Refletindo e trocando experiências sobre
o projeto pedagógico de um curso
superior de uma universidade pública
José Marcelino de Rezende Pinto-FFCLRP-USP
Maio/2013
Brasil: universidade temporã




Brasil: Cadeiras de Ed Superior (1806) Cursos
Jurídicos (1827) 1ª univ. 1920
São domingos: 1538
UNAM: 1553
Em 1822 (América espanhola: 26 ou 27
universidades)
 USP (1934): Um novo modelo (Ensino, pesquisa
e formação de professores)
Evolução da Taxa de escolarização bruta e
do peso público x privado
2008: 22%
80
16,0
15,1
69,8
14,0
70
61,3
55,9
Participação percentual da matrícula por rede
60
12,0
49,5
50
50,5
44,1
10,0
38,7
40
8,0
8,1
30,2
30
6,0
20
4,0
3,5
10
2,0
1,0
0
0,0
1960
1970
1991
Ano
Pública
Privada
Taxa de escolarização bruta (%)
2002
Tabela 1 – Taxa de Escolarização Bruta na educação
superior
Países selecionados – 2000
P a ís
T ax a d e E s c o la riza ç ã o Br ut a
A r g e nt in a (2 )
48
B o lív ia
36
C h ile
38
C o lo m b ia
23
P a r a gu a i
17
U ru g u a i
36
EU A
73
C a na d á
59
M é x ic o
21
P o r tu g ua l
50
C o ré ia
78
Obs: Brasil (2002) =
15%
2008: 22%
(1 )
Gráfico 2 – Participação percentual da matrícula na rede pública na educação
superior em alguns países selecionados – 2000
Coréia
23,2
Japão
27,3
Chile
33,0
36,9
Brasil
38,7
Bélgica
62,3
Peru
Estados Unidos
68,7
Mexico
69,0
80,0
Média OCDE
85,2
Argentina
Uruguai
88,4
Espanha
88,7
França
89,4
90,3
Rússia
Itália
93,8
100,0
Alemanha
Canadá
100,0
100,0
Austrlia
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Gráfico 4 – Evolução do Número de Inscritos/Vaga em
vestibular e outros processos seletivos na educação superior
de graduação presencial,
por rede – Brasil – 1974/2008
Candidatos por vaga
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
8,9
7,3
6,7
5,7
Pub
Priv
3,3
3,4
2,9
1,9
1,4
1974
1,2
1980
1990
2000
2008
Número de vagas oferecidas e ingressos na educação superior de
graduação presencial, por rede, segundo alguns cursos selecionados
Brasil – 2002
Vagas O ferecidas
Ing resso s
Vagas n ão preenchidas
Cu rso
To tal
Púb lica
Privad a
T otal
Pú blica
Privada
To tal
5 2 0. 3 62
1 5 3 .3 87
3 6 6 .9 7 5
36 1 .4 5 8
14 4 .3 2 5
2 17 .1 3 3
3 1 3. 4 23
1 5 .5 29
2 9 7 .8 9 4
20 4 .0 4 5
1 4 .9 5 2
9. 1 09
5 .3 78
3 .7 3 1
7 .3 6 7
1 7 8. 8 99
1 2 .2 38
1 6 6 .6 6 1
E c o n om ia
2 8. 3 25
6 .6 95
E n g en h a ria c iv il
1 3. 4 24
F a rm á c ia
M e dic in a
L ic en c ia tu ra s
(1 )
A d m inis t raç ã o
A g ro no m ia
D ire ito
Púb lica
Privad a
1 5 8. 90 4
9. 0 62
1 4 9 .8 42
1 89 .0 9 3
1 0 9. 37 8
5 77
1 0 8 .8 01
5 .2 5 0
2 .1 1 7
1. 74 2
1 28
1 .6 14
13 4 .9 4 0
1 2 .1 1 7
1 22 .8 2 3
4 3. 95 9
1 21
4 3 .8 38
2 1 .6 3 0
1 6 .3 8 5
6 .2 4 5
10 .1 4 0
1 1. 94 0
4 50
1 1 .4 90
4 .3 26
9 .0 9 8
9 .3 5 1
4 .1 7 2
5 .1 7 9
4. 07 3
1 54
3 .9 19
1 9. 5 99
3 .3 30
1 6 .2 6 9
1 4 .7 9 7
3 .1 8 2
11 .6 1 5
4. 80 2
1 48
4 .6 54
1 1. 2 43
5 .6 16
5 .6 2 7
1 0 .8 3 0
5 .6 1 6
5 .2 1 4
41 3
-
4 13
Vagas oferecidas e preenchidas/cursos - 2008 (x 1.000)
Educ.
219
Adm.
215
Direito
118
49
Farm.
26
E. Civil
24
16
Odont.
19
13
Med.
17
17
Agron.
15
11
0
389
240
152
Jorn.
490
Oferecidas
51
Preenchidas
100
200
300
400
500
600
Vagas não preenchidas -2008 ( x 1.000 e % do total)
1400
1.311
1.281
1200
1000
800
600
400
200
30
3%
5
3%
22 44%
54%
49%
0
Fed
Est
Munic
Priv
Total
S alários para alg umas profis s ões
2006 (P NA D)
J uiz
Delegado
Médic o
E c onomis ta
P rofes s or de nivel s uperior
A dvogado
P olic ial c ivil
P rofes s or de nível médio
P rofes s or de 5ª a 8ª s érie
P rofes s or de 1ª a 4ª s érie
P rofes s or da educ aç ão infantil
12.798
5.847
4.802
3.555
3.077
2.858
1.585
1.390
1.088
749
661
0
2.000 4.000 6.000 8.000 10.00 12.00 14.00
0
0
0
Em 2008, 50% do professores do ensino médio recebiam até R$ 1.208
Pensando, elaborando e implementando um
Projeto Pedagógico
Projeto: "intenção de uma transformação do real guiada por uma
representação do sentido dessa transformação e levando em conta as
condições dessa realidade“ (Castoriadis apud Azanha).
“O projeto pedagógico da escola é apenas uma oportunidade para que
algumas coisas aconteçam e dentre elas o seguinte: tomada de consciência
dos principais problemas da escola, das possibilidades de solução e definição
das responsabilidades coletivas e pessoais para eliminar ou atenuar as falhas
detectadas.
Nada mais, porém isso é muito e muito difícil. [Porque] não há geralmente, a
tradição de um esforço coletivo para discutir, analisar e buscar soluções no
âmbito das escolas.” (José Mário Pires Azanha)
Elementos de um PP (ou PPP):
-Diagnóstico (ouvir os diferentes segmentos)
-Definição de objetivos e estratégias
-Definição de responsabilidades
-Avaliação
Um rápido olhar sobre a legislação:
CF:
Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao
princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante
a garantia de:
..
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um;
LDB:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta
pedagógica do estabelecimento de ensino
LDB: Art. 9º A União incumbir-se-á de:
..
VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação;
VIII - assegurar processo nacional de avaliação das instituições de
educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem
responsabilidade sobre este nível de ensino;
§ 1º Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de
Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade
permanente, criado por lei.
Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal
compreendem:
I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder
Público estadual e pelo Distrito Federal;
..
IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal,
respectivamente.
LDB: Art. 43. A educação superior tem por finalidade:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e
do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento (..)e
colaborar na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da
cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio
em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e
técnicos (..) através do ensino, de publicações ou de outras formas de
comunicação;
V - suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e
profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os
conhecimentos (..)
VI - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em
particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à
comunidade (..)
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à
difusão (..) da criação cultural e da pesquisa científica (..).
Um olhar sobre alguns cursos:
Instituição
EP
FD
FD
FDRP
FEA
FFCLRP
IP
FMRP
Cursos
Engenharia-civil
Direito - Matutino
Direito - Noturno
Direito
Administração - D
Psicologia
Psicólogo
Medicina
CH Aula
CH
Obrigatór CH Aula CH aula trabalho CH
de
ias
Optativas total
total
estágio CH TOTAL
3525
240
3765
390
210
4155
2385
1215
3600
120
0
3720
2385
1215
3600
120
0
3720
3120
630
3750
810
360
4560
2100
330
2430
660
0
3090
2145
2130
4275
1290
500
5565
2070
930
3000
1350
500
4350
6225
225
6450
4110
3990
10560
* Dados preliminares
Analisando a carga horária de alguns cursos de Direito (preliminar)
Período
FDRP
FDSP
UNESP
UFMG
Obrig. Opt.
Obrig Opt.
.
Obrig Opt.
.
Obrig Opt.
.
1º
31
24
50
20
2º
32
22
7
3
32
24
3
4
32
18
5
5
20
24
17
6
20
21
7
20
14
41
8
20
12
43
9
1
10
Total
20
64
22
66
250
(208+42)
240
(159+81)
20
50
50
50
20
4
20
4
20
4
20
4
20
2
20
42
8
26
1
250 (242+8)
Conclusão: Pequena diferença na carga horária total.
40(?)
245
(187+58)
Pontos a serem considerados:
-Que profissional queremos formar: autônomo? Reflexivo?
crítico?
- Que demandas o curso deve atender? Dos Alunos, do
mercado, do Executivo, da ‘sociedade’ (interesses
conflitantes) que a financia via impostos.
-O ensino na carreira docente (RDIDP): Articular o ensino
com a pesquisa e a extensão. Ensino pesa pouco ou quase
nada na avaliação docente.
Questões práticas:
•Distribuição da CH nos semestres;
•Distribuição entre obrigatórias e optativas
•Uso dos créditos-trabalho
•Uso das AACCs
•Que tempo (de leitura e estudo) o aluno precisa
para, de fato, acompanhar as disciplinas obrigatórias
e optativas;
•Tempo para iniciação científica;
•Tempos para atividades de extensão;
•Tempo para formação cultural e humanística (viver a
universidade: Centro acadêmico, teatro, música etc)
PERFIL DO CALOURO do campus – 2013 (Pcarp)
Perfil étnico dos calouros – 2013 - %
Curso
Branca
Direito
Amarela Parda
93
Lic.
Química –
Noturno
Medicina
4
3
ÚLTIMO LOCAL DE MORADIA - 2013 - %
Preta
-
Cursos  RP
/ Local

Direito
22
Lic.
29
Química –
Noturno
Medicina
23
Indígena NR
-
-
75
4
21
-
-
-
82
7
10
1
-
-
RG
IN
SP
OE
OP
8
41
42
25
22
0
6
5
0
0
6
30
22
19
0
RENDA FAMILIAR - % - 2013
Inferior a 1 Entre 1 e 2 Entre 2 e 3 Entre 3 e 5 Entre 5 e 7 Entre 7 e
salário
salários
salários
salários
10
mínimos mínimos mínimos
salários
mínimos
salários
Curso   mínimo
mínimos
/ Renda
Acima 10
salários
mínimos
ONDE ESTUDOU NO ENSINO
Fez Cursinho
MÉDIO - % - 2013
Curso / Pública Partic. Ambas
ND
Local

Direito
14
85
1
60
Direito
Lic.
Química –
Noturno
Medicina
4
-
28
-
5
24
2
11
28
13
14
14
21
16
2
22
54
-
41
-
1
Lic.
Química –
Noturno
Medicina
54
43
3
16
82
2
47
88