Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 080
30/04/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
1471
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o disposto no Acórdão
2076/2005-TCU-Plenário, RESOLVE:
Conceder aposentadoria
servidor:
voluntária,
com
proventos
integrais,
ao
 ABNER AKIU DE ABREU, ponto nº 2555, no cargo efetivo de
Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 6º e 10 da Lei nº 12.777, de 28 de
dezembro de 2012, e no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Em 29/04/2015. (DOU de 30/04/2015).
 EMERSON PARANHOS SANTOS, ponto nº 2571, no cargo efetivo de
Técnico
Legislativo,
atribuição
Agente
de
Serviços
Legislativos, Área Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens previstas nos
artigos 6º e 10 da Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012,
e no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 29/04/2015. (DOU de 30/04/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais, a servidora:
 MARIA HELENA PIMENTEL DOS REIS, ponto nº 1725, no cargo
efetivo
de
Analista
Legislativo,
atribuição
Técnica
Legislativa, classe Especial, padrão 10, com fundamento no
inciso I do § 1º do artigo 40 da Constituição da República
Federativa do Brasil, combinado com o artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e
com o inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, acrescido da vantagem prevista no artigo
62-A da referida Lei nº 8.112, de 1990. Em 29/04/2015. (DOU
de 30/04/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
1472
Câmara dos Deputados
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 KEYLYANNE SOUSA PEREIRA, ponto nº 121901, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro. Em 29/04/2015. (DOU de 30/04/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ELISÂNGELA MARIA PONTES DE SOUZA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 29/04/2015. (DOU de
30/04/2015).
ATOS DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Processo despachado
CD.114813/2015
6121 – SILMARA DE ALMEIDA GONÇALVES
Participação em curso de pós-graduação.
Por força do disposto no art. 70, II, do Regulamento do Cefor,
aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, autorizo a participação da
servidora Silmara de Almeida Gonçalves, ponto nº 6121, no curso de
Pós-Graduação em “Atenção Farmacêutica e Farmácia Clínica”, na
modalidade semipresencial, promovido pelo Instituto RACINE, com
dispensa de ponto, em uma sexta-feira ao mês, no período de 29/05/2015
a 18/03/2016, na cidade de São Paulo, SP, sem ônus adicionais para a
Câmara dos Deputados, conforme manifestação dos órgãos técnicos da
Casa.
Ao Senhor Diretor-Geral, para as devidas providencias.
Em 23/04/2015 – DEPUTADO BETO MANSUR, Primeiro-Secretário.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
1473
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
*CD.133504/2013
5578 - KELEN SANTANA DA COSTA
Licença para acompanhar cônjuge.
À luz da instrução processual e no exercício da competência
delegada pela Portaria nº 16/2001¹, combinada com o parágrafo único,
do artigo 91, da Lei 8.112/90², AUTORIZO a interrupção da licença para
acompanhar cônjuge, concedida à servidora Kelen Santana da Costa,
ponto nº 5578, a partir de 30 de abril de 2015.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Em 28/04/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
____________________
¹Art. 1º Delegar ao Senhor Diretor-Geral a competência para conceder licenças previstas em
lei aos servidores da Câmara dos Deputados.
²Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo
efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos
particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou
no interesse do serviço. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao
família)
Ponto Servidor
6359 Izamara Rocha de Abreu
serviço
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
2510
João Simplício Borges de Carvalho
3243
Ana Elizabeth de Freitas Braga
3351
Maria Rossiclet Anchieta Silva
3351
Maria Rossiclet Anchieta Silva
3491
Angela Maria do Monte
3495
Maria das Dores Macedo Andrade
3649
Gonçala Moreira Portela
3662
Maria do Carmo Souza
4184
Regina Gomes de Oliveira
4290
Rubens Antonio Marques de Castilho
4355
Rosemary de Oliveira Souza Lima
(falecimento
de
pessoa
Período
20 a 27/04/2015
Período
22/04 a 01/05/2015
22 a 24/04/2015
18 a 21/04/2015
22 a 24/04/2015
20 a 24/04/2015
29 a 30/04/2015
23/04 a 13/05/2015
08 a 09/01/2015
16 a 17/04/2015
30/04 a 27/08/2015
22 a 23/04/2015
*Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 78/2015.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
da
1474
Câmara dos Deputados
4365
4556
4875
4932
4957
5181
5233
5554
5598
5694
5739
5758
5825
5847
5932
6061
6082
6091
6196
6263
6263
6327
6329
6377
6377
6418
6561
6619
6801
6877
6883
6923
6923
7079
7217
7353
7362
7405
7479
7484
7532
7539
7772
7773
7792
7971
7983
110271
111234
112587
113862
Jesse Rodrigues dos Santos
Jorge Luiz Rodrigues Alves de Lima
Ilda Pinto de Oliveira
Avelina de Souza Santos Pereira
José Antonio Coelho Resende
Carla Moisés
Lucia Christina Guimarães Lóssio
Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa
Valeria Carneiro de Albuquerque Rodrigues de
Almeida
José Veríssimo Teixeira da Mata
Marcela Domingos de Albuquerque
Taisa Maria Viana Anchieta
Ana Valeska Amaral Gomes
Graciete Oliveira Pedreira
Rodrigo Póvoa Braule Pinto
Siomara Bambirra de Oliveira
Floraci Ferreira Campos
Nilzete Alves de Menezes
Adriana Lobo de Carvalho Falleiros
Anna Patrícia Cavalcanti Garrote
Anna Patrícia Cavalcanti Garrote
Roberto Reis Stefanelli
Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes
Ana Marcia Silva Tomaim
Ana Marcia Silva Tomaim
Silvestria Ferreira Eleuterio Costa
Elaine Leite Gonzalez Napoli
Jonas Pereira dos Santos
Patricia Carvalho Ribeiro Lopes
Eliane Martins Breitenbach Gonçalves da Rocha
Janary Melo Lima Junior
Juliana Carrijo Franco
Juliana Carrijo Franco
Anna Valéria Cremonês Rodrigues
Maria Cecilia Nunes Gonçalves
Raphael da Silva Cavalcante
Ozeias Kleiveson Pereira de Araújo Rodrigues
Márcio Marques de Paula
Teresa Cristina Barbosa Labarrère
Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini
Ana Paula Pereira
Alexandre Gomes Alves
Luciana Rolo de Souza do Nascimento
Flavia Teixeira da Silva Araújo
Aline Carvalho de Alencar
Vitor Ferreira Fidelis da Silva
Fernanda Rocha Zanette
Andrea Geralda Sardinha
Abraham Lincoln Ferreira Cardoso
Ana Paula Coutinho Gurgel Gama
Carolina Cavalcante Aires Villela
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
25/04
23
27/04
23
27
21
15
a
a
a
a
a
a
a
09/05/2015
24/04/2015
04/05/2015
24/04/2015
30/04/2015
24/04/2015
17/04/2015
27/04/2015
27 a 29/04/2015
22
21
28
20/04
26
27/04
a
a
a
a
a
a
27 a
29/04
22
27
27/04
27/04
a
a
a
a
a
20 a
24/04 a
23
27
24
28
08
13
23
27/04
a
a
a
a
a
a
a
a
26
27
21
27/04
28
26
a
a
a
a
a
a
27 a
27 a
07/04 a
15
23
27
28/04
a
a
a
a
24/04/2015
23/04/2015
30/04/2015
19/05/2015
30/04/2015
11/05/2015
27/04/2015
30/04/2015
27/04/2015
13/05/2015
24/04/2015
28/04/2015
01/05/2015
01/05/2015
17/04/2015
24/04/2015
03/05/2015
27/04/2015
24/04/2015
29/04/2015
27/04/2015
29/04/2015
10/04/2015
27/04/2015
24/04/2015
26/05/2015
27/04/2015
27/04/2015
30/04/2015
23/04/2015
03/05/2015
29/04/2015
27/04/2015
27/04/2015
30/04/2015
30/04/2015
04/08/2015
28/04/2015
22/04/2015
24/04/2015
29/04/2015
01/05/2015
1475
Câmara dos Deputados
114967
120634
121289
121664
121670
121816
122085
22
28
27/04
28/04
22
26
21
Martilene Maria da Silva
Tanha Maria Pinho Souza
Suênia Alessandra Figueiredo Coelho
Debora Antoneli
Magda Lucia de Oliveira Caparrosa
Bruno Altimari Resende de Mattis
Demétrio Carneiro da Cunha Oliveira
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
116127 Anderson Ferreira Martins
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor
5036
João Gabriel Gondim de Lima Filho
5273
Adão José Ferreira Barros
7652
Alcides Robson Ferreira
7795
Bruno Lima Aguiar
7977
Luiz Gustavo Daher Leite
Serviço externo
Ponto Servidor
112903 Arildo Salles Dória
Dirléia Rosa Garcia
Período
04 a 08/05/2015
22 a 23/04/2015
119559 Sabrina Simões Reis
120380 Roberto Barbosa de Melo
121256 Marcia Maria Franca Souza
13 a 15/04/2015
28 a 30/04/2015
30/04/2015
121256 Marcia Maria Franca Souza
04 a 05/05/2015
122056 Lindemberg Soares Portela
Cavalcante
122084 Hanna Iwamoto de Thuin
122084 Hanna Iwamoto de Thuin
22 a 23/04/2015
Férias
Ponto
7673
7732
15/05/2015
18/05/2015
- registros cancelados
Servidor
Andréia de Andrade Taborda
Maíra Costa Tarchetti
Férias
Ponto Servidor
2228
Antonio Albernaz
4357
Claudia Gomes Paiva
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
a
a
a
a
a
a
a
24/04/2015
30/04/2015
01/05/2015
01/05/2015
24/04/2015
30/04/2015
30/04/2015
Período
25 a 30/04/2015
Período
27/04/2015
24/04 a 08/05/2015
16/04 a 05/05/2015
23 a 24/04/2015
11 a 24/04/2015
Lotação
Liderança do PPS
Gab. do Segundo
Vice-Presidente
Liderança do DEM
Liderança do PMDB
Comissão de
Fiscalização
Financeira e
Controle
Comissão de
Fiscalização
Financeira e
Controle
Gab. do Segundo
Vice-Presidente
Liderança do PPS
Liderança do PPS
Período
05/10 a 02/11/2015
30/11 a 04/12/2015
Exerc.
2015
2014
Período
04 a 08/05/2015
14/05 a 03/06/2015
1476
Câmara dos Deputados
4357
4692
5340
6252
6269
6709
6719
6923
7160
7201
7415
7418
7452
7673
7673
7673
7732
7900
8029
113372
120358
120511
121092
121374
Claudia Gomes Paiva
Dionee Cavalcante Alencar Pinto
Clilson Jean de Souza
Carlito de Oliveira
Lucia Maria Costa de Moraes
Alessandra Valéria da Silva Torres
Murilo Rodrigues da Cunha Soares
Juliana Carrijo Franco
Thiago Emanuel Noronha de Oliveira
Susan Margareth Sousa Soares
Felipe Lucas Gontijo
Emilson Cesar de Jesus
Mariano NuÑez Ramalho
Andréia de Andrade Taborda
Andréia de Andrade Taborda
Andréia de Andrade Taborda
Maíra Costa Tarchetti
Camila da Silva Milhomem
Eduardo Maia da Silveira
Francisco Pereira da Silva
Edson Gonçalves Duarte
Silvana Karla Alves Borges Paes
Thiago Porto Faria
Laila Gomes Costa
2015
2015
2015
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2015
2014
2014
2014
2015
2015
2015
2014
2014
2014
2015
2015
2014
2015
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
4821
Valeria Soares Teixeira
Data
29/04/2015
5578
30/04/2015
Kelen Santana da Costa
08 a 19/06/2015
30/04/2015
04 a 08/05/2015
11 a 15/05/2015
04 a 15/05/2015
06 a 13/05/2015
04 a 15/05/2015
28 a 30/04/2015
08 a 20/09/2015
08 a 12/06/2015
04 a 11/05/2015
18/05 a 05/06/2015
04 a 08/05/2015
13 a 15/07/2015
05 a 30/10/2015
16 a 18/07/2015
25/05 a 05/06/2015
09 a 20/11/2015
05 a 15/05/2015
22 a 26/06/2015
04 a 08/05/2015
04 a 06/05/2015
05 a 15/05/2015
18 a 22/05/2015
Lotação
Coordenação de
Habitação
Departamento Médico
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processos despachados
CD. S/N
3662 – MARIA DO CARMO SOUZA
Alteração de período de LTS.
Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a
licença para tratamento de saúde concedida à servidora Maria do Carmo
Souza, ponto nº 3662, no período de 07 a 08/01/2015, para considerá-la
no período de 08 a 09/01/2015.
Em 29/04/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
1477
Câmara dos Deputados
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.101148/2015
3967 – ALBA MARILENE DE MIRANDA MEIRELES
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo de junta médica oficial à fl. 10, e nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de
renda, bem como o da alteração da faixa de isenção da contribuição
previdenciária
incidente
sobre
os
proventos
de
aposentadoria
percebidos por Alba Marilene de Miranda Meireles, ponto nº 3967, por
falta de amparo legal, uma vez que não ficou comprovado que a
requerente
é
portadora
de
doença
especificada
em
lei
e/ou
incapacitante.
Em 29/04/2015 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 110/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXXVII do artigo 147 da Resolução nº 20, de
30 de novembro de 1971,
Considerando que a empresa Simpress Comércio, Locação e
Serviços S.A., localizada na Alameda Ásia, 164, 2º andar, Polo
Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba – São Paulo – SP, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, atrasou, em maio e outubro de 2014,
a reparação e entrega de relatórios referente a 3 (três) equipamentos
objeto do Contrato 2013/234 (Processo nº 129063/2014),RESOLVE:
Aplicar à pessoa jurídica supracitada a multa de R$ 124,73
(cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), observada a
redução de 1/3 do valor, com fulcro no art. 134, § 4º, do Regulamento
dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, com fulcro nos
subitens 1.7 e 1.8 da Tabela de Multas constante do item 12 Anexo nº 3
do Edital do Pregão Eletrônico nº 131/2013.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
1478
Câmara dos Deputados
Tornar sem efeito a Portaria nº 15, de 13 de janeiro de 2015,
do Senhor Diretor Administrativo.
Em 20/04/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 67/2015
Aplica a penalidade de multa à empresa
Aloísio André Rodrigues Comércio – EPP.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Aloísio André Rodrigues Comércio –
EPP, localizada na Rua Calçada dos Lírios, 12ª, Andar 2, Alphaville
Comercial, Barueri – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.584.031/0001-77,
atrasou em 34 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2014NE003758
(Processo nº 120921/2014), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 515,93 (quinhentos e quinze
reais e noventa e três centavos), conforme previsto no documento anexo
à nota de empenho.
Em
30/04/2015
ROMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 68/2015
Aplica a penalidade de multa à
Marcelo Marques Mendonça Eireli ME.
empresa
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Marcelo Marques Mendonça Eireli ME,
localizada no CSC 10, Lote 02, Sala 105, Taguatinga Sul, Brasília –
DF, inscrita no CNPJ sob o nº 20.871.746/0001-88, atrasou em 32 dias a
entrega do objeto da Nota de Empenho 2014NE004692 (Processo nº
132404/2013), RESOLVE:
Aplicar à empresa a multa de R$ 135,18 (cento e trinta e cinco
reais e dezoito centavos), conforme previsto no item 6 do Anexo nº 3
do Edital do Pregão Eletrônico nº 229/2014.
Em
30/04/2015
ROMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
1479
Câmara dos Deputados
DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
*Designação de fiscal de atas de registro de preços:
Nº da Ata
Ponto Servidor
26, 27 e 28/2015
6454
Maria Clara Bicudo Cesar
26, 27 e 28/2015
5972
Wilton Sidou Pimentel
Cargo
Fiscal
Substituto
IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
DA MESA
ATO DA MESA Nº 22/2015
Dispõe
sobre
a
estrutura
comissionadas
da
Liderança
Socialismo e Liberdade.
de
do
funções
Partido
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, com base no art. 51, IV, da
Constituição Federal, no art. 4º da Resolução nº 46 de 2006, e no § 13
do art. 5º da Resolução nº 01, RESOLVE:
Art. 1º Ficam extintas as funções comissionadas da estrutura da
Liderança do Partido Socialismo e Liberdade constantes do Anexo.
Art. 2º Fica criada 01 (uma) função comissionada de Assessor
Técnico, FC-03, na estrutura da Liderança do Partido Socialismo e
Liberdade.
Art. 3º Este Ato entra em vigor da data de sua publicação.
Em 29/04/2015 – EDUARDO CUNHA, Presidente.
ANEXO
Funções Comissionadas Extintas
Código
C2230437
C2230438
Denominação
Assistente de Gabinete
Assistente de Gabinete
Nível
FC-1
FC-1
Lotação
Liderança do Partido
Socialismo e Liberdade
*Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 76/2015.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 080 – 30/04/2015