Conferência Internacional
MENTE E RESPONSABILIDADE
Filosofia, Ciências e Direito Penal
21 e 22 de Maio de 2015
PROGRAMA
Dia 21 Maio, 10h00 – Sessão de abertura
− Intervenção do Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, Professor Doutor Jorge Duarte
Pinheiro
– Intervenção do Presidente do Conselho Científico da Universidade de Lisboa, Professor
Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
− Intervenção da Presidente do Instituto de Direito Penal e Ciências Jurídico-Criminais e
do Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais, Professora Doutora Maria
Fernanda Palma
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária, P-1649-014 Lisboa
T. +(351)935958398 – Fax. +(351)217984603 – E-mail: [email protected] – www.fd.ul.pt/idpcc – www.idpcc.pt
Dia 21 Maio, 10h30 – Sessão I – Neurociências e livre arbítrio
Presidente: Professor Doutor João Lobo Antunes (Universidade de Lisboa)
1. Livre arbítrio e determinismo: a saga da neurocirurgia
Professor Doutor João Lobo Antunes – Universidade de Lisboa
2. A linguagem da consciência é crucial para a responsabilidade penal?
Professora Doutora Maria Fernanda Palma − Universidade de Lisboa, Instituto de Direito
Penal e Ciências Jurídico-Criminais, Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências
Criminais
3. Desafios contemporâneos na cartografia do conhecimento
Professora Doutora Olga Pombo – Universidade de Lisboa, Centro de Filosofias das Ciências
da Universidade de Lisboa
4. Livre arbítrio e a metafísica da modalidade: uma abordagem fenomenológica
Professor Doutor Nuno Nabais – Universidade de Lisboa, Centro de Filosofias das Ciências
da Universidade de Lisboa
Relatório: Ricardo Tavares da Silva − Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências
Criminais, Grupo de Investigação de Direito Penal e Novas Áreas do Conhecimento Sobre
o Comportamento Humano
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária, P-1649-014 Lisboa
T. +(351)935958398 – Fax. +(351)217984603 – E-mail: [email protected] – www.fd.ul.pt/idpcc – www.idpcc.pt
Dia 21 de Maio, 15h00 – Sessão II – Direito Penal e Neurociência
Presidente: Professora Doutora Maria Fernanda Palma (Universidade de Lisboa/IDPCC)
5. O cérebro social, diversidade cultural e responsabilidade penal
Professor Doutor Augusto Silva Dias − Universidade de Lisboa, Instituto de Direito Penal e
Ciências Jurídico-Criminais, Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais
6. Libertad, culpabilidad y neurociencias
Professor Doutor Diego-Manuel Luzón Peña – Universidade de Alcalá, Fundación
Internacional de Ciencias Penales
7. Determinismo, Neurociencias y responsabilidad penal
Professor Doutor Miguel Díaz y García Conlledo – Universidade de León
8. La relación entre neurociencias y derecho penal desde el compatibilismo humanista
Professor Doutor Eduardo Demetrio Crespo – Universidade de Castilla-La Mancha
12. A linguagem da consciência é crucial para a responsabilidade penal?
Professora Doutora Maria Fernanda Palma − Universidade de Lisboa, Instituto de Direito
Penal e Ciências Jurídico-Criminais, Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências
Criminais, Grupo de Investigação de Direito Penal e Novas Áreas do Conhecimento Sobre o
Comportamento Humano
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária, P-1649-014 Lisboa
T. +(351)935958398 – Fax. +(351)217984603 – E-mail: [email protected] – www.fd.ul.pt/idpcc – www.idpcc.pt
Dia 22 Maio, 10h00 − Sessão III – Estados mentais em psicologia,
responsabilidade penal e soluções não-criminais
Presidente: Juiz Conselheiro Dr. António Henriques Gaspar (Presidente do Supremo
Tribunal de Justiça)
9. O desenvolvimento da teoria da mentalização
Doutor Tiago Sousa Mendes – Psicólogo clínico, Instituto de Direito Penal e Ciências
Jurídico-Criminais, Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais, Post
Doctoral Internship no Developmental Psychopathology Lab da Universidade de Houston
10. Anti-Social Personality Disorder, The Failure of Mentalizing and The Structure of
Mental Disorder
Professor Doutor Peter Fonagy – University College London, Research Department of
Clinical, Educational and Health Psychology
11. Promoting Mentalizing and Rekindling Trust: The Path to Restoring Agency and
Responsibility in Adolescents
Professor Doutor Efrain Bleiberg – Professor e Vice-Chair no Menninger Department of
Psychiatry and Behavioral Sciences; Diretor, Psicologia Infantil e do Adolescente, Baylor
College of Medicine; Chefe de Psiquiatria, Texas Children's Hospital e Psicanalista
Formador e Supervisor, Houston Center for Psychoanalytic Studies
Relatório: António Brito Neves − Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências
Criminais, Grupo de Investigação de Direito Penal e Novas Áreas do Conhecimento Sobre o
Comportamento Humano
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária, P-1649-014 Lisboa
T. +(351)935958398 – Fax. +(351)217984603 – E-mail: [email protected] – www.fd.ul.pt/idpcc – www.idpcc.pt
Dia 22 Maio, 15h00 − Sessão IV – A linguagem e a lógica da responsibility
ascription
Presidente: Professor Doutor José de Faria Costa (Provedor de Justiça)
12. Representação do conhecimento jurídico e possibilidade de sistemas periciais de decisão
Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes – Universidade de Lisboa, Instituto de Direito
Penal e Ciências Jurídico-Criminais, Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências
Criminais
13. Computational basis of responsibility ascription
Professor Doutor Andreas Matthias − Senior Teaching Fellow, Departamento de Filosofia,
Universidade de Lingnan
14. Inteligência artificial, robótica e emoções
Professor Doutor Luís Custódio − Instituto de Sistemas e Robótica, Instituto Superior
Técnico, Universidade de Lisboa
Relatório: Teresa Quintela de Brito − Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências
Criminais, Grupo de Investigação de Direito Penal e Novas Áreas do Conhecimento Sobre o
Comportamento Humano
Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade, Cidade Universitária, P-1649-014 Lisboa
T. +(351)935958398 – Fax. +(351)217984603 – E-mail: [email protected] – www.fd.ul.pt/idpcc – www.idpcc.pt