Gestão deEmpreendimentos
Comunitários no Manejo Florestal
- CURSO BÁSICO -
Hélio Silva Pontes
Daniel Mendes Pinto
Brasília
Agosto de 2009
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Ficha Técnica
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Meio Ambiente
Carlos Minc
Secretária-Executiva
Izabella Teixeira
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro
Antonio Carlos Hummel
Conselho Diretor do Serviço Florestal Brasileiro
Antonio Carlos Hummel
Cláudia de Barros e Azevedo-Ramos
José Natalino M. Silva
Luiz Carlos de Miranda Joels
Thaís Linhares Juvenal
Realização
Gerência Executiva de Florestas Comunitárias
Márcia Muchagata – Gerente Executiva
Autores
Hélio Silva Pontes
Daniel Mendes Pinto
Apoio
Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal – Cenaflor
Cristina Galvão – Chefe
Cecília Jorge – Assessora de Comunicação
Brasília, agosto/2009
Desenvolvendo capacidades para o uso da floresta em benefício das gerações presentes e futuras.
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APRESENTAÇÃO
Este material didático tem como objetivo geral servir de base
teórica do curso “Gestão de empreendimentos comunitários no Manejo
Florestal- Módulo Básico”, um trabalho executado pelo Serviço Florestal
Brasileiro que visa capacitar e sensibilizar as comunidades tradicionais e
agricultores familiares que manejam, ou pretendem manejar florestas
públicas, em princípios, constituição, teoria e práticas de gestão de
associações e cooperativas.
Seu conteúdo aborda de forma geral, prática e direta os temas
associativismo, cooperativismo e gestão de empreendimentos comunitários,
que, juntamente com metodologias de dinâmicas de grupo, recursos visuais
e
exercícios
práticos,
pretende
transferir
conhecimentos
básicos
e
necessários para um bom funcionamento dos negócios. Tendo como missão o
desenvolvimento
de
empreendimentos
comunitários
autônomos,
independentes, profissionalmente geridos e capazes de usar os recursos
florestais de forma sustentável.
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ASSOCIAÇÃO
INTRODUÇÃO:
A criação de uma associação ou cooperativa dentro da comunidade é de
fundamental para que o grupo saia do anonimato e consiga ter maior expressão
política, satisfação das necessidades sociais e aumento da renda.
Para criar uma associação e uma cooperativa é necessário reunir um grupo
de pessoas da comunidade que queiram alcançar objetivos comuns. Em seguida é
preciso: obter o máximo de conhecimento sobre o que é uma organização e que
através dela, a associação terá base de sustentação para seu desenvolvimento, pois
a prestação de serviços para seus associados deve ser a mais eficiente possível.
É através de uma associação bem representada e atuante, que a
comunidade se fortalece e suas metas poderão ser alcançadas. A organização
comunitária proporciona integração que resulta no maior aproveitamento de sua
potencialidade, usando a força da cooperação.
Organização Política Administrativa:
O Brasil é um pais do tipo federado, como indica seu nome oficial,
Republica Federativa do Brasil, isto é, nele, o poder está organizado em três níveis
hierárquicos: Federal, Estadual e Municipal.
Há um governo central, denominado governo federal, responsável pela
União, ou seja, pelo Estado Brasileiro como um todo. Compete a ele zelar pelo bemestar do povo brasileiro, cuidando dos interesses nacionais e do relacionamento do
Brasil com os Estados estrangeiros.
Para atender os problemas internos, o território nacional esta dividido em
regiões políticos-administrativas denominadas Estados. Cada uma delas tem um
governo Estadual, que goza de autonomia no que diz respeito aos interesses
regionais. De modo semelhante, os Estados são divididos em unidades políticosadministrativas, denominados Municípios. À frente de cada uma está o governo
municipal, que goza de certa autonomia, no que diz respeito aos interesses da área
municipal.
A área municipal é administrada pelo prefeito, auxiliado pelos seus
secretários e coordenadores, fiscalizado pelo poder legislativo e pela sociedade
civil. Na área rural a população se organiza em vilarejos, distritos e comunidades.
As comunidades, geralmente são formadas, com a seguinte estrutura:
Igrejas, escolas, clubes e as residências dos comunitários. As comunidades são
grupos de pessoas que compartilham dos mesmos recursos naturais e enfrentam as
mesmas dificuldades.
As comunidades tidas como organizadas, geralmente possuem presidente
ou coordenador, o que possui poder de decisão, para representar de maneira
informal os interesses da comunidade. Para que essas comunidades passem a
existir de direito, precisam ser constituídas como pessoa jurídica. Dessa forma
poderão ter acesso a diversas instituições públicas ou privadas, nacionais e
estrangeiras. Podendo buscar recursos de varias naturezas com o objetivo de
melhorar as condições de vida da comunidade.
2
Para a comunidade criar “uma pessoa jurídica”, seja ela Associação
Sindical, Associação de moradores, associação cooperativista e etc. É necessário
discutir qual o tipo de organização que vai melhor atender os anseios da
coletividade.
As formas mais comuns de pessoas jurídicas são:
- Associação Comunitária: são pessoas que se reúnem para resolver
problemas de ordem interna da comunidade, como por exemplo, melhoria no
atendimento de saúde, estradas, construção de uma sede e etc...
- Associação Sindical: são organizações civis com objetivo de defender
interesses de classes de profissionais que nele se filiam.
- Associação Cooperativista: são as sociedades de caráter econômico que
reúnem pessoas para prestar serviços e resolverem problemas sociais através do
econômico.
Principais Perguntas e Respostas sobre uma Associação
O que é um Estatuto?
É o conjunto de regras que dizem como vai ser a estrutura e funcionamento
da associação com base na lei.
Trata-se de um documento legal para a administração de uma organização.
Deve haver uma Assembléia com votação formal por parte dos membros para que o
estatuto se torne oficial. Uma vez registrado, não pode ser mudado sem que haja
nova votação na assembléia.
O estatuto ajuda um grupo de pessoas a administrar uma organização com
eficiência. Quando surgirem imprevistos no decorrer das atividades, se recorre a
ele. O estatuto deve conter e tratar, de modo claro e preciso, o seguinte:
A Constituição Federal (onde está a mãe de todas as leis) diz no
Artigo 5°, Inciso XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos,
vedada a de caráter paramilitar;
Inciso XVIII – a criação de associação e, na forma da lei, a de
cooperativas, independe de autorização, sendo vedada a interferência em
seu funcionamento.
Como estamos falando de associações Civis, elas deveram ser sem fins
lucrativos, mas podem ter finalidade econômica. Isso quer dizer que quando ocorrer
um resultado positivo nas operações financeiras (lucro) este deve ser aplicado para
atividades que visem alcançar seus objetivos sociais, e no caso de cooperativas é
distribuído de maneira proporcional a participação de cada cooperado naquele
resultado.
Os objetivos a serem ser colocados no estatuto, devem corresponder com
os anseios dos sócios e da comunidade, prevendo todas as atividades que podem ser
executadas pela organização.
Em seguida se indica o local onde a associação se localiza. Ou seja,
Comunidade, Município e Estado onde ela estará funcionando (sede).
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Quando se funda uma Associação, geralmente, se pretende que ela dure
bastante tempo, então se coloca no estatuto que ela terá tempo indeterminado.
Uma única pessoa não deve redigir os estatutos, e sim por todos os
membros ou por um grupo representativo da organização, e no momento da
Assembléia de Constituição, ser inteiramente discutido.
E como a associação vai fazer para atingir os seus objetivos?
A associação sozinha tem, e deve ter, força para fazer muitas coisas. Mas
para certas coisas é necessário buscar apoio de outras pessoas e organizações
parceiras. Por isso é importante colocar no Estatuto que a associação poderá fazer
convênios, acordos, se associar a outras organizações, para buscar alcançar os seus
objetivos.
Quem pode e quem não pode ser sócio?
É pela área de ação e pela atividade desenvolvida, como extrativismo,
pesca, trabalhadores rurais, de moradores ou produtores. É por meio da
identificação do objetivo em comum que se define quem poderá se associar.
Lembramos que não é bom prever um numero fixo de sócios, devendo deixar claro
no estatuto que o número é indeterminado.
Quais os direitos e deveres dos sócios?
Os direitos e deveres são de livre escolha. Normalmente a cada direito
corresponde a um dever. Por exemplo: os direitos de participar, de dar opinião, de
ser eleito corresponde aos deveres de comparecer a todas as reuniões e
Assembléias e de votar. Abaixo colocamos alguns direitos que devem estar previstos
em todas as Associações:
Votar e ser votado;
Participar de todas as atividades da associação;
Ocupar cargos eletivos;
Pedir para que se realize Assembléia quando for necessário;
Ter livre acesso a todas as informações da contabilidade;
Assistir a toda e qualquer reunião da associação;
Participar com direito a voto de todas as decisões que forem
tomadas na associação.
Também vamos lembrar de alguns deveres que deverão estar previstos nos
estatutos:
Obedecer o estatuto e outras normas da associação;
Comparecer às assembléias e outras reuniões para que for
convidado;
Indenizar a associação por prejuízos que causar;
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Não tomar decisões sozinho, em nome da associação;
Zelar pela associação e trabalhar para que ela alcance seus
objetivos;
Prestar informações quando solicitado.
Qual a penalidade para os sócios?
Quando se trabalha com pessoas, sempre enfrentamos diferenças e
problemas. Isso é normal. Por isso já sabemos que poderemos enfrentar situações
difíceis. Se algum associado não cumprir as regras do Estatuto prejudicando o
grupo, é preciso tomar uma atitude.
É preciso prever como serão punidos estes sócios. Pois se cada um puder
fazer e desfazer com a associação, a mesma irá se acabar logo. Mas é necessário
ser democrático para decidir essa punição, e prever o direito de defesa.
Quais serão os recursos financeiros da associação?
O patrimônio nada mais é do que os bens que possua ou venha possuir a
associação. Por exemplo: um terreno, uma máquina, um veículo, etc.
A associação por ser uma união de pessoas e não uma união de bens, deve
ser colocado no estatuto o seguinte:
1. Do que constituirá o patrimônio da associação;
2. No caso de extinção da associação, qual será o destino
dos bens.
Haverá contribuição dos sócios? Como será?
Normalmente, as Associações tem uma contribuição dos sócios para
realizar suas atividades. Porém, não é bom que o valor dessa contribuição esteja
previsto no Estatuto, pois não se sabe como será a economia do país. Sendo
necessário colocar apenas que haverá uma contribuição obrigatória dos sócios,
deixando a decisão do valor para a Assembléia Geral.
Onde e com quem pode se buscar recursos?
A associação é livre para buscar recursos onde quiser. Por isso, se
aconselha colocar no Estatuto que se buscará os recursos, tanto junto a
Organizações Governamentais, como não governamentais. Podendo estas serem
Nacionais e estrangeiras.
Quais serão os órgãos dirigentes da Associação?
A maioria das associações possui basicamente três órgãos dirigentes:
•
Assembléia Geral;
•
Conselho de Administração;
•
Conselho Fiscal;
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A Assembléia Geral é o principal órgão de direção da associação, onde
são decididas as ações com a participação de todos os sócios. Se a associação for
muito grande, mais de 500 sócios, é necessário organizar núcleos ou grupos para
discutir assuntos a serem levados para assembléia (pré-assembléias). São nas
assembléias que se fazem as prestações de contas, eleição dos órgãos de direção,
planejamentos estratégicos e demais assuntos que poderão refletir na execução dos
objetivos gerais da associação, de maneira democrática. Para isso, é necessário
prever como serão as votações. Uma coisa é certa, cada voto um membro, cada
membro um voto, e definição de numero mínimo de sócios tomar decisões
importantes, além de claridade e transparência nas informações necessárias.
Tudo que for decidido pela Assembléia tem que ter alguém que encaminhe
e garanta que seja realizado. Para isso se escolhe uma Diretoria. Não existe um
numero fixo de membros, mas é comum a formatação com três membros para uma
bom funcionamento sendo um Presidente, um Secretário e um Tesoureiro. Podendo
ainda, quando necessário, ser formado comissões especiais para executar tarefas
temporárias.
Como é o processo de eleições?
É importante prever, de forma bem clara, no Estatuto, como fazer as
eleições, e quem pode participar e ser eleito. Isto para evitar mal entendidos e
garantir a democracia interna. No caso do prazo de mandato, é necessário que seja
nem muito longo, nem muito curto, e que ocorra renovação de pelo menos um terço
para haver renovação.
Devemos definir as responsabilidades e tarefas de todos os membros da
diretoria, para que ocorra uma futura avaliação.
Como deverá ser feita a fiscalização da Associação?
O Conselho Fiscal é o órgão que acompanha o trabalho da diretoria e
encaminha informações para a assembléia geral, através da auditoria contábil,
acompanhamento de metas, de modo a estabelecer clareza, honestidade e eficiência
dos atos da associação.
O que pode acontecer se a associação não der certo?
A dissolução (fechamento) de uma associação pode ocorrer por deliberação
de seus membros, ou por determinação legal ou judicial. No primeiro caso, é
importante que o Estatuto determine que só poderá acontecer em assembléia geral.
Deve ser por maioria absoluta de seus membros, ou seja, 50% mais 1. Ocorrendo a
extinção da associação, seus bens não ficarão com os sócios, mas serão doados a
outra associação que possua fins idênticos ou semelhantes. (Lei 3.071, de 1° de
janeiro de 1916).
Quem representará a Associação, em qualquer local e assunto?
Legalmente, quem representa a Associação é sempre o seu Presidente. E
na falta do Presidente o seu substituto diretor.
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Se for preciso mudar o estatuto como se fará?
Tendo em vista a importância do Estatuto, sua reforma deverá ser regulada
com o máximo de cuidado. O principal cuidado é atribuir essa competência, à
Assembléia Geral. O segundo cuidado é exigir, que todos os associados saberão,
com antecedência, que o estatuto será reformado. O terceiro cuidado é definir um
número (quorum) mínimo.
Os cargos da Diretoria serão remunerados?
A lei proíbe que uma associação pague salário ou distribua dinheiro aos
seus associados. Os diretores poderão receber valores para despesas com viagens,
alimentação, hospedagem e outras necessárias para realizar as atividades da
associação.
Qual será o período para realizar a prestação de contas (ano fiscal)?
O ano fiscal da Associação é de livre escolha. Não precisa seguir o período
de janeiro a dezembro. Ela deve ser definida de acordo com a sua fundação.
Exemplo: se ala foi fundada em 15 de março, seu ano fiscal terminará dia 14 de
março do ano seguinte.
Recomendações Importantes:
•
No momento em que uma comunidade decide em constituir uma associação,
deve estar pronta para funcionar e prestar seus serviços, assumir seus
compromissos e responder pelo seus atos, devendo planejar todas as ações
para alcançar seus objetivos sociais.
•
É através de uma associação bem representada e atuante, que a comunidade
se fortalece e suas metas poderão ser alcançadas. A organização
comunitária proporciona integração, a maior aproveitamento de sua
potencialidade, através da união.
•
No momento de eleger a diretoria os comunitários devem estar conscientes
de sua responsabilidade. A diretoria é o órgão executor da associação. É ele
que realiza as ações previstas no estatuto, para cumprir os objetivos de
todos os envolvidos.
•
A busca de conhecimento é a maior recurso ou patrimônio que uma
associação pode perseguir.
•
Para uma boa organização, a diretoria, antes de sair em busca de recursos,
deve reunir e planejar o que pretende realizar, e quanto custa, através de
um orçamento. Vale ressaltar que é preciso fazer uma lista de prioridades e
sempre iniciar pelo mais importante.
•
Prestar conta dentro do prazo, legalmente estabelecido, deve ser sempre
prioridade da diretoria.
•
A participação de toda comunidade é fundamental para um funcionamento
adequado da associação, e cabe a diretoria incentivar essa participação.
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Passos para criar uma Associação
1. Reunir pessoas interessadas: a associação deve ser constituída por
pessoas interessadas, pois nem sempre todos da comunidade aceitam a
idéia. Então se começa com aqueles que manifestam interesse de
maneira espontânea, sem forçar seu comportamento, cabe ressaltar que
aderir como sair é livre.
2. Discutir o Estatuto: isso não precisa ser explicado, pois já foi detalhado
nas paginas anteriores.
3. Assembléia Geral de Constituição: a primeira atividade é nomear uma
mesa diretora para coordenar os trabalhos, composta de um Presidente
para dirigir a reunião, e um Secretário para fazer as anotações no Livro
de Ata e registrar todos os presentes. A primeira discussão será sobre a
decisão de criação ou não da associação. Em seguida será apresentada a
proposta de Estatuto, para dar inicio à votação de aprovação do Estatuto.
Após o termino da votação do estatuto, a mesa deverá dar inicio ao
processo de Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Todos os passos
deverão ser registrados no Livro Ata.
O que é e como utilizar o Livro Ata e o Livro de Presença?
Livro Ata e o Livro de Presença são os nomes que se dão aos livros que
possuem páginas numeradas. A numeração é importante porque permite verificar
se foram ou não arrancadas folhas. Estes livros poderão ser adquiridos em qualquer
papelaria.
Antes de iniciar o livro, é necessário fazer um termo de abertura, na
primeira página, e um termo de encerramento, na ultima, de acordo com o modelo a
seguir:
Termo de Abertura
Aos, ........................ dias do mês de ...................... do ano de ............
eu .................................................................................................................
(nome do Presidente ou Secretario)
abri este livro que possui ..................... páginas, todas numeradas
tipograficamente e rubricadas por mim que servirá para registro das Atas
de
................................
da
Associação
...................................................................................................................
.....................................................
(assinatura)
Cuidados ao registrar ocorrências no Livro Ata:
Anotar o local, a data, o horário, a composição da mesa de trabalho, os
temas (pauta do dia), os relatos e nome dos que se manifestaram, o horário do
termino da reunião, o nome e assinatura de quem fez os registros. As paginas
deverão ser rubricadas pelo Presidente. Não se admite parágrafos e devem-se
evitar rasuras, e sempre escrever números por extensos.
Procedimentos básicos para Registro da Associação
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Providenciar os seguintes documentos, a ser encaminhado ao
cartório:
03 vias do Estatuto, aprovado pela Assembléia, assinados pelo
Presidente e Advogado;
02 vias da Ata da Assembléia de Fundação;
Livro Ata e Livro de Presença;
02 copias do RG e CPF da Diretoria e Conselho Fiscal;
Requerimento ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, assinado
pelo Presidente, com firma reconhecida;
Relação dos Diretores contendo os seguintes dados: Nacionalidade,
Naturalidade, Data de Nascimento, Estado Civil, Profissão, RG,
Carteira de Trabalho e Endereço.
CNPJ da Associação:
O local para solicitar o registro da associação perante o governo, definido
como CNPJ, é a Receita Federal. Este documento é necessário para a Associação
poder abrir contas nos bancos, fazer convênios e financiamentos e Declaração de
Isenção do Imposto de Renda.
•
• Alvará de licença de funcionamento:
Para ter autorização da funcionamento no município, é solicitado na
Prefeitura Municipal o Alvará de funcionamento, para que o gestor do município
tenha conhecimento da existencia da Associação.
• Inscrição na Previdência Social:
A inscrição é necessária para o caso de contratação de empregados, se for
fazer alguma contratação.
Observação: A assessoria de um profissional em registrar entidades de
personalidade jurídica como um Contador, é importante para obter agilidade e
segurança nos procedimentos de registro.
COOPERATIVISMO
Este é o emblema do cooperativismo: um círculo
abraçando dois pinheiros, que indicara união do movimento,
a imortalidade de seus princípios, a fecundidade de seus
ideais, a vitalidade de seus adeptos. Tudo isto marcado pela
trajetória ascendente dos pinheiros que se projetam para o
alto, procurando subir cada vez mais.
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COOPERAÇÃO
Para poder falar sobre cooperativismo e o funcionamento de cooperativas é
importante refletir, inicialmente, porque as pessoas cooperam ou não cooperam. A
organização social de qualquer comunidade ou sociedade reflete exatamente o
equilíbrio que se processa entre essas os diversos comportamentos que nós temos
perante as pessoas que nos relacionamos, esse comportamento vamos chamar de
“processo social”. Estão presentes, em nossas vidas, tanto forças unificadoras como
forças divisoras. São elas:
a)
COOPERAÇÃO – Quando os indivíduos trabalham juntos, tendo em
vista um objetivo comum.
b)
OPOSIÇÃO – Quando lutam um contra o outro, vontade contrária,
conflito.
c)
ACOMODAÇÃO – É uma forma de ajustamento decorrente de
situações de conflito não resolvidos. Falta de ambição, de aspiração.
d)
COMPETIÇÃO – É a busca de vantagem, disputa, desafio. É o oposto
da cooperação.
Exercício:
Para ajudar na reflexão vamos fazer um rápido exercício, que envolve uma
reflexão sobre as forças presentes na nossa comunidade ou organização
através de uma eleição individual, que pode ser secreta para que o
participante tenha mais liberdade para expor seu real ponto de vista, siga os
seguintes procedimentos:
- Pegue tarjetas, desenhe ou escreva no quadro os quatro processos sociais e
reserve um espaço ao lado para registrar os votos;
- A eleição é por peso onde um traço significa os pontos dados para o nível
de força de cada processo social. O peso é o seguinte: 1 traço = fraco; 2
traços = médio; 3 traços = forte.
- Peça para cada participante votar, faça a somatória dos votos e discuta com
o grupo o resultado do exercício.
Tempo:
Levantamento: 30-45 minutos
Processamento: 45-60 minutos
Material: tarjetas, folhas de papel, pincéis e quadro.
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ENTÃO O QUE É COOPERAR?
É trabalhar junto, é ajudar o outro e ser ajudado para o êxito de um mesmo
propósito. Não é um ato irracional, produzido por instinto (como as formigas e as
abelhas), mas uma resposta intelectual e criativa do ser humano frente à natureza.
Resposta que não veio pronta, mas que está sendo construída e aprendida através
da história.
COOPERATIVISMO
Foi com passar do tempo e a evolução da sociedade que surgiu o
cooperativismo como um processo associativo pelo qual indivíduos ou grupos
juntam forças de produção, trabalho, capacidade de consumo, poupanças, etc. Para
se desenvolverem econômica e socialmente, elevando seu padrão de vida.
Para entender o que é o cooperativismo, sua doutrina e funcionamento é
necessário entender como surgiu a primeira cooperativa, que se tornou um modelo
universal.
O PRIMEIRO COOPERATIVISMO DO MUNDO
O surgimento do processo de industrialização na Europa (Revolução
Industrial), fez com que os artesãos e trabalhadores rurais migrassem para as
grandes cidades, atraídos pelas fábricas em busca de melhores condições de vida. A
migração desordenada provocou excesso de oferta de mão-de-obra nos centros
urbanos e, conseqüentemente, resultou na exploração do trabalhador de forma
abusiva e desumana.
A vida não era fácil para aqueles cujo trabalho contribuiu para o processo
da industrialização. A grande maioria dos operários eram trabalhadores agrícolas
recém-chegados às cidades, expulsos da terra. Nas fábricas, encontrava-se trabalho
facilmente, mas a jornada era de 15, ou até 17 horas/dia. O ritmo das máquinas, a
rotina e as condições perigosas, tornavam o trabalho uma opressão. As fábricas
eram escuras, quentes e pouco arejadas. A expectativa de vida da população era de
21 anos.
Se as condições de trabalho eram péssimas, as de moradia não ficavam
atrás. Os operários moravam em habitações super lotadas e sujas. Os solteiros
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deixavam suas famílias no campo e viviam em barracões com outros membros do
outro sexo. Se perdessem o emprego, também perdiam o abrigo. Como o sistema do
transporte público era praticamente inexistente, o trabalhador ficava restrito a
morar, por piores que fossem as condições, a um raio de distância que possibilitasse
ir a pé ao trabalho. Londres, Manchester ou Lancashire, não comportavam o
acúmulo de gente que para lá se deslocava em busca de trabalho. O abastecimento
de água era precário, faltavam sistemas de esgoto e aquecimento.
Rochdale era uma cidade de tecelãos auto-educados, orgulhosos de suas
tradições e confiantes no seu valor, buscaram, através da educação, a ferramenta
para romper sistema industrial de relação do trabalho. Assim, com maior
capacidade de entender e questionar o mundo em sua volta, e influenciados por
experiências já realizadas naquela época por teóricos do socialismo e grupos
alternativos que tentaram se organizar em comunidades autogestionadas, tiveram a
atitude de se mobilizar e constituir uma sociedade de consumo, baseada na ajuda
mútua, em 21 de dezembro de 1844, fundaram a “Sociedade dos Probos Pioneiros
de Rochdale”, composta por 28 trabalhadores, onde cada cooperado investiu uma
libra que foi levantada durante um ano.
Em 1848, já possuía 140 membros. E, em 1849, com a falência do principal
banco da região, passou a ter 390 enquanto o capital da cooperativa subiu de 30
libras para 1.194 livras. No primeiro ano, o total de retiradas foi de 710 libras. Em
1860, com 3.450 sócios, o capital era de 152.000 libras.
Seus objetivos iniciais iam além da simples criação de uma empresa de
consumo. Almejavam abrir a loja, construir casas para seus sócios e fábricas para
dar trabalhos aos desempregados. Conseguiram fazer tudo isso. Mas, seus terrenos
e a construtora tiveram problemas porque os inquilinos não puderam arcar com as
prestações e as empresas, que adotavam princípios de autogestão e de divisão de
lucros, foram compradas por outros acionistas. O insucesso do projeto fez com que
posteriormente os pioneiros se restringissem a incentivar as cooperativas de
consumo.
Assim nasceu a primeira cooperativa de consumo da história. Idealizada
para oferecer aos seus associados artigos de primeira necessidade, a Sociedade dos
Probos Pioneiros de Rochdale transformou-se na semente do movimento
cooperativista. Os tecelões aperfeiçoaram o sistema e desenvolveram um conjunto
de princípios, conhecidos mais tarde como “Princípios Básicos do Cooperativismo”.
Tais princípios foram adotados posteriormente por cooperativas surgidas em
diversos países do mundo, definidos através dos seguintes princípios básicos:
1. CONTROLE DEMOCRÁTICO, UM SÓCIO, UM VOTO.
2. ADESÃO ABERTA DE NOVOS MEMBROS NO MESMO PÉ DE IGUALDADE
DOS ANTIGOS.
3. JUROS LIMITADOS OU FIXADOS SOBRE O CAPITAL SUBSCRITO.
4. DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DO EXCEDENTE PROPORCIONAL ÀS
COMPRAS.
5. VENDAS À VISTA, SEM CREDIÁRIO.
6. VENDAS SÓ DE PRODUTOS PUROS, NÃO ADULTERADOS.
7. NEUTRALIDADE POLÍTICA RELIGIOSA.
As primeiras cooperativas constituídas no Brasil foram de consumo:
- Ouro Preto/MG, em 1889 – Sociedade Econômica Cooperativa dos
funcionários Públicos de Minas Gerais.
- Limeira/SP, em 1891 – Funcionários da Companhia Telefônica.
- Rio de Janeiro/RJ, em 1894 – Dos militares.
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Em seguida surgiram as de crédito, em 1902, em Nova Petrópolis/RS
(Caixa Rural do tipo Raiffeisen); e as de produção agropecuária, também no Rio
Grande do Sul em 1906.
Exercício:
Linha de vida
Este exercício tem como objetivo levantar informações objetivas e subjetivas
sobre a história da organização ou comunidade. Após estudar a historio do
cooperativismo os participantes podem fazer o seguinte questionamentos
sobre as história de suas organizações:
Quais foram as etapas ou os acontecimentos importantes na vida (história)
da sua organização?
Desenhem uma linha que vai simbolizar o tempo. Nesta linha vocês vão
marcar as etapas históricas, os dados e acontecimentos importantes na vida
da organização. Para registrar os fatos podem desenhar, escrever, colar
fotos ou usar qualquer outra forma que vocês achem válida.
Informações importantes:
Quem fundou a organização, quando, por que, e como foi o processo de
fundação?
Quais as mudanças mais importantes na história da organização?
Quais as mudanças mais importantes que aconteceram com/na organização
nos últimos tempos?
Quem iniciou as mudanças, participou no processo de mudança?
Quais os impactos dessas mudanças? Quais os resultados positivos e
negativos, na estrutura, nos procedimentos, nas tarefas, para os sócios, para
os clientes ou parceiros?
O grupo de trabalho apresenta o resultado do seu trabalho na plenária. Para
facilitar o processamento das informações, o/a instrutor/a faz algumas
perguntas orientadoras:
Como foi o processo de trabalho?
O que vocês descobriram sobre a sua organização?
O que vocês acham que são os fatos mais importantes de tudo que vocês
revelaram?
Revendo a história da sua organização, o que vocês acham que são/foram os
pontos mais fortes, o que vocês sabem fazer bem? Têm experiência? O que
isso significa para a situação atual?
Tempo:
Levantamento: 30-45 minutos
Processamento: 45-60 minutos
Material: folhas de papel, pincéis, revistas, fotos, etc.
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Valores do Cooperativismo
As cooperativas se baseiam em valores de ajuda mútua e responsabilidade,
democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Na tradição dos seus fundadores.
Os membros das cooperativas acreditam nos valores éticos da honestidade,
transparência, responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante.
PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO
Os princípios cooperativos são as linhas orientadoras através das quais as
cooperativas levam os seus valores à prática. Após os “Pioneiros de Rochdale”
terem firmado as primeiras regras para o funcionamento de sua cooperativa, o
modelo se espalhou por todo o mundo. Com a criação da Aliança Cooperativa
Internacional – ACI, foram realizados várias discussões que resultaram no
aperfeiçoamento dos fatores que definem o modelo universal de uma cooperativa,
até que em 1995, em Londres, Inglaterra, foram revistos e estabelecidos os
seguintes princípios, e que até hoje norteiam o a doutrina, legislação e a prático do
cooperativismo, são eles:
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Adesão voluntária e livre
As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas
aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, sem
discriminações de sexo, sociais, raciais, políticas e religiosas.
Alguns pontos importantes a serem interpretados:
•
O caráter voluntário corresponde ao ideal de os membros envolvidos
estejam dispostos a participar por livre e espontânea vontade;
•
A adesão acarreta responsabilidades ao cooperado, que deve
conhecer a doutrina, filosofia, princípios cooperativistas, os objetivos
da organização e, principalmente, o estatuto onde se encontra os
direitos e deveres do cooperado;
•
As cooperativas devem agir de maneira adequada perante a
diversidade social onde está inserida.
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Gestão democrática e livre
As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus
membros, que participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada
de decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais
membros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau os
membros têm igual direito de voto (um membro, um voto); as cooperativas de grau
superior são também organizadas de maneira democrática.
3
Participação Econômica
Os membros contribuem eqüitativamente para a formação do capital das
cooperativas, que é controlado democraticamente. Parte desse capital é,
14
normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem,
habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado,
decorrente de sua participação. Os membros destinam os excedentes a uma ou mais
das seguintes finalidades, de acordo com a decisão democrática nas Assembléias
Gerais:
•
Desenvolvimento das suas cooperativas, eventualmente através da
criação de reservas, parte das quais, pelo menos, será indivisível.
•
Beneficio aos membros na proporção das suas transações com a
cooperativa;
•
Apoio a outras atividades aprovadas pelos membros.
4
Autonomia e independência
As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas
pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo
instituições públicas, ou recorrerem à capital externo, devem fazê-lo em condições
que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a
autonomia da cooperativa.
5
Educação, formação e informação
As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros,
dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam
contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o
público em geral, particularmente os jovens, sobre a natureza e as vantagens da
cooperação.
6
Intercooperação
As cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão mais
força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através das estruturas
locais, regionais, nacionais e internacionais. Os empreendimentos conjuntos podem
impulsionar os resultados a serem alcançados e fortalecer as bases de distribuição
de benefícios que as cooperativas se propõem a realizar.
7
Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o desenvolvimento sustentado das suas
comunidades através de políticas aprovadas pelos membros. A responsabilidade
social e ambiental está no centro política de funcionamento de uma cooperativa,
desde os “Pioneiros de Rochdale”.
“O Cooperativismo é a esperança dos que sabem que há
sempre um problema a resolver e uma revolução a evitar”.
Charles Gide
15
A COOPERATIVA
Após estudar os princípios do cooperativismo fica mais fácil entender o que
é uma cooperativa definido pela Aliança Cooperativa Internacional. Tendo o
seguinte conceito:
“Uma associação autônoma de pessoas que se unem,
voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas,
sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de
propriedade coletiva e democraticamente gerido. ACI/Manchester/1995”.
A cooperativa é ao mesmo tempo, uma associação de pessoas (projeto
social) e um empreendimento econômico (projeto econômico). Por isso se diz
que ela tem dupla natureza sendo considerada uma das formas mais avançadas e
modernas de organizações da sociedade.
A Lei Cooperativista no. 5. 764 de 16.12.71, assim define as
cooperativas:
Art. 4º “É uma sociedade de pessoas, com forma e natureza
jurídica própria, de natureza civil, não sujeita a falência,
constituída para prestar serviços aos associados”.
Art. 3º “Os associados são as pessoas que celebram
contrato de sociedade cooperativa e reciprocamente se obrigam a
contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade
econômica, de proveito comum sem objetivo de lucro”.
Para a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB: Cooperativa é
uma organização de, pelo menos, vinte pessoas físicas unidas pela cooperação e
ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos
econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos de
outras sociedades. Fundamenta-se na economia solidária e se propõe a obter um
desempenho econômico eficiente, através da qualidade e da confiabilidade dos
serviços que presta aos próprios associados e aos usuários - X CBC/Brasília/1988.
A Constituição Brasileira, promulgada em 5 de Outubro de 1988, diz em
seu Artigo 5 – item XVIII:
“A criação de associações e, na forma da Lei, a de cooperativas,
independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu
funcionamento”.
16
Principais Características que definem uma cooperativa:
•
•
•
•
Sociedade de pessoas e não de capital: o objetivo é prestar
serviços aos seus associados, e a cooperativa representa os
interesses comuns de quem as integram e não o simples capital
que eles investiram;
Autogestão: a cooperativa é gerida democraticamente pelos seus
associados;
Dupla natureza: a cooperativa tem uma natureza social e
econômica. O cooperado é ao mesmo tempo dono da cooperativa e
usuário dos serviços;
Propriedade comum: significa que a cooperativa é de
propriedade conjunta de todos os associados, seus bens e recursos
financeiros e materiais, e que aceitam assumir de forma
igualitária os benefícios e riscos do empreendimento.
Outras Características das Sociedades Cooperativas contidas na Lei
nº 5.764/71:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Adesão Voluntária, com número limitado de associados...
Variabilidade do Capital Social, representado por quotas-partes.
Limitação do número de quotas-partes do capital para cada
associado (menos de 1/3 do capital total da cooperativa)...
Inacessibilidade das quotas-partes do capital a terceiros, estranho
à sociedade cooperativa;
Singularidade do voto (cada associado um voto);
Número mínimo de pessoas (Quorum) para funcionamento e
deliberação da Assembléia Geral, fundado no número de sócios
presentes à reunião;
Retorno das Sobras líquidas do exercício, proporcionalmente às
operações realizadas pelo associado com a cooperativa...
Indivisibilidade das reservas obrigatórias em caso de sobras
(Reserva Legal e Reserva de Assistência Técnica, Educacional e
Social - RATES).
Neutralidade política e indiscriminação religiosa , racial e social.
Prestação de assistência aos associados e, quando prevista nos
estatutos, aos empregados da cooperativa.
Área de admissão de associados limitada às possibilidades de
reunião, controle, operações e prestação de serviços.
Os direitos e deveres de todos os associados são os mesmos (nas
decisões, nos compromissos e nos serviços prestados pela
cooperativa).
Aumentam os rendimentos dos associados.
O associado participa da administração.
Possibilita melhorias sociais e econômicas a associados e
comunidade.
Afasta ou disciplina a ação dos intermediários.
Pode prestar Assistência Técnica, educacional e social aos
associados e familiares.
Defende o preço justo dos produtos e serviços no mercado.
17
Características contidas no novo Código Civil, Título II, Subtítulo II,
Capítulo VII:
•
•
•
•
•
Viriabilidade, ou dispensa do capital social;
Concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a
administração da sociedade, sem limitação de número máximo;
Limitação do valor da soma de quotas-parte que cada sócio poderá
tomar;
Intransferibilidade das quotas-partes a terceiros estranhos à
sociedade, ainda que por herança;
Indivisibilidade da reserva legal entre os sócios, ainda que em
caso de dissolução da sociedade.
O ato cooperativo
É fundamental o entendimento do ato cooperativo e seus reflexos no
tratamento que a cooperativa recebi da entidades oficiais de fiscalização, controle e
tributação.
A Lei nº 5.764/71, em seu art. 79, define ato cooperativo:
“Denominam-se atos cooperativos os praticados entre as
cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e pelas cooperativas
entre si quando associadas, para a consecução dos objetivos sociais”.
Parágrafo único:
“O ato cooperativo não implica operação de mercado, nem contrato
de compra e venda de produto ou mercadoria”.
O resultado econômicos desses atos cooperativos resultam em sobras ou
perdas. No caso da cooperativa realizar operações econômicas com terceiros ou
transações que não são necessárias para a realização dos atos cooperativos ou que
não estão previsto nos objetivos sociais, configuram-se como ato não cooperativo,
que resultará em lucro ou prejuízo e tratado como se trata em qualquer empresa
mercantil, inclusive com incidência de diversos impostos que sobrecaem nos lucros,
como o imposto de renda pessoa jurídica.
Exemplo:
Ato cooperativo: Quando uma cooperativa de manejadores florestais da
comunidade XYZ compra 100 litros de óleo de copaíba de seu associado.
Ato não cooperativo: A cooperativa de manejadores florestais da
comunidade XYZ aluga seu próprio barco para o Serviço Florestal Brasileiro visitar
outra comunidade fora da área de ação da cooperativa.
Diferenças entre Sociedade Cooperativa e Sociedade Mercantil e
Associação
O que determina de forma clara as diferenças da cooperativas com outros
tipos de sociedade é a legislação brasileira. Cada forma de organização possui sua
legislação específica que na prática são extremamente distintas.
O Ministério do Trabalho aponta 5 elementos que diferenciam as
cooperativas das demais sociedades, são eles:
18
1) Formação do Quadro Social: Toda sociedade, por definição, deverá ser
constituída por um número determinado de sócios participantes. As
sociedades limitadas, por exemplo, devem ser constituídas por no mínimo 2
sócios. Já as cooperativas, quando singulares, devem ser constituídas por no
mínimo, 20 pessoas físicas, podendo haver pessoas jurídicas, desde que suas
atividades sejam correlatas às da cooperativa, a adesão é livre e voluntária e
não existe número máximo de associados, desde que a cooperativa
comporte a participação e a prestação de serviço a todos os sócios.
2) Capital Social: O capital social total da cooperativa aumenta ou diminui na
proporção do número de associados, sendo desnecessário a alteração do
Estatuto Social.
3) Representatividade: As tomadas de decisão nas cooperativas são tomadas
de forma democrática durantes as Assembléias Gerais, onde se reúnem
todos os cooperados com direito a um voto cada, independente do capital
investido. Já nas sociedades mercantis, a decisão cabe a quem possuir o
maior parte do capital investido.
4) Sobras Líquidas Resultantes das Operações Comerciais com
Cooperados: A sobra líquida é a diferença entre os ingressos (que
corresponde as receitas em uma sociedade mercantil) e os dispêndios (que
corresponde às despesas em uma sociedade mercantil). Como a
cooperativas não possui objetivo de lucro, e sim prestar serviços econômicos
aos associados, essa sobra retorna para o cooperado de forma proporcional
ao que ele contribuiu.
5) Objetivo Social: A cooperativa possui como missão maior a prestação direta
de serviços aos associados e, para tanto, poderá desempenhar qualquer
gênero de serviço, operação ou atividade que viabilize, da melhor forma
possível, a atuação profissional de seus associados.
A seguir segue um quadro resumo que demonstra as principais diferenças
entre cooperativas, associação e sociedade mercantil:
Sociedade Cooperativa
Associação
Sociedade Mercantil
É uma sociedade de pessoas
♦ É uma sociedade de pessoas
◊ É uma sociedade de capital
Objetivo principal é
a
prestação
de
serviços
econômicos ou financeiros
♦ Objetivo principal é realizar
atividades
assistenciais,
culturais, esportivas etc.
◊ Objetivo principal é o lucro
Número
ilimitado
cooperados
♦ Número
associados
◊ Número
acionistas
de
ilimitado
Controle democrático = uma
pessoa tem apenas um voto
♦ Cada pessoa tem um voto
Assembléias:
baseado no
cooperados
♦ Assembléias:
baseado no
associados
quorum
número
é
de
quorum
número
de
é
de
ilimitado
de
◊ Cada ação representa
voto
um
◊ Assembléias:
quorum
baseado no capital
é
Não
é
permitida
a
transferência das quotaspartes a terceiros, estranhos
à sociedade
♦ Não tem quotas-partes
◊ Transferência das ações a
terceiros
Retorno
dos
excedentes
proporcional ao valor das
operações.
♦ Não gera excedentes
◊ Lucro
proporcional
número de ações.
19
ao
Segmentos do Cooperativismo Brasileiro
A Lei nº 5.764/71, em seu art. 5º, diz que as cooperativas poderão
adotar como objeto qualquer gênero de serviço, operação ou atividade,
sendo que em todos os casos, as atividades respeitem as legislações do
setor.
A Organização das Cooperativas Brasileiras reconhece a criou de 13
ramos de cooperativas, pelas peculiaridades e destaque perante o setor que
atuam, são eles:
Agropecuário - Este segmento tem como principal objetivo principal
comercializar os produtos agrícolas de seus cooperados e fornecer insumos para a
atividade agropecuária, cujos meios de produção pertençam ao associado, ou seja, o
associado produz na sua propriedade ou fornece o produto a ser comercializado, de
forma individual e a cooperativas disponibiliza os serviços necessários para que
produtor seja melhor remunerado. Este ramo, também, busca diminuir o custo de
produção e melhorar a produtividade de seus associados usando estruturas mistas
que incluem serviços de consumo, crédito e assistência técnica.
Produção - Este segmento se caracteriza pela transformação que o
cooperado impõe à matéria-prima, sendo que os meios de produção (Ex: área de
produção, utensílio, máquinas e equipamentos) são de propriedade coletiva, e
que, depois de ser beneficiada, o grupo de cooperados coloca o produto à
disposição da administração da cooperativa, para que seja ofertado os serviços de
transporte, armazenagem e comercialização.
Trabalho - Este tipo de segmento de cooperativismo é o que mais cresce
hoje no Brasil e vem assumindo uma importância muito grande, devido ao crescente
número de cooperativas constituídas de trabalhadores de diversos ofícios e
profissões. A característica principal deste segmento é a união de profissionais do
mesmo ramo ou que em seu conjunto prestam serviços profissionais, e oferecem ao
mercado.
Crédito - O cooperativismo de crédito se desenvolve na base de uma
contribuição de um valor mensal fixado em assembléia, com a finalidade de se
formarem um fundo comum, para que no futuro cada um deles possa ter acesso via
empréstimos a este fundo, com reduzida parcela de juros. Este segmento muitas
vezes é responsável pela expansão de diversas atividades empresariais de seus
associados e em alguns países este segmento comanda um significativo movimento
financeiro, chegando a emprestar dinheiro para outras atividades empresariais fora
do segmento cooperativo.
Consumo - A primeira cooperativa de consumo foi concebida pelos
Pioneiros de Rochdale. A finalidade deste tipo de cooperativa é a prestação de
serviços ao seu quadro social através da compra em comum, para eliminar
atravessadores e conseguir desconto através da compras em grande quantidade, e
até mesmo, reduzir custo de transporte e armazenagem, com objetivo de fornecer
melhores preços.
Habitacional - Este tipo de segmento é destinado a construção,
manutenção e administração de conjuntos habitacionais para o conjunto de seus
cooperados a um preço justo.
20
Mineração – O ramo mineração se caracteriza pela extração, manufatura e
comercialização de minérios e exploração de jazidas que pertença a cooperativa.
Educação – Composto por cooperativas de professores, por cooperativas
de alunos de escola agrícola, por pais de alunos para solucionar problemas de
qualidade e custo na educação formal.
Especial - Este segmento do cooperativismo identifica as cooperativas,
cujo quadro social é formada por pessoas portadoras de deficiência, por menores ou
de pessoas ou de grupos de pessoas que necessitem de tutela.
Saúde - Este novo tipo de segmento do cooperativismo é integrado por
todos os profissionais da área de saúde tais como médicos, fisioterapeutas,
psicólogos, nutricionistas, etc.
Infra-Estrutura: abrange as cooperativas que ofertam serviços de infraestrutura ao seu quadro social. As mais expressivas são as de eletrificação rural e
telefonia rural.
Turismo e lazer: composto por cooperativas que prestam serviços
turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, onde os
cooperados trabalham nas estruturas de propriedade coletiva e fornece os serviços
à terceiros.
Transporte: pertence as cooperativas que atuam no transporte de cargas
e passageiros. O cooperado possui seu transporte e a cooperativa fornece serviços
de comercialização para oferta dos serviços ao mercado, manutenção dos veículos,
fornecimento de combustível (consumo) a até mesmo dos próprios veículos.
Cooperativas no Manejo Florestal Comunitário
Após estudar todos os ramos acima, é importante pararmos para refletir
como as atividades que envolvem o Manejo Florestal Comunitário podem
influenciar na definição da missão, objetivos e funcionamento da cooperativa.
A atividade florestal executada de forma coletiva por comunidades
(conjunto de manejadores florestais) pode ser resumida em duas formas de trabalho
que podem se adequar aos seguintes ramos:
O
produtor
trabalha
de
forma
individual, utiliza seus próprios meios
de produção e utiliza os serviços de
transporte,
armazenamento
e
comercialização da cooperativa.
O produtor executa a atividade de
forma coletiva, ocupa um posto de
trabalho no processo de produção, os
meios de produção são de propriedade
coletiva e elege uma diretoria que irá
comercializar a produção e ofertar
outros serviços necessários para o
desenvolvimento da atividade e demais
necessidades do quadro social.
Cooperativa
Agropecuária,
onde se utiliza o nome
Agroextrativista.
Cooperativa de Produção
(definição da
OCB) ou
Cooperativa autogestionada
(definição
da
Economia
Solidária).
21
O SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO
Para que o sistema cooperativista mantenha uma referencia para sua
evolução, aprimoramento e promoção, foi organizado o seguinte sistema de
representação:
•
Nos cinco continentes: ACI – Aliança Cooperativa Internacional;
•
No âmbito do continente americano: OCA – Organização das Cooperativas
das Américas;
No âmbito Brasileiro:
- OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, conforme a Lei
5764/71.
Constituída no dia 02 de Dezembro de 1969, durante o IV Congresso
Brasileiro de Cooperativismo, sediado em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Está sediada em Brasília-DF, e congrega todas as unidades da federação
através das organizações das cooperativas estaduais e uma de suas competências é
atuar como órgão técnico-consultivo do cooperativismo.
O cooperativismo brasileiro vive atualmente uma divisão ideológica entre
duas vertentes. A partir da década de 1990, começa a se configurar uma nova
vertente – a da Economia Solidária - que traz a reivindicação da urgente
democratização das relações de trabalho. Com esse postulado, contrapõe-se ao
sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), fundado em 1970, que
defende uma concepção de cooperativismo focada na eficiência econômica. O
embate encontra também sua tradução no plano associativo no qual o monopólio de
representação da OCB é contestado de fato pelo surgimento de entidades de
representação de cooperativas solidárias como a União e Solidariedade das
Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil
(UNISOL/Brasil), da Economia Solidária, e a União Nacional das Cooperativas
da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES, constituída no
Primeiro Congresso da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária, realizado nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2005, na cidade de
Luziânia - Goiás com o objetivo de representar nacionalmente e desenvolver ações
de apoio, às cooperativas e organizações a ela associadas.
SISTEMA BRASILEIRO DE ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS:
•
Pela Lei 5.764/71, vinte ou mais pessoas podem constituir uma
cooperativa singular, em qualquer ramo da atividade humana,
sendo considerada uma cooperativa de primeiro grau.
•
Três ou mais cooperativas singulares podem formar uma central
ou uma federação de cooperativas, considerada de segundo grau.
22
Três ou mais centrais ou federações podem constituir uma
confederação, considerada de terceiro grau.
AUTOGESTÃO
•
A Constituição Brasileira, promulgada em 5 de Outubro de 1988, definiu
uma importante conquista do movimento cooperativista – a autogestão. Até essa
data a constituição de cooperativas era vinculada à autorização governamental
(INCRA). Atualmente, o Estado não pode mais interferir no sistema cooperativista,
exceto para prestar apoio técnico e/ou financeiro.
ESTRUTURA
E
COOPERATIVAS
FUNCIONAMENTO
DE
A COOPERATIVA COMO SISTEMA SOCIAL
A Cooperativa é um sistema de organização inserido na sociedade, que com
ela interage e estabelece relações de trocas sociais, políticas, legais, tecnológicas,
econômicas, etc., influenciando e sofrendo influências.
O sistema de organização interno da cooperativa subdivide-se em três
outros subsistemas:
•
•
•
Associados...
Dirigentes...
Colaboradores (empregados)...
Exercício:
Diagrama de Venn
Esta dinâmica busca explorar o ambiente externo da organização,
identificando as cooperações com outras organizações e grupos existentes,
bem como caracterizar a relação das cooperações que a organização possui
com outras organizações para que possamos observar como estamos
inseridos em um sistema social.
Para realizamos o exercício os participantes do curso e possíveis
membros de organizações comunitárias locais, desenham a sua organização
no centro de um papel flip chart ou papel kraft. Eles podem escolher a forma
como vão desenhá-la (por exemplo: como uma casa, uma figura, etc.).
Em seguida deve-se perguntar ao grupo quais as outras organizações
e grupos com os quais ela tem contato, através do seguinte questionamento:
23
Com quem a sua organização mantém contato?
Uma vez identificadas as outras organizações e grupos, o consultor
pede ao grupo para descrever, para cada organização mencionada, o caráter
da relação, que pode ser visualizado de diferentes formas:
Relação forte ou fraca: distância que mantém em relação à
organização.
Organização importante ou menos importante: marcar utilizando um
símbolo grande ou pequeno.
Relação tranqüila ou problemática: usar diferentes tipos de linhas e/ou
símbolos.
Outros pontos que o grupo acha importantes para caracterizar a
relação que mantém com esta organização.
Perguntas orientadoras que podem ajudar a guiar o processo:
Quais são os contatos mais freqüentes ou quais as organizações que
vocês sentem mais próximas de vocês? (colocar os contatos mais freqüentes
mais próximos da organização e os menos freqüentes, mais distantes).
Vocês acham esta organização importante para a vida da sua
organização?
Como se dá esta relação? Como é o clima quando fazem contatos com
eles? Já houve conflitos?
Uma vez terminado o desenho, o instrutor começa a discutir o
campo das cooperações, com o objetivo de levar o grupo a descobrir quais as
cooperações mais importantes, onde ela tem que mudar e de que maneira
pode ser feito.
Algumas perguntas orientadoras que podem ser feitas:
O que vocês descobriram enquanto desenhavam as cooperações que
vocês têm?
Vocês estão satisfeitos com as cooperações da maneira que vocês
escreveram?
Se vocês pudessem mudar alguma coisa nas relações, o que
mudariam?
Como podem mudar/melhorar esta relação?
Material necessário:
Folhas de papel, lápis de diferentes cores e quadro.
Tempo para realizar:
Levantamento: 40-60 minutos;
Processamento: 45-60 minutos.
A Lei 5.764/71 determina, para a constituição e funcionamento de uma
cooperativa, a existência dos seguintes órgãos sociais:
Assembléia Geral dos Associados;
Conselho Fiscal;
Conselho de Administração/Diretoria Executiva/Demais Conselhos
a necessários à administração.
24
O Estatuto Social da Cooperativa, por sua vez, deve dispor sobre a
estrutura e o funcionamento dos órgãos de Administração e eventuais conselhos de
apoio, núcleos de associados etc. Finalmente, o Conselho de Administração e/ou
Diretoria, devem definir os setores e departamentos técnico-administrativos da
cooperativa.
A estrutura de uma Cooperativa pode ser visualizada através de seu
organograma.
ASSEMBLÉIA GERAL
É o órgão supremo da Cooperativa, a instância maior de decisão. É a
reunião de todos os associados, com poderes para decidir os
negócios relativos ao objetivo da sociedade e tomar as resoluções
convenientes ao funcionamento, ao desenvolvimento e a defesa da
sociedade.
É comumente convocada e presidida pelo Diretor Presidente da
Cooperativa, podendo ainda ser convocada:
a) por deliberação do Conselho de Administração;
b) pelo Conselho Fiscal
c) por 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo dos seus direitos sociais,
após solicitação não atendida.
A AG é convocada com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para a
primeira convocação e de 1 (uma) hora após esta para a segunda e terceira
convocações, através de “Edital de Convocação”.
Dos Editais de Convocação Devem Constar:
a) a denominação da cooperativa;
b) o tipo de Assembléia (ordinária ou extraordinária);
25
c)
d)
e)
f)
a hora e a data da reunião, bem como o local onde será realizada;
os assuntos a serem tratados (ordem do dia);
o número de associados com direito a voto, na data da convocação;
data do edital e assinatura do responsável pela convocação.
a
Para que a Assembléia Geral seja instalada em 1 (primeira) convocação, é
necessário que haja “quorum”, ou seja, é necessária a presença de, pelo menos 2/3
dos associados. Caso a Assembléia não seja realizada em primeira convocação, pode
ser realizada em 2a e 3ª convocação, no mesmo dia da primeira, com intervalo de
no mínimo 1 (uma) hora, desde que conste no edital de convocação.
Para ser instalada em 2a (segunda) convocação é necessária a presença de
a
metade mais um (50%+ 1) dos associados e, em 3 (terceira) convocação, com no
mínimo, 10 (dez) associados.
Tipos de Assembléias:
•
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - (AGO)
Deve ser realizada anualmente nos três primeiros meses após o
termino do exercício social (fechamento das contas). Tendo como principais
objetivos a prestação de contas da diretoria, destinação das sobras
apuradas, eleição dos órgãos da administração e Conselho Fiscal.
•
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - (AGE)
Realizada sempre que necessário, poderá deliberar sobre qualquer
assunto de interesse da cooperativa, desde que informados no Edital de
Convocação. Os assuntos tratados exclusivamente pela AGE são: reforma
do estatuto; fusão, incorporação ou desmembramento; mudança de
objetivo da sociedade; dissolução da cooperativa.
CONSELHO FISCAL
Órgão fiscalizador supremo da cooperativa, independente e
subordinado unicamente à Assembléia Geral, cujas atribuições são
definidas no Estatuto Social como determina a Lei 5.764/71.
É composto por 6 (seis) associados, sendo três efetivos e
três suplentes, eleitos anualmente, onde, apenas dois podem ser
reeleitos. Sua fiscalização é realizada examinando os livros e
documentos, reunindo-se com dirigentes, com os colaboradores e
com os associados.
São funções básicas do Conselho Fiscal:
•
•
•
Verificar se existem reclamações dos associados nos diversos
assuntos da cooperativa;
Examinar livros e documentos;
Examinar balanços e balancetes;
26
•
•
•
•
•
Convocar gerente e o contador para esclarecimentos;
Convocar o Conselho de Administração (ou Diretoria), quando
necessário;
Examinar e dar parecer sobre a prestação de contas
da
Administração;
Verificar o cumprimento da legislação cooperativista, trabalhista
e fiscal;
Participar ativa e efetivamente dos trabalhos da cooperativa.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETORIA EXECUTIVA
Órgão superior na administração da cooperativa,
eleito em AG, para um mandato nunca superior a 4 (quatro)
anos, sendo obrigatória a renovação de no mínimo, 1/3 (um
terço) dos seus componentes ao final de cada mandato.
É de sua competência:
•
•
•
•
•
•
•
•
Planejar e traçar normas para as operações e serviços da
cooperativa;
Controlar os resultados;
Decidir sobre qualquer assunto de interesse da cooperativa;
Acatar determinações da Assembléia Geral;
Dar continuidade às decisões tomadas na AG;
Prestar contas e informar sobre as propostas e as limitações
existentes;
Zelar pelo equilíbrio da cooperativa;
Contratar administradores fora do quadro social
Comitês, Conselhos ou Grupos de Trabalho Especiais
Com o principal objetivo de estimular a participação ativa dos cooperados
na vida da cooperativa, a sociedade poderá constituir grupos de cooperados
organizados por atividade, tema ou área geográfica, para assessorar a assembléia,
diretoria e conselho fiscal. Esses grupos de cooperados possuem a capacidade de
promover uma comunicação mais eficiente entre as decisões tomadas nas reuniões
dos órgãos diretivos e quadro social.
A organização do quadro social é fundamental para que a cooperativa
atenda as necessidades dos associados de forma ágil e adequada, pois, através da
reunião de cooperados em grupos, discutem-se expectativas, bem como a forma
prática de atingi-las.
GERENTES E COLABORADORES
A operacionalização das atividades de uma cooperativa
deve ser executada por um quadro de Gerentes contratados e
Colaboradores (empregados). A este quadro técnico-profissional
cabe a tarefa de gerenciar, coordenar e executar as tarefas e
atividades que possibilitem a realização das políticas e das
decisões da AG, do Conselho de Administração e da Diretoria
Executiva.
27
É necessário ressaltar que, além de conhecer o contexto ambiental no qual
a cooperativa atua, os dirigentes devem estar conscientes de que precisam
conhecer a si próprios para poder enfrentar com sucesso os desafios que têm pela
frente.
ESTRUTURA DE PODER NAS COOPERATIVAS
A) Nível Estratégico
Funções
-
Define objetivos e metas
-
Estabelece políticas
-
Planejar
-
Escolhe estratégicas
-
Organizar
-
Destina recursos
Exerce controles
-
Controlar
-
B) Nível Tático
Funções
-
Estabelece as Táticas
-
Delega Autoridade
-
-
Coordenar
Distribui Tarefas
-
Dirigir
Orienta e controla a execução das tarefas
-
Supervisionar
C) Nível Operacional
Funções
- Executa as Tarefas
- Executar
Assim, temos:
a) Nível Estratégico:
• Assembléia Geral
• Conselho de Administração/Diretoria Executiva
• Conselho Fiscal
• Comitê Educativo
b) Nível Tático
•
Gerente(s) e Assessorias
c) Nível Operacional
Todos os demais colaboradores/empregados, de todos os setores
da cooperativa.
A sociedade cooperativa existe para servir de instrumento para a solução
de problemas de natureza econômica comuns às pessoas que constituem e a
integram...
A cooperativa, enquanto associação, é regida por princípios democráticos
em que a participação do associado como usuário é privilegiada frente a sua
condição de detentor do capital, pela regra do voto singular e unipessoal.
•
28
Enquanto empreendimento, a cooperativa é um conjunto de recursos –
capital, tecnologia e conhecimento – aplicados à consecução dos objetivos da
associação, perseguindo a máxima eficiência no manejo destes recursos.
Portanto, a administração de uma cooperativa tem suas peculiaridades.
Além de seguir todos os ditames da ciência da administração, como em qualquer
outra empresa, ela precisa, no mínimo:
•
Criar transparência entre a cooperativa e o quadro social, pois é
condição necessária para que haja plena confiança, ajuda mútua e
participação;
•
Servir da melhor forma possível ao seu lado social, que são os
donos e usuários;
•
Viabilizar a maior participação possível dos associados nos
negócios da cooperativa, pois disso depende sua eficiência e
eficácia empresarial.
RELAÇÃO
ASSOCIADOS
DA
COOPERATIVA
COM
OS
Os empreendimentos cooperativos possuem algumas peculiaridades que os
diferenciam das empresas de capital aberto, mas, em geral, estão sujeitos a uma
permanente avaliação por parte de seus públicos relevantes (internos e externos)
por padrões que não respeitam essa diferenciação.
Em primeiro lugar, as cooperativas são
sociedades de pessoas e não sociedade de capitais. O
capital é meio e não finalidade.
Avaliar uma cooperativa somente através da
rentabilidade e produtividade de capital não é o
suficiente para definir a sua eficiência econômica.
Poucos se dão conta
de que a eficiência da
cooperativa está diretamente ligada ao
sucesso individual dos
associados.
Em segundo lugar, as cooperativas são
empreendimentos onde o dono não deve ter um comportamento capitalista puro,
visando tão somente a remuneração de seu investimento.
Portanto, as estratégias de investimento e crescimento da cooperativa não
se norteiam somente pelo determinismo de mercado. Há também que se nortear
pela necessidade de sobrevivência e crescimento dos associados enquanto unidades
produtivas e, a remuneração de seu trabalho.
Doutrinariamente as cooperativas brasileiras têm, em sua essência,
seguido os preceitos dos pioneiros de Rochdale cujas idéias estão presentes na
atual legislação.
O equilíbrio entre distribuição e acumulação de sobras, entre estrutura voltada
pra o mercado ou para o quadro social e entre decisões gerenciais e
profissionais ou democráticas e, em suma, o conceito de eficiência básico que
deve nortear uma cooperativa.
29
PARTICIPAÇÃO,
ASSOCIADOS
DEVERES
E
DIREITOS
DOS
A participação é um dos pilares de sustentação de qualquer cooperativa, o
objetivo dos dirigentes mais conscientes, pois se torna o meio para se constituir e
manter uma cooperativa.
O envolvimento do associado deve ir além da utilização dos serviços
oferecidos e de sua freqüência em reuniões e Assembléias Gerais.
Para que haja participação, é necessário que o associado sinta que ele faz
parte, toma parte e tenha parte na cooperativa, ou seja:
- fazer parte: sentimento que as pessoas têm de pertencer a um grupo, a
uma cooperativa.
- tomar parte: ação de construir algo, decidir caminhos, estar presente
nas reuniões e assembléias, nos momentos importantes da vida da cooperativa.
- ter parte: sentimento de realização pessoal decorrente do
aproveitamento de contribuição individual em benefício da cooperativa. Nem
sempre significa vantagem material, mas preenche a necessidade de
reconhecimento.
O envolvimento grupal, então, garante um compromisso com os
resultados, significação para o empreendimento e o cumprimento mais fiel
das decisões.
PLANO RÁPIDO
José Alberto Gueiroz
Jornal do Brasil – 01/05/85
Esta é uma pequena estória que explica muitas coisas grandes.
São
4
(quatro)
os
personagens
da
estorieta:
TODO
MUNDO,ALGUÉM, QUALQUER UM e NINGUÉM.
O conto é brevíssimo:
“Havia um importante serviço a ser feito e todo mundo, estava certo de
que alguém o faria. Qualquer um poderia te-lo feito mas, ninguém pensou nesta
hipótese. Alguém reclamou porque o serviço era de todo mundo, mas todo mundo
estava certo de que qualquer um o faria. Só que ninguém podia imaginar que todo
mundo iria tirar o corpo fora. Por fim, todo mundo terminou culpando alguém porque
ninguém fez o que qualquer um poderia ter feito”.
Observação: Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.
DEVERES DOS ASSOCIADOS
• Participar das assembléias gerais, colaborando no planejamento,
funcionamento, avaliação e fiscalização das atividades de sua cooperativa.
30
• Debater idéias e decidir pelo voto os objetivos e matas de interesse,
acatando a decisão da maioria.
• Denunciar, sempre, os procedimentos indevidos, zelando pelo patrimônio
moral e material da cooperativa.
• Pagar sua parte, caso ocorram prejuízos financeiros (perdas) na
cooperativa.
• Operar com a sua cooperativa, respeitando as decisões votadas nas
Assembléias Gerais que representam a vontade da maioria.
• Pagar o compromisso da quota de capital fixada pra constituir ou ingressar
na cooperativa.
• Zelar pelo interesse comum e autonomia da sociedade.
• Estimular a integração da cooperativa com o movimento cooperativista.
• Buscar capacitação profissional para o desempenho de suas atividades.
DIREITOS DOS ASSOCIADOS
• Freqüentar as Assembléias Gerais, decidindo pelo voto os assuntos de
interesse da sociedade.
• Votar e ser votado para cargos administrativos,fiscais ou outras funções.
• Participar das atividades econômicas, sociais e educativas da cooperativa.
• Receber retorno proporcional as operações realizadas com a cooperativa,
caso venham ocorrer sobras, salvo deliberação contraria das Assembléias
Gerais.
• Examinar os livros e documentos da cooperativa e solicitar esclarecimentos
aos dirigentes, conselheiros e colaboradores (empregados).
• Opinar e defender suas idéias, propondo a Assembléia Geral. Ao Conselho
de Administração ou Diretoria Executiva, medidas de interesse da
cooperativa.
• Convocar AG, caso se faca necessário, conforme estabelecido no estatuto.
• Obter, antes da realização das AG, informações, balanços financeiros,
demonstrativos e relatórios.
• Desligar-se da cooperativa quando lhe convier, retirando seu capital, de
acordo com o estabelecido no estatuto.
GENERALIDADES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
Perfil ideal dos Conselheiros
• Disponibilidade de tempo: A importância deste valor varia conforme o
cargo a assumir. Aos cargos de conselheiros de administração (vogais) ou
conselheiros fiscais suplentes, praticamente não existe esta preocupação
em função de sua necessidade apenas nos dias de reunião. Já para os
cargos da diretoria executiva e conselheiros fiscais efetivos essa
disponibilidade deve ser maior em função das atividades e obrigações
exigidas pelos cargos.
• Noções Básicas sobre o funcionamento de uma cooperativa e sobre
cooperativismo. Os conselheiros devem conhecer os aspectos que
distinguem uma cooperativa de outros tipos de empresa. Devem ter
consciência e acreditar na validade teórica e prática do cooperativismo e
da cooperação. O fato de um associado desconhecer estes aspectos é, sem
31
dúvida, um problema, mas, aos conselheiros de administração e fiscal, isso
é inconcebível.
• Noções, se possível, experiências na área de administração,
economia e contabilidade. É importante que os conselheiros de
administração e fiscal possam se familiarizar rapidamente com os
procedimentos simples da administração e fiscalização. Saibam os objetivos
de um planejamento, de um balancete, de um relatório de gestão.
• Experiência em Cooperativas. Esta condição está relacionada,
principalmente, à capacidade de liderança dos conselheiros; a habilidade
de se mover nas questões políticas da sociedade; de prever as implicações
políticas de medidas administrativas junto aos associados; de administrar,
com eficiência, os problemas surgidos, em benefício dos associados e da
cooperativa.
REQUISITOS ÀS AÇÕES DOS CONSELHEIROS
A missão dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal envolve
várias atitudes desde a ponderação, o equilíbrio, a minuciosidade e prudência, até o
sacrifício.
• Ponderação e Equilíbrio: Quando dos tratamentos dos problemas surgidos
na cooperativa, dos mais simples aos mais complexos, quer quando do
entendimento entre os próprios conselheiros e conselhos, quer no
relacionamento com associados, gerentes, contador e demais
colaboradores.
• Descrição: Evitando que os fatos administrados e/ou fiscalizados gerem
falsos alarmes.
• Minuciosidade: Que levará o exame de todos os pormenores que possam
interessar ao esclarecimento dos fatos, junto aos associados e Assembléia
Geral.
• Prudência: Evitando que se formulem acusações infundadas, sem a devida
comprovação.
• Sacrifício: Porque o associado, desde que aceitou o cargo tem que dispor
de tempo capacidade de dedicação que implica, muitas vezes, em renúncia
às suas próprias atividades, procurando cumprir o seu mandato de maneira
correta e responsável.
RELAÇÃO ENTRE
CONSELHO FISCAL:
O
CONSELHO
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
O
1. Autoridade. A autoridade de ambos emana da Assembléia Geral e ambos
são responsáveis perante ela.
2. Mandato. O mandato do Conselho da Administração é de 3 (três) anos,
enquanto o mandato do Conselho Fiscal é de somente 1 (um) ano.
3. Reeleição. No Conselho Fiscal não é permitido a reeleição de mais de 1/3
(um terço) dos seus componentes, enquanto que no Conselho de
Administração podem permanecer até, no máximo, 2/3 (dois terços) dos
componentes.
4. Supervisão Mútua.
a) O Conselho de administração deverá cuidar para que se cumpram os
estatutos e as decisões emanadas da Assembléia Geral e, nesse
particular, cuidará para que o Conselho Fiscal realize o que lhe
corresponde;
32
b) O Conselho Fiscal é o único órgão controlador das ações do Conselho
de Administração/Diretoria Executiva, fiscalizando-o para que realize
suas funções e atribuições.
c) No caso de surgirem divergências entre um e outro, deverá ser
convocada Assembléia Geral para esclarecer as divergências.
5. Coordenação das funções:
a) Deve-se empenhar esforços para que as ações de ambos os órgãos se
desenvolvam de forma coordenada;
b) O Conselho Fiscal deve informar, mensalmente, ao Conselho de
Administração de suas constatações, advertindo-o no que se fizer
necessário e dando-lhe tempo para que corrija as falhas encontradas.
CONDIÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A ELEGIBILIDADE:
De acordo com a Lei Cooperativista em seus artigos 51 e 56 e seus
parágrafos, não podem ser eleitos como conselheiros de administração ou fiscal:
• O associado que já faça parte do conselho de administração não
pode ser eleito para o conselho fiscal e vice-versa.
• Aqueles que possuem grau de parentesco até o 2º grau em linha
reta ou colateral.
Entende-se por parentesco até o 2º grau em linha reta ou colateral
(consangüíneos ou afins):
Parentes do 1º grau: pais e filhos (naturais ou adotivos), padrastos (ou
madrastas) e enteados; sogros e genros (ou noras); esposas e esposos (ligados por
casamento civil, religioso ou “de fato”).
Parente do 2º grau: irmãos (naturais ou adotivos); avós e netos e
cunhados.
• As pessoas impedidas por lei, os condenados a pena que vede,
ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos e, ainda,
quem responda por crime falimentar, de prevaricação, concussão,
suborno, peculato ou contra a economia popular, a fé pública ou a
propriedade.
Entende-se por estas situações:
Prevaricação: falta de cumprimento do dever, a que está obrigado em
razão de ofício, cargo ou função de interesses público, por improbidade ou má-fé.
Peita ou suborno: acordo ou ajuste, de caráter ilícito, em virtude do qual,
mediante paga ou promessa de pagamento, uma pessoa induz a outra a praticar ato
oposto à justiça ou à moral em violação aos deveres que lhe são impostos.
Concussão: extorsão ou exigência abusiva do funcionário público ou
autoridade pública, que, encarregada de arrecadar dinheiro público, oriundo de
impostos, direta ou indiretamente, mediante imposição, coação ou ameaça, exorbita
de seus deveres, em seu proveito ou de outrem, fazendo com que os contribuintes
paguem mais do que realmente devem pagar.
Peculato: apropriação, subtração, consumo, ou desvio de valores ou bens
móveis pertencentes à Fazenda Pública ou que se encontrem em poder do estado,
por funcionário público, que os tenha sob sua a guarda ou responsabilidade, em
razão do cargo, da função ou do ofício seja em proveito próprio ou alheio.
Falimentar: Culpado por praticar falência.
Crime contra a economia popular: atos ilícitos praticados por pessoas
inescrupulosas e que de certo modo causam prejuízo ao patrimônio popular, isto é,
diminuição de bens de pessoas pertencentes ao povo.
Crime contra a fé pública: falsificação de modo geral.
Crime contra a propriedade. Furtos de modo geral.
33
DEZ PROCEDIMENTOS PARA INVIABILIZAR A COOPERATIVA
1.
Não freqüente a sede da cooperativa, e quando for lá, procure algo
para reclamar.
2.
Ao participar de qualquer atividade, encontre apenas falhas no
trabalho de quem está lutando para acertar.
3.
Nunca aceite uma incumbência, pois é muito mais fácil criticar do
que fazer.
4.
Quando a Diretoria solicitar sua opinião, diga que não tem nada
para falar, e depois fale tudo o que lhe vem na cabeça para outras
pessoas.
5.
Faça apenas o absolutamente necessário e quando outros fizerem
algo a mais, diga que a cooperativa é dominada por um grupinho.
6.
Não leia as comunicações da cooperativa, alegando que elas não
trazem nada de interessante ou diga que não as recebeu.
7.
Caso seja convidado para algum cargo eletivo, diga que não tem
tempo e depois afirme que têm pessoas que não querem largar o
poder.
8.
Quando houver qualquer divergência na Diretoria, opte logo por
uma facção e crie toda ordem de fofocas.
9.
Sugira, insista e cobre a realização de eventos pela cooperativa, mas
não participe deles. Depois diga que tinha pouca gente.
10. Não preencha qualquer questionário da cooperativa, quando ela
solicitar sugestões. Caso a Diretoria não adivinhar as suas
expectativas, chame-a de ignorante.
Quando a cooperativa fracassar “com essa cooperação
fantástica”, estufe o peito e conclua com o orgulho de quem sempre
tem razão: “Eu não disse?”
OBSERVAÇÃO: Quem tiver esse tipo de procedimento numa cooperativa, deve ser
afastado de imediato, pois inviabiliza qualquer cooperativa. Na
cooperativa só deve entrar e nela permanecer a pessoa que se
comprometer a dela participar efetivamente.
34
1 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Introduzir a necessidade de Gestão Eficaz e Eficiente da
organização e apresentar ferramentas e instrumentos de gestão.
1.1 Introdução
As organizações possuem um papel fundamental nos dias atuais: são elas
que mantém ou até melhoram a qualidade de vida da sociedade. Imagine se não
houvessem supermercados, restaurantes, postos de combustíveis, rádios, emissoras
de televisão, companhias de esgoto e abastecimento, empresas de fornecimento de
energia elétrica, empresas de telefonia... Para que as organizações possam fornecer
qualidade de vida, elas precisam ser bem gerenciadas. Vejamos a seguir os
principais conceitos discutidos neste módulo e, logo a seguir, as ferramentas
necessárias para se gerenciar com um bom desempenho as organizações.
1.1.1 Organização
Todas as organizações são compostas por recursos e missão. Os recursos
podem ser máquinas, equipamentos, ferramentas, pessoas, dinheiro, tempo,
estrutura, informações, imóveis, animais, dentre outros, que, fazem parte da
organização e, quando estão organizados, são usados para que ela cumpra com
seus objetivos.
Para as organizações poderem existir, além dos recursos, elas precisam de
um propósito, de uma razão para existir, de uma missão. A missão procura
responder a questão “qual é o nosso negócio?”
Dinâmica: Em um quadro, flipchart, na terra ou no chão, o instrutor
desenha três colunas, conforme a seguir:
Produto
Matéria-Prima
Descrição detalhada
dos bens e serviços que serão
oferecidos. Ex.: armazenagem,
transporte e comercialização de
castanha
Descrição de todos os
recursos que entrarão como
matéria-prima
no
sistema
produtivo. Seguindo o exemplo
dado em “Produto”, a castanha é
a única matéria-prima.
Recursos que
transformam a matériaprima
Descrição de todos os
recursos necessários para se
entregar
o
produto.
Ex.:
armazém, caminhões, pessoas,
combustível, energia elétrica,
embalagens,
telefone,
informação sobre a localização
de compradores, etc.
Sugere-se que o instrutor estimule uma “tempestade de idéias” para cada coluna e
ele próprio escreva nas colunas.
Outra forma de conduzir, é solicitar que as pessoas sejam divididas em grupos e elas
façam um desenho em cada papel (se não forem alfabetizados) de produtos, matéria-prima e
recursos que transformam a matéria-prima e depois as pessoas do grupo colocam os
desenhos em suas respectivas colunas, apresentado suas idéias ao grupo.
O objetivo desta dinâmica é apresentar o conceito de organização do ponto de vista
sistêmico e mostrar ao grupo o mínino de estrutura necessária para criar a organização.
Tempo: 30-40 minutos
35
1.2 Eficiência e Eficácia
1.2.1 Avaliação de desempenho das organizações
Um das formas de se avaliar se uma organização está sendo bem
gerenciada ou não é através de sua eficiência e eficácia. A eficiência está
relacionada com a forma mais produtiva de se agir, ou seja, alcançar os resultados
desejados usando menos recursos, enquanto que a eficácia está relacionada ao
cumprimento dos objetivos, isto é, se existem 10 objetivos e os 10 objetivos foram
cumpridos, a organização foi eficaz.
1.2.2 Analisando a eficiência
Para se analisar se uma organização está sendo eficiente ou não, é
necessário o estabelecimento de limites para comparação. A ferramenta mais
utilizada para esta comparação é o estudo das “melhores práticas”. Neste estudo
são identificadas, analisadas e implantadas as melhores práticas dentro da
organização.
O estudo das melhores práticas deve ser usado com cuidado, pois a
organização não copia as melhores práticas de outra organização, e, sim, estuda e
as adapta para sua realidade, pois o que pode funcionar muito bem para outra
organização, pode não trazer resultados algum para outra e ainda causar
insatisfação e prejuízo. Um exemplo bem prático é a comparação entre
hipermercados e as mercearias. Os hipermercados investem milhões em
propagadas e promoções e por isso vendem mais. As mercearias, por serem
menores e possuir um mercado mais local, não precisam investir tanto quanto os
hipermercados em promoções e propaganda, mas podem aproveitar para investir
em promoções menores e propagandas em bairros mais próximos.
1.2.3 Analisando a Eficácia
Antes de se analisar a eficácia, é necessário que a organização possua
objetivos. Objetivos são situações futuras que a organização deseja para si. Um
objetivo bem elaborado é aquele que possui prazo, descrição detalhada e é
mensurável.
Por exemplo:
“vender no mínimo 300 caixas de castanha até o final do mês.”
No exemplo exposto, “vender caixas de castanha” é a descrição detalhada
do objetivo, “no mínimo 300” é a medida para avaliar se o objetivo foi alcançado ou
não e “até o final do mês” é o prazo. Portanto, ao final do mês, se foram vendidas as
300 caixas de castanha ou mais, o objetivo foi cumprido. É importante observar
que, mesmo se o objetivo for bem elaborado, de nada adianta se os envolvidos não
conhecem, não entenderam ou não concordam com os objetivos estipulados. É com
o empenho de todos que os objetivos podem ser viabilizados e alcançados.
Dinâmica: Sugere-se trabalhar o entendimento do conceito de objetivo, solicitando aos
participantes que desenhem o que eles desejam para si no prazo de 5 anos.
Cada um apresenta o que foi desenhado e o instrutor avalia se aquele objetivo é fácil ou
difícil de medir.
Duração: 20-30 minutos
36
1.3 Processo de Estabelecimento de Objetivos
Os objetivos fazem parte de um processo maior chamado planejamento.
Dentro de um planejamento, além dos objetivos, são estipulados a visão, missão e as
estratégias da organização. O planejamento procura dar suporte aos objetivos
organizacionais e fazer com que os objetivos sejam coerentes com a realidade do
mercado e da organização.
Todas as organizações planejam, de forma intuitiva ou não. A forma
intuitiva é o planejamento de “cabeça”, onde não há nada por escrito, nem
estruturado, há maior ocorrência de conflitos, insatisfações, maiores gastos e
chances da organização não ser bem sucedida em seus negócios. A outra forma de
se planejar é a estruturada, onde a missão, os objetivos e as estratégias são
amplamente pensadas, discutidas e documentados dentro da organização para que
todos estejam em concordância, entendam o planejamento e para que haja controle
do que está sendo feito quando o planejamento for implementado. A desvantagem
do planejamento estruturado é a demora em ser finalizado, mas as chances da
organização ser bem sucedida em seus negócios são maiores. “É melhor andar um
passo para trás para depois andar dois para frente do que nunca sair do lugar”.
Para que o planejamento seja bem sucedido, é necessário que todos na
organização participem do processo de planejamento. Assim há maior envolvimento
e motivação de todos para executar o planejamento.
1.4 Processo de Planejamento
Antes de iniciar o processo de planejamento deve-se definir qual o
horizonte de planejamento: se será um planejamento para o trimestre, para o
semestre, para um ano, para dois anos, etc. Como o planejamento é um processo
flexível e que necessita de revisões de tempos em tempos, é interessante que o
primeiro planejamento da organização seja feita para um ano, ou seja, todos os
objetivos serão anuais. Para facilitar que os objetivos anuais sejam alcançados,
pode-se adaptar os objetivos anuais em objetivos mensais.
Além de se pensar no horizonte, é necessário também se pensar na
abrangência do planejamento, se o planejamento orientará as ações de toda a
organização, se orientará apenas as ações de um setor, grupo ou área temática
dentro da organização, ou se será o planejamento de processos ou de rotina.
Quando uma organização inicia suas operações, o primeiro planejamento a ser feito
é o de toda a organização.
O processo de planejamento apresentado aqui será o para toda a
organização. Após feito o planejamento de toda a organização, cada área ou grupo
da organização pode fazer o seu planejamento, desde que seja coerente com os
objetivos de toda a organização.
1.4.1 Análise de Ambiente
Todo planejamento inicia com a busca detalhada de informações sobre o
ambiente externo e interno da organização. O ambiente externo é composto por
todos os fatores que influenciam a organização, mas que a organização não possui
controle, ou seja, políticas e legislação governamentais, influências da natureza na
produção, desempenho da economia global, estratégia e posicionamento dos
concorrentes, tendências e comportamento dos consumidores, novas tecnologias,
reivindicações de comunidades e ONGs, desempenho e relacionamento com
fornecedores e revendedores, e características do mercado como um todo. O
ambiente interno são os fatores que a organização tem influência e pode controlar
como medidas de desempenho, comportamento, satisfação e capacidade dos
37
colaboradores, cultura e valores organizacionais, qualidade, produtividade, uso dos
recursos, finanças, administração, Vantagem competitiva e ética.
Figura 1: Modelo Empresarial
Fonte: BERNARDI, 2006
Nesta análise de ambiente costuma-se fazer uma distribuição das
informações do ambiente externo em ameaças e oportunidades e do ambiente
interno em forças e fraquezas. Se o levantamento destas informações não é
realizada ou se ela não é realizada corretamente, a missão e os objetivos podem se
tornar irreais e incoerentes com a situação atual da organização e do mercado.
Dinâmica: O instrutor forma grupos e solicita que cada grupo desenhe em cada pedaço
de papel as ameaças, as oportunidades, as forças e as fraquezas. O instrutor desenha ou escreve
no quadro, flipchart, na terra ou no chão o seguinte quadro:
Oportunidades
Forças
Ameaças
Fraquezas
Cada grupo apresenta seus desenhos e o instrutor coloca-os em suas respectivas
colunas.
A partir das informações desta atividade, o grupo possui base para elaborar sua missão
e definir melhor qual será o produto da organização.
Duração: 30-40 minutos
38
1.4.2 Missão
A missão é propósito da organização e é o que orienta todas as ações da
organização. Ela procura responder a pergunta “Qual é o nosso negócio?”.
A definição da missão deve estar orientada para o mercado, ou seja, em
termos da satisfação das necessidades básicas de clientes, deve ser realista, nem
ampla, nem restrita demais, deve levar em conta as habilidades características da
organização e devem ser motivadoras. Os lucros não são considerados em uma
missão porque são conseqüência da missão.
Por exemplo, a Aracruz Celulose é uma empresa que produz celulose
branqueada de fibra curta de eucalipto, mas sua missão não é apenas produzir
celulose, sua missão é: “ofertar produtos obtidos de forma sustentável a partir de
florestas plantadas, gerando benefícios econômicos, sociais e ambientais,
contribuindo desta forma para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas.” A
Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense - COOPERSULCA é uma
cooperativa agropecuária que produz e comercializa produtos agropecuários,
principalmente o arroz, e sua missão é “Produzir os melhores alimentos, visando à
satisfação, a saúde física e mental dos consumidores, através da qualidade dos
nossos serviços, preservando o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento
econômico, social e cultural das famílias produtoras, difundindo o Cooperativismo”.
A Cooperativa Agroindustrial COPAGRIL trabalha principalmente com recebimento
e venda de produtos cereais e sua missão é “A Copagril é uma cooperativa
agroindustrial com a missão de interagir tecnologia e eficiência produtiva à
agropecuária, para satisfazer a necessidade e o bem-estar das pessoas, através da
industrialização e comercialização de produtos alimentícios com padrões de
excelência.”
Dinâmica: Após formar os grupos, o instrutor solicita que seja discutida a
missão da organização, tomando como base a análise de ambiente e os clientes que
deseja atender. O instrutor deve ir de grupo em grupo colhendo por escrito as
impressões de cada grupo sobre como deveria ser a missão da organização. Ao
final, o instrutor apresenta todas as declarações de missão e o grupo debate a
declaração de missão definitiva da organização.
Duração: 20-30 minutos
1.4.3 Objetivos
Os objetivos são estabelecidos após a análise de informações do ambiente
da organização e o estabelecimento da missão porque precisam estar coerentes
com eles. No caso da análise de ambientes, os objetivos são estabelecidos levandose em conta em como maximizar as oportunidades e os forças, e transformar as
ameaças e fraquezas em oportunidades e forças, respectivamente. Nesta fase, a
pergunta que se faz é “O que faremos para cumprir nossa missão?”
Atualmente, os objetivos são estabelecidos sob diferentes pontos de vista
da organização, como objetivos para satisfazer os clientes, objetivos para melhorar
a qualidade dos produtos e dos processos internos, objetivos para a sobrevivência e
o bom desempenho financeiro da organização, objetivos para o aprendizado e
crescimento dos colaboradores e objetivos que visem a sustentabilidade do meio
ambiente. Numa cooperativa, o cliente é o próprio cooperado, enquanto que as
empresas para quem a cooperativa compra ou vende fazem parte do processo
produtivo e os objetivos relacionados a estas empresas são incluídos na perspectiva
de qualidade dos produtos e processos internos. Estas perspectivas não são
estáticas e podem ser alteradas. Pode-se excluir, alterar ou incluir novas
perspectivas dentro desta metodologia.
39
Exemplos de pontos de vista e seus objetivos:
Perspectiva Financeira
Descrição
Medida
Prazo
Participação de mercado
aumentar em 5%
até o final do ano
Faturamento
R$ 2.000.000,00
até 6 meses
Descrição
Medida
Prazo
Número de reclamações
reduzir em 25%
até 3 meses
Imagem junto à
comunidade
90% positiva
até o final do ano
Perspectiva do Cliente
Perspectiva do Produto e dos Processos Internos
Descrição
Medida
Prazo
Prazos de entrega
10% mais rápidos
até o final do ano
Utilização da Capacidade
instalada
90% da capacidade
instalada
até o próximo semestre
Perspectiva do Aprendizado e Crescimento
Descrição
Medida
Prazo
Cooperados com ensino
médio concluído
70% do total de cooperados até o final do ano
Capacitação em manejo
florestal
35% do total de cooperados até 6 meses
Perspectiva do Meio Ambiente
Descrição
Medida
Prazo
Floresta replantada
15% da área total
até o final do ano
Implantação da coleta
seletiva de lixo
100% das comunidades
até 6 meses
40
Alguns exemplos de descrição de objetivos segundo cada perspectiva:
Perspectiva
Financeira
Do Cliente
Objetivos
Lucro operacional líquido, lucro operacional bruto, receita
bruta, receita líquida, ponto de equilíbrio, custo e despesas
fixas, custos e despesas variáveis, custos e despesas totais,
retorno sobre investimento, quota parte por associado,
preço, participação de mercado, liquidez, vendas.
Índice de satisfação do cliente, vantagem
competitiva, reclamações, devoluções, participação em
assembléias, atendimento a demandas, confiança, imagem
da organização, relacionamento com o cliente.
Processos internos e Produtos
Índice de retrabalho, de produtos defeituosos, de
perdas, máquinas quebradas, tempo de processamento,
tempo de espera, tempo de transporte, capacidade
produtiva, tempo de entrega, prazos cumpridos, canais de
distribuição, fornecedores.
Aprendizado e Crescimento
Avaliação de desempenho do pessoal, nível de
instrução, competências, sugestões,
Meio Ambiente
Sustentabilidade,
certificação,
desmatamento,
poluição
atmosférica,
reciclagem,
coleta
seletiva,
aproveitamento da água,
Dinâmica: O instrutor forma grupos e solicita que cada grupo discuta objetivos do
ponto de vista financeiro. O instrutor passa de grupo em grupo escrevendo o que cada grupo
definiu de objetivos do ponto de vista financeiro para, no final, expor a todos os objetivos do
ponto de vista financeiro e discutir um conjunto de objetivos definitivo para o ponto de vista
financeiro. O mesmo procedimento é feito para os pontos de vista do cliente, de processos
internos e produtos, aprendizado e crescimento, e meio-ambiente.
Duração: 50-60 minutos.
1.4.4 Estratégias
As estratégias são o conjunto de ações e recursos necessários para se
realizar os objetivos. Cada objetivo possui uma ou mais estratégias e é nesta fase
procura-se responder a pergunta “como fazer para alcançar o objetivo?” e a partir
daí, define-se o curso de ação, os recursos necessários para alcançar o objetivo e os
responsáveis, que podem ser um setor ou grupo da organização ou uma pessoa.
41
A técnica de “tempestade de idéias” pode ser usada para a elaboração de
estratégias. Nesta técnica, as pessoas falam suas idéias sem que ninguém critique
ou censure enquanto alguém anota todas as idéias. Quando as idéias se esgotarem,
cada uma das sugestões é analisada e discutida até que se encontre a melhor idéia.
Dinâmica: o instrutor coordena a tempestade de idéias de estratégias para cada
objetivo e seus recursos. Ao final, para cada estratégia pensada, o grupo propõe responsáveis por
sua execução.
Duração: 40-50 minutos
1.5 Implantação e Controle do Planejamento
O produto final de um processo de planejamento é um documento escrito
contendo todos os resultados do levantamento de informações classificadas em
oportunidades, ameaças, forças e fraquezas, a missão da organização, os objetivos e
as estratégias. Ressaltando que todos na organização devem ter participado do
processo de planejamento e todos devem ter acesso a esse documento final do
processo de planejamento.
A partir da finalização do documento, o planejamento deve ser colocado em
prática. Os responsáveis por cada estratégia podem fazer um planejamento para
colocar as estratégias em prática quando a estratégia envolve muitos recursos ou
há dúvidas sobre como colocá-la em prática.
A medida que o planejamento é executado, a organização deve se reunir de
tempos em tempos para acompanhar a sua execução e reavaliar os objetivos e as
estratégias, caso haja dificuldade em realizá-los, ou tenha surgido imprevistos na
execução. Isto se chama controlar: comparar o planejado com o que está sendo
executado e implementar ajustes e correções se necessários.
O planejamento é um processo, ou seja, ele não tem fim. Enquanto a
organização existir, o planejamento também deve existir. As organizações estão
constantemente revendo seus planejamentos na medida em que o controle é
efetuado, os objetivos são cumpridos e os mercados evoluem.
1.6 Planejamento por Área Temática
1.6.1 Operações e Logística
A área temática de operações envolve lidar com todos os recursos da
organização de forma organizada que geram um produto ou serviço, ou seja,
envolve desde a escolha e compra da matéria-prima até a entrega do produto nas
mãos do consumidor final.
Algumas questões são importantes responder para se planejar
adequadamente esta área temática:
Qual é a descrição detalhada do que será produzido?
Quais são as matérias-primas necessárias para se produzir, onde serão
compradas, quem as vende e por quanto?
Como será o transporte e armazenagem das matérias-primas?
Quais são os equipamentos, ferramentas e máquinas necessárias para se
produzir e como estarão posicionados no local de trabalho?
Quanto será produzido e onde e como será estocado o que foi produzido?
Como será o transporte e entrega do produto para o consumidor final?
Como nos informaremos se o consumidor final está comprando muito ou
pouco?
42
Um importante lembrete nesta área temática é a troca de informações
sobre a demanda do consumidor final entre as organizações que participam do
processo de fornecimento, produção e distribuição do produto final, a fim de que
todas estas organizações consigam planejar o quanto cada uma vai produzir. Por
exemplo, a fabricação de móveis depende do fornecimento de madeira. Se o
mercado de móveis não está vendendo tantos móveis quanto os anos anteriores, a
organizações que fornecem madeira serão altamente afetadas. Se houver troca de
informações entre fornecedores de madeira e fabricantes de móveis, os
fornecedores de madeira poderão planejar suas receitas e reajustar sua produção
para atender melhor os fabricantes de móveis, sem que o estoque de madeira
cresça e fique mais custoso por causa do aumento de espaço, perdas, roubos,
seguro e produção ociosa.
1.6.2 Mercado
A área temática de mercado lida com a as relações de troca de valores
entre as organização de forma que todas saiam satisfeitas.
As perguntas que se procuram responder nesta área temática são:
Quem são os compradores?
Quais as características que o comprador espera do produto?
Como o comprador quer que o produto seja entregue?
Qual será o preço do produto para o comprador?
Como será a comunicação e o relacionamento com o comprador?
Quem são meus concorrentes e o que eles estão fazendo?
A principal preocupação da área temática de mercado é conhecer o
comprador. Sabendo quem são os compradores, o que, quando, como e onde eles
querem o produto, a organização pode direcionar os esforços em satisfazê-los. O
comprador, quando muito satisfeito, sempre procura comprar mais e se torna fiel e
assim a organização consegue se manter no mercado e gerar cada vez mais
receitas.
A formação do preço também é outra preocupação. Existem três formas de
formular o preço de um produto: a baseada no gastos totais mais a margem de
lucro, a baseada no da concorrência e a baseada no quanto o consumidor está
disposto a pagar.
A primeira forma de estipular o preço é a mais tradicional, mas não é a
mais indicada para mercados altamente competitivos. A desvantagem de estipular o
preço a partir dos gastos totais de mais a margem de lucro é que os preços pode
acabar sendo altos demais para o comprador pagar.
A segunda forma, a baseada na concorrência, é indicada para mercados
altamente competitivos. Por esta forma, a organização estipula o preço do seu
produto levando em conta o quanto as características e o preço dos produtos da
concorrência. Deve-se ter o cuidado para que o preço estipulado não seja menor do
que o gasto total da organização, senão haverá prejuízo e a organização não
sobreviverá. Quando isto acontece, uma das saídas é reduzir os gastos.
A terceira forma, o quanto o comprador está disposto a pagar, é mais
recomendada para produtos que são escassos no mercado ou mercados pouco
competitivos. Nesta técnica, os preços começam de uma forma que cubram os
gastos totais e a medida que o tempo passa, a organização sobe o preço para
analisar a reação do mercado. Se menos pessoas compram, mas a receita é maior
do que antes, então o preço deve permanecer, senão o preço deve voltar ao
anterior.
É interessante para a organização possuir vários pequenos compradores ao
invés de apenas um grande comprador. Quando a organização possui um ou poucos
43
mas grandes compradores, a organização corre o risco perder o poder de
barganhar com este compradores, já que ela se torna altamente dependente destes
compradores. O mesmo acontece se a organização possui um ou poucos mas
grandes fornecedores.
1.6.3 Pessoas
A área temática de pessoas cuida para que as pessoas que trabalham na
organização estejam satisfeitas e sejam produtivas.
As perguntas que se procura responder são:
Quais e quantos são as funções necessários para a organização funcionar?
Quais os benefícios e a remuneração de cada função?
Como reter os melhores talentos para cada função?
Quem já está trabalhando na organização e onde e com o que estão
trabalhando?
Como fazer com que as pessoas sejam mais produtivas na organização?
Quais os conhecimentos e habilidades necessárias para cada cargo?
Que treinamentos e capacitações são necessários?
Deve-se preocupar em fazer com que todos que trabalham para a
organização tenham salários e funções compatíveis com o talento delas.
A maior dificuldade da área temática de pessoas é em saber se as pessoas
estão ou não fazendo um bom trabalho. Cada pessoa é diferente da outra. Umas
têm mais limitações que outras e isso deve ser levado em conta quando o
desempenho destas pessoas é avaliado.
As organizações que são consideradas um bom lugar para se trabalhar
geralmente atraem os melhores talentos e para ser considerada um bom lugar para
se trabalhar, a organização precisa identificar quais os talentos ela precisa para
depois descobrir como ser atrativa para esses talentos.
Ressalta-se que a motivação não vem do salário e, sim, das funções
desempenhadas pelas pessoas. Se elas se sentem valorizadas, reconhecidas e
importantes no que fazem, as pessoas ficam motivadas e geralmente desejam
trabalhar mais e melhor.
Uma das formas de se motivar as pessoas é através da administração
participativa. Na administração participativa, fornecedores, clientes e
principalmente as pessoas que trabalham para a organização participam das
decisões. A forma mais pura de administração participativa é a autogestão, onde
todos que trabalham para a organização também são as donas dela.
1.6.4 Finanças
A área temática de finanças é que cuida dos investimentos e gastos da
organização de forma organizada. Esta área não é igual a contabilidade pois a
contabilidade não lida com o planejamento de gastos, de investimento e do que
realmente entra e sai do caixa.
A maior preocupação desta área temática é em manter o equilíbrio entre os
gastos e as receitas. Ela possui um relacionamento estreito com a contabilidade,
mas não é a mesma coisa, já que a contabilidade lida com informações de
acontecimentos atuais e tributários, e não futuros e estratégicos.
As perguntas a serem respondidas para se planejar nesta área temática
são:
Quanto será o gasto com investimento inicial na organização?
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Com o que serão os gastos e quanto será gasto mensalmente pela
organização?
Qual é a previsão de receitas e de gastos?
O que fazer com as sobras?
Como agir quando houver perdas?
A área temática de finanças é uma das mais preocupantes na organização e
a falta de planejamento ou um planejamento irrealista nesta área pode trazer
conseqüências desastrosas para todo o futuro da organização.
2 GESTÃO FINANCEIRA
2.1 Diferença de Contabilidade e Finanças (i)
Existem duas diferenças básicas entre contabilidade e finanças:
contabilidade lida com o gerenciamento dos dados financeiros da empresa e em
regime de competência, ou seja, toda a venda é registrada como se o dinheiro já
estivesse sido dado, independente do comprador ter pago a vista, parcelado ou se
ainda não pagou, isso é feito para efeitos de pagamentos de tributos e impostos. Já
finanças, lida com o planejamento financeiro da organização e em regime de caixa,
o que significa que a venda é registrada pelo valor real que entra e sai do caixa.
2.2 Análise de Balanços Contábeis
Em um balanço contábil encontra-se geralmente duas colunas: Ativos em
uma coluna, e Passivos e Patrimônio Líquido em outra. Os ativos são os bens e
direitos em que a organização investiu para poder conduzir seus negócios, como,
por exemplo, imóveis, equipamentos, máquinas, marcas, estoques de matéria-prima
e produtos acabados. Os passivos são todas as obrigações como dívidas, e
financiamentos, que foram originados para se adquirir os ativos, ou seja, é o
dinheiro devido para pagar àqueles que a organização comprou ou pediu
emprestado. E o patrimônio líquido representa a diferença entre o ativo e o passivo,
ou seja, as sobras ou perdas, e as reservas financeiras.
A seguir um exemplo de balanço patrimonial
ATIVO
PASSIVO
Ativo circulante
Passivo Circulante
Disponível
Clientes
Créditos com Associados
Perdas e Prejuízo a Receber
Adiantamentos
Fornecimento de Bens
Financiamentos
Outros Créditos
Investimentos Temporários
Estoques
Operações com Associados
Operações com Terceiros
Produtos Industrializados
Bens Fornecidos à Associados
Almoxarifado
Despesas e Dispêndios Antecipados
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações com Associados
Sobras a Distribuir
Juros sobre Capital Social a pagar
Remuneração/Produção a Pagar
Adiantamento
Pró-Labore a pagar
Capital Social a restituir
Obrigações Fiscais
Outras Obrigações
Provisões
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Ativo Não Circulante
Passivo Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Exigível a Longo Prazo
Créditos e Valores
Empréstimos e Financiamentos
Investimentos Temporários a Longo Retenções Contratuais
Prazo
Provisões
Despesas e Dispêndios Antecipados
Resultados de Exercícios Futuros
Depósitos Judiciais
Com Associados
Permanente
Com Terceiros
Investimentos
Entidades Cooperativas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Entidades Não-Cooperativas
Imobilizado
Capital Social
Intangível
Reservas de Sobras
Diferido
Reserva Legal
Reserva
de
Assistência,
Técnica
Educacional e Social
Reservas Estatutárias
Sobras/Perdas
à
Disposição
da
Assembléia Geral Ordinária
Perdas Não Cobertas pelos Cooperados
Total do Ativo
Total do passivo mais patrimônio
líquido
Fonte: SANTOS et al, 2008.
O total do ativo é igual ao total do passivo mais patrimônio líquido.
O que é importante saber do balanço contábil é de onde estão vindo os
recursos para pagar os ativos: do passivo ou do patrimônio líquido. Quanto maior
for o patrimônio líquido, mais a organização está se autofinanciando, não
dependendo de terceiros e se endividando.
2.3 Capital de Giro
O capital de giro é o a quantidade de dinheiro necessário para dar
continuidade às operações da organização enquanto os produtos não são vendidos
ou o dinheiro das vendas não entra em caixa.
Desde o momento em que se compra a matéria-prima até o momento em
que se vende o produto final, a organização precisa arcar com todos os gastos.
Enquanto o dinheiro da venda do produto final não entra em caixa, o dinheiro que a
própria organização usa para pagar seus gastos é chamado de capital de giro.
2.5 Controle Contas a Receber e a Pagar
Para a organização ficar em dia com suas obrigações, pagar seus
fornecedores, suas contas, funcionários e tributos, é necessário estabelecer um
método de controle de contas a pagar e a receber que tenha a descrição do que
será pago ou recebido, os dados para pagamento ou para a emissão de nota fiscal,
quando a conta será paga ou recebida, o vencimento, e de onde sairá o recurso para
pagar a conta ou para onde irá .
Uma das ferramentas para se controlar contas a pagar é uma simples
agenda. Na agenda, as informações necessárias como o nome do gasto/devedor, os
dados para pagamento/cobrança e a origem/destinação dos recursos devem constar
por escrito na data planejada.
46
Ex.:
Dia 29/11
Contas a Pagar
→ Pagamento da conta de luz, código de barras : xxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxx
xxxxxxxx, vencimento dia 05/12, através da conta do Banco do Brasil, agência
xxxx-x, conta corrente xxxxx-xx
.
________________________________________________________________
Contas a Receber
→ Recebimento de R$ 1.770,84 da empresa Madeira Bonita Ltda., pela compra
3
o
de xx m de madeira bruta no dia 01/11, nota fiscal n . xxxxxx
.
________________________________________________________________
________________________________________________________________
Conforme a quantidade de pagamentos e recebimentos aumenta, é
necessário o uso de outras ferramentas e recursos para controlar o que sai e o que
entra na conta da organização, como planilhas eletrônicas, computador e até
mesmo, programas de computador adaptados para as necessidades da organização.
Além de manter as obrigações financeiras em dia, o controle de contas a
pagar e a receber fornece um histórico de gastos e recebimentos da organização,
que são usados como informação para se elaborar uma previsão de gastos e receita
no futuro.
2.6 Análise de Investimentos/Financiamento
Para se calcular o quanto de dinheiro será necessário para iniciar o
negócio, é necessário saber:
Qual o custo de comprar todos os materiais, equipamentos, máquinas e
ferramentas necessários para iniciar o negócio;
Qual é a previsão de início de vendas e recebimento das contas a receber;
Quanto será necessário para manter o negócio até que as vendas iniciem e
os compradores comecem a pagar pelos produtos.
3 COMPORTAMENTO
Objetivo: Sensibilizar a comunidade a se desenvolver de forma sustentável
e ética.
3.1 Ética
Ética está relacionada a diferenciar o que é certo do que é errado e sempre
fazer o certo. Dentro das organizações, para que as pessoas sempre tenham uma
conduta ética é necessário estabelecer regras e valores que orientem as ações de
todos, ou seja, um código de ética.
Um código de ética ajuda as pessoas na organização a serem melhores
pessoas e a terem sensação de união, já que todos compartilham do mesmos valores
éticos. Já a organização fica menos sujeita a multas e processos, e aumenta a
confiança dos compradores e fornecedores nela, fortalecendo cada vez mais as
relações comerciais entre eles.
No código de ética devem estar previstos os direitos e deveres de todos os
colaboradores da organização, os valores da organização, o tratamento dado uns
para com os outros, e punições.
47
Não se deve basear o código de ética da organização apenas no que está na
lei, é preciso estabelecer com clareza qual é a conduta da organização e seus
colaboradores para que não haja dupla interpretação do que é certo ou errado. O
código de ética não deve ser muito detalhado, a ponto de atrapalhar o
funcionamento da organização, e nem muito abrangente, a ponto de não dar
orientações importantes mais detalhadas para melhor entendimento.
Alem do código de ética por escrito, há o uso de simulações para melhor
implementar o comportamento ético. Nestas simulações, há um coordenador que
organiza a situação e alguns colaboradores participam da encenação enquanto
outros observam para depois comentar e debater sobre o assunto.
3.2 Técnicas de Negociação
Numa negociação não existe mágica para fazer com que a organização
sempre saia ganhando. Para que uma negociação seja bem sucedida, as pessoas
que estão negociando devem chegar a um acordo que beneficie ambas.
Antes de começar uma negociação, as seguintes informações devem ser
pesquisadas:
Qual é a importância para a organização do que está sendo negociado?
Qual é a importância para o outro negociador do que está sendo
negociado?
Existe alguma outra pessoa ou organização que possui o que se está
negociando? Se sim, por quanto esta outra pessoa ou organização está negociando?
Quais são as formas de transação que podem ser usadas na negociação?
Um produto por dinheiro? Um produto por serviço? Um produto por outro produto?
Existem algumas formas de se chegar a um acordo na negociação:
Mercado puro – quando o que está sendo negociado não tem muita
importância para a organização porque negocia com baixo volume, mas para
bastante pessoas ou organizações. Ex.: Lápis é um produto que é vendido a baixo
volume, mas muitas pessoas o compram. A negociação neste caso é rápida e não há
conflitos.
Parceria para desenvolvimento – quando o que está sendo negociado é
muito importante para a organização, mas muito pouco importante para os outros
negociadores a ponto de não ofertar na quantidade ou qualidade desejada pela a
organização. A organização, neste caso, pode desenvolver uma parceria com o outro
negociador para treiná-lo e orientá-lo sobre o tipo e a quantidade do que se está
sendo negociado. Ex.: Empresas de beneficiamento da castanha podem treinar
comunitários a extrair, filtrar e embalar a castanha para que a castanha seja
oferecida em maior quantidade e qualidade para essas empresas. Neste caso, a
princípio, a castanha não é tão importante para os comunitários, mas se torna mais
tarde devido o relacionamento de parceria.
Parceria estratégica – quando o que está sendo negociado é muito
importante tanto para a organização quanto para o outro negociador. Neste caso
ambos pode estabelecer um relação de longo prazo, firmando um contrato entre si
estabelecendo regras para o relacionamento e um preço diferenciado devido à alta
quantidade ou qualidade negociada. Ex.: uma serralheria grande da região depende
de uma transportadora para levar seus produtos a outros compradores. Na região
não existem grande empresas e a transportadora só trabalha com esta serralheria.
Como a relação de dependência um do outro é grande, ambos pode fazer uma
parceria trocando informações como a demanda da serralheria e a disponibilidade
de rotas, tempo e veículos da transportadora a fim de dar mais qualidade e
velocidade aos serviços da transportadora e maior estabilidade na demanda da
serralheria.
48
Contrato de longo prazo – neste caso o que está sendo negociado possui
baixa importância para a organização ou para o negociador, mas é algo que só um
possui ou é algo muito custoso. Estabelecendo um contrato de longo prazo pode ser
a solução para que o que foi negociado venha em quantidades ou qualidade a custos
menores.
3.3 Características de Empreendedores
O empreendedor é aquele que sabe criar e aproveitar oportunidades, tem
visão de futuro, corre riscos calculados, é comprometido com o que faz e valoriza o
trabalho em equipe e as pessoas.
Criar e aproveitar oportunidades – o empreendedor é aquela pessoa que
não espera acontecer, ele faz acontecer. Assim que ele tem uma idéia de negócio e
percebe que ela pode dar certo, ele toma a iniciativa e pensa numa maneira de
implementar sua idéia para negócios antes de qualquer outra pessoa. Antes de mais
nada, para poder criar e aproveitar oportunidades, é necessário estar atualizado
sobre o mercado e suas tendências. Assistir a jornais, ouvir rádio e ler revistas de
notícias ajuda na busca de oportunidades.
Visão de futuro – é a visão que se tem de como se quer que o negócio esteja
daqui a anos, ou seja, se o empreendedor que o negócio cresça, se ele quer que o
negócios seja o líder no setor, se ele quer que o negócio cubra mais regiões, se ele
quer mais produtos diferenciados, etc. Esta visão de futuro também está
relacionada com a própria vida do empreendedor. Ele sabe onde e o que ele quer
estar fazendo num prazo de 10 a 20 anos no futuro. Esta visão de futuro não é só
importante para os empreendedores, mas também para todas as pessoas. Afinal,
quem não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve.
Correr riscos calculados – correr riscos faz parte de qualquer novo negócio,
mas o risco diminui quando se planeja e busca informações sobre como funciona o
negócio. Através de informações, o empreendedor avalia os riscos e toma suas
decisões baseado no custo e benefício de cada risco e o planejamento oferece uma
orientação estruturada para toda a organização sobre qual o caminho seguir.
Compromisso com o que faz – após o negócio começar, o empreendedor
sabe que ele deve se dedicar para que o negócio sobreviva os primeiros anos e
prospere no futuro. O negócio não é abandonado uma vez que se começa. O
empreendedor precisa se esforçar para que o negócio dê certo. Haverá pessoas que
irão dizer que o negócio não dará certo ou que a idéia não é boa, mas se o
empreendedor acredita, ele se empenha e fazer a idéia acontecer.
Valor para o trabalho em equipe e pessoas – para que qualquer negócio
funcione, é necessário pessoas trabalhando em conjunto para entregar resultados.
O empreendedor sabe disso e procura orientar e valorizar as pessoas que formam a
equipe. Ele elogia e recompensa os resultados positivos, conhece as limitações e
anseios das pessoas com quem trabalha, e procura motivá-los a serem cada vez
mais produtivos.
3.4 Relacionamento Humano
Em um ambiente de trabalho, os relacionamentos devem ser profissionais.
Isto significa que no trabalho, todos devem entregar resultados, seguir as regras da
organização e aproveitarem da melhor maneira o período de trabalho,
independente das pessoas serem amigas, desconhecidas, familiares, divorciados,
etc. Na organização, há objetivos e as pessoas precisam trabalhar em equipe para
conseguirem gerar resultados.
O relacionamento deve ser de cordialidade e respeito sempre,
independente do que as pessoas pensam uma das outras. Toda a crítica deve ser
49
feita com o cuidado de não ser pessoal e sim relacionada ao trabalho e de maneira
que venha a melhorá-lo, sem humilhação e ofensas. As pessoas devem se
cumprimentar quando se encontram no trabalho e se despedir quando termina o
expediente. Não é necessário que as pessoas sejam amigas no trabalho, mas que
elas saibam e respeitem as limitações de cada um e saibam trabalhar com todos
para buscar resultados.
Quando as pessoas levam gestos e palavras para o lado pessoal, o diálogo
entre as pessoas é a melhor saída.
3.5 Comunicação
A comunicação dentro de organizações é um tema que não deve ser
deixado de lado. Para que as equipes sejam coordenadas, é preciso que elas tenham
comunicação entre si. A comunicação é também usada para planejar, organizar,
coordenar, monitorar, negociar, resolver conflitos, avaliar o desempenho, e
transmitir informações de interesse de todos na organização.
Todas as decisões tomadas na organização precisam de informação de
qualidade, e uma das formas de se conseguir estas informações é através de uma
comunicação de qualidade. Por exemplo: se a organização pretende comprar uma
nova máquina, é preciso informações se há recursos financeiros o suficiente para
comprá-la. Usando da comunicação, a pessoa que irá tomar a decisão pode se
comunicar com o tesoureiro para colher esta informação.
Para que haja uma comunicação eficaz dentro da organização, é necessário
pensar:
Quem são pessoas envolvidas direta e indiretamente com a organização?
Que tipo de informação elas precisam?
Como e quando será transmitida a informação para elas?
Uma equipe sem comunicação, não é uma equipe, é apenas um grupo de
pessoas desorientadas.
Um dos instrumentos de comunicação mais usados é a reunião.
3.6 Condução de Reuniões
Para que uma reunião seja bem conduzida, é necessário acima de tudo ter
uma pauta, ou seja, ter uma lista de assuntos a ser tratada para orientar a todos na
reunião. Reuniões são interessantes de se fazer quando há um assunto complexo,
que envolve vários pontos de vista, ou quando há uma decisão a ser tomada em
equipe.
Todos devem receber a informação de qual é a pauta da reunião antes da
hora da reunião para que todos venham preparados e a reunião seja mais produtiva.
Numa reunião há um coordenador e um relator. O coordenador é a pessoa
que controla os assuntos da pauta de forma que o assunto seja bastante discutido e
de forma objetiva, sem que haja fuga do assunto. O relator é responsável pela ata
de reunião, isto é, ele registra por escrito quem estava presente na reunião, o que
foi dito e por quem, e quais foram as principais decisões tomadas.
A ata de reunião deve ser feita para que a organização tenha um registro
de todas as decisões tomadas e as pessoas tenham conhecimento destas decisões. A
palavra escrita é permanente, enquanto que a palavra falada cai no esquecimento
cedo ou tarde.
Se na reunião há pessoas que não se conhecem, cabe ao coordenador
solicitar que as pessoas se apresentem para que elas se sintam confortáveis em
falar durante a reunião.
50
3.7 Trabalho em Equipe
O trabalho em equipe é uma forma coordenada e produtiva de se trabalhar.
Uma equipe só é formada quando todos as pessoas se esforçam por um objetivo em
comum e esse esforço é coordenado, ou seja, todas as pessoas na equipe possuem
tarefas bem definidas e todas as pessoas estão em constate comunicação para
informar o andamento de suas tarefas, possíveis dificuldades, e a experiência
adquirida.
O esforço coordenado só ocorre quando todos do grupo possuem objetivos
em comum e quando o planejamento de tarefas é feito com a participação da
equipe.
3.8 Resolução de Conflitos
Conflitos são situações de confronto, desacordo ou frustração entre duas
ou mais pessoas. Numa organização, o conflito é um acontecimento normal, mas a
forma de como o conflito é resolvido é que é a dúvida de muitas pessoas.
A maneira mais produtiva de se resolver conflitos é a de forma pacífica
através de um diálogo, onde os argumentos e a opinião de cada parte são expostos
e as pessoas chegam a um acordo sem agressividade, nem submissão. Neste
diálogo, o ponto de vista e os diretos são defendidos e respeitados e o conflito só é
resolvido quando ambas as partes ficam satisfeitas com o resultado do diálogo.
Não se deve ter medo de confrontar para resolver o conflito. Não
confrontar uma situação de conflito, gera uma situação de submissão e, portanto,
quem não confronta através de diálogo está deixando de lado seus direitos e sua
opinião.
Quando o diálogo for realizado, deve-se usar um tom de voz que transmita
segurança e fazer contato visual. Isso demonstra firmeza no discurso, ao mesmo
tempo respeito pela outra pessoa.
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fundamentos, estratégias e dinâmicas. São Paulo: Editora Atlas, 2006.
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