J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS ANO XXlI
N° 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PRECATÓRIO 31108 - 007600/0300/02-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101534049 - FRIEDA LIMA PRESTES (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁROA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS , DECIO SCARAVAGLIONI, NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1117/2015-SPP
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS
CESSIONÁRIOS ERVATEIRA SEIVA PURA LTDA. E
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERPRECATÓRIO 21560 - 000999/0300/01-7 - 2ª VARA MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 31478 - 007861/0300/02-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104796447 - ESPÓLIO DE ISAURA
MESSA DO NASCIMENTO (RAUL PORTANOVA - RS/7484 DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106914998 - CLARINE SPINELLI
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BAL- DE LIMA (CELSO TADEU NOSCHANG - RS/10027 ,
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTICÃO.”
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 21924 - 001810/0300/01-7 - 3ª VARA TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198291765 - JANE LAHUTTE DA DO CESSIONÁRIO DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉSILVA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE TICOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TJRS.”
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
PRECATÓRIO 39772 - 011348/0300/03-6 - 4ª VARA
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DO CESSIONÁRIO FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., NOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111288057 - SUCESSÃO DE NAYR
WITT FAILLACE (RENAN LEMOS VILLELA - SC/34760 ,
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158,
PRECATÓRIO 22305 - 002732/0300/01-5 - 5ª VARA RAFAEL FRAINER – RS/59021) X INSTITUTO DE PREVIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“OPERANDO-SE A CESSÃO DE CRÉDITO EM DATA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100879841 - CARMEN LÚCIA
POSTERIOR AO ADVENTO DO ATO Nº 037/2012-P DO
SILVA RODRIGUES E OUTROS (GILSON HERMANN
TJRS, TEM-SE QUE A HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
KROEFF - RS/39866 , SIMONE SIMON - RS/55055 ,
DEVERÁ SE VERIFICAR PERANTE O TRIBUNAL DE
VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE
JUSTIÇA. ASSIM, O(S) CESSIONÁRIO(S) DE CRÉDITO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DEVERÁ(ÃO) INSTRUIR O SEU PEDIDO DE HABILITATROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
ÇÃO DE CRÉDITO COM A SEGUINTE DOCUMENTADE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
ÇÃO: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓDE TODOS OS CESSIONÁRIOS MENCIONADOS, NOS PIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A
CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C)
PRECATÓRIO 24804 - 012844/0300/00-9 - 7ª VARA MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D)
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101665033 - HERTHA ALVINA AS RESTRIÇÕES E CESSÕES; E) DECLARAÇÃO DA
TANSCHEIT UHLMANN (STELA MARIS DA SILVA AZE- DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO
VEDO - RS/25251 , TELMO RICARDO ABRAHÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESSCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
REQUERIMENTO, DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
DA VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL. DIANTE DA ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. DIANTE DO REDEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO QUERIMENTO, DEFERIDO O PEDIDO DE RESERVA DA
CESSIONÁRIO ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA., NOS VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL. QUANTO AO PETERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DIDO
DE
RESERVA
DE
HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS NÃO HÁ NECESSIDADE DE QUE SEJA
PRECATÓRIO 26671 - 003750/0300/01-0 - 3ª VARA PROCEDIDA A SUA RESERVA EM RAZÃO DE QUE JÁ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SE ENCONTRA DISCRIMINADO NO REQUISITÓRIO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100899559 - NEUSA MIRANDA E PRECATÓRIO A SUA INDIVIDUALIZAÇÃO.”
SILVA E OUTRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
PRECATÓRIO 50389 - 012436/0300/04-2 - 5ª VARA
NELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAUL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 114799829 - NELCI ALVES DA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIAN- SILVA (ANDRÉIA ÁLVES ARAGON, DENISE DA COSTA
TE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DE MEDEIROS - RS/43607 , THIAGO CRIPPA REY DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO RS/60691 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACESSIONÁRIO DHB COMPONENTES AUTOMOTIVOS, DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADOS OS
MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA E COOPERA- CESSIONÁRIOS AMARO SANTOS DA SILVA, VINHOS
TIVA AGRÍCOLA MISTA ACEGUÁ, NOS TERMOS DO ATO MONTE VENETO LTDA., CAVE MARSON- VINHOS E
Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ESPUMANTES LTDA., CENDRON INDÚSTRIA DE MÓVEIS E ESQUADRIAS LTDA. E ADEGA CAVALLERI LTDA.
PRECATÓRIO 30620 - 014693/0300/01-1 - 4ª VARA PARA QUE REGULARIZEM SEU PEDIDO DE HABILITADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105393723 - SUCESSÃO DE JUÍZO DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO
CECILIA MARQUES DE LIMA E OUTROS (AIRTON ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
CESAR FAVARIM) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P. DIANTE DA
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DIS- MANIFESTAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DESAPENSADOS
OS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 53.418.”
PONÍVEL NO BALCÃO.”
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO 53418 - 007851/0300/05-3 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502542300 - NORMA LEONIDA
HOEFEL (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 ,
DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , NELSON
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DOS CESSIONÁRIOS MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA E HOEFEL E BRISA EMBALAGENS LTDA., NOS
TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO
MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO
DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR
OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)
SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA
DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
PRECATÓRIO 53579 - 008016/0300/05-1 - 4ª VARA DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- IMPOSTO APURADO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503066013 - LUCAS GUEDES
DA COSTA E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/
35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 ,
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 ) X INSTITUTO PRECATÓRIOS,
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
TROGLIO). “CADASTRADOS OS PROCURADORES
CONSTITUÍDOS NO SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA E DESCADASTRADOS OS ANTIGOS PROCUMARCELO MAIRON RODRIGUES,
RADORES.”
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 59320 - 005837/0300/06-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502733466 - ESPÓLIO DE
HELENA MACIEL DE MATTOS VIEIRA (MARILIA MACIEL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
FERNANDES DA SILVA - RS/25409 , ROGERIO
BALINSKI - RS/45195 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1118/2015-SPP
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO
O PROCURADOR ROGÉRIO BALINSKI PARA QUE INFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
FORME, EM CINCO DIAS, SE HÁ HONORÁRIOS CON- RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
TRATADOS, APRESENTANDO, EM CASO POSITIVO, A
DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE.”
PRECATÓRIO 14434 - 003102/0300/99-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 79761 - 000786/0300/10-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100855650 - ZELY DE ARAÚJO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- BRAUN (SUCESSÃO) (VERA REJANE SCHAACK - RS/
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802293810 - LUIZ TACELI 35097 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
VALINS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE
TATIANE ISABEL SILVEIRA DOS SANTOS CHALUPKA - A CREDORA FALECEU ANTES DO LEVANTAMENTO DOS
RS/57015, NELSON LACERDA DA SILVA – RS/39797) X VALORES, INTIMADOS OS SUCESSORES INDICADOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO NOS AUTOS, PARA QUE RESTITUAM AS IMPORTÂNCITROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO AS RECEBIDAS NESTE PRECATÓRIO, REFERENTES
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO AO PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL, NO
DO CESSIONÁRIO CRYSALIS INDÚSTRIA E COMÉR- PRAZO DE 30 DIAS.”
CIO DE CALÇADOS LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº
PRECATÓRIO 15754 - 008841/0300/99-7 - 3ª VARA
037/2012-P DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 104884 - 029007/0300/12-5 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198215624 - JUDITH DE OLIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VEIRA GOMES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100781987 - DIRCEU JOBIM RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTACHIABOTTO (FERNANDA HELENA HORN, PAULO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE
HENRIQUE ROTTA - RS/44798 , SILVANE MUSSONINE CREDORA PARA, QUERENDO IMPRIMIR MAIOR
CABREIRA - RS/64998 , VITOR MAURICIO HORN) X CELERIDADE AO PROCEDIMENTO, DILIGENCIAR A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO JUNTADA DA RESPOSTA AO PRECATÓRIO.”
TROGLIO). “DO PEDIDO, DÊ-SE VISTA AO CREDOR.”
PRECATÓRIO 17034 - 001152/0300/00-4 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 127389 - 029318/0300/14-0 - 20ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101178128 - JANDIRA DA ROSA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MEDEIROS (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002106959 - SUCES- RS/19862 , SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER SÃO DE IZABEL ACACIA AZAMBUJA (ROBERTA
RS/23805 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTASIRANGELO CAUDURO - RS/47822 ) X ESTADO DO DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIRIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O
“NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA
PARTE DO(A) SUCESSOR(A) JANE E JUSSARA, ANTES NICHELPLEAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NOS
DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IM- TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. ANOTADA A
PÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDI- RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS.”
TO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA
PRECATÓRIO 23887 - 006965/0300/01-4 - 1ª VARA
PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LE- DE SAPUCAIA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES 43699 - RENATO MORLOS NHL (AGNELO SILVIO CUDO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUI- BAS - RS/26827 , SERGIO GALLOS DA AMARAL) X
NHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (JOSÉ LUIZ
ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA TASSINARI). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFEOU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO TUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
2
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
PRECATÓRIO 26653 - 010226/0300/01-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502956473 - IDA
BERENHAUSER FERRAZ (MARLENE CARDOSO
MEIRELLES - RS/39102 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO
CESSIONÁRIO RONDOSUL MÓVEIS E ESQUADRIAS
LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 36934 - 014433/0300/02-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2100811463 - ELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (GUSTAVO
DE OLIVEIRA CHAVEZ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PLANILHA
DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 45114 - 008428/0300/04-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104777819 - MARIA ANA DE SOUZA SANTOS E OUTROS (DÉCIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A) SUCESSOR(A) TITO,
ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, EMBORA TENHAM SIDO DEMONSTRADOS OS
QUINHÕES PELO JUÍZO DE ORIGEM DEVIDOS A CADA
SUCESSOR, IMPÕE-SE, AINDA, A DEMONSTRAÇÃO
DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A
PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50,
§ 3º, LETRA “A”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 63967 - 012737/0300/06-6 - 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410500032796 - LELIA BARRETO OYARZABAL (CARLOS
ROBERTO BARRETO DA SILVA - RS/39802 , JOSE
PAULO ABERO FERRAZ - RS/21649 , PAULA MACHADO ABERO FERRAZ - RS/70739 ) X MUNICÍPIO DE
BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM
DE PAGAMENTO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DÉBITO DE NATUREZA ALIMENTAR. DESSA FORMA,
IMPÕE-SE A RETIFICAÇÃO DO CADASTRO DA NATUREZA NO SISTEMA INFORMATIZADO, BEM COMO A
RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O
PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR, NOS TERMOS DO ATO Nº 014/2013-P.”
PRECATÓRIO 108416 - 031666/0300/12-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802140770 - SUCESSÃO DE
JOSÉ JOÃO D AZEVEDO D ASSUMPÇÃO (MANOEL
DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
PRECATÓRIO 113968 - 025657/0300/13-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200484739 - PAULO
FRANCISCO COSTA LEAL (DENISE DA COSTA DE
MEDEIROS - RS/43607 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO PREFERENCIAL ESTÁ CONDICIONADO À
COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO QUE CABE A CADA UM
DOS SUCESSORES, BEM COMO DO RECOLHIMENTO
OU ISENÇÃO DO ITCD. VALE RESSALTAR QUE A DEMONSTRAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITCD OU A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES RELATIVOS AO ITCD
DEPENDEM DA PRÉVIA DEMONSTRAÇÃO DOS QUINHÕES, OS QUAIS VÃO EMBASAR O CÁLCULO DE
APURAÇÃO DO TRIBUTO.”
PRECATÓRIO 120387 - 029818/0300/12-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702066340 - GENTIL QUEIROZ
BONETTI (CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING - RS/
41890 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSTATA-SE QUE OS OFÍCIOS
REQUISITÓRIOS DO PRESENTE PRECATÓRIO E DO
Nº. 113.251 FORAM APRESENTADOS EM DUPLICIDADE,
VEZ QUE IDÊNTICOS. DESSA FORMA, E CONSIDERANDO QUE O PRECATÓRIO Nº 113.251 FOI APRESENTADO EM DATA ANTERIOR, DETERMINADA A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRECATÓRIO.“
PRECATÓRIO 73954 - 003106/0300/09-4 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 2710600028308 - MARIA
GERCY RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (ANTONIO
CLAUDIO OLIVEIRA DORNELES - RS/32742
,
CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , KAREN OLIVEIRA
WENDLIN - RS/56508 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA
CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM,
DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO
CESSIONÁRIO COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE TOROPI LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº
037/2012-P DO TJRS. CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 120932 - 031178/0300/13-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902777800 - TERESINHA
TRINDADE MALLMANN (DANIELLE REBELATO
FOSCARIN - RS/64565 , MIGUEL GLASHORESTER
SEVERO - RS/24176 , NOISE REJANE KLEIN - RS/
50145 , PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS/62925 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADOS OS PROCURADORES INDICADOS NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PARA QUE, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMEM SE HÁ VERBA
HONORÁRIA CONTRATUAL PARA OS FINS DA
INDIVIDUALIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 32 DO ATO Nº
013/2012-P, DEVENDO SER COMPROVADO O PERCENPRECATÓRIO 77126 - 004607/0300/09-5 - 7ª VARA TUAL CONTRATADO ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO OU
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601910927 - AMANTINO ROPRECATÓRIO 122551 - 032745/0300/13-8 - 2ª VARA
DRIGUES ISOLAN E OUTROS (SONIA MARA SA BRITO
CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AS RESERVAS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200545746 - THEREZINHA DE
DE HONORÁRIOS DEVIDAS FORAM PROCEDIDAS NO JESUS CAPELLETTI (THALES DE BEM SOUZA - RS/
30537 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SISTEMA CONFORME A TABELA NOS AUTOS.”
SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA
PRECATÓRIO 82259 - 004676/0300/10-9 - 4ª VARA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- AO CÁLCULO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801536336 - SUCESSÃO DE
WILLIAM MANSUR TADROUS DE SOUZA E OUTR
PRECATÓRIO 125511 - 027513/0300/14-9 - 3ª VARA
(VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502970786 - SUCESSÃO DE
“EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECI- LIOBA FAGUNDES PAVAO (DIOVANI BATISTA
SÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE GONCALVES - RS/32018 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDA EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANTES
ORDEM SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A DE DEFERIR O PAGAMENTO PREFERENCIAL, PERPARTIR DE 26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSI- SISTE A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO QUIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR OR- NHÃO PERTINENTE A CADA SUCESSOR, O QUE PODE
DEM CRESCENTE.”
OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA
PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDIPRECATÓRIO 87411 - 006597/0300/10-1 - VARA CAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS
ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES - EXECU- BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900009859 - OLAIDES MEN- MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO
DONÇA DA SILVEIRA ME (CARLOS ROGÉRIO DA ROSA DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE
MACHADO - RS/23161 ) X MUNICÍPIO DE SANTO AN- O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
TÔNIO DAS MISSÕES (HORÁCIO DA SILVA JACQUES). PRECATÓRIO. VALE RESSALTAR QUE A DEMONSTRA“INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCE- ÇÃO DA ISENÇÃO DO ITCD OU A LIBERAÇÃO ANTECILA RELATIVA À PREFERÊNCIA, DADA A NATUREZA PADA DOS VALORES RELATIVOS AO ITCD DEPENDEM
NÃO ALIMENTAR DO CRÉDITO DO PRESENTE, EM ATEN- DA PRÉVIA DEMONSTRAÇÃO DOS QUINHÕES, OS
ÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART. 11 DO ATO Nº 013/ QUAIS VÃO EMBASAR O CÁLCULO DE APURAÇÃO DO
2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS TRIBUTO.”
PELO ATO Nº 014/2013-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 126187 - 028140/0300/14-0 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 90797 - 010591/0300/10-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301110460 - SUCESSÃO DE
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500217885 - HE- ADYR QUINCOSES DE CARVALHO (CLAUDIO ANDRE
LIO DIAS GONÇALVES E OUTROS (PAULO VILMAR PIRES BORGES - RS/31343 , EDUARDO MENEZES
ALVES DA SILVA - RS/34088 , SANDRA ERNESTINA GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X DEPARTAMENTO AURUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTI- SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMADA A SUCESSÃO DAS CREDORAS HELIA, MENTO, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O
HERONITA, HONORINA, HORACINDA E IBELZA, A PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁCOMPROVAREM A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PE- RIO. CADASTRADA A SUCESSÃO DE ADYR, NOS TERRANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA MOS DO OFICIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM.“
DE CUNHO JURISDICIONAL.”
PRECATÓRIO 127839 - 029764/0300/14-1 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 103751 - 028105/0300/12-0 - VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE ÚNICA DE PLANALTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102647030 - HERMINIA
11611100004630 - WALTER ZANELLA E OUTRA PLATE NEVES (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375
(HENRIQUE PRATTI - RS/3809
, LUIZ VALDEMAR , VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X INSTITUTO
ALBRECHT - RS/8301 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O JUÍZO DE TROGLIO). “DESAPENSADOS OS AUTOS DO
ORIGEM ENCAMINHOU CÓPIA DA DECISÃO EM QUE PRECATÓRIO 90.797, CONFORME REQUERIDO PELO
RECONHECEU QUE O CRÉDITO DO PRESENTE ENTE DEVEDOR, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ IDENPRECATÓRIO NÃO SE ENQUADRA NA HIPÓTESE DE TIDADE DE OBJETO. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ENTE DEVEDOR, SUSPENDIDO POR ORA A DETERMI- SEGUNDO GRAU POR FORÇA DO ATO Nº 013/2012-P
NAÇÃO DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCI- DO TJRS, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE
AL.”
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A)
ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUPRECATÓRIO 130131 - 031960/0300/14-5 - 1ª VARA TENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101334224 - MARIA LOURDES POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO
DORNELLES MOTTA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO
- RS/59815
, MARILIA PINHEIRO MACHADO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIBUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ÇÕES E CESSÕES, BEM COMO OS PERCENTUAIS; E)
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ASSISTE RAZÃO AO DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO,
DEVEDOR, POIS O PRECATÓRIO REFERE-SE À REA- COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADJUSTE SALARIAL, PELO PERÍODO DE 30.11.2000 ATÉ MINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO
30.09.2007, E QUE COINCIDE COM O PRECATÓRIO Nº COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO
97.803, EM APENSO, QUE TAMBÉM TRATA DA REAJUS- CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E
TE SALARIAL, NO PERÍODO DE 30.11.2001 ATÉ SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A
29.02.2008. ASSIM, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO PARA REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO
DETERMINAR A AMORTIZAÇÃO, NO CÁLCULO DO TJRS.”
PRECATÓRIO, DAS PARCELAS REQUISITADAS NO
PRECATÓRIO 22337 - 002815/0300/01-8 - 4ª VARA
PRECATÓRIO Nº 97.803, EM APENSO, OBSERVANDOSE A DIFERENÇA DOS VALORES QUE JÁ FORAM AMOR- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTIZADOS QUANDO DA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101533751 - NILZA ROSA ALVES
BASE, PARA O FIM DE EVITAR O PAGAMENTO EM E OUTRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES
(CESSIONÁRIA), JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA
DUPLICIDADE.”
SILVA - RS/19862 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS
- RS/63269
, NELSON LACERDA DA SILVA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE
PRECATÓRIOS,
CERTIDÃO FORMULADO DEVERÁ SE ADEQUAR AO
EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
DISPOSTO NO ART. 5º DA PORTARIA Nº 02/2012-CCP,
VEZ QUE O REQUERENTE NÃO FIGURA COMO TERMARCELO MAIRON RODRIGUES,
CEIRO DEVIDAMENTE HABILITADO NO PRESENTE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO. AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA
SUCESSÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA
AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O
PERCENTUAL DE CADA UM DOS SUCESSORES HABISERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS LITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1119/2015-SPP
P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO
Nº 037/2012-P.”
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 37790 - 012009/0300/01-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 14090 - 000427/0300/99-9 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102444990 - SUCESSÃO DE MARIA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MACIEL GOMES LUZ (RAUL PORTANOVA - RS/7484 )
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197654104 - SUCESSAO DE X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
CARMEM IRACEMA GOMES LEMOS E OUTROS (TELMO SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVARICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTI- ÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A) SUCESSOR(A) CÉLIA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO E BEATRIZ, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA
TROGLIO). “CADASTRADA A SUCESSÃO DA CREDO- PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
RA CARMEM, CONFORME DETERMINADO PELO JUÍZO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DA COMDA EXECUÇÃO. ANOTADOS OS QUINHÕES INFORMA- PROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD
DOS PELO JUÍZO DE ORIGEM. EM NADA SENDO RE- SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO
QUERIDO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM
ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P.
A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORPRECATÓRIO 15298 - 006787/0300/99-8 - 5ª VARA RER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101009794 - ELIZÁRIO POLLI QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS
(AVELINO ALEXANDRE COLLET - RS/3682 , DORIVAL PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEVICENZI - RS/3267 , FERNANDO VICENZI - RS/49701 MONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE CUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O
SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE INDIVIDUALIZAÇÃO SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO
DA VERBA SUCUMBENCIAL DEVERÁ SER PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO
DIRECIONADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”
DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A)
SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENPRECATÓRIO 16816 - 014499/0300/99-2 - 5ª VARA TO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101894385 - SUZANA MARIA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAKAUFMANN DA COSTA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) VENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE FOI PAGA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE
A PREFERÊNCIA EM NOME DA PARTE CREDORA, DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO
INTIMADO O PROCURADOR PARA QUE INFORME SE IMPOSTO APURADO.”
O PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS DEVERÁ
INCIDIR SOBRE O VALOR TOTAL DO PRESENTE
PRECATÓRIO 40310 - 013245/0300/03-4 - 1ª VARA
PRECATÓRIO OU SOBRE O SEU SALDO REMANES- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTE.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 112612206 - EDLA BITENCOURT
REGINATO E OUTROS (JORGE RENE PEREZ PEREIRA
PRECATÓRIO 20507 - 012765/0300/00-7 - 2ª VARA - RS/30240 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NADA HÁ A RETIFIÇÃO DE SENTENÇA Nº 104371373 - EVA NELCIR BORBA CAR COM RELAÇÃO AO CADASTRO DO CARÁTER DO
KOPP E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , PRESENTE PRECATÓRIO, UMA VEZ QUE JÁ OBSERNELSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), ALEXAN- VADA A NATUREZA ALIMENTAR DOS CRÉDITOS, INDRE JAENISCH MARTINI – RS/51403) X INSTITUTO DE CLUSIVE, PARA FINS DA PREFERÊNCIA DO § 1º DO
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ART. 100 DA CF. ADEMAIS, EVENTUAL PEDIDO DE
TROGLIO). “CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE DEFE- CONVERSÃO DO PRECATÓRIO EM REQUISIÇÃO DE
RIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS PEQUENO VALOR DEVERÁ SER DIRIGIDO AO JUÍZO
CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM, DA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUBEM COMO A INFORMAÇÃO JUNTADA NOS AUTOS NHO JURISDICIONAL. A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLIDANDO CONTA DE QUE OS PEDIDOS DE HABILITA- SE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA DO PAGAMENTO
ÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DEVEM SER DIRIGIDOS AO POR IDADE (ART. 100, § 2º, CF), INTIMADOS OS PRO-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ..............................................................................................................................
01
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
11
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
11
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................................................................
12
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
12
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
13
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
32
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CURADORES PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO
DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 53204 - 007640/0300/05-2 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502588342 - SUCESSAO DE
DALLYRA CARNEIRO DA SILVA (AUGUSTO ROSSONI
LUVISON, TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/
32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “POR ENTENDER CARACTERIZADO O INTERESSE NO FEITO, DEFERIDO
CARGA DOS AUTOS AO PROCURADOR AUGUSTO.”
PRECATÓRIO 55015 - 012629/0300/02-9 - 3ª VARA
CÍVEL DE IJUÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 79524 JULIANO ETGETON E OUTRO (VITOR LINDOLFO
GRESSLER - RS/22223 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“COMPULSANDO OS AUTOS, NÃO SE ENCONTRA REQUERIMENTO SOLICITANDO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA. POR TAL RAZÃO, RECONSIDERO A DECISÃO.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO
CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS,
O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O
ORÇAMENTO DO ANO DE 2013, RAZÃO PELA QUAL OS
JUROS MORATÓRIOS INCIDIRAM A PARTIR DE
01.01.2014 EM RAZÃO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO
INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO
ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A
MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO
DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17
PELO PRETÓRIO EXCELSO.”
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
VITOR HUGO AUGUSTO GARCEZ (DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE
ACORDO COM O PEDIDO, NÃO HÁ NECESSIDADE DE
LAUDO OFICIAL, POIS O DOCUMENTO ACOSTADO AOS
AUTOS, POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOMETE A VIÚVA ROSILDA. NO CASO,
VERIFICADO O PREENCHIMENTO DO REQUISITO
DOENÇA PELA SUCESSORA ROSILDA, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS CASOS EM QUE EXCEDER A MEAÇÃO.
A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”
3
TENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A
RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA. ALÉM DISSO, A PARTE CREDORA DEVERÁ
DEMONSTRAR DOCUMENTALMENTE O DESCOMPASSO
ENTRE O DESCONTO REALIZADO E AS DETERMINAÇÕES ORIUNDAS DO TÍTULO EXECUTIVO DE ORIGEM,
RESPEITADAS, CONTUDO, AS BALIZAS DE DISCUSSÃO DESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. NO CASO, A
PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A EXISTÊNCIA
DE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO ACERCA PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTOU
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, DE
MODO QUE INVIÁVEL A APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE
OU
CONSTITUCIONALIDADE
DOS
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER
TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 99376 - 029335/0300/11-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800134553 LEILANE SITTA GONÇALVES E OUTROS (JOSE MIGUEL
RODRIGUES DA SILVA - RS/17437 ) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 119614 - 029938/0300/13-5 - 2ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
TROGLIO). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE
10300188250 - ELISABETH DE OLIVEIRA DIPP (MARIA
PRECATÓRIO 118995 - 030791/0300/12-3 - 1ª VARA FATIMA RAMBO VOGEL - RS/37467 ) X INSTITUTO DE
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO FORDE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 58713 - 003710/0300/05-6 - 3ª VARA MULADA PELO IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
7710300012667 - CASSIO RODRIGO PORTALUPPI E TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 3300888537 - SUCESSÃO DE MARIA ARAUJO DA SILPRECATÓRIO 100284 - 029767/0300/11-5 - 4ª VARA OUTROS (CLECIO NESTOR WENZEL - RS/25441 , POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO O PAGAVA (FELIPE BAZZOTTI DA SILVA - RS/33044 , MARCELO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DARCIO FLESCH - RS/18595 , DIEGO FLESCH - RS/ MENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA,
BAZZOTTI DA SILVA - RS/45648 ) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000553486 - JUREMA TEREZI- 83134 ) X MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (AILTO OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REPREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO NHA CASTRO DE SOUZA (KAREM HELENA LEANDRO DE MELO). “DIANTE DO OFÍCIO ORIUNDO QUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C
TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDA- KOLODZIEJSKA D AVILA - RS/36572 ) X INSTITUTO DE DO JUÍZO DE ORIGEM, INFORMANDO QUE O DÉBITO ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO
DE POR PARTE DO(A) SUCESSOR(A) DELCY, ANTES PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PODE SER CONSIDERADO QUITADO DIANTE DOS (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CASO A PARTE CREDE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IM- TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNAÇÃO ACERCA DA PAGAMENTOS COMPROVADOS PELO MUNICÍPIO, DORA OPTE EM REQUERER O PAGAMENTO DA PARPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDI- APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO ENTRE A DATA PROCEDIDA A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO CELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENTO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO RECO- DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO.”
ÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATULHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACOLHIDA.
AL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUPRECATÓRIO 119539 - 029877/0300/13-1 - 20ª VARA DO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENPREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LE- DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI
TRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES ATUALIZADO NA DATA DE 05.05.2015, APLICANDO A CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - TICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº
DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUI- CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602330827 - ILZA MA- 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
NHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU CÁLCULO BASE 01.06.2011 ATÉ 01.05.2015, ENQUAN- DEIRA DE ANDRADE (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/ INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA TO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 05.06.2015. 43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/
PRECATÓRIO 122473 - 032677/0300/13-0 - 1ª VARA
OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS 43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUGNA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPE- ÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORRE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202102876 - FRANCISCO MODECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O NHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER ÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PA- ACIR APPEL (FERNANDA HELENA HORN, VITOR MAUPERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI- GAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACO- RICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO CA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO LHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “TENDO-SE EM CONSIITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 23.04.2015, APLICANDO DERAÇÃO A NÃO MANIFESTAÇÃO DO CÔNJUGE
PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO SUPÉRSTITE OU COMPANHEIRO(A), RECONSIDERO
O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMEN- CÁLCULO BASE 01.01.2011 ATÉ 23.04.2015, ENQUAN- A PREFERÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA A EM
ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO TO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SIS- TO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 28.05.2015. FAVOR DO CREDOR ORIGINAL FRANCISCO, DEVENDE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ES- TEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS DO-SE, PORTANTO, AGUARDAR A REGULARIZAÇÃO
TADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHI- CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PA- ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO DA HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO NOS TERMOS DA
MENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBE- GAMENTO. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS, À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPE- DECISÃO RETRO.”
RAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O NHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER
DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O ORÇAMENTO DO ANO DE 2013, RAZÃO PELA QUAL OS PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIPRECATÓRIO 123429 - 025620/0300/14-6 - 5ª VARA
MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO O SUCES- JUROS MORATÓRIOS INCIDIRAM A PARTIR DE CA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSOR OPTE EM REQUERER O PAGAMENTO DA PARCE- 01.01.2014 EM RAZÃO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCI- PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902931745 - PAULO JOSE GAL
LA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOENÇA ONAL O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, (ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA, CILOMAR
GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATUAL INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDI- NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMEN- MARTINS DE OLIVEIRA - RS/27865 , JOÃO MANOEL
DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAUDO/ DA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO TO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SIS- CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NELI TERESINHA
ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICA- ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUI- TEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº 013/ ÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PA- DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A
2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO GAMENTO. RESSALVADOS OS JUROS MORATÓRIOS PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISPELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 APURADOS NO CÁLCULO BASE, ESTES SÓ INCIDEM TÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PELO PRETÓRIO EXCELSO.”
NO PRECATÓRIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DO PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESPRECATÓRIO 59773 - 007057/0300/06-2 - 3ª VARA
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
ANO SEGUINTE AO DE INSCRIÇÃO EM ORÇAMENTO, CONTO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 110514 - 033262/0300/12-1 - 2ª VARA POIS ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABE- DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502892610 - CELY E SOUZA CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº LECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUSARDO (NEUSA STURMER - RS/19354 , RAUL 1110300187229 - ELISABETH DE OLIVEIRA DIPP (MA- FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. CIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIPORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- RIA FATIMA RAMBO VOGEL - RS/37467 ) X INSTITUTO ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO DÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE PRETÓRIO EXCELSO. EFETUADO O PAGAMENTO, 31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA POR PARTE DO(A) CREDOR(A), DEFERIDO O PAGA- IRRESIGNOU-SE A PARTE CREDORA QUANTO AO PELO ATO Nº 037/2012-P.”
EMENDA Nº 62/09 PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM MENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA,
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) RE- REQUERENDO A SUA RESTITUIÇÃO. DE ACORDO COM
PRECATÓRIO 124268 - 026367/0300/14-5 - 4ª VARA
26.03.2015 NÃO MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C A NOVA SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO ATO Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUQUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCEN- ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO 037/2012-P DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503039725 - THEREZINHA
TE. DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, INTIMADA (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CASO A PARTE CRE- MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍ- ROTHMANN GONÇALVES (MANOEL CARLOS ANTUNES
A SUCESSÃO DE CELY A COMPROVAR A EFETIVA DORA OPTE EM REQUERER O PAGAMENTO DA PAR- VEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE DE SAMPAIO - RS/2730 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNREGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO CELA PREFERENCIAL EM DECORRÊNCIA DE DOEN- PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A FIM
DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO ÇA GRAVE, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE ATU- DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFEJURISDICIONAL (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. AL DA DOENÇA QUE A ACOMETE, ATRAVÉS DE LAU- CONTRIUBIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXIS- RÊNCIA, INTIMADO O PROCURADOR PARA DEMONS10-A, § 5, F).”
DO/ATESTADO MÉDICO ORIGINAL OU EM VIA AUTENTICADA EM DATA ATUAL, EM OBSERVÂNCIA AO ATO Nº
PRECATÓRIO 66239 - 006531/0300/07-4 - VARA 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
ÚNICA DE GARIBÁLDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
5110600006272 - ARLINDO BAGATINI E OUTROS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
(CRISTIANO SALVATORI - RS/45252 ) X DEPARTAMENPRECATÓRIO 110644 - 033377/0300/12-5 - 5ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
TO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO O DESPACHO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002922446 - OTILIA SILVANA
QUE DEFERIU PAGAMENTO PREFERENCIAL AOS CRE- SAVIAN JULIANI (LUIS ANDRE DA COSTA SILVA - RS/
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
DORES ARLINDO E DEONILDE, UMA VEZ QUE O CRÉ- 54651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
Presidente
Diretora
DITO DO PRESENTE PRECATÓRIO É NÃO ALIMENTAR, SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONCORDÂNCIA DA
CONFORME APONTADO PELO DEVEDOR.”
PARTE CREDORA EM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DO
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Luiz Fernando Franken Sardo
ENTE DEVEDOR, ARQUIVADO O PRECATÓRIO.”
1º Vice-Presidente
Chefe do Serviço Gráfico
PRECATÓRIO 99141 - 029158/0300/11-7 - 2ª VARA
Des. Manuel José Martinez Lucas
Dilvar Gehlen
DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 110998 - 033694/0300/12-5 - 4ª VARA
2º Vice-Presidente
Seção de Impressão
5910600042466 - ISALTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (GIL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUBERTO DALPIÁS - RS/15127 , RODRIGO DALPIAS - ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001778198 - ELI MARIA OLIDes. Francisco José Moesch
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
RS/48389 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- VEIRA LIMA (FERNANDA FONSECA DUTRA) X INSTI3º Vice-Presidente
Central de Malotes do PJ
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANTO À IMPUG- TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Marcelo Oliveira Ames
NAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE JUROS E CORRE- TROGLIO). “CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE
Corregedor-Geral
Seção de Arte e Composição
ÇÃO ENTRE A DATA DO CÁLCULO ATÉ O EFETIVO PA- CANCELAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE HONOGAMENTO DO PRECATÓRIO, ESTA NÃO MERECE ACO- RÁRIOS CONTRATUAIS, INTIMADO O PROCURADOR
Omar Jacques Amorim
Jamile Neves Brandolt
LHIDA. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO DA PARTE CREDORA PARA QUE DIGA SE PERMANEDiretor-Geral
Seção de Revisão
FOI ATUALIZADO NA DATA DE 07.05.2015, APLICANDO CE O INTERESSE NO CANCELAMENTO, UMA VEZ QUE
Alexandre
Montano
Genta
Cleonice
Cruz Ayres
A CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A ELABORAÇÃO DO EM FACE DO ATO Nº 35/2015-P DO TJRS, QUE ALTEDiretor Administrativo
Seção de Paginação
CÁLCULO BASE 01.05.2011 ATÉ 01.05.2015, ENQUAN- ROU A REDAÇÃO DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS AO
TO QUE O PAGAMENTO FOI EFETUADO EM 03.06.2015. ACRESCENTAR O § ÚNICO AO ART. 32, A VERBA HOJanice Jardim Zacca
Carlos Roberto Medeiros
PORTANTO, MOSTROU-SE RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS NORÁRIA CONTRATUAL, CUJO PEDIDO DE RESERVA
Diretora Judiciária
Seção de Fotomecânica
ADMINISTRATIVAS. CABE CONSIGNAR, EM RELAÇÃO TENHA SIDO DEFERIDO, SERÁ PAGA AO PROCURAAnelise Camara Muri
Luiz Armando Grillo Tortorella
À EVENTUAL LAPSO NO PAGAMENTO, QUE O EMPE- DOR QUANDO DO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA,
Diretora Financeira
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
NHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER OBSERVANDO A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL AJUSPAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI- TADO SOBRE A PARCELA.”
CA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO
PRECATÓRIO 118864 - 029320/0300/13-2 - 4ª VARA
TELEFONE: (51) 3210-7000
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
FONE/FAX: (51) 3268-2081
SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701752827 - SUCESSÃO DE
EXPEDIENTE
4
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE
DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO
ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 130256 - 032086/0300/14-9 - 2ª VARA
DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
7711200033342 - ARVIDT ORTI FROEMMING
(ALEXANDER FROEMMING - RS/53786 , EVELYN
FROEMMING - RS/46391 ) X MUNICÍPIO DE VENÂNCIO
AIRES (AILTO LEANDRO DE MELO). “DIANTE DO LEVANTAMENTO DOS VALORES PELA PARTE CREDORA
POR MEIO DE ALVARÁ EXPEDIDO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO, PROCEDIDA A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO
PRECATÓRIO.”
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1121/2015-SPP
PRECATÓRIO 12959 - 005558/0300/98-3 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1150660304 - AILTON SANTOS OLIVEIRA (RAUL VINAS - RS/5462 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AUTOS DISPONÍVEIS NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 14533 - 003884/0300/99-6 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198546796 - CLAUDIO
HENRIQUE FRIZZO E DENISE FRIZZO GRILLO
(CAROLINE TEN CATEN - RS/78918 , CLAUDIO LEITE
PIMENTEL - RS/19507 , DIEGO GALBINSKI - RS/47105
, GABRIEL KURZ PEREZ, LURDES RONCONY - RS/
10521 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA))
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 134416 - 036138/0300/14-2 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202215085 - CLAUDIA VON
DER HEYDE EGEL (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “OS VALORES DO PRECATÓRIO SÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE A ELABORAÇÃO
DO CÁLCULO BASE PELO JUÍZO DE ORIGEM. CONTUDO, DEVE INCIDIR A TR ATÉ 25.03.2015. SOMENTE
APÓS ESSA DATA OS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
PRECATÓRIO 15652 - 008155/0300/99-2 - 5ª VARA
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101608496 - SUCESSÃO DE
IGNEZ CLEMENTINA JACONI CURRA E OUTROS (NELSTF.”
SON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO
PRECATÓRIO 143021 - 029625/0300/15-7 - JUIZADO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTIESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE PELOTAS - TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2231300012890 - JANAÍNA TROGLIO). “O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
JARDIM LUBKE FONSECA (CELSO HOLZ CARDOSO - PREFERÊNCIA JÁ FOI REALIZADO, CONFORME OFÍRS/49197 , LILIANA RODRIGUES CHAGAS - RS/37581 CIO, MOTIVO PELO QUAL INDEFERIDO O NOVO PEDI) X SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS DO DE PREFERÊNCIA FORMULADO. A CREDORA
(ANTONIO ERNANI PINTO DA SILVA). “A CONTADORIA DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO PELA
DO SPP UTILIZOU A FÓRMULA TR+IPCA-E PARA COR- ORDEM CRONOLÓGICA, SOB PENA DE PREJUDICAR
OS DEMAIS CREDORES, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE
RIGIR OS VALORES INSCRITOS NO PRECATÓRIO A
RECURSOS.”
PARTIR DE 13.02.2015, DATA DE ELABORAÇÃO DO
CÁLCULO BASE PELO JUÍZO DE ORIGEM. COM RELAPRECATÓRIO 16052 - 010719/0300/99-3 - 5ª VARA
ÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO UTILIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNO PERÍODO ANTERIOR A 13.02.2015 PELA ORIGEM, ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102041093 - JULIA VIEIRA NOA IMPUGNAÇÃO DEVERÁ SER DIRIGIDA ÀQUELE GUEIRA E OUTROS (ANDRÉIA TAMBEIRO REIS - RS/
JUÍZO. QUALQUER MODIFICAÇÃO NO VALOR REQUI- 67649 , BRENO LOUREIRO DE MENEZES - RS/79958 ,
SITADO QUE IMPORTE EM ALTERAR O DETERMINADO CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA),
EM JUÍZO NÃO PODE SE OPERAR NA ESFERA ADMI- CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , EDUARDO
NISTRATIVA, ATENTANDO-SE, AINDA AOS TERMOS DO ZINELLI DE SOUZA - RS/76170 , FREDERICO MENNA
ARTIGO 40, INCISOS I E II DO ATO 013/2012-P.”
BARRETO - RS/79846, LAURENCE BICA MEDEIROS –
RS/56691) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 143731 - 030141/0300/15-0 - 3ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502990213 - JULIO CESAR DO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S.A.
CABRAL MEDEIROS (ADRIANE KUSLER - RS/44970B , COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO Nº
ADRIANO HAGEMANN - RS/41886, FRANCIS CAMPOS 037/2012-P DO TJRS.”
BORDAS – RS/29219) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 27170 - 014736/0300/01-7 - 5ª VARA
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “OS SIGNATÁRIOS
DA
PETIÇÃO,
QUE
REQUEREM
O DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDESCADASTRAMENTO DA PROCURADORA, DEVERÃO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197353533 - CEDENI MARQUES
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO MEDIANTE A JUN- (AUGUSTO NUNES RAUEN - RS/44167 , KAREN OLITADA DO DEVIDO INSTRUMENTO DE MANDATO. CON- VEIRA WENDLIN - RS/56508 ) X INSTITUTO DE PREVISIDERANDO A DATA DE NASCIMENTO INFORMADA DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NO OFÍCIO REQUISITÓRIO, INTIMADA A PARTE CRE- “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
DORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIPRECATÓRIO 29049 - 004248/0300/02-5 - 1ª VARA
MENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198219501 - DEOLINDA PERES
DE OLIVEIRA E SMARJA LTDA. (NELSON LACERDA DA
SILVA (CESSIONÁRIA), TELMO RICARDO ABRAHÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRECATÓRIOS,
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ANOTADA
EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
A PENHORA, CONFORME DETERMINADO.”
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1120-2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 21874 - 001714/0300/01-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105416854 - EVA MORAES DA
SILVEIRA (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 ,
SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADA A ADVOGADA ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 A RETIRAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA A RESTITUIÇÃO DO VALOR
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO NO PRAZO DE 48 HORAS.”
PRECATÓRIO 15316 - 006843/0300/99-8 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101381136 - AIDA BORTONCELLO
DE CARVALHO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
- RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA INFORMAÇÃO DE CANCELAMENTO DA ORDEM DE PAGAMENTO, DISPONIBILIZADO O CRÉDITO RELATIVO AOS
HONORÁRIOS NO JUÍZO DE ORIGEM, EM RAZÃO DA
CESSÃO.”
PRECATÓRIO 34632 - 012533/0300/02-6 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110546463 - IVO GABRIEL DA
CUNHA (FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO - RS/
54388
, MARCELO ROMANO DEHNHARDT
(CESSIONÁRIA), MARCIA ELIZ ENDRES - RS/45374 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 39118 - 009137/0300/03-7 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112419958 - MARIA DE LOURDES
LAMETTA VIEGAS (FLORA MAESTRI MARQUISIO - RS/
42566 , NERIS AGUIAR DOS SANTOS ) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADOS OS SUCESSORES DE OLMIRO
A COMPROVAREM A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA
DE CUNHO JURISDICIONAL, CONFORME JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 51198 - 013245/0300/04-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE TRAMANDAÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
7310300041998 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
(CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - RS/30654 ) X MUNICÍPIO DE CIDREIRA (PAULA ANGELITA SCHERER
TEIXEIRA). “CONFORME DETERMINADO, FOI EFETUADA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 60021 - 007556/0300/06-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503625608 - ESTHER
FERREIRA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 035/
2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17 DO ATO
Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COMPROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA DATA
DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O PRECENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE ENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELOS SUPRECATÓRIOS,
CESSORES MARIA, JOSÉ E., NEY E JOSÉ A., ANTES
EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕEM-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉMARCELO MAIRON RODRIGUES,
DITO DO PRECATÓRIO E DA COMPROVAÇÃO DO REJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
COLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
LA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEMONSTRAÇÃO DO
QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL
OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA,
SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE
O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE
PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR
O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE
ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO
DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS,
DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O
MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. VALE RESSALTAR
QUE A DEMONSTRAÇÃO DA ISENÇÃO DO ITCD OU A
LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES RELATIVOS
AO ITCD DEPENDEM DA PRÉVIA DEMONSTRAÇÃO DOS
QUINHÕES, OS QUAIS VÃO EMBASAR O CÁLCULO DE
APURAÇÃO DO TRIBUTO.”
PRECATÓRIO 69166 - 002775/0300/08-8 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1050324310 - JOÃO PEDRO
ROCHA E OUTROS (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA
- RS/48147 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA, PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO CERTIFICADO PELO SPP. ANTES DE ANALISAR O PAGAMENTO PREFERENCIAL, O
PROCURADOR DEVERÁ DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU EM
LITISCONSÓRCIO ATIVO.”
PRECATÓRIO 98866 - 028901/0300/11-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502951102 - CELIA PINTO
BOSCACCI (MARCELO SARTORI - RS/52176 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO DE CÉLIA. EM RELAÇÃO À CORREÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL DEVE SER ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009, QUANDO PASSA A
SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, §
12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. APÓS, OS CRÉDITOS EM
PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM
QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DA
DECISÃO
DECLARATÓRIA
DE
INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357.”
PRECATÓRIO 117002 - 027695/0300/13-9 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100570242 - ELISETE DOS
SANTOS OLIVEIRA (ROGER MAURO PUFAL - RS/61472
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, INTIMADO O
PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE DIGA
SE PERSISTE O INTERESSE, POIS EM FACE DO ATO
Nº 35/2015-P DO TJRS, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS AO ACRESCENTAR O §
ÚNICO DO ART. 32, A VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL
CUJO PEDIDO DE RESERVA TENHA SIDO DEFERIDA
SERÁ PAGA AO PROCURADOR QUANDO DO PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, OBSERVANDO A INCIDÊNCIA DO PERCENTUAL AJUSTADO SOBRE A PARCELA.
QUANTO AO PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÇÃO
DA DOENÇA, A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU
SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº 013/2012-P E TAMPOUCO DEMONSTROU A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA
SEGUNDO
ESSE
CRITÉRIO.
O
INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE
NOVOS PEDIDOS.”
PRECATÓRIO 119341 - 029701/0300/13-4 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200410476 - SUCESSÃO DE ZELIA DE QUADROS FORTES (TANIA MARIA
VARGAS MACHADO - RS/14564 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “CADASTRADA A SUCESSÃO DE ZÉLIA,
NOS TERMOS DO OFICIO ORIUNDO DO JUÍZO DE
ORIGEM. CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE EVENTUAL CÔNJUGE SUPÉRSTITE,
COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, RECONSIDERO A DECISÃO QUE DEFERIU O
PAGAMENTO PREFERENCIAL AO CREDOR ORIGINÁRIO, DEVENDO SER EXCLUÍDO O CADASTRO DA PREFERÊNCIA DO SISTEMA INFORMATIZADO.”
PRECATÓRIO 121363 - 031585/0300/13-1 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2311100118440 - VILMAR LIMA E OUTROS (PAULA
MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA MAGALHAES - RS/
47855 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR MIRAMAR, DEFERIDO
O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A)
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). QUANTO AO
PEDIDO DE PREFERENCIA EM RAZÃO DA DOENÇA, A
PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU SER PORTADORA DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ART. 12
DO ATO Nº 013/2012-P E TAMPOUCO DEMONSTROU A
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE,
PRECATÓRIO 107677 - 028869/0300/11-1 - 2ª VARA INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO CIA SEGUNDO ESSE CRITÉRIO. O INDEFERIMENTO
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011000178471 - NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.”
ELITE SANTINA PRADELLA (ADIR ULBALDO RECH ,
ANDREIA ZANELLA, KELI MELISSA RECH PANITZ - RS/
PRECATÓRIO 126408 - 028356/0300/14-5 - 1ª VARA
71824 ) X INSTITUTO DE PREVID. E ASSIST. MUN. CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CAXIAS DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CON- 411300009136 - LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRITOS
SIDERANDO QUE HÁ SALDO EM ABERTO NO (CASSANDRA MARIA BARCELOS NUNES RODRIGUES
PRECATÓRIO, BEM COMO DEPÓSITO NO VALOR ATU- - RS/83106 , VINICIUS MOREIRA MENDONÇA - RS/
ALIZADO PARA AS CUSTAS REQUISITADAS NO PRE- 89941 ) X MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (). “DIANTE DA
SENTE PRECATÓRIO, ENCAMINHE-SE MENSAGEM DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO FIRMADA PELO CREDOR
ELETRÔNICA AO JUÍZO DE ORIGEM SOLICITANDO LUIZ, PROCEDIDA À BAIXA DO CRÉDITO PRINCIPAL
SEJA INFORMADO SE OS HONORÁRIOS DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO À VERBA HONORÁSUCUMBENCIAIS DEVEM SER EXCLUÍDOS DO PRE- RIA SUCUMBENCIAL, A DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO
SENTE PRECATÓRIO, BEM COMO SE HOUVE A QUITA- DEVERÁ SER FIRMADA PELOS ADVOGADOS INDICAÇÃO DAS CUSTAS REQUISITADAS. O VALOR DEPOSI- DOS NA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO COMO
TADO PELO IPAM DEVERÁ PERMANECER RESERVA- BENEFICIÁRIOS DO CRÉDITO, OS DRS. ÁLVARO LUIS
DO ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORI- PIMENTA MEIRA E TUNAI QUINTANA PINTO, SEM O
GEM.”
QUE O PRECATÓRIO NÃO PODERÁ SER INTEGRALMENTE BAIXADO E ARQUIVADO.”
PRECATÓRIO 110063 - 032877/0300/12-9 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 127878 - 029804/0300/14-9 - 20ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802067623 - SABRINA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE CAMPANELLA (NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA - RS/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702657143 - SILVIO
24185 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO PAULO ARNT (CELSO TADEU NOSCHANG - RS/10027
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A COM- ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
PROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA DOENÇA QUE ACOME- SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA
TE A SUCESSORA SABRINA, ANTES DE DEFERIR O PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE O RECOLHIPAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONS- MENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, NO PRAZO DE DEZ
TRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO DIAS.”
E DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENPRECATÓRIO 129099 - 030924/0300/14-1 - 1ª VARA
ÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL,
NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11200564384 - JULIA MARTHA
013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012P. A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER AMES (DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA - RS/33224 ,
POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE FÁBIO LUIS VALDEZ POLETTO - RS/57671 , GIUSEPPE
PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE FARIAS MARTINI - RS/78539 ) X ESTADO DO RIO
CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTI- GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONS- “INTIMADA A SUCESSÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO
TRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO,
FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 133554 - 035279/0300/14-3 - 20ª VARA
AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ
COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003323180 DA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FA- ELISANGELA DE JESUS PRATES (FREDI RASCH - RS/
ZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE 73119 , MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/
DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUE- 36798 , RESENBRINK MUNDSTOCK - RS/82461 ) X
RER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COM- TROGLIO). “DIANTE DA REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO
APRESENTADA,
ANOTADO
O
PROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
DESCADASTRAMENTO DOS PROCURADORES ANTERIORMENTE CONSTITUÍDOS E O CADASTRAMENTO
PRECATÓRIO 116122 - 026969/0300/13-1 - 7ª VARA DOS PROCURADORES CONSTITUÍDOS. CONTUDO,
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SERÃO RESGUARDADOS EVENTUAIS DIREITOS
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001552696 - GENEBRA NILZA CREDITÓRIOS DOS ADVOGADOS QUE PATROCINABOCCHESE CUNHA (PAULO DA CUNHA - RS/43034 ) RAM A DEMANDA NO JUÍZO DE ORIGEM.”
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “A PARCELA PREFERENCIAL FOI
PRECATÓRIO 134155 - 035873/0300/14-6 - 3ª VARA
PAGA. O PAGAMENTO DO SALDO DEVERÁ AGUARDAR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUA ORDEM CRONOLÓGICA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002748802 - MARIA DE FÁTI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MA DE SOUZA MIGLIAVACA (DIONES EDUARD BUHLER
- RS/73709 , FILIPE DE SOUZA - RS/77758 , MAURICIO DE SOUZA - RS/87654 , MURILO DE SOUZA - RS/
39751 , TELMO ANTONIO DE SOUZA - RS/12983, MARCOS ALEIXO MENNET LEAL – RS/50912) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIMADO O ANTIGO PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA QUE, TENDO INTERESSE NA RESERVA
DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS, JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO PERCENTUAL FIXADO, TAL COMO PROCURAÇÃO OU CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1124/2015-SPP
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PRECATÓRIO 22457 - 003097/0300/01-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100321026 - SUCESSÃO DE
CARMEM ÂNGELA JAEGER ARREGUI (AUGUSTO
NUNES RAUEN - RS/44167 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 144185 - 030536/0300/15-4 - 1ª VARA “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500331785 PRECATÓRIO 22496 - 003169/0300/01-8 - 3ª VARA
SUCESSÃO DE ROSA ZUCHETTO DE MELLO (SANDRA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101773159 - NORMA MARTINS
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
GOMES (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , NELTROGLIO). “CONSIDERANDO A DATA DE NASCIMENSON LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), RAUL
TO INFORMADA NOS AUTOS, INTIMADA A PARTE CREPORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERICIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
MENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO, NOS TERFACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO
MOS DO § 2º DO ART. 100 DA CF.”
DE HABILITAÇÃO PERANTE ESTA SEARA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS,
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA
CESSIONÁRIA BELFAST CONFECÇÕES LTDA., OBSERPRECATÓRIOS,
VANDO-SE OS PERCENTUAIS CONSIGNADOS.”
EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1122/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES
PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (GILSON SÉRGIO MARTINS VIÉGAS),
QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS
NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE
PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS
VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À
RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE
E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA
PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS
DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO
CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS
ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS
DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 73450 - 002297/0300/09-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1110800049534 - CLESIA FANFA DA SILVA (ARTUR SÉRGIO HAESBAERT FILHO - RS/26040 ).
PRECATÓRIO 115249 - 031644/0300/12-1 - 1ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1111100027480 - SOCIEDADE DE RADIO DIFUSÃO DIÁRIO SERRANO LTDA. (MOISES RENATO GONCALVES
PREVEDELLO - RS/29371 , TEOLIDES ANTONELLO RS/28223 ).
PRECATÓRIO 117851 - 028474/0300/13-3 - 3ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1111200009688 - FATIMA ELOA DE ALMEIDA (CLORI PAULO FRIES - RS/43271 ).
PRECATÓRIO 118187 - 028225/0300/11-4 - 2ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
1111100027617 - JOSÉ CERINO DA SILVA PINHEIRO
(DANIEL PAIVA SACILOTTO - RS/35374 ).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM
PORTO ALEGRE, 16/9/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1123/2015-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS (CLÓVIS RECH), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 24093 - 004954/0300/01-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103390226 - SUCESSÃO DE
TURQUEZA SUAYA VASQUES RODRIGUES (ALOISIO
JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM QUE PESE A
MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR, TENHO QUE PERSISTE A NECESSIDADE DE
COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO, UMA VEZ QUE AS MENCIONADAS NOS
AUTOS SÃO SOMENTE CÓPIA DAS PETIÇÕES APRESENTADAS NO PROCESSO DE SOBREPARTILHA Nº 063/
1.05.0000906-5, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE
HOMOLOGAÇÃO. ADEMAIS, NÃO HÁ QUE SE FALAR
QUE O JUÍZO DE ORIGEM ACOLHEU OS PERCENTUAIS
APRESENTADOS, POIS A DECISÃO QUE CONSTA DA
NOTA DE EXPEDIENTE DE 19/12/2013 FAZ REFERÊNCIA À HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO COMO UM TODO.
ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA DEFERIDA AO CREDOR HOMERO, DEVERÁ
SER COMPROVADA A HOMOLOGAÇÃO DA
SOBREPARTILHA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUE TENHA ACOLHIDO OS PERCENTUAIS INDICADOS NA PETIÇÃO. RESSALTO, IGUALMENTE, QUE A
LIBERAÇÃO DE VALORES PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITCD SOMENTE PODE SER DEFERIDA DEPOIS DE COMPROVADO O QUINHÃO DO CRÉDITO DO
SUCESSOR, POIS IMPORTARÁ EM ORDEM PREFERENCIAL, QUE É PERSONALÍSSIMA.”
PRECATÓRIO 28154 - 002332/0300/02-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105393681 - MARILDA DA GRAÇA
ESPINDOLA DE QUADOS (MARCO ANTONIO MORESCO
- RS/41469, SIMONE SIMON – RS/55055) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIMADO O CESSIONÁRIO LEONARDO
FLORISBAL DE AGUIAR ME PARA QUE COMPROVE A
HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA NAQUELA ESFERA ATÉ O DIA 20/12/2012,
OU PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL
OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM
EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES, BEM
COMO OS PERCENTUAIS; E) DECLARAÇÃO DA
DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO
DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO
NOS TERMOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO
ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO
ART. 8º DO ATO 037/2012-P DO TJRS. COMPROVADA A
HABILITAÇÃO NA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, O
CESSIONÁRIO DE CRÉDITO DEVERÁ, AINDA, APRESENTAR CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS
TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO
ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 34800 - 000007/0300/03-8 - 1ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2300680744 - CLAUDIO JOSE MARIN BOTELHO (SÉRGIO ANTÔNIO MAIDANA DE FREITAS - RS/15289 ) X
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE (STELLA MARIA
FERREIRA SIMÕES). “CONSIDERANDO QUE A ORDEM
DE PAGAMENTO RELATIVA AOS HONORÁRIOS
SUCUMBENCIAIS DO PRECATÓRIO NÃO FOI LEVANTADA E RESTOU CANCELADA EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO, DISPONIBILIZADO O CRÉDITO AO
JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PROVIDENCIARÁ A
DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
PRECATÓRIO 108020 - 031368/0300/12-1 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 37218 - 006383/0300/03-0 - VARA
DE LAGOA VERMELHA - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 5710400013036 - TANIA MARIA PIMENTEL ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
10810200002476 - HERONDINA ROCHA DA ROCHA (ARI
(MARLOVE BENEDETTI PIMENTEL - RS/66616 ).
SCHMITT - RS/28063 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “COM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAALEGRE, 16/9/2015.
ÇÃO, NÃO ASSISTE RAZÃO AO DEVEDOR, UMA VEZ
QUE OS CÁLCULOS ATENDERAM ÀS DIRETRIZES DO
MARCELO MAIRON RODRIGUES
PARECER NORMATIVO LANÇADO NO EXPEDIENTE Nº
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
613.0300/1-00, VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
(AGOSTO E DEZEMBRO DE 2011). MUITO EMBORA O
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
5
PAGAMENTO TENHA SIDO REALIZADO A SUCESSORES QUE NÃO GOZAVAM DE PREFERÊNCIA, ESTE NÃO
PODERÁ SER ORA DESCONSTITUÍDO EM RAZÃO DO
GRANDE LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO. ADEMAIS, POSSÍVEL A RATIFICAÇÃO DO PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, CONSIDERANDO QUE OS CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS DE
CADA UM DOS SUCESSORES, ACRESCIDOS DOS
HONORÁRIOS PROPORCIONALIZADOS, ENCONTRAVAM-SE ABAIXO DO TETO ESTABELECIDO. CONTUDO,
QUANTO AO PAGAMENTO REALIZADO EM
DUPLICIDADE AO SUCESSOR VANER, A PARTE CREDORA DEVERÁ RESTITUIR O VALOR QUE FOI RATEADO ENTRE OS OUTROS CINCO SUCESSORES, CONFORME ALEGADO PELO ADVOGADO. INTIMADO, PORTANTO, O ADVOGADO BENEFICIÁRIO DA ORDEM DE
PAGAMENTO, FORNECENDO-LHE OS DADOS BANCÁRIOS DA CONTA ESPECIAL DE PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS, PARA QUE DEVOLVA A REFERIDA IMPORTÂNCIA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. AS INSTRUÇÕES PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PODERÃO
SER FORNECIDAS POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA E/OU CONTATO TELEFÔNICO. POR FIM, COM
RELAÇÃO AO ITCD, ASSISTE RAZÃO AO DEVEDOR,
UMA VEZ QUE HOUVE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS
DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO AOS HERDEIROS. ASSIM, A PARTE CREDORA TAMBÉM DEVERÁ SER INTIMADA PARA COMPROVAR A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS NO PRESENTE PRECATÓRIO. SE NECESSÁRIO,
PODERÁ O PROCURADOR RETIRAR CERTIDÃO DOS
VALORES PAGOS PARA APURAÇÃO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA.”
ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA CECÍLIA LUIZA
MARTINI PARA QUE REGULARIZE SUA HABILITAÇÃO
MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA AUTENTICADA DE FORMAL DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA
EXECUÇÃO EM QUE INDIQUE O PERCENTUAL DE
CADA UM DOS SUCESSORES HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º,
LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012-P, COM AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P BEM
COMO, AINDA, A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO
OU ISENÇÃO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 68567 - 008195/0300/03-5 - 2ª VARA
CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 48825 - IOLANDA RIBEIRO DA SILVA E
OUTROS (CECILIA LUIZA MARTINI - RS/21518 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO
ENTE DEVEDOR, INTIMADA A SUCESSÃO DE ELENA
Utilize o e-mail setorial diariamente.
Essa é a ferramenta oficial de
comunicação entre a Administração,
magistrados e servidores.
PRECATÓRIO 70665 - 004854/0300/08-4 - VARA
ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13810700010857 - ILCI ANA HEPP (SANDRO
ROGERIO LIBARDONI - RS/33839 ) X MUNICÍPIO DE
MIRAGUAÍ (IEDA MARIA PANDO). “HÁ EXPEDIENTE
PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA O
CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE NESTE
SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO
POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, AO SPP
PARA QUE LANCE INFORMAÇÃO NOS AUTOS DO
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 86746 - 005929/0300/10-0 - VARA
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10702968416 - NICOLAU ARCENIO DUARTE (LUCIO
MACHADO FONTOURA - RS/35747 ) X UNIÃO FEDERAL (MARIA OTÍLIA BORBA DE AZEVEDO). “DIANTE DA
RESPOSTA DO BANCO BANRISUL S.A AO QUAL INFORMA TEREM SIDO DISPONIBILIZADOS OS VALOPRECATÓRIO 51317 - 008129/0300/04-1 - 3ª VARA RES JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, INTIMADA A PARCÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS
2300836536 - HELIO SANTOS CERQUEIRA (CARLOS DOCUMENTOS ACOSTADOS.”
GOMES DA SILVA - RS/4029 , GABRIEL PAZ GOMES
DA SILVA - RS/72095 ) X MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
PRECATÓRIO 103465 - 027842/0300/12-0 - 3ª VARA
(STELLA MARIA FERREIRA SIMÕES). “CONSIDERAN- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DO QUE A ORDEM DE PAGAMENTO RELATIVA ÀS CUS- 2311000047843 - RENATO CRAMER PEIXOTO (RENATO
TAS DA ESCRIVÃ NÃO FOI LEVANTADA E RESTOU CRAMER PEIXOTO - RS/37515 , RICARDO SILVEIRA
CANCELADA EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO, PEIXOTO - RS/71373 ) X SUPERINTENDENCIA DO
DISPONIBILIZADO O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM, PORTO DE RIO GRANDE (ROSELAINE ROCKENBACH).
PARA DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
“CONSIDERANDO A DECISÃO, A PARTE CREDORA
DEVERÁ FORMULAR O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO
PRECATÓRIO 52541 - 014169/0300/04-6 - 5ª VARA DESCONTO DO IRRF EFETUADO JUNTO AO JUÍZO DA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 31 DO ATO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111775053 - MARIA APARECIDA Nº 013/2012-P.”
ALVES DA SILVA E OUTROS (JAMIL ABDELRAZZAK
ABDALA ABO ABDO - RS/22830 ) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 104813 - 028458/0300/11-4 - 11ª VARA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTROGLIO). “EFETUADO NOVO PAGAMENTO, DESTINA- TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001639759
DO O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM, CONFORME - AIDA DA SILVA WITCEL (FERNANDA FONSECA DUTRA,
SOLICITADO. NÃO OBSTANTE A MODULAÇÃO DOS GUSTAVO FONSECA DUTRA - RS/66360 ) X INSTITUTO
EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/09 TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
PELO STF, QUE RECONHECEU A IMPOSSIBILIDADE POR PARTE DO(S) CREDOR(ES), DEFERIDO O PAGADE PAGAMENTO POR ORDEM CRESCENTE DE VALOR MENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA,
A PARTIR DE 26.03.2015, TENHO QUE NÃO HÁ ÓBICE OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(S)
À DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES, POIS NÃO SE REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
TRATA DE NOVO PAGAMENTO, MAS TÃO SOMENTE DE 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
DISPONIBILIZAÇÃO RELATIVA A PAGAMENTO REALI- PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONSIZADO ANTES DA MODULAÇÃO.”
DERANDO O REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DO
PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS
PRECATÓRIO 63258 - 002222/0300/07-1 - 5ª VARA CONTRATUAIS, INTIMADO O PROCURADOR DA PARDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TE CREDORA PARA QUE DIGA SE PERSISTE O INTEÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523925003 - LEDA JOANA RESSE, POIS EM FACE DO ATO Nº 35/2015-P DO TJRS,
MARCELINO E OUTROS (GERALDO BEMFICA TEIXEIRA QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ATO Nº 013/2012-P DO
- RS/6973 , MARIANA CHAVES BARCELLOS TEIXEIRA TJRS AO ACRESCENTAR O § ÚNICO DO ART. 32, A
- RS/54008 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - VERBA HONORÁRIA CONTRATUAL CUJO PEDIDO DE
RS/9497
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESERVA TENHA SIDO DEFERIDA SERÁ PAGA AO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO PROCURADOR QUANDO DO PAGAMENTO DA PREFEADVINDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDI- RÊNCIA, OBSERVANDO A INCIDÊNCIA DO PERCENDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO TROMBINI IN- TUAL AJUSTADO SOBRE A PARCELA.”
DUSTRIAL S.A, NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P
PRECATÓRIO 114748 - 025896/0300/13-3 - 3ª VARA
DO TJRS.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 64391 - 005417/0300/07-1 - 7ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601416582 - SUCESSÃO DE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JOÃO BORGES DA SILVA FILHO E OUTROS (LEANDRA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503648462 - MARIA DE LUCIANA BARBIERI , LUIZ CARLOS DA ROSA
LOURDES DOS SANTOS (ESPÓLIO) (RAUL PORTANOVA MIRANDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
- RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- SAMPAIO TROGLIO). “NOS AUTOS, HÁ MANIFESTAÇÃO
DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO OBSTANTE A DE CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR COM O PACOMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE DO(A) GAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VASUCESSOR(A) ARLETE, ANTES DE DEFERIR O PAGA- LOR. ENTRETANTO, EM FACE DA MODULAÇÃO DOS
MENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRA- EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE
ÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09 PELO
DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS AUDO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 25.03.2015 NÃO
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/ MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE. VERIFICADEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR SE, ENTRETANTO, QUE JÁ FOI DEFERIDA A PREFEMEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTI- RÊNCIA PELO CRITÉRIO DE IDADE AO CREDOR ARY,
LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CON- NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO
SIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHA- FEDERAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ENTE DEVEDOR JÁ REALIZOU A ANÁLISE DE TODOS OS REDOS/ADJUDICADOS.
DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A QUISITOS PARA O PAGAMENTO, DEIXO DE
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O OPORTUNIZAR NOVA VISTA DOS AUTOS. NÃO
PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO OBSTANTE A COMPROVAÇÃO DA IDADE POR PARTE
NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM RELAÇÃO AO DA VIÚVA MARIA, ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO
ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO
PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERO RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE MOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/2012ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A DEDE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ES- MONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR
TADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHI- MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS,
DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O
MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
Lembre-se!
6
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA
O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE A VIÚVA MARIA DE FOI HABILITADA NO CRÉDITO DO
PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 115014 - 026104/0300/13-1 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800244314 JOSÉ LEONIR FRAGA AIRES (VANIA JUSSARA LEITÃO
BARRETO - RS/29783 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ASSISTE RAZÃO
AO DEVEDOR, POIS O PRECATÓRIO Nº 79.874 REFERE-SE A POLÍTICA SALARIAL (LEI Nº 10.395/95 10% +
9%), PELO PERÍODO DE 31.07.96 ATÉ 31.05.2005, E
QUE COINCIDE COM O PRESENTE PRECATÓRIO, QUE
TRATA DO MESMO REAJUSTE SALARIAL (CÓPIA DA
SENTENÇA E ACÓRDÃO EM ANEXO), NO PERÍODO DE
30.04.2001 ATÉ 30.10.2007. ASSIM, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR PARA
DETERMINAR A AMORTIZAÇÃO, NO CÁLCULO DO
PRESENTE PRECATÓRIO, DAS PARCELAS REQUISITADAS NO PRECATÓRIO Nº 79.874, A FIM DE EVITAR O
PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. NOS AUTOS, HÁ MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA DO ENTE DEVEDOR COM O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRESCENTE DE VALOR. ENTRETANTO, EM FACE DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA
DE INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 62/09
PELO STF, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, A PARTIR DE 26.03.2015 NÃO
MAIS SUBSISTE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE
PRECATÓRIOS POR ORDEM CRESCENTE. VERIFICASE QUE FOI DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL A PARTE CREDORA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.
100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE O ENTE DEVEDOR JÁ REALIZOU A ANÁLISE DE TODOS OS REQUISITOS PARA O PAGAMENTO, DEIXO DE OPORTUNIZAR NOVA VISTA DOS AUTOS, DEVENDO, CONTUDO, SER RENOVADAS AS
CONSULTAS QUANTO À EXPEDIÇÃO DE RPV E ÓBITO
DO CREDOR.”
PRECATÓRIO 115050 - 026124/0300/13-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001423381 - NELSON SOARES
DE OLIVEIRA (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS - RS/
78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“NO TOCANTE AO QUESTIONAMENTO DA PARTE CREDORA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA
ENTRE A DATA DA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO BASE E
A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, POR SE TRATAR DE
MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL, TAL
POSTULAÇÃO DEVERÁ SER DISCUTIDA PERANTE O
JUÍZO DE ORIGEM. IRRESIGNA-SE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA DECLARAÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009.
OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA
DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NOS
AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A
INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS
ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS
NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER CORRIGIDOS PELO
ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO QUE O CÁLCULO FOI
REALIZADO COM BASE NOS PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR NO CÁLCULO, RAZÃO
PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO.”
PRECATÓRIO 118350 - 028855/0300/13-5 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900888613 - MARINO
FRANCESCHI (ADACIR LIMA RODRIGUES ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“A VIÚVA HILDA DEVERÁ COMPROVAR A ISENÇÃO OU
RECOLHIMENTO DO ITCD DA PARTE QUE EXCEDE A
MEAÇÃO E QUE LHE FOI ATRIBUÍDA POR MEIO DA
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.”
PRECATÓRIO 119020 - 029449/0300/13-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200339160 - MARIA LARRE
LEITE (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA - RS/
36572 , MARCELO DEWES DE MELLO - RS/57219 ,
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CABE PRELIMINARMENTE AFIRMAR QUE O PAGAMENTO FOI FEITO ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO E NÃO EM RPV, BEM COMO,
AINDA, EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO EFETUADO, NÃO
CONSTA NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO TER
SIDO REQUERIDO O PEDIDO DE SEQÜESTRO COMO
AFIRMA A PARTE CREDORA, TENDO SIDO EFETUADO
O ADIMPLEMENTO SEM A UTILIZAÇÃO DA MEDIDA COERCITIVA. COM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS,
O PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO
DO ANO DE 2015 E INTEGRALMENTE QUITADO NO
MESMO ANO, OU SEJA, DENTRO DO INTERSTÍCIO
CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE
GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO
O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE, ALIÁS, É O SENTIDO QUE
TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA
VINCULANTE Nº 17 PELO PRETÓRIO EXCELSO. DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ORA EXPOSTAS, INDEFERIDO O PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900056900 DOMINGOS JOSUÉ COMIN RIGHI (JOCEMIR SOUZA
DE OLIVEIRA - RS/67574 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “IRRESIGNASE A PARTE CREDORA EM RELAÇÃO AO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA APLICADO NO CÁLCULO QUE
EMBASOU O PAGAMENTO, COM FUNDAMENTO NA
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA EC Nº 62/2009. OCORRE QUE, NA MODULAÇÃO
DOS EFEITOS DA DECISÃO, VIA QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA NOS AUTOS DA ADI Nº 4.357, O STF JULGOU VÁLIDA A INCIDÊNCIA DA TR COMO ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ O DIA 25.03.2015. SOMENTE APÓS ESSA DATA É QUE OS CRÉDITOS EM
PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVERÃO SER
CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E). CONSIDERANDO
QUE O CÁLCULO FOI REALIZADO COM BASE NOS
PARÂMETROS REFERIDOS, NADA HÁ A RETIFICAR
NO CÁLCULO, RAZÃO PELA QUAL INDEFERIDO A IMPUGNAÇÃO. COM RELAÇÃO AOS JUROS
MORATÓRIOS, O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INSCRITO PARA O ORÇAMENTO DO ANO DE 2015 E INTEGRALMENTE QUITADO NO MESMO ANO, OU SEJA,
DENTRO DO INTERSTÍCIO CONSTITUCIONAL, O DENOMINADO PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDEM JUROS NO PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE
ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. ESTE,
ALIÁS, É O SENTIDO QUE TEM SIDO DADO AO COMANDO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 17 PELO
PRETÓRIO EXCELSO.”
PRECATÓRIO 119579 - 029909/0300/13-2 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900006598 CLOVIS SILVEIRA ARAUJO (LIANA FUZER ROSSO RS/56672 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A PARTE
CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE
DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 123109 - 025340/0300/14-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102050734 - DARCILA
LOURDES SPILLARI SOUZA (ROQUE ADALBERTO
SPILLARI - RS/8599 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DO CERTIFICADO PELO SPP, INTIMADA A PARTE CREDORA,
POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR BENEFICIÁRIO
DA ORDEM DE PAGAMENTO, PARA SE MANIFESTAR
QUANTO AO REQUERIMENTO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.”
PRECATÓRIO 129957 - 031799/0300/14-9 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101713306 - FLORICIO
RAMIRES DOS SANTOS (FERNANDA HELENA HORN,
VITOR MAURICIO HORN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 135907 - 037566/0300/14-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701231576 - MARIA LUCIA
MACHADO ALVES (GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA - RS/43024 , GUILHERME LUZ ALVES RS/43014 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “QUANDO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, A ORDEM DE PAGAMENTO
DEVERÁ SER EFETUADA EM NOME DO PROCURADOR GUILHERME LUZ ALVES – OAB/RS 43.014, CONFORME SOLICITADO. CONSIDERANDO A DATA DE
NASCIMENTO INFORMADA NO OFÍCIO REQUISITÓRIO,
INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO
PAGAMENTO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 100 DA
CF.”
PRECATÓRIO 144086 - 030444/0300/15-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500375641 - ESPÓLIO
DE MARIA CÂNDIDA DA LUZ OLIVEIRA (FERNANDA
FONSECA DUTRA - RS/71121 , GUSTAVO FONSECA
DUTRA - RS/66360 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADO O SUBSTABELECIMENTO QUE ACOMPANHA A INICIAL, OBSERVANDO-SE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, QUE A ORDEM SEJA EXPEDIDA EM NOME DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.”
PRECATÓRIO 144087 - 030445/0300/15-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103544323 - ESPÓLIO
DE RAFAEL ZANCANARO DE OLIVEIRA (FERNANDA
FONSECA DUTRA - RS/71121 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRADO O SUBSTABELECIMENTO QUE ACOMPANHA A INICIAL, OBSERVANDO-SE, POR OCASIÃO DO
PAGAMENTO, QUE A ORDEM SEJA EXPEDIDA EM NOME
DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1125/2015-SPP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
PRECATÓRIO 26785 - 013844/0300/01-4 - VARA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
ÚNICA DE HERVAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
4380234 - CESAR DOMINGUES DA SILVA (DORVAL LUIZ
PRECATÓRIO 15178 - 006585/0300/99-6 - 5ª VARA PEREIRA LATORRES - RS/34092 , MARILIA DA COSTA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RODRIGUES PRETTO - RS/10062B ) X INSTITUTO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101255595 - SUCESSAO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
OSVALDINA CENIRA DA VEIGA FAGUNDES (ALOISIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO. A
JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , AUGUSTO ROSSONI COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO
LUVISON, MIRIAM WINTER - RS/31024 , ROSÂNGELA ITCD DEVERÁ SE DAR POR OCASIÃO DO PAGAMENSILVA MARTINS - RS/70475 ) X INSTITUTO DE PREVI- TO.”
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO
PRECATÓRIO 28585 - 015040/0300/01-2 - 4ª VARA
DA CESSIONÁRIA LUVISON E NETTO ADVOGADOS EM DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECURAZÃO DA NOTÍCIA DE INDEFERIMENTO DA HABILI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105646997 - ANGIOLETTE ENIA
TAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO JURISDICIONAL HAVIDA FERREIRA (MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/
ENTRE HAENSSGEN S.A. – INDÚSTRIA E COMÉRCIO 26869A , MARIA DO CARMO BANDEIRA DA SILVA) X
COM AS CESSIONÁRIAS MED EXPRESS COMÉRCIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITA- SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALLAR LTDA. E B& V DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN- CÃO.”
TOS E CORRELATOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
E OFTÁLMICO LTDA., RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE
PRECATÓRIO 32781 - 010723/0300/02-6 - 2ª VARA
ATUAR DE FORMA DIVERSA NESTA SEARA ADMINIS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTRATIVA.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107328644 - AYDA DOS SANTOS
ALBUQUERQUE (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 ) X
PRECATÓRIO 15213 - 006662/0300/99-2 - 1ª VARA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SAMPAIO TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101413855 - CECÍLIA MARQUES PARTE CREDORA, PARA QUE COMPROVE O RECODE LIMA (JOSÉ DOMINGOS FERRAZZO - RS/46349 ) LHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD.”
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALPRECATÓRIO 33165 - 011672/0300/02-1 - 1ª VARA
CÃO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109864117 - JOVELINA DE AGUIAR
PRECATÓRIO 15221 - 006673/0300/99-7 - 3ª VARA MENDES (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198190553 - ALDINA SACHETTO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
MACHADO (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , LUIZ SAMPAIO TROGLIO). “O INDEFERIMENTO DA HABILIFERNANDO BOCORNY ALFAMA - RS/31573 , NELSON TAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO JUNTO AO
LACERDA DA SILVA (CESSIONÁRIA), PAULO ROBERTO JUÍZO DE ORIGEM ADQUIRIU JURISDICIONALIDADE,
GOMES LEITÃO - RS/19355 , TELMO RICARDO RAZÃO PELA QUAL NÃO SE PODE ATUAR DE FORMA
ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE DIVERSA NESTA SEARA ADMINISTRATIVA. CONTUDO,
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CONSIDERANDO
QUE
O
NEGÓCIO
SE
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO ADVINDA DO JUÍZO PERFECTIBILIZOU, ANOTADA A CESSÃO DE CRÉDITO
DE ORIGEM, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO OPERADA ENTRE O PROCURADOR DA PARTE CREDO CESSIONÁRIO AMERICAN VIRGINIA INDUSTRIA E DORA NEWTON RÉGIS DE ALENCASTRO PACHECO E
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABA- A CESSIONÁRIA ZAELI ALIMENTOS SUL LTDA. A FIM
COS LTDA. E ARMON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O CRÉDITO
LTDA., NOS TERMOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. SEJA REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM, O QUAL PRODIANTE DA NOTÍCIA DE QUE NÃO FORAM HOMOLO- CEDERÁ À DESTINAÇÃO DOS VALORES.”
GADOS OS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DAS
CESSIONÁRIAS SUPERFELIZ LTDA. E MANZOLI S.A.
PRECATÓRIO 60652 - 002778/0300/05-1 - 1ª VARA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA, INTIMADAS AS DE VENÂNCIO AIRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CESSIONÁRIAS A COMPROVAREM O MOTIVO PELO 7710300047495 - SARA MARIA CARDOSO DA CUNHA E
QUAL HOUVE O INDEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO.” OUTROS (IARA MARIA CARDOSO - RS/14985 ) X MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES (AILTO LEANDRO DE
PRECATÓRIO 15988 - 008497/0300/99-0 - 5ª VARA MELO). “EM FACE DO CERTIFICADO PELO SPP, INTIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MADA A PARTE CREDORA E O MUNICÍPIO DE
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101703073 - SUCESSÃO DE VENÂNCIO AIRES DOS PAGAMENTOS LANÇADOS E
ELIZABETHA IRENE BOUFLER (GABRIELI KURZ PERES DO SALDO DEVIDO NO PRECATÓRIO.”
- RS/60844 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , VERA
PRECATÓRIO 64248 - 010717/0300/05-0 - 1ª VARA
REJANE SCHAACK - RS/35097 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502555436 - GLENDA GARRATROGLIO). “CERTIDÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
FA MORI (JORGE ORENGO CORREA) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 18811 - 007169/0300/00-9 - 5ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
CÍVEL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA TROGLIO). “AUTOS DISPONÍVEIS NO BALCÃO.”
Nº 104029047 - MARIA ADELAIDE MEDINA (RAUL
PRECATÓRIO 77203 - 007901/0300/09-5 - VARA
PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CERTI- ÚNICA DE RONDA ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10800002762 - JOÃO GRAMS E OUTROS (EDUARDO
DÃO DISPONÍVEL NO BALCÃO.”
BEUX - RS/47191 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 20301 - 012011/0300/00-0 - 5ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO OFÍCIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM, RETIFICADA A NAÇÃO DE SENTENÇA Nº 101859792 - DULCE LOURDES TUREZA DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. INCLUIDA A
WEISHEIMER DE SOUZA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 MARIA COMO BENEFICIARIA DO PRECATÓRIO.
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”
Nº 035/2012-P, QUE ACRESCENTOU O § 1º AO ART. 17
PRECATÓRIO 77365 - 008087/0300/09-0 - 5ª VARA
DO ATO Nº 013/2012-P, PASSOU A SER CABÍVEL O
DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA AOS SUCESSORES CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DO TITULAR DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO QUE COM- Nº 10900046123 - ANTONIO CARLOS GOMES MACHADO
PROVEM A IDADE DE SESSENTA ANOS OU MAIS NA (NESTOR ALBERTI - RS/6289 ) X INSTITUTO NACIODATA DO REQUERIMENTO. NO CASO, VERIFICADO O NAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J.
PREENCHIMENTO DO REQUISITO DE IDADE PELO T. MONTEIRO DE BARROS). “DÊ-SE VISTA AO ENTE
SUCESSOR WILMAR, ANTES DE DEFERIR O PAGA- DEVEDOR.”
MENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E
PRECATÓRIO 96622 - 027019/0300/11-0 - 4ª VARA
DA COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700693223 - SANDRA MARIA
TERMOS DO ART. 50, § 3º, LETRA “B”, DO ATO Nº 013/ DORNELLES FLORES (TELMO RICARDO SCHORR) X
2012-P, COM AS ALTERAÇÕES DO ATO Nº 037/2012-P. A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR SAMPAIO TROGLIO). “COM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO
MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTI- AO TERMO FINAL DOS CÁLCULOS, INTIMADA A PARTE
LHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CON- CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE
SIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHA- DEZ DIAS.”
DOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, DEMONSTRA
O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
PRECATÓRIO 117501 - 028145/0300/13-6 - 2ª VARA
QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. COM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701575054 - SUCESSÃO DE
RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, MARIA ELISA MEDAGLIA JURNE E OUTROS (MARILIA
AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X
COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRA- TROGLIO). “INTIMADO O PROCURADOR DA CREDODA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FA- RA SILVIA, PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
ZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE IMPUGNAÇÃO FORMULADA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUE- INTIMADO O PATRONO PARA DEMONSTRAR OS BENS
RER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NE- ARROLADOS NO INVENTÁRIO, O ROL DE CREDORES,
CESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COM- A PARTILHA DO CRÉDITO E O RECOLHIMENTO OU A
PROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”
ISENÇÃO DO ITCD, NOS TERMOS DO ART. 50, § 3º, DO
ATO Nº 013/2012-P.”
PRECATÓRIO 23227 - 005142/0300/01-0 - 5ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106089189 - SONIA JENNY DA
PRECATÓRIOS,
SILVEIRA FREDO E OUTRO (CRISTIANO WAGNER EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
RS/45463 , JESUS NATAL SILVA DE OLIVEIRA - RS/
12716 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA),
PRECATÓRIO 119098 - 029512/0300/13-2 - 1ª VARA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA)) X
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 119832 - 030138/0300/13-0 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103173961 - SUELY
MARIA ARENHART PESSINI (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA, DECIO
SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO TENDO A
PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE
PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO,
TAMPOUCO
APONTADO
A
SUA
DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A
DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO
DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO § 1º DO ART.
31 DO ATO Nº 013/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA
PELO ATO Nº 037/2012-P.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA,
NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO
MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100,
§ 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIO 131821 - 033571/0300/14-1 - 1ª
PRECATÓRIOS,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003129154 - DOMINGOS LEÃO DALVIT (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA
MARCELO MAIRON RODRIGUES,
- RS/31778 , MILTON ANTONIO ZAGONEL - RS/36916 ,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
ROGERIO LUIS HAHN - RS/31776 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO
CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O
LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1126/2015-SPP
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS ÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOAOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS LÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNVALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS CIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREPELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENAUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS TO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
NESTE SETOR.
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADE2012-P).
QUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
PRECATÓRIO 106901 - 005582/0300/10-9 - 2ª VARA SUA GRAVIDADE.”
DE TRÊS PASSOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 131836 - 033586/0300/14-7 - 4ª
10900022407 - VANISA ROSANGELA ALLIATI (NEI
PASQUAL SOLIGO - RS/33868 ) X MUNICÍPIO DE TRÊS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101833280 - GILSON
PASSOS (MARCELO CARDOSO TRINDADE).
TADEU CORDOVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMARCELO MAIRON RODRIGUES
MENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOSE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1127/2015-SPP
TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALO- A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS
PRECATÓRIO 132057 - 033832/0300/14-1 - 5ª
NESTE SETOR.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002740348 - JUREMA
ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/ WIEBBELLING (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
2012-P).
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
PRECATÓRIO 44852 - 008172/0300/04-1 - VARA IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREÚNICA DE MARCELINO RAMOS - EXECUÇÃO DE SEN- FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
TENÇA Nº 11010400001486 - LUIS CARLOS DREY (LUIS DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
CARLOS DREY - RS/34934 ) X MUNICÍPIO DE 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUMAXIMILIANO DE ALMEIDA (AURO VARIANI).
DO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
EM PORTO ALEGRE, 21/09/2015.
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIMARCELO MAIRON RODRIGUES
AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1128/2015-SPP
PRECATÓRIO 132070 - 033845/0300/14-1 FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECI- ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700788259 SÕES:
IEDA MARIA KRONHARDT (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 131779 - 033521/0300/14-2 - 1ª DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR,
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201948577 - SIDNEY DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VAALVES OSORIO (ARTHUR CARVALHO PIPPI , DANIEL LOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍD´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - VEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
RS/39866 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO- 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERI- SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
DO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇACRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, MENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGIART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTI- CA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA
CA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INCONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE TERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENPODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE-
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
7
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 133224 - 034936/0300/14-8 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11400322627 DONALDO OSCAR KOLLIN (GREGORIO LUIZ ZORTEA
- RS/29868 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA,
NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO
MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100,
§ 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 132082 - 033857/0300/14-9 - 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902099349 - STEFAN
DE LEAO (JANAINA SCRICCO ROLOFF - RS/68527 ,
RICARDO AZEVEDO SCRICCO - RS/30154 ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE,
O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART.
97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/
2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O
PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A
PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA
DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE
DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA
PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAPRECATÓRIO 133287 - 035008/0300/14-1 - 1ª
ÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11302187792 - ANTONIO
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
ANIBAL FONTANA (PAULO RICARDO STRANO COELHO
- RS/57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRECATÓRIO 132097 - 033873/0300/14-1 (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPRO20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802514247 DO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
ANITA D AVILA FARINATI (BENJAMIN JOSÉ DA SILVEIRA,
CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X ESTAART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTIDO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE CA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊN- CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
CIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGA- OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APREMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, SENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA,
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RA- MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO- ZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100,
SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓQUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARI- A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓ- CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
PRECATÓRIO 133321 - 035042/0300/14-2 ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202997385 DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.” PAULO VALMOR VARGAS MARTINS (DANILO
SIMIONATTO FILHO - RS/69032 ) X DEPARTAMENTO
PRECATÓRIO 132140 - 033916/0300/14-7 - 1ª AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500115659 - IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREROSA CATHARINA ZURLO SCHMIDT (SANDRA FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUPOR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊN- DO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODECIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERC/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGA- VANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, ÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RA- AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO- AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓQUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARI- A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓ- CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
PRECATÓRIO 133438 - 035162/0300/14-4 - 3ª
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301042626 - IONE
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.” APPARECIDA ROCHA DIEHL (FELIPE AUGUSTO DE
MARCHI - RS/57513 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
PRECATÓRIO 132598 - 034371/0300/14-2 - SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COM20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO PROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202279172 - FERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
HUGO CELSO LACROIX GERHARDT (SANDRA DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
BITTENCOURT ROSSI - RS/39355 ) X ESTADO DO RIO (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM MÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOCREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVAN- MENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O RO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁLIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, RIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOP, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGA- ENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR ÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO OR- AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
ÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONO- (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
LÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊN- NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
CIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEINTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- MONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- MENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN- BILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRASER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS VIDADE.”
8
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
PRECATÓRIO 133578 - 030205/0300/14-3 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201360898 - GILBERTO DA SILVA BATISTA (RITA CRISTINA DOS SANTOS
BARCELLOS - RS/50278 , SIMARA ROSANE CORREA
ANDRIOTTI - RS/19546 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR,
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA
POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134063 - 035784/0300/14-2 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002999600 - ALCEU
SANTIAGO SCHIMIT (FERNANDA HELENA HORN, VITOR
MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO
CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O
LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
PRECATÓRIO 133710 - 035431/0300/14-0 - 1ª SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - QUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100659766 - RENATO SUA GRAVIDADE.”
RODRIGUES (FERNANDA HELENA HORN) X ESTADO
PRECATÓRIO 134502 - 036234/0300/14-0 - 4ª
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSER- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200526067 - LUIZ CARVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, LOS GARCIA LUFIEGO (LUIZ CARLOS GARCIA
O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. LUFIEGO - RS/3329 ) X DEPARTAMENTO MUNICIPAL
97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/ DE HABITAÇÃO PORTO ALEGRE (MAREN GUIMARÃES
2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O TABORDA). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNPARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRI- CIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PRE- C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA MENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAPREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTEN- ZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDODIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSA- SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
MENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012- QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOEN- OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
ÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZA- AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIDOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERA- AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
ÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
PRECATÓRIO 133713 - 035434/0300/14-9 - 2ª ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300346222 - NINA ROSA OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
MARTINS AYUB (FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
RS/62075 , GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT
CORBELLINI - RS/65351 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
PRECATÓRIO 134510 - 036242/0300/14-6 - 5ª
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202040226 - ONDINA
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VA- DE PAULA PEREIRA (ALTAYR VENZON - RS/3120 ) X
LOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍ- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
VEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PRE18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇA- 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
MENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGI- PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUCA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA DO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODEPOR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO IN- RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
TERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- VANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN- ÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
TO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARISER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓPOSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADE- 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
QUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
SUA GRAVIDADE.”
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
PRECATÓRIO 133892 - 035610/0300/14-0 - 1ª OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
VARA DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
SENTENÇA Nº 4910800008959 - IVONE JOSÉ SCAPIN
PRECATÓRIO 134574 - 036304/0300/14-2 (EUDES BORDIGNON - RS/8960 ) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORFACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO TO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVAN- 131200125792 - JUAREZ NUNES GODOY (CLEONICE
DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O MACHADO PACHECO - RS/15936 , MARIANA MACHALIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, DO PACHECO - RS/79865 ) X ESTADO DO RIO GRAN§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE
P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGA- DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO OR- O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE
ÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONO- CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
LÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊN- A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
CIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN- MENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGITO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE CA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INSER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENTRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134604 - 036332/0300/14-2 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523399310 - OLINDA
TEN CATEN BENEVENGA (JOSANE KASPARY, MARIA
HELENA BARBACHAN CHAVES - RS/10866 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOSE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134631 - 036359/0300/14-5 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801620361 - DEA
PORTANOVA BARROS (KARINE MONTANARI
MIGLIAVACCA - RS/45468 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR,
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA
POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134805 - 036472/0300/14-8 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901439898 - JOAO
PEDRO PADILHA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/
45595 , LOURECI FERNANDES PEDROSO - RS/43722
, MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOSE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134837 - 036507/0300/14-7 - 1ª
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710800075679 MARIA DA GRAÇA MACHADO (CYNTHIA CRUZ DA CUNHA - RS/45E926 , DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO
- RS/61912 , EVINE LOVATTO DE LIMA DE QUADROS RS/93092 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
(ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134856 - 036527/0300/14-0 - 1ª
VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011300082771 - SALUSTIANO LINO MACHADO (JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI - RS/45000 ,
MARCIO HENRIQUE BERTOLA - RS/55537 , VLADIMIR
CAMARGO DE ALMEIDA - RS/45558 ) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
(ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134875 - 036550/0300/14-7 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300812924 FLÁVIO ALBERTO LUCCHESE (ALESSANDRA
LUCCHESE - RS/40805 ) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR,
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA
POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134892 - 033964/0300/14-0 - 5ª
VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA Nº 3311000081699 - MARIA AMÁLIA TAVARES
GUEDES (FRANCINE NEY DIEFENTHAELER - RS/57793
) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 134902 - 036598/0300/14-6 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901431382 - ARVELINO
BEIJAMIN MARIN (KARLA RAUPP ROSA JULIANI - RS/
49126 , MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 ,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOSE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 135346 - 037013/0300/14-4 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902167786
- DECIO GULARTE DOS SANTOS (DANIEL PETRINI DE
MORAES - RS/55181 , JULIANO SOARES SARAN - RS/
40424 , PEDRO ZUCCHETTI FILHO - RS/93477 ) X
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 135533 - 037193/0300/14-7 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702290681 - ANTONIO
IVO CAETANO RIGON (EDUARDO BOCHI DE SALES RS/42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ,
LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101 )
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOSE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 135534 - 037194/0300/14-0 - 7ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702290681 - MANOEL
VALDETARO CAETANO RIGON (EDUARDO BOCHI DE
SALES - RS/42202 , JOÃO MANOEL CARVALHO DO
AMARAL , LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL RS/58101 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA,
NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO
MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100,
§ 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.” ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
PRECATÓRIO 135641 - 037304/0300/14-0 - 2ª OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002571830 - ADILPIO
PRECATÓRIO 136590 - 038221/0300/14-4 - 3ª
ANTONIO ZANDONAI (ROSANGELA RAMOS RODRIGUES - RS/28379 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COM- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901226444 - JOSÉ
PROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DE- RIBEIRO DE VARGAS (ADELAR RIBEIRO - RS/34962 )
FERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTE- IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SO- DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
MENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEI- 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
RO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁ- PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTURIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE DO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODEAPRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DO- RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
ENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETA- EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE VANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAAUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA ÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
(ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARINO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DE- AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
MONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATA- 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSI- TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
BILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTO- 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRA- ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
VIDADE.”
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
PRECATÓRIO 135803 - 037468/0300/14-0 - DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE PRECATÓRIO 136723 - 038361/0300/14-0 - 3ª
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301044947 - ROBERTO
DE AZEVEDO E SOUZA (CARLOS ELI RIGOTTI - RS/ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE 39903 , FELIPE LEOPOLDO HEINECK NETO - RS/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400703230 - ADELINA
67426 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE DE MELO GOMES (SANDRA BITTENCOURT ROSSI SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE RS/39355 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTAIDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PRE- DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO PROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEDO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § FERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTU- (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODE- MÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOEM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSER- MENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTA- RO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO RIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOAMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARI- ENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § ÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓ- AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE MONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATACONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE MENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIOUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, BILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTODE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.” MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAPRECATÓRIO 136074 - 037733/0300/14-5 - 1ª VIDADE.”
VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
PRECATÓRIO 137125 - 038760/0300/14-0 - 2ª
411300049375 - DENI JARDIM SOUSA (CLEONILDA
JUSTINA COPETTI - RS/26853 ) X ESTADO DO RIO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102897621 - MARIA
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO THEREZA TAVARES LOPES (JANE PEREIRA NICOLAS CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVAN- RS/47498 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMLIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, PROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DE§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- FERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGA- DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
MENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEDE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO OR- MÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
ÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONO- 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊN- MENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEICIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO RO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁINTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- RIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN- ENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETATO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DESINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADE- MONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A MENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOSUA GRAVIDADE.”
MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
PRECATÓRIO 136418 - 038045/0300/14-2 - 2ª AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - VIDADE.”
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301117669 - DARCI
PRECATÓRIO 138304 - 025263/0300/15-7 - 1ª
GARCIA (DENISE DA COSTA DE MEDEIROS - RS/43607
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111305846460 - LUIS
IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PRE- RENATO MARQUES (IGOR CLECIO XAVIER - RS/77907
FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREPAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTU- FERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODE- DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSER- PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTA- DO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODEÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO RÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERAMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARI- VANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § ÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓ- OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARI-
9
AM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 138423 - 025372/0300/15-4 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701292613 - ALCIR
NICOLAU PEREIRA (ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA
- RS/84523 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA,
NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO
MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100,
§ 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 138987 - 025904/0300/15-6 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100474952 - MIRIAM
CARVALHO DIAS (MARGOT ZANETE ELIAS GOMES RS/22088 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
(ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 139106 - 025959/0300/15-9 - 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902371316 FERNANDO RAMOS DE LIMA (PAULO DE ASSIS BRASIL - RS/31035 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR,
DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA
POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 139972 - 026803/0300/15-2 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300327686 - NEDI DE
CARVALHO VARGAS (ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/
49112
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ROSELAINE ROCKENBACH). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
10
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART.
100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS
HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO
ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS
QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE
DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO
CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 140125 - 026926/0300/15-2 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001335970 - ADILES
DIAS (ALBERTO PAULO ABREU DE ARRUDA - RS/43337
) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 140148 - 026948/0300/15-1 - 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300029847 - MARIA
SELMA DE MESQUITA STRENGE TORGO (ALENCAR
COLETTO SORTICA - RS/65601 ) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º,
C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO,
RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER
REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDOSE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.
QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 140294 - 027088/0300/15-2 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301732347 - ANTONIO
MARCELO CUNHA TRILHA (FERNANDA PAPPEN DA
SILVA - RS/58367 , ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/
49112 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE
DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE
O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E
A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS.
18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO
SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE
JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA
POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 140327 - 027121/0300/15-0 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103010531 - DORIVAL
JOAQUIM DAITX (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505
, VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE,
O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART.
97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/
2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O
PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A
PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA
DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE
DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA
PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 140703 - 027499/0300/15-0 - 3ª
VARA CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3010800031443 - SEBASTIÃO MOREIRA (GASTÃO
BERTIM PONSI - RS/33928 , OLGI CAETANO RIGON RS/45665 , ROSANGELA ISABEL DE FREITAS - RS/
71582 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE
IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO
DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §
2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016,
EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO
OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS
AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100, §
2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 141178 - 027947/0300/15-6 - 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400380945 - SALVADOR VIDAL ZOUVI (FLÁVIO ZASLAVSKY - RS/78442 ,
FRANCIELI COSTANTIN - RS/82202 ) X ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE
DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE,
O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART.
97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/
2012-P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O
PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A
PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM
CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA
DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE
DOENÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA
PREFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO
DOS
SINTOMAS,
ENTRE
OUTRAS
ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO, DE TAL
MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
PRECATÓRIO 141267 - 027966/0300/15-7 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111401203370 AMALIA SOARES JORGE (FERNANDO SCHUMACHER
FERMINO - RS/53744 , LENI MARIA DA SILVA FRANCO
- RS/27412 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
(ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREAO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRA- FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENVIDADE.”
TO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
PRECATÓRIO 141758 - 028377/0300/15-0 - 1ª SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711300109971 - POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS
MARGARET VIANA WEISSHEIMER (RODRIGO GINDRI SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEFIORENZA - RS/54881 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- QUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM SUA GRAVIDADE.”
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO
CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANPRECATÓRIO 144207 - 030558/0300/15-3 - 2ª
DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O VARA JUDICIAL - RS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12511100015533 § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- ARLINDO DA SILVEIRA DORNELLES (ELVIO JULIANO
P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGA- DOS SANTOS BERNARDI - RS/55900 , LUCAS SENGER
MENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR HUBER - RS/58834 , QUELCEN AMARAL DE ARAUJO
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO OR- RS/73058 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONO(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERICIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
DO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENCRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTIFERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENCA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
TO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE
CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE
PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
SER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS
TRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
POSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADE- SENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA,
QUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO
MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORISUA GRAVIDADE.”
ZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100,
PRECATÓRIO 142304 - 028914/0300/15-0 - 1ª § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓVARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201079846 - JOÃO 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
PAULO PEDROSO DA ROZA (NELI TERESINHA DOS A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COM- CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
PROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DE- OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
FERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
PRECATÓRIO 144215 - 030566/0300/15-0 - 2ª
(CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SO- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302856708 - LUIZ
MENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEI- CRISTINO VIEIRA (LENIR RODRIGUES PEREIRA - RS/
RO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁ- 55331 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
RIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROAPRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DO- VAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEFERIENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETA- DO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
ÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF,
AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTI(ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, CA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E 21).
NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE
NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DE- PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEIRO DE
MONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATA- 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
MENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSI- OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APREBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTO- SENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOENÇA,
MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO
AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRA- MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE AUTORIVIDADE.”
ZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA (ART. 100,
§ 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE, NAS HIPÓPRECATÓRIO 143242 - 029835/0300/15-5 - 3ª
TESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS NO ART.
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DEMONSTRADA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200884370 - CLORIS
A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATAMENTOS QUE
MARIA PRADO PEREIRA (CLAUDIA PATRICIA DA SILVA
ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIBILIDADE DE
FERREIRA NUNES - RS/43646 ) X ESTADO DO RIO
CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOMAS, ENTRE
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS AO CASO,
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO
DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRAVIDADE.”
CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O
PRECATÓRIO 144755 - 031036/0300/15-0 - 7ª
LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012- VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE P, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGA- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600636147 - JUSSINEI
MENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR TEREZINHA KURTZ (JORGE SANTOS BUCHABQUI DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO OR- RS/11516 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONO- - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊN- (CARLOS AUGUSTO CORTINAZ). “EM FACE DA COMCIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO PROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR, DEINTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN- FERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
ÇAS QUE AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PRE- DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL
FERÊNCIA (ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMEN- (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTETO DE QUE, NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE MÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
ELENCADAS NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOSER DEMONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS MENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR DE JANEITRATAMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A RO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁPOSSIBILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS RIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE
SINTOMAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADE- APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNCIA POR DOQUADAS AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A ENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOENÇAS QUE
SUA GRAVIDADE.”
AUTORIZARIAM O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA
PRECATÓRIO 143282 - 029870/0300/15-9 - 1ª
(ART. 100, § 2º, CF), FIRMEI ENTENDIMENTO DE QUE,
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE NAS HIPÓTESES NÃO EXPRESSAMENTE ELENCADAS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000986374 - MARIA
NO ART. 12 DO ATO Nº. 013/2012-P, DEVE SER DELUIZA SCARTON (CAROLINE DE GODOY AGNOLETTO
MONSTRADA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, OS TRATA- RS/59529 , CRISTIANE HAUGG - RS/37271 ,
MENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS, A POSSIHENRIQUE RUSCHEL - RS/73296 ) X ESTADO DO RIO
BILIDADE DE CONTROLE E MODERAÇÃO DOS SINTOGRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO MAS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS
CREDOR, DEFERIDO A PREFERÊNCIA, OBSERVAN- AO CASO, DE TAL MODO QUE EVIDENCIE A SUA GRADO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O VIDADE.”
LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97,
§ 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENP, ARTS. 18 E 21). CONTUDO, RESSALTO QUE O PAGAMENTO SOMENTE PODERÁ SER REALIZADO A PARTIR TOS DE PRECATÓRIOS,
EM PORTO ALEGRE, 18/09/2015.
DE JANEIRO DE 2016, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVANDO-SE A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. QUANTO À PREFERÊNMARCELO MAIRON RODRIGUES,
CIA POR DOENÇA, NÃO OBSTANTE JÁ TENHA DADO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
INTERPRETAÇÃO MAIS AMPLIATIVA AO ROL DE DOEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1133/2015-SPP
CONFORME DETERMINADO, FORAM
EFETUADAS NOVAS ORDENS DE PAGAMENTO AOS
PRECATÓRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PRECATÓRIO 64858 - 006155/0300/07-6 - 3ª
VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410400035009 - JANETE SOARES MELO (VERA LUCIA
DAMIANI - RS/39844)
PRECATÓRIO 109072 - 032056/0300/12-7 - 1ª
VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA
MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711000015246 ARIANE PEREIRA MOREIRA (SILVIA NATERCIA
PEDROZO VIANA - RS/55633).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO
ALEGRE, 21/9/2015.
MARCELO MAIRON RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ID. FUNC. 3354300), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, EM VIRTUDE DE
BOLETIM Nº 37.590
AFASTAMENTO DE LAURA CARINGI RAUPP, MATRÍCUO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- LA 14515555 (ID. FUNC. 3391299), A CONTAR DE 08-09ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- 2015 POR LICENÇA-SAÚDE E LICENÇA À GESTANTE,
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SEM SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2076/93-8 1- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICI- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2015.
ÁRIO, CL. “O”, CARLYLE TOUGUINHA LISBOA, MATRÍCULA 12846317 (ID. FUNC. 3340015), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHE- DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
FE DE NÚCLEO, PADRÃO 2.1.07, EM VIRTUDE DE FÉ- 1º VICE-PRESIDENTE.
RIAS DE PEROLA CITRIN, MATRÍCULA 31512909 (ID. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
FUNC. 3286460), POR 12 DIAS, A CONTAR DE 14-092015.
5557/93-0 2- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICI- BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ÁRIO, CL. “O”, PAULO ADALBERTO DAGOSTIN, MATRÍCULA 13157671 (ID. FUNC. 3351084), PARA EXERCER,
EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE SANDRA MARIA ISAIAS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 13987046 (ID. FUNC. 3365727), POR 30
DIAS, A CONTAR DE 08-09-2015.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2015.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 69/2015-COMAG
PROC. Nº 002667-0300/87-0 - SEBERI. GRATIFICAÇÃO
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JEC.
RECURSO. CLEONICE RABAIOLI, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADO(A). DECISÃO: “PROSSEGUINDO NO
JULGAMENTO, VOTOU A DESA. MYLENE MARIA MICHEL
PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. RESULTOU
ASSIM A DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.”
PROC. Nº 011518-0300/06-1 - BUTIÁ. GRATIFICAÇÃO
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DO JEC.
RECURSO. CLADÉLIA AMANDA AREND PEREIRA, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADO(A). DECISÃO:
“PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, VOTOU A DESA.
MYLENE MARIA MICHEL PELO DESPROVIMENTO DO
RECURSO. RESULTOU ASSIM A DECISÃO: À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.”
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.589
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3156/09-3 1- DESIGNAR O AUXILIAR JUDICIÁRIO, CL.
“C”, ANDRÉ BORRE NUNES, MATRÍCULA 14785676 (ID.
FUNC. 3054322), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO,
PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO DE
RICARDO DE BITTENCOURT, MATRÍCULA 12837008 (ID.
FUNC. 3338614), POR 30 DIAS DE FÉRIAS, A CONTAR
DE 08-09-2015; POR 02 DIAS DE FOLGA, A CONTAR DE
08-10-2015 E POR 18 DIAS DE FÉRIAS, A CONTAR DE
13-10-2015.
7270/99-3 2- DESIGNAR O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “N”, JÉFERSON LUÍS HONORIO BARCELLOS
MATRÍCULA 14062879 (ID. FUNC. 3372081), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE
FÉRIAS DE ALINE FINGER DE MACEDO, MATRÍCULA
14780801 (ID. FUNC. 3052281), NO PERÍODO DE 08-092015 A 18-09-2015.
14459/02-2 3- DESIGNAR A AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL.
“C”, ÂNGELA ROCKENBACH, MATRÍCULA 12917761 (ID.
FUNC. 3343189), PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO,
A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE EVERTON
PIACENSKI MACHADO, MATRÍCULA 14061864 (ID.
FUNC. 3371239), POR 11 DIAS, A CONTAR DE 08-092015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2015.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
11
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2015.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.607
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
9404/92-5 1- DO JEC DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA:
HENRIQUE ALBINO SCHUCK DREY, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13158252 (ID. FUNC.
3351580).
- NO PERÍODO DE 02-09-2015 A 01-10-2015.
8931/91-8 2- DO JEC DA COMARCA DE CRUZ ALTA:
MARI NELMA GARDIN ERTEL, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14229714 (ID. FUNC. 3382990).
- NO PERÍODO DE 01-09-2015 A 30-09-2015.
3301/95-0 3- DO JECA DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS:
GILSON BRINGHENTI DA ROSA, OFICIAL DE JUSTIÇA,
PJ-H, MATRÍCULA 13986490 (ID. FUNC. 3365204).
- NO PERÍODO DE 08-09-2015 A 15-09-2015.
5369/90-6 4- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
ELIANE APARECIDA SCARIOT, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4221460.
- NO PERÍODO DE 09-09-2015 A 18-09-2015.
2126/91-0 5- DO JEC DA COMARCA DE IJUÍ:
OSMAR ANTONIO DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 4221702.
- NO PERÍODO DE 08-09-2015 A 18-09-2015.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8502/91-2 1- DO JECA DA COMARCA DE CAMPO BOM:
RODRIGO CAMARA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID.
FUNC. 4200292.
- NO PERÍODO DE 01-09-2015 A 18-09-2015.
1545/95-0 2- DO JECA DA COMARCA DE CASCA:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
MARCO ANTONIO RINALDI GOMES FERREIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3804496;
BOLETIM Nº 37.593
PRISCILA CARLA UES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- I, ID. FUNC. 4200659.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- - NO PERÍODO DE 01-08-2015 A 31-10-2015.
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2015.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
3575/99-2 1- CONCEDER, A CONTAR DE 25-08-2015, À
OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “P”, LIZETE DO DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
CARMO FLORES, MATRÍCULA 13064029 (ID. FUNC. 2º VICE-PRESIDENTE.
3348318), LOTADA NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDI- REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIÁRIO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, O ADICIOSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2015.
NAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20%, NOS TERMOS DO LAUDO Nº 006/15,
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DA CIEMOJ.
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DUAL Nº 9.445/91).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 15-09-2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.601
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1354/99-5 1- DESIGNAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL,
A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “O”, TAIS HELENA WYPYCZYNSKI FAGUNDES, MATRÍCULA 13207385
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.600
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4109/13-8 1- DESIGNAR A ANALISTA JUDICIÁRIA, CL.
“A”, ÁREA JUDICIÁRIA, JANAÍNA BARCELOS FRAGA
CARVALHO, ID. FUNC. 3819671, PARA EXERCER, EM
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE
DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, EM VIRTUDE DE FÉRIBOLETIM Nº 37.594
AS DE ANE PY MACHADO, MATRÍCULA 14517272 (ID.
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- FUNC. 3392953), POR 18 DIAS, A CONTAR DE 29-09ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- 2015.
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2015.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6104/09-0 1- AUTORIZAR, PELO PRAZO DE 01 ANO, A
CONTAR DE 04-09-2015, A REDUÇÃO DA CARGA HO- DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
RÁRIA DE TRABALHO DA AUXILIAR JUDICIÁRIA, CL. 1º VICE-PRESIDENTE.
“C”, ANDRÉIA MARIA MEDEIROS, MATRÍCULA 14786753 REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
(ID. FUNC. 3415120), DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, PARA 30 HORAS SEMANAIS, COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DE VENCIMENTOS PARA 75%,
COM FULCRO NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 1º DA LEI BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
ESTADUAL Nº 7.830/83 (ATUALIZADA PELA LEI ESTA- DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BOLETIM Nº 37.595
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BOLETIM Nº 37.598
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 18 DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
DE SETEMBRO DE 2015.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5098/15-7 1- NOMEAR ANDRÉIA PESCADOR, PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR
ADJUNTO, CCJ-9, RV 900221000001, DO JUIZADO DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
3339/15-9 2- EXONERAR, A CONTAR DE 31-08-2015,
ANA PATRÍCIA RACKI WISNIEWSKI, ID. FUNC. 3896552,
DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DA DESA. KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA, E
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000092,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 37.609
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
4636/94-2 1- DO JECA DA COMARCA DE ESTRELA:
PRISCILA SIEBEN KLAUS, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3637042.
- NOS DIAS 02-09-2015 E 09-09-2015.
118/95-2 2- DO JECA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA
DO SUL:
LUCIANE CRISTINA FASSINI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3369269.
- 30 DIAS, A CONTAR DE 13-08-2015.
2151/90-4 3- DO JECA DA COMARCA DE SANTA CRUZ
DO SUL:
CLAUSIO LUIZ BUZATTI MARCONATO, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13205722 (ID.
FUNC. 3352951).
- NO PERÍODO DE 03-09-2015 A 11-09-2015.
4690/88-0 4- DO JECA DA COMARCA DE SAPUCAIA DO
SUL:
LUCIANA VILHENA DA SILVA, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3359158.
- NO PERÍODO DE 02-09-2015 A 02-09-2016.
- REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
4636/94-2 5- DO JECA DA COMARCA DE ESTRELA:
TANIA LUZIA TONELLI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-GI, MATRÍCULA 14787113 (ID. FUNC. 3415457).
- A CONTAR DE 01-09-2015.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 17-09-2015.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
12
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
BOLETIM Nº 0148/2015-DMOJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 129/2015-DEC
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:
SUBSTITUIÇÃO - DESIGNAÇÃO
1ª CÂMARA CÍVEL
DES. CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL, ID. 3302750
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, ID. 3323587
SUBSTITUTO: DES. SÉRGIO LUIZ GRASSI BECK, ID. 3323587
5ª CÂMARA CÍVEL
09/10/2015
03/11/2015
12/11/2015
FR
13/10/2015
22/10/2015
FR
01/10/2015
10/10/2015
FR
FR
05/10/2015
14/10/2015
15/10/2015
24/10/2015
LP
17/09/2015
25/09/2015
LP
01/10/2015
10/10/2015
DES. NEY WIEDEMANN NETO, ID. 3280845
SUBSTITUTO: DES. RINEZ DA TRINDADE, ID. 3307522
9ª CÂMARA CÍVEL
24/09/2015
DESª ISABEL DIAS ALMEIDA, ID. 3325075
SUBSTITUTO: DES. JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD, ID. 3323595
6ª CÂMARA CÍVEL
FR
FR
PROCESSO Nº: 002663-0300/15-5. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 66/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE LÂMPADAS FLUORESCENTES E REATORES PARA
DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO/RS, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR
LOGÍSTICA REVERSA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO
ENDEREÇO WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR,
DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS GRAND
COMERCE LTDA. – EPP, INTRAL S.A. – INDÚSTRIA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS, PROLUX ILUMINACAO EIRELI
– ME E PROMERCADO MATERIAIS ELETRICOS E
ILUMINACOES LTDA. - EPP, ADJUDICANDO-LHES O
OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
149.323,60. PORTO ALEGRE, 18/09/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
DESª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, ID. 3314278
SUBSTITUTO: DES. JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA, ID. 3292207
SUBSTITUTO: DES. PAULO ROBERTO LESSA FRANZ, ID. 3314324
DES. EUGÊNIO FACCHINI NETO, ID. 3297098
SUBSTITUTA: DESª. IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, ID. 3314278
12ª CÂMARA CÍVEL
DES. GUINTHER SPODE, ID. 3302806
SUBSTITUTO: DES. MÁRIO CRESPO BRUM, ID. 3308987
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 130/2015-DEC
DESª ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT, ID. 3308839
SUBSTITUTO: DES PEDRO LUIZ POZZA, ID. 3323447
15ª CÂMARA CÍVEL
SUBSTITUTA: DESª LIÉGE PURICELLI PIRES, ID. 3301680
SUBSTITUTA: DESª. MYLENE MARIA MICHEL, ID. 3308995
SUBSTITUTO: DES. MARCO ANTÔNIO ÂNGELO, ID. 3316513
FR
01/10/2015
10/10/2015
LP
LP
05/10/2015
14/10/2015
15/10/2015
24/10/2015
FR
FR
FR
06/10/2015
15/10/2015
16/10/2015
25/10/2015
26/10/2015
04/11/2015
PROCESSO Nº: 2192-14/000547-0. MODALIDADE: CONVITE Nº 05/2015-DEC. OBJETO: EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO
A TAL FINALIDADE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE
COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETORGERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO
ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA. ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO
SOMATÓRIO TOTAL DE R$ 103,05. PORTO ALEGRE, 18/
09/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO
DEC.
DESª. WALDA MARIA MELO PIERRO, ID. 3323404
SUBSTITUTO: DES. DILSO DOMINGOS PEREIRA, ID. 3291448
23ª CÂMARA CÍVEL
14/10/2015
DES. EDUARDO JOÃO LIMA COSTA, ID. 3320197
SUBSTITUTO: DES. VOLTAIRE DE LIMA MORAES, ID. 3296431
20ª CÂMARA CÍVEL
05/10/2015
DESª MARTA BORGES ORTIZ, ID. 3323536
SUBSTITUTO: DES. GELSON ROLIM STOCKER, ID. 3404951
19ª CÂMARA CÍVEL
LP
DESª ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, ID. 3342018
SUBSTITUTO: DES. OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS, ID. 3291464
17ª CÂMARA CÍVEL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
FR
01/10/2015 09/10/2015
DFE
DFE
DFE
01/10/2015 10/10/2015
11/10/2015 20/10/2015
22/10/2015 30/10/2015
DES. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKY, ID. 3323668
SUBSTITUTO: DES. ALBERTO DELGADO, ID. 3326047
SUBSTITUTA: DESª. ANA PAULA DALBOSCO, ID. 3884120
SUBSTITUTO: DES. MARTIN SCHULZE, ID. 3323498
DES. MARTIN SCHULZE, ID. 3323498
SUBSTITUTO: DES. CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA, ID. 3332918
FR
07/10/2015 16/10/2015
FR
01/10/2015 09/10/2015
FR
13/10/2015 22/10/2015
LP
LP
13/10/2015 22/10/2015
23/10/2015 30/10/2015
FR
01/10/2015 10/10/2015
FR
28/09/2015 09/10/2015
4ª CÂMARA CRIMINAL DES. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, ID. 3282600
SUBSTITUTO: DES. IVAN LEOMAR BRUXEL, ID. 3297306
DES. IVAN LEOMAR BRUXEL, ID. 3297306
SUBSTITUTO: DES. ROGÉRIO GESTA LEAL, ID. 3383350
5ª CÂMARA CRIMINAL DESª. GENACÉIA DA SILVA ALBERTON, ID. 3286525
SUBSTITUTO: DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, ID. 3293335
SUBSTITUTA: DESª. CRISTINA PEREIRA GONZALES, ID. 3339726
6ª CÂMARA CRIMINAL DESª VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, ID. 3306712
SUBSTITUTO: DES. ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO, ID. 3308359
7ª CÂMARA CRIMINAL DESª. JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, ID. 3305163
SUBSTITUTO: DES. CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY, ID. 3291570
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 131/2015-DEC
PROCESSO Nº: 004016-0300/15-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2015-DEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PORTÁTIL, INCLUINDO GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. DECISÃO: O
DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ACOLHENDO DECISÃO DO PREGOEIRO, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA PSWS SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA. E HOMOLOGOU O RESULTADO
DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., ADJUDICANDO-LHE
O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$
4.869.995,40. PORTO ALEGRE,18/09/2015. CLAYTON
REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 16 DE SETEMBRO 2015.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
AVISO DE JULGAMENTO DE Nº27/2015-DEC
PROCESSO Nº 4096-0300/15-4. TIPO: MENOR PREÇO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 01/2015-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EXECUÇÃO DA
INFRA E SUPRAESTRUTURA DO PRÉDIO DO FORO
DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. PARTICIPANTES:
CONSTRUTORA PREMOLD LTDA., EPPLAN CONSTRUTORA LTDA., CONSTRUTORA VIERO S.A., TRAÇADO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CONSTRUTORA
ABAPAN LTDA., MERIT ENGENHARIA S.A. E PORTONOVO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES INABILITOU AS
EMPRESAS MERIT, POR CONTRARIAR ITENS 6.1.2 A
6.1.4, PORTONOVO, POR CONTRARIAR ITEM 6.1.2, E
EPPLAN, POR DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA
LEI 11.706/2011, E HABILITOU AS DEMAIS. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 16/09/2015.
TÂNIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201548390) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIASÚMULA Nº 698/2015-DEC
NO SCHIZZI ZANIN, ERLITA FERRAZ BARBOZA,
ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORREN4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2011-DEC
TE; BRASIL TELECOM S/A - OI (ADV(S) JOAO PAULO
PROCESSO: 11075-0300/99-3
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
LEAL), RECORRIDO(A); VICTOR DOELER , HELTON
CONTRATADA: SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROFERNANDO MATTEI (ADV(S) ERIVELTON DO NASCICESSAMENTO DE DADOS.
MENTO), INTERESSADO(A).
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES, COMPREENDIDO ENTRE 21/09/
2015 E 20/09/2016, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS 0004- 70066583105 (CNJ: 343688-07.2015.8.21.7000) CONSUBSTANCIADOS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOACESSO CONTÍNUO E ON-LINE AOS DADOS DAS BA- POLDO (33/11200008197) - OMINI S A CREDITO FINANSES AUTORIZADAS PELOS SEUS RESPECTIVOS CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO
GESTORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
GOES), RECORRENTE; TIAGO EMANUEL SANTOS DA
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 18/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
0005- 70066583600 (CNJ: 343738-33.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200359534) - MARCIO MONTEIRO DUARTE
FI (ADV(S) JONES VALMOR RUARO JUNIOR, FABIO
HANAUER BALBINOT), RECORRENTE; BANCO SAFRA
S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS,
RICARDO MAKCEMIUK), RECORRIDO(A).
SÚMULA Nº 742/2015-DEC
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 162/2014-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2014-DEC
PROCESSO Nº 3797-0300/14-9
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CONTRATADA: ALEXANDRO DE ABREU ME
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL, A CONTAR DE 10/09/
2015, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 79, INC. II, DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO POR PARTE
DA CONTRATADA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA (CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA DE HARDWARE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM IMPRESSORAS DE
TECNOLOGIA LASER MONOCROMÁTICA, NO REGIME
DE FRANQUIA DE ATENDIMENTO.
0006- 70066583840 (CNJ: 343762-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11300069860) - DALVA OLIVEIRA LIMA RUBIRA (ADV(S)
ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS, LIANE REGINA VIEIRA ADOLFO), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
0014- 70066606500 (CNJ: 346028-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201996067) - BANCO BMG S/A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO; ARTUR VIEIRA GONCALVES (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0015- 70066606732 (CNJ: 346051-64.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAO LUIZ
GONZAGA (34/11200034445) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; MARIA NEUZA DA SILVEIRA ESCOBAR (ADV(S)
HEITOR PAVEGLIO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON, CARLA
JAMILA LOPES FRANKE), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS), RECORRIDO(A).
0025- 70066610254 (CNJ: 346403-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- CERRO LARGO (43/11200023256) - SICREDI UNIAO
RS (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA
BENEDETTI, EUGENIA MAZZARDO, OTAVIO AUGUSTO
RORATO, RAFAELA DE MATTOS MORAES), RECORRENTE; RUBENVAL ITTNER RADIESS (ADV(S) MARCIA
LORENI GUND, JAIR ANTONIO WIEBELLING),
RECORRIDO(A).
0026- 70066610585 (CNJ: 346436-12.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
NOVO (88/11000003093) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; HERDEIROS
E SUCESSORES DE SERGIO ALVES BONES (ADV(S)
GILBERTO FERNANDO SCAPINI, ANDRIGO MICHEL
ALMEIDA
REBELATO,
HENRIQUE
KERN),
RECORRIDO(A).
0016- 70066607508 (CNJ: 346128-73.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/10900052400) - SUCESSAO DE CARLOS LEANDRO BAGATINI BERTOL (ADV(S) ALEXANDRE
LANGARO, GUSTAVO LANGARO), RECORRENTE;
AGROPECUARIA BELVEDERE LTDA (ADV(S) CRISTHINE
FUGA
ROSO
DANIEL,
BAIDJIR
BUAES),
RECORRIDO(A); CLEA MARIA BAGATINI BERTOL
(ADV(S) JOSE ALVARO NONNENMACHER, SERGIO 0027- 70066610700 (CNJ: 346448-26.2015.8.21.7000) JOSE
ARNOLDO,
RODRIGO
DE
ASSIS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
INTERESSADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11500040789) - COREO GINO
MATTANA (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
0017- 70066607748 (CNJ: 346152-04.2015.8.21.7000) - LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO RECORRIDO(A).
(39/11100042715) - BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO
ROSA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA NORONHA,
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS, KELLEN ANDREA GO- 0028- 70066610791 (CNJ: 346457-85.2015.8.21.7000) MES DOS SANTOS), RECORRENTE; OTTO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENMEDEIROS MARTINS (ADV(S) LEILA DOMINGUES TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901464264) - ALLSERVICE
SEELIG, ANDRE LUIZ DE AREA LEAO, CRISTIANE PROJETOS E SERVICOS (ADV(S) LUCIO RICARDO
EVELINE FERREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A); BAN- VERANE FILHO), RECORRENTE; CONDOMINIO
CO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE EDIFICIO MARROCOS (ADV(S) THAIS SCHRAMM
PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS WERUTSKY), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS), INTERESSADO(A).
0007- 70066605247 (CNJ: 345902-68.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - TAQUARA (70/
11200041049) - ANTONIO CAMASSOLA , E OUTROS
(ADV(S) ANA MARIA PORCIUNCULA SARAIVA,
ARNALDO EURICO SASSO SARAIVA), RECORRENTE;
DEOCLIDES ALBINO SILVEIRA FILHO (ADV(S) VITAL
MOACIR DA SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA
0018- 70066607847 (CNJ: 346162-48.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 18/09/2015. CLAYTON REBELLO DA SILVEIRA, JULIO CEZAR), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
SILVA, DIRETOR DO DEC.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401753966) 0008- 70066605452 (CNJ: 345923-44.2015.8.21.7000) - ELIANA DO NASCIMENTO ALVES (ADV(S) GILBERTO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 10.VARA CIVEL DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303361699) - CELULAR S/A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANGOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE DES MOESCH, CARLA SILVA DE MELLO, LUCIANA
LTDA. , GOLDFARB INCORPORACOES E RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
CONSTRUCOES S/A (ADV(S) LOURDES HELENA RODEPARTAMENTO DE COMPRAS
CHA DOS SANTOS, MARCO MEIMES), PDG REALTY
S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (ADV(S) 0019- 70066608019 (CNJ: 346179-84.2015.8.21.7000) SÚMULA Nº 744/2015-DEC
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS, LIBIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
SUZANA GARCIA DA SILVA), RECORRENTE; BRUNO FUNDO (21/11400011215) - THAIS APARECIDA DOS
CONTRATO Nº 142/2015-DEC
VIANA JORGE (ADV(S) AIRTON CARLOS FATTORI, SANTOS CASTANHO (ADV(S) DIEGO SOUZA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2014-DEC
RICARDO
VIDAL
GISCHKOW
FATTORI), GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), REPROCESSO Nº 3843-0300/14-7
CORRENTE; ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE
RECORRIDO(A).
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO
CONTRATADA: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO DESTINADO AOS 0009- 70066606138 (CNJ: 345991-91.2015.8.21.7000) - MARIANO DA ROCHA, CAROLINE GIEHL DA SILVA),
FOROS DE DIVERSAS COMARCAS DO PODER JUDI- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 17.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CIÁRIO DO ESTADO/RS.
11302995775) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SAVALOR TOTAL: R$ 739.350,10
PRAZO DE ENTREGA: 45 DIAS CORRIDOS, A CONTAR NEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA, FA- 0020- 70066608332 (CNJ: 346211-89.2015.8.21.7000) DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO.
BIO MATIAS BARELA), RECORRENTE; ECO PROJETOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52
E CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) SERGIO LUIZ DE FAXINAL DO SOTURNO (96/11200003952) - IDEL VICENTE
VESTENA (ADV(S) EDUARDO BAPTISTELA), RECORAVILA), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 18/09/2015. CLAYTON REBELLO DA
RENTE; TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA. (ADV(S) GILMAR
SILVA, DIRETOR DO DEC.
VOLKEN, JAIRO COCCONI, LUIS FERNANDO CARDO0010- 70066606153 (CNJ: 345993-61.2015.8.21.7000) - SO DE SIQUEIRA, BETINA KIPPER, HENRIQUE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- MARCHINI), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302971850) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES), 0021- 70066609298 (CNJ: 346307-07.2015.8.21.7000) RECORRENTE; JANETE APARECIDA DE PAULA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA PELOTAS (22/11500025150) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
MOTA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RONI BRUM B HMER (ADV(S) ALEXANDRE LOREA
MAGALHAES, GUILHERME CARPENEDO MARTINS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4866/15
0011- 70066606245 (CNJ: 346002-23.2015.8.21.7000) - NETTO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - BENTO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA GONCALVES (5/11300063447) - INOVE COSMETICOS
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) LTDA , JAIRO WEIRICH (ADV(S) RODRIGO VALENTINI, 0022- 70066609504 (CNJ: 346328-80.2015.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RAFAEL GUSTAVO PORTOLAN COLLODA, JOICE DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CONTO PEGORARO), RECORRENTE; MANUELE ALVORADA (3/11100098848) - ANTONIO CARLOS PAZ
AMBROSI (ADV(S) SANDRA MARIA MORO), (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINHEIRO, NATALIE
ANDRADE HORTAS), RECORRENTE; BANRISUL
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO
DA BROI, ANA PAULA PINTO), RECORRIDO(A).
0001- 70066581455 (CNJ: 343523-57.2015.8.21.7000) - 0012- 70066606351 (CNJ: 346013-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LE10900070302) - DAGOBERTO SILVA DE MORAES (ADV(S) OPOLDO (33/11000115160) - JULIANO CHILATZ MACHA- 0023- 70066609652 (CNJ: 346343-49.2015.8.21.7000) DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), RECORRENTE; DO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, DANIEL RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANBANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORREN- DE (23/11200095647) - DAIANA DOS SANTOS DA CUCONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E NHA , E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO,
STEDILE), RECORRIDO(A).
INVESTIMENTO (ADV(S) DENISE CABREIRA HALLEY LINO DE SOUZA, LAURA HELENA GUERREIGOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK, CAROLINA DE RO MATTOS), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANAZEVEDO
E
VASCONCELLOS
CHAVES), DENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) EVERTON
0002- 70066581703 (CNJ: 343548-70.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
PIRES DE OLIVEIRA, LUIS FERNANDO GOMES MIRON,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - AUGUSTO
SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA, ALEXSANDRO
PESTANA (149/11200005722) - BANCO DO BRASIL S/A
MASSERON MARTINS, ANGELA BORCHARTT LEMES),
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRECORRIDO(A).
RENTE; GLACIR ANTONIO MANJABOSCO (ADV(S) 0013- 70066606450 (CNJ: 346023-96.2015.8.21.7000) MARCIO ANDRE PELLENZ), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GARIBALDI (51/
11400016922) - RGE RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; EMBU- 0024- 70066610098 (CNJ: 346387-68.2015.8.21.7000) 0003- 70066582511 (CNJ: 343629-19.2015.8.21.7000) - TIDOS BRUGALLI DEL MONTE - ME (ADV(S) FERNAN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA DO VONS, BRUNO BENEDETTI), RECORRIDO(A).
SANTO ANGELO (29/11300062366) - TIAGO FERRAZ PAZ
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
13
0029- 70066610890 (CNJ: 346467-32.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201754799) - COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL PREVISUL (ADV(S) LAURA
AGRIFOGLIO VIANNA, CARLOS SCHWAMBACH
FAZZIONI), RECORRENTE; FRANCISCO ALDOBIL FARIAS DOS SANTOS (ADV(S) JOAO ANTONIO PINTO DE
MORAES, JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR, EUSEBIO
LORENSI), RECORRIDO(A).
0030- 70066611005 (CNJ: 346478-61.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10500056990) - BANCO DO
BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO EDUARDO PRADO), RECORRENTE; INACIO ERMINDO STEFFEN (ADV(S)
LEOMAR FETTER, LEONARDO RIZZOLO FETTER,
VERIDIANA MARIA REHBEIN, ADAIR SEVERIANO RIBEIRO, JOAO FELIPE LEHMEN, FERNANDA FARIAS
REHBEIN), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4867/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066597485 (CNJ: 345126-68.2015.8.21.7000) SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001114052) - MARIA ILETE DE SOUZA
MARTINS , E OUTROS (ADV(S) MARILINDA DA
CONCEICAO M FERNANDES, DIOGO CORREA LINS
BAHIA), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NIZAM GHAZALE, ALINE VASCONCELOS TORRES), RECORRIDO(A).
0002- 70066606773 (CNJ: 346055-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000178487) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA
CAROLINA BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE;
PAULO CEZAR LINHARES DE CAMPOS , DEROCI DE
ALMEIDA DA COSTA (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO, TIAGO MANDELLI), VALMOR HOWLER
(ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE, ROSANE
DE MOURA GREGOIRE, JEFFERSON GREGOIRE
GULARTE), MAICON LOPES NUNES , EVERALDO
CORREA (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO,
TIAGO MANDELLI), RECORRIDO(A).
14
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0003- 70066611427 (CNJ: 346520-13.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TAQUARA (70/11000066293) - CARLOS BATISTA DA ROCHA (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO), RECORRENTE; FACTA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) DAVID DE VARGAS D AVILA),
RECORRIDO(A).
0014- 70066611740 (CNJ: 346552-18.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102672972) - ADOLFO BAR LTDA (ADV(S) MARCIA
LUCIA CAMARA GROSS), RECORRENTE; BRUNO
FRANCO BECKER E CIA LTDA (ADV(S) ALEXANDRE
PASSOS SCHLEICH), RECORRIDO(A).
0004- 70066611468 (CNJ: 346524-50.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/11200012696) - JOSE FRANCISCO
SANCHOTENE FELICE (ADV(S) CACIANO SGORLA
FERREIRA, IBRAHIM AHMAD DE CAMPOS BARAKAT),
RECORRENTE; JORGE FALCAO MACHADO , RAFAEL
GUTIERREZ MACHADO (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ
MACHADO, WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS, WELLINGTON PACHECO BARROS, TIAGO
GUBIANI,
WESLEY
VANZELLA
BARROS),
RECORRIDO(A).
0015- 70066611773 (CNJ: 346555-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400990506) RICARDO DIAS MENEZES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0005- 70066611492 (CNJ: 346527-05.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100094995) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, JOSUE HOFF DA COSTA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ROQUE RENATO
WIEDERKEHR (ADV(S) FERNANDO ARNDT, FABIO
MAUCH PALMEIRA, ROSANGELA MACHADO FLORES
MINHO, ALEX SCHUENKE), RECORRIDO(A).
0006- 70066611518 (CNJ: 346529-72.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300125349) - ADEMIR BORGES DA SILVA
(ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO), RECORRENTE/RECORRIDO; CAMARA DE DIRIGENTES DE
FLORES DA CUNHA- SPC (ADV(S) ITAMAR
BRUSAMARELLO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0022- 70066612060 (CNJ: 346584-23.2015.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA - JAGUARAO (55/
10300021859) - CARLINHOS PORTO MORENO , VANDA
BATALHA MORENO (ADV(S) NILMA MARIA RODRIGUES
NUNES), RECORRENTE; EDUARDO ROBERTO AMARO
DA SILVEIRA , ROSEMERE SILVEIRA GUIMARAES DA
SILVEIRA (ADV(S) LENI MARIA DA SILVA FRANCO,
MARIA CRISTINA BITTENCOURT VAN OMMEREN),
0011- 70066611641 (CNJ: 346542-71.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202582363) - PROJETO IMOBILIARIO CONDOMINIO 0023- 70066612193 (CNJ: 346597-22.2015.8.21.7000) PARK PLAZA SPE 52 LTDA (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CRUZ
LEAL, JULIANA SILVA CAVALLI, CELSO MASSATO ALTA (11/11200049280) - COOPERATIVA AGROPECUAYASAKA), RECORRENTE; NICANOR VIEIRA , NOELI RIA ALTO URUGUAI LTDA (ADV(S) CARLOS WALDEMAR
DOS REIS VIEIRA (ADV(S) SANDRA MENDES BLUM, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM, MAIARA LUISA
COSTALUNGA GOTUZZO, RONALDO COSTALUNGA NEUBERGER), RECORRENTE; EDUARDO FAGUNDES
GOTUZZO, JUCINEIA MARISANI MACHADO), MARTINS (ADV(S) NEURI CLOVIS STOLTE, ANDRE OLIVEIRA DOS REIS, DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI
RECORRIDO(A).
BATISTA, IGOR ALVES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0013- 70066611690 (CNJ: 346547-93.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 5.VARA
CIVEL - CANOAS (8/11200124249) - VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. (ADV(S) VINICIUS LUDWIG
VALDEZ), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CANOAS
(ADV(S) MARCIA APARECIDA PAIM ADAMI, ADRIANA
DEL CUETO CORNELIUS, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO, ALEXANDRA BIANCA BLUM COELHO),
RECORRIDO(A).
0024- 70066612219 (CNJ: 346599-89.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
11100012901) - ADEMAR GERMANO ZAPPE (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESPOLIO
DE AMALIA HAMMES ZAPPE E REINOLDO ZAPPE
REPRES.P/EDITE C.Z (ADV(S) SOELI BECK, CRISTIANO
RADTKE DA FONSECA, JEANE BEATRIZ GODOY), RECORRENTE/RECORRIDO.
0025- 70066612243 (CNJ: 346602-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/10300043260) - MARIA ISABEL
KUNKEL (ADV(S) LEONARDO RIZZOLO FETTER), RECORRENTE; INAR LUIZ SULZBACHER (ADV(S) ALVANIR
CAETANO, BRUNO SEIBERT), RECORRIDO(A).
0004- 70066611187 (CNJ: 346496-82.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301416739) - VALDIR
MOHR JUNIOR (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; TIM CELULAR S A (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL,
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, RUBENS GASPAR
SERRA), RECORRIDO(A).
0005- 70066611328 (CNJ: 346510-66.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400604517) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; JRG LOGISTIVA LTDA. - ME , JANINE RODRIGUES
GARCIA (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES, DIEGO
PERES LOPES, FREDERICO MENNA BARRETO, MARCOS AYRES LUKRAFKA), RECORRIDO(A).
0006- 70066611682 (CNJ: 346546-11.2015.8.21.7000) LOCACAO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200570260) - MARIA HELENA MARTINEZ
RODRIGUES (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI),
RECORRENTE; CARLOS PAULO WALTER (ADV(S)
LAURA WALTER ROCHA), RECORRIDO(A); ELOAH DOS
SANTOS TERRA (ADV(S) LUIZ PAULO PANCOTTE
WEBER), INTERESSADO(A).
0007- 70066611732 (CNJ: 346551-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200021067) - MUNICIPIO DE SAO SEPE (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI, CLAUDIO ADAO
AMARAL DE SOUZA), RECORRENTE; CLEONICE SIMON
, E OUTROS (ADV(S) JOAO LUIZ DOS SANTOS VARGAS,
TARCISIO LEAO JAIME), RECORRIDO(A).
0008- 70066611831 (CNJ: 346561-77.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400467706) - SOLIMAR
PORTUGUEZ FAGUNDES (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) LEONARDO ROBERTI
URIOSTE, LEANDRO LUIS LOTO, FABRIZIO UECHI,
0030- 70066612003 (CNJ: 346578-16.2015.8.21.7000) - CLAUDIO ROGERIO CAIRES ANSELMO, BRUNO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA DESCIO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11201144591) - LUIZ FERNANDO STURMER (ADV(S)
SARITA ALVES VALLIM), RECORRENTE; ESTADO DO 0009- 70066611880 (CNJ: 346566-02.2015.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANELISE TAQUARI (71/10900009413) - DANIEL DE SOUZA MARJACQUES DA SILVA, CAROLINA FRATIN KRELING QUES (ADV(S) ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS,
VALERIO, DALMARIA NESSI RICALDI, TIAGO BETAT EDWARD NUNES MACHRY), RECORRENTE;
PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA
MACHADO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSANA STRASSBURGER, CLARICE
TERESINHA STRASSBURGER, MARIA DOLORES CARPAULA
STRASSBURGER
KUWER),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DOSO,
RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0021- 70066612037 (CNJ: 346581-68.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11100229278) - IDOLAR SOARES (ADV(S) DIEGO SILVA TAVARES), RECORRENTE; MERIDIANO FUNDO DE
INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITORIOS
MULTISEGMEN (ADV(S) DOMINIQUE LUCIANA RIOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BRUM), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4868/15
0010- 70066611625 (CNJ: 346540-04.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301388913) FABIANO EMMER JUSTIN (ADV(S) RAQUEL GAZZONI
TONDO), RECORRENTE; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A (ADV(S) THIAGO DA COSTA E SILVA
LOTT), RECORRIDO(A).
0012- 70066611658 (CNJ: 346543-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500515027) - MARIA SUELI PINHEIRO MACHADO
(ADV(S) VILSON FARIAS, SILVIA MARIA CORREA
VIEIRA, LUCIANE DA COSTA CHAVES, JARY VITORIA
ALVES, GISELLE CARDOZO GONCALVES), RECORRENTE; SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
(ADV(S) ALCEU TRIZOTTO MAIA), RECORRIDO(A).
0026- 70066612268 (CNJ: 346604-14.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10900073470) - MARITIMA SEGUROS S A (ADV(S) JOAO
FIRMINO TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS), IRB BRASIL RESSEGUROS SA (ADV(S) HERON
GUIDO DE MOURA, ELIANA DONATELLI DE MOURA
DEL MESE, SALETE MARIA PICCOLI), RECORRENTE;
ROSALIE RICK (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
JOSUE ANTONIO DE MORAES), RECORRIDO(A).
0027- 70066612862 (CNJ: 346664-84.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11401117601) - LUCIANO
MENEGHETTI PINTO DA SILVA (ADV(S) VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO, JOAO BATISTA SCHÜLER
PADILHA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRA0016- 70066611807 (CNJ: 346558-25.2015.8.21.7000) - SIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, MARCOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL VALERIO SILVEIRA LESSA, JOSE ANTONIO BROGLIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100964046) - ARALDI), RECORRIDO(A).
CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV(S) BRUNO DE
ALMEIDA MAIA, RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA),
RECORRENTE; MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS 0028- 70066612888 (CNJ: 346666-54.2015.8.21.7000) IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO), GESTAO DE NEGOCIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302030419) - PROSPER S/
A CVC (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE, CARMEM
REGINA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; LORAINE
0017- 70066611898 (CNJ: 346567-84.2015.8.21.7000) - SILVEIRA CALDA (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE,
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/ GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN),
11100016510) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- RECORRIDO(A); PLANNER CORRETORA E VALORES
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI S/A (ADV(S) JOSE CARLOS VIANA, ANTONIO MARCOS
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MARCIA BUENO DA SILVA HERNADEZ), INTERESSADO(A).
LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO
OHLWEILER, PATRICIA AMARAL), RECORRENTE;
DARCI LUIS NERIKE (ADV(S) ANA ELISA PETERS, LUIS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDO SILVEIRA MARTELLO, SAMANTHA CORREA
FIGUEIREDO MARTELLO), RECORRIDO(A).
0029- 70066606781 (CNJ: 346056-86.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11300044383) - ODEMIR CAPELARI (ADV(S)
0018- 70066611914 (CNJ: 346569-54.2015.8.21.7000) - ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO DALL
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO AGNOL), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA
FUNDO (21/11300077818) - GUSTAVO DO PRADO SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
LUBENOW (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALE- RECORRIDO(A).
XANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO - CDL (ADV(S) VALMOR ALBANI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70066611534 (CNJ: 346531-42.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101665298) - IVO A. RIZZO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) FABIO
MILMAN, RENATA MOURA DA CUNHA, MARIANA BISOL
GRANGEIRO, KONRADO KRINDGES), RECORRENTE;
CONDOMINIO EDIFICIO MOINHOS HALL (ADV(S) 0019- 70066611948 (CNJ: 346572-09.2015.8.21.7000) VANESSA TEIXEIRA MULLER, NINA TURK, VANESSA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11200031302) - ARCIDES MORETO , E OUDE IVANOFF), RECORRIDO(A).
TROS (ADV(S) ALEX HERMINDO NUSS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRI0008- 70066611567 (CNJ: 346534-94.2015.8.21.7000) - GUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001146612) - SOCIEDADE DE ONIBUS
PORTO ALEGRENSE LTDA (ADV(S) EDUARDO BRITO 0020- 70066611971 (CNJ: 346575-61.2015.8.21.7000) TRAVI, GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
CORRENTE; MARIA DE LOURDES DE SOUZA LIMA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401288171) (ADV(S) OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR), BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), RECORRENTE; ERNESTO JOSE DIAS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
HUBERTO DIER), RECORRIDO(A).
0009- 70066611617 (CNJ: 346539-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11200054547) - WILMAR PEDRO SPILLARI , E
OUTRO (ADV(S) OSWALDO DA ROCHA LACERDA),
RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DE MACEDO
DUCOS (ADV(S) MARCO AURELIO EGAS RIBEIRO,
LEANDRO CAMARGO RIBEIRO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0010- 70066612292 (CNJ: 346607-66.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100127399) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GISLAINE MARIA DI LEONE, JOSE CALVINO PIRES
MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER
BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO, ANDRE GULARTE
SAMPAIO), RECORRENTE; ELISANGELA MARCIRIO
VARGAS (ADV(S) JAIME FORTUNATO CERVO, GUSTAVO
CERVO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , 0011- 70066612334 (CNJ: 346611-06.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402388420) MARIA BERNADETE PIETZARKA , E OUTROS (ADV(S)
ALEXANDRE JAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TORECURSO ESPECIAL
NEL DE MEDEIROS, FELIPE JOSE TONEL DE
0001- 70066609959 (CNJ: 346373-84.2015.8.21.7000) - MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - LIMA DE SA COELHO, TAIS MARTINS LOPES, SANDRA
CANOAS (8/11300228070) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM OSTROSKI LACKS, ANDERLON JUNQUEIRA), RECORHELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT), RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RECORRENTE; MALITEX COMERCIAL DE TECIDOS MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
LTDA EPP (ADV(S) KAREN SOUZA DA SILVA, VINICIUS
ESPINDOLA ANDERLE), RECORRIDO(A); MARIVONE
MOGNON (ADV(S) KAREN SOUZA DA SILVA), 0012- 70066612425 (CNJ: 346620-65.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
INTERESSADO(A).
11300084594) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, MAR0002- 70066610429 (CNJ: 346420-58.2015.8.21.7000) - CIA REGINA LUSA CADORE, MARILIA VIEIRA BUENO),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL RECORRENTE; FL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
- CANOAS (8/11300058230) - DORACI PATZLAFF - ME ME (ADV(S) JOSE CARLOS DRI, ROSANA
CLARICE
TERESINHA
(ADV(S) DELMA SILVEIRA IBIAS, DIEGO OLIVEIRA DA STRASSBURGER,
SILVEIRA, ELISANDRA ALVES FERREIRA), RECOR- STRASSBURGER, ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA),
RENTE;
KIBANANA
COMERCIAL
DE RECORRIDO(A).
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
PEREIRA DA CUNHA, LEONARDO STOCKER PEREIRA
DA CUNHA, ANDRE DA ROCHA MOROSINI, JESSICA 0013- 70066612458 (CNJ: 346623-20.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
BRUSCH DA SILVA), RECORRIDO(A).
(15/11000166785) - JOCELIA CORREA (ADV(S) ROSA
MARIA ZANOTTI DUTRA, CLECIO LUIS SILVA DE
MORAES), RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSITARIA
0003- 70066610981 (CNJ: 346476-91.2015.8.21.7000) - DE CARDIOLOGIA , HOSPITAL PADRE JEREMIAS DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN- CACHOEIRINHA (ADV(S) FERNANDO CHIAPIN),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202577734) - FELIPE DE RECORRIDO(A).
OLIVEIRA REUTER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; JEQUITI COSMETICOS (ADV(S) CAROLINE 0014- 70066612482 (CNJ: 346626-72.2015.8.21.7000) CARDOZO FERNANDES, MIRIAM AMORIM DA SILVA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403261211) RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
- PELOTAS (22/11200049134) - ALLIANCE ONE BRASIL
EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) SADI
WACKS HENKE), RECORRENTE; MARIA ELAINE
TERRES DUARTE (ADV(S) RITA DE CASSIA PEREIRA
DA SILVA MAUCH, BERNARDO AGUIRRE LEAL),
RECORRIDO(A); PAULA DIPPMANN DUARTE (ADV(S)
RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA MAUCH,
0015- 70066612821 (CNJ: 346660-47.2015.8.21.7000) - BERNARDO AGUIRRE LEAL), INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/
11000022647) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS
HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO, VIVIAN PEREIRA 0026- 70066614199 (CNJ: 346797-29.2015.8.21.7000) ROCHA), RECORRENTE; SUCESSAO DE TEREZINHA PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
DE OLIVEIRA HAHN (ADV(S) FELIPE RODRIGUES DE CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300047527) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
BITENCOURT), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS ANTONIO MIOLA,
0016- 70066612847 (CNJ: 346662-17.2015.8.21.7000) - KARINA DA SILVA BRUM, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA TECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401994114) - CARLA REZA DA CONCEICAO MENDONCA (ADV(S) ALOISIO
DOS SANTOS SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA JORGE HOLZMEIER, LUIS FELIPE HOLZMEIER),
SILVEIRA), RECORRENTE; LOSANGO PROMOCOES DE RECORRIDO(A).
VENDAS LTDA (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
FRANCINE BATISTELLA FIALHO MEDEIROS FERNANDES, LUIZA CORREA MEYER PITTA PINHEIRO, 0027- 70066614280 (CNJ: 346806-88.2015.8.21.7000) GIOVANA BLOISE SANTAROSA, GABRIELA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/11300079709) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
SCHAIDHAUER BARBOSA), RECORRIDO(A).
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECORRENTE; JULIA
MARLENE SOLNER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
0017- 70066612920 (CNJ: 346670-91.2015.8.21.7000) - DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI,
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401033823) - ANA VITOR ARIEL CORREA), RECORRIDO(A).
PAULA DE AZEVEDO E PEDRON (ADV(S) ROBERTO
WALLIG BRUSIUS LUDWIG, MICHELLE DE SOUZA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERREIRA), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO INVESTIMENTOS (ADV(S) CARLOS
DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ 0028- 70066612771 (CNJ: 346655-25.2015.8.21.7000) ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL, SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - CACAPAVA
DO SUL (40/11100001596) - ESTADO DO RIO GRANDE
FERNANDA DAL PONT GIORA), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NELSON DIAS
0018- 70066612953 (CNJ: 346673-46.2015.8.21.7000) - MIRANDA (ADV(S) ZENO MACHADO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500175316) - CLAURECURSO EXTRAORDINARIO
DIO ROBERTO ANDRADE DE SOUZA (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON 0029- 70066610601 (CNJ: 346438-79.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100025598)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
0019- 70066613001 (CNJ: 346678-68.2015.8.21.7000) - GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503176447) - VENTURINI, CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RENOEMI SOUQUE SOUZA (ADV(S) DECIO SCARAVAGLI- CORRENTE; ANTONIO CLAUDIO FERRARI (ADV(S)
ONI, DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE ALESSANDRO KLEIMAN CORRALO), RECORRIDO(A).
CALDEIRA, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO),
RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS 0030- 70066610742 (CNJ: 346452-63.2015.8.21.7000) LEAL MESSA, ROSELAINE ROCKENBACH), RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302193873) RECORRIDO(A).
MARILENA SANTOS MONTEIRO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM),
0020- 70066613514 (CNJ: 346729-79.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S. A. (ADV(S)
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ GIANMARCO COSTABEBER, LUIZ ANTONIO
DO SUL (26/11200004284) - IPERGS - INSTITUTO DE FILIPPELLI), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MAURO MAINARDI,
GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; ROVENA EMILIA KAHMANN (ADV(S) TIBICUERA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
0021- 70066613621 (CNJ: 346740-11.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11400039830) - PAULO CESAR SOARES
(ADV(S) MARCIO GUSTAVO ASSMANN, BARBARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TISCHLER PEREIRA), RECORRENTE; JOSE BRENO
MARTINI BORTOLOTTO (ADV(S) CARLOS ROBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4869/15
DELLAMORA GARCIA), RECORRIDO(A).
BERNARDINO TOME DE SOUZA FILHO (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA
MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO LUIS LOTO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0022- 70066613688 (CNJ: 346746-18.2015.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANTO AUGUSTO (123/ RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
11200012282) - DORASI TRINDADE PADILHA (ADV(S) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
JULIMAR PAULO CRESCENTE, MARIANA DE MORAES
SILVA), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO
RECURSO ESPECIAL
AUGUSTO (ADV(S) RAFAELA MEIRA DUTRA),
RECORRIDO(A).
0001- 70066597923 (CNJ: 345170-87.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0023- 70066613753 (CNJ: 346753-10.2015.8.21.7000) - ALEGRE (1/11100282751) - COMPANHIA RIOGRANDENLOCACAO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11200007734) SE DE MINERACAO - CRM (ADV(S) CRISTIANE BURGOS
- FERNANDO STACHELSKI (ADV(S) MARLON DEBONI DE OLIVEIRA LAITANO), RECORRENTE; J. MALUCELLI
DOS SANTOS, DIEGO FRANCISCO PILATI), RECOR- SEGURADORA S/A (ADV(S) GLADIMIR ADRIANI
RENTE; SCALA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) POLETTO, FABIO JOSE POSSAMAI, KARINA DE
CAMARGO LAZARETTI), RECORRIDO(A).
JANICE FATIMA FERRI), RECORRIDO(A).
0024- 70066613837 (CNJ: 346761-84.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100237640) MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA, MAREN GUIMARAES TABORDA,
RICARDO HOFFMANN MUNOZ, SIMONE DOS SANTOS
NUNES, ANDRE GEORGE FREIRE DA SILVA), RECORRENTE; RADIOATIVA PRODUTORA DE AUDIO LTDA
(ADV(S) JOSE RENATO BOPP MEISTER, CASSIANO
MENKE, RAQUEL BERNARDES DE FREITAS),
RECORRIDO(A).
0002- 70066598129 (CNJ: 345190-78.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11300008686) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; MILTON ANTONIO SOUZA (ADV(S) ALESSANDRO BONATTO, EDUARDO BERGAMO
MEZZALIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70066598566 (CNJ: 345234-97.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TAPEJARA (135/
0025- 70066614082 (CNJ: 346786-97.2015.8.21.7000) - 11200012248) - ASSOCIACAO GARANTIDORA DE CREDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL DITO DO RIO GRANDE DO SUL - GARANTIA (ADV(S)
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
15
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECOR- 0015- 70066616517 (CNJ: 347029-41.2015.8.21.7000) RENTE; ELEANDRO DA SILVA (ADV(S) MARCIO CANALI, RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
MAICON ZAGO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300789884) LAURIANO SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA
PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECOR0004- 70066615790 (CNJ: 346957-54.2015.8.21.7000) - RENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG DE CASTRO JUNIOR), RECORRIDO(A).
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002185352) - VOLNEI
SCHEER NUNES (ADV(S) STEFANO DA FONSECA BARBOSA, GENECI APARECIDA DA ROSA), RECORREN- 0016- 70066616574 (CNJ: 347035-48.2015.8.21.7000) TE; TERESINHA PERCILHA DA ROSA ANTUNES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA
CERIVALI (ADV(S) JOSE DILSON FERNANDES, TATIANA BARBARA DO SUL (121/11400006135) - BANCO MERFERNANDES, VIVIANE FERNANDES), RECORRIDO(A). CANTIL DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL STERZI DE CARVALHO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
0005- 70066615832 (CNJ: 346961-91.2015.8.21.7000) - WALESKA REIS DA ROSA), RECORRENTE; ETTORE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA BASANELLA (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, EDCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SON KUHN, GUIDO SCHAFER, ALEX MARQUESE,
11400067058) - ROSANA RAQUEL DOS SANTOS RICARDO POLESELLO, ALAN MARQUESE, MARCELO
BIZOGNE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RE- SCHMAEDECKE, VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENCORRENTE; CENETEC - CENTRO INTEGRADO DE TO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO, MARCELO MÖLLER
EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA LTDA (ADV(S) FERRAREZE), RECORRIDO(A).
SHEKYING RAMOS LING), RECORRIDO(A).
0006- 70066615840 (CNJ: 346962-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11100290184) - MARIA DE LOURDES
BURATTO (ADV(S) MOSER COPETTI DE GOIS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0007- 70066615873 (CNJ: 346965-31.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CATUIPE (91/11300008873) - AMERICO BENETTI (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, JOAO PEDRO DA
ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
0008- 70066615899 (CNJ: 346967-98.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/11300081690) - POLIAGRO INDUSTRIA DE
PLASTICOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO,
LEANDRO EDNEI FAGUNDES, JULIANA COSTA DA
SILVEIRA, RENATA SANTOS DISIUTA), RECORRENTE;
ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A).
0017- 70066616624 (CNJ: 347040-70.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/11300004932) - MARCO AURELIO SPIER (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA
MARQUES DIAS, RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA, GLENDA HERMANN, CARLOS
ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), RECORRENTE; DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTIL (ADV(S)
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, GREGORI DARCI
DALTOE), RECORRIDO(A).
0018- 70066616699 (CNJ: 347047-62.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302808932) DAWIN SCHNEIDER TARTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA
BREDA), RECORRIDO(A).
0019- 70066616749 (CNJ: 347052-84.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302293215) - LM COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (ADV(S) EMERSON LIMA
PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES, ROCHANE
NORONHA PEIXOTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRIDO(A).
0009- 70066615964 (CNJ: 346974-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400020334) - EDIR EMILIO WENDT (ADV(S)
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, RITA DE CASSIA DORNELES DE
LEON, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER, ANA CAROLINA LUCAS ALVES), RECORRIDO(A).
0020- 70066616814 (CNJ: 347059-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202481150) - MERIDIANO
FUNDO DE INVEST.DIR.CREDITORIOS MULTISE
(ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO), RECORRENTE; GRAZIELA MARQUES DOS
SANTOS (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES),
RECORRIDO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) JAMILE TERRA OLILAURA
FIGUEIRO
FERNANDES),
0010- 70066616152 (CNJ: 346993-96.2015.8.21.7000) - VEIRA,
DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA JUDI- INTERESSADO(A).
CIAL - TRES COROAS (164/10900001844) - ESPOLIO DE
ALIBIO SILMAR KOCH (ADV(S) EDUARDO DA SILVA
LANGER, GILNEI CARDOSO), RECORRENTE; LOJAS 0021- 70066616848 (CNJ: 347062-31.2015.8.21.7000) SILMAR LTDA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENLAMACHIA, RODRIGO DORNELES, LEONARDO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10502209260) - CLARA
LISIANE DA CUNHA MORAIS , E OUTROS (ADV(S)
LAMACHIA), RECORRIDO(A).
CLODOMIRO LEIRIA SALES, JORGE RENE PEREZ PEREIRA), RECORRENTE; MBM PREVIDENCIA PRIVADA
0011- 70066616343 (CNJ: 347012-05.2015.8.21.7000) - , MBM SEGURADORA S A (ADV(S) JOAO FIRMINO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL TORELLY BASTOS, MARLON LEANDRO TORRES,
- IJUI (16/11400011327) - JAIME HUTH (ADV(S) ALEXAN- PEDRO TORELLY BASTOS, MARCELO ZUBOSKI BASDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RE- TOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCELO
CORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FER- BARRETO LEAL, RODRIGO SCHRODER PEREIRA,
NANDES MOESCH, CLARISSA IWANCZUCK, KATIA GUSTAVO DE SOUZA LIMA), RECORRIDO(A).
GORETTI DIAS VAZZOLLER, ANA CAROLINA LUCAS
ALVES), RECORRIDO(A).
0022- 70066617028 (CNJ: 347080-52.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
0012- 70066616368 (CNJ: 347014-72.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402808055) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL ITABORACI BANDEIRA DUTRA (ADV(S) GILBERTO DA
- SANTA MARIA (27/11500034002) - BANCO DO BRASIL SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RES/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA CORRENTE; FIDC IPANEMA II NAO PADRONIZADO
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, (ADV(S) RICARDO KRUMENAUER FOITZIK, ALFREDO
WALESKA REIS DA ROSA), RECORRENTE; ENY CO- ZUCCA NETO), RECORRIDO(A).
MERCIO DE CALCADOS LTDA (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO, FERNANDA DUARTE DA SILVA), RECORRIDO(A); LIA MARIA INDUSTRIA DE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI- EPP , SEM REPRE- 0023- 70066617044 (CNJ: 347082-22.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302222830) - LEANDRO AUGUSTO MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SIL0013- 70066616434 (CNJ: 347021-64.2015.8.21.7000) - VA SILVEIRA), RECORRENTE; ATIVOS S.A. - COMPADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL NHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11300031607) - VALDERES (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
GROFF (ADV(S) CIRO ALBERTO BAY), RECORRENTE; VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA,
ADRIANA VIER BALBINOT (ADV(S) RICARDO MIERS), JAQUELINE FLORES, MARCELO DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0014- 70066616467 (CNJ: 347024-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11000003611) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE), RECORRENTE; DIRCEU BORGES (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN,
ADRIANO MARCELO RAMBO), RECORRIDO(A).
0024- 70066617077 (CNJ: 347085-74.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11300181281) - AUDI SOARES BARBOZA
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA SIL-
16
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0014- 70066606583 (CNJ: 346036-95.2015.8.21.7000) - L
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES
CRIMINAIS DE OSORIO - OSORIO (59/ 787353) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4873/15
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; IVANDEL CARLOS WEBBER (ADV(S) NELSON DA SILVA SILVEIRA), RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0003- 70066606534 (CNJ: 346031-73.2015.8.21.7000) - L RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIRELACIONADO(S):
MINAL - PELOTAS (22/21500057792) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LUCAS RAMOS CASANOVA ,
0015- 70066606591 (CNJ: 346037-80.2015.8.21.7000) - L
PAULO CESAR GONCALVES CASANOVA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4 VARA CRIARLINDO AMALIO GHAN VASQUEZ), RECORRIDO(A).
MINAL - PELOTAS (22/21400042190) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LAERCIO FREITAS DA SILVA , 0001- 70065713364 (CNJ: 256714-64.2015.8.21.7000) - L
VULGO ZA (ADV(S) JOSE GABRIEL AVILA CAMPELO), 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 4. VARA CRI0004- 70066606559 (CNJ: 346033-43.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
MINAL - CANOAS (8/21000028774) - DOUGLAS CARVACRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA LHO DA CRUZ (ADV(S) CYRIO LEONARDO MOOJEN),
1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21500044420)
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VALDEVINO
RECORRIDO(A).
DE JESUS FERREIRA (ADV(S) GUSTAVO PEREIRA 0016- 70066606625 (CNJ: 346040-35.2015.8.21.7000) - L
RIETH), RECORRIDO(A).
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG
PARTENON - PORTO ALEGRE (1/21200810366) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JACQUELINE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0005- 70066608530 (CNJ: 346231-80.2015.8.21.7000) - SILVA DA SILVA (ADV(S) MARCO AURELIO NASCIMENSEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO TO DA SILVA, MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALEGRE (1/11001768753) - PORTO SEGURO COMPA- MARIANA GLORIA DE ASSIS), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
NHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) MAURO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFITERMAN), RECORRENTE; CHTRANS TRANSPORTES
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO
SILVA, DOUGLAS ANDREOLI SILVA, PAMELA ANDREOLI 0017- 70066606914 (CNJ: 346069-85.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
REPRESENTACAO COMERCIAL - 3. VARA CIVEL - PASSILVA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
SO FUNDO (21/10800100128) - MONDELEZ BRASIL LTDA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
(ADV(S) CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA),
RECORRENTE; STANGLER E WEBER LTDA. (ADV(S)
0006- 70066612110 (CNJ: 346589-45.2015.8.21.7000) JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA, JACSON BACIN
RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO VICENTE), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303338069) - NEUSA
RODRIGUES DA SILVA ME (ADV(S) PATRICIA DE OLISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VEIRA MELLO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D 0018- 70066619339 (CNJ: 347311-79.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4874/15
(ADV(S) ADRIANA DE AVILA JUNG, DANIEL MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
LIOTI), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502486000) - ANADYR RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
CESAR BRAGA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA PARADIGMA/TEMA , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
FELDMAN), RECORRENTE; CLAUDIO BARBIERI RELACIONADO(S):
0007- 70066612540 (CNJ: 346632-79.2015.8.21.7000) - (ADV(S) JOSE CARLOS GEHLING MESQUITA, CILON
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LE- PEREIRA), RECORRIDO(A); CONDOMINIO DO
OPOLDO (33/10900020850) - ALESSANDRO VARGAS DA EDIFICIO SCHVOLA (ADV(S) ROBERTO AUGUSTO
RECURSO ESPECIAL
SILVA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO SENGER), RECORRIDO(A).
MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON,
0001- 70057019333 (CNJ: 426560-50.2013.8.21.7000) EMMANUEL RECHE BECKER), RECORRENTE; HOSPIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
RECURSO
EXTRAORDINARIO
TAL E MATERNIDADE CENTRO CLINICO LTDA ,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202595929) RECORRIDO(A); CENTRO CLINICO GAUHO (ADV(S)
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0019- 70066619362 (CNJ: 347314-34.2015.8.21.7000) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, ALFEU DIPP
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
MURATT, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO,
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ERNANI PROPP JUNIOR), RECORRIDO(A).
FORMA INCORPORACOES LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
11200667760) - ORTEGAL SANTIAGO DOS SANTOS
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
(ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR), RECORRENTE; DOVIZINSKI,
ADAO OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO RECORRIDO(A).
0008- 70066615204 (CNJ: 346898-66.2015.8.21.7000) - FETTER NUNES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400260346) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FRANCIELLE BERTANI), RECORRENTE; VALMOR TADIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
DEU DALPIAZ , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN), RECORRIDO(A).
VA MOREIRA JUNIOR), RECORRENTE; AYMORE CRE- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FERNANDO
DITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON FRAGA NARCISO (ADV(S) ROBERTO FIOREZE),
PILLA FILHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0025- 70066617085 (CNJ: 347086-59.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11300143425) - CONSORCIO NOVA VIA
(ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEOMAR PIRES STEINHAUS (ADV(S) NADIA MARIA
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A); TRENSURB EMPRESA DE TRENS
URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. (ADV(S) CARLOS
ARTHUR CARAPETO DE MAMBRINI), INTERESSADO(A).
0026- 70066617135 (CNJ: 347091-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301921719) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, ROSELAINE ROCKENBACH, SILVIO
GUIDO FIORAVANTI JARDIM, JULIANA RIEGEL
BERTOLUCCI), RECORRENTE; IDA MICHELON SANSON
(ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO CEZIMBRA,
ANA AMELIA PIUCO, DIOGO BUENO DA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0027- 70066617176 (CNJ: 347095-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11200026397) - JUARES LUCIANO DA ROSA
(ADV(S) ANDRESA MARTINS PORTO), RECORRENTE;
CLAUDIA GALLICCHIO DOMINGUES (ADV(S) HUGO
RAUCH), RECORRIDO(A); HOSPITAL PETROPOLIS
(ADV(S) MARIA HELENA FAVILA BOHRER),
INTERESSADO(A).
0028- 70066617218 (CNJ: 347099-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300093291) - INDUSTRIA DE ARTEFATOS
DE CIMENTO SANTANA LTDA , VERA CRISTINA DE
ALMEIDA SANTANA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, ANDRE ARNALDO
PEREIRA), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CARLA SILVA DE
MELLO, KELLEN CRISTINA SANCHES PECCINE),
RECORRIDO(A).
0029- 70066617333 (CNJ: 347111-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11400002415) - FLAVIO LUIZ
FICANHA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME, PATRICIA DUARTE MACIEL,
BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70066597535 (CNJ: 345131-90.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
10400031354) - METALURGICA KONRATH LTDA (ADV(S)
BENHUR ROSSON, SIMONI APARECIDA FONTES
RAUPP, LEANDRO BECKER RITTER), 002. RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ROBERTO
NORMELIO GRAEBIN, INES GENEHR, JARLEI DE FRAGA PORTAL), 001. RECORRIDO(A).
0009- 70066615444 (CNJ: 346922-94.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10602420591) - JUSSARA
BORDIN MANDELLI CORREA (ADV(S) VIVIANA CREATINI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4875/15
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4872/15
DA ROCHA MARCHETTE SA, IVONE DA FONSECA
GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RODRIGO FRITSCH), RECORRENTE; FUNDACAO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF 123 (652492) , NO(S)
BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TICIANE ROSA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0010- 70066619321 (CNJ: 347310-94.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CONTRATOS AGRARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000349845) - REFLORESTADORES UNIDOS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
S/A (ADV(S) GERSON GIUSTO PADILHA, JULIANA
DIRETORA.
LAZZAROTTO, LUCIANE PERINI), RECORRENTE; GELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1B
RALDO JOSE BALBINOT , E OUTROS (ADV(S) ZULMAR
NEVES, JOAO CARLOS FRANZOI BASSO, MARTA REGINA BARAZZETTI, FERNANDO CORSETTI MANOZZO,
LAERCIO MARCIO LANER), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4870/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70066254871 (CNJ: 310865-77.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1.
VARA - SAO JERONIMO (32/21100000934) - TIAGO
TEIXEIRA (ADV(S) GISELA ANTIA DE ALMEIDA, EDSON
DA SILVA ROSA), RECORRENTE/RECORRIDO;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70066606427 (CNJ: 346020-44.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702057006) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
ANATEREZA PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO
BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN), RECORRENTE; LENIR ROSANI NEGRINE
GERMANO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS
TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, DOUGLAS
RAFAEL GOETZE, JOAO PEDRO WEIDE),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70029249745 (CNJ: 282619-81.2009.8.21.7000) SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10602069274) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; VERA
LUCIA MARTINS SILVEIRA (ADV(S) RODRIGO ADAIME
DUARTE), RECORRIDO(A).
0002- 70065813891 (CNJ: 266767-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301286142) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; CARLOS
FERNANDO BREHM (ADV(S) EDUARDO KRATZ
PAULETTO, FERNANDO KRATZ PAULETTO),
RECORRIDO(A).
0001- 70049290836 (CNJ: 235674-31.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100506439) LIANE ROSA PEREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO HUGO DA ROCHA, TATIANA
MARCELLO), RECORRIDO(A).
0002- 70052441102 (CNJ: 550709-55.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102494667) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ANA MARIA REICHARDT DOS SANTOS
(ADV(S) ALEXANDRE CAPELETTI BERTINI, MARCELO
DOS SANTOS RICHTER, SAEL FARIA BORGES DE SA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70066276924 (CNJ: 313070-79.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/ 21000003832)
- GELSON BLODO (ADV(S) ROBESPIERRE FERRAZZA
TRINDADE), RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70065263592 (CNJ: 211737-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO
ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/
31400410415) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; DINAH MARINA
VAGHETTI (ADV(S) NEUSA FELIPIM DOS ANJOS
TAVARES), RECORRIDO(A).
0013- 70066606575 (CNJ: 346035-13.2015.8.21.7000) - L PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE6368/76 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/670570)
- MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RODRIGO
0002- 70066606526 (CNJ: 346030-88.2015.8.21.7000) - L RIBAS BURMANN (ADV(S) CARLOS AUGUSTO CARMO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CORONEL, ROBSON LUIS ZINN, JOSE EDUARDO IOP,
DIRETORA.
CRIMINAIS DE CANELA - CANELA (41/34673) - JESSICA SOUZA TONIOLO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
0003- 70054137435 (CNJ: 138370-95.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802996012) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JERONIMO ANTONIO
VIEIRA (ADV(S) CRISTIANE BOHN, ANNA MARIA
VICENTE DORNELES, ELISANDRA ZENITA LEMKE
CASTELLO), RECORRIDO(A).
0004- 70054268222 (CNJ: 151449-44.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201676380) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0015- 70065326795 (CNJ: 218057-53.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000133335) - NOIA
COMERCIO DE GAS LTDA (ADV(S) GILBERTO
TRAMONTIN DE SOUZA, MARCIA ALVES DE MORAIS,
SAIONARA FACHINETTO, ANDREIA CATIANE FERNANDES), RECORRENTE/ RECORRIDO; THIAGO MAURI0005- 70054465026 (CNJ: 171129-15.2013.8.21.7000) - CIO DE SOUZA (ADV(S) SERGIO ROBERTO BORBA),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL RECORRENTE/RECORRIDO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201551111) ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), 0016- 70065771875 (CNJ: 262565-84.2015.8.21.7000) RECORRENTE; PEDRO CARLOS SCHULER (ADV(S) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11200047844) - OLAVO JORGE KUHN ,
EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
NADIR LURDES RIZZO KUHN , LUIZ CARLOS FRANKE
(ADV(S) JORGE CARLOS WILDNER, VITOR ROBERTO
BONA JUNIOR), RECORRENTE; CLAUDIA AMARAL
(ADV(S)
NOELI
FOIATTO),
0006- 70055873269 (CNJ: 311953-24.2013.8.21.7000) - ASSUMPCAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800230926) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA 0017- 70065773228 (CNJ: 262700-96.2015.8.21.7000) IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JANE LORI SELBACH LOCACAO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LEONETTI (ADV(S) VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ALEGRE (1/11300650550) - KRAUSBURG E VARGAS LTDA
ZANATTA, LISIANE DOS SANTOS ZANATTA), (ADV(S) JOAO LACE KUHN, ELISABETH SCHREIBER,
MICHELE AMABILE ZORZI MOZZATO, SUELLEN
RECORRIDO(A).
KRAUSBURG VARGAS), RECORRENTE; MARIA DA
GLORIA VELHO GAUDENZI (ADV(S) OSCAR FRANCIS0007- 70056752322 (CNJ: 399859-52.2013.8.21.7000) - CO ALVES DA SILVA NETO, TANARA ARAUJO ALVES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL NOGUEIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200281633) CARLOS HONORIO AYRES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO, 0018- 70065783391 (CNJ: 263717-70.2015.8.21.7000) ANDIARA MACIEL PEREIRA), RECORRENTE; SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 10700006408) - PAULO RENATO FURTADO GONCALVES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), (ADV(S) EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW, EDSON SILVEIRA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; UBF
RECORRIDO(A).
SEGUROS S.A (ADV(S) JANICE JULIANA HAUSCHILDT
DIAS, MARIA AMELIA SARAIVA RIBEIRO PINTO, MARIA
0008- 70059400390 (CNJ: 132602-57.2014.8.21.7000) - HELENA GURGEL PRADO, THIAGO SANTO SUOSSO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - KLEMP), RECORRIDO(A).
LAJEADO (17/10700070980) - BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- 0019- 70065814980 (CNJ: 266876-21.2015.8.21.7000) RENTE; SUCESSAO DE DELCY THEREZINHA SEGUROS - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11300058496) WOLSCHICK MOURA , REPRESENTADO POR SEUS DOUGLAS SOLIGO (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI,
SUCESSORES (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, TADEU AGNES GELCI SIMOES PIRES), RECORRENTE; FEDEPAVONI), RECORRIDO(A); JUAREZ ADEMAR MOURA , RAL VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) PAULO ANTOE OUTROS (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI, TADEU NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE), RECORRIDO(A).
PAVONI), INTERESSADO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MIRTA MARGARETH SAMUEL (ADV(S)
CLAITON ROLL, ANGELA TEREZINHA BORGES SILVA),
RECORRIDO(A).
0020- 70065891194 (CNJ: 274497-69.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IJUI (16/11100060055) - SUCESSAO DE LILY MATURANA
(ADV(S) MARCIA MULLER NETTO), RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A , E OUTROS (ADV(S)
LAURY ERNESTO KOCH, CINTIA RIGO, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES), RECORRIDO(A); BANCO RURAL S.A. EM
LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL (ADV(S) JORGE DE
0010- 70064203136 (CNJ: 105691-71.2015.8.21.7000) - SOUZA SANT? ANNA, FELIPE ROMERO),
MANDATOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A); GENII MATURANA , E OUTROS, SEM
ALEGRE (1/11202243470) - MACARIO SERRANO ELIAS REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS), RECORRENTE;
DENIZE TORNQUIST (ADV(S) BERENICE KLEIN,
0021- 70065931719 (CNJ: 278549-11.2015.8.21.7000) ROSSANO LOPES PEREIRA), RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503091816) 0011- 70064319189 (CNJ: 117296-14.2015.8.21.7000) - DALILA DUTRA MENEZES , E OUTROS (ADV(S) DECIO
MANDATOS - VARA - GAURAMA (98/11200001502) - OLIVO SCARAVAGLIONI), RECORRENTE; INSTITUTO DE
MENDES DE BORBA (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI), PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE; ADELINO MENDES (ADV(S) JEISON (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, MARCEWEBBER, GEFERSON ERNESTO PAVINATTO), LO FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0009- 70063098008 (CNJ: 502363-05.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103602285) OTTO FOLLMANN (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S)
LUIZ RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRIDO(A).
0012- 70064780760 (CNJ: 163454-30.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11200069341) - CLAITON DE OLIVEIRA
MACHADO , JANAIANA BATISTA MACHADO (ADV(S)
MARCELO CABELEIRA ESCOBAR, MARCIO
CABELLEIRA ESCOBAR), RECORRENTE; GPS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. (ADV(S)
SILVANA BRUNETTI CASTILHOS, FERNANDA
FREDRICHSEN BARROS), RECORRIDO(A).
0013- 70065136921 (CNJ: 199070-66.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201342032) SUSANA CRISTINA ROGLIO (ADV(S) PAULO ROBERTO
HAEFLINGER), RECORRENTE; ACROPOLE ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) EVELLYM TAINA DE
FREITAS GONCALVES, DIOGO ROSA SOUZA),
RECORRIDO(A); MARCIO MONTEIRO FUMO , ISABEL
CRISTINA EGGERS RODRIGUES FUMO (ADV(S) ROGERIO MACHADO, JORGE ANTONIO OLIVEIRA PINTO), RECORRIDO(A).
0022- 70066093626 (CNJ: 294740-34.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300026597) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRENTE; CA CENTENO ASSESSORIA E REPRESENTACOES (ADV(S) ANDREA CAMARGO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0023- 70066108903 (CNJ: 296268-06.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300065493) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO (ADV(S) EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA),
RECORRENTE; JANETE MARCIA MELO (ADV(S) FELIPE
LUIS PERIN, FERNANDA URODA CORREA),
RECORRIDO(A).
0024- 70066128323 (CNJ: 298210-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11100061467) - CANDIDA JOVELINA
BELMONTE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; UNIVERSO
ONLINE S/A (ADV(S) RODRIGO DORNELES, SAMIR
0014- 70065324923 (CNJ: 217870-45.2015.8.21.7000) - SQUEFF NETO), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200358180) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA, JEFERSON ANTONIO 0025- 70066234477 (CNJ: 308825-25.2015.8.21.7000) ERPEN, LUZIA DA SILVA MICHAEL), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL PAULO ANDREI DOS SANTOS BARCELOS (ADV(S) NOVO HAMBURGO (19/11100011878) - CURTUME CRUANDRE LUIS FERREIRA, CICERO CORREA LIMA), ZEIRO LTDA , JOSE LUIZ TRESBACH DA SILVA (ADV(S)
RECORRIDO(A); SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVI- LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE
MENTO URBANO LTDA (ADV(S) JANNE DATSIOUK MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB), RECORRENVASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA), TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI),
RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
0026- 70066254426 (CNJ: 310820-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10505921018) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
RECORRENTE; JOAO BATISTA FERRI , E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRIDO(A).
17
ALEGRE (1/10901935780) - SILVESTRE SOARES GUEDES
(ADV(S) JOSE ODILON MARRONI VITOLA, CARLA VAZ
FARINHA BOHN, KARLA SCHUMACHER VITOLA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0027- 70066257155 (CNJ: 311093-52.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 19.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302107217) DIRETORA.
BANRISUL (ADV(S) GABRIEL MONTE FADEL, GUILHER- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
ME DE SOUZA LIMA PACHECO), RECORRENTE;
ROBERTO RESTON (ADV(S) ROBERTO RESTON, PAULA
ADRIANA DOS SANTOS, EDWARD MARTINS HECKLER,
GABRIEL DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0028- 70066262866 (CNJ: 311664-23.2015.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4876/15
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11500004863) - ANDRE VELHO DE NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
AZEVEDO (ADV(S) JAIRO DA SILVA VELHO, JULIANA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DA SILVA GOMES), RECORRENTE; JOSE LICERIO
SCHEFFER ROCHA (ADV(S) LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO, CHARLES BERTUOL TIZATO),
RECURSO ESPECIAL
RECORRIDO(A).
0001- 70050058973 (CNJ: 312489-69.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
0029- 70066263401 (CNJ: 311718-86.2015.8.21.7000) - DO SUL (35/11000094149) - JULIANO IVANKIO (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES IEDA ISABEL DIHL), RECORRENTE/RECORRIDO; BV
PASSOS (75/11400017860) - BANCO DO BRASIL S/A FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE TIMENTO (ADV(S) ANGELIZE SEVERO FREIRE), REDA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; DORILDO CORRENTE/RECORRIDO.
ALFREDO ROPKE (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ALFREDO RODOLFO ROPKE E HOLDINA LUIZA 0002- 70050130038 (CNJ: 319595-82.2012.8.21.7000) JEGGLI ROPKE (ADV(S) GILBERTO FERNANDO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001335954) SCAPINI, HENRIQUE KERN), INTERESSADO(A).
ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, ALINE PACHECO MACHADO),
0030- 70066272022 (CNJ: 312580-57.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER, RUBENS GASPAR
DO SUL (35/11200051770) - TANIA MADALENA SERRA), RECORRIDO(A).
FELISBERTO FASSINI (ADV(S) KEILLY GOMES AMORIM),
RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDEDO SUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER, 0003- 70052809787 (CNJ: 5603-93.2013.8.21.7000) - DICRISTIANE CASSINI PETER, GONCALO CASSINI REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
PETER), RECORRIDO(A); BEBIDAS FRUKI S.A. (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102911756) BETINA
KIPPER,
HENRIQUE
MARCHINI), BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; RAUL JOAO DA SILVEIRA (ADV(S)
JERONIMO PINOTTI ROVEDA, ERICO MOTA FERREIRA),
0031- 70066283987 (CNJ: 313776-62.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTA ROSA
(28/11300012770) - ANGELICA DOMINGUES DOS PRAZERES (ADV(S) NERCI ANTONIO SPOHR, DIOGENES 0004- 70053788865 (CNJ: 103513-23.2013.8.21.7000) ANDRIGHETO), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
SA (ADV(S) EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103444035) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LIMA DA ROSA PENA), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; RICARDO PIUCCO NUNES (ADV(S)
0032- 70066284480 (CNJ: 313826-88.2015.8.21.7000) - CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER, JORGE
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ANDRE FAUTH, LEONARDO COSTA FERNANDES DA
ALEGRE (1/11401088806) - GEAP - AUTOGESTAO EM SILVA), RECORRIDO(A).
SAUDE (ADV(S) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE,
RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS, NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS 0005- 70054115951 (CNJ: 136222-14.2013.8.21.7000) FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; OTTO PINHEI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
RO DA SILVA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003468650) FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RA- ALEXANDRE JARDIM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORMOS), RECORRIDO(A).
RENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) LUIS RODRIGUES WAMBIER, EVARISTO
0033- 70066299363 (CNJ: 315314-78.2015.8.21.7000) - ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, TERESA CELINA
SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DE ARRUDA ALVIM WAMBIER), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11401642285) - GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES), RECORRENTE; MARLI OTILIA 0006- 70054875315 (CNJ: 212158-45.2013.8.21.7000) PRADE DE ALMEIDA (ADV(S) MARILINDA DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CONCEICAO M FERNANDES, LEONARDO SERRAT DE VENANCIO AIRES (77/11000031818) - R. P. M. ATACADO
DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JAIR ANTONIO
OLIVEIRA RAMOS), RECORRIDO(A).
WIEBELLING, MARCIA LORENI GUND, JULIO CESAR
DALMOLIN), 001. RECORRENTE; COOPERATIVA DE
CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
VALE DO (ADV(S) LENITA TERESINHA WERNER
0034- 70064788342 (CNJ: 164212-09.2015.8.21.7000) - GIORDANI, ARISTOTELES GIORDANI, ANAEL FERRARI,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- LUCIANO PUGLIESSI, DANIEL PUGLIESSI, FABIO FERTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803274533) - DILTO NANDO BETTIN, FABIANE LUIZA WUNDERLICH,
CROUZEILES NUNES (ADV(S) DILTO MARQUES RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY), 002.
NUNES), RECORRENTE; HELOISA HELENA DOS SAN- RECORRIDO(A).
TOS (ADV(S) ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO FARIA
FINCO), RECORRIDO(A).
0035- 70065494569 (CNJ: 234834-16.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.CIVEL
REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 10523577790) CARLOS ROBERTO LIMA , WILLIAM LIMA (ADV(S)
GILVAN GOMES DE ALMEIDA, INGRID WONDRACEK
DE ALMEIDA), RECORRENTE; MARCIA NUNES CULAU
(ADV(S) MARIA LENIRA SOUZA PEREIRA, RENATO DA
SILVA FRAGA, EDUARDO DE QUADROS BUENO),
RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDO),
RECORRIDO(A).
0007- 70055755953 (CNJ: 300222-31.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201383138) CLAUDIO REINKE LORENTZEN FI (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRIDO(A).
0008- 70056752116 (CNJ: 399838-76.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200007515) DAVI DOS SANTOS TEX DE VASCONCELLOS (ADV(S)
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
RENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) ALEXANDRE DE
0036- 70065248429 (CNJ: 210220-44.2015.8.21.7000) - ALMEIDA, JAQUELINE DA SILVA MOREIRA),
SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECORRIDO(A).
18
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
0009- 70057030777 (CNJ: 427704-59.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202397108) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JEDIDA SILVA
AZAMBUJA (ADV(S) MAURICIO FRANCISCO DE LIMA
TYKALOWITZ, SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI),
RECORRIDO(A).
0010- 70057751778 (CNJ: 499804-12.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200656386) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CELSO ANTONIO
SCHOKAL , E OUTROS. (ADV(S) CATIUSCIA ISRAELA
HOESKER), RECORRIDO(A).
0011- 70059562561 (CNJ: 148819-78.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800355078) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
IRMAOS MARCANTE LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE BONATO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RECORRENTE; CATIA REJANE CAMARGO BITTENCOUT CONCEICAO PEREIRA GARRIDO (ADV(S) LARRI DOS
(ADV(S) ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO, SANTOS FEULA, GEOVANA BET), RECORRIDO(A).
ANELIZE MAXIMILA CORREA, MARINA RHEINGANTZ
GOMES, GIOVANNI DIAS DE OLIVEIRA ALCANTARA,
0032- 70066109893 (CNJ: 296367-73.2015.8.21.7000) ANA LUIZA BERG BARCELLOS), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
ANTONIO DAS MISSOES (122/11300009813) - JANDIR
0021- 70065456048 (CNJ: 230982-81.2015.8.21.7000) - CEZAR DA SILVA (ADV(S) JOAO MARIA CAETANO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ BALBE, JOSIANE MALLET BALBE), RECORRENTE;
11500037309) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) BANRISUL (ADV(S) ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; MOS), RECORRIDO(A).
RITA DE CASSIA MARTINS DE LIMAS (ADV(S) MARTA
PAULA PESSOTA SARAIVA), RECORRIDO(A).
0033- 70066114844 (CNJ: 296862-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN0022- 70065651507 (CNJ: 250528-25.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300913372) - ROBERTO
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - TRES PAS- FLAVIO SOARES ALVES (ADV(S) LYS CARLYLE
SOS (75/10700020788) - DALITA SBARAINI - ME , E OU- SCHUNEMANN, DELCIO PAULI BALARDIM, GILBERTO
TRO (ADV(S) MARCIO CESAR SBARAINI, GUILHERME DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO GMAC S A
SCHIMMOCK), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAU- (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES),
LO LAERCIO SOARES MADEIRA, NIVEA MUNDSTOCK RECORRIDO(A).
MADEIRA, SANDRA MARISA LAMEIRA, DARIO JUNIOR
DA MOTTA GERMANO), RECORRIDO(A).
0034- 70066128596 (CNJ: 298237-56.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
0023- 70065670549 (CNJ: 252432-80.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301237630) - LETICIA
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA ROVERE SANTOS SILVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103461983) - SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORDELCI BATTISTI (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES, RENTE; COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT, CARLOS EDUAR- INDUSTRIA (ADV(S) VITOR HUGO PEREZ MACHADO,
DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO RODRIGO HOFMEISTER MELLO, ADRIANE MARIA
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG FORTI SCHERER WAIT, ROSANGELA LEAO DA SILVA
WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, FREDERICO AYMONE BRACCINI),
BUENO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70060601572 (CNJ: 252720-62.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300642743) ADEMIR SCHERER (ADV(S) MARCIA LORENI GUND,
JAIR ANTONIO WIEBELLING), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, 0024- 70065738809 (CNJ: 259258-25.2015.8.21.7000) THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11300123775) - GOLD SIKINOS EMPREENMACIEL), RECORRIDO(A).
DIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ADV(S) VANESSA
GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO), RE0013- 70062292396 (CNJ: 421802-91.2014.8.21.7000) - CORRENTE; CATIA CILENE BUENO (ADV(S) JORGE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI OSCAR HILZENDEGER), RECORRIDO(A).
DAS MISSOES (102/11300003474) - LEOPOLDO
MARCZEWSKI (ADV(S) JAIR ANTONIO WIEBELLING,
MARCIA LORENI GUND, JULIO CESAR DALMOLIN), 0025- 70065768061 (CNJ: 262184-76.2015.8.21.7000) RECORRENTE; COOPERATIVA DE CREDITO RURAL TRANSPORTE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEINTEGRACAO SOLIDARIA GUARANI DAS MISS (ADV(S) GRE (1/11302484045) - VGR LINHAS AEREAS S A GOL
(ADV(S) MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA, EDUARVANESSA NUNES DA SILVA), RECORRIDO(A).
DO MACHADO DE ASSIS BERNI), RECORRENTE; CARLOS BRASIL PIPPI BRISOLA (ADV(S) DANIEL BUENO
MIGUEL
ANTONIO
HOLDEFER),
0014- 70063636682 (CNJ: 49046-26.2015.8.21.7000) - ALVES,
SUCESSOES - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300093850) RECORRIDO(A); MARLENE BRISOLA (ADV(S) DANIEL
- ROBERTO HERRGESELL (ADV(S) GABRIEL MACHA- BUENO ALVES, MIGUEL ANTONIO HOLDEFER),
DO CRAVO, JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; SUCESSAO DE ADALBERTO ANTONIO
FISCHBORN , E OUTROS (ADV(S) CARMELINA IDA
MAZZARDO, MARIO EDERICH FILHO), RECORRIDO(A). 0026- 70065768715 (CNJ: 262249-71.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA HORIZONTINA (104/11300022986) - VIVAFARMA DRO0015- 70064295165 (CNJ: 114894-57.2015.8.21.7000) - GARIA LTDA ME (ADV(S) DELMAR ZIMMERMANN, MARALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO COS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
(39/10800086911) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO), RECORRIDO(A).
CAVASSANI), RECORRENTE; PEDRO GIOVANI
PEDROSO CARVALHO (ADV(S) PAULO HENRIQUE
0027- 70065776031 (CNJ: 262981-52.2015.8.21.7000) ROTTA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SAO LUIZ GONZAGA (34/11100043337) - DIONI TIAGO
0016- 70065098709 (CNJ: 195248-69.2015.8.21.7000) - DA SILVA ZANINI (ADV(S) MAURO AMARAL BRUM),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI
SAO SEBASTIAO DO CAI (68/11200025804) - PAULO CONTINI), RECORRIDO(A); TORRES & ALMEIDA LTDA
ROBERTO FACCHIN (ADV(S) JOSE CACIO AULER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
BORTOLINI, MIRNA LORNE FENSTERSEIFER), RECORRENTE; JOSE BRUNO REICHERT , GABRIELA
REICHERT , DOUGLAS GUILHERME REICHERT (ADV(S) 0028- 70065829467 (CNJ: 268324-29.2015.8.21.7000) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL, GERAL- LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3.VARA
DO BORGES AZEVEDO, MARCELO GUSTAVO BAUM, FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
GUSTAVO ADOLFO KRAUSE, MAUREN SAILE), (1/11002964882) - TRANSNORTE TRANSPORTE
AQUAVIARIOS LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO
RECORRIDO(A).
BENCKE, EDUARDO FLECK BAETHGEN, RODRIGO
RIBEIRO SIRANGELO, MARCELO SANTAGADA DE
0017- 70065270639 (CNJ: 212441-97.2015.8.21.7000) - AGUIAR), RECORRENTE; FUNDACAO ESTADUAL DE
DIREITOS DE VIZINHANCA - 4.VARA CIVEL - CANOAS PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL (ADV(S)
(8/ 10900033671) - CLAUDIO MOACIR PEREIRA FACCIN MARIA SANDRA CELA PINTO, KELLY PINTO SOARES),
(ADV(S) FERES JORGE ROCHA SILVA UEQUED, JOR- RECORRIDO(A); VIACAO TAPAJOS LTDA (ADV(S) DARCI
GE FERES GOMES UEQUED, GISELE GOMES UEQUED), NORTE REBELO, DARCI NORTE REBELO JR, NIKOLAI
RECORRENTE; SANDRA REGINA DE SOUZA BARCE- SOSA REBELO, ALEKSEI SOSA REBELO),
LOS (ADV(S) LUIZ CARLOS RAMOS SETIM), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0018- 70065287815 (CNJ: 214159-32.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11300461579) - C.P.P. (ADV(S) TATIANE
OHVEILER MANDIAO, DIEGO MIRANDA BARBOSA),
RECORRENTE; A.F.A. (ADV(S) RICARDO MORALES
BRUM), RECORRIDO(A).
0019- 70065321812 (CNJ: 217559-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100335897) - GENES PEROTONI
(ADV(S) GUSTAVO DAMBROS MICHIELON), RECORRENTE; CLAIR CARLOS GIRARDI (ADV(S) ENIO
BALTAZAR DA SILVA, FERNANDA PIMENTEL DA SILVA,
CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA), RECORRIDO(A).
0020- 70065327058 (CNJ: 218083-51.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 3 VARA
CIVEL - PELOTAS (22/11000189404) - GILSON RICARDO
GARCIA BORGES (ADV(S) MOYSES SILVA BARBARA),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4877/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70042107524 (CNJ: 143546-26.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900108416) - BANCO ITAU
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, ANA HELENA BARONI
SCHUTZ), RECORRENTE; LAURINDA OLGA MERTEN ,
ANNA MARIA BENEDICTA GRETCHEN EGGLER (ADV(S)
NELSON PAULO SCHAFER, JUREMA SCHAFER,
ANGELA CRISTINA HENN, ANA PAULA GUTERRES DE
VARGAS), RECORRIDO(A).
0002- 70052597762 (CNJ: 566375-96.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102660958) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SUCESSAO DE JANE SILVA FINGER
(ADV(S) MARCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO,
CASSIANE TARTARI), RECORRIDO(A).
0003- 70053344362 (CNJ: 59061-25.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103029356) CLELIA FAGUNDES DE BARROS (ADV(S) JOSE
DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO, LUCIANO
MOSQUEIRA GONCALVES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0035- 70066278631 (CNJ: 313241-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400144206) CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, RAFAEL CORREA DE BARROS 0004- 70053725768 (CNJ: 97203-98.2013.8.21.7000) BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200244509) ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
BANCO SANTANDER S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE0036- 70066283151 (CNJ: 313693-46.2015.8.21.7000) - CORRENTE; HANNA CAMPOS VIEIRA (ADV(S) DANIELE
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401588345) ANDRESSA DA SILVA DIAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECOR- 0005- 70055850671 (CNJ: 309694-56.2013.8.21.7000) RENTE; FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
CRED NAO PADRONIZADOS NPL 1 (ADV(S) ALEXAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102867234) DRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA, BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ALAN DE OLIVEIRA SILVA), RECORRIDO(A).
ATACDO SENHOR DOS PASSOS DE UTILIDADES
PLASTICAS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
0037- 70066284357 (CNJ: 313813-89.2015.8.21.7000) - MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301398889) ILDAISA VIEIRA ROCHEFORT , E OUTROS (ADV(S) 0006- 70056190044 (CNJ: 343631-57.2013.8.21.7000) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI SOLEDADE (36/10900003610) - BALDUINO BERNARDON
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS, DEODORO DIP
PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ QUEVEDO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
MACARIO SERRANO ELIAS, VILSON FERREIRA
CONCEICAO), RECORRIDO(A).
BICUDO), RECORRIDO(A).
0038- 70066299108 (CNJ: 315288-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.
CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11400290873) - ADRYEL
FERNANDES JAQUES , MENOR REPRESENTADO POR
SUA GENITORA, KATIUSCIA FERNANDES JACQUES
(ADV(S) CLARISSA PRATES MADRUGA, FERNANDA
DOS SANTOS TAROUCO), RECORRENTE; GOLDEN
GROSS ASSIST INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
(ADV(S) CAIO MUCIO TORINO, GIOVANI ANTUNES
SPOTORNO, LEANDRO MENDES LECTZOW),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0039- 70066053638 (CNJ: 290741-73.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
11300005927) - BANCO GMAC S.A. (ADV(S) GUSTAVO
ROCHA FERNANDES GONCALVES, ALEXANDRE
SAMSONE PACHECO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0029- 70065947228 (CNJ: 280100-26.2015.8.21.7000) - CARLOS HENRIQUE GOMES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502814644) IZAIAS SOARES DA SILVA (ADV(S) JOSE MAURICIO
RECURSO EXTRAORDINARIO
FALEIRO PRATES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON NUNES ESTRELLA, 0040- 70064993504 (CNJ: 184728-50.2015.8.21.7000) EDMILSON TODESCHINI, GUSTAVO BORSA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
ANTONELLO), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103434188) GILMARA ANA PILOT (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, FREDI
0030- 70065955213 (CNJ: 280899-69.2015.8.21.7000) - RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
- SOLEDADE (36/11200006789) - BRASIL TELECOM / OI VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECORRENTE; ARNALDO VIEIRA (ADV(S) PAULO CLAUDIR
VIEIRA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0031- 70066093311 (CNJ: 294709-14.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
DIRETORA.
(77/11300036785) - BANCO FIBRA S/A (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; MARIA DA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
0007- 70057132144 (CNJ: 437841-03.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800220130) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; AIRTON JOSE DA ROCHA (ADV(S) MARIA CRISTINA FLORES FRAGOSO,
MARCELE
DESIREE
LUCAORA
MEDINA),
RECORRIDO(A).
0008- 70057359358 (CNJ: 460562-46.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800717191) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA JURACI DA SILVA KNEVITZ (ADV(S) ORCI PAULINO BRETANHA
TEIXEIRA, LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS),
RECORRIDO(A).
0009- 70057723447 (CNJ: 496971-21.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202522638) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; ESPOLIO DE WILMAR SANNOWITZ , E
OUTROS (ADV(S) CESAR AUGUSTUS SULZBACH
RAUBER, JORGE ANDRE FAUTH), RECORRIDO(A).
0010- 70059000703 (CNJ: 92633-35.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103455215) DANIELA CARNEIRO BOFF (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME, CARLA TAIS
HAAG), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ALBERTO FERREIRA SARMENTO), RECORRIDO(A).
0011- 70059075648 (CNJ: 100127-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300882523) - JARI DE SOUZA COSTA , E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY
FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
19
CIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH, PEREIRA), RECORRENTE; GUILHERME DIAS DE
RECURSO EXTRAORDINARIO
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO FREITAS (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA),
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA RECORRIDO(A).
0002- 70064588544 (CNJ: 144232-76.2015.8.21.7000) BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1195517014) 0033- 70066227307 (CNJ: 308108-13.2015.8.21.7000) - NACIONAL CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE ALIMEN0022- 70065712119 (CNJ: 256589-96.2015.8.21.7000) - CONSORCIOS - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11400060270) TOS LTDA (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - OSORIO - BRONILDA ILONE MARKEWITZ (ADV(S) MARCO AN- AMARAL, RENATO LAURI BREUNIG, SOLANGE DIAS
(59/11300023081) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO TONIO PINTO CRIXEL, JUNE CAROLINA ANDRES NEVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
PAULO (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, MALLMANN), RECORRENTE; SICREDI UNIAO RS SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA,
GIANMARCO COSTABEBER), RECORRENTE; KAREN (ADV(S) ANDERSON MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, EUNICE FERREIRA NEQUETE, RICARDO ANTONIO
DA SILVA BATISTA (ADV(S) CLEONICE DA SILVA JANICE SCHEILA KIELING, OTAVIO AUGUSTO RORATO), LUCAS CAMARGO), RECORRIDO(A).
TROGLIO PRATES), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70060027968 (CNJ: 195359-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800211408) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
CLAUDINO PISTORE (ADV(S) SIDONIA CATARINA
MEOTTI, ALEXANDRE CARLOS PEDO), RECORRIDO(A). 0023- 70065749392 (CNJ: 260317-48.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100085585) - FRANCINE OLIVEIRA DE PAULA
0013- 70063103998 (CNJ: 502962-41.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER, JOSE LUIS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA TABORDA DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA RICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ OGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S)
11301906124) - CASSIA MALU LIMA DA SILVA (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN, JULIANA DAI PRA),
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE RECORRIDO(A).
MEDEIROS), RECORRENTE; COSTA LIVRE
CONFECCOES (ADV(S) LUIS CARLOS BARTH ROXO,
MARCELE
DESIREE
LUCAORA
MEDINA), 0024- 70065764268 (CNJ: 261804-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402114460) WERNER KESTERKE (ADV(S) ROSEANE WITECK, GIL0014- 70064409428 (CNJ: 126320-66.2015.8.21.7000) - BERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - MEDEIROS), RECORRENTE; ATIVOS S.A. - COMPANHIA
PELOTAS (22/11200004424) - GUILHERME CASTRO DIAS SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) GUILHERME ACOSTA MONCKS, GABRIEL (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
FERREIRA ZANOTTA SILVA, CAROLINE LEDESMA AL- VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA),
ALAM, IGOR BORGES LA ROSA), RECORRENTE; LGU RECORRIDO(A).
IMOVEIS LTDA - YOU GROUP , SPE PELOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) SAAD AMIN
SALIM, MARCIO DE FREITAS MALDONADO), 0025- 70065767170 (CNJ: 262095-53.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); LUCELIA MACIEL DE AVILA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
CAROLINE GOMES CHARQUEIRO), RECORRIDO(A); FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302151658) EDUARDO MARCANT , SEM REPRESENTAÇÃO NOS FELIPE TROUILLER THOME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
AUTOS RECORRIDO(A).
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA,
ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0015- 70064496813 (CNJ: 135059-28.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA SARANDI (69/11000026595) - LUIZ VALDEMAR 0026- 70065773376 (CNJ: 262715-65.2015.8.21.7000) ALBRECHT (ADV(S) LUIZ VALDEMAR ALBRECHT), RE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
CORRENTE; ESPOLIO DE LUCYR CASTOLDI , E OU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701518808) TROS (ADV(S) GICELDA LUCIA TOLOTTI), CAIXA SEGURADORA S/A (ADV(S) HUGO ANTONIO DE
BITENCOURT), RECORRENTE; ROSELI MARIA HENZ
RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUIS GUSTAVO FRANCO, MARIANA
LOURENCO DE LIMA CARNEIRO), RECORRIDO(A).
0016- 70064525926 (CNJ: 137970-13.2015.8.21.7000) SEGUROS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
11100019989) - PEDRO DE CAMARGO (ADV(S) CARLOS 0027- 70065806432 (CNJ: 266021-42.2015.8.21.7000) ROBERTO NUNCIO), RECORRENTE; FUNDACAO AN- HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 3 VARA
TONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200043235) - REGINA
BENEFICENCIA (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA RECH DE LUCENA (ADV(S) MARCUS VINICIUS
CUNHA, GILBERTO RAYMUNDO HUBER, MARCIA ELIZ BARATIERI, RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN, JANAINA DE
ENDRES, CARINE PIGATTO TERMIGNONI), OLIVEIRA MISSAGLIA, LUANA LAZZARETTI), RECORRENTE; SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA , E OUTRO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA, MARCUS
VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA, MELANIA CRISTINA
0017- 70064570245 (CNJ: 142402-75.2015.8.21.7000) - SABATOVSKY), RECORRIDO(A).
POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11000244162) - VANDA BUENO MACHADO (ADV(S)
VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA, MARYANE DE CARLI 0028- 70066109216 (CNJ: 296299-26.2015.8.21.7000) DEGGERONE), RECORRENTE; SOCIEDADE BENEFI- CONSORCIOS - VARA - MARCELINO RAMOS (110/
CENTE AUGUSTO SCHLEE (ADV(S) FERNANDO ARNDT, 11400004521) - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE
FABIO MAUCH PALMEIRA, NATALIA SHEIKHA REDU, CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE
RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS, DANIEL DE MARTINS MODANESE, GIORGIA MOLL, FABIOLA PRESOTTO),
SCHERER, AMANDA DOS SANTOS LOPES, DEISE MEN- RECORRENTE; ARNHOLD E CIA LTDA ME (ADV(S) IANE
MARIA BREDA CAMARA, TAISA LUCKMANN),
DES DOS REIS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS CAVAZZOLA (ADV(S)
IANE MARIA BREDA CAMARA, TAISA LUCKMANN),
0018- 70065292849 (CNJ: 214662-53.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TENENTE PORTELA
(138/11000011735) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
GERSON CAZOTTI BELINASO, ANTONIO CARLOS 0029- 70066118217 (CNJ: 297199-09.2015.8.21.7000) GUIDONI FILHO, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA, LOCACAO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10700054345)
BARBARA BERTAZO), RECORRENTE; ADEMAR LUIS - MEGAPETRO PETROLEO BRASIL LTDA (ADV(S) FERSANTOS DE PAULA (ADV(S) DIEGO CARLOS NANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN
PERUSSO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE DERRU- BURGER, GUILHERME BELLINI FIGUEIRO), RECORBADAS (ADV(S) JOHN REGIS GEMELI DOS SANTOS), RENTE; JOAO ANTONIO CORREA ZAQUERA , CARLOS ALOISIO CORREA ZAQUERA , OSMAR CORREA
INTERESSADO(A).
ZAQUERA (ADV(S) MARILIA DE FATIMA BUENO
ZAQUERA), RECORRIDO(A).
0019- 70065499865 (CNJ: 235364-20.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100031769) - BV FINANCEIRA S A CREDI- 0030- 70066126079 (CNJ: 297985-53.2015.8.21.7000) TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; - VIAMAO (39/11100083870) - CLEBER SANTOS DA SILVA
RONALDO NUNES CARVALHO (ADV(S) DEBORA (ADV(S) CLEBER SANTOS DA SILVA, CLAUDIA FEIJO
HIRTZ - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORSCHORR), RECORRIDO(A).
RENTE; LOJAS QUERO-QUERO S A (ADV(S) GUILHERME GUIMARAES, LEONARDO SIPPEL LINDEN - SEM
0020- 70065637571 (CNJ: 249135-65.2015.8.21.7000) - PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103394054) DELCI LOURDES PEREIRA PESQUEIRA (ADV(S) 0031- 70066126269 (CNJ: 298004-59.2015.8.21.7000) CAMILA MENDES SOARES, BETINA FONSECA DA SIL- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
VA SCHEIDT, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT), (95/ 11300030874) - ADEMIR BORGES (ADV(S) RAEL
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI, PAULA
FERNANDA ALVES SOUTO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0021- 70065690943 (CNJ: 254472-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201851859) FABIANA DE CASTRO ALVES SOARES (ADV(S) MAURI-
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
0032- 70066132945 (CNJ: 298672-30.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL CACAPAVA DO SUL (40/ 11200004694) - PEDREIRA
COMBUSTIVEIS LTDA. (ADV(S) ROGERIO DE CASTRO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0034- 70066284431 (CNJ: 313821-66.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALEGRE (1/11400659095) - UNIMED PORTO ALEGRE DIRETORA.
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; LEO RO- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
CHA AZMUS (ADV(S) JOAO ARMANDO BEZERRA CAMPOS, FABIANE DE MOURA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0035- 70066298761 (CNJ: 315254-08.2015.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4879/15
ALEGRE (1/11400739080) - GEAP - AUTOGESTAO EM
SAUDE , SUCESSORA DE, GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
FRATONI RODRIGUES, FABIO DA COSTA VILAR), RE- PARADIGMA/TEMA STF 457 (659424) , NO(S)
CORRENTE; LADI DE ROSSO DOS SANTOS (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, LUISA
STOPASSOLA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0036- 70066446535 (CNJ: 330031-95.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300315025) - NARA REGINA CORREA DE OLIVEIRA (ADV(S) CAROLINA
FERREIRA DE SOUZA NOLL), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0001- 70064311426 (CNJ: 116520-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100115820) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES
PORCIUNCULA), RECORRENTE; EDISON DA SILVA
CARVALHO (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH, ADEMIR
JOSE FROHLICH, PAULA ALVES FAUTH, JULIANA
HERRMANN MIRANDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70063585103 (CNJ: 43888-87.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102292924) ANA LUIZA BRUM MADEIRA (ADV(S) RAFAEL DA CAS
MAFFINI, MAURICIO ROSADO XAVIER, BRUNO ROSSO
ZINELLI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ARNALDO DE ARAUJO GUIMARAES,
CLARISSA CORTEZ FERNANDES BOHRER),
RECORRIDO(A).
0038- 70064374945 (CNJ: 122872-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - JULIO DE
CASTILHOS (56/11100015426) - LESSANDRO FIGUERA
MAFINI (ADV(S) DELSO BRONZATTO), RECORRENTE;
COOP. DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO GAUCH (ADV(S) GALENO PUENTE
DE BARROS FILHO, HEDINA LISIANE TIRLONI
CHAISER), RECORRIDO(A).
0039- 70065825390 (CNJ: 267917-23.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11300148764) - M L GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA , E OUTROS (ADV(S)
MIGUEL TOSTES DE ALENCAR, ATHOS GUSMAO CARNEIRO, SALO DE CARVALHO, ALEXANDRE LIMA
WUNDERLICH, DANIEL SIRONI FERREIRA, LILIAN
CHRISTINE REOLON, CAMILE ELTZ DE LIMA, MARCELO AZAMBUJA ARAUJO, LUIZA DE MOURA GAIGER),
RECORRENTE;
MINISTERIO
PUBLICO
,
RECORRIDO(A); LUIZ HENRIQUE DENARDIN (ADV(S)
MIGUEL TOSTES DE ALENCAR, ATHOS GUSMAO CARNEIRO, DANIEL SIRONI FERREIRA), INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0002- 70044894418 (CNJ: 422235-03.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11000002670) - ARSENIO ALOISIO MOMBACH
(ADV(S) IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER,
DANIELA HOFFMANN DA COSTA), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ADRIANA MARTINS PIRES), RECORRIDO(A).
0003- 70055704795 (CNJ: 295106-44.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102199029) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA
GOMES), RECORRENTE; JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (ADV(S) SIRLEY SILVA DE MORAES),
RECORRIDO(A).
0004- 70064920978 (CNJ: 177475-11.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302880137) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; DECIO SILVESTRE BOESING (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
FRANCIS DREON CALZA), RECORRIDO(A).
0005- 70065106031 (CNJ: 195981-35.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302729200) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENDIRETORA.
TE; JOAO ALBERTO STOCKER (ADV(S) MARILIA PINHEILOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
RO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE MARCHIORO
LEAL, DANIEL GOLISZEVSKI, DOUGLAS MACHMANN
AMBROZI), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0006- 70065107302 (CNJ: 196108-70.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300907178) PARADIGMA/TEMA STF 299 (635688) , NO(S) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; ALCY
PACHECO SILVA (ADV(S) MARLISE HECK SILVA),
RECORRIDO(A).
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4878/15
0001- 70018506832 (CNJ: 4148-06.2007.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 105167473)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO BASSO, MARISA KAMINSKI MARQUES PINTO, GEORGINE SIMOES VISENTINI), AGRAVANTE;
DENARDIN CORRIERI E CIA LTDA (ADV(S) VERA MARIA BOA NOVA ANDRADE, MARCELO ANDRE
PIERDONA, ICARO SILVA PEDROSO, ADRIANO SANTOS ANDRADE), AGRAVADO(A).
0007- 70065107799 (CNJ: 196157-14.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101983249) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; ADAO TAVARES (ADV(S) FRANCISCA
ALMERINDA FIGUEIRO ARAUJO), RECORRIDO(A).
20
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
0008- 70065193229 (CNJ: 204700-06.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ANTONIO PRADO
(79/ 31400001735) - VICTORIO ANTONIO AMPESSAN
(ADV(S) EVERSON SARTORI CASAROTTO), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0009- 70065217721 (CNJ: 207150-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201670030) ZILMAR FERNANDES DE LEMOS (ADV(S) RAQUEL
PAESE, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA, RENATO KLIEMANN PAESE), 002. RECORRENTE; INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRIDO(A).
0010- 70065272916 (CNJ: 212669-72.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202830880) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; PEDRO CARDOSO DE SOUZA (ADV(S)
REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA, RODRIGO
VIEIRA BARBOSA), RECORRIDO(A); BOLIVAR
MILCHARECK DE SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0011- 70065300543 (CNJ: 215432-46.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200093859) - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, PATRICIA
ALINE ZANARDO), RECORRENTE; ANTONINHO
BETTONI (ADV(S) LUCIDIO LUIZ CONZATTI, VINICIUS
BEN, DIEGO DINON BUFFON), RECORRIDO(A).
0012- 70065692626 (CNJ: 254640-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400293753)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE;
VICENTE MARTINS (ADV(S) MOACIR ALMEIDA SIMOES),
001. RECORRIDO(A).
0013- 70065694705 (CNJ: 254848-21.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400252151)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 001. RECORRENTE; NEI RIBEIRO PINTO
(ADV(S) WALMOR JESUS DE FARIA CORREA), 002.
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0004- 70066379561 (CNJ: 323334-58.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11300104040) - ALESSANDRA
NAZARETH MOTTINI (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) HÉLIO YAZBEK), AGRAVADO(A).
0019- 70065812547 (CNJ: 266632-92.2015.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303458234) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0005- 70066390469 (CNJ: 324424-04.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CARLOS GOMES DE PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENCARVALHO, ANDREA FLORES VIEIRA, ROSELAINE TRAL - PORTO ALEGRE (1/11402797142) - FUNDACAO
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERTE; ANANIAS NUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) SOLANGE ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; CERES
MARIA DA SILVA MOREIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO
SOUZA DA SILVA), RECORRIDO(A).
CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0020- 70065813420 (CNJ: 266720-33.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300105810) - 0006- 70066414319 (CNJ: 326809-22.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE GUILHERME FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803518009) KLIEMANN, ANDREA FLORES VIEIRA, CARLA MARIA EDGAR RICH MARTINS (ADV(S) THIAGO MEREGE PEPETERSEN HERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), REIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARRECORRENTE; ESPOLIO DE HENRIQUE XAVIER , RE- DO BARBOSA HIRT, CARLOS EDUARDO DA SILVA
PRESENTADO PELO INVENTARIANTE, IVELTON RIBEI- FERREIRA, MARCELE PRESTES DE AGUIAR), AGRARO SAYAO (ADV(S) IVELTON RIBEIRO SAYAO), VANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RORECORRIDO(A).
DRIGUES DE CASTRO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FERNANDO ANTONIO VARIANI, RICARDO GIULIANI
NETO, ANA PAULA NUNES DIAS, MARCOS EDUARDO
NONDILO, ABEL ROMEU DALL‘ACQUA, MAURICIO
GABOARDI, LIVANA GUIMARAES MACIEL, PAOLA SANTOS OLIBONI), RECORRIDO(A).
0021- 70065868481 (CNJ: 272226-87.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100196100) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
BECKER PESKE), RECORRENTE; EDUARDO MOREIRA
BORGES (ADV(S) LARISSA PEREIRA BRIAO, MANUELA
DIAS DA CUNHA), RECORRIDO(A).
0022- 70065886574 (CNJ: 274035-15.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31300006920) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; JANIR MARQUES DA SILVA (ADV(S) CELSO LUIZ MORESCO, PEDRO ROBERTO KLAJN), 002.
RECORRIDO(A).
0023- 70065954166 (CNJ: 280794-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400047030) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, JUANEZ SANTOS STRAPASSON), RECORRENTE; ISMAEL BELLO (ADV(S) DARCI PACHECO
MANDELLI, GIOVANNI TOMASI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0014- 70065694960 (CNJ: 254874-19.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PREVIDENCIA PUBLICA - JUIZADO ESPECIAL DA FALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/31300035394) - IPERGS
DIRETORA.
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
TA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE;
ANDRE LUIZ CORBELLINI (ADV(S) ANDRE LUIZ
CORBELINI), 002. RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0015- 70065695660 (CNJ: 254944-36.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400396765)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO,
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 001. RECORRENTE; JOAO
CARLOS REGULY (ADV(S) CRISTIANE GEISA SUSIN
RYZEWSKI), RECORRIDO(A).
0016- 70065696015 (CNJ: 254979-93.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA JUIZADO ESPECIAL
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400293800)
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL-IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 001. RECORRENTE; DELMAR FERNANDES
FRANCO (ADV(S) CRISTIANE GEISA SUSIN
RYZEWSKI), 002. RECORRIDO(A).
0017- 70065739211 (CNJ: 259299-89.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/
11300003934) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA
CAMOZZATO, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALSIDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA (ADV(S)
JANICE ADRIANE COLLA), RECORRIDO(A).
0018- 70065764391 (CNJ: 261817-52.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523793867) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, CARLA MARIA
PETERSEN HERRLEIN, CRISTIANO XAVIER BAYNE),
RECORRENTE; NELMY SCHERER BORGES (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4880/15
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
LTDA ME (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0015- 70066509597 (CNJ: 336337-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300059274) - JOSE ECIL MARTINS TEIXEIRA (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0016- 70066511379 (CNJ: 336515-29.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200340612) - DORILDO LAZZARI
(ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0017- 70066513946 (CNJ: 336772-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11100125701) - RENI ANTONIO
BOFF (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM SA (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, JARBAS JORGE
0007- 70066466780 (CNJ: 332056-81.2015.8.21.7000) - FERNANDES LUCAS JUNIOR), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300111475) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO
COSTA, PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO
EMBARGOS DE DECLARACAO
MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, CLAUDIO
FURTADO PEREIRA DA SILVA, LUIZA LINHARES
MOREIRA, JOANA RECH), AGRAVANTE; FERNANDO 0018- 70064619794 (CNJ: 147357-52.2015.8.21.7000) ROMULO MARTINS NUNES (ADV(S) LOURENCO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
GASPARIN), AGRAVADO(A).
11203148144) - VALDIR LORANDI (ADV(S) DIEGO
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
MORSCH ROSSATO), EMBARGANTE; OI S A (ADV(S)
ELEN MARQUES SOUTO, LUCIANO CALDAS, EURICO
0008- 70066483371 (CNJ: 333715-28.2015.8.21.7000) - DE JESUS TELES NETO, PAULA MALTZ NAHON),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL EMBARGADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203067926) - DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
GLACINARA DOS SANTOS VARGAS (ADV(S) FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS 0019- 70064865520 (CNJ: 171930-57.2015.8.21.7000) ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300078317) - SERASA
AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
LUIS LOTO), EMBARGANTE; CRISTHIAN MATEUS
ARANDA DE CORDOVA (ADV(S) ALDEMARZINHO
0009- 70066495334 (CNJ: 334911-33.2015.8.21.7000) - GONCALVES APRATO, VIVIANE VAZ DE MENEZES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IG- EMBARGADO(A).
REJINHA (142/11300000485) - JORGIA MARISA SEIBEL NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), 0020- 70066240284 (CNJ: 309406-40.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11300210222) - ERMINDO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SCHWANTES (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), EMBARGANTE; OI S A , NOVA DENOMINACAO SOCIAL DA BRASIL
0010- 70066501594 (CNJ: 335537-52.2015.8.21.7000) - TELECOM S. A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL SILVEIRA), EMBARGADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201341125) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRECURSO ESPECIAL
RA MONTEIRO), AGRAVANTE; RUI RISIERE
CASAGRANDE (ADV(S) LUCAS MACCARINI),
0021- 70063983977 (CNJ: 83775-78.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.VARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200334451) - ESCRITORIO CENTRAL DE
0011- 70066504291 (CNJ: 335807-76.2015.8.21.7000) - ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO, FELIPE
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PIEROZAN, MAURICIO BRUM ESTEVES), RECORREN11300102250) - ARIONICE MARIA OLIVEIRA PEREIRA TE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDRE
(ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; SANTOS CHAVES), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PREPETTER, TATIANE BELLOMO DA SILVA), AGRAVADO(A). PARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0001- 70066221201 (CNJ: 307498-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200130715) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), AGRAVANTE;
GABRIEL DEITOS (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS), 0012- 70066505264 (CNJ: 335904-76.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300147629) - JUSSARA CRISTALDO ALVES (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL
0002- 70066225202 (CNJ: 307898-59.2015.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
- PASSO FUNDO (21/11200190680) - BV FINANCEIRA S NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ALESSAN- 0013- 70066505272 (CNJ: 335905-61.2015.8.21.7000) DRO GRADASCHI (ADV(S) CLAUDIO DURANTE), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
11300038420) - LEDY ROSA FANTONI MAURER (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
0003- 70066369281 (CNJ: 322306-55.2015.8.21.7000) - DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10800412951) - CATARINA
ODETE RAMOS DALCIN (ADV(S) ALICE FERREIRA
MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHADO), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SO- 0014- 70066506676 (CNJ: 336045-95.2015.8.21.7000) CIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201429006) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
RAFRA AUTOMOVEIS E AGENCIAMENTO DE CARGAS
0022- 70065128795 (CNJ: 198257-39.2015.8.21.7000) LOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11400040825) - DENIZARD DE AVILA RUVIARO , EDNA
DE AVILA RUVIARO (ADV(S) ELAENE DE FATIMA SOARES PINTO, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI,
LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO), RECORRENTE; JOAO ALEXANDER
TREULIEB (ADV(S) MARCOS DO PRADO FUNK, KATIRA
ILIEFF FUNK, ULYSSES ILIEFF FUNK), RECORRIDO(A).
VISTOS.
TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE
À FL. 105, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL, O QUAL DEVERÁ SER SUBMETIDO AO
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
0023- 70065854754 (CNJ: 270853-21.2015.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2 VARA CRIMINAL CAXIAS DO SUL (10/20900125055) - J.D.S. , VULGO
BIGODINHO (ADV(S) ANDERSON ANDRE COLOMBO),
RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).
DESCABE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRATA-SE DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA,
SENDO DESNECESSÁRIO O PAGAMENTO DE CUSTAS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300099063) - DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA0024- 70039280680 (CNJ: 515783-19.2010.8.21.7000) - ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEI- DO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RA MONTEIRO), RECORRENTE; ELISETE MAYER
BENTO GONCALVES (5/10800079182) - UNIBANCO (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN), RECORRIDO(A).
0018- 70065328361 (CNJ: 218214-26.2015.8.21.7000) UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) ALEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
XANDRE DE ALMEIDA), RECORRENTE; SUCESSAO DE
MAURI ALCIDES SCUSSEL , E OUTROS (ADV(S) 0006- 70057697302 (CNJ: 494357-43.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400722099) MARCUS VINICIUS BATTISTELLO, RODRIGO ANTONIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL JOSE LUIS SILVEIRA MELO (ADV(S) LETICIA MORAES
- CRUZ ALTA (11/11000009374) - BANCO DO BRASIL S/A BIEHL, EVA ROSILENE DA SILVEIRA, LEILA
ZARDO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE KRETSCHMER), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/
VISTOS.
RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 187 COMO DESISTÊNCIA DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; CARLOS EDUAR- A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS
DO ALVES PONTES (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MENINI, ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
RECURSAL E HOMOLOGO TAL PEDIDO.
REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
DO ALVARÁ JUDICIAL, BEM COMO DEMAIS DEMAIS
0019- 70065339517 (CNJ: 219329-82.2015.8.21.7000) PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
0007- 70058533167 (CNJ: 45879-35.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SANTIAGO (64/
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL 11300024898) - JOSE GUEDES DE LARA (ADV(S) THIAGO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301248666) - CRESTANI DAMIAN, DIEGO DALENOGARE ZULIANI),
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE RECORRENTE; PROCOB S.A. (ADV(S) RICARDO DOS
RECURSO EXTRAORDINARIO
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA SANTOS ABREU, RICARDO DOS SANTOS ABREU),
0025- 70058001769 (CNJ: 524803-29.2013.8.21.7000) - FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; RECORRIDO(A).
LOCACAO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900089092) ADRIANA DOS SANTOS CAEIRON , E OUTROS (ADV(S)
- VALDIR DE OLIVEIRA MARQUES , LUCI CARNEIRO EDEVALDO ALVES BORGES, VILMAR DA SILVA BARBOMARQUES (ADV(S) CARLOS RICARDO DOMINGUES SA, FABIO CANALLI BORGES), RECORRIDO(A).
0020- 70065345969 (CNJ: 219974-10.2015.8.21.7000) DE SOUZA, AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOURESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTIAGO (64/
ZA), RECORRENTE; ILIDIO GASPAR CORDAS (ADV(S)
11300024901) - RAFAEL FLORES BOLZAN (ADV(S)
PEDRO PAULO SILVA PETRY, LAURA BEATRIZ FARIAS 0008- 70058772419 (CNJ: 69804-60.2014.8.21.7000) - THIAGO CRESTANI DAMIAN, DIEGO DALENOGARE
MARQUES, PAULO RICARDO DE OLIVEIRA MIRANDA), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL ZULIANI), RECORRENTE; PROCOB S.A. (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002255369) - RICARDO DOS SANTOS ABREU), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARIA IVONE FALEIRO (ADV(S) MAU- 0021- 70065350480 (CNJ: 220426-20.2015.8.21.7000) RICIO MARONNA BARRADAS, PAULO ROBERTO MAR- RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTIAGO (64/
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
QUES DE OLIVEIRA, PEDRO GABRIEL AIQUEL 11300027145) - NILSON DAPIEVE (ADV(S) THIAGO
0026- 70063394779 (CNJ: 24855-14.2015.8.21.7000) - CAMPANA), RECORRIDO(A).
CRESTANI DAMIAN, DIEGO DALENOGARE ZULIANI),
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL RECORRENTE; PROCOB S.A. (ADV(S) RICARDO DOS
CACHOEIRINHA (86/10500003881) - QUIMICAMAR IND
SANTOS ABREU, RICARDO DOS SANTOS ABREU),
E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (ADV(S) 0009- 70059528141 (CNJ: 145377-07.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
VINICIUS OCHOA PIAZZETA), AGRAVANTE; ESTADO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO CRUZ ALTA (11/11300040951) - BANCO DO BRASIL S.A.
VARNIERI, RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO, (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; 0022- 70065532103 (CNJ: 238588-63.2015.8.21.7000) TEONISIO SCHAEFER (ADV(S) EUCLIDES LUIZ CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
ADRIANA BERTOLIN), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EM MARQUESE, REMI PEDRO KNOB, TERRISSON - SAO LEOPOLDO (33/11100110780) - BANCO DO BRARAZÃO DISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM STADTLOBER), RECORRIDO(A).
SIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRESOLUÇÃO DE MÉRITO.
RENTE; CICERO RAYMUNDO SCHAF (ADV(S) VILMAR
QUIZZEPPI DA SILVA), RECORRIDO(A).
0010- 70060025509 (CNJ: 195113-91.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200012460) - BANCO DO BRASIL S/A 0023- 70065660698 (CNJ: 251447-14.2015.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RE- ACIDENTE DE TRABALHO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CORRENTE; RONALDO DUARTE GOULARTE (ADV(S) SUL (10/11000294889) - INSTITUTO NACIONAL DO SELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, PABLO FIGUEREDO GURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO),
DIRETORA.
FRANCO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A
RECORRENTE; NILSON RIBEIRO DE LIMA (ADV(S)
VANESSA STUDZINSKI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4881/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NO(S)
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052090289 (CNJ: 515627-60.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200276320) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; RENATO KONRATH
(ADV(S) LUIZ REINALDO FRANCA PINTO, MARIA
DELCINA DOS SANTOS DUARTE), RECORRIDO(A).
0002- 70053707733 (CNJ: 95400-80.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201457980) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SUCESSAO DE ADAO CORREA DO
PRADO , E OUTROS (ADV(S) ALVARO VIERA CARVALHO, CLARICE DE MATOS), RECORRIDO(A).
0003- 70057180325 (CNJ: 442659-95.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300459396) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) EMERSON NORIHIKO
FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ
ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; IVONE
THEREZINHA GIACOMINI ALMEIDA , E OUTROS (ADV(S)
CICERO PIMENTEL DAMIM, MATHEUS VALENZUELA
MOTA), RECORRIDO(A).
0004- 70057184459 (CNJ: 443072-11.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102992748) JURANDIR MARTINS DA ROSA (ADV(S) JORGE LUIZ
WEISSHEIMER, AURELIO CANTARELLI VAZ), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO
MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN
IASNOGRODSKI, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO,
LIZANDRA DA SILVA MOREIRA), RECORRIDO(A).
0011- 70060854387 (CNJ: 278001-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FARROUPILHA (48/11300038346) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; AIDE MARIA ANGELA FONTANELLA
(ADV(S) PAULO CESAR BISOL), RECORRIDO(A).
0024- 70065732489 (CNJ: 258626-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL CANOAS (8/11200169757) - COPAGAZ DISTRIBUIDORA
DE GAS S A (ADV(S) FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA, JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRIDO(A); GIGAMAX MATERIAIS
0012- 70061013462 (CNJ: 293909-20.2014.8.21.7000) - ELETRICOS LTDA ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11400002202) - AUTOS RECORRIDO(A).
BB SEGUROS - ALIANCA BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MAURO FITERMAN, SIMONE MOURA
MONTEIRO), RECORRENTE; ALBINO SILVANO MORAES 0025- 70065783250 (CNJ: 263703-86.2015.8.21.7000) (ADV(S) LEANDRO RODRIGUES GEHM, DANIELA SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
NEDEL KIST), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11302720601) - CLARINEI BEATRIZ WILLE
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO QUADROS
CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR), RECOR0013- 70062034673 (CNJ: 396030-29.2014.8.21.7000) - RENTE; CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
PEDRO DO SUL (129/11400004010) - SICREDI REGIAO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA LENCE),
CENTRO (ADV(S) KARINE GAUSMANN, EVANDRO JACO RECORRIDO(A).
KOTZ), RECORRENTE; OSVALDO VIANA PEDROLO
(ADV(S) JOSE INACIO DA CONCEICAO, TIAGO NASCIMENTO DA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
0026- 70065783623 (CNJ: 263740-16.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302183541) 0014- 70062818612 (CNJ: 474424-50.2014.8.21.7000) - JOSE AMERICO FAGUNDES MACHADO (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO ARISTEU GIL ALVES, RICARDO DE SOUZA PRISCO,
ANTONIO DAS MISSOES (122/11400001040) - BANCO ANA CLARA DA ROSA ALVES), RECORRENTE; ITAU
DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE UNIBANCO S A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RE- DO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; JORGE VALENTIN RODRIGUES FLORES
(ADV(S) FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO, NATALIA LODI HOPPE), RECORRIDO(A).
0027- 70065785610 (CNJ: 263939-38.2015.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11400714282) - VALDEVINO GONCALVES
0015- 70062980842 (CNJ: 490647-78.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, HELIO DA COSTA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GARCIA JUNIOR), RECORRENTE; MBM SEGURADOTEUTONIA (159/11300004090) - BENNO BECKMANN RA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO
(ADV(S) RAFAEL KURZ PERES), RECORRENTE; BAN- AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA
CO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES LENCE), RECORRIDO(A).
NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0016- 70065318875 (CNJ: 217265-02.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300092280) BRASIL K. TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, JOSE PEDRO DA
BROI), RECORRIDO(A).
0017- 70065327025 (CNJ: 218080-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
0005- 70057627812 (CNJ: 487408-03.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300066610) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL BRASIL K TRANSPORTES LTDA ME (ADV(S) GILBERTO
21
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRENTE; JOSE VALDIR
DA SILVA BARBOSA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0030- 70065872087 (CNJ: 272586-22.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100165867) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; JALMAR CRISTIANO HEBERLE (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0031- 70065947442 (CNJ: 280122-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11300085640) - DAIANE DO NASCIMENTO ESCOUTO (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO
MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA, THOMAZ JOSE
MENDONCA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO J
SAFRA SA (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA,
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI, MARCO
JULIANO FELIZARDO), RECORRIDO(A).
0032- 70065962953 (CNJ: 281673-02.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201722196) - PAULO
RICARDO SANTOS DA SILVA (ADV(S) PAULO RENE
SOARES SILVA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO
RODRIGO
GOES
NICOLADELI),
RECORRIDO(A).
0033- 70066008483 (CNJ: 286226-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302761278) - LUCI ELISA BERWIG (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0034- 70066035767 (CNJ: 288954-09.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200377044) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
JOSEANE PINTO DE OLIVEIRA (ADV(S) DEIZE RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0035- 70066078114 (CNJ: 293189-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11100042390) - MARTA MARTINS
TADDEI , E OUTROS (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO, PAULO SERGIO MAZZARDO, GUSTAVO CHAGAS
GUERRA MELLO, ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES,
LUCIANO ROGERIO MAZZARDO), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO,
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), RECORRIDO(A).
0036- 70066095308 (CNJ: 294908-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11500111563) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ODIR
FERREIRA JARDIM (ADV(S) MURILO VOUZELLA DE
ANDRADE), RECORRIDO(A).
0037- 70066108093 (CNJ: 296187-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL ALVORADA (3/11200012740) - DIEISON DE FREITAS
NUNES (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA, RODRIGO DA SILVA NORONHA,
RAFAEL DUTRA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0038- 70066114661 (CNJ: 296844-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701731021) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ESTHER FAJER
(ADV(S) DAVI ALMEIDA PIEGAS, GLEIBER BARBOSA
PIEGAS, CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0039- 70066281437 (CNJ: 313521-07.2015.8.21.7000) LOCACAO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11200031748) - CARLOS VILSON LEAO DE MORAES
(ADV(S) RITA ANA ALMEIDA GUIMARAES), RECORRENTE; JOAO SOSTER FILHO (ADV(S) CELSO ANTONIO
SOSTER, GUSTAVO ALENCASTRO SOSTER),
RECORRIDO(A).
0028- 70065792814 (CNJ: 264659-05.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11000069052) - ROBERTO SCHUH
SCHNEIDER WAGNER , E OUTROS (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE ANTONIO DE MORAES,
RAFAEL FOGACA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE),
0040- 70066283334 (CNJ: 313711-67.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100087885) - GONTRAN
0029- 70065838484 (CNJ: 269226-79.2015.8.21.7000) - GOULART SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PAN S/A (ADV(S)
(52/11200010013) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO BERNARDES), RECORRIDO(A).
22
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
0041- 70066284118 (CNJ: 313789-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302368932) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRENTE; SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO
MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0042- 70066284464 (CNJ: 313824-21.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701209988) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELOIR
GNOATTO (ADV(S) JOSUE HOFF DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0043- 70066299629 (CNJ: 315340-76.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301348806) - MARIA
CRISTINA DORNELES DA SILVA (ADV(S) DEIVTI
DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA,
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ, STEPHANIE
GUZENSKI FIORAVANSO, CECILLE PALLARES CASTRO
E SILVA), RECORRIDO(A).
0044- 70066314279 (CNJ: 316805-23.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502074446) - RUBENS DA
ROSA (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
PERES DOS SANTOS), RECORRENTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4882/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066607581 (CNJ: 346136-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372475) ELAINE TERESINHA M LLER (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), AGRAVADO(A).
0002- 70066607821 (CNJ: 346160-78.2015.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA - ITAQUI (54/
11000001552) - MARIA ODILA DEGRAZIA FERNANDES
LIMA , E OUTRAS (ADV(S) MAURO RODRIGUES
OVIEDO, JOANESSA TASCA DEUD JOSE, ANTONIO
CARLOS LIMA BELTRAO), AGRAVANTE; ADILMAR RODRIGUES MEUS , ADILSON FLAIN MEUS (ADV(S)
DALTRO CLOVIS BOMBASSARO), AGRAVADO(A).
0003- 70066607912 (CNJ: 346169-40.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11400008725) - GABRIEL BRAGA (ADV(S) RUTH NORCI
RIPPEL, ADRIANA MARTINS PIRES), AGRAVANTE;
ZAIDA BERNADETE BATISTELLA , CLOVIS ELOI
BATISTELLA (ADV(S) NELSON ROBERTO SANTAFE
GIACOMINI, CLAUDIO NUNES DA SILVA, MARIA ISABEL BODINI VIEGAS DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); IVAN
RIPPEL , RUTH NORCI RIPPEL , CLENI MARIA RIPPEL
BRAGA (ADV(S) ADRIANA MARTINS PIRES),
INTERESSADO(A).
0004- 70066608175 (CNJ: 346195-38.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11300147758) - MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ, JONATHAS JOSE RODRIGUES TORALLES JUNIOR), AGRAVANTE; JULIANA
FERREIRA BORGES (ADV(S) LETICIA BARBOSA
HERNANDORENA), AGRAVADO(A).
0005- 70066608639 (CNJ: 346241-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400365657) SONIA MARIA GONCALVES LACERDA (ADV(S) PAULO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CEZAR LAUXEN, EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA), 0017- 70066616939 (CNJ: 347071-90.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200174483) - ANGELA REGINA SCHEREDER (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
0006- 70066608837 (CNJ: 346261-18.2015.8.21.7000) - ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JU- VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
DICIAL - ENCANTADO (44/10900042650) - ILDO LUIZ COSTABEBER, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI, MARCEL
ZAMBIAZI (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DAVIDMAN PAPADOPOL), AGRAVADO(A).
DEGRAZIA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, 0018- 70066617002 (CNJ: 347078-82.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
RAFAEL COPETTI), AGRAVADO(A).
(136/11000002687) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
0007- 70066610726 (CNJ: 346450-93.2015.8.21.7000) - STEDILE), AGRAVANTE; ARI ATILIO VIZOTO PAVAO
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA (ADV(S) AFONSO KOEHLER, BARBARA BERVIAN),
CIVEL - CANOAS (8/11200141640) - VIACAO CANOENSE AGRAVADO(A).
S/A (ADV(S) DEIVI TROMBKA), AGRAVANTE; CENTAURO
VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) FABIANO NEVES 0019- 70066617119 (CNJ: 347089-14.2015.8.21.7000) MACIEYWSKI, FERNANDO MURILO COSTA GARCIA), HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 19.VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000283195) - JOSE ALCINDO PEREIRA (ADV(S) GERALDO DA SILVA DOS SANTOS), AGRAVANTE; ESPO0008- 70066611047 (CNJ: 346482-98.2015.8.21.7000) - LIO DE RENATO GOMES FERREIRA , REPRESENTADO
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO POR, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA (ADV(S)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102852539) - LEDIANE GUSTAVO BOHRER PAIM, CAETANO CUERVO LO
PEREIRA MARQUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER PUMO), AGRAVADO(A).
BARBIERI, FREDI RASCH, INGRID SCHUASTE LIMA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, 0020- 70066617309 (CNJ: 347108-20.2015.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE
FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
10503335995) - PAULO GILBERTO DA CUNHA BADE ,
0009- 70066611104 (CNJ: 346488-08.2015.8.21.7000) - RONALD ROTHFUCHS DE LIMA (ADV(S) RONALD
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ROTHFUCHS DE LIMA), AGRAVANTE; WILSON ALANO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ (ADV(S) WILSON ALANO, ADEMIR CANALI FERREIRA),
11102482928) - SIGMAR JORGE BOETTCHER (ADV(S) AGRAVADO(A); MASSA FALIDA DE URBANIA COMERDECIO LUIZ FRANZEN), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM CIO E CONSTRUCOES LTDA , REPRESENTADA PELO
S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA SINDICO MARCELO MACHADO BORTOLUCCI (ADV(S)
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A). BONAPARTE LAZARINI JOBIM, HILDO DE OLIVEIRA
CELENTE JUNIOR, CASSIO FELIX JOBIM, MARCIO
FELIX JOBIM), INTERESSADO(A).
0010- 70066611351 (CNJ: 346513-21.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200190246) - CONSORCIO UNIVIAS 0021- 70066617366 (CNJ: 347114-27.2015.8.21.7000) (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS, VICTOR LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 15.VARA
MIKHAIL DUTRA E SILVA), AGRAVANTE; LUIZ CARLOS CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ANTUNES (ADV(S) FABIO CHITOLINA), AGRAVADO(A). 11500113400) - SESC - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (ADV(S) ELIANA LELIA DA SILVA, CINARA
FERNANDA FEIJO AUDIBERT, GUSTAVO SANTOS RO0011- 70066611419 (CNJ: 346519-28.2015.8.21.7000) - CHA DA ROCHA, RAFAEL FRITSCH DE SOUZA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL EDUARDO GRIGUC), AGRAVANTE; SINDICATO DAS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200290985) - AGENCIAS DE PROPAGANDA DO RIO GRANDE DO
JEFERSON DA MOTA JUSTINO (ADV(S) GILBERTO DA SUL - SINAPR (ADV(S) JULIANA ROCHA SCHIAFFINO),
SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) AGRAVADO(A).
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
AGRAVADO(A).
0022- 70066617424 (CNJ: 347120-34.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CEN0012- 70066615600 (CNJ: 346938-48.2015.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400845573) - GEAP SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300348420) - SON WILIANS FRATONI RODRIGUES), AGRAVANTE;
IONE DAL PIASI LARA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE BERNARDETI CURTINOVE DA SILVA (ADV(S)
OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH, CLARISSA MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES,
KOLLET BRENNER, CAROLINE DE CASSIA CADORA, VANDERSON DENIS DE CARVALHO FRANCO),
FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, JAQUELINE AGRAVADO(A).
KOLANKIEWICZ VIEGAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG
WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA 0023- 70066617622 (CNJ: 347140-25.2015.8.21.7000) BUENO), AGRAVADO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - TRES PASSOS (75/
31300004931) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA, ANA LIA MARTINS DOS
0013- 70066615907 (CNJ: 346968-83.2015.8.21.7000) - SANTOS BORTAGARAY, VALESKA HARTEMINK RIBEIRESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS RO), AGRAVANTE; ELEANDRO ERONI GRETER (ADV(S)
(8/11200174475) - BARBARA BELISSIMO GALARCA PAULO CESAR SCHENCKEL), 200. AGRAVADO(A).
(ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S A (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER), AGRAVADO(A).
0024- 70066617739 (CNJ: 347151-54.2015.8.21.7000) SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202020160) - TRANSMATIC TRANSPORTE
0014- 70066616251 (CNJ: 347003-43.2015.8.21.7000) - E COMERCIO LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILDIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA VA, DOUGLAS ANDREOLI SILVA), AGRAVANTE; MAPFRE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403063304) - VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTOADALBERTO SCHETTERT - CONSULTORIA EMPRESA- NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
RIAL SOCIEDADE SIMPLES (ADV(S) CELSO LUIZ LUCIANA ROSITO FERRARO), AGRAVADO(A).
BERNARDON, ERENITA PEREIRA NUNES, CLAUDIO
TESSARI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ), 0025- 70066618653 (CNJ: 347243-32.2015.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
MARCOS (128/11300013746) - IRAPURU TRANSPORTES
LTDA (ADV(S) VIVIAN SALVADOR), AGRAVANTE; RAISSA
POPSIN PAIM (ADV(S) ANA REBECA BIASUZ, ESTEVAO
0015- 70066616590 (CNJ: 347037-18.2015.8.21.7000) - TOME), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401800476) - NARA LUCI SCHULTZ (ADV(S) GILBER- 0026- 70066618927 (CNJ: 347270-15.2015.8.21.7000) TO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE
AGRAVANTE; LOJAS BENOIT ELETRODOMESTICOS FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/
LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 10503311239) - JAYME HELIO DICK (ADV(S) PAULO JOSE
AGRAVADO(A).
TELES), AGRAVANTE; IRMAOS TROIS LTDA (ADV(S)
FRANCISCO MARIANO RICOLDI, ALESSANDRO
VICTOR RICOLDI), AGRAVADO(A).
0016- 70066616673 (CNJ: 347045-92.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302571401) - FABIO 0027- 70066618976 (CNJ: 347275-37.2015.8.21.7000) ROSANO ROCHA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI BAGE (4/11400080029) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDREIA PORTO DOS SANTOS, GREICY DOS SAN- GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO
TOS FLORES), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) LE- RODRIGO GOES NICOLADELI), AGRAVANTE; MANUEL
ANDRO LUIS LOTO, JEFFERSON SANTOS MENINI), ROSSEL SARMENTO (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES
AGRAVADO(A).
NOBLE), AGRAVADO(A).
0028- 70066619057 (CNJ: 347283-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201962561) ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO APART HTEL
TERMAL INTERGRAVATAL (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
TATIANE BELLOMO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0029- 70066619198 (CNJ: 347297-95.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102054845) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVANTE; ANGELITA
NORSAN BRUGNERA SIMONATO , E OUTROS (ADV(S)
JOAO CARLOS NERVO, MARCELO ALVES DE MELLO),
AGRAVADO(A); ESPOLIO DE THEREZINHA OLSEN PORTO (ADV(S) SERGIO PEREIRA DA SILVA), AGRAVADO(A).
0030- 70066619370 (CNJ: 347315-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11200056724) - NEURACI JORGE CAPPELLARI
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO ANDRADE REBELLATO,
PAULO ANDRE GERHARDT), AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO S/ A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS
DA ROSA, MARCIA CASTRO CABRAL), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4883/15
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70052837341 (CNJ: 8359-75.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103391659) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JOSE SILVIO AGUIAR DA COSTA
(ADV(S) TIAGO DAVILA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0002- 70059554618 (CNJ: 148024-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201678120) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; SALETE BOTTEGA (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN, RENI ALBINO HOMEM), RECORRIDO(A).
0003- 70064930514 (CNJ: 178429-57.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11100069664) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; JOSE RENATO ANDREIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A);
ROMOS CALCADOS LTDA , DEFENSOR PÚBLICO
ROSELI REICHERT , DEFENSOR PÚBLICO
INTERESSADO(A).
0004- 70064941321 (CNJ: 179510-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500116960) - LIDERGAS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) REJANE MARIA
MOROSINI SANTANNA), RECORRENTE; MINASGAS
DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S)
NILTON MACIEL CARVALHO), RECORRIDO(A).
0005- 70065052649 (CNJ: 190642-95.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11500000371) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO
FRASSETTO GOES), RECORRENTE; MICHELLI OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO
TAGLIARI), RECORRIDO(A).
0006- 70065293599 (CNJ: 214737-92.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- LAJEADO (17/11200015970) - ASTOR OSMAR HAAS
(ADV(S) DEBORA CRISTINA BIANQUETTI, REJANE
GORETE RADAVELLI), RECORRENTE; IVONE DE SOUZA (ADV(S) DOUGLAS KELLER, MATHEUS ABRAHAO
HETTI BAHIA, FLAVIO DA COSTA LERINA),
RECORRIDO(A).
0007- 70065297822 (CNJ: 215160-52.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11100008063) - NOVEMPRESA PARTICIPACOES LTDA. (ADV(S) JOAO CARLOS LOPES
SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DANTON VITURINO RAMOS NETO, ADRIANA DA SILVA
MENEZES SCALZILLI, FELIPE PROVENZI DIAS), RECORRENTE; VBR TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
CHARLES ABRAO WYSE), RECORRIDO(A); ARROW
PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) EDSOM DAMETTO),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0019- 70066101536 (CNJ: 295531-03.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500037621) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; BRASIL & BASSACO LTDA (ADV(S) CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4884/15
INTIMACOES
AGRAVO
0008- 70065319592 (CNJ: 217337-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11003146822) - ESPOLIO DE HELIO JOAO REBESCHINI
(ADV(S) MAGDA REGINA SCAPIN), RECORRENTE;
MASSA INSOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS
MUNICIPIO DE PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA
PUCCI, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0009- 70065326662 (CNJ: 218044-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA
ROSA (28/11200050890) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; VALTAIR DE OLIVEIRA (ADV(S) ROGER
EDUARDO GODOY), RECORRIDO(A).
0020- 70066109224 (CNJ: 296300-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11000124731) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), RECORRENTE; GILBERTO LIMA PRATES
(ADV(S) VINICIUS RENATO ALVES), RECORRIDO(A).
0021- 70066119249 (CNJ: 297302-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11500021187) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (ADV(S) LARRI
DOS SANTOS FEULA, SUZANA SOARES ROCHA),
0010- 70065329260 (CNJ: 218304-34.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
11100001088) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO 0022- 70066256694 (CNJ: 311047-63.2015.8.21.7000) SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORREN- UNIAO ESTAVEL - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES TE; ROSEMAR SCHNEIDER (ADV(S) ROBSON PORTO ALEGRE (1/11202108157) - T. F. D. O.M. (ADV(S)
DANNUS), RECORRIDO(A).
CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS, IVONE
TERESINHA JUNG, VINICIO ALBERTO MUCILO
TRAJANO, PEDRO CAMARGO ATHAIDE, ATHOS RENAN
0011- 70065531311 (CNJ: 238509-84.2015.8.21.7000) - JURINIC, ALEXANDRE TEIXEIRA ALEGRE), 002. RENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CORRENTE; E. D.L.I.D.S.M. , REPRESENTADO POR
SAO LEOPOLDO (33/11200142748) - ITAU UNIBANCO S/ SEU INVENTARIANTE, N.L.B.M.K. (ADV(S) LUIZ COSME
A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FER- PINHEIRO LEAL, CRISTINA FREITAS DA ROSA, LUIZA
NANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; LUIS CELINA KOPCZYNSKI NUNES, EDER DE BARROS
CARLOS MORAES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO FERREIRA, JULIANA DE MATOS), RECORRIDO(A);
SANGIOGO), RECORRIDO(A).
P.R.B.M. , N. L. B.M. (ADV(S) LUIZ COSME PINHEIRO
LEAL, CRISTINA FREITAS DA ROSA, EDER DE BARROS
FERREIRA,
JULIANA
DE
MATOS),
0012- 70065634602 (CNJ: 248838-58.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A); N.L.B.M. (ADV(S) LUIZA CELINA
DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - VARA - KOPCZYNSKI NUNES), INTERESSADO(A); A.H.B.M.
RONDA ALTA (148/11000017640) - VALDOMIRO (ADV(S) DEBORA QUEIROZ LUZARDO DA SILVA),
WINDBERG (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, INTERESSADO(A).
EDUARDO BEUX, JORGE VANDERLEI CAVALHEIRO),
RECORRENTE; CLEUNICE BOZA WINDBERG , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; 0023- 70066296336 (CNJ: 315011-64.2015.8.21.7000) CLAUDETE BEATRIZ ROMANI (ADV(S) SAULMAR AN- SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
TONIO BARBOSA), RECORRIDO(A); EUSIRES FERNAN- ALEGRE (1/11201271135) - ADEMAR PEDRO CAPPELLARI
DO FACHINI , NATIVA FACHINI , SEM REPRESENTA- (ADV(S) JAIRO RAMALHO MONTEIRO, LEILA LIMA DE
ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SOUZA HARTHMANN, GRAZIELA TONAISER), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
0013- 70065662538 (CNJ: 251631-67.2015.8.21.7000) - LANES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11402898860) CANARIN CARNES E ALIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE 0024- 70066299199 (CNJ: 315297-42.2015.8.21.7000) CARLOS BRAGA MONTEIRO), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
FRIGORIFICO BETANIN LTDA (ADV(S) GUILHERME (39/11100111474) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
RUSSOMANO HENTSCHEL, CRISTIANE ROMMEL DA MAGALHAES MEDEIROS), RECORRENTE; JADER
SILVEIRA LEITE, TOMAS GOULART HOLMER DOS SAN- ALEXANDER DE SOUZA LOPES (ADV(S) JACSON
TOS, FRANCISCO PONZONI PRETTO), RECORRIDO(A). SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRIDO(A).
0014- 70065676959 (CNJ: 253073-68.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11000004007) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
CLAIR CARLINHO GNOATTO (ADV(S) RICARDO LUIS
PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI, LISANGELA
MAGNI), RECORRIDO(A).
0001- 70066122870 (CNJ: 297665-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11400969922) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S)
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVANTE; ITAMAR
JUARES DIAS (ADV(S) KATIANE KOHUT), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0002- 70066194168 (CNJ: 304794-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200349121) - OMNI S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULA FABIANE
MORAES PEREIRA, ROGERIO GROHMANN SFOGGIA,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; JESSE JOEL SANTOS ROSA (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO.
AGRAVO REGIMENTAL
23
0010- 70066414046 (CNJ: 326782-39.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201397678) - MARCOS
CRISTIANO RIBEIRO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), AGRAVADO(A). III. ANTE O EXPOSTO, DOU
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS. 163/165.
À DIRETORIA PROCESSUAL PARA REATIVAR O RECURSO ESPECIAL N. 70065536344.
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS A ESTA
VICE-PRESIDÊNCIA.
INTIMEM-SE.
0011- 70066414368 (CNJ: 326814-44.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001433441) - JOSE CARLOS TOLOKEN (ADV(S) ALICE FERREIRA MACHADO,
ANA PAULA FERREIRA MACHADO, JULIANO BARBOZA
DA SILVA), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0012- 70066414574 (CNJ: 326835-20.2015.8.21.7000) LOCACAO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10602264255) - ARI ANGELO BAGATINI
(ADV(S) PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU), RECORRENTE; TOMAZ OSORIO PEREZ BRASIL , GLECIR
BORGES SANTAREM BRASIL (ADV(S) CONRADO DALL
IGNA, FERNANDO BARRETTI), RECORRIDO(A); FLAVIA CASPAR DE FREITAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS RECORRIDO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0003- 70065943649 (CNJ: 279742-61.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/10900022299)
- SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, CARLA PINTO DA COSTA, ANGELITA
WOLTMANN, CLAUDIA DUTRA PAINS), AGRAVANTE;
ADELIA DORNELES PEREIRA , E OUTROS (ADV(S)
OTAVIO GUILHERME ELY, MARCELO DA COSTA
GAMBOGI), AGRAVADO(A).
0013- 70066427121 (CNJ: 328090-13.2015.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SAO GABRIEL (31/11100028436) - BANCO DO BRASIL S/
0004- 70066186917 (CNJ: 304069-70.2015.8.21.7000) - A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; ESPOLIO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ DE EURIDES BARBOZA DE GODOY , REPRESENTADO
11200502370) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO POR SUA INVENTARIANTE, RITA DE CASSIA DE
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA MEDEIROS GODOY FREIRE (ADV(S) JOAO
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; RIZOLETE FELIPE (ADV(S) BITTENCOURT DE MEDEIROS), AGRAVADO(A). NEGO
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NEIVA MARIA FROENER SEIDL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0005- 70066239872 (CNJ: 309365-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102849023) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; TEREZINHA ICZAK (ADV(S) MARCO FELIX
JOBIM, MAURO BLOISE MUNDSTOCK, KLEBER RAMOS
FELIX), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0006- 70066266602 (CNJ: 312038-39.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702666916) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S)
RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE,
EDUARDO DI GIGLIO MELO), AGRAVANTE; ROSE MARY
DA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIZ ROBERTO
MARTINS TEIXEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0025- 70066303991 (CNJ: 315777-20.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303247993) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; ANTONIO MARIA FLORES LISBOA (ADV(S) CICERO
TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS
COSTA, DENISE RIBEIRO DENICOL), RECORRIDO(A);
PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) 0007- 70066323544 (CNJ: 317732-86.2015.8.21.7000) 0015- 70065694523 (CNJ: 254830-97.2015.8.21.7000) - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LEONARDO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100131509) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - HAYASHI), INTERESSADO(A).
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
PASSO FUNDO (21/11100091124) - BANCO DO BRASIL
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
GIGLIO MELO), AGRAVANTE; JOSE ANTONIO FAZENGENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
GONCALVES), RECORRENTE; TITO SILVEIRA MACHA- 0026- 70066309626 (CNJ: 316340-14.2015.8.21.7000) - DA MACHADO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
DO E CIA LTDA , TITO SILVEIRA MACHADO , RAQUEL SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSMACHADO PIRES (ADV(S) DIRCINEI LADICO), ALEGRE (1/11401180648) - GEAP - AUTOGESTAO EM TA), AGRAVADO(A).
RECORRIDO(A).
SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI- III. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAGUES, FABIO DA COSTA VILAR), RECORRENTE; VO REGIMENTAL.
MARILENE SILVINO FERREIRA (ADV(S) MARILINDA DA APÓS, O AGRAVO INTERPOSTO ÀS FLS. 176/191 DE0016- 70065748964 (CNJ: 260274-14.2015.8.21.7000) - CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA VERÁ SER PROCESSADO NA FORMA DO ARTIGO 544
SEGUROS - 2.VARA - FARROUPILHA (48/10900025697) SILVA BORGES, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
- SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) RAMOS), RECORRIDO(A).
PAULO ANTONIO MULLER, MARIANE RODRIGUES
MARY, FERNANDA MOTTA D‘AVILA), RECORRENTE;
0008- 70066370065 (CNJ: 322384-49.2015.8.21.7000) DESIGN E CONFORTO LTDA (ADV(S) DOUGLAS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENANDREOLI SILVA), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901984098) - SERGIO DA
0027- 70064500069 (CNJ: 135384-03.2015.8.21.7000) - SILVA SARMENTO (ADV(S) ANA PAULA FERREIRA MASEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CHADO), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE
ALEGRE (1/11201762074) - MARLI HELENA DE PAULA , SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE REUTER, LEO0017- 70065775983 (CNJ: 262976-30.2015.8.21.7000) - VITOR BUSCH DE PAULA (ADV(S) PATRICIA PREZZI NARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DE QUEIROZ, FERNANDA OZORIO FARINHA), RECOR- NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
- NOVO HAMBURGO (19/11300010174) - ANA CLAUDIA RENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOKOHLS COLVARA (ADV(S) SILVANI SAALFELD, RANIERI PERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARFERREIRA DAS NEVES), RECORRENTE; GLOBAL CELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
VILLAGE TELECOM (ADV(S) MARCIA ZOGBI VITORIA, JAEGER,
CHRISTIAN
PFEIFER
KOELLN),
0009- 70066370834 (CNJ: 322461-58.2015.8.21.7000) GRETA GABRIELA MIOZZO DENTI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002798966) - MARNERI
DOROTI DE MIRANDA MACHADO (ADV(S) ALICE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFERREIRA MACHADO, ANA PAULA FERREIRA MACHA0018- 70065847220 (CNJ: 270100-64.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DO, JULIANO BARBOZA DA SILVA), AGRAVANTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMFUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
BURGO (19/11500011239) - BANCO PANAMERICANO S/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, CAMILLA MADIRETORA.
A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIA DE CENCO RIGON), AGRAVADO(A).
RENTE; DILCEU MOREIRA (ADV(S) CAIRA BONET LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
BURATTI), RECORRIDO(A).
0014- 70066467291 (CNJ: 332107-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10505260526) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; LAUDERI FRANCISCO BORELLI (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0015- 70066469305 (CNJ: 332308-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701085561) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARCORELIO
SPEROTTO (ADV(S) ANTONIO CARLOS KOEHLER, FABRICIO KOEHLER), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0016- 70066473158 (CNJ: 332693-32.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11200146463) LIBERTY SEGUROS S/A (ADV(S) FERNAO COSTA, PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA, CARLA PINTO DA COSTA, JOANA RECH),
AGRAVANTE; LUIS CARLOS SILVEIRA PINTO , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO REGIMENTAL, POR
INCABÍVEL.
0017- 70066473661 (CNJ: 332744-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501949490) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; JUREMA MARIA PERICO CASTOLDI (ADV(S) HENRIQUE MENDES
RIBEIRO DA ROCHA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0018- 70066482654 (CNJ: 333643-41.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300050811) - ANGELA MARIA MEDEIROS DE SOUZA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0019- 70066483074 (CNJ: 333685-90.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402148411) ROSANNE LIPP JOAO HEIDRICH (ADV(S) DIETER
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CHARLES POTTER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
(ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, JEAN PAULO
ZAMBRA), EMBARGANTE; DIEIME DORNELES NUNES
, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MARIA OLIVIA SEVERO SARTORI (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE),
AGRAVADO(A).
0020- 70066489014 (CNJ: 334279-07.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/10900003020)
- LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) FERNAO
COSTA, CARLA PINTO DA COSTA), AGRAVANTE;
ALONSO DA SILVEIRA PIRES , E OUTROS (ADV(S)
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA, NAIA DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO AGRAVO, POR INCABÍVEL.
0028- 70065443764 (CNJ: 229754-71.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11300220341) - A.M. (ADV(S) MAXIMINIO JACINTO
BOEIRA, ALVARO ANTONIO BOF, RAMON BORNHOLDT
DOS SANTOS, FLAVIA MAZZAROTTO BORGES
TOMAZONI), EMBARGANTE; C.M.C.M. (ADV(S) MONICA FERNANDES GUAZZELLI, RENATA MENDES SANTA
MARIA MACHADO, LUCIA BROSSARD IOLOVITCH,
ELIZA CERUTTI, RENATA PARISSI ABARNO),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0003- 70066605015 (CNJ: 345879-25.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11202920633) - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A (ADV(S) VIRGINIA
DA SILVA OSTROWSKI, JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR), AGRAVANTE; RODRIGO DE LIMA RIBEIRO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVADO(A).
0021- 70066504812 (CNJ: 335859-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201125716) - MARIA DE LURDES PANDOLFO ME
(ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE BELLOMO
DA SILVA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0022- 70066512278 (CNJ: 336605-37.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11202310614) - MARA IONE DE OLIVEIRA MARQUES
(ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, ODETE
TEREZINHA PORTO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO
COSTABEBER, FERNANDA DAL PONT GIORA),
AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0023- 70066512658 (CNJ: 336643-49.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300287013) - MARIA LENI DA SILVA EMIDIO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0029- 70066350729 (CNJ: 320450-56.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA SANTA ROSA (28/11200035468) - LEONIR PIRES
FERREIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), EMBARGANTE; OI S A (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, KATIA
GORETTI DIAS VAZZOLLER), EMBARGADO(A). NÃO
CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0030- 70065651903 (CNJ: 250568-07.2015.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/ 11100005667)
- C.D.B.B. (ADV(S) SERGIO PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; H.P.B. (ADV(S) CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA, MIRIAN JEANETE SCHULER DE SOUZA, TIAGO BRANDAO PORTO), RECORRIDO(A).
A RECORRENTE PETICIONA À FL. 252 INFORMANDO
QUE A DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE DO TJRS E, POR ISSO
REQUER A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, BEM COMO A
DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA NE 4191/2015. AS DECISÕES DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO QUE CORREM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA NÃO SÃO DISPONIBILIZADOS NA
INTERNET. INDEFIRO O PRIMEIRO PEDIDO.
QUANTO AO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO,
SALIENTO QUE NÃO É A DISPONIBILIZAÇÃO DO INTEIRO TEOR QUE DÁ VALIDADE À INTIMAÇÃO. O DIÁRIO DE JUSTIÇA É O ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E CONSTITUI SISTEMA VÁLIDO E EFICAZ DE INTIMAÇÃO. INCABÍVEL,
PORTANTO, A REABERTURA DE PRAZO.
0024- 70066513243 (CNJ: 336702-37.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301643794) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ROSEMARI RIBEIRO MULLER (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
AGRAVANTE; BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) 0031- 70064554793 (CNJ: 140857-67.2015.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 5. VARA
ADILSON DE CASTRO JUNIOR), AGRAVADO(A).
CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400024864) - ESPOLIO DE
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FAUSTINO PELENCIO GOMES (ADV(S) CARLOS ANTONIO GOMES), AGRAVANTE; JUIZ DE DIREITO DO 2
JUIZADO DA 5 VARA CIVEL DE PASSO FUNDO ,
EMBARGOS DE DECLARACAO
AGRAVADO(A).
0025- 70063042212 (CNJ: 496784-76.2014.8.21.7000) - VISTOS.
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 174/
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10601408199) - ALCEU 175, NA QUAL O AGRAVANTE INFORMA QUE PERSISMARCON , E OUTROS (ADV(S) NORBERTO TE O INTERESSE NO JULGAMENTO RECURSO, DEBARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA TERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PAIXAO JUNIOR), EMBARGANTE; FUNDACAO PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), EMBARGADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVISTOS.
CUIDA-SE DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARA- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ÇÃO OPOSTOS EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NOS AUTOS DO AGRAVO N. 70058726977.
DIRETORA.
CONFORME SE VERIFICA DA INFORMAÇÃO DA FOLHA N. 2, QUE INAUGURA O PRESENTE EXPEDIENTE, LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7C
REFERIDA PETIÇÃO DEIXOU DE SER JUNTADA AOS
AUTOS, OS QUAIS, COM CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM
JULGADO, FORAM REMETIDOS À ORIGEM EM 10-032015.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
EM CONSULTA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DESTE
TRIBUNAL, VERIFICO QUE, RECENTEMENTE, EM 01NOTA DE EXPEDIENTE N. 4885/15
06-2015, FOI HOMOLOGADO ACORDO ENTRE OS
EMBARGANTES E A EMBARGADA.
ASSIM, ANTE A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
AS PARTES, RESTA PREJUDICADA A ANÁLISE DOS RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RELACIONADO(S):
EXAME DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
INTIMEM-SE.
0026- 70063599740 (CNJ: 45352-49.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO
ALEGRE (1/10700819588) - OSVALDO SANTUCCI JUNIOR
, MARCOS ANTONIO DE SOUZA (ADV(S) PAULO VALMIR
LOPES DE OLIVEIRA, ALEXANDRA SOARES DOS SANTOS), EMBARGANTE; CONDOMINIO CONDADO DE
SEVILLA (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, RUDNEI
DA SILVA MACIEL), EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0027- 70064729379 (CNJ: 158315-97.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200244681) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS
0001- 70066604976 (CNJ: 345875-85.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702631187) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA PREVIMPA (ADV(S) ISABEL CRISTINA AUCH BRUNDO,
CAMILA ISSA DIETRICH, ANELISE JACQUES DA SILVA,
DEISE DE MOURA), AGRAVANTE; TANIA MARIA DE
MOURA FAGUNDES (ADV(S) CLEOMAR GALON,
GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI), AGRAVADO(A);
VITOR HUGO DE MOURA LIMA , REPRESENTADO POR
SUA MAE FABIANA DE MOURA FAGUNDES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70066605023 (CNJ: 345880-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601171504) - ABIGAIL
NEUBAUER DA COSTA , E OUTROS (ADV(S) ANDRE
SORIANO CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA),
AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL (ADV(S) MARIO CELSO KELLERMANN, FABIANE
REUTER, MARCIO BURIN, TANARA FERNANDES RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0005- 70066605031 (CNJ: 345881-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200522720) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE/AGRAVADO; PRIMO VIGMA
(ADV(S) PAULO HENRIQUE MODENA HILLER,
FERNANDA AVILA NUNES), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0006- 70066605056 (CNJ: 345883-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300097517) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
ROSA CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA),
AGRAVANTE; RICARDO LUIS KLEIN (ADV(S) FABIO
COSTA OEDMANN), AGRAVADO(A).
0007- 70066605064 (CNJ: 345884-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400372670) REJANE MARIA VIEIRA SARAIVA (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ALINY MARIN, VITOR AUGUSTO GUERINI),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTIANO XAVIER BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
0014- 70066612433 (CNJ: 346621-50.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100024948) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; LEANDRO DE CARVALHO SILVA (ADV(S) ANDREIA ALBINO PEREIRA),
AGRAVADO(A); BANCO BONSUCESSO S.A. (ADV(S)
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO),
INTERESSADO(A); BANCO BMC S. A. (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A); BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) JEFERSON
ANTONIO ERPEN, RAFAEL FEISTAUER NASCIMENTO),
INTERESSADO(A); BANCO CACIQUE S.A. (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS), INTERESSADO(A).
0015- 70066612581 (CNJ: 346636-19.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE
DO OURO (127/11400012737) - PEDRO LOTTICI NETO
(ADV(S) ROMOALDO PELISSARO, ADEMIR ABIDO,
CLAMILTON PASA, SERGIO FEDERLE), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
DA SILVA), AGRAVADO(A).
0016- 70066612854 (CNJ: 346663-02.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201037329) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; DOMINGOS MOREIRA GOES (ADV(S) PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO, JULIANA FLAVIA
MATTEI), AGRAVADO(A).
0017- 70066613035 (CNJ: 346681-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301113884) DAITON AYRES PACHECO , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
MENSCH), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, GABRIEL
FRIEDRICH DE LIMA), AGRAVADO(A).
0018- 70066613571 (CNJ: 346735-86.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301002217) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; TANIA REGINA RODRIGUES PEREIRA
(ADV(S) DEISE RODRIGUES NUNES DIAS),
AGRAVADO(A).
0008- 70066605072 (CNJ: 345885-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400297082) ELISABETE PUIATI BIASI (ADV(S) PAULO CEZAR
LAUXEN, ELENICE GOBBI), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
BAYNE), 002. AGRAVADO(A).
0019- 70066613704 (CNJ: 346748-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523797030) MILTON ASSUNCAO SILVEIRA ME (ADV(S) MANFREDO
ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH,
RODRIGO AZEVEDO PEREIRA), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
0009- 70066609462 (CNJ: 346324-43.2015.8.21.7000) - MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, MONICA GOES DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEICIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RA MONTEIRO), AGRAVADO(A).
11203143185) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ESPOLIO DE HELDON
FRANCKE KLEIN (ADV(S) JOSE CARLOS DA SILVA, 0020- 70066613811 (CNJ: 346759-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LEONARDO CASA DA SILVA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401946063) MARIA IZABEL MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) FRED
0010- 70066609512 (CNJ: 346329-65.2015.8.21.7000) - DE FARIA SANTOS SILVA, LUIZ GUSTAVO DA CUNHA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DUARTE), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, MARILIA
11001327137) - MARIA ELISA MIRANDA LIRA (ADV(S) VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0011- 70066609678 (CNJ: 346345-19.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202719024) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE/AGRAVADO; GIOVANE
ZANARDO DOS SANTOS (ADV(S) ROCHELLI
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4886/15
CHRISTIANE WEISSHEIMER), AGRAVANTE/AGRAVADO.
0012- 70066609736 (CNJ: 346351-26.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202353046) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
AGRAVANTE; FERNANDO BENTO GOMES (ADV(S) BENEDITO VENCATO DALBEM, TIAGO DAVILA RODRIGUES), AGRAVADO(A).
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051757052 (CNJ: 482301-12.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/10800014401) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RE0013- 70066612383 (CNJ: 346616-28.2015.8.21.7000) - CORRENTE; MAURI PEDRO PEGORARO (ADV(S)
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL RUDINEI CARATI, VOLMIR FRONER, JAIRTON
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103514831) - FRONER), RECORRIDO(A).
ROSELI DA ROSA PEREIRA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
0002- 70066605007 (CNJ: 345878-40.2015.8.21.7000) - FERREIRA LINS, PAULO FRAGA DA SILVA, LUCAS DE 0002- 70052789146 (CNJ: 3539-13.2013.8.21.7000) - DISERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- OLIVEIRA FERREIRA), AGRAVANTE; BANCO DO BRA- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400370480) - SIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVADO(A). - ERECHIM (13/10800030100) - BRASIL TELECOM S.A.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; GLADIS PINHEIRO DE OLIVEIRA SCHULTZ
(ADV(S) SERGEI LUIZ SCHAFER), RECORRIDO(A).
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JULIO JOAO NEU
, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, ERNANI
PERES DOS SANTOS, KARINA SARTORI FLORES, MAURICIO SILVA), RECORRIDO(A).
0003- 70054294418 (CNJ: 154068-44.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102150852) - LUIZ FELIPE KUNZLER SOARES (ADV(S)
JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO,
LUCIANO MOSQUEIRA GONCALVES), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA),
RECORRIDO(A).
0013- 70065040495 (CNJ: 189427-84.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11000109080) - ROSA MARIA
CARARO RIBEIRO , E OUTROS (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
EDIVAN OLIVEIRA TATIM, FABIANO RAMOS COELHO),
RECORRIDO(A).
0004- 70054580238 (CNJ: 182650-54.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11200017864) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ANTONIO ALBERTO DA SILVA (ADV(S) CRISTIANE MEZZOMO
BRESOLIN,
HUMBERTO
LODI
CHAVES),
RECORRIDO(A).
0014- 70065295230 (CNJ: 214901-57.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO
(14/11300047424) - DANIEL DA SILVEIRA CARNEIRO
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ANA PAULA
RUSCHEL DA CUNHA, RAFAEL CASELLI PEREIRA,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0015- 70065321309 (CNJ: 217508-43.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302063970) GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO S. A. (ADV(S) FERNANDO NOAL
DORFMANN, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI,
FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO, GABRIELA
FERRAZZI FIGUEIRA STRINGHINI), RECORRENTE;
BRUNO MOMBACH PIFFERO , E OUTROS (ADV(S) CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES, LUIZA PENIZA
0006- 70057538811 (CNJ: 478508-31.2013.8.21.7000) - BRAVO CASSALES, PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CASSALES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800735670) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LAURO
SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR, MARCUS VINICIUS 0016- 70065402760 (CNJ: 225654-73.2015.8.21.7000) HEIMERDINGER), RECORRENTE; LEODETI ABREU DA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
COSTA (ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103369742) LO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA), BANCO JOHN DEERE S.A. (ADV(S) JORGE LUIS
ZANON, VINICIUS DUARTE BARNES, MATHEUS LUIZ
RECORRIDO(A).
BARUFFI FETTERMANN), RECORRENTE; ELSO
PACHECO , MARIA GRAZIELLA TRIVELLATO (ADV(S)
0007- 70063694798 (CNJ: 54857-64.2015.8.21.7000) - HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS, FAUSTO
SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO LUIS MORAIS DA SILVA, TATIANA VALQUES LORENCETE
ALEGRE (1/11103473450) - LAURA FAGUNDES OLIVAR DEL COL), RECORRIDO(A).
MACHADO (ADV(S) JOAO PEDRO DE SOUZA DA
MOTTA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR 0017- 70065529042 (CNJ: 238282-94.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
GOULART LANES), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701943649) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO
0008- 70063971030 (CNJ: 82481-88.2015.8.21.7000) - EDUCATIVO (ADV(S) TATIANA GOULART, GUILHERME
SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FARACO DE FREITAS, RITA ALEXSANDRA DE SOUZA),
ALEGRE (1/11302524560) - IOLANDA GALICCIO LAITANO RECORRENTE; ANA PAULA WERNZ DA CUNHA (ADV(S)
(ADV(S) LUCAS LAITANO VALENTE, VIVIANE DA LUZ LUIZ FERNANDO COSTA, MARIO SERGIO MARTINS
PEREIRA), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - DA SILVA, SUELEN DIAS DA SILVA), RECORRIDO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0018- 70065616005 (CNJ: 246978-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
0009- 70064425242 (CNJ: 127902-04.2015.8.21.7000) - (10/11000332390) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S)
LIVRAMENTO (25/10700016678) - GILMAR MACEDO DANIELA FERNANDA COSTA, NILTON ROGERIO
MARTINS (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA BORGES MIRANDA, ALESSANDRA FLORES WAGNER,
SILVA, SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), RECOR- FABRICIO FRAGA, CLAUDIA RUZICKI KREMER), RERENTE; MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CORRENTE; VANESSA CRISTINA RECH VIGANO
(ADV(S) NILSON AURI COSTA DE FREITAS), (ADV(S) MIRSON MANSUR GUEDES, AIRTON LUIS
RECORRIDO(A); SUCESSAO DE NEVES LIMA , REPRE- NESELLO, ALEXANDRE SANCHEZ FERNANDEZ),
SENTADA POR IVANI IGARÇABA LIMA, SEM REPRE- RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
SENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BUENO), INTERESSADO(A).
0005- 70057005431 (CNJ: 425170-45.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201528420) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; JOSE ORDAHY BUEIZ (ADV(S)
REINALDO ONGARATTO, GIOVANA ONGARATTO GIL),
RECORRIDO(A).
0010- 70064496409 (CNJ: 135018-61.2015.8.21.7000) RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA PAROBE (157/10300003181) - MARIO HENRIQUE ODY
(ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY, GUSTAVO LUZ), RECORRENTE; SUCESSAO DE VELMI BIASON , REPRESENTADA PELAS HERDEIRAS, REGINA HELENA
BIASON LIVIA BIASON, JULIA BIASON (ADV(S) CARLOS HUMBERTO AMODEO NETO, BIANCA BECK KUNZ),
RECORRIDO(A); MASSA FALIDA DE VERA CRUZ LTDA
(ADV(S) MARIA DALVA DE OLIVEIRA, FLAVIO ROGERIO
DA SILVEIRA, ISABEL CRISTINA SANDER, FABIANA
HEIDRICH, FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN, MARIO
HENRIQUE ODY, SANDRA MARIA ALVES TEIXEIRA),
INTERESSADO(A); COLLING, SILVA & CIA LTDA (ADV(S)
WERNO CARLITO ARNOLD), INTERESSADO(A).
0019- 70065621013 (CNJ: 247479-73.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000042425) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE
CHEMALE PREIS, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO
FONYAT), RECORRENTE; JULIANA HOLZ (ADV(S) JOAO
RENATO KAUFMANN), RECORRIDO(A); ANNA MARIA
TAVARES DE BAIRROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0020- 70065662751 (CNJ: 251653-28.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- CARAZINHO (9/11200052406) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) RODOLFO LUIZ
RODRIGUES CORREA, ROSELAINE ROCKENBACH,
0011- 70064524978 (CNJ: 137875-80.2015.8.21.7000) - ROBERTA COSTA RABELLO, TIAGO BONA), RECORCRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - 1 RENTE; CLARICE APARECIDA DOS SANTOS (ADV(S)
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21400013680) - JERONIMO ABILIO VERGOUWEN), RECORRIDO(A).
MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARIA
ELIZABETE BOPP (ADV(S) SERGIO DOS SANTOS LIMA,
WILIAM COSTODIO LIMA, WEDNER COSTODIO LIMA), 0021- 70065670986 (CNJ: 252476-02.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); HENDRIX BOPP PIMENTEL (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
DEBORA CRISTINA THOMAZ EVANGELISTA), - SANTO ANGELO (29/11300009678) - SOLANGE MARIA
RECORRIDO(A);
ORACELIA
CASTRONOVO DE ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
QUINHONES (ADV(S) DANIEL FIGUEIRA TONETTO), FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANASSIST. DE ACUSACAO.
DES MOESCH), RECORRIDO(A).
0012- 70064674724 (CNJ: 152850-10.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301873595) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-
0022- 70065690745 (CNJ: 254452-44.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200327314) - LUIZACRED SASOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES-
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
25
TIMENTO (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET, CAMILA BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
FERREIRA FERRARI), RECORRENTE; IZOLINA RECORRENTE; ENI JOSE PRADES GARCIA , E OUFERRAZ FLORES (ADV(S) LETICIA ANA BASSO), TROS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0023- 70065764185 (CNJ: 261796-76.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11300009713) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH),
RECORRENTE; GLAUBER FOLETTO FELIN (ADV(S)
EDSON VIEIRA DA CUNHA, FELIPE SARAIVA
RUSSOWSKY, EDUARDO DA SILVA WINTER, MATHEUS
TEIXEIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70065765778 (CNJ: 261955-19.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400661219) ELZA TERESINHA ALVES (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE KOHUT), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH, LEANDRO
ALVARENGA MIRANDA), RECORRIDO(A).
0025- 70066013194 (CNJ: 286697-11.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100188720) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; OLMIRO JOSE NOGUEIRA (ADV(S) ANDERSON
LUIZ RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0026- 70066075565 (CNJ: 292934-61.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302243242) WILSON F FERREIRA E CIA LTDA , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) ANATEREZA
PALHARES BASILIO, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
MICHELSON WESNER MARQUES, CHRISTIAN JOHN
DA CRUZ CONCEICAO, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER,
DIEGO SOUZA GALVAO, CAMILA RIBEIRO DE ABREU),
RECORRIDO(A).
0027- 70066090358 (CNJ: 294413-89.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO GRANDE
(81/ 11300005640) - MARCIO AFRANIO SOARES QUADRADO (ADV(S) CESAR LUIS SOARES MACHADO),
RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) GUSTAVO
SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0034- 70066285842 (CNJ: 313962-85.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401406328) - JAINE SELCIO GRAWER , E OUTROS
(ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0035- 70066296211 (CNJ: 314999-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202538410) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; MARCIA CRISTINA
FERNANDES CASSOL (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA
MARON, DENISE SELKE), RECORRIDO(A); SILESIA
SEIDEL CONY (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON,
DENISE SELKE), INTERESSADO(A).
0036- 70066311374 (CNJ: 316515-08.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11400013647) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE;
HERMENEGILDO FACCHIN (ADV(S) MARCELO
MARCHIORO STUMPF), RECORRIDO(A).
0037- 70066340712 (CNJ: 319449-36.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403084255) BRUNA JAQUES DA SILVA (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RAMOS),
RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0038- 70039100193 (CNJ: 497734-27.2010.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- OSORIO (59/10700035062) - ALUISIO RENE STEYER
JUNIOR (ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
DEGRAZIA, ROLDAO RODRIGUES NETO, FABIO LUIS
MARIANI DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
JOAO ALESSANDRO MULLER, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES), MUNICIPIO DE OSORIO
(ADV(S) CRISCIA ANDREA FERRARI, RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR, JANINE COSTA DOS SANTOS
ZART, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES),
RECORRIDO(A); JUIZ DE DIREITO 2A VARA CIVEL DE
OSORIO , INTERESSADO(A).
0028- 70066091059 (CNJ: 294483-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PASSO FUNDO (21/11300088917) - LEONIR DE MO- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RAIS (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; LOJAS RENNER
DIRETORA.
S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
RECORRIDO(A).
0029- 70066103151 (CNJ: 295693-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10503762397) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4888/15
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE;
JOSE PARAGUASSU DA ROSA (ADV(S) FABIO PIFFERO
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
FULLER), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
0030- 70066261371 (CNJ: 311515-27.2015.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200126477) - MARIA VIRGINIA
RECURSO ESPECIAL
MAIER PERES (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) JOSE CARLOS CARLES DE SOU- 0001- 70064789738 (ELETRÔNICO) (CNJ: 164351ZA, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA), 58.2015.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (CNJ: 1264-08.2015.8.21.0021) C.D.F.M.M.
RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUILHERME GABBI SAGGIN, LUCAS
SCORTEGAGNA CONFORTIN, EVERTON POTRICH), 0.
0031- 70066262692 (CNJ: 311647-84.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; E.R.C.D.S. (ADV(S) JOAO PAULO DE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL ANDRADE DIAS), 0. RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400361231) ROQUE ANTONIO GONZATTO (ADV(S) ALVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO, EDUARDO ARAUJO RA- 0002- 70065719726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257350MOS), RECORRENTE; PAQUETA CALCADOS S/A (ADV(S) 30.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIROSANA STRASSBURGER, CLARICE TERESINHA CADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 300841-40.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
STRASSBURGER), RECORRIDO(A).
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
0032- 70066262783 (CNJ: 311656-46.2015.8.21.7000) - NELITA POMORSKI (ADV(S) MAURICIO MARONNA
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5. VARA CIVEL BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEI- PASSO FUNDO (21/11300219000) - ANDERSON RA), 0. RECORRIDO(A).
DORNELLES FREITAS (ADV(S) DIEGO SOUZA
GONZATTO, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE), RECORRENTE; VERDE - ADMINISTRADORA DE CARTOES
DE CREDITO S.A. (ADV(S) GUILHERME GUIMARAES, 0003- 70065722530 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25763183.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARICAMILA CHIES), RECORRIDO(A).
OS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(CNJ: 419813-32.2013.8.21.0001) JANINE MONTIEL
0033- 70066283789 (CNJ: 313756-71.2015.8.21.7000) - MARTINS , 0. RECORRENTE; MAURICIO SOARES
PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CEN- MARTINS , 0. RECORRENTE; ZAPING EMPREENDIMENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601006376) - CAIXA DE TOS E SERVICOS LTDA (ADV(S) MARCO FRIDOLIN
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO SOMMER DOS SANTOS, HENRIQUE CUSINATO
26
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
HERMANN, MAITE CRISTIANE SCHMITT, AURO THOMAS MARCELO MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE
RUSCHEL), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) LOPES, LAERSON ENDRIGO ELY), 0. RECORRIDO(A);
JOSE CARLOS RICHTER ARAUJO , 0. RECORRIDO(A);
ANDRE LUIS SONNTAG), 0. RECORRIDO(A).
LIA DALMAS DELAZZERI , 0. RECORRIDO(A); PAULO
RENATO BORGES HUSEK , 0. RECORRIDO(A); VALNEI
0004- 70065843773 (ELETRÔNICO) (CNJ: 269755- LUIZ AGRA , 0. RECORRIDO(A); VERA MARIA
98.2015.8.21.7000) - CORRETAGEM - 2.CIVEL REG 4.DIS- FRANCISCHELLI , 0. RECORRIDO(A); ZEFERINO SABBI
TRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 2825-71.2014.8.21.1001) (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF), 0.
UPSTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S) RECORRIDO(A).
RENATA MEDEIROS SARAIVA, VINICIUS AVILA MOY),
0. RECORRENTE; MBM SEGURADORA S/A (ADV(S)
MARCELO BARRETO LEAL, MICHELE ALVES AGUIAR), 0013- 70066190273 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30440574.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA 0. RECORRIDO(A).
FLORES DA CUNHA (CNJ: 12671-50.2010.8.21.0097)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
0005- 70066127614 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298139- BANCO DO BRASIL- PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR
71.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- BOTHOME, MATIAS FLACH), 0. RECORRENTE;
CADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- VALDESIR FRANCISCO CARRA (ADV(S) MARCELO
GRE (CNJ: 1808221-45.2009.8.21.0001) BRASIL MARCHIORO STUMPF), 0. RECORRIDO(A).
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ADILSON JOAO STEFFEN (ADV(S) DIETER 0014- 70066190562 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30443427.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA
CHARLES POTTER), 0. RECORRIDO(A).
CIVEL - BAGE (CNJ: 145011-48.2007.8.21.0004) CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
0006- 70066127887 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298166- DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS
54.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- FLACH), 0. RECORRENTE; ILCE MARIA DOS SANTOS
OS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 811-23.2011.8.21.0160) FIALHO , 0. RECORRIDO(A); SUELI UMPIERRE FONBANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. (ADV(S) NELSON TES BLANCO (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES, MARIA
PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; ENO JAEGER (ADV(S) CRISTINA ZANETTI HORTA), 0. RECORRIDO(A).
NELSON PAULO SCHAFER, JUREMA SCHAFER,
ANGELA CRISTINA HENN), 0. RECORRIDO(A); LEONARDO BEHLING , 0. RECORRIDO(A); ROMEO RATHKE 0015- 70066191669 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304544, 0. RECORRIDO(A); ACILDA RATHKE , 0. 26.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A); AMARO BEHLING (ADV(S) NELSON CADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEPAULO SCHAFER, ANGELA CRISTINA HENN), 0. GRE (CNJ: 177362-73.2013.8.21.0001) CLECY
TERESINHA KOLLING DUTRA , 0. RECORRENTE; ELRECORRIDO(A).
TON ANTONIO ONZI , 0. RECORRENTE; ISAAC
ZANONATO DROGARIA -ME , 0. RECORRENTE; JUAREZ
0007- 70066148941 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300272- PAULO MANTOVANI , 0. RECORRENTE; NUBIA CARLA
86.2015.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI MILTZAREK , 0. RECORRENTE; PEDRO ROMEU LIMA
(CNJ: 2813-65.2012.8.21.0051) ANGELA FRAPORTI MELLO (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR
NICOLODI , 0. RECORRENTE; HILARIO LAZZAROTTO , DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA MADUREIRA,
0. RECORRENTE; IRACY LAZZAROTTO , 0. RECOR- VIVIANE DE AZEREDO SA), 0. RECORRENTE; BRASIL
RENTE; TERESA NICOLODI LAZZAROTTO (ADV(S) TELECOM S/A - OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELFELIPE PANIZZI POSSAMAI, SYLVIA CASAGRANDE), RO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, CHRISTIAN JOHN
0. RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP DA CRUZ CONCEICAO, JARBAS JORGE FERNANDES
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE LUCAS JUNIOR), 0. RECORRIDO(A).
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), 0.
RECORRIDO(A).
0016- 70066197203 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30509858.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA
0008- 70066171935 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302571- CIVEL - CANOAS (CNJ: 191311-90.2006.8.21.0008) CAI36.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- XA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANOS - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 9302- CO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME,
29.2013.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSUE HOFF DA COSTA, VITOR GIL PEIXOTO, REGIS
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CLAUDIO MA- BIGOLIN, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA), REDEIRA LANGENDORF , EGLON MADEIRA CORRENTE; ANTONIA SEVERIANO DA COSTA ,
LANGENDORF , HELIER MADEIRA LANGENDORF , RECORRIDO(A); ANTONIO OSVALDO DE MAIA BESSA ,
JOVANIO MADEIRA LANGENDORF , NEUZA MADEIRA RECORRIDO(A); FILOMENA DOS REIS FERREIRA
LANGENDORF (ADV(S) RAFAEL GUTIERREZ MACHA- (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA),
RECORRIDO(A); FLOR DE LIS MATOS FERRETTO
DO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA, ANA PAULA
CAMMARANO COIMBRA), RECORRIDO(A); GRACY DE
0009- 70066183930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303771- AGUIAR QUEIROZ , RECORRIDO(A); IRACY QUEIROZ
78.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- ROCHA , RECORRIDO(A); JENY RIBEIRO CAVALCANOS - VARA - CASCA (CNJ: 2779-02.2014.8.21.0090) BAN- TE , RECORRIDO(A); MARIA COSTA MARTINS SOUSA ,
CO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRIDO(A); MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA ,
RECORRENTE; FAUSTINO KLANOVICZ (ADV(S) NELSO RECORRIDO(A); MARIA DO ROSARIO BRITO DE
ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN), 0. ALMEIDA , RECORRIDO(A); RITA FILOMENA DA ROCHA FONSECA , RECORRIDO(A); ROSIMARY DE AZERECORRIDO(A).
VEDO MARTINS (ADV(S) GUSTAVO CAMMARANO
COIMBRA), RECORRIDO(A).
0010- 70066184102 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30378817.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1686261- 0017- 70066197237 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30510125.2009.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE 13.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4 VARA
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 78441-57.2010.8.21.0010)
BOTHOME), RECORRENTE; ALAIR LIMA BARBOSA , 0. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
RECORRIDO(A); ALEXANDRE LIMA BARBOSA , 0. BANCO DO BRASIL PREVI (ADV(S) GEORGE DE LUCCA
RECORRIDO(A); EDUARDO LIMA BARBOSA , SEM RE- TRAVERSO, FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH,
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); LUIZ GIOVANA ZOTTIS, FERNANDA LOPES MARIANTE
SANTO TAMANINI (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PE- ALVES), 0. RECORRENTE; ADELINO ANTONIO TITTON
REIRA DA PAIXAO JUNIOR), 0. RECORRIDO(A); MARIA , 0. RECORRIDO(A); LUIZ ANTONIO BRUSTOLIN , 0.
DA LUZ SATURNINO SWIATOVY , SEM REPRESENTA- RECORRIDO(A); VICTOR HUGO DREHMER (ADV(S)
ÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE RODRIGO MENEGAT DO AMARAL, MARCELO
ALVARO RODRIGUES BARBOSA (ADV(S) NORBERTO MARCHIORO STUMPF, SERGIO HENRIQUE LOPES,
BARUFFALDI, CAROLINA AYDOS VILLARINHO, LAERSON ENDRIGO ELY), 0. RECORRIDO(A).
SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR),
0. RECORRIDO(A).
0018- 70066201062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30548488.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 9693107.2009.8.21.0029) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
MARINO MUNARO (ADV(S) JOSE RICARDO MARGUTTI,
JOSE DELMAR MATZENBACKER, OLMIRIO ANTUNES
DE SOUZA, JOSIANI MEOTTI DEZEN, DAIANA BOTELHO
FRANCO NOGUEIRA, RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI
MARGUTTI, FRANCIS RAFAEL MOUSQUER, KARINE
RIGON SILVA, ARNALDO PALIVANAS FILHO), 0.
0012- 70066190059 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304383- RECORRIDO(A).
16.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 368331-57.2009.8.21.0010)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, 0019- 70066202599 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305637MATIAS FLACH), 0. RECORRENTE; ANTENOR JOSE 24.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIMONTE MEZZO , 0. RECORRIDO(A); ARDUINO LUIZ OS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 2702BRUN (ADV(S) MARCELO MARCHIORO STUMPF), 0. 83.2014.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A); IRAJA VALDUGA VASSEUR (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
0011- 70066189440 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30432258.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA
CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2486111-84.2005.8.21.0022)
PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME, MATIAS FLACH), 0. RECORRENTE; EIDMA
LIMA SANTOS , 0. RECORRIDO(A); LAURA CLAIR
LATOSINSKI DO AMARAL (ADV(S) LUCIO LAUSER
MORAES, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA), 0.
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ARALDI, GILMAR GAI), 0. RECORRENTE; SUCESSAO
DE AMELIO VILLANI (ADV(S) ADRIANO MARCELO
RAMBO, ANDREZA RAMBO, RICARDO DE AMORIM
QUEVEDO), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 844511-47.2007.8.21.0001) SERGIO LICKS
(ADV(S) ANDREA MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA
DE MENEZES COSTA, ADAUTO MACHADO PIRES
JUNIOR, RICARDO RIBEIRO, ROGER FERREIRA
KELLETER), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, EDUARDO MONTEIRO
ABREU, LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0.
RECORRIDO(A).
0020- 70066202615 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30563991.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 104586-12.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
NELSON VALDIR XAVIER (ADV(S) ANDRE SORIANO 0029- 70066274473 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312825CAETANO, MARCELO MULLER DE ALMEIDA), 0. 68.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A).
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1650951-26.2007.8.21.0001) DOMINGUES
HENRIQUES (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH,
0021- 70066203118 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305689- SCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0. RECORRENTE; FLA20.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- VIA CAPRIGLIONE CARPES , 0. RECORRENTE; JORCADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 137341- GE LUIS DA SILVA FERREIRA , 0. RECORRENTE; JOSE
88.2005.8.21.0016) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO CARLOS CUNHA DE FRAGA , 0. RECORRENTE; JOSE
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA DIVINO SANTOS DA ROCHA , 0. RECORRENTE; LACY
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TANIA REGINA GOMES DE MENEZES CONTER , 0. RECORRENTE; LOIR
MARQUES (ADV(S) TANIA RAQUEL PEDRAZZI, MAR- FRITSCH , 0. RECORRENTE; NAIR FORMIGHERI
COS ALEXANDRE WAGNER, LUCIANA FRACARI), 0. ISOTON , 0. RECORRENTE; NUBIA FROES DA SILVA ,
RECORRIDO(A).
0. RECORRENTE; ROSANGELA BEATRIZ BANDEIRA
BILYCZ (ADV(S) SCHIRLEY FARIAS MENSCH), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL
0022- 70066203985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305776- DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON,
73.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEICAO, CARLOS
CADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- EDUARDO NETTO COSTA), 0. RECORRIDO(A).
GRE (CNJ: 260060-10.2011.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 0030- 70066288366 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314214VIDRACARIA TOZZO COMERCIO DE VIDROS LTDA 88.2015.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINIS(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER, VANESSA FEIJO TRATIVO - 2. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 450009.2015.8.21.0072) EXPARK SOLUCOES EM TRANSITO
CANABARRO), 0. RECORRIDO(A).
LTDA-ME (ADV(S) MARINA JUNQUEIRA LIMA, JOSE
ADILCO DE SOUZA), 0. RECORRENTE; ORDEM DOS
0023- 70066204264 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305804- ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECAO DE TORRES-RS
41.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- (ADV(S) IVAM ROQUE SA BROCCA), 0. RECORRIDO(A).
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 215166-12.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA 0031- 70066292566 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314634IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; 93.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIMILITINO LEITE DO PRADO (ADV(S) THIAGO MEREGE CADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 2811PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA, 96.2014.8.21.0028) OLDEMAR SCHREIBER (ADV(S) ALERODRIGO GERMANO ULZEFER, CARLOS EDUARDO XANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0.
DA SILVA FERREIRA, ANA CAROLINA SILVESTRE RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), 0. RECORRIDO(A).
TONIOLO), 0. RECORRIDO(A).
0024- 70066205410 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30591962.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2 VARA
CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 166891-27.2007.8.21.0027)
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) LOUISE RAINER
PEREIRA GIONÉDIS), RECORRENTE; BERNARDINO
DA SILVA FIGUEIRA , 0. RECORRIDO(A); DINARTE
ALVES CANTARELI , 0. RECORRIDO(A); FLAVIO LUIZ
FELKI , 0. RECORRIDO(A); SEDITSIRA TREULIEB
(ADV(S) LUIZ FERNANDO MACHADO FIORAVANTE,
ADRIANA LONDERO FIORAVANTE, LUIZ GUILHERME
SUDBRACK DESESSARDS), 0. RECORRIDO(A).
0025- 70066211277 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30650502.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (CNJ: 1269-07.2013.8.21.0116)
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; JANDIR ZABOT (ADV(S) FERNANDO PAZ), 0. RECORRIDO(A).
0026- 70066226226 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30800081.2015.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E
FALENCIA - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 59229.2015.8.21.0076) GENTIL RIZZATTI (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO, EVELISE CARLA DO NASCIMENTO), 0. RECORRENTE; FABIO PINTO HERTER
AGROPECUARIA ME (ADV(S) MARCELO CARLOS
ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO BECKER), 0.
RECORRIDO(A); GRUPO HERTER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); HERTER CEREAIS LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI,
BRUNO FOGIATO LENCINA, CARLOS ALBERTO
BECKER), 0. RECORRIDO(A); HERTER CEREAIS LTDA
E OUTROS - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S)
GENIL ANDREATTA), 0. RECORRIDO(A); MARGARETH
MARIA PINTO HERTER AGROPECUARIA ME (ADV(S)
MARCELO CARLOS ZAMPIERI, CARLOS ALBERTO
BECKER), 0. RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MULTI
TRANSPORTES - TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
ME , 0. RECORRIDO(A); PEDRO LUIZ HERTER AGROPECUARIA - EPP (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI,
CARLOS ALBERTO BECKER), 0. RECORRIDO(A).
0032- 70066314949 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31687285.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA
CRIMINAL - GRAVATAI (CNJ: 6445-08.2015.8.21.0015)
PASSOS TUR TRANSPORTE ESCOLAR E EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S)
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, GIOVANA
SBARDELOTTO), RECORRIDO(A); LUCIANA MARQUES
DA SILVEIRA PASSOS (ADV(S) JAQUELINE DA ROSA
GARCEZ SILVA), INTERESSADO(A).
0033- 70066320417 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31741928.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 19033-94.2012.8.21.0001) BRASIL TELECOM
S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), 0. RECORRENTE; DECIO
COCCO , 0. RECORRIDO(A); DERLI JOSE DURIGON ,
0. RECORRIDO(A); ELOA LELO DOS SANTOS , 0.
RECORRIDO(A); GILSON FRANCISCO BERNARDY , 0.
RECORRIDO(A); JACUANIL JOSE SALMOLIN , 0.
RECORRIDO(A); LUCI PACHECO SOARES , 0.
RECORRIDO(A); LUIZ ANTONIO BURIN , 0.
RECORRIDO(A); MARINES SCAPIN TEIXEIRA , 0.
RECORRIDO(A); MARIO HECK , 0. RECORRIDO(A);
PEDRO ULIANA (ADV(S) AIRTON PEDRO ETGES, FILIPE MADSEN ETGES), 0. RECORRIDO(A).
0034- 70066351594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32053712.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3054281-46.2007.8.21.0001) BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, HENRIQUE ILHA
MONTEIRO), 0. RECORRENTE; CELANIRA TEREZINHA
VARGAS BRAGA (ADV(S) EDERON AMARO SOARES
DA SILVA, CRISTIANE TANIRA GODOY DA SILVA
SAPIRO, MAGALIA MONTEIRO CARDOSO, ALCEU
FALLAVENA, DINA GIOVANI SESSIM BORGES), 0.
RECORRIDO(A).
0035- 70066352071 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32058568.2015.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 3 VARA
CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 63183-36.2012.8.21.0010)
JUPITER INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO, JULIA DE
LIMA CARDOSO E OLIVEIRA), 0. RECORRENTE; MACIEL
LUIZ FOCHI , 0. RECORRIDO(A); ELONAR DE OLIVEIRA LIMA (ADV(S) SETIMO VALDOMIRO BIONDO, RAFAEL
STRAGLIOTTO MENDES), 0. RECORRIDO(A).
0027- 70066228321 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30821035.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1477731-84.2007.8.21.0001) ERCELINO
MENEGON (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, GUSTAVO
ANTONIO ROTT), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, RAQUEL
0036- 70066355157 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320893TEDESCO), 0. RECORRIDO(A).
07.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA - GIRUA (CNJ: 4551-43.2009.8.21.0100)
0028- 70066272824 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312660- MISARO LTDA (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES
21.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- CORREA, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA,
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JORGE GILBERTO MEIRELLES CORREA, ALEX KLAIC,
JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA, BRUNO MARQUES WELTER), 0. RECORRENTE; IARA REGINA MACHADO FUCKS (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
FERREIRA, ANA FLAVIA BOBRZYK), 0. RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0046- 70066406620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32604014.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 449811.2014.8.21.0028) ADA MARIA COSTA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), 0.
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A).
0037- 70066367798 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32215759.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 4180587.2013.8.21.0010) FONTE MINERAL BOCA DA SERRA
LTDA (ADV(S) DENIS JORGE ACCO, FERNANDO
BARRETTI), 0. RECORRENTE; COOP CRED LIVRE ADM
ASSOC PIONEIRA SERRA GAUCHA-SICREDI PIONEIRA R (ADV(S) KARINE VIANNA HANSEN, MICHELE
REGINA DAHLKE), 0. RECORRIDO(A).
0047- 70066407602 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32613896.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (CNJ: 403412.2015.8.21.0073) CLORY FREITAS (ADV(S) LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS, EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA), 0. RECORRENTE; PAULO BILOUS ,
0. RECORRIDO(A); ROZANE TEREZINHA BILOUS
(ADV(S) NELSON FEIJO BORBA, FABIANO BARRUFI
CAMARGO, LUIZ FERNANDES FEIJO BORBA, CAMILA
0038- 70066368424 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322220- FEIJO BORBA CAMARGO), 0. RECORRIDO(A).
84.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 909751-46.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM 0048- 70066409822 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326360/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, 64.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; ARROZEIRA ESTANCIA VELHA (CNJ: 1475-50.2014.8.21.0095)
CENTRO SUL LTDA , 0. RECORRIDO(A); COMERCIAL AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENDE COMBUSTIVEIS TREVO LTDA (ADV(S) MANFREDO TO S.A. (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO SIEBEL, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA
ERWINO MENSCH), 0. RECORRIDO(A).
GOES, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; DENISE FATIMA MARIANI (ADV(S) IARA
0039- 70066391608 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324538- SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER), 0. RECORRIDO(A).
40.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 231658-45.2013.8.21.0001) TECNIMED 0049- 70066428335 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328211PARAMEDICS ELETROMEDICINA COMERCIAL LTDA 41.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI(ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO, GUSTAVO CHA- CADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGAS GUERRA MELLO, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO, GRE (CNJ: 405915-20.2011.8.21.0001) BRASIL TELECOM
MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), 0. RECORRENTE; / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (ADV(S) RICARDO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
BORGES FORTES DE OLIVEIRA, GUSTAVO LORENZI OSCAR JOSE GIRARDELLO (ADV(S) MAURICIO DAL
DE CASTRO, GASTAO MEIRELLES PEREIRA), 0. AGNOL, RODRIGO MARTINS ORO), 0. RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0050- 70066430323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32841063.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 290932-03.2014.8.21.0001) BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
SEVERO LEITES DA SILVA (ADV(S) ANDREA
MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
COSTA, ANTONIO PORFIRIO MARTINS DE MENEZES
COSTA, GABRIELA BASTOS LEMMERTZ), 0.
0041- 70066392481 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324626- RECORRIDO(A).
78.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 228651.2013.8.21.0028) MADALENA HELENA JACOBOWSKI 0051- 70066430968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328474(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI 73.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIBORTOLI), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CADO - VARA - SAO MARCOS (CNJ: 229CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A). 85.2012.8.21.0128) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; MARCOS HENRIQUE NOVELLO (ADV(S)
0042- 70066396524 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325030- GLADEMIR JOSE MONTEIRO, EDUARDO TOREZZAN,
32.2015.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE EUGENIO PEREIRA DIAS NETO), 0. RECORRIDO(A);
TRANSITO - 2. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 14401- TEREZINHA SUSIN NOVELLO (ADV(S) GLADEMIR JOSE
06.2012.8.21.0072) HELIO DE OLIVEIRA MACHADO MONTEIRO, EDUARDO TOREZZAN), 0. RECORRIDO(A).
(ADV(S) PEDRO BAUER PERES), 0. RECORRENTE;
RONALDO TOMAZELLI NANTAL (ADV(S) IVO DOS SANTOS ROCHA, VIVIAN PEREIRA ROCHA), 0. 0052- 70066431578 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32853531.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRECORRIDO(A).
CADO - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 2102129.2008.8.21.0022) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
0043- 70066400003 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325378- PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
50.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CARLOS MARQUES DE
CIVEL - ALVORADA (CNJ: 14779-38.2013.8.21.0003) FREITAS , 0. RECORRIDO(A); CATARINA AMARAL DA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A SILVA , 0. RECORRIDO(A); CLEONICE DE SOUZA SOA(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAU- RES , 0. RECORRIDO(A); ELAINE COSTA DELUCES , 0.
LO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES RECORRIDO(A); IOLANDA IVEN , 0. RECORRIDO(A);
FRASSETTO), RECORRENTE; FRANCISCO ALEX MAR- LEDA MACHADO CRISBACH , 0. RECORRIDO(A); MAQUES DO NASCIMENTO (ADV(S) ANTENOR COLOMBO RIA JOANA MORAES FURTADO , 0. RECORRIDO(A);
NETO, GISELE DOS SANTOS DIAS, RITA DE CASSIA MARILANDA DA SILVA LARROQUE (ADV(S) MIGUEL
MACHADO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA
DE SOUZA CASTAGNA), RECORRIDO(A).
ULGUIM, CHARLES HERMANN LIMOES), 0.
RECORRIDO(A); NEIR PADILHA CARRIL (ADV(S)
0044- 70066404732 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325851- MIGUEL MACHADO RIBEIRO, ELNORA MARIA GRILL
36.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- BOEMEKE, VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM,
OS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 120861- CHARLES HERMANN LIMOES), 0. RECORRIDO(A);
48.2004.8.21.0023) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) AN- OLGA RIBEIRO GOULART (ADV(S) MIGUEL MACHADO
TONIO JUNQUEIRA DA ROCHA NETO, MARCELO RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM,
NICOLAIEWSKI SANT‘ANNA, CAROLINA PRADO DA CHARLES HERMANN LIMOES), 0. RECORRIDO(A).
HORA), 0. RECORRENTE; AMELIA ELIZABETH LISBOA
SILVEIRA (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN), 0.
RECORRIDO(A); ESPOLIO DE RUBENS DANTAS
SILVEIRA (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, 0053- 70066433327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328710ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO), 0. RECORRIDO(A); 25.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARILEDA PINHO SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); RONALDO OS - 3. VARA - SAPIRANGA (CNJ: 5858-23.2015.8.21.0132)
PINHO SILVEIRA (ADV(S) RICARDO BARBOSA CLEBER JUNIOR KUCHLER (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
ALFONSIN), 0. RECORRIDO(A); RUBENS PINHO DA FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), 0. RECORSILVEIRA (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN, RENTE; CLEBER JUNIOR KUCHLER (ADV(S) RAEL
ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO), 0. RECORRIDO(A); ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK), 0. RECORRENSIMONE MANSUR SILVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO TE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA), 0. RECORRIDO(A).
NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).
0040- 70066392390 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32461719.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 582843.2014.8.21.0028) ALEXANDRE JAIR MEDEIROS
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), 0. RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0. RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
0055- 70066504168 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33579477.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 1188698.2014.8.21.0016) COOPERATIVA AGROPECUARIA
&AMP AMP AMP INDUSTRIAL - COTRIJUI (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, RODRIGO
DORNELES, CINTHIA COELHO DA SILVA, LEONARDO
LAMACHIA), 0. RECORRENTE; CHINATEX GRAINS AND
OILS IMP AND EXP CORP (ADV(S) GILBERTO DEON
CORREA JUNIOR, ROBERTA FEITEN SILVA, FERNANDO PELLENZ, RODRIGO TELLECHEA SILVA, DIOGO
SQUEFF FRIES, OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT,
RAFAELA CHEMALE KERN), 0. RECORRIDO(A).
27
DO SUL (151/11000006134) - SUCESSAO DE CELSO
GUIMARAES DE FRAGA , REPRESENTADA POR SEUS
SUCESSORES, NILDA MARTINS DE FRAGA ,
EDIUILSON MARTINS DE FRAGA , NILTON CEZAR
MARTINS DE FRAGA , CATIA SILENE FRAGA BARBOSA
(ADV(S) LUIZ ITACIR PEREIRA DA SILVA BACHINSKI),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
DOUGLAS PEREIRA GOVEA, PAULA RODRIGUES DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70065279952 (CNJ: 213373-85.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/11300000718) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORREN0056- 70066543240 (ELETRÔNICO) (CNJ: 339702- TE; DOMINGOS BARUFFI (ADV(S) ALEXANDRE VIANA
45.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS KICH), RECORRIDO(A).
DO SUL (CNJ: 70054-48.2013.8.21.0010) S.M.S.L. (ADV(S)
VOLMAR TRINDADE MARIA), 0. RECORRENTE; A.V.L.
(ADV(S) ENIO BALTAZAR DA SILVA, FERNANDA 0003- 70065692402 (CNJ: 254618-76.2015.8.21.7000) PIMENTEL DA SILVA, CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300001673) - PEDRO DONIN (ADV(S)
0. RECORRIDO(A).
ALEXANDRE VIANA KICH, FABRICIO RAFAEL
SCHAFER, LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO), RE0057- 70066585126 (ELETRÔNICO) (CNJ: 343890- CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON
81.2015.8.21.7000) - FAMILIA - 5.VARA FAMILIA - POR- PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
TO ALEGRE (CNJ: 107844-25.2015.8.21.0001) R.M.B.
(ADV(S) PAULO CESAR RUTZEN, MARCOS RAFAEL
RUTZEN, DIEGO KRAINOVIC MALHEIROS DE SOUZA), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0. RECORRENTE; E. C.S.B. (ADV(S) RITA PERONDI, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LUIZ
ANTONIO
BULCAO
SOBRINHO),
0.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0058- 70064856040 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17098218.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 377188-80.2013.8.21.0001) TIM CELULAR S
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4890/15
A (ADV(S) THIAGO TORRES GUEDES, LUCIANO
BENETTI TIMM, JOSE PEDRO PEDRASSANI, ROBERTO
PRETTO JUCHEM, LETICIA SOSTER ARROSI, MARIANA RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SOUZA, CRISTIANO CARLOS KOZAN), 0. RECORREN- PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
TE; ABRASTELECOM (ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DEFESA DOS DIREITOS DOS CON (ADV(S) CARLA
BEATRIZ FLACH), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0059- 70065936668 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27904455.2015.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 163157.2005.8.21.0029) COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA
SERRANA LTDA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES
LAMACHIA, RODRIGO DORNELES, LEONARDO
LAMACHIA), 0. RECORRENTE; JOAO ALENCAR FERNANDES (ADV(S) NELMO DE SOUZA COSTA, SAULO
DEBACCO LOUREIRO, LUCAS TEIXEIRA CARVALHO),
0. RECORRIDO(A).
0001- 70063760052 (CNJ: 61383-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200039363) - MARA GEOVANIA FREITAS
DA FONSECA (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0060- 70066179128 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303290- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
18.2015.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FAMILIA - PELOTAS (CNJ: 7896-81.2014.8.21.0022) M.G.B.
DIRETORA.
(ADV(S) FABRICIO CAGOL, GUILHERME ACOSTA
MONCKS, IGOR BORGES LA ROSA), 0. RECORRENTE; LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
K.T.D.A. (ADV(S) GLAUCIO GONCALVES TORRES,
CAMILA SOARES CARVALHO, ADRIANA OLIVEIRA
DAMASCENO), 0. RECORRIDO(A).
0061- 70066463241 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33170256.2015.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA
- 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 1713596.2015.8.21.0015) PAULO ROBERTO FERRAZ (ADV(S)
JANAINA DE SOUZA MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES PINHEIRO), 0. RECORRENTE;
BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) AYRTON LIMA
FREITAS, MATHEUS BOEIRA SOARES), 0.
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4891/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 611 (1356120) STJ 90 J 905
(1492221) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0062- 70066463761 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33175452.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5258571-57.2005.8.21.0001) LIBORIO SCHNEIDER (ADV(S) HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA
ROCHA), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI), 0. RECORRIDO(A).
0001- 70052449519 (CNJ: 551550-50.2012.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524330003)
- MANUEL EDUARDO RAYA ALVAREZ , EDUARDO
CRESCENTE RAYA (ADV(S) RAFAEL CRESCENTE
RAYA), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E
SILVA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE/ RECORRIDO; SPORT
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) MAURO GLASHESTER),
RECORRIDO(A); NESTLE BRASIL LTDA (ADV(S) ILAN
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GOLDBERG), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4889/15
0045- 70066405234 (ELETRÔNICO) (CNJ: 32590162.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 2881-61.2013.8.21.0089)
BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) REEL JOSE
ROCKENBACH, RICARDO RODRIGUES RUIZ,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), 0. RECORRENTE; ARNO
JOSE
BECKER
(ADV(S)
ELIANE
MARIA
KOCHENBORGER LEITAO), 0. RECORRIDO(A).
0054- 70066446774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33005526.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 3088667.2013.8.21.0033) PAULA PARTICIPACOES E
ADMINISTRACOES LTDA (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), 0. RECORRENTE; MARILIA REGINA
TECK ABDALA , 0. RECORRIDO(A); NEWTON MIGUEL
SEMINARA ABDALLA (ADV(S) JONES BORDIGNON), 0.
RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 919 (1361730) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4892/15
RECURSO ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
0001- 70064800899 (CNJ: 165467-02.2015.8.21.7000) - PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
28
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MA SOUZA LEMOS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO DIBENS LEASING S A , ATUAL
0001- 70065641672 (CNJ: 249545-26.2015.8.21.7000) - DENOMINACAO DE, BFB LEASING S A (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103151267) NEUSA MARIA LEAES GOMEZ (ADV(S) ADRIANO
GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREIRA, 0005- 70065856189 (CNJ: 270996-10.2015.8.21.7000) GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) (3/11300061336) - ROSIMERI PRESTES DA ROSA
SALDANHA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIO AYRES DE OLI0002- 70065677726 (CNJ: 253150-77.2015.8.21.7000) - VEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100211188) CLAUDIA REGINA MENDONCA CARDONA (ADV(S) 0006- 70065893455 (CNJ: 274723-74.2015.8.21.7000) ADRIANO GRZYBOWSKI, MARCOS LAGUNA PEREI- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA RA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SANTA ROSA (28/11400008553) - CONSTANTINO FELICE
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A). PARISE (ADV(S) EDIPO FERNANDO BECKER DIEL),
RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70065635765 (CNJ: 248954-64.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL PELOTAS (22/11100191338) - FUHRO SOUTO
CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (ADV(S) BRENO
MOREIRA MUSSI, CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA, LUCIANO OXLEY RODRIGUES, JULIANA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MAGALHAES DE BEM, DANIEL FUHRO SOUTO), RECORRENTE; CASSIA VASQUEZ (ADV(S) JORGE ANDRE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4893/15
BALD SIQUEIRA, MARCELO MADUELL GUIMARAES),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 699 (1381222) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0001- 70065773350 (CNJ: 262713-95.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
- SAPUCAIA DO SUL (35/ 11000109901) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; LUIZA MARIA GROSS CAMPOS , ILSON CAMPOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) ARIANE DOS SANTOS TURELLA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4895/15
0002- 70065884793 (CNJ: 273857-66.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11200031847) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE
SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; JULIO
CESAR VIEGAS PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4894/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1517888) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065473456 (CNJ: 232723-59.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200023463) - IVANIR LUIS DA SILVA (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(32/ 10800007332) - ADAO LEOTTE DA ROCHA (ADV(S)
PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, DAIANE
FATIMA CASTRO REICHOW), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO
ANTONIO SCHMITT, SOLANGE DIAS CAMPOS
PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0003- 70038700761 (CNJ: 457791-03.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701927473) GLACI TERESINHA NICHETTTI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, LIDIO ALBERTO
VARGAS, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRIDO(A).
0004- 70063904569 (CNJ: 75834-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003393617) MARIA MARQUES DE MATTOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA
FAGUNDES, JULIANE MARCHIORO LEAL, EMELINE
OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO),
RECORRIDO(A).
0005- 70063921639 (CNJ: 77541-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900189898) ROZELI CASANOVA FORGEARINI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MAURICIO SILVEIRA SCHUCH,
EMELINE OLIVEIRA BALDESSARI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
0006- 70065125288 (CNJ: 197906-66.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA JUDICIAL - IVOTI
(166/ 11100016546) - IRANI TERESINHA FEYH (ADV(S)
MARIA SILESIA PEREIRA, MELISSA PEREIRA DE CAMPOS, FELIPE LOCATELLI, ADRIANA SELZER NINOMIYA,
FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, LETICIA STROHER
KAISER), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVARECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME LHO, SIMONE SALVATORI SCHNORR), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 922 (1386424) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO ESPECIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0001- 70065729246 (CNJ: 258302-09.2015.8.21.7000) DIRETORA.
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302797990) TERRA NOVA ROBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA
- ALVORADA IV - SPE LT (ADV(S) RENATO SIMOES DA
CUNHA, EDUARDO GOMES PLASTINA, RODRIGO ROSA
DE SOUZA, PABLO BERGER, JOSÉ WALTER FERREIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JUNIOR), RECORRENTE; LPS SUL - CONSULTORIA
DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4897/15
FRANCISCO ROSITO, SILVIA CARNEIRO LACHER,
THOMAZ PEREIRA DUARTE), RECORRENTE; ANDRE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARAGUASSU DOS SANTOS ALVES , ADRIANE DE PARADIGMA/TEMA STF 96 (579431) STF 9999 99999999
SOUZA (ADV(S) BRUNO DE ABREU FEIJO), (265) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RECORRIDO(A).
RELACIONADO(S):
MARINILDA SELAU MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, CINTIA MOLINARI STEDILE),
RECORRIDO(A).
0002- 70058398140 (CNJ: 32377-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300690152) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; DEODATO
ATAIDES PAIM (ADV(S) CESAR AUGUSTUS SULZBACH
RAUBER, JORGE ANDRE FAUTH), RECORRIDO(A);
EDITHE BRESSAN , LAURINDO BERRA , SERGIO TURRA , SUELI DAL PUPO , VILSON MENEGAZZO (ADV(S)
CESAR
AUGUSTUS
SULZBACH
RAUBER),
INTERESSADO(A).
0003- 70059184994 (CNJ: 111062-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102666875) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; HABITARE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) DANIEL FLEISCHER
JARDIM,
EDUARDO
FLEISCHER
JARDIM),
RECORRIDO(A).
0004- 70060021433 (CNJ: 194706-85.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202286322) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, MARCIO CAMARGO DA
FONSECA), RECORRENTE; SOELI GAMBIM DE OLIVEIRA (ADV(S) OLIRIO ISIDORO SACHET, LUIS CARLOS
SACHET, FABIANO SACHET), RECORRIDO(A).
0005- 70065204406 (CNJ: 205818-17.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - SAPIRANGA
(132/11100021068) - JOSE JAIR DE OLIVEIRA PINTO
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, EDUARDO PEREIRA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; BANCO FINASA
S.A. (ADV(S) MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, TANISE
BARROS SCHMIDT), RECORRIDO(A); BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), INTERESSADO(A).
0006- 70065501959 (CNJ: 235573-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303504481) - VAGNER SILVA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT
BAZZANELLA, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI,
MARCO JULIANO FELIZARDO), RECORRIDO(A).
0007- 70065549727 (CNJ: 240350-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102822958) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
CERBARO), RECORRENTE; VILMA BORGES ROSSATO
(ADV(S) LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ANDRÉ NIETO MOYA),
INTERESSADO(A); BANCO ORIGINAL (ADV(S) PAULO
ROBERTO VIGNA), INTERESSADO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
INTERESSADO(A); BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO EXTRAORDINARIO
FABIANE
BIGOLIN
WEIRICH
ALMEIDA),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70035164565 (CNJ: 104171-52.2010.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
DIRETORA.
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800713080) - ANA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
MARIA TEIXEIRA RODRIGUES (ADV(S) MARILIA PINHEI- 0008- 70065573107 (CNJ: 242688-61.2015.8.21.7000) RO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
FAGUNDES, PEDRO OTAVIO MAGADAN), RECORREN- DA PATRULHA (65/11200029100) - DENER MARTINS
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CARDOSO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENCALVINO PIRES MAIA, LIDIO ALBERTO VARGAS), TE; BANCO CREDIFIBRA S. A. (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
TES), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4896/15
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70065643181 (CNJ: 249696-89.2015.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
PARADIGMA/TEMA STF 96 (579431) , NO(S)
(39/11100114651) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURIPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORRENTE; SERDIRETORA.
GIO LONDERO (ADV(S) SARA MOHAMAD BJAIGE),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21D
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70065633034 (CNJ: 248681-85.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11400017153) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) PAULO CESAR
RUTZEN, GISELE MOREIRA GIL, SIDNEI LUIZ
MANHABOSCO, MATHEUS BOEIRA SOARES), RECOR- 0001- 70038531679 (CNJ: 440882-80.2010.8.21.7000) RENTE; ALEXANDRE JEFER RIGHI (ADV(S) ADRIANA SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SOARES), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702568329) PIUCO PIZZOLOTTO CEZIMBRA E SEQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PAULO CEZAR
0003- 70065754988 (CNJ: 260876-05.2015.8.21.7000) - PIZZOLOTTO, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - MACHADO CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO), RECORVIAMAO (39/11100131629) - JULIO CESAR DE OLIVEIRA RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO FREDERICO DE SAMPAIO DIDONET, IVETE MARIA
SANTANDER S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO RAZZERA, JOSE CALVINO PIRES MAIA, LIDIO ALBERTO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), VARGAS), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0010- 70065692220 (CNJ: 254600-55.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11300185414) - BANCO DO BRASIL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4898/15
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; EMANUEL JOSE DA SILVA (ADV(S) ANGELICA
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART ELOISA MANTEI), RECORRIDO(A).
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
0011- 70065751919 (CNJ: 260569-51.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10502476519) - CONDOMINIO CAXIAS MARTCENTER
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) MAURO HENKE), RECORRENTE; CAROL BABY
RECURSO EXTRAORDINARIO
CONFECCOES LTDA (ADV(S) LILIAN BERNADETE
0001- 70057530701 (CNJ: 477697-71.2013.8.21.7000) - MUGICA PIRES), RECORRIDO(A); MARITIMA SEGUROS
0004- 70065784506 (CNJ: 263828-54.2015.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIV REG 0002- 70034783357 (CNJ: 66050-52.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS, RAFAEL
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11002309680) - IRACE- ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - SAO JERONIMO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201804427) - GONCALVES DOS SANTOS), INTERESSADO(A); IRB
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (ADV(S)
ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA, FABIANO MARTINS BRANDT, TIBERIO TORRES
ALMEIDA),
INTERESSADO(A);
COMPROMAT
CONSTRUCOES PROJETOS E MATERIAIS LTDA (ADV(S)
IVAN RODRIGUES QUEVEDO, CRISTIANO TEIXEIRA
SEADI), INTERESSADO(A).
0012- 70065793424 (CNJ: 264720-60.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4.
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11000448550) JANUARIO RIGO (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO, MARCO AURELIO LIMA VIOLA), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) CLAYTON MOLLER,
BARBARA FOLHA DALLAPICOLA, EDUARDO AUGUSTO
ALLEGRETTI, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR,
ELISA FARINA FRAINER), RECORRIDO(A).
0013- 70065838146 (CNJ: 269192-07.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200057503) - LHOMAR ALVES ROQUE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) ANA
ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRIDO(A).
0014- 70065938763 (CNJ: 279254-09.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA SAPIRANGA (132/11200052917) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; MARCOS
BRINGMANN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRIDO(A).
0015- 70065956443 (CNJ: 281022-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA TAPERA (136/11300000140) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; GERSON ANTONIO FRIGHETTO ME (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
0016- 70065956666 (CNJ: 281044-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11300000622) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EDEGAR BARRETO CRUZ (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRIDO(A).
0017- 70066000308 (CNJ: 285408-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300044919) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
MICHELLE FRACCARO FETTER), RECORRENTE;
FRANCISCA TISOTT VELAUSEN (ADV(S) HUMBERTO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
0018- 70066031345 (CNJ: 288512-43.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL PELOTAS (22/11300169913) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA
FEIJO NOAL), RECORRENTE; JOSE AMERICO DOS
PASSOS (ADV(S) JOAO OURIQUES BOTELHO, LIA ROSA
FERNANDES SIMOES), RECORRIDO(A); BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (ADV(S) CARLA DA PRATO CAMPOS), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70066093196 (CNJ: 294697-97.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301942368) - JOSUE FEIJO
DAS NEVES (ADV(S) MARCIO MACHADO MORAIS),
RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRIDO(A).
0023- 70066093238 (CNJ: 294701-37.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301444414) - ALFREDO
LUIS GONCALVES NUNES (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, SILVANA FEIJO
NOAL), RECORRIDO(A).
0024- 70066095217 (CNJ: 294899-74.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - SANTA ROSA (28/
11200044106) - BERTE & CIA LTDA. (ADV(S) ANDERSON
MANTEI, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI), RECORRENTE; BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0025- 70066108762 (CNJ: 296254-22.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIV REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11400485658) - BOA
VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO
JUNIOR), RECORRENTE; FRANCISCO ZACARIAS
CALAZANS (ADV(S) KAREN ROSA LOPES),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
TAQUARA (70/11300025746) - DELONI DIAS LEMOS
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO BMG S A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
29
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4900/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 350 (631240) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0034- 70066256074 (CNJ: 310985-23.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000599680) JOAO RENATO GUZEN (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA), RE- 0001- 70064203797 (CNJ: 105757-51.2015.8.21.7000) CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS EDUARDO ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202196269) DOMINGUEZ QUINTO), RECORRIDO(A).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; PAULO ROBERTO MORAES RICARDO (ADV(S) TALVANI
0035- 70066261785 (CNJ: 311556-91.2015.8.21.7000) - POERSCHKE, TULIO POERSCHKE), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202417222) LIDIANE MARIA DE AVILA WEBER (ADV(S) GILBERTO 0002- 70064856800 (CNJ: 171058-42.2015.8.21.7000) DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; PRATICARD AD- ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - TORRES
MINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (ADV(S) (72/ 11200043630) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CLARICE
TERESINHA
STRASSBURGER), SOCIAL (ADV(S) CLAITON LUIS MATTOS SILVA, MILTON
DRUMOND CARVALHO, GILSON LIPPERT DA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECORRENTE; VALDIR COUTO (ADV(S) LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS), RECORRIDO(A).
0036- 70066289158 (CNJ: 314293-67.2015.8.21.7000) CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETO ALEGRE (1/11201151717) - MARCO AURELIO GARCIA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DE PINHO , CLAUDIA LORETO TEIXEIRA DE PINHO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ADILSON MACHADO), RECORRENTE;
DIRETORA.
CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA VELASQUES (ADV(S)
EDUARDO FELIPE CUNA BARBOSA, MARCO ANTO- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
NIO GOMES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0026- 70066109885 (CNJ: 296366-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11000020063) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; FABIANO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4901/15
FAGUNDES (ADV(S) RAFAEL SANT‘ANNA DE MORAES,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROBSON GRITTI DE SOUZA, LEANDRO ROBERTO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DIRETORA.
MÜLLER, BRUNA EMILIA BARZOTTO LOPES), LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
PARADIGMA/TEMA STJ 444 (1201993) , NO(S)
RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0027- 70066114265 (CNJ: 296804-17.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MONTENEGRO (18/11300033526) - JOAO ANTONIO
LAUERMANN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4899/15
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE/
RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO PARADIGMA/TEMA STJ 921 (1398356) , NO(S)
GOES NICOLADELI), RECORRENTE/RECORRIDO.
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0028- 70066133109 (CNJ: 298688-81.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11400028859) - TERESINHA SALETE CALEFFI
(ADV(S) IANE MARIA BREDA CAMARA, KIZI LIBARDI),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRIDO(A).
0029- 70066140344 (CNJ: 299412-85.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302576632) - PORTOCRED
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; CESAR VARGAS
KEHL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN
UNELLO DE MEDEIROS, CRISTINA DOS CASAES CLARO), RECORRIDO(A).
0030- 70066207481 (CNJ: 306126-61.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301056309) - MARIA
ORTENCIA VARGAS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO
S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0019- 70066077934 (CNJ: 293171-95.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100021096) - ESTELAMAR DE OLIVEIRA
DOMINGUES (ADV(S) EDUARDO KAUTZ MENDA), RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
(ADV(S) ANDRE LUIZ BARATA DE LACERDA, NATALIA
LOUZADA DE LACERDA, MARINA LOUZADA DE
LACERDA), RECORRIDO(A); ADRIANA TAVARES
MEDEIROS (ADV(S) EDUARDO KAUTZ MENDA), 0031- 70066210428 (CNJ: 306420-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
INTERESSADO(A).
11300009110) - CLEONICE MONICA KRONBAUER
(ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH, ADEMIR JOSE
FROHLICH, ANGELICA DENISE KLEIN), RECORREN0020- 70066077967 (CNJ: 293174-50.2015.8.21.7000) - TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN),
CARAZINHO (9/11200076054) - BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO(A); FUNDO DE INV. DIR. CREDIT. NAO
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LUCIANE DUMKE, PADRONIZADOS - PCG BRASIL MULTICART (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORREN- FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER, LUCAS FLOTE; ROSALINO DA SILVA (ADV(S) NILSON DE MOURA RES), INTERESSADO(A).
BRANDA, MAIK MULLER CESAR, DANIELA COVOLAN),
RECORRIDO(A).
0032- 70066214131 (CNJ: 306791-77.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11300004630) - BANCO DO BRASIL S.A.
0021- 70066090424 (CNJ: 294420-81.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ELOI CONTINI, CINTIA MOLINARI STEDILE),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- RECORRENTE; TRANSEFETIVA LTDA ME (ADV(S) EDBURGO (19/11200125700) - LEONARDO DECARLI SON LUIZ MOLOZZI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S.A. (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA, DANIELA ILGES, 0033- 70066251398 (CNJ: 310517-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70063109748 (CNJ: 503537-49.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503472500) - CLAUDIO ROBERTO NICOLINI (ADV(S) ANGELO SANTOS
COELHO, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A); TECNIMED REPRESENTACOES LTDA
(ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO, RAQUEL
RECURSO ESPECIAL
FERREIRA DE MEDEIROS, ANTONIO HENRIQUE
0001- 70065087652 (CNJ: 194143-57.2015.8.21.7000) - ANTUNES BERTOLIN), INTERESSADO(A); PAULO HIRAN
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - FAGUNDES WERLANG , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
CACHOEIRINHA (86/11300090673) - BV FINANCEIRA S AUTOS INTERESSADO(A).
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; MAQUIEL VIECELI
FERREIRA (ADV(S) ALVARO DE MORAES VASCONCE- 0002- 70064791932 (CNJ: 164571-56.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
LLOS), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901705083) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO DE SOU0002- 70065125262 (CNJ: 197904-96.2015.8.21.7000) - ZA PIRES, OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAO JERONIMO RECORRENTE; MONACO & FLORIANO COM DE ARTS
(32/11200018676) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- DO VEST LTDA (ADV(S) NEWTON DOMINGUES KALIL,
NEGREIROS
LAGRANHA),
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE FERNANDO
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; JUVENAL RECORRIDO(A).
DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) DEBORA SOUZA DE
SOUZA), RECORRIDO(A).
0003- 70065879140 (CNJ: 273292-05.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/
0003- 70065126955 (CNJ: 198073-83.2015.8.21.7000) - 10600067492) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
SUL (10/11200024460) - BV FINANCEIRA S A CREDITO CRISTINA TOPOR BECK, RICARDO ANTONIO LUCAS
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE CAMARGO, DANIELA FERNANDA COSTA, ROSELAINE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; ADAO ROCKENBACH, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE),
GONCALVES DE SOUZA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS RECORRENTE; SUPERMERCADO A SANTOS LTDA ,
JAIME LUIS DOS SANTOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
FEULA), RECORRIDO(A).
AUTOS RECORRIDO(A); NESTOR LIPERT BEHENCK ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0004- 70065273096 (CNJ: 212687-93.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100153041) - BANCO PANAMERICANO S/A PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE;
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARILENE SARAIVA DOS SANTOS (ADV(S) DEFENSOR
DIRETORA.
PUBLICO), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0005- 70065478745 (CNJ: 233252-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(7/11200029908) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4902/15
LIGORIO DA SILVA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE;
ELENAR FRANCISCO DE OLIVEIRA BOEIRA , DEFEN- RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF 176 (593824) , NO(S)
SOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70064200637 (CNJ: 105441-38.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO
(101/11000024909) - DI SOLLE CUTELARIA LTDA (ADV(S)
30
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70065637514 (CNJ: 249129-58.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200110851) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S)
LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; NEUSA DE OLIVEIRA (ADV(S) CAROLINE SEIDL),
RECORRIDO(A).
0004- 70065966707 (CNJ: 282048-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303518849) ANA MARIA RAMOS NIFFA , E OUTROS (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
0002- 70064916745 (CNJ: 177052-51.2015.8.21.7000) - CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH,
DIREITO TRIBUTARIO - VARA - VERANOPOLIS (78/ MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
11300005622) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ADRIANA WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH,
RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE; INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
COMIOTTO LTDA (ADV(S) MARCIA ANITA PORTO),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0003- 70065304271 (CNJ: 215805-77.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/11200001950) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) SIMONE ZANDONA LIMA, ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROCKENBACH), RECORRENTE; COOPERATIVA
TRITICOLA CACHOEIRENSE LTDA. (ADV(S) CARLOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4905/15
FREDERICO FELDMANN), RECORRIDO(A).
ROBERTA MARIA PEREIRA ASMUZ, CARLOS ALBERTO
MOREIRA, MAURO LOEFFLER), RECORRENTE; RIO
GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
0001- 70023518731 (CNJ: 48391-98.2008.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600848055) MARCIO BARCELOS KOLING , E OUTROS (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO), RECORRIDO(A).
0004- 70065719775 (CNJ: 257355-52.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CAMPO BOM (87/10600002352) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI, LAURA SOMMER
DA SILVA), RECORRENTE; ROQUE EGIDIO WILLERT
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ENIO MIGUEL GERHARDT, FABRICIO LEAO
DIRETORA.
DA SILVA), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4907/15
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PARADIGMA/TEMA STF 19 (565089) , NO(S) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PARADIGMA/TEMA STJ 692 (1401560) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
RECURSO ESPECIAL
0001- 70016944902 (CNJ: 2685-63.2006.8.21.7000) - SERNOTA DE EXPEDIENTE N. 4909/15
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO 0001- 70064662265 (CNJ: 151604-76.2015.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523040400) - ADEMIR ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
BATISTA CUNHA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) VIRGILIO (39/ 11100101053) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO PARADIGMA/TEMA STF 415 (638550) , NO(S)
MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA), RECOR- SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RICARDO
ANTONIO
LUCAS
CAMARGO), DELFINA BUENO DE ARAUJO (ADV(S) PAULO ANTORECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4903/15
NIO DE FRAGA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810 0002- 70019915461 (CNJ: 7401-02.2007.8.21.7000) - SER(870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600737890) - JOAO
RELACIONADO(S):
PLACIDO RODRIGUES DE MAGALHAES , E OUTROS
(ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
DE LIMA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
DO SUL (ADV(S) IVETE MARIA RAZZERA, JOSE
0001- 70065127953 (CNJ: 198173-38.2015.8.21.7000) - CALVINO PIRES MAIA, EVILAZIO CARVALHO DA SILACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO VA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803035857) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, ARODI DE LIMA 0003- 70022685473 (CNJ: 7364-72.2007.8.21.7000) GOMES, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORREN- PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
TE; LUIS CARLOS ROSALINO (ADV(S) ROBERTO STAUB, (11/10500036135) - MUNICIPIO DE CRUZ ALTA (ADV(S)
ADEMAR GUTERRES GUARESCHI, SUZANA MARIA
ADRIANA STAUB), RECORRIDO(A).
MORO FAGAN, GISELE CRISTINE DEUSCHLE, FLAVIA
HELENA DE CAMARGO FAGUNDES, PAULO ROBERTO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DE SOUZA), RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA DE
LOURDES FUNCK DA SILVEIRA , REPRESENTADA POR,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
EDSON LAURIANO FUNCK DA SILVEIRA (ADV(S)
EDUARDO BECHORNER, NEUSA DE FATIMA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCZNIESKI BECHORNER, VITOR SOUZA BORDIN,
DIRETORA.
CAMPONOR SARAIVA OBREGON), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4904/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70065332884 (CNJ: 218666-36.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101260336) ANA CLAUDIA DOS SANTOS TESSARO , E OUTROS
(ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0002- 70065598765 (CNJ: 245254-80.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900172820) - FUNDACAO HOSPITAL
CENTENARIO (ADV(S) ANUAR PEREIRA DE SOUZA
FILHO, RAQUEL DE AZEVEDO, RITA DE CASSIA DE
SOUZA CASTAGNA), RECORRENTE; QUELI SEVERO
MORAES (ADV(S) JANINA SOBRAL DE REZENDE,
ROSANE DA CUNHA FAGUNDES, CENI TERESINHA
FERRAZ BONATO), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE
SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN,
LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI, DANIEL PEREIRA
LOPES), INTERESSADO(A).
0003- 70065691222 (CNJ: 254500-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702427296) - MARIA
IRIS IGNACIA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ANIR LUIS BIZARRO LOPES, EVANDRO
GENZ, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRIDO(A).
0002- 70065226862 (CNJ: 208064-83.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10900108506) - INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; AIRTON VIEIRA DA ROSA (ADV(S) ELSA
FERNANDA REIMBRECHT GARCIA, CRISTIAN COSTA
MORAIS, CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU),
RECORRIDO(A).
0001- 70065080889 (CNJ: 193466-27.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA - IBIRUBA (105/
10900012424) - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL OSORIO LTDA - COTRIBA (ADV(S) PAULO RENATO
MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO, CRISTIANO KALKMANN, LEONARDO LUIS
LIGABUE
CARDOSO,
TIAGO
PARNOW),
RECORRIDO(A).
0003- 70065475139 (CNJ: 232891-61.2015.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903514307) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
DIRETORA.
CAMILA BOFF MAGERO), RECORRENTE; GELSON LUIZ
RODRIGUES BENDER (ADV(S) NADIA SILVEIRA DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
ASSIS OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0004- 70065616690 (CNJ: 247047-54.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SARANDI (69/
11300016005) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUNOTA DE EXPEDIENTE N. 4910/15
RO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE;
0004- 70044162931 (CNJ: 349087-56.2011.8.21.7000) - CLAUDIOMIRO ROLOFF (ADV(S) GIOVANI TARCISIO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA TREVISAN, SAULMAR ANTONIO BARBOSA), PARADIGMA/TEMA STJ 874 (1354590) , NO(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502764205) - RECORRIDO(A).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ARIETE PEREIRA FERREIRA DA COSTA (ADV(S) ANDRE
SANTOS CHAVES, JULIANA MONTEIRO DA CRUZ
PERES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECURSO ESPECIAL
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
ROQUE MARINO PASTERNAK, ANASTAZIA NICOLINI
0001- 70064715162 (CNJ: 156894-72.2015.8.21.7000) CORDELLA, ANIR LUIS BIZARRO LOPES),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
- CANOAS (8/11300046940) - BOA VISTA SERVICOS S.A.
DIRETORA.
(ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
JUNIOR), RECORRENTE; MARIA ROSANE MORAES
0005- 70065382822 (CNJ: 223660-10.2015.8.21.7000) DOS SANTOS (ADV(S) KATIANE KOHUT),
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103286685) FATIMA ELIANE DOS SANTOS STOLZ (ADV(S) KAREN
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FARINA, ANDRE GOLGO ALVES), RECORRENTE; ES0002- 70064823446 (CNJ: 167722-30.2015.8.21.7000) TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL NOTA DE EXPEDIENTE N. 4908/15
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CAXIAS DO SUL (10/11200192400) - LUIZ FERNANDO
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME GUIZOLFI (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE
PARADIGMA/TEMA STJ 699 (1381222) , NO(S) MASIERO), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A
0006- 70065651432 (CNJ: 250521-33.2015.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, MARINA STAUB
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
PEREIRA), RECORRIDO(A).
11200082031) - ANA LUCIA DE MELO ESPINDOLA (ADV(S)
ANDRE GOLGO ALVES), RECORRENTE; ESTADO DO
RECURSO ESPECIAL
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0003- 70064851173 (CNJ: 170495-48.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, CAROLINA 0001- 70064617392 (CNJ: 147117-63.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL
DE AZEVEDO MORSCH), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302831870) LOS BARBOSA (144/11100000751) - JANES RENATO LUIZ WENDORFF JUNIOR (ADV(S) GILBERBERNARDINO AGOSTINI (ADV(S) JOEL ANSELMINI, TO DA SILVA SILVEIRA, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JAIME ROQUE BERTOL, ANDREI FACCHINI, ANDREIA ZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SARTORI, DARLENE ELENA HAAS), RECORRENTE; ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) MARCIO RA GIONEDIS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOUZADA CARPENA, ANA LIA MARTINS DOS SANTOS
DIRETORA.
BORTAGARAY, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO, BRULOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
0004- 70064939994 (CNJ: 179377-96.2015.8.21.7000) NO GIACOMASSA BRAUL), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302821360) - DANIELA
0002- 70065600553 (CNJ: 245433-14.2015.8.21.7000) - FLORES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAR- KAREN UNELLO DE MEDEIROS, FILIPE TROUILLER
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LOS BARBOSA (144/11100002932) - RIO GRANDE ENER- THOME, CRISTINA DOS CASAES CLARO), RECORRENGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, VALESKA TE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4906/15
HARTEMINK RIBEIRO), RECORRENTE; STILOFIBRAS HASSE), RECORRIDO(A).
LTDA - ME (ADV(S) FABIANO MERSONI, LUIZ FERNANRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DO PONSONI), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE CARPARADIGMA/TEMA STF 5 (561836) STF 19 (5 9 (565089) LOS BARBOSA (ADV(S) MODESTO HEITOR SFOGGIA, 0005- 70064985864 (CNJ: 183964-64.2015.8.21.7000) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): JUSINEI FOPPA), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202160230) - DAIANE FLORES BARBOSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL
STERZI DE CARVALHO), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
PELOTAS (22/10900257831) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER,
MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; VANILDO BEIERSDORF , E OUTROS (ADV(S)
VALDIR DOS SANTOS), AGRAVADO(A); CREDISUL CREDITO, COBRANCA E REPRESENTACOES LTDA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.646 / Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015
MEDEIROS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO, MARIA LUIZA
LIMA DE SA COELHO, RODRIGO MARQUES CESAR,
FRANCIELI COSTANTIN, SANDRA OSTROSKI LACKS),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
31
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4912/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0006- 70064994957 (CNJ: 184873-09.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302760743) LISSANDRA DUARTE CARNEIRO (ADV(S) GILBERTO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS),
RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE
NATIVIDADE), RECORRIDO(A).
0007- 70065257552 (CNJ: 211133-26.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302559851) - ADRIANO
SALES BRUM (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70066618224 (CNJ: 347200-95.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400973270) LIGIA NOEMI FOSSA SILVA (ADV(S) RICARDO ZINN DE
CARVALHO), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM S/A
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0009- 70066618349 (CNJ: 347212-12.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400103000) - SICREDI SERRANA RS
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, CINTHIA COELHO DA SILVA, MICHELE RIGOBELLO MEDINA), AGRAVANTE; IGOR SOARES CRESPO (ADV(S) LAURO JACO
BACH, ANDRE WAGNER DA SILVA), AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0010- 70066618398 (CNJ: 347217-34.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA
CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO
(21/11100016297) - ERONI MARIA TEIXEIRA CORREA
(ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA,
SERGIO DA SILVA FRAGA JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE
BUAES DORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE, MARILIA VIEIRA
BUENO, AMANDA DE MORAES WEIDLICH, ROBERTA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4911/15
COSTA RABELLO), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE PASVISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA SO FUNDO (ADV(S) CAROLINA SCHERER, GUILHERRESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE- ME HELENO ASTOLFI), AGRAVADO(A).
GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17I
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70066617168 (CNJ: 347094-36.2015.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11203030526) - SUCESSAO DE ENIO SANTOS DE FREITAS , REPRESENTADA POR, SANTA CLARA SANTOS DE FREITAS E OUTROS (ADV(S) DULCINEA
DE SOUSA FERREIRA), AGRAVANTE; MAPFRE AFFINITY
SEGURADORA S.A. (ADV(S) CRISTINA FONTOURA
VERRI, MICHELE GERBER DORN, DEBORAH
SPEROTTO DA SILVEIRA, CLAIRE CREMONESE),
AGRAVADO(A).
0002- 70066617267 (CNJ: 347104-80.2015.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11401143505) - GILZA DACILA BURGUES
MADEIRA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES,
LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS), AGRAVANTE; GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0003- 70066617507 (CNJ: 347128-11.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - SANTO ANTONIO
DA PATRULHA (65/11300030975) - BANCO PAN S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA, VIVIANE
GOMES OURIQUE), AGRAVANTE; MARIA LEOPOLDINA
FERREIRA RAMOS (ADV(S) JOAO RICARDO PINTO
COSTA), AGRAVADO(A).
0004- 70066617598 (CNJ: 347137-70.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL OSORIO (59/11100047092) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS, ANDRE
DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL AGUIAR CAMARGO),
AGRAVANTE; JOSE DA ROSA FLORENCIO (ADV(S)
MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA), AGRAVADO(A).
0018- 70066621079 (CNJ: 347485-88.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/
10500435154) - COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDA.
(ADV(S) DARCY CARLOS MAHLE, JORGE ARISTIDES
ARGERICH DO AMARAL, MARCELO GUSTAVO BAUM,
ADROALDO FURTADO FABRICIO, DIEGO THOBIAS DO
AMARAL), AGRAVANTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) CLAUDIO LIMA JUNIOR, PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
ANA LUCIA CARVALHO DA ROSA, MICHELSON
WESNER MARQUES), AGRAVADO(A); BRADESCO
AUTO/RE CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, NILSA PORTOLAN, LAURA DE ARAUJO COSTA, MIRELA NICHELE ROSSI), AGRAVADO(A);
IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (ADV(S)
ANA ELISA AULER, EDUARDO FEIX DE VARGAS),
AGRAVADO(A).
0019- 70066621202 (CNJ: 347498-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400308297) ELIDO CADONA (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN,
CLARISSA KOLLET BRENNER, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, ELENICE GOBBI), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
002
0- 70066621475 (CNJ: 347525-70.2015.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200046778) UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO
MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES),
AGRAVANTE; JAURY DANIEL DA SILVEIRA (ADV(S)
LIDIA LONI JESSE WOIDA, LEONIDAS COLLA,
ROSICLEIA DE FATIMA BORDIM, REGIS KONAT VARANI,
0011- 70066618596 (CNJ: 347237-25.2015.8.21.7000) - FELIPE DOS SANTOS SILVA BONI), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402571586) - VITOR ANTONIO HILGERT (ADV(S) DE- 0021- 70066621897 (CNJ: 347567-22.2015.8.21.7000) CIO LUIZ FRANZEN, DANIEL NIENOV, GABRIELE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA STRÖHER), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) FREDERICO WESTPHALEN (49/10300035337) - LUIZ
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), AGRAVADO(A). PANOSSO NETO (ADV(S) LUIZ PANOSSO NETTO,
CRISTIANO CERUTTI PANOSSO), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MAURO AUGUSTO ZANCHI,
GRACIELE GESCHWIND BASSO, MARCOS ROBERTO
0012- 70066619131 (CNJ: 347291-88.2015.8.21.7000) - HASSE), AGRAVADO(A).
MANDATOS - VARA - CANELA (41/11300001340) - VIVIAN
VIEIRA ALBRECHT (ADV(S) NATALIA VANNI), AGRAVANTE; ADMINISTRADORA DE JOGOS GRAMADENSE LTDA. 0022- 70066621988 (CNJ: 347576-81.2015.8.21.7000) (ADV(S) EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA), DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU
AGRAVADO(A).
(42/11300012527) - CIELO S.A. (ADV(S) KATHLEEN
MILITELLO), AGRAVANTE; O MUNICIPIO DE CANGUCURS (ADV(S) FABIO BRAGA MATTOS, RODRIGO
THOMPSEN LARANGEIRA, FERNANDA DIAZ FLORES,
0013- 70066619354 (CNJ: 347313-49.2015.8.21.7000) - MAIRA SOARES CAMACHO), AGRAVADO(A).
CONDOMINIO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11300069822) - CONDOMINIO EDIFICIO
KIELBOVICZ (ADV(S) ALINE CORREA DE FREITAS), 0023- 70066622036 (CNJ: 347581-06.2015.8.21.7000) AGRAVANTE; JOSE LUIZ CABEZUDO MONTEIRO , E RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - JULIO DE
OUTROS (ADV(S) JACO ANTONIO CUSTODIO REISS), CASTILHOS (56/11200010396) - DILETA LIBRELOTTO
AGRAVADO(A); IMOBILIARIA EVE - ADMINISTRADORA (ADV(S) ARLEI VITORIO STEIGER), AGRAVANTE; CEEE
DE IMOVEIS CONDOMINIOS E VENDAS L (ADV(S) ALI- - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
NE CORREA DE FREITAS), INTERESSADO(A).
(ADV(S) PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA, SANDRA
MARISA LAMEIRA, DARIO JUNIOR DA MOTTA
GERMANO, MATEUS MADEIRA), AGRAVADO(A).
0014- 70066619875 (CNJ: 347365-45.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100097157) - GIORDANI DE LARA FRAGA (ADV(S) 0024- 70066622192 (CNJ: 347597-57.2015.8.21.7000) LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
AGRAVANTE; BANCO SCHAHIN S.A (ADV(S) ANDRE (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11403123560) LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES
SANTOS), AGRAVADO(A).
DA SILVA), AGRAVANTE; LINDOMAR SANTOS RIBEIRO
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVADO(A).
0015- 70066619925 (CNJ: 347370-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11300378654) - ESPOLIO DE 0025- 70066622218 (CNJ: 347599-27.2015.8.21.7000) NOREDI FRANCISCO RODRIGUES (ADV(S) DANIEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAMANTONIO BERTOLETTI, JOHVATA SOLDERA), AGRAVAN- PO BOM (87/11500004386) - BANCO DO BRASIL S/A
TE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE;
ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) GUSTAVO DAL VESTYLLE MODAS LTDA (ADV(S) VINICIUS KLEIN
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVADO(A).
BONDAN), AGRAVADO(A); DAYLU INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0005- 70066617655 (CNJ: 347143-77.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11402499915) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO),
AGRAVANTE; CARLOS HUMBERTO FURLAN (ADV(S)
CICERO TROGLIO, CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA), AGRAVADO(A); PETROLEO BRASI- 0016- 70066619966 (CNJ: 347374-07.2015.8.21.7000) LEIRO S.A. - PETROBRAS (ADV(S) RUDEGER FEIDEN), SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300319780) INTERESSADO(A).
IVETE DILL TRAESEL (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK,
0006- 70066617754 (CNJ: 347153-24.2015.8.21.7000) - FRANCIS DREON CALZA, INGRID SCHUASTE LIMA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON),
11301802175) - VANESSA MARIA DOS SANTOS (ADV(S) AGRAVADO(A).
VANESSA MARIA SIMON DOS SANTOS), AGRAVANTE;
FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO (ADV(S)
TATIANA GOULART, ENERGITA LORENZATTO
CAUDURO, LUCAS BAULER FACINI), AGRAVADO(A). 0017- 70066620956 (CNJ: 347473-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401645489) 0007- 70066617846 (CNJ: 347162-83.2015.8.21.7000) - ANTONIO LEMOS ROLIM , E OUTROS (ADV(S) ALEXANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - DRE JAENISCH MARTINI, FELIPE JOSE TONEL DE
0001- 70027364306 (CNJ: 25533-73.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
10700046650) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE
CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK),
RECORRENTE; PEREZ & LIMA LTDA (ADV(S) LUIS
MIGUEL LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA
A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RECURSO ESPECIAL 1.061.530/RS (TEMAS 24-STJ E
36-STJ) E RECURSO ESPECIAL 973.827/RS (TEMAS 246STJ E 247-STJ).
0002- 70027671668 (CNJ: 28585-77.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/10800004234) - ANAIR
MARIOTTO CANZIAN (ADV(S) CARLOS FREDERICO
BARCELLOS GUAZELLI, JOSE SALVADOR CABRAL
MARKS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA),
RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
POR PERDA DO OBJETO.
0003- 70027988278 (CNJ: 32635-49.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA FAXINAL DO SOTURNO (96/10800003289) - MARCELO
POZZEBON MARZARI (ADV(S) JOSE SALVADOR CABRAL MARKS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA,
VIVIAN RIGO), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
POR PERDA DO OBJETO.
0004- 70028449031 (CNJ: 4028-89.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/10800084031) - JULIO STOLBERG
BELLO (ADV(S) CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) SANDRA MARA GUAGLIANONI NETO),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI, ANTENOR
YUZO SATO, KELLY MARGARETH SCHUNEMANN),
INTERESSADO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70031470966 (CNJ: 73412-42.2009.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/10800015309) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO, BANCO SANTANDER
S. A (ADV(S) DOUGLAS PEREIRA GOVEA, PABLO
BENITES, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; ELIO BRINGMANN (ADV(S) FABIANA
FLORES DE GIACOMETTI), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0006- 70032375826 (CNJ: 118997-20.2009.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10900009612) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI),
RECORRENTE; JOAO FRANCISCO DREYER (ADV(S)
ANA MARIZA DE MATTOS BARBOSA), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
POR PERDA DO OBJETO.
0007- 70035122282 (CNJ: 99943-34.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800863759) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE;
DELURDES BRESCOVIT TROTTA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, GUSTAVO COELHO ADAM), RECORRIDO(A).
0026- 70066622341 (CNJ: 347612-26.2015.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO.
ALEGRE (1/10903290360) - PAULO GASPAR MULLER
(ADV(S) PAULA ADRIANA DOS SANTOS), AGRAVANTE;
BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA
DA GAMA, LAURA DE ARAUJO COSTA, SIMONE 0008- 70056595465 (CNJ: 384173-20.2013.8.21.7000) PADILHA, CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA), ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - SAPIRANGA
(132/10900052695) - BRADESCO LEASING S/A ARRENAGRAVADO(A).
DAMENTO MERCANTIL (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA
SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- STARSUL PALMILHAS LTDA ME (ADV(S) EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO, IVO JUAREZ DE BAIRROS),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFIDIRETORA.
CAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12G
32
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 / Edição Nº 5.646
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O REESPECIAL 1.099.212/RS (TEMA 500-STJ), E NEGO SE- CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
GUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
855.178/SE.
0017- 70047778253 (CNJ: 84416-71.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 0009- 70057493629 (CNJ: 473989-13.2013.8.21.7000) - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - RONDA ALTA (148/ SUL (10/50900217053) - M.D.C.D.S. (ADV(S) CEZIRA
11300007569) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA HOCKELE, VICTORIO GIORDANO DA COSTA), RECORANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RE- RENTE; F.M.F. , G.M.F. , MENORES REPRESENTADOS
CORRENTE; ERNESTO LUIZ CELSO (ADV(S) SIMONE POR SEU PAI, L.F. (ADV(S) MILENA ZUCCHETTI),
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ANA CRISTINA
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RE- TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA
CURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
WAGNER, MICHELE DICK, FERNANDA DELGADO
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
LOUZADA), 002. INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO:
NEGO SEGUIMETO AO RECURSO ESPECIAL; DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À
0010- 70058083080 (CNJ: 871-35.2014.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL INTEGRADA VISTA DO RE 855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (163/
11300003724) - SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRENTE; CELITO DALCIN (ADV(S) CRISTIANO
MORSOLIN RETTORE), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA
SUPERVENIENTE DO OBJETO.
0018- 70057216590 (CNJ: 446286-10.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA CACEQUI (85/11200006976) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GISELE
FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A); M.D.C. (ADV(S) MARILDA MENDONCA
SOUZA), INTERESSADO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADOS OS RECUR0011- 70065271389 (CNJ: 212516-39.2015.8.21.7000) - SOS POR PERDA DO OBJETO.
SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100022230) - LUCIANA GIL ELIAS (ADV(S)
JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTADO DO 0019- 70057381915 (CNJ: 462818-59.2013.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI, ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
ROCKENBACH,
MARILIA
VIEIRA
BUENO), SUL (10/51200003208) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO
RECORRIDO(A).
GIORDANO DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO SILVA, KARIN COMANDULLI GARCIA), RECORRENTE;
POR PERDA DO OBJETO.
A.D.N.R. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D.
R. G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE0012- 70066093782 (CNJ: 294756-85.2015.8.21.7000) CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RERESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400229058) - GILMAR
855.178/SE.
SILVA LECHINSKI (ADV(S) LISANDRO GULARTE
MORAES, JULIANA GULARTE MORAES), RECORRENTE/ RECORRIDO; CNDL - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO
REICH, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA), RECOR- 0020- 70058763061 (CNJ: 68869-20.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO - CAXIAS DO SUL (10/11100128379) - MUNICIPIO DE
ESPECIAL DE GILMAR E DENEGO O RECURSO ESPE- CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
CIAL DA CNDL, COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § COSTA, ANA PAULA DA COSTA, KARIN COMANDULLI
GARCIA), RECORRENTE; ANA PAULA DETANICO ,
7°, I, DO CPC, À VISTA DO RESP. N. 1.061.134/RS.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
0013- 70026839597 (CNJ: 19536-12.2008.8.21.7000) - ESPECIAL, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
FREDERICO WESTPHALEN (49/10600018560) - ESTA- SE - TEMA 793 DO STF, E NEGO SEGUIMENTO EM
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE RELAÇÃO À QUESTÃO RESTANTE.
FISCHER GEHRES, PATRICIA MALDANER CIBILS),
RECORRENTE; LOURDES RODRIGUES DE CASTRO
(ADV(S) ERNANI RIBOLDI DAL PUPO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- 0021- 70058822560 (CNJ: 74819-10.2014.8.21.7000) CURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O PRE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
SENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VIS- PRATA (58/11200002230) - MUNICIPIO DE NOVA PRATA
TA O RE N. 855.178/SE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS (ADV(S) ROBERTA REGINA SARTORI), RECORRENTE;
543-B, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 328-A,
DALCIONEY BRISTOT , DEFENSOR PÚBLICO
§ 1°, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBURECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NAL FEDERAL.
(ADV(S) KARINA ROSA BRACK), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
0014- 70027966829 (CNJ: 32367-92.2008.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N. 855.178/
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL SE - TEMA 793 DO STF.
- SAO LEOPOLDO (33/10800084031) - JULIO STOLBERG
BELLO (ADV(S) CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO,
VIVIAN RIGO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO
LEOPOLDO (ADV(S) JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI,
ANTENOR YUZO SATO, KELLY MARGARETH
SCHUNEMANN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
POR PERDA DO OBJETO.
0022- 70062462825 (CNJ: 438845-41.2014.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BENTO
GONCALVES (5/51300008046) - M.D.B.G. (ADV(S)
SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI, LUIS CESAR
DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; L.C.L. , MENOR,
REPRESENTADO POR SUA MAE, M.T.M.L. DEFENSOR
PÚBLICO RECORRIDO(A); E. D. R. G.D.S. (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO,
NELSON GULARTE RAMOS NETO), INTERESSADO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE.
0015- 70031154024 (CNJ: 61393-04.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA SOBRADINHO (134/10800016185) - SIRLEI SCHAFER
(ADV(S) BEATRIZ MARIA JACOBI, SILVANA ZANI
BRUNELLI E SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SOBRADINHO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). ISSO 0023- 70063724082 (CNJ: 57786-70.2015.8.21.7000) POSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS POR DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11200063053) - ESTADO DO RIO GRANDE
PERDA DO OBJETO.
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA
FANTONI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESTEIO
0016- 70045520988 (CNJ: 484892-78.2011.8.21.7000) - (ADV(S) KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO),
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2. VARA RECORRIDO(A); LIZETE BEATRIZ CARDOSO , DEFENCIVEL - TORRES (72/51000000235) - M. D. T. (ADV(S) SOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO. A JURISLUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO), RECOR- DIÇÃO DESTA CORTE É APENAS RECURSAL.
RENTE; M.P. , EM FAVOR DE, C.D.M.B. RECORRIDO(A). DESTA FORMA, TODAS AS QUESTÕES ATINENTES AO
EM FACE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVEM SER
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
imputação pela qual a autora responde no PAD, seja porque quando teria assim agido, não estava acobertada pelo
direito ao silêncio, indefiro a antecipação de tutela pleiteada. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita solicitada. Cite-se o Estado do Rio Grande do Sul.
0024- 70044438091 (CNJ: 376603-51.2011.8.21.7000) - Intime-se.”
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CAXIAS DO SUL (10/10800226588) - MUNICIPIO DE
RESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA, ELENITA PAULINA SASSO, KARIN COMANDULLI
Porto Alegre, 18 de setembro de 2015.
GARCIA), RECORRENTE; LOURDES ERNESTA CERON
SCOPEL (ADV(S) ALEXANDRA PAESE), RECORRIDO(A);
Márcia Denise Vogado Lima
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
Escrivã Designada
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO,
ROSANE CONZATTI), INTERESSADO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE N.
855.178/SE - TEMA 793 DO STF.
DEDUZIDAS JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM, PROCEDENDO A PARTE, ACASO ASSIM ENTENDER POR PERTINENTE, NA FORMA DO ART. 475-O DO CPC.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0025- 70046446712 (CNJ: 577465-38.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901159259) JESSE EUGENIO DA SILVA PEREIRA (ADV(S) DECIO
SCARAVAGLIONI, DAISSON SILVA PORTANOVA,
ANDRIZE LEITE CALDEIRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, CARMEN
SUZANA MOSCATO
DE
OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
592317 (TEMA 315 DO STF).
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 151/2015
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº:
916.20.2013.9.21.0002 – Réu: Sd. Juliano Bones Goi (pp.
Dr. Fábio César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049).
Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Designado o dia 06
de outubro de 2015, às 14h30min, para a audiência
admonitória.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAL.
0026- 70047234893 (CNJ: 30079-35.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902080869) ANDREA LUCIO DOS SANTOS , E OUTRAS (ADV(S)
MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, MARISA KAMINSKI MARQUES
PINTO, KATIA DAL MORO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE
592.317 (TEMA 315/STF).
0027- 70049897952 (CNJ: 296387-69.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001444630) ILDO MARTINS PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) MILTON
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIZ FERNANDO LEMKE KRIEGER),
RECORRIDO(A). DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO
EM VISTA O RE 592.317 (TEMA 315/STF) E NEGO SEGUIMENTO QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS.
Porto Alegre 18 de setembro de 2015.
Márcia Denise Vogado Lima
Escrivã Designada.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 006/2015-Cor-G
ARQUIVO JUDICIÁRIO MILITAR
– DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS COM
MATERIAIS APREENDIDOS.
O Sr. Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado,
no uso de suas atribuições legais, torna público que, no
curso do Tombamento da totalidade dos feitos e processos cíveis e criminais, mandado proceder nos autos do
SPI nr. 348-0700/15-4, foram desarquivados e remetidos
às Auditorias os Processos descritos abaixo, com materiais apreendidos anexados, com o fim de saneá-los. Após,
retornem-se
ao
Arquivo
Judiciário
Militar.
Processo
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19B
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AUDITORIA
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Auditoria
Despacho
fls
14/92
Santa Maria
332/336
584/14
Santa Maria
188
317/80
Santa Maria
77
12/92
Santa Maria
354
1189/58
Santa Maria
107
687/20
Santa Maria
199
784/29
Santa Maria
210
385/10
Santa Maria
240/244
547/02
Segunda
165
96/92
Santa Maria
298
103/01
Santa Maria
241/245
689/21
Santa Maria
639/643
567/02
Segunda
293
1089/103
Santa Maria
39
254/00
Santa Maria
226
69/07
Segunda
726/728
503/80
Primeira
106
448/06
Segunda
957/959
39/81
Segunda
257
23/73
Santa Maria
188/189
Nota de Expediente n.º 55/2015
INTIMAÇÃO – CÍVEL
AÇÃO ORDINÁRIA – PROCESSO Nº 193408.2015.921.0002 – AUTOR: ALINE GIORDANA
LONDERO (pp. Márcio de Matos Barcelos, OAB/RS 76.275).
RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. sem representação nos autos). Decisão/Despacho: (...) “Assim,
seja pelo fato de faltar com a verdade não ser a única
TJM-Cor.G, em Porto Alegre, 18 de setembro de
2015.
Publique-se.
Cel. Paulo Roberto Mendes Rodrigues
Juiz-Corregedor-Geral