Nº 116, quinta-feira, 18 de junho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
NOMEAR os candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 01 - PCDF/Agente, de 1º de agosto de 2013, publicado no DODF nº 158, de 2 de agosto
de 2013, Edital de Resultado Final nº 28, de 24 de junho de 2014, publicado no DODF nº 128,
de 25 de junho de 2014, Edital de Homologação nº 29, de 25 de junho de 2014, publicado no
DODF nº 129, de 27 de junho de 2014 e Edital nº 31 – PCDF/Agente, de 19 de agosto de 2014,
publicado no DODF nº 193, de 16 de setembro de 2014, em vagas originárias, para o cargo de
Agente de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, respeitada
a classificação no concurso:
LEOMAR JESUS LEITE – 533º.
ANDRE JOSE MARTINS DE SOUZA – 534º.
DARSON MACHADO DE SOUSA - 535º.
AGENAIR GABRIEL DA SILVA JUNIOR - 536º.
JESSE PEREIRA DE JESUS – 537º.
BRUNO ALVES – 538°.
GLAUBER RODRIGO JARDIM DA COSTA – 539º.
SANTILHENO MARCOS DA SILVA – 541º.
RAFAELA LOPES ANDRADE – 542º.
ROBERTO MARCIO DA COSTA – 543º.
RAFAELA AVILA QUEIROZ – 544º.
JEAN PATRICIO ALVES DOS SANTOS – 545º.
ISRAEL RODRIGUES SUHET – 547º.
RAPHAEL MAYRINCK FERRAZ – 548º.
JOSE RAFAEL VIEIRA FURTADO – 549º.
PAULO DIAS COSTA – 550º.
RAFAEL DOS SANTOS PASSOS – 551º.
PAULA MARCIA DE OLIVEIRA DAIREL – 552º.
CARLOS HENRIQUE GOMES ARAUJO – 553º.
SUSANA COELHO LAMOUNIER – 554º.
HEITOR MARTINS ANDRADE – 555º.
GLAUBER RIBEIRO DE LUCENA – 556º
AHMAD YOUNES EL HAFI – 557º.
ITALO BRUNO VELOSO PIMENTEL – 558º.
ALBERTO GANZAROLI NETO – 559º.
NATALY BENTO ARRUDA EL HAFI – 560º.
FERNANDO DOMINGOS DA SILVA – 561º.
VIVIANE DE OLIVEIRA HELIODORO – 562º.
ANDERSON FELIPE RAMOS – 563º.
BRUNO SEBBA PAIM – 564º.
ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA – 566º.
DANIELE DOS SANTOS – 567º.
WENDERSON DE SOUSA CHAGAS – 568º.
ADRIANO GOMES SOUSA – 569º.
LAURO COSTA DE ARAUJO – 570º.
RAPHAEL NOGUEIRA DE ANDRADE – 571º.
ANDRE MARCELO TARABUIO – 573º.
LILIAN MALENA SOUSA MEDRADO – 574º.
ROBERTO ELEUTERIO HOLANDA – 575º.
SANDRO FERREIRA NEVES – 576º.
ARTUR GALDINO LIMA – 578º.
LYGIA MARIA ARAUJO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA – 579º.
ALANA DOS SANTOS VIEIRA – 580º.
RAFAEL GONZALEZ DE ARAUJO – 581º.
JEFERSON ALBUQUERQUE SILVA – 582º.
JOAO LUIZ COSTA LOPES – 584º.
RENATO MENDES FONSECA – 585º.
GABRIEL STECCA – 586º.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR, a pedido, CASSIUS CLAY MARTINS PEREIRA matrícula 134.352-1, Ocupante
do Cargo Efetivo, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, PPGG, da Secretaria
de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 19 de março de 2015, conforme
processo 400.000.510/2015.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR o Decreto de 31 de agosto de 2012, publicado no DODF nº 179, de 03 de setembro
de 2012, página 18, o ato que nomeou o candidato aprovado no concurso público que se refere
o Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG/EDUCAÇÃO, para o Cargo de Técnico de Gestão
Educacional, da Carreira Assistência à Educação do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, em
atenção ao Processo Administrativo nº 414.001.161/2015, ONDE SE LÊ:
“...ADRIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, 489º...”, LEIA-SE: “...ADRIANO CARDOSO DE
OLIVEIRA, 489º...”.
PÁGINA 23
VICE-GOVERNADORIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA VICE-GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 2º, inciso XIII da
Portaria nº 07, de 07 de março de 2006, combinado com o disposto no Regimento Interno da
Vice-Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 25.511, de 19 de janeiro de 2005, RESOLVE:
Art. 1º Designar SOLANGE COIMBRA DE SOUZA, matrícula nº 34.699-3 e WASHINGTON
MOTA DA SILVA, matrícula nº 268.486-1 como executor e suplente respectivamente, do Contrato
nº 03/2015, celebrado entre o GDF/Vice-Governadoria e a Empresa Loggos Jornais, Revistas
e Publicações Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento semanal de revistas.
Art. 2º A executora e o suplente deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções,
atestar a(s) fatura(s) de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do art. 41, do
Decreto nº 32.598, de 15/12/2010; os parágrafos 1º e 2º do art. 67, da Lei 8.666/93; e as Portarias
nº 29 e 125-2004/SEPLAG;
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ ITAMAR FEITOSA
CASA CIVIL
CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO
SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 99, DE 17 DE JUNHO DE 2015.
A SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO
E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1° da Portaria nº 01, de 08/01/2015 e
considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, artigo 67, da Lei nº 8.666/1993,
e na Portaria nº 29, de 25/02/2004, RESOLVE:
Art. 1º Designar ARTHUR TEIXEIRA SANTANA DE MATOS, matrícula: 1.667.819-2, CPF:
009.727.781-95, para atuar como executor da Nota de Empenho nº 2015NE00238, emitida
pela Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO S.A,
CNPJ: 07.522.669/0001-92, cujo objeto é a instalação e retirada de 01 (um) ponto provisório de
energia elétrica e consumo de 263 KWH, para atender ao evento “Roda de Conversa”, realizado
na quadra esportiva coberta do Centro de Lazer Parque do Bosque na Candangolândia-DF, no
dia 02/06/2015, referente ao Processo n° 002.000.242/2015.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar
a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da
Lei 8666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANADETE GONÇALVES REIS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 98, de 16 junho de 2015, publicada no DODF nº 115, de 17 de junho de
2015, página 28, o ato que concedeu Licença para Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
a ISABEL TAVARES DE SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 172.152-6, ONDE SE LÊ: “...a
contar de 19 de julho de 2015.”, LEIA-SE: “...a contar de 19 de agosto de 2015.”.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 100, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho
de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011: 480 (quatrocentos e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não
usufruídos, do servidor CARLOS JAIME PEREIRA DA SILVA matrícula 25.289-1 Auditor Fiscal
de Atividades Urbanas, da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas, por ter aposentado conforme
Instrução nº 86, de 25 de maio de 2015 da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, publicada no DODF nº 104, de 01 de junho de 2015, p. 13, Processo nº 361.000.780/2014.
ANTÔNIO DE PÁDUA AMORIM ARAÚJO
INSTRUÇÃO Nº 105, DE 16 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
Substituto, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 05 de junho
de 2008, e inciso VI do artigo 7º, do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, RESOLVE:
CONVERTER EM PECÚNIA, com base no artigo 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011: 480 (quatrocentos e oitenta) dias de Licença Prêmio por Assiduidade, não