Formação de Assistente de Recursos Humanos
(Ênfase na Prática de Gestão de Pessoal)
Objetiva
formar profissionais capacitados
que pretendam atuar na área de
recursos humanos/departamento
de pessoal, por meio da
aplicação da legislação
trabalhista e previdenciária e a
sua respectiva prática, incluindo
o preenchimento de documentos
trabalhista.
Destina-se
a profissionais da área de
pessoal/RH, auxiliares,
prepostos, contadores,
advogados e demais
interessados, que desejem
reciclar seus conhecimentos
acerca da legislação e práticas
pertinentes aos casos do dia a
dia, relacionados a área
trabalhista e previdenciária.
Professor
Programa
01. Rotinas trabalhistas
-
seleção de pessoal
modelo de solicitação de emprego
modelo de solicitação de documentos
retenção dos documentos - proibição
preenchimento de documentos
demais procedimentos
cadastramento no PIS
contribuição sindical
atleta profissional
estrangeiro
fiscalização
penalidades
antecedentes criminais
regulamento interno na empresa
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
02. Formação do vínculo empregatício
-
relação de emprego
terceirização de serviços
formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício
tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício
conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício
Andreia Tassiane Antonacci
- Advogada pósgraduada e
especialista em
Direito
Trabalhista e
Previdenciário
- Consultora de
assuntos de
legislação
trabalhista e previdenciária
03. Rotinas de registro do empregado
Rosânia de Lima Costa
- Advogada
- Consultora
Trabalhista e
Previdenciária do
Grupo
Aduaneiras/Ceno
fisco/LEX
04. Admissão de menor e aposentado
Carga Horária
48 horas/aula
-
-
registro do empregado
termo de abertura - modelo
adoção de sistema informatizado
anotações - impossibilidade do uso de abreviaturas
FGTS - termo de opção
CTPS - campo de "anotações gerais"
emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
cadastramento do empregado no PIS
Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (CAGED)
vale-transporte
salário-família
contrato de experiência
trabalho do menor (criança e adolescente)
menor aprendiz
aposentado - admissão
esquema de rotina do processo de admissão
05. Jornada de trabalho e períodos de descansos
-
jornada de trabalho
trabalho noturno
controle da jornada de trabalho - obrigatoriedade
intervalo para alimentação e repouso
períodos de descanso
regime de sobreaviso
jornadas especiais
acordos de compensação e prorrogação de horas
serviço externo
cargo de confiança
horas in itinere
redução da jornada de trabalho e dos salários
descanso semanal remunerado
06. Remuneração
-
composição
integração
definição
salário utilidade
remuneração - forma de contratação
salário profissional
piso salarial
abonos
gratificação
gorjetas
prêmios
adicional de tempo de serviço
ajuda de custo e diárias para viagem
reembolso de despesas
pagamento de salário
gratificação natalina - 13º salário
salário complessivo
salário in natura ou em utilidade
alimentação
adicional de periculosidade
adicional de insalubridade
equiparação salarial e quadro de carreira
transferência
greve
férias individuais e coletivas
07. Rescisão do contrato de trabalho e homologação
- contrato a prazo indeterminado
- contrato por prazo determinado
- extinção do contrato por motivo de falecimento do empregado
- extinção do contrato em virtude de cessação total da atividade
da empresa por morte do empregador
- extinção do contrato em virtude de morte do empregador
constituído como empresa individual - continuação da atividade
empresarial por parte dos herdeiros/sucessores/administradores rescisão - faculdade do empregado - exercício do direito
- extinção da empresa ou de um dos estabelecimentos em que
trabalhe o empregado, por motivo de força maior - rescisão do
contrato de trabalho pelo empregador
- extinção do contrato por paralisação temporária ou definitiva do
trabalho motivada por ato de pessoa jurídica de direito público
interno
- extinção do contrato por iniciativa da empregada grávida e pelo
responsável legal do empregado menor de idade
- aviso prévio
- homologação
- rescisão indireta - justa causa do empregador
- seguro-desemprego
- direitos do empregado na rescisão contratual
- empregado falecido - rescisão
- proteção ao trabalho da mulher
08. Previdência Social - arrecadação e benefícios
-
conceituação e princípios constitucionais
a missão da Previdência Social
cadastro de pessoa jurídica
contribuintes/segurados
obrigações acessórias
crimes contra a seguridade social
arrecadação
contribuições previdenciárias
enquadramento no SAT/RAT
outras entidades (terceiros)
deduções
modelo da GPS
relação de códigos de pagamento
tabela de códigos FPAS
tabela de alíquotas por códigos FPAS
benefícios previdenciários
-
aposentado que volta a trabalhar
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
contribuição previdenciária na atividade rural e agroindustrial
ocorrência do fato gerador das contribuições
considerações finais
contribuição sobre a produção rural a partir de 01/11/1991
contribuição sobre a folha de pagamento a partir de 01/11/1991
09. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
-
GFIP/SEFIP
o conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social
retificação de informações
quem deve recolher e informar
quem não deve recolher e informar
o que deve ser informado
ausência de fato gerador (sem movimento)
prazo rara entregar e recolher
prazo de recolhimento ao FGTS
prazo de recolhimento à Previdência Social
como recolher e informar
10. Contratos especiais - rural, temporário, representante
comercial, doméstico, estagiário
11. Obrigações do empregador e fiscalização trabalhista
-
obrigações mensais
obrigações em determinados meses do ano
obrigações anuais
guarda de documentos - prazo
fiscalização
documentos de afixação obrigatória
tabela de incidências
Relação Anual de Informação Social (RAIS)
fiscalização trabalhista
12. ME e EPP
-
Simples Nacional
obrigações trabalhistas - dispensa
ME e EPP - obrigações - não dispensa
segurança e nedicina do trabalho - acesso
fiscalização orientadora
conciliação prévia, mediação e arbitragem
13. Segurança e saúde no trabalho
- disposições gerais - NR-1
- inspeção prévia - NR-2
- Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho
(SESMT) - NR-4
- Cipa - NR-5
- Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR-6
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) NR-7
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-9
- atividades e operações insalubres - NR-15
- atividades e operações perigosas - NR-16
- ergonomia - NR-17
- condições e meio ambiente do trabalho na indústria da
construção - NR-18
- proteção contra incêndios - NR-23
- condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho - NR-24
- sinalização de segurança - NR-26
- fiscalização e penalidades - NR-28
Atenção: Trazer Calculadora Si