DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 13.731
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2528/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
286539-4, resolve nomear ANA PAULA DUARTE
DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder
Judiciário da Paraíba, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Sousa.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de
novembro de 2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.539/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:alterar o
Plantão Judiciário dos Desembargadores no mês de
Dezembro: DEZEMBRO/2010 – DIAS / DESEMBARGADORES: 4 - MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA; 11 WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 01 de dezembro de 2010.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Presidente (Portaria Publicada no Diário da Justiça
em 02.12.2010, Republicada por incorreção).
PORTARIA GAPRE Nº 2.543/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, para, nesta data, exercer jurisdição, cumulativamente como juiz auxiliar na
1ª Vara Cível da mesma unidade judiciária.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa,quinta-feira, 02 de dezembro de 2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - Presidente
1
João Pessoa, sexta-feira, 03 de dezembro de 2010
des. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
02 de dezembro de 2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.546/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:alterar o
Plantão Judiciário dos Desembargadores no mês de
Janeiro referente ao RECESSO FORENSE : DEZEMBRO/2010 – Dias / Desembargadores – 2 - JOÃO
BENEDITO DA SILVA; 6 - JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira,
02 de dezembro de 2010. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JÚNIOR - Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145.579-6 - PARTES: Tribunal de Justiça
da Paraíba x Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária da Paraíba. INSTRUMENTO: Convênio
nº 26/2010. OBJETO: estabelecer política de cooperação recíproca, visando a utilização do sistema de
expedição de correspondência, via malote, para fins
de remessa de processos, cartas precatórias, ofícios
e demais expedientes. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/
93, art. 116. PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR:
Sem ônus para o Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 09 de novembro de 2010. DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATO DA
SECRETARIA GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo de Gozo de Licença Prêmio: Processo /
Interessado: 288.300-7 Carlos Alberto de Carvalho;
ATOS DASECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRECATÓRIO EM COMENTO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.1999.005787-8/001. CREDORA: MARIA JOSÉ DA SILVA GOMES. ADVOGADOS:
GENIVANDO DA COSTA ALVES E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. ADVOGADOS: MARCOS PIRES E
OUTROS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE CUITÉ.
PRECATÓRIO Nº 037.2002.009119-7/002. CREDORA: FRANCISCA FLORENCIO DE SOUSA. ADVOGADA: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.002509-7/001. CREDOR:
JADILSON GOMES DA SILVA. ADVOGADO: GIUSEPPE PECORELLI NETO. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETA-SE
O PROCESSO AO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS AO REGULAR PROCESSAMENTO
DESTE REQUISITÓRIO”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
Preço R$ 2,00
NIOR. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POÇO-RN, REPRESENTADO
POR SEU PREFEITO. ADVOGADO: KLEBER MARCIEL DE SOUZA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, RATIFICANDO-SE O ENTENDIMENTO DE FLS. 75/76”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.1997.001180-1/001. CREDOR:
MAGNALDO JOSÉ NICOLAU DA COSTA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O
PEDIDO DE FL.53, NO SENTIDO DE DESCONSIDERAR O PLEITO DE ENCAMINHAR O PROCESSO
À COORDENADORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE. AGUARDE-SE O PAGAMENTO, DE ACORDO
COM O QUE PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ART. 100”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2002.389347-8/001. CREDORA: MARCIENE DANTAS MOREIRA. ADVOGADO: VITAL BEZERRA LOPES. DEVEDOR:
PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DECLINADO ÀS FLS. 61/62,
BEM COMO DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ATÉ A COMPROVAÇÃO DA
EFETIVA HABILITAÇÃO NO JUÍZO DE ORIGEM”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PORTARIA GAPRE Nº 2.545/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Ofício nº 243/2010-CAD-ESMA,
resolve:autorizar os magistrados que participem do
Curso de Direitos Fundamentais “Restrições aos Direitos Fundamentais”, que será realizado na Escola
Superior da Magistratura-ESMA, a se ausentarem das
respectivas unidades judiciárias, no dia 03.12.2010, e
designar seus substitutos legais na forma da LOJE a
responderem pelas referidas unidades.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 02 de dezembro de
2010.Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
PORTARIA SRH Nº 37/2010 O SECRETÁRIO DE
RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: transferir o gozo das férias, já
deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s): Nº / PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR / NOVO PERÍODO / 1 - 288.059-8 - 473.8829 - SILVIO ROMERO CAVALCANTE DE ALMEIDA 07/02/2011 a 08/03/2011. Gabinete do Secretário de
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 02 de dezembro de
2010. Romero Cavalcanti Gonçalves Junior Secretário de Recursos Humanos
PORTARIA GAPRE Nº 2.547/2010 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no processo administrativo de nº
288.530-1, resolve: autorizar os magistrados que participem do Seminário Direito e Família na Contemporaneidade, promovido pelo Ministério Público, a se
ausentarem das respectivas unidades judiciárias, no
dia 03.12.2010, e designar seus substitutos legais na
forma da LOJE a responderem pelas referidas unida-
O Secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no EXPEDIENTE DO DIA 02/
12/2010, despachando processos referentes a GOZO
DE FÉRIAS, DEFERIU: Processo – Interessado: 288.2060 Maria Nilma da Silva/ SUSPENSÃO DE FÉRIAS, DEFERIU: Processo – Interessado: 288.130-3 Genival Monteiro Fontoura Filho/ CONCESSÃO DE FÉRIAS, DEFERIU: 288.361-9 Adriana Coutinho Greco/ 288.360-1 Marinaldo Bezerra Pontes/ 287.785-6 Maria Eduarda Souto de
Aquino/ 288.560-3 Einstein Roosevelt Leite
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE
OS AUTOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO
DA 5ª VARA CÍVEL DESTACAPITAL, PARA OS DEVIDOS
FINS”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
PRECATÓRIO Nº 200.2001.004408-5/003. CREDORES: HEITOR CABRAL DA SILVA E SÉRGIO ALVES
DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: EM CAUSA PRÓPRIA.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.000009-9/001 CREDOR:
ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JÚ-
PRECATÓRIO Nº 200.2003.018860-7/002. CREDOR: HERMILLO DE CARVALHO XIMENES. ADVOGADOS: JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DECLINADO ÀS FLS. 59/60,
BEM COMO DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO ATÉ A COMPROVAÇÃO DA
EFETIVA HABILITAÇÃO NO JUÍZO DE ORIGEM”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
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PRECATÓRIO Nº 888.2003.010699-2/001. CREDOR:
IRÊNIO PAES BARRETO. ADVOGADOS: JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DECLINADO ÀS FLS. 93/94”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.1998.000917-5/001. CREDOR:
HERMÍLIO DE CARVALHO XIMENES. ADVOGADO:
JOSÉ LUCIANO GADELHA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O
PEDIDO PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DO
CREDOR NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE
TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE
TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE NA DATA DE PROMULGAÇÃO DA EC 62/2009,
BEM COMO SEU CRÉDITO É DE NATUREZA ALIMENTAR, DEVENDO SER OBSERVADA A ORDEM
CRONOLÓGICA E AS FORÇAS DO REPASSE PARA
PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.1998.001262-5/001. CREDOR:
ANTONIO INÁCIO NETO. ADVOGADO: ANTONIO
INÁCIO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.355558-0/001. CREDOR:
NELSON ANTONIO CAVALCANTE LEMOS. ADVOGADO: JOCÉLIO JAIRO VIEIRA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.019240-1/001. CREDOR:
JOÃO FABIÃO DE ARAÚJO. ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 888.2003.004036-3/001. CREDOR:
ANTONIO VILAR FILHO. ADVOGADO: ANTONIO
INÁCIO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.018926-4/002. CREDORA: MARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA.
PODER JUDICIÁRIO
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DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
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SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
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AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
ADVOGADO: GEOMARQUES LOPES DE FIIGUEIREDO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.1998.035314-4/001. CREDOR:
NILTON GOMES DE SOUZA. ADVOGADO: ANTONIO INÁCIO NETO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2006.027965-6/002. CREDORA: MARIA SUZANA DE ARAÚJO COSTA. ADVOGADOS: ORLANDO GONÇALVES DE LIMA E OUTRA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “A) DEFIRO
O PEDIDO PARA DETERMINAR A HABILITAÇÃO DA
CREDORA NA ORDEM PREFERENCIAL DE QUE
TRATA O § 2º DO ART. 100 DA CF, UMA VEZ QUE SE
TRATA DE PESSOA COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE NA DATA DE PROMULGAÇÃO DA EC 62/2009,
OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA E AS FORÇAS DO REPASSE PARA O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS; E B) INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO IMEDIATO E SEQUESTRO, TUDO COM BASE
NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO, QUER
EM RELAÇÃO A SUA PARTE ALIMENTAR PREFERENCIAL, QUER EM RELAÇÃO A SUA PARTE ALIMENTAR NÃO PREFERENCIAL, PERMANEÇA NA
COFICO, AGUARDANDO A SUA QUITAÇÃO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA E
NA FORMA DETERMINADA PELA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, PELO DECRETO ESTADUAL Nº 31.131,
DE 09 DE MARÇO DE 2009 E PELA RESOLUÇÃO Nº
115/2010 DO CNJ, OBSERVANDO, EM ESPECIAL,
O QUE DISPÕE O ART. 32 DESTA RESOLUÇÃO.”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.011346-8/001. CREDORA:
ZENAIDE AUGUSTA LUNA LEITE. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES DE LIMA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O
PEDIDO DE SEQUESTRO, TUDO COM BASE NOS
FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, DETERMINANDO
QUE O PRESENTE PRECATÓRIO PERMANEÇA NA
COFICO, AGUARDANDO ASUA QUITAÇÃO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA E NA FORMA DETERMINADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
PELO DECRETO ESTADUAL Nº 31.131, DE 09 DE MARÇO DE 2009 E PELA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO
CNJ”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 888.1999.000079-5/001. CREDORA: VERÔNICA ANGÉLICA ALMEIDA. ADVOGADA:
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAÚJO. DEVEDOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA PARAIBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO
DE IMEDIATO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FEITO
PELA CREDORA, APENAS NO TOCANTE À IDADE,
E DETERMINO SEJA A CREDORA INTIMADA PARA
QUE APRESENTE ALGUNS DOS DOCUMENTOS
LISTADOS NAS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, JÁ REFERIDAS, A FIM DE QUE POSSA SER HABILITADA
COMO CREDORA PREFERENCIAL POR MOTIVO
DE DOENÇA GRAVE, NOS TERMOS DO §2º DO ART.
100 DA CF E ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2001.017760-4/001. CREDORA: CÉLIA REJANE DE SOUSA LEITE. ADVOGADA: MARIA SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA.
DEVEDOR: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS E
INCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OBSERVANDO-SE A SÚMULA
VINCULANTE Nº 17”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.1995.002645-0/001. CREDORES: HILDON COUTINHO SALES E JOSÉ PEDRO
COUTINHO DE SALES. ADVOGADA: MARILENE
MONTEIRO SOARES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE
SAPÉ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA E OUTRO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 001.2009.015526-6/001. CREDOR: JOSÉ VIEIRA TARGINO. ADVOGADA: ARABELA DE CÁSSIA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “JULGO
PREJUDICADA A INTERVENÇÃO ESTADUAL, POR
PERDA SUPERVINIENTE DO OBJETO E, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VI, EXTINGO O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
REPRESENTAÇÃO Nº 999.2005.000311-3/001. REPRESENTANTE: IZAIRA MARIA DA SILVA ALVES.
ADVOGADO: ELIPHAS DIAS PALITOT. REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ Ante o exposto, deixo de apreciar o pedido de atribuição
de efeito suspensivo ao Recurso Especial pela
perda do objeto da Ação cautelar. Transcorrido o
lapso recursal, arquivem-se os autos com a consequente baixa na distribuição.” NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº: 200.2005.0633938/004. REQUERENTE: Núncia Maria do Amaral Panta
e outros. ADVOGADO: Eduardo Brindeiro. REQUERIDO: Município de João Pessoa.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL N°: 025.2005.000759-7/001.
RECORRENTE: Pedro Augusto Ramalho de Lacerda
Andrade. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas.
RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N°: 025.2005.0007597/001. RECORRENTE: Pedro Augusto Ramalho de
Lacerda Andrade. ADVOGADO: Taciano Fontes de
Freitas. RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ORDINÁRIO N° : 999.2010.000170-3/001.
RECORRENTE:Air Liquide Brasil Ltda. ADVOGADO:
Clávio de Melo Valença Filho e outros. RECORRIDO:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RECURSO ESPECIAL N°: 200.2006.027065-5/001.
RECORRENTE: José Lincoln Gomes Dantas. ADVOGADO: Luis Carlos Brito Pereira e outros. RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 200.2006.0270655/001. RECORRENTE: José Lincoln Gomes Dantas.
ADVOGADO: Luis Carlos Brito Pereira e outros. RECORRIDO: A Justiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N°: 999.2009.0010649/001. RECORRENTE: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral José Edísio Simões Souto. RECORRIDO: Assembleia Legislativa
do Estado da Paraíba. ADVOGADO: João Fernandes da Silva.
RECURSO ESPECIAL N°: 200.2007.782736-4/001.
RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
José Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. RECORRIDO: João Nogueira Barbosa. ADVOGADO: Lizanka
Alves de Sousa.
RECURSO ESPECIAL N°: 005.2007.000817-1/003.
RECORRENTE : Adeildo Barbosa Lisboa. ADVOGADO: Juramir Oliveira de Sousa. RECORRIDO: A Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL N°: 001.1995.222222-0/001.
RECORRENTE: Ministério Público Estadual. RECORRIDO 01: Francisco Euseli de Lacerda. ADVOGADO:
Boris Trindade. RECORRIDO 02: João Pinto Rocha,
na qualidade de assistente de acusação. ADVOGADO: José Osenal de Castro.
RECURSO ESPECIAL N°: 200.2008.019742-5/001.
RECORRENTE: Otávio Carvalho Costa. ADVOGADO: Domingos Laurindo Pereira. RECORRIDO: Ricardo Emanuel Pinheiro. ADVOGADO: Geraldo de
Margela Madruga e outros.
RECURSO ESPECIAL N°: 001.2007.021116-2/001.
RECORRENTE: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADOS: Antonio Braz da Silva e outros. RECORRIDO: Emílio de Farias Júnior. ADVOGADO: Idalino
José de Menezes.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N°: 001.2007.0211162/001. RECORRENTE: Banco Santander (Brasil) S/A.
ADVOGADOS: Antonio Braz da Silva e outros. RECORRIDO: Emílio de Farias Júnior. ADVOGADO:
Idalino José de Menezes.
RECURSO ESPECIAL N°: 200.2009.008751-7/001.
RECORRENTE: José Miguel de Sousa. ADVOGADO:
Clodoaldo P. Vicente de Souza. RECORRIDO: Diretor
do Centro de Ensino da Polícia Militar do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL N°: 200.2006.021005-7/001.
RECORRENTE: Keins Montenegro da Silva. ADVOGADO: Leonard Henrique Miranda Viana. RECORRIDO: Veruska de Siqueira Campos Cantalice. ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 032.2009.001593-7/001.
RECORRENTE: Francisca Nunes dos Santos. ADVOGADOS: Alexandre da Silva Oliveira e outro. RECORRIDO: Município de Santa Luzia, representado
pelo seu prefeito. ADVOGADO: Ronaldo Paulo da
Silva e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.065030-4/001.
RECORRENTE: Agnes Lima Cavalcanti e Risomilda
do Nascimento Lima Cavalcanti. ADVOGADO: José
Gomes da Silva. RECORRIDO: BML Turismo Participações e Serviços LTDA. ADVOGADO: Gil Vicente de
Araújo Gomes.
RECURSO ESPECIAL Nº 011.2007.000461-6/001.
RECORRENTE: Rosilda Pereira da Silva. ADVOGADO: Manoel Félix Neto e Giusepe Fabiano de Monte
Costa. RECORRIDO(1): Município de Barra de São
Miguel, representado por seu Prefeito ADVOGADO:
Dhelio Jorge Ramos Pontes e Thélio Farias. RECORRIDO (2): Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Mércia
Carlos de Souza e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.017860-7/001.
RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADOS: Luis Otávio Laranjeiras Lins e outros.
RECORRIDO: José Vitorino Pereira. ADVOGADO:
Tatiana Garcia de Assis.
RECURSO ESPECIAL Nº 083.2009.000684-8/001.
RECORRENTE: Município de Cacimba de Dentro, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Bruno Lopes de Araújo e outros. RECORRIDA:
Givailda da Luz Silva. ADVOGADOS: Ronaldo Rafael
Gomes Filho e Kleane Mara D. Barros de Oliveira.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.053420-9/001.
RECORRENTE: Antônio José Gussão. ADVOGADO:
Adalberto Marques de Almeida Lima. RECORRIDO:
Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil S/Ai. ADVOGADOS: Carlos Roberto
Siqueira Castro e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.1991.003409-5/001.
RECORRENTE: Marcus Tullius Seixas de Araújo e
outra. ADVOGADO: Valdísio Vasconcelos de Lacerda
Filho. RECORRIDO: Banco ABN Amro Real S/A.
ADVOGADO: Maria da Salete Melo Cunha.
RECURSO ESPECIAL Nº 033.1998.001604-3/001.
RECORRENTE: Josemar Generino dos Santos. ADVOGADO: Francisco Carlos Meira da Silva. RECORRIDO: A Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.019260-4/001.
RECORRENTE: S/A Indústrias Reunidas F. Matarazzo. ADVOGADO: Fernando Gondim Ribeiro Júnior.
RECORRIDO: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Rodolfo Medeiros de Araújo.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.743494-8/001.
RECORRENTE: Engarrafadora Igarassu Ltda. ADVOGADO: Minarte Figueiredo Barbosa Filho e outros.
RECORRIDO: Alex Amaral Lima de Souza Neto.
ADVOGADOS: Wagner Herbe Silva Brito e outros.
RECURSO ESPECIAL N° 001.2006.000473-4/003.
RECORRENTE: Josefa de Oliveira Chagas. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega RECORRIDO: Telemar Norte
Leste S/A. ADVOGADO: Caio César Vieira Rocha.
RECURSO ESPECIAL N° 200.2006.053227-8/001.
RECORRENTE: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. ADVOGADOS: Maria
de Fátima Maia de Vasconcelos e outros. RECORRIO: Município de Mulungu, representado por seu
Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Abelardo Jurema Neto e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.042027-6/001.
RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves. RECORRIDO: Nagdyell Nascimento de Brito. ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e outro.
RECURSO ESPECIAL N° 200.2001.001629-9/001.
RECORRENTE: Adonias da Silva Bezerra. ADVOGADO: José Alves Cardoso. RECORRIDO: A Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL N°: 200.2004.041676-6/001.
RECORRENTE: Maria Taciana M. Brandão Cavalcanti e outros. ADVOGADO: Hernani Varjal M. Pinto e
outros. RECORRIDO: Estado da Paraiba. PROCURADORES: Wladmir Romaniuc Neto e outros.
RECURSO ORDINÁRIO Nº: 999.2009.000772-8/001.
RECORRENTE: Município de Mulungu, representado
por seu Prefeito. ADVOGADOS: Henrique Souto Maior e Marcos Souto Maior Filho. RECORRIDO: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral
José Edísio Simões Souto.
RECURSO ESPECIAL Nº 076.2004.000245-3/002.
RECORRENTE: Cândido da Silva Nóbrega. ADVOGADO: Emerson Davis Leônidas Gomes. RECORRIDO: A Justiça Pública.
CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PB
Fones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Jeferson Antônio de Sousa Araújo
288.208-6
Operador de Sistemas
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião Alves Ferreira
288.208-6
Chefe de Seção
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Helena da Silva
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Paula Rolim Souto de Andrade
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anaclara
Leal Moreira Lima
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
de Azevedo Félix Filho
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arnaud
Ferreira da Silva Filho
288.208-6
Analista Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Christiane
Fábia B. S. de Andrade
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Delcilene
de Lima Ramos
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Cananéa Nóbrega de Azevedo
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dimitri
de Sousa Benjamim
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
de Sousa Andrade
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giulianna
Clécea R. de A. Medeiros
288.208-6
Analista Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hercília
Maria de Sousa Pires
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jane
Mary da Costa Lima Prado
288.208-6
Téc. Jud. – Execução de Mandados
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
de Miranda Peregrino Filho
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Isaac Belmino da Silva
288.208-6
Téc. Jud. – Execução de Mandados
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Wanderley Sales de Lima
288.208-6
Téc. Jud. – Execução de Mandadoss
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josilda
Teixeira Remígio
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana
Coutinho M. de Lacerda
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciélia
Gomes Coutinho
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
da Penha Paulo da Silva
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Delânia T. dos Santos Irineu
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadedja
Albuquerque Bandeira
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilma
Cristiane B. de Moraes Rêgo
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silas Neri Carlos
288.208-6
Técnico Judiciário
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wallene Ribeiro Aranha
288.208-6
Téc. Jud. – Execução de Mandados
Catolé do Rocha
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Robson Pereira de Medeiros
288.365-2
Assistente Jurídico
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jeferson Antônio de Sousa Araújo
288.365-2
Operador de Sistemas
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Damião
Alves Ferreira
288.365-2
Chefe de Seção
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Helena da Silva
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana
Paula Rolim Souto de Andrade
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anaclara
Leal Moreira Lima
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
de Azevedo Félix Filho
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arnaud
Ferreira da Silva Filho
288.365-2
Analista Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Christiane
Fábia B. S. de Andrade
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Delcilene
de Lima Ramos
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Cananéa Nóbrega de Azevedo
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dimitri
de Sousa Benjamim
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
de Sousa Andrade
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Giulianna
Clécea R. de A. Medeiros
288.365-2
Analista Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
Hercília
Maria de Sousa Pires
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jane
Mary da Costa Lima Prado
288.365-2
Téc. Jud. – Execução de Mandados
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
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______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
de Miranda Peregrino Filho
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Isaac Belmino da Silva
288.365-2
Téc. Jud. – Execução de Mandados
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Wanderley Sales de Lima
288.365-2
Téc. Jud. – Execução de Mandados
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josilda
Teixeira Remígio
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana
Coutinho M. de Lacerda
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciélia
Gomes Coutinho
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
da Penha Paulo da Silva
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Delânia T. dos Santos Irineu
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nadedja
Albuquerque Bandeira
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nilma
Cristiane Batista de M. Rêgo
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Renato
Saltão Theodoro
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silas
Neri Carlos
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Virgínia
Carla Queiroga Urtiga Pereira
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wallene
Ribeiro Aranha
288.365-2
Técnico Judiciário
Guarabira
05, 06, 07, 08 e 09.12.10
Participar do Mutirão de Virtualização da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
das Neves Araújo
287.868-2
Assistente Social
Juazeirinho
09.11 a 09.11.2010
A serviço da COINJU
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Iano
Miranda dos Anjos
288.548-4
Juiz de Direito
João Pessoa
23.11 a 27.11.2010
Participar do II FONAVID
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana
Rodrigues Lima
288.532-8
Juíza de Direito
Coremas
29.11 a 29.11.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Andrea
Arcoverde Cavalcanti
288.540-9
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
29.11 a 30.11.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vinícius
Vital Ribeiro
288.565-4
Técnico Judiciário
Ingá
30.11 a 30.11.2010
Apoio administrativo a STI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agenor
Nunes da Silva Junior
288.508-5
Técnico Judiciário
Rio Tinto
01.12 a 01.12.2010
Apoio administrativo a COENGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo
288.509-3
Motorista
Rio Tinto
01.12 a 01.12.2010
Conduzir servidores da COENGE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos
Eduardo de farias Coelho
288.507-7
Técnico Judiciário
Rio Tinto
01.12 a 01.12.2010
Apoio administrativo a COENGE
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
288.407-1
Desembargador
Brasília – DF
03.12 a 04.12.2010
Participar de reunião com os Presidentes
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
de Tribunais de Justiça do Brasil
Leandro dos Santos
288.406-2
Juiz Corregedor
Brasília – DF
03.12 a 04.12.2010
Acompanhar desembargador em reunião
com os Presidentes de Tribunais de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
do Brasil
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo
da Silva Brito
288.383-0
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
17, 18 23 e 24.11.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
288.381-3
Juíza de Direito
Paulista
24.11 a 25.11.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexandre
José Gonçalves Trineto
288.339-8
Juiz de Direito
Monteiro
25.11 a 25.11.2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo
Ribeiro do Nascimento
288.047-4
Motorista
João Pessoa
19 e 22.11.2010
Recebimento de material de expediente
Euler Paulo de Moura Jansen
288.561-1
Juiz de Direito
Brasília – DF
01.12 a 03.12.2010
Participar do Workshop das Tabelas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Processuais Unificadas e Numeração Única
José Bonifácio Regis Chaves Filho
287.149-1
Técnico Judiciário
João Pessoa
08.11 a 09.11.2010
Participar do treinamento sobre o Sistema
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
E-Jus
Edcarlos Ribeiro de Morais
287.148-3
Analista Judiciário
João Pessoa
08.11 a 09.11.2010
Participar do treinamento sobre o Sistema
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
E-Jus
Marcio Pontes da Silva
288.455-1
Motorista
Catolé do Rocha
13.12 a 19.12.2010
Conduzir servidores para participar do
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mutirão da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson
Frazão Diniz
288.452-6
Motorista
Piancó
13.12 a 17.12.2010
Conduzir servidoras do SISCOM
Renilson Lins Rocha
288.456-9
Motorista
Catolé do Rocha
16.12 a 19.12.2010
Conduzir servidores para participar do
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mutirão da VEP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauce
Caldas Dantas
288.499-2
Coordenadora
Natal – RN
13.12 a 13.12.2010
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio
Murilo da Cunha Ramos
288.496-8
Desembargador
Natal – RN
09.12 a 12.12.2010
Participar do XXIII Encontro do COPEDEM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Glauce
Caldas Dantas
288.503-4
Coordenadora
Recife – PE
07.12 a 07.12.2010
Visita Técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Pessoa Tavares de Lyra
288.321-0
Juiz de Direito
Alagoinha
26.11 a 26.11.2010
Em substituição
Raimundo Reginaldo da Silva
288.448-8
Motorista
Princesa Isabel, Água Branca,
06.12 a 11.12.2010
Transporte de material de expediente e
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Monteiro e outras
permanente
Raimundo Reginaldo da Silva
288.447-0
Motorista
Conceição, Piancó, Bonito de
13.12 a 18 12.2010
Transporte de material de expediente e
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Santa Fé e outras
permanente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tony
Fábio Cavalcante Viana
288.333-3
Auxiliar Judiciário
Patos, Malta, Sousa e outras
29.11 a 03.12.2010
Apoio administrativo a STI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel
Jorge Santos de Lucena Lima
288.331-7
Auxiliar Judiciário
Guarabira
30.11 a 03.12.2010
Apoio administrativo a CODES
Anyfrancis Araújo da Silva
288.154-3
Juiz de Direito
Brejo do Cruz
19, 20, 21, 22, 25, 27 e
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28.10.2010; 08, 09, 10 e 11.11.2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adhailton
Lacet Correia Porto
288.390-2
Juiz de Direito
Alhandra
29.11 a 29.11.2010
Em substituição
Gilson Ribeiro
287.356-7
Técnico
Mari, Remígio e outra
16.11 a 19.11.2010
Apoio administrativo a COPATRI
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Ana Flávia Falcão de Carvalho
288.261-2
Analista Judiciário
João Pessoa
16.11 a 17.11.2010
Participar do Treinamento sobre o Sistema E-Jus
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir José Nobre de Carvalho
288.153-5
Juiz de Direito
João Pessoa
02.11 a 05.11.2010
Participar do II FOEJUV
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna Mozart Bezerra Soares Moura
288.166-7
Juíza de Direito
Campina Grande
16, 22 e 23.11.2010
Em substituição
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
4
PEDRO MAGNO MONTEIRO DA SILVA
101.336.924-69
AVANI LEOPOLDINA DA CONCEIÇÃO
074.810.264-75
JOÃO PESSOA, 20 DE SETEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
ATOS DA CORREGEDORIA GERAL
AVISO Nº. 364/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALYSSON MAIA FONTENELE
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 18ª VARA
ÓRGÃO: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
ENDEREÇO: SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP 70750-523 - BRASÍLIA-DF
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 2010.1027-5
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
=============================================================================================
AVISO Nº. 385/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – FÓRUM DES. JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA - 2ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ/PB
ENDEREÇO:RUA PADRE ZEFERINO MARIA, S/N, NOVA BRASÍLIA – SAPÉ/PB – CEP: 58340-000
DADOS DO PROCESSO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MAQLAR COMERCIO REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA
00.610.048/0001-11
HELVÉCIO JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
279.359.571-34
JOÃO PESSOA, 13 DE SETEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 378/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de INDISPONIBILIDADE DE BENS nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ORLAN DONATO ROCHA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
ÓRGÃO: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
ENDEREÇO: FÓRUM DES. FEDERAL PAULO GADELHA R. FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, S/N, BAIRRO
RACHEL GADELHA, SOUSA-PB, CEP. 58.800-970.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1104-2)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1108-5)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
WALTER CINTRA
351.706.202-25
JOSÉ ZACARIAS DA SILVA
454.666.294-72
JOÃO PESSOA, 20 DE SETEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 386/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – FÓRUM DES. JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA - 2ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ/PB
ENDEREÇO:RUA PADRE ZEFERINO MARIA, S/N, NOVA BRASÍLIA – SAPÉ/PB – CEP: 58340-000
DADOS DO PROCESSO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ANTONIO FERNANDES NETO
251.645.974-20
JOÃO PESSOA, 17 DE SETEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 383/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO:AV AUGUSTO SEVERO, 84 – GLÓRIA – CEP: 20021-040 – RIO DE JANEIRO/RJ
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1114-0)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
NIEDJA MARINHO LOPES
838.220.347-7
JOÃO PESSOA, 20 DE SETEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 387 /2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DRA. ÉRICA VIRGÍNIA PONTES DA COSTA E SILVA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DE BELÉM/PB
ENDEREÇO: PB – 73, KM 74, CEP Nº 58255000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1098-4)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO PROCESSO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.0602-2)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ANTONIO FERNANDO SABURIDO
028.448.184-04
FRANCISCO RADIER FROTA NETO
297.387.923-04
JOSÉ EDMILSON EUGÊNIO NASCIMENTO
208.753.713-53
RAIMUNDO NONATO TIMBÓ DE PAIVA
555.650.007-00
RAQUEL ALVES TRINDADE
120.963.853-34
JOÃO PESSOA, 20 DE SETEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
LUIS SOARES DA SILVEIRA
131.511.504-20
JOÃO PESSOA, 29 DE SETEMBRO DE 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. CorregedorGeral da Justiça.
=============================================================================================
=============================================================================================
AVISO Nº. 384/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
AVISO Nº 388/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1133-6, referente ao Ofício Circular nº 023/2010 CGJ, de 22 de julho de 2010, dirigido a este Órgão pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Roraima,
Des. José Pedro Fernandes, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,
Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, o seguinte:“QUE FORAM
EXTRAVIADOS OS SELOS HOLOGRÁFICOS DE AUTENTICIDADE Nº. 39122 E 39123, ORIUNDOS DA VARA
DA JUSTIÇA ITINERANTE DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, FICANDO CANCELADA A SUA VALIDADE”.João
Pessoa, 30 de setembro de 2010.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.CorregedorGeral da Justiça.
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – FÓRUM DES. JOAQUIM SÉRGIO MADRUGA - 2ª VARA DA COMARCA DE
SAPÉ/PB
ENDEREÇO:RUA PADRE ZEFERINO MARIA, S/N, NOVA BRASÍLIA – SAPÉ/PB – CEP: 58340-000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1110-7)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CÍCERO BENEVALDO LACERDA CORREIA
CPF/CNPJ
279.654.340-4
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
=============================================================================================
AVISO Nº 389/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1138-7, referente ao
Ofício Circular nº 101/2010 - SEC, de 12 de agosto de 2010, dirigido a este Órgão pelo CorregedorGeral de Justiça do Estado de Goiás, Des. Felipe Batista Cordeiro, AVISA, aos Juízes de Direito,
Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais
possa interessar, o seguinte:“QUE FORAM INUTILIZADOS OS SELOS ISENTOS SÉRIE NÚMEROS
0097B001416 A 0097B001450 E DOS SELOS PADRÕES 0097B000914 A 0097B000950, DA ESCRIVANIA DO
CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ARAGARÇAS/GO, TENDO EM VISTA A INVIABILIDADE
DE SUAS UTILIZAÇÕES, EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIO OCORRIDO NA REFERIDA ESCRIVANIA,
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
5
SENDO POR TAL MOTIVO CANCELADOS”.João Pessoa, 30 de setembro de 2010.Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
JOÃO PESSOA, 06 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
=============================================================================================
AVISO Nº 390/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1185-9, referente ao Ofício Circular nº 110/2010 SEC, de 30 de agosto de 2010, dirigido a este Órgão pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Des.
Felipe Batista Cordeiro, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,
Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, o seguinte:“QUE FORAM
EXTRAVIADOS SELOS DE CERTIDÃO/TRASLADO, DE SEQUÊNCIA NUMÉRICA 0307B010423 A 0307B010500
DO CARTÓRIO ÍNDIO ARTIAGA – 4º TABELIONATO DE NOTAS DE GOIÂNIA/GO”.João Pessoa, 07 de Outubro
de 2010.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 395/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE); arts.
93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º
02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve a
decretação para imediata liberação da constrição efetuada nos bens nos casos adiante descritos:
=============================================================================================
AVISO Nº 391/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1151-4, referente ao Ofício Circular n. 027/2010DICSEN/DECOR/CG, dirigido a este Órgão pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Des.
Paulo Kiyochi Mori, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários,
Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, o seguinte:QUE FORAM INUTILIZADOS
PELA SERVENTIA DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE OURO PRETO DO
OESTE OS SELOS ISENTO: E9AA2613 E 1 ATO E9AE1228.João Pessoa, 04 de outubro de 2010.Desembargador
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
=============================================================================================
AVISO Nº. 392/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve o LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS nos casos adiante descritos, bem como,
que as certidões provenientes desses Tabelionatos deverão ser remetidas diretamente ao solicitante:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Severo, 84 – 8º andar – Rio de Janeiro-RJ CEP 20021-040
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.0153-5)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Neves, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.0423-2)
PROCESSO Nº 33902.180882/2010-53 // OFÍCIO Nº 2007/2010/GGRE/DIOPE/ANS
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ALFEU MEDINA BUCKER
979.521.688-00
JOÃO PESSOA, 06 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº 396/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE); arts.
93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no Provimento n.º
02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve
decretação para imediata liberação da constrição efetuada nos bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Neves, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JADER PROCHNOW NUNES
433.131.329-87
JOÃO PESSOA, 06 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 393/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis que
informem à solicitante sobre a eventual existência de bens imóveis cuja propriedade pertença à(s) pessoa(s)
abaixo relacionada(s):
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO L. A. DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA – JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA-PB
ENDEREÇO: FÓRUM DES. JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, S/N, CEP: 58.735-000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2005.0730-3)
PROCESSO Nº 0021313-21.2006.403.6100 // OFÍCIO Nº 1874/2010/GGRE/DIOPE/ANS
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
109.415.507-10
JOÃO PESSOA, 06 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº 397/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1198-1, referente ao Ofício Circular nº
126.651.075.0009/2010, de 30 de agosto de 2010, dirigido a este Órgão pelo Corregedor-Geral de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, Des. Josué de Oliveira, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do
Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar,
o seguinte:“QUE FORAM EXTRAVIADOS 29 (VINTE E NOVE) SELOS DE AUTENTICIDADE, DE COR
VERMELHA, DE ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, SÉRIE E NÚMERO ADL047252 A ADL047280, DO SERVIÇO
NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL, DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL”.João Pessoa, 07 de Outubro de 2010.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
=============================================================================================
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.0475-5)
NATUREZA: BUSCA DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOSÉ ACÁCIO DA SILVA COSTA
095.057.584-48
JOÃO PESSOA, 06 DE OUTUBRO DE 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. CorregedorGeral da Justiça .
=============================================================================================
AVISO Nº 394/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve decretação para imediata liberação da constrição efetuada nos bens nos casos adiante
descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Neves, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.0419-4)
PROCESSO Nº 33902.180878/2010-95 // OFÍCIO Nº 1973/2010/GGRE/DIOPE/ANS
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
ANA CILENE OLIVEIRA QUEIRÓS
ANTONIO CARLOS LOSS
CAROLINA RIFFEL
LEODINEI LODI
RODRIGO ROSSO
ROGÉRIO ADOLFO TESSER
DADOS DO SOLICITANTE
CPF/CNPJ
904.392.010-04
154.018.120-00
760.703.950-34
556.097.590-72
678.762.420-49
607.633.290-53
AVISO Nº. 398/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de INDISPONIBILIDADE DE BENS nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: NICKERSON PIRES FERREIRA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ÓRGÃO: TJGO – COMARCA DE MONTE CLAROS GOIÁS
ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT S/A, FRENTE À PRAÇA JOAQUIM ERNESTO SOBRINHO, SETOR
LESTE, MTS. CLAROS DE GOIÁS, CEP. 76255000.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1165-4)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
LÁZARO JACINTO ALVES
101.334.101-53
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 399/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de INDISPONIBILIDADE DE BENS nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ORLAN DONATO ROCHA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 8ª VARA FEDERAL/PB
ÓRGÃO: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
6
ENDEREÇO: FÓRUM FEDERAL, R. FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, S/N, RACHEL GADELHA, SOUSA-PB,
CEP. 58.804-177.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1170-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ALGODOEIRA SANTA FÉ LTDA.
08.311.599/0001-96
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº 400/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
ENDEREÇO: AV.: AUGUSTO SEVERO,84- GLÓRIA - RIO DE JANEIRO – CEP.: 20021-040
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.1176-0)
NATUREZA:INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ELAINE REBOREDO GONÇALVES LIMA
002.626.516-88
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 401/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DRA. IÊDA MARIA DANTAS
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, S/N, BAIRRO RAQUEL GADELHA, SOUSA/PB, CEP
58800-970
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1171-9)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
G. CEZARINO & CIA LTDA.
09.154.196/0001-43
JOSÉ ALVES BEZERRA
09.514.621/0001-68
PRESOL INDÚSTRIA DE PRÉMOLDADOS DE SOUSA LTDA.
09.175.035/0001-36
LUIZ ROBERTO ABRANTES FILHO
036.559.674-46
ANTÔNIO MARMO GOMES CASIMIRO
009.044.574-00
A.F. INFORMÁTICA CELULAR E SERVIÇOS LTDA.
03.811.633/0001-78
SUPERMERCADO PINHEIRO LTDA.
00.634.399/0001-62
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALGODÃO SALETE LTDA.
00.371.601/0001-00
CARLOS ALBERTO SOARES SARMENTO ME
01.156.258/0001-44
PAULO AMÂNCIO DE SOUSA
441.964.074-04
FRANCICLEIDE PEREIRA DA SILVA
079.180.364-33
ERASMO QUINTINO DE ABRANTES DE FILHO
261.454.214/87
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
059.466.274-57
SAULO LEAL ERNESTO DE MELO
076.304.764-34
MARIA MADELINE MARQUES DE OLIVEIRA
01.686.364/0001-30
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº 402/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1201-4, referente ao
Ofício Circular nº 119/2010 - SEC, de 30 de agosto de 2010, dirigido a este Órgão pelo CorregedorGeral de Justiça do Estado de Goiás, Des. Felipe Batista Cordeiro, AVISA, aos Juízes de Direito,
Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais
possa interessar, o seguinte:“QUE FORAM EXTRAVIADOS LIVROS, CARIMBOS, SELOS DE CERTIDÃO/
TRASLADO, N. 0448B000069 A 0448A000100, RECONHECIMENTO N. 0448A000010 A 0448A000100 E
AUTENTICAÇÃO N. 0448A000001 A 0448A000100, DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E
TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE MESSIANÓPOLIS/GO”.João Pessoa, 07 de
Outubro de 2010.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
=============================================================================================
AVISO Nº 403/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1202-2, referente ao Ofício Circular nº 123/2010 SEC, de 30 de agosto de 2010, dirigido a este Órgão pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Des.
Felipe Batista Cordeiro, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,
Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, o seguinte:“QUE FORAM
EXTRAVIADOS SELOS DE CERTIDÃO/TRASLADO, N. 0983B000001 A 0983B000200, DA ESCRIVANIA DO
CONTADOR, DISTRIBUIDOR E PARTIDOR DA COMARCA DE URUANA-GO”.João Pessoa, 07 de Outubro de
2010.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
=============================================================================================
AVISO Nº 404/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve decretação para imediata liberação da constrição efetuada nos bens nos casos adiante
descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: Av. Augusto Neves, 84 – Glória – 20021-040 – Rio de Janeiro -RJ
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1150-6)
NATUREZA: LEVANTAMENTO TOTAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ANTONIO MACEDO FILHO
006.247.478-24
JOSÉ CLEBER DO NASCIMENTO COSTA
875.051.508-04
LUIS AUGUSTO MELLO SINISGALLI
902.202.008-82
MARCO FÁBIO MELLO SINISGALLI
042.655.918-50
PAULO CÉSAR JOSÉ FASCINA
013.650.198-29
WAGNER LUIZ MOURÃO MAGOSSO
051.516.218-31
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 405/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: LUIZ CARLOS CRUZES BARBEIRO
CARGO/FUNÇÃO: LIQUIDANTE JUDICIAL
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
ENDEREÇO: RUA MARQUÊS DE ITU, Nº 70, 2º ANDAR – SÃO PAULO – SP – CEP 01223-000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1203-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
AAUG DO BRASIL OPERADORA DE SAÚDE LTDA
84.835.552/001-00
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 407/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERA DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLÓRIA, CEP: 20021-040 – RIO DE JANEIRO-RJ
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 2010.1175-1
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JAILSON MARTINS DE ALMEIDA
183.094.728-11
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 408/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE BANANEIRAS/PB
ENDEREÇO: FÓRUM DES SANTOS ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS. PRAÇA DES. MÁRIO MOACIR
PORTO, S/N – CONJ. RES. MAJOR AUGUSTO BEZERRA, CEP: 58.220-000 – BANANEIRAS- PB
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 2010.1177-8
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO
3387.001.090-93
LUIS SOARES DA SILVEIRA
131.511.504-20
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
CONTINUA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
AVISO Nº 409/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) AVISA aos senhores Oficiais Titulares
dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve o LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE
BENS nos casos adiante descritos, bem como, que as certidões provenientes desses Tabelionatos deverão
ser remetidas diretamente ao solicitante:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE HABILITAÇÃO E REGIMES ESPECIAIS DAS OPERADORAS
ÓRGÃO: ANS – AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLORIA – 20021-040 – RIO DE JANEIRO-RJ.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.1260-7)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
7
JOÃO PESSOA, 15 DE ABRIL DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 414/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO:AV AUGUSTO SEVERO, 84 – GLÓRIA – CEP: 20021-040 – RIO DE JANEIRO/RJ
DADOS DO PROCESSO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
CARLOS ALEXANDRE PRADO HORTA
905.503.407-00
HÁVILO PEREIRA DE LIMA
241.558.102-04
ILNARA DA SILVA TRAJANO
199.637.002-25
MARIA IRANI FREITAS DE FARIAS
073.281.414-68
RACHEL DE ANDRADE BACHÁ CARVALHO
848.563.863-87
ROBERTO LEITE FERREIRA
408.849.884-49
VERA LÚCIA NORONHA DE OLIVEIRA
062.000.873-34
JOÃO PESSOA, 08 OUTUBRO DE 2010. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1173-5)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
AVISO Nº. 410/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve o LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS nos casos adiante descritos, bem como,
que as certidões provenientes desses Tabelionatos deverão ser remetidas diretamente ao solicitante:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ARMANDO LOPES PAIM
060.963.605-72
CAMILO JOSÉ CARVALHO DE SOUZA
083.049.205-49
CARLOS CESAR SILVA MANCIOLA
094.691.255-68
FRANCISCO MONAQUE ROSSI
088.763.985-20
IRLAN FAHEL LEONEL
078.846.305-59
IZABEL CRISTINA CARVALHO LUSTOSA
111.184.905-68
JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS
049.250.335-49
MARCOS VINICIUS CASTRO DE OLIVEIRA LOPES
354.202.275-68
PIRIANDRO MAGALHÃES NUNES
066.710.805-00
RONALD BARRETO DA SILVA
058.246.565-68
SAMUEL CAMPOS NEVES
200.006.426-49
JOÃO PESSOA, 08 DE SETEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DADOS DO SOLICITANTE
=============================================================================================
=============================================================================================
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLÓRIA – 20021-040 – RIO DE JANEIRO-RJ.
DADOS DO PROCESSO
AVISO Nº. 415 /2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.1254-2)
NATUREZA: LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
AÉCIO NANCI FILHO
491.249.437-20
JOÃO PESSOA, 08 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
=============================================================================================
AVISO Nº. 411/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84, GLÓRIA, CEP 20021-040, RIO DE JANEIRO - RJ
DADOS DO PROCESSO
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84, GLÓRIA, CEP 20021-040, RIO DE JANEIRO - RJ
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 33902.158492/2010-05
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ADERSON SÉRGIO DE ALENCAR CARVALHO
071.734.904-72
FERNANDO JOSÉ COSTA DE AGUIAR
000.206.724-20
EVANDRO PEREIRA SOARES
037.284.984-91
ADERSON SÉRGIO DE ALENCAR CARVALHO
071.734.904-72
FERNANDO JOSÉ COSTA DE AGUIAR
000.206.724-20
EVANDRO PEREIRA SOARES
037.284.984-91
JOÃO PESSOA, 14 DE OUTUBRO DE 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. CorregedorGeral da Justiça
=============================================================================================
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1174-3)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ANA MARIA VIEIRA COSTA FONTES
358.649.074-72
ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
130.499.764-20
EMANUEL FERNANDES DE PAULA
021.476.814-74
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA GÓIS
201.713.824-04
MARIA EDNETE DO RÊGO
130.509.154-04
JOÃO PESSOA, 13 DE OUTUBRO DE 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. CorregedorGeral da Justiça.
=============================================================================================
AVISO Nº. 413/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ALYSSON MAIA FONTENELE
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 18ª VARA FEDERAL
ÓRGÃO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ENDEREÇO: SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523 - BRASÍLIA/DF
DADOS DO PROCESSO
AVISO Nº 416/2010/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a
solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1186-7, referente ao Ofício Circular nº 120/2010 SEC, de 30 de setembro de 2010, dirigido a este Órgão pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Goiás,
Des. Felipe Batista Cordeiro, AVISA, aos Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados,
Notários, Registradores, Serventuários e a quem mais possa interessar, o seguinte:“QUE FORAM
EXTRAVIADOS SELOS DE CERTIDÃO/TRASLADO AZUL, N. 1006B004568, DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR
DA COMARCA DE SANTA HELENA”.João Pessoa, 14 de Outubro de 2010.Desembargador ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
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AVISO Nº. 418/2010. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis que
informem à solicitante sobre a eventual existência de bens imóveis cuja propriedade pertença à(s) pessoa(s)
abaixo relacionada(s):
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: Dra. ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE TEIXEIRA
ENDEREÇO: RUA CEL. MANOEL D. O LIRA, S/N, CENTRO, TEIXEIRA –PB, CEP: 58735-000
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2009.1159-7)
NATUREZA: BUSCA DE BENS
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1167-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
PNEUS BORGES LTDA
CARLOS ANTÔNIO GIROTTO BORGES
CPF/CNPJ
00.529.248/0001-44
145.026.821-87
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
DIOMAR CONCEIÇÃO DA SILVA
052.335.714-12
JOÃO PESSOA, 08 DE NOVEMBRO DE 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.CorregedorGeral da Justiça.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
8
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2009.001045-8/001.
RECORRENTE: O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Antônio Gabínio Neto. RECORRIDO: Olavo José Alves Leite. ADVOGADO: Natalício
Emmanuel Quintella Lima e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2001.033566-5/001.
RECORRENTE: Funcep- Fundação dos Economiários Federal. ADVOGADO: Gustavo Sérgio de Medeiros e Hamana Dias. RECORRIDO: Waldrik Araújo
Neves. ADVOGADO: Antonio de Pádua M. De Oliveira e Marcos Luiz Ribeiro de Barros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO OPOSTOS CONTRA A DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL”. NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.014688-9/002.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Walter Serrano Ribeiro e outros. RECORRIDO:
Município de João Pessoa. ADVOGADO: Roberta
Maria Feitosa Bezerril e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “FIQUE O
RECURSO ESPECIAL RETIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS, ATÉ QUE SOBREVENHA DECISÃO FINAL,
QUANDO ENTÃO A RECORRENTE, QUERENDO,
REQUERERÁ A APRECIAÇÃO DO PEDIDO”, NOS
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO :
RECURSO ESPECIAL Nº : 200.2009.037934-4/001.
RECORRENTE: Maria do Carmo Pereira de Melo.
ADVOGADO: Luis Carlos Brito Pereira e outros. RECORRIDO: Banco Finada S/A. ADVOGADO: Ana Oliveira Belém de Figueiredo e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “FIQUE O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RETIDO NOS AUTOS, ATÉ AFERIÇÃO DA DECISÃO FINAL”, NOS
PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL N° 026.2007.001430-8/001.
RECORRENTE: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ. ADVOGADOS: Carlos
Roberto Siqueira Castro e outros. RECORRIDO: Lindomar de Farias Costa. ADVOGADO: Heitor Cabral
da Silva e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 026.2007.0014308/001. RECORRENTE: Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil – Previ. ADVOGADOS: Carlos Roberto Siqueira Castro e outros. RECORRIDO: Lindomar de Farias Costa. ADVOGADO:
Heitor Cabral da Silva e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.023572-6/001.
RECORRENTE: Wamberto Balbino Sales. ADVOGADOS: Fábio Coutinho Pereira e Hilton de Almeida
Guimarães. RECORRIDO: A Justiça Pública.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2006.0235726/001. RECORRENTE: Wamberto Balbino Sales. ADVOGADOS: Fábio Coutinho Pereira e Hilton de Almeida
Guimarães. RECORRIDO: A Justiça Pública.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO, APENAS PELA ALÍNEA
“A”, III, DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
DEVENDO, PORTANTO, ESTES AUTOS SEREM REMETIDOSAO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE ESTILO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL N° 024.2009.000596-8/001.
RECORRENTE: Bento Tenório de Sousa Filho. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva. RECORRIDO: Município de Monteiro, representado por seu
Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Carlos André
Bezerra.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO, APENAS PELAS ALÍNEA
“A” E “C”, III, DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVENDO, PORTANTO, ESTES AUTOS SEREM REMETIDOSAO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO AS CAUTELAS DE
ESTILO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL N° 031.2008.000242-6/001.
RECORRENTE: Itaú Seguros S/A. ADVOGADOS:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros.
RECORRIDO: Claudeci Pereira de Sousa. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAMSE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2006.029302-0/003. AGRAVANTE: SPRINGER
CARRIER LTDA. ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA E OUTROS. AGRAVADO: FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. ADVOGADO:ALMIR FERNANDES DA
SILVA E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2009.025397-8/002. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: ANTONIO BRAZ
DA SILVA E KALINE MELO DUARTE E OUTROS.
AGRAVADO: ANTONIO CHATEAUBRIAND C. ARNAUD SEIXAS. ADVOGADO: MARCILIO JUVENCIO
PINHEIRO DE ALMEIDA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2008.001131-3/003. AGRAVANTE:M M CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO: RODIGO
TOSCANO DE BRITO E OUTROS. AGRAVADO: ESPÓLIO DE ESMERALDINA AGRA RAMOS REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE LAECIO
AGRA RAMOS. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 068.2006.0000046/004. AGRAVANTE:JOSÉ DIAS RAMALHO. ADVOGADO: SÉRGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
AGRAVADO:JOSÉ NUNES DE FARIAS. ADVOGADO:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2004.020162-2/003. AGRAVANTE: DANIEL JORGE DA SILVA. ADVOGADO:LEVI BORGES LIMA JUNIOR E OUTROS. AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
001.2000.017907-5/002. AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA
LS LTDA. ADVOGADO: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. AGRAVADO: SERASA S/A. ADVOGADO: JEFFERSON SANTOS MENINI E OUTROS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº
200.2005.046585-1/003. AGRAVANTE: JOSÉ LINCOLN
GOMES DANTAS. ADVOGADO: LUIS CARLOS B. PEREIRA E OUTROS. AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ NÃO ADMITO O
RECURSO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2008.005210-9/001.
RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO:
Gustavo Guimarães Lima e outros. RECORRIDO:
Maria das Graças Lins do Egito. ADVOGADO: Marina
Calzavara da Nóbrega.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ CHAMO O
FEITO À ORDEM PARA MANTER A DECISÃO DE FLS.
370/372, TORNANDO-SE SEM EFEITO O DECISUM ÀS
FLS 388/390, DEVENDO O PRESENTE FEITO, APÓS O
PRAZO RECURSAL, SER REMETIDO AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO.
CUMPRE RESSALTAR QUE, RESTOU PREJUDICADO
O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CONSTANTE ÀS
FLS. 374/375, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DO
RESPECTIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.017097-2/001.
RECORRENTE: Marcos José da Nobrega Freire.
ADVOGADO: Alexei Ramos Amorim e outros. RECORRIDO 01 : Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Mércia Carlos de Souza. RECORRIDO 02: Companhia Brasileira de Meio de Pagamentos. ADVOGADO:
Alcids Magalhães de Souza e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ARQUIVESE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
005.2010.000157-5/001. REQUERENTE: MUNICÍPIO
DE TRIUNFO, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO. ADVOGADOS: RODRIGO DOS SANTOS LIMA E
OUTROS. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª
VARA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. INTERESSADOS: ANTONIO MARCOS BATISTA E OUTROS.
ADVOGADO: JOSÉ GOMES DE MELO.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº
200.2010.028565-5/001. REQUERENTE: ESTADO DA
PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA.
RECURSO INOMINADO Nº 999.2010.000403-8/001.
RECORRENTE: EDMAR BARBOSA BONFIM. ADVOGADO: LAURA BERQUO. RECORRIDO: CORREGEDORIA -GERAL DA JUSTIÇA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo:
Processo / Assunto / Interessado: 287.400-8 – Conversão de Licença-Prêmio – Givaldo de Pontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO do seguinte processo: Processo /
Assunto / Interessado: 284.404-4 – Conversão de
Licença-Prêmio – Antônia dos Santos do Nascimento;
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do seguinte processo: Processo /
Interessado: 285.595-0 (apensos nºs. 274.639-5 e
283487-1) – Vitor Emmanoel Mauricio dos Santos
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genéso Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 091.2009.000414-3/001 – Serra
Branca. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Apelante: Município de Serra Branca, representado
por seu Prefeito. Advogado: Roberto Jordão de Oliveira e outros. ApeladO: Francisco de Souza Cavalcanti Neto. ADVOGADO: Jarbas Murilo de Lima Rafael. DECISÃO: Acolho a preliminar aduzida nas contrarrazões e não conheço do presente recurso de apelação, diante da ofensa ao princípio da dialeticidade,
sendo manifestamente inadmissível, em consonância com art. 557 caput do CPC.
REMESSA DE OFÍCIO Nº 001.2009.016511-7/001.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AUTOR:
Luiz Vicente Moreira (Def. Marise Pimentel F. Luna).
RÉU:Município de Campina Grande, representada por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. REMETENTE: Juízo da 3ª vara da fazenda pública da comarca de Campina Grande. DECISÃO: NEGO SEGUIMENTO À REMESSA DE OFÍCIO, com base no
art. 557, caput do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2003.001543-3/002. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora Vera Lúcia Pereira de Araújo. APELADA: Severina Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Kadmo Wanderley Nunes. DECISÃO: Nego seguimento ao
recurso, nos termos do art. 557, caput do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.026267-6/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/A (Adv. Daniela Delai Rufato) AGRAVADO: José Airton Calado
(Advs. Luciano Pires Lisboa e Samuel Lima Silva).
DECISÃO: Nego seguimento ao recurso, nos termos
do art. 527, I, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2010.004733-2/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Ava Ligia da Silva Amaral Costa (Adv. Danilo
Cazé Braga da Costa Silva). AGRAVADO: Banco Itaucard S/A (Adv. Vinícius Araújo C. Moreira). DECISÃO:
Defiro o efeito suspensivo requerido, sustando a eficácia da interlocutória até o final julgamento do agravo
de instrumento, nos termos do art. 527, III DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2009.020102-9/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Agravante:Banco do Brasil S/A. AdvogadoS:Rayssa
Lanna Franco da Silva e outros. 01 Agravado: Procon
Municipal de Campina Grande. 02 agravado: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito Constitucional. DECISÃO: Indefiro o pedido de
antecipação de tutela.
ELE NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se.
Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.006.198-5/001 - RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APELANTE: Averiano Araújo da Silva - ADVOGADO: José
Erivan Tavares Grangeiro - APELADO: Município de
Campina Grande, representado por sua - Procuradora, a Bela. Érika Gomes da Nóbrega Fragoso - PROCESSUAL CIVIL – Apelação prematura - Intimação
das partes - Ratificação posterior não realizada – Intempestividade - Seguimento negado (art. 557, do
CPC). - É extemporâneo o recurso interposto antes
de publicada a decisão impugnada no órgão oficial,
sem posterior ratificação. Precedentes do STJ e do
STF. - A intempestividade é matéria de ordem pública,
declarável de ofício pelo Tribunal. Vistos, etc. (…)
Isto posto, com base no art. 557, caput, do CPC,
NEGO SEGUIMENTO ao vertente apelo. Registre-se.
Publique-se. Intimem-se. Transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.039.9209/001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro.
AGRAVANTE: O Estado da Paraíba. PROCURADORA: Calima Amblard. AGRAVADO: José Iranilton
Gomes Rodrigues. ADVOGADO: Júlio César da Silva Batista. Vistos etc, (…) Por tais fundamentos,
DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.
Notifique-se o Juízo da causa, requisitando-lhe as
informações. Intime-se para as Contrarrazões. Após
o prazo, com ou sem respostas, dê-se vistas ao MP.
Publique-se e Intimem-se.
Drª. Maria das Graças Morais Guedes
HABEAS-CORPUS Nº 001.2010.027253-1/001: RELATORA: Drª. Maria das Graças Morais Guedes – Juíza
convocada em substituiçãp ao Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira: IMPETRANTE: Antonio Bruno Sabak: PACIENTE: Francisco de Assis Clemente: IMPETRADO: Juiz
de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande: DECISÃO: INDEFIRO A LIMINAR.
HABEAS-CORPUS Nº 001.2010.021948-2/001: RELATORA: Drª. Maria das Graças Morais Guedes –
Juíza convocada em substituiçãp ao Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira: IMPETRANTE: Marcelo Antonio Raulino de Oliveira: PACIENTE: Thamiriz Faustino Pianez:
DECISÃO: INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Manoel Soares Monteiro
REMESSA OFICIAL Nº 001.2010.003.547-4/001 RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO PROMOVENTE: Elisândra Márcia da Silva - DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo - RÉU: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador - REMETENTE: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande - REMESSA OFICIAL – Obrigação de
fazer – Fornecimento gratuito de medicação - Procedência do pedido - Garantia constitucional – Seguimento negado – Inteligência do art. 557, do CPC. “(...) 3. O direito à saúde é assegurado a todos e
dever do Estado, por isso que legítima a pretensão
quando configurada a necessidade do recorrido. 4. O
Estado, o Distrito Federal e o Município são partes
legítimas para figurar no pólo passivo nas demandas
cuja pretensão é o fornecimento de medicamentos
imprescindíveis à saúde de pessoa carente, podendo
a ação ser proposta em face de quaisquer deles.
Precedentes: REsp 878080 / SC; Segunda Turma; DJ
20.11.2006 p. 296; REsp 772264 / RJ; Segunda Turma; DJ 09.05.2006 p. 207; REsp 656979 / RS, DJ
07.03.2005. (…) 8. Agravo regimental desprovido.”
(AgRg no Ag 1044354/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX,
PRIMEIRA TURMA, julgado em 14/10/2008, DJe 03/
11/2008) (grifei) - Nos termos do art. 196, da Constituição Federal, tem direito a receber medicamento,
gratuitamente fornecido pelo Estado, o paciente carecedor de recursos financeiros. - “O relator negará
seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo
tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal
Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos, etc. (…) Neste
diapasão, diante da manifesta improcedência do recurso oficial, A ELE NEGO SEGUIMENTO. Publiquese. Intime-se. Transitado em julgado, devolvam-se
os autos ao Juízo de origem.
REMESSA OFICIAL N.º 001.2009.008.593-5/001 RELATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO AUTOR: Aldenora de Lima Alves - ADVOGADO: Joseilson Luís Alves - RÉU: IPSEM – Instituto de Previdência do Município de Campina Grande - ADVOGADA: Alba Lúcia Diniz de Oliveira - REMETENTE: Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande REMESSA OFICIAL – Ação declaratória c/c pensão
por morte - Seguimento negado – Valor da causa devidamente corrigido inferior ao previsto no art. 475, §
2º, do CPC. - “(...). A Terceira Seção deste Superior
Tribunal de Justiça, através de suas Turmas, vem
reiteradamente asseverando que as sentenças ilíquidas serão submetidas ao reexame necessário tãosomente nas hipóteses em que o valor dado à causa,
devidamente atualizado, ultrapassar sessenta salários mínimos, nos termos do artigo 475, § 2º, do CPC.
3. Agravo regimental improvido.” (AgRg no REsp
662.354/SC, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, DJe 19/10/2009). “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ART.
557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REEXAME
NECESSÁRIO. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60
SALÁRIOS MÍNIMOS. ARTIGO 475 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA POR
SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. O artigo 557,
caput, do Código de Processo Civil, autoriza o relator
a negar seguimento a recurso contrário à jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. 2. O STJ já
firmou o entendimento de que o instante da prolação
da sentença é o próprio para se verificar a necessidade de sua sujeição ao duplo grau, daí porque, quando
se tratar de sentença ilíquida, deve ser considerado o
valor da causa atualizado.(...) 4. Agravo regimental a
que se nega provimento.” (AgRg no REsp 922.375/
PR, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA,
DJ 10/12/2007). Vistos, etc. (…) Por tais razões, ante
a manifesta inadmissibilidade do recurso oficial, A
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0237367/001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: Gilberto Luiz da Silva - ADVOGADO:
Alcides Barreto Brito Neto - AGRAVADO: PBPREV –
Paraíba Previdência – DECISÃO: Ante o exposto,
INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL.
DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO INTERNO EM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2010.000023-2/001 — Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alagoinha
- RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: Município de Mulungu, representado por
seu prefeito - ADVOGADOS: Henrique Souto Maior e
Marcos Souto Maior Filho - AGRAVADOS: Maria Valdete Silva e Aldaris Dawsley e Silva - ADVOGADOS:
Aldaris Dawsley e Silva e outros – DECISÃO: Isto
posto, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERNO, nos termos do art. 557, caput, do CPC, para
manter a decisão monocrática de fls. 48/51 em todos
os seus termos.
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.1998.021.350-4
/ 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Ednaldo Pereira de Santana (Adv.
José Eduardo Dias Lins Albuquerque) – Agravados:
01) Conserpa Construções e Incorporações Ltda (Adv.
Jacqueline Alves Cartaxo e outro); 02) Jacob Muniz
Medeiros Júnior (Adv. Magdiel Jeus Gomes Araújo) –
Decisão: Não conheço do Agravo de Instrumento,
tendo em vista que a pretensão nele aduzida encontrar óbice no instituto da preclusão lógica.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.1997.003.965-3
/ 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Ricardo Guerra Barreto (Adv.
Florêncio Teixeira B. Bisneto e outros) – Agravadas:
Maria das Graças Guedes Pereira Barreto e outra (Adv.
Ednaldo de Lima) – Decisão: Com fundamento no art.
527, inciso I, c/c o art. 557, caput, do CPC, nego
seguimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.018.7960 / 001 – Relator: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Embargante: Gláucia Maria Tavares Pontes
(Adv. Edson Xavier Lucena de Araújo) – Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves – Decisão: Considerando os efeitos infringentes dos presentes embargos, ouça-se a parte adversa em 05 (cinco) dias.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS CORPUS N. 030.2004.000388-8/1 – POMBAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrantes: Beis. Francisco Wandeson Pinto de Azevedo e José Wallison Pinto de Azevedo - Paciente:
Rubens Martins de Sousa – DESPACHO: Vistos, etc...”
Não alcanço, pois, o fumus boni iuris e o periculum in
mora, pressupostos indispensáveis à concessão da
medida de urgência pleiteada, razão por que a indefiro...”. Publique-se. Cumpra-se.
HABEAS CORPUS N. 030.2004.000388-8/1 – POMBAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrantes: Beis. Francisco Wandeson Pinto de Azevedo e José Wallison Pinto de Azevedo - Paciente:
Rubens Martins de Sousa – DESPACHO: Vistos, etc...”
Não alcanço, pois, o fumus boni iuris e o periculum in
mora, pressupostos indispensáveis à concessão da
medida de urgência pleiteada, razão por que a indefiro...”. Publique-se. Cumpra-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 999.2010.000804-7/001. RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Manoel Sales Sobrinho. PACIENTE: André Antônio dos Santos. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. Constrangimento Ilegal – Falta de
justa causa – Inexistência de documentos para comprovar o alegado – Imprescindibilidade – Instrução
deficiente. Não conhecimento do pedido. – Não se
conhece do habeas corpus subscrito por advogado,
quando este não vem devidamente instruído, a teor
do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de habeas-corpus, acima identificados. Acorda
a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça,
sem discrepância, em não conhecer do writ impetrado, em harmonia com o parecer oral da douta
Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 200.2010.035357-8/001 – 6ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE:
Ednilson Siqueira Paiva. PACIENTE: Jailson Costa
da Silva. HABEAS CORPUS. Custódia preventiva
– Alegado excesso de prazo na instrução – Impetração visando a concessão de liberdade – Alegada
ausência das hipóteses previstas no artigo 312 do
CPP - Paciente posto em liberdade – Perda do objeto
– Pedido prejudicado. – Nos termos do art. 659 do
Código de Processo Penal e art. 127, XXX, do RITJ/
PB, verificado que a suposta coação ilegal já cessou, o Tribunal deverá julgar prejudicado o pedido.
Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, em harmonia com o parecer oral da
r. Procuradoria de Justiça.
9
AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
DECISÃO: Sendo assim, intime-se o Agravado para,
facultativamente, oferecer resposta ao Agravo Interno no prazo de cinco dias.
Estado, para se manifestar sobre a petição de fls.92/
93, no prazo de 10(dez) dias. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 02
de Dezembro de 2010.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2005.002905-4/
001 – CABEDELO. RELATOR: Desembargador José
Ricardo Porto. AGRAVANTE: PROENGE – Projetos e
Engenharia Ltda. ADVOGADO: Giordano Loureiro C.
Grilo. AGRAVADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO:
Silvana Simões de Silva Lima (Procuradora). DECISÃO: Em conclusão, faltando um dos requisitos exigidos pelo art. 558 do CPC, cumpre negar a liminar
requerida em sede de recurso. Com essas considerações, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
PRECATÓRIO N.º 200.2008.011636-7/006. Credor:
ERMANO BARRETO DOS SANTOS. Devedor: PBPREV - PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). FRANCISCO DE MORAIS LIMA, na qualidade de advogado(a)
do(s) credor (es), para , no prazo legal, juntar aos
autos documento comprobatório de sua idade, de forma a possibilitar a preferência no tramite processual ,
nos termos do Ec 62/2009 . Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30
de Novembro de 2010.
REMESSA OFICIAL Nº 075.2005.004744-0/001 –
BAYEUX. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto. RECORRENTE: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Flodoaldo
Carneiro da Silva. RECORRIDO: José Gomes do
Nascimento. ADVOGADO: Jânio Luís de Freitas.
DESPACHO: Com essas considerações, determino a imediata remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.080775-0/002. Credor:
MARIA DO CARMO SILVA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO INACIO
NETO, na qualidade de advogado(a) do(s) credor (es),
para , no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse
em ter o pagamento do seu crédito efetuado com
preferência sobre todos os demais , respeitando a
ordem cronológica dos credores em idêntica situação,
até o valor equivalente ao triplo fixado em lei como
requisitório de pequeno valor. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos
30 de Novembro de 2010.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 073.2007.003687-3/001 – 2.ª
VARA – CABEDELO. RELATOR: Desembargador José
Ricardo Porto. APELANTE: Unibanco Seguros S/A,
doravante denominada Itaú Seguros S/A.ADVOGADO:
Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros.
APELADA: Madalena de Jesus Lucas, rep. sua filha
Yasmim de Jesus Lucas. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva. DECISÃO: Por essas razões, rejeito as
preliminares e, no mérito, dou provimento parcial ao
apelo, monocraticamente, apenas para que a condenação seja realizada com base na Medida Provisória
n.º340/2006, alcançando o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
PRECATÓRIO N.º 200.2004.012193-2/001. Credor:
JOSÉ ALVES FILHO. Devedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Intimação a(o) Bel(ª).
TÂNIO ABILIO A. VIANA, na qualidade de advogado(a)
do(s) credor (es), para , no prazo legal, juntar aos
autos documento comprobatório de sua idade, de forma a possibilitar a preferência no tramite processual ,
nos termos do EC 62/2009 . Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30
de Novembro de 2010.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2010.047018-2/
001 - 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Germano Carvalho Toscano de Brito. ADVOGADO : Gustavo de Queiroz Vilar
Trigueiro. AGRAVADO: Diretor de Fiscalização da Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa.Isto
posto, presentes os pressupostos legais, quais sejam, a fumaça do bom direito e o perigo da demora,
concedo o pedido de efeito suspensivo ao Agravo,
suspendendo a Ordem de Serviço de Fiscalização nº
2010/001892 e as intimações nºs. 01, de 03/11/2010,
f. 62 e 02, de 11/11/2010, f. 67. Cientifique-se o
Agravante. Intime-se o Agravado para oferecer resposta ao recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC.
Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo a quo,
para que adote as medidas necessárias ao seu efetivo cumprimento. Cumpra-se com urgência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003.2010.001611-6/
001 – Comarca de Alagoa Grande-PB. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE:
Município de Juarez Távora. ADVOGADO: Walcides
Ferreira Muniz e outro. AGRAVADO: Adriano Gomes
Pereira. ADVOGADO: Elmar Nóbrega de Araújo Posto
isso, indefiro o efeito suspensivo, para manter a decisão a quo que determinou o pagamento, em 48
horas, dos vencimentos do Agravado. Cientifique-se
o Agravante. Intime-se o Agravado para oferecer resposta ao recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC.
Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo “a quo”.
Publique-se. Intime-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2010.0191921/001- 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: UNIMED Campina grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO :
Giovanni Dantas de Medeiros e outros. AGRAVADO:
Maria da Paz Teixeira Sales. ADVOGADO: Gustavo
Gudes TarginoIsto posto, presentes os pressupostos
legais, quais sejam, a fumaça do bom direito e o
perigo da demora, concedo o efeito suspensivo ao
Agravo, para sobrestar a Decisão até pronunciamento final no processo. Cientifique-se a Agravante.
Intime-se a Agravada para oferecer resposta ao
Recurso, nos termos do art. 527, V, do CPC. Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo “a quo”, que
deverá tomar as providências para o efetivo cumprimento desta decisão. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA – 999.2010.000.834-4/
001 RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Roberta Caldas de Lima.
ADVOGADO: Vera Lúcia de Lima Souza. AUTORIDADE: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência.
Assim, com a ausência do requisito autorizador das
liminares em geral, o fumus boni juri, indefiro o pleito
liminar. Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Presidente da PBPREV para, no prazo de dez dias, apresentar as INFORMAÇÕES que entender necessárias,
nos termos do art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/09. Dê-se
ciência, por meio de ofício, ao Exm.º Sr. Procurador
Geral do Estado da Paraíba, remetendo-lhe cópia da
inicial e desta Decisão, para que, querendo, ingresse
no feito, Lei n.º 12.016/09, art. 7.º, II. Decorrido o
prazo de que trata o art. 7.º, I da Lei n.º 12.016/09,
abra-se vista ao Exm.º Sr. Procurador Geral da Justiça, para os efeitos do art. 12 da Lei n.º 12.016/09,
vindo-me, em seguida, os autos conclusos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2010.040.9677/001 – 6ª Vara da Faz. Pública da Capital. ORIGEM:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Cláudio Lima Morais. ADVOGADOS: Alcides Barreto Brito Neto. AGRAVADOS: PBPREV – Paraíba Previdência e Estado da Paraíba.
Isso posto, INDEFIRO o pedido liminar e deixo de
conceder efeito suspensivo ao Agravo. Intimem-se
desta Decisão os interessados, sendo a Parte Agravada por seus Representantes legais para as contrarrazões, CPC, ART. 527, V, dando-se, ainda, por
ofício, ciência ao Juízo a quo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.022965-9/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Desembargador José
Ricardo Porto. APELANTE: UNIMED Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros, Maria Rodrigues
Sampaio e outros. APELADOS: Isaac Walenque Gomes dos Anjos. ADVOGADO: Ana Karla Costa Silveira Lucena e Flávio de Araújo Borborema. DECISÃO:
Com essas considerações, PROVEJO PARCIALMENTE, DE PLANO, O RECURSO, apenas para fixar que
os juros moratórios incidam a partir da citação.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 888.2001.000723-4/001. Credor:
REGIA CRISTINA AFONSO DE MELO. Devedor:
MUNICÍPIO DE CUITÉ. Intimação ao Procurador
Geral do Município de CUITÉ, para, no prazo de 10(dez)
dias, manifestar-se sobre a(s) petição(ões) de fl(s).
167/179. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos 02 de Dezembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.037578-2/001. Credor:
JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do
Estado, para se manifestar sobre a petição de fls.83/
84, no prazo de 10(dez) dias. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 02
de Dezembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.001076-6/001. Credor:
JOSEFA DA SILVA MOREIRA. Devedor: MUNICÍPIO
DE REMÍGIO. Intimação ao Procurador Geral do Município de REMÍGIO, para, no prazo legal, manifestarse sobre a(s) petição(ões) de fl(s). 64, assim como,
para informar a sua opção pelo regime de pagamento,
em conformidade a EC 62/2009. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos 02 de
Dezembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.006349-5/001. Credor:
FERNANDO ANTÔNIO MOURA DA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Intimação ao Procurador Geral do Município de GUARABIRA, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a(s)
petição(ões) de fl(s). 126/127. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, aos 02 de Dezembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2004.016079-4/002. Credor:
MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CAVALCANTE.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se manifestar sobre a
petição de fls.83, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 02 de Dezembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2003.001192-4/001. Credor:
MANOEL AUGUSTO DE SOUTO LIMA. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ
EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador
Geral do Estado, para se manifestar sobre a petição
de fls.60/61, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 02 de Dezembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.2008.011636-7/005. Credor:
ORIS FRANCISCO DE MELO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, bem como, o Procurador da PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, para se manifestar sobre a
petição de fls.56/57, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 02 de Dezembro de 2010.
Des. José Ricardo Porto
PRECATÓRIO N.º 200.2003.018971-2/001. Credor:
ADEILSON NUNES DE MELO. Devedor: ESTADO
DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO
SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral
do Estado, para se manifestar sobre a petição de
fls.51/52, no prazo de 05(cinco) dias. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 02 de Dezembro de 2010.
AGRAVO DE INTERNO Nº 001.2010.009667-4/001 –
CAMPINA GRANDE. RELATOR: Desembargador José
Ricardo Porto. AGRAVANTE : MAKRO Atacadista S/
A. ADVOGADO: José Marconi G. de C. Júnior e outro.
PRECATÓRIO N.º 200.1990.001879-3/001. CREDOR:
JOÃO GABRIEL DE MELO. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO, na qualidade de Procurador Geral do
PRECATÓRIO N.º 888.1997.002640-9/001. Credor:
EVERALDO DANTAS. Devedor: MUNICIPIO DE SOLANEA. Intimação a(o) Bel(ª). WALTER CAMPOS
COUTINHO, na qualidade de advogado(a) do(s)
credor(es), para , no prazo legal, tomar ciência da
atualização do crédito apresentado pela Contadoria de
Finanças e Contabilidade às fls. 97/117. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1999.034386-1/001. Credor:
MARIA DAS NEVES DO EGITO DUDA FERREIRA.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
JOSÉ LUCIANO GADELHA, na qualidade de
advogado(a) do(s) credor(es), para , no prazo legal,
juntar aos autos algum documento listados nas alíneas
“a”, “b” e “c”, do despacho, a fim de possa ser habilitada como credora preferencial por motivo de doença
grave, nos termos do § 2º do art.100 da CF e art. 13 da
Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça .
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 888.2002.006023-2/001. Credor:
MARIA DAS NEVES DO EGITO DUDA FERREIRA.
Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª).
JOSÉ LUCIANO GADELHA, na qualidade de
advogado(a) do(s) credor(es), para , no prazo legal,
juntar aos autos algum documento listados nas alíneas
“a”, “b” e “c”, do despacho, a fim de possa ser habilitada como credora preferencial por motivo de doença
grave, nos termos do § 2º do art.100 da CF e art. 13 da
Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça .
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010
PRECATÓRIO N.º 888.2002.007369-5/001. Credor:
OSVALDO DUDA FERREIRA. Devedor: ESTADO DA
PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ LUCIANO
GADELHA, na qualidade de advogado(a) do(s)
credor(es), para , no prazo legal, juntar aos autos
algum documento listados nas alíneas “a”, “b” e “c”,
do despacho, a fim de possa ser habilitada como
credora preferencial por motivo de doença grave, nos
termos do § 2º do art.100 da CF e art. 13 da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça . Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 200.1997.122507-9002. Credor:
SINDTRAN - SINDICATO DOS TRABALHADORES
DO TRANSITO. Devedor: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). JANAINA NUNES PEREIRA, na qualidade de advogado(a) do(s) credor(es), para , no prazo legal, tomar ciência do teor do despacho de fls. 57,
que indeferiu o pedido de habilitação dos herdeiros, e,
incontinenti, se manifestar acerca da divergência dos
beneficiários do presente precatório.. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 035.2001.000012-9/001. Credor: MICRO INFORMÁTICA. Devedor: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
Intimação a(o) Bel(ª). ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO, na qualidade de advogado(a) do(s) credor(es),
para ,no prazo legal, tomar ciência acerca do teor da
petiçaõ de fls. 41/43 e se manifestar sobre a mesma.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 075.1999.000070-7/001. Credor:
ROSA FERNANDES DE LIMA. Devedor: MUNICIPIO DE BAYEUX. Intimação a(o) Bel(ª). JOSEFA INEZ
DE SOUZA, na qualidade de advogado(a) do(s)
credor(es), para , no prazo legal, tomar ciência da
atualização dos cálculos realizados pelo Juizo de Origem às fls. 59 e se pronunciar sobre os mesmos, de
forma a possibilitar o seguimento do presente requisitório. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
PRECATÓRIO N.º 035.2000.001212-6/001. Credor:
LINALDO BEZERRA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SAPÉ. Intimação a(o) Bel(ª). NATANAEL GOMES DE ARRUDA, na qualidade de advogado(a) do(s)
credor(es), para, no prazo legal, juntar aos autos documentação comprobatória de algumas das condições, idade ou doença, que proporcione a preferência
processual, consoante os termos do §2º do art. 100
da EC 62/2009, sob pena de indeferimento do petitório de fls. 111/113. Coordenadoria Judiciária do Tribu-
nal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 30 de Novembro de 2010.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA – PROCESSO Nº
200.2008.032286-6/002 - Requerente: MARTINHO
NORMANDO DO AMARAL , Requeridos: 1º - CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA, 2º TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA.
Intimação a Bela. RHUBIA LACERDA MARTINS DE
OLIVEIRA, patrona do requerente, para no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos documentos, conforme
despacho presidencial de fls. 674/675, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
888.2003.007947-2/001 - Recorrente: ORGANIZAÇÃO
MARQUES CAVALCANTI LTDA, Recorrido: O ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. JOSE EDISIO
SIMÕES SOUTO, a fim de no prazo legal, na condição
de patronos do recorrido, apresentar as contra-razões
do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.1998.011769-9/001 - Recorrente: FRANKLIN
ROBERTO BATISTA, Recorrido: O ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO FLORENTINO
DE LUCENA, a fim de no prazo legal, na condição de
patronos do recorrido, apresentar as contra-razões do
recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº
999.2009.000309-9/001. Recorrente(s): Francisco Giovani Saldanha Maia. Recorrido(s): O Estado da Paraíba. Intimação do bel(is) Amauri de Lima Costa, a fim
de, no prazo de 05 ( cinco ) dias, na condição de
patrono do recorrente, suprir a insuficiência do montante relativo ao preparo do Recurso Ordinário, sob
pena de deserção, conforme art. 511, §2º do
CPC.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PROCESSO Nº 074.2009.000918-9/002
Requerente(s): Município de Riacho de Santo Antônio. Requerido(s): Juízo de Direito da Comarca de
Boqueirão. Intimação do Bel(is) José Paulo de Oliveira, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, na condição de
patrono do requerente, emendar a petição inicial, sob
pena de indeferimento da inicial Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 039.2004.001095-9/002.
Recorrente(s): Maria das Dores Simões Meira.
Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Intimação aos
Be(is). MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS,
afim de, na qualidade de patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 074.2010.000116-8/001.
Recorrente(s): Município de Riacho de santo Antonio.
Recorrido(s): Lasaro Ferreira da Silva. Intimação aos
Be(is). JOSIVAL PEREIRA DA SILVA, afim de, na qualidade de patrono do Recorrido, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 073.2008.0019174/002. Recorrente(s): Sudema – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente. Recorrido(s): Auto
Posto Intermares Ltda. Intimação aos Be(is). JOSÉ
OLAVO C. RODRIGUES E OUTROS, afim de, na qualidade de patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
200.2009.009440-6/001. Recorrente(s): Banco Bradesco S/A. Recorrido(s): Rivanildo de Lima Araújo. Intimação aos Be(is). CÍCERO GUEDES RODRIGUES,
afim de, na qualidade de patrono do Recorrido, no
prazo legal, apresentar as Contrarrazões aos Recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2008.007542-5/001.
Recorrente(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Recorrido(s): José Antonio Fagundes Filho. Intimação
aos Be(is). TASSO ROBERTO CAVALCANTE MAIA E
JOSÉ DE ALENCAR GUIMARÃES, afim de, na qualidade de patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 120.2007.000981-2/001.
Recorrente(s): Tam – Linhas Aéreas S/A. Recorrido(s):
Thiago Aragão. Intimação aos Be(is). GLAUCO COUTINHO MARQUES, afim de, na qualidade de patrono
do Recorrido, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões ao Recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 018.2006.004309-0/001.
Recorrente(s): Homero Bezerra. 1º Recorrido(s): Agro
Serra Agroindustrial Serra Jurema Ltda e Flávia Giulianna da Cruz Paulino. 2º Recorrido: Raimundo de
Sousa Paulino. Intimação aos Be(is). MANOLYS MARCELINO P. DE SILANS E OUTROS (Recorrido 01) e
MARCELLA GEANNINE DA CRUZ PAULINO (Recorrido 02), afim de, na qualidade de patronos dos Recorridos, no prazo legal, apresentarem, respectivamente, as Contrarrazões ao Recurso em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.740610-2/
002 (STJ). Agravante (s): UNIBANCO – UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S.A. Agravado(s): DOMILSON MAUL DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is).
LYRA BENJAMIM DE TORRES E LUCAS FERNANDES TORRES, na condição de patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.0401904/002 (STJ). Agravante (s): MUINICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Agravado(s): FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is). FABIANO BARCIA DE ANDRADE, em causa própria, a fim de, no
prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
004.2007.000263-1/001 – Recorrente(s): P S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. Recorrido: AGRO
INDUSTRIAL LIRA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). TOBIAS BARRETO, a fim de, no prazo legal, na condição
de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
10
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº.
200.2008.041090-1/001 – Recorrente(s): RENTAL PROJECTA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Recorrido:
SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. Intimação ao(s) bel(is). TÉRCIO CATÃO M.
REGO, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do
agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo de Direito da 3ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da
Ação de Exoneração de Alimentos de igual número.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 200.2009.041266-5/001 – Recorrente(s):
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A E AYMORÉ –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
. Recorrido: VICTORIA PUNTRIANO ZUNIGA. Intimação ao(s) bel(is). FABRICIO ALVES BORBA, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos
em referência (Art. 542, do CPC).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2006.048326-6/001. Relatora: Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira. Embargante: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Embargado(
01 ): REDEPHARMA LTDA. Embargante ( 02 ): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Intimação aos Beis.
ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA, SEVERINO RAMO
PINHEIRO BRASIL E OUTROS, na condição de patronos do 1º Embargado, a fim de, no prazo legal,
responderem aos termos dos Embargos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.
200.2007.024906-1/001 – Recorrente(s): HSBC BANK
BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO. Recorrido:PAULO
MARIZ DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). NATALICIO
EMMANUEL QUINTELLA LIMA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2009.038113-4/001 - Recorrente: SANTANDER
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, Recorrido: MARCIAGEOVANA HIPOLITO DE CARVALHO. Intimação ao Bel. AMERICO GOMES DE ALMEIDA, a fim de no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referencia ( art. 542, do CPC).
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2009.020102-9/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. 1º Agravado: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. 2º Agravado: PROCON MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Intimando as Belas.
GERMANA PIRES DE SÁ NOBREGA COUTINHO e
ANDREA NUNES DE MELO, na condição de procuradoras do 1º agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, lançado nos autos da Ação Anulatória de
Débito Fiscal com Pedido de Liminar de Antecipação
de Tutela de igual número. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO Nº 033.2010.004733-2/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Ava
Ligia da Silva Amaral Costa. Agravado: Banco Itaucard
SA. Intimando os Béis. VINÍCIUS ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA e OUTROS, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem
as contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Santa Rita, lançado nos autos da
Ação de Reintegração de Posse de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
039.2005.001164-0/001 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: Valdelúcio Pereira . Embargado: Unibanco Seguros S/A. Intimação ao Bel.
SAMUEL MARQUES, RAKELYNE MAROJA E OUTROS, na condição de advogados do embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, responder
aos termos dos Embargos em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2010.001395-8/002. Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimento
S/A. Apelado: Ailton Gomes da Costa. Intimação a
Bela. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, patrona
do apelante acima mencionado, no prazo de 5 (cinco
dias), subscrever as razões recursais, sob pena de
indeferimento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº 073.2004.000288-0/001. Relator: Desembargador
Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara
Cível. Embargante: João Antonio de Sousa. Embargado: Banco do Brasil S/A. Intimação a Bela. MERCIA
CARLO9S DE SOUZA, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias na condição de patrona do ora embargado, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.026131-4/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Marcos Oliveira. APELADO: José Carlos de Sousa
Rego. Intimação ao Bel. ERICO DE LIMA NOBREGA,
advogado do ora Apelante acima mencionada que,
fale aos autos, no prazo legal, sobre petição e documentos de fls. 219/225, em respeito ao contraditório e
à ampla defesa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
200.2010.013.598-3/002. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante
da 2ª Câmara Cível. Embargante: VOLKSWAGEN DO
BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA. Embargado: MÁRCIO DA SILVA ANTUNES. Intimação aos Béis.: ANDRÉ CAVALCANTI E MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, a fim de, no prazo legal,
se manifestarem a respeito da petição protocolizada
sob o número 9992010P135683, de fls. 255/256.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2010.005.022-6/001. Relator: Desembargadora
Maria das Neves do E. A. D. Ferreira, integrante da 2ª
Câmara Cível. Agravante: GERALDA XAVIER BARBOSA. Agravado: SILVESTRE BARBOSA DA SILVA.
Intimação à Bela.: FLÁVIA DE PAIVA M. DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 001.2008.0214180/001. Relatora: Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. Apelante: RIBEIRO CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. Apelado: BANCO DO
BRASIL S/A. Intimação a Bela. MÉRCIA CARLOS DE
SOUZA E OUTROS, para no prazo de 05 ( cinco )
dias, comparecerem a esta Coordenadoria, para os
fins requeridos na petição nº 9992010P12479-4, interposta nos autos do recurso apelatório acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000332-9/
001. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho; Impetrante: Wenndel de Oliveira Dantas. Impetrado: Secretário da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.Intimação ao
Bel. Lincon Beserra de Abrantes, a fim de, na condição de patrono do impetrante acima nominados, no
prazo de 05 (cinco) dias, a fim de, cumprir a parte final
do disposto no art, 6º, da Lei nº 12.016/09, indicando,
além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que
esta integra, a qual se acha vinculada ou da qual
exerce atribuições¨, sob pena de indeferimento da
inicial, nos termos do art. 10, da mesma
norma.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de
dezembro de 2010.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO – PROCESSO Nº.
045.2009.000926-2/002. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª
Câmara Cível. Embargante: Romualdo Antônio Quirino de Sousa. Embargado 01: Gilmar de Souza Oliveira. Embargado 02: José Juvanci Ferreira de Morais.
Intimando os Béis. José Fernandes Mariz e Carlos
André G. Saraiva Bezerra, advogados dos Embargados 01 e 02, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, na
condição de patronos dos ora embargados, responder
aos termos dos embargos acima identificados.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.0001-6. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
REQUERENTE: Ministro Gilson Dipp REQUERIDO:
Virgínia Gaudêncio de Novais.ADMINISTRATIVO –
Reclamação Disciplinar do CNJ – Magistrada - Vara
da Infância e Juventude - Mutirão Carcerário – Situações em desacordo com a Lei nº 8.069/90 – Omissão
da magistrada em realizar visitas periódicas aos locais de internação – Art. 95 do ECA – Fiscalização
das entidades – Obrigatoriedade do Poder Judiciário,
Ministério Público e Conselhos Tutelares – Artigo não
especifica a periodicidade, nem a forma - Resolução
nº 47/2007 do CNJ - Inspeção mensal nos estabelecimentos penais – Obrigação dos juízes de execução
criminal - Magistrados com competência na execução
de medidas socioeducativas – Não extensão da obrigatoriedade - Delegação de ato privativo da Autoridade Judiciária ao Representante do Ministério Público –
Devolução do adolescente infrator ouvido pelo Promotor de Justiça – Questão interpretativa – Não configuração da “internação branca”. Arquivamento em
plenário. A fiscalização das entidades mencionadas
no art. 90 do ECA, é da responsabilidade não só do
Poder Judiciário, mas do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares. Ocorre que, apesar do ECA determinar a fiscalização dessas entidades, não demonstrou
como ela se dará, nem em qual periodicidade.A obrigatoriedade de fiscalização dos estabelecimentos
penais disposta na Resolução nº 47/2007 do CNJ não
se estendeu aos Magistrados com competência na
execução de medidas socioeducativas.Depreende-se
dos arts. 106 a 108 do ECA que o adolescente somente poderá ser privado de sua liberdade, em caso de
flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e
fundamentada da Autoridade Judiciária competente,
devendo sua apreensão ser comunicada à autoridade
judiciária competente e à família do apreendido ou a
pessoa por ele indicada. Os Promotores ao expedir
ofícios encaminhando os adolescentes infratores após
a audição ao CEA, por falta de estrutura nas Delegacias Especializadas, não estão decretando o que podemos chamar de “internação branca”, pois os menores já estavam apreendidos por força de uma apreensão em flagrante anterior. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima: ACORDAM, o Egrégio Tribunal
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão
Administrativa, à unanimidade, o arquivamento da
reclamação, nos termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 328.Tribunal Pleno, Sala de
Sessões “Des. Manoel Fonseca Xavier de Andrade”,
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 01 de setembro de 2010.Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Relator.
Dr. Carlos Antônio Sarmento
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000289-1/
001. Relator: Carlos Antônio Sarmento – Juiz Convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Impetrante: Juliana Ferreira de Sena. ADVOGADO: Robervaldo Queiroga da Silva. IMPETRADO: Go-
vernador do Estado da Paraíba. EMENTA: ADMINISTRATIVO – Mandado de Segurança – Concurso Público
– Aprovação para o cargo de Enfermeiro – Candidata
classificada dentro do número de vagas previstas no
Edital – Consideradas as desistências - Direito subjetivo à nomeação – Ato vinculado – Precedentes do STF
e STJ – Concessão da segurança.- “Tendo em vista os
princípios da lealdade, da boa-fé administrativa e da
segurança jurídica, bem como o fato de que a criação
de cargos depende de prévia dotação orçamentária, o
candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do certame, consideradas as desistências dos candidatos melhor classificados, não tem mera
expectativa de direito, mas verdadeiro direito subjetivo
à nomeação.” (STJ - RMS 21323 / SP – Relatora Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA; Sexta Turma; DJe 21/06/2010). VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes
do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, em conceder a segurança,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 67.
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
AÇÃO RESCISÓRIA N.º 888.2000.001142-8/001. RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz-Convocado
em substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro. PROMOVENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Mércia
Carlos de Souza. PROMOVIDO: Libertino Avelino das
Neves. ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos Júnior. AÇÃO RESCISÓRIA. INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO
LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. INOCORRÊNCIA.
PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA DOS AUTOS
E DO DIREITO APLICADO. SENTENÇA RESCINDENDA COM FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. AUSÊNCIA
DE NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Não
há que se falar em violação literal de lei, prevista no
artigo 485, V, do Código de Processo Civil, e conseqüente rescisão da sentença quando se verifica que a
decisão atacada ofereceu interpretação à situação dos
autos. - A Jurisprudência do STJ e do STF assentou que
a sentença com fundamentação sucinta ou deficiente
não é nula. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos da AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDA o
Tribunal Pleno do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, JULGAR IMPROCEDENTE a AÇÃO RESCISÓRIA,
nos termos do voto do Relator, contra os votos dos
Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (Revisor), Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho e
José Guedes Cavalcanti Neto, que julgavam procedente o pedido, no Juízo Rescindendo. Honorários Advocatícios arbitrados em R$10.000,00 (dez mil reais). (…)
Com tais razões, ao tempo em que revogo a liminar de
fls. 113/116, JULGO IMPROCEDENTE AÇÃO RESCISÓRIA e condena-se o autor ao pagamento das custas
do processo e em honorários advocatícios no valor de
R$10.000,00 (dez mil reais). É como voto.
Drª Maria das Graças Morais Guedes
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000112-5/
001 - RELATOR: Drª. Maria das Graças Morais Guedes
(Juíza Convocada em substituição ao Exmo.Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) - IMPETRANTES: Glauco
Antônio de Carvalho Xavier e João Bosco Germano
Júnior - ADVOGADOS: Walter de Agra Júnior e outros
- IMPETRADOS: Governador, Secretários da Administração e da Receita do Estado da Paraíba – DECISÃO:
MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO DE ORDEM.
VOTO MÉDIO.ACOLHIMENTO. - 1. Nos termos do
inciso III do art. 127 do Regimento Interno do Tribunal
de Justiça da Paraíba, cabe ao relator submeter ao
plenário questão de ordem para o bom andamento dos
processos independente da pauta ordinária. - 2. Quando a votação de um processo não atingir a maioria dos
votos, deve ser observado o voto médio para realmente prevalecer a vontade da maioria dos julgadores. CONCURSO PÚBLICO. IMPETRANTES APROVADOS
FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS EM EDITAL. EXONERAÇÃO DE CANDIDATOS MELHORES
CLASSIFICADOS. APOSENTADORAIS E DEMISSÃO
DE SERVIDORES. VAGAS NÃO PREVISTAS NO EDITAL. ADMINISTRAÇÃO ATRELADA À NOMEAÇÃO DO
TOTAL DE VAGAS EDITALÍCIAS. CONCESSÃO PARCIAL. - 1. A Administração está atrelada aos termos do
edital, de modo que a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas é ato vinculado. - 2.
Tem direito subjetivo à nomeação o candidato que,
classificado na primeira vaga excedente das previstas
no edital, passa a se posicionar dentro das vagas
ofertadas no instrumento convocatório do certame em
razão da desistência, renúncia ou exoneração de candidatos mais bem classificados. - 3. Não são computadas as vagas oriundas de aposentadoria e demissão
de servidores para a nomeação de candidatos classificados em concurso público, na medida em que elas
não estavam previstas no quantitativo de vagas ofertadas no certame. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os autos acima identificados. - Acorda o Plenário
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado Paraíba:
“ACOLHEU A QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA
PELA RELATORA, NO QUE DIZ RESPEITO À APLICAÇÃO DO VOTO MÉDIO NO RESULTADO DO JULGAMENTO, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ DI LORENZO SERPA, MARCOS
CAVALCANTI, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ RICARDO PORTO, QUE A
REJEITAVAM. CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, EM
RELAÇÃO AO CANDIDATO JOÃO BOSCO GERMANO JÚNIOR, CONTRA OS VOTOS DA RELATORA E
DOS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA
E CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, QUE A DENEGAVAM E DENEGOU-SE A SEGURANÇA EM RELAÇÃO AO CANDIDATO GLAUCO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, CONTRA OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ DE LORENZO SERPA, MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOSÉ
RICARDO PORTO E LEÔNCIO TEXEITA CÂMARA
QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA A AMBOS OS
IMPETRANTES. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E JOSÉ GUEDES CAVALCANTI
NETO. O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO LANÇARÁ NOS AUTOS SUA
DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO, NA FORMA
REGIMENTAL. FINALMENTE A PRESIDÊNCIA DEFERIU O PEDIDO DE JUNTADA DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS AOS AUTOS”.
Des. José Di Lorenzo Serpa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2009.001.0102/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Elizabeth Lucena Teles (Defensor Dirceu
Abimael de Souza Lima) – EMBARGADO: Defensor
Público-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME
DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INADMISSIBILIDADE.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. A
via aclaratória não se presta para rediscussão de teses
desenvolvidas acerca do mérito e que já foram apreciadas por ocasião do julgamento do agravo interno.
Nem mesmo para fins de prequestionamento se pode
desejar repisar os argumentos que restaram repelidos
pela fundamentação desenvolvida na decisão. Quando os embargos forem manifestamente protelatórios
aplica-se a multa prevista no parágrafo único do art.
538 do CPC.-Geral da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba – ACORDA o Tribunal Pleno do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar
os embargos, com multa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 999.2008.000.5633/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga – EMBARGADA: Companhia Industrial do Sisal – CISAL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA JÁ
APRECIADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. A via
aclaratória não se presta para rediscussão de teses
desenvolvidas acerca do mérito e que já foram apreciadas por ocasião do julgamento do mandado de segurança. Nem mesmo para fins de prequestionamento
se pode desejar repisar os argumentos que restaram
repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. Quando os embargos forem manifestamente protelatórios aplica-se a multa prevista no parágrafo único
do art. 538 do CPC. ACORDA o Tribunal Pleno do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, com multa.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000108-3/
001 — Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Impetrante: Maria Dantas Delfino Leite — Advogado: Vanessa Araújo de Medeiros — Impetrado: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. — Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral José Edísio Simões Souto — PREVIDENCIÁRIO — MANDADO DE SEGURANÇA — LEI QUE
REESTRUTURA A CARREIRA DOS SERVIDORES
DO DETRAN — REQUERIMENTO DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE APOSENTADA — NORMA
DE EFEITO CONCRETO — CONTAGEM DO PRAZO
DECANDENCIAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA
LEI — DECADÊNCIA DECRETADA — DENEGAÇÃO
DA SEGURANÇA. — A decadência do direito de impetrar mandado de segurança objetivando o reenquadramento de servidor público estadual inativo, se a impetração efetiva-se após 120 dias da data de publicação
da Lei Estadual que reestrutura a carreira, vez que esta
caracteriza-se como norma de efeito concreto, não
havendo que se falar em relação jurídica de trato sucessivo. Precedentes.Recurso ordinário a que se nega
provimento.(RMS 20.564/MG, Rel. MIN. CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª
REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 18/09/2007, DJ
08/10/2007, p. 368) — VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, ACORDAM
os integrantes do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de
Jusiça do Estado da Paraíba, por maioria, em denegar
a segurança nos termos do voto do relator.
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.001026-8/001.
RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de A.
D. Ferreira. IMPETRANTE: Janete Maria Rocha Silva.
ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento e Otaviano Henrique Silva Barbosa. IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Luís Carlos
dos Santos Lima, Francisco Jackson Ferreira e outros.
PRELIMINAR. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. DESNECESSIDADE. INEXISTÊNCIA DE EFETIVA AMEAÇA AO DIREITO DA IMPETRANTE, PERPETRADA PELO TCE-PB. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO PRATICADO PELA CORTE DE CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO. 1. Não se verificou qualquer ato concreto do TCE/PB capaz de causar justo receio de ofensa
a direito da impetrante. 2. Sem justificativa, portanto, a
alegação da impetrante de que há litisconsórcio necessário com a PBPREV. 3. Não pode o Judiciário se antecipar aos Tribunais de Contas, usurpando as atribuições
constitucionalmente outorgadas a estes. 4. O controle
judicial das Cortes de Contas deve ser feito apenas
diante de atos concretos destas. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS.
RECONHECIMENTO EM PARTE DO PEDIDO PELO
IMPETRADO. MATÉRIA PREJUDICADA. CONTROVÉRSIA SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL (GAE). VANTAGEM
DE NATUREZA PROPTER LABOREM. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE E DO STJ VEDANDO A INCORPORAÇÃO. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM
CASO DE DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE CONDUTA PROTELATÓRIA POR PARTE
DA AUTARQUIA. INDEFERIMENTO. DENEGAÇÃO DA
SEGURANÇA QUANTO À INCORPORAÇÃO DA GAE.
1. Fica prejudicada a análise da parte do writ reconhecida pelo impetrado. 2. Controvérsia quanto à possibilidade de incorporação da GAE. 3. Encontra-se consolidado, nessa Egrégia Corte de Justiça e no Superior
Tribunal de Justiça, o entendimento de que a GAE tem
natureza propter laborem, sendo vedada a sua incorporação aos proventos de aposentadoria. 4. Denegação
da parte controversa. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, em Sessão Plenária, à unanimidade, rejeitar a
preliminar, julgar prejudicado os pedidos de aposentadoria com proventos integrais e de paridade com os
servidores da ativa, e denegar a segurança quanto ao
pedido de incorporação da GAE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Marcos William de Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.021.524-9/
001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz
convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – AGRAVANTE: Luiz Ramos Cavalcante (Adv.
Izabel Vicente Izidoro e outros) – AGRAVADA: Denise
de Siqueira Figueiredo e outros (Adv. Valdomiro de
Siqueira F. Sobrinho e outros) – Agravo de instrumento
– Acordo homologado judicialmente. Atraso no cumprimento. Cláusula penal. Multa excessiva. Redução.
Provimento parcial do recurso. Não obstante os termos do acordo celebrado pelas partes e homologado
pelo Juiz, a multa se apresenta em valor bastante alto,
principalmente pelo fato de o atraso ter sido de apenas
dois dias, cabendo anotar, inclusive, que um deles não
foi considerado dia útil em decorrência de feriado. À
espécie, mostra-se perfeitamente aplicável o art. 413
do CC/02, que dispõe: “A penalidade deve ser reduzida
equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver
sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista
a natureza e a finalidade do negócio.”. ACORDA o
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª
Câmara Cível, em sessão ordinária, por unanimidade,
prover parcialmente o recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.039.2660/004 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César Vieira Rocha e outros) – EMBARGADO: Francisco
Henrique de Sousa (Adv. Luiz Artur de Albuquerque e
outro) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME
DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INADMISSIBILIDADE.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU
CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS
EMBARGOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. A
via aclaratória não se presta para rediscussão de teses
desenvolvidas acerca do mérito e que já foram apreciadas por ocasião do julgamento do agravo interno.
Vislumbrado o intuito manifestamente protelatório dos
aclaratórios, deve o embargante ser condenado ao
pagamento de multa no percentual de 1% (um por
cento) sobre o valor da causa. ACORDA o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, por unanimidade, rejeitar os
embargos, com aplicação de multa de 1%.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.016.6125/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Antônio Braz da Silva e outros) – EMBARGADO: Francisco
Roberto de Medeiros (Adv. Emerson Almeida Fernandes e outro) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO
DOS EMBARGOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. A via aclaratória não se presta para rediscussão de
teses desenvolvidas acerca do mérito e que já foram
apreciadas por ocasião do julgamento do agravo interno. Vislumbrado o intuito manifestamente protelatório
dos aclaratórios, deve o embargante ser condenado ao
pagamento de multa no percentual de 1% (um por
cento) sobre o valor da causa. ACORDA o Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária, por unanimidade, rejeitar os
embargos, com aplicação de multa de 1%.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.031.4433/001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira,
Juiz convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Mariza Ribeiro Cabral
Muguet (Adv. Francisco das Chagas B. Leite) – EMBARGADO: Federal de Seguros S/A (Adv. Erico Francavilla e outro) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SEGURO DE INVALIDEZ PERMANENTE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
OMISSÃO VERIFICADA. INTEGRAÇÃO QUE SE IMPÕE. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ACOLHIMENTO EM
PARTE DOS EMBARGOS. Verificada omissão na decisão combatida, os embargos declaratórios devem
ser acolhidos para o fim de integrar a decisão pelejada. ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por sua 1ª Câmara Cível, em sessão ordinária,
por unanimidade, acolher parcialmente os embargos.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
11
so contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”
- Sendo o valor arbitrado monocraticamente compatível com a extensão do dano moral sofrido, mormente
quando a vítima falecida era uma sexagenária, é mister manter-se citado valor, tudo como forma de coibir
o causador do ilícito à reincidência, considerando-se
também o caráter pedagógico da medida. - Apesar do
valor da prova testemunhal no nosso ordenamento
jurídico, ela pode, sim, ser postergada pela prova
documental, mormente quando esta tem o real condão de por fim à causa. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria de
votos, negar provimento ao recurso de apelação.
PROCURADOR: Lúcio Landim B. da Costa. APELADA: Maria Evangelista da Silva. ADVOGADO: Afonso
José Vilar dos Santos. REMETENTE: Juízo de Direito
da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 118/05. INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS.
- Até a edição da LC nº 118/2005, a citação só se
interrompia com a citação do devedor. - A lei não pode
retroagir para alcançar processos anteriores à sua
vigência. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento a ambos os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.001.235-9/001 – CABEDELO. RELATOR: Juiz José Aurélio da Cruz, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: José Aguinaldo
Rodrigues de Medeiros. ADVOGADOS: José Gomes
da Veiga Pessoa Neto e José Haran de Brito Veiga
Pessoa. APELADOS: Luiz Julião Martins e Maria do
Socorro da Costa Martins. ADVOGADOS: Clara Lúcia
Cavalcanti Costa, Izomar Barbosa da Silva. PRELIMINAR. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA, DE
OFÍCIO, PELA REVISORA. INEFICÁCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - Não se enquadrando o caso presente no disposto no art. 10, §2º, do CPC, não há que
se falar em necessidade de intimação na pessoa do
embargante, e não na de seu advogado. - Questão de
ordem rejeitada. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE
TERCEIROS. ARGUIÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE. DIREITO PESSOAL, E NÃO
REAL. DESNECESSIDADE DA CITAÇÃO PERSEGUIDA. DESPROVIMENTO. - Tratando-se de direito pessoal, e não real, é desnecessária a citação do cônjuge, mormente quando não restou comprovado ter este
participado de qualquer ato em relação ao litígio da
demanda principal. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
maioria de votos, rejeitar a questão de ordem levantada, de ofício, pela Revisora, e, no mérito, à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.010122-3/001 - CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Sidney
Pereira Barbosa. ADVOGADOS: José Laécio Mendonça e Luciano de Mendonça Sodré. APELADA: CDL
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande.
ADVOGADA: Andrezza Melo de Almeida. APELAÇÃO
CÍVEL. ANULATÓRIA DE RESTRIÇÃO CADASTRAL
C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LANÇAMENTO DE NOME DE CONSUMIDOR JUNTO AOS
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA
DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. COMPROVAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE ANTE A PARTICULARIDADE DO
CASO. EMISSÃO DE VÁRIOS CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS. DEVEDOR CONTUMAZ. DANO
MORAL NÃO CARACTERIZADO. PROVIMENTO
PARCIAL. - Comprovado que, embora não tenha existido a notificação prévia, prevista no art. 43, §2º do
CDC, não há que se falar na existência do ilícito, uma
vez que o consumidor era contumaz emitente de cheques sem fundos na praça, com várias cártulas emitidas, não cabe indenização por dano moral, mas apenas a exclusão de seu nome junto aos órgãos de
proteção ao crédito (SPC/SERASA). VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento
parcial à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
001.2007.006766-3/002 - CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz José Aurélio da Cruz, convocado, em
substituição à Desª Maria das Neves do Egito de A.
D. Ferreira. APELANTES/RECORRIDOS: Edson Carlos de Vasconcelos e Marinalda Pinto de Vasconcelos.
ADVOGADO: Thélio de Farias. APELADO/RECORRENTE: Unibanco – União de Bancos do Brasil S/A.
ADVOGADA: Tânia Vainsencher. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. SEGURO NÃO CONTRATADO. DANO MORAL CONFIGURADO. PROVIMENTO. - Configurados os elementos da responsabilidade civil, quais sejam, conduta do agente, dano
caudado à vítima e nexo causal, surge a obrigação de
indenizar o lesado pelos danos morais sofridos. - Existe
dano moral em razão de desconto indevido nas contas correntes dos autores sem a sua autorização, por
trazer insegurança às relações jurídicas existentes,
agravo à sua honra e prejuízo ao seu crédito. RECURSO ADESIVO. DESCONTOS INDEVIDOS EM
CONTA CORRENTE. SEGURO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DESCOBERTA
TRÊS ANOS APÓS O INÍCIO DOS DESCONTOS.
ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ DOS CORRENTISTAS. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR. DESPROVIMENTO. - O Direito Civil moderno tem como
um de seus postulados o princípio da eticidade em
que se consagram os deveres anexos do contrato, os
quais devem ser obedecidos, mesmo que não estejam expressamente previstos. Dentre esses deveres
estão a honestidade, a probidade, a boa-fé e outros. Celebrado contrato de abertura de conta corrente, os
futuros débitos só podem ser descontados da conta
do cliente mediante autorização, nos termos do contrato celebrado. - Presente a prova dos descontos
efetuados em conta corrente, e, por outro lado, ausente qualquer elemento probatório da contratação do
seguro e da autorização para os descontos, configura-se a conduta ilícita da instituição financeira, sendo
cabível a repetição do indébito, na forma estabelecida no art. 42 do CDC. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por maioria de votos, dar provimento ao
recurso de apelação cível, e, à unanimidade, negar
provimento ao recurso adesivo.
Dr. José Aurélio da Cruz
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.752133-0/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz José Aurélio da Cruz, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA– Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADOS:
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e Carlos Frederico Nóbrega Farias. APELADO: Otávio Galdino da
Silva. ADVOGADOS: Zueudon Cavalcanti de Lucena
e Antônio Severino da Silva. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. - É patente a legitimidade passiva da
empresa concessionária de serviço público, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região,
e, por conseguinte, encarregada da fiscalização e
manutenção da rede de distribuição, que desencadeou o funesto evento. APELAÇÃO CÍVEL. DANO
MORAL E MATERIAL. QUEDA DE REDE ELÉTRICA.
MORTE EM DECORRÊNCIA DO IMPACTO E DO
MEDO SOFRIDOS. COMPROVAÇÃO. CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS. INFRINGÊNCIA AO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEVER DE INDENIZAR. VALOR FIXADO CORRETAMENTE LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A
EXTENSÃO DO DANO MORAL CAUSADO E POR
SER A VÍTIMA UMA ANCIÃ DE 65 ANOS DE IDADE.
MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE
OFENSA AO ART. 414, § 1º, DO CPC E AO ART. 5º,
INC. LV, DA LEI MAIOR. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. - Art. 37, §6º da Constituição Federal:
“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito
privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade,
causarem a terceiros, assegurado o direito de regres-
APELAÇÃO CÍVEL Nº 073.2009.003114-4/001 - CABEDELO. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de Araújo D. Ferreira. APELANTES:
Elânia de Araújo Queiroz e outros. ADVOGADOS:
Kadmo Wanderley Nunes e outros. APELADO: Município de Cabedelo. ADVOGADO: Carlos Eduardo dos
Santos Farias. APELAÇÃO cível. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORAS PÚBLICAS. INTEGRANTES DO
PSF. GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL
Nº 1.194/2004. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO POR
ATO DA ADMINISTRAÇÃO. LEI Nº 1.468/2009. PREVISÃO DO PAGAMENTO DA REFERIDA VERBA COM
EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2007. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS SERVIDORAS
RECORRENTES. PROVIMENTO. - Nos termos do
art. 3º da Lei nº 1.468/2009, os efeitos financeiros
retroagiriam a janeiro de 2007, de modo que a condenação deve levar em consideração tal aspecto. - Se
todas as servidoras exerciam o mesmo cargo, nos
termos da atual Carta Constitucional, não é possível
negar o pagamento da gratificação desde a data em
que entraram em exercício, por força da aplicação do
princípio da isonomia. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, dar provimento à apelação.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.1998.011087-6/001 - CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. APELANTE: Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2010.002560-3/001 - SANTA LUZIA. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Banco
Finasa BMC S/A. ADVOGADOS: Vanessa Almeida F.
Vasconcelos, Vinícius A. Cavalcanti e outros. APELADA: Sônia Medeiros Torres. ADVOGADO: George
Lucena Barbosa de Lima. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MORA.
NOTIFICAÇÃO EFETIVADA POR CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS LOCALIZADO EM CIRCUNSCRIÇÃO GEOGRÁFICA DIVERSA DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. NULIDADE. DECISÃO MANTIDA. DESPROVIMENTO. - O Tabelião do Cartório da
Comarca de Recife/PE não tem competência para
praticar atos que extrapolam as fronteiras territoriais
de sua circunscrição, nos termos do art. 9º da Lei nº
8.935/1994, do art. 1.361 do Código Civil e do art. 1º
do Provimento nº 07/2007 da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado da Paraíba. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
001.2009.008517-4/001 - CAMPINA GRANDE. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. APELANTE/RECORRIDO: Banco
do Brasil S/A. ADVOGADOS: Mércia Carlos de Souza
e outros. APELADA/RECORRENTE: Suely Aquino.
ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima. PRELIMINAR. LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO.
MATÉRIA JÁ ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA. COMPROVAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. - A apelação deve trazer as razões específicas do pedido de reforma da
decisão. Inteligência do inc. II do art. 524 do CPC. - A
simples irresignação, consubstanciada no ato de recorrer, repetindo as razões expostas na contestação,
não tem o condão de possibilitar a reforma da decisão
que o recorrente entende desacertada. A fundamentação é requisito básico para a modificação do julgado
combatido. Deve, portanto, a parte impugnar os requisitos específicos dos fundamentos da decisão recorrida, expondo o porquê do seu pedido de reexame
pela instância ad quem. APELAÇÃO CÍVEL. DANO
MORAL. PEQUENA MONTA. CARACTERIZAÇÃO.
OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. QUANTUM COMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. DESPROVIMENTO. - Estando o valor fixado monocraticamente compatível com a extensão do dano moral
sofrido, não há que se falar em minoração. RECURSO ADESIVO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO
MONOCRATICAMENTE. MATÉRIA JÁ ANALISADA NA
AÇÃO PRINCIPAL. PREJUDICIALIDADE. - Tendo a
matéria arguida no recurso adesivo sido analisada
quando do julgamento do recurso principal, prejudicado está aquele. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, não conhecer da preliminar, negar provimento à
apelação e julgar prejudicado o recurso adesivo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 078.2008.000667-5/001 - BARRA DE SANTA ROSA. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo
Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE:
Jandirene Casado dos Santos. ADVOGADO: Roseno
de Lima Sousa. APELADO: Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu Prefeito. ADVOGADO:
Wanderley José Dantas. APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA. OBJETO ALCANÇADO NA AÇÃO CAUTELAR.
EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. ALEGAÇÃO DE
IMPOSSIBILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO
CAUTELAR TEM CARÁTER EMINENTEMENTE ASSECURATÓRIO. ASSERTIVA CONDIZENTE COM OS
TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. INTELIGÊNCIA DO ART. 808, INC. I DO CPC. PROVIMENTO DO APELO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. - É
consabido, segundo o artigo 808, inc. I, do CPC, que
cessa a eficácia da medida liminar se a parte autora
não intentar a ação principal no prazo de trinta dias. Ajuizando a parte autora a ação principal no prazo legal,
cabe ao Juiz analisar seu mérito, com o que a ação
cautelar será extinta, haja vista que seu objeto é eminentemente assecuratório, não tendo qualquer influência no merito causae. VISTOS, relatados e discutidos
estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
dar provimento à apelação e anular a sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2007.000458-6/001 - ALAGOINHA. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Município de Mulungu, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque e Marcos Souto Maior Filho. APELADA: Maria das
Neves Silva dos Santos. ADVOGADO: Aldaris Dawsley e Silva Júnior e Noaldo Belo de Meireles. PRELIMINAR. AÇÃO DE COBRANÇA. CERCEAMENTO DE
DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. - Estando o
feito nutrido de prova documental, impondo o julgamento antecipado, na forma do art. 330, I do CPC,
não há que se falar em cerceamento de defesa devido ao julgamento no estado em que o processo se
encontra. PREJUDICIAL DE MÉRITO. AÇÃO DE
COBRANÇA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECONHECIMENTO NA SENTENÇA. REJEIÇÃO. - Ao julgar-se o feito, fora reconhecida a prescrição arguida
no recurso, não havendo que se falar em análise de
nova prescrição. Rejeição. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS SALARIAIS RETIDAS
PELO MUNICÍPIO. ILEGALIDADE. COMPROVAÇÃO
DE VÍNCULO ENTRE AS PARTES. DIREITO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA
DO PAGAMENTO. SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA COBRADA. DESPROVIMENTO. - É obrigação da Administração Pública pagar a seus servidores, sejam concursados ou não, os vencimentos devidos, sob pena de enriquecimento ilícito, cumprindo,
assim, as diretrizes do artigo 37 da Constituição Federal. - Não procede a alegação de que os honorários
devem ser divididos pro-rata, pois, conforme se depreende da exordial, a autora/apelada é beneficiária
da gratuidade processual. Então, mesmo se fosse
condenada à sucumbência recíproca, a parte que lhe
cabe ficaria suspensa, por força do art. 12 da Lei
Federal nº 1.060/50. - Os salários a serem pagos são
os que vigoravam à época cobrada. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, negar
provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 027.2008.001131-8/001 - PICUÍ.
RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das Neves do Egito
de A. D. Ferreira. APELANTE: Unibanco Aig Seguros
S/A. ADVOGADO: José Fernandes Vieira Neto. APELADO: Vitoriano Barbosa de Franca. ADVOGADO: Nilo
Trigueiro Dantas. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.
INVALIDEZ PARCIAL DEFINITIVA. INDENIZAÇÃO
SECURITÁRIA EM ATÉ 40 (QUARENTA) SALÁRIOS
MÍNIMOS. FIXAÇÃO CONFORME O GRAU DA LESÃO. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO
SINISTRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. - Restando demonstrado nos autos que o autor da demanda
sofreu redução de 50% (cinquenta por cento) de suas
funções, de forma permanente, deve ser paga pela
seguradora a indenização proporcional em relação ao
grau da debilidade, com supedâneo na redação do art.
3º, alínea “b” da Lei nº 6.194/74, vigente à época do
sinistro, a qual estabelecia indenização de até 40 (quarenta) salários mínimos no caso de invalidez permanente. - Para a fixação do percentual atribuído ao pagamento dos honorários advocatícios devem ser observados os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade. Utilizando esses dois critérios como base, o
Magistrado deve levar em consideração o grau de complexidade da causa, o esforço laboral dos advogados,
a duração da lide e os demais fatores intrínsecos que
a envolvem. - No caso sub judice, o arbitramento dos
honorários pelo Juízo de primeiro grau não comporta
redução. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.792702-4/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: ADVAT – Associação de Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito
no Brasil. ADVOGADO: Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho. APELADO: Unibanco AIG Seguros S/A.
ADVOGADOS: Cynthia Maria Santos Maciel, Odilon
de Lima Fernandes e outros. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
INDENIZATÓRIA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA E
TRIENAL. NORMA DE TRANSIÇÃO. ART. 2.028 DO
CÓDIGO CIVIL. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. 1.
O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. (art. 219,
§5º, do CPC). 2. Serão os da lei anterior os prazos,
quando reduzidos por este Código, e se, na data de
sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da
metade do tempo estabelecido na lei revogada. (art.
2.028 do Código Civil de 2002). 3. Em casos de responsabilidade civil, como é o da situação ora em
análise, o prazo prescricional é de três anos, nos
moldes do art. 206, §3º, V do novo Código Civil. 4.
Enunciado nº 50 do CJF: A partir da vigência do novo
Código Civil, o prazo prescricional das ações de reparação de danos que não houver atingido a metade do
tempo previsto no Código Civil de 1916 fluirá por
inteiro, nos termos da nova lei (art. 206). 5. Processo
extinto, com resolução de mérito, nos termos do art.
269, IV, do Código Processo Civil. Recurso prejudicado. VISTOS, relatados e discutidos estes autos.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, extinguir o
processo, com resolução de mérito, em face da prescrição, e julgar prejudicada a apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2008.000490-0/001 - QUEIMADAS. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Cícera Almezina dos Santos. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de
Melo. APELADOS: V. F. do E. S. e outros. APELAÇÃO
CÍVEL. GUARDA DE MENOR. PEDIDO FEITO PELA
AVÓ PATERNA. SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
12
DOS MENORES. INOCORRENCIA. PEDIDO FORMULADO TÃO-SOMENTE COM FINS PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. - A
guarda deve ser deferida, em sede liminar ou incidental, ex vi artigo 33 e ss. do ECA, tão-somente em
caráter excepcional, na efetiva constatação da situação de irregularidade do menor, devido ao não exercício pleno do Poder Familiar pelos pais. O pedido formulado com fins unicamente previdenciários não deve
ser acolhido. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2005.002745-4/001 - PATOS. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: José Gomes
Nunes. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas. APELADO: Espólio de José Nascimento Nunes e Maria
Helena Nunes, representado por seus herdeiros, Olival Nascimento Nunes e outros. ADVOGADO: Airton
de Albuquerque do Ó. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. PRELIMINAR. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.
INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 942, 943 E 944 DO CPC.
OCORRÊNCIA. ANULAÇÃO. - A ação de usucapião
tem rito próprio, na forma dos arts. 941 e ss. do CPC.
Ante o não cumprimento de tais dispositivos legais, a
anulação da sentença é medida que se impõe, com o
retorno dos autos à Comarca de origem, de modo que
o feito tenha sua tramitação de praxe, aplicando-se
as diretrizes que o CPC determina. VISTOS, relatados
e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença, arguida pelo Parquet de Segundo Grau.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.0131349/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. EMBARGANTE: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho
Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda. EMBARGADOS: Felipe Chianca Ferreira de França e
outros. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA.
IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. - A matéria que já
fora objeto de julgamento não cabe ser rediscutida na
estreita via dos embargos declaratórios, mormente
quando estes se destinam a prequestionar o que já
fora decidido, como requisito necessário ao manejo
de recurso à Instância Superior. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 200.2010.000681-2/
001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado para substituir a Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Rodrigo da Nóbrega Cunha Moura. ADVOGADA: Daniele
Nóbrega da Silva Leal. AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, José
Edísio Simões Souto. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO.
PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. “A prolação de sentença de mérito, mediante cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto do recurso interposto contra o despacho saneador
proferido.” (AgRg no Ag 1248780/RJ, Rel. Ministra
NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em
27/04/2010, DJe 14/05/2010). VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, julgar prejudicado o agravo.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº
200.2009.037258-8/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz
Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado, em substituição à Maria das Neves do Egito de A D. Ferreira.
APELANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Geílson Salomão Leite. APELADO: Arnaldo
Moura Bezerra. ADVOGADO: Francisco de Andrade
Carneiro Neto. REMETENTE: Juízo de Direito da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL E MATERIAL. DÍVIDA INSCRITA EM IPTU DE FORMA EQUIVOCADA. PESSOA DEVEDORA DIVERSA DA DO
APELADO. PENHORA REALIZADA EM NOME DO
PROMOVENTE/APELADO. INFRINGÊNCIA AOS
ARTS. 186 E 927, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL C/C O
ART. 5º, INCS. V E X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. Comprovada a existência dos danos morais e materiais, é necessário obrigar quem cometeu o ilícito a
repará-lo, desde que o valor da condenação seja compatível com a extensão do dano sofrido. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento a ambos os recursos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.025330-9/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado, em substituição à Desª Maria das Neves
do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: Maria Madalena de Sales Ramalho. ADVOGADOS: Luzineide Oliveira de Melo e Arsidney Xavier da Rocha. APELADO: Espólio de Marconi Dantas Ribeiro, representado
pela inventariante Martha Lemos de Lima. ADVOGADOS: Gilson Farias de Araújo e Rossana Roberta de
Sousa Araújo. PRELIMINAR. SOCIEDADE DE FATO.
NULIDADE DA SENTENÇA SOB A ALEGAÇÃO DE
QUE A AÇÃO DEVERIA TRAMITAR POR UMA DAS
VARAS CÍVEIS DA CAPITAL. IMPOSSIBILIDADE.
INSTRUÇÃO E SENTENÇA PROFERIDA JUNTO À
VARA DE FAMÍLIA. DECISUM OBJURGADO TOTALMENTE VOLTADO À AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
REJEIÇÃO. - Embora a nomenclatura da ação refirase a reconhecimento de sociedade de fato, o feito,
durante a instrução até a prolação de sentença, teve
seu curso voltado à ação de união estável. Então é
competente para processar e julgar a lide a Vara de
Família, razão pela qual se rejeita a preliminar suscitada. APELAÇÃO CÍVEL. SOCIEDADE DE FATO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DADA
PELO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/91.
DESPROVIMENTO. - Segundo o artigo 16 da Lei Federal nº 8.213/91, que trata dos benefícios previden-
ciários, improcede o pedido de recebimento de benefício por mulher em decorrência do falecimento do
suposto companheiro, mormente quando este tinha
um vínculo de união estável com outra mulher, inclusive reconhecido por sentença. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.000111-3/001-CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado para substituir a Desembargadora Maria
das Neves do Egito de A. D. Ferreira. APELANTE:
Losango Promotora de Vendas Ltda. ADVOGADOS:
Fábio Ricardo Carneiro Montenegro e outros. APELADO: Município de João Pessoa, representado por seu
Prefeito. PROCURADOR: Geílson Salomão Leite.
APELAÇÃO CÍVEL. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA.
OMISSÕES QUANTO AO CÁLCULO DOS JUROS
DE MORA E À POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO
MONETÁRIA. OFENSA AO ART. 202 DO CTN E AO
ART. 2º, §5º, INCISOS II E IV DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. TÍTULO QUE NÃO SE REVESTE
DOS ATRIBUTOS DE LIQUIDEZ E CERTEZA. NULIDADE, CUJO RECONHECIMENTO SE OPERA DE
OFÍCIO. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. EFEITO
TRANSLATIVO DO RECURSO. CARÊNCIA DA AÇÃO
EXECUTIVA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. A Certidão de Dívida
Ativa (CDA) só se reveste dos atributos de liquidez e
certeza que caracterizam os títulos executivos, se
preenchidos os requisitos constantes do art. 202 do
CTN e do art. 2º, §5º, incisos II e IV da Lei de Execuções Fiscais. 2. Os requisitos legais exigidos para a
elaboração do termo de inscrição da dívida ativa não
são mera formalidade, mas garantia de proteção à
ampla defesa, possibilitando ao devedor questionar
todos o valores cobrados. 3. A validade da CDA constitui condição da ação executiva fiscal, questão de
ordem pública, passível de apreciação em qualquer
fase do processo pelas instâncias ordinárias. 4. Ante
a carência da ação, extingue-se a execução fiscal
sem resolução do mérito. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, por unanimidade, extinguir o processo,
sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267,
inciso VI do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030.2010.001301-7/
001 - POMBAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado para substituir a Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. AGRAVANTE: Município de Pombal, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Alberg Bandeira de Oliveira, Francisco de
Sousa Reis e outros. AGRAVADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REJEIÇÃO. - Existindo interesse de incapaz na lide, in
casu menor que necessita de leite especial para continuar vivo, o Ministério Público é legítimo para funcionar no polo ativo da demanda, objetivando assegurar os interesses do pupilo, na forma do art. 82, inc. I
do CPC, c/c os arts. 127 e 129, ambos da Constituição Federal e com os arts. 201, VIII e 212, caput da
Lei Federal nº 8.069/90. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO, DE FORMA GRATUITA, DE
LEITE ESPECIAL PARA MENOR. OBRIGATORIEDADE DO ESTADO. DESPROVIMENTO. - É dever do
Município, do Estado ou da União fornecer, gratuitamente, medicamento e/ou outro produto de que necessite o jurisdicionado, notadamente quando se trata
de uma criança que precisa de alimentação especial.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao agravo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 200.2008.0208529/001 - CAPITAL. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite
Lisboa, convocado, em substituição à Desª Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira. EMBARGANTE: C.
Romero e Cia. Ltda. ADVOGADOS: Maurício Lucena
Brito, Raphael F. Viana Batista e Leopoldo Viana Batista
Júnior. EMBARGADA: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. ADVOGADOS: Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À
APELAÇÃO DO EMBARGANTE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração se prestam apenas para corrigir obscuridade, omissão ou contradição na decisão judicial. - As questões levantadas
nos embargos foram devidamente analisadas no julgado; por isso, não dizem respeito a qualquer desses pressupostos. Portanto a presente via recursal é inadequada
para a questão. - Sem a presença de algum dos vícios
mencionados, não há que se falar em modificação do
julgado por meio de embargos declaratórios. - Quanto ao
caráter infringente pretendido, em face da suposta omissão do julgador, é posição firmada na jurisprudência que
somente é admissível excepcionalmente, a saber, quando, sanado o defeito, a alteração do resultado do julgamento seja de rigor, o que não é a situação verificada
neste processo. VISTOS, relatados e discutidos estes
autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 098.2010.000297-5/001 - QUEIMADAS. RELATOR: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa,
convocado para substituir a Desª Maria das Neves do
Egito de A. D. Ferreira. APELANTE: ARCOM Construções Metálicas Ltda. ADVOGADO: David Farias Diniz
Sousa. APELADO: Banco do Nordeste do Brasil Ltda.
ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz e outros.
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. DIREITO INTERTEMPORAL. CITAÇÃO EFETIVADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº
11.382/06. PRAZO PARA AJUIZAMENTO. JUNTADA
AOS AUTOS DA PROVA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA. DESPROVIMENTO. 1. Tendo sido a citação
do processo de execução efetivada antes da vigência da Lei nº 11.382/06, o prazo dos embargos do
devedor deve ser contado da juntada aos autos da
prova da intimação à penhora, de acordo com a redação dada ao inciso I do art. 738 do CPC pela Lei nº
8.953/94, isto é, devem ser opostos no prazo de dez
dias contados da “juntada aos autos da prova da
intimação da penhora”. Inúmeros precedentes do STJ.
2. Os embargos do devedor foram apresentados a
destempo, o que impõe o desprovimento do presente
recurso, mantendo-se, por conseguinte, a sentença
que os rejeitou liminarmente. VISTOS, relatados e
discutidos estes autos. ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento à apelação cível.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 039.2009.000554-5/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante: Francinete Mendonça Alves (Adv. Airton de Albuquerque
do Ó). Apelados: Arlindo Rosa dos Santos e Maria
Elizabete da Silva (Adv. Gilmar Nogueira da Silva).
EMENTA: Apelação Cível. Ação de indenização por
danos materiais e morais. Invasão de imóvel comercial. Retirada abrupta de pertenças do estabelecimento. Prova inconcludente. Desprovimento. Tratandose de responsabilidade civil por ato ilícito – invasão
de estabelecimento comercial alheio e remoção forçada dos bens nele constantes – o autor deve demonstrar o fato em sua inteireza. Inconsistência probatória. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DA E.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, POR UNANIMIDADE, EM DESPROVER O RECURSO, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO DE FLS. 121.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2002.002057-6/001 - Sousa. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. 01
APELANTE: Edylane Beatriz Mendes Gonçalves, representada por sua genitora Maria José Mendes da
Silva. Advogado: Fabrício Abrantes de Oliveira. 02
APELANTE: Antônio Barbosa. Advogado: Ozael da
Costa Fernandes. APELADOS: Os mesmos. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação
Civil “Ex Delicto” – Pleito de indenização por danos
materiais e morais – Morte do pai da promovente –
Fato ocorrido em serviço - Responsabilidade patronal
– Alegação de legítima defesa – Não comprovação Réu que está foragido com a prisão preventiva decretada - Processo suspenso – Independência das esferas cível e criminal – Ilícito civil comprovado - Responsabilidade de indenizar – Inteligência dos arts.932,II;
935 do CC – Dano moral devido - Provimento do
primeiro apelo - Pensionamento fixado até que a vítima completasse 70 anos - Impossibilidade – Provimento parcial do 2º apelo para fixar a pensão até que
autora/beneficiária complete 25 anos de idade - Precedentes do STJ - Provimento parcial do segundo
apelo.- A responsabilidade do demandado decorre do
que dispõe o art. 932,III do CC, e é analisada no no
aspecto da culpa in eligendo e in vigilando. Este entendimento este, inclusive sumulado pelo STF:” É
presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato
culposo do empregado ou preposto.”. Portanto, esta
previsão legal afasta qualquer alegação de não responsabilidade do empregador pelos atos dos seus
prepostos, não havendo motivo inclusive, para não
se incluir a indenização por danos extrapatrimoniais,
como no caso. - O demandado é o legítimo proprietário do imóvel, sendo-lhe devido o ônus de comprovar
que não seria responsável, cabendo, inclusive, ação
regressiva, se for o caso, contra aquele cujo ato lhe
teria gerado responsabilidade. O autor do crime estava prestando serviços de vigia e o crime ocorreu no
momento da prestação dos serviços, configurando
assim a responsabilidade. CIVIL E PROCESSO CIVIL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DANO MORAL –
QUANTUM – MORTE DO PAI – IDADE LIMITE PARA
A PENSÃO DA FILHA MENOR – 1. Correta é a sentença que fixa o quantum a título de dano moral,
atendendo aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade do caso concreto. 2. Tratando-se de pensão
pela morte do pai, a obrigação é devida da data do
evento danoso até a menor completar 25 anos, consoante precedentes do STJ. 3. Recurso provido em
parte. Decisão unânime. (TJAP – AC 184504 – (792) –
C.Ún. – Rel. Des. Agostino Silvério – DJAP 09.08.2006
– p. 13) VISTOS, relatados e discutidos os autos.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar
provimento ao 1º apelo para fixar os danos morais em
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e rejeitar as preliminares e prover parcialmente o 2º apelo para fixar pensão
da autora até esta completar 25 anos, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 237.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.007826-6/001. Relator: Carlos Antônio Sarmento, juiz convocado para
substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Gustavo de Melo Pequeno (Adv. Dinarte Freire). APELADO Nº 01: Lindomar de Farias Belém (Def.
Púb. Marise Pimentel F. Luna). APELADO Nº 02: Marileide de Almeida Araújo (Def. Púb. José Alípio B. de
Melo). EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. Restituição de
arras. Compromisso de compra e venda de imóvel.
Negociação não ultimada por desistência do promitente vendedor. Fato alheio à corretagem. Irresponsabilidade do corretor. Injusta recusa na devolução do
adiantamento do pagamento. Provimento. Incumbe
ao promitente vendedor o dever de restituir o valor
percebido a título de arras, quando o negócio jurídico
não se firmar por desistência injustificada, não imputável ao corretor de imóveis. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça, à unanimidade, em dar provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 127.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.017393-1/001. Relator: Carlos Antônio Sarmento, juiz convocado para
substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: TNL PCS S.A “Oi Celular” (Advs. Mariana
de Luna Coutinho e Wilson Sales Belchior). APELADO: Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba
– COPM. (Adv. Márcio Henrique Carvalho Garcia).
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. Ação de rescisão contratual. Telefonia móvel. Contratação em favor dos
membros de associação. Vícios da prestação de
serviços demonstrados. Boa-fé objetiva e cláusulas contratuais não examinadas no juízo a quo. Inovação recursal vedada. Desprovimento.1. Demonstrada a má prestação dos serviços de telefonia
móvel, em favor dos integrantes de associação, ao
contratante é dado o direito de rescindir a avença.
2. Ao apelante não é lícito inovar em sede recursal,
sustentado tese meritória não agitada na instância
de origem. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
ESTES AUTOS, acordam os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em DESPROVER A APELAÇÃO, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fls. 221.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2009.041599-9/001 – 1ª VARA DA FAZ. PÚBLICA
DA CAPITAL. Relator: Carlos Antônio Sarmento, juiz
convocado para substituir o Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador Solon Henriques de Sá e
Benevides. AGRAVADO: Inácio Gomes de Souza
Defensor: Maria de Fátima Leite Ferreira. EMENTA:
Agravo Interno. Inadmissão monocrática de apelação
(art. 557, caput do CPC). Ação de obrigação de fazer.
Medicamento. Necessidade. Obrigação no fornecimento. Manutenção do entendimento. Jurisprudência contrária às teses recursais. Desprovimento. A saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação, inteligência do art. 196 da CF/88. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da E. Terceira Câmara Cível, à unanimidade,
desprover o agravo interno, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl. 110.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 033.2007.001.6234/002– 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Start – Sistemas e Tecnologia em Recursos
Humanos Terceirizáveis Ltda. ADVOGADO : Eduardo
Porangaba Teixeira. EMBARGADO : Secretário de Finanças do Município de Santa Rita. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. Efeitos modificativos. Inexistência
de obscuridade, contradição ou omissão que pudesse
desafiar a via recursal eleita pela parte. Atipicidade ao
artigo 535 do CPC. Recurso que persegue segundo
julgamento, mediante nova apreciação de fatos e provas. Rediscussão que caracteriza intuito protelatório.
Aplicação de multa. Artigo 538, parágrafo único, do
CPC. Embargos rejeitados com aplicação de multa.
Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, uma vez que o acórdão recorrido
examinou os argumentos contidos no recurso interposto, estando suficientemente fundamentado. Na
verdade, a pretexto de ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade pretende o embargante instaurar uma nova discussão sobre questões já decididas, com o fim de prequestionar dispositivos legais
para interpor recursos excepcionais. O simples fato
de não concordar o embargante com a decisão final
proferida pelo Acórdão, ou de divergir dos fundamentos por ele adotados, não lhe autoriza a manejar os
embargos declaratórios, haja vista que o referido recurso só tem cabimento nos estritos termos do art.
535 do CPC. Diante do seu caráter manifestamente
protelatório, aplica-se a multa de 1% sobre o valor da
causa prevista no parágrafo único, do artigo 538 do
Código de Processo Civil. Visto, relatado e discutido
o presente procedimento referente aos Embargos de
Declaração n.º 033.2007.001.623-4/002, opostos contra
Acórdão lavrado nos autos da Remessa Oficial no
Mandado de Segurança impetrado por ajuizada por
Start – Sistemas e Tecnologia em Recursos Humanos Terceirizáveis Ltda contra o Secretário de Finanças do Município de Santa Rita. ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 538 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. Ante o exposto, não havendo motivo bastante para reverter a decisão atacada, rejeito os Embargos de Declaração, aplicando-se à parte embargante
multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa,
nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. É o meu voto.
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO N.º
200.2000.008.330-9/001. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 1º APELANTE: Banco ABN AMRO REAL S/A.
ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. 2º
APELANTE : Ed Porto Bezerra. ADVOGADO: Edir
Marcos Mendonça. APELADO: PROCON Paraíba.
EMENTA: APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCON. APLICAÇÃO DE MULTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. FALTA DE PERSONALIDADE JURÍDICA. CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. INTERPRETAÇÃO DOS ARTS. 81 e
82. NULIDADE DO PROCESSO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. APELAÇÃO ADESIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO NA SENTENÇA. EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. RECURSO
ADESIVO. PROVIMENTO. PROCON não tem legitimidade passiva para figurar na ação que visa anular
multa administrativa por ele imposta. Excluída a parte
da relação processual, com reconhecimento da ilegitimidade passiva, deve a Decisão condenar a Autora
em honorários de sucumbência. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento n.º
200.2000.008.330-9/001, referente à Apelação e ao
Recurso Adesivo interpostos contra a Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de João Pessoa, nos autos da Ação de
Anulatória Cumulada com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada pelo Banco ABN AMRO REAL S/A contra
Ed Porto Bezerra e o PROCON Estadual. ACORDAM
os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, acompanhando o Relator,
conhecer do Recurso para, de ofício, anular o processo desde a inicial, em relação ao PROCON, e quanto
ao Recurso Adesivo, dar-lhe provimento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 023.2009.001.5621/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. EMBARGANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Antônio Braz
da Silva. EMBARGADO: José Bonifácio da Silva. ADVOGADO: Valéria Cornélio da Silva. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PRÉQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados
os Embargos de Declaração quando inexistir qualquer
eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser
sanada no Acórdão embargado. A interposição de
Embargos de Declaração desprovido de substrato fático, caracteriza Recurso com propósito manifestamente protelatório, impondo a aplicação de multa. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento n.º
023.2009.001.562-1/001, referente aos Embargos de
Declaração com Efeitos Infringentes interposto contra
o Acórdão do Agravo Interno proferido por esta Quarta
Câmara Cível, nos autos de Ação Revisional de Contrato Bancário, em que figuram como partes José Bonifácio da Silva contra o ABN AMRO REAL LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, Aymoré Financiamentos. Acordam os Membros desta Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o Relator, rejeitar os
Embargos de Declaração e aplicar multa de 1% sobre
o valor da causa.(Publicado no DJ 19/11/2010 – Republicado por incorreção)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2007.740.4974/004. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. EMBARGANTE: Banco Santander (Brasil)
S.A.. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva. EMBARGADO: Eliu Luna Gomes da Costa. ADVOGADO: Fábio
Romero de Carvalho e Gustavo Braga Lopes. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE
DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. Devem
ser rejeitados os Embargos de Declaração quando
inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou
obscuridade a ser sanada no Acórdão Embargado. A
interposição de Embargos de Declaração desprovido
de substrato fático, caracteriza Recurso com o propósito manifestamente protelatório, impondo a aplicação de multa. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento n.º 200.2007.740.497-4/004, referente
aos Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes interpostos contra o Acórdão do Agravo de Instrumento proferido nos autos de Ação de Cobrança ajuizada por Eliu Luna Gomes da Costa contra o Banco
SANTANDER (BRASIL)S.A, que sucedeu o Banco
Sudameris. Acordam os Membros desta Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o Relator, rejeitar os
Embargos e aplicar multa processual.(Publicado no
DJ 23/11/2010 – Republicado por incorreção).
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.008.202-3/003 – 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir R. Neto. APELADO: Benevenuto Gonçalves
de Oliveira. ADVOGADO: Joaquim de Souza Rolim
Júnior e outro. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. Servidor público. Demissão. Processo administrativo disciplinar. Anulação. Litispendência. Caracterização. Recurso conhecido e desprovido. Verificada a hipótese de litispendência (identidade de partes,
de pedido e de causa de pedir), extingue-se o processo, sem resolução do mérito, de conformidade com o
disposto no artigo 267, V, do CPC. Precedentes Jurisprudenciais. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento n.º 200.2008.008.202-3/003, relativo à
Apelação Cível em face da Sentença proferida pelo
Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital, nos autos da Ação Declaratória
de Nulidade de Ato Administrativo c/c Reintegração de
Cargo Público e Reparação por Perdas e Danos movida por Benevenuto Gonçalves de Oliveira contra o
Estado da Paraíba. ACORDAM os Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o voto do relator, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Joás de Brito Pereira Filho
APELAÇÃO CRIMINAL N. 018.2007.022625-5/1 –
GUARABIRA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho – Apelante: Representante do Ministério Público
– Apelado: José Carlos da Costa Leandro – Advogado: Bel. Odonildo de Sousa Mangueira - JÚRI. Tentativa de homicídio. Negativa de autoria. Reconhecimento. Decisão contrária à prova dos autos. Ocorrência – Novo julgamento ordenado. I – É certo que a
decisão do Júri é soberana. Todavia, mostrando desafinada do conjunto de provas, que evidenciam ter
sido o agente o autor dos disparos efetuados contra a
vítima, é de rigor a determinação de novo julgamento
popular. II – Apelo provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 038.2005.000399-5/1 – ITABAIANA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelantes: 1. Josias Ferreira Barbosa (Adv. Joaquim
Lopes Albuquerque Neto) 2. Representante do Ministério Público – Apelados: 1. Josias Ferreira Barbosa (Adv.
Joaquim Lopes Albuquerque Neto); 02. José Natal
Batista da Silva (Adv. Pedro José da Silva); 3. Joseilton Cosmo da Silva (Adv. Luiz Guedes Monteiro Filho)
e 4. A Justiça Pública. JÚRI. Morte de um dos agentes.
Extinção da punibilidade. Homicídio qualificado. Formação de quadrilha. Ocultação de cadáver. Absolvição. Decisão contrária à prova. Ocorrência. Novo julgamento ordenado. I - De acordo com o art. 107, I, do
CP, sobrevindo, no curso do processo, a morte do
apelante, impõe-se a declaração da extinção da punibilidade, que pode ser decretada em qualquer fase do
processo (TJPB, RT 817/638). II - Embora seja o Júri,
por preceito constitucional, soberano em suas decisões, não merece prosperar a deliberação absolutória
dos agentes, quando os autos evidenciam apenas a
versão de que um deles contribuiu efetivamente para a
execução do homicídio e a ocultação do cadáver, e o
outro, juntamente com aquele, integrava o grupo de
mais de quatro pessoas, formado com caráter permanente para cometer crimes. II – Extinção da punibilidade do primeiro recorrente. Provimento do apelo ministerial. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, de ofício, em declarar
extinta a punibilidade pela morte do agente Josias Ferreira Barbosa e, no mais, por igual votação, em dar
provimento ao apelo ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 018.2007.022625-5/1 –
GUARABIRA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira
Filho – Apelante: Representante do Ministério Público
– Apelado: José Carlos da Costa Leandro – Advogado: Bel. Odonildo de Sousa Mangueira - JÚRI. Tentativa de homicídio. Negativa de autoria. Reconhecimento. Decisão contrária à prova dos autos. Ocorrência – Novo julgamento ordenado. I – É certo que a
decisão do Júri é soberana. Todavia, mostrando desafinada do conjunto de provas, que evidenciam ter
sido o agente o autor dos disparos efetuados contra a
vítima, é de rigor a determinação de novo julgamento
popular. II – Apelo provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 037.2007.000401-7 / 001 –
SOUSA – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelante: José Figueiredo Neves – Advogado: Bel.
João Marques Estrela e Silva – Apelada: A Justiça
Pública - PENAL E PROCESSUAL. Sentença. Disparo em lugar habitado. Condenação. Ausência de fundamentação. Nulidade absoluta. Declaração. I – Na
sentença penal, não basta que o juiz afirme existir
prova suficiente para a condenação do imputado,
sendo de rigor a demonstração, ainda que sucinta,
dos elementos que sedimentaram o seu convencimento, sob pena de se negar vigência ao disposto no
art. 93, IX, da Carta Magna Nacional. II – Preliminar
acolhida. Apelo provido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
preliminarmente, em anular a decisão censurada.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.008480-5/002 —
CABACEIRAS – Relator: Desembargador Joás de Brito
Pereira Filho – Apelante: Antônio Auviles Cosme dos
Santos (Adv. Gildásio A. de Morais) - Apelada: A Justiça Pública - PENAL E PROCESSO PENAL — Denúncia — Estupro e roubo majorado — Condenação
— Irresignação da defesa — Preliminar de cerceamento de defesa em razão da não realização de exame de DNA — Inocorrência — Exame não requerido
pelas partes — Preclusão — Mérito — Apontada insuficiência de provas — Improcedência — Palavras da
vítima — Especial relevância nos crimes contra os
costumes, geralmente cometidos na clandestinidade
— Desprovimento. — Tendo o magistrado se convencido, em razão do conjunto probatório amealhado ao
processo, da materialidade e autoria delitivas, irrelevante o fato de não ter sido realizado exame de DNA,
que não foi, sequer, requerido pelas partes oportunamente, não havendo falar-se em cerceamento de
defesa por este motivo. — Em respeito ao princípio
do livre convencimento motivado, qualquer prova idônea, seja ela documental, pericial ou mesmo testemunhal, que seja suficiente para firmar o convencimento
do julgador acerca da ocorrência do fato probando e
de quem seja o seu autor é bastante para sustentar a
sua decisão, desde, evidentemente, que seja ela devidamente fundamentada. — Não procede a tese de
insuficiência de provas quando o juiz, apreciando livremente os elementos indiciários colhidos, e tendo à
sua frente as alegações confrontantes da acusação e
da defesa, acolhe a versão mais verossímil com as
evidências amealhadas ao processo. — “Nos crimes
contra os costumes, as palavras da vítima, se coesas e coerentes, merecem especial atenção, vez que
tais delitos são costumeiramente cometidos na clandestinidade.” (TJMG. 1.0024.03.023036-1/001(1). Rel.
JANE SILVA. Publ. 11/07/2006). — Apelo desprovido.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por votação confluente, em negar provimento ao apelo.
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Palavra da vítima corroborada com as demais provas. Condenação mantida. Desprovimento do apelo.
Em sede de crimes contra o patrimônio, quase sempre praticados na clandestinidade, a palavra da vítima constitui elemento probatório de inestimável eficácia na aplicação da Lei Penal, sobretudo quando
acoplados a outros fatores probantes, razão porque, a
palavra desta se sobrepõe à do réu, haja vista ser
aquela a pessoa mais autorizada e idônea para reconhecer o autor do roubo. Evidentemente, restando
devidamente comprovado no caderno processual a
autoria e materialidade delitiva diante do vasto acervo probatório, não há como acolher o pleito absolutório, devendo a sentença condenatória ser mantida tal
como lançada originariamente. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em harmonia com o parecer da
douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao
apelo. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 005.2009.000525-6/001 –
2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe/PB –
Relator: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva – Apelante: Fernandes Pereira Gomes (adv.
João Marques Estrela e Silva) - Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Porte ilegal de arma de
fogo. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Irresignação. Apelo. Preliminar. Nulidade da sentença. Ausência de motivação na parte dispositiva.
Inobservância. Absolvição. Atipicidade da conduta.
Inocorrência. Delito de perigo abstrato. Conduta lesiva
à incolumidade pública. Substituição da pena privativa
de liberdade por restritiva de direitos. Agente não reincidente específico. Recomendabilidade da medida. Inteligência do §3º do artigo 44 do Código Penal. Concessão. Provimento parcial do apelo. A lei não exige exaustivo arrazoado na fundamentação e no dispositivo da
sentença, porquanto o que não se admite, até por
imperativo constitucional previsto no artigo 93, IX da
Constituição Federal, é a falta absoluta de fundamentação. A lei presume, de forma absoluta, a existência
do risco causado à sociedade por parte daquele que,
sem autorização, porta arma de fogo, acessórios ou
munição, não sendo exigido pelo tipo penal que tenha o
agente causado perigo à pessoa ou coletividade, sendo, em outras palavras, dispensada a demonstração
efetiva de que alguém ficou exposto a uma situação
concreta de risco para a configuração do delito. Nada
impede que seja concedida ao réu a benesse da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de
direitos se constatado que não é reincidente específico
e que a medida descaracterizadora mostra-se socialmente recomendável e eficiente para a consecução da
tríplice finalidade da sanção penal. ACORDA a Egrégia
Câmara Criminal do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em harmonia parcial com o parecer
da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 107.2007.000709-4/001 –
Comarca de Jacarau - Relator: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito convocado em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Márcio Gomes da Silva (Dr. Darcio Galvão de
Andrade) - Apelado: Justiça Pública - JÚRI. Homicídio
qualificado. Condenação. Homicídio privilegiado. Tese
da defesa rejeitada. Opção dos jurados por uma das
versões contidas nos autos. Irresignação. Recurso
interposto, nos termos do art. 593, inciso III, alíneas
“b”, “c” e “d” do CPB. Razões do apelo delimitadas.
Conhecimento de toda a matéria. Aplicação da Súmula 713 do STF. Alegação de que a sentença do juizpresidente contrária à lei expressa ou à decisão dos
jurados. Existência de erro ou injustiça no tocante à
aplicação da pena. Inocorrência. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos Veredicto dos jurados com arrimo no conjunto de provas produzidas no
caderno processual, adotando uma das teses levantadas. Soberania do Sinédrio Popular. Manutenção da
sentença. Desprovimento do recurso. “O efeito devolutivo da apelação contra decisões do júri é adstrito
aos fundamentos da sua interposição.”- Súmula 713do
STF. Termo de apelação interposto com fundamento
nas alíneas “b”, “c” e “d” do inciso III do artigo 593 do
CPP e razões do recurso deduzindo matéria relativa
apenas às alíneas “c” e “d”. Conhecimento de todas
as matérias. Estando a sentença do juiz-presidente
conforme a lei expressa e a decisão dos jurados tendo o Magistrado cumprido as determinações legais,
não há o que se falar em contrariedade na decisão.
Sem dúvidas, não se afigura contrária à prova dos
autos, a decisão do Conselho de Sentença que, apreciando os elementos probatórios constantes dos autos, acolhe a versão do crime que lhe pareceu mais
convincente e coerente com as provas existentes no
processo. A decisão do Tribunal do Júri que com supedâneo nos elementos do caderno processual, opta
por uma das versões apresentadas em plenário, não
pode ser anulada, sob a simples alegação de ser
manifestamente contrária a prova dos autos, pois
que, tal entendimento somente se justifica quando o
“decisum” dos jurados se mostra arbitrária e totalmente divorciada do acervo probatório. Proferida a decisão, pelo Conselho de Sentença, de acordo com o
acervo probatório contido nos autos, adotando uma
das teses levantadas pelas partes, não há que se
falar em nulidade, devendo-se acatar o veredicto,
sob pena de infringência à soberania do júri (art. 5º,
inciso XXXVIII, aliena ‘c’, CF). Não há o que se falar
em ilegalidade na dosimetria da pena, se esta se deu
de maneira devidamente fundamentada, atendendo
aos moldes do sistema trifásico de aplicação da pena,
com as devidas ressalvas dos motivos que levaram
à indigitada exasperação do seu quantum. ACORDA
a Egrégia Câmara Criminal do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, negar provimento ao apelo. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2007.008958-2/001 –
2ª Vara Criminal da Comarca da Capital – Relator:
Exmo. Dr. José Guedes Cavalcanti Neto - Juiz convocado em substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva – Apelante: Joefferson Lima Gomes (Adv.
Anésio Alves de Miranda Filho) - Apelada: Justiça
Pública - ROUBO QUALIFICADO. Concurso de agentes e emprego de arma. Condenação. Irresignação
defensiva. Súplica por absolvição. Ausência de provas concretas para um édito condenatório. Inocorrência. Argumentos insubsistentes. Acervo probatório
contundente. Materialidade e autoria comprovadas.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2003.080294-2/002 –
1° Tribunal do Júri da Capital - Relator: Dr. José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito convocado em
substituição ao Exmo. Des. João Benedito da Silva –
Apelante: Representante do Ministério Público – Apelado: Rubens Ferreira da Silva (Def. Público: Antonio
Laurentino Pereira) - TRIBUNAL DO JÚRI. Tentativa
de homicídio. Negativa de autoria. Acolhimento pelo
Conselho de Sentença. Absolvição do réu. Inconformismo ministerial. Alegação de decisão contrária à
prova dos autos. Ocorrência. Decreto baseado apenas na isolada versão do réu. Desprovimento de su-
Des. João Benedito da Silva
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 039.2008.000482-1/001 –
Comarca de Teixeira - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Apelante: Raimundo Alexandre Filho
(Adva.: Núbia Soares de Lima Góes) - Apelado: Justiça
Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. Posse ilegal de munição de arma de fogo de uso restrito. Artigo 16 caput, da
Lei 10.826/03. Condenação. Apelo. Intempestividade.
Inocorrência. Prazo que só começa a fluir após a última
intimação. Interposição no quinquidio legal. Não acolhimento. Suplica da defesa pelo reconhecimento da vacacio legis indireta. Atipicidade. Absolvição ou extinção da punibilidade. Impossibilidade. Conduta não abrangida pela lei. Tipicidade. Precedentes do STJ e STF.
Não provimento do recurso. Restando demonstrado
no caderno processual, que o recurso apelatório foi
interposto no prazo legal, de cinco dias, começando a
fluir após a última intimação, não há como acolher a
pretensão de intempestividade. A nova redação dada
aos dispositivos legais pela Medida Provisória n.º 417,
convertida na Lei n.º 11.706/2008, prorrogou até o dia
31 de dezembro de 2008, apenas o prazo para a regularização de armas de fogo de uso permitido, não contemplando a arma e munição de uso restrito, como no
caso em apreço, em que o apelante foi flagrado na
posse de munições de uso restrito, depois da referida
data. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em, rejeitar a
preliminar, à unanimidade, e, no mérito, negar provimento ao apelo, contra o voto do Des. Leôncio que o
provia, em harmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça.
porte no conjunto probatório dos autos. Anulação. Novo
julgamento popular que se impõe. Provimento. Não
estando a decisão do Conselho de Sentença em perfeita harmonia com o acervo probatório acolhe-se a
irresignação Ministerial que pugna pela submissão do
acusado a novo julgamento. É contrária à prova dos
autos a decisão proferida pelo Conselho de Sentença
que não se assenta nos elementos de convicção dos
autos, tornando-se imperiosa a anulação da decisão
do Tribunal Popular, consoante à regra disposta no
art. 593, inc. III, “d”, do Código de Processo Penal.
ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento ao apelo. Unânime.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.010473-6/001 –
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande Relator: Exmo. Juiz de Direito Dr. José Guedes Cavalcanti Neto - Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva - Apelante:
Antônio Mendonça Coutinho Filho (Adv.: João da Mata
Souza Filho) - Apelada:Justiça Pública - APELAÇÃO
CRIMINAL. Crime de Responsabilidade. Prejudicial
de mérito. Prescrição retroativa. Trânsito em julgado
para a acusação. Consideração da pena in concreto.
Decurso do prazo legal entre a data do fato e o recebimento da denúncia. Condenação. Penas restritivas
de direito e de inabilitação para o exercício de cargo
ou função pública por 5 (cinco) anos. Naturezas distintas. Inabilitação mantida. Pena autônoma. Decretação da extinção da punibilidade das penas restritivas de direitos. Autoria e materialidade comprovadas. Pareceres e Acórdão do Tribunal de Contas do
Estado. Prova. Meio idôneo. Manutenção da sentença
quanto à inabilitação. Provimento parcial. Considerando que entre a data do fato e o recebimento da
denúncia decorreu período superior a 05 (cinco) anos,
e que a sua sanção in concreto foi fixada em 06 (seis)
meses de detenção, diante do recurso exclusivo da
defesa, resta patente a prescrição retroativa, causa
extintiva da punibilidade. A pena de inabilitação para o
exercício de função pública é autônoma em relação à
pena privativa de liberdade, de sorte que possuem,
em tese, prazos distintos de prescrição. Os pareceres
do Tribunal de Contas do Estado se revelam suficientes para fundamentar a condenação de prefeitos
municipais que têm suas contas rejeitadas, mormente quando não infirmados por provas em contrário.
Presentes a autoria e materialidade do crime de responsabilidade, imperiosa a manutenção da condenação imposta. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
harmonia com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça, dar provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator. Unânime.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 328, 330; Acrisio Alves De
Almeida 004718-Pb • 657; Adalberto Marques De
Almeida Lima 001295-Pb • 171; Adelmar Azevedo
Regis 010237-Pb • 8, 52, 83; Aderaldo Correia De
Araujo 002716-Pb • 480, 487; Aderbal Da Costa
Villar Neto 005628-Pb • 115; Adinaldo De I Oliveira
Pontes 002282-Pb • 528; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 585, 586; Adriana Bezerra
De Oliveira 009587-Pb • 159, 219, 223; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672-Pb • 90; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 1, 7, 343; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 522,
523; Adriana Mendes De Lima 011104-Pb • 249;
Adriano Muniz Rebello 000714-A • 89; Adriano Neves Lopes 231849-Sp • 415; Advogado Nao Informado 000999-Uf • 278; Aecio De Souza Melo Filho
021004-Pe • 500; Afro Rocha De Carvalho 013623Pb • 77; Agamenon Dias De Farias 004258-Pb • 94;
Agnes Pauli 010273-Pb • 39; Agostinho Alberio
Fernandes Duarte 006723-Pb • 49; Alanna Alves
Barros Calado 011831-Pb • 175, 275; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 582, 590; Alberto Da
Franca Pereira 010891-Pb • 316; Alberto Da Silva
Rodrigues 013662-Pb • 675, 687; Alberto Joao Dos
S. Loureiro Lopes 005537-Pb • 127; Alcides Barreto Brito Neto 013267-Pb • 75, 139; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803-Pb • 301; Alex Nevyes Mariani Alves 012677-Pb • 457; Alex Souto Arruda
010358-Pb • 172; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 716; Alexandre Almeida De Freitas
009439-Pb • 2; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb
• 204, 245, 301; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus
010804-Pb • 165; Alice Marques Dos Santos 012336Pb • 169, 223, 628; Alisson Fabiano G. Lucena
013979-Pb • 182; Allysson De Sousa Lacerda
011110-Pb • 578; Almir Alves Dionisio 007124-Pb •
123; Aluzimar Figueiredo Lucena 009728-E • 25;
Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb •
376; Amancio Faustino Neto 005916-Pb • 403; Amanda Vieira Carvalho 011965-Pb • 473; Amauri De
Lima Costa 003594-Pb • 92; Americo Gomes De
Almeida 008424-Pb • 22, 85, 125, 202, 480, 487, 488,
491, 497, 498, 660; Amilton Jose Manoel 008705-Pb
• 519, 520; Ana Amelia Soares Lima 003341-Pi • 61;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 40;
Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 584;
Ana Priscila Alves De Queiroz 012674-Pb • 64, 65;
Anabela Vicente Alexandre 004052-Pb • 728; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 224;
Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 5; Andre
Ferraz De Moura 008850-Pb • 157; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 54; Andre Luiz Costa
Gondim 011310-Pb • 106; Andre Motta De Almeida
010497-Pb • 194; Andre Wanderley Soares 011834Pb • 11; Andrea Nogueira Pereira 012306-Pb • 476,
478; Andrea Nunes Melo 011771-Pb • 254; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110-Pb • 186; Andrei
Dornelas Carvalho 012332-Pb • 352; Andressa Carlos Freire 010812-Pb • 341; Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb • 627, 629; Anna Renata Lemos
De Lima 012555-Pb • 52; Anne Caroline Fernandes
Duarte 014191-Pb • 124; Antonia Hernesto De Araujo 005879-Pb • 233; Antonio Alves De Sousa
003494-Pb • 582, 587, 589; Antonio Alves De Sousa
007479-Pb • 129; Antonio Anizio Neto 008851-Pb •
81, 398; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb •
142; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
14
567; Antonio Braz Da Silva 012450-A • 62, 176, 213,
215, 452, 537; Antonio Cleto Gomes 005864-Ce •
382; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130Pb • 277; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 570;
Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 508;
Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb •
50; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 525; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 176; Antonio
Magno Da Silva 003800-Pb • 245; Antonio Pereira
Dos Anjos 006419-Pb • 363; Antonio Stropp Caminha 015010-Pb • 109; Ariano Da Silva Medeiros
008877-Pb • 534; Arnaldo Marques De Sousa
003467-Pb • 589, 591; Aroldo Dantas 014747-Pb •
259; Artur Araujo Filho 010942-Pb • 675; Astrogildo Matias 007859-Pb • 234; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 563; Berilo Ramos Borba 006136Pb • 174, 663; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega
013509-Pb • 682; Bivar Rufino De Lucena 003713Pb • 581, 728; Breno Wanderley Cesar Segundo
009105-Pb • 545; Bruna Larissa De Brito Monteiro
012040-Pb • 178; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira
012041-Pb • 161; Bruno Lopes De Araujo 007588-A
• 141; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353Pe • 45; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 671;
Buarque Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 182;
Cacirlene Maria Da Silva Marinho 009650-Pb • 183;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 211, 504; Caio
Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 535; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 10, 33; Candido Artur
Matos De Sousa 003741-Pb • 288; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 550, 551; Carlo
Egydio De Sale Madruga 010980-Pb • 482; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 344, 700;
Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 195; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 525, 527; Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante 013676-Pb • 552;
Carlos Frederico 012985-Pb • 493; Carlos Henrique Da Costasantos 012231-Pb • 121; Carlos Henrique De Mendonca Pereira 010974-A • 485, 486;
Carlos Henrique De Oliveira Dantas 130559-Pb •
140; Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382Pb • 110; Carlos Lira Da Silva 009550-Pb • 519, 520;
Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 508;
Caroline M. De Carvalho Neves 019624-Pe • 168;
Catharine Rolim Nogueira 011797-Pb • 369; Celina Lopes Pinto 007032-Pb • 55; Celio Goncalves
Vieira 012046-Pb • 245, 301; Celso David Antunes
001141-A • 302; Celso Fernandes Da Silva Junior
011121-Pb • 14; Charles Felix Layme 010073-Pb •
212, 247; Christianne Gomes Da Rocha 020335-Pe
• 58, 481; Cicero Candido Da Silva 001162-A • 444;
Cicero Feitosa De Moura 006745-Pb • 331, 332,
337, 338; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789Pb • 260, 261, 263, 265, 267; Cicero Jose Da Silva
005919-Pb • 417, 422, 426, 427, 428, 429, 430, 431,
432, 433, 434, 435, 436; Claudecy Tavares Soares
006041-Pb • 111; Claudinei Raimundo Sampaio
106782-Mg • 737; Claudio Bezerra Dias 011560-Pb
• 291; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984Pb • 564; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb •
572, 576; Claudio Tavares Neto 013513-Pb • 16;
Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 139; Cleofas
Ferreira Caju 008882-Pb • 280; Cleonice Virginia
Bruno Duarte 012752-Pb • 295; Clodoaldo Pereira
Vicente De Souza 010503-Pb • 535, 537; Cloves
Ferreira Caju De Brito 009106-Pb • 336, 339; Cristianna Barbosa Soares 010225-Pb • 23; Cynthia
Denise Silva C. De Lucena 008431-Pb • 659; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb • 287,
406, 414; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 536,
546; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 387, 473;
Daniel Brunno De Melo E Sousa 014278-Pb • 718;
Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-Pb
• 328; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160Pb • 512, 513; Daniela Delai Rufato 010774-Pb •
209; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389-Df •
38, 438; Danilo Augusto Gomes De Miranda
016359-Ce • 420; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 670; Danuzia Ferreira Ramos
008884-Pb • 580; Darcilio Galvao De Andrade
002389-Pb • 657; Darcio Galvao De Andrade 003196Pb • 143, 315; Darlan Dos Santos Ferreira 017209Pe • 148; Davi Tavares Viana 014644-Pb • 217; David De Souza E Silva 007192-Pb • 472, 489; Debora
Maroja Guedes Neta 008772-Pb • 476, 478; Debora
Oliveira Barcelos 043524-Rs • 201; Decio Geovanio Da Silva 007692-Pb • 642, 643; Dejesus Ozorio
Da Rocha 013670-Pb • 235; Delmiro Gomes Da
Silva Neto 012362-Pb • 543, 567; Deorge Aragao De
Almeida 010902-Pb • 103; Dhelio Ramos 010624-Pb
• 254; Diana Alexandre Belem 010174-Pb • 366;
Diego Carvalho Martins 015732-Pb • 104; Dimitri
Chaves Gomes Luna 013834-Pb • 353; Diogo Maia
Mariz 011328-Pb • 281, 282; Diomedes Moreira Sergio 012834-Pb • 474; Djonierison Jose F.De Franca 008885-Pb • 586; Domingos Laurindo Pereira
005053-Pb • 12; Douglas Anterio De Lucena 010505Pb • 284, 302, 465; Douglas Lucena Moura De
Medeiros 014751-Pb • 359; Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 180; Ecleitina Mercia Braz De
Macedo 005770-Rn • 517; Edenilton Martini De Almeida 003128-Rn • 72; Edinando Jose Diniz 008583Pb • 296, 297, 298, 299; Edmilson Pedro Dos Santos 007665-Pb • 661; Edmundo Dos Santos Costa
007349-Pb • 714; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713Pb • 518, 521; Edson Correia 013976-Pb • 23; Eduardo Dantas 009759-Pb • 80; Eduardo Henrique J E
Silva 012391-Pb • 725; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 252; Edvaldo Pereira Gomes
005853-Pb • 569; Edvan Carneiro Da Silva 008108Pb • 479; Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100Pb • 711; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827-Pb • 141, 745; Edymar Duarte De Andrade
003808-Pb • 10; Elaine Maria Goncalves 013520-Pb
• 87; Elba Cabral Da Silva 008291-Pb • 548; Elenir
Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 78; Elibia
Afonso De Sousa 012587-Pb • 271, 281, 282, 631;
Elida Cristina De Lima Martins 015379-Pb • 104;
Elisangela Braghini Basilio De Sous 014373-B •
56, 71; Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn •
72, 321, 323, 325; Elton Luis Da Silva 022144-Pe •
537, 720; Elton Luis Lima Da Silva 022144-A • 648,
650; Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb • 147; Elza
Megumi I Sassaki 095740-Sp • 29; Emanuel Vieira
Goncalves 013171-Pb • 162; Emilio Henrique De
Almeida 008145-Pb • 553; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 578; Erick Macedo
010033-Pb • 16, 495; Erika De Fatima S. Pereira
012234-Pb • 36; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz
011483-Pb • 38; Erika Fernandes Coelho De Souza
012654-Pb • 101; Euclides Dias De Sa Filho 006126Pb • 138, 258; Euda De Araujo Cordeiro 008038-Pb
• 253; Eudesio Gomes Da Silva 003777-Pb • 316;
Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra 004702-Pb •
255; Eustacio Lins Da Silva 008845-Pb • 118; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 393; Everaldo Lira De Lima 009015-Pb • 319, 320, 321, 325;
Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664-Pb • 323,
324; Ezenildo Alves Da Silva 002771-Pb • 394; Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 478; Fabiana
Marques Abrantes 010511-Pb • 217; Fabio Almeida
De Almeida 014755-Pb • 741; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 16, 495; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 255; Fabio Meireles Fernandes Da
Costa 009273-Pb • 293; Fabio Ramos Trindade
010017-Pb • 268, 269; Fabio Venancio Dos Santos
008176-Pb • 241; Fabricio Abrantes De Oliveira
010384-Pb • 732, 733; Fabricio Alves Borba 009856Pb • 15, 18; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb •
54, 92; Felix Araujo Filho 009454-Pb • 146; Felix
Araujo Neto 011391-Pb • 146; Fernanda Da Costa
Camara Couto Casa 015461-Pb • 32, 55, 322, 324,
405; Fernando Jose Garcia 134719-Sp • 613, 614;
Fidel Ferreira Leite 006883-Pb • 420, 424; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 706; Francis
Menezes 018344-Ce • 6; Francisca Francinete De
Alexandria 005401-Pb • 102; Francisca Magnolia
Ferreira Diniz 008994-Pb • 7; Francisca Maria Andrade Vieira 008069-Pb • 589; Francisco Carlos
Meira Da Silva 012053-Pb • 451, 509, 511; Francisco Cavalcante Filho 004704-Pb • 683, 688, 690,
691, 692, 694, 695, 696, 697, 699; Francisco Da
Silva Lima Neto 005767-Pb • 588; Francisco Das
Chagas De Sousa 011046-Pb • 555, 556, 557, 559,
561; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964Pb • 348; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb •
134; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb •
547, 567; Francisco De Assis S Caldas Junior
005900-Pb • 262; Francisco De Assis Vieira 004377Pb • 510; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342A • 100, 112; Francisco E G Neiva 011447-Pb • 54;
Francisco Eduardo Regis De Assis 007523-Pb •
103; Francisco Fernandes Da Costa 004067-Pb •
450; Francisco Gomes Da Silva 002309-Pb • 679;
Francisco Jackson Ferreira 009032-Pb • 130, 140;
Francisco Marcos Pereira 003332-Pb • 372; Francisco Moreira Sobrinho 003729-Pb • 749; Francisco Nobrega Dos Santos 003981-Pb • 78, 475; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 160, 199, 242,
626; Francisco Romano Neto 012198-Pb • 705; Francisco Saraiva Maia Neto 015040-Ce • 158; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 159; Franklin
Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 195, 264, 638,
702; Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 746;
Frederico Oliveira De Alcantara 005485-Pb • 665;
Gabriela Lins Motta 014557-Pb • 82; Geminiano L.
M. Limeira Filho 011234-Pb • 280; Genivando Da
Costa Alves 009005-Pb • 569; Geomarques Lopes
De Figueiredo 003326-Pb • 95; George Alexandre
Ribeiro De Oliveir 012871-Pb • 351; George Nei
Teles Da Silva 013629-Ce • 371; George Petrucio M.
Vieira 011809-Pb • 375; George Ventura De Morais
011504-Pb • 9; Geraldo De Sousa Cruz 006256-Pb
• 128; Geraldo Medeiros Lima 003629-Pb • 181;
Geraldo Moura Da Silva 005490-Pb • 216; Geraldo
Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 146; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749-Pb • 562; Gilberto Badaro
De Almeida Souza 022772-Ba • 613, 614; Gildasio
Alcantara Morais 006571-Pb • 274, 750; Gildo Tavares De Melo Junior 014096-Pb • 406, 407, 408, 409,
411, 412, 413, 414; Gilvan Lopes De Farias 004316Pb • 92; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 619;
Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335Pb • 330; Giordano Loureiro 011134-Pb • 19; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 226,
266, 303, 492, 494; Givaldo Soares De Lima 010190Pb • 232, 246; Glauber Rildo Diniz Maia Da Cruz
012004-Pb • 686; Gregoria Benario Lins E Silva
012577-Pb • 73; Guilherme Barros Maia Do Amaral
002641-Pb • 161; Guilherme Braga 025759-Pe • 195,
481; Guilherme Fontes De Medeiros 014063-Pb •
120; Guilherme Marconi Duarte 008573-Pb • 265;
Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 50; Gustavo Costa Vasconcelos 012778-Pb • 160; Gustavo
De Brito Lyra 008512-Pb • 208, 577; Gustavo Guedes Targino 014935-Pb • 184; Gustavo Guimaraes
Lima 012119-Pb • 302; Gustavo Nunes De Aquino
013298-Pb • 535; Gutemberg Ventura Farias 005562Pb • 212; Halem Roberto Alves De Souza 011137Pb • 539, 554; Hannelise Silva Garcia Da Costa
011468-Pb • 296, 297, 298, 299; Heber Tiburtino
Leite 013675-Pb • 567; Helder Alves Costa 012957Pb • 222; Helio Almeida Diniz 006962-Pb • 62; Helio
Teodulo Gouveia 007581-Pb • 122; Henrich Kelsen
Pereira De Cordeiro 021968-Pe • 31; Henrique
Dougllas Juca Pereirea 013616-Pb • 198; Henrique
Gadelha Chaves 011524-Pb • 24; Henrique Mota
Feitosa 009973-Pb • 178, 209, 638; Heratostenes
Santos De Oliveira 011140-Pb • 661; Hermes Augusto De Castro 006948-Pb • 573; Herycka Donato
Menezes 014346-Pb • 186; Hevana Olimpia Maia Da
Silva 014270-Pb • 396; Hildebrando Diniz Araujo
004593-Pb • 400; Humberto Albino De Moraes
003559-Pb • 622, 627, 629; Humberto Dantas Cartaxo Junior 010754-Pb • 366; Humberto De Sousa
Felix 005069-Rn • 453, 458, 574; Humberto Gomes
Firmino De Sousa 015403-Pb • 579; Humberto Luiz
Teixeira 157875-A • 462; Humberto Luiz Texeira
157875-Pb • 636; Humberto Malheiros Gouvea
011545-Pb • 4; Igor Espinola De Carvalho 013699Pb • 47; Ilan Saldanha De Sa 014008-Pb • 397; Ilza
Cilma De Lima 007702-Pb • 17; Iracilda De Vasconcelos 002145-Pb • 20; Iraponil Siqueira Sousa
005059-Pb • 445, 708; Irenaldo Ribeiro Dos Santos
005519-Pb • 518; Irio Dantas Da Nobrega 010025Pb • 9; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-Pb •
98; Isaac Ferreira Costa 015200-Pb • 495; Isabela
Guedes Ferreira Lima 017559-Pe • 343; Isabelle
Coutinho Dantas 010837-Pb • 349; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155-A • 203; Italo Farias
013185-Pb • 207, 215; Italo Felinto Lira 014272-Pb
• 19; Italo Queiroz De Mello Padilha 012181-Pb •
524; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 56; Ivan
Maria Fernandes Kurisu 005942-Pb • 658; Ivanda
Guedes Chianca De Ataide 010250-Pb • 378; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862-Pb • 504;
Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 15, 26,
55, 68, 69, 341; Iveraldo Lopes De Farias 010910Pb • 107, 114, 116, 124; Jackeline Alves Cartaxo
012206-Pb • 49; Jailson Araujo De Souza 010177Pb • 673, 685; Jailson Barros Do Nascimento
010189-Pb • 477, 718; Jailton Chaves Da Silva
011474-Pb • 229, 526; Jairo De Oliveira Souza
004143-Pb • 187, 216; Janaina Buriti De Araujo
Fernandes 011494-Pb • 613, 614; Janaina Rangel
Monteiro 010995-Pb • 15, 18, 26, 32, 55, 68, 69, 163,
179, 322, 324, 341, 405, 639; Jandui Barbosa De
Andrade 009652-Pb • 235, 615, 637; Janio Luis De
Freitas 010547-Pb • 313; Januncio Barduino Neto
003656-Pb • 201; Jaques Ramos Wanderley 011984Pb • 585, 590, 591; Jean Camara De Oliveira 011144Pb • 111; Jimmy Abrantes Pereira 011821-Pb • 727;
Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 322; Joacildo
Guedes Dos Santos 005061-Pb • 717; Joana Darc
Ferreira De Araujo 009216-Pb • 731; Joana Darc
Lacerda 007174-Pb • 99; Joao Alberto Da Cunha
Filho 010705-Pb • 145; Joao Batista De Siqueira
009937-Pb • 416; Joao Brito De Gois Filho 011822Pb • 206; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 712;
Joao De Deus Monteiro 006264-Pb • 96; Joao De
Deus Quirino Filho 010520-Pb • 366, 367, 374, 377,
380, 381, 391, 392; Joao Fernandes Barbosa 003284Pb • 43; Joao Ferreira Neto 005952-Pb • 604; Joao
Goncalves De Aguiar 001600-Pb • 79; Joao Helio
Lopes Da Silva 008732-Pb • 726; Joao Marcelo
Furtado 009843-E • 63; Joao Paulo Juca E Silva
018340-Sc • 198; Joao Pinto Barbosa Neto 008916Pb • 742; Joao Souza Da Silva 005693-Pb • 44; Joas
De Brito Pereira Filho 004004-Pb • 132, 217; Jodza
Moura Medeiros 006345-Pb • 443; Joelma Figueiredo 012128-Pb • 740; Joelson Albino Bulhoes
008958-Pb • 449; Johnson Goncalves De Abrantes
001663-Pb • 651, 745; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954-Pb • 274; Jolbeer Cristhian Borba
Amorim 013971-Pb • 176; Jomario De Vasconcelos
Coutinho 014135-Pb • 285; Jonas Camelo De Souza Filho 014682-Pb • 294; Jose Airton G Abrantes
009898-Pb • 704; Jose Alberto Evaristo Da Silva
010248-Pb • 447, 456, 522, 523; Jose Alves Cardoso
003562-Pb • 92; Jose Andre De Lucena Araujo
013364-Pb • 67; Jose Anizio Filho 004690-Pb • 101;
Jose Antonio De Oliveira 004199-Pb • 386; Jose
Arimateia P De Albuquerque 007930-Pb • 113; Jose
Armando Da Costa 006344-Pb • 213; Jose Batista
Neto 009899-Pb • 368; Jose Belarmino De Souza
002738-Pb • 312, 316; Jose Bezerra Da S N M Pires
011936-Pb • 510; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb •
354, 355, 715; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371Pb • 276; Jose Carlos Soares De Sousa 006617-Pb
• 328, 329, 330; Jose Celestino Tavares De Souza
003181-Ce • 365; Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-Pb • 280; Jose Cruz Herculano 001972Pb • 621; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb •
228; Jose De Anchieta Vieira 004386-Pb • 734; Jose
De Arimateia Pereira Da Silva 013366-Pb • 399, 674;
Jose De Arimateia R De Lacerda 007704-Pb • 567;
Jose De Arimateia R De Menezes 003881-Pb • 244;
Jose De Paula Rego 002921-Pb • 208; Jose Dias
Neto 013595-Pb • 13, 110; Jose Dutra Da R. Filho
005071-Rn • 357, 358, 360, 361, 453, 458; Jose Dutra Inacio Da Rosa Filho 005071-A • 569; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-A • 702; Jose
Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 56, 131, 132,
134, 135, 136, 137, 138, 139, 140; Jose Erivan Tavares Grangeiro 003830-Pb • 632, 633, 634, 635; Jose
Fernandes Mariz 006851-Pb • 624, 627, 629; Jose
Fernandes Vieira Neto 009979-Pb • 612; Jose Ferreira Lima Junior 009468-Pb • 385, 388; Jose Filipe Alves Freire 008907-Pb • 94; Jose Francisco De
Morais Neto 015104-Pb • 90; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 707; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb • 273; Jose Gomes Da V
Pessoa Neto 002769-Pb • 446, 510; Jose Goncalo
Sobrinho 006265-Pb • 372; Jose Goncalves Rolim
008725-Pb • 370; Jose Guilherme Souza Da Silva
009647-Pb • 126; Jose Helio De Oliveira Junior
006266-Pb • 590; Jose Humberto Da Costa Araujo
009916-Pb • 673; Jose Humberto Simplicio De
Sousa 010179-Pb • 507, 531, 538, 540, 541, 549;
Jose Inacio Dos Santos Filho 005926-Pb • 550;
Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 515; Jose
Itamar De Lima Carvalho 021528-Pe • 218; Jose
Jobson Bacurau Alencar 016677-Ce • 7; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692-Pb • 280; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-Pb • 441, 669; Jose Liesse Silva 010915-Pb • 712; Jose Luis De Sales
009351-Pb • 94, 571; Jose Luiz De Assis 001151-Pb
• 589; Jose Luiz Vitorino 004798-Pb • 404, 415, 437;
Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 84; Jose Marcilio
Batista 008535-Pb • 565; Jose Marques Silva Mariz
011769-Pb • 281, 282; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422-Pb • 258, 702; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 530; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903-Pb • 368, 383; Jose Orlando
De Farias 005710-Pb • 439; Jose Paulino Da Silva
007301-Pb • 445; Jose Ramos Da Silva 008109-Pb •
479; Jose Ricardo Neto 009711-Pb • 715; Jose Ricardo Pereira 010599-Pb • 214; Jose Rivaldo Machado Leite 008827-Pb • 504, 505; Jose Rodrigues
Neto Segundo 013891-Pb • 590; Jose Saturnino
De Souza 004315-Pb • 567; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 95; Jose Vieira Da Silva 013665-Pb
• 460; Jose Willami De Souza 004506-Pb • 589;
Jose Wilton Marques Demezio 011342-Pb • 423;
Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 592, 593,
594, 595, 596, 600, 601, 602, 603; Josenete Dantas
Pereira 001141-Pb • 624; Josenilton Carlos Henriques 008252-Pb • 78; Josue Diniz De Araujo Junior 013199-Pb • 558, 676, 680, 681, 684, 685, 693,
698; Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 2;
Juliana Cabral De Lima 013370-Pb • 678; Juliana
Cavalcanti Santiago 011826-Pb • 327; Juliana Maraia Lima De Almeida 012216-Pb • 56; Julio Cesar
De Farias Lira 009868-Pb • 154, 196; Julio Cezar
Da Silva Batista 014716-Pb • 140; Juramir Oliveira
De Sousa 010644-Pb • 333, 379; Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 216; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa • 57, 86, 300, 440; Kalinka
Nazare Monard Paiva 015323-B • 189; Karen Amann
Oliveira 140975-Sp • 505; Karla Suiany Almeida
M.Guedes 012221-Pb • 103; Kelia Suely Melo G
Rodrigues 005583-Pb • 243; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276-Pb • 38; Klebea Verbena
Palitot C Batista 008579-Pb • 89; Lais Oliveira Abreu
010259-E • 410; Lamara Laena M. Dantas 010142-E
• 535; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835-B •
407, 408, 409; Leandro De Oliveira 153170-Sp • 39;
Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835-Pe • 411;
Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 239; Leonardo
Cartaxo Trigueiro 011850-Pb • 326; Leonardo De
Aguiar Bandeira 012543-Pb • 61; Leonardo De Farias Nobrega 010730-Pb • 742; Leopoldo Viana
Batista Junior 004942-Pb • 467; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863-Pb • 238; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009-Pb • 66; Lilian Maria
Duarte Souto 011490-Pb • 34; Lilian Sena Caval-
canti 010779-Pb • 26; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846-Pb • 703; Lincon Beserra De Abrantes
012060-Pb • 732; Lisanka Alves De Sousa 010662Pb • 470, 471; Livio Coelho Cavalcanti 012912-Pb
• 132; Livio Sergio Lopes Leandro 011692-Pb •
335; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 90;
Lucas De Sousa Freitas Suassuna 013048-Pb • 61;
Lucelia Dias De Medeiros 011845-Pb • 639, 640,
641; Luciana Erika Targino Ferreira 015282-Pb •
138, 139, 571; Luciana Gurgel De Amorim 012135Pb • 467; Luciana Maria Silveira Gomes Coutin
013385-Pb • 27; Luciana Pereira Almeida Diniz
011003-Pb • 62; Luciano De Figueiredo Sa 011155Pb • 583; Luciano Marques Dos Santos 014425-Pb
• 169, 628; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 218;
Luciene A De Albuquerque Chacon 002355-Pb •
109, 470; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb
• 93; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba • 319; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 194, 222, 228,
236; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593-Pe • 173;
Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 92;
Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 255, 266;
Luiz Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 200; Luiz De
Sousa Leite 009466-Pb • 443; Luiz Dos Santos
Lima 003037-Pb • 471, 496; Luiz Gonzaga Brandao
011693-Pb • 93, 314; Luiz Humberto Uchoa Troccoli 001122-Pb • 448; Luiz Inacio De Araujo Filho
007546-Pb • 221; Luiz Otavio Laranjeiras Lins
021439-Pe • 350, 468, 483, 663; Luzimario Gomes
Leite 012414-Pb • 160, 267; Manoel Felix Neto
009823-Pb • 28, 226; Manoel Felizardo Neto 001714Pb • 450; Manoel Gomes Monteiro 004522-Pb • 144;
Manoel Miguel Sobrinho 006788-Pb • 426, 427, 428,
429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb • 424, 566, 568;
Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb • 612;
Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 373, 743, 747;
Marcal Florentino 012848-Pb • 93, 553; Marcel De
Moura M.Rabello. 012895-Pb • 92; Marcel Joffily
De Souza 014338-Pb • 205, 257; Marcel Vasconcelos Lima 014760-Pb • 463, 464, 465; Marcela Bethulia Casado E Silva 012058-Pb • 326; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 311; Marcello
Vaz Albuquerque De Lima 015229-Pb • 88; Marcelo
Antonio De Oliveira 005887-Pb • 277; Marcelo Da
Silva Leite 009035-Pb • 149; Marcelo De Almeida
Matias 008404-Pb • 372; Marcelo Henrique Marinho Cavalcante 004694-Rn • 114; Marcelo Morgado De Almeida 141448-Rj • 207; Marcelo O Angelico 094389-Sp • 505; Marcelo Zanetti Godoi 139051A • 59; Marcia Moreira Da Silva 011985-Pb • 284;
Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 224;
Marcilio Tavares Sena 002396-Rn • 287; Marcio Fam
Gondim 017612-Pe • 47; Marcio Maciel Bandeira
010101-Pb • 235, 301, 615, 638; Marcio Meira De C
Gomes Junior 012013-Pb • 55; Marcio Regis Gomes De Souza 006650-Pb • 356; Marcio Vinicius
Costa Pereira 084367-Rj • 177; Marco Antonio Souza Rocha 015284-Pb • 119; Marco Aurelio Gomes
003374-Pe • 42; Marconi Leal Eulalio 003689-Pb •
615, 620, 632; Marcos Antonio Chaves Neto 005729Pb • 4; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb
• 197, 401, 544; Marcos Antonio Maciel De Melo
004398-Pb • 450; Marcos Firmino De Queiroz
010044-Pb • 581; Marcos Jose Marinho Junior
004127-Rn • 516; Marcos Leite Ramalho Junior
010859-Pb • 8, 52, 83; Marcos Medeiros Formiga
011059-Pb • 67; Marcos Wande De Andrade 004437Pb • 237; Marcos William Guedes De Arruda 001246Pb • 627; Marcus Paulo Freire 013693-Pb • 719;
Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246-Pb
• 108; Marcus Vinicius Rocha Viana 014223-Pb •
744; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 272;
Maria Angelica Da Silva Rosas 015227-Pb • 59;
Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-Pb •
446; Maria Betania V P De Medeiros 009119-Pb •
58; Maria Da Penha G Dos Santos 007654-Pb • 152;
Maria Das Gracas De Azevedo Santos 001792-Pb •
70; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738Pb • 668; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170-Pb
• 96, 98; Maria De Lourdes De Oliveira Arruda
010567-Pb • 172; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 233; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 151, 474; Maria Do Rosario
Madruga De Queiroz 010607-Pb • 5, 6; Maria Do
Socorro Raia 006805-Pb • 240; Maria Elizabete De
Sousa Agnese 002582-Pb • 7, 506; Maria Fernanda
Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 410, 412, 413; Maria Ferreira De Sa 008655-Pb • 396, 397, 398; Maria
Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-Pb • 721; Maria Jose Da Silva 009831-Pb • 349; Maria Tereza
Alves De Oliveira 009232-Pb • 560; Maria Veronica
Luna Freire Guerra 009492-Pb • 91; Maria Zuleide
Sousa Dias 008406-Pb • 256; Mariano Soares Da
Cruz 008328-Pb • 244; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983-A • 184, 617, 618; Marinaldo
Correira De Menezes 006225-Pb • 372; Mario Felix
De Menezes 010416-Pb • 193, 612; Marivone Lopes
M.De Queiroga 008196-Pb • 724; Mariza Goes Pinheiro De Carvalho Kl 018095-Pe • 702; Marizete
Batista Martins 001722-Pb • 35; Martinho Cunha
Melo Filho 011086-Pb • 34; Marxsuell Fernandes
De Oliveira 009834-Pb • 220, 609, 625, 631; Maudivan Pereira Dantas 012461-Pb • 590; Mauro Geosvaldo Ferreira Silva 014855-Ba • 218; Mauro Rocha Guedes 012557-Pb • 227; Max F Saeger Galvao
Filho 010569-Pb • 6, 53, 66; Mayra De Castro Maia
Florencio 011746-Pb • 27; Mercia Carlos De Souza
005732-Pb • 484; Michele Trintade Medeiros 013470Pb • 185; Milena Neves Augusto 012006-Pb • 342,
398, 401, 481, 490, 616; Milton Gomes Soares 001791Pb • 425; Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb •
52, 74, 425; Mirian Nabinger 009995-Pb • 165; Missivaldo Oliveira Guimares 006226-Pb • 149; Moises Duarte Chaves Almeida 014688-Pb • 307; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 95;
Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 33; Nadja
Diogenes Palitot 002316-Pb • 446; Nair Medeiros
Silva Pinto Peixoto 004596-Pb • 225; Natassia Ferreira 015560-Pb • 641; Nathalia Rosa Donato De
Oliveira 014997-Pb • 205; Nayara R Carvalho Bezerra De Melo 020820-Pe • 425; Naziene Bezerra
Farias De Souza 008245-Pb • 709; Nelson Davi
Xavier 010611-Pb • 455; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 286; Neuri Rodrigues De Sousa
009009-Pb • 630; Newton Marcelo Paulino De Lima
009403-Pb • 90; Newzon Emmanoel Quintella Lima
007650-Pb • 66; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 173; Niedja Maria Barros Seixas
009751-Pb • 91; Nilton Carlos Pereira Madureira
018708-Pe • 607; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 300; Nivea Dantas Da Nobrega
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
011023-Pb • 9; Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb
• 289; Normando Araujo De Sa 005354-Pb • 44;
Normando Araujo De Sa Junior 011955-Pb • 44;
Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 8; Odilon
De Lima Fernandes 001268-Pb • 317; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 447; Odon Pereira
Brasileiro 002879-Pb • 563; Olga De Fatima Franco 004818-Pb • 133; Olinda Sammara De Lima Aguiar
009361-Pb • 208, 251; Olinda Vanessa S Nogueira
014148-Pb • 253, 272; Orlando Luiz De Melo Neto
015420-Pb • 645, 646, 647, 652, 653, 654, 655; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 206;
Osmario Medeiros Ferreira 014149-Pb • 173; Otoni
Costa De Medeiros 011443-Pb • 532; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 723, 734; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942-Pb • 177; Patricia
De Carvalho Cavalcanti 011876-Pb • 11; Paulo
Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 3, 53,
153; Paulo Cesar Conserva 011874-Pb • 563; Paulo
Cesar Gomes Albuquerque 004898-Rn • 751; Paulo Dos Santos Tavares 021832-Pe • 283; Paulo Eudison Lima 006628-Pb • 122; Paulo Goes 009939Pb • 209; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268-Pb • 384, 542; Paulo Italo De Oliveira Vilar
014233-Pb • 459; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 150; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 575; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261-Pb • 220; Paulo Sergio Garcia De
Araujo 003989-Pb • 466; Pedro Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 280, 664; Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 334, 340, 418, 419; Pedro Henriques De Lima 005955-Pb • 147; Pedro Nunes De
Lima Filho 004147-Pb • 533; Pedro Pires 011879Pb • 25; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 662, 668;
Pericles F De Athayde Filho 012479-Pb • 42; Pierson Harlan Dantas Felix 014775-Pb • 224; Priscila
Graziela Rique Pontes 014507-Pb • 527; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220-Pb • 738; Rafael
Amorim Sarubbi 017121-A • 185; Rafael Amorim
Sarubbi 017121-Pe • 47; Rafael Dantas Valengo
013800-Pb • 33; Rafaela Barbosa Paes Barreto
020422-Pe • 752; Rafaela Vieira Gomes 014238-Pb •
54, 326; Raimundo Antunes Batista 006409-Pb •
722, 729, 731; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437Pb • 214; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho
004755-Pb • 645, 646, 647, 652, 653, 654, 655; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111-Pb • 583,
713; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-Pb •
327; Renata Aristoteles Pereira 010759-Pb • 736;
Renata Dos Santos Fernandes 019478-Pe • 752;
Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 316;
Ricardo Agra Villarim 013417-Pb • 346; Ricardo
Antonio E S Afonso Ferreira 003535-Pb • 117; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 107, 116,
174, 663; Ricardo Jose Costa Souza Barros 004571Pb • 12; Ricardo Palmeira Sobral 006627-Pb • 91;
Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911-Pb • 599;
Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 131;
Ricdardo Leite De Melo 014250-Pb • 326; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564-Pb • 345, 346, 347, 608,
611, 623; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva
011589-Pb • 51; Robergia Farias Araujo 009844-Pb
• 185; Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb
• 512, 513, 514; Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888-Pb • 730; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb • 469; Roberto Luiz De Oliveira 010218Pb • 280, 284; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337Pb • 728, 748; Robson Antao De Medeiros 006756Pb • 250; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb •
180, 272; Robson Espinola Feitosa 014612-Pb •
71; Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb • 590;
Robson Tiago De Andrade Cardoso 015291-Pb •
190; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655-Pb • 461;
Rodrigo Araujo Celino 012139-Pb • 146; Rodrigo
Araujo Reul 013864-Pb • 177, 270; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 739; Rodrigo Oliveira Dos
Santos Lima 010478-Pb • 710; Rodrigo Rodrigues
Alves 015252-Pb • 138; Rogerio Anefalos 121253Sp • 46; Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 353;
Rogerio Bezerra Rodrigues 009770-Pb • 362, 370;
Rogerio Da Silva Cabral 011171-Pb • 466; Roldolpho Cavalcanti Dias 011659-Pb • 127; Romulo Araujo Montenegro 008473-Pb • 279; Romulo Romero
De S. Araujo 012254-Pb • 57; Ronaldo Medeiros
008899-Pb • 703; Rosalva Da Costa Gurjao 001857Pb • 701; Rosangela Dias Guerreiro 048812-Rj •
201; Rose Aline Carvalho De Miranda 011887-Pb •
60; Rose Angelli Cirne Eloy 008804-Pb • 302; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb • 304, 305, 306,
307, 308, 309, 310; Rossana Rangel F De Lacerda
007096-Pb • 421; Rostand Inacio Dos Santos
022718-Pb • 342; Rostand Inacio Dos Santos
022718-Pe • 398, 401, 453, 490; Ruy Ribeiro 012010Rj • 207; Salomao Ferreira Da Silva 013081-Pb •
395, 402; Samuel Diogo De Lima 007411-Pb • 95;
Samuel Marques 020111-A • 477, 536, 583; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb • 376,
502, 536, 597; Sandro Marcio Barbalho De Farias
012953-Pb • 439; Sandy De Oliveira Furtunato
009620-Pb • 720, 721; Sara Cavalcanti De Oliveira
013236-Pb • 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413,
414; Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 146;
Sebastiao Fernandes Botelho 007095-Pb • 735;
Sergio Marino De Melo Dantas 010879-Pb • 257;
Severino Do Ramo Pereira Da Silva 004768-Pb •
96; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb •
529, 599; Silvia Karla Sales De Araujo 014631-Pb •
327; Silvio Silva Nogueira 008758-Pb • 390; Simonne Maux Dias 008650-Pb • 454; Sinvaldo De
Almeida Pessoa 004906-Pb • 316; Sonia Maria De
Araujo Coreia 002398-Rn • 51; Sonia Regis Vital
002209-Pb • 97; Stenio Jose De Lima 007436-Pb •
656; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb • 492, 494;
Sueli Terezinha Stein Meira 013091-Pb • 70, 74;
Suellen Menezes Da Costa 015296-Pb • 156, 181;
Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb •
164, 174, 191; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613Pb • 26; Tacito Stenio Serafim Teixeira 013566-Pb •
537; Tadeu Almeida Guedes 000402-B • 257, 268;
Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-Pb • 468,
483; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088Pb • 211, 230, 231; Tasso Roberto Cavalcante Maia
005973-Pb • 228; Telci Teixeira De Sousa 004053-Pb
• 452, 458; Tenorio Nunes De Andrade Nobrega
006722-Pb • 606; Thales Diniz Nobre 013786-Pb •
689; Thelio Farias 009162-Pb • 166, 207, 215, 254;
Thiago Torres De Araujo 012874-Pb • 21; Thyago
Cesar Ribeiro Portela 009434-E • 10; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262-Pb • 33; Tiago Carneiro Lima 010422-Pe • 184, 214, 617, 618; Tiago Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 290, 292; Tonielle
Lucena De Morais 013568-Pb • 445; Tuane Danuta
Da Silva 025778-Ba • 37; Tulio Jose De Carvalho
Carneiro 011312-Pb • 38, 106; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700-A • 484; Urbano Vitalino De Melo
Neto 017700-Pb • 387, 473; Ursula Ouriques De
Araujo Lacerda 023721-Pe • 89; Vadson De Almeida Paula 022405-Pe • 373; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 48, 349; Valter De Melo 007994Pb • 16, 442, 490, 495, 658, 661; Valter Lucio Lelis
Fonseca 013838-Pb • 42; Valter Morais 008753-Pb •
649; Vanda De Lima 008134-Pb • 182; Vanderlanio
De Alencar Feitosa 011288-Pb • 389; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 63, 666;
Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb •
41, 155, 469, 505; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 606; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 553; Vera Luce Da Silva Viana
009967-Pb • 248; Vera Lucia Pereira De Araujo
001244-Pb • 20; Verniauld Ferreira Leite 001500Pb • 23; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant
014530-Pb • 42; Vicente Moreira De Lima 007339Pb • 364; Victor Assis De Oliveira Targino 013477Pb • 130; Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 30, 40,
188, 584, 667; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 167,
179, 254; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 48;
Vitoria Maria Costa De Medeiros 012640-Pb • 645,
646, 647, 652, 653, 654, 655; Wagner Marsicano De
Melo 011916-Pb • 473; Wagner Wanderley Rodrigues 011618-Pb • 677; Walber Jose Fernandes
Hiluey 009969-Pb • 210; Walbey Leite Leandro
013958-Pb • 536; Walcides Ferreira Muniz 003307Pb • 282; Walmir Onofre Honorio 002016-Pb • 106;
Walter Batista Da Cunha Junior 015267-Pb • 644;
Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 53; Wamberto
Balbino Sales 006846-Pb • 477, 499, 501, 502, 503,
605, 610, 672, 713, 718; Wanderley Jose Dantas
009622-Pb • 304, 305, 308, 309; Wellington De Luna
Araujo 008165-Pb • 192; Wesley Abrantes Leandro
014391-Pb • 540; Wilma Saraiva De Sousa 010889Pb • 446; Wilson Belchior 017314-A • 182, 504;
Wilson Belchior 017314-Pb • 318, 320; Wilson
Furtado Roberto 012189-Pb • 47, 56, 71, 76, 93;
Wilson Neves De Medeiros Junior 015553-Pb •
645, 646, 647, 652, 653, 654, 655; Wilson Sales
Belchior 017341-A • 178; Wilton Roveri 062397-Sp
• 196; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673-Pb •
479; Zeilton Marques De Melo 009641-Pb • 722, 729
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 170/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002001027236-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: ANTONICE
DE MEDEIROS SANTOS Despacho: Intimese INTIME-SE O PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO
DE 10 DIAS...
00002 Processo: 2002001030413-3-EXECUCAO AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL PREVI ADV:
ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS, JUAN
EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O
QUE DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
00003 Processo: 2002004000121-2-DECLARATORIA
REU: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E
OBRAS LTDA ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
INTIME-SE O DEVEDOR, ATRAVES DE SEUS
ADVOGADOS, PARA QUE PAGUEM O VALOR DA DIVIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS,
SOB PENA DE INCIDENCIA DA MULTA DE
10 %, PREVISTA NO ART. 475 J DO CPC...
00004 Processo: 2002006000736-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO CARMO MALHEIROS GOUVEIA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO
REQUERIDO...
00005 Processo: 2002007013942-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: HELOISA TAVARES SANTA CRUZ
COSTA ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA
DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA DO ROSARIO
MADRUGA DE QUEIROZ ADV: MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. REU:
CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se TENDO EM VISTA A INFORMACAO
CONSTANTE NA CERTIDAO DO OFICIAL DE
JUSTICA AS FLS. 136, NOS AUTOS PRINCIPAIS QUE INFORMA O FALECIMENTO DA
PROMOVENTE, INTIME-SE PARA REQUERER
O QUE DE DIREITO EM 5 DIAS.
00006 Processo: 2002007028442-3-ORDINARIA AUTOR: HELOISA TAVARES SANTA CRUZ COSTA ADV: MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ, FRANCIS MENEZES. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: MAX F
SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intimese TENDO EM VISTA A INFORMACAO CONSTANTE NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, AS FLS. 136, INTIME-SE O CAUSIDICO DA PARTE AUTORA PARA REQUERER
OQUE DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.
00007 Processo: 2002007733901-4-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARCOS AURELIO MOREIRA FRANCO ADV: JOSE JOBSON BACURAU ALENCAR, JOSE JOBSON BACURAU
ALENCAR. REU: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. REU: ANTONICE DE
MEDEIROS SANTOS ADV: MARIA ELIZABETE
DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se O
PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 5 DIAS
REQUERER A EXTINCAO DO FEITO, NOSTERMOS DA SUMULA 240 DO STJ.
00008 Processo: 2002007735736-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES FRANCA DE ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR,
ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se CONVERTO O BLOQUEIO DE FLS. 171
15
EM PENHORA. DESTA FORMA, INTIME-SE O
EXECUTADO, ATRAVES DO ILUSTRE ADVOGADO, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL...
00009 Processo: 2002007767915-3-RESCISAO AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: VALDEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: NIVEA DANTAS
DA NOBREGA, IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se O REU RECONVINTE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO A RECONVENCAOAPRESENTADA AS
FLS. 138, NO PRAZO DE DEZ DIAS...
00010 Processo: 2002008024990-3-MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA, EDYMAR DUARTE DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE DEZ DIAS...
00011 Processo: 2002008038077-3-EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADV:
ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: ELIANE DE LOURDES DE CARVALHO CAVALCANTI ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A EXECUTADA PARA
EM DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOS CERTIDOES DE QUE SOMENTEPOSSUI O BEM EM
QUESTAO, A FIM DE SER ANALISADA A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE...
00012 Processo: 2002008042230-2-RESSARCIMENTO AUTOR: DELMA DE FATIMA ARAUJO
ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. REU:
ADRIANO PAREDES ADV: RICARDO JOSE
COSTA SOUZA BARROS. Despacho: Intimese RECEBO O RECURSO APELATORIO EM
AMBOS OS EFEITOS. AS CONTRA RAZOES
NO PRAZO LEGAL.
00013 Processo: 2002009008678-2-EXECUCAO AUTOR: ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR
ADV: JOSE DIAS NETO. REU: MAGNA CELI
RAMOS OURIQUES Sentenca: Intime-se
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO LIVREMENTE PELAS PARTES...
00014 Processo: 2002009030981-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: TIAGO LIMA DA COSTA ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
AUTOR: RIVALDA CUNHA DE LIMA ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Intime-se DEFERIMENTO DO PEDIDO.
00015 Processo: 2002010003475-6-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE OLIVEIRA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Intime-se JULGO PREJUDICADA A PRESENTE EXCECAO
DE IMCOMPETENCIA...
00016 Processo: 2002010003759-3-RESTITUICAO
AUTOR: DANIEL NUNES DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO, CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho:
Intime-se RECEBO O RECURSO APELATORIO EM AMBOS OS EFEITOS. AS CONTRA
RAZOES NO PRAZO LEGAL...
00017 Processo: 2002010005094-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA MARIA DOS SANTOS ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se
SOBRE A CERTIDAO DA ESCRIVANIA DIGA
O PROMOVENTE EM DEZ DIAS
00018 Processo: 2002010012896-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA FATIMA G OLIVEIRA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTENCIA FORMULADO PELA AUTORA...
00019 Processo: 2002010036849-3-INDENIZACAO
AUTOR: MATEUS QUEIROZ FELINTO DE
ARAUJO ADV: GIORDANO LOUREIRO, ITALO FELINTO LIRA. AUTOR: ALEXANDRE
QUEIROZ FELINTO DE ARAUJO ADV: GIORDANO LOUREIRO, ITALO FELINTO LIRA.
AUTOR: AROLDO FELINTO DE ARAUJO ADV:
GIORDANO LOUREIRO, ITALO FELINTO
LIRA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
NO PRAZO LEGAL...
00020 Processo: 2002010037511-8-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: VERA
LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. REU: MARLENE GOMES DE SANTANA ADV: IRACILDA
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
Recebo os presentes embargos com efeito
suspensivo. Cite-se o embargado para oferecer resposta, querendo, no prazo legal.
00021 Processo: 2002010039612-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALTEVIR LEO MARTIN
ADV: THIAGO TORRES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A PARTE INTERESSADA PARA
AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS CONFORME CERTIDAODE FLS. 20, V, NO PRAZO DE 5 DIAS...
00022 Processo: 2002010043208-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO GABRIEL DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: DJALMA GOMES DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA ATRAVES DE
SEU ADVOGADO, PARA REGULARIZAR A
SITUACAO NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL...
00023 Processo: 2002010043548-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PLASNOG IND DE ARTEFATOS PLATICOS NOGUEIRA LTDA ADV:
CRISTIANNA BARBOSA SOARES, VERNIAULD FERREIRA LEITE, EDSON CORREIA.
REPRESENTANTE LEGAL: TERESA CARMEM
ARANHA COSTA ADV: CRISTIANNA BARBOSA SOARES, VERNIAULD FERREIRA LEITE,
EDSON CORREIA. Despacho: Intime-se O
PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 30 DIAS
JUNTAR AOS AUTOS COPIA DA ULTIMADECLARACAO DE BENS, INTEGRANTES DO
IMPOSTO DE RENDA, OU EM IGUAL PRAZORECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS,
SOB PENA DE EXTINCAO DA DEMANDA...
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 171/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 2002005033478-4-ORDINARIA COBRANCA REU: CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENAAUTOR: HELEN FAUSTO RIBEIRO DE FRANCA ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se SOBRE A
CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FL.
RETRO, DIGA O EXEQUENTEEM DEZ DIAS.
00025 Processo: 2002007003988-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CINAP COM E IND NORDESTINA DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A ADV:
ALUZIMAR FIGUEIREDO LUCENA, PEDRO
PIRES. REU: TEBASA S/A Despacho: Intimese DEFIRO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO
DO FEITO, PELO PRAZO REQUERIDO.
00026 Processo: 2002008020052-6-DECLARATORIA
AUTOR: O E L VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REPRESENTANTE
LEGAL: OTAVIO AUGUSTO NOBREGA DE
CARVALHO ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI. REU:
BANCO ITAU LEASING S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se SOBRE O PETITORIO E DOCUMENTOS DIGA
O REU EM 05 DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS E, EM CASO
POSITIVO, ESPECIFICA-LAS DE MODO CIRCUNSTANCIADO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00027 Processo: 2002009009672-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CONCEICAO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO
ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES
COUTINHO, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. Despacho: Intime-se SOBRE O
PETITORIO DE F. 98-100, DIGA O PROMOVENTE EM DEZ DIAS.
00028 Processo: 2002009026020-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIANE DOS SANTOS
ARANTES ADV: MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Intime-se DECLARO POR SENTENCA, A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO
00029 Processo: 2002010013521-5-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: TECH DATA BRASIL LTDA
ADV: ELZA MEGUMI I SASSAKI. Despacho:
Intime-se SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL
DE JUSTICA AS F. 61, DIGA O PROMOVENTE EMDEZ DIAS.
00030 Processo: 2002010022272-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se CONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE 30 DIAS, PARA
PROCEDER A NOTIFICACAO DO DEVEDOR,
ATRAVES DO OFICIAL DE REGISTRO DE
TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA
DE SEU DOMICILIO, A FIM DE SER CONFIRMADA A MORA DO PROMOVIDO, SOB...
00031 Processo: 2002010022719-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: HENRICH
KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA. Despacho: Intime-se CONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE 30 DIAS PARA PROCEDER A NOTIFICACAO DO DE-VEDOR, ATRAVES DO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE
SEU DOMICILIO, A FIM DE SER CONFIRMADA A MORA DO PROMOVIDO, SOB..
00032 Processo: 2002010023266-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: NICANOR GONCALVES
JUNIOR Despacho: Intime-se DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA PLEITEADA.
00033 Processo: 2002010026053-4-COMINATORIA
AUTOR: MARIA EUGENIA DA COSTA ADV:
NADIR LEOPOLDO VALENGO, RAFAEL DANTAS VALENGO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS
PARTES PARA INFORMAREM SE AINDA
PRETENDEM PRODUZIR PROVAS E, EM
CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS DE
MODO CIRCUNSTANCIADO, NO PRA-ZO
COMUM DE 10 DIAS.
00034 Processo: 2002010026123-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
CONCEICAO SILVA ADV: LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00035 Processo: 2002010029283-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUSA ADV: MARIZETE
BATISTA MARTINS. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA EXORDIAL.
00036 Processo: 2002010029476-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAIMUNDO SOARES
ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. AUTOR: GIOVANNA COSTA SOARES ADV: ERIKA DE FATIMA S. PEREIRA. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
FORMULADO NA EXORDIAL.
00037 Processo: 2002010039941-5-ORDINARIA AUTOR: SILVIO AUGUSTIN MARTINS ADV: TUANE DANUTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
DEFIRO A ANTECIPACAO PARCIAL DA TUTELA REQUERIDA PELO PROMOVENTE.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 180/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 2002006040306-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OBJETIVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. AUTOR: DANILO MACIEL BATISTA
RAMOS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ, KELLY SABRYNA CAMPOS DE
CARVALHO. REU: RUY CARNEIRO BATISTA
DE PAIVA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO
CARNEIRO. REU: MARIA ANGELA CARVALHO CARNEIRO Despacho: Intime-se CAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
16
CELO AUDIENCIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO, REDESIGNANDO PARA O DIA 09 DEDEZEMBRO DE 2010, AS 15: 30 HORAS.
00039 Processo: 2002007800480-7-DECLARATORIA
REU: CLASSITEL EDITORA DE LISTAS LTDA
ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA, AGNES PAULI. Despacho: Intime-se parte credora para
requerer o que entender de direito.
00040 Processo: 2002008033645-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA SE
PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DO MEIRINHO NO PRAZO DE 10 DIAS JP 01122010
00041 Processo: 2002010023045-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU
ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS CERTIDOES DO MEIRINHO NO
PRAZO DE 10 DIAS JP 01122010
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 2002005018296-9-EXECUCAO AUTOR: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA ADV:
MARCO AURELIO GOMES. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO
LTDA ADV: VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS, VALTER LUCIO LELIS
FONSECA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09/12/
2010, pelas 15: 30
00043 Processo: 2002006016244-9-ORDINARIA AUTOR: VITOR HUGO DA PAIXAO MELO ADV:
JOAO FERNANDES BARBOSA. Despacho:
Vista ao autor prazo de
00044 Processo: 2002006059262-9-INDENIZACAO AUTOR: ANA CRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE SA JUNIOR, JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de
00045 Processo: 2002007744101-8-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Vista ao reu prazo de
00046 Processo: 2002007787157-8-INDENIZACAO REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROGERIO
ANEFALOS. Despacho: Vista ao reu prazo de
00047 Processo: 2002007792771-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: VICTOR AUGUSTO PATRICIO DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, IGOR ESPINOLA DE CARVALHO.
AUTOR: WILSON AUGUSTO DA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TAM
LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM
SARUBBI, MARCIO FAM GONDIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/12/2010, pelas 14: 30
00048 Processo: 2002008032402-9-ORDINARIA AUTOR: ROBERTO MAGNO ANDRADE DO NASCIMENTO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
NASCIMENTO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
AUTOR: LUCIA DE FATIMA NASCIMENTO
FRANCA ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU:
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/12/2010, pelas 14: 30
00049 Processo: 2002008037320-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REGIS ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: JORNAL
CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Vista as partes prazo de
00050 Processo: 2002009032646-9-INDENIZACAO
REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV:
ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA,
GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: Vista ao reu prazo de
00051 Processo: 2002010026467-6-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: CASSIANO RIBEIRO COUTINHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: JULLIANA OLIVEIRA CUNHA ADV: SONIA MARIA DE ARAUJO COREIA. Despacho: Vista as partes prazo de
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 175/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 2002008046229-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ANNA
RENATA LEMOS DE LIMA. REU: LUIZ ENOK
GOMES DA SILVA ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 23/02/2011 as 15: 15 horas.
(falta deposito paracumprimento das diligencias de intimacao das partes).
00053 Processo: 2002009010130-0-COMINATORIA
AUTOR: JOSE ALFREDO RIBEIRO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,
WALTER SERRANO RIBEIRO. REU: CASSI
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Audiencia
designada preliminar para o dia 23/02/2011 as
15: 00 horas.
00054 Processo: 2002009034239-1-MONITORIA AUTOR: CONSTRUTORA JULIAO LTDA COJUDA ADV: FRANCISCO E G NEIVA. REU: ENGEPAV ENGENHARIA E PAVIMENTACOES
LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, RAFAELA VIEIRA GOMES, FELIPE
RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 24/02/2011
as 14: 30 horas.
00055 Processo: 2002009036837-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO ALVES DE FREITAS ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADV: CELINA LOPES PINTO. REU:
BANCO ITAULEASING S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Audien-
cia designada preliminar para o dia 16/03/2011
as 16: 00 horas.
00056 Processo: 2002009040259-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. REU: ABAV/PB ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIA DE VIAGENS PARAIBA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA
SILVA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
BC10 CRIACAO DE SITES ADV: JULIANA
MARAIA LIMA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 23/02/
2011 as 14: 30 horas.
00057 Processo: 2002010018168-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA PESSOA ADV: ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/02/2011 as 15: 45
horas(falta deposito de diligencias para intimacao das partes).
00058 Processo: 2002010020109-0-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA TENORIO FILHO ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 23/02/2011 as 14: 45 horas.
00059 Processo: 2002010027723-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANITA ALVES DA SILVA ADV:
MARIA ANGELICA DA SILVA ROSAS. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 23/02/2011 as 15: 30 horas.
00060 Processo: 2002010040956-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSINETE ALVES DE FARIAS DA SILVA ADV: ROSE ALINE CARVALHO
DE MIRANDA. Despacho: Intime-se os requerentes para declinar o nome e dados pessoais
do outro herdeiro que nao integrou na peticao
inicial, para que possa receber sua cota-parte.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 2002007028925-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA, LUCAS DE SOUSA FREITAS SUASSUNA. REU: JOSE ANTONIO LIMA DA SILVA
ADV: ANA AMELIA SOARES LIMA. Despacho:
Intime-se audiencia de concilicao designada
para 15/02/2011 as 14: 30 na 14a Vara Civel
00062 Processo: 2002009043412-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FRANCISCO
GAMA ADV: HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO
ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia preliminar designada para o dia 15/03/2011, as
14.30h, no Forum local.
00063 Processo: 2002010025403-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
VANESSAALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS,
JOAO MARCELO FURTADO. Despacho: Intimese a parte autora a falar sobre a certidao negativa
do oficial de justica(fl. 25v), em dez dias.
00064 Processo: 2002010045636-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
MEDEIROS COSTA ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se Justica gratuita deferida. Audiencia de Justificacao Previa DESIGNADApara o dia 03/03/2011,
as 14h30min. A autora devera apresentar rol
detestemunhas no prazo de trinta dias antecedentes (continua..)
00065 Processo: 2002010045636-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE
MEDEIROS COSTA ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se
(...continuacao) a audiencia, com qualificacao
completa e indicacao de que comparecerao ou
nao independentemente de intimacao.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 114/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00066 Processo: 2002004022580-3-RESCISAO AUTOR: MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: MAX F SAEGER GALVAO
FILHO, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para,
em 10 dias, falar sobre as pecas de f. 151.
00067 Processo: 2002007024723-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RONALDO NOBREGA DE
ALMEIDA ADV: MARCOS MEDEIROS FORMIGA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00068 Processo: 2002008009268-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-se Defiro opedido de f. 51.
Como requer.
00069 Processo: 2002008040491-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intimese Considerando que o acordo juntado as f.65/
67, tem em suas clausulas, como condicionante da homologacao, determino que se intime o
promoventepara juntar o comprovante, devidamente quitado pela promovida, em 5 dias
00070 Processo: 2002009026234-2-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SANTOS, SUELI TEREZINHA STEIN
MEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar, no prazo de 10 dias,
sobre a desistencia de f. 90/91.
00071 Processo: 2002009042979-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO COUTINHO FIGUEIREDO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA, ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de fl. 52. Intime-se o promovente para apresentar impugnacao a contestacao.
00072 Processo: 2002009046054-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, EDENILTON MARTINI DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Determino a expedicao de novo
mandado de busca e apreensao dos bens indicados na exordial, mediante o pagamento dos
emolumentos da nova diligencia.
00073 Processo: 2002010015088-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se a
promovente para complementar a inicial, juntado as copias dos documentos de sua identificacao pessoal, como RG E CPF, sob pena
de indeferimento da inicial.
00074 Processo: 2002010020111-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, SUELI
TEREZINHA STEIN MEIRA. Despacho: Intime-se Verifica-se que a parte promovente juntou peticao requerendo a desistencia da acao,
assim, determino a intimacao da parte promovente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias.
00075 Processo: 2002010020642-0-INDENIZACAO
AUTOR: CECILIO MENDES DA SILVA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00076 Processo: 2002010028402-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO CRUZ REGO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00077 Processo: 2002010035718-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: NOVO MILENIUM COM DE
COMBUSTIVEL LTDA ADV: AFRO ROCHA DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 178/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 2002007736278-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JONATHAN ROSENDO
DA SILVA ADV: JOSENILTON CARLOS HENRIQUES, ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES, FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte para comparecer em cartorio e receber a peticao desentranhadano prazo de cinco dias.
17A VARA CIVEL NF 187/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00079 Processo: 2002005021428-3-DECLARATORIA
AUTOR: KAVO DO BRASIL IND E COM LTDA
ADV: JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-se o credor para apresentar calculo atualizado de seu credito em dez diascumpra se marcos jatoba juiz de direito
00080 Processo: 2002007003818-3-ORDINARIA REU:
MAGAZINE LUIZA S/A ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se o devedor para dizer
em cinco dias sobre os calculos de fls. 103/
105cumpra se marcos jatoba juiz de direito
00081 Processo: 2002007735806-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORGE FONSECA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
Intime-se a parte exequente para dizer sobre o
deposito de fls 298 prazo de dezdias marcos
jatoba juiz de direito
00082 Processo: 2002008036016-3-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: MAGALI GENUINO BATISTAREPRESENTANTE LEGAL: MAGALI GENUINO BATISTA ADV: GABRIELA LINS MOTTA.
Despacho: Intime-se a executada para que
traga aos autos via da inicial do processo numero 20020080182708 que tramita na 6 vara
civel no prazo de dez dias
00083 Processo: 2002008043413-3-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte executada para no prazo de dez dias se
pronunciar acrca doscalculos apresentados as
fls 83/88 dos autos
00084 Processo: 2002010003957-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WANDERLY WALKER DA SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho:
Intime-se ao arquivo com baixa intime se
00085 Processo: 2002010004914-3-INDENIZACAO
AUTOR: GILBERTO DA SILVA SANTOS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se concedo a gratuidade intme se o autor para em dez dias trazer aos autos copia da
inicial das acoes que tramitam pelas demais
varas tanto desta comarca bem como de santa
rita suspendo o andamento deste feito 10
00086 Processo: 2002010018529-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido consolidando nas maos do autor o dominio e aposse plenos e exclusivos do bem cuja apreensao
liminar torno definitiva ficando facultada a venda
do bem pelo autor na forma art 2 do dec
00087 Processo: 2002010022450-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: Intime-se determino a intimacao do autor para que no prazo de dez dias sob
penade indeferimento da inicial traga aos autos
vias legiveis dos dddocumentos de fls 09 a 11
00088 Processo: 2002010029472-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA SOLANGE VAZ DE
LIMA ADV: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE
DE LIMA. Despacho: Intime-se a impugnacao
em dez dias
18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 177/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 2002009046984-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EUDES POSSIDONIO
DE MELO ADV: KLEBEA VERBENA PALITOT
C BATISTA. REU: HSBC AUTO FINANCE ADV:
URSULA OURIQUES DE ARAUJO LACERDA,
ADRIANO MUNIZ REBELLO. Despacho: Intime-se deixo de realizar a presente audiencia
em virtude da ausencia da partepromovida.
Digam as partes as provas que pretendem produzir em audiencia no prazo de 10 9dez0 dias.
00090 Processo: 2002010027812-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA CAM-
POS SOARES DE OLIVEIRA ADV: LUANA M.
SOUSA BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE
MORAIS NETO. AUTOR: ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: LUANA M.
SOUSA BENJAMIM, JOSE FRANCISCO DE
MORAIS NETO. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DO MINISTERIO PUBLICO ADV:
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 229/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 2002006042274-4-SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: J. B. V. ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA, NIEDJA MARIA
BARROS SEIXAS, RICARDO PALMEIRA SOBRAL. AUTOR: J. G. V. ADV: MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA, NIEDJA MARIA
BARROS SEIXAS. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO DE VISTAS. INTIME-SE
00092 Processo: 2002007025791-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. C. ADV: FELIPE
RIBEIRO COUTINHO, MARCEL DE MOURA
M.RABELLO., LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM. AUTOR: V. F. R. ADV: MARCEL DE
MOURA M.RABELLO., FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM. REU: V. H. P. C. ADV: JOSE ALVES
CARDOSO, GILVAN LOPES DE FARIAS, AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se a
parte credora, por seu advogado para acostar
de forma descriminada odebito para que possa
ser inserido nos orgaos de protecao ao rcedito.
00093 Processo: 2002007028356-5-ALIMENTOS AUTOR: I. S. L. ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, MARCAL FLORENTINO, LUIS ARTUR
SABINO DE OLIVEIRA. REU: S. F. L. ADV:
LUIZ GONZAGA BRANDAO. Despacho: Intimese INTIME-SE A AUTORA POR SEU ADVOGADO PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
ANDA-MENTO DO FEITO, NO PRAZO DA LEI.
00094 Processo: 2002007751607-4-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: ACINDINO ALVES DA SILVA ADV:
JOSE FILIPE ALVES FREIRE, AGAMENON DIAS
DE FARIAS. REU: FRANCISCA DE FATIMA DE
BRITO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
DIA 15/12/2010, AS 14: 50HS. INT
00095 Processo: 2002007779335-0-ALIMENTOS AUTOR: A. L. N. M. A. ADV: GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO. AUTOR: R. E. N.
M. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: J. G. A.REU: M. A. R. A. ADV:
JOSE TARCISIO FERNANDES, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: T. C.
A. P. ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES,
SAMUEL DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES
F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: M. F. A. L.
ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL
DIOGO DE LIMA, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
autor por seu advogado sobre o oficio retro.
00096 Processo: 2002008008046-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: S. C. S. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: L. A. O. S.REU:
L. H. O.REU: R. L. O. ADV: JOAO DE DEUS
MONTEIRO, SEVERINO DO RAMO PEREIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-se DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO FEITO. INTIME-SE
00097 Processo: 2002008029572-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. L. R. O. ADV: SONIA
REGIS VITAL. REU: J. E. S. J. Despacho:
Intime-se SUSPENDO O FEITO ATE A DECISAO DO CONFLITO. INTIME-SE.
00098 Processo: 2002009010171-4-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. L. M. V. ADV: MARIA DE
FATIMA A. R. DE MELO. REU: J. V. S. ADV:
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. AUTOR:
M. L. V. M. ADV: MARIA DE FATIMA A. R. DE
MELO. Despacho: Intime-se INTIME-SE O
PROMOVIDO ATRAVEZ DO SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR SOBREO PEDIDO DE DESISTENCIA.
00099 Processo: 2002009018741-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. L. S. S. ADV: JOANA
DARC LACERDA. AUTOR: E. S. S. ADV: JOANA DARC LACERDA. REU: J. E. S. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 18.01.2010, 14.50 HORAS
00100 Processo: 2002009020879-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. V. H. M. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. AUTOR:
R. H. V. M.AUTOR: R. H. V. M.REU: R. H. M.
Despacho: Intime-se a autora por seu advpgada para informar se o acordo foi cumprido
00101 Processo: 2002009032301-1-ALIMENTOS AUTOR: T. T. M. ADV: JOSE ANIZIO FILHO, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA. REU:
J. M. Despacho: Intime-se a requerente por
seu advogado para manifestar interesse no feito
00102 Processo: 2002009034472-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. C. F. B. ADV: FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA. AUTOR: T. F.
B. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. AUTOR: N. F. B. ADV: FRANCISCA
FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: C. L. F.
B. Despacho: Intime-se Vistos, etc... Dessa
forma HOMOLOGO para que produza seus juridicos elegai efeitos, o acordo de fls, 60/61, passando a fazer parte do acordo de fls, 33/36.
00103 Processo: 2002009037154-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. V. G. S. ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES, DEORGE ARAGAO
DE ALMEIDA. AUTOR: R. G. S. F. ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: R.
G. S. ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS
DE ASSIS. Sentenca: Pedido julgado procedente PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.
INTIMEM-SE
00104 Processo: 2002009045852-8-GUARDA DE MENOR AUTOR: O. V. G. ADV: DIEGO CARVALHO
MARTINS, ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS.
Despacho: Intime-se vistos, etc.. suspendo o
feito ate decisao do conflito suscitado
00105 Processo: 2002010021542-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. S.REU: B. S. Despacho: Pedido julgado procedente
00106 Processo: 2002010025875-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. E. V. ADV: TULIO JOSE
DE CARVALHO CARNEIRO, ANDRE LUIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
COSTA GONDIM. REU: H. C. V. N. ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 09.12.2010, as 15.50 horas.
00107 Processo: 2002010026136-7-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: S. L. S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: D. S. M. ADV:
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia DIA 09/12/
2010, AS 16: 20 HORAS. INTIMEM-SE
00108 Processo: 2002010026422-1-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. S. J. ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: A.
S. S. Despacho: Intime-se sobre a contestacao, diga o autor o autor por seu advogado
00109 Processo: 2002010027451-9-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: L. C. S. S. ADV: ANTONIO STROPP CAMINHA. REU: A. P. G. S. ADV:
LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON.
REU: P. G. S. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. REU: F. G. S. ADV:
LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON.
Despacho: Intime-se APELACAO RECEBIDA
COM EFEITO PROPRIO, INTIME-SE A PARTE
RECORRIDA PARAAS CONTRA RAZOES
00110 Processo: 2002010027514-4-ALIMENTOS AUTOR: I. G. A. ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS
HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. AUTOR: I.
G. S. ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: E. M. A.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A AUTORA
POR SEU ADVOGADO PARA INFORMAR DADOS DA CONTA DAALIMENTADA PARA SER
DEPOSITADA A PENSAO ALIMENTICIA
00111 Processo: 2002010028841-0-ALIMENTOS AUTOR: C. A. G. L. R. ADV: CLAUDECY TAVARES
SOARES. AUTOR: R. L. R. S. ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: T. G. L. R.
ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: R.
L. R. ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Sobre os embargos de declaracao diga a autora por seu advogado.
00112 Processo: 2002010034225-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. T. G. N. R. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se sobre a certidao retro diga a
autora por seu advogado.
00113 Processo: 2002010034736-4-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: C. A. S. V. ADV: JOSE
ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU: A.
C. A. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
DIA 09.12.2010, AS 16: 00 HORAS. INT.
00114 Processo: 2002010037685-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. G. A. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: H. L. L. ADV: MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 07.12.201, as 16.00 horas.
00115 Processo: 2002010040319-1-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. B. L. ADV: ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: R. M. S.
Sentenca: Intime-se sobre a certidao retro,
diga a autora por seu advogado.
00116 Processo: 2002010040419-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. S. M. ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. REU: V. B. L. M. ADV:
IVERALDO LOPES DE FARIAS. REU: S. L.
S. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia DIA
09.12.2010, AS 1620. INTIME-SE
00117 Processo: 2002010040877-8-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: T. J. O. G. ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para se
manifestar sobre a contestacao
00118 Processo: 2002010042418-9-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: JONATHAN RODRIGO NOBREGA DE ARAUJO ADV: EUSTACIO LINS
DA SILVA. REU: EDNA MOTA ARAUJO SILVA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia DIA 09.12.2010, AS 14: 10 HS.
INTIMEM-SE
00119 Processo: 2002010043090-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. S. J. ADV: MARCO
ANTONIO SOUZA ROCHA. AUTOR: C. P. F.
S. ADV: MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA.
Despacho: Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DOS AUTORES PARA INFORMAR O
ENDERECO DESTES E OCONDUZILOS
PARA A AUDIENCIA NO DIA 07.12.2010, AS
14: 20 HORAS
00120 Processo: 2002010043935-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. E. M. F. ADV: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. AUTOR: L. I. M.
F. ADV: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REU: E. P. S. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao 14.12.2010, as 13.40 horas.
00121 Processo: 2002010043998-9-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: E. E. F. ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTASANTOS. REU: Q. C.
F. B. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia DIA 09.12.2010, AS 14: 20
HORAS. INTIMEM-SE
00122 Processo: 2002010044097-9-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: CARMELIA COSTA DE
LIMA ADV: HELIO TEODULO GOUVEIA, PAULO EUDISON LIMA. REU: JOSE MESSIAS
DE MORAIS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia DIA 14.12.2010, AS
13: 50, INTIMEM-SE
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 229/20
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 2002010033608-6-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. G. O. ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: S. P. S. Despacho: Intime-se sobre o pedido reto, diga o autor por
seu advogado.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 055/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 2002009044254-8-GUARDA DE
MENOR AUTOR: C. R. S. ADV: ANNE CAROLINE FERNANDES DUARTE. REU: L. N. S.
ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem
a audiencia aprazada para o dia 14 de fevereiro de 2011, neste Forum.
00125 Processo: 2002010005061-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
DESIGNO O DIA 25 DE JANEIRO DE 2011,
AS 15: 00H, PARA AUDIENCIA.
00126 Processo: 2002010015943-9-GUARDA DE MENOR AUTOR: I. C. D. K. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a audiencia
aprazada para o dia 15 de fevereiro de 2011.
00127 Processo: 2002010025773-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. G. V. ADV: ALBERTO JOAO
DOS S. LOUREIRO LOPES, ROLDOLPHO
CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se a
parte autora para comparecer a audiencia ja
aprazada no dia 16 de fevereiro de 2011
00128 Processo: 2002010042659-8-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. G. C. A. S. ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ. AUTOR: M. W. A.
S. ADV: GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia aprazada para o dia 08 de
fevereiro de 2011.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
211/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 2002008037590-6-EMBARGOS REU:
ANTONIO SANDRO GONCALVES SANTOS
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o vencedor para executar os honorarios, observando o prazo de 20 (vinte) dias.
00130 Processo: 2002010027508-6-REPETICAO INDEBITO REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO.
Despacho: Intime-se a parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal...
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
167/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 2002006002307-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
HELIO MEIRELES DE OLIVEIRA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00132 Processo: 2002006047891-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, LIVIO
COELHO CAVALCANTI, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: ALUMINON COMERCIAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Sentenca: Pedido julgado procedente
00133 Processo: 2002010000880-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: ANTONIO CARLOS R COUTINHO Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00134 Processo: 2002010005482-0-ORDINARIA AUTOR:
INALDO GOMES LINS ADV: FRANCISCO DE
ASSIS FEITOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00135 Processo: 2002010019984-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
HEYTOR GUSMAO S/A COM E REPRES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00136 Processo: 2002010020656-0-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. REU: SILVANA BATISTA DE
OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00137 Processo: 2002010020717-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU: DANIEL DA SILVA FERREIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00138 Processo: 2002010033715-9-RESTITUICAO
AUTOR: IVONALDO PESSOA DE CARVALHO
ADV: RODRIGO RODRIGUES ALVES. REU:
PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00139 Processo: 2002010036422-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SANDRA CRISTINA PAIVA
DE FARIAS ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA,
LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE EDISIO
SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00140 Processo: 2002010040367-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CARLOS ANDRE SILVA
NOBRE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FRANCISCO JACKSON FERREIRA, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00141 Processo: 2002010042328-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMMANUEL ARAUJO DOS
SANTOS FURTADO ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE, BRUNO
LOPES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE TARGINO MARANHAOREU: SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA
SOCIAL Despacho: Intime-se determino o retorno dos autos a distribuicao para que assim,
possa ser remetido por prevencao ao juizo da
5a vara da fazenda
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
160/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00142 Processo: 2002006029916-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ILCA MARIA ALVES ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se autora executada para pagar o debito no valor de R$ 571, 92 art 475 jdo CPC sob
pena de penhora prazo de 15 dias sucumbencia honorarios adva ser depsoitado na conta
bancaria 30 001 2 ag 1618 7 BB sob pena penh
17
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00143 Processo: 2002009004644-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VAMBERTO NASCIMENTO DA
SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/01/2011, as 14: 00
horas, onde as testemunhas de defesa comparecerao independentes de intimacao.
00144 Processo: 2002010035154-9-PREC.DILIG.
CRIMINAL REU: WELLINGTON NUNES DOS
SANTOS ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO.
REU: DIEGO ARAUJO LEITE ROCHA ADV:
MANOEL GOMES MONTEIRO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 12/01/2010, as 15: 30 horas,
nos autos da Carta Precatoria oriunda da Comarca de Bananeiras.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 2002006062914-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ANTONIO DE BRITO JUNIOR ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
Despacho: Intime-se o advogado para tomar conhecimento do despacho de fls. 140 dos autos
00146 Processo: 2002009005999-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELSON JOSE MAGALHAES ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: RONELLY JOSE DE SOUZA
ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO.
REU: ANTONIO GERMANO DUARTE ADV:
FELIX ARAUJO FILHO, FELIX ARAUJO
NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. REU:
DIEGO ALVES PINTO ADV: SEBASTIAO
ARAUJO DE MARIA. REU: CINTHIA DUARTE DE MARIA ADV: FELIX ARAUJO FILHO,
FELIX ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO
CELINO. REU: MONIQUE DUARTE DE
MARIA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX
ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia designada para o dia 08 de fevereiro
de 2011, ppelas 08: 30horas, na 2 vara da
comarca de Esperanca/PB
00147 Processo: 2002009015905-0-LEI 11340/06-V
DOMES REU: PEDRO HENRIQUES DE LIMA
ADV: PEDRO HENRIQUES DE LIMA, ELZA
DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se
comparecer a audiencia designada para o dia
09/02/2011, pelas 14: 30h.
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
175/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 2002009015597-5-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: FRANCISCO CANINDE
JOTA ADV: DARLAN DOS SANTOS FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20/01/2011, as 14h00
00149 Processo: 2002009023784-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: CARLOS ANTONIO MARTINS
ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES,
MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Sentenca julgada improcedente , reu absolvido.
00150 Processo: 2002010007518-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JANE SANTOS DE FRANCA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da
re para fornecer o atual endereco de sua constituinte, a fim de que esta compareca em cartorio para reaver o bem apreendido em seu
poder, no prazo de 10(dez) dias.
00151 Processo: 2002010031116-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: WELLISON DOMINGOS DE
ALMEIDA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/01/2011, as 15h00
JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF
039/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 2002006003041-4-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE DORIAVAN DA SILVA LEAL
ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte autora para informar
se o acordo foi cumprido, no prazo de 05dias.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 042/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0012000017343-3-INDENIZACAO
REU: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DE
ALMEIDA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado para vista dos autos no prazo de cinco dias.
00154 Processo: 0012005000365-4-INDENIZACAO AUTOR: JOSE AILTON MONTE DA SILVA ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias querendo, dizer sobre certidao de folhas 421 dos autos.
00155 Processo: 0012006003109-1-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para ciencia
de que foi deferida as anotacoes no processo,
conforme requerido.
00156 Processo: 0012006014408-4-USUCAPIAO INTERESSADO: CIA FERROVIARIA DO NORDESTE CFN ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se a transnordestina sobre documento nos autos no prazo de dez dias.
00157 Processo: 0012006027468-3-INDENIZACAO
REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas no valor
de 194, 85 (Cento enoventa e quatro reais e
oitenta e cinco reais) no prazo de dez dias.
00158 Processo: 0012007004574-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizer se tem
povas a produzir no prazo de dez dias.
00159 Processo: 0012007023988-2-INDENIZACAO
AUTOR: JUNIOR GOMES DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BE-
ZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
as partes da sentenca de folhas dos autos.
00160 Processo: 0012007024096-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SAMARA MARIA DE MELO
FARIAS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E
DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: GUSTAVO
COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intimese as partes da sentenca de folhas dos autos.
00161 Processo: 0012007035598-5-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: CONAMAD CONVENCAO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS MINISTERI ADV: BRUNNA GIZELLI
BEZERRA FERREIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: HIDELBRANDO SOARES DE OLIVEIRA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA
FERREIRA. REU: IGREJA EVENGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DO GUARA 8
REGIAO ADV: GUILHERME BARROS MAIA
DO AMARAL. Despacho: Intime-se as partes
para audiencia designada para o dia 14 de abril
de 2011, pelas 14: 00 horas.
00162 Processo: 0012008012275-5-INDENIZACAO
REU: ANGELA MARIA METRI ADV: EMANUEL VIEIRA GONCALVES. Despacho: Intimese a parte promovida para se manifestar sobre o pedido de julgamento antecipado da lide
no prazo de dez dias.
00163 Processo: 0012008013871-0-INDENIZACAO REU:
BANCO ITAU INVESTIMENTO S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
a parte promovida para no prazo de dez dias se
manifestar sobre peticao de folhas 96/99.
00164 Processo: 0012008023839-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CEMITERIO DO ARAXA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de folhas dos autos.
00165 Processo: 0012008024645-5-MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, MIRIAN NABINGER. Despacho: Intime-se a parte autora para depositar as diligencias referentes a expedicao de novo mandado de citacao.
00166 Processo: 0012009001134-5-REIVINDICATORIA AUTOR: KAUA BRANDON PEREIRA
LUCENA ADV: THELIO FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: RAUL PESSOA LUCENA ADV:
THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o dia 19 de
abril de 2011, pelas 14: 15 horas.
00167 Processo: 0012009003054-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ERTON TABOSA DE ASSIS
FILHO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se as partes das contra razoes
do recurso.
00168 Processo: 0012009004573-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES.
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias dizer se concorda com o julgamento
antecipado da lide.
00169 Processo: 0012009006618-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PEREIRA IRMAO
ADV: ALICE MARQUES DOS SANTOS, LUCIANO MARQUES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte autora para fornecer o novo
endereco da parte promovida , sob pena de
extincao do feito.
00170 Processo: 0012009015754-4-NOTIFICACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARRUDA Despacho: Intime-se a parte autora
para recebimento da notificacao, sob pena de
arquivamento.
00171 Processo: 0012009016301-3-DECLARATORIA
AUTOR: ARAUJO TRANSPORTES LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
Despacho: Intime-se as partes da sentenca
de folhas dos autos.
00172 Processo: 0012009019718-5-DESPEJO AUTOR:
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARRUDA
ADV: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ARRUDA. REU: MARIA SOLANGE BARBOSA
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o
dia 05 de abril de 2011 pelas14: 30 horas.
00173 Processo: 0012009020417-1-INDENIZACAO
AUTOR: DALVA LUCIA DO AMARAL VASCONCELOS ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: DAFRA BOX MOTOS ADV: LUIS
FELIPE DE SOUZA REBELO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o
dia 10 de fevereiro de 2011, pelas 14: 45 horas.
00174 Processo: 0012009020929-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANNA BRASILINA DA COSTA ADV:
SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO.
REU: UVA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAU ADV: BERILO RAMOS BORBA,
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o dia 22 de marco de 2011, pelas
15: 15 horas.
00175 Processo: 0012009022123-3-ORDINARIA AUTOR: ECLESIO GOMES DE BRITO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-se a parte autora para em dez dias dizer se
concorda com o julgamento antecipado da lide.
00176 Processo: 0012009023579-5-REDIBITORIA
AUTOR: IVONETE DINIZ ROCHA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ELIEL
VEICULOS LTDA ADV: JOLBEER CRISTHIAN BORBA AMORIM. REU: AYMORE CRED
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimese as partes da audiencia designada para o dia
31 de marco de 2011, pelas 15: 00 horas.
00177 Processo: 0012009026691-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANA MEDEIROS SILVEIRA MARQUES ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES
NUNES. AUTOR: FLAVIA MEDEIROS SILVEIRA MARQUES ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ADV: RODRIGO ARAUJO
REUL, MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA.
Despacho: Intime-se as partes para audiencia
dia 31 de marco de 2011, pelas 14: 30 horas.
00178 Processo: 0012010000211-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARGARETE ROSE FEITOSA ADV:
HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: HIPER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
18
CARD ADMINISTRADORA DE CARTOS DE
CREDITO LTDA ADV: WILSON SALES BELCHIOR, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia designada para o dia 15 de marco de
2011, pelas 14: 00 horas.
00179 Processo: 0012010003219-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALYSON FIGUEIREDO
LIMEIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU:
DIBENS LEASING S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia designada para o dia 17 de
marco de 2011, pelas 14: 00 horas.
00180 Processo: 0012010004093-8-DANO INFECTO
AUTOR: LEIDIANA MARIA DA CONCEICAO
ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes da audieencia designada para
o dia 05 de barild e 2011, pelas 15: 00 horas.
00181 Processo: 0012010006852-5-INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO MEDEIROS LIMA ADV:
GERALDO MEDEIROS LIMA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o dia 19 de
abril de 2011, pelas 14: 45 horas.
00182 Processo: 0012010007456-4-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: VANDA DE LIMA ADV:
VANDA DE LIMA. REU: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR ADV: BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,
ALISSON FABIANO G. LUCENA. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia designada para
o dia 29 de marco de 2011, pelas 14: 00 horas.
00183 Processo: 0012010008159-3-USUCAPIAO
AUTOR: ADRIANA RIBEIRO BARBOZA ADV:
CACIRLENE MARIA DA SILVA MARINHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a inicial, fazendo constar o valor da causa
no prazo de dez dias.
00184 Processo: 0012010008625-3-DANOS MORAIS
AUTOR: MARCUS ANTONIO CORREA DA
CUNHA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO.
REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA,
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se as partes da audiencia designada para o dia 05 de abril de 2011,
pelas 14: 45 horas.
00185 Processo: 0012010010340-5-INDENIZACAO
AUTOR: BARTOLOMEU GARCIA DE SOUZA
MEDEIROS ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
RAFAEL AMORIM SARUBBI, MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as
partes para audiencia dia 05 de abril de 2011,
pelas 14: 45 horas.
00186 Processo: 0012010011870-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA ADV: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
HERYCKA DONATO MENEZES. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia designada
para o dia 19 de abril de 2011, pelas 14: 30
horas.
00187 Processo: 0012010017465-3-NOTIFICACAO
AUTOR: CONSTRUART ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora para pagar as diligencias referentes a
expedicao de novo mandado de notificacao.
00188 Processo: 0012010026082-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese a parte autora para em dez dias trazer aos
autos copia da notificacaoextrajudicial.
00189 Processo: 0012010026432-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
Despacho: Intime-se a parte promovente par
ano prazo de 10 dias trazer aos autos copia
denotificacao extrajudicial.
00190 Processo: 0012010027328-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DUDU RICO MOTOS
LTDA ADV: ROBSON TIAGO DE ANDRADE
CARDOSO. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de folhas 163 dos autos.
00191 Processo: 0012010027637-5-EXECUCAO AUTOR: JOSE RENATO SARMENTO DE MELO
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora trazer
aos autos notas promissorias referidas na
exordial no prazo de dez dias.
00192 Processo: 0012010027823-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO RUFINO SOBRINHO ADV: WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes da desicao de folhas 21 dos autos.
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/21
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0012008016633-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO DE SOUZA
ARNAUD FILHO ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. Despacho: Intime-se a parte promovente para no prazo de dez dias tendo em
vista a certidaode folhas 86v.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 072/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 0012006026804-0-DANOS MORAIS
AUTOR: ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA
ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. AUTOR: LOJAO DOS
ACESSORIOS ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
extinguindo o processo com resolucao de
merito. Revogo a medida antecipatoria e condeno os promoventes ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios.
00195 Processo: 0012008010797-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LINO DE MEDEIROSREU: CAIXA SEGUROS ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, GUILHERME BRAGA. Despacho: Intime-se do despacho de fl 37 que recebe o recurso adesivo em
ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para
contra-arrazoar o recurso no prazo legal.
00196 Processo: 0012008012268-0-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO INDUSTRIAL DO BRA-
SIL S/A ADV: WILTON ROVERI. AUTOR:
TERESINHA DE JESUS SILVA ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: PEDRO
VICENTE DA SILVA FILHO ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. AUTOR: GERALDO
FERREIRA DA SILVA ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. AUTOR: JOSE FERREIRA
DA SILVA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 13/01/2011, as 14 horas (preliminar).
00197 Processo: 0012008026468-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE EDSON DA SILVA ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
de dez dias, se manifestarem sobre o laudo
pericial juntado aos autos as fls 55.
00198 Processo: 0012009016642-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE AVELINO DANTAS FILHO ADV:
JOAO PAULO JUCA E SILVA, HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente condenando o
reu a revisar o beneficio concedido a parte autora(...) a restituir as diferencas porventura apuradas, acrescidas de juros de mora (...)
00199 Processo: 0012009025279-0-INDENIZACAO
AUTOR: JONAS BARBOSA DA SILVA FILHO
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
EXITO PROMOCOES E EVENTOSREU: BLOCO CERVEJA E COCO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00200 Processo: 0012009025477-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIETA MARCELINO DA ROCHA ADV: LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES.
REU: BANCO BMC Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00201 Processo: 0012010002210-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GERALDO FARIAS DE
LIMA FILHOAUTOR: EDILSON COSTAAUTOR: JOSELIO COLACO LUCENAAUTOR:
MARIA BETANIA OLIVEIRA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, JANUNCIO BARDUINO NETO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.
Despacho: Pedido deferido de dilacao de prazo requerido.
00202 Processo: 0012010010578-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO MARCOS DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00203 Processo: 0012010020983-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
DOMICIANO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente para atribuir o valor correto a causa, complementando
o valor ds custas, no prazo de dez dias, sob
pena de indeferimentoda inicial.
00204 Processo: 0012010023081-0-INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA CAVALCANTE CONRADO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00205 Processo: 0012010024740-0-DECLARATORIA
AUTOR: FUNDACAO PARQUE TEC DA PARAIBA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA,
NATHALIA ROSA DONATO DE OLIVEIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCILENE
PORCOPIO GARCIA ADV: MARCEL JOFFILY DE SOUZA. REU: RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
Indicando o valor da causa, sob pena de indeferimento. Bem como para comprovar a hipossuficiencia financeira para arcar com as
custas processuais ou proceder o recolhimento em 10 dias sob pena de indeferimento
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 128/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0012006001336-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CONDOMINIO EMPRESARIAL METROSHOP ADV: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO. REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da
audiencia aprazada para o dia 08/02/11, pelas
15: 00 hs, no juizo da 5a vara civel. intime-se
ainda o autor para o recolhimento das custas
para diligencia.
00207 Processo: 0012008017871-6-INDENIZACAO
AUTOR: VERUSKA MAGNA DE MELO SILVA
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. REU:
MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA ADV:
RUY RIBEIRO, RUY RIBEIRO, MARCELO
MORGADO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
as partes da audiencia aprazada para o dia 08/
02/11, pelas 14: 40 hs, no juizo da 5a vara civel.
00208 Processo: 0012008022550-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA NARLY MEDEIROS CALADO ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. AUTOR: NEIDE ANDRADE DE MEDEIROS
ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU:
NIVAL ANDRADE DE MEDEIROS ADV: GUSTAVO DE BRITO LYRA, JOSE DE PAULA REGO.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia no
dia 30.03.2011, as 15.00 horas.
00209 Processo: 0012009008189-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANUEL DA PACIENCIA SOUZA GOIS ADV: PAULO GOES. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA
DELAI RUFATO, HENRIQUE MOTA FEITOSA.
Despacho: Intime-se as partes da audiencia
aprazada para o dia 16/02/11, pelas 14: 45 hs,
no juizo da 5a vara civel.
00210 Processo: 0012009012558-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TAYSA CARLA CASTOR
PEREIRA ADV: WALBER JOSE FERNANDES
HILUEY. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-se as
partes da audiencia aprazada para o dia 16/02/
11, pelas 14: 25 hs, no juizo da 5a vara civel.
00211 Processo: 0012009017428-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
COSTA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TNL PCS S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
as partes da audiencia aprazada para o dia 09/
02/11, pelas 14: 40 hs, no juizo da 5a vara civel.
00212 Processo: 0012009018131-2-INDENIZACAO
AUTOR: EDBALDO AUGUSTO DA SILVA ADV:
CHARLES FELIX LAYME. AUTOR: KATIUSCA DE SOUZA SILVA ADV: CHARLES FELIX
LAYME. REU: RESTAURANTE CARNE NA
BRASA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCICRERES
ARAUJO MEDEIROS ADV: GUTEMBERG
VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia aprazada para o dia 17/02/
11, pelas 14: 50 hs, no juizo da 5a vara civel.
00213 Processo: 0012009019687-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MANOEL FARIAS DE CARVALHO ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU:
AF BANCO ABM AMRO REAL ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da audiencia aprazada para o dia 22/02/11, pelas
14: 50 hs, no juizo da 5a vara civel.
00214 Processo: 0012009019852-2-DECLARATORIA
AUTOR: MARLUCE DA SILVEIRAARAUJO ADV:
RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. REU: HSBC
LEASING ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, JOSE
RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia aprazada para o dia 23/02/11,
pelas 14: 35 hs, no juizo da 5a vara civel.
00215 Processo: 0012009025333-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VERALUCIA BARRETO VALENCA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS.
REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as
partes da audiencia aprazada para o dia 23/02/11,
pelas 14: 40 hs, no juizo da 5a vara civel.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 171/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0011999019165-0-INDENIZACAO
AUTOR: CELSO DA SILVA PEREIRA ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, JUSCELINO
DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: JOILTON
ARAUJO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,
JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU:
SOCIEDADE ANONIMA DIARIO DA BORBOREMA ADV: GERALDO MOURA DA SILVA.
Despacho: Intime-se da parte executada para
querendo impugnar nno prazo de 15 dias
00217 Processo: 0012004007920-2-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: NACIONAL IGUATEMI EMPREENDIMENTOS S/A ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIANA MARQUES
ABRANTES, DAVI TAVARES VIANA. Despacho:
Intime-se sobre a devolucao da carta precatoria diga o exequente em 15 dias
00218 Processo: 0012004023519-2-FALENCIA AUTOR: IBR IND BRASILEIRA DE RESINAS
LTDA ADV: MAURO GEOSVALDO FERREIRA
SILVA, JOSE ITAMAR DE LIMA CARVALHO.
REU: IND E COM DE MARMORES LTDA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00219 Processo: 0012004024509-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00220 Processo: 0012006026638-2-PARTILHA AUTOR: D. R. L. ADV: PAULO SERGIO CUNHA
DE AZEVEDO. REU: H. B. D. ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para querendo em 30 dias
a execucao do julgado sob pena de extincao e
arquivamento do feito
00221 Processo: 0012006026983-2-DECLARATORIA
AUTOR: EUSINETE DA SILVA COSTA ADV:
LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que entender de direito em 05 dias
00222 Processo: 0012007021017-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ADV: HELDER ALVES COSTA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se o
promovido para que junte aos autos extratos
relativos as outras 05 contas indicadas na
inicial relativamente ao periodo reclamado sob
pena de confissao ficta dos fatos
00223 Processo: 0012007021263-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NISIA LUCIANO LEAO
ADV: ALICE MARQUES DOS SANTOS. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00224 Processo: 0012007021300-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JUAREZ FARIAS DE LIMA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: PIERSON
HARLAN DANTAS FELIX. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00225 Processo: 0012007026864-2-ADOCAO AUTOR:
J. B. T. S. ADV: NAIR MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO. AUTOR: M. G. S. T. ADV: NAIR
MEDEIROS SILVA PINTO PEIXOTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00226 Processo: 0012007029749-2-DECLARATORIA
AUTOR: M. J. G. ADV: GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Intime-se a promovente para dar
impulso ao processo no prazo de 10 dias promovendo a citacao de todos os herdeiros sob
pena de extincao
00227 Processo: 0012008011606-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PEDRO EWERTON FREIRE RAMOS MACENA ADV: MAURO ROCHA
GUEDES. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls diga o autor
00228 Processo: 0012008022619-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO DE SOUSA LIMA ADV: JOSE
DE ALENCAR GUIMARAES, TASSO ROBERTO
CAVALCANTE MAIA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00229 Processo: 0012010003303-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA
ROCHA LIMA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00230 Processo: 0012010007155-2-DANOS MORAIS
AUTOR: ROSINALVA LINS GUERRA ADV:
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 158/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0012009010340-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA CECILIA REGIS ALVES
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00232 Processo: 0012010000168-2-INTERDICAO AUTOR: E. L. S. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00233 Processo: 0012010003628-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. C. R. ADV: ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES SILVA
NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia p/ o dia 14/12/2010 as 16: 45 horas.
00234 Processo: 0012010003628-2-REV.ALIMENTOS
REU: L. A. N. ADV: ASTROGILDO MATIAS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia p/ o dia
14/12/2010 as 16: 45 horas.
00235 Processo: 0012010008573-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. S. N. ADV: JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO MACIEL
BANDEIRA, DEJESUS OZORIO DA ROCHA.
Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes no prazo legal
00236 Processo: 0012010008573-5-DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. A. N. ADV: LUIS EDUARDO
DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes finais no prazo legal
00237 Processo: 0012010025524-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: D. F. S. ADV: MARCOS WANDE DE ANDRADE. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00238 Processo: 0012010026680-6-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: J. F. M. ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se pedido liminar deferido.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 141/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0012003012231-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. G. S. C. ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se FALAR SOBRE INFORMACOES CONTIDAS AS
FLS. 219/220, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00240 Processo: 0012007017333-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. B. C. ADV: MARIA DO
SOCORRO RAIA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00241 Processo: 0012009024618-0-INVESTIG PATERNIDADE REU: S. F. B. ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada DIA 01/02/2011, AS 1535 HORAS.
00242 Processo: 0012010008631-1-NEGAT.DE PATERNIDADE REU: A. M. I. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada DIA 01/02/2011, AS 1540 HORAS.
00243 Processo: 0012010020748-7-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: R. C. L. ADV: KELIA
SUELY MELO G RODRIGUES. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00244 Processo: 0012010022808-7-ALIMENTOS AUTOR: V. M. H. F. ADV: MARIANO SOARES DA
CRUZ. REU: V. V. F. ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se
INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES DERRADEIRAS, PORMEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 127/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0012006015740-9-DECL. UNIAO CONJUGAL REU: K. H. M. ADV: ANTONIO MAGNO
DA SILVA, ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intimese para suas contra razoes, no prazo da lei.
00246 Processo: 0012008020438-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. J. M. B. ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00247 Processo: 0012008022833-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. F. C. S. ADV: CHARLES
FELIX LAYME. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 (cinco) dias se pronunciar sobre o
petitorio de fls. 143.
00248 Processo: 0012010006398-9-ALIMENTOS AUTOR: E. A. M. ADV: VERA LUCE DA SILVA
VIANA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00249 Processo: 0012010007232-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. L. A. S. ADV: ADRIANA MENDES
DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
00250 Processo: 0012010024982-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. S. ADV: ROBSON ANTAO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para se pronunciar acerca da certidao de fls.
17v. dos autos.
00251 Processo: 0012010027376-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. T. A. M. ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 185/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0012010026882-8-BUSCA E APREENSAO REU: M. A. C. ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Despacho: Intimese Vistos, etc. no estado atual, mantenho a
decisao anterior, objeto do agravo da parte
promovida, maxima a falta de informacoes
em relacao ao despacho de fls. 94 por ainda,
nao ter sido cumprida as providencias deter
00253 Processo: 0012010027297-8-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. J. R. P. ADV: EUDA DE
ARAUJO CORDEIRO, OLINDA VANESSA S
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para incluir
no polo passivo todos os filhos do falecido
Jonas Barbosa da Silva, qualificando-os para
fins de citacao.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
099/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0011996004125-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ANDREA
NUNES MELO. REU: NORTEL NORDESTE
TRANSPORTES LTDA ADV: DHELIO RAMOS.
REU: LEONIDIO PEDRO DO NASCIMENTO
ADV: THELIO FARIAS. REU: TERESINHA
GUEDES DO NASCIMENTO ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se as partes do despacho que acolheu o pedido de fls.
214/218, e declarou prescrita a execucao em
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
realacao a pessoa fisica de Leonidio Pedro do
Nascimento, mantendo a execucao contra o
devedor principal-NORTEL.
00255 Processo: 0012003006637-5-EMBARGOS A
ADJUDICAC AUTOR: FRANCISCO SOBREIRA LIRA ADV: EUGENIO GRACCO BRAGA
DE BRITO LYRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que
decretou a extincao da execucao, com base
no art. 794, I, do Codigo de Processo Civil.
00256 Processo: 0012005022726-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA
DIAS. Despacho: Intime-se os exequentes do
indeferimento do pedido de fls. 216, bem assim para esclarecer se o adicional noturno esta
sendo pago no percentual estabelecido na sentenca, caso negativo, querendo, fazer a execucao da multa.
00257 Processo: 0012008012950-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MOTA FLORENCIO
NETO ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS, MARCEL JOFFILY DE SOUZA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: TADEU ALMEIDA
GUEDES. Despacho: Intime-se as partes da
sentenca que homologou os calculos apresentados pelo credor.
00258 Processo: 0012009009267-5-ACAO DE COBRANCA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: PRESIDENTE DO PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00259 Processo: 0012009013209-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOAO DAMASCENO
ADV: AROLDO DANTAS. Despacho: Intimese o exequente para apresentar a memoria
atualizada e discriminada dos calculos a fim
de ser iniciada a execucao nos moldes do art.
730 do CPC, no prazo de 20 dias.
00260 Processo: 0012009013451-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. Despacho: Intime-se as partes da sentenca que homologou o pedido de
desistencia.
00261 Processo: 0012009015298-2-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: ERALDO FELIX Despacho: Intime-se as partes da sentenca que homologou o pedido de desistencia.
00262 Processo: 0012009015437-6-EXECUCAO AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, dizer se tem
interesse no prossequimento do feito, requerendo o que entender de direito.
00263 Processo: 0012009015916-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: EVALDO JOSE
DOS SANTOS Despacho: Julgo procedente a
presente demanda
00264 Processo: 0012009022045-8-EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o exequente para ciencia da
certidao de fls. 27, bem assim fazer complementacao de diligencia do oficial de justica.
00265 Processo: 0012010000439-7-DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: BIBIANO ANTONIO SALES ADV: GUILHERME MARCONI
DUARTE. Despacho: Julgo procedente a presente demanda
00266 Processo: 0012010008249-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EUSA RODRIGUES DA
SILVA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: SIMONE DA SILVA ZECA ADV:
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se as partes do despacho proferido as fls. 110 dos autos.
00267 Processo: 0012010008276-5-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: ADERVAL DE HOLANDA BRASILEIRO ADV: LUZIMARIO GOMES
LEITE. Despacho: Intime-se as partes para,
no prazo de 05 dias, especificarem as provas
que pretendem produzir.
00268 Processo: 0012010018948-7-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JANYBERG LOPES DIAS
ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REPRESENTANTE LEGAL: EDILMA VIDAL DE OLIVEIRA
CABRAL ADV: TADEU ALMEIDA GUEDES.
Despacho: Mandado de seguranca denegado
00269 Processo: 0012010022345-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARLUCE LEITE ALVES
ADV: FABIO RAMOS TRINDADE. REU: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO Despacho:
Mandado de seguranca denegado
00270 Processo: 0012010028138-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: FRACILMAR CANDIDO
ROLIM ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU:
PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE AMIGOS
DO BAIRRO DO CENTENARIO Despacho:
Intime-se da sentenca que indeferiu a peticao
inicial e, em consequencia, decretou a exticao
do processo sem resolucao do merito, com
base no art. 10da Lei 12.016/2007 c/c art. 267,
inciso IV, do CPC.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
132/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0012010005367-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HOSANA BARBOSA DA
SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANGELICA MARIA MOURA ARRUADA
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
IRIS SALUSTIANO DOS SANTOS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: BETANIA
GOMES DA SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
19
SOUSA. AUTOR: NIMERSON EVARISTO GUEDES ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR, EM 10
DIAS, SE TEM INTERESSE NA PRODUCAO
DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
00283 Processo: 0032009000287-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV:
PAULO DOS SANTOS TAVARES. VITIMA:
JOAO JOSE DA SILVA Despacho: Audiencia
designada 10/01/2011, 09: 30h.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
133/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0012010028131-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA
SILVA ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA, ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS
SOUTOREU: SUPERINTENDENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE C G
Despacho: Liminar deferida para suspender o
ato de indeferimento da concessao de gratuidade no sistema de transporte publico de passageiros de campina grande, determinando q
seja renovado o beneficio q concedeu a gratuidade a impetrante.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ALAGOA GRANDE
NF 136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0032009000800-8-INDENIZACAO
AUTOR: JACINTA ALVES BARBOSA ADV:
MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. REU: LOJAS INSINUANTE ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00285 Processo: 0032010001568-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUCIANO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. REU: BANCO FINASA
BMC S/A Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 28/01/2011, 09: 10 h.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
084/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00273 Processo: 0012009016203-1-HOMICIDIO SIMPLES REU: ANTONIO RUBERLAN SILVA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se para no prazo
de vinte e quatro horas devolver a este Juizo
os autos que lhes foram protocolados em 17/
11/2010, sob pena de busca e apreensao.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
184/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0042010000862-4-INTERDICAO
AUTOR: DAMIAO SILVINO DOS SANTOS
ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 18/
01/2011, pelas 10: 30h., no Forum local, de
interrogatorio do interditando.
00287 Processo: 0042010001163-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO. REU: AQUILES LEAL FREIRE
FRUCTUOSO ADV: MARCILIO TAVARES
SENA. REPRESENTANTE LEGAL: DEISY
FEITOSA LEAL FREIRE ADV: MARCILIO TAVARES SENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/04/2011, pelas
11: 00h., no Forum local.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
010/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0012006010968-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SANDOVAL CORDEIRO DE
ARAUJO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: MANOEL INACIO DE OLIVEIRA
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
070/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0012010006558-8-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
IVAN LACERDA DE MOURA ADV: ALANNA
ALVES BARROS CALADO. Sentenca: Reu
impronunciado
ALAGOA NOVA
ALHANDRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALHANDRA NF
118/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ANTONIO LUCAS DE MELO SANTOS
ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA.
Despacho: Audiencia designada PARA O DIA
10 DE DEZEMBRO DE 2010, AS 07: 00 HORAS, NO FORUM LOCAL-AUDIENCIA DE
JUSTIFICATIVA DE FALTA.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 110/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0012010021948-2-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ODEJEAN RODRIGUES BARBOSA ADV: ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: THAMIRES FAUSTINO
PIANEZ ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 31/01/2011, as
15h.Primeira Vara Criminal.Forum Afonso Campos, nesta ci-dade
00278 Processo: 0012010022670-1-LEI 11343/06-TOXICOS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 13/01/2011, as 14:
15h.Primeira Vara Criminal.Forum Criminal,
nesta comarca.
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 118/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0412008001605-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: RIVALDO JOSE DA SILVA ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em cartorio, no prazo da lei.
00290 Processo: 0412009001741-3-LEI 9503/97 TRANSITO VITIMA: WANDERLEY PEREIRA DA SILVAREU: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de
abril de 2011, as 08: 00 horas, no Forum Localinstrucao e julgamento.
00291 Processo: 0412010000028-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: MAURO SEVERINO CAVALCANTE ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 28 de abril
de 2011, as 08: 30 horas, no Forum Localinstrucao e julgamento.
00292 Processo: 0412010000808-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO DE SOUZA LAURENTINO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Sentenca: Sentenca condenatoria pena-01 ano
de reclusao e 05 dias multa.
ALAGOA GRANDE
ARACAGI
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0031998000156-8-DECLARATORIA
AUTOR: ADAUTO BEZERRA FILHO ADV:
ROMULO ARAUJO MONTENEGRO. REU: USINA TANQUES S/A Despacho: Intime-se o exequente para em 10 dias dizer se pretende adjudicar ou levar a hasta publica o bem arrestado.
00280 Processo: 0032002000878-9-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: ANTONIO FERREIRA
DE LIMA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU,
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,
GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. AUTOR:
MARCUS ANTONIO DE BRITO ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU, ROBERTO LUIZ DE
OLIVEIRA. REU: SEVERINO MAROJA ADV:
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, PEDRO
FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se manifestem-se as partes, em 10 dias,
sobre o teor do documento retro.
00281 Processo: 0032008000405-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
AUTOR: ANA BEVENUTA MENDES FIGUEIREDO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA ADV: JOSE
MARQUES SILVA MARIZ, DIOGO MAIA MARIZ.
Despacho: Intime-se tendo em vista o efeito
modificativo que se pretende emprestar aos
embargos, fica intimada a parte embargada para
sobre eles se manifestar em 05 dias.
00282 Processo: 0032009000046-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELINA MARIA DA CONCEICAOAUTOR: JOSENI MONTEIRO CORDEIRO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ
TAVORA PB ADV: JOSE MARQUES SILVA
MARIZ, DIOGO MAIA MARIZ, WALCIDES
FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se tendo em vista o efeito modificativo que se pretende emprestar aos embargos, fica intimada
a parte embargada para sobre eles se manifestar em 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 126/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 1202006002329-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: CELIDA MARIA DE
ANDRADE PEREIRA DUARTE ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se O EXEQUENTE, A FIM DE
APRESENTAR MEMORIA DISCRIMINADA
DOS CALUCULOS, EM 10 (DEZ) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/
10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0012005012940-0-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: OTAMAR
BATISTA DE ALMEIDA ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentenca de extincao.
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 136/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 148/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00294 Processo: 0952010000164-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. M. ADV: JONAS
CAMELO DE SOUZA FILHO. REU: C. S. M.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00295 Processo: 0952010000391-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JECINA DELMINDA
DE MEDEIROS ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Sentenca: Pedido
julgado procedente
AREIA
2.CARTORIO DE AREIA NF 153/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00296 Processo: 0072002001119-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLUCE MAURICIO DE
OLIVEIRA ADV: HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Intime-se as partes, para que digam, em 05 dias, acerca dos calculos de
fls.138/139.
00297 Processo: 0072002001129-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA IVONE PEREIRA
ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se as partes, para que digam, em
05 dias, acera dos calculos.
00298 Processo: 0072002001178-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: INACIA AVELINO SALVIANO ADV: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Intime-se as partes, para que digam, em 05 dias, acera dos calculos.
00299 Processo: 0072002001233-7-ORDINARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
AUTOR: ELIVANIA CORREIA DA SILVA ADV:
HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes, para que digam,
em 05 dias, acera dos calculos.
00300 Processo: 0072009000708-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 105/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0472009000586-0-ANULACAO CASAMENTO AUTOR: MARTHA CHRISTINA BARBOZA DO EGITO CASSEMIRO ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: CICERO JOSE CASSEMIRO DA SILVA
BARBOSA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
Despacho: Intime-se a partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 17/01/2011, pelas 11: 20 horas.
00302 Processo: 0472009000711-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO GOMES DE
SOUZA ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY.
REU: SEGURO OURO VIDA BRASILSEG ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, GUSTAVO GUIMARAES
LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao aprazada
para o dia 17/01/2011, pelas 10: 00 horas.
00303 Processo: 0472010000012-5-INTERDICAO AUTOR: LINDALVA MOURA ARAUJO ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:
ALBERTO ALVES DE ARAUJO Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento jaaprazada.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
168/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 0782005000118-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIANA LIMA DE ALMEIDA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUN DE BARRA DE SANTA ROSA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
15/02/2011, as 09: 40h, no Forum local.
00305 Processo: 0782008000614-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDVALDO PEREIRA DA
ROCHA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/02/2011, as 10:
00h, no Forum local.
00306 Processo: 0782009000175-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEX SANDRO AZEVEDO
VIEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EVALDO COSTA
GOMESREU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01/02/2011, as 09:
40h, no Forum local.
00307 Processo: 0782009000317-5-NOTIFICACAO
AUTOR: HILDA POTIGUARA DUARTE ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: CLAUDIO POTIGUARA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. AUTOR: IRIS POTIGUARA DE LIMAAUTOR: CARLOS ANTONIO POTIGUARA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
CELIA DE FATIMA POTIGUARA DE SOUZA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR:
MAYSA POTIGUARA LOPES ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. REU: FRANCISCA LUZIA
DE ARAUJO LOPES ADV: MOISES DUARTE
CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 17/02/2011,
as 10: 00h, nO Forum local.
00308 Processo: 0782009000618-6-ORDINARIA AUTOR: INACIA GOUVEIA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01/02/2011, as 10: 20h,
no Forum local.
00309 Processo: 0782010000226-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSVALDO FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
15/02/2011, as 08: 40 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 168/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0782008000874-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA SOUSA DE
ABREU ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
08/02/2011, as 08: 40h, no Forum local.
BAYEUX
3A VARA DE BAYEUX NF 131/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00311 Processo: 0752007003203-4-DECLARATORIA
AUTOR: LUZIA AMELIA DOS SANTOS ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
Despacho: Intime-se Julgo improcedente o
pedido inicial
00312 Processo: 0752009003470-5-REC/DISSOL UNIAO EST AUTOR: V. S. M. ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se Julgo
parcialmente procedente o pedido inicial
00313 Processo: 0752009003470-5-REC/DISSOL
UNIAO EST REU: L. B. L. ADV: JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Intime-se Julgo parcialmente procedente o pedido inicial
00314 Processo: 0752009005475-2-ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: LUCIA LUZIA DOS SANTOS ADV: LUIZ GONZAGA BRANDAO. Despacho: Intime-se Julgo procedente o pedido inicial
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
20
00315 Processo: 0752010001348-3-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: M. M. M. ADV: DARCIO
GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Ante o laudo retro digama s partes em dez dias
4A VARA DE BAYEUX NF 136/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00316 Processo: 0752003003752-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA
ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. REU:
VILMA APARECIDA REGULLE DE FREITAS
ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,
ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: TRES
IRMAOS CONCESSIONARIA DE VEICULOS
LTDA ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA,
EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao em
07.12.2010, as 14: 30h.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 033/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0752009002641-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA PINTO DA SILVAREU: CREDICARD CITIREU: EDITORA
TRES ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-se Tendo em vista que a
parte promovida nao efetuou o preparo do recurso, declaro recurso deserto.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 133/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0752010006293-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE LUIZ DO NASCIMENTOREU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Homologo decisao prolatad na qual condena a
parte promovida a depositar valor do credito
aprovado e corrigido, bem como no valor de
R$ 1.000, 00 de danos morais.
00319 Processo: 0752010006437-9-INDENIZACAO
AUTOR: VALTER MATIAS DA SILVA ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se Homologo decisao
prolatada na qual condena a parte promovida
no valorde R$ 1.280, 80.
00320 Processo: 0752010006438-7-INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ ANTONIO DE SOUZA ADV:
EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: BANCO
FINASA BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Homologo decisao
prolatada na qual condena parte promovida no
valore de R$ 1.120, 00.
00321 Processo: 0752010006439-5-INDENIZACAO
AUTOR: MAVILENE DA SILVA SOUZA DE
OLIVEIRA ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA.
REU: AYMORE FINANCIAMENTOS BANCO
REAL ABN AMRO ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Homologo decisao prolatada na qual condena a parte promovida no valorde R$ 1.248, 00.
00322 Processo: 0752010006485-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. REU:
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Sentenca: Intime-se Homologo
deciao prolatada na qual condena parte promovida no valor de1.062, 00 relativo a repeticao do indebito.
00323 Processo: 0752010006498-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALZIRA KARLA ARAUJO
DA SILVA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: SANTANDER LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-se Homologo decisao prolatada na
qual julga parcialente procedente, condenando
o promovido no valor de 288, 00 relativo a
repeticao do indebito.
00324 Processo: 0752010006512-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA GOMES BARBOSA
DE MELO ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Sentenca: Intime-se Homologo decisao
na qual julga parcialmente procedente o pedido, condenando o promovido no valor de 969,
70 relativo a repeticao do indebito.
00325 Processo: 0752010006551-7-INDENIZACAO
AUTOR: PAULA DOS SANTOS SILVA ADV:
EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: AYMORE
FINANCIAMENTOS BANCO REAL ABN AMRO
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Intime-se Homologo decisao na qual
condena o promovido no valor de R$ 774, 40.
00326 Processo: 0752010006597-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DANIEL LEITE DELGADO
ADV: LEONARDO CARTAXO TRIGUEIRO,
MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICDARDO LEITE DE MELO.
Sentenca: Intime-se homologo decisao na qual
condena parte promovida no valor de R$ 2.192,
35 relativo a repeticao do indebito.
00327 Processo: 0752010006725-7-INDENIZACAO
AUTOR: HUGO GOMES DE SALES ADV: SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO, REGINALDO
ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Sentenca: Intime-se Julgo por sentenca a extincao da acao.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 164/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0602008000106-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. S. F. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES
P DE ALBUQUER. REPRESENTANTE LEGAL:
M. S. F. ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER.
Despacho: Intime-se sobre o deferimento.
aguarde-se em cartorio pelo prazo de 30 dias.
00329 Processo: 0602008000890-1-DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: M. F. O. ADV: JOSE CAR-
LOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intimese do deferimento do prazo de 30 dias p aguardar em cartorio.
00330 Processo: 0602010000807-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. P. S. ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para emendar a exordial no sentido de
fornecer o endereco completo da promovida, a
fim de possibilitar a sua citacao pessoal, no prazo
de 10dias, sob pena de indeferimento.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 158/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0422007000361-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARLETE MORENO FERREIRA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: ANA LUCIA VIEIRA DE SOUSA ADV:
CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: JOSEFA IVONETE DE OLIVEIRA ADV: CICERO
FEITOSA DE MOURA. AUTOR: JOANA DARC
HENRIQUE DE SA ADV: CICERO FEITOSA
DE MOURA. AUTOR: JOSELITA MARAVILHA
DA SILVA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA.
AUTOR: PAULA ABREU DA SILVA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se
o recorrido, via patrono, para apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00332 Processo: 0422007000363-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AURIDETE GOMES DA
SILVA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA.
AUTOR: BRIGIDA DE LIMA GOMES ADV:
CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: CLAUDIENIA FELIPE DE LIMA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: FRANCISCA MIGUEL LEITE ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: FRANCIENE ALVES DA SILVA
ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR:
FRANCISCA VENCESLAU LEITE ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
CICERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: ROSEMERY DA SILVA SANTOS ADV: CICERO
FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se o
recorrido, via patrono, para apresentar as contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00333 Processo: 0422007000801-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA FERREIRA DA FONSECA ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00334 Processo: 0422008000124-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ASSIS PEREIRA BRITO
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00335 Processo: 0422008000145-8-ORDINARIA AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALVES ADV: LIVIO
SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00336 Processo: 0422008000228-2-ORDINARIA AUTOR: JOSE AUDI CORDEIRO ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00337 Processo: 0422008000271-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA AMELIA DA SILVA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00338 Processo: 0422008000406-4-ORDINARIA AUTOR: BOANEVE DIAS DE SOUSA ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA. Despacho: Intime-se o recorrido, via patrono, para apresentar
as contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00339 Processo: 0422008000532-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA FRANCA ADV: CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00340 Processo: 0422008000581-4-ORDINARIA AUTOR: LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 155/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0022003000043-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a
parte promovente para se manifestar acerca
do oficio do ministerio dfazenda.
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 155/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00342 Processo: 0022009000265-6-ACAO DE COBRANCA REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,
MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intimese julgo procedente o pleito exordial.
00343 Processo: 0022010000760-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SERRA MOTO LTDA ADV: ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se intimar os nobres advogados da sentenca proferida nestes autos, quejulgou procedente o pedido do autor.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
095/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00344 Processo: 0112008000195-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARGARIDA DA SILVA BARBOSA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Agravo
aguarda decisao Mantenho a decisao agravada em todos os termos.
00345 Processo: 0112008000492-9-ORDINARIA AUTOR: NEUMA MARGARETTE GUIMARAES
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
for dedireito.
00346 Processo: 0112009000151-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DO-
MINGOS DO CARIRI PB ADV: RICARDO
AGRA VILLARIM. REU: JOSE DAS NEVES
DIAS ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
REU: GERALDO BRAZ DE CASTRO ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2011, as 08: 00h.
00347 Processo: 0112009000288-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA CELICE BERNADINO DE QUEIROZ ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for dedireito.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 177/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00348 Processo: 0732009003565-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VINICIUS DE OLIVEIRA MELO
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se abra-se vista
a defesa para apresentar as alegacoes finais
do acusadono prazo legal
4A. VARA DE CABEDELO NF 175/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0732005001518-6-CONSIG EM PAGAMENTO REU: ACN ENGENHARIA ADV:
ISABELLE COUTINHO DANTAS, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO, MARIA JOSE
DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o indeferimento do pedido de fls. 184/185.
00350 Processo: 0732009001859-6-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS.
Despacho: Intime-se o requerente para se pronunciar sobre o resultado adiante e sobre a
resposta do renajud, em 10 dias.
00351 Processo: 0732010004397-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR RECONVINDO: CARLOS
MAGNO VAZ DA COSTA ADV: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o reconvinte para, em 10 dias, pagar a diferenca retro, sob pena de extincao da
reconvencao.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 179/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0732008003897-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARAHY ADV: ANDREI DORNELAS
CARVALHO. REU: AILTON MEDEIROS DE
MORAIS Despacho: Intime-se O AUTOR para
prosseguimento com o feito, em 48 horas,
sob pena de arquivamento.
00353 Processo: 0732010000217-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZAREU: BANCO PANAMERICANO ADV:
ROGERIO ANEFALOS PEREIRA, DIMITRI
CHAVES GOMES LUNA. Despacho: Intimese a parte promovida para oferecer embargos
no prazo legal. BLOQUEIO ON LINE.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 113/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0832008000037-1-ORDINARIA AUTOR: JOSE MANUEL DE MOURA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para contrarrazoar o recurso,
no prazo legal.
00355 Processo: 0832009000673-1-ORDINARIA AUTOR: IRENE DA COSTA LIMA ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00356 Processo: 0832009001015-4-ORDINARIA AUTOR: MONICA GONCALVES RAMOS ADV:
MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o calculode fls.
144 a 146, no prazo de 05 (cinco) dias.
00357 Processo: 0832010000007-0-ORDINARIA AUTOR: CLEONICE LOPES DA SILVA ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o calculode fls. 102 a 205, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00358 Processo: 0832010000008-8-ORDINARIA AUTOR: TEREZA MARIA DA SILVA RAMOS ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
se manifestar sobre o calculo de fls. 116 a
118, no prazo de 05 (cinco) dias.
00359 Processo: 0832010000058-3-ORDINARIA AUTOR: LIGOMAR GOMES DA SILVA ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00360 Processo: 0832010000977-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DE LIMA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00361 Processo: 0832010000978-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA BATISTA DE LIMA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 067/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0132002003977-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE NILTON FERREIRA DA
SILVA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado para
apresentar resposta escrita no prazo de 10(dez)
dias, cf, art. 396 do CPP.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 134/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0132009001876-6-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE JESUS DE LIRA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se o patrono da acao do pedido
deferido de fls 44
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 135/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0132006002015-6-ORDINARIA AUTOR: JURACI JERONIMO FERREIRA ADV:
VICENTE MOREIRA DE LIMA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
06 de dezembro de 2010, as 10: 45 horas, no
forum local
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 169/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0132006004360-4-INVENTARIO
AUTOR: JOSE CELESTINO TAVARES DE
SOUZA ADV: JOSE CELESTINO TAVARES DE
SOUZA. AUTOR: MARIA REGINA DE SOUSA COELHO ADV: JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. AUTOR: JOSE IRAN COELHO DE FIGUEIREDO ADV: JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. REU: ESPOLIO DE
ANGELINA TAVARES DE MELO ADV: JOSE
CELESTINO TAVARES DE SOUZA. AUTOR:
JOSE INACIO TAVARES DE SOUSA ADV:
JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA.
AUTOR: EULINA MENDES ALENCAR ADV:
JOSE CELESTINO TAVARES DE SOUZA. Despacho: Intime-se 5 dias se manifestar sobre o
pedido de habilitacao de folhas 223 a 224
00366 Processo: 0132006004781-1-INVENTARIO
AUTOR: UELITON ROLIM GONCALVES ADV:
DIANA ALEXANDRE BELEM, HUMBERTO
DANTAS CARTAXO JUNIOR. REU: ESPOLIO
DE MARIA MADALENA DE LACERDA ADV:
DIANA ALEXANDRE BELEM. AUTOR: FRANCIEUDA GONCALVES MAIA ADV: HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR, JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese Digam os demais interessados, no prazo
de 5 dias, sobre o documento de folhas 101 a
107 e peticao de fls. 110 e 111.
00367 Processo: 0132010000238-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
FILHO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Pedido deferido deferimento
da tutela antecipada. Ficando ainda intimado
de todo teorda decisao de fls. 80/82.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 169/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0132010000415-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GUTEMBERG ROSA RODRIGUES ADV: JOSE BATISTA NETO. REU: THIEGO SOUSA NASCIMENTO ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Sentenca: Sentenca condenatoria
00369 Processo: 0132010001832-7-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MARIA ALEXSANDRA
HERCULANO DE SOUSA ADV: CATHARINE
ROLIM NOGUEIRA. INDICIADO: MARIA
COSTA DA SILVA ADV: CATHARINE ROLIM
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se 5 dias apresentar razoes finais escritas
00370 Processo: 0132010002300-4-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: FRANCISCO HUGO
FERNANDES BARBOSA ADV: ROGERIO
BEZERRA RODRIGUES, JOSE GONCALVES
ROLIM. Despacho: Intime-se Pedido de liberdade provisoria indeferido
00371 Processo: 0132010002386-3-LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: FRANCISCO GONCALVES
GARCIA ADV: GEORGE NEI TELES DA SILVA. Despacho: Intime-se Liberdade provisoria
indeferida e decretada a prisao preventiva, nos
termos da decisao de folhas 25 a 27.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0132001000500-0-INVENTARIO
AUTOR: JOSE MACAMBIRA DANTAS ADV:
MARINALDO CORREIRA DE MENEZES,
JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. REU: MARILIA DUARTE
DANTAS ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar
acerca das avaliacoes em 20 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 118/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00373 Processo: 0131998002453-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISTIANO JOSE DA CUNHA
E SILVA ADV: VADSON DE ALMEIDA PAULA.
REU: FRANKLIN FERNANDES MARINHO
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente a denuncia para
absolver os acusados.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 116/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0132003002021-1-EXECUCAO AUTOR: LEOCADIO VIEIRA MOREIRA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar seu interesseno prosseguimento do feito.
00375 Processo: 0132005000523-3-DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCA GOMES DE ALCANTARA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA.
Despacho: Intime-se a exequente para falar
sobre a crtidao retro no prazo de 03 dias.
00376 Processo: 0132005003513-1-ORDINARIA COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias, da penhora realizada,
concernente em ordem judicial de bloqueio
novalor de RS 4.770, 69, conta judicial n.
400130682408.
00377 Processo: 0132005004337-4-EXECUCAO AUTOR: JOSE WILLAME BRAGA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o embargado para responder no prazo
de 15 dias.
00378 Processo: 0132005004372-1-EXECUCAO AUTOR: LEOCADIO VIEIRA MOREIRA ADV: IVANDA GUEDES CHIANCA DE ATAIDE. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de
05 dias, manifestar seu interesseno prosseguimento do feito, requerendo o que lhe aprouver.
00379 Processo: 0132006000608-0-RESTITUICAO
AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA DANTAS ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
Intime-se o embargado para responder no prazo de 15 dias.
00380 Processo: 0132006001408-4-EXECUCAO AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para providenciar os meios necessarios a execucao do mandado, devendo se comunicar com o juizo deprecado
para informa-lo com urgencia.
00381 Processo: 0132006002141-0-EXECUCAO AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias,
manifestar seu interesse no prosseguimento
do feito, indicando o atual endereco da parte
executada.
00382 Processo: 0132006002358-0-INDENIZACAO
REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV:
ANTONIO CLETO GOMES. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias, da penhora realizada, concernente em ordem judicial de
bloqueio novalor de RS 4.851, 99, conta judicial n. 100130682502.
00383 Processo: 0132006003624-4-INDENIZACAO
AUTOR: DAMASIO DIAS DE CARVALHO ADV:
JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o auto de penhora de fl. 71.
00384 Processo: 0132007000253-3-DECLARATORIA
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte executada para embargar no prazo de 15 dias, da penhora realizada, concernente em ordem judicial de bloqueio
no valor de RS 151.800, 00, conta judicial n.
600108988711.
00385 Processo: 0132007000262-4-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SEVERINA ALVES DE SOUZA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR.
Sentenca: Intime-se sentenca: declaro extinto
o processo, em virtude do cumprimento da
obrigacao, por parte do devedor. P.R.I.
00386 Processo: 0132007000310-1-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se frente o exposto,
declaro extinto o processo, em virtude da inexistencia de bens penhoraveis em nome da
parte devedora. P.R.I.
00387 Processo: 0132007000899-3-INDENIZACAO
REU: AMERICANAS COM S/A COM ELETRONICO ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo de quinze
dias, da penhora realizada concernente em
ordem judicial de bloqueiono valor de RS 5.449,
43, conta judicial n. 800130682415.
00388 Processo: 0132007002445-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CICERA ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR.
Sentenca: Intime-se declaro extinto o processo, em virtude do cumprimento da obrigacao,
por parte do devedor. P.R.I.
00389 Processo: 0132007004073-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RUSBENIO LIRA BEZERRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao prefalada, indicando
bens que possam ser penhorados, sob pena
de extincao do feito.
00390 Processo: 0132008000215-0-DESPEJO AUTOR: LINDON JANIO RIBEIRO JOSIAS ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de 10 (dez)
dias requerer o que entenderde direito.
00391 Processo: 0132008000219-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MCR PNEUS LTDA EPP
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o detalhamento retro, requerendo o que lhe aprouver.
00392 Processo: 0132008000394-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRAILTON VIEIRA LINS ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se o autor para manifestar interesse no
prosseguimento do feito, no prazode 48 horas.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0142007000111-1-USUCAPIAO AUTOR: MARISNALDO GOMES DA SILVA ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00394 Processo: 0142008001224-9-USUCAPIAO
AUTOR: ANGELITA MARIA DE ASSIS ADV:
EZENILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 158/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0142008001922-8-INTERDICAO
AUTOR: M. E. F. S. ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer ao caps deste Municipio
no dia 09 de dezembro de 2010, as 13h00min,
para a realizacao do exame medico na sua
cliente Maria Lucia Ferreira de Sousa
00396 Processo: 0142009000078-8-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA ISABEL MEDEIROS
SOARES ADV: MARIA FERREIRA DE SA, HEVANA OLIMPIA MAIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer no dia 09
de dezembro, as 13h00min, no CAPS desta
cidade para a realizacao da pericia medica n
seu cliente Joao Batista Medeiros da Silva
00397 Processo: 0142009001906-9-INTERDICAO AUTOR: M. A. S. S. ADV: MARIA FERREIRA DE
SA, ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer ao caps
desta cidade no dia 09 de dezembrode 2010, as
13h00min, para a realizacao da pericia medica
no seu cliente Adeildo Alexandre da Silva
00398 Processo: 0142009002409-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FLAUDEMIR ARRUDA DE
LIMA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA
FERREIRA DE SA. REU: SEGURADORA LI-
DER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se da designacao de pericia medica no
promovente a ser realizada no dia 07.12.2010
as 13: 00h, no Centro de Saude Municipal em
Catole do Rocha-PB.
00399 Processo: 0142010000117-2-ORDINARIA AUTOR: SANTINA DE FIGUEIREDO NETA DINIZ ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de
pericia medica na promovente a ser realizada
no dia 09.12.2010, as 13: 00h, no Centro de
Saude Municipal em Catole do Rocha/PB, aos
cuidados do Dr. Ozael Jales.
00400 Processo: 0142010000123-0-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se da designacao de pericia medica a ser
realizada no dia 13.12.2010, as13: 00, no Centro de Saude Municipal em Catole do Rocha/
PB, aos cuidados do Dr. Ozael Jales.
00401 Processo: 0142010000254-3-ORDINARIA AUTOR: ERIVERTON DA SILVA SUASSUNA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se da designacao de pericia medica no promovente a
ser realizada no dia 09.12.2010, as 13: 00h, no
Centro de Saude Municipal em Catole do Rocha/PB, aos cuidados do Dr. Ozaer Jales.
00402 Processo: 0142010000364-0-ORDINARIA AUTOR: DANIELE DE LIMA PEREIRA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da designacao de pericia medica na
promovente a ser realizada no dia 23.12.2010,
as 13: 00h, no Centro de Saude Municipal em
Catole do Rocha/PB.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF
023/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00403 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: PEDRO CARDOSO DA SILVA ADV:
AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 27
DE JANEIRO DE 2011, AS 08: 15 HORAS.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF
024/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00404 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO MORENO VALENTINO ADV:
JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Audiencia
admonitoria designada para o dia 27 DE JANEIRO DE 2011, AS 08: 20 HORAS.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 180/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 0152008000375-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-se o autor, via patronos, do deferimento
do pedido de habilitacao formulado e vistas
dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00406 Processo: 0152010000094-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-se o exequente, via patronos, de que foi deferido o pedido de habilitacaoformulado e vistas dos autos pelo prazo de
05 (cinco) dias.
00407 Processo: 0152010001136-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente, via patronos, do deferimento do pedido de habilitacao forrmulado e
vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00408 Processo: 0152010001137-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor, via patronos, do deferimento do pedido de habilitacao formulado e
vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00409 Processo: 0152010001139-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intimese o exequente, via patronos, do deferimento
do pedido de habilitacao formulado e vistas
dos autos pelo prazo de 05 (cincos) dias.
00410 Processo: 0152010001150-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL, LAIS OLIVEIRA ABREU, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese o exequente, via patronos, do deferimento
do pedido de habilitacao formulado e vistas
dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00411 Processo: 0152010001163-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente, via patronos, do deferimento do pedido de habilitacao formulado e
vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00412 Processo: 0152010001176-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente, via patronos, do deferimento do pedido de habilitacao formulado e vistas
dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00413 Processo: 0152010001177-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO
TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho: Inti-
21
me-se o exequente, via patronos, do deferimento do pedido de habilitacao formulado e vistas
dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00414 Processo: 0152010001187-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO, SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR. Despacho:
Intime-se o exequente, via patronos, do deferimento do pedido de habilitacao formulado e vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 180/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0152008000514-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: WIRES MARQUES FERREIRA ADV: ADRIANO NEVES LOPES, JOSE
LUIZ VITORINO. Despacho: recurso julgado
deserto. INTEMPESTIVIDADE
00416 Processo: 0152008000776-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: FRANCISCO SEVERO DE
LIMA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se para informar o endereco do denunciado, no prazo de 48 horas.
00417 Processo: 0152010000631-9-CRIME C/COSTUMES REU: VALDIRAN VALERIANO DE
SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 22 de marco de 2011, as
08: 20 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 180/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0152000000435-6-EXECUCAO AUTOR: ANTONIO FRANCISCO ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intimese a parte exequente, via patrono, para requerer o que entender de direi-to, no prazo de 10
(dez) dias.
00419 Processo: 0152004001918-2-ORDINARIA AUTOR: JOAO NUTO DE FIGUEIREDO ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Pedido julgado improcedente
00420 Processo: 0152008000546-3-ACAO POPULAR
AUTOR: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
ADV: DANILO AUGUSTO GOMES DE MIRANDA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intimese intimem-se as partes, por seus procuradores, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.
00421 Processo: 0152008000868-1-INDENIZACAO
AUTOR: IRANILDA SABINO BEZERRA ADV:
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, via
patrono, para se manifestar sobre a certidao
de fls. 36, no prazo de 10 (dez) dias.
00422 Processo: 0152008000871-5-ORDINARIA AUTOR: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para entender o
que e de direito, no prazode 10(dez) dias.
00423 Processo: 0152009000043-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para entender o que e de direito, no prazode
10(dez) dias.
00424 Processo: 0152009000133-8-EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO JAERCIL VITURINO SERAFIM ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, via patrono, para
especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 (dez) dias.
00425 Processo: 0152009000898-6-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ROMERO PRADO
RAMALHO ADV: NAYARA R CARVALHO BEZERRA DE MELO. REU: BANCO GMAC S/A
ADV: MILTON GOMES SOARES, MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para especificarem as provas que pretendem produzir em juizo, no prazo de 10 dias.
00426 Processo: 0152009001068-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LIBERALINO DE SOUSA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00427 Processo: 0152009001077-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA CARVALHO MIGUEL ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00428 Processo: 0152009001222-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADV: CICERO JOSE DA
SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono,
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00429 Processo: 0152009001225-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE FERREIRA DA
SILVA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL
MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00430 Processo: 0152009001246-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARMELINDA DE LIMA
LEITE ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intimese a parte autora, via patrono, para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00431 Processo: 0152009001276-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILANI GOMES VIEIRA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00432 Processo: 0152009001279-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de
10 (dez) dias.
00433 Processo: 0152009001281-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias.
00434 Processo: 0152009001374-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO DE
QUEIROZ BEZERRA ADV: CICERO JOSE
DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO.
Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 dias.
00435 Processo: 0152009001394-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA CORDEIRO DE LIMA
ADV: CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00436 Processo: 0152009001446-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARTA MARIA LEITE ADV:
CICERO JOSE DA SILVA, MANOEL MIGUEL
SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte
autora, via patrono, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00437 Processo: 0152010000743-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL FURTADO LEITE ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para
informar se o falecido correntistadeixou filhos
ou ascendentes, no prazo de 10 (dez) dias.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
114/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0292007000395-8-EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA ESPIRITO SANTO
LTDA ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO. Despacho: Intime-se o executado
para dizer se tem interesse no julgamento da
excecao.
00439 Processo: 0292009000237-8-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO BENTO DE SOUZA ADV:
SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS,
JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-se Ao autor para impugnacao.
00440 Processo: 0292009000824-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intimese o autor para requerer o entender de direito.
00441 Processo: 0292010000023-0-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA FONSECA DA SILVA
ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito.
00442 Processo: 0292010000481-0-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
00443 Processo: 0292010000680-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JODZA
MOURA MEDEIROS, LUIZ DE SOUSA LEITE.
Despacho: Intime-se ao autor para no prazo de 15
dias requerer o que entender de direito.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0162008001140-2-EXECUCAO FISCAL REU: FUNDACAO HOSPITALAR PEDRO
VIANA DA COSTA ADV: CICERO CANDIDO
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes sobre o auto de reforco de penhora
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 066/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00445 Processo: 0182010002443-1-CARTA DE ORDEM-CRIME INTERESSADO: TONNIELE
LUCENA DE MORAES ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. INTERESSADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. INTERESSADO: JOSE PAULINO DA SILVA ADV: JOSE PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-se os causidicos para
comparecerem na sala de sessoes do E. Tribunal Pleno do TJPB, na Pc Joao Pessoa, sn,
Capital, as 09h00, do dia15/12/2010, quando
sera apreciada e julgada a acao penal
01819970011070/001.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 099/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0181997000449-7-SUSTACAO DE
PROTESTO AUTOR: J. V. V. ADV: NADJA DIOGENES PALITOT, WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: B. B. C. N. S. ADV: JOSE GOMES
DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA
DE BRITO V PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00447 Processo: 0181998001638-2-INVENTARIO AUTOR: ADILSON LEAL BATISTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Pedido indeferido intime-se para o pagamento em 10 dias.
00448 Processo: 0182000001229-6-INVENTARIO AUTOR: PAULO ROBERTO FARIAS DE PAIVA ADV:
LUIZ HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC VI, CPC.
00449 Processo: 0182000001253-6-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: CARMEM LUCIA FAUSTINO DA SILVA ADV: JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC , inciso VI, paragrafo 3, do CPC.
00450 Processo: 0182004000527-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. Z. T. N. ADV: MARCOS
ANTONIO MACIEL DE MELO, FRANCISCO
FERNANDES DA COSTA. REU: S. F. N. ADV:
MANOEL FELIZARDO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios rejeitados.
00451 Processo: 0182006001127-9-ALIMENTOS REU:
J. L. F. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC com fulcro no art.267, III, CPC.
00452 Processo: 0182007000561-8-NULIDADE AUTOR: MARIA DE LOURDES MATOS DA SILVA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
22
ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU:
BANCO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
com arrimo no art.269, I do CPC.Condenacao
do promovido a ressarcir oautor todas as parcelas descontadas ate a concessao da tutela.
00453 Processo: 0182007004594-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLIANE GONCALVES
DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR:
MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADV:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre o oficio de fls.101.
00454 Processo: 0182008001511-0-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. A. ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora fim de emendar a inicial, no prazo de
dez dias, inclusive fazendo juntada das certidoes de casamento respectivas.
00455 Processo: 0182008002694-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. S. ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para
impugnar a presente acao. prazo de dez dias.
00456 Processo: 0182009000516-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUENIA SHIRLEY MADRUGA
CANDIDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para
se manifestar sobre o pedido constante a
fl.175. prazo de 05 dias.
00457 Processo: 0182010000086-0-EXECUCAO AUTOR: SILVANO XAVIER DE ALMEIDA ADV:
ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
for de direito. prazo de dez dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 160/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00458 Processo: 0182006000495-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONELIO DA SILVA EVANGELISTA ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se
os reus para efetuar o pagamentos das custas processuais, no prazo de dez dias, sob
pena de execucao.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 142/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0762008000553-1-ACAO CIVIL PUBLICA REU: SAULO ROLIM SOARES ADV:
PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/02/
2011, as 08h: 30min, no forum local.
00460 Processo: 0762010000488-6-REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE
VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para juntar aos autos o substabelecimento, no prazode 05 dias.
00461 Processo: 0762010000489-4-REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para juntar aos
autos o substabelecimento, no prazode 05 dias.
00462 Processo: 0762010000782-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 142/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0762010000321-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALCIDES LOURENCO DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00464 Processo: 0762010000323-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
00465 Processo: 0762010000453-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO AMPARO ALMEIDA ALCANTARA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Pedido
julgado procedente
INGA
1A. VARA DE INGA NF 001/10 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00466 Processo: 0202007000017-7-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ASSOCI MORADORES PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FUTEBOL ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO, ROGERIO DA SILVA
CABRAL. REU: JOSE MOTA DA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO, ROGERIO
DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o advogado do promovido para, em 10 dias, se manifestar sobre o documento de fls.417/419.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 117/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0381996000167-5-CARTA PRECATORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. I-se.
00468 Processo: 0382004000518-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se o exequente para informar
se foi renegociada a divida e requerer o que
entender de direito no prazo de 20 dias.
00469 Processo: 0382005001006-5-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-
RE, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa do exequente por 30 (trinta)dias.
00470 Processo: 0382005001014-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU:
SEVERINO BEZERRA DE ARAUJO ADV:
LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON.
Despacho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa
das partes por 30 (trinta) dias.I-se. Se nadafor
requerido, arquive-se.
00471 Processo: 0382005001370-5-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SEVERINO BEZERRA DE
ARAUJO ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa das partes por 30 (trinta) dias.Ise. Se nadafor requerido, arquive-se.
00472 Processo: 0382005002406-6-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-se Sobre o petitorio de fls.
86/87, diga o Municipio, por seu procurador.
Prazo de 10 (dez) dias. I-se.
00473 Processo: 0382005002894-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SEVERINO SOUZA DE BARROS ADV: WAGNER MARSICANO DE MELO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, AMANDA VIEIRA CARVALHO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se de que o processo
esta aguardando o processamento do recurso
por mais60 dias.
00474 Processo: 0382006002266-2-MONITORIA AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE PEREIRA
ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE, DIOMEDES MOREIRA SERGIO. Despacho: Intime-se a parte autora, para indicar
bens passiveis de penhora, no prazo de 20
dias, uma vez que nao foram bloqueados valores atraves do BACEN JUD.
00475 Processo: 0382006004938-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO FELIX ALVES
ADV: FRANCISCO NOBREGA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para apresentar o calculo correto, ante
adivergencia apresentada nos calculos de
fls.74, que impossibilitou a expedicao de RPV.
00476 Processo: 0382007000102-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA
NOGUEIRA PEREIRA. REU: ERIVALDO PAZ
DE OLIVEIRA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Intime-se Intime-se a
exequente, por sua advogada, para requerer o
que entenderde direito. Prazo de 10 (dez) dias.
00477 Processo: 0382007000736-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: DIANA MARIA BATISTA
PRUDENTE ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se as partes,
para apresentarem quesitos e assistentes tecnicos no prazode 05 dias.
00478 Processo: 0382007001202-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILVANEIDE MARIA NUNES ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREA
NOGUEIRA PEREIRA, FABIANA MARIA F I DA
COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00479 Processo: 0382007002936-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TALITA DE ALMEIDA LUCENA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, JOSE RAMOS DA SILVA, EDVAN
CARNEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Aguarde-se a iniciativa da autora, por 30 (trinta) dias. I-se.
00480 Processo: 0382007005270-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS RAFAEL ARAUJO DA SILVA ADV: ADERALDO CORREIA DE
ARAUJO, AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se I-se o autor, por seu advogado, para requerer o que entender de direito. Prazo de 30 (trinta) dias.
00481 Processo: 0382008000258-7-DECLAR. INEXISTENCIA REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA, MILENA NEVES AUGUSTO,
GUILHERME BRAGA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido. I-se.
00482 Processo: 0382008000262-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DE MARIA DE MELO ADV:
CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00483 Processo: 0382008002099-3-EMBARGOS REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS, TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o executado, para informar se foi
renegociada a divida e requerer o que entender de direito, no prazo de 20 dias.
00484 Processo: 0382008002284-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado,
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 30 dias.
00485 Processo: 0382009000157-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DIGNA DA SILVA ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: MUNICIPIO SALGADO
DE SAO FELIX Despacho: Intime-se Intimese a impetrante para, promover a citacao de
todos os litisconsortes necessarios. Notadamente de todos os classificados que estao
em melhor posicao do que a impetrante.Prazo
de 10 dias sob pena de extinca
00486 Processo: 0382009000157-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DIGNA DA SILVA ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Despacho: Intime-se sem resolucao de merito.
00487 Processo: 0382009000376-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CELINA NEVES DE
ARAUJO ADV: ADERALDO CORREIA DE
ARAUJO, AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX
Despacho: Intime-se Aguarde-se a iniciativa
do autor por 30 (trinta) dias.
00488 Processo: 0382009000711-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MIRIAM CRISTINA CI-
CERA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00489 Processo: 0382009001222-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARILIA SHEYLA DA SILVA
ADV: DAVID DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
requerer o que de direito, no prazo de 30 dias.
00490 Processo: 0382009001633-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELENO GALDINO ALVES FILHO
ADV: VALTER DE MELO. REU: SUL AMERICA
TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES CIA
SEGUROS ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Intime-se Intime-se as partes para, no prazo de
05 (cinco) dias, indicarem assistentes tecnicos
e/ou formularem quesitos.
00491 Processo: 0382009001730-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JERONIMO NUNES DE
SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00492 Processo: 0382009001798-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:
MUNICIPIO MOGEIRO ADV: STEPHESON A V
MARREIRO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os efeitos. A apelada para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal.I-se.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam
os autos ao Tribunal de Justica.
00493 Processo: 0382009002026-4-EXECUCAO FISCAL REU: WELLINGTON SANTOS BATISTA
ADV: CARLOS FREDERICO. Despacho: Intime-se de que REJEITO a excecao de preexecutividade.
00494 Processo: 0382009002144-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO RAMOS SANTOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: MUNICIPIO MOGEIRO ADV:
STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: Intime-se Recebo a apelacao em ambos os
efeitos.Ao apelado para as contra-razoes do
recurso, no prazo legal.Decorrido o prazo, com
ou sem resposta, subam os autos ao Tribunal
de Justica.
00495 Processo: 0382010000858-0-RESTITUICAO
AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00496 Processo: 0382010000940-6-EXECUCAO AUTOR: IND E COM DE MOVEIS RICRE LTDA
ADV: LUIZ DOS SANTOS LIMA. Despacho:
Intime-se Sobre a certidao de fls. 40 diga a
exequente.Prazo de 10 (dez) dias.I-se.
00497 Processo: 0382010002241-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se Pedido de tutela antecipada INDEFERIDO, uma vez que nao existe prova documental de que o nome do autor esteja inscrito
no SERASA/SPC.
00498 Processo: 0382010002243-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se de que INDEFIRO o
pedido de tutela antecipada, haja vista que as
provas colacionadas aos autos nao sao suficientes para provar o alegado. Sequer foi juntada
copia do contrato que se pretende revisar.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 117/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0382003002536-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE ARAUJO ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido. Vista dos autos por 08 (oito) dias,
mediante protocolo. I-se.
00500 Processo: 0382006000421-5-COBR.RITO SUMARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
AECIO DE SOUZA MELO FILHO. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido. Vista dos autos por
08 (oito) dias, mediante protocolo. I-se.
00501 Processo: 0382006000975-0-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se de que o processo esta
aguardando a iniciativa da parte autora, por
trinta dias.
00502 Processo: 0382006000977-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JOSIVANIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Aguarde-se
a iniciativa da autora, por 30 (trinta) dias.
00503 Processo: 0382006004732-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: TERESA GABRIEL DO
NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Intime-se a parte autora,
para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias.
00504 Processo: 0382010001139-4-INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ROSAS DA SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IVANDRO
PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00505 Processo: 0382010001279-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: MARCELO O
ANGELICO, KAREN AMANN OLIVEIRA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0211992000007-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: M. E. S. A. ADV: MARIA
ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:
Intime-se do deferimento do pedido de habilitacao de fls.318/325 bem como paracumprir
determinacao contida no termo de fls 298/
299, especificamentese concorda com o termo de acordo, assim como a sua genitora.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0212010000410-6-LEI 6368/76 TOXICOS REU: EDNA SALES DE MEDEIROS
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia
07 de dezembro de 2010, as 08: 30hs, na sala
de audienciasda 1a. Vara desta Comarca. Ficam os advogados intimados para comparecerem ao ato.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 172/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 1072008001091-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADELSON ANGELO DE
ANDRADE ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 044/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00509 Processo: 1212008000464-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDIVANIO JOSE DA SILVA ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a
audiencia designada para 13 de janeiro de2011
as 0900hs, no forum local
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 1212008000621-0-REIVINDICATORIA AUTOR: VICENTINA DE MENEZES
FRANCO ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA
NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: MARIA EULINA DE MENEZES SILVA
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR:
MARIA DE LOURDES MENEZES LOURENCO ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: ZINAURA MARIA DE MENEZES FERREIRA
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: CARMELITA SAMPAIO FALCAO ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES, FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se PARA SE
PRONUNCIAREM ACERCA DOS DOCUMENTO INSERTADOS AOS AUTOS AS FLS.
186/188 DOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS.
00511 Processo: 1212010000303-1-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: BENEDITA MOREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12 de
janeiro de 2011, pelas 09h30 no forum local.
VARA UNICA DE LUCENA NF 144/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 1212010000282-7-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA
COSTA. REU: PAULO TICARDO DA CRUZ
CHAGAS ADV: DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se POR
TODO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 211/
216 DOS AUTOS QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00513 Processo: 1212010000283-5-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DE AVELAR ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. AUTOR: ANTONIO MARCULINO FRANCO ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. AUTOR: VALERIA GOMES TOSCANO ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REU: PAULO TICARDO
DA CRUZ CHAGAS ADV: DANIEL THADEU
MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-se POR TODO TEOR DA SENTENCA DE
FLS. 284/289 DOS AUTOS QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
VARA UNICA DE LUCENA NF 144/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00514 Processo: 1212010000336-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: LUCIANO JOSE DA SILVA JUNIOR ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-se audiencia ce instrucao e julgamento designada para o dia 22 de
fevereiro de 2011, pelas 09h00, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 151/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0232008000894-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: GERALDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
Despacho: Intime-se INTIME-SE A DEFESA
PARA IFORMAR SE TEM TESTMUNHAS PARA
SEREM OUVIDASNO PLENARIO DO JURI,
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 144/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0232008000241-5-INVESTIG PATERNIDADE REU: E. I. N. ADV: MARCOS JOSE
MARINHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
audiencia preliminar designada para o dia 25/
01/2011 as 11: 00 horas.
00517 Processo: 0232008001427-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: JOSAFA BRAZ ADV: ECLEITINA MERCIA BRAZ DE MACEDO. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 25/01/2011 as 10: 30 horas.
00518 Processo: 0232009001248-7-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: SOLANGE ARAUJO DO
NASCIMENTO ADV: IRENALDO RIBEIRO
DOS SANTOS. REU: HUMBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes,
atraves de seus advogados, para no prazo de
10 dias, especifi-carem que provas pretendem produzir em audiencia, despacho de fls.57.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
00519 Processo: 0232009001405-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: NANCI MARIA DE BRITO
MAXIMO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU:
JOSE FRANCISCO MAXIMO ADV: AMILTON
JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao designada para o dia
17/12/10 as 11: 30 horas, para a qual a parte
autora deve trazer a planilha atualizada dos
debitos do reu.
00520 Processo: 0232009002025-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: NANCI MARIA DE BRITO
MAXIMO ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU:
JOSE FRANCISCO MAXIMO ADV: AMILTON
JOSE MANOEL. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/10 as 11: 30 horas.
00521 Processo: 0232010001028-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: SEVERINA SIMONE DO CARMO FERREIRA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/01/
2011 as 09: 00 horas, devendo a parte arrolar as
testemunhas com antecedenciaminima de 10
dias ou traze-las independente de intimacao.
00522 Processo: 0232010001541-3-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE
BRITO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia
de interrogatorio do(a) promovido(a) designada para o dia 26/01/2011 as 09: 00 horas a ser
realizada na sala de audiencias desta 2a vara
da comarca de Mamanguape, nos termos do
art. 1.181 do CPC.
00523 Processo: 0232010001541-3-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE
BRITO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que
indeferiu a tutela antecipada requerida.
00524 Processo: 0232010001568-6-INTERDICAO AUTOR: ADAILTON JOAQUIM RENOVATO ADV:
ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio do(a) promovido(a) designada para o dia 26/
01/2011 as 09: 40 horas a ser realizada na sala
de audiencias desta 2a vara da comarca de
Mamanguape, nos termos do art. 1.181 do CPC.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 146/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0612008000213-4-INVENTARIO
AUTOR: JOSE IVANILDO DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: MARTINHO DA
SILVAREU: TEREZINHA DA SILVAAUTOR:
IVANILDA DA SILVAAUTOR: IVAN DA SILVAAUTOR: IVONETE GERONIMO DA SILVAAUTOR: SEVERINO RAMOS DA SILVAAUTOR:
IONE DA SILVA Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias,
juntar aos autos copias dos registros dos bens
a serem inventariados.
00526 Processo: 0612009000473-2-ORDINARIA AUTOR: ALCIONE DA SILVA BERNARDO ADV:
JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00527 Processo: 0612010000250-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: REGINA PEDRO DE SOUSA
ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho:
Intime-se sobre o oficio de fls.24, manifestese a promovente no prazo de 10 (dez) dias.
00528 Processo: 0612010000464-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ALINAEL BENTO DE ALMEIDA
ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES.
REU: MARIA MARGARETH RIBEIRO DE ALMEIDA Sentenca: Pedido julgado procedente
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF
129/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EDIVALDO ALVES DE MEDEIROS ADV:
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE MONTEIRO NF 137/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0242010000315-1-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: P. F. F. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada Audiencia designada para
13.01.2011 pelas 09: 00 horas. Audiencia reclamada no art. 125 IV do CPC.
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 158/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: RANIERE SILVA DE MEDEIROS ADV:
JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE.
00532 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: ARCADIO QUEIROZ DE MEDEIROS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO.
1A. VARA DE PATOS NF 158/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00533 Processo: 0252006001961-6-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: PEDRO JORGE ALVES
DE QUEIROZ ADV: PEDRO NUNES DE LIMA
FILHO. Despacho: Intime-se acerca da sentenca de fls. 67, que declarou a extincao da
punibilidadedo reu pedro jorge alves de queiroz.
2A. VARA DE PATOS NF 201/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00534 Processo: 0251994000050-5-ARROLAMENTO
DE BENS INTERESSADO: JOAO BEZERRA
DA SILVA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS.
REU: JOAO BEZERRA DA SILVA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU: ROZILENE
FERREIRA JUSTINO ADV: ARIANO DA SILVA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias, indicar novo inventariante e para
dar ciencia que os herdeiros observem o art.
1.031, cpc, convertendo o lento e oneroso proc.
de inventario no agil e pratico arrolamento.
00535 Processo: 0252006007531-1-ANULATORIA
AUTOR: IVANILDA MACAUBA PADRE ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, LAMARA LAENA M. DANTAS. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre os calculos.
00536 Processo: 0252007003545-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DA COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE, WALBEY LEITE LEANDRO. REU: EDR SEGURADORA DE SINISTRO ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE, SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se INTIMAR
PARA AUDIENCIA QUE IRA SE REALIZAR
NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE AS07HS40MIN
NO FORUM LOCAL DESTA CIDADE.
00537 Processo: 0252010001038-5-ANULAT ATO JURIDICO AUTOR: RAYANNE DA NOBREGA
DANTAS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,
ELTON LUIS DA SILVA, TACITO STENIO SERAFIM TEIXEIRA. Despacho: Intime-se vistas a s partes, sucessivamente, por 05 dias,
para apresentacao de alegacoes finais em forma
de memoriais.
2A. VARA DE PATOS NF 201/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00538 Processo: 0252008003061-9-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE ALBERTO ROBERTO DA
SILVA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO
DE SOUSA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00539 Processo: 0252009001815-8-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: FRANCISCO PAULO
GOMES JUNIOR ADV: HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
reu para, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
00540 Processo: 0252009004205-9-LEI 10826/03 PT
ARMA INFRATOR: F. P. D. N. ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, WESLEY ABRANTES LEANDRO. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo legal, apresentar
as alegacoes finais.
3A. VARA DE PATOS NF 142/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00541 Processo: 0252009002481-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: D. W. G. ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/02/2011 as 09h40min
00542 Processo: 0252010000854-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: L. C. L. ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/02/2011 as 10h20min
00543 Processo: 0252010001968-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. J. C. L. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. AUTOR: M. V. C. L.
ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
AUTOR: M. C. C. O. ADV: DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00544 Processo: 0252010005120-7-INTERDICAO
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para interrogatorio dia 01/02/2011 as 07h55min
4A. VARA DE PATOS NF 181/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00545 Processo: 0252005005406-0-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA ADV:
BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO.
Sentenca: Processo extinto.
00546 Processo: 0252007005640-0-DECLARATORIA
AUTOR: LUCIA HENRIQUE DE ALMEIDA
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00547 Processo: 0252010004998-7-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: IVANILDA DE LIMA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
4A. VARA DE PATOS NF 181/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00548 Processo: 0252010004952-4-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE CARLOS GOMES NEVES ADV: ELBA CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu da decisao proferida nos
autos (f. 53), o qual indefere o pedido de liberdade provisoria formulado por Jose Carlos
Gomes Neves.
00549 Processo: 0252010005025-8-PREC.INQUIRIT CRIME REU: EDNA SALES DE MEDEIROS
ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de testemunha de
defesa designada para o dia 16 de dezembro de
2010, as 08 horas e 30 minutos, na sala de
audiencias da 4 vara, forum local, em carta
precatoria oriunda da comarca de coremas/pb.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 045/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0252007002749-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUMANA ALMEIDA DE OLIVEIRA ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. REU: INACIO DE LOIOLA AVELINO DE
MEDEIROS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Acordo homologado
00551 Processo: 0252007004434-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO LEITE DA ROCHA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: GALINHEIRO AUTOMOVEISREU: MARIA DE LOURDES DE S ROCHA
MELO Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias juntar aos autos, comprovante
do pagamento do debito no processo n 01725/
2006 que tramita perante o 1 juizado especial
das execucoes civeis
23
00552 Processo: 0252008003761-4-DECLARATORIA
AUTOR: LENY OLIMPIA MATIAS ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE
JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias requerer o que de direito
00553 Processo: 0252008003953-7-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOACY MEDEIROS DE
LUCENA ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: MARCAL FLORENTINO, VANINNE ARNAUD DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes
por todo o conteudo do auto de penhora lavrado nos autos, no prazo legal
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 064/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0252006001934-3-CONTRAVENCAO
PENAL REU: JOSE DE MELO BELARMINO
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se da audiencia aprazada para
o dia 20 de janeiro de 2011, as 14: 00, coma
finalidade de intimar e inquirir as testemunhas
arroladas(local JECRIM Joao Pessoa-PB).
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 092/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 1172009000300-7-INTERDICAO
AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Despacho:
Intime-se comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando marcada parao dia 26/
01/2011 as 08: 20 horas no forum local.
00556 Processo: 1172009000301-5-INTERDICAO
AUTOR: JACINTA NETA DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: NICODEME OLIVEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando marcada parao dia 26/01/
2011 as 08: 30 horas no forum local.
00557 Processo: 1172009000302-3-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FARIAS DE
LUCENA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. REU: JOAO BOSCO FARIAS DE
LUCENA Despacho: Intime-se comparecer a
audiencia de interrogatorio do interiditando
marcada para o dia 26/01/2011 as 09: 00 horas
no forum local.
00558 Processo: 1172009000303-1-INTERDICAO
AUTOR: RENATO DE ARAUJO SILVA ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU:
RENILSON DE ARAUJO SILVA Despacho:
Intime-se comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando marcada parao dia 26/
01/2011 as 08: 40 horas no forum local.
00559 Processo: 1172009000409-6-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA CELESTINA DA CONCEICAO ADV: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA. REU: JOAO PAULO
ALVES DE FARIAS Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de interrogatorio do interditando, marcada para o dia 26/01/2011 as 08:
00 horas no forum local.
00560 Processo: 1172009000544-0-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DO CARMO ARAUJO DA
SILVA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: EMIDIO EZEQUIEL NETO Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de
interrogatorio do interditando marcada parao
dia 26/01/2011 as 08: 50 horas no forum local.
00561 Processo: 1172009000546-5-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DE NAZARE FERREIRA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se comparecer
a audiencia de interrogatorio do interditando
marcada parao dia 26/01/2011 as 08: 10 horas
no forum local.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 139/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00562 Processo: 0262008002118-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO NAMBU ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se sobre a devolucao dos autos, diga a parte autora, em 10 dias.
00563 Processo: 0262009000199-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SALUSTIANO MIGUEL DE
SOUSA NETO ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA, ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se vistas as partes para apresentacao de razoes
finais, no prazo de 10 dias.
00564 Processo: 0262010000424-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE FELIX DA
SILVA INACIO ADV: CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER. REU: MUNICIPIO DE
PIANCO Despacho: Intime-se especifiquem
a parte autora as provas que ainda pretende
produzir, noprazo de 10 dias.
00565 Processo: 0262010000886-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: FRANCISCO VIANA
MAIA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:
DOUGLAS DO CARMO VIANA Despacho:
Intime-se o inventariante para acostar a documentacao especificada no despacho de fls.
31, dando cumprimento integral ao referido
despacho, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 139/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00566 Processo: 0262007000030-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FRANCISCO PEREIRA COELHO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Prisao decretada
preventivamente
2A. VARA DE PIANCO NF 143/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00567 Processo: 0262004000297-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUIZA TRINDADE QUEIROGA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA, AN-
TONIO BERNARDO NUNES FILHO, HEBER
TIBURTINO LEITE. REU: MARIA FELIX DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. REU: FRANCISCA FELIX DA SILVA ADV:
JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: DONATO
LEITE PEREIRA ADV: DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. Despacho: Embargos EMBARGOS DECLARATORIOS REJEITADOS.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 139/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0262008000063-6-EXECUCAO AUTOR: SOARES ELETROMOVEIS LTDA ADV:
MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: JOAO FELIX DE AZEVEDO NETO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 096/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00569 Processo: 0272008000679-7-ANULATORIA
AUTOR: ADILSON JOSE DE AZEVEDO ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES, JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE BARAUNA ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
2.CARTORIO DE PICUI NF 096/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00570 Processo: 0272010000889-8-INSANIDADE
MENTAL REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. Despacho:
Intime-se intime-se a defesa do acusado para
apresentar os quesitos, nos moldesde lei
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 175/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00571 Processo: 0282009000694-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO CEU DE SOUZA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 136/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0482008000686-8-MONITORIA AUTOR: JOSE MAURO DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intimese a parte autora para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamentodesignada para o dia
24/02/2011 as 10: 00 horas, no forum local.
00573 Processo: 0482010000122-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. S. ADV: HERMES
AUGUSTO DE CASTRO. Despacho: Intimese O AUTOR ACIMA MENCIONADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 10/02/2011, AS 11: 20
HORAS, NO FORUM LOCAL.
00574 Processo: 0482010000393-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES ROSENO LUIS
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO,
DESIGNADAPARA O DIA 10/02/2011 AS 09:
00 HORAS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 136/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0482010000217-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: GEOVANI FERREIRA DA SILVA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA.
Sentenca: Reu pronunciado como transgressor das normas dos arts. 121, paragrafo 2,
inc. IV, doCodigo Penal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PILOES NF
136/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0482009000242-8-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se o exequente para informar o CNPJ do executado para fins de insercaode dados para bloqueio via bacen-jud.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 138/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0542010000621-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MOTA SOBRINHO ADV:
GUSTAVO DE BRITO LYRA. Despacho: Intime-se O Advogado sobre o despacho de
fls.110.DEFIRO o pleito d efls.67/69, determinando a restituicao ao proprietario da motocicleta apreendida.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 162/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00578 Processo: 0302009002894-2-ORDINARIA AUTOR: DORALICE DA SILVA SOUSA ADV:
ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO
DIAS. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente o pedido inicial para condenar o promovido a conceder a autora Aposentadoria por Idade-Trabalhador Rural-apartir do
requerimento administrativo.Tutela Antecipada deferida.
1A. VARA DE POMBAL NF 162/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00579 Processo: 0302010002123-4-REVOGACAO DE
PRISAO AUTOR: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o pedido de revogacao da preventiva,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
24
ratificando as fundamentacoes anteriores,
determinando o arquivamento.
2A. VARA DE POMBAL NF 177/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00580 Processo: 0302000000002-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se
o autor por seu procurador, para em 10 dias,
requerer o que entender de direito.
00581 Processo: 0302000000243-3-EXECUCAO AUTOR:
BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o
exequente por seu procurador, para pagar as custas de envio da precatoria que devera ser expedida a Comarca de Malta-PB no valor de R$ 34,
87, com a maior brevidade possivel.
00582 Processo: 0302001001661-3-DECLARATORIA
AUTOR: ALTAIR QUEIROGA DE MELO ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o autor por seu procurador, para apresentar
em 10 dias, os calculos do debito executado.
00583 Processo: 0302009000390-3-ACAO DE COBRANCA REU: B C S SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA
SILVA MAROJA, LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, para apresentar as alegacoes finais
no presente feito no prazo de 10 dias.
00584 Processo: 0302009000818-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor por
seu procurador, para no prazo de 10 dias, querendo, requerer o que entender de direito.
00585 Processo: 0302009002105-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: IANA KARLA MARQUES COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: RONIVALDO DA SILVA ALMEIDA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes por
seus procuradores, para em 05 dias, querendo, especificarem as provas que pretendem
produzir, caso julguem necessario.
00586 Processo: 0302010000698-7-EMBARGOS REU:
ADONIAS ESMERO DA SILVA ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA, ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargado por seu procurador, para
no prazo de 15 dias, querendo, apresentar impugnacao.
00587 Processo: 0302010002010-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. G. A. L. ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA. ASSIST.AUTOR: B. A. L.
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o advogado do autor, para tomar conhecimento do indeferimento da liminar pleiteada.
2A. VARA DE POMBAL NF 177/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00588 Processo: 0302006000459-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILMAR FERNANDES DA SILVA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se o advogado do reu, para
no prazo legal, apresentar as alegacoes finais
em forma de memorial.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 164/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0302006000630-8-DANOS MATERIAIS AUTOR: GENIVAL SEVERO DE QUEIROGA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA,
ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: CARMELIA DE SA
MARTINS ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS, FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. Despacho:
Audiencia designada de Conciliacao para o dia
10/12/2010 as 08: 00h, no Forum local.
00590 Processo: 0302009002199-6-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY, JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA
SILVA. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer, no prazo de 2 dias, se a
obrigacao foi satisfeita em sua totalidade ou
remanesce parcela sem adimplemento.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 164/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0302005001557-4-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: COSMO DINIZ DE SOUSA ADV: ARNALDO MARQUES
DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY.
VITIMA: ALLAN DAVIS MENDONCA GOMES
Sentenca: Sentenca condenatoria
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 143/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0682003001997-7-ACAO POPULAR
AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAREU:
CLAUDIA HELENA QUEIROZ DANTASREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
FRIGORIFICO NUNES LUCIA DE FATIMA
NUNES Despacho: Pedido deferido abra-se
vista ao advogado da parte re, no prazo legal.
00593 Processo: 0682003002001-7-ACAO POPULAR
AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
PROHLAB PRODUTOS ODONTOLOGICOS E
MEDICOS LTDAREU: CLAUDIA HELENA
QUEIROZ DANTAS Despacho: Pedido deferido abra-se vista ao advogado da parte re, no
prazo legal.
00594 Processo: 0682003002003-3-ACAO POPULAR
AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAREU:
CLAUDIA HELENA QUEIROZ DANTASREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
MAGNA CRISTINA DE ALBUQUERQUEREU:
FARMACIA CONFIANCA EDNALDO FERREIRA DA SILVA Despacho: Pedido deferido abrase vista ao advogado da parte re, no prazo legal.
00595 Processo: 0682003002007-4-ACAO POPULAR
AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAREU:
CLAUDIA HELENA QUEIROZ DANTASREU:
COMERCIAL GUEDES SEVERINO RAMOS
GUEDESREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VELHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. REU: MAXIMS COM SEVICOS E
REPRESENTACOES LTDA Despacho: Pedido
deferido abra-se vista ao advogado da parte
re, no prazo legal.
00596 Processo: 0682004000719-4-ACAO CIVIL PUBLICA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO VELHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Despacho: Pedido deferido abra-se
vista ao advogado da parte re, no prazo legal.
00597 Processo: 0682007000163-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO CORREIA DE
MELOREU: BRADESCO SEGURO S/A ADV:
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Autos desarquivados
e a disposição dos interessados Vista ao patrono da parte re, no prazo legal.
00598 Processo: 0682008000202-2-ORDINARIA AUTOR: BERNADETE ISIDRO ALVESREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Despacho: Pedido deferido abra-se vista ao
advogado da parte re, no prazo legal.
00599 Processo: 0682008002067-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE PRATA ADV:
RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA.
REU: JOAO PEDRO SALVADOR DE LIMA
ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem aos leiloes marcados, sendo a primeira praca para o dia 11/01/2011 as 10h00 e
a segunda praca para o dia 25/01/2011 as 10h00
no Atrio do Forum de Prata-PB.
00600 Processo: 0682009000450-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Pedido deferido abra-se vista ao patrono da parte re, pelo
prazo de 05 dias.
00601 Processo: 0682010000072-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAURENI VERONICA SILVA SOUSAAUTOR: JOSE ALEXANDRE FERREIRAREU: MUNICIPIO DE OURO VELHO
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Pedido deferido abra-se vista ao patrono
da parte re, pelo prazo de 05 dias.
00602 Processo: 0682010000073-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA DARC FREITAS
FERREIRAAUTOR: MARTEVANIA BERNARDO DE MENEZESREU: MUNICIPIO DE OURO
VELHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO Despacho: Pedido
deferido abra-se vista ao patrono da parte re,
pelo prazo de 05 dias.
00603 Processo: 0682010000209-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: INACIO AMARO DOS SANTOS FILHO ADV: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Pedido deferido abra-se vista ao patrono da parte re, pelo
prazo de 05 dias.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 113/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0311997000005-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ALOISIO PAULINO DE LIMA
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para pagamento do
valor das diligencias necessariasa penhora e
avaliacao dos bens necessarios a satisfacao
da divida, noprazo de 10(dez) dias. Valor da
guia R$221, 67.
00605 Processo: 0312006000956-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLUCE MAIA DE SOUSA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se a parte promovente, para, no prazo de
10 (dez) dias, dizer da satisfacao do debito.
00606 Processo: 0312009000704-3-ACAO CIVIL PUBLICA REU: TEREZINHA NOBREGA DE
MORAIS ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se para
especificarem, em 10 dias, as provas que
pretendem produzir em audiencia, justificando
sua pertinencia e relevancia.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 113/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0312007001698-0-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: EVERALDO CONSTANTINO DA SILVA ADV: NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em 07(sete) anos e 06(seis)
meses de reclusao, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0981996000104-2-INVENTARIO
AUTOR: GENIVALDO MARTINS CAVALCANTE ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o calculo do imposto de transmissao
causa mortis de fls. 164.
00609 Processo: 0981997000080-2-EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES ADV: MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o
atual procurador da parte exequente, Municipio de Fagundes, para que recolha o valor da
diligencia necessaria a realizacao da penhora
e avaliacao, no prazo de 10 (dez) dias.
00610 Processo: 0982006001570-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORGE TAVARES GALDINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se da expedicao de alvaras
em favor do causidico e da parte.
00611 Processo: 0982007001020-6-ORDINARIA AUTOR: EUGENIA MARIA DA CONCEICAO ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca de fls.
167/171, a qual julgou procedente o pedido.
00612 Processo: 0982007001058-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: REGINALDO FERREIRA
DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO,
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se sobre o laudo pericial de fl.128,
digam as partes, por seus advogados, no prazo comum de 05 (cinco) dias, inclusive manifestando-se sobre a necessidade de producao
de outras provas, especificando-as.
00613 Processo: 0982007001299-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: EDALBRAS IND E COM
LTDA ADV: FERNANDO JOSE GARCIA, JANAINA BURITI DE ARAUJO FERNANDES,
GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA.
REU: COM ATACADISTA DE ALIMENTOS
COSTA E SILVA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS ASSIS COSTAREPRESENTANTE LEGAL: CICERO PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se para o fim do
despacho de fl. 145, posto que nao ha comprovacao da publicacao do edital de citacao por
duas vezes em jornal de grande circulacao.
00614 Processo: 0982007001299-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: EDALBRAS IND E COM
LTDA ADV: FERNANDO JOSE GARCIA, JANAINA BURITI DE ARAUJO FERNANDES,
GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA.
REU: COM ATACADISTA DE ALIMENTOS
COSTA E SILVA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS ASSIS COSTAREPRESENTANTE LEGAL: CICERO PEREIRA
DA SILVA Despacho: Intime-se a empresa
autora, por seu advogado, para que comprove
a publicacao doedital de citacao na forma legal, com observancia do disposto no art.232,
paragrafo 1, do CPC, inclusive quanto ao DJe,
no prazo de 10 dias.
00615 Processo: 0982008000820-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE EDILSON CRISPINIANO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00616 Processo: 0982009000231-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS SILVAREU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se havendo pretensao
a efeitos infringentes, intime-se a seguradora
promovida, ora embargada, para se manifestar quanto aos Embargos de Declaracao de
fls. 126/129, no prazo de 05 dias.
00617 Processo: 0982009000453-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE
OLIVEIRAREU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intimese do despacho de fl.93, o qual deferiu o pedido especial formulado na contestacao no sentido de determinar o que o promovido exiba,
no prao de 30 dias, os contratos de emprestimo n 178286406 e 209804039
00618 Processo: 0982009000453-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRAREU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se
contendo a assinatura do autor, especialmente
sua autorizacao expressapara os descontos das
parcelas em seu beneficio, cf. ato normativo
doINSS, sob as penas do art. 359 do CPC.
00619 Processo: 0982009000491-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA MOURA
SANTIAGO TOTA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DE
SOUZA REGO Despacho: Intime-se a autora,
por sua advogada, para esclarecer os pedidos,
informando o periodo de exercicio da funcao,
com inicio e termino laboral, bem assima natureza do vinculo, no prazo de 10 (dez) dias.
00620 Processo: 0982009000491-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA MOURA SANTIAGO TOTAREU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
CARLOS DE SOUZA REGO Despacho: Intime-se o promovido, atraves de seu advogado, para juntar a ficha funcional da promovente, no prazo de 10 (dez) dias.
00621 Processo: 0982009000531-9-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JOSE NILSON DE FARIAS ADV: JOSE CRUZ HERCULANO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00622 Processo: 0982009000544-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WELLINGTON DA SILVA
BARROS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: WILLAMYS DA SILVA BARROS
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para falar sobre a penhora on line e odecurso
do prazo para impugnacao, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00623 Processo: 0982009000962-6-ORDINARIA AUTOR: CATIANA SANTOS SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 97/102,
a qual julgou procedente o pedido.
00624 Processo: 0982009001376-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSENETE
DANTAS PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00625 Processo: 0982009001376-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00626 Processo: 0982010000931-9-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: S. K. A. N. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: S. A. A. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para ciencia do
conteudo da certidao de fls.25 e para requerer
o que entender de direito.
00627 Processo: 0982010000993-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RODRIGO CANDIDO
TAVARES DA SILVA ADV: ANDREZZA MELO
DE ALMEIDA, MARCOS WILLIAM GUEDES
DE ARRUDA. REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
MARCIA MARIA AGRA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00628 Processo: 0982010001142-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE GOMES CLEMENTE
ADV: ALICE MARQUES DOS SANTOS, LUCIANO MARQUES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a impugnacao no decenio legal.
00629 Processo: 0982010001177-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA ELIDIANE LEITE DANTAS ADV: ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:
MARCIA MARIA AGRA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ, HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00630 Processo: 0982010001362-6-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA JOSE GALDINO TAVARES
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/
PB Despacho: Intime-se a autora, por seu
advogado, para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 10 (dez) dias.
00631 Processo: 0982010001470-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSINETE MARIA DE MACEDO SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do
inteiro despacho de fls. 32 e para que especifiquem as provas que pretendem produzir, com
especial atencao para a prova documental, no
prazo comum de 10 (dez) dias.
00632 Processo: 0982010001494-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELEIDE MARIA NOBREGA LEAL ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.
79, o qual chamou o feito a ordem para anular os
atos processuais praticados a partir da fl.74.
00633 Processo: 0982010001494-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELEIDE MARIA NOBREGA LEAL ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a autora, por
seu advogado, para emendar a inicial no prazo
de 10 dias, nos moldes do que estabelece o
art.284 do CPC, adequando a peca de ingresso, e especialmente, o pedido a acao de cobranca, pena de indeferimento
00634 Processo: 0982010001494-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELEIDE MARIA NOBREGA LEAL ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se para recolher as
custas iniciais no prazo de 30 dias, sob pena
de cancelamento da distribuicao (CPC, art.
257), ou requerer o que entender de direito.
00635 Processo: 0982010001769-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINA SILVA SOUSA ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para falar sobre os documentos de fls. 51/65, juntados pelo promovido, no
prazo de 05 (cinco) dias.
00636 Processo: 0982010001896-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para falar
sobre a ultima certidao de fl.50v, a qual noticia
o decurso do prazo para a parte re informar a
localizacao do bem financiado, requerendo o
que de direito. Prazo: 10 dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 184/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0982006000046-4-CRIME C/COSTUMES VITIMA: MARCOS ANTONIO GOMES
ALBUQUERQUE ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se do julgamento improcedente da denuncia.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 141/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0982006001174-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. REU: CREDICARD S/A
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS,
HENRIQUE MOTA FEITOSA. Despacho: Intime-se a parte autora acerca da chegada do
presente processo, bem como para requerer o
que entender de direito em 10 dias.
REMIGIO
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMIGIO
NF 033/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0552010000570-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANO
DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
15 DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS
09H40MIN. (REDESIGNADA).
00640 Processo: 0552010000571-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANO
DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 15 DE DEZEMBRO DE
2010, PELAS 09H50MIN. (REDESIGNADA).
00641 Processo: 0552010000572-1-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: LUIZ TRAJANO
DOS SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU: BANCO HSBC S/A BANCO
MULTIPLO ADV: NATASSIA FERREIRA. Des-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
pacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS
09H30MIN. (REDESIGNADA).
00642 Processo: 0552010000673-7-INDENIZACAO
AUTOR: ANGELO SOUZA OLIVEIRA ADV:
DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15
DE DEZEMBRO DE 2010, PELAS 09H10MIN.
00643 Processo: 0552010000674-5-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JEANE FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 15 DEZEMBRO DE 2010, PELAS 09H20MIN.
DEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR, ORLANDO LUIZ DE MELO NETO.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 15 de dezembro de
2010, pelas 08: 00 horas, no Forum local.
00656 Processo: 0322010001469-8-ALIMENTOS AUTOR: M. C. S. ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 03 de fevereiro de 2011,
pelas 09: 00 horas, no Forum local.
RIO TINTO
SANTA RITA
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 835/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0582010001445-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: REGINALDO DE LIMA E
SILVA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:
Intime-se Audiencia de conciliacao instrucao e
julgamento designada para o dia14 de janeiro
de 2011 as 0930 horas
1A. VARA DE SANTA RITA NF 150/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00657 Processo: 0332009003424-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: ANDRE JUNIOR DOS SANTOS
DIAS ADV: ACRISIO ALVES DE ALMEIDA.
REU: DINARTE GOUVEIA DE CARVALHO
FILHO ADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 13 de janeirode 2011 pelas 15h30 na sala
de audiencia deste juizo.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 107/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0322010000992-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GABRIEL EPITACIO DE
MEDEIROS SOBRINHO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES
DE MEDEIROS JUNIOR, ORLANDO LUIZ
DE MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO SABUGI PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para
o dia 15 de dezembro de 2010, pelas 08: 00
horas, no Forum local.
00646 Processo: 0322010000995-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIEL DA COSTA SILVA
ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS,
WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR,
ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 15 de dezembro de
2010, pelas 08: 00 horas, no Forum local.
00647 Processo: 0322010001054-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DA NOBREGA
SANTOS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE
MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR, ORLANDO LUIZ DE MELO NETO.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 15 de dezembro de
2010, pelas 08: 00 horas, no Forum local.
00648 Processo: 0322010001218-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar
impugnacao a contestacao.
00649 Processo: 0322010001399-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SALUSA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO ADV: VALTER MORAIS.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias,
pena de extincao e arquivamento do feito,
instruirem o pedido.
00650 Processo: 0322010001432-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-se liminar deferida.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 107/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0322010001474-8-IMPROBIDADE
ADMINIST AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO SABUGI PB ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intimese para no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial, instruirem o pedido
com copia da certidao de obito de Jose Derci
de Medeiros.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 109/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0322010000990-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARILIA GABRIELA DE MEDEIROS LIMA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE
MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR, ORLANDO LUIZ DE MELO NETO.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 15 de dezembro de
2010, pelas 08: 00 horas, no Forum local.
00653 Processo: 0322010000994-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CIDCLEY MEDEIROS ARAUJO ADV: VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR, ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB
ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 15 de dezembro de 2010,
pelas 08: 00 horas, no Forum local.
00654 Processo: 0322010000997-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS ADV: VITORIA MARIA COSTA DE
MEDEIROS, WILSON NEVES DE MEDEIROS
JUNIOR, ORLANDO LUIZ DE MELO NETO.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de
tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 15 de dezembro de
2010, pelas 08: 00 horas, no Forum local.
00655 Processo: 0322010001053-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVERALDO ANTONIO DA
SILVA ADV: VITORIA MARIA COSTA DE ME-
1A. VARA DE SANTA RITA NF 153/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0332006001675-6-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: J. M. S. ADV: VALTER DE
MELO. REU: M. S. F. M. ADV: IVAN MARIA
FERNANDES KURISU. Despacho: Audiencia
designada audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de dezembro do
corrente ano pelas 15h00 na sala de audiencia
deste juizo.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 153/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00659 Processo: 0332010000636-1-LEI 9503/97 TRANSITO REU: AIRTON DIONISIO DA SILVA ADV:
CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA.
Despacho: Audiencia designada audiencia de
instrucao e julgamento dia 11 de janeiro de 2011
pelas 15h30 na sala de audiencia deste juizo.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 124/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0332009003363-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GENARO CHAVES CAMARA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se OUCA-SE O AGRAVADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ART. 523, PARAGRAGO 2, DO CPC.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 135/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0332003002909-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA DE SANTANA
OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO, EDMILSON PEDRO DOS SANTOS, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, em dez dias, se manifestar requerendo o que de direito.
00662 Processo: 0332006003302-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: PEDRO RAMOS CABRAL. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes .
00663 Processo: 0332006004076-4-MONITORIA AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA, LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-se para, em dez
dias, requerer o que entender de direito.
00664 Processo: 0332007001302-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
SILVA ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, em dez dias,
se manifestar requerendo o que de direito.
00665 Processo: 0332009002102-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA ADV: FREDERICO
OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00666 Processo: 0332009003364-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se diga a parte
adversa em cinco dias.
00667 Processo: 0332010004562-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intimese para, em cinco dias, informar sobre o cumprimento do acordo celebrado, bem como para,
no mesmo prazo, comparacer em cartorio e
assinar apeticao de fls.27/28 (homologacao
de acordo).
5A. VARA DE SANTA RITA NF 150/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0332003000150-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, PEDRO RAMOS CABRAL. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de fl. 124, para determinar o bloqueio on-line.
00669 Processo: 0332008001988-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o inventariante para
se pronunciar sobre a avaliacao feita pelo Oficial de Justica de fl. 35 e proceder a renuncia
nos termos do art. 1806 do Codigo Civil.
00670 Processo: 0332010003390-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RAQUEL SOARES DA
SILVA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se Reservo-me a
apreciar o pedido relativo a antecipacao de
tutela, aposo contraditorio.
00671 Processo: 0332010004828-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o autor para que em 10 dias, proceda
a emenda da inicial no que se refere ao valor
da causa adequando-a a realidade dos fatos,
sob pena de indeferimento da inicial e extinca
do processo sem julgamento do merito
25
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00672 Processo: 0882004000407-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO MOREIRA
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do pedido de fls. 108/110.
00673 Processo: 0882007000200-6-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: JAILSON ARAUJO DE SOUSA ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. REU:
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA ADV:
JOSE HUMBERTO DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se Recebo os embargos, suspendendo o curso da execucao. Certifique-se
nos autos do processo executorio. De-se vista ao embargado para, querendo, impugnar,
em 10(dez) dias.
00674 Processo: 0882008000802-7-ORDINARIA AUTOR: MANOEL ARAUJO ADV: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em trinta dias, requerer o que mais entender cabivel.
00675 Processo: 0882009000032-9-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DA COSTA SOBRINHO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO, ALBERTO DA
SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se
ambas as partes(autor e reu) para, querendo,
apresentarem contra-razoes no prazo legal(15
dias), sob pena de subida dos autos a superior
instancia sem elas.
00676 Processo: 0882009000392-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. V. S. M. ADV: JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
condeno a parte promovente ao pagamento
das custas processuais.
00677 Processo: 0882010000068-1-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: WAGNER
WANDERLEY RODRIGUES. Despacho: Intimese a parte re para, em dez dias, cumprir a sentenca sob pena de incidencia da multa de 10 por
cento prevista no art. 475-j do cpc.
00678 Processo: 0882010000341-2-ORDINARIA AUTOR: RICARTON RAMALHO DE REZENDE
ADV: JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho:
Intime-se as partes, inciando-se pela parte
autora para, querendo, em 10 dias, apresentarem alegacoes finais. Cumpra-se.
00679 Processo: 0882010000728-0-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCINILDA RODRIGUES DE ANDRADE ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu causidico, para, querendo, impugnar a
contestacao no prazo da lei.
00680 Processo: 0882010000827-0-ORDINARIA AUTOR: DAMIANA DO NASCIMENTO ARAUJO
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se as partes para em 05
dias, formular quesitos querendo.
00681 Processo: 0882010000847-8-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIA BEZERRA DINIZ ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho:
Intime-se as partes assistente(s) para querendo em cinco dias, formular quesitos
00682 Processo: 0882010001017-7-ASSENTAMENTO
NASCIM AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES ADV: BERNARDO VIEIRA SOARES DA
NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, emendar a
peca vestibular, sob pena de inepcia, esclarendo os fatos narrados na incial quanto a real
data de nascimento.
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 161/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0882003001339-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCINALDO DA SILVA
LIMA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: WILLAMES LEANDRO DA SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Sentenca: Sentenca condenatoria convertida em privacao de liberdade a pena restritiva de direitos, prestacao de servicos a comunidade e limitacao de fim de semana. em
regime aberto.
00684 Processo: 0882008000767-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: GLAUBER VIEIRA ARAUJO ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para as alegacoes finais no prazo de 5 dias.
00685 Processo: 0882009000068-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO EVANDRO DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: ADRIANO FELIX DA SILVA ADV:
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se os advogados dos reus para apresentarem alegacoes finais no prazo de 5 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 161/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00686 Processo: 0882008000732-6-INDENIZACAO AUTOR: ZEZITO ALVES DA SILVA ADV: GLAUBER
RILDO DINIZ MAIA DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para solicitar, no prazo de
10(dez) dias, o que entender necessario.
00687 Processo: 0882008000942-1-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA REJANE RODRIGUES
BESERRA ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. AUTOR: THARDELLY DA SILVA BESERRA ADV: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 dias, mostrar interesse no feito.
O processo ficou paralisado por um ano, em
decorrencia de pedido da parte autora para
que assim se procedesse.
00688 Processo: 0882009000370-3-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o debito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de incidencia de multa de dez por cento prevista no
art. 475-j do cpc.
00689 Processo: 0882010000257-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO CESAR DE MELO
ADV: THALES DINIZ NOBRE. Despacho: Intime-se a parte autora para solicitar, no prazo
de 10(dez) dias, o que entender necessario.
Cumpra-se.
00690 Processo: 0882010000402-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, dizer se concorda com o
valor depositado. Em havendo concordancia,
expeca-se alvara liberatorio da referida quantia. apos, arquive-se.
00691 Processo: 0882010000403-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SAMIA KELLY LEAL SALES DE
FREITAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para,
em 05 dias, dizer se concorda com o valor depositado. Em havendo concordancia, expeca-se
alvara liberatorio da referida quantia.
00692 Processo: 0882010000482-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PETRONIO DOS SANTOS DANTAS ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se a parte autora para solicitar o que entender necessario. Cumpora-se.
00693 Processo: 0882010000583-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE FELIX DINIZ
ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para solicitar o que entender necessario. cumpra-se.
00694 Processo: 0882010000713-2-DECLARATORIA
AUTOR: EDINEIDE DANTAS DE ALMEIDA
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso, no prazo de 10(dez)
dias, o que devera ser feito obrigatoriamente
por advogado.
00695 Processo: 0882010000768-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSARIA DE FATIMA MARTINS MOREIRA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para solicitar o que entender necessario. Cumpra-se.
00696 Processo: 0882010000808-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSILENE DUTRA DA SILVA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se o recorrido para, em dez
dias, apresentar resposta escrita. Decorridoo
prazo, com ou sem resposta, remetam-se os
autos a turma recursal desousa/pb.
00697 Processo: 0882010000811-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDINEIDE DANTAS DE
ALMEIDA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE
FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido para,
querendo, contrarrazoar o recurso, no prazo de
10(dez) dias, o que devera ser feito obrigatoriamente por advogado(art. 41, 2, da LJE.
00698 Processo: 0882010000892-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JACINTO DINIZ ARAUJO ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
48 horas manifestar interesse no feito, sob
pena de extincao sem resolucao do merito.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 161/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00699 Processo: 0882010000169-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: SILVANO OLIVEIRA DE ALMEIDA
ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para apresentarem alegacoes finais, MP e advogado de
defesa.prazo de 5 dias.
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 131/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0342009000173-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS RAMOS ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO
BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo
extinto. ante o comando do inciso I do art.
794, do CPC.
00701 Processo: 0342010000133-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IZOLENE DE LIMA XAVIER
ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se , sobre os documentos de fls. 99/100, diga a promovente
em cinco dias.E para comprovar nos autos a
idade dos filhos do falecido em igual prazo.
00702 Processo: 0342010000313-5-INDENIZACAO
AUTOR: VALERIA MARIA PEQUENO DE QUEIROZ ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: TAM LINHA AEREAS
ADV: MARIZA GOES PINHEIRO DE CARVALHO KLAUS. REU: BANCO CITICARD S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se sobre os documentos de
fls. 95/98 diga a promovente em cinco dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 128/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0052005000963-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JANSEN LACERDA DE OLIVEIRA ADV: LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO ADV:
RONALDO MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 14 de dezembro de 2010, as 09h00min, no Forum local.
00704 Processo: 0052007000082-2-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO GINALDO FELIX CLEMENTINO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-se requerer o que entender
de direito em 10 dias
00705 Processo: 0052010000811-8-REGULAMENT DE
GUARDA AUTOR: M. A. A. ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. REU: G. B. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 28 de fevereiro de 2011, pelas 09h30min,
no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 076/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0222005000028-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEREZA CAVALCANTI
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender ser de direito, em dez dias, sob pena
dearquivamento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
26
SERRA BRANCA
SOUSA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 163/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0912010000329-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE SEBASTIAO DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Reprogramo a audiencia para
27/01/2011 as 08h30 no Forum local. Advirtase o causidico de que atea proxima data devera fazer prova do motivo ensejador da redesignacao.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 130/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00722 Processo: 0372005001866-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MARCOS CESAR DA SILVA ADV:
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA, ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se para requerer o de direito (art.422 cpp) em 10 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 104/
10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0361997000100-8-EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se para requerer, no prazo de
10(dez) dias, o que entender de direito.
00709 Processo: 0362006000462-3-EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para indicar outro numero de cnpj
da referida empresa para nova penhora online, ou requerer o que entender de direito, no
prazo de 10(dez) dias, inclusive indicando bens
passiveis de penhora.
00710 Processo: 0362010000030-0-ORDINARIA REU:
MARIA DE LOURDES SILVA BERNARDINO
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, informar se tem provas a produzir, ourequerer o que entender de direito.
00711 Processo: 0362010000150-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FAUSTINO DE OLIVEIRA
ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte demandante,
para apresentar impugnacao a contestacao,
no prazo de 10(dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 181/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0462006002368-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. P. S. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: M. L. O. ADV: JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00713 Processo: 0462007000359-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANIEL DA SILVA ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA
DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se As
partes para no prazo de 05 dias, querendo,
apresentarem questionario e nomear assistentes tecnicos.
00714 Processo: 0462007000721-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: A. B. S. ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24/02/2011, pelas
10: 45 horas, no forum local.
00715 Processo: 0462009000727-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. S. ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. REU: C. F. P. G. ADV: JOSE RICARDO
NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 24/02/2011, pelas 11: 30
horas, no forum local.
00716 Processo: 0462010000086-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARCOS BARROS DE MEDEIROS
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se Diante do motivo
supra, deixo de realizar a presente audiencia
e, de logo, reaprazo-a para o dia 02 de marco
de 2011, pelas 08: 00h, no forum local.
00717 Processo: 0462010000769-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: F. D. N. ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: I. D. N. ADV:
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: J. D. N. ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 24/02/2011,
pelas 10: 15 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 181/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0462006000394-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARETH
SANTOS PINA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA.
Despacho: Intime-se Ouca-se a parte executada acerca do petitorio de fls. 211/212,
este formulado pela parte exequente, no
prazo de 10 dias.
00719 Processo: 0462010001533-1-DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ANAMARIA GOUVEIA DA COSTA ADV: MARCUS PAULO FREIRE. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/
02/2011, pelas 09: 15 horas, no forum local.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 108/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0192009001339-2-ORDINARIA AUTOR: MARCOS THIAGO MARINHO ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ELTON LUIS DA
SILVA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 24/05/2011, as 09: 40
horas, no Forum de Soledade.
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 108/10 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0192010000590-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JAILTON DA SILVA DIONISIO
ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO.
REU: WYLLAM SANTOS ANDRADE ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17 de maio de 2011, as
08: 30 horas, no Forum local.
00737 Processo: 0372009004672-5-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADV: CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO. Despacho: Intimese intime-se de todo o teor da decisao de fls. 67/
68, a qual indefeiu o pedido de fls. 60/61, bem
como para, em dez dias, dizer do interesse emproduzir prova em audiencia, especificando-a.
SUME
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00723 Processo: 0372008003761-9-CRIME C/COSTUMES REU: DANIEL BATISTA DE SOUZA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para oferecimento de defesa escrita, no prazo legal.
00724 Processo: 0372009000006-0-LEI 8069/90 ECA
REU: ADELIR SEBERINO DA SILVA ADV: MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/01/2011, as 15h30min,
no Forum local.
00725 Processo: 0372009002223-9-LEI 8069/90 ECA
REU: SOLON DANTAS DA SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: MARIA DANTAS DE LIMA ADV: EDUARDO HENRIQUE J
E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 11/01/2011,
as 10h30min, no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0372007005907-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. V. P. A. B. ADV: JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Declaro estinto o processo sem
julgamento de merito, o que faco com esteio
nas disposicoes do art. 267, inciso III, paragrafo 1o do codigo de processo civil.
00727 Processo: 0372010002507-3-ALIMENTOS AUTOR: G. S. L. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: F. S. L. ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 15/03/2011, as 9h40min. Alimentos
prov. arbitrados em 60% sal. minimo.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0371992000419-1-ORDINARIA COBRANCA REU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, BIVAR RUFINO DE LUCENA, ANABELA VICENTE ALEXANDRE. REU:
JORGE LUIZ BENEVIDES GADELHA Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor prolatado
na sentenca pelo que extinguiu o processo com
base no art. 267, inc iii, paragrafo 1 do cpc.
00729 Processo: 0372005004079-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: KILDARE RONNE ANTUNES CASIMIRO ADV: ZEILTON MARQUES
DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: KILDARE RONNE ANTUNES CASIMIRO ADV:
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Sentenca:
Intime-se a parte autora para tomar ciencia de
todo o teor prolatado na sentencaque julgou
procedente o pedido da exordial.
00730 Processo: 0372007003567-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA FORMIGA GADELHA ADV:
ROBERTA QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE.
Despacho: Intime-se a parte recorrida para no
prazo de 15 (quinze) dias contra arrazoar orecurso interposto pela parte promovida.
00731 Processo: 0372009002142-1-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: MUNICIPIO SANTA CRUZ
ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA, JOANA
DARC FERREIRA DE ARAUJO. REU: JOSEILDO SOARES DA SILVA ADV: JOANA DARC
FERREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se
as partes de todo o teor prolatada na sentenca
pela qual rejeitou os embargos.
00732 Processo: 0372009004070-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO AUGUSTA PEDROSA LEON ADV: FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NAZAREZINHOREU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO NAZAREZINHO ADV: LINCON
BESERRA DE ABRANTES. Sentenca: Intimese as partes de todo o teor prolatada na sentenca pelo que denegou a seguranca pleiteada.
00733 Processo: 0372009004787-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINSPUMSC SINDICATO SERVIDORES PUBLICO MUNICIPIO
SANTA CRUZ ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte
promovente de todo o teor prolatada na sentenca que julgou extinto o processo com base
no art. 267, inc vi, c/c o art. 329 do cpc.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 131/10 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00734 Processo: 0372010003238-4-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOAO BATISTA DE FIGUEIREDO ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. INDICIADO: IDAILTON MEDEIROS
DE SOUSA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. INDICIADO: EDJAILSON MEDEIROS DE
SOUSA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
Despacho: Intime-se os reus, por seus Advogados para apresentarem defesa preliminar,
com relacao aos crimes que sao submetidos
as regras do art. 396 e seguintes do CPP.
5A. VARA SOUSA/PB NF 161/10 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00735 Processo: 0372007003572-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO SALES GUIMARAES DE SOUSA ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se o
promovente para, em dez dias, se manifstar
sobre a juntada da peticao e documentos de
fls. 252/263 dos autos.
00736 Processo: 0372009000838-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ENEDINA GERONIMA
CORDEIRO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Sentenca: Mandado de seguranca denegado
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
166/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0452006000468-1-INVENTARIO
AUTOR: JOANA DARQUE DE OLIVEIRA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se para juntar declaracao
de anuencia dos demais herdeiros quanto a
partilha apresentada, no prazo de 10 dias
00739 Processo: 0452007000888-8-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
de que foi indeferido os quesitos apresentados, por nao se ater a pericia medica
00740 Processo: 0452010000020-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILDETE BARROS DE SOUSA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
os documentos de fl. 45/50, no prazo de 05 dias
00741 Processo: 0452010000327-1-EMBARGOS AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se os embargantes para no prazo de
10 dias acostar aos autos declaracaode pobreza
bem como providenciar a assinatura de um dos
embargantes noinstrumento procuratorio
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 177/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0092006000282-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADV: LEONARDO DE
FARIAS NOBREGA. REU: MARTINHO MOTTA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se do inteiro despacho de
fls.66v, que suspendeu a hasta publica.
00743 Processo: 0092008001102-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
GERONCIO HILARIO DE GOUVEIA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese do inteiro teor do despacho que suspendeu
a realizacao da hasta publica
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 177/10
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0092009000352-7-NOTICIA CRIME
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO R DE
LIMA ADV: MARCUS VINICIUS ROCHA VIANA.
Despacho: Intime-se as partes da expedicao da
carta precatoria para proceder com a oitivadas
testemunhas de defesa jose roberto nobrega
pereira e anaurivaldo cabral dos santos
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 194/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0392006000013-8-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA
ADV: JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da certidao de
fls. 320 dos autos em destaque e, requerer o
que entender de direito, no prazo de dezdias.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 194/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0392009000099-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OSMAN ALBUQUERQUE
FERNANDESREU: ENERGISA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado da parte re para comparecer a audiencia de conciliacaodesignada para
o dia 10 de dezembro de 2010, as 09: 30 hs, na
salade audiencias, no Forum local
00747 Processo: 0392010001298-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA BATISTA DA SILVA
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para comparecer a audiencia de conciliacaodesignada para o dia 23 de marco de
2011, as 08: 00 hs, no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 157/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0492010000870-2-EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARIA
FERNANDES DA SILVA ADV: ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 dias, impugnar a excecao.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 157/10 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00749 Processo: 0492007000859-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANTONIO RUFINO NETO ADV:
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. REU:
MARINEZ TAVARES ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o
primeiro denunciado e absolver a segunda.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 175/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00750 Processo: 0402009000439-7-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOSE GALDINO DE
LIMA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-se audiencia designada para
o dia 03/02/2011, pelas 15: 00 horas na 1 vara
criminal de Campina Grande
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 118/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0402010000012-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se sobre o auto de
penhora de fls., no prazo legal
00752 Processo: 0402010000714-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: RENATA DOS SANTOS FERNANDES,
RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO. Despacho: Intime-se para pagamento das diligencias, necessarias a penhora.
EDITAIS
CAPITAL
1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 395º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ª TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DA 1.ª REGIÃO, realizada no dia 22 de novembro de
2010 de às 08h: 30min na Sala de Sessões das Turmas
Recursais da Comarca da Capital, no 8º andar do Fórum Cível Mário Moacyr Porto. Sob a Presidência do
Exmo. Juiz Dr. Adhailton Lacet Correia Porto, presentes os Exmos. José Herbert Luna Lisboa, Juiz Titular, a
Juiza Túlia Gomes de Souza Neves, Juiza Titular, o Juiz
Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz Suplente convocado e a Dra. Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda,
Promotora de Justiça. Secretariando os trabalhos, Giovanny Franco Felipe, às 08: 30, min foi aberta à sessão. Lida e aprovada a Ata da Sessão anterior, sem
emendas e à unanimidade de votos, o Exmo. Juiz
Presidente mandou que se fizesse a leitura dos resultados dos recursos julgados na sessão passada, a leitura
da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o
julgamento: 01)Recurso Inominado: 200.2008.930.3321–2º Juizado Especial da Capital– Recorrente–Editora
Tres- Advogado(a/s): Dr(a)Odilon de Lima Fernandes
Filho e outros – Recorrido–Gustavo Silva DAnunciação - Advogado(a/s): Dr(a) Geomarques Lopes de Figueiredo e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso. ”02)Recurso Inominado: 200.2008.929.1724–4º Juizado Especial da Capital– Recorrente– Tatiana
de Fontes- Advogado(a/s): Dr(a)Saul Barros Brito e
outros – Recorrido–Cavalcanti Gonçalves e Cia LTDAAdvogado(a/s): Dr(a)-Fernanda Cabral Valença e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto. Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.
”03)Recurso Inominado: 200.2009.927.998-2–2º Juizado Especial da Capital– Recorrente– Sabemi Seguradora- Advogado(a/s): Dr(a)Enéas Costa Duarte e outros – Recorrido–Pedro Simões de Amorim- Advogado(a/
s): Dr(a)-advogado não cadastrado e outros-Relator:
Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”04)Recurso Inominado: 200.2009.951.996-5– 3ºJuizado Especial da
Capital–Recorrente- Martiza Natalia Ferretti Cisneros
Farena- Advogado(a/s): Dr(a) Martiza Natalia Ferretti
Cisneros Farena e outros – Recorrido- Eletronica Garcia- Advogado(a/s): Dr(a) Ana Camila Carneiro de Oliveira e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”05)Recurso Inominado: 200.2009.908.4390–3º Juizado Especial da Capital–Recorrente-Antonia
Gomes Chacon- Advogado(a/s): Dr(a).Martinho Cunha
Melo Filho e outros – Recorrido-Geap- Fundação de
Seguridade Social- Advogado(a/s): Dr(a) Nizam Ghazale e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso. ”06)Recurso Inominado: 200.2010.906.4879– Juizado Especial da Capital–Recorrente/RecorridaVilla Vougue- Francineide Venâncio dos Santos-MEAdvogado(a/s): Dr(a). Fábio Ramos Trindade e outros
– Recorrido/Recorrente- Gilmara Lúcia Félix de LimaAdvogado(a/s): Dr(a) Flávio Gonçalves Coutinho e
outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso da empresa e deu provimento ao recurso de
Gilmara.”07)Recurso Inominado: 200.2010.904.167-9–
3º Juizado Especial da Capital–Recorrente–Gyanne Lys
de Araújo Gama- Advogado(a/s): Dr(a) Alberto da Silva
Sales e outros –RecorridoBela Noite ConfecçõesAdvogado(a/s): Dr(a)Carla Patrícia Dias de Medeiros
Lucena e outros-Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso. ”08)FISICO-Recurso Inominado:
075.2010.006.235-7/0011– Juizado Especial de Bayeux–
Recorrente–Embratel- Advogado (a/s): Dr(a) Caius
Marcellus Lacerda e outros –Recorrido–Magnogledes
Ribeiro Cardoso- Advogado(a/s): Dr(a)Acrisio Alves de
Almeida e outros- Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia
Porto. Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso. ”09)Recurso Inominado: 200.2010.916.4000– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente–HSBC
Bank Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a).Fabio Ricardo
Carneiro Montenegro e outros –Recorrido–Waldemar
Pessoa Monteiro Júnior- Advogado(a/s): Dr(a)Eliana
Christina Caldas Alves e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade,
negou provimento ao recurso.”10)Recurso Inominado:
200.2010.920.376-6– 1º Juizado Especial da Capital–
Recorrente– HSBC Bank Brasil SA- Advogado(a/s):
Dr(a).Fabio Ricardo Carneiro Montenegro e outros –
Recorrido– Síntia Muniz da Silva- Advogado(a/s):
Dr(a).Leila Lopes Braga e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade,
negou provimento ao recurso.”11)Recurso Inominado:
200.2010.940.483-6– 1º Juizado Especial da Capital–
Recorrente– HSBC Bank Brasil SA- Advogado(a/s):
Dr(a).Fabio Ricardo Carneiro Montenegro e outros –
Recorrido–Marilena Coutinho Cavalcanti de LimaAdvogado(a/s): Dr(a).Lidiane de Melo Muniz e outrosRelator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado:
”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”12)Recurso Inominado: 200.2010.917.697-0–3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente– HSBC Bank Brasil SAAdvogado(a/s): Dr(a).Fabio Ricardo Carneiro Montenegro e outros –Recorrido–Ligia da Paz FerreiraAdvogado(a/s): Dr(a)Carolina de Brito Barbosa e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao
recurso.”13)Recurso Inominado: 200. 2010.920.651-2–
3º Juizado Especial da Capital–Recorrente–HSBC Bank
Brasil SA- Advogado(a/s): Dr(a). Fabio Ricardo Carneiro Montenegro e outros–Recorrido–João Possidoio
Madruga- Advogado(a/s): Dr(a)Fernanda Ataide dos
Santos e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
ao recurso. ”14)Recurso Inominado: 200.2010.919.9006– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente–BV Financeira SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros –Recorrido–Maria Lizandra dos Santos
Morais- Advogado(a/s): Dr(a) Anita Nágila de Sá Cardoso e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”15)Recurso Inominado: 200.2010.918.3638–4º Juizado Especial da Capital–Recorrente–BV Financeira SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros–Recorrido–Domingos Ferreira de Almeida Filho- Advogado(a/s): Dr(a) Oscar Stephano
Gonçalves e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso. ”16)Recurso Inominado: 200.2010.920.5837– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente-BV Financeira SA- Advogado (a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros – Recorrido–Ednalva Soares de Carvalho- Advogado(a/s): Dr(a) Alessandra Scarano Guerra
e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.
Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao
recurso.”17)Recurso Inominado: 200.2010.906.241-0–
4º Juizado Especial da Capital–Recorrente- BV Financeira SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros –Recorrido-José Antônio da SilvaAdvogado(a/s): Dr(a) Robson Espinola Feitosa e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”18)Recurso Inominado: 200. 2010. 922.7765– 1º Juizado Especial da Capital–Recorrente–BV Financeira SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros–Recorrido–José de Arimateia Cardoso- Advogado(a/s): Dr(a) Ana cristina da Oliveira Vilarim e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”19)Recurso Inominado: 200.2010.942.2937– 1º Juizado Especial da Capital–Recorrente–BV Financeira SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros–Recorrido–Miguel Araújo da SilvaAdvogado(a/s): Dr(a) Helio Eduardo Silva Maia e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”20)Recurso Inominado: 200.2010.919.3843–1ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–BV Financeira SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros–Recorrido–Douglas Cardoso BatistaAdvogado(a/s): Dr(a)Antônio Rooney de Arruda Filho e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”21)Recurso Inominado: 200.2010.923.7442–1ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–BV Financeira SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e
Sousa e outros–Recorrido–Vênere Trocoli-Advogado(a/
s): Dr(a)Izabelle de carvalho Trocoli e outros-Relator:
Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”22)Recurso
Inominado: 200.2010.922.705-4–3ºJuizado Especial da
Capital–Recorrente–Aymoré SA- Advogado(a/s):
Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini e outros–Recorrido–
Marcos Diego bandeira Miranda-Advogado(a/s):
Dr(a)Fábio Borges Rodrigues e outros-Relator: Juiza
Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”23)Recurso Inominado: 200.2010.924.951-2–3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Aymoré SA- Advogado(a/s):
Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini e outros–Recorrido–
Terezinha Dutra da Silva Bezerra-Advogado(a/s):
Dr(a)Fernanda Paiva dos Santos e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”24)Recurso
Inominado: 200.2010.908.069-3–3ºJuizado Especial da
Capital–Recorrente–Aymoré SA- Advogado(a/s):
Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini e outros–Recorrido–
Thiago Pedrosa de Aquino-Advogado(a/s): Dr(a)Marcio
Stevede Lima e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de
Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”25)Recurso Inominado:
200.2010.916.861-3–3ºJuizado Especial da Capital–
Recorrente–Aymoré SA- Advogado (a/s): Dr(a).Elisa
Helena de Melo Martini e outros–Recorrido–Edson Guimarães Marques-Advogado(a/s): Dr(a)Leila Lopes Braga e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso. ”26)Recurso Inominado: 200.2009.910.5492–4ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Aymoré
SA- Advogado(a/s): Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini
e outros–Recorrido–Ana Maria Ribeiro Soares de Freitas-Advogado(a/s): Dr(a)Robson Espinola Feitosa e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso. ”27)Recurso Inominado: 200.2010.922.1784–3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Aymoré
SA- Advogado(a/s): Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini
e outros–Recorrido–Aldomario José de BritoAdvogado(a/s): Dr(a)Jullyanna Karlla Viegas Albino e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.
Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao
recurso.”28)Recurso Inominado: 200.2010.920.904-5–
3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Aymoré SAAdvogado(a/s): Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini e
outros–Recorrido–Glauciana Rodrigues de QueirozAdvogado(a/s): Dr(a)Robson Espinola Feitosa e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves. Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao
recurso.”29)Recurso Inominado: 200. 2010. 911.0508–3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco
Honda SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ailton Alves Fernandes e outros–Recorrido–Rosade Fátima CruzAdvogado(a/s): Dr(a)Jullyanna Karlla Viegas Albino e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.
Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao
recurso.”30)Recurso Inominado: 200. 2010. 906. 9860–4ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco
Honda SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ailton Alves Fernandes e outros–Recorrido–João Octavio dos Santos Brito-Advogado(a/s): Dr(a)Rodolfo Nobrega Dias e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”31)Recurso Inominado: 200. 2010. 905.8707–1ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco
Honda SA- Advogado(a/s): Dr(a).Ailton Alves Fernandes e outros–Recorrido–Aldirio Gadelha dos SantosAdvogado(a/s): Dr(a)José Rubens de Moura Filho e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”32)Recurso Inominado: 200.2010.923.8879–1ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco Itau
SA- Advogado(a/s): Dr(a).Rafaela Vieira Gomes e outros–Recorrido–Hugo Viana da Silva-Advogado(a/s):
Dr(a)Sueli Teresinha Stein Meira e outros-Relator: Juiza
Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”33)Recurso Ino-
minado: 200.2010.912.249-5–3ºJuizado Especial da
Capital–Recorrente–Banco Itau SA- Advogado(a/s):
Dr(a).Rafaela Vieira Gomes e outros–Recorrido–João
Sebastião da Silva-Advogado(a/s): Dr(a)Jullyanna Karlla Viegas Albino e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes
de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou
provimento ao recurso.”34)Recurso Inominado:
200.2010.940.562-7–1ºJuizado Especial da Capital–
Recorrente–Bfbleasing SA - Advogado(a/s):
Dr(a).Janaina Rangel Monteiro e outros–Recorrido–
Wellinson Jorge de Queiroz-Advogado(a/s): Dr(a)Paulo
Wanderley Camara e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”35)Recurso Inominado:
200.2010.901.181-3–3ºJuizado Especial da Capital–
Recorrente–Bfbleasing SA - Advogado(a/s):
Dr(a).Janaina Rangel Monteiro e outros–Recorrido–
Roberto Sergio de Figueiroa-Advogado(a/s): Dr(a)Alex
Neyves Mariani Alves e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade,
negou provimento ao recurso.”36)Recurso Inominado:
200.2010.921.549-7–3ºJuizado Especial da Capital–
Recorrente–Bfbleasing SA - Advogado(a/s):
Dr(a).Janaina Rangel Monteiro e outros–Recorrido–Jacqueline Figueira Santana de Souza-Advogado(a/s):
Dr(a)Ricardo da Costa e Sousa e outros-Relator: Juiza
Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”37)Recurso Inominado: 200.2009.950.876-0–1ºJuizado Especial da
Capital–Recorrente–Cia de Crédito, Financiamento e
Investimento Renault do Brasil - Advogado(a/s):
Dr(a).Antônio FaustoTerceiro e outros–Recorrido–Salena Wanderley Camara-Advogado(a/s): Dr(a)Paulo
Wanderley Camara e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”38)Recurso Inominado:
200.2010.900.697-9–3ºJuizado Especial da Capital–
Recorrente–Cia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault do Brasil - Advogado(a/s): Dr(a).Antônio
FaustoTerceiro e outros–Recorrido–Ovidio Tavares Vinagre-Advogado(a/s): Dr(a)Ana Raquel Régis e outrosRelator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado:
”A
unanimidade,
negou
provimento
ao
recurso.”39)Recurso Inominado: 200. 2010. 926.9577–1ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco Fiat
SA- Advogado(a/s): Dr(a).Janaina Rangel Monteiro e
outros–Recorrido–Lúcia de Fátima Serrão da SilvaAdvogado(a/s): Dr(a)Valter Lúcio Lelis Fonseca e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza
Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”40)Recurso Inominado: 200.2010.901.0054–3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco Fiat
SA- Advogado(a/s): Dr(a).Janaina Rangel Monteiro e
outros–Recorrido–Manuela Zaccara Sabino-Advogado(a/
s): Dr(a)Maja Zaccara Pekala e outros-Relator: Juiza
Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”41)Recurso Inominado: 200.2009.935.243-3–4ºJuizado Especial da
Capital–Recorrente–Banco BMC- Advogado(a/s): Dr(a).
Frederico Oliveira de Alcantara e outros–Recorrido–
Ana Paula Couto de Andrade-Advogado(a/s):
Dr(a)Fabrício Alves Borba e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade,
negou provimento ao recurso.”42)Recurso Inominado:
200.2010.920.623-1–1ºJuizado Especial da Capital–
Recorrente–banco ABN AMRO Real- Advogado(a/s):
Dr(a).Elisa Helena de Melo Martinie outros–Recorrido–
Calixto Benevindo dos Santos Neto-Advogado(a/s):
Dr(a)José Dias Neto e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”43)Recurso Inominado:
200.2010.917.875-2–4ºJuizado Especial da Capital–
Recorrente–BV Leasing Arrenamento MercantilAdvogado(a/s): Dr(a).Luiz Carlos Monteiro Laurenço e
outros–Recorrido–Evanilde Martins MarquesAdvogado(a/s): Dr(a)José Gustavo Sampaio de Sá e
outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.
Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao
recurso.”44)Recurso Inominado: 200.2010.923.940-6–
1ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco Toyota SA- Advogado(a/s): Dr(a).Georgiana Coutinho Guerra e outros–Recorrido–Erika Patricia Serafim FerreiraAdvogado(a/s): Dr(a)Sandra Regina Pires e outrosRelator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado:
”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”45)Recurso Inominado: 200.2010.922.107-3–1ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco Santander Banespa SA- Advogado(a/s): Dr(a).Elisa Helena de Melo Martini e outros–Recorrido–Aluizio Apolinário de LimaAdvogado(a/s): Dr(a)Bruno da Silva Farias e outrosRelator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado:
”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”46)Recurso Inominado: 200.2010.926.094-9–3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Banco Banif Primus SAAdvogado(a/s): Dr(a).Ricardo da Costa e Sousa e outros–Recorrido–Cery Mendes Fonteles-Advogado(a/s):
Dr(a)Lidiani Martins Nunes e outros-Relator: Juiza Túlia
Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade,
negou provimento ao recurso.”47)Recurso Inominado:
200.2010.925.903-2-3ºJuizado Especial da Capital–Recorrente–Financeira Dibens- Advogado(a/s):
Dr(a).Gerogiana Coutinho Guerra e outros–Recorrido–
Enos Onescimo da Silva-Advogado(a/s): Dr(a)Jullyana
Karlla Viegas Albino e outros-Relator: Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”48)Recurso Inominado:
200.2009.903.083-1-Juizado Especial do Geisel–Recorrente–Bradesco Companhia de Seguros- Advogado(a/
s): Dr(a).Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros–Recorrido–Lindalva Tenório de Oliveira-Advogado(a/s):
Dr(a)Micheline Aparecida Machado e outros-Relator:
Juiza Túlia Gomes de Souza Neves.Resultado: ”A unanimidade, rejeitou os embargos.”49)Recurso Inominado: 200.2010.911.231-4– 3º Juizado Especial da Capital–Recorrente–Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT- Advogado(a/s): Dr(a).Milena Neves Augusto e
outros –Recorrido–Zelia Luiza Pequeno- Advogado(a/
s): Dr(a)Vlairton Viana Araújo e outros-Relator: Juiz
José Herbert Luna Lisboa.Resultado: ”A unanimidade,
negou provimento ao recurso. ”50)Recurso Inominado:
200.2010.930.117-2– 3º Juizado Especial da Capital–
Recorrente–Bradesco Companhia de SegurosAdvogado(a/s): Dr(a) Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros –Recorrido–Eurenilson Leonardo de PontesAdvogado(a/s): Dr(a) Maris Oletriz de L. Filgueira e
outros-Relator: Juiz José Herbert Luna
Lisboa.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”51)Recurso Inominado: 200.2010.910.5698–1ºJuizado Especial da Capital–Bradesco Companhia
de Seguros- Advogado(a/s): Dr(a). Milena Neves Augusto e outros –Recorrido– Edson de Lima ToledoAdvogado(a/s): Dr(a). Izaura Falcão e outros-Relator:
27
Juiz José Herbert Luna Lisboa.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso.”52)Recurso Inominado: 200.2010.929.763-6– 3º Juizado Especial da
Capital–Recorrente– Flávio Gomes CorreiaAdvogado(a/s): Dr(a). José Virgolino de Sousa e outros
–Recorrido–Seguradora Líder dos Cosórcios DPVATAdvogado(a/s): Dr(a)Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros—Relator: Juiz José Herbert Luna
Lisboa.Resultado: ”A unanimidade, deu provimento ao
recurso.”53)Recurso Inominado: 200. 2010. 902.2935–3º Juizado Especial da Capital–Recorrente–Mapfre
Vera Cruz Seguradora- Advogado(a/s): Dr(a).Maria Vieira Segunda e outros –Recorrido–José Roberto Ramos da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Severino Ferreira
da Silva e outros—Relator: Juiz José Herbert Luna
Lisboa.Resultado: ”A unanimidade, negou provimento
ao recurso.”54)Recurso Inominado: 200.2009.953.8288 3º –Juizado Especial da Capital–Recorrente– Ednilza
Santos do Nascimento- Advogado(a/s): Dr(a). Ailton
Gomes de Oliveira e outros –Recorrido–Boate Vogue
JP- Advogado(a/s): Dr(a)Maria Alice Marcondes e outros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa.Resultado:
”A unanimidade, deu provimento ao recurso.”55)Recurso
Inominado: 200. 2009.903.235-7- Juizado Especial do
Geisel–Recorrente–Mapfre Vera Cruz SeguradoraAdvogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e
outros –Recorrido–Leonardo Alves Bandeira- Advogado (a/s): Dr(a)Alexandre Thyago Nunes de Castro e
outros—Relator: Juiz José Herbert Luna Lisboa. Resultado: ”A unanimidade, negou provimento ao recurso. ”
Encerrada a pauta de julgamento, e nada mais havendo a tratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão,
mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 02
de Dezembro de 2010, às 08h: 30min.
CAMPINA GRANDE
NTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. O Excelentíssimo Senhor Dr.
Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Presidente
desta turma, proferiu o seguinte despacho: “.“.....Notifique-se a parte adversa para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as suas contrarrazões
aos embargos declaratórios com efeitos
infringentes...”, nos processos abaixo identificados....”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2009.200.2453/002 EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/
JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO: MARIA
BALBINA DA SILVA ADVOGADO: WANDERLEY
JOSÉ DANTAS/ATERMARIO GOMES DOS SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2009.200.2271/002 EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA/
JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO: MARIA DAS
VITORIAS DOS SANTOS R.ARAUJO ADVOGADO:
WANDERLEY JOSÉ DANTAS/ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
999.2009.200.240-4/002 EMBARGANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO:
GUTRE JARSY DE SOUSA FARIAS . ADVOGADO:
WANDERLEY JOSE DANTAS/ ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.
2009.200.233-9/002 EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA/JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO:
NORMELIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
WANDERLEY JOSÉ DANTAS/ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
999.2009.200.242-0/002 EMBARGANTE : TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO:
VIVINA DE FÁTIMA DANTAS ADVOGADO:
WANDERLEY JOSÉ DANTAS/ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
999.2009.200.279-2/002 EMBARGANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO:
DAMIANA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS/WANDERLEY
JOSÉ DANTAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
999.2009.200229-7/002 EMBARGANTE : TELEMAR
NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA/JULIANA SANTIAGO. EMBARGADO:
FLAVIA LUCIA DE LIMA FERREIRA. ADVOGADO:
WANDERLEY JOSÉ DANTAS./ATEMARIO GOMES
DOS SANTOS.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100232402
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao em
epigrafe, requerida por MARIA DO SOCORRO NOBRE DO NASCIMENTO, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 22/11/2010, na qual decretou, com
fulcro no art. 446, I, CC, c/c art. 1.177 e segs. do
CPC, a interdicao de ANTONIO JOSE PEREIRA FILHO, para todos os atos da vida civil, e nomeando
o(a) requerente seu (sua) curador(a), mediante termo
de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo
esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes,
com intervalo de 10 dias (art. 1.184, CPC). CUMPRASE. Campina Grande/PB, 01/12/2010. Eu, Susie Tejo
Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090169499
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e quem deste, conhecimento tiver,
que foi decetada nos autos da acao supracitada promovida por Maria do Carmo Rdrigues Silva, brasileiro,
casada, residente na Travessa Manoel Batista, 197,
Catingueira, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de
EUDO JOSE DA SILVA, brasileiro, casado, sem profissao, residente no mesmo endereco da autora, declarado absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADORA a promovente MARIA DO CARMO RODRIGUES SILVA. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, Dr. Antonio Reginaldo
Nunes expedir este edital que sera publicado por uma
vez(Art.232, III, CPC) e afixado no atrio deste Forum
Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca de
Campina Grande, ao primeiro dia do mes de dezembro
de dois mil e dez. Eu, Walmir Feliciano de Lucena,
Tecnico Judiciario, o digitei e assino
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100215159 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quem, deste, conhecimento tiver, em especial a ARLENE BATISTA FERREIRA, brasileira, casada, s/profissao,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por
este Juizo e Cartorio tramiata a acao supra citada
promovida por LUIZ DE ARAUJO FERREIRA, brasileiro, casado, Mecanico, residente na rua Tome de
Souza, 117 - jose pinheiro, Campina Grande-PB. Pelo
presente fica Vossa Senhoria, ARLENE BATISTA FERREIRA, CITADA para, querendo, no prazo de quinze
dias, CONTESTAR a presente acao, sob pena de revelia e de serem presumidos como verdadeiros os
fatos alegados na inicial. E, para queninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, Dr. Antonio
Reginaldo Nunes expedir este edital que sera publicado no Diario da Justica deste Estado e afixado no
atrio deste Forum Afonso Campos. Dado e passado
nesta Comarca da Campina Grande, em primeiro de
dezembro de dois mil e dez. Eu, Walmir Feliciano de
Lucena, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120100230018 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quem interessar possa e a quem, deste,
conhecimento tiver, em especi al a MANUEL MESSIAS DA CONCEICAO, brasileiro, comerciante, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo
e Cartorio tramiata a acao supra citada promovida por
EDNA DE JESUS ALEXANDRA DA CONCEICAO, brasileira, casada, do lar, residente na rua da Assembleia,
16 - Novo Bodocongo, Campina Grande-PB. Pelo presente fica Vossa Senhoria, MANUEL HERCULANO
NASCIMENTO, CITADO para, querendo, no prazo de
quinze dias, CONTESTAR a presente acao, sob pena
de revelia e de serem presumidos como verdadeiros
os fatos alegados na inicial. E, para queninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, Dr. Antonio Reginaldo Nunes expedir este edital que sera publicado no
Diario da Justica deste Estado e afixado no atrio deste
Forum Afonso Campos. Dado e passado nesta Comarca da Campina Grande, em primeiro de dezembro
de dois mil e dez. Eu, Walmir Feliciano de Lucena,
Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119940019670 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra ELETRO METAL PARK IND.
E COM. LTDA e seus co-responsaveis: ROBERTO
GUEDES MARINHO e AFONSO DE OLIVEIRA SOUTO, pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no
prazo de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento
das custas processuais de R$ 1.876, 88(um mil,
oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), sob pena de inscricao na dividaativa do
Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119960032736 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra MIGUEL DE CASTRO RAMOS, pelo
que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de
seu representante legal, por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do
exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro
a extincao do presente processo, em virtude da prescricao intercorrente, o que faco com baldrame nos
artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do
Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no
artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido o
prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dandose baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119960033312 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra ALUIZIO LEITE, pelo que CHAMA E
INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu representante
legal, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo o mais
que dos autos consta, declaro a extincao do presente
processo, em virtude da prescricao intercorrente, o
que faco com baldrame nos artigos 174 do Codigo
Tributario Nacional e 269 do Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de
jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do
Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3
do Codigo de Rito. Decorrido o prazo de eventual
recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
28
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119980090755 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra I.
H. COM. E REPRESENTACOES LTDA e seus co-responsaveis: SERGIO RICARDO SOARES BARBOSA,
JORGE MARTIMIANO DE SOUSA, HERNRIQUE
JOSE A DOS SANTOS, pelo que CHAMA E INTIMA o
(s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por
sentenca os calculos de fls., transformando-os em
Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se
certidao da presente sentenca, inclusive com copia
autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio
com AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119980127417 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
ANTONIO VIEIRA, pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu representante legal, por se
encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que tome
conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo o mais que dos autos
consta, declaro a extincao do presente processo, em
virtude da prescricao intercorrente, o que faco com
baldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional
e 269 do Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter
esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao do
exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e
no artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido
o prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dandose baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119990010827 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
GERSON DA SILVA MEIRA FILHO, pelo que CHAMA
E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza
seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado,
expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive
com copia autentica dos calculos e encaminhe-se
mediante oficio com AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119990015545 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra
RAMALHO PAULINO DA COSTA FILHO, pelo que
CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome (m)
conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que
produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em
julgado, expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhese mediante oficio com AR, ao Procurador Geral do
Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital,
que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00119990064634 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
MARCOS IZIDRO DOS SANTOS, pelo que CHAMA E
INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu representante
legal, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo o mais que
dos autos consta, declaro a extincao do presente processo, em virtude da prescricao intercorrente, o que
faco com baldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do Codigo de Processo Civil. Deixo
de remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao,
em razao do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de
Rito. Decorrido o prazo de eventual recurso in albis,
arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119990110890 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra JOAO JACOME E FILHOS e seus coresponsaveis: JOAO JACOME DE MOURA, LUIZ
ANTONIO JACOME DE MOURA, HELENA MELO DE
MOURA e LUIZ CARLOS JACOME DE MOURA, pelo
que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para que tome
(m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls.,
transformando-os em Divida Ativa do Estado, para
que produza seus juridicos e legaisTransitada em julgado, expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao Procurador Geral
do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120000235026 Acao: EXECUCAO FORCADA. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante
este juizo se processa os autos da acao supracitada,
promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra RICARDO NOGUEIRA PINTO, pelo que CHAMA E
INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu representante
legal, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo o mais que
dos autos consta, declaro a extincao do presente
processo, em virtude da prescricao intercorrente, o
que faco com baldrame nos artigos 174 do Codigo
Tributario Nacional e 269 do Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de
jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do
Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3
do Codigo de Rito. Decorrido o prazo de eventual
recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120000237907 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra GYPSY CONFECCOES E CRIACOES LTDA e seus co-responsaveis: GEUZA DE MORAIS PINHEIRO, GIZEUDA MARACAJA DE MORAIS
e FABIO MORAIS PINHEIRO, pelo que CHAMA E
INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em
julgado, expeca-se certidao da presente sentenca,
inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao Procurador Geral
do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010003588 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra BORBOREMA AUTOPECAS LTDA
e seus co-responsaveis: RAIMUNDO CAVALCANTE
JUNIOR e GILSON FERNENDO DE O CANSANCAO, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por
se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que
tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos autos
consta, e principios de direito aplicaveis a especie,
decreto a extincao da presente execucao fiscal, e
faco com base no art. 794, I, d o Codigo de Processo
Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o
executad o (a) ao pagamento das custas processuais. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
01/12/2010. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010056685 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MARIA DO SOCORRO
BEZERRA XAVIER, pelo que CHAMA E INTIMA o (s)
mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e
nao sabido, para que tome (m) conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto o processo, e faco com base no
art. 1 do Decreto 22.742/2002 c/c art. 26 da Lei
6.830/80 Sem custas. Levante-se a penhora, se houver. Apos o transito em julgado, arquive-se com
baixa na distribuicao e demais cautela s de estilo.
P.R.I.. E, para que nao alegue ignorancia determinou
o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120010073631 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra CONSTRUTORA MANAIRA LTDA e
seus co-responsaveis: ALUISIO ROCHA DO BU e
MARIA ANTONIO AQUINO DO BU , pelo que CHAMA
E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em
julgado, expeca-se certiao da presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao Procurador Geral
do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120010085130 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
MARGARET SILVA, pelo que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu representante legal, por se
encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que tome
conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo o mais que dos autos
consta, declaro a extincao do presente processo, em
virtude da prescricao intercorrente, o que faco com
baldrame nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional
e 269 do Codigo de Processo CCodigo de Processo
Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de
jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do
Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3
do Codigo de Rito. Decorrido o prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital,
que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120010089694 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
COLORCAR IND. E COM. DE TINTAS LTDA, pelo que
CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu
representante legal, por se encontrar em lugar incerto e
nao sabido, para que tome conhecimento da sentenca,
cuja conclusao e a seguinte: Diante do exposto e tudo
o mais que dos autos consta, declaro a extincao do
presente processo, em virtude da prescricao intercorrente, o que faco com baldrame nos artigos 174 do
Codigo Tributario Nacional e 269 doCodigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau
de jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do
Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3
do Codigo de Rito. Decorrido o prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital,
que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120010232021 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo
se processa os autos da acao supracitada, promovida
pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra ALUUINIO TRIUNFO COM. LTDA e seus co-responsaveis:
RICARDO JOSE DE OLIVEIRA ALVES e RENALDO
DE OLIVEIRA ALVES, pelo que CHAMA E INTIMA o
(s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por
sentenca os calculos de fls., transformando-os em
Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expecase certidao da presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante
oficio com AR, ao Procurador Geral do Estado da
Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/
12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120020050397 Acao: EXECUCAO. O MM.
Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA contra
MARCOS DE FRANKLIN BATISTA RAMOS, pelo que
CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de seu
representante legal, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do
exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro a extincao do presente processo, em virtude da
prescricao intercorrente, o que faco com baldrame
nos artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269
do Codigo de Processo Civil. Deixo de remeter esta
sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao do
exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito.
Decorrido o prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dando-se baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120020059638 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra ERASMO CHAVES DE LIMA, pelo
que CHAMA E INTIMA o mesmo (a), na pessoa de
seu representante legal, por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Diante do
exposto e tudo o mais que dos autos consta, declaro
a extincao do presente processo, em virtude da prescricao intercorrente, o que faco com baldrame nos
artigos 174 do Codigo Tributario Nacional e 269 do
Codigo de Proesso Civil. Deixo de remeter esta sentenca ao duplo grau de jurisdicao, em razao do exposto na Sumula 383 do Supremo Tribunal Federal e no
artigo 475 paragrafo 3 do Codigo de Rito. Decorrido o
prazo de eventual recurso in albis, arquive-se, dandose baixa na distribuicao. Sem custas. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040225722 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MATALPARTS IND. METALULRGICA
LTDA e seus co-responsaveis: JOSE ROMILDO
EDUARDO DA SILVA e JOSE ALBERTO MUNIZ DE
FARIAS, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido,
para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja
conclusao e a seguinte: ISTO POSTO, declaro extinto
o processo, e faco com base no art. 1 do Decreto
22.742/2002 c/c art. 26 da Lei 6.830/80 Sem custas.
Levante-se a penhora, se houver. Apos o transito em
julgado, arquive-se com baixa na distribuicao e demais cautelas de estilo. P.R.I.. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040284968 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra MARTHA VALARIA GONZAGA SILVA
DE LUNA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e
legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio
com AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120050206802 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra MARIA ZELIA ROSADO DE SA,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que
tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos autos
consta, e principios de direito aplicaveis a especie,
decreto a extincao da presente execucao fiscal, e
faco com base no art. 794, I, do Codigo de Processo
Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o
executado (a)ao pagamento das custas processuais.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou
o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 01/12/2010.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120050309598 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra DJ SOM PROMOCOES ARTISTICAS
LTDA, pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 370, 42 (trezetnos e setenta
reais e quarenta e dois centavos), sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao desteedital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120060006408 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra OTONIEL TRAJANO RODRIGUES,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do
Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao da
presente sentenca, inclusive com copia autentica dos
calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao
Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070096563 Acao: EXECUCAO FISCAL. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo
se processa os autos da acao supracitada, promovida
pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra FRANCISCO BONIFACIO, pelo que CHAMA E INTIMA o (s)
mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto e
nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por
sentenca os calculos de fls., transformando-os em
Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expecase certidao da presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante
oficio com AR, ao Procurador Geral do Estado da
Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/
12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070187099 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra JOSE CISNE U. DE AQUINO,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que
tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos autos
consta, e principios de direito aplicaveis a especie,
decreto a extincao da presente execucao fiscal, e
faco com base no art. 794, I, do Codigo de Processo
Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o
executado (a)ao pagamento das custas processuais.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou
o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 01/12/2010.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070189533 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra JOSE CRUZ HERCULANO, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido,
para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja
conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os
calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa
do Estado, para que produza seus juridicos e legais
efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao
da presente sentenca, inclusive com copia autentica
dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com
AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070220064 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra JOSE SALVADOR NETO,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do
Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao da
presente sentenca, inclusive com copia autentica
dos calculos e encaminhese mediante oficio com
AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070220080 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
JUAREZ FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, para que tome (m)
conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que
produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em
julgado, expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos eencaminhese mediante oficio com AR, ao Procurador Geral do
Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital,
que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070255730 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra TERESINHA DE JESUS ARAUJO,
pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na pessoa de seu representante legal, por se encontrar (em)
em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 05
(cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 120, 28 (cento e vinte reais e vinte e
oito centavos), sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vaipublicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/
10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120070255821 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
ALIRIO BALDOINO DA NOBREGA, pelo que CHAMA
E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar em lugar
incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Isto posto e
tudo o mais que dos autos consta, e principios de
direito aplicaveis a especie, decreto a extincao da presente execucao fiscal, e faco com base no art. 794, I,
do Codigo de Processo Civil. Levante-se a penhora, se
houver. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital,
que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 01/12/2010. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120070305253 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra GLENY ROBSON VIEIRA DE MOURA, pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 121, 48 (cento e vinte e um
reais e quarenta e oito centavos), sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080051731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra JOSE DEMETRIO SANTOS BEZERRA, pelo que CHAMA E INTIMA o (a)
mesmo (a), na pessoa de seu representante legal,
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido,
para que no prazo de 05 (cinco) dias, efetue (m) o
pagamento das custas processuais de R$ 343, 98
(trezentos e quarenta e tres reais e noventa e oito
centavos), sob pena de inscricao na divida ativa do
Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120080059106 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
IREMAR GRANGEIRO PATRICIO, pelo que CHAMA E
INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza
seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado,
expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive
com copia autentica dos calculos e encaminhe-se
mediante oficio com AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120080073230 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
ANTONIO BELARMINO DA SILVA, pelo que CHAMA E
INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza
seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado,
expeca-se certidao da presente sentenca, inclusive
com copia autentica dos calculos e encaminhe-se
mediante oficio com AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080074006 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra GILDAZIO DE CASTRO
DIAS, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido,
para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja
conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os
calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa
do Estado, para que produza seus juridicos e legais
efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao
da presente sentenca, inclusive com copia autentica
dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com
29
AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080074238 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra ANTONIO MARIA S. CARDOSO, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s),
por se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido,
para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja
conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os
calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa
do Estado, para que produza seus juridicos e legais
efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao
da presente sentenca, inclusive com copia autentica
dos calculos e enc aminhe-se mediante oficio com
AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080081548 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra EDMILSON DE SOUZA RAMOS,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar em lugar incerto e nao sabido, para que
tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a
seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos autos
consta, e principios de direito aplicaveis a especie,
decreto a extincao da presente execucao fiscal, e
faco com base no art. 794, I, do Codigo de Processo
Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o
executado (a)ao pagamento das custas processuais.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou
o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 01/12/2010.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080103094 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra MANOEL LUIZ LEAL, pelo que
CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Isto posto e tudo o mais que dos autos consta, e
principios de direito aplicaveis a especie, decreto a
extincao da presente execucao fiscal, e faco com
base no art. 794, I, do Codigo de Processo Civil.
Levante-se a penhora, se houver. Condeno o executado (a) ao pagamento das custas processuais. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia, determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 26/8/2010. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080107459 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra LAURIZETE ARAUJO
GOMES, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo
(s), por se encontrar (em) em lugar incerto e nao
sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expecase certidao da presente sentenca, inclusive com
copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao Procurador Geral do Estado
da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120080149048 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
LUIZ DE FARIAS SILVA, pelo que CHAMA E INTIMA o
(s) mesmo (s), por se encontrar (em) em lugar incerto
e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da
sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por
sentenca os calculos de fls., transformando-os em
Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se
certidao da presente sentenca, inclusive com copia
autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio
com AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080153149 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra TRANSCANDE TRANSPORTES RODOVIARIOS
LTDA e seus co-responsaveis: FERNANDO JOSE
DE AGUIAR GUSMAO e RENATE M. M. STEINMULLER COSTA, valor do debito R$ 3.588, 70 (tres mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1
dias do mes de Dezembro do ano 2010. Eu, Luiz
Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080189960 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este juizo se processa os autos da
acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra ANTONIO G. DE ANDRADE, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido,
para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja
conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os
calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa
do Estado, para que produza seus juridicos e legais
efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao
da presente sentenca, inclusive com copia autentica
dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com
AR, ao Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu,
Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080203571 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra NB TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
e seus co-responsaveis: NEUSA RIBEIRO HOLANDA e JOANA MOREIRA CUNHA, pelo que CHAMA E
INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Homologo por sentenca os calculos de fls., transformando-os em Divida Ativa do Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em
julgado, expeca-se certidaoda presente sentenca, inclusive com copia autentica dos calculos e encaminhe-se mediante oficio com AR, ao Procurador Geral
do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para que nao alegue
ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste
edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80.
C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120080262338 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
ESTADUAL contra MARIA ROSANGELA LIMA DE
SOUSA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s),
por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, para
que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao
e a seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos autos
consta, e principios de direito aplicaveis a especie,
decreto a extincao da presente execucao fiscal, e
faco com base no art. 794, I, do Codigo de Processo
Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o
executado (a) ao pagamento das custas processuais.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou
o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 01/12/2010.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120090066828 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
contra SOSTEC SOCIEDADE TECNICA DE PREST.
DE SERVICOS SC LTDA, valor do debito R$ 2.355,
00 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais ) pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1
dias do mes de Dezembro do ano 2010. Eu, Luiz
Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090079326 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra JOSE ANTONIO DOS SANTOS OTICA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por
se encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Homologo por sentenca os calcu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
30
los de fls., transformando-os em Divida Ativa do
Estado, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Transitada em julgado, expeca-se certidao da
presente sentenca, inclusive com copia autentica dos
calculos eencaminhe-se mediante oficio com AR, ao
Procurador Geral do Estado da Paraiba. P.R.I. E, para
que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a
expedicao deste edital, que vai publicado de acordo
com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo
Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090105097 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra ANTONIO FARIAS LEAL, pelo que
CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se encontrar
em lugar incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte:
Isto posto e tudo o mais que dos autos consta, e
principios de direito aplicaveis a especie, decreto a
extincao da presente execucao fiscal, e faco com
base no art. 794, I, do Codigo de Processo Civil.
Levante-se a penhora, se houver. Condeno o executado (a) ao pagamento das custas processuais. P.R.I.
E, para que nao alegue ignorancia, determinou o MM.
Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de
acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 01/12/2010.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090105352 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra GUILHERME LEANDRO DE OLIVEIRA, pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 91, 36 (noventa e um reais e
trinta e seis centavos), sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090119171 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processam os autos da acao
supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA
MUNICIPAL contra LOURDES ARQUELINO ALVES
BARBOSA, pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo
(s), por se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
para que tome conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: Isto posto e tudo o mais que dos
autos consta, e principios de direito aplicaveis a especie, decreto a extincao da presente execucao fiscal, e
faco com base no art. 794, I, do Codigo de Processo
Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o
executado (a) ao pagamento das custas processuais.
P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia, determinou
o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado
de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 01/12/2010.
Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090119221 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra SERGIO DOS SANTOS SALES, pelo
que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na pessoa de
seu representante legal, por se encontrar (em) em
lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 05
(cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 91, 36 (noventa e um reais e trinta e
seis centavos), sob pena de inscricao na divida ativa
do Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai
publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande, 1/
12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
00120090152867 Acao: NUNCIACAO OBRA NOVA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que perante
este juizo se processa os autos da acao supracitada,
promovida pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
contra PEDRO SABINO, pelo que CHAMA E CITA o
(a) mesmo (a) e seu CONJUGE, se casada for, para,
que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias conteste a
presente acao, ficando desde ja ciente de que assim
nao procedendo presumir-se-ao aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor. Campina Grande, 01/12/2010. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090169358 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra CONSTEP CONSTRUTORA LTDA,
pelo que CHAMA E INTIMA o (s) mesmo (s), por se
encontrar (em) em lugar incerto e nao sabido, para
que tome (m) conhecimento da sentenca, cuja conclusao e a seguinte: extingo a presente execucao
fiscal sem resolucao do merito e faco com base no
art. 267, inciso IV (interesse processual) do CPC c/c
o par. 3 do art. 1 da Lei Estadual 9.170/2010. Sem
custas e honorarios. Apos o transito em julgado, arquive-se com baixa na distribuicao. P.R.I. C. Grande,
1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 00120090196336 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada, promovida pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL contra
GIOVANNI ZAMBOTTI, pelo que CHAMA E INTIMA o
(s) mesmo (s), por se encontrar em lugar incerto e nao
sabido, para que tome conhecimento da sentenca, cuja
conclusao e a seguinte: Isto posto e tudo o mais que
dos autos consta, e principios de direito aplicaveis a
especie, decreto a extincao da presente execucao fiscal, e faco com base no art. 794, I, do Codigo de
Processo Civil. Levante-se a penhora, se houver. Condeno o executado (a) ao pagamento das custas processuais. P.R.I. E, para que nao alegue ignorancia,
determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que
vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C. Grande,
01/12/2010. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
00120090213073 Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pela FAC - FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA contra ANTONIO ALVES BATISTA, valor do debito R$ 509, 05 (quinhentos e nove reais e
cinco centavos), pelo que CHAMA E CITA o (a)
mesmo (a) por se encontrar em lugar incerto e nao
sabido, para que no prazo de 03 (tres) dias pague ou
ofereca bens a penhora, podendo opor embargos a
execucao no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
intimacao da penhora, sob pena de penhora em
bens tantos quantos bastem para garantia do debito. E, para que nao alegue ignorancia determinou o
MM. Juiz a expedicao deste edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente. C. Grande,
01/12/10. Eu, Eduardo Aires, o dititei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120090242353 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital
virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que
perante este juizo se processa os autos da acao supracitada, promovida pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra FELIPE ARNAUD DO NASCIMETNO, pelo que CHAMA E INTIMA o (a) mesmo (a), na
pessoa de seu representante legal, por se encontrar
(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo
de 05 (cinco) dias, efetue (m) o pagamento das custas processuais de R$ 9136 (noventa e um reais e
trinta e seis centavos), sob pena de inscricao na
divida ativa do Estado. E, para que nao alegue ignorancia determinou o MM. Juiz a expedicao deste edital, que vai publicado de acordo com a Lei 6830/80. C.
Grande, 1/12/10. Eu, Eduardo Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100026432 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa que perante este
juizo se processam os autos da acao supracitada,
promovida pelo FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
contra MARIA DAS GRACAS MACEDO RAPIDAO
DAS AGUAS, valor do debito R$ 1.000, 00 (um mil
reais ) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 1 dias do mes de
Dezembro do ano 2010. Eu, Luiz Eduardo de Farias
Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100026978 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este juizo se
processam os autos da acao supracitada, promovida
pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra JOSE
ROBERTO DE SOUSA MACEDO, valor do debito R$
7.287, 49 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e
quarenta e nove reais) pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1
dias do mes de Dezembro do ano 2010. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100072527 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este juizo se
processam os autos da acao supracitada, promovida
pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra ALVAI ALVES PEREIRA, valor do debito R$ 2.326, 52 (dois mil,
trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1 dias do mes
de Dezembro do ano 2010. Eu, Luiz Eduardo de Farias
Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100072915 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este juizo se
processam os autos da acao supracitada, promovida
pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra ERON SAT
COM. LTDA e seus co-responsaveis: WAGNER ANTONIO Z. S. OLIVEIRA, valor do debito R$ 2.185, 71 (dois
mil, cento e oitetna e cinco reais e setenta e um centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1 dias do mes
de Dezembro do ano 2010. Eu, Luiz Eduardo de Farias
Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100072972 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este juizo se
processam os autos da acao supracitada, promovida
pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra MARIA
SELMA DE LIMA CRUZ, valor do debito R$ 5.786, 06
(sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e seis centavos) pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1 dias do mes
de Dezembro do ano 2010. Eu, Luiz Eduardo de Farias
Aires, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120100073012 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos que o presente edital virem, dele noticia
tiverem ou interessar possa que perante este juizo se
processam os autos da acao supracitada, promovida
pelo FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contra RANIERE
TARRADT ROCHA, valor do debito R$ 1.619, 50 (um
mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos)
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 1 dias do mes de Dezembro
do ano 2010. Eu, Luiz Eduardo de Farias Aires, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120060151972 Acao: ESTELIONATO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tomarem que tramita neste juizo os autos do
processo acima numerado que tem como reus Antonio
Ramos Pascoal e Lucas da Silva Pascoal, qualificados
nos autos, tendo sido prolatada sentenca condenatoria
em 24/02/2010, dando os como incursos nas penas do
art. 168, par. 1o, inc III do CP, primeiro reu, e art. 171
do CP, segundo reu, com penas dosadas em 03 anos
e 04 meses de reclusao e pena pecuniaria em 30 dias
multa, com regime inicial semi-aberto e 02 (dois) anos
e 06 (seis) meses de reclusao e 20 dias multa, com
regime semi-aberto, respectivamente, FICANDO INTIMADA A VITIMA WAMBERTO BALBINO SALES, brasileiro, casado, advogado, OAB pb 6846, filho de Cicero Pereira Sales e Maria Balbina da Conceicao, portador
do RG n. 849756 SSP PB, natural de Alagoa Nova - PB,
residente e domiciliado na Rua Delmiro Gouveia, 97,
Bairro Sao Jose, Campina Grande - PB, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, de todos os
termos da sentenca condenatoria. E para que nao se
alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no local de costume
e na forma da lei. Dado e passado em Campina Grande, aos 02 dias do mes de dezembro de 2010. Eu,
RMMMA, Analista Judiciaria, o digitei. Ana Cristina Soares Penazzi Coelho, Juiza de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420100010125 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem interessar possar e o conhecimento haja
de pertencer, que se encontra tramitando neste Juizo os
autos do Inventario acima identificado, dos bens deixados por Pedro Donato da Silva e sua esposa Josefa
Maria da Silva, os quais, conforme declaracoes iniciais
prestadas pela inventariante nomeada, Maria do Desterro da Costa, casada com Inacio Jose da Costa, residente no sitio Jua, deste municipio, faleceram no estado
civil de casados sob o regime da comunhao universal de
bens, como aposentados, nos ultimos dias 08/02/2005
e 07/05/2007. E, em virtude denas mesmas declaracoes a inventariante nomeada haver mencionados os nomes dos herdeiros Seerino Donato da Silva, Ana Maria
Donato Malheiro e seu esposo Espedito Malheiro dos
Santos, Genival Donato da Silva, Ivaldo, Ivonaldo, Ijailson e Irineide Lourenco da Silva, como residentes em
lugares incertos e nao sabidos, expede-se o presente
edital a fim de que se manifestem, querendo, no prazo
de 10 dias, sobre as referidas declaracoes iniciais, assim como para acompanharem o feito em todos os seus
tramites, ate o final. Do que, para constar, digitei o
presente edital, na qualidade de Analista Judiciario. Eronildo Jose Pereira, Juiz de Direito.
ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
12020100001011 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio tramita a Acao Divorcio Direto, n 12020100000101-1, supracitada, movida
por Antonio Laurenti no dos Santos Abrantes, Brasileiro, Casado, Residente no SItio Cipau, Nesta Cidade,
Contra Maria do Carmo Candido dos Santos, Brasileira, Casada Aposentada em lugar incerto e nao sabido,
demanda esta em que e pleiteado o divorcio na forma
direta do casal, por se encontrar o casal separa de
fato por mais de dois anos. Por meio deste fica CITADA Maria do Carmo Candido dos Santos para CONTESTAR a acao no prazo 15 (quinze) dias , sob pena
de revelia e confissao quanto a materia de fato alegada na inicial. Ficando advertidos das disposicoes contidas no art. 942, IV, do CPC. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Aracagi, aos 01 (PRIMEIRO) dia
de dezembro de 2010. Eu, LUIS CARLOS ANDRADE,
Analista Judiciario, o digitei e assino. Dra. SILSE MARIA
DA NOBREGA TORRES, Juiza de Direito.
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00620070000184 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente ou dele tiverem conhecimento que o Exceleenhor Doutor Juiz de Direito desta Vara, decretou, por
sentenca, a int JAILSON FLORENCIO FERNANDES,
brasileiro(a), solteiro, nascido em 10.0lho de Luis Florencio de Lima e Maria Fernandes de Lima, residente
no dos Targinos, municipio de Tacima-PB, portador(a)
de Deficiencia Audia auditiva sensorio neural de grau
profundo bilateral, CID 10.H90.3, do(a) absolutamente
incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civma do art. 3.o, II, do novo Codigo Civil brasileiro,
nomeando-lhe curapessoa de MARIA FERNANDES DE
LIMA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no St. Barra dos Targinos, Campo de SantanaPB, misso, conforme sentenca prolatada nos autos da
Acao de Interdicao e tem julgado em 23.08.2010. Do
que, para constar, mandou o MM. Juiz expeente edital
que devera ser publicado por tres vezes, com intervalo
de ias. Dado e passado nesta cidade e comarca, ao
01.12.2010. Eu, ose Mauro Ribeiro de Macedo, Tecnico
Judiciario, o digitei. Ricardo dato, Juiz de Direito.
COMARCA DE ARARUNA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00620090001436 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o
presente ou dele tiverem conhecimento que o Exceleenhor Doutor Juiz de Direito desta Vara, decretou,
por sentenca, a int JOSEFA MARIA DE ALBUQUERQUE, brasileira, RG 2284373, SSP/PB, 2a. Via, e
domiciliada no St. Mata Velha, Araruna-PB, filha de
Manuel Severinoerque e Maria Jose de Albuquerque, portador(a) de Esquizofrenia nao es (CID 10 F20.9), declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pesos atos da vida civil, na forma do art.
3.o, II, do novo Codigo Civil , nomeando-lhe
curador(a) na pessoa de JOSE MARIANO DA SILVA, brasilei, agricultor, RG 3604260, SSP/PB, resdiente no Conjunto Abelardo Targino da Fonseca, s/n,
Araruna-PB, sob compromisso, conforme sentenca
pro autos da Acao de Interdicao e transitada em
julgado em 17.05.2010. Do constar, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital que devera ser por
tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e
passado nesta cmarca, ao 01.12.2010. Eu, , Jose
Mauro Ribeiro de Macedo, udiciario, o digitei. Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proce sso:
06020100007776 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que, atraves deste, CITA
o Sr. FRANCISCO DA SILVA MATIAS, brasileiro,
casado, agricultor que se encontra em lugar incerto e
nao sabido, para responder aos termos da Acao de
Divorcio, processo 060.2010.000.777-6, que se processa perante este Juizo, movida por MARILENE
DOS SANTOS OLIVEIRA MATIAS, Brasileira, casada, do lar, residente na Travessa Santa Helena, 43,
Belem-PB, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a acao supra, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E,
para que chegue ao conhecimento dos interessados
e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o
presente e outros iguais que serao publicados e afixados na forma da Lei. Belem-PB, 01/12/2010. Eu,
Tassia Guedes Cunha Aguilardo, Analista Judiciario,
o digitei e assino. Dra. Erica Virginia Pontes da Costa e Silva, Juiza de Direito.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
00220100006556 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A JOSILDO BARBOSA CAMILO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
SILVA, conhecido por NEGAO, brasileiro, casado, caseiro, natural de Pitimbu, com 20 anos de idade, filho
de Joao Camilo da Silva e Maria das Neves Nascimento Barbosa, com endereco na rua Antonio Tavares, Municipio de Pitimbu/PB, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que FICA desde ja, CITADO
para responder a acusacao por escrito, no prazo de
10(dez) dias, conforme art. 396, do CPP, ficando ciente que em caso de inercia, sera nomeado Defensor
Publico para tal mister, nos autos da acao acima
referida, na qual o mesmo foi denunciado pela pratica, em tese, do crime previsto no art. 157, paragrafo
2, inciso I e II, do CPB. Caapora, 30 de novembro de
2010. Eu, Lamarck Soares B. De Oliveira, analista em
exercicio, o digitei. Helder Ronald Rocha de Almeida,
Juiz de Direito substituto.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
00220100006556 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A ANDERSON SANTOS DA SILVA,
conhecido por GUITO, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Pitimbu, com 21 anos de idade, filho
de Jose Henrique da Silva e Rosa Maria dos Santos,
com endereco no sitio Timbo, zona rural do municipio
de Pitimbu, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
que FICA desde ja, CITADO para responder a acusacao por escrito, no prazo de 10(dez) dias, conforme
art. 396, do CPP, ficando ciente que em caso de
inercia, sera nomeado Defensor Publico para tal mister, nos autos da acao acima referida, na qual o mesmo foi denunciado pela pratica, em tese, do crime
previsto no art. 157, paragrafo 2, paragrafo 2, inciso
I e II, do CPB. Caapora, 30 de novembro de 2010. Eu,
Lamarck Soares B. De Oliveira, analista em exercicio, o digitei. Helder Ronald Rocha de Almeida, Juiz
de Direito substituto.
Estadual em desfavor do(a) adolescente RSS, brasileiro, filho Ivanilda Soares da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, com o presente INTIMOOS o representado e seu Representante Legal da
Sentenca EXTINCAO, pela Absorvicao requerida pelo
Ministerio Publico em favor do menor, cuja parte final
transcrevo: DECLARO, para os devidos fins, art.
186, III, do ECA. Transitada em julgado, arquive-se,
com baixa na distribuicao. P.R.I.Cajazeiras,
14.05.2010, (a) Jose Djacy Soares Alves, Juiz de
Direito em substituicao. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cajazeiras, 01 de dezembro
2010, Eu, Francisca Fernandes P. Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
01320080016713 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
juizo tramitam-se os autos do Processo Penal, processo n 013.2008.001.671-3 movida pelo Ministerio
Publico Estadual em desfavor do(s) infrator (es) ROBERTO DA SILVA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Monteiro e Maria Zulene Silva, e
ELAXANDRO BARBOSA QUEIROZ, brasileiro, solteiro, filho de Sandra Babrosa Queiroz da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, nos moldes
prevista pelo art. 107, do CP. Ante o exposto, com
fundamento no art. 109, VI, do CPB JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DOS REUS, pela prescricao.. Cajazeiras, 01 de dezembro 2010, Eu, Francisca Fernandes P. Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.
(a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
01320050013682 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM.
Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramitam-se os autos do Processo Penal, processo n
013.2005.001.368-2 movida pelo Ministerio Publico
Estadual em desfavor do(a) adolescente RSS, brasileiro, filho Ivanilda Soares da Silva, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, com o presente INTIMOOS o representado e seu Representante Legal da
Sentenca EXTINCAO, pela Absorvicao requerida pelo
Ministerio Publico em favor do menor, cuja parte final
transcrevo: DECLARO, para os devidos fins, art.
186, III, do ECA. Transitada em julgado, arquive-se,
com baixa na distribuicao. P.R.I. Cajazeiras,
21.05.2010, (a) Jose Djacy Soares Alves, Juiz de
Direito em substituicao. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cajazeiras, 01 de dezembro
2010, Eu, Francisca Fernandes P. Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
01320060029355 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
juizo tramitam-se os autos do Procedimento Especial,
processo n 013.2006.002.935-5 movida pelo Ministerio Publico Estadual em desfavor do(a) ERISMAR
ELIAS LEITE brasileiro, servente de pedreiro, Natural
de Cajazeiras, filho de Atalicio Ferreira Leite e Francisca Elias Leite, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, com o presente INTIMO da EXTINCAO, cuja
parte final transcrevo: DECLARO, para os devidos
fins, EXTINTA A PUNIBILIDADE, ja qualificado, com
fulcro no que determina o art. 121 da Lei 8069/90.
Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuicao. P.R.I. Cajazeiras, 18.06.2010, (a) Jose Djacy Soares Alves, Juiz de Direito em substituicao. E
para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o
MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado
no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 01 de dezembro 2010, Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi.
(a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
01320060039099 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este
juizo tramitam-se os autos do Processo Penal, processo n 013.2006.003.909-9 movida pelo Ministerio
Publico Estadual em desfavor do(a) adolescente JHONES PEREIRA DA SILVA, brasileiro, Natural de Cajazeiras, filho Francisca Antonia P. Da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o presente
INTIMO-O o representado e seus Representantes
Legais da Sentenca EXTINCAO a medida socio educativa, pela maioridade realizada pelo Ministerio Publico em favor do menor, cuja parte final transcrevo:
DECLARO, para os devidos fins, art. 180, I, deLei
8.069/90, ja qualificado. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuicao. P.R.I. Cajazeiras,
25.05.2010, (a) Jose Djacy Soares Alves, Juiz de
Direito em substituicao. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital que sera afixado no atrio do Forum e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cajazeiras, 01 de dezembro
2010, Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho
Soares, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
01320080011102 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM.
Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramitam-se os autos do Processo Penal, processo n
013.2008.001.110-2 movida pelo Ministerio Publico
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
01320090021919 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM.
Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramitam-se os autos do Processo Penal, processo n
013.2009.002.191-9 movida pelo Ministerio Publico
Estadual em desfavor do(a) FABIA ALVES DA SILVA,
brasileira, solteira, desocupada, com 24 anos de idade, Natural de Cajazeiras, filha de Francisca Alves da
Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, com
o presente INTIMO da Sentenca Improcedente a pretencao punitiva estatal, cuja parte final transcrevo:
DECLARO, para os devidos fins, Absorver Fabia Alves da Silva, ja qualificado, pela pratica do delito
previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, tudo com fulcro no art. 386, VII, do Codigo Penal. Transitada em
julgado, arquive-se, com baixa na distribuicao. P.R.I.
Cajazeiras, 18.06.2010, (a) Jose Djacy Soares Alves,
Juiz de Direito em substituicao. E para que ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o
presente edital que sera afixado no atrio do Forum e
publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Cajazeiras, 01 de dezembro
2010, Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho
Soares, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01320100005910 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O MM.
Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem, ou
dele conhecimento tiverem, que por este juizo tramitam-se os autos do Processo Penal, processo n
013.2008.000.591-0 movida pelo Ministerio Publico
Estadual em desfavor do(a) FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL, brasileiro, solteiro, ferreiro, com 28 anos,
Natural de Cajazeiras, filho de Francisco Benildo Cartaxo Ferreira e Crivoneide Dantas Mciel, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, com o presente CITO o
acusado para responder a cusacao, por escrito, no
prazo de dez dias, nos termos do art. 396-A do Codigo
Processo Penal. Cajazeiras, 22.09.2010, E para que
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz
publicar o presente edital que sera afixado no atrio do
Forum e publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cajazeiras, 01 de dezembro 2010, Eu, Francisca Fernandes P. Vieira, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. (a) Silvana Carvalho Soares, Juiza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
01420090016529 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento que nesteJuizo da 1 Vara de Catole do Rocha se procesam os autos da Acao de Usucapiao, Processo n 014.2009.001.652-9 requerido pela
senhora Margarida Maria da Silva, brasileira, divorciada agricultora, que alega a posse mansa e pacifica de
uma casa residencial, composta por um terreno que
mede 360 metros quadrados, com area construida de
85, 32metros qua drados, limitando-se ao Norte com
Marconi Azevedo Diniz e ao Sul com o leito da Rua
Castelo Branco, ao Leste com Joaquim Antonio de
Sousa e ao Oeste com Alcides Evangelista de Sa. E
para que mais tarde nao alegignorancia mandou a MM.
Juiza expedir o presenteEdital para que fique os reu,
Abilio Palcito Sobrinho, antigo proprietario do imovel e
seus herdeiros incertos e desconhecidos, bem como
os demais interessados, CITADOS paraquerendo contestarem a presente Acao no prazo de 15dias sob
pena de que nao o fazendo presumir-se ao aceitos
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E, para
que ninguem venhaa alegar ignor ancia mais tarde
mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital de Citaca
o. Eu, Vanina Oliveira Ferreira de Sousa, analista judiciario, o digitei.Dado e passado nestacidade de Catole do Rocha, no primeiro dia do mes de dezembro do
ano de dois mil e dez.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 01420090024416 Acao: DECLARATORIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, dele
conhecimento tiverem ou interessar possa, que Car-
31
torio e Juizo se processa os autos da acao em epigrafe, movida por Marcos Antonio de Sousa Alves e
outros em face de Sebastiao Alves. na qual o MM
Juiz mandou publicar o presente edital para intimacao do promovido e de de seus herdeiros para no
prazo de tres dias se amnifestar sobre o pedido de
desistencia do autor. Dado e passado nesta cidade,
neste dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e
dez. Eu, VaninaOliveira Ferreira de Sousa, analista
judiciario, digitei e assino.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
01420100000430 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio da 1a Serventia Judicial, se processam os
termos de uma Acao de Execucao Fiscal, processo
de n. 014.2010.000.043-0 consubstanciada na certidao de Inscricao de Divida Ativa sob que temcomo
Exequente o Instituto Nacional do Seguro Social e
Executado Maria das Dores Dantas, o Valor do debito
R$ 19.610, 59 (dezenove mil, seiscentos e dez reais e
cinquenta e nove centavos) pelo que chamo e CITO a
exequente por se encontrar em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, garanta a execucao, na
formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafosda Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que
serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nostermos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, neste
primeiro dia do mes de dezembro do ano de dois mil e
dez. Eu, Vanina liveira Ferreira de Sousa, analista
judiciario, digitei, de ordem do MM.Juiz de Direito Dr.
Anyfrancis Araujo da Silva.
GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
07620100005966 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio se processa a ACAO DE
DIVORCIO N 07620100005966, promovida por MARINES FERREIRA FEITOSA, em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, filho de Pedro Feitosa,
residente atualmente EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, ficando pelo presente CITADO para, querendo, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, no prazo
de 15 dias, sob pena de nao sendo contestada, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pela
autora na inicial. E, para que mais tarde nao seja
alegada ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital que vaifixado na sede deste juizo, no
local de costume e publicado no diario de justica deste
estado. Dado e passado nesta cidade de gurinhem,
aos 30 de novembro de 2010. Eu, Fernanda de Araujo
Paz, Analista Judiciaria, digitei-o.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 10720080008843 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente edital ou dele conhecimento tiverem que
neste Juizo e Comarca de Jacarau/PB, tramita os
autos da Acao de Interdicao n.107.2008.000.884-3,
promovida por Antonia de Oliveira Souza, em favor
de SEVERINO CLAUDIO DE OLIVEIRA SOBRINHO,
tendo sido prolatada sentenca pela MM. Juiza de Direito, na qual julgou procedente a Acao que interditou
SEVERINO CLAUDIO DE OLIVEIRA SOBRINHO,
nomeando curador a Sra. ANTONIA DE OLIVEIRA
SOUZA, sendo a causa da interdicao (Patologia Mental CID F.06.8) e os limites da curatela (reger a pessoa do curatelado velando por ele, dirigindo sua educacao, defendendo-o e prestando-lhe alimentos de
conformidade com suas posses e condicao social,
praticando todos os atos da vida civil em nome do
curatelado. E para que chegasse ao conhecimento de
todos, mandou a MM. Juiza que fosse expedido o
presente edital, afixando-se copia em local publico de
costume e publicando no Diario da Justica, por tres
vezes, com o intervalo de 10 dias. Cumpra-se. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Jacarau, aos
01 de dezembro de 2010. Eu, Wallyson David Oliveira
de Lima, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Audrey
Kramy Araruna Goncalves - Juiza de Direito.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
10720100008435 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
de Citacao, ou dele conhecimento tiverem ou interessarem que neste Juizo e Comarca de Jacarau/PB,
correm aos termos da Acao de Divorcio Litigioso n.
107.2010.000.843-5, contra MARIA DE FATIMA SILVA
SANTOS, residente em lugar incerto e nao sabido, o
qual fica citado pelo presente Edital de Citacao, para
querendo apresentar resposta no prazo de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo do Edital que tem inicio na
data da publicacao bem como o prazo para contestacao, e, nao sendo contestado a presente acao presumir-se-ao aceito como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na inicial, sendo-lhe decretado a
revelia. E para que chegasse ao conhecimento de
todos mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca,
que fosse expedido o presente Edital, afixando-se
copia no local de costume e publicando-se no Diario
da Justica. Cumpra-se. Dado e passado aos 17 de
novembro de 2010. Eu, Wallyson David Oliveira de
Lima, Tecnico Judiciario o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 D IAS Processo:
02520100051876 Acao: INCID. PROCESSUAIS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem,
ou dele conhecimento tiverem, que nostermos da Lei,
foram sorteados no dia 24 de novembro de 2010, os
25 jurados titulares e 10 (dez) jurados suplentes, abaixo relacionados, para comparecerem no dia 07 de
dezembro de 2010, as 08h00, e dias subsequentes,
ate serem dispensados, na forma da Helio Monteiro
Campos, Maria de Lourdes M Cavalcante, Antonio
Alberto de S Carneiro, Maria Ireneda F Azevedo, Francisco Rodrigues Leite, Maria de Lourdes V de O Carn
eiro, Elma Deliane Alves Dantas, Marcelo Alves Barreto, Madiel de de Sousa Conseva, Lucinalda Gomes
de Lima, Ronilson Luiz da Silva, Misael Nobrega de
Sousa, Carla PatriciaL Monteiro, Rosimery Cruz de O
Dantas, Maria Izabel Moris de Lucena, Vityor Abilio
Sobral Dias, Amanda de So usa M Farias, Francinete
Santiago Iranilda Alves Souto, Maria da Conceicao M
Queiroz, Francisco de Sales M Junior, Rebeca Mura
Rodrigues, Maria Gorete da Silva Feitosa, Raimundo
de Sousa Soares, Mirian Alves Feitosa, SUPLENTES
Francisco de A Marques, Rosa Matria Neves Rodrigues, Joselicio Paulo da Silva, Roberta Trindade Martins, Malba Gean Rodrigues de Amorim, Sonia Maria
de Medeiros, Maria do Desterro Leandro, Maria Sinaide Guimaraes, Sefora Candida M de Vasconcelos,
Jose Carlos Nunes. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente EDITAL,
que sera afixado no lugar de costume deste Forum e
publicado pela Imprensa local. Patos-PB 01 de dezembrode 2010. Eu, Antonio Renio Meira da Nobrega,
Analista Judiciario, o digitei e subscrevi. Juliana Duarte Maroja, Juiza de Direito em Substituicao a 1 Vara e
Presidente do Tribunal do Juri.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS PROCESSO:
02520090023463 ACAO: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que
por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio,
tramita a acao DECLARATORIA DE AUSENCIA,
requerida por CLEONICE DOS SANTOS SOUSA
em face de JOSE ALVES DE SOUSA. Pelo presente INTIMA com o prazo de 20(vinte) dias, familiares, herdeiros e demais interessados, queo Sr. JOSE
ALVES DE SOUSA, brasileiro, casado, agicultor,
natural de Patos(PB), nascido aos 14/08/1938, filho
de Francisco Alves de Sousa e de Jardilina Januaria da Conceicao, encontra-se sem paradeiro conhecido desde maio de 1985, tendo sido ajuizada
Acao Declaratoria de Ausente(processo n
02520090023463) pela Sra CLEONICE DOS SANTOS SOUSA, brasielira, casada, agricultora, natural
de Patos(PB), nascida aos 28/07/1943, filha de pai
nao declarado e de Joana Maria da Conceicao, residente e domiciliada no Sitio Apertado, Zona Rural
do Municipio de Sao Jose do Bonfim(PB), O presente edital, serve para anunciar a arrecadacao e chamar o ausente JOSE ALVES DE SOUSA, ja qualificado, a entrar na posse de seus bens, devidamente
descrito nos autos supracitados, conforme o disposto no art. 1.161 do CPC. E, para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, durante 01(um) ano, devendo
ser renovado a cada 02(dois meses. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado
da Paraiba, aos 23 de maio de 2010. Eu, Luiz Cruz
Guedes, Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr. Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
POCINHOS
COMARCA DE POCINHOS. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso:
05420070011413 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou
dele tomarem conhecimento que por este Juizo tramita uma acao Penal em que figura como reu JOSE
RENATOGOUVEIA GOMES, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Jose RobertoGomes Dias e Maria Ivanilda Gouveia Dias, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que foi denunciado como incurso no Art.157
paragrafo segundo, I e II do CP.Ficando por determinacao judicial citado para responder a acusacao por
escrito, em 10 dias ocasiao em que podera arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar
as provas e arrolar testemunhas.Dado epassado nesta cidade de Pocinhos, aos 01 dias do mes de Dezembro de 2010. Eu, Alice Cavalcanti Silva Costa, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Antonio Carneiro de Paiva
Junior, Juiz de Direito em substituicao.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 06820080001313 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento
que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio processam-se os autos de uma Acao de Interdicao promovida por MARIA JOSE DA SILVA em face de COSMA
KELY DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, julgado procedente o pedido. Em obediencia a sentenca prolatada
no dia 17/11/2010, foi decretada a interdicao de COSMA KELY DA SILVA ROCHA OLIVEIRA, sendo-lhe
nomeada como curadora a Sra. MARIA JOSE DA
SILVA, que a representara em todos os atos da vida
civil, velando por ela, dirigindo a sua educacao, defendendo-a e prestando-lhe os alimentos de conformidade com as suas posses e condicao social. Devendo este Edital ser publicado no Diario Oficial, por
tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e
passado nesta cidade de Prata-PB, ao primeiro dia do
mes de dezembro de 2010. Eu, Alan Gustavo de Menezes, Analista Judiciario em Exercicio. Dra. Andressa Torquato Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 06820080020677 Acao:
EXECUCAO FORCADA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento que neste Cartorio do Unico Oficio se
processa uma Acao de Execucao Forcada, acima
mencionada, promovida pelo MUNICIPIO DE PRATA
em face de JOAO PEDRO SALVADOR DE LIMA. Em
ditos autos, sera levado a leilao no dia 11/01/2011 as
10h00 no Atrio deste Forum, em lanco superior ao da
avaliacao, os seguintes bens: 04 (quatro) computadores, Marca IBM, avaliados em R$ 400, 00 (quatrocen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2010
32
tos reais) cada, 02 (duas) impressoras HP 3.200,
avaliadas em R$ 300, 00 (trezentos reais) cada, 02
(duas) maquinas fotograficas, Marca CANON EOS,
avaliadas em R$ 310, 00 (trezentos e dez reais) cada,
perfazendo a avaliacao um total de R$ 2.820, 00 (dois
mil oitocentos e vinte reais). Nao alcancando o bem,
lanco superior a importancia da avaliacao, seguir-sea a sua alienacao, por qualquer lanco, desde que nao
seja vil, este considerado lanco inferior a 50% da
avaliacao, em uma segunda praca, designada para o
dia 25/01/2011 as 10h00 no Atrio deste Forum. E para
que nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juiza,
expedir o presente Edital que sera publicado no Orgao
Oficial, no local publico de costume e pelo menos
uma vez em jornal de ampla circulacao, observandose os requisitos exigidos pelo art. 687, do CPC. Prata,
ao primeiro dia do mes de dezembro do ano de 2010.
Eu, Alan Gustavo de Menezes, Analista Judiciario em
Exercicio, o digitei e imprimi. Dra. Andressa Torquato
Silva, Juiza de Direito.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 01 Processo:
09820090014386 Acao: REVISAO DE CONTRATO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL,
virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este
Cartorio da 2 Vara da Comarca de Queimadas, Estado
da Paraiba, tramita a ACAO DE REVISAO DE CONTRATO, Processo supracitado, em que e autora ANDRESSA KARINI DANTAS, brasileira, comerciaria,
atualmente em lugar incerto e nao sabido em face do
BANCO AYMORE, pessoa juridica de direito provado,
estabelecido a Av. General Osorio, 415, Centro - Joao
Pessoa/PB. Servindo o presente para INTIMAR ANDRESSA KARINI DANTAS , afim de que a mesma no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, atraves de advogado, para requerer o que entender de direito, impulsionando o feito, sob pena de arquivamento dos autos
por falta de interesse. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro nao se
alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito
Titular desta 2 Vara da Comarca de Queimadas, expedir o presente EDITAL, que sera publicado no Diario da
Justica e afixado no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de
Queimadas, Estado da Paraiba, aos 01 de dezembro
de 2010. Eu, Mayara Magna Oliveira Tavares, Tecnica
Judiciaria o digitei. ANDREA ALMEIDA DANTAS -
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA
RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30
DIAS Apenado: 330027370-7 WILLIAMS RAMOS DA
SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITA NESTA VARA
E COMARCA UMA EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE WILLIAMS RAMOS DA SILVA, FILHO DE
SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA E DE EDITE TEIXEIRA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADO, OPERADOR DA ESTACAO DE TRATAMENTO D AGUA, COM
ENDERECO NA RUA FLODOALDA DA SILVEIRA,
S/N, PROXIMO A CAGEPA, NA CIDADE DE SANTA
RITA-PB, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINANDO-SE A
EXPEDICAO DO PRESENTE PARA INTIMAR O APENADO PARA COMPARECER EM JUIZO PARA DAR
INICIO AO CUMPRIMENTO DA SUA REPRIMENDA.
E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR E PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DO FORUM. EU, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO LISBOA, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI.
DRA.GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA,
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 1 VARA.
COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA
RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20
DIAS Apenado: 330031957-5 EDILSON DA SILVA DOS
SAN TOS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS
QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITA NESTA
VARA E COMARCA UMA EXECUCAO PENAL EM
DESFAVOR DE EDILSON DA SILVA SANTOS, FILHO
DE SEVERINO RAMOS SANTOS E DE ROSINETE
DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM
ENDERECO NA RUA HONORIO PATRICIO SANTOS,
318, CENTRO, CABEDELO-PB, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NAO SABIDO, DETERMINANDO-SE A EXPEDICAO DO PRESENTE PARA INTIMAR O APENADO PARA EM 48 HORAS JUSTIFICAR O NAO CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, SOB PENA DE SER REVOGADO O
BENEFICIO.E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR E PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERA PUBLICADO
NO DIARIO DE JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DO
FORUM.EU, WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO LISBOA, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI.
DRA.GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA,
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 1 VARA.
COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA
RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20
DIAS Apenado: 330052725-0 LUCIANA FLORENTINO DE SO UZA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITA
NESTA VARA E COMARCA UMA EXECUCAO PENAL
EM DESFAVOR DE LUCIANA FLORENTINO DE
SOUZA, FILHA DE ANTONIO FLORENTINO DE
SOUZA E DE CARMELITA RONALDO DE SOUZA,
SOLTEIRA, DOMESTICA, COM ENDERECO NA RUA
SALVADOR GUERRA, 25, CONJUNTO NOVA TRINDADE, NA CIDADE DE SANTA RITA-PB, ESTANDO
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINANDO-SE A EXPEDICAO DO PRESENTE PARA INTIMAR A APENADA PARA COMPARECER EM JUIZO E DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA SUA REPRIMENDA.E PARA QUE NAO SE
ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A MM JUIZA DE
DIREITO EXPEDIR E PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DO FORUM.EU, WALK-
LEIDE PINTO DE CARVALHO LISBOA, TECNICA
JUDICIARIA, O DIGITEI. DRA. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO DA 1 VARA.
COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA
RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20
DIAS Apenado: 330053236-7 PEDRO ROSENDO DOS
SANTOS . O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS
QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITA NESTA
VARA E COMARCA UMA EXECUCAO PENAL EM
DESFAVOR DE PEDRO ROSENDO DOS SANTOS,
VULGO PEDAO, FILHO DE PEDRO DA SILVA SANTOS E DE MARIA ADELAIDE DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIGIA, COM ENDERECO NA RUA
TIRADENTES, 5452, ALTO DAS POPULARES, SANTA RITA-PB, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINANDO-SE A
EXPEDICAO DO PRESENTE PARA INTIMAR O APENADO PARA SE JUSTIFICAR NO PRAZO DE 72
HORAS, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME.
E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR E PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERA PUBLICADO NO DIARIO DE JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DO
FORUM.EU, WALKLEIDE PINTODE CARVALHO LISBOA, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI.DRA. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 1 VARA.
COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA
RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30
DIAS Apenado: 330056832-0 ROBERTO VIEGAS DOS
SANTO S. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS
QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITA NESTA
VARA E COMARCA UMA EXECUCAO PENAL EM
DESFAVOR DE ROBERTO VIEGAS DOS SANTOS,
FILHO DE ANTONIO VIEGAS DOS SANTOS E DE
INACIA MARIA DA CONCEICAO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, VAQUEIRO, COM ENDERECO NA FAZENDA FONTENELI, ODILANDIA, NESTA CIDADEPB, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, DETERMINANDO-SE A EXPEDICAO DO PRESENTE PARA INTIMAR O APENADO
PARA COMPARECER EM JUIZO PARA DAR INICIO
AO CUMPRIMENTODA SUA REPRIMENDA.E PARA
QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A
MM JUIZA EXPEDIR E PUBLICAR O PRESENTE
EDITAL, QUE SERA PUBLICADO NO DIARIO DE
JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DO FORUM.EU,
WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO LISBOA, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI. DRA. GRAZIELA
QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DA 1 VARA.
COMARCA DE SANTA RITA. EXEC PENAL DE SANTA
RITA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20
DIAS Apenado: 330077400-1 ISAIAS DOS SANTOS
SILVA. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE TRAMITA NESTA VARA E
COMARCA UMA EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR
DE ISAIAS DOS SANTOS SILVA, FILHO DE IVAN
RAMOS DA SILVA E DE MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE
FEIRANTE, COMENDERECO NARUA BELA VISTA,
ALTO DAS POPULARES, 389, NESTA CIDADE-PB,
ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO
SABIDO, DETERMINANDO-SE A EXPEDICAO DO
PRESENTE PARA INTIMAR O APENADO PARA SE
JUSTIFICAR EM 48 HORAS SOBRE O SEU NAO
COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA ADMONITORIA.
E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR E PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERA PUBLICADO NO DIARIO
DE JUSTICA E AFIXADO NO ATRIO DO FORUM. EU,
WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO LISBOA, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI.DRA. GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO DA 1 VARA.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320090007205 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A DRA. ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO,
MM. JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA DESTA COMARCA DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAIBA, NA FORMA DA LEI... FAZ SABER, a todos quanto vireE D I T
A L D E I N T I M A C A O PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS.m o presente edital de intimacao que tramita
nesta 3 Vara a Acao de Interdicao de n.
0332009000720-5 que tem como parte re Antonio
Cesario da Silva e, como parte autora Roseane da
Silva, encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, fica
a referida atraves deste devidamente INTIMADA do
despacho de fls. 41 cuja transcricao e a seguinte;
R.H. Vistos, etc. Intime-se a parte autora por edital,
com prazo de 20(vinte) dias, para comparecer em
cartorio no prazo de 48 horas, informando se possui
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao do processo sem resolucao do merito. Santa
Rita, 30.11.2010. Anamaria Cavalcanti Ciraulo. Juiza
de Direito.- Em sendo assim, e para que no futuro nao
seja alegada nulidade ou ignorancia, mandou a MM.
Juiza de Direito expedir o presente edital que sera
afixado no atrio do Forum local bem como publicado
uma vez no Diario de Justica. Santa Rita, 01 de dezembro de 2010. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho,
Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Anamaria Cavalcanti Ciraulo. Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320100010314 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER E D I T A L D E I N T I M A C A O
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. A DRA. ANAMARIA
CAVALCANTI CIRAULO, MM. JUIZA DE DIREITO DA
3 VARA DESTA COMARCA DE SANTA RITA, ESTADO
DA PARAIBA, NA FORMA DA LEI... FAZ SABER, a
todos quanto virem o presente edital de intimacao que
tramita nesta 3 Vara a Acao de Investigacao de Paternidade de n. 0332010001031-4 que tem como parte re
ELEOMAR DOS SANTOS BARBOSA e, como parte
autora Adriana da Silva Lima, encontrar-se em lugar
incerto e nao sabido, fica a referida atraves deste
devidamente INTIMADA do despacho de fls. 24 cuja
transcricao e a seguinte; R.H. Vistos, etc. Intime-se a
parte autora por edital, com prazo de 20(vinte) dias,
para comparecer em cartorio no prazo de 48 horas,
informando se possui interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao do processo sem resolucao
do merito. Em caso afirmativo cumprir o despacho de
fls.22, indicando o seu endereco. Santa Rita, 30.11.2010.
Anamaria Cavalcanti Ciraulo. Juiza de Direito.- sob
pena de nao o fazendo ser decretada a revelia e a pena
de confissao quanto a materia de fato. Em sendo
assim, e para que no futuro nao seja alegada nulidade
ou ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente edital que sera afixado no atrio do Forum local
bem como publicado uma vez no Diario de Justica.
Santa Rita, 01 de dezembro de 2010. Eu, Deusdete
Rufino de Carvalho, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevi. Anamaria Cavalcanti Ciraulo. Juiza de Direito
SERRARIA
COMARCA DE SERRARIA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03620100001126 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou tomarem conhecimento, que por este cartorio e
vara da Comarca de Serraria-PB, tramitam os autos
da acao de divorcio litigioso, acima identificada, que a
Sra Sonia Maria Araujo da Silva, brasileira, casada,
agricultora move contra Joao Ferreira da Silva, brasileiro, casado agricultor, que atualmente encontra-se
em lugar incerto e nao sabido, motivo pelo qual mandou expedir o presente edital, e sendo assim, fica
INTIMADO JOAO FERREIRA DA SILVA, do inteiro
teor da sentenca de fls.18/19, que decretou, como de
fato, o divorcio do casal, determinando que a promovente volte a utilizar o nome de solteira SONIA MARIA ARAUJO PEREIRA. Dado e passado nesta ci
dade, aos 01/12/2010. Eu, Jefferson Pedrosa de Farias, Tecnico Judiciario, que digitei e subscrevi. Ass.
Dr. Jose Jackson Guimaraes, Juiz de Direito.
SOLANEA
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 04619990000781 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital de praca e eventual Leilao,
virem, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 07
do mes de fevereiro de 2011, pelas 09: 30 horas, a
porta principal do Edificio do Forum local, sito a rua
Jose Alipio da Rocha n 97, o Oficial de Justica que
estiver servindo de porteiro dos auditorios, levara a
publico pregao de venda e arrematacao primeira praca, a quem mais der e maior lanco oferecer, igual ou
acima da avaliacao de R$ 146.000, 00 (cento e quarenta e seis mil reais), aos seguinte bem, penhorado
ao executado Geraldo Kilson ferreira dos Santos. Tudo
nos autos da Acao de Execucao Fiscal n
04619990000781, requerida pela Fazenda Publica Estadual move contra o executado acima mencionado,
dos bens a saber: 01 - Uma parte de terras encravadas no lugar denominada Sitio Camara, deste municipio e comarca, medindo 02 hectares com benfeitorias, limitando ao norte com terras de Manuel Justino
dos Santos, ao sul com as terras de Francisca Matias, nascente com Manoel Justino dos Santos e Antonio Marcos Souza, conhecido como Antonio de Laia, e
ao ponte com Socorro Isidoro, havido por compra a
Jose Nunes da Cruz e esposa, conforme escritura
publica de compra e venda lavrado no livro 2-c, fls.
109. reg. 04, matric-509, datado de 17/07/1990. Visto
e avaliado no valor de R$ 6.000, 00 (seis mil reais) 02 Um terreno urbano localizado a rua Alfredo Pessoa
de Lima, nesta cidade, medindo 22 metros de largura,
por 30 metros de cumprimento, onde encontra-se edificado sobre ele um predio comercial na parte terra e
um residencial na parte do primeiro andar, limintando
ao norte com Euclides Martins dos Santos, ao sul com
Geraldo Magdala, ao Leste com a rua Alfredo Pessoa
de Lima, e ao oeste com Jose Vieira Neto, havido por
doacao feita por Euclides Martins dos Santos, conforme escritura publica de doacao, no livro 2-b, fls. 97,
reg. 06, matric 397 em data de 19/09/92. Visto e
avaliado em 70.000, 00 (setenta mil reais) - 03 - Um
terreno urbano localizado na rua Tancredo Neves, nesta
cidade, medindo 10 metros de largura, por 12 metros
de cumprimento, onde encontra-se edificado um predio comercial em alvenaria e lajeado em regular estado de conservacao, limintando-se ao norte com Euclides Martins dos Santos, ao sul com luiz de tal, ao
leste com a rua Tancredo neves e ao Oeste com
Robeci Alves de Macedo. Havido por doacao feita por
euclides Martins dos Santos e esposa, conforme escritura publica de doacao lavrado no livro 2-I, fls. 129,
reg. 08, matric. 2259, em data de 08/07/93. Visto e
Avaliado em R$ 40.000, 00 (quarenta mil reais). 04 Um terreno denominado fazenda capivara, neste
municipio e comarca, medindo 20 (vinte) hectares
com um pequeno barreiro, limitando ao norte com
herdeiros de Milton Pereira de Souza, ao sul com Geraldo L dos Santos, ao Lestes com Sebastiao Cicero,
e oeste com Euclides Martins dos Santos. Havido por
compra a Severino Marinho dos Santos, conforme
escritura publica de compra e venda em data de 02/
03/94, no livro 2-s. Fls. 199, reg. 01, matric. 141 em
data de 02/03/1994. Avaliado em R 15.000, 00 (Quinze mil reais) - 05 - Uma parte de terras no lugar
denominado Sitio Acude Velho desta comarca, com
benfeitorias, medindo 12 (doze) hectares, limitandose ao norte e sul com as terras de Jose Miguel da
Costa, ao leste com a rodovia Solanea/Arara, oeste
com terras de Nenem e Geraldo, registrado em cartorio no livro 2-L, fls 191, reg. 05, matric. 2866, em data
de 06/03/1995. Visto e avaliado em R$ 15.000, 00
(quinze mil reais) . Outrossim, se nao aparecer licitantes, desde ja fica designado o dia 07 do mes de marco
de 2011, pelas 09: 30 horas, no mesmo lugar, para o
leilao publico a quem mais der. Dos autos nao consta
recurso pendente de decisao e os bens estao livres e
desembaracados de quaisquer onus. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera afixado no lugar Publico de costume.
Pelo presente, fica intimado o executado da designacao supra, caso nao seja locali zado para intimacao
pessoal. Dado e passado nesta cidade de Solanea,
aos 01 dias do mes de dezembro do ano dois mil e
dez. Eu Carlos Antonio Rocha Botelho Junior, tecnico
Judiciario o digitei e subscrevi.(a) Dr. Osenival dos
Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
04620080003497 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio da Comarca de
Solanea Pb se processam aos termos da acao de
BUSCA E APREENSAO, requerida por BANCO ABN
AMRO REAL S/A, em desfavor de JOSE ANTONIO
SANTOS. E o peresente edital para INTIMAR a parte
promovente para no prazo de 10 dias manifestar
interesse na continuidade do feito, advertindo-o de
que decorrido o prazo do art. 267, Inciso III do CPC,
sem resposta ou manifestacao caracteriza abandono da causa e o feito sera extinto sem resolucao de
merito, e para que ninguem possa alegar ignorancia
mandou o MM. Juizde Direito expedi o presente edital
com o prazo de 10 dias, o qual sera publicado e
afixado em lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Solanea Pb, aos 01
dias do mes de dezembro do ano de 2010. Eu, Jose
Humberto Lopes da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei, conferi e subscrevi. ass. Dr. Osenival dos Santos Costa. Juiz deDireito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
04620080003638 Acao: BUSCA E APREENSAO. O
MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento que por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de solanea
Pb se processam aos termos da acao de BUSCA E
APREENSAO, requerida por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A, em desfavor de REGIANE SILVA. E o presente edital para INTIMAR a parte promovente para no prazo de 10 dias dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito, advertindo-o
de que decorrido o prazo do art. 267, Inciso III do
CPC, sem resposta ou manifestacao, caracteriza
abandono da causa e o feito sera extinto sem resolucao do merito, e para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiz de Direito expedi o presente
edital comm o prazo de 10 dias oqual sera publicado e
afixado em lugar publico de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Solanea Pb, aos 01
dias do mes de dezembro do ano de 2010. Eu, Jose
Humberto Lopes da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei,
conferi e subscrevi. Ass. Dr. Osenival dos Santos
Costa.Juiz de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 04920100007464
Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou do presente edital tomarem
conhecimento que nos termos da Lei e expediente
desta Serventia Judicial, esta se processando os
autos da Acao de Guarda de Menor,
n.04920100007464, movida por AURILENE FELIPE
DA SILVA em face do menor J.B.S. E, como consta
dos autos que AURELIA BATISTA DA SILVA, brasileira, casada, do lar, mae biologica do menor, encontra-se atualmente residindo em lugar incerto e nao
sabido, por este edital CITO-A por todos os termos
da inicial, para, querendo, no prazo de 15(quinze)
dias, apresentar contestacao, advertindo-a que nao
sendo apresentada, presumir-se-ao aceito como verdadeiro os fatos elencados pelo autor. E para que no
futuro nao aleguem falta de conhecimento, mandou
o MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta
cidade de Uirauna-PB. aos 01.12.2010. Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Perilo Rodrigues de
Lucena, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 04920070011777
Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos vierem ou do presente edital tomarem
conhecimento que nos termos da Lei e expediente
desta Serventia Judicial, esta se processando os
autos da Acao Penal, n. 04920070011777 contra ERIVALDO EDUARDO DA SILVA, brasileiro, solteiro, eletricista, nascido em 15.05.1982, filho de Francisca
Valentina de Carvalho, denunciado nas penas do
art.121, p2., II e IV, c/c art. 14, II do CP, c/c o art. 1.,
I da Lei 8072/90. E como consta dos autos que o reu
atualmente encontra-se residindo em lugar incerto e
nao sabido, por este edital CITO-O para responder a
acusacao(defesa preliminar), por escrito e por meio
de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual podera apresentar excecoes, arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, e desde ja especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimacao, quando necessario. E, para que no futuro nao alegue falta de
conhecimento, mandou o MM. Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta cidade de Uirauna-PB. aos
01.12.2010. Agapito Fernandes Pinheiro, Tec. Judiciario. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito em
Substituicao.
COMARCA DE UIRAUNA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 04920090001659
Acao: ESTELIONATO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos vierem ou do presente edital tomarem conhecimento que nos termos da Lei e expediente desta
Serventia Judicial esta se processando os autos da
Acao Penal, n.04920090001659 contra AGAPITO PAULO BEZERRA, brasileiro, casado, agricultor, natural
de Sao Miguel-RN, nascido em 20.09.1973, filho de
Jose Paulo Bezerra e de Francisca Maria de Jesus,
denunciado nas penas do art.171, caput, do CPB. E,
como consta dos autos que o reu atualmente encontra-se residindo em lugar incerto e nao sabido, por
este edital CITO-O para responder a acusacao(defesa
preliminar)por escrito e por meio de advogado, no
prazo de 10 dias, naqual podera apresentar excecoes,
arguir preliminares, oferecer documentos e justificacoes, e desde ja especificar as provas que pretende
produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimacao, quando necessario. E, para que no futuro
nao aleguem falta de conhecimento, mandou o MM.
Juiz expedir o presente. Dado e passado nesta cidade
de Uirauna.PB. Aos 01.12.2010. Agapito Fernandes
Pinheiro, Tec. Judiciario. Perilo Rodrigues de Lucena,
Juiz de Direito em Substituicao.