PREVENÇÃO E GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Evolução do direito do trabalho
• Legislação, riscos da terceirização e passivos
trabalhistas
• Terceirização e seus aspectos legais
• As cooperativas de trabalho - riscos e aspectos
relevantes
PREVENÇÃO E GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Analisando focos de riscos, através das ações em
andamento
• Planejamento trabalhista e sindical derivado de
verificação de procedimentos
• Atendendo aspectos legais indispensáveis
• Administrando seus encargos sociais
DIREITO DE INTIMIDADE E PRIVACIDADE
• Privacidade e intimidade: conceituação jurídica
e limites
• Poder de direção do empregador
• Assédio moral e sexual
• Revista de empregados
GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Como difundir uma nova filosofia no âmbito da
gestão do passivo trabalhista
• Quebra de paradigmas
• Integração entre áreas
• Política de acordos
GESTÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• Estrutura e fluxo de informações
• Tipos de controles exigidos
• Vantagens desta modalidade
RELAÇÕES SINDICAIS X PREVENÇÃO DE PASSIVOS
• Princípios constitucionais da ação sindical
• Organização sindical
• Negociação sindical
• Princípios negociais
• A importância do Clima Organizacional Interno
RELAÇÕES SINDICAIS X PREVENÇÃO DE
PASSIVOS
• O momento certo para negociar
• A escolha correta do(s) negociador(es)
• Como tirar proveito da negociação sindical
• A utilização da negociação para blindagem contra riscos
trabalhistas
• Como utilizar o acordo coletivo como instrumento para
alavancar resultados econômicos e de clima organizacional
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
Documento
Período
Acordo de Compensação
5 anos durante o emprego, até 2
anos após a rescisão
Acordo de Prorrogação
5 anos durante o emprego, até 2
anos após a rescisão
Aviso Prévio
2 anos
CAGED - Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados
3 anos a contar da data da postagem
Comprovante de Cadastramento
PIS/PASEP
10 anos
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
Declaração de Instalação (NR-2 - Port.
Indeterminado
3.214/78)
Documentação sobre imposto de
renda na fonte
7 anos
FGTS - GFIP - GRFP
30 anos
Folha de votação de eleição da CIPA
5 anos
GRCS - Guia de Recolhimento de
Contribuição Sindical
5 anos
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
GPS e toda documentação
previdenciária quando não tenha havido 10 anos, exceto na hipótese de dolo,
levantamento fiscal. (Folha de
fraude ou simulação, o INSS poderá a
pagamento, recibos, Ficha de Salário- qualquer tempo apurar e constituir seus
Família, Atestados médicos, guia de
créditos
recolhimento)
Livro de Atas da CIPA
Indeterminado
Livro de Inspeção do Trabalho
Indeterminado
Mapa Anual de Acidente de Trabalho
5 anos
Pedido de Demissão
2 anos
GUARDA DE DOCUMENTOS – PRAZOS
Rais
10 anos
Recibo de abono de férias
5 anos, durante o emprego até 2 anos
após a rescisão * vide GPS
Recibo de pagamento de salário
5 anos durante o emprego, até 2 anos
após a rescisão * vide GPS
Registro de Empregados
Indeterminado
Termo de Rescisão de Contrato de
Trabalho
2 anos * vide GPS
Vale-transporte
5 anos durante o emprego, até 2 anos
após a rescisão
OBRIGADO
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Telefones: 3339-3010/9142-9131 ou
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