UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Absolutismo
Nome: Ana Claudia Monteciello
Professor: Dejalma Cremonese
Data: 02/04/2007
Introdução
- A organização social da Europa que emergiu da Idade Média já foi
chamada de sociedade de transição entre o Feudalismo e o Capitalismo.
Entretanto, por sua longa duração – mais de três séculos – e pela relativa
estabilidade de suas instituições, deve ser considerada em suas
especificidades e características próprias. Em outras palavras, a
sociedade que se formou na Europa durante a Idade Moderna
constituiu um modelo complexo e específico de organização social,
econômica e política. Longe, portanto, de representar uma simples
transição entre dois sistemas. Após a Revolução Francesa de 1789,
contudo, ela passaria a ser chamada também de Antigo Regime. As
duas denominações – Antigo Regime e sociedade moderna – parecem
contraditórias. Na verdade elas expõem as inúmeras contradições que
conviviam no interior dessa sociedade.
Assim, enquanto parte da economia, dominada pelo comércio, já era
capitalista, outra parte apresentava resquícios do sistema feudal. O
Estado praticava o poder de forma absolutista, mas o dinheiro
comandava a vida econômica e social .
O surgimento do absolutismo se dá devido alguns motivos,
entre eles podemos destacar:
-
-
Revoltas urbanas e camponesas;
Formação das monarquias nacionais na Baixa Idade Média ;
Crise do século XIV: dissolução das relações de servidão e dos laços de
dependência pessoal;
Contestação ao poder universal da Igreja;
Mudanças culturais expressas pelo Renascimento;
Aliança do rei com a burguesia;
Enfraquecimento da nobreza;
-
Desenvolvimento do comércio;
Absolutismo
- O Estado Absolutista dominava a tal ponto a vida política da sociedade européia
que um rei pôde dizer de si mesmo: “O Estado sou eu” (Luís XIV, França);
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Concentração do
poder político
nas mãos dos
reis;
O povo é
considerado
súdito
Unificação
monetária
Formação de
uma burocracia
Arrecadação
de impostos
Formação de
um exército
Teorias justificadoras do absolutismo
Teorias políticas que procuravam justificar as origens, as bases e a natureza do
poder absoluto, entre pensadores e filósofos, os mais representativos foram:
-
Jean Bodin;
Thomas Hobbes;
Jacques Bossuet;
Nicolau Maquiavel;
Hugo Grotius
Jean Bodin (1530 – 1596)
O francês Jean Bodin, foi um dos primeiros a criticar a noção
medieval de que as leis deveriam ser baseadas na tradição.
Bodin introduziu uma idéia moderna: o Estado devia ter a
soberania, ou seja, o direito de impor novas leis. Em vez de
continuar o passado, partir do zero para fazer o novo. Uma idéia bem diferente da
noção medieval de que “o novo é pecado”.
Bodin era bem claro quando escrevia que os reis deveriam ter “o direito de impor
leis aos súditos sem o consentimento deles”. Ou seja, o rei poderia criar novas
leis sem pedir permissão a ninguém. Mas isso significava que o rei poderia fazer
o que bem entendesse. Porém, Bodin afirmava que um bom rei sabia que não
devia “tomar a propriedade dos outros sem motivo razoável”.
Em outras palavras, o rei nunca deveria prejudicar os ricos nobres e burgueses.
Sua obra principal foi A República, onde ele pretendeu dar uma visão atualizada da
Política, de Aristóteles.
Thomas Hobbes (1588 – 1679)
Em sua obra Leviatã, explicava racionalmente o
absolutismo, partindo do princípio de que os homens em
seu estado natural viviam constantemente em luta entre
si, obedecendo somente a seus próprios interesses individuais (“o
homem é lobo do homem”).
Assim, para organizar a sociedade e permitir seu pleno desenvolvimento, os
indivíduos cediam todos os seus direitos ao Estado, personificado na
figura do rei, que através de um governo despótico, garantiria a
segurança da nação. – Contrato Social.
Jacques Bossuet (1627 – 1704)
Bispo, autor da obra Política tirada da Sagrada Escritura,
(desenvolveu a chamada teoria do direito divino,
amplamente utilizada por Luis XIV, da França, cujo
governo foi considerado o auge do absolutismo monárquico), Bossuet
defendeu a teoria da origem divina do poder real. O rei age como
ministro de Deus na Terra. Segundo essa teoria, o poder do rei era
absoluto porque vinha de Deus. Logo, ele devia satisfação de seus atos
apenas ao Criador.
Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)
Em sua obra principal (O Príncipe), este pensador florentino
procurou mostrar como o soberano deveria agir e que recursos
deveria empregar para adquirir e manter o poder, ou seja, para
governar com êxito. Para isso, justificou o uso de meios como a
mentira, a dissimulação, a violência e a fraude. O príncipe deveria também
manipular a religião e torná-la um instrumento político a serviço do Estado.
Com essas idéias, Maquiavel rompeu como pensamento tradicional católico e
medieval, de acordo com o qual as ações deveriam orientar-se por princípios
morais determinados. Ao contrário, propôs que os atos políticos fossem
avaliados por suas conseqüências. Se obtivessem êxito e contribuíssem para um
bom governo, seriam justificados, mesmo que se afastassem dos princípios
morais aceitos. (“os fins justificam os meios”)
Maquiavel defendeu com firmeza a necessidade da formação de um exército
nacional poderoso, capaz não só de manter a ordem interna, mas,
principalmente, de impedir o domínio estrangeiro sobre a Península itálica.
Hugo Grotius (1583 – 1645)
Os homens aceitavam submeter-se a uma autoridade soberana
porque compreendiam as vantagens naturais que uma sociedade
ordenada e pacífica representa.
Além de defender a soberania do Estado sobre o indivíduo, notabilizou-se por
publicar em 1625 Do Direito da Paz e da Guerra, considerada a primeira obra
sobre Direito Internacional.
Absolutismo - Uma sociedade estamental
Quando o rei concentrou o poder em suas mãos, manteve como compensação
muitos dos privilégios da nobreza e do clero, além da separação rígida entre os
diversos grupos sociais.
A sociedade estamental, portanto, não oferecia possibilidades de mobilidade social.
Ex: o filho de um camponês deveria permanecer camponês pelo resto da vida,
sem nunca chegar a ser nobre.
A sociedade estamental estava, geralmente, dividida em três grandes estados. O
primeiro estado era o clero; o segundo estado, a nobreza. A maioria da
população estava reunida no terceiro estado, grupo composto de burgueses,
artesãos, trabalhadores assalariados e camponeses. O terceiro estado não tinha
poder de decisão na vida pública e era desprovido de privilégios.
Economia Absolutista – entre
Feudalismo e o Capitalismo
Feudalismo:
-
O sistema de corporações de ofício surgido na Baixa Idade Média, responsável
pela produção artesanal nas cidades;
As formas de trabalho servil no campo, que obrigavam os camponeses à corvéia
(trabalho gratuito nas terras do senhor) e ao pagamento da talha (entrega de
parte da produção ao senhor) e do dízimo (contribuição dada à Igreja);
Capitalismo:
- Na produção realizada segundo o sistema doméstico, no qual artesãos
trabalhavam em casa, com suas próprias ferramentas, por encomenda de um
comerciante. Essa foi a forma encontrada por alguns comerciantes de contornar
as restrições impostas pelas corporações de ofício, numa época de expansão dos
mercados. Depois de algum tempo, esses comerciantes perceberam que
aumentariam ainda mais a produção e os lucros se reunissem os artesãos, num
único local como trabalhadores assalariados. Surgiram assim as primeira
manufaturas;
- Na rápida difusão do trabalho assalariado;
- No surgimento de novas formas de organização econômica, como sociedade ]s
anônimas, bancos, documentos de crédito, etc.
O mercantilismo
Termo mercantilismo é aplicado às doutrinas e práticas econômicas que vigoraram
na Europa de meados do século XV a meados do século XVIII, (período
absolutista). Essas práticas econômicas variavam de país para país, mas tinham
em comum o objetivo de fortalecer o Estado e a burguesia nessa fase de
transição do feudalismo para o capitalismo – período das acumulações
primitivas de capital nos Estados modernos.
Princípios mercantilistas: Entre as principais idéias que caracterizaram o
mercantilismo destacam-se:
- Metalismo: Aumentar a quantidade de metais preciosos (ouro e prata) para o
Tesouro Nacional;
- Balança de comércio favorável: Exportações deveriam superar as
importações;
- Protecionismo: Para que a balança comercial fosse favorável, o Estado deveria
-
incentivar a produção de artigos (principalmente manufaturados) que
pudessem concorrer vantajosamente no exterior; evitar a saída de matériasprimas; e dificultar a importação de produtos concorrentes.
Intervencionismo estatal: Governantes procuravam desenvolver os setores
que mais lhe interessavam.
Tipos de Mercantilismo:
- Comercialismo: Forma de mercantilismo adotada nos Países Baixos. Os
negociantes se voltaram para o comércio marítimo e se tornaram intermediários
nas relações comerciais entre diversos Estados.
- Colbertismo: Outra manifestação de mercantilismo, praticada por Jean-Baptiste
Colbert, ministro do rei francês Luis XIV, no período de 1661 a 1683. Nessa
modalidade, o próprio Estado passou a agir como empresário, criando diversas
manufaturas reais.
Do Renascimento ao Barroco
Barroco: um estilo de pintura que se desenvolveu por quase toda a Europa durante
o estabelecimento dos Estados Absolutistas. O Barroco era uma maneira de
pintar que mesmo mantendo a preocupação renascentista de explorar as formas
humanas e suas proporções, propôs um problema a mais para o artista. Os
pintores do Barroco eram fascinados pelo jogo de luz e sombra, pela magia que
os claros e os escuros podiam fazer na composição de uma cena.
Essas novas tendências foram estimuladas pela Igreja e pelo ambiente cultural
criado pelas divergências religiosas. Em alguns territórios católicos, o Barroco,
como ficou conhecido o novo movimento, pode ser considerado o estilo da
Contra Reforma. Já nas regiões protestantes, como os Países Baixos, esse estilo
tomaria rumos diferentes. Aí, a pintura se voltaria principalmente para o
registro de cenas da vida cotidiana , algumas delas representadas no interior de
habitações burguesas.
Na Península Itálica, na Espanha e em Portugal, onde a presença da Igreja Católica
mantinha-se particularmente forte, o estilo barroco foi empregado na
construção de palácios e na decoração de seus interiores, na estatuária, na
pintura e sobretudo na construção e decoração de igrejas.
O Barroco difundiu-se em todas as formas de manifestação artística, incluindo o
teatro, a música e a literatura.
Conclusão
Bibliografia
Livros:
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-
FIGUEIRA, Divalte Garcia. História. Volume único. Editora Ática.
Novo conhecer. Volume VI e IX. Editora Abril S.A. Cultural e Industrial.
COTRIM, Gilberto. História para o Ensino Médio Brasil e Geral. Volume único. Editora
Saraiva.
VICENTINO, Claudio. Viver a História. Editora Scipione.
SCHMIDT, Mario Furley. Nova História Crítica. 1ª Edição. Editora Nova Geração.
AQUINO, Rubim Santos Leão. História das Sociedades. 31ª Edição. Editora ao Livro
Técnico.
Internet:
-
www.capitalsocialsul.com.br
www.milenio.com.br
www.cobra.pages.nom.br
www.saberhistoria.hpg.ig.com.br
www.colband.com.br
www.suapesquisa.com.br
www.brasilescola.com.br
Complementar: CD Multimídia Ciência Política e Teoria do Estado. Professor Dejalma
Cremonese.