ISSN 1677-7050
Ano LI N o- 20
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 22
Ministério da Integração Nacional ................................................... 25
Ministério da Justiça ......................................................................... 25
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 25
Ministério da Previdência Social...................................................... 25
Ministério da Saúde .......................................................................... 27
Ministério das Cidades...................................................................... 35
Ministério das Comunicações........................................................... 36
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 37
Ministério de Minas e Energia......................................................... 37
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 38
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 38
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 40
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 43
Ministério do Turismo ...................................................................... 47
Ministério dos Transportes ............................................................... 47
Ministério Público da União ............................................................ 48
Tribunal de Contas da União ........................................................... 49
Poder Legislativo............................................................................... 49
Poder Judiciário................................................................................. 49
Editais e Avisos................................................................................. 52
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
SECRETARIA-GERAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Art. 4º todos os fins, os efeitos desta Portaria vigoram a
partir de 28 de janeiro de 2010, fica revogada a Portaria nº 008, de 23
de janeiro de 2009.
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
Nº 56 - N O M E A R
WALTER SHIGUERU EMURA, para exercer o cargo de SecretárioAdjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Tornar insubsistente a Portaria no 10, de 19 de janeiro de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 subsequente, Seção
2, página 1.
ERENICE GUERRA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
ADRIANA SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Especial na Assessoria Especial
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.5.
DILMA ROUSSEFF
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, na
forma das atribuições previstas nos artigos 5º e 27 da Portaria nº 42,
de 8 de novembro de 2002, do Ministro-Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União, de
11 de novembro de 2002 e considerando o art. 10 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1.º Exonerar, a partir de 28 de janeiro de 2010, em
decorrência de requerimento expresso, BRUNA DE ANDRADE SILVA, nomeada pela Portaria nº 56 de 20 de junho de 2006, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2006, Seção 2, do cargo
de Arquivista, código de vaga 358204.
Art 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
na Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 1 - Art. 1º Designar os titulares dos cargos abaixo relacionados para
praticar, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, o ato de que
trata o parágrafo 1º do art. 1º da Portaria nº 505, de 29 de dezembro de
2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
I - Chefe de Gabinete do Ministro;
CONCEDER
à empregada cedida MARIA IRENE RODRIGUES a gratificação de
Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ
II - Assessor-Chefe da Assessoria Especial;
III - Secretário-Executivo;
IV - Subchefe de Assuntos Parlamentares;
V - Subchefe de Assuntos Federativos;
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
Nº 55 - N O M E A R
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
VI - Secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO
NACIONAL , na forma das atribuições que lhe foram conferidas na
Portaria nº 42, de 8 de novembro de 2002, do Ministro-Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de novembro de 2002, resolve:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar os servidores FLÁVIO ROUVIER FILHO,
matrícula SIAPE nº 748291, CLÁUDIA CORRÊA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 747766, KÁTIA SILVA DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 0161299, FELIPE PIRES ALMEIDA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1543678 e GUILHERME SIQUEIRA PRATES,
matrícula SIAPE nº 1558352, para conduzir os processos licitatórios
na modalidade Pregão, e o servidor MARCELO FERNANDEZ DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1543770 para atuar como membro da
Equipe de Apoio.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 2º Os servidores designados para a função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que
não sejam os emitentes do edital em curso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900001
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1, de 9 de julho de 2008,
da Secretaria-Executiva desta Secretaria.
Nº 2 - DESIGNAR
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, para exercer o encargo de
substituto eventual do Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
RETIFICAÇÃO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta n° 126, de 8 de setembro de 2009.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
ISSN 1677-7050
Na Portaria nº 025-ABIN/GSIPR, de 05 de janeiro de 2010,
publicada no DOU nº 4, seção 2, página 2, de 07 de janeiro de 2010,
onde se lê: "...matrícula 099883..." leia-se: "...matrícula 910058...".
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SILVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
Na Portaria nº 42 de 11 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2010, Seção 2, pág. 2,
onde se lê: "... Ação Ordinária nº 2009.34.00.037424-1...", leia-se:
"...Ação Ordinária nº 2009.51.01.025763-0 ...".
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA N o- 213, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002312/2007-60, resolve
Nº 114 - DESIGNAR
N o- 123 - Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada mediante Portaria nº 2.499, de 27 de novembro
de 2009, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 2, de 01 de
dezembro de 2009, referente ao Processo nº 00190.026642/2009-95,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2010-CPAD, de 21
de janeiro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que, respectivamente, trata o
inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de 02 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 9º, do Decreto
Presidencial n° 5.870, de 08/08/06, publicado no DOU de 09/08/06,
inciso III do artigo 122 da Portaria MPS/GM nº 26, de 19/01/07,
publicada no DOU nº 15 de 22/01/07 e a delegação de competência
prevista no art. 1 o- da Portaria INSS n o- 699, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem.
JOSÉ NEWTON DE FARIA, Advogado da União, para exercer a
função de Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG2, do Escritório de Representação da Procuradoria Federal no Estado
de Minas Gerais, na cidade de Barbacena.
N o- 117 - NOMEAR
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 118, de 24 de outubro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2008, Seção 2, página 3,
reconduzida pela Portaria Conjunta n° 126, de 8 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2009,
seção 2, página 6, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo n° 35000.000304/2008-17 e apensos,
bem como os fatos conexos.
MARCIO BRANDINI LIMA, Advogado da União, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Jurídico, código DAS 102.3, da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00406.000153/2010-74, resolve
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, o
artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso III, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, tendo em vista o
disposto nos itens 6 e 6.1, da Norma da Infraero 4.01/C, de 10 de
agosto de 2009, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 741, de 30 de maio de 2008, publicada no D.O.U. n°
103, Seção 2, p. 2, de 2 de junho de 2008, e tendo como último ato
a prorrogação efetivada pela Portaria n° 2.730, de 29 de dezembro de
2009, publicada no D.O.U. n° 249, Seção 2, p. 2, de 30 de dezembro
de 2009, referente ao processo nº 00190.001970/2007-17, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 24/2009-Com. Sin., de 25 de
janeiro de 2010.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da PortariaCGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 122 - Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada mediante a Portaria nº 1.594, de 12 de agosto
de 2009, publicada no D.O.U. nº 154, Seção 2, p.3, de 13 de agosto
de 2009; e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 2.513, de 1 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. n°
230, Seção 2, p. 4, de 2 de dezembro de 2009, referente ao Processo
n° 00190.026793/2009-43, ante as razões apresentadas no Memorando n° 04/2010 - CPAD, de 21 de janeiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900002
N o- 124 - Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada mediante Portaria nº 2.498, de 27 de novembro
de 2009, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 1/2, de 01 de
dezembro de 2009, referente ao Processo nº 00190.026643/2009-30,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2010 - CPAD, de 21
de janeiro de 2010.
N o- 125 - Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada mediante Portaria nº 2.500, de 27 de novembro
de 2009, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 2, de 01 de
dezembro de 2009, referente ao Processo nº 00190.026644/2009-84,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 01/2010 - CPAD, de 21
de janeiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto n.º 5.683, de 20 de
janeiro de 2006, os artigos 11 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 126 - Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial,
designada pela Portaria nº 447, de 26 de fevereiro de 2009, publicada
no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 5/6, de 27 de fevereiro de 2009, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.727, de 29
de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 249, Seção 2, p. 2, de
30 de dezembro de 2009, referente ao processo nº
00190.029712/2008-86, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 11/2009-Com Sin. Pat., de 25 de janeiro de 2010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 128 - Art. 1º. Designar STEFANIE GROENWOLD CAMPOS,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659681; e
FRANCISCO BELMIRO WERNECK MAGALHÃES, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659704, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados
com a designação efetuada pela Portaria nº 1.902, de 25 de setembro
de 2009, publicada no D.O.U. nº. 185, seção 2, p. 2, de 28 de
setembro de 2009, e tendo como último ato a recondução efetivada
pela Portaria nº 2.491, de 26 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U. nº 227, seção 2, p. 3, de 27 de novembro de 2009, referente
ao processo nº. 00190.022396/2009-01, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NEVES DA ROCHA
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
Nº 120 - Art. 1º. Designar LUIZ LIMA DINIZ, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE nº 0754449, para atuar como DEFENSOR
DATIVO da servidora ROSÂNGELA RAMOS SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1093476, no Processo Administrativo Disciplinar nº 00209.000967/2008-11, instaurado por meio
da Portaria nº 1.853, de 3 de novembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de novembro de 2008.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO MACHADO DE SOUZA
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de
28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", do Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005, os artigos 7º e 8º do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo 143 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma da Portaria CGU nº
335, de 30 de maio de 2006, e ante as razões apresentadas no
Memorando CSP n.º 001/2010, de 22 de janeiro de 2010, resolve:
Art. 1º. Designar ANDRÉ LUÍS SCHULZ, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537146, e ROBERTA CARIÚS SIQUEIRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1571180, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de possível
evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades
de agente público, constante do Processo Administrativo nº
00190.016698/2009-31, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria CGU n.º
2.495, de 27 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2009 e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA N o- 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1o inciso III da
Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JANICE DOS SANTOS MOREIRA, do cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, da
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da
República, a partir de 28 de janeiro de 2010.
NILCÉA FREIRE
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1° da Portaria nº
590, de 13 de junho de 2007, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 87 - NOMEAR
FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO para exercer o cargo de Coordenador, na Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos
da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas
dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Subsecretaria Nacional de
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica, código
DAS 101.3.
Nº 119 - Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 97, de 20 de janeiro
de 2010, publicada no D.O.U. de 21 de janeiro de 2010.
LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES para exercer o
cargo de Coordenador, na Coordenação-Geral de Acessibilidade do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.3.
Art. 3º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 1º e 4º da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, os artigo 4º, inciso VIII, alínea "b",
e 5.º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, o
artigo 11, "caput" e § 2.º, da Portaria CGU n.º 335, de 30 de maio de
2006, c/c os §§ 1º e 2º do art. 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as razões apresentadas no Memorando n.º
01/2010/CPAD/CGU, resolve:
Nº 88 - NOMEAR
Nº 89 - NOMEAR
DESPACHO DO SUBCHEFE-EXECUTIVO
Em 28 de janeiro de 2010
O SUBCHEFE-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n°
46, de 26 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
27 de maio de 2009, resolve autorizar o afastamento do País de
GILMAR GOMES FERREIRA, Assistente Técnico do Departamento
de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com
destino à cidade de Porto Príncipe/Haiti, para sob a coordenação do
Ministério da Defesa e em atendimento às solicitações dos veículos
de imprensa, apresentar aos brasileiros e à comunidade internacional
os esforços de apoio humanitário à população haitiana, com destaque
para as atividades das organizações brasileiras, no período de 18 a 20
de janeiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00170.000178/2010-89.
OTTONI FERNANDES JR
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
O MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo. 51, da Lei nº 8.666/93,
resolve:
Nº 27 - Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de
Licitação de Fiscalização de Obras e Serviços de Dragagem, designada pela Portaria nº 324, de 25 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2009, seção 2,
página 4, nomeando os servidores abaixo arrolados, para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão.
Hamilton Lacerda Alves
Antonio Alfredo Matthiesen
Luis Cláudio Santana Montenegro
Heberth Gualberto de Souza
Maria de Lourdes Medeiros
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Siape
Siape
Siape
Siape
Siape
nº
nº
nº
nº
nº
0996721
1682040
1354430
1195582
1736923
Art. 2º - Nos impedimentos eventuais do Presidente, o mesmo deverá ser substituído por outro membro integrante da Comissão
obedecendo à ordem de designação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 28 - Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Fiscalização, designada pela Portaria nº 325, de 25 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de novembro de 2009, seção 2, página 4, nomeando
os servidores abaixo arrolados, para, sob a presidência do primeiro,
compor a referida comissão.
Hamilton Lacerda Alves
Antonio Alfredo Matthiesen
Luis Cláudio Santana Montenegro
Luiz Ricardo Konarski
Maria de Lourdes Medeiros
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Matrícula
Siape
Siape
Siape
Siape
Siape
nº
nº
nº
nº
nº
0996721
1682040
1354430
0993146
1736923
Art. 2º - Nos impedimentos eventuais do Presidente, o mesmo deverá ser substituído por outro membro integrante da Comissão
obedecendo à ordem de designação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL ODISIO HISSA para exercer o cargo de Coordenador, na
Coordenação-Geral dos Direitos do Idoso do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Subsecretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da Republica, código DAS 101.3.
Nº 90 - NOMEAR
JERUSA ATAÍDE NALINI VASCONCELOS para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Proteção de Adolescentes Ameaçados de Morte do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e
do Adolescente da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos
da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
RETIFICAÇÃO
O MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições previstas no Decreto nº 6.116, de 22 de maio de 2007,
publicado no Diário Oficial da União dia 23 de maio de 2007, e de
acordo com art. 12, do Decerto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, resolve:
Nº 30 - Art. 1º - Designar como Pregoeira, de acordo com o Decreto
nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº. 5.450, de 31 de
maio de 2005, a servidora DANIELLA MARTINS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1500320 e como equipe de apoio os servidores:
MARCELO MOURÃO DAIBERT, matrícula SIAPE nº 1573767,
ANGELA ALVES ROMA STOIANOFF, matrícula SIAPE nº 686213,
JOSELITO ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1478129.
Art. 2º - Para fins previstos na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Coordenador-Geral de Gestão Interna desta Secretaria Especial de Portos.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria anterior.
Na Portaria nº 3.709, publicada no Diário Oficial da União
n° 241 de 17 de dezembro de 2009, seção 2, página 03, onde se lê:
ODAIZA DORNELES MARQUES, leia-se: ODAIZA MARQUES
DE OLIVEIRA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900003
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SUBCHEFIA-EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O CORREGEDOR SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 1º e 4º da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, os artigo 4º, inciso VIII, alínea "b",
e 5.º, inciso IV, do Decreto n.º 5.480, de 30 de junho de 2005, o
artigo 11, "caput" e § 2.º, da Portaria CGU n.º 335, de 30 de maio de
2006, c/c o "caput" do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando as razões apresentadas no Memorando nº
02/2010/CGU/CPAD/NEMS I, resolve:
Art. 2º Designar os servidores CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
n.º 1503286; ANTÔNIO MARCULINO DE ARAÚJO, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659794; e SÍLVIO ANDRADE DOS SANTOS, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE n.º 1538213, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração
de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo
Administrativo nº. 00190.029753/2008-72, e demais atos e fatos conexos que surgirem no curso da apuração, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº. 1008, de 25 de maio
de 2009, publicada no D.O.U. de 27 de maio de 2009, tendo como
último ato a prorrogação efetuada por meio da Portaria nº 2.483, de
24 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. de 26 de novembro de
2009, ficando convalidados todos os atos já praticados.
3
ISSN 1677-7050
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRITO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA N o- 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos I e V do art. 59, da Portaria nº 76, de 05 de
dezembro de 1996, nos termos dos arts. 143 e seguintes da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a autorização
constante do Ofício nº 177770/2009/CGU-PR, resolve:
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 39, item XIX,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Port. Ministerial nº 300, de
16/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder, pensão vitalícia à Srª. ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO SALES, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo
215, combinado com a alínea "a", item I, do artigo 217, da Lei
8.112/90, com redação da E.C.41/2003, regulamentada pela Lei
10887/2004, a partir de 07/10/2009, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Auxiliar Operacional de Agropecuária, código NA-482076,
classe S, padrão I, deste Ministério, JOAQUIM FLORIANO DE
SALES. Processo (21028.000714/2010-60).
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 244, de 19 de agosto de 2009,
publicada no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 2009, Seção
2, páginas 3/4, cujo prazo apuratório se fez necessário interromper até
14 de janeiro de 2010, ante as razões registradas em ata, referente ao
processo nº 00190.030106/2009-94.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
ANTONIO DO VALLE RAMOS
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 24 e 25 de 21 de janeiro de 2010, publicada
no Diário Oficial nº 19, de 28 de janeiro de 2010, Seção 2 página 3,
onde se lê: ...da Diretoria de Estudos Sociais; leia-se: ... da Diretoria
de Estudos Macroeconômicos.
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA N o- 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nomear LUIS GABRIEL DE MELO FERNANDES, CPF nº
003.062.591-25, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da Agência Espacial Brasileira - AEB.
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do art. 1o do Decreto no 3.035, de 27 de abril de
1999, e tendo em vista o que consta do Processo no
21000.010610/2009-38 e apenso no 21000.008405/2009-11 resolve
N o- 81-Demitir - JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula
SIAPE no 1052313, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, por haver, intencionalmente, abandonado
o cargo, ausentando-se do serviço por período superior a trinta dias,
incidindo, assim, na infração capitulada no art. 138, da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com sanção prevista no inciso II, do art.
132, da mesma Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República e considerando o disposto na Lei nº 11356, de 19 de
outubro de 2006, e na Portaria MP nº 85, de 17 de abril 2009 e tendo
em vista o contido no artigo 1º, inciso VI, do anexo I da Portaria
Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005, resolve
N o- 82 - Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE DO SISTEMA
DE SERVIÇOS GERAIS - SISG/NÍVEL SUPERIOR ao servidor
Lúcio Flávio Ayres de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1082126,
ocupante do cargo de Engenheiro.
N o- 83 - Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE DO SISTEMA
DE SERVIÇOS GERAIS - SISG/NÍVEL SUPERIOR à servidora
Maria Zilma Moreira Gonçalves da Costa, matrícula SIAPE nº 34531,
ocupante do cargo de Engenheiro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República e considerando o artigo 287 da Lei no 11.907, de 02 de
fevereiro de 2009, Portaria MP no 17, de 08 de janeiro de 2010 e o
item 3.3 do Edital no 1, de 5 de agosto de 2009, resolve
N o- 84-Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível
Médio, à servidora CLÁUDIA RODRIGUES SCHUENCH, matrícula
SIAPE no 225799, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
cedida a este Ministério.
CARLOS GANEM
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA N o- 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS
FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, item XXIV, da
Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção 2, pág.
10, do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a IZABEL DE SOUZA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 0672693,
ocupante do cargo de Pesquisador, Classe Associado, Padrão III,
lotada neste Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, com fundamento
legal na forma do art. 3º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº.
47, de 05 de julho de 2005, c/c com o § 18, artigo 40 da Constituição
Federal de 1988, com redação atual dada pela EC 41/03, acrescida da
vantagem do art. 21 da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com
redação dada pelo artigo 55 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de
2009 (Processo nº. 01206.000695/2009-22).
RICARDO M. O. GALVÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
DESPACHO DO DIRETOR
Em 28 de janeiro de 2010
Quadro Demonstrativo em cumprimento ao parágrafo único
do artigo 1º da PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/CGU Nº 494,
de 18/12/2009, publicada no DOU de 21/12/2009.
Identificação do Órgão: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
Entidade: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer-CTI
Nº da Portaria de
Autorização de
Concurso Público
22
22
Data da Portaria de
Autorização de Concurso Público
19/02/2008
19/02/2008
CPF do Terceirizado
Dispensado
215.329.358-89
POSTO VAGO
JACOBUS W.SWART
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA N o- 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 14, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2006, resolve:
Designar a Chefe da Seção de Apoio Administrativo do
Gabinete da Presidência, MARIA LÚCIA BRANTES ANGELKORTE, para o encargo de Chefe Substituto - DAS 101.4, da Chefia de
Gabinete, no período de 01 a 19/02/2010, em razão das férias do
Titular do GAB/PR.
REINHOLD STEPHANES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900004
ODAIR DIAS GONÇALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Ministério da Cultura
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA-Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, pelo Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e em conformidade com Decreto S/N,
de 29 de dezembro de 2008, AUTORIZA o Afastamento do País da
seguinte servidora:
NOME: CARLA ETIENE MENDONÇA DA SILVA. CARGO/FUNÇÃO: Subgerente, código DAS 101.3. ENTIDADE Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Reuniões na Comissão Interamericana de Cultura da Organização dos Estados Americanos (CIC/OEA). PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 1º a 06 de
fevereiro de 2010, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus/MinC (passagens e diárias). ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e
V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 01400.001324/2010-03).
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA-Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, pelo Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e em conformidade com Decreto S/N,
de 29 de dezembro de 2008, AUTORIZA o Afastamento do País da
seguinte servidora:
NOME: VALÉRIA TEIXEIRA GRAZIANO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenadora, código DAS 101.3. ENTIDADE Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de Reuniões na Comissão
Interamericana de Cultura da Organização dos Estados Americanos
(CIC/OEA). PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 1º a 06 de fevereiro de 2010, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC (passagens e diárias). ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 01400.001326/2010-94).
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA
MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
N o- 40-EXONERAR, ALONSO CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA
BRITO, CPF nº 666.033.581-15, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe competência a subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e, considerando
o Art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, Portaria MP nº 89, de 23 de abril de 2009 e o item 3.3 do Edital nº 1, de 5 de agosto
de 2009, resolve:
N o- 41-Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível Intermediário, ao servidor:
NOME
CARGO
Alonso Cláudio Pereira da Agente Administrativo
Silva Brito
NÍVEL
NI
Mat. SIAPE
1087782
SISTEMA
GSISP/CGTI/DGI/MINC
RANULFO ALFREDO MANEVY DE PEREIRA MENDES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
N o- 11-I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no art. 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidor JULIO
VITO DA SILVA, matrícula nº 223744, ocupante do cargo de Mestre,
Classe "S", Padrão III, CPF nº 266176416-04, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, a partir de 11 de janeiro de 2010 (Processo nº
01514.002553/2009-16).
II - Declarar o cargo acima vago.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009 e Portaria nº 301, de 09 de julho de 2004, resolve:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009 e Portaria nº 301, de 09 de julho de 2004, resolve:
N o- 9-I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no art. 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora CATARINA
JUDITE SCHIFFER, matrícula nº 223897, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo II, Classe "S", Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, a partir de 04 de fevereiro de 2010 (Processo nº 01450.017017/2009-17).
II - Declarar o cargo acima vago.
N o- 12-I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no art. 3° da E.C. n° 47/2005 a servidora ARLETE
ROCHA CARVALHO, matrícula nº 1096301, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo IV, Classe "S", Padrão III, CPF nº
50482831715, do Quadro de Pessoal deste Instituto, a partir de 02 de
fevereiro de 2010 (Processo nº 01404.001312/2009-05).
II - Declarar o cargo acima vago.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009 e Portaria nº 301, de 09 de julho de 2004, resolve:
o-
N 10-I - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais com base no Artigo 40, parágrafo 1º item I, da
Constituição Federal, combinado com o Artigo 186, item I, e Artigo
188, parágrafo 2º, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, sendo os proventos
calculados pelo Artigo 1º da Lei nº 10887/04, à servidora Ana Maria
da Silva, matrícula n° 222924, CPF nº 486.385.527-34, ocupante do
cargo de Assistente de Secretaria III, classe "S", padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Instituto. (Processo nº 01458.002609/200954).
II - Declarar o cargo acima vago.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009 e Portaria nº 301, de 09 de julho de 2004, resolve:
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 19, de 27 de janeiro de 2010, publicada no
DOU de 28 de janeiro de 2010, Seção 2, página 5, onde se lê:
"JULIANE CRISTIANE JONHSON", leia-se: "JULIANE CRISTINA
JONHSON".
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Termos de Cooperação
EBC/DIJUR nº 62 e 63/2009, publicados no Diário Oficial da União
de 21 de dezembro de 2009, seção 3, caderno eletrônico, página nº
243, resolve:
Art 1°. Constituir Comissão Técnica para Abertura de Envelopes e Conferência de Documentos, dos projetos concorrentes aos
concursos detalhados abaixo, composta pelos seguintes servidores:
- Emerson Rodrigues da Silva
- Francisco Claudio Pinheiro Lima
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900005
5
ISSN 1676-2347
- Luisa Maria de Sousa Santos
- Márcia Ludovico Cassimiro Soares
- Rosenilde de Paiva Moreira Ramos
- Sérgio Ribeiro de Aguiar Santos
Concursos:
- Concurso de Apoio à Produção e Lançamento de Obras
Audiovisuais Inéditas do Gênero Documentário, instituído por meio
do Edital nº 05, de 10/12/2009, publicado no DOU de 16/12/2009.
- Concurso CURTA CRIANÇA de Apoio à Produção de
Obras Audiovisuais de Curta Metragem com a temática Infanto Juvenil, instituído por meio do Edital nº 06, de 10/12/2009, publicado
no DOU de 16/12/2009.
- Concurso de Apoio à Produção de DOCUMENTÁRIO
inédito, com duração de 52 minutos, cuja temática seja "BRASÍLIA
50 ANOS", instituído por meio do Edital nº 07, de 10/12/2009,
publicado no DOU de 16/12/2009.
Art. 2º. Os trabalhos serão realizados no período de 01 de
fevereiro a 19 de março de 2010, no horário de 09 às 12 h. e 14 às
18 h., no endereço: Ministério da Cultura - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 2º Andar, Sala de Reuniões, Brasília - DF.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO DA-RIN
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PORTARIA N o- 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, no
uso das suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 130 de
07/08/2009 da Presidência do IBRAM, e o disposto na Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993, alterações posteriores e demais normas
pertinentes à espécie, resolve:
I - Constituir a "Comissão Permanente de Licitação" no
âmbito do Museu Histórico Nacional, composta pelos servidores:
- GEANETE COUTO JUSTI, matrícula SIAPE 1095107 Presidente.
- JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO, matrícula SIAPE 0223538 Membro.
- ZENI IVA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0222649 - Membro.
II - No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a
presidência será assumida pela servidora ZENI IVA GONZAGA DOS
SANTOS, SIAPE nº. 0222649.
III - Ficam indicados os servidores Pedro Paulo Lima, matrícula SIAPE 223668 e Valéria da Silva Castro Alves, matrícula
SIAPE 0222990, como suplentes, em caso de impedimento eventual
ou temporário de qualquer um dos membros.
IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
VERA LÚCIA BOTTREL TOSTES
.
Ministério da Defesa
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO DIRETOR
Em 28 de janeiro de 2010
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1° da
Portaria nº 2.177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 7 a 11 de fevereiro de
2010, incluindo trânsito, da Tecnologista Sênior III LUCIA NUNES,
matrícula SIAPE n° 0202584 (ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT-V), e do Tecnologista Pleno II MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA, matrícula SIAPE nº 1349074 (ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT-V), a fim de representar a autoridade de
aviação civil brasileira na reunião de certificação de itens junto à
autoridade estrangeira (EASA) para o programa EMB - 500, em
Colônia - Alemanha, conforme o Processo n° 60800.000590/201067.
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º da
Portaria nº 2177, de 25 de novembro de 2009, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 31 de janeiro a 07 de
fevereiro de 2010, incluindo trânsito, do Gerente Técnico YOSHIO
TAKANO, matrícula SIAPE nº 1626866 e do Especialista em Regulação de Aviação Civil REYNALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586694, para realizar exame de proficiência técnica
dos tripulantes da empresa aérea BHS Táxi Aéreo, no simulador de
voo S-92, e avaliar condições operacionais dos simuladores de voo do
SK-76 e S-92, para uso nos programas de treinamento das empresas
brasileiras, na FSI Learning Center, Flórida - EUA, conforme o Processo nº 60800.000811/2010-05.
CLÁUDIO PASSOS SIMÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6
2
ISSN 1677-7050
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
OM Vinculação: GAP-RJ
3S QESA SEM RR
EDNO PAULUZZI (NO 1289560)
PORTARIAS GC1 DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009, resolve:
N o- 45-Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel-Aviador JORGE ANTÔNIO ARAÚJO
AMARAL para exercer, interinamente, o cargo de Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009, resolve:
N o- 46-Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel-Intendente JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA para exercer o cargo de Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009; a Diretriz que dispõe sobre os V Jogos Mundiais Militares RIO 2011, aprovada pela Portaria no
716/GC4, de 30 de julho de 2009, e o que consta do Processo no 67000.014955/2009-61, resolve:
N o- 47-Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de participarem dos treinamentos da Equipe Brasileira Militar de Paraquedismo, no período de 18 de janeiro
a 10 de dezembro de 2010, sob a organização da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), sem
prejuízo da remuneração a que fazem jus e sem ônus adicional para este Comando:
Capitão-Aviador
Segundo-Sargento BFT
Terceiro-Sargento BET
Terceiro-Sargento SAD
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
DIEGO GABRIEL DA SILVA
RODRIGO GONÇALVES
CÁSSIA BAHIENSE NEVES
FERNANDA GORETTI LINS GONÇALVES
AFA;
III COMAR;
1o/16o GAV; e
BACG.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009; a Diretriz que dispõe sobre os V Jogos Mundiais Militares RIO 2011, aprovada pela Portaria no
716/GC4, de 30 de julho de 2009, e o que consta do Processo no 67000.014041/2009-09, resolve:
N o- 48-Colocar o Primeiro-Sargento BMA JOSÉ ARAGÃO SOARES FIGUEIREDO, do efetivo do
PAMA-AF, à disposição do Ministério da Defesa, a fim de participar dos treinamentos da Equipe
Brasileira Militar de Voleibol de Praia, no período de 11 de janeiro a 6 de dezembro de 2010, sob a
organização da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB), sem prejuízo da remuneração a que faz
jus e sem ônus adicional para este Comando.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar no
97, de 9 de junho de 1999, e o disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N o- 49-Designar os militares abaixo relacionados para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, nas Organizações a seguir especificadas, pelo prazo de doze
meses, a contar das datas de suas respectivas apresentações prontos para o serviço, na forma da Portaria
no 463/GC6, de 19 de abril de 2004, devendo ficar vinculados às OM listadas abaixo, para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS
OM Vinculação: VII COMAR
3S QESA SEF RR
RONALDO NELSON DA FONSECA LIMA (NO 1140779)
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
OM Vinculação: GIA-SJ
3S QESA SDE RR
ANDRÉ FERREIRA DE OLIVEIRA (NO 0997960)
PRIMEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE
OM Vinculação: BASC
3S QESA BCO RR
MANOEL JOAQUIM FERREIRA (NO 0537713)
QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL
OM Vinculação: V COMAR
3S QESA SEM RR
CÉSAR JOSÉ DALLA LASTA (NO 0999903)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar no
97, de 9 de junho de 1999, e o disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N o- 50-Prorrogar a designação dos militares abaixo relacionados para prestação de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, nas Organizações e nos períodos a seguir
especificados, na forma da Portaria no 463/GC6, de 19 de abril de 2004, alterada pela Portaria no
380/GC6, de 4 de abril de 2005, devendo permanecer vinculados às OM listadas abaixo, para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa:
BASE AÉREA DOS AFONSOS
OM Vinculação: BAAF
SO BMA RR
ANDERSON DE ALMEIDA (NO 0172740)
Período da Prorrogação:
16 JAN 2010 A 15 JAN 2011
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁUTICA
OM Vinculação: GAP-BR
Cap QOEA FOT Refm
MARIO NAKAMURA (NO 0774979)
Período da Prorrogação:
24 NOV 2009 A 23 NOV 2010
CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS
OM Vinculação: VI COMAR
SO BCT Refm
LUIZ ANTÔNIO SERRA (NO 0908983)
Período da Prorrogação:
27 OUT 2009 A 26 OUT 2010
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
OM Vinculação: GAP-RJ
SO BET Refm
JORGE COSTA SANTOS (NO 0582670)
Período da Prorrogação:
02 FEV 2010 A 01 FEV 2011
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
OM Vinculação: EEAR
Cap QOEA SVM R/1
DJALMA GEESI MONTEIRO (NO 0852511)
Período da Prorrogação:
10 JAN 2010 A 09 JAN 2011
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
OM Vinculação: EPCAR
3S QESA SGS RR
NÉLIO BOSCO AZI DE MAGALHÃES (NO 1172778)
Período da Prorrogação:
10 DEZ 2009 A 09 DEZ 2010
FAZENDA DE AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
OM Vinculação: AFA
1S SAD RR
LUIS ANTONIO BALAN (NO 0468606)
Período da Prorrogação:
26 JAN 2010 A 25 JAN 2011
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
OM Vinculação: CGABEG
SO SAD RR
JOSÉ DA SILVA FILHO (NO 1367790)
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA
OM Vinculação: HCA
SO SAD RR
HELIO CESARIO DOS SANTOS (NO 1069020)
Período da Prorrogação:
02 FEV 2010 A 01 FEV 2011
CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL
OM Vinculação: CGABEG
3S QESA SAD RR
JOSÉ RENATO DA SILVA (NO 1292250)
MINISTÉRIO DA DEFESA
OM Vinculação: GAP-BR
Cel Av R/1
Período da Prorrogação:
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
OM Vinculação: DECEA
SO SAD RR
ISAÍAS FERREIRA SOUZA (NO 0890014)
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA
OM Vinculação: PAMA-LS
SO SML RR
LEVI MELLO DOS SANTOS (NO 0515337)
Período da Prorrogação:
11 FEV 2010 A 10 FEV 2011
DEPÓSITO CENTRAL INTENDÊNCIA
OM Vinculação: DCI
SO BSP RR
OSMAR HENRIQUE GUIMARÃES (NO 1078747)
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
OM Vinculação: DARJ
3S QESA SEM RR
JUPIRANI DE OLIVEIRA FERREIRA SOARES (NO 1062891)
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL
OM Vinculação: BANT
SO BET RR
HELDER MAIA AIRES (NO 0801607)
N o- 51-Tornar sem efeito a designação do Terceiro-Sargento QTA
TVA da Reserva Remunerada SERGIO CASTELO BRANCO (NO
0122904) para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Grupamento
de Apoio do Rio de Janeiro, constante da Portaria no 736/GC1, de 4
de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União no 148, de
5 de agosto de 2009, Seção 2.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
OM Vinculação: I COMAR
SO BSP Refm
NEYRE ALDO CARVALHO MACHADO (NO 0428485)
Período da Prorrogação:
10 JAN 2010 A 09 JAN 2011
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL
OM Vinculação: II COMAR
SO BSP Refm
CELIO DE OLIVEIRA BRAZ (NO 0428949)
Período da Prorrogação:
17 JAN 2010 A 16 JAN 2011
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL
OM Vinculação: III COMAR
SO BEI RR
DÉCIO DE OLIVEIRA SOUZA (NO 0526819)
Período da Prorrogação:
10 JAN 2010 A 09 JAN 2011
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
OM Vinculação: GAP-RJ
SO SAD Refm
WALTER SILVA (NO 0477273)
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o que
consta do Processo no 67246.004966/2009-DV, resolve:
HUGO MARCELO GOULART VIEIRA (NO 0658464)
16 FEV 2010 A 15 FEV 2011
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº461/3PC1,
DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008,
Seção 2, e o que consta no processo nº 67210.007415/2009-56, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900006
Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, a MARIO DOMINGOS FERREIRA, matrícula nº
0190466-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4566203, no cargo de
Artífice de Mecânica, código 444020, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar,
estabelecido pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, do Quadro
Permanente do Comando da Aeronáutica. Código de vaga nº
82461.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
PORTARIA DIRAP Nº 443/1RC2,
DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 3/SPM/210110, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à TenenteCoronel QFO O&M HELENA GONÇALVES FRANCISCO (Nr Ord
1548514), do efetivo do Departamento de Ensino da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 459 -Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, conforme redação dada
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998,
assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com os proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, a ELIZA PINHEIRO VASCONCELOS, matrícula nº
0190671-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4515331, no cargo de
Agente de Portaria, código 481026, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE
estabelecido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro
Permanente do Comando da Aeronáutica. Código de vaga nº 82647.
(Processo nº 67210.007919/2009-76).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 463/1RC2,
DE 28 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS DIRAP/1HI2 DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 14/SPE/180110, resolve:
N o- 430-Conceder transferência para a reserva remunerada ao CoronelDentista JOSÉ EURESTES MONTEIRO (Nr Ord 1286927), do efetivo da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 34 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 1/SPE/190110, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à TenenteCoronel QFO O&M ELIANARA BORGES (Nr Ord 2773538), do
efetivo do Centro de Computação de Aeronáutica de Brasília, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67221.008493/2009-49, Resolve:
N o- 444-Reformar o Capitão QOEA SVE FRANCISCO ARNALDO
FERREIRA DE MENESES (Nr Ord 1028103), do efetivo da BAFZ,
de acordo com os art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V;
109; e 110, parágrafo 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que fizer jus, prevista na Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar e considerado impossibilitado total e permanentemente para
qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 52, de 02 DEZ 2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 7/3GAB/190110, resolve:
N o- 449-Conceder transferência para a reserva remunerada ao TenenteCoronel-Aviador MARCIO HERMINIO DA COSTA (Nr Ord 0359173),
do efetivo do Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 8/SPM/260110, resolve:
o-
N 460-Conceder transferência para a reserva remunerada ao TenenteCoronel-Aviador AMILTON DE JESUS MORILLAS (Nr Ord
0357162), do efetivo da Terceira Força Aérea, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 464/1HI2,
DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 13/SPES/260110, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador NILO SERGIO DE OLIVEIRA ANDRADE (Nr Ord
1048503), do efetivo da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS DPMM DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
o-
N 189- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33, da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 81.1065.13 MARCELO JORGE
DE ASSIS MOTTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/3PC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 434/GC3, de
18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008, Seção 2, resolve:
N o- 458 Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 3º, incisos I,
II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, a SUELY SILVESTRE DA SILVA, matrícula nº 0582490SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4533011, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, nível intermediário, classe "S", padrão
III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-PGPE estabelecido
pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, do Quadro Permanente
do Comando da Aeronáutica, e demais vantagens a que fizer jus.
Código de vaga nº 142439. (Processo nº 67437.002622/2008-89).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
N o- 190- Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III, IV e V; 30; 33 e 37, da referida Medida
Provisória, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) 86.2367.25 MAURO
CARNEIRO CALHÁU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
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ISSN 1677-7050
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COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 1-3ªRM/SPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
por meio da Portaria Nr 727, de 08 de Outubro de 2007, combinada
com o Arto 19 da Lei Complementar Nr 97, de 09 de junho de 1999,
resolve:
Agregar, de acordo com o inciso VIII do Arto 82 da Lei Nr
6.880, de 09 de dezembro de 1980, por terem sido capturados ou se
apresentado voluntariamente, na condição de desertores, a fim de se
verem processar:
O Soldado RA 08050549523-6 THIERRY SILVA PEREIRA,
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
contar de 04 de dezembro de 2009;
Gen Div ODILSON SAMPAIO BENZI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 56-DGP/DCIP, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
PRORROGAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de
13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
Coronel da Reserva Remunerada (015922610-9) FERNANDO SÉRGIO DE MOURA ALVES, no GSI/PR (BRASÍLIA-DF),
para exercer a tarefa de Chefe da Divisão de Gestão Operacional da
Secretaria de Segurança;
Coronel da Reserva Remunerada (011155372-3) PAULO
CESAR LUCIANO, no GSI/PR (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Segurança; e
Capitão da Reserva Remunerada (019201521-2) ALMIR DE
ANDRADE ABEL, no GSI/PR (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Chefe da Seção de Gestão Financeira da Secretaria de Segurança.
Gen Ex MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIAS DCIP.33 DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do Art
1º do Regulamento da Diretoria de Inativos e Pensionistas, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 458, de 18 de maio de 1989, resolve:
N o- 15- REVOGAR, a partir de 5 de agosto de 2009, o benefício do
Auxílio-Invalidez, referente ao Terceiro-Sargento Reformado ex-integrante da FEB (012705210-8) ÁLVARO BRUNO DA SILVA, por
ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, é
inválido, não necessitando de cuidados permanentes de enfermagem
ou hospitalização, conforme Sessão nº 137/2009, de 5 de agosto de
2009, da JISG/Rio de Janeiro - PMRJ, conforme processo nº
19542/09-DCIP.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
N o- 16- ASSEGURAR a pensão especial de que trata o inciso III do
Art 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
aos beneficiários do ex-Combatente JOSÉ EGYPTO PEREIRA BARBOSA LIMA (CPF 003.307.010-53), falecido em 27 de maio de
1997, a contar de 30 de setembro de 2009, de acordo com o prescrito
no Art 5º da Lei nº 8.059, de 04 de julho de 1990, por já satisfazer,
na data de seu falecimento, os requisitos do inciso I da alínea a) do
§ 2° do Art 1° da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967.
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIAS DCIP.22 DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 89-CONCEDER ao Capitão Reformado (023685200-0) ANTONIO MARQUES DE JESUS, a contar de 25 de março de 2009, o
benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Inválido. Não necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 90-REVOGAR, a contar de 10 de agosto de 2009, o AuxílioInvalidez, concedido ao Primeiro-Tenente Reformado (050210650-3)
JOÃO LUIZ DO ESPIRITO SANTO, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido, conforme
a sessão nº 120, de 10 de agosto de 2009, da JISG/Curitiba
(HGeC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
o-
N 91-REVOGAR, a contar de 17 de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Soldado Reformado (011200014-6) ALEX
SANDRO MELO DE OLIVEIRA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido, conforme a
sessão nº 165, de 17 de setembro de 2009, da JISG/Rio de Janeiro
(PMRJ).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 92-REVOGAR, a contar de 15 de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Coronel Reformado (019746500-8) CARLOS
ALBERTO LEITÃO DA COSTA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a
sessão nº 163, de 15 de setembro de 2009, da JISG/Rio de Janeiro
(PMRJ).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
N o- 93-REVOGAR, a contar de 16 de setembro de 2009, o AuxílioInvalidez concedido ao Coronel Reformado (023662230-4) AROLDO
BENEDICTO DE FARIA CURSINO, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Não necessita
de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme
a sessão nº 71, de 16 de setembro de 2009, da JISG/Resende (HEAMAN).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso II do art.
106, inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
o-
N 97-CONSIDERAR REFORMADO com o benefício previsto no §
1º e alínea "b" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar de 22 de abril de 2009, o Terceiro-Sargento da
Reserva Remunerada (010571793-8) LUIZ EDUARDO AUGUSTO,
falecido em 12 de julho de 2009, por ter sido julgado, em vida,
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
N o- 98-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (010571793-8)
LUIZ EDUARDO AUGUSTO, falecido em 12 de julho de 2009, o
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, no período compreendido entre 22 de abril
e 12 de julho de 2009, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização", conforme a
sessão nº 15, de 22 de abril de 2009, da JISG-1/Brasília (HGeB) e a
sessão nº 62, de 16 de setembro de 2009, da JISR/CMP (HGeB).
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
PORTARIA Nº 99-DCIP.23, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o inciso II do art.
104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 17 de dezembro de
2006, o 3º Sargento (017060751-9) JAIR DE OLIVEIRA, vinculado
à 1ª Região Militar.
PORTARIAS DCIP.22 DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do
Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com
o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 109-CONCEDER ao Coronel Reformado (022014620-3) ANYSIO
ALVES NEGRÃO, falecido em 3 de janeiro de 2010, o benefício
previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 7 de outubro de 2009, por ter sido julgado, em vida,
"incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização".
N o- 94-REVOGAR, a contar de 21 de novembro de 2008, o AuxílioInvalidez concedido ao Capitão Reformado (041586960-1) GENESIO
LAWALL, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Não necessita de cuidados permanentes de
enfermagem ou hospitalização, conforme a sessão nº 105, de 21 de
novembro de 2008, da JISG/Resende (HE-AMAN).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
N o- 95-CONCEDER ao Major Reformado (050771680-1) ARY DE
CHRISTAN, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei
nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período compreendido
entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2012, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enfermagem e/ou hospitalização, conforme a sessão nº 135, de 2 de setembro de 2009, da
JISG/Curitiba (HGeC).
REVOGAR, a contar de 25 de janeiro de 2010, o AuxílioInvalidez, concedido ao inativo supracitado através da Portaria nº
570-S1/DIP, de 26 de agosto de 1991, publicada no Diário Oficial da
União nº 165, de 27 de agosto de 1991.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e em cumprimento à Tutela
Antecipada deferida nos autos do Processo n° 2009.71.13.000525-0,
junto ao Juízo da Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de
Bento Gonçalves/RS, resolve:
N o- 96-RESTABELECER, PROVISORIAMENTE, ao Cabo Reformado (104188177-1) EDUARDO MANFRON, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória 2215-10, de 31 de
agosto de 2001 e no art. 2° da Lei 11.421, de 21 dezembro de 2006,
a contar de 1º de abril de 2009.
ESTADO-MAIOR DE DEFESA
PORTARIAS/EMD-MD, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 116 - DISPENSAR:1ºSG-FN-CN CELSO LUIZ GOMES NERY,
da função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando
e Controle do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.
N o- 117 - DESIGNAR: 3ºSG-FN-AT ANDRÉ LUIZ MAGALHÃES
TEIXEIRA GONÇALVES, para a função de Supervisor, código Nível
V, da Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa
deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b",
inciso I do art. 4o da Portaria no 808/MD, de 20 de maio de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa no
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
N o- 125-EXONERAR:Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIS MARCELO
PRALON FERREIRA LEITE, do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência do Estado-Maior de Defesa
deste Ministério.
Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO
MAIA DE FARIA
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gen Bda.PAULO VALERIO DINIZ
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 79
do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, alterado pela Lei n°
11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art. 1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 110-CONCEDER ao Coronel Reformado (022014620-3) ANYSIO
ALVES NEGRÃO, falecido em 3 de janeiro de 2010, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, no período compreendido entre 7 de outubro de
2009 e 3 de janeiro de 2010, por ter sido julgado, em vida, "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Inválido. Necessita de
cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização", conforme a
sessão nº 48, de 7 de outubro de 2009, da JISG-1/Brasília (HGeB) e
a sessão nº 24, de 18 de dezembro de 2009, da JISR/11ª RM (Cmdo
11ª RM).
PORTARIAS SEORI-MD DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o contido no art. 12
da Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria no 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008,
resolve:
N o- 118-DISPENSAR:ST COM MARCOS LUIS EBLING RODRIGUES, de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 26
de janeiro de 2010.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da Portaria
Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 119 - DISPENSAR:Cel Eng LEONARDO MAGALHÃES NUNES DA SILVA, de ficar à disposição do Ministério da Defesa.
N o- 120 - DISPENSAR:Cel Av PAULO SÉRGIO MEBS, de ficar à
disposição do Ministério da Defesa.
N o- 121 - DISPENSAR:Maj Av JOÃO BATISTA CAVALCANTE
JÚNIOR, de ficar à disposição do Ministério da Defesa.
Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de janeiro de 2010
O PRESIDENTE DA INFRAERO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004,
e nos termos do Decreto-Lei nº. 1387, de 07 de fevereiro de 1995,
modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 de outubro de 1997, e
3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
empregados Joselino Guilherme de Araújo, Superintendente de Finanças, Eduardo Portela Pascoa, Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, para participar da conferência: "The 2nd Annual ACI Airport Economics and Finance" em Londres-UK, e visita às empresas
de resseguradoras no período, de 21 a 27 de fevereiro de 2010,
incluindo trânsito, com ônus para a INFRAERO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900008
MURILO MARQUES BARBOZA
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I do art. 4o da Portaria
no 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 21 subseqüente, republicada em 11 de junho de 2008 e
considerando o disposto no Decreto no 6.223, de 4 de outubro de
2007 e Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de
setembro de 2008, resolve:
N o- 122 - DISPENSAR:ST COM MARCOS LUIS EBLING RODRIGUES da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério, a contar de 26 de janeiro de 2010.
N o- 123 - DESIGNAR:1º SGT INF RICARDO COUTINHO SANTOS, para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 12 da Portaria
Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N o- 124-DISPENSAR os militares abaixo relacionados de ficarem à
disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço no Hospital das Forças Armadas:
1º Ten QOCON Dent WAGNER DE SOUZA LIMA DA
LUZ;
1º Ten QOCON Dent RAQUEL MELO BRUM;
1º Ten QOCON Farm MARISSOL ALENCAR BAÊTA FIGUEIREDO;
1º Ten QOCON Farm MÁRCIA MARIA PEREIRA HOLANDA;
1º Ten QOCON Farm PRISCILA LEITE BITTENCOURT;
e
1º Ten QOCON Med FABIANO MATIAS PEREIRA CALIXTO.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD,
de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21
subsequente, republicada em 11 de junho de 2008 e considerando o
disposto no Decreto no 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve:
o-
N 126-EXONERAR, a pedido, JOSANE BORGES DAS NEVES
GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1.371.591, do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, a contar de 29 de janeiro de 2010.
ARI MATOS CARDOSO
.
Ministério da Educação
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N o- 67 - Exonerar, a pedido, DORIVAN FERREIRA GOMES, CPF nº
120.750.431-91, do cargo de Coordenador-Geral de Exames para Certificação, código DAS-101.4, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
N o- 68 - Nomear FERNANDA DE SOUZA MONTEIRO, CPF nº
992.287.691-49, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Exames para Certificação, código DAS-101.4, da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: JARBAS RODRIGUES CHAVES
Mat. SIAPE: 1730211
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação : D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento : 01
Código da vaga: 833454
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte - Campus Apodi
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Limoeiro do Norte
Processo: 23057.012007/2009-61
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Conjunta n° 09/MP/MEC de 20 de janeiro de
2010, publicada no DOU n° 14 de 21 de janeiro de 2010, Seção 02,
página 10, que efetivou a Redistribuição do Servidor HÉLIO LUIZ
VIEIRA DA SILVA, onde se lê: Portaria Conjunta n° 09, leia-se:
Portaria Conjunta n° 09-A.
Na Portaria n° 10 de 20 de janeiro de 2010, publicada no
DOU n° 14 de 21 de janeiro de 2010, Seção 2, Página 10, que
efetivou a Exoneração do Servidor EMANOEL MARCICO RIBEIRO, onde se lê: Portaria n° 10, leia-se: Portaria n° 10-A.
9
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, bem como a Portaria MEC Nº 1.820, de 14/07/03,
publicada no DOU de 15/07/03, resolve:
N o- 20-Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos, na forma discriminada no anexo desta portaria, ao cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I.
ANEXO
CATEGORIA FUNCIONAL: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I
Área de Formação: Geral
Candidato
JACQUELINE FIUZA DA SILVA REGIS
Portaria de Nomeação
Fundamentação
Portaria nº 188 de 10 de dezembro de Não tomou posse no prazo previsto no §
2009, publicada no DOU de
1º do art. 13 da Lei nº 8112 de
14.12.2009
11.12.1990.
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007, publicado no DOU de 21 subseqüente, bem como a Portaria MEC Nº 1.820, de 14/07/2003,
publicada no DOU de 15/07/2003, resolve:
N o- 21-Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal desta Coordenação, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os
candidatos aprovados em concurso público, relacionados no anexo desta Portaria.
ANEXO
CATEGORIA FUNCIONAL: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Júnior, Padrão I
Área de Formação: Geral
CLAS
131
132
134
CANDIDATO
JONAS PERTUSATTI
RENATO CARVALHEIRA DO NASCIMENTO
MARIA EVELINE LEITE DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
ISSN 1677-7050
MOTIVO
Exoneração de JONES YUDI MORI ALVES DA SILVA
Vacância de MARCELO GRANGEIRO QUIRINO
Não tomou posse: JACQUELINE FIUZA DA SILVA REGIS e desistência
formal de TASSIA DE MELO ARRAES (113º)
CATEGORIA FUNCIONAL: Assistente em Ciência e Tecnologia, 1- I.
CLAS
109
CANDIDATO
CLAUDIA GARAZA BARBIERI
Motivo
Exoneração de SIMONI HIARGLES DE QUEIROZ
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007,
publicado no DOU de 21 subseqüente, resolve:
N o- 22-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento
legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/05, à servidora
MARIA APARECIDA ANDRADE BEZERRA, Matrícula SIAPE n°
39577, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
CAPES, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz
jus, em especial a do art. 62-A da lei 8112/90 (Processo n°
23038.051584/2009-04).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/07,
publicado no Diário Oficial da União de 21/12/07, bem como a
Portaria MEC 1.508, de 16/06/03, publicada no Diário Oficial da
União de 17/06/03, resolve:
N o- 23-Designar ANDREA CARVALHO VIEIRA GERMANO, Matrícula SIAPE nº 1663803, CPF nº 073.887.607-09, no período de 17
de fevereiro a 03 de março de 2010, para exercer o encargo de
substituta eventual de ANA CRISTINA MARQUES TAVARES DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1433226, CPF nº 709.171.404-00, ocupante do cargo de Coordenador de Candidaturas a Bolsas e Auxílios
no Exterior, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bolsas no
Exterior, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições e de acordo
com o inciso IV do Art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo
Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007, resolve:
N o- 24-DESIGNAR: ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO como membro do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, no triênio 2008-2011, na qualidade de
representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e PósGraduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras - FOPROP,
em substituição a Jorge Luis Nicolas Audy.
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de 20/12/2007,
publicado no DOU de 21 subseqüente, e considerando o Art. 287 da
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, a Portaria MP nº 89, de 23
de abril de 2009, a Portaria MP nº 17, de 08 de janeiro de 2010,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900009
publicada no DOU de 11/01/10, o item 3.3 do Edital MP nº 1, de 5
de agosto de 2009, bem como o Edital MP nº 6, de 17 de novembro
de 2009, resolve:
N o- 25-Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, Nível
Superior, ao servidor DANIEL CARVALHO RESENDE, Matrícula
SIAPE n° 1438632, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência
e Tecnologia, Classe Junior, Padrão II, do Quadro de Pessoal da
CAPES, em exercício na Coordenação-Geral de Informática, da Diretoria de Gestão.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, Portaria/RTR nº 340 de 25/09/2007, tendo em vista o que
consta do Processo n° 23005.000010/2010-81, RESOLVE:
N o- 32 - Declarar vacância, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da
Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, do servidor MARCIO DE AQUINO, Matrícula SIAPE nº
1563413, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado
no Hospital Universitário, em virtude de nomeação para tomar posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 26/01/2010.
N o- 33 - Declarar vacância, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da
Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração, do servidor MARCELO MATIAS DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1545852, integrante do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em
virtude de nomeação para tomar posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 25/01/2010. (Processo n° 23005.000046/2010-64)
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n° 23110.000243/2010-86, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
Aposentar, voluntariamente, o servidor ARI LUIS DE LAMARE, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, classe "E", padrão
116, matrícula SIAPE nº. 419895, lotado na Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com
proventos integrais e 21% (vinte e um por cento) de anuênios.
2.Declarar vago o cargo acima referido.
ANTONIO CESAR GONÇALVES BORGES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições legais e,considerando o disposto na portaria nº 188
de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que consta no processo
nº 23113.001274/10-53,resolve:
N o- 235-Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARIA LUCIA NUNES, Professora Adjunta 02, matrícula SIAPE nº. 3306713, lotada no Departamento de Tecnologia de
Alimentos do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, pelo período
08/02/2010 a 12/02/2010, para participar do 7º Congresso Internacional de Educação Superior no Palácio de Convenções, na cidade de
Havana, Cuba.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições legais e,considerando o disposto na portaria nº 188
de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que consta no processo
nº 23113.001273/10-91,resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
1o
N 236-Art. - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora JENNY DANTAS BARBOSA, Professora Associada 01,
matrícula SIAPE nº. 4263953, lotada no Departamento de Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, em exercício na
Coordenação de Planejamento, pelo período 08/02/2010 a
12/02/2010, para participar do 7º Congresso Internacional de Educação Superior no Palácio de Convenções, na cidade de Havana,
Cuba.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de 23.4.2009,
publicada no DOU de 24.4.2009, e face o contido no Processo n.º
23115.907/2010-58, resolve:
Conceder afastamento a AREOLINO DE ALMEIDA NETO,
Professor Adjunto III, matrículas UFMA 6720.2 e SIAPE 2044484,
lotado no Departamento de Engenharia de Eletricidade do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, com ônus limitado,
no período de 1 a 12.2.2010, para participar da reunião de seleção
final do Projeto Erasmus Mundus na Universidade de Santiago de
Compostela - Espanha, e reuniões de trabalho do Projeto Enxame
com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica em São Paulo - Brasil.
NATALINO SALGADO FILHO
o-
PORTARIA N 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
Processo n.º 23115.1081/2010-42, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 25.1.2010 o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 276/2008-GR, datado de 5.8.2008, de ROSANA LOPES PIRES, matrículas UFMA 10632.1 e SIAPE 1646574,
Professor Substituto do Colégio Universitário, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
o-
N 209 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga n. 314503,
ocupado pelo servidor Fernando Souza Cavalcante, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, a partir de 20/1/2010.
JOSÉ MANUEL PINTO ALVELOS
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando MUS n. 4, de 19/1/2010,
resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
N o- 210 - Dispensar o servidor Edson Dias Carvalho, ocupante do
cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Música (FG-2), a partir de 19/1/2010.
ATO N o- 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
N o- 211 - Designar o servidor Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva,
ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função
de Coordenador de Graduação do Departamento de Música (FG-2), a
partir de 19/1/2010.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item
VIII do Art. 33 da Lei nº 8112/90 e Requerimento de 26/01/2010,
resolve:
Declarar vago, a pedido, a partir de 26/01/2010, o cargo de
Técnico de Laboratório/Química, código de vaga nº 333549, ocupado
por DORAI PERIOTTO ZANDONAI, matrícula SIAPE nº 1203642,
com lotação no Departamento de Química do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Memorando DPP n. 19, de 22/1/2010,
resolve:
No- 217 - Designar o servidor Manoel Fernandes de Lima Neto, ocupante do
cargo de Administrador, para exercer a função de Assistente de Avaliação e Controle do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-2), a partir de 19/1/2010.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
ATO N o- 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência expressa, através da carta s/n° de 25/01/2010 e Processo n°
23112.001088/2008-31, resolve:
Tornar sem efeito o Ato GR n° 227 de 28/12/2009, que
nomeou FLAVIA ALINE BRESSANI DONATI, publicado no D.O.U.
de 30/12/2009, seção 2, página 11.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 384, DE 7 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Desp. DeDP n°
001/2010, de 04/01/2010, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. AMARÍLIO FERREIRA JUNIOR para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação
do Centro de Educação e Ciências Humanas, com mandato de 02
anos, percebendo função gratificada nível 02, a partir de
01/02/2010.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR n° 707/2007, de
26/06/2007.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 129, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de
junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2009,
resolve:
DESIGNAR o servidor CLAUDIO CESAR DOS SANTOS
DUARTE, Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 10, para exercer a função gratificada FG5, Chefe do Serviço de Execução Financeira do Departamento de
Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 106, inciso VI da Portaria n.º 852, de 04 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 de se-
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
tembro de 2009, e em conformidade com o disposto no art. 15, inciso
IX, do anexo I do Decreto n.º 6.319, de 20 de dezembro de 2007, republicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2008,resolve:
1 - Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe de Capacitação 1, Padrão 1 ocupado por SANDRO RODRIGUES, matricula
SIAPE n° 1695936, a contar de 19 de janeiro de 2010, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990. (Processo n° 23034.000172/2020-71)
2- Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
presente vacância não gera direito a recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
DANIEL BALABAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA CONJUNTA N o- 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial nº 45 de 07 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2009 e Termo de Posse
datado de 29/01/2009, conjuntamente com o Diretor-Geral do Campus Videira, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Conjunta nº 016/2009, de 15 de dezembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2009, Resolvem:
Nomear, a partir de 01/02/2010, a Sra. Ivane Regina Fiorin
Kerschbaumer, CPF no 642.329.569-72 e RG nº 2.143.406 - SSP/SC,
para o Cargo em Comissão de Coordenadora-Geral do Núcleo Avançado de Luzerna, Código CD-04, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense, com base na Lei nº 8.168/91, de
16/01/1991.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER
Reitor
FERNANDO DILMAR BITENCOURT
Diretor-Geral Instituto Federal Catarinense Campus Videira
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o Processo nº 23000.074463/2010-93, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, ocupado pela Servidora
JUCELE GRANDO, Matrícula SIAPE nº 1577926, por posse em
outro cargo inacumulável, conforme inciso VII, do Artigo nº 33, da
Lei 8.112/90.
A presente Portaria entra em vigor a partir de 29/01/2010.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria MEC n° 48, de 07 de janeiro de 2009, publicada no
DOU de 08/01/2009 no uso de suas atribuições legais e estatutária e de
acordo com o Artigo 13, § 6º da Lei 8.112/90, resolve:
N o- 47- Tornar sem efeito o ato de nomeação de MARCOS GABBARDO, constante na Portaria n° 208, de 30/12/2009, publicada no
DOU de 31/12/2009, tendo em vista o não atendimento dos prérequisitos conforme Edital de abertura do Concurso Público de Provas
e Títulos n° 18 de 22/06/2009 publicado no DOU de 25/06/2009.
N o- 48- Tornar sem efeito o ato de nomeação de EVERTON RODRIGO PACHECO, constante na Portaria n° 208, de 30/12/2009,
publicada no DOU de 31/12/2009, tendo em vista o não atendimento
dos pré-requisitos conforme Edital de abertura do Concurso Público
de Provas e Títulos n° 18 de 22/06/2009 publicado no DOU de
25/06/2009.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RS, nomeado pela Portaria MEC n° 48, de 07 de janeiro de 2009,
publicada no DOU de 08/01/2009 no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
N o- 51-Nomear, a contar de 08/01/2010, o servidor GUSTAVO REIS SAN
MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1677181, para exercer a função de substituto do Cargo de Direção - CD- 0002, da Pró-Reitoria de Administração, nesta Reitoria.
JÚLIO CÉSAR PERES SIMI
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA N o- 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 29, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009 e considerando o
disposto nos artigos 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores WAGNER JOSÉ RODRIGUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na
Reitoria do Instituto Federal Goiano, Matrícula SIAPE 0270863, REGINA LUCIA MARQUES DE OLIVEIRA DA GLORIA, Psicóloga,
lotada e com exercício na Procuradoria Federal do Estado de Goiás,
matrícula SIAPE 53230 e PAULO PEREZ DE FIGUEIREDO, Técnico em Regulamentação de Transporte Terrestre, lotado na ANTT Brasília, Matrícula SIAPE 1275313,, para sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios no Processo Administrativo Disciplinar nº 23000.059393/2009-18, conforme solicitação do Ofício nº 001/2010/CPAD, de 19.01.2010.
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria/IFGoiano nª 141, de 30.09.2009, DOU de
02.10.2009.
N o- 114-Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 17 de janeiro de 2010,
ADRIANO SILVA FORTES, portador do CPF 346.520.355-20, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Infraestrutura Urbana, UORG 327, Cód. FG04, para o qual foi designado através da Portaria 1033 de 08 de
outubro de 2008.
O O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
teor do Memorando nº 07/DCA/2010, datado de 25 de janeiro de
2010, resolve:
N o- 115-Art. 1º - DESIGNAR a servidora VIRGINIA SILVA NEVES,
CPF 38742608520, Professora de Ensino Básico técnico Tecnológico,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Infraestrutura
Urbana, UORG 20, FG-04,a partir de 18 de janeiro de 2010.
O O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
teor do Processo nº. 23142000393/09, datado de 18 de janeiro de
2010, Campus Salvador, resolve:
N o- 119-Art. 1º - DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 20 de
janeiro de 2010, o cargo de Prof. do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, ocupado por NORMANE MIRELE CHAVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1732298, em virtude de posse em cargo inacumulável, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
Substituto
CAMPUS CERES
o-
PORTARIA N 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - Campus Ceres, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MEC nº 503, publicada no Diário Oficial da União, de
22/04/2008;resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor VAILSON BATISTA
DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1103226, do cargo de Diretor de
Administração e Planejamento, Código CD 03, deste Instituto Federal
Goiano - Campus Ceres.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Oficio nº. 05, de 07.01.2010, Gabinete Santo Amaro, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, SIMÉA AZEVEDO BRITO, CPF: 000.179.165-69, matrícula SIAPE: 1578303, da função de
Chefe de Gabinete, UORG 30, Código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria 758, de 11.08.2008, a partir de
07.01.2010.
ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2010
O O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
teor do Memorando nº 07/DCA/10, datado de 25 de janeiro de 2010,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 31 de dezembro de 2009,
MARILDA FERREIRA GUIMARÃES, portadora do CPF
39591310544, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora do Curso de Edificações, UORG
242(atual 20), Cód. FG-04, para a qual foi designada através da
Portaria 676 de 11 de setembro de 2007.
ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
teor do Memorando nº 45/2009/Coordenação da Área de Construção
Civil, datado de 16 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ JORGE CHAVES,
CPF 16292626504, Professor de Ensino Básico técnico Tecnológico,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Edificações,
UORG 20, FG-04,a partir de 01 de janeiro de 2010.
ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
teor do Memorando nº 07/DCA/10, da Chefe do Departamento, datado de 25 de janeiro de 2010, resolve:
PORTARIA N o- 128, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor SILVIO FREITAS, CPF
148.855.495-15, SIAPE 0394271, Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Seção de Administração do Campus
Salvador, UORG 019, FG-02, a partir de 01 de janeiro de 2010.
ALBERTINO FERREIRA NASCIMENTO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
ISSN 1677-7050
11
N o- 62 - designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS NEGREIROS
DE MEDEIROS, CPF nº 132.101.734-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Diretora de Ensino do Campus Picuí, código CD-4.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de
7.1.2009, publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 04/2010/CAP/DGP, de 22 de janeiro de
2010, resolve:
N o- 107-Dispensar, por motivo de aposentadoria, a partir de
24.01.2010, a servidora MARIA DAS NEVES PINTO ALMEIDA,
CPF 454.991.284-72, do Campus Maceió, da função de Coordenadora
de Assuntos Gerais do Gabinete, código FG-04, vinculada a Chefia
de Gabinete da Reitoria do Instituo Federal de Alagoas.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 20, de
7.1.2009, publicada no D.O.U. de 8.1.2009, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 04/2010/CAP/DGP, de 22 de janeiro de
2010, resolve:
N o- 108-Aposentar, por idade, a partir de 24 de janeiro de 2010, a
servidora MARIA DAS NEVES PINTO ALMEIDA, Matricula SIAPE nº 267399, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal deste Centro, com fundamento no
art. 40, inciso II, da Constituição Federal/88, e de acordo com o art.
1º da Lei nº 10.887, de 18.06.04, combinado com o art. 186, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, com proventos proporcionais e as vantagens:
Adicional por Tempo de Serviço, com base no art. 244 da lei nº
8.112/90, no índice de 18% (dezoito por cento), Decisão Judicial nº
1025/90, no índice de 49,13% (quarenta e nove virgula treze por
cento).Declarar vago o referido cargo.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-09, publicada no Diário Oficial em 08-01-2009, no uso de
suas atribuições legais e o contido nos Processos nº
23052.000012/2010-12,
23052.000150/2010-93
e
23052.000311/2010-49, respectivamente, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
N o- 51 - Considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 056/2008, de 14-072008, do Professor Substituto JEAN PIERRE VERONESE, Campus
João Pessoa, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº
8.745/93, vigorando o ato a partir de 25-01-2010.
O REITOR Pro Tempore, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União 18 de novembro de 2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 52 - Considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 146/2009, de 21-102009, do Professor Substituto FRANCISCO FERNANDES DE
ARAUJO NETO, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12,
inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 25-012010.
N o- 24-DESIGNAR a servidora ELISANDRA NAZARE MAIA DE
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1568500, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para ocupar o cargo de Coordenadora
Geral de Ensino, código CD-04, na Coordenadoria Geral de Ensino
do Campus do Gama.
o-
N 53 - Considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 087/2008, de 14-112008, do Professor Substituto NILMÁRIO GALDINO GUEDES,
Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 25-01-2010.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2009,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
JARBAS ALVES CAVALCANTE
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR Pro Tempore, do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 1.081, de 17 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União 18 de novembro de 2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 26 -DISPENSAR o servidor CARLOS FRAJUCA, matrícula SIAPE nº 0278549, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação,
código CD-02, do Instituto Federal de Brasília.
N o- 27 -NOMEAR o servidor WILSON CONCIANI, matrícula SIAPE
nº 0272268, para ocupar o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação, código CD-02, na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do
Instituto Federal de Brasília.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
N o- 58 - dispensar a servidora LÍGIA VERÔNICA MARINHO DANTAS CABRAL, CPF nº 528.969.194-49, Telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora da
Coordenação Permanente de Concursos Públicos, código FG-01;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
N o- 59 - designar a servidora LÍGIA VERÔNICA MARINHO DANTAS CABRAL, CPF nº 528.969.194-49, Telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Chefe de Gabinete da Direção Geral do Campus Picuí, código FG01;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União em 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando 004/CS/2010, resolve:
Dispensar a pedido o servidor AFONSO MARIA DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 1125471, da função de Coordenador do
Centro de Seleção do Instituto Federal de Goiás, FG-01, a partir de
22 de janeiro de 2010.
N o- 61 - dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS NEGREIROS
DE MEDEIROS, CPF nº 132.101.734-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Diretora de Ensino
do Campus Picuí, código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900011
PORTARIA N o- 54, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
PAULO CÉSAR PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
possado em cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito
de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112, de 1990.
31/12/2008, Seção 2, página 20, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Campus Buriticupu, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, e
b) Declarar vago o referido cargo.
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2009
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008 e em
conformidade com a Portaria Ministerial no40, de 07 de janeiro de
2009, Portaria Ministerial 1003/2009 e Resoluções nº 12 e
20/2009/CS, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
N o- 94 - 1. Dispensar, a partir de 25/01/2010, o servidor Fábio Kalil de
Souza, matrícula SIAPE 1653000, ocupante do cargo de PedagogoÁrea, da Função Gratificada, Código FG04, de Coordenador Técnico
Pedagógico.
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Portaria Nº. 885 - GR, de 06/10/2009, resolve:
N o- 96 - 1. Exonerar, a partir de 25/01/2010, o servidor Paulo André
Barbosa Ávila Silva, matrícula SIAPE 1182537, do cargo, código
CD04, de Gerente de Desenvolvimento de Ensino do Campus Lagarto.
N o- 23 - Dispensar RAIMUNDO EUZIMAR DE SOUZA GOMES,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1113696, da função de Chefe do Setor de Finanças, FG-05.
N o- 97 - 1. Nomear, a partir de 25/01/2010, o servidor Fábio Kalil de
Souza, matrícula SIAPE 1653000, para o cargo, código CD04, de
Gerente de Desenvolvimento de Ensino do Campus Lagarto.
N o- 24 - Dispensar MOACY MULATO DE LIMA, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 1100307, da função de Chefe da Seção de Transportes, FG-04.
N o- 98 - 1. Dispensar, a partir de 25/01/2010, o servidor Marcos José
de Sant'Anna, matrícula SIAPE 1582751, da Função Gratificada, código FG04, de Coordenador do Almoxarifado do Campus Lagarto.
N o- 25 - Dispensar EXPEDITO DANÚSIO DE SOUZA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1106265,
da função de Gerente de Pesquisa e Extensão, FG-02.
N o- 99 - 1. Exonerar, a partir de 25/01/2010, o servidor José Niraldo
da Paz, matrícula SIAPE 1582751, da Função Gratificada, código
CD04, de Gerente de Administração e Manutenção do Campus Lagarto.
N o- 103 - 1. Nomear, a partir de 25/01/2010, a servidora Taysa Mércia
dos Santos Damasceno, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1422200, para o
cargo de Gerente de Desenvolvimento Institucional do Campus Lagarto, código CD04.
N o- 104 - 1. Nomear, a partir de 25/01/2010, o servidor Marcos José
de Sant'Anna, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1582751, para o cargo, código CD04, de Gerente de
Administração do Campus Lagarto.
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas
publicações.
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
o-
N 26 - Designar TACIALENE ALVES DE OLIVEIRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1581391, para exercer a função de Chefe do Setor de Finanças, FG-05.
N o- 27 - Designar LUIZ ARRAES SANTANA, Marceneiro, Matrícula
SIAPE nº 1100324, para exercer a função de Chefe da Seção de
Transportes, FG-04.
N o- 28 - Designar WLISSES MATOS MACIEL, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1674405, para
exercer a função de Gerente de Pesquisa e Extensão, FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LUIZ VICENTE SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 211, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
JOAREZ VRUBEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC n° 30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no art. 15 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23048.000413/1071, resolve:
a) Exonerar, a partir do dia 1º/01/2010, o servidor Gilson
Ramada Campos, nomeado através da Portaria 3.451 de 29 de dezembro 2008, publicada no Diário Oficial da União, do dia
N o- 98 - EXONERAR a servidora TATIANA REGINA DA SILVA
SIMÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada no
Campus São Paulo, do cargo de direção de Diretora de Educação
Básica (CD-3), a partir de 19/01/2010.
N o- 99 - NOMEAR a servidora TATIANA REGINA DA SILVA SIMÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de direção de Diretora Geral do Campus Registro (CD-3), a
partir de 19/01/2010.
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23059.000065/2010-65, resolve:
N o- 110-DECLARAR VAGO, a partir de 25/01/2010, o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe E-II, Nível 2, código de vaga nº
0811221, ocupado pelo servidor GIOVANI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1618262, do quadro permanente deste IFSP, em razão de posse
em cargo público inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990.
JOSÉ FERREIRA COSTA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 216 de
21 de janeiro de 2010; e, Considerando a solicitação constante no
Processo nº 23048.009286/09-41, resolve:
N o- 217- Dispensar o servidor Antonio Luís do Rego Luna Filho,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Chefe do Departamento Acadêmico de Informática (Código FG-01), a
partir de 06/01/2010.
A PRÓ-REITORA DE ENSINO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 216 de
21 de janeiro de 2010; e, considerando a solicitação constante no
Processo n° 23048.000444/10-02, resolve:
N o- 224-Tornar sem efeito a Portaria nº 3.154 de 21/12/2009, que trata
da designação do servidor Waldir Batista Serra para exercer a função
de Chefe da Biblioteca (Código FG-04) do Campus Imperatriz.
MARISE PIEDADE CARVALHO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 3.220 de 28 dezembro de 2009, publicado no
DOU de 30 de dezembro de 2009, seção 2, pagina 44, de Jean Mark
Corrêa Santos Onde se Lê: em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva Leia-se: em regime de
40(quarenta) horas semanais de trabalho
Na Portaria nº3.260 de 29 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 2, pagina 35 Onde se Lê:
JOÃO HUMBERTO SILA RIBEIRO JUNIOR Leia-se: JOÃO HUMBERTO SILVA RIBEIRO JUNIOR.
Na Portaria nº 3.346 de 30 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 04 de janeiro de 2010, seção 2, pagina 9, Onde se Lê:
OSVALDO DA SILVA FARIAS Leia-se OSEVALDO DA SILVA
FARIAS
Na Portaria nº 3.374 de 30 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 04 de janeiro de 2010, seção 2, página 9, Onde se Lê:
RAIMUNDO SOUSA LIMA Leia-se: RAIMUNDA SOUSA LIMA
GOMES.
Na Portaria nº 3.338 de 30 de dezembro de 2009, publicado
no DOU de 31 de dezembro de 2009, seção 2, pagina 38 Onde se Lê:
Lissia Daria Costa Gomes Leia-se: Líssia Maria Costa Gomes.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e considerando:
o Edital nº. 014/GD/2008, publicado no D.O.U. de 16.06.2008, a Portaria IFMT nº. 95, de 03.07.2009, publicada no D.O.U. de 06.07.2009, que
prorrogou a validade do concurso público de que trata o Edital nº. 14/GD/2008, conforme homologação do resultado final constante na Portaria
CEFET MT nº. 301, de 17.07.2008, publicada no D.O.U. de 22.07.2008, consubstanciado na autorização concedida pelo Ministério de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº. 380, de 03.11.2009, publicada no D.O.U. de 04.11.2009, na distribuição de cargos através
da Portaria MEC nº. 882, de 16.09.2009, publicada no D.O.U. de 17.09.2009, e autorização do Ministério da Educação para provimento dos
cargos distribuídos, através da Portaria nº. 1.089, de 20.11.2009, publicada no D.O.U. de 23.11.2009; Resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/1990, os candidatos, conforme quadro abaixo:
Candidato
JOSÉ CLAUDIO GOMES BASTOS
CAMILA FERNANDA DA ROCHA
NI - ÁREA / ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Grupo /
Código da Nível de Classifica- Nível de Capaci- Padrão de VenciCargo
Vaga
ção
tação
mento
701/200
0831097
D
I
01
701/200
0831098
D
I
01
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23059.000217/2010-20, resolve:
PORTARIA N o- 30, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
N o- 111-DECLARAR VAGO, a partir de 28/01/2010, o cargo de
Técnico em Eletroeletrônica, Classe D-II, Nível 4, código de vaga
0215391, ocupado pelo servidor DELSON ANTONIO DA SILVA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1463817, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, observado o disposto no
artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido em-
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
resolve:
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pelo código 00022010012900012
I - Dispensar a servidora LEDA MARIA MEIRA DO CARMO KLEIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
função de confiança de Assessora Jurídica, código FG-01, a partir de
01.02.2010.
JOSÉ BISPO BARBOSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
CAMPUS SÃO VICENTE
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SÃO VICENTE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 321/Reitoria, de 21.12.2009,
publicada no D.O.U no dia 24.12.2009, em cumprimento ao que
preceitua o Regulamento Interno desta Instituição Federal de Ensino,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora MAYRA FERNANDA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnica em Alimentos e
Laticínios, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação-Vencimento II-02, matrícula SIAPE nº 1585561, da função de Coordenadora de Alimentação e Nutrição, Código FG-05.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos financeiros
retroativos ao dia 04/01/2010.
LEONE COVARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA N o- 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de
08.01.2009, e considerando o que consta no Processo nº
23000.057487/2009-44, resolve,
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 25.11.2009 a
Maria Ofélia Monteiro de Matos Viúva do ex-servidor, Arlindo Bruno
de Matos, matricula SIAPE nº 0048505, ocupou o cargo de Vigilante
Classe "D" Padrão 114, falecido em 25 11.2009 nos termos do artigo
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de 08.01.2009
e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, e considerando o
Memorando nº 03/2010-DG, de 21/01/2010, resolve,
o-
N 61 - EXONERAR, a pedido a partir de 26 de janeiro de 2010, da
função de Diretor Geral do Campus Belém do IFPA, o servidor
MANOEL ANTONIO QUARESMA RODRIGUES, código CD 02.
N o- 62 - Art. 1º - EXONERAR, a partir de 26 de janeiro de 2010, da
função de Assessor Político da Reitoria do IFPA, o servidor ERICKSON ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA, código CD 03.
DESIGNAR, a partir de 26 de janeiro de 2010, o servidor ERICKSON ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA, para exercer a
função de Diretor Geral do Campus Belém do IFPA, código CD 02
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de 08.01.2009
e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, resolve,
o-
N 64 - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Belém, o
servidor EDISON ALMEIDA RODRIGUES, código FG 04.
o-
N 65 - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o servidor
ROGILSON NAZARÉ DA SILVA PORFIRIO, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Belém,
código FG 04.
N o- 66 - EXONERAR, a pedido a partir de 01 de fevereiro de 2010,
da função de Diretor Geral do Campus Tucuruí do IFPA, o servidor
RAIMUNDO NONATO SANCHES DE SOUZA, código CD 02.
N o- 67 - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, a servidora
MIRANILDES OLIVEIRA NEVES, para a função de Diretora Geral
do Campus Tucuruí deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, CD 02.
N o- 68 - EXONERAR, a pedido a partir de 26 de janeiro de 2010, da
função de Pro Reitor de Extensão do IFPA, o servidor DARLINDO
MARIA PEREIRA VELOSO FILHO, código CD 02.
N o- 69 - DESIGNAR, a partir de 26 de janeiro de 2010, o servidor
MÁRCIO BENÍCIO DE SÁ RIBEIRO, para exercer a função de Pró
Reitor de Extensão do IFPA, código CD 02.
N o- 70 - EXONERAR, a pedido a partir de 01 de fevereiro de 2010,
da função de Diretor Geral do Campus Altamira, o servidor ADELMAR ALVES DE AVIZ JUNIOR, código CD 02.
N o- 71 - DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, a servidora
ELISÂNGELA MARIA DE BRITO PEREIRA, para exercer a função
de Diretora Geral do Campus Altamira, código CD 02.
N o- 72 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2010,
o servidor AUGUSTO SERGIO MOREIRA CARDOSO da função de
Diretor Geral do Campus Industrial de Marabá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, código CD 02.
N o- 73 - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, da função
de Coordenador da Área de Informática do Campus Marabá, o servidor PAULO ANDRE IGNACIO PONTES, código FG 02.
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o servidor
PAULO ANDRE IGNACIO PONTES, para a função de Diretor Geral
do Campus Industrial de Marabá, CD 02.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de 08.01.2009
e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, e considerando o que
consta no processo n.º 23051.001748/2009-58, Edital nº.28 de
13/08/2009, homologado no DOU de 14/08/2009 e processo
23051.000008/2010-56, resolve,
N o- 75 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANDREY FERNANDES MATEUS, CPF
758.888.312-04, para ocupar o cargo de Contador, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe "E I",
Nível "1" em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Marabá Rural, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 MEC, de 20/11/09, código 0828012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais, nomeado através da Portaria n° 041-MEC-DOU de 08.01.2009
e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008considerando o que
consta no Processo nº 23051.000209/2010-53,
N o- 74 - CONTRATAR, sob os moldes da Lei nº 8.745/93, com
lotação no Campus Tucuruí, LOUISE CRISTHINI MONTEIRO SILVA, CPF 517.566.762-91, Professora Substituta da disciplina matemática.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000007/2010-75, resolve:
Declarar a vacância, a partir desta data, do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por THIAGO RIBEIRO DA
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1670561, lotada no Campus Parnaíba,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Código da vaga nº
0811297.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a criação de cargos
efetivos através da Lei nº 11.740/2008, de 16/07/2008, publicada no
Diário Oficial da União (D.O.U.) de 17 de julho de 2008, seção 1,
página 2, autorização para realização de concurso público efetivada
através da Portaria nº 370/MPOG, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 5 de dezembro de 2008, seção 1, página 80, a
distribuição de vagas efetivada através da Portaria nº 1.500/MEC, de
09 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
2008, seção 1, páginas 14 a 18, a autorização de provimento efetivada
através da Portaria nº 261/MPOG, de 20/08/2009, publicada no
D.O.U. de 21/08/2009, Seção 1, página 73, publicado no D.O.U. de
14/12/2009, seção 1, página 85, a Portaria nº 824/MEC, de 27 de
agosto de 2009, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção
1, páginas 14 a 18, a Portaria nº 826/MEC, de 27 de agosto de 2009,
publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2009, seção 1, páginas 17 a
19; e CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC, de 8 de julho de 2008; e Processo nº 23057.000927.201071, de 26 de janeiro de 2010, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 05/2009, de
25 de março de 2009, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de
março de 2009, edição nº 59, seção 3, páginas 32 e 33, alterado pelas
retificações nº 1 e 2, publicadas no Diário Oficial da União, do dia 3
de abril de 2009, edição 64, seção 3, página 51 e 52, e, homologado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900013
ISSN 1677-7050
13
pelo Edital nº 11/2009, de 18 de junho de 2009, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de junho de 2009, seção 3, páginas 42 a 44,
e, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de
11 de dezembro de 1990, o concursado a seguir relacionado:
MANOEL TARGINO DE OLIVEIRA, para exercer no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Bibliotecário, Código nº. 701010,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
código de vaga de nº 0827605, em decorrência da exoneração a
pedido da servidora Márcia Valéria Alves, através da portaria nº
057/2010-Reitoria/IFRN de 15/01/2010, publicada no DOU em
19/01/2010, seção 2 página 13 .
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N o- 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar SUELI MACEDO SILVEIRA, CPF nº
153.696.251-15, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior, código DAS - 101.4, da Diretoria de
Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação,
no período de 25/01/2010 a 13/02/2010.
JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria n° 712. de 22
de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2008, no uso de suas atribuições legais e observando o
disposto no Art. 11 do Decreto n°3.751, de 15 de fevereiro de 2001.
e de acordo com art. 1° inciso XIV, da Portaria n°12 de 08 de outubro
de 2001, resolve:
Art. 1° - Designar Valéria Grilanda Rodrigues Paiva, Coordenadora Geral de Planejamento e Gestão da SESu, como responsável pelo gerenciamento do Projeto BRA/10/002- Atualização
dos Processos de Gestão e Avaliação de Políticas e Programas de
Educação Superior no Brasil, no exercício de 2010.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de janeiro de 2010
O Decano do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense no exercício da Reitoria, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC no 1.496, de 03 de maio de 2005,
AUTORIZA a seguinte alteração de afastamento do País:
Alteração: Na publicação do DOU 10, de 15/01/2010, p. 18,
Seção 2, alterar o período de: "02 a 08 de fevereiro de 2010", para:
02 a 07 de fevereiro de 2010, referente ao afastamento do País da
Servidora Nancy Gondim Pedrozo.
ANTONIO FONTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 58 - DESIGNAR para a Função Gratificada (FG-01) de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura da
Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG, o(a) servidor(a) NORMA
ABREU E LIMA MACIEL DE LEMOS VASCONCELOS, CPF. nº
178.373.754-91, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, lotado(a)
no(a) UAG, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 01,
Matrícula SIAPE nº 1647036, a partir de 1º/01/2010. Em decorrência,
tornar sem efeito, a partir da mesma data, a Portaria nº 1308/08-GR,
de 18/11/08, DOU de 21/11/08, que designou o(a) servidor(a) Heloisa
Flora Brasil Nóbrega Bastos para a referida Coordenação (Processo
UFRPE Nº 23082.020214/2009).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
N o- 64 - AUTORIZA em sua área de competência, "Ad referendum"
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, o afastamento
do país do(a) professor(a) ROSEANA TEREZA DINIZ DE MOURA,
Matrícula SIAPE nº 1164730, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária desta Universidade, no período de 12(doze) meses,
a partir de 1º de março de 2010, para realizar Pós-Doutorado no
Departamento de Estudos Clínicos - Filadélfia, Faculdade de Medicina Veterinária da Pensilvânia-USA, conforme Resolução
003/2010-CEPE, de 19.01.10, constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE nº 23082.019554/2009).
N o- 69 - RETIFICAR a Portaria nº 0036/09-GR, de 13/01/2010, nos
termos a seguir: onde se lê "...Eliane ...", leia-se "...ELAINE...",
permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE Nº
23082.017023/2009).
N o- 77 - DECLARAR vago, a partir de 29 de dezembro de 2009, o
cargo de Professor Assistente, nível 01, ocupado pelo(a) servidor(a)
desta Universidade FLÁVIA VELOSO COSTA SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 2364685, código de vaga 699646, lotado(a) no(a) Unidade
Acadêmica de Serra Talhada, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990
(Processo UFRPE Nº 23082.023396/2009).
N o- 78 - CONCEDER Pensão Vitalícia em favor da senhor KLEBER
MELO DE FREITAS PINTO, viúvo da ex-servidora aposentada no
cargo de Psicólogo-Área desta Universidade, GILDA DE VASCONCELOS FREITAS PINTO, Matrícula SIAPE nº 0383210, falecida em
08.01.2010, com fundamento no art. 215 e art. 217, I, "a", da L
(Processo UFRPE nº 23082.000284/2010).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 44-I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MANOEL ENEDINO TAVARES, matrícula SIAPE n.º 0385861,
código de vaga 0298220, ocupante de cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Agronomia/Departamento de Solos,
com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II - Declarar vago o cargo.
Processo : 23083.000462/2010-30
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991 e na Portaria Interministerial nº 1.407 dos Ministros de Estado da Educação e do
Desporto e da Administração Federal e Reforma do Estado, 26 de
dezembro de 1996, resolve:
N o- 49 - dispensar, a partir de 31/01/2010, SANDRA REGINA SALES, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula
SIAPE n.º 1649545, CPF n.º 183.268.462-87, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras do Instituto Multidisciplinar, para o qual foi designada através da Portaria n.º 1252/2009,
FG-001.
Processo: 23083.014117/2010-40
N o- 50 - designar, a partir de 01/02/2010, SARA ARAUJO BRITO,
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE
n.º 1243673, CPF n.º 870.131.777-68, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras do Instituto Multidisciplinar, FG-001. Processo: 23083.014117/2010-40
RICARDO MOTTA MIRANDA
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de janeiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país do seguinte servidor:
TERESA CRISTINA BERGAMO BOMFIM, Professor do
Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º1148670,
lotada no Departamento de Parasitologia Animal do Instituto de Veterinária, no período de maio a outubro de 2010, para estágio de pósdoutorado, em Atlanta, USA, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.011893/2010-98
RICARDO MOTTA MIRANDA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GR nº291 de 11/04/2006 que nomeou Cesar
Claudio Gordon Junior, publicada em DOU de 12/04/2006, onde se
lê: "decorrente da Aposentadoria de Marcus Peixoto, publicada no
DOU de 31/12/2005", leia-se: "decorrente da Vacância de Marcus
Peixoto, publicada no DOU de 10/01/2006."
Nas Portarias publicadas no DOU de 30/12/2009, Seção 3,
págs. 50/51, onde se lê Portaria 1224/MEC de 23/12/2009, DOU
24/12/2009, leia-se Portaria 1225/MEC de 23/12/2009, DOU
24/12/2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de janeiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Geociências desta
Universidade, no período de 30 de janeiro a 06 de fevereiro de 2010,
pretende participar de reuniões de trabalhos sobre "Internacionalização da Universidade" e do Workshop do grupo Coimbra das Universidades Brasileiras, a realizar-se nas cidades de Lisboa e Coimbra/Portugal, com ônus para limitado, (Proc. Nº. 23066.003844/1071).
EMÍLIO JOSÉ DE CASTRO E SILVA, ocupante do cargo
de Professor Titular, lotada no Instituto de ciências da Saúde no
Departamento de Bio-Regulação desta Universidade, no período de
01 a 08 de fevereiro de 2010, pretende participar, do programa Erasmus Mundos External Windows, a realizar-se na Universidade de
Santiago de Compostela/Espanha, com ônus para limitado, (Proc. Nº.
23066.003495/10-23).
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1076/2009, de 14 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2009, Seção 2, pág
22.
Onde se lê: Departamento de Sedimentologia;
Leia-se: Departamento de Geologia e Geofísica Aplicada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 12 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 1793, de 19.11.97, publicada no
DOU de 24.11.97, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcus
Antonio de Araújo Macena, SIAPE Nº. 334.579, no cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, cuja proporcionalidade da aposentadoria passará de 30/35 avos para 32/35 avos de
tempo de contribuição, em virtude do acréscimo decorrente da conversão do tempo em atividade insalubre em tempo comum, quando
vinculada ao regime celetista (Processos de nºs. 23074.021759/97-19
e 23074.036328/09-26).
ROMULO SOARES POLARI.
PORTARIA DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 43 - I - Conceder pensão vitalícia a Ana Gloria Cornélio Madruga,
CPF nº. 132.941.304-06, cônjuge do ex-servidor Antonio Moacyr
Madruga, matrícula SIAPE nº. 330.614, aposentado no cargo de Professor Assistente IV, falecido em 11 de janeiro de 2010, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, artigo 40,
§ 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com
vigência a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por
cento) da totalização da pensão (Processo de nº. 23074.001328/1001).
N o- 44 - I - Conceder pensão vitalícia a Moacir Hipólito da Costa,
CPF nº. 002.494.164-68, cônjuge da ex-servidora Maria de Lourdes
Ferreira da Costa, matrícula SIAPE nº 331.156, aposentada no cargo
de Psicólogo, falecida em 11 de dezembro de 2009, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, artigo 40, § 7º da
CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir da data do óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100% (cem por
cento) da totalização da pensão (Processo de nº. 23074.001148/1011).
N o- 45 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 1960, de 20.09.91, publicada no
DOU de 27.09.91, que concedeu aposentadoria ao servidor Daniel
Guilherme dos Santos, SIAPE Nº. 332.879, no cargo de Técnico de
Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, cuja pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900014
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
porcionalidade da aposentadoria passará de 32/35 avos para 34/35
avos de tempo de contribuição, em virtude do acréscimo decorrente
da conversão do tempo em atividade insalubre em tempo comum,
quando vinculado ao regime celetista (Processos de nºs.
23074.031240/91-07 e 23074.000512/10-17).
N o- 46 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 77 de 10.01.94, publicada no
DOU de 18.01.94, que concedeu aposentadoria a servidora Maria do
Carmo Guedes Rocha, SIAPE 330.061, no cargo de Professor Adjunto IV-DE, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
para modificar os proventos de proporcional para integral, cujo fundamento legal passara a ser de acordo com o artigo 40, item III, letra
"a" da Constituição Federal combinado com o artigo 186, item III,
letra "a", com as vantagens do artigo 192, inciso I, da Lei nº. 8.112
(Processos de nºs. 23074.000701/93-17 e 23074.001333/10-33).
N o- 47 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 688 de 09.03.95, publicada no
DOU de 20.03.95, que concedeu aposentadoria ao servidor Edgard
Bartoline Filho, SIAPE 337.598, no cargo de Professor Adjunto IVDE, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para modificar os proventos de proporcional para integral, cujo fundamento
legal passara a ser de acordo com o artigo 40, item III, letra "a" da
Constituição Federal combinado com o artigo 186, item III, letra "a",
com as vantagens do artigo 192, inciso I, da Lei nº. 8.112 (Processos
de nºs. 23074.001537/95-72 e 23074.036598/09-09).
N o- 48 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 1324, de 17.11.98, publicada no
DOU de 08.12.98, que concedeu aposentadoria a Valdecy Monteiro
dos Santos, SIAPE Nº. 336.129, no cargo de Servente de Limpeza, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, cuja proporcionalidade da
aposentadoria passará de 25/30 avos para 26/30 avos de tempo de
contribuição, em virtude do acréscimo decorrente da conversão do
tempo em atividade insalubre em tempo comum, quando vinculada ao
regime celetista (Processos de nºs. 23074.005387/98-46 e
23074.000283/10-21).
N o- 50 - Alterar a Portaria R/SRH/Nº. 0014, de 06.01.2010, publicada
no DOU de 14.01.2010, que concedeu aposentadoria a Álvaro de
Mesquita Batista, SIAPE Nº. 330.168, no cargo de Engenheiro Civil
- Especialidade, pertencente aos quadros desta Universidade, para
modificar os proventos de proporcional para integral, cujo fundamento legal passara a ser de acordo com o artigo 40, item III, letra
"a" da Constituição Federal combinado com o artigo 186, item III,
letra "a", da Lei nº. 8.112/90 (Processo de nº. 23074.001351/10-15).
ROMULO SOARES POLARI.
RETIFICAÇÃO
Na portaria GR/SRH/Nº. 0030, de 12.01.2010, publicado em
DOU de 20.01.2010, que concedeu pensão temporária a beneficiária
da instituidora Eliane de Oliveira, SIAPE nº. 336.743, falecida em 23
de dezembro de 2009, onde se lê "Conceder pensão vitalícia a Elaine
Oliveira" leia-se "Conceder pensão temporária a Elaine de Oliveira".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N o- 75-I - Alterar a Port. nº 347/97-DRH, de 25.04.97, publicada no
D.O.U. de 05.05.97, seção 02, pág. 3027 que concedeu aposentadoria
a Pedro Batista dos Santos, da seguinte forma: onde se lê "amparada
pelo art. 40, item III, alínea "c" da Constituição Federal e art. 186.
Item III, alínea "c" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com proventos
proporcionais a 34/35 avos" leia-se "amparada pelo art. 40, item III,
alínea "a" da Constituição Federal e art. 186. Item III, alínea "a" da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com proventos integrais";
II - Retificar, em parte, a Port. nº 276/98-DRH, de 17.04.98,
publicada no D.O.U. de 28.04.98, seção 02, pág. 15, da seguinte
forma: onde se lê "acrescidos de 13 % (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço" leia-se "acrescidos de 14 %
(quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço".
(Proc. nº 23065.022973/09-97).
N o- 76-Alterar a Port. nº 908/97-DRH, de 10.12.97, publicada no
D.O.U. de 16.12.97, seção 02, pág. 9521 que concedeu Aposentadoria
a José Silvestre da Silva, da seguinte forma: onde se lê "com proventos proporcionais a 31/35 avos, acrescidos de 20% (vinte por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço" leia-se "com
proventos proporcionais a 33/35 avos, acrescidos de 30% (trinta por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço". (Proc. nº
23065.014766/09-69).
ANA DAYSE REZENDE DOREA
RETIFICAÇÕES
Na Port. nº 1352/GR, de 28.12.09, publicada no DOU de
30.12.09, seção 02, pág. 56, na seguinte forma: onde se lê: "Elaine
Nunes da Silva Fernandes", leia-se: "Elaine Nunes Silva Fernandes".
Na Port. nº 1439/GR, de 28.12.09, publicada no DOU de
30.12.09, seção 02, pág. 61, da seguinte forma: onde se lê: "Emília
Chagas Costa", leia-se: "Emilia Chagas Costa".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
o-
PORTARIA N 48, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. nº 86/GR, de 25.02.08, e tendo em vista o
que consta do Proc. nº 23065.001177/10-54, resolve:
Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art.
6º, § 1º, inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Juliana de Almeida Correia, Prof. Auxiliar, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 1638149.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2010
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na delegação de competência constante
da Port. nº 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta da CI
nº 423/PROGEP, resolve:
N o- 2-Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Roberto Rivelino de Amorim, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte)
horas de trabalho, mat. SIAPE nº 2334208.
N o- 3-Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Iramirton Figueiredo Moreira, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte)
horas de trabalho, mat. SIAPE nº 2443233.
o-
N 4- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Edvaldo Gomes da Silva, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte) horas
de trabalho, mat. SIAPE nº 3172324.
o-
N 5- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Elisangela Leal de Oliveira Mercado, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 3388324.
N o- 6- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Heliofabio Barros Gomes, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte)
horas de trabalho, mat. SIAPE nº 3421297.
N o- 7- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Elizandra Lucca, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte) horas de
trabalho, mat. SIAPE nº 1587936.
N o- 8- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Danielle Maciel dos Santos Brandão, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1586094.
N o- 9- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
José Antônio Cavalcante Cerqueira, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 3424390.
N o- 10- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e José Ginaldo da Silva Júnior, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1585602.
N o- 11- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e artigo 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato
de Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Karol Fireman de Farias, Prof. Substituto, em regime 40
(quarenta) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1585610.
N o- 12- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Leonardo Stefano Ferreira Diegues de Arecipo, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº
4221630.
N o- 13- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Lidiane de Oliveira Goes, Prof. Substituto, em regime 20
(vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1585205.
N o- 15- Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art.
6°, § 1°, Inciso I e art.12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de
Prof. Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e Marcos Antônio Eleutério da Silva, Prof. Substituto, em
regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 1583683.
N o- 16-Extinguir, a partir de 31.12.09, na forma do disposto no art. 6°,
§ 1°, Inciso I e art. 12, Inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato de Prof.
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
Maria Ednelza Miranda Tavares, Prof. Substituto, em regime 20 (vinte) horas de trabalho, mat. SIAPE nº 3189103.
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 112, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Juliana Maria da Silva, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 034/2009,
homologado através do Edital nº 113/2009, publicado no DOU de 3004-2009, fls. 69, Seção 3, para o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Assistente, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas-MG, em vaga
código SIAPE nº 0874517.
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
ROBERTO MARTINS LOURENÇO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
o-
PORTARIA N 4.677, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Fernando Aparecido de
Moraes, Matrícula nº 1701995/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas, conforme processo nº
23070.003708/2009-31.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N o- 4.834, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Prorrogar, até 31/07/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Letras: Yani Reboucas de Oliveira,
Matrícula nº 1721795/SIAPE, processo nº 23070.12895/2009-43, Rodrigo Guimarães Prudente Marquez Cotrim, Matrícula nº
1697992/SIAPE, processo nº 23070.4913/2009-13
EDWARD MADUREIRA BRASIL
Reitor
ANSELMO PESSOA NETO
Pró-Reitor
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, , no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 246 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por Carlos Eugênio Pereira, Matrícula nº 1546366/SIAPE, lotado no Campus Catalão, a contar de 26/01/2010, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.000832/2010-88)
N o- 247 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, ocupado por
Edelson Santana de Almeida, Matrícula nº 1649487/SIAPE, lotado na
Reitoria da UFG, a contar de 27/01/2010, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.001174/2010-41)
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
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ISSN 1677-7050
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA N o- 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de abril de 2009, resolve:
Retificar a portaria nº 879, de 13/11/09, publicada no DOU
de 19 de novembro de 2009, Seção 02, página 16, conforme se
segue:
Onde se lê: "com ônus limitado para esta IFE", leia-se: "com
ônus para esta IFE" (diárias), conforme consta do processo
23071.014955/2009-52.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2010
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições conforme competências delegadas pela Portaria 497, de 08/102007, do Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112 de 1990,
bem assim o que consta dos processos ns. 23071.005993/2008-33,
23071.007120/2008-65 e 23071.008383/2009-72, e em conformidade
com as Portarias Interministeriais ns. 22/2007, 224/2007 e 8/2008 do
MEC/MPOG, resolve:
Nomear ESTELA MÁRCIA SARAIVA CAMPOS, habilitada em concursos público de provas e títulos, homologado por meio
da Portaria da UFJF n. 456, de 30/06/2008, publicada no DOU de
02/07/2008, e com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria
da UFJF n. 490, de 30/06/2009, publicada no DOU de 01/07/2009, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível: Adjunto I,
em regime de dedicação exclusiva, na vaga - Código 0677533, decorrente de falecimento de Ronaldo de Paula Sarchis, publicado no
DOU de 16/06/2000.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GESSILENE ZIGLER FOINE
o-
PORTARIA N 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A Coordenadora de Avaliação e Movimentação de Pessoas,
no exercício da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, nos termos da
Portaria no 27, de 15 de janeiro de 2010, e no uso das atribuições
delegadas pela Portaria no 497, de 08 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1o - Alterar a redação da Portaria no 22, publicada no
D.O.U. de 15 de janeiro de 2010, seção 2, página 19: onde se lê:
"PORTARIA NO 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2009", leia-se: "PORTARIA NO 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2010".
Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÉA MARIA CHICRE ARAUJO SALOMÃO
PORTARIA N o- 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A Coordenadora de Avaliação e Movimentação de Pessoas,
no exercício da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, nos termos da
Portaria no 27, de 15 de janeiro de 2010, e no uso das atribuições
delegadas pela Portaria no 497, de 08 de outubro de 2007, e tendo em
vista o que consta do Processo no 23071.000454/2010-22, resolve:
Exonerar, a pedido, LIDIANA APARECIDA BRÍGIDA, do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE no 1672590,
lotada na Faculdade de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do artigo 34, da Lei no 8.112/90, a partir de 28
de janeiro de 2010.
LÉA MARIA CHICRE ARAUJO SALOMÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 473 - Autorizar o afastamento do país da servidora PAULA CAMBRAIA DE MENDONÇA VIANNA, Professor Adjunto, no período
de 05/02/2010 a 13/02/2010, para participar do 7º Congresso Internacional de Educação Superior "Universidad 2010", em Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº 23072.004776/2010-31.
N o- 474 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DE
MELLO, Professor Adjunto, no período de 20/02/2010 a 28/02/2010,
para realizar visita técnica ao Centro de Análise do Discurso na
Universidade de Paris XIII, em Paris/França, com ônus pela UFMG.
Processo nº 23072.069612/2009-15.
N o- 475 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA
HELENA LOSCHI, Professor Associado, no período de 01/02/2010 a
20/02/2010, para realizar intercâmbio científico no "CNR IMATI Istituto di Matematica Applicata e Tecnologie Informatiche", em Milão/Itália, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.059689/2009-87.
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16
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ISSN 1677-7050
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Normativa
Interministerial nº 22/2007 de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, e a Portaria Normativa Interministerial nº 8/2008 de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, dos Ministros de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
N o- 479 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, FÁBIO
LUIZ BURANELO TORAL, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 812, de 22/12/2009,
publicado no DOU de 23/12/2009, para o cargo de Professor Adjunto,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 0247251, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária, área de conhecimento Melhoramento Genético e Experimentação Animal, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
N o- 480 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA VALENTE ARAÚJO JACQUES GONÇALVES, habilitada
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 819, de 23/12/2009, publicado no DOU de 24/12/2009, para
o cargo de Professor Adjunto, conforme código de vaga SIAPE
0244192, em decorrência da aposentadoria do Professor Eugênio
Amaro Fernandes, publicada no DOU de 26/03/2009, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Dentística, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
N o- 481 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, HUMBERTO CORRÊA DA SILVA FILHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 37, de
15/01/2010, publicado no DOU de 18/01/2010, para o cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE 0244642, em decorrência da aposentadoria do Professor Paulo Augusto Moreira Camargos, publicada no DOU de 18/07/2008, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina,
área de conhecimento: Psiquiatria Clínica e Psicologia Médica, em
regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
RONALDO TADÊU PENA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL,
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA ROTH, Matrícula SIAPE
380389, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 2, em
regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Artes Visuais/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3°, inciso
I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005.
RENAN RADEMACHER.
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta nas Portarias Normativas Interministeriais N.
22, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU de 2/05/2007 e N. 08,
de 26 de agosto de 2008, publicada no DOU de 27/08/2008, Portaria
N. 224, de 23 de julho de 2007, publicada no DOU de 24/07/2007,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Nota Técnica N. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de
3/08/2007, resolve:
N o- 56.838-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, LEONARDO LONDERO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de
Expressão Gráfica/CT, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0295836, da exoneração de Ligia Maria Sampaio de Medeiros, ocorrida em 06/02/2009 e publicada no DOU de 11/02/2009. (Processo n.
000814/2010-77)
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 56.839-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a DILCE MARIA PUCHALE PORTELLA, Matrícula SIAPE
381208, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 000899/2010-93)
RENAN RADEMACHER.
PORTARIA Nº 476, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pela Portaria de Delegação de Competência nº 139, de 09/11/2006, do
Magnífico Reitor, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LENIRA FERREIRA DA SILVA, viúva do ex-servidor JEFFERSON SILVA, inscrição UFMG nº
04645-0, matrícula SIAPE nº 0318555, Professor Assistente, Nível
04, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º,
7º e 18º, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de
31/12/2009, data do óbito do citado Instituidor.
GILMAR LIMA GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 443 de 27/01/2010, publicada no DOU de
28/01/2010, Seção 2, pág. 14, que autorizou o afastamento do país do
servidor RONALDO TADÊU PENA, Professor Titular e de Reitor da
UFMG, onde se lê: "... para participar de cerimônia de tomada de
posse do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, participar
de reuniões e presidir reunião do Conselho de Administração da
Associação Universitária de Língua Portuguesa, em Lisboa/Portugal
...", leia-se: "... para participar de cerimônia de tomada de posse do
Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, participar de reuniões, presidir reunião do Conselho de Administração da Associação
Universitária de Língua Portuguesa, em Lisboa/Portugal e participar
de missão em universidades da Espanha, para estabelecimento de
parcerias de cooperação internacional entre universidades espanholas
e a Universidade Federal de Minas Gerais, em Madri/Espanha ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de JOAO ADAUTO DE SOUZA
NETO, publicado no DOU N° 19 de 28/01/2010, seção 2, página 15,
ONDE SE LÊ: durante o período de 27/03/2010 a 27/04/2010; LEIASE: durante o período de 27/03/2010 a 07/04/2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 56.833, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.015976/2009-76, resolve:
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de janeiro de 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, Médico-Área,
do Hospital Universitário, de 16 a 23 de março de 2010, para participar da "Fifth Decennial International Conference on Healthcare Associated Infections 2010", em Atlanta - EUA, com ônus limitado.
(Processo n. 23081.000707/2010-49)
GIOVANI RUBERT LIBRELOTTO, Professor Adjunto do
Departamento de Eletrônica e Computação/CT, de 10 de fevereiro a 6
de março de 2010, para participar do Projeto de Cooperação Internacional entre a UFSM e aUniversidade do Minho e Projetos de
Pesquisa Futuros, em Braga - Portugal, com ônus limitado. (Processo
n. 23081.000738/2010-08)
MARIA LUIZA RODRIGUES FLORES, Professor Adjunto
do Departamento de Administração Escolar/CE, de 25 de fevereiro a
15 de março de 2010, para participar, apresentando trabalho, do VI
Festival Internacional de Teatro e Cultura para a 1ª Infância e do
XVII Congresso Nacional Creche e Pré-Escola, em Bologna e Turin
- Itália, com ônus para a UFSM. (Processo n. 23081.000284/201067)
CLEUSA DE MORAES MILITZ, Enfermeiro-Área do Hospital Universitário, de 15 a 28 de fevereiro de 2010, para realizar
Mestrado em Docência Universitária, com Ênfase em Educação, na
Universidad Tecnológica Nacional, em Buenos Aires - Argentina,
com ônus limitado. (Processo n. 23081.014306/2009-09)
LUZIA DE LIMA SANT'ANNA, Bibliotecário-Documentalista da Divisão de Orientação ao Usuário - Biblioteca Central, de
1° a 26 de fevereiro de 2010, para prosseguir Doutorado em Epistemologia y Filosofia de la Ciência, com ênfase em Filosofia, na
Universidad Nacional de Tres de Frebrero, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. (Processo n.2 3081.017104/2009-42)
MIGUEL ARMANDO BICK, Enfermeiro-Área do Hospital
Universitário, de 1° a 26 de fevereiro de 2010, para realizar Doutorado em Epistemologia e História da la Ciencia, com ênfase em
Sociologia e Filosofia, na Universidad Nacional de Tres de Febrero,
em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. (Processo n.
23081.017063/2009-94)
LUIZ ALBERTO MACHADO, Professor Adjunto do Departamento de Eletromecânica e Sistemas de Potência/CT, de 2 a 28
de fevereiro de 2010, para realizar Doutorado em Epistemologia e
História de la Ciencia, com ênfase em Ciências Sociais, na Universidad de Tres de Febrero, em Buenos Aires - Argentina, com ônus
limitado. (Processo n. 23081.015623/2009-76)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900016
RENAN RADEMACHER.
Em exercício
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 56.832, de 27 de janeiro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2010, seção 2, página
15, onde se lê: "O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
tendo em vista o que consta nas Portarias N. 286, de 2 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2008, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, N. 1.226, anexo II,
de 6 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
07/10/2008, do Ministério de Estado da Educação, N. 312, de 23 de
setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de
24/09/2009, publicada no Diário Oficial da União de 30/09/2009, do
Ministério de Estado da Educação e o que consta do Processo n.
23081.000216/2010-06, resolve:" leia-se: "O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta nas Portarias
N. 286, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 03/09/2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, N. 1.226, anexo II, de 6 de outubro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 07/10/2008, do Ministério de Estado da
Educação, N. 312, de 23 de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24/09/2009, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e N. 930, anexo I, de 29/09/2009, publicada no
Diário Oficial da União em 30/09/2009, do Ministério de Estado da
Educação e o que consta do Processo n. 23081.000216/2010-060,
resolve:"
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o que dispõem o Artigo 91 da Lei no 8.112/1990, de 11
de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, alterado pela
Medida Provisória no 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no Diário
Oficial da União de 03/12/2004, o Artigo 16 do Decreto no 5.563, de
11/10/2005, publicado no Diário Oficial da União de 13/10/2005, o
que consta no Processo no 010932/2009, e a decisão do Conselho
Universitário - CONSU em sua 363a Reunião, resolve
N o- 57 - conceder ao servidor GLAUCO VIEIRA MIRANDA, matrículas 7771-2/UFV e 1246361-5/SIAPE, ocupante do cargo de Professor de 3o Grau Associado II, licença sem remuneração, para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial
relativa à inovação, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 3 de
fevereiro de 2010.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, em
cumprimento à decisão concessiva de liminar exarada nos autos do
Mandado de Segurança nº 2010.38.00.001406-2, em trâmite na 3ª
Vara da Justiça Federal de 1ª Instância em Minas Gerais, e considerando o que consta do Processo 000971/2010, resolve
N o- 67 - nomear KARLOS HENRIQUE MARTINS KALKS, habilitado em concurso público, homologado em 30/12/2009, para o
cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, decorrente de
vaga autorizada pelo Ministério da Educação, código nº 870271,
conforme Anexo II da Portaria nº 928, publicada no Diário Oficial da
União de 28/09/2009.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, resolve
N o- 58 - autorizar o afastamento, do País, do professor JOÃO LUIZ
LANI, matrículas 6545-5/UFV e 0429945-3/SIAPE, no período de 4
a 13 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar missão
de trabalho no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica ente o
Brasil e a Argélia, em Argel, Argélia, com ônus Agência Brasileira de
Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e
diárias). (Processo 23114.000969/2010)
N o- 59 - autorizar o afastamento, do País, do professor JOSÉ NORBERTO MUNIZ, matrículas 1624-1/UFV e 0427435-3/SIAPE, no
período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2010, incluindo o
trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica ente o Brasil e a Argélia, em Argel, Argélia, com
ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.000924/2010)
N o- 60 - autorizar o afastamento, do País, do professor JAMILE
BERGAMASCHINE MATA DIZ, matrículas 7807-7/UFV e
1283200-9/SIAPE, no período de 1o a 11 de fevereiro de 2010,
incluindo o trânsito, para ministrar palestras na Universidad de Alcalá
de Henares, em Madrid, Espanha, com ônus limitado. (Processo
23114.000933/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 61 - autorizar o afastamento, do País, da professora SOLANGE
PIMENTEL CALDEIRA, matrículas 8134-5/UFV e 1368644-8/SIAPE, no período de 7 a 12 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito,
para participar, com apresentação de trabalho, do 7mo. Congreso
Internacional de Educación Superior, em Havana, Cuba, com ônus
UFV
(passagem
aérea
e
duas
diárias).
(Processo
23114.000071/2010)
N o- 71 - tornar sem efeito a Portaria 1268/2009, de 13 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 de novembro de
2009, seção II, página 20, que trata do afastamento do País do
professor JOSÉ CARLOS PEREIRA, matrículas 1766-3/UFV e
6427499-6/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo
23114.015298/2009)
N o- 72 - autorizar o afastamento, do País, do professor JOSÉ CARLOS PEREIRA, matrículas 1766-3/UFV e 6427499-6/SIAPE, no período de 3 a 13 de fevereiro de 2010, incluindo o trânsito, para
realizar missão de trabalho no âmbito do Projeto de Cooperação
Técnica entre o Brasil e a Argélia, em Argel, Argélia, com ônus
Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores
(passagem aérea e diárias). (Processo 23114.015298/2009)
N o- 73 - tornar sem efeito a Portaria 1279/2009, de 18 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de
2009, seção II, página 18, que trata do afastamento do País do
professor JOÃO CARLOS KER, matrículas 7574-4/UFV e 11103500/SIAPE, por motivo de cancelamento da viagem. (Processo
23114.015353/2009)
N o- 74 - autorizar o afastamento, do País, da professora SÔNIA
MARIA FERNANDES, matrículas 7708-9/UFV e 1194542-0/SIAPE,
no período de 8 de fevereiro a 7 de julho de 2010, para realização do
pós-doutorado em Representações de Álgebra, na Universidad de la
República, em Montevidéu, Uruguai, com ônus Projeto CAPESUDELAR nº 9/2008. (Processo 23114.016774/2009)
N o- 75 - autorizar o afastamento, do País, da professora ELIZABETH
PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 5293-0/UFV e 64291149/SIAPE, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2010, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do UK-Thailand Expert Meeting on "Novel Methods to Manage Biotic and Abiotic Stresses of Crops", em Bangkok, Tailândia, com ônus limitado.
(Processo 23114.000970/2010)
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
resolve
N o- 62 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria do servidor
JACINTO TEOFILO DAS CHAGAS, matrículas 4069-0/UFV e
0428526-6/SIAPE, estabelecida pela Portaria 0798/1998, de 9 de outubro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro
de 1998, de 30/35 (trinta trinta e cinco avos) para 32/35 (trinta e dois
trinta e cinco avos), a contar de 3 de dezembro de 2004; 2. manter
inalteradas as demais disposições. (Processo 016658/2009)
N o- 63 - 1. alterar a Portaria 0831/1998, de 21 de outubro de 1998,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 1998, que
trata da aposentadoria do servidor PEDRO PAULO APOLINÁRIO,
matrículas 1255-6/UFV e 0427290-3/SIAPE, acrescentando o Artigo
192 (Inciso II) da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 7 de janeiro de 2005; 2. manter inalteradas as demais disposições.
(Processo 000271/2010)
N o- 64 - 1. alterar a proporcionalidade da aposentadoria da servidora
VICENTINA MARIA MÁXIMO FERREIRA, matrículas 56618/UFV e 0429336-6/SIAPE, estabelecida pela Portaria 0756/1995, de
3 de agosto de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
agosto de 1995, de 16/30 (dezesseis trinta avos) para 18/30 (dezoito
trinta avos), a contar de 22 de dezembro de 2005; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 018571/2009)
N o- 65 - 1. alterar a Portaria 0081/2002, de 21 de março de 2002,
publicada no Diário Oficial da União de 26/03/2002, retificada pela
Portaria 0354/2004, de 28 de junho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 29/06/2004, que trata da aposentadoria do servidor WILSON LOPES DE PAULA, matrículas 1437-0/UFV e
0427323-3/SIAPE, alterando o fundamento legal, de Artigo 186 (Inciso III, alínea "c") da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, para
Artigo 186 (Inciso III, alínea "a") da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, a contar de 16 de dezembro de 2004; 2. manter inalteradas
as demais disposições. (Processo 017467/2009)
N o- 66 - tornar sem efeito a Portaria 1452/2009, de 30 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2009, que trata da nomeação de KARLOS HENRIQUE MARTINS
KALKS. (Processo 000971/2010)
N o- 68 - 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais à razão de 15/35 (quinze trinta e cinco avos),
a BRAZ QUINTÃO LANA, matrículas 7052-1/UFV e 04312905/SIAPE, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 07, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
Artigo 40 (parágrafo 1o, inciso I e parágrafo 3o) da Constituição
Federal, c/c o Artigo 1o da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 000885/2008)
N o- 69 - 1. conceder à Senhora MARIA MARGARETE FONSECA,
uma cota de pensão vitalícia, relativa a 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do Senhor JOSÉ DA PAIXÃO FONSECA, matrículas
4352-4/UFV e 0428678-5/SIAPE, aposentado por invalidez permanente, com proventos proporcionais, correspondentes a 21/35 (vinte e
um trinta e cinco avos), conforme Portaria 0342/2001, de 3 de maio
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2001,
no cargo de Auxiliar de Agropecuária, atualmente nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de
seu falecimento ocorrido em 7 de janeiro de 2010, por força do
disposto no Artigo 40 (parágrafo 7o, inciso I) da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de
dezembro de 2003, c/c o Artigo 2o (inciso I) da Lei 10.887, de 18 de
junho de 2004, e nos Artigos 215, 216 e 217 (inciso I, alínea "a") da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. conceder à filha menor
LUANA CRISTINA FONSECA, uma cota de pensão temporária,
relativa a 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do Senhor JOSÉ
DA PAIXÃO FONSECA, por força do disposto no Artigo 40 (parágrafo 7o, inciso I) da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o
Artigo 2o (inciso I) da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos
Artigos 215, 216 e 217 (inciso II, alínea "a") da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; 3. autorizar o pagamento das referidas pensões a
contar de 7 de janeiro de 2010. (Processo 000598/2010)
N o- 70 - 1. conceder ao viúvo JOSÉ MARANGON, uma cota de
pensão vitalícia relativa à remuneração da Senhora MARIA MADALENA CARDOSO MARANGON, matrículas 2632-8/UFV e
0427963-1/SIAPE, aposentada por idade, com proventos proporcionais, conforme Portaria 0629/1999, de 31 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 1999, no
cargo de Auxiliar Administrativo, atualmente nível de classificação C,
nível de capacitação III, padrão de vencimento 12, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de janeiro de 2010, por força do disposto no
Artigo 40 (parágrafo 7o, inciso I) da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro
de 2003, c/c o Artigo 2º (inciso I) da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, e nos Artigos 216 (parágrafo 1º), 217 (inciso I, alínea "a")
e 218, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 3 de janeiro de 2010.
(Processo 00341/2010)
N o- 79 - 1. exonerar a servidora MARIA CRISTINA DE FIGUEIREDO, matrículas 7290-7/UFV e 1006604-0/SIAPE, da função gratificada Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de
Engenharia Civil, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2.
designar a servidora CILENE KNAUF LOPES, matrículas 8901X/UFV e 1672941-5/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que
trata o item anterior. (Processo 000972/2010)
N o- 81 - 1. retificar a Portaria 048/2010, de 18/01/2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20/01/2010, onde se lê: "... FLÁVIO
LEMOS FERNANDES ...", leia-se: "... FLÁVIO LEMES FERNANDES ..."; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo
000229/2010)
N o- 82 - exonerar a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA
MENDES, matrículas 7305-9/UFV e 1006596-5/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção - Cadastro, FG-7, da Diretoria de
Material, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo 012402/2009)
N o- 84 - designar a servidora MARIA APARECIDA BARBOSA
MENDES, matrículas 7305-9/UFV e 1006596-5/SIAPE, para ocupar
a função gratificada de Chefe de Seção - Contratos, FG-6, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo
012402/2009)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o disposto do Artigo 33 (inciso VIII) da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, resolve
N o- 85 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação III e padrão de vencimento 04,
ocupado pelo servidor DEMÓSTENES FERNANDES, matrículas
8264-3/UFV e 1456428-1/SIAPE, código de vaga 338058, a partir de
29 de janeiro de 2010. (Processo 001001/2010)
N o- 89 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 11,
ocupado pela servidora MARIA LUIZA GAZOLLA REIS DA SILVA, matrículas 6590-0/UFV e 0429976-3/SIAPE, código de vaga
338383, a partir de 29 de janeiro de 2010. (Processo 001077/2010)
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900017
ISSN 1677-7050
17
N o- 86 - exonerar a servidora MARIA LUIZA GAZOLLA REIS DA
SILVA, matrículas 6590-0/UFV e 0429976-3/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de
Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo
001190/2010)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o que consta do Processo 001112/2010, resolve
N o- 90 - exonerar, a pedido, a servidora VICENTINA DAS DORES
MARTINS FERREIRA, matrículas 6864-0/UFV e 0431114-3/SIAPE,
da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da
Comissão Permanente de Pessoal Docente, da Reitoria, a contar de 26
de janeiro de 2010.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o disposto do Artigo 33 (inciso VIII) da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo 001023/2010,
resolve
N o- 91 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 10,
ocupado pela servidora VICENTINA DAS DORES MARTINS FERREIRA, matrículas 6864-0/UFV e 0431114-3/SIAPE, código de vaga
339235.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de
12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008,
considerando o disposto do Artigo 33 (inciso VIII) da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de
12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo 001174/2010,
resolve
N o- 92 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 08,
ocupado pela servidora SHEYLA CHRISTINA ALVES BARBOSA,
matrículas 8330-5/UFV e 3102962-3/SIAPE, código de vaga 349909,
a partir de 29 de janeiro de 2010.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve.
N o- 195 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade, a partir de
27.12.2009, nos termos do art. 40, § 1°, item III, alínea "a", da
Constituição Federal de 1988, a JOÃO ANTONIO DE SIQUEIRA,
matrícula SIAPE - 0290414, SIAPECAD - 0373378, CPF 059.574.193-20, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 33% (trinta e três por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, e, também da vantagem
decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento) (Processo nº. 23067-P22216/0950).
N o- 196 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, a partir do dia 05.01.2010, nos termos do art. 6º,
incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a RUBEN DARIO MAYORGA
MERA, matrícula SIAPE - 0291823, SIAPECAD - 0374660, CPF 208.205.186-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau,
Classe Associado, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do
Quadro desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de
21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da Retribuição por Titulação, da vantagem decorrente da
Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) e, também, da
Gratificação Específica do Magistério Superior, nos termos da Lei
11.784/2008 (Processo nº. 23067-P25246/09-27).
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
de homologação n° 12/2008-CONSAD, DOU 97 de 23/05/2008 e
DOU 44 de 06/03/2009; CONSIDERANDO a Portaria de autorização
de provimento nº 212, DOU 33, de 19/02/2008 e nº 172/2008, DOU
22 de 31/01/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse
dos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto
no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela
Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855799,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007997/09-13.
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 835, de 28.12.1989, do Superintendente de
Recursos Humanos, publicada no DOU de 05.01.1990, que concedeu
aposentadoria por tempo de serviço a FRANCISCA ELISA DA SILVA, onde se lê: "com as vantagens do art. 184, item II da Lei nº
1.177/52", leia-se: "com as vantagens do art. 184, item I da Lei nº
1.177/52".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de janeiro de 2010
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 188-MEC, de 06 de março de
1995, CANCELA o afastamento do País da seguinte servidora:
CLAUDIA PEREIRA KRUEGER, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 14/12/09, Seção II, pág. 18.
(Processo nº 23075.112973/2009-69)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 188-MEC, de 06 de março de
1995, AUTORIZOU o afastamento do País dos seguintes servidores:
ALICE MARLENE GRIMM, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de
19/02/2010 a 28/02/2010, para participar do CLARIS LPB Month 18
Meeting, a realizar-se em Roma/Itália, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.121589/2010-91)
EDUARDO TODT, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de
Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 12/02/2010 a
19/02/2010, para realizar visita técnica às Universidades de Freiburg
e Karlsruhe, para conhecimento da estrutura disponível e discussão
sobre projetos em conjunto, bem como intercâmbio de alunos, na
Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.121477/2010-30)
GIZELE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe djunto, lotada no Departamento de
Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 26/02/2010 a 15/03/2010, para participação no Congresso
Nacional de Educação Infantil de 0 a 6 anos, na cidade de Torino/Itália, e para realizar visita técnica a redes municipais de educação infantil na região do norte da Itália e aos centros de pesquisa
sobre infância em Universidades italianas, em Torino, Pávia, Firenze
e Milão, com ônus limitado. (Processo nº 23075.120327/2010-17)
JOSÉ EDERALDO QUEIRÓZ TELLES, ocupante do cargo
de Médico, Classe E, lotado no Hospital de Clínicas, no período de
21/05/2010 a 29/05/2010, para participar do congresso de aperfeiçoamento "International Pathology Meeting" na cidade de Porto/Portugal e na cidade de Santiago de Compostela/Espanha, promovidos
pelo IPATIMUP e Universidade de Santiago de Compostela, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.118118/2009-61)
JOSÉ GABRIEL PORCILE MEIRELLES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado,
lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 24/02/2010 a 06/03/2010, para participar de
congresso da Eastern Economic Association (Philadelphia) e de Seminário na UMASS - University of Massachusetts e Columbia University - Nova Iorque, com apresentação de trabalho, com ônus
CNPq. (Processo nº 23075.121280/2010-09)
NELSON AUGUSTO ROSÁRIO FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no
Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de
20/02/2010 a 24/02/2010, para participar do Congresso "The Congestion and Inflammation Summit", a realizar-se em Praga/República
Tcheca, com ônus limitado. (Processo nº 23075.121477/2010-30)
REGINA MARIA HARTOG POMBO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe
Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 06/02/2010 a 14/02/2010, para realizar
visitas às Universidades francesas de INSA - Lyon e UT - Troyes,
como parte do projeto 038/07, CAPES/BRAFITEC, na França, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.121785/2010-65)
TERUMI KOTO BONNET VILLALBA, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências
Humanas, Letras e Artes, no período de 24/03/2010 a 28/03/2010,
para participar do 11º Congresso Científico Internacional de "Enseñanza de Español como Lengua Extranjera" da Universidade Nacional do Rosário, na Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.119601/2010-05)
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 003/2008, publicado no
DOU nº 40, de 28/02/2008, seção 3;CONSIDERANDO a Resolução
ANEXO
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE
D, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO
01.
CANDIDATO
LUIZ HENRIQUE PEREIRA GADELHA DE AMORIM
ISABELA XAVIER BARBALHO BEZERRA
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE
VAGA
266804
40
268261
CARGO: PRODUTOR CULTURAL, CLASSE E, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO I, PADRÃO DE VENCIMENTO 01.
CANDIDATO
DANIEL CAVALCANTI FERNANDES CAMPOS
CARGA HORÁRIA
40
CÓDIGO DE
VAGA
574015
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 331 - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA BERLEZE, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 13 de outubro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação
Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da criação
de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855746,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.011471/09-01.
N o- 332 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉA KRUGER GONÇALVES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 13 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Educação Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente
da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855772, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.011470/0930.
N o- 333 - Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA STREHL, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 09 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos 9º, item I e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855755, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007997/09-13,
N o- 334 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO SILVA CAXIAS
DE SOUSA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 09 de setembro de 2009 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, em vaga decorrente da criação de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900018
N o- 335 - Nomear, em caráter efetivo, FELIX BRESSAN, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos 9º, item I e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, em vaga decorrente da criação de cargos
conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855795, ocorrida em
22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
dezembro de 2008. Processo nº 23078.007885/09-81.
N o- 336 - Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA KIRCHHEIM,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 10 de agosto de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da criação
de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855763,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007238/09-24.
N o- 337 - Nomear, em caráter efetivo, SUELY DADALTI FRAGOSO,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 28 de outubro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855794, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007860/0951.
N o- 338 - Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA ALVARENGA
REIS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 06 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, em
vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°.
11.740, código nº 0855793, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.009729/09-37.
N o- 339 - Nomear, em caráter efetivo, DÓRIS BITTENCOURT ALMEIDA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Estudos Básicos da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855800, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.011601/0914.
N o- 340 - Nomear, em caráter efetivo, MARIO FURTADO FONTANIVE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 28 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855791, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007861/09-13.
N o- 341 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA DO CARMO GONÇALVES CURTIS, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 28 de outubro de 2009 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
junto ao Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade
de Arquitetura, em vaga decorrente da criação de cargos conforme
artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855790, ocorrida em 22 de
dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2008. Processo nº 23078.007861/09-13.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
ISSN 1677-7050
19
N o- 342 - Nomear, em caráter efetivo, LENISA BRANDÃO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 30 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4°
da Lei n°. 11.740, código nº 0855773, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.011260/09-97.
N o- 349 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA IVANICE VENDRUSCOLO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 11 de setembro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4°
da Lei n°. 11.740, código nº 0855742, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.007949/09-62.
N o- 356 - Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE MENEGHELLO FUENTEFRIA, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 30 de julho de 2009 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, em vaga decorrente
da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855740, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.009206/0917.
N o- 343 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA LUISA OLIVEIRA
DA CUNHA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 05 de outubro de 2009 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855798, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.011472/09-65.
N o- 350 - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO HENRIQUE FERREIRA
FLORES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 10 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Estatística do Instituto de Matemática, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855255, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.200962/0915.
N o- 357 - Nomear, em caráter efetivo, CARLA BEATRIZ MEINERZ,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 08 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855711, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007786/0908.
N o- 344 - Nomear, em caráter efetivo, JAIR FELIPE BONATTO
UMANN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 05 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Educação Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855789, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.011472/09-65.
N o- 351 - Nomear, em caráter efetivo, MÁRIS CAROLINE GOSMANN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 20 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4°
da Lei n°. 11.740, código nº 0855752, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.007948/09-08.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 345 - Nomear, em caráter efetivo, IGNÁCIO MARIA BENITES
MORENO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 21 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Zoologia do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da criação
de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855741,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.009310/09-21.
N o- 352 - Nomear, em caráter efetivo, SILVIA DORNELLES, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4°
da Lei n°. 11.740, código nº 0855753, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.007838/09-00.
N o- 346 - Nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO LEANDRO DOS
SANTOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 05 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855778, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007862/09-86.
N o- 347 - Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO CARDOSO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 05 de outubro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855787, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007862/0986.
N o- 348 - Nomear, em caráter efetivo, MARIA CAROLINA GUILHERME ERHARDT, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 30 de setembro de 2009 e
de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de
Odontologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme
artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855786, ocorrida em 22 de
dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de
2008. Processo nº 23078.006577/09-84.
N o- 353 - Nomear, em caráter efetivo, DEBORAH SALLE LEVY, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4°
da Lei n°. 11.740, código nº 0855756, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.007838/09-00.
o-
N 354 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ BORGES DE CARVALHO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 20 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em
vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°.
11.740, código nº 0855722, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.200903/09-48.
o-
N 355 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA VIVIANE RAMOS,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 09 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, em vaga decorrente da criação de
cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855726,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007884/09-19.
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N o- 358 - Nomear, em caráter efetivo, NEUZA MARIA DE FÁTIMA
GUARESCHI, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 30 de setembro de 2009 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de
Psicologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo
4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855762, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.007834/09-41.
N o- 359 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA SANDRINE MACHADO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 30 de setembro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855803, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007834/09-41.
N o- 360 - Nomear, em caráter efetivo, ELISA BATTISTI, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos 9º, item I e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, em vaga decorrente
da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855718, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.200931/0983.
N o- 361 - Nomear, em caráter efetivo, UBIRATÃ KICKHÖFEL ALVES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, em
vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°.
11.740, código nº 0855254, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.200931/09-83.
N o- 362 - Nomear, em caráter efetivo, DIEGO BONATTO, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 21 de julho de 2009 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Biologia Molecular e
Biotecnologia do Instituto de Biociências, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855757, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007012/0941.
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 370 - Nomear, em caráter efetivo, VANUSKA LIMA DA SILVA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 08 de junho de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da criação de
cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855750,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.030720/08-31.
N o- 377 - Nomear, em caráter efetivo, IZABELLA BARISON MATOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 28 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, em
vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°.
11.740, código nº 0855759, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007928/09-92.
N o- 371 - Nomear, em caráter efetivo, MARIO ROLAND SOBCZYK
SOBRINHO, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 21 de outubro de 2009 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855761, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.006952/09-31.
N o- 378 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL GUIMARÃES GERARDI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 26 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855777, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.007910/0927.
N o- 372 - Nomear, em caráter efetivo, FLORÊNCIA CLADERA OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de
Alimentos, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo
4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855779, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.200923/09-55.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 363 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO AREND, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 20 de agosto de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências
Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855768, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007944/09-49.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 364 - Nomear, em caráter efetivo, STELA NAZARETH MENEGHEL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 25 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, em
vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°.
11.740, código nº 0855729, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007929/09-55.
N o- 365 - Nomear, em caráter efetivo, ALINE NOGUEIRA HAAS,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Educação Física da Escola de Educação Física, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855745, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.031120/0808.
N o- 366 - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA BRITO CARVALHO DOS SANTOS, em virtude de habilitação em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado em 16 de setembro de 2009
e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Física do Instituto de Física, em vaga decorrente
da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855758, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.200918/0915.
o-
N 367 - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIA CRISTIANE FARINA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Geodésia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da criação
de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855764,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.200876/09-77.
N o- 373 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANA BALBINOT HILGERT, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 10 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, em
vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°.
11.740, código nº 0855776, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.006584/09-40.
N o- 374 - Nomear, em caráter efetivo, ROGER KELLER CELESTE,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 10 de agosto de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855783, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.006584/09-40.
N o- 368 - Nomear, em caráter efetivo, TATIANA SILVA DA SILVA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da criação de
cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855765,
ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de
19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22
de dezembro de 2008. Processo nº 23078.200876/09-77.
N o- 375 - Nomear, em caráter efetivo, RAMONA FERNANDA CERIOTTI TOASSI, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 10 de agosto de 2009 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4°
da Lei n°. 11.740, código nº 0855784, ocorrida em 22 de dezembro
de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008.
Processo nº 23078.006584/09-40.
N o- 369 - Nomear, em caráter efetivo, ROSA MARIA MARTINS DE
ALMEIDA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 22 de setembro de 2009 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do
Instituto de Psicologia, em vaga decorrente da criação de cargos
conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº 0855781, ocorrida em
22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº 1536, de 19 de
dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
dezembro de 2008. Processo nº 23078.007839/09-64.
N o- 376 - Nomear, em caráter efetivo, ALINE PETTER SCHNEIDER,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855788, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.011254/0994.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900020
N o- 379 - Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL ZILLIG, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 09 de setembro de 2009 e de acordo com os artigos 9º, item I e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855774, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.200901/0912.
N o- 380 - Nomear, em caráter efetivo, MANOELA DOMINGUES
MARTINS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 31 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855749, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.006580/09-99.
N o- 381 - Nomear, em caráter efetivo, MARÍLIA PATTA RAMOS, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 13 de outubro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855723, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.200902/09-85.
N o- 382 - Nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA MARIA SCHABBACH, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 13 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855735, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.200902/09-85.
N o- 383 - Nomear, em caráter efetivo, RUY CARLOS RUVER BECK, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 20 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, em
vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°.
11.740, código nº 0855769, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.009170/09-63.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 384 - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO RAFAEL BOLOGNESE FERNANDES, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado em 20 de agosto de 2009 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto
ao Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia,
em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei
n°. 11.740, código nº 0855743, ocorrida em 22 de dezembro de 2008,
conforme Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.006411/09-21.
N o- 385 - Nomear, em caráter efetivo, LUIS ALBERTO PEREIRA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 13 de outubro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855734, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.006978/0925.
o-
N 386 - Nomear, em caráter efetivo, SÉRGIO LUIS HAFFNER, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 13 de outubro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855751, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.006978/0925.
N o- 387 - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ JOÃO DE SOUZA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 28 de outubro de 2009 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da
criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740, código nº
0855796, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme Portaria nº
1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº 23078.006954/0967.
o-
N 388 - Nomear, em caráter efetivo, JUSSARA MARIA ROSA
MENDES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 30 de setembro de 2009 e de acordo com
os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855754, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.026499/09-25.
N o- 389 - Nomear, em caráter efetivo, MÍRIAM THAIS GUTERRES
DIAS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 30 de setembro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855721, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.026499/09-25.
N o- 390 - Nomear, em caráter efetivo, ARISTON AZEVÊDO MENDES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 05 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855724, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.008738/09-92.
N o- 391 - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO BITTENCOURT MEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 05 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855732, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.008738/09-92.
N o- 392 - Nomear, em caráter efetivo, MYRIAM PEREIRA KAPCZINSKI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 20 de agosto de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, em vaga
decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855715, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.001155/09-86.
o-
N 393 - Nomear, em caráter efetivo, I JUCA PIRAMA CAMARGO
GIL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 13 de outubro de 2009 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de
Estudos Especializados da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da criação de cargos conforme artigo 4° da Lei n°. 11.740,
código nº 0855720, ocorrida em 22 de dezembro de 2008, conforme
Portaria nº 1536, de 19 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2008. Processo nº
23078.007787/09-62.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
N o- 298 , Dispensar, CARLOS EDUARDO NUNES BASTOS, Matrícula Siape nº 1723141, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal / IMA, do(a) Instituto de
Macromoléculas, FG-7, processo nº 23079.001534/09-00.
N o- 301 - Designar CARLOS EDUARDO NUNES BASTOS, Matrícula Siape nº 1723141, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/ IMA, do(a)
Instituto de Macromoléculas, FG-5, processo nº 23079.001534/0900.
o-
N 302 - Dispensar, LEA MARIA DE ALMEIDA LOPES, Matrícula
Siape nº 0365412, Biólogo, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Laboratório de Análise, do(a) Instituto de Macromoléculas, FG-4,
processo nº 23079.001534/09-00.
N o- 303 - Designar JAIRO DA SILVA ROCHA, Matrícula Siape nº
1496910, Técnico de Laboratório/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratório de Análise, do(a) Instituto
de Macromoléculas, FG-4, processo nº 23079.001534/09-00.
N o- 304 - Dispensar, UBIRACI DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
0366386, Servente de Limpeza, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Controle de Frota, do(a) Superintendência Geral de Administração e Finanças, FG-3, processo nº 23079.001530/09-41.
N o- 305 - Designar KLEBER DE LIMA, Matrícula Siape nº 0362604,
Carpinteiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Frota, do(a) Superintendência Geral de Administração e
Finanças, FG-3, processo nº 23079.001530/09-41.
N o- 308 - Designar ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Matrícula Siape nº 0362748, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Antropologia MN/FCC,
do(a) Museu Nacional/FCC, FG-1, processo nº 23079.003243/10-64.
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pelo código 00022010012900021
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
ISSN 1677-7050
21
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o inciso II e o parágrafo 1º do artigo 12,
da Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº 9849/99,resolve:
N o- 198 - extinguir, a partir de 02 de fevereiro de 2010, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 607, de 13 de
maio de 2009, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2009, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Substituto THIAGO FREIRE ALVES FERREIRA.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
No- 199 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8112/90, a partir de 28 de janeiro de 2010, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela Servidora GERALDA LUCI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 2106290, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 08.01.2010, resolve
N o- 80-I - exonerar, a pedido, a partir de 28.01.2010, FáBIO ALEXANDRE FEIJó, matrícula SIAPE nº 1667873, lotado no campus
Apucarana, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "01";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a autorização
expedida pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na
Portaria 73, de 29.03.2006, publicada no DOU de 30 subsequente, e 94, de
27.04.2006, publicada no DOU de 28 subsequente, e Portarias/MEC nº
842, de 03.04.2006, publicada no DOU de 04 subsequente, e 1.000, de
09.05.2006, publicada no DOU de 10 subsequente, alterada pela de nº
1.142, de 13.06.2006, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve
N o- 81-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", RODRIGO CESAR PICININ MUNGO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 29/2009, publicado no D.O.U. de 17.06.2009, para o
Campus Curitiba, na vaga nº 0304289, oriunda da exoneração de
Juliana Miossi Akutagawa.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 21.01.2010, RESOLVE
N o- 83-I - exonerar, a pedido, a partir de 25.01.2010, JOSUÉ MENDES, matrícula SIAPE nº 1635594, lotado no campus Francisco Beltrão, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento
"02";
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.063 de 13.11.2007; considerando a Lei nº 11.892, de
29.12.2008; considerando a autorização contida nas Portarias/MP nº
370, de 04.12.2008, publicado no DOU de 05 subsequente, nº 261, de
20.08.2009, publicada no DOU de 21 subsequente e nº 454, de
11.12.2009, publicada no DOU de 14 subsequente, e Portarias/ MEC
nº 1.500, de 09.12.2008, publicada no DOU de 10 subsequente, nº
824 de 27.08.2009, publicada no DOU de 28 subsequente, e nº 1.193,
de 17.12.2009, publicada no DOU de 18 subsequente, resolve
No- 82-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de
Tempo Integral, ELOA JANE FERNANDES MATEUS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 065/2009, publicado no
D.O.U. de 08.12.2009, para o Campus Nova Andradina do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, na vaga nº
0839341, redistribuída do Ministério da Educação para IFMS, conforme Portaria/ MEC nº 1.566, de 30.12.2008, publicada no DOU de 31 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO MINISTRO
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 07.02.2010 a 14.02.2010, de ANTONIO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Superior, para participar do
Seminário "Universidad 2010", na cidade de Havana, Cuba, com ônus
limitado (Processo n° 23064.000176/2010-01).
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 06.03.2010 a 15.03.2010, de WALTER GODOY JUNIOR, Professor do Ensino Superior, para participar da Conferência
"The Sixth International Conference on Networking and Services ICNS 2010", na cidade de Cancun, México, com ônus limitado (Processo n° 23064.000175/2010-58).
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 28 de janeiro de 2010
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA FAZENDA,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 324,
de 19 de dezembro de 2007, autoriza os afastamentos do País de
MARCELO ESTRELA FICHE e RAMIRO ALVES DA SILVA, Assessores Especiais do Ministro, nos dias de 4 a 5 de fevereiro de
2010, com ônus, incluindo trânsito, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto para acompanhar e assessorar o Ministro
de Estado da Fazenda na reunião Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 10168.000220/2010-64).
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas competências e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 27-Designar MICHIAKI HASHIMURA para responder pelo expediente da Secretaria da Receita Federal do Brasil deste Ministério,
no dia 29 de janeiro de 2010, tendo em vista o afastamento do
Secretário da Receita Federal do Brasil nessa data.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei no 11.483,
de 31 de maio de 2007, e no Decreto no 6.018, de 22 de janeiro de
2007, resolve:
N o- 29-Art. 1o A alínea "a.1" do art. 2o da Portaria Ministerial MF no
273, de 5 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art.2o ...................................................................................
a) ..............................................................................................
a.1) Coordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN:
Titular: Glauben Teixeira de Carvalho;
Suplente: Sérgio Alonso da Costa;
................................................................................................."
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON MACHADO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril
de 1999, autoriza o afastamento do País de LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Chefe de Gabinete do Ministro, no
período de 4 a 9 de fevereiro de 2010, com ônus, incluindo trânsito,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto para,
em Buenos Aires, Argentina, acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Fazenda na reunião Bilateral Brasil-Argentina no
dia 5, e participar de reunião do Banco do Sul no dia 8 (Processo nº
10168.000219/2010-30).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS
BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Secretário de Assuntos Internacionais - SAIN, no período de 9 a 11 de fevereiro de 2010, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar de reunião com representantes dos Ministérios da Economia
e Relações Exteriores, com o objetivo de troca de informações e
coordenação de posições entre Brasil e Argentina no G-20, em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 12120.000009/2010-13).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril
de 1999, autoriza o afastamento do País de ANTONIO HENRIQUE
PINHEIRO SILVEIRA, Secretário de Acompanhamento Econômico,
no período de 16 a 21 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV do citado Decreto, a fim de participar de
Reuniões do Comitê de Concorrência e do Fórum Global de Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, promovidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, em Paris, França (Processo no
18101.000026/2010-65).
NELSON MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de
2005, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 986, de 11 de Novembro de 2009, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de Novembro de 2009, no seu Artigo 1º, resolve:
o-
N 53 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor (a):
ARMANDO JOSE PEDROSA, Cargo de Agente Policial Civil Especial, Grupo "101" Cargo 025 matrícula SIAPE: 0702633, com fundamento na CF/88. Art. 40 § 4º com a redação dada pela EC nº
020/98 c/c a Lei Complementar nº 051/85, Art. 1º inciso I e com o
Art. 3º da EC 041/2003. Processo nº 10292.001666/2009-47.
N o- 54 Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral o servidor (a):
MARIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, Cargo de Aux.
Oper. Serv.Diversos, Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE:
0696408 com fundamento na CF/88, Art. 6º da EC nº 041/2003.
Processo nº 10292.000029/2010-97.
HELENICE DA CONCEIÇÃO S. GUIMARAES
Substituta
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo em vista a
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 986 de 11 de
novembro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2009, no Artigo 1° resolve:
N o- 57- Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MARIA
MADALENA GOMES DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula SIAPE
nº 0701916, ocupante do cargo de Datiloscopista Policial Civil Especial do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de
Rondônia, ocorrido em 20.12.2009.
I- PENSÂO VITALICIA a GILBERGUES MOREIRA DE
OLIVEIRA na qualidade de viúvo com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea"a" da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003.
I- PENSÂO TEMPORARIA a EDUARDO GOMES MOREIRA na qualidade de filho com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea"a" da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000061/2010-72
N o- 58- Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor INACIO
HERMINIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0700191, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 06.01.2010.
I- PENSÂO VITALICIA a MARIA JOSE DA SILVA na
qualidade de viúva com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
Alínea"a" da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º, Inciso II da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000025/2010-17.
o-
N 59- Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº
0693750, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 07.01.2010.
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
I- PENSÂO VITALICIA a CARLOS JACO AYRES CORREA na qualidade de viúvo com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea"a" da Lei nº 8.112/90 e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000032/2010-19.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria SRF nº 1.671, de 16 de junho de 2005,
publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2005, por delegação de
competência, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ WALTER DA SILVA CESARINO, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, código 237003, Classe Especial, Padrão IV, matrícula Siape
nº 104009, lotado na DRFB/SOUSA/PB, com fundamento no art. 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art.
40 da CF/1988, redação atual (Processo nº 13450.000020/2010-12).
MÁRIO SÉRGIO ARAÚJO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n.º 1.210, de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N o- 88 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à THEREZINHA DE OLIVEIRA MACEDO, CPF:
080.573.877-00, cota parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com
efeito financeiro a partir de 09/09/2009, com fundamento no Art. 37,
Inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado 1º Classe
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIO MOREIRA
DE MACEDO, SIAPE nº 1473122. (Proc. nº 10768.007288/200971)
N o- 89 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ELIANE MARIA LEMOS DA CUNHA, CPF:
013.571.857-07, MARIA CRISTINA PEREIRA VASCONCELOS,
CPF: 371.809.594-72, RITA DE CASSIA PEREIRA GOUVEIA,
CPF: 265.293.604-25 e LUCIA HELENA PEREIRA DE VASCONCELOS, CPF: 462.019.204-04, cota parte 1/4 (25%), na qualidade de
FILHAS, com efeito financeiro a partir de 02/10/2009, com fundamento no Art. 36, parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiárias
do ex-Soldado 2º Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
HELENO DE VASCONCELOS, SIAPE nº 1498327. (Proc. nº
10768.008252/2009-13).
N o- 90 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ELZA EGIDIA GOMES, CPF: 042.545.887-39, cota
parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a
partir de 02/08/2004, com fundamento no Art. 37, Inciso I da Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, ALONSO GOMES FILHO, SIAPE nº
1465075. (Proc. nº 10768.005362/2004-19)
N o- 91 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à TANIA DO CARMO GOMES DA ROSA, CPF:
442.054.497-04, cota parte 1/1 (100%), na qualidade de FILHA, com
efeito financeiro a partir de 07/09/2009, com fundamento no Art. 36,
parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, ALONSO GOMES FILHO,
SIAPE nº 1465075. (Proc. nº 10768.0017490/2009-01)
N o- 92 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARIZE DE FATIMA PESSOA SANTOS, CPF:
552.211.737-00, IDARCI PESSOA DA SILVA, CPF: 385.486.07149, DENI PESSOA DA SILVA VELLOSO, CPF: 028.367.347-87,
IVANY PESSOA MAMEDE DA COSTA, CPF: 720.199.807-20,
ENY PESSOA XAVIER, CPF: 376.052.677-20 e IRAHY PESSOA,
CPF: 665.419.997-91, cota parte 1/6 (16,670%), na qualidade de
FILHAS, com efeito financeiro a partir de 05/11/2009, com fundamento no Art. 7º, Inciso II da Lei nº 3765/60, beneficiárias do ex2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, SYLVESTRE
PESSOA, SIAPE nº 1472420. (Proc. nº 10768.006758/2009-80)
N o- 93 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à LIVIA MARIA BROCHADO FERRANHA, CPF:
418.021.017-72, cota parte 1/1 integral, na qualidade de FILHA, com
efeito financeiro a partir de 25/06/2009, com fundamento no Art. 36,
parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, ANTONIO ARTILES
BROCHADO, SIAPE nº 1462699. (Proc. nº 10768.006730/2009-42)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 94 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à THEREZINHA ALMEIDA, CPF: 705.599.967-72,
ELENICE ALMEIDA, CPF: 491.200.697-15 e CLEONICE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF: 003.969.107-18, cota parte 1/3 (33,33%),
na qualidade de FILHAS, com efeito financeiro a partir de
23/06/2009, com fundamento no Art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, OCTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº
1465150. (Proc. nº 10768.006948/2009-05)
o-
N 95 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MANUELINA FERREIRA CONCEIÇÃO, CPF:
667.029.257-00, parte 1/1 integral, na qualidade de VIÚVA, com
efeito financeiro a partir de 20/07/2009, com fundamento no Art. 37,
Inciso I, da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Soldado 1º Classe
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSÉ RODRIGUES DA
CONCEIÇÃO, SIAPE nº 1463499. (Proc. nº 10768.006580/200977)
o-
N 96 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARIA DE LOURDES LIRA, CPF: 494.611.25704, parte ¾, na qualidade de COMPANHEIRA e EUNICE DE SALES PAIVA, CPF: 300.198.187-34, com efeito financeiro a partir de
09/12/1989, com fundamento no Art. 7º, Inciso II, da Lei nº
3765/1960 c/c a Lei nº 5774/1971, Art. 78, beneficiárias do ex- 3º
Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, CHATEABRIAND GENUINO SALLES, SIAPE nº 1487973. (Proc. nº
10768.7275/2005-79)
N o- 97 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MARIA DE JESUS RIBEIRO NEVES, CPF:
083.133.077-57, cota parte 1/2 (50%), na qualidade de VIÚVA e
NILDA DAS NEVES SANTOS, CPF: 535.131.697-87, cota parte
1/2, (50%), na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de
18/11/2008, com fundamento no Art. 37, Inciso I e Art. 36, parágrafo
4º, ambos da Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-1º Tenente da
Polícia Militar do antigo Distrito Federal, JAIME JULIO DAS NEVES, SIAPE nº 1462513. (Proc. nº 10768.005592/2009-84)
N o- 98 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à MAGNÓLIA MIGUEL DA SILVA, CPF:
608.589.907-68, cota parte 5/6 (83,32%), na qualidade de VIÚVA;
IEDA AMARAL MIGUEL DA SILVA, CPF: 025.435.017-89 e LERIA AMARAL MIGUEL DA SILVA DEMOCRE, CPF:
034.089.637-03, cota parte 1/12 (8,33%), na qualidade de FILHAS,
com efeito financeiro a partir de 11/10/1998, com fundamento no Art.
7º, Inciso I, Alínea A e Art. 7º, Inciso II, ambos da Lei nº 3765/60,
beneficiárias do ex-Soldado 1º Classe da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, ANTONIO MIGUEL DA SILVA, SIAPE nº
1498148. (Proc. nº 15604.000496/2004-21)
N o- 99 - Conceder de acordo com o disposto no Decreto nº 73.272/73,
Pensão Militar à ANDREA CRISTINA MIGUEL DA SILVA BRAZ,
CPF: 081.084.897-09, MARIA ROGERIA MIGUEL DA SILVA,
CPF: 532.167.417-53 e ROSANGELA MARIA MIGUEL DA SILVA, CPF: 428.453.357-68, cota parte 1/5 (20%), na qualidade de
FILHAS, com efeito financeiro a partir de 17/07/2009, com fundamento no Art. 7º, Inciso II, da Lei nº 3765/60 c/c o Art. 36,
parágrafo 4º da Lei nº 10486/2002, ficando alterada a cota parte de
LERIA AMARAL MIGUEL DA SILVA DEMOCRE, Matricula SIAPE nº 04637062 e LERIA AMARAL MIGUEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 04632991, cota parte de 1/12 para 1/5, beneficiárias
do ex-Soldado de 1º Classe da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, ANTONIO MIGUEL DA SILVA, SIAPE nº 1498148. (Proc.
nº 10768.007462/2009-86)
N o- 100 - Retificar a Portaria nº 1062, publicado no Diário Oficial da
União de 08.09.2009, Seção 2, página 30, de ROSALINA DA SILVA
FOLLY, Matrícula nº 04523598. Onde se Lê: beneficiária do exCoronel c/soldo de General de Brigada. Leia-se: ex-Coronel + 10%,
da Polícia Militar do antigo Distrito Federal. Matricula SIAPE nº
1471727,
ELMANO
PERES
MOREIRA.
(Proc.
nº
10768.101278/2005-06)
KATIA DE CAMARGO NUNES
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA N o- 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso XXIII do artigo 22 da Portaria GMF No 385, de 14
de julho de 2009, resolve:
Art. 1o - Designar ISABELA MOORI DE ANDRADE, matrícula SIAPE No 1569270, para dirigir as atividades do Ponto de
Contato Nacional - PCN, criado no âmbito do Ministério da Fazenda
por intermédio da Portaria/MF no 92, de 12 de maio de 2003, com
vistas à implementação, no Brasil, das Diretrizes para Empresas Multinacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Art. 2o - Designar DANIELLE AYRES DELDUQUE, matrícula SIAPE Nº 1282396, da Secretaria de Assuntos Internacionais
deste Ministério, para substituir ISABELA MOORI DE ANDRADE,
nos seus impedimentos legais e eventuais, na direção das atividades
do Ponto de Contato Nacional - PCN.
Art. 3o - Fica revogada a Portaria no 20 de 17 de novembro
de 2009, publicada no D.O.U de 19/11/2009.
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 26 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de FERNANDO MEIRELES AZEVEDO PIMENTEL, Assessor, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no
período de 9 a 11 fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, a fim de assessorar o
Secretário de Assuntos Internacionais, na reunião com representantes
dos Ministérios da Economia e Relações Exteriores, com o objetivo
de troca de informações e coordenação de posições entre Brasil e
Argentina no G-20, em Buenos Aires, Argentina (PCDP nº 2536).
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro 2009, alterada pela Portaria GMF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de DANIELLE AYRES DELDUQUE, Coordenadora da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 8 a 14 de fevereiro
de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do
citado Decreto, a fim de participar da 2ª Reunião do Grupo de
Coordenação do Fórum Global, sobre Transparência e Troca de Informações Tributárias, em Nova Déli, Índia (PCDP nº 1518).
Em 27 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no
Art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi
delegada pela Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria MF nº 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o
afastamento do País de ERIVALDO ALFREDO GOMES, Coordenador-Geral da Coordenação de Integração Comercial, da Secretaria
de Assuntos Internacionais, no período de 03 a 06 de fevereiro de
2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do
citado Decreto, a fim de participar da Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, Argentina, (PCDP nº 2871).
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 133 -Exonerar, a pedido, KENIA REBECA FREIRE PEREIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1169940, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contribuições Sociais Previdenciárias e de Terceiros da Coordenação-Geral
de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
DAS-101.2.
N o- 134 -Nomear KENIA REBECA FREIRE PEREIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169940,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Decisões Judiciais da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
N o- 135 -Dispensar RONAN DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881085, de Função Gratificada
da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
N o- 136 -Dispensar RONAN DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881085, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Contribuições Sociais
Previdenciárias e de Terceiros da Coordenação-Geral de Tributação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
N o- 137 -Nomear RONAN DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881085, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Contribuições Sociais Previdenciárias e de Terceiros da Coordenação-Geral de Tributação da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
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pelo código 00022010012900023
23
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada do art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada no DOU de
12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada no DOU de 02.05.2007, resolve:
N o- 26 - Dispensar, a pedido, FÁTIMA MARIA GODOY DE MIRANDA VALENÇA, ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 9375 e
Siape nº 6121009, da função gratificada de Chefe de Equipe de
Fiscalização - EFI-1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), código FG-01.
N o- 27 - Designar FRANCISCO MARCONDES MAIA BRAGA,
ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 23327 e Siape nº 103744, para
exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI
- 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código
FG-01.
JOÃO WANDERLEY REGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada do art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada no DOU de
12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada no DOU de 02.05.2007, resolve:
N o- 30 - Dispensar, a pedido, HERALDO JOSÉ MENDONÇA DA
SILVA JÚNIOR, ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 4453 e Siape
nº 104939, da função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife, EAT-6, código
FG-03.
N o- 31 - Designar ADILSON RODRIGUES COUTO, ARFB-236002,
matrícula Siapecad nº 64362 e Siape nº 1241724, para exercer a
função gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Recife, EAT-6, código FG-03.
JOÃO WANDERLEY REGUEIRA FILHO
No despacho do Senhor Secretário de Política Econômica,Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2010, Seção 2, página 24, que trata da autorização de afastamento
do País de Marisa Socorro Dias Durães e Everaldo Manoel Luz, onde
se lê: "...Portaria GMF nº 206, de 14/08/2007 e nº 324, de
19/09/2007.", leia-se: "...Portaria GMF nº 530, de 11/11/2009 e nº 1,
de 07/01/2010..."
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
ISSN 1677-7050
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 125, de 04/03/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2009, e considerando
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1º. Delegar competência, aos servidores ADIRON
GONÇALVES BOAVENTURA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00064345, IDENE ARGEMIRO DE MAGALHÃES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00064401, ALFREDO MÁRIO DE
CASTRO QUEIROZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00005147, ANDREA MOURÃO VORCARO
TOLEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 00828261, e MARIANGELA EDUARDA BRAGA BINDA, matrícula Siapecad nº 00877634 e CLARA GRYNBERG TOCHNER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 0010903, Assistentes do Gabinete da DRF/BHE, para a
prática dos seguintes atos:
I - decidir sobre o encaminhamento, inclusive às instâncias
superiores, juntada por apensação ou anexação, desapensação, desanexação de processos e expedientes que tratam de assuntos de sua
competência original ou delegada, bem como lavrar termos e emitir
despachos interlocutórios em processos administrativos.
II - dar recebimento, durante a ausência concomitante da
Delegada da Receita Federal do Brasil e do Delegado Substituto, em
documentos oriundos de qualquer instância ou órgão do Poder Legislativo, Judiciário e Executivo, independentemente do seu teor.
Art. 2º. Determinar que em todos os atos praticados em
decorrência das competências ora delegadas, sejam mencionados,
após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as Portarias DRF/BHE n.º 146 de
10 de março de 2009, publicada no DOU de 16 de março de 2009 e
n° 451, de 1º de dezembro de 2009, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2009.
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 12, de 22 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial de 26 de janeiro de 2010, Seção 2, página 16, onde se
lê : " 28 DE JANEIRO DE 2010 A 12 DE FEVEREIRO 2010 " ,.
leia-se: "..01 DE FEVEREIRO DE 2010 A 12 DE FEVEREIRO DE
2010."
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
13961.000012/2010-06 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora FLAVIA ADELINA DE
SOUZA VICENZI, matrícula SIAPEcad n° 1490857 e SIAPE nº
1720738, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotada na DRF/Florianópolis-SC e em exercício na ARF/Araranguá-SC,
a partir de 27 de janeiro de 2010.
ERICO POZENATO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 27 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da
competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 324, de 19 de
dezembro de 2007, autoriza o afastamento do País de MARCELO
AZEVEDO YEH, Analista de Finanças e Controle da Coordenação
Geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional - COPEC da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, no período de 30 de janeiro a
05 de fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1° do citado Decreto, a fim de representar o Tesouro Nacional
nas Reuniões do Consenso da OCDE e ASU, em Paris, França.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 55.469, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de
novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIRELLES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Fiscalização, Alvir Alberto Hoffmann, no período de 8 a 12 de fevereiro
de 2010.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
PORTARIA N o- 55.460, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
alínea 'A' do Regimento Interno, resolve:
- designar, o servidor ELIOMAR ANTONIO ALVES, matrícula 2.834.451-0 para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Controle das Reservas, Subdivisão de Câmbio (Depin/Dicon/Sucam), fica dispensado da função
que ora exerce na Subdivisão de Conciliação (SUCON);
- designar, o servidor MARCELO CRUZ DE SOUZA, matrícula 6.766.900-X, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Controle das Reservas, Subdivisão de Conciliação (Depin/Dicon/Sucon), fica dispensado da função que ora exerce na Subdivisão de Controle de Operações (Sucop);
- designar, a servidora SUZANA SIMAS MACHADO, matrícula 9.213.895-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Controle das Reservas, Subdivisão de Controle de Operações (Depin/Dicon/Sucop).
ARIOSTO REVOREDO DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
o-
PORTARIA N 3.507, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Art. 1o Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2010, o servidor RICARDO AMORIM GÓIS, matrícula SIAPE no 1206183,
CPF no 004.840.287-74, do cargo em comissão de Coordenador, do
Departamento de Fiscalização - DEFIS, código DAS 101.3, para o
qual foi nomeado pela Portaria SUSEP No 2.325, de 12 de dezembro
de 2005, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2005, seção 2,
página 17.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.508-Art. 1o Exonerar o servidor CLAUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, matrícula SIAPE no 1541314, CPF no 087.445.26784, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Instrução de
Processos Sancionadores - DIPRO, do Departamento de Fiscalização
- DEFIS, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado pela Portaria
SUSEP No 3.150, de 12 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 13
de janeiro de 2009, seção 2, página 22.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.509-Art. 1o Dispensar o servidor CLAUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, matrícula SIAPE no 1541314, CPF no 087.445.26784, da função de Coordenador Substituto da Gerência de Instrução e
Análise de Processos - GEIAP, do Departamento de Fiscalização DEFIS, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela Portaria
SUSEP No 3.110, de 2 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
4 de dezembro de 2008, seção 2, página 27.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.510-Art. 1o Nomear o servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, matrícula SIAPE no 1541314, CPF no 087.445.26784, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Julgamentos - COJUL, da Coordenação-Geral de Julgamentos - CGJUL, código DAS 101.3.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 28 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e conforme inciso
X, art. 1o da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N o- 3.511-Art. 1o Nomear o servidor EDUARDO BLANC PANARO,
matrícula SIAPE no 1541796, CPF no 831.762.847-72, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Execução de
Auditoria - COAUD, da estrutura da Auditoria Interna - AUDIT,
código DAS 101.3.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 16 e 29 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e
o art. 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009; considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei No 200, de
25 de fevereiro de 1967, e no art. 3o da Portaria SUSEP No 3.504, de
27 de janeiro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900024
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Art. 1o Subdelegar competência ao Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA e, em seus impedimentos eventuais, ao seu substituto legal, para praticar os seguintes
atos:
I - assinar a Certidão de Regularidade do Pagamento da Taxa
de Fiscalização, expedida pela Coordenação de Arrecadação - COREC/CGPLA;
II -decidir sobre as solicitações de treinamento de servidores,
que deverão ser encaminhadas pela área de treinamento, devidamente
fundamentadas e com expressa declaração sobre a existência de dotação orçamentária para as respectivas despesas, ressalvado o disposto
em norma específica de capacitação; e
III - autorizar a compensação de valores pagos a maior no
recolhimento da Taxa de Fiscalização.
Art. 2o Subdelegar competência ao Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Administração - CGADM, na qualidade de
Ordenador de Despesas Titular, e, em seus impedimentos eventuais,
ao seu substituto legal, para praticar os seguintes atos, observados os
limites máximos fixados na alínea "b" dos incisos I e II do art. 23 da
Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993, com as atualizações previstas
no art. 120 daquela mesma Lei:
I - aprovar as despesas de aquisição de bens móveis, de
execução de obras e de prestação de serviços; e
II - autorizar a abertura de licitação, homologação de resultado e adjudicação de objeto, inclusive decidindo sobre a dispensa
ou inexigibilidade dos certames.
Art. 3o Subdelegar competência ao Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Administração - CGADM, e, em seus impedimentos eventuais, ao seu substituto legal, para decidir os recursos
interpostos nos certames, com prévia análise da Procuradoria Federal
junto à SUSEP, observados os limites máximos fixados na alínea "b"
dos incisos I e II do art. 23 da Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993,
com as atualizações previstas no art. 120 daquela mesma Lei.
Art. 4o Subdelegar competência ao Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Administração - CGADM, na qualidade de
Ordenador de Despesas Titular, e, em seus impedimentos eventuais,
ao seu substituto legal, para praticar os seguintes atos:
I - reconhecer dívidas de exercícios anteriores;
II - autorizar o repasse orçamentário e financeiro às massas
liquidandas, a título de empréstimos concedidos, após a análise da
Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - COREP e
a avaliação do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta - CGFIS;
III - assinar notas de empenho;
IV - assinar, em conjunto com o Coordenador da Coordenação de Finanças - CORFI, ou, em seus impedimentos eventuais,
seu substituto legal, ordens bancárias, guias de recebimento e relações
bancárias;
V - aprovar as despesas de indenização de transporte, após a
concordância do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral correspondente à lotação do servidor requisitante;
VI - conceder suprimento de fundos aos servidores da SUSEP;
VII - autorizar o pagamento da folha de pagamento dos
servidores desta Autarquia e demais despesas decorrentes de seu
processamento; e
VIII - autorizar as despesas relativas aos treinamentos de
servidores, após aprovação do Coordenador-Geral da CoordenaçãoGeral de Planejamento - CGPLA, na forma prevista no inciso II do
art. 1o desta Portaria.
Art. 5o Subdelegar competência ao Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Administração - CGADM, e, em seus impedimentos eventuais, ao seu substituto legal, para praticar os seguintes atos:
I - credenciar o Pregoeiro e sua equipe de apoio perante o
provedor do sistema eletrônico de Pregão;
II - aplicar aos contratados as penalidades constantes dos
incisos I e II do art. 87 da Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993, pela
inexecução total ou parcial dos contratos, com prévia análise da
Procuradoria Federal junto à SUSEP e da área solicitante do contrato;
III - requisitar passagens, conceder diárias e ajuda de custo a
servidores e a personalidades convidadas a colaborar com a Autarquia;
IV - autorizar a liberação de garantia apresentada pelas empresas em função de contratos firmados com a Autarquia; e
V -assinar os contratos e convênios para execução de serviços de competência da SUSEP, exceto aqueles relacionados a outros
órgãos governamentais nacionais ou entidades internacionais.
Art. 6o Subdelegar competência ao Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Administração - CGADM, na qualidade de
Ordenador de Despesas Titular, e, em seus impedimentos eventuais,
ao seu substituto legal, para autorizar cessão, alienação e doação de
bens patrimoniais, observado o limite máximo de 10% (dez por cento) do valor fixado na alínea "a" do inciso II do art. 23 da Lei No
8.666, de 21 de junho de 1993, com as atualizações previstas no art.
120 daquela mesma Lei.
Art. 7o Subdelegar competência ao Coordenador da Coordenação de Administração de São Paulo - COASP, na qualidade de
Ordenador de Despesas de sua unidade, para a prática dos seguintes
atos, em relação às atividades operacionais, de gestão administrativa,
orçamentária e financeira de sua unidade:
I - aprovar as despesas até os limites estabelecidos nos incisos I e II do art. 24 da Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com as atualizações previstas em seu artigo 120;
II - assinar, em conjunto com o servidor designado de acordo
com o disposto no parágrafo único deste artigo, ordens bancárias,
guias de recebimento e relações bancárias;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
III - conceder suprimento de fundos aos servidores de sua
unidade; e
IV - assinar notas de empenho.
Parágrafo único. O Coordenador da Coordenação de Administração de São Paulo - COASP designará um servidor para praticar os atos previstos no inciso II deste artigo.
Art. 8oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 28 de janeiro de 2010
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93 de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº530 de
11.11.2009 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza a prorrogação do afastamento do País de CÍCERO
JEFFERSON DO CARMO BRAZ, Assessor, no período de 1º a 7 de
fevereiro de 2010, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar consultoria para desenvolvimento de solução para GED - Gerenciamento Eletrônico de
Documentos, nas agências do BB no exterior, em Londres, Inglaterra..
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 7 - Tornar sem efeito a Portaria nº 565/DG/CRH, de 28 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de
30 de dezembro de 2009, que nomeou José Wolney Soares de Brito,
para o cargo em comissão de Coordenador Estadual do DNOCS em
Sergipe, código DAS - 101.3.
N o- 8 - Nomear Fernando Garcez Barreto, para o Cargo em Comissão
de Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, código DAS 101.3.
ELIAS FERNANDES NETO
.
SECRETARIA EXECUTIVA
ALLAN SIMÕES TOLEDO
.
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 574, de 23 de março de 2007,
e o que consta no Processo no 59000.000128/2010-04, resolve autorizar de acordo com o § 4o do artigo 20 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o afastamento para participar de Curso de Formação, conforme convocação do Edital no 40/2009 - DGP/DPF, de 30
de novembro de 2009, do seguinte servidor:
N o- 35 - MARCUS FILIPE LADEIRA TAVARES, matrícula SIAPE
no 1560185, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
deste Ministério, no período de 08 de fevereiro a 18 de junho de
2010.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 1.151, de 06 de agosto de
2008, publicada no DOU no 151, de 7 de agosto de 2008, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto no 5.847, de 14 de julho de 2006, resolve:
Ministério da Justiça
PORTARIA N o- 140, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO MARIATH para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Políticas, Pesquisa e
Análise da Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4, nos dias 28
e 29 de janeiro de 2010, em virtude de ausência do titular e substituto.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA N o- 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
I - Designar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal, Dr.
JAIME DE CARVALHO LEITE FILHO, para exercer as funções de
Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União
no Acre, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
Ministério da Pesca e Aquicultura
N o- 36 - DISPENSAR, a pedido, CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ, matrícula SIAPE no 1545328, do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Integração Programática da Secretaria de Programas Regionais, código DAS 101.4, deste Ministério,
a contar de 28 de janeiro de 2010.
.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 6° - inc. XVI e art. 51° da Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR:CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,
na Coordenação-Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal,
Ornamental e Industrial, do Departamento de Registro da Pesca e
Aquicultura, deste Ministério.
N o- 37 - Art. 1° Designar ADRIANO CARNEIRO GUIMARÃES,
SIAPE N° 1736625, LUIZ CARLOS PERILLO, SIAPE N° 1657752,
JOSÉ CALAZANS CORREA, SIAPE N° 1258312 e MÁRCIO PINTO MARTINS, SIAPE N° 1656834, para, sob a presidência do primeiro e vice-presidência do segundo, compor a Comissão para elaboração dos Termos de Referência, Orçamento, Edital e demais elementos técnicos necessários à licitação, que tem por finalidade a
Execução de Obras Civis, Instalação, Montagem, Testes e Comissionamento dos Equipamentos Mecânicos e Elétricos do Lote 05 do
Eixo Norte da Primeira Etapa de Implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional.
Art. 2° O Presidente poderá solicitar assessoramento de especialistas.
Art. 3° Esta Comissão será extinta após o termino dos referidos trabalhos.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO REIS SANTANA FILHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE SUBSTITUTO e a DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, e
tendo em vista a necessidade de agilizar a aquisição de imóveis para
implantação das unidades de atendimento constantes do Projeto de
Expansão da Rede de Atendimento do INSS - PEX, aprovado pela
Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009,resolvem:
Art. 1º Delegar competência aos Gerentes-Executivos para
decidir sobre a aquisição de bens imóveis doados ao INSS, visando à
implantação de unidades de atendimento.
§ 1º Na hipótese de afastamento do Gerente-Executivo titular, o seu substituto ficará, no período da substituição, sub-rogado
nas delegações atribuídas ao substituído.
§ 2º As autoridades delegadas subscreverão os atos de que
trata este artigo sobre as identificações do nome pessoal, da denominação do cargo e da matrícula funcional.
Art. 2º Fica vedada a subdelegação, no todo ou em parte, da
competência delegada por esta Portaria.
Art. 3º As competências estabelecidas nesta Portaria poderão
ser avocadas pelas autoridades delegantes, em qualquer época, no
todo ou em parte.
Art. 4º As aquisições de imóveis por doação deverão observar os critérios e rito estabelecidos em ato da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Art. 5º Para os fins do disposto nesta Portaria, não se aplica
o estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria nº 1003/INSS/PRES, de
17 de outubro de 2008.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2010.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
Presidente Substituto
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA, no Estado do
Ceará no uso das atribuições conferidas pela PT/MPAS/GM Nº 296
de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no processo Nº
350043.004616/97-43, resolve:
Alterar a Portaria INSS/DRH/GEXFOR/CE Nº 69 de 05 de
junho de 1997, publicada no DOU nº 111 de 13/06/1997, do servidor
inativo CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula 0885329,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S" padrão
IV, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de
aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), para aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais de 34/35 (trinta e quatro e trinta e cinco avos), com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea " c" da Lei 8.112/90,
acrescido das demais vantagens a que faz jus, em virtude da conversão de tempo de serviço público laborado em condições insalubres
em tempo comum, para efeito de aposentadoria com fulcro no Artigo
9º, da Orientação Interna Nº 01/INSS/DRH, de 19 de janeiro de 2009,
conforme processo Nº 35043.000005/2010-09.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PETROLINA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXPTN/SRH/nº 002 de 25/01/2010 publicada
no DOU nº 17, Seção II, pag. 18 de 26/01/2010, Onde se Lê: "Classe
"A" Padrão III, Leia-se: "Classe "S" Padrão III"
ALTEMIR GREGOLIN
.
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/nº 43, de 26 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 27/01/2010, seção 2, página 24, onde se lê:
"Nomear LUIZ RONALDO MARTINS ANGOTI", leia-se; " Nomear
LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15 de 21/01/2010, publicada no D.O.U. nº 16,
de 25/01/2010, Seção 2, pág. 30, que declarou aposentada Integral a
servidora Edmeê Neiva Damasceno, matrícula SIAPE nº 888.157,
Onde se lê: ... tendo em vista o que consta o processo nº
35069.000115/2010-11. Leia-se: ... tendo em vista o que consta o
processo nº 35069.000135/2010-10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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26
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Na Portaria INSS/GEXTBT Nº 08 DE 19/01/2010, publicada
no DOU nº 15 de 22/01/2010, Seção 2 - Onde se lê "Matrícula
0941219"...," leia-se " Matrícula 0935356..."
N o- 7-Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA
DORALINA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 0556021, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o cargo.
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA
PORTARIA N o- 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Marília-SP, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 167 do regimento interno do
INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009 e face o contido no ofício TCU/Sefip nº
15795/2009, processo TC nº 000.961/2007-2 e o acórdão nº
7313/2009-TCU-Primeira Câmara, prolatado na sessão de
08/12/2009, ATA 44/2009,resolve:
Art 1º Cessar, por determinação do Tribunal de Contas da
União, que manifestou-se pela ilegalidade do ato, em razão de averbação de tempo de contribuição rural, a aposentadoria voluntária com
proventos integrais, da servidora Helena Isumi Suetsugu Gonzaga,
matrícula SIAPE nº 0932256, Tecnico do Seguro Social, Classe "S",
padrão "IV", pertencente ao quadro do INSS, concedida através da
Portaria nº 311 de 11/10/2002, publicada no DOU nº 200 de
15/10/2002, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da
Lei 8.112/90 combinado com o artigo 3º da E.C nº20/98.
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo de Aposentadoria nº 35419.000.994/93 de 11/10/1993, e Revisão de Aposentadoria fundamentado no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de Contas da União - Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH de
19 de janeiro de 2.009.resolve:
N o- 36-Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria Voluntária
Proporcional para Aposentadoria Voluntária Integral do servidor Dirceu Parisotto, matrícula SIAPE 0.933.459, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", acrescido de 55% do cargo em comissão de
Gerente Regional, DAS-101.2 e sua respectiva representação mensal,
na forma do § 2.º, artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 1445/76 com alterações posteriores e demais vantagens a que faz juz.
A Chefe da Seção de Recursos Humanos da Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo de Aposentadoria nº 35416.002132/2002-49 de 08/07/2002, em virtude da
revisão fundamentada no Acórdão 2.008/2006 do Tribunal de Contas
da União - Plenário e na Orientação Interna n.º 01/INSS/DRH de 19
de janeiro de 2.009.resolve:
N o- 39-Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria por Invalidez
Proporcional para Aposentadoria por Invalidez Integral da servidora
Márcia Angélica Schwartz, matrícula SIAPE 0.937.877, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, considerando o
período de 01/01/1982 à 11/12/190, como atividade especial, correspondendo os proventos mensais a 100% cem por cento(30/30
avos), acrescido das vantagens do artigo 3.º da Lei 8.911/94.
GERALDA ROQUE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Gerente Executivo do INSS em Ribeirão Preto-SP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009 , e face o contido no
processo nº 35426.000280/2009-86, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 516 de 09/09/1994,
publicada no DOU nº 184 de 26/09/1994, de aposentadoria da servidora Anna Thereza Serio de Sousa, matrícula 0938175, Técnico do
Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos
proporcionais de 29/30 (vinte e nove, trinta avos) passam para proventos integrais, fundamentado nos artigos 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei
8.112/90, e demais vantagens a que faz jus, em virtude de Revisão
para inclusão de tempo de serviço público laborado em condições
insalubres, em fulcro no Artigo 9º da Orientação Interna nº
01/INSS/DRH, de 19/01/2009.
RUI BRUNINI JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ
RETIFICAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO 2010
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 766, de
02/08//2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
21/08/09, resolve:
N o- 42 - Dispensar a servidora Maria Aparecida da Silva, Datilográfo,
matrícula 921473, CPF 737.012.707-91, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda / RJ.
N o- 43 - Designar a servidora Maria Brigida Fajardo Valente Pereira,
Datilográfo, matrícula 911967, CPF 052.417.177-73, para o encargo
de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Piraí, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Volta Redonda / RJ,
ficando convalidados os atos praticados a partir de 14/01/2010.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171 da
Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.000082/2010-63,resolve:
N o- 10-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ROGÉRIO AGUIAR BARLEM, matrícula SIAPE 0926946, ocupante do
cargo de Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago
o cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171 da
Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.000019/2010-27,resolve:
N o- 13-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIZABETH BETY ADAMS, matrícula SIAPE 0551479, ocupante do
cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o cargo.
RETIFICAÇÃO
Nas PT'S/INSS/GEXBHZ/SRH Nº 19 a 22, de 27.01.2010,
publicada no DOU nº 19 de 28.01.2010 referente às aposentadorias de
HENRIQUE NELSON PEREIRA DE CASTRO, matrícula 0895372,
CLÁUDIA RANDAZZO LAMOUNIER, matrícula 0752501, ELIANA QUEIROGA VIOTTI DE FREITAS, matrícula 0753166 e
CLEONE DE LOURDES SILVA GUIMARÃES, matrícula 0894411,
onde se lê: "... CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG-SUBSTITUTO..." LEIA-SE "... CHEFE DA SEÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM BELO HORIZONTE/MG..."
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
o-
PORTARIA N 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA - RIO DE
JANEIRO - CENTRO, conforme competência, contida no art. 167, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS/GM nº.
296, de 09.novembro.2009, publicada no DOU nº. 214, de 10.novembro.2009, resolve:
Face o falecimento da servidora ativo permanente ROSEMARY MONDAINI TEIXEIRA, Matr. 0.912.311, CPF nº.
491.413.847-68, declaro vago, a contar de 08.janeiro.2010, o Cargo
Funcional de Técnico do Seguro Social, código 434/550, Classe "S",
Padrão IV, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112/90. Processo 17-301.7 nº. 07/2010, de 13.janeiro.2010.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 194, DE 1 o- DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no
uso das atribuições conferidas pela PT/MPS/GM Nº 296, de
09/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.002103/2009-41,resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ STAROSTA, matrícula SIAPE 0927359, ocupante do cargo de
Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no §
1º inciso III, alínea "b" do artigo 40 da Constituição Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
integrais.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171 da
Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.002801/2009-47,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900026
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO ALEGRE/RS, no
uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171 da
Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.000106/2010-84,resolve:
N o- 14-Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora CELOI
TERESINHA DE MATOS CORREIA, matrícula SIAPE 0756327,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar
vago o cargo.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSS EM PORTO ALEGRE, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno,
art.171, aprovado pela PT/MPS 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.000135/2010-46,resolve:
N o- 15-Exonerar, a pedido, a contar de 29/01/2010, o servidor PAULO
ROBERTO TONDOLO CONTERATTO matrícula siape n.º 1547958,
do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do
quadro permanente deste Instituto, de acordo com o artigo 34 da Lei
8112/90.Declarar vago o referido cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA N o- 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 1365 - de 03/12/2009 - DOU de
04/12/2009, pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de
22/1/2007 e pela Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU
de 21/10/2008,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUZANA MARIA GERHARDT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
0927743, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,
padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/03, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus.
Declarar o cargo vago.
NELIA CEMIN
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PREVIC nº 29, de 27/01/2010, publicada no
DOU de nº 19, de 28/01/2010, seção 2, página 27, onde se lê:
"...CPF:124.875.598-04...", leia-se: "...CPF: 167.837.128-93...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 237 - Designar MARIA OSMÁRIA MODESTO, para substituir
no período de 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2010, o Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, nº 05.0050, do
Gabinete, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
N o- 240 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica
Infectologista do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 17ª Conferência sobre Retrovirores e Infecções Oportunistas e de Encontro
Científico do Grupo de Ensaios Clínicos sobre HIV/AIDS, promovido
pela Divisão de AIDS do Instituto Nacional de Alergia e Doenças
Infecciosas, em São Francisco, na Califórnia, EUA, no período de 14
a 23 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou
seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº
25380.000048/10-00).
N o- 241 - MARIA DE LOURDES BENAMOR TEIXEIRA, Tecnologista do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 17ª Conferência sobre Retroviroses e Infecções Oportunistas, em São Francisco, na Califórnia, EUA, no período de 14 a 20 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus de 5 (cinco) diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por conta da servidora (Processo nº
25380.000066/10-83).
N o- 242 - RONALDO GONÇALVES FERRAZ, Técnico Especializado (CTU), lotado na Assessoria de Assuntos Internacionais de
Saúde, para integrar missão chefiada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC à República Dominicana, com vistas ao detalhamento de propostas de cooperação técnica na Área de Saúde Pública,
no período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2010, inclusive
trânsito, com ônus para a ABC (Processo nº 25000.012654/10-97).
N o- 243 - VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Diretora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação
Oswaldo Cruz, a fim de participar da 17ª Conferência sobre Retroviroses e Infecções Oportunistas e de Encontro Científico do Grupo de Ensaios Clínicos sobre HIV/AIDS, promovido pela Divisão de
AIDS do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, em São
Francisco, na Califórnia, EUA, no período de 14 a 23 de fevereiro de
2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25380.000047/10-57).
N o- 244 - VALÉRIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, a fim
de participar da 17ª Conferência sobre Retroviroses e Infecções Oportunistas, em São Francisco, na Califórnia, EUA, no período de 14 a
20 de fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou
seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº
25380.000043/10-79).
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.061/GM, de 09/12/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10/12/2009, Seção 2, página 36, que
autorizou o afastamento do país do servidor GUILHERME FRANCO
NETTO, onde se lê: "Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e
Saúde do Trabalhador", leia-se: "Assessor Especial do Ministro" (Processo nº 25000.646703/09-56).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e na
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Hospital Municipal de Maracanaú do Estado do Ceará, com ônus para a origem, os servidores
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o convênio n.º 1091, publicado no Diário Oficial
da União n.º 15, de 22 de janeiro de 2010, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Maracanaú/CE.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará e ao Hospital
Municipal de Maracanaú/CE a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
ANEXO
SIAPE
231.070
235.330
235.382
231.076
235.426
235.427
235.430
235.447
235.457
235.718
235.461
235.464
235.470
235.735
231.085
231.090
235.563
235.567
235.580
230.924
231.097
235.581
235.583
230.926
235.585
235.591
231.102
235.656
235.661
231.105
235.669
235.673
235.678
235.685
231.115
235.744
231.114
235.828
235.838
231.118
235.849
235.861
231.121
235.865
235.868
235.875
541.904
235.877
230.930
235.841
235.842
231.125
235.843
235.845
235.848
231.129
235.864
231.130
235.871
231.136
235.876
235.879
231.141
235.882
235.895
235.899
235.902
NOME
CARGO
ALEXANDRE DA SILVA MARTINS
DATILÓGRAFO
ANA LUCIA NUNES BAIMA
MÉDICO
ANA MARIA CARDOSO DA SILVA
AOSD
ANGELA MARIA CUNHA DE MA- AUXILIAR DE ENFERMATOS
GEM
ANGELA MARIA DUTRA DE ALAGENTE DE PORTARIA
MEIDA
ANGELA MARIA PIO DE ALMEIMÉDICO
DA
ANGELO GIUSSEPE SANTANA
MOTORISTA OFICIAL
MARINHO
ANTONIA MARTA COSTA SOUSA
AOSD
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA
AGENTE DE PORTARIA
ANTONIO GUIMARAES BATISTA AGENTE ADMINISTRATIVO
ANTONIO LUCAS ANDRE
AOSD
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA
AOSD
ANTONIO MAURICIO CARVALHO
MÉDICO
ALVES
ANTONIO SERGIO GOMES BEVI- AGENTE ADMINISTRATIVO
LAQUA
ANTONIO VENICIUS DE SOUSA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
CELESTINO ESTEVAO DO CARMO
AOSD
CELSO CUSTODIO DE LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CIRO MAIA MARTINS
DATILÓGRAFO
DANIEL NOGUEIRA
AOSD
DEOCLECIO GOMES DOS SANTOS AGENTE DE VIGILÂNCIA
DIJESUS FROTA FAGUNDES
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
DULCE FRANCE PARENTE REMÉDICO
BOUÇAS
EDITE CAMINHA DE VASCONCE- AUXILIAR DE ENFERMALOS
GEM
EDVANIA MARIA SILVA COELHO
AOSD
ELIZABETE ALVES MACIEL
AOSD
ELIZABETH CLARA BARROSO
MÉDICO
EUGENIA MARIA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO
MATIAS
EVANILDA NORBERTO VIANA
DATILÓGRAFO
FATIMA MARIA DE FRANÇA
AOSD
CORREIA
FATIMA MARIA LEAL CELEDOAOSD
NIO
FERNANDO HUGO MENEZES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
FLAVIA MARIA LIMA MONTEIRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
FRANCILENE FERREIRA DE ALAOSD
MEIDA
FRANCISCA AUREA CAMURÇA
AUXILIAR DE ENFERMAVIANA
GEM
FRANCISCA CHAVES ROSSAS
AOSD
FRANCISCA IRACI GADELHA DA AUXILIAR DE ENFERMASILVA COSTA
GEM
FRANCISCA LIMA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
FRANCISCA MOISA PESSOA
AGENTE DE PORTARIA
UCHOA
FRANCISCO ADAIRTON CORREIA
AOSD
FRANCISCO DE ASSIS DE ARAAGENTE DE VIGILÂNCIA
GÃO TAVARES
FRANCISCO EDNARD GOMES
MOTORISTA OFICIAL
FRANCISCO ETEVALDO PORTELA AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO EUDESIO NOBRE
MÉDICO
CORDEIRO
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
AOSD
FRANCISCO FIUZA LIMA FILHO
MOTORISTA OFICIAL
FRANCISCO FLAVIO ALMEIDA
AGENTE DE PORTARIA
BARROSO
FRANCISCO HELDER DE FREITAS AGENTE ADMINISTRATIVO
FRANCISCO HELIO NOBERTO
TÉCNICO DE CONTABILIVIANA
DADE
FRANCISCO TEODORO DA SILVA
ARTÍFICE DE MECÂNICA
FRANCISCO TORRES DO NASCIMOTORISTA OFICIAL
MENTO
FRANCISCO WILSON DE FREITAS
AGENTE DE PORTARIA
GERALDO BEZERRA
FARMACÊUTICO
GESSIER BATISTA DOS SANTOS
AOSD
GEUZA MARIA DA SILVA TEODOAOSD
RO
GILSON NUNES DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
HAVANA MARIA BRAGA DE VAS- AUXILIAR DE ENFERMACONCELOS
GEM
HELIO GOMES BEVILÁQUA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
HELMANO FERNANDES MOREIMÉDICO
RA
HENRIQUE JORGE MOURA DA
MOTORISTA
SILVA
IZABEL CRISTINA RODRIGUES
AOSD
JACINTO BELARMINO MARTINS
AOSD
JOÃO ARQUELAUS CORREIA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
JOÃO EDUARDO LEITE
AGENTE DE VIGILÂNCIA
JOÃO HONORIO DE SOUZA
AOSD
JOSÉ AIRTON SEVERINO
AGENTE DE PORTARIA
JOSÉ AIRTON SOUZA DA CRUZ
AOSD
JOSÉ AMÉRICO DE MENDONÇA
AOSD
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ISSN 1677-7050
235.906
236.011
236.593
236.044
236.393
231.144
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231.146
236.088
230.941
236.094
236.160
236.163
236.193
236.212
236.231
231.148
231.151
236.260
231.155
231.156
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231.158
236.296
231.159
236.310
236.560
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236.070
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236.095
231.176
236.166
236.169
236.176
236.196
231.178
236.203
236.226
236.253
236.267
6.236.272
231.187
236.298
236.306
231.191
236.316
236.400
236.429
236.580
236.057
236.068
236.073
236.077
236.082
231.201
231.202
236.557
231.205
236.546
236.526
236.461
JOSÉ ARIMÁTEIA BARBOSA LOPES
JOSÉ BENICIO DE SOUSA
JOSÉ EDISIO SOARES DE LIMA
JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA
JOSÉ EVILÁSIO DE MENESES
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE HAROLDO RODRIGUES
JOSE PATRIARCA NETO
JOSE RIBAMAR DE AGUIAR
JOSE RIBAMAR PEREIRA GADELHA
JOSE RICARDO BEZERRA LIMA
JOSE SANTANA
JOSE SIDNEY DE CASTRO MOTA
JOSE SILVA ARAUJO
JOSE SILVEIRA LIMA
JOSE WILSON AIRES DA SILVA
JUCILENE VIANA DE SOUZA
JURANDIR PINTO DA SILVA
KLIGMANN BARBOSA MENDES
DE MORAES
LAVOSIER LOPES CAMPOS
LILIA RUTES NOGUEIRA TEOFILO
LLILIAN ANDRADE SILVA
27
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
MOTORISTA OFICIAL
AGENTE DE PORTARIA
AOSD
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AOSD
MÉDICO
AOSD
ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO
AOSD
AUDITOR
AGENTE DE PORTARIA
AOSD
AOSD
AGENTE DE VIGILÂNCIA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AOSD
MÉDICO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LUCIA FERREIRA LIMA
AOSD
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
AGENTE DE VIGILÂNCIA
LUCILA MARIA ROCHA CUSTÓ- AGENTE DE SAÚDE PÚBLIDIO
CA
LUCY GOMES DA SILVA
AOSD
LUIS GONZAGA OLIVEIRA MOTA AGENTE ADMINISTRATIVO
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE
AOSD
OLIVEIRA
MANOEL OLIVEIRA MOTA
AOSD
MARDOCHEU SILVA FIGUEIREDO ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO
MARIA ALDAMIR DE OLIVEIRA
AOSD
MARIA ANUNCIADA FERREIRA
ENFERMEIRO
GUIMARÃES
MARIA BERNADETE MEIRELES
AUXILIAR DE ENFERMASEVERINO
GEM
MARIA CONSUELO LAURENTINO
AOSD
DE OLIVEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERAUXILIAR DE ENFERMARA
GEM
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MO- AGENTE ADMINISTRATIVO
RAIS QUARESMA
MARIA DALVA DO NASCIMENTO
AOSD
MACIEL
MARIA DAS DORES BATISTA DA
AOSD
CUNHA
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA
AUXILIAR DE ENFERMARAULINO
GEM
MARIA DAS GRAÇAS CHAVES
ENFERMEIRO
SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO
AOSD
SILVA
MARIA DAS GRAÇAS LIMA FERAOSD
REIRA
MARIA DE FÁTIMA ANDRÉ CAMAOSD
POS
MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO
AUXILIAR DE ENFERMAMACHADO
GEM
MARIA DE FÁTIMA PINTO
AOSD
MARIA DO SOCORRO GUEDES
AOSD
VIEIRA
MARIA DOS SANTOS NASCIMENAOSD
TO
MARIA ELIETE COSTA DA SILVA
AOSD
MARIA EURENICE CELESTINO
AOSD
DIAS
MARIA FILOMENA MARTINIANO
ASSISTENTE SOCIAL
MORAIS
MARIA GLAUCIA BEZERRA SAAUXILIAR DE ENFERMALES DE ALMEIDA
GEM
MARIA GORETE BARBOSA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA GORETTE DA PAZ ALENAUXILIAR DE ENFERMACAR
GEM
MARIA HELENA NOGUEIRA COEENFERMEIRO
LHO
MARIA IVONEIDE DA ROCHA
AOSD
MARIA JOSE GOMES DE FREITAS AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS
AOSD
MARIA LUCIA FRAGA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA LUCINETE PORTELA DA AGENTE ADMINISTRATIVO
ROCHA
MARIA LUIZA ALVINO SOARES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA LUZANIRA DE FREITAS
AOSD
GUIMARÃES
MARIA MARLENE PEREIRA BORENFERMEIRO
RALHO
MARIA NILDA DE OLVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MARIA SALETE DE SOUZA
AGENTE DE PORTARIA
MARIA VALDENIA FROTA DE
MÉDICO
PAIVA
MARIA ZELIA GOIS DO NASCIAOSD
MENTO
MARIE CHISTINE LOUVRIER
MÉDICO
NASSER AGUIAR
MARLENE BRASILEIRO LIMA
NUTRICIONISTA
MARLUCE ALBUQUERQUE DA
AUXILIAR DE ENFERMASILVA
GEM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
230.912
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236.402
230.827
236.583
231.242
231.244
2
ISSN 1677-7050
MARONILSON DOS SANTOS BAN- AUXILIAR DE ENFERMADEIRA
GEM
MARY ANNE DUARTE SOBREIRA
ENFERMEIRO
LUNA
MILENA PONTES DOS SANTOS
AGENTE ADMINISTRATIVO
MIRIAM PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NERIAN LIRA DE SOUSA
AGENTE ADMINISTRATIVO
NELSON LOPES EVANGELISTA
MÉDICO
NOELIA MENEZEZ DE VASCON- AGENTE ADMINISTRATIVO
CELOS
NOEMI CONSUELO DE PAULA
ENFERMEIRO
FREIRE
PAULO CESAR AIRES TEIXEIRA
MÉDICO
PAULO ROBERTO LACERDA DE AGENTE ADMINISTRATIVO
MELO
PAULO SERGIO MOURA E SILVA
AOSD
POMPEU SAMPAIO SOBRINHO
AOSD
RAIMUNDA KIRA CORREIRA DE
MÉDICO
ALENCAR
RAIMUNDA NONATA NORBERTO
AUXILIAR DE ENFERMALIMA
GEM
RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANASSISTENTE SOCIAL
TOS
RAIMUNDO JOSE DA CUNHA NE- TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TO
RAIMUNDO MARTINS FREITAS
AGENTE DE PORTARIA
RAIMUNDO NONATO BASTOS
MÉDICO
ARAUJO
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES
AOSD
DE OLIVEIRA
RAQUEL MARTINS COSTA
AOSD
REGINA CELI DA ROCHA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REGINA CELIA DA SILVA ALVES
AGENTE DE PORTARIA
REGINA LUCIA DA SILVA ROCHA
AOSD
REGINA TELMA PONTES LISBOA
MÉDICO
RITA MARIA NASCIMENTO DOS
AUXILIAR DE ENFERMASANTOS
GEM
RONALDO AUGUSTO DE SOUZA ARTÍFICE DE CARPINTARFERREIRA
TARIA E MARCENARIA
ROSA MARIA DE LIMA BEZERRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SEBASTINA DE MESQUITA LOUAGENTE DE VIGILÂNCIA
RENÇO
SILVIA HELENA BEZERRA FERAOSD
REIRA
SILVIA HELENA R. DA COSTA
AOSD
SILVIA MARIA CHAVES PINHO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SILVIA MARIA DOS SANTOS PEAOSD
REIRA
SIMONE CASTRO E SILVA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
SUELIA MARIA CAVALCANTE NE- TÉCNICO DE LABORATÓRES
RIO
TAIZA MARIA OLIVEIRA PEREI- AGENTE ADMINISTRATIVO
RA
TERESINHA FERREIRA MAIA
AGENTE ADMINISTRATIVO
TEREZA CRISTINA TEIXEIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO
QUEIROZ
TEREZA LUCIA MOREIRA DA
AGENTE ADMINISTRATIVO
SILVA
TEREZINHA FERREIRA MAIA
AGENTE ADMINISTRATIVO
TEREZINHA LUCAS ANDRE
AOSD
VALDELINA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM
VANDA MARIA DE ARAUJO
AOSD
VALDO DE PAULA SILVA
ARTÍFICE EM MANUTENÇÃO
VANIA PINHEIRO ERVEDOSA FEENFERMEIRO
LIX
VERA MARIA VERAS DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
VICENTE TEODORICO DE OLIVEI- AGENTE DE VIGILÂNCIA
RA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO 2010
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos da Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.155/2008, de
24.12.2008, publicada no Diário Oficial da União de 29.12.2008,
resolve:
N o- 86 - Conceder pensão mensal temporária vitalícia a MARIA DE
LOURDES SILVA, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso II, alínea "a" da Lei n° 8.112/90, obedecido o disposto no
artigo 2° incisos I e II da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo
n° 25000.579053/2009-26 como filha maior inválida da ex-servidora
FRANCISCA DE JESUS SILVA, matricula SIAPE n° 526315, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecida em 30/06/2009, no
valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Código 422283, Classe
"S", Referência/Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 15% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência
da Saúde e do Trabalho - GDPST, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
N o- 87 - Conceder pensão mensal temporária a JOSE PAULO ROBERTO MILANEZ, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso II alínea "b" da Lei n° 8.112/90, obedecido o disposto no artigo
2° incisos I e II da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25000.573786 como filho maior inválido da ex-servidora LINAURA
RODRIGUES LIMA MILANEZ, matricula SIAPE n°524963, do
Quadro Permanente deste Ministério, falecida em 06/07/2009, no
valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo
de Agente Administrativo, Código 422203, Classe "S", Referência/Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 26% da Gratificação de
Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90, da
Vantagem do artigo 184 item II da Lei nº 1.711/52 e da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, com vigência financeira a partir da supracitada data de
falecimento.
N o- 88 - Conceder pensão mensal vitalícia a BEATRIZ MOURA DA
CUNHA, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I alínea
"a" da Lei n° 8.112/90, obedecido o disposto no artigo, 2° incisos I e
II da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25000.573298/2009-40 como viúva do ex-servidor ANTONIO MARINHO DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 524709, do Quadro Permanente deste Ministério falecido em 29/07/2009, no valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo de Agente
Administrativo, Código 422203, Classe "S", Referência/Padrão NIIII, acrescido das parcelas de 17% da Gratificação de Adicional de
Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90, da Vantagem Pessoal
de que trata o artigo 13 da Lei n° 8.216/91, da VPNI Art. 62-A da Lei
n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho - GDPST, com vigência financeira a
partir da supracitada data de falecimento.
N o- 89 - Conceder pensão mensal vitalícia a MARIA CLEIDES
MONTELO FERRAZ e temporária a DAIANNE MONTELO FERRAZ, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, incisos I e II
alíneas "a" e "a" da Lei n° 8.112/90, obedecido o disposto no artigo,
2° incisos I e II da Lei n° 10.887/2004, qualificadas respectivamente
no processo n° 25000.564380/2009-83 como viúva e filha do exservidor FRANCISCO SILVINO FERRAZ, matricula SIAPE n°
547713, do Quadro Permanente deste Ministério falecido em
19/07/2009 no valor correspondente a ½ para cada do respectivo
provento decorrente do cargo de Agente de Portaria, Código 422214,
Classe "S", Referência/Padrão NI-II, acrescido das parcelas de 28%
da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 da VPNI artigo 62-A da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, com vigência financeira a partir da supracitada data de
falecimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 90 - Conceder pensão mensal vitalícia a MITOE TORII, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei n°
8.112/90, obedecido o disposto no artigo 2° incisos I e II da Lei n°
10.887/2004, qualificada no processo n° 25000.576210/2009-41 como
viúva do ex-servidor MILTON RUI GERMANO BRAGA, matricula
SIAPE n° 525945, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 27/07/2009, no valor correspondente ao do respectivo provento
decorrente do cargo de Medico, Código 422069, Classe "S", Referência/Padrão NS-III, acrescido das parcelas de 20% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90
e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da
Saúde e do Trabalho - GDPST, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
N o- 91 - Conceder pensão mensal temporária a JOSE PAULO ROBERTO MILANEZ, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso II alínea "a" da Lei n° 8.112/90, obedecido o disposto no artigo
2° incisos I e II da Lei n° 10.887/2004, qualificado no processo n°
25000.573786/2009-57 como filho maior inválido da ex-servidora
LINAURA RODRIGUES LIMA MILANEZ, matricula SIAPE
n°524963, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em
06/07/2009, no valor correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo de Agente Administrativo, Código 422203, Classe
"S", Referência/Padrão NI-III, acrescido das parcelas de 26% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90, da Vantagem do artigo 184 item II da Lei nº 1.711/52 e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho - GDPST, com vigência financeira a partir da supracitada
data de falecimento.
N o- 92 - Conceder pensão mensal vitalícia a IRAMI MEDEIROS
ROSA DE MELO, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I alínea "a" da Lei n° 8.112/90, obedecido o disposto no artigo,
2° incisos I e II da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25000.575519/2009-14 como viúva do ex-servidor FERNANDO JOSE BRASILEIRO DE MELO, matrícula SIAPE n° 234743, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 06/08/2009, no valor
correspondente ao do respectivo provento decorrente do cargo de
Sanitarista, Código 422099, Classe "S", Referência/Padrão NS-III,
acrescido das parcelas de 32% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90, de 60% da Opção do
DAS 101.2, 80% da Gratificação de Incentivo Funcional Sanitarista,
da VPNI Artigo 62-A da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, com vigência financeira a partir da supracitada data de falecimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELZIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
N o- 96 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora EVANICE RATHGE RANGEL DA NOBREGA, mat.SIAPE nº 2093610,
ocupante do cargo de Médico, Classe 'S' Padrão II (NS), do Quadro
Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 25000.006775/2010-08).
N o- 97 - Retificar a portaria nº 864 de 22/08/2008, publicada no DOU
de 25/08/2008, no interesse de JOSÉ DE RIBAMAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 527188 para acrescentar na parte do
leia-se o artigo 3º da Emenda Constitucional 41/2003. (Processo nº
25000.160070/2007-21).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 3.155 de 24/12/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2008, resolve:
N o- 98 - Conceder Aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 225569, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe 'S' Padrão III (NI),
do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º
da
Emenda
Constitucional
nº
47/2005.
(Processo
nº
25000.009207/2010-51).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DA DIVISÃO
DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições de
acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009 e com a delegação de
competência outorgada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de
30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, combinada
com o disposto na Portaria FNS/MS nº. 0001, de 07/01/2010, publicada no BSE nº. 03, de 18/01/2010 e tendo em vista o que consta
do processo abaixo citado, resolve:
N o- 60 - Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTÔNIO
ARNALDO ONOFRE DE ALENCAR, matrícula 539270, no cargo
de Odontólogo, código 309095, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 6º, incisos I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, e artigo
2° da EC-47 de 05/07/2005, com proventos mensais correspondentes
à referida classe e padrão, acrescidos de 19% de Adicional por Tempo
de Serviço, de 160% de Gratificação de Atividade Executiva - GAE
LD - 13/92, da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, Lei nº. 10.483 de
03/07/2002, da VPNI PCCS Dec. Jud. Tran. Julgado, referente á
Reclamação Trabalhista nº. 2284/96 da 1ª Vara na Justiça do Trabalho
nesta Comarca, na forma do Mandado de Implantação nº.
0001006/2004-001(ESPECIAL); da Gratificação Especial da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, MP nº. 198 de 15/07/2004 e
demais vantagens do cargo efetivo. (Processo SIPAR nº.
25016.001482/2010-57).
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DA DIVISÃO
DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das atribuições de
acordo com o Decreto 6.860, de 27/05/2009 e com a delegação de
competência outorgada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 1.040, de
30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, combinada
com o disposto na Portaria FNS/MS nº. 0001, de 07/01/2010, publicada no BSE nº. 03, de 18/01/2010 e tendo em vista o que consta
do processo abaixo citado, resolve:
N o- 61 - Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ TEIVE
MATOS CARDOSO DE ALENCAR, matrícula 541827, cargo Odontólogo, código 309095, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a"
da Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional nº. 41 de 19/12/2003, e artigo 2° da EC-47
de 05/07/2005, com proventos mensais correspondentes à referida
classe e padrão, acrescidos de 21% de Adicional por Tempo de
Serviço, de 160% de Gratificação de Atividade Executiva - GAE LD
- 13/92, da Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade
Social e do Trabalho - GDASST, Lei nº. 10.483 de 03/07/2002, da
VPNI PCCS Dec. Jud. Tran. Julgado, referente á Reclamação Trabalhista nº. 2284/96 da 1ª Vara na Justiça do Trabalho nesta Comarca,
na forma do Mandado de Implantação nº. 0001006/2004-001(ESPECIAL); da Gratificação Especial da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, MP nº. 198 de 15/07/2004 e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo SIPAR nº. 25016.001489/2010-79).
GERALDO MAGELA ROCHA
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃOSubstituta, no Estado de Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela PORTARIA/SAA/CGRH Nº 1.040, de 30.10.2009 e tendo em vista o que
consta do processo nº 25006.000091/2010-34, resolve:
Conceder pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
BUAINAIN, viúva do ex-servidor aposentado, NELSON BUAINAIN, detentor de dois vínculos de Médico, matrículas SIAPE
6542979 e 0542979, com fundamento no Art. 217, inciso I, letra "a"
da Lei 8.112/90 e Art. 1°, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional n°
41/03 combinado com o Art. 2º da Lei 10.887/2004, a partir de
06.12.2009.
MARY LUCIA DE OLIVEIRA T. DOMINGUES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 254,
de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU 24, de 02 de fevereiro
de 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007,
publicada no BS/MS nº. 8, de 19 de fevereiro de 2007, e subdelegada
pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1040, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU 209, de 03 de novembro de 2009, no uso de suas
atribuições legais resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSA MARIA MEIRELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 560830, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.015706/2009-13)
MEIRE THOMAINO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 575, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
O Chefe da Divisão de Convênio e Gestão do Núcleo Estadual, do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria/MS/1147, de 11.10.2000 publicada no DOU. nº 199-E, de 16.10.2000 e Portaria nº SAA/CGRH1.040, de 30.10.2009, publicada no DOU 209, de 03.11.2009, RESOLVE:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Maria Teixeira Silva dos
Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Orlando Bezerra dos
Santos, matrícula SIAPE nº 0565478, aposentado no cargo de Agente
de Vigilância, Classe "S", Padrão III do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o
artigo 40 § 7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88,
com redação dada pela EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo
2º, da Lei nº 10.887/2004, inciso I, § único, até o limite estabelecido
para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que
trata o artigo 201 da CF/88 alterada pela EMC nº 41/2003, cabendo
a beneficiária 100% dos proventos do ex-servidor, a partir de
02.12.2009, data do Óbito (Processo nº 25018.008389/2009-10).
FRANCISCO OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 2.069, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.020632/08 - 76, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ SERGIO SALVADOR MATTOS, matrícula SIAPE 0.646.328 (Identificação Única
0.646.328-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Petrópolis, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda
Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 23%
(vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038173/09 - 68, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.037006/09 - 08, resolve:
N o- 13 - Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO ROBERTO
BARREIRA SALDANHA, matrícula SIAPE 0.643.381 (Identificação
Única 0.643.381-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Rodolpho
Rocco, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
N o- 18 - Conceder Aposentadoria Voluntária a SERGIO DA SILVA
PEREIRA, matrícula SIAPE 0.624.202 (Identificação Única
0.624.202-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica César Pernetta,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038166/09 - 66, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.039398/09 - 31, resolve:
N o- 14 - Conceder Aposentadoria Voluntária a NEI CID DE FREITAS
MACHADO, matrícula SIAPE 0.624.537 (Identificação Única
0.624.537-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da
Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 19 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARLENE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0.653.449 (Identificação Única 0.653.449-1),
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Carlos Alberto Nascimento, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo
2º da Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038169/09 - 08, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.013159/09 - 51, resolve:
N o- 15 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIANA GABINA
LAZARI, matrícula SIAPE 0.628.855 (Identificação Única
0.628.855-3), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 20 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARLI ROSA BARRETO, matrícula SIAPE 0.377.441 (Identificação Única 0.377.4414), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com fundamento no artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038161/09 - 33, resolve:
N o- 16 - Conceder Aposentadoria Voluntária à IVANI FERREIRA
SILVERIO, matrícula SIAPE 0.397.313 (Identificação Única
0.397.313-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado
o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com
provento integral, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.030861/09 - 80, resolve:
N o- 17 - Conceder Aposentadoria Voluntária a OSMAR RAMOS
MARTINS, matrícula SIAPE 0.633.026 (Identificação Única
0.633.026-6), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Newton Bethlem, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.039396/09 - 42, resolve:
N o- 21 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE SANT'ANNA, matrícula SIAPE 0.640.302 (Identificação
Única 0.640.302-6), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, 10% (dez por cento) de
gratificação de Raios X, com base no artigo 34, parágrafo 1º da Lei
nº 4.345/64, alterada pela Lei nº 6.786/80, na forma prevista no artigo
12, parágrafos 2º e 3º da Lei nº 8.270/91 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.034386/08 - 30, resolve:
N o- 22 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ELIANA REGINA DA
SILVA TORRES, matrícula SIAPE 0.642.435 (Identificação Única
0.642.435-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Magé, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o
disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral,
incorporando-se 22% (vinte e dois por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.016848/09 - 18, RESOLVE:
N o- 23 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a ROBERTI ROBERIO DE SOUZA, matrícula SIAPE 0.654.201 (Identificação Única
0.654.201-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Maternidade Nova Friburgo, com fundamento no artigo 186, inciso I,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038220/09 - 73, resolve:
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2010
N o- 38 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ALICE DA SILVA
MOREIRA VAZ, matrícula SIAPE 0.240.063 (Identificação Única
0.240.063-4), Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.009690/09 - 20, RESOLVE:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.006009/09 - 91, resolve:
N o- 24 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a WAGNER DE PAULA COELHO BARROS, matrícula SIAPE 0.634.407 (Identificação
Única 0.634.407-0), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no Hospital Orêncio de Freitas, com fundamento no artigo 186, inciso
I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
N o- 39 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a JORDAN COSME
FRANCO WERNECK, matrícula SIAPE 0.647.940 (Identificação
Única 0.647.940-5), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no NERJ, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
41/2003, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.015876/09 - 18, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038384/08 - 10, resolve:
N o- 25 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a ROBERTO BARROS LAVINAS, matrícula SIAPE 0.633.867 (Identificação Única
0.633.867-4), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Nova Iguaçu, com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional 41/2003, com provento proporcional a
28/35 (vinte e oito, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda.
N o- 40 - Conceder Aposentadoria Voluntária a IRCEU CAMPOS DA
SILVA, matrícula SIAPE 0.631.216. (Identificação Única 0.631.2160), Artífice de Mecânica, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente
a 2/10 (dois décimos) do valor da função de Chefe de Seção de
Atividades Gerais, FG-1, na forma prevista no artigo 15 da Lei nº
9.527/97, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.007685/09 - 82, RESOLVE:
N o- 26 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à MARIA DO CÉU
ANDRADE MONTEIRO MEDEIROS, matrícula SIAPE 0.623.564
(Identificação Única 0.623.564-6), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Niterói, com fundamento no artigo 186,
inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98 , observado o disposto
no artigo 3º da citada Emenda, bem como no artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 20%
(vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784. de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.039933/09 - 54, resolve:
N o- 27 - Conceder Aposentadoria Voluntária a HUMBERTO LUIZ
CARVALHO MARTINI, matrícula SIAPE 0.623.473 (Identificação
Única 0.623.473-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 23% (vinte
e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.036781/09 - 38, resolve:
N o- 41 - Conceder Aposentadoria Voluntária à LIANE RANGEL DE
MORAES VIEIRA, matrícula SIAPE 0.239.576 (Identificação Única
0.239.576-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.040247/09 - 26, resolve:
N o- 42- Conceder Aposentadoria Voluntária a SATYRO ROBERTO
LIMA DE QUEIROZ, matrícula SAIPE 0.633.512 (Identificação
Única 0.633.512-8), Artífice de Artes Gráficas, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com provento
integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.018736/09 - 00, resolve:
N o- 43 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA LELITA XAVIER, matrícula SIAPE 0.237.603 (Identificação Única 0.237.603-2),
Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Philippe Pinel,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 2/10 (dois décimos) do valor do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Administração, DAS-101.2, na
forma prevista no artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 18%
(dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela PT/SE/MS
nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº
25001.000041/2004-59,
tendo
junto
os
de
números
25001.023625/2004-01, 25001.004236/2009-82 e 25001.023271/200577 e em apenso o de nº 25001.003673/2005-55, resolve:
N o- 50 - Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0263 de 01.03.2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 046 de 09.03.2004,
referente ao servidor ODIVALDO DEUSDARÁ RODRIGUES, matricula SIAPE nº 0.629.122 (Identificação Única 0.629.122-8), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o
tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem
Normativa SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de
21.05.2007 e o Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007 Onde se lê: com fundamento no artigo 8º, parágrafo 1º, inciso I,
alíneas "a" e "b" e inciso II, da Emenda Constitucional nº 20/98,
observado o disposto no artigo 3º da citada emenda, bem como no
artigo 3º e no parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
provento proporcional a 70% (setenta por cento) - Leia-se: com fundamento no artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", da Emenda
Constitucional nº 20/98, com provento integral, tornando-se sem efeito
a Portaria/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1998 de 08.12.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 243 de 21.12.2009.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.040464/09 - 16, resolve:
N o- 51 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA LUCIA SANTOS, matrícula SIAPE 1.039.257 (Identificação Única 1.039.257-2),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal
da Piedade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.039888/09 - 38, resolve:
N o- 52 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ MARCIO LOURENÇO, matrícula SIAPE 0.238.567 (Identificação Única 0.238.5678), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
no Instituto Municipal Nise da Silveira, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.040882/09 - 11, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 53 - Conceder Aposentadoria Voluntária à CLESIA MARIA
MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.628.653 (Identificação Única 0.628.653-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.000496/08 - 06, resolve:
N o- 54 - Conceder Aposentadoria por Invalidez à LIRIA SANTOS DE
CARVALHO GONÇALVES, matrícula SIAPE 0.627.452 (Identificação Única 0.627.452-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com
provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos), conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.015600/09 - 30, E S O L V E:
N o- 55 - Conceder Aposentadoria por Invalidez a JAIME BONIFÁCIO, matrícula SIAPE 0.634.199 (Identificação Única 0.634.1993), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Antonio Ribeiro
Netto, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
41/2003, com provento proporcional a 27/35 (vinte e sete, trinta e
cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041169/09 - 87, resolve:
N o- 56 - Conceder Aposentadoria Voluntária à OZILIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0.653.498 (Identificação
Única 0.653.498-8), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 13% (treze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.001813/10 - 18, resolve:
N o- 59 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA ELIZABETH
FONSECA, matrícula SIAPE 0.626.217 (Identificação Única
0.626.217-1), Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade
Carmela Dutra, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.056919/09 - 15, resolve:
N o- 61 - Conceder Aposentadoria Voluntária à SOLANGE LASSANCE GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0.623.889 (Identificação Única
0.623.889-0), Farmacêutica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade
Alexander Fleming, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e
IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no
artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral,
incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784,
de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.042398/09 - 19, resolve:
o-
N 62 - Conceder Aposentadoria Voluntária à VANIA MARIA COLIMERIO VALERIO, matrícula SIAPE 0.628.305 (Identificação Única 0.628.305-5), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Policlínica Alberto Borgerth, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041213/09 - 59, resolve:
N o- 63 - Conceder Aposentadoria Voluntária à NADIA MARIA DA
SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0.624.430 (Identificação
Única 0.624.430-0), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041209/09 - 91, resolve:
N o- 64 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MERELUCE SALES,.
matrícula SIAPE 0.624.328 (Identificação Única 0.624.328-2), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Antonio
Ribeiro Netto, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º
da Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA N o- 65, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.003815/2009-16, resolve:
Retificar a PT/MS/GEREST/RJ/DAPIN nº 0747 de
30.09.1998, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de
25.11.1998, referente à servidora SONIA BARBOZA DE SOUZA,
matricula SIAPE nº 0.639.673 (Identificação Única 0.639.673-9), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a
fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem Normativa SRH/MPOG nº 03 de
18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007 e o Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007, - Onde se lê: com fundamento
no artigo 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, com provento
proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta avos) - Leia-se: com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, com
provento integral.
ISSN 1677-7050
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N o- 69 - Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN nº 0144 de 27.08.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 186 de 26.09.1997,
referente à servidora HILDA MEDEIROS DE SOUZA, matricula SIAPE nº 0.647.145 (Identificação Única 0.647.145-5), Enfermeiro, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre
no cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem Normativa
SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007 e
o Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007, bem como alterar o Adicional de Tempo de Serviço - Onde se lê: com provento
proporcional a 23/30 (vinte e três, trinta avos), incorporando-se 05%
(cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, - Leia-se: com
provento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.002911/2010-72, tendo junto o de nº
25001.035713/2007-90,resolve:
N o- 70 - Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0065, de 13.05.1997,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 100 de 28.05.1997,
referente a servidora THEREZINHA DE JESUS CARVALHO NOGUEIRA, matricula SIAPE 0.657.427, (Identificação Única 657.4270) Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário,
Classe B, Padrão V, a fim de acrescentar o tempo insalubre no
cômputo do tempo de Serviço, conforme Ordem Normativa
SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007 publicado no DOU de 21.05.2007,
Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - Onde se lê:
com provento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), - Leiase: com provento proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos).
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.048785/2007-05, tendo junto o de nº
25001.009107/2009-81, resolve,
N o- 71 - Retificar a PT/MS/ERERJ/DAPIN Nº 0032, de 05.03.1998,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 050 de 16.03.1998,
referente a servidora MARIA AUGUSTA SEABRA MACHADO
DOS REIS, matricula SIAPE 0.647.950, (Identificação Única
647.950-2) Assistente Social, Nível Superior, Classe C, Padrão V, a
fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Serviço, conforme Ordem Normativa SRH/MPOG Nº 03 de 18.05.2007
publicado no DOU de 21.05.2007, Memorando-Circular
CGRH/SAA/SE/MS Nº 37/2007, - Onde se lê: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), - Leia-se: com provento
proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos).
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.038390/09 - 58, resolve:
N o- 72 - Conceder Aposentadoria Voluntária à NICEIS DOS SANTOS
MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0.633.949 (Identificação Única
0.633.949-2), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
São Gonçalo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.009697/09 - 41, resolve:
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2010
N o- 73 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARINA DE ANDRADE MALTA, matrícula SIAPE 0.633.062 (Identificação Única
0.633.062-2), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Newton Bethlem, com fundamento no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.017319/2005-16, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.040083/09 - 37, resolve:
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
Campos, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único
da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
SRH/MPOG nº 03 de 18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007
e o Memorando-Circular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007, - Onde se
lê: com provento proporcional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) Leia-se: com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos).
ISSN 1677-7050
N o- 74 - Conceder Aposentadoria Voluntária à SUELY CORDEIRO
MOURA, matrícula SIAPE 0.236.818 (Identificação Única
0.236.818-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Instituto Municipal Nise da Silveira, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.040089/09 - 12, resolve:
N o- 75 - Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ABBOUD, matrícula SIAPE 0.236.497 (Identificação
Única 0.236.497-2), Assistente Social, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto
Municipal Nise da Silveira, com fundamento no artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com provento
integral, incorporando-se 15% (quinze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.015249/09 - 87, resolve:
N o- 76 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ZILMA COELHO
RIBEIRO, matrícula SIAPE 0.631.901 (Identificação Única
0.631.901-7), Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica José
Paranhos Fontenelle, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041379/09 - 75, resolve:
N o- 77 - Conceder Aposentadoria Voluntária à SEVERINA LUCIA
PREDIS DA SILVA, matrícula SIAPE 0.653.959 (Identificação Única
0.653.959-9), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005,
com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.024393/09 - 12, resolve:
N o- 78 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ LUIZ VARGAS
PEREIRA, matrícula SIAPE 0.643.567 (Identificação Única
0.643.567-1), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Vassouras, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 10/10 (dez décimos) do valor da função de Chefe de
Serviço de Medicina Social, FG-1, na forma prevista no artigo 15 da
Lei nº 9.527/97, incorporando-se 23% (vinte e três por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.043072/08 - 28, resolve:
N o- 79 - Conceder Aposentadoria Voluntária à DENISE MARIA GOMES MACEDO, matrícula SIAPE 0.625.053 (Identificação Única
0.625.053-1), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.008375/09 - 85, resolve:
o-
N 80 - Conceder Aposentadoria Voluntária à CELIA REGINA DA
SILVA BASTOS, matrícula SIAPE 0.629.489 (Identificação Única
0.629.489-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
São Gonçalo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.025977/2009-05, RESOLVE:
N o- 103 - Conceder Pensão Vitalícia, em conformidade com os autos
do Processo Judicial de nº 2001.51.01.006052-4 da 10ª Vara Federal/RJ, a partir de 18.02.1999, a SERGIO DA SILVA MESQUITA,
equivalente a 100% (cem por cento) do provento que fazia jus a exservidora MARIA PEREIRA SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº
0.642.350 (Identificação Única nº 0.642.350-7), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, aposentada, perceptora de 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Vantagem do artigo 192, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e de
160% de Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº
13/92.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.027522/08 - 35, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.035437/2009-21, RESOLVE:
N o- 81 - Conceder Aposentadoria Voluntária à CREMILDA BARRETO DA SILVA, matrícula SIAPE 0.626.909 (Identificação Única
0.626.909-5), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
Duque de Caxias, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporandose 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 104 - Conceder Pensão Vitalícia, em conformidade com os autos
do Processo Judicial de nº 2008.51.01.021360-8 do 3º Juizado Especial Federal/RJ, a partir de 19.06.2009, a MARYJANE OLIVEIRA
FREITAS, equivalente a 100% (cem por cento) do provento que fazia
jus o ex-servidor RUBIAN MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº
0.239.366 (Identificação Única nº 0.239.366-2), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, aposentado, perceptor de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da vantagem do artigo 7º da Lei nº 8.270/91, de 160% de
Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92, da
Gratificação de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do
Trabalho (GDASST), conforme Lei nº 10.483 de 03.07.2002, da Vantagem Pecuniária Individual da Lei nº 10.698/2003 e da Gratificação
Especifica da Seguridade Social e do Trabalho (GESST), conforme
Lei nº 10.971 de 25.11.2004.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.024398/08 - 56, resolve:
o-
N 82 - Conceder Aposentadoria Voluntária à CONCEIÇÃO MARIA
GRIJÓ DE LEMOS, matrícula SIAPE 1.032.535 (Identificação Única
1.032.535-2), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no NERJ, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com
provento integral, incorporando-se 17% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme
Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.037930/09 - 86, resolve:
N o- 83 - Conceder Aposentadoria Voluntária à DAYSE BARCIA DE
AZEVEDO, matrícula SIAPE 0.623.224 (Identificação Única
0.623.224-8), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de
Nova Iguaçu, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, acrescido da
Vantagem Pessoal correspondente a 8/10 (oito décimos) do valor da
função de Chefe de Seção de Pessoal, FG-3, na forma prevista no
artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se 20% (vinte por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.012237/09 - 09, resolve:
N o- 106 - Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO MURILO
OLIVEIRA DA FONTOURA, matrícula SIAPE 0.643.804 (Identificação Única 0.643.804-0), Odontólogo, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 4/10 (quatro décimos) do valor da função de
Chefe de Equipe, FG-1 e 6/10 (seis décimos) do valor da função de
Coordenador de Supervisão e Auditoria Odontológica , DAS-101.2,
na forma prevista no artigo 15 da Lei nº 9.527/97, incorporando-se
23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.041342/09 - 47, resolve:
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.042423/2008-83, resolve:
N o- 107 - Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO CESAR
BRAGA MOTTA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0.236.873 (Identificação Única 0.236.873-0), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto
Municipal Nise da Silveira, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço
e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
N o- 102 - Retificar a PT/MS/NERJ/DAPIN nº 0848 de 11.08.1999,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 183 de 23.09.1999,
referente à servidora MAGDA VIANNA LESSA, matricula SIAPE nº
0.641.548 (Identificação Única 0.641.548-2), Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, a fim de acrescentar o tempo insalubre no
cômputo do tempo de Serviço, conforme a Ordem Normativa
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.048515/09 - 58, resolve:
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 108 - Conceder Aposentadoria Voluntária à HERCILIA HELENA
ALBUQUERQUE, matrícula 0.627.583 (Identificação Única
0.627.583-4), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto
no artigo 2º da Emenda Constitucional 47/2005, com provento integral, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, 10% (dez por cento) de Gratificação de Raios X,
com base no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 4.345/64, alterada pela
Lei nº 6.786/80, na forma prevista no artigo 12, parágrafos 2º e 3º da
Lei nº 8.270/91 e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº
11.784, de 22.09.2008.
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.044520/09 - 91, resolve:
N o- 110 - Conceder Aposentadoria Voluntária à ANA MARIA MOURÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0.651.037 (Identificação
Única 0.651.037-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Colônia Juliano Moreira, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com provento integral, incorporando-se 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de
22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SE/MS nº 616, de 18.11.2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 225 de 19.11.2008 e à vista das informações constante no Processo nº 25001.042790/09 - 68, RESOLVE:
N o- 109 - Conceder Aposentadoria Compulsória, a contar de
06.08.2009, a WOLGRAND MESQUITA, matrícula SIAPE
6.621.597 (Identificação Única 0.621.597-1), Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento no artigo 186, inciso II
e artigo 187, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 20/98, observado o disposto no artigo 3º
da citada Emenda, bem como no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005, com provento integral, incorporando-se 24% (vinte e quatro
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
COORDENAÇÃO DE APOIO A DIRETORIA
COLEGIADA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 3.447, de 19 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2010, na página 33, Seção
2, onde se lê: "Serviço de Assistência Médica Internacional Ltda., ..."
Leia-Se: "Saúde Assistência Médica Internacional Ltda., ..."
Na Portaria nº 3.462, de 26 de janeiro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2010, na página 28,
Seção 2, onde se lê: "identidade n.º 1.153.7781-2-SESP/PR, ..." LeiaSe: "identidade n.º 1.153.781-2 SSP/PR, ..." .
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Art. 2º As despesas referentes ao custeio de passagens e
diárias da servidora ficarão à cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 126 - Designar ERIVANI BORGES DA SILVA MARIANO, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Recursos Humanos da Coordenação Regional da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Piauí, DAS 101.1, código 50.0785.
N o- 127 - Dispensar ARLETE HOLANDA PEDROSA DE ARAÚJO,
do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos
Humanos da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Piauí, DAS 101.1, código 50.0785.
N o- 128 - Exonerar, a partir de 25/01/2010, HELENA MASAHE
TUTIDA do cargo de Chefe do Serviço de Compras e Contratos do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.1, código 50.0114.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
PORTARIA N o- 127, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
Designar CLÁUDIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA CERQUEIRA, para substituir no período de 1/02/2010 a 10/02/2010 pela
Chefia da Divisão de Recursos Humanos da Coordenação Regional
da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, DAS 101.2,
código 50.0331.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do
Acre, no uso da competência que lhe confere o Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº 1776, de 8.9.2003, publicada no D.O.U. de
9 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº processo
nº 25106.025.196/2009-34/FUNASA/AC, RESOLVE:
N o- 13 - Art.1º Conceder Aposentaria voluntária, com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ARAUJO DE PAIVA, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE nº 0512124, NIClasse "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003,
publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, incorporando-se
27% (vinte e sete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
26,05% de Decisão Judicial Transitado em Julgado, e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do
Acre, no uso da competência que lhe confere o Regimento Interno
aprovado pela Portaria nº 1776, de 8.9.2003, publicada no D.O.U. de
9 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº processo
nº 25106.001.044/2010-80/FUNASA/AC, RESOLVE:
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 04 de janeiro de 2008 do Presidente da República, tendo
em vista o disposto nos incisos VI, VII e VIII do art. 15, no inciso V
e no § 1º do art. 53, no inciso IV e no § 3º do art. 55 do Regimento
Interno da ANVISA aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, considerando a Portaria nº 422, de 16 de abril
de 2008, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 120 dias, a atuação de
Força Tarefa composta pela servidora Deyse Maria Rossignholo Rodrigues - matrícula 6467174 conforme previsto no Art. 3º da Portaria
nº 669, de 6 de junho de 2008.
N o- 14 - Art.1º Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor SEBASTIÃO ROMUALDO SAMPAIO, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula SIAPE nº
0512203, NI-Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II,
III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de
2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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VILMAR DE SOUZA MENDES
ISSN 1677-7050
33
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria
nº 972, de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de
11.09.2008 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas de competência
do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de 2003, publicado no DOU nº 110, de 10
de junho de 2003, de acordo com a delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 674, de 11 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 21 subseqüente, resolve
N o- 62 - Art. 1º - Torna sem efeito a Portaria nº. 170, de 03 de
dezembro de 2009, publicada no DOU n]. 233 de 07 de dezembro de
2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº 972, de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176, de 11.09.2008 e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas de competência do Decreto nº 4.727, de 09 de junho de
2003, publicado no DOU nº 110, de 10 de junho de 2003, de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 674, de
11 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 21 subseqüente,
resolve
N o- 63 - Art. 1º - Alterar a Portaria Coletiva nº. 166-BSB, de
24.04.1978, publicada no DOU de 02.05.1978, que aposentou o servidor CARLOS SERRA BRITO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório , Matricula SIAPE nº. 0497815, NI Classe
"S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
de acordo com o artigo 1º da Lei Complementar nº 29, de 05.07.76,
, combinado com o artigo 175, da Lei 1.711, de 28.10.1952 e observado o item II do artigo 102 da Emenda Constitucional nº 1, de
17.10.1969, para incluir as vantagens do art. 190 da Lei nº.
8112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e com base na Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicada no D.O.U, de
31.12.2003, e tendo em vista que consta no processo nº
25170.000.288/2010-71, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão aos beneficiários do Instituidor
Rubens Rios da Costa, Matricula SIAPE nº. 0498283, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Publica, Classe "S", Padrão III, com
fundamento dos artigos 215, 217.
Beneficiaria
Regina Lucia Braz da Silva Costa
Rubens Rios da Costa Junior
Ruy da Silva Costa
Cota parte
1/2
1/4
Fundamento Legal
Art 217, Inciso I,alínea "a" da Lei nº
8.112/90
Art.217,Inc.II, aliena "a" da Lei nº 8.112/90
1/4
Art.217,Inc.II, aliena "a" da Lei nº 8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE LUIZ DO CARMO SOEIRO
o-
PORTARIA N 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e com base na Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicada no D.O.U, de
31.12.2003, e tendo em vista que consta no processo nº
25170.000.203/2010-55, resolve: ·.
Art. 1º - Conceder pensão a beneficiária do Instituidor JOAO
DOMINGOS SERRA SILVA, Matricula SIAPE nº. 0519256, ocupante do cargo de Condutor de Lancha, Classe "C", Padrão IV, com
fundamento dos artigos 215, 217.
Beneficiaria
Cota parte
Maria da Conceição Mendes 1/1
Fundamento Legal
Art 217, Inciso I,alínea "a" da Lei nº
8.112/90
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE LUIZ DO CARMO SOEIRO
PORTARIAS Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no uso
de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de junho 2009,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
publicado no DOU de 01.07.2009, e com base na Emenda Constitucional nº
41 de 19.12.2003, publicada no D.O.U, de 31.12.2003, e tendo em vista que
consta no processo nº. 25170.001.287/2010-44, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº. 756 de 27.11.2009, Publicada
no D.O.U de 30.11.2009.
Reduzir a pensão vitalícia de 1/1 para 1/2.
Beneficiário
Wanderson Santos Nogueira
Cota Parte
1/4
Leandro Santos Nogueira
1/4
Fundamento Legal
Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei
nº..112/90
Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei
nº..112/90
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE LUIZ DO CARMO SOEIRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e tendo em vista a
decisão da Justiça Federal 1ª Vara Família da Comarca de São
Luis/MA, Of. Nº 1ª VF/047 de 19 de janeiro de 2010, Processo nº.
68192003, Ação de Paternidade de Alimentos,
N o- 64 - Art.1º - Conceder pensão ao beneficiário Geovane Barroso
Rodrigues, filho maior invalido do instituidor Francisco do Carmo
Rodrigues, Matricula SIAPE nº. 0496550, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Publica, Classe "S", Padrão III, com fundamento
dos artigos 215, 217, com vigência a partir fevereiro de 2010, Processo nº. 25170.001.307/2010-87.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 727, de 30 de
junho 2009, publicado no DOU de 01.07.2009, e com base na Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicada no D.O.U, de
31.12.2003, e tendo em vista que consta no processo nº.
25170.006.848/2009-68, resolve:
N o- 65 - Art. 1º - Alterar a Portaria nº.201 de17 de agosto 2006,
Publicada no D.O.U de 21.08.2006.
Reduzir a pensão vitalícia de 1/1 para 1/2.
Art.2º - Conceder pensão a beneficiária do Instituidor Raimundo Nonato Pestana Gomes de Sousa, Matricula SIAPE nº.519720,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Classe "C", Padrão
VI, com fundamento dos artigos 215, 217, Processo nº.
25170.006.848/2009-68.
Beneficiário
Rosilea Costa de Sousa
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Art. 1º - Aposentar voluntariamente,a servidora NILCE DA
SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 0504760 Classe "S", Padrão III,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de acordo com o artigo
6º, inciso I,II,III e IV, da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, com as vantagens do Artº 192,
inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta,
no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº
289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 25167.000.606/201053, resolve:
ISSN 1677-7050
Cota- parte
1/2
Fundamento Legal
Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei
nº..112/90
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
JOSE LUIZ DO CARMO SOEIRO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições que lhe confere o COORDENADOR REGIONAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Portaria n.º 34, de 18 de fevereiro
de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 008, de 20 de fevereiro
de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº
25185.000.466/2010-03 , RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária, no Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, o servidor JOSÉ MARTINS DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE 0507.128, ocupante do cargo de AGENTE
DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ENI COPPO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13/12/1999, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25200.000.176/2010-16, resolve:
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
PORTARIA N o- 65, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13/12/1999, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25200.001.816/2010-13, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a partir de 16/01/2010, pensão a beneficiária do instituidor Eliezer Pereira de Queiroz, matricula SIAPE
nº 0498423, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo
único da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215, 217 e 219,
da Lei nº 8.112/90:
Beneficiários
Maria Inêz Tavares Queiroz
Cota-Parte
1/1
Tipo de Pensão
Vitalícia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03.01.03, RESOLVE:
N o- 22 - Art. 1º Revogar a portaria n.º 162, publicada no DOU de 2209-2005, que trata da disposição do servidor do quadro de pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de ANANÁS-TO,
ALTAIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Condutor De
Lancha, matrícula SIAPE n.º 0500052.
Art. 2º Colocar à disposição do Município de Miracema-TO,
o servidor de que trata o artigo 1º, em conformidade com o Convênio
n.º 017/2000, para atuar no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.
Art. 3º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Município
de Miracema - TO, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03 de
janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO
A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta,
no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº
289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 25167.000.546/201079, resolve:
N o- 23 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ SOLIMAR COELHO COSTA, matrícula
SIAPE nº 0467705, ocupante do cargo de Laboratorista, classe S,
padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS - Substituta,
no uso da competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº
289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 25167.000.381/201035, resolve:
N o- 24 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LIMA,
matrícula SIAPE nº 0494355, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900034
N o- 25 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor FRANCISCO PERES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº0494460, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
classe S, padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Tocantins, de acordo com o artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 9 de 15.01.2010, publicada no DOU nº 11 de
18.01.2010, pág. 33, Seção 2, que trata de vacância por posse em
outro cargo inacumulável do servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA
PORTELA, matrícula SIAPE n.º 1729970, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, onde se lê: a contar de 04.01.2010; leia:
se: a contar de 08.01.2010.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 67, DE 18 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, resolve prorrogar, a seguinte disposição por convênio:
Servidora: SHEILA REGINA CARNEIRO FONSECA
Matrícula Siape nº : 0462656
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Instituto Vital Brasil S/A
Convênio nº: 3º Termo Aditivo ao Convênio 14/2000
Período:: 7/2/2010 a 15/5/2010
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.006532/2007-39
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DE JACAREPAGUÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2009
O Diretor Geral do Hospital de Jacarepaguá do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria GM nº 229 de 10/02/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 29 de 11/02/2009, resolve:
N o- 107 - Conceder Aposentadoria voluntária integral a servidora EVA
DALVA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 634879 , ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
¨S¨, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no
Hospital de Jacarepaguá/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 33407.006723/2009-45).
N o- 109 - Conceder Aposentadoria por Invalidez integral a servidora
ANA MARIA NERY SOARES DE MELLO, matrícula SIAPE nº
1114755, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe ¨C¨, Padrão VI
(NS) do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital de
Jacarepaguá/RJ, com fundamento no Art.186, Inciso I, parágrafo 1º
da Lei 8.112/90, combinado com o Art.40, parágrafo 1º, inciso I , da
Constituição Federal de 05/10/1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional 41/2003, e artigo 1º e 15 da Lei
10.887/2004. (Processo nº 25001.032452/2009-18)
N o- 110 - Conceder Aposentadoria voluntária integral a FERNANDO
LUCACIO BONACOSSA, matrícula SIAPE nº 642861, ocupante do
cargo de Médico, Classe ¨S¨, Padrão III (NS), do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no Hospital de Jacarepaguá/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, incorporando 10/10 (dez décimos) da Gratificação de RX, com base no
Art.34, parágrafo 1º da Lei nº 4.345/64, alterada pela Lei nº 6.786/80
e Art.12, parágrafos 2º e 3º da Lei 8.270/91. (Processo nº
33407.005944/2009-04)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO
o-
PORTARIA N 633, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
A DIRETORA DO HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PT/GM nº.
1.673, de 12/07/2007, publicada no DOU nº. 134, de 13/07/2007,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VALÉRIA BATTISTELLA
AMADO DOS SANTOS, matricula nº 1310413, ocupante do cargo
de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "A", Padrão "II",
do quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 04/12/2009.
"Processo nº 33374.018904/2009-49".
SANDRA DA SILVA AZEVEDO
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto no § 1º, do
art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no Decreto nº
4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
N o- 33-Art.1º Alterar as alíneas "a" e "b", do inciso I, e a alínea "b",
do inciso V, do art 1º da Portaria nº 344, de 09 de setembro de 2009,
do Ministério das Cidades, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da
União de 11 de setembro de 2009, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
"............................................................................................
I. ..........................................................................................;
a) Titular: Maria Regina Horn;
b) Suplente: Heloísa Spazapan da Silva;
V. .........................................................................................;
b) …......................................................................................;
1 - Suplente: Rômulo de Aguiar M. de Carvalho.
.............................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
N o- 34-NOMEAR ANTONIVAL LIMA ALBUQUERQUE JÚNIOR,
CPF nº 995.308.211-15, para exercer o cargo de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação Geral de Modernização e Informática da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso I da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e o disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, e no Decreto
nº 6.360, de 21 de janeiro de 2008, resolve
N o- 35-DESIGNAR ANDRÉA DOS SANTOS MOITINHO, CPF nº
141.213.228-27, para exercer a Função Comissionada Técnica FCT-6,
da Secretaria Nacional de Habitação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso I da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve
N o- 36-DESIGNAR FERNANDO DO NASCIMENTO JAMBEIRO
DE MORAES, CPF nº 006.275.151-42, para exercer a Função Comissionada Técnica FCT-4, na Coordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
N o- 37-NOMEAR CAROLINA BAIMA CAVALCANTI, CPF nº
638.690.123-15, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Apoio à Gestão Municipal e Territorial da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 39-DISPENSAR ANA LÚCIA VALADARES DE CARVALHO,
CPF nº 564.933.121-91, do encargo de substituto do Diretor de Programa de Desenvolvimento Institucional, código DAS 101.5, da Secretaria Executiva.
ISSN 1677-7050
35
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 40-DESIGNAR LUCIANA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS SENRA, CPF nº 033.033.196-50, para substituir o Diretor de Programa de
Desenvolvimento Institucional, código DAS 101.5, da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
N o- 50-DESIGNAR NEWTON ALVES PEREIRA, CPF nº
066.344.781-04, para substituir LEONARDO FERNANDES BIRNBAUM, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 41-DISPENSAR AILTON GOMES DE SOUZA, CPF nº
227.141.031-20, do encargo de substituto de MARLUCI NUNES DA
SILVA FREIRE, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 43-DESIGNAR MARCELO NOVAES BICALHO, CPF nº
706.294.631-15, para substituir KÁTIA MARIA BORGES FIDALGO, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 44-DISPENSAR NEY BARRETO JÚNIOR, CPF nº 035.443.38572, do encargo de substituto de DAIZÊ PINHO VECHI, Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Mobilidade Urbana
da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 45-DESIGNAR LÚCIA GONÇALVES PEDROZO, CPF nº
272.223.220-00, para substituir DAIZÊ PINHO VECHI, Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Mobilidade Urbana
da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 46-DISPENSAR SIRLEI CORRÊA MARQUES, CPF nº
115.971.781-87, do encargo de substituto de NADJA LIMEIRA
ARAÚJO, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento
de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 47-DESIGNAR JOSELITO OLIVEIRA ALVES, CPF nº
107.591.155-91, para substituir NADJA LIMEIRA ARAÚJO, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 48-DISPENSAR ELISANGELA CARVALHO DA SILVA, CPF nº
788.197.501-63, do encargo de substituta de EGLAÍSA MICHELINE
PONTES CUNHA, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional
de Programas Urbanos, a contar de 01 de dezembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 49-DESIGNAR EVERTON SUDRÉ FERREIRA, CPF nº
830.863.071-53, para substituir EGLAÍSA MICHELINE PONTES
CUNHA, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de
Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Programas
Urbanos, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900035
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 51-DESIGNAR IVONETE BEZERRA DOS SANTOS SOUZA,
CPF nº 313.670.891-15, para substituir ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA MESQUITA, Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 52-DISPENSAR VANESSA TORRES FERRARI, CPF nº
700.119.821-87, do encargo de substituta do Chefe da Assessoria
Parlamentar, código DAS 101.4, a contar de 12 de setembro de
2008.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
N o- 53-DISPENSAR MATEUS RODARTE DE CARVALHO, CPF nº
214.487.728-93, do encargo de substituto de VALTER LUIZ ANANIAS DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, a
contar de 03 de setembro de 2007.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art.
5º, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda, o que consta
no Ofício Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve
autorizar, até 31 de dezembro de 2010, a seguinte prorrogação de
cessão:
Empregado: SÍLVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG
Função : Analista Técnico, Classe A, Nível 054
Matrícula SIAPE: 1273492
N o- 54Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do
Estado de Pernambuco - PE
Função : Coordenador Executivo de Implantação de Negócios, símbolo CDA-5
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/1990)
Processo : 80000.012353/2006-95
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no § 6º, art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art.
5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no
Ofício Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve
autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 1º de janeiro de
2010 a 31 de dezembro de 2010, a prorrogação da seguinte cessão:
N o- 55Empregado: FERNANDO ROGÉRIO KLÖECKNER NORONHA
Função : Assistente de Gestão, Classe 2, Nível 051
Matrícula SIAPE: 1244334
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB
Para : Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER da
Secretaria de Infraestrutura e Logística do Governo do Estado do Rio
Grande do Sul - RS
Função : Assessor Técnico
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90)
Processo : 00081.001881/2003-84
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e o disposto no art. 16 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de
2000 (Redação dada pela Lei nº 11.292, de 2006), considerando o art.
3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar, a seguinte requisição:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 65Art.1º Alterar as alíneas "a", do inciso VI, e "b", do inciso VII, do art.
1º da Portaria nº 342, de 09 de setembro de 2009, do Ministério das
Cidades, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"............................................................................................
VI - …..................................................................................
a) ..........................................................................................
2. Suplente: Helder Gonçalves da Silva;
VII - …...................................................................................
b) …........................................................................................
2 - Suplente: Cristina de Castro Mesquita;
................................................................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto no § 1º, do
art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no Decreto nº
4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 56Servidor: ORISMÉLIA MARIA MOTA GOMES
Cargo : Técnico de Nível Superior I, Classe A, Padrão 001
Matrícula SIAPE: 1690103
Origem : Ministério das Cidades
Para : Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da
Saúde
Cargo/função: Não especificada
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Decreto nº 4.050/2001)
Processos: 80000.014253/2009-46
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
até 31 de dezembro de 2010, a seguinte prorrogação de cessão:
N o- 57Empregado: ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Cargo : Analista de Gestão, Classe A, Nível 053
Matrícula SIAPE: 1273958
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Departamento de Estrada e Rodagem - DER da Secretaria de
Transporte do Governo do Estado de Pernambuco - PE
Cargo : Diretor de Gestão Logística
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/1990)
Processo : 80000.000830/2007-51
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
até 31 de dezembro de 2010, a seguinte prorrogação de cessão:
N o- 58Empregado: ISABEL SALES DE MELO LINS
Cargo : Analista Técnico, Classe A, Nível 054
Matrícula SIAPE: 1277481
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Departamento de Estrada e Rodagem - DER da Secretaria de
Transporte do Governo do Estado de Pernambuco - PE
Cargo : Coordenadora de Transporte e Trânsito
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, §§ 1º e 6º da
Lei nº 8.112/1990)
Processo : 80000.000830/2007-51
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
pelo prazo de 01 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
N o- 59Empregado: ALMIRO RODRIGO GEHRAT
Função : Assistente de Operações, Padrão 1, Nível 14
Matrícula SIAPE: 1631523
Origem : Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB
Para : Prefeitura Municipal de Canoas - RS
Cargo : Coordenador Municipal da
Juventude
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 4.050/2001)
Processo : 80000.000893/2009-79.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
N o- 55Empregado: ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES
Função : Assistente Operacional, Classe A, Nível 038
Matrícula SIAPE: 1274238
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Câmara dos Deputados
Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 4.050/01 e Ato da Mesa
69/2001)
Processo: 80000.000919/2007-17
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto no § 1º, do
art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no Decreto nº
4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar,
até 31 de dezembro de 2010, a seguinte cessão:
N o- 60Empregado: DALTI PROSZEK
Função: Assistente de Gestão, Classe 2, Nível 050
Matrícula SIAPE: 1244028
Origem: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Cargo: Coordenador
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentada pelo Decreto nº 4.050/2001)
Processo: 80000.000271/2007-89.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
N o- 61Empregado: FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
Função : Assistente Operacional, Classe A, Nível 038
Matrícula SIAPE: 1274247
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Câmara dos Deputados
Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01 e Ato da Mesa
69/2001)
Processo: 80000.000918/2007-72
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, com a redação dada pelo § 6º, art. 5º da Lei nº
10.470, de 25 de junho de 2002, e ainda o que consta no Ofício
Circular nº 60/SRH/MP, de 21 de agosto de 2002, resolve autorizar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a prorrogação da seguinte cessão:
N o- 62Empregado: FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE
Função : Assistente Operacional, Classe A, Nível 038
Matrícula SIAPE: 1277632
Origem : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Para : Senado Federal
Cargo : Assistente Parlamentar, Símbolo AP03
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (Art. 93, § 6º da Lei nº
8.111/90, regulamentada pelo Decreto nº 4.050/01)
Processo: 80000.002833/2007-29
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto no § 1º, do
art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no Decreto nº
4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
N o- 64-Art.1º Alterar a alínea "a", do inciso IV, do art. 1º da Portaria
nº 343, de 09 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades,
publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 11 de setembro
de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"................................................................................................
IV..............................................................................................
a)…...........................................................................................
1 - Titular: Ana Cláudia Oliveira Perry;
...................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900036
N o- 66-Art.1º Alterar as alíneas "a" e "b", do inciso III, e a alínea "f",
do inciso VI, do art 1º da Portaria nº 341, de 09 de setembro de 2009,
do Ministério das Cidades, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da
União de 11 de setembro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"..........................................................................................
II. .......................................................................................
a) Titular: Lejandre Bezerra de Menezes Monteiro;
b) Suplente: José Rossy e Vasconcelos Júnior;
.............................................................................................
VI.........................................................................................
f) ..........................................................................................
1 - Titular: Ricardo Fróes Camarão;
..........................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto no § 1º, do
art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no Decreto nº
4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
N o- 67-Art.1º Alterar a alínea "b", do inciso VI, do art 1º da Portaria
nº 340, de 09 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades,
publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 11 de setembro
de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"..............................................................................................
VI............................................................................................
b). ….......................................................................................
2 - Suplente: Antonio Lauro Valdivia Neto;
..............................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, o inciso III, do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o art. 1º, do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e, considerando o disposto no § 1º, do
art. 13 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e no Decreto nº
4.711, de 29 de maio de 2003, resolve:
N o- 68-Art.1º Alterar a alínea "b", dos incisos IV e V, do art. 1º da
Portaria nº 339, de 09 de setembro de 2009, do Ministério das Cidades, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"..........................................................................................
IV - ….................................................................................
b) -.......................................................................................
1 - Titular: Beatriz Marques Diniz;
V - …..................................................................................
b) -.......................................................................................
1 - Titular: Marcelo Vilela Morais;
............................................................................................"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 127, inciso V,
132, inciso II, 135 e 141, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do processo administrativo disciplinar nº 80000.006475/2008-12, resolve
N o- 69-Destituir FERNANDO LOPES BORGES, Matrícula SIAPE nº
1586448, CPF nº 522.272.271-68, do cargo de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, por abandono
de cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve
N o- 70-NOMEAR AGNALDO PARREIRA DA COSTA, CPF nº
419.033.821-49, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4,
da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 26 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, Interino, do Ministério das
Comunicações, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XV do Artigo 88 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada em 24 de agosto de 2006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
e alterada pela Portaria nº 591, de 18 de setembro de 2006, publicada
em 20 de setembro de 2006, autoriza o Afastamento do País da
funcionária :
LUCIANE SILVA DE MELO, Analista do Departamento de
Finanças e Banco Postal, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para participar da Reunião dos Grupos "Desenvolvimento" e "Acordo Multilateral" do Projeto - Serviços Financeiros
Postais, do Conselho de Operações Postais, promovido pela União
Postal Universal - UPU, em Berna, SUÍÇA, no período de 31 de
janeiro a 07 de fevereiro de 2010, trânsito incluído, com ônus, nos
termos do Art. 1°, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995.
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Art. 2º Designar a Oficial de Chancelaria RENATA BRESSANELLI SILVA, matrícula SIAPE 1545115, como responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão do DCT.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 95 - DESIGNAR VITOR FONSECA SOARES, CPF no
016.653.101-46, para substituir o Gerente Operacional de Acompanhamento de Contratos, código CCT IV, da Gerência de Controle da
Prestação e da Qualidade de Serviços, da Gerência-Geral de Regime
Legal e Controle de Serviços por Assinatura, da Superintendência de
Serviços de Comunicação de Massa, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2009
ANTONIO DOMINGOS TEIXEIRA BEDRAN
N o- 91 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 18 de janeiro de 2010,
do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I,
ocupado por IRAM RODRIGUES DE CARVALHO, CPF no
275.514.311-87, matrícula Siape no 1699309, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, sem direito à recondução.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.029608/2009, resolve:
N o- 92 - DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 16 de dezembro de
2009, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Classe A, Padrão I, ocupado por DIEGO
ALVES AMOEDO, CPF no 836.781.822-91, matrícula Siape no
1640351, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
com direito à recondução.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor na sua
Reunião no 549, realizada em 21 de janeiro de 2010; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.000522/2010, resolve:
N o- 93 - DISPENSAR, a pedido, DOUGLAS VIZEU FIGUEIREDO,
CPF no 032.253.467-48, do encargo de substituto do Gerente Operacional de Fiscalização de Serviços, código CCT III, do Escritório
Regional do Estado do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Fiscalização, da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
DESIGNAR RUI BARBOSA DE SOUZA, CPF no
029.226.747-97, para substituir o Gerente Operacional de Fiscalização de Serviços, código CCT III, do Escritório Regional do Estado
do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Fiscalização, da Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor na sua
Reunião no 549, realizada em 21 de janeiro de 2010; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.000444/2010, resolve:
N o- 94 - DESIGNAR MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA,
CPF no 085.301.827-82, para substituir o Gerente Operacional de
Regulamentação, código CCT IV, da Gerência de Regulamentação, da
Gerência-Geral de Satélites e Serviços Globais, da Superintendência
de Serviços de Privados, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DANILO CAIXETA CARVALHO, CPF no 055.679.906-26,
para substituir o Gerente Operacional de Estudos Técnicos, código
CCT IV, da Gerência de Regulamentação, da Gerência-Geral de Satélites e Serviços Globais, da Superintendência de Serviços de Privados, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
37
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto no art. 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor na sua
Reunião no 549, realizada em 21 de janeiro de 2010; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.000523/2010, resolve:
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, substituto, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no
53500.000943/2010, resolve:
ISSN 1677-7050
.
Ministério das Relações Exteriores
HADIL DA ROCHA VIANNA
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no âmbito de sua competência regimental e tendo em vista
o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA COSTA DE FARIA,
matrícula SIAPE nº 17262178, lotada na Divisão de Treinamento e
Aperfeiçoamento, como responsável pelo Contrato DSE 1/2010, firmado por esta unidade com o Centro de Integração Empresa Escola CIEE.
Art. 2º Designar como seu substituto o servidor BRUNO
ASSUNÇÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1576775, lotado na
Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
83.840, de 14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 24 de
janeiro de 2010, JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0154423, matrícula SIAPECAD nº 671936, ocupante do
cargo de Diplomata, Ministro de Primeira Classe, do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no
artigo 40, parágrado 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de
5 de julho de 2005.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE
GUSMÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
nº 145, de 28 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 de janeiro de 2007, resolve
Nomear MARIA MARTA CEZAR LOPES, CPF nº
599.268.301-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG,
constante no Anexo II do Decreto nº 5.980, de 6 de dezembro de
2006, publicado no Diário Oficial da União do dia subseqüente.
MARCIA MARTINS ALVES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar o Senhor EUGENIO CLARIOND REYESRETANA, pelo prazo de quatro anos, renovável por idêntico período,
para exercer a função de Cônsul Honorário em Monterrey, Estados
Unidos Mexicanos, com jurisdição sobre o Estado de Nuevo León,
subordinado ao Consulado-Geral na Cidade do México.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
SUBSECRETARIA-GERAL DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS
DEPARTAMENTO DE TEMAS CINTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS
PORTARIA Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TEMAS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
5.979, de 6 de dezembro de 2006, e considerando o disposto no artigo
7º, inciso II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e no artigo
3o, inciso III, da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Exonerar a Oficial de Chancelaria HELENA MEIRELES GONÇALVES ELOY, matrícula SIAPE 1359293, como responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão do DCT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900037
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 1.457, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e considerando o
disposto no art. 16, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno da ANEEL,
resolve:
Art. 1º Designar o Diretor Edvaldo Alves de Santana para
substituir o Diretor-Geral em suas ausências ou impedimentos pelo
período de um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2010.
NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 7º, da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
N o- 8 - Exonerar, a partir de 21 de janeiro de 2010, JOSE CARLOS
FREDERICE, CPF nº 005.670.968-40, do Cargo Comissionado de
Gerência Executiva, código CGE- III, de Chefe da Coordenadoria de
Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo nº 48610.001114/2010-03).
N o- 9 - Exonerar NILCE OLIVIER COSTA, CPF nº 268.815.277-72,
do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE- III, de
Superintendente Adjunto de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.000749/2010-85).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação de sua Diretoria, resolve:
N o- 10 - Nomear ANDRÉ LUIZ BARBOSA, CPF nº 849.943.717-68,
para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código
CGE - III, de Superintendente Adjunto de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, no Rio de Janeiro, ficando exonerado do que atualmente ocupa. (Processo nº 48610.000749/201085).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação de sua Diretoria, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
NOME: Andréia Pontelo Lopes de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Engenheira. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR,
aplicada pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção
da licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO:
19/02 a 08/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Fernando Mendonça Soares. CARGO/FUNÇÃO:
Técnico. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada
pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da
licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO:
19/02 a 08/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Fabio Costa Barreto. CARGO/FUNÇÃO: Técnico.
ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela
TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da licença
dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 19/02 a
08/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Rodrigo Tomaz da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Técnico. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha.
FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada pela
TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da licença
dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO: 19/02 a
08/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Fernando Roberto Feiner. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Áustria. FINALIDADE: Participar, como representante da Eletronuclear,
de reunião na IAEA - Agência Internacional de Energia Atômica
relati va ao projeto de cooperação técnica RLA/9/060 "Enhancing
Operational Safety in Nuclear Installations" do qual participam usinas
nucleares do Brasil, Argentina e México. PERÍODO: 21 a 27/02/10.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
PAULO SÉRGIO COELHO BEDRAN, Diretor do Departamento das Indústrias de Equipamentos de Transporte/SDP, para
participar de Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 03 a 06/02/2010, inclusive trânsito, com
ônus (Proc. nº 52000.002098/2010-13).
MARCO ANTONIO DE ASSIS, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar de Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 03 a 06/02/2010, inclusive
trânsito, com ônus (Proc. nº 52000.002099/2010-68).
SERGIO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Assessor Técnico/STI, para participar da Negociação do Regime de Responsabilidade e Compensação para o Protocolo de Cartagena e Reunião do
Grupo de Amigos do Presidente, em Kuala Lumpur, Malásia, no
período de 06 a 13/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.002101/2010-07).
ISSN 1677-7050
N o- 11 - Nomear TABITA YALING CHENG LOUREIRO, CPF nº
110.503.287-60, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA - II, de Assessor de Superintendência, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP, no Rio de Janeiro, ficando exonerada do que atualmente
ocupa. (Processo nº 48610.000749/2010-85).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação de sua Diretoria, resolve:
N o- 12 - Nomear GUSTAVO RIBEIRO DE MENEZES, CPF nº
221.906.908-70, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.000749/2010-85).
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS
Em 28 de janeiro 2010
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os seguintes afastamento do País:
NOME: Florentino Menchero Palacio. CARGO/FUNÇÃO:
Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO:
Áustria. FINALIDADE: Participar do workshop sobre o uso de
software para cálculo do custo de descomissionamento de usinas
nucleares. PERÍODO: 01 a 05/02/10. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso
IV.
NOME: Dimitri Guimarães Avilés. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: FURNAS. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Assessorar a Coordenadoria Técnica na avaliação técnica das informações que forem sendo obtidas no que se refere à
compatibilidade entre elas e a sua aplicabilidade/utilização nos modelos de simulação energética e a dados e informações adicionais
necessários, sobre as usinas hidrelétricas e previstas no Rio Cunene,
projetadas pela COBA Consultores de Engenharia e Ambiente, empresa sediada em Lisboa, indicada pelo cliente como detentora destas
informações indispensáveis à elaboração dos estudos energéticos e
econômico-financeiros do AHE Baynes. PERÍODO: 02 a 06/02/10.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Letícia Costa Manna Leite. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe de Divisão. ÓRGÃO: FURNAS. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Atender à solicitação da liderança do Consórcio Cunene, visando atender aos prazos de projeto pactuados, proceder à coleta de dados técnicos e de informações sobre os critérios
de projeto e premissas de dimensionamento das usinas hidrelétricas
existentes e previstas no Rio Cunene, projetadas pela COBA Consultores de Engenharia e Ambiente, empresa sediada em Lisboa, indicada pelo cliente como detentora destas informações indispensáveis
à elaboração dos estudos de Engenharia no que tange aos aspectos
técnicos das especialidades de Hidrologia e Hidráulica do AHE Baynes. PERÍODO: 02 a 06/02/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
NOME: Eliane de Almeida Gatass. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe de Departamento. ÓRGÃO: FURNAS. PAÍS DE DESTINO:
Portugal. FINALIDADE: Atender à solicitação da liderança do Consórcio Cunene, visando atender aos prazos de projeto pactuados, proceder à coleta de dados técnicos e de informações sobre as regras
operativas e os critérios e premissas de dimensionamento das usinas
hidrelétricas existentes e previstas no Rio Cunene, projetadas pela
COBA Consultores de Engenharia e Ambiente, empresa sediada em
Lisboa, indicada pelo cliente como detentora destas informações indispensáveis à elaboração dos Estudos Energéticos do AHE Baynes.
PERÍODO: 02 a 06/02/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar os seguintes afastamento do País:
NOME: Marcio Poubel Lima. CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro. ÓRGÃO: ELETRONUCLEAR. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Requalificação em Simulador PWR, aplicada
pela TECNATOM S.A., visando atender exigência normativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para manutenção da
licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1. PERÍODO:
19/02 a 08/03/10. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Ministro de 26 de janeiro de 2010, referentes aos afastamentos dos Senhores Adoniran Sanches Peraci e
Laudemir André Muller a San Salvador - El Salvador, publicados na
seção 2, página 32, do Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro
de 2010, onde se lê... "... no período de 02 a 07 de fevereiro de
2010..." " leia-se''... no período de 01 a 06 de fevereiro de 2010..."
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria nº. 272-MDS, de 10 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANA CAROLINA
ARADO COSTA, matrícula SIAPE nº. 1635171, a contar de 14 de
dezembro de 2009, do cargo de Agente Administrativo, código da
vaga nº. 503329, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
ARLETE SAMPAIO
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Em 25 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Assessor
Especial do Ministro/GM, para assessorá-lo em reunião com a Ministra da Economia da França na II Reunião do Grupo de Altos
Executivos Brasil-França, em Paris, França, no período de 30/01 a
02/02/2010,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.002332/2010-11).
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA, Analista de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior, para participar das
reuniões do Grupo de Trabalho sobre Créditos à Exportação da OCDE, dos participantes do Consenso da OCDE sobre Créditos e Garantias à Exportação e da 43ª Reunião do ASU, em Paris, França, no
período de 30/01 a 06/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.002292/2010-07).
CARLOS EDUARDO MACEDO, Coordenador Geral das
Indústrias de Transporte Aéreo, Aeroespacial e Naval/SDP, para participar das Reuniões de Acompanhamento dos Projetos H-XBR e
"Kick-Off Meeting", em Mariagne, França, no período de 31/01 a
05/02/2010,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.002289/2010-85).
MIRIAM SANTOS BARROCA, Diretora do DECOM/SECEX, para participar de Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 02 a 04/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº 52000.002294/2010-98).
MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Coordenador
Geral do DECOM/SECEX, para participar de Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período de 02 a
04/02/2010,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.002293/2010-43).
AMANDA GONÇALVES BOVOLENTA, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar do Programa de Cooperação
Técnica com o objetivo de promover um Sistema de Reciclagem de
Automóveis pela Preservação Ambiental e pelo Uso Efetivo de Recursos para América Central e América do Sul, em Kanazawa, Japão,
no período de 02/02 a 02/03/2010, inclusive trânsito, com ônus limitado (Proc. nº 52001.000055/2010-93).
IVAN RAMALHO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de janeiro de 2010
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 21/01/2010, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
JORGE EDUARDO MARTINS MORAES, Chefe de Departamento, a fim de participar de reuniões com empresas do ramo
farmacêutico, em Buenos Aires/Argentina, no período de 31/01 a
03/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 016/2010).
SECRETARIA EXECUTIVA
Em 27 de janeiro de 2010
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 21 de janeiro de 2010
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 27/01/2010, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
GUSTAVO LUIS FIGUEIRA MEDJALANI, Gerente, a fim
de participar de reuniões com empresas do ramo farmacêutico, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 31/01 a 03/02/2010, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 019/2010).
SERGIO LEITE SCHMITT CORREA FILHO, Chefe de Departamento, e SERGIO AUGUSTO NOVIS FILHO, Gerente, a fim
de participar de reuniões do Entendimento Setorial sobre Créditos à
Exportação para Aeronaves Civis, em Paris/França, no período de
30/01 a 03/02/2010, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 020 e 021/2010, respectivamente).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de janeiro de 2010
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.09, o servidor Rodrigo Pereira Barretto da Costa
Felix, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade A III,
lotado na Divisão de Acústica e Vibrações, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, matrícula SIAPE
12424781, a se afastar do território brasileiro em direção a Sestri
Levante/Italia, no período de 06 a 13 de fevereiro de 2010, inclusive
trânsito, com ônus limitado para este Instituto, a fim de, representando o Inmetro, integrar a delegação brasileira, com vistas a participar das reuniões do International Electrotechnical Commission Technical Comitee - IEC/TC 87 WG8, WG9, WG13, WG14 e SC
62B MT34. As despesas com passagens e diárias serão custeadas
através do projeto "Internalização brasileira de normas técnicas no
setor de produtos para a saúde", cujos recursos financeiros advêm do
Convênio 2209/2008 celebrado entre a Universidade de São Paulo
(USP) e o Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde
(FNS/MS). (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº
000164/10).
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 19.06.09, a servidora MARIA MANUELA MOTA DOS
SANTOS, Chefe da Divisão de Negociações Regionais, da Coordenação Geral de Articulação Internacional, do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, matrícula SIAPE n.º 04482557, a se afastar do território brasileiro, em
direção a Buenos Aires/Argentina, no período de 03 a 05/02/2010,
inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, para, representando
o Inmetro, participar da Reunião Bilateral Brasil-Argentina e da Reunião do Comitê Automotivo, no âmbito do Protocolo Adicional nº38
ao Acordo de Cooperação Econômica nº 14 (Acordo Automotivo
Brasil-Argentina). (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº
000165/10).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 83, inciso VII do Regimento Interno da SUFRAMA,
aprovado pela Portaria 123/MDIC, de 3 de junho de 2008, e o inciso
VII, do art. 19, anexo I, do Decreto n.º 6.372, de 14 de fevereiro de
2008, publicado no DOU de 15 seguinte resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOÃO BATISTA RODRIGUES DA
SILVA, Técnico de Contabilidade, Classe "A", Padrão I, CPF n.º
134.843.973-49, Matrícula SIAPEcad n.º 1401705 e Matrícula SIAPE
n.º 1636677, para exercer o encargo de substituto da Coordenação de
Fiscalização e Avaliação de Projetos de Desenvolvimento, código
DAS 101.3, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 463, de 29/9/2008, DOU de
1/10/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 22 - Art. 1o Designar o(a) Diretor(a) de Qualidade Ambiental na
Indústria, para a função de Coordenador(a) Nacional do Projeto Desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação no Brasil como
primeira etapa da implementação da Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) GFL-2328-2760-4989.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos no
6.101, de 26 de abril de 2007, e no 5.151, de 22 de julho de 2004 e
no art. 16, inciso I, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
N o- 23 - Art. 1o Designar o(a) Secretário(a) da Secretaria de Mudança
Climática e Qualidade Ambiental, para a função de Diretor(a) Nacional do Projeto Desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação no Brasil como primeira etapa da implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)
GFL-2328-2760-4989.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MINC
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
Allan Kardec Moreira Milhomens, Gerente de Projeto, da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar do Sexto Encontro da Força-Tarefa Internacional para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável, em Route de Gouviex, Chantilly, França, no período de 30 de janeiro a 4 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus.
CARLOS MINC
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
41 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 230MMA, de 14 de maio de 2002, e pela Portaria nº 248-MMA, publicada no D.O.U de 27 de agosto de 2008, RESOLVE:
N o- 94 - Alterar a Portaria nº 257/1996-P, de 29/02/96, Publicada no
D.O.U de 01/03/96, de aposentadoria do servidor CELSO DUARTE
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 687144, a fim de considerar a
aposentadoria com proventos integrais, de acordo com o artigo 190 da
Lei nº 8.112/90, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2009, (data
especificada no laudo). Processo nº 02017.007013/1995-08.
N o- 95 - Conceder Pensão, de acordo com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04, a
partir de 21 de novembro de 2009, à BRANDINA PIMENTEL PEDROSO, viúva do ex-servidor OGYL JOSÉ PEDROSO, matrícula
SIAPE nº 0683011, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária, Classe "B", Padrão I, do Plano Especial de Cargos do
IBAMA. (Processo nº 02023.0003213/2009-05).
N o- 96 - Conceder Pensão, de acordo com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04, a
partir de 01 de janeiro de 2010, à CLAUDEMIR ANTÔNIO WINTER DOS SANTOS, filho do ex-servidor JOÃO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0680407, aposentado no cargo efetivo
de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do IBAMA. (Processo nº 02026.002483/2009-61).
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
N o- 97 - Conceder Pensão, de acordo com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04, a
partir de 09 de dezembro de 2009, à ELIANE MARIA DA SILVA
PIFANO, viúva do ex-servidor CARLOS PIFANO, matrícula SIAPE
nº 0682328, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal,
Classe "B", Padrão IV, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, com
a vantagem do artigo 184, item I da Lei nº 1.711/52. (Processo nº
02022.002923/2009-10).
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Decretos no
6.101, de 26 de abril de 2007, e no 5.151, de 22 de julho de 2004 e
no art. 16, inciso I, da Portaria no 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
N o- 98 - Conceder Pensão, de acordo com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04, a
partir de 26 de dezembro de 2009, à MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA, viúva do ex-servidor JOSÉ MARIANO DA
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900039
ISSN 1677-7050
39
SILVA, matrícula SIAPE nº 0681009, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de
Cargos do IBAMA, com as vantagens previstas no artigo 15, §1º da
Lei nº 9.527/97. (Processo nº 02012.000021/2010-00).
N o- 99 - Conceder Pensão, de acordo com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04, a
partir de 19 de dezembro de 2009, à SILVIA DA SILVA PERPÉTUO,
viúva do ex-servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0678931, que ocupava o cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto. (Processo nº 02022.000007/2010-89).
N o- 100 - Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 19 de
dezembro de 2009, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, ocupado pelo servidor CELSO ROBERTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0678931, nos termos do artigo 33, inciso IX da
Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02022.000007/2010-89).
N o- 101 - Retificar a Portaria nº 557/2009-P, de 28.05.2009, publicada
no D.O.U. De 29.05.2009, que concedeu pensão à Sra. MARIA
TEODORA LESSA DAMÉ, viúva do servidor MOACYR CARVALHO DAME, Matricula SIAPE 0684485, onde se lê: "...classe "A",
padrão I...", Leia-se: "... classe "C", padrão II...". (Processo nº
02015.003595/2009-68).
N o- 102 - Retificar a Portaria nº 548/2009-P, de 28.05.2009, publicada
no D.O.U. De 29.05.2009, que concedeu pensão á Sra. ANA MARIA
GAMA VILELA, viúva do Ex-servidor MANOEL VILELA NETO,
Matricula SIAPE 0681007, onde se lê: "...de acordo com o art. 40,
parágrafo 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da
Lei nº 10.887/04...", Leia-se: "... de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90....". (Processo nº
02015.003595/2009-68).
N o- 103 - Rescindir, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2010, o
Contrato de Pessoal Técnico por Prazo Determinado, assinado por
JOSIANE SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1443314,
contratado nos termos da alínea "h", do inciso VI do artigo 2º da Lei
nº 8.745/2002, de 09 de dezembro de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 86, de 18 de dezembro de 2002, transformada
em Lei nº 10.667/2003, de 14 de maio de 2003. (Processo nº
02001.008279/2009-31).
N o- 104 - Rescindir, a pedido, a partir de 24 de dezembro de 2009, o
Contrato de Pessoal Técnico por Prazo Determinado, assinado por
LUCIANA BRITO SILVA, matrícula SIAPE nº 1441086, contratado
nos termos da alínea "h", do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745/2002, de 09 de dezembro de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 86, de 18 de dezembro de 2002, transformada
em Lei nº 10.667/2003, de 14 de maio de 2003. (Processo nº
02001.008278/2009-97).
N o- 105 - Rescindir, a pedido, a partir de 23 de dezembro de 2009, o
Contrato de Pessoal Técnico por Prazo Determinado, assinado por
SANDRA CECÍLIA MIANO, matrícula SIAPE nº 363978, contratado nos termos da alínea "h", do inciso VI do artigo 2º da Lei nº
8.745/2002, de 09 de dezembro de 1993, com a redação dada pela
Medida Provisória nº 86, de 18 de dezembro de 2002, transformada
em Lei nº 10.667/2003, de 14 de maio de 2003. (Processo nº
02001.008261/2009-30).
PAULO ROBERTO DA SILVA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela
Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve:
N o- 55-Dispensar FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA,
CPF 138.385.042-91, da Função Gratificada de Chefe de Unidade
Avançada, Código FG-1, da Reserva Extrativista do Alto Juruá/AC,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 56-Designar URBANO LOPES DA SILVA JUNIOR, CPF
190.317.738-32, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade Avançada, Código FG-1, da Reserva Extrativista do Alto Juruá/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 57-Dispensar JOAO HEITOR FARACO JUNIOR, CPF
664.063.749-91, da Função Gratificada de Chefe de Unidade Avançada, Código FG-1, da Floresta Nacional de Iquiri/AM, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 58-Designar ESTEVAO CARINO FERNANDES DE SOUZA,
CPF 278.651.718-46, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Unidade Avançada, Código FG-1, da Floresta Nacional de Iquiri/AM,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora MÔNICA CABANAS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 0925877, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, para servir a Organização Internacional
do Trabalho, como Coordenadora Nacional do Projeto de Seguridade
Social, no escritório em Brasília, com perda total da remuneração, por
prazo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 75 - Nomear SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1571893, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia
e Comunicação, da Secretaria de Gestão deste Ministério.
ISSN 1677-7050
N o- 59-Exonerar JOSE MARIA DOS SANTOS, CPF 096.281.422-91,
do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS101.2, da Reserva Extrativista Rio Ouro Preto/RO, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 60-Nomear JERONIMO CARVALHO MARTINS, CPF
053.317.846-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista Rio Ouro
Preto/RO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
PAULO BERNARDO SILVA
N o- 61-Nomear ETIENNE OLIVEIRA SILVA, CPF 918.947.945-91,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada,
Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Rio Cautário/RO, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
N o- 62-Nomear VLADIMIR ANDRADE NOBREGA, CPF
960.357.817-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema/AC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nº 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve
N o- 63-Designar MARCELINO FERREIRA DE AZEVEDO FILHO,
CPF 143.081.262-15, para exercer os encargos de substituto do Chefe
de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, da Coordenação Regional
em Porto Velho/RO - CR 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
N o- 61 - Exonerar, a pedido, SUELY MARIA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2463084, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Gestão Estratégicas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a
contar de 4 de janeiro 2010
o-
N 64-Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2010, ALUIZIO DE
OLIVEIRA SILVESTRE, CPF 204.753.494-15, do encargo de substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da Reserva Biológica de Guaribas/PB, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 65-Dispensar, a partir de 07 de outubro de 2009, GEORGE LUIZ
SAMPAIO TEIXEIRA, CPF 420.211.973-87, da Função Gratificada
de Chefe de Unidade Avançada, Código FG-1, da Reserva Extrativista Batoque/CE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
N o- 66-Dispensar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 2009, MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA, CPF 016.607.357-18, do encargo de
substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, da
Reserva Biológica do Tinguá/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
o-
N 67- Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2010, LINO FERNANDO SANTOS DE VIVEIROS, CPF 661.606.182-53, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.1, da
Reserva Extrativista Rio Xingu/PA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO
MELLO
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 41, de 27 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 19, seção 2, pagina 34. Onde se
lê: " PORTARIA Nº 41 DE 27 DE JANEIRO DE 2010 ". Leia-se:
"PORTARIA Nº 42 DE 27 DE JANEIRO DE 2010 ".
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União nº 07, de 12 de janeiro de 2010, seção 2, pagina 32.
SILVANA CANUTO MEDEIROS
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
44000.000094/2010-72, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
N o- 62 - Exonerar, a pedido, MARCOS VINICIUS SILVA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1518948, do cargo em comissão de Chefe Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Convênios, do
Departamento de Logística e Serviços Gerais, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, a contar de 11 de
janeiro de 2010.
N o- 63 - Exonerar, a pedido, CAMILA SERAFINI MACHADO, matrícula SIAPE nº 1556003, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar
de 18 de janeiro de 2010.
N o- 64 - Exonerar LEYLA ANDRADE VERAS, matrícula SIAPE nº
2553495, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na
Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 18 de janeiro de
2010.
N o- 65 - Exonerar, a pedido, LARISSA MARIA AVELINO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1633364, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria de Planejamento
e Investimento Estratégicos deste Ministério.
N o- 66 - Exonerar, a pedido, YARA LÍGIA PONTE MOISES, matrícula SIAPE nº 1451885, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, do Departamento Setorial de Tecnologia da Informação,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, a contar de 25 de janeiro de 2010.
N o- 67 - Exonerar, a pedido, ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1556257, do cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Cobrança do
Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 4 de janeiro de
2010, ficando revogada a Portaria nº 413, de 3 de setembro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2008,
Seção 2.
N o- 68 - Nomear LUIZ CARLOS DE FARIAS SILVA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 69 - Nomear LUIZ AIRES MARANHÃO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1184547, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 70 - Nomear ALINE DA COSTA PINHEIRO, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Logística e Serviços Gerais, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério.
N o- 71 - Nomear LUCIANA RAQUEL SOUZA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1573783, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 72 - Nomear JOSE ROBERTO DE FARIA, matrícula SIAPE nº
6843420, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 73 - Nomear ANTONIEL DE CARVALHO RODRIGUES, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Consultoria Jurídica deste Ministério.
N o- 74 - Nomear ANDERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501996, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Tecnologia e Comunicação da Secretaria de Gestão deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900040
N o- 76 - Nomear RAFAEL MARTINS FERRARI, matrícula SIAPE
nº: 1572680, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos deste Ministério.
N o- 77 - Nomear ROBERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1047393, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 28 de janeiro de 2010
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 195, de 3 de
julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, e
considerando a necessidade da participação no evento, autoriza o
afastamento do País de:
ANDRÉ LUIZ ANDRADE BOBROFF, Assessor da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, para Integrar a
delegação brasileira que participará de missão à Nicarágua, liderada
pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE e com a participação
de membros do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações
- COFIG, em Manágua - NICARÁGUA, no período de 30 de janeiro
a 4 de fevereiro de 2010, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº
03400.000101/2010-46).
CHANDRO COELHO MARÇAL DA SILVA, Assistente da
Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional
da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da II Sessão da Reunião Multianual de Peritos sobre Investimentos para o Desenvolvimento, em Genebra - SUIÇA, no período de 1º a 6 de fevereiro de 2010, incluído o trânsito, com ônus.
(Processo nº 03400.000081/2010-11).
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 17 - Dispensar RICARDO RIZZO CORREA GALVÃO, CPF no
346.062.891-04, matrícula no 1363176, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Supervisão, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, DAS-101.1, desta Fundação, a partir de 19/01/2010.
N o- 18 - Dispensar LAIS DE SOUZA ARGOLO, CPF
373.906.867-15, matrícula no 0763092, da função de substituto
MARCELO MARTINS CRUZ, Gerente Nível III, da Gerência
Pesquisas Mensais, da Coordenação de Indústria, da Diretoria
Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação.
no
de
de
de
N o- 19 - Designar LEILA TEREZINHA VELASCO COTTA COSTA,
CPF no 479.277.807-78, matrícula no 0763169, para substituir MARCELO MARTINS CRUZ, Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas Mensais, da Coordenação de Indústria, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N o- 20 - Dispensar TALITA TUNALA, CPF no 529.873.297-68, matrícula no 0765190, da função de substituto do Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva,
DAS-101.3, desta Fundação, a partir de 25/01/2010.
N o- 21 - Designar MARTA DA SILVA COUTINHO, CPF no
672.670.337-68, matrícula no 0762423, para substituir o Coordenador,
da Coordenação de Planejamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
EDUARDO PEREIRA NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos no 133,
de 27/01/2010, publicada no D.O.U. de 28/01/2010, Seção 2, página
34, onde se lê: da Unidade Estadual do IBGE em Porto Velho leia-se:
da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
N o- 20 - autorizar o exercício do servidor ALEXANDRE HERTZ,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1480773, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência
Nacional de Transportes Aquaviários.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
N o- 21 - autorizar o exercício da servidora LIGIA APARECIDA DE
ARRUDA CAMARGO LACERDA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1171873, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério da Culltura
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 22 - autorizar o exercício da servidora ADRIANA DA SILVA
PEREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535884, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. (Documento nº 71000.117799/2009-67).
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de 18 de
dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve
N o- 23 - alterar a situação funcional de cessão para exercício descentralizado, da servidora FABIANA GAZZONI CEPEDA DEVIENNE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1327865, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na
Agência Nacional de Energia Elétrica
MARCELO VIANA ESTEVÃO DE MORAES
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 232 Empregado: AMAZONEIDE FERNANDES DA SILVA
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Ministério da Pesca e Aquicultura
Processo: 04599.504654/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 233 Empregado: BRENO JOSÉ MENDES
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.007318/2004-73
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 234 Empregado: GILSON LOPES LIMA
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.504677/2004-22
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
ISSN 1677-7050
41
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 02 de fevereiro
de 2011, a seguinte cessão:
N o- 237 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: CARLOS AROLDO PEREIRA DIAS - Matrícula
SIAPE nº 0160432
: Motorista Oficial
: Ministério da Justiça
: Tribunal Superior do Trabalho
: Assistente 4, Nível FC-04
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 08007.003906/2004-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar, até 30 de
janeiro de 2011, a seguinte cessão:
N o- 238 Empregado
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
: EDUARDO DIAS DE ALECRIM - Matrícula
SIAPE nº 1630172
: ATA - Assistente Administrativo
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Ministério da Fazenda, Agência da Receita Federal
do Brasil em Formosa - GO
: Órgão Cedente (previsto no § 6º do art. 93 da Lei
nº 8.112/90)
: 21200.002042/2008-64
o-
N 235 Empregado: PAULO BENTO DE AMORIM
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.504668/2004-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto
no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 236 Empregado: PAULO HENRIQUE VICENTE
Origem: Secretaria Especial de Portos
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.007312/2004-04
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900041
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do empregado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 239 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: CELSO JANDREY - Matrícula SIAPE nº
1550438
: Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário
: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Vara do Trabalho de Amambai
/ MS
: Secretário de Audiência, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 54293.002155/2009-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
N o- 240 -
Função/cargo
Servidor
Ônus
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANTÔNIO JOSÉ ALGEBAILE - Matrícula SIAPE
nº 1293513
: Agente de Polícia Federal Classe Especial
: Departamento de Polícia Federal
: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
: Diretor de Análise de Informações da Coordenadoria de Tecnologia e Análise
no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 08001.008703/2009-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve prorrogar até 11 de
setembro de 2010, a seguinte cessão:
Processo
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
: GILBERTO LEANDRO DOS SANTOS - Matrícula SIAPE nº 1273939
: AAD - Auxiliar de Operações
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
: Órgão Cedente (previsto no § 6º do art. 93, da Lei
nº 8.112/90)
: 21200.001261/2008-26
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário no período de 11 de setembro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 242 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ROMILDO ALVES PEREIRA - Matrícula SIAPE nº 0702250
: Agente de Atividades Agropecuárias
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Senado Federal
: Assistente Parlamentar, AP-6
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 21000.008943/2009-05
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 16 de abril de
2011, a seguinte cessão:
N o- 243 Servidor
Cargo
Origem
Para
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
: Subsecretário, CNE-05, na Secretaria de Estado de
Governo
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 03000.002743/2008-78
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 30 de março de 2009 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o previsto na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular no 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte requisição:
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular
no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte requisição:
Servidor
Cargo
: EDNEWTON VIANA ARAÚJO - Matrícula SIAPE nº 0438586
: Técnico em Comunicação Social
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
: Governo do Distrito Federal
Origem
Para
Ônus
Processo
: LÚCIA HELENA MIRANDA DE ANDRADE Matrícula SIAPE
nº 0764766
: Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações
Geográficas e Estatísticas
: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 149ª Zona Eleitoral
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
: 03601.000123/2009-14
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 245 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
N o- 247 Servidor
N o- 244 -
N o- 241 Empregado
2
ISSN 1677-7050
: EDMARA SOUZA MONTALVÃO - Matrícula
SIAPE nº 1048519
: Agente Administrativo
: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Assistente Técnico II, código FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 21000.009917/2009-96
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição, vedada
a prorrogação.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição do mesmo servidor.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
requisitante no período de 18 de março de 2009 até a data da publicação desta Portaria.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 248 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
N o- 246 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ZÉLIA GUSMÃO FERREIRA - Matrícula SIAPE
nº 1133486
: Assistente em Administração
: Universidade Federal de Pernambuco
: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
: Supervisor-Assistente do Setor de Distribuição,
Certidão e Protocolo, código FC-04, junto à 15ª Vara
Federal da Subseção Judiciária Limoeiro do Norte CE
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23076.005580/2009-90
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900042
: MILKA SAMPAIO LIMA - Matrícula SIAPE nº
0707510
: Assistente em Administração
: Fundação Nacional do Índio - FUNAI
: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - Cartório
da 1ª Zona Eleitoral
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
: 08620.000744/2009-85
: ELIANA FERREIRA DE LIMA - Matrícula SIAPE nº 1149352
: Assistente em Administração
: Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-06
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23123.000951/2009-34
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 14 de agosto de 2009 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 249 Servidor
Cargo
Origem
Para
: ODENICE ARAÚJO BRAGA - Matrícula SIAPE
nº 0713766
: Professor do Ensino Básico Ex-Território
: Ex-Território Federal de Roraima
: Câmara dos Deputados
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Função/cargo
Ônus
Processo
: Secretário Parlamentar
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 10168.003683/2009-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 12 de janeiro de 2010 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, 31 de janeiro de
2011, a seguinte cessão:
N o- 250 Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: RENATA APARECIDA PASQUATTI - Matrícula
SIAPE nº 0433039
: Assistente em Administração
: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul
: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
: Executante, FC-1
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 23104.009052/2008-44
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições regulamentares, e com a anuência dos órgãos
de lotação dos servidores e das respectivas entidades sindicais, resolve:
N o- 251 - Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho - GT, composto por
representantes do governo e representantes da Entidade Sindical, sob
a coordenação da SRH/MP, com o objetivo de analisar as estruturas
remuneratórias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Art. 2º O resultado das discussões deverá ser registrado em
relatório consubstanciado que servirá de insumos para reuniões entre
a entidade sindical representativa da categoria e o Governo em torno
do disposto acima.
Art. 3º Integram o Grupo de Trabalho de que trata esta
Portaria os representantes dos órgãos e entidade a seguir indicados:
I- Representação Governamental
a) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - MP
Titular: Eliane Aparecida da Cruz, matrícula SIAPE nº
1371923
Suplente: Sueli Avelino da Silva, matrícula SIAPE nº
1734865
Titular: Simone Maria Vieira de Velasco, matrícula SIAPE nº
1547076
Suplente: Giovanna de Sá Lúcio, matrícula SIAPE nº
1537321
b) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA
Titular: Walkíria Reis Moraes, matricula SIAPE nº 220696
Suplente: Nelson Suassuna da Moita, matrícula SIAPE nº
439626
II - Representação da entidade sindical
a) CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF
Titulares:
Nádia Maria Elias, matrícula SIAPE nº 0014735
Izabel Cristina Gama Machado, matrícula SIAPE nº
029668
Ismael José César, matrícula SIAPE nº 000929
Cirlene de Almeida Bianna, matrícula SIAPE nº 1112925
Suplentes:
Josemilton Maurício da Costa, matrícula SIAPE nº
0957805
Ramses Washington de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº
1054841
José Eudes da Silva, matrícula SIAPE nº 0015654
Art. 4º O prazo para conclusão das atividades do Grupo de
Trabalho será até o dia 08 (oito) de fevereiro de 2010, podendo ser
prorrogado mediante proposição justificada.
Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho, nos termos
desta Portaria, não implicará em percepção de qualquer remuneração,
além daquelas inerentes ao vínculo funcional, quando for o caso.
Art. 6º Os participantes ficarão à disposição da SRH nos dias
em que ocorrerem reuniões ordinárias e extraordinárias, incluindo o
período necessário ao deslocamento, na hipótese de lotação fora de
Brasília - DF.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso de suas atribuições regulamentares, e com a anuência dos órgãos
de lotação dos servidores e das respectivas entidades sindicais, resolve:
N o- 252 - Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho - GT, composto por
representantes do governo e representantes da Entidade Sindical, sob
a coordenação da SRH/MP, com o objetivo de discutir a reestruturação dos cargos e da carreira do Quadro do Ministério da Defesa.
Art. 2º O resultado das discussões deverá ser registrado em
relatório consubstanciado que servirá de insumos para reuniões entre
a entidade sindical representativa da categoria e o Governo em torno
do disposto acima.
Art. 3º Integram o Grupo de Trabalho de que trata esta
Portaria os representantes dos órgãos e entidade a seguir indicados:
I- Representação Governamental
a) MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - MP
Titular: Eliane Aparecida da Cruz, matrícula SIAPE nº
1371923
Suplente: Jannayna Martins Sales, matrícula SIAPE nº
1711352
Titular: Giovanna de Sá Lúcio, matrícula SIAPE nº
1537321
Suplente: Simone Maria Vieira de Velasco, matrícula SIAPE
nº 1547076
b) MINISTÉRIO DA DEFESA - MD
Titulares: Herval Lacerda Alves, matrícula SIAPE nº
1099637
Dulce Maria de Sousa Santos Rosa, matrícula SIAPE nº
0957784
Suplente: Vicente de Aguiar Gomes, matrícula SIAPE nº
0661694
II - Representação da entidade sindical
a) CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONDSEF
Titulares:
Cedício de Vasconcellos Monteiro, matrícula SIAPE nº
0957170
Pedro dos Santos Moreira, matrícula SIAPE nº 83740180
Romualdo Pereria da Silva Neto, matrícula SIAPE nº
0213936
Luiz Cláudio Santana, matrícula SIAPE nº 0978264
Vera Lúcia S. Macedo, matrícula SIAPE nº 79874
Maria de Lourdes Silva, matrícula SIAPE nº 3681050
Suplentes:
Josemilton Maurício da Costa, matrícula SIAPE nº
0957805
Sérgio Nilo da Silva, matrícula SIAPE nº 09777560
João Carlos Simão Almeida, matrícula SIAPE nº 978881
Juarez Cavalcante de Albuquerque, matrícula SIAPE nº
198008
Valda Eustáquia Cardoso de Souza, matrícula SIAPE nº
661675
Arlene Carvalho Silva, matrícula SIAPE nº 0079227
Art. 4º O prazo para conclusão das atividades do Grupo de
Trabalho será até o dia 08 (oito) de fevereiro de 2010, podendo ser
prorrogado mediante proposição justificada.
Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho, nos termos
desta Portaria, não implicará em percepção de qualquer remuneração,
além daquelas inerentes ao vínculo funcional, quando for o caso.
Art. 6º Os participantes ficarão à disposição da SRH nos dias
em que ocorrerem reuniões ordinárias e extraordinárias, incluindo o
período necessário ao deslocamento, na hipótese de lotação fora de
Brasília - DF.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União, de 30 de dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto no
Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2006, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900043
43
ISSN 1677-7050
N o- 141 - Designar WALDA MARIA DA CRUZ DUARTE, CPF. nº
182.453.151-68, matrícula Siape nº 6221455, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-04, da Coordenação-Geral do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N o- 142 - Dispensar NEUSA DIVINA DE JESUS, CPF nº
205.836.051-68, matrícula Siape nº 257361, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N o- 143 - Designar ADIVANE MÁRCIA BARACAT, CPF nº
690.377.871-34, matrícula Siape nº 1096633, para execer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N o- 144 - Designar FLÁVIO DE CASTRO LICAR, CPF nº
629.362.047-04, matrícula Siape nº 222456, para execer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 116 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos
efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego,
realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.353, de 9 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2009, referentes aos candidatos que não tomaram posse no prazo
estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF: CE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Maracanaú/GRTE
Classif.
4
Nome
Israel Pena da Costa
Cód. de vaga
821722
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 458
Central
Nome
Leandro dos Santos
Cód. de vaga
822010
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São Paulo/Sede da SRTE
Classif.
91
Nome
Lucila Maria Cabral
Cód. de vaga
823146
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
N o- 117 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,
mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio,
na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados
ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II,
mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho
e Emprego.
Parágrafo único. O candidato nomeado para exercício em
Brasília/Sede da Administração Central - DF deverá tomar posse na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual
tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
ANEXO I
Nome
UF: CE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Maracanaú/GRTE
Classif.
5
Nome
Felipe Azevedo Dantas
Cód. de vaga
821722
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 487
Central
Nome
Cód. de vaga
Gustavo Rodrigues de Oli- 822010
veira
UF:SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
São Paulo/Sede da SRTE
Classif.
95
Nome
Aline Avancini Sciallis
Cód. de vaga
823146
Anexo II
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
UF
CE
DF
SP
Endereço
Rua 24 de Maio nº 178, Centro - Fortaleza
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354
Rua Martins Fontes n.º 109, Centro, São Paulo
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
N o- 118 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Ana
Paula Senna Dan, para o cargo efetivo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, código de vaga 821134, do quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.354, de 9 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2009, Seção 2, página
53, por não ter tomado posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Em face das disposições constantes no art. 1º, nomear
para o cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, no
quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos
do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
candidata habilitada em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado
pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2009, na forma a seguir
especificada:
Nome
Classificação
Andreia Oliveira de 2 5
Souza
UF/ Município/Unidade de vaga
Vitória/Sede da SRTE / ES
Código de vaga
821134
Parágrafo único. Estabelecer que a posse da candidata nomeada ocorrerá na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Espírito Santo, localizada na Rua 23 de Maio,
n.º 79, Parque Moscoso, Centro, Vitória, mediante ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
a nova servidora se apresentar na unidade de vaga para a qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
N 119 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Guilherme Moreira de Carvalho, para o cargo efetivo de Administrador,
Classe A, Padrão I, código de vaga 821361, do quadro permanente do
Ministério do Trabalho e Emprego, realizada por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.356 de 9 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2009, por não ter
tomado posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Em face das disposições constantes no art. 1º, nomear
para o cargo efetivo de Administrador, Classe A, Padrão I, no quadro
permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos do
inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
candidata habilitada em concurso público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB, mediante Edital nº 1 SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado
pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de março de 2009, na forma a seguir
especificada:
Classificação
Karina Nunes Alves 102
Costa
UF/ Município/Unidade de vaga
Brasília/Sede
Central / DF
da
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 120 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos
efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego,
realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.358, de 9 de dezembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2009, referentes aos candidatos que não tomaram posse no prazo
estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Nome
Samuel Souza Luz
Cód. de vaga
821863
UF:PE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Recife/Sede da SRTE
Classif.
37
Nome
Cód. de vaga
Lilian Falcone Araujo Lima 822546
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
N o- 121 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,
mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio,
na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados
ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no Anexo II,
mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho
e Emprego.
Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em
Brasília/Sede da Administração Central - DF deverão tomar posse na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual
tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 488
Central
ANEXO II
Código de vaga
Administração 821361
Parágrafo único. Estabelecer que a posse da candidata nomeada ocorrerá na Sede da Administração Central - DF, localizada na
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354, Brasília,
na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
a nova servidora se apresentar na unidade de vaga para a qual foi
nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 460
Central
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Nome
Wallace Moreira Bastos
Cód. de vaga
821863
UF
DF
PE
Endereço
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354, Brasília
Avenida Agamenon Magalhães n.º 2000, Espinheiro, Recife
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N o- 122 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos
efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego,
realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.517, de 17 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2009, referentes aos candidatos que não tomaram posse
no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF: BA
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Salvador/Sede da SRTE
43
44
Milena Praxedes C Oliveira
Gizara Martins de Andrade
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Brasília/Sede da Administração 465
Central
466
472
474
477
Taguatinga/GRTE
479
480
28
5
Nome
Nithalma Chelly Maia Macedo
Nobre de Castro
Suzana da Silveira
Juliana de Melo Monteiro
Clebson Rocha
Regina Laura Pinheiro de Macedo
Soares
Erika de Castro Silva
Rodrigo Epaminondas da Silva
Ana Carina Pereira da Silva *
Danielly de Lima Rodrigues
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Vitória/Agência Regional
16
17
21
22
23
Alex Costa de Souza
Lavinia Coutinho de Castro
Giselle Emerick Dias
Natasha Salume Carpes
Marcelo Lazarini Campista
Vitória/Sede da SRTE
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Goiânia/Agência Regional
27
Tallita Adelia de Paula Santos
823264
823265
823268
823276
Cód. de vaga
198962
199257
719889
719890
719891
Cód. de vaga
719910
UF: MA
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
São Luís/Sede da SRTE
19
Nome
Cód. de vaga
Ricardo Magno Barbosa Men- 202239
des
UF: MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Montes Claros/GRTE
17
Katia Idalina Ferreira Silva
Cód. de vaga
719848
UF: MS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Campo Grande/Sede da SRTE
5
Raquel Maria de Oliveira
Município/Unidade de vaga
Recife/Sede da SRTE
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Rio de Janeiro/Sede da SRTE
129
Roberta Cidreira Pinto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900044
823222
823234
823241
823259
UF: GO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Nome
Cód. de vaga
Maruzia Vieira de Mello Es- 822546
telita
Cód. de vaga
823217
*Candidato(a) portador(a) de deficiência.
UF: ES
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
UF:PE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
39
Cód. de vaga
201351
201667
Cód. de vaga
195635
Cód. de vaga
200709
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
UF: RS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Porto Alegre/Sede da SRTE
Santo Ângelo/GRTE
30
6
Gislaine Nascimento Dalsotto
Everton da Rosa
Cód. de vaga
195204
199166
UF: ES
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
SE
SP
TO
Município/Unidade de vaga
Classif.
Vitória/Agência Regional
19
20
26
27
28
* Brasília/Sede da Administração Central.
** Brasília/Sede da SRTE.
Vitória/Sede da SRTE
UF: SE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Aracajú/Sede da SRTE
16
Valdson Chaves Dias
Cód. de vaga
17146
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
São José dos Campos/GRTE
São Paulo/GRTE - Zona Oeste
8
16
17
Flavia Lopes de Andrade
Hideraldo Tamaki
Alexandre da Silva
Cód. de vaga
202339
719859
719862
UF: TO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Palmas/Sede da SRTE
9
Rosalia Freire de Castro
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 360, de 22 de outubro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de
2009, resolve:
N o- 123 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,
mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento do cargo de Agente Administrativo, classe
A, padrão I, na forma do anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados
ocorrerá na Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e
Emprego, localizadas nas capitais das Unidades da Federação a que
pertencem as localidades de exercício, relacionadas no anexo II, mediante ato dos respectivos Superintendentes Regionais do Trabalho e
Emprego.
Parágrafo único. Os candidatos nomeados para exercício em
Brasília/Sede da Administração Central - DF deverão tomar posse na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, deste Ministério.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual
tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
LISTA DE LOTAÇÃO
UF: BA
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Salvador/Sede da SRTE
46
47
Nome
Cód. de vaga
Sabrina Perim
198962
Danielle Fernandes Lima
199257
Carla Santos Fernandes da Silva 719889
Flavia Ferraz Pego
719890
Luana Ferreira Mota Rodrigues 719891
UF: GO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Goiânia/Agência Regional
28
Polliany Lazara de Faria
Cód. de vaga
719910
UF: MA
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Nome
Cód. de vaga
Celso Ricardo da Cruz Valverde 201351
Paulo Roberto Vela Junior
201667
Classif.
São Luís/Sede da SRTE
20
Cód. de vaga
Jose Raimundo dos Santos Filho 202239
Classif.
Nome
Montes Claros/GRTE
18
Eriane Santos Silva
Cód. de vaga
719848
UF: MS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Campo Grande/Sede da SRTE
6
Paulo Henrique da Cruz Lima
Cód. de vaga
195635
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Rio de Janeiro/Sede da SRTE
136
Fabiana Fraga Avinte
Cód. de vaga
200709
UF: RS
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Porto Alegre/Sede da SRTE
Santo Ângelo/GRTE
33
7
Sandra Alves da Silva
Renata Neuhaus
Cód. de vaga
195204
199166
UF: SE
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
Aracajú/Sede da SRTE
17
Antonio dos Santos Lima
Cód. de vaga
17146
UF: SP
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Nome
São José dos Campos/GRTE
São Paulo/GRTE - Zona Oeste
9
18
19
Aleksandro da Cunha
Adriana Yumi Abe
Marcos Wagner Rocha
Cód. de vaga
202339
719859
719862
UF: TO
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Classif.
Palmas/Sede da SRTE
10
Nome
Cód. de vaga
Jocyleydes de Sousa Nascimento 719879
Brasília/Sede da Administração 489
Central
490
491
492
493
494
495
Taguatinga/GRTE
30
6
Nome
Filipe Lemes
Rodrigo Rocha Silveira
Eduardo Soares Nascimento
Esther Baltazar Alvim
Anderson Luis Lima da Silva
Fabiana Cristina de Sousa Martins
Menezes Libaino de Almeida *
Larissa Maria de Sousa Soares
*Candidato(a) portador(a) de deficiência.
823222
823234
823241
823259
823264
823265
823268
823276
UF
BA
DF
ES
GO
MA
MG
MS
PE
PR
RJ
RS
Endereço
Avenida Sete de Setembro n.º 698, Mercês, Salvador
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo, Ala B, Sala 354*
Av. W3 Norte, Quadra 509, Bloco E, Ed. Sede, Asa Norte**
Rua 23 de Maio , n.º 79, Parque Moscoso, Centro, Vitória
Rua 85 nº 887, Ed. Genebra, Setor Sul, Goiânia
Avenida Marechal Castelo Branco n.º 789, São Francisco, São Luis
Rua Tamoios n.º 596, Centro, Belo Horizonte
Rua 13 de Maio n.º 3214, Centro, Campo Grande
Avenida Agamenon Magalhães n.º 2000, Espinheiro, Recife
Rua José Loureiro n.º 574, Centro, Curitiba
Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251 - Térreo, 12º, 13º e 14º andares - Rio de
Janeiro
Avenida Mauá n.º 1013, 9º andar, sala 903, Centro, Porto Alegre
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900045
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Classif.
134
135
Nome
Cód. de vaga
Raquel de Jesus Lima
822774
Luana Cristina Lessa de 822804
Oliveira
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista a autorização concedida pela Portaria/GM/MP nº 77, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2009,
resolve:
N o- 125 - Art. 1º Nomear, no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, nos termos do inciso I, art. 9º da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em concurso
público promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE/UNB,
mediante Edital nº 1 - SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, publicado
no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008, com o resultado final homologado pelo Edital nº 9 SE/MTE, de 20 de março
de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 23 de março de
2009, para o provimento de cargos de nível superior e de nível médio,
na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos nomeados
ocorrerá na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente
Antônio Carlos, nº 251 - Térreo, 12º, 13º e 14º andares - Rio de
Janeiro, mediante ato do Superintendente Regional do Trabalho e
Emprego.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de vaga para a qual
tenham sido nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art.
15 da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
UF: RJ
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Rio de Janeiro/Sede da SRTE
ANEXO II
Cód. de vaga
Wendell Lourenco Mendes Sales 823217
N o- 124 - Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos
efetivos do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego,
realizadas por meio da Portaria/GM/MTE nº 2.518, de 17 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
dezembro de 2009, referentes aos candidatos que não tomaram posse
no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município/Unidade de vaga
Rio de Janeiro/Sede da SRTE
ENDEREÇOS DAS SEDES REGIONAIS
Classif.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 2º, inciso
III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nome
Município/Unidade de vaga
UF: DF
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Município/Unidade de vaga
Rua João Pessoa nº 127, Centro, Aracaju
Rua Martins Fontes n.º 109, Centro, São Paulo
Avenida NS 02, 302 Norte, Lote 03, Palmas
ANEXO
Município/Unidade de vaga
UF: MG
Cargo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão I
Cód. de vaga
719879
45
ISSN 1677-7050
Classif.
137
138
Nome
Maisa Cruz Martins
Flavio de Almeida Passos
Cód. de vaga
822774
822804
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº.
5.063, de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03
de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 126 - Exonerar, a pedido, TERESINHA BELTRATA TOLEDO
NICKERSON, CPF nº. 198.036.721-34, matrícula Siape nº 249517,
do cargo em comissão de Coordenador de Articulação e Pesquisa, da
Assessoria de Pesquisa Estratégica, código DAS 101.3, da SecretariaExecutiva, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
N o- 127 - Nomear JONAS SANTANA FILHO, CPF nº. 170.659.50506, matrícula Siape nº 257530, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Articulação e Pesquisa, da Assessoria de Pesquisa
Estratégica, código DAS 101.3, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N o- 128 - Dispensar ADRIANA MARIA GIUBERTTI, CPF nº.
333.737.871-49, matrícula Siape N o- 1584189, do encargo de substituta eventual do Chefe do Gabinete, da Secretaria-Executiva, código
DAS 101.4, deste Ministério.
N o- 129 - Designar SÉRGIO ARAÚJO SEPULVEDA, CPF nº.
375.787.741-15, matrícula Siape N o- 1586778, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Gabinete, da Secretaria-Executiva,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000040/2010 - 68, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46215.485913/2009 - 16, resolve:
N o- 130 - Dispensar WESLEY AMARAL DA ROCHA, CPF nº.
734.602.901-10, matrícula Siape N o- 1703050, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação
Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério.
N o- 147 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
08 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821950, ocupado pela servidora ANA PAULA GOMES DIAS, matricula SIAPE Nº 1722414, do quadro permanente
deste Ministério.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 154 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
10 de novembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822688, ocupado pelo servidor RODRIGO BAPTISTA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1703438, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Agência Regional em Resende, no
Estado do Rio de Janeiro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 131 - Designar KÉZIA CRISTINA PERES SILVA, CPF nº.
724.275.151-91, matrícula Siape N o- 1698138, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Avaliação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva, código DAS 101.2, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
N o- 132 - Nomear ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH, CPF
nº. 782.872.511-68, matrícula Siape N o- 1229604, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Processos, da Coordenação de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério.
N o- 133 - Exonerar MÁRCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF
nº. 308.449.751-68, matrícula Siape nº 6221288, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações
do Trabalho, código DAS 101.1, deste Ministério, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa, a contar de 14 de janeiro de
2010.
N o- 134 - Exonerar, a pedido, DANTE CASSIANO VIANA, CPF nº.
041.713.704-42, matrícula Siape N o- 1559067, do cargo em comissão
de Assistente Técnico, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, código
DAS 102.1, deste Ministério, a contar de 18 de janeiro de 2010.
N o- 135 - Designar REGIANE TADEU CIRELLI, CPF nº.
667.020.039-00, matrícula Siape N o- 1103797, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Gabinete da Secretaria de Políticas
Públicas de Emprego, código DAS 101.4, deste Ministério, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N o- 136 - Nomear VICENTE SOUZA VALE, CPF nº. 103.785.88753, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Finanças Solidárias, da Coordenação-Geral de Comércio Justo e Crédito, do Departamento de Fomento à Economia Solidária, da Secretaria Nacional de Economia Solidária, código DAS 101.2, deste
Ministério.
N o- 137 - Exonerar, a pedido, DIANA DE ALENCAR MENESES,
CPF nº. 689.216.591-53, matrícula Siape N o- 1701989, do cargo em
comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2010.
o-
N 138 - Nomear MILTON MONTEIRO GONDIM JÚNIOR, CPF
nº. 258.767.403-49, matrícula Siape N o- 1060851, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Ceará, deste Ministério.
N o- 139 - Nomear LEILA MARIA RABONI, CPF nº. 479.366.229-34,
matrícula Siape nº 750871, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 140 - Nomear ALDO ADÉLIO WILLY, CPF nº. 403.770.599-00,
matrícula Siape nº 255874, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná,
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo artigo 22 da Lei Nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
resolve:
N o- 146 - Art. 1º Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCELO RODRIGUES VAZ DA COSTA
Cargo: Administrador
Matrícula SIAPE: 2101784
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112/90, art. 16-B, da
Lei nº 11.356/2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo Nº: 03100.001785/2009 - 44
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000062/2010 - 28, resolve:
N o- 148 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
18 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822036, ocupado pela servidora BRUNA LUIZA
SAMPAIO PORTUGAL, matricula SIAPE Nº 1713131, do quadro
permanente deste Ministério.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000034/2010 - 19, resolve:
N o- 149 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
11 de janeiro de 2010, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821998 ocupado pela servidora DANIELA ALVES
DOS SANTOS BEZERRA, matricula SIAPE Nº 1736682, do quadro
permanente deste Ministério.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000039/2010 - 33, resolve:
N o- 150 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
11 de janeiro de 2010, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821746 ocupado pela servidora GISLENE SILVA
LIMA, matricula SIAPE Nº 1698086, do quadro permanente deste
Ministério.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000045/2010 - 91, resolve:
N o- 151 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
18 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 821743, ocupado pelo servidor ROGÉRIO MARTINS
DE ARAÚJO WENCELEWSKI, matricula SIAPE Nº 1701977, do
quadro permanente deste Ministério.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47956.000013/2010 - 33, resolve:
N o- 152 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
16 de dezembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822440 ocupado pelo servidor ADEMIR NUNES
BENEVIDES FILHO, matricula SIAPE Nº 1636635, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Agência Regional em Corumbá,
no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46215.487137/2009 - 99, resolve:
N o- 153 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
11 de novembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822703, ocupado pela servidora LUCIANA BENEDITO ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 1707029, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Agência Regional em Madureira, no
Estado do Rio de Janeiro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900046
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46215.004657/2009 - 78, resolve:
N o- 155 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
30 de novembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822646, ocupado pela servidora MARTHA MORENO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 1703309, do quadro
permanente deste Ministério, lotada na Agência Regional em Nilópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46230.007717/2009 - 16 apenso 46230.007921/2009 37, resolve:
N o- 156 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
07 de janeiro de 2010 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822647, ocupado pela servidora JULIANA CORRÊA
PINA, matricula SIAPE Nº 1703985, do quadro permanente deste
Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46215.486498/2009 - 18, resolve:
N o- 157 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
4 de novembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 822664, ocupado pelo servidor JORGE LUIZ BRAGA SOARES, matrícula SIAPE Nº 1703999, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro - SRTE/RJ.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47571.000010/2010 - 14, resolve:
N o- 158 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso IX do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
24 de dezembro de 2009, em virtude de falecimento, o cargo de
Técnico em Colonização, Classe "S", Padrão III, código de vaga
201732, ocupado pelo servidor ALDOMIRO CÉSAR BAZACA, matricula SIAPE Nº 1106939, do quadro permanente deste Ministério,
da Agência Regional em Ibitinga no Estado de São Paulo.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47571.000507/2009 - 07, resolve:
N o- 159 - Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
11 de dezembro de 2009 em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão I,
código de vaga 823124, ocupado pela servidora MARIANA QUENTAL DE FREITAS, matricula SIAPE Nº 1701219, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo - SRTE/SP.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000013/2010 - 95, resolve:
N o- 160 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 6
de janeiro de 2010, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, a servidora MARIA FRANCINETE DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE Nº 1711477, do quadro permanente deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822032.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46148.000011/2010 - 04, resolve:
N o- 161 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5
de janeiro de 2010, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, o servidor OCTÁVIO MUNDIM DOS SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 1713340, do quadro permanente deste Ministério.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 821988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46202.015018/2009 - 87, resolve:
N o- 162 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4
de janeiro de 2010, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, a servidora ALMÍSIA ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 1704933, do quadro permanente deste Ministério, lotada na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Amazonas - SRTE/AM.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 821615.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47767.000820/2009 - 40, resolve:
N o- 163 - Art 1º Exonerar, com fundamento no parágrafo 2º do artigo
15 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17 de
dezembro de 2009, em virtude de não ter entrado em efetivo exercício, o servidor RODRIGO EUSTÁQUIO BORGES, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe "A", padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais - SRTE/MG.
Art 2º Declarar vacância da vaga, código 719837.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46275.000001/2010 - 13, resolve:
N o- 164 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 4
de janeiro de 2010, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, a servidora MICHELE CAMPOS DE OLIVEIRA CLAZER, matrícula SIAPE Nº 1716735, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego de
Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822922.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Marília, no Estado
de São Paulo.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 200723.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47571.000541/2009 - 73, resolve:
N o- 168 - Art 1º Exonerar, com fundamento no parágrafo 2º do artigo
15 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de
dezembro de 2009, em virtude de não ter entrado em efetivo exercício, a servidora RAQUEL MERCALDO COELHO, do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe "A", padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Sorocaba, no Estado de São Paulo.
Art 2º Declarar vacância da vaga, código 719908.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 169 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21
de dezembro de 2009, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, a servidora HILDA MARIA NORONHA NUNES GOMIDE, matrícula SIAPE Nº 1700834, do quadro permanente deste
Ministério, lotada na Agência Regional em Araguaína, no Estado do
Tocantins.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 823196.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA N o- 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
Dispensar, a pedido, DERLAN ANGELIM DIAS, CPF nº.
978.002.603-72, matrícula Siape nº 1702136, da função de Chefe do
Núcleo de Identificação e Registro Profissional, da Seção de Políticas
de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio Grande do Norte, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
N o- 166 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 18
de janeiro de 2010, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, a servidora TICIANA APARECIDA KIE KUWABATA
TAKIGAWA, matrícula SIAPE Nº 1684081, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Santa Cataria - SRTE/SC.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822943.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46256.000800/2006 - 23, resolve:
N o- 167 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 2
de maio de 2006, do cargo de Técnico em Colonização, classe "C",
padrão V, o servidor DARCY ALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE Nº 0260197, do quadro permanente deste Ministério, lotado
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição, tendo em vista o Decreto de 19 de setembro de 2008,
publicado no DOU de 22 de setembro de 2008 e no Inciso I, do art.
1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, republicado no DOU de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Designar DORVALINO SANTANA ALVAREZ, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério, código DAS 101.4, para exercer o encargo de substituto
do Secretário Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério,
código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos eventuais ou
regulamentares do seu titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 293, de 12 de dezembro
de 2008, publicada no DOU, de 15 de dezembro de 2008, e convalidados os atos praticados até a data da publicação desta Portaria.
LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de janeiro de 2010
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 19 setembro de 2008, publicado no DOU de 22 de setembro de 2008 e o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010, do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900047
47
servidor PATRIC LOTTICI KRAHL, Diretor do Departamento de
Relações Internacionais, da Secretaria Nacional de Políticas do Turismo deste Ministério, código DAS 101.5, para participar da Reunião
dos Coordenadores Nacionais de Turismo da (RET) - Reunião Especializada em Turismo do MERCOSUL, e da Reunião do Grupo
"Ad-Hoc" para o Projeto de Promoção Turística do MERCOSUL no
Japão, a realizar-se em Buenos Aires/Argentina.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto de 19 setembro de 2008, publicado no DOU de 22 de setembro de 2008 e o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o Afastamento do País, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2010, da
servidora ANDREA SANTOS GUIMARÃES, Assistente do Departamento de Relações Internacionais, da Secretaria Nacional de Políticas do Turismo deste Ministério, código DAS 102.2, para participar da Reunião dos Coordenadores Nacionais de Turismo da
(RET) - Reunião Especializada em Turismo do MERCOSUL, e da
Reunião do Grupo "Ad-Hoc" para o Projeto de Promoção Turística do
MERCOSUL no Japão, a realizar-se em Buenos Aires/Argentina.
LUIZ EDUARDO P. BARRETTO FILHO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46226.000009/2010 - 57, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46218.018174/2009 - 21, resolve:
N o- 165 - Art 1º Exonerar, a pedido, com fundamento no inciso I do
artigo 33 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 16
de dezembro de 2009, do cargo de Agente Administrativo, classe "A",
padrão I, o servidor LUCIANO PELENZ, matrícula SIAPE Nº
1702566, do quadro permanente deste Ministério, lotado na Gerência
Regional do Trabalho e emprego de Santo Ângelo, no Estado do Rio
Grande do Sul.
Art 2º Declarar vacância da vaga de código Nº 822920.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo Nº 47525.000008/2010 - 09, resolve:
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 18 de
novembro de 2008, publicado no DOU do dia subsequente, e o art. 2º
da Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 16
de janeiro de 2009 do Ministro de Estado do Turismo, resolve:
N o- 15 - Art. 1º Designar JOÃO BAPTISTA BARRETO, Matrícula
SIAPE nº 744761, Assistente, código DAS 102.2, da Diretoria de
Gestão Interna, da Secretaria-Executiva deste Ministério, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos
e impedimentos eventuais ou regulamentares e convalida os atos
praticados no período de 04 a 18 de janeiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES INTERINO, no uso da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único da Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 26 - Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR composta pelos servidores CÉZAR
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 7452300, MARIA CONCEIÇÃO
VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1076674 e LEONARDO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1092361, para, sob a
presidência do primeiro, dar continuidade à apuração das possíveis
irregularidades apontadas no Processo nº 50000.083454/2004-18,
conforme
orientação
contida
no
Despacho
nº
878/2009/AGU/MT/CONJUR/CGLJ, de 24/9/2009, aprovado pelo
Despacho MT/CONJUR nº 885/2009, de 25/9/2009.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES INTERINO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, da Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
N o- 27 - Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA composta pelas servidoras MARCELLA TÂNGARI
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2482623 e DULCE RAQUEL ZANETI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1562786, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), conforme orientação contida no PARECER Nº 250/2009-AGU/MT/CONJUR/CGLJ, de 3/7/2009, aprovado pelo DESPACHO MT/CONJUR Nº 624/2009, de 6/7/2009,
apontadas no Processo nº 50600.004530/2007-11, referentes à BR242/BA.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclusivo, podendo ser prorrogável por igual período.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 166 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 891, de 24/04/07, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 26/04/07, onde se lê "da Lei
nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c Medida Provisória nº. 167, de
19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARLENE DE OLIVEIRA E SILVA", leia-se "da Lei nº. 8112/1990
(D.O.U. 12/12/90), à MARLENE DE OLIVEIRA E SILVA" e onde
se lê "viúva", leia-se "companheira". (Processo: 50000.043988/200673) MG;
2. Nomear RODRIGO ANTUNES DE CAMARGO, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16312, para exercer
o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, junto ao Gabinete
do Procurador Regional da República, Doutor José Adonis Calou de
Araújo Sá, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
ISSN 1677-7050
GRUPO EXECUTIVO
o-
PORTARIA N 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
02/02/2010, o prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão
constituída pela Portaria/GE/nº 364, de 03/12/2009, publicada no
DOU nº 232, de 04/12/2009, referente à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na cidade de Brasília/DF, visando apurar os
fatos e irregularidades noticiados nos autos dos Processos nºs
51150.001132/97-45 e 51150.001135/97-33.
JOSÉ OSMAR MONTE ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 04, item V,
de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial de 26 de maio de
2004, resolve:
N o- 119 - Retificar a data do óbito do ex-servidor na Portaria/CGRH
n.º 501 , de 18 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de abril de 2001, onde se lê,".... falecido em 10 de janeiro de
1980,.......leia-se,"...... falecido 10 de janeiro de 1982". (Processo n.º
50000.008047/2001-89)RJ;
N o- 120 - Retificar a data do óbito do ex-servidor na Portaria/CGRH
n.º 1.901 , de 18 de outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2000, onde se lê,".... falecido em 30 de
junho de 1988,.......leia-se,"...... falecido 30 de julho de 1988". (Processo n.º 29000.018653/1991-93)MS;
N o- 121 - Retificar o grau de parentesco da beneficiaria do ex-servidor
na Portaria/CGRH n.º 1631 , de 17 de setembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2009, onde se lê,"....
BRÍGIDA GONZAGA MACHADO viúva do ex-servidor,.......leiase,"...... BRÍGIDA GONZAGA MACHADO filha maior solteira do
ex-servidor". (Processo n.º 50.000.014324/1995-19)MG;
N o- 122 - Retificar o nível e o padrão do ex-servidor na Portaria/CGRH n.º 2629 , de 03 de outubro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 05 de outubro de 2007, onde se lê,"....(NI) Classe
C Padrão V,.......leia -se,"...... (NI) referência 25 Padrão V". (Processo
n.º 50.000.0100093/1993-86)MA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
nº. 04, de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de
maio de 2004, resolve:
N o- 164 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
CARLOS LUIZ DO MONTE, filho inválido do ex-servidor José
Francisco do Monte, matrícula SIAPE nº. 0783657, originário do
quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 18 de
08 de 2000, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe "C",
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.052936/2009-31) MG.
N o- 165 - Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), à
LUCILEA DE SOUZA MACHADO, filha inválida do ex-servidor
Graciliano de Souza Machado Filho, matrícula SIAPE nº. 0782715,
originário do quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 02 de 01 de 1995, no valor correspondente a 12,5% (doze
vírgula cinco por cento) do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe "B", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.007672/1996-58) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de maio de
2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004, resolve:
N o- 167 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 245, de 20/02/01, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 20/02/01, onde se lê "a
partir de 03 de agosto de 1998, data do óbito do servidor", leia-se "a
partir de 23 de março de 1999, data do requerimento, alterando as
demais cotas". (Processo: 50000.008121/1998-19) RJ;
N o- 168 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 1525, de 09/09/09, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 10/09/09, onde se lê "100%
(cem por cento)", leia-se "50% (cinquenta por cento)". (Processo:
50000.025397/2009-67) PE;
N o- 169 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2338, de 14/12/09, publicada no Diário Oficial da União - Seção 02 de 16/12/09, onde se
lê "pessoa designada, acima de 21 anos quando inválida", leia-se
"pessoa designada maior de 60 anos". (Processo: 50607.002326/200967) RJ;
N o- 170 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 21, de 07/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 13/01/10, onde se lê
"MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS", leia-se "MARIA
DO
ROSÁRIO
LIMA
DOS
SANTOS".
(Processo:
50000.065997/2008-87) BA;
N o- 171 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 60, de 12/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 15/01/10, onde se lê
"MARIA EMILIA DE OLIVEIRA", leia-se "MARIA AMÉLIA DE
OLIVEIRA". (Processo: 50000.049805/2009-76) CE;
Nº.172 Retificar na Portaria /CGRH Nº. 32, de 12/01/10, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 02 de 15/01/10, onde se lê "com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do servidor",
leia-se "com vigência e efeitos financeiros a partir de 19 de agosto de
2009, data do requerimento". (Processo: 50000.062547/2009-13)
BA;
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 04, de 25 de maio de
2004, publicada no Diário Oficial, de 26 de maio de 2004, resolve:
N o- 173 - Tornar insubsistente a Portaria/CGRH n°. 2339 de 14/12/09,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 02 de 16/12/09, que
concedeu a concessão de MARIA JOSÉ CAMELO, filha do exservidor
VICENTE
RUFINO
CAMELO.
(Processo
nº.
50000.049803/2009-87) CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
.
Ministério Público da União
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 65,
de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em vista o disposto no artigo 38
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 83 - 1. Designar ALISSON COSTA E SILVA, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, matrícula 20186, para substituir, no período de 3 a 16 de fevereiro de 2010, o Gerente do Sistema de
Registro de Preços, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e do substituto eventual.
2. Designar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 11733, para substituir,
no período de 20 de janeiro a 5 de fevereiro de 2010, o Chefe da
Divisão de Compras, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de férias e utilização de banco de
horas do titular.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 85 - 1. Exonerar, a pedido, RICARDO AUGUSTO NEGRINI,
ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16024, do cargo
em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Mário Luiz Bonsaglia, da
Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2. Nomear PAULO FELIPE CARNEIRO DE FREITAS, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, junto ao Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Mário Luiz Bonsaglia, da Procuradoria Regional da
República da 3ª Região.
CARLOS FREDERICO SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Designar ALESSANDRA DE AZEVEDO FONSECA, matrícula nº 9965-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 7, para, no período de 26/01/2010
a 14/02/2010, substituir a Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, CC-2, da Coordenadoria de Administração desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, por motivo de
férias.
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA N o- 49, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93, I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991 e na Portaria PGR/MPU Nº 536, de 24 de
outubro de 2008, resolve:
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2010, com ônus para
o Ministério Público Federal, a cessão do servidor RICARDO AUGUSTO NEGRINI, matrícula 16024, ocupante do cargo de Analista
Processual, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-4 do
gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Mário Luiz
Bonsaglia.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1. Dispensar DANIELLA COIMBRA BARBOSA ELSNER,
matrícula 18445-4, técnico administrativo, da função de Assessor Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2. Designar MELANIA KOWALSKI, matrícula 4174-2, técnico administrativo, para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC2, do Gabinete da Dra. Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos,
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N o- 82 - 1. Exonerar, a partir de 23 de janeiro de 2010, GABRIEL DE
DEUS MACIEL, matrícula 15799, do cargo em comissão de Assessor
- Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República,
Doutor José Adonis Calou de Araújo Sá, da Procuradoria Regional da
República da 1ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900048
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, resolve:
Designar para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de fevereiro de 2010, os Membros a seguir indicados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
I - 1ª Turma: Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora do Trabalho. Substitutos: Marcio Octavio Vianna Marques,
Procurador Regional do Trabalho (até 05/02/2010) e Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do Trabalho (a partir de
06/02/2010);
II - 2ª Turma: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do
Trabalho. Substituto: Heleny Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Marcio Octavio Vianna
Marques, Procurador Regional do Trabalho;
IV - 4ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Procurador do
Trabalho;
V - 5ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho. Substitutos: Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora do Trabalho (até 10/02/10) e Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (a partir de 11/02/2010);
VI - 6ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do
Trabalho. Substitutos: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho (até 10/02/2010) e José Cláudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (a partir de 11/02/2010);
VII - 7ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador
do Trabalho. Substitutos: João Hilário Valentim, Procurador Regional
do Trabalho (até 14/02/10) e Heleny Ferreira de Araújo Schittine,
Procuradora Regional do Trabalho (a partir 15/02/2010);
VIII - 8ª Turma: João Hilário Valentim, Procurador Regional
do Trabalho (até 14/02/2010) e Inês Pedrosa de Andrade Figueira,
Procuradora Regional do Trabalho (a partir 15/02/2010). Substituto:
Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador do Trabalho;
IX - 9ª Turma: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador
Regional do Trabalho. Substituta: Inês Pedrosa de Andrade Figueira,
Procuradora Regional do Trabalho;
X - 10ª Turma: Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, Procurador do Trabalho. Substituta: Aída Glanz, Procuradora Regional
do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Marcio
Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho (até
05/02/2010) e Reginaldo Campos da Motta, Procurador Regional do
Trabalho (a partir de 06/02/2010). Substituto: Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora do Trabalho;
XII - Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Heleny
Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho.
Substituto: Adriano de Alencar Saboya, Procurador do Trabalho;
XIII - Sessões de Conciliação do TRT: Inês Pedrosa de
Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho. Substituto:
Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho.
Esta portaria revoga a de n.º 002, de 22/01/2010.
MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA N o- 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
Dr. Márcio Roberto de Freitas Evangelista para atuar na sessão de
julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no dia
10/02/2010 em substituição ao Dr. Eduardo Varandas Araruna, das
08:30 às 12:00 horas.
PORTARIA N o- 31, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista
o contido no Processo nº 08160.000041/10, e ainda,
Considerando a necessidade de permanência da Doutora
MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA SANSON, Procuradora
da Justiça Militar, na PJM/Campo Grande durante o mês de janeiro,
período de intensa movimentação de processos, e em virtude das
férias dos demais membros, e de participação em reunião para a
Comissão que analisa os documentos da Guerrilha do Araguaia no
mês de fevereiro, resolve:
1. Conceder à referida Procuradora da Justiça Militar 15
(quinze) dias de trânsito, a contar de 17 de fevereiro de 2010, da
Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande para a Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro/5º Ofício, em razão de
sua remoção a pedido, conforme Portaria PGJM nº 26, de 25 de
janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção 2,
de 26 de janeiro de 2010, com amparo no art. 18 da Lei nº
8.112/90.
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, e tendo em vista
o constante do Processo nº 08190.062760/05-47, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 22/01/2010, o servidor RONIO
NEVES DA CUNHA JUNIOR, matrícula 957-1, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe C, Padrão 15 - da carreira do Ministério
Público da União, de exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Controle e Acompanhamento de Despesas de Pessoal do
Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02.
PORTARIA N o- 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
1. Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar
na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 2 de fevereiro de 2010.
2. Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 9
de fevereiro de 2010.
3. Designar a Doutora MARISA TEREZINHA CAUDURO
DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2010.
4. Designar a Doutora HERMÍNIA CÉLIA RAYMUNDO,
Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
25 de fevereiro de 2010.
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
Art. 1º Designar ROMILSON RODRIGUES PEREIRA, Matrícula 2844-4, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro JOSÉ
MUCIO MONTEIRO FILHO, a função de confiança de Auxiliar de
Gabinete, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve,
Nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora EUNICE CARLOS GOMES URBANO, ponto
nº 4.680, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar, Classe Especial, Padrão
32, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
MICHEL TEMER
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
LEONARDO AZEREDO BANDARRA
DIRETORA GERAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.271/PGJ, de
15/12/2008, publicada no Diário Oficial de 17/12/2008, resolve:
N o- 106 - Art. 1º Designar a servidora ANA CARLA ROSEO DE
OLIVEIRA, matrícula 3619-6, Analista Processual - AN 101.00,
Classe A, Padrão 1 - da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade
Policial, código FC-02 (Processo nº 08190.145248/09-13).
N o- 109 - Art. 1º Dispensar, a contar de 25/01/2010, a servidora
MARTA LOURES MENESES DE AGUIAR, matrícula 2747-2, Técnico Administrativo - TC 201.00, Classe C, Padrão 15 - da carreira do
Ministério Público da União, de exercer a função de confiança de
Chefe de Secretaria de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça do Gama, código FC-03 (Processo nº 08190.160877/0611).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 025603/09-4 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve;
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor DORGIVAL RODRIGUES LACERDA, Técnico Legislativo/Policial Legislativo, Nível II, Padrão M 30, nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o disposto
no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
.
Poder Judiciário
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 111, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.271/PGJ, de
15/12/2008, publicada no Diário Oficial de 17/12/2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 08190.018328/07-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18/01/2010, a servidora ROSANA MARCIA CARRUSCA DE OLIVEIRA, matrícula 761-7,
Analista de Saúde - Psicologia - AN 105.11, Classe C, Padrão 15 - da
carreira do Ministério Público da União, de exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento e Desenvolvimento
de Pessoas do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-03.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei 8.112/90, e
tendo em vista a alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento
Geral da Secretaria e o art. 1º da Portaria nº 424, de 5 de dezembro
de 2008, ambos do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Designar RENATA AGUIAR FERREIRA MONFARDINI
como substituta do Chefe do Núcleo de Organização e Normatização,
do Departamento de Gestão Estratégica, do Conselho Nacional de
Justiça, nível CJ-1, no período de 7 a 26 de janeiro de 2010.
RAMON BEZERRA DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
49
ISSN 1677-7050
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO
DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A GERENTE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES, GESTÃO DO DESEMPENHO E MOVIMENTAÇÕES DO TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no inciso XI do art. 2° da Portaria n° 13, de 26 de janeiro de
2009, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
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pelo código 00022010012900049
RUBENS CURADO SILVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4
de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento
Administrativo nº 394/2010, resolve
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2010, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ROSINEI
MUNIZ MARINHO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
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50
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
N o- 25 - 1 - Nomear a servidora AGATHA CHRISTIE VAZ GOMES
COSTA RIBEIRO, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região-SE, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de
Carvalho, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Fábio Silva de Abreu, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2010.
2 - Nomear a servidora DENISE MARIA DILVA FERREIRA, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho
da 20ª Região-SE, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Nível CJ-3, em
vaga decorrente da exoneração do servidor Inácio André de Oliveira,
com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
4 - Designar a servidora FLÁVIA DE SOUSA COSTA,
código 34850, Analista Judiciário, requisitada do Superior Tribunal
de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Mônica Pinto Nascimento, com efeitos a contar
de 1º de fevereiro de 2010.
5 - Designar a servidora ANA MARIA DIAS AGUIAR,
código 12057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Danielle dos Santos Mota, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2010.
6 - Designar a servidora PAULA ADRIANA DE SOUZA
FERREIRA, código 36756, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro
Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Thiago Vilela Dania, com efeitos a contar de 1º de fevereiro
de 2010.
7 - Designar o servidor PAULO DE TARSO GIGLIO VELLOZO, código 7567, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Rosana Mendes Alves, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2010.
8 - Designar a servidora APARECIDA FRANCISCA DOS
SANTOS SOUZA, código 28404, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Renato Porto, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
9 - Designar a servidora MARIA PATRÍCIA DO SOCORRO
SANTOS ARAÚJO, código 7333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Ana Cláudia Ribeiro, com efeitos a contar de 1º
de fevereiro de 2010.
10 - Designar o servidor RENATO PORTO, código 47268,
Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região-SP, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Raquel do Nascimento Pimenta
Fadigas, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
11 - Designar o servidor JEAN PAULO GOMES DA SILVA,
código 36700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Isanilda Rodrigues Dias, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
ISSN 1677-7050
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 21, XXVI,
do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo Administrativo STJ 11093/2009, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, um cargo vago de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do quadro
de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, em reciprocidade com o cargo de
mesma denominação ocupado pela servidora Ana Lúcia do Prado
Iwamoto.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA N o- 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, tendo em vista a atribuição
estabelecida no art. 105, II, do Regulamento da Secretaria do Tribunal
e considerando o que consta do Processo Administrativo STJ
402/2000, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2010, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Medicina, do
quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALBERTO
CARLOS MORENO ZACONETA, em virtude de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
KÁTIA PEREIRA BESSA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N o- 3, DE 27 JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo n. 2010161529, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato GUILHERME REZENDE PRADO para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe "A", Padrão
01, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, em vaga
decorrente da vacância de FABIANE ARAGÃO MARTINS DOURADO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 26 - 1 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES, código 21029, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
2 - Exonerar, a pedido, a servidora GIOVANA HORTA
BARRETO NABUT, código 3906, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3, com efeitos a
contar de 1º de fevereiro de 2010.
3 - Exonerar, a pedido, a servidora FLÁVIA DE SOUSA
COSTA, código 34850, Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de
Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria
Fernandes, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2010.
4 - Nomear a servidora GIOVANA HORTA BARRETO NABUT, código 3906, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3, em vaga
decorrente da exoneração da servidora Adriana de Carvalho Cabral
Lopes, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
5 - Nomear o servidor FÁBIO SILVA DE ABREU, código
42646, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em
comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes
de Faria Fernandes, Nível CJ-3, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Giovana Horta Barreto Nabut, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
6 - Nomear o servidor INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA,
código 44382, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Nível CJ-3, em vaga decorrente
da exoneração da servidora Flávia de Sousa Costa, com efeitos a
contar de 1º de fevereiro de 2010.
Ministro CESAR ASFOR ROCHA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
o-
ATO N 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e tendo em vista o constante do Processo Virtual nº
504.848/2009-9, resolve:
Redistribuir, a partir de 1º/2/2010, um cargo vago da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Copa e Cozinha, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Alexandre Felipe Fagundes Jinkings.
MILTON DE MOURA FRANÇA
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 24 - 1 - Exonerar, a pedido, o servidor FÁBIO SILVA DE
ABREU, código 42646, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo
em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite
de Carvalho, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2010.
2 - Exonerar, a pedido, o servidor INÁCIO ANDRÉ DE
OLIVEIRA, código 44382, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro
de 2010.
3 - Exonerar, a pedido, a servidora MÁRCIA ROCHA LOBO, código 46897, Técnico Administrativo, requisitada do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de
Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho,
Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante do OF.TST.GDGSET.GP.Nº 562, de 17/12/2009,
e do memorando nº 14, de 18/1/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
MILTON DE MOURA FRANÇA
o-
PORTARIA N 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, e tendo em vista o
constante do Processo Virtual - nº 500.383/2009-6, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da servidora ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO, código 190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 23/1/2010, para o
exercício de cargo em comissão.
MILTON DE MOURA FRANÇA
SECRETARIA
ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 13, de 18/1/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro
Augusto César Leite de Carvalho, resolve:
N o- 39 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor RENATO PORTO, código
47268, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, com efeitos a contar de 1º
de fevereiro de 2010.
2 - Designar a servidora MARCIA ROCHA LOBO, código
46897, Técnico Administrativo, requisitada do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Felipe de Melo Gama, com
efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
3 - Designar a servidora ADRIANA DE CARVALHO CABRAL LOPES, código 21029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro Augusto César Leite
de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Luznard de
Sá Cardoso, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022010012900050
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 2, de 18/1/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, resolve:
N o- 40 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA DIAS
AGUIAR, código 12057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
2 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA PATRÍCIA DO
SOCORRO SANTOS ARAÚJO, código 7333, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr
Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a
contar de 1º de fevereiro de 2010.
3 - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA ADRIANA DE
SOUZA FERREIRA, código 36756, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano Fontes de
Faria Fernandes, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
4 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO DE TARSO
GIGLIO VELLOZO, código 7567, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
5 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE DE MELO
GAMA, código 45076, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2010.
6 - Dispensar, a pedido, a servidora APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS SOUZA, código 28404, Analista Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr
Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a
contar de 1º de fevereiro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
7 - Dispensar, a pedido, a servidora EDNAMAR MARIA
PEIXOTO DA COSTA COUTO, código 28665, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Saúde, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano Fontes de Faria
Fernandes, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
8 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA MENDES
ALVES, código 43705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
9 - Dispensar, a pedido, a servidora KATIANE ALVES PIRES, código 45316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de
2010.
10 - Dispensar, a pedido, o servidor JEAN PAULO GOMES
DA SILVA, código 36700, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, com efeitos a contar de 1º de
fevereiro de 2010.
11 - Designar o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código
45076, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Maria Dias Aguiar, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
12 - Designar a servidora ROSANA MENDES ALVES, código 43705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Aparecida Francisca dos Santos Souza, com efeitos a
contar de 1º de fevereiro de 2010.
13 - Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES, código
45316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ednamar Maria Peixoto da Costa Couto, com efeitos a contar
de 1º de fevereiro de 2010.
14 - Designar a servidora EDNAMAR MARIA PEIXOTO
DA COSTA COUTO, código 28665, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Saúde, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr Ministro José Simpliciano Fontes de Faria
Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Katiane
Alves Pires, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2010.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 3/2010, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Pedro Paulo
Teixeira Manus, resolve:
N o- 41 - Retificar o ATO.GDGSET.Nº 9, de 12 de janeiro de 2010,
publicado no Diário Oficial - Seção 2, de 13/1/2010, página 33, de
forma que onde se lê: "..., com efeitos a contar de 21 de dezembro de
2009.", leia-se: "..., com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2010."
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATO N o- 630- 086, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCELO LUIZ
BABICK, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Roraima, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ricardo
Dutra Amaral.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XIX, do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato AGONCÍLIO DA SILVA
MOREIRA FILHO, habilitado em Concurso Público (2º classificado),
para, nos termos do artigo 9º, item I, da Lei n. 8.112, de 11.12.90,
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da vacância de Nícolas
Coelho Bonilha (Lei nº 10.842/06 - criação do cargo).
Art. 2º O nomeado terá trinta (30) dias para tomar posse a
contar da data de publicação desta portaria.
Des. FLORIANO GOMES DA SILVA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 12.481/2009 - COPES, resolve:
Art. 1º. Remover por permuta triangular, com fulcro no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.092/2009, MARCELO ESCOBAR
FERNANDES, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro
permanente do TRE/PB, lotado na 69ª ZE (São Bento), com ALDA
IZA FONTOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRE/RS, lotado na 127ª ZE (Giruá) e PAULO
ROBERTO BURITY PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Pemanente do TRE/PR, lotado na 205ª ZE (Foz do
Iguaçu).
Art. 2º. Conceder ao servidor removido, com base no art.18,
da Lei 8.112/90, o prazo de 15 (quinze) dias para retomada do efetivo
desempenho das atividades do seu cargo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Parágrafo único. No caso de o servidor declinar do prazo do
caput, deverá haver comunicação à Secretaria de Gestão de Pessoas
deste Tribunal, informando o dia de apresentação na nova lotação.
Art. 3º. A remoção e o prazo do art. 2º desta Portaria produzirão seus efeitos a partir de sua publicação.
Des.NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no § 4º do artigo 82, da Lei n. 12.017, de
12 de agosto de 2009 e no anexo V da Lei n. 11.897, de 30 de
dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2009:
ÓRGÃO : 14124 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
CARGO
EFETIVO
109
CARGO EM FUNÇÃO COMISCOMISSÃO
SIONADA
0
0
51
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
3ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
1C - Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste
Tribunal JOSETE AUXILIADORA CAMPOS LARA MENEZES ao
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por 365 dias, a partir
de 16/2/2010, para exercer função comissionada, com ônus do cargo
efetivo para este Regional, em virtude de requisição formulada por
meio do Ofício nº. 195/2009-SRFF/SFPEPI.
2C - Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste
Tribunal LUCÍLIA BARBOSA MONTEIRO RENNÓ ao Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, por 365 dias, a partir de
27/2/2010, para exercer função comissionada, com ônus do cargo
efetivo para este Regional, em virtude de requisição formulada por
meio do Ofício PRE/SPE nº 447/2009.
3C - Revogar, a partir de 7/1/2010, a Portaria de Cessão nº
21C, publicada no DOU de 29/5/2009, sessão 2, página 101, do
servidor deste Tribunal PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUZA,
em vista do OF TRT GP nº 45/10 do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região.
EDUARDO AUGUSTO LOBATO
8ª REGIÃO
ATO Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2010
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das
atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, §§ 1º
e 2º, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97; o
disposto nos 32 e 33 Resolução nº 408/2008, que instituiu a Política
de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Justiça do Trabalho da
8ª Região; e a inexistência de cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária e o que consta nos autos do Processo n° 1453/2009; resolve:
READAPTAR o servidor PAULO SÍLVIO LOPES DA GAMA ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Código/Mentorh nº 831, Classe C, Padrão 15, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (sem Especialidade), a partir da data da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, devendo o servidor exercer suas novas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga.
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
10ª REGIÃO
SALDO
109
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 42/2010,
resolve:
Art. 1º Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, o cargo de
Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA LÚCIA DO PRADO IWAMOTO, posicionada na Classe "C", Padrão 15,
em reciprocidade com o Cargo Vago de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado - Taquigrafia, do Quadro Permanente do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
PORTARIA N o- 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora requisitada LARA ALVES
ARAÚJO para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete
(FC-05) da Presidência, a partir desta data, ficando dispensada da que
atualmente exerce.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ISSN 1677-7050
Des. JOSÉ DE MOURA FILHO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 304/2010, resolve:
N o- 26 - Retificar a PORTARIA PRE/SPe Nº 23/2010 e a PORTARIA
PRE/SPe Nº 24/2010, publicadas no Diário Oficial da União, Seção
2, de 25 de janeiro de 2010, de forma que onde se lê: "... do Gabinete
do Desembargador Pedro Luís Vincentin Foltran ..." leia-se "... do
Gabinete do Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ...".
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 304/2010, resolve:
N o- 27 - Dispensar a servidora VANDA MARIA PEREIRA DE LOIOLA SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Código FC-06,
do Gabinete do Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, a contar
de 25 de janeiro de 2010, em razão de nomeação para cargo em
comissão.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 299/2010, resolve:
N o- 33 - Prorrogar o prazo de cessão do servidor OSWALDO ZAIDAN FILHO, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 1º/2/2010, com
ônus parcial para este Regional.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 210/2010, resolve:
N o- 35 - I - Prorrogar o prazo de cessão do servidor HELIO MACEDO DA SILVA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área
Judiciária, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24/3/2010, com ônus
parcial para este Regional.
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52
2
ISSN 1677-7050
II - Prorrogar o prazo de cessão da servidora MARIA LUISA CARVALHO ILHA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe
"C", Padrão 15, Área Judiciária, ao Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
12/3/2010, com ônus parcial para este Regional.
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no PA n.º
5.583/2009, resolve:
Designar MILENE ADRIANA DA SILVA GIBSON, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Código FC-02, da Secretaria da 15ª Vara do
Trabalho de Brasília.
DE JANEIRO/ESPIRITO SANTO/n.º 010 de 25/01/2010, publicada
no BSL/GEXRJC/n.º015de 25/01/2010, resolve, na forma do artigo
153 e 156, Lei nº 8.112/90, CITAR, pelo presente EDITAL o servidor
AROLDO NISKIER, matrícula 0917.311, sociólogo, do quadro de
servidor do INSS, e que se achando em lugar incerto e não sabido,
para comparecer perante esta Comissão, que funciona na Av.Almirante Barroso, n.º 54/10º andar - Centro/RJ, a fim de apresentar
defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias,a contar da data de
publicação deste, posto que figura como acusado das irregularidades
aludidas no Processo nº 35301.004893/2009-07.
Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2010
FÁTIMA CRISTINA T.M. DE ALMEIDA
Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 303/GAB/DICON/NEMS/PE, publicada no BSE nº 03, de 18/01/2010, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o Processo SIPAR 25019012234/2009-78, considerando o que consta no Art. 163 da Lei 8112/90 convoca o servidor
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA, Siape 06588184, para em
quinze dias apresentar sua DEFESA à supramencionada Comissão,
sediada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N - Ed. SUDENE - 12º Andar - sala 073 - ala norte - Iputinga - Recife - PE,
horário de 09h. às 16:00 h.
LAÉRCIO LEITE DA SILVA
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT Nº 00744/2010, resolve:
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocado à disposição do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o servidor JOSÉ EDUARDO
CAVALCANTI DE MELO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão
15, por mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, nos termos
do § 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, a partir de 07.02.2010.
EDVALDO DE ANDRADE
.
Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
EDITAL Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
CONCURSO DE REMOÇÃO POR PERMUTA PARA
MEMBROS DA CARREIRA DE ADVOGADO DA UNIÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no Parágrafo único,
inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos arts.
14 e 16 da Portaria nº 459/AGU, de 31 de maio de 2005, e considerando
o que consta do Processo nº 00449.000443/2009-88, resolve:
I - Tornar pública a solicitação de remoção por permuta dos
Advogados da União LUCIENE EVELISE DA SILVA MOREIRA,
matrícula Siape nº 1311934, lotada na Procuradoria da União no
Estado de Santa Catarina, e LUCIANO CARDOSO BACKER, matrícula Siape nº 1425143, lotado no Núcleo de Assessoramento Jurídico em Florianópolis/SC.
II - Convocar os membros da Carreira de Advogado da
União lotados na mesma localidade descrita no item anterior e que
tenham interesse em alguma das referidas vagas a se manifestarem no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital,
por meio de requerimento endereçado ao Advogado-Geral da União,
diretamente protocolizado na sede da Advocacia-Geral da União, no
Setor de Indústrias Gráficas - SIG, Quadra 6, Lote 800, 1º andar,
Edifício Sede, CEP 70604-900, Brasília-DF, ou encaminhado ao mesmo endereço, exclusivamente via Encomenda Expressa - Sedex da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CORREGEDORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
CORREGEDORIA DO INNS NO RIO DE
JANEIRO/ESPÍRITO SANTO
CPAD/PT/INSS/CORREG.REG/RJ/ES N.º 010/2010
EDITAL N o- 1/2010
Ref.: Proc.: 35301.004893/2009-07
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria INSS/CORREG.REGIONAL RIO
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