Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 137
22/07/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
CARLOS MANATO – SD/ES
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Gerson Guimarães Júnior
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
2465
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 15 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial da
União do dia 16 subsequente, que nomeou:
 DAYANA PÂMELA MARTINS PEIXOTO para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente
Técnico
de
Gabinete,
CNE-09.
Em
21/07/2015.
(DOU
de
22/07/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ADRIANA DO CARMO GARCEZ para exercer, no Gabinete do Líder do
Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 21/07/2015. (DOU de 22/07/2015).
 DINAJARA DANIEL FIGUEIREDO SANTANA DE CASTRO para exercer, no
Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 21/07/2015. (DOU de
22/07/2015).
 FELIPE PEREIRA MARTINS FERREIRA para exercer, no Gabinete do
Terceiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em
21/07/2015. (DOU de 22/07/2015).
 GRACIELA SOARES VIZZOTTO MARCONDES para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em
21/07/2015. (DOU de 22/07/2015).
 MARIA DO SOCORRO DE LACERDA DANTAS para exercer, na Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 21/07/2015. (DOU de 22/07/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
Câmara dos Deputados
2466
Processos despachados
CD.129640/2015
4228 – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação do servidor Fábio Ramos de Araújo
Silva, ponto nº 4228, Técnico Legislativo – atribuição Operador de
Audiovisual, lotado na Secretaria-Geral da Mesa, autorizo sua licença
para capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa,
no London Study Centre, na cidade de Londres, Reino Unido, no período
de 14 de setembro a 11 de dezembro de 2015, nos termos dos despachos
do Diretor-Geral (fl. 23) e do Primeiro-Secretário (fl. 24), sem ônus
adicionais para esta Casa, devendo o interessado, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovante de
frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a
79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.
Em 22/07/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
CD.131574/2015
4246 - LUCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Licença para capacitação.
Atendendo à solicitação do servidor Lucio Henrique Xavier
Lopes, ponto nº 4246, Técnico Legislativo – atribuição Operador de
Máquinas, lotado na Diretoria-Geral, autorizo sua licença para
capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa, na
Kaplan International English, na cidade de Seattle, Estados Unidos, no
período de 8 de setembro a 27 de novembro de 2015, nos termos dos
despachos do Diretor-Geral (fl. 10) e do Primeiro-Secretário (fl. 11),
sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o interessado, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovante
de frequência, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77
a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003.
Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação.
Em 22/07/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
CD.133150/2015
122043 - LÚCIA CLÁUDIA LIMA SOUSA GUERREIRO
Dispensa de ponto.
Atendendo à solicitação da Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, autorizo, em caráter excepcional, tendo em vista a
tramitação do processo para esta Presidência em data posterior ao
início do evento, a dispensa de ponto da servidora Lúcia Cláudia Lima
Sousa Guerreiro, ponto nº 122043, ocupante do cargo de natureza
especial de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, para participar de
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
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Câmara dos Deputados
visita técnica ao Programa Antártico Brasileiro, na Ilha do Rei
George, Antártica, no período de 19 a 24 de julho de 2015, sem ônus
adicionais para esta Casa, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990
e do Ato da Mesa nº 28/1995.
Encaminhe-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 22/07/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 224/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
130422/2015, RESOLVE:
Com fundamento no inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição
Federal; no inciso I do art. 217 e inciso VII, alínea “b”, item 6, do
art. 222, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015; no parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005; e no inciso I do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, conceder pensão vitalícia, no percentual de 100% (cem por
cento) do benefício, em favor de LUIZELENA MELO SOUZA RIBEIRO, cônjuge
do servidor inativo Paulo Ribeiro, Técnico Legislativo, Atribuição
Agente de Transporte Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, a partir
de 23/06/2015, data do óbito do instituidor.
Em 22/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral
Processo despachado
CD.155727/2006
6045 - DULCENIRA MARIA DE JESUS
Acumulação de cargos.
ACOLHO o parecer da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, pela
legalidade da acumulação dos cargos ocupados pela servidora Dulcenira
Maria da Silva, ponto nº 6045, ocupante de cargo de Técnico
Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos, área
Serviços Paramédicos, com carga horária de 40 horas semanais, e do
cargo de Enfermeira do Governo do Distrito Federal, com carga horária
de 20 horas semanais.
À Diretoria de Recursos Humanos, para publicação.
Em seguida, ao Departamento de Pessoal, em devolução,
salientando que a legalidade da acumulação de cargos privativos de
profissionais de saúde, com profissão regulamentada, nos termos do
artigo 37, XVI, “c”, da Constituição Federal, está sendo reexaminada
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
Câmara dos Deputados
2468
pela Administração, nos autos do processo CD-113523/204, fato que
poderá eventualmente exigir o reexame do presente processo.
Em 22/07/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MATINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta.
CD.100172/2009
ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO
Processo administrativo disciplinar.
Com base nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, ACOLHO PARCIALMENTE o relatório da Comissão Permanente de
Disciplina, às fls. 380/396, para reconhecer a violação ao dever
previsto no art. 116, inciso II, da Lei nº 8.112/90. Incabível,
contudo, a aplicação da penalidade de suspensão por 20 (vinte) dias,
em virtude da prescrição (art. 142, inciso II, da Lei nº 8.112/90).
Nos termos do art. 170 da Lei nº 8.112/90, devem os fatos ser
registrados nos assentamentos individuais do ex-secretário parlamentar
Arnaldo Santos Marques Filho.
À Comissão Permanente de Disciplina para publicação e demais
providências.
Após, ao Departamento de Pessoal desta Casa Legislativa para
que tome conhecimento das recomendações constantes do Relatório Final
da Comissão Permanente de Disciplina.
Remetam-se cópia dos autos à Secretaria de Controle Interno da
Câmara dos Deputados, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da
União, consoante recomendação da Comissão Permanente de Disciplina.
Por fim, DETERMINO a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar contra a servidora Denise Maria Arnaldo Senna, ponto nº
162282, para apurar os fatos pertinentes a possíveis ilícitos
administrativos capitulados no art. 116, incisos II, III, VI e IX, e
no art. 117, inciso XI, todos da Lei nº 8.112/90.
Em 22/7/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
CD.129732/2015
6664 - MARCOS ALBERTO LOREIRO
Licença para tratar de interesse particular.
À vista da delegação de competência constante da Portaria n.
16/01, do Senhor Presidente, com base no art. 91 da Lei nº 8.112/90,
CONCEDO ao servidor Marcos Alberto Loureiro, ponto nº 6664, licença
para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 3 (três) anos, a
partir de 01/10/2015.
Registre-se que o requerente, ocupante de cargo em provimento
efetivo com mais de três anos de serviços prestados a esta Casa,
declarou estar ciente dos procedimentos a serem adotados no caso de
manter-se vinculado ao Plano de Seguridade Social do Servidor e ao
Pró-Saúde.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
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Câmara dos Deputados
Conforme disposto na IN nº 67/2011-TCU, o servidor apresentou
autorização de acesso aos dados da Declaração de Ajuste Anual do
Imposto de Renda de Pessoa Física.
À Diretoria de Recursos Humanos, para adoção das demais
providências cabíveis, inclusive dar ciência ao interessado da
presente decisão.
Em 22/07/2015 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Processo
Ponto Servidor
129830/2015
6497
André Corrêa de Sá Carneiro
129830/2015
7612
Rafael Almeida Rocha Miranda
129830/2015
7880
Marcelo Idalízio Penna
*Dia 30/07/2015, abono de 4 horas, das 8h às 12h.
Período
27 a *30/07/2015
27 a *30/07/2015
27 a 29/07/2015
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
122125 Emerson Paranhos Santos
Período
14 a 21/07/2015
Participação em serviço eleitoral
Ponto Servidor
5298
Carlos Muller
5298
Carlos Muller
5298
Carlos Muller
Período
22 a 23/07/2015
24/07/2015
27/07/2015
Licença para tratamento de saúde – registros cancelados
Ponto Servidor
6030
Gisele Sampaio Fernandes
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
3141
Maria José do Nascimento Sousa
3161
João José de Castro Júnior
3243
Ana Elizabeth de Freitas Braga
3252
Vicente de Paula Ferreira do Nascimento
3283
Fernando Antonio D'Almeida Ponce
3288
José Arnon Ferreira de Brito
3396
Paulo de Tarso Sales
3578
Adailton Borges
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
Período
02/07/2015
Período
a 17/07/2015
a 30/07/2015
a 25/07/2015
a 18/07/2015
17/07/2015
20 a 24/07/2015
20 a 31/07/2015
20 a 24/07/2015
16
21
14
17
Câmara dos Deputados
3622
3940
4630
4775
4782
4802
4852
5190
5319
5520
5582
5583
5615
5652
5757
5766
5808
5915
5927
5935
6030
6033
6056
6128
6153
6205
6208
6287
6518
6651
6784
6803
6803
6909
6924
7037
7121
7148
7194
7240
7244
7348
7348
7405
7422
7457
7482
7483
7533
7557
7574
7652
7767
7795
Sílvio de Paula Borges
Adriana Porto Rabello de Mattos
Maria do Carmo da Costa Pinheiro
Luiz Antonio Martins Suertegaray
Silvana Teresa Saads Pereira
Marcio Tostes
Francisco Raimundo Rodrigues Fernandes
Helena Mara de Queiroz Dias
Breno Silva Correa
Jobson da Silva Filho
Magali Carvalho Alves de Oliveira
Maisa Cristiane de Souza Barbosa Lôbo
Judson Santos Rodrigues
Christiane Almeida de Aguiar Lacombe
Aldenir Aurea da Silva
Jorge Luiz Rodrigues de Barros
José Henrique Freitas Gonçalves de Araújo
Virginia Braglia Sant'Iago
Anivad Santos Paes
Fernando Augusto Silva Lacerda
Gisele Sampaio Fernandes
Ana Paula Coalho Rajão
Francisco de Assis Sousa do Lago
Sandra Maria Ferreira de Menezes Dutra
Christiane Coelho Paiva
Claudia Maria Barbosa Bonfim Gomes Rodrigues
Gerson Costa Rodrigues Filho
José Aprígio Nogueira Cesarino
Erika Carneiro Horst
Roilson Tavares de Araújo
Sérgio Marçal Philocreon
Luiz Vicente da Costa Braga
Luiz Vicente da Costa Braga
Afonso Camargo Taveira
Kelly Miriam Pena
Leonardo Macedo Martins
Ana Patrícia Mattoso Freddi
Valeria Czarneski Felicio dos Santos
Leandro José Anchieta Irigonhê
Kelen Alves de Sousa Silva
Leandro Guimarães Faria Corcete Dutra
Taissa Ferreira Pianta
Taissa Ferreira Pianta
Márcio Marques de Paula
Marcelo Gomes da Costa
Renato Araujo de Souza
Lívia Medeiros de Albuquerque
Juliano Ferri Soares de Faria
Amanda Batista Flores Alves
Maria Cecilia de Oliveira Vaz Sampaio
Luciano Borges Carreiro
Alcides Robson Ferreira
Sandra Mara Moita
Bruno Lima Aguiar
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
2470
16 a 22/07/2015
20 a 24/07/2015
20/07/2015
15 a 16/07/2015
16/07/2015
10/07/2015
17 a 31/07/2015
16 a 17/07/2015
17 a 31/07/2015
17/07/2015
14/07 a 12/08/2015
18 a 31/07/2015
13 a 17/07/2015
20 a 24/07/2015
20 a 21/07/2015
17/07/2015
16/07/2015
15/07 a 12/09/2015
15 a 23/07/2015
17/07 a 14/08/2015
02 a 03/07/2015
16 a 17/07/2015
17 a 31/07/2015
20 a 24/07/2015
20 a 22/07/2015
20 a 22/07/2015
16 a 17/07/2015
17 a 23/07/2015
16 a 17/07/2015
20 a 21/07/2015
16 a 17/07/2015
17/07/2015
20 a 21/07/2015
17 a 31/07/2015
17/07/2015
10 a 19/07/2015
17/07/2015
16 a 29/07/2015
18/07 a 01/08/2015
16 a 17/07/2015
20 a 23/07/2015
17/07/2015
20 a 21/07/2015
17 a 31/07/2015
17/07/2015
20 a 22/07/2015
16 a 17/07/2015
16 a 17/07/2015
20 a 22/07/2015
16 a 25/07/2015
20 a 21/07/2015
17 a 24/07/2015
17/07/2015
09/07/2015
2471
Câmara dos Deputados
7891
7907
7960
7969
113420
117162
118753
118923
121177
121913
Rafaela de Rezende Alves
Railda Neves Cordeiro Bittencourt
João Guilherme Rodrigues Rocha
Gláucia Pereira de Souza
Santiago Martin Gallo
Izildinha Alarcon Linares
Maria Norma Dantas Dourado de Faria
Leonardo Zumpichiatti de Campani Rodrigues
Marcelle de Oliveira Couto
Leonardo Miranda Lima Silva
17/07/2015
13 a 17/07/2015
16 a 17/07/2015
17/07/2015
01 a 03/07/2015
16/07/2015
08 a 09/07/2015
17 a 28/07/2015
10 a 16/07/2015
16/07/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
118753 Maria Norma Dantas Dourado de Faria
Período
14 a 15/07/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
3653
Joana Fonseca Diniz
4772
Helder Pinto Azevedo
6161
Gladys Helena Barbosa El Zayek
6505
Christian Ternes Arrial
6540
Juliana França Marinho
6653
Rosinaldo Dourado da Fonseca Júnior
6686
Vera Lúcia de Campos de Matos
7581
Clara Lemos da Matta Machado
7596
Lia Rodrigues Lopes
7596
Lia Rodrigues Lopes
7616
Eduardo Freire Malgueiro Lopes
Período
15 a 21/07/2015
17/07/2015
14 a 17/07/2015
15/07/2015
15 a 17/07/2015
10 a 17/07/2015
03 a 10/07/2015
20 a 22/07/2015
10/07/2015
13/07/2015
13/07/2015
Serviço externo - registros cancelados
Ponto Servidor
122047 Joseanes Lima dos Santos
Período
Lotação
20/07/2015 Secretaria da Mulher
Serviço externo
Ponto Servidor
Período
Lotação
112521 Carmélia Goreth dos Santos
10/07/2015
Gab. do Líder do DEM
119804 Rosa Maria School Marques de 08 a 09/07/2015 Gab. do Líder do PSD
Andrade Marcet de Oliveira
120742 Patrício Barbosa de Lima
15 a 16/07/2015 Gab. do Líder do PSD
122038 André Luís de Jesus
14 a 15/07/2015 Comissão Agricultura,
Pecuária,
Abastecimento e
Desenvolvimento Rural
Férias
Ponto
114967
119554
- registros cancelados
Servidor
Martilene Maria da Silva
Maria Juliana Vaz Ferreira Bueno Almeida de
Souza
121403 Quenes Silva Gonzaga
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
Período
07 a 18/12/2015
06 a 15/08/2015
27/07 a 25/08/2015
2472
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
1971
2908
2908
3641
4324
4329
4530
4875
5355
5385
5566
5976
5994
5994
5994
5995
6029
6073
6117
6136
6354
6361
6361
6490
6580
6703
6703
6724
7003
7105
7161
7337
7387
7463
7670
7816
7834
7845
8029
8042
113254
113254
113261
113263
114481
114823
114967
116101
117631
Servidor
Marcos Figueira de Almeida
Antônio Etelvino Freire
Antônio Etelvino Freire
Raquel de Oliveira Silva
Gaspar dos Reis Silva
Magda Suely Rosa Oyo
Rogério Ventura Teixeira
Ilda Pinto de Oliveira
Inácia Maria de Lima Melo
Marco Antonio Silva Vieira
Claiton Vaz Barbosa
Jacira Geminiana de Macedo
Emanuel Mazza de Castro
Emanuel Mazza de Castro
Emanuel Mazza de Castro
Marcos Fernandes de Almeida
Cláudio Venâncio Pinto
Alzerina Alves dos Santos
Alex da Silva
Maria das Dores Gentil Soares
Gustavo Silva de Salles
Marilia Bonfim e Silva de Moraes
Marilia Bonfim e Silva de Moraes
Ana Marúsia Pinheiro Lima Meneguin
Natália Reis Doederlein
Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos
Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos
Rodrigo Hermeto Corrêa Dolabella
Renato Ribeiro Fenili
Luiz Henrique Duarte Pereira de Mello
Verônica Bahia Sasaki da Silva
Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli
Camilo Carlos de Souza Barbosa
Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher
Débora Andrade Capp
Simone Rebêlo Gama
Renato Soares Peres Ferreira
Mauro Adil Pereira Alvim
Eduardo Maia da Silveira
Bárbara Aguiar Lopes
Andreia Oliveira de Souza
Andreia Oliveira de Souza
Adriana Lima Amaral Moura
Felisberto Ascenção Damasceno
Ana Carolina Studart Lage
Thais Heusi de Lucena
Martilene Maria da Silva
Judite Brito Possidônio
Adriana Célia Marques Ferreira de
Faria
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
Exerc.
2015
2014
2015
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2015
2015
2014
2014
2015
2015
2014
Período
27 a 31/07/2015
30/07 a 14/08/2015
29/07/2015
27/07 a 07/08/2015
27 a 31/07/2015
03 a 07/08/2015
20 a 27/07/2015
22 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
24 a 31/07/2015
27/07 a 08/08/2015
27 a 31/07/2015
13 a 20/10/2015
14/12/15 a 09/01/16
21 a 23/10/2015
24 a 28/08/2015
03 a 13/08/2015
31/08 a 04/09/2015
22/07 a 03/08/2015
03 a 07/08/2015
23 a 31/07/2015
03 a 09/08/2015
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
28/07 a 04/08/2015
27/07 a 08/08/2015
22 a 24/07/2015
27 a 31/07/2015
17/08 a 03/09/2015
22 a 24/07/2015
25/07 a 01/08/2015
27 a 31/07/2015
22
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28/09
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03
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14
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23
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27
27/07
a
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31/07/2015
31/07/2015
14/08/2015
11/11/2015
19/10/2015
23/10/2015
31/07/2015
14/08/2015
04/08/2015
28/09/2015
14/08/2015
31/07/2015
17/08/2015
31/07/2015
04/08/2015
31/07/2015
06/08/2015
2473
Câmara dos Deputados
118857 Angelito Cassol
119541 Gisele Naves Rodrigues Vilela Silva
119554 Maria Juliana Vaz Ferreira Bueno
Almeida de Souza
119751 José Luiz Pacheco Júnior
119751 José Luiz Pacheco Júnior
119846 Luiz Gonzaga de Moura Cocentino
119931 Maria da Conceição Alves da Costa
120022 Rodrigo Barbosa de Freitas
120549 Rejane Corrêa Côrtes Braga
120572 Fábio Gonçalves Campos
121082 Luciana Esteves Nunes
121085 Pedro Augusto Araújo Moutinho Moura
121102 Fabiana Bertin Vieira
121114 Jaquelini Tormes Wobido Rego
121403 Quenes Silva Gonzaga
122024 Danielle Moura Santos Souza
Recesso
Ponto Servidor
2585
José Alberto de Almeida Filho
3493
Francisco das Chagas Aragão
4818
Clademir Ricardo Lazzaretti
4845
Marineide Viana de Souza Pereira
5560
Alexandra Zaban Bittencourt
6341
José Raimundo Baganha Teixeira
6678
Alexandre Borges Machado
6902
Fábio Luís Mendes
119847 Bertha Lins Pellegrino
121085 Pedro Augusto Araújo Moutinho Moura
2015
2014
2015
2014
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2015
2014
2014
2014
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2015
2015
2014
2015
2014
23 a 30/07/2015
23 a 31/07/2015
21 a 30/12/2015
10
27
27
27
24/07
27
27/07
23
27/07
27/07
22
20/07
27
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26/08/2015
28/08/2015
31/07/2015
31/07/2015
04/08/2015
31/07/2015
10/08/2015
24/07/2015
03/08/2015
02/08/2015
31/07/2015
18/08/2015
31/07/2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Período
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
27 a 31/07/2015
20 a 24/07/2015
21 a 25/07/2015
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
4772
Helder Pinto Azevedo
Data
21/07/2015
5341
21/07/2015
Lotação
Gab. Dep. Uldurico
Júnior
Gab. da TerceiraSecretária
Erondina Gomes de Sousa
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.126987/2015
BENÍCIO MENDES TEIXEIRA
Isenção de IRPF e alteração da faixa de isenção previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do Laudo de Junta Médica Oficial à fl. 18, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
2474
Câmara dos Deputados
Senhor Diretor-Geral, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de
renda, bem como o da alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária
incidente
sobre
os
proventos
de
aposentadoria
percebidos por Benicio Mendes Teixeira, ponto nº 40583, por falta de
amparo legal, uma vez que não ficou comprovado que o requerente é
portador de doença especificada em lei e/ou incapacitante.
Em 22/07/2015 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIRAD Nº 125/2015
Designa servidores para compor Grupo de
Trabalho para elaborar propostas de alteração
no processo de aquisição e contratação.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 41 da Resolução nº 20, de 1971,
CONSIDERANDO que a gestão do processo de aquisição e
contratação se realiza precipuamente nesta Diretoria e Órgãos
subordinados;
CONSIDERANDO que o processo de aquisição e contratação deve
obedecer a uma imensa e complexa gama de legislações específicas,
tanto externas quanto internas à Câmara dos Deputados;
CONSIDERANDO que, dada a sua complexidade, o processo de
aquisição e contratação necessita de uma ação coordenada entre os
diversos departamentos e coordenações;
CONSIDERANDO que existe a possibilidade de que a participação
dos demais Órgãos da Casa no processo de aquisição e contratação possa
ser objeto de sugestões apresentadas pelos atores vinculados a esta
Diretoria Administrativa, RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor Grupo de Trabalho para
sugerir alterações no processo de aquisição e contratação da Câmara
dos Deputados, de forma a auferir ganhos de gestão, conferindo
celeridade e governança às instâncias decisórias superiores, sem
prejuízo do controle e da transparência.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes
servidores:
I - MAURO MOURA SEVERINO, ponto nº 6831, do Departamento
Técnico, que o coordenará;
II - FERNANDO PEREIRA VIANA, ponto nº 7045, do Núcleo Setorial
de Gestão da Diretoria Administrativa;
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
Câmara dos Deputados
2475
III - HENRIQUE KENUP SATHLER, ponto nº 6530, da Assessoria
Jurídica da Diretoria Administrativa;
IV - ANDRÉ CORRÊA DE SÁ CARNEIRO, ponto nº 6497, da Coordenação
de Apoio-Técnico Administrativa da Diretoria Administrativa;
V - RODRIGO SOARES SANTOS, ponto nº 7004, do Departamento de
Material e Patrimônio; e
VI - CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA, ponto nº 7756, do Centro de
Informática.
Parágrafo Único. Havendo necessidade, o Grupo de Trabalho
poderá convidar outros servidores para reuniões e discussões
específicas.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar ao Diretor
Administrativo relatório consubstanciado contendo as propostas de
alteração do processo de aquisição e contratação, com o delineamento
da rotina de implementação destas propostas nesta Diretoria e Órgãos
subordinados, bem como eventuais sugestões a serem encaminhadas aos
demais Órgãos participantes do processo, até a data limite de 30 de
outubro de 2015.
Art. 4º Os trabalhos desse Grupo de Trabalho não serão
remunerados e desenvolver-se-ão a título de serviços relevantes, em
horário normal de trabalho de seus membros, sem prejuízo das suas
atividades institucionais.
Art. 5º Os casos omissos serão decididos pelo Diretor
Administrativo.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 21/07/2015 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor
Administrativo.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 137 – 22/07/2015