O(A) enfermeiro(a) na unidade de educação infantil/ creche: a complexidade de suas
atribuições.
Autoras:
Beatriz Cardoso de Barros Fornari (Enfermeira - Aprimoranda do curso de Saúde
Coletiva, Instituto de Saúde, Ministério da Saúde –SP).
Eliana Campos Leite Saparolli(Professora adjunta do departamento de
administração e saúde coletiva da EPE – Unifesp)
Maria das Graças Barreto da Silva
(Professora assistente do departamento de Enfermagem Pediátrica da EPE –Unifesp)
Resumo:
As instituições creche e a pré-escola buscam propiciar à criança um desenvolvimento integral
e harmonioso, em um ambiente de baixo risco de adoecimento e de acidentes. Por isso, é
necessário que o(a) enfermeiro(a) se envolva no cuidado e na educação, visando à promoção
de saúde da criança, que se encontra em fase de grande vulnerabilidade. Com o estudo
buscou-se conhecer a produção do conhecimento sobre o trabalho do enfermeiro na unidade
de educação infantil e compreender como este se apresenta. Na metodologia utilizou-se a
revisão integrativa, e na sequência, uma abordagem qualitativa fenomenológica, em resposta a
seguinte questão: “Quais são as atribuições do(a) enfermeiro(a) nas Unidades de Educação
Infantil/Creche?” Através da literatura e com a redução fenomenológica as unidades de
significado (US) convergiram para oito temáticas, desvelando a complexidade da atuação do
enfermeiro(a) na Unidade de Educação Infantil/creche. A complexidade dessas atribuições
mostra as competências desse profissional e ressalta a importância do conhecimento das
especificidades das características do desenvolvimento da criança. Solicitando a integração
entre as áreas de saúde e de educação infantil a fim de contribuir para a construção do cuidar e
educar, se constituindo de fato em interdisciplinaridade.
Palavras-chave: “educação infantil”, “cuidado da criança”, “enfermagem pediátrica”.
Abstract:
Institutions daycare and preschool seek provide the child a full and harmonious development ,
in an environment of low risk of illness and accidents . Therefore , it is necessary that ( a)
nurse ( a) engage in the care and education in order to promote children's health , which is
being highly vulnerable . With the study aimed to investigate the production of knowledge
about the work of nurses in the unit kindergarten , and understand how to present this work .
The methodology used the integrative review , and following a qualitative phenomenological
approach in response to the question: " What are the duties of ( a) nurse ( a) Units in
kindergarten / daycare ? " . Through literature and with the phenomenological reduction units
of meaning ( U.S. ) converged to eight themes , unveiling the complexity of nursing work ( a)
Unit of Child Education / daycare . The complexity of these tasks shows that professional
skills and emphasizes the importance of knowledge of the specific characteristics of child
development . Requesting integration between the areas of health and education to children
who constitute fact in interdisciplinarity .
Keywords : " kindergarten " , " child care " , " pediatric nursing " .
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br INTRODUÇÃO
Os caminhos que a educação infantil, constituída pela creche e a pré-escola, percorreu
ao longo da história estiveram relacionados à concepção de infância de cada época.
Em São Paulo, as primeiras creches foram criadas em 1909, com o objetivo de atender
os filhos de operários da indústria e crianças carentes.
Inicialmente, a visão assistencialista do atendimento à criança até 6 anos de idade
desobrigou o Estado da responsabilidade com a educação, o que contribuiu com a visão de
que creche era destinada aos pobres, e os berçários e pré-escola, às pessoas que têm maior
poder aquisitivo. Restando, então, ao Estado supervisionar e subsidiar as entidades que
atendiam crianças carentes. Assim sendo, o foco à criança de 0 a 6 anos ficou ligado,
historicamente, aos Ministérios da Saúde, Previdência, Assistência Social e da Justiça, mas
não foi assumido integralmente por nenhum deles, pois não constituía dever do Estado até
1988, deixando assim responsabilidades por conta das empresas empregadoras de mães e
entidades sociais, mediante convênios (SANTOS, 2004).
Nas décadas de 70 e 80 muitos profissionais passam a atuar na área da criança, com
enfoque à criança sadia, em diversas áreas do saber. Neste mesmo período os(as)
enfermeiros(as) vêm se interessando pelo cuidado da criança em creches. Em maio de 1988, o
Ministério da Saúde lança por meio da portaria 321, as Normas para Construção e Instalação
das creches, que estão em vigor até hoje. Nelas são traçadas todas as diretrizes com destaque
para o aspecto físico, para a implantação de unidades para crianças de educação infantil
(SANTOS, 2004).
A constituição de 1988, incorpora o amparo e a assistência sob o dever do Estado. Ao
assegurar o direito da criança até seis anos à educação infantil. Desse modo, a educação
infantil começa a ser a primeira etapa da educação básica, e tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, completando as ações da família e da comunidade.
Do ponto de vista teórico, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB), de
1996, modificou o antigo enfoque filantrópico e assistencialista das creches, determinando a
inclusão da faixa etária de zero a três anos, como parte da educação básica. A partir de então,
o objetivo das creches deixa de ser apenas um amparo às crianças sendo substituído pelo
objetivo de cuidar e educar, de forma simultânea e indissociável (GOMES; SILVA. 2003).
Hoje, de acordo com a legislação LDB/96, as creches são responsabilidade da Secretaria
de Educação dos municípios, e de acordo com o artigo 18, as instituições de educação infantil
pertencem aos sistemas municipais de ensino, sendo mantidas pelo Poder Público ou pela
iniciativa privada(SANTOS, 2004).
Neste contexto, o conjunto de ações do professor abrange diferentes áreas de
conhecimento, por isso é importante que o planejamento e a supervisão sejam fruto de um
trabalho coletivo de natureza multiprofissional.
Assim, a creche e a pré-escola como instituição tem o dever de oferecer condições para
propiciar um crescimento e desenvolvimento integral e harmonioso à criança em um ambiente
com o menor risco possível de adoecimento e de acidentes. Por isso, torna-se necessário que
o(a) enfermeiro(a) esteja envolvido na construção da integração do cuidar e do educar,
visando à promoção de saúde da criança, que se encontra em fase de grande vulnerabilidade.
Percebe-se o número reduzido de profissional de saúde trabalhando nessas instituições.
Embora nos aspectos legais de Enfermagem, é importante lembrar a lei n.7.498/86, e a
resolução do COFEN n.146 de 1992, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e da
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br normatização em âmbito nacional da obrigatoriedade de haver enfermeiro(a) em todas as
unidades de serviço, onde sejam desenvolvidas ações de enfermagem (Código de ética e
legislação. Lei nº 7498/86, regulamentado pelo decreto 94.406/87).
Ainda referente aos aspectos legais da ação de enfermagem, o Decreto n.94.406, art. 13,
reitera que as atividades desenvolvidas pelo auxiliar de enfermagem e pelo técnico de
enfermagem, somente poderão ser exercidas sob supervisão, orientação e direção do(a)
enfermeiro(a) (Código de ética e legislação. Lei nº 7498/86, regulamentado pelo decreto 94.406/87).
Entretanto, percebe-se que a realidade da situação do profissional de saúde na creche e
pré-escola é muito variada, nem sempre corresponde a legislação: o(a) enfermeiro(a)
desempenhando funções de cuidado junto com o auxiliar ou técnico de enfermagem, sendo
responsável pela formação em serviço dos membros de equipe de enfermagem; ou o(a)
enfermeiro(a) supervisionando à distância a um número variados de creches. Porém o que
vemos na realidade são auxiliares e técnicos de enfermagem trabalhando sem a formação
especifica e sem a supervisão do(a) enfermeiro(a); e há ainda as creches que em seu quadro de
funcionários não dispõem de nenhum profissional de saúde, sendo que em algumas pode-se
contar apenas com os antigos atendentes de enfermagem que não dispõe de qualificação
profissional. Assim, acredita-se que a ausência do(a) enfermeiro(a), como membro da equipe
multiprofissional, compromete a qualidade da assistência prestada às crianças.
Sendo o(a) enfermeiro(a) o responsável pela assistência de saúde na creche e pré-escola,
cabe-lhe garantir a boa qualidade da saúde das crianças, desenvolvendo o cuidado por meio
do planejamento, execução, supervisão e avaliação de serviço prestado (SANTOS,2004).
Diante do exposto, com este estudo busca-se conhecer as ações do(a) enfermeiro(a) a
fim de compreendê-las a partir do que é apresentado na literatura científica.
OBJETIVO
- Conhecer a produção do conhecimento sobre o trabalho do(a) enfermeiro(a) na
Unidade de Educação Infantil/creche por meio de artigos publicados em língua portuguesa em
periódicos nacionais, indexados nas bases de dados: LILACS, SCIELO e BDENF, no período
de 2002 a 2012.
- Compreender como se apresenta o trabalho do(a) enfermeiro(a) na Unidade de
Educação Infantil/creche por meio da literatura, em resposta a seguinte questão: “Quais são as
atribuições do(a) enfermeiro(a) nas unidades de educação infantil/creche?”.
METODOLOGIA
Este trabalho foi realizado em duas etapas: 1º ETAPA: Trata-se de uma pesquisa
quantitativa realizada por meio de uma revisão integrativa de literatura, que possibilitou
determinar o conhecimento atual sobre uma temática específica. Este tipo de estudo
possibilita reunir e sintetizar resultados de pesquisas sobre o trabalho do(a) enfermeiro(a) na
Unidade de Educação Infantil/creche, com o enfoque da questão norteadora: “quais são as
atribuições do(a) enfermeiro(a) na Unidade de Educação Infantil/creche?”, de maneira
sistemática e ordenada.
Foram consultados artigos sobre a assistência de enfermagem na Unidade de Educação
Infantil/Creche que correspondem aos seguintes critérios de inclusão: serem artigos de
pesquisa em periódicos nacionais em língua portuguesa, indexados em base de dados
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br informatizados na LILACS, SCIELO, BDENF, terem sido publicados no período de 2002 a
2012, de acordo com os Descritores em Ciências da Saúde (Decs): “enfermagem”, “educação
infantil”, “cuidado da criança”, “enfermagem pediátrica” e “saúde da criança”. Artigos estes
que respondiam à seguinte questão norteadora: “quais são as atribuições da enfermagem na
unidade de educação infantil?”. A amostra final deste estudo é de 11 artigos, que foram lidos
em sua íntegra e analisados de acordo com as seguintes variáveis: título, autores e sua
qualificação, revista e ano de publicação, temas abordados, conclusões e considerações.
Após analisar estes artigos,na 2º ETAPA do estudo, foi realizada a pesquisa
qualitativa com abordagem fenomenológica em busca de compreender o que acontece no
cotidiano do profissional de enfermagem que necessita conhecer a essência dos
acontecimentos, tendo em conta as subjetividades envolvidas – este se refere às características
únicas de cada pessoa, e ao que é possível ler a partir dos fenômenos –, sem se esquecer das
informações objetivas.
Sendo assim, a fenomenologia se apresenta como uma ferramenta apropriada para a
reflexão, com a possibilidade de atribuir significado às ações dentro do contexto da
enfermagem (SPÍNDOLA, 1997).
A trajetória fenomenológica é composta por quatro passos que foram seguidos pelo
pesquisador (GARNICA, 1997):
a)
Colocar entre parênteses: suspender os juízos pré-concebidos sobre o
fenômeno em estudo para confrontar as descrições em sua forma pura. Por meio da leitura
dos artigos sem pré-conceitos, apenas observando o que o autor queria dizer na íntegra,
pautada pela questão norteadora: “Quais são as atribuições do(a) enfermeiro(a) nas unidades
de educação infantil/creche?”, e sem colocar o que já havia de experiência e/ou de
entendimento sobre o assunto.
b)
Intuição: permanecer aberto aos significados atribuídos ao fenômeno por
aqueles que o vivenciaram. Leituras em busca da compreensão do fenômeno situado: O(A)
enfermeiro(a) na unidade de educação infantil/creche.
c)
Fase Descritiva: escolha das Unidades de Significação (US) que apontam para
a essência do fenômeno.
As US são recortes julgados significativos pelo pesquisador, dentre os vários pontos ao
qual a descrição pode levá-lo. Os depoimentos foram lidos e relidos exaustivamente à luz da
interrogação proposta, em busca de desvelar o fenômeno, mirado pela perspectiva do
pesquisador, possibilitando que as US fossem recortadas em resposta a questão norteadora
“Quais são as atribuições do(a) enfermeiro(a) nas unidades de educação infantil/creche?”.
Desse modo, buscando o significado dos discursos dos sujeitos, inicialmente, foram
encontradas 76 US, as quais posteriormente foram reduzidas a 46 US, por suas semelhanças e
repetição de sentido.
d)
Fase Interpretativa: compreensão do fenômeno.
A partir do agrupamento das US foram levantadas 8 temática abertas a interpretação,
que assim se apresentaram: cuidado, vigilância do desenvolvimento/crescimento,
necessidades essenciais na infância, consulta de enfermagem, formação/educação continuada,
trabalho multiprofissional, educação em saúde e gerenciamento de recursos.
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br RESULTADOS/DISCUSSÃO
Revisão Integrativa
Na análise das referências selecionadas na busca das bases de dados, observou-se,
conforme a Tabela 1, um maior número de referências indexadas na base de dados LILACS,
representando metade das publicações em periódicos.
Tabela 1. Distribuição da caracterização da produção do conhecimento sobre o(a)
trabalho(a) do(a) enfermeiro(a) na Unidade de Educação Infantil/creche de 2002 a 2012,
segundo as bases de dados. São Paulo, 2012
Já era esperado que a base de dados LILACS, fosse a base de dados com um maior
número (51,1%) de publicações, por ser uma base de dados que constitui-se no principal
índice bibliográfico da Biblioteca Virtual da Saúde e por abranger toda a literatura relativa às
ciências da saúde, produzida por autores latino-americanos e publicada nos países da região.
Nota-se na Figura 1 que, ao longo do período pesquisado, há uma pequena produção
do conhecimento sobre o trabalho do(a) enfermeiro(a) em unidades de educação
infantil/creche, destacando-se o ano de 2003, com quatro publicações.
Há necessidade de mais estudos sobre o papel desempenhado pelo(a) enfermeiro(a) na
creche, que reflita a importância da formação e atuação deste profissional, bem como sua
interação com os outros profissionais que trabalham na creche.
Figura 1. Distribuição da caracterização da produção do conhecimento sobre o(a)
trabalho(a) do(a) enfermeiro(a) na Unidade de Educação Infantil/creche, de 2002 a
2012, segundo o ano de publicação. São Paulo, 2012
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br Em relação à titulação dos autores, verifica-se na Tabela 2 que dos 27 pesquisadores, 20
apresentam pós-graduação em nível de mestrado e doutorado.
Acredita-se que o fato de a maioria dos autores serem docentes está relacionado à
realidade das universidades brasileiras, que ao se constituírem verdadeiros centros de pesquisa
e formação, estimulam e exigem a produção científica.
O incentivo à publicação, especialmente por parte dos docentes, propicia o intercâmbio
científico no país, por intermédio do envolvimento de equipes acadêmicas de diversas
instituições de ensino superior e de pesquisa brasileiras, que criam condições para a melhoria
da qualidade do ensino superior e da pós-graduação (Brasil. Ministério da Educação, PNPG
2005 – 2010).
Além disto, três profissionais são de outras áreas do conhecimento, o que mostra uma
carência de estudos sobre este tema que dialogue e enfatize a importância do envolvimento e
trabalho multiprofissional na educação infantil.
Tabela 2. Distribuição da caracterização da produção do conhecimento sobre o
trabalho do(a) enfermeiro(a) na Unidade de Educação Infantil/creche, durante o
período de 2002 a 2012, segundo a titulação dos autores. São Paulo, 2012.
Observa-se que há necessidade de mais estudos sobre o papel desempenhado pelo(a)
enfermeiro(a) na creche, que reflita a importância da formação e atuação deste profissional,
bem como sua interação com os outros profissionais que trabalham na creche.
Redução Fenomenológica
Retomando os discursos dos textos da literatura – região de inquérito deste estudo - que
dizem das atribuições do(a) enfermeiro(a) na educação infantil/creche, agora abertos à
interpretação, emergiram as 46 US que se assemelham em seus significados – enriquecidas
em seus sentidos – e convergem entre si, apontando para as possibilidades de agrupamentos
em 8 temáticas.
As temáticas foram: cuidado, vigilância do desenvolvimento/crescimento, necessidades
essenciais na infância, consulta de enfermagem, formação/educação continuada, trabalho
multiprofissional, educação em saúde e gerenciamento de recursos.
A confluência entre as temáticas
A confluência entre as oito temáticas, Figura 2, apresenta uma luz aos sentidos
identificados nos discursos sobre as atribuições do(a) enfermeiro(a) na unidade de educação
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br infantil/ creche, o que permitiu, a um mesmo significado atribuído pela pesquisadora,
iluminarem-se em suas variadas perspectivas, “um tipo de luz, portadora de um saber que
ajuda a compreender e abraçar a complexidade do real” (CARVALHO; ALMEIDA,2005).
Figura 2. A complexidade das atribuições do trabalho do(a) enfermeiro(a) na Unidade
de Educação Infantil/creche.
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br A palavra complexidade é de origem latina, provém de complectere, cuja raiz plectere
significa trançar, enlaçar. Em francês, a palavra complexo aparece no século XVI: vem do
latim complexus, que significa que abraça; particípio do verbo complector, que significa eu
abraço, eu ligo (SILVA; CAMILO. 2007).
A complexidade se apresenta com os traços inquietantes do emaranhado, da desordem,
da ambiguidade, da incerteza. Por isso, o conhecimento necessita ordenar os fenômenos
fazendo retirar a desordem, afastar o incerto, isto é, selecionar os elementos da ordem e da
certeza, precisar, clarificar, distinguir e hierarquizar (MORIN, 2006). A complexidade passa a
ser, efetivamente, “um tecido de acontecimentos, ações, interações, retroações,
determinações, acasos, que constituem nosso mundo fenomênico”. O próprio Morin (2006)
assume, enfim, que deparamos com múltiplos desafios e dificuldades quando buscamos
efetivar o pensamento complexo - “a principal dificuldade é que se deve enfrentar o
emaranhado (o jogo infinito das inter-retroações, a solidariedade dos fenômenos entre eles, a
bruma, a incerteza, a contradição)”.
As temáticas levantadas ao se entrelaçarem desvelam a complexidade das atribuições
do(a) enfermeiro(a) na Unidade de Educação Infantil/creche, que assim se apresentam: O
cuidado quer na dimensão pessoal quer na social, advém de uma virtude que integra os
valores identificadores da profissão da enfermagem. O cuidar da criança envolve
“compreendê-la em sua singularidade, como um ser que está em contínuo processo de
crescimento e desenvolvimento”. Sendo assim, é de grande importância que ocorra a
vigilância do crescimento e desenvolvimento, pois nesta fase inicial da vida, como umas das
etapas mais importantes para a saúde da criança, ocorrem modificações vitais. Os cuidados
que lhe são dispensados pelos pais, educadores e enfermeiro(a), passam a fazer parte
significativa no processo de maturação com repercussões em suas competências. Para esta
vigilância acontecer de uma maneira adequada, faz-se necessária a consulta de enfermagem,
que propicia uma interação entre enfermeiro(a) e criança em busca do bem estar, com ações
dirigidas à prevenção e promoção da saúde. Identificando as necessidades essenciais da
infância visando ao desenvolvimento e crescimento adequados à idade, formando um vínculo
com a criança. Sendo importante, neste contexto, a educação em saúde que é uma forma de
compartilhar com as crianças, familiares e profissionais de educação sobre os cuidados com a
criança. Podemos ainda observar que, para o(a) enfermeiro(a) realizar as suas ações na
Unidade de Educação Infantil/creche, é importante que ele trabalhe em equipe
multiprofissional, abrangendo diferentes áreas do conhecimento, visando integralidade da
saúde da criança. Para contribuir com a formação/educação continuada dos profissionais que
ali trabalham é necessário um conjunto de práticas educacionais planejadas no sentido de
promover oportunidades de construção de conhecimentos, com a finalidade de propiciar uma
atuação efetiva e eficaz, com vistas à melhoria na qualidade de vida da criança. Contudo, fazse necessário que o(a) enfermeiro(a) participe do gerenciamento de recursos não só humanos,
mas também dos recursos físicos e materiais da Unidade como forma de contribuir para a
otimização do cuidado à saúde da criança
Por meio da lente da complexidade, pode-se compreender este mundo em constante
evolução, regressão, revolução, crise. Tudo ao mesmo tempo, o que é impossível fazer por
meio do paradigma da simplificação, regido pelos princípios de inteligibilidade próprios da
cientificidade clássica, que produzem uma concepção simplificadora do universo físico,
biológico, antropossocial (PRADEBON; ERNDMANN; LIMA; PROCHNOW, 2011).
Convibra Saúde – Congresso Virtual Brasileiro de Educação, gestão e promoção da saúde saude.convibra.com.br O paradigma da complexidade possibilitou o real desafio na busca da compreensão do
fazer profissional do(a) enfermeiro(a) que se apresenta cada vez mais difícil, imbricado em
tantas ações, por ser a união entre a unidade e a multiplicidade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo desvela a atribuição do(a) enfermeiro(a) na Unidade de Educação
Infantil/creche, ao indicar suas competências e reconhecer a importância do conhecimento das
especificidades desta área de atuação. Embora seja escassa a literatura sobre o(a)
enfermeiro(a) na Unidade de Educação Infantil/creche, percebe-se como vem enfrentando
desafios para continuar contribuindo com o cuidar e educar. Com sua atuação na vigilância do
crescimento e desenvolvimento infantil por meio da consulta de enfermagem, carrega a
possibilidade de favorecer a qualidade do cuidar em sua estreita relação com o educar. Essas
ações evidenciam a complexidade de suas atribuições na Unidade de Educação
Infantil/creche, em um movimento que as entrelaça e aponta para a importância do trabalho
em equipe multiprofissional.
Restando, porém, o questionamento sobre o espaço profissional que lhe é atribuído pelos
demais profissionais, seja pela diversidade de enfoques durante a formação, pois nem todos os
cursos oferecem a oportunidade de conhecimento da criança sadia; seja pela dificuldade dos
profissionais da área de educação entenderem a especificidade de sua contribuição, ou ainda
pela precariedade de recursos humanos, educacionais, físicos e financeiros.
O desafio de buscar novos paradigmas para a atenção à saúde da criança e do
adolescente em idade escolar é explicitado em 1997 na proposta contida nos Novos
Parâmetros Curriculares Nacionais. Estes solicitam aos professores a inserção de conceitos de
ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural. Evidenciando que a
formação dos professores deve ser multidisciplinar, atenta ao desenvolvimento integral da
criança. Considerando que a visão multiprofissional deve ser construída de tal forma que cada
profissional seja capaz de ter uma concepção integral do indivíduo e saber identificar quando
há realmente necessidade de atuação conjunta com profissional de outra área (SANTOS,
2004).
Nesta perspectiva, se faz necessário o conhecimento das especificidades das
características da criança, sendo muito importante para isso a integração entre as áreas da
saúde e da educação infantil a fim de que se constitua de fato em interdisciplinaridade.
Acredita-se que esta pesquisa poderá contribuir para a busca de embasamento e
profissionalização conjunta neste cenário, oferecendo bases e argumentos para o
aprofundamento do conhecimento da complexidade das atribuições do(a) enfermeiro(a)
inserido na Unidade de Educação Infantil/creche, além do apontamento de lacunas que
precisam ser preenchidas com a realização de novos estudos.
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