HISTÓRIA GERAL
MONARQUIAS NACIONAIS
ABSOLUTISTAS
MONARQUIA
• CONCEITO: é uma forma de governo, onde o
Rei exerce o poder, seja através do
parlamento ou do executivo.
• MONARQUIA = PODER EXERCIDO PELO REI
• EXISTEM 02 TIPOS DE MONARQUIA :
MONARQUIA ABSOLUTISTA E MONARQUIA
PARLAMENTARISTA.
• CHEFE DE GOVERNO = REI - ABSOLUTISMO
• CHEFE DE ESTADO = REI - ABSOLUTISMO
Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais forte e centralizado
foi o modelo francês, e o mais brando foi o modelo inglês
• O processo de centralização do poder e a unificação
territorial das nações européias começaram com a
formação das monarquias nacionais, no século XIV.
Até esse momento o poder político estava
descentralizado nas mãos dos senhores feudais.
Em razão dos diversos interesses políticos e
econômicos convergentes estabeleceu-se, na
constituição do Estado centralizado, uma aliança
entre o rei, a burguesia e parcela da nobreza.
Gradativamente, os poderes da monarquia foram se
fortalecendo.
.
• Na maioria das monarquias nacionais da
Europa ocidental, esse processo político se
acentuou, caminhando para a centralização
do poder real ao longo dos séculos XVI e
XVII. A partir de então, o rei passou a
representar a nação, concentrando em
suas mãos todos os poderes; era a origem
do sistema político conhecido como
absolutismo.
O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
• Conceito: Sistema de governo
que predominou na Europa na
Idade Moderna, caracterizado
pela centralização dos poderes
nas mãos do Rei.
• Idade Moderna – Séculos XV XVIII
Teses explicativas da natureza do Estado
Absolutista:
• 1. Tradicional (Estado Burguês):
resultante da aliança Rei e
Burguesia.
• 2. Neutra (Estado Misto): Rei acima
dos interesses das classes.
• 3. Provável (Estado Feudal):
resultante da aliança Rei e Nobreza.
TEÓRICOS DO DIREITO TEMPORAL DO
ABSOLUTISMO
• Nicolau Maquiavel (1469-1527): Em sua obra "O
Príncipe", fundamentava a necessidade de um
Estado Nacional forte e independente da Igreja e
encarnado na pessoa do chefe do governo (o
principe) que governaria baseado na razão, em
benefício coletivo; considerava válido todos os meios
utilizados para o alcance desses objetivos.
Thomas Hobbes (1588-1679): Em sua obra "Leviatã"
justificava o Absolutismo, advogando que os homens
acostumados com guerras e lutas, deveriam
transferir para o Estado a responsabilidade de zelar
pela proteção dos mais fracos diante da tirania dos
mais fortes. Segundo ele, o Rei era a garantia da paz
entre os súditos.
TEÓRICOS DO DIREITO ESPIRITUAL DO
ABSOLUTISMO
• Jean Bodin (1530-1595): Em sua obra "Da
República" argumentava que a origem do
poder do Rei era divina, não havendo
impedimento
à
autoridade
real.
Bousset (1627-1704): Em sua obra"A Política
tirada das Sagradas Escrituras" reforçou a
doutrina do direito divino, que legitimava
qualquer governo, justo ou injusto; todo
governo é sagrado e revoltar-se contra ele é,
portanto, um sacrilégio.
IMPORTANTE
• Dos tipos de Estados Absolutistas, o mais
forte e centralizado foi o modelo
francês, enquanto que o mais brando foi
o modelo inglês. O primeiro, devido a
presença de uma nobreza radicalmente
parasitária e conservadora e o segundo
por causa da existência, desde o século
XIII, do Parlamentarismo, sistema de
governo que controla o poder real.
• MONARQUIA PARLAMENTAR – CHEFE
DE GOVERNO= 1 MINISTRO – CHEFE DE
ESTADO= REI (RAINHA);
• MONARQUIA ABSOLUTISTA – PODER
CONCENTRADO – CHEFE DE GOVERNO=
REI – CHEFE DE ESTADO=REI
MERCANTILISMO
• Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava
dispor de um grande volume de recursos financeiros
para a manutenção de um exército permanente e de
urna marinha poderosa, o pagamento dos funcionários
reais, a conservação do aparelho administrativo e
ainda o custeio dos gastos suntuosos da corte e das
despesas das guerras no exterior.
A obtenção desses recursos financeiros exigiu do
Estado absolutista uma nova política econômica,
conhecida como mercantilismo. Se na Idade Média, no
auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na
Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais
preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma
de riqueza.
MERCANTILISMO
• O absolutismo e o
mercantilismo constituíram,
pois, a dupla face do Antigo
Regime. O Mercantilismo foi a
política econômica dos Estados
modernos em sua fase de
transição para o capitalismo.
Estrutura do Absolutismo
CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO
• - Intervencionismo Estatal. Metalismo ou Bulionismo.
• - Protecionismo.
• - Incentivo à Manufatura.
• - Sistema Colonial.
• - Balança de Comércio Favorável
(Exportar + e Importar - )
IMPORTANTE
• Como expressão econömica da aliança política
realeza-burguesia, o mercantilismo visava, por
um lado, ao enriquecimento dessa classe e, por
outro, ao fortalecimento do Estado. Nesse
sisterna econômico, o Estado exercia um rígido
controle sobre todas as atividades produtivas,
com o objetivo de aumentar a produção de
mercadorias, regulamentar os diversos tipos de
artigos produzidos e estabelecer um sistema de
tarifas alfandegárias para proteger o mercado
nacional contra a concorrência externa de outros
paises. O mercantilismo era, pois, uma forma de
nacionalismo baseado no intervencionismo
estatal, no dirigismo econômico e no
protecionismo alfandegário.
As Monarquias Nacionais
• Contexto histórico:
• Passagem da Idade Média para os Tempos
Modernos;
• Transição do Feudalismo para o Capitalismo;
• Renascimento comercial e urbano;
• Ascenção econômico-social da burguesia.
• A Política de Alianças:
• A centralização monárquica;
• Aliança da burguesia com o poder real, tendo
em vista a centralização do poder político.
A Monarquia Nacional
• Características básicas:
• Centralização do Poder Real;
• Organização de um exército
nacional;
• Formação de um aparelho
administrativo.
Idade Moderna – características:
• Período entre a queda do Império Romano do
Oriente e a Revolução Francesa, em 1789.
• Principais marcos: - Séculos XV a XVIII
1. O Fortalecimento dos Estados Nacionais
Monárquicos;
2. A expansão marítima e colonial;
3. O Fortalecimento e expansão do capitalismo;
4. O Renascimento cultural e científico;
5. O Iluminismo e a fermentação revolucionária;
6. Independência dos EUA (1776).