Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 107
10/06/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
1905
Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.2004/2015
EX-DEPUTADO DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA
Recebimento de parcela remuneratória.
Indefiro, por falta de amparo legal, conforme a instrução. Ao
Senhor Diretor-Geral, para cientificar o requerente dos termos da
instrução processual.
Em 30/04/2015 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.104075/2015
DEPUTADO MARCELO SQUASSONI
Opção previdenciária – PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2º, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta médica oficial desta casa, à fl. 3, autorizo
a inclusão do Senhor Deputado Marcelo Squassoni no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de 1º de fevereiro de 2015, data da
posse.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 09/06/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE
PARLAMENTAR
Processo despachado
CD.122025/2010
LUIZ GONZAGA SOARES LEAL
Isenção de imposto de renda.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1906
Câmara dos Deputados
art. 11, e à vista das informações, em especial o Laudo da folha 40,
SUSPENDO a isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos
recebidos pelo ex-Deputado LUIZ GONZAGA SOARES LEAL, a partir de 20 de
maio de 2015, e, em consequência, AUTORIZO o restabelecimento do
desconto na fonte. Publique-se.
Em 26/05/2015 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da
Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
Processos despachados
CD.120444/2015
6301 - HEBE MACHADO GUIMARÃES-DALGAARD
Prorrogação da cessão.
Atendendo à solicitação do Presidente do Senado Federal, Renan
Calheiros, autorizo, ad referendum da Mesa Diretora, a prorrogação da
cessão da servidora Hebe Machado Guimarães-Dalgaard, ponto nº 6301,
Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comunicação Social –
Televisão, para continuar a ocupar o cargo de provimento em comissão
de Ajudante Parlamentar Intermediário, símbolo AP-02, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Fernando Collor, com ônus para o
órgão cedente, e com afastamento pelo período de 1 (um) ano, a contar
de 14/6/15, de acordo com as informações e manifestações do
Departamento de Pessoal (fls. 7 a 9) e do Diretor-Geral (fl. 13), nos
termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 15, parágrafo único,
do Regimento Interno.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 10/06/2015 - EDUARDO CUNHA, Presidente.
CD.122957/2015
3923 - GERALDO MOREIRA DA SILVA
Aposentadoria.
Trata-se de requerimento de aposentadoria voluntária integral
apresentado pelo servidor Geraldo Moreira da Silva, ponto nº 3923,
Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, lotado na
Liderança do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com
proventos calculados de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
(EC) nº 47/2005.
Segundo informações da Coordenação de Inativos e Pensionistas
(Coipe) do Departamento de Pessoal (Depes), o interessado ingressou
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1907
Câmara dos Deputados
nesta Casa em 2 de junho de 1988 e, em 15/5/15, contava 20 (vinte)
anos, 3 (três) meses e 10 (dez) dias de tempo de contribuição; 15
(quinze) anos, 1 (um) mês e 2 (dois) dias de efetivo exercício no
serviço público e na carreira legislativa; 10 (dez) anos, 10 (dez)
meses e 3 (três) dias de efetivo exercício no cargo; e 60 (sessenta)
anos de idade (fl. 5).
Assim, considerando que o art. 3º da EC nº 47/2005 exige, para
homens, 35 (trinta e cinco) anos de contribuição e 25 (vinte e cinco)
anos de efetivo exercício no serviço público, dentre outras condições,
a Coipe concluiu que o requerente não preenche os requisitos
necessários para deferimento de seu pleito.
O Depes ressaltou (fls. 14 e 15) que, no curso de outro
processo (n. 2015/103549), o requerente foi informado de que as
contribuições previdenciárias relativas aos períodos em que exerceu
mandatos de deputado estadual do Rio de Janeiro (especificamente, de
16/12/98 a 31/1/07 e de 5/2/07 a 31/1/15) não foram devidamente
recolhidas. Informou também que, em decorrência disso, pediu
esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e
propôs a adoção de medidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, para a cobrança das contribuições patronais, além de
autorização para desconto em folha de pagamento da parcela devida pelo
segurado.
Desse modo, acompanhando os pareceres contrários do Depes e do
Diretor-Geral (fl. 16), indefiro o requerimento, por falta de amparo
legal, ressalvada a hipótese de recolhimento tardio das contribuições
previdenciárias relativas ao período em que o interessado exerceu
mandatos de deputado estadual, a partir de 16/12/98.
Devolva-se à Diretoria-Geral para providências.
Em 09/06/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.134870/2009
VALTEIR VIEIRA CABRAL
Processo administrativo disciplinar.
Com amparo nos elementos constantes dos autos e no parecer da
ATEC-DG, acolho o relatório da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar (fls. 140 a 145) determino o arquivamento do presente
autos.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
pertinentes.
Em 09/06/2015 – SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
Câmara dos Deputados
1908
CD.120313/2014
5823 – DAVID RIBEIRO
Concessão de horário especial.
Tendo em vista o despacho de fl. 52, bem como o laudo de fl.
56, por meio do qual se reconheceu a necessidade de que a filha
deficiente do servidor interessado tenha cuidado diuturno, defiro o
pedido de horário especial, nos termos do requerimento de fls. 43/45,
independentemente de compensação de horários, conforme possibilidade
aventada à fl. 52.
Ressalte-se que a recente edição do Ato da Mesa nº 24/2015 não
altera o direito discutido nos autos, uma vez que trata da forma de
controle da jornada, não tendo ensejado necessariamente alterações na
jornada. A despeito da edição do referido normativo, a situação
retratada nos autos permanece excepcional.
Encaminhem-se os autos ao Departamento de Pessoal, para as
providências cabíveis.
Em 02/06/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.125108/2015
7692 - LIANY TAVARES TADAIESKY
Dispensa de assinatura de ponto.
À vista da solicitação do Diretor-Geral Substituto do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará e da manifestação favorável do Diretor do
Centro de Documentação e Informação, órgão de lotação da interessada,
com base no disposto no art. 10, do Ato da Mesa nº 28/1995¹, AUTORIZO
seja dispensada da assinatura de seu ponto, no período de 14 a 17 de
junho corrente, a servidora Liany Tavares Tadaiesky, ponto nº 7692,
para tratar de assuntos de interesse daquele Tribunal, sem ônus para
esta Casa.
À Diretoria
de Recursos Humanos,
para as providências
complementares.
Em 02/06/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
_____________________________
¹AM 28/95. Dispõe sobre o controle de freqüência dos servidores da Câmara dos Deputados
(...) Art. 10. Os casos especiais serão decididos pelo Diretor-Geral.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1909
Câmara dos Deputados
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Processo despachado
CD.125286/2015
7099 - CAROLINA LOPES TEIXEIRA e outros
Gratificação de Atividade Legislativa.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério
de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa
assegurado pelos servidores listados à fl. 1, com fulcro no art. 7º, §
1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º, § 1º da Portaria nº 41/1983,
com a redação dada pelas Portarias nº 8/1987 e 39/1991, do Senhor
Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº 126755/2013, nos
termos das informações do Departamento de Pessoal.
Publique-se. À Coordenação de Registro Funcional do Depes, para
as devidas providências.
Em 10/06/2015 – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO, Diretora de
Recursos Humanos.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Doação
Ponto
6505
7004
7082
7636
7696
de sangue
Servidor
Christian Ternes Arrial
Rodrigo Soares Santos
Erica Cardoso Danna
Matheus Sodré Valverde
Guilherme Toshio Nantes Nagaya
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7876
Juliana Peres de Assis Ribeiro
Período
05/06/2015
03/06/2015
05/06/2015
05/06/2015
05/06/2015
Período
08 a 15/05/2015
Licença à Gestante
Ponto Servidor
7602
Shaiana Lellice Morais Campelo
Período
20/05 a 16/09/2015
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor
7602
Shaiana Lellice Morais Campelo
Período
17/09 a 15/11/2015
Participação em serviço eleitoral
Ponto
Servidor
6404
Ricardo Oliveira Santos
6404
Ricardo Oliveira Santos
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
Período
12/06/2015
15/06/2015
Câmara dos Deputados
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
1961
Estela Magda Frechiani
3064
Maria de Fatima Medeiros de Oliveira
3223
Mourival Monteiro Costa
3223
Mourival Monteiro Costa
3230
Tercio Mendonça Vilar
3611
Elizabeth Ney Leão
3611
Elizabeth Ney Leão
3638
Maria Antonia Fonseca dos Santos
3649
Gonçala Moreira Portela
3709
Francisco José Dantas Pereira
3814
Cybele Martins Soares de Araujo
3919
José Marcos Cordeiro Irmão
3966
Maria do Socorro Vasconcelos
4111
Estevam dos Santos Silva
4185
Waldeciria Melo Galvão
4267
Odulia Capelo Barroso
4270
Juçara Quinteros de Farias
4319
Márcio Arnaldo Gonçalves Borges
4338
Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira
4365
Jesse Rodrigues dos Santos
4782
Silvana Teresa Saads Pereira
4828
Claudia Regina do Nascimento
4847
João Batista da Silva
4886
Paulo Sergio Pereira das Neves
4968
Marcio Coutinho Vargas
5031
Maria de Fatima Vieira Ornelas
5162
Paula Ramos Mendes
5236
Patricia Soares de Carvalho
5271
Eraldo Cardoso Santana
5313
Andrea Almeida Motta
5328
Denise Miranda de Siqueira Lima
5468
Ana Luisa Hora Alves
5535
Maria Cristina de Castro Amorim
5553
Osires Luis Batista Arantes
5554
Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa
5570
Gilvan Mendes da Silva
5617
Onerci Alves de Morais
5649
Ariadne Dantas de Paula
5795
Nilza Maria Ferreira Alves
5813
Neide de Araújo Teixeira
5902
Beatriz Marcelino Valença
5934
Aldo Andrade Mendes
5935
Fernando Augusto Silva Lacerda
5958
Adriano de Aquino Oliveira e Silva
5973
Wallace de Souza Oliveira
5989
Maria Helena de Souza Aguiar
6005
Carla Ribeiro dos Santos
6022
Ruth Bittar Souto
6144
Stephania Maria de Souza
6162
Kennya Freitas Carvalho Caldeira
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1910
Período
05 a 12/06/2015
03/06/2015
05/06/2015
08/06/2015
08/06 a 07/07/2015
05/06/2015
08 a 12/06/2015
08 a 12/06/2015
05/06/2015
08/06 a 07/07/2015
05/06/2015
05/06/2015
01/06 a 06/07/2015
01 a 05/06/2015
05 a 10/06/2015
02/06/2015
03/06/2015
28 a 29/05/2015
02 a 04/06/2015
01 a 30/06/2015
03 a 12/06/2015
28 a 29/05/2015
29/05 a 01/06/2015
29/05 a 12/06/2015
02 a 05/06/2015
02 a 08/06/2015
01 a 03/06/2015
27/05 a 03/06/2015
08 a 12/06/2015
05/06/2015
03/06 a 02/07/2015
05/06/2015
03/06/2015
02 a 28/06/2015
03 a 09/06/2015
06 a 12/06/2015
04 a 06/06/2015
08 a 12/06/2015
29/05/2015
03/06/2015
08 a 17/06/2015
05/06/2015
08 a 19/06/2015
03 a 12/06/2015
02/06/2015
02 a 05/06/2015
29/05 a 27/06/2015
05/06/2015
02 a 05/06/2015
03 a 12/06/2015
Câmara dos Deputados
6172
6195
6207
6293
6309
6345
6368
6418
6474
6502
6502
6525
6625
6646
6687
6768
6786
6813
6816
6837
6842
6850
6889
6928
6932
7081
7095
7133
7174
7207
7280
7288
7319
7334
7377
7419
7440
7495
7498
7538
7548
7592
7611
7664
7698
7728
7781
7903
7909
7909
7923
7926
7960
7960
Niceia Tesch da Silveira
Carla Almeida Cavalcante
Margareth Bacelar
Regina Celi Alves de Assumpção Palmar
Malena Rehbein Rodrigues
Maria Zelia Santos Nogueira de Sá
Izabel Maria de Bessa
Silvestria Ferreira Eleuterio Costa
Sandro Heleno de Sene Trindade
Ana Cristina Vasconcelos Moreira de Souza
Ana Cristina Vasconcelos Moreira de Souza
Gerson Miranda
Priscilla Chaddad Raineri Gomes
Márcio Freire Teixeira
Patricia Kelly Batista de Andrade
Isabel Martins Flecha de Lima
Suzana Peixoto da Conceição Zveiter
Artur Fernando Sampaio Andrade
Fabiano David de Oliveira Jota
Alessandra Marquez Anselmo
Fabiana Ramos Ferreira de Melo Todorov
Luciana Pato Peçanha Martins
Marcello Larcher
Luis Claudio de Lima Nobre
Mariana Matias de Araujo
Érica Batista da Silva
Marcelo de Faveri
Vanessa de Amorim Pacheco
Marcio Rodrigo Fernandes de Moraes Fonseca
Marcia Vasconcellos Babeto Moreira
Adailton Antonio da Silva
Patricia Cristina Moura Pessoa Baena
Carolina Prearo Camara Simões
Luciana Cavalcante Bolelli
Carlos Renato dos Santos Ramos
Gleisson Abilio Mangueira
Adriano Laender Santos Gomes Soares
Guilherme Brügger D'Amato
João Paulo Souza de Oliveira
Alexandre Anello dos Santos
Allan Bronzon de Castilho
Elene Maria Carvalho Silva
Gustavo Henrique Paulineli
Alexandre Lucas Rocha Boquady
Grace Kelly Columbano Martins
Maria Salete Amaral de Medeiros
André Alves Martirani
Eder Nascimento de Albuquerque
André Luiz de Carvalho Martins
André Luiz de Carvalho Martins
Gustavo Fernandes Sales
Elielson Matheus Sandes Silva
João Guilherme Rodrigues Rocha
João Guilherme Rodrigues Rocha
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1911
08 a 09/06/2015
05/06/2015
02 a 15/06/2015
29/05/2015
02/06/2015
02 a 03/06/2015
05/06/2015
02 a 03/06/2015
01 a 02/06/2015
01 a 03/06/2015
04 a 05/06/2015
03/06/2015
02/06/2015
08 a 10/06/2015
08 a 12/06/2015
05/06/2015
29/05/2015
02 a 05/06/2015
01 a 02/06/2015
08 a 09/06/2015
08 a 17/06/2015
08/06/2015
03/06/2015
08/06/2015
03/06/2015
05 a 08/06/2015
05/06/2015
02 a 22/06/2015
05 a 06/06/2015
01 a 03/06/2015
02 a 03/06/2015
08/06/2015
02 a 16/06/2015
02 a 16/06/2015
29/05/2015
02/06/2015
02 a 03/06/2015
02/06/2015
29/05/2015
03 a 05/06/2015
05/06/2015
02/06 a 01/07/2015
03/06/2015
02 a 05/06/2015
05/06/2015
08 a 10/06/2015
05/06/2015
29 a 31/05/2015
01 a 02/06/2015
03 a 05/06/2015
01 a 02/06/2015
08/06/2015
30/05 a 05/06/2015
08 a 14/06/2015
1912
Câmara dos Deputados
7969
7984
7984
7997
8012
110271
112654
118088
119385
119804
120161
120670
121465
121566
121909
121989
122057
122092
Gláucia Pereira de Souza
Jaqueline Carvalho Lopes Duarte
Jaqueline Carvalho Lopes Duarte
Luiz Eduardo Barbalho Maklouf Carvalho
Rafael Alves Costa de Araujo
Andrea Geralda Sardinha
Geralda Alves Damião
Gizele Benitz da Rosa
Ericka Menezes Freire
Rosa Maria School Marques de Andrade Marcet de
Oliveira
Raphaela Oliveira de Faria
Edmo Luiz da Cunha Pereira
Luiza Amorim Fernandes Valente
Natasha Ferraz Lopes Nogueira
Jéssica Prado da Silva
Maria do Socorro Aguiar Mendes
Thiago de Araujo Moret
Leidiene Teixeira Maia
01 a 06/06/2015
02 a 03/06/2015
05 a 12/06/2015
03/06/2015
04 a 05/06/2015
28/05 a 02/06/2015
31/05 a 05/06/2015
08 a 12/06/2015
08 a 22/06/2015
08/06/2015
08/06/2015
10/06/2015
08/06/2015
12/06/2015
05/06/2015
05/06/2015
07 a 12/06/2015
03 a 09/06/2015
08
07
08
02
a
a
a
a
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
110716 Maria Ester Mena Barreto Camino
Período
25/05 a 08/06/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5390
Maria Terezinha Donati
5469
Yara Lopes Depieri
5641
Carla Danice de Melo Santos
5817
Marcos Ramos Paranhos
5853
Marcos Antonio Reis
5908
Marlucia Fernandes da Silva Santos
5908
Marlucia Fernandes da Silva Santos
5908
Marlucia Fernandes da Silva Santos
5908
Marlucia Fernandes da Silva Santos
7036
Caio Marcos Almeida de Freitas
7066
André Sathler Guimarães
7237
Cristina Naomi Kuribayashi Lopes
7331
Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa
7337
Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli
7425
Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores
7425
Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores
7470
Gilson Gobatto
7550
Clarissa Medeiros de Oliveira Mariz
7646
Leonardo Alves Mendes
7902
Adriana Meira Campos
Período
01 a 10/06/2015
03/06/2015
05/06/2015
28/05 a 05/06/2015
02 a 03/06/2015
28 a 29/05/2015
02/06/2015
03/06/2015
05/06/2015
05/06/2015
02/06/2015
01 a 03/06/2015
29/05/2015
03/06/2015
02 a 03/06/2015
05/06/2015
27/05 a 02/06/2015
05/06/2015
06 a 12/06/2015
08/06/2015
Serviço externo
Ponto Servidor
121681 Camila Maria Moreno da Silva
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
Período
Lotação
12/06/2015 Comissão de Direitos
Humanos e Minorias
1913
Câmara dos Deputados
Férias
Ponto
6326
121001
- registros cancelados
Servidor
Manoel Roberto Seabra Pereira
Fabio Araujo
Férias
Ponto
4254
4385
4396
5290
5369
5606
5775
5775
5782
5833
6129
6326
6353
6581
6658
6773
7221
7237
7376
7597
7760
7760
7859
7892
7904
112084
116803
119344
120102
120338
120363
120363
120363
120915
120934
121001
121001
121468
Servidor
Wellington Silva
Vanderlino Ferreira de Brito
Ricardo Soares de Almeida
Danilo Freire Pires
Katia Regina Carmona
Gisele Villas Boas
Natália Veloso Barbosa
Natália Veloso Barbosa
Ananias de Almeida
Katia Palatinik Magalhães Santos
Luciana Pepe Barradas
Manoel Roberto Seabra Pereira
Georgia Lacerda Torres
Nilson Matias de Santana
Orestes Cesetti
Marilia Amora de Queiroz
Adiel Lopes dos Santos
Cristina Naomi Kuribayashi Lopes
Thiago Elizio Lima Pessoa
Sandro Teodoro da Silva
André de Castro Oliveira
André de Castro Oliveira
Breno Santos Borba
Renon Pessoa Fonseca
Raquel Carvalho Barreto
Farley Fabian Batista Oliveira
Claudia Patrícia Ribeiro Dutra
Helena Silvia Fialho Moreira
Loyane Moura de Oliveira
Rayssa dos Santos Moura
Leticia Freitas Nosseis Gomide
Leticia Freitas Nosseis Gomide
Leticia Freitas Nosseis Gomide
Adriana Maria Giubertti
Henrique de Araujo Mendes
Fabio Araujo
Fabio Araujo
Evelyn Moura Oliveira
Recesso
Ponto Servidor
4310
Eugenio de Borba Amaro
5290
Danilo Freire Pires
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
Período
10 a 19/06/2015
31/12/15 a 22/01/16
Exerc.
Período
2015
24/06/2015
2015
10 a 12/06/2015
2014
22/06 a 04/07/2015
2014
27 a 31/07/2015
2014
15 a 26/06/2015
2014
09 a 12/06/2015
2015
31/08 a 11/09/2015
2015
16 a 29/11/2015
2014
10/06 a 01/07/2015
2014
29/06 a 17/07/2015
2015
25 a 26/06/2015
2014
08 a 17/07/2015
2014
15 a 21/06/2015
2014
15 a 27/06/2015
2014
15 a 19/06/2015
2015
01 a 18/09/2015
2014
05 a 16/10/2015
2014
04 a 08/06/2015
2014
11 a 18/06/2015
2014
06 a 17/07/2015
2015
28/03 a 08/04/2016
2015
30/05 a 16/06/2016
2015
11 a 19/06/2015
2015
06 a 10/07/2015
2015
31/08 a 04/09/2015
2014
29/06 a 17/07/2015
2015
15/06/2015
2014
22/06 a 03/07/2015
2015
19/06/2015
2014
12/06 a 08/07/2015
2015
03 a 12/08/2015
2015
15 a 24/12/2015
2015
01 a 10/07/2015
2014
13 a 21/07/2015
2015
10 a 12/06/2015
2015 31/12/15 a 17/01/16
2015
22 a 26/06/2015
2015
22/06 a 03/07/2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Período
15 a 19/06/2015
20 a 24/07/2015
1914
Câmara dos Deputados
6867
6948
7329
7449
121208
Ana Luiza Chalub Macedo
Clebson Gean da Silva Santos
Hildenei Pereira de Souza
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
Valeria Moreira Venda
Dez/2014 29/06 a 03/07/2015
Dez/2014
20 a 24/07/2015
Dez/2014
22 a 26/06/2015
Dez/2014
13 a 17/07/2015
Dez/2014
27 a 31/07/2015
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto
Servidor
Processo nº
5703
José Ricardo Oriá Fernandes 126044/2015
Período
*23 a 24 a 26/06/2015
*Dia 23/06/2015, abono de 4 horas – turno vespertino.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD. S/N
6923 – JULIANA CARRIJO FRANCO
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Juliana Carrijo
Franco, ponto nº 6923, no período de 11 a 17/05/2015, para considerála no período de 11 a 15/05/2015.
Em 09/06/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
CD. S/N
5221 – DANIEL BOAVENTURA PENCHEL
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida ao servidor Daniel
Boaventura Penchel, ponto nº 5221, no período de 23/05 a 19/09/2015,
para considerá-la no período de 23/05 a 02/06/2015.
Em 09/06/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
1915
Câmara dos Deputados
CD. S/N
6884 – JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
Alteração de período de licença por motivo de doença em pessoa
da família.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde em pessoa da família concedida ao
servidor José Carlos da Silva Oliveira, ponto nº 6884, no período de
25/05 a 05/06/2015, para considerá-la no período de 25 a 28/05/2015.
Em 09/06/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscais de contrato
Ponto Servidor
6837
Alessandra Marques Anselmo
6841
Dulcídio Siqueira Neto
Contrato nº
036.0/2015
036.0/2015
Cargo
Fiscal
Substituto
DO DEPARTAMENTO DE COMISSÕES
Designação de fiscal de contrato
Ponto
6356
3584
5223
Servidor
Raimundo Barboza Saraiva
Gilson Souto Pereira
Deusdete Gonçalves de Oliveira
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
Contrato nº
2015/092.0
2015/092.0
2015/092.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
1916
Câmara dos Deputados
IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIAS
DA MESA
ATO DA MESA Nº 27/2015
Dispõe sobre a estrutura de cargos em
comissão de natureza especial da Liderança do
Partido Progressista.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, com base no art. 51, IV, da
Constituição Federal, no art. 15, I, do Regimento Interno, no art. 4º
da Resolução nº 46, de 2006 e no § 13 do art. 5º da Resolução nº 1, de
2007, RESOLVE:
Art. 1º Ficam extintos, na Liderança do Partido Progressista,
os cargos em comissão de natureza especial constantes do anexo I.
Art. 2º Ficam criados, na Liderança do Partido Progressista, os
cargos de natureza especial constantes do Anexo II.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Em 09/06/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de 10/06/2015,
Suplemento).
ANEXO I
(ART. 1º)
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL EXTINTOS
Código
N071076
N071078
N071079
N071081
N071083
N071084
N071086
N071087
Denominação
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
Nível
CNE-07
CNE-07
CNE-07
CNE-07
CNE-07
CNE-07
CNE-07
CNE-07
Lotação
Liderança do Partido
Progressista
1917
Câmara dos Deputados
ANEXO II
(ART. 2º)
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL CRIADOS
Quantidade
08
02
03
01
Denominação
Assistente Técnico de
Gabinete
Assessor Técnico
Adjunto B
Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B
Assessor Técnico
Adjunto D
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015
Nível
CNE-09
CNE-10
CNE-11
CNE-14
Lotação
Liderança do PP
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 107 – 10/06/2015