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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2012
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, resolve:
Nº 163 - Art. 1º EXONERAR, o servidor VLADIMIR LIVEIRA DA
SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 6140166, do Quadro permanente deste
Ministério, da função de Chefe Substituto da Divisão de Política,
Produção e Desenvolvimento Agropecuário - DPDAG, DAS 101.2,
desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, resolve:
Nº 164 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBISMAR LEAL, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE
15485, do Quadro permanente deste Ministério, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Política, Produção e
Desenvolvimento Agropecuário - DPDAG, DAS 101.2, desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 25, de 24.01.2011, publicada no DOU de
02.02.2011, página 07, que concede aposentadoria ao servidor João
Vianna de Freitas, matrícula SIAPE 13541, para incluir a vantagem
prevista na Lei nº 8112/90, artigo 62, combinado com o artigo 3º, da
Lei nº 8911/94 (processo nº 21042.000156/2011-35).
Na Portaria nº 49, de 25.02.2011, publicada no DOU de
01.03.2011, página 06, que concedeu aposentadoria ao servidor Joé
do Amaral Campos, matrícula SIAPE nº 13546, para incluir a vantagem prevista na Lei nº 8112/90, artigo 62, combinado com o artigo
3º, da Lei nº 8911/94 (processo nº 21042.000663/2011-79).
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ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Nº 488 -Designar o servidor SERGIO DE BARROS TRANNIN, CPF
386.701.517-15, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, a Coordenadora-Geral de Administração do Gabinete do
Ministro, código DAS 101.4, deste Ministério.
Nº 489 -Designar o servidor JOÃO BATISTA COSTA, CPF
297.527.361-49, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
eventuais, a Coordenadora-Geral de Administração do Gabinete do
Ministro, código DAS 101.4, e do seu respectivo substituto legal, da
Coordenação-Geral de Administração do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA N° 490, DE 3 DE JULHO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 2º, da Portaria nº 139, de 10 de março de
2009, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Consultivo do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de
Empresas e Parques Tecnológicos - PNI.
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Titular: Alvaro Toubes Prata
Suplente: Adalberto Fazzio
II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior - MDIC
Titular: Nelson Akio Fujimoto
Suplente: Marcos Vinicius de Souza
III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
Titular: Kristiane Mattar Accetti Holanda
Suplente: Cimei Borges Teixeira
IV - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Titular: João Alberto de Negri
Suplente: Ricardo Figueiredo Jabace
V - Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de
Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI
Titular: Alex Fiuza de Melo
Suplente: Alberto Peverati Filho
VI - Confederação Nacional da Indústria - CNI
Titular: Paulo Mol Junior
Suplente: Rodrigo de Araújo Teixeira
VII - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC
Titular: Francilene Procópio Garcia
Suplente: Jorge Luiz Nicolas Audy
VIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES
Titular: Helena Tenório Veiga de Almeida
Suplente: Flávia Campos Kickinger
IX - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Titular: Maria de Lourdes da Silva
Suplente: Agnaldo de Almeida Dantas
X - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais
de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Edna de Moura Gouveia Antonelli
Suplente: Anderson Fioreti de Menezes
Art. 2º A presidência do Comitê Consultivo será exercida
pelo Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 3º Designar o Coordenador de Capacitação Tecnológica
para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Consultivo.
Art. 4º As atividades de apoio ao funcionamento do Comitê
Consultivo serão desempenhadas pela Coordenação de Capacitação
Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2011.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 129, quinta-feira, 5 de julho de 2012
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA ESPACIAL
BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI,
art. 15 do Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que
aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial
Brasileira, resolve:
Nº 47- Nomear IÁCARA ANASTÁCIA FARIA, CPF nº
325.560.348-07, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, do Gabinete da Agência Espacial Brasileira.
HIMILCON DE CASTRO CARVALHO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE JULHO DE 2012
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento) a partir de 16 de junho de 2012 a MARIA LAURA ANDRADE RAMOS DE ARAÚJO, RG nº 012.689.140-7, CPF nº
042.935.717-60, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado OCTÁVIO RAMOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0670596, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, nível S,
classe H, padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no art. 40, parágrafo 7º, inc. I e
parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 215,
216, parágrafo 1º, 217, inc. I, alínea "a" e caput do artigo 218 da Lei
nº 8112/1990 e art. 2º, inc. I e parágrafo único da Lei nº
10.887/2004.
(Processo CNEN/ nº 01341.001124/2012-56).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
GABINETE DO MINISTRO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2012
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 487- Dispensar a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA, CPF 461.803.111-53, dos encargos de substituta da Coordenadora-Geral de Administração do Gabinete do Ministro, código DAS
101.4, deste Ministério, por ter sido nomeada titular do referido
cargo.
O PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA ESPACIAL
BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI,
art. 15 do Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003, que
aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial
Brasileira, resolve:
Nº 46 - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2012, LEANDRO ALBERTO LINS DUARTE, CPF nº 021.644.661-95, do cargo
em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria
de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial Brasileira.
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