XVIII CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÓMICO, INTERNACIONAL E EUROPEU
2015
JANEIRO
DIA / HORA
MÓDULO / CONFERÊNCIA
31
10.00
Conferência inaugural
31
14.30
Direito penal da União Europeia
DOCENTE / CONFERENCISTA
Prof.ª Doutora Anabela Rodrigues
FEVEREIRO
07
10.00
Direito penal da União Europeia
Prof.ª Doutora Anabela Rodrigues
07
14.30
Direito penal internacional
Prof. Doutor Pedro Caeiro
14
10.00
Elementos de uma teoria geral da infracção
do direito penal económico
Prof. Doutor José de Faria Costa
14
14.30
Consequências jurídicas do crime económico
Prof. Doutor J. Damião da Cunha
21
10.00
Perspectiva criminológica do crime económico
(teoria do white-collar crime)
Prof.ª Doutora Cláudia Santos
21
14.30
Branqueamento de capitais
Prof. Doutor José de Faria Costa
28
10.00
Direito penal da actividade financeira
Prof. Doutor António M. de Almeida
Costa
28
14.30
Direito penal da actividade financeira
Prof. Doutor António M. de Almeida
Costa
MARÇO
07
10.00
Direito penal da pessoa colectiva
Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa
07
14.30
Direito penal da pessoa colectiva
Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa
1
14
10.00
Tutela penal do consumidor
Prof. Doutor Augusto Silva Dias
14
14.30
Tutela penal do consumidor
Prof. Doutor Augusto Silva Dias
21
10. 00
Criminalidade informática e prova digital
Prof.ª Doutora Helena Moniz
Mestre Sónia Fidalgo
21
14.30
Problemas de direito penal fiscal e da segurança social
Prof. Doutor M. Costa Andrade
28
10.00
Problemas de direito penal fiscal e da segurança social
Prof. Doutor M. Costa Andrade
28
14.30
Sigilo bancário e investigação criminal
Mestre Rodrigo Santiago
ABRIL
11
10.00
Corrupção
Prof.ª Doutora Cláudia Santos
11
14.30
Corrupção
Prof.ª Doutora Cláudia Santos
18
10.00
Tutela penal do mercado de valores mobiliários
Prof.Doutor Frederico da Costa Pinto
18
14.30
Tutela penal do mercado de valores mobiliários
Prof. Doutor Frederico da Costa Pinto
MAIO
02
10.00
Desvio e fraude na obtenção de subsídios e subvenções
Prof. Doutor M. Costa Andrade
02
14.30
Tutela sancionatória da concorrência
Mestre Nuno Brandão
09
10.00
O ilícito de mera-ordenação social e
infracções económicas
Mestre Alberto Medina de Seiça
09
14.30
Criminalidade organizada
Prof.ª Doutora Maria João Antunes
16
10.00
Contra-ordenações ambientais
Mestre Sónia Fidalgo
16
14.30
Direito Penal do Ambiente
Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias
Mestre Sónia Fidalgo
2