CÍRCULO / COMARCA DE LISBOA
ORGANIZAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DIAP – PROCURADORIA DAS VARAS
CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS –
PROCURADORIA DOS CÍVEIS – PROCURADORIA DE FAMÍLIA E
MENORES – PROCURADORIA DO TRABALHO – PROCURADORIA
DOS JUÍZOS CRIMINAIS – PROCURADORIA DA PEQUENA INSTÂNCIA
CRIMINAL
ORGANIZAÇÃO
JUDICIAL: TRIBUNAL CÍVEL (17 VARAS; 10 JUÍZOS; 12 JUÍZOS DE
PEQUENA INSTÂNCIA LIQUIDATÁRIOS; 12 JUÍZOS DE PEQUENA
INSTÂNCIA NOVOS); TRIBUNAL CRIMINAL (9 VARAS; 6 JUÍZOS
CRIMINAIS; 2 JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA); TRIBUNAL DE
FAMÍLIA E MENORES (4 JUÍZOS); TRIBUNAL CENTRAL DE
INSTRUÇÃO CRIMINAL; TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL (5
JUÍZOS); TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS (4 JUÍZOS);
TRIBUNAL DO TRABALHO (5 JUÍZOS); TRIBUNAL DO COMÉRCIO (3
JUÍZOS); TRIBUNAL MARÍTIMO; JUÍZOS DE EXECUÇÃO (3 JUÍZOS).
MAGISTRADOS DO
M.ºP.º
PGAs
1
PRs
70
PADs
100
MAGISTRADOS
JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS
JUDICIAIS
211
280
1.617
DISTRITO JUDICIAL DE LISBOA
QUADROS LEGAIS (RESUMO)
MAGISTRADOS DO
M.ºP.º
MAGISTRADOS
JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS
JUDICIAIS
406
518
668
3.171
PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL
O Distrito Judicial de Lisboa compreende 42 comarcas, uma delas (Lagoa) ainda não instalada,
distribuídas por 14 circulos judiciais.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
SERV. DO M.ºP.º
1 PGD
19 PGAs
1 PRESIDENTE
107 DESEMBARGADORES
OFIC.DE JUSTIÇA
13 UNIDADES
61 UNIDADES
SERV. ADMINIST.
FUNC. ADMINIST.
7 UNIDADES
39 UNIDADES
PROCURADOR-GERAL DISTRITAL
LIC.
JOÃO DIAS BORGES
Com.Serv
PROCURADORES-GERAIS-ADJUNTOS
LIC.
CÂNDIDO RODRIGUES CAMBOA
LIC.
JOSÉ RODRIGUES GOMES PEREIRA
LIC.
BELMIRA ELISA MATIAS SOUSA LENZ MARCOS
LIC.
FÁTIMA DA ENCARNAÇÃO PEREIRA BARATA
LIC.
MARIA PAULA CORVEIRA GONÇALVES DE FIGUEIREDO
LIC.
BOAVENTURA MARQUES DA COSTA
LIC.
NELSON RUI GOMES CARMO ROCHA
LIC.
JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES MARQUES
LIC.
ANISABEL SEARA DA SILVA PEREIRA DA MOTA MIRANDA
LIC.
ISILDA CELESTE QUINA ARAGÃO
LIC.
JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO VIEIRA
LIC.
MARIA JOSÉ CAPELO RODRIGUES MORGADO
LIC.
MARIA HELENA GOMES DA COSTA PINTO FAIM PESSOA
LIC.
JOÃO MANUEL PARRACHO TAVARES COELHO
LIC.
PAULO JOSÉ RODRIGUES ANTUNES
LIC.
GILBERTO DA SILVA SEABRA
LIC.
LUIS MANUEL BAÍA DA COSTA
LIC.
JOÃO HENRIQUES DOS SANTOS RAMOS
LIC.
LUCÍLIA MARIA DAS NEVES FRANCO MORGADINHO GAGO
LIC.
CARLOS MANUEL CARAPETO MORGADINHO GAGO
Lic. s/vencimento
Aux.
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
IVONE MARIA MATOS MATOSO
Dest.
Tit. Lx. Área Cível
DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL
O DIAP estrutura-se numa secção central e 12 secções de processos.
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, este com 5 juízos.
Ainda em Lisboa está sediado o Tribunal Central de Instrução Criminal.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
SERV. DO M.ºP.º
1 PGA
11 JUÍZES
OFIC.DE JUSTIÇA
163 UNIDADES
61 UNIDADES
8 PRs
61 PADs
DIRECÇÃO - PROCURADORA-GERAL ADJUNTA
LIC.
FRANCISCA EUGÉNIA SILVA DIAS VAN DUNEM
Com. Serv.
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
FRANCISCO JOSÉ PINTO DOS SANTOS
LIC.
JOÃO MANUEL MOREIRA ALVES OLIVEIRA GUERRA
LIC.
MARIA MANUELA BASÍLIO LUIS
Com. Serv na PSP
LIC.
MARIA MANUELA PEREIRA RÊGO
Com. Serv no DCIAP
LIC.
CÂNDIDA MARIA CARDOSO VILAR
LIC.
TERESA DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA
LIC.
FERNANDA DA CONCEIÇÃO PÊGO FELIZARDO OLIVEIRA
LIC.
MANUEL FERNANDES GONÇALVES
LIC.
EMÍLIO ANTÓNIO SAMPAIO CORREIA
Aux.
LIC.
MARIA EMÍLIA LOPES SERRÃO
Aux.
LIC.
ANABELA AUGUSTO DE SÁ MONTEZ
Aux.
LIC.
ELIZABETE DA COSTA MATOS
Dest.
Com. Serv no SIRP
Tit. Sant. Cacém
DIAP, TIC, CENTRAL
QUADROS LEGAIS
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MARIA LEONOR BERNARDO MACHADO
LIC.
MARIA OLINDA FELICIDADE WEBBA
LIC.
OLGA MARIA MINHÓS BARATA PINTO AMARAL
LIC.
JOSÉ FARINHA PINTO
LIC.
ILDA MARIA MAGALHÃES PINTO CARVALHO
LIC.
CARLOS ADÉRITO DA SILVA TEIXEIRA
LIC.
PAULA ALEXANDRA DE MELO DE MENEZES SOARES
LIC.
JOÃO PAULO DA MOTA LOPES RODRIGUES
LIC.
ANA CRISTINA GONÇALVES FALEIRO
LIC.
PEDRO MIGUEL FIGUEIRA VERDELHO
LIC.
MARIA DAS DORES VICENTE PEREIRA
LIC.
FÁTIMA ADÉLIA PIRES MARTINS
LIC.
OLGA MARIA SILVA BRITO LIMA
LIC.
MARIA JOÃO ALMEIDA COSTA
LIC.
LÍGIA MARIA MOREIRA FERNANDES
LIC.
MARIA GERTRUDES OLIVEIRA MENDES
LIC.
ÂNGELA MARIA DA FONSECA MARQUES
LIC.
JOÃO PAULO ANASTÁCIO CENTENO
LIC.
MARIA JOÃO TAVARELA DA ROCHA PEIXOTO CAPITÃO
LIC.
CELESTE ADRIANA DE SOUSA SOARES
LIC.
MARIA DE LURDES CARVALHO FERNANDES
LIC.
MARIA DE FÁTIMA APARÍCIO DELGADO
LIC.
LUCINDA MARIA LACÃO MARTINS
LIC.
MARIA MANUELA RODRIGUES DA COSTA BRITO
LIC.
JORGE ALBERTO CARDOSO PEDROSA
LIC.
JORGE MANUEL SEMEDO PEREIRA DE JESUS ROVISCO
LIC.
LUIS MIGUEL COELHO RIBEIRO
LIC.
JOSÉ MANUEL ESTREITO PADRÃO GONÇALVES
LIC.
GUILHERME JOSÉ MONTEIRO
LIC.
MARIA IDALETE CAEIRO SARAIVA
LIC.
ANA CRISTINA LOPES PEREIRA
LIC.
SOFIA DE ALCÂNTARA TORRES FREIRE DA ROCHA
LIC.
TERESA AUGUSTA FARIA OSÓRIO DA SILVA DE NORONHA E SANCHEZ
LIC.
ALEXANDRA PAULA ROSA CATATAU TRAVASSOS COELHO
Com.Serv.CEJ
Com.Serv.PGR
Com.Serv.CEJ
DIAP - SECÇÕES DE PROCESSOS
QUADROS LEGAIS
PROCURADORES-ADJUNTOS (Continuação)
LIC.
CARMEN MARIA ESTEVES DE ALMEIDA
LIC.
PATRÍCIA FLORES RIBEIRO VAZ PARDAL DIAS
LIC.
CARLA MARGARIDA DIAS NEVES DIAS
LIC.
CARLOS FREDERICO GOUVEIA DE MATOS MARTINHO FIGUEIRA
LIC.
LUISA MARIA MARTINEZ DE AZEVEDO
LIC.
CRISTINA MARIA DA CRUZ SANTOS RIBEIRO
LIC.
CARLA SUSANA TEIXEIRA FIGUEIREDO
LIC.
INÊS CATALÃO SENA HENRIQUES BONINA
LIC.
SÉRGIO MANUEL VALADAS SILVA PENAS
LIC.
MARIA FILOMENA DE AZEVEDO C. ROSADO
LIC.
JOSÉ CARLOS BORGES CARREIRA
LIC.
JOSÉ ANTÓNIO LOPES RANITO
LIC.
ANA MARGARIDA FERREIRA DOS SANTOS
LIC.
MARIA JOÃO DE ABREU CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS FERREIRA
LIC.
CARLOS RODRIGO PEREIRA FRAGA FIGUEIREDO
LIC.
PATRÍCIA ALEXANDRA FERREIRA BARÃO
LIC.
ANA ISABEL GUERRA SOARES
LIC.
MARIA MANUEL CACHIM SARAIVA ROCHA
LIC.
ANA CRISTINA NUNES CATALÃO
LIC.
JOSÉ CARLOS BARREIROS FREIRE
LIC.
ANA SOFIA RAMOS SALGADO GOMES PITA BENTO
LIC.
PAULO JORGE MARTINS RIBEIRO
LIC.
ANA CRISTINA CORREIA E BARROS TRINDADE DE BRITO
LIC.
SÓNIA DANIELA FERNANDES DE SOUSA MOREIRA
LIC.
SÍLVIA ISABEL SOARES FORTE MARQUES BOM
LIC.
SUSANA FILIPA PAREDES LEANDRO
Aux.
LIC.
LUÍS MIGUEL CRISTINO DA SILVA CAMPOS
Aux.
LIC.
PAULA CRISTINA SILVA NUNES DE MOURA
Aux.
LIC.
RICARDO JORGE BRAGANÇA DE MATOS
Aux.
LIC.
MANUEL EDUARDO AIRES MAGRIÇO
Aux.
LIC.
MARIA ISABEL FREITAS DOS SANTOS
Aux.
LIC.
CLÁÚDIA FILIPA FREITAS ANTUNES RIBEIRO
Aux.
LIC.
ANGELINA DE ASSUNÇÃO FARIAS
Aux.
LIC.
ANA PAULA DIAS RODRIGUES
Aux.
LIC.
MARIA MARGARIDA DA VEIGA FERNANDES PASSOS GALHARDAS
Aux.
LIC.
SANDRA ISABEL TOMÁS ROCHA
Aux.
LIC.
CRISTINA MARIA FONTES HENRIQUES
Aux.
LIC.
CARLOS MANUEL FOLGADO SOBREIRO
Aux.
LIC.
ANA PAULA FERREIRA TRINDADE DA CRUZ DUARTE
Aux.
LIC.
RUI ABEL PIZARRO DE SOUSA E BRITO
Aux.
Dest. DCIAP
Com. Serv. no TPI
Dest. DCIAP
Dest. DCIAP
Aux.
Dest. DCIAP
Dest. Cascais
PROCURADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
Assegura a representação do M.ºP.º nas 9 VARAS CRIMINAIS e no TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DAS PENAS
este com 4 juízos
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
20 PRs
31 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
12 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
150 UNIDADES
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
BRITES ALMECINDA SERRINHA REIS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
JOAQUIM GONÇALVES
LIC.
MARIA MANUELA QUINTA CARDOSO WAPP
LIC.
LUÍS CARLOS FERREIRA VARELA
LIC.
NATÁLIA FERNANDA PEREIRA LIMA SILVA
LIC.
FILOMENA JESUS MARQUES OLIVEIRA
LIC.
MARIA CRISTINA PAIXÃO KARAM
LIC.
JOSÉ ANTÓNIO RAMOS MATOS
LIC.
LUÍS CARLOS FURTADO ANTAS ALMEIDA
LIC.
JOSÉ MANUEL SERRO COSTA SILVA
LIC.
MARIA HELENA PEREIRA LOURENÇO CORREIA FAZENDA
LIC.
ARTUR MANUEL AMARAL ESPÍRITO SANTO
LIC.
JOÃO AIBÉO FERNANDES NOGUEIRA
LIC.
LUÍS MANUEL CUNHA SILVA PEREIRA
LIC.
JOAQUIM CALDEIRA LOPES SIMAS
LIC.
JOSÉ EDUARDO MOREIRA ALVES D'OLIVEIRA GUERRA
LIC.
JOÃO MANUEL DA SILVA POSSANTE
LIC.
JOSÉ ANTÓNIO FERREIRA ESPADA NIZA
LIC.
MARIA MANUELA GALVÃO RIBEIRO
LIC.
MARIA PATRÍCIA RAPOSO GOUVEIA PINTO HENRIQUES
Aux.
LIC.
JOSÉ ANTÓNIO GÓIS NUNES
Aux.
LIC.
JOÃO ANTÓNIO RIBEIRO FARINHA
Dest.
Tit. Almada Aux.
LIC.
MARIA HELENA TEIXEIRA NOGUEIRA
Dest
Titular Oeiras Aux.
LIC.
JOAQUIM CONSTANTINO BALTAZAR MOREIRA DA SILVA
Aux.
Dest. em Almada
LIC.
LUÍS CÉSAR PINTO GOMES
LIC.
MARIA DE LURDES PARADA GONÇALVES LOPES
Aux.
Com.Serv. PGR
LIC.
MARIA JULIETA RODRIGUES DA SILVA FRANÇA
Aux.
TEP
Dest. DCIAP
Com.Serv. CEJ
TEP
Com.Serv. CEJ
PROCURADORIA DOS CÍVEIS, TRIBUNAL DO COMÉRCIO, TRIBUNAL MARÍTIMO E
JUÍZOS DE EXECUÇÃO
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL CÍVEL (17 varas, 10 juízos, 12 juízos de pequena instância
liquidatários, 12 juízos de pequena instância novos); No TRIBUNAL DO COMÉRCIO, com 3 juízos;
NO TRIBUNAL MARÍTIMO; Nos 3 JUÍZOS DE EXECUÇÃO
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
13 PRs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
118 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
30 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
996 UNIDADES
15 PADs
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA LIGEIRO
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
FERNANDO BENTO
LIC.
MARIA MANUELA RAMALHO GALEGO
LIC.
JÚLIO FRANCISCO TEIXEIRA DE PINA MARTINS
LIC.
MARIA JOSÉ GONÇALVES COELHO
LIC.
JULIETA MARIA VALADAS MONGINHO
LIC.
DÍNIA MARIA NOBRE DAMAS
LIC.
ORLANDO AMORIM DAMAS BARROSO
LIC.
FERNANDO ALBERTO TÃO ILHARCO FERRAZ
LIC.
RUI MANUEL CAPELA CONCEIÇÃO
LIC.
ANA CRISTINA MARTINS NUNES SILVA
LIC.
JOÃO MANUEL ALMEIDA BRETES
LIC.
IVONE MARIA MATOS MATOSO
LIC.
CARLOS JORGE VIEGAS JESUS RIBEIRO
LIC.
FRANCISCA MÓNICA COSTA DOS SANTOS
Aux.
LIC.
JOAQUIM MIGUEL PATRÍCIO
Aux.
LIC.
ANTÓNIO JOAQUIM CHAVES BALOCA
Aux.
LIC.
ANA MARIA DO PATROCÍNIO MORAIS BATISTA
Aux.
LIC.
MARIA ESTER AREOSA ANTUNES PEREIRA
Aux.
LIC.
JOSEFINA ESCOLÁSTICA MORAIS DUARTE FERNANDES
Aux.
Com. Serv. PGR
Ac. Proc. P.I.Criminal
Aux.
Dest. na PGD
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
JOSÉ VAZ CORREIA
LIC.
FERNANDO JOSÉ GAMA LOBO DE OLIVEIRA
LIC.
LINA MARIA CARVALHO MATOS BOA-ALMA DE ALMEIDA
LIC.
CARLOS MANUEL FERNANDES
LIC.
HELENA PAULA RAMALHO SOUSA MONTEIRO
LIC.
MARIA ISABEL PARREIRA MATROCO SOUSA MARTINS
LIC.
VITOR FRANCISCO CRUZ MELO
LIC.
JOÃO CARLOS FERNANDES DINIS FERREIRA
LIC.
ALBERTINA MARIA DA SILVA DE MACEDO FRANCISCO
LIC.
CARLOS ALBERTO CORREIA DE OLIVEIRA
LIC.
HELENA MARIA DE CARVALHO MARTINS LEITÃO
Com. Serv. CEJ
LIC.
JOÃO PIRES CARDOSO ALVES
Com. Serv. CEJ
LIC.
JAIME MANUEL NUNES OLIVENÇA
LIC.
ÂNGELA FÁTIMA SEQUEIRA FARINHO
LIC.
ANABELA RODRIGUES NUNES CONCEIÇÃO DUARTE PINHEIRO
LIC.
CATARINA ABECASSIS VALENTE
LIC.
MARIA SILVINA CARDOSO MARCELINO
LIC.
MARIA DA ASCENÇÃO FIGUEIRAS M. CHAMBEL MOURISCO
Aux.
Com. Serv. CEJ
Dest.
Aux..
Aux.
Tit. Lx. Área Crim.
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES, com 4 juízos
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
12 PRs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
12 JUÍZES
18 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
101 UNIDADES
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
CELSO JOSÉ NEVES MANATA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
JOSÉ MANUEL RIBEIRO MARTINS
LIC.
CELESTE MARIA LANITA CAMPOS
LIC.
MANUEL JOSÉ FERNANDES INÁCIO ABRANTES
LIC.
ANTÓNIO JOSÉ SOUSA FERREIRA VIDIGAL
LIC.
PEDRO SILVA ANTUNES
LIC.
SÉRGIO AUGUSTO FERNANDES BARREIRA
LIC.
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SILVEIRA
LIC.
MARIA DA CONCEIÇÃO LOURENÇO MARTINS CORREIA DINIZ
LIC.
ISABEL MARIA LOPES JORDÃO
LIC.
GONÇALO MARIA PEREIRA MELLO BREYNER
LIC.
VALDEMAR VENTURA DE SOUSA RODRIGUES
LIC.
CARLOS DAVID ANTUNES DE ANDRADE BATISTA
Aux.
LIC.
MARIA TERESA ZARCO CHAVES ADRIÃO ALVES DA LUZ
Aux.
Com. Serv. IGAI
PROCURADORIA DO TRIBUNAL DO TRABALHO
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DO TRABALHO, com 5 juízos
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
15 PRs
15 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
32 UNIDADES
116 UNIDADES
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
MARIA MANUELA MELO DUARTE NUNES PIRES CARDOSO
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
EMÍLIA ALVES MARTINS
LIC.
JOÃO ALBERTO FIGUEIREDO MONTEIRO
Com. Serv no CEJ
LIC.
CARLOS JOSÉ SOUSA MENDES
Com. Serv. na PGR
LIC.
ANTÓNIO ANTUNES GRAÇA LOPES
LIC.
JOSÉ ANDRÉ VAZ
LIC.
JOSÉ MANUEL JANARC FREITAS
LIC.
PAULO ALEXANDRE DUARTE SANTOS
LIC.
MARIA JOSÉ RAPOSO SILVA PEIXOTO
LIC.
MÁRIO FERNANDO GONÇALVES LISBOA
LIC.
MARIA ANA MATOS ROMBA
LIC.
JAIME NUNES DIAS GASPAR JÚNIOR
LIC.
PAULO JORGE VIEIRA MORGADO CARVALHO
LIC.
VIRIATO GONÇALVES REIS
LIC.
ELIETE FÁTIMA CORREIA FIDALGO DIAS
LIC.
MARIA JOÃO JORDÃO PINTO LOBO
Aux.
LIC.
MÁRIO LUIS GARRAZ GODINHO
Aux.
LIC.
ANA MARIA FERNANDES RENDEIRO BERNARD
Aux.
LIC.
ÁLVARO DE LEMOS FONSECA E CRUZ
Aux.
LIC.
MARIA FILOMENA MANSO AGOSTINHO
Aux.
LIC.
ANALÍDIA PEREIRA GONÇALVES VILHENA
Aux.
Dest. em Loures
LIC.
JOSÉ SOALHEIRO RÉGIO
Aux.
Dest. em Setúbal
Com. Serv. na PJ
Com. Serv. na CNR
Com. Serv. no IGT
PROCURADORIA DOS JUÍZOS CRIMINAIS
Assegura a representação do M.ºP.º nos 6 juízos criminais
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PR
MAGISTRADOS JUDICIAIS
18 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
12 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
137 UNIDADES
18 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA
LIC.
CARLOS HUMBERTO MARQUES PAIVA DE ALMEIDA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
JOSÉ MANUEL MOTA PINTO SANTOS
LIC.
ANA PAULA MORAIS AMARAL FRANCO
LIC.
MARIA MANUELA SILVA SOARES
LIC.
VITOR JOSÉ SANTOS CABRITA
LIC.
ALDA FILOMENA RIBEIRO OLIVEIRA
LIC.
MARIA MANUELA GIL ESTEVES FERNANDES PEREIRA
LIC.
CARLA MARIA DOS SANTOS ALBERTO DOMINGUES
LIC.
ANA CRISTINA DE LIMA VICENTE SANTOS
LIC.
EUGÉNIA MARIA CALADO FERREIRA MORGADO
LIC.
JOÃO EDUARDO RAPOSO RODRIGUES CELORICO PALMA
Com.Serv. no IGAI
LIC.
ALBERTINA MARIA SILVA MACEDO FRANCISCO
Dest. Lx. Área Civel
LIC.
GLÓRIA MARIA FLORINDO GODINHO ALVES
LIC.
JOSÉ DUARTE LOPES CELESTINO
LIC.
LUISA MARIA SILVA MARTINS SANTOS
LIC.
ÁLVARO MIGUEL BESSA RIBEIRO BENTO
LIC.
MARIA DO ROSÁRIO BELO DE ALMEIDA PASCOAL
LIC.
ANTÓNIA DO MONTE RAMOS SOARES
LIC.
DAVID MANUEL DE RESENDE MENDES PINTO
LIC.
JOSÉ ANTÓNIO VAZ PIRES
LIC.
ANA PAULA SALGUEIRO FERREIRA
LIC.
SÓNIA MARIA PINHÃO RAPOSO PINELA
Aux.
Aux.
PROCURADORIA DOS JUÍZOS DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL
Assegura a representação do M.ºP.º no TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PR
MAGISTRADOS JUDICIAIS
6 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
13 UNIDADES
56 UNIDADES
6 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
JÚLIO FRANCISCO TEIXEIRA DE PINA MARTINS
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
RUI AVELAR SANTOS
LIC.
CRISTINA MARIA VIEIRA ALVES JANEIRO
LIC.
LÍDIA ESMERALDA NEVES NOBRE HIPÓLITO
LIC.
ANA CRISTINA MATONO AFONSO
LIC.
PAULO JORGE TORRES GOULART MARQUES MAURÍCIO
LIC.
ANTÓNIO FERNANDO JACINTO FRANCISCO
Dest.
Tit. Lx. Área Cível
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA
O Círculo Judicial de Almada compreende as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra.
COMARCA DE ALMADA
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 3 juízos criminais
E Tribunal do Trabalho com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
3 PRs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
13 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
32 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
104 UNIDADES
12 PADs
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
HELENA CECÍLIA ALVES VERA CRUZ PINTO
LIC.
JOAQUIM CONSTANTINO BALTAZAR MOREIRA DA SILVA
Com. Serv. CSMP
Dest.
Tit. Lx.Área Crim. Aux.
Aux.
Dest. Lx.Área Crim.
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
JOSÉ MANUEL PIRES GOMES
LIC.
MARIA JOSÉ SEQUEIRA CARRILHO
LIC.
JOÃO ANTÓNIO RIBEIRO FARINHA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
FERNANDO JORGE SANTANA SOEIRO SANTOS
LIC.
DIOGO MENDES MAIA
LIC.
JORGE MANUEL ALBUQUERQUE NEVES COSTA
LIC.
ARMÉNIO SILVA FIDALGO
LIC.
FERNANDO JORGE GRAÇA PAULO JACOB
LIC.
JOÃO JOSÉ DAVIN NEVES DOS SANTOS
LIC.
ANA CARLA MENDES DE ALMEIDA
LIC.
ANTÓNIO JOÃO TEIXEIRA MARQUES
LIC.
FLORBELA REIS FERNANDES ALMEIDA
LIC.
MARIA LEONOR GONZAGA GOMES MASCARENHAS
LIC.
JOSÉ ANTÓNIO MENDONÇA LEITÃO
LIC.
ANA RITA DA CUNHA PECORELLI
LIC.
PATRÍCIA ISABEL B. N. A. TRAFARIA AMARELEJA
Aux.
LIC.
SUSANA RUTE FERREIRA DE MOURA
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE ALMADA
COMARCA DO SEIXAL
Compreende a representação do Ministério Público nos tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2
juízos criminais e tribunal de família e menores, este com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
2 PRs
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
7 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
21 UNIDADES
61 UNIDADES
9 PADs
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
JORGE CAMILO REIS SANCHES
LIC.
MARIA FERNANDA FERNANDES ALVES
LIC.
CARLOS MANUEL ARAÚJO BERNARDINO
Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MARCOS FARRAJOTA SOUSA MARIANO
LIC.
HELDER BRANCO SANTOS
LIC.
JOSÉ JOAQUIM AIRES
LIC.
FRANCISCO BATISTA MEDEIROS
LIC.
FERNANDA ISABEL MACEDO MATIAS
LIC.
SANDRA PAULA NUNES BOAVIDA DE ANSELMO CARDOSO
LIC.
ISAURA MARIA MARTINS RICARDO
LIC.
ANA PAULA GAMBOA C. DIAS FERREIRA
LIC.
JOAQUIM PEDRO LOPES PEREIRA
Aux.
LIC.
PAULA HELENA AIRES DOS SANTOS ARÊDE DUARTE
Aux.
COMARCA DE SESIMBRA
Compreende a representação do Ministério Público no tribunal de comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
4 UNIDADES
11 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
ISABEL MARIA FERNANDES DIAS
LIC.
CARLA CRISTINA CARVALHO DA COSTA E ABREU
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE AMADORA
O Círculo Judicial de Amadora compreende a própria comarca e só tem instalados 3 juízos cíveis
COMARCA DE AMADORA
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais instalados na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
2 PRs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
11 JUÍZES
3 PADs
PROCURADORA DA REPÚBLICA
LIC.
ANA TERESA PINTO LEAL
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MARIA FELICIDADE BORGES OLIVEIRA
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
7 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
74 UNIDADES
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
O Círculo Judicial de Angra do Heroísmo compreende as comarcas de Angra do Heroísmo, Horta, Praia
da Vitória, Santa Cruz das Flores, Santa Cruz da Graciosa, São Roque do Pico e Velas.
COMARCA DE ANGRA DO HEROÍSMO
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PR
MAGISTRADOS JUDICIAIS
4 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
7 UNIDADES
24 UNIDADES
3 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA
LIC.
EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MÁRCIA DOS PRAZERES ALMEIDA MATEUS
Aux.
LIC.
OLÍVIA VALÉRIO SOARES DE FIGUEIREDO
Aux.
LIC.
MANUEL LIMA AFONSO RAMOS
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE SANTA CRUZ DAS FLORES
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
CELSO ALEXANDRE SOUSA E ROCHA
Subst.
COMARCA DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
SUSANA MOURA ALVES DA CRUZ
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DA HORTA
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
2 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
8 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
FERNANDO MANUEL PEREIRA
COMARCA DA PRAIA DA VITÓRIA
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MARIA DA GRAÇA PEREIRA FANTAZIA
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
3 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
7 UNIDADES
CÍRCULO JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO
COMARCA DE SÃO ROQUE DO PICO
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
RITA ALEXANDRA SOUSA MENDES
Subst.
COMARCA DE VELAS
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
5 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
LÚCIA MARIA RODRIGUES SILVA
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DO BARREIRO
O Círculo Judicial do Barreiro compreende as comarcas do Barreiro, Moita e Montijo.
COMARCA DO BARREIRO
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos cíveis, 2 juízos
criminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
3 PRs
10 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
18 UNIDADES
67 UNIDADES
6 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
PAULO HENRIQUE BALTAZAR DIAS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
LURDES BEATRIZ CONCEIÇÃO SILVA
LIC.
HELENA DE JESUS FERNANDES GONÇALVES
LIC.
DOMINGOS ANDRÉ PIRES CALDEIRA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
JOÃO CARLOS FIGUEIREDO PINHEIRO
LIC.
PAULO JOSÉ COSTA SILVA
LIC.
MANUEL AMELA CHAISSE MATSINHE
LIC.
MARIA ALBERTA PENAS DA SILVA
LIC.
PEDRO RIBEIRO SOARES
LIC.
MANUEL FILIPE LEAL
Com.Serv. PGR
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DO BARREIRO
COMARCA DA MOITA
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal de comarca, com 3 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
3 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
3 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
6 UNIDADES
29 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MARIA ISABEL SANCHAS LAJAS
LIC.
JOÃO PEDRO MACEDO BRAVO NIZA
LIC.
MARIA MARGARIDA AMADINHO PAZ
LIC.
EUGÉNIA MARIA PINHEIRO E PAULOS MOREIRA
Aux.
COMARCA DE MONTIJO
Assegura a representação do Ministério Público no tribunal de comarca, com 3 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
3 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
3 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
6 UNIDADES
35 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
RAUL MANUEL BARREIROS FARIA
LIC.
EDUARDO MANUEL COSTA FERREIRA
LIC.
MARIA DE FÁTIMA BACALHAU ROVISCO DE BASTOS
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA
O Círculo Judicial compreende as comarcas de Bombarral, Caldas da Rainha, Peniche e Rio Maior.
COMARCA DE CALDAS DA RAINHA
Assegura a representação do M.ºP.º nos Tribunais sediados na comarca, 3 juízos e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
2 PRs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
6 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
10 UNIDADES
58 UNIDADES
4 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
VITOR MANUEL AMARO MARQUES DE PAIVA
Aux.
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
CECÍLIA MARIA CASTRO SOUSA
LIC.
LUÍSA ISABEL VIEIRA VERDASCA SOBRAL MATIAS PINTO
Com. Serv. CEJ
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
ELSA MARGARIDA RAIMUNDO DIAS LOPES SILVA PERDIGÃO
LIC.
MARIA TERESA PEREIRA ROBERTO
LIC.
FÁTIMA MARIA FERNANDES HENRIQUES
LIC.
ANA RITA PESSOA LOPES LAUREANO PINTO
LIC.
SUSANA FILIPA PINHÃO ALVES DE ARAÚJO
Aux.
COMARCA DO BOMBARRAL
Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL da comarca,
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
7 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
PEDRO MIRA MENDES ELIAS MONTEIRO
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA
COMARCA DE PENICHE
Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL de comarca, com 2 juízos
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
2 PADs
2 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
4 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
12 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
FERNANDO MANUEL CALADO LOPES
LIC.
MARIA LUÍSA CAMPOS CHAMPALIMAUD DE BRAGANÇA BARAHONA TREJAÛT
COMARCA DE RIO MAIOR
Assegura a representação do M.ºP.º no TribunaL da comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
2 PADs
2 JUÍZ
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
JOÃO RODRIGUES CRAVO
LIC.
ANA SOFIA MARTINS RENDAS AMADO
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
3 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
16 UNIDADES
CÍRCULO JUDICIAL DE CASCAIS
O Círculo Judicial de Cascais corresponde à comarca.
COMARCA DE CASCAIS
Assegura a representação do M.ºP.º nos 4 juízos cíveis, 4 juízos criminais, tribunal de família e menores
com 2 juízos e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
4 PRs
14 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
33 UNIDADES
96 UNIDADES
16 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
JOSÉ ALBERTO VARELA MARTINS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
ISABEL EMILIA FRANCISCO
LIC.
ADELAIDE MAGALHÃES SEQUEIRA
LIC.
FERNANDO MANUEL DINIS GOUVEIA PACHECO
LIC.
ANTÓNIO HENRIQUE MARQUES DA COSTA NOVO
Com. Serv no IGAI
Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MARÍLIA JOÃO CARVALHO SIMÃO SALA
LIC.
ARMINDO ALFREDO REBOREDO
LIC.
ANTÓNIO LUIS DE ALMEIDA RAINHA PAES DE FARIA
LIC.
JOÃO MIGUEL FALCÃO DE BEÇA PEREIRA
LIC.
MARIA MARGARIDA CABRAL BANDEIRA DE LIMA PIRES
LIC.
TERESA LEONOR DA CÂMARA GOMES GARCEZ PALHA MOURA
LIC.
PAULO EDUARDO AFONSO GONÇALVES
LIC.
ENCARNAÇÃO MARIA DUARTE NUNES ALVES PIRES
LIC.
ROSA MARIA ALVES MARTINHO ROCHA
LIC.
MARIA ALEXANDRA BASTOS MALHEIRO DE OLIVEIRA
LIC.
MARIA MARGARIDA ROCHA CABRAL PEREIRA DA SILVA FERREIRA ALVES
LIC.
BERNARDO CASIMIRO FERNANDES
LIC.
PAULA CRISTINA CARIA TAVARES FERRAZ
LIC.
JOSÉ CAETANO PAIS SALVADO
LIC.
PAULA SOFIA FERNANDES LEÃO SERRA
LIC.
ELISABETE SOUSA SIMÃO
LIC.
PLÁCIDO MARIANO CONDE DE SOUSA RODRIGUES FERNANDES
LIC.
SUSANA MARIA COSTA ALMEIDA
Aux.
LIC.
SANDRA ISABEL TOMÁS ROCHA
Dest.
Aux.
Com. Serv. GRIEC
Com. Serv. Timor-Leste
Com. Serv. CEJ
Titular DIAP Lx. Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHAL
O Círculo Judicial do Funchal compreende as comarcas do Funchal, Ponta do Sol, Porto Santo, Santa Cruz
e São Vicente.
COMARCA DO FUNCHAL
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 1 vara mista, 4 juízos cíveis, 3 juízos
criminais, tribunalde família e menores, tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
4 PR
14 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
30 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
108 UNIDADES
12 PADs
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
MARIA PAULA HORTA DA COSTA PEREIRA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
LUIS FERNANDO BARATEIRO AFONSO
LIC.
CARLOS JORGE FERNANDES DOS SANTOS
LIC.
CARLOS DA COSTA CARDOSO
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
RUI ANTÓNIO RODRIGUES CORREIA
LIC.
MARIA ANTUNES GAMEIRO
LIC.
JOSÉ PAULO MOREIRA OLIVEIRA
LIC.
ANA MARIA MAGALHÃES NUNES FERREIRA
LIC.
ANTÓNIO MANUEL TELES SOUSA BRANDÃO
LIC.
MARIA ISABEL LOPES PRETO
LIC.
MANUELA MARIA RIBEIRO LIMA
LIC.
TAHAMARA AMINA THURN-VALSASSINA SANTOS DIAS
LIC.
MARIA MANUELA MANSO PERESTRELO CISNEIROS FERREIRA
LIC.
MARIA DO CARMO PEREIRA FERREIRA
Aux.
LIC.
MARGARIDA MORGADO DE OLIVEIRA VIEIRA G. MARQUES COSTA
Aux.
LIC.
NORBERTA MARIA VARANDAS TEIXEIRA
Aux.
LIC.
MARIA RAQUEL ARCANJO MOREIRA
Aux.
Dest em St.ª Cruz
CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHAL
COMARCA DE PONTA DO SOL
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
2 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
4 UNIDADES
8 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
ANA CRISTINA MARTINS PIRES
Aux.
LIC.
SUSANA MARIA DIAS FERREIRA MOURA
Aux.
COMARCA DE PORTO SANTO
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
VALTER DA SILVA ALVES
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DO FUNCHAL
COMARCA DE SANTA CRUZ
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
2 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
2 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
5 UNIDADES
15 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
TAHAMAR AMINA THURN-VALSASSINA DOS SANTOS DIAS
LIC.
LEONOR FÁTIMA CONCEIÇÃO ALVIM
LIC.
MARTA ALEXANDRA PIMENTÃO JANTARADA
Aux.
LIC.
PAULO JORGE MENDES NABAIS
Aux.
LIC.
IGOR MANUEL ROCHA
Aux.
Dest.
Titular no Funchal
COMARCA DE SÃO VICENTE
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
RICARDO JORGE DA COSTA TOMÁS
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DE LOURES
O Círculo Judicial de Loures corresponde à comarca.
COMARCA DE LOURES
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, duas varas de competência
mista,6 juízos cíveis, 4 juízos criminais, 2 juízos de pequena instância criminal, tribunal de família e
menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
6 PRs
23 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
31 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
160 UNIDADES
20 PADs
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
MARIA GORETTI RODRIGUES PIRES
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
MARIA LUZ SANTOS MARTINS
LIC.
FERNANDO JOSÉ ROSA SIMÕES
LIC.
DIONÍSIO APRESENTAÇÃO XAVIER MENDES
LIC.
ANA MARIA CARVALHO MASSENA CARREIRO
LIC.
JOANA ANTÓNIA RIBEIRO GOMES FERREIRA
LIC.
ANALÍDIA PEREIRA GONÇALVES VILHENA
Com. Serv na PGR
Dest.
Tit. Lx.Área Lab. Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
JOSÉ AUGUSTO HILÁRIO RODRIGUES
LIC.
MARIA ISABEL MARQUES SOARES
LIC.
MARIA FERNANDA JESUS TOMÉ
LIC.
ISABEL MARIA LOPES VALENTE
LIC.
ALEXANDRA MARIA CONCEIÇÃO CHÍCHARO NEVES
LIC.
FILOMENA MARIA JESUS RODRIGUES OLIVEIRA MOURA
LIC.
MANUEL FREDERICO LOURENÇO PACHECO FERREIRA
LIC.
ANTÓNIO MANUEL AZEVEDO FERREIRA XAVIER BEIRÃO
LIC.
SOFIA SANTOS GUTIERRES PIQUEIRA
LIC.
MANUEL JOÃO BARRETO SOUSA COITO
LIC.
RUI MIGUEL PEREIRA CARDOSO
LIC.
JOSÉ MANUEL CALVINHO LOPES VIEGAS
LIC.
LUIS FERNANDO RODRIGUES FIGUEIRA
LIC.
ANA MARIA CAMPOS JESUS
LIC.
JORGE MANUEL VARELA SILVA MALHADO
LIC.
PAULA CRISTINA LOPES SANTOS
LIC.
MARIA ISABEL MOREIRA CARVALHO
LIC.
ANABELA SOFIA DE OLIVEIRA MATOS FURTADO
LIC.
JOSÉ LUIS GONZALEZ VAZ BERNARDO
LIC.
MARIA JOSÉ GOMEZ AGRELA CABRAL SOVERAL
LIC.
LÍDIA SUSANA PINTO BUGALHO DE ALMEIDA
Dest. em Loulé
Dest.
Tit. em Loulé
CÍRCULO JUDICIAL DE OEIRAS
O Círculo Judicial de Oeiras corresponde à comarca.
COMARCA DE OEIRAS
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal de comarca, 5 juízos de competência especializada
cível e 3 juízos de competência especializada criminal
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
2 PRs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
12 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
24 UNIDADES
95 UNIDADES
14 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
JOSÉ FERNANDO DUARTE SILVA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
LUÍS ELOI PEREIRA DE AZEVEDO
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
LUÍS MANUEL SOUSA DUARTE
LIC.
JUDITE RODRIGUES RESENDE
LIC.
ORLANDO JESUS CABANAS FIGUEIRA
LIC.
MARIA LUÍSA NAIA MESQUITA QUINTELA
LIC.
MARIA ISABEL ALEGRIA BRÁS LIMA
LIC.
MANUEL JOSÉ GONÇALVES PEREIRA
LIC.
HELDER RENATO MOREIRA DOS SANTOS CORDEIRO
LIC.
MARIA ROSÁRIO HUMANES PIRES
LIC.
MARIA ANJOS MIRA RIBEIRO FERNANDES RAMOS
LIC.
CARLA ALEXANDRA NUNES BOTELHO SANTOS
LIC.
SÓNIA CRISTINA REIS RIBEIRO DA SILVEIRA
LIC.
ANA LUISA MARQUES MIRANDA SILVA ZÊZERE
LIC.
MARIA LAURENTINA GUERREIRO CUSTÓDIO
LIC.
MARIA MANUELA MAURÍCIO NETO
LIC.
ANA MARIA FIALHO MARINHO DE CASTRO
LIC.
ANABELA CARDOSO DA CRUZ BOAVIDA MARQUES
LIC.
JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO RAMOS
Com.Serv no GRIEC
Aux.
Com.Serv no MSS
Aux.
Com.Serv na PGR
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
O Círculo Judicial de Ponta Delgada compreende as comarcas de Ponta Delgada, Lagoa, Nordeste,
Povoação, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Vila do Porto
COMARCA DE PONTA DELGADA
Assegura a representação do M.ºP.º no Tribunal da comarca com 5 juízos, tribunal de família e menores,
tribunal do trabalho e tribunal marítimo (este não instalado).
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
3 PR
MAGISTRADOS JUDICIAIS
10 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
15 UNIDADES
68 UNIDADES
7 PADs
PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA COORDENADOR(A)
LIC.
LAURA MARIA JESUS TAVARES SILVA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
MANUEL LUIS PORTUGAL AZEVEDO
LIC.
JOÃO PAULO FERRAZ CARREIRA
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
CARLOS JORGE CASALEIRO COUTINHO MOYSAN
LIC.
ANTÓNIO AUGUSTO ABREU TAIPAS
LIC.
ELISABETE CASCAIS SCHANDERL
LIC.
JOÃO PEDRO BARREIRA CARDOSO TELLES FREITAS
LIC.
PAULO MANUEL RIBEIRO REBELO
LIC.
RUI MIGUEL FERNANDES DE SOUSA MOREIRA
LIC.
SANDRA MARIA ALEIXO PATRÍCIO CARDOSO
LIC.
LAURA ALEXANDRA MEIRA PESSANHA MONTENEGRO SEIXAS
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE LAGOA
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADE
3 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
COMARCA DE NORDESTE
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADE
3 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
RAQUEL SOUSA LIMA
Subst.
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE POVOAÇÃO
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 PAD
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
RAQUEL SOUSA LIMA
Subst.
COMARCA DE RIBEIRA GRANDE
Assegura a representação do Ministério Público na comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
2 PADs
2 JUÍZES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MANUEL FERNANDO CORREIA RIBEIRO
LIC.
HELDER SARAIVA TAVEIRA
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
4 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
13 UNIDADES
CÍRCULO JUDICIAL DE PONTA DELGADA
COMARCA DE VILA FRANCA DO CAMPO
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
2 UNIDADES
7 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
JOSÉ LUIS NETO LEÃO
Aux.
COMARCA DE VILA DO PORTO
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADES
4 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
ANA MARINA BRIGAS REDUTO
Subst
CÍRCULO JUDICIAL DE SINTRA
O Círculo Judicial de Sintra corresponde à comarca.
COMARCA DE SINTRA
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 2 varas de competência
mista, 6 juízos cíveis, 3 juízos criminais, tribunal de família e menores, com 3 juízos e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
6 PRs
20 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
44 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
140 UNIDADES
16 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
FERNANDO ANTÓNIO CORREIA SOBRAL
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
MARIA HELENA CAIXEIRO LAVADO CARDOSO ALMEIDA
LIC.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DUARTE
LIC.
LÉLIA MARIA FREITAS SANTOS ORVALHO
LIC.
FERNANDO ENCARNAÇÃO FARIA
LIC.
VITOR MANUEL VIEIRA MAGALHÃES
LIC.
MANUEL CARDOSO JOAQUIM
Com. Serv no DCIAP
Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MANUEL DA COSTA RIBEIRO
Com. Serv no STJ
LIC.
JOÃO EUGÉNIO SERPA BOTELHO MELO
Dest. DCIAP
LIC.
MARIA ADELAIDE DOMINGUES SANTOS
LIC.
LÍGIA MARIA REIS MORAIS COSTA MATOS SALBANY
LIC.
MANUEL FERREIRA ANTUNES
LIC.
SUSANA MARIA SILVA VICENTE NUNES SIMÕES
LIC.
MARIA CLARA DE OLIVEIRA PEREIRA
LIC.
JOSÉ LUÍS PEREIRA FORTE
LIC.
ALBERTO GOMES PROENÇA
LIC.
LUISA TRINDADE PALMA CARRAJOLA
LIC.
DULCE FÁTIMA PINTO ALVES CARIA
LIC.
PEDRO NUNO CARVALHO FIGUEIREDO
LIC.
LIBÂNIA MARISA CONCEIÇÃO OLIVEIRA FELGA
LIC.
RUI PEDRO CORREIA RAMOS MARQUES
LIC.
JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA FERNANDES
LIC.
RITA ALEXANDRA RAMOS MADEIRA SANTOS
LIC.
JORGE HUMBERTO MORAIS SILVA FERNANDES
LIC.
MARIA DE FÁTIMA D. M. TOMÉ ASSUNÇÃO
Aux.
LIC.
FLORENTINA MARIA FREITAS
Aux.
LIC.
TERESA MARIA PAIVA BARATA BERNARDO
Aux.
Com. Serv. IGAI
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
O Círculo Judicial de Torres Vedras compreende as comarcas de Torres Vedras, Cadaval, Lourinhã e Mafra.
C0MARCA DE TORRES VEDRAS
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, com 3 juízos e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
2 PRs
6 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
8 UNIDADES
47 UNIDADES
3 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
ANTÓNIO ALBERTO CARRANCA DA COSTA
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
ORLANDO SOARES ROMANO
LIC.
ANA PAULA NUNES VIANA DA SILVA
Com. Serv. PSP
Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
ADELAIDE MARIA TAVARES SOUSA ABRANTES
LIC.
RUI MANUEL JESUS BATISTA
LIC.
RICARDO MANUEL RODRIGUES PEREIRA BATISTA
LIC.
MARTA MARTINS GONÇALVES ROCHA
Aux.
LIC.
CATARINA ALEXANDRA RAMOS FERREIRA
Aux.
COMARCA DE CADAVAL
Assegura a representação do Ministério Público na comarca.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
1 PAD
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
1 UNIDADE
5 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MANUEL ANTÓNIO DO ROSÁRIO NUNES
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE TORRES VEDRAS
COMARCA DE LOURINHÃ
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca,
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
1 PAD
1 JUÍZ
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
2 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
10 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
DÁLIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA N. FRANCO ROQUE
COMARCA DE MAFRA
Assegura a representação do Ministério Público na comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
MAGISTRADOS JUDICIAIS
3 PADs
2 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
4 UNIDADES
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
21 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
MARIA IVONE FERREIRA MARTINS
LIC.
SILVIA MARIA FRIAS GASPAR
LIC.
ALDA LUISA FERNANDES SENA PINHEIRO CAETANO
LIC.
MARTA PATRÍCIA DE CORREIA VIEGAS CASTILHO DOS SANTOS
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
O Círculo Judicial de V.Franca de Xira compreende as comarcas de V.Franca de Xira, Alenquer e Benavente.
COMARCA DE VILA FRANCA DE XIRA
Assegura a representação do M.ºP.º nos tribunais sediados na comarca, 4 juízos cíveis, 2 juízos
criminais, tribunal de família e menores e tribunal do trabalho.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
3 PRs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
11 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
18 UNIDADES
75 UNIDADES
7 PADs
PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR
LIC.
EDGAR MANUEL DURÃO TAYLOR DE JESUS
PROCURADORES DA REPÚBLICA
LIC.
RAÚL MÁRIO DIAS DA SILVA BAIRROS
LIC.
LUÍS MANUEL SANTOS NUNES PIRES
LIC.
ANA PAULA FELGA VITORINO
Com. Serv no IGAI
Aux.
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DUARTE
LIC.
MARIA LURDES VEIGA NISA CORREIA COSTA
LIC.
JOSÉ JOÃO LOPES
LIC.
ANTÓNIO PEDRO ABREU ALMEIDA
LIC.
MARIA DA GRAÇA COSTA TAVARES
LIC.
JORGE MANUEL PEREIRA NECHO MOREIRA MATEUS
LIC.
ANA CLAUDIA PERFEITO OLIVEIRA PORTO
LIC.
MANUEL ANTÓNIO NUNES FERRÃO
LIC.
HELENA MARGARIDA DA LUZ LEITÃO
Aux.
Aux.
CÍRCULO JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA
COMARCA DE ALENQUER
Assegura a representação do M.ºP.º no tribunal da comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
2 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
2 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
4 UNIDADES
15 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
CÉLIA MARIA COSTA LAREIA ROSADO CORREIA
LIC.
PAULO JOAQUIM MOTA OSÓRIO DÁ MESQUITA
LIC.
ABEL JOSÉ FONSECA HENRIQUES MATOS ROSA
Lic. sabática
Aux.
COMARCA DE BENAVENTE
Assegura a representação do Ministério Público na comarca, com 2 juízos.
QUADROS LEGAIS
MAGISTRADOS DO M.ºP.º
2 PADs
MAGISTRADOS JUDICIAIS
2 JUÍZES
FUNCIONÁRIOS DO
M.ºP.º
FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
5 UNIDADES
19 UNIDADES
PROCURADORES-ADJUNTOS
LIC.
SUSAN VITORINO SALGUEIRAL
LIC.
ANABELA ABRANTES MAGALHÃES
LIC.
MARIA DE LURDES VIEIRA DOS SANTOS CASANOVA
Aux.