DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Publicação: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.762
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 401/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito, para, no dia 23.02.2015, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de fevereiro de
2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 402/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES
NUNES GALDINO, Juíza de Direito, para, no período de 24 a 27.02.2015, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de
fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 403/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, Juiz de Direito, para, no período de 24 a 27.02.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da
3ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do magistrado substituto.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de fevereiro de
2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 404/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCIAL HENRIQUE
FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito, para, no período de 25.02 a 26.03.2015, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria do Fórum da Comarca de Bayeux, em virtude do afastamento justificado da titular, que
ingressará em gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 405/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO REGINALDO NUNES,
Juiz de Direito, para, nos dias 19 e 20.02.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 23 de fevereiro de
2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 410/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 353.496-1, resolve,
ad referendum do Tribunal Pleno: autorizar o gozo do período remanescente das férias, relativas ao 2º período
de 2012, do Excelentíssimo Senhor Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, de 26 de
fevereiro a 10 de março de 2015. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente
ANO XLVI
PORTARIA GAPRE Nº 411/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito, para, no período de 26.02 e 10.03.2015, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento da titular
convocada para integrar o Egrégio Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. Desembargadora Marcos Cavalcanti de
Albuquerque – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 422/2015 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 353.496-1, resolve, ad
referendum do Tribunal Pleno:convocar, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Doutora VANDA
ELIZABETH MARINHO, Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio
Tribunal Pleno, Segunda Seção Especializada Cível e a 3ª Câmara Especializada Cível, no período de 26 de
fevereiro a 10 de março de 2015, em virtude da prorrogação das férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES . Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE – Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 354.130-4 –
Solicitação – Creuza Lopes Martins Queiroga - Desse modo, pelos fatos e fundamentos expostos, referendo a
Portaria nº 004/2014 com fulcro nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei nº 6.402/96, e do § 2º do mesmo artigo, este
alterado pela lei nº 8.721/2008.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 358.184-5 – Devolução de Servidor – Rhaika Nunes Leite.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO: 359.425-4 / Solicitação / Antonieta Lúcia maroja A Nóbrega; 359.408-4 / solicitação / Jose
Jackson Guimarães; 329.869-8 / Solicitação / Comitê Estadual de Prevenção e combate à Tortura na Paraíba;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 356.666-8 /
Solicitação / Suzana Fernandes Santos; 360.340-7 / Solicitação / Agailra Dias Arruda; 358.941-2 / Solicitação /
Elias Marques Ferreira Filho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 342.581-9 /
Solicitação / Albanita Mendonça Raquel; 351.321-1 / Solicitação / Adhemar de Paula Leite F. Neto; 337.049-6 /
Solicitação / Centro Espírita Comunidade Evangélica de Oração;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima M. Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
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Municipal regulamentando a matéria¿ (súmula 45 - TJ/PB) Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto, aplicando o art.
557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
Convém explicitar a apelante que o uso indevido de agravo interno poderá ensejar aplicação de multa nos termos
do art. 557, § 2º do Código de Processo Civil.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
HABEAS CORPUS N° 0000258-94.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE:
Aecio Farias Filho. PACIENTE: Leandro Silva de Souza. IMPETRADO: Juiz da 1a. Vara de Cabedelo. Ante o
exposto, defiro o pedido de liminar, a fim de que o réu, ora paciente, exerça o direito de recorrer em liberdade,
expedindo-se, para tanto, o competente alvará de soltura.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N° 0000714-44.2015.815.0000. ORIGEM: Comarca de Cuité - 1ª vara. RELATOR: Des. Joas
de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Genivaldo da Costa Alves E Edilson de Assis Lima Junior. IMPETRADO:
Juizo da 1a Vara da Comarca de Cuite. Liminar indeferida.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0050425-97.2013.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS
E DECISÕE. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Desa. Maria de Fatima
Moraes B Cavalcanti. APELANTE: Juizo da 4a Vara da Fazenda Publica, Alexandre Magnus F Freire, Estado
da Paraiba, Rep.p/s Procurador E da Capital. APELADO: Antonio Jose da Silva. ADVOGADO: Bianca Diniz de
Castilho Santos. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE VENCIMENTOS DE
MILITAR. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. CONGELAMENTO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE
ANUÊNIO DE MILITAR DESDE A EDIÇÃO DE LEI QUE SÓ TRATOU DE SERVIDORES CIVIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE SÓ FOI EDITADA POSTERIORMENTE. QUITAÇÃO DAS DIFERENÇAS DO QUE FOI PAGO A MENOR EM TAL INTRERREGNO. SÚMULA 51 DO TJPB.
REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA APENAS PARA FIXAR A DATA DA ENTRADA EM VIGOR DA MP 185
COMO MARCO PARA O CONGELAMENTO DO ADCIONAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM
PERCENTUAL SOBRE A CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT E §1º-A,
CPC, E DA SÚMULA 253 DO STJ. Nos termos da Súmula 85 do STJ, ¿nas relações jurídicas de trato
sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito
reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da
ação¿. À luz da Súmula 51 do TJPB, ¿reveste-se de legalidade o pagamento do adicional por tempo de serviço,
em seu valor nominal aos servidores militares do Estado da Paraíba tão somente a partir da Medida Provisória
nº 185, de 25.01.2012, convertida na Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.¿ Restando incontroverso que o
Estado/promovido congelou os valores antes de tal data, é imperativa a condenação à quitação das diferenças
do que foi pago a menor, durante esse interregno, excluídas as verbas atingidas pela prescrição quinquenal,
merecendo parcial reforma a sentença, se o juiz a quo fixou como marco para o congelamento a entrada em
vigor da Lei nº 9.703/12 e não a da Medida Provisória que a antecedeu. Consoante jurisprudência do STJ, no
juízo de equidade, para fins de arbitramento de honorários advocatícios, ¿o magistrado, além da possibilidade
de adotar valor fixo, pode estabelecer percentual sobre o valor da causa ou o valor da condenação¿1. Dou
provimento parcial à remessa necessária e ao recurso apelatório.
Dr. Marcos William de Oliveira
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL N° 0100782-41.2011.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira,
em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. REPRESENTANTE: Ministerio Publico Estadual.
RÉU: C. G. S. M.. ADVOGADO: Alexandre Vieira de Queiroz E Outros. Dando continuidade ao feito e, tendo em
vista o indeferimento do pleito de fls. 668/669, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intime-se o advogado constituído do réu, Dr. Alexandre Vieira de Queiroz, para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
nos termos do art. 8º da Lei nº 8.038/90, apresente defesa prévia em favor do acusado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000814-96.2015.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Municipio de Juarez
Tavora. ADVOGADO: Jose Luis Menezes de Queiroz. AGRAVADO: Juraci Benedito da Costa Silva Oliveira.
ADVOGADO: Luis Fernando Martins Santos E Lorena Dantas Montenegro. Posto isso, ante a plausibilidade da
fundamentação apresentada, defiro o efeito suspensivo requestado. Cientifique-se o Agravante e intime-se a
Agravada para oferecer resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Oficie-se
ao Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, comunicando-se-lhe da Decisão e requisitando-se-lhe
informações. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000896-30.2015.815.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Tiago E Felipe Comercialização E
Industrialização de Alimentos S/a.. ADVOGADO: Douglas Pinheiro Bezerra E Nielsen Salustino Araújo. AGRAVADO: Proenge Projetos E Engenharia Ltda. Posto isso, indefiro a tutela antecipada recursal requerida, em razão da
ausência do fumus boni iuris necessário a sua concessão. Cientifique-se a Agravante e intime-se a Agravado
para que ofereça resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Juízo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo, comunicando-se-lhe da Decisão e requisitando-se-lhe informações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N° 0000551-64.2015.815.0000. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. IMPETRANTE:
Rodrigo Santos Lemos. PACIENTE: W. F. P.. IMPETRADO: Juizo da Vara de Entorpecentes da Capital. Vistos
etc. Forte em tais razões, defiro o pedido de liminar, para revogar a decisão objurgada, restaurando, até o
julgamento de mérito da presente impetração, as medidas cautelares diversas da prisão fixadas pelo STJ, à quais
o paciente já se encontrava submetido. Expeça-se alvará de soltura. Oficie-se ao juízo a quo, para cientificação
da presente decisão. Em seguida, a douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000802-82.2015.815.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. AGRAVANTE: Banco Bradesco Financiamento S/a. ADVOGADO: Rosangela Correa da Rocha. AGRAVADO: Dulcelinda Gonçalves Pegado, Representada Por Dijair Nóbrega. ADVOGADO: Pedro Goncalves Dias Neto. DECIDO: Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, apenas para limitar a multa diária
arbitrada ao teto de R$ R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
HABEAS CORPUS N° 0000767-25.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Washington Luis Soares Ramalho E Charles Cruz Barbosa.
PACIENTE: Francisco da Silva Henrique. IMPETRADO: Juizo da Comarca de Alhandra. Com esses argumentos,
INDEFIRO o pleito emergencial postulado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000920-58.2015.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. AGRAVANTE: Companhia
Brasileira de Distribuição S.a. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos E Outros. AGRAVADO: Coordenador
Executivo do Procon de Campina Grande. DECIDO: Ante o exposto, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO LIMINAR.
Dr. Marcos William de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2014037-19.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 4ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa Represetado Pelo Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. AGRAVADO: Francisca Ana Abrantes Representada Pelo Defensor Benedito de Andrade Santana. DECIDO: Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR,
mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.
HABEAS CORPUS N° 0000324-74.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Gustavo Moreira. PACIENTE: Marcus Vinicius
Fraga Soares. IMPETRADO: Juizo da Vara das Execucoes Penais de Campina Grande. Com esses argumentos,
INDEFIRO o pleito emergencial postulado.
Dr. João Batista Barbosa
APELAÇÃO N° 0001477-27.2011.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. RELATOR: Dr(a). Joao Batista
Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Maria Lucia Rosa.
ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. APELADO: Municipio Belem Representado Por Sua Procuradora Rafaella
Fernanda Leitao Soares da Costa. - APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA
¿ RATEIO DO FUNDEB ¿ IMPROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO ¿ PREVISÃO DO REPASSE NA LEI FEDERAL
Nº 11.494/07 ¿ AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL DISCIPLINANDO O RATEIO ¿ IMPOSSIBILIDADE DE
CONCESSÃO ¿ PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ¿ SÚMULA 45 DO TJPB¿ MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ¿
SEGUIMENTO NEGADO. ¿¿O rateio das sobras dos recursos do FUNDEB fica condicionado à existência de Lei
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2004355-40.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. AGRAVANTE: Maria do Ceu dos Santos.
ADVOGADO: José Airton Gonçalves Abrantes E Maria Letícia de Sousa Costa. AGRAVADO: Município do São
João do Rio do Peixe. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A TÍTULO
DE INCENTIVO POR PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM PAGAMENTO DE
RETROATIVOS ATINENTES À PROGRESSÃO DE CARREIRA. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORA. REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO. CONCLUSÃO. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO. DESPESA À
FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTELIGÊNCIA DA LEI
N° 9.494/97. MANUTENÇÃO DO DECISUM. APLICABILIDADE DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. SEGUIMENTO NEGADO. - A Lei nº 9.494/97, em seu art. 2º-B, estabeleceu a impossibilidade de concessão da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, quando esta objetivar reclassificação,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 26 de fevereiro de 2015, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
26/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Leomar Chagas
de Souza Filho
Albéria Karla Leite de Alexandria
Nilo Franco de Oliveira – Oficial de Justiça
Magda Lygia de Albuquerque Tateyama
Paulo Andrey Queiroga Maciel
Gilson de
Souza Melo
Carlos Antonio
Gonçalves Cruz
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
equiparação, aumentos ou extensão de vantagens pecuniárias a servidores públicos, bem como lhes conceder
pagamento de vencimentos. - O relator, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, negará
seguimento, por meio de decisão monocrática, a recurso manifestamente improcedente. Vistos. DECIDO:
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, à luz do disposto no art. 557, caput,
do referido Diploma Processual, por ser o presente recurso manifestamente inadmissível, mantendo-se,
assim, o decisum vergastado em sua integralidade.
APELAÇÃO N° 0002006-25.2008.815.0351. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Município de Sapé. ADVOGADO: Joana Queiroga da
Costa Araújo. APELADO: Andre Jose de Brito Silva. ADVOGADO: Marilene Monteiro Soares. Apelação.
AÇÃO DE ORDINÁRIA DE COBRANÇA. Salários RETIDOS. VERBAS INADIMPLIDAS. Procedência DO
PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO da edilidade. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DESCABIMENTO. PRESCRIÇÃO.
APLICAÇÃO DO ENUNCIADO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 20.910/32. REJEIÇÃO. mérito. SALÁRIOS E
GRATIFICAÇÃO NATALINA. CABIMENTO. DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO. FÉRIAS DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE
NÃO ELIDIDA PELO ENTE MUNICIPAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, ii, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. Ausência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. MANUTENÇÃO DO
DECISUM. SEGUIMENTO NEGADO AO APELO. - Nos moldes da Súmula nº 85 do Superior Tribunal de
Justiça, ¿Nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública figure como devedora,
quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas as prestações vencidas
antes do quinquênio anterior à propositura da ação¿, não merecendo acolhimento a prejudicial de prescrição.
- Tratando-se de ação de cobrança de remuneração intentada por servidor público, opera-se a inversão do
onus probandi, cabendo à Administração Pública colacionar documentos hábeis capazes de modificar ou
extinguir o direito do autor em receber as quantias pleiteadas na exordial. - No tocante ao percebimento dos
salários e das gratificações natalinas postuladas, convém mencionar que são direitos, constitucionalmente,
assegurados, sendo vedada sua retenção, porquanto não tendo o Município demonstrado o efetivo pagamento das referidas verbas, o adimplemento das mesmas é medida que se impõe. - De acordo com o
entendimento sufragado no RE nº 570.908/RN, que teve repercussão geral reconhecida, o pagamento das
férias, acrescidas do terço constitucional, não depende do efetivo gozo, tratando-se de direito do servidor
que adere ao seu patrimônio jurídico, após o transcurso do período aquisitivo. - O art. 557, caput, do Código
de Processo Civil, admite ao relator negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, prejudicado
ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, REJEITO A PREFACIAL DE PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, mantendo a sentença, em todos
os seus termos.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000634-80.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. AGRAVADO: Ministerio Publico da Paraiba. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. PEÇAS OBRIGATÓRIAS. FORMAÇÃO DA IRRESIGNAÇÃO. INSTRUMENTALIZAÇÃO
DEFICIENTE. CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA INCOMPLETA. PEÇA ESSENCIAL. INADMISSIBILIDADE
RECURSAL. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - A parte agravante deverá comprovar o colacionamento das peças obrigatórias no
momento da interposição do recurso, sendo inadmissível, via de regra, a sua juntada posterior, por restar
caracterizada a preclusão consumativa. - ¿A cópia da decisão agravada constitui peça essencial à instrumentalização do agravo de instrumento. Assim, se a cópia da decisão agravada não foi juntada aos autos
em sua integralidade, o recurso não pode ser conhecido¿. (TJPB. AI nº 200.2007.791323-0/001. Relª Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. J. em 10/06/2008) - ¿A ausência de peça de colação essencial
ou obrigatória, ou a sua juntada incompleta ou ilegível, implica o não conhecimento do agravo de instrumento.¿ (STJ. AgRg-Ag 1.235.485. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. J. em. 07/06/2011) - ¿A ausência da
cópia na íntegra da decisão agravada, prevista no art. 525, inciso I, do CPC, importa na inadmissibilidade
do agravo.¿ (TJRS. AI nº 270372-29.2013.8.21.7000. Rel. Des. Marcelo Cézar Müller. J. em 14/08/2013). Quando o recurso for manifestamente prejudicado em virtude de não atender ao requisito da regularidade
formal, poderá o relator rejeitar monocraticamente a pretensão da parte agravante, em consonância com os
ditames do art. 525, inc. I, c/c o art. 557, ambos do Código de Processo Civil. Diante do exposto, por não
se encontrar devidamente instruído, considero prejudicada a análise do mérito do presente recurso, negando-lhe seguimento, em conformidade com o que está prescrito no art. 525, inc. I, c/c o art. 557, ambos do
Diploma Processual Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000645-12.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Jose Ricardo Porto. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra. AGRAVADO: Claudio Gomes da Silva. ADVOGADO: Pablo Ferreira Lucio da Silva. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
DE ANULAÇÃO DE PROTESTO. Recurso. INTEMPESTIVIDADE. VERIFICAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO À IRRESIGNAÇÃO. - O prazo para interposição do recurso de agravo de instrumento é de 10 (dez) dias, e a ultrapassagem desse limite legal implica no reconhecimento da intempestividade
recursal, o que obsta o seu conhecimento. Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 522 e 557, ambos
do Código de Processo Civil, considero intempestiva a presente irresignação instrumental, não conhecendo da
mesma, negando-lhe seguimento.
3
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0006133-80.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba, Rep. P/s Procuradora Jaqueline
Lopes de Alencar. APELADO: Jomar Tavares Monteiro. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade (defensora
Pública). PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA GENÉRICA NÃO
VERIFICADA. AFASTAMENTO DA QUESTÃO PREAMBULAR. - Inexiste sentença genérica quando o juiz
ratifica os termos da decisão antecipatória antes concedida e, na fundamentação do referido decisório,
consta o medicamento que deve ser fornecido pelo Estado. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO
ESTADO ¿ CHAMAMENTO AO PROCESSO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. SERVIÇO DE SAÚDE.
DIREITO FUNDAMENTAL. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL A TODOS OS ENTES FEDERATIVOS. DEVER DO ENTE ESTATAL. REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - As ações e serviços
públicos de saúde competem, de forma solidária, à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Logo, não
há que se falar em ilegitimidade passiva da Unidade da Federação que, por força do art. 196, da Constituição
Federal, tem o dever de zelar pela saúde pública mediante ações de proteção e recuperação. - Tratando-se
de responsabilidade solidária, a parte necessitada não é obrigada a dirigir seu pleito a todos os entes da
federação, podendo direcioná-lo àquele que lhe convier. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AUTOR PORTADOR DE NEOPLASIA MALÍGNA NA PRÓSTATA.FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO CASODEX 50MG. DIREITO À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL DE TODOS.
ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO MEDICAMENTO PLEITEADO NO ROL DOMINISTÉRIO DA SAÚDE. QUESTÃO DE ORDEM INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO. IRRELEVÂNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. JUSTIFICATIVA INADEQUADA. NÃO INCIDÊNCIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. DEVER DO
ESTADO DE PROVER A SUBSTÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO APELO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA. - É dever do Estado
prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui condições de arcar com os valores
sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - Não há ofensa à independência dos Poderes da República quando o Judiciário se manifesta acerca de ato ilegal, imoral e ineficiente do
Executivo. - Conforme entendimento sedimentado no Tribunal de Justiça da Paraíba, a falta de previsão
orçamentária não pode servir como escudo para eximir o Estado de cumprir com o seu dever de prestar o
serviço de saúde adequado à população. - ¿Art. 5º - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a
que ela se dirige e às exigências do bem comum.¿ (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
Destarte, por tudo que foi exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, monocraticamente, nos termos do caput do art. 557 do CPC, por
estarem em confronto com jurisprudência pacificada desta Corte e de Tribunal Superior, mantendo-se,
integralmente, o julgamento proferido pelo juízo de primeiro grau.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0116285-79.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho. APELADO: Maria Betania de Oliveira. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier.
PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO.
REJEIÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. - Concentrando-se a pretensão autoral em receber as diferenças
remuneratórias decorrentes de pagamento realizado a menor, caracterizada está a relação de natureza
sucessiva, de modo que a prescrição somente atinge as prestações periódicas, mas não o fundo de
direito. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE REMUNERAÇÃO. POLICIAL
MILITAR. CONGELAMENTO DE ANUÊNIOS. IMPOSSIBILIDADE. SERVIDOR NÃO ALCANÇADO PELO
ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2003. POSSIBILIDADE APENAS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012. NORMA SUPERVENIENTE
QUE ATINGE OS MILITARES. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE O
TEMA. SUCUMBÊNCIA. AUTOR QUE DECAIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DOS
HONORÁRIOS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO ÀS IRRESIGNAÇÕES. - Diante da ausência de previsão
expressa no art. 2º, da LC nº 50/2003, quanto à sua aplicação em relação aos militares, é indevido o
congelamento dos anuênios da referida categoria de trabalhadores com base no mencionado dispositivo.
- ¿Art. 2º ¿ É mantido o valor absoluto dos adicionais e gratificações percebidas pelos servidores públicos
da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no mês de março de 2003.¿ (Art. 2º, da LC nº 50/
2003). - ¿Não sendo os anuênio alcançados pelo congelamento, devem ser pagos sobre a remuneração ou
proventos percebidos pelo policial militar. Inteligência do art. 2º, parágrafo único, da lei complementar nº
50/2003.¿ (TJPB. RO nº 200.2011.011161-0/001. Rel. Des. João Alves da Silva. J. Em 14/06/2012). - ¿As
Leis complementares do Estado da Paraíba de nº 50/2003 e de nº 58/2003 no que pertine à transformação
das vantagens pecuniárias percebidas pelos servidores públicos em vantagem pessoal reajustável de
acordo com o art. 37, inciso X da CF, não se aplica aos militares, por ausência de previsão legal
expressa.¿ (TJPB. ROAC nº 200.2010.004599-2/001. Rel. Juiz Conv. Tércio Chaves de Moura. J. em 06/
09/2011). - Com a posterior edição da Lei nº 9.703/2012, restou consignado, no §2º, do seu art. 2º, o
congelamento dos anuênios dos Policiais Militares do Estado da Paraíba. - ¿Art. 2º (¿) § 2º A forma de
pagamento do adicional estabelecida pelo parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 50/2003 fica
preservada para os servidores civis e militares.¿ (§2º, do art. 2º, da Lei nº 9.703/2012). - ¿Sem embargo,
a medida provisória nº 185/2012, convertida na Lei estadual nº 9.703/12, congelou o percentual do
adicional por tempo de serviço dos militares a partir de 25 de janeiro de 2012, data de sua publicação.
Relação de trato sucessivo, infensa à prescrição do fundo de direito.¿ (TJPB. AGInt. Nº 200.2012.0654948/001. Rel. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. J. em 18/12/2012). Com essas considerações, nos
termos do art. 557, caput, do CPC, REJEITO A PRELIMINAR E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS,
mantendo-se todos os termos da sentença combatida.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Abimael Arnaud Neto
361.012-8
Supervisor
Conceição
25 a 26/02/2015
Realizar vistoria de segurança na Residência Oficial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto Moura Santos
361.011-0
Gerente Operacional de Segurança
Conceição
25 a 26/02/2015
Realizar vistoria de segurança na Residência Oficial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Soares da Silva Júnior
360.910-3
Assistente de Administração
Campina Grande
06 a 07/02/2015
Exercer apoio administrativo ao curso de
Especialização
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
361.030-6
Juíza de Direito
Itabaiana
21/01, 03, 05 e 09/02/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana Lins de Oliveira Bezerra
361.038-1
Juíza de Direito
São José de Piranhas
03, 06, 09 e 10/02/2015
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lázaro Oliveira Ressia
361.028-4
Analista Judiciário
Areia
19 a 20/02/2015
Participar de audiência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
361.029-2
Juíza de Direito
Picuí, Pilões e Sousa
28 e 29/01/2015
Acompanhar a Presidente
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Adriana Lins de Oliveira Bezerra
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
360.519-1
Juíza de Direito
João Pessoa
19 a 20/01/2015
ATIVIDADE
Participar de reunião
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 24/02/2014 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de fevereiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
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APELAÇÃO N° 0005301-91.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Seguradora Lider dos Consorcios dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a. ADVOGADO: Samuel
Marques Custodio de Albuquerque. APELADO: Marco Aurelio Ferreira Leite. ADVOGADO: Dartwnz Wamberto
Barbosa Sales. CONTRARRAZÕES DO PROMOVENTE. APRESENTAÇÃO MEDIANTE CÓPIA. INTIMAÇÃO DO
CAUSÍDICO SUBSCRITOR PARA SANAR O VÍCIO. INÉRCIA. NÃO CONHECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO. Não merecem ser conhecidas as contrarrazões do apelado apresentadas mediante cópia quando intimado o seu
advogado para suprir o vício e este se mantém inerte, conforme certificado nos autos. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE COBRANÇA. SEGURO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. DPVAT. DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO
SUPERIOR ESQUERDO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. UTILIZAÇÃO DA TABELA PARA REDUÇÃO PROPORCIONAL. SINISTRO OCORRIDO EM 17/10/2012. APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451/08, POSTERIORMENTE TRANSFORMADA NA LEI N.º 11.945/09. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECEBIMENTO ADMINISTRATIVO DE PARCELA DA INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO
RESIDUAL. INTERESSE DE AGIR DO PROMOVENTE EVIDENCIADO. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE
DESDE O EVENTO DANOSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, §1.º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROVIMENTO PARCIAL DA SÚPLICA, DE PLANO. - Em sendo demonstrado que a lesão sofrida pelo requerente
decorre de acidente de trânsito, deve o mesmo ser indenizado pelo Seguro de Acidente de Vítimas de Trânsito ¿
DPVAT. - Após a edição da Medida Provisória de nº 451, que entrou em vigor em 16/12/2008, a qual posteriormente
fora transformada na Lei n.º 11.945/09, deve-se utilizar a tabela anexa a essa norma, para efeitos de quantificar o
montante a ser recebido, de acordo com a lesão sofrida. - ¿ No caso da cobertura de que trata o inciso II do caput
deste artigo, deverão ser enquadradas na tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente
e que não sejam suscetíveis de amenização proporcionada por qualquer medida terapêutica, classificando-se a
invalidez permanente como total ou parcial, subdividindo-se a invalidez permanente parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o disposto abaixo: (¿); II - quando se
tratar de invalidez permanente parcial incompleta, será efetuado o enquadramento da perda anatômica ou funcional
na forma prevista no inciso I deste parágrafo, procedendo-se, em seguida, à redução proporcional da indenização
que corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) para as perdas de repercussão intensa, 50% (cinquenta por
cento) para as de média repercussão, 25% (vinte e cinco por cento) para as de leve repercussão, adotando-se ainda
o percentual de 10% (dez por cento), nos casos de sequelas residuais.¿ (§1.º , do art. 3.º, da Lei n.º 6.194, de 19
de dezembro de 1974, com a nova redação instituída pela Lei 11.945/09). Negritei. - ¿consolidou-se a jurisprudência
do STJ no sentido da validade da utilização de tabela para o cálculo proporcional da indenização de seguro obrigatório
segundo o grau de invalidez. Precedentes¿ (stj, AGRG no AG 1360777/pr, quarta turma, Rel. Min. Maria isabel
Gallotti, julgado em 07/04/11, publicado no dje 29/04/2011).5. A correção monetária sobre dívida por ato ilícito incide
a partir do efetivo prejuízo, Súmula nº 43 do Superior Tribunal de justiça. (TJPB; AC 0000248-57.2012.815.0161;
Quarta Câmara Especializada Cível; Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; DJPB 08/04/2014; Pág. 16).
- Havendo o pagamento parcial devido na via administrativa, subsistindo valor residual a ser adimplido, resta
evidenciado o interesse processual do promovente. - ¿Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de justiça, na
ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT incide correção monetária a partir do evento danoso e juros de
mora a partir da citação.¿ (TJPB; AC 0001234-17.2012.815.0741; Terceira Câmara Especializada Cível; Rel. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides; DJPB 04/07/2014; Pág. 21). Com essas considerações, não conheço das
contrarrazões apresentadas pelo recorrido. Quanto ao apelo, reconheço o interesse de agir do autor e, no mérito,
encontrando-se a decisão recorrida em confronto com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do
art. 557, §1º-A, da Legislação Adjetiva Civil, PROVEJO, EM PARTE, O RECURSO, para condenar a promovida ao
pagamento da diferença residual do seguro DPVAT ao demandante, na importância de R$ 675,00 (seiscentos e
setenta e cinco reais), atualizados conforme a sentença de primeiro grau.
APELAÇÃO N° 0039287-36.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Carrefour Comercio E Industria Ltda. ADVOGADO: Roberto Trigueiro Fontes. APELADO:
Vania Lucia de Salles Carneiro. ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. apelação cível. AÇÃO DE
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 23/02/2015.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
360202-8
Amaral
Nascimento
Silva
05/01/2015
a 03/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360367-3
Celestiana Ferreira de Lima
03/02/2015 a 04/03/2015
____________________________________________________________________________________________________
360417-9
Esdras
Ferreira
Gomes
28/01/2015 a 06/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360410-1
Fábio Machado Costa
02/02/2015 a 21/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360242-7
Gildenor
da
Silva
Oliveira
12/01/2015 a 19/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360251-6
Jocelyn Escarião Torres
17/12/2014 a 15/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360196-0
Joildo
Gomes
da
Silva
Mota
16/12/2014
a 18/12/2014
____________________________________________________________________________________________________
360197-8
Leopoldina Maria F. D. de Almeida
08/01/2015 a 22/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360214-1
Liliane
Gomes
de
Oliveira
28/01/2015
a 26/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
359957-4
Lucinete Gomes Guilherme
07/01/2015 a 16/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360293-1
Mayra
Cãmara
Alves
13/01/2015 a 11/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360306-7
Marcos Antônio Campelo dos Santos
04/02/2015 a 13/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360184-6
Maria de Lourdes de Souza Cabral
29/01/2015 a 12/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360236-2
Maria Edileuza Oliveira da Costa
13/01/2015 a 11/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360201-0
Maria
Eliane
Pinheiro
N.
e
Silva
15/01/2015
a 29/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360231-1
Michelle Kessy Honório Costa
19/01/2015 a 23/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360244-3
Núbia
Guedes
de
Barros
Ferreira
06/01/2015
a 20/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360386-5
Raquel Dantas de Melo
08/01/2015 a 22/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360279-6
Rita
Polyanna
Pedrosa
de
Almeida
10/01/2015 a 08/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO EXORDIAL.
Irresignação. PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA DO teor da sentença. POSTERIOR INTIMAÇÃO realizada
PELO CARTÓRIO POR NOTA DE FORO. NÃO REABERTURA DE PRAZO RECURSAL. Intempestividade.
APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO
RECURSO. - O prazo para interposição do recurso apelatório é de 15 (quinze) dias e a inobservância desse limite
legal implica no reconhecimento da intempestividade recursal, o que obsta o seu conhecimento. - Realizada a
intimação pessoal da sentença em audiência, mostra-se irrelevante a publicação no diário oficial, tendo em vista
que o inicio prazo recursal é contado a partir daquele ato. (TJ-MG Apelação Cível AC 10024122006133001 MG (TJMG) Data de publicação: 06/06/2014). Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 508 e 557, ambos da
Lei Adjetiva Civil, considero intempestivo o presente recurso, negando-lhe seguimento.
APELAÇÃO N° 0039519-53.2010.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Maria Zilda Correia, Pbprev - Paraíba Previdência E Estado da Paraíba, Representado Por
Seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. ADVOGADO: Julio Cezar da Silva Batista e ADVOGADO: Thiago
Caminha Pessoa da Costa. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. QUESTÕES NÃO APRECIADAS PELO JUÍZO A QUO. JULGAMENTO CITRA PETITA. EXAME DA MATÉRIA DIRETAMENTE EM SEGUNDA INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSOS PREJUDICADOS. - Não enfrentando a sentença a integralidade das questões postas em juízo, decidiu citra petita o Magistrado. - Poderá ser reconhecida, de
ofício, a nulidade do decisum citra petita. Isso posto, EX OFFICIO, ANULO a sentença proferida nestes autos,
determinando o seu RETORNO ao juízo de origem, a fim de que outra seja lançada em seu lugar, agora
examinando, de forma detida, todos os pontos e requerimentos constantes na exordial, restando prejudicada a
análise dos recursos.
APELAÇÃO N° 2012797-92.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Jose Ricardo
Porto. APELANTE: Maria Luiza da Silva Felipe. ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana. APELADO:
Cicero Felipe. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de interdição. Sentença. IMPROCEDÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE da
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
JUAZEIRINHO
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
AREIA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
MALTA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
3ª VARA MISTA DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
360225-7
Silvana de Carvalho Ferreira
07/012015 a 14/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360232-0
Solange
de
Oliveira
Maia
07/01/2014
a 14/01/2014
____________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARCO/2015
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
1º/03/15
ARAÇAGI
______________|______________________________________________________________________________________
360121-8
Tânia Aparecida Trajano da Silva
17/12/2014 a 14/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
360193-5
Tereza
Cristina
Nunes
de
O
Sousa
08/01/2015
a 22/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 24
de fevereiro de 2015. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
360303-2
Rosângela Felício da Silva
22/01/2015 a 20/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
360290-7
Selene
Nicácio
F.
da
N.
Rezende
22/01/2015 a 31/01/2015
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
360250-8
Antonieta de Araújo Lima
30/01/2014 a 06/02/2015
____________________________________________________________________________________________________
LICENÇA GESTANTE
____________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
____________________________________________________________________________________________________
360280-0
Klebia Glene Garrido de S. B Freire
26/01/2015 a 24/07/2015
____________________________________________________________________________________________________
360305-9
Karla
Albertina
Santos
G.
Parrela
26/01/2015
a 24/07/2015
____________________________________________________________________________________________________
360203-6
Isis Melo Araújo da Costa
05/01/2015 a 03/07/2015
____________________________________________________________________________________________________
360405-5
Cybelle
Oliveira
Gadelha
Torres
24/01/2015 a 22/07/2015
____________________________________________________________________________________________________
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão
judiciário no dia e na unidade judiciária a seguir:
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
________________________|____________________________________________________|________________________
27, 28.02 e 1º.03.2015
Dra. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto
MALTA
________________________|____________________________________________________|________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015. AURÉLIO OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
súplica APELATÓRIA constatada. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O prazo para interposição do recurso
apelatório é de 15 (quinze) dias, e a ultrapassagem desse limite legal implica no reconhecimento da intempestividade recursal, o que obsta o seu conhecimento. Desta forma, com base no que prescrevem os arts. 508 e
557, ambos da Lei Adjetiva Civil, considero intempestivo o presente recurso, não conhecendo do mesmo,
negando-lhe seguimento.
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO N° 2007317-36.2014.815.0000. RELATOR: Des. Jose Ricardo Porto.
POLO ATIVO: André Gustavo Figueiredo Silva. POLO PASSIVO: Valdi Pereira Durand. PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO. DECISÃO COLEGIADA. RECURSO CABÍVEL APENAS EM FACE DE DECISUM SINGULAR. INTELIGÊNCIA DO §1º, DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 284 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CORTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. CONFIGURAÇÃO DE
ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE SODALÍCIO.
SÚPLICA MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. NÃO CONHECIMENTO DA INSATISFAÇÂO REGIMENTAL.
Nos termos do §1º, do art. 557, do Código de Processo Civil, o agravo interno apenas é cabível contra decisão
monocrática, e não em face de decisum colegiado. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. - ¿ Art. 284.
Ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Regimento, são impugnáveis por agravo interno, no prazo
de cinco dias, os despachos e decisões do relator e dos Presidentes do Tribunal, do Conselho da Magistratura,
das Seções Especializadas e das Câmaras, que causarem prejuízo ao direito da parte.¿ ( Regimento Interno
do Tribunal de Justiça da Paraíba). - ¿Pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que não
cabe agravo regimental contra decisão de órgão colegiado.¿ (STJ. AgRg nos EDclno REsp 1253759 / SC. Rel.
Min. Mauro Campbell Marques. J. em 06/12/2011). - A interposição de agravo interno como sucedâneo de
embargos declaratórios constitui erro grosseiro, razão pela qual é inaplicável o princípio da fungibilidade.
Precedentes do STJ. ¿Nos termos dos artigos 557, § 1º, do CPC e 258 do RISTJ, somente é cabível agravo
regimental em face de decisão monocrática. Não há previsão legal quanto à sua utilização para impugnar
acórdão, sendo, portanto, erro grosseiro a interposição do referido recurso na presente hipótese.¿ (STJ. AgRg
no REsp 1289728/DF. Rel. Min Luis Felipe Salomão. J. Em 15/05/2012) Com essas considerações, e com base
no caput e §1º, ambos do art. 557, do Código de Processo Civil e art. 284, do RITJPB, NÃO CONHEÇO DO
PRESENTE AGRAVO INTERNO.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
HABEAS CORPUS N° 0000521-29.2015.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Jose Laedson Andrade Silva. PACIENTE: Jose Anildo Felizardo Dantas. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica
da Comarca de Coremas. Vistos, etc. [...] Por isso, ante a ausência de seus pressupostos autorizadores,
consubstanciados no fumus boni juris e no periculum in mora, indefiro a liminar, haja vista a natureza excepcional
da providência pleiteada, circunscrita, demais disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com efeitos
extremamente danosos e irreversíveis. Publique-se. Em seguida, remetam-se os autos ao Procurador de
Justiça, para os fins de direito. Cumpra-se.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000539-50.2015.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Maria
Eduarda Ferreira Lefki. AGRAVADO: Pb Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ADVOGADO: Thelio Farias. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO SUMÁRIA DE REVISÃO DE ALUGUEL COMERCIAL. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA EM 1º GRAU. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INTIMAÇÃO DIRIGIDA À PARTE AUTORA. CONFIGURAÇÃO.
CERCEAMENTO DE DEFESA. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. NULIDADE. PROVIMENTO. - Segundo dispõe o § 1º
do art. 236 do CPC, é indispensável, sob pena de nulidade, que da publicação constem os nomes das partes e
de seus advogados, suficientes para sua identificação. - Considerando que a parte recorrente sequer foi intimada
para dar cumprimento à determinação judicial, impõe-se a nulidade de todos os atos processuais posteriores à
publicação da nota de foro equivocadamente publicada, com a respectiva devolução do prazo. Com essas
considerações, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para declarar nulos todos os atos
processuais, a partir da nota de foro publicada no Diário da Justiça do dia 11/11/2014, devendo ser devolvido o
prazo à parte recorrente, a fim de que o processo prossiga em seus ulteriores termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013136-51.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Municipio Itabaiana. ADVOGADO: Adriano
Marcio da Silva. AGRAVADO: Ministerio Publico Estudual. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO (ART. 525, I, CPC) QUE NÃO INFORMA A DATA EM QUE O AGRAVANTE FORA
INTIMADO DA DECISÃO AGRAVADA. EQUIVALÊNCIA À AUSÊNCIA DA PEÇA OBRIGATÓRIA NA FORMAÇÃO
DO INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. SEGUIMENTO NEGADO (ART. 557, CPC). A certidão da respectiva
intimação que não informa a data em que o agravante fora intimado da decisão recorrida não é hábil a propiciar
a admissibilidade do recurso, por não prestar à finalidade a que se destina ¿ averiguação da tempestividade
recursal ¿, o que equivale à ausência da peça obrigatória. A relativização do documento que serve para
evidenciar a tempestividade de recurso não pode ser generalizada, a ponto de se admitir qualquer documento
com forma de certidão, mesmo sem o real conteúdo que interessa. Por expressa disposição legal (art. 525, I, do
Código de Processo Civil), compete ao agravante instruir a petição de agravo de instrumento com peças
reputadas obrigatórias, cuja falta obsta o seguimento do recurso, por constituir irregularidade insanável. Com
estas considerações, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557, caput do CPC.
APELAÇÃO N° 0004506-28.2008.815.0751. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa.
Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Municipio de Bayeux. ADVOGADO: Josmar Vinicius Souza
Bezerra. APELADO: Jose Francisco Pereira. ADVOGADO: Alberto Lopes de Brito. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. SUMULA 490 DO STJ. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMISSÃO EM JULHO DE 1988, SOB A ÉGIDE DA
CONSTITUIÇÃO DE 1967. INEXISTÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. ESTABILIDADE EXCEPCIONAL PREVISTA NO ART. 19 DO ADCT. AFASTADA. TRANSMUDAÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA JURÍDICO
ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA COMUM INCOMPETENTE PARA JULGAR VINCULO CELETISTA. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA
TRABALHISTA. A inserção do servidor no regime jurídico-administrativo está atrelado à realização do concurso
aludido no art. 37, II da CF, não se devendo falar em transmudação de vínculo em relação à parte que ingressou
em emprego público, sem prévio êxito em certame. O órgão judicial estadual é incompetente para julgar lide de
servidor com vínculo celetista. Com essas considerações, conheço de ofício da remessa necessária e acolho
a preliminar suscitada pelo apelante na contestação, para declarar a incompetência absoluta desta Justiça
Comum Estadual, anulando a sentença vergastada e remetendo os autos para Justiça Trabalhista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2013989-60.2014.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL.
RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Municipio de Alagoa Nova. ADVOGADO:
Jose Ismael Sobrinho. AGRAVADO: Haydn Francisco Costa de Souza. ADVOGADO: Joao Moura de Araujo.
Com essas considerações, INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. Cientifiquese o agravante. Intime-se o agravado, para, querendo, oferecer resposta ao recurso, na forma do art. 527, V,
do CPC. Comunique-se ao Juízo da causa, enviando cópia desta decisão e requisitando-lhe informações
(CPC, art. 527, III).
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000631-28.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Ademar Alves de Araujo. ADVOGADO: Rodolfo Nobrega Dias.
AGRAVADO: Miguel Vicente de Lucena Neto, David Florentino Ramos de Oliveira E Dm Distribuidora Ltda.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. PROTESTO SEM CAUSA. PROVA NEGATIVA DO FATO. ÔNUS DA
PARTE AGRAVADA. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR. PRESENTES. IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPÓSITO DO MONTANTE EM JUÍZO PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA. PROVIMENTO DO
RECURSO. Presentes os requisitos para a concessão da liminar (fumaça do bom direito e perigo da demora), seu
deferimento é medida que se impõe. Possível o deferimento da tutela antecipada para suspender os efeitos do
protesto, somente após depósito em Juízo do montante da dívida protestada. Por tais razões, com base no artigo
557, §1º do CPC PROVEJO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, para deferir o pedido de tutela antecipada a fim de
determinar a suspensão dos efeitos do protesto, condicionada, contudo, ao depósito em Juízo da quantia
protestada. Publique-se. Comunicações necessárias.
Des. José Aurélio da Cruz
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000647-79.2015.815.0000. ORIGEM: CAPITAL -14ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. AGRAVANTE: Rita de Cassia dos Santos Silva. ADVOGADO: Rinaldo
Mouzalas de Souza E Silva. AGRAVADO: Banco do Brasil S/a. PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR ¿
RELAÇÃO DE CONSUMO ¿ AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA PELO CONSUMIDOR ¿ DEMANDA AJUIZADA NO FORO DO DOMICÍLIO DO RÉU ¿ RENÚNCIA AO FORO PRIVILEGIADO DISPOSTO NO ART. 101,
I, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ ESCOLHA PELA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA PREVISTA
NO ART. 94 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COMPETÊNCIA RELATIVA - IMPOSSIBILIDADE DA
DECLINAÇÃO DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO ¿ INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 33 DO STJ ¿ APLICAÇÃO DO
ART. 557, §1º-A, do CPC - PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO AGRAVO. - Nas ações fundadas nas relações
de consumo é facultado ao autor-consumidor propor a demanda no foro do seu domicílio, ou no domicílio do
réu, ou no foro de eleição ou, ainda, local do cumprimento da obrigação. Trata-se de foro privilegiado, que o
5
legislador dispôs em favor dos consumidores, afim de facilitar a defesa dos seus direitos, não podendo se
confundir com competência absoluta. - Nesse cenário, a norma protetiva, erigida em benefício do consumidor,
não o obriga a demandar em seu domicílio, sendo-lhe possível renunciar ao direito que possui de ali demandar
e ser demandado, optando por ajuizar a ação no foro do domicilio do réu, com observância da regra geral de
fixação de competência do art. 94 do CPC. Precedentes do STJ. - Assim, tratando-se de competência relativa,
não pode ser declarada de ofício, mas tão somente com a manifestação da inconformidade da parte demandada na forma e no tempo previsto para tal. - Aplicação da Súmula 33 do STJ e sua reiterada jurisprudência
nesse mesmo sentido. ¿ ¿Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento
ao recurso.¿ (Artigo 557, § 1º ¿ A, do CPC) . Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao presente agravo de
instrumento, nos termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, para reformar a decisão recorrida, no sentido de que o
feito tenha o seu prosseguimento normal no juízo em que foi inicialmente distribuído, diante da impossibilidade
de o magistrado declinar de ofício da competência no caso em comento.
AGRAVOS N° 0017747-82.2013.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA.
RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. POLO ATIVO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Proc. Wladimir Romaniuc
Neto. POLO PASSIVO: Marinalva Floriano da Silva. ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade. PROCESSUAL
CIVIL - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA MERA REPETIÇÃO DO CONTIDO NAS RAZÕES RECURSAIS DO APELO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO
ESPECÍFICA DA DECISÃO OBJURGADA ¿ OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRECEDENTES
- REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NÃO PREENCHIDOS ¿ DECISÃO INTERNAMENTE AGRAVADA QUE
não merece retoque ¿ agravo interno NÃO conhecido. - Os argumentos trazidos, no presente recurso, em nada
modificam os fundamentos da decisão atacada, porquanto não apresentam nenhuma situação ou fato novo
capaz de alterar o decidido, motivo pelo qual mantém-se a decisão monocrática por seus próprios e jurídicos
fundamentos, não sendo portanto, caso de retratação, tampouco de provimento do presente agravo interno. No
caso, a inobservância ao princípio da dialeticidade recursal restou demonstrada, especialmente, pela flagrante
incompatibilidade entre as razões do agravo interno e os fundamentos de fato e de direito da decisão atacada.
- Considerando que a observância ao aludido princípio constitui requisito formal de admissibilidade do recurso,
conclui-se que a sua violação importa em não conhecimento do presente agravo interno. Ante o exposto,
MONOCRATICAMENTE, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO, por ser manifestamente inadmissível, em
face da inobservância ao princípio da dialeticidade recursal.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0044836-95.2011.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Remetente: Juizo da 5a Vara da
Faz.pub.da Capital E Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. APELADO: Edgley
Bento da Silva. ADVOGADO: Jose Francisco Xavier. REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA PROCEDENTE ¿ PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DE
FUNDO DE DIREITO ¿ REJEIÇÃO ¿ MÉRITO ¿ POLICIAIS MILITARES ¿ CONGELAMENTO DO ANUÊNIO ¿
ILEGALIDADE ATÉ A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº185/12, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA LEI
Nº 9.703/2012 ¿ ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DESTA CORTE ¿ SENTENÇA MANTIDA ¿ NEGATIVA DE SEGUIMENTO DA REMESSA E DO APELO. ¿
Cuidando-se de atualização e recebimento de adicional por tempo de serviço vencido mês a mês, portanto, de
trato sucessivo, não há que se falar em prescrição do fundo de direito. Preliminar rejeitada. ¿ Conforme o
entendimento sedimentado por este Tribunal (Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000), o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só poderia sofrer
os efeitos do congelamento, após a publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012,
posteriormente convertida na Lei Estadual nº 9.703/2012, exatamente como restou decidido pelo Juízo a quo. ¿
Portanto, estando a sentença em harmonia com este entendimento, sua manutenção e a consequente negativa
de seguimento da remessa e do apelo é medida que se impõe. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À
REMESSA E AO APELO, por estarem em confronto com a jurisprudência pacífica deste Tribunal, e mantenho a
sentença recorrida em todos seus termos.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0050796-61.2013.815.2001. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz.
APELANTE: 1º Apelante: Estado da Paraiba, Rep.p/s Proc. Tadeu Almeida Guedes, 2º Apelante: Pbprev - Paraiba
Previdencia E Recorrente:germano Jose de Oliveira E Silva. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira e ADVOGADO: Daniel Guedes de Araujo. APELADO: Apelado: Germano Jose de Oliveira E Silva, 2º Recorrido: PbprevParaiba Previdencia E 1º Recorrido: Estado da Paraiba, Rep. P/seu Proc. Tadeu Almeida Guedes. ADVOGADO:
Ana Cristina de Oliveira e ADVOGADO: Daniel Guedes de Araujo. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE
PROVENTOS ¿ MILITAR ¿ PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO OFICIAL, APELAÇÕES CÍVEIS E
RECURSO ADESIVO ¿ FALTA DE MANIFESTAÇÃO NA SENTENÇA DE PECULIARIDADES EXISTENTES NA
DEMANDA NECESSÁRIAS À PROCEDÊNCIA DO PLEITO - INSUFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO - AFRONTA
AO ART. 93, INCISO IX, DA CF ¿ AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA INTEGRALIDADE DO PEDIDO ¿ JULGAMENTO
CITRA PETITA - NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO ¿ MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ¿ REMESSA E
RECURSOS PREJUDICADOS - APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO. Tendo o Magistrado a quo, ao prolatar a sentença, deixado de analisar concretamente peculiaridades necessárias
à efetiva procedência do pedido deve ser anulado, de ofício, o decisum, por insuficiência da fundamentação. Tendo a decisão a quo deixado de se manifestar sobre a integralidade do pedido disposto na exordial, impõe-se
reconhecer, de ofício, sua nulidade, por constituir julgamento citra petita. Desse modo, constatado o defeito de
fundamentação e o julgamento citra petita, anulo, de ofício, a sentença sob apreço, determinando a remessa dos
autos ao primeiro grau para que outra seja proferida em substituição, ou seja retomado o trâmite processual, a
critério do Magistrado. Remessa necessária e recursos voluntários prejudicados, motivo pelo qual, nos termos
do art. 557, caput, do CPC, NEGO-LHES SEGUIMENTO.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0068233-52.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, Rep.
P/sua Proc. Renata Franco Feitosa Mayer E Remetente:juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital. ADVOGADO:
Daniel Guedes de Araujo E Outros. APELADO: Luiz Rosa dos Santos. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento.
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MILITAR REFORMADO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E
ADICIONAL DE INATIVIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO CONGELAMENTO SOMENTE A
PARTIR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012. VERBA ESTABELECIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93
(ANUÊNIO E ADICIONAL DE INATIVIDADE). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR
INOBSERVÂNCIA AO §1º DO ART. 42 DA CF/88. LEI FORMALMENTE COMPLEMENTAR, COM CONTEÚDO
DE ORDINÁRIA. EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL Nº
9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERTÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012.
ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO NO TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA 253, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO NEGADO AO APELO
E À REMESSA OFICIAL. - Conforme o entendimento sedimentado por esta Corte de Justiça, quando do
julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, o adicional por tempo
de serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só poderiam sofrer os efeitos do congelamento, após a
publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº
9.703/2012. - O adicional de inatividade é devido em função do tempo de serviço, computado para a
inatividade, incidindo sobre o soldo do posto ou graduação, nos termos do art. 14, da Lei nº 5.701/93. - O art.
557, caput, do CPC, autoriza o relator a decidir o recurso, quando este estiver em confronto com Súmula ou
com Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior,
alcança o reexame necessário, conforme Súmula 253, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO, bem assim ao REEXAME NECESSÁRIO, o que faço de forma monocrática, nos
termos do art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0000424-04.2013.815.0031. ORIGEM: Alagoa Grande. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz.
APELANTE: Hilda Maria Matias Rodrigues. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio de
Alagoa Grande. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL ¿ RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ¿ INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ¿ REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA
ESTADUAL ¿ POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL PARA SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO PROCESSUAL ¿ FALTA DE INTIMAÇÃO ¿ INICIAL QUE NÃO POSSIBILITOU O JULGAMENTO DE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR NÃO CADASTRAMENTO NO PASEP ¿ CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO - NULIDADE DO PROCESSO - RECURSO PREJUDICADO ¿ APLICAÇÃO
DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO. no caso de remessa dos autos pela Justiça do
Trabalho à Justiça Estadual, deve o Magistrado intimar a parte autora para emendar à inicial para proceder à
adequação do seu pedido. Tal situação, sem sombras de dúvida, caracteriza o cerceamento de defesa e a
consequente nulidade do processo, devendo, por isso, ser encaminhado os autos ao Juízo de origem para o
devido e regular processamento. Com essas considerações, anulo os presentes autos a partir das fls. 249, ao
passo que determino o retorno dos autos à comarca de origem, para que seja requisitada a adequação do pedido
inaugural. Recurso prejudicado, razão pela qual aplico o art. 557, caput, do CPC.
APELAÇÃO N° 0000655-66.2002.815.0241. ORIGEM: MONTEIRO - 1ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Inacio Alves de Carvalho. ADVOGADO: Inacio Justino Maracaja. APELADO: Maria Jose
Vasconcelos de Carvalho; Maria Isabel Bezerra de Carvalho; Alzira Alves Costa. ADVOGADO: Alexandre
Fernandes B de Andrade. PROCESSO CIVIL ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO REGRESSIVA JULGADA IMPROCEDENTE ¿ AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE PRELIMINAR ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO ¿ JULGAMENTO
CITRA PETITA ¿ MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA ¿ RECONHECIMENTO EX OFFICIO ¿ NULIDADE DA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
SENTENÇA E ATOS SUBSEQUENTES. ¿ Não tendo sido apreciada a preliminar de falsidade documental arguida
na contestação, e rebatida na impugnação, resta incompleta a prestação jurisdicional de primeira instância, ante
a configuração de julgamento citra petita, pelo que deve ser anulada a sentença. Ante o exposto, por ocorrência
de julgamento citra petita, ANULO EX OFFICIO A SENTENÇA E OS DEMAIS ATOS SUBSEQUENTES, e
determino o retorno dos autos para que outra sentença seja prolatada, desta vez analisando, de forma específica, todos os pedidos requeridos.
APELAÇÃO N° 0001086-78.2014.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 4ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Municipio de Sousa. CONSTITUCIONAL
¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ¿ MEDICAMENTO ¿ PACIENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITITUS ¿ SENTENÇA A QUO: ¿INDEFERIMENTO DA
PETIÇÃO INICIAL E POR CONSEQUÊNCIA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO¿ ¿
ALEGAÇÃO DO MAGISTRADO DE QUE O DEMANDADO NÃO BUSCOU PREVIAMENTE A ASSISTÊNCIA DOS
ÓRGÃO INTEGRANTES DO SUS, NO CASO, A VIA ADMINISTRATIVA - DEVER CONSTITUCIONAL DO
PODER PÚBLICO ¿ DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NOS AUTOS ¿
DIREITO À VIDA QUE NÃO PODE SER PRETERIDO EM RAZÃO DE MERAS REGRAS BUROCRÁTICAS ¿
RECONHECIMENTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE ¿ DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA ¿ DECISÃO EM MANIFESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ¿ APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, §1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
¿ PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. - É solidária a responsabilidade entre União, Estadosmembros e Municípios quanto às prestações na área de saúde. Precedentes. (RE 627411 AgR, Relator(a): Min.
ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 18/09/2012, processo eletrônico dje-193 divulgado em 01-10-2012,
publicado em 02-10-2012). ¿ Estando a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal, imperativo é o provimento monocrático da Apelação Cível. Ante o exposto, com
fulcro no Artigo 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO para desconstituir a
sentença e determinar que se dê prosseguimento à instrução processual da primeira instância, com a devida
apreciação da segurança impetrada.
APELAÇÃO N° 0001462-64.2014.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 4ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Municipio de Sousa, Rep.p/s Proc. Theofilo Danilo Pereira Vieira. APELADO: Maria Evangerlania Dantas de Sousa. ADVOGADO: Lincon Beserra de Abrantes. PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SOUSA. RETENÇÃO DE SALÁRIOS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. SOLICITAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS AO BANCO
CONVENIADO. IRRELEVÂNCIA. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL.
CUMPRIMENTO. REJEIÇÃO. MÉRITO. PROVA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO
DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA EDILIDADE. ART. 333, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. SEGUIMENTO NEGADO.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC. - Levando-se em conta ser o magistrado o destinatário da prova e
reconhecida a dispensabilidade da dilação probatória para o deslinde do feito, com anuência do próprio apelante
para o julgamento antecipado da lide, não há que se falar em cerceamento de defesa. - Ao Município cumpre o
ônus de demonstrar a realização do pagamento pleiteado, nos termos do artigo 333, II, do CPC. Se não provou
o pagamento, deve efetuá-lo, sob pena de ocorrência de enriquecimento ilícito do ente público em detrimento do
particular, vedado pelo ordenamento jurídico. Ante o exposto, rejeito a preliminar de intempestividade do recurso
suscitada pela autora, bem como a preliminar de cerceamento de defesa suscitada pelo Município, dada a sua
manifesta improcedência, tendo em vista ser o magistrado o destinatário da prova, sendo prerrogativa deste
aferir o amadurecimento do acervo probatório, visando a formação de seu convencimento. No mérito, nego
seguimento ao recurso por ser manifestamente improcedente, conforme autoriza o art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
APELAÇÃO N° 0001472-04.2012.815.0881. ORIGEM: SAO BENTO. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz.
APELANTE: Tim Nordeste S/a. ADVOGADO: Christianno Gomes da Rocha. APELADO: Marcos Flavio Lima de
Sousa. ADVOGADO: Ticiano Diniz Nobre. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO PELO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA RÉ. INDICATIVOS DE
FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA OPERADORA NA CONFERÊNCIA DOS DADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA EFETIVAR A CONTRATAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA
EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL - NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO A ausência do contrato, tal qual
verificado na hipótese dos autos, obsta a aferição da pactuação, que poderia justificar o débito gerador da
anotação nos cadastros de proteção ao crédito. Nesse cenário, caracteriza ato ilícito a inscrição do nome do
consumidor como devedor, em órgão de restrição/proteção ao crédito, por débito inexistente ou de terceiro. A
fraude praticada por terceiro que, fazendo uso de dados pessoais da parte autora, utiliza, em nome desta e de
forma ilícita, os serviços da empresa de telefonia, não exime a concessionária de serviços públicos da obrigação
de ressarcir os prejuízos morais sofridos pelo consumidor com a inscrição indevida de seu nome nos órgãos de
proteção ao crédito, porque não se acautelou quanto à verdadeira identidade do solicitante antes de incluir o nome
do usuário no rol de inadimplentes. O dano moral prescinde de comprovação, sendo suficiente a inscrição
indevida do nome em cadastro de proteção ao crédito. Deve ser mantido o valor da condenação que, em causa
de responsabilidade civil por dano moral, afigura-se razoável em comparação ao abalo provocado, à reprovabilidade da conduta e à função preventiva da pena. Estando a sentença em conformidade com o entendimento
jurisprudencial predominante no STJ e nesta Corte de Justiça, nego seguimento ao apelo, nos termos do art. 557,
caput, do CPC. Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso apelatório, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0001496-73.2013.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 4ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Ministerio Publico Estadual. APELADO: Muicipio de Sousa,rep.p/s Proc. Marcia Maria de Silva.
CONSTITUCIONAL ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ¿ MEDICAMENTO/SUBSTÂNCIA ALIMENTAR ¿ LEITE ESPECIAL ¿ PACIENTE PORTADORA DE INTOLERÂNCIA A LACTOSE E A SOJA ¿ SENTENÇA A QUO: ¿SEGURANÇA DENEGADA. JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA PRETENSÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. MÉRITO: ALEGAÇÃO DO
MAGISTRADO DE QUE O DEMANDADO NÃO BUSCOU PREVIAMENTE A ASSISTÊNCIA DOS ÓRGÃOS
INTEGRANTES DO SUS, NO CASO, A VIA ADMINISTRATIVA - DEVER CONSTITUCIONAL DO PODER
PÚBLICO ¿ DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NOS AUTOS ¿ DIREITO À VIDA
E A SAÚDE. NEGATIVA DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL EM FORNECER O ALIMENTO ESPECIAL ¿ APTAMIL
PEPTI OU PREGOMIN ¿ RECONHECIMENTO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE ¿ DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA VERGASTADA ¿ DECISÃO EM MANIFESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ¿ APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, §1º-A, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ¿ PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ¿ SEGURANÇA CONCEDIDA. - É solidária a responsabilidade entre União, Estados-membros e Municípios quanto às prestações na área
de saúde. Precedentes. (RE 627411 AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 18/09/
2012, processo eletrônico dje-193 divulgado em 01-10-2012, publicado em 02-10-2012). ¿ Estando a decisão
recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal, imperativo é o
provimento monocrático da apelação cível. Ante o exposto, com fulcro no Artigo 557, §1º-A, do CPC, DOU
PROVIMENTO MONOCRÁTICO AO APELO para desconstituir a sentença de fls. 39v/40, concedendo a segurança requerida, ao tempo em que ratifico, em todos os seus termos, a decisão liminar de fls. 29/31, determinando
que o Município de Sousa-Pb, através de sua Secretaria de Saúde, proceda com a continuidade, no prazo máximo
de 72 (setenta e duas) horas, ao fornecimento à representante da menor Maria Clara Aragão de Abrantes, do
LEITE ESPECIAL APTAMIL PEPTI OU PREGOMIN, inserto no receituário médico de fls. 19, na quantidade
requerida pelo Ministério Público, pelo tempo prescrito pelo profissional médico que acompanha a paciente.
APELAÇÃO N° 0001515-40.2012.815.0751. ORIGEM: BAYEUX - 2ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Marcio Dantas de Santana. ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Junior. APELADO:
Banco Honda S/a. ADVOGADO: Ailton Alves Fernandes. PROCESSUAL CIVIL ¿ Embargos de Declaração ¿
OMISSÃO ¿ Inexistência ¿ Rediscussão do mérito ¿ impossibilidade - via recursal inadequada ¿ Ausência dos
pressupostos do art. 535 do CPC ¿ Embargos conhecidos e rejeitados. - Ausentes os pressupostos do art. 535
do CPC, há de se rejeitar os presentes embargos declaratórios, notadamente em razão da pretensão de
rediscussão dos fundamentos do acórdão por parte do embargante, o que não é possível através desta via
recursal. Embargos rejeitados, para manter o acórdão em todos seus termos. Ante o exposto, CONHEÇO DOS
EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, por ausência de qualquer vício processual, mantendo na
íntegra a decisão embargada.
APELAÇÃO N° 0001751-52.2012.815.0731. ORIGEM: CABEDELO - 2ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Banco Panamericano S/a. ADVOGADO: Feliciano Lyra Moura. APELADO: Crisanto Brito de
Oliveira. ADVOGADO: Ana Luiza Machado. CONSUMIDOR ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE REVISÃO DE
CONTRATO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE ¿ IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ ¿ ILEGALIDADE NA
COBRANÇA DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL ¿
RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE ¿ APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ NEGATIVA
DE SEGUIMENTO. ¿ A cobrança das tarifas cobradas genericamente, bem como de serviços de terceiros é
ilegal na medida em que transfere para o consumidor, sem contraprestação, custos que devem ser suportados
exclusivamente pelas instituições financeiras em decorrência dos riscos da sua atividade econômica. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC e em harmonia com
parecer ministerial, NEGO SEGUIMENTO AO APELO e mantenho a procedência parcial da ação.
APELAÇÃO N° 0004232-35.2011.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 5ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Eilzo Batista Guedes. ADVOGADO: Claudio Roberto Lopes Diniz. APELADO: Banco Bradesco
S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. CIVIL ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO ANULATÓRIA C/C DANOS
MORAIS JULGADA PROCEDENTE ¿ IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA ¿ PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS
DANOS MORAIS ¿ NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO ¿ DANOS
FIXADOS EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) ¿ QUANTUM PROPORCIONAL E ADEQUADO AO CASO ¿
SENTENÇA MANTIDA ¿ RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL ¿ APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ¿ Estando o quantum indenizatório dentro
dos parâmetros fixados por este Tribunal para os casos de negativação indevida nos serviços de proteção ao
crédito, deve ser negado seguimento ao recurso que busca a majoração dos valores, eis que confronta o
entendimento pacífico sobre a matéria. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC e em harmonia
com parecer ministerial, NEGO SEGUIMENTO AO APELO por está em confronto com jurisprudência dominante
deste Tribunal, e mantenho a sentença em todos seus termos.
APELAÇÃO N° 0004451-35.2011.815.0731. ORIGEM: CABEDELO - 2ª VARA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da
Cruz. APELANTE: Banco Bradesco Financiamentos S/a E Luiz Antonio Collaco Bezerra. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior. APELADO: Rme Construcoes Civis Ltda. ADVOGADO: Mario Formiga Maciel Filho; Luiz Antonio
Collaco Bezerra. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO
COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/LEASING ANTERIOR A 30 DE ABRIL DE 2008 - TARIFA BANCÁRIA - TAC - EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL ¿ COBRANÇA ¿ LEGITIMIDADE ¿ ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ - PROVIMENTO DO APELO. - Nos contratos bancários celebrados até 30/04/2008 (fim da vigência
da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê
(TEC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame de abusividade em cada caso
concreto. PRECEDENTES DO STJ. Posto isso, DOU PROVIMENTO AO APELO, para reformar a sentença
vergastada, julgando improcedente o pedido autoral e condenando-o aos ônus sucumbenciais na forma sobredita.
APELAÇÃO N° 0006408-68.2009.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA.
RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Proc . Ana Rita Feitosa
Torreao Braz Almeida. APELADO: Maria Estela Pimentel Figueiredo. ADVOGADO: Carmen Noujaim Habib.
CONSTITUCIONAL ¿ REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL ¿ NEGATIVA DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTO ¿ QUESTIONAMENTOS: I ¿ ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ENTE ESTATAL.
II ¿ INEXISTÊNCIA DO MEDICAMENTO PLEITEADO NO ROL DE COPETÊNCIA DO ESTADO E LISTADO PELO
MINISTÉRIO DE SAÚDE. III ¿ VIOLAÇÃO EO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS
PODERES. IV ¿ VEDAÇÃO DE DESPESA QUE EXCEDA O CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ANUAL ¿ REJEIÇÃO.
MÉRITO ¿ DIREITO À VIDA E À SAÚDE ¿ GARANTIA CONSTITUCIONAL ¿ JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
DO STJ E DO TJPB ¿ APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ PRINCÍPIO DA JURISDIÇÃO EQUIVALENTE ¿ SEGUIMENTO NEGADO. - É solidária a responsabilidade entre União, Estados-membros
e Municípios quanto às prestações na área de saúde. Precedentes. (RE 627411 AgR, Relator(a): Min. ROSA
WEBER, Primeira Turma, julgado em 18/09/2012, processo eletrônico dje-193 divulgado em 01-10-2012, publicado em 02-10-2012). A negativa de fornecimento de um medicamento de uso imprescindível para o (a) autor (a),
cuja ausência gera risco à saúde, é ato que viola a Constituição Federal, pois vida e a saúde são bens jurídicos
constitucionalmente tutelados em primeiro plano. Por ser a saúde matéria de competência solidária entre os entes
federativos, pode a pessoa acometida de doença exigir tratamento e/ou medicamentos de qualquer um deles. ¿O relator negará seguimento ao recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em
confronto com súmula ou Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior¿. (CPC - Artigo 557, Caput). Diante do exposto, em analogia ao disposto o Artigo 557, caput,
do CPC, de forma MONOCRÁTICA, nego seguimento a remessa e ao apelo, por serem os recursos manifestamente improcedentes, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0010499-36.2011.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: 2º Apelante:banco Santander Brasil S/a, Iranilma Andrade Neves E Henrique
Jose Parada Simao. ADVOGADO: Elisia Helena de Melo Martins; Henrique Jose Parada Simao e ADVOGADO:
Arabela de Cassia Silva. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE
DÉBITO INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
DANO MORAL INEXISTENTE. MERO DISSABOR. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APELAÇÃO DA
PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO DA DEMANDADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO OBJURGADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APLICAÇÃO
DO CAPUT, DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE AMBOS OS
APELOS. O mero envio de correspondência cobrando uma dívida inexistente ou incomprovada sem que tenha
ocorrido a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito, em que pese demonstre uma falha na conduta
da parte requerida, não é suficiente para ensejar lesão à personalidade do autor ou para merecer reparação
pecuniária. Mero aborrecimento decorrente da vida em sociedade, incapaz de causar abalo psicológico, não
havendo que se falar em indenização por danos morais. Estando a sentença em conformidade com o entendimento jurisprudencial predominante no STJ e nesta Corte de Justiça, nego seguimento ao apelo, nos termos do
art. 557, caput, do CPC. No caso, a inobservância ao princípio da dialeticidade recursal restou demonstrada,
especialmente, pela flagrante incompatibilidade entre as razões do agravo interno e os fundamentos de fato e de
direito da decisão atacada. Diante do exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO
SEGUIMENTO aos recursos apelatórios, mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0010676-29.2013.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Apelante 01: E.m. dos S. G. E 2º Apelante: G. C. S.. ADVOGADO: Felipe
Carvalho Vieira e ADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral. APELADO: Os Mesmos. PROCESSUAL CIVIL ¿
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS PESSOAIS VEICULADAS EM SITE DE RELACIONAMENTO ¿ FACEBOOK. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO MANTIDA. APLICAÇÃO
DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO A AMBOS OS RECURSOS. - As ofensas veiculadas
em site de relacionamento ¿ Facebook pela parte ré contra a pessoa da autora autoriza o decreto de procedência
da ação e a indenização por danos morais fixados nos termos da sentença. - Inexiste dúvida de que a publicação
em rede social de mensagens pejorativas, desprovidas de provas, com o intuito de denegrir a imagem, honra e
reputação da parte autora, com reflexos na vida pessoal e profissional, configura ato ilícito, passível de
indenização. - O constrangimento decorrente da atitude do réu acarreta dano moral indenizável. Trata-se do
chamado dano moral in re ipsa. Indenização mantida, pois fixada de acordo com os parâmetros utilizados pela 3ª
Câmara Cível em situações análogas. - Consoante entendimento do art. 557, caput, do CPC, ¿O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente ou prejudicado, ou em confronto com súmula
ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior¿.
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, por serem manifestamente improcedentes,
nos termos do art. 557, caput, do CPC, razão porque mantenho inalterados os termos da sentença a quo.
APELAÇÃO N° 0021369-77.2010.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 8ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Unimed Campina Grande-cooperativa de Trabalho Medico Ltda. ADVOGADO:
Giovanni Dantas de Medeiros. APELADO: Jose Nilson Rodrigues. ADVOGADO: Walace Ozires Costa. APELAÇÃO
CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO MÉDICO. PROCEDÊNCIA DO
PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO
DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AÇÃO CAUTELAR. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 806 DO CPC.
IRRELEVÂNCIA. SÚMULA 482 DO STJ. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO RELATIVO À HEPATITE DO TIPO C.
NEGATIVA DE COBERTURA. DESCABIMENTO. CONTRATO FIRMADO ANTES DA LEI 9.656/98. IRRELEVÂNCIA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. VERIFICADA A ABUSIVIDADE QUANTO À EXCLUSÃO DE COBERTURA DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS OU CRÔNICAS. INTELIGÊNCIA DO CDC. NEGATIVA DE SEGUIMENTO ¿ INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.. Inocorre cerceamento de defesa se a matéria é
eminentemente de direito ou as provas contidas nos autos são suficientes para formar o convencimento do
magistrado, sendo seu dever proceder ao julgamento antecipado da lide, afastando pretensão de prova desnecessária ou inadmissível na espécie. O STJ sumulou o entendimento de que ¿a falta de ajuizamento da ação principal
no prazo do art. 806 do CPC acarreta a perda da eficácia da liminar deferida e a extinção do processo cautelar.¿
(Súmula 482 do STJ). ¿Afigura-se desinfluente a discussão acerca da aplicação das disposições contidas na Lei n.
9.656¿1998 na hipótese de as cláusulas contratuais serem analisadas em conformidade com as disposições
contidas no Código de Defesa do Consumidor.” (AgRg no AREsp 273.368¿SC, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta
Turma, julgado em 21¿02¿2013, DJe de 22¿03¿2013). A jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça é
uníssona no sentido de que é abusiva a cláusula restritiva de direito que exclui do plano de saúde terapia ou
tratamento mais apropriado para determinado tipo de patologia alcançada pelo contrato. Precedentes. O contrato de
prestação de serviços médico-hospitalares submete-se aos ditames do Código de Defesa do Consumidor, e, por
conta disso, eventual dúvida na interpretação de cláusula contratual resolve-se a favor do beneficiário do plano de
saúde (CDC, art. 47). Dessa forma, nego seguimento ao recurso voluntário, por ser estar em confronto com a
jurisprudência pacificada no âmbito do STJ, nos termos do art. 557, caput, do CPC Ante o exposto, afasto o alegado
cerceamento de defesa, bem como a extinção do feito por descumprimento do disposto no art. 806 do CPC, e com
base no caput1 do art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO MONOCRÁTICO ao recurso apelatório, por ser estar em
confronto com a jurisprudência pacífica do STJ.
APELAÇÃO N° 0030234-84.2013.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Telemar Norte Leste S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO:
Iratilde Jeronimo Queiroz de Melo. ADVOGADO: Leomando Cezario de Oliveira. APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO DE LINHA TELEFÔNICA. NÃO ATENDIMENTO.
COBRANÇA INDEVIDA APÓS O CANCELAMENTO DA LINHA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
CRÉDITO. DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO.
DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO RAZOÁVEL - MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. APLICAÇÃO DO CAPUT, DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NEGATIVA DE
SEGUIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO Ao réu cabe a comprovação da existência de fato extintivo,
modificativo ou impeditivo do direito pelo autor postulado, a teor do disposto no art. 333, inc. II, do CPC. Nesse
cenário, não demonstrada a regularidade da cobrança realizada após o pedido de cancelamento da linha telefônica, reputa-se a mesma como indevida. Se da dívida gerada erroneamente decorreu a inscrição do nome do
consumidor em cadastros de inadimplentes, é corolário lógico a inidoneidade da inscrição. O dano moral
prescinde de comprovação, sendo suficiente a inscrição indevida do nome em cadastro de proteção ao crédito.
Deve ser mantido o valor da condenação que, em causa de responsabilidade civil por dano moral, afigura-se
razoável em comparação ao abalo provocado, à reprovabilidade da conduta e à função preventiva da pena.
Estando a sentença em conformidade com o entendimento jurisprudencial predominante no STJ e nesta Corte de
Justiça, nego seguimento ao apelo, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Diante do exposto, nos termos do
art. 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso apelatório, mantendo a sentença
vergastada em todos os seus termos.
APELAÇÃO N° 0086227-93.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des. Jose Aurelio
da Cruz. APELANTE: Raphael Correia Lins. ADVOGADO: Clecio Souza do Espirito Santo. APELADO: Banco
Itauleasing S/a. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva. PROCESSO CIVIL ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DE
REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO ¿ IMPROCEDÊNCIA ¿ IRRESIGNAÇÃO DA PARTE
AUTORA ¿ CONTRATO DE LEASING ¿ INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL E
ENCARGOS MORATÓRIOS ¿ MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA ¿ RECURSO MANIFESTAMENTE
IMPROCEDente ¿ APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ¿ NEGATIVA DE
Seguimento. O contrato de arrendamento mercantil apresenta natureza jurídica diversa do financiamento e do
mútuo, vez que não há cobrança de juros remuneratórios ou capitalização de juros, haja vista que em tal
modalidade de negócio o valor da prestação é sempre o mesmo, composto de um aluguel mais o VRG, o que
afasta o reconhecimento da prática de anatocismo. Apelo a que se nega seguimento, nos termos do art.557,
caput, do CPC, por ser manifestamente improcedente. Isto posto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO AO APELO por ser manifestamente improcedente
APELAÇÃO N° 0111184-61.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Jones Candido Pereira. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro
Neto. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Proc. Julio Tiago de Carvalho Rodrigues. PROCESSO CIVIL ¿
APELAÇÃO CÍVEL ¿ AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C REINTEGRAÇÃO DE CARGO ¿ DEMORA NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ¿ OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO
DE DIREITO ¿ PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ¿ RECURSO EM CONFRONTO
COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ¿ APLICAÇÃO DO ART.
557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ¿ NEGATIVA DE SEGUIMENTO. ¿ A jurisprudência do STJ
é pacífica no sentido de que “o prazo para propositura de ação de reintegração de policial militar é de 5 (cinco)
anos, a contar do ato de exclusão ou licenciamento, nos termos do Decreto 20.910/32, ainda que se trate de
ação ajuizada em face de ato nulo¿ (STJ; AgRg no AREsp 47.688/GO, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, 1ª T,
DJe 02/04/2013). Assim, tendo a presente ação sido ajuizada fora do devido prazo quinquenal, correta
encontra-se a sentença que reconheceu a prescrição do fundo de direito do autor e extingiu o processo sem
resolução de mérito. ¿ Apelo a que se nega seguimento, nos termos do art.557, caput, por confrontar a
jurisprudência dominante do STJ. Posto isso, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO
APELO por estar em confronto com a jurisprudência dominante do STJ e, por conseguinte, mantenho a r.
sentença recorrida.
APELAÇÃO N° 0121607-80.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. RELATOR:
Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Ranilson Frazao Diniz. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa
E Silva; Andrea Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Proc. Alexandre Magnus
F.freire. ADMINISTRATIVO ¿ AÇÃO DE COBRANÇA ¿ SERVIDOR ESTADUAL ¿ ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO ¿ QUINQUÊNIO ¿ PRETENSÃO DE DESCONGELAMENTO ¿ SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA
¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 2003 ¿ TRANSFORMAÇÃO DO ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO EM VANTAGEM PESSOAL ¿ PAGAMENTO EM VALOR NOMINAL ¿ MODIFICAÇÃO NO
REGIME REMUNERATÓRIO SEM REDUÇÃO SALARIAL ¿ AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO ¿ CONGELAMENTO ¿ POSSIBILIDADE ¿ PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA CORTE DE JUSTIÇA
¿ INCIDÊNCIA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC ¿ SEGUIMENTO NEGADO, MONOCRATICAMENTE, AO
APELO. 1. Depreende-se que a LC nº 58/2003 alterou claramente o regime jurídico dos servidores estaduais,
estabelecendo novas regras para o pagamento das vantagens incorporadas, dentre elas, o adicional por tempo
de serviço, o qual passou a ser devido ao título de vantagem pessoal, e pago por seu valor nominal, sem causar
redução ao vencimento dos servidores. 2. Nesse sentido, os Tribunais Superiores firmaram entendimento no
sentido de que o servidor público não possui direito adquirido a regime remuneratório, desde que observada a
irredutibilidade dos seus vencimentos, como ocorreu na hipótese em análise. Isto posto, NEGO SEGUIMENTO
AO APELO, com fulcro no caput do art. 557, do CPC, haja vista encontrar-se em confronto com a jurisprudência
dominante neste Tribunal de Justiça, bem como no STJ.
APELAÇÃO N° 0200610-48.2012.815.0461. ORIGEM: SOLANEA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz.
APELANTE: Ednalva de Oliveira Lopes. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva. APELADO: Municipio de
Solanea. ADVOGADO: Tiago Jose Souza da Silva. processo civil ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿ reclamação trabalhista
¿ SENTENÇA OMISSA QUANTO A parte DOS PLEITOS ¿ julgamento infra petita ¿ nulidade declarada de ofício
¿ matéria de ordem pública - reCURSO prejudicado ¿ ART. 557, CAPUT, DO CPC ¿ seguimento negado. - Tendo
a decisão a quo deixado de se manifestar sobre parte dos pedidos dispostos na exordial, impõe-se reconhecer,
de ofício, sua nulidade, por constituir julgamento infra petita. Ante o exposto, reconheço de ofício a nulidade da
sentença, POR SER INFRA PETITA, determinando o retorno dos autos ao juízo de 1º grau, para que outra seja
proferida nos exatos limites da lide. Por consequência, julgo prejudicado o apelo, negando-lhe seguimento, nos
termos do art. 557, caput1, do CPC.
EMBARGOS N° 0028740-92.2010.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 4ª VARA CÍVEL. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. POLO ATIVO: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. POLO PASSIVO: Maria da Concecao Sampaio de Araujo. ADVOGADO: Francisco Assis do Nascimento.
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - ALEGADA CONTRADIÇÃO NO
ACÓRDÃO - INTIMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL - PROCEDIMENTO
JÁ REALIZADO ANTES DA DECISÃO EMBARGADA - CONTRADIÇÃO SANADA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. - Consoante preceitua art. 535, I, do CPC, é possível atribuição de efeito modificativo ao decisum,
se configurado a contradição, conforme restou comprovado nos autos, devendo, portanto, ser sanada tal
contradição e afastada a diligencia ordenada na decisão embargada. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, para sanar a contradição apontada, nos termos acima reportados, passando a integrar a
decisão guerreada.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0002022-64.2013.815.0751. ORIGEM: BAYEUX - 4ª VARA. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. JUÍZO: Eliana Ferreira Garcia. ADVOGADO: Paulo Antonio Cabral de Menezes.
POLO PASSIVO: Municipio de Bayeux E Remetente:juizo da 4ª Vara da Com.de Bayeux. ADVOGADO:
Glaucia Pessoa Rosas. ADMINISTRATIVO ¿ REMESSA NECESSÁRIA ¿ MANDADO DE SEGURANÇA ¿
Transferência EX OFFICIO ¿ AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO ¿ NULIDADE ¿
REVOGAÇÃO ¿ SEGURANÇA CONCEDIDA PARA DETERMINAR O RETORNO DA IMPETRANTE AO
ANTIGO LOCAL DE TRABALHO ¿ sentença isenta de erros ¿ APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO código
de processo civil À remessa ¿ INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 253 DO Superior tribunal de justiça ¿ NEGATIVA
DE SEGUIMENTO. ¿ A motivação de remoção ex officio de servidor público é requisito de validade do ato
administrativo. Assim, ausente o motivo justificador transferência, deve o ato ser revogado e determinado
o retorno da impetrante ao seu antigo local de trabalho, exatamente como restou decidido no primeiro grau
de jurisdição. ¿ Estando a sentença remetida isenta de erros, a negativa de seguimento da remessa é
medida que se impõe nos termos da Súmula 253 do STJ. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do
CPC c/c Súmula 2531 do STJ, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA e mantenho a sentença
remetida por seus próprios fundamentos.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0002095-12.2013.815.0371. ORIGEM: SOUSA - 4ª VARA. RELATOR: Des.
Jose Aurelio da Cruz. JUÍZO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Remetente:juizo
da 4a Vara da Comarca de Sousa, Impetrado: Secretario Municipal de Saude , Jarismar Gonçaves de Melo
Segundo E Pessoa Juridica Vinculada: Municipio de Sousa. CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL ¿
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE LEITE ESPECIAL DE FORMA GRATUITA. DIREITO CONSTITUCIONAL. CRIANÇA PORTADORA DE ALERGIA A PROTEÍNA HETERÓLOGA E SEM CONDIÇÃO FINANCEIRA DE ARCAR COM OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PRESCRITO POR PROFISSIONAL MÉDICO. OBRIGAÇÃO DO MUNICIPIO DE ASSISTIR AO
NECESSITADO. INCIDÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC E SÚMULA 253 DO STJ. NEGATIVA DE
SEGUIMENTO. - Comprovado que a família da criança portadora de alergia a leite comum não tem condições financeiras de arcar com a despesa inerente a compra do leite especial, indispensável à sua saúde e
à continuidade do tratamento a que se submete, é dever do Município de Sousa, através da Secretaria de
Saúde, de arcar com tal ônus, aplicando-se, por analogia, a regra dos artigos 6º, 23, inciso II, e 196, todos
da Constituição Federal. - ¿O art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame
necessário.¿ (Súmula 253 do STJ). Isso posto, sem maiores delongas, porquanto já pacificada a matéria
nesta Corte e nos Tribunais Superiores, nego seguimento à remessa oficial escudado no artigo 557, caput,
do CPC e na Súmula 253 do STJ.
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REEXAME NECESSÁRIO N° 0006688-56.2013.815.0251. ORIGEM: PATOS - 4ª VARA. RELATOR: Des. Jose
Aurelio da Cruz. INTERESSADO: Estado da Paraiba, Rep.p/s Proc. Ricardo Sergio Freire Lucena. POLO
PASSIVO: Remetente:juizo da 4ª Vara de Patos E Recorrido: Ministerio Publico Estadual. CONSTITUCIONAL REMESSA NECESSÁRIA ¿ AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DE MULTA CONINATÓRIA ¿ SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTO - PACIENTE SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEÁ-LO ¿
DEVER CONSTITUCIONAL ¿ TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA ¿ SENTENÇA ¿A QUO¿: PROCEDÊNCIA
DO PEDIDO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL.
SEGUIMENTO NEGADO. É solidária a responsabilidade entre União, Estados-membros e Municípios quanto às
prestações na área de saúde. Precedentes. (RE 627411 AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma,
julgado em 18/09/2012, processo eletrônico dje-193 divulgado em 01-10-2012, publicado em 02-10-2012). A
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação. - ¿O Relator negará seguimento ao recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do
Supremo tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.¿(CPC. Artigo 557, Caput). Diante do exposto, em analogia ao
disposto o Artigo 557, caput, do CPC, de forma MONOCRÁTICA, nego seguimento a remessa, mantendo a
sentença vergastada em todos os seus termos.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0090518-39.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. RELATOR: Des. Jose Aurelio da Cruz. JUÍZO: Eduardo Alves Temoteo. ADVOGADO: Denyson Fabiao de
Araujo Braga. POLO PASSIVO: Remetente: Juizo da 2a Vara da Faz.pub.da Capital E Estado da Paraiba,rep.p/seu
Proc. Deraldino Alves de Araujo Filho. REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRAÇA C/C
OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONGELAMENTO DE ADICIONAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.701/93 (ANUÊNIO). QUANTUM CONGELADO PELO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Nº 50/2003. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO EM RELAÇÃO AOS MILITARES POR INOBSERVÂNCIA AO
§1º DO ART. 42 DA CF/88.EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/2012, CONVERTIDA NA LEI ESTADUAL
Nº 9.703/2012. ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA. PRECEDENTES DO STF. LACUNA JURÍDICA SUPRIDA
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. CONGELAMENTO DA VERBA REMUNERTÓRIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 185/12 CONVERTIDA NA LEI Nº 9.703/2012.INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO ÂMBITO DESTA
CORTE. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA SÚMULA 253, DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGUIMENTO NEGADO À REMESSA OFICIAL. - Cuidando-se de atualização e recebimento de adicional por tempo de serviço, supostamente devidos pelo ente público, vencido mês
a mês, portanto, de trato sucessivo, não há que se falar em prescrição. - Conforme o entendimento sedimentado
por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 200072862.2013.815.0000, o adicional por tempo de serviço devido aos militares do Estado da Paraíba só poderiam
sofrer os efeitos do congelamento, após a publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/
2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012. - O art. 557, caput, do CPC, autoriza o relator a decidir o
recurso, quando este estiver em confronto com Súmula ou com Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal,
do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, alcança o reexame necessário, conforme Súmula 253, do
Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, rejeito a preliminar agitada e, no mérito, NEGO SEGUIMENTO ao
REEXAME NECESSÁRIO, o que faço de forma monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0330688-83.1997.815.0000. Credor: SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores Públicos
Municipais do Agreste da Borborema. Devedor: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação a(o) Bel(ª).
ELIENE DE CARVALHO, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento da petição de fl.
163/476, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000488-30.2001.815.0000. Credor: MARIA DALVA PEREIRA DA SILVA. Devedor:
MUNICIPIO DE SAPÉ. Intimação a(o) Bel(ª). CLARISSA PEREIRA LEITE, na qualidade de Procurador do
Município, para tomar conhecimento da petição de fl. 35/40, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000245-91.1998.815.0000. Credor: SEVERINA PEDRO DA SILVA E OUTROS (sucessores de Anália Amancio da Silva). Devedor: MUNICIPIO DE SAPÉ. Intimação a(o) Bel(ª). CLARISSA PEREIRA
LEITE, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento da petição de fl. 195/197, e, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0805674-30.2003.815.0000. Credor: JOSÉ FREIRE DE AMORIM. Devedor: MUNICIPIO
DE BANANEIRAS. Intimação a(o) Bel(ª). RICARDO SERGIO DE ARAGÃO R. FILHO, na qualidade de Procurador do Município, para tomar conhecimento da petição de fl. 37/39, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0802309-31.2004.815.0000. Credor: MARIA BERNADETE DE MENEZES. Devedor:
MUNICIPIO DE OURO VELHO. Intimação a(o) Bel(ª). AUGUSTO VALADARES, na qualidade de Procurador
do Município, para tomar conhecimento da petição de fl. 79/80, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05
(cinco) dias
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000050-04.2001.815.0000. Credor: DAMIÃO GOMES SARMENTO. Devedor: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ. Intimação a(o) Bel(ª). FRANCISCO VALDOMIRO GOMES, na qualidade de
Procurador do Município, para tomar conhecimento da petição de fl. 44/47, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002271-57.2001.815.0000. Credor: ADALBERTO ROSA DE LIMA. Devedor: MUNICIPIO DE PILOEZINHOS. Intimação a(o) Bel(ª). MARCO AURÉLIO DE M. VILLAR, na qualidade de Procurador do Município, para juntar aos autos acima referido, cópia da lei de RPV, a qual deve obedecer o
disposto no § 4º do art.100 da CF, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como, manifestar-se acerca da petição
de fls.54/55, no mesmo prazo.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2007464-62.2014.815.0000. Credor: MARIA DE LOURDES QUEIROGA. Devedor:
MUNICIPIO DE PATOS. Intimação a(o) Bel(ª). WALBER RODRIGUES MOTA, na qualidade de Procurador do
Município, para juntar aos autos, acima referido, cópia da lei de RPV, a qual deve obedecer o disposto no §
4º do art.100 da CF, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, manifestar-se acerca da petição de fls.54/55, no
mesmo prazo.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 2007464-62.2014.815.0000. Credor: EUZINETE ALVES DE SOUSA MEDEIROS E
OUTROS. Devedor: MUNICIPIO DE PATOS. Intimação a(o) Bel(ª). WALBER RODRIGUES MOTA, na qualidade
de Procurador do Município, para juntar aos autos, acima referido, cópia da lei de RPV, a qual deve obedecer o
disposto no § 4º do art.100 da CF, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, manifestar-se acerca da petição de
fls.54/55, no mesmo prazo.
RECURSO ESPECIAL – 3ªC – PROCESSO N° 2011364-53.2014.815.0000 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA Recorrido(s): JOSE RICARDO DE MEDEIROS CIRNE E LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. Intimação ao(s)
bel(is). EDUARSO FRAGOSO DOS SANTOS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) agravado(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0009253-10.2008.815.0011 – RECORRENTE:
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. RECORRIDO: LINCOLN SANTOS SOUSA
E OUTRA. Intimação ao(s) bel(is). DANIELA DELAI RUFATO patrona do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0003466-73.2010.815.2001 – RECORRENTE:
NEWTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR. RECORRIDA: CINEP – CIA DE DESENVOLVIMENTO DA
PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, JEOFTON COSTA MELO E OUTROS
patronos da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0014207-60.2012.815.0011 – RECORRENTE:
SIMONE PATRÍCIA SILVA DE MENEZES. RECORRIDA: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimação ao(s)
bel(is). KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ E SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA patronos da recorrida, a fim
de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0028596-65.2010.815.2001 – RECORRENTE:
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA. RECORRIDA: ROBERTA GUERRA DE
BRITO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ GOMES DE LIMA NETO patrono da recorrida, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0000796-73.2011.815.0531 – RECORRENTE:
ROMANA DE ASSIS GOMES. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MALTA/PB. Intimação ao(s) bel(is). VILSON
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
LACERDA BRASILEIRO E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0046455-60.2011.815.2001 – RECORRENTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RECORRIDO: ERICH CHAVES DE LIMA. Intimação ao(s) bel(is). ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0056210-11.2011.815.2001 – RECORRENTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RECORRIDO: ADAILSON DA SILVA PEREIRA. Intimação ao(s) bel(is).
ÊNIO SILVA NASCIMENTO patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0000372-15.2012.815.0331 – RECORRENTE:
AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.. RECORRIDO: MÁRCIO ARAUJO LEITE..
Intimação ao(s) bel(is). HILTON HRIL MARTINS MAIA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0755338-91.2007.815.2001 – RECORRENTE:
.BANCO DO BRASIL S/A.. RECORRIDA: TEREZINHA NÓBREGA GAMBARRA PEREIRA DA SILVA. Intimação
ao(s) bel(is). LUCIANA HELENA SANTIAGO patrona da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0027988-04.2009.815.2001 – RECORRENTE:
REJANE JOSE BATISTA. RECORRIDA: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL. Intimação ao(s) bel(is). PAULO FERNANDO PAZ ALARCON E OUTROS patronos da recorrida, a
fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0064256-52.2012.815.2001 – RECORRENTE:
SOLI SOUSA DA SILVA. RECORRIDA: PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL. Intimação ao(s) bel(is). PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN patrono da recorrida, a fim de, no prazo
legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0098153-71.2012.815.2001 – RECORRENTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RECORRIDO: JAIRO ADRIANO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is).
REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA patronos do recorrido, a fim de,
no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0000556-11.2013.815.0371 – RECORRENTE:
FRANCISCO ANSELMO BATISTA DE ALMEIDA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB. Intimação
ao(s) bel(is). ADÉLIA MARQUES FORMIGA patrona do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0020558-20.2010.815.0011– RECORRENTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. RECORRIDO: JOSÉ JANUÁRIO
LEITE. Intimação ao(s) bel(is). THÉLIO FARIAS E OUTRO patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 2011518-71.2014.815.0000 – RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação
ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0013265-82.2006.815.2001 – RECORRENTE:
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0086947-60.2012.815.2001 – RECORRENTE:
PAULO ROBERTO VELOSO DA CUNHA. RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0032086-61.2011.815.2001 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: RÉGIS COSTA BONFIM. Intimação ao(s) bel(is). MÁRCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0005782-20.2014.815.2001 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: CLÉCIO DA SILVA GOMES. Intimação ao(s) bel(is). FRANCICLAUDIO
DE F. RODRIGUES patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0000637-92.2009.815.0631 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. Intimação ao(s) bel(is). NEWTON
NOBEL S. VITA E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0000220-21.2014.815.2004 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: AIURY SILVA AZEREDO REPRESENTADO POR SUA GENITORA
GILVANEIDE ALVES ALVES DE AZEVEDO. Intimação ao(s) bel(is). ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES
patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0020847-60.2011.815.2001 – RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.. RECORRIDO: WAGNER VINICIUS BRITO DA SILVA. Intimação ao(s)
bel(is). LUCAS FREIRE ALMEIDA E OUTRO patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0001098-85.2011.815.0181 – RECORRENTE:
JOSÉ CARLOS BATISTA DA SILVA. RECORRIDO: BANCO CITIBANK S/A.. Intimação ao(s) bel(is). SIMONE
THALLINGER patrona do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0002053-20.2006.815.0011 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: LEONÍDIO PEDRO DO NASCIMENTO. Intimação ao(s) bel(is). THÉLIO
FARIAS patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0067735-53.2012.815.2001 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PRIMO. Intimação ao(s) bel(is).
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0023624-71.2011.815.0011 – RECORRENTE:
GOMES E NUNES EVENTOS. RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.. Intimação ao(s) bel(is). LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0001765-83.2011.815.0371 – RECORRENTE:
FRANCISCA MARIA DE SOUSA. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Intimação ao(s) bel(is). THEÓFILO DANILO PEREIRA VIEIRA E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0005196-41.2011.815.0011 – RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Intimação ao(s) bel(is).
ANDREA NUNES MELO E OUTROS patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0001315-54.2011.815.0141 – RECORRENTE:
INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. RECORRIDO: JOSÉ ALVES DE LIMA. Intimação ao(s)
bel(is). SALOMÃO FERREIRA DA SILVA patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0000393-30.2009.815.2001 – RECORRENTE:
GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. RECORRIDA: CEANGIO – CENTRO DE ANGIOLOGIA E
CIRURGIA VASCULAR S/C LTDA. Intimação ao(s) bel(is). TÚLIO JOSÉ DE CARVALHO CARNEIRO patrono
da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542,
do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 2007621-35.2014.815.0000 – RECORRENTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A.. RECORRIDO: JOÃO DE FIGUEIREDO DO AMARAL.. Intimação ao(s) bel(is).
JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA E MIRIAM DE SOUSA LIMA patronos do recorrido, a fim de, no prazo legal,
querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0088682-31.2012.815.2001 – RECORRENTE:
ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDO: SANDRO JOSÉ BRANDÃO. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0035975-23.2011.815.2001 – RECORRENTE:
PBPREVI – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. RECORRIDO(01): MARCELO DINIZ DE LOURENÇO FILHO. RECORRIDO(02): ESTADO DA PARAÍBA Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ ELDER VALENCO SENA patrono do recorrido(01) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA patrono do recorrido(02), a fim de, no prazo legal, querendo-os
apresentarem as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO Nº: 0000237-11.2010.815.0351. RECORRENTE: BV FINANCEIRA
S/A.. RECORRIDA: MARIA IZABEL MATIAS DOS SANTOS. Intimação ao(s) bel(is). CELSO DAVID ANTUNES
E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO patronos do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, realizar
ou demonstrar o pagamento relativo ao preparo do Recurso Especial referente às custas do STJ, de acordo com
a Resolução do STJ nº 01 de 04/02/2014, sob pena de deserção, conforme disposto no art. 511 § 2º do Código
Processo Civil.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0108245-11.2012.815.2001 – RECORRENTE: MOISÉS DA COSTA E OUTROS. RECORRIDA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Intimação ao(s)
bel(is). ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA patronas
da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542,
do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0003970-11.2011.815.0331 – RECORRENTE: .ASHBEL SIMONTON DE BRITO. RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL.. Intimação ao(s)
bel(is). NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0000509-03.2012.815.0911 – RECORRENTE:
FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS – NPL I. RECORRIDO: ODIRLEY PEREIRA RODRIGUES. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO CARLOS CHAVES VENTURA patrono do
recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do
CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0085153-04.2012.815.2001 – RECORRENTE: HELENA PAULO DE SOUSA. RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA patronos da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0061375-05.2012.815.2001 – RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. RECORRIDA: LAURIANA DE OLIVEIRA LIMA. Intimação ao(s) bel(is). GEORGE DA SILVA RIBEIRO patrono da recorrida, a fim de, no prazo legal, querendo apresentar as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL (4ªC) – PROCESSO – NÚMERO NOVO: 0001438-30.2011.815.0601 – RECORRENTE:
FRANCILEIDE BEZERRA DA SILVA PEREIRA. RECORRIDO: MUNICÍPIO BELÉM/PB. Intimação ao(s) bel(is).
RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA patrona do recorrido, a fim de, no prazo legal, querendo
apresentar as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002057-12.2013.815.0000. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho. Agravante: Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba. Agravado: Corregedor da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, Valberto Alves de
Azevedo Filho e Vital Borba de Araújo Júnior, na condição de patronos do Agravante, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, comparecerem a esta Gerência, para os fins requeridos na Petição nº 9992014P263875, interposta
nos autos do recurso de agravo acima identificado.
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014217-35.2014.815.0000. Relator: Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Agravante: Carmélia Alves Cordeiro. Agravado: Banco do Brasil S/A. Intimação ao Bel. Severino
dos Ramos Chaves de Lima, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº.
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência, interposto contra os termos do
despacho do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, lançado nos autos da Ação de Cumprimento Provisório
de Sentença nº 0001638-37.2013.815.2001.
AÇÃO PENAL Nº 0588116-77.2013.815.0000. Relator Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Autor: Ministério Público
Estadual da Paraíba. Réu: Pedro Feitosa Leite. Intimar o Bel. Stheferson Mascarenhas Amorim OAB/PB nº
17873, a fim de comparecer na sala de Sessões da Câmara Especializada Criminal deste Tribunal, no dia 24 de
abril do corrente ano, às 11h00min, onde será realizada a audiência preliminar, nos termos do disposto no art.
76 da Lei n. 9.099/95, nos autos da Ação Penal nº 0588116-77.2013.815.0000, em que figura como denunciado
Pedro Feitosa Leite. Diretoria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 24 de fevereiro de 2014.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017510-10.2004.815.2001. Relator(a): Des. Dr. José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª
Câmara Cível. Recorrente(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Recorrido(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba e PROCON – João Pessoa – Sistema de Defesa do Consumidor.
Intimação ao(s) bel(is) ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
recorrente, comparecer a esta escrivania para tomar conhecimento do despacho de fl. 1.220 e para requerer o
que entender de direito.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022029-08.2009.815.0011. Relator(a):
Des(a) José Aurélio da Cruz, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante(s): Araci Ferreira Lobo. Embargado(s):
Sonale Klesler de Oliveira Souza Lacerda e Saionara Aparecida de Oliveira. Intimentem-se os embargados,
através do seu representante legal Dr. GIVALDO SOARES DE LIMA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar
resposta aos Embargos de Declaração de fls. 288/296. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de fevereiro de 2015.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007257-63.2014.815.0000. Relator: Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, juiz
convocado em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira; Impetrante: Amaral
Mineração; Impetrado: Secretário da Receita do Estado da Paraíba. Intimação a Bela. ISIS PETRUSINAS E
OUTROS, na condição de patrona do impetrante, acima nominado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar
ciência de que foi deferido o pedido de f. 3.859, ficando, no entanto, cópias em seu lugar, ressaltando que as
despesas com as referidas cópias ficarão a cargo da parte impetrante. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0610104-53.1996.815.0000. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Autor: Associação dos Filhos de Itaporanga – ASFITA; Réus: Ministério Público do Estado da Paraíba e
outros. Intimação ao Bel. EDUARDO JORGE NUNES DE SOUZA, na condição de patrono do autor, acima
nominado, a fim de, no prazo legal, realizar o pagamento do sobredito depósito, nos ditames do art. 488, II, do
Código de Processo Civil. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000589-76.2015.815.0000. Relator: Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, juiz
convocado em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira; Impetrante: Moacir
Rocha de Mendonça; Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE, na condição de patrono do impetrante, acima nominado, a fim de, no prazo de 10
(dez) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos deste mandamus laudo médico de profissional vinculado ao
SUS, com explícita recomendação do procedimento cirúrgico pleiteado na inicial, sob pena de extinção do feito,
sem resolução de mérito. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008870-21.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. Abraham lincoln da Cunha
Ramos; Impetrante: Elizene Feitosa da Silva; Impetrado: Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação
ao Bel. JHONSON GONÇALVES DE ABRANTES E OUTROS, na condição de patrono da impetrante, acima
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
nominada, a fim de, no prazo legal, juntar três orçamentos para a realização da cirurgia solicitada na exordial em
hospital da rede particular, tendo em vista o não cumprimento da cirurgia pelo Estado da Paraíba em hospital da
rede pública. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
9
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Dr. Marcos William de Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2013720-21.2014.815.0000. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho; Impetrante: Paulo Roberto de Lucena; Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Intimação as Belas. ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRA, na condição de patronas do
impetrante, acima nominado, a fim de, no prazo legal, manifestar-se acerca do petitório e dos documentos
encartados às fls. 151/168. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0900321-85.2001.815.0000. Relator: Exmo. Dr. João Batista Barbosa, juiz
convocado em substituição ao Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides; Impetrante: Sindicatos do
Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização – SINDIFISCO; Impetrado: Secretário da Administração do
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, na condição de patrono do
impetrante, acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, especifique de modo detalhado onde se
encontra a documentação que faz alusão às fls. 365/366. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0009513-14.2013.815.0011 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Apelante: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Apelado: Anderson Costa
Gomes Júnior. Intimação à Belª. Celeide Queiroz e Farias, a fim de, tomar ciência do Despacho de 396/396-v, que
deferiu o requerimento de fl. 392. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000471-03.2015.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Alisson Ricardo do Nascimento Montenegro. Agravado: Benilda do Nascimento Carneiro Montenegro
e Outros. Intimação ao Bel. Bruno de Farias Cascudo, na qualidade de causídico do Agravado, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 0000361-04.2015.815.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Atanásio Rolim de Andrade. Agravada: Eliedna Rolim de Lima. Intimação aos Béis. Péricles Alves
Moreira e Juarez Targino da Silva, na qualidade de causídicos da Agravada, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões ao agravo
em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 0000802-82.2015.815.0000. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Banco Bradesco Financiamento S/A. Agravado: Dijair Nóbrega. Intimação ao Bel. Pedro Gonçalves
Dias Neto, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de
outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentar as contrarrazões do agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002074-45.2013.815.0271. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz
de Direito convoc. Em subst. à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: SILVANO DOS SANTOS
ROSENO AVELINO. Apelada: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Intimação ao
Bel. NILO TRIGUEIRO DANTAS, na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
informar se participou do mutirão DPVAT que se realizou no período de 26 a 28 de novembro de 2014, na
Comarca de Campina Grande, bem como, se houve algum acordo para o deslinde do processo, conforme
despacho de fls. 77. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa,
23 de fevereiro de 2015.]
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0122423-18.2012.815.0011. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convoc. Em subst. à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: SANDRO ROMERO
OLIVEIRA. Apelado: BANCO GMAC S/A. Intimação à Bela. DANIELA DELAI RUFATO, na condição de Advogada
do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos procuração com outorga de poderes para
defender o Banco GMAC S/A, nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 139. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2015.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004037-05.2014.815.2001. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convoc. Em subst. à Desa. Maria das Neves do E. A D. Ferreira. Apelante: SEBASTIÃO SELMÁRIO DE
SOUZA DELFINO. Apelado: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, na condição de Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos procuração
com outorga de poderes à Bela. Priscilla da Costa Machado, para atuar nos autos em epígrafe, sob pena de ser
negado seguimento à apelação cível, nos termos do despacho de fls. 104. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de fevereiro de 2015.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0024555-26.2008.815.2001. Relator: Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Apelado: ESPÓLIO DE
BRUNO ROMERO VASCONCELOS CANDEIA. Intimação à Bela. FABIANA CESAR VERAS (OAB/PE 18.412),
na condição de Advogada do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar aos autos procuração com
outorga de poderes para representar o Espólio de Bruno Romero Vasconcelos Candeia, sob as penas legais, nos
termos do despacho de fls. 304/305. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 23 de fevereiro de 2015.
APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 0081874-10.2012.815.2001 Relator Desembargador JOSÉ RICARDO
PORTO. Apelante: BV FINANCEIRA CREDITO, FIANCIAMENTO. Apelado: WALTER ROBSON GARCIA
XAVIER. Intimação aos Béis. CELSO DAVID ANTUNES e LUIS CAERLOS MONTEIRO LAURENÇO, Advogados do Banco Apelante, acima identificado, para que no prazo de 15(quinze) dias, regularizarem a representação, sob pena de não conhecimento do recurso de fls. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 0067303-34.2012.815.2001 Relator Desembargador JOSÉ RICARDO PORTO. Apelante: O ESTADO DA PARAIBA. Apelada: CLARA BESERRA DE ANDRADE. Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, subscritor da peça recursal de fls. 215/217 e 218/224, para no prazo de 05
(CINCO) dias, apor a sua assinatura nas referidas peças, sob pena de não conhecimento. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO Nº 000080925.2010.815.0461 Relatora: Desembargadora MARIA DE FATIMA M.B.CAVALCANTI. Embargante: MARIA DO
LIVRAMENTO DA SILVA PONTES. Embargado: LINDACI GARCIA MOREIRA, Intimação ao Bel. PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR, na condição de Procurador do embargado, acima identificado, para no prazo legal,
apresentar as contrarrazões dos embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
HABEAS CORPUS N° 0000120-30.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Joao Alves Junior E Outros, Jose Guedes Dias
E Antonio Vinicius Santos Oliveira. PACIENTE: Francinaldo Barbosa de Oliveira. IMPETRADO: Juizo da 2a. Vara
de Sape. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. FORMAÇÃO DE
QUADRILHA. ART. 288, DO CÓDIGO PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. DEMORA
JUSTIFICADA. FEITO COMPLEXO. SESSENTA E UM RÉUS. EXPEDIÇÃO DE DIVERSAS CARTAS PRECATÓRIAS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
INEXISTENTE. SUPOSTAS NULIDADES OCORRIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE
RECONHECIMENTO PELA VIA DO WRIT. DILAÇÃO PROBATÓRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM
DENEGADA. A existência de atrasos durante a instrução, seguindo o feito o seu trâmite regular, deve ser
analisada sob a ótica do princípio da razoabilidade, não se podendo falar em constrangimento ilegal, por excesso
de prazo, quando estivermos diante de um processo complexo, cuja denúncia conta com 61 (sessenta e um) réus
e diversos fatos criminosos. Encerrada a instrução criminal e iniciada a fase de alegações finais, não há que se
falar em constrangimento ilegal na formação da culpa (Súmula nº 52, STJ). A via estreita do habeas corpus não
comporta dilação probatória, impedindo, assim, a análise de supostas nulidades ocorridas na instrução criminal.
Ademais, restando constatado que o Juízo a quo ainda não teve a oportunidade de se manifestar sobre os
eventuais vícios suscitados nas alegações finais, não há que se cogitar na análise dos mesmos diretamente por
esta Corte ad quem, sob pena de supressão de instância. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N° 0000359-34.2015.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Sergivaldo Cobel da Silva. PACIENTE: Samuel
dos Santos de Almeida. IMPETRADO: Vara de Entorpecentes de Campina Grande. HABEAS CORPUS ¿
TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI Nº 11.343/06) ¿ PRISÃO PREVENTIVA ¿ REVOGAÇÃO PELO
JUÍZO A QUO ¿ PERDA DO OBJETO ¿ ORDEM PREJUDICADA. Com a revogação da prisão preventiva do
paciente, resta prejudicada a ordem de habeas corpus que pleiteava a sua liberação, pois encerrado o suposto
constrangimento ilegal a que estaria submetido, nos termos do art. 659 do CPP e art. 257 do RITJ/PB. ACORDA
a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em prejudicada a ordem.
HABEAS CORPUS N° 2013880-46.2014.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Giovana Deininger de Oliveira. PACIENTE:
Walter Ferreira de Sousa. IMPETRADO: Juizo da Vara Militar de Joao Pessoa. HABEAS CORPUS. CRIME
MILITAR. DESRESPEITO A SUPERIOR, DESAFIO PARA DUELO E DESACATO A SUPERIOR. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. ATO QUE, PER SI,
NÃO EVIDENCIA VIOLAÇÃO À HIERARQUIA E DISCIPLINA MILITAR. INEXISTÊNCIA DE RISCO SOCIAL.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DA ORDEM. - A simples necessidade de manutenção das normas ou princípio de hierarquia e disciplina militares, não pode justificar a preventiva sem a análise
das demais circunstâncias do caso concreto. Não se justificando a segregação, quando não se mostra necessária para a garantia da ordem pública ou mesmo da instrução criminal, não existindo, ainda, elementos aptos a
revelar risco para a sociedade. - Não havendo a demonstração inequívoca da imprescindibilidade da prisão
preventiva, a ordem deve ser concedida. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em conceder a Ordem, nos termos do voto do relator. Expeça-se alvará de soltura.
HABEAS CORPUS N° 2014015-58.2014.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Talua Vasconcelos Maia de Lucena. PACIENTE:
Thiago da Silva Felipe dos Santos, PACIENTE: Sidney Milton Pereira da Silva. IMPETRADO: Juizo da 3ª Vara
Criminal da Capital. HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO. PRISÃO EM
FLAGRANTE. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTEMENTE CAPAZES PARA AUTORIZAR A CUSTÓDIA PREVENTIVA. VERIFICAÇÃO.
CONCESSÃO DA ORDEM. - In casu, verificou-se que o Magistrado prolator da decisão a quo, quando da
confecção do decreto constritor, se limitou a erigir fundamentação genérica, não tendo se atido às peculiaridades
dos fatos e dos pacientes envolvidos, razão pela qual foi concedida a liminar pleiteada para o restabelecimento
da liberdade dos pacientes. - Qualquer prisão antes do trânsito em julgado da condenação, não importando a fase
processual em que é determinada, reveste-se de natureza cautelar, devendo, portanto, estar devidamente
amparada nos pressupostos e requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP. - Segundo jurisprudência consolidada, a
simples referência à gravidade genérica do crime não é suficiente para fundamentar a segregação cautelar do
acusado, pois é necessário demonstrativo concreto sobre os riscos oferecidos por ele à ordem pública ou à
integridade da jurisdição. - Não havendo a demonstração inequívoca da imprescindibilidade da custódia cautelar,
a ordem liminar concedida deve ser mantida por falta de fundamentação do decreto constritivo, devendo ser
mantida, igualmente, a substituição da medida extrema por cautelares diversas, que melhor se adéquem ao
caso. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
conceder a Ordem, ratificando a liminar.
HABEAS CORPUS N° 2014360-24.2014.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. IMPETRANTE: Vital José Pessoa Madruga Filho. PACIENTE:
Adriano Medeiros da Silva. IMPETRADO: 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO
TRIPLO. EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO. PREVENTIVA DECRETADA. PEDIDO
PREJUDICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE
ANÁLISE PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS
DOS ARTIGOS 312 DO CPP. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO
ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. Está suficientemente fundamentada a decisão que, invocando elementos probatórios concretos dos autos, considera que a custódia cautelar do paciente é necessária ao resguardo da ordem pública e para
conveniência da instrução, principalmente porque o ora paciente praticou triplo homicídio, crime que repercutiu à
época em toda a sociedade local. - A estreita via do habeas corpus não comporta o exame de questões que
demandam profunda análise do conjunto fático-probatório, tal como negativa de autoria. - In casu, não há falar
em falta de fundamentação para a decretação da prisão preventiva, pois, presentes prova da materialidade e
indícios suficientes de autoria, bem como decretada com substrato em dados e reclamos objetivos do caso,
impondo-se, notadamente, em favor da ordem pública, estando, assim, em plena sintonia com os artigos 312 e
313 do Código de Processo Penal. - Outrossim, conforme o entendimento jurisprudencial, as condições pessoais
favoráveis do paciente, a saber, primariedade, profissão definida e residência fixa, por si sós, não são
suficientes para garantir a concessão da liberdade provisória, se evidenciadas razões reclamam a segregação
cautelar. Os Tribunais Superiores já pacificaram entendimento de que inexiste incompatibilidade entre o princípio
da presunção de inocência e a prisão preventiva, pois nada obsta ao decreto desta se presentes os pressupostos
e requisitos autorizadores dos artigos 312 e 313 do CPP, estando, caracterizada, portanto, sua necessidade,
como na hipótese vertente. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em a ordem prejudicada pelo primeiro fundamento e denegada pelos demais.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NO RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO Nº 0007588-95.2011.815.2001
Relatora: Desembargadora MARIA DE FATIMA M.B.CAVALCANTI. Embargante: LIA NAZARET GONÇALVES. Embargado: VERONICA MARIA DE ALBUQUERQUE CORREIA, Intimação a Bela. KALINE GOMES BARRETO, na
condição de Procuradora do embargado, acima identificado, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões dos
embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
APELAÇÃO N° 0112234-25.2012.815.2001. ORIGEM: 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho, André Luiz Cavalcanti Cabral E Marcelo Weick Pogliese. APELADO: Antonio Ramos de Araujo. ADVOGADO: Jose Paulo de Oliveira. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. CARÁTER MERAMENTE PREQUESTIONATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS,
COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. 1. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não servindo de meio de prequestionamento à apreciação dos recursos
constitucionais. 2. A insistência na interposição dos Embargos Declaratórios, representando mera tentativa da
parte de procrastinar o julgamento definitivo do processo, dá ensejo à interposição da multa de um por cento,
sobre o valor da causa a que se refere o art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil. VISTOS,
examinados, relatados e discutidos os presentes Embargos Declaratórios na Apelação Cível n.º 011223425.2012.815.2001, em que figuram como Embargante Unimed João Pessoa ¿ Cooperativa de Trabalho Médico
e Embargado Antônio Ramos de Araújo. ACORDAM os Membros da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, à unanimidade, em conhecer dos Embargos de
Declaração e rejeitá-los, aplicando-se ao Embargante multa de 1% sobre o valor da causa. (PUBLICADO NO DJ
NO DIA 03/02/2015 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
APELAÇÃO N° 0000016-64.2009.815.0221. ORIGEM: Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: Des. Joas de
Brito Pereira Filho. APELANTE: Luzinete Rolim, Vicente Alencar Ribeiro E Ministerio Publico do Estado da Paraiba.
APELADO: Lindomar Teixeira da Silva E. PROCESSO PENAL. Denúncia pelo crime de maus tratos qualificado pelo
resultado morte, contra menor de 14 anos. Desclassificação para o tipo simples. Recurso ministerial. Resultado morte
que decorreu da conduta dos agentes. Prova concludente. Elemento subjetivo do tipo do art. 136 do CP. Não
verificação. Atribuição de nova definição jurídica ao fato (art. 383, caput, CPP). Homicídio culposo (art. 121, §3º, CP).
Provimento parcial do apelo. 1. A desclassificação operada pela magistrada de primeiro grau restou inadequada, vez
que restou demonstrado nos autos que o falecimento da vítima resultou diretamente da conduta dos réus/apelados,
não podendo ser ignorado este fato quando da tipificação da conduta destes. 2. Por outro lado, a doutrina ensina que
o tipo do art. 136 do Código Penal exige uma finalidade específica e implícita consistente na vontade consciente do
sujeito ativo de maltratar o passivo, de modo a expor-lhe a perigo a vida ou a saúde. Inexistente o dolo específico,
não há que se falar em delito de maus tratos, seja na forma simples ou qualificada. 3. Não havendo indício tampouco
elemento de prova a indicar que os réus tinham a vontade consciente de maltratar a vítima, expondo sua vida a perigo,
o resultado morte sobrevindo a este pela atuação daqueles deve ser-lhes imputado a título de culpa, nos termos do
art. 121, §3º, do Código Penal, sendo este o enquadramento típico mais adequado ao caso concreto. 4. Recurso
apelatório ministerial provido em parte. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação
unânime, em dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator.
APELAÇÃO N° 0000328-10.2006.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira
Filho. APELANTE: Marcos Antonio da Silva E Ryveka C. M. Bronzeado. APELADO: Justica Publica. ROUBO
MAJORADO ¿ Condenação - Pena superior a quatro anos e que não excedeu a oito ¿ Prescrição em 12 anos Réu menor de 21 anos ¿ Redução do prazo prescricional pela metade - Prescrição retroativa verificada - Extinção
da punibilidade - Reconhecimento. ¿ Imposta ao acusado pena superior a quatro anos e não excedente a oito,
tratando-se de réu menor de 21 anos, que faz jus a redução do prazo prescricional na metade, e decorridos mais
de seis anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória, por fatos praticados
antes da vigência da Lei n. 12.234/2010, impõe-se a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa, a teor dos
arts. 110, § 1º, 109, III e 115, todos do CP. ¿ Apelo provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao apelo.
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
APELAÇÃO N° 0000748-07.2012.815.0911. ORIGEM: COMARCA SERRA BRANCA. RELATOR: Des. Joas de
Brito Pereira Filho. APELANTE: Otacio Feitosa de Oliveira E Joao Jose Maciel Alves. ADVOGADO: Jarbas
Murilo de Lima Rafael. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO
CORPORAL E AMEAÇA. ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE A APLICAÇÃO DA PENA. CIRCUNSTANCIAS
JUDICIAIS. PERSONALIDADE VALORADA NEGATIVAMENTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.1.
Somente condenações anteriores com trânsito em julgado podem ser utilizadas para valorar negativamente a
personalidade do agente.2. In casu o acusado possui uma única condenação anterior aos fatos. 3. O Magistrado
equivocou-se ao utilizá-la para majorar a pena-base e depois como agravante da reincidência, configurando bis
in idem. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de justiça, por
unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo.
APELAÇÃO N° 0001589-61.2011.815.2002. ORIGEM: Comarca da Capital. RELATOR: Des. Joas de Brito
Pereira Filho. APELANTE: Gustavo Oliveira Ribeiro. ADVOGADO: Helio Eloi de Galiza Junior. APELADO:
Justica Publica. FURTO, CORRUPÇÃO DE MENOR E POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO Prova duvidosa quanto a participação do apelante na prática dos delitos de furto e corrupção de menor Insuficiência à condenação - Condenação inadmissível ¿ Aplicação do brocardo in dubio pro reo ¿ Absolvição
impositiva com relação a esses dois delitos - Confissão quanto ao delito de posse de drogas ¿ Manutenção da
sentença condenatória no ponto ¿ Apelo parcialmente provido. ¿ Nada tendo sido encontrado com o réu que
indique ser ele o autor do furto, nem existindo elementos concretos que o incriminem, inadmissível o decreto
condenatório vazado, tão-somente, nas declarações dos policiais, que encontraram o apelante distante do
local do furto, fumando crack e sem a posse da res furtiva, desamparados de qualquer outro dado do
processo. ¿ É sabido que, no direito penal vige o princípio in dubio pro reo, segundo o qual somente se admite
a condenação quando pautada em elementos indiciários que comprovem de forma absoluta a culpabilidade do
agente. ¿ Absolvição que se impõe em relação aos crimes de furto qualificado e corrupção de menor. - Delito
do art. 28 da Lei nº. 11.343/06 devidamente comprovado nos autos. Manutenção da condenação no ponto. Apelo parcialmente provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
dar provimento parcial ao apelo.
APELAÇÃO N° 0005304-02.2013.815.0011. ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des.
Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Josemara da Costa Silva.
APELADO: Cristina Rufino da Silva. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Lesão corporal ¿ Absolvição - Agressões
recíprocas - Dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa - Recurso Ministerial - Pretendida reforma da sentença
absolutória - Impossibilidade - Elementos indiciários frágeis, que não demonstram, com a certeza exigível para
o decreto condenatório, a prática do delito pelo acusado - Desprovimento. - ¿(...) Diante de agressões recíprocas, havendo dúvidas acerca de quem as teria iniciado, e quem estaria agindo em legítima defesa, impõe-se a
absolvição do apelado, em homenagem ao princípio do in dubio pro reo. 2. Recurso desprovido¿(TJ-DF - APR:
20110110101897 DF 0003095-83.2011.8.07.0001, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Data de Julgamento: 26/
09/2013, 3ª Turma Criminal, Data de Publicação: Publicado no DJE: 01/10/2013 . Pág.: 207). - ¿(...) Briga entre
irmãos. Prova trazida ao grampo dos autos que não permite excluir a versão do acusado, no sentido de ter apenas
se defendido de agressão encetada pelo ofendido. Absolvição que se impõe. RECURSO PROVIDO. (Apelação
Crime Nº 70051457893, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Batista Marques
Tovo, Julgado em 15/07/2013)¿(TJ-RS - ACR: 70051457893 RS , Relator: João Batista Marques Tovo, Data de
Julgamento: 15/07/2013, Terceira Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 12/08/2013). Recurso desprovido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO N° 0006521-92.2011.815.2002. ORIGEM: Comarca da Capital. RELATOR: Des. Joas de Brito
Pereira Filho. APELANTE: George Hugo de Araujo E Laurindo Pereira. APELADO: Justica Publica Estadual.
APELAÇÃO CRIMINAL. Lesão corporal culposa. Art.210 do Código Penal. Condenação em 02 (dois) meses de
detenção. Prescrição. Extinção da Punibilidade. Entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da
sentença condenatória decorreu cerca de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, verificando-se, assim, a ocorrência
de causa extintiva da punibilidade, nos termos do disposto nos arts.123, IV, c/c 125, VII e §1º, ambos do Código
Penal Militar. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, declarar
extinta a punibilidade.
APELAÇÃO N° 0026469-76.2011.815.0011. ORIGEM: Comarca da Campina Grande. RELATOR: Des. Joas de
Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Gilmar Alves. ADVOGADO: Wergniaud Ferreira Leite. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ¿ Lesão corporal leve ¿ Condenação ¿ Substituição da
pena privativa de liberdade por restritivas de direitos ¿ Apelo ministerial ¿ Pretendido recrudescimento da sanção
imposta - Circunstâncias judiciais favoráveis ¿ Pretensão descabida - Apontada inadmissibilidade da substituição ¿ Permuta inadmissível ¿ Crime cometido com emprego de violência ¿ Sentença parcialmente reformada
¿ Apelo provido em parte ¿ Sursis da pena ¿ Possibilidade ¿ Concessão, de ofício. - ¿Se as circunstâncias
judiciais foram consideradas favoráveis, correta se mostra a r. sentença que fixa a pena-base no mínimo legal.¿
(TJDFT. Ap. Crim. nº 20110410056333APR. Acórdão nº 586058. Rel. Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA. Revª.
Desª. NILSONI DE FREITAS. 3ª Turma Criminal. Data de Julgamento: 10/05/2012. Publicado no DJE: 17/05/
2012, pág. 229). ¿ ¿(...) 2 - Ainda que o agente não faça jus à substituição da pena por restritivas de direitos, por
ter o delito sido praticado com violência contra a pessoa, não há impedimento à concessão do sursis quando este
reúne os requisitos objetivos e subjetivos preconizados no art. 77 do Código Penal. 3 - Recurso ministerial
provido, mas, de ofício, concedido ao apelado o sursis pelo prazo de 02 (dois) anos, mediante condições a serem
delineadas pelo juízo da execução.¿ (TJMG. ApCrim. 1.0132.06.005250-4/001, Rel.(a): Des.(a) Antônio Armando
dos Anjos , 3ª C. CRIM., julg. em 04/11/2008, publ. Em 21/11/2008). (Grifou-se). ¿ Apelo conhecido e parcialmente provido. Concessão, de ofício, do sursis da pena. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento parcial ao apelo ministerial e, de ofício, conceder a suspensão
condicional da pena aplicada.
APELAÇÃO N° 0028521-79.2010.815.0011. ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des.
Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Josemara da Costa Silva, Gillard Tavares E Ministerio Publico
Estadual. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ¿ Ameaça e vias de fato ¿ Absolvição ¿ Alegada insuficiência de provas e
negativa de autoria e de materialidade ¿ Improcedência ¿ Conjunto probatório suficiente - Autoria e materialidade
comprovadas ¿ Pena ¿ Quantum exacerbado ¿ Consideração da reincidência na primeira e segunda fases de
fixação - Bis in idem - Configuração - Redimensionamento que se impõe - Provimento parcial. - Não há que se
cogitar de insuficiência de provas quando os elementos constantes do caderno processual são suficientes para
demonstrar a prática da ação delituosa pela qual restou condenado o réu. - ¿(...) Em crimes que envolvem
violência doméstica, a palavra da vítima merece especial valor, sobretudo quando em sintonia com as provas
produzidas. (...)¿ (APR 20070310426004, Acórdão n. 376905, Relatora SANDRA DE SANTIS, 1ª Turma Criminal,
julgado em 10/09/2009, DJ 30/09/2009, p. 116). - ¿A valoração da mesma condenação transitada em julgado
tanto como circunstância judicial quanto como agravante genérica da reincidência caracteriza bis in idem.¿ (STJ.
HC 123061/PE. Rel. Min. FELIX FISCHER. DJe. 22/02/2010). - ¿A reincidência penal não pode ser considerada
como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial.¿ (Súmula 241, do STJ). - ¿É
vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base¿ (Súmula 444 do0
STJ). - Apelo parcialmente provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, em dar provimento parcial ao apelo.
CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 2009680-93.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de Alagoinha. RELATOR: Des.
Joas de Brito Pereira Filho. SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara de Guarabira, G. B. S. E Juízo de Direito da
Comarca de Alagoinha. PROCESSO PENAL. Suspeição. Motivo de foro íntimo. Autos remetidos ao substituto.
Discordância quanto ao motivo da suspeição alegada. Inadmissibilidade. Conflito inexistente. Não conhecimento. Remessa dos autos ao juízo suscitado. I ¿ Sendo a suspeição por motivo de foro íntimo decisão de caráter
eminentemente subjetivo do juiz, impassível de ser questionada, impositiva a remessa dos autos ao magistrado
substituto, nos termos do art. 97 do CPP, não havendo como se cogitar de suscitação de conflito negativo de
competência, já que referida questão vincula tão somente o juiz ¿suspeito¿ e não o juízo que preside. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em não conhecer do conflito.
ampla defesa. III ¿ A configuração de excesso de prazo na instrução não decorre da simples soma aritmética de
prazos legais, devendo sempre ser aferida à luz do caso concreto, máxime em razão do crescimento assustador
dos índices de violência e criminalidade, a exigir maior rigor na repressão estatal. IV ¿ Coação ilegal não
evidenciada. Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N° 2011564-60.2014.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA. RELATOR: Des.
Joas de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Francisco Ferreira de Oliveira E Pedro Muniz de Brito Neto.
IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Alhandra. HABEAS CORPUS. Processo penal. Prisão preventiva. Excesso
de prazo. Inexistência. Diligência determinada. Princípio da razoabilidade. Ofensa. Inexistência. Denegação. I ¿
Estando a instrução concluída, estando o processo no aguardo da realização de diligência imprescindível ao
esclarecimento da verdade real, não há coação ilegal por excesso de prazo, máxime se o lapso decorrido ainda
não extrapola os limites do aceitável. II ¿ Coação ilegal não evidenciada. Ordem denegada. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N° 2014031-12.2014.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE GUARABIRA. RELATOR: Des.
Joas de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Jayme Carneiro Neto E Anselmo Rodrigues de Carvalho. IMPETRADO: Juizo da 1a Vara de Guarabira. HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. PRESSUPOSTOS
SUBJETIVOS E OBJETIVOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO DO PLEITO PELA AUTORIDADE COATORA.
FATO SUPERVENIENTE QUE TORNA PREJUDICADO O PEDIDO. - Habeas corpus prejudicado. Acorda a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em julgar prejudicado o habeas corpus.
HABEAS CORPUS N° 2014296-14.2014.815.0000. ORIGEM: Comarca de Sapé - 2ª Vara. RELATOR: Des. Joas
de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Jose Guedes Dias E Jardielle Nascimento da Silva. IMPETRADO: Juizo
da 2a Vara de Sape. HABEAS CORPUS. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Instrução ultimada. Objeto
ultrapassado. I ¿ Encerrada a instrução criminal, alcançando o processo a fase de alegações finais, ultrapassado
resta eventual excesso de prazo para a formação da culpa. II ¿ Pleito prejudicado. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicado o pedido.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO N° 0000409-57.2011.815.0111. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras. RELATOR: Des.
Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Gilvan Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Demetrio de Almeida Neto.
APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Homicídio duplamente qualificado. Art. 121, § 2º, incisos II
e IV, do Código Penal. Júri. Conselho de Sentença. Condenação. Irresignação da defesa. Decisão contrária às
provas dos autos. Submissão do réu a novo julgamento. Legítima defesa. Impossibilidade. Não configurados os
requisitos necessários da excludente de ilicitude. Revisão da pena. Inviável. Reprimenda adequadamente
aplicada. Desprovimento do apelo. - Só se licencia cassação do veredicto popular quando ele é escandaloso,
arbitrário e sem qualquer sintonia com as provas dos autos. Pode o Tribunal do Júri, no uso da soberania que lhe
outorgou a Constituição Federal, optar por uma dentre as teses apresentadas em Plenário, desde que seja a
mesma plausível em face do contexto probatório, como no caso em espécie, sem espaço para se dizer que tenha
sido a decisão contrária à prova dos autos. - Para o reconhecimento da legítima defesa, necessário prova
induvidosa, a cargo do réu, nos termos dispostos no art. 156 do CPP, de o réu se encontrar diante de uma
iminente ou atual e injusta agressão, o que no presente caso não se comprovou. Firmado que o réu agiu imbuído
de animus necandi, deve ser mantida sua condenação nos termos integrais da decisão soberana do Júri Popular.
- O apelante não provou que seria injustamente agredido, conforme alega no recurso, a fim de respaldar a tese
da legítima defesa, posto que este fundamento do apelo se apresenta dissociado da verdade emanada dos
autos, ficando comprovado a inexistência da excludente, a qual só se configura quando estão presentes seus
requisitos: agressão injusta, atual ou iminente, uso moderado dos meios e que não haja excesso culposo ou
doloso. - Vê-se de uma simples leitura da sentença, que a pena foi adequada ao crime em espécie, bem como
pune na medida sensata o infrator, considerando, inclusive, os elementos que abonam com a sua conduta social
e personalidade. Entretanto, por ser crime de grande vulto, hediondo, homicídio duplamente qualificado (Art. 121,
§ 2º, incisos II e IV, do Código Penal), sua reprimenda é severa, porquanto, crimes dessa espécie merecem a
devida reprovação social. Ademais disso, deve-se ressaltar que o réu teve pena mais próxima do mínimo legal,
mesmo com a maioria das circunstâncias judiciais do art. 59, do CP, sendo-lhes desfavoráveis. Portanto, pena
impassível de reparos. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO N° 0038115-61.2010.815.2002. ORIGEM: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Paulo Henrique Fontes Simao. ADVOGADO: Rouger Xavier Guerra
Junior. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS CONSUMADO E
TENTADO. Art. 157, § 2º, I, e art. 157, § 2º, I, c/c o art. 14, II, todos do Código Penal. Condenação. Insurreição
defensiva. Exclusão da majorante. Inviabilidade. Arma (espetinho de churrasco) não apreendida. Dispensabilidade. Conjunto probatório coeso. Palavra das vítimas e confissão do réu. Desclassificação do crime consumado
para a sua forma tentada. Impossibilidade. Agente que obteve a posse mansa e pacífica da res furtiva.
Materialidade e autoria irrefutáveis. Reprimenda. Exacerbação. Inocorrência. Dosimetria em obediência ao
critério trifásico. Quantum ajustado ao caso concreto. Recurso conhecido e desprovido. - A ausência da
apreensão da arma ou a inexistência do laudo pericial de potencialidade lesiva não afasta a aplicação da causa
de aumento de pena referente ao emprego de arma, desde que existam nos autos outros meios de prova que
atestem a utilização desta no iter criminis, fato que, in casu, restou sobejamente evidenciado, mormente, pelas
declarações das vítimas e confissão do acusado, não havendo, portanto, que se falar em exclusão da majorante
do tipo, prevista no inciso I do § 2º do art. 157 do Código Penal. - Ponto outro, não há dúvida que o ¿espetinho
de churrasco¿ pode atingir a integridade física de uma pessoa, caracterizando-se como objeto pérfuro-contudente, assim, apto a configurar a causa especial de aumento de pena inserida no dispositivo penal acima referido.
- Outrossim, evidenciado nos autos que houve a inversão da posse da coisa furtada, com sua retirada da esfera
de vigilância da vítima, inclusive, obtendo o agente a posse mansa e pacífica da res, resta consumado o crime
de roubo, sendo, pois, inalcançável o pleito de desclassificação para o delito em sua forma tentada. - A
dosimetria não carece de qualquer retificação, uma vez que a pena-base foi fixada pelo sentenciante apenas 06
(seis) meses acima do mínimo, após escorreita análise das circunstâncias judiciais, bem assim igualmente
ponderada a redução decorrente da confissão do réu, que conduziu a pena para o quantum mínimo previsto para
o crime, sendo, aliás, vedada a fixação aquém desse patamar. ACORDA a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
APELAÇÃO N° 0742234-29.2007.815.2002. ORIGEM: 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: Des.
Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Sandra Machado de Souza. ADVOGADO: Abraao Costa Florencio de
Carvalho E Outros. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. Art. 155, § 4º,
IV, do Código Penal. Condenação. Irresignação defensiva. Pretendida a absolvição sob o pretexto de insuficiência probatória. Impossibilidade. Materialidade e autoria consubstanciadas. Apelo desprovido. - Estando devidamente comprovada a materialidade delitiva do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas, e sendo o
acervo probatório coligido aos autos durante a instrução processual bastante a apontar a ré, ora apelante, como
partícipe do ilícito pelo qual restou condenada, não há que se falar em ausência de provas a sustentar a
condenação. - Ademais, como cediço, no Processo Penal vige o princípio da persuasão racional ou livre
convencimento motivado, a permitir o juiz formar o seu entendimento pelas provas constantes dos autos. Acorda
a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N° 0000033-74.2015.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Des. Joas de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Campina Grande, Sergivaldo Cobel da Silva E Pedro Alberto
da Silva Nascimento. IMPETRADO: Juizo da Vara das Execucoes Penais de. ¿EXECUÇÃO PENAL. HABEAS
CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Não demonstrada na impetração elementos que evidenciem a ilegalidade do ato
indicado como abusivo ou sem amparo na ordem jurídica, não se mostra adequada, a utilização de habeas corpus
como substituto de recurso previsto na lei específica, in casu, recurso de agravo em execução. 2. Ordem não
conhecida.¿ ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar
provimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0000774-63.2012.815.0051. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Emanoel Jackson Roberto de Lima. ADVOGADO: Joao de Deus Quirino Filho. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CONDUZIR VEÍCULO
AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ALCOOL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DOSIMETRIA DA PENA.
MODIFICAÇÃO DA PENA BASE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. OCORRÊNCIA. REDUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA IMPOSTA. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO QUE
DEVE SER ANALISADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NOS TERMOS
POSTOS NA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. A existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis
autoriza a imposição da pena-base acima do mínimo legal. A pena-base mostra-se proporcional às circunstâncias
judiciais valoradas negativamente. A pena de multa mostrou-se proporcional à pena privativa de liberdade
aplicada, não havendo razão para modificá-la. A multa é preceito secundário do tipo pelo qual o réu foi condenado,
não havendo previsão legal para a isenção do pagamento, ainda que se trate de réu pobre. A C O R D A a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS N° 2010837-04.2014.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA. RELATOR: Des.
Joas de Brito Pereira Filho. IMPETRANTE: Glauco Teixeira Gomes, Ariano Teixeira Gomes E E Edson dos
Santos Pereira. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Alhandra. HABEAS CORPUS. Processo penal. Denúncia
Identificação. Dúvida dissipada. Prova da materialidade. Indícios bastantes de autoria. Prisão preventiva.
Excesso de prazo. Inexistência. Princípio da razoabilidade. Ofensa. Inexistência. Denegação. I ¿ Esclarecida
eventual dúvida e estando o paciente corretamente identificado e qualificado nos autos principais, não remanesce vício da denúncia a justificar o trancamento da ação penal. II - Em sede de habeas corpus não se admite
confronto de prova. Exige-se, para dar sustentação à prisão cautelar e/ou fundamentar o oferecimento de
denúncia, apenas a existência de prova da materialidade e indícios de participação do agente no evento tido
delituoso, devendo eventuais dúvidas serem resolvidas em regular instrução, sob o crivo do contraditório e da
APELAÇÃO N° 0004987-45.2013.815.2002. ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. RELATOR: Des. Joao
Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba E Alyson Alberto A. da Silva Maia.
ADVOGADO: Ricardo Jose Costa Souza Barros. APELADO: Os Mesmos. 1ª APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO
DO MP. INSURGÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. REQUISITOS
LEGAIS PREENCHIDOS. LEGITIMIDADE DO MAGISTRADO A QUO PARA CONCEDÊ-LA. DESPROVIMENTO.
A concessão da suspensão condicional da pena não está condicionada à proposta do órgão ministerial, como
ocorre nos casos de suspensão condicional do processo. 2ª APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA, RESISTÊNCIA E DESACATO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. VALOR PROBATÓRIO
RELEVANTE. DEPOIMENTO COESO DOS POLICIAIS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO.
¿O depoimento de policiais pode servir de referência ao juiz na verificação da materialidade e autoria delitivas,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
podendo funcionar como meio probatório válido para fundamentar a condenação, mormente quando colhido em
juízo, com a observância do contraditório, e em harmonia com os demais elementos de prova¿. A C O R D A a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AOS
APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e quinze, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada
no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador
Archimedes Souto Maior”. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves
Teodósio (com jurisdição limitada), Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Carlos Martins Beltrão Filho, Marcos William
de Oliveira (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) e
Wolfram da Cunha Ramos (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Doutor José Roseno Neto,
Procurador de Justiça. Secretariando os trabalhos Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara
Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão
anterior. Na oportunidade foram dadas as boas-vindas ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos William de
Oliveira, Juiz de Direito convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos. Bem como, foi aprovado, à unanimidade, por propositura o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Petrônio Martins de
Albuquerque, natural da cidade de Alagoinha. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de
julgamento a seguir discriminados: PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Habeas Corpus nº. 0000022-45.2015.815.0000.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: Renan Cavalcante Lira de Oliveira. Paciente: BRUNO FERREIRA DA SILVA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime. Declarou-se impedido Marcos William
de Oliveira (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos)”. 2º)
Habeas Corpus nº 2014174-98.2014.815.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Sérgio Enrique Rojas.
Paciente: DIEGO ERNESTO PEREIRA DE BARROS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 3º) Habeas Corpus nº 2013606-82.2014.815.0000.1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Adailton Raulino Vicente da
Silva e Thiago Vieira Marinho. Paciente: FÁBIO ADRIANO CAVALCANTI SEBADELHE CARBALLO. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Habeas Corpus nº 0000269-26.2015.815.0000.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Antônio Vinícius Santos. Paciente: OTÁVIO NASCIMENTO E SILVA. Julgado: “Ordem
concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”. 5º) Habeas Corpus nº
0000031-07.2015.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Paulo César de Andrade. Paciente: ADRIANO VELOSO
SIMPLÍCIO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º) Habeas Corpus nº
2014167-09.2014.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa. Paciente: SUEDER FABRÍCIO ALVES DA SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada pelo primeiro fundamento e denegada pelos demais, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 7º) Habeas Corpus nº 0000107-31.2015.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Kelson Sérgio Terrozo de Souza.
Paciente: CAMILA SILVA DE CASTRO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”.
8º) Habeas Corpus nº 2011564-60.2014.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Pedro Muniz de Brito Neto. Paciente: FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 9º) Habeas Corpus nº
2010837-04.2014.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Ariano Teixeira Gomes. Paciente: EDSON DOS SANTOS PEREIRA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 10º) Habeas Corpus nº 0000015-53.2015.815.0000. 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrantes: Thaysa Kelly Ferreira dos Santos e Eremilton Dionísio da Silva. Paciente: THIAGO BANDEIRA
DIONÍSIO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 11º) Habeas
Corpus nº 0000171-41.2015.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Gilvan Fernandes. Paciente: ELZYO
JARDEL XAVIER PIRES. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Habeas
Corpus nº 2014015-58.2014.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Impetrante: Taluã Vasconcelos Maia de Lucena. Pacientes: THIAGO DA SILVA FELIPE
DOS SANTOS e SIDNEY MILTON PEREIRA DA SILVA. Julgado: “Ordem concedida, ratificando a liminar,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 13º) Habeas Corpus nº 2014360-24.2014.815.0000. 2ª Vara do
Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz
de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Vital
José Pessoa Madruga Filho. Paciente: ADRIANO MEDEIROS DA SILVA. Julgado: “Ordem prejudicada pelo
primeiro fundamento e denegada pelos demais, nos termos do voto do relator. Unânime”. 14º) Habeas
Corpus nº 0000359-34.2015.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Sergivaldo Cobel da Silva. Paciente: SAMUEL DOS
SANTOS DE ALMEIDA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Habeas
Corpus nº 2013880-46.2014.815.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Impetrante: Giovana Deininger de Oliveira. Paciente: WALTER FERREIRA DE SOUSA.
Julgado: “Ordem concedida, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se alvará de soltura”. 16º)
Habeas Corpus nº 0000120-30.2015.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DR.
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Impetrantes: Antônio Vínícius Santos Oliveira e outros. Pacientes: FRANCINALDO
BARBOSA DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Habeas
Corpus nº 2013284-62.2014.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Impetrantes: Francisco Pinto de Oliveira Neto e Fábio José de
Souza Arruda. Paciente: YURI MATIAS HONÓRIO. Julgado: “Ordem não conhecida pelo primeiro fundamento e concedida pelo segundo, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se ofício”. 18º) Conflito
Negativo de Competência Criminal nº 0014923-60.2014.815.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
Suscitado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Julgado: “Julgou-se parcialmente
procedente o conflito para declarar competente o juízo suscitante (2ª Vara da Infância e Juventude da
Comarca da Capital) para julgar o crime do art. 232 da Lei nº 8.069/90, permanecendo competente o juízo
suscitado, a 7ª Vara Criminal da Capital, para processar e julgar o crime do art. 140 do CP, nos termos do
voto do relator. Unânime”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000380-86.2013.815.2002. 4ª Vara
Criminal da Comarca da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ºs Apelantes: JOSÉ ROBERTO BATISTA DOS
SANTOS e KENY ROGERS GOMES DA SILVA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros). 2º Apelante: representante do Ministério Público. 1ºs Apelados: os mesmos. 2º Apelado: MAIKON SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA
(Adva.: Elza da Costa Bandeira). Cota da Sessão do dia 16.12.2014: “Negou-se provimento aos apelos
defensivos, à unanimidade. Quanto ao apelo ministerial, após o voto do relator, que dava provimento parcial
para condenar MAIKON SILVA FERNANDES OLIVEIRA, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos aguarda”. Cota da Sessão do dia 18.12.2014: “O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental”. Cota da Sessão do dia 22.01.2015: “Adiado em face da ausência justificada de Dr.
Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 27.01.2015: “Adiado em face da ausência justificada de
Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 29.01.2015: “Adiado em face da ausência justificada
de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 03.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 05.02.2015: “Adiado em face da
ausência justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 10.02.2015: “Adiado em face
da ausência justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Adiado em
face da ausência justificada de Dr. Wolfram da Cunha Ramos”. Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado
em face da ausência justificada do relator”. 2º) Apelação Criminal nº 0004987-45.2013.815.2002. 1ª Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
representante do Ministério Público. 2º Apelante: ALYSON ALBERTO ALVES DA SILVA MAIA (Defensor
Público: Ricardo José Costa Souza Barros). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 05.02.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão do dia 10.02.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Após o voto do relator, acompanhado do Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior, negando provimento aos apelos, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho”. Julgado: “Negouse provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º) Apelação Criminal nº 000169409.2007.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR. Apelante: JOSÉ SIDNEY OLIVEIRA (Advs.: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes,
Johnson Gonçalves de Abrantes, Bruno Lopes de Araújo, Rafael Santiago Alves e Danilo Sarmento Rocha
Medeiros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 05.02.2015: “Adiado em face do adiantado da
hora”. Cota da Sessão do dia 10.02.2015: “Adiado a pedido da defesa para a sessão do dia 26.02.2015”. Cota
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da Sessão do dia 12.02.2015:“Adiado a pedido da defesa para a sessão do dia 26.02.2015”. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito
nº 2012868-94.2014.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Recorrente: JOSÉ SÉRVOLO DANTAS (Advs.:
Genival Veloso de França Filho, Ítalo Ramon Silva Oliveira e outros). Recorrida: Justiça Pública. Cota da
Sessão do dia 10.02.2015: “Adiado por indicação do relator para a Sessão do dia 19.02.2015”. Cota da
Sessão do dia 12.02.2015:“Adiado por indicação do relator para a Sessão do dia 19.02.2015”. Julgado:
“Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. Ítalo Ramon Silva Oliveira”. 5º) Apelação Criminal nº 0000660-17.2009.815.0541.
Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRE ALVES (Adv.: Moisés Tavares de
Morais). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 6º)
Apelação Criminal nº 0004707-67.2012.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: THALES EMMANUEL DANTAS ALVES (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de
Moraes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. Julgado: Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, fixou-se a pena de multa, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 7º) Apelação Criminal nº 0000774-63.2012.815.0051. 1ª Vara da
Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: EMANOEL JACKSON ROBERTO DE LIMA
(Adv.: João de Deus Quirino Filho). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Adiado em
face da ausência justificada do revisor”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 8º) Apelação Criminal nº 0000305-50.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: MARCELO GUEDES
DA SILVA (Adv.: Wagner Lisboa de Sousa). Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Adiado em face da ausência
justificada do relator”. Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Após o voto do relator, que negava provimento
ao apelo, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. O vogal aguarda”. 9º) Apelação Criminal nº
0001544-89.2012.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA LACERDA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho). Apelada: Justiça Pública.
Cota da Sessão do dia 12.02.2015: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo e, de ofício, fixou-se o valor da pena de multa, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 2012334-53.2014.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Recorrente: RICARDO EUFRÁSIO POLICARPO (Advª.: Maria Eliesse de Queiroz Agra). Recorrida: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 11º) Recurso Criminal
em Sentido Estrito nº 2009247-89.2014.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Joás de Brito Pereira Filho). Recorrente: DAMIÃO ALVES DE ARAÚJO (Adv.: José Laedson Andrade
Silva). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime”. 12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 201397224.2014.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: GUILHERME MATEUS RAMALHO DE OLIVEIRA (Advs.: José
Guedes Dias e outros). Recorrida: Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Dr. Marcos William de Oliveira recebeu
a denúncia e converteu a prisão em flagrante em preventiva (fls. 65/69). Cota da Sessão do dia 19.02.2015:
“Adiado em face do adiantado da hora”. 13º) Apelação Criminal nº 0000830-12.2007.815.0071. Comarca de
Areia. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO BARBOSA
DA SILVA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a
preliminar para declarar extinta a punibilidade pela prescrição, nos termos do voto do relator. Unânime”. 14º)
Apelação Criminal nº 0003894-03.2007.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). Apelante: PAULO HENRIQUE ALVES PEREIRA (Advs.: João Marques Estrela e
Silva e Ana Maria Ribeiro de Aragão). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Não se conheceu do apelo, pela
sua intempestividade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 15º) Apelação Criminal nº 001466242.2007.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ORLANDO DE OLIVEIRA LIMA (Adv.: Miguel de Farias Cascudo). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 16º) Apelação Criminal nº
0742234-29.2007.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: SANDRA MACHADO DE SOUZA (Advs.: Abraão Costa Florêncio de Carvalho e outros). Apelada:
Justiça Pública. Obs.: o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho recebeu a denúncia. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 17º) Apelação Criminal nº 000010845.2008.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: MAILTHON CARLOS DOS SANTOS (Advs.: José Laécio
Mendonça e Alisson Mendonça Guimarães). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 18º) Apelação Criminal nº 0000231-12.2008.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM
DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). 1ºApelante: FRANCISCO MARCOS TARGINO (Adv.: Aélito Messias Formiga).
2º Apelante: JOSÉ AUGUSTO DE AQUINO (Advs.: Aélito Messias Formiga e José Silva Formiga). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Não se conheceu do recurso de JOSÉ AUGUSTO DE AQUINO, pela sua intempestividade, e negou-se provimento ao apelo de FRANCISCO MARCOS TARGINO, nos termos do voto do
relator. Unânime”. 19º) Apelação Criminal n° 0000234-48.2009.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança.
Apelante: ACHILLES ROBSON VASCONCELOS (Advs.: João Barboza Meira e João Barboza Meira Júnior)
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar para declarar extinta a punibilidade pela prescrição,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 20º) Apelação Criminal nº 0000288-57.2010.815.0501. Comarca de
São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: PAULO DA ROSA GONÇALVES (Adv.:
Paulo César de Medeiros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo para
reduzir a fração relativa à continuidade delitiva para a metade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 21º)
Apelação Criminal nº 0000593-65.2010.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: CARLOS ROBERTO DE LIMA (Adv.: Artur Araújo Filho). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Apelação
Criminal nº 0002000-84.2010.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: FRANCISCO SEVERINO BATISTA (Advs.: Aélito Messias Formiga e Jimmy Abrantes Pereira). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 23º) Apelação Criminal nº 0038115-61.2010.815.2002. 3ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: PAULO HENRIQUE FONTES SIMÃO
(Advs.: Rougger Xavier Guerra Júnior e Amauri de Lima Costa). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 24º) Apelação Criminal nº 000040957.2011.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GILVAN FERREIRA
DOS SANTOS (Adv.: Demétrio de Almeida Neto). Apelada: Justiça Pública. Julgado:“Negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 25º) Apelação Criminal nº 0002058-66.2011.815.0011. 3ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante:
JAILTON CABRAL (Adv.: Rômulo Leal Costa. Defensor Público: Odnaldo Espínola). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 26º) Apelação Criminal
nº 0010902-46.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
1º Apelante: LEONARDO FERREIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Ricardo José Barros e Roberto Sávio
de Carvalho Soares). 2º Apelante: JONATHAN RICARDO DE LIMA MEDEIROS (Adv.: Saulo de Tarso de
Araújo Pereira). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face do adiantado
da hora”. 27º) Apelação Criminal nº 0014917-58.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO BARBOZA SEGUNDO (Advs.: Leonardo Theodoro de Aquino e outro. Defensor Público: Delano Alencar Lucas de
Lacerda). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 28º) Apelação Criminal nº 0001529-48.2012.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). 1º Apelante: JOSÉ SILVINO DOS SANTOS (Adv.: Genivando da Costa Alves).
2º Apelante: WANDERLEY GOMES ROCHA (Defensora Pública: Regina Gadelha Vital R. de Barros). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 29º)Apelação
Criminal nº 0000273-62.2012.815.0681. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1ºsApelantes: ROGÉRIO
DOS SANTOS NEGREIROS, DIALISSON TADEU VIEIRA R. DE OLIVEIRA e RICARDO MIRANDA SILVA
(Advs.: Bruno Cézar Cadé e outros). 2º Apelante: JOSÉ ALEXANDRINO DE LIRA JUNIOR (Adva.: Samila
Katiusca Ponte dos Reis Hamad). 3ºApelante: SERGIO BARROS DE MORAES (Adv.: Gildásio Alcântara
Morais). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares arguidas em favor de SÉRGIO BARROS DE MORAES, no mérito, negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator. Unânime.
Fizeram sustentações orais os advogados Bruno Cézar Cadé, em favor dos primeiros apelantes, e Breno
Wanderley, na defesa de JOSÉ ALEXANDRINO DE LIRA JÚNIOR. Deferido prazo de cinco dias para apresentação de instrumento procuratório em relação ao último”. 30º) Apelação Criminal n° 0001117-59.2012.815.0051.
1ª Vara da Comarca de São João do Rio Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS
(Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GERSON LIMA DE SOUSA (Advs.: José Alberto Cartaxo Feitosa e José Ferreira Lima Júnior). Apelado: Justiça
Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para excluir da
condenação o art. 12 do Estatuto do Desarmamento e modificar o regime prisional para o aberto, com
aplicação do art. 44 do CP, nos termos do voto do relator. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 000185981.2012.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LAERCIO LIMA DE
LUCENA (Adv.: Francisco de Assis Barbosa dos Santos). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 32º) Apelação Criminal nº 000207658.2012.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MACIEL
ARAÚJO JUSTINO (Adv.: Sebastião Araújo de Maria). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Adiado em face do
adiantado da hora”. 33º)Apelação Criminal nº 0002632-12.2012.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: AUGUSTO SEBASTIÃO DA SILVA (Adv.: Francisco
Eduardo Régis de Assis). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator. Unânime”. 34º) Apelação nº 0023119-46.2012.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
FELIPE DO NASCIMENTO MELO SILVA (Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Julgado: “Deu-se
provimento parcial ao apelo para afastar a substituição da pena corporal por restritivas de direitos e, de ofício,
reduzir a pena pela menoridade e aplicar o ‘sursis’, nos termos do voto do relator. Unânime”. 35º) Apelação nº
0070770-18.2012.815.2002. 2ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: VIKTOR JOY TAVARES MARTINS (Advs.: Claudius
Augusto Lyra Ferreira Caju e Alberto Domingos Grisi Filho). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 36º) Apelação Criminal nº 0123766-90.2012.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARIO
ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (Advs.: José Alves Cardoso e Allysson Tenório Cavalache).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para
reduzir a pena e substituí-la, nos termos do voto do relator. Unânime”. 37º) Apelação Criminal nº 000070006.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de
Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: FLAVIA ALVES
DE LIMA (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial
ao apelo para aplicar o redutor do § 4º do art. 33, em metade, e modificar o regime prisional para o semiaberto,
nos termos do voto do relator. Unânime”. 38º) Apelação Criminal nº0001370-90.2013.815.0381. 1ª Vara da
Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: ALAN BARBOSA DA SILVA
(Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Adv.:
André Beltrão Gadelha de Sá. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 39º) Apelação Criminal nº 0004928-88.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira.RELATOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). 1º Apelante: MANOEL FRANCELINO DA SILVA (Adv.: José Epitácio de
Oliveira). 2º Apelante: ANTÔNIO FRANÇA DANTAS (Adv.: Bruno Augusto Deriu). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 40º) Apelação Criminal nº
0002375-37.2013.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com
jurisdição limitada). Apelante: representante do Ministério Público. 1º Apelado: ELMANO MEDEIROS DO
AMARAL (Adv.: José Jerônimo de Barros Ribeiro). 2º Apelado: FLÁVIO SOUSA DA SILVA (Defensor Público:
Rodrigo Mendonça). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. José Jerônimo de Barros Filho, em favor de ELMANO MEDEIROS DO AMARAL”. 41º)
Apelação Criminal nº 0007802-12.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: PEDRO SOUZA SILVA (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa Batista e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº000187112.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelantes:
CRISTIANO SILVA DE MEDEIROS e EGILBERTO DE ARAÚJO MORAIS (Advs.: Geraldo Carlos Ferreira e
Maria José Lucena de Medeiros). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos
termos do voto do relator. Unânime”. 43º) Apelação Criminal nº 0001896-53.2014.815.0371. 6ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ERIBERTO FERREIRA LEITE ( Advs.: Eraldo Pordeus
Silva e Emanuel Pordeus Silva). Apelado: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face
do adiantado da hora”. 44º) Apelação Criminal nº 0002984-42.2014.815.0011. 2ª Vara da Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: THIAGO SOUZA BARROS (Advs.:
Francisco Wandeson Pinto de Azevedo e José Wallison Pinto de Azevedo). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 45º) Apelação Criminal n° 200626942.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito
Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante:
JULIO CESAR XAVIER DO NASCIMENTO (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho) Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime”. 46º) Apelação Criminal nº 2011424-26.2014.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz de Direito convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GERALDO SILVA DIAS (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 47º)
Apelação Criminal nº 0087667-24.2012.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JULIANA KARLA DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Marcos Antônio Camello). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 19.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. 48º) Apelação Criminal nº 000178190.2013.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: representante do Ministério
Público. 1º Apelado: ANTÔNIO WERNY GOMES DA SILVA (Adv.: Roberlando Veras de Oliveira). 2º Apelado:
ELIONALDO GALDINO DA COSTA (Advª.: Cynthia Denise Silva Cordeiro de Lucena). Cota da Sessão do dia
19.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”.49º) Apelação Criminal nº 0030158-06.2010.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO
(com jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCONDES
ILDEFONSO DE SOUSA (Adv.: Fernando Antônio e Silva Machado). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 19.02.2015: “Adiado em face do adiantado da hora”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão,
às quinze horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal
“Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
19 de fevereiro de 2015. Desembargador João Benedito da Silva - Presidente da Câmara Criminal. Werana
Moreno Luna Ramalho - Assessora da Câmara Criminal.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 23/02/2015
Processo: 0000063-76.2013.815.0551, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Salario Vencido/Retido Apelante: Marivanda Santana Da Silva, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo,
Apelado: Municipio De Remigio, Advogado: Vinicius Barboza Meira Junior, Geannine De Lima Vitorio Ferreira.
Processo: 0000133-72.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Edilueza Gomes De Souza, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Cubati, Advogado: Moises Tavares De Morais. Processo: 0000137-15.2013.815.0751, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao / Reexame Necessario - Pensao Por Morte (Art. 74/
9) Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Kyscia Mary Guimarares Di Lorenzo, Emanuella Maria De
Almeida Medeiros, Apelado: Lindinalva Batista De Sousa, Advogado: Gustavo Lima Neto. Processo: 000014319.2014.815.0191, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario - Salario
Vencido/Retido Apelante: Marinaldo Pessoa De Franca, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Municipio De Cubati, Advogado: Moises Tavares De Morais, Remetente: Juizo Da Comarca De Soledade.
Processo: 0000278-77.2007.815.0061, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Estelionato Apelante: Roberio Luis Do Nascimento Cunha, Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000395-66.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Seguro Apelante: Erivaldo Oliveira Da Silva, Advogado: Adriano Alves Sencades, Apelado:
Mapfre Seguros Gerais S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque. Processo: 000056361.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Levantamento De Valor Apelante:
Mariano Rodrigues Teixeira, Advogado: Jose Valeriano Da Fonseca, Apelado: Justica Publica. Processo: 000059240.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Saude Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba. Processo: 0000597-34.2014.815.0341, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Edgar Martins De Andrade, Advogado: Severino
Ramos De Oliveira Junior. Processo: 0000756-91.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Fundef/Fundo De Manutencao
E Desenvolvimento Do Ensino Funda Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco, Recorrido:
Verinalva Araujo Dos Santos Barbosa, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Interessado: Municipio De Emas,
Advogado: Antonio Remigio Da Silva Junior. Processo: 0000787-14.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Funda Apelante: Municipio De Olho Dagua, Representado Por Seu Procurador, Francisco
Leite Minervino, Apelado: Paulo Rogerio Teofilo Barbosa, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 0000822-71.2012.815.0261, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Funda Apelante: Municipio De Olho Dagua,
Representado Por Seu Procurador, Bruno Da Nobrega Carvalho, Apelado: Vejoane Simoa Tolentino Oliveira,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 000082356.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario
- Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Funda Apelante: Municipio De Olho Dagua,
Representado Por Seu Procurador, Bruno Da Nobrega Carvalho, Apelado: Edilene Gabriel De Sousa Batista,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 000082537.2014.815.0461, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Joao Tomaz Da Silva, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva, Apelado: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis, Melissa Abramovici Pilotto. Processo: 000083133.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao / Reexame
Necessario - Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Funda Apelante: Municipio De Olho
Dagua, Representado Por Seu Procurador, Bruno Da Nobrega Carvalho, Apelado: Maria Jose Laurindo De
Oliveira, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Comarca De Pianco. Processo:
0000838-25.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao / Reexame
Necessario - Fundef/Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Funda Apelante: Municipio De Olho
Dagua, Representado Por Seu Procurador, Francisco Leite Minervino, Apelado: Joana Leite Pereira Trajano,
Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pianco. Processo: 000083873.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao / Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar Apelante: Municipios De Bayeux,
Advogado: Glauco Teixeira Gomes, Apelado: Patricia Dos Santos Nascimento, Defensor: Jose Belarmino De
Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Com.De Bayeux. Processo: 0000844-61.2011.815.0101, Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Interpretacao
/ Revisao De Contrato Apelante: Francisco Das Chagas De Araujo, Advogado: Ivandro Pacelli De Sousa Costa
E Silva, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: Ana Tereza De Aguiar Valenca. Processo: 000084992.2014.815.0161, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario / Diferenca
Salarial Apelante: Francisco Elenilson Dos Santos Furtado, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0000864-71.2013.815.0751, Por
Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Tratamento
Medico-Hospitalar Apelante: Municipio De Bayeux, Advogado: Glauco Teixeira Gomes, Apelado: Conanias Francisco Da Silva, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux.
Processo: 0000875-54.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento - Planos De Saude Agravante: Unimed Campina Grande Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Giovanni Bosco Dantas De Medeiros, Ramona Porto Amorim
Guedes, Agravado: Ana Lucia Lucena De Farias, Advogado: Julio Pereira Da Costa Neto, Juliana Leite Da Costa.
Processo: 0000877-24.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo
De Instrumento - Servidao Administrativa Agravante: Joao Silveira Guimaraes Filho, Marileide Pereira Silveira,
Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Agravado: Extremoz Transmissora Do Nordeste S.A., Advogado: Marina
Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0000889-38.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Agravo De Instrumento - Contratos Bancarios
Agravante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Agravado: Maria Tereza De Araujo Melo
Carneiro, Advogado: Aurelio Lemos Vidal De Negreiros. Processo: 0000895-45.2015.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Conflito De Competencia - Competencia Suscitante: Juizo Da 6ª Vara Civel
De C. Grande, Suscitado: Juizo Da 5ª Vara Civel De C. Grande. Processo: 0000902-37.2015.815.0000, Por
Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Contribuicoes Previdenciarias Agravante: Paraiba Previdencia - Pbprev, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Daniel Guedes De Araujo, Agravado:
Jose Lucivanho Quirino De Sousa Fonseca, Jose Cicero Caju De Brito E Outros, Advogado: Sancha Maria F C
R Alencar. Processo: 0000910-14.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Jose Arimateia Azevedo De Almeida, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, Recorrido: Justica
Publica, Assist.Acusacao: Mamede Ferreira Lima E, Eulalia Analia De Santos, (Interditada Judicialmente), Neste
Ato, Representada Por Sua Curadora -, Marizelia Ferreira Da Silva, Advogado: Djaci Silva De Medeiros, Jose
Bruno Macedo De Araujo. Processo: 0000912-81.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Severino Francisco Da Silva,
Advogado: Tatiana Sena Rodrigues, Recorrido: Justica Publica, Assist.Acusacao: Bel. Jose Ivanildo Soares Da
Silva. Processo: 0000916-21.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Agravante: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc.
Fernanda Bezerra Bessa Granja, Agravado: Laio De Alencar Andrade, Repres. Por Seu Genitor, Josemi De Sousa
Andrade, Advogado: Adonias Araujo Sobrinho. Processo: 0000918-88.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Alves Da Silva, Agravo De Instrumento - Exame Nacional De Ensino Medio/ Enem Agravante: Estado Da
Paraiba, Repres. Por Sua, Proc. Fernanda Bezerra Bessa Granja, Agravado: Caio Cesar Carvalho De Medeiros,
Representado Por Sua Genitora, Fabiola De Carvalho Silva, Defensor: Marizete Batista Martins. Processo:
0000919-73.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De
Instrumento - Indenizacao Por Dano Moral Agravante: Sul America Seguros De Vida E, Previdencia S.A.,
Advogado: Karla Capela Morais, Paulo Wanderley Camara, Agravado: Iremir Da Silva Leite, Advogado: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0000921-43.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento - Seguro Agravante: Unimed Seguros Saude S.A., Advogado: Marcio Alexandre Malfatti, Agravado: Maria Paulo Da Silva, Representada Por Curador, Marinaldo Paulo Roque Da Silva, Defensor: Durval De Oliveira Filho. Processo: 000092313.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Hilton Hril Martins Maia, Advogado: Em Causa Propria, Apelado: Bv Financeira S/ACredito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000928-35.2015.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Competencia Agravante: Luana Avelino Ferreira De Lima E, Natalia Ferreira Galvao, Advogado: Marcello Vaz Albuquerque De Lima,
Agravado: Seguradora Lider Dos Consorcios. Processo: 0000929-20.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Procurador, Silvana Simoes De Lima E Silva, Agravado:
Antonio Francisco De Oliveira, Daniel Carneiro Monteiro, Angecilene Genesio Ferreira Ribeiro. Processo: 000093272.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento Requisicao De Pequeno Valor - Rpv Agravante: Sonia Edith Gomes Fernandes, Advogado: Julianna Erika Pessoa
De Araujo, Napoleao Rodrigues De Sousa, Agravado: Municipio De Bananeiras/Pb. Processo: 0000933-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
57.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Mandado De Seguranca - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Impetrante: Luiza De Oliveira Barros E,
Selma Maria Veloso Correa De Lima, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Impetrado: Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 0000934-42.2015.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Mandado De Seguranca - Aposentadoria Especial (Art. 57/
8) Impetrante: Jader Machado De Lira E, Dinalria Do Nascimento Lima, Darci Belmino De Souza Brito, Advogado:
Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Pbprev Paraiba
Previdencia. Processo: 0000935-27.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Mandado
De Seguranca - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Impetrante: Aurelio Henrique Da Costa, Maria Djanira De
Medeiros Oliveira, Jose Maciel Braga, Advogado: Andrea Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De
Sousa E Silva, Impetrado: Pbprev Paraiba Previdencia. Processo: 0000936-12.2015.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Mandado De Seguranca - Aposentadoria Especial (Art. 57/
8) Impetrante: Lindoval Dos Santos Araujo, Maria De Lourdes De Oliveira Leite, Anezita Augusta Coutinho De
Medeiros, Inez Herminio De Almeida, Esmeralda De Lima Silva, Maria Ilza Da Silva Souza, Elena Batista Dos
Santos, Jose Francisco Ramalho, Creuza Rodrigues Ribeiro, Vicente De Paula Pereira, Advogado: Andrea
Henrique De Sousa E Silva, Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Impetrado: Pbprev Paraiba Previdencia.
Processo: 0000937-94.2015.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento - Posse Agravante: Maria Nilce Tavares
Moraes De Oliveira, Advogado: Kallyna Clea B Do Nascimento, Joao Antonio De Moura, Hioman Imperiano De
Souza, Agravado: Tereza Alice Bezerra Cavalcante Teixeira. Processo: 0000939-08.2014.815.0321, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Taylise Catarina Rogerio Seixas,
Apelado: Temilda De Fatima Gambarra Nobrega Morais, Advogado: Thiago Medeiros Araujo De Sousa. Processo:
0000939-64.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Alimentos
Agravante: Rossini Soares De Morais, Advogado: Hugo De Melo Lobo, Agravado: Alba Lucia Andrade De Morais,
Advogado: Ailton Gomes De Oliveira. Processo: 0000940-49.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Agravo De Instrumento - Ato / Negocio Juridico Agravante: Confederacao Nacional De Dirigentes,
Lojistas Cndl, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Agravado: Estado Da Paraiba. Processo: 000094134.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Impetrante: Jose Guedes Dias E Outros, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da,
Capital, Paciente: Fabio Eduardo Lira Bezerra. Processo: 0000942-19.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crime Tentado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Edilmo Dos Santos Monteiro, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade. Processo: 000094304.2015.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Jose Alves Cardoso E Outros, Impetrado: Juizo Do 2 Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente:
Germano Da Silva Rabelo Junior. Processo: 0000944-86.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel
Impetrante: Joaquim Lopes Vieira, Impetrado: Juizo Da 2a Vara Da Comarca, De Conceicao, Paciente: Alexandre
Silva Dos Santos. Processo: 0000945-71.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Habeas Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Cynthia Denize Silva Cordeiro, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara
Criminal Da, Capital, Paciente: Felipe Raiony Pinto De Brito. Processo: 0000946-56.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Cynthia Denize Silva
Cordeiro, Impetrado: Juizo Da 7a Vara Criminal Da Capital, Paciente: Italo Marco Zifino Alves. Processo:
0000964-77.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio
Simples Impetrante: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Alhandra, Paciente: Ricardo Gomes Da Souza. Processo: 0000965-62.2015.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Habeas Corpus - Prisao Civil Impetrante: Joao Paulo De Justino E Figueiredo, Impetrado: Juizo
Da 7a V Familia Da Capital, Paciente: Carlos Eduardo Mattos Bezerra Motta. Processo: 0000974-14.2014.815.0241,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Edilson De Freitas Lima E, Enilson Macio Freitas Frazao, Advogado: Luciano
Rodrigues Pacheco, Inacio Justino Maracaja, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001000-44.2010.815.0211,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Maria Irinete De
Lira Lima, Advogado: Paulo Cesar Conserva, Apelado: Municipio De Itaporanga, Advogado: Jackson Rodrigues
Da Silva. Processo: 0001082-48.2007.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Edmilson Luis Da Silva,
Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001183-26.2013.815.0141, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estelionato Apelante: Agrinaldo Moura De
Carvalho, Advogado: Humberto Alexandrino Pinheiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000123364.2012.815.0601, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Reginaldo Santos Da Silva, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001281-93.2011.815.0201, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Favorecimento Da Prostituicao Ou Outra Forma De
Exploracao S Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Josilene Martins De Lima Silva,
Advogado: Josevaldo Alves De Andrade Segundo, Jonathan Oliveira De Pontes. Processo: 000131241.2013.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Helliancaster Macedo De Araujo,
Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos
Laurenco. Processo: 0001409-44.2013.815.0751, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Bayeux,
Advogado: Josmar Vinicius Souza Bezerra, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo
Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux. Processo: 0001430-44.2013.815.0161, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios, Do Seguro Dpvat S/
A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Damiao Pessoa De Queiroz, Advogado:
Helder Braga Simoes Nobre. Processo: 0001449-67.2010.815.0351, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Jose Gomes Da Silva, Advogado: Joseane Feliciano,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0001541-09.2012.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Antonio Sergio Leite Oliveira, Advogado: Deymakson
Olegario Soares, Deyvson Antonio Olegario Soares, Apelado: Companhia De Credito,Financiamento E, Investimentos Rci Brasil, Advogado: Fernando Abagge Benghi. Processo: 0001638-54.2003.815.0201, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Apelado: Leonildo De Macedo, Advogado: Jose Luis Meneses De Queiroz. Processo:
0001926-46.2013.815.0461, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Defeito,
Nulidade Ou Anulacao Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Estela Lima Da Silva, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 000215577.2013.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E
S.Soares, Apelado: Vanubia Leite Lopes Soares, Advogado: Christian Jefferson De Sousa Lima. Processo:
0002285-78.2012.815.0251, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Marcos William De Oliveira Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Arquimedes Faustino
Leite, Advogado: Amancio Faustino Neto, 02 Apelante: Carmesio Claudiano Leonardo, Advogado: Amancio
Faustino Neto, 03 Apelante: Murilo Girlon Brito Leite, Advogado: Breno Wanderley Cesar Segundo, 04 Apelante:
Daniel Lopes De Oliveira, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, 05 Apelante: Damiao Gouveia
Barreto, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, 06 Apelante: Waldecyr Arruda Maciel, Advogado: Lucas Clemente
De Brito Pereira, 07 Apelante: Fabio Miguel Lopes E, Estenio Da Nobrega Dantas, Advogado: Paulo Gustavo De
Mello Silva Soares, 08 Apelante: Ariano Flavio Anselmo Militao, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, 09 Apelante:
Francisco Moreira Ramos, Advogado: Geraldo Carlos Ferreira, 10 Apelante: Maria Jose Dos Santos Alves,
Advogado: Bruno Giacomelli Goes Rodrigues, 11 Apelante: Antonio Ferreira Sobral, Max Torquato Dos Santos,
Marcos Rodrigues Dos Anjos, Vandeilza Alves De Oliveira E, Maria Valdelucia Alves De Oliveira, Advogado: Jose
Ranieri De Farias Ferreira, 12 Apelante: Maria Girlene Medeiros Dos Santos, Advogado: Silvano Cesar Oliveira
Da Silva, 13 Apelante: Demitrius Dias Mendonca, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii, 14 Apelante: Carlito
Claudino Leonardo, Defensor: Claudio De Sousa Barreto, Apelado: Justica Publica. Processo: 000231016.2010.815.0331, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Auxilio-Doenca
Acidentario Apelante: Luiz Silva Do Desterro, Advogado: Alexandre Campos Ruiz, Apelado: Inss Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo:
0002419-38.2008.815.0351, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Receptacao
Apelante: Claudio Jose Dos Santos, Advogado: Bruno Augusto Albuquerque Da Nobrega, Carlos Fernandes De
Lima Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002782-13.2013.815.0751, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da
Comarca De Bayeux, Recorrido: Francisca Soares, Defensor: Jose Belarmino De Souza, Interessado: Municipio
De Bayeux, Advogado: Glauco Teixeira Gomes. Processo: 0002810-90.2008.815.0351, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Denunciacao Caluniosa Apelante: Celia Maria De Oliveira Melo,
Advogado: Arnaldo Barbosa Escorel Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003412-23.2012.815.0131,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Contribuicoes Previdenciarias Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di
Lorenzo, Agostinho Camilo Barbosa Candido, Apelado: Maria Auxiliadora Diniz, Advogado: Edmundo Vieira De
Lacerda. Processo: 0004303-72.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao
- Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ana Lucia Da Silva Grigorio, Advogado: Espedito Andre Da
Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0004308-82.2011.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Valdemir Dos Santos Brito, Advogado:
Marcilio Ferreira De Morais, Apelado: Financeira Alfa S/A, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0004686-39.2011.815.0751, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Divida Ativa Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Bayeux, Recorrido: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Sanny Japiassu, Interessado: Redefone Com E Servicos Ltda, Advogado: Marcelo De Assis
13
Guerra, Guilherme Doin Braga. Processo: 0005122-65.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Jose Everaldo Dantas, Advogado: Edgar Smith Neto. Processo: 000581692.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante:
Thereza Adriana De Sousa, Ailton Da Costa Souza, Advogado: Joacil Freire Da Silva, Apelado: Espolio De
Waldemar Francisco Braz E, Tereza Cesario De Souza. Processo: 0006026-02.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Maria Germana Dos Santos
De Andrade, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado: Municipio De Campina Grande, Representado Por
Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 0008596-10.2011.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Enquadramento Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Lauro Adolfo Maia Serafim. Processo: 0010521-36.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Alimentos Apelante: Jandir Silveira
Bezerra, Advogado: Carlos Alberto De Souza Petrovich, Apelado: Mariana Regis Gomes Bezerra, Representada
Por Sua Genitora, Danielle Regis Gomes, Advogado: Anna Elvira Maia Passos Brito. Processo: 001114068.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao / Reexame Necessario - Contribuicoes Previdenciarias 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita, 02
Apelante: Josimario Meira Da Silva, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincolin De Oliveira Farias, 01
Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Thiago
Caminha Pessoa Da Costa, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Kyscia Mary Guimaraes Di
Lorenzo, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0013475-89.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liminar
Apelante: Erika Fernandes Medeiros, Advogado: Jose Augusto Meirelles Neto, Apelado: Jose Egito Alencar Lopes
E Outros, Advogado: Luiz Delgado Da Fonseca. Processo: 0013547-95.2014.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande, Recorrido: Manuel Alves De
Lemos, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Interessado: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua
Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 0013975-48.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Antonio Clemente Bezerra Filho, Defensor:
Carmem Noujaim Habib. Processo: 0014364-84.2006.815.2002, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Concussao 01 Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Antonio Washington Caldas Barreto, Izaias Cardoso, Fernando Soares De
Lima, Joao Morais Da Silva E, Clelio Pereira Da Silva, Advogado: Franciclaudio De F Rodrigues, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0014819-47.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De
Lacerda, Apelado: Jose Fernandes Do Nascimento, Advogado: Leonildo Apolinario De Macedo. Processo:
0016080-76.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Thiago Ivo Goncalves De Oliveira, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior. Processo:
0016190-07.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Sancha Maria
F.C.R.Alencar, Apelado: Maria Da Gloria Alves Dos Santos, Advogado: Elisa Barbosa Machado, Remetente:
Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0016284-08.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Maria Do
Socorro Rodrigues Fernandes, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda
Publica Da, Comarca De Campina Grande. Processo: 0017554-77.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Alcides Pedro Soares Neto, Advogado: Ana
Raquel De Souza E S. Coutinho, Apelado: Bradesco Seguros S/A. Processo: 0017759-16.2008.815.2002, Red
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao
- Atentado Ao Pudor Mediante Fraude Apelante: Jose Itamar De Lima Montenegro Junior, Advogado: Talua
Vasconcelos Maia De Lucena, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Luciana Pedrosa Das Neves, Advogado: Luciana Pedrosa Das Neves. Processo: 0019827-53.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Fornecimento
De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca De Campina Grande,
Recorrido: Martinho Deodato Do Nascimento, Defensor: Jose Alipio Bezerra De Melo, Interessado: Municipio D
Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Hannelise S.Garcia Da Costa. Processo: 002015109.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Francisco Oliveira De Queiroz, Advogado: Andre Gustavo Figueiredo, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0020883-34.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Barbosa De Almeida
Filho, Apelado: Manoel Marcos Gomes, Advogado: Francisca Francinete De Alexandria. Processo: 002216947.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Genival Bento Da Silva.
Processo: 0022547-90.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame
Necessario - Contribuicoes Previdenciarias Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica Da, Comarca
De Campina Grande, Recorrido: Marcia Izabel Cirne Franca, Advogado: Renato Fonseca De Almeida Gama,
Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. Processo: 0025819-73.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata
Franco Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Kyscia Mary Guimaraes Di
Lorenzo, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Apelado: Aluizio Marques Ferreira, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0025922-65.2013.815.0011, Red
Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao
- Homicidio Qualificado 01 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Jose Jean Tavares
Rabelo, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, 01 Apelado: Anacleto De Sa Cavalcante Neto,
Advogado: Felix Araujo Filho, 02 Apelado: Julio Feliciano Cazer Da Silva, Advogado: Arthur Franca Henrique,
Guilherme Queiroga Santiago, 03 Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Genival Veloso De Franca Filho,
Italo Ramon Silva Oliveira E, Rafael Vilhena Coutinho. Processo: 0030257-45.2011.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Reexame Necessario - Licenca Premio Juizo Recorrent:
Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Joao Amancio Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho, Diogo Flavio Lyra Batista, Luis
Arthur Sabino De Oliveira, Yuri Simpson Lobato. Processo: 0034214-83.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao / Reexame
Necessario - Adicional Por Tempo De Servico 01 Apelante: Maria Das Lagrimas Soares Da Silva, Advogado: Ana
Cristina Henrique De Sousa E Silva, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renovato Ferreira
De Souza Junior, 03 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco
Feitosa Mayer, Advogado: Daniel Guedes De Araujo, Camilla Ribeiro Dantas, Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0034510-13.2010.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Reexame Necessario - Repeticao De Indebito Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recorrido: Guilherme Matias Reigada, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Interessado: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha, Luis Artur Sabino De Oliveira, Yuri Simpson Lobato. Processo: 0036126-23.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Marinalva Pereira Lima Dos Santos,
Advogado: Roberta De Lima Viegas, 01 Apelado: Detran Departamento Estadual De Transito, 02 Apelado:
Sttrans-Superintendencia De Transportes, E Transito. Processo: 0036443-84.2011.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Ana Luiza De Medeiros
Gomes, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Sousa E Silva, Apelado: Hsbc Seguros Brasil S/A, Advogado: Tania
Vainsencher. Processo: 0039338-47.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Odilon Anacleto Estrela. Processo:
0040642-52.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Revisao Apelante:
Gustavo Ferreira Cardoso De Oliveira, Advogado: Hantony Cassio Ferreira Da Costa, Apelado: Joao Andrade
De Oliveira, Advogado: Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 0043358-23.2009.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Carlindo Dutra Monteiro, Advogado: Hugo Moreira Feitosa, Apelado: Vera Lucia Magalhaes Avila Paz, Advogado: Ana Cristina De Oliveira. Processo: 0047453-62.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Apelado: Alessandro Alves Da Silva, Advogado: Sharmilla
Elpidio De Siqueira. Processo: 0062259-63.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Conflito De Competencia - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Suscitante: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Suscitado: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo:
0062580-69.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Maria Carmelita Da Silva, Advogado: Max F Saeger Galvao Filho, Apelado: PbprevParaiba Previdencia. Processo: 0083323-03.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba
Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Euclides Dias De Sa
Filho, Daniel Guedes De Araujo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Camila Ribeiro Dantas, Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo, Apelado: Carlos Antonio Liberato, Advogado: Jose Francisco Xavier, Remetente: Juizo
Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0086165-53.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
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Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Fabiana Marques Maciel Verissimo, Advogado: Enio Silva
Nascimento, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes. Processo:
0089419-34.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Concurso Para Servidor
Apelante: Magaly Oliveira Cavalcanti, Advogado: Walbia Imperiano Gomes, Apelado: Municipio De Joao
Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Monique Rodrigues Goncalves. Processo: 010988379.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Euclides Dias De Sa Filho,
Apelado: Antonio Figueiredo Ramos Junior, Advogado: Delano Magalhaes Barros, Remetente: Juizo Da 1a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0111201-97.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De
Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao / Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Aldenice Albuquerque Nunes, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva,
Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0113663-27.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Representado Por Sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo, 02 Apelante: Otavio De Mendonca, Advogado: Roberto
S.Palmeira Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0116411-32.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Apelado: Dayson Dos Santos Alves, Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira. Processo: 012061766.2012.815.0101, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Estherfania Nayara Alencar De Brito,
Advogado: Guilherme Fernandes De Alencar, Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0752399-41.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle
Filho, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose
Costa De Lacerda, Apelado: Adriano Cezar Galdino De Araujo.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Luiz De Araujo Silva 017602 - Pb • 862; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1335, 1336, 1337, 1344,
1345; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 165, 166, 167, 1687; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 Pb • 981, 985 ; Adalberto Jacinto De Araujo 004564 - Pb • 1068; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 Pb • 1328; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 230; Adauto Luiz De Amorim 005805 - Pb •
1018; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 33, 295, 314, 334, 371, 597, 1607; Ademar Tavares De Arruda
Neto 011163 - E • 20; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb • 1131, 1132, 1133, 1134, 1139, 1140, 1145; Adilson
De Queiroz Coutinho Filho 012897 - Pb • 162, 163; Adilson Salmeron 095197 - Sp • 1258; Admildo Alves Da
Silva 009135 - Pb • 1014; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1447, 1448, 1452; Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 793; Adriana Brandao Torres 011836 - Pb • 1636; Adriano Leite De Macedo
012595 - B • 1362; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 1609; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 865; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 313, 586; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1711; Afonso
Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb • 376; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 362; Ailton Azevedo De
Lacerda 012600 - Pb • 1285, 1390; Ailton Elisiario De Sousa 005856 - Pb • 632; Alan Ferreira De Souza
021801 - Ce • 717, 1377; Alan Gomes Patricio 018069 - Pb • 11; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb •
743; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 833; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1303;
Albergio Gomes De Medeiros 007912 - Pb • 572; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - A • 1083; Alberto
Joao Dos S. Loureiro Lopes 005537 - Pb • 1205, 1392; Alberto Jorge Barbosa De Oliveira 009446 - Ce •
1565; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 1592, 1597, 1619, 1621, 1626, 1627, 1633, 1638, 1652, 1660,
1662, 1667, 1669, 1687, 1689, 1694; Alberto Leite De Sousa Pires 017997 - Pb • 1514; Alberto Vieira De Ataide
006146 - Pb • 873; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 96; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 Pb • 1174; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 181, 567, 1110, 1546; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb • 1341,
1363, 1546; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 92, 181, 740; Aleika Da Silva Nobrega 008170 - Rn • 1231;
Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 411, 1025; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb •
1636; Alessandro Farias Leite 012020 - Pb • 809, 816, 819; Alex Carlos Capura De Araujo 296255 - Sp • 440;
Alex Nevyes Mariani Alves 012677 - Pb • 89; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 47; Alexandra
Cesar Duarte 014438 - Pb • 1536; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 280, 580; Alexandre Araujo
Cavalcanti 017590 - Pb • 1755; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 475; Alexandre Cavalcanti De Araujo
011969 - Pb • 267; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1327, 1507, 1508, 1509, 1510; Alexandre De
Almeida Ramos 003271 - Pi • 102; Alexandre De Almeida Ramos 007059 - Ma • 102; Alexandre Gustavo Cezar
Neves 014640 - Pb • 292, 293, 296, 305, 306, 312, 315, 409, 413, 414, 416; Alexandre Lucena Camboin 009569
- Pb • 1367; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1343, 1505; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 28;
Alexandre Vieira Ferreira 009648 - Pb • 124; Alexandro Figueiredo Rosas 013505 - Pb • 1288; Alexei Ramos
De Amorim 009164 - Pb • 358, 632, 737, 739, 771, 778; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 767,
834; Alfredo Fernandes Galvao 018706 - Pb • 1582, 1583, 1585, 1586; Alfredo Pinto De Oliveira Neto 017753
- Pb • 610 ; Alice Maria Santos Ramos 015671 - Pb • 1017; Aline Patricia Araujo Mucarbel De M 029310 - Pb
• 1346, 1745; Aline Patricia Araujo Murcabel De M 029310 - A • 86; Alisson De Souza Bandeira Pereira
015166 - Pb • 1587; Alisson Melo Siqueira 018002 - Pb • 1379; Alisson Mendonca Guimaraes 017229 - Pb •
811; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 1343; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1431; Allyson
Henrique Fortuna De Souza 016855 - Pb • 1036, 1423, 1424, 1425, 1429; Allysson De Sousa Lacerda 011110
- Pb • 1212; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1582, 1583, 1585, 1586; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb •
165, 166, 167; Almir Pereira Dornelo 014927 - Pb • 751; Almira Paula Leite Marques 011947 - Pb • 1207;
Aluisio De Carvalho Neto 008426 - Pb • 10; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 589; Aluska
Diniz 014180 - Pb • 324; Alysson Tosin 086925 - Mg • 809; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 1243;
Amancio Faustino Neto 005916 - Pb • 1165, 1199; Amanda Mirella Leite Gonzaga 018731 - Pb • 177; Amauri
De Lima Costa 003594 - Pb • 236; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 54, 87, 104, 107, 174, 453, 552,
1052, 1078, 1083, 1614, 1761; Ana Candida Vieira De Andrade 008646 - A • 467; Ana Carolina Cananea
Medeiros De Lu 015160 - Pb • 1255; Ana Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 543, 1067, 1347, 1349, 1353,
1364, 1365, 1378; Ana Carolina Mariz Maia Monte Raso 012958 - Pb • 1070; Ana Caroline Camara Bezerra
013585 - Pb • 726; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837 - Pb • 100; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb
• 417; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 338, 339, 340; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727
- Pb • 249, 504, 518; Ana Flavia Filgueiras Nogueira Lima 018735 - Pb • 177; Ana Karenina Silva Ramalho
003329 - Rn • 698; Ana Luise Vilarim P Nobre A Barreir 013101 - Pb • 162, 163; Ana Luiza Machado 015423
- Pb • 193, 661, 1562; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 1611; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144 - B • 743; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - Pb • 1614; Ana Paula Angelo Guedes 013922 Pb • 1371; Ana Paula Camboin Campos 014829 - Pb • 463; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes 020222 - Pb
• 336, 374; Ana Priscila Alves De Queiroz 012674 - Pb • 363; Ana Raquel De Souza E S. Coutinho 011968
- Pb • 58, 196; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro 023462 - Ce • 1173; Analu Neves Dias Arnoud 015880 - Pb •
42; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 592, 637, 689; Andre Anisio Pinto Gadelha Campos
018554 - Pb • 217, 218; Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 157, 226; Andre Castelo Branco P Da Silva
009835 - E • 488; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 645; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 1691;
Andre Gustavo Figueiredo 015385 - Pb • 859; Andre Leandro De Carvalho Lemes 015000 - Pb • 295; Andre
Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 25, 565; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 601; Andre Luiz De
Medeiros Justo 004727 - Rn • 1088; Andre Luiz Franco De Aguiar 008665 - Pb • 198; Andre Luiz Leite Rego
009727 - Pe • 1071; Andre Patrick Almeida De Melo 013723 - Pb • 78; Andre Tavares Cavalcanti 017453 - Pb
• 841; Andrea De Lacerda Gomes 010898 - Pb • 646; Andrea Henrique De Sousa E Silva 015155 - Pb • 338,
339, 340; Andrea Maria De Andrade Souza 008492 - Pb • 198 ; Andrea Orabona Angelico Massa 152184 - Sp
• 574; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 647; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 164, 1104;
Andrei Vaz Nobre De Miranda 010345 - E • 321; Andrei Vaz Nobre De Miranda 017232 - Pb • 6, 7; Andressa
Cristina Silva Belem 010300 - Rn • 317, 318; Andrey Levi Diogenes Magalhaes 016008 - Pb • 782; Andrezza
G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 1237; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 1276; Angelini
Gurgel Bello Butrus 013941 - Pb • 250; Angelo Marques Leal 004220 - B • 1544; Anna Carla Lopes Correia
Lima 013719 - Pb • 34, 188; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972 - Pb • 771; Anna Caroline Lopes
Correia Lima 011971 - Pb • 483; Anna Kalline Leonardo Antas Almeida 018084 - Pb • 1388; Anna Karina
Martins Soares Reis 008266 - A • 1272; Anna Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 683; Anne Carolinne
Cruz Lins 018970 - Pb • 1249; Antoniel Carlos Pereira Segundo 019527 - Pb • 1276; Antonio Adriano Duarte
Bezerra 015161 - Pb • 115; Antonio Alberto De Araujo 001683 - Pb • 316; Antonio Alves De Araujo 007621 Pb • 831; Antonio Alves De Sousa 003494 - Pb • 1455; Antonio Andalecio Assuncao 025290 - A • 124; Antonio
Anizio Neto 008851 - Pb • 144, 496, 498, 500, 529; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 - Pb • 1092, 1097;
Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 26, 35, 81, 88, 655, 663, 690, 733, 769, 1066, 1106, 1488, 1547, 1548;
Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1356; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 673; Antonio
Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 26; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 998; Antonio De Araujo
Neves 003197 - Pb • 32; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 983; Antonio De Moraes Dourado Neto
023255 - Pe • 756, 1613; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 727; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda
016983 - Pe • 1039; Antonio Elias De Queiroga Neto 018051 - Pb • 1230; Antonio Jose De Franca 003166 Pb • 1593, 1625, 1634; Antonio Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 830; Antonio Mendonca Monteiro Junior
009585 - Pb • 1296, 1297; Antonio Michele Alves Lucena 009449 - Pb • 1434; Antonio Modesto Souza Neto
012065 - Pb • 1292; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 521; Antonio Pedro De Melo Netto 018544 - Pb
• 805; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 1143; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb
• 242, 541; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 41; Antonio Severino Da Silva 009065 - Pb • 1082;
Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 982; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 1133,
1134, 1137, 1433; Antonio Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 588; Antonio Xavier Da Costa 009791
- Pb • 1132; Argemiro Queiroz De Figueiredo 004246 - Pb • 1032, 1035; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb
• 255; Arilania Vilar De Carvalho 018658 - Pb • 1756; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887 - Pe • 162, 163;
Aristoteles Lacerda Da Nobrega 016876 - Pb • 1438, 1440; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 103, 203, 1024,
1599; Armando Malaguty Souza Oliveira 020453 - Pb • 1409, 1410; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698
- Pb • 587, 1637; Aroldo Dantas 014747 - Pb • 1732; Arthur Barbosa Arruda 018074 - Pb • 791; Arthur Da
Costa Loiola 013630 - Pb • 669; Arthur Da Gama Franca 011658 - Pb • 619 ; Arthur Martins M Navarro 019341
- Pb • 429; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 28; Astrogildo Matias 007859 - Pb • 696, 863; Atemario
Gomes Dos Santos 004588 - Pb • 1407; Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 63; Augusto Santa
Cruz Valadares 023756 - Pe • 1456, 1459, 1460; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 22, 51;
Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1334; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 432; Balduino Lelis
De Farias Filho 004242 - Pb • 1146; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 126; Benedito Gomes Da
Silva 004287 - Pb • 1403; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 266; Benjamin Do Rego
Monteiro Neto 010990 - Pb • 558; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 1186, 1192, 1202; Bruna
De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 287, 319; Bruna Taynara Da Costa Farias 017457 - Pb • 1475; Bruno
Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 257; Bruno Bastos De Oliveira 013445 - Pb • 138; Bruno Cesar Cade
012591 - Pb • 813; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 281; Bruno De Almeida Maia 018921 - Ba • 21; Bruno
De Farias Cascudo 013142 - Pb • 468; Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 154; Bruno Faro
Eloy Dunda 010235 - Pb • 33; Bruno Gomes Benigno Sobral 019186 - Ce • 310; Bruno Maia Bastos 008430
- Pb • 72; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 311; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb
• 693, 729; Bruno Romano Do Amorim Gaudencio 010481 - Pe • 601; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb
• 139, 200; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 213; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 684; Caius
Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 37, 468, 673; Camila De Mello Barreto Costa 015171 - Pb • 199; Camila
Farias Montenegro Gouveia 018180 - Pb • 283; Camila Raquel De Carvalho Oliveira 018854 - Pb • 177;
Camila Rodrigues Neves De Almeida L 016188 - Pb • 1070; Camilla Emanuelle Lisboa Da Costa 017243 Pb • 822; Camilla Karollina Resende De Almeid 018973 - Pb • 261; Camilla Ribeiro Dantas 012838 - Pb •
1343; Camillo Soubhia Netto 001265 - Pe • 1275; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 1053, 1054, 1057,
1060, 1061, 1076, 1077; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 40, 325, 331, 423, 1082; Carina De Lima
Soares 013715 - Pb • 101, 563; Carla Emilly G. Dantas 016187 - Pb • 111; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont
013149 - Pb • 745, 746; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 712; Carlo Egydio De Sales Madruga
010980 - Pb • 225; Carlos Alberto Dos Santos Viegas Ju 022096 - Pe • 1041; Carlos Alberto Silva De Melo
012381 - Pb • 1431; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1307; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 666,
706; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 549; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 1557, 1561;
Carlos Eduardo Bezerra De Almeida 017010 - Pb • 1143; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B
• 225; Carlos Emilio Farias De Franca 014140 - Pb • 94; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 1126; Carlos Jose
Rocha Targino 010900 - Pb • 572; Carlos Magno Dos Santos 002214 - Rn • 583; Carlos Magno Guimaraes
Ramires 012238 - Pb • 535; Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017 - Pb • 1154; Carlos Roberto Scoz Jr
023456 - A • 624, 1549 ; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 625, 627, 1549; Carmem Lucia Guedes
De Lucena 015012 - Pe • 1065; Caroline Juscelino De Queiroga 013711 - Pb • 1024; Catarina Barros Rangel
013503 - Pb • 1732; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 680; Celio Goncalves Vieira 012046 - Pb • 358,
632, 737, 758, 771, 778; Celise Moreira De Araujo 017399 - Pb • 1071; Celso David Antunes 001134 - Ba •
1554; Celso David Antunes 001141 - A • 103, 657, 1525, 1526, 1527, 1528, 1669; Celso David Antunes 001141
- Ba • 992; Celso David Antunes 040865 - Pb • 1369; Celso De Faria Monteiro 138436 - Sp • 142; Celso
Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 1056, 1058, 1301; Celso Henrique Dos Santos 110394 - Mg • 564;
Celso Luiz De Oliveira 077977 - Sp • 1074, 1081; Celso Marcon 010990 - A • 117, 140, 172, 550, 551, 575, 656,
683, 692, 755, 760, 1023, 1326, 1339, 1505, 1523, 1654; Cesar Augusto Cesconetto 003475 - Pb • 1037;
Charles Felix Layme 010073 - Pb • 662, 718, 733, 735, 738; Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 687, 996;
Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 1284, 1393; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe •
700, 766, 1384, 1437, 1438, 1439, 1440, 1442, 1444, 1753; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb
• 1616; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 825, 835; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 1167,
1169, 1171, 1177, 1182, 1183, 1185, 1191, 1193; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 37, 673, 1145;
Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 477; Clara Alexandre Meira 017002 - Pb • 870; Clarissa
Pereira Leite 018142 - Pb • 1655, 1656, 1658, 1668, 1682; Claudecy Tavares Soares 006041 - Pb • 439;
Claudia Cardoso 052106 - Sp • 602; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384 - Pb • 299; Claudia Maeli
Diniz Jorge Andrade 018381 - Pe • 1606; Claudia V.N.Montenegro 012039 - Pb • 611; Claudia Ye Ho Kim
Cahali 182720 - Sp • 1103; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1030, 1031, 1128, 1129, 1264, 1290,
1422, 1426, 1427, 1428, 1430, 1432; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 159, 1713; Claudio Kazuyoshi
Kawasaki 062084 - Pb • 1300; Claudio Luiz Lombardi 015770 - Ms • 168; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb
• 260; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 1617, 1661; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 984;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 310, 1340; Clodoval Bento De Albuquerque Segun
018197 - Pb • 672; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 169; Conceicao De Maria H. Honorio
Silva 007531 - Pb • 69; Coriolano Dias De Sa 006947 - Pb • 624, 1260, 1261; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - A • 141, 146, 723, 1091; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 1377; Cristiane Travassos
De Medeiros Mam 013512 - Pb • 151; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 550, 590; Cristiano Jatoba
De Almeida 016235 - Pb • 752, 1326; Cynnara Siqueira Paiva De Souza 016269 - Pb • 133; Cynthia Denise
Silva C. De Lucena 008431 - Pb • 1256; Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 337; Daliban Magalhaes
Ferreira 013161 - Pb • 782; Dalila Silva Alencar Ribeiro Lucas 017214 - Pb • 1222; Dalliana Waleska
Fernandes De Pinho 011224 - Pb • 1578, 1646; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191 - Pb • 1117, 1123;
Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1335, 1336, 1337, 1348, 1350, 1395, 1499, 1517, 1749; Daniel Arruda
De Farias 010961 - Pb • 66, 1113; Daniel Barreto Lossio De Souza 017074 - Pb • 1184; Daniel Dalonio Vilar
Filho 010822 - Pb • 695, 786; Daniel De Oliveira Rocha 013156 - Pb • 51, 443; Daniel Diniz De Almeida
017402 - Pb • 289 ; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - Pb • 94; Daniel Sampaio De Azevedo 013500
- Pb • 91; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 1114, 1537; Daniel Vieira Smith 019193 - Pb • 472, 666;
Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 1730, 1740, 1744, 1751; Daniele Santana De Sousa 014281 - Pb • 34;
Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 436; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 692; Danielle Torriao
Furtado 014544 - Pb • 1343; Danielly Lima Pessoa 017817 - Pb • 688; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753
- Pb • 372; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 23, 39, 1101, 1539; Danilo De Sousa Mota 011313
- Pb • 468; Danilo Martiniano Lins Filho 024860 - Pe • 1089; Danilo Nascimento Dos Santos 019359 - Pb
• 1490; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1360; Dartagnan Paulsen Vieira 066929 - Rs • 116; Dartwnz
Wamberto B Sales 009822 - Pb • 9; Davi Leite Paiva 017215 - Pb • 245; Davi Sombra Peixoto 015887 - Ce
• 1571; David Barbosa De Menezes E Oliveira 003828 - Pb • 677; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 692,
1474; David Mendes Feitosa 016511 - Pb • 131; David Sarmento Camara 011227 - Pb • 180, 490; David
Sombra Peixoto 007847 - Pi • 1568; David Sombra Peixoto 016477 - A • 145, 599, 713, 1086, 1135, 1142, 1147,
1329, 1333, 1596, 1631, 1663, 1673, 1767; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 145, 1569, 1666; David
Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1568, 1569, 1571, 1572, 1575, 1577, 1578, 1649, 1671, 1673, 1712; Davila
Teresa De Galiza Fernandes P 014552 - Pb • 102; Dayse Evanisia Da Costa Paulino 010901 - Pb • 1269;
Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 138; Dejesus Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 683; Delama Zoe
A. Almeida 015349 - Pb • 1246; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 1207, 1222; Delmiro Gomes
Da Silva Neto 012362 - Pb • 1531; Delosmar Domingos De M. Junior 004539 - Pb • 94, 563; Demetrio
Almeida Neto 014637 - Pb • 554; Denivaldo Lira Alves 111386 - Rj • 668; Denyson Fabiao De Araujo Braga
016791 - Pb • 365; Deuslene Ney De Alcantara 004211 - Pb • 1709; Devid Oliveira De Luna 017075 - Pb • 1541,
1542; Deymakson Olegario Soares 017845 - Pb • 32; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 319;
Dhelio Ramos 010624 - Pb • 605, 711, 1468; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 57; Dibs Coutinho
Rodrigues 016195 - Pb • 64; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb • 815; Diego Dellyne Da Costa Goncalves
015744 - Pb • 1472; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 241, 560; Diego Fabricio C. De Albuquerque
015577 - Pb • 857; Diego Gayoso Meira Suassuna De Mede 010670 - E • 767, 834; Diego Kaio Da Silva
017516 - Pb • 263; Diego Rafaell Urbano Vasconcelos 018247 - Pb • 269; Diego Viegas Veras 013165 - Pb
• 1099; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 1254, 1255; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega
017068 - Pb • 1402; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 508; Diogenes Ramalho De Lima
019576 - Pb • 1163, 1164; Diogo Andrade Ramalho 016517 - Pb • 565; Dirceu Marques Galvao Filho 004319
- Pb • 124; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 1405; Djacir Raimundo De Souza 006976 - Pb • 641; Djalma
Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1359; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 67, 259 ; Djelson
De Araujo Lira Filho 016098 - Pb • 1258; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 544; Douglas Anterio De
Lucena 010505 - Pb • 636, 735, 1718; Ed Cesar Lacerda Loureiro 016025 - Pb • 1206, 1216; Edberto Rodrigo
Afonso Smith Junior 003828 - Rn • 1762; Edemilson Koji Motoda 231747 - Sp • 1094; Edenilson Koji
Motoda 231747 - A • 1330; Eder Ricardo Fior 023633 - Ba • 135; Edgar Smith Neto 008223 - A • 1763, 1766;
Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 436; Edilson Cesar Souza Loureiro 002707 - Pb • 1216, 1225;
Edilson Henriques Do Nascimento 015832 - Pb • 1250; Edimilson Koji Motoda 231747 - Pb • 1094;
Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 994; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 554, 583; Ednaldo Ribeiro Da
Silva 007713 - Pb • 202; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 557; Edson Luiz Da Silva Barbosa 011183
- E • 210; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - B • 216; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb •
216; Eduardo Barreto Honorio 019594 - Pb • 253; Eduardo Braz De Farias Ximenes 012136 - Pb • 614, 624,
625, 627, 628, 629, 630, 636; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944 - Pb • 1732; Eduardo Clossio Do
N Barros 006780 - Pb • 418; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 83, 295, 375, 568; Eduardo Jorge
Azevedo 015614 - Pb • 87, 685; Eduardo Jose Cruz De Albuquerque 020168 - Pb • 132; Eduardo Luiz Brock
091311 - Sp • 11, 751, 821, 1496; Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo 015453 - Pb • 124; Eduardo Martorelli
Filho 017059 - Pb • 193, 1562, 1622; Eduardo Pena De Moura Franca 138190 - Sp • 62; Edvaldo Leite Caldas
Junior 008494 - Pb • 66; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 429; Elenice Maria Da
Conceicao 017983 - Pb • 607, 1463, 1472; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 283, 455; Eliane
Maria Gomes Ferreira 006550 - Pe • 1305; Eliane Pacheco Oliveira 110823 - Sp • 1103; Eliane Paiva
Varandas 008174 - Pb • 1445; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 654, 828, 833; Elinaldo Do Nascimento
Silva 009601 - Pb • 709; Eliomar Pinheiro De Sousa 014876 - Pb • 1043; Elisa Alencar De Menezes 015029
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
- Pb • 1520; Elisa Barbosa Machado 013521 - Pb • 319; Elisabete Lopes Cavalcanti 002052 - Pb • 205; Elisia
Helena De Melo Martini 001183 - A • 773; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 84, 598, 603, 604, 678,
720, 1107, 1175, 1209, 1370, 1660, 1683, 1694, 1718, 1765; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - Rn • 552,
619, 634, 773, 1107; Elizabeth Homsi 037313 - Rj • 600; Elson Pessoa De Carvalho Filho 014160 - Pb • 190;
Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 1088; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 1157, 1160, 1162, 1179,
1189; Emanuel Jorge De Morais Santana 012227 - B • 521; Emanuella Maria De Almeida Medeiros 018808
- Pb • 1652, 1689; Emerson Almeida Fernandes 012529 - Pb • 533; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro
008667 - Pb • 173; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201 - Pb • 14, 559; Emmanuel Saraiva Ferreira
016928 - Pb • 49, 699, 1373; Enedina Mayara Franca Alves 018816 - Pb • 1306; Enguellyes Torres De Lucena
011684 - Pb • 840; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 286, 290, 291, 294, 298, 300, 330, 335; Epitacio
Queiroga Filho 012652 - Pb • 1443; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 255; Eric Garmes De Oliveira
173267 - Sp • 1112; Erick Macedo 010033 - Pb • 373 ; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 766, 772; Erika
Fabiola Ribeiro Muderno 012395 - Pb • 1316; Erivaldo Henrique De Melo 018631 - Pe • 593; Ernani Paulo
Oliveira 011252 - Pe • 274; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 286, 323, 325, 326, 329, 330, 335, 340,
365, 366, 369; Eudes Fernandes Albuquerque 003400 - Pb • 1123; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028
- Pb • 531; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra 004702 - Pb • 600, 734; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb
• 585; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 254; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 1016, 1540;
Ezildo Jose Cesar Gadelha Filho 012191 - Pb • 439, 1069; Fabiana Da Silva Bittencourt 053793 - Pb • 1385;
Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804 - Pb • 1400, 1401; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 258;
Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 155; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 1080; Fabiano Miranda
Gomes 013003 - Pb • 85; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 607; Fabio Anterio Fernandes 010202
- Pb • 373; Fabio Carneiro Cunha Lima 013527 - Pb • 48, 196; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 759;
Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 219; Fabio Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 691, 783; Fabio
Maia Trigueiro 016027 - Pb • 364; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 1670; Fabio Romero De Souza
Rangel 004405 - Pb • 611, 640, 642, 648; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 1233, 1407; Fabiola
Marques Monteiro 013099 - Pb • 431; Fabiola Monalisa Paulino Saraiva 017762 - Pb • 672; Fabricio
Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 1148; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 415; Fabricio Beltrao De Brito
016253 - B • 554; Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 148; Fabricio Zir Bothome 044277 - Rs •
703; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 266, 483; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 561, 1502;
Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 561, 768, 1597; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 854;
Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 56; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 675; Felipe
Gazola Vieira Marques 011442 - A • 12; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 691; Felipe Mendes
Lacet Porto 015193 - Pb • 183, 1080; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb • 1211, 1227; Felipe
Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 25, 270, 281, 565; Felipe Viana De Mello 015949 - Pb • 1062; Fernanda A
Baltar De Abreu 011551 - Pb • 823, 824; Fernanda Alves 014884 - Pb • 607; Fernanda Araujo Da Rocha F.
De Oliv 017821 - Pb • 1433; Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb • 1144; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 22, 1267, 1609; Fernanda Leite Pires 017894 - Pb • 1250; Fernanda
Nascimento Do Rego 018891 - Pb • 514; Fernando Antonio Abrantes Alves De 018382 - Pb • 1297, 1298;
Fernando Fagner De Souza Santos 016490 - Pb • 1399; Fernando Henrique Fernandes 206725 - Sp • 682;
Fernando Hugo De Oliveira Mendonca 007304 - Pb • 1123; Fernando Luis Maia Marques Machado 014617
- B • 1087; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 87, 113; Fernando Patricio Da Silva Neto 017613 - Pb • 457;
Fernando Vieira De Ataide 003965 - Pb • 265; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 1167; Fileno De Medeiros
Martins 013294 - Pb • 1494, 1518 ; Filipe Bezerra De Oliveira 018892 - Pb • 1245; Filipe Jose Brito Da
Nobrega 010504 - E • 3; Flaida Beatriz Nunes De Carvalho 096864 - Mg • 1125; Flavia Ferreira Portela
017673 - Pb • 1119; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 1299; Flaviano Vasconcelos Pereira
014840 - Pb • 123, 555; Flavio Antonio Holanda De Vasconcel 016868 - Pb • 1141; Flavio Augusto Pereira
009272 - Pb • 1130; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 370; Flavio Luiz Avelar Domingues
Filho 023980 - Pe • 829, 836; Flavio Miranda 020658 - Ba • 671; Franciclaudio De F Rodrigues 012118 - Pb
• 320, 1012; Francieudo Soares Da Silva 020008 - Pb • 1221; Francinaldo Da Costa Dias 012960 - B • 210;
Franciney Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 323, 421, 1620, 1655, 1656; Francisca Cardozo Da Silva
015011 - Pb • 1607, 1639, 1641, 1643, 1684; Francisca Maria Andrade Vieira 008069 - Pb • 1446; Francisco
Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 519; Francisco Alves De Almeida 012456 - Pb • 1308, 1312; Francisco
Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 649, 846; Francisco Bezerra Junior 012021 - Pb • 858; Francisco Carlos
De Carvalho 006171 - Pb • 1045; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1295, 1297, 1298, 1300;
Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 527; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1376;
Francisco Das Chagas Feitosa 013176 - Pb • 1710; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 285,
341, 406, 1106; Francisco De Assis Barbosa Dos Sant 018049 - Pb • 151; Francisco De Assis Coelho 005377
- Pb • 1676; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 343; Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 579;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 31; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1342,
1391; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 408; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 204,
344; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 1278, 1279; Francisco Edward Aguiar Neto 012199
- Pb • 1085; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 1175; Francisco Israel Cardozo Da Silva
016769 - Pb • 1639; Francisco Jackson Ferreira 009032 - Pb • 301; Francisco Leite Minervino 005090 - Pb
• 741; Francisco Mendes De Oliveira Neto 010889 - E • 548; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 852,
861; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 690, 705, 796, 797, 829, 855, 1048, 1475; Francisco Pereira
Bezerra 007869 - Pb • 1151; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 209; Francisco Sylas Machado Costa
012051 - Pb • 164, 1104; Francisco Teotonio Bisneto Junior 018423 - Pb • 245; Frederico Augusto
Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 407, 410; Frederico Lopes Virgulino De Medeir 014379 - Pb • 1461;
Frederico Rafael Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 129; Gabriel Barbosa De Farias Neto 014061 - Pb • 160;
Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 1317; Gabriel Fernandes Lima 001281 - B • 159; Gabriel
Galvao 015800 - Pb • 560; Gabriel Martins De Oliveira 012921 - Pb • 1239, 1242, 1244; Gabriela Tavares
Simoes Maciel 015012 - Pb • 1065; Galileu De Belli Neto 010556 - Pb • 484; Geminiano L. M. Limeira Filho
011234 - Pb • 1655; Genias Honorio De Freitas Junior 009858 - Pb • 1692; Genilda De Araujo Borges 011089
- B • 284; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 1017; George Alexandre Ribeiro De Oliveir
012871 - Pb • 21, 430; George De Paiva Dias 016780 - Pb • 1369 ; George Ottavio Brasilino Olegario 015013
- Pb • 6, 7, 1386; George S. Ramalho Junior 011576 - Pb • 157, 226; George Ventura De Morais 011504 - Pb
• 98; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 1135, 1147, 1648, 1649, 1663, 1671, 1767; Georgiana
Waniuska Araujo Lucena 008500 - Pb • 239; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1314; Geraldo De
Margela Madruga 003329 - Pb • 1385; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1394; Gerivaldo Dantas Da
Silva 016116 - Pb • 1380, 1394; Gerlando Da Silva Lima 017582 - Pb • 1506; Germana Geyser Fernandes De
Castro 016782 - Pb • 1228; Gerson Domingos Albuquerque 005773 - Pb • 1588; Getulio Bustorff Feodrippe
Quintao 003397 - Pb • 816; Ghislaine Alves Barbosa 011132 - Pb • 784, 806; Gibran Motta 011810 - Pb • 1104,
1105; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 287, 290, 291, 292, 293, 294, 296, 297, 298, 300, 301, 302, 307,
310, 311, 312, 315, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 331, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 345, 346, 347, 348,
349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 359, 360, 364, 369, 370, 372, 37; Gilberto Marinho Dos Santos
002499 - Pb • 284; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 880; Gilderlandio Alves Pereira 018436 - Pb •
1387; Gilmar Correia Costa 005346 - Pb • 1102; Gilmar Nogueira Silva 013821 - Pe • 1773, 1774, 1775;
Gilson Farias De Araujo Filho 016041 - Pb • 133; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 1088; Gilvan
Fernandes 002904 - Pb • 802; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 652; Gilvan Viana Rodrigues 006494
- Pb • 984; Gilvania Dias Da Silva 016097 - Pb • 1084; Gilvania Maciel Virginio Pequeno 009328 - Pb • 785,
1482; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 129; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 272;
Giordano Loureiro 011134 - Pb • 526; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498 - Pb • 829; Giovanna
Castro Lemos Mayer 014555 - Pb • 1716, 1723, 1724, 1725, 1727; Giovanna Goncalves De Souza 016442 Pb • 217; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 1720, 1723, 1724, 1725; Giovanne Arruda
Goncalves 006941 - Pb • 607, 1463, 1472; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 649, 737, 744,
758, 1156; Giuliano Pimentel Fernandes 014241 - Ce • 194; Giulio Alvarenga Reale 065628 - Mg • 1672;
Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 42; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 765, 1480;
Giuseppe Petrucci 007721 - Pb • 301; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708 - Pb • 269; Glaucia
Cardoso Vieira 017164 - Pb • 674; Glaucio Alberto Costa Coelho 013902 - Pb • 583; Glauco Da Silva
Campos 010140 - Pb • 98; Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 582; Glaydson Medeiros De Araujo
Souza 015916 - Pb • 997; Gleydson Silvanio Pedrosa Batista 013382 - Pb • 1166; Grabriela Nunes Lucena
012311 - Pb • 1292; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641 - Pb • 165, 166, 167; Guilherme Ferreira De
Miranda 016283 - Pb • 853; Guilherme Henrique Silveira E Silva 014271 - Pb • 704; Guilherme James Costa
Da Silva 016756 - Pb • 1090; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 597, 694, 838, 872, 1245; Guilherme
Queiroz E Silva Filho 018934 - Pb • 15, 1487, 1752; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024 - Pb • 1629;
Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 734; Gustavo Braga Lopes 012692 - Pb • 1670; Gustavo Cesar De
Souto Ramos Olivei 016754 - Pb • 295; Gustavo Costa Vasconcelos 012778 - Pb • 612, 615, 617; Gustavo
Ferreira Nunes 014878 - Pb • 1436; Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 602; Gustavo H. Dos Santos
Viseu 117417 - Sp • 8 ; Gustavo Lima Neto 010977 - Pb • 556; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1321;
Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 65; Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695 - Pb • 321;
Gustavo Wagner S P Peixoto 015834 - Pb • 670; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1315; Hallison
Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 170, 171, 1234, 1759; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753
- Rn • 17; Hannelise Silva Garcia Da Costa 011468 - Pb • 814, 842; Hantony Cassio Ferreira Da Costa
016117 - Pb • 1328; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 1552; Haroldo Magalhaes De
Carvalho 025252 - Pe • 1170; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1331; Hebert Levi De Oliveira 008228 - Pb
• 582; Helder Araujo Chaves 016446 - Pb • 1007; Helder Brasil 013016 - Pb • 711; Helder Duarte Kumamoto
009935 - Pb • 743; Helder Farias Diniz 017254 - Pb • 724, 860; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 542;
Helena Siqueira Benicio C De Faria 030318 - Pe • 373; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 1018; Helio
Veloso Da Cunha 010595 - Pb • 473; Hellen Maria Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 628; Heloisa Da Rocha
Vieira 016447 - Pb • 26; Helvecio Veras Da Silva 019298 - A • 988; Henrique Buril Weber 014900 - Pe • 176,
576, 869, 1466; Henrique Gadelha Chaves 011524 - Pb • 279; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 84,
552, 604, 720, 1175, 1209, 1683; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 598, 634, 678, 773, 1107, 1447,
1694; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 1150; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb
15
• 465, 1021; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 292, 293, 296, 305, 306, 312, 315, 414; Herlon Max
Lucena Barbosa 017253 - Pb • 722; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335 - Pb • 520; Hermano
Gadelha De Sa 008463 - Pb • 624, 648, 1126, 1260, 1261, 1507; Hermano Jose M Nobrega Junior 011136 Pb • 1058; Hewerton Dantas De Carvalho 015989 - Pb • 1465, 1467, 1470, 1483; Hildebrando Costa Andrade
009318 - Pb • 1038, 1302; Hildebrando Costa Andrade Filho 018149 - Pb • 1302; Hilton Hril Martins Maia
013442 - Pb • 21, 30, 84, 114, 153, 162, 163, 562, 564, 575, 1019; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 611,
614; Hilton Souto Maior Neto 013533 - Pb • 629, 630; Hioman Imperiano De Souza 016735 - Pb • 224; Horst
Vilmar Fuchs 012529 - Es • 1139; Houseman Rocha 013534 - Pb • 506; Hugo Guimaraes Gomes Silva
018955 - Pb • 324; Hugo Neves De Moraes Andrade 023798 - Pe • 1724; Humberto Leite De Sousa Pires
008281 - Pb • 1356; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 78; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 866;
Iara Maria Da Silva 001391 - Pb • 1398; Idalgo Souto 001821 - Pb • 1332, 1708; Idelfonso Ferreira Lima
011670 - Pb • 1358; Idilio Oliveira De Araujo 015728 - Pb • 118; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior 014712
- Pb • 204; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 1489; Igor Espinola De Carvalho 013699 - Pb • 190;
Igor Pereira Torres 278781 - Sp • 143; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 80; Ilana Ramalho De Lima
016043 - Pb • 117, 172, 683, 1505; Ilo Istenio Tavares Ramalho 019227 - Pb • 1180, 1181, 1184, 1194, 1195,
1198; Ilza Regina Defilippi Dias 027215 - Sp • 614, 697; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 1665;
Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 1310 ; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 200, 1066, 1488,
1547, 1548; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 199; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1003,
1271; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 1491; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 460, 478, 481,
482, 1120; Isaac Antonio C Vasconcelos 007803 - Pb • 516; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb • 1123; Isaac
Ramon F D Gomes 018438 - Pb • 175; Isabela Coutinho Cavalcanti De Lima 012553 - Pb • 470; Isabelle
Freire Da Silva 016541 - Pb • 367; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 150, 156, 1078, 1079;
Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 712, 1078; Ismalia Regis Marinho 009989 - Pb • 537; Isvaldo
Cabral De Sousa Segundo 018072 - Pb • 16; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670 - Pb • 584; Italo Farias
013185 - Pb • 763; Italo Torres Lima 015788 - Pb • 1369, 1769; Itamar Gouveia Da Silva 010437 - Pb • 892, 925,
942; Itamara Monteiro Leitao 017238 - Pb • 1372; Ivandro Alves De Farias Junior 019334 - Pb • 451; Ivandro
Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 193, 1049, 1050; Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 1464;
Ivanildo De Morais Coelho 003545 - Pb • 544; Ivanildo Souza Moura Junior 019352 - Pb • 1254; Ivo Castelo
Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 513; Izabela Cristina Rucker Curi 025814 - Pr • 99; Izis Nelli Chagas
Ferreira 019178 - Pb • 1490; Jaciana Da Silva Oliveira 016786 - Pb • 288; Jackson Rodrigues Da Silva
015205 - Pb • 1286; Jader Ribeiro Silva 003894 - Pb • 1017; Jader Ribeiro Silva Filho 011732 - Pb • 1017;
Jader Soares Pimentel 000770 - Pb • 1269; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 677, 699; Jailson
Lucena Da Silva 016214 - Pb • 1129, 1131; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 90, 173, 1100; Jair
De Oliveira E Silva 013040 - Pe • 1073; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 596, 728; Jairo Tadeu Araujo
De Lucena Pereir 019537 - Pb • 807; Jakeleudo Alves Barbosa 011464 - Pb • 1281; Jaldemiro Rodrigues De
Ataide 011591 - Pb • 6, 7, 745, 746, 1386; Jam s De Souza Temoteo 014202 - Pb • 363; Jamerson Neves De
Siqueira 010026 - Pb • 525, 534; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 172; Jandui Barbosa De Andrade
009652 - Pb • 879, 1467, 1470, 1481, 1483, 1484; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 1011, 1020, 1026; Janson
De Lima Farias 018811 - Pb • 1532; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 1738; Jaqueline Lopes De
Alencar 009176 - Pb • 836; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1213, 1437, 1439, 1442, 1444; Jarbas
Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1696, 1697, 1698; Jefferson Almeida De Souto 018465 - Pb • 1465;
Jefferson Lins Vasconcelos 022718 - Pr • 1124; Jeofton Costa Da Silva 012399 - Pb • 209; Jimenna Kelly
Luiz De Oliveira 016545 - Pb • 876; Jimmy Matias Nunes 019584 - Pb • 837; Joacil Freire Da Silva 005571
- Pb • 560, 1187; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 1701, 1702, 1705; Joana Queiroga Da Costa
Araujo 014718 - Pb • 1655, 1682; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 134, 176, 576, 594, 701, 760,
869, 1466, 1521; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 13, 17, 49, 170, 171, 681, 1366, 1513; Joao Antonio
De Moura 013138 - Pb • 224, 327; Joao Augusto Da Nobrega Neto 016824 - Pb • 3; Joao Batista De Siqueira
009937 - Pb • 1200; Joao Batista Leonardo 012275 - Pb • 1226, 1385, 1389 ; Joao Brito De Gois Filho 011822
- Pb • 98; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 1038, 1137; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 720; Joao
De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 1553; Joao Fabio Ferreira Rocha 018810 - Pb • 806; Joao Fidelis De
Oliveira Neto 016366 - Pb • 648; Joao Freire Da Silva Filho 003522 - Pb • 61, 1069; Joao Gustavo Oliveira
Da Silva 013188 - Pb • 367; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 563; Joao Leite De Araruna Filho 006689
- Pb • 161; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 1327; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 763;
Joao Moura De Araujo 007634 - Pb • 877; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 238, 251; Joao
Paulo Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 1384; Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1731, 1734, 1738,
1743, 1746, 1747, 1758; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 244; Joaquim De Souza Rolim Junior 011146
- Pb • 526; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 1159, 1174, 1188, 1191; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb •
322; Joelmy Alves Dantas 017779 - Pb • 1324; Joelna Figueiredo Suassuna Brilhant 012128 - Pb • 262;
Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954 - Pb • 517, 845; Jolbeer Cristhian Barbosa Amorim 013971 - Pb
• 810, 813; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 1299; Jorge Felipe De Oliveira Gomes 014033
- Pb • 162, 163; Jorge Paiva Da Cunha Dalia 009525 - Pb • 51; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092
- Pb • 1232; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1573, 1574, 1576, 1580, 1584; Jose Alberto Evaristo Da
Silva 010248 - Pb • 986, 1272; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 626; Jose Alipio Bezerra De
Melo 003643 - Pb • 747, 807; Jose Alipio Bezerra De Melo 006343 - Pb • 850; Jose Alves Cardoso 003562 Pb • 12; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 1592, 1619, 1621, 1626, 1627, 1638, 1642, 1652, 1662, 1667,
1669, 1687, 1689, 1694; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 180, 1212, 1219, 1714; Jose Andre Oliveira De
Araujo 019480 - Pb • 848; Jose Areias Bulhoes 000789 - Al • 175; Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 759;
Jose Assimario Pinto 002091 - Pb • 1332; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 1570; Jose Augusto Meirelles
Neto 009427 - Pb • 228; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 1389; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb •
1201, 1498, 1502; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 602; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb
• 1257; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466 - Pe • 1083; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb
• 25; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 235; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992 - Pb •
1033; Jose Cristian Dantas De Assis 010245 - Pb • 1029; Jose Danilo Estrela De Oliveira 019342 - Pb • 358;
Jose De Araujo Lucena 002884 - Pb • 841; Jose De Arimateia R De Menezes 003881 - Pb • 695; Jose Dinart
Freire De Lima 007541 - Pb • 732, 795; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 1004; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504 - A • 60, 669, 1463, 1700; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb • 1533;
Jose Egberto Alves De Souza 017786 - Pb • 848, 1564; Jose Elder Valenca Sena 159952 - A • 369, 545; Jose
Elder Valenca Sena 159952 - Pb • 538; Jose Eudes De Andrade Vieira 019235 - Pb • 1152; Jose Evandro
Alves Da Trindade 018318 - Pb • 1707; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 828, 832, 840, 842 ; Jose Ferreira
Neto 004486 - Pb • 1396; Jose Firmino De Freitas Neto 005524 - Pb • 1; Jose Florentino Toscano Filho
025644 - Pe • 1770; Jose Francisco De Morais Neto 015104 - B • 747; Jose Francisco Fernandes Junior
005827 - Pb • 684, 777; Jose Francisco Ramalho 008025 - Pb • 1042; Jose Geraldo De V Baracuhy 009457
- Pb • 748; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272 - Pb • 719; Jose Gomes De Lima Neto 010252 - Pb • 51; Jose
Gomes De Melo 009787 - Pb • 1568, 1588; Jose Gonzaga De Sousa Junior 012789 - Pb • 1287; Jose Gouveia
Lima Neto 016548 - Pb • 1266, 1269; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 1096; Jose Henrique
Leite De Lima 018650 - Pb • 271; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058 - Pb • 1037; Jose Hervasio G De
Carvalho 002988 - Pb • 1097; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618 - B • 1228; Jose Holgagio Machado
D Oliveira 001623 - Pb • 844; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 519; Jose Ivan Calou De Araujo E
Sa 016857 - Ce • 1280; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 1570; Jose Laecio Mendonca 009714 Pb • 811; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1207, 1208, 1214, 1215, 1223, 1224; Jose Leite De Melo
013493 - Pb • 1289; Jose Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb • 1534; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 479,
1015, 1270; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 103, 266, 570, 1027; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1385,
1389; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 72; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1665; Jose
Martinho Lisboa 000707 - Pb • 468; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498 - Pb • 1204; Jose Maviael
Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1749; Jose Moraes De Souto Filho 002670 - Pb • 1187; Jose
Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 13, 195; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 1153; Jose Olavo
C Rodrigues 010027 - Pb • 38; Jose Orlando De Farias 005710 - Pb • 1229; Jose Orlando Pires Ribeiro De
Medei 016905 - Pb • 1574, 1581; Jose Pires Rodrigues Filho 016549 - Pb • 560; Jose Ricardo Neto 009711
- Pb • 1131; Jose Rivaldo Rodrigues 007437 - Pb • 1461; Jose Robenaldo Da Silva Dantas 014681 - Pb •
1404; Jose Rocha Lucena 003288 - Pb • 999; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 1413, 1414, 1415, 1417,
1418, 1419, 1420, 1421; Jose Rodrigues Neto Segundo 013891 - Pb • 1453, 1454; Jose Tertuliano Da S. G.
Junior 017279 - Pb • 993; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 754; Jose Wallison Pinto De Azevedo
013972 - Pb • 1235, 1236; Jose Wilson Germano De Figueiredo 004008 - Pb • 483, 489, 491, 512, 513; Jose
Wilton Marques Demezio 011342 - Pb • 1174, 1196; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1138, 1719;
Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 540; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1457, 1458; Josefa
Inez De Souza 006705 - Pb • 489; Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1304; Joseilson Luis Alves 008933
- Pb • 757, 792, 875, 1240; Josemar Felipe Da Silva 008925 - Pb • 689; Josemar Lauriano Pereira 132101 Rj • 625, 628, 629, 630, 640, 642; Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - A • 1300; Josemar Mendes Rocha
Neto 024562 - Pe • 1300; Josenildo Rocha Lopes 019882 - Ce • 1155; Josias Gomes Dos Santos Neto
005980 - Pb • 77, 79, 595, 721, 1478, 1516; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 1046 ; Josmar Vinicius
Souza Bezerra 016804 - Pb • 1541, 1542; Jovelino Carolino Delgado Neto 017281 - Pb • 1701, 1702, 1705;
Juciara Maria De Sousa Melo 015620 - Pb • 51; Juliana Barbosa De Franca 020019 - Pb • 756; Juliana
Dantas Coutinho 017588 - Pb • 761, 1250; Juliana Pedrosa Dariva Lossio 016809 - Pb • 1227; Juliana
Pessoa Da Rocha Silva 019232 - Pb • 288; Juliana Porto Vieira 017283 - Pb • 217; Julianna Erika Pessoa
De Araujo 006620 - Pb • 1137; Julio Cesar Barros Rangel 013907 - Pb • 1355; Julio Cesar De Oliveira Muniz
012326 - Pb • 868, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900,
901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923,
924, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 93; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 493, 1567, 1568, 1575, 1577,
1579; Julio Cesar Nunes Da Silva 018798 - Pb • 1254, 1255; Julio Cesar Ribeiro Maia 018596 - A • 55, 179;
Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 24, 328, 329; Julio Cezar Florencio Da Cunha 058642 - Pr • 146,
1768; Jullyanna Karlla Viegas Albino 014577 - Pb • 138, 187, 1443, 1619; Juramir Oliveira De Sousa 010644
- Pb • 1567, 1579; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 488; Juscelino De Araujo Anizio 015394 - Pb • 665;
Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 596; Jussara Tavares Santos Sousa 012519 - Pb • 253; Kadmo
16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Wanderley Nunes 011045 - Pb • 671; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 200, 1066; Kalinka Nazare Monard
Paiva 011016 - Pa • 138; Kallina Gomes Flor 004085 - Rn • 16; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201 - Pb
• 224; Kallyna Keylla Terroso Carneiro 014041 - Pb • 130; Karen Cristiny Namar Vieira 017972 - Pb • 847;
Karime Silva Silveira 063834 - Pb • 44, 45, 46; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb • 1374; Karina De
Almeida Batistuci 178033 - Sp • 95; Karl Marx Valentim Dos Santos 007470 - Pb • 1235, 1236; Katherine
Valeria De O G Diniz 008795 - Pb • 764, 1474; Kathiane Delgado De Araujo Camara 019512 - Pb • 871, 1252;
Katia Fernanda Tavares 009874 - Pb • 1754; Katiele Marques 015293 - Pb • 519; Kayser Nogueira Pinto
Rocha 009983 - Pb • 1037; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 1595, 1598, 1608, 1672; Keila Suely
Melo Guedes Rodrigues 005583 - B • 742; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 629, 630, 636; Kerubina Maria
Dantas Moreira 018237 - Ce • 1178; Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 1594, 1689; Lais De
Souza Carneiro Da Cunha 017918 - Pb • 466; Lais Tovani Rodrigues 308402 - Sp • 1500, 1501; Landsberg
F. Do Nascimento. 010660 - Pb • 225; Lanessa Back Thome 006360 - Ro • 666; Laplace Guedes 009279 - Pb
• 1040, 1130; Larissa Andrea A. De Melo 015871 - Pb • 868; Layrton Ferreira De Morais 014383 - Pb • 264;
Lazaro De Carvalho Mendes 011107 - Pe • 1606; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835 - A • 1329; Lea Maria
Silva Estevam Xavier 000835 - B • 599; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb • 1121; Leia Maria Silva
Estevam Xavier 000835 - Pe • 1579; Leidson Flamarion Torres Matos 013040 - Pb • 1507; Leojaime De
Franca Silva 018477 - Pb • 243; Leomar Da Silva Costa 019261 - Pb • 1411; Leonard Henrique Miranda
Viana 009265 - Pb • 616; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 602; Leonardo Hebert 019854 - Pb •
790; Leonardo Maia 019980 - Pe • 1089; Leonardo Mussi Da Silva 135089 - Sp • 1095; Leonardo Nascimento
G. Drumond 062626 - Mg • 610 ; Leonidas Dias De Medeiros 016141 - Pb • 1319; Leopoldo Anderson
Mangueira De Lima 023330 - Ce • 1197; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 1405, 1664;
Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 266, 556; Leyliane Carla De Araujo Costa Dant 018676 - Pb • 1351;
Libni Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 19; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 105, 148, 1516;
Lidyane Mendes Gomes Clementino 023778 - Pe • 1115; Lidyane Pereira Silva 013381 - Pb • 997; Ligia
Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 168, 1635; Lilian Santos Vital 009380 - Pb • 221; Lilian Sena Cavalcanti
010779 - Pb • 268, 366; Lincolin De Oliveira Farias 015220 - Pb • 24; Lincoln Mendes Lima 014309 - Pb •
1540; Lindinalva Pontes Lima 011493 - Pb • 215; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 1361; Lino
Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 1382, 1383, 1392; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 206; Louise
Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 50, 85, 95, 442, 702, 1208; Lourenco De Miranda Freire Neto 016526
- Pb • 185; Lourenco Gomes Gadelha De Moura 021233 - Pe • 31, 610; Luana Thaina Albuquerque Barreto
015698 - Pb • 187, 1619; Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 222; Lucas Freire De Almeida
015764 - Pb • 81, 1547, 1548, 1595, 1598, 1608, 1612, 1672, 1683; Lucas Leite Rangel De Pontes 018172 - Pb
• 232; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 149; Lucenildo Felipe Da Silva 009444 - Pb • 867;
Lucia De Fatima Fidelis Martins 004867 - Pb • 234; Lucia De Fatima Freire Lins 004657 - Pb • 1073; Lucia
Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 1009, 1013; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 22;
Luciana Helena Santiago De Oliveira 012541 - Pb • 441; Luciana P. Amorim Madruga 014575 - Pb • 1063,
1064; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 623; Luciana Raquel Ferreira De Freitas 011280 - Pb •
180; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 29, 1091, 1538; Lucianna Moreira Cardoso De Holanda
015751 - Pb • 637; Luciano Gomes Caju 010000 - Pb • 521; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 82;
Luciano Pires Lisboa 010856 - Pb • 639, 1240, 1243, 1251; Lucio Marcos Da Silva 001079 - Pb • 327; Luis
Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 523; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 103, 657, 992, 1370, 1525,
1526, 1527, 1528, 1554, 1599, 1626, 1669, 1699; Luis Eduardo Furtado Da Silva 018916 - Pb • 862; Luis
Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 10, 90, 91, 113, 638, 651, 658, 738, 1505; Luis Fernando Benevides
Ceriani 011988 - Pb • 212; Luiz Antonio Costa De Santana 014496 - Ba • 1606; Luiz Antonio Teles Dos
Santos 003493 - Pb • 1412; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 565; Luiz Bruno Veloso Lucena
009821 - Pb • 780; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 714; Luiz Carlos De Lira Alves 006465 - Pb • 668,
671; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 465, 1021, 1082; Luiz Da Silva 004594 - Pb • 1733; Luiz
Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 78; Luiz Felipe Lima Lins 014216 - Pb • 1594; Luiz Felipe Lins Da
Silva 164563 - A • 3; Luiz Filipe Fernandes Carneiro Da C 019631 - Pb • 843; Luiz Gustavo De Sousa
Marques 014343 - Pb • 1761; Luiz Roberto Ferreira Vaz 111617 - Rj • 791; Luiz Sergio De Oliveira 005302
- Pb • 238, 239; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 110; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 855,
1736; Mailton Rocha Da Silva 017351 - Pb • 806 ; Manoel Arnobio De Sousa 010857 - Pb • 865; Manoel Cesar
De Alencar Neto 016306 - Pb • 1007; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 1738, 1742, 1757; Manoel Martins De
Araujo Filho 009056 - Pb • 239; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 1167, 1169, 1171, 1182, 1183, 1193;
Manoel Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 810, 1273; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb •
1381; Manuel Dantas Vilar 010524 - Pb • 1741, 1771; Manuel Sabino Neto 012295 - Pb • 1575; Manuela
Zaccara Sabino 011647 - Pb • 227; Mara Carolina Lacerda Loureiro 017750 - Pb • 1225; Marcal Florentino
012848 - Pb • 735; Marcel Pedroso 098491 - Sp • 33; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 1535; Marcello
Figueiredo Filho 005154 - Pb • 468; Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 798; Marcelo Araruna Da C
Braga 017941 - Pb • 106; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1776; Marcelo Campos De Medeiros 012219 Pb • 1369, 1512, 1522; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1730, 1740, 1744, 1751; Marcelo De Almeida
Matias 008404 - Pb • 1149; Marcelo Henrique Oliveira 017296 - Pb • 1133, 1134, 1137; Marcelo Leite C Soares
014053 - Pb • 76; Marcelo O Angelico 094389 - Sp • 574; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb •
75; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 5, 25, 1260, 1261; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - A • 3, 1491;
Marcia Regina De Santana 018866 - Pb • 794; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 592; Marcial
Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 597, 872; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 19; Marcio Accioly De
Andrade 009571 - Pb • 313; Marcio Bruno Sousa Elias 012533 - Df • 734; Marcio Henrique Carvalho Garcia
010200 - Pb • 858; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 879, 1465, 1467, 1470, 1476, 1479, 1481, 1483, 1484,
1485; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 5, 277; Marcio Roberto Montenegro B Junior 014765 Pb • 1017; Marcio Rogerio Macedo Das Neves 010167 - Pb • 1093; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 205;
Marco Aurelio Feitosa 015595 - Pb • 650; Marcos Alberto Sant Anna Bitelli 087292 - Sp • 440; Marcos
Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 207, 208; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 1524; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 231, 309, 459, 461, 462, 464, 471, 485, 486, 491, 495, 497, 499, 501, 503,
507, 509, 512, 514, 515, 635, 1125, 1127, 1136, 1146, 1293, 1318, 1322, 1323, 1361, 1477, 1544, 1602, 1603,
1604, 1615, 1650, 1658, 1668, 1677, 1678, 1680, 1681, 1682, 16; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior
010859 - Pb • 33; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 1088; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909 - Pb • 980;
Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 1462, 1758; Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 1030, 1031, 1264,
1269, 1422, 1426, 1427, 1430, 1591; Marcos Feliciano Pereira Barbosa 002293 - Pb • 235; Marcos Firmino
De Queiroz 010044 - Pb • 1161, 1577; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 816; Marcos
Mauricio Ferreira Lacet 008559 - Pb • 165, 166, 167, 438; Marcos Reis Gandin 026415 - Pb • 642; Marcos
Reis Gandin 026415 - Sc • 1550; Marcos Reis Gandini 026415 - A • 1549; Marcos Rique De Souza 007841 Pb • 419; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 648; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 629, 630, 636,
640, 686; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 1370; Marcos Vinicius Romao Bastos 015997 - Pb
• 800; Marcus Alanio Martins Vaz 005737 - Pb • 1010; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 301;
Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 120, 1654 ; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065
- Pb • 1605; Margarete Nunes De Aguiar 017824 - Pb • 804; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 808;
Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109 - Pr • 27, 442; Maria Amelia Vieira Segunda 014054 - Pb • 322; Maria
Cecilia Marques Martorelli 007915 - Pb • 1109; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 1536; Maria
Claudino 005775 - Pb • 1044; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb • 2; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb
• 874, 1238; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 528; Maria Das Gracas B. Pessoa Goncalve 335137
- Sp • 991; Maria De Lourdes Bezerra Da Silva 003370 - Pb • 888; Maria De Lourdes Melo Ferreira 005210
- Pb • 254; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 851; Maria Debora Flores Ribeiro 004340 - Pb
• 1259; Maria Divane Pontes Ferreira Madrug 014762 - Pb • 493; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891
- Pb • 452, 539, 557; Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gome 021449 - Pe • 1493; Maria Do Socorro Henrique
Leite 011708 - Pb • 66, 333, 1661; Maria Do Socorro Soares De Sousa 010150 - Pb • 428; Maria Eliesse De
Queiroz Agra 009079 - Pb • 730; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 1277; Maria Elizete Mendes
Lins 017841 - Pb • 1589; Maria Fausta Ribeiro Sa 003781 - Pb • 127; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 667;
Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 808; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928 - Pb • 1314; Maria
Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 1581; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 1111; Maria Lucilia Gomes
084206 - Pb • 1346; Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 1675; Maria Lucineide De Lacerda
Santana 011662 - Pb • 1695; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537 - Pb • 1051; Maria Simone Morais
De Sousa 013390 - Pb • 321; Mariana Dantas Ribeiro 017023 - Pb • 1464; Mariana Raquel Palmeira De A F
Cout 018147 - Pb • 298; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 799; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval
014976 - Pb • 868; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 186; Marilia Medeiros De Amorim 015527 - Pb •
1573; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 32, 158, 562, 664, 1286, 1441, 1443, 1472, 1512,
1566, 1619; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 1299; Marina Joffily De Souza 011863 - Pb
• 835; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 775; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 428; Mario
Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 44, 45, 46; Mario Texeira Tabosa 018880 - Pb • 126; Mario Vidal De
Vasconcelos Neto 007337 - Ce • 568; Marisete Fedrigo 015112 - B • 68; Maristela Costa De Lima 007202 Pb • 1000; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 368; Marlene Pereira Borba 008375 - Pb • 53; Martha Maria
B. Vicente De Oliveira 034697 - Pe • 1075; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb • 332; Marxsuell
Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 683; Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro 019326 - Pb • 273; Mathews
Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 646; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 168;
Mauricio Guterres Rocha 128524 - Rj • 194; Mauricio Marques De Lucena 008348 - Pb • 522; Maurilio
Pereira De Figueiredo 011260 - Pb • 490; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1386;
Mayllanne Medeiros De Araujo 017912 - Pb • 1325 ; Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 20, 36; Melina
Costa Alves 015101 - Pb • 1753; Melissa Abramovici Pilotto 035270 - Pr • 50, 85, 1208; Michael Peregrino
Meireles 010780 - Pb • 222; Michele Ferretti 018022 - A • 562; Michele Trintade Medeiros 013470 - Pb • 827;
Miguel Carlos Lopes Filho 016540 - Pb • 437; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 407; Miguel Oscar
Viana Peixoto 003648 - Ce • 1571; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1307, 1717; Milena Medeiros
Calafange 013062 - Pb • 619, 668; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 434, 666, 706, 1170; Milton Gomes
Soares 001791 - Pb • 422, 770, 1379; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 770, 1379; Miraides Guedes
Rodrigues 008577 - Pb • 814; Miriam Peron Pereira Curiati 104430 - Sp • 135; Moacir Verissimo Diniz
009500 - Pb • 230; Moises De Souza Coelho Neto 012599 - Pb • 581; Moises Duarte Chaves Almeida 014688
- Pb • 1406; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1294; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741 - Pb
• 59, 85; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 315, 340; Monica Patricia Marsicano De Brito 019290
- Pb • 1473; Monique Caroline De Souza Santos 012161 - Pb • 439; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 527,
1210; Murilo Soares Dos Santos 019351 - Pb • 1211, 1227; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 Pb • 727; Myrna Maia Resende Lucio 015920 - Pb • 335; Myrtes Maria Costa Do Nascimento 013926 - Pb •
546; Nadir Moura De Oliveira 002337 - Pb • 803; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 51, 980; Natalia
Ribeiro Xavier De Athayde 015852 - Pb • 125; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1600, 1625, 1632,
1635, 1640; Nathalia Ferreira Teofilo 016103 - Pb • 469, 1237, 1239; Nathalia Marques Santos 016937 - Pb
• 1109; Nathalie Da Nobrega Medeiros 017190 - Pb • 1504, 1511; Nay Cordeiro E. De Souza 014229 - Pb •
1489; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 1609, 1648; Neide Luiza Vinagre Nobre 002955 - Pb
• 112, 1543; Nelson Luiz Nouvel Alessio 061713 - Sp • 614, 636, 648, 697; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp
• 29, 679, 1112; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 1274; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb •
43, 182; Nevita Maria Pessoa De Aquino Franc 014974 - Pb • 191; Ney Castelo Branco Neto 017972 - Pe •
1089; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224 - Pb • 1700; Nicacio Ribeiro Cavalcanti 019660 - Pb • 246;
Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 34; Nilo Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 1397, 1402; Nilza
Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 516; Nivea Dantas Da Nobrega 011023 - Pb • 1120; Nivea Maria
Santos Freire 012582 - Pb • 628; Noel Charles Tavares Leite 015125 - Pb • 1594; Norma Glaucia N De Farias
Freitas 003626 - Pb • 1311; Nubia Athenas S Arnaud 013221 - Pb • 1513; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb
• 1764; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 220; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 577,
1107; Onaldo Rocha De Queiroga Filho 018671 - Pb • 1230, 1540, 1543, 1551; Onofre Roberto Nobrega
Fernandes 008163 - Pb • 1496, 1506, 1760; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 670; Oscar Stephano
Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 589; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 674, 710, 997;
Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 714, 825 ; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 229,
326; Otoni Costa De Medeiros 011443 - Pb • 1505; Otto Rodrigo Melo Cruz 011498 - Pb • 303, 427; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 663, 812, 847; Pablo Henrique C Martins Gomes 016704 - Pb • 702; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 93; Pamella Figueiredo De Medeiros 026954 - Pe • 469; Pamella
Luciana Gomes De Morais 019664 - Pb • 1255; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 818, 829; Patricia De
Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 16, 18, 52, 124, 205, 676, 750, 1306, 1375, 1727; Patricio Candido Pereira
013863 - B • 1265; Paula Figueiredo Xavier 014232 - Pb • 1624, 1630; Paula Lais De Oliveira Santana 016698
- Pb • 1315; Paula Wanessa Pereira De Oliveira 018886 - Pb • 794; Paulino Gondim Da Silva Neto 015105
- Pb • 1653; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 1114; Paulo Antonio Cabral De Menezes
008830 - Pb • 1262, 1263; Paulo Cesar Almeida Da Costa 014919 - Pb • 1017; Paulo Cesar Carmo De Oliveira
163319 - Sp • 420; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1283, 1284, 1393; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb
• 1459; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 618, 646; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr •
1309, 1515; Paulo Francisco De Andrade Junior 021658 - A • 1629; Paulo Goes 009939 - Pb • 655; Paulo
Guedes Pereira 006857 - Pb • 41; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 761; Paulo Gustavo
Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 176, 869; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1280,
1386, 1531, 1558, 1559, 1560; Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 1457; Paulo Jose De Assis Cunha
015998 - Pb • 731; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 237; Paulo Porto De Carvalho Junior 013114 - Pb • 815,
816; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 1500, 1501; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 989; Paulo
Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 616, 643; Paulo Sergio Passos Urano De Carval 012842 - Ce • 1155;
Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 1701, 1702, 1705; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343 - Pb • 1152;
Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 1647; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 1158, 1168, 1172,
1176, 1188, 1203; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 653, 657, 675, 769, 1047; Pedro Henrique De
Araujo Rangel 016381 - Pb • 1112; Pedro Pontes Candido 011167 - Pb • 1764; Pedro Teotonio Dos Santos
002748 - Pb • 856, 996; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 788; Pericles F De Athayde Filho 012479
- Pb • 125; Petronio Dantas Ribeiro 009658 - Pb • 1357; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872 - Pb •
1750; Petrus Antonnius Ferreira 008685 - Pb • 236; Philip Kevin Da R Viegas 011052 - E • 640; Pierson
Harlan Dantas Felix 014775 - Pb • 621; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 590, 605; Pollyana Karla Teixeira
Almeida 013767 - Pb • 29, 1091, 1538; Priscila De Souza Feitosa 014699 - Pb • 493; Priscyla Dantas Santana
017410 - Pb • 81; Quesia Francisco Da Neves 014467 - Pb • 272; Rachel Franca Falcão Batista Dantas
015533 - Pb • 456, 839; Rafael Bezerra Maia Duarte 014513 - Pb • 321; Rafael De Andrade Thiamer 016237
- Pb • 269; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb • 994; Rafael Lucena Evangelista De Brito 014416 - Pb
• 185; Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti 013414 - Pb • 537; Rafael Rodrigues Coelho 014237 - Pb • 821, 1007
; Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral 015244 - Pb • 1541, 1542; Rafaela Silveira Da Cunha Araujo 012463
- Pb • 1173, 1362; Rafaela Vieira Gomes 014238 - Pb • 1062; Rafaella Brandao Dos Santos Oliveir 013071
- Pb • 1635; Rafaella Fernanda Leitao Soares Da 014901 - Pb • 1037; Rafaelle Ferreira Dos Santos 017147
- Pb • 817; Raimundo De Oliveira Almeida 003909 - Pb • 990; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755
- Pb • 1517, 1530; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966 - Pb • 1545; Raissa Iara De Oliveira 015536 - Pb
• 38; Ramiro Becker 019074 - Pe • 308; Ramom Possidonio De Carvalho Lacerd 019165 - Pb • 178; Ramon
Mendes Brasil 016715 - Pb • 1589; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 758, 763, 1156; Raquel
Pessoa Donato 010288 - E • 201; Raquel Souto Maior 015700 - Pb • 1535; Ravi Vasconcelos Da Silva Matos
017148 - Pb • 313; Rawlla Kycia Andrade Souza 018914 - Pb • 676; Rayane Cinthia Sales Cipriano Corde
020270 - Pb • 1709; Rayanna Neves Pontes E Almeida 018501 - Pb • 990; Rebeca Barbosa Frutuoso 015722
- Pb • 609, 1464; Rebeca Moreira Faustino De Almeida 019550 - Pb • 431; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb
• 618, 820; Rebeka Thamia De O Cabral 016709 - Pb • 73; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 573;
Reginaldo Marcio Medeiros Cavalcant 014150 - Pb • 660; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 1644;
Renan Cavalcante Lira De Oliveira 018341 - Pb • 1590; Renan Nobrega De Queiroz 015721 - Pb • 1112;
Renata Bruna De Farias Brito 014787 - Pb • 1610; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 286, 301, 407,
410, 1652, 1689; Renata Guerra De Oliveira 020423 - Pe • 247; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 201, 211,
476, 548; Renata Soares Pessoa 012465 - Pb • 572; Renata Soares Sobchacki 013954 - Pb • 1118; Renata
Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 1486; Renato Augusto Pereira Silva 070354 - Rs • 282; Renato
Fonseca De Almeida Gama 017150 - Pb • 826; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Pb • 38, 667;
Ricardo Almeida Alves 017916 - Pb • 136; Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 70, 91, 214, 447;
Ricardo Franceschini 024140 - A • 563, 597; Ricardo Franceschini 024140 - Pb • 1493; Ricardo Jose Porto
016725 - Pb • 450, 1120; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 10, 411, 1025, 1062; Ricardo Luiz Oliveira
Vieira 016724 - Pb • 458, 1034, 1035, 1039; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 336, 361, 374, 377,
412; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1338; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb
• 1022, 1025, 1028; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 252; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante
011368 - Pb • 1212, 1219; Rilvanise Bezerra Batista De Carval 021480 - Pe • 1071; Rinaldo Barbosa De Melo
006564 - Pb • 1471; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 1126; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589
- Pb • 91, 240, 447, 600; Risalba Cavalcanti De Lima 002792 - Pb • 275; Rita De Cassia Santos 031924 - A •
1085; Rivaildo Pereira Guedes Filho 017844 - Pb • 270; Rivana Cavalcante Viana 011452 - Pb • 477, 513;
Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 732, 766; Roberta Candeia Goncalves 012138 - Pb • 97; Roberta
Onofre Ramos 013425 - Pb • 547; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 51; Roberto Da Silva Guerra
Junior 015647 - Pb • 256 ; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 41, 120; Roberto Fernando
Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 230, 641, 644, 692; Roberto Jordao De Oliveira 013230 - Pb • 1728;
Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 189, 463, 502; Roberto Sinval Ferreira Filho 016385
- Pb • 63; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898 - Pb • 1211, 1223; Roberto Trigueiro Fontes 002611
- A • 549; Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 808; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1441,
1449, 1450, 1451; Rochele Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 44, 303, 304, 427, 1002; Rodolfo Oliveira
Toscano De Britto 014508 - Pb • 1599, 1612, 1628, 1653, 1659, 1683; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655
- Pb • 646, 661; Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro 016240 - Pb • 278, 579; Rodrigo Araujo De Sales 014806
- Pb • 321; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 675; Rodrigo Borba Falcao 018352 - Pb • 1406;
Rodrigo Cavalcante 014784 - Pb • 800; Rodrigo Dalbone Lopez Blecos 229201 - A • 371; Rodrigo Fernardo
Lima Goncalves 018240 - Pb • 784, 806; Rodrigo Jose De Araujo 019981 - Pb • 1709; Rodrigo Menezes
Dantas 012372 - Pb • 257, 1546; Rodrigo Monteiro Pessoa 014906 - Pb • 51; Rodrigo Morais Matos 015696
- Pb • 342; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 435, 444, 445, 446, 448, 449, 450; Rodrigo Sarno Gomes
203990 - Sp • 142; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 1108; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770
- Pb • 1155; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb • 283; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb
• 41; Rogerio Miranda De Campos 010800 - Pb • 223, 530; Rogerio Sergio Lucena Loureiro Lope 017715
- Pb • 1392; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 1238; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 51,
248, 1623; Romulo Augusto De Aguiar Loureiro F 019671 - Pb • 579; Romulo Leal Costa 016582 - Pb • 606,
761; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb • 1497, 1529; Ronaldo Silvio Marinho 016563 - Pb • 995; Ronaldo
Torres Soares Filho 017324 - Pb • 1686; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 611, 625, 627, 628, 629, 630;
Rose Angelli Cirne Eloy 008804 - Pb • 184; Rosele Maria Marques Moreira 010118 - E • 31; Rosely Cristina
Marques Cruz 178930 - Sp • 1007; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 1002, 1005, 1006, 1243, 1408;
Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 623; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 19, 731, 774, 775,
867, 1001, 1036, 1170, 1361, 1504, 1667, 1674; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 101; Rubens
Gaspar Serra 119859 - Pb • 1622; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 661, 1562, 1617, 1618; Rubens Leite
Nogueira Silva 012421 - Pb • 1345; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1719; Ruy Pereira Camilo
Junior 111471 - Sp • 1247, 1248, 1253; Sabrina Pereira Mendes 013251 - Pb • 276; Salomao Cordeiro De
Oliveira 013082 - Pb • 1334; Samara Vasconcelos Alves 016986 - Pb • 763; Samia Alves Araujo 015476 - Pb
• 1112; Samuel Marques Custodio De Albuquer 000562 - A • 9; Samuel Marques Custodio De Albuquer
020111 - A • 9, 631, 633, 1234, 1651, 1695, 1759; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1034;
Sandro Marcio Barbalho De Farias 012953 - Pb • 1229; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 602, 745,
746; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb • 762; Saskia Araujo Sobreira 012796 - Pb • 772; Saulo
Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 76, 595, 736; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 622 ;
Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 763, 764; Saulo Siqueira 000969 - B • 308; Savio Soares De
Sarmento Vieira 017679 - Pb • 1126, 1190; Sayonara Tavares Santos Sousa 010523 - Pb • 253, 480, 492;
Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1251; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454 - Pb • 1220; Sefra
Poliana Alves De Lima 019017 - Pb • 1438, 1440; Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 621; Sergio Augusto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 229; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 532; Sergio
Marques Bruscky 023704 - Pe • 659; Sergio Marques Catao 012071 - Pb • 619; Sergio Schulze 007629 Sc • 187; Sergio Sousa Da Costa 018323 - Pb • 217, 218; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 685, 849,
864; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 727; Severino Do Ramos Chaves De Lima 008301
- Pb • 20, 36; Severino Tavares Da Silva Filho 008098 - Pb • 524; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 853;
Sheyner Asfora 011590 - Pb • 519; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1553, 1555, 1556, 1558, 1561,
1562; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063 - Pb • 1679; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb •
566; Silvia Lorena Caiaffo 013088 - Pb • 1313; Silvia Pereira Dantas 014671 - Pb • 1072; Simone Cristina
Maia De Carvalho 013253 - Pb • 749, 776; Simone Pugliesi 026478 - Pe • 247; Solange Cristina G. De S.
Santos 009293 - Pb • 528; Sonia Maria Videres Cassimiro 004607 - Pb • 583; Sosthenes Martinho Costa
004886 - Pb • 494, 505, 510, 511; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 284; Stanley Max Lacerda De Oliveira
017713 - Pb • 1384; Stelio Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 186, 1674; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb
• 1503, 1517; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb • 302; Sueli Terezinha Stein Meira 013091 - Pb • 770;
Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 13, 868; Suely Soares Da Silva 017248 - Pb • 595; Suenio Pompeu De
Brito 014515 - Pb • 1332; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 598, 679, 702, 715, 810, 1488; Taciana
De Almeida Bonfim 034805 - Pe • 736; Taciane Gomes Do Nascimento 006112 - Pb • 670; Taciano Fontes
De Freitas 009366 - Pb • 1338, 1354, 1519; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 666; Tanielle Keziah De Sousa
Freire 018326 - Pb • 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420; Tanio Abilio De Albuquerque Viana
006088 - Pb • 745, 746; Tarik Gomes Pereira 016775 - Pb • 1154; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri
013867 - Pb • 1001, 1032; Tatiana Carvalho De Araujo 016472 - Ce • 1572; Tatiana Leite Guerra Dominoni
013684 - Pb • 197; Tatiana Romaniuc Batista 013567 - Pb • 1008; Tatianne Pacote Villar 009895 - E • 213;
Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 1465; Tercio V.Medeiros 017553 - Pb • 1628; Teresa Maria De
Sousa Coutinho Barr 011645 - Pb • 301; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528 - Pb • 667, 669; Thais
Malta Bulhoes Campello 006097 - Al • 175; Thaisa Cristina Cantoni 035670 - Pb • 108; Thaisa Cristina
Cantoni Manhas 035670 - A • 574; Thales Linhares De Azevedo 014790 - Pb • 1740; Thania Maria Duarte
E Silva 011175 - Rs • 768; Thayane Virginia Pinto Silva 019453 - Pb • 670; Thayna Morais Brandao 018588
- Pb • 1435; Thelio Farias 009162 - Pb • 678, 680, 708, 763 ; Thereza Shimena Santos Torres 011782 - Pb
• 980; Thiago Bento Quirino Herculano 018256 - Pb • 725; Thiago Henrique Alves De Menezes 016770 Pb • 1291; Thiago Jose Menezes Cardoso 019496 - Pb • 64; Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 Pb • 880; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 1495, 1500; Thiago Rodrigues Dos Santos
025448 - Pe • 622; Tiago Campos Rosa 190338 - Sp • 619; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 158; Tiago
Gurjao Coutinho De Azevedo 016866 - Pb • 672; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 1051; Tiago
Tenorio Filgeuira 026500 - Pe • 1074, 1081; Ticiana Pinto De Araújo 013289 - Pb • 833; Ticiano Maciel
Costa 015941 - Pb • 510, 511, 1161; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 296, 305, 306, 409, 413, 414,
416; Uilton Peixoto De Carvalho Silva 014085 - Pb • 1462; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 66;
Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 582; Vagner Marinho De Pontes 015269 - Pb • 454; Valber
Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 613, 666; Valdecy Fernandes Da Silva Neto 013837 - Pb • 1553, 1566;
Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1715, 1717, 1721, 1722, 1726, 1729; Valdeni Ataide Da Silva
010788 - Pb • 801; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 1389; Valter De Melo 007994 - Pb • 4, 109, 465,
474, 487, 536, 1021, 1059; Valter Gonzaga De Souza 014308 - Pb • 1554, 1557, 1559, 1560; Valter Lucio
Lelis Fonseca 013838 - Pb • 128, 987; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 771; Vanda De Lima
008134 - Pb • 800; Vanderly Pinto Santana 012207 - Pb • 1282; Vandre Cavalcante Bittencourt Torre
025825 - Ba • 1469; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 574, 578; Vanildo De Almeida
Araujo Filho 019674 - Pb • 17; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 847; Veronica Mod Anne Oliveira
Dos Sant 014530 - Pb • 74, 152; Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 622; Vescijudith Fernandes
Moreira 009115 - Pb • 527; Vicente Do Prazo Tolezano 130877 - Sp • 1102; Victor Assis De Oliveira Targino
013477 - Pb • 301; Victor Figueiredo Gondim 013959 - Pb • 1113; Victor Hugo De Sousa Nobrega 014892
- Pb • 18, 158, 1055; Victor Hugo Soares Barreira 021205 - Ce • 71; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 Pb • 1223, 1331, 1334, 1352; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 87, 90, 147, 569, 591, 685,
753, 779, 1693, 1735, 1737; Vinicius Araujo Da Silva 010377 - A • 1663; Vinicius Jose Carneiro Barreto
015564 - Pb • 812; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 770; Vitor Emanuel Lins De Moraes 015969 - Ba • 610;
Vitor Maciel Costa 016250 - Pb • 494, 505; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb • 620; Viviane Varisco
Mantovani 051071 - Rs • 707; Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951 - Pb • 1375; Vladimir Mina
Valadares De Almeida 012360 - Pb • 179; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb • 644; Wagner Luiz
Ribeiro Sales 018251 - Pb • 716, 724; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 608; Walbene Graca
Ferreira Filho 015486 - Ce • 137; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 781, 787; Walber
Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1335, 1336, 1337, 1345; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1217, 1218,
1320; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 554, 583; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 868, 881,
882, 883, 884, 885, 886, 887, 889, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904,
905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926,
927, 928, 929, 930, 931, 932, ; Wallace Alencar Gomes 010729 - E • 40, 325, 331, 423; Walmirio Jose De
Sousa 015551 - Pb • 81, 1547, 1548, 1595, 1598, 1608, 1612, 1672, 1683 ; Walter Batista Da Cunha Junior
015267 - Pb • 1492, 1645; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 469; Walter Higino De Lima 006245 - Pb
• 1590, 1657, 1664; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 - Pb • 748; Wamberto Balbino Sales
000774 - A • 181; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 1205, 1210; Wellington Evaristo Jales 004015
- Rn • 276; Wellington Marques Lima Filho 012257 - Pb • 612, 617; Wema Dagma Moura Brasil Meira
016079 - Pb • 1739; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 789; Willemberg De Andrade Souza
005946 - Pb • 1069; William Batista Nesio 070580 - Mg • 564; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 1479;
Williams Gladstone De Castro Leao 008240 - Pb • 233; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 684; Wilson
Furtado Roberto 012189 - Pb • 8, 175, 523, 572, 1098, 1104; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 4, 24, 100,
101, 104, 121, 122, 126, 148, 192, 553, 559, 566, 593, 626, 674, 709, 728, 772, 827, 878, 1241, 1242, 1268,
1368, 1436, 1468, 1492, 1511, 1590, 1601, 1628, 1703, 1704, 1706; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 451,
1468, 1556, 1557; Wladimir Alcibiades Marinho 010792 - Pb • 10; Xangai Gustavo Vargas 019205 - Pb •
1519; Yanara Japiassu P Veras 015271 - Pb • 1546; Yun Ki Lee 131693 - Sp • 821; Yuri Simpson Lobato
014246 - Pb • 1343, 1594; Yurick Willander De Azevedo Lacerda 017227 - Pb • 1389; Zaylany De Lourdes
Ferreira Torres 016982 - Pb • 88, 119, 571; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 148, 1122; Zilka
Maria Lima De Sousa 008903 - Pb • 1219; Zuleica Maria De Oliveira 004949 - Pb • 266
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001988-88.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA IRENE DA SILVA ADV: JOSE
FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-se o autor, a fim de se manifestar sobre PARECER
MINISTERIAL, no prazo de 10 dias.
00002 Processo: 0002329-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIFRANCE DE OLIVEIRA DANTAS ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: BIODIAGNOSE LABORATORIO DE ANALISES
CLINICA Sentenca: Pedido julgado improcedente(...) REJEITO o pedido inicial, atendo ao disposto no art.
269, I do CPC, com resolução de mérito.
00003 Processo: 0002499-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALCINO MEDEIROS DE
QUEIROZ ADV: JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO,FILIPE JOSE BRITO DA NOBREGA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI,LUIZ
FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se o devedor, para efetuar o pagamento das custas processuais indicada às fls. 102, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line.
00004 Processo: 0002948-44.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LEONARDO GABRIEL ADV:
VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente(...) ACOLHO o pedido exordial para reconhecer ao autor o direito à
informação perseguida na inicial(...)
00005 Processo: 0006429-15.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: ANILLISE AMORIM FREITASREU: JOSE VERISSIMO DE SA NETO Despacho: Intime-se(...)
Sobre a certidão de fls. 30-v, ouça-se a parte autora em 10 dias
00006 Processo: 0007707-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CELIO DE LACERDA SA ADV: ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE.
Despacho: Intime-se(...) Requeira o autor o que entende de direito, no prazo de 10 dias.
00007 Processo: 0009618-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CELIO DE LACERDA SA ADV: ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO,JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE. Despacho: Intime-seo devedor,para efetuar o pagamento voluntário da dívida,ou no mesmo
prazo oferecer impugnação ao cumprimento de sentença,sob pena de aplicação da multa de 10% (Art.
475-J, CPC)
00008 Processo: 0010029-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: NL TURISMO ADV: GUSTAVO H. DOS
SANTOS VISEU. REU: CVC VIAGENS E TURISMO ADV: GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. Despacho:
Intime-se a impugnação no prazo legal
00009 Processo: 0010819-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABSON RODRIGUES
FREITAS ADV: DARTWNZ WAMBERTO B SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em seu duplo efeito.as
contrarrazões no prazo legal
17
00010 Processo: 0011666-35.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETH CRISTINA
ARAUJO GOUVEIA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO,WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:
Intime-se(...) Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00011 Processo: 0011908-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA PEREIRA FALCAO LAMY ADV: ALAN GOMES PATRICIO. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. REU: LOJA MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para ratificar os termos do acordo celebrado as fls.30 no prazo de 05 dias
00012 Processo: 0013029-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR BIANCAMANO
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: BANCO BMG S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU:
BANCO CACIQUE S/A Despacho: Intime-se sobre a devolução do ar de fls.38,ouça-se a parte autora so
prazo de10 dias
00013 Processo: 0014748-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAVIK ALVINO ESTENISLAU ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV:
SUELIO MOREIRA TORRES,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se(...) À impugnação,
no prazo legal.
00014 Processo: 0016629-18.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE NILSON GOMES DA
SILVA ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E
CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS Despacho: Intime-se recebo a apelação interposta pelo
promovente,apenas no efeito devolutivo.as contrarrazões no prazo legal.
00015 Processo: 0017858-76.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SIDILENE SILVA SOARES
ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: BANCO SABEMI Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 10 dias, acostar aos autos comprovante de solicitação administrativa do referido
documento.
00016 Processo: 0018628-69.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. REU: WORK INFORMATICA IND COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE ELETR ADV: KALLINA GOMES FLOR,ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO. Despacho: Intimese(...) Sobre os embargos monitórios, ouça-se a parte autora, no prazo legal.
00017 Processo: 0019989-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL LAURENTINO DE
SOUZA JUNIOR ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA,VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO
FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal
00018 Processo: 0020128-10.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JENNIFER DO NASCIMENTO GOMES ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se cumpra-se a veneranda decisão.outrossim,requeira
o autor o que entender de direito
00019 Processo: 0020578-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELINA SIMOES DE
LUCENA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o autor, a fim de impugnar a contestação, no prazo legal.
00020 Processo: 0020998-21.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
SEVERINO DO RAMOS CHAVES DE LIMA,ADEMAR TAVARES DE ARRUDA NETO. REU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. Despacho: Intime-se(...) Sobre as
cetidões de fls. 59, 60 e 61, ouça-se o exequente em 10 dias.
00021 Processo: 0021958-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIC DE LUCENA BARBOSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: MARIANA ARAUJO PINTO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE
OLIVEIRA,BRUNO DE ALMEIDA MAIA. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADV:
GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA,BRUNO DE ALMEIDA MAIA. Despacho: Intime-se a
impugnação no prazo legal
00022 Processo: 0023298-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OCULISTAS ASSOCIADOS DA PARAIBA LTDA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,LUCIANA BARBOSA DE
BRITO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: TARCIZIO JOSE DIAS ADV: AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA,LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV:
FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se sobre a contestação e
documentos,ouça-se a parte contraria no prazo legal
00023 Processo: 0031658-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA DE SOUZA DE
ALMEIDA LEITE ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A Despacho: Intime-se(...)Recebo a presente Apelação de fls.40/42 em ambos os efeitos,ao tempo em
que determino a intimação da parte contrária,para se querendo apresente as contrarrazões, no prazo legal.
00024 Processo: 0031659-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELCIONE OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: BANCO FINASA
BMC S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se recebo o recurso apelatorio em seu duplo efeito.as contrarrazões no
prazo legal
00025 Processo: 0035019-36.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO MARTINS DOS
SANTOS ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,MARCELO WEICK POGLIESE,ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se por determinação do stj,atraves do oficio nº.377/
gp,estão sobrestados todos os processos de conhecimento que ainda não tiveram o merito
julgado,...,suspendam-se os autos ate decisão do colendo stj
00026 Processo: 0039126-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO RUFINO DE
ARAUJO ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA,HELOISA DA ROCHA VIEIRA. AUTOR: MARIA
FRANCISCA DA SILVA ARAUJOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se(...) ISTO POSTO, e diante do que acima fora exposto, INDEFIRO a medida antecipatória
pleiteada.
00027 Processo: 0045078-83.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. REU: DISCONFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDAREU: AUGUSTO CEZAR MARQUES DA CUNHAREU: DILMA MOUSINHO MARQUES DA CUNHAREU: SERGIO AUGUSTO MARQUES DA CUNHA Despacho: Intime-se sobre a certidão de fls.77v,ouça-se a parte autora em 10 dias
00028 Processo: 0049839-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS JOELBY BEZERRA COSTA ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO. AUTOR: MELISSA GUSMAO RAMOSREU:
DELL ANNO ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se(...) A parte promovida/
denunciante deverá providenciar a citação, efetuando o pagamento das diligências, sob pena da ação
prosseguir somente contra si.
00029 Processo: 0051639-89.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSANGELA ALVES DA
SILVA ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo
legal
00030 Processo: 0053058-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA SILVA
CAVALCANTE ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FORD S/A Despacho: Intime-se(...)
Deste modo, intime-se o autor, para esclarecer tal pedido, no prazo de 10 dias.
00031 Processo: 0053358-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENIO DE OLIVEIRA REGATAS JUNIOR ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA,ROSELE MARIA MARQUES MOREIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se(...) À impugnação, em dez dias.
00032 Processo: 0053439-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BEZERRA PAIVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO NEVES,DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: BANCO BV FINANCEIRA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se o
autor, a fim de se manifestar sobre a contestação e documentos, noprazo legal.
00033 Processo: 0053896-73.2003.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BOBST GROUP LATINOAMERICA DO SUL LTDA ADV: MARCEL PEDROSO. REU: CBM CIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS,BRUNO FARO ELOY DUNDA,MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se(...) assiste razão à pretensão da exequente, até porque, vê-se dos autos a
existência de fraude/abuso,bem assim,a confusão patrimonial entre a sociedade e seus sócios.Razão
pela qual, DEFIRO O PEDIDO.
00034 Processo: 0055326-74.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR.
REU: EDUARDA RIBEIRO GAMA LIRA LUCENAREU: ELTON LIRA LUCENA ADV: DANIELE SANTANA
DE SOUSA,ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: ZULEIDE RIBEIRO GAMA LIRA LUCENA
Despacho: Intime-se(...) Ouçam-se os impugnados, em 10 dias.
00035 Processo: 0057229-47.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LUANA PRISCILLA N DE MIRANDA Despacho: Intime-se o autor
para que proceda,no prazo de 10 dias,a notificação do promovido junto ao oficial de registro de titulos e
documentos desta comarca,sob pena de ndeferimento do pedido inaugural
00036 Processo: 0059409-36.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ERIVAN LEANDRO DE
OLIVEIRA ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: SEVERINO DO
RAMOS CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se(...) Defiro a gratuidade pleiteada. Recebo os presentes
embargos para discussão em seu efeito suspensivo. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer
resposta no prazo legal.
00037 Processo: 0059419-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ARY VIEIRA SOBRAL ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU:
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
OI MOVEL S/A Despacho: Intime-se(...) Sobre a resposta do ofício, ouça-se a parte autora, no prazo
de10 dias.
00038 Processo: 0059458-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GAMA DIESEL LTDA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES,RAISSA IARA DE OLIVEIRA. AUTOR: WELLINGTON DE MELO CAVALCANTEAUTOR: MARCIA FERREIRA DA SILVAREU: BRADESCO SAUDE S/A ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal
00039 Processo: 0063978-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO PEREIRA DE
ANDRADE ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Despacho: Intime-se defiro a antecipação parcial da tutela requerida pelo promovente,para que o mesmo
efetue os pagamentos das parcelas,no valor de R$ 814,11,no prazo de 30 dias,devendo o deposito das
parcelas vencidas...
00040 Processo: 0064699-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE EUGENIA SOARES PEREIRA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A Despacho: Intime-se o subscritor da peça vestibular para,no prazo improrrogavel
de 15 dias,juntar aos autos original da procuração a ele outorgada,bem como declaração de pobreza
assinada de proprio punho pelo promovente,sob pena.
00041 Processo: 0076350-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO RUFINO DOS
SANTOS ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: SISTEMA CORREIO DE COMUNICACAO
LTDAREU: JORNAL JA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES,ANTONIO SERGIO
MEIRA BARRETO,PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se(...)Recebo o presente recurso no
seu duplo efeito(...) Intime-se a parte ora apelada a oferecer contrarrazões recursais, no prazo de 15 dia
s.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 0005958-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE
FARIAS ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ANALU NEVES DIAS ARNOUD. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA DE FLS.70/77 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEO PEDIDO.
00043 Processo: 0006346-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIZABETH RODRIGUES SALES ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA DE FLS.75/79 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTEO PEDIDO.
00044 Processo: 0014309-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILSON ANACLETO
GOMES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA,ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: ANTONIO ARAUJO DE SOUSA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: ANTONIO JANUARIO DA SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: ARISTONE GONCALVES PAIVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: FLAVIO ALVES GOUVEIA ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ADV:
MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: INACIO PEREIRA DE LIMA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: ISMAEL CARLOS DE
FARIAS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.714/718,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00045 Processo: 0014309-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IUSIVAN GUEDES DA
SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: JOSE
ROBERTO PEREIRA DE MELO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA.
AUTOR: LAURIZELIA MARIA DA SILVA TOLEDO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME
SILVA SILVEIRA. AUTOR: LUCICLEIDE PEREIRA LUIZ ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: LUSINETE DA SILVA CAVALCANTI ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
ALMEIDA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.714/718,NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00046 Processo: 0014309-34.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MACEDO FERNANDES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MARLUCE
LADISLAU SIMOES ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA. AUTOR: MICHELLE DA SILVA CANSANCAO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA SILVEIRA.
AUTOR: WALKYRIA FERREIRA DE SOUSA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,KARIME SILVA
SILVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DE
PETIÇÃO DE FLS.714/718,NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00047 Processo: 0014355-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO SHIGUEO CHIDA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA CONTRARAZÕES NO PRAZO DA LEI.
00048 Processo: 0017022-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBSON MANOEL DE
OLIVEIRA ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO,NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00049 Processo: 0021775-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA MOURA
VIANA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV:
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS
DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENÇA DE
FLS.57/62 QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
00050 Processo: 0027367-70.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE PROMOVIDA SOBRE O BLOQUEIO DE FLS.236 NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
00051 Processo: 0027823-59.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALDO SIMOES E
SILVA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA,JORGE PAIVA DA CUNHA DALIA,NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO. REU: TRANSRAD TRATAMENTO POR IRRADIACOES IONIZANTES LTDA ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. LITISCONSORTE: SAULO DE ALMEIDA ATAIDE ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. LITISCONSORTE: JOSE MARQUES NETO ADV: ROMUALDO RODRIGUES
DE ALMEIDA,ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. LITISCONSORTE: ANTONIO BATISTA RAMOS
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. LITISCONSORTE: ANA CAROLINA ROCHA DE ATAIDE
ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO. REU: MARCO ANTONIO BEZERRA SIMOES ADV: JOSE GOMES
DE LIMA NETO,RODRIGO MONTEIRO PESSOA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA
SE MANIFESTAREM,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.367/426.
00052 Processo: 0035336-10.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE SUCUMBENTE PARA
O PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO,NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART.475-J DO CPC.
00053 Processo: 0053066-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO AZEVEDO
CAHU ADV: MARLENE PEREIRA BORBA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA,QUERENDO,APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
00054 Processo: 0055465-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO,NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00055 Processo: 0057692-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO FERREIRA DE
SOUSA ADV: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO,NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00056 Processo: 0062253-56.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERLEIDE HERCULANO
DELGADO ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVENTE PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,JUNTAR AO PRESENTE FEITO DECLARAÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA DOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS,AFIM DE INSTRUIR O PEDIDO DE JUSTIÇA
GRATUITA,SOB PENA DE INDEFERIMENTO
00057 Processo: 0065683-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDREIS MENDES
PEREIRA ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00058 Processo: 0067262-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDERLAN BELO DOS
SANTOS ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
AUTORA DA SENTENÇA DE FLS.23/27 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL.
00059 Processo: 0067266-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA
ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00060 Processo: 0736229-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PROMOVIDO
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0001535-64.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA ADV:
JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU: GUARACI F NOBREGA Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
realizacao de audiencia,bem como prova oral,inclusive o depoimento pessoal das partes.Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 16/04/2015,as 14:30h.devendo comparecer partes,adv
00062 Processo: 0016197-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALFREDO FELICIANO DE
ARAUJO JUNIORREU: OMNI COM LTDA ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA. Despacho:
Intime-sea parte promovida para falar sobre o pedido as fls. 67/68, no prazo de 10 dias.
00063 Processo: 0028613-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUGUSTO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. REU: MARIA HELENA GALVAO
DOS SANTOS ADV: ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. REU: CIBELLE GALVAO DOS SANTOS
ADV: ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada
para o dia 22/04/2015, as 14:30h, na sala de audiencias desta 5a. Vara civel, devendo comparecer a
mesma,as partes ou seus prepostos com poderes para transigir.I.
00064 Processo: 0066986-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO TIBERIO DE
ALMEIDA SIQUEIRA ADV: DIBS COUTINHO RODRIGUES,THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 30/04/2015, as 14:45h, na sala de audiencias da 5a vara civel.Forum local,devendo
comparecer a s partes ou seus prepostos,com poderes p/transigir...
00065 Processo: 0067766-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARIMATEA DE
OLIVEIRA ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS S/A Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 30/04/2015, as
15:00h, a ser realizada na sala de audiencias desta 5a. vara Civel,oportunidade em que nao havendo
conciliacao a re devera apresentar contestacao.I.
00066 Processo: 0083408-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL CORREIA
DE ARAGAO ADV: EDVALDO LEITE CALDAS JUNIOR,MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE.
REU: BANCO CARREFOUR S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,URBANO VITALINO DE
MELO NETO. Sentenca: Intime-seembargos de declaracao acolhido. (ver sentenca na integra nos
autos da acao.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0012998-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IMOBILIARIA RESIDENCIA LTDA ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob
pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00068 Processo: 0016601-60.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: HGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: MARISETE FEDRIGO. REU: CARLOS OVIDIO LOPES DE MENDONCA
NETTO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00069 Processo: 0017370-63.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO
DE JOAO PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: ASSOCIACAO DOS
LOJISTAS DO NORDESTE AUTO SHOPPING Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00070 Processo: 0017634-56.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00071 Processo: 0024001-86.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIO ADONIAS BARBOSA ADV: VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00072 Processo: 0025479-86.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IOLANDA DE ALMEIDA
DORE ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS,BRUNO MAIA BASTOS. REU: ALEIDE GOMES FERREIRAREU: LUIZ FERREIRA DA SILVAREU: ALEIDE GOMES IMOVEIS LTDAREU: BIRNALDO DANTAS SOUSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00073 Processo: 0029433-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINALDO DE LIMA
ADV: REBEKA THAMIA DE O CABRAL. REU: FEDERAL SEGUROS S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00074 Processo: 0035699-26.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS EM EM ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU:
FLAVIO JOSE DE MOURA DE MACEDO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
00075 Processo: 0064321-47.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: SEBASTIAO CIRILO DA ROCHA NETOINTERESSADO: YOHANNA PRISCILLA RODRIGUES DE MEDEIROS ROCHAINTERESSADO: ADIENE
AFRA TAVARES ROCHA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00076 Processo: 0748511-64.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,MARCELO LEITE C SOARES. REU: OLIVEIRA E CORDEIRO DE
MELO LTDAREU: ANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRAREU: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
CORDEIRO DE MELO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 036/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0003613-94.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: H E M TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDAREU: MOISES
FERREIRA MACEDO Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, dizer sobre a
certidaodo meirinho de fls 50v e 51v, requerendo o que entende de direito.
7A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0003224-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA REGINA FREIRE
DE A DORE MARQUES ADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. REU: SIDNEY
DA SILVA FARIAS ADV: ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
131. as partes para,no prazo de 10 dias,dizer seem interesse em conciliar.Em caso negativo,digam as
mesma se tem provas a produzir,em 10 dias, especificando justificando sua necessidade.
00079 Processo: 0003613-94.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: H E M TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDAREU: MOISES
FERREIRA MACEDO Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias, dizer sobre a
certidaodo meirinho de fls 52v, requerendo o que entende de direito.
00080 Processo: 0008877-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDERENE ALVES
BARRETO BRITO ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: SPC BRASIL Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre devolucao do AR, requerendoo que entende de direito no prazo
de 10 dias.
00081 Processo: 0010947-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HENRIQUE
DE ARAUJO NETO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,PRISCYLA
DANTAS SANTANA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para,no prazo de 10 dias,dizer se em interesse em conciliarEm caso negativo,digam
as mesma se tem provas a produzir,em 10 dias,especificando justificando sua necessidade.
00082 Processo: 0012907-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE DUARTE NUNES
ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho: Intime-se defiro o pedido de substabelecimento de fls. 294. Intime-se, o promovente para, no
prazo de 10 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entende de direito.
00083 Processo: 0019647-13.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCONE GUIMARAES DA
SILVA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
00084 Processo: 0020337-76.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CASTRO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para as
contrarrazoar, no prazo legal.
00085 Processo: 0031357-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ADELAIDE DAS
NEVES ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA,FABIANO MIRANDA GOMES. REU: BRASILMAR DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISREU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre devolucao do AR, requerendoo que entende de direito no prazo
de 10 dias.
00086 Processo: 0031617-44.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA. REU: SAMIRA DUCK DA NOBREGA FERNANDES Despacho: Intime-se as partes para,no prazo de 15 dias,efetuar o pagamento das
custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa.
00087 Processo: 0032057-79.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CRISTIANA DANTAS
MENDES GALDINO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 141.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00088 Processo: 0040887-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA GUEDES DE
VASCONCELOS TORRES NETTA ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para as contrarrazoar, no prazo legal.
00089 Processo: 0046007-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSYLANGE DE MEDEIROS TRANQUILINO MACIEL ADV: ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: BANCO PANAMERICANO S/
A Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 29.
00090 Processo: 0070407-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
LIMA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: VINICIUS
ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o requerido
para efetuar o cumprimento da sentenca, no prazo de 15 dias, sob pena de imposicao da multa, nos
termos do art. 475-j do CPC.
00091 Processo: 0083213-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: UBIRATAN CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 130.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 046/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002637-87.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se manifestar sobre a certidao de fls.
30v.
00093 Processo: 0002836-27.2004.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias,
receber o termo de penhora para as devidas providencias, bem como para, no mesmo prazo, juntar
diligencias necessarias a intimacao da re da penhora.
00094 Processo: 0005290-82.2001.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA,DANIEL HENRIQUE ANTUNES
SANTOS,DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-se causidico impulsionar feito em
48 horas, sob pena extincao sem resolucao merito
00095 Processo: 0013491-48.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de quebra do sigilo fiscal dos executados.
00096 Processo: 0018290-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMAQ INSTALACOES
ELETROMECANICAS LTDA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de assitencia judiciaria, bem como para, em trinta dias, recolher as custas e taxas
processuais, sob as penas do art. 257, do CPC.
00097 Processo: 0018478-30.2010.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CARLOS ROBERTO GADELHA AMARAL ADV: ROBERTA CANDEIA GONCALVES. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se
manifestar sobre as certidoes de fls. 81v.
00098 Processo: 0019200-16.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OTILIA MARIA DA CRUZ
ARAUJO ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS,GEORGE VENTURA DE MORAIS,JOAO BRITO DE GOIS
FILHO. Despacho: Intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar certidoes cartorarias acerca da
existencia de bens imoveis em nome do devedor.
00099 Processo: 0021548-16.2014.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV REU: HIDI SEGUROS S/A ADV:
IZABELA CRISTINA RUCKER CURI. Despacho: Intime-se para, em dez dias, recolher as custas, taxas
e diligencias necessarias ao cumprimento da deprecata.
00100 Processo: 0024548-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO FINASA S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM
15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA
CONDENACAO.
00101 Processo: 0025624-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA ADV:
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. LITISCONSORTE: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se para, em
cinco dias, contrarrazoar os embargos declaratorios de fls.141/150.
00102 Processo: 0025739-17.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONSTRUTORA SUCESSO
S/A ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS,ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS,DAVILA TERESA DE
GALIZA FERNANDES PINHEIRO. Despacho: Intime-se a promovida para, em dez dias, se pronunciar
sobre as fls. 218/228, bem como apresentar razoes finais no prazo legal.
00103 Processo: 0026421-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO DIAS
ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI MARIA
LINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente . Condeno o autor em custas e honorarios que fixo em R$
300,00.
00104 Processo: 0028392-16.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO BORGES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00105 Processo: 0031978-32.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-se para, em dez dias, juntar diligencias necessarias a
intimacao da promovida.
00106 Processo: 0034374-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO TRIGO
QUERETTE ADV: MARCELO ARARUNA DA C BRAGA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRAGA ADV:
MARCELO ARARUNA DA C BRAGA. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de citacao editalicia.
00107 Processo: 0038081-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE CARVALHO
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se manifestar
sobre a peticao de fls. 225/228 (DJO), requerendo o que entender de direito.
00108 Processo: 0046687-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLAUCIO BEZERRA DOS
SANTOS ADV: THAISA CRISTINA CANTONI. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se manifestar
sobre as peticoes de fls. 148/197.
00109 Processo: 0069989-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se do deferimento de vistas por cinco dias.
00110 Processo: 0071015-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00111 Processo: 0072237-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TARGINO
FILHO ADV: CARLA EMILLY G. DANTAS. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se manifestar sobre a
peticao e DJO de fls. 340/346.
00112 Processo: 0074740-29.2012.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IVANILDO MIRANDA
FERREIRA ADV: NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. Despacho: Intime-se para, em dez dias, requerer o
que entender de direito.
00113 Processo: 0082405-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE
10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.o saldo remanescente, calculos as
fls. 108/116, atualizados ate 07/2014.
00114 Processo: 0082698-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00115 Processo: 0085673-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ADRIANO
DUARTE BEZERRA ADV: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes .
00116 Processo: 0086328-33.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: M. C. ADV: DARTAGNAN
PAULSEN VIEIRA. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, recolher os honorarios periciais (R$
2.000,00), sob pena de indeferimento da mesma.
00117 Processo: 0092817-86.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se DEFIRO PEDIDO CESSAO
CREDITO,COM CONSEQUENTE SUBSTITUICAO POLO ATIVODA DEMANDA PARA FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
00118 Processo: 0097417-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO LUIZ TRAVASSOS DE SOUZA ADV: IDILIO OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de
citacao editalicia.
00119 Processo: 0102903-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANO DE LIMA SILVA
ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00120 Processo: 0110738-58.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: BETANIA DE LOURDES VERISSIMO MOTA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho:
Intime-se para, em dez dias, se manifestar sobre os documentos de fls. 18/55, requerendo o que entender
de direito.
00121 Processo: 0113893-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes .
00122 Processo: 0115321-86.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BMC EMPRESTIMO ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para, em dez dias, indicar
provas que pretenda produzir, justificando sua necessidade.
00123 Processo: 0116231-16.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ALLAN DOUGLAS MOURA
DA SILVA VIEIRA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
19
00124 Processo: 0139050-30.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JOSE MEDEIROS
BARRETO ADV: DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO,EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ANTONIO ANDALECIO
ASSUNCAO,ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, em dez dias, se
manifestarem sobre os documentos de fls. 392/393.
00125 Processo: 0200428-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA DE LOURDES
RIBEIRO FERNANDES ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,NATALIA RIBEIRO XAVIER DE ATHAYDE. Despacho: Intime-se CAUSIDICO ACERCA PETICAO FLS.124/125.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0033429-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA PONCE LUCENA ADV: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA,MARIO TEXEIRA TABOSA. REU: LUIZACRED S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia designadaconciliação rito sumario para
o dia 10/03/2015 as 15:10 min nesta unidade judiciaria
00127 Processo: 0040898-29.2010.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV:
MARIA FAUSTA RIBEIRO SA. AUTOR: JOSEFA DA CONCEICAO ADV: MARIA FAUSTA RIBEIRO SA.
Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento para o dia 16 de abril de 2015 as 14:30min
00128 Processo: 0053420-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MACHADO DA
SILVA LYRA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. AUTOR: FABIOLA APARECIDA DE LIRA ADV:
VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Audiencia designadade conciliação rito sumario designada
para o dia 25.03.15 as 15:30 minnesta unidade judiciaria
00129 Processo: 0061168-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA ADV:
FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-separte autora para se manifestar acerca da devolucao do AR relativo aopromovido Google, indicando novo endereço de localização,
prazo de dezdias. Audiencia de 10.03.2015 será redesignada.
00130 Processo: 0061569-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE TARGINO DE
FREITAS RUFINO RIBEIRO ADV: KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: BRASIL VEICULOS
CIA DE SEGUROS LTDA Despacho: Audiencia designadade conciliacao rito sumario designada para o dia
25.03.2015 as 14:50hnesta unidade judiciaria
00131 Processo: 0067114-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONE PEREIRA DE
BARROS ADV: DAVID MENDES FEITOSA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao rito sumario
designada para o dia 25.03.2015 as 15:10hnesta unidade judiciaria
00132 Processo: 0068474-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR CRUZ DE
ALBUQUERQUE ADV: EDUARDO JOSE CRUZ DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designadade conciliacao rito sumario designada para o dia 31.03.2015 as 15:10hnesta unidade judiciaria
00133 Processo: 0068937-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANETE BARBOSA
CONDE ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO FILHO,CYNNARA SIQUEIRA PAIVA DE SOUZA. Despacho:
Audiencia designadaconciliação rito sumario para o dia 07.04.2015 as 14:30 min nestaunidade judiciaria
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00134 Processo: 0005696-49.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ELENICE DA SILVA
Despacho: Intime-se homologo o pedido de desistência,decretando extinto o processo sem resolução do
mérito, o que faço com fulcro no art. 267, VIII do CPC...
00135 Processo: 0031409-02.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: POSTO NOVENTA LTDA ADV:
EDER RICARDO FIOR. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV:
MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-se Intime-se o devedor pqra querendo impugnar
na forma da lei.
00136 Processo: 0031781-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA MEDEIROS DE
LIMA ADV: RICARDO ALMEIDA ALVES. Despacho: Intime-se a pelo exposto, INDEFIRO O pedido de
liminar formulado. intime-se a parte autora do teor desta decisão e cumpra-se.
00137 Processo: 0037161-13.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA ADV: WALBENE GRACA FERREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer
ao cartório da 13 Vara cível para retirar o edital de citacao, o qual deverá ser publicado com os custos
doautor.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 0016196-19.2010.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,DAYSE HELENA BRILHANTE
PIRES,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. REU: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA ADV: BRUNO
BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, juntar instrumento procuratório da parte
substituta no feito, bem como ratificar a anuência d/promovida por seu advogado, cuja procuração
encontra-se às fls. 43.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0002445-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-se da sentença f... Por tudo mais que dos autos
consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento do merito...
00140 Processo: 0005963-21.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se sentença f...Por tudo mais que dos autos consta, decreto
a extinção da demanda sem julgamento de merito...
00141 Processo: 0010275-74.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Julgo procedente o pedido, declarando rescindidoo contrato e consolidando nas mãos do autor o dominio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial...
00142 Processo: 0011558-35.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MEXICHEM BRASIL IND DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO,RODRIGO SARNO GOMES. Sentenca:
Intime-se da sentença f... Por tudo mais que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem
julgamento do merito...
00143 Processo: 0013187-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INTERODONTO SISTEMA DE
SAUDE ODONTOLOGICA LTDA ADV: IGOR PEREIRA TORRES. Despacho: Intime-se o vencido/devedor, atraves do seu advogado, para pagar o valor da condenação no prazo de 15 dias, sob pena de
aplicação de multa de 10%, epenhora de bens, se requerida.
00144 Processo: 0016637-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA DE LOURDES
MENDES E ARAUJO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Intime-se sentença f...Por tudo mais que
dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento de merito...
00145 Processo: 0019881-92.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se da sentença f... Por tudo mais que dos autos consta, decreto a extinç ão da demanda sem julgamento do
merito...
00146 Processo: 0026635-84.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULIO CEZAR FLORENCIO DA
CUNHA,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Julgo procedente o pedido, declarando rescindidoo contrato e consolidando nas mãos do autor o dominio e a posse
plenos e exclusivos do bem descrito na inicial...
00147 Processo: 0037757-65.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Julgo procedente o pedido, declarando rescindidoo contrato e consolidando nas mãos do autor o dominio e a posse
plenos e exclusivos do bem descrito na inicial...
00148 Processo: 0040978-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
SILVA DE OLIVEIRA ADV: LIDIA DE FREITAS SOUSA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA,FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES.
REU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese despacho f. 112...Intimem-se as partes para, em 05 dias, informarem a data da entrega do
documento de f.81. Intimem-se,tambem, as partes,para,no mesmo prazo, querendo, especificarem
provas que pretendem...
00149 Processo: 0041238-65.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA FONTES ADV: LUCELIA MARIA PACHECO VAZ MANSO. Sentenca: Intime-se da sentença f... Por
tudo mais que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento do merito...
00150 Processo: 0046433-31.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca: Intime-se
sentença f...Por tudo mais que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento de
merito...
00151 Processo: 0055707-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BALBINO
DE OLIVEIRA ADV: CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE,FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se decisao f. 76/77...Indefiro o pedido de tutela antecipada. Defiro
o pedido de emenda à inicial...
00152 Processo: 0061776-33.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PLANO PLANEJAMENTO E
LOTEAMENTO LTDA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da
sentença f... Por tudo mais que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento do
merito...
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00153 Processo: 0063414-04.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: TANIA DE FATIMA ROBERTO SANTANA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Sentenca: Intime-se da sentença f... Por tudo mais
que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento do merito...
00154 Processo: 0089998-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDIVAN
BRASILEIRO ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Sentenca: Intime-se da sentença f... Por
tudo mais que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento do merito...
00155 Processo: 0108365-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentença de f... Julgo procedente o
pedido, declarando rescindidoo contrato e consolidando nas mãos do autor o dominio e a posse plenos e
exclusivos do bem descrito na inicial...
00156 Processo: 0117270-48.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER FI ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Sentenca: Intime-se da sentença de f... Julgo procedente o pedido, declarando rescindidoo contrato e
consolidando nas mãos do autor o dominio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial...
00157 Processo: 0121598-21.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PB SERVICE PARAIBA
SERVICOS LTDA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI,GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Sentenca:
Intime-se sentença f...Por tudo mais que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem
julgamento de merito...
00158 Processo: 0126450-88.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SEVERINO MARCOLINO
DE CASTRO ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se da sentença f...
Por tudo mais que dos autos consta, decreto a extinção da demanda sem julgamento do merito...
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0020712-43.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI,GABRIEL FERNANDES LIMA. Despacho: Intime-seliminar deferida.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0001302-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE ARAUJO
DIAS ADV: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias se
manifestar acerca da cetidao de fl. 145 dando conta que a testemunha nao foi localizada pelo meirinho
00161 Processo: 0002314-14.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MSN EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: JOAO LEITE DE ARARUNA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MAURO DA SILVEIRA
MIRANDA ADV: JOAO LEITE DE ARARUNA FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar comprovante
de recolhimento das custas,e caso nao o tenha feito,realiza-lo no prazo de 30 dias,sob pena de extincao
e cancelamento da distribuicao.
00162 Processo: 0002592-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO NASCIMENTO
DE ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: ANA LUISE VILARIM
P NOBRE A BARREIRO,JORGE FELIPE DE OLIVEIRA GOMES,ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA CARVALHO ADV: ANA LUISE
VILARIM P NOBRE A BARREIRO,ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intime-seA
impugnacao nao merece acolhida. Rejeito a presente impugnacao,considerando correto os calculos
apresentados pelo exequente,considerando adivida como sendo de R$ 8.311,24.Intime-se a
executada...continuacao..
00163 Processo: 0002592-88.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO NASCIMENTO
DE ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: ANA LUISE VILARIM
P NOBRE A BARREIRO,ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO,JORGE FELIPE DE OLIVEIRA
GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIO AUGUSTO MONTEIRO CERA CARVALHO ADV: ANA LUISE VILARIM P NOBRE A BARREIRO,ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intimesecontinuacao...para efetuar o deposito da quantia remanescente no valor de R$ 1.561,24 no prazo de
dez dias
00164 Processo: 0015820-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WALFREDO CAVALCANTI FARIAS ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: ZELIA REGIS DE OLIVEIRA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: WALDILEA OLIVEIRA DE FARIAS ADV: ANDREI DORNELAS
CARVALHO,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: JOSE WALDEREDO CAVALCANTI FARIAS JUNIOR ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. AUTOR: ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA
DE FARIAS FILHO ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seÀ IMPUGNACAO, NO PRAZO LEGAL.
00165 Processo: 0016854-48.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILLENIUM COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO,ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE
LEGAL: ROSANGELA MARINHO ALVESREU: ALEMAO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET,GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IRIS CRUZ JUSTINO DA COSTAREPRESENTANTE LEGAL: MANUEL JUSTINO DA
COSTA Despacho: Intime-seimpossibel atender ao pedido do item a da peticao de fl. 261/267.Igualmente
o pedido alternativo constante do referido item deve ser solicitado naquela Justica Laboral,ficando
suspenso...continuacao...
00166 Processo: 0016854-48.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILLENIUM COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO,ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE
LEGAL: ROSANGELA MARINHO ALVESREU: ALEMAO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET,GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IRIS CRUZ JUSTINO DA COSTA Despacho: Intime-secontinuacao...o pedido para apreciacao da adjudicacao.No tocante ao item B,intime-se o executado para se manifestar sobre o pedido de
desconsideracao da personalidade juridica da executada em dez dias.
00167 Processo: 0016854-48.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MILLENIUM COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO,ADAIL BYRON PIMENTEL. REPRESENTANTE
LEGAL: ROSANGELA MARINHO ALVESREU: ALEMAO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET,GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA IRIS CRUZ JUSTINO DA COSTA Despacho: Intime-seO item C sera apreciado por este
Juizo quando decidir acerca do item anterior.
00168 Processo: 0018154-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,LIGIA MARIA DA S FERNANDES,CLAUDIO LUIZ LOMBARDI. Despacho: Intime-separa subscrever a peticao de
fl. 95/96 no prazo de cinco dias
00169 Processo: 0020954-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seo executado para querendo,apresentar impugnacao,no prazo legal,acercado Termo de Penhora a fl. 249
00170 Processo: 0021624-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALVINA DOS
SANTOS ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem acerca do laudo pericial a fl. 42 e para que informem no prazo de 10 dias,se pretendem
produzir outras provas e em caso positivo,especifica-las,observando-se o que...continuacao..
00171 Processo: 0021624-40.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALVINA DOS
SANTOS ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intimesecontinuacao...outras provas e em caso positivo especifica-las observando-se o que dispoe o art. 332
do CPC.
00172 Processo: 0025684-32.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO,CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seo
executado para querendo,apresentar impugnacao,no prazo lega,acerca do termo de Penhora de fl. 152
00173 Processo: 0027064-90.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR,EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE
MEDEIRO. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA,
EM 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO SOBRE O MONTANTE DA
CONDENACAO.
00174 Processo: 0032514-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDILEUZA BARBOSA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00175 Processo: 0036334-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: ISAAC RAMON F D GOMES,WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV: THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO,JOSE AREIAS
BULHOES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00176 Processo: 0039062-21.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca da
peticao e documentos acostados as fls. 123/126 no prazo de dez dias
00177 Processo: 0049444-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA ADV: ANA FLAVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA,CAMILA RAQUEL DE CARVALHO
OLIVEIRA,AMANDA MIRELLA LEITE GONZAGA. Despacho: Intime-separa subscrever a peticao de fl.
125/127 ratificando os termos do acordo firmado,no prazo de dez dias
00178 Processo: 0051754-13.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HOTEL CAJU MONTEBELLO LTDA ADV: RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Despacho: Intime-seque foi indeferido o pedido de assistencia judiciaria.Intime-se para recolher as custas processuais no prazo de dez dias
sob pena de extincao do processo.
00179 Processo: 0057412-18.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DALCIVAN
DELFINO DE ALMEIDA ADV: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA,VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO RETRO. (...) MANTENHO A AUDIENCIA DESIGNADA.
00180 Processo: 0059354-37.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR RODRIGUES
INOCENCIO ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS
CAMARA,JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que entender de
direito,no prazo de dez dias
00181 Processo: 0059494-22.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ,WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido de suspensao dos autos pelo prazo de 60 dias
00182 Processo: 0063404-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FERREIRA
CARDOSO ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00183 Processo: 0068824-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS VICENTE
FERREIRA ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00184 Processo: 0069314-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HANDERSON DE LIMA E
SILVA ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se que indefiro a tutela antecipada requerida
00185 Processo: 0069404-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR LEAL ANTUNES
ADV: LOURENCO DE MIRANDA FREIRE NETO,RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS JOSE RIBEIRO ANTUNES ADV: LOURENCO DE MIRANDA FREIRE
NETO,RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00186 Processo: 0069644-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO GOMES DA
SILVA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO,MARILIA DO CARMO ROCHA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00187 Processo: 0071574-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,SERGIO
SCHULZE. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca do pedido de desistencia da acao a fl. 70 no
prazo de dez dias
00188 Processo: 0082764-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ESTEVAN
GOMES ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-separa juntar aos autos a
Certidao do Cartorio,referente ao terreno objeto da presente acao,que segundo informacoes existentes
nos autos pertence ao promovido,fls. 04,no prazo de dez dias
00189 Processo: 0740554-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MENDONCA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de remessa dos autos a contadoria,tendo em vista que os calculos apresentados
se mostram corretos,inclusive com a concordancia do autor.Intimar autor para requerer o que de direito
em 10 dias.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 0000106-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHERMAN ALINNE LACERDA GOMES ADV: ELSON PESSOA DE CARVALHO FILHO,IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazzo de 24 hs
00191 Processo: 0007251-04.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANA RUTH BARBOSA DE
SOUSA ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-seà IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO.
00192 Processo: 0013306-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintime-se a parte executada pessoalmente, para querendo oferecer impugnacao no prazo de 15(quinze) dias(§1º do art. 475-J do CPC.
00193 Processo: 0014884-66.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE SEVERO DA SILVA
LUCENA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: EDUARDO MARTORELLI FILHO,ANA LUIZA MACHADO. Sentenca: Acordo homologado com fulcro no art. 269,iii do cpc,estando presente a manifesta vontade das partes,homologo,por
sentenca,para que produza os seus juridicose legais efeitos,o acordo de vontade celebrado entre as
partes...
00194 Processo: 0017263-53.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ASFALTOS NORDESTE LTDA
ADV: MAURICIO GUTERRES ROCHA,GIULIANO PIMENTEL FERNANDES. Despacho: Intime-se o
advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00195 Processo: 0017313-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI GALDINO DE
SOUSA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o
processo no cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00196 Processo: 0017549-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEANDRO DA SILVA
SANTOS ADV: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA,ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. Despacho:
Intime-se o advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00197 Processo: 0018422-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER ADV:
TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo no
cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00198 Processo: 0021552-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENITA DA NOBREGA
REGIS ADV: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR,ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. Despacho:
Intime-se o advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00199 Processo: 0021979-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE
ATLANTICO SUL ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA,CAMILA DE MELLO BARRETO COSTA.
Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00200 Processo: 0025754-10.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO,KALINE DE MELO DUARTE.
Despacho: Intime-seIntime-sea parte promovida para no prazo de 10(dez) dias, dizer se tem interesse em
conciliar, caso nao manifeste interesse, devera, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem
produzir em audiencia.
00201 Processo: 0026670-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR RICARDO
ALVES DANTAS ADV: RENATA PESSOA DONATO,RAQUEL PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se o
advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24hs
00202 Processo: 0032562-02.2011.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IND ALIMENTICIA DE
MASSAS E BISCOITOS MAMANGUAPE LTDA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24hs
00203 Processo: 0034687-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-seIntime-se o devedor, por
advogado, atraves de nota de foro, para pagarem 15(quinze) dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena
de incidirmulta de 10% sobre o total da condenacao(art. 475-J, CPC).
00204 Processo: 0037071-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA
DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA,IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00205 Processo: 0037130-61.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO TRAJANO DOS
SANTOS ADV: ELISABETE LOPES CAVALCANTI. AUTOR: JOSE IZAEL TEIXEIRA GOMES ADV: ELISABETE LOPES CAVALCANTI. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOSREU: CRE ENGENHARIA
LTDA ADV: MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao a ser
realizada no dia 05/05/2015 as 14:00hs na sala de audiencia da 17 civel, forum civel
00206 Processo: 0045339-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LIDER SEGURADORA S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seiNTIME-SE O DEVEDOR POR ADVOGADO,
ATRAVES DE NOTA DE FORO, PARA PAGAREM 15(QUINZE) DIAS O VALOR DEVIDAMENTE ATUALIZADO NO PETITORIO DE LFS. 303/306 SOB PENA DE INCIDIR MULTA DE 10% SOBRE O TOTAL DA
CONDENACAO.
00207 Processo: 0045523-04.2013.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: CLOVIS ROLIM JUNIOR ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: ROSANA DE CASTRO ROLIM ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Intime-seIntimem-se os advogados das partes autora e promovida para comparecerem a audiencia de conciliacao, designada para o dia 07/04/2015, as 14h:15min.,na sala das audiencias
da 17 vara civel da Comarca de J Pessoa.
00208 Processo: 0045523-04.2013.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: CASA PIO CALCADOS
LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: CLOVIS ROLIM JUNIOR ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR: ROSANA DE CASTRO ROLIM ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para complementar o pagamento das diligenciasno
prazo de 48(quarenta e oito) horas em coonformidade com o ProvimentoCGJ n 04/2014, art. 73.
00209 Processo: 0046633-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA,JEOFTON COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo no cartorio da 17 civel no prazode 24 horas
00210 Processo: 0047173-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA DOS
CONDUTORES DE VEICULOS DE PASSAGEIROS DA GRA ADV: FRANCINALDO DA COSTA DIAS,EDSON
LUIZ DA SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo no cartorio da 17
civel no prazode 24 hs
00211 Processo: 0060029-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENALDA LUIS DOS
SANTOS ADV: RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo
no cartorio da 17 civel no prazode 24 hs
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00212 Processo: 0066220-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA FIDELIS DE
ARAUJO ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal, conforme provimento CGC n 04/2014, art 7º.
00213 Processo: 0069011-66.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho: Intime-se o advogado para
devolver o processo ao cartorio da 17 civel no prazode 24hs
00214 Processo: 0083227-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o
processo no cartorio da 17 civel no prazode 24horas
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0001989-10.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DARCI LUIZ OLIVEIRA DA SILVA ADV:
LINDINALVA PONTES LIMA. Despacho: Intime-seNAO CONHECO DO PEDIDO DE FLS. 48/49, FACE
A AUSENCIA DE ESCRITURA PU-BLICA OU DECISAO JUDICIAL,APTAS A DECLARAR A UNIAO
ESTAVEL ALEGADA.CONCEDO A INVENT.O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 DIAS P/CUMPRIR O
DESP.FLS.45
00216 Processo: 0004089-35.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ITALO FILGUEIRA RODRIGUES ADV:
EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. AUTOR: ISRAELA CRISTINA BALBINO FILGUEIRA RODRIGUES ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA, EM
05 DIAS APRESENTAR AS ULTIMAS DECLARACOES,SO-BRE AS QUAIS OS DEMAIS HERDEIROS, A
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E O MPDEVERAO SE MANIFESTAR NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
00217 Processo: 0008401-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA JACIARA CAVALCANTE MENEZES ADV: SERGIO SOUSA DA COSTA,ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. INTERESSADO:
MARIA LAURIDETHE DE ALMEIDA GALVãO ADV: GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA,JULIANA PORTO VIEIRA. Despacho: Intime-se os interessados acerca da decisão de fls.154/154v, que rejeitou a
impugnação às primeiras declarações de fls. 16/20 e 131/135, mantendo a inventariante Márcia Jaciara
no encargo.
00218 Processo: 0008401-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA JACIARA CAVALCANTE MENEZES ADV: SERGIO SOUSA DA COSTA,ANDRE ANISIO PINTO GADELHA CAMPOS. Despacho: Intimese a inventariante para, em 05 dias, recolher as diligências necessárias às citações, eis que indeferida a
gratuidade judiciária por entender-se que o espólio é capaz de suportar as despesas processuais.
00219 Processo: 0008439-37.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: UEGYLLA KEITILLY MAURICIO DA SILVA
ADV: FABIO JOSE CIRINO MOREIRA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, POR NF, PARA, EM 48
HORAS, DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO,
QUE REQUEIRA O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
00220 Processo: 0009269-32.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MEDEIROS
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA TOMAR CIENCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.47 NO PRAZO DE 05 DIAS.
00221 Processo: 0010209-12.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WALDEMAR MARQUES DA COSTA ADV:
LILIAN SANTOS VITAL. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, POR NF, PARA, EM 48 HORAS,
DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO E, EM CASO POSITIVO, QUE
REQUEIRA O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
00222 Processo: 0014889-06.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA MARIA LEAL ADV: MICHAEL
PEREGRINO MEIRELES,LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seANTES DE
QUALQUER PROVIDENCIA, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, EM 05DIAS, RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARACOES DE FLS.33, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS DO ART.
993, DO CPC. (DESPACHO DE FLS. 86).
00223 Processo: 0020019-59.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA JUNIOR ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, JUNTAR COPIAS DAS PRIMEIRAS DECLARA-COES PARA QUE SIRVAM DE CONTRA-FE.
00224 Processo: 0021460-75.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: VALDILENE BORGES BATISTA ADV: KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,JOAO ANTONIO DE MOURA,HIOMAN IMPERIANO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se acerca do não conhecimento do pedido de fls.34/35, eis que a informação
pretendida encontra-se à fl.32. De outro lado, o julgamento resta obstado, ante o pedido de fls.40/42, item
III, pelo q expeça-se oficio.
00225 Processo: 0027898-74.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA LEITE TOSCANO ADV: CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA,CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA,LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. Despacho: Intime-se CONSIDERANDO A TRAMITACAO DESTE INVENTARIO SOB O
RITO DO ARROLAMENTO ,DE MODO A POSSIBILITAR O SEU JULGAMENTO, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 20 DIAS: DO DESPACHO DE FLS. 217 DOS PRESENTES AUTOS.
00226 Processo: 0027949-07.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MIRIAM DIAS DE BARROS QUINTANS ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR,ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seA
INVENTARIANTE DE FLS. 108 POR 05 (CINCO) DIAS.
00227 Processo: 0029138-35.2000.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA
RABELO ADV: MANUELA ZACCARA SABINO. Despacho: Intime-seANTES DE APRECIAR O PEDIDO
DE FLS.565/566, A INVENTARIANTE PARA, EM 05DIAS, JUNTAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DO ITCD RELATIVO AS QUANTIAS EN-TAO ENTAO EXISTENTES EM CONTA JUDICIAIS. ( DESPACHO
DE FLS.571).
00228 Processo: 0039429-45.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO NORONHA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-seDIANTE DA PETICAO RETRO, AGUARDE-SE EM
CARTORIO, POR 10 DIAS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE FLS.183, NA FORMA
REQUERIDA NO PARECERDO MP (FLS.182).
00229 Processo: 0052599-26.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: URSULA DE ARAUJO PIRES ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: IntimeseDE MODO A POSSIBILITAR O EXAME DO PEDIDO DE FLS.121/122, A INVENTARIANTE PARA, EM
24 HORAS, DEVOLVER O ALVARA RECEBIDO AS FLS. 105 E CUMPRIRO DESPACHO DE FLS.104,SOB
PENA DE REMOCAO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL.
00230 Processo: 0060760-93.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LIDIA GOMES FIGUEIREDO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH BARROS FIGUEIREDO
OLIVEIRA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON BARROS FIGUEIREDO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: JOELSON BARROS FIGUEIREDO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. REPRESENTANTE LEGAL: POLIANA GOMES FIGUEIREDO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
Sentenca: Intime-se as partes acerca da sentença de fl.200v, que holomogou o plano de partilha de
fls.137/138, com a retificação de fls.198/199, referente aoúnico bem em favor do cessionário José
Gomes Batista.
00231 Processo: 0066919-03.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: WELLINGTON LUIS FARIAS DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seNOMEIO A INVENTARIANTE WELLINGTON LUIS FARIAS DE LIMA, QUE DEVERA SERINTIMADO DA NOMEACAO PARA QUE
PRESTE COMPROMISSO, DE BEM E FIELMENTEDESEMPENHAR O ENCARGO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
00232 Processo: 0069039-19.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GUACIRIA DE FATIMA REBOUCAS DO
NASCIMENTO ADV: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Intime-seNOMEIO A INVENTARIANTE GUARCIRIA FATIMA REBOUÇAS DO NASCIMENTO, QUE DEVERA SER INTIMADA PARA
QUE PRESTE COMPROMISSO, DE BEM E FIELMENTE DE-SEMPENHAR O ENCARGO, NO PRAZO
DE 05 DIAS.
00233 Processo: 0080979-64.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NORMA MARIA HOLANDA ARAGAO ADV:
WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, POR NF, PARA
EM 48 HORAS, DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO FEITO E, EM CASO
POSITIVO, QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 135, SOB PENA DE EXTINCAO.
00234 Processo: 0110529-89.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARLENE COTA VASCONCELOS
ADV: LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. Despacho: Intime-seASSISTE RAZAO A INVENTARIANTE,
NO TOCANTE A DISPENSA DO PAGAMENTO DASCUSTAS, FACE A GRATUIDADE CONCEDIDA AS
FLS.28.ENTRETANTO, NECESSARIA AAPRESENTACAO DAS CERTIDOES NEGATIVAS DAS FAZENDAS MUNICIPAL E NACIONAL
00235 Processo: 0396009-03.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMAR SILVEIRA ADV: JOSE CLETO
LIMA DE OLIVEIRA,MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, POR NF, PARA, EM 48 HORAS, DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO
FEITO E, EM CASO POSITIVO, QUE REQUEIRA O QUE DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINCAO.
00236 Processo: 0521189-58.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PETER ANTOINE GOMES FERREIRA
ADV: PETRUS ANTONNIUS FERREIRA,AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-seCOMO TODOS
OS HERDEIROS SAO MAIORES E CAPAZES E ESTAO ASSISTIDOS PELOSMESMOS ADVOGADOS, É
POSSIVEL A CONVERSAO DO PRESENTE INVENTARIO EM AR-ROLAMENTO.(DESPACHO CONSTANTE DAS FLS. 75 DOS PRESENTES AUTOS).
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0012248-30.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDLA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV:
PAULO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-secumpridos os requisito constantes do art. 1.032, I,II, e III,
do cpc,deterino que seja a inventariante intimada para, no prazo de 10 dias,juntar certidoes negativas de
debitos p/ c/ as Fazendas nas 03 esferas
00238 Processo: 0014509-22.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARINEZ ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intimeseindefiro, por enquanto, o pedido de designacao de audiencia de conciliacao fls.212.Assim intime-se a
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inventariante para, em cinco dias, cumprir na integra o despacho de fls.206,juntando copia das1ªs
declaracoes
00239 Processo: 0040590-03.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: B. C. P. O. ADV: MANOEL MARTINS DE
ARAUJO FILHO,GEORGIANA WANIUSKA ARAUJO LUCENA,LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes para expecificarem as provas que pretendem produzir em dezdias.
00240 Processo: 0042028-93.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LEONARDO FONTES SILVA ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE, ATRAVES DE NOTA DE FORO,
PARA, EM 48 HORAS, DIZER SEAINDA POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO ANDAMENTO DO
FEITO, INCLUSIVE ATENDENDO A DETERMINACAO DO DESP.DE FLS.141, SOB PENA DE EXTINCAO.
00241 Processo: 0072158-85.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CRISTINA COELHO
DE AGUIAR ADV: DIEGO DOMICIANO CABRAL. Despacho: Intime-senomeio a inventariante/arrolante
a herdeira Ana Cristina Coelho de Aguiar, independentemente da lavratura de qualquer termo ( art. 1.032,
doCPC. com prazo de 20 dias, atribuir valor aos bens arrolados.(desp.65)
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0000123-93.2015.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: J. M. B. S. ADV: ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seda parte autora via advogado para no prazo
de cinco dias se manifestarsobre a certidão de folhas 19v
00243 Processo: 0000825-39.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. F. M. ADV: LEOJAIME DE
FRANCA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução e julgamento dia 14/maio/2015 as 13:30
horas noForum local
00244 Processo: 0001836-06.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. S. A. ADV: JOAO SOUZA
DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 18/março/2015 as 13:50 horas
no Fórum local
00245 Processo: 0002646-78.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. B. S. ADV: DAVI LEITE PAIVA.
AUTOR: L. B. S. ADV: DAVI LEITE PAIVA,FRANCISCO TEOTONIO BISNETO JUNIOR. Despacho:
Intime-seaudiencia de tentativa de conciliação dia 24/março/2015 as 14:10 horas no fórum local
00246 Processo: 0002700-44.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. R. C. C. ADV: NICACIO
RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 8/abril/2015 as
13:40 horasno forum local
00247 Processo: 0002888-37.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. F. ADV: RENATA GUERRA DE
OLIVEIRA,SIMONE PUGLIESI. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 26/março/
2015 as 14:50 horas no fórum local
00248 Processo: 0002889-22.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. J. E. F. ADV: ROMUALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 31/março/
2015 as 14:10 horas no fórum local
00249 Processo: 0003647-98.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: G. B. L. ADV: ANA ERIKA
MAGALHAES GOMES. AUTOR: G. B. L. ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. REPRESENTANTE
LEGAL: J. B. L. ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para
proceder a emenda a inicial no tocante ao devido cumprimento do art. 283 do CPC no prazo de dez dias
00250 Processo: 0003694-72.2015.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: DULCE QUIRINO LYRA ADV:
ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. Despacho: Intime-seAudiencia de interrogatorio dia 9/março/
2015 as 14:10 horas no fórum local
00251 Processo: 0003780-43.2015.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. D. O. ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO
E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para proceder a emenda a inicial no tocante ao polo
ativo da presente ação
00252 Processo: 0011479-22.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. U. N. J. ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: E. G. N. ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho:
Intime-sea parte autora via advogado para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção
00253 Processo: 0014682-89.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: C. A. G. S. ADV: JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA,SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA,EDUARDO BARRETO HONORIO. Despacho:
Intime-seAudiencia de instrução e julgamento dia 26/março/2015 as 13:00 horas no fórum local
00254 Processo: 0031693-68.2013.815.2001 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. M. P. N. ADV: MARIA DE
LOURDES MELO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. P. N. ADV: MARIA DE LOURDES MELO
FERREIRA. REU: M. L. V. ADV: EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-seExame de DNA dia 3/
março/2015 as 9:45 horas no hemocentro sito a Av. Pedro II, nesta
00255 Processo: 0051709-09.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. G. S. ADV: ARIEL DE
FARIAS FILHO. AUTOR: R. S. G. ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: L. C. B. ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO. Despacho: Intime-seda parte autora via advogado para se manifestar sobre a certidãod
e folhas 109
00256 Processo: 0055005-39.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. C. L. ADV: ROBERTO DA
SILVA GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliação dia 16/4/2015 as
15:00 horas nofórum local
00257 Processo: 0057266-74.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. H. H. E. ADV: BRUNO BARSI
DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. H. ADV: BRUNO
BARSI DE SOUZA LEMOS,RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Intime-seda parte autora via
advogado para falar sobre os documentos acostadoscom a contestação em dez dias
00258 Processo: 0058401-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. O. M. ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seda parte autora via advogado para em 48 horas se manifestar sobre a certidão de folhas 43v
00259 Processo: 0064992-02.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: K. K. V. C. ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se Audiencia redesignada para o dia 7/abril/2015 as 13:40 horas
no forumlocal
00260 Processo: 0066069-46.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. S. M. R. C. ADV: CLEBER DE
SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 7/abril/2015 as 13:30 horas no
forumlocal
00261 Processo: 0067590-26.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EMMARIELY MOUZINHO RODRIGUES SOARES ADV: CAMILLA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA CUNHA. Despacho:
Intime-seAudiencia redesignada dia 7/abril/2015 as 14:10 horas no fórum local
00262 Processo: 0067624-98.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. E. S. A. ADV: JOELNA
FIGUEIREDO SUASSUNA BRILHANTE. AUTOR: M. M. P. ADV: JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA
BRILHANTE. Despacho: Intime-sea autora via advogado para no prazo de 48 horas se manifestar sobre
acertidão de folhas 17v
00263 Processo: 0068667-70.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. D. S. L. ADV: DIEGO KAIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seda parte autora via advogado para no prazo de 10 deias se manifeste sobre
as certidões de folhas 22v
00264 Processo: 0069067-84.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. C. M. ADV: LAYRTON
FERREIRA DE MORAIS. AUTOR: A. C. M. ADV: LAYRTON FERREIRA DE MORAIS. Despacho: Intimeseda parte autora via advogado para no prazo de 48 horas se manifestar sobre as certidões de folhas 22v
00265 Processo: 0071643-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. E. ADV: FERNANDO
VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-sedo autor via advogado para se manifestar sobre a certidão de
folhas 20
00266 Processo: 0105804-77.2000.815.2001 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. C. Q. ADV: LEVI BORGES
LIMA JUNIOR,JOSE MARCELO DIAS. REU: H. B. Q. ADV: ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA,FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA,BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-seAS
partes para juntarem aos autos os titulos de propriedade e ou transferencia dos bens declinados as folhas
1136/1137, ítem 4
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 007/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0002477-91.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. R. G. ADV: ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada de conciliação, instrução e julgamento para
o dia 27/05/2015 as 13:10h. Intime-se, ainda, do despacho de fls. 16.
00268 Processo: 0009552-21.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. M. S. ADV: LILIAN SENA
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/05/
2015 as 13:20h.
00269 Processo: 0027413-59.2010.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: G. A. M. V. ADV: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. AUTOR: J. C. U. V. ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/03/2015 as 13:30h.
00270 Processo: 0053880-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. R. ADV: RIVAILDO
PEREIRA GUEDES FILHO. REU: R. L. C. ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 16/03/2015 as 13:10h.
00271 Processo: 0055063-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA CARDOSO DE
SANTANA ADV: JOSE HENRIQUE LEITE DE LIMA. Despacho: Audiencia designada de instrução e
julgamento para o dia 12/03/2015 as 13:30h. As partesdeverão comparecer acompanhadas de suas
testemunhas ou arrolá-las no prazo legal.
00272 Processo: 0057813-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. M. ADV: QUESIA
FRANCISCO DA NEVES. REU: F. M. L. ADV: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. Despacho:
Audiencia designada de instrução e julgamento para o dia 12/03/2015 as 13:15h. As partesdeverão
comparecer acompanhadas de suas testemunhas ou arrolá-las no prazo legal.
00273 Processo: 0059522-87.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. G. N. ADV: MATEUS
SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/03/2015
as 13:30h.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00274 Processo: 0065094-24.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MANOEL MESSIAS MARTINS
ADV: ERNANI PAULO OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/03/2015
as 15h.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0046802-25.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Y. V. D. C. ADV: RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: G. M. S. D. ADV: RISALBA CAVALCANTI DE LIMA.
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da liminar concedida nos autos (apresentar conta para
credito de alimentos provisorios), bem como para a audiencia designada para o dia 26/03/2015, as 15:00
hs (conciliacao).
00276 Processo: 0050545-43.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: J. P. L. ADV: WELLINGTON EVARISTO
JALES. REU: R. S. C. L. ADV: SABRINA PEREIRA MENDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00277 Processo: 0067855-28.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. B. S. S. ADV: MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. M. S. S. ADV: MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da liminar concedida nos autos (apresentar
conta para credito de alimentos provisorios), bem como para a audiencia designada para o dia 25/03/2015,
as 15:00 hs (conciliacao).
00278 Processo: 0070545-30.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. V. R. M. ADV: RODOLPHO
JACINTO DUARTE LOUREIRO. REPRESENTANTE LEGAL: K. R. T. ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da liminar concedida nos autos (apresentar conta para credito de alimentos provisorios), bem como para a audiencia designada para o dia 26/
03/2015, as 14:30 hs (conciliacao).
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000856-59.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. G. C. D. ADV: HENRIQUE
GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-seEmendar o autor a inicial psra juntar as certidoes de nascimento
dos menores, no prazo de 10( dez) dias, sob pena de indeferimento da peça de ingresso.
00280 Processo: 0012335-20.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. A. S. ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. AUTOR: V. A. M. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho:
Intime-sesobre a certidão de fls. 26v, diga a parte exequente o que de direito, em 05 dias.
00281 Processo: 0053095-74.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. R. S. ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO,BRUNO CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-sevistas por 05 dias.
00282 Processo: 0057776-87.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. S. ADV: RENATO AUGUSTO PEREIRA SILVA. AUTOR: A. S. J. ADV: RENATO AUGUSTO PEREIRA SILVA. AUTOR: A. S. J. ADV:
RENATO AUGUSTO PEREIRA SILVA. AUTOR: M. S. C. S. ADV: RENATO AUGUSTO PEREIRA SILVA.
Sentenca: Intime-seHomologo por sentença,o acordo constante na inicial de flks. 02/06, para os devidos
fins e declaro extinto o processo com resolução do mérit o, com base no art. 269 do CPC.
00283 Processo: 0369225-86.2002.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: F. G. C. L. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES,ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA,CAMILA FARIAS MONTENEGRO GOUVEIA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de liberação de valores retidos, por não apropriação da via
eleita.
00284 Processo: 0670963-31.2005.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. G. ADV: STANISLAW COSTA
ELOY. REU: T. L. H. G. ADV: GENILDA DE ARAUJO BORGES,GILBERTO MARINHO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 196 que deixou de dar prosseguimento a execucao,bem como,
ordenou seu arquivamento.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000034-70.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUINALDO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 17 que
indeferiu o pedido de antecipacao da tutela e/ou liminar.
00286 Processo: 0001561-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se Diante da
certidao de fl.54V, recebo a apelacao de fls.41/54 em ambos os efeitos. De-se vista a parte apelada para
responder no prazo legal. Com ou sem apresentacao,certifique,fazendo subir ao TJPB.
00287 Processo: 0002328-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRATANIA MOREIRA
DIAS ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que determinou o sequestro do valor correspondente ao procedimento de embolização tumoral.
00288 Processo: 0003842-83.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ANTONIO GOMES
FERREIRA ADV: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA,JULIANA PESSOA DA ROCHA SILVA. Despacho: Intimese do declinio de competencia deste juizo fazendario e determina a remessa dos autos ao TJPB,
procedendo-se a baixa na distribuição.
00289 Processo: 0003844-53.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNADETE FERREIRA DINIZ ADV: DANIEL DINIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para que junte aos
autos laudo médico fundamentado que justifique a impossibilidade da utilização de via medicamentosa já
oferecida pelo Sistema Único de Saúde, fls.27.
00290 Processo: 0004403-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGIDIO MARCOS OLIVEIRA DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 (dez) dias.
00291 Processo: 0005571-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO DA SILVA PEREIRA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se Diante da certidao de fl.55V,recebo a apelacao de fls.42/55 em ambos os
efeitos.De-se vista a parte apelada para responder no prazo legal.Com ou sem
apresentacao,cetifique,fazendo subir o processo ao TJPB.
00292 Processo: 0007895-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMILTON GALDINO DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de
provas, no prazo de 10 (dez) dias.
00293 Processo: 0008865-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DONIZETE FERNANDES
ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas,
no prazo de 10 (dez) dias.
00294 Processo: 0011259-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN PAULINO DA CUNHA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-se Diante da certidao de fl.57V,recebo a apelacao de fls.44/57 em ambosos
efeitos.De-se vista ao apelado para responder no prazo legal.Com ou sem apresentacao,certifique,fazendo
subir o processo ao TJPB.
00295 Processo: 0012584-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ADV: GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA,EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES,ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de
10 (dez) dias.
00296 Processo: 0013296-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLOVIS CARDOSO
DA SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 (dez) dias.
00297 Processo: 0015550-67.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 35:Os
embargos fazem referencia a excesso de execucao...Isto posto, encaminhem-se os autos ao ContadorJudicial para realizacao de novos calculos.Feitos, falem as partes...
00298 Processo: 0015979-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO GUILHERME DA SILVA SEGUNDO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,MARIANA RAQUEL PALMEIRA DE A F
COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
A especificacao de provas, no prazo de 10 (dez) dias.
00299 Processo: 0019894-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDIR BENTO DE ARAUJO ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
A impugnacao.
00300 Processo: 0020379-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO LUCENA
FEITOSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se A especificacao de provas, no prazo de 10 (dez) dias.
00301 Processo: 0026022-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARINALDO MARTINS
DE SOUZA ADV: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS,MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO,GIUSEPPE PETRUCCI. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER,FRANCISCO JACKSON FERREIRA,VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se De-se vista ao
apelado para responder no prazo legal.Com ou sem apresentacao, certifique, fazendo subir o processo
ao TJPB.
00302 Processo: 0030498-48.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MONICA DE PAULA
GOMIDES ADV: STEPHESON A V MARREIRO. REU: GERENTE EXECUTIVA DA EDUCACACAO DE
JOVENS E ADULTOS DO ESTADREPRESENTANTE LEGAL: MARIA OLIVEIRA DE MORAESREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
87/89 que concedeu a seguranca pretendida, ratificando a liminar anteriormente concedida.
00303 Processo: 0034085-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FREITAS DE QUEIROS ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,OTTO RODRIGO MELO CRUZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se A impugnacao.
00304 Processo: 0034085-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ FREITAS DE QUEIROS ADV: ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
o autor para apresentar procuracao, no prazo de 5 dias.
00305 Processo: 0037061-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DE MEDEIROS
MOREIRA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A impugnacao.
00306 Processo: 0037511-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMINADABE FELIPE DA
SILVA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A impugnacao.
00307 Processo: 0047411-08.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se Diante da
certidao de fls. 29V,recebo a apelacao de fls. 25/29 em ambos os efeitos. Deixo de abrir prazo para
contrarrazoes, uma vez que a parte promovida nao foi citada.
00308 Processo: 0059486-45.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAG PATRIMONIAL E
PARTICIPACOES LTDA ADV: SAULO SIQUEIRA,RAMIRO BECKER. Despacho: Intime-se a parte da
decisao que indeferiu a liminar pretendida.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000010-52.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCIRLEIDE SOBRAL
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se tendo em vista os
efeitos infrigentes dos embargos de declaracao,intime-se o embargado para no prazo de 10(dez)dias
apresentar manifestacao .
00310 Processo: 0000633-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENIO DOS SANTOS VIEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSENILDO VIEIRA DE SALES ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: BRUNO GOMES
BENIGNO SOBRAL,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00311 Processo: 0000871-62.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS AMBEV ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: GERENTE DE FISCALIZACAO DE MERCADORIA EM TRANSITO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00312 Processo: 0005247-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE SOUZA DE QUEIROZ ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00313 Processo: 0007165-33.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: POSTO EXPRESSAO COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE,AECIO FLAVIO FARIAS
DE BARROS FILHO,RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. REU: SUDEMA PB Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00314 Processo: 0008726-68.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes
no prazo de 15(quinze)dias.
00315 Processo: 0008881-32.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALVES DE CARVALHO JUNIOR ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00316 Processo: 0013326-35.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EDILEUZA DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, promover a execução do julgado em 30 dias.
00317 Processo: 0015769-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISA MEDEIROS
MACEDO ADV: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00318 Processo: 0015769-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELISA MEDEIROS
MACEDO ADV: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00319 Processo: 0016204-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA ADV: BRUNA
DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO,DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO,DEYSE
TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: PEDRO CABRAL FILHO ADV: BRUNA DE FREITAS
MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO,DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,ELISA BARBOSA MACHADO,DEYSE TRIGUEIRO
DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00320 Processo: 0025567-02.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ERIVAN FAUSTO DE
ALBUQUERQUE ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: DANIEL
SALES SILVA JUNIOR ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DIRETOR DO CENTRO DE
EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Denego a Seguranca
00321 Processo: 0027147-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO,ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA HENRIQUES ADV: GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS
DE ARAUJO,ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. AUTOR: MARIA DA GUIA MACHADO COSTA ADV:
GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO,ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: RAFAEL BEZERRA MAIA DUARTE,MARIA SIMONE MORAIS DE
SOUSA,GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FUNAD FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE
APOIO AO PORTADOR DE DEFI ADV: RODRIGO ARAUJO DE SALES. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00322 Processo: 0029151-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL SOUZA DA
SILVA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA,MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00323 Processo: 0034546-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO DIONIZIO DA
SILVA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda isto posto, julgo procedente em parte o pedido
da acao,o que faco com arrimo nas ec n.20/98 e 41/2003, lei n. 10.887/2004 c/c a lei n. 8.923/09,...
00324 Processo: 0035932-18.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SOLO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: HUGO GUIMARAES GOMES SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADV: HUGO GUIMARAES GOMES SILVA. REU: COMISSAO PERMANENTE
DE LICITACAO ADV: ALUSKA DINIZ. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
ALUSKA DINIZ. LITISCONSORTE: SANCOL SANEAMENTO CONSTRUCOES E COM LTDA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00325 Processo: 0036087-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILTO DA COSTA
VIEIRA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
00326 Processo: 0036546-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO CARMO FEITOSA NAVARRO ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00327 Processo: 0037116-48.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROBERTO FERREIRA DA
SILVA ADV: JOAO ANTONIO DE MOURA,LUCIO MARCOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
vendecora para,querendo, promover a execucao do julgado no prazo de 30(trinta)dias.
00328 Processo: 0037692-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ALBERTO SOBRINHO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para,querendo,
promover a execucao da sentenca no prazo de 30(trinta)dias.
00329 Processo: 0039638-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONH WILLAMS JARUZO
DO NASCIMENTO ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal. intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes no prazo de 15(quinze)dias.
00330 Processo: 0041387-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON NUNES RODRIGUES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia
dentrode 10 dias. intimem-se as partes p/especificarem eventuais provas que desejem produzir no prazo
de 10(dez)dias.
00331 Processo: 0044474-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIO FABIANO GALDINO DA SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00332 Processo: 0045668-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AIRTON ROMEU FEITOSA
BEZERRA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. AUTOR: JOSE EMANUEL LEITE DE
SOUZA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para,querendo, promover a execucao da sentenca no prazo de 30(trinta)dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00333 Processo: 0046507-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DOS SANTOS SOARES ADV: MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargos rejeitados
00334 Processo: 0046597-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda ante o exposto,nos termos do art.196 da
cf,julgo procedente o pedidoda acao,ratificando a antecipacao dos efeitos da tutela em todos os seus
termos,...
00335 Processo: 0066679-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELZITA VANDERLEI BARBOSA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,MYRNA MAIA RESENDE LUCIO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00336 Processo: 0066833-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO LUCAS BARBOSA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00337 Processo: 0088068-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RINALDO CAVALCANTE
ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00338 Processo: 0106449-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MAGNO
CARNEIRO DE CARVALHO ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE
DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00339 Processo: 0112912-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DA COSTA
BEZERRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00340 Processo: 0126377-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TULIO ARIOSTO ENEAS
COSTA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000043-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALEXANDRE DE LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA.
00342 Processo: 0000924-09.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ALEXANDRINO DE
SOUZA FILHO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA/PBREU:
DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE Despacho: Intime-se INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA
00343 Processo: 0001923-59.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE WALDER LINS
RABELO JUNIOR ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA
DO SERVIDOR Despacho: Intime-se INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA
00344 Processo: 0004983-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMILSON RICARDO
DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: EDIVALDO SEBASTIAO ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: JOSELIO ALVES ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR:
ADEILDO ALVES DA SILVAREU: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DOS TRABALHADORES DO
MUNICIPIO JOA Despacho: Intime-se DESPACHO DE FLS. 32
00345 Processo: 0008231-58.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO Sentenca: Intime-se
INDEREFE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00346 Processo: 0008349-34.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO Sentenca: Intime-se
INDEFERE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00347 Processo: 0008584-64.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE ELOSMAN PEDROSA Sentenca: Intime-se INDEFERESE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00348 Processo: 0017277-37.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS GUEDES Sentenca: Intime-se INDEFERE-SE
A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00349 Processo: 0018601-62.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS Sentenca: Intime-se
INDEFERE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00350 Processo: 0028634-48.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO ERICKE MARTINS Sentenca: Intime-se INDEFERE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00351 Processo: 0029514-69.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCELINO XENOFANES DINIZ SOUZA Sentenca: Intime-se
INDEFERE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00352 Processo: 0033460-49.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
Sentenca: Intime-se INDEFERE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00353 Processo: 0034063-25.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE LENILDO BEZERRA DA SILVEIRA Sentenca:
Intime-se INDEFERE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MERITO.
00354 Processo: 0041867-15.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GENARIO XAVIER DA SILVA Sentenca: Intime-se INDEFERESE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00355 Processo: 0041872-37.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO DE ASSIS JUNIOR Sentenca: Intime-se INDEFERE-SE INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00356 Processo: 0042277-73.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HERCULES ANTONIO PESSOA RIBEIRO Sentenca: Intime-se
INDEREFE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00357 Processo: 0060352-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FELICIANO
DA COSTAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se
DESPACHO DE FLS. 105/106
00358 Processo: 0068793-23.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MELANIA RAMOS DE AMORIM ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA,JOSE DANILO ESTRELA DE
OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESS
Despacho: Intime-se INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA
00359 Processo: 0752537-08.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ Sentenca: Intime-se
INDEFERE-SE A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
00360 Processo: 0753145-06.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO FELIX DE SOUSA Sentenca: Intime-se INDEFERE-SE
A INICIAL PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0001298-25.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FERNANDO WESLY MEDEIROS DA CUNHA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se indefiro a liminar requerida.
00362 Processo: 0001468-94.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIAGO DOS SANTOS
COELHO ADV: AGASSIS ALMEIDA FILHO. REU: DIRETOR DO GESTAO PESSOAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA MILITAR Despacho: Intime-se indefiro a liminar requerida.
00363 Processo: 0002997-27.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARCIO ROBERTO DA
SILVA ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ,JAM S DE SOUZA TEMOTEO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte embargante para manifestar sobre a peticao e os calculosde
fls.17/22, em dez dias.
00364 Processo: 0006799-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: FABIO MAIA TRIGUEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir no prazocomum de (10) dias.
00365 Processo: 0015137-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARMAND LUCIEN ANISIO
LAROCHE ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir no prazo comum de 10 (10) dias.
00366 Processo: 0018205-17.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. REU: ALESSANDRA CALDAS CAVALCANTI ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI.
Sentenca: Intime-se julgo improcedente os embagos...
23
00367 Processo: 0021539-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DA SILVA OLIVEIRA ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir no prazocomum de 10 (dez)dias.
00368 Processo: 0033249-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADAILTON DE
SOUSA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00369 Processo: 0036203-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELDER CANDEIA CAVALCANTE ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Intime-se especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir no pra-zo comum d e 10 (dez) dias.
00370 Processo: 0036821-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ILTON DE OLIVEIRA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no
prazocomum de (10) das.
00371 Processo: 0039845-08.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: KATIA SILENE BRITO DA SILVA ADV:
RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, as provas que pretendem
produzir no prazocomum de 10 (dez) dias.
00372 Processo: 0048932-56.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANO DE MORAIS
ARAUJO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolucao de merito, nos termo
do art 267, VI, do cpc...
00373 Processo: 0059959-31.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: ERICK MACEDO,HELENA SIQUEIRA BENICIO C DE FARIA,FABIO ANTERIO FERNANDES. REU: DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Despacho:
Intime-se indefiro a liminar requerida....
00374 Processo: 0064580-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro a tutela antecipada...
00375 Processo: 0066258-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA SOUSA
OLIVEIRA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese indefiro a tutela antecipada
00376 Processo: 0069099-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERBET GUILHERMINO
BASTOS ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: HILMARTOM XAVIER SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. AUTOR: JOEL FERNANDES DA SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela...
00377 Processo: 0096975-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO COSTA DE SOUZA LIMA ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se recebo aa apelacoes em seu efeito devolutivo. vistas aso
apeladospara apresentar suas contrarrazoes no prazo d e quinze dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000852-32.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea
fazenda publica para requerer o que de direito
00379 Processo: 0003276-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO FERNANDES DE LIMA Despacho: Intime-seo autor
para se manifestar sobre a certidao retro
00380 Processo: 0003955-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAUBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IZINETE BENTO BRASIL Despacho: Intime-seo autor para se
manifestar sobre a certidao retro
00381 Processo: 0005119-71.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA GORETT ROLIM DA SILVA Despacho: Intime-sea
fazenda publica para requerer o que de direito
00382 Processo: 0011823-13.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRAO Despacho:
Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00383 Processo: 0012526-31.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCEL NUNES DE FARIAS Despacho: Intime-sea fazenda
publica para requerer o que de direito
00384 Processo: 0012815-61.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EVALDO COSTA GOMES Despacho: Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00385 Processo: 0013152-26.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUZA Despacho:
Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00386 Processo: 0015173-77.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCELO NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Pedido deferido
00387 Processo: 0015275-21.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HUGO ANTONIO LISBOA ALVES Despacho: Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00388 Processo: 0018023-36.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE JUVANCI FERREIRA DE MORAIS Despacho:
Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00389 Processo: 0018569-57.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ERINALDO VIANA DA SILVA Despacho: Intime-sea
fazenda publica para requerer o que de direito
00390 Processo: 0018668-51.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO Despacho: Intime-sea fazenda pública para requerer o que de direito
00391 Processo: 0021680-49.2009.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LAERT OLIVEIRA DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea
fazenda publica para requerer o que de direito
00392 Processo: 0027487-11.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSEILSON MOREIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-sea
fazenda publica para requerer o que de direito
00393 Processo: 0029109-33.2010.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOZIMAR ALVES ROCHA Despacho: Intime-sea fazenda
publica para requerer o que de direito
00394 Processo: 0039381-81.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANKLIN ARAUJO NETO Despacho: Intime-sea fazenda
publica para requerer o que de direito
00395 Processo: 0050245-81.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FENELON MEDEIROS FILHO Despacho: Intime-sea fazenda
publica para requerer o que de direito
00396 Processo: 0051714-31.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido
00397 Processo: 0052907-81.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO Despacho:
Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00398 Processo: 0054397-41.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO SAULO DA SILVA Despacho: Intime-sea fazenda
publica para requerer o que de direito
00399 Processo: 0115628-40.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO Despacho:
Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00400 Processo: 0115690-80.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO FILHO Despacho: Intimesea fazenda publica para requerer o que de direito
00401 Processo: 0115789-50.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO EDILSON GARCIA DE MENEZES Despacho:
Intime-sea fazenda publica para requerer o que de direito
00402 Processo: 0127527-35.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROBERTO CARLOS NUNES Despacho: Intime-sea
fazenda publica para requerer o que de direito
00403 Processo: 0752397-71.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE CARLOS SOARES Despacho: Intime-seo autor
para se manifestar sobre a certidao retro
00404 Processo: 0752769-20.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: GENUINO JOSE RAIMUNDO Despacho: Intime-seo
autor para se manifestar sobre a certidao retro
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00405 Processo: 0752854-06.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HERMES GALVAO DE SA FILHO Despacho: Intime-sea
fazenda publica para requerer o que de direito
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000090-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE REINALDO ALVES
DA COSTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para querendo se manifestar, no prazo
de 10 dias do despacho de fls.252 dos autos.
00407 Processo: 0011480-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA FLOR TARGINO DA SILVA ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que desejam produzir no prazode 05 dias
00408 Processo: 0046549-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVAREU: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls.61.
00409 Processo: 0055097-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FILHO
ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o autor do despacho de fls,21.
00410 Processo: 0068562-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEBASTIANA BORGES
DOS SANTOSREU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Intime-seas partes para para
especificarem as provas que desejam produzir no prazo de 05 dias
00411 Processo: 0121548-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WELLINGTON BANDEIRA
DA SILVA PEREIRA ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,RICARDO LEITE DE MELO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo patrono da parte autora para fins de direio
00412 Processo: 0122329-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CICERO LEITE DA SILVA ADV: RICARDO
NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0006558-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERISMAEL CARVALHO
SOUZA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00414 Processo: 0009089-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO BRAZ DO NASCIMENTO ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se do despacho de fls 36
00415 Processo: 0011902-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.97
00416 Processo: 0011935-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO GOMES ANTERO
ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00417 Processo: 0011953-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITACY NILDON DE ARAUJO MONTENEGRO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00418 Processo: 0014467-55.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA DE LIMA PEREIRA
ADV: EDUARDO CLOSSIO DO N BARROS. Despacho: Intime-se o embargado para que, no prazo lega,
ofereça impugnação
00419 Processo: 0015450-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE ADV: MARCOS RIQUE
DE SOUZA. Despacho: Intime-se rejeito a exceção de pre-executividade e procedente a execução
00420 Processo: 0020749-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA ADV: PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo
legal.
00421 Processo: 0025697-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MACHADO COSTA
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 147
00422 Processo: 0030032-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ESPACIAL CAR RENTAL
LTDA ADV: MILTON GOMES SOARES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00423 Processo: 0046127-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE EVANDRO FERREIRA FILHO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 162
00424 Processo: 0048124-80.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: O ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se vista à Fazenda Publica
00425 Processo: 0048223-50.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.43
00426 Processo: 0049065-30.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se vista à Fazenda Pública
00427 Processo: 0054957-80.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO NUNES ADV: OTTO RODRIGO MELO CRUZ,ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho:
Intime-se o embargado para que no prazo legal ofereça impugnação
00428 Processo: 0063462-60.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ESPOLIO DE MARIA DE
FATIMA FREITAS ADV: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA,MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargado para que no prazo legal ofereça impugnação
00429 Processo: 0067534-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELIO ALEXANDRE
FURTADO FIALHO ADV: ARTHUR MARTINS M NAVARRO,EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se indefere-se o pedido de liminar
00430 Processo: 0068246-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMA MARIA OLIVEIRA
BANDEIRA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se quanto ao
pedido de liminar, indefere-se o pedido
00431 Processo: 0376481-80.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE WILLIAM MONTENEGRO
LEAL ADV: REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA,FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.302
00432 Processo: 0395258-16.2002.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO RIBEIRO ARAUJO ADV:
AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.503
00433 Processo: 0752939-89.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se vista a Fazenda Pública
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0004376-86.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PLANART ARTE CULTURA TURISMO LTDA ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. REU: JOAO
PEREIRA DE MOURA NETOREU: OTACIANO PEREIRA SARAIVA DE MOURA Sentenca: Excecao
acolhida, condenando o Municipio Exequente em honorarios advocaticios a base de 5 por cento sobre o
valor da execucao.
00435 Processo: 0016150-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. ANTE A LIQUIDACAO DA DIVIDA
00436 Processo: 0018080-93.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADV: EDGLAY
DOMINGUES BEZERRA,DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para pagar as
custas processuais, no valor de R$ 462,85, no prazo de10 dias
00437 Processo: 0025480-85.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UIRACY VELOSO CASTELO B LOPES ADV: MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Despacho: Pedido julgado improcedente uma vez que o
valor constrito atraves do sistema BACENJUD foi devida mente liberado, conforme extrato em anexo.
00438 Processo: 0026539-74.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INTERNAUTA INFORMATICA LTDAREU: JACQUELINE COSTA CORDEIRO ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. REU: OZITA
CORDEIRO COSTA ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Sentenca: Excecao rejeitada Tendo
em vista ter decorrido o prazo para juntada do instrumento procuratorio conforme decisao de fls. 61.
00439 Processo: 0041071-63.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ANDREA MAGLIANO FILHO
ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO,CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: JOSE ANDREIA
MAGLIANO FILHO ADV: MONIQUE CAROLINE DE SOUZA SANTOS,CLAUDECY TAVARES SOARES.
Despacho: Intime-se ante a recusa pela exequente do bem oferecido à penhora,intime-se aparte
executada.
00440 Processo: 0043079-71.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BOX CINEMAS DO BRASIL LTDA
ADV: ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO,MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI. Despacho:
Pedido julgado improcedente uma vez que e de saber publico e notorio no meio juridico que a Fazenda
Publica e isenta de custas, com base no art. 39 da Lei 6.830/80, sendo estas repassadas ao particular.
00441 Processo: 0052598-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADV: LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada
para pagar as custas processuais no prazo de 10 dias, no valor de R$ 158,20
00442 Processo: 0108869-60.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA. Despacho: Intime-se Quantos
aos documentos recem chegados, fale a parte excutada em 05 dias
00443 Processo: 0122238-24.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: UNIAO NORTE BRASILEIRA
DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se para pagar as custas processuais no valor de R$ 3706,99 no prazo de10 dias
00444 Processo: 0773480-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ANTONIO FERNANDES COUTINHO Sentenca: Processo
extinto. ante a liquidacao da divida
00445 Processo: 0776681-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. ANTE A LIQUIDACAO DA DIVIDA
00446 Processo: 0776681-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. ANTE A LIQUIDACAO DA DIVIDA
00447 Processo: 0785195-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se
A Parte executada do bloqueio realizado via bacenjud, bem como sua transferencia para conta judicial e
para,querendo,opor embargos no prazolegal.
00448 Processo: 0786091-31.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. Ante a liquidacao da divida.
00449 Processo: 0794722-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto. ANTE A LIQUIDACAO DA DIVIDA
00450 Processo: 0795538-43.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADV:
RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Excecao rejeitada, retomando, com efeito, o regular prosseguimento da acao executiva.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0045042-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR,IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. Sentenca: Cumpra-se Intime-se a
empresa promovida atraves de seus advogados, para compa-recer em cartorio a fim de receber alvara.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0031066-32.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de marcode 2015, pelas
16:00h.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 017/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0016562-16.2014.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: R. V. S. S. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o bel americo gomes de almeida acerca do deferimento da
habilitação requerida, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal
00454 Processo: 0110466-61.2012.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: GLORINHA ZEIDLER ADV:
VAGNER MARINHO DE PONTES. Despacho: Intime-se o bel vagner marinho de pontes acerca do
deferimento da habilitação requerida, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0000398-33.2015.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: G. P. L. ADV: ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-seVistos etc. Concedo a liminar, determinando que a
Gerente Executiva deEducação de Jov. e Adultos, forneça com urgencia a devida Certificaçãodo Ensino
Médio da impetrante G.P.L.a fim de que se matricule na UPPB.
00456 Processo: 0001188-51.2014.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: R. S. G. ADV: RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 006/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS ADV: FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
para que, no prazo comum de 15(quinze ) dias, manifestem-se acerca da certidão retro, requerendo o que
de direito. P.I.
00458 Processo: 0003033-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA MEDEIROS SOARES ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00459 Processo: 0003082-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL NASCIMENTO
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se
as partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, pronunciem-se acerca da certidão retro.
P.I.
00460 Processo: 0004411-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDIR DOS SANTOS
AMANCIO ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00461 Processo: 0004801-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR CAVALCANTE
SOARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00462 Processo: 0004802-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA COSTA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00463 Processo: 0006153-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOARES ARAUJO ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS,ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias,
pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00464 Processo: 0007081-26.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA FERREIRA
DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se
a parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00465 Processo: 0007794-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO FLORINDO
DE LIMA ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para que, no prazo sucessivo
de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00466 Processo: 0008663-67.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO DE TARSO FERREIRA LEAO ADV: LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se
a requerente, desta feita na forma do § 1º, do art.267,do CPC, e seus advogado, para se pronunciar no
prazo de 48 horas, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
00467 Processo: 0010794-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SILVA DA COSTA
ADV: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da petição e documentos de fls.162/169, requerendo
o que achar de direito em igual prazo. P.I.
00468 Processo: 0015574-03.2011.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: LUZINETE GOMES DA
ROCHA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: JOSANETE GOMESA DA ROCHA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: SERGIO TADEU GOMES DA ROCHA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. AUTOR: ALFREDO FERREIRA DA ROCHA NETO ADV: CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. AUTOR: GILSON GOMES DA ROCHA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. INTERESSADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO,DANILO DE
SOUSA MOTA. INTERESSADO: MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO ADV: JOSE MARTINHO
LISBOA,BRUNO DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requerido pelo MP.
Designo inspeção para o dia 11/05/2015, às 15:00 horas. Intime-se.
00469 Processo: 0016069-76.2013.815.2001 - DUVIDA INTERESSADO: JOSEMAR NUNES DA SILVA ADV:
PAMELLA FIGUEIREDO DE MEDEIROS. INTERESSADO: GFT CONSTRUÇÕES E INCORPORACOES
LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR,NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 18/03/2015, pelas 15:00 horas. Intime-se.
00470 Processo: 0016173-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO FERREIRA DE
LIMA ADV: ISABELA COUTINHO CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimar as
partes para manifestar-se acerca do parecer ministerial, devendo principar pela parte autora, no prazo de
10(dez)dias . P.I.
00471 Processo: 0016183-83.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEA SILVA DE
PAIVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para no prazode 10(dez) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos
de fls.124/126, requerendo o que de direito. P.I.
00472 Processo: 0016972-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO NUNES DA
SILVA ADV: DANIEL VIEIRA SMITH. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais, devendo-se principiar pela parte autora, para oportunizar sua apresentação no
prazo de 10(dez) dias. P.I.
00473 Processo: 0019723-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILCLEIDE LOPES DA
SILVA CARDOSO ADV: HELIO VELOSO DA CUNHA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, pronunciem-se acerca da certidão
retro. P.I.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00474 Processo: 0019733-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO RAIMUNDO
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto,por
tudo mais que dos autos consta, com fulcro na legislação pertinente, com base no art.269,I do CPC
JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00475 Processo: 0020231-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOLINDA ROSINEI DANTAS DE ALCANTARA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se a
parte autora para que, no prazo de 10(dez)dias, informe a especialidade médica a qual deverá ser
submetida na realização de perícia em sua pessoa. P.I.
00476 Processo: 0020591-20.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
ADV: RENATA PESSOA DONATO. Sentenca: Embargos admitidosIsto posto, e mais que dos autos
consta, Acolho os Embargos à Execução para reconhecer a inexigibilidade do título executivo, o que faço
com apoio no art.743,III, do CPC. P.R.I.
00477 Processo: 0021313-49.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO JOSE ATHAYDE DE BRITTO ADV: RIVANA CAVALCANTE VIANA,CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO.
Despacho: Intime-se Vistos,etc. Intimem-se a parte autora para tomar conhecimento dos cálculos
apresentado pelo o INSS, no prazo de 20(vinte) dias. P.I.
00478 Processo: 0023112-40.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALDO DE ANDRADE
MENDES ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10(dez)dias, pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de pagar,notadamente acerca
dos cálculos apresentados às fls.402/408,requerendo o de direito.P.I.
00479 Processo: 0023822-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDONCA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Aguarde-se decisão final do
Agravo de Instrumento manejado para apreciação do pedido de fls.150/155. P.I.
00480 Processo: 0028014-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINESIO BARBOSA
DA SILVA ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00481 Processo: 0028232-88.2013.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: GIVALDO DE ANDRADE
MENDES ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,
para que, no prazo de 10(dez)dias, requerer o que achar de direito. P.I.
00482 Processo: 0028233-73.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IRIO DANTAS DA NOBREGA
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora, para que,
no prazo de 10(dez)dias, requerer o que achar de direito. P.I.
00483 Processo: 0030913-12.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VIEIRA NETO
ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA,FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Apresentados os cálculos pela contadoria, intimem-se as partes sobre os
cálculos de fls., para manifestarem-se no prazo de 10(dez) dias. P.I.
00484 Processo: 0031253-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERCILIO DIONISIO
COSTA ADV: GALILEU DE BELLI NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a requerente e seu
advogado, na forma do § 1º,doart.267,do CPC,para se pronunciar no prazo de 48 horas,sobre o interesse
no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo. P.I.
00485 Processo: 0033372-74.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA NEVES GALDINO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes
para se pronunciar sobre os cálculos apresentados pela contadoria, no prazo de 10(dez) dias, a começar
pelaautora. P.I.
00486 Processo: 0037224-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRLANDO GALVAO DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00487 Processo: 0040304-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Defiro o pedido formulado às fls.115/116, vistas dos
autos pelo prazo de 05(cinco) dias. P.I.
00488 Processo: 0041174-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIANNE ALMEIDA
DOS SANTOS ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez)dias,
pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00489 Processo: 0041301-08.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MILTON LOPES DA
SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora
para que, no prazo comum de 10(dez) dias, manifeste-se acerca do documento de fls.332. P.I.
00490 Processo: 0043152-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN GABRIEL DA SILVA
ADV: DAVID SARMENTO CAMARA,MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro na legislação
pertinente, com base no art.269,I do CPC JULGO IMPROCEDENTE ospedidos formulados pela parte
autora restabelecimento do auxilio.P.R.I
00491 Processo: 0045203-22.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimar as
partes para manifestar-se acerca do parecer ministerial, devendo-se principiar pela parte autora, no prazo
de 10(dez)dias. P.I.
00492 Processo: 0045624-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCRECIA SILVA DOS
SANTOS ADV: SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as
partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, pronunciem-se acerca da certidão retro.
P.I.
00493 Processo: 0046511-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZINALDO DA SILVA
MONTEIRO ADV: MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA,PRISCILA DE SOUZA FEITOSA,JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para que, no
prazo sucessivo de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00494 Processo: 0049001-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR JOAO DE
OLIVEIRA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,VITOR MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se as partes para que, no prazo comum de 10(dez)dias, informe se ainda pretendem produzir outras
provas e, em caso positivo, especificá-las de modo circunstanciado. P.I.
00495 Processo: 0055284-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ATAIDE ALVES DE SANTANA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da obrigação de fazer e de pagar, notadamente acerca
dos cálculos apresentados às fls.34/38, requerendo o de direito.P.I.
00496 Processo: 0056041-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEDSON ALVES DE
SOUZA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para
apresentar impugnação à contestação, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00497 Processo: 0061024-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEDRO RUFINO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se a parte
autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00498 Processo: 0062646-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE ABILIO DANTAS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para que, no
prazo sucessivo de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00499 Processo: 0063794-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MENEZES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se a parte
autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00500 Processo: 0064441-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARCADIO SILVA LIMA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para, querendo,
apresentar impugnação à contestação no prazo de 10(dez) dias. P.I.
00501 Processo: 0065013-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FRANCISCO
DE LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se a
parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo de 10(dez) dias. P.I.
00502 Processo: 0065732-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RIBEIRO DA
SILVA ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00503 Processo: 0068033-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MORENO DOS
SANTOS FILHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimese a parte autora para tomar conhecimento dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 20(vinte)
dias. P.I.
00504 Processo: 0068171-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DA
SILVA ADV: ANA ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, no prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00505 Processo: 0068243-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MEDEIROS
VIEIRA DE MELO ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,VITOR MACIEL COSTA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos,bem como quesitos suplementares, no prazo de 05(cinco)dias. P.I.
00506 Processo: 0071473-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA LIMA DE SOUZA ADV: HOUSEMAN ROCHA. Despacho: Intime-seAssim sendo, determino a remessa dos autos à
Justiça Federal, com a devida baixa na distribuição, diante da incompetência absoluta deste juízo. P.I.
00507 Processo: 0076762-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE SILVA DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
25
00508 Processo: 0089524-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ALVES CALIXTO ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto, por tudo mais que dos autos consta, com fulcro na legislação pertinente, com base no
art.269,I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora. P.R.I.
00509 Processo: 0093542-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FLOR DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para indicarem
assistentes técnicos, bem como quesitos suplementarres, no prazo 05(cinco) dias. P.I.
00510 Processo: 0110734-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR CORREIA DE ARAUJO ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, pronunciem-se acerca
da certidão retro. P.I.
00511 Processo: 0112762-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MOREIRA DA SILVA
ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez)dias, pronunciem-se acerca da
certidão retro. P.I.
00512 Processo: 0115531-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se a parte autora para que no prazo de 20(vinte) dias, tomar conhecimento da planilha de cálculo
apresentada pelo INSS.P I.
00513 Processo: 0116321-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO VIRGULINO
REZENDE COSTA ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA,RIVANA CAVALCANTE VIANA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para que, no prazo sucessivo de 10(dez)dias,
pronunciem-se acerca da certidão retro. P.I.
00514 Processo: 0121382-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA VIEIRA
MOREIRA FEITOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,FERNANDA NASCIMENTO DO REGO.
Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10(dez)dias, informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo,especificá-las de modo circunstanciado.
P.I.
00515 Processo: 0124283-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO BARBOSA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes
litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado, requerendo o que acharem de direito
noprazo de 10(dez)dias. P.I.
00516 Processo: 0797571-06.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO DE ARAUJO
ALVES ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO,ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o exposto, por tudo mais que dos autos consta, com
fulcro na legislação pertinente, com base no art.269,I do CPC, Julgo Improcedente opedido de cumulação
dos benefícios aposentadoria e contribuição.PRI.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 029/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00517 Processo: 0028617-14.2005.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - INDICIADO: JOSE RIBAMAR QUEIROZ
DE OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesra joilma de o.
ferreira araujo dos santos-oab 6954 ficais intimada de juntada de precatoria e apresentar rol defensivo
referente ao acusado cap jose ribamar queiroz de oliveira.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 004/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0007988-38.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. A. S. ADV: ANA
ERIKA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-separa ciencia da sentenca de extincao de punibilidade
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 005/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0048960-21.2011.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: MARIA DE FATIMA LUCIA
RAMALHO ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU:
TATIANA DA ROCHA DOMICIANO ADV: SHEYNER ASFORA,KATIELE MARQUES. Despacho: IntimeseINTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO,DESIGNADA
PARA O DIA 09/03/2015, AS 17:00 HORAS, NO JECRIM, DEVENDO TRAZER ASTESTEMUNHAS,
INDEPENDENTE DE INTIMACOES.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0003802-24.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS JOSE FERNANDES ALVES ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre as folhas 49/52 , no prazo de cinco dias
00521 Processo: 0009609-30.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAURA FALCAO DE
CARVALHO E MORAIS SANTANA ADV: LUCIANO GOMES CAJU,ANTONIO NAVARRO
RIBEIRO,EMANUEL JORGE DE MORAIS SANTANA. Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o
pedido de fls. 385
00522 Processo: 0019108-91.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HENRIK JOSE DE OLIVEIRA ADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA. Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido
de fls. 52 v, e que determinou o arquivamento do feito
00523 Processo: 0019582-62.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
Intime-separa se pronunciar no feito
00524 Processo: 0027449-09.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: AMARO MENDES DA
SILVA ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-separa no prazo legal informar os
nomes e cpfs dos reuas a fim de que seja efetuada o bloqueio on line
00525 Processo: 0027771-29.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA MATOS DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias tomar ciencia
do auto de leilao negativo de fls. 267 e requerer o que de direito
00526 Processo: 0032901-34.2006.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESPACO TERMICO COM
DE REFRIGERACAO E AQUECIMENTO LTDA ADV: GIORDANO LOUREIRO,JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias informar o endereco e bens do reu sob
pena de arquivamento
00527 Processo: 0034021-83.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIANA MARIA CAMPELO
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE,VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA,MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-sedo despacho que concedeu o prazo de trinta dias para indicação de bens
00528 Processo: 0036831-94.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEYRES SOUSA CRUZ
HENRIQUE ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS,SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Intime-sedo despacho que indeferiu o pedido de fls. 182.
00529 Processo: 0046164-12.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE VERONICO LUIZ
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias requerer o que de direito
00530 Processo: 0048489-52.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ GONZAGA MEDEIROS DA SILVA ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias
requerer o que de direito, sob pena de extincao
00531 Processo: 0107157-55.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA CORREIA LINS FILHO ADV: EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa se pronunciar no feito
00532 Processo: 0109139-07.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-separa
falar sobre a precatoria juntada e requerer o que de direito
00533 Processo: 0782338-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSEANE FIRMINO DOS
SANTOS ADV: EMERSON ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-separa no prazo de trinta dias
requerer o que de direito, sob pena de arquivamento
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0001682-47.2013.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. M. ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas dos arts.157,par.2,incs.I
e Ii,art.311,ambos do CPB e art.244-B da Lei 8.069/90.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00535 Processo: 0068936-77.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUISEDEQUE CLAUDINO
DA SILVA ADV: CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. Despacho: Intime-sea defesa para tomar
conhecimento da expedicao de carta precatoria a comarca de Itamaraca/PE para Interrogatorio do reu
naquela cidade e Comarca.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00536 Processo: 0001620-13.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VANINE LOUISE DE OLIVEIRA MELO ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Pedido deferidoprazo de cinco dias.
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00537 Processo: 0005795-50.2013.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: EDWARD BRUNO DE MEDEIROS PEREIRA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. REU: VICTOR FREITAS ADV: ISMALIA
REGIS MARINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/03/2015, as
14 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0000064-73.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALTAIR BRITO DA SILVA
ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada parao dia 03/03/2015, pelas 15:30 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00539 Processo: 0019423-72.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO DA SILVA ROCHA
ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00540 Processo: 0023723-29.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO DA SILVA
SOUZA ADV: JOSECIMARIO MOURA LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000204-36.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO BATISTA DA
SILVA ADV: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor da tutela
antecipada deferida.
00542 Processo: 0000527-12.2013.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLIVIA PORCIUNCULA
PEREIRA ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-se defiro o pedido imediata
imissao na posse da promovente do imovel descrito na inicial.
00543 Processo: 0001055-75.2015.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho:
Intime-se DO DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR.
00544 Processo: 0001099-56.1999.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,IVANILDO DE MORAIS
COELHO. Despacho: Intime-seo promovido ( exequente energisa ) para depositar as diligencias dosr.
oficial de justiça p/ efetivar reforço de penhora ( execução de sentença
00545 Processo: 0004658-93.2014.815.2003 - CAUTELAR INOMINADA REU: RUBENS CARDOSO DE LIMA
ADV: JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de cinco
dias,se pronunciar quanto ao pedido formulado na peticao de f.69.Se houver ausencia de manifestacao
sera entendida como concordancia ao pedido de desistencia formulado
00546 Processo: 0006062-82.2014.815.2003 - OPOSICAO REU: MARIA JOSE NUNES DE OLIVEIRA ADV:
MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a promovente para que no prazo de
quarenta e oito horas esclareca quem ocupara o polo ativo da demanda com toda documentacao de
representacao acostada. (f. 45)
00547 Processo: 0007496-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIA ROBERTA DA SILVA
ADV: ROBERTA ONOFRE RAMOS. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, manifestar-se sobre as questões preliminares arguidas pelo réu. (Provimento CGJ 04/2014, anexo
B, item 1)
00548 Processo: 0009139-36.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FLAVIA DOS SANTOS SILVA ADV: RENATA PESSOA DONATO,FRANCISCO MENDES DE OLIVEIRA NETO. Despacho:
Intime-se A AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, FALARA SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTADE
CITAÇÃO
00549 Processo: 0009165-97.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO PINTO
BONADIMAN ADV: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADV:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 (cinco) dias, informar se
ainda existem provasque pretendam produzir, especificando-as em hipotese afirmativa.
00550 Processo: 0009477-73.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora do
deferimento da liminar de busca e apreensão
00551 Processo: 0014585-88.2011.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se intime-se o executado da penhora para,
querendo, oferecer impugnacaono prazo de 15(quinze) dias, valor de R$1.322,50(f.161/164).
00552 Processo: 0030006-89.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS ANTONIO COUTINHO FIGUEIREDO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, apresentarem contrarrazoes no prazo legal
00553 Processo: 0060056-93.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte apelada para
contrarrazoes, no prazo legal
00554 Processo: 0065793-77.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE KARLA
SILVA MARINHO ADV: EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. REU: HOSPITAL SAMARITANO ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO,DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA
O DIA 19/03/2015 AS 14:00HS
00555 Processo: 0109654-16.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: EDMILSON CASTRO DE LIMA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05(cinco)dias, requerer o
q entender de direito.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00556 Processo: 0002770-26.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANOEL ARAUJO DE
LACERDA ADV: GUSTAVO LIMA NETO,LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia.24/03/15 as 14:30h
00557 Processo: 0006243-20.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERSON SOUTO DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES,EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se
para apresentar razoes de apelacao.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000115-47.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da promovente a
comparecer nessa escrivania para assinar a inicial,no prazo de 05 (cinco) dias.
00559 Processo: 0001808-03.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: DANIEL ALDIZO GALINDO ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00560 Processo: 0002006-40.2013.815.2003 - ATENTADO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: FELIX ANTONIO FREIRE MOREIRA ADV: DIEGO
DOMICIANO CABRAL,JOSE PIRES RODRIGUES FILHO,GABRIEL GALVAO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00561 Processo: 0002734-47.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem provas que pretendem produzir , no prazo de 05 (cinco) dias.
00562 Processo: 0003148-79.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: ELIANE CAVALCANTE FERREIRA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MICHELE FERRETTI,MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00563 Processo: 0003939-48.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS DACON LTDA ADV: JOAO HYMBERTO MARTORELLI,RICARDO FRANCESCHINI,CARINA
DE LIMA SOARES. REU: ALBRAS INT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA DEPOSITAREM AS DILIGENCIAS
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA EFETIVAÇÃO DAS INTIMAÇÕES PARA COMAPARECEREM A
AUDIENCIA DO DIA 17/03/2015 AS 14.00 BEM COMO APRESENTREM ROL DE TESTEMUNHAS NO
PZ LEGAL
00564 Processo: 0004658-30.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: CLAUDIO ROGERIO DE MOURA ADV:
HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BOMSUCESSO ADV: CELSO HENRIQUE DOS
SANTOS,WILLIAM BATISTA NESIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00565 Processo: 0004665-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STHEPHANIE DE FATIMA
SANTOS SILVA ADV: DIOGO ANDRADE RAMALHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,FELIPE RIBEIRO COUTINHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00566 Processo: 0004808-11.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROBERTO DOS
SANTOS ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00567 Processo: 0005948-46.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito
00568 Processo: 0007265-16.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO,EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimem as partes p/comparecerem em audiencia preliminar dia 24/03/2015 as
14:00horas,ocasiao em que as partes serao ouvidas sobre possívelconciliacao,como tambem serao
fixados pontos controvertidos da demanda
00569 Processo: 0008868-27.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00570 Processo: 0009068-39.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANICE DINIZ
FIRMINO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00571 Processo: 0009135-96.2013.815.2003 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: JAILSON PEREIRA DE
SOUSA ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.O
AUTOR NO PRAZO LEGAL
00572 Processo: 0009368-93.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: RENATA SOARES PESSOA,WILSON FURTADO ROBERTO. REU: PAULO ARAUJO
CORRETOR DE IMOVEIS ADV: ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS,CARLOS JOSE ROCHA TARGINO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00573 Processo: 0011145-94.2005.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ROSIVALDO FERREIRA LIMA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-se de-se vista, mediante carga, como
requerido as f. 326/328, prazo de15(QUINZE)DIAS.
00574 Processo: 0041675-71.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,MARCELO O ANGELICO,ANDREA ORABONA ANGELICO
MASSA. Despacho: Intime-sep/especificar provas q ainda pretendem produzir,cientes de q o silencio sera
interpretado como nao havendo mais interesse nesse sentido e qas partes desejam o julgamento do
processo no estado em q se encontra.
00575 Processo: 0053498-42.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE PAULA
GOMES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: CELSO MARCON. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00576 Processo: 0059815-22.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora da concessao do prazo de 60(sessenta)dias,para impulsionar
o feito, caso isto nao ocorra, autos conclusos para extincao da acao sem resolucao do merito.(f.64)
00577 Processo: 0113293-42.2012.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: FUTURA SOCIEDADE DE CREDITO AO
MICROEMPREENDEDOR LTDA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora para depositar as diligências para exp-edição de mandado de busca, apreensão e depósito
no prazo de 05(cinco)dias
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0004389-88.2013.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. W. O. A. ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência dia 12/03/2015 às
13h40min.
00579 Processo: 0005186-30.2014.815.2003 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: ELIANA CRISTINA DA SILVA
VENTURA ADV: RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO,ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. REU: ELIESIO DA SILVA VENTURA ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Sentenca:
Intime-se da sentença que declarou extinto o processo sem resolução do mérito,nos termos do art. 267,
IV, CPC.
00580 Processo: 0008193-30.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. L. S. M. ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO. Sentenca: Intime-se EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
00581 Processo: 0008676-60.2014.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. A. O. ADV: MOISES DE
SOUZA COELHO NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que homologou o acordo e decretou o
divórcio.
00582 Processo: 0026036-86.2006.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. T. N. ADV: HEBERT LEVI DE
OLIVEIRA. REU: L. B. N. ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS. REU: L. T. B. N. ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES.
Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito
00583 Processo: 0033823-93.2011.815.2003 - GUARDA AUTOR: T. M. B. C. L. ADV: SONIA MARIA VIDERES
CASSIMIRO,GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO. REU: M. C. F. G. ADV: CARLOS MAGNO DOS
SANTOS,EDIZIO CRUZ DA SILVA,WALBIA IMPERIANO GOMES. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00584 Processo: 0004990-65.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDSON CARLOS DA SILVA
COSTA ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-seda sentenca extinta em razao da
litispendencia.
00585 Processo: 0007866-85.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF GLEYSON DE MELO
RODRIGUES ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA INSTRUÇÃO DE 25/
03/2015, ÀS 14:00.
00586 Processo: 0008591-11.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ANTONIO DA
SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00587 Processo: 0030812-56.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL LOPES DA SILVA
PEREIRA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que
absolveu o reu.
00588 Processo: 0111362-04.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA ADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que condenou o reu a uma pena de sete anos e oito meses de reclusao e cento e vinte e seis dias multa.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 226/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0023106-20.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATA TACASHI FERREIRA ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA,OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO.
Despacho: Intime-seINTIME O ADVOGADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2015 AS 15:30 NA VARA DE ENTORPECENTES NA COMARCA DA
CAPITAL
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0005414-69.2011.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDERREU: F
RAINER COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,PLINIO
NUNES SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre à
inércia autoral, requerendo o que de direito.
00591 Processo: 0006294-56.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: LENIMAR SOUSA DE SA Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez), depositar as diligências,conforme despacho de fl. 44.
00592 Processo: 0006502-26.2003.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS,MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU: JOSE CAVALCANTI PEDROSA JUNIORREU: LEOZETE DE FATIMA SOUSA PEDROSAAto Ordinatorio: Intime a
parte AUTORA para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-seacerca do fim do prazo de suspensão do
processo, requerendo o que de direito.
00593 Processo: 0007805-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: UROCLINICA LTDA ADV:
ERIVALDO HENRIQUE DE MELO. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes sobre despacho de fls. 186, e a parte promovida para, no
prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor ordenado no despacho de fl. 186, sob pena da
multa do art. 475-J do CPC.
00594 Processo: 0010693-65.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: SEVERINA COSTA DE LIMA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00595 Processo: 0011893-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,SUELY SOARES DA SILVA.
REU: JOSE FERREIRA FILHO Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00596 Processo: 0012312-45.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEREZINHA BONAVIDES BARROSREU: NICODEMOS BARBOSA DA SILVA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,JUSCELINO
DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se Diante da inércia da parte autora. Intime-se a parte Ré para,
no prazo de 10 dias, requerer o que de direito.
00597 Processo: 0014722-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMILDO JOSE DA SILVAREU: WNS SUPERMERCADOS DO BRASIL ADV: RICARDO FRANCESCHINI. LITISCONSORTE:
CCE DO BRASIL ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ELETRONICA SOM E IMAGEMN ADV:
GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se os recorridos(RÈUS)
para, no prazo de 15 dias, oferecerem suas contrarrazões de apelação, querendo.
00598 Processo: 0017032-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBANIZA R EULALIO
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as PARTES para, no prazo de 10 dias,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
apresentarem a minuta do acordoextrajudicial, para fins de homologação.
00599 Processo: 0017153-73.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIONALDO GOIS MONTEIROREU: MANOEL MONTEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Intimar a parte autora
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do fim do prazo de suspensão do processo, requerendo
o que de direito.
00600 Processo: 0017584-10.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SESI ADV: EUGENIO
GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA,ELIZABETH HOMSI. REU: FICAMP S/A ADV: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Acordo homologado
00601 Processo: 0017653-37.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ADRIANA DE SOUSA RANNA ADV: BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDENCIO,ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA,ANDRE LUIZ
DE FARIAS COSTA. REU: JANE FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 dias, tomar ciência da certidão retro, requerendo o que de direito.
00602 Processo: 0020425-46.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK CAVALCANTE
CHAVES ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA,SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO,GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA ADV: CLAUDIA CARDOSO,LEONARDO DE
AGUIAR BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes sobre decisão de fls. 171/172 dos autos.
00603 Processo: 0020629-51.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ADEIGYDA DE LIMA CABRALREU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte
promovida do indeferimento do pedido de fls. 61 dos autos.
00604 Processo: 0021272-82.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETOREU: BANCO ABN MARO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte RÉ para, no prazo de 10 dias,
recolher as custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado.
00605 Processo: 0025685-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYSA GOMES DOS
SANTOS ADV: DHELIO RAMOS,PLINIO NUNES SOUSA. REU: ELYSIO NEPOMUCENO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00606 Processo: 0027722-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON DARI DOS
SANTOS ADV: ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: ARENILDO ROBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ADV: ROMULO LEAL COSTA. AUTOR: BEETHOVEN ROTTERDAM DAUDT GOMES E SILVA ADV:
ROMULO LEAL COSTA. REU: CAMPINENSE CLUBEREU: JOSE WILLIAM SIMOES NILO Despacho:
Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de10(dez) dias, emendar a petição da fase de cumprimento de
sentença, adequando-a ao que dispõe o Capitulo IX,do Titulo VIII do Livro I, do CPC.
00607 Processo: 0030823-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE MOURA
FERNANDES ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,FERNANDA
ALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0022204-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA ALVES
ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO. REU: BANCO PAULISTA Despacho: Intime-se o advogado
Wagner Marsicano de Melo, para no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proceder com a devolução dos
autos em epígrafe, sob pena de não o fazendo, ser-lhe aplicado as sanções legais (CPC,art.196,§uni)
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00609 Processo: 0000817-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA DA COSTA FARIAS
ADV: REBECA BARBOSA FRUTUOSO. REU: TNL PCS S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00610 Processo: 0004547-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SABINO DE ARAUJO ADV: ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADV: LOURENCO
GOMES GADELHA DE MOURA,LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND,VITOR EMANUEL LINS DE
MORAES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de dez dias, se manifestarem sobre o
oficio do Banco do Brasil de fls. 83/101 dos autos.
00611 Processo: 0006707-69.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES GAMA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO,CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se as partes por todo conteudo
do despacho de fls. 370/371, que determinou a remessa dos presentes autos a Justica Federal.
00612 Processo: 0011707-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESED CENTRO DE
ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA
FILHO,GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte devedora, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamentoda quantia devida
(PRINCIPAL E CUSTAS JUDICIAIS), sob pena de multa de 10% e consequente penhora on-line.
00613 Processo: 0011737-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA ALMEIDA
ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: HIPERCARD S/A Despacho: Intime-se a parte autora
do deferimento do pedido de vista e desentranhamento,no prazo de cinco dias.
00614 Processo: 0011887-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
TARRADT ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se as partes por todo
conteudo do despacho de fls. 692/693, que determinou a remessa dos presentes autos a Justica Federal.
00615 Processo: 0018998-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO ASSITENCIAL DA PARAIBA FAPREU: CESED ADV: GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a
parte devedora, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamentoda quantia devida (PRINCIPAL E
CUSTAS JUDICIAIS), sob pena de multa de 10% e consequente penhora on-line.
00616 Processo: 0019657-18.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIANA PEREIRA DE SILVA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: NACIONAL CONSTRUCOES LTDA ADV: LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09 de maio de 2015, as 15 horas, no Forum Affonso Campos devendo
apresentar rol de testemunhas com 20 dias de antecedencia
00617 Processo: 0020364-83.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESED ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO,GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: FAP FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte devedora, para, no prazo de quinze dias, efetuar o
pagamentoda quantia devida (PRINCIPAL E CUSTAS JUDICIAIS), sob pena de multa de 10% e consequente penhora on-line.
00618 Processo: 0023427-48.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SIDCLEY LIMA COSTA ADV: REBECCA
ROCHA LIMA,PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: JOSE ROBERTO XAVIER DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar a memoria discriminada e atualizada do valor exequendo,
bem como para requerer a intimacao da parte devedora para fins da satisfacao do respectivo debito, no
prazo de 30 dias.
00619 Processo: 0025167-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MINOR TOMIYOSHI ADV: MILENA MEDEIROS CALAFANGE,ARTHUR DA GAMA FRANCA. REU: BANCO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: CELSO RODRIGUES SILVA SOROCABA ADV:
TIAGO CAMPOS ROSA,SERGIO MARQUES CATAO. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem
sobre o calculos de fls. 273/279, no prazo comum de cinco dias.
00620 Processo: 0124127-66.2012.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SHOPPING CIRNE CENTER
LTDA ADV: VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU: WALLACE LIMA DE QUEIROZ Despacho: Intime-se
a parte exequente para, no prazo de dez dias, recolher as diligencias necessarias ao cumprimento do
mandado de avaliacao.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0002094-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DUCINEIDE MENDES LUCENA ADV: PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. REU: INSTITUTO DE TISIOLOGIA E PNEUMOLOGIA DE CG ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada
para o dia 12/05/2015 as 14:30 horas no Forum local.
00622 Processo: 0005515-04.2014.815.0011 - DECLARACAO DE AUSENC AUTOR: ELZELANY KALINE DE
OLIVEIRA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU
ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS,VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
audiencia preliminar designada para o dia 12/05/2015 as 16:30 horas no Forum local.
00623 Processo: 0006034-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DE ANDRADEREPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE VIEIRA DE ARAUJOREU: MASTERCARD B RASIL S/
C ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE,ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se
Audiência preliminar designada para o dia 07/05/2015 as 16:30 horas no Forum local.
00624 Processo: 0010825-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMAR DOS SANTOS ARAUJO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: HERMANO GADELHA DE SA,CORIOLANO DIAS DE SA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se Determino a remessa
dos presentes autos a justiça Federal, mais especificadamente a subseção judiciária de Campina
Grande, para processar e julgar a presente demanda. Fls.847/848.
00625 Processo: 0011834-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES BORGES CANDIDO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: TEREZINHA FRANCA DA SILVA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,ROSANGELA DIAS GUERREIRO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
27
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se Determino a remessa dos presentes
autos a justiça Federal, mais especificadamente a subseção judiciária de Campina Grande, para processar e julgar a presente demanda. Fls.1099/1100.
00626 Processo: 0011884-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON WELBER NASCIMENTO DE VASCONCELOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se audiencia preliminar
designada para o dia 12/05/2015 as 15:00 horas no Fórum local.
00627 Processo: 0011905-87.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ALZIRA SILVA DE SOUZA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. REU: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se
Determino a remessa dos presentes autos a justiça Federal, mais especificadamente a subseção
judiciária de Campina Grande, para processar e julgar a presente demanda. Fls.206/207.
00628 Processo: 0015514-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MICHELE ALVES ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA,NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. AUTOR: GILVANIA
FERNANDES DE ARAUJO ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA,NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,ROSANGELA DIAS
GUERREIRO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS
XIMENES. Despacho: Intime-se Determino a remessa dos presentes autos a justiça Federal, mais
especificadamente a subseção judiciária de Campina Grande, para processar e julgar a presente demanda. Fls.341/342.
00629 Processo: 0022455-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMERE SANTOS CASTRO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,JOSEMAR LAURIANO PEREIRA.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho:
Intime-se Determino a remessa dos presentes autos a justiça Federal, mais especificadamente a
subseção judiciária de Campina Grande, para processar e julgar a presente demanda. Fls.945/946.
00630 Processo: 0023995-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO,KENNEDY GUSMAO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA,ROSANGELA DIAS GUERREIRO. ASSIST. DO REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se Determino a remessa dos presentes autos a
justiça Federal, mais especificadamente a subseção judiciária de Campina Grande, para processar e
julgar a presente demanda. Fls.806/807.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000543-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSILEIDE CARLOS
VELOSOREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00632 Processo: 0003343-85.1997.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA CRED FIN E INV S/A ADV: AILTON ELISIARIO DE SOUSA. REU: PREMOL IND E COM
LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: MAURICIO CLOVIS DE
ALMEIDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: MARILIA LEAL DE ALMEIDA ADV: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 321. Intime-se ainda os executados e
avalistas para indicarem bens passíveis de penhora, no prazo de 15(quinze) dias.
00633 Processo: 0025682-52.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO DA
SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15(quinze) dias,
proceder com o depósito dos valores exequendos, além do pagamento das custas judiciais, sob pena de
multa de 10%(dez por cento) e penhora on-line.
00634 Processo: 0026482-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STIVIE BRILHANTE RIBEIROREU: BANCO SANTANDER ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das
custas judiciais.
00635 Processo: 0035252-96.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS DA SILVA LUZ
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO G SEGUROS S/A Despacho: Intime-se
a parte exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10(dez) dias.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0002930-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. AUTOR: EDGAR FERREIRA MONTEIRO ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SA ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: CEF CAIXA
ECONOMICA FEDERAL S/A ADV: EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se competencia declinada, em consequencia determino que se proceda a remessa dos presentes autos a Justiça
Federal de Campina Grande
00637 Processo: 0009081-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA GONCALVES
DE ARAUJO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: URBPLAN DESENVOLVIMENTO
URBANO S/A ADV: LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA. Despacho: Intime-se para AUDIENCIA PRELIMINAR designada para o dia 07/04/2015 as 15:00 horas.
00638 Processo: 0010761-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAILSON DE ARAUJOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento da quantia devida, incluindo custas processuais,
sob pena de multa no importe de 10% (dez por cento)
00639 Processo: 0013511-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELI RIBEIRO VASCONCELOS ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO GMAC S/AAto Ordinatorio: Intime-se a parte
vencedora para requerer o cumprimento da sentença,no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, conforme
o caso, com a memória discriminada e atualizada do calculo.
00640 Processo: 0014480-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILZA DE MORAIS BRITO
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,PHILIP KEVIN DA R VIEGAS. AUTOR: VERA LUCIA ALVES
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL.
Despacho: Intime-se competencia declinada, em consequencia determino que se proceda a remessa dos
presentes autos a Justiça Federal de Campina Grande
00641 Processo: 0017528-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TESS IND E COM LTDAREU: HG RECICLAGEM DE MATERIAIS IND LTDA ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES,DJACIR RAIMUNDO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento da quantia devida (PRINCIPAL E CUSTAS PROCESSUAIS), e custas processuais sob pena de multa de 10% sobre o valor total e atual da condenação
00642 Processo: 0017660-97.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI GALVAO ADV:
MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: TEREZINHA BRANDAO DA ROCHA ADV: MARCOS REIS GANDIN.
REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF
CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se competencia
declinada, em consequencia determino que se proceda a remessa dos presentes autos a Justiça Federal
de Campina Grande
00643 Processo: 0019201-68.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: NEISA BARBOSA DE ARRUDA ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se ... indefiro os pedidos formulados na
petição de fls. 79 devendo a promovente acostar aos autos no prazo de 15 dias as certidões requeridas
pelo Ministerio Publico.
00644 Processo: 0022450-27.2011.815.0011 - PROTESTO AUTOR: TESS IND E COM LTDAREU: HG RECICLAGEM DE MATERIAIS IND LTDA ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES,WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
da quantia devida (PRINCIPAL E CUSTAS PROCESSUAIS), e custas processuais sob pena de multa de
10% sobre o valor total e atual da condenação
00645 Processo: 0024221-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA GUIMARAES
SANTOSREU: SERASA S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte devedora,
para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia devida (PRINCIPAL E CUSTAS PROCESSUAIS), e custas processuais sob pena de multa de 10% sobre o valor total e atual da condenação
00646 Processo: 0025951-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS SUELIO ALMEIDA PEREIRA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,ANDREA DE LACERDA GOMES. AUTOR:
LUCELIA GOMES FERREIRA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: SEBASTIAO FERREIRA
DE OLIVEIRA FILHO ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: JOSE ADELMO CAVALCANTE
BARROS ADV: MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO. Despacho: Intime-se para audiência
de Instrução e Julgamento designada para o dia 28/04/2015 pelas 16:00 horas.
00647 Processo: 0028361-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRURGICA OLIVEIRA
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MICROEM
PRODUTOS MEDICOS LTDAREU: JOSE FERNANDES MATHEUS Despacho: Intime-se o advogado da
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
parte exequente para no prazo de 30 dias requerer a medida que entender cabivel
00648 Processo: 0124020-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODIVALDO OLIVIO BOMFIM
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO. REU: SUL AMERICA CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: HERMANO GADELHA DE SA,NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO.
REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho:
Intime-se competencia declinada, em consequencia determino que se proceda a remessa dos presentes
autos a Justiça Federal de Campina Grande
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00649 Processo: 0002521-13.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA BARBOSA DE
QUEIROZ ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV:
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor da Decisão de
fls. 321/322, dos presentes autosque julgou procedente a impugnação/execução de sentença.
00650 Processo: 0005806-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO FEITOSA ADV: MARCO AURELIO FEITOSA. Despacho: Intime-seA parte autora para se manifestar sobre a
devolução do AR de fl.70, noprazo de 10 dias, requerendo o mais qu entender de direito.
00651 Processo: 0007513-12.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de vistas a parte promovida,
pelo prazo de 05 dias.
00652 Processo: 0008252-19.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MATIAS DE OLIVEIRA ADV: GILVAN
PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-sePara regularizar a representação processual, juntar as
procurações dossucessores do autor, conforme previsão legal, sob pena de extinção e arquivamento, no
prazo de 10 dias.
00653 Processo: 0009429-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA MENDONCA
DA SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-seRecebido o recurso de apelação
em ambos os efeitos, vistas ao recorrido para suas contrarrazões, no prazo de 15 dias.
00654 Processo: 0009475-07.2010.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SALETE MARIA DE SOUZA
DO O ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seO exequente para indicazr outros bens
passíveis de penhora, requerendoo que entender de direito, no prazo dde 15 dias.
00655 Processo: 0010843-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALFREDO MARQUES
ADV: PAULO GOES. REU: BANCO FIAT S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAs
partes de todo teor da Decisão de fls. 58/59, que indefere a TutelaAntecipada. A parte autora para
impugnar no prazo de 10 dias.
00656 Processo: 0011876-08.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seO executado para, em 15 dias, oferecer impugnação a
penhora efetuada.
00657 Processo: 0018577-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE AMARANTE DE OLIVEIRA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seAs partes para informarem se possuem interesse em conciliar e, em casonegativo,
especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias.
00658 Processo: 0019224-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seA parte promovida para recolher as custas
calculadas as fl. 120, dospresentes autos, no prazo de 15 dias.
00659 Processo: 0022921-09.2012.815.0011 - EXIBICAO REU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADV: SERGIO MARQUES BRUSCKY. Despacho: Intime-seO executado para, em 15 dias, oferecer impugnação a
penhora efetuada.
00660 Processo: 0023503-14.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELVYS FARIAS QUEIROZ
ADV: REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO autor/exequente para
diligenciar no sentido de locazlizar os referidos bens móveis, identificando o endereço onde os mesmos
poderão ser localizados, sob pena de arquivamento provisório, no prazo de 10 dias.
00661 Processo: 0023714-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA RODRIGUES
DA SILVA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: RUBENS
GASPAR SERRA,ANA LUIZA MACHADO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00662 Processo: 0026805-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS
FERREIRA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00663 Processo: 0030207-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILSON RIBEIRO BRAZ
ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes para informarem se possuem interesse em conciliar e, em casonegativo,
especificarem as provas que porventura pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento,
no prazo de 10 dias.
00664 Processo: 0123348-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seA parte promovida para recolher as
custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, no prazo de 10 dias.
00665 Processo: 0123710-16.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MOREIRA ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seA parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR de fl. 45-v,no prazo de 10 dias.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00666 Processo: 0000776-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO GONCALVES
DA SILVA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. AUTOR: ROGERIO GONCALVES DA SILVA ADV:
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: LANESSA
BACK THOME,DANIEL VIEIRA SMITH. REU: CLEMAR REGULADORA DE SINISTROS S/S LTDA ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,MILENA NEVES AUGUSTO. REU: ITAU SEGUROS S A ADV: TANIA
VAINSENCHER,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11
de março de 2015, às 16h00. Ficam desde já intimadas as partes e seus advogados.
00667 Processo: 0007060-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO FERNANDO
MOURA ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04 de março de 2013, às 14h15. Ficam desde já intimadas as partes e
seus advogados.
00668 Processo: 0008691-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GRANGEIRO SILVA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ADV: DENIVALDO LIRA ALVES,MILENA MEDEIROS CALAFANGE.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de março de 2015, às 14h00. Ficam desde
já intimadas as partes e seus advogados.
00669 Processo: 0011180-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MOREIRA DE
MENEZES ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO,TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de março de 2015, às 15h00. Ficam desde já intimadas as partes e seus
advogados.
00670 Processo: 0012515-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTINA DAS NEVES
CAETANO ADV: THAYANE VIRGINIA PINTO SILVA. REU: AUTOPARK LAVAGEM E LUSTRACAO DE
VEICULOS LTDA ADV: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO. REU: ALUISIO SILVA S/A IND E COM ADV:
OSCAR ADELINO DE LIMA,GUSTAVO WAGNER S P PEIXOTO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11 de março de 2015, às 15h30. Ficam desde já intimadas as partes e seus
advogados.
00671 Processo: 0012623-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA SOUZA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. REU: ATIVOS S/A ADV: FLAVIO
MIRANDA,KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04
de março de 2015, às 15h45. Ficam desde já intimadas as partes e seus advogados.
00672 Processo: 0012766-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO PEREIRA DA
COSTA ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REU: JOSE RICARDO BARROS DA ROCHA
ADV: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO,FABIOLA MONALISA PAULINO SARAIVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de março de 2015, às 16h00. Ficam desde
já intimadas as partes e seus advogados.
00673 Processo: 0012820-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DOS SANTOS
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04
de março de 2015, às 15h15. Ficam desde já intimadas as partes e seus advogados.
00674 Processo: 0012911-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO TAVARES DANIEL ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de março de 2015, às 15h30. Ficam desde já intimadas as partes e seus
advogados.
00675 Processo: 0018953-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIVNALVA PEREIRA
DINIZ ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: THIAGO CALCADOS ADV: RODRIGO AZEVEDO
TOSCANO DE BRITO,FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 11 de março de 2015, às 14h00. Ficam desde já intimadas as partes e seus advogados, inclusive
para juntada do rol testemunhal, no prazo legal.
00676 Processo: 0023338-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DOS SANTOS ADV: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de
março de 2015, às 14h45min. Ficam desde já intimadas as partes e seus advogados.
00677 Processo: 0024475-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GABRIELA
VELEZ DA SILVA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
SILANDIA VELEZ DA SILVA ADV: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: WAMBERTO
BALBINO SALES ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11 de março de 2015, às 14h30. Ficam desde já intimadas as partes e seus
advogados.
00678 Processo: 0028593-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA MARIA ANDRADE SOUSA ADV: THELIO FARIAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11
de março de 2015, às 15h00. Ficam desde já intimadas as partes e seus advogados.
00679 Processo: 0122962-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARCELO MACIEL
BASTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de março de 2015, às 14h30. Ficam
desde já intiamdas as partes e seus advogados.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 013/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00680 Processo: 0001978-20.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEDEIROS PNEUS E
PECAS LTDA ADV: THELIO FARIAS,CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-se DA MANIFESTACAO DE FLS. 488 FALE EM 10 DIAS.
00681 Processo: 0004031-51.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se
PARA A PROMOVIDA PARA DEPOSITO DOS HONORARIOS NA FORMA INFORMADA A FLS. 48.
00682 Processo: 0004920-05.2014.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MARCOS PAULO KRIEGER CONFECCOES ADV: FERNANDO HENRIQUE FERNANDES. Despacho: Intime-se PARA PEGAR O EDITAL PARA
PUBLICACAO
00683 Processo: 0005024-02.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CELSO MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: MARCOS ANTONIO DA COSTA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,DEJESUS OZORIO DA ROCHA,ANNA MILLENA GUEDES DE
ALCANTARA. Despacho: Intime-se Para dizerem, em 10 dias se tem interesse numa composição
amigável.Caso negativo digam em igual prazo, se ainda tem provas a produzir, justificando-as, ou se
concordam com o julgamento antecipado.
00684 Processo: 0005315-41.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL DOMINGOS DOS
SANTOS JUNIOR ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AUDIENCIA
DIA 28 DE ABRIL DE 2015, AS 14:30 HS (INSTRUCAO)
00685 Processo: 0008430-60.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: LANNE ROSE
VIEIRA SANTOS ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO,SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00686 Processo: 0008470-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONITA DE ALBUQUERQUE DE SOUZA ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se DA MANIFESTACAO DE
FLS. 616/646 FALE EM 10 DIAS
00687 Processo: 0008743-55.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se DO QUE FOI REQUERIDO PELO MP AS FLS 65
00688 Processo: 0009050-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TRINDADE
DE FIGUEIREDO NETO ADV: DANIELLY LIMA PESSOA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00689 Processo: 0009645-76.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: CREUSA BARBOSA SIMEAO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: MANOEL DAMIAO DE ARAUJO ADV: JOSEMAR FELIPE DA
SILVA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, AS 14:30 HS DE
INSTRUCAO EJULGAMENTO
00690 Processo: 0010430-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARY SILVA
PEREIRA BARBOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00691 Processo: 0010480-59.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA ALVES SALUSTIANO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO MERCANTIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se DOS DOCS DE FLS 94, DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 10
DIAS.
00692 Processo: 0011752-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IPELSA IND DE PAPEL DA
PARAIBA S/A ADV: DANIELLA RONCONI,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR:
RENATO RIBEIRO COUTINHO CRUZ ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO SANTANDER
S/A ADV: CELSO MARCON,DANIELLA RONCONI,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS TRAZER AOS AUTOS O DOCUMENTO ORIGINAL
COM AS DEVIDAS ASSINATURAS.
00693 Processo: 0011781-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX ALBERTO AGRA
LIMA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00694 Processo: 0012245-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIONOR MOREIRA
PRIMO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE
MANIFESTAR A CERCA DA CERTIDAO DE FLS.104V.
00695 Processo: 0012830-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DOS SANTOS
SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. REU: CARLOS ROCHA ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, 14:30 HS
(INSTRUCAO)
00696 Processo: 0013836-04.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RONALDO JOSE DA SILVA AMORIM ADV:
ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se manifestar a cerca da certidão
de fls.82v.
00697 Processo: 0014261-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO,ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Despacho: Intime-se PARA RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS
00698 Processo: 0014941-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DLEITE IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADV: ANA KARENINA SILVA RAMALHO. Despacho: Intime-se INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS FORNECER OUTRO ENDEREÇO DO PROMOVIDO, A FIM DE
QUE POSSA REALIZAR A CITACAO.
00699 Processo: 0016094-89.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMILTON CEZAR DA
COSTA COELHO ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS FORNECER O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, PARA QUE POSSA SER REALIZADA A INTIMAÇAO, SOB PENA DE EXTINÇAO E ARQUIVAMENTE.
00700 Processo: 0017837-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se- o(s) executado(s) para,
no prazo de 10 (dez) dias, recolher(em) as Custas Judiciais calculadas às fls. 164/168, sob pena de
inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado.
00701 Processo: 0017880-95.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FLS. 54 (AUTOS
SOBRESTADOS PELO PRAZO DE 90 DIAS).
00702 Processo: 0018111-54.2013.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ELEONORA BARBOSA DOS
SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA,PABLO HENRIQUE C MARTINS GOMES. REU: BANCO
DO BRASIL ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-se Para dizerem, em 10
dias se tem interesse numa composição amigável.Caso negativo digam em igual prazo, se ainda tem
provas a produzir, justificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado.
00703 Processo: 0020220-41.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREVI ADV: FABRICIO ZIR
BOTHOME. Despacho: Intime-se NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR A CERCA DA CERTIDAO
DE FLS. 97.
00704 Processo: 0020295-22.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se cumpra-se na forma
requerida pelo MP 96/98,
00705 Processo: 0020730-54.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: VALDINETE RAMOS DE ARAUJO RIBEIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE
MANIFESTAR A CERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 19V.
00706 Processo: 0022456-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se CONCEDIDO PRAZO DE 10 DIAS PARA HONORARIOS PERICIAIS
00707 Processo: 0024695-16.2008.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRENDENE S/A ADV:
VIVIANE VARISCO MANTOVANI. Despacho: Intime-se PARA RECOLHER DILIGENCIAS PARA INTIMACAO DOS SOCIOS EXECUTADOS.
00708 Processo: 0024886-90.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIDIO PEDRO DO
NASCIMENTO ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se para em 10 dias se manifestar a cerca da
certidao de fls. 48v
00709 Processo: 0025073-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELMIRO DE LIMA
ADV: ELINALDO DO NASCIMENTO SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Para dizerem, em 10 dias se tem
interesse numa composição amigável.Caso negativo digam em igual prazo, se ainda tem provas a
produzir, justificando-as, ou se concordam com o julgamento antecipado.
00710 Processo: 0025170-35.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDMILSON VASCONCELOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS.
00711 Processo: 0027691-55.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELETRICA PINHEIRO
COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: DHELIO RAMOS,HELDER BRASIL. Despacho: Intime-se
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS JÁ
INDICADO À FLS 180.
00712 Processo: 0029361-84.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0001361-74.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Intime-se o autor para recolher a complementação das diligências do oficial justiça para a citação dos executados, conforme requerido.
00714 Processo: 0007076-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LEDA DE LIRA
ALVES ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: DIARIO DA BORBOREMA S/A ADV: OSMARIO
MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA AUDIENCIA PRELIMINAR
DESIGNADA PARA O DIA10/03/2015, PELAS 14H40.
00715 Processo: 0123800-24.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTEU MOURA RAMOS
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Intime-se a advogada do autor para se pronunciar
sobre a certidão dooficial de justiça de fls.78-v, no prazo de 05(cinco) dias, informando o endereço
atualizado de seu constituinte.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0001080-84.2014.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL TOME DE SOUZA
ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS Sentenca: IntimeseSentença.Extinto sem resolução do mérito.
00717 Processo: 0003135-08.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
ALAN FERREIRA DE SOUZA. REU: WANDERLEY DE ALCANTARA Despacho: Intime-se o exequente
para em 05 dias falar acerca da certidao de fls. 46v, devolucao de mandado nao localizacao do
executado.
00718 Processo: 0003580-02.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SEIXAS ARGAO
DE CARVALHO ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
dias,se pronunciar sobre a proposta da parte ré, juntada aos autos.Fica intimada,no mesmo prazo,para
dizer se tem outras provas a produzir,caso não aceite a proposta.
00719 Processo: 0003865-92.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUCLEO DE DISCIPLINAS
ISOLADAS COLEGIO E CURSO LTDA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: LUCIANO BRENO
C PEREIRA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
00720 Processo: 0003957-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANA CARLA DE ALMEIDA VIEIRA ADV: JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-sea autora para, no prazo de 10 dias, impugnar a contestacao.
00721 Processo: 0004680-50.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seo exequente para falar sobre a infrutifera
tentativa de penhora,via bacenjud,devendo indicar outros bens passiveis de penhora,no prazo de 30dias,sob
pena de arquivamento da execução.
00722 Processo: 0008690-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO OLIVEIRA JUNIOR ADV: HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-serevelia decretada.Fica
intimada a parte autora para especificar outras provas que ainda pretende produzir, em 10 dias.O silêncio
importarájulgamento antecipado da lide.
00723 Processo: 0009090-54.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: CLAUDIO DOUGLAS DO BRASIL DA SILVA Despacho:
Intime-sea parte autora para,no prazo de 10 dias,dizer se pretende desistir daação ou mesmo homologar
acordo,devendo este,caso ocorra vir acompanhado da via original e com documentação necessária para
homologação.
00724 Processo: 0009395-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA OLIVEIRA ADV:
HELDER FARIAS DINIZ. REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES.
Despacho: Intime-se a promovente para falar sobre a peticao de fls. 171/177, requerendo o que entender
de direito, em 05 dias.
00725 Processo: 0009880-38.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOPERATIVA DE PRODUCAO DE PAPEL DA PARAIBA LTDA ADV: THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO. Despacho:
Intime-seo autor para,em 5 dias,falar sobre a devolução da correspondência de fls.119
00726 Processo: 0010490-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA ALUSKA MADUREIRA CARNEIRO ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. AUTOR: FELIPE VELOSO SANTOS
ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU: JAR CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-sea
parte autora para falar sobre o agravo retido, no prazo de 10 dias.
00727 Processo: 0010677-87.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA RODRIGUES SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: NELFARMA COM DE PROD QUIMICOS LTDA
ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL,MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-seas partes da penhora via bacenjud com transferencia para conta judicial; fica intimada a
executada para, querendo, impugnar a execucao, noprazo de 15 dias.
00728 Processo: 0011605-77.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIA MARIA BERTULINO DE MEDEIROS ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte executada para se
pronunciar sobre o pedido de desistencia daexecucao, pelo exequente, em 05 dias.
00729 Processo: 0011780-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DOUGLAS
AGRA LIMA ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:
Intime-seo autor do despacho que indeferiu a justiça gratuita.Fica intimado,também,para corrigir o valor
da causa,em 10 dias,atribuindo a ela o valordo contrato,bem como recolher custas,sob pena de indeferimento.
00730 Processo: 0012688-79.2014.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE REU: MARILUCE AZEVEDO PAULINO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00731 Processo: 0012867-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SOUSA ADV: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: SEGURADORA UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, falarem
sobre o laudo de fls. 103requerendo o que entenderem de direito.
00732 Processo: 0014306-69.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILENE FARIAS DE
CARVALHO ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: IMPERATRIZ TECIDOS ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao de fls. 177 que indeferiu o pedido
de fls 168/171.
00733 Processo: 0014580-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAYONARA DE LIMA
RIBEIRO ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para pagarem as custas processuais pro rata, em 10 dias,sobpena
de inscrição na dívida ativa do Estado.
00734 Processo: 0017585-92.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SENAI ADV: MARCIO
BRUNO SOUSA ELIAS,EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. REU: FICAMP S/A ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Intime-se a promovente para falar sobre a peticao de fls. 159/
164, requerendo,ainda, o que entender de direito, em 05 dias.
00735 Processo: 0017826-71.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO BARBOSA CABRAL ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO ITAU S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO.
Despacho: Intime-se o executado para querendo impugnar a execucao em 15 dias.
00736 Processo: 0018195-21.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: F FECHINE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: TACIANA DE ALMEIDA BONFIM. AUTOR: FABRICIO DANTAS FECHINE DE PARCIO
ADV: TACIANA DE ALMEIDA BONFIM. AUTOR: LUCIENE LEAL DANTAS FECHINE ADV: TACIANA DE
ALMEIDA BONFIM. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se a parte acerca do despacho de fls. 153, que tornou sem efeito a certidao de fls. 135. fica
intimada a parte promovente acerca da peticaode fls. 137/151,pronunciando-se em 10 dias.
00737 Processo: 0021341-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA MOUSINHO FERREIRA DE LUCENA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
a parte promovida para falar sobre a peticao de fls. 393/437, em 05 dias.
00738 Processo: 0021980-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERISSON MARQUES DA
SILVA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para pagarem as custas processuais pro rata,em 10 dias,sob
pena de inscrição na dívida ativa do Estado
00739 Processo: 0022080-14.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DENISE MARIA RAMOS DE
AMORIM ALBUQUERQUE ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito.
00740 Processo: 0022780-53.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: PAOLA KELLY GONCALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intimeseo autor para,no prazo de 10 dias,falar sobre a certidão de fls.35v/36v
00741 Processo: 0022880-47.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIRALDO FERREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo exequente para apresentar
29
memória de cálculo atualizada,no prazo de10 dias,e requerer o que entender de direito.
00742 Processo: 0022890-57.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA RAMOS SILVA
ADV: KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre o documento de fls.56
00743 Processo: 0023390-94.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE DOS SANTOS
DANTAS DE LUCENA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,HELDER DUARTE KUMAMOTO. REU:
BRADESCO S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seSentença.Julgado
procedente em parte o pedido.
00744 Processo: 0024090-75.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANCDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença.Extinta a execução
sem resolução do mérito.
00745 Processo: 0024867-60.2005.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCIANA SIMPLICIO
CARNEIRO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA,SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N.
MONTEIRO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre os
calculos de fls. 415/416, requerendo oque entenderem de direito, no prazo de 10 dias.
00746 Processo: 0024867-60.2005.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCIANA SIMPLICIO
CARNEIRO ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA,SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N.
MONTEIRO,JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-sea promovida para recolhimento
das custas judiciais, no valor de R$ 43575 (quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco
centavos), em 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado.
00747 Processo: 0026706-18.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DE FARIAS DA
SILVA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: IVANDRO CUNHA LIMA FILHO ADV: JOSE
FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se apelacao recebida em seu duplo efeito, fica
intimada a parte promovida para contrarrazoes, no prazo legal.
00748 Processo: 0027480-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENIO DUARTE QUEIROGA ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. AUTOR: GISLAYNE MARIA COUTINHO QUEIROGA DUARTE ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. AUTOR: VALENTINA COUTINHO
DUARTE ALMEIDA DE MORAES ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. REU: UNIMED
CAMPINA GRANDE ADV: JOSE GERALDO DE V BARACUHY. Despacho: Intime-seas partes para que
informem se há possibilidade de acordo;caso contário,que especifiquem provas que ainda pretendem
produzir,em 10 dias.O silêncio importará julgamento antecipado da lide.
00749 Processo: 0029080-41.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAMPINA GAS COM E
REPRESENTACOES LTDA ADV: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO. REU: CREUSA BATISTA
Sentenca: Intime-seSentença.Extinto pela prescrição.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0005948-28.2002.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: OTICA CENTRAL LTDAREU: JOSE ALVES SOUSAREU:
ANA MARIA DANTAS Despacho: Intime-se a parte autora da suspensao dos autos pelo prazo de 60
(sessenta) dias.
00751 Processo: 0009812-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO LUIZ
DE FRANCA ADV: ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Intime-se EMBARGOS DECLARATÓRIOS julgado
procedente.
00752 Processo: 0011888-22.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ANA MARIA BARBOSA TAVARES Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentenca
de fls. 51/52.
00753 Processo: 0013393-77.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: MAILSON RIBEIRO BRAZ Sentenca: Intime-se,
pedido julgado procedente, com fundamento no decreto lei 911/69.
00754 Processo: 0015668-72.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CARREFOUR S/
AAUTOR: ANTONIO CLAUDINO DA SILVA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado procedente Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 76/78.
00755 Processo: 0016328-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: MARIA ADRIANA LEONARDO ARA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 75/76.
00756 Processo: 0021828-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON FRANKLIN
FERREIRAREU: BANCO BMG S/A ADV: JULIANA BARBOSA DE FRANCA,ANTONIO DE MORAES
DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte adversa(promovido) para apresentar contrarrazoes,
querendo,no prazo legal.
00757 Processo: 0022119-11.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MARKSONBERGUY DE OLIVEIRA TRINDADE Despacho: Intime-se a parte adversa (autor) para contra-arrazoar, querendo, no prazo legal.
00758 Processo: 0022829-36.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE COSTA SANTOS LUCENA ADV: CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES,GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Embargos declaratorios inadmitidos Intimem-se as partes de todo teor da sentenca de fls. 121/122.
00759 Processo: 0023302-22.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO CRISPIM DE
SOUZA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: BANCO GMAC S/A
Despacho: Intime-se apelação recebida em ambos os efeitos, vistas a parte adversa para contrarrazoar,
querendo, no prazo legal.
00760 Processo: 0030649-77.2007.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO SANTANDER
BANESPA ADV: CELSO MARCON,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSE ALEXSANDRO
CAVALCANTI DE MELO Despacho: Intime-sea parte autora do deferimento do pedido de dilacao de prazo
por 30 dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0012889-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DE PONTES
SILVA ADV: ROMULO LEAL COSTA. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S/A ADV: PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES,JULIANA DANTAS COUTINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00762 Processo: 0016915-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TEREZA CRISTINA DANTAS
DE CARVALHO ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Despacho: Intime-se a parte ré para,
no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a petiçãode fls. 147/148, especificamente sobre o alegado saldo
remanescente.
00763 Processo: 0020698-54.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIENE GOMES DE SOUZA ADV: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,SAMARA VASCONCELOS ALVES. REU: CAMPINA
ODONTO ADV: THELIO FARIAS,ITALO FARIAS. REU: JOSE ALLYSSON DE MEDEIROS LINS ADV:
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES,JOAO LUIS FERNANDES NETO. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00764 Processo: 0025998-26.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU:
ZELARE EMPREENDIMENTOS IOBILIARIOS LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para fundamentar o seu pedido de
produção de provaoral, no prazo de 05 dias.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000467-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TAVARES ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Sentenca: Intime-se a parte promovente da
sentenca de fls. 28/29
00766 Processo: 0000557-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO SALES DA
SILVA PEREIRA ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO,ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 351/352
00767 Processo: 0001437-35.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: SICOOB/ CGCRED ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se a parte promovente da sentenca de fl. 91
00768 Processo: 0005587-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASPECIR PREVIDENCIA
ADV: THANIA MARIA DUARTE E SILVA. DENUNC.A LIDE: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso, no
prazo de15 (quinze) dias.
00769 Processo: 0006077-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI BATISTA ADV:
PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO AYMORE S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 78/83
00770 Processo: 0006087-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVAN FARIAS ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO GMAC S/A ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA,MILTON
GOMES SOARES JUNIOR,MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls.
203/204
00771 Processo: 0006347-81.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA MEIRA DE
MORAIS SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA,VALTER VANDILSON C
30
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
DE BRITO. REU: BRADESCO AURE CIA DE SEGUROS ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de inscricao em divida ativa do Estado
00772 Processo: 0006767-23.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GARCIA MARINHO ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
as partes da decisao de fls. 625/626
00773 Processo: 0008547-90.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida´para que preste as informacoes solicitadas pelo
relator (fl. 104), no prazo de 10 (dez) dias.
00774 Processo: 0008653-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGURO
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar o pagamento das
custas processuais(fls.123/125), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ati-va do
estado.
00775 Processo: 0009307-68.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATILA NOBREGA VIEIRA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.
147/148
00776 Processo: 0009347-55.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J C ROCHA COM DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS ROCHA ADV: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO. Sentenca: Intimese as partes da sentenca de fls. 100/103
00777 Processo: 0014787-76.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ADOLFO DA
COSTA SABINO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o credor para
requerer o que entender de direito e oportuno, em 05 (cinco) dias
00778 Processo: 0021047-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA.
Sentenca: Intime-se a parte apelada para, querendo, contra-arrazoar, no prazo legal
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0007934-94.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seAUTOR, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, DEFIRINDO EM PARTE O PEDIDO DE FLS.31,PARA CONDICIONAR A EXPEDICAO DE NOVO
MANDADO DE BUSCA E APREENSAO AO RRECOLHIMENTO DAS CUSTAS A ELE REFERENTES
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00780 Processo: 0002740-50.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DAMIANA FERREIRA SOUZA ADV: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se sobre os laudos de avaliação de fls. 72 e 85. Prazo de
manifestação de 10 dias.
00781 Processo: 0004783-23.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Intime-se para pagamento da diligência de citação.
00782 Processo: 0020376-44.2004.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ADILZA MARIA DIAS MAURICIO ADV: ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES,DALIBAN MAGALHAES FERREIRA. Despacho:
Intime-se para falar sobre o laudo de avaliação no prazo de 10 dias.
00783 Processo: 0024270-13.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO SALES ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 68.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0009500-15.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. B. ADV: GHISLAINE
ALVES BARBOSA,RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES. Despacho: Intime-seAudiência para oitiva da testemunha do réu na comarca de Santa Isabel/SP designada para 06/05/2015, às 16:30h, na 2ª
Vara.
00785 Processo: 0015656-82.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. R. J. ADV: GILVANIA
MACIEL VIRGINIO PEQUENO. AUTOR: D. R. S. N. ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO.
Despacho: Intime-seas partes para, em 10(dez) dias, comprovarem o pagamento das custas finais.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 201/35 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0004131-79.2009.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI REU: R. H. T. N. ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-seintime-se do despacho de fls 674 dos autos
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0002565-85.2015.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. M. L. S. ADV: WALBER
JOSE FERNANDES HILUEY. Despacho: Audiencia designadaDIA 25/03/2015,AS 14.15 HORAS
00788 Processo: 0007019-16.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: Z. F. N. ADV: PERICLES DE
MORAES GOMES. Despacho: Intime-seREQUERIMENTO DE FLS. 43/44 DEFERIDO.
00789 Processo: 0019419-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. L. ADV: WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00790 Processo: 0021388-44.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. L. A. ADV: LEONARDO HEBERT.
Despacho: Intime-seINFORME A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SE O EXAME
PERICIAL FOI REALIZADO.
00791 Processo: 0023448-87.2014.815.0011 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: A. F. V. ADV: LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ. REU: P. A. C. ADV: ARTHUR BARBOSA ARRUDA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demanda
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000068-98.2015.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. F. S. ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Audiencia designadaAudiencia de Interrogatorio dia 25/03/2015, pelas 14.30 horas.
00793 Processo: 0018197-88.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. K. P. A. ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. A. P. S. ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho:
Audiencia designadaDesignada audikencia de Conciliação, Insatrução e julgamento dia 26/03/2015,
as 14.45 horas.
00794 Processo: 0018245-47.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. B. T. ADV: MARCIA REGINA
DE SANTANA. AUTOR: J. L. B. T. ADV: PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: J. B. S. ADV:
MARCIA REGINA DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadadesignada audiencia de Conciliação,
instrução e julgamento dia 26/03/2015, as 16.00 horas.
00795 Processo: 0025071-89.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. J. ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. AUTOR: M. S. F. ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
J. B. S. ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaAudiencia de Conciliação
Instrução e julgamento dia 26/03/2015, as 15. 45 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0010201-73.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. G. S. P. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: I. S. P. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sediante
da certidao de fls. 69, intime-se a parte exequente, para em 10dias requerer o que de direito.
00797 Processo: 0012113-71.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: N. P. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido para suspender o processo pelo prazo de 60 dias
00798 Processo: 0014351-63.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. A. P. S. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: M. C. S. P. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa em 48 horas, manifestar interesse no feito, pena de extincao
00799 Processo: 0014413-06.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. A. C. C. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-separa informar o endereco dos avos paternos onde a crianca
esta residindo e sendo cuidada, para facilitar o trabalho da assitente social queira realizar a visita e
estudo.
00800 Processo: 0014581-42.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. H. S. ADV: VANDA DE
LIMA. AUTOR: M. R. S. ADV: VANDA DE LIMA. REU: J. S. C. ADV: RODRIGO CAVALCANTE,MARCOS
VINICIUS ROMAO BASTOS. Sentenca: Acordo homologado
00801 Processo: 0019903-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. L. A. ADV: VALDENI
ATAIDE DA SILVA. AUTOR: V. L. A. ADV: VALDENI ATAIDE DA SILVA. REU: B. L. L. A. ADV: VALDENI
ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos seis efeitos legais. intimem-se os apelados
paraquerendo, apresentarem contrarrazoes
00802 Processo: 0031980-84.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. L. ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-sediante do oficio de fls. 30, intime-se o autor para em 30 dias diligenciar e
fornecer o numero do cpf da representante legal dos menores
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0001435-60.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. P. S. ADV: NADIR MOURA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 13.
00804 Processo: 0025653-89.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. S. ADV: MARGARETE
NUNES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 18, que por agora deixou de conceder a
antecipacao da tutela.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0001990-77.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. Q. S. ADV: ANTONIO PEDRO
DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para exibir a cópia da sentença alusiva aos
alimentos, no prazo de 10 (dez) dias.
00806 Processo: 0016734-14.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. F. D. P. P. ADV: MAILTON
ROCHA DA SILVA,RODRIGO FERNARDO LIMA GONCALVES,GHISLAINE ALVES BARBOSA. REU: M.
F. R. A. ADV: JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. Despacho: Intime-separa, em 05 (cinco) dias, apresentar as razões finais.
00807 Processo: 0022860-80.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. S. ADV: JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: M. J. S. F. ADV: JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/03/2015 as 14h00min, na sala de sessões da
5ª vara de familia da comarca de Campina Grande/PB, no forum Affonso Campos, 3º andar.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0001618-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA FREITAS
ALBUQUERQUE ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA,MARGARETH EULALIO RAPOSO,MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA, PEDIDO JULGADO PROCEDENTE EM PARTE.
00809 Processo: 0005195-85.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RECON ADM DE CONSORCIOS LTDA ADV: ALYSSON TOSIN. REU: PROCON ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Sentenca:
Intime-seDENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA.
00810 Processo: 0010264-35.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. REU: DIRETOR DA STTP ADV:
JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. AUTOR: JAIRO NANTES XAVIER ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA. Despacho: Intime-seSETENCA PROLATADA, SEGURANCA CONCEDIDA EM PARTE.
00811 Processo: 0010310-53.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANGELO MARCIO FERREIRA PEQUENO ADV: JOSE LAECIO MENDONCA,ALISSON MENDONCA GUIMARAES. REU: COMANDANTE DO II BATALHAO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Sentenca: Intime-seDENEGO A
SEGURANÇA PLEITEADA.
00812 Processo: 0014985-59.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BRENDA RENALLY GALDINO DE FARIAS ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: STTP ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARQUES FILHO ADV: VINICIUS JOSE CARNEIRO
BARRETO. Despacho: Intime-seSETENCA PROLATADA, SEGURANCA CONCEDIDA EM PARTE.
00813 Processo: 0015380-56.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE ROBERTO LIMA
DOS SANTOS ADV: BRUNO CESAR CADE. REU: PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO
PUBLICO STTP ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-seSETENCA PROLATADA, SEGURANCA CONCEDIDA EM PARTE.
00814 Processo: 0018161-80.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIGIA CRISTINA ARAUJO
NUNES ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: IVONETE ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: HANNELISE SILVA
GARCIA DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA DE FATIMA GONCALVES MAIA DERKS ADV:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-seSETENCA PROLATADA, SEGURANCA
CONCEDIDA EM PARTE.
00815 Processo: 0020720-44.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE JASON CANDIDO
ADV: DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-seDENEGO A SEGURANÇA
PLEITEADA.
00816 Processo: 0023127-86.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NOVORUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,MARCOS FREDERICO MUNIZ
CASTELO BRANCO. REU: COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO MUNICIPIO DE C GRANDE PB ADV: PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE/PB ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Sentenca: Intime-seDENEGO A SEGURANÇA PLEITEADA.
00817 Processo: 0029932-55.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEVES FERREIRA
DOS SANTOS ADV: RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA. JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000993-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ROBERTO SABINO DE FARIAS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se o promovente para,em dez
dias,requerer o que entender de direito.
00819 Processo: 0002156-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADV: ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seintime-se para contrarrazoes no
prazo legal.
00820 Processo: 0002166-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA/PB ADV: REBECCA ROCHA LIMA. Despacho: Intime-sedados os efeitos infringentes dos embargos opostos,intime-se o municipio de lagoa seca para apresentar resposta no prazo legal.
00821 Processo: 0002883-39.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
AMAZONIA LTDA ADV: YUN KI LEE,RAFAEL RODRIGUES COELHO,EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se do despacho:”Emende o autor a exordial,carreando para os autos documentos hábeis a
comprovar o direito líquido e certo,nos termos do acórdão da Corte ad quem .”
00822 Processo: 0003853-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIRA MEIRA BARROS E
LISBOA ADV: CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA. Despacho: Intime-se a promovente para se
manifestar sobre a certidão de fls.89-v,em cinco dias.
00823 Processo: 0005837-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-seintime-se para contrarrazoes no
prazo legal.
00824 Processo: 0009837-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Despacho: Intime-seintime para contrarrazoes no
prazo legal.
00825 Processo: 0010093-10.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: SEVERINO FERREIRA ADV: OSMARIO
MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para,no prazo de 10(dez)dias,dizer se desejam
produzir mais alguma prova,justificando a necessidade,sob pena de julgamento antecipado da lide.
00826 Processo: 0017127-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO LEAL DE
MELO ADV: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intime-seINTIME DO DESPACHO “EM
FACE DO EFEITO INFRINGENTE OUÇA-SE A PARTE CONTRARIA”
00827 Processo: 0017373-03.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MICHELE TRINTADE MEDEIROS,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para tomar ciência do despacho:”1-Defiro o pedido de habilitação.À escrivania para as alterações
necessárias.2-Vista dos autos pelo prazo de cinco dias.”
00828 Processo: 0017597-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB ADV: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seintime para especificação de provas em dez dias.
00829 Processo: 0018907-50.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIA MARQUES DA
SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE
MEDEIROS,PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. Despacho: Intime-seINTIME AS PARTES PARA EM DEZ DIAS DIZER SE DESEJAM PRODUZIR PROVAS,ESPECIFICANDO-AS.
00830 Processo: 0019307-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA MENDONCA DE QUEIROZ ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seINTIME PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.
00831 Processo: 0020287-79.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seintime o autor para requerer o que de direito em dez dias.
00832 Processo: 0021353-84.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00833 Processo: 0025163-09.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA FERNANDES
DANTAS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: IPSEM INSTITUTO SERVIDORES MUNICIPAIS
CAMPINA GRANDE ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA,TICIANA PINTO DE ARAÚJO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00834 Processo: 0026053-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BELCHIOR DE MEDEIROS LUCENA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para realizar o pagamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais no valor de R$508,33,ressaltando que caso não o faça no prazo de quinze dias,o montante
terá acréscimo de 10%,conforme art.475-J CPC.
00835 Processo: 0028183-13.2007.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: MARINA JOFFILY DE SOUZA,CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o promovente,para,no prazo de dez dias,requerer o que de direito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 215/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0030939-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO,JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Intime-seintimar as partes para tomar conhecimento da sentença transcrita de fls 48/52 dos autos julgo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
procedente”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0003369-53.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICOLLE HENRIQUES
FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: JIMMY MATIAS NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora a proceder
a emenda da inicial, nos termos do despacho de fls. 108.
00838 Processo: 0014341-19.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOALDO RODRIGUES ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 40 que determinou o
cancelamento da distribuicao.
00839 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVA ADV:
RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: IBAMA INST BRASILEIRO MEIO AMBIENTE E R
NATURAIS RENOVAVEIS ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 1835/1836 que indeferiu o pedido de medida liminar
00840 Processo: 0018839-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se
a promovida para, em 5 dias falar sobre o pedido de desistencia.
00841 Processo: 0020819-43.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VICENTE MATHEUS DO
NASCIMENTO PEREIRA BURITI ADV: ANDRE TAVARES CAVALCANTI. REU: PRO-REITOR DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00842 Processo: 0024471-68.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. C. G. ADV: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA,JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 87 que
rejeitou a prejudicial de merito levantadapelo Municipio de Campina Grande, no que diz respeito a
ilegitimidadepassiva.
00843 Processo: 0026026-23.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSTRUTORA PLANICIE LTDA ADV: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a impetrante
da dec. de fls. 210 que condedeu a medida liminar.
00844 Processo: 0026086-93.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE MARCOS LIMA DA
COSTA ADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a embargada para,
querendo, apresentar impugnacao, no prazo de 15 dias, art. 740, CPC.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0010581-96.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL PLATINNY DE
MACEDO CONSERVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Reu impronunciado
00846 Processo: 0013917-74.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS HENRIQUE DANTAS
LEMOS PINHEIRO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 04 de maio de 2015, pelas 15 horas, na Sala de Audiencia deste Juizo.
00847 Processo: 0016650-47.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON MICHEL PEREIRA
DOS SANTOS ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA,PABLO GADELHA VIANA,KAREN CRISTINY NAMAR
VIEIRA. Despacho: Audiencia designada para 30 de marco de 2015, pelas 14:00 horas, na sala de
audiencia deste juizo.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 024/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0014181-91.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO NUNES DA SILVA
ADV: JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO,JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: ELIANE
SOARES DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do acusado para Audiencia de Instrucao e Julgamento, designada para o dia 26 de março de 2015, as 14h30, neste Juizado da Violencia Domestica de C.
Grande-PB.
00849 Processo: 0030678-20.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO CASTRO RIBEIRO
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: SANDRA JAQUELINE BARBOSA Despacho: Intime-se
a defesa para ofertar suas razoes recursais, no prazo de 08 (oito) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0002235-88.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: NAIDA MARIA ALVES DE
SOUZA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar aos autos certidão de dependentes habilitados a pensão por morte do falecido, bem como
juntarProcuração Ad Judicia assinada por MAIK A. DE SOUSA. Em 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0002282-62.2015.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALDO DA SILVA
SANTOS ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de inquiricao de testemunhas designada para o dia 10/03/2015, as 16:00h.
00852 Processo: 0013908-15.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO ALVES
GUIMARAES ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado
para comparecer a audiencia designada para o dia 10.03.2015, as 16h30, na sala de audiencias desta 1ª
Vara Criminal de Campina Grande-PB, Forum Affonso Campos.
00853 Processo: 0027420-65.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELMO ADELINO DE SOUSA
ADV: GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA,SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se os
advogados do acusado para comparecerem a audiencia designada parao dia 31.03.2015, as 16h00, na
sala de audiencias desta 1ª Vara Criminal de Campina Grande-PB, Forum Affonso Campos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0002739-36.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES WENDEL BARROSO
OLIVEIRA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar a Defesa Escrita, no prazo de 10 dias.
00855 Processo: 0021852-68.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: RUBENIA FELIX DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: EDNALDO PATROCIIO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho:
Intime-se DA REMARCAÇÃO DA EXUMAÇÃO SOLICITADA NOS AUTOS PARA O DIA 05 DE MARÇO DE
2015, ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADO DE 02 (DOIS) FAMILIARES DA CRIANÇA A SER EXUMADA.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000133-98.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM PERK SILVA GOMES
ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da expedição de precatória a
comarca de camaragibe/pe e daaudiência de interrogatório designada para aquele juizo no dia 04/05/15 às
10:15 horas.
00857 Processo: 0000487-60.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON CAVALCANTE DE
ANDRADE ADV: DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se INTIMAR DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.
00858 Processo: 0011380-08.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BENTONISA BENTONITA DO
NORDESTE S/A ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR,MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
VITIMA: TRANSPORTADORA MIRAMAR LTDA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR,MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. VITIMA: BENTONISA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR,MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. VITIMA: SOLEMINAS IND DE MINERAIS LTDA ADV: FRANCISCO BEZERRA JUNIOR,MARCIO HENRIQUE CARVALHO
GARCIA. Despacho: Intime-se para tomarem conhecimento da audiencia de instru-ção e julgamento,marcada
para o dia 26/03/2015,pelas 14:00 horas.
00859 Processo: 0016408-54.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO BARBOSA DA SILVA
ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. REU: JUDITE BARBOSA DA SILVA ADV: ANDRE GUSTAVO
FIGUEIREDO. REU: ALUISIO BARBOSA DA SILVA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seo advogado do deferimento do pedido de fls. 77.
00860 Processo: 0027412-88.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO MATHEUS BEZERRA DE
SOUZA ADV: HELDER FARIAS DINIZ. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de
revogação de prisão preventiva.
00861 Processo: 0031700-26.2007.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO RAMOS OLINTO
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do despacho
que indeferiu opedido de revogação da prisão preventiva,além de ficar intimado,para aaudiencia de inst.e
julgamento,marcada para o dia 02/03/15,às 15:30 hs
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0002320-74.2015.815.0011 - HABEAS CORPUS AUTOR: LUIS EDUARDO FURTADO SILVA
ADV: LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. AUTOR: ABRAAO LUIZ DE ARAUJO ADV: ABRAAO LUIZ
DE ARAUJO SILVA. REU: DEGLYE LIMA RODRIGUES ADV: LUIS EDUARDO FURTADO DA
SILVA,ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Sentenca: Mandado de seguranca julgada prejudicada a impetracao
00863 Processo: 0029537-63.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DO NASCIMENTO
SOARES ADV: ASTROGILDO MATIAS. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA Sentenca: Sentenca
31
desclassificatoria
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0003846-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKIS MILLIANY DA SILVA
ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00865 Processo: 0001056-50.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ALVES PEREIRA
ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA,ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/03/2015, as 08h30min, no Forum local.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00866 Processo: 0000217-34.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: a impugnação, no prazo legal.
00867 Processo: 0000697-46.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PEREIRA GOMES
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DE SEGURO
DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se pericia medica designada para o dia
18.03.2015, pelas 10:00 horas.Intime-se ainda para audiencia de instrução e julgamento designadapara o
dia 31.03.2015, pelas 09:00 horas. forum local
00868 Processo: 0001427-91.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAN CRUZ FIGUEIREDO DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: LARISSA ANDREA A. DE MELO,SUELIO MOREIRA
TORRES,MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se pericia medica designada para o dia 18.03.2015, pelas 10:00 horas.Intime-se ainda para audiencia de instrução e julgamento
designadapara o dia 31.03.2015, pelas 09:00 horas. forum local
00869 Processo: 0001509-88.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA,HENRIQUE
BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer
o que entender de direito, no prazo de10 (dez) dias.
00870 Processo: 0001978-37.2014.815.0031 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELIX DA
SILVA ADV: CLARA ALEXANDRE MEIRA. Despacho: Intime-se liminar indeferida, e intime-se ainda para
audiencia de interrogatorio interditando, designada para o dia 07.04.2015, pelas 09:10 horas.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 029/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000030-93.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DONATO QUARESMA CORREIA ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 12/06/2015, pelas 10h., no Fórum local.
00872 Processo: 0000044-77.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESSIAS PAULINO DE
SOUSA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seo Advogado do autor, para ficar ciente
que em despacho datado de 11.0215, que deferiu a liminar, este Juizo determina que o autir proceda ao
deposito, caswo esteja com prestacao em atraso.
00873 Processo: 0000252-32.2013.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: RIVALDO FERNANDES DE ARAUJO
ADV: ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE. Despacho: Intime-seo advogado dos autores para juntar aos autos
certidão negativa de tes-tamento,no prazo de dez dias.
00874 Processo: 0000467-76.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL DOMINGOS DE
FARIAS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDITE DOMINGOS ALVES CAVALCANTI ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea Advogada do autor, para em dez dias, se manifestar nos autos e, requerer o que de direito.
00875 Processo: 0000651-61.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ADELINO DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Sentenca: Calculo homologado (cálculo apresentado pela parte
ré). Sentença datada de 11/02/2015.
00876 Processo: 0000826-55.2013.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: T. G. O. ADV: JIMENNA KELLY
LUIZ DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: F. G. S. ADV: JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA.
REU: A. G. O. Despacho: Intime-sea Advogada da menor autora, para ficar ciente que este Juizo por
despacho datado de 11.02.15, este Juizo deferiu seu pedido concernente a juntada de documentos
comprobatorios das despesas da menor.
00877 Processo: 0001165-77.2014.815.0041 - GUARDA AUTOR: C. N. M.REU: P. H. ADV: JOAO MOURA DE
ARAUJO. Despacho: Cite-se o executado, por seu advogado, para os fins do art 603, paragrafo unico do
CPC, modificado pela lei N 8898/94CITAR/INTIMAR O CURADOR DO PAI BIOLOGICO DO MENOR,
DR. JOAO MOURA DE ARAUJO, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR CONTESTACAO E OU
MANIFESTACAO.
00878 Processo: 0001773-46.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré, para se manifestar sobre o valor transferido—R$ 98.000,00, ora depositado em conta
judicial na agência do Banco doBrasil, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 029/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000531-18.2013.815.0041 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. S.
S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a parte
ré, por seu advogado, para apresentar alegações finais, em 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 129/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000256-69.2013.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DE
ARAUJO ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA,GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: LEONARDO SILVA LOURENCO ADV: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA,GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 07 de maio de 2015, as 11.00h.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000944-46.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ MARCIONILO DA
SILVA FILHO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00882 Processo: 0000954-90.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRA FELIX DE
LIMA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00883 Processo: 0000955-75.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00884 Processo: 0000956-60.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00885 Processo: 0000958-30.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAQUEL CIRILO DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00886 Processo: 0000959-15.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZIMAL SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00887 Processo: 0000960-97.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS EFIGENIO DA CRUZ
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00888 Processo: 0000961-82.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZIMAL SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00889 Processo: 0000962-67.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLINDA BELO DA SILVA
ALVES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00890 Processo: 0000965-22.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO ISIDRO
VIEIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00891 Processo: 0000966-07.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CORDEIRO DE
MENEZES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00892 Processo: 0000967-89.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA PAULINO DE
BARROS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00893 Processo: 0000968-74.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
NASCIMENTO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00894 Processo: 0000969-59.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA MONTEIRO GUIMARAES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00895 Processo: 0000971-29.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA FERREIRA DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00896 Processo: 0000972-14.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CORDEIRO DE
MENEZES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00897 Processo: 0000973-96.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALVA GABRIEL DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00898 Processo: 0000974-81.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CAMILA MONTEIRO GUIMARAES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00899 Processo: 0000976-51.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA GOMES DO
NASCIMENTO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00900 Processo: 0000977-36.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OLIVIA RAMOS DA SILVA
SOUZA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00901 Processo: 0000978-21.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA EGIDIO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00902 Processo: 0000979-06.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA EGIDIO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00903 Processo: 0000980-88.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALESCA TRAJANO PEREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00904 Processo: 0000981-73.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALESCA TRAJANO PEREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00905 Processo: 0000983-43.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANNA KELLY CORREIA DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00906 Processo: 0000984-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00907 Processo: 0000986-95.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS DO NASCIMENTO
JULIO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00908 Processo: 0000987-80.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIS DO NASCIMENTO
JULIO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00909 Processo: 0000992-05.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
FARIAS DA CRUZ ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00910 Processo: 0000993-87.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO JUVINO PAULO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00911 Processo: 0000994-72.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00912 Processo: 0000995-57.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUILAMY ELIAS DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00913 Processo: 0000996-42.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA MARIA DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00914 Processo: 0000998-12.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DO RAMO
FRANCISCO DOS SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00915 Processo: 0001001-64.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO JULIO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00916 Processo: 0001002-49.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CORDEIRO DE
MENEZES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00917 Processo: 0001003-34.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSME DA SILVA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00918 Processo: 0001005-04.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TEREZINHA SALVADOR DE
MORAIS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00919 Processo: 0001007-71.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA RITA CANDIDO DE
MORAIS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00920 Processo: 0001012-93.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MIRIAM DOS SANTOS
CORREIA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00921 Processo: 0001013-78.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEX CORDEIRO DE
MEDEIROS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00922 Processo: 0001014-63.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONEIDE MARIA DOS
SANTOS ARAUJO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00923 Processo: 0001015-48.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO ALMEIDA DA
COSTA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00924 Processo: 0001016-33.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DERIVALDO BELO SOARES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00925 Processo: 0001022-40.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA LEONEL ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00926 Processo: 0001023-25.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE LOURENCO
DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00927 Processo: 0001024-10.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO MATIAS
DE OLIVEIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00928 Processo: 0001026-77.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDO FELISMINO
PEREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00929 Processo: 0001029-32.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE GOMES DO
NASCIMENTO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00930 Processo: 0001032-84.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES
DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00931 Processo: 0001034-54.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA MARIA DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00932 Processo: 0001036-24.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA FELIX
DE BRITO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00933 Processo: 0001037-09.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEYCE MATIAS DE OLIVEIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00934 Processo: 0001040-61.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00935 Processo: 0001043-16.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES
DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00936 Processo: 0001045-83.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA FELISMINO PEREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00937 Processo: 0001046-68.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO TOME DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00938 Processo: 0001047-53.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILENE DOS SANTOS
ROSA PEREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00939 Processo: 0001048-38.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MARCOLINO DA
CRUZ ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00940 Processo: 0001049-23.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BERTULINO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00941 Processo: 0001051-90.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BERENICE DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00942 Processo: 0001052-75.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRENE DINIZ DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida
para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00943 Processo: 0001053-60.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARIA CIRILO
DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00944 Processo: 0001054-45.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA BERENICE DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00945 Processo: 0001055-30.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO THOME DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00946 Processo: 0001056-15.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANILDA MARIA DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00947 Processo: 0001057-97.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA FRANCISCO
DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00948 Processo: 0001058-82.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MARCOS FELIX
PEREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00949 Processo: 0001059-67.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO DA SILVA SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00950 Processo: 0001061-37.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LUCIO AVELINO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00951 Processo: 0001062-22.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEONI GUILHERMINO
DUARTE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00952 Processo: 0001063-07.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DA SILVA SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00953 Processo: 0001065-74.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA MARQUES DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00954 Processo: 0001099-49.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REINALDO LOPES DE
MOURA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00955 Processo: 0001147-08.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANA URSULINO DE
SOUZA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00956 Processo: 0001150-60.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZALIA BORGES DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00957 Processo: 0001167-96.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIENE ALMEIDA DE
ARAUJO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00958 Processo: 0001169-66.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS
MACEDO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00959 Processo: 0001175-73.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HOZANA GENUINO
FERREIRA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00960 Processo: 0001194-79.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SOUSA DOS
SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00961 Processo: 0001199-04.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO SOUZA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00962 Processo: 0001203-41.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE
ARAUJO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00963 Processo: 0001211-18.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALESSANDRA FELIX DE
LIMA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00964 Processo: 0001223-32.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ GALDINO VIEIRA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00965 Processo: 0001237-16.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA MARIA TAVARES DE
BRITO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00966 Processo: 0001244-08.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA INáCIO DE
MORAIS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intimese a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00967 Processo: 0001247-60.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE NAZARE CELESTINO DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00968 Processo: 0001252-82.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLINDA BELO DA SILVA
ALVES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00969 Processo: 0001255-37.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA LEITE RAMOS
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00970 Processo: 0001256-22.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
HENRIQUE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00971 Processo: 0001270-06.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA ADV:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00972 Processo: 0001287-42.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALDEMIR BATISTA DA
GAMA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00973 Processo: 0001296-04.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
AVELINO ALVES ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
00974 Processo: 0001299-56.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO LUIZ
PAULINO ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00975 Processo: 0001302-11.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA NOBERTO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00976 Processo: 0001307-33.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILENE INOCêNCIO
DOS SANTOS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00977 Processo: 0001310-85.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO TOME DA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00978 Processo: 0001383-57.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DA
SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
a parte recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00979 Processo: 0001386-12.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANO DA COSTA SILVA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para contrarrazoes no prazo de 10 (dez) dias.
00980 Processo: 0002126-19.2003.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS
CALUMBI NOBREGA DIAS,THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Sentenca: Intime-se acordo homologado. Arquive-se os presentes autos.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 024/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000368-92.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA VICENTE DA SILVA
ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: JOSE CARLOS GONCALVES DE FREITAS
Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de abril de 2015, as 10h00 horas, na sala das audiencias do
Forum Local - instrucao e julgamento.
00982 Processo: 0000556-85.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON TRAJANO
DOS SANTOS ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio no prazo legal.
00983 Processo: 0001371-29.2006.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DE CARVALHO
TAVARES ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. VITIMA: WELLINGTON LAURENTINO DOS SANTOS
Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de abril de 2015, as 12h30 min, na sala das audienciasdo
Forum Local - instrucao e julgamento.
00984 Processo: 0001651-24.2011.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO DA SILVA ADV:
GILVAN VIANA RODRIGUES,CLEUDO GOMES DE SOUZA. VITIMA: MIKAELLY RAIANNY DE ASSIS
FERREIRA Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de abril de 2015, as 09h30 min, na sala das
audienciasdo Forum Local - instrucao e julgamento.
00985 Processo: 0002443-07.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISIKLEBSON FERNANDES
DOS SANTOS ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: MARCIA MENDES DA SILVA
Despacho: Audiencia designada para o dia 01 de abril de 2015, as 10h30 min, na sala das audieniasdo
Forum Local - instrucao e julgamento.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000649-40.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se As contra-razoes.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00987 Processo: 0001634-63.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE SOUZA LELIS
FONSECA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação
designada para o dia 10/04/2015, as08:15 horas, no forum local.
2A. VARA DE ARARUNA NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00988 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos
o comprovante de recolhimento integral das custas e diligencias judiciais, no prazo de
05(cinco)dias,conforme certidoes de fls. 31-v e 33-v.
00989 Processo: 0000163-85.2009.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se O(S) ADVOGADO(S) DO AUTOR PARA INFORMAR NOS
AUTOS O(S) SEU(S) CPF(S) A FIM DE POSSIBILITAR A EXPEDICAO DE PRECATORIO.
00990 Processo: 0000433-36.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILENO FERREIRA DA
ROCHA ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA,RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA. Despacho:
Intime-se O(S) ADVOGADO(S) DO AUTOR PARA INFORMAR NOS AUTOS O(S) SEU(S) CPF(S)A FIM
DE POSSIBILITAR A EXPEDICAO DE PRECATORIO.
00991 Processo: 0001630-26.2014.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: LUCILA BEZERRA TEIXEIRA ADV: MARIA
DAS GRACAS B. PESSOA GONCALVES. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA COMPARECER EM CARTORIO E FIRMAR COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000457-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte executada Banco do Brasil, por seu patrono, para oferecer impugnacao, querendo,
no prazo de 15 dias. (art. 475-J, § 1º, CPC)
00993 Processo: 0000606-30.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIEGO MELO DOS SANTOS
ADV: JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10
dias, requerer o que entender dedireito.
VARA UNICA DE AREIA NF 023/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0001740-97.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: REGINALDO BATISTA DOS SANTOS ADV: EDINANDO JOSE DINIZ,RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho:
Intime-se AUDIENCIA para oitiva de testemunha na Comarca de CAMPINA GRANDE, 2AVARA CRIMINAL, dia 19/03/2015, 14:00 horas
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000002-96.2015.815.0471 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDVANIA DA ROCHA
BARBOSA SANTANA ADV: RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 24/03/2015, às 09hs:30min, no Fórum Local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 016/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000485-63.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO DE ARRUDA SILVA
ADV: CHARLES PEREIRA DINOA,PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 10/03/2015, às 09hs45min, no Fórum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000182-55.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES VIANA
ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA. REU: LTL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,GLAYDSON MEDEIROS DE ARAUJO SOUZA. Despacho: Intimesepara audiencia dia 31/03/2015, as 09:30 horas, no forum local.
00998 Processo: 0000275-52.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL DANTAS DA SILVA
ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se homologo por sentenca os calculos apresentados pela parte exequente,para que
surta seus juridicos e legais efeitos.
00999 Processo: 0000725-58.2014.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO JONAS FERREIRA LIMA ADV:
JOSE ROCHA LUCENA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA ADV: JOSE ROCHA LUCENA.
Despacho: Intime-se os requerentes para que juntem aos autos copia das suas certidões decasamento,
bem como, da carteira de identidade e do CPF da requerenteMaria das Graças Pereira Lima.
01000 Processo: 0000749-86.2014.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DE JESUS DOS SANTOS MARQUES
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora por sua advogada para para
querendo impugnar a contestacao de fls. 20/53, no prazo de 10 dias.
33
01001 Processo: 0000754-11.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOACIL PEREIRA DA
SILVA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: intimar a parte autora para
requerer a execucao do julgado, juntandoa planilha discriminada e atualizada do debito...
01002 Processo: 0001433-16.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JUSTINO
ALVES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSE TARGINO MARANHAO ADV: ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento dia 31/03/2015, as
09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 026/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01003 Processo: 0082288-45.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAMON MENDES DO
NASCIMENTO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. VITIMA: JORGE LUIZ ROCHA DA SILVAVITIMA:
VINICIUS SOUZA DA COSTA Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente a
denuncia, condenandoo reu pela violacao dos arts. 302...
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0000027-23.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL BEZERRA DA
SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: MARIA DALVA DA SILVA Sentenca: Intime-se as partes
da sentença que julgou procedente o pedido para decretação de divórcio.
01005 Processo: 0000260-88.2011.815.0781 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. N. S. ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: M. F. L.REU: E. M. L. P. Despacho: Pedido julgado procedente
01006 Processo: 0000261-44.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSENO DE LIMA SOUSA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ALPHA ADMINISTRACAOAto Ordinatorio:Intimar a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01007 Processo: 0001158-67.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIR DOUGLAS DIAS DE
AZEVEDO ADV: HELDER ARAUJO CHAVES,MANOEL CESAR DE ALENCAR NETO. REU: ROMEU
VERGUEIRO JUNIOR INFORMATICAREU: BUSCAPE INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADV:
ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ,RAFAEL RODRIGUES COELHO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
BAYEUX
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BAYEUX NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01008 APENADO: JOSE DE ASSIS ADV: TATIANA ROMANIUC BATISTA. Despacho: Audiencia designadaADMONITORIA, DIA 13/04/2015, AS 16:20 HS
01009 APENADO: FELIPE MAX DOMINGUES DE OLIVEIRA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.
Despacho: Audiencia designadaADMONITORIA DIA 13/04/2015, AS 15:10 HS.
1A VARA DE BAYEUX NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01010 Processo: 0000131-13.2010.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG VIEIRA DA SILVA
ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-seo causidico para ter vista dos autos no prazo
de 05(cinco) dias.
01011 Processo: 0001198-08.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DIAS DE ARAUJO
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Sentenca: Sentenca condenatoria
01012 Processo: 0001741-45.2012.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALEX DE ARAUJO
CRUZ ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.
01013 Processo: 0003841-07.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALYSSON RODRIGUES DE
MESQUITA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para apresentar alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
1A VARA DE BAYEUX NF 023/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0002305-53.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDSON WASHINGTON BARBOSA DA SILVA ADV: ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo de
10(dez) dias, responder a acusacao, na forma dos arts. 396 e 396/a do CPP, em favor de seu constituinte.
3A VARA DE BAYEUX NF 001/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0000215-87.2005.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: ELZA LOPES DE SOUZA ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seDevolver os autos supra em 48 horas
01016 Processo: 0000219-17.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seEm 30 dias declinar o
atual endereco do autor haja vista o meirinho nao haver encontroado o para o leilao designado para o dia
12 de janeiro de 2015
01017 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSIRENE ALVES LEITE ADV: JADER RIBEIRO SILVA,JADER RIBEIRO SILVA FILHO. AUTOR: LEANDRESSON NATAN MATOS ADV: ALICE MARIA
SANTOS RAMOS,GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. AUTOR: PATRICIA CONCEICAO DE MATOS
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: BRUNO HUGO CORDEIRO DA SILVA
LEITE ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR,PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. INTERESSADO: RAFAELA KELLY DA SILVA ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR,PAULO
CESAR ALMEIDA DA COSTA. Despacho: Intime-seDeclaro extinto o processo pelo abandono
01018 Processo: 0003629-25.2007.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ADV:
HELENO LUIZ DA SILVA,ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido efetivado
pelo advogado Adauto Luiz de Amorim Voltem os autos ao arquivo
4A VARA DE BAYEUX NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000560-09.2012.815.0751 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE ROBERTO COELHO
BULHOES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de dez
dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
01020 Processo: 0001741-26.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: JOAO ELIAS SOBRINHO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.
AUTOR: GERTRUDES MARIA DE LIRA MARINHO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: HUMBERTO HENRIQUE GARCIA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seo(a) advogado para
devolver os autos, no prazo de 48(quarenta e oito)horas.
01021 Processo: 0001780-76.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DO
NASCIMENTO ADV: VALTER DE MELO,HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 78.
01022 Processo: 0001835-22.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV:
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao
interlocutoria de fls. 97 a 97-v, disponivelno inteiro teor, que deferiu o pedido de fls. 88 a 91 e determinou
o bloqueio da quantia de R$ 25.500,00 da conta da Prefeitura de Bayeux.
01023 Processo: 0001837-65.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho
de fls. 70 que deferiu o pedido de fls. 69 e nos termos do art. 2º do Provimento 10/2004, da Corregedoria
Geral de Justiça, autorizou a carga dos autos por 10(dez) dias.
01024 Processo: 0002092-18.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOALLYSON SALES BEZERRA DE MENEZES ADV: CAROLINE JUSCELINO DE QUEIROGA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DAS PARTES PARA COMPARECER EM AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO NO DIA 24/03/2015 ÀS 14:00 HORAS NA
SALA DE AUDIENCIAS DA 4ªVARA NESTA COMARCA.
01025 Processo: 0002322-89.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA SILVA DE
MEDEIROS ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE,RICARDO LEITE DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS.78, QUE DEFERIU O PEDIDO.DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR.
01026 Processo: 0002761-71.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA VICENTE DA SILVA
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos, no prazo de
48(quarenta e oito) ho-ras.
01027 Processo: 0003851-51.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
CAMELO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver os autos, no
prazo de 48(quarenta e oi-to) horas.
01028 Processo: 0005270-77.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BAYEUX
ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver
os autos, no prazo de 48(quarenta e oi-to) horas.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000083-43.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMILDO GONCALVES
DE COUTO ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. REPRESENTANTE LEGAL: MARGARIDA FUR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
34
TUNATO DE COUTO ADV: JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA PARA
O DIA 05/05/2015 PELAS 09:00HS.
01030 Processo: 0000132-84.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CEU NEVES
LIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 05/05/2015 PELAS 10:00HS.
01031 Processo: 0000133-69.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA MIRANDA DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 05/05/2015 pelas 10:20hs.
01032 Processo: 0000165-11.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALVINERES MORAES
DOS SANTOS ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA
DE SEGUROS GERAIS ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-seda sentença homologatória de fls. 71.
01033 Processo: 0000305-45.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA BORGES DA SILVA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seà impugnação,
no prazo de 10(dez) dias.
01034 Processo: 0000494-23.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LOPES ADV:
RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa comparecerem à audiência preliminar, designada para o dia 06 demaio de 2015, às 9:15 horas, no fórum local.
01035 Processo: 0000495-08.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBISON RAIMUNDO
PEREIRA CONSTANTINO ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa comparecerem à audiência preliminar, designada para o dia 06 demaio de 2015, às 9:00 horas, no fórum local e do despacho de
fls. 56/57 de rejeição a prefacial.
01036 Processo: 0000614-66.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIO FERREIRA SOARES SILVA ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecerem à audiência preliminar, designada para o dia 06 demaio de 2015, às 9:45 horas, no fórum local e do despacho de fls. 67/68 de rejeição
da prefacial.
01037 Processo: 0000703-65.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEMIRAMES OLIVEIRA
BATISTA JUSTINO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO,CESAR AUGUSTO CESCONETTO.
REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA,RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-separte promovente para promover a exeucçao do julgado,
no prao de 15 dias.
01038 Processo: 0000996-30.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. G. C. S. ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: L. C. S. C. S. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. L. S. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
divulgacao do resultado de exame deDNA e conciliacao designada para o dia 23/04/2015 as 08:50h, no
forumlocal.
01039 Processo: 0001014-80.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO FERREIRA
DA COSTA ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-separa comparecerem a audiência
preliminar, designada para o dia 28 deabril de 2015, às 11:15 horas, no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 023/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01040 Processo: 0000624-52.2010.815.0601 - RELATORIO DE INVESTI REU: IRENE PEREIRA DANTAS DA
SILVA ADV: LAPLACE GUEDES. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção da punibilidade de fls. 49/50.
01041 Processo: 0000856-25.2014.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAVOISIER DE LACERDA
SILVA ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de interrogatorio designada para o dia 25/06/2015 as 11:30h, no forum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0000295-27.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MANOEL LIBERATO PEREIRA ADV: JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se o promovido, via advogado, para, no
prazo de 15(quinze) dias, proceder ao depósito da quantia constante às fls.46, sob pena de penhora
emulta prevista no art.475J do CPC.
01043 Processo: 0000388-53.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERNANDES
SOBRINHO ADV: ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, em quinze dias, indicar quesitos e assistentes técnicos.
01044 Processo: 0000474-87.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMALHO ADV: MARIA CLAUDINO. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PBAto Ordinatorio: Intimese a parte autora para, em dez dias, impugnar a contestação apresentada.
01045 Processo: 0001105-02.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LUIS FERNANDES DE LIMA
ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o advogado do executado, para pagar
o débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0000088-92.1999.815.0741 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ANDRE FELIPE DE SOUSA SANTOS ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: JOAB JORGE LEITE DE MATOS Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, falar sobre o ofício defls. 175/177, requerendo o que
entender de direito.
01047 Processo: 0000413-42.2014.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASILREU: LEONALDO FRANCISCO DE MACEDO ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarazões no prazo legal.
01048 Processo: 0001078-92.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MARQUES DE
SOUSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: COMPROVE MOTOS LTDAREU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora, para informar endereço atualizado da promovida comrpove motos, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0001109-92.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
LINHARES ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Pedido indeferido tutela
antecipada indeferido.
01050 Processo: 0120625-43.2012.815.0101 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOAO BOSCO COSTA DE SOUSA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 19/21.
01060 Processo: 0000453-21.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARIA DA
CONCEICAO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se julgo extinto o processo sem
julgamento de merito.
01061 Processo: 0000454-06.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSAEL FIRMINO DE
ARAUJO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se declaro extinto o processo sem julgamento do merito.
01062 Processo: 0000455-59.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULESING S/A
ADV: RICARDO LEITE DE MELO,RAFAELA VIEIRA GOMES,FELIPE VIANA DE MELLO. Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao.
01063 Processo: 0000763-90.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SIMAO DO
NASCIMENTO ADV: LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01064 Processo: 0000764-75.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BERNARDO
COUTINHO ADV: LUCIANA P. AMORIM MADRUGA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01065 Processo: 0000774-56.2012.815.0021 - DESAPROPRIACAO REU: AGRO IND TABU LTDA ADV: GABRIELA TAVARES SIMOES MACIEL,CARMEM LUCIA GUEDES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, especificar as provas, dizendo a suanecessidade, sob pena de julgamento
antecipado da lide.
01066 Processo: 0000803-14.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO,KALINE DE MELO DUARTE.
Despacho: Intime-se concedo vista/carga, prazo de 05(cinco dias.
01067 Processo: 0000853-35.2012.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF S/A ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que
lhe for de direito.
01068 Processo: 0000884-21.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. B. M. M. ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca da
certidao do oficial dejustica que nao encontrou a parte re.
01069 Processo: 0000924-47.2006.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EZILDO JOSE CESAR
GADELHA FILHO ADV: EZILDO JOSE CESAR GADELHA FILHO,WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA. REU: MARIVAL FRANCISCO BARROS ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se
declaro extinto o processo sem julgamento do merito.
01070 Processo: 0001024-26.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO OTAVIANO TAVARES DE MELO ADV: ANA CAROLINA MARIZ MAIA MONTE RASO,CAMILA RODRIGUES
NEVES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se CONSIderando o requerimento de inclusao no polo
ativo da demanda, in-timem-se as partes autora e promovida para se manifestarem no prazo co mum de
10(dez) dias.
01071 Processo: 0001024-89.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ELEKTRA LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA ADV: CELISE MOREIRA DE ARAUJO,RILVANISE BEZERRA BATISTA DE CARVAL,ANDRE
LUIZ LEITE REGO. Despacho: Intime-se julgo extinto o processo sem julgamento do merito.
01072 Processo: 0001043-66.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CN CONSTRUCOES
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, proceder a atualizacao de calculos,bem como para requerer a execucao na forma
adequada.
01073 Processo: 0001164-55.2014.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO LUIZ DA SILVA
ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS,JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, impugnar a contestacao e responder a reconven-cao.
01074 Processo: 0001289-23.2014.815.0021 - CAUCAO AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS N NE ADV: CELSO
LUIZ DE OLIVEIRA,TIAGO TENORIO FILGEUIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01075 Processo: 0001303-07.2014.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE
LUNA ADV: MARTHA MARIA B. VICENTE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se denego a medida liminar
de manutencao de posse. intime-se ainda para,no prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial.
01076 Processo: 0001313-22.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
01077 Processo: 0001364-96.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSIRENE MARIA DA CONCEICAO ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se declaro extinto o processo sem julgamento do merito.
01078 Processo: 0001403-98.2010.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. REU: MARCELO FERREIRA MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sehomologo o pedido de desistencia e estingo o processo sem julgamentodo merito.
01079 Processo: 0001404-83.2010.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se
declaro extinto o processo, sem julgamento do merito.
01080 Processo: 0001446-64.2012.815.0021 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. R. S. ADV: FABIANO MENDES
LYRA,FELIPE MENDES LACET PORTO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar alegacoes
finais.
01081 Processo: 0001454-70.2014.815.0021 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VOTORANTIM CIMENTOS N/
NE S/A ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA,TIAGO TENORIO FILGEUIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao.
01082 Processo: 0001463-37.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALATIEL LOPES DO
NASCIMENTO ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO,ANTONIO
SEVERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do
pedido de julgamento antecipado.
01083 Processo: 0001544-20.2010.815.0021 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE ADV: ALBERTO DE
SOUZA CAVALCANTI,JOSE CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU: LUZINETE MARIA DE MEDEIROS ALVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se julgo extinto o processo, sem
contudo, apreciar o merito.
01084 Processo: 0001884-56.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SEVERINA LAURENTINO DA
CUNHA ADV: GILVANIA DIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
01085 Processo: 0002014-46.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADV: RITA DE CASSIA SANTOS. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Despacho: Intime-se julgo extinto o processo sem julgamento do
merito.
01086 Processo: 0002404-16.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, efetuar o
pagamento da guia de diligencia do o-ficial de justica.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0006833-64.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SARA SURAMA EFIGENIA DA
SILVA ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. Sentenca: Sentenca condenatoriaem relacao
a SARA SURAMA EFIGENIA DA SILVA como incursa nas penas do artigo 33, caput e 35,ambos da Lei
11343/2006.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000003-10.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUNDGREN MONTENEGRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca da devolucao das correspondencias.
01052 Processo: 0000015-63.2010.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARCELO FERREIRA
MONTEIRO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48(quarenta
e oito) horas, manifestar se possui in- teresse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01053 Processo: 0000143-15.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DOS
SANTOS ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se declaro extinto o processo sem julgamento do merito.
01054 Processo: 0000174-35.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DE LIRA ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se declaro extinto o processo, sem
julgamento do merito.
01055 Processo: 0000233-52.2014.815.0021 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCLECIA LOPES DA SILVA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO.
01056 Processo: 0000291-55.2014.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE REPRESENTANTE LEGAL: LEDICLEIDE
SOUSA RAFAEL DE ALMEIDA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10(dez) dias, carga/vista.
01057 Processo: 0000324-16.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOUDES BATISTA SANTOS ADV: CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se declaro extinto o processo, sem
julgamento do merito.
01058 Processo: 0000342-66.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCAS RAFAEL DE ALMEIDA ADV: HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR,CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU:
LUCAS RAFAEL DE ALMEIDA ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10(dez) dias, carga/vista.
01059 Processo: 0000363-42.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ANTONIO DOS
SANTOS DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a impugnacao.
1A. VARA DE CABEDELO NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01088 Processo: 0000650-43.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. R. S. ADV: ELZA
DA COSTA BANDEIRA. REPRESENTADO: R. S. S. ADV: ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO. REPRESENTADO: J. S. S. ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. REPRESENTADO: N. R. O. M. C. ADV:
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada
para o dia 13/03/2015, as 08:30.
2A. VARA DE CABEDELO NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000480-42.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TABELIONATO FIGUEIREDO
CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS DO RECI ADV: LEONARDO MAIA,DANILO MARTINIANO LINS
FILHO,NEY CASTELO BRANCO NETO. Despacho: Intime-seintime-se o executado, por seu advogado,
para apresentar impugnação noprazo de 15(quinze)dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000253-13.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDCAB O SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CA ADV: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.(inteiro teor da
sentença disponcibilizado na internet)
01091 Processo: 0000267-31.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DA
SILVA GALDINO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedenteInteiro teor da sentença disponibilizado na movimentação processual do site do
TJ/PB.
01092 Processo: 0000470-95.2011.815.0731 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADV: ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar quanto ao
que foir requerido as fls. 64,no prazo de 10(dez) dias.
01093 Processo: 0000677-26.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADV: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. Despacho: Intime-sea parte ré para menifestar-se
sobre o ofício de fl. 84, no prazo de 10 (dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
01094 Processo: 0001078-88.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDIMILSON KOJI MOTODA,EDEMILSON KOJI MOTODA.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
01095 Processo: 0001414-44.2004.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESSO BRASILEIRA DE
PETROLEO LTDA ADV: LEONARDO MUSSI DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisão cujo Inteiro teor
encontra-se disponibilizado na movimentação processual do site do TJ/PB.
01096 Processo: 0001974-49.2005.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: NEZILDA MARIA SOARES
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias
01097 Processo: 0002169-68.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HERVAZIO GABINIO DE CARVALHO ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADV:
ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes da decisão que
indeferiu o pedido de fls. 190/192
01098 Processo: 0002207-02.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGLEY ROCHA DELGADO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte apelada por seu procurador para
apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
01099 Processo: 0002257-67.2008.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: PROENGE PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA ADV: DIEGO VIEGAS VERAS. Despacho: Intime-sea promovente/executada para
efetuar o pagamento do valor da condenação nos moldes requeridos na petição de fls. 360/363, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena da multa legal de 10%, art. 475-J do CPC.
01100 Processo: 0002336-70.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMERSON TARGINO DA
SILVA ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor/exequente para falar
sobre a petição e documentos de fls. 129/133, que noticia o cumprimento espentâneo da obrigação, no
prazo de 05 (cinco) dias.
01101 Processo: 0002911-54.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO PINTO DE
ARAUJO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 10
dias, juntar aos autos copia integral e legiv el do contrato firmado entre as partes, pois o que foi acostado
as fls 119/122 encontra-se parcialmente ilegivel.
01102 Processo: 0003337-90.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVO DA SILVA OLIVEIRA
ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: ITURAN SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA ADV: VICENTE
DO PRAZO TOLEZANO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteInteiro teor da sentença disponibilizado
na movimentação processual do site do TJ/PB.
01103 Processo: 0004316-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EURO STAR VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: CLAUDIA YE HO KIM CAHALI,ELIANE PACHECO OLIVEIRA. Despacho: Intimeseo promovido para pagar sua quota nas custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa do Estado.
01104 Processo: 0004836-80.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO,FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA,GIBRAN MOTTA.
INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
01105 Processo: 0005137-61.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender ser de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 121/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0003370-80.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SARA DE ARRUDA RIBEIRO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: A F HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC. (A SENTENCA SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO INTEIRO TEOR DO SITE DO
TJPB).
01107 Processo: 0006631-87.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MORAIS DE
MENDONCA ADV: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (A SENTENCA SE
ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO INTEIRO TEOR DO SITE DO TJPB).
4A. VARA DE CABEDELO NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0000083-41.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-seo embargante para, em 5 dias, emendar a inicial.
01109 Processo: 0000753-89.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIA MEDEIROS MARQUES DOS SANTOS ADV: MARIA CECILIA MARQUES MARTORELLI. REU: ADEMAR ALVES DOS
SANTOS FILHO ADV: NATHALIA MARQUES SANTOS. Despacho: Intime-se ambas as partes a respeito
do despacho de fl. 927v.
01110 Processo: 0000820-49.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a advogada para comparecer a este cartorio a
fim de levantar o presente alvará.
01111 Processo: 0000942-91.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a parte
promovente para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao su-pra.
01112 Processo: 0001076-26.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: BANCO SAFRA S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO,ERIC GARMES DE OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO:
RONALDO SERGIO GUERRA DOMINONI ADV: RENAN NOBREGA DE QUEIROZ,SAMIA ALVES
ARAUJO,PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL. Despacho: Intime-se o autor do despacho de fl.
539v, bem como o banco Safra para, em 15dias efetuar o pagamento do debito retro, sob pena de ser
acrescida ao mesmo a multa de 10%, prevista no art. 475-J, do CPC.
01113 Processo: 0001103-48.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho:
Intime-se abra-se-lhe vistas por 10 dias.
01114 Processo: 0001462-56.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: F S VASCONCELOS E CIA LTDA ADV:
PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seintime-se a executada para participar dos leiloes designados, o primeiro para o dia 14/04/2015, as 15:00 hs
e o segundo para o dia 29/04/2015 as 15:oo hs, no atrio do forum de cabedelo.
01115 Processo: 0002096-96.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COM LTDA ADV: LIDYANE MENDES GOMES CLEMENTINO. Despacho: Intime-sepedido
indeferido.
01116 Processo: 0002302-61.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS SAO JOAO LTDA Despacho: Intime-se
01117 Processo: 0002302-61.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS SAO JOAO LTDA ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-separa
antecipar as custas, em 05 (cinco) dias.
01118 Processo: 0002457-40.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: RESIDENCIAL CANCUN ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Despacho: Intime-se a parte EXECUTADA, para IMPUGNAR, querendo, o
bloqueio de R$ 241,07 (duzentos e quarenta e um reais e sete centavos) que se encontra depositado na
conta judicial nº. 3100109012976, no prazo legal.
01119 Processo: 0002683-69.2014.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CYNTHIA GALDINA DA
SILVA ADV: FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se o autor a respeito do despacho que
negou a liminar.
01120 Processo: 0002975-88.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADV: RICARDO JOSE PORTO. REU: ROBERTO GOMES PALMEIRA ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA,NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seAdvogados para
querendo especificarem as provas que pretendem produzirem dez dias.
01121 Processo: 0003735-08.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABELA NEVES CARVALHO ADV: LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias
se pronunciar sobre a certidao retro.
01122 Processo: 0004928-58.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SHALOM ENGENHARIA
LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se para as contrarrazoes ao
recurso de apelacao.
01123 Processo: 0004985-52.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELY JULIO DE SOUZA
ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO,EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE,FERNANDO HUGO
DE OLIVEIRA MENDONCA. AUTOR: JOSENIRA SILVA DE CARVALHO ADV: DALTON CAVALVANTI
MOLINA BELO. REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: ISAAC FERREIRA
COSTA. Despacho: Intime-se a respeito do despacho de fls. 431/432.
01124 Processo: 0005139-31.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BRITANIA ELETRODOMESTICOS
LTDA ADV: JEFFERSON LINS VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo executado para cumprir a obrigacao fixada na sentenca, em conformidade com o pedido de fl. retro, no prazo de 15 dias, sob pena de ser
acrescida a mesma a multa no percentual de 10 por cento, a vista art 475j
5A. VARA DE CABEDELO NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01125 Processo: 0001510-10.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINA MARIA DA
CONCEICAO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO SEMEAR S/A ADV: FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartorio e
receber o alvara expedido e a disposicao, bem como a parte promovida para pagar as custas processuais
35
01126 Processo: 0001927-94.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL DE ARAGAO
COSTA FERREIRA ADV: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA,RINALDO CIRILO COSTA. REU:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,CARLOS GOMES FILHO.
Despacho: Intime-separa conhecimento da sentença de folhas 89 a 93.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0000037-39.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CAMILO DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 07/04/2015 as 12:00 horas.
01128 Processo: 0000053-03.2009.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAELSON VENANCIO FREIRE ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio:a parte interessada, para, no prazo
de 05 (cinco) dias, falar sobre adocumentação apresentada às fls. 149/151.
01129 Processo: 0000057-98.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE RIBEIRO FILHO ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: SEVERINO VIEIRA DE LIMA JUNIOR ADV: JAILSON LUCENA
DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente conforme fls. 73/75.
01130 Processo: 0000179-97.2002.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: LINDIANA NUNES DA COSTA ADV:
LAPLACE GUEDES. AUTOR: JOSE LINDOLFO NUNES DE ARAUJO ADV: LAPLACE GUEDES. AUTOR: FRANCISCO SALOMAO COSTA DE ARAUJO ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes nos moldes do art. 1.013 do CPC para, no prazo de 5(cinco)dias, falarem sobre o
calculo do ITCMD.
01131 Processo: 0000221-63.2013.815.0121 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE LOGRADOURO/
PB ADV: JAILSON LUCENA DA SILVA,ADILSON ALVES DA COSTA. REU: ANTONIO TOURINHO DE
CARVALHO ALVES ADV: JOSE RICARDO NETO. REU: VALDA MARIA DE CARVALHO ALVES ADV:
JOSE RICARDO NETO. Ato Ordinatorio:Intimem-se as partes para o oferecimento de suas alegações
derradeiras, nos termos do art. 454 do CPC, no prazo legal.
01132 Processo: 0000238-65.2014.815.0121 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO
LIMA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: SEVERINO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR ADV:
ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/
03/2015 as 08:00 horas.
01133 Processo: 0000311-37.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LIRA ADV: ADILSON
ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:intime-se as partes para especificação
de provas que pretendem produzir em audiência, sob pena de julgamento antecipado da lide, nos
termosdo art. 330 do CPC. No prazo de 10 dias.
01134 Processo: 0000317-44.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
RIBEIRO ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
espacificacao e justificacao das provas que pretendemproduzir em audiencia, no prazo de 10(dez) dias.
01135 Processo: 0000328-44.2012.815.0121 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, visando o prosseguimento da acao.
01136 Processo: 0000329-92.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO VIDAL MARTINS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que nomeu
o dr. Ronivaldo de Oliveira Barros com para realizacao da pericia do autor. Fica a parte autora intimada
para indicar assistente tecnico e formular quesitos em 5(cinco) dias.
01137 Processo: 0000369-74.2013.815.0121 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SEVERINA FERREIRA
NEVES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CAICARA PB ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO,MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido conforme
fls. 78/82.
01138 Processo: 0000377-51.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GOMES PEREIRA NETO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 06/05/2015 as 08:40 horas.
01139 Processo: 0000419-03.2013.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EWERTON FERNANDES
LIRA DE MELO ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: YMPACTUS COMERCIAL LTDA ADV: HORST
VILMAR FUCHS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/04/2015 as 10:00 horas.
Trata-se de audiencia preliminar nos termo do art. 331 caput do CPC. Sera ocasiao fixacao de pontos
controvertidos e de especificacao de provas a serem produzidas em audiencia.
01140 Processo: 0000449-72.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIX DA COSTA ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito na forma do art. 267, V, do CPC.
01141 Processo: 0000468-44.2013.815.0121 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. A. S. ADV: FLAVIO ANTONIO
HOLANDA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o promovido do agendamento de coleta de material
para exame de DNA para o dia 31/03/2015 as 10:45 horas no hemocentro da paraiba.
01142 Processo: 0000499-69.2010.815.0121 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que
entender de direito, visando o prosseguimento da acao.
01143 Processo: 0000539-12.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO TARGINO DA SILVA
ADV: ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: BANCO BMG S/A ADV: CARLOS EDUARDO BEZERRA
DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente com fulcro no art. 269, inc. I, parte final, do
CPC.
01144 Processo: 0000547-23.2013.815.0121 - PETICAO AUTOR: MARIA DE FREITAS MOUZINHO ADV: FERNANDA CAMPOS MONTEIRO DA FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 5(cinco) dias
dizer da possibilidade de acordo em audiencia ou passar a especificao de provas que pretendem produzir
em sede de instrucao, tudo conforme despacho de fls. 28.
01145 Processo: 0000559-03.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENIZE MENDES LEITE
ADV: ADILSON ALVES DA COSTA. REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente trata-se procedencia parcial, conforme fls. 58/59.
01146 Processo: 0000587-68.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDA PORPINO DA
CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao
e Julgamento designado para o dia 07/04/2015 as 12:00 horas.
01147 Processo: 0000909-93.2011.815.0121 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, visando o prosseguimento da acao.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01148 Processo: 0003779-91.2005.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: SOLO MOVETERRAS CONSTRUCOES LTDA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo executado para se
manifestar como entender de direito antes da liberacao do valor respectivo...
01149 Processo: 0004222-42.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INEZ DE SOUZA SANTANA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-sea parte promovente para manifestacao,
no prazo de 05(cinco) dias
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0001346-02.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILTON BEZERRA DA CRUZ
ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 13 de maio de
2015, as 08h30min, no forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0002905-91.2014.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO BARROS DE SOUZA ADV:
FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. AUTOR: JOSEFA IRIZETE DE SOUZA BARROS ADV: FRANCISCO
PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se o requerente para no prazo de 10(dez) dias, qualificar o
promovido eos confinantes, obsrvando o que dispoe o artigo 282, inciso II, do CPC sob pena de
indeferimento da peticao inicial.
01152 Processo: 0003490-46.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. B. F. ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO,JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de
desarquivamento pleiteado as fls.03.
01153 Processo: 0003554-56.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. G. S. S. ADV: JOSE NILTON
LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias emendar a
inicial,excluindoum dos pedidos,requerendo o que entender de direito,sob pena de indeferimento da
peticao inicial.
01154 Processo: 0004123-57.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE BANDEIRA DE
LIMA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA,TARIK GOMES PEREIRA. Despacho: IntimeseIndefiro o pedido de antecipacao de tutela.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01155 Processo: 0001739-34.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON FROTA DE SOUSA
ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES,PAULO SERGIO PASSOS URANO DE CARVALHO,JOSENILDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
36
ROCHA LOPES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaDiante do exposto,
reaprazo audiencia para o dia 23/04/2015, pelas 08:00 horas, no Forum local. Expedientes
necessarios.Cumpra-se.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000638-83.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIERRE FRANCISCO
ALENCAR DE SOUZAREU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-se sentença
julgou procedente o pedido, com fundamento no art. 186 do CC e o art. 5º, inciso X, da Constituição
Federal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0000294-71.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OZENILDO MANGUEIRA DE
SOUSA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo embargado, por seu advogado, para
apresentar impugnacao aos embargos, no prazo de 15 dias.
01158 Processo: 0000810-67.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILANI MEDEIROS DA
SILVA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de
direito
01159 Processo: 0000818-10.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDISLENE BRAZ DA
SILVA SOUSA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a satisfacao do credito
01160 Processo: 0000938-63.2005.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se sobre a satisfacao do credito, em 05 dias.
01161 Processo: 0001187-04.2011.815.0151 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Pedido
deferidode suspensao do processo ate 31.12.2015.
01162 Processo: 0001869-95.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GERONIMO DE
LIMA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se sobre a satisfacao do credito em 05 dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01163 Processo: 0000037-46.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da promovente,
para emendar a inicial, em 10(dez) dias, no tocante ao valor correto da causa, uma vez que a inicial diz
R$ 58335,00 e no item 8 diz R$45226,27, sob pena de indeferimento.
01164 Processo: 0000053-97.2015.815.0151 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI ADV:
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da ppromovente, para em 10(dez)
dias, indicar o valor correto da ação, no caso o mesmo do imovel em questão, bem como pagar as custas
faltante, sob pena de indeferimento.
01165 Processo: 0000066-96.2015.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: F. A. A. S. ADV: AMANCIO
FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do executado, para em 10(dez) dias, apresentar
impugnaçãoaos embargos.
01166 Processo: 0000073-59.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VIEIRA SOBRINHO ADV: GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
apelada, para apresentar contrarrazoes, no prazode 15(quinze) dias.
01167 Processo: 0000198-32.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DE LIMA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se os advogados para se manifestar sobre os conteúdos
das requisições de pequeno valor nas fls. 154, no prazo de 05 (cinco) dias.
01168 Processo: 0000223-11.2011.815.0151 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. V. ADV: PEDRO FURTADO
DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para cumprir o despacho de fls. 83, no
prazo de 10(dez)dias.
01169 Processo: 0000383-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVALDO ALVES MANGUEIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte, para em 15 (quinze) dias, executar o julgado.
01170 Processo: 0000386-83.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO COELHO ADV: HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,MILENA NEVES AUGUSTO.
Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para falarem sobre o laudo pericial, no prazo de 05(dias.
01171 Processo: 0000417-40.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PRAXEDES DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora, para em 15(quinze) dias, executar o julgado.
01172 Processo: 0000597-90.2012.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. M. M. ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. AUTOR: M. V. M. A. ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01173 Processo: 0000603-29.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para em 10(dez) dias, informar se o presente feito,
aplica-se a lei 13.001/2014, que autoriza a suspensão das execuções de creditos rurais até 31/12/2015.
01174 Processo: 0000606-81.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. M. F. G. ADV: JOSE
WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: M. C. ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,ALDARA MARTINA LOPES
VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem novas provas que
pretendam produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias.
01175 Processo: 0000626-09.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se os advogados das partes, sobre o deferimento de suspensão processualpelo prazo de 15(quinze) dias.
01176 Processo: 0000635-34.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JAILSON ALVES NUNES ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem
novas provas que pretendam produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias.
01177 Processo: 0000668-58.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA ANATALICE LEITE
ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte contraria, para, querendo, se
manifestar sobre os embardos de declaração interpost, no prazo de 05 (cinco)dias.
01178 Processo: 0000703-18.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVE ADV: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, sobre o deferimento de suspensão processual pelo
prazo de 30(trinta)dias.
01179 Processo: 0000727-46.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE VICENTE LOPES ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para impugnar os
embargos, no prazo de 10(dez) dias.
01180 Processo: 0000787-82.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIEUSO FURTADO DO
NASCIMENTO ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01181 Processo: 0000796-44.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE RAMOS
ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para em
10(dez) apresentar impugnação a contestação.
01182 Processo: 0000836-60.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDA LOPES DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado
da parte autora, para em 15 (quinze) dias, executar o julgado.
01183 Processo: 0000893-78.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEANDRO DA
SILVA FILHO ADV: CICERO JOSE DA SILVA,MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora, para em 15(quinze) dias, executar o julgado.
01184 Processo: 0000933-26.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ESTEFANIO
GERALDO ALCANTARA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO,DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do promovente, para em 10(dez) dias, emendar a inicial, conforme
o teor do despacho de fls. 35.
01185 Processo: 0000933-65.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para que
apresente novamente as alegações finais, em 05(cinco).
01186 Processo: 0000953-51.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO OLIVEIRA GAMBARRA ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o advogdao da parte
autora, para, em 10(dez) dias, falar sobre os com provantes de fls. 109/110.
01187 Processo: 0000987-26.2013.815.0151 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOSE MORAES DE SOUTO FILHO,JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono, sobre o deferimento de suspensão processual pelo prazo de 60(sessenta) dias.
01188 Processo: 0000988-11.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: RONNIE VOM BATISTA DA SILVA ADV: PEDRO FURTADO
DE LACERDA. Despacho: Intime-se os advogados das partes, para, em 10(dez) dias, falar sobre os
calculos.
01189 Processo: 0000999-40.2013.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FRANCISCA LIBERATO ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se os advogados das partes, para, em 10 (dez) dias,
para falar sobre osexpedientes de fls. 46/47.
01190 Processo: 0001003-43.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BASILIO ADV: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01191 Processo: 0001017-27.2014.815.0151 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: JOELITON PUCINO DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para especificarem novas provas que pretendam
produzir em juizo, no prazo de 10(dez) dias.
01192 Processo: 0001203-50.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIANO
DE SOUSA ADV: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora,
via patrono, para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01193 Processo: 0001213-31.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDIVANIA SEVERO RAMALHO ADV: MANOEL MIGUEL SOBRINHO,CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora, para em 15(quinze) dias, executar o julgado.
01194 Processo: 0001246-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MORENO LEITE
ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01195 Processo: 0001277-07.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IRANI SOARES
DOS SANTOS ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01196 Processo: 0001366-64.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIMARA FERREIRA GOUVEIA ADV: JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o curador, para apresentar resposta a presente ação, no prazo de 15(quinze) dias.
01197 Processo: 0001376-11.2013.815.0151 - TUTELA C/C DESTITUIC AUTOR: RICARDO RODRIGUES DE
LIMA ADV: LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono, para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
01198 Processo: 0001377-59.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA ANASTACIO DE SOUSA ADV: ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do promovente, para, em 10(dez) dias, emendar a inicial,conforme o despacho de fls. 24.
01199 Processo: 0001463-64.2013.815.0151 - INTERDICAO AUTOR: BELARMINA DOS SANTOS MOURA ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para em 10(dez) dias, falar
sobre o expedientede fls. 41.
01200 Processo: 0001533-67.2002.815.0151 - INVENTARIO AUTOR: JOSE REGINALDO FIGUEIREDO DE
SOUSA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para no
prazo de 10(dez) dias, cumprir o teor do despacho de fls. 392.
01201 Processo: 0002137-13.2011.815.0151 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. G. A. S. ADV: JOSE
BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para falar sobre o expediente
de fls, 93, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01202 Processo: 0000213-59.2014.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON NUNES DA SILVA ADV:
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para, em 05
dias, apresentar as alegações finais.
01203 Processo: 0001033-49.2012.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MOTA DA SILVA
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para apresentar as
alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 026/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000982-40.2010.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDES DE
SOUSA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da perícia médica a ser realizada na parte autora para o dia 26/
03/2015, as 13hs, no centro de saude frei damião.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01205 Processo: 0000008-71.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AFONSO LEITE FORMIGA
ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ANISIO DA SILVA FILHO ADV: ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM NA
AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA04/05/2015 AS 09:00 HORAS NO FORUM DE COREMAS
PB
01206 Processo: 0000165-68.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA RITA LEITE
ADV: ED CESAR LACERDA LOUREIRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Despacho:
Intime-separa requerer o que entender de direito.
01207 Processo: 0000170-56.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. S.AUTOR: E. L.
S.AUTOR: E. L. S. AUTOR: E. L. S.REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. L. ADV: DELANO ALENCAR
LUCAS DE LACERDA,ALMIRA PAULA LEITE MARQUES. REU: J. L. F. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA DIA 31/03/2015, AS 09:00 HORAS.
01208 Processo: 0000240-10.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
CANUTO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS,MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: Audiencia designada PARA
DIA 31/03/2015, AS 09:45 HORAS.
01209 Processo: 0000240-83.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS BATISTAREU: MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOSREU: BC ABN AMRO REAL SA ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se para dar integral
cumprimento a sentenca, sob pena de aplicacao de multa no percentual de dez por cento sobre o valor da
condenacao, no prazo de 15 dias.
01210 Processo: 0000515-76.2001.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: CCL CONSTRUCOES E COM ADV:
MUCIO SATIRO FILHO. Despacho: Intime-seos promovidos para levantamento das quantias constantes
as fls. 140/143 e 155/157 por meio de expedicao de alvaras, e a parte exequente paraindicar bens
passiveis de penhora, no prazo de 15 dias.
01211 Processo: 0000635-65.2014.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. P. ADV: FELIPE PEDROSA
TAVARES THEOFILO MACHADO,MURILO SOARES DOS SANTOS. REU: M. F. S. ADV: ROBERTO
STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10/03/2015, as 11:15h, no
forum local.
01212 Processo: 0000785-95.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OTACILIO FERREIRA DA
SILVA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
01213 Processo: 0000855-63.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO MARTINS
DE LUCENA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar quesitos e indicar assitente tecnico, no prazo de 10
dias.
01214 Processo: 0000945-47.2009.815.0561 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. J. P. S. T. ADV: JOSE
LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: E. M. T. S. Despacho: Intime-separa fins de impugnação no prazo
legal.
01215 Processo: 0001015-25.2013.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. A. S. ADV: JOSE LAEDSON
ANDRADE SILVA. REU: L. V. S. Despacho: Intime-separa fins de impugnação, no prazo legal.
01216 Processo: 0001111-11.2011.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: S. S. S. ADV: EDILSON CESAR SOUZA
LOUREIRO,ED CESAR LACERDA LOUREIRO. REU: M. D. S. Despacho: Audiencia designada para dia
17/03/2015, as 09:00 horas.
01217 Processo: 0001120-65.2014.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO. REU: CICERO DA SILVA CARNEIRO Despacho: Audiencia designada para
dia 31/03/2015, as 08:15 horas.
01218 Processo: 0001121-50.2014.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: KATIANA BERNARDO DE ARAUJO ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO. REU: JOSE BERNARDO DE ARAUJO Despacho: Audiencia designada para
dia 31/03/2015, as 08:30 horas.
01219 Processo: 0001235-38.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERVAN FERREIRA DA
SILVA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA,RICARDO WAGNER FERREIRA
CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
01220 Processo: 0001240-16.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: JOSE ALMIR SOBRAL DA SILVA Despacho: Audiencia
designada para dia 10/03/2015, as 12:30 horas.
01221 Processo: 0001300-81.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MARIA DA SILVA
ADV: FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR: MANOEL LACERDA MESSIAS ADV: FRANCIEUDO
SOARES DA SILVA. AUTOR: JOAO MARIA DA SILVA ADV: FRANCIEUDO SOARES DA SILVA. AUTOR:
FRANCISCO SOARESREU: ENERGISA PARAIBAAto Ordinatorio: intime-se para impugnacao no prazo
legal.
01222 Processo: 0001319-58.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE FORMIGA
TOMAZ TEODORO ADV: DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS,DELANO ALENCAR LUCAS DE
LACERDA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo legal apresentar impugnacao a contestacao
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
01223 Processo: 0001341-53.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO SILVA DE LACERDA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ,JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:
MUNICIPIO DE COREMAS/PB ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada
para dia 31/03/2015, as 12:00 horas.
01224 Processo: 0002551-71.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO LACERDA DE
ARAUJO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho:
Audiencia designada PARA DIA 31/03/2015, AS 09:30 HORAS.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 026/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0000340-62.2013.815.0561 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MANOEL DA SILVA ADV: MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO,EDILSON CESAR SOUZA
LOUREIRO. VITIMA: ANA MARIA MATIAS PEREIRA Despacho: Audiencia designada para dia 17/03/
2015, as 10:00 horas.
01226 Processo: 0000501-72.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ERONILDO DE FREITAS VIEIRA Despacho:
Audiencia designada PARA DIA 31/03/2015, AS 10:30 HORAS.
01227 Processo: 0001197-45.2012.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES VIEIRA ADV:
FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO,JULIANA PEDROSA DARIVA LOSSIO,MURILO
SOARES DOS SANTOS. VITIMA: VALDIRENE PIRES DA SILVAAto Ordinatorio:as partes para, no prazo
de 05 dias, juntar aos autos prova de que o mandante foi cientificado da renuncia do mandado judicial,
caso nao seja comprovado a ciencia, continuara como seu representante.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
EXECUCAO PENAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01228 APENADO: EWERTON ROMANELLY DA SILVA ADV: GERMANA GEYSER FERNANDES DE CASTRO.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 03/03/2015 AS 09:00 HORAS.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0000663-43.2009.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUCIO CARLOS LINS
FERNANDES ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO,JOSE ORLANDO DE FARIAS,SANDRO
MARCIO BARBALHO DE FARIAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01230 Processo: 0000124-58.2001.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CARNEIRO DA
CUNHA ADV: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO,ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO. Sentenca: Intime-se o promovido, através de seu advogado, sobre a sentença fls. 591/597, proferida em
cumprimento ao determinado pelo Tribunal de Justiça, que alterou a dosimetria da pena imposta.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01231 Processo: 0000814-74.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILAY LAVINE DE
OLIVEIRA MARQUES ADV: ALEIKA DA SILVA NOBREGA. Sentenca: Intime-se defiro a expedicao de
alvara judicial para a parte promovente.Alvara expedido.
01232 Processo: 0001067-91.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NOVA FLORESTA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
01233 Processo: 0001317-56.2014.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARINEIDE GOMES NASCIMENTO COSTA ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se sendo a peticao incial
inepta, rejeito-a preliminarmente, extingo oprocesso sem resolucao do merito.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01234 Processo: 0000150-08.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCILENE MARTINHO DE
SOUZA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2015 AS 11:15HORAS.
01235 Processo: 0001089-51.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS EGBERTO VITAL
PEREIRA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: CRISTIANA SANTOS DE ARAUJO
ALMEIDA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia09/04/2015 as 09h30min
01236 Processo: 0001802-26.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS EGBERTO VITAL
PEREIRA ADV: KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: CRISTIANA SANTOS DE ARAUJO
ALMEIDA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia09/04/2015 as 10h00min
01237 Processo: 0001819-96.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ADV: NATHALIA FERREIRA TEOFILO. AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
FARIAS ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2015 AS 09:00 HORAS.
01238 Processo: 0002351-07.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia
05/03/2015 as 09:30horas
01239 Processo: 0003367-59.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ INACIO DE AGUIAR
NETO ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE
ROCA ADV: NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNAD PARA O DIA 19/03/2015 AS 09:45 HORAS.
01240 Processo: 0003578-95.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NICODEMOS JOSE DOS
SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES
LISBOA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNAD
PARA O DIA 12/03/2015 AS 09:30 HORAS.
01241 Processo: 0003602-26.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2015 AS 09:15 HORAS.
01242 Processo: 0003734-83.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BONIFACIO BATISTA ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNAD PARA O DIA 12/03/2015 AS 09:00HORAS.
01243 Processo: 0004011-02.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL MIRANDA DA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: HOSPITAL GERAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 12/03/2015 AS 11:45HORAS
01244 Processo: 0004300-32.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANE DOMINGOS
DOS SANTOS ADV: GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. AUTOR: JEANE DOMINGOS DE AROMIM ADV:
GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2015 AS 11:00 HORAS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01245 Processo: 0000893-81.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTA DA SILVA TOMAZ
ADV: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA. REU: PC WORLD ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho:
Intime-se O SUBSCRITOR DA PEÇA F.99 PARA QUE COMPROVE A CIENCIA NOS TERMOS DO
ART.45 DO CPC, EM 48 HS. E A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DEF.95/
98 E REQUERERO QUE DE DIREITO EM 05 DIAS.
01246 Processo: 0001311-19.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA ADV: DELAMA ZOE
A. ALMEIDA. Despacho: Intime-se para subscrver a petição de fls.120/121, e sendo o caso, recolher as
custas judiciais em 05 dias.
01247 Processo: 0001407-78.2007.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA FORMIGRES
LTDA ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR. Despacho: Intime-se
01248 Processo: 0001407-78.2007.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA FORMIGRES
LTDA ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre as penhoras
de fls.727/745 e requerer o que de direito em 05 dias
01249 Processo: 0002021-39.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: ANNE CAROLINNE CRUZ LINS. Despacho: Intime-se SOBRE OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO INTERPOSTOS AS F.68/70, MANIFESTE-SE A PARTE CONTRARIA EM 05 DIAS.
01250 Processo: 0002721-15.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA APARECIDA DE
MEDEIROS SILVA ADV: EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: ALEXANDRE FREITAS VIL-
37
LELA ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ATACADAO DOS ELETROS DO NORDESTE LTDA
ADV: FERNANDA LEITE PIRES. REU: DATEN TECNOLOGIA LTDA ADV: JULIANA DANTAS COUTINHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente DA SENTENÇA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE.
01251 Processo: 0002800-77.2003.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA SOUZA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA
ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seas partes, por seus advogados, para se manifestarem no prazo de cincodias, acerca da expedicao da minuta de f. 183/185.
01252 Processo: 0002863-19.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MURILO TAVARES DA SILVA
ADV: KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar em
05 dias.
01253 Processo: 0003244-27.2014.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CERAMICA FORMIGRES LTDA
ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR. Despacho: Intime-separa impugnar os embargos, em 10 dias
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01254 Processo: 0001162-90.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO ENEDINO DA
SILVA ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA. INDICIADO: GERUZIA SOARES ALVES ADV: IVANILDO SOUZA MOURA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente para condenar a ré Geruzia Soares Alves e Edvaldo Enedido da Silva, nas
sanções do art. 33, caput da Lei nº 11343/06 e absolvê-los em relação ao delito previsto no art. 35 da Lei
nº 11343/06.
01255 Processo: 0001162-90.2014.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON PEDRO SOARES BEZERRA ADV: ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA,PAMELLA LUCIANA GOMES
DE MORAIS. INDICIADO: NATALY GOMES CARVALHO ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO
PEREIRA,JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria, com fulcro no art. 386, V
do Código de Processo Penal.
01256 Processo: 0007089-37.2014.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CELIO LUIZ MARINHO SOARES ADV: CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-sea Defesa da audiencia para
oitiva da testemunha arrolada, designada para a data de 25/02/2015, as 10:00 horas, na 1 vara da
Comarca de Guarabira.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0002413-51.2011.815.0181 - GUARDA AUTOR: J. R. S. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. REU: R. K. P. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/03/
2015, as 08:00 hs, no forum local.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0002753-92.2011.815.0181 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: VALDEY FELIX DE PAIVA
ADV: DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. REU: CRISTINA MARIA BEZERRA DA SILVA ADV: ADILSON SALMERON. Despacho: Intime-sedeclaro a incompetência deste Juízo ao tempo em que determino
a remessa dos autos à distribuição da Comarca de Guarulhos-SP, para que o feito se processe naquela
unidade judiciária (despacho de fls. 129/130)..
3A. VARA DE GUARABIRA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0004821-93.2003.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO ADV:
MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Intime-sea inventariante p/dar cumprimento integral ao
despacho de fls.302,nodamente no que tange à juntada da documentação referente aos herdeiros de
Maria Lira dos Santos...
4A. VARA DE GUARABIRA NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0000662-63.2010.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,CORIOLANO DIAS DE
SA,HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/03/2015 as
10h, na sala de audiencia da 4 vara de Guarabira-PB.
01261 Processo: 0000662-63.2010.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,CORIOLANO DIAS DE
SA,HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se A UNIMED, parte interessada, para na audiência
designada, comparecer acompanhada do prontuário e toda a documentação, que a mesma dispõe,
referente ao ato cirúrgico de Francisca Morais dos Santos.
01262 Processo: 0000662-63.2010.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: ESDRAS FERNANDES
FURTADO ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/03/2015, as 10h, na sala de audiencia da 4 vara, a fim de resolvertodas as questoes
pendentes nos autos.
01263 Processo: 0000662-63.2010.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: ESDRAS FERNANDES
FURTADO ADV: PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se o MEDICO, Dr. Esdras
Fernandes Furtado, podendo o mesmo ser representado por preposto, para a audiencia designada, onde
o mesmo devera trazer toda a documentacao referente ao ato cirurgico que possui.
01264 Processo: 0003625-73.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVANILDO SANTOS ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se o segundo demandado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciarsobre os documentos juntados com as alegacoes
finais do promovente.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0000153-59.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DJANILSON PEREIRA
NUNES ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 16 que converteu o rito do presente feito para oordinario, em razao da necessidade de producao de prova tecnica,
conforme art. 277, paragrafo 5, CPC.
01266 Processo: 0000515-61.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO FERNANDES
SANTOS ADV: JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 10
dias, emendar a peticao inicial afim de sanar o aparente equivoco,sob pena de indeferimento da peticaoinicial.
01267 Processo: 0000694-25.1997.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B. N. B. S. ADV: FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre
a atualizacao retro, em 10dias.
01268 Processo: 0002747-51.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para, no
prazo de dez dais, pagar as custas sob pena de comunicacao a Fazenda Publica Estadual para fins
de direito.
01269 Processo: 0002774-97.2013.815.0181 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADV: JADER SOARES PIMENTEL,MARCOS EDSON DE AQUINO,JOSE GOUVEIA LIMA NETO. REU:
ROBSON DE SOUZA PAULINO ADV: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 79, que indeferiu neste momento, o pedido da parte promovida de liberacao do valor
incontroverso, visto que, conforme consta na fl. 12 dos presentes autos, o bem objeto de desapropriacao res
01270 Processo: 0002857-84.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO
ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se o autor do deferimento do pedido de vistas e carga
dos autos pelo prazo de 10 dias.
01271 Processo: 0003869-12.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
SOBRINHO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
dez dias, informar se já recebeu o valor devido, conforme despacho de fls. 370.
01272 Processo: 0004754-79.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE
SOBRINHO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-se a parte promovente para especificar as provas que pretende produzirem 10 dias.
01273 Processo: 0004754-79.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para especificar as provas que pretende produzir em10 dias.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0001162-30.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 02/04/2015,as 09:00hs.Vir acompanhado de seu cliente para eventual
acordo.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0001030-83.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA ROSA DE
ARAUJO ADV: CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem ao forum desta comarca no dia 26/03/2015 as
08:40 horas para realizacao de audiencia de instrucao e julgamento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
38
2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0001037-41.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MENNAHEM PEREIRA OLIVEIRA DOMINGOS ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. VITIMA: MICHELINE VIEIRA ROCHA
LIMA ADV: ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio para o dia 24/03/2015 pelas 10:45h, neste forum.
01277 Processo: 0001146-21.2014.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO COSTA DE OLIVEIRA
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva da vitima.
01278 Processo: 0001714-71.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES CUNHA
JUNIOR ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: MARIA VERONICA DE ARAUJO
LIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/03/2015, pelas 11:30 horas.
01279 Processo: 0002626-05.2012.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVYD RAMON MIGUEL
DA SILVAINDICIADO: DEIVSON LUAN MIGUEL DA SILVAINDICIADO: THAIS CLAUDINO DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/03/2015, pelas 09:00 horas
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0000247-48.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PORCINO DA SILVA
ADV: JOSE IVAN CALOU DE ARAUJO E SA. REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de março de 2015, as
12h30min.
01281 Processo: 0000645-97.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LIVONEIDE RAMALHO PEREIRA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se Intime-se para tomar
conhecimento dos calculos apresentados pela autarquia previdenciária.
01282 Processo: 0000690-67.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO VICENTE DA SILVA
ADV: VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se Intime-se para tomar conhecimento dos calculos apresentados pela autarquia previdenciária.
01283 Processo: 0001034-48.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDOMIRO MARTINS
VIEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 12 de março de 2015, as 12h00min.
01284 Processo: 0001147-02.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA
DELFINO ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de março de 2015, as 11h30min.
01285 Processo: 0001295-47.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDISONIA PEREIRA
DE SOUSA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intime-se Intime-se para tomar conhecimento dos calculos apresentados pela autarquia previdenciária.
01286 Processo: 0001939-19.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANSUEUDO DA SILVA
PEREIRA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de
março de 2015, as 13:00 horas.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 026/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01287 Processo: 0000534-79.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO PEREIRA DA LUZ
ADV: JOSE GONZAGA DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 19 de março de 2015, as 13:00 horas.
01288 Processo: 0000718-35.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ANTONIO DA SILVA AGOSTINHO ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de março de 2015, as 11:00 horas. trazer parte e testemunhas.
01289 Processo: 0000917-57.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. N. ADV: JOSE LEITE DE
MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de março de 2015, as
10h30min. trazer testemunhas.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0000474-14.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CELMA DOS SANTOS ALVES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte vencedora, por seu
Advogado para liquidar o julgado em 10 dias
01291 Processo: 0001080-42.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: RADIO COMUNITARIA LAGOA
FM ADV: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-sea parte recorrida por seus
advogados para contrarazoar o recurso no prazo de 15 quinze dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 027/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01292 Processo: 0001081-61.2012.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SARAIVA DANTAS ADV:
GRABRIELA NUNES LUCENA. VITIMA: MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA ADV: ANTONIO MODESTO SOUZA NETO. Sentenca: Intime-sed As partes da sentença que julgou procedente em parte a
denúncia.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0003682-65.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIANA MARIA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao para recebimento
em cartório.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 027/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01294 Processo: 0001022-64.2014.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN MOREIRA DOS SANTOS
JUNIOR ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-se o advogado do réu da expedição de
cartas Precatórias as Comarcas de Campina Grande e Pocinhos, a fim de se proceder a oitiva das
testemunhas arroladas na denúncia.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0000291-45.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO GUSTAVO GONCALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: JOSE HERCULANO DA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: JOSIVALDO HERCULANO DA SILVA
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seos promoventes e promovido, para
tomarem conhecimento de todo teor dasentenca de fls. 166/170, prolatada por este juizo.
01296 Processo: 0000320-27.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR OABPB 9585 A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
01297 Processo: 0000432-93.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO ENEDINO
GOMES ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte promovente e promovido, para tomarem conhecimento de todo teorda sentenca de
fls. 89/90, que julgou improcente os pedidos, prolatada por este juizo.
01298 Processo: 0000452-84.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILON SALES FALCAO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: FERNANDO
ANTONIO ABRANTES ALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seo promovente e promovido, para
tomarem conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 78/80, que julgou parcialmente procedentes os
pedidos,prolatada por este juizo.
01299 Processo: 0000479-04.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ALVES DE ANDRADE ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR FLAVIANO S CUNHA MEDIROS OABPB
11505 E DRA MARINA BASTOSDA PORCIUNICULA BENGHI OABPB 32505 PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS DIZER SE PRETENDE APRESENTAR MAIS PROVAS.
01300 Processo: 0000790-97.2010.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO,JOSEMAR MENDES ROCHA
NETO,CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: LEILA DA SILVA DUARTE ADV: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DR CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OABPB 62084
DE DR FRANCISCO CALOS MEIRA DA SILVA OABPB 12053 DE TODO COTEUDO DA SENTENCA
QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO COPIA NO CARTORIO.
01301 Processo: 0000866-82.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2015, AS 09:00, NO FORUM LOCAL
01302 Processo: 0001226-51.2013.815.1211 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: ADEMIR TOSCANO DE
BRITO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE,HILDEBRANDO COSTA ANDRADE FILHO. Sentenca:
Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
01303 Processo: 0000442-36.2015.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GIVANILTON FERREIRA DA
SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se da Desição que manteve o réu
Givanilton Ferreira da Silva em Prisão Preventiva.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 017/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01304 Processo: 0001870-58.2012.815.0231 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: CARLOS ROBERTO CARVALHO DA SILVA ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0002911-89.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA GOMES
FERREIRA ADV: ELIANE MARIA GOMES FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
da sentenca de fls. 59/61 dos autos que extinguiu o feito sem resolucao de merito, face a inepcia da
peticao inicial.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0001471-28.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DE SOUZA ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INFORMAREM SE
PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS E ESPECIFICA-LAS, EM CASO POSITIVO.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0001806-62.2005.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALMIR AZEVEDO PEREIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 05 dias dizerem sobre os
calculos defls., conforme despacho d fls.146.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01308 Processo: 0000457-43.2013.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. F. L. ADV: FRANCISCO
ALVES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: V. M. F. L. ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte apelada, por intermédido de seu patrono para apresentar suas contrarrazões
no prazo legal.
01309 Processo: 0000574-05.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON.
Despacho: Intime-seo advogado que os autos encontram-se com vista pelo prazo de 05 dias
01310 Processo: 0000598-28.2014.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. I. O. ADV: INACIO JUSTINO
MARACAJA. Sentenca: Intime-seo advogado da parte re da sentenca de fls. 36/38 que declarou extintoo
processo sem julgamento do merito
01311 Processo: 0001604-70.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. J. S. ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamentodesignada para o dia 04 de maio de 2015 as 08:30 horas, conforme despacho
judicial de fls. 19.
01312 Processo: 0001786-90.2013.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. S. A. ADV: FRANCISCO
ALVES DE ALMEIDA. AUTOR: M. E. S. A. ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE
LEGAL: E. M. S. ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir (art. 324, do CPC).
01313 Processo: 0001792-68.2011.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. F. S. ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-seos advogados da partes autora para, no prazo de 05 dias, comparecer
em cartoio e assinar a peticao de fls. 80/81, sob pena de ser considerada inexistente
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 020/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01314 Processo: 0006205-60.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL LUIZ DE SOUSA
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/02/2015 as 11h:30min, na sala
das audiencias desta 1ª vara de Patos-PB.
3A. VARA DE PATOS NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0000381-86.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. J. M. P. ADV: PAULA
LAIS DE OLIVEIRA SANTANA. REU: L. I. S. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01316 Processo: 0000448-17.2014.815.0251 - GUARDA AUTOR: A. T. M. ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO
MUDERNO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01317 Processo: 0001121-73.2015.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ROBSON ANDRIOLA ROLIM ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: ROSANGELA PEREIRA COSTA ROLIM
ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01318 Processo: 0003489-89.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: C. M. A. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01319 Processo: 0004751-50.2009.815.0251 - SOBREPARTILHA AUTOR: DIRCEU JUSTINIANO VIEIRA ADV:
LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do autor para, em dez dias, tomar
conhecimento das fls 128/139 e requerer o que entender de direito.
01320 Processo: 0009959-39.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DIAS DA SILVA ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO. AUTOR: MARIA DAS NEVES DIAS DA SILVA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para, em cinco dias, tomar conhecimento do laudo
de fls 24 e requerer o que entender de direito.
01321 Processo: 0010263-38.2014.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LENIRA MEDEIROS DE ARAUJO ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. AUTOR: LUIZ MEDEIROS ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Despacho: Intime-seo advogado dos herdeiros para, em cinco dias, manifestar-se sobre a peticao de fls
215/313 e requerer o que entender de direito
01322 Processo: 0011533-97.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA JUSTINO ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do promovente para, em cinco
dias, tomar conhecimento do laudo de fl 27 e requerer o que entender de direito.
01323 Processo: 0012134-06.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIA SIMONE NOBREGA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado da promovente
para, em cinco dias, tomar conhecimento do laudo de fl 25 e requerer o que entender de direito.
01324 Processo: 0012334-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. A. S. ADV: JOELMY
ALVES DANTAS. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos e
requerero que entender de direito.
01325 Processo: 0012472-77.2014.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: MARIA SANDRA PEREIRA ADV: MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO. REU: ANTONIO PEREIRA ADV: MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seo advogado do promovente para, em cinco dias, tomar conhecimento do laudo de fls
37 e requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 020/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0000071-17.2012.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias requerer o que entender de direito, tendo em vista o bloqueio infrutifero.
01327 Processo: 0000503-02.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. G. S. ADV: ALEXANDRE
DA SILVA OLIVEIRA. REU: M. C. A. ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01328 Processo: 0000698-50.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANA LEITAO FERNANDES ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum
de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se
dispoem a custear e produzir, requerimento genericos serao tidos inexistentes.
01329 Processo: 0001109-93.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se
do pedido indeferido, bem como devera a parte exequente requerer o que entender de direito em dez dias.
01330 Processo: 0001115-66.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: EDENILSON
KOJI MOTODA. Despacho: Intime-se a parte promovente de todo teor da decisao que deferiu a liminar,
ficando advertido que a alienacao do bem antes do transito, da sentenca julgada improcedente resultara
em condenacao em multa e danos.
01331 Processo: 0001549-26.2013.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE PASSAGEM
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Processo extinto. Rejeitando a pretencao inicial.
01332 Processo: 0001649-64.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,IDALGO SOUTO,SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Intime-se a parte exequente para em cinco dias, requerer o que entender de direito, tendo em vista o
bloqueio, via bacenjud ter sido infrutifero.
01333 Processo: 0002008-91.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o promovente para recolher a
diligencia do oficial de justica, em dez dias, sob pena de extincao.
01334 Processo: 0002999-14.2007.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
TEREZINHA PB ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA,VILSON LACERDA BRASILEIRO. REU: MANASSES
ALVES DE LIMA ADV: SALOMAO CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se considerando a
demonstracao de interesse de ambas as partes em conciliar, intimem-se para formularem termo de
acordo entre si e apresentemem trinta dias, para homologacao.
01335 Processo: 0003649-17.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERTRUDES CANDEIA
DE SOUZA SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01336 Processo: 0003659-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDEBLANIA MARIA DA
COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01337 Processo: 0003669-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDAISE SOARES ALVES
LIMA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01338 Processo: 0006498-93.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSERIVANIA BATISTA
LEITE ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem,
de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir,
requerimento genericos serao tidos inexistentes.
01339 Processo: 0006699-85.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se do pedido indeferido, bem como devera a parte
exequente requerer o que entender de direito em dez dias.
01340 Processo: 0006939-89.2004.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZINALDO DIAS DE OLIVEIRA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto. em face da prescricao.
01341 Processo: 0013520-71.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisao de fls 20 que
deferiu a liminar
5A. VARA DE PATOS NF 050/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01342 Processo: 0000487-53.2010.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUIZA DE FARIAS PEREIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA
PARAIBA 23/02/2015
01343 Processo: 0001357-64.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO GOMES SOBRINHO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA,ALISSON NUNES COSTA. REU: PBPREV ADV: YURI
SIMPSON LOBATO,CAMILLA RIBEIRO DANTAS,DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre o oficio requisitorio, em cinco dias.
01344 Processo: 0004527-39.2014.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se48h,devolver Proc.452739.2014.815.0251Damiao G.Leite x Municipio Patos,em cumprim. ao disposto no art.8ºdo Provim.10/2004, da CGJ/CNJ
possibilidade de multa e perder direito vista fora cartório art.196/CPC.
01345 Processo: 0004927-92.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,WALBER RODRIGUES MOTA,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se48h,devolver Proc.4927-922010.815.0251-Francisco F.Ferro x Municipio de Patos
em cumprim.ao disposto no art8ºdo Provim.10/2004,da CGJ/CNJ possibilidade de multa e perder direito
vista fora cartório art.196/CPC
01346 Processo: 0007988-53.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. ADV: MARIA
LUCILIA GOMES,ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-se a
parte autora para, em dez dias, falar sobre a esclarecedora certidão de fls. 64v e/ou requerer o que de
direito, especialmente em face da recente alteração do Decreto-Lei 911/69.
01347 Processo: 0011088-79.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito,
especialmente em faceda recente alteração do Decreto-Lei 911-69.
01348 Processo: 0011537-37.2014.815.0251 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se TJPB PODER JUDICIARIO DO ESTADO
DA PARAIBA 23/02/2015
01349 Processo: 0012817-43.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, falar sobre a
esclarecedora certidão de fls. 64v e/ou requerer o que de direito, especialmente em face da recente
alteração do Decreto-Lei 911/69.
01350 Processo: 0012888-45.2014.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROBERINALVA GOMES DE
LUCENA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se48h,devolver Proc.1288845.2010.815.0251 Munic.Patos x Roberinalva G.Lucena,em cumprim.ao disposto no art.8ºdo Provim.10/
2004,da CGJ/CNJ possibilidade de multa e perder direito vista fora cartório art.196/CPC
01351 Processo: 0013267-83.2014.815.0251 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADV: LEYLIANE CARLA DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em cinco dias,
recolher as diligencias para feitura dos mandados de avaliação e citação.
01352 Processo: 0013387-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO BONFIM ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 55,
providenciando o pagamento da diligencia a fim de providenciar o mandado de avaliação.
5A. VARA DE PATOS NF 051/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0000606-09.2013.815.0251 - DEPOSITO AUTOR: B. Y. M. B. ADV: ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para complementar as diligencias do oficial de justiça
necessarias a expedição do mandado de busca e apreensão.
01354 Processo: 0001209-14.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE RODRIGUES PORTO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da
decisão de fls.35/36 que concedeu a gratuidade judiciaria e a medida liminar.
01355 Processo: 0002620-78.2004.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMANDA DA SILVA GALDINO ADV: JULIO CESAR BARROS RANGEL. Despacho: Intime-se48h,devolver Proc.262078.2004.815.0251-Amanda da S. Galdino X Munic.Patos,em cumprim.ao disposto no art.8.ºdo Provim.10/
2004,da CGJ/CNJ.Possibilidade de multa e perder direito vista fora cartório art.196/CPC
5A. VARA DE PATOS NF 052/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01356 Processo: 0005942-62.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: OLIVAN GARCIA DE ARAUJO
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES,ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer em cartório (receber adjudicação).
6A. VARA DE PATOS NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01357 Processo: 0001494-07.2015.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DE ARIMATEIA SOARES
ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para comparecer a
audiência de instrução, designada para o dia 14/04/2015, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01358 Processo: 0001500-14.2015.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JORDANA DA SILVA LIMA ADV:
IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da acusada, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 14/04/2015, às 08 hoas e 40 minutos, na sala de audiências da 6ª
Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
01359 Processo: 0006268-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILDO FERREIRA DE
ARAUJO ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ANDERSON SOUSA MEDEIROS ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado dos réus, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar asrazões do recurso. Atente-se para o disposto no art. 265, CPP.
7A. VARA DE PATOS NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01360 Processo: 0012540-27.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MEDEIROS DE
LUCENA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a impugnacao.
7A. VARA DE PATOS NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0000057-67.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANO GOMES DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes
apeladas, por intermedio de seus patronos, para apresentarem suas contrarrazoes, no prazo legal.
01362 Processo: 0000245-26.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO,RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO.
Despacho: Intime-se a parte credora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05
(cinco) dias.
01363 Processo: 0000586-47.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. H. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento da decisao.
01364 Processo: 0001266-32.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. N. H. L. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para conhecimento da decisao.
39
01365 Processo: 0001268-02.2015.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora do deferimento da liminar.
01366 Processo: 0004095-20.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada, por intermedio de seu
patrono, para apresentar suascontrarrazoes, no prazo legal.
01367 Processo: 0004553-08.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONELDA DE SOUSA
SILVA ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Sentenca: Intime-se para apresentar as contrarrazoes.
01368 Processo: 0004996-56.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte apelada, por intermedio de seu patrono, para apresentar suascontrarrazoes, no prazo legal.
01369 Processo: 0005650-43.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO DE MEDEIROS
RESENDE ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS,ITALO TORRES LIMA. REU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intimeseintimar as parts para audiencia qie ira se realizar no dia 03/03/2015as 11hs30min no forum local desta
cidade.
01370 Processo: 0006815-91.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTEFANY DA SILVA
BARROS ADV: MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar, designada para o
dia 04/03/2015, as 11h00min, no gabinete da 7 vara.
01371 Processo: 0009218-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA EPP ADV: ANA PAULA ANGELO GUEDES. Despacho: Intime-se Concedida a antecipação
da tutela.
01372 Processo: 0012161-86.2014.815.0251 - ADOCAO AUTOR: M. S. S. S. ADV: ITAMARA MONTEIRO LEITAO.
Despacho: Intime-se a promovente, para, em dez dias, providenciar o ajuizamento de Ação de Habilitação
a Adoção, sob pena de indeferimento da inicial.
01373 Processo: 0013089-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLINDO DE LIMA
CABRAL ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seintimar a parte autora para audiencia que ira se realizar no dia 10/03/2015 as 13hs00 no forum local desta cidade.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0000379-77.2010.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01375 Processo: 0000501-90.2010.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE PAULO GOMES FELIX
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se da remessa dos autos a Turma Recursal.
01376 Processo: 0001858-18.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO COSMO BEZERRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01377 Processo: 0000044-39.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,ALAN FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se concedida a
busca e apreensão.
01378 Processo: 0000868-32.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO IAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar sobre a certidão de fl. 23 no prazo de 10(dez) dias
01379 Processo: 0001074-46.2014.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR,MILTON GOMES SOARES,ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 42, no prazo de 10 (dez) dias.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01380 Processo: 0000120-57.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS SOARES LEITE ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para falar sobres os calculos.
01381 Processo: 0000128-97.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON BATISTA MACEDO
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intimesedo deferimento do pedido de liminar
01382 Processo: 0000137-59.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMILIA SALVIANO DA PAIS
ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: Intime-seliminar deferida.
01383 Processo: 0001073-55.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se Da manifestação da parte autora, para em 10(dez) dias requerer o queentender de direito sobre os cálculos de fls. 97/99.
01384 Processo: 0001496-78.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE LEITE CHAVES BERTO ADV: JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01385 Processo: 0001661-04.2009.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. AUTOR: TEREZINHA
MENDONCA DINIZ ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,FABIANA DA SILVA BITTENCOURT,JOAO
BATISTA LEONARDO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENDONCA DINIZ CAVALCANTI ADV: FABIANA
DA SILVA BITTENCOURT,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDONCA DINIZ ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,FABIANA DA SILVA BITTENCOURT. REU: IVANILDO ANANIAS DA SILVA FILHO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ANTONIO ANDRE GALDINO
SOARES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LENICE ALVESREU: ANTONIO ROBERTO COSTA
Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para o dia 13/03/2015 pelas 09:00 horas.
01386 Processo: 0001783-75.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES,JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE,GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intime-se da audiencia designada para 12/03/2015, as 10h20min.
01387 Processo: 0002252-24.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA EVANGELISTA COSTA ADV: GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para falar sobre os calculos.
01388 Processo: 0002292-69.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE RODRIGUES
FERREIRA ADV: ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para apresentar impugnação a contestação apresentada.
01389 Processo: 0002361-09.2011.815.0261 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS,JOSE MARCILIO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADV: JOAO BATISTA
LEONARDO. REU: FUNDACAO ALLYRIO MEIRA WANDERLEI ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO.
REU: IDEIA CONSULTORIA GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDAREU: FOCO CONSULTORIA
LTDAREU: ITS SERVICOS DE CONTROLE PATRIMONIAL E EDUCACIONAL LTDA Despacho: Intimese para comparecerem a audiencia de conciliação redesignada para o dia 13/03/2015 pelas 10:00 horas.
1A. VARA DE PIANCO NF 023/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01390 Processo: 0002320-08.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS ALVES DE
OLIVEIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-se da audiencia de oitiva de testemunha redesignada para o dia 10/03/
2015 pelas 09:00 na sala de audiencia da 6ª vara da comarca de patos/pb.
2A. VARA DE PIANCO NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01391 Processo: 0000138-44.2015.815.0261 - GUARDA AUTOR: MARIA BEATRIZ REMIGIO LOUREIRO RUFINO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ROBERTO RUFINO FREITAS Despacho: Audiencia
designadapara o dia 25/03/2015, as 11h40min, no Forum local.
01392 Processo: 0000826-40.2014.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FABIANA DA SILVA LACERDA ADV: LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: EDUARDO HENRIQUE MARIANO ADV: ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES,ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seos advogados das partes, para audiencia redesignada, dia 22/05/2015, as 08h30min, forum local.
01393 Processo: 0000837-06.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA PINTO DE SOUZA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, rquerer oque entender de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
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01394 Processo: 0001379-24.2013.815.0261 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE MAMEDE DA SILVA ADV:
GERIVALDO DANTAS DA SILVA,GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
EMBARGADO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR A CERTIDAODE OBITO DO FALECIDO
JOSE MAMEDE DA SILVA, embargado.
01395 Processo: 0001504-55.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYLVANNA KELLMA JUSTO ANGELO RUFINO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 018/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01396 Processo: 0001627-87.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIANEZ BARROS DA
SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para, comparecer a
audiencia de instruicao e julga-mento no dia 18/03/2015, as11h30min no forum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01397 Processo: 0001116-25.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OZIVANIO DANTAS DE
AZEVEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
04 de abril de 2015, as 10:10 horas.
01398 Processo: 0001196-28.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
SOARES SILVA SANTOS ADV: IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar
sobre a planilha de calculos apresentada pelo inss.
01399 Processo: 0001336-23.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VICENTE CANDIDO DE
MACEDO NETO ADV: FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de marco de 2015, as 11:00 horas.
01400 Processo: 0001542-37.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS
MEDEIROS DE FARIAS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de abril de 2015, as 08:10 horas.
01401 Processo: 0001596-03.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAMYRES GIAGLISSON
VASCONCELOS DE LIMA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04 de abril de 2015, as 10:50 horas.
01402 Processo: 0005126-83.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EUDES DA COSTA
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS,DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25 de marco de 2015, as 08:10 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01403 Processo: 0000007-39.2015.815.0271 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JERRY ADRIANO DA SILVA
RODRIGUES ADV: BENEDITO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o dr. benedito gomes da silva,
defensor do reu jerry adriano da silva rodrigues, da decisao que indeferiu o pedido de liberdade provuisoria
01404 Processo: 0001276-50.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLYS RAVELLY DE MEDEIROS OLIVEIRA ADV: JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09 de abril de 2015, as 09:00 horas.
01405 Processo: 0001642-89.2014.815.0271 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: E. S. C. ADV: DJACI SILVA DE
MEDEIROS. REU: N. P. M. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se
os advogados da decisao de folhas 163 e 168. 01406 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA
SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA,RODRIGO BORBA FALCAO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia30/04/2015, às 08:30 horas.
01407 Processo: 0005433-37.2012.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARINES LOPES DA ROCHA
ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JOSE AELSON PEREIRA DA SILVA ADV: ATEMARIO
GOMES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/05/2015,
as 09:30 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 016/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01408 Processo: 0000462-47.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZETE DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias,falar sobre os calculos.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 013/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01409 Processo: 0000004-43.2015.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: intime-se para pagamento de
custas processuais.
01410 Processo: 0000005-28.2015.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: ARMANDO MALAGUTY SOUZA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: intime-se para recolher as
custas processuais.
01411 Processo: 0000070-23.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ANGELO DA SILVA
ADV: LEOMAR DA SILVA COSTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO BMG Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia13/03/2015, as 09.00 h, forum local.
01412 Processo: 0000087-59.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA SILVA DA COSTA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. AUTOR DO FATO/JZ ESP: BANCO BMG Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia13/03/2015, as 09.20 h, forum local.
01413 Processo: 0000141-59.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIO DE VASCONCELOS ARANTES ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA
SERRA DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia12/03/2015, as 11.50 h, forum local.
01414 Processo: 0000142-44.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGELZA FIDELES DA
SILVA ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA
RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia12/03/2015, as 11.10 h, forum local.
01415 Processo: 0000143-29.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO FERREIRA DE
MELO ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA
RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia12/03/2015, as 11.20 h, forum local.
01416 Processo: 0000144-14.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO FERREIRA
DE LIMA ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA
RAIZ Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/03/2015, as 11.00 h, forum
local.
01417 Processo: 0000145-96.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA SONALE PESSOA
LIMA ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA
RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia12/03/2015, as 11.40 h, forum local.
01418 Processo: 0000146-81.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA NATALIA DE SOUZA SANTOS ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
DA RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia12/03/2015, as 11.30 h, forum local.
01419 Processo: 0000147-66.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO BORGES DA
CRUZ ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA
RAIZ ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia12/03/2015, as 12.10 h, forum local.
01420 Processo: 0000148-51.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS FELIPE DA SILVA
ADV: TANIELLE KEZIAH DE SOUSA FREIRE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA DA RAIZ
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia12/03/2015, as 12.00 h, forum local.
01421 Processo: 0000196-10.2014.815.0511 - REINTEGRACAO / MANUT REU: JOSE NOGUEIRA SOARES
DOS SANTOS ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-separa juntar aos autos, copia da
escritura publica referente ao bem emdiscussao nos autos.
01422 Processo: 0000881-17.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MESSIAS DO
NASCIMENTO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS Despacho: Intime-se12/03/2015, as 09.30 h, forum local.
01423 Processo: 0000968-70.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUIZA SANTOS BARBOSA ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 10.00 h, forum local.
01424 Processo: 0000969-55.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 10.20 h,
forum local.
01425 Processo: 0000970-40.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOERICA GONCALVES
DE SOUZA LINS ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 10.40 h,
forum local.
01426 Processo: 0001000-75.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUTECIO DE SOUZA LIRA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 09.40 h,
forum local.
01427 Processo: 0001001-60.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUTECIO DE SOUZA LIRA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DUAS ESTRADAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 09.20 h,
forum local.
01428 Processo: 0001002-45.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CEU SERAFIM
BEZERRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 09.00 h, forum local.
01429 Processo: 0001061-33.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA ADV: ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRPIRITUBA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 12.40 h, forum
local.
01430 Processo: 0001069-10.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO ROBERTO LEITE
DA SILVA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO,CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia12/03/2015, as 09.10 h, forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 013/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01431 Processo: 0000560-55.2009.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONICIO GOMES INACIO
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-separa
apresentacao de alegacoes finais no prazo legal.
01432 Processo: 0000595-39.2014.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MAURICIO DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. VITIMA: JOSE LIMA DOS SANTOS Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17/03/2015, as 08.30 h, forum local.
01433 Processo: 0000817-12.2011.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EVA CRISTINA DA SILVA
ARAUJOREU: JOSE MARINALDO DE FREITAS QUIRINO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO,FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia11/03/2015, as 09.00 h, forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0000133-55.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE PUXINANA ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-sedo
indefirimento da liminar pleiteada
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01435 Processo: 0002859-14.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: THAYNA MORAIS BRANDAO. Despacho: Intime-seIntime-se a advogada para no prazo de cinco dias efetuar a juntada aos autos do instrumento procuratorio e substabelecimento
2A. VARA DE POMBAL NF 031/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0000756-97.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDIVALDO BANDEIRA DE
ARAUJO ADV: GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seAs
partes, atraves de seus advogados, para tomarem conhecimento que opedido foi julgado improcedente,
com resolucao de merito.
01437 Processo: 0000846-08.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILDO ALMEIDA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IOAMA DA COSTA MELO ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: MARIA DE SOUSA LIMA COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
FRANCIVALDO SOARES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARINALVA DE
BRITO SILVA SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seAs partes, atraves de seus
advogados, para tomarem conhecimento que opedido foi julgado improcedente.
01438 Processo: 0000887-72.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE LEITE DA COSTA
ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: TIM CELULAR
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seAs partes, atraves de seus advogados, para tomarem conhecimento que ofeito foi julgado extinto, sem julgamento do mérito.
01439 Processo: 0000906-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA DA SILVA SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LUANA INGRID SOARES FERREIRA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DANILO KLEBERTON SOUSA PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LIDENILDO NOBRE DOS SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
JOSE RUTERLANDIO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seAs partes, atraves de
seus advogados, para tomarem conhecimento que ofeito foi julgado extinto, sem julgamento do mérito.
01440 Processo: 0000916-25.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRE
DA SILVA ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seAs partes, atraves de seus
advogados, para tomarem conhecimento que opedido foi julgado improcedente.
01441 Processo: 0000987-27.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: COSMO VIEIRA DA SILVA
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-sePedido Julgado Parcialmente Procedente.
01442 Processo: 0001889-77.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: EDINHO DA SILVA RIBEIRO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ANGELA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intimeseas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, as
fls.61/63.
01443 Processo: 0001986-82.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERLANIA LIMA LOPES
ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Intime-sePedido Julgado Parcialmente Procedente.
01444 Processo: 0002066-41.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILDEVAN LIMA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: SEVERINO DE OLIVEIRA MENDES ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ARNALDO VIEIRA DA COSTA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: MARIA CELIA FERNANDES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IZAQUE SOARES DE MOURA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Intime-seAs partes, atraves de seus advogados, para tomarem conhecimento que opedido foi
julgado improcedente.
01445 Processo: 0002116-67.2014.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA VALERIA PIRES DE
OLIVEIRA ADV: ELIANE PAIVA VARANDAS. Sentenca: Intime-seAs partes, atraves de seus advogados,
para tomarem conhecimento que ofeito foi julgado extinto, sem julgamento do mérito.
01446 Processo: 0002156-59.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANTONIO
FERREIRA ADV: FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. Sentenca: Intime-seAs partes, atraves de
seus advogados, para tomarem conhecimento que ofeito foi julgado extinto, sem julgamento do merito.
01447 Processo: 0002696-97.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOHANO MARCELO TRIGUEIRO CAVALCANTE ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-sesentenca homologatoria.
3A. VARA DE POMBAL NF 023/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01448 Processo: 0000017-90.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia16/04/2015 as 11h e 20min,no Forum local.
01449 Processo: 0000092-32.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMANCIO JOSE PEREIRA
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 27/03/2015 as 09:50hs, na sala de
audiência da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01450 Processo: 0000122-67.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURICIO SILVA DE LIMA
ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer a
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 27/03/2015 as 10:30hs, na sala de
audiência da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01451 Processo: 0000123-52.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DARIO DE SOUSA FERREIRA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para comparecer
a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 27/03/2015 as 08:00hs, na sala
de audiência da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
01452 Processo: 0000187-62.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEUSAIDE MOURA DE
ASSIS DANTAS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia16/04/2015 as 11h e 40min,no Forum local.
01453 Processo: 0002982-75.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 10 (dez) dias, comparecer em Cartório pessoalmente e receber os títulos de f.15, mediante
recibo e certificado nos autos independente de novo despacho.
01454 Processo: 0003062-39.2014.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. C. A. ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. ASSIST.AUTOR: J. C. A. ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, informando o real valor
da obrigação e o valor da causa.
01455 Processo: 0003318-79.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ SOUZA COSTA ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia16/04/2015 as 08h e 30min,no Forum local.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01456 Processo: 0000059-66.2015.815.0681 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. R. F. M. ADV: AUGUSTO SANTA
CRUZ VALADARES. AUTOR: G. E. M. A. ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se o
advogado dos autores para comparecer a audiencia designada para o dia 05/03/2015, as 10:20 horas.
01457 Processo: 0000109-63.2013.815.0681 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA NOBREGA JUNIOR
ADV: PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MARIA ISABEL SOUSA ARAUJO ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:intime se as partes por todo teor da sentenca que julgou procedente
opedido do autor, para confirmar a liminar inicialmente concedida. (Provimento CGJ 04/2014, art. 71, XIII).
01458 Processo: 0000553-62.2014.815.0681 - MANDADO DE SEGURANCA INTERESSADO: JOSE ERINALDO DE SOUZA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou
prejudicado o presente mandamus e extinguiu oprocesso sem resolucao de merito, nos termos do art.
267, VI, do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 019/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01459 Processo: 0000268-40.2012.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO PAULO BATISTA
DOS ANJOS ADV: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. INDICIADO: ANTONIO CARLOS SOARES
FERNANDES ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. INDICIADO: JULIO CEZAR DA SILVA ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se os advogados dos denunciados para comparecerem no dia 11 de
Junho de2015, as 10h30, no forum local, para audiencia de Instrucao e Julgamento, intirrogado os
acusados, seguindo-se debates orais.
01460 Processo: 0000437-56.2014.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JELSON LEITE RAMOS ADV:
AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para, comparecer a audiencia designaada
para o dia 26 de fevereiro de 2015, as 09h20, no forum local.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 014/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01461 Processo: 0001306-62.2014.815.0311 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. F. F. L. B. ADV: JOSE
RIVALDO RODRIGUES,FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. AUTOR: P. R. B. B. ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES,FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Intimeseo advogado das partes de todo o teor da sentença prolatada nos autos.ementa: divorcio consensual
homologação. homologa-se o divorcio consensual quando preenchidos os requisitos legais.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01462 Processo: 0000083-38.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FILONILA MARIA DE BRITO
ADV: UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA,MARCOS DANTAS VILAR. REU: BANCO ITAUCARD S/
AAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a juntada
de novos documentos.
01463 Processo: 0000216-80.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE LOPES
ALMEIDA ADV: ELENICE MARIA DA CONCEICAO,GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01464 Processo: 0000517-90.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANTAS E MARINHO LTDA
ADV: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO,MARIANA DANTAS RIBEIRO,REBECA BARBOSA FRUTUOSO.
REU: SEVERINA DE SOUZA Sentenca: Acordo homologadoEXETINACO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO
01465 Processo: 0001667-09.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA ANSELMO DA
SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO,HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01466 Processo: 0001718-54.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas
complementares no prazo de 10 (dez) dias.
01467 Processo: 0001871-53.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERLANDE CRISTINA DE
ARAUJO SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01468 Processo: 0001986-11.2013.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADV: DHELIO RAMOS. REU: FRANCISCO CARLOS ALVES DE
ANDRADE ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-seo exequente para ciencia da nomeacao de bens
realizada bem como informmar no prazo de 10 (dez) dias se aceita ou mantem o petitorio de fls152/156
01469 Processo: 0002236-10.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RONIL XAVIER DA SILVAREU: M K ELETRODOMESTICOS MONDIAL LTDA ADV: VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES. REU: ARMAZEM PARAIBAREU: BAZAR MILENIO LTDA Despacho: Intime-sea promovida MK
ELETRODOMESTICO MONDIAL para que cumpra o acordo judicial no prazo de 15 (quinze) dias sob pena
de multa de 10%
01470 Processo: 0002541-91.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS ANTONIO DO
NASCIMENTO ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01471 Processo: 0002907-33.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATURITE ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU RECONVINTE: MARIA DAS DORES FERREIRA Despacho: Intime-sea parte exequente para efetuar o pagamento do valor da diligencia citacao/
penhora no prazo de 15 (quinze) dias
01472 Processo: 0003137-12.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO RODRIGUES FIRMINO ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES,DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias
falar sobre acertidao peticao e documentos nos autos
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01473 Processo: 0000047-25.2015.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: AROLDO MARINHO ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: JOSEFA BARBOSA DA SILVA MARINHO Despacho:
Intime-sea impugnação, no prazo de 10 dias.
01474 Processo: 0000084-48.1998.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM GONCALVES MONTEIRO
S/A ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA,KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. INTERESSADO: SEVERINO MONTEIRO DA PAIXAO ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-seo executado,
para regularizar o parcelamento da divida junto a Fazenda Nacional, sob pena do prosseguimento da
demanda executiva, nos termos da peticao de fls. 390. Prazo de 30(trinta) dias.
01475 Processo: 0001215-96.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DAS DORES FERREIRA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-sea
promovida para dizer se concorda com o pedido de julgamento antecipado ou, caso contrario, se deseja
produzir outras provas, especificando-as, no prazo de dez dias.
01476 Processo: 0001281-76.2014.815.0981 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/
PB ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se intime-se do despacho: diante da juntada de
novos documentos, de-sevista dos autos por 05 cinco dias a parte promovente
01477 Processo: 0001454-08.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANE DE ALBUQUERQUE BARBOSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes do retorno
dos autos a este juizo e, o vencedor para que requeira o que for de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01478 Processo: 0001614-28.2014.815.0981 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seo embargado para fins de
impugnacao no prazo legal.
41
01479 Processo: 0001710-82.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do despacho de fls. 99
01480 Processo: 0001724-27.2014.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. B. B. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para vistas dos autos no prazo de
05(cinco) dias.
01481 Processo: 0001768-46.2014.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. M. D. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. E. ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: R. D. S. Despacho: Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a certidão de fls. 15
01482 Processo: 0002274-90.2012.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SEVERINO DE MOURA FILHO
ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. AUTOR: TEREZINHA HERNESTO DE ARAUJO MOURA ADV: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. Despacho: Intime-sea parte autora para pagamento
de diligencias referente a citacao do sucessor Jose Pereira.
01483 Processo: 0002327-03.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. F. A. ADV: JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: A. A. M.
Despacho: Intime-seaimpugnação, no prazo de 10 dias.
01484 Processo: 0002545-02.2012.815.0981 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSILEUDO CLEMENTINO LEITE ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intimesesobre os documentos acostados as fls. 72/117 no prazo de 05(cinco) dias.
01485 Processo: 0002721-10.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: M. Q. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisão que concedeu a medida liminar
01486 Processo: 0002886-28.2012.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANTONIO EPFANIO BEZERRA
ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-sesobre o teor do expediente de fl. 33,
diga a aparte autora, por seu advogado, para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 021/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01487 Processo: 0000228-26.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO BARBOSA
SANTOS ADV: GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. VITIMA: ESTHER CAELANNY ARAUJO DE
ANDRADE Despacho: Intime-se DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA.
01488 Processo: 0002810-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SILVANA MARIA DE ALBUQUERQUE ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: INACIO RAMOS DE
QUEIROZ NETO,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor do descpaho
de fls. 69
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 018/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01489 Processo: 0000189-02.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMERSON FELIPE DA
SILVA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: GROUPON CLUBE URBANO SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ADV: NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em
parte, condenando a demandada a restituir a parte autora o valor de R$ 268,98, com juros e correçao
monetaria.
01490 Processo: 0000832-57.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSITA FERREIRA DA
SILVA ADV: IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA,DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS. REU: BANCO BMG
Despacho: Intime-se Antecipação de tutela concedida. Audiência de conciliação no dia 27/04/2015, às
9h50, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação
pessoal.
01491 Processo: 0001792-81.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIENE MARIA DO NASCIMENTO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: JOAO VERISSIMO DO NASCIMENTO ADV:
IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: ENERGISA ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Sentenca:
Intime-se Pedido julgado improcedente.
01492 Processo: 0001843-58.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOAO GUSMAO ADV:
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Pedido julgado procedente em parte,
condenando a demandada a devolver em dobro os valores descontados do beneficio previdenciario do
autor, com juros e correçao. Sem danos morais.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 041/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01493 Processo: 0000002-61.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: WMB COM ELETRONICO
LTDA ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES,RICARDO FRANCESCHINI. Sentenca:
Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
01494 Processo: 0000016-45.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
NOBREGA JUNIOR ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Sentenca: Intime-se processo extinto sem
resolucao do merito.
01495 Processo: 0000035-51.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA MARIA DA
SILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 23 de marco de 2015 as 09:20 horas no Forum local.
01496 Processo: 0000036-36.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO ABDON DO
NASCIMENTO ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente, em parte.
01497 Processo: 0000145-50.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PIRES DE MEDEIROS XANDOCA ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. AUTOR: BENEDITA FREIRE CONCEICAO DE
MEDEIROS ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para
o dia 23/03/2015 as 08:40 horas,no Forum local.
01498 Processo: 0000315-56.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA GONCALVES
FREITAS ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias promover
a execucao da sentenca e arcordao, sob pena de arquivamento do feito.
01499 Processo: 0000405-98.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM SILVANA DE
MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias, sob pena
de arquivamento do feito, promover a execucao da sentenca.
01500 Processo: 0000431-62.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA MARIA DA
SILVA ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV: LAIS
TOVANI RODRIGUES,PAULO ROBERTO VIGNA. Sentenca: Intime-se execucao extinta.
01501 Processo: 0000431-62.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GE CAPITAL S/A ADV:
LAIS TOVANI RODRIGUES,PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado da Paraiba.
01502 Processo: 0000965-06.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AFONSO DE
MEDEIROS ADV: JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 23/03/2015 as 09:40
horas,no Forum local.
01503 Processo: 0001182-25.2009.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MANOEL DOMICIANO DANTAS
ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se processo julgado extinto sem resolucao do merito.
01504 Processo: 0001531-52.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIANS LOPES DA
COSTA SEGUNDO ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se audiencia
preliminar designada para o dia 23 de marco de 2015 as 09:50 horas, no Forum local.
01505 Processo: 0001555-85.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO JAFRE DE
MEDEIROS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA,OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU: BRADESCO
FINANCIAMENTOS ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,ILANA RAMALHO DE LIMA,CELSO MARCON. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 23/03/2015 as
08:50 horas, no Forum local.
01506 Processo: 0001626-19.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE DE MEDEIROS BEZERRA ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: MUNICIPIO DE JUNCO
DO SERIDO PB ADV: GERLANDO DA SILVA LIMA. Sentenca: Intime-se pedidos julgados procedentes,
em parte.
01507 Processo: 0001651-95.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE
PAULA COSTA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: HOSPITAL UNIMED JOAO PESSOA ADV:
HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se audiencia
preliminar designada para o dia 23 de marco de 2015 as 08:00 horas, no Forum local.
01508 Processo: 0001655-35.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOAO HENRIQUE DE
ARAUJO SOBRINHO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar
designada para o dia 23 de marco de 2015 as 08:20 horas, no Forum local.
01509 Processo: 0001661-42.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ELIENE MARIA DE SOUZA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia
23/03/2015 as 08:10 horas,no Forum local.
01510 Processo: 0001665-79.2014.815.0321 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: INACIO DA SILVA ADV:
ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 23/03/
2015 as 08:30 horas,no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
42
01511 Processo: 0001675-26.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR GERONCIO DE
MEDEIROS ADV: NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 23 de marco de 2015, as 09:00 horas, no Forum local.
01512 Processo: 0001942-95.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se pedidos julgados improcedentes.
01513 Processo: 0002005-23.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DOS SANTOS
ARAUJO ADV: NUBIA ATHENAS S ARNAUD. REU: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia
23 de marco de 2015 as 10:10 horas, no Forum local.
01514 Processo: 0002011-30.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA LEITE FERREIRA FILHO ADV: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 23/03/2015 as 09:10 horas,no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 045/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01515 Processo: 0000640-31.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho:
Intime-sePara em dez dias impulsionar o feito devendo informar se ha interesseno prosseguimento.
01516 Processo: 0001458-51.2012.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO,LIDIA DE FREITAS SOUSA. Despacho: Intime-sePara no prazo de
dez dias impulsionar o feito requerendo asc diligencias imprescendiveis a satisfacao de seu credito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 068/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01517 Processo: 0000094-44.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DOS
SANTOS LOPES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB
ADV: STENIO JOSE DE LIMA,RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento que foi extinto o processo em epigrafe por satisfacao do debito.
01518 Processo: 0000099-61.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LICIA CRISTINA DA SILVA
ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14 de abril de 2015
pelas 09h30mim no forum local
01519 Processo: 0000303-42.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LUCAS DE MEDEIROS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS,XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento que foi julgado procedente,em parte,o pleito exordial.Condenando o
Estado da PB a pagar a autora a importancia de R$3.361,48,correspondente a diferenca salarial.
01520 Processo: 0000889-84.2011.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ELISA ALENCAR DE MENEZES. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido
postulado pelo exequente atraves de petitorio para desentranhe os documentos e entregar ao mesmo
01521 Processo: 0000903-97.2013.815.0321 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo
pedido formulado pelo promovente as fls. 79 foi indeferido
01522 Processo: 0000904-48.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANE SIMPLICIO DE
MEDEIROS ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, informar se o acordo foi cumprido pela promovida
01523 Processo: 0001089-96.2008.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias
proceder ao pagamento das diligencias do oficial de justica do juizo deprecado para realizacao da busca
e spreensao do bem, no endereco informado as fls 195
01524 Processo: 0001224-98.2014.815.0321 - MONITORIA AUTOR: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seem despacho datado de fls. 19/12/
2015, foi indeferido os pedidos defls. 32/33 e fica intimado o exequente para no prazo de 10 dias,indicar
bens penhoraveis pertencentes ao devedor.
01525 Processo: 0002073-07.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, efetuar o pagamento
do complemento da condenacao,com acrescimos legais, sob pena de realizacao de penhor on line,
atraves do sistema bacenjud.
01526 Processo: 0002074-89.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias efetuar o pagamento
do complemento da condenacao,com acrescimos legais, sob pena de realizacao de pnehora on line,
atraves do sistema bacenjud.
01527 Processo: 0002075-74.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias efetuar o pagamento
do complemento da condenacao,com acrescimos legais, sob pena de realizacao de penhora on line,
atraves do sistema bacenjud.
01528 Processo: 0002076-59.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, efetuar o pagamento
do complemento da condenacao,com acrescimos legais, sob pena de realizacao de penhora on line,
atraves do sistema bacenjud.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 068/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01529 Processo: 0000804-79.2003.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SINALDO JOSE DO NASCIMENTO ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ROGERIO COSTA TEIXEIRA ADV: RONALDO PAULO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi extinta a punibilidade dos denunciados,uma
vez que encontra-se prescrita a pretensao punitiva estatal.
01530 Processo: 0000973-51.2012.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANUNCIO SANTOS DA NOBREGA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seem sentenca datada
de 21/11/2014, foi extinta a punibilidade
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 098/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01531 Processo: 0000514-78.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOELSON DOS
SANTOS FILHO ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seno prazo de 10 dias, especificar as provas
que pretende produzir.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 017/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01532 Processo: 0002066-48.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE FRANCISCO
FERREIRA ADV: JANSON DE LIMA FARIAS. Despacho: Intime-separa se pronunciar nos autos, nos
termos do disposto no art. 422 do CPP, no prazo legal.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01533 Processo: 0001371-65.2012.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: PAULO BATISTA ADV: JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado do inventariante para, no prazo de 48
horas, devolver os respectivos autos ao cartorio, sob pena de busca e apreensao dos presentes autos.
01534 Processo: 0001744-28.2014.815.0331 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. L. F. ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo de 48 horas, devolver os
presentes autos aocartorio, sob pena de busca e apreensao dor respectivos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01535 Processo: 0002524-02.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MAZULEIK PEREIRA ALVES DE SOUZA
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,RAQUEL SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sealvara expedido e
a disposicao
01536 Processo: 0002815-02.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO VIEIRA DA
SILVA ADV: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA,ALEXANDRA CESAR DUARTE. Despacho: Intime-sealvara expedido e a disposicao.
01537 Processo: 0003145-72.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HOSPITAL E MATERNIDADE
FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-se alavra expedido e a disposicao.
01538 Processo: 0003357-20.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO ADV:
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se alavra
expedido e a disposicao.
01539 Processo: 0004336-21.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DE
MORAIS ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se alvara expedido e a
disposicao.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01540 Processo: 0000065-56.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINFESA ADV: EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO,LINCOLN MENDES LIMA. Sentenca: Acordo homologado homologo por sentenca para que
produza seus juridicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes e por conseguinte declaro extinto
oprocesso nos termos do art. 269, III do CPC.
01541 Processo: 0000140-66.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITORIA FERREIRA DA
COSTA LIMA ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ENERGISA PARAIBA ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia18 de março de 2015 as 16:00 horas, neste Juizo.
01542 Processo: 0000144-06.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ANDRE SANTANA ADV: DEVID OLIVEIRA DE LUNA,JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. REU: ENERGISA
PARAIBA ADV: RAFAELA CRISTINA MEDEIROS DO AMARAL. Despacho: Audiencia designada 25 de
março de 2015 as 14:00 horas, neste Juizo.
01543 Processo: 0000389-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BERNARDO ALVES ADV: NEIDE LUIZA VINAGRE NOBRE. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01544 Processo: 0001151-96.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIOLA ALVES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,ANGELO MARQUES LEAL. REU: SEGURADORA LIDER S/
A Despacho: Audiencia designadapara o dia 18 de março de 2015, as 14:00 horas, neste Juizo.
01545 Processo: 0001221-21.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS DOMINGOS DE
ARAUJO ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: ROMARIO PEREIRA DA SILVA ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: ALMIR GOMES JUNIOR Despacho: Audiencia designada
para o dia 25 de março de 2015 as 15:00 horas, neste Juizo.
01546 Processo: 0001305-85.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ,ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OZANI MARIA DE
MEIRELES ADV: YANARA JAPIASSU P VERAS,RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 18 de março de 2015, as 15:00 horas, neste Juizo.
01547 Processo: 0002045-43.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARROS PONTES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda para condenar o promovido a devolver ao autos as seguintes taxas:
decadastro, de seguro de proteçao, de inclusão de gravame eletronico, de ressarcimento de serviços
bancarios e ressarcimento de despesas de pro
01548 Processo: 0002045-43.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BARROS PONTES ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda motora de vendas, de forma simples, nos termos do art. 269, I, c/c art.
459, todos os CPC. Condeno as partes ao pagamento de 50%(cinquenta)por cento das custas processuais para cada um, ficando a cobranca....
01549 Processo: 0002129-10.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JULIETA FRANCISCA DA
SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JR,CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,MARCOS REIS GANDINI. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAUTOR: MARLENE DE OLIVEIRAAUTOR: MARGARIDA
GOMES DE SOUZAAUTOR: IVANILDO BEZERRA DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls 243/254 no prazo de 10 dias.
01550 Processo: 0002138-11.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIETA FRANCISCA DA
SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADV: MARCOS REIS
GANDIN. AUTOR: MARLENE DE OLIVEIRA ADV: MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a autora para requere o que entender de direito em 10 dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01551 Processo: 0000243-05.2015.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO. Despacho: Intime-sePelo presente, fica o representante
judicial do município de Santa Rita intimado para no prazo de 72 (setenta e duas) horas se manifestar
sobre o pedido e documentos juntados pelo autor às fls. 349/352.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 025/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01552 Processo: 0000274-25.2015.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE MAMANGUAPE-PB ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia11/03/2015 às 14h00. Audiência de oitiva de
testemunhas de defesa do Processo 2097-77.2014.815.0231 - 3ª Vara de Mamanguape. Local: 5ª varade
Santa Rita.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 015/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01553 Processo: 0000153-63.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
IZIDRO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: LOJAO DE ELETRODOMESTICOS RIO DO PEIXE
LTDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO,VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
01554 Processo: 0000163-10.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVANIO DAMIAO
DA SILVA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01555 Processo: 0000342-41.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOANA DA SILVA ADV:
SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: AVON COSMETICOS LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
01556 Processo: 0000423-87.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DA SILVA
FILHO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01557 Processo: 0000632-56.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO IZIDRO PEREIRA ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA,VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
01558 Processo: 0000722-98.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FAUSTINO DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: ENERGISA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES. Despacho: Intime-seO EXECUTADO PARA EMBARGAR O FEITO, ANTE A PENHORA
ON LINE REALIZADA.
01559 Processo: 0000743-74.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO CUSTODIO DA
SILVA ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo executado para embargar
o feito em 15 dias, ante a penhora on linerealizada.
01560 Processo: 0000794-85.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACI PIRES ADV: VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-seo executado para embargar o feito
em 15 dias, ante a penhora on linerealizada.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 015/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01561 Processo: 0000093-95.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA INES DA
SILVA ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: CARLOS
CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes sobre a expedicao de requisitorio para manifestacao
em 05 dias.
01562 Processo: 0000510-43.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SELIA JOAQUIM DE SOUSA
MELO ADV: SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/AADV:ANA LUIZAMACHADO,EDUARDO
MARTORELLI FILHO,RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01563 Processo: 0000329-43.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVA FERNANDES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 19/03/2015,as 9:00 horas,na
sala de audiencias no forum local.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01564 Processo: 0000619-92.2014.815.0341 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: MARCELO PEREIRA LIMA
ADV: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia dsignada para o dia
11.03.2015
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01565 Processo: 0000184-18.2014.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE JOSE SEVERINOAto Ordinatorio:intimese autores para recolher diligencias de oficial de justica e taxas judiciarias, para cumprimento da
precatoria na comarca de Itatiba, no Estado de Sao Paulo, pena de devolucao da precatoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
01566 Processo: 0000405-06.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MENDES ADV:
VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seexecutada para informar a este Juizo, agencia e conta bancaria de
suatutalaridade, indicando o respectivo CNPJ, para transferencia do valor excedente ao da execucao,
que se encontra depositado judicialmente
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01567 Processo: 0000013-66.2011.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO CORAGEM PEREIRA
JUNIOR ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. AUTOR: FRANCISCA NEIDE CORAGEM LISBOA
JUNIOR ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulteriores atos do processo.
Pena de extincao em decorrencia do abandono.
01568 Processo: 0000063-58.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: DEOCLECIO PEREIRA JUNIOR ADV: JOSE GOMES DE MELO. Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente
cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do abandono.
01569 Processo: 0000273-46.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ANTONIO PAULO
Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que
for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do
abandono.
01570 Processo: 0000274-65.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SOARES FELIX
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, para ciencia do transito em julgado da
sentenca ou a-cordao e requerimento do que de direito, em trinta (30) dias.
01571 Processo: 0000374-49.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO,DAVI SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSE SOARES Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da
causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de
extincao em decorrencia do abandono.
01572 Processo: 0000395-25.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TATIANA CARVALHO DE ARAUJO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA MOREIRA
GABRIEL Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em
decorrencia do abandono.
01573 Processo: 0000512-84.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VERISSIMO DO
REGO ADV: MARILIA MEDEIROS DE AMORIM,JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente
01574 Processo: 0000654-83.2013.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ETVALDO SOARES IRMAO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA Despacho: Intime-seas partes, para ciencia do transito em julgado da
sentenca ou acordaoe requerimento do que de direito, em trinta dias.
01575 Processo: 0000883-14.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MANUEL SABINO NETO,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: MANOEL DO NASCIMENTO BARROSO Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo
prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do
processo. Pena de extincao em decorrencia do abandono.
01576 Processo: 0001167-22.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENIRA PESSOA RIBEIRO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se pericia medica agendada para o dia 19 de
março de 2015, as 08h30, noPSF local, com o Dr. Benicio Gonçalves Neto.
01577 Processo: 0001184-24.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS,DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: LUCIANO ANACLETOREU: ERNESTINA SANTANA DA CRUZ DE ANDRADE Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for
efetivamente cabivel ao avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do
abandono.
01578 Processo: 0001253-27.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
MARIA DAS MERCES DE ALMEIDA ESTRELA GOMES Despacho: ‘A manifestar dentro em 10 dias,
interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao avanco dos
ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do abandono.
01579 Processo: 0001262-86.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. REU: JOAO
CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: ‘A manifestar dentro
em 10 dias, interesse pelo prosseguimento da causa, requerendo o que for efetivamente cabivel ao
avanco dos ulterioresatos do processo. Pena de extincao em decorrencia do abandono.
01580 Processo: 0001415-51.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES
BATISTA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-seo autor para falar sobre a pericia, no prazo de 10 (dez) dias.
01581 Processo: 0001423-57.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
FARIAS MOREIRA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUERRA
ROCHA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: REGIANA GABRIEL DANTAS ADV: MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: RITA TAVARES FERREIRA DE ALENCAR ADV: MARIA LETICIA
DE SOUSA COSTA. AUTOR: LUZIA ROSA DE LIMA ADV: MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01582 Processo: 0001483-30.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA MELBE DA COSTA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,ALFREDO FERNANDES GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para no
prazo de 10 (dez) dias, manifes-tar-se sobre a certidao de fls.18, sob pena de extincao.
01583 Processo: 0001485-97.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHN KENNEDY DE SA
MILFONT ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,ALFREDO FERNANDES GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-sea parte autora, via patrono, para
no prazo de 10 (dez) DIAS, MANIFES-TAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 17, SOB PENA DE
EXTINCAO.
01584 Processo: 0001491-41.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETE FERREIRA DA
SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seadvogado habilitado, autos à disposição.
01585 Processo: 0001492-89.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCICLEIDE MEDEIROS DE FREITAS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,ALFREDO FERNANDES GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-sea parte
autora, via patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, manifes-tar-se sobre a certidao de fls. 16, sob pena
de extincao.
01586 Processo: 0001494-59.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA LOURENCO
DANTAS ADV: ALMAIR BESERRA LEITE,ALFREDO FERNANDES GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Despacho: Intime-sea parte autora, via
patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, manifes-tar-se sobre a certidao de fls. 17, sob pena de
extincao.
01587 Processo: 0001674-12.2013.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CICERA MARIA FIRMINO DE
SOUSA ADV: ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-sea autora para sanar tal
irregularidade no prazo de 15 (quinze) dias,sob as penas de Lei.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01588 Processo: 0001244-36.2008.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ DANTAS FERNANDES ADV: JOSE GOMES DE MELO,GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 025/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01589 Processo: 0000820-56.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IARA MENDES LINS ADV:
MARIA ELIZETE MENDES LINS,RAMON MENDES BRASIL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/03/2015, as 09:30 horas, neste forum.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 022/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01590 Processo: 0003013-47.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIVETE CARVALHO DE
FARIAS ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR,RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
43
1A. VARA DE SAPE NF 022/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01591 Processo: 0000146-13.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIANO MARCOLINO
DE CASTRO ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PARA
ESPECIFICAR PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIENCIA, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
01592 Processo: 0000275-47.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
01593 Processo: 0000399-06.2010.815.0351 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: SEVERINO BARBOSA DE
LIMA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: MARIA LUIZA BARBOSA DE LIMA ADV: ANTONIO
JOSE DE FRANCA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01594 Processo: 0000423-63.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
LEITE DA SILVA ADV: NOEL CHARLES TAVARES LEITE. REU: PBPREV ADV: YURI SIMPSON
LOBATO,KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO,LUIZ FELIPE LIMA LINS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01595 Processo: 0000599-08.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte contraria para, no prazo de lei, oferecer contrarrazoes.
01596 Processo: 0000633-46.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01597 Processo: 0000660-63.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO RAFAEL SANTOS DE SOUZA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-seA PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERECER CONTRARRAZOES.
01598 Processo: 0000689-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FRANCA DA SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte contraria para, no prazo de lei, oferecer contrarrazoes.
01599 Processo: 0000730-17.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO BATISTA
ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01600 Processo: 0000820-45.2000.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: LENI RABELO DA SILVA ADV:
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seo exequente para demonstrar interesse no feito,
sob pena de extincao.
01601 Processo: 0000850-26.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDE QUE FOI DEFERIDO O
PEDIDO DE HABILITACAO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS,PELO PRAZO DE 05 DIAS.
01602 Processo: 0000979-94.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENIRA TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora do
despacho: nao hevendo reclamacao da parteautora quanto ao montante, arquive-se, prazo de 05 dias.
01603 Processo: 0001166-73.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA BARBOSA DE
FIGUEIREDO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
01604 Processo: 0001175-35.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIANALDA AUGUSTO
DA SILVA FELIX ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
01605 Processo: 0001239-45.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELLINGTON RAMOS DE
LUNA ADV: MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PARTE
AUTORA PARA RECEBER O ALVARA EM CARTORIO.
01606 Processo: 0001249-70.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND
DE FRUTAS TROPICAIS S/A ADV: CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE ANDRADE,LAZARO DE CARVALHO
MENDES,LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA. Despacho: Intime-sea exequente previamente para
deposito das diligencias, no prazo de 20dias.
01607 Processo: 0001359-54.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO DAVID DE CASTRO
ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: AZUL LINHAS AEREAS ADV: ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Despacho: Pedido julgado improcedente
01608 Processo: 0001389-89.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte contraria para, no prazo de lei, oferecer contrarrazoes.
01609 Processo: 0001536-28.2007.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA INFORMAR O PRAZO DA
SUSPENSAO.
01610 Processo: 0001580-03.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GRACIETE BARRETO SOARES ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-sea autora para informar se foi efetuado o pagamento, no prazo de 10 dias, ciete de que o seu
silencio importara em reconhecer o pagamento.
01611 Processo: 0001675-67.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO LUIS DA SILVA
ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE O LAUDO ACOSTADO DE FLS. 101-103
01612 Processo: 0001710-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO DA SILVA
EUGENIO ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao no prazo legal.
01613 Processo: 0001916-41.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO CARREFOUR S/A
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA
QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AS VIAS DAS TELAS DIGITALIZADAS AS
FLS. 34/36, A FIM DE QUE SE TENHA MELHOR COMPREENSAO DAS ASSINATURAS ALI APOSTAS.
01614 Processo: 0001985-15.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BMC S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime-se a parte para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias.
01615 Processo: 0002006-49.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DE LOURDES
MOURA CRUZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte para
apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal.
01616 Processo: 0002409-81.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUZINETE MARIA DOS
SANTOS ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE
RIACHAO DO POCOREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO
Despacho: Extincao Art. 269 do CPC.
01617 Processo: 0002444-41.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KEVITOM EVEREY SILVA
ROZENDO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01618 Processo: 0002444-41.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-separte recorrida para oferecer
resposta escrita, no prazo de dez dias.
01619 Processo: 0002499-94.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZAC GONZAGA DE FRANCA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC.
01620 Processo: 0002600-63.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA DE MENDONCA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. AUTOR: MARIA DA PENHA FRANCISCO
COSTA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-sea parte para autora para
especificar provas que desejam produzir em audiencia.
01621 Processo: 0002875-46.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO HENRIQUE FILHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA QUERENDO IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
01622 Processo: 0002980-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: EDUARDO MARTORELLI FILHO,RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para no prazo de 10 dias, oferecer contrarrazoes.
01623 Processo: 0002984-89.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENI HENRIQUE TOMAZ
ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01624 Processo: 0002985-45.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALECIO FERREIRA
DA SILVA ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PARA ESPECIFICAR PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIE EM AUDIENCIA, JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE
DEZ DIAS.
01625 Processo: 0003000-82.2010.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE DIAS DE ARAUJO ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA,ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Pedido julgado procedente
01626 Processo: 0003069-80.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALEXANDRE
BARBOSA COUTINHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
01627 Processo: 0003104-06.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA
BRITO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intimesepara informar se pretende4 impugnar o valor depositado, no prazo de 72 horas.
01628 Processo: 0003510-27.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS MARCELINO DE OLIVEIRA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,TERCIO V.MEDEIROS.
Despacho: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01629 Processo: 0003599-50.2012.815.0351 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: JOSE SOARES DE MELO
ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para vistas do oficioresposta, prazo comum de 15 dias.
01630 Processo: 0003646-24.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO MARCOLINO
DE CASTRO ADV: PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PARA
ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIENCIA, JUSTIFICADAMENTE, NO
PRAZO DE 10 DIAS.
01631 Processo: 0003900-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA RECOLHER AS DILIGENCIAS DO SR. OFICIAL.
01632 Processo: 0004264-03.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa informar se pretende impugnar o valor depositado, no prazo de 72horas.
01633 Processo: 0004816-65.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BELARMINO DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
1A. VARA DE SAPE NF 022/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01634 Processo: 0000284-19.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE WALBER ALVES DE
ARAUJO ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO QUANTO A FIANCA CRIME, NO PRAZO DE 10 DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 024/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01635 Processo: 0000787-64.2014.815.0351 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MONICA CATAO ROCCO DE
MENEZES ADV: LIGIA MARIA DA S FERNANDES,RAFAELLA BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA.
REU: IRENE DA SILVA CAVALCANTE ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. LITISCONSORTE: JOSE
IGOR S CAVALCANTE ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se, para audiência
PRELIMINAR, no dia 10.03.2015, às 09h15. O advcogadoda promovente deverá conduzi-la independetemente de intimações. Não havendo conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento.
01636 Processo: 0000889-23.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALANY PEREIRA DIAS
ARAUJO ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES,ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE SAPEREU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE Despacho: Intime-se, para audiência
PRELIMINAR, no dia 10.03.2015, às 09h30. A advogada deverá conduzir sua constituinte independentemente de intimação, não havendo conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento.
01637 Processo: 0001056-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRADO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiência preliminar designada para o dia 17 de marçode 2015, as 10 horas e 30 minutos, no Núcleo de
Conciliação desta comarca ...
01638 Processo: 0001133-15.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa ter
lugar a audiencia UNA, NO DIA 17 de março de 2015, as 08 horas e 50 minutos, na sala da 2ª vara desta
comarca.
01639 Processo: 0002100-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOAO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA,FRANCISCO ISRAEL CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia UNA no dia 17 de março de 2015, as 08:30 horas, na 2ª vara desta
comarca.
01640 Processo: 0002383-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO CAVALCANTE DA
FONSECA FILHO ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: MAGAZINE LUIZA Despacho: Intimese, para audiência UNA, no dia 10.03.2015, às 09h00.
01641 Processo: 0002866-16.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA ADV:
FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de conciliação, instrução e julgamento no dia 17 de março de 2015, as 09 horas e 50 m inutos, na sala da 2ª varadesta comarca.
01642 Processo: 0002965-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DO RAMOS
GOUVEIA DE ARAUJO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de
conciliação, instrução e julgamento no dia 17 de março de 2015, as 09 horas e 30 minutos.
01643 Processo: 0002982-22.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia de
conciliação,inst. e julgamento no dia 17de março de 2015, as 09 horas e 10 minutos.
2A. VARA DE SAPE NF 024/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01644 Processo: 0002836-88.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. N. ADV: REMULO
BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência aprazada para o dia 10/03/
2015, pelas 10horas e 20 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
01645 Processo: 0002929-41.2014.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOACIR VASCONCELOS DE
ARAUJO ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de
interrogatório designada para o dia 17 demarço de 2015, as 09h45min, na sala de audiencia da 2ª Vara
desta deSapé/PB.
3A. VARA DE SAPE NF 021/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01646 Processo: 0000020-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-seda decisão
que suspendeu o feito até 31 de dezembro de 2015 (lei 12.844/2013).
01647 Processo: 0000050-27.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. H. O. N. ADV: PEDRO
FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de dez dias, emendar a
inicial, corrigindo o polo passivo da demanda, fazendo constar os herdeiros do apontado pai falecido,
qualificando-os, sob pena de indeferimento da inicial.
01648 Processo: 0000050-32.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO.
Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o feito até 31 de dezembro de 2015 (lei 13.001/2014)
01649 Processo: 0000090-14.2012.815.0351 - MONITORIA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seo exequente
da decisão que suspendeu o feito até o dia 31 de dezembrode 2015 (lei nº 12.844/2013).
01650 Processo: 0000100-53.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: J. C. B. P. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente da decisão que indeferiu o pedido de antecipação
de tutel a.
01651 Processo: 0000210-04.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EXCELSIOR SEGURADORA
S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte executada
para, em dez dias, receber o alvará de levantamentodo dinheiro, dando por termo nos autos quitação da
quantia paga.
01652 Processo: 0000240-58.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUARTE FELIX
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seas
partes no prazo de 10 dias especificarem as provas que desejam produzir, individualizando fato controverso, ficando advertidas de que requerimentos genéricos serão tidos por inexistentes.
01653 Processo: 0000250-73.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSANDRO DE SOUZA
BRITO ADV: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO,RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito, sob pena de
arquivamento.
01654 Processo: 0000440-02.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LETICIA MARIA DOS
SANTOS SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-seas partes para, em 10 dias, especificarem provas que
desejam produzir, individualizando fato controverso, ficando advertidas de que requerimentos genéricos
serão tidos por inexistentes.
01655 Processo: 0000450-46.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES FERREIRA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
CLARISSA PEREIRA LEITE,GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na
petição inicial (ff. 94-98)
01656 Processo: 0000460-90.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VICTOR DA SILVA
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA
LEITE. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na
petição inicial (ff.92-94).
01657 Processo: 0000480-47.2013.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. B. S. ADV: WALTER HIGINO
DE LIMA. Despacho: Intime-sea promovente por meio de advogado habilitado para, no prazo de dez dias,
apresentar impugnação.
01658 Processo: 0000580-36.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE AUGUSTO
DO NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV:
CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes da decisão que recebeu a apelação em
ambos os efeitos, ficando a parte apelada intimada para apresentar suas contrarrazões no prazo legal.
01659 Processo: 0000628-29.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DE LIMA PEREIRA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: A
impugnacao, no prazo legal. dos Embargos à Execução de fls. 36/48.
01660 Processo: 0000670-78.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PATRICIA EUGENIA PAIVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes da decisão que determinou a transferencia
do numerário paraa conta bancária da empresa executada.
01661 Processo: 0000738-23.2014.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: IDELMA DOS SANTOS LIMA DA SILVA
ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO,MARIA DO SOCORRO HENRIQUE LEITE. REU: JOSE
VITORINO DE LIMA Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias, complementar as
primeirasdeclarações constando os valores atribuidos aos bens do espolio, independente de posterior
avaliação.
01662 Processo: 0000840-45.2014.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. B. Q. ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente
para, em dez dias, acostar memória discriminada e atualizada do débito alimentar, com incidência de juros
e correção monetária sobre eles.
01663 Processo: 0000840-79.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: VINICIUS ARAUJO DA SILVA,DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o feito até o dia 31 de dezembro de 2015 (Lei
nº 12.844/2013).
01664 Processo: 0000929-44.2009.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. T. N. ADV: WALTER HIGINO
DE LIMA. REU: V. P. A. T. ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 09 de abril de 2015, às 11:10hs, na sala de audiencias desta 3ªVara,a
fim de deliberarem sobre o veiculo em discussão.
01665 Processo: 0001010-17.2014.815.0351 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. P. B. ADV: INACIA LOIOLA
DIAS DE FRANCA. REU: S. V. S. ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
da decisao que deferiu o pedido de tutela antecipada inaudita altera parte, condecendo a guarda provisoria, ficando o promovente intimado para em 48h assinar o termo de guarda provisória.
01666 Processo: 0001080-39.2011.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte promovente para, em trinta
dias, requerer o que entender de direito.
01667 Processo: 0001220-05.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELIO JOSE DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do
conteúdo do laudo pericial acostados aos autos e, no prazo comum de dez dias, requererem o que
entender de direito (art. 433, parágrafo unico do CPC).
01668 Processo: 0001250-06.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA CAVALCANTE VIEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias especificarem provas que desejam
produzir, individualizando fato controverso, ficando advertidas de que requerimentos genéricos serão
tidos por inexistentes.
01669 Processo: 0001380-35.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO CANANEIA DE
MELO ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV
FINANCIAMENTO S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO
DAVID ANTUNES. Despacho: Intime-seas partes da sentença que declarou extinta a execução, em face
do adimplemento da obrigação executada pelo devedor.
01670 Processo: 0001507-02.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANNA CECILIA GUEDES
DE FARIAS BRAZ ADV: FABIO ROMERO DE CARVALHO,GUSTAVO BRAGA LOPES. REU: VIACAO
NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente do despacho de fls. 226, considerando que
restou infrutifera a penhora on line.Prazo de 30 dias para requerer o que entender de direito.
01671 Processo: 0001660-98.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intimeseda decisão que suspendeu o feito até o dia 31 de dezembro de 2015 (Lei nº 12.844/2013).
01672 Processo: 0001710-27.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA SILVA FERREIRA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-seas partes para
em 10 dias especificarem provas que desejam produzir, individualizando fato controverso, ficando
advertidas de que os requerimentos genéricos serão tidos por inexistentes.
01673 Processo: 0001780-44.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o feito até o dia 31 de dezembro de 2015 (lei 12.844/2013).
01674 Processo: 0002020-33.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVALDO FELIX DA SILVA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento do
conteúdo do laudo pericial acostado aos autos e, no prazo comum de dez dias, requererem o que
entenderem de direito.
01675 Processo: 0002040-24.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. D. F. M. ADV: MARIA LUCINEIDE DE
LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sea promovente para tomar conhecimento da não localização do
demandado para ser citado e, no prazo de trinta dias, requerer o que entender dedireito.
01676 Processo: 0002215-81.2014.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: D. S. L. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS COELHO. Despacho: Intime-sea parte autora a comparecer, acompanhado do interditando(a), no dia
30/03/2015 as 10:30hs, no Complexo do Juliano Moreira, para a realizaçãode exame de sanidade mental
01677 Processo: 0002326-65.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. I. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora a comparecer, acompanhado do interditando(a), no dia 30/
03/2015 as 10:30hs, no Complexo do Juliano Moreira, para a realizaçãode exame de sanidade mental
01678 Processo: 0002406-29.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: G. P. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora a comparecer, acompanhado do interditando(a), no dia 30/
03/2015 as 10:30hs, no Complexo do Juliano Moreira, para a realizaçãode exame de sanidade mental
01679 Processo: 0002490-64.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. ADV: SILVANO ALBERTO DE
VASCONCELLOS. Despacho: Intime-sea promovente para tomar conhecimento da não localização do
demandado para ser citado e, no prazo de trinta dias, requerer o que entender dedireito.
01680 Processo: 0002516-28.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. S. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora a comparecer, acompanhado do interditando(a), no dia 30/
03/2015 as 10:30hs, no Complexo do Juliano Moreira, para a realizaçãode exame de sanidade mental
01681 Processo: 0002575-16.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. M. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora a comparecer, acompanhado do interditando(a), no dia 30/
03/2015 as 10:30hs, no Complexo do Juliano Moreira, para a realizaçãode exame de sanidade mental
01682 Processo: 0002587-35.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSINEIDE DA SILVA ARAUJO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: CLARISSA PEREIRA
LEITE,JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Ficam as partes intimadas da sentença de fls. 975/980.
01683 Processo: 0002640-45.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
PEREIRA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO. REU: ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE
JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias especificarem as provas que
desejam produzir, individualizando fato controverso, ficando advertidas de que requerimentos genéricos
serão tidos por inexistentes.
01684 Processo: 0002645-33.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: P. E. S. M. ADV: FRANCISCA CARDOZO
DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora a comparecer, acompanhado do interditando(a), no dia 30/
03/2015 as 10:30hs, no Complexo do Juliano Moreira, para a realizaçãode exame de sanidade mental
01685 Processo: 0002676-53.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: A. M. F. M. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora a comparecer, acompanhado do interditando(a), no
dia 30/03/2015 as 10:30hs, no Complexo do Juliano Moreira, para a realizaçãode exame de sanidade
mental
01686 Processo: 0002700-81.2014.815.0351 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: E. G. A. ADV: RONALDO
TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-seo requerente para, no prazo de cinco dias, pronunciar-se
acerca da resposta apresentada.
01687 Processo: 0002769-50.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ELIAS FILIZARDO DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: MARIA DOS ANJOS
DE FREITAS ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: GERALDO FILHO Despacho: A impugnacao, no
prazo legal. da contestação de fls. 37/67, bem como para falar sobre a certidão de fls. 83v.
01688 Processo: 0002820-27.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: N. S. R. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem resolução de mérito,com
esteio no art. 158 c/c art. 267, VIII, ambos do CPC, homologando o pedido de desistência.
01689 Processo: 0002920-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: PBPREV ADV:
RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO,EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou improcedente o pedido
formulado na inicial (ff.35-36).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
01690 Processo: 0002970-42.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: HOSANA BELO DE LIMA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes da sentença que julgou improcedente o
pedido.
01691 Processo: 0003250-47.2012.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RHAYSSA RHAQUEL
RIBEIRO ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de 48
horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo determinação contida no despacho
anterior (f.81), sob pena de extinção do feito.
01692 Processo: 0003280-14.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho:
Intime-seo exequente para, no prazo de trinta dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob
pena de cancelamento da distribuição do presentefeito (art. 257 do CPC)
01693 Processo: 0003320-98.2011.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-seda decisão que suspendeu o
presente feito pelo prazo de noventa dias,com esteio no art. 265,II e §3º do CPC.
01694 Processo: 0003770-07.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIMAS FERREIRA CHAVES
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho:
Intime-seas partes da sentença que declarou extinta a execução, em face do adimplemento da obrigação
executada pelo devedor.
01695 Processo: 0003960-04.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN GOMES DA SILVA
ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. AUTOR: MARIA JOSE SOARES DA SILVA ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento do conteúdo do laudo pericial acostado aos autos e, no prazo comum
de dez dias, requererem o que entender de direito (art 433, parágrafo unico, do CPC).
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01696 Processo: 0000415-60.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO RAMOS DA SILVA
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
01697 Processo: 0001030-79.2011.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: UMBELINA FLORENCIO DE SOUZA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 012/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01698 Processo: 0000463-53.2008.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER JERONIMO DA COSTA
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01699 Processo: 0000064-40.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 169/170
01700 Processo: 0000275-76.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-se para no pazo de 15 dias, se pronunciar sobre o pedido de fls. 166/167
01701 Processo: 0000537-89.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANGELA MARIA DOS
SANTOS ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se Recebimento do
recurso apelatorio nos termos apresentados as fls 54/63, vista a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos colha-se parecer do M Publico e subam os autos.
01702 Processo: 0000538-74.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIVANILDO BARBOSA DA
SILVA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se Recebimento do
recurso apelatorio nos termos apresentados as fls, 60/ 69, vista a parte recorrida para querendo,
apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos colha-se parecer do M. Publico e subam os autos.
01703 Processo: 0000671-19.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 130/131
01704 Processo: 0000756-39.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida nos termos doart. 475 - J do CPC,
sob pena de incidencia de multa de 10% sobre montante da condenacao e penhora de bens.
01705 Processo: 0000828-89.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIO ROGERIO SANTOS DOS ANJOS ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS,PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se Recebimento do recurso apelatorio nos termos apresentados as fls, 61/70, vista a parte recorrida para querendo,
apresentar contrarrazoes noprazo legal, apos colha-se parecer do M. Publico e sub am os autos.
01706 Processo: 0002804-05.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se para no prazo de 15 dias promover o pagamento da divida nos termos doart. 475 - J do CPC,
sob pena de incidencia de multa de 10% sobre montante da condenacao e penhora de bens.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 026/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01707 Processo: 0001939-45.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WALTER FREIRE DE
ASSIS ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sePedido de parcelamento da
multa deferido. Proceda-se com divisão da pena de multa em 24 parcelas iguais, a serem pagas até o
último dia útil de cada mês.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 026/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01708 Processo: 0000911-42.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERONIDES JOSE MARIANO DE SOUTO ADV: IDALGO SOUTO. REU: NATURA COSMETICOS S/A ADV: IDALGO SOUTO.
Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10dias.
01709 Processo: 0002329-15.2014.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. ADV: RODRIGO
JOSE DE ARAUJO,RAYANE CINTHIA SALES CIPRIANO CORDEIRO PESSOA. REU: K. S. B. ADV:
DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitacao de fl. 49. A
impugnacao.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01710 Processo: 0002869-13.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE ITALIANO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01711 Processo: 0002729-71.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANAILTON GOMES DA
SILVA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Despacho: Intime-se para impgnar a contestação no prazo legal.
01712 Processo: 0003029-53.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: VALDIR NOBREGA DE MELOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARIA
ESTELA FORMIGA NOBREGA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de
direito, após o julgamento dos embargos, no prazo dez dias. obs. Ato ordinatório.
01713 Processo: 0003069-15.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIBRA S/A ADV:
CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: CARLOS IAGO BATISTA Despacho: Intime-se para juntar aos
autos comprovante de pagamento das diligências dos Oficiais de Justiaça para expedição de novo
mandado. prazo cinco dias.
01714 Processo: 0004220-26.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M C GADELHA DE SA LTDA ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REPRESENTANTE
LEGAL: MANOEL CARLOS GADELHA DE SA ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REPRESENTANTE LEGAL:
DJANIRA MARIA DE SA PORDEUS ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fl. 108/110, a qual extinguiu o processo pelo pagamento da dívida, condenando o executado no pagamento das custas processuais.
45
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 019/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01715 Processo: 0000036-05.2013.815.0451 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01716 Processo: 0000225-46.2014.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCA CARNEIRO
VILAR ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Liminar indeferida
01717 Processo: 0000457-29.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAFAELSON DE ANDRADE ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01718 Processo: 0000497-11.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: BANCO DO BRASIL S/A SUME ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal de 15 dias
01719 Processo: 0000532-39.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO LUIZ DE
SOUSA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
01720 Processo: 0000591-22.2013.815.0451 - GUARDA AUTOR: R. V. ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01721 Processo: 0000624-12.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sede que foi deferido o requerimento
de fls. 20 dos autos
01722 Processo: 0000635-41.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO Despacho: Intime-sede que deferido o requerimento de fls.31 dos autos
01723 Processo: 0000732-75.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA SILVA DOS
SANTOS ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA,GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Despacho: Intime-separa apresentar em cinco dias, os calculos referentes ao dano material
01724 Processo: 0000737-34.2011.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA FERREIRA GONCALVES DE LIMA ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA,GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER. REU: BANCO BMG S/A ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01725 Processo: 0000930-15.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLA MAILDE FEITOSA
SANTA CRUZ ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA,GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Despacho: Intime-separa indicar outro CNPJ do executado, ja que o pesquisado nao tem cont as a ele
vinculadas.
01726 Processo: 0001122-79.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL SUME
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10(dez) dias requerer o
que entender de direito
01727 Processo: 0001157-05.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIO CEZAR DA SILVA
ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01728 Processo: 0005619-20.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR
DO CONGO PB ADV: ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa informar se ha saldo
remanescente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 129/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01729 Processo: 0000633-71.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SUME PB ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DUARTE DA SILVA
NETO Despacho: Intime-sede que foi deferido o requerimento de fls. 23 dos autos
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 027/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01730 Processo: 0000003-57.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA PAULA NASCIMENTO DA SILVA ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar impugnacao
a contestacao no prazolegal.
01731 Processo: 0000062-45.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANE CRISTINA DE ANDRADE ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. AUTOR: GUILHERME EDUARDO DA ROCHA SOUZA
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: MIDIAN NOIVAS E DECORACOESREPRESENTANTE
LEGAL: ADRIELLYDJA FLORENTINO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para informar
o endereco correto do promovido.
01732 Processo: 0000299-21.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DA SILVA ADV: CATARINA BARROS RANGEL,EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO,AROLDO
DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes do
retorno dos autos da 2 instancia.
01733 Processo: 0000426-51.2014.815.0091 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. H. P. S. ADV: LUIZ DA
SILVA. AUTOR: J. A. P. S.REU: J. A. S. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que
extinguiu o processo pelo pagamento.
01734 Processo: 0000443-58.2012.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: CLAUDETE JUVENCIO DE GOUVEIA
PEQUENO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Sentenca: Intime-se por todo o conteudo da r. sentenca
de fls.53 que extinguiu o processosem resolucao do merito.
01735 Processo: 0000501-61.2012.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: ERECINA MARIA RAMOS Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de
merito.
01736 Processo: 0000529-97.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA OLIVEIRA SANTOS MATIAS ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para contrarrazoar o recurso de apelacao no
prazolegal.
01737 Processo: 0000535-65.2014.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: DUILAS ALBUQUERQUE GUEDES Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito por
desistencia.
01738 Processo: 0000595-92.2001.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
TAPEROAREU: FLAVIO ANTONIO CHAVES ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO,JANUNCIO BARDUINO NETO. ASSIST.AUTOR: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho:
Intime-se as partes de todo teor da sentenca que julgou parcialmente procedentes as pretensoes iniciais
para condenar o demandado.
01739 Processo: 0000666-40.2014.815.0091 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. N. S. ADV: WEMA DAGMA
MOURA BRASIL MEIRA. REU: A. Q. S. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que
extinguiu o processo sem resolucao de merito pela desistencia.
01740 Processo: 0000730-50.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO RENATO FLORENTINO ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES,THALES LINHARES DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para
manifestar a cerca da pericia medica no prazo legal.
01741 Processo: 0000742-69.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE SILVA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que julgou improcedente do pedido
01742 Processo: 0000771-51.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAZ GALDINO DE FARIAS ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01743 Processo: 0000797-20.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE MARIA DE
OLIVEIRA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: as partes do retorno dos autos da 2 instancia.
01744 Processo: 0000873-39.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA INACIO DA
SILVA ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO INACIO DA SILVA FILHO ADV: MARCELO DANTAS LOPES,DANIELE DANTAS LOPES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01745 Processo: 0000913-55.2013.815.0091 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES
COSTA. REU: JAILTON MACIEL CORREIA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que
extinguiu o processo sem julgamento por abandono da causa.
01746 Processo: 0000927-39.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. E. N. S. ADV: JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. N. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: M. A. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01747 Processo: 0000939-87.2012.815.0091 - EXIBICAO AUTOR: MARIA JACIRA DA SILVA NASCIMENTO
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: MARCOS BEZERRA DO NASCIMENTO Despacho: Intimese as partes de todo teor da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao de merito por abandono
da causa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
46
01748 Processo: 0000974-13.2013.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: J. P. S. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: E. P. A. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que julgou procedente
o pedido inicial.
01749 Processo: 0001045-49.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
RITA DE LIMA FEITOZA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO PB
ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentenca que julgou improcedente do pedido.
01750 Processo: 0001063-02.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAINAR MACHADO
DE ARAUJO NOBREGA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. AUTOR: THAIRON JOSE
MACHADO DE ARAUJO NOBREGA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. REU: MUNICIPIO DE ASSUNCAO PBREU: COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ASSUNCAO PB Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar impugnacao a contestacao no
prazolegal.
01751 Processo: 0001064-84.2014.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. S. G. S. ADV: DANIELE
DANTAS LOPES,MARCELO DANTAS LOPES. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. S. G. ADV: DANIELE
DANTAS LOPES,MARCELO DANTAS LOPES. REU: M. J. S. Despacho: Intime-se as partes de todo teor
da sentenca que extinguiu o processo com resolucao por homologacao do acordo.
01752 Processo: 0001092-52.2014.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. A. L. L. ADV: GUILHERME
QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se por todo o conteudo da r. sentenca de fls.20 que
extinguiu o processo sem resolucao do merito.
01753 Processo: 0001123-09.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BRITO DE ASSIS ADV: MELINA COSTA ALVES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes do retorno dos autos da 2
instancia.
01754 Processo: 0001154-92.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO VITURINO
DOS SANTOS ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Sentenca: Intime-se por todo o conteudo da r. sentenca
de fls.21 que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
01755 Processo: 0001190-37.2014.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO ADV: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: MARIA
JOSE RODRIGUES Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que extinguiu o processo
pela satisfacao.
01756 Processo: 0001195-59.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE LOPES DA
SILVA ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar impugnacao a contestacao no
prazolegal.
01757 Processo: 0001261-44.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
SOUSA GOMES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar contrarrazoes do recurso de apelacao no prazo legal.
01758 Processo: 0001408-36.2012.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. J. G. ADV: MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: M. J. J. G. ADV: MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: C. J. G. ADV:
MARCOS DANTAS VILAR. REU: J. D. L. ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intimese para comparecer ao hemocentro da Paraíba, no dia 10/03/2015 as 10:45da manha, localizado
na rua dom Pedro II, 1119, torre, João pessoa,a fim de proceder com a colheita do material
genético.
01759 Processo: 0001446-14.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSEMAR DE
ASSIS LUCENA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Sentenca: Acordo homologado
01760 Processo: 0001603-89.2010.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: TEODORO BARRETO DE OLIVEIRA ADV:
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor da
sentenca que extinguiu o processo semresolucao de merito.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 032/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01761 Processo: 0000215-27.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA BRUNA CUNHA VERISSIMO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA,LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos de fls. 244/245, e requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
01762 Processo: 0000714-40.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIA CRISTINA VENTURA GONCALVES ADV: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a peticao
de fls. 151/158, assinando-a.
01763 Processo: 0000742-76.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMADEU DOS
SANTOS ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 10
(dez) dias.
01764 Processo: 0000774-42.2014.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. F. C. F. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: S. S. F. ADV: PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem quanto aos documentos de fls. 35/60, e requererem o que entender de direito, em 10
(dez) dias.
01765 Processo: 0001313-81.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS NUNES
DA COSTAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato
Ordinatorio:intime-se o banco promovido para comprovar o pagamento da custas processuais, no prazo
de 10 (dez) dias.
01766 Processo: 0001323-28.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CATANDUBA
ADV: EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/AAto Ordinatorio:intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01767 Processo: 0001362-88.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: SEVERINO
BENEDITO DA SILVAAto Ordinatorio:intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidao de
fl. 74 e requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01768 Processo: 0001400-95.2013.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA. REU: EDVAN GOMES TAVARESAto Ordinatorio:intime-se a
parte autora para se manifestar acerca do expediente de fl 33 e requerer o que entender de direito, em 10
(dez) dias.
01769 Processo: 0001591-14.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NETO DE SOUZA ADV: ITALO TORRES LIMA. REU: NOVA PONTOCOM COM ELETRONICO S/A Despacho: Intime-se
a parte autora, por seu patrono, para, em 10 dias, manifestar-se quanto ao cumprimento do objeto da
demanda, sob pena de arquivamento dos autos. a
01770 Processo: 0001598-98.2014.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SALES JOSE COELHO DE
FREITAS ADV: JOSE FLORENTINO TOSCANO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para se
manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01771 Processo: 0001661-26.2014.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: TACIANA WANDERLEY GUEDES ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: PEDRO DANTAS WANDERLEY Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento do despacho que nomeiou como o inventariante
TACYANA WANDERLEY GUEDES, devendo, no prazo de 20 dias, serem prestadas as primeiras declaracoes.
01772 Processo: 0001812-89.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO FERREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/AAto Ordinatorio:a impugnacao, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 032/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01773 Processo: 0000041-13.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ADEILDO JOSE DA
SILVA LEOCADIO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 09/04/2015, as 1000 horas, no Forum
local.
01774 Processo: 0000560-85.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do denunciado para a audiencia
de instrucao e julgamento dia 19/03/2015, as 1030 horas, Forum local.
01775 Processo: 0000981-12.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VAMBERTO MENDES
MARAVILHA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a defesa do denunciado
para a audiencia de instrucao e julgamento dia 09/06/2015, as 0840 horas, Forum local.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
14343720068152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizoe Cartório tramita uma ação de
inventario em que figura como inventariante NELSON FERNANDES ARAGÃO por falecimento de SEVERINO
ARAGÃO DA SILVA, e, para que mas tarde não alegue ignorancia, o MM Juiz de Direitoexpedir o presente edtal
de intimação para intimar NESON FERNANDES ARAGÃO e ERIVAL FERNANDES ARAGÃO, brasileiros, res. e
domiciliados, nestaCApital, para, em 48 horas, manifestarem interesse no processo e no encargo de inventariante, sob pena de extinção. Cumpra-se. João Pessoa, 23/02/2015. Eu, Alexandre F. Travassos, o digtei. Sergio
Moura MartinsJuiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
566864420148152001 Acao: ABERTURA, REGISTRO E O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que por este juízo e cartorio tramita uma
ação de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO TENDO COMO AUTOR FRANCISCO
COELHO PEREIRA DE MELO EM FACE DE BERNADETE PEREIRA DE MELO LEITA, E, PARA QUE MAIS
TARDE NÃO ALEGUE IGNORANCIA, A MM.JUÍZA DE DIREITO MANDOU EXPEDI O PRESENTEEDITAL DE
INTIMAÇÃO E INTIMAR VERA LUCIA LAUREANO DOS SANTOS, BRASILEIRA, RESIDENTE NA RUA DA
HORA N.626, APT.805, ESPINHEIRO, RECIFE PE. PARA COMPARECER NA 1ª VARA DE SUCESSOES DO
FÓRUM CÍVEL DA CAPIRAL, 7ºANDARPARA AUDIENCIA QUE SERÁ REALIADA NO DIA 25/03/2015 ÀS
14:30 HORAS.CUMPRA-SE.JOÃO PEJOÃO PESSOA, 23/02/2015.EU, HILMA LOPES SILVA, O DIGITEI. IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
566864420148152001 Acao: ABERTURA, REGISTRO E O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER 5 TODOS QUANTO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTORIO TRAMITA UMA AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO, TENDO
COMO AUTOR FRANCISCO COELHO PEREIRA DE MELO EM FACE DE BERNADETE PEREIRA DE MELO
LEITE, E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO ALEGUE IGNORANCIA, A MM. JUÍZA DE DIREITO MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, E INTIMAR MANOEL FELIX FILHO, BRASILEIRO, RESIDENTE NA RUA LEOLPOLDINA, N.34, PONTA DA PRAIA, SANTOS/SP, PARA COMPARECER NA 1ª VARA DE
SUCESSOES DO FÓRUM CÍVEN DA CAPITAL, 7ºANDAR, PARA AUDIENCIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA
25/03/2015 ÀS 14:30 HORAS. CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 23/03/2015.EU, HILMA LOPES SILVA O
DIGITEI.IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 532481020148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
viremk ou dele conhecimento tiverem que o MM. Juiz decretou a interdicao de MARIA DE LOURDES MAIA DA
SILVA e nomeou como seu curador PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado por tres
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 23 de fevereiro de 2015. Eu Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 611034020148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa perante este Juizo a acao
acima, promovida por LUCIA DE FATIMA MONTEIRO, em face de JOSE LUIZ DOS SANTOS, falecido, e que o
MMJuiz determinou a citacao, por este edital dos herdeiros desconhecidos do Sr. JOSE LUIZ DOS SANTOS, para
querendo contestar a acao, sob pena de revelia e confissao. Dado e passado nesta cidade aos 23 de fevereiro de
2015. Eu Francisca Josileide de O. LIma, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 622881620148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o MM. Juiz decretou a interdicao de SIDNEY SOUSA DE LIMA, e
nomeou como sua curadora a Sra. MARIA JOSE DE SOUSA, para responder pela vida civil da interditanda,
prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado por tres vezes
com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 23 de fevereiro de 2015. Eu Francisca Josileide de
O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 624163620148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o MM. Juiz decretou a interdicao de JOSIANE CLAUDINO DE ASSIS
e nomeou como sua curadora a Sra. ROSALVO DE FRANCA ASSIS, para responder pela vida civil da interditanda, prometendo zelar pelos seus bens, sob as penas da Lei, devendo o presente edital ser publicado por tres
vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade aos 23 de fevereiro de 2015. Eu Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 684079020148152001
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa perante este Juizo a acao acima,
promovida por ROSENDO DIAS MONTEIRO, em face de LARISSA FERREIRA MONTEIRO, e que o MM. Juiz
determinou a citacao, por este edital da Sra. LARISSA FERREIRA MONTEIRO para querendo contestar a acao,
sob pena de revelia e confissao. Dado e passado nesta cidade aos 23 de fevereiro de 2015. Eu Francisca
Josileide de O. Lima, Tecnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira-Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 79786020148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por EGNA JALES DE LIMA em face de DURVAL FERREIRA DE LIMA cuja sentença teve o
seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de DURVAL
FERREIRA DE LIMA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador na pessoa de EGNA JALES DE LIMA mediante compromisso. Maria de Fátima Lúcia Ramalho, juíza de
Direito. Márcia R. Marinho. Téc udiciária, o digitei.J.Pessoa, 23/2/2015. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 600961320148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por GISLEIDE MARIA CRUZ PEDROSA em face de JOSIVAL FELICIANO PEDROSA cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta
de JOSIVAL FELICIANO PEDROSA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa de GISLEIDE MARIA CRUZ PEDROSA mediante compromisso. Maria de
Fátima Lúcia Ramalho, juíza de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 23/2/2015. Publicar
3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 609180220148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por FRANCISCA ANA PEREIRA PEDROSA em face de JOAQUIM GOMES PEDROSA cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta
de JOAQUIM GOMES PEDROSA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa de FRANCISCA ANA PEREIRA PEDROSA mediante compromisso. Maria de
Fátima Lúcia Ramalho, juíza de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 23/2/2015. Publicar
3 vezes com intervalo de 10 dias.
UMBUZEIRO
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 664011320148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o presente ou
dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da Ação de
Interdição movida por SHEILLA DE SOUZA GUERRA em face de CARLOS MONTENEGRO GUERRA cuja
sentença teve o seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta
de CARLOS MONTENEGRO GUERRA ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador na pessoa de SHEILLA MONTENEGRO GUERRA mediante compromisso. Maria de
Fátima Lúcia Ramalho, juíza de Direito. Márcia R. Marinho. Téc Judiciária, o tei.J.Pessoa, 23/2/2015. Publicar 3
vezes com intervalo de 10 dias.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 018/15 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01776 Processo: 0000271-93.2011.815.0401 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSE TEODISTA DA SILVA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05(cinco)
dias.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 691284220148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Familia da Comarca da Capital se
processam os autos da Ação de RECONHECIMENTO DE SOC DE FATO movida por ADRIANO GOMES
PEDROSA GUEDES em face dos HERDEIROS DE WALTER HENRIQUES DE ARAÚJO. Pelo presente fica
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
CITADO WALMIR HENRIQUES DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, em conformidade com os artigos 285 e 319 do CPC e para defender-se no prazo legal. João Pessoa
23.2.2015 Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de direito. Márcia Ramalho Marinho, Técnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
676463020128152001 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a(o) Sr(a) FERNANDA CLÁUDIA MENDES DE VASCONCELOS, promovida na presente ação de DIVÓRCIO
LITIGIOSO, Proc. 0067646-30.2012.815.2001 acima identificada, que tem como parte autora WELLINGTON ANGELO DE VASCONCELOS, para, no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, através de advogado constituido,
apresentar as contra-razões ao recurso de apelação apresentado pelo autor, . Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 23 dias do mes de fevereiro do ano de 2015. Eu Maria das Graças B. Paiva, técnica/judiciário, o digitei.
Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito. FERNANDA CLÁUDIA MENDES DE VASCONCELOS, promovida na presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, Proc. 0067646-30.2012.815.2001 acima identificada, que tem como
parte autora WELLINGTON ANGELO DE VASCONCELOS, para, noprazo de 15 dias, a contar da data da publicação,
através de advogado constituido, apresentar as contra-razões ao recurso de apelação apresentado pelo autor. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 23 defevereiro do ano de 2015. Eu Maria das Graças B. Paiva, tecnica/
judi -ciário, o digitei. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho-Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 47793020148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra, tramita uma acao de Interdicao que tem como autor
ADRIANA AUGUSTA PEREIA FRANCO e interditanda ASSIS FRANCO na qual foi decretada a interdicao da da
interditanda declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos da vida civil
art. 5, II do codigo civil, nomeada curadora a autoar. E para que mais tarde nao alegue ignorancia mandou o mm.
Juiz expedir o presente edital, nos moldes do art. 1.187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital serapublicado 03
vezes no Diario da Justiça com intervaldo de dez dias.EuMaria Edvania dos Santos Guedes, Tec. Judiciária o
digitei.Dra. Clau-dia Evangelina F França, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 81267120148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a
ação de curatela nº 0008126-71.2014.815.2001, requerida por Rafael Chagas de Oliveira, na qual a MM. Juiza de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada às fls. 38/39, em data de 20 de janeiro de
2015, na qual decretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de Ivelda Maria
chagas de Oliveira, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante
termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo
esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). João Pessoa, Aos 23 de
fevereiro de 2015. Eu, Maria do Socorro F.F. de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 120667820138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a
ação de curatela nº .0012066-78.2013.815.2001, requerida por Lenira de Andrade Silva, na qual a MM. Juiza de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada às fls. 50/52, em data de 23 de fevereiro de
2015, na qual decretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de MARIA
FLORENCIO DA SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),
mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea,
devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância,
publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). João
Pessoa, Aos 23 de fevereiro de 2015. Eu, Maria do Socorro F.F. de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 196653420148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a
ação de curatela nº .001966534.2014.815.2001, requerida por Luciana Teles Dias da Silva, na qual a MM. Juiza de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada às fls. 30/31, em data de 23 de fevereiro de
2015, na qual decretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de Rita de Cassia
Teles Dias da Silva, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante
termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo
esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância, publicada na
imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). João Pessoa, Aos 23 de
fevereiro de 2015. Eu, Maria do Socorro F.F. de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 316157420138152001 Acao: TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e
Cartório, tramitou a ação de Substituição de Curador n.0031615-74.2013.815.2001, requerida por Gilvandro
Cardoso da Silva, onde este veio a substituir a Issac Neri de Freitas, antigo curador, na qual a MM. Juiza de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada às fls. 41/42, em data de 02 de setembro de
2014, na qual decretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de MARIA JOSE
CARDOSO DA SILVA para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),
mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea,
devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância,
publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). João
Pessoa, Aos 23 de fevereiro de 2015. Eu, Maria do Socorro F.F. de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 384594020138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra, tramita uma acao de Interdicao que tem como autor
JOAO MANOEL DE CARVALHO COSTA e interditanda HELENA DE CARVALHO COSTA na qual foi decretada a
interdicao da interditanda, declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos
da vida civil art. 5, II do codigo civil, nomeada curadora a autoar. E para que mais tarde nao alegue ignorancia
mandou o mm. Juiz expedir o presente edital, nos moldes do art. 1.187 do CPC. Cumpra-se. O presente Edital
deve ser publicado por tres vezes no Diario da Justica com in-valo de dez dias. eu, Maria Edvania dos Santos
Guedes, o digitei.VandaElizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 393324020138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra, tramita uma acao de Interdicao que tem como autor
CRISMALIA AUGUSTA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE e interditanda JOSÉ PERCILES DE ALBUQUERQUE
JUNIOR na qual foi decretada a interdicao do interditando, declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas
atividades pessoalmente os atos da vida civil art. 5, II do codigo civil, nomeada curadora a autoar. E para que
mais tarde nao alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, nos moldes do art. 1.187 do CPC.
Cumpra-se. O presente edital devera ser publicado por 03 vezes noDiario da Justiça com intevalo de dez dias.
Eu, Maria Edvania dos San-tos Guedes o digitei.Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 449055920138152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem e tiverem ciencia deste edital, especialmente os eventuais herdeiros José Jeferson Cesário
Cardoso, dado por estar em local incerto ou nao sabido, que tramita nesta 7ª Vara de Familia da Capital, AÇÃO
DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, requerida por SOLANGE CANDIDO DA SILVA, ficando os
interessados acima citados, devidamente citado para, querendo, CONTESTAR a presente acao, no prazo de
15(quinze) dias sob pena de revelia e confissao, nos termos dos art 231, I e 285 do CPC, observado o art. 233
do CPC. Aos 23 de fevereiro de 2015. Eu, Maria do Socorro F.F. Medeiros, Técnica judiciária, o digitei. Dra. Vanda
Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 503558020138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem que por este Juízo e Cartório, tramitou a
ação de curatela nº .0050335-80.2013.815.2001, requerida por Francisca Alves Flor, na qual a MM. Juiza de
Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada às fls. 30/31, em data de 20 de outubro de
2014, na qual decretou com fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do CPC, a interdição de Francisca
Evangelista de Souza Alves, para todos os atos da vida civil, e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),
mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea,
devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguém alegue ignorância,
publicada na imprensa pelo órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). João
Pessoa, Aos 23 de fevereiro de 2015. Eu, Maria do Socorro F.F. de Medeiros, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 738794320128152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento que na vara supra tramita uma Ação de Interdição que tem como autora GILZA
DE OLIVEIRA SILVA e interditada ERONICE CASSIANO DE OLIVEIRA, na qual foi decretada interdição dO Senhor
47
ERONICE CASSIANO DE OLIVEIRA , declarando-a absolutamente incapaz de exercer suas atividades pessoalmente os atos de vida civil art 5 II do Código Civil nomeio curador o autor acima citado . E para que mais tarde não
alegue ignorância mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente Edital nos moldes do art 1187 do CPC. Cumprase. O presente Edital o qual deve ser publicado por três vezes com intervalo de dez em dez dias. Cumpra-se. Dado
e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 23 dias do mês de fevereiro do ano de 2015. Eu, Francisca Francy
de Medeiros Martins, Técnica Judiciaria, o digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juíza de Direito titular.
COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO
CRIME. PRAZO: 90 DIAS. APENADO: Elias José dos Santos. Dr. José Geraldo Pontes, MM. Juíz de Direito,
faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa
que, por este Juízo e respectivo cartório se processam nos termos da GUIA DE EXECUÇÃO DE PENAS
ALTERNATIVAS, processo e-jus nº 0015580-70.2012.815.2002, que tem como apenado ELIAS JOSÉ DOS
SANTOS, casado, eletricista, natural de João Pessoa-PB, nascido em 09/08/1970, filho de José Carlos dos
Santos e Lidia Marçal dos Santos, e estando este atualmente em lugar incerto e não sabido, fica através do
presente EDITAL intimado da decisão encravada no evento 1411847, cujo teor in verbis é o seguinte:
Diante o exposto, com base no art. 181, § 1°, alínea “a” e § 2°, da LEP, RECONVERTO a pena de prestação
de serviço à comunidade e limitação de final de semana imposta a ELIAS JOSÉ DOS SANTOS em privativa
de liberdade, pelo período da condenação, qual seja, quatro anos de reclusão, no regime aberto.
Retifique-se a guia, nos termos do art. 106, § 2º, da LEP. Transitada em julgado esta decisão, considerando o que dispõe o art. 178, da Lei de Organização Judiciária local, verifica-se falecer competência a
este juízo para a execução da presente, de forma que deverá ser remetida à Vara de Execução Penal da
Comarca da Capital, para os fins de direito e mediante às cautelas pertinentes. E para que futuramente
ninguém alegue desconhecimento, mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente EDITAL. João
Pessoa-PB, 23 de fevereiro de 2015. Dr. José Geraldo Pontes. MM. Juiz de Direito Titular da Vara de
Execuções de Penas Alternativas da Capital. Eu, Márcia Elissandre M.Lemos Farias, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 211722720148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ANDREIA FERNANDES DA COSTA, brasileira, natural de Agua Branca, nascida e05/10/1993, filha de Ednaldo
Dilorenzo de Souza e de Maria Agda de França Souza, que residia na QuadraV, lote8, Cidade Verde, Terceira
Etapa, nestcapital, atualmente, em lugar incerto e nao sabido, que desde ja considerse CITADO, para apresentar
defesa escrita, atraves de advogado, no prazo de 10 dias, nos termos do art 396 A do CPP por infracao ao Art
155, capudo CPB.João Pessoa, 23-02-2015.Dr Rodrigo Marques Silva LIma, Juiz de Direito.Eu, Ana Lucia
Cavalcanti, tecnica judiciaria, o digitei
CAMPINA GRANDE
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE - PAUTA DE JULGAMENTO – 03 DE MARÇO DE 2015 – 17:30
HORAS. Auditório das Turmas Recursais – 4.º andar - Fórum Afonso Campos. 01) Recurso Inominado de nº
2000041-89.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: Cosma de Araujo Ferreira Gomes. Advogado:
MARCIA MOREIRA DA SILVA/ROBERTO L. OLIVEIRA Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: CHRSITIANE GOMES DA ROCHA Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 02) Recurso Inominado de nº
2000010-69.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: Geanecia Mendes de Farias. Advogado: Walcides
Muniz/Julio Cesar de Oliveira Muniz. Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 03) Recurso Inominado de nº
2000012-39.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: ALLANA MARQUES DANTAS SILVA. Advogado:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ/WALCIDES MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: MILENA NEVES
AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.04) Recurso
Inominado de nº 2000017-61.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: NORMANDO CLEMENTINO DA
SILVA. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES
TRINETO.05) Recurso Inominado de nº 2000019-31.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: MAURICELIA
DE SOUSA SANTOS. Advogado: ROBERTO L OLIVEIRA/MARCIA MOREIRA DA SILVA Recorrido: TIM CELULAR.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 06) Recurso Inominado de nº 2000022-83.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: JOMARIA NUNES DE OLIVEIRA
TOMAS Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA/ROBERTO L. OLIVEIRA Recorrido: TIM CELULAR Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 07) Recurso Inominado de nº 2000024-53.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: SALETE DA SILVA SOARES. Advogado:
WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 08) Recurso Inominado de Nº 200003837.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: GENILSON DOS SANTOS. Advogado: MARCIA MOREIRA DA
SILVA/ROBERTO L OLIVEIRA E OUTRO. Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 09) Recurso Inominado de nº 200002975.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: EUDOCIA MARIA DE FREITAS. Advogado: JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 10) Recurso Inominado de nº 0003991-11.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Recorrido: MARIA APARECIDA DA S. OLIVEIRA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES. Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 11) Recurso Inominado de nº 0003640-38.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Recorrido: LOURIVALDO SEVERINO AVELINO. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 12)Recurso Inominado de nº 0004005-92.2013.815.0171 de Esperança –
Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA/MILENA NEVES AUGUSTO.
Recorrido: JULIANA ALVES ARAUJO DE FARIAS. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.13) Recurso Inominado de nº 0003994-63.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA/MILENA NEVES AUGUSTO.
Recorrido: MARLENE SOUZA SILVA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES Relator: ALEXANDRE
JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 14) Recurso Inominado de nº 0003853-44.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: INGRID GADELHA/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: INONETE
TRAJANO ALVES. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES
TRINETO. 15) Recurso Inominado de nº 0000649-55.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR.
Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA DO CARMO MORENO. Advogado: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 16) Recurso Inominado de nº
0000145-49.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Recorrido: ADIVAM DOMINGOS DA SILVA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO.17) Recurso Inominado de nº 0001115-49.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO/CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Recorrido: ELIDOSETE DE ARAUJO SILVA. Advogado: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Relator:
ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 18) Recurso Inominado de nº 0003815-32.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Recorrido: ALEX NASCIMENTO ARAUJO. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: ALEXANDRE
JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 19) Recurso Inominado de nº 0004343-66.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
ELINALVA DOS SANTOS. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 20) Recurso Inominado de nº 0003807-55.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM
CELULAR S/A. Advogado: INGRID GADELHA/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: MARIA DE FATIMA FERREIRA Advogado: ROFOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 21) Recurso Inominado de nº 0003138-02.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: ELIANE SOARES.
Advogado: JULIANO DOS SANTOS MARTINS/TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO. Relator: ALEXANDRE JOSÉ GONÇALVES TRINETO. 22)
Recurso Inominado de Nº 2000042-74.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente:JOSÉ SALES DE SOUSA.
Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA./ROBERTO L. OLIVEIRA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE 23) Recurso Inominado de nº
2000045-29.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: ROSELIA MARQUES PEREIRA LIMA Advogado:
MARCIA MOREIRA DA SILVA/ROBERTO L. OLIVEIRA. Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 24) Recurso Inominado de nº 000109068.2014.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: JOSEVALDO NUNES DOS SANTOS Advogado: JOSE LUIZ M.
DE QUEIROZ. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVESW AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 25) Recurso Inominado de nº 2000006-32.2013.815.0031
de Alagoa Grande – Recorrente: SEBASTIÃO DE SALES. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE 26) Recurso Inominado de nº 200003922.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: ADRIENE DE LIMA AQUINO MENESES. Advogado: MARCIA
MOREIRA DA SILVA/ROBERTO L. OLIVEIRA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRRE. 27) Recurso Inominado de nº 2000030-60.2013.815.0031
de Alagoa Grande – Recorrente: EULINA DE FREITAS. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 28) Recurso Inominado de nº 2000025-38.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: RIVONEIDE DINIZ DE LIMA SOUZA. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE 29) Recurso Inominado de nº 2000020-16.2013.815.0031 de ALAGOA GRANDE – Recorrente:
HILDON JORGE DO NASCIMENTO. Advogado: ROBERTO L OLIVEIRA/MARICA MOREIRA DA SILVA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXAN-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
DRE 30) Recurso Inominado de nº 2000015-91.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: MARCOS ANTONIO DE MACEDO. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE 31) Recurso Inominado de nº 2000013-24.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente
:EDDEM GRAZIELA DE LIMA Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido:
TIM CELULAR . Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 32)Recurso Inominado de nº 2000018-46.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: ALEX DA SILVA MOURA. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido:
TIM CELULAR Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 33) Recurso Inominado de nº 0004344-51.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente:
TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
SEBASTIANA CLAUDINO DE ALMEIDA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 34) Recurso Inominado de nº 0001203-87.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente:
TIM CELULAR S/A. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS. Advogado: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 35) Recurso Inominado de nº 0001538-09.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente:
TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
MARIA DO SOCORRO T GAMA Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE. 36) Recurso Inominado de nº 0000904-13.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR
S/A. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: ROSILENE
XAVIER DONATO. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.37) Recurso Inominado de nº 0003761-66.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A.
Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/ CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: LUCIMARA ALVES
BENTO. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 38)
Recurso Inominado de nº 0000230-35.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JUAREZ GONÇALVES DA SILVA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 39) Recurso Inominado de nº 000362739.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Recorrido: ELIZANGELA SANTOS ROCHA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES . Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 40) Recurso Inominado de nº 0003137-17.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente:
MARIA DA CONDEIÇÃO BRAGA. Advogado: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA/TANMILLYS ALINY
FEITOSA DE SOUZA Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 41)Recurso Inominado de nº 000064785.2014. 815.0171 de ESPERANÇA – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Recorrido: SUZANA SILVA SANTOS. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 42) Recurso Inominado de nº 0003998-03.2013.815.0171 de ESPERANÇA – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: ANTONIO MARTINS ALVES DE LIMA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE. 43)Recurso Inominado de nº 0003621-32.2013.815.0171 de ESPERANÇA – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
VALDETE FARIAS DA SILVA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN RODRIGUES
ALEXANDRE.44)Recurso Inominado de nº 0003725-24.2013.815.0171 de ESPERANÇA – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
LAELSON FRANCISCO PEDRO. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 45)Recurso Inominado de nº 0003877-72.2013.815.0171 de ESPERANÇA – Recorrente: TIM
CELULAR S/A. Advogado: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido:
ADILSON DOS SANTOS. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES Relator: EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. 46)Recurso Inominado de nº 2000007-17.2013.815.0031 de ALAGOA GRANDE – Recorrente: MARIA DS
GRAÇAS GOMES DA SILVA . Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido:
TIM CELULAR S/A Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 47) Recurso Inominado de nº 2000040-07.2013.815.0031 de ALAGOA
GRANDE – Recorrente: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Advogado: ROBERTO L. OLIVEIRA. Recorrido: TIM
CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 48) Recurso Inominado de nº 2000028-90.2013.815.0031 de Alagoa Grande – Recorrente: MARIA GENILZA
RODRIGUES MENDES. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ Recorrido: TIM
CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA
OLIVEIRA.49)Recurso Inominado de nº 2000026-23.2013.815.0031 de ALAGOA GRANDE – Recorrente: MARIA
DA PENHA JUVINIANO DE ARAUJO. Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNZ
Recorrido: TIM CELULAR Advogado: CRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA
OLIVEIRA. 50) Recurso Inominado de nº 2000021-98.2013.815.0031 de ALAGOA GRANDE – Recorrente: ROBERTO JOSE DELINGER NASCIMENTO. Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA/ROBERTO L. OLIVEIRA Recorrido: TIM CELULAR Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA
OLIVEIRA. 51) Recurso Inominado de nº 2000023-68.2013.815.0031 de ALAGOA GRANDE – Recorrente: MARILENE CALIXTO DANTAS DE OLIVEIRA. Advogado: MARCIA MOREIRA DA SILVA/ROBERTO L. OLIVEIRA.
Recorrido: TIM CELULAR S/A Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 52) Recurso Inominado de nº 2000016-76.2013.815.0031 de
ALAGOA GRANDE – Recorrente: SILVANA DA SILVA MATIAS Advogado: WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 53) Recurso Inominado de nº 200001154.2013.815.0031 de ALAGOA GRANDE – Recorrente: ROBEVANIA LAISA DE SOUSA BARBOSA. Advogado:
WALCIDES MUNIZ/JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Recorrido: TIM CELULAR. Advogado: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA.54)Recurso Inominado de nº 000120727.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO/
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: ALDENIF JOSE JERONIMO. Advogado: EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 55) Recurso Inominado de nº 000220410.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: MILENA NEVES AUGUSTO/
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA BERNADETE F. LEITE. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 56) Recurso Inominado de nº 000068937.2014.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: RENATA MARIA LIMA DE ARAUJO/
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: JOSE´RONALDO DA COSTA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 57) Recurso Inominado de nº 000384567.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: INGRID GADELHA/CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Recorrido: JAILSON RAMOS DE OLIVEIRA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA.58) Recurso Inominado de nº 0003999-85.2013.815.0171
de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: EVANDRO DE SOUSA NEVES NETO CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Recorrido: ROSIMERE GOMES DE LIMA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENZES.
Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA.59) Recurso Inominado de nº 0000328-20.2014.815.0171 de
Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: EUNICE
MARTINS DA SILVA. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA
OLIVEIRA. 60) Recurso Inominado de nº 0003751-22.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/
A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARCELO FERNANDES RIBEIRO. Advogado:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 61) Recurso Inominado
de nº 0003863-88.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: INGRID GADELHA/
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: REJANE JULIA AVELINO. Advogado: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 62) Recurso Inominado de nº 000384737.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: INGRID GADELHA /CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Recorrido: MARIA DAS NEVES SANTOS RAMOS. Advogado: RODOLFO RODRIGUES
MENEZES. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. 63) Recurso Inominado de Nº 000360311.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: EVANDRO DE SOUZA NEVES
NETO/CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA Recorrido: JOSÉ SOARES DA SILVA FILHO. Advogado: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES. Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA.64) Recurso Inominado de nº
0003639-53.2013.815.0171 de Esperança – Recorrente: TIM CELULAR S/A. Advogado: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA. Recorrido: ANGELA MARIA ALVES GERTRUDES. Advogado: RODOLFO RODRIGUES MENEZES.
Relator: LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA. Claudia Germana C. P. de Albuquerque. Analista da 1ª TRM
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
183361120128150011 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa,
que perante este Juízo tramitam os autos do processo supra, quem tem como autor o Ministério Público da
Paraíba, e como promovida a Fundação Beneficente dos Cultos Umbandísticos e Filosóficos do Estado da
Paraíba-FUBCUFEP-PALÁCIO DOS ORIXÁS.Por este edital, fica citada a promovida FUBCUFEP, pessoa
juridica de direito privado, registrada no cartório de registro civil das pessoas jurídicas da comarca de Campina
Grande, sob o nº447, livro B - 24 de 11/07/1974 e livro A02 de 11/07/1974, para, no prazo de 30 dias, contestar
a presente demandasob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial.E
para que a promovida não possa alegar desconhecimento, determinou a MM.Juíza a expedição do presente edital,
que será publicado, na forma da lei, e afixado na entrada principal do Fórum Afonso Campos.Dado e passado
neste cartório da 6ª Vara Cível, aos 23 de fevereiro de 2015.Eu, Rodrigo Hermany F. Vilar, Técncio Judiciário,
digite-o.Flávia de Souza Baptista.Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 193315320148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por SARA MARTINS NOBREGA, na qual O MM. Juiz
de Direito julgou o pedido procedente em parte, conforme a sentenca prolatada em data de 08/01/2015, na qual
decretou, com fulcro no art. 1780 do Codigo Civil, a interdicao parcial de MANOEL PACIFICO DE AMORIM,
nomeando-lhe a requerente para o exercício da .curatela mandato., com poderes apenas no tocante a Administracao de seu beneficio previdenciario perante os órgãos governamentais e instituições bancarias, mediante
termo de compromisso, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, POR TRES VEZES COM INTERVALO DE
10(DEZ) DIAS (art. 1.184, CPC). CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 23/02/2015. Eu, Susie Tejo Bezerra,
Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 129044020148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nesta Vara, tramita a acao acima mencionada,
promovida por GLAUCIANO SILVA DE MELO em face de JAILTON SILVA DE MELO, portador(a) da Síndrome
pós-concussiononal (CID F 01.2) e de Demência em Outras Doenças (CID F 02.8), tendo sido decretada a sua
Interdição por Sentença, cujo final é o seguinte : .Ex positis, julgo PROCEDENTE o pedido para, em consequência, decretar a INTERDICAO de JAILTON SILVA DE MELO, nomeando-lhe Curador(a), na pessoa de GLAUCIANO SILVA DE MELO, que devera prestar o compromisso de estilo, no prazo de 05 dias, tao logo efetivados os
registros cartorarios.” E, para que, posteriormente, nao seja alegada ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez)
dias, na forma da Lei e afixado no lugar de costume. Campina Grande - PB, 23 de fevereiro de 2015. Eu, Julia
Christiane de Aguiar Sousa, Analista Judiciaria, digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 148089520148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) por DANIELLA BARBOSA DE SOUZA , a INTERDICAO de MARIA APARECIDA
BARBOSA DE SOUZA, portadora de deficiencia mental CID F 20 , sendo nomeado(a) curador(a) a parte
promovente. O presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias.
Aos 23 dias de fevereiro de de 2015. Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr.
THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 186083420148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) por LAURITA BARBOZA SILVA , a INTERDICAO de JOAO AMANCIO DA SILVA,
portador de deficiencia mental CID F 01.9 , sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente edital
sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 23 dias de fevereiro de de
2015. Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL
MALHEIRO. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 195697220148150011
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por SENTENCA, nos autos do processo supra
mencionado, promovido(a) por MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA , a INTERDICAO de ROSEMIRO
GOMES DA SILVA, portador de deficiencia mental CID F 00.1 , sendo nomeado(a) curador(a) a parte promovente.
O presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 23 dias
de fevereiro de de 2015. Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dr. THEÓCRITO
MOURA MACIEL MALHEIRO. Juiz de Direito Titular
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
244266420148150011 Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa, e deste conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio se
processam os autos da acao acima qualificada, tendo como parte autora, Fernanda Silva Rodrigues e outros,
representado(as) por sua genitora, Francisca das Chagas Santos Silva em face de Agnaldo Rodrigues da Silva.
E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. para
CITAR o Sr. Agnaldo Rodrigues da Silva, brasileiro(a), mototaxista, atualmente em local incerto e nao sabido, que
atraves deste EDITAL, tome conhecimento da presente acao, para, no prazo de 03(tres) dias, efetuar o
pagamento das tres ultimas prestacoes vencidas, mais as que se vencerem no curso do processo (sumula 390,
STJ), provar que efetuou o pagamento ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob cominacao de prisao civil
pelo prazo de 01 a 03 meses, tudo conforme disposto no art. 733 do cpc, como preceitua a Lei. Advertindo-o de
que o seu silencio importara em confissao da materia fatica e decretacao de sua revelia. Dado e passado neste
Cartorio, Campina Grande/PB. 23 de fevereiro de 2015.Eu, Helcio Jose Pereira Alves, Tecnico Judiciario, o digitei
e assina. Dr. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho . Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
130447420148150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processam por
este juizo da 2 vara criminal os autos da ação penal n. 0013044-74.2014.815.0011, que a justica publica move
contra o acusado APARECIDO ERNESTO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, filho de José Ernesto da
Silva e Antônia Almeida de Souza, residente na Av. Rodrigues Alves, n.º 2039, Bela Vista, nesta cidade,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-o como incurso nas penas do art. 171, § 2º, inc. I,
e art. 147, c/c art. 69, todos do CPB, por fato denunciado pelo Ministerio Publico na data de 21 de agosto de 2014,
ficando este CITADO para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contando o prazo para
defesa a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido. Na resposta, o acusado
podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as intimacoes, quando
necessario, devendo a peticao ser subscrita por advogado constituido e, na falta deste, sera nomeado defensor
publico para patrocinar a defesa do acusado. E, para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no átrio do Forum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de C. Grande, em 23/02/2015. Eu, Geane Brasiliano do
Nascimento. Técnica Judiciaria, o digitei. Ass. Rosimeire Ventura Leite . Juíza de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
14778320148150031 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa
que por este juizo tramita a ação de usucapião, acima nominada em que figura como requerentes EXPEDITO
CARDOSO DE SANTANA e sua esposa MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTANA, que buscam usucapir o
imovel: lote de terra de nº 18 da quadra L, Conjunto Aguinaldo Veloso Borges, medindo 10.00m x 21, 50m,
limitando-se ao Oeste, com o lote nº 17, ao Leste, com o lote nº 19, ao Norte, com o lote nº 07 e ao Sul com a
rua projetada. matricula 2272, livro 02/M-fls. 073-Registro geral de imoveis, datado de 04 de janeiro de 1993,
pertencente a Antonio Guedes da Silva, este já falecido, pelo que deteminou a MM. Juiza de direito a expedição
do presente edital, com o prazo de 30(trinta) dias, pelo qual CHAMA E CITA, réuis incertos e desconhecidos, bem
como terceiros interessados, para querendo oferecer contestação ao feito, advertido de que não o fazendo,
presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. E para que não se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente edital no Diario da Justiça e no atrío do forum local. Alagoa Grande,
23.02.2015. Ivonaldo Farias Montenegro-tecnico judiciario-mat. 471.122-0 o digitei. Drª Francilucy Rejane de
Sousa Mota-Juiza de Direito
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 6554120148150081
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juizo a acao supracitada movida por
VANILSON ROCHA LIRA, brasileiro, solteiro, beneficiário do INSS, residente e domiciliado no Sítio Farias,
Bananeiras-PB, na qual o promovente requer o dominio do imovel rural localizado no endereco supracitado,
medindo 1.335, 00 m, comas seguintes confrontacoes: Ao Norte com Maria do Livramento Rocha, Sule Leste,
com Valquiria Rocha Lira Braga e Oeste herdeiros de José Epitácio da Silva.Pelo que mandou o MM Juiz de Direito
publicar o presenteedital que tem por finalidade CITAR os confinantes e os interessados ausentes, incertos e
desconhecidos, para querendo, CONTESTAR a acao, no prazo legal, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial.Ficam desde logo advertidos das disposicoes dos Arts.943 e 232, IV, do
CPC.Dado e passado nesta Cidade de Bananeiras, em 23/02/2015.Eu, Maria Lucicleide de Sousa, Analista
Judiciaria o digitei.Dr.Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 7255820148150081
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juizo a acao supracitada movida por
SEVERINO JONAS FERREIRA LIMA e MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, brasileiros, casados, agricultores, ambos residentes e domiciliados no Sítio Urucu, distrito Roma, Bananeiras-PB, em face de JOSE PEREIRA
DE LIMA conhecido como Duca Selestino, SEVERINO PEREIRA DA SILVA e LUIS REINALDO DE ARAUJO, na
qual os promoventes requerem o dominio do imovel rural localizado no enderEco supracitado, medindo 1, 2
hectares, com as seguintes confrontacoes: aoNorte com propriedade do Sr.Jose Pereira de Lima e Severino
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
Pereira dada Silva, ao Sul, com margem esquerda do riacho local Urucu, ao Leste com José Pereira de Lima e,
ao Oeste com propriedade de Luis Reinaldo de Araujo e Severino Pereira da Silva.Pelo que mandou o MM Juiz de
Di reito publicar o presente edital que tem por finalidade CITAR os confinantes e os interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, para querendo, CONTESTAREM a acao, no prazo legal, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos narrados na exordial.Ficam desde logo advertidos das disposicoes dos Arts.943 e
232, IV, do CPC.Dado e passado nesta Cidade Bananeiras, em 23/02/2015.Eu, Maria Lucicleide de Sousa,
Analista Judiciaria o digitei.Dr.Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 8295020148150081
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramitam os autos da ação supra mencionada
promovida por JOSÉ BEZERRA ARAÚJO e OUTROS, contra possiveis interessados, limitando-se ao Norte, com
maregem direita da PB-105, que liga Bananeiras a Roma, ao LESTE, com herdeiros de Jurandor Rocha, ao SUL,
com a margem esquerda do rio Bananeiras passando pelo Farias e ao OESTE, com Jaci Márcia Coelho de
Almeida Amorim Pessoa. pelo o qual ficam citados os ausentes incertos interessados e desconhecidos para
contestarem querendo a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato
alegada na petição inicial. Bananeiras, 23 de fevereiro de 2015. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário
que o digiteie e subscrevo. Ass. Jailson Shizue Suassuna-Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 8399420148150081
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
edital o lerem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramitam os autos da ação supra mencionada
promovida por KALIANA SILVA DE LIMA, contra possiveis interessados, limitando-se ao Norte, com Tarcísio
Leite Rocha, ao LESTE, com Isarael Ancelino Dantas, ao SUL, com Pedro Ascendino de Souza e ao OESTE, com
Tarcísio Leite Rocha e Valdemar de Souza Filho, pelo o qual ficam citados os ausentes incertos interessados e
desconhecidos para contestarem querendo a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão quanto
a matéria de fato alegada na petição inicial. Bananeiras, 23 de fevereiro de 2015. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa,
Técnico Judiciário que o digiteie e subscrevo. Ass. Jailson Shizue Suassuna-Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
10332920118150751 Acao: DEPOSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
o Sr. SANDRO FERREIRA MENDES, com endereco na rua Circular Imaculada, 639, Imaculada, Bayeux/PB,
assim como a todos que o presente edital virem ou que dele conhecimento tiverem que, neste Juizo foi
promovida a Açao de Deposito n. 0001033-29.2011.815.0751 pela AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO S/A. E por encontrar-se a executada acima mencionada em local incerto e não sabido, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, a fim de intima-la da sentenca que julgou procedente o pedido. CUMPRA-SE.
Bayeux/PB, 23/02/15.O presente edital foi digitado pela Tecnica Judiciaria, Sandra Maria de Queiroz Egypto, em
cumprimento adeterminacao do Dr. Francisco Antunes Batista, Juiz de Direito desta 4ª Vara.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 48942320118150751 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente edital que, neste Juízo, foi promovida ação de usucapião por EULINA COUTINHO DOS SANTOS,
residente na Rua Francisco Marques Fonseca, 172, Imaculada, Bayeux-PB contra JANETE TOSCANO DE
BRITO e FILOMENA MORAES, ação cuja pretensão recai na propriedade de uma casa, situada na Rua Francisco
Marques Fonseca, 172, Imaculada, nesta cidade e Comarca, medindo 7, 30m de frente e 18, 72m de comprimento no lado esquerdo; 12, 40m de comprimento no lado direito seguido de 02 segmentos de retas, medindo
respectivamente 4, 35m e 6, 16m e, 2, 90m de largura de fundos, estando confrontada à esquerda com a
residênciado Sr. João Batista dos Santos; à direita com a residência dr Sr. Francisco Valdir de França com
endereço na Rua Francisco Marques da Fonseca, 174, ainda a esquerda com as residências dos Srs. Emanuel
Lino, Lindaci dos Santos, Erivan Lima e Givanilda Martiniano de Oliveira, com endereço na Rua Rui Barbosa, 60,
66 e 70 e 74, respectivamente. A requerente informa que possui por si e por seus antecessores a posse direta,
ininterrupta, mansa e pacifica do referido imóvel. E para que não seja alegado, posteriormente, o não conhecimento da referida ação, eh expedido o presente edital de citação, para o confinante Emanuel Lino, para,
querendo, contestar a ação no prazo de quinze dias, prazo este que terá inicio a partir do vigésimo dia da
publicação do presente edital. Caso não haja contestação, será tido como verdadeiros os fatos articulados na
petição inicial do processo. O presente edital será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum.
CUMPRA-SE. Bayeux/PB, 23/02/2015. Eu, Carla Maria Arruda de Azevedo Carvalho, técnica judiciária, o digitei.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
6785820138150101 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, DOU
CIÊNCIA AOS INTERESSADOS da ação de usucapião da propriedade localizada à rua Manoel Padeiros, 136,
Centro, nesta cidade, com as seguintes limitações: ao norte, com a R. Manoel Padeiro, ao sul, com o terreno do
Sr. João Rocha de Azevedo; ao oeste, com a Residência do Sr. João Rocha de Azevedo e ao Leste com
Francisco das Chagas, medindo o imóvel 137, 00 m2 (cento e trinta e sete metros quadrados), objeto da ação
manejada por Damiana Cardoso da Silva, afim de que apresente, caso queira os interessados, impugnação
especifica. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
expedi o presente edital que será publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB,
23 de fevereiro de 2015. Eu, , Thales Diniz Nobre, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Alírio Maciel Lima de
Brito, Juiz Substituto.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
8163520078150101 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, DOU
CIÊNCIA AOS INTERESSADOS da ação de usucapião da propriedade com as seguintes limitações: ao norte,
com terras dos herdeiros do Sr João Gentil; ao sul, com terras pertencentes ao Sr Alísio Saraiva Leão; ao leste,
com terras dos herdeiros de Sebastião dos Santos e do Sr. Paulo César dos Santos, e ao oeste, com terras
pertencentes a Sr Sebastiana de Lima e Francisco Idalino da silva, medindo o imóvel 86, 2057 ha (oitenta e seis
hectares, vinte ares, cinquenta e sete centiares), cont... objeto da ação manejada por Francisco Idalino da Silva
e Outros, afim de que apresente, caso queira, impugnação especifica como terceiro interessado. que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital que será
publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 23 de março de 2015. Eu, , Thales
Diniz Nobre, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz Substituto.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
10247720118150101 Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, C I T O o(a)
PJ RODHAL DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E ALIMENTOS, CNPJ não informado nos autos, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, conforme alegação da parte autora e varias tentativas desta secretaria, nos autos
da Ação Declaratória de Inexistência de Débito, cuja finalidade dar CIÊNCIA, a fim de que, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar contestação, cientificando de que a ausência de defesa será decretada a revelia,
reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pelo autor E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital que será publicado e afixado em local de
costume, na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 23 de fevereiro de 2015. Eu, , Thales Diniz Nobre, Analista
Judiciário, o digitei e assino. Dr. Alírio Maciel de Lima Brito, Juiz Substituto.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
2227420148150101 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, C I T O o(a) Sr(a)
LAILSON LUAN DOS SANTOS ARAÚJO, brasileiro, solteiro, RG 371.541-8 e CPF 700.306.674-29, filho de
Antônio Bernardo de Araújo e de Maria das Graças dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
nos autos da Ação Penal fundada no art. 306 do CTB que se processa perante este Juízo, cuja finalidade é dar
CIÊNCIA de todo o teor do processo, afim de que apresente, no prazo de 10, resposta escrita à acusação na
forma dos Arts. 396 e 396-A do CPP, ou caso contrario, será nomeado Defensor Público. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital que será
publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 23 de março de 2015. Eu, , Thales
Diniz Nobre, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz Substituto.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
1201707820128150101 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que através deste, C I T O o(a)
Sr(a) ALARCON RICELLY TARGINO DE BRITO, brasileiro, casado, natural de Patú/RN, filho de Armando
Ferreira de Brito e Ruydinete Targino de Brito, nascido em 31/01/1980, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, nos autos da Ação Penal fundada no art. 233 do CP que se processa perante este Juízo, cuja finalidade
é dar CIÊNCIA de todo o teor do processo, afim de que apresente, no prazo de 10, resposta escrita à acusação
na forma dos Arts. 396 e 396-A do CPP, ou caso contrario, será nomeado Defensor Público. E para que chegue
ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital que será
publicado e afixado em local de costume, na forma da Lei. Brejo do Cruz/PB, 23 de março de 2015. Eu, , Thales
Diniz Nobre, Analista Judiciário, o digitei e assino. Dr. Alírio Maciel Lima de Brito, Juiz Substituto.
49
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo: 6504320138150731
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
que o presente edital virem que por este juizo tramita a referica acao penal, sendo este edital para intimar a re
janicleia da silvasantos, filha de Davi Sebastiao dos Santos e Joana da Silva Santos porestar em lugar incerto
e nao sabido, para comparecer a audiencia de instrucao no dia 13/03/2015, as 08:30 horas. E, para que nao
venham alegar ignorancia o MM JUiz de Direito mandou expedir este edital que sera publicado no diario da justica
e afixado no local de costume. Dado e passado nesta comarca de Cabedelo, 23/02/2015. Dr. Salvador de
Oliveira Vasconcelos. Maria Lucia Cavalcanti, tec jud, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 25223520098150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER IMPORTEX
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, através do seu representante legal, LUCIANA MORENO DE GUSMÃO
CUNHA, valor do débito R$ 29.867, 26 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.
e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 23 dias do mes
de Fevereiro do ano 2015. Eu, Luciana Pires Montenegro Navarro, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 2366520018150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado EMPAN EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NORDEST da sentenca que
declarou EXTINTO o crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em
causa, e julgou extinta a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo
único, inciso I, do CTN, c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 2566619958150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado BINGO MILIONARIO PROMOCOES E EVENTOS LTDA da sentenca que declarou EXTINTO o crédito
tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação
de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts.
219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos
29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 4442519968150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado FRICOPAL FRIOS E CONGELAODS DA PARAIBA LTDA da sentenca que declarou EXTINTO o
crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta
a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN,
c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da
Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 6007120008150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se o executado
JOSE CICERO DOS SANTOS da sentenca que declarou EXTINTO o crédito tributário expressado na Certidão de Dívida
Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156,
inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta
Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 6107620048150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado KATIA DA SILVA FRANCA da sentenca que declarou EXTINTO o crédito tributário expressado na
Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação de execução pertinente,
com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV
e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu
Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 7620319998150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado TRANSPORTADORA MONTE SANTO da sentenca que declarou EXTINTO o crédito tributário
expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação de
execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts.
219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos
29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 7880619968150731
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Intime-se
o executado SEVERINO BELARMINO DE MORAIS da sentenca que declarou EXTINTO o crédito tributário
expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação de
execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts.
219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos
29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
10500920038150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado ADALBERTO RIBEIRO G DA SILVA da sentenca que declarou EXTINTO o
crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta
a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN,
c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da
Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
13342719978150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado CIMEAL COM IND MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA da sentenca que
declarou EXTINTO o crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em
causa, e julgou extinta a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo
único, inciso I, do CTN, c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
13723919978150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado ROSEIRA IND E COM DE ESPUMA PLASTICA LTDA da sentenca que
declarou EXTINTO o crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em
causa, e julgou extinta a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo
único, inciso I, do CTN, c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
14911420088150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Intime-se o executado MAXIM S PERFUMARIA LTDA da sentenca que declarou extinto o presente
processo de execucao, na forma do art 794, I, da Lei de ritos civil, tendo em vista a satisfacao da obrigacao pelo
executado, condenando-o nas custas e honorarios arbitrados em dez por cento do valor da causa e homologou
os calculos de fl. 68. Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015.
Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
16127120108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se a executada KATIA MARIA DINIZ P SOARES da penhora BACENJUD realizada nos autos,
para, querendo, oferecer embargos a execucao pelo prazo de 30 dias. Dado e passado nesta Comarca de
Cabedelo, Estado da Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
28596320058150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado MARIA ALBA BEZERRA NUNES da sentenca que declarou EXTINTO o
crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta
a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN,
c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da
Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2015
50
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
40589120038150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado FRANCISCO MARCONDES VIEIRA da sentenca que declarou EXTINTO o
crédito tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta
a ação de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN,
c/c arts. 219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da
Paraíba aos 29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
43356820078150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que fica INTIMADO O
EXECUTADO MIRIAN TEIXEIRA LEAL E S M, da sentenca, na qual HOMOLOGOU OS CALCULOS de fls. 118
(custas finais), determinando-se a sua remessa a Procuradoria GEral do Estado, para as providencias inerentes
a cobranca da mesma. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o edital e publciar no
Diario da Justica. Eu, Marcia Xavier da Silva, Tecnica Judiciaria, digitei. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, Juiza de Direito Titular desta Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
87697620028150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado VICENTE OTAVIO NEVES LIMA da sentenca que declarou EXTINTO o crédito
tributário expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação
de execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts.
219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos
29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
115200220038150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Intime-se o executado JOSE RODRIGUES da sentenca que declarou EXTINTO o crédito tributário
expressado na Certidão de Dívida Ativa que substanciou a execução em causa, e julgou extinta a ação de
execução pertinente, com supedâneo nos arts. 156, inciso V, 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, c/c arts.
219, §5º, 269, inciso IV e 598, do CPC, . Dado e passado nesta Comarca de Cabedelo, Estado da Paraíba aos
29 de janeiro de 2015. Eu Elirneide Alvonira da S Souto, o digitei
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
17393420088150131 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juizo da terceira Vara se
processam os termos de um Processo Crime, que a JUSTICA PUBLICA desta Comarca move contra JOSILON
SOUSA DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, residente na rua Capitão Vasconcelos, nº 909 . Aerolandia . CEP:
60.851-220 . Fortaleza-CE, estando o mesmo atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente, EDITAL,
CHAMO-O e INTIMO-O, para audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 23 de abril de 2015, pelas
08:00 horas, no Forum Judiciario da Comarca de Cajazeiras-PB e para os demais termos da acao ate final sentenca.
Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba, aos vinte e tres dias do mes de abril do ano de dois
mil e quinze (23/02/2015). Eu, ( Antonia dos Santos do Nascimento), Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. (ass) Dra.
Adriana Lins de Oliveira Bezerra - Juiza de Direito em substituicao na 3a vara.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 274120118150151
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que tem curso perante este Juizo, uma ACAO
DE USUCAPIAO, Proc. 0152011000027-8, movida por JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA e OUTROS, em face de
MARIA BATISTA DA SILVA e OUTROS, onde foi prolatado o despacho a seguir transcrito: Cite-se o reu, JOSE
BELARMINO DOS SANTOS, por edital, com prazo de 15(quinze ) dias, para responder a ação, por escrito, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de estarem verdadeiras as pretensoes da parte autora. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum
local e publicado uma vez no diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos
23 de fevereiro de 2015. Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
CUITE
COMARCA DE CUITÉ–PB - 2ª VARA - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. O MMº. Juiz de Direito da
Vara supra, Dr. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Leandro
Prudente Ferreira, JUCEP n° 005, levará a HASTA PÚBLICA, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, no dia 05 de março de 2015 às 10:30 horas, no Fórum, sito à Rua Samuel Furtado, nº 815, Centro, Cuité/
PB e respectivamente através do site www.leiloesjudiciais.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de
PROCEDIMENTO ORDINARIO Nº. 0000023-71.2011.815.0161 (016.2011.000.023-5) na qual é Autor BANCO
DO BRASIL S/A e Réu(s) CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS ME, CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS e
MARILEIDE SILVA DE MEDEIROS, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da avaliação em primeira
praça. BEM(NS): Parte ideal correspondente a parte inferior (térreo) que possui 260 metros quadrados de área,
situado na Rua Prefeito Felino Florentino, 50, Nova Floresta/PB de 01 Prédio do 1º andar com a parte de cima
sendo a residência do executado Carlos Antônio Medeiros Lins. Imóvel matriculado sob o n° 1.855, Livro n° 2-F,
do Cartório de Notas do 1º Ofício de Cuité/PB. AVALIAÇÃO: R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais), em 02 de março
de 2011. DEPOSITÁRIO: CARLOS ANTONIO MEDEIROS LINS. ÔNUS: Eventuais constantes na matrícula
imobiliária. Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 18 de março de 2015 às 09:30
horas, no mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão)
alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 51%
(cinquenta e um por cento) do preço da avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será
pago pelo arrematante ao Leiloeiro, parágrafo 2º, do art. 23 da LEF, bem como pelo(s) executado(s), remitente ou
adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor
remido. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia e na hora
mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto,
os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os
lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do
termo próprio. Fica(m) intimado(s) pelo presente Edital o(a)(s) Sr(a)(s). Executado(s), caso não tenha(m) sido
encontrado(s) para a intimação pessoal, bem como o(s) credor(es) hipotecário(s) / fiduciário(s), acerca do Leilão
designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume
e publicado no Diário da Justiça. Caso não seja(m) localizado(s) o(s) devedore(s), fica(m) o(s) mesmo(s) desta
forma intimado(s). Dados e passado nesta cidade de Cuité/PB, aos 06 de fevereiro de 2015. Eu, Leandro
Prudente Ferreira, Leiloeiro Oficial JUCEP n° 005, o digitei. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA - Juiz de Direito.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 9933620148150171 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem
ou dele notícia tiverem que tramita nesta Cartório da 2a Vara da Comarca de Esperança, Estado da Paraíba, os
autos da ação de Interdição sob n. 0000993-36.2014.815.0171, que tem como requerente FABIANA PEQUENO
DOS SANTOS, brasileira, divorciada, comerciante, residente no Sítio Pintado, deste município, contra o promovido
JOÃO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, casado, aposentado, residente no mesmo endereço da requerente acima
qualificada, que por força deste Edital ficam intimados os interessados e desconhecidos que foi decretado a
INTERDIÇÃO do promovido acima qualificado, sendo-lhe nomeadocurador a requerente, também acima qualificada, em sentença prolatada em data de 27 de janeiro de 2015. E para que ninguém alegue ignorância mandou a MM.
Juíza expedir o presente EDITAL que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, por três vezes, com
intervalo de dez dias, conforme determina o art. 1.184, do CPC, e afixado em local de costume neste Forum local
Dado e passado nesta cidade de Esperança, Estado da Paraíba, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2015. Eu,
Edson Roque Brandão, técnico judiciário, o digitei. (as) Francilene Lucena Melo Jordão. Juíza de Direito.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 19434520148150171 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente EDITAL
virem ou dele notícia tiverem, que tramita neste Cartório do 2o Ofício desta Comarca de Esperança, Estado da
Paraíba, os autos da ação de Interdição sob n. 0001943-45.2014.815.0171, que tem como promovente MARIA
DO CÉU ALVES, brasileira, solteira, agente de saúde, residente na rua Benjamin Constant, n. 211, Bairro São
Francisco, nesta cidade, contra a promovida MARIA DO CARMO ALVES, brasileira, solteira, filha de FRANCISCO ALVES DA SILVA e MARIA DE LOURDES ALVES, residente no mesmo endereço da promovente, ao qual por
força deste EDITAL ficam intimados os interessados e desconhecid