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DESDE 18/08/2009 -
Norminha
ANO 07
Nº 306
16/04/2015
Toda quinta-feira a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística; informações e atividades relacionadas ao trabalho
-
DESDE 18/08/2009
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São Paulo vai sediar 46º Encontro Presencial
do Fórum Acidentes do Trabalho: Análise,
Prevenção e Aspectos Associados
Evento será no dia 28 de Abril; 8h30. Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho Segurança na Aviação :
dimensões humana, técnica e organizacional
aviação é exemplo de sistema complexo não só por envolver grande número de atores (reguladores, fabricantes de
aeronaves e outros equipamentos, controladores de voo, pilotos e demais
membros de tripulações, empresas, ambientes físicos e organizacionais diversos, etc) como também por ser ambiente de interações múltiplas capazes de
fragilizar sua confiabilidade e a segurança. Novas tecnologias informatizadas, impactos cognitivos, jornadas noturnas e prolongadas, multiplicidade de
culturas e regras, comunicação em inglês com meios técnicos variados, etc
interagem e desafiam profissionais de
segurança.
O 46º Encontro Presencial do Fórum
vai ocorrer no dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e vai debater aspectos das dimensões humana,
técnica e organizacional da Segurança
na Aviação. O que dizem estudos e experiências de pilotos e profissionais do
campo?
Será realizado no dia 28 de abril de
2015, terça-feira, das 8h30 às 12h30, no
Auditório da Faculdade de Saúde Pública, USP. Auditório João Yunes, Av. Dr.
Arnaldo, 715 – Cerqueira Cesar, São
Paulo – SP. Prox. ao Metrô Clínicas.
PROGRAMAÇÃO:
8h30 Abertura: Prof Ass Rodolfo A.
G. Vilela – Depto Saúde Ambiental; FSP
– USP e Desembargadora Silvana Abramo, diretora da Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho. Manifesto contra o Trabalho Escravo.
Palestrantes:
8h45 - Jornada de trabalho e repercussões na saúde de pilotos brasileiros.
Profª Titular Frida Marina Fischer. Depto
de Saúde Ambiental da FSP-USP
9h20 – Aspectos regulatórios, técnicos e organizacionais em acidentes aéreos. Cmdte aposentado Carlos Camacho. Especialista em segurança de vôo,
Vice – presidente e consultor técnico da
Assoc Brasileira de Parentes e Amigos
de Vítimas de Acidentes Aeronáuticos
(ABRAPAVAA), ex-diretor do Sindicato
Nacional dos Aeronautas.
10h10: Lançamento do livro “Análises do Trabalho - Escritos Escolhidos”
Convidadas: Leda Leal Ferreira, Ergonomista, pesquisadora aposentada da Fundacentro e Flora Vezzá, pesquisadora do
SESI/SP.
10h30 – Intervalo. Café e autógrafos.
10h50 – Debates
12h50 - Encerramento
Inscrições gratuitas no momento do
evento ou antecipadamente em:
www.fsp.usp.br
Apoio: Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária – USP; PROEX-UNESP; CEREST Piracicaba; DVST/CVS/
SES-SP e CEREST ESTADUAL SP; Gerencia Regional do Min. do Trabalho e
Emprego de Piracicaba; Ministério Público do Trabalho da 15ª Região; FUNDACENTRO; CGSATSVS-MS; CNPq;
FAPESP Proc. 12-04721-1. Coordenação do Fórum: Prof Dr Ildeberto M Almeida ([email protected]) e Prof
Associado
Rodolfo
AG
Vilela
([email protected]).
SINAIT denuncia abusos praticados
contra terceirizados
Durante a audiência pública na CDH, nesta segunda-feira, 13 de abril, a presidente do Sinait (Sindicato Nacional do Auditores
Fiscais do Trabalho), Rosa Maria Campos Jorge, denunciou o retrocesso social que representa o PL 4330/2004
Rosa Jorge falou sobre as ameaças da
terceirização no serviço público
Projeto de Lei - PL 4.330/2004 foi
rechaçado pelo Sinait, por juristas, sindicalistas, parlamentares e trabalhadores na manhã desta segunda-feira,13 de
abril, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, do Senado. Todos os participantes da audiência manifestaram suas posições contrárias ao avanço da terceirização no país, que segundo eles vão acabar com a segurança
e a saúde dos trabalhadores brasileiros
e promover a precarização do trabalho,
caso o projeto venha a ser aprovado pelo
Congresso Nacional.
O texto-base foi aprovado pela
Câmara na semana passada. Os destaques que podem modificar o texto devem ser votados nesta semana para, em
seguida, a matéria ir ao Senado. De acordo com os participantes da audiência, se aprovada do jeito que está, a
proposta representará, na prática, mais
acidentes de trabalho, maior rotatividade
no mercado de trabalho, mais precarização, menos direitos, menos salários
e menos respeito aos trabalhadores,
uma vez que pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive
nas vagas relacionadas à atividade fim
das empresas contratantes. Atualmente,
a terceirização só é permitida em atividades meio, como limpeza e segurança.
O presidente da CDH, senador Paulo
Paim (PT/RS), garantiu que no Senado a
discussão será diferente. Durante a audiência ele disse que ia sugerir a realização de uma Sessão Temática no Plenário do Senado para discutir a matéria.
A sugestão de Paim foi acatada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que mandou confirmar
a sessão.
Paim quer que os que combatem o
projeto, como os participantes da audiência, tenham a oportunidade de explicar aos senadores o perigo que a proposta representa para o trabalhador brasileiro, especialmente para o sistema
previdenciário, que sofrerá com a perda
da arrecadação, caso a proposta seja aprovada. “A intenção é garantir que o Senado, quando for analisar a proposta,
suprima os pontos que venham a prejudicar os trabalhadores”, disse Paim.
O senador afirmou que a proposta, da
forma como está, "fortalece apenas a
parte mais forte das relações de trabalho, os empresários", o que em sua opinião fere o espírito da legislação trabalhista.
Posição do Sinait
A presidente do Sinait, Rosa Maria
Campos Jorge, representa uma das entidades e categorias que combatem a terceirização irregular. Durante a audiência,
ela denunciou a intenção do governo de
ampliar a terceirização no serviço público, inclusive em algumas carreiras de
Estado, a exemplo do que aconteceu recentemente na Medida Provisória - MP
664/2014 que autoriza a terceirização na
perícia médica da Previdência Social.
Segundo ela, tanto a terceirização como outros temas trabalhistas não foram
aprovados antes por causa da heróica
resistência da bancada sindical, e que os
direitos dos trabalhadores agora estão
mais ameaçados depois de a bancada
ser reduzida drasticamente nesta última
eleição.
A presidente do Sinait disse que a
Confederação Nacional da Indústria CNI listou 101 medidas para reduzir direitos, e entre estes está o projeto da terceirização. Segundo ela, é neste cenário,
de defesa dos interesses patronais, que
o governo, quando deveria defender os
interesses dos trabalhadores, está empenhado em viabilizar o ajuste fiscal, especialmente com as MPs 664 e 665.
“Esta situação demonstra quanto o setor
empresarial se encontra muito bem posicionado e empoderado no governo”.
Rosa Jorge destacou também que a
Fiscalização do Trabalho constata em
suas ações que a terceirização impõe
condições de trabalho cada vez mais
precárias aos empregados, sem garantias dos seus direitos laborais e de assegurar a saúde e segurança dos trabalhadores. Ela citou o recente caso da
Contax, em que os Auditores-Fiscais do
Trabalho lavraram mais de 900 autos de
infração, por diversas irregularidades.
Foram constatados alto índice de adoecimento dos empregados, recusa de recebimento de atestado, metas abusivas,
marcação rígida de tempo, demissão como política gerencial, assédio moral, entre outros.
Paulo Paim anunciou uma nova audiência para discutir o tema no dia 13 de
maio.
Ministérios debatem modernização industrial
comissão tripartite, com a participação dos ministérios do Trabalho e
Emprego, Fazenda e Desenvolvimento
Indústria e Comércio, pretendem se reunir na próxima semana, em Brasília, para
discutir a legislação e medidas que facilitem a modernização do parque industrial
brasileiro. O anúncio foi feito na tarde
deste último dia 09/04 pelo ministro do
Trabalho e Emprego, Manoel Dias, à empresários durante reunião na Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
"Não podemos permitir que o governo, de um lado, autorize a entrada no
País a compra de novas máquinas e, de
outro, por meio do nosso ministério, interdite e bloqueie o uso do equipamento.
A modernização do parque fabril do
nosso país é fundamental e nós vamos
juntos trabalhar para que os equipamentos e normas estejam adequados às
necessidades do nosso País", explicou o
ministro em resposta às preocupações
dos empresários com relação à NR 12.
Dias garantiu ainda que a normativa
já vem sendo discutida, item por item, o
que resultará em breve em adequações
necessárias para, sem que haja perda na
saúde e na segurança do trabalhador,
não hajam óbices à modernização do
parque industrial "Temos que criar linhas
de crédito para que o empresário possa
adquirir novas máquinas, adequadas às
normas, desativando equipamentos que
comprometem a competitividade".
O ministro ainda se comprometeu
em acelerar a modernização do ministério, que segundo ele deve contribuir
para atender outras demandas, como a
certificação mais rápida de novos equipamentos de segurança.
Assessoria de Imprensa/MTE
Químicos da Força conquistam 8,5% de
reajuste para trabalhadores do setor
industrial farmacêutico
Dirigentes da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias
Químicas e Farmacêuticas do estado de
SP), entidade filiada à Força Sindical e à
CNTQ, e dos seus Sindicatos filiados, incluindo do SINDALCO de Araçatuba, assinaram a Convenção Coletiva de Trabalho que reajustou os salários de mais de
20 mil trabalhadores no setor industrial
farmacêutico no estado de São Paulo.
O evento aconteceu ontem, na sede
do SINDUSFARMA (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), em São Paulo SP.
Principais conquistas:
Reajuste: 8,5% (INPC de 8,42% mais
0,07% de aumento real). Quem recebe
acima do teto (R$ 7.119,00, que foi reajustado em 13,07%) terá parcela fixa de
R$ 605,11. Acesso a Medicamentos: reajuste de 8,5% nas faixas salariais e 6%
no limite fixo de subsídio. Abono: R$800
Para empresas com até 100 empregados: Piso Salarial: R$1.253,17 (reajuste de 8,5, com aumento real de
0,07%). Cesta Básica ou Vale alimentação no valor de R$ 100,00. PLR: R$
1.341,00 (reajuste de 13,07%, com aumento real de 4,29%)
Para empresas acima de 100 empregados: Piso Salarial: R$ 1.410,50 (reajuste de 8,5, com aumento real de
0,07%). Cesta Básica ou Vale alimentação no valor de R$ 160,00. PLR: R$ 1.
860,00 (reajuste de 13,07%, com aumento real de 4,29%). Licença Maternidade de 180 dias:
Para empresas com mais de 150 empregados a prorrogação será aplicável a
partir de 01 de abril de 2015;
Para empresas com mais de 100 empregados a prorrogação será aplicável a
partir de 01 de Janeiro de 2016;
A partir de 01 de abril de 2017, a prorrogação será aplicável para todas as empresas. Assessoria de Imprensa Fequimfar
FENATEST questiona Deputados e Centrais
Sindicais sobre a PL- 3.430/04 Terceirizações
Entidade pede que Técnicos de Segurança do Trabalho também
façam esse questionamento aos seus deputados regionais
(Federação Nacional
dos Técnicos de Segurança do Trabalho)
presidida por Armando Henrique, enviou
questionamento aos Deputados e Centrais Sindicais e pede que os profissionais também questionem os deputados
federais de seu estado.
Veja na íntegra o que diz o documento:
1. O Terceirizado deve ser de atividade especifica.
(Entende-se que a venda de mão de
obra de Técnico de Segurança do Trabalho somente pode ser feita por empresa
cuja atividade fim é segurança do trabalho)
2. Por acordo de emenda, os terceirizados devem ser representados pelo
respectivo sindicato de categoria.
Pergunta: a) Como ficam as Categoria diferenciadas, no caso, os Técnicos
de Segurança do Trabalho?
b) Por que não aplicar as duas convenções da categoria do contratante e da
categoria do contratado no que for mais
favorável ao trabalhador?
3. Se as atividades terceirizadas se
tratarem de atividade fim, o sindicato
que representará os trabalhadores será
representado pelo sindicato da categoria
da contratante.
(Esta situação é inaceitável, o que significa acabar com a organização sindical das profissões diferenciadas, traduzindo em pluralidade sindical)
4. A empresa contratante deve fiscalizar mensalmente as obrigações trabalhistas e previdenciárias pela contratada.
Pergunta: Por que não explicitar a fiscalização das normas e procedimentos
de Segurança e Saúde no Trabalho?
5. Respsonsabilidade solidária das obrigações trabalhistas.
Pergunta: Repassar para os contratados os mesmos benefícios dos empregados da contratante se for maior.
6. Empresa terceirizada é responsável pela fiscalização da quaternizada no
cumprimento das obrigações trabalhistas.
Pergunta: Por que não estender os
serviços de prevenção de acidentes e doenças do trabalho aos terceiros e quarterizados com dimensionamento?
OBS:
1) Se Projeto de Lei estiver acima de
Portaria, fica terceirizado automaticamente o SESMT?
2) Está comprovado que trabalhadores terceirizados trabalham 3 horas a
mais por semana.
3) Terceirizados ganham 27% a menos de salários.
4) Terceirizados é responsável por 3
vezes mais vítimas de acidentes e doenças do trabalho, representando 300%
mais ocorrências.
5) Terceirização representa a contramão do trabalho digno.
6) Afugento de custos e obrigações
pelos empregadores.
7) No último ano, a Segurança e Saúde no Trabalho está sofrendo o maior
golpe dos últimos 40 anos. 1º Aprovação
da Lei dos Motoristas com excesso de
jornada de trabalho e pressão produtiva
(mediante 40 mil mortes no transito por
ano). 2º Regulamentação da PERICULOSIDADE para motoboys, legalizando a
monitorização da saúde e morte dos de
trabalhadores ao invés de redução da
jornada ou exposição ao risco. 3º Desmonte gradual da estrutura de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do
Trabalho. 4º Em curso a terceirização generalizada como modalidade de relações
de trabalho que mais evidencia o não
comprometimento empresarial e do governo com a qualidade de vida dos trabalhadores, considerados “bagaço de
cana”.
8) Por analogia, com aprovação deste
projeto de lei, com base na hierarquia
demais leis, fica tercerizável também os
Técnicos de Segurança do Trabalho, regulamentado pela Portaria 3217/MTE, o
que significa 90 mil empregos ameaçados e mais assédios contra estes profissionais.
Resposta: Miguel Torres, presidente
da Força Sindical, acredita que emendas
apresentadas ao projeto de lei devem
garantir igualdade de direitos entre trabalhadores fixos e terceirizados. Funcionários da contratada, quando pertencerem ao mesmo tipo de atividade econômica, serão representados pelo mesmo
sindicato dos trabalhadores da contratante - assim, teriam direito aos mesmos
reajustes salariais. Além disso, a empresa contratada terá de se especializar em
um único serviço. “Não vão mais existir
locadores de mão de obra”, afirma Torres.
Além disso, o PL indica que as empresas que contratam o serviço devem
garantir condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados terceirizados. Quando o trabalho é feito nas
dependências desta, os funcionários terceirizados devem ter o mesmo tratamento dos fixos em relação à alimentação,
transporte, atendimento médico e ambulatorial, treinamento e instalações adequadas para o trabalho (portal Terra).
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 01 - Norminha 306 - 16/04/2015
GETRIN6 promove
simpósio em
comemoração ao Dia
Mundial da Segurança
e Saúde no Trabalho
Evento acontece dia 28/04, às 9h, no
auditório do Senac do Recife (PE)
comemoração ao Dia Mundial da
Segurança e da Saúde no Trabalho em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças
do Trabalho, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de
Trabalho (Getrin6) promove simpósio aberto ao público com o tema “Terceirização:
adoecimento e morte do trabalhador”.
O evento, com inscrições gratuitas, será
realizado na terça-feira, 28 de abril, no auditório do SENAC, no Recife, a partir das
9h. Os interessados em participar devem
enviar nome, empresa/entidade, função e
telefone para o e-mail:
[email protected]
Ainda integrando a programação, será
lançado o livro “Terceirização: máquina de
moer gente trabalhadora”, do desembargador Grijalbo Coutinho (TRT-DF/TO), na
segunda-feira, 27/04, às 19h, na Livraira
Cultura do Paço Alfândega.
Composto pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), o Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), a Advocacia-Ge-ral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS), além da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Prefeitura Municipal de Olinda, o Getrin6 desenvolve em
Pernambuco as ações do Programa Trabalho Seguro.
O Programa é uma iniciativa do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) e do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e
tem como gestores regionais os magistrados do TRT-PE desembargador Fábio Farias e juíza Ana Freitas.
Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 306 - 16/04/2015 - Página 02
Qualificação em gastronomia para
profissionais da área de nutrição
Oferta abrange também os atuantes na produção de alimentos; inscrições estão abertas na Unidade do Senac de Ribeirão Preto (SP).
Curso para
formação de
Auditores
Internos em SST
Evento será em Porto Alegre (RS)
A gestão da segurança e da saúde no
trabalho é um grande desafio para as
organizações. A alta administração deve
ser desenvolvida de modo a valorizar a
liderança, a visão sistêmica, a abordagem preditiva e preventiva no campo da
saúde ocupacional.
Os sistemas de gestão integrados,
relacionando qualidade, gestão ambiental, segurança e saúde ocupacional e a
responsabilidade social, e a identificação
de requisitos e exigências necessárias
ao desenvolvimento sustentável, requerem foco constante no mapeamento dos
fatores de riscos que influenciam a qualidade de vida e o desempenho de segurança e saúde no trabalho.
Este curso (Formação de Auditores
Internos em SST) inovador, aborda instrumentos gerenciais e a formação e a
capacitação de auditores internos, em
empresas que implementam voluntariamente um Sistema de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho, favorecendo
o desempenho das organizações no âmbito da prevenção ativa, identificando
perigos, avaliando e controlando riscos
dos locais e processos de trabalho.
O curso é voltado para Gerentes, Supervisores, profissionais de RH, Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos em Enfermagem do Trabalho, membros da CIPA,
profissionais de qualidade, meio ambiente e áreas afins.
O curso será desenvolvido em Porto
Alegre (RS) em quatro módulos sequenciais de 16 horas cada, às sextas-feiras
e sábados, das 08 às 17h00, totalizando
64 horas/aulas, com Cases de empresas: Experiências em Auditorias do PPRA; PCMSO e Auditorias de Terceirizadas com ênfase em SST¨.
Os módulos serão desenvolvidos nas
seguintes datas:
Modulo I: 15 e 16 de maio de 2015
(Políticas Globais de SST, Sistemas de
Gestão e a Auditoria em SST);
Módulo II: 29 e 20 de maio de 2015
(Auditoria Interna em segurança e Saúde
do Trabalho);
Módulo III: 12 e 13 de junho de 2015
(Auditoria Interna de Segurança e Saúde
do Trabalho);
Módulo IV: 26 e 27 de junho de 2015
(Auditoria Interna de Saúde Ocupacional
e Ergonomia).
Os mediadores do evento serão de
Corpo docente com alguns dos mais expressivos experts da área no Brasil.
INFORMAÇÕES:
(51) 3222-9063 – 3395-4731
[email protected]
o Conselho Federal de Nutricionistas - CFN, o Estado de São Paulo
possui 27 mil nutricionistas, e o Brasil
mais de 100 mil. Hoje, o profissional é
requisitado em diversas áreas do mercado e também pela população que está
em busca de alimentação balanceada e
saudável. Ao mesmo tempo, o segmento
de nutrição torna-se cada vez mais competitivo e, nesse cenário, cursos de especialização são oportunidades de se
destacar e abranger novos conhecimentos.
Para nutricionistas, interessados ou
profissionais do ramo de produção de
alimentos que queiram reciclar as habilidades, o Senac Ribeirão Preto oferece
o curso Iniciação a Gastronomia para
Nutricionistas, que tem como objetivo a
implantação da atividade em unidades
de alimentação e nutrição (UAN’s), considerando a cozinha clássica e a contemporânea, as tendências de mercado e as
inovações técnicas e tecnológicas do
segmento.
Há também a opção Elaboração do
Manual de Boas Práticas para Serviços
de Alimentação, na qual o participante
desenvolverá o manual de acordo com o
estabelecimento comercial ou de serviços em que atua, seguindo as normas da
legislação vigentes para a organização
da cozinha industrial ou comercial e orientação à equipe.
“A gastronomia na área de nutrição
pode ser aplicada em restaurantes comerciais e de coletividade, na alimentação infantil, em consultórios, spas, clínicas de estética e hospitais, entre outros
estabelecimentos. É de extrema importância que os profissionais busquem essas qualificações para desenvolverem,
cada vez mais, seus trabalhos de maneira completa”, explica Marília Liotino dos
Santos, docente de nutrição do Senac
Ribeirão Preto (SP).
Para participar dos cursos, os interessados precisam preencher os pré-requisitos específicos, como idade e escolaridade mínima. Mais informações no
site www.sp.senac.br/ribeiraopreto, no
qual as inscrições podem ser feitas, ou
pelo telefone (16) 2111-1200.
Serviço
Iniciação à Gastronomia para Nutricionistas
Data: às terças e quintas-feiras, 23 de
abril a 28 de maio de 2015
Horário: das 13h30 às 17h30
Elaboração do Manual de Boas Práticas para Serviços Gastronômicos
Data: às terças-feiras, de 28 de abril
a 30 de junho
Horário: das 19 às 22 horas
Local: Av. Capitão Salomão, 2133 Jardim Mosteiro - Ribeirão Preto – SP
Telefone: (16) 2111-1200
Regional do SINTESP em Campinas
(SP) informa agenda de cursos
Regional do SINTESP (Sindicato
dos Técnicos de Segurança do Trabalho
do Estado de São Paulo) em Campinas
(SP) divulga sua grade de curso de capacitação para melhorar atuação dos
profissionais do setor.
Curso PPRA – Como Gestão em
Segurança e Saúde no Trabalho
O curso será realizado no período de
20 a 23 de abril de 2015, segunda e
quinta-feira das 18 às 22h00, voltado para Técnicos de Segurança do Trabalho,
estudantes, Cipeiros e demais interessados.
O docente será Paulo Roberto de
Visgueiro – Técnico de Segurança do
Trabalho, Diretor Estadual, Coordenador
e Instrutor de Treinamentos; segurança
em trabalho em altura NR-35; segurança
em espaços confinados NR-33; Ergonomia NR-17 e NR-12; Consultor de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.
O investimento será de R$160,00 para associados e de R$320,00 para demais interessados.
As inscrições devem ser feitas no
http://www.sintesp.org.br/cursos
ou
[email protected] Depósito no
Banco Itau, agencia 0263 – cc 49949-3,
após enviar cópia deposito por e-mail.
O curso será realizado na Rua General Osório, 1031, 16ª andar, sala 165 –
Centro de Campinas (SP).
Curso de Instrutor de NR-20 em
Campinas
Será realizado nos dias 24 a 26 de
abril de 2015, das 08 às 17h00 na Rua
General Osório, 1031 – sala 165 – 16º
andar – Centro de Campinas (SP).
O investimento será de R$400,00 para associados e de R$800, para demais
interessados.
O curso será ministrado por Sérgio
Rivaldo – Engenheiro químico e de segurança do trabalho; possui 20 anos de
experiência nas áreas de desenvolvimento de equipamentos para controle de
emergência e espaços confinados; participou de runiões da ABNT; atuou em empresas como Drager e P.Dattler; instrutor do curso de atendimento a emergências com produtos perigosos do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de SP.
Curso de Instrutor de Segurança em
Trabalhos em Altura
O curso será realizado na Rua 11 de
agosto, 411 – Centro de Campinas (SP)
(Hotel L “Hirondelle).
O investimento será de R$350,00 para sócios e de R$700, para demais interessados.
O curso será ministrado por Isaias
Soares de Carvalho – Técnico de Segurança do Trabalho; Bombeiro civil, Instrutor de NR-33 e NR-35, NR-12, NR-10,
primeiro socorros e proteção respiratória, e por Paulo Roberto de Visgueiro –
Técnico de Segurança do Trabalho, Diretor do SINTESP, coordenador e instrutor de treinamentos.
Para participar desse curso é necessário apresentar ASO para trabalho em
altura que deve ser entregue no primeiro
dia do curso e bota, luva, óculos e capacete.
Curso de Gestão de CIPA
Será aplicado por Paulo Roberto Visgueiro, com 15 horas de carga horárias
e será realizado no período de 27 a 30 de
abril de 2015, das 18 às 22h00 na Rua
General Osório, 1031 – 16º andar – sala
165 – Centro de Campinas (SP).
Visa o aprimoramento para atuar
com eficácia e desenvoltura profissional,
nos assuntos pertinentes à Portaria
3.214/78 co ênfase na gestão sobre
SST.
O investimento é de R$1600 para sócios e de R$320,00 para demais interessados.
Palestra Técnica em Serra (ES)
“Segurança e
Saúde no
Trabalho em
Altura”
a 134 vagas; Taxa de Inscrição: R$10,00 e com INSCRIÇÕES: Até o
dia 17/04/2015, enviando o nome completo e o nº do telefone de contato para
o e-mail: [email protected], será realizada a Palestra Técnica sobre “Segurança e Saúde no Trabalho em Altura” na
cidade de Serra (ES) no Auditório do
Centro Integrado SESI/SENAI CIVIT, que
fica na Avenida Paulo Miguel Bohomoletz, 520, Civit I – Serra
INFORMAÇÕES: (27) 3298-7800
A palestra será proferida por Juliano
Carreiro Vicentim; Docente de Saúde e
Segurança do Trabalho SENAI CIVIT.
Programação de
cursos
CENTRO INTEGRADO SESI/SENAI
CEP JONES DOS SANTOS NEVES
CIVIT I – SERRA – ES
TEL.: 3298-7800 ou 3298-7809
Site: www.es.senai.br
Estão com inscrições abertas os
seguintes cursos:
MATUTINO
2ª a 6ª – 7h30 às 11h30
Caldeireiro, Eletricidade básica e
operador de empilhadeira, todos com
início previsto no dia 27 de abril de 2015.
VESPERTINO
2ª a 6ª – 13h30 às 17h30
Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais; Soldador no processo Eletrodo Revestido.
NOTURNO
2ª a 6ª – 18:30 às 22:00h
NR-33 Espaço Confinado Supervisor
de Entrada; Eletricista Instalador Predial;
Mecânica Básica; NR-10; Eletricista Instalador Predial.
Telefone de Contato para informações exclusivas para pessoa jurídica
(empresa):
3298-7803
(Andrelis – [email protected]).
LISTA MESTRA DE DOCUMENTOS
ISO 9001 E QUALIDADE
Hoje vamos falar sobre um documento que acho fundamental em sistemas de gestão da qualidade, trata-se da
famosa lista mestra. Esse formulário
contém uma relação com todos os documentos do SGQ de uma empresa certificada ISO 9001 e funciona como um índi-
ce de documentação.
Se você considerar que toda a documentação do seu Sistema de Gestão da
Qualidade é como um grande livro, então
uma boa analogia é que a lista mestra é
o seu índice
Através da lista mestra você poderá
armazenar informações como: código
do documento, o nome do documento, a
sua revisão atual, o elaborador, as áreas
que devem receber cópias controladas
deste documento, dentre outras informações que considerar relevantes.
Com a lista mestra você tem uma visão ampla da documentação do seu sistema de gestão da qualidade e sabe para
quem deve enviar documentos quando
eles forem revisados e sabe também
quais são os documentos que estão em
uso no SGQ.
Vamos ver uma imagem de uma lista mestra de documentos.
A lista mestra não é obrigatória, ela não é citada na norma ISO 9001, porém para
que o controle de documentos seja apropriado é fundamental que ela seja utilizada.
Certamente facilitará a vida do gestor desse processo. Fonte: www.qualiblog.com.br
Uma ótima semana a todos e até a próxima!
Patrícia Milla Gouvêa
Grupo rio-pretense estreia espetáculo
teatral após oficina no Sesc Rio Preto
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trabalhador brasileiro!
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sexta-feira, dia 17/04, o Núcleo
Arcênico, de Rio Preto (SP), estreia o espetáculo “Coagula” no Teatro do Sesc
Rio Preto, às 20h. O espetáculo, imagético e coreográfico, questiona as incongruências entre o poder das instituições
e o amor na espiritualidade. A entrada é
grátis.
O espetáculo é fruto de trabalho desenvolvido pelo grupo após participar de
oficina trazida pelo Programa Laboratório Cênico do Sesc Rio Preto. O programa propicia aos artistas e interessados
em teatro a oportunidade de conhecer e
incorporar aos seus trabalhos técnicas
de diversos elementos do universo teatral e suas conexões com as demais formas de expressões artísticas. A oficina
em a Arcênico participou foi Corpo e Autopoiese, ocorrida em março, e ministrada pela performer, atriz e dançarina
Alda Maria Abreu, da Taanteatro Companhia.
Coagula é inspirado no fragmento
textual “O Grande Inquisidor”, de Fiódor
Curso de Instrutor de Segurança na
Operação de Empilhadeira
Será nos dias 09 e 10 de maio de
2015, das 09 às 18h00 na Kevikis Marknad Indus. Alims. Ltda, que fica na Avenida Fioravante Piovani, 2600 – Bairro
do Porto em Itatiba (SP).
O investimento é de R$300 para sócios e de R$600,00 para demais interessados.
O curso será ministrado por Valter
Caetano – Técnico de Segurança do Trabalho e instrutor do SENAC.
Profissionais de Campinas (SP) e região, não percam essas oportunidades.
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 02 - Norminha 306 - 16/04/2015
Dostoiévski: “A humanidade espera seu
profeta com a mesma fé de outrora, uma
fé mais ardente ainda, porque ‘vinte e
um’ séculos decorreram desde que o céu
deixou de dar testemunhos ao Homem”.
A direção é de Roger Valença e o elenco
é composto por Alexandre Manchini Jr.,
Beatriz Magosso e Bruna Manchini O espetáculo foi contemplado pelo Programa
Municipal Nelson Seixas de Fomento à
Produção Cultural.
Laboratório Cênico de abril
Em abril quem passa por atividade
formativa do programa Laboratório cênico é o Grupo Mon´onírico de Teatro. A
oficina Dramaturgia em Processo será
conduzida por Rogério Toscano, dramaturgo, pesquisador de teorias do teatro e
professor da Escola de Arte Dramática
(EAD/USP) e do curso de Artes do Corpo
da PUC/SP, que, neste encontro, desenvolve os processos de construção dramatúrgica. A oficina acontece nos dias
25 e 26.
Para pensar!
Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 306 - 16/04/2015 - Página 03
Incêndio em Santos, SP, mostra
fragilidades que permeiam o universo
socioambiental no país
O desastre na cidade de Santos, litoral paulista, causado pelo incêndio que
atingiu tanques de combustíveis da empresa Ultracargo, no bairro Alemoa, vai
deixar estragos socioambientais imensos e, podemos julgar que alguns serão
irreversíveis. O incêndio nos tanques de
combustíveis começou no dia 2 de abril
e tinha uma previsão otimista de que o
mesmo seria contido em, no máximo,
cinco dias, mas o que presenciamos foi
algo bem diferente disso. As chamas só
foram apagadas nove dias depois, após
uma gigantesca operação por parte do
corpo de bombeiros, defesa civil, entre
outras entidades públicas e privadas da
região. Cada um dos tanques atingidos
tinha capacidade para guardar cerca de
seis milhões de litros de combustíveis,
entre eles gasolina e etanol, o que dificultou o trabalho dos bombeiros por se
tratarem de substâncias inflamáveis.
Foram necessários nove dias para conter o
incêndio
Apesar de não ter deixado feridos, o
incêndio provocou grandes danos ambientais, sociais e econômicos. Durante os
nove dias de combate, os bombeiros utilizaram mais de oito bilhões de litros de
água retirada do mar para resfriar os
tanques. Parte da água, já contaminada,
acabou sendo devolvida ao mar e provocou a morte de milhares de peixes. Além
disso, segundo estimativas, 90 mil toneladas de dióxido de carbono foram queimadas. A fumaça escura, observada por
dias no céu de Santos, significa mais toneladas de material particulado, que
contém diversas substâncias tóxicas e
pode afetar a saúde da população.
Mais de 90 mil toneladas de dióxido de
carbono foram queimadas
O acidente, considerado o maior já
registrado no país, trouxe a tona algumas fragilidades no campo socioambiental que ainda estamos longe de resolver. O jornalista e professor universitário, Marcus Vinicius Batista, me chamou
a atenção por apontar sete pontos que
precisam ser explicados e que demonstram muito bem o quanto estamos despreparados para atendimentos mais eficazes no âmbito de ocorrências emergenciais.
As dúvidas de Batista versam sobre
as seguintes constatações:
1) Logística - O incêndio na Alemoa
expõe, novamente, a precariedade da
O incêndio provocou grandes danos
ambientais, sociais e econômicos
infraestrutura logística de Santos. O porto opera sempre no limite e isso fica claro quando acontece um incidente mais
grave. Não aprendemos com 2013,
quando houve congestionamento de caminhões. Pouco se fez. Prosseguimos
dependentes das vias rodoviárias. Investe-se aquém do necessário em sistema
ferroviário e, quando se fala no assunto,
é a distorção do tema.
2) Caminhões – os caminhoneiros,
como bucha de canhão, sofrem com a
desatenção e desorganização das autoridades. Medidas paliativas foram tomadas pela Codesp, a partir de conversas
com a Prefeitura de Santos. Por que não
se criou um protocolo para situações como essa? Por que não se elaborou um
documento que permitiria, passo a passo, executar ações para minimizar o prejuízo econômico e, acima de tudo, humano? Por que se esperou acontecer o
problema, sabendo-se dos riscos e das
experiências anteriores? Isso sem falar
nos caminhoneiros, há dias tomando
banho em restaurantes, comendo de
maneira improvisada, entre outras dificuldades cotidianas.
3) Política - Os políticos agiram como
se esperava deles: a) necessidade de aparecer e lentidão para agir, além das
disputas internas de comando; b) criação de comitês e outros penduricalhos
burocráticos para resolver um problema
com atraso. Aliás, por que comitês de
segurança e prevenção não existiam? c)
a adoção de estratégias midiáticas, como a contratação de especialistas americanos, para dar a sensação – depois de
uma semana – que se têm consciência
do que deve ser feito. Uma semana?
4) Social - Os prejuízos econômicos
e ambientais são falados de vento em
popa. Precisam ser discutidos, mas e o
prejuízo social? Trabalhadores e moradores da região, o que será feito em relação a essas pessoas? Não é o momento para se aprender e se pensar –
num futuro próximo - em simulação de
acidentes, treinamento dos moradores
dos bairros próximos para evacuação?
Além disso, planejamento urbano nas
imediações de locais com alto risco de
acidentes é relevante, não? Um adendo:
como ficará a saúde dos cerca de 100
bombeiros, expostos há dias a produtos
químicos no combate ao incêndio?
5) Satisfação - Quando os dirigentes
da Ultracargo vão mostrar seus rostos e
cumprir sua obrigação de explicar – PUBLICAMENTE - o que aconteceu e como
a empresa lidará com suas responsabilidades?
6) Informação - Prevalece a guerra de
informação. Bombeiros silenciados por
engravatados. Boatos e informações desencontradas, plantadas muitas vezes
por quem deveria esclarecê-las. Menos
preocupação com marketing políticoeleitoral, por favor. Qual é a diferença
entre Comitê de Crise e Gabinete de Integração, se ambos significam palavrório
como “tudo sob controle”?
7) Meio Ambiente - Houve vítimas fatais sim. Sete toneladas de peixes. Como
ficam os pescadores artesanais? Alguém se lembrará deles e a limitação de
sua subsistência? Haverá impacto sobre
o consumo de pescado em alguma área
da Baixada Santista? Quais são as recomendações para o consumidor, embora
boa parte dos peixes consumidos venha
de outras regiões do país? Mas o consumidor sabe disso?
Para onde foram os peixes recolhidos pela empresa contratada pela Ultracargo? Cetesb e Ibama vão continuar
com o discurso de "tudo sob controle",
em coro com muitos políticos? Por que
as duas instituições não tomaram atitudes mais rigorosas diante do impacto
ambiental?
Em sua reflexão, Batista mostra que
existem mais perguntas do que respostas. “A prova viva da desinformação disseminada e da preocupação em se proteger politicamente do que, na prática,
esclarecer a dimensão do problema. Falta, acima de tudo, transparência”, avalia
ele.
Eu concordo com a linha de pensamento dele, pois atualmente já temos
expertise para trabalhar com eficiência
em acontecimentos como estes. Um exemplo que posso citar é o fato de já
termos realizado a 1ª Oil Spill Brazil, em
2014, durante a Fimai – Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e
Sustentabilidade, que mostrou várias
tecnologias, ferramentas, estudos de caso bem-sucedidos e contou com a participação de especialistas brasileiros com
alto gabarito para fazer o gerenciamento
de riscos e atender acidentes como este
de forma profissional e com reflexos positivos em todas as áreas envolvidas.
O que me impressionou também foi
o fato de que ninguém da Ultracargo deu
um parecer plausível para a imprensa e
a sociedade, mas esta semana, finalmente, a empresa se pronunciou. Uma
matéria veiculada no jornal Valor de 13
de abril, informa que a empresa criou
um comitê para detectar a origem do incêndio, que continuará avaliando os impactos do incidente e atuando para mitigá-los. Em nota a empresa afirma que
“se coloca à disposição do Governo do
Estado de São Paulo e da Prefeitura de
Santos para estudar programas para fortalecer o porto de Santos, seu ecossistema e toda a região. É compromisso da
empresa continuar contribuindo para o
desenvolvimento da infraestrutura nacional”.
Ok. Agora, depois de toda a pressão,
a empresa se justifica sobre os esforços
para conter o incêndio. Porém, só isso
não basta. Ela ainda tem um longo processo de recuperação pela frente. Esperamos que de fato sejam tomadas as
medidas necessárias para resolver todo
o estrago socioambiental causado e que
sirva, infelizmente, de exemplo para outras empresas que lidam com um escopo de trabalho tão sério e arriscado. Vamos acompanhar o desenvolvimento
das ações e divulgaremos as informações nesta coluna.
Por Sofia Jucon
Jornalista especializada em Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Fundacentro abre inscrição para o curso Método
da Árvore de Causas
partir de hoje, 16 de abril de 2015,
às 14h, a Fundacentro abre inscrições
para o curso “O Método da Árvore de
Causas na Investigação e Análise de Acidentes do Trabalho” que será realizado
nos dias 05 a 07 de maio, das 9h às 16h,
no Centro Técnico Nacional (CTN) localizado à rua Capote Valente, 710 – Jardim América, São Paulo – SP.
Com o propósito de oferecer aos participantes a iniciação teórica e prática ao
método da árvore de causas, fornecendo
elementos necessários a uma melhor
compreensão do fenômeno acidente e
propiciar ao aluno a capacidade de investigar e analisar os acidentes de trabalho. Sobretudo, no que diz respeito a
obter um número maior de informações
sobre sua constituição, estrutura e natureza e, com isso, poder formular e adotar medidas de prevenção eficazes.
O engenheiro de minas e de seguran-
ça do trabalho, Leonidas Ramos Pandaggis ministrará o curso. Leonidas também é mestre em engenharia pela Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e gerente da Coordenação de
Segurança no Processo de Trabalho na
Fundacentro em São Paulo.
Poderão participar profissionais da área de segurança e saúde no trabalho e
de recursos humanos, como técnicos e
engenheiros que atuam nos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; dirigentes
sindicais e profissionais dos Centros de
Referência em Saúde do Trabalhador
(Cerest).
Pandaggis dividirá o curso em dois
módulos. O primeiro se concentra na explanação teórica dialogada, buscando a
homogeneização conceitual dos participantes. O segundo, de caráter prático,
consiste em dividir os alunos em grupos
os quais deverão aplicar o método na
análise de acidentes propostos pelo docente.
Como taxa simbólica, a instituição
solicita aos participantes duas embalagens de leite em pó que deverão ser entregues no primeiro dia do curso (05/
05). Os leites serão repassados a uma
Instituição de Caridade que será informada durante a realização do curso.
A ficha de inscrição que estará disponível na quinta-feira (16), os candidatos
deverão preenchê-la corretamente, pois
a confirmação será feita pelo e-mail cadastrado na própria ficha.
A coordenação do curso informa que
o participante que se inscrever e não
comparecer ao curso, sem aviso prévio
de desistência, não participará dos próximos cursos previstos. O telefone de
contato é (11) 3066.6055. Clique AQUI e
saiba mais!
Guarulhos terá
curso de
formação de
Instrutor NR-35
RJ debate NR-32 em
laboratórios
foco nos debates sobre os riscos
existentes em laboratórios de diagnóstico,
a Seção de Segurança e Saúde no Trabalho
(SEGUR/RJ) da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro
(SRTE/RJ) promoveu, na manhã da última
sexta-feira (10), uma reunião técnica com
profissionais do setor que atuam na capital
fluminense.
A SRTE/RJ acentua que todas as empresas do setor devem observar as especificidades da Norma Regulamentadora n° 32
(NR-32), que define as medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, no PCMSO –
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, estabelecidos pelas NR-7 e NR-9, respectivamente.
"Tais procedimentos são fundamentais para preservar a integridade de toda a mão de
obra em decorrência dos riscos existentes
nos ambientes de trabalho, além de assegurar a capacitação sobre agentes biológicos antes do início das atividades e de
forma continuada”, comentou o auditor fiscal e médico Narciso Guedes, chefe da SEGUR/RJ, durante a abertura do evento.
Participaram do encontro cerca de 100
representantes das empresas e profissionais ligados ao setor, além de todos os auditores que integram a ação em laboratórios. – Assessoria MTE
MEC libera R$ 100
milhões para
oferta de vagas
pelo Senai
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
do Ministério da Educação,
publicada na segunda (13/04) no Diário
Oficial da União, libera R$ 100 milhões
para a oferta de vagas na formação profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no âmbito do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec).
De acordo com o texto, a instituição
está apta a receber os recursos financeiros, na condição de parceira do governo na oferta de vagas em cursos de
educação profissional técnica de nível
médio e cursos de formação inicial e
continuada ou qualificação profissional.
Presidente do TST sugere teto
para terceirização de serviços
Antonio Jose de Barros Levenhagen, observado pelo presidente da CDH, senador
Paulo Paim
Por Geraldo Magela/Agência Senado
primeiro palestrante na audiência
pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que
discute o Projeto de Lei 4.330/04, que
trata da terceirização, foi o presidente do
Tribunal Superior do Trabalho (TST),
ministro Antonio José de Barros Levenhagen.
Em sua exposição, o ministro ressaltou que o Congresso Nacional vive uma
"situação delicada", em que deverá pôr
em prática o princípio constitucional que
preconiza o equilíbrio entre os valores
sociais do trabalho e a livre iniciativa.
Levenhagen deixou claro ainda que
enquanto o projeto não for sancionado,
o TST continuará aplicando a Súmula
331, que veda a terceirização para as atividades-fim das empresas.
Dizendo que falava mais como "cidadão" do que como magistrado, o presidente do TST fez algumas sugestões para evitar que as relações de trabalho não
sejam muito prejudicadas pela nova legislação.
Ele defende que o Congresso estabeleça alguns tetos para a terceirização,
como a de que apenas 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Outra sugestão é
que os vencimentos dos terceirizados
não sejam nunca inferiores a pelo menos
80% do salário dos empregados diretos.
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 03 - Norminha 306 - 16/04/2015
Curso para formação de Instrutor
de Segurança em Trabalhos em Altura
(NR-35) é uma promoção da regional do
SINTESP de Guarulhos (SP) e será realizado nos dias 24, 25 e 26 de abril de
2015, das 09 às 17h00 na Avenida Esperança, 739 – Jardim Zaira – Guarulhos
(SP).
Os instrutores serão Tiago Alameu –
Técnico de Segurança do Trabalho; Instrutor de treinamentos; Especializado em
gestão de NR35 e; Rodolfo Aquino –
Bombeiro Militar; Instrutor de Resgate
em Emergências Médicas; Combate a Incêndio pelo Corpo de Bombeiros; Trabalho e Salvamento em Altura.
Inscrições através do site:
http://www.sintesp.org.br/cursos
O investimento é de R$350,00 para
Associado do SINTESP e de R$700,00
para demais interessados.
ASO deve constar para trabalho em
altura.
Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 306 – 16/04/2015 - Página 04
Jornada
excessiva é uma
das principais
causas de
adoecimento
entre rodoviários,
diz médica
MTE firma parceria com Telebrás para
a melhoria da transmissão de dados e
atendimento ao trabalhador
QUE FOI QUE O MENDIGO DISSE?
Por ACS/A.R.*
Confira a
programação do
Circuito Sesc de
Artes 2015 em
Jales, Tanabi e
Votuporanga no
interior paulista
Caravana de artes leva gratuitamente
teatro, circo, dança e música ao interior
paulista
fim de semana dos dias 24, 25 e
26 de abril, Jales, Tanabi e Votuporanga
estarão conectadas ao Circuito Sesc de
Artes, realização do Sesc São Paulo que,
por intermédio do Sesc Rio Preto, leva
uma caravana de atrações artísticas para
estas cidades. As praças são os palcos
escolhidos para receber os espetáculos
de dança, circo, teatro, intervenções literárias, interações audiovisuais e um
grande show musical. Tudo é gratuito.
Considerada uma das mais importantes representantes do rap feminino no
Brasil, Karol Conká é o destaque musical
da programação deste ano e promete fazer todo mundo dançar ao som de “Boa
Noite”, “Tombei” e outras músicas autorais do seu repertório composto por rap,
hip-hop, baile funk e batidas afro-brasileiras. Karol foi eleita recentemente como uma das “dez novas artistas que merecem reconhecimento” pela revista
norte-americana Rolling Stone, considerada a maior referência mundial em crítica musical.
O Circuito Sesc de Artes – Conectando lugares, circulando ideias, chega a
sua edição de 2015 como o maior realizado até hoje e traz em sua programação
apresentações de música, dança, teatro,
circo, cinema, artes visuais, literatura e
cultura digital. Este ano, o evento chega
a 108 cidades do interior, litoral e Grande São Paulo e mais a capital, com uma
programação itinerante formada por 12
roteiros diferentes, sendo que cada um
deles vai percorrer nove cidades do interior do estado.
médica do trabalho da Fundacentro
da Bahia, Cristiane Maria Galvão Barbosa colocou durante a realização do evento O TRABALHO SEGURO: CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS RODOVIÁRIOS DA BAHIA que jornadas excessivas
e falta de repouso são as principais causas de adoecimento entre rodoviários.
Durante sua apresentação, a médica
esclareceu ainda sobre a emissão da
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), via empresa, sindicato, ou pelo
próprio trabalhador e salientou as umdanças ocorridas com a adoção do nexo
técnico epidemiológico, sistema adotado pela previdência para estabelecer relações de causa e efeito entre doenças ocupacionais e atividades profissionais
específicas.
O evento, fruto de projeto de pesquisa da Fundacentro, sobre Condições
de Saúde e Trabalho dos Trabalhadores
Rodoviários na Região Metropolitana de
Salvador, foi coordenado pelo tecnologista da instituição, Marcos Paiva e pela
Desembargadora do TRT5, Lea Nunes,
Cristiane e André Maia, técnicos da Fundacentro no estado da BA, além da participação ativa do sindicato da categoria e
Ministério Público do Trabalho.
No período da manhã, compuseram a
mesa, a desembargadora Lea Nunes e o
juiz do Trabalho, Gilmar Carneiro, representando a presidência do TRT5, a juíza
Rosemeire Fernandes, Hélio Ferreira,
presidente do Sindicato dos Rodoviários
da Bahia, Alberto Balazeiro, procuradorchefe do Ministério Público do Trabalho
(MPT-BA) na Bahia e Romulo Almeida,
procurador do MPT-BA.
A desembargadora Lea Nunes apresentou números de acidentes de trabalho no Brasil e no mundo e lembrou que
as condições ocupacionais podem interferir no estado psicofisiológico dos motoristas. Esse estado comprometem as
funções físicas e mentais, as quais são
compostas pelo tempo de reação, audição, percepção de profundidade, visão
periférica, agilidade para agir em uma
determinada situação que possa ocorrer
no trânsito; causando adoecimento, acidentes e até mortes.
Já a palestra do juiz Gilmar Carneiro,
foi sobre o direito do trabalho e o direito
previdenciário, relatando à plateia a evolução da legislação sobre esses temas. A
juíza Rosemeire Fernandes em sua fala
afirmou que o estresse é um dos fatores
de formação do acidente de trabalho,
principalmente por gerar déficit de atenção.
As outras palestras seguiram com o
presidente do sindicato dos trabalhadores, Hélio Ferreira, que defendeu a redução da carga horária e a aposentadoria
especial para a categoria. O procurador
Alberto Balazeiro defendeu o endurecimento da fiscalização sobre as jornadas
de trabalho de motoristas de empresas
de transportes urbanos e de rodoviários
de todo o país. Encerrando o período da
manhã, o procurador Rômulo Almeida
destacou a importância da parceria do
MPT com a Fundacentro. “A colaboração
entre os dois órgãos será fundamental
para que o MPT tenha elementos concretos, baseados em estudos, para propor
ações na Justiça que regularizem o meio
ambiente de trabalho no setor de transportes”, avaliou.
À tarde foram realizadas palestras
com o juiz do Trabalho, Agenor Calazans
que proferiu palestra sobre Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes do Trabalho. Marcos Paiva Matos, tecnologista e engenheiro de segurança do trabalho da Fundacentro Bahia,
discorreu sobre os aspectos relativos à
exposição a riscos ocupacionais e suas
respectivas medidas de controle para os
rodoviários.
O evento contou com público da categoria, permitindo debates de grande
interesse na área de segurança e saúde
dos trabalhadores, se estendendo para a
população usuária, com cobertura da
mídia local.
Realizado no auditório da Fundacentro em março, o evento contou com a
participação do Tribunal Regional do
Trabalho/BA (TRT5) e do Sindicato dos
Rodoviários da região Metropolitana de
Salvador.
ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, assinou no último dia 10 de
abril com o presidente da Telebrás, Francisco Ziober Filho, uma parceria para a
melhoria da rede de telecomunicações
do ministério. O objetivo é construir alternativas que garantam mais velocidade e estabilidade aos sistemas que atendem o trabalhador brasileiro na hora
de emitir, por exemplo, a Carteira de Trabalho ou solicitar o seguro desemprego.
O acordo foi celebrado na sede da
Superintendência Federal do Ministério
do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, estado que desenvolverá o projeto
piloto que prevê o incremento da velocidade e da estabilidade de acesso à rede
de dados do ministério em até 40 vezes.
A Telebrás deve assumir a rede de dados
de seis unidades ligadas à SRTE/MG.
Locais onde dados trafegam a 256 kbps,
passaram a contar com velocidades na
casa de 10, 15 ou 20 Mbps.
“É uma parceria muito importante
para a melhoria do nosso atendimento,
já que a nossa rede é campeã de reclamações entre servidores e trabalhadores”, avaliou o assessor especial responsável pela área de tecnologia do
MTE, Lucio Flávio Vilar Azevedo.
O presidente da Telebrás agradeceu
ao ministro Manoel Dias a confiança depositada na companhia, que foi recentemente um dos destaques da Copa do
Mundo de Futebol realizada no Brasil,
garantindo a transmissão dos jogos para
todo o mundo. “Essa parceria será muito
importante, não apenas para o ministério, mas para o crescimento da nossa
companhia”, comentou.
O ministro Manoel Dias, acrescentou
que a melhoria da rede de telecomunicações do ministério faz parte do projeto
de modernização da instituição, que
busca informatizar e digitalizar os serviços ao trabalhador brasileiro. “É mais
um passo para alcançarmos nosso objetivo de prestar serviços de qualidade ao
trabalhador. A tecnologia está nos ajudando muito, pois muitas ferramentas,
que já estavam disponíveis, passaram a
ser aproveitadas com mais eficiência”,
comentou.
Segundo o ministro, o Rio de Janeiro,
deve ser o próximo Estado a contar com
o suporte da Telebrás na rede de dados
do ministério.
Assessoria de Imprensa/MTE
Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma
casa tem vínculo de emprego reconhecido
Publicado por Danielli Xavier Freitas *
Sétima Turma do Tribunal Superior
do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma diarista que, durante
12 anos, fez faxina três vezes por semana numa residência em Niterói (RJ). Segundo a decisão, ela deve ser enquadrada como empregada doméstica, profissão regulamentada na Lei 5.859/72. O
relator do recurso da trabalhadora, desembargador convocado Arnaldo Boson
Paes, também determinou o retorno do
processo à Vara do Trabalho de origem,
para que sejam julgados os demais pedidos decorrentes da relação de emprego.
A diarista trabalhou na residência de
abril de 2000 a março de 2012, sem carteira de trabalho assinada. O juízo da 6ª
Vara do Trabalho de Niterói julgou o pedido de vínculo de emprego improcedente, entendendo que não ficou configurada a prestação de serviço contínuo.
A sentença foi mantida pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
TST
O relator do recurso da trabalhadora
ao TST assinalou que o artigo 1º da Lei
5.859/72 define o empregado doméstico
como o profissional que presta serviço
no âmbito residencial de forma contínua, sem finalidade lucrativa, a fim de
suprir necessidades domésticas permanentes. "Não há como enquadrar como
simples diarista uma pessoa que realiza
atividades domésticas durante mais de
uma década em uma residência", afirmou, citando precedente da Subseção 1
Especializada em Dissídios Individuais
(SDI-1) do TST que, em situação semelhante, reconheceu o vínculo.
O desembargador lembrou ainda que
a SDI-1 também tem firmado o entendimento de que a natureza intermitente da
prestação de serviços habituais não impede a caracterização da não eventualidade. "Em que pese esta jurisprudência
referir-se a trabalho em ambiente comercial e não doméstico, o cerne é que
a natureza intermitente da prestação de
serviços não obsta o reconhecimento da
continuidade, sobretudo considerando
os serviços prestados por 12 anos", concluiu.
A decisão foi unanime.
(Por Alessandro Jacó/CF)
Processo: RR-502-08.2012.5.01.0246
Danielli Xavier Freitas
Advogada
OAB/MS 17.159-B. Membro da Comissão dos
Advogados Trabalhistas da OAB/MS. Membro da
Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS.
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da
OAB/MS. Membro da Comissão de Defesa e
Assistência das Prerrogativas dos Advogados da
OAB/MS.
Estava triste, desmotivado. Sua umlher havia deixado de amá-lo.
Levantou da cama e vestiu-se naquela manhã de domingo.
Sem nada para fazer, saiu de casa e
andou sem rumo.
Até aquele dia, nunca tinha reparado
como era penoso viver sem amor.
Depois de andar durante horas, sentou-se à sombra de uma árvore frondosa
no banco de uma praça, de cabeça baixa.
Ao seu lado, sentou-se um homem
que, pelo seu aspecto, pareceu-lhe um
mendigo.
Quase se levantou para seguir o seu
caminho, mas o sorriso do homem o reteve.
Aos poucos, se estabeleceu um diálogo e uma animada conversa que se estendeu por horas.
Finalmente, o marido se levantou do
banco, deixando dinheiro na mão do
mendigo.
Sua postura já estava diferente. Agora, com passo enérgico, voltou para casa, tomou banho, fez a barba e se vestiu
com todo cuidado.
Saiu sem dar explicações e sua mulher, que já não o amava, se mostrou levemente curiosa com a sua nova atitude.
Voltou à noite, bem tarde.
No dia seguinte, cumprimentou gentilmente sua mulher e foi trabalhar.
Na volta, vestiu um short, calçou tênis e fez uma longa caminhada noturna.
Dormiu com excelente disposição. O
dia seguinte foi igual, talvez melhor.
Sua mulher, que não o amava, e seus
filhos se surpreenderam.
Parecia ter perdido a tristeza.
Ganhara uma força e uma elegância
que a família nunca antes tinha notado.
Continuou a ser gentil com a mulher,
mas nunca mais lhe pediu desculpas ou
explicações, nem exigiu que fizesse amor com ele.
Passaram-se semanas.
A atitude do marido continuava firme
e a disposição otimista instalou-se de
vez.
A mulher sentia-se cada vez mais intrigada com a mudança miraculosa do
marido e teve mais simpatia por suas
novas atitudes, sábias e moderadas.
Embora ela persistisse em não amálo, ele melhorava seu desempenho como
pessoa e como pai.
Agora, os amigos o procuravam.
Era evidente que tinha se transformado num homem sábio.
Quanto a mim, sou um sujeito profundamente curioso, talvez por ser escritor e fui à mesma praça onde estivera o
marido a fim de procurar o mendigo.
Pude reconhecê-lo imediatamente.
Sem vacilar, sentei-me a seu lado.
Apresentei-me e perguntei o que ele
tinha dito para o marido.
Sorrindo, o mendigo me respondeu:
"Ah, lembro... Não dei grande conselho.
Disse-lhe apenas que, com minha experiência de mendigo, aprendi que nunca se
deve pedir dinheiro e, pelas mesmas
razões, jamais se deve suplicar amor. Essas são duas coisas que sempre nos negam quando as pedimos".
E sorrindo, acrescentou: "O dinheiro,
a gente ganha; o amor se conquista".
(Desconheço autor)
Abraços, saúde e sucesso!
FÁBIO R. LAIS
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ECT é condenada a pagar mais de R$ 6
milhões a terceirizados
vitória na justiça foi resultado de
uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no
Ceará para resguardar os direitos trabalhistas dos terceirizados. Os funcionários eram contratados pela TAF para fazer o transporte noturno de cargas postais, sob administração dos Correios, em
todo o Brasil.
Em 2009, mais de 200 empregados
(aeronautas e aeroviários) que prestavam serviços aos Correios, na condição
de terceirizados, foram demitidos e entraram para a lista de ações contra a cearense TAF Linhas Aéreas, por descumprimento da legislação trabalhista, com
execuções pendentes na Justiça do Trabalho.
A decisão em 1ª instância foi favorável aos trabalhadores. “Os Correios reconheceram em juízo que a TAF havia
prestado serviços, mas se negaram a liberar R$ 6 milhões, em recursos da empresa, para saldar as dívidas apresentadas na ação civil pública”, detalha o procurador do trabalho Francisco José Vasconcelos. Como justificativa, a ECT argumentou que os recursos seriam retidos
para pagamento de multas administrativas.
A recusa levou o MPT a requerer judicialmente o bloqueio e destinação do va-
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lor para pagamento dos trabalhadores. A
empresa apresentou recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O
TRT não só liberou os valores, mas também
desobrigou os Correios de qualquer responsabilidade sobre o pagamento relativos
aos contratos de trabalho. Os Correios
foram retirados do chamado “pólo passivo”.
O MPT-CE, então, recorreu da decisão
junto ao Tribunal Superior do Trabalho, que
condenou a Empresa de Correios e Telégrafos a responder, de forma subsidiária, à
condenação imposta à TAF Linhas Aéreas.
Os ministros destacaram que a ECT não fiscalizou o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas por lei
e em contrato.
Os magistrados concluíram, portanto,
que a ECT deve assumir pagamento das
verbas a que a empresa terceirizada foi judicialmente condenada. “Foi uma vitória
bastante representativa nesse momento em
que o Congresso se mobiliza para aprovar
o projeto de lei 4330, que regulamenta a
terceirização no Brasil e precariza uma série
de práticas nas relações de trabalho”, ressalta Vasconcelos.
Depois do acórdão, o MPT-CE trabalha
agora para assegurar a execução da dívida,
em favor dos trabalhadores terceirizados. A
empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
interpôs recurso extraordinário para o STF,
mas o Tribunal Superior do Trabalho negou
seguimento. Fonte: MPT do ceará
Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 306 - 16/04/2015 - Página 05
Os desafios da profissão
Já passou da hora de ação governamental pela atualização dos prevencionistas
Por Cosmo Palasio de Moraes Jr.
Leites Vegetais
(Continuidade)
Dando continuidade nas edições anteriores, finalizaremos hoje com as receitinhas de leites vegetais e algumas
dicas para deixar seu leite ainda mais asboroso e nutritivo.
Leite de gergelim: O gergelim é ótimo
para os músculos e o cérebro. Tem muita proteína e ácido fólico, essencial na
formação das células sanguíneas.
Preparo: Um copo de sementes de
gergelim dá quatro copos de leite. Deixe
as sementes de molho por oito horas e
bata com quatro copos de água.
Leite de castanha-do-pará ou Castanhas-do-Brasil: As castanhas-do-Brasil
possui grande quantidade de selênio,
um importante antioxidante que age na
eliminação das impurezas das células.
Contém ainda vitaminas E e B1, que
exercem papel importante no metabolismo das proteínas e na geração de energia.
Preparo: Um dos mais saborosos! É
como tomar leite vindo diretamente da
castanheira. Deixe um copo de castanhas pré-lavadas de molho por cerca de
oito horas. Bata com quatro copos de
água - sempre filtrada ou mineral - para
obter três copos de leite. Por ser um leite
mais gorduroso, o leite de castanhas
precisa ser coado quatro vezes.
Leite de girassol: é um antioxidante
poderoso, protegendo o organismo contra radicais livres, o estresse e o envelhecimento precoce. É rico em proteínas
e contém minerais como fósforo, cobre,
ferro, zinco e vitaminas B6, E e K.
Preparo: As sementes de girassol utilizadas podem ser com ou sem casca. O
importante é que não contenham sal.
Deixe um copo de sementes pré-lavadas
imersas em água por oito horas. Em
seguida, bata no liquidificador com três a
quatro copos de água filtrada.
Leite de coco: Retire a água de um
coco seco, e quebre-o. Leve ao forno por
alguns minutos, isso irá fazer com que a
polpa se desgrude da casca mais facilmente. Retire a polpa e bata no liquidificador com 900 ml de água. Coe com
um pano de algodão. Use a polpa que
sobrar no pano para fazer receitas que
levem coco ralado. Lave bem os grãos
antes de começar o processo de "tirar o
leite".
Para obter uma consistência homogênea, os leites vegetais necessitam ser
coados de três a quatro vezes em peneira fina ou pano macio. Coe, separe o
bagaço e volte a coar sucessivamente.
Os leites vegetais não toleram temperaturas elevadas. Conserve-os sempre
em geladeira e se precisar aquecer, não
deixe ferver, pois podem talhar. O uso da
canela é indicado quando o leite for aquecido.
Bom Apetit!!
Kelly Cristina Silveira
Clínica Corpo e Cia
Rua Senador Assis Chateaubriand,
1087, Icaray – Araçatuba (SP)
DESVALORIZAÇÃO
Fresadora ER2000 Erkat é sucesso em
operação mineradora no interior paulista
Com produtividade média de 51m³ por hora, ER2000 é usada para romper pedra em
escavação de arenito
pela extração de rocha
para produção de areia e cimento, uma
grande pedreira de arenito localizada em
Salto, no interior de São Paulo, precisava garantir uma produção mínima de
40m³ por hora. Para isso, alguns equipamentos foram testados e após uma
semana o rendimento da fresadora
transversal ER2000 da Erkat superou
todas as expectativas:
“É muito produtivo, sem sombra de
dúvidas. A fresadora deixa o arenito
pronto e facilita na hora de peneirar para
transformar em areia”, avalia o responsável pelo projeto.
momento em que escrevo, vivo e
sinto uma grande tristeza pela perda de
dois colegas, em um acidente recente,
ocorrido no Espírito Santo. Aliás, não
podemos deixar de registrar aqui as
nossas homenagens aos colegas Luiz
Claudio Nogueira e Tiarles Correia dos
Santos. Luiz Claudio, de 43 anos, deixou
uma filha de um ano e essa não foi a
única tragédia que sua família viveu. Em
1987 um irmão dele também morreu em
um acidente de trabalho, atuando na
mesma empresa. Tiarles Correia dos
Santos deixou um filho de dois anos.
Não posso deixar de dizer que no
meio dessa tristeza toda não exista o
orgulho de dizer que esses dois eram
meus colegas de profissão. Não só
eram, como chegaram ao extremo de
morrer exercendo aquilo que escolheram fazer profissionalmente. Eram pessoas úteis à sociedade, homens de bem.
Sempre ouvimos falar muitas coisas
sobre os profissionais de SST. Aqueles
que, no dia a dia, conhecem o trabalho
da nossa gente e, na maioria das vezes,
sabem reconhecer o valor dele. O pessoal da prevenção não é perfeito – longe
disso. Temos em nosso meio os mesmos problemas que existem em todas
as profissões. Há gente boa, ruim, bem
e mal intencionada – mas uma coisa é
certa: pouca gente põe à cara a tapa como os profissionais de nossa área e,
com certeza, nem somos pagos para isso.
Conheço dezenas de casos de colegas que perderam o emprego trabalhando honestamente. Conheço outros
tantos colegas que foram agredidos verbalmente, e mesmo fisicamente, no local de trabalho. Sei de gente – que assim
como eu – foi ameaçado de morte por
atuar em favor da prevenção.
SOLUÇÃO
A implantação deste modelo de fresadora foi um projeto pioneiro no Brasil,
e contou com apoio técnico vindo da Alemanha para oferecer treinamento e acompanhar os primeiros dias de uso do
equipamento. Após capacitação profissional, o equipamento da Erkat atuou
com grande desenvoltura na extração da
rocha.
Mesmo com tudo isso, ainda há
quem não reconheça a importância do
nosso trabalho. Parte deles porque não
tem muita noção dos problemas e da
realidade que cercam a nossa atuação.
Outra parte porque se incomoda com a
praticidade das ações, já que vivem inventando formas de fazer prevenção de
modo que possam obter benefícios. Interessante que essas mesmas pessoas
– que fazem parte do segundo grupo –
insistam em desconhecer a total precariedade das condições de trabalho dos
prevencionistas. Não propõem uma linha que seja na direção de melhorar as
normas ou os trâmites relacionados à atuação. Será que essas pessoas querem
mesmo prevenção? Ou querem é ser as
donas do problema?
Há muito por fazer e esse muito começa na formação que temos hoje. Não
é possível que ninguém se incomode ou
aja em relação à condição totalmente
inadequada em que a maioria das escolas de formação faz seus cursos de técnicos de Segurança do Trabalho. Esta-
E o que dizer da atualização dos profissionais? Do que adianta propor e lançar normas e mais normas sem que junto a isso se crie meios para que os seus
principais multiplicadores e aplicadores
recebam qualquer preparo? Quando acordaremos para a necessidade de agirmos de forma mais completa e verdadeira? Precisamos evidenciar esse limiar
que existe na atuação dos profissionais
de SST – onde se encontram interesses
não apenas das empresas, mas do Governo e da sociedade que ele representa.
MUDANÇA
Gostem ou não dos profissionais de
Segurança e Saúde no Trabalho, eles são
os únicos que conhecem esse assunto e
podem fazer algo a respeito, em muitas
localidades e empresas no Brasil. Passou da hora de uma ação governamental
na direção da atualização dos profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, focada nos principais aspectos que
impactam, por exemplo, nossa Previdência. Não é preciso reinventar a roda,
ela já existe – basta ajudá-la a girar.
Temos no Brasil um modelo de prevenção cheio de problemas e hiatos –
isso ninguém pode negar. Até porque
tentamos fazer prevenção sem levarmos
em conta a necessidade de uma ação
rápida e dura da Justiça em relação àqueles que simplesmente repudiam o
cumprimento das normas. Mas ainda temos muito espaço para que a atuação
dos profissionais do SESMT seja melhor, desde que exista apoio e interesse
em fazer prevenção.
Que a NR 4 deixe de ser uma via de
mão única – em que só se cobra e fala
coisas irreais sobre a atuação do SESMT. Que ela passe a ser um caminho para melhorarmos de fato a prevenção de
acidentes e doenças – com todos cumprindo seu papel em relação ao assunto.
Cosmo Palasio de Moraes Jr.
Técnico de Segurança do Trabalho; Coordenador
do e-group SESMT.
Será em Porto Alegre (RS) dia 12 maio
de 2015 das 18h30 às 20h30
palestra irá apresentar a nova NR12, suas exigências legais, metodologia
para apreciação e identificação de
riscos, arranjos e sistemas de proteções
a serem adotadas. O que deve ser feito
para que se garanta o mínimo de
proteção quanto aos riscos de acidentes
associados a máquinas e equipamentos.
Aspectos legais e normativos na NR-12,
legislação brasileira, normais nacionais
e internacionais pertinentes.
A palestra será proferida pelo Engenheiro Fernando Volpatto Ramos – Mestrando Tecnologia dos Materiais e Processo Industrial na FEEVALE, 2014, Graduado em Engenharia Mecânica pela PUCRS, 1991, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UCS
em Caxias do Sul, 2004, e especialista
em Gestão de Produtividade com ênfase
Qualidade pela UFRGS, 1996. Atualmente é Diretor Técnico da Volpatto Engenharia desenvolvendo Projetos de Instalações, Adequações de Máquinas e Equipamentos NR12, Inspeções em Caldeiras e Vasos de Pressão NR13, consultoria em Gestão da Segurança do Trabalho em empresas da região do Vale dos
Sinos e Grande Porto Alegre. Desenvolve Cursos de Capacitação, como Seg. Operação de Caldeiras e Vasos de Pressão
NR13, Espaço Confinado NR33, Higiene
Ocupacional, entre outros. Ministra Cursos no SENGE de Inspeção de Caldeiras,
Inspeção de Vasos de Pressão, Apreciação de Risco em Máquinas, Gestão de
Segurança em Máquinas e Equipamentos, entre outros. Tem mais de 25 anos
de experiência em Projetos, Manutenção, Montagens Industriais e de Máquinas, atuando em Empresas de Geração
de Energia, Alimentícia, Química e de
Manufatura de Madeira, nacionais e internacionais. Foi professor em Escola
Técnica na área de segurança do Trabalho e Instrumentação. Pertenceu ao GT
PPCI do Crea RS Grupo de Trabalho de
desenvolvimento para nova Legislação
estadual de Prevenção contra Incêndio,
Ex-coordenador da Câmara Industrial do
CREA de São Leopoldo, Vice-diretor
Técnico da ARES, Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho,
membro da Diretoria da ABREMEC, sócio da AEA em São Leopoldo RS, SEACA
de Canoas RS e do SENGE, Sindicato
dos Engenheiros do Rio Grande do Sul.
O local da Palestra Técnica será na
MÚTUA no auditório no 6º andar. Temos
vagas limitadas na garagem do subsolo
da MÚTUA, que serão preenchidas por
ordem de chegada; porém ao lado há um
posto de abastecimento que presta esse
serviço, por hora.
Av. Dom Pedro II, 864, Porto Alegre,
RS. Inscrições clique AQUI.
Em Santa Catarina, Ministro do Trabalho debate
fiscalização e anuncia Conselho Recursal
Dias debate na Facisc melhorias na NR-12 e comenta criação do Conselho Recursal, para ampliar a transparência e a ampla
defesa nas ações de fiscalização
DESAFIO
O desafio nessa empreitada era garantir a produtividade de 40m³ por hora
de forma contínua e sem interrupções.
Para isso seria necessário mudar o método de trabalho e buscar uma tecnologia que se adequasse a todos esses processos.
O grande entrave estava na extração
da rocha para obtenção do material primário dentro do processo de extração de
arenito. Para isso, a fresadora ER2000
entrou em ação, realizando uma média
de produção de 51m3/ hora.
mos falando de um profissional que precisa tomar decisões que dizem respeito
à saúde, à integridade física e à vida das
pessoas - e falamos disso em um país
em que se tenta dizer que há problemas
tão graves na Previdência Social a ponto
de mexermos em direitos básicos dos
trabalhadores. Onde está a coerência?
Onde está a preocupação? Como podemos permitir que a formação seja tratada
apenas como um mero negócio? Saúde
e Segurança do Trabalho é assunto de
interesse nacional e requer atenção especial.
Palestra técnica
sobre Segurança em
Máquinas e
Equipamentos Aspectos Legais e
Normativos - NR 12
O equipamento é recomendado para
escavadeiras de 35 a 50 toneladas.
Fresadora Transversal ER 2000: A
Fresadora Transversal ER 2000 da Erkat
é um acessório destinado a escavadeiras, ideal para executar túneis, sulcos,
demolições, escavações e outros.
Fonte: Portal do Equipamento
ministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Dias, garantiu na tarde do último
dia 10/04 a empresários catarinenses,
total apoio na discussão de normas e regras que, no entendimento do setor, podem atrapalhar a geração de empregos e
o desenvolvimento econômico. Ele participou na capital Florianópolis de reunião estadual da Federação das Associações Comerciais e Industriais (Facisc), que reivindica melhorias na NR 12 a norma regulamentadora de segurança
no trabalho em máquinas, nas regras de
trabalho para o menor aprendiz e nas cotas de pessoas com deficiência. Os empresários também reclamaram da rigidez na fiscalização dos Auditores Fiscais
do Trabalho, mesmo diante de situações
dúbias ou normas que eles consideram
difíceis de serem cumpridas pelas particularidades de suas atividades.
Dias anunciou que implantará, em
Brasília, um Conselho Recursal, aos
moldes do implantado pela Previdência,
que permite recurso diante de situações
que o autuado pela fiscalização considera injusta ou irregular. “O auditor tem
autonomia para fiscalizar. E essa autonomia tem produzido resultados importantes. Nós vamos criar um conselho recursal, para aperfeiçoar ainda mais esse
trabalho e garantir, total lisura, transparência e ampla defesa”, comentou.
Sobre a NR12, o ministro garantiu
que a legislação está sendo aperfeiçoada
e que as discussões estão avançando,
em parceria com entidades como a Confederação Nacional da Indústria. “Não
podemos permitir que o governo, de um
lado, autorize a entrada no País a compra
de novas máquinas e, de outro, por meio
do nosso ministério, interdite e bloqueie
o uso do equipamento. A modernização
do parque fabril do nosso país é fundamental e nós vamos juntos trabalhar
para que os equipamentos e normas estejam adequados às necessidades do
nosso País", argumentou. Dias lembrou
que uma comissão envolvendo o MTE, o
Ministério do Desenvolvimento Indústria
e Comércio e o Ministério da Fazenda,
estará reunida na próxima semana para
a construção de um plano para a modernização do parque fabril brasileiro,
envolvendo não apenas a modernização
da NR12, mas o custeio e o apoio tecnológico para a implantação de equipa-
mentos que melhorem a eficiência da
empresa nacional.
O ministro acrescentou que, quanto
ao Menor Aprendiz e ao Trabalho dos
Deficientes Físicos, também estão sendo
desenvolvidas discussões no sentido de
modernizar e dinamizar a legislação,
com foco no cumprimento das cotas e
abertura de novas vagas de emprego.
Modernização - Dias fez ainda um balanço da sua gestão no MTE, explicando
que a modernização das estruturas do
ministério, projeto desenvolvido desde
2013 para oferecer serviços digitais aos
cidadãos, é um instrumento importante
também para a geração de melhores
condições de desenvolvimento econômico para o Brasil.
Assessoria de Imprensa/MTE
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Senac Ribeirão
Preto oferta
cursos de
administração e
negócios
conhecimentos, reciclar ideias e se destacar no mercado de trabalho
são exemplos de benefícios provenientes
das qualificações profissionais. Considerando esse cenário, o Senac Ribeirão
Preto (SP) oferta diversos cursos de capacitação rápida. Na área de administração e negócios serão cinco opções com
início em maio: Técnicas de Vendas no
Varejo, Fluxo de caixa, Administração
Financeira, Gestão Fiscal – SPED e NF-E
e Gestão Fiscal – Substituição Tributária
do ICMS.
Os interessados devem se inscrever
pelo www.sp.senac.br/ribeiraopreto, no
qual estão disponíveis informações sobre pré-requisitos. Dúvidas podem ser
esclarecidas pelo telefone (16) 21111200.
Serviço
Inscrições abertas – cursos livres
Informações:
www.sp.senac.br/ribeiraopreto
Local: Av. Capitão Salomão, 2133 Jardim Mosteiro - Ribeirão Preto – SP
Telefone: (16) 2111-1200
Capacitação profissional em Rio Preto
Gestão de Materiais e
Almoxarifado para o
Setor da Construção
Civil
: Transmitir através de uma
didática de fácil assimilação com exemplos práticos os conhecimentos necessários para gerir de forma estratégica o
almoxarifado/estoque, permitindo uma
visão sistêmica do fluxo de matérias
com importantes reduções de custos.
Público Alvo: Todos os profissionais
ligados a área de almoxarifado, estoques, compras, suprimentos e demais áreas afins que necessitem de conhecimento deste assunto.
Conteúdo Programático: Setores e
suas responsabilidades; Importância do
almoxarife / estoquista e sua evolução;
Administração de Materiais; Fluxo de atividade de administração de materiais;
Planejamento; Controle; Ações de Melhorias; 5 “S” nos almoxarifados; Controle de Estoques; Fichas, livros, e demais meios de controles, manuais e eletrônicos; Compras de Materiais; Importância das cotações, definição de preços,
descontos; Recebimento de Materiais;
Conferencia, armazenagem, alocação;
Fornecimento; Clientes internos e externos
Apresentação:
Edson Paulo Evangelista; Advogado e
Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo
Departamento de Estradas de Rodagem
de São Paulo – (DER/SP). Atua há 20
anos nas áreas Financeira, Controladoria
e Auditoria em empresas nacionais de
médio e grande porte nos mais variados
setores, como comércio em geral, prestação de serviços (terceirização), Telecomunicações, Construção Civil. Leciona
no SENAC/SP em cursos livres de Aperfeiçoamento Profissional e em diversas
Entidades de Classe, (SINDUSCON-SP,
ABIMAQ) entre outras. Sócio da Styllus
Consultoria Contábil, Auditoria e Treinamentos Ltda.
SERVIÇO:
Data: 11/5/2015 - 09h00 às 18h00
Local: São José do Rio Preto (SP)
Rua Joaquim Manoel Pires, 510 - São
Manoel Informações: Central de Relacionamento (17) 3226-5626
[email protected]
INVESTIMENTO:
Associados ao SindusCon-SP e estudantes: R$ 190,00; para não associado e
pessoa física: R$ 490,00.
Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 306 - 16/04/2015 - Página 06
Estão abertas
as inscrições da
terceira edição
do Festival
Gastronômico
Sabor de São
Paulo
Nove motivos para você se preocupar
com a nova lei da terceirização
Fonte: SINAIT
Por Piero Locatelli – Reporter Brasil
Movimento em uma das etapas do Festival
Prefeitura de
Coroados
contrata Técnico
em Meio Ambiente
Concurso tem mais três vagas
Prefeitura de Coroados (SP) abriu
as inscrições de concurso público com
quatro vagas para cargos de educador
de creche, professor de educação básica
em artes, motorista e Técnico em Meio
Ambiente, para esse último salário é de
R$2.014,15.
As inscrições podem ser feitas até o
dia 30 de abril na Prefeitura, Rua Prudente de Moraes, 64, Centro, das 11 às
16h00.
Os candidatos deverão dirigir-se ao
local com cópias do RG, CPF e comprovante de residência. Após a inscrição é
que se efetua o pagamento da taxa mediante depósito identificado.
A prova objetiva será composta por
40 questões de múltipla escolha nas áreas de português, matemática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. Será aplicada no dia 17 de maio,
na Emef Frei Fernando Maria, Rua João
Varoni, 18, Centro, das 9 às 12h00.
Demais informações o candidato poderá obter na hora da inscrição.
A quarta etapa acontece dia 30 de
abril no Senac Presidente Prudente (SP)
e engloba 51 cidades da região. As inscrições devem ser feitas até o dia 22 de
abril
Em abril, Presidente Prudente (SP)
receberá a quarta etapa da terceira edição do Festival Gastronômico Sabor de
São Paulo. O evento, idealizado pela Secretaria e Turismo do Estado de São
Paulo, realizado pela revista Prazeres da
Mesa, com apoio educacional do Senac
São Paulo, tem como objetivo redescobrir quais são os pratos e quitutes mais
emblemáticos do Estado.
Bares, restaurantes, hotéis e até mesmo quituteiras dos municípios próximos
a Presidente Prudente tem até 22 de abril
para inscrever os pratos que consideram
mais representativos dos arredores, trazendo receitas que valorizem ingredientes, cores e sabores produzidos na região. As inscrições e o regulamento do
festival estão disponíveis no site:
www.sabordesaopaulo.com.br.
O sucesso da primeira e segunda edição fez com que o número de municípios
participantes aumentasse. Neste ano, 15
cidades-anfitriãs terão a oportunidade
de apresentar as receitas de sua região.
São elas: Sorocaba, Bauru, Franca, Presidente Prudente, Taubaté, São José do
Rio Preto, Araçatuba, Jundiaí, São Carlos, Marília, Registro, Ribeirão Preto,
Barretos, Guarulhos e Santos.
A quarta etapa terá a sua final régional em 30 de abril no Senac Presidente
Prudente. O evento é aberto ao público e
tem entrada no valor de R$ 10, que permite aos visitantes degustarem os dez
pratos que participam do festival. Os
quatro melhores, eleitos por um júri
composto de jornalistas, professores do
Senac e o chef convidado, farão parte do
Guia de Turismo Gastronômico oficial da
Secretaria de Turismo e participarão do
encerramento do festival realizado na cidade de São Paulo, em novembro, no
Parque Vila Lobos.
Serviço:
Festival Gastronômico Sabor de São
Paulo – quarta etapa | Presidente
Prudente
Inscrições de receitas: até 22 de abril www.sabordesaopaulo.com.br
Data do evento: 30 de abril
Degustação dos pratos
Horário: a partir das 17 horas
Preço: R$ 10 (compra no local)
Senac Presidente Prudente (SP)
Avenida Manoel Goulart, 2881 - Vila
Santa Helena. Telefone: (18) 3344-4400
Acordo retira empresas públicas
do projeto da terceirização
número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso
aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei
abre as portas para que as empresas
possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras
empresas, como por exemplo a limpeza
e a manutenção de máquinas.
Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e
juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.
Descubra por que você deve se preocupar com a mudança.
1 Salários e benefícios devem ser
cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos).
No setor bancário, a diferença é ainda
maior: eles ganham em média um terço
do salário dos contratados. Segundo o
Sindicato dos Bancários de São Paulo,
eles não têm participação nos lucros,
auxílio-creche e jornada de seis horas.
2 Número de empregos pode cair
Terceirizados trabalham, em média, 3
horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.
Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
3 Risco de acidente vai aumentar
Os terceirizados são os empregados
que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não
têm as mesmas condições tecnológicas
e econômicas. Além disso, elas recebem
menos cobrança para manter um padrão
equivalente ao seu porte.
4 Preconceito no trabalho pode crescer
A maior ocorrência de denúncias de
discriminação está em setores onde há
mais terceirizados, como os de limpeza
e vigilância, segundo relatório da Central
Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os
diferenciam, incentiva-se a percepção
discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
5 Negociação com patrão ficará mais
difícil
Terceirizados que trabalham em um
mesmo local têm patrões diferentes e
são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades
de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
6 Casos de trabalho escravo podem
se multiplicar
A mão de obra terceirizada é usada
para tentar fugir das responsabilidades
trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de
90% dos trabalhadores resgatados nos
dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do
Trabalho e Emprego. Casos como esses
já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
7 Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a
relação entre a empresa principal e o
funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos
sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que
esse número aumente. Isso porque é
mais difícil provar a responsabilidade
dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
8 Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto
Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova
lei libera a corrupção nas terceirizações
do setor público. A saúde e a educação
pública perdem dinheiro com isso.
9 Estado terá menos arrecadação e
mais gasto
Empresas menores pagam menos
impostos. Como o trabalho terceirizado
transfere funcionários para empresas
menores, isso diminuiria a arrecadação
do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma
sobrecarga adicional ao SUS (Sistema
Único de Saúde) e ao INSS. Segundo
juízes do TST, isso acontece porque os
trabalhadores terceirizados são vítimas
de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que
gera gastos ao setor público.
Guarany vai apresentar novidades no
combate e prevenção a incêndios na
Três Lagoas Florestal
100% brasileira quer ampliar sua participação nos mercados nacional e internacional
Guarany – empresa 100% nacional
e com uma divisão voltada para a prevenção e combate a incêndios florestais
– vai participar da segunda edição da
Feira Três Lagoas Florestal. De acordo
com Cândido Simões, engenheiro florestal e gerente da Divisão de Proteção
contra Incêndios da Guarany, a empresa
busca expansão nos Estados do Mato
Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão,
cujas áreas plantadas com florestas estão aumentando.
Será a segunda participação da Guarany na feira Três Lagoas Florestal. “A edição de 2012 foi muito boa para a Guarany e fizemos muitos negócios, com o
fechamento de contratos com muitas
empresas, o que inclui a Eldorado Brasil
e a Fibria. Sabemos que esta região tem
muito a crescer e estaremos presentes
com nossos equipamentos, apresentando novas tecnologias de combate a in-
cêndios florestais”, disse Cândido Simões.
A Guarany vai apresentar um conjunto de combate a incêndios para veículos
tipo pick-up de todos os tamanhos. Trata-se do conjunto de combate Pick-up de
tanque rígido e partida elétrica. “A Guarany está há 92 anos no mercado e há 25
anos atua na área de combate a incêndios florestais. A empresa atua em mais
de 50 países”, destacou Simões. A empresa também vai lançar um novo pulverizador costal com alavanca, de 12 litros
e modelo profissional – voltado para o
mercado florestal. “A Guarany vai aumentar sua presença nos mercados nacional e internacional. A feira Três Lagoas Florestal será uma grande oportunidade”, frisou Cândido Simões. A Feira Três Lagoas Florestal ocorrerá no período de 02 a 4 de junho de 2015 no Parque de Exposições de Três Lagoas (MS).
sessão tensa, em acordo de
última hora, o Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, por 360 votos a
favor e 47 contra, nesta terça-feira, 14 de
abril, a emenda que excluiu do texto as
empresas públicas, as sociedades de
economia mista e suas subsidiárias da
proposta que amplia a terceirização para
todas as áreas das empresas nos termos
do PL 4.330/04. Na prática, a terceirização ampla valerá apenas para a iniciativa
privada.
Deste modo, as empresas públicas e
sociedades de economia mista, como
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é
o entendimento atual da Justiça do Trabalho.
Um acordo entre líderes partidários
adiou para esta quarta-feira, 15 de abril,
às 14 horas, a votação de grande parte
dos destaques apresentados ao projeto.
A proposta teve o texto-base aprovado
na quarta-feira passada, mas, como os
destaques só foram divulgados no começo da tarde desta terça, os líderes pediram o adiamento para reunir as bancadas e analisar os pontos a serem dis-
cutidos. A matéria recebeu mais de 27
destaques e 6 emendas aglutinativas,
que unem outros destaques em um só
texto.
As maiores polêmicas ficaram para
esta quarta-feira. Entre elas está o destaque do PT que pretende proibir a terceirização em todas as áreas da empresa, principal mudança feita para o
projeto.
O líder do DEM defendeu a ampliação
do alcance da terceirização. Retirar este
ponto, segundo ele, seria “ferir de morte” a proposta.
Outro ponto controverso, já discutido
pelos líderes na terça-feira, trata da responsabilidade das empresas no recolhimento de tributos e direitos trabalhistas
devidos aos empregados. Hoje, a responsabilidade é subsidiária, ou seja, o
empregado só pode acionar a empresa
que contrata a mão de obra depois de
processar a terceirizada.
Pelo projeto, a responsabilidade será
subsidiária se a empresa contratante fiscalizar “cumprimento das obrigações
trabalhistas e previdenciárias das contratadas”. Caso contrário, poderá ser acionada de forma solidária.
O Sinait é contra o PL 4.330/04, e o
considera um retrocesso aos direitos
dos trabalhadores. Para a categoria, a
terceirização é um exemplo de precarização das relações de trabalho. Uma vez
que, mais de 90% dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo pelos Auditores-Fiscais entre 2010 e 2014 eram
terceirizados, para exemplificar uma das
situações de precarização encontradas
pela categoria.
SINAIT leva tema da exploração do
trabalhador para o fórum dialoga brasil
Ministro Miguel Rosseto na abertura do Fórum Dialoga Brasil
de centrais sindicais,
conselhos, comissões nacionais e entidades ligadas aos setores industrial e financeiro participaram nesta terça-feira,
14 de abril, da abertura do Fórum Dialoga Brasil, que em três dias pretende recolher propostas para formação do Plano Plurianual - PPA 2016-2019.
O Fórum vai promover uma série de
debates do governo com setores da sociedade para delinear um projeto de lei
do PPA, que deve ser enviado ao Congresso até o dia 27 de agosto. A Auditora-Fiscal do Trabalho/GO Jacqueline
Carrijo representa o Sinait por meio da
Comissão Nacional pela Erradicação do
Trabalho Escravo – Conatrae.
De acordo com a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, o Sinait
participa com o objetivo de chamar a atenção para as questões que envolvem a
exploração do trabalhador. “As políticas
públicas não podem deixar de lado esse
problema. A ideia é inserir em todas as
regiões a preocupação com a garantia e
o respeito à dignidade do trabalhador,
que é o foco da Auditoria-Fiscal do Trabalho”, explicou a presidente.
"A participação vai estar presente
desde a primeira etapa de elaboração do
PPA 2016-2019, ao mesmo tempo em
que os ministérios setoriais elaboram as
suas propostas", afirmou o secretárioExecutivo da Secretaria-Geral, Laudemir
Müller.
Laudemir lembrou ainda que o objetivo é
dialogar com todos os segmentos
envolvidos. "Vamos discutir todos os
temas, com representantes sindicais,
patronais, da indústria, dos movimentos
sociais rurais e urbanos. Com toda a
sociedade civil", disse.
Débora Beserra, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, explicou que a intenção é fazer
com que as políticas públicas sejam, de
fato, decorrentes das discussões que serão realizadas e compatíveis com as estratégias e metas estabelecidas para os
próximos quatro anos.
Nestas quarta (15/04) e quinta-feiras
(16/04) grupos de trabalho estão discutindo os vários temas propostos.
CEREST CAMPINAS Apresenta:
Filme “Dois dias, uma noite”
Debate com Professora Dra. Luci Fraun
cultural para refletir sobre o “Dia Internacional em Memória das Vítimas
de Acidente de Trabalho”.
O evento será no próximo dia 28 de abril de 2015, das 18h30 às 22h00 no Auditório
do MIS (Museu de Imagem e Som), que fica na Rua Regente Feijó, 859 – Centro de
Campinas (SP).
Haverá debate com a convidada Professora DRa. Lucieneida Dováo Praun –
Doutora e mestre em Sociologia pelo Instituot de Filosofia e Ciências Humanas da
Universidade Estadual de Campinas.
Com entrada franca, as inscrições devem ser feitas junto ao e-mail
[email protected] ou pelos telefones (19) 3272-1292 / 3272-8025
O evento é uma realização do CEREST Campinas (SP) – Centro de Referência
Regional em Saúde do Trabalhador.
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 06 - Norminha 306 - 16/04/2015
Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 306 - 16/04/2015 - Página 07
Regional do SINTESP Vale do
Paraíba informa agenda de cursos
Curso de " INSTRUTOR DE
SEGURANÇA EM TRABALHO EM
ALTURA"
Será realizado no mês de Maio dia 15
das 18h00 às 22h00 horas, dias16 e 17
das 08h30 às 17h30.
Local do Curso: Rua Aníbal de Jesus
Pinto Monteiro, 321, Alto do Cardoso
em Pindamonhangaba (SP).
Docente: Carlos Alberto Franco; Coordenador de Treinamento e Serviço da
Empresa: BSCRUZ – Manutenção Especializada em Segurança; Coordenador e
Técnico em Resgate Nível 3 - Professor
e Consultor Técnico na área de Saúde e
Segurança do Trabalho; Instrutor de
treinamento do SINTESP.
Público alvo: Téc. Seg. Trabalho e
demais interessados
Carga horária: 21 hs.
Investimento: Associado em dia R$
350,00. Demais R$ 700,00.
Inscrições: e-mail
[email protected]
"CURSO INSTRUTOR DE SEGURANÇA
PARA OPERADOR DE EMPILHADEIRA"
Será realizado em Pindamonhangaba
(SP) dia 22 das 18h00 às 22h00, 23 e
24/05/15 das 08h00 às 17h00 na Rua
Aníbal de Jesus Pinto Monteiro, 321 –
Alto do Cardoso em Pindamonhangaba
– SP.
Docente:
Benedito Pedro Alves: Técnico de Segurança do Trabalho; Instrutor de treinamento do SINTESP.
Carga horária: 16 horas
Investimento: Associado em dia R$
350,00. Demais: R$ 700,00
Inscrições: e-mail
[email protected]
Curso de Monitoramento de Gases em
Ambientes Inflamáveis e Tóxicos
Será realizado dias 25 e 26 de Abril
das 08h30 às 17h30.
Local do Curso: Av. Volta Redonda
440, Alto de Santana – em Jacareí.
Docente: Carlos Alberto Franco; Coordenador de Treinamento e Serviço da
Empresa: BSCRUZ – Manutenção Especializada em Segurança; Coordenador e
Técnico em Resgate Nível 3 - Professor
e Consultor Técnico na área de Saúde e
Segurança do Trabalho; Instrutor de
treinamento do SINTESP.
Carga horária: 16 horas.
Investimento: Associado em dia R$
350,00. Demais: R$ 700,00
Inscrições: e-mail
[email protected]
"Curso de como elaborar o AVCB”
Será realizado em Pindamonhangaba
dias 30 e 31/05 das 08h30 às 17h30 na
Rua Aníbal de Jesus Pinto Monteiro, 321
– Alto do Cardoso em Pindamonhangaba
– SP.
Docente: Wagner Francisco De Paula:
Técnico de Segurança do Trabalho;
Bombeiro Civil especialização em explosivos, membro da comissão de estudo
da CB-24 de Brigadas de Incêndio e de
planos e equipes de emergência contra
incêndio; Instrutor de treinamento do
SINTESP.
Carga horária: 16 horas
Investimento: Associado em dia R$
200,00. Demais: R$ 400,00
Inscrições: e-mail
[email protected]
"CURSO INSTRUTOR OPERADOR DE
PONTE ROLANTE"
Será realizado em São José dos Campos (SP) dias 09 e 10 de Maio das 08h30
às 17h30 na ESTRADA PETYBON 3001 VILA DIRCE - SP
Docente: Benedito Pedro Alves;
Técnico de Segurança do Trabalho;
Instrutor de treinamento do SINTESP.
Carga horária: 16 horas
Investimento: Associado em dia R$
350,00. Demais: R$ 700,00
Inscrições: e-mail
[email protected]
"Curso SINALIZAÇÃO VIÁRIA"
Será realizado dia 25 de Abril de 2015
das 08h30 às 17h30.
Local do Curso: Rua Aníbal de Jesus
Pinto Monteiro, 321, Alto do Cardoso –
em Pindamonhangaba (SP).
Docente: José Mauricio Oliveira; Técnico de Segurança do Trabalho; Professor e Consultor Técnico na área de Saúde e Segurança do Trabalho; Auditor das
Normas ISO 9001, OHSAS 18001/2007;
Instrutor de treinamento do SINTESP.
Carga horária: 08 hs.
Investimento: Sócios em dia R$
350,00. Demais: R$ 700,00
Inscrições: e-mail
[email protected]
Mais informações:
Jacy Pitta
Vice-Presidente Regional do Sintesp
12-3642 2315
12-7811-4366 ID
Nextel 55*82*17996
Engenheiros promovem evento sobre
sustentabilidade e boas práticas ambientais
Sétima edição do Encontro Ambiental de São Paulo será nos dias 23 e 24 de abril
, arquitetos, estudantes
e representantes do setor privado e de
ONGs participam da sétima edição do
Encontro Ambiental de São Paulo (VII
EcoSP), que acontece nos dias 23 e 24
de abril, no Novotel Center Norte, na capital paulista. Promovido pela Federação
Nacional dos Engenheiros (FNE) e pelo
Sindicato dos Engenheiros no Estado de
São Paulo (SEESP), a atividade consolida-se como importante fórum de debates sobre desenvolvimento sustentável.
A iniciativa integra o projeto “Cresce
Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”
– lançado pela FNE em 2006 e atualizado
em 2009, cuja plataforma pensada para
o País defende a retomada do crescimento econômico com preservação do
meio ambiente e inclusão social. “Nesta
edição, queremos ampliar as discussões
sobre os rumos da economia brasileira
sem comprometer os recursos naturais
para as gerações futuras. Desenvolver
soluções para assegurar acesso a esses
à grande maioria da população e, portanto, qualidade de vida é o desafio colocado aos engenheiros”, declara Murilo
Celso Pinheiro, presidente da FNE e do
SEESP.
A cada versão, o evento tem jogado
luz sobre questões cruciais, tais como
mudanças climáticas, saneamento básico, energias alternativas, recursos hídricos, política e tecnologias ao tratamento
de rejeitos sólidos e efluentes.
Além de palestras e debates, o EcoSP
traz a tradicional exposição de produtos
reciclados e serviços que visam à preservação do meio ambiente, constituindo um espaço fundamental para a apresentação de boas práticas ambientais.
Para aprofundar as discussões sobre
o tema, o Eco SP convidou especialistas
de diversas instituições (Unicamp, UFSCar, Isitec, Departamento de Águas e Energia Elétrica, Companhia de Gás de
São Paulo, Prefeitura de São Paulo). Entre os palestrantes confirmados estão o
secretário de Agricultura do Estado de
São Paulo, Arnaldo Jardim; o governador pelo Brasil do Conselho Mundial da
Água, Newton Lima de Azevedo; e o Cônsul Geral Adjunto do Reino dos Países
Baixos em São Paulo, Rogier van Tooren.
Movimento chama atenção para risco
de acidentes de trabalho no Paraná
Evento foi realizado no plenário da
Assembleia Legislativa de Sergipe e
contou com o lançamento do filme “A
Lei da Água”.
(Foto: G1)
Objetivo central da audiência é despertar a
consciência acerca dos problemas
ambientais
Adir
Fonte: Secretaria de Saúde do Paraná
secretário estadual da Saúde do estado do Paraná, Michele Caputo Neto,
reafirmou neste último dia 07 de abril o
compromisso do Governo do Estado em
apoiar o movimento Abril Verde, dedicado à promoção de ações educativas voltadas à redução do número de acidentes
de trabalho. Ao longo do mês, vários eventos estão programados no Estado
para lembrar a sociedade sobre a importância de se discutir melhorias visando a segurança e a saúde do trabalhador.
Durante encontro com os organizadores do movimento, em Curitiba, Caputo Neto destacou que o Paraná tem avançado significativamente nas políticas
públicas de saúde do trabalhador, mas
ainda há muito que fazer. “É preciso que
todos estejam conscientes de que o
trabalho é algo que dignifica e de forma
alguma pode trazer prejuízos à saúde.
Não vamos descansar enquanto ainda
houver pessoas adoecendo ou ficando
incapacitadas por conta do trabalho”,
ressaltou.
Em 2011, após ampla discussão com
os trabalhadores e representantes do segmento patronal, o Governo do Paraná
lançou a política estadual de saúde do
trabalhador, um documento que norteia
as ações do Estado na área. “Com isso,
sistematizamos as ações em diversos
setores e conseguimos atuar de forma efetiva na prevenção de acidentes”, disse
o secretário.
Além disso, por quatro anos consecutivos, a Secretaria da Saúde promoveu ciclos de debates em 22 regiões do
Estado para traçar um perfil da situação
dos trabalhadores no Paraná e levantar
novas propostas para atender as demandas de cada setor produtivo. As discussões auxiliaram os gestores a desenvolver ações focadas na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
PARCERIA – Para o presidente do
Sindicato dos Técnicos de Segurança do
Trabalho do Paraná (Sintespar), Adir de
Souza, que coordena o movimento, a
parceria com a Secretaria de Saúde é essencial para que as ações sejam inten-
sificadas, principalmente no interior do
Estado. “Sabemos da capilaridade da
saúde e do potencial de alcance dos profissionais desta área. Por isso, contamos
com o apoio do órgão na promoção de
atividades que divulguem a causa”, relata.
De acordo com o Movimento Abril
Verde, cerca de quatro mil pessoas morrem anualmente no Brasil em decorrência de acidentes de trabalho. No Paraná, esse número chegou a 270 em
2013.
REGIONAIS – Na última semana de
abril, as 22 regionais de saúde do Estado
devem realizar atividades educativas
junto à população para tratar sobre o tema. As ações vão desde palestras em
empresas até caminhadas alusivas ao
Dia Mundial em Memória às Vítimas de
Acidentes de Trabalho, lembrado no dia
28.
Segundo o diretor do Centro Estadual
de Saúde do Trabalhador (CEST), José
Lúcio dos Santos, o objetivo é aproximar
os profissionais de saúde dos trabalhadores e chamar a atenção de que alguns
problemas de saúde podem estar relacionados ao trabalho. “Muitas vezes a
pessoa adoece e não sabe que isso aconteceu por causa do trabalho. Isso dificulta a intervenção das autoridades
competentes”, conta.
Para o dia 25 de abril, o Movimento
Abril Verde promoverá uma grande caminhada no centro de Curitiba para mobilizar os trabalhadores da capital. No dia
28, uma ação educativa também deve acontecer na Boca Maldita, com a participação da equipe do Cest e de demais
entidades vinculadas à segurança e à
saúde do trabalhador.
Na Bahia, Fibria capacita
trabalhadores para o setor florestal
Alunos participam de aulas teóricas com orientações sobre segurança e técnicas de
processamento nos equipamentos harvester e forwarder
Fonte: Painel Florestal
Haverá a tradicional exposição de produtos
reciclados e serviços que visam à
preservação do meio ambiente.
Sobre o EcoSP
Resultado do Eco Vale, realizado por
quatro anos na cidade de Taubaté para
discutir as questões ambientais da região do Vale do Paraíba, o EcoSP firmase como importante fórum de debate na
busca de soluções para uma sociedade
sustentável e justa. O encontro, sem fins
lucrativos, pretende também atuar fortemente na busca de soluções para a preservação do meio ambiente e a superação das desigualdades sociais no País,
influenciando as políticas públicas por
meio de parcerias, compartilhamento de
ideias e iniciativas com outras organizações.
EVENTO
VII ECOSP 23 a 24 de abril de 2015
Novotel Center Norte, avenida Zakii Narchi, 500, Vila Guilherme, São Paulo / SP
Site: www.ecosp.org.br
Audiência pública
destaca o novo
Código Florestal e
as Leis das Águas
o intuito de qualificar jovens de
comunidades rurais localizadas no extremo sul da Bahia para atuar em atividades do setor florestal, a Fibria está capacitando uma nova turma no curso de
Operadores de Máquinas Florestais. Os
aprendizes de Mucuri e Nova Viçosa que
participam dessa turma iniciaram recentemente os primeiros contatos com as
máquinas usadas na colheita florestal. A
partir de junho, eles irão a campo exercitar o aprendizado.
O curso de Operadores de Máquinas
Florestais é uma iniciativa da Fibria realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/
BA). Os alunos participam de aulas teóricas com orientações sobre segurança,
técnicas de processamento nos equipamentos harvester (que colhe o eucalipto), e forwarder (trator florestal que empilha a madeira colhida), no Senai de Itabatã.
O intuito do curso é preparar mão de
obra local, criando possibilidade para
que pessoas das regiões próximas às operações da empresa possam buscar oportunidades de trabalho na área.
“Avaliamos as comunidades vizinhas
e selecionamos os candidatos por meio
de processo seletivo. Nosso objetivo é
dar suporte a essas comunidades, capa-
A partir de junho, eles irão a campo
exercitar o aprendizado.
citando futuros profissionais para o mercado. No ano passado, 50% dos aprendizes que passaram pelo curso foram
contratados pela Fibria como trainee”,
destaca Maria Inês Modenese Recla, coordenadora de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Fibria.
audiência pública debateu na última semana, no plenário da Assembleia
Legislativa de Sergipe (Alese), o novo
Código Florestal e as Leis das Águas, em
decorrência da crise hídrica do país, com
a palestra da representante da Frente
Parlamentar Ambientalista, Rejane Pieratti, além do lançamento do Filme A Lei
da Água.
Segundo os organizadores, um dos
objetivos do evento é aprimorar a legislação ambiental em destacar o debate
nas Assembleias Legislativas, na imprensa e perante a sociedade civil organizada.
A palestrante e representante da
Frente Parlamentar Ambientalista, Rejane Pieratti destacou que o objetivo central da audiência é despertar a consciência acerca dos problemas ambientais, assim como o acompanhamento a
implementação do código florestal, através do lançamento do filme “A Lei da Água”, para que todos possam através do
fórum de debates ajudar no processo de
construção do código Florestal, ressalta.
Fonte: Painel Florestal
Em Santa Catarina,
Velejadoras e alunos
plantam mudas
nativas no Parque da
Atalaia
Cerca de 50 estudantes do Grupo Escolar
Elisa Gessele Orsi participaram da ação de
sustentabilidade.
semana reservou uma missão importante para cerca de 50 alunos do Grupo Escolar Elisa Gessele Orsi em Itajaí.
Junto com as velejadoras do Team SCA
da Volvo Ocean Race eles plantaram 55
mudas de pitanga e araçá, e lançaram
mais de mil sementes do palmito jussara
(ameaçado de extinção) no entorno do
mirante no Parque do Atalaia, em Itajaí.
Como o parque é considerado área de
preservação permanente, as mudas utilizadas no plantio são de plantas nativas,
esclarece o Comitê Organizador do evento. “Acredito que é algo importante no
mundo de hoje”, disse a atleta suíça Justine Mettraux.
Uma aluna que participou da ação
conta que aprendeu o quanto é importante cuidar das árvores. “Porque no futuro isso vai ajudar o Meio Ambiente”,
observa.
Para Felipe de Lima, diretor de Educação Ambiental e participante do Comitê
de Sustentabilidade da Itajaí Stopover, "a
intenção é sensibilizar o público para ações desse tipo ao longo de todo o ano".
As meninas da Team SCA, além de
encantadas com o cenário local, parabenizaram o trabalho realizado pelo município, e motivaram as crianças a seguirem o exemplo.
Team SCA e a sustentabilidade
Sustentabilidade é uma das prioridades das mulheres da equipe. O grupo
SCA que patrocina o time de mesmo nome possui o maior bosque privado da
Europa. São 2,6 milhões de hectares, o
tamanho aproximado da Bélgica. Dentro
deste bosque, além da fauna e flora mantida, existem 40 estufas, com cerca de
um milhão de mudas cada.
Todos os anos, essas árvores são
plantadas no bosque e exportadas para
diversos países. O grupo realiza ainda
um trabalho de compensação ambiental,
onde para cada árvore retirada, três são
plantadas. Fonte: Painel Florestal
Direitos Reservados - www.norminha.net.br - TM&M Ltda. - 07843347 - Página 07 - Norminha 306 - 16/04/2015
Baixinhos têm maior
risco de doenças
cardíacas, diz estudo
Fonte: BBC MUNDO.com
entre altura e doenças cardíacas pode ser explicada em análise de
DNA, dizem cientistas
Quanto mais baixo você é, maior o
risco de ter problemas no coração, segundo uma pesquisa feita por uma equipe da Universidade de Leicester, na
Grã-Bretanha.
O estudo analisou 200 mil pessoas e
encontrou partes do DNA humano que
controlam ao mesmo tempo a altura e a
saúde do coração.
As descobertas foram divulgadas na
publicação científica New England Journal of Medicine. Segundo os pesquisadores, a cada 6,4 centímetros a mais de
altura, a incidência de doenças cardíacas
cai 13,5%.
A organização British Heart Foundation disse que pessoas baixas não precisam se preocupar excessivamente e devem manter um estilo de vida saudável.
As doenças cardíacas são a principal
causa de morte na Grã-Bretanha.
Risco baixo
A ideia de que a altura tem um papel
na saúde do coração foi proposta pela
primeira vez há 50 anos, mas os pesquisadores não entendiam o porquê.
Alguns pensavam que a relação era
consequência de outros fatores, como
uma nutrição deficitária na infância, que
poderia afetar até o coração.
Mas o estudo da Universidade de Leicester sugere uma resposta mais profunda, relacionada ao DNA.
Eles analisaram 180 genes cuja ligação com a altura já era conhecida.
Segundo o estudo, como a cada 6,4
centímetros o risco de desenvolver doenças cardíacas seria afetado em 13,5%.
Assim, uma pessoa com 1,5 metro de altura correria 64% mais risco que alguém
de 1,8 metro.
"Em um contexto de fatores de risco
majoritários, esse é pequeno. Fumar eleva o risco entre 200% e 300%", disse o
professor Nilesh Samani, da Universidade de Leicester.
Altura é apenas um dos fatores de
risco para o coração; exercícios e alimentação diminuem riscos.
"Eu não diria que pessoas baixas têm
que tomar maiores precauções, porque
se você tem 1,86 metro ainda tem que
parar de fumar. Esse é apenas um de
muitos fatores de risco, todos têm que
ser cautelosos", disse.
Pistas genéticas
O estudo também mostrou que esses
genes que provocam um crescimento
menor também elevam o nível de colesterol e gorduras na corrente sanguínea.
Os pesquisadores também dizem acreditar que alguns genes da altura podem controlar também o desenvolvimento dos vasos sanguíneos.
"O entendimento desses mecanismos
podem levar a novos tratamentos e isso
pode ser muito importante a longo prazo", disse Samani.
Mas estudos anteriores apontaram
para desvantagens de ser alto. Uma pesquisa de 2011 da Universidade de Oxford
sugere que pessoa altas tinham risco
maior de câncer.
Norminha - DESDE 2009 - ANO 07 - Nº 306 - 16/04/2015 - Página 08
Palestra
técnica em
Porto Alegre
(RS) sobre o
PROGRAMA
SO+SOL o que é
isso?
05 maio de 2015 das 18h30 às 20h00
que é o Programa SO+SOL?
SO+SOL: Saúde Ocupacional Segurança, Organização e Limpeza. O QUE DEVEMOS FAZER? O QUE É O PROGRAMA? O Programa SO+SOL é um processo de integração que busca um novo aprendizado, assegurando que todas as
áreas da empresa, para que sejam mantidos limpos e organizados, proporcionando um melhor ambiente de trabalho
e qualidade de vida com saúde e segurança do trabalho em todos os departamentos da empresa. COMO PODEMOS
FAZER ISTO? TEMPO DE IMPLANTAÇÃO? QUAIS OS OBJETIVOS? Saúde e
Bem Estar dos funcionários; Melhorias
no ambiente de trabalho; Lugar agradável para trabalhar; Pouco acidente; Busca do zero acidente; Programa SO+SOL
estará abordando quatro aspectos: Saúde Ocupacional; Segurança; Organização; Limpeza. Saúde Ocupacional: Consiste em: Cumprimento de práticas de
saúde ocupacional; - PORQUE ABORDAR ISTO? ESTE PROGRAMA É O INICIO DE UMA NOVA REALIDADE QUE
TEREMOS NA EMPRESA, PODEM TER
CERTEZA QUE EM 2 ANOS TEREMOS
AQUI UMA NOVA REALIDADE. COMO O
ATENDIMENTO E AS CONDIÇÕES, HOJE
É REFERÊNCIA PARA TODO O PAÍS.
Segurança: Consiste em: - Cumprimento
de práticas seguras; COMO FAZER A
IMPLANTAÇÃO? 1ª ETAPA - AUTO AVALIAÇÃO - A auto avaliação será realizada
pelo próprio setor. 2ª ETAPA - SEMANA
DA LIMPEZA - A AUTO AVALIAÇÃO: Cada setor receberá uma ficha de avaliação. QUEM AVALIA? As avaliações serão realizadas nos ambientes de trabalho
de cada setor pelos grupos; pré-determinados; Cada avaliador terá disponível
a Ficha de Avaliação, COMO E QUANDO
AVALIA? As avaliações serão desenvolvidas conforme critérios anteriormente
PRINCIPAIS AÇÕES - DICAS DO QUE
FAZER: Saúde Ocupacional consiste na
promoção de condições laborais que garantam o mais elevado grau de qualidade
de vida no trabalho. Entre outros temas.
A palestra será proferida pelo Engº
Marco Aurélio Menezes Porto – Especialista em Engenharia de Segurança do
Trabalho, pela UFRGS, 1980. Participação e apresentação como palestrante,
panelista, coordenador de mesa, debatedor, instrutor: mais de 100 eventos.
Perito credenciado junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Publicação ou apresentação de Trabalho Científico em Congressos, seminários, ou outros eventos:
mais de 20 trabalhos. Curso de Licenciatura Plena para a Graduação de Professor: CEFET- MG, Curso de Especialista em Auditoria, Perícia e Gestão Ambiental pelo IPOG, 2012, Professor da
Disciplina de Ergonomia. (UNIMAT), e
Conselheiro Fiscal da ARES, Conselheiro
substituto da Câmara de Engenharia de
Segurança do Trabalho do CREA-RS.
O local da Palestra Técnica será na
MÚTUA no auditório no 6º andar. Temos
vagas limitadas na garagem do subsolo
da MÚTUA, que serão preenchidas por
ordem de chegada; porém ao lado há um
posto de abastecimento que presta esse
serviço, por hora.
Av. Dom Pedro II, 864, Porto Alegre,
RS.
Investimento: Engenheiro e Técnico
de Segurança do Trabalho, Médico do
Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho R$30,
00; Estudante da área da SST R$15,00;
Demais interessados R$50,00
Inscrições, clique AQUI.
Qualquer dúvida ou problema passar
um e-mail para [email protected]
Uberlândia (MG) vai sediar o Congresso
Mineiro de Saúde e Segurança do Trabalho
Evento será realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2015 no Auditório da ACIUB
– Congresso
Mineiro de Saúde e Segurança do Trabalho que apresenta os dilemas e as boas
práticas de segurança e saúde ocupacional nas organizações, serão debatidas
por profissionais e especialistas do setor, será realizado nos dias 28 e 29 de
abril de 2015 no Auditório da ACIUB –
Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (MG), que fica na Avenida Vasconcelos Costa, 1500.
Programação:
No dia 28 de abril de 2015, à 12h00
terá abertura de credenciamento e a partir das 13h30 será a abertura oficial do evento, seguida da “Conversa de abertura” por Cícero Domingos Penha, Presidente da ABTD – Brasil Central e Coordenador Geral do CONSAÚDEMG 2015
com o tema “Os caminhos do mundo do
trabalho e os desafios da gestão da saúde e da segurança ocupacionais nas empresas”.
28/04/2015
Painel de Abertura – 14h00
O tema a ser discutido será “Saúde
Mental nas Organizações”, assim como
a grave crise de ansiedade que afeta o
ambiente de trabalho das organizações;
como as emoções afetam as pessoas e
suas ações na vida e no trabalho; como
o clima organizacional influência as doenças da mente e os afastamentos pelo
CID F; o que as empresas e os profissionais podem fazer para eliminar ou diminuir causas e efeitos.
O debate vai envolver os seguintes
profissionais:
Dr. Leonardo Abrahão - Psicológico
clínico e editor da Revista Fale Mais Sobre Isso – Saúde e Saúde Mental de
Uberlândia (MG);
Dr. Dante Galileu Guedes Duarte –
Médico psiquiatra e psicogeriatra de
Uberlândia (MG);
Dr. Pablo Fernando Souza Martins Psicólogo e supervisor na Clínica-escola
de psicologia da UFU. Diretor do Instituto Integrare de Uberlândia (MG);
José Geraldo Gomes - Especialista
em Educação corporativa na Unialgar.
Uberlândia (MG).
Palestra – 15h15
“Como um sistema de gestão de saúde e segurança pode melhorar o desempenho organizacional”. O assunto
vai mostrar como o sistema de gestão
contribui para a formação da cultura de
saúde e segurança e para a melhoria do
desempenho de uma organização; limites de um sistema de gestão no que tange ao desenvolvimento de cultura; modelo de competência frente aos riscos;
como implantar um processo de mudanças orientadas pelo comportamento para o desenvolvimento da cultura de saúde e segurança.
Os palestrantes serão:
Caroline Benevenuti Passuello – Psicóloga e Behavior Based Services Manager da DNV GL. São Paulo (SP); e
Mauro Tavares - Gerente Técnico de
Gestão de Riscos da DNV GL – Business
assurance, Curitiba (PR).
Painel 2 – Gestão de Riscos e Custos
Trabalhistas – 16h30
“Agravamentos dos custos com saúde e segurança”, com ênfase no FAP, nexos epidemiológicos e ações regressivas do INSS; os custos com as novas
regras sobre afastamentos; a prevenção
como fator de diminuição do FAP e de
passivos trabalhistas; boas práticas de
gestão de atestados médicos, a ser apresentada pela Dra. Rosíris Paula Cerizze Vogas - Advogada e sócia do escritório Cerizzse Donadel Guimarães Mikhail Teixeira – Uberlândia (MG).
“Ações Indenizatórias” e os cuidados
nas defesas de perícias do INSS; a importância do conjunto de provas nas ações decorrentes de doenças e acidentes do trabalho; documentos que
contam a saúde ou a doença da empresa; reflexos no E-Social, a ser apresentada por Dra. Samia Bittar B. Arantes
- Médica do Trabalho, especialista em
perícia judicial e em saúde ocupacional e
diretora técnica do IMETTRE – Uberlândia (MG).
O “provocador” do debate será Pérsio José de Oliveira - Advogado e consultor de relações trabalhistas da ALGAR
– Uberlândia (MG).
29/04/2015
Palestra – 08h35
“E-Social e suas repercussões na
gestão do SESMT” – Os efeitos práticos
da implementação nas informações do
SESMT; os cuidados a serem observados para não levar a empresa a multas e
outras penalidades; a ser apresentada
por João José Magalhães Soares – gerente de segurança do trabalho, saúde e
bem estar da CEMIG e Presidente da
AMES – Belo Horizonte (MG).
Case – 09h20
“A gestão integrada da saúde, segurança e meio ambiente nas empresas –
O case PDI da saúde no Grupo Algar”,
com apresentação de:
José Geraldo Gomes – Especialista
em educação Corporativa na UniAlgar –
Uberlândia (MG); e
Dra. Joice Ferreira Alves Santos; Médica do Trabalho da Algar Telecom –
Uberlândia (MG).
Painel 3 – Debates sobre gestão de
álcool e drogas na empresa – 10h30
“Programas de gestão de álcool e
drogas nas empresa” – Como o problema vem se agravando no ambiente de
trabalho; o que tem dado certo e o que
não tem tido êxito nesses programas; o
que as empresas devem observar na implementação desses programas.
Os debatedores serão:
Dra. Maria Luiz Segatto – Psicóloga e
coordenadora do Programa Ações em
Dependências Química da UFU – Oficina
da Vida – Uberlândia (MG);
Natália Aparecida Pimenta – Psicóloga, Professora de Psicologia e referência técnica saúde mental – FUNDASUS –
Uberlândia (MG);
Jaqueline Aparecida Santana – Assistente social da Vale Fertilizantes – Uberaba (MG);
Flávia Carvalho – Presidente do COMAD – Conselho Municipal de Álcool e
Drogas de Uberlândia (MG);
Aparecida Maria de Souza Borges
Cruvivel – Psicóloga e Presidente da
Ekos Saúde Integral – Uberlândia (MG).
O mediador do debate será Cícero
Domingos Penha – Vice-Presidente de
Talentos Humanos do Grupo Algar –
Uberlândia (MG).
Palestra – 14h00
“Segurança do trabalho” – Aspectos
práticos a serem observados no cumprimento das normas regulamentadoras
para trabalho em altura, espaço confinado e eletricidade. A ser apresentada
por:
Cleidson Moreira – Consultor em
saúde e segurança do trabalho e gestor
do site portalocupacional.com.br e da
SSTreinamentos – Uberlândia (MG); e
Paula Scardino – Coordenadora Nacional da NBR 14787 para prevenção de
acidentes em espaços confinados da ABNT – São Paulo (SP).
Painel 4 – 15h00
“Realocação e readaptação de profissionais com perda de capacidade laboral” – A dinâmica e as decisões que o
INSS vem adotando; readaptar ou realocar? o que fazer diante da impossibilidade de readaptar ou realocar; os aspectos legais e as recomendações do
que não fazer.
Apresentadores:
Dr. José Flávio Viana Guimarães –
Médico-perito da Previdência social, atuando no setor de reabilitação profissional – Uberlândia (MG);
Dr. Mauro Paulo Cassiano e Paes –
Médico do trabalho e Perito médico federal da Previdência Social – INSS –
Uberlândia (MG); e
Dr. Geraldo Dias Ferreira Junior –
Médico do trabalho e Presidente da Acácia Medicina do Trabalho – Uberlândia
(MG).
Palestra – 17h00
“Viver com saúde nos dias de hoje” –
Os efeitos da psicologia positiva no bem
estar e o que fazer para melhorar a saúde
ocupacional na empresa. Apresentação
de Dr. Frederico Porto – Médico Psiquiatra e Nutrólogo – Belo Horizonte (MG).
Informações:
Fones: (34) 3228-6869 / 3228-6899
ou pelo e-mail:
[email protected] ou
clique AQUI para obter mais informações e realizar sua inscrição.
Tempo de curso de formação da Petrobras é
reconhecido como vínculo empregatício
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Trabalho manteve decisão que reconheceu como tempo de serviço os 60 dias
de treinamento do curso de formação exigido dos admitidos pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Por unanimidade, a SDI-1 não conheceu de recurso da
empresa contra a condenação imposta
em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e
pelo Ministério Público do Trabalho.
Mantido o entendimento, os aprovados
receberão o pagamento de diferenças
salariais e vantagens previstas em lei e
nos acordos coletivos durante o
período.
Para o Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região (BA), embora o edital definisse o curso de formação como uma
das etapas do concurso para ingresso na
Petrobras, "o contrato de trabalho concretiza-se em face da realidade vivenciada e não do rótulo que lhe emprestam
as partes". No caso, os aprovados estiveram, nesse período, subordinados a
prepostos da empresa, de forma contínua, em jornada integral e desenvolvendo atividades típicas dos cargos nos
quais seriam efetivados, e mediante pa-
gamento. "O trabalhador que presta serviço no período do curso de formação só
pode ser empregado, pois inexiste lei afastando, na hipótese, a CLT", concluiu.
Esse entendimento foi mantido pela
Sexta Turma do TST. Nos embargos à
SDI-1, a Petrobras insistiu na alegação
de que o curso de formação era uma das
etapas do certame, e, assim, a formação
do vínculo de emprego somente poderia
ocorrer após a aprovação do candidato
em todas as fases. Para a empresa, "o
curso de formação tinha caráter eliminatório para verificar a aptidão do candidato".
O relator dos embargos, ministro Hugo Carlos Scheuermann, verificou que o
recurso não atendia aos pressupostos
legais para sua admissão, pois não ficou
demonstrada divergência entre decisões
de Turmas do TST ou destas com a própria SDI-1, e as decisões apresentadas
como divergentes não tratavam da mesma premissa. A decisão foi unânime.
Processo: E-ED-RR-127100-25.2007.5.05.0002
Curso de Perito/Assistente
Técnico em Araçatuba
Com Ivomar Mezoni
08, 09, 10, 11 de Junho 2015
Informações/Inscrições
[email protected]
Segurado que volta ao trabalho tem
direito a receber auxílio-acidente e
auxílio doença acidentário
Publicado por Dra. Francieli Almeida –
Advocacia Previdenciária
Muitos segurados aposentados são
obrigados a voltar ao mercado de trabalho em razão dos baixos valores recebidos a título de aposentadoria. Voltando
ao trabalho, ficam expostos aos acidentes, no entanto, se algum vem efetivamente a ocorrer, o INSS deixa esses trabalhadores desamparados, dizendo que
é vedada a acumulação de qualquer aposentadoria com auxílio-doença acidentário ou auxílio-acidente.
A lei 8.213/91 determina que que o
aposentado em atividade tem o direito de
receber somente o salário-família, salario-maternidade e de reabilitação profissional, excluindo qualquer outro benefício, ainda que este seja obrigado a contribuir para o sistema.
No entanto, decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, garantiu o pagamento do auxílio-acidente a um aposentado que voltou a trabalhar e foi acometido de uma
doença ocupacional. Desse modo, embora a Lei da Previdência Social, impeça
o trabalhador de acumular a aposentadoria com outros subsídios, existe decisão judicial que considera que esse impedimento é inconstitucional.
O desembargador Walter de Almeida
Guilherme afirmou em seu voto: “Não se
Sesc Rio Preto traz fundador da
Escola de Atletismo Flamengo para
o lançamento do Dia do Desafio
um esporte, mesmo que simples, é sempre desafiador. Colocar o corpo
em movimento é um dos principais incentivos oferecidos pelo Sesc Rio Preto, em
consonância com o MOVE Brasil, campanha criada pelo Sesc e outras instituições e
associações, cujo objetivo é ampliar o número de praticantes de esportes e atividades físicas no país até 2016.
Para que isso aconteça, o esporte tem
que estar acessível a todas as pessoas. Essa é a função principal do “Dia do Desafio”,
criado no Canadá, difundido mundialmente
pela The Association For International Sport for All (TAFISA), entidade de promoção do esporte para todos, e coordenado
pelo Sesc São Paulo desde 2000. O Dia do
Desafio é uma campanha de incentivo à
prática regular de atividades físicas para todas as idades e, de forma divertida, solitária
ou coletiva, provar o benefício que o esporte proporciona à saúde. Acontece anualmente na última quarta-feira de maio, por
meio de ações comunitárias e gratuitas.
“Embora exista uma disputa esportiva
entre as cidades participantes do Dia do
Desafio, a verdadeira competição é contra
a inatividade”, comenta o técnico de programação do Sesc, Rodrigo Machado.
Na sexta-feira, dia 17, às 14h, coordenadores do Dia do Desafio das 78 cidades atendidas pelo Sesc Rio Preto reúnem-se
para o lançamento regional do evento deste
ano. Como forma de estimular o esporte através da troca de experiências, o Sesc
convidou para um bate-papo o fundador da
Escolinha de Atletismo Flamengo, no povoado de Flamengo em Jaguarari, Bahia,
Antônio Ferreira. Ele vem a Rio Preto para
falar sobre sua iniciativa de criar um espaço
onde são praticadas várias modalidades do
atletismo, tudo disponibilizado para uma
comunidade isolada geograficamente e de
baixo poder aquisitivo. O encontro é aberto
ao público.
Para participar do Dia do Desafio, as
prefeituras municipais devem preencher
uma ficha de inscrição no Sesc Rio Preto.
Cada cidade contabiliza o número de praticantes de atividades físicas realizadas no
dia. O convite à participação se estende a
todos, envolvendo não só o poder público
dos municípios, mas também as instituições da sociedade civil, empresas e moradores locais
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justifica diferenciar os trabalhadores por
causa da aposentadoria, negando a aposentado que permaneça trabalhando o
auxílio correspondente quando venha a
se acidentar no trabalho”.
A fundamentação do recebimento do
auxílio-acidente ou auxílio doença acidentário pelo segurado aposentado baseia-se no conceito de que o auxílio-acidente consiste em uma indenização paga aos segurados que tiverem a consolidação de lesões após a ocorrência de
um acidente.
Ademais, tal pagamento não se trata
de verba substitutiva da remuneração
percebida pelo empregado, tanto é, que
será devido mesmo que o segurado receba remuneração pelo seu trabalho, ou
até mesmo, que receba qualquer outro
benefício, assim, por não substituir a remuneração, não faz sentido a vedação legal para o percebimento do auxílio-acidente de modo simultâneo com a aposentadoria.
Em relação ao auxílio-doença acidentário, o trabalhador aposentado retornando à sua atividade, terá a empresa
que recolher aos cofres da Previdência
Social a contribuição para o seguro de acidente do trabalho (art. 22-II-, da lei
8.212, de 24.07.1991), "sobre o total das
remunerações pagas ou creditadas, no
decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos".
Dessa forma, fica claro que se existe
custeio previsto e recolhimento aos cofres da instituição previdenciária, deveria
ela se achar obrigada a retornar ao segurado sua contribuição, através dos benefícios e serviços previstos em lei.
Assim, segurados aposentados que
tiveram os benefícios de auxílio-acidente
e auxílio doença acidentário negados pelo INSS, podem tentar buscar a concessão dos benefícios pela via judicial.
Fonte: Incidente de Inconstitucionalidade de lei Nº
145.463-0/000
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