DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
Nº 13.148
ATOS DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.854/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FRANCISCO ANTUNES BATISTA, Juiz de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, para, a partir do dia 23.10.2008 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Unidade Judiciária de Remígio. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 22 de
outubro de 2008. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.855/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, resolve promover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto da Comarca de Campina Grande, de 2ª
entrância, para o 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 22 de outubro de 2008. Desembargador
Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.857/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, para, a partir do dia 27.10.2008 e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente do Juizado Especial Cível e Criminal
da mesma Unidade Judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 22 de outubro de 2008.
Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.858/2008 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da Comarca de
São Bento, a partir do dia 27.10.2008, de atuar como
Juíza Auxiliar na 1ª Vara da Comarca de Catolé do
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
1
João Pessoa,quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Rocha. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 22 de outubro de 2008. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.859/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da
Comarca de São Bento, para, no período de 27.10 a
21.11.2008, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, em virtude do afastamento justificado da titular que se encontra em gozo de férias, dispensando
o Excelentíssimo Senhor Doutor José Gutemberg
Gomes Lacerda, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 22 de outubro de 2008. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 02/2008 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 235.744-5 - PARTES: ESTADO DA
PARAÍBA, por meio do PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL
DE JUSTIÇA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES.
- INSTRUMENTO: Convênio nº 02/2008.- OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto celebrar parceria entre o
TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o MUNICÍPIO DE PILÕES, no
sentido da melhor, mais célere e eficiente prestação de
serviços do Fórum Judicial de Pilões. - PRAZO: 24 (vinte
e quatro) meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser renovado, por acordo entre os Convenientes,
obedecendo a legislação vigente, disciplinadora da matéria. - João Pessoa, 14 de março de 2008. - Desembargador
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
EDITAL DE REMOÇÃO DE SERVIDOR Nº270/2008
- Cumprindo recomendação do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, e consoante o disposto no art. 35 da
Lei Estadual nº. 8.385/2007, bem como da Resolução nº. 11/2008, do Tribunal Pleno, publicada no
Diário da Justiça do dia 03/07/2008, torno público, a quem interessar possa, que se encontra
vago um (01) cargo de Analista Judiciário no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, de 3ª Entrância, a ser preenchido por
REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Os
interessados deverão requerer à Presidência do
Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a
partir da publicação deste Edital. SECRETARIA
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 22 de outubro de 2008. Robson de Lima
Cananéa - Secretário-Geral.
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado/EXPEDIENTE
DO DIA 21/10/2008 248.873-6 Marilia de Oliveira Lopes Guedes / 248.914-7 Aristarco Pimentel Norat /
248.927-9 Diana de Cássia da Silva Lima.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“NÃO ADMITO O RECURSO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.1998.000179-2/001.
RECORRENTES: Marcos dos Anjos Pires Bezerra e
Návila de Fátima Gonçalves Vieira. ADVOGADOS:
Em causa própria e Manuela Zaccara Sabino. RECORRIDO: SINTESPB – Sindicato dos Trabalhadores
em Ensino Superior da Paraíba. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.051230-6/001.
RECORRENTE: DAMASIO FRANCA JÚNIOR. ADVOGADOS: NADIR LEOPOLDO VALENGO E OUTROS. RECORRIDO (1): ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO. ADVOGADO: FERNANDO MADRUGA FILHO. RECORRIDO (2): SANNE SANEAMENTO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ADMITO O RECURSO E DETERMINO, PORTANTO,
A REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.052750-0/001.
RECORRENTES: Marcos dos Anjos Pires e outra.
ADVOGADO: Em causa própria. RECORRIDO: SINTESP – Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba. ADVOGADOS: Paulo Guedes Pereira e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ADMITO O RECURSO ESPECIAL E REMETAM-SE
OS AUTOS À SUPEIROR INSTÂNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2006.000431-2/006.
RECORRENTE: Maria da Penha Queiroz. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. RECORRIDO: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Preço R$ 2,00
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“NÃO ADMITO O RECURSO ”, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 999.2007.000686-4/001.
RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, HARRISON ALEXANDRE TARGINO. RECORRIDO (1):
JOÃO BOSCO FERNANDES. ADVOGADO: ORLANDO GONÇALVES LIMA. RECORRIDO (2): PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DO DEVEDOR ”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº
888.2001.007804-2/001. CREDORES: José Pereira
de Lima e outros. ADVOGADO: Carlos Alberto Gondim de Oliveira. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU
os seguintes processos para Tratamento de Saúde:
Processo/Interessado/Período/EXPEDIENTE DO DIA
21/10/2008 248.040-9 Anna Clara Falcão da C. L. Alves – 30.09.08 a 02.10.08 / 247.962-1 Jose Marcio
Rocha Galdino – 29.09.08 a 03.10.08 / 248.063-8 Graziela Queiroga Gadelha de Sousa – 19.09.2008 a
16.01.2009 e + 17.01.2009 a 17.03.2009(em regime de
meio expediente) / 248.235-5 Flavia da Costa L. Cavalcanti – 01.10.08 a 15..10.08 / 248.083-2 João Batista de Souza – 01.10.08 a 10.10.08 / 247.959-1 Luzivando Pessoa Pinto – 25.09.08 a 09.10.08 / 248.291-6
Silse Maria da Nóbrega Torres – 06.10.08 a 13.10.08.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - DEFERIU os
seguintes processos. Processo - Interessado - Despacho
- EXPEDIENTE DO DIA 22/10/2008 – 248.808-6 – Juíza
Ana Carolina Tavares Cantalice/ 248.807-8 – Juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice/ 248.745-4 – Juíza Ana Christina Soares Penazzi/ 248.713-6 – Juiz Fabiano Moura de Moura/
248.676-8 Juíza Flávia de Souza Baptista Rocha.
DESPACHOS DA
VIE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA 21/10/08 248.263-1
Edileusa Pereira Leite(01/10 a 15/10/08), 248.379-3
Vilma Valente Acioly Cartaxo( 06/10 a 20/10/08),
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega (Presidente)
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Arnóbio Alves Teodósio
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
2
248.490-1 Fernando Alberto da Silva(08/10 a 12/10/
08), 247.608-8 Kenia Rousy Costa de Medeiros(15/
09 a 14/10/08), 248.400-5 Maria de Fátima R. Leite
e Lacerda(07/10 a 16/10/08), 248.350-5 Suzana Furtado Viana(08/10 a 06/11/08), 248.348-3 José Wilson Teixeira Júnior(02/10 a 11/10/08), 247.963-0
Maria do Socorro Rocha S. Saletti(22/09 a 10/10/
08), 248.242-8 Martinho Pereira dos Santos(07/10 a
21/10/08), 248.501-0 Candida Sandra Moreira(06/10
a 20/10/08), 248.354-8 Valderia Lima Veras(08/10 a
06/11/08), 247.925-7 Ilana Farias da Franca(25/09/
08 a 22/01/09) e os sessenta dias restantes em
regime de meio expediente(23/01/09 a 23/03/
09).247.996-6 Nina Izaura de Azevedo Maciel(23/09
a 26/09/08), 248.061-1 Monica Raquel Bento(26/09
a 03/10/08), 248.202-9 Rossana Maria Martins Moura Amado(29/09 a 18/10/08), 247.969-9 Alexsandra
de Fátima Chaves(18/09 a 25/09/08), 247.952-4
Josenilton Feliciano Dias(18/09 a 02/10/08), 247.9834 Alessandra Sarmento C. C. Norat(29/09/08 a 26/
01/09) e os sessenta dias restantes em regime de
meio expediente(27/01/09 a 27/03/09), 247.979-6
Maria Rejane Ferreira de Araújo(22/09 a 01/10/08),
248.167-7 José Henriques da Rocha(29/09 a 06/10/
08), 247.936-2 Carlos Augusto C. de Albuquerque(30/
09 a 19/10/08), 248.096-4 Josefa Cristina Alves
Vieira(15/09 a 29/09/08), 248.165-1 Eva Wilma Alves de C. Sarmento(25/09 a 01/10/08), 247.992-3
Daniela de M. S. L. Batista(23/09 a 02/10/08),
248.066-2 Veruska de Siqueira Campos Cantalice(01/10 a 15/10/08), 247.993-1 Maria das Graças
Bezerra Paiva(26/09 a 10/10/08), 248.139-1 Ana Cléa
Almeida de Freitas(18/09 a 05/10/08), 247.933-8 Irineia Maria Silva Reis de Souza(26/09 e de 29/09 a
03/10/08), 248.060-3 Marcos Augusto Gomes Duarte(29/09 a 03/10/08), 248.320-3 Ademar Salvino de
Souza(01/10 a 30/10/08), 248.398-0 Leonardo Basílio Gurgel(02/10 a 30/11/08), 248.397-1 José Carlos
de Santana(30/09 a 03/10/08), 248.503-6 Adriano
Fonseca Santiago(10/10/08 a 12/01/09), 247.139-6
João de Sousa Dias(06/08 a 08/08/08 e de 13 a 02/
09/08), 248.295-9 Adail Lúcio da Nóbrega(06/10 a
10/10/08),248.262-2 Gilvana Ribeiro de Brito(01/10
a 15/10/08), 248.502-8 Maria das Neves Prazeres(29/
09 a 08/10/08), 247.995-8 Delcilene de Lima Ramos(19/09 a 26/09/08), 247.970-2 Fábio de Almeida
Paiva(19/09 a 03/10/08), 248.137-5 Josineide Barbosa de Vasconcelos(16, 23, 25 e 29/09/08), 248.0204 Denise Maria Rodrigues de C. Cabral(29/09 a 03/
10/08), 247.975-3 Rosetânia Fernandes Lúcio(19/
09 a 03/10/08), 248.185-5 Daniela de Medeiros Souto
L. Batista(01/10/08 a 29/03/09) e os sessenta dias
restantes em regime de meio expediente(30/03 a 28/
05/09)247.953-2 Jonilson Santos Brito(24/09 a 03/10/
08), 248.044-1 Maria Ferreira Maracajá(23/09 a 07/10/
08), 248.355-6 João Batista de Sousa Pereira(08/10 a
17/10/08), 247.895-1 Doralice Coutinho Ulysses de
Melo(24/09 a 23/10/08), 248.335-1 Lúcia de Fátima
Martins(27/09 a 19/12/08), 248.271-1 Fabiola Nóbrega
Fialho(23/09 a 07/10/08), 248.004-2 Isabel de Lourdes
Paiva Fabrício(26/09 a 24/11/08), 248.510-9 Verônica
da Fonseca Monteiro(28/09 a 09/10/08).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Evandro da Nóbrega
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI
FRED
DIRETOR
KENNEDY
DE
DE
OPERAÇÕES
ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguinte processo: Processo/Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 20/10/2008 248.515-0 Aristarco Pimentel Norat
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006.2008.000.035-6/
001 – ARARUNA. RELATOR: Juiz Miguel de Britto
Lyra Filho, convocado em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE: Antônio José Soares. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara. AGRAVADA: Neide Selma Barreto. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo. V I S T O S. Ante o exposto,
presentes os requisitos da relevância do fundamento
invocado, bem como da possibilidade de prejuízo iminente ou de difícil reparação, indutores e necessários
ao acolhimento da pretensão liminar, D E F I R O
parcialmente o pedido de efeito suspensivo para reduzir os alimentos provisórios fixados na “Ação de
Pensão Alimentícia” – processo nº 006.2008.000.0356 para o montante de 30% (trinta por cento) de um
salário mínimo, até pronunciamento posterior ou definitivo deste Tribunal de Justiça. Notifique-se, na urgência que o caso requer, ao eminente Juiz de Direito que
proferiu a decisão impugnada, para que adote todas as
providências que se fizerem necessárias para o inteiro
e fiel cumprimento da presente decisão. Em seguida,
intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
resposta aos termos do presente recurso no prazo de
10 (dez) dias, na forma do art. 527, inc. V, do Código de
Processo Civil. Materializadas as providências anteriores, conceda-se vistas à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias. Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 028.2006.000031-3/001 – Pilar. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado, em substituição ao Des. Marcos
Antônio Souto Maior. APELANTE: O Município de Pilar, representado por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Danyel de Sousa Oliveira. APELADA:
Ana Lúcia do Nascimento Souza. ADVOGADA: Jacemy Mendonça. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA SERVIDORA PÚBLICA - VERBAS SALARIAIS RETIDAS PELO MUNICÍPIO - SENTENÇA ULTRA PETITA
- DEFERIMENTO EM QUANTIDADE SUPERIOR AO
DEMANDADO – REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE
JUROS - PROVIMENTO DO RECURSO. - Incorrendo
o juízo de 1º grau num julgamento ultra petita, cumpre
ao Tribunal sanar o vício reduzindo a sentença aos
limites estabelecidos no pedido formulado na peça de
ingresso pelo demandante. - Ação proposta após o
início da vigência da Medida Provisória nº. 2.180-35,
de 24 de agosto de 2001, que acrescentou o art. 1º-F
ao texto da Lei nº. 9.494/97, os juros de mora devem
ser fixados no percentual de 6% ao ano. Vistos etc.
Por todo o exposto, julgo pelo provimento do recurso,
no sentido de suprimir da sentença, adequando-a aos
limites do pedido, ou seja, a condenação de 50%
(cinqüenta por cento) do valor referente ao 13º salário
do ano de 2000, bem como sejam os juros moratórios
reduzidos ao montante de 0,5% (meio por cento) ao
mês, contados a partir da citação do apelante.
AGRAVO Nº 001.2007.001839-3/001 – CAMPINA
GRANDE. RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho,
convocado em substituição ao Des. Marcos A. Souto
Maior. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Caio César Vieira Rocha e outros. AGRAVADO: Egnaldo Costa de Sousa. ADVOGADO: Érico de
Lima Nóbrega e outra. V I S T O S, etc. Desta forma,
por não vislumbrar qualquer motivação que justifique
a reconsideração pretendida, mantenho, os seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 533/534. Dê-se
cumprimento à parte final da decisão sob comento.
AGRAVO Nº 200.2008.036078-3/001 – CAPITAL. RELATOR: Juiz Miguel de Britto Lyra Filho, convocado
em substituição ao Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVANTE: Antônio Xavier do Nascimento, Aton Marcolino de Oliveira e outros. ADVOGADOS: Ana Patrícia
Vieira de Almeida e Andreza Ferreira Borba Cavalcante 01 AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral Harrison Targino. 02 AGRAVADO: Fundação Carlos Chagas. V I S T O S, etc. Por
tais motivos e fundamentos, INDEFIRO o pedido de
liminar. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contra-razões aos termos recursais, no prazo legal. Transcorrido referido prazo, com ou sem
resposta, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Intimações necessárias.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 028.2006.000975-1/001 – Pilar. RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito Convocado, em substituição ao Des. Marcos
Antônio Souto Maior. APELANTE: Itaú Seguros S/A.
ADVOGADO: Manuel Cabral de Andrade Neto. APELADA: Risoleta de Souza Lucena. ADVOGADO: Wellington José Cavalcanti de Lima. PRESCRIÇÃO –
AÇÃO DE COBRANÇA – DPVAT – SEGURO OBRIGATÓRIO – PRETENSÃO QUE VISA AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PAGO A MENOR – PRELIMINAR DE MÉRITO ACOLHIDA – PRESCRIÇÃO DECRETADA INTELIGÊNCIA DO ART. 2.028 DO NOVO CÓDIGO
CIVIL – RECURSO PROVIDO. - Segundo reza o art.
2.028 do Código Civil Brasileiro de 2002, será aplicado o prazo prescricional da lei nova quando, na data
de sua entrada em vigor, ainda não houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei
revogada que estabelecia prazo superior ao do novo
Código. Vistos, etc., Assim, pelas razões acima transcritas, com fulcro no art. 557 do CPC, dou provimento ao apelo, reformando a sentença de 1º grau.
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.033609-8/
001-Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Agravante:Yedda Christina Ribeiro Coutinho Barbalho, por si e como representante da menor Liliane
Barbalho Cesar.-Advogado: Marcio Henrique Carvalho Garcia e outra.-Agravado: Fabiano Churchill Nepomuceno Cesar.-Advogado: Carlos Pessoa de Aquino.-decisão: Por tais razões, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal.Comunique-se ao juízo a quo
o inteiro teor da presente decisão. Intime-se a agravada para se pronunciar, no prazo legal (art. 527, V, do
CPC). Após, à Douta Procuradoria de Justiça para os
devidos fins (art. 527, VI, do CPC). Publique-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.016574-7/
001.-Relator: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior.-Agravante:Ministério Público Estadual.-Agravado: Universidade Estadual da Paraíba, representada por seu Procurador, Ebenezer Pernambucano.-Decisão: Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO.Publique-se.Intimem-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2007.024266-2/001-Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior-Apelante: José
Fábio Costa Basílio-Advogado: José Laecio Mendonça.-Apelado: Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife
-Advogado: Renata Loureiro Guerra. –Decisão: Ante o
exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego
seguimento ao recurso ante sua manifesta improcedência, bem como por estar em confronto com jurisprudência dominante de Tribunal Superior.Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.028037-3/003Relator: Luiz Sílvio Ramalho Júnior-01 Apelante: ITAÚ SEGUROS S.A-Advogado:Carlos Antônio Harten Filho-02 Apelante: CREICARD BANCO S.A-Advogado: Adailton Coelho C. Neto e
Outros- Apelado:HELOÍSA HELENA FREIRE
CRUZ-Advogado:Rafaela Martins Pereira ToniDecisão:Isso posto, nego seguimento à apelação do assistente simples, ITAÚ SEGUROS S.A,
com supedâneo no art. 557 do CPC, bem como
dou provimento parcial à apelação do CREDICARD BANCO S.A para excluir a atualização
monetária, a partir de janeiro de 2002, vigência
do novo Código Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 041.2005. 0003098/001-Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho JúniorAgravante: MUNICÍPIO DE CONDE, representado
por seu prefeito-Procurador: Marcos Antônio Leite
Ramalho Júnior-Agravado: STANISLAW DA COSTA ELOY-Decisão: Isso posto, com fulcro no § 1ºA do art. 557 do CPC, dou provimento ao agravo
de instrumento para reformar a decisão recorrida,
a fim de determinar a competência do Juízo da
Comarca de Alhandra/PB para processar e julgar a
Ação
de
Execução
Fiscal
(processo
041.2006.000406-0/001), em trâmite no respectivo juízo.Publique-se. Intimem-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. º 046. 2007.0009058/001-Relator Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior-Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S.A.-Advogado:
Nayara Christine do N. Nóbrega e outros-Agravado:
MARIA DA LUZ MAXIMINO-Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva e outros-DECISÃO: Isso posto,
com fundamento no art. 557, caput do CPC, nego
seguimento ao agravo por estar em confronto com
jurisprudência dominante do STJ.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000585-6/
001-Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior-Impetrante: Valença da Bahia Maricultura S/A-Advogado:
Fabio Jose Cirino Moreira-Impetrado: Secretário das
Finanças do Estado da Paraíba
REMESSA OFICIAL Nº 026.2006.001018-3/001 – Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Promovente:
Edjane Dantas Martins - Advogado: Antônio Fausto T.
de Almeida e outros - Promovido: Município de Piancó/PB, representado por seu prefeito - Advogado:
Jakeleudo Alves Barbosa e outros - Remetente: Juízo
de direito da 2ª Vara da Comarca de Piancó/PB. DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art. 557 do CPC,
nego seguimento a remessa necessária, ante sua
manifesta inadmissibilidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2007.000344-1/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Apelante: Antônia Xavier de Oliveira Diniz - Advogado: Roberto Luiz
de Oliveira e outros - Apelado: Justiça Pública - DECISÃO: Isto posto, com fulcro no art. 557, caput do
CPC, nego seguimento ao recurso, ante sua manifesta improcedência.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 017.2007.000391-2/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Apelante:
Município de Esperança/PB, representado por seu prefeito. Advogado: Luciano Pires Lisboa e outros - Apelada: Maria Aparecida Silva de Almeida - Advogado:
Sebastião Araújo de Maria - DECISÃO: Isto posto,
com fulcro no art. 557, §1 – A do CPC, dou provimento à apelação, a fim de determinar que sejam feitos
novos cálculos dos valores devidos à servidora, com
base no entendimento de que o salário-mínimo compreende o vencimento-base acrescido das gratificações, abonos e adicionais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.0683412/001 - RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes
Falcão – Juiz convocado - Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Fredy
Bezerra Menezes - AgravadOs: FC Transportadora
Ltda e seus co-responsáveis. DECISÃO: Por tais
razões, com amparo no art. 557, “caput”, do CPC c/
c o art. 127, inc. XXX, do RITJ/PB, nego seguimento
ao presente recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2004.050871-1/001– Comarca da Capital - RELATOR: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcão – Juiz convocado para substituir o
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Apelante
(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO (a/
s): Caio César Rocha e outros - APELADo(a/s): Evane Rodrigues Costa - ADVOGADo (/a/s): Juliana Érika P. de Araújo e outra. DECISÃO: Ante o exposto,
dou provimento monocrático ao apelo, em consonância com a disposição contida no art. 557, § 1o-A, do
Código de Processo Civil, para, rejeitando as preliminares de incompetência absoluta e julgamento ultra
petita, declarar a legalidade da assinatura básica residencial, recaindo todos os ônus sucumbenciais do
processo sobre a recorrida, observado o disposto no
art. 12, da Lei 1.060/50.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 034.1999.000.054-8/001 –
Comarca de São João do Cariri - RELATORA: Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcão – Juiz convocado
para substituir o Eminente Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - APELANTE: União – Fazenda Nacional - Procurador: Arthur César de Mura Pereira - APELADO: Caril Cariri Reflorestamento LTDA.
Advogado: Daniel Dalonio Vilar Filho e outro(a/s).
DECISÃO: Desse modo, pode-se concluir que o juiz
de primeiro grau atuou no processo investido de jurisdição federal, nos termos do § 3º do art. 109 da CF,
razão pela qual o recurso cabível será dirigido ao Eg.
Tribunal Regional Federal. Destarte, ante a incompetência funcional (recursal) deste Tribunal de Justiça
Estadual, determino, com as cautelas de estilo, a
remessa dos autos ao Eg. Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, com fulcro no art. 109, §§ 3º e 4º, da CF.
REMESSA OFICIAL Nº 200.2007.017184-4/001 - RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz
convocado - Impetrante: Marques & Cunha Ltda (Farmácia Popular) - Advogados: Urbano Vitalino de Melo
Neto e outros - 1º Impetrado: Secretário de Planejamento do Município de João Pessoa - Advogados:
Ana Patrícia da Costa Silva e outros - 2º Impetrado:
AGEVISA – Agência Estadual de Vigilância Sanitária Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. DECISÃO: Ante o exposto, nos
termos do art. 557 “caput”, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à Remessa oficial.
APELAÇÃO CÍVEL N° 200.2007.012139-3/001 Relator: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão –
Juiz convocado - APELante: Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira - Advogado: Antônio Pereira
Borba - 1º APELado: Superintendente do DETRANPB - Advogados: Bruno Lucena de Andrade Gomes e outro - 2º APELado: Superintendente da
STTRANS-JP - Advogados: Lucas Fernandes Franca de Torres e outros. DECISÃO: Isto posto, calcado no disposto no art. 267, VIII, do CPC, homologa-se o pedido de desistência da ação mandamental para, em conseqüência, extinguir o processo sem resolução de mérito.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2008.0005503/001 – RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes
Falcão, Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Agravante: Município de Barra de Santa Rosa – advogado: Wanderley Jose Dantas – Agravada: Shirley
de Souza Santos – Advogado: Roseno de Lima
Sousa. DECISÃO: Isto posto, uma vez vislumbrados os pressupostos legais, com fulcro nos arts.
527, III c/c o art. 558, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2008.0005511/001 – RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes
Falcão, Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos – Agravante: Município de Barra de Santa Rosa – advogado: Wanderley Jose Dantas – Agravada: Joseane Xavier de Almeida – Advogado: Roseno de Lima
Sousa. DECISÃO: Isto posto, uma vez vislumbrados os pressupostos legais, com fulcro nos arts.
527, III c/c o art. 558, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2005.004412-3/001 – Comarca de Santa Rita - RELATOR: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcão, Juiz Convocado para substituir o Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - Apelante 01: Sandra Cristina de Souza - ADVOGADOs: Valter de Melo e
outros - Apelante 02: Telemar Norte Leste S/A - ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros - APELADos: Os mesmos. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito a
preliminar e a prejudicial de mérito suscitadas, para
DAR PROVIMENTO MONOCRÁTICO ao apelo, em
consonância com a disposição contida no art. 557, §
1o-A, do Código de Processo Civil, e, enfim, declarar a
legalidade da assinatura básica residencial.
Endereço e telefone provisórios: FÓRUM CRIMINAL – Av. João Machado, s/n – Centro – CEP 58060-140
Fone: (83) 3214-3926
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
3
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 117/2008/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio Paulo Neto, Corregedor-Geral de
Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a comunicação constante
no Processo Administrativo nº 2008.0911-3 (OFÍCIO/PRESI nº 372/2008-Processo nº 2008.0911-3), dirigida
a este Órgão pelo Diretor-Presidente do INTERPA, Sr. Fábio Veriato da Câmara, AVISA, aos Juízes de
Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a
quem mais possa interessar, o seguinte: QUE TENDO EM VISTA A LEI Nº 10.931 DE 02 DE AGOSTO DE
2004, MODIFICOU O ART. 213 § 15, DE 6.015. DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 E DO MESMO MODO O ART.
12, DA LEI 11.481, DE 31 DE MAIO DE 2007, ACRESCENTOU O ART. 290-A, NA LEI DO REGISTRO
PÚBLICO, ESTÃO ISENTOS DE CUSTAS EMOLUMENTOS, QUANDO SE TRATAR DE REGISTRO DE
PARCELAS DE TERRA, RESULTANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL A
CARGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, DE TERMO ADITIVO, QUANDO OCORRER A SUBSTITUIÇÃO DO PARCELEIRO. João Pessoa, 16 de Outubro de 2008. Desembargador JÚLIO PAULO NETO.
Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 118/2008. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
NOME: EDISON ROBERTO MARQUES POHLMANN
CARGO/FUNÇÃO: LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL
ÓRGÃO: NEW LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ENDEREÇO: RUA – EDVALDO SILVA BRANDÃO, 135, BESSA, CEP: 58.037-215, JOÃO PESSOA-PB
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 33902.098816/2004-92 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2008.0864-8)
NATUREZA: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
CPF/CNPJ
789.299.465-34
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO
ÓRGÃO: CARTÓRIO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
ENDEREÇO: RUA – SOLON LUCENA, 55, CENTRO, CEP: 58.200-000, GUARABIRA/PB
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 0182005001202-2 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2008.0859-1)
NATUREZA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
A F SANTOS FILHOS E CIA LTDA
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: RUY PEREIRA CAMILO
CARGO/FUNÇÃO: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
ÓRGÃO: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ENDEREÇO: RUA – PEDRO LESSA, Nº 61, 5º ANDAR, CEP: 01032-030, SÃO PAULO/SP
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 1584/05 ( PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2007.0340-4)
NATUREZA: AÇÃO CÍVEL PÚBLICA
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
BENEDITO APARECIDO DA SILVA
CPF/CNPJ
062.994.038-02
JOÃO PESSOA, 20 DE OUTUBRO DE 2008. DES. JÚLIO PAULO NETO. CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA.
DADOS DO SOLICITANTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
ANTÔNIO CESAR LACERDA BACELAR
AVISO Nº 122/2008. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
CPF/CNPJ
08787251/0001-70
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZ DE DIREITO
ÓRGÃO: CARTÓRIO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
ENDEREÇO: RUA – SOLON LUCENA, 55, CENTRO, CEP: 58.200-000, GUARABIRA/PB
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 0181998002036-8 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2008.0858-3)
NATUREZA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ITAMATAY COM E REPRESENTAÇÕES DE BEBIDAS LTDA
08342644/0001-70
JOÃO PESSOA, 16 DE OUTUBRO DE 2008. DES. JÚLIO PAULO NETO. CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA
AVISO Nº 119/2008. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 da Lei Complementar n. 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n. 40/96 (RITJPB). AVISA aos senhores Oficiais Titulares
dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que houve O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE
BENS no caso adiante descrito, bem como, que as certidões provenientes desses Tabelionatos deverão ser
remetidas diretamente aos solicitantes:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: MAGNOLIA SILVA DA GAMA E SOUZA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZA FEDERAL DA 11ª VARA
ÓRGÃO: JUSTIÇA FEDERAL
ENDEREÇO: JUIZO DA 11ª VARA FEDERAL,SEPN QD.510,BLOCO C, 5ª ANDAR- ASA NORTE – CEP
70750-523
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 2002.34.00.018711-0(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º2005.0426-6)
NATUREZA: MEDIDA CAUTELAR FISCAL
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JIN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
31.425.762/0001-63
CHIANG JIN GUAN
800.519.957-00
JOÃO PESSOA, 16 DE OUTUBRO DE 2008. DES. JÚLIO PAULO NETO. CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA.
AVISO Nº 120/2008/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio Paulo Neto, Corregedor-Geral de
Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a comunicação constante
no Processo Administrativo nº 2008.0901-6 (Ofício nº 34420 - Processo nº 37.708/2008), dirigida a este
Órgão pelo Excelentíssimo Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de
Minas Gerais, AVISA, aos Serviços de Registro de Imóveis desse Estado, o seguinte: QUE VERIFIQUEM
A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DE : HÉLIO HAMILTON VIEIRA
– CPF Nº 059.013.246-68, JOSÉ GERALDO DE ANDRADE FILHO – CPF Nº 611.437.238-72 E LATICÍNIOS
ASTRO LTDA – CNPJ Nº 22.226.690/0001-34. CASO SEJAM ENCONTRADOS REGISTROS DE BENS, AS
INFORMAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AO FÓRUM EDGARD DA VEIGA LION, PRAÇA ANTÔNIO CARLOS, Nº 127, CEP: 37.750-000, MACHADO – MG. João Pessoa, 20 de Outubro de 2008. Desembargador JÚLIO PAULO NETO. Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 121/2008/GDC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Júlio Paulo Neto, Corregedor-Geral de
Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a comunicação constante
no Processo Administrativo nº 2008.0899-1 (Ofício nº 520-DT/2008 - Processo nº 199811410994), dirigida
a este Órgão pela Excelentíssima Juíza de Direito em Substituição da 14ª Vara Cível do Estado de Sergipe,
AVISA, aos Serviços de Registro de Imóveis desse Estado, o seguinte: QUE VERIFIQUEM A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS BENS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DE : EDVAR FREIRE CAETANO – CPF Nº
045.315.405-06 E EDWARD MENEZES FREIRE – CPF Nº 763.677.705-34. CASO SEJAM ENCONTRADOS
REGISTROS DE BENS, AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AO JUÍZO DE DIREITO DA
14ª VARA CÍVEL, AV. PRES. TANCREDO NEVES, S/N, BAIRRO- CAPUCHO, ARACAJU- SE. João Pessoa,
20 de Outubro de 2008. Desembargador JÚLIO PAULO NETO. Corregedor-Geral da Justiça.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.034763-2/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Othavio Cardoso de Melo. AgravadO: Francisco Roberto de Oliveira. DEFENSORA: Ângela Maria Dantas L. de Abrantes. DECISÃO: indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.022609-1/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Bruno Gomes Benigno Sobral. AgravadO: Maria
Ferreira de Lima. DEFENSORA: Rizalva Amorim de
Oliveira. DECISÃO: indefiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao agravo.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2007.741340-5 / 001 – Capital – RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: INSS Instituto Nacional do Seguro Social –
Adv: Sandra R. Braga Souto – APELADO: Lindomar
Araújo do Nascimento – Adv: João Paulo Soares Nóbrega – REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara
Cível da Capital – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO”
Dr. José Aurélio da Cruz
HABEAS CORPUS Nº. 088.2008.000711-0/001 – Relator: José Aurélio da Cruz (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Nilo ramalho Vieira) – Impetrantes:
MICHEL SALIBA OLIVEIRA E MARTA VIRGÍNIA BEZERRA SILVA - Paciente: SINVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA. Decisão: DENEGO A LIMINAR.
Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha
REMESSA OFICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
N.º 040.2005.000.429-6/001 - RELATOR: Dr. FÁBIO
LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (Juiz Convocado
em substituição ao Des. Manoel Soares Monteiro) IMPETRANTES: José Júnior Narcizo de Farias Lima e
Aldo Costa Silvestre - ADVOGADOS: José Dutra da
R. Filho e outros - IMPETRADO: Prefeito do Município
de Santa Cecília/PB - REMETENTE: Juízo da Comarca de Umbuzeiro - MANDADO DE SEGURANÇA –
Servidor Público Municipal – Demissão sumária –
Impossibilidade - Legalidade da investidura – Ausência do devido processo legal – Ampla defesa mitigada
– Concessão da ordem – Recuso oficial - Seguimento
negado – Manifesto confronto com as Súmulas 20 e
21, do STF – Inteligência do art. 557, do CPC. - “É
necessário processo administrativo, com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido em concurso.” (Súmula 20, STF). - “Funcionário em estágio
probatório não pode ser exonerado nem demitido sem
inquérito ou sem as formalidades legais de apuração
de sua capacidade.” (Súmula 21, STF). - “O relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior.” (Art. 557, CPC). Vistos, etc. (...)
Por tais razões, diante do manifesto confronto do
recurso oficial com as Súmulas 20 e 21, do Supremo
Tribunal Federal, A ELE NEGO SEGUIMENTO. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, devolvamse os autos ao Juízo de origem.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2008.000701-9/
001. RELATOR: Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR
CUNHA (Juiz Convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). IMPETRANTE: Jamil Estrela
Batista. ADVOGADO: Fábio Ramos Trindade. IMPETRADO: Secretário de Administração do Estado da
Paraíba. VISTOS, ETC., Nessa senda, inexistindo os
requisitos essenciais, bem como a relevância dos
fundamentos esposados, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada. Oficie-se a autoridade tida como coatora para,
querendo, prestar informações no prazo legal de dez
dias. Ato contínuo, com ou sem resposta, remetamse os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça
para emissão de parecer circunstanciado. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
PEDIDO
DE
DESAFORAMENTO
N.º
029.2006.000219-2/001 – Comarca de Cruz do Espírito Santo/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio
Teixeira Câmara – REQUERENTE: Juízo de Direito da
Comarca de Cruz do Espírito Santo – PACIENTE:
Ronaldo Eleutério – Vistos, etc. “...Desta feita, determino sejam suspensos todos os atos processuais até
final julgamento do presente desaforamento...”. Publique-se. Cumpra-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL N° 037.2002.001543-6/001 – 2ª
Vara da Comarca de Sousa - Relator: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos – Apelante: ICOPLAG – Indústria e Comércio de Plástico - Gadelha Ltda. - Advogados: Alessandro de Sá Gadelha e outro - Apelada: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba - Advogados: Marcelo Zanetti Godoi e outros
– DECISÃO: Destarte, ausente a imprescindível demonstração de carência financeira da apelante, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado em sede de
razões de apelação.
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 018.2004.005.037-1 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Marluce Santos de Araújo Silva (Adv. Julianna Érika Pessoa de Araújo e outro) – Apelada: Telemar Norte Leste
S/A (Adv. Caio Cesar Vieira Rocha e outros) – Decisão: Com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego
seguimento à apelação, mantendo-se a sentença hostilizada conforme prolatada.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.037069-1/
001 — RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: Sindicato dos Empregados em
Estabelecimentos Bancários da Paraíba — ADVOGADO: Francisco Derly Pereira — AGRAVADO: Unibanco
– União de Bancos Brasileiros S/A — ADVOGADO:
Odilon de Lima Fernandes e Outros — Decisão: Por tais
razões, nos moldes do art. 557, § 1º-A, do CPC, acolho
a presente preliminar para anular todos os atos decisórios pretéritos a esta decisão e, por conseqüência, determinar a remessa dos autos à Justiça Trabalhista.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035.2007.002416-7/001
— RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
— AGRAVANTE: Maria Luíza do Nascimento Silva —
ADVOGADO: Sandro Márcio Barbalho de Farias — AGRAVADO: Deczon Farias da Cunha — ADVOGADO: Amauri
de Lima Costa e Dalva Ermira de Sousa — Decisão: Ex
positis, e sem mais delongas, DEFIRO, em parte, o
pedido de efeito suspensivo, em ordem a excluir da
decisão do incidente processual de impugnação ao valor
da causa a condenação em honorários advocatícios.
Des Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.033959-9/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque Agravante: Claro S/A – Adv. Humberto
Madruga Bezerra Cavalcanti. Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Harrison
Alexandre Targino. DECISÃO: Indefiro o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2004.023305-4/
002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque Agravante: Tribunal de Contas do Estado da Paraiba – Adv. Eugenio Gonçalves da Nóbrega.
Agravado: Antônio Edvaldo Gomes – Adv. José Maria
Alves da Silva. DECISÃO: Ante todo e exposto, escudado nos arts. 522, caput e 557, caput, ambos do
Estatuto Processual Civil, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento, por ser manifestamente inadmissível, ante sua intempestividade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.013960-9/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Agravante: Sérgio de Brito Lyra Melo – Adv.
Carmem Raquel Dantas Mayer e Joselisses Abel Ferreira. Agravados: Victor Augusto de Albuquerque Melo e
Raquel de Albuquerque Melo, representados por sua
genitora, Alessandra Vanessa de Albuquerque Melo –
Adv. Samuel Marques Custódio de Albuquerque, Giselle
Pereira Martorelli e Márcia de Souza Carneiro. DECISÃO: Em observância ao art. 501, do Estatuto Processual Civil, julgo extinto o agravo de instrumento.
Desª. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2003.038.446-1/002-CAPITAL. RELATORA: Desª. Maria das Neves do Egito de
A. D. Ferreira. 1º APELANTE: Rádio e Televisão O
Norte Ltda. ADVOGADOS: Rogério Varela e outros. 2º
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
4
APELANTE: José Antônio Borges de Souza. ADVOGADOS: Manuela Zaccara Sabino e outro. APELADO:
Empresa de Televisão João Pessoa Ltda. ADVOGADOS: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito e outro. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. LEI DE IMPRENSA. DEPÓSITO
PRÉVIO. INEXIGIBILIDADE. ART. 57, § 6º, DA LEI
Nº 5.250, DE 1967. NORMA QUE DIFICULTA O ACESSO À JUSTIÇA. NÃO-RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. AUSÊNCIA DE
FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. MESMOS FATOS EXPOSTOS NA CONTESTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO AO INCISO II DO ART. 524 DO CPC. VERIFICAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. O art. 57, §
6º, da Lei de Imprensa, por dificultar o acesso ao
segundo grau de jurisdição, não foi recepcionado pela
vigente ordem constitucional e, portanto, não enseja
deserção da apelação, sendo inexigível o depósito
prévio da condenação para interposição de recurso. A
Apelação deve trazer as razões específicas do pedido
de reforma da decisão. Inteligência do inc. II do art.
524, do CPC. A simples irresignação, consubstanciada no ato de recorrer, repetindo as razões expostas na
contestação não tem o condão de possibilitar a reforma da decisão, que o recorrente entende desacertada. A fundamentação é requisito básico para a modificação do julgado combatido. Deve, portanto, a parte
impugnar os requisitos específicos dos fundamentos
da decisão recorrida, expondo o porquê do seu pedido
de reexame pela Instância ad quem. Sendo manifestamente inadmissível o recurso, há a atração do art.
557 do CPC. DECISÃO: Assim, diante das considerações expendidas, bem como com arrimo nos dispositivos legais anteriormente enfocados, não conheço
dos recursos, negando-lhes seguimento, em consonância com o que dispõe o art. 557 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2007.000.906-6/001-SANTA LUZIA. RELATORA: Desª. Maria das Neves do
Egito A. D. Ferreira. APELANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Leônidas José de Farias Maribondo,
Mércia Carlos de Souza e outros. APELADO: Ivete de
Medeiros Brito. ADVOGADO: Raimundo Medeiros da
Nóbrega Filho. PRELIMINAR. INDEFERIMENTO DA
INICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL. EXTRATOS DA POUPANÇA. OBRIGAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INDICAÇÃO DO NÚMERO DA CONTA POUPANÇA PELO AUTOR. REJEIÇÃO. Não cabe indeferir a inicial por ausência de
documento indispensável, qual seja, os extratos da
poupança, quando, o autor, por ser parte hipossuficiente na relação, está impossibilitado de apresentálos. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. VALORES TRANSFERIDOS AO BACEN. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. A instituição financeira é legítima
para figurar no pólo passivo em relação aos expurgos
inflacionários dos valores constantes nas cadernetas
de poupança, no período dos planos Bresser e Verão
e do plano Collor quanto aos valores inferiores a NCZ$
50.000,00, os quais não foram transferidos para o
Banco Central. PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA.
NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. Não ocorre litispendência quando entre os processos não há as mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido.
PRELIMINAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO
PEDIDO. PLANOS COLLOR I E II. JULGAMENTO
ULTRA PETITA. TRANSGRESSÃO AOS ARTS. 128 E
460 DO CPC. NULIDADE. DECRETAÇÃO. PROVIMENTO. Deve o Juiz acolher ou rejeitar o pedido da
maneira como foi apresentado pela parte, sem nada
acrescentar ou inovar no que foi objeto da causa de
pedir. Sendo o julgamento ultra petita, não há necessidade de declaração de nulidade da sentença e o
retorno dos autos ao juízo a quo, mas tão só a reforma da sentença em relação ao que não foi requerido
na exordial. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO CDC. INAPLICABILIDADE.
APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. REJEIÇÃO. Nas ações que pleiteiam os expurgos inflacionários das cadernetas de poupança a prescrição é
vintenária, pois têm como objeto a discussão do próprio crédito e não de seus acessórios. APELAÇÃO
CÍVEL. Ação de Cobrança. Caderneta de poupança.
Expurgos inflacionários. PLANO VERÃO. Índice diverso do IPC. Aplicabilidade. Poupança aberta na
segunda quinzena de janeiro de 1989. Provimento do
apelo. Apenas as cadernetas de poupança abertas ou
renovadas na primeira quinzena de janeiro de 1989 é
que devem ser corrigidas monetariamente pelo IPC
nos percentuais de 42,72%, referente ao Plano Verão.
DECISÃO: Ante o exposto, monocraticamente, rejeito as preliminares e a prejudicial de mérito argüidas
pelo apelante, acolho, de ofício, a preliminar de nulidade da sentença para reformá-la, excluindo da condenação o pagamento dos expurgos inflacionários
relativos aos Planos Collor I e II que não foram requeridos e, no mérito, dou provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento da diferença dos
expurgos em relação ao mês de janeiro de 1989. Tendo em vista a sucumbência da parte autora, condenoa ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que fixo no patamar de 10% sobre o
valor da causa, devendo ser observado o art. 12 da
Lei nº 1.060/50, em razão do pedido de concessão de
justiça gratuita que, por ora, defiro.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 004.2008.000.054-2/001-ALAGOA NOVA. RELATORA: Desª. Maria das Neves do
Egito A. D. Ferreira. APELANTE: Bradesco Seguradora S/A. ADVOGADO: José Fernandes Vieira Neto e
outros. APELADO: Maria Bento Bezerra e José Vicente Bezerra Junior. ADVOGADO: Wamberto Balbino
Sales. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA.
SEGURO OBRIGATÓRIO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO. CÓPIA DA CONTESTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO AO INCISO II DO ART. 524
DO CPC. VERIFICAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. A Apelação deve trazer as razões específicas do
pedido de reforma da decisão. Inteligência do inc. II
do art. 524, do CPC. A simples irresignação, consubstanciada no ato de recorrer, repetindo as razões
expostas na contestação não tem o condão de possibilitar a reforma da decisão, que o recorrente entende
desacertada. A fundamentação é requisito básico para
a modificação do julgado combatido. A parte deve,
portanto, impugnar os requisitos específicos dos fundamentos da decisão recorrida, expondo o porquê do
seu pedido de reexame pela Instância ad quem. Sendo manifestamente inadmissível o recurso, há a atração do art. 557 do CPC. DECISÃO: Assim, diante das
considerações expendidas, bem como com arrimo
nos dispositivos legais anteriormente enfocados, não
conheço do recurso, negando-lhe seguimento, em
consonância com o que dispõe o art. 557 do CPC.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2007.002994-5/001 (3ªC). Recorrente: Estado da
Paraíba. Recorrido: Elevadores Atlas Shindler S/A.
Intimação ao Bel. André Gustavo Salvador, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contra-razões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2003.037795-2/002 (3ªC). Recorrente: Honda
Automóveis do Brasil Ltda. Recorrido: Neveline Limeira Pimentel. Intimação ao Bel. Fábio Ronele Cavalcanti de Souza, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
PORTARIA SECADMI Nº 67/2008 - O SECRETÁRIOADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, resolve autorizar o gozo das férias, já deferidas e suspensas por interesse da Administração, dos
servidores abaixo relacionados: MATRÍCULA / SERVIDOR / PERÍODO / EXERC / DOCUMENTO DA
SUSP. / 470.475-4 - Ana Claudia Gomes Santiago - 01
a 30.11.08 - 2008 - PA 233.945-5; 472.043-1 - Ane
Elizabeth Lisboa de Carvalho - 17.11 a 16.12.08 - 2008
- PA 234.739-3; 472.122-5 - Diana Cristina Santos 10.11 a 09.12.08 - 2006 - PORT.30/2006; 473.754-7 Elaine Alves de Azevedo - 06.11 a 05.12.08 - 2007 PA 247637-1; 473.619-2 - Francisco de Assis Telecio
Lacerda - 06.11 a 05.12.08 - 2008 - PA 238.997-5;
469.172-5 - Hilma Lopes Silva - 10.11 a 09.12.08 2007 - PA 233.080-6; 471.307-9 - Iran Lopes Lordão
Neto - 20.11 a 19.12.08 - 2005 - PA 201.138-7; 475.7971 - João Paulo Fernandes Vieira - 01 a 30.11.08 - 2008
- PA 235.759-3; 472.290-6 - Maria de Fátima Cavalcante - 19.11 a 18.12.08 - 2004 - PA 161.895-4; 470.2425 - Maria Devânia F. dos Santos - 03.11 a 02.12.08 2006 - PA 236.204-0; 470.601-3 - Maria do Socorro A G
de Albuquerque - 30.10 a 28.11.08 - 2004 - PA 173.3737; 472.243-4 - Ozana de Andrade Soares - 01 a 30.11.08
- 2008 - PA 239.534-7. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de outubro de 2008. Paulo
Romero Ferreira - Secretário Administrativo.
O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba - DEFERIU o seguinte processo.
Processo - Interessado - Despacho - EXPEDIENTE DO
DIA 22/10/2008 248.422-6 – Ana Paula da Silva Batista.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2002.356121-6/
002. Agravante: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES
LTDA. Agravado(s): Ednaldo Medeiros Filho. Intimação aos Béis. Claudio Sergio Regis de Menezes e
outro, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(a)(s) do(s), agravado(s), apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2002.356121-6/
001. Agravante: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES
LTDA. Agravado(s): Ednaldo Medeiros Filho. Intimação aos Béis. Adauto Luiz de Amorim, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do(s),
agravado(s), apresentar as contra-razões do agravo
em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROC. Nº 200.2007.004174-0/001 (3ªC). Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogados: Caio César
Vieira Rocha e outros. Recorrido: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Intimação ao Bel. Rilves Rodrigues de Lima Souza, a fim
de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contra-razões dos recursos em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2005.053892-1/001 (3ªC). Recorrente: Ministério
Publico do Estado da Paraíba. Recorrido 1: Francisco
Toscano da Silva. Recorrido 2: Caixa Seguradora S/A.
Intimação aos Beis. Pacelle da R. Martins (recorrido
1) e Manuela Moura da Fonte e outros (recorrido 2), a
fim de, no prazo legal, na condição de patronos dos
recorridos, apresentarem as contra-razões do recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
888.2004.009461-7/001 (3ªC). Recorrente: Enivaldo
Figueiredo de Oliveira. Recorrido: Nacional Iguatemi
Empreendimentos Ltda. Intimação ao Bel. Davi Tavares Viana e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar as contrarazões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
200.2007.011420-8/002 (3ªC). Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Recorrido: Bruna Garcia de Oliveira.
Intimação ao Bel. Alexandre Jerônimo R. Leite, a fim
de, no prazo legal, na condição de patronos do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.1989.002914-1/001 (3ªC). Recorrente: Comercial
Jotage LTDA. Recorrido: Estado da Paraiba. Intimação ao Bel. Harrison Alexadre Targino, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº
001.2007.002994-5/001 (3ªC). Recorrente: Severino
Ramos R. Cavalcante. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Intimação ao Bel. Caio César Vieira Rocha e
outros, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 200.2006.0278666/001 (3ªC). Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido:
Elevadores Atlas Shindler S/A. Intimação ao Bel. André
Gustavo Salvador, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.036078-3/001.
Relator: Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado para compor a 1ª Câmara Cível.
Agravante: Antônio Xavier do Nascimento, Aton Marcolino de Oliveira e Outros. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador e Outro. Intimando o Bel. Harrison Targino, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Ordinária de igual número.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça, João
Pessoa, 22 de outubro de 2008.
RECURSO DE AGRAVO Nº 006.2008.000035-6/001.
Relator: Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado para compor a 1ª Câmara Cível.
Agravante: Antônio José Soares. Agravado: Neide
Selma Barreto. Intimando o Bel. Carlos Alberto Silva
de Melo, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contra-razões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da Comarca de Araruna, lançada nos autos da Ação de Alimentos de igual número.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça, João
Pessoa, 22 de outubro de 2008.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2008.000626-8/
001. Relator: O Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior; Impetrante: Alzimira Lacerda Alves. Impetrado:
Governo do Estado da Paraíba.Intimação ao Bel.
EDILVAN MEDEIROS MARQUES, patrono do impetrante acima nominado, para os fins requeridos na
petição protocolizada perante este Tribunal sob nº
999.2008P128997, no prazo legal.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
200.2008.032342-7/001. – (4ªC) – Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. Agravante: AFRAFEP-SAUDE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE RENDAS E AGENTES
FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: MATUSALEM CORDEIRO DE MELO e WYSLEY SILVA MELLO. Intimação aos beis ALBERTO DA FRANÇA PEREIRA e RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, a fim de, na
condição de patronos da parte agravada, e querendo,
responder ao presente recurso, no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
200.2007.754743-4/001. – (4ªC) – Exmo. Des. Luiz
Silvio Ramalho Júnior. Agravante: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Agravado:
JOSELITO EDVALDO DA SILVA. Intimação ao bel
SOSTHENES MARTINHO COSTA e DANIEL ALVES
DE SOUSA, a fim de, na condição de patronos da
parte agravada, e querendo, responder ao presente
recurso, no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
200.2004.022092-9/001. – (4ªC) – Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: NOVA DIGITAL COMÉRCIO SERVIÇO E REPERSENTAÇÃO LTDA e LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO. Agravado: XEROX DO BRASIL
LTDA e XEROX COM IND LTDA. Intimação à bela
FLAVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE e ao bel
IRIO DANTAS DA NÓBREGA, a fim de, na condição
de patronos da parte agravada, e querendo, responder ao presente recurso, no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
074.2008.000130-3/001. – (4ªC) – Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: MARIA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA. Agravado: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS. Intimação à bela
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO, a fim de, na
condição de patrona da parte agravada, e querendo,
responder ao presente recurso, no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
078.2008.000550-3/001 – (4ªC) – Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
Agravada: SHIRLEY DE SOUZA SANTOS. Intimação ao bel ROSENO DE LIMA SOUSA, a fim de, na
condição de patrono da parte agravada, e querendo,
responder ao presente recurso, no decêndio legal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.
078.2008.000551-1/001 – (4ªC) – Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Agravante: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
Agravada: JOSEANE XAVIER DE ALMEIDA. Intimação ao bel ROSENO DE LIMA SOUSA, a fim de, na
condição de patrono da parte agravada, e querendo,
responder ao presente recurso, no decêndio legal.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2004.057360-8/002.
Relatora: Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza de Direito, convocado para substituir a Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravantes:
Luana Soares Bezerra e outros. Agravado: RONALDO BEZERRA DE OLIVEIRA. Intimação ao Bel. SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA, Advogado do agravado acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (DEZ)
dias, em conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contra-razõesis. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2008.008222-1/001.
Relatora: Dra. Maria das Graças Morais Guedes, Juíza de Direito, convocado para substituir a Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravantes:
Edgard Seager Filho e outra. Agravado: Banco Bradesco S/A. Intimação aos Béis RUBENS GASPAR
SERRA E OUTROS, Advogados do agravado acima
nominado, a fim de, no prazo de 10 (DEZ) dias, em
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar
contra-razões. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.729022-5/001.
Relator: Dr. José Aurélio da Cruz - Juiz convocado
para substituir o Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante: Adriano Belmiro de Souza. Apelada: A Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Aluisio Nunes de Lucena, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 9ª vara criminal da comarca da Capital,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 076.2007.000809-9/001.
Relator: Dr. José Aurélio da Cruz - Juiz convocado
para substituir o Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante: Antonio Luiz do Nascimento. Apelada: A Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Luiz Babosa de Almeida, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Gurinhém, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2004.022945-0/
001. Relator: Dr. José Aurélio da Cruz - Juiz convocado para substituir o Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. Apelante: Maria do Socorro Alencar. Apelada: A Justiça Pública. Intimação a Advogada/
Curadora Laura Moura Xavier, a fim de, no prazo
de 10(dez) dias apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 9ª vara criminal da 3ª Vara Criminal
da comarca de Campina Grande, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2008.036082-5/001.
Relator: Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado para compor a 1ª Câmara Cível.
Agravante: José Deynilson de Lima e Outro. Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador e Outro. Intimando o Bel. Harrison Targino, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital, lançada nos autos da Ação Ordinária de
igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça, João Pessoa, 21 de outubro de 2008.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 033.2007.001215-9/002.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Apelante: Severino de Góis Freire. Apelada: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Iraci Carneiro da Silva.
Intimação ao Bel. Reginaldo Antonio de Oliveira, a fim
de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 4ª vara da comarca de Santa Rita,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 095.2007.000716-6/001.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Apelante: Luiz Felix da Costa. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Edmundo dos Santos Costa, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Arara, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 057.2007.000474-4/002.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Apelante: Everton Soares. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Aécio Flavio Farias de Barros Filho,
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Bayeux,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.001395-4/005.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca.
Apelante: Arionaldo Vital da Silva. Apelada: A Jus-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
tiça Pública. Intimação ao Bel. Antonio Ricardo de
Oliveira Filho, a fim de, no prazo legal, apresentar
as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito do 1º Tribunal do
Júri da comarca da Capital, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 076.2008.000110-0/001.
Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Apelantes: João Lourenço Rodrigues e Maria Imaculada
da Conceição. Apelada: A Justiça Pública. Intimação
ao Bel. Luiz Barbosa de Almeida, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Gurinhém, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 098.2007.000682-4/002.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: José
Abraão Coelho Pereira. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Queimadas, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.742642-3/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Rita
de Cássia Augusta da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Francisco de Andrade Carneiro
Neto, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 8ª vara criminal da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 050.2005.000337-0/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: José
Irinaldo Ferreira da Silva. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Januncio Barduino Neto e Pollyanna Guedes Oliveira, a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de São Mamede, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.017400-4/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Lívania Maria da Silva Farias. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Felipe Negreiros, Marcelo
Weick e outros, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interposto
contra Sentença do Juiz de Direito da 9ª vara criminal
da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2006.011919-3/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Idalecio de Oliveira Araújo. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Marcio Henrique Carvalho Garcia
e outro, a fim de, no prazo legal, apresentarem as
razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 4ª vara criminal da
comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2007.0001488/001. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Embargante: O Ministério Público Estadual. Embargado:
Rômulo Teixeira dos Santos. Intimação aos Beis. Maria
de Fátima Gomes Frade e Francisco Gomes Frade
Junior, a fim de, no prazo legal, apresentarem as
contra-razões dos embargos em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª vara criminal da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
Recurso de Agravo nº. 200.1999.034651-8/002. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Agravante: ASPEP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: AMAURY DE LIMA COSTA. Intimação ao BEL. HUGO PIRES TORRES JERÔNIMO LEITE, advogado do Agravante, acima nominado, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, efetuar o preparo do recurso, sob pena
de deserção. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 032.2008.000381-0/001.
Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. Agravado: BANCO MATONE S.A. Intimação aos Beis. Fabio Gil Moreira Santiago e Outros, advogados do Agravado, acima
nominado, a fim de, no prazo legal, para querendo,
apresentar as contra-razões ao recurso. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 200.2008.008622-2/001.
Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Agravante: LUZIA DE ALMEIDA PEREIRA MACEDO.
01Agravado: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S.A.
02Agravado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS. Intimação a Bela. ELIANA ALBUQUERQUE, advogada do 01Agravado, a Bela. ANNA CARMEN DE MEDEIROS CAVALCANTI, advogada do
02Agravado, acima nominado, a fim de, no prazo
legal, para, querendo, oferecerem contra-razões. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2007.018003-7/001. Relator: Exmo. Des. José Di
Lorenzo Serpa, Relator para o acórdão. Apelante: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande.. Apelado: Virgínia Maria
Aragão de Alcântara. Intimação ao Bla. Alba Lúcia
Diniz de Oliveira, a fim de, na condição de Procuradora e Advogada do apelante, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 531, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada
pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, querendo, impugnar os Embargos Infringentes manejados
pela apelada acima nominada. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
5
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 073.2006.000880-9/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Luiz Carlos de Mascena Santos. Apelada: A Justiça
Pública. Intimação aos Beis. Fabio Anterio e outra, a
fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 3ª Vara da comarca de Cabedelo,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 014.2005.001843-2/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Thiago Monteiro de Farias. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Marcelo Suassuna Laureano, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da 1ª Vara da comarca de Catolé do Rocha,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 078.2008.000665-9/001.
Relatora: Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. Agravante: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Agravada: CATARINA DA SILVA. Intimação ao Bel. ROSENO DE LIMA SOUSA, advogado da
agravada, a fim de, no prazo legal, em conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2005.001290-1/003. Relator: Exma. Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Autor: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA.
Réu: FLÁVIO DA SILVA RIBEIRO.Intimação aos Beis.
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA e OUTRA, a fim
de, na condição de patronos do autor acima nominado, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que
pretendem produzir, nos autos da ação em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2004.024506-6/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: José
Albino de Oliveira Filho. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. José Alves Cardoso e outros, a
fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 9ª vara criminal da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 095.2006.000256-5/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Maria Pereira dos Santos. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Edmundo dos Santos Costa, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Arara, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
HÁBEAS-CORPUS Nº. 200.2008.032429-2/001. Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Impetrante: Márcio Aurélio Siqueira Ferreira. Paciente: Josinaldo Rodrigues dos Santos. Intimação ao Bel. Márcio Aurélio
Siqueira Ferreira, a fim de, no prazo legal, comparecerem a esta Coordenadoria Judiciária para providenciar
a assinatura na petição inicial, sob pena de não conhecimento do madamus.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 037.2005.005213-5/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Maria de Fátima Duarte. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação aos Beis. Francisco Francinaldo Bezerra
Lopes, Maria Elizabete A. de Oliveira e outros, a fim
de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª vara da comarca de Sousa, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
MANDADO DE SEGURANÇA N.º999.2008.0005088/001RELATOR: Exmo.Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa – Juiz de Direito Convocado para substituir
o
Exmo.
Des.
Jorge
Ribeiro
Nóbrega.IMPETRANTE: Clóvis Pereira da
Costa.ADVOGADO: Cláudio Antônio Martins e
outros.IMPETRADO: Exmo. Sr. Secretário da Receita do Estado da Paraíba. MANDADO DE SEGURANÇA – ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA
DE VEÍCULO POR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PROVA DOS REQUISITOS
LEGAIS – CÂMBIO AUTOMÁTICO E DIREÇÃO
HIDRÁULICA DE FÁBRICA – IRRELEVÂNCIA –
PRINCÍPIO DA ISONOMIA – CONVÊNIO 03/2007
— DECRETO 28.137/2007 — INSTRUMENTO
INEFICAZ PARA ESTIPULAR CRITÉRIOS DE
ISENÇÃO FISCAL – INTELIGÊNCIA DA ALÍNEA
“G” DO INCISO XII, DO § 2º DO ART.155 C/C §6º
DO ART.150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – ILEGALIDADE – CONCESSÃO DA ORDEM.A isenção, como exceção ao princípio da igualdade fiscal, deve ser interpretada restritivamente, mas
não pode ferir o princípio da isonomia. O objetivo
da lei que criou a isenção foi excepcionar o tratamento dado aos deficientes físicos, reduzindolhes os ônus fiscais na aquisição de veículo automotor, como forma de compensação dos encargos com as adaptações necessárias ao seu
manuseio pelo proprietário. Se o câmbio automático e a direção hidráulica já vêm, desde a fábrica, integrados ao veículo, o fato virá refletido no
preço do automóvel, não podendo ser o deficiente penalizado por preferir adquirir o carro já adaptado ao invés de adquirir um veículo comum, sem
adaptações - e mandar adaptá-lo. É ilegal dispositivo de decreto Estadual que, ao regulamentar e
ratificar o convênio nº 03/2007 que concedeu isenção de ICMS aos portadores de deficiência física
na aquisição de veículos especialmente adaptados, que inova na ordem jurídica, impondo limites
a norma federal que relaciona. Vistos, relatados e
discutidos os autos acima referenciados.Acorda
o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Plenária, na conformidade do voto do relator
e da súmula de julgamento de fls.69, por votação
majoritária, conceder a ordem, em harmonia com
o parecer ministerial.
Des. Julio Paulo Neto
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
N.
999.2008.000307-5 001. RELATOR: Des. Julio Paulo
Neto. ACUSADO: B.C.L.F. (Adv. Andréa Maria de
Andrade Souza). ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DISCIPLI-NAR. RESOLUÇÃO Nº 30/2007 DO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MAGISTRADO. OBRIGAÇÃO DE MANTER CONDUTA IRREPREENSÍVEL NA VIDA PÚBLICA E PRIVADA. AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA EX-ESPOSA. ELEMENTOS
INDICIÁRIOS CONTUNDENTES E QUE NÃO SÃO
EXCLUÍDOS PELA DEFESA PREAMBULAR DO ACUSADO. ALEGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA CRIME SOBRE O MESMO FATO. RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DISTINTA DAQUELA DE
NATUREZA CRIMINAL. INTERESSE PÚBLICO, EM
TESE, EVIDENCIADO PELO COMPROMETIMENTO
DO PRESTÍGIO DO MAGISTRADO E DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NECESSIDADE DE AMPLA
DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS. INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO. AFASTAMENTO DESNECESSÁRIO. É obrigação do magistrado manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, conforme disposições da LOMAN (art. 35, VIII) e da LOJE (art.
157, VIII), sob pena de comprometimento do seu prestígio, afetando, por via de conseqüência, a prestação
jurisdicional. Portanto, se a defesa do magistradoacusado não é suficiente para determinar o arquivamento da acusação formal que lhe foi dirigida, sob a
imputação de ter agredido fisicamente a ex-esposa,
imprescindível a instauração do competente processo administrativo. disciplinar, nos moldes da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça, como
forma de se decidir sobre a aplicação da pena correspondente, qual seja, em tese, a disponibilidade punitiva com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Ademais, o art. 4º da citada Resolução nº 30/
2007, do CNJ estabelece que “O magistrado será
posto em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ou, se não for vitalício,
demitido por interesse público, quando a gravidade
das faltas não justificar a aplicação de pena de censura ou remoção compulsória”. O interesse público
tratado no § 3º, do art. 163 da LOJE, tutela as situações que tornam o magistrado incompatibilizado com
o bom desempenho da função jurisdicional, exatamente pela perda da credibilidade e do respeito, o que
significa, a princípio, falta de decoro, com reflexos
diretos na prestação jurisdicional, ensejando, assim,
a aplicação da penalidade em referência. VISTOS,
relatados e discutidos estes autos, em que figuram
como partes as acima nominadas. ACORDA o Tribunal Pleno do Estado da Paraíba, por maioria, instaurar
o processo administrativo disciplinar, integrando a
presente decisão a súmula de julgamento de fl. 81.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÃMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 019.2007.000.837-0 /
001 - RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa - AGRAVANTE: Mibasa Granitos Ltda. (Adv. Luciano Rodrigues Machado e Geilson Salomão) - AGRAVADO: Fuh
Ruey Cherng (Adv.: Alberto Vieira de Ataíde) - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução. Preliminar
de nulidade da decisão recorrida por ausência de fundamentação. Acolhimento. Provimento do recurso. A
ausência de fundamentação em despacho interlocutório afronta o art. 165 do CPC e o art. 93, inciso IX, da
Constituição Federal, devendo ser decretada a sua
nulidade. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em acolher a
preliminar de nulidade da decisão agravada, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.012.293-8 / 001 RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa - APELANTE:
Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Caius Marcellus Lacerda) - APELADOS: Alice Gabriella Silva de Lima Costa, representada por
seu genitor e também autor Amauri de Lima Costa –
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE
DANOS MORAIS C/C PRECEITO COMINATÓRIO DE
RESTABELACIMENTO DE SERVIÇOS. Ausência de
atendimento por parte do plano de saúde. Não demonstração. Prejuízos sofridos. Não comprovação.
Ônus da prova dos autores (art. 333, inciso I do CPC).
Não desincumbência. Dano Moral. Inexistência. Provimento do apelo. Reforma do decisum. Para a pretensão de indenização por danos morais, deve a parte
demonstrar a ocorrência concreta de abalo moral e
prejuízo de ordem extrapatrimonial. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba em prover o recurso, unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2007.735.7297 / 001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
EMBARGANTE 01: Helaine Barros de Oliveira (Adv.
Leonardo de Aguiar Bandeira) - EMBARGANTE 02:
Banco do Brasil S/A (Adv. Mércia Carlos de Souza e
outros) – EMBARGADOS: Os mesmos - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. RECURSO DA AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS PROCESSUAIS. OMISSÃO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL
INCOMPLETO. EFEITO INTEGRATIVO. CABIMENTO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE
EXIBIR EXTRATOS DE CONTA POUPANÇA. DESCABIMENTO. ACOLHIMENTO EM PARTE DOS EMBAR-
GOS. RECURSO DO RÉU. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÕES ENFRENTADAS. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. DESACOLHIMENTO. Verificado que o julgado restou omisso, acolhe-se
o recurso de integração para apreciar a matéria suscitada. Uma vez não apresentados os extratos bancários requeridos na inicial, serão admitidos como verdadeiros os fatos deduzidos pela parte. Não se identificando, na decisão embargada, omissões no enfrentamento das questões levantadas, não há como
prosperar os embargos declaratórios, mesmo que com
meros fins de prequestionamento. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em acolher parcialmente os embargos, por unanimidade.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2007.029.861-5/001 –
RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina
Grande (Adv. Andrezza Melo de Almeida) – AGRAVADO: Massilon de Oliveira Pereira (Adv. José Laécio
Mendonça) – AGRAVO INTERNO. Insurgência contra
decisão monocrática do Relator. Apelação cível. Não
comprovação do envio da correspondência ao endereço do autor. Irrelevância. Outras anotações. Devedor contumaz. Ausência de dano moral. Reforma da
decisão. Provimento do agravo interno. Mesmo não
havendo a comprovação do envio da notificação prévia ao endereço da apelante, tal questão torna-se
indiferente, diante da constatação de ser a mesma
devedora contumaz, sendo impossível que esta tenha sofrido grave abalo moral, por uma ou outra notificação não realizada. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
prover o recurso, por unanimidade.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2007.031.498-2/001 –
RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Radamés Cordeiro de Morais (Adv. Érico de
Lima Nóbrega) – AGRAVADO: Clube de Diretores
Lojistas de Rio de Janeiro (Adv. José Francisco F.
Júnior e outro) – AGRAVO INTERNO. Insurgência
contra decisão monocrática do Relator. Apelação
cível. Decisão em consonância com entendimento
firmado pelo Superior Tribunal de Justiça. Comprovação do envio da correspondência ao endereço do
autor. Desprovimento do agravo interno. Restando
provado que o órgão de restrição ao crédito enviou
correspondência ao autor, notificando-o previamente
da inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes – regra do art. 43, §2º do CDC, não há que
se falar em ilicitude de conduta a justificar indenização por danos morais. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em desprover o recurso, unânime.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2006.058.725-6/001 – RELATOR: Des. José Di
Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Raimundo Nonato
Alves de Alencar (Adv. Daniel Sampaio de Azevedo
e outro) – EMBARGADA: Maria Bernadete Aquino de
Araújo (Adv. Bruno Chianca Braga) – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. Reexame de matéria já apreciada. Inadmissibilidade. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Prequestionamento prejudicado. Rejeição dos embargos. Aplicação de multa.
Os aclaratórios não se prestam à rediscussão das
questões debatidas no corpo do Édito judicial pelejado. Não servem, em regra, para substituir do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais
omissões, contradições ou obscuridades. Rejeitamse os embargos de declaração, quando não se identificam os vício de contradição, obscuridade ou omissão apontados pelo embargante. ACORDA a Egrégia
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em rejeitar os embargos, unânime.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.017.198-8 / 002 RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa - APELANTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv. Fernanda Halime Fernandes Gonçalves) - APELADO: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito (Adv.
Giulianna Mariz Maia Batista) – APELAÇÃO CÍVEL.
Ação anulatória de débito fiscal. Atividade bancária.
ISS. Presunção de legitimidade. Ausência de prova.
Débito fiscal corretamente imputado ao contribuinte.
Inexistência de vícios formais ou materiais. Interpretação extensiva. Possibilidade. Desprovimento do
recurso. Manutenção da decisão em primeiro grau.
Considerando a pretensão juris tantum dos documentos fiscais, cabe ao contribuinte apresentar prova
inequívoca em contrário, situação inocorrente nos
autos, em que não trouxe o autor qualquer elemento
probatório, no sentido de desconstituir a referida presunção. O nomen juris conferido a certas atividades
não é oponível ao fisco, quando o nome não corresponde à essência. Impõe-se, pois, investigar os fatos
encobertos por formas ilusórias para fazer incidir corretamente a lei ao caso concreto. Estas observações
são necessárias para justificar o caráter da lista de
serviços que, embora taxativo, admite que se interpretem seus itens corretamente. ACORDA a Egrégia
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em desprover o recurso, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2001.023.361-5 / 001 RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – APELANTE 01: Cícero Leite do Nascimento (Adv. Paulo Sérgio cunha de Azevedo) – APELANTE 02: CAGEPA –
Cia de Água e Esgotos da Paraíba (Adv. Ana Amélia
Ramos Paiva) – APELADO 01: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito – APELADO 02: CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba
(Adv. Ana Amélia Ramos Paiva) – APELADO 03:
Cícero Leite do Nascimento (Adv. Paulo Sérgio cunha de Azevedo) – APELAÇÕES CÍVEIS. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. IMÓVEIS ATINGIDOS PELA
CONSTRUÇÃO DE “BOCA DE LOBO”, TUBULAÇÃO
DE ESGOTOS E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PREJUÍZOS ADVINDOS DO ATO. JUSTA
INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. PROVIMENTO DO PRIMEIRO APELO. DESPROVIMENTO DO SEGUNDO RECURSO. A servidão consubs-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
6
tancia um ônus real de uso, instituído pela Administração sobre imóvel privado, para atendimento ao
interesse público, mediante indenização dos prejuízos efetivamente suportados. Justa indenização, que
no sentir de CELSO ANTÔNNIO BANDEIRA DE
MELO, é aquela que corresponde real e efetivamente ao valor do bem expropriado, ou seja, aquela cuja
importância deixa o expropriado absolutamente indene, sem prejuízo algum em seu patrimônio. Indenização justa é a eu se consubstancia em importância
que habilita o proprietário a adquirir outro bem perfeitamente equivalente e o exime de qualquer detrimento. (...). ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em prover
parcialmente o 1º recurso e desprover 2º recurso,
ambos à unanimidade de votos.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.006611-8 / 001 – Campina Grande - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Banco
Itaú S/A – Adv: Josias Gomes dos Santos Neto e
outros – APELADO: Sebastião Urbano da Silva – Adv:
Thélio Farias e outros – EMENTA: APELAÇÃO. reparação de Danos Morais. protesto de duplicata. ilegitimidade passiva. ENDOSSO-MANDATO. ACOLHIMENTO. RECURSO PROVIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO APELANTE. A hipótese, conforme se entende dos autos, é de endosso-mandato,
no qual o endossatário não adquire a propriedade do
título. Tanto quanto no mandato, o mandatário age em
nome e por conta do mandante. A instituição financeira endossatária, só responde caso se comprove culpabilidade própria, o que na espécie dos autos não
ocorreu. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “ACOLHER
A PRELIMINAR PARA EXTINGUIR O PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2000.0278776 / 001 – Capital - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE:
Maria do Socorro Vita – Adv: José Alves Cassiano
Júnior – EMBARGADO: Companhia de Seguros Aliança do Brasil – Adv: Carlos Antônio Harten Filho –
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. PRAZO. DATA DE PUBLICAÇÃO NA
IMPRENSA OFICIAL. DATA DO PROTOCOLO. TERMO A QUO. INTEMPESTIVIDADE. APLICAÇÃO DO
ART. 506, INC. III C/C 536, CPC. NÃO CONHECIMENTO. “Art. 506. O prazo para a interposição do
recurso, aplicável em todos os casos o disposto no
art. 184 e seus parágrafos, contar-se-á da data: (...)III
- da publicação do dispositivo do acórdão no órgão
oficial”. “Art. 536. Os embargos serão opostos, no
prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz ou
relator, com indicação do ponto obscuro, contraditório
ou omisso, não estando sujeitos a preparo”. Não se
conhece de recurso interposto fora do prazo, pois
esgotado este, impõe-se o não conhecimento dos
Embargos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “NÃO
CONHECER O RECURSO”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.0676853 / 001 – Capital - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE:
MAPFRE – Vera Cruz Vida e Previdência S/A – Adv:
Odilon de Lima Fernandes – EMBARGADO: Marcondes Felipe da Silva – Adv: Marcos Antônio Felipe da
Silva – EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CONTRADIÇÃO ENTRE A DECISÃO E O PEDIDO
DO APELANTE ACERCA DA CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO QUANTO AO INÍCIO DO CÔMPUTO
DOS JUROS DE MORA E DO VALOR DEVIDO A
TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. MATÉRIAS INVOCADAS
DEVIDAMENTE ANALISADAS. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração, nos moldes do art. 535 do
CPC, servem para suprir omissões, contradições e
obscuridades que venham a ocorrer no “decisum”,
admitindo-se, ainda, seu manejo para correção de
erro material. Portanto, há de se rejeitar tal recurso
quando inexistentes tais hipóteses, o que aconteceu
no presente caso. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em
“REJEITAR OS EMBARGOS”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2006.0192240 / 001 – Campina Grande - RELATORA: Exmª. Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE: Município de Massaranduba, por seu
Prefeito – Adv: Luiz Bruno Veloso Lucena – EMBARGADO: Celb Companhia Energética da Borborema –
Adv: Marcelo Zanetti Godoi e outros – EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO DO ACÓRDÃO – ANÁLISE DE UM DOS FUNDAMENTOS DA
IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – NECESSIDADE DE
INTEGRAÇÃO DO JULGADO – ACOLHIMENTO –
AUSÊNCIA DE EFEITO INFRINGENTE. Devem os
embargos de declaração ser acolhidos quando há no
julgado omissão, por não ter sido enfrentado um dos
fundamentos da irresignação recursal do embargante. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, por votação unânime, em “ACOLHER OS
EMBARGOS”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2007.0228489 / 001 – Campina Grande - RELATORA: Exmª. Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE: Farmácia Dia e Noite Ltda e Flávio Roberto Vilarim – Adv: Fabrício Montenegro de Morais e
outro – EMBARGADO: Costa Santos Eletromóveis
Ltda – EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO DECISUM. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE A ENSEJAR EMBARGOS
DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. - Os embargos de
declaração, nos moldes do art. 535 do CPC, servem
para suprir omissões, contradições e obscuridades
que venham a ocorrer no decisum, admitindo-se, ainda, seu manejo para correção de erro material. Portanto, hão de se rejeitar os embargos opostos à míngua das hipóteses previstas naquele dispositivo. - A
necessidade de prequestionar não constitui requisito
a ensejar embargos declaratórios. Faz-se mister que
ocorra uma das causas do art. 535 do CPC, a justificar o recurso eleito. ACORDA a Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime,
em “REJEITAR OS EMBARGOS”.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2005.019935-3 / 001 – Campina Grande - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – APELANTE: Sabino Rolim Guimarães
Filho e Cia S/S Ltda – Adv: Alfredo Alexsandro Cabral
Linhares Pordeus – APELADO: Município de Campina
Grande, por seu Prefeito Constitucional – Adv: Severino de Azevedo Neto – REMETENTE: Juízo de Direito
da 3ª Vara da Fazenda de Campina Grande – EMENTA: RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
(ISS). PRAZO PRESCRICIONAL. AÇÃO AJUIZADA
ANTES DA VIGÊNCIA DA LC Nº 118/05. APLICAÇÃO
DA TESE DOS “CINCO MAIS CINCO” DO STJ. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PROVIMENTO DO RECURSO.
Consoante iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no caso de tributo sujeito a lançamento
por homologação, o prazo prescricional só se inicia
após decorridos 5 (cinco) anos da ocorrência do fato
gerador, acrescidos de mais um qüinqüênio, a partir
da homologação tácita do lançamento, entendimento
esse conhecido como tese dos “cinco mais cinco”.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, por votação unânime, em “CONHECER E
DAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS”.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
047.2007.000671-4 / 001 – Aroeiras - RELATORA:
Exmª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Antônio Costa de Oliveira – Adv:
Flávia de Paiva – APELADA: Joselma Caetano do
Nascimento – Adv: Auda Celi Cadena de Paula –
REMETENTE: Juíza de Direito da Comarca de Aroeiras – EMENTA: REMESSA OFICIAL. MANDADO DE
SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE
TÍTULOS. PONTOS NÃO COMPUTADOS. REAVALIAÇÃO POSTERIOR. ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE. INEXISTÊNCIA DE
CITAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INDISPENSABILIDADE. ART. 47 DO CPC. ANULAÇÃO DA
SENTENÇA E ATOS DECISÓRIOS ABARCADOS. REMESSA PROVIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO. Se da natureza da causa resulta evidente que a decisão, a ser proferida sobre o mérito, afeta
a esfera jurídica de pessoa não participante da relação jurídica originária, é de rigor que o julgador determine a citação desse litisconsorte necessário, nos
termos do art. 47 do CPC. Sentença anulada, para se
determinar a citação dos litisconsortes necessários.
Ocorrendo a reforma da sentença em sede de reexame necessário, mostra-se prejudicado o recurso voluntário. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “DAR PROVIMENTO AO RECURSO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.001392-8 / 001 –
Capital - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Marcone
José Ferreira de Morais – Adv: Marcial Duarte de Sá
Filho e outros – APELADO: Atlanta Automóveis Ltda
e Paulo José F. Melo – Adv: Orlando Frye Peixoto e
Alexandre Cavalcanti A. de Araújo – EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DETERMINAÇÃO DE ARRESTO. INEXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO DETRAN.
ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DANO E DO NEXO CAUSAL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DESCARACTERIZADA.
DESPROVIMENTO DO APELO. Diante da ausência
de comprovação da prática do ato ilícito e do dano
moral experimentado, não se deve aplicar a indenização pleiteada, pois, a caracterização do dever de indenizar só se verifica quando necessariamente ocorrer comprovação do dano, do ilícito e do nexo de
causalidade, sob pena de desprovimento do pedido.
ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça, por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”.
REMESSA OFICIAL Nº 001.2007.028170-2 / 001 –
Campina Grande - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – AUTORA: Lucimar Gomes de Melo – Adv: Miriam de Sousa Lima –
RÉUS: Estado da Paraíba, por seu Procurador Paulo
de Tarso C. Nepomuceno – REMETENTE: Juízo de
Direito da 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande –
EMENTA: REMESSA OFICIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE PRODUTO
MEDICAMENTOSO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
– PROVISÃO CONTÍNUA E GRATUITA - DIREITO À
VIDA E À SAÚDE – ÔNUS DO ESTADO – INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CF – DESPROVIMENTO
DA REMESSA. “É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o
acesso à medicação ou congênere necessário à cura,
controle ou abrandamento de suas enfermidades,
sobretudo as mais graves. Sendo o SUS composto
pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de qualquer deles no pólo passivo da
demanda”. “É dever do Poder Público o fornecimento
de medicamento de modo contínuo e gratuito aos
portadores de enfermidade, nos termos do art. 196 da
Carta Magna”. ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 076.2007.001093-9 / 001 –
Gurinhém - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Josefa
Keylla Barbosa – Def: Walmir Onofre Honório – APELADA: Cagepa Cia de Água e Esgotos da Paraíba –
Adv: Lyra Benjamin de Torres – EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO DO RECURSO. PRELIMINAR SUSCITADA PELO PARQUET DE 2º GRAU.
RECORRENTE AMPARADA PELA DEFENSORIA
PÚBLICA. REJEIÇÃO. Não se pode falar em deserção do apelo por falta de preparo, quando a parte
propositora da ação requer os benefícios da gratuidade judicial, o qual não é observado pelo julgador,
devendo ser apreciado então pelo Juízo ad quem.
Ademais, a parte é assistida pela Defensoria Pública,
que por lei é dispensada do pagamento do preparo.
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CORTE EQUIVOCADO
NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALTA DE AVISO
PRÉVIO. PEDIDO IMPROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. CONSTRANGIMENTO CARACTERIZADO.
PROTEÇÃO À HONRA. DANO MORAL PURO. COMPROVAÇÃO. DIREITO À VERBA REPARATÓRIA.
QUANTUM INDENIZATÓRIO. ARBITRAMENTO.
PROVIMENTO DO RECURSO. A suspensão de fornecimento de água só poderá ser realizada após prévia comunicação formal ao consumidor. Há de ser
reformada a decisão de primeira instância que julgou
improcedente o pedido de arbitramento de indenização por dano moral puro, quando se verifica a ofensa
a reputação, em decorrência de humilhação devido à
corte no fornecimento de água. ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação
unânime, em “REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, PROVIDO O RECURSO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.042333-8 / 001 –
Capital - RELATORA: Exmª. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Banco Banorte S/A – em liquidação extrajudicial, sucessor Crédito Imobiliário S/A – Adv: Karla de Lourdes S. V.
Gomes e outra – APELADO: José Erivaldo da Silva
– Adv: Ana Camila Carneiro – EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR DE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO
FEITO REJEITADA. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DE CADERNETAS DE
POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO BRESSER E PLANO VERÃO. APLICAÇÃO DE
PERCENTUAL INFERIOR AO DEVIDO. APLICABILIDADE DO IPC. NECESSIDDE DE CONDENAÇÃO DAS DIFERENÇAS LEGALMENTE DEVIDAS.
MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO
DO RECURSO. A regra do art. 18, a, da Lei 6.024/
74, que determina, em caso de liquidação extrajudicial de instituição financeira, a suspensão das ações
e execuções iniciadas sobre direitos e interesses
relativos ao acervo da entidade liquidanda, deve ser
abrandada, quando se verificar que a continuidade
do processo de conhecimento não está interferindo
diretamente nos créditos da entidade sob liquidação.
O fato de ter a sentença impugnada determinado a
inclusão de expurgos, sem requerimento expresso
da parte interessada, não a nulifica nem permite a
conclusão de que houve julgamento ultra petita. Seguindo entendimento assentado no STJ, e recepcionado por este Egrégio Tribunal de Justiça, o índice a
ser aplicado para a correção monetária do benefício
pretendido pelo apelado é o IPC, nos meses de junho
e julho/87 (26,06%) e de janeiro de 1989 (42,72%),
tendo em vista ser este o percentual que refletia a
real desvalorização da moeda, no período examinado. Segundo precedentes do STJ, em se tratando de
cobrança decorrente de expurgos inflacionários, devem os juros incidir no percentual de 1% (um por
cento) ao mês, na vigência do Código Civil de 2003 e,
antes disso, em 0,5% (meio por cento) ao mês, nos
termos do art. 1.062 do CC/1916. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação
unânime, em “REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO
MÉRITO, DESPROVIDO O RECURSO”.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2005.0300611/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. Embargante: HSBC Seguros Brasil
S.A. – Advs. Marília Almeida Vieria e outros. Embargado: Martinho Henrique Venâncio – Advs. Domingos
Laurindo Pereira. EMENTA: Embargos de declaração.
Omissão. Vício não caracterizado. Pretensão de rediscussão da matéria entalhada no Acórdão hostilizado. Impossibilidade. Decisão devidamente fundamentada. Interposição do recurso para fins de pré-questionamento. Ausência de caráter protelatório. Súmula
nº 98 do STJ. Embargos rejeitados. “Os embargos
prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas,
omissões ou contradições no julgado. Não para que
se adeque a decisão ao entendimento do embargante.” (STJ, 1ª T., EDclagREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991. DJU 23.9.1991, p. 13.067).
“Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter
protelatório” (STJ, Súmula nº 98). Vistos, relatados
e discutidos estes autos acima identificados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2006.014311-0/001. RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho). APELANTE: Colégio Alfredo Dantas LTDA –
CAD. ADVOGADOS: Daniela Delai Rufato e Henrique Mota Feitosa. APELADA: Lindomar Monteiro da
Silva. ADVOGADA: Maria Lúcia Maranhão Moreira.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL e CONSUMIDOR –
Apelação Cível – Ação Declaratória cumulada com
Indenização por Danos Morais – Discussão em torno
da existência da notificação prévia – Exigência do §2º
do art. 43 do CDC – Obrigação de notificação imposta
por lei ao órgão de proteção ao crédito – ilegitimidade
passiva do credor – Matéria de ordem pública – Reconhecimento de ofício – aplicação da teoria da asserção – Extinção do processo sem resolução do mérito
- Recurso prejudicado. A jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que é
exigível a indenização por danos morais da entidade
responsável pela organização do serviço de proteção
ao crédito, em função da inscrição do nome do
devedor no cadastro de inadimplentes sem o prévio
conhecimento deste. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima mencionados. ACORDAM os
integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em,
de ofício, extinguir o processo sem o julgamento do
mérito, restando prejudicado o recurso apelatório
interposto, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.154.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2007.7485494/001. RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares
(Juiz convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). EMBARGANTE: Município de João
Pessoa. ADVOGADO: Yuri Aragão. EMBARGADO:
DIAGSON DIAGNÓSTICO EM ULTRASONOGRAFIA
E MEDICINA FETAL LTDA. ADVOGADO: Wagner S.
Brito. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de
Declaração – Ausência de omissão, contradição ou
obscuridade a justificar a interposição dos embargos
– Impossibilidade de utilização do presente meio recursal com o escopo de rediscutir matéria amplamente analisada - Finalidade protelatória - Aplicação do
art.538 do CPC - Rejeição dos embargos com aplicação de multa de 1% sobre o valor da causa. Os
embargos de declaração servem para a parte solicitar
do julgador o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição ou o suprimento de omissão, se
por acaso existentes na decisão. No presente caso,
não se verifica situação justificadora da interposição
dos presentes embargos, pretendendo o embargante
apenas rediscutir matéria amplamente analisada, quando do julgamento do recurso apelatório, não sendo
esta a via recursal cabível. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os
embargos declaratórios com aplicação de multa de
1%, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.207.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2006.0525280/001. RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares
(Juiz convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira Filho). EMBARGANTE: EMS S/A. ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota. EMBARGADO: José
Carlos Almeida Patrício. ADVOGADOS: Lusardo Alves de Vasconcelos e outro. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Ausência de
omissão, contradição ou obscuridade a justificar a
interposição dos embargos – Impossibilidade de utilização do presente meio recursal com o escopo de
rediscutir matéria amplamente analisada - Finalidade
protelatória – Aplicação do art.538 do CPC - Rejeição
dos embargos com aplicação de multa de 1% sobre o
valor da causa. Os embargos de declaração servem
para a parte solicitar do julgador o esclarecimento de
obscuridade, a eliminação de contradição ou o suprimento de omissão, se por acaso existentes na decisão. No presente caso, não se verifica situação justificadora da interposição dos presentes embargos,
pretendendo o embargante apenas rediscutir matéria
amplamente analisada, quando do julgamento do recurso apelatório, não sendo esta a via recursal cabível. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,à
unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios
com aplicação de multa de 1%, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.181.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 041.2007.000089-2/
001. Relator: Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
(Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio
Gomes Pereira Filho). Agravante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega
Figueiredo. AgravadO: Maria José Rodrigues de Oliveira e Silva. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. Agravo de Instrumento. Execução fiscal interposta com
base no art.578, parágrafo único, parte final, do CPC
Magistrado que declinou da competência de ofício.
Impossibilidade. Competência relativa. Inexistência
de exceção argüida pela executada. Provimento parcial do agravo. Embora o art. 578, do CPC, prescreva
que a execução fiscal deve ser proposta no domicílio
do réu, também é sabido que se trata de hipótese de
competência relativa, cuja incompetência só poderá
ser provocada por intermédio de exceção argüida pelo
interessado/executado, não se admitindo reconhecimento ex officio pelo magistrado. Sendo a competência relativa, esta só poderia ser declarada mediante
manifestação expressa da parte a quem cabe ingressar com a competente exceção declinatória de foro
(CPC, arts. 112 e 304). O reconhecimento de eventual incompetência condiciona-se à argüição da respectiva exceção pelo interessado, o que não ocorreu no
caso em tela, pois o executado ainda não tomou conhecimento da ação ajuizada pelo Estado da Paraíba.
Considerando o atual estado do processo e declinação de competência anterior à citação do executado,
entendo que a decisão do magistrado singular foi equivocada, porquanto se trata de competência relativa.
Ressalto, todavia, que se o agravado ao tomar conhecimento da execução fiscal, opuser ação declinatória de foro no prazo legal, poderá ser modificada a
competência. Portanto, há de se atentar que esta
relatoria não está afirmando que houve prorrogação
de competência, mas que, na fase vigente no processo, ausente incidente processual apto a modificar o
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
foro, não poderia o juiz ter declinado da competência
de ofício. VISTOS, relatados e discutidos, os autos
acima discutidos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, a unanimidade, em dar provimento parcial ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 73.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2008.002493-9/
001. RELATOR: Eduardo José de Carvalho Soares,
Juiz convocado em substituição ao Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Marinaldo Antônio
do Nascimento – ME – Churrascaria “O Castelão”.
ADVOGADOS: Daniel G. Guedes P. de Albuquerque e
outros. 1º AGRAVADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. 2º AGRAVADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral Harrison Targino. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Ação Declaratória de Débito c/c
Danos Morais – Pessoa jurídica – Pedido de justiça
gratuita – Indeferimento – Micro-empresa – Comprovação do estado de incapacidade econômica – Reforma do interlocutório – Provimento do agravo. Não se
afasta da pessoa jurídica, e, com mais razão da
“microempresa individual”, que se encontre em dificuldade financeira, a possibilidade de ser contemplada com o benefício da Justiça Gratuita, atendido,
por óbvio, os requisitos da Lei Federal nº 1.060/50.
Se assim não o fosse, estar-se-ia negando o alcance da garantia constitucional. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento. ACORDAM, os integrantes da E. Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator e
da certidão de julgamento de fl. 47.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 023.2005.000.179-3/002 – Mamanguape. RELATOR: Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares, Juiz convocado em substituição ao Exmo.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: José
da Cruz Bessa. ADVOGADOS: Sergio Marcelino Nóbrega de Castro. APELADO: Município de Mataraca,
representado por seu Procurador Geral Eymard de
Araújo Pedrosa. EMENTA: CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Embargos à Execução – Execução
Extrajudicial – Acórdão do Tribunal de Contas que
imputou débito a administrador - Irrelevância do julgamento pela Câmara de Vereadores – Natureza jurídica
distinta – Memória descritiva de cálculo – Execução
do valor sem atualização – Desnecessidade – Matéria
analisada – Rejeição dos embargos – Manutenção da
decisão – Desprovimento do recurso apelatório.
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ATOS
PRATICADOS POR PREFEITO, NO EXERCÍCIO DE
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTORA DE RECURSOS PÚBLICOS. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL
DE CONTAS. NÃO SUJEIÇÃO AO DECISUM DA
CÂMARA MUNICIPAL. COMPETÊNCIAS DIVERSAS.
EXEGESE DOS ARTS. 31 E 71 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.Os arts. 70 a 75 da Lex Legum deixam ver
que o controle externo – contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial – da administração pública é tarefa atribuída ao Poder Legislativo e
ao Tribunal de Contas. O primeiro, quando atua nesta
seara, o faz com o auxílio do segundo que, por sua
vez, detém competências que lhe são próprias e exclusivas e que para serem exercitadas independem
da interveniência do Legislativo. O conteúdo das contas globais prestadas pelo Chefe do Executivo é diverso do conteúdo das contas dos administradores e
gestores de recurso público. As primeiras demonstram o retrato da situação das finanças da unidade
federativa (União, Estados, DF e Municípios). Revelam o cumprir do orçamento, dos planos de governo,
dos programas governamentais, demonstram os níveis de endividamento, o atender aos limites de gasto
mínimo e máximo previstos no ordenamento para
saúde, educação, gastos com pessoal. Consubstanciam-se, enfim, nos Balanços Gerais prescritos pela
Lei 4.320/64. Por isso, é que se submetem ao parecer
prévio do Tribunal de Contas e ao julgamento pelo
Parlamento (art. 71, I c./c. 49, IX da CF/88). As segundas – contas de administradores e gestores públicos, dizem respeito ao dever de prestar (contas) de
todos aqueles que lidam com recursos públicos, captam receitas, ordenam despesas (art. 70,parágrafo
único da CF/88). Submetem-se a julgamento direto
pelos Tribunais de Contas, podendo gerar imputação
de débito e multa (art. 71, II e § 3º da CF/88). Destarte, se o Prefeito Municipal assume a dupla função,
política e administrativa, respectivamente, a tarefa
de executar orçamento e o encargo de captar receitas
e ordenar despesas, submete-se a duplo julgamento.
Um político perante o Parlamento precedido de parecer prévio; o outro técnico a cargo da Corte de Contas. Inexistente, in casu, prova de que o Prefeito não
era o responsável direto pelos atos de administração e gestão de recursos públicos inquinados, deve
prevalecer, por força ao art. 19, inc. II, da Constituição, a presunção de veracidade e legitimidade do
ato administrativo da Corte de Contas dos Municípios de Goiás. Recurso ordinário desprovido. RMS
11060 / GO - RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 1999/0069194-6. Relator(a)
-Ministra LAURITA VAZ (1120) Relator(a) p/ Acórdão: Ministro PAULO MEDINA (1121) Órgão Julgador: 2 - SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento:
25/06/2002 - Data da Publicação/Fonte: J 16.09.2002
p. 159. VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima identificados. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao
recurso de apelação, nos termos do voto do Relator
e da certidão de julgamento de fl.83.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.748622-9/001 – Comarca de João Pessoa. Relator: Eduardo José de
Carvalho Soares – Juiz convocado para substituir o
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Banco Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADA: Maritzza Faniane Martinez. APELADA: Célia Maria Lima Santos.
ADVOGADA: Daniela Carla Lima Santos. EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Apelação cível –
Ação Ordinária de Nulidade de Hipoteca – Aquisição
de sala comercial junto ao Shopping Sul – Quitação –
Imóvel oferecido como hipoteca pela Inter - Incorporadora - Quitação pela adquirente – Liberação – Nulidade - Procedência do pedido – Confirmação da sentença – Desprovimento do recurso apelatório. “O adquirente de boa-fé, que, no caso, pagou integralmente
o preço do imóvel, tem direito ao cancelamento do
ônus hipotecário relativo à unidade comercial e não
pode sofrer constrição patrimonial em razão do inadimplemento da empresa incorporadora perante o financiador do empreendimento imobiliário”. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em desprover o recurso apelatório, mantendo a sentença de
1º grau, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl. 256.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.010771-5/001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares – Juiz convocado para substituir o Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. AdvogadoS:
José Edgard da Cunha B. Filho e Outros. ApeladO:
Wagner Rodrigues Gomes do Nascimento. AdvogadO: Marcus Andrade Medeiros Barreto e Outros. EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL - Apelação Cível –
Ação de Cobrança – Poupança – Plano Bresser e
Plano Verão – Preliminares de Ilegitimidade Passiva e
Inépcia da Inicial – Rejeitadas - Mérito – Prescrição –
Não ocorrência - Direito à correção pelo IPC – Precedentes do STJ – Juros remuneratórios incidentes sobre os períodos em que ocorreram os expurgos inflacionários - Manutenção da Sentença – Apelação
Cível Desprovida. Em consonância com a jurisprudência do STJ para que a correção seja plena, deverá
ser aplicado o IPC, com a incidência do índice de
26,06%, para junho de 1987 (Plano Bresser), e de
42,72%, para janeiro de 1989 (Plano Verão. As diferenças deverão ser atualizadas pelos mesmos índices aplicáveis às cadernetas de poupança. Então,
com base nestes referenciais incidirão os pagamentos das diferenças a título do expurgo inflacionário
sobre os saldos existentes nas cadernetas de poupança. A jurisprudência do STJ pacificou o entendimento no sentido e que “os extratos das contas de
poupança não são documentos indispensáveis ao ajuizamento da ação, uma vez provada a titularidade das
contas ainda que essenciais para o julgamento da
demanda”. (REsp nº 146734/PR. As atividades de
fornecimento de crédito bancário e demais serviços
prestados pelas instituições financeiras estão, pois,
submetidas ao crivo das normas da Lei 8.078/90. 2.
O juiz pode ordenar ao banco réu a juntada de cópia
de contrato e de extrato bancário, atendendo aos
princípios da inversão do ônus da prova e da facilitação da defesa do direito. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em rejeitar as preliminares, à unanimidade, e no mérito, negar provimento
ao recurso, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.202.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.008566-1/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares (Juiz
convocado para substituir o Des. Genésio Gomes
Pereira Filho). agravante: José Guedes Cavalcanti
Neto e Roberto Fernando Vasconcelos Alves. ADVOGADO: Roberto Fernandes Vasconcelos Alves. AGRAVADO: BRADESCO S/A – CRÉDITO IMOBILIÁRIO.
ADVOGADO: Caio César V. Rocha. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Cumprimento de Sentença – Decisão que indeferiu o pleito
de novos honorários advocatícios – Ausência de cumprimento voluntário da obrigação – Prática de novos
atos processuais pelo advogado do agravante – Possibilidade de fixação de novos honorários – Entendimento manifestado pelo STJ - Provimento do agravo.
Entendo não ser cabível a fixação de honorários apenas nos casos de pronto pagamento ou cumprimento
espontâneo da sentença condenatória, pois assim
haverá mera continuidade do processo de conhecimento. Todavia, havendo necessidade de novos atos
processuais pelo vencedor, a fim de satisfazer a obrigação, é que se mostra justificável a fixação de novos honorários para remunerar o trabalho realizado
nesta nova fase do processo. O fundamento dos
honorários advocatícios em execução decorre do
inadimplemento do devedor, como ocorreu no presente caso, onde o devedor, após ser regularmente intimado para o cumprimento voluntário da decisão judicial, não cumpriu espontaneamente a parte dispositiva da sentença, permanecendo-se inerte, fazendo
demandar a prática de novos atos processuais pelo
advogado do credor. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.115.
REMESSA OFICIAL E APELACAO CIVEL NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº
001.2007.026171-2/001. RELATOR: Eduardo José de
Carvalho Soares - Juiz Convocado em substituição
ao Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Município de Campina Grande representado por sua
Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu. APELADO: Miriam Celeste Marinho de Melo. ADVOGADO:
Juliana Marinho Vieira da Costa. REMETENTE: Juizo
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina
Grande. EMENTA: CONSTITUCIONAL – Remessa
Oficial e Apelação Civel – Mandado de segurança –
Funcionária Pública Municipal – Licenças Prêmios não
Gozadas – Pedido de Conversão em Pecúnia – Negativa na esfera Administrativa – Direito líquido e certo
ferido – Segurança concedida – Apelação – Previsão
Legal – Manutenção da Sentença – Desprovimento do
Recurso. Entendo que o servidor público aposentado
que não usufruiu licença-prêmio quanto em atividade,
7
por necessidade de serviço, tem direito de convertela em pecúnia, sob pena de enriquecimento indevido
da administração pública, devendo ser mantida integralmente a sentença. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, conhecer e
desprover os recursos, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 98.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
005.2006.000744-9/001 – São João do Rio do Peixe.
Relator: Dr. Eduardo José Carvalho Soares – Juiz
convocado para substituir o Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Município de Santa Helena
- PB, representado por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOs: Jose Airton de Abrantes e Paulo Sabino Santana. APELADO: Francisca Alyria Rolim Moura. ADVOGADO: Vanderlanio de Alencar Feitosa.
REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de São
João do Rio do Peixe. EMENTA: CONSTITUCIONAL
e ADMINISTRATIVO – Remessa Oficial e Apelação
Cível – Ação Ordinária de Cobrança – Servidor público municipal – Alegação de salários atrasados – Ausência de demonstração do pagamento: ônus do réu –
Verbas devidas – Ausência – Inteligência do art. 333,
incisos II do CPC – Manutenção da sentença – Desprovimento da remessa e do recurso. “...Comprovado nos autos que o Município empregador reteve salários devidos a funcionária pública, impõe-se julgar
procedente o pedido de cobrança de referidas verbas...” VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos de Apelação Cível, em que são partes as acima
mencionadas. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, negar
provimento à Remessa Oficial e à Apelação Cível,
nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.52.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 041.2007.001993-4/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares - Juiz
Convocado em substituição ao Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Agravante: Município do Conde representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Marcos Antonio Leite R. Junior, Gustavo Lima Neto e outros.
AgravadO: Maria Cristina da Silva. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Execução fiscal interposta com base no art.578, parágrafo
único, parte final (“a ação poderá ser proposta no foro
do lugar onde se praticou o ato ou ocorreu o fato que
deu origem à dívida) – Magistrado que declinou da
competência de ofício – Impossibilidade –Competência relativa – Inexistência de exceção argüida pelo
executado – Provimento parcial do agravo. Embora o
art. 578, do CPC, prescreva que a execução fiscal
deve ser proposta no domicílio do réu, também é
sabido que se trata de hipótese de competência relativa, cuja incompetência só poderá ser provocada por
intermédio de exceção argüida pelo interessado/executado, não se admitindo reconhecimento ex officio
pelo magistrado. Sendo a competência relativa, esta
só poderia ser declarada mediante manifestação expressa da parte a quem cabe ingressar com a competente exceção declinatória de foro (CPC, arts. 112 e
304). A decisão do magistrado singular foi equivocada, porquanto se tratando de competência relativa e
não tendo a agravada, ao tomar conhecimento da
execução fiscal, interposto incidente processual apto
a modificar o foro, não poderia o juiz ter declinado da
competência de ofício. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, dar provimento ao Agravo de Instrumento, por unanimidade, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl.44.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2008.002589-4/
001. Relator: Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz
Convocado em substituição ao Exmo. Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Agravante: CIA Usina São João.
ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias e outro.
AgravadO: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADOS: Bruno Henrique de O. Vanderlei e
outros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de
Instrumento – Ação de Reintegração de Posse cumulada com Perdas e Danos – Contrato de leasing –
Inadimplência do arrendatário – Caracterizado o esbulho – Ausência de periculum in mora e fumus boni juris
em favor do agravante – Decisão agravada mantida
– Recurso desprovido. “...No caso presente, dúvida
não resta acerca da manifesta inadimplência do arrendatário, que suspendeu o pagamento das prestações que lhe incumbiam, tendo recebido, em seguida,
a notificação pertinente. Em assim sendo, encontrase caracterizado o esbulho possessório, não restando
presente o fumus boni juris a amparar o pleito da
agravante de ver-se liminarmente reintegrada no bem
objeto da lide. 2. O periculum in mora, por seu turno,
consubstancia-se no fato de haver evidente risco,
para a recorrido, na hipótese de concessão da reintegração do automóvel na posse do agravante, de vir a
sofrer vultosos prejuízos em virtude de eventual perecimento ou depreciação do bem arrendado. 3. Agravo Regimental improvido à unanimidade. (TJPE – AgRg
94321-7/01 – Rel. Des. Eduardo Augusto Paura Peres
– DJPE 02.12.2005)”. VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, negar provimento, à unanimidade, ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 88.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2006.019.710-6/001 –
Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Município de Soledade, representado por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: Vanina C. C. Modesto e outros. APELADA: Anna Regina de Almeida. ADVOGADA: George Ventura de Morais e João Brito de Góis Filho.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Apelação
Cível – Ação de Ressarcimento de Danos c/c Indeni-
zação por Danos Morais – Acidente de automóvel –
Veículo conduzido por agente do Município de Soledade – Teoria do Risco Administrativo – Demonstrado
nexo de causalidade entre a ação e o resultado –
Dano moral não demonstrado – Dano material comprovado – Dever de indenizar – Juros moratórios –
Aplicação da taxa 0,5% ao mês – Ação ajuizada após
da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 – Sentença
mantida – Recurso parcialmente provido. “A responsabilidade objetiva do risco administrativo exige a
ocorrência dos seguintes requisitos: Ocorrência do
dano; ação ou omissão administrativa; existência de
nexo causal entre o dano e a ação ou omissão administrativa e ausência de causa excludente da responsabilidade estatal.” Os juros de mora nas execuções
em face da Fazenda Pública, far-se-á à taxa de 0,5%
(meio por cento) ao mês, uma vez que a ação foi
ajuizada após a vigência da MP nº 2.180-35/2001.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, dar provimento parcial, à unanimidade, à Apelação Cível, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 146.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2003.052771-3/001 – Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Rogério Alves de Araújo.
ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho. 01 APELADO: Sercose – Serviço e Corretagem de Seguros
LTDA. ADVOGADO: Elaine Cristina G. do Nascimento
e outro. 02 APELADO: Unibanco AIG Seguros S.A.
ADVOGADO: Evandro José Barbosa e outros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL – Apelação Cível –
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais - Contrato de Seguro - Abalroamento – Veiculo comprovadamente danificado –
Comunicação à seguradora e envio dos documentos
– Negativa – Negativa injustificada – Indenização
dentro do previsto no contrato - Ressarcimento obrigatório – Reforma da sentença – Provimento do apelo. Não se incumbiram os demandados em provar que
ocorrera algo que excluísse o autor do cumprimento
do contrato, ou seja, de que se trataria de um fato não
coberto pela apólice. Ainda, o contrato que rege as
partes continuava em pleno vigor na época do ocorrido, que foi em 12/12/2002. O contrato vigia entre 01/
08/2002 à 01/08/2003, conforme apólice à fl.10. Assim, tendo o autor comunicado a empresa, e esta
negado a cobertura do sinistro injustificadamente,
conforme correspondência enviada ao autor à fl.16, é
de se reconhecer o direito do mesmo. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM, os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, em dar provimento ao recurso, à
unanimidade, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.146.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 200.2005.042450-2/001 — 14ª Vara
Cível da Capital - Relator: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - Apelante: SAELPA – Sociedade Anônima de - Eletrificação da Paraíba - Advogados :
Daniela Lima Santos e outros - 1º Apelado: Itaú Seguros S/A - Advogados: Carlos Antônio Harten Filho
e outros - 2º Apelado:Marinês Tenório da Silva - Advogado: José Haran de Brito V. Pessoa – DECISÃO:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO — DENUNCIAÇÃO DA
LIDE —HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL — CONDENAÇÃO DO LITISDENUNCIANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO LITISDENUNCIADO — ESTIPULAÇÃO EM
10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA — APELAÇÃO — PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM
— FIXAÇÃO INADEQUADA — APLICAÇÃO DO § 4º
DO ART. 20 DO CPC — PROVIMENTO. — É de se
aplicar o § 4º do art. 20 do CPC para condenar o
litisdenunciante ao pagamento de honorários advocatícios ao litisdenunciado, quando a lide principal é
resolvida por meio de homologação, pelo juízo, de
acordo extrajudicial, por ser hipótese de denunciação facultativa. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da 3ª Câmara Cível, à
unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para fixar os honorários em R$ 3.000.00.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.736190-1/
001 – 6º Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A - ADVOGADO: Leônidas
José de Farias Marimbondo. AGRAVADA: Marlene do
Nascimento - ADVOGADOS: Leonardo Silva Gomes
e Outro – DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO —
AÇÃO DE COBRANÇA — EXPURGOS INFLACIONÁRIOS — TUTELA ANTECIPADA QUE DETERMINOU A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E FIXOU ASTREINSTES — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE CONTA POUPANÇA EM NOME
DA AUTORA — ÔNUS DA PROVA — APLICAÇÃO
DO CDC — HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR — INVERSÃO — MULTA DIÁRIA — CABIMENTO — DESPROVIMENTO. Consoante o disposto na
Resolução 913/84 do BANCEN, é dever da instituição
bancária manter os instrumentos microfilmados pelo
prazo prescricional estabelecido no artigo 177 do Código Civil 1916, vigente à época da contratação. Resta possível a concessão da tutela antecipada quando
figurar indispensável a exibição dos extratos bancários para solucionar o feito. Constatado, no caso concreto, qualquer dos requisitos que ensejam da inversão do ônus da prova prevista pelo art. 6º, inciso VIII,
do CDC, quais sejam, verossimilhança das alegações do consumidor ou sua hipossufiência, é de ser
considerada a inversão do ônus probandi. A jurisprudência admite a fixação de astreintes contra a parte
que recalcitra em exibir o documento devido, malgrado a controvérsia que cerca do assunto. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes acima
mencionados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em DESPROVER o recurso.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2005.017498-2/
002 – 4ª Vara Cível de João Pessoa - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Ink
Brasil Ind. E Com. E Serviços e Máquinas Ltda. (Adv. Milton Gomes Soares Jr. e Renata de Araújo
Barboza) - AGRAVADO: Demóstenes Machado (Adv.
Hermano Gadelha de Sá e outros) - DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — ALTERAÇÃO DO VALOR
DA CAUSA EX OFFICIO — IRRESIGNAÇÃO — IMPUGNAÇÃO DEVE SER APRESENTADA NA MESMA
OPORTUNIDADE DA CONTESTAÇÃO — PRECLUSÃO DO DIREITO DO RÉU — ALEGAÇÃO INSUBISISTENTE — HIPÓTESES LEGAIS DE FIXAÇÃO DO
VALOR DA CAUSA — POSSIBILIDADE DO MAGISTRADO MODIFICÁ-LO EX OFFICIO — DESPROVIMENTO. Ação que tem como objeto um contrato,
necessariamente, deve ter o valor da causa idêntico
ao constante no negócio jurídico ensejador da lide,
art. 259, inciso V do CPC. O magistrado, de ofício,
pode modificar o valor da causa quando o critério de
fixação deste é previsto em lei. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em DESPROVER O AGRAVO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 009.2008.000690-2/
001 – Comarca de Taperoá - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Deoclécio
Moura Filho - (Adv. Antonio Brito Dias Junior) - AGRAVADO: Câmara Municipal de Taperoá - DECISÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO ANULATÓRIA DE DELIBERAÇÃO PARLAMENTAR — REJEIÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL — PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA
SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL — INDEFERIMENTO — IRRESIGNAÇÃO — ANTECIPAÇÃO DE TUTELA —
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES
— DESPROVIMENTO. Para concessão da antecipação de tutela, devem estar presentes os requisitos
necessários para sua concessão e que o Magistrado
se convença da verossimilhança da alegação. Inexistindo prova inequívoca para que o Magistrado se convença da verossimilhança da alegação, correto é o
indeferimento da tutela antecipada. Como prova inequívoca, há de ser considerada aquela capaz de promover o livre convencimento do juiz no sentido de
que o pedido será procedente, sem a qual não poderá
deferir o pedido de tutela antecipada. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em DESPROVER O AGRAVO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.021819-1/001 — 7ª
Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: S/A
Indústrias Reunidas F. Matarazzo - (Adv. Fernando
Gondim Ribeiro Junior) - APELADO: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional
- (Adv. Giulianna Mariz Maia V. Batista e outro) - DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO — TÍTULO EXECUTIVO EXTRA-JUDICIAL — IMPROCEDÊNCIA DOS
EMBARGOS — IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM — REJEIÇÃO — MÉRITO: INEXIGIBILIDADE DA TCR POR
FERIR O PRINCÍPIO DA DIVISIBILIDADE — INOCORRÊNCIA — REDUÇÃO DA MULTA — IMPOSSIBILIDADE — NÃO CUMULAÇÃO DOS JUROS MORATÓRIOS COM A MULTA — CDA ILÍQUIDA — INOCORRÊNCIA — DESPROVIMENTO DO RECURSO.
É parte passiva legitimada no processo de execução
aquela que figura no título executivo como devedora,
sobretudo quando se trata de pessoa jurídica. O STF
entende que não há ilegalidade ou inconstitucionalidade na cobrança da TCR pelo Município, de modo a não
ofender aos princípios da especificidade e divisibilidade. (EDRE 256.588-1 RJ – 2ª Turma – 09-10-2001).
A CDA goza de presunção de legitimidade constituindo-se em título líquido, certo e exigível, sendo legal a
cobrança de multa e juros moratórios, cumulativamente, por terem natureza jurídica distintas. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em DESPROVER O RECURSO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2008.0139601/001 – 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Érico de Lima Nóbrega - ADVOGADO: Em causa própria - AGRAVADO: Tim Nordeste Telecomunicações S.A. ADVOGADO: Hugo Ribeiro Braga e outros DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO — ASTREINTES — EXECUÇÃO — REDUÇÃO DO VALOR PELO JUIZ — ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE — NÃO ACOLHIMENTO — BUSCA DA
PROPORCIONALIDADE — ENRIQUECIMENTO
INJUSTIFICADO QUE SE BUSCA EVITAR — PRECEDENTES DO STJ — PLEITO ALTERNATIVO
DE FIXAÇÃO DA MULTA EM VALOR MAIS RAZOÁVEL — DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL POR EXTENSO LAPSO DE TEMPO — PROVIMENTO PARCIAL. “Este Superior Tribunal de
Justiça já se pronunciou quanto à possibilidade de ser reduzido o valor de multa diária
em razão de descumprimento de decisão judicial quando aquela se mostrar exorbitante.”
(REsp 914.389/RJ, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10.04.2007,
DJ 10.05.2007 p. 361). É cabível a minoração
da multa fixada, devendo esta, contudo, ser
feita dentro de limites razoáveis, observandose o tempo em que a outra parte deixou de
cumprir a decisão judicial. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO, fixando o valor da multa
em R$ 15.000.00 (quinze mil reais).
APELAÇÃO CÍVEL N.º 005.2003.001313-9/001 — São
João do Rio do Peixe - RELATOR: Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Município de
Triunfo, representado por seu Prefeito Constitucional
- ADVOGADO: José Airton G. Abrantes - APELADO:
João Coragem Pereira Júnior - ADVOGADO: Francisco Marcos Pereira e Valéria Almeida Pereira - DECISÃO: AÇÃO DE COBRANÇA — VERBAS FEDERAIS
ORIUNDAS DE CONVÊNIO — EXECUÇÃO DEFEITUOSA DA OBRA — RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELO EX-PREFEITO — ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM — EXTINÇÃO DO PROCESSO — IRRESIGNAÇÃO — INCORPORAÇÃO
DAS VERBAS FEDERAIS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL — LEGITIMIDADE ATIVA DO MUNICÍPIO EM
DEFENDER DIREITO PRÓPRIO — PROVIMENTO
— Existindo convênio firmado entre a União - Ministério do Esporte e Turismo - e o Município, e uma vez
ocorrida a transferência de recursos, estes se incorporam ao tesouro público municipal, razão pela qual
detém o Município legitimidade ativa para demandar o
gestor público por supostas irregularidades ou malversação das verbas recebidas dos cofres municipais. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO ao apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.0653282/004 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Sinduscon/JP – Sindicato da
Indústria da Construção em João Pessoa - ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais - EMBARGADO:
Município de João Pessoa, representado por seu prefeito - ADVOGADO: Jocielha de Almeida Alves, Gilberto Carneiro da Gama e outros - DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PETIÇÃO RECEBIDA
COMO EMBARGOS – ACOLHIMENTO PARCIAL –
NULIDADE DO JULGAMENTO DO APELO E REJEIÇÃO DO PLEITO DE REDISTRIBUIÇÃO – IRRESIGNAÇÃO – OMISSÃO – NÃO INDICAÇÃO DO MOTIVO
PARA RECEBER PETIÇÃO COMO EMBARGOS –
DESACOLHIMENTO – EXISTÊNCIA DE NULIDADE
– POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO POR
MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ANTECIPAÇÃO DE OPINIÃO – ALEGAÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO JULGADOR COMO CAUSA DE IMPEDIMENTO – NÃO OCORRÊNCIA – CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – FALHA DE INTIMAÇÃO QUE
NÃO FAZ COM QUE O JULGAMENTO SEJA EXTEMPORÂNEO – EMBARGOS PROTELATÓRIOS – MULTA – DESPROVIMENTO. A ocorrência de nulidade é
reconhecida pela jurisprudência como passível de
análise por meio de Embargos de Declaração, motivo
pela qual é possível o recebimento de petição que a
argüiu como Embargos Declaratórios. Não tendo o
embargante alegado qualquer impedimento, nem sido
reconhecida pelos julgadores causa de impedimento,
não havia porque se processar a petição que pediu
redistribuição dos autos por suposta antecipação de
opinião dos julgadores (recebida como embargos)
como um incidente em separado. A falha na intimação do advogado para a sessão de julgamento do
apelo não faz com que este tenha sido extemporâneo, por conseguinte, que tenha havido antecipação
de opinião do magistrado. VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS E CONDENAR O EMBARGANTE À MULTA DE 1% (UM POR
CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2006.025092-3/001 — 8º
Vara Cível de Campina Grande - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. - APELANTE: São
Braz S/A Ind. e Com. de Alimentos - ADVOGADO:
João Alberto da Cunha Silva - APELADA: Joseane
Pereira da Silva - ADVOGADO: José Ulisses de Lyra
Júnior - DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE
REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS — CONSUMO DE PRODUTO ESTRAGADO — PROCEDÊNCIA EM 1ª INSTÂNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO —
NÃO COMPROVAÇÃO — RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE — PEDIDO DE REDUÇÃO
DO QUANTUM INDENIZATÓRIO — FIXAÇÃO DE
VALOR PRUDENCIAL — PROVIMENTO PARCIAL
DO RECURSO. Nos termos dos preceitos do CDC, é
objetiva a responsabilidade do fabricante por danos
causados aos consumidores decorrentes de projeto,
fabricação, construção, montagem, manipulação,
apresentação ou acondicionamento de produtos defeituosos ou inadequados ao consumo, inexistindo,
por conseguinte, o dever de indenizar se houver comprovação das excludentes da responsabilidade do
fabricante. Quando da fixação dos danos morais, o
julgador deve guiar-se pelos critérios da prudência e
moderação, visando, sobretudo, a evitar o enriquecimento ilícito da vítima e desestimular a indústria das
indenizações. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS
os presentes autos acima identificados. ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir o quantum para R$
3.000.00 (três mil reais), Usou da palavra pelo apelado o Bel. João Alberto da Cunha Filho.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.746.387-1/001-Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior-Apelante: Banco
Bradesco S.A.-Advogados: Anna Carmem Medeiros
Cavalcanti e outros-Apelada: Fábia Neves de Freitas-Advogados: Ivana Ludmilla Villar Maia e outraEMENTA: DIREITO CIVIL – Ação de cobrança. Expurgos inflacionários. Caderneta de poupança. Plano
Verão. Índice aplicável. Procedência. Irresignação.
Banco depositário. Parte legítima. Prescrição vintenária. Inocorrência. Correção monetária. Cabimento.
Desprovimento do apelo.- A instituição bancária é
parte legítima para figurar no pólo passivo da ação de
cobrança, onde se pretende o recebimento de diferenças de correção monetária em caderneta de poupança. - Nas ações em que são impugnados os critérios
de remuneração da caderneta de poupança e são
postuladas as respectivas diferenças, a prescrição é
vintenária, pois a incidência da correção monetária
integra o próprio crédito do autor, perdendo a sua
natureza de prestação acessória.- A correção monetária não amplia a dívida, apenas obsta que se diminua o valor de compra, em face da corrosão da moeda por força do fenômeno inflacionário.A C O R D A
M a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as
preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que integram o
presente julgado:
APELAÇÃO CÍVEL N.º 037.2005.002.845-7/001-Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior -Apelante: Francisco Jorge Abrantes Ferreira-Advogado: Ozael da
Costa Fernandes-Apelado: Ramon Oliveira de Abrantes-Advogado: Sebastião Fernandes Botelho-EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Dívida alimentícia. Embargos à execução. Improcedência. Apelação. Narração dos fatos. Conclusão. Decorrência lógica. Não
verificação. Petição inicial. Inépcia. Indeferimento.
Extinção do processo sem resolução de mérito.- É
inepta a petição inicial quando da narrativa dos fatos
não decorrer logicamente a conclusão, impondo-se o
indeferimento da inicial e a extinção do processo sem
resolução de mérito.A C O R D A a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, conhecer do apelo e, de ofício, extinguir
o processo sem resolução de mérito, nos termos do
relatório e voto que integram o presente julgado:
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
200.2007.736143-0/001. -Relator: Des. Luiz Sílvio
Ramalho Júnior.-Agravante: Banco Bradesco S.A.Advogados: Anna Carmem Medeiros Cavalcanti.-Agravado: Melania Pontes Fragoso. -Advogado: Diana
Angélica Linse e outros.-EMENTA: AGRAVO INTERNO – Inexistência dos fundamentos de fato e de
direito na apelação cível. Negativa de seguimento.
Ofensa ao princípio da dialeticidade e ao art. 514 do
CPC. Decisão acertada. Desprovimento do agravo.Sob o manto do princípio da dialeticidade, não prospera recurso voluntário no qual o apelante não refutou,
precisamente, os fundamentos da sentença.A C O R
D A a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao agravo interno, nos termos do relatório
e voto que integram o presente julgado,
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.063155-1/001-Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior.-Apelante(s):
Banco do Brasil S/A.-Advogado(s): Mercia Carlos de
Souza e outros.-Apelado(s): Claudia Trigueiro de Andrade Arcoverde.-Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra.-EMENTA: PROCESSO CIVIL. Inclusão
em cadastro de restrição ao crédito. Dano moral. Incidência da sucumbência recíproca. Provimento parcial
do recurso.- A inclusão do nome da parte em cadastro
de restrição ao crédito acarreta dano moral, a ser
indenizado pelo agente causador do ilícito.- Verificada
a procedência parcial do pedido, por ser cada litigante
em parte vencedor e vencido, hão de ser distribuídos
e compensados os honorários sucumbenciais, nos
termos do art. 21, caput, do CPC.A C O R D A a
Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento
parcial ao recurso, nos termos do relatório e voto que
integram o presente julgado.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2007.736.062-2/001 - Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior - Apelante: Banco Bradesco S.A. - Advogados: Anna Carmem Medeiros Cavalcanti e outros - Apelado: Manoel W. Fernandes de Luna Freire - Advogados: Valter Diassis de
Andrade S. Júnior - EMENTA: DIREITO CIVIL – Ação
de cobrança. Expurgos inflacionários. Caderneta de
poupança. Plano Verão. Índice aplicável. Procedência. Irresignação. Banco depositário. Parte legítima.
Prescrição vintenária. Inocorrência. Correção monetária. Cabimento. Desprovimento do apelo. A instituição bancária é parte legítima para figurar no pólo
passivo da ação de cobrança, onde se pretende o
recebimento de diferenças de correção monetária em
caderneta de poupança. Nas ações em que são impugnados os critérios de remuneração da caderneta
de poupança e são postuladas as respectivas diferenças, a prescrição é vintenária, pois a incidência da
correção monetária integra o próprio crédito do autor,
perdendo a sua natureza de prestação acessória. A
correção monetária não amplia a dívida, apenas obsta que se diminua o valor de compra, em face da
corrosão da moeda por força do fenômeno inflacionário. ACORDAM a Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto
que integram o presente julgado:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.025482-4/001 – Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR
:Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa.APELANTE:Fernando
Montenegro.ADVOGADO:José Laecio Mendonça. APELADA :CDL de Campina Grande-PBADVOGADA:Andrezza
Melo de Almeida.INDENIZAÇÃO. Inscrição em cadastro
de inadimplentes. Regularidade da negativação do nome
do devedor. Improcedência. Irresignação. Ausência de
informação prévia, ao cliente, da inscrição nos cadastros
de inadimplentes. Argumentação infundada.
Desprovimento.”Não há nada na lei a obrigar o órgão de
proteção ao crédito a notificar por meio de aviso de recebimento, nem verificar se o notificado ainda reside no endereço, cabendo-lhe apenas comprovar que enviou a notifi-
cação, o que foi feito.”Vistos, relatados e discutidos estes
autos acima referenciados.Acorda a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do
voto do relator e da súmula de julgamento de fls. , por
votação unânime, DESPROVER O RECURSO, sem
manifestação ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.024949-3/001 – Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.RELATOR : Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa –
Juiz Convocado para substituir o Exmo. Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega. APELANTE:Arlindo Francisco Soares. ADVOGADO: José Laecio Mendonça.APELADA:
SERASA S/A.ADVOGADA: Miriam Perón Pereira
Curitati.INDENIZAÇÃO. Inscrição em cadastro de
inadimplentes. Regularidade da negativação do nome
do devedor. Improcedência. Irresignação. Ausência
de informação prévia, ao cliente, da inscrição nos
cadastros de inadimplentes. Argumentação infundada. Desprovimento.”Não há nada na lei a obrigar o
órgão de proteção ao crédito a notificar por meio de
aviso de recebimento, nem verificar se o notificado
ainda reside no endereço, cabendo-lhe apenas comprovar que enviou a notificação, o que foi feito.”Vistos,
relatados e discutidos estes autos acima
referenciados.Acorda a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade do voto
do relator e da súmula de julgamento de fls. 138, por
votação unânime, DESPROVER O RECURSO, em
harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.029091-9/001 – Oriundo da 2ª Vara cível da Comarca de Campina GrandePB.RELATOR :Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa – Juiz
Convocado para substituir o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.APELANTE :Jacques Philippe
Sauve.ADVOGADO :Manoel Clementino de
Freitas.APELADA :SERASA S/A.ADVOGADA:Arnaldo
Rossi Filho e Outros.APELAÇÃO CÍVEL. Ação de
Consignação em Pagamento. Ilegitimidade passiva
“ad causam”. Extinção do processo sem resolução do
mérito. Irresignação. Improcedência da alegação.
Desprovimento do apelo.É sabido que para a formação da relação processual é necessária a presença
dos dois sujeitos da demanda, e além disso é preciso
que os referidos sujeitos estejam em determinada
situação jurídica que lhes autorize a conduzir o processo em que se discuta a relação jurídica de direito
material deduzida em Juízo.A ação de consignação
deve ser proposta contra quem tenha efetivamente o
direito de receber o valor devido. Relação jurídica
negocial havida entre autora e terceiro. Vistos, relatados e discutidos os autos acima referenciados.Acorda
a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento de fls. 94, por votação
unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, sem
a manifestação ministerial.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2004.024269-3/001 – Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandePB.RELATOR:Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa – Juiz
convocado para substituir o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.APELANTE:Bradesco Vida e Previdência
S/A.ADVOGADOS:Anna Carmem Medeiros Cavalcanti
e outro. APELADO:Manasses Monteiro. ADVOGADOS:
José Dinart freire de Lima e Outros.PROCESSO CIVIL – Ação de Indenização por danos morais. Ato
ilícito. Culpa concorrente. Pedido julgado procedente.
Irresignação. Alegação de negativa de provas do ilícito. Ocorrência de dano moral. Recurso desprovido. No que tange à responsabilidade do recorrido pelo
suposto dano experimentado pela apelante, faz-se
necessário para sua caracterização a presença cumulativa dos seguintes requisitos: a) ato ilícito do agente; b) efetivação do evento danoso; c) o nexo causal
entre a conduta ilegal e o prejuízo sofrido pela vítima.A
indenização tem o condão de compensar o dano moral
sofrido, bem como desiderato punitivo e pedagógico,
impondo-se cautela na quantificação indenizatória de
modo a evitar perspectiva de lucro fácil e generoso,
enfim, o locupletamento indevido. Mantém-se o valor
estipulado pela julgadora a quo, pois fixado em consonância com o grau de culpabilidade, a robustez do
resultado danoso e o fim pedagógico da
indenização.Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível, em que figuram como partes
as acima nominadas.Acorda a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, na conformidade
do voto do relator e da súmula de julgamento de fls.
173, por unanimidade, DESPROVER A APELAÇÃO
CÍVEL, em harmonia com o parecer ministerial.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Dr. José Aurélio da Cruz
HABEAS CORPUS: 001.2008.002975-2 / 001 - RELATOR: José Aurélio da Cruz JUIZ CONVOCADO
EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. NILO RAMALHO IMPETRANTE: Saulo Medeiros da Costa Silva PACIENTE: Leandro Luis Pereira - HABEAS CORPUS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - DIREITO
DE APELAR EM LIBERDADE - PACIENTE QUE
PERMANECEU PRESO DURANTE O PROCESSO
- EFEITO DA CONDENAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - NÃOOCORRÊNCIA - FIXAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO E DENEGAÇÃO DO APELO EM LIBERDADE - COMPATIBILIDADE - ORDEM DENEGADA. O paciente que, preso em flagrante delito,
permaneceu sob cárcere durante toda a instrução
criminal, não tem direito de apelar em liberdade,
pois a manutenção na prisão constitui-se em um
dos efeitos da respectiva condenação. A exigência da prisão provisória para apelar não ofende a
garantia constitucional da presunção de inocência
(Súmula n.º 09 do STJ), inexistindo qualquer incompatibilidade entre a fixação do regime inicial
semi-aberto e a denegação do apelo em liberdade.
.Vistos, relatados e discutidos estes autos de ha-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
beas corpus, acima identificados:Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por
unanimidade, denegar a ordem, em harmonia com
o parecer da Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 007.2006.000554-8 / 004 RELATOR: JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ – JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. NILO RAMALHO - APELANTES: MARIA GORETI GUEDES DA
SILVA SANTOS, QUE TAMBEM ASSINA MARIA GORETTE GUEDES DA SILVA SANTOS - ELISANGELA
GUEDES DOS SANTOS - HERVELTON JOSÉ GUEDES DA SILVA SANTOS, VULGO “HERVELTON” ADVOGADO: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA
FILHO - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - JÚRI –
HOMICÍDIO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – ALEGAÇÃO PELA DEFESA DA TESE DA NEGATIVA DE
AUTORIA – DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS
AUTOS – INCORRÊNCIA. Havendo duas versões
nos autos a respeito do fato narrado na exordial, não
há que considerar contrária à prova dos autos a decisão dos jurados que optou por uma delas. Cassação
do veredicto popular afastada sob pena de se afrontar a soberania do júri, constitucionalmente assegurada. Recurso conhecido, mas desprovido. INSURGÊNCIA QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA - APELANTE QUE APRESENTA CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS – PROCEDIMENTO ADEQUADO. Não há falar em redução da pena ao mínimo
legal, se o juiz bem pondera e fundamenta a sua
aplicação, de maneira a adequar as circunstâncias
judiciais ao quantitativo da pena suficiente a repressão e prevenção ao crime. Nenhum condenado
tem direito público subjetivo à estipulação da penabase em seu grau mínimo. É lícito ao magistrado
sentenciante, desde que o faça em ato decisório
adequadamente motivado, proceder a uma especial
exacerbação da pena-base. APELAÇÃO CRIMINAL
– CRIME HEDIONDO– CUMPRIMENTO DA PENA
NO REGIME INEGRALMENTE FECHADO – LEI N.
11.464/07 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI
N. 8.072/90 – A PENA POR CRIME PREVISTO
NESTE ARTIGO SERÁ CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. Determino, de ofício, a
mudança no regime de cumprimento da pena para o
inicialmente fechado, nos termos da lei 11.464/07.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificados:Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso e, de ofício,
determinar a mudança do regime de cumprimento
da pena para o inicialmente fechado.
HABEAS CORPUS N.º 076.2002.000053-5/003 - RELATOR: Dr. José Aurélio da Cruz, Juiz Convocado para
substituir o Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira - PACIENTE:
Gilvando Cabral de Santana. HABEAS CORPUS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMI-ABERTO.
PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO NEGADO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE
1/6 DA PENA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ADMITINDO DESNECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE 1/6 DA PENA. NECESSIDADE DE ANÁLISE CRITERIOSA DE CONDIÇÕES PESSOAIS DO
APENADO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO
DA VIA ELEITA. ORDEM NÃO CONHECIDA. O STJ há
muito, sufragou o entendimento de que não é necessário o cumprimento de 1/6 (um sexto) da pena para se
autorizar o condenado em regime inicial semi-aberto a
exercer trabalho externo. Porém, não pode apreciar quando há necessidade de apreciação das condições pessoais do réu, como conduta carcerária e disciplina, encontra óbice a via estreita do Habeas Corpus, não sendo
meio idôneo, pois requer dilação probatória, sendo a via
eleita o agravo a execução, não comportando, por esta
razão, conhecimento.Pedido não conhecido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus acima identificados: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em
não conhecer do pedido.
PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS N.º 200.2007.7786883 / 001 - RELATOR: JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
NILO LUIS RAMALHO VIEIRA - IMPETRANTE: Bel.
MARINALDO ROBERTO DE BARROS - PACIENTE:
JEFFERSON THIAGO MENDONÇA SILVA. HABEAS
CORPUS – Prisão preventiva - Garantia da ordem
pública e conveniência da instrução criminal – Decreto constritivo ajustado às exigências legais – Manutenção da custódia – Denegação do writ. Denega-se
pedido de habeas corpus visando desconstituir decreto preventivo, se o Magistrado demonstrou satisfatoriamente a necessidade da medida extrema. Vistos,
relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, denegar a ordem. Julgamento unânime em harmonia com o parecer.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 200.2005.046333-6/002 RELATOR: Dr. José Aurélio da Cruz, Juiz Convocado
para substituir o Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – APELANTE: Carlos Alberto Marcelino de Albuquerque – DEFENSOR: Adriana Ribeiro Barbosa – APELADO: Justiça Pública. ROUBO QUALIFICADO – DOSIMETRIA –
PENA-BASE EXACERBADA – CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS FAVORÁVEIS – REDUÇÃO – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. Considerando que houve a valoração de circunstâncias inerentes ao próprio
tipo legal, chega-se a conclusão que a pena-base não
deve sofrer o exacerbado aumento infligido pelo sentenciante, que a majorou em 04 (quatro) anos, fixando-a em
08 (oito) anos de reclusão. Se a pena se demonstra
exacerbada, não encontrando respaldo nos autos, sua
redução se torna necessária. Recurso parcialmente provido para reduzir a pena do apelante. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de apelação criminal, acima identificado. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime,
dar provimento parcial ao apelo, em harmonia com o
parecer da Procuradoria de Justiça.
9
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 018.2005.003106-3/004 RELATOR: DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, JUIZ
CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA - APELANTES: JOSÉ VANDIQUE DE LIMA E MÁRCIO SARAIVA LIRA - ADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER - APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA - APELAÇÃO CRIMINAL – Preliminar –
Nulidade do libelo – Inocorrência – Matéria Preclusa –
Rejeição - Tribunal do Júri - Decisão contrária à prova
dos autos – Inocorrência - Contrariedade ao disposto
no art. 29 do CPB – Inocorrência – Alegação de erro
ou injustiça na aplicação da pena – Observância pelo
Juiz sentenciante ao disposto do art. 59 e 68 do CPB
- Desprovimento do Apelo. Rejeita-se a preliminar de
nulidade do libelo, por falta de individualização das
condutas, quando analisando-se o libelo observa-se
que as condutas foram devidamente individualizadas, e além disso trata-se de matéria preclusa, posto
que não argüida no momento oportuno (Art. 571, inc.
V do CPP). Não é contrária à prova colhida nos autos,
a Decisão que acolhe uma das teses existentes no
caderno processual. Conforme se pode verificar na
Sentença de fls.345/347, o Juiz comarcão aplicou o
disposto no art. 29 do CPB, tendo diminuído a pena
em 1/3, que é a redução máxima no que diz respeito à
participação de menor importância. Ratifica-se a pena
aplicada quando o Magistrado Sentenciante, ao fixála, observou o que preceitua os arts. 59 e 68 do CPB,
estando pois bem aplicada. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, rejeitar a preliminar, à unanimidade, e no
mérito, por igual votação, negar provimento ao apelo.
Julgamento em harmonia com o Parecer Ministerial.
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL
N.º 075.2005.001647-8/003 - RELATOR: JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA
4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX - SUSCITADO:
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX - INTERESSADO: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: MANOEL
HERMENEGILDO DO NASCIMENTO - ADVOGADO:
ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA e AÉCIO FLÁVIO F.
DE BARROS FILHO E OUTRO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO POR FORO ÍNTIMO. Pode o juiz declarar-se
suspeito por motivo de foro íntimo (CPC, art. 135,
parágrafo único), caso em que não é obrigado a declinar os motivos que o levaram a tanto. Nesse caso,
por se tratar de razão de foro íntimo, não pode o juiz a
quem o processo é remetido fazer apreciação sobre a
razão da suspeição, inviabilizando, desta maneira, a
suscitação do conflito negativo de competência. Vistos, relatados e discutidos estes autos de conflito de
competência, acima identificados: Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação
unânime, preliminarmente, não conhecer do conflito,
em harmonia com o parecer.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO N°
013.2008.002031-9/001 – 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - RECORRENTE: Moacir Medeiros ADVOGADO: Ronaldo Medeiros (OAB/PB 8.899) RECORRIDA: Justiça Pública - RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA O
PATRIMÔNIO. AÇÃO PRIVADA SUBSIDIÁRIA. NÃO
COMPROVAÇÃO DA INÉRCIA MINISTERIAL. ILEGITIMIDADE DO RECORRENTE. DESPROVIMENTO.
1. Se, porém, o órgão do Ministério Público não promover a ação penal dentro daqueles prazos, o ofendido ou quem o represente legalmente poderá promovêla, apresentando queixa, substituindo, assim, a denúncia do Promotor desidioso. 2. “Para legitimar a propositura de queixa subsidiária, o querelante deve comprovar a inércia do MP, condição essencial para o exercício da ação penal”. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.2006.002176-5/001 –
2ª Vara da Comarca de Guarabira/PB – RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: Ministério Público - APELADO: José Alberto Duarte - ADVOGADOS: José Alberto E. da Silva (OAB/PB
10.248) e outro - APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE
TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. OMISSÃO DE
SOCORRO. ABSOLVIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO CONDENATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE.
PROVAS QUE NÃO INDICAM, DE FORMA ABSOLUTA, QUALQUER CONDUTA CULPOSA POR PARTE
DO ACUSADO. IN DUBIO PRO REU. ABSOLVIÇÃO
MANTIDA. - No Direito Penal, para que se alcance
uma sentença condenatória, é preciso que as provas
consubstanciadas no processo levem à certeza absoluta sobre a conduta ilícita praticada pelo agente, não
podendo subsistir qualquer dúvida quanto a sua culpabilidade, vez que a incerteza há de favorecer, sempre, o acusado. Se as provas produzidas não indicam,
aquém de dúvidas, a presença de quaisquer das modalidades culposas – negligência, imprudência ou imperícia – na conduta do apelante, deve-se absolver o
acoimado em face do imperativo princípio in dubio pro
reu. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 200.2007.742406-3/002 – 8ª
Vara Criminal da Comarca da Capital/PB - RELATOR:
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB
7.964) - PACIENTE: Josileide Jovelino da Silva - HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO.
REPRIMEDA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. REGIME
PRISIONAL RIGOROSO. APLICAÇÃO DO § 4º DO
ART. 33 DA Lei 11.343/06. INADMISSIBILIDADE. VIA
INADEQUADA. MATÉRIA PASSÍVEL DE RECURSO
PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO.
- 1. Vindo o impetrante, por meio de habeas corpus, a
pleitear a reanálise da pena aplicada, e ainda não
apontando nenhuma nulidade absoluta, com a documentação pertinente, não se conhece da ordem, acrescentando, ademais, que a referida ação constitucional não é a via processual adequada para apreciação
de tal pretensão, ante o seu âmbito estreito, bem
como por existir meio específico para atacar a decisão fustigada. - 2. A matéria afeta ao habeas corpus
deverá ser adstrita ao exame da legalidade ou não de
um ato que eventualmente lese ou ameace lesionar o
direito de ir e vir do indivíduo, não comportando exame
de mérito, por pressupor análise fático-probatória, vedada em uma estreita via como esta. - ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade e preliminarmente,
em não conhecer da ordem, em harmonia em parte
com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008
HORÁRIO: 08: 30 HORAS
RELATOR: O EXMO. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O
EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - 01 – Apelação Cível n.º 023.2007.001822-3/001, da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape - Apelante: Município de
Itapororoca (Adv.: Karina Catão da Cunha Cavalcante e outros) – Apelada: Maria Marluce da Silva Vicente
(Adv.: Humberto Trocoli Neto)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 02 – Apelação Cível n.º
200.2006.018809-7/001, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Apelante: Dilvane
Farias da Cunha Benjamim (Adv.: Edmer Palitot
Rodrigues e outra) - Apelado: IPM – Instituto de
Previdência do Município de João Pessoa (Adv.:
Ronildo Pereira Lins e outro)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 03 – Apelação Cível n.º
200.2004.005930-1/001, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Apelante: Município de
João Pessoa (Adv.: Yuri Aragão e outros) - Apelado:
Porto e Chaves Assessoria e Consultoria S/C (Adv.:
Jaldelênio Reis de Meneses e outro)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 04 – Apelação Cível n.º
001.2005.035665-6/001, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande - Apelante: Detran – Departamento Estadual de Trânsito (Adv.: Romilton Dutra Diniz) - Apelado: Ademar Sérgio de Almeida (Adv.: Luciana Benevides Campos)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 05 – Apelação Cível n.º
001.2006.002764-4/001, da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Apelante: José Fernando Gomes Dias (Adv.: José Francisco F. Júnior e
outro) - Apelado: Starcell Eletro Ltda. (Adv.: Adonias Araújo Sobrinho)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 06 – Apelação Cível n.º
200.2007.753308-7/001, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital - Apelante: Tim Nordeste S/A (Adv.:
Leidson F. Torres Matos e outro) - Apelado: Cabine
Estética Corpo e Rosto (Adv.: Ilza Cilma de Lima)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 07 – Apelação Cível n.º
037.2005.001586-8/002, da 4ª Vara da Comarca de
Sousa - Apelante: Adriana Lopes Diniz Sobreira (Adv.:
Raimundo Antunes Batista e outra) - Apelada: Prefeito do Município de Santa Cruz (Adv.: José Francisco
da Silva Neto)
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA - REVISOR: O EXMO. DR. FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - 08 – Apelação Cível n.º 200.2003.050132-0/002, da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital - Apelante: Natek Natureza e Tecnologia Industrial e Comércio de Produtos Biotecnológicos Ltda. (Adv.: Jaime de Oliveira
Pinheiro) - Apelada: Massa Falida da Bioskin Queiroz e
Xavier Ltda. (Adv.: Amauri de Lima Costa e outro)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 09 – Apelação Cível n.º
200.2005.020654-5/001, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Apelante: Polar Fix Material Hospitalar Ltda. (Adv.: Bruno Ernesto Pereira e
outro) - Apelado: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Delosmar D. de Mendonça Júnior
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 10 – Apelação Cível n.º
200.2006.030928-9/001, da 5ª Vara da Fazenda Públi-
ca da Comarca da Capital - Apelante: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar D. de Mendonça Júnior - Apelado: Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque (Adv.: Walter de Agra Júnior)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 11 – Apelação Cível n.º
001.2006.016067-6/001, da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande - Apelante: Mércia Maria de Farias (Adv.: José Laécio Mendonça) - Apelado: CDL –
Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (Adv.: Renata Loureiro Guerra)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 12 – Apelação Cível n.º
200.2004.002113-7/001, da 7ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital - Apelantes: Paulo Germano
Pinto Santos, Albéria Karla Leite de Alexandria e outros
(Adv.: Paulo Germano Pinto Santos) - Apelado: Município de João Pessoa (Adv.: Paulo Wanderley Câmara)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 13 – Apelação Cível n.º
200.1997.001508-3/001, da 1ª Vara Cível da Comarca
da Capital - Apelante: Águia S/A (Adv.: Luciana Waquim C. de Oliveira) - Apelada: FADA Distribuidora de
Alimentos Ltda. (Adv.: Adail Byron Pimentel e outros)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO. DR.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - 14 – Apelação Cível n.º 001.2005.033972-8/
002, da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: BCP S/A Claro (Adv.: Rossana Bitencourt Dantas e outra) - Apelado: Leriche Albuquerque Barros (Adv.:
Rejane Maria Mello de Vasconcelos)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 15 – Apelação Cível n.º
200.2006.018885-7/001, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Apelante: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Francisco Luciano Alexandre Albuquerque - Apelado: Almir Carneiro da Fonseca (Adv.: José Luciano Gadelha)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO. DR.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - 16 – Apelação Cível n.º 200.2007.011334-1/
001, da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital Apelante: Marcelo de Souza Paiva (Adv.: Elenir Alves da
Silva Rodrigues e outra) - 1ª Apelada: Marcela Lúcia Xavier Ribeiro (Def.: Risalba Cavalcanti de Lima) - 2º Apelado: Ministério Público Estadual
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO. DR.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - 17 – Apelação Cível n.º 200.2005.003918-5 /
001, da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital - Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv.: Pablo Ricardo
Honório da Silva e outros) - 1ª Apelada: Malhatex Ind.
Têxtil Ltda. (Adv.: João Euthynio de Souza Leão) - 2ª
Apelada: Rosa Márcia Soares de Franca (Adv.: Rivadávia Brayner Castro Rangel e outros)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 18 – Apelação Cível n.º
200.2003.038462-8/002, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital - 1º Apelante: Luzivando
Pessoa Pinto (Adv.: José Luciano Gadelha) - 2º Apelante: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Lívio Coelho Cavalcanti - Apelados: Os mesmos
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 19 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º 073.2005.000585-6/002, da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo - Apelante: Empress Internacional
Ltda. (Adv.: Samuel Marques e outros) - Apelados:
Pedro Silva e outra (Adv.: Breno Amaro Formiga Filho
e outro) - Recorrente: Breno Amaro Formiga Filho
(Adv.: em causa prórpria) - Recorrida: Empress Internacional Ltda. (Adv.: Samuel Marques e outros)
RELATOR: O EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO) - REVISOR: O EXMO.
DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ
CONVOCADO) - 20 – Apelação Cível e Recurso Adesivo n.º 001.1998.005240-9/001, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande - Apelante: Banco Bandeirantes S/A (Adv.: Odilon de Lima Fernandes e outros) - Apelados: E. Medeiros Pneus e Peças Ltda. e
outros (Adv.: Thélio Farias e outros) - Recorrentes: E.
Medeiros Pneus e Peças Ltda. e outros (Adv.: Thélio
Farias e outros) - Recorrido: Banco Bandeirantes S/A
(Adv.: Odilon de Lima Fernandes e outros)
RELATOR: O EXMO. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - 21 – Agravo n.º
091.2008.000095-2/001, da Comarca de Serra Branca
- Agravante: Câmara Municipal de Serra Branca (Adv.:
Thiago Dantas Fialho) - Agravado: Município de Serra
Branca (Adv.: Josedeo Saraiva de Souza)
RELATOR: O EXMO. DR. FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - 22 –
Agravo n.º 200.2006.022015-5/001, da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital - Agravante: Flávio César Santos Borba (Adv.: Stanislaw Costa Eloy e
outro) - Agravado: Chies Formulários Contínuos
Ltda. (Adv.: Cilon da Silva Santos e outros)
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
10
RELATOR: O EXMO. DR. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA (JUIZ CONVOCADO) - 23 – Agravo n.º
200.2006.042658-8/001, da 9ª Vara Cível da Comarca
da Capital - Agravantes: Adriana Maria Silva de Lucena e outros (Adv.: Zilma Vasconcelos Barros e outros)
- Agravada: Justiça Pública
AVISO
AVISAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE POR
DECISÃO DOS INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DO FERIADO
DO DIA 28/10/2008 (TERÇA-FEIRA), HAVERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/10/2008 (QUINTA-FEIRA), ÀS 08: 30 HORAS, NO AUDITÓRIO MÁRIO MOACYR PORTO (SALA DE SESSÕES DA 2ª
CÃMARA CÍVEL).
PAUTA DE JULGAMENTO
DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
5ª SESSÃO EXTRAÓRDINÁRIA
DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008
HORÁRIO: 08: 30 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO MÁRIO MOACYR PORTO
(SALA DE SESSÕES DA 2ª CÃMARA CÍVEL)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 01-) Apelação Cível nº 200.2004.058397-9/001. 8ª Vara Cível
da Capital. Apelante(s): Aderaldo Luiz de Lima e outros. Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Júnior e
outra. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Na sessão
do dia 02.09.2008 – COTA: “Adiado por indicação do
relator”. Na sessão do dia 09.09.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Na
sessão do dia 15.09.2008 – COTA: “Adiado por indicação do relator”. Na sessão do dia 23.09.2008 – COTA:
“Adiado por indicação do relator”. Na sessão do dia
30.09.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência
justificada do Relator”. Na sessão do dia 07.10.2008
– COTA: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. Na sessão do dia 13.10.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Na
sessão do dia 21.10.2008 – COTA: “Adiado em face
da ausência justificada do relator que se encontra no
gozo de férias”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 02-) Questão de Ordem na Apelação Cível nº 075.2006.0053651/001. 3ª Vara de Bayeux. Apelante(s): Caroline de
Freitas Alves. Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz. Apelado(s): Edvanilson Alves. Defensor(s):
José Belarmino de Souza. Na sessão do dia 07.10.2008
– COTA: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. Na sessão do dia 13.10.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Na
sessão do dia 21.10.2008 – COTA: “Adiado em face
da ausência justificada do relator que se encontra no
gozo de férias”.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
03-) Apelação Cível nº 013.2006.004684-7/001. 3ª Vara
de Cajazeiras. Apelante(s): Antônio de Menezes Rolim.
Defensor: Luis Humberto da Silva. Apelado(s): Lúcia
Maria da Silva Rolim. Advogado(s): João de Deus
Quirino e outros. Na sessão do dia 21.10.2008 – COTA:
“Adiado por falta de intimação do Defensor Público”.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
04-) Apelação Cível nº 200.2007.739130-4/001. 17ª
Vara Cível da Capital. 1º Apelante(s): Lúcia de Fátima
Almeida. Advogado(s): Daniel Sampaio de Azevedo.
2º Apelante (s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Anna Carmem Medeiros Cavalcanti. Apelado(s): Os
mesmos. Na sessão do dia 21.10.2008 – COTA: “Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05-) Embargos de Declaração nº
073.2005.001043-5/002. 1ºEmbargante(s): J. Macedo
S/A e outros. Advogado(s): Celso Luiz de Oliveira. 2º
Embargante(s): J. Macedo S/A e outro. Advogado(s):
Celso Luiz de Oliveira. Embargados: Os mesmos. Na
sessão do dia 21.10.2008 – COTA: “Adiado por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 06-) Agravo de Instrumento nº 013.2008.000843-9/002. 2ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Agravante(s): Banco ABN Amro Real S/A.
Advogado(s): Nayara C.Nóbrega e outros. Agravado(s):
Ministério Público Estadual, representado pelo Promotor de Justiça Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 07-) Agravo de Instrumento nº 001.2004.029724-2/001. 2ª Vara Cível de
Campina Grande. Agravante(s): Cia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Milena Neves Augusto e
outros. Agravado(s): Sônia Maria Rodrigues.
Advogado(s): José Laércio Mendonça e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 08-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.001413-3/001. 14ª Vara Cível da
Capital. Agravante(s): Futura Caminhões e Máquinas
Ltda. Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro e
Faye G. F. de C. Alves e outros. Agravado(s): Luiz
Carlos de Oliveira Alves. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes e outros. Obs: O Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão encontra-se impedido.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 09-) Agravo de Instrumento nº 033.2008.003386-4/001. 5ª Vara de Santa
Rita. Agravante(s): Manoel Henrique e Reginaldo Ferreira Silva. Advogado(s): Everaldo Morais Silva e outra. Agravado(s): Igreja Assembléia de Deus Missão
Santa Rita - PB. Advogado(s): Jerônimo Soares da
Silva e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 10-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.015901-3/001. 9ª Vara Cível da
Capital. Agravante(s): Maria da Penha de Melo.
Advogado(s): Elias Marques Ferreira Filho e outros.
Agravado(s): Heraldo Gonçalves do Egypto.
Advogado(s): Getúlio Valézio do Egypto.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 11-) Agravo de Instrumento nº 037.2007.003831-2/001. 4ª Vara de Sousa.
Agravante(s): Salomão Benevides Gadelha.
Advogado(s): José Ricardo Porto e outros.
Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 12-) Agravo de Instrumento nº 078.2008.000496-9/001. Comarca de Barra
de Santa Rosa. Agravante(s): Município de Barra de
Santa Rosa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Wanderley José Dantas. Agravado(s):
João Batista de Medeiros Costa. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 13-) Agravo de Instrumento nº 200.2004.005181-1/003. 10ª Vara Cível da
Capital. Agravante(s): FUNASA – Fundação Saelpa
de Seguridade Social. Advogado(s): Normando Araújo
de Sá e outro. Agravado(s): Marinaldo Gonçalves de
Melo. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 14-) Agravo de Instrumento nº 200.2007.753395-4/001. 17ª Vara Cível da
Capital. Agravante(s): Francisco de Moraes Lima.
Advogado(s): Luciano Gomes Félix de Medeiros.
Agravado(s): Divany Belmira e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 15-) Agravo de Instrumento nº 200.2008.020107-8/001. 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Agravante(s): Francisco Nóbrega
Almeida. Advogado(s): Diogo Maia Mariz. Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Procuradora(s): Mônica Nóbrega Figueiredo.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 16-) Embargos de Declaração nº 001.2006.026562-4/001. Embargante(s): Luis
Carlos Andrade Morais. Advogado(s): Osmar Tavares. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Arlinetti Maria Lins.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 17-) Embargos de Declaração nº 001.2005.024530-5/001. Embargante(s): Neuma Maria de Oliveira. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Luciana Nobrega.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 18-) Embargos de Declaração nº 200.2007.734985-6/001. Embargante(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Nayara Chrystine Nóbrega e outros. Embargado(s): João Tavares
da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio Neto.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 19-) Embargos de Declaração nº 008.2006.000959-7/001. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior e
outro. Embargado(s): Iraponil Siqueira Sousa.
Advogado(s): Em causa Própria.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 20-) Embargos de Declaração nº 001.2007.005437-2/001. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de
Souza. Embargado(s): Gustavo Rodrigues Amorim.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 21-) Embargos de Declaração nº
200.2006.022295-3/001. Embargante(s): José Jorge.
Advogado(s): Celso Fernandes Júnior e outros.
Embargado(s): Instituto de Previdência do Município
de João Pessoa. Advogado(s): Cristiano Henrique Silva
Souto e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 22-) Embargos de Declaração nº 200.2005.0303334/001. 01 Embargante(s): Sávio Luis Dantas da Costa e
Moema Guedes Arnaud. Advogado(s): Bruno Chianca
Braga. 02 Embargante(s): CONSPLAN – Construções,
Planejamento e Obras Ltda e Grupo Quatro Planejamento e Obras Ltda. Advogado(s): Glauber Gusmão Costa.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
23-) Apelação Cível nº 078.2006.000417-9/001. Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Município de Barra de Santa Rosa, representado por seu
Prefeito. Advogado(s): José Dutra R. Filho.
Apelado(s): Expedito Reinaldo do Nascimento.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 24-) Apelação Cível nº 200.2003.018522-3/001. 8ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante(s): Facilita Serviços e
Propaganda S/A. Advogado(s): Roseneide Araújo Pinheiro Pereira. Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Jocielha
de Almeida Alves e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
25-) Apelação Cível nº 073.2007.000872-4/001. 4ª Vara
de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Márcio
Rogério Macedo das Neves e outra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 26-) Apelação Cível nº 200.2005.019063-2/001. 6ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus
Lacerda e outro. Apelado(s): CDRM/PB – Companhia
de Desenvolvimento de Recursos da Paraíba.
Advogado(s): Waldemir Fernandes de Azevedo.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
27-) Apelação Cível nº 001.2006.027981-5/001. 3 Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): CELB – Companhia Energética da Borborema. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa e outros. Apelado(s): Maria do
Socorro de Melo. Advogado(s): Helder Brasil e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
28-) Apelação Cível nº 001.2006.024552-7/001. 2ª Vara
Cível de Campina Grande. 01 Apelante(s): Edmilson
José Albuquerque Santos. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega. 02 Apelante(s): Unibanco AIG Seguros S/
A.. Advogado(s): José Fernandes Vieira Neto.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 29-) Apelação Cível nº
038.2006.000091-6/002. 1ª Vara de Itabaiana. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e outros. Apelado(s): Djalma Augusto de Araújo.
Advogado(s): Wagner Marsicano de Melo e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
30-) Apelação Cível nº 200.2006.052616-3/001. 11ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Entel Empresa de Construções Ltda. Advogado(s): Leandro Fonseca Véras.
Apelado(s): Luiz Campos Correio e Antônia Barbosa
Correia. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 31-) Apelação Cível nº 001.2008.007959-1/001. 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Ítalo dos Santos Silva.
Advogado(s): José Laércio Mendonça. Apelado(s):
Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s):
Veruska Maciel.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
32-) Apelação Cível nº 200.2004.039871-7/001. 7ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Gilberto Carneiro da Gama e outros.
Apelado(s): Denise de Siqueira Figueiredo. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR. 33-) Apelação Cível nº
200.2003.043377-1/001. 11ª Vara Cível da Capital.
Apelante(s): Luiz Pereira de Carvalho Sobrinho. Advogado(s):
llza Cilma de Lima. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Luciana Carmelio e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
34-) Apelação Cível nº 001.2007.019246-1/001. 6ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros e outra. Apelado(s):
Maria de Lúcia Ferreira de Araújo. Advogado(s): Thélio
Farias e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 35-) Apelação Cível
nº 037.2007.003504-5/001. 1ª Vara de Sousa.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Jorlando Rodrigues Pinto. Apelado(s): Adalcina Maria Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
36-) Apelação Cível nº 001.2007.009774-4/001. 6ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Giovanni Dantas de Medeiros e outra. Apelado(s): Maria Lúcia Ferreira. Advogado(s): Thélio Farias e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 37-) Apelação Cível nº 200.2004.053902-3/001. 2ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): CBM – Cia Brasileira de Embalagens. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): BOBST Group Latinoamérica do Sul Ltda.
Advogado(s): Marcel Pedroso.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
38-) Apelação Cível nº 001.2006.003136-4/001. 4ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Associação
das Damas Hospitaleiras (Escola Virgem de Lourdes
– Lourdinas), sede Mantenedora da Escola Virgem de
Lourdes. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte
Costa e outro. Apelado(s): Manoel Felix Neto e outro.
Advogado(s): Nadja Maria Alves.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
39-) Apelação Cível nº 001.2007.030230-0/001. 8ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): Roberto da
Silva Lima. Advogado(s): Mário Félix de Menezes.
Apelado(s): Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s):
José Fernandes Vieira Neto.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
40-) Apelação Cível nº 200.2006.047805-0/001. 4ª Vara
Cível da Capital. Apelante(s): Zenaide Bezerra Viana.
Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra. Apelado(s):
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil - Previ. Advogado(s): Urbano Vitalino de Melo
Neto e outro.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
41-) Apelação Cível nº 001.2006.017194-7/001. 1ª Vara
Cível de Campina Grande. Apelante(s): José Afonso
Gonçalves de Macedo. Advogado(s): Admar Cássio
Ferreira Neto. Apelado(s): John Kennedy Guedes
Rodrigues. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima
Aguiar e outros.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
42-) Apelação Cível nº 200.2004.060951-9/003. 6ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. 01 Apelante(s): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.
Advogado(s): Márcio Maranhão Brasileiro da Silva. 02
Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba,
através da Curadoria do Patrimônio Público. 01
Apelado(s): CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): Márcio Maranhão Brasileiro da Silva. 02 Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba, através da Curadoria do Patrimônio Público. 03 Apelado(s): Porto Belo e Advogados
Associados. Advogado(s): Eduardo de Araújo Cavalcante e Duina Porto Belo. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 43-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2005.025036-2/002.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. Procuradora(s): Ana Karenina
Silva Ramalho Duarte. Apelado(s): Tomires Soares da
Silva. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier e
outro. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
44-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
031.2001.000357-7/001. 01 Apelante(s): Município de
Tavares, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Walter de Agra Júnior. 02 Apelante(s): Maria do Carmo
Ferreira de Sousa e outros. Advogado(s): Adão Domingos Guimarães. Apelado(s): Os mesmos. Remetente:
Juízo de Direito da 1ª Vara de Princesa Isabel.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 45-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2007.035494-7/002.
Apelante(s): A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP. Advogado(s): Ítalo Clementino de Lima Montenegro e outra. Apelado(s): José
Rodrigues Mendes. Advogado(s): Bruno Farias Lima.
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
46-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
888.2004.005138-1/001. Apelante(s): Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB. Advogado(s): José Cláudio Baptista. Apelado(s): Nivaldo Agra de Araújo.
Defensor(s): Antônio Gonçalves Vieira Neto. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 47-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2007.031540-1/001.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representada por sua Procuradora. Procuradora(s): Fernanda
A. Baltar de Abreu. Apelado(s): José Vieira Targino.
Advogado(s): Arabela de Cássia Silva e outro. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 48-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 001.2005.033608-8/001. 5ª
Vara Cível de Campina. Apelante(s): Natura Cosméticos S/A. Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho.
Apelado(s): Luciane Sousa Martins. Advogado(s): Arabela de Cássia Silva e outro. Recorrente(s): Luciane
Sousa Martins. Advogado(s): Arabela de Cássia Silva
e outro. Recorrido(s): Natura Cosméticos S/A.
Advogado(s): Clávio de Melo Valença Filho.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA: 30 DE OUTUBRO DE 2008
HORÁRIO ÀS 14: 00 HS.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY
FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 1º Apelação Criminal nº 002.1998.000724-5/001,
da Comarca de Caaporã. Apelante: Representante do
Ministério Público. Apelado: WELLINGTON DO NASCIMENTO CAVALCANTE. (Defensores Públicos: Argemiro Queiroz de Figueiredo e Manoel Pacífico Neto).
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY
FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 2º Apelação Criminal nº 001.2007.018091-2/001,
da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. Apelante: JOSÉ PAULO HENRIQUE DA SILVA, vulgo “PAULO BAIXINHO”. (Advas. Juliana Dias
Montenegro e Marília Pereira Amorim). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. ESLU ELOY
FILHO REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 3º Apelação Criminal nº 032.2006.001279-9/001,
da Comarca de Santa Luzia. Apelante: TIAGO DANTAS DA SILVA. (Adva. Brunna Gizelli Bezerra Ferreira). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 4º
Apelação Criminal nº 001.2007.032888-3/001, da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA. (Defensores Públicos: João Pereira de Vasconcelos e Outra). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 5º
Apelação Criminal nº 052.2006.000604-7/001, da Comarca de Alagoinha. Apelantes: RODRIGO EMANUEL ISÍDRO DA SILVA, vulgo “RODRIGO DE MARIA
MAGA” e ANTÔNIO DELFINO DOS SANTOS, vulgo
“ANTÔNIO DELFINO”. (Adv. Vitor Amadeu de Morais
Beltrão). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO 6º Embargos de Declaração nº
033.2004.001785-8/001. Embargante: JOSENILDO
DE LIMA CARDOSO. (Advs. José Alves Cardoso e
Outro). Embargada: A Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 7º Apelação Criminal nº 051.2007.0002863/001, da Comarca de Pirpirituba. Apelante: JUAREZ
FERNANDES DE FREITAS. (Adv. José Tadeu Alcoforado Catão). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 8º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
037.2007.003844-5/001, da 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Recorrente: Representante do Ministério Público. Recorrido: ALEXSANDRO FILHO. (Adv. Cláudio César Gadelha Rodrigues).
RELATOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO REVISOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 9º Apelação Criminal nº 001.2007.0281090/001, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: DANIEL JOSÉ DIAS DE RAMALHO.
(Defensor Público: Paulo Celso do Valle Filho).
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO 10º
Apelação Criminal nº 008.2003.003270-3/001, da Comarca de Bananeiras. Apelante: JOSÉ BRAZ DA SILVA, vulgo “ZÉ BRAZ”. (Advs. Eysler da S. Santana e
José Hilton S. de Lucena). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 11º
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 001.2007.0351489/001, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. Recorrente: Representante do Ministério Público. Recorrido: ANTÔNIO LIMA DA CUNHA,
vulgo “TOTA”. (Adv. Carlos Alberto Galdino).
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 12º Apelação Criminal nº 001.2006.024279-7/
001, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. Apelantes: 1º BRUNO ALBUQUERQUE OLIVEIRA. (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra
Cavalcanti) e 2º WASHINGTON NASCIMENTO SOUZA. (Defensora Pública: Rosângela Maria de M. Brito). Apelado: WASHINGTON NASCIMENTO SOUZA.
(Defensora Pública: Rosângela Maria de M. Brito).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 13º Apelação Criminal nº 027.2005.000840-1/001,
da Comarca de Picuí. Apelante: ANTÔNIO SANTOS
DO NASCIMENTO. (Advs. Wanderley José Dantas e
Edvaldo Pereira Gomes). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 14º Apelação Criminal nº 200.2005.038839-2/
001, da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: JONAS CARVALHO SILVA. (Advs. Manoel Sales Sobrinho e Wilma dos Santos Sales). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA 15º Apelação Criminal nº
061.2006.000062-9/001, da Comarca de Mari. Apelante: NIVALDO SILVA. (Adv. Adinaldo de Oliveira Pontes). Apelada: A Justiça Pública.
11
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ REVISOR: DES. ANTONIO
CARLOS COÊLHO DA FRANCA 16º Apelação
Criminal nº 007.2003.000668-3/003, da Comarca
de Areia. Apelante: JORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA SOUZA. (Adv. Manoel Gomes Monteiro).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA 17º Apelação Criminal nº
049.2005.000543-5/001, da Comarca de Uirauna.
Apelante: SALVIANO ALVES MACENA. (Adv. Raimundo Cezário de Freitas). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA 18º Apelação Criminal nº
018.2005.001679-1/002, da 1ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ MÁRCIO DE FRANÇA, vulgo
“MÁRCIO”. (Adv. Nelson Davi Xavier).
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
19º Apelação Criminal nº 200.2005.048459-7/001, da
8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
ABELARDO DA MOTTA BARBOSA. (Advs. Humberto
Malheiros Gouveia, Marcos Antônio C. Neto e Outros). Apelada: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: Maria Creusa da Silva Gomes. (Adv. José
Carlos S. Hilst).
RELATOR: DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
REVISOR: DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO 20º
Apelação Criminal nº 037.2008.000718-2/001, da 5ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: JOSÉ RODOLFO FERREIRA
VALDIVINO. (Adv. Eduardo Henrique J. e Silva).
ATA DE JULGAMENTO DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA 4ª (QUARTA) CÂMARA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, realizada aos 13 dias do mês de outubro do ano de 2008
(dois mil e oito).Sob a Presidência do Exmo. Sr. Des.
Luis Silvio Ramalho Júnior; presentes o Exmo. Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos e o Exmo. Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite
Lisboa, Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega. Bem como a Exma. Sra. Dra.
Maria Salete de Araújo Melo Porto, Promotora de Justiça convocada. Secretariando os trabalhos os Assessores Técnicos Alípio de Miranda Freire Filho e
Ana Flávia Neiva de Oliveira. Às 08: 30 horas foi
aberta a Sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão anterior. Dando prosseguimento aos trabalhos o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presidente, submeteu à apreciação dos
demais Pares, a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: Pauta Ordinária: 01-)
Apelação Cível nº 001.2003.008083-0/001. RELATOR:
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Jacicleide Marinho Freire.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva e outro.
Apelado(s): ASB Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Roberlúcio Fernandes da Costa e
outra. Na sessão do dia 30.09.2008 – COTA: “Adiado
por indicação do relator”. Na sessão do dia 07.10.2008
– COTA: “Após o voto do Relator dando provimento
parcial ao apelo, pediu vista o Revisor. O Exmo. Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa aguarda”. Na sessão do
dia 13.10.2008 – Julgado: “Provimento parcial. Unânime”. 02-) Apelação Cível nº 200.2008.008706-3/001.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. REVISOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Procurador(s): Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): A. F. S, menor representado por sua Genitora Fernanda de Lourdes Soares de Souza. Defensora: Ângela Maria de L.
de Abrantes. Na sessão do dia 07.10.2008 – COTA:
“Adiado por falta de intimação do Defensor Público”.
Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado: “Desprovido.
Unânime”. 03-) Apelação Cível nº 049.2007.0003576/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Alysson Estrela de Oliveira. Defensor: José Silva Formiga. Apelado(s): Ivania Fernandes Nogueira Ramos.
Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas. Na sessão do dia 07.10.2008 – COTA: “Adiado por falta de
intimação do Defensor Público”. Na sessão do dia
13.10.2008 – Julgado: “Desprovido. Unânime”. 04-)
Apelação Cível nº 200.2004.058397-9/001. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 8ª Vara Cível da
Capital. Apelante(s): Aderaldo Luiz de Lima e outros.
Advogado(s): Nemésio Almeida Soares Júnior e outra. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros. Na sessão do dia
02.09.2008 – COTA: “Adiado por indicação do relator”.
Na sessão do dia 09.09.2008 – COTA: “Adiado em
face da ausência justificada do relator”. Na sessão do
dia 15.09.2008 – COTA: “Adiado por indicação do relator”. Na sessão do dia 23.09.2008 – COTA: “Adiado
por indicação do relator”. Na sessão do dia 30.09.2008
– COTA: “Adiado em face da ausência justificada do
Relator”. Na sessão do dia 07.10.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do relator”. Na
sessão do dia 13.10.2008 – COTA: “Adiado em face
da ausência justificada do Relator”. 05-) Questão de
Ordem na Apelação Cível nº 075.2006.005365-1/001.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO JUIZ CONVO-
CADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 3ª Vara
de Bayeux. Apelante(s): Caroline de Freitas Alves.
Advogado(s): Evilson Carlos de Oliveira Braz.
Apelado(s): Edvanilson Alves. Defensor(s): José Belarmino de Souza. Na sessão do dia 07.10.2008 –
COTA: “Adiado em face da ausência justificada do
relator”. Na sessão do dia 13.10.2008 – COTA: “Adiado em face da ausência justificada do Relator”. 06-)
Apelação Cível nº 025.2007.006561-7/001. RELATOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 1ª Vara
de Patos. Apelante(s): Lucia Vieira de Lucena Ferreira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
Apelado(s): Unibanco AIG Seguros S/A. Na sessão
do dia 07.10.2008 – COTA: “Adiado por indicação do
Relator”. Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado:
“Provimento parcial. Unânime”. 07-) Apelação Cível
nº 200.2006.040793-5/002. RELATOR: EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO. 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Apelante(s): José Gualberto Filho. Advogado(s): João
Brito de Góis Filho e outros. Apelado(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Jocielha de Almeida Alves e outros. Na
sessão do dia 13.10.2008 – Julgado: “Desprovido.
Unânime”. 08-) Apelação Cível nº 200.2008.0085489/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 2ª Vara Cível da Capital. Apelante(s):
Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Manoel Cabral
de Andrade Neto. Apelado(s): Márcia Fonseca de Araújo, maior incapaz representada por sua curadora
Mônica de Lourdes Fonseca Araújo. Advogado(s): José
Valdemir da Silva e outros. Na sessão do dia 13.10.2008
– Julgado: “Desprovido. Unânime”. 09-) Apelação Cível nº 200.2004.046316-4/001. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 8ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante(s): COOPED - Cooperativa dos Pediatras da Paraíba. Advogado(s): Francisco de Assis Almeida e Silva e outros. Apelado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Yuri Aragão e outros. Na sessão
do dia 13.10.2008 – Julgado: “Desprovido. Unânime”.
10-) Apelação Cível nº 001.2007.000507-7/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
7ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): CDL Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro.
Advogado(s): José Francisco Fernandes Júnior e outro. Apelado(s): Jéferson José Costa de Sousa.
Advogado(s): José Laércio Mendonça. Na sessão do
dia 13.10.2008 – Julgado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, desprovido. Unânime”. 11-) Apelação Cível nº
001.2006.038526-3/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO.
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 3ª Vara Distrital de Mangabeira. Apelante(s): Gilvani de Sousa Oliveira Luna e
outros. Defensora: Ryveka C. M. Bronzeado.
Apelado(s): José Hermano de Araújo Luna.
Advogado(s): Joacil Freire da Silva. Na sessão do dia
13.10.2008 – Julgado: “Provimento parcial. Unânime”.
12-) Apelação Cível nº 200.2007.735963-2/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA.
5ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha B. Filho
e outros. Apelado(s): Márcia Sarmento de Couto.
Advogado(s): Péricles F. de Athayde Filho e outra. Na
sessão do dia 13.10.2008 – Julgado: “Acolhida parcialmente a preliminar de ilegitimidade e rejeitada a preliminar de prescrição. No mérito, provido o recurso.
Unânime”. 13-) Apelação Cível nº 073.2005.0019865/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 4ª Vara de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo, representado por Prefeito.
Procurador(s): Pedro Adolfo Moreno. Apelado(s): José
Ribeiro Farias Júnior. Advogado(s): Luiz Gonzaga
Meireles Filho. Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado: “Desprovido. Unânime”. 14-) Apelação Cível nº
037.2007.003494-9/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO.
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 1ª Vara Cível de Sousa.
Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Jorlando Rodrigues Pinto. Apelado(s): Maria de Fátima
Dantas da Silva. Advogado(s): Renata Aristóteles
Pereira. Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado: “De
ofício, anulou-se a sentença e, desde logo, julgou-se
a ação procedente. Unânime. Rejeitadas as preliminares. Unânime”. 15-) Apelação Cível nº
200.2005.033777-9/002. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO.
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 4ª Vara Cível da Capital.
01 Apelante(s): ADVATT/BR – Associação de Defesa
das Vítimas de Acidente de Trânsito e Trabalho no
Brasil. Advogado(s): Valdísio V. de Lacerda Filho e
outros. 02 Apelante(s): CIA Excelsior de Seguro.
Advogado(s): José Ulisses de Lira Júnior e outros.
Apelado(s): Os mesmos. Na sessão do dia 13.10.2008
– Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, provimento parcial ao 1º apelo e desprovido o 2º apelo.
Unânime”. 16-) Apelação Cível nº 001.2006.0268941/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande. Apelante(s): Banco ABN AMRO Real S/A.
Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e
outro. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito. Procurador: Gustavo de
Franca Costa Gomes. Na sessão do dia 13.10.2008 –
Julgado: “Desprovido. Unânime”. 17-) Apelação Cível
nº 001.2007.027760-1/001. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 6ª Vara Cível de
Campina Grande. Apelante(s): Dione Fernandes da
Silva. Advogado(s): Admar Cássio Ferreira Neto.
Apelado(s): Marcos Antônio de Oliveira. Advogado(s):
Manoel Clementino de Freitas. Na sessão do dia
13.10.2008 – Julgado: “Provido para anular a sentença. Unânime”. 18-) Apelação Cível nº
013.2007.003554-1/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO.
REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA. 4ª Vara de Cajazeiras.
Apelante(s): Cilene Batista Vieira. Advogado(s): José
Batista Neto. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Procurador(s): Ricardo
Sérgio de Lucena. Na sessão do dia 13.10.2008 –
Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, provido.
Unânime”. 19-) Apelação Cível nº: 019.2007.000.4205 /001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. Comarca de Soledade. Apelante(s): José
Salustiano de Macedo e Bernadete Felipe dos Santos.
Advogado(s): José de Arimatéia R. de Menezes.
Apelado(s): Vicente Soares de Lima. Advogado(s):
Idalgo Souto. Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado:
“Desprovido. Unânime”. 20-) Apelação Cível nº:
200.2003.043.728-5 /001. RELATOR: EXMO JUIZ
CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 7ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelante(s): SULACAP – Sul América Capitalização S/A. Advogado(s): Cláudia Regina
Borba e outra. Apelado(s): Ministério Público Estadual. Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado: “Desprovido o Agravo Retido; rejeitada a preliminar e, no
mérito, desprovida a apelação. Unânime”. 21-) Apelação Cível nº: 037.2002.000.411-7/001. RELATOR:
EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. 2ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante(s): SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba.
Advogado(s): Rogério Varela e Felipe Negreiros. 01
Apelado(s): Francisco Heleno Manissoba. 02
Apelado(s): Maria do Socorro Manissoba. Advogado(s):
Gutemberg Sarmento da Silveira. Na sessão do dia
13.10.2008 – Julgado: “Provimento parcial. Unânime”.
Pauta Suplementar: 01-) Embargos de Declaração nº
001.2006.014728-5/002. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Embargante(s): Ivone
de Andrade da Cunha. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Rocha e outros. Na sessão
do dia 13.10.2008 – Julgado: “Embargos rejeitados.
Unânime”. 02-) Embargos de Declaração nº
001.2004.021306-6/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO.
Embargante(s): Sul América Capitalização S/A.
Advogado(s): Cláudia Regina Borba e outro.
Embargado(s): Maria Silvana Batista e outros.
Advogado(s): Arsênio Valter de Almeida Ramalho e
outro. Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado: “Embargos rejeitados. Unânime”. 03-) Embargos de Declaração nº 045.2006.000949-0/001. RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES
FALCÃO. Embargante(s): Valdemar Bezerra da Silva.
Advogado(s): Thélio Farias e outro. Embargado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão
do dia 13.10.2008 – Julgado: “Embargos acolhidos.
Unânime”. 04-) Conflito Negativo de Competência
Cível nº 200.2005.064237-6/001. RELATOR: EXMO
JUIZ CONVOCADO CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. Suscitante(s): Juízo de Direito da 5ª Vara Cível
da Capital. 01 Suscitado(s): Juízo de Direito da 5ª
Vara de Família da Capital. 02 Suscitado(s): Ana Izabel de Sá Barbosa e outra. Advogado(s): Carlos Antônio da Silva e outro. Na sessão do dia 13.10.2008 –
Julgado: “À unanimidade, declarou-se competente o
Juízo Suscitado”. 05-) Agravo Interno nº
078.2005.000979-0/001. RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO.
Agravante (s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador. Advogado(s): Carlos Arthur de Almeida Baptista Ferreira Pereira. Agravado(s): Marcos
Antônio Almeida de Oliveira. Advogado(s): Roseno de
Lima Sousa. Na sessão do dia 13.10.2008 – Julgado:
“Provido. Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual
foi lavrada a presente ATA.
ATA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
ATA DA 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 16 (dezesseis) dias do mês de
outubro do ano dois mil e oito.Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho. Presentes os Excelentíssimos Desembargadores Leôncio Teixeira Câmara, Antonio Carlos Coelho
da Franca e Arnóbio Alves Teodósio, bem como os
Juízes Dr. José Aurélio da Cruz, convocado para substituir o Exmo. Dês. Nilo Luís Ramalho Vieira e Eslu
Eloy Filho, convocado para substituir o Exmo. Des.
Joás de Brito Pereira Filho.Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Promotor de Justiça
convocado
Dr.
Wandilson
Lopes
de
Lima.Secretariando os trabalhos, funcionou o Bel.
Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque.Às (14: 00)
horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada,
sem restrições, a ATA da sessão anterior. 1º Petição
de Hábeas Corpus nº 045.2008.000596-5/001. Impetrantes: Beis. Enguellyes Torres de Lucena e Valdemir
Ferreira de Lucena. Paciente: CÍCERO JOSÉ RIBEIRO FEITOSA. Relator: Des. Antonio Carlos Coelho
da Franca.JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral. Unânime.2º Petição de Hábeas Corpus nº 200.2008.002107-0/001. Impetrante: Bel.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
12
Severino Ramo Pereira Silvio. Paciente: JOÃO PAULO SOUSA DOS SANTOS. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime.3º Petição de Hábeas
Corpus nº 024.2005.002059-3/002. Impetrante: Bel.
Inácio Justino Maracajá. Paciente: LUIS GONZAGA
DA SILVA, vulgo “LUSINHO”. Relator: Des. Leôncio
Teixeira Câmara.JULGADO: Ordem concedida, em
desarmonia com o parecer. Unânime.4º Petição de
Hábeas Corpus nº 200.2008.026407-6/001. Impetrantes: Beis. Sósthenes Marinho Costa e Daniel Alves de
Sousa. Paciente: MICHELL NIKSSON ALVES DE
SOUSA.
Relator:
Des.
Arnóbio
Alves
Teodósio.JULGADO: Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime.5º
Petição de Hábeas Corpus nº 200.2006.005904-1/001.
Impetrante: Bel. Cláudio Antônio Martins de Assis.
Paciente: MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA JÚNIOR.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO:
Ordem prejudicada, em harmonia com o parecer oral.
Unânime.6º Petição de Hábeas Corpus nº
061.2008.000173-0/002. Impetrante: Bel. Walter Higino de Lima. Paciente: LUIZ CARLOS DA SILVA. Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho.JULGADO:
Ordem prejudicada, em relação ao excesso prazal e
denegada pelos outros fundamentos. Unânime.7º
Petição de Hábeas Corpus nº 061.2008.000173-0/003.
Impetrante: Bel. Nelson Davi Xavier. Paciente: ANTÔNIO PATRÍCIO DE SOUZA. Relator: Des. Joás de
Brito Pereira Filho.JULGADO: Ordem denegada, em
harmonia com o parecer. Unânime.8º Petição de Hábeas Corpus nº 025.2008.005752-1/001. Impetrante:
Bel. Aluízio Hilário de Souza. Paciente: JOSÉ IVONALDO SIMÃO DE LIMA. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime.9º Petição de Hábeas
Corpus nº 200.2008.030514-3/001. Impetrantes: Beis.
Eudes Fernandes de Albuquerque e Outros. Paciente:
EDSON DOS SANTOS RUFINO. Relator: Des. Joás
de Brito Pereira Filho.JULGADO: Ordem concedida,
em desarmonia com o parecer. Unânime, com remessa do acórdão à corregedoria do MP, por requisição do
Promotor Dr. Wandilson Lopes.10º Conflito Negativo
de Jurisdição Criminal nº 075.2005.001647-8/003.
Suscitante: Juiz de Direito segundo substituto da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juíza de
Direito titular da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Interessado: Representante do Ministério Público. Réu:
Manoel Hermenegildo do Nascimento. (Advs. Acrísio
Alves de Almeida, Aécio Flávio F. de Barros Filho e
Outro). Relator: Relator: Juiz convocado Dr. José
Aurélio da Cruz.JULGADO: Preliminarmente, não se
conheceu do pedido, em harmonia com o parecer.
Unânime.11º Petição de Hábeas Corpus nº
030.2006.001938-4/001. Impetrantes: Beis. Jailson
Araújo de Souza e Euclides Diniz Maia da Cruz. Paciente: LIVACI MUNIZ DA SILVA. Relator: Juiz convocado Dr. José Aurélio da Cruz.JULGADO: Ordem concedida, em desarmonia com o parecer. Unânime.12º
Petição de Hábeas Corpus nº 026.2008.001842-2/001.
Impetrante: Bel. João Batista Leonardo. Pacientes:
JÚNIO CESAR XAVIER VIEIRA, JOSÉ RILTO RUFINO LOPES e FRANCISCO ADERLÂNIO MACEDO
FIGUEIREDO. Relator: Des. Antonio Carlos Coelho
da Franca.Cota: O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental.13º Apelação Criminal nº
015.2007.001745-2/002, da Comarca de Conceição.
Apelantes: CÍCERO MARQUES DA SILVA, EDMILSON PEREIRA DA SILVA, vulgo “CEARÁ” e JOSEILMA PEREIRA DOS SANTOS. (Defensor Público: Joaquim Lopes Vieira). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Revisor: Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: Deuse provimento parcial tão somente para absolver a ré
Joseilma Pereira, em desarmonia com o parecer, contra o voto do Relator que lhe negava provimento.14º
Apelação Criminal nº 063.2006.000292-8/001, da Comarca de Juazeirinho. Apelante: ROSÉLIO LOURENÇO RAMOS, vulgo “DODÓ”. (Adv. José Barros de
Farias). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des.
Antonio Carlos Coelho da Franca. Revisor: Des. Leôncio Teixeira Câmara.Cota: Após o voto do relator
que dava provimento parcial para reconhecer a continuidade delitiva e do Revisor que negava provimento, pediu vista o Des. Joás Filho.15º Apelação Criminal nº 088.2007.001217-9/001, da Comarca de São
Bento. Apelante: FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA,
vulgo “NEGUINHO”. (Adva. Gilvânia Lúcio da Silva
Maia). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Juiz convocado Dr.
Eslu Eloy Filho.JULGADO: Preliminarmente, não se
conheceu do pedido, em harmonia com o parecer.
Unânime, sendo que de ofício, como HC, determinou-se a correção das penas nos termos do voto do
Relator.16º Apelação Criminal nº 075.2006.002703-6/
001, da 1ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante:
NILTON MARCELINO DE ALBUQUERQUE, vulgo
“BUMBA”. (Defensor Público: Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Apelada: A Justiça Pública. Des. Leôncio
Teixeira Câmara. Revisor: Juiz convocado Dr. Eslu
Eloy Filho.JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer. Unânime. Usou da
palavra o Bel. Antonio Ricardo de Oliveira.17º Apelação Criminal nº 041.2007.001945-4/003, da Comarca
de Alhandra. Apelante: Representante do Ministério
Público. Apelado: FLÁVIO VELOSO NETO. (Adv. Adailton Raulino Vicente da Silva). Des. Leôncio Teixeira
Câmara. Revisor: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy
Filho.JULGADO: Negou-se provimento ao apelo, em
harmonia com o parecer. Unânime.18º Apelação Criminal nº 019.2006.000895-0/001, da Comarca de Soledade. Apelante: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. (Advs.
Newton Nobel Sobreira Vita, Mariana Ramos Paiva
Sobreira e Outros). Apelada: A Justiça Pública. Des.
Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Juiz convocado
Dr. Eslu Eloy Filho.JULGADO: Preliminarmente, não
se conheceu do pedido, em desarmonia com o parecer. Unânime.19º Apelação Criminal nº
027.2001.000154-6/002, da Comarca de Picuí. Apelante: JOSÉ DANTAS PINTO. (Adv. Rodrigo dos Santos Lima). Apelada: A Justiça Pública. Des. Leôncio
Teixeira Câmara. Revisor: Juiz convocado Dr. Eslu
Eloy Filho.JULGADO: Deu-se provimento ao apelo,
em desarmonia com o parecer. Unânime.20º Apelação Criminal nº 033.2007.001993-1/001, da 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Apelante: RODRIGO CAVALCANTI PEREIRA. (Advs. Marcus Antônio Dantas
Carneiro e Outros). Apelada: A Justiça Pública. Des.
Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Juiz convocado
Dr. Eslu Eloy Filho.JULGADO: Preliminarmente, não
se conheceu do pedido, em desarmonia com o parecer. Unânime.21º Apelação Criminal nº
200.2007.745113-2/001, da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante: GILMAR DA SILVA ANDRADE, vulgo “NEM”. (Advs. Isaias Marques Ferreira e Outros). Apelada: A Justiça Pública. Des. Leôncio Teixeira Câmara. Revisor: Juiz convocado Dr.
Eslu Eloy Filho. JULGADO: Deu-se provimento parcial ao apelo, em harmonia em parte com o parecer, nos
termos do voto do Relator. Unânime.22º Apelação
Criminal nº 001.2006.007040-4/001, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: IZAIAS MATIAS DA SILVA. (Adv. Sérgio Alves de Oliveira). Apelada: A Justiça Pública. Des. Leôncio Teixeira
Câmara. Revisor: Juiz convocado Dr. Eslu Eloy
Filho.JULGADO: Rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento, em harmonia com o parecer.23º Apelação Criminal
nº 014.1990.000028-3/001, da 1ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante: Representante do Ministério Público. Apelado: ALCIVANILDO CARDOSO DE
LIMA. (Adv. Hildebrando Diniz Araújo). Des. Leôncio
Teixeira Câmara. Revisor: Juiz convocado Dr. Eslu
Eloy Filho.Cota: Após o voto do Relator que negava
provimento ao apelo e decretava a extinção da punibilidade pela prescrição retroativa, e do Revisor que
dava provimento para mandar o Réu a novo Júri,
pediu vista o Des. Arnóbio.24º Apelação Criminal nº
032.2006.001280-7/001, da Comarca de Santa Luzia.
Apelantes: PEDRO AQUINO NETO, vulgo “PEDIM” e
JUSELMO ROCHA DOS SANTOS, vulgo “TETE”. (Adv.
Francinaldo Grangeiro Diniz). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca.
Revisor: Des. Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO:
Deu-se provimento parcial ao apelo, em harmonia
com o parecer, nos termos do voto do Relator.25º
Apelação Criminal nº 001.2004.022156-4/001, da 7ª
Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelantes: 1º Representante do Ministério Público e 2º
FRANCISCO DE ASSIS LIMA MACEDO. (Adva. Vanda de Lima). Apelados: FRANCISCO DE ASSIS LIMA
MACEDO, EDIGLEYRISTON COSTA GALDINO, vulgo “GLERYSTON” e ROBÉRIO SILVA VELEZ. . (Adva.
Vanda de Lima). Apelada: A Justiça Pública. Relator:
Des. Antonio Carlos Coelho da Franca. Revisor: Des.
Leôncio Teixeira Câmara.JULGADO: Negou-se provimento ao apelo ministerial e deu-se provimento parcial ao apelo de Francisco para adequar a pena nos
termos do voto do Relator. Unânime.26º Apelação
Criminal nº 018.2005.003106-3/004, da 1ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelantes: JOSÉ VANDIQUE
DE LIMA e MÁRCIO SARAIVA LIRA. (Adv. Nelson
Davi Xavier). Apelada: A Justiça Pública. Cota: O
Desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca,
encontra-se impedido. Relator: Juiz convocado Dr.
José Aurélio da Cruz. Revisor: Des. Leôncio Teixeira
Câmara.JULGADO: rejeitada a preliminar, à unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se provimento, em harmonia com o parecer. 27º Apelação
Criminal nº 007.2006.000554-8/004, da Comarca de
Areia. Apelantes: MARIA GORETI GUEDES DA SILVA SANTOS, que também se assina Maria Gorette
Guedes da Silva Santos, ELISÂNGELA GUEDES DOS
SANTOS e HERVELTON JOSÉ GUEDES DA SILVA
SANTOS, vulgo “HERVELTON”. (Adv. Antônio Ricardo de Oliveira Filho). Apelada: A Justiça Pública. Relator: Juiz convocado Dr. José Aurélio da Cruz. Revisor: Des. Antonio Carlos Coelho da Franca.Cota:
Adiado, por indicação do Relator.28º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 013.2008.002031-9/001, da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Recorrente: MOACIR MEDEIROS. (Adv. Ronaldo Medeiros). Recorrida: A Justiça Pública. Relator: Des. Leôncio Teixeira
Câmara.Cota: Adiado, por indicação do Relator.Nada
mais ocorrendo, o Exmo.Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis Brasileiro
Lima Montenegro torna publico, a quem possa, que
foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/10/2008
Processo: 001.1997.010150-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, 01 Apelante: Empresa Auto Viacao Progresso
S/A, Advogado: Thelio Farias E Outros, 02 Apelante:
Joil Freitas Da Silva, Advogado: Leopoldo Wagner A
Da Silveira E Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo: 001.2006.018803-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Frederico Cabral Chaves, Advogado: Cicero
Gutemberg Rodenbusch, Clay Cardoso Andrade, Apelados: Jane Trindade Dos Santos, Advogado: Paulo
Jose De Mendonca Silva. Processo: 001.2007.0099518/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Agravante: Banco Bradesco S.A, Advogado: Bruna Monteiro, Caio Cesar Vieira Rocha E
Outros, Agravado: Leila Ramalho De Oliveira Silveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva E Outros. Processo: 001.2007.026273-6/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho, Apelante: Evaldo Pedro Da Silva, Advogado:
Jose Laecio Mendonca, Apelados: Serasa Centralizacao Dos, Servicos Dos Bancos S.A. Advogado: Miriam Peron Pereira. Processo: 001.2008.007461-8/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Fabio Leandro De
Alencar Cunhaapelante: Leticia Rangel Mayer Chaves, Advogado: Thelio Farias, Luciano Araujo Ramos
E Outros, Apelados: Universidade Estadual Da Paraiba-, Uepb, Rep. Por Seu Procurador Geral, Ebenezer
Pernambucano. Processo: 001.2008.010479-5/001,
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaimpetrante: Jozilene De Souza, Advogado: Henrique Dougllas
Juca Pereira, Rodrigo Reul, 01 Impetrado: Superintendente Da 1a. Ciretran Do, Detran De Campina
Grande, 02 Impetrado: Sttp-Superintendencia De Transito, E Transportes Publicos, Advogado: Italo C.Lima
Montenegro, Divanna Santos Lima Carvalho, Remetente: Juizo De Direito Da 3a.Vara, Da Fazenda Publica De Campina Grande. Processo: 001.2008.0167875/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Joilma De Oliveira Ferreira A.Dos Santos, Paciente: Jose Bezerra
Dos Santos. Processo: 011.2006.000025-1/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcaoapelante: Maria Pereira De Paula, Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Apelados:
Municipio Sao Domingos Do Cariri, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Leonildo Apolinario De Macedo. Processo: 032.2003.000016-3/004, Revisao Criminal, Por
Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,
Rel.Subst.: Dr. Jose Aurelio Da Cruzrequerente: Raniere Dos Santos Medeiros, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Requerido: Justica Publica. Processo: 032.2008.000903-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante:
Elba Sonia Brito De Medeiros, Advogado: Petronio
Jose Nobrega Damasceno, Apelados: Municipio Santa Luzia Pb, Rep Por Seu Prefeito, Advogado: Ronaldo Paulo Da Silva. Processo: 033.2008.002159-6/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcaoagravante: Zilania Da Silva,
Advogado: Remulo Barbosa Gonzaga, Agravado: Antonio Noberto Dos Santos Junior. Processo:
073.2004.002225-0/001, Apelacao Civel E Recurso
Adesivo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Municipio De Cabedelo,
Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Marcio
Rogerio Macedo Neves E Outros, Apelado: Seginaldo
Jose Fortunato Da Silva, Advogado: Jose Hervasio
G De Carvalho E Outra, Recorrido: Municipio De Cabedelo, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado:
Pedro Adolfo Moreno Da Costa E Outros. Processo:
073.2007.002602-3/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelante: Municipio De Cabedelo, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Pedro Adolfo Moreno Da Costa E
Outros, Apelados: Rd Engenharia Ltda, Advogado:
Felipe Ribeiro Coutinho E Outros. Processo:
075.2008.005163-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Wyliane De Lima Pereira, Advogado: Karina
Catao, Agravado: Jefferson De Oliveira Araujo, Advogado: Gustavo Lima Neto. Processo: 076. 2008.
000110-0/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca, Apelante:
Joao Lourenco Rodrigues E, Maria Imaculada Da Conceicao, Advogado: Luiz Barbosa De Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 088. 2006. 001017-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Pirelli Pneus
Ltda, (Nova Denominacao De Pirelli Pneus S.A.),
Advogado: Marcos Viana G De S E Silva E Outro,
Apelados: Paulo Iran Rodrigues Dos Santos E, Miguel
Veras Saldanhas Neto, Advogado: Artur Araujo Filho
E Outro. Processo: 098. 2007. 000682-4/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Apelante: Jose Abraao Coelho Pereira, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.1987.001062-2/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Vilberto Jose De Paiva
Leite, Advogado: Periguari Rodrigues De Lucena, 01
Agravado: Catia Cristina Agra Leite, Gercino Agra
Leite, Sineide Agra Leite Ribeiro, Walmir Agra Leite,
Advogado: Marcus De Souza Arruda, 02 Agravado:
Darcy Paiva Leite E, Wilmar Carlos Paiva Leite. Processo: 200. 2001. 013672-5/002, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais GuedesProcesso: 200.2001.016847-0/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelante: Jose Pereira Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Cimepar Cia Paraibana
De Cimento Portland E Outro, Advogado: Jose Mario
Porto Junior, Glauber Gusmao Costa E Outros. Processo: 200.2003.515847-2/001, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
Apelante: Kleber De Andrade Venceslau, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva E, Valberto Alves
De Azevedo Filho, 01 Apelados: Telemar Norte Leste
S/A, Advogado: Caio Cesar V. Rocha E, Jaqueline
Lopes De Alencar, 02 Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2004.000110-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Apelante: Credicard Administradora De Cartoes, De Credito S/A, Advogado: Carlos De Sa Pereira Filho E Outros, Apelados: Neli Santiago Pereira,
Advogado: Augusto Sergio S. De Brito Pereira, Nadja
De Oliveira Santiago E Outros. Processo:
200.2004.006399-8/003, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, 01 Apelante: Mario Lucio Caitano, Advogado: Roosevelt Vita, 02 Apelante: Thyanna Forte Pereira, Advogado: Alfredo Rangel Ribeiro, 03 Apelante:
Francisco Pereira Vieira Neto, Advogado: Felipe Augusto Forte D N Deodato, 04 Apelante: Myrtes Forte
Ribeiro Coutinho, Advogado: Rogerio Magnus Varela
Goncalves, 05 Apelante: Adelmar Azevedo Regis,
Advogado: Jaldemiro Rodrigues De Ataide Junior,
Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2005.0043872/001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Alexandre Targino Gomes Falcaoapelante: Manoel
Fernandes De Oliveira, Advogado: Jonas De Oliveira
Lima, Apelados: Suerda Maria Pontes, Advogado:
Zuleica Maria De Oliveira. Processo: 200. 2005.
021802-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Manoel Soares Monteiro, Rel.Subst.: Dr. Fabio
Leandro De Alencar Cunhaapelante: Giuseppe Pecorelli Neto, Advogado: Em Causa Propria, Apelados:
Maria Amuchasteguit Gonzalez E, Felipe Da Costa
Brito, Advogado: Djalma Mendes De Sousa. Processo: 200.2005.021824-3/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Mauricio Pereira Braz, Advogado:
Remulo Barbosa Gonzaga, Apelados: Condominio
Residencial Ipanema, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves. Processo: 200.2006.015690-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro
Nobrega, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboaapelante: Maria De Lourdes Lima Dos Santos, Advogado: Carlos Magno Barcia Araruna, 01 Apelados: Nobre
Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Luiz Ricardo
Castro Guerra E, Tomaz Domingues De O. Alcoforado, 02 Apelados: Viacao Sao Jorge Ltda, Advogado:
Marcos Antonio Chaves Neto, Bruno Muniz A. De
Menezes E Outros. Processo: 200.2006.020088-4/
002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, 01 Apelante: Claudecy Tavares Soares, Advogado: Jose Claudemy Tavares Soares, 02 Apelante: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Caio Cesar V. Rocha, Luciana Nobrega E
Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200. 2006
.039537-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante:
Supermercado Latorre Ltda, Advogado: Evandro Nunes De Souza, Apelados: Banco Do Brasil S.A, Advogado: Fabiano Mendes Lyra. Processo: 200. 2006.
042773-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelante: Falcone
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Apelados: Municipio De
Joao Pessoa, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Roberto Nogueira Gouveia. Processo: 200.
2006. 058324-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar V. Rocha E, Luciana Nobrega, Apelados: Geoval
Luiz De Oliveira E, Francinete Felix De Oliveira, Advogado: Elenilson Cavalcanti De Franca. Processo:
200.2007.010877-0/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesapelante: Antonio Eduardo Cunha, Advogado: Ardson
Soares Pimentel, Apelados: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Maria Salete De Melo Cunha, Francisco
Celio De Souza E Outros. Processo: 200.2007.7361281/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelante: Unibanco Uniao De
Bancos Brasileiros S/A, Advogado: Nayara Chrystine
Nobrega, Isocrates De Tacito Lopes Clemente, Apelados: Maria Ines Liborio Saeger, Advogado: Jurandir
Pereira Da Silva, Cicero R A Alves Cordeiro E Outros.
Processo: 200.2007.741537-6/001, Apelacao Civel E
Recurso Adesivo, Automatica, Relator: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho, Apelante: Jose Domiciano Cabral,
Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho E Outro,
Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia,
Nova Denominacao Da, Saelpa Sociedade Anonima
De, Eletrificacao Da Paraiba, Advogado: Raquel Batista De Ataide, Jaldemiro R De Ataide Junior E Outros, Recorrente: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia, Nova Denominacao Da, Saelpa-Sociedade
Anonima De, Eletrificacao Da Paraiba, Advogado:
Raquel Batista De Ataide, Jaldemiro R De Ataide Junior E Outros, Recorrido: Jose Domiciano Cabral,
Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho E Outro.
Processo: 200.2007.747814-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho,
Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Maria Salete De Melo Cunha, Apelados: Jose Rodrigues Da
Silva, Advogado: Jose Cephas Da Silva Oliveira.
Processo: 200.2007.768275-1/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Rel.Subst.: Dr. Jose Aurelio Da Cruzimpetrante:
Kallyna Clea B Do Nascimento, Paciente: Jose Antonio Da Silva Neto. Processo: 200.2007.779098-4/
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Alexandre
Targino Gomes Falcaoagravante: Valeria Cristina Ramos Reinaldo Ribeiro, Advogado: Marilia Figueiredo
Burity, Agravado: Afonso Felipe Da Silva, Advogado:
Nyedja Nara Pereira Galvao. Processo:
200.2008.022211-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedesapelante: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado:
Anastacia D. D. A De Vasconcelos E Outra, Apelados: Jose Luiz Silva De Arruda, Advogado: Americo
Gomes De Almeida. Processo: 200.2008.025416-8/
001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Kay Francis
Amaral De Melo, Advogado: Fatima De Lourdes L.
Correia Lima E Outra, Agravado: Rochester Guimaraes Do Vale, Advogado: Sulamita E.Nobrega M.Batista.
Processo: 200.2008.032465-6/001, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira
Filho, Impetrante: Lucelia Dias De Medeiros, Paciente: Francisco Evangelista De Freitas. Processo:
200.2008.033095-0/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, 01 Impetrante: Leonardo De Farias Nobrega, 02 Impetrante:
Jose Liberalino Da Nobrega E, 03 Impetrante: Debora
Ligia Oliveira Do Nascimento Nobrega, Paciente: Jose
Jason Bezerra Da Silva. Processo: 200.2008.0359801/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Agravante: Hamilton Jose Hiluey Agra, Advogado: Felipe Rangel De Almeida, Agravado: Banco Itau S.A. Processo: 200.2008.0362227/001, Agravo, Automatica, Relator: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho, Agravante: Rui Aguiar De Araujo,
Advogado: Francisco Das Chagas Medeiros, Agravado: Comissao Concurso Publico, Para Agente De
Seguranca Penitenciaria. Processo: 999.2008.0006722/001, Noticia Crime, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Noticiante: Ministerio Publico
Estadual, Noticiado: Josival Junior De Souza, Vulgo
“Jota Junior”, Prefeito Do Municipio De Bayeux Pb,
Isaelson Ramos De Oliveira, Joseilton De Medeiros
Gomes, Jose Braga Leite Filho, Jose Franco Da Nobrega Farias, Iza Rejane Dos Santos Goncalves E,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
Adriano Sergio De Freitas Lima. Processo:
999.2008.000701-9/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Rel.Subst.: Dr. Fabio Leandro De Alencar Cunhaimpetrante: Jamil Estrela Batista, Advogado: Fabio Ramos Trindade, Abelardo Jurema Neto, Impetrado:
Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abel Augusto Do
Rego Costa Junior 008871-Pb • 382; Abraao Brito
Lira Beltrao 005444-Pb • 343, 586; Abraao Costa
Florencio De Carvalho 012904-Pb • 311; Abraao
Verissimo Junior 006361-Pb • 215; Adail Byron
Pimentel 003722-Pb • 3, 87, 778; Adailton Coelho
Costa Neto 012903-Pb • 12, 782; Adailton Raulino
Vicente Da Silva 011612-Pb • 590, 864; Adalberto
Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 835; Adalberto
Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 178; Adalgisa Maria Santos Pereira 004713-Pb • 100, 261; Adeilson Carlos De Barros Gomes 008539-Pb • 842,
853; Adelmar Azevedo Regis 010237-Pb • 402; Ademar Teotonio Filho 012150-Pb • 261; Adilson De
Queiroz Coutinho Filho 012897-Pb • 133; Admilson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 895, 898;
Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb •
710; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb •
15, 98; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes 003609Pb • 394, 400; Adriano Leite De Macedo 012595-Pb
• 812, 814, 815, 816, 817, 818, 821, 822, 823, 824,
825, 826, 827, 828, 830; Adriano M Mendes 011660Pb • 214; Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb •
499, 680; Aecio Flavio Farias De Barros Filho
012864-Pb • 610; Afonso Jose Vilar Dos Santos
006811-Pb • 383, 911; Agaires Dias Arruda 010677Pb • 292, 293; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 299; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 416; Aguinaldo Da Costa Silveira
Junior 021006-Pe • 51; Ailton Azevedo De Lacerda
012600-Pb • 733, 866, 868, 870; Alana Leite Medeiros Rangel 013672-Pb • 852; Alberdan Jorge Da
Silva Cota 001767-Pb • 308, 768, 770, 772, 785;
Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 900, 902;
Alberto Batista De Lima 005316-Pb • 741, 746, 1038;
Alberto Campos Catao 011833-Pb • 410, 457; Alberto De Sa E Benevides 010469-Pb • 51, 183, 721,
722; Alberto De Souza Cavalcanti 006345-Pe • 26;
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106-Pb •
397; Alcindor De Oliveira Villarim 010803-Pb • 453;
Alcir Pinto Moreno 004586-Pb • 1017, 1021; Aldenira Gomes Diniz 009259-Pe • 678; Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio 012923-Pb • 505; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 175, 305; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 136, 354; Alexandre Castro Teixeira Pinto 016332-Pe • 970; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 111; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 810, 872; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 156, 169, 197,
930; Alexandre Luiz M. A. Machado 014800-A • 792;
Alexandre Luiz Machado 014800-Pe • 606; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 856, 860; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 443, 444, 453, 503,
563; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb
• 356, 422; Alisson Nunes Costa 013945-Pb • 763,
856; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 35, 233;
Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 205; Altamiro
Cavalcanti 000954-Pb • 520, 567; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 808, 861; Aluisio Paredes Junior 010893-Pb • 195, 307, 889; Aluizio Jacome De Moura 002176-Pb • 493; Alvaro Vanderley
Lima Neto 015657-Pe • 73; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 964; Amanda Beatriz
Figueiroa Costa 023481-Pe • 603; Amanda Figueiroa 023481-A • 183; Amarino Rodrigues De Lima
003785-Pe • 28; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616Pb • 404; Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 83, 84,
139; Amaury Araujo De Vasconcelos 000385-Pb •
387; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 928;
Ana Carla Duarte De Queiroz 005528-Rn • 623; Ana
Carolina Martins De Araujo 012574-Pb • 827, 829,
830; Ana Carolina Toni Braz 009255-Pb • 91, 92;
Ana Caroline Camara Bezerra 013585-Pb • 480;
Ana Cleide Alexandre Gomes 008721-Pb • 1005,
1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014,
1015, 1016, 1017, 1018, 1019; Ana Erica Magalhaes
Gomes 013727-Pb • 920, 922, 928; Ana Flavia Moura 012082-Pb • 189; Ana Grazielle Araujo Batista
010896-Pb • 882; Ana Olivia Belem De Figueiredo
013144-B • 372, 913; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 106, 188, 199, 200, 984, 987; Ana
Patricia Ramalho 011666-Pb • 369; Ana Paula Angelo Guedes 013922-Pb • 18; Ana Rafaela Moreira
B. De Carvalho 011838-Pb • 178; Ana Rosa Souto
Ferreira 014330-Pb • 324; Anabela Vicente Alexandre 004052-Pb • 509, 1031; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592-Pb • 375, 395, 508; Andre Costa
F. De Oliveira 011578-Pb • 604; Andre Ferraz De
Moura 008850-Pb • 99; Andre Gustavo Soares Do
Egypto 010398-Pb • 145; Andre Henriques Meira
De Menezes 013923-Pb • 18; Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 447; Andre Vidal Vasconcelos Silva
010457-Pb • 20; Andrea Costa Do Amaral 012780Pb • 134; Andrea De Lacerda Gomes 010898-Pb •
482; Andrea Fialho Pessoa 010947-Pb • 26, 339,
407, 417, 832; Andrea Pires Gadelha Martins 009213Pb • 996; Andrezza Melo De Almeida 013260-Pb •
449, 456; Anesio Alves De Miranda Filho 008480Pb • 919, 921; Angelo Amaro Veras Viana 008633Pb • 129, 138; Anibal Graco Figueiredo 008570-Pb
• 23; Anna Carla Lopes Correia Lima 013719-Pb •
222; Anna Carmem Medeiros Cavalcanti 012972Pb • 110; Anna Caroline Lopes Correia Lima
011971-Pb • 103; Anna Renata Lemos De Lima
012555-Pb • 779; Anne Mary Gadelha De Sa Fontes
011068-Pb • 132; Antenor Alves Pedrosa Neto
015275-Pe • 612; Antonia Hernesto De Araujo
005879-Pb • 540, 547; Antonimario Moureira De
Lima 005665-Pb • 546; Antonio Alves De Sousa
007479-Pb • 231, 245; Antonio Anizio Neto 008851Pb • 46, 65; Antonio Augusto De A Ramalho Leite
009661-Pb • 76; Antonio Azevedo Brasilino 005597Pb • 83, 84; Antonio Balbino Da Silva 004108-Pb •
349; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 330;
Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 817,
818, 819; Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb •
431, 537; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 62;
Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 758,
897; Antonio Costa De Oliveira 002781-Pb • 533;
Antonio Da Silva Tigre Coutinho 003507-Pb • 294;
Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 128, 917;
Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 343;
Antonio Faria De Freitas Neto 019242-Pe • 966;
Antonio Fernandes Neto 004027-Pb • 756; Antonio
Flavio Medeiros Xavier 010458-Pb • 99; Antonio
Flavio Toscano Moura 010281-Pb • 32; Antonio
Frazao Amaral 003042-Am • 699; Antonio Gabinio
Neto 003766-Pb • 739; Antonio Gomes De Melo
005858-Pb • 342; Antonio Goncalves Vieira Neto
005397-Pb • 473; Antonio Inacio Neto 002217-Pb •
226; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 943; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037-Sp • 1003;
Antonio Michele Alves Lucena 009449-Pb • 963;
Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb • 439, 639,
641, 643; Antonio Pereira Borba 002645-Pb • 218;
Antonio Pereira Dos Anjos 006419-Pb • 684, 685;
Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb •
290, 327; Antonio Ricardo R De Albuquerque
009689-Pb • 263; Antonio Rodrigues De Araujo
005276-Pb • 531; Antonio Rodrigues De Sales
005359-Ce • 14; Ariano Da Silva Medeiros 008877Pb • 841; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos
005857-Pb • 253; Aristoteles Jefferson M Cabral
009688-Pb • 1051, 1052; Arland De Souza Lopes
002236-Pb • 25; Arlindo Carolino Delgado 000704Pb • 626; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 44, 604;
Arnaldo Alves Do Monte 022457-Pe • 607; Arthur
Augusto Barbosa Luna 011677-Pb • 182; Artur Galvao Tinoco 010424-Pb • 32; Astrogildo Matias
007859-Pb • 539; Atemario Gomes Dos Santos
004588-Pb • 884; Augedi Barbosa Lima 003523-Pb
• 815, 820; Augusto Quidute 014524-Pe • 487; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154-Pb • 216;
Auritonio Martins Silva 001448-Pb • 59; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 828, 859; Avany Benicio Maia 000178-Pb • 618; Balduino Lelis De Farias Filho 004242-Pb • 23; Beatriz Sales 000604-Pb •
85; Benedito Donato Freire 009055-Pb • 49; Berilo
Ramos Borba 006136-Pb • 9, 117, 791; Bevilacqua
Matias Maracaja 011972-Pb • 740, 743; Bianca P.
Duque Porto 019803-Pe • 152; Bismark Martins De
Oliveira 007529-Pb • 51; Bivar Rufino De Lucena
003713-Pb • 755, 807, 813, 939, 976; Boanerges
Felix Da Silva 011326-Pb • 71; Breno Wanderley
Cesar Segundo 009105-Pb • 854; Bruna Larissa
De Brito Monteiro 012040-Pb • 362, 884; Brunno
Misael Di Paula Pinto 012035-Pb • 404; Bruno Anderson Santos Da Silva 012268-Pb • 62; Bruno
Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb • 100;
Bruno Augusto Guimaraes De Mattos 013717-Pb •
803; Bruno Cesar Cade 012591-Pb • 579; Bruno
Cesar Maciel Braga 022521-A • 410; Bruno Farias
Lima 012334-Pb • 361, 550, 552; Bruno Faro Eloy
Dunda 010235-Pb • 908; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb • 52, 433; Bruno Maia Bastos
008430-Pb • 180; Buarque Berque Fernandes Alves 008360-Pb • 398, 423; Cacirlene Maria Da Silva
Marinho 009650-Pb • 446; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-A • 60, 155, 884; Caio Cesar Vieira Rocha
015095-Ce • 195, 1021, 1022; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095-Pb • 81; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 37, 50, 78, 79, 80, 132, 169, 189, 497,
998; Candido Artur Matos De Sousa 003741-Pb •
36, 219, 318, 319, 333, 718; Canuto Fernandes
Barreto Neto 010501-Pb • 842; Carlisson Djanylo
Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 176, 886; Carlos
Alberto Ferreira 005959-Pb • 730, 732, 877; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 952; Carlos
Antonio Harten Filho 019357-Pe • 102; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422-Pb • 149; Carlos
Antonio Sarmento 008226-Pb • 203; Carlos Arthur
De Almeida Baptista F 022222-Pe • 233; Carlos De
Sa Pereira Filho 021352-Pe • 501, 502; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 8, 49, 87, 475,
597, 599, 897, 898; Carlos Magno Guimaraes Ramires 012238-Pb • 127; Carlos Roberto Pereira De
Sousa 008017-Pb • 670; Carlos Rogerio Marinho
Dias 010819-Pb • 775; Carmem Rachel Dantas Mayer
008432-Pb • 44, 515; Caroline Tortorella Barros
Morais 012624-Pb • 62; Catarina Barros Rangel
013503-Pb • 852; Celeida Galvao Ribeiro 011120Pb • 102; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 424,
503, 563; Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo
011181-Pb • 183, 857; Cesar Augusto Cesconetto
003475-Pb • 24; Charles Willames Marques De
Morais 011509-Pb • 836, 881; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489-Pb • 212; Cicero De
Lima E Sousa 003149-Pb • 321; Cicero Ricardo
Antas Alves Cordeiro 011390-Pb • 13; Claudia
V.N.Montenegro 012039-Pb • 181; Claudio Alexandre S. Correia 016410-Pe • 163, 164; Claudio Antonio Pereira M De Assis 007315-Pb • 330; Claudio
Batista De Alcantara 005757-Pb • 142; Claudio De
Sousa Barreto 002612-Pb • 810; Claudio De Sousa
Silva 009597-Pb • 580; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984-Pb • 880; Claudio Freire Madruga
007737-Pb • 55, 719; Claudio Galdino Da Cunha
010751-Pb • 656, 891; Claudio Sergio R De Menezes 011682-Pb • 20, 25, 942; Claudio Silveira De
Souza 009582-Pb • 1051, 1052; Claudio Simao De
Lucena Neto 011446-Pb • 500; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 123; Cleber De Souza Silva 011719Pb • 70; Cleide Maria Ramalho De Farias 010752Pb • 66; Cleodomira Guedes Rodrigues 007283Pb • 559; Cleuber Mendes De Oliveira 003792-To •
763; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos
007483-Pb • 585; Clodoaldo Jose De Lima 009779Pb • 581; Conceicao De Maria H. Honorio Silva
007531-Pb • 24, 122, 309; Cristiana Correia De Araujo Cabral 021038-Pe • 127; Cristiane Pedrosa De
Oliveira Braga 010543-Pb • 1005, 1006, 1007, 1008;
13
Cristina Pinheiro Da Silva 003238-Pe • 99; Cristina
Rothier Duarte 010685-Pb • 105, 149; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-Pb • 17, 18; Cyntia Torres
De Oliveira 011640-Pb • 161; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb • 819, 820, 968; Dalva
Ermira De Sousa 006107-Pb • 918; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 840; Daniel Alves De Sousa
012043-Pb • 68; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb
• 126, 645; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822-Pb •
518; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 468, 969;
Daniela Maria Brito De Melo 013635-Pb • 527; Daniella Ronconi 009684-Pb • 95; Danielle Ismael Da
Costa Macedo 021389-Df • 238; Danilo Caze Braga
Da Costa Silva 012236-Pb • 158, 190, 340, 372;
Danuzia Ferreira Ramos 008884-Pb • 854, 858;
Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 289, 608;
Dario Sandro De Castro Souza 011942-Pb • 212;
David Farias Diniz Sousa 005559-Pb • 37, 104, 196;
David Sarmento Camara 011227-Pb • 54, 106; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535-Pb • 700;
Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb •
300; Denis Lellis Monteiro Resende 012364-Pb •
16, 61; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 191; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 354; Dhelio
Ramos 010624-Pb • 370, 570; Dijalma Carvalho
Costa Junior 013833-Pb • 269; Dijalma Soares
Germano 008756-Pb • 686; Dilza Egidio De Oliveira 003087-Pb • 476; Diogo Maia Mariz 011328-Pb •
310; Djaci Silva De Medeiros 013514-Pb • 532; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620-Pb • 764; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb • 201; Domingos Gustavo De Sousa 026283-Rj • 146; Domingos
Laurindo Pereira 005053-Pb • 609; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 71, 97; Douglas Anterio De
Lucena 010505-Pb • 389, 501; Dra. Maria Lucilia
Gomes 000555-A • 118; Duina Mota De Figueiredo
Porto 010305-Pb • 93; Dulce Almeida De Andrade
001414-Pb • 413, 544, 559; Dyandro Pabllo Dantas
Pinheiro 004360-Rn • 360; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 91, 92, 103; Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346-Pb • 937, 938; Edinando
Jose Diniz 008583-Pb • 588, 596; Edineuza De Lourdes Braz 003019-Pb • 931; Edivaldo Clemente Da
Costa 007811-Pb • 586; Edivaldo Medeiros Santos
001544-Pb • 144; Edivaldo Soares Feitosa 003509Pb • 400; Edmer Palitot Rodrigues 012449-Pb •
108; Edna Cantalice Ramos 006812-Pb • 235; Ednaldo De Lima 006005-Pb • 173; Ednilson Siqueira
Paiva 009757-Pb • 346, 353; Edson Batista De Souza 003183-Pb • 762; Edson Freire Delgado 006026Pb • 536; Eduardo Barros Mayer 006584-Pb • 772;
Eduardo Braga Filho 011319-Pb • 210; Eduardo
Dantas 009759-Pb • 300; Eduardo Fragoso Dos
Santos 012447-Pb • 301, 310, 316; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190-Pb • 160; Eduardo
Henrique J E Silva 012391-Pb • 988, 995, 1001,
1002; Eduardo Jorge A De Menezes 008204-Pb •
193; Eduardo Leocadio Jorge De Souza 019323Pe • 421; Eduardo Montenegro Dotta 155456-Pb •
506; Eduardo Sergio Cabral De Lima 009049-Pb •
82; Eduardo Silveira Clemente 069963-Rj • 62;
Eduardo Teixeira De Castro Cunha 018402-Pe •
421; Efraim Morais Filho 010903-Pb • 177; Elaine
Isabel Lopes De Pontes 013105-Pb • 120; Elaine
Maria Goncalves 013520-Pb • 878; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 38; Eliana Christina Caldas Alves 010257-Pb • 137; Eliane De Oliveira Arruda 001417-Pb • 121; Eliane De Sousa Claudino 007131-Pb • 168; Elvira Carmen Farias Agra
Leite 004952-A • 545; Elyene De Carvalho Costa
010905-Pb • 661; Elza Da Costa Bandeira 008263Pb • 923; Elza Filgueiras S Campos Cantalice
012173-Pb • 636; Elzir Feitosa De Arruda 006247Pb • 695; Emanuel Barbalho Rodrigues 006614-Pb
• 72; Emanuella Clara Oliveira Felipe 012647-Pb •
746; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 534, 543,
553, 568; Emilio Henrique De Almeida 008145-Pb •
806, 807, 838; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb • 48, 131; Emmanuela Leilane
Martins Nobrega A 012997-Pb • 758, 897, 899; Enelyram Roberta De Lima Ferreira 014304-Pb • 225;
Enok De Almeida Jales 001031-Rn • 625; Enylanne
Pontes Cruz 011487-Pb • 224; Eraldo Gomes Nunes 021221-Pe • 607; Eric Alves Montenegro 010198Pb • 346; Erico De Lima Nobrega 009602-Pb • 381,
466; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387Pb • 17; Erika Fabiola Ribeiro Muderno 012395-Pb
• 898; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz 011483Pb • 238; Erivaldo Leite Carneiro 010545-Pb • 615,
617, 624; Estevam Martins Da Costa Neto 013461Pb • 855; Euclides Soares De Macedo 006709-Pb •
974; Euda De Araujo Cordeiro 008038-Pb • 528;
Eudes Jorge Cabral Barbosa De Brito 015907-Pb
• 1054; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928-Pb
• 150; Eva Pires Goncalves 008886-Pb • 936; Evaldo Maciel Da Silva 006443-Pb • 120, 631; Evandro
Elvidio De Sousa 006378-Pb • 974, 982; Evandro
Nunes De Souza 005113-Pb • 149, 729; Evelyn Barros Camboim 013522-Pb • 846; Everaldo Morais
Silva 006290-Pb • 62; Ewerton Kleber Carvalho
Ferreira 018907-Pe • 49; Fabiana De Salles Leandro 013758-Pb • 35; Fabiana Japiassu Diniz 012803Pb • 48; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb •
126; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 13; Fabio
Anterio Fernandes 010202-Pb • 636; Fabio Brito
Ferreira 009672-Pb • 392; Fabio Coutinho Pereira
012821-Pb • 328; Fabio Firmino De Araujo 006509Pb • 199, 200; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb
• 514; Fabio Imperiano Duarte Da Costa 013143Pb • 162; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb •
437, 536; Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb •
775; Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb •
776; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937Pb • 54, 345, 635; Fabio Venancio Dos Santos
008176-Pb • 705, 706, 707; Fabiola Azevedo De
Oliveira 006059-Pb • 252; Fabiola Freiras De Sousa 014956-Pe • 194; Fabricio Abrantes De Oliveira
010384-Pb • 983, 998; Fabricio Alves Borba 009856Pb • 63, 576; Fabricio Montenegro De Moraes
010050-Pb • 91, 92; Fatima De Lourdes L Correia
Lima 002146-Pb • 103, 144, 222; Felipe Augusto De
Melo E Torres 012037-Pb • 589; Felipe Ribeiro
Coutinho 011689-Pb • 111, 338; Felix Oliveira Ba-
tista 008523-Pb • 430, 450; Fernanda Medeiros
Wanderley 013004-Pb • 862; Fernando Americo De
F. Porto 011489-Pb • 394; Fernando Cesar Silva
000668-A • 51; Fernando Eneas De Sousa 003446Pb • 590; Fernando Gondim 009190-Pb • 409; Fernando Lima De Oliveira 002081-Pb • 657; Fernando Luis Maia Marques Machado 000296-Pi • 232;
Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 883;
Flaviano Jorge De Sousa 005263-Pb • 316; Flavio
B. Pinheiro Junior 006644-Rn • 625; Flavio Cesar
Santiago Chaves 008552-Pb • 80; Flavio De Queiroz Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 53; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804-Pb • 14; Flavio Lucas
De Menezes Silva 091792-Sp • 358; Floriano Camelo De Souza Neto 009784-Pb • 977; Franciclaudio
De F Rodrigues 012118-Pb • 20, 25; Francinalda
Ferreira De A Lima 004952-Pb • 937, 938; Francisca
Francinete De Alexandria 005401-Pb • 139; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 15, 98,
136; Francisca Margarete Fonteneles Mour 114827Rj • 152; Francisco Alexandre De Paiva Forte
016213-Ce • 623; Francisco Ari De Oliveira 003366Pb • 64, 314; Francisco Assis Do Nascimento
001695-Pb • 577; Francisco Carlos Meira Da Silva
012053-Pb • 751; Francisco Cavalcante Filho
004704-Pb • 623, 900; Francisco Da Silva Lima
Neto 005767-Pb • 829, 837; Francisco Das Chagas
Nunes 004021-Pb • 776; Francisco De Araujo Costa 006728-Pb • 769; Francisco De Assis Camboim
003998-Pb • 846; Francisco De Assis Feitosa
008349-Pb • 101; Francisco De Assis Galdino
011594-Pb • 217; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 611; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 867, 873, 875; Francisco De
Assis Silva 010433-Pb • 500; Francisco De Fatima
B Cavalcanti 010342-A • 218; Francisco De Paula
Leite Sobrinho 011688-Pb • 154, 292, 293; Francisco Elias De Oliveira 009111-Pb • 1000; Francisco
Francinaldo Bezerra Lopes 011635-Pb • 667, 668,
940; Francisco Jose Viera 005167-Pb • 144; Francisco Lopes De Lima 013666-Pb • 990; Francisco
Luiz Macedo Porto 010831-Pb • 121; Francisco
Martins Neto 005307-Pb • 692; Francisco Miguel
Da Silva Filho 010052-Pb • 731; Francisco Nunes
Sobrinho 007280-Pb • 578; Francisco Pedro Da
Silva 003898-Pb • 368, 380, 411, 474, 513, 563; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-Pb • 572; Francisco Severino De Lima 003185-Pb • 936; Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 366; Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977-Pb • 363;
Fred Igor Batista Gomes 011598-Pb • 839; Gabriel
Martins De Oliveira 012921-Pb • 549; Genilda Gouveia Da Silva 012169-Pb • 538; Genival Matias De
Oliveira 000581-Pb • 83, 84; Genivando Da Costa
Alves 009005-Pb • 712, 713; Gentil Lira Barreto
002273-Pb • 691; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 115, 284, 309; George Petrucio M.
Vieira 011809-Pb • 1020; George Ventura De Morais 011504-Pb • 153, 177; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180-Pb • 420, 528, 1031; Geralda
Queiroga Da Silva 010392-Pb • 622; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 811; Geraldo De Margela
Madruga 003329-Pb • 20; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-Pb • 71, 182, 355; Getulio Valezio Do Egito 001541-Pb • 11, 128; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 622; Gil Martins De
Oliveira Junior 070294-Mg • 157; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 232, 270, 271, 272, 273,
274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283;
Gilberto Marques De Melo Lima 006378-Pe • 329;
Gildasio Alcantara Morais 006571-Pb • 465, 516,
580, 590; Gilson Gadelha Cordeiro 003324-Pb •
160; Gilvadro Estevam Da Silva 006178-Pb • 56;
Gilvan De Alcantara Gusmao 002945-Pb • 546; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 384, 524; Gilvan Martinho De Oliveira Coelho 001694-Pb • 738; Gilvania
Maciel Silva 009328-Pb • 542; Giordano Loureiro
011134-Pb • 7; Giovanne Arruda Goncalves 006941Pb • 569; Giselia Barreto Dias 007635-Pb • 419,
483; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861Pb • 414, 415, 441; Giuseppe Pecorelli Neto 009062Pb • 288; Glauber Alcantara 010777-Pb • 447, 472;
Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-Pb • 599;
Glecyeda Oliveira Santos Dutra 017243-Pe • 727;
Gleick Meira Oliveira 013181-Pb • 571; Guilherme
Borba Palmeira 018064-Pe • 784, 832; Gutemberg
Sarmento Da Silveira 007893-Pb • 977; Halem Roberto Alves De Souza 011137-Pb • 830, 851; Halysson Lima Mendes 011081-B • 58; Halysson Lima
Mendes 011081-Pb • 58; Hamilton Costa 003186-Pb
• 125, 143, 292, 293, 322; Hans Barreto Melo 011579Pb • 211; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro
009132-Pb • 344; Haroldo Wilson Martinez 020366Pb • 197, 198; Harrison Alexandre Targino 005410Pb • 262, 263, 267; Heber Tiburtino Leite 013675Pb • 765; Heberth Langbehn De Castro 012121-Pb
• 1020, 1022; Helder Alves Costa 012957-Pb • 535;
Helio Almeida Diniz 006962-Pb • 304; Helio Eloi De
Galiza Junior 012122-Pb • 127; Helmiton Pereira
Da Costa 010311-Pb • 312; Henrique Buril Weber
014900-Pe • 191; Henrique Mota Feitosa 009973-Pb
• 468; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb
• 896; Heraldo Teixeira De Carvalho 002058-Pb •
253; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb •
36, 219, 333, 718; Hercules Florentino Gabriel
009001-Pb • 148; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-Pb • 130; Hermano Gadelha De Sa
008463-Pb • 5, 207, 208; Heron Martins Fernandes
006878-Pb • 94; Hildemar Batista De Andrade
008953-Pb • 152; Hugo Ribeiro Braga 010987-Pb •
11; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 1044,
1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050; Humberto Leite
De Sousa Pires 008281-Pb • 760, 761, 834, 858;
Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 51; Humberto Trocoli Neto 006349-Pb • 614, 789; Idelfonso
Ferreira Lima 011670-Pb • 736; Igor Gadelha Arruda 012287-Pb • 297; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb
• 155, 171; Inacia Loiola Dias De Franca 005563-Pb
• 100; Inalda Nunes Da Silva 005313-Pb • 365, 399,
831; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb •
125; Inaldo Falcao Barbosa 010574-Pe • 194; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614-Pe • 1044, 1045,
1046, 1047, 1048, 1049, 1050; Ines Maria Da Silva
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
14
004686-Pb • 268; Iraci Siqueira Pequeno 001992Pb • 556; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 956;
Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519-Pb • 783; Irenaldo Virginio De Araujo 005362-Pb • 350; Irio
Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 6, 719; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-B • 323; Isabela Carla
Cabral Limeira 012709-Pb • 70; Isabelle Alves De
Assis Morais 013021-Pb • 533; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza 006684-Pb • 173; Isabelle Lins
Filgueiras 014068-Pb • 113; Isadora Amorim 016455Pe • 612; Isocrates De Tacito Lopes Clemente
011819-Pb • 417; Italo Charles Da Rocha Sousa
009670-Pb • 249; Italo Farias 013185-Pb • 357; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 147, 148; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 228; Ivanile
Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 42, 67, 170,
184, 204, 378, 379, 427, 463, 484, 485, 488, 491, 494,
519, 605, 638, 916, 951, 992; Izabele De Carvalho
Troccoli 010467-Pb • 195; Izabella Cardoso Alencar 021291-Pe • 658; Izaias Marques 006729-Pb • 2,
322; Jackeline Alves Cartaxo 012206-Pb • 646; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 619, 620; Jailson
Barros Do Nascimento 010189-Pb • 883; Jailton
Chaves Da Silva 011474-Pb • 183, 305, 603, 752,
857; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-Pb • 11;
Jaime Gomes De Barros Junior 007676-Pb • 48;
Jair Carneiro Dos Santos 008009-Pb • 495; Jair
Pessoa De Albuquerque E Silva 008859-Pb • 215;
Jairo De Oliveira Souza 004143-Pb • 419, 483; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 8, 49,
109, 475; Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb
• 6; James Da Cunha Castro 012054-Pb • 505; Janaina Melo Ribeiro Tomaz 010412-Pb • 650; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb • 42, 67, 170, 184,
204, 378, 379, 427, 488, 491, 494, 514, 642, 793, 916,
951, 992; Janio Cidalino De Almeida 007121-Pb •
94; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 33; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 849; Jaqueline
Lopes De Alencar 009176-Pb • 391; Jaques Ramos
Wanderley 011984-Pb • 757, 894, 901, 903, 904;
Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 946;
Jeconias Rosendo Da Silva Junior 010102-Pb •
235; Jeremias Mendes De Menezes 032427-Pb •
214; Jeronimo Soares Da Silva 002578-Pb • 927;
Jimmy Abrantes Pereira 011821-Pb • 985, 999; Joacy Ribeiro Da Silva. 004001-Pb • 350; Joanilson
Guedes Barbosa 013295-Pb • 843; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705-Pb • 26, 43, 335, 339, 407, 417,
784; Joao Barboza Meira Junior 011823-Pb • 907;
Joao Batista De Vasconcelos 013969-Pb • 470; Joao
Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb • 702;
Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 111, 153,
177; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 613, 773;
Joao De Assis Bento 001628-Pb • 876; Joao De
Deus Quirino Filho 010520-Pb • 664, 666, 669, 673,
677; Joao De Queiroz Melo 005435-Pb • 254; Joao
Eduardo Cardoso Lourenco 006852-Pb • 931; Joao
Evangelista Vital 006464-Pb • 209, 350; Joao Helio
Lopes Da Silva 008732-Pb • 992; Joao Jose De
Melo 001998-Pb • 65, 295; Joao Marques Estrela E
Silva 002203-Pb • 1004; Joao Paulo De Justino E
Figueiredo 009334-Pb • 30; Joao Ricardo Coelho
045123-Pb • 112; Joao Soares Adelino De Lima
006187-Pb • 403; Joaquim De Souza Rolim Junior
011146-Pb • 172; Joaquim Freitas Neto 012087-Pb
• 561, 566; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 40;
Joelma Figueiredo 012128-Pb • 232; Johnson Goncalves De Abrantes 001663-Pb • 264; Joilma De
Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 248, 521, 561;
Jonas Marques De Araujo Neto 006819-Pb • 1031;
Jorge Eduardo Da Silva 005233-Pb • 644; Jorge
Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914-Pb • 723; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-Pb • 981; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 704; Jose
Airton G Abrantes 009898-Pb • 682; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248-Pb • 408, 591, 592; Jose
Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 61; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083-Pb • 511, 544, 555;
Jose Altair Pereira Pinto 001501-Pb • 464; Jose
Alves Cardoso 003562-Pb • 738; Jose Alves De Araujo 005582-Pb • 709; Jose Alves Formiga 005486Pb • 106, 997, 1009, 1010, 1011, 1012, 1014, 1015,
1016, 1018, 1019, 1022; Jose Amarildo De Sousa
006447-Pb • 34; Jose Anchieta Dos Santos 008829Pb • 593; Jose Andre De Lucena Araujo 013364-Pb
• 162; Jose Assimario Pinto 002091-Pb • 813; Jose
Augusto Maciel 008733-Pb • 667, 668, 940; Jose
Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 943; Jose Barros De Farias 007129-Pb • 745; Jose Bezerra Segundo 011868-Pb • 243, 879; Jose Braulio De Souza Junior 008151-Pb • 871; Jose Cabral De Lira
Sobrinho 006870-Pb • 1051, 1052, 1053; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb • 655; Jose Carlos Nunes
Da Silva 009371-Pb • 495, 505; Jose Carlos Santos
004462-Pb • 341; Jose Carlos Soares De Sousa
006617-Pb • 662; Jose Cezar Fechine 011824-Pb •
967; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb •
124, 302; Jose Claudio Pontes 002706-Pb • 285;
Jose Cloves Ramos De Farias 004229-Pb • 953;
Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb •
595; Jose De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 504;
Jose De Arimatea Freire De Souza 007857-Pb •
596; Jose De Medeiros Pacheco 005689-Rs • 132;
Jose Delmiro De Souza Sobrinho 008046-Pb • 929;
Jose Dinart Freire De Lima 007541-Pb • 460, 469;
Jose Dutra Da R. Filho 005071-Rn • 651, 658, 1044,
1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050; Jose Edgard
Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp • 157, 180, 432;
Jose Ferreira De Barros 004843-Pb • 250; Jose
Ferreira Neto 004486-Pb • 733; Jose Francisco De
Lira 004234-Pb • 343; Jose Francisco Fernandes
Junior 005827-Pb • 512; Jose Glaucio Souza Da
Costa 007272-Pb • 438; Jose Guilherme Souza Da
Silva 009647-Pb • 167, 331, 630; Jose Henrique De
Oliveira Pedrosa 003346-Pb • 31; Jose Hervasio G
De Carvalho 002988-Pb • 632, 637, 774; Jose Hilton Ferreira Da Silva 005649-Pb • 1041, 1042; Jose
Holgagio Machado D Oliveira 001623-Pb • 571;
Jose Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 77; Jose
Humberto Cassiano 011093-Pb • 213; Jose Ismael
Sobrinho 002458-Pb • 735; Jose Ivanildo Dias Junior 011934-Pb • 127; Jose Jack Madson De Souza
Oliveira 009510-Pb • 322; Jose Jocerlan Augusto
Maciel 006692-Pb • 667, 668, 940; Jose Laecio Mendonca 009714-Pb • 371, 373, 405, 449, 456, 507,
510, 512; Jose Lamarques Alves De Medeiros
002003-Pb • 526; Jose Liberalino Da Nobrega
001019-Pb • 14, 298; Jose Lira De Araujo 092222Pb • 674; Jose Luciano Gomes 003772-Pb • 809;
Jose Luis De Sales 009351-Pb • 28, 221; Jose Luis
Meneses De Queiroz 010598-Pb • 586, 941; Jose
Luiz Kalinauskas 011595-Pb • 632; Jose Marcilio
Batista 008535-Pb • 728, 876; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026-Pb • 55; Jose Maria De
Almeida Bastos 000973-Pb • 180; Jose Marques
Vieira Sobrinho 005021-Al • 29; Jose Mattheson
Nobrega De Sousa 007498-Pb • 806, 807, 838; Jose
Maximiano Pinto Barbosa 005561-Pb • 391; Jose
Mello Cavalcante Junior 010683-Pb • 317; Jose
Neto Freire Rangel 006145-Pb • 747, 812, 852; Jose
Nilton Liberato De Abreu 009903-Pb • 681; Jose
Odivio Lobo Maia 004497-Pb • 616, 618, 621; Jose
Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 151, 156, 169, 197,
930; Jose Procopio De Barros 000659-Pb • 139;
Jose Ricardo Porto 002726-Pb • 58; Jose Rivaldo
Rodrigues 007437-Pb • 905; Jose Sales Da Silva
005000-Pb • 887; Jose Sidney Oliveira Filho 012517Pb • 237; Jose Soares 001008-Pb • 182; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 47; Jose Ulisses De
Lyra Junior 009977-Pb • 362, 429, 499, 680, 883;
Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb • 737, 874;
Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb • 672;
Jose Vicente Da Silva 004518-Pb • 335, 777; Jose
Wallison Pinto De Azevedo 013972-Pb • 363; Jose
Willami De Souza 004506-Pb • 754; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825-Pb • 980; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 935, 948; Josefa Celi
Nunes Da Costa 008739-Pb • 95; Joseilson Luis
Alves 008933-Pb • 549; Joselisses Abel Ferreira
013820-Pb • 515; Josemilia Guerra 010561-Pb • 107;
Josenete Dantas Pereira 001141-Pb • 647, 649; Josias De Holanda Caldas Filho 021745-Pe • 174;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 771;
Josinete Rodrigues Da Silva 003159-Pb • 159; Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 509; Jucimara
Cavalcante Andrade 011365-Pb • 397; Juliana Ferraz Da Silva 019963-Pe • 124; Juliana Juscelino
Queiroga Lacerda 011927-Pb • 59; Julianna Erika
Pessoa De Araujo 006620-Pb • 613, 773; Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 376; Julio De Carvalho Machado 027311-Rs • 495; Juraci Felix Cavalcante Junior 009867-Pb • 493; Juramir Oliveira
De Sousa 010644-Pb • 258; Jurandi Pereira Do
Nascimento Filho 008841-Pb • 194; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb • 13, 336, 445; Juscelino
De Oliveira Souza 009719-Pb • 419, 479, 483; Jussara Ayres Caroca 011926-Pb • 86, 103; Kahilton
Rodrigues Forte 004999-Rn • 623; Karina Catao
Da Cunha Cavalcante 013037-Pb • 787, 788, 789,
790, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802;
Karina Leite De Almeida 012615-Pb • 157, 500; Karina Tavares Moreira Barbosa 003667-Rn • 178;
Katharinne De Albuquerque Alves 012325-Pb • 356;
Katia Fernanda Tavares 009874-Pb • 748; Kayser
Nogueira Pinto Rocha 009983-Pb • 613; Kelly Itajacy Leitao Martins 013284-Pb • 604; Kelly Sabryna
De Carvalho Tokuo 011276-Pb • 238; Kilma Maisa
De Lima Gondim 011457-Pb • 246, 247; Klebert
Marques De Franca 011193-Pb • 7; Larissa Onofre
D De Moura Rezende 012522-Pb • 296; Laura Berquo 011151-Pb • 73; Lauri Ferreira 006804-Pb •
626; Lauricea Dias Brandao Leite 002939-Pb • 85;
Lavoisier Nunes De Castro 003590-A • 661; Leia
Maria Silva Estevam Xavier 000835-Pe • 812, 814,
815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825,
826, 827, 828, 829, 830; Leidson F Torres Matos
013040-Pb • 5, 511; Leidson Meira E Farias 000699Pb • 388, 570; Leonard Henrique Miranda Viana
009265-Pb • 374; Leonardo Avelar Da Fonte 021758A • 234; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002Pb • 764, 899, 902; Leonardo Jose Videres Trajano
009382-Pb • 597, 897; Leonardo Marinho De Carvalho Chaves 012203-Pb • 1021, 1022; Leonardo
Nascimento G. Drumond 062626-Mg • 478; Leonardo Silva Gomes 013045-Pb • 110; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 133; Leopoldo Marques D Assuncao 006560-Pb • 738; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb • 57; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863-Pb • 39, 389, 703;
Levi Borges Lima 001557-Pb • 211; Liana Maria
Veloso Costa De Carvalh 013203-B • 38; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 52, 433,
771; Lidiane De Melo Muniz 009154-E • 40; Lidiane
De Melo Muniz 013042-Pb • 40; Lidiani Martins
Nunes 010244-Pb • 60; Lidyane Pereira Silva 013381Pb • 8; Lilian Cristina Haidar 207145-Sp • 510;
Lilian Santos Vital 009380-Pb • 445; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 975, 986, 989; Lionaldo
Dos Santos Silva 006910-Pb • 291; Lisanka Alves
De Sousa 010662-Pb • 305, 680, 1025; Lissandro
De Queiroz Nota 013379-Pb • 330; Litio Tadeu Costa R Dos Santos 018075-Pe • 865; Livieto Regis
Filho 007799-Pb • 750; Lourenco Gomes Gadelha
De Moura 021233-Pe • 478; Luana M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 102; Lucelia Dias De Medeiros
011845-Pb • 534; Lucia De Fatima Correia Lima
006748-Pb • 432, 433, 564; Luciana Carmelio Silva
012687-Pb • 192; Luciana N. Tigre Coutinho 011633Pb • 86, 103; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003Pb • 304; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280Pb • 54; Luciano Araujo Ramos 009294-Pb • 464;
Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 764; Lucino Alvino Da Costa 011989-Pb • 954, 955, 957, 958;
Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb • 150; Luis
Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 240, 241, 242;
Luis Claudio Mota Da Silva 006945-Pb • 611; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052-A • 445, 741, 915;
Luis Fernando Benevides Ceriani 011988-Pb • 497;
Luismar Tomas Da Silva 006299-Pb • 544; Luiz
Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 111; Luiz
Bruno Veloso Lucena 009821-Pb • 266, 355; Luiz
Carlos De Oliveira Alves 002572-Pb • 887; Luiz
Carlos Lopes De Albuquerque 014695-Pe • 82; Luiz
De Gonzaga Guimaraes Correia 000878-Pb • 163,
164; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 127; Luiz
Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-Pb • 628,
629; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 496;
Luiz Jose De Albuquerque Melo 001005-Pb • 263;
Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 832; Luiz Reinaldo Lopes 003696-Pb • 296; Luiz Venancio Chaves
002611-Pb • 63; Luiz Vieira Da Silva Filho 002791Pb • 367; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516Pb • 75, 139, 185, 186; Lusinete Dos Santos 003280Pb • 574; Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 448,
563; Lyra Benjamim De Torres 001116-Pb • 6; Magaly Agnes Oliveira De A Almeida 011449-Pb • 56;
Mailson Maciel 010732-Pb • 129, 138; Manfredo
Estevam Rosenstock 004579-Pb • 287; Manoel Cordeiro De Araujo 009096-Pb • 813; Manoel Felix
Neto 009823-Pb • 414, 415, 441, 521, 1038; Manoel
Inacio Dos Santos 002267-Pb • 942; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855-Pb • 926; Manoel Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 237; Manoel Porfirio
Neves 006963-Pb • 235, 719, 720; Manuel Batista
De Medeiros 000777-Pb • 131; Manuel Cabral De
Andrade Neto 008580-Pb • 307, 446, 598, 626, 1054;
Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1037, 1040; Manuela Fernandes Leite 009598-E • 197, 198; Manuela
Mota Moura 020397-Pe • 53; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 49; Marcela Morais De Araujo Lima
013064-Pb • 109; Marcelo Antonio De Oliveira
005887-Pb • 560; Marcelo Bezerra Cavalcanti
008481-Pb • 412; Marcelo De Almeida Matias 008404Pb • 665, 671, 683; Marcelo Leite C Soares 014053Pb • 109; Marcelo Zanetti Godoi 139051-A • 142;
Marcia Costa Da Silva 012893-Pb • 338; Marcia Patricia Pereira Gomes 012563-Pb • 74; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602-Pb • 395; Marcial Duarte
Sa Filho 010444-Pb • 504, 533; Marcio Alexandre
Diniz Cabral 011987-Pb • 1051, 1052, 1053; Marcio
Aurelio Siqueira Ferreira 008666-Pb • 586; Marcio
Henrique Carvalho Garcia 010200-Pb • 73, 90; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 50, 80,
169, 182, 497, 998; Marcio Piquet Da Cruz 006211Pb • 107; Marcio Roberto S.Ferreira Junior. 009992Pb • 182; Marcio Steve De Lima 012575-Pb • 174;
Marco Antonio Cartaxo Q Lopes 008079-Pb • 726;
Marcos Antonio Camelo 007488-Pb • 286, 933; Marcos Antonio Chaves Neto 005729-Pb • 51; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 96, 356, 436,
679, 680, 762, 906, 993; Marcos Antonio Silva 010109Pb • 630; Marcos Antonio Souto Maior Filho 005181Pb • 787; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909Pb • 776; Marcos Claudio Pereira De Lyra 009658Pe • 742; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757Pb • 255; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994Pb • 49, 901; Marcos Evangelista Soares Da Silva
011202-Pb • 932; Marcos Firmino De Queiroz
010044-Pb • 498, 755, 968; Marcos Frederico Muniz
Castelo Bran 012157-Pb • 71; Marcos Leite Ramalho Junior 010859-Pb • 402; Marcos Mauricio Ferreira Lacet 008559-Pb • 168; Marcos Souto Maior
Filho 013338-Pb • 800; Marcus Alanio Martins Vaz
005373-Pb • 397; Marcus Tulio Macedo De Lima
Campos 012246-Pb • 786; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 393, 528; Maria Betania Ribeiro
018633-Pe • 634; Maria Betania V P De Medeiros
009119-Pb • 1, 63; Maria Da Gloria Medeiros 002608Pb • 909, 912, 914; Maria Da Gloria Oliveira 001769Pb • 114, 260; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb •
558; Maria Da Penha G Dos Santos 007654-Pb •
652, 654; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865Pb • 581; Maria Das Gracas Farias M Roldan 008503Pb • 825; Maria De Fatima Amaral Da Silva 006975Pb • 120; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos
013582-Pb • 961; Maria De Lourdes Henrique De
Araujo 001709-Pb • 1026; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064-Pb • 547; Maria De Lourdes
Souza Vieira Gomes 021544-Sp • 434; Maria Divani
Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 325, 351, 608;
Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb •
895, 898; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz
010607-Pb • 60, 195; Maria Do Socorro Costa Rodrigues 007570-Pb • 708; Maria Do Socorro Flor
011161-Pb • 541, 947; Maria Do Socorro Nobrega
Lopes 009720-Pb • 315; Maria Do Socorro Raia
006805-Pb • 442; Maria Do Socorro Vieira 008560Pb • 320; Maria Dos Remedios Calado 006336-Pb •
1024; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840-Pb •
108; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb •
573, 575, 590; Maria Elizabete De Sousa Agnese
002582-Pb • 332, 334, 337, 767; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219-Pb • 1033; Maria Estela
Cunha De Castro 001274-A • 661; Maria Fernanda
Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 498, 755; Maria
Ferreira De Sa 008655-Pb • 46; Maria Gorete Da
Silva 011017-Pb • 600; Maria Goretti Souto Batista
006046-Pb • 961; Maria Ivonete De Figueiredo
004973-Pb • 697, 734; Maria Jose Barbosa De Barros 006969-Pb • 529; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 811; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341-Pb • 461, 501; Maria Lucilia Gomes 084206A • 158; Maria Lucilia Gomes 084206-Sp • 888; Maria Mericles Guedes Fonseca 002060-Pb • 259; Maria
Rossana Da Costa Silva 007320-Pb • 660; Maria
Salete De Melo Cunha 003751-Pb • 187; Maria Simone Morais De Sousa 013390-Pb • 38; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 848; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492-Pb • 71; Mariana De
Barros Correia 022311-Pe • 102; Mariano Soares
Da Cruz 008328-Pb • 522, 551; Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 12, 75, 76, 119, 782; Marilia Miranda
Cavalcanti Silva 008094-Pb • 35; Marinaldo Roberto De Barros 005115-Pb • 702; Mario Maciel Da
Cunha 003347-Pb • 534, 543, 553; Marisa Hardman
Paranhos 020194-Pe • 34; Maristela Silva De Almeida 008986-Pb • 33; Maritzza Fabiane Lima M De
Souza 000711-Pe • 197, 198; Maritzza Fabiane Lima
M. De Souza 009833-Pb • 976; Marta Rejane Nobrega 005936-Pb • 54, 106; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 82; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 52, 354; Marxsuell Fernandes De
Oliveira 009834-Pb • 359, 459, 542, 546; Maudivan
Pereira Dantas 012461-Pb • 328; Mauricio Lucena
Brito 011052-Pb • 57; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399-Pb • 878; Mauro Rocha Guedes
012557-Pb • 539; Maviael Francisco Alves 012377Pe • 717; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb •
115; Mayra De Castro Maia Florencio 011740-Pb •
86, 91, 92; Melissa Gusmao Ramos 014023-Pb •
385; Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 24, 39;
Michael Dos Santos Ferreira 237200-Sp • 139; Micheliny Da Silva Sousa 013649-Pb • 905; Michelle
Leite Felix 011867-Pb • 1033; Miraides Guedes
Rodrigues 008577-Pb • 548; Miriam De Sousa Lima
007071-Pb • 460; Moacir Verissimo Diniz 009500Pb • 1039; Monica Lucia Gomes De Lima 016065Pb • 702; Monica Lucia Gomes De Lima 016065-Pe
• 326; Monica Nobrega Figueiredo 005420-Pb •
227, 237, 240, 241, 242, 244, 262, 263; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 47, 206;
Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 21, 83, 84,
149; Narcia Barroso Gondim Coutinho 012845-Pb
• 8; Narriman Xavier Da Costa 010334-Pb • 762,
993; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 944,
945; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657Pb • 130, 131, 155, 168, 174; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 812, 814, 815, 816, 817,
818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 828, 829;
Nelson Murilo De Souza Lemos Neto 011060-Pb •
306; Nelson Paschoalotto 108911-Sp • 516; Nemesio Almeida Soares Junior 011263-Pb • 107; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 377, 401;
Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 973, 1028;
Neuricelia Teodoro Lima Moreira 011024-Pb • 850;
Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782-Pb • 590;
Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 156;
Ney Sobrinho Chaves 018187-E • 42; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 500; Niedja
Maria Barros Seixas 009751-Pb • 71; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765-Pb • 341; Nilo Trigueiro
Dantas 013220-Pb • 711, 885; Nilza Barbosa Zacarias 005071-Pb • 657; Nilza Carolina Albuquerque
Barreto 011696-Pb • 315; Noemia Maria De Lacerda Schutz 122124-A • 124; Norivaldo Souto Falcao
Junior 003642-Rn • 708; Normando Araujo De Sa
005354-Pb • 101; Nubia Soares De Lima 008711-Pb
• 1043; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 17;
Odilon Livio De Souza Barros 003677-Pb • 11;
Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 591, 592;
Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb •
185, 186, 202; Odon Pereira Brasileiro 002879-Pb •
733, 869; Olga De Fatima Franco 004818-Pb • 265;
Olindina Iona Da Costa Lima 011436-Pb • 748;
Orismar Fernandes Ataide E Silva 012481-Pb • 39;
Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 69; Osiris Do
Abiahy 000607-Pb • 258; Osmando Formiga Ney
011956-Pb • 997; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360-Pb • 372; Osmar Tavares Dos Santos
Junior 009362-Pb • 486, 490; Otaviano Henrique
Silva Barbosa 010114-Pb • 240, 241, 242, 960; Otoni Costa De Medeiros 011443-Pb • 753, 759, 761;
Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb • 979; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 87, 88, 177;
Pacelli Da Rocha Martins 011047-Pb • 53, 105; Paloma Leite Diniz Farias 014012-Pb • 364; Patricia
Araujo Nunes 011523-Pb • 368, 380, 411, 563; Patricia Margela Fernandes 008761-Pb • 991; Patricia
Valdevan Alves Da Silva 012073-Pb • 502; Patricio
Candido Pereira 018113-Pb • 949, 950; Paula Lobo
Naslavsky 019068-Pe • 34; Paulo Alves Da Silva
008883-Pe • 445; Paulo Andre Alencar Maia 016860Pe • 472; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb •
915; Paulo Cesar Ribeiro 058503-A • 562; Paulo De
Assis Ferreira Da Luz 010572-Pb • 43, 54, 345;
Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 1030; Paulo De
Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 367, 425; Paulo
Esdras Marques Ramos 010538-Pb • 482; Paulo
Germano Da Costa Alves Filho 013223-Pb • 296;
Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb •
899, 902; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747Pb • 947; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225Pb • 599, 662, 723, 898; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812-Pb • 648; Paulo Sabino De Santana
009231-Pb • 675; Paulo Sergio Cunha De Azevedo
007261-Pb • 946, 948; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-Pb • 724, 725; Paulo Sergio Lins Guimaraes 008057-Pb • 303; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-Pb • 892; Paulo Sogayar Junior
132968-Sp • 622; Paulo Souto Camillo 004304-Pb •
386; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-Pb •
676; Pedro Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 925;
Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 693, 694,
696, 698; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-Pb •
530; Pedro Luis Bezerra Benevides 015261-Ce •
674; Pedro Nunes De Lima Filho 004147-Pb • 859;
Pedro Pires 011879-Pb • 901; Pedro Reginaldo
Gomes 004799-Pb • 110; Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 893; Pericles F De Athayde Filho
012479-Pb • 74; Petronio Dantas Ribeiro 009658Pb • 583; Petronio Jose Nobrega Damasceno
010872-Pb • 911; Petronio Rodrigues Veloso
006908-Pb • 786; Petrucio Rogerio De Brito 008896Pb • 804; Plinio Leite Fontes 012901-Pb • 297; Pollyanna Guedes Oliveira 012801-Pb • 849; Pollyanna Vasconcelos Correia Lima 013555-Pb • 57; Rafaela Maria De Lima Lopes Santos 012747-Pb •
140; Raimundo Antunes Batista 006409-Pb • 974;
Raimundo Goncalves Moreira 009724-Pb • 188, 199,
200; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755Pb • 827, 833; Ramon Dantas Cavalcante 013416Pb • 703; Raphael Vianna De Menezes 024306-Pe •
102; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 123;
Regina Coeli Marques De Melo 008300-Pb • 22;
Reginaldo Marcio Alecrim Motinho 009789-E • 81,
155; Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb •
230; Renato Cabral Souto 005098-Pb • 500; Ricardo Antonio E S Afonso Ferreira 003535-Pb • 931;
Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 9, 93,
117; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb •
347, 348; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 68;
Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609-Pb • 458;
Ricardo Rabelo Beleza 017879-Pe • 426; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 251; Ricardo
Tadeu Feitosa Bezerra 005001-Pb • 89, 147, 148;
Rilves Lima De Souza 011271-Pb • 961; Rinaldo
Barbosa De Melo 006564-Pb • 236; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 10, 16, 27, 31, 61,
113, 143, 153; Rinaldo Wanderley 008508-Pb • 847;
Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056-Pb • 134;
Rizalva Amorim De Oliveira 002971-Pb • 234, 244;
Roberlucio Fernandes Da Costa 012610-Pb • 749;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
Roberta Ligia Cavalcanti Lima 012585-Pb • 105;
Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888-Pb •
679; Roberto Costa De Luna Freire 000723-Pb •
45, 97, 141, 165, 166, 367, 369, 412, 439, 440, 451,
452, 455, 587, 639, 640, 641, 643; Roberto De Oliveira Batista 008517-Pb • 23; Roberto Dourado De
A Domingues 007631-Pb • 24; Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves 002446-Pb • 19, 20, 50, 86, 348;
Roberto Luiz De Oliveira 010218-Pb • 584; Roberto Nobrega De Carvalho 004490-Pb • 97; Roberto
Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 35; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898-Pb • 701;
Rodrigo De Assis De Souza 012086-Df • 62; Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 8, 475, 597, 897;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb •
647, 649, 653; Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506Pb • 187; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429Pb • 195, 307, 889; Rogerio Feitosa Mayer Ventura
001871-Pb • 256; Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb
• 687, 688, 689, 690; Rogis Bezerra Da Silva 003698Pb • 996; Romeu Eloy 006783-Pb • 715; Romualdo
Rodrigues De Almeida 003049-Pb • 627; Ronaldo
Medeiros 008899-Pb • 998; Ronildo Rodrigues
Ramalho 004526-Pb • 72, 978; Ronny Charles Lopes De Torres 010479-Pb • 775; Roosevelt Delano
Guedes Furtado 013420-Pb • 316; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677-Pb • 493; Roseno De Lima
Sousa 005266-Pb • 613; Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 358; Rossana Gomes Campos
013235-Pb • 131; Rossana Rangel F De Lacerda
007096-Pb • 24, 122; Rossandro Farias Agra 009846Pb • 496, 545; Rubiana Galdino Guedes 013558-Pb
• 157; Rutenio Araujo 014894-Pe • 391; Ruy Bezerra Cavalcanti Junior 008208-Pb • 112; Samuel Diogo De Lima 007411-Pb • 47; Samuel Marques 020111A • 68, 721, 722; Samuel Marques 020111-Pe • 127;
Sandra De Sousa Dutra 011078-Pb • 376; Sandra
Leal Pessoa 007176-Pb • 660; Sandra S. Marques
Sudatti 133794-Sp • 146; Sandra Suelen Franca
012853-Pb • 313; Sandy De Oliveira Furtunato
009620-Pb • 490; Sanny Ribeiro Japiassu 003023Pb • 252; Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires
012510-Pb • 376; Saskia Araujo Sobreira 012796Pb • 471, 884; Saulo Costa De Albuquerque 012509Pb • 109, 435; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640Pb • 454; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386Pb • 357, 525; Sebastiao Araujo De Maria 006831Pb • 716; Sebastiao Florentino De Lucena 005644Pb • 1027; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479Pb • 624; Sebastiao Nestor Abrantes Sarmento
003072-Pb • 738; Selda Celeste Ribeiro Coutinho
Maia 006279-Pb • 4; Selma Lirio Severi 116356-Sp •
444; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 367, 590,
962; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855-Pb • 59;
Sergio Jose Santos Falcao 007093-Pb • 191; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-Pb • 805;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb •
421; Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 489, 934;
Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 492;
Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076-Pb • 62;
Sheyner Asfora 011590-Pb • 924; Silvia Cristina
Lisboa Alves 006693-Pb • 8; Silvio Silva Nogueira
008758-Pb • 663; Simone Maximo Vieira 010933-Pb
• 473; Simone Spinelli 014700-Pe • 634; Simonne
Maux Dias 008650-Pb • 594; Sosthenes Martinho
Costa 004886-Pb • 68; Stanislaw Costa Eloy 008980Pb • 12; Stelio Timotheo Figueiredo 013254-Pb •
601, 602; Stenio Jose De Lima 007436-Pb • 910,
911; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb • 35; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801-Pb • 565;
Taciano Fontes De Freitas 009366-Pb • 756, 762,
810, 845, 863; Talden Queiroz Farias 010635-Pb •
370; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088Pb • 362, 435, 462; Tatiana Barreto Barros Queiroz
008901-Pb • 806, 807; Tatiane Silveira Maia 012105Pb • 618; Tatyane Guimaraes Oliveira 012353-Pb •
135; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843-Pb •
523, 554; Teresa Rachel Brito Neves Pereira
011528-Pb • 432, 507; Thais Cristina Thomazi
011204-Pb • 143; Thelio Farias 009162-Pb • 357,
464, 477, 481, 535, 959, 972; Thiago Cartaxo Patriota 012513-Pb • 114, 308; Thiago Cesar Cavalcanti
De Miranda 012356-Pb • 176; Thiago Dantas Fialho
013238-Pb • 1034, 1035, 1036; Thiago Germano Alves 011745-Pb • 268; Thiago Leite Ferreira 011703Pb • 58, 633, 943; Thyago Luis Barreto Mendes
Braga 011907-Pb • 109; Tiago Sobral Pereira Filho
006656-Pb • 1026; Tomas Florentino Da Costa
005907-Pb • 714; Ubirata Fernandes De Souza
011960-Pb • 217; Uliana Lucio Ribeiro De Lima
010214-Pb • 599; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700-A • 126, 410; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700-Pb • 113; Vagner Viaro 004773-Pb • 218;
Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 10,
16, 27, 31, 56, 76, 153; Valdecy Fernandes Da Silva
Neto 013837-Pb • 673; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb • 557, 1029, 1032; Valdemir Neco De
Souza 004809-Pb • 874; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565-Pb • 393, 482, 543; Valdisio Vasconcelos
De Lacerda Fil 011453-Pb • 50; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 899, 902; Valentim
Da Silva Moura 010669-Pb • 768, 780, 781; Valter
De Melo 007994-Pb • 36, 219, 229, 659, 718; Valter
Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 162; Valter Marques De Carvalho 005511-Pb • 352; Valter Vandilson C De Brito 008908-Pb • 424, 474, 563; Vanda
Araujo Freire 006971-B • 78, 79; Vanessa Cristina
De Morais Ribeiro 009534-Pb • 11, 15, 116, 136,
190, 354, 601, 602, 949, 950; Vanessa Kalina Silva
009853-Pb • 39; Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas 119160-Rj • 138; Venancio Viana De Medeiros
Filho 004182-Pb • 239, 257; Vera Luce Da Silva
Viana 009967-Pb • 390; Vicente Claudino De Pontes 000578-Pb • 97; Vicente Jose Da Silva Neto
006477-Pb • 120, 134, 611; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 808; Vinicius A Cavalcanti 014273Pb • 635; Vital Bezerra Lopes 007246-Pb • 497, 582,
889; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 10, 27, 61,
76, 153; Vital Henrique De Almeida 009766-Pb •
744, 766, 844; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb •
237; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-Pb • 51,
721; Vyrna Torres 009433-Pb • 500; Walber Jose
Fernandes Hiluey 009969-Pb • 556; Walter Cam-
15
pos Coutinho 005687-Pb • 597; Walter De Agra
Junior 008682-Pb • 35, 237; Walter Gama De Lima
Junior 013437-Pb • 217; Walter Lins De Albuquerque 005250-Pb • 22, 41; Walter Luiz Granjeiro Da
Silva 007222-Pb • 517; Walter Pontval De Oliveira
007642-Pb • 38; Wamberto Balbino Sales 006846Pb • 328, 418, 428, 429, 467, 499, 598, 883, 964, 965;
Wanderley Jose Dantas 009622-Pb • 884; Washington Luis Soares Ramalho 006589-Pb • 396; Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb • 971; Weliton Cardoso Oliveira 006659-Pb • 699; Wherle Felicio De Lima 011914-Pb • 954, 955, 957, 958; Wiliam Rodrigues De Oliveira 014713-Pe • 194; William Jack Silva Batista 012187-Pb • 110; Willian
Marcondes Santana 129693-Sp • 181; Wilma Saraiva De Sousa 010889-Pb • 890; Wilson Belchior 017314-A • 711, 837, 841, 1023; Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 604; Wilson Jose Da
Costa 009068-Pb • 223; Wilson Silveira Lima
002798-Pb • 406, 534; Wiron Queiroga Da Silva
007956-Pb • 561; Wladimir Romaniuc Neto
012816-Pb • 264, 267; Yane Castro De Albuquerque 012715-Pb • 311; Yanko Cyrillo Filho 011064Pb • 220; Ysabelle Alves De Araujo Dias 013479Pb • 801; Yuri De F.Porto E Torres 019150-Pe • 68;
Zeilton Marques De Melo 009641-Pb • 975, 994;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 179; Zelia
Silva Santos 163110-Sp • 542; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733-Pb • 91, 92; Zilma De
Vasconcelos Barros 008836-Pb • 75, 139
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001997000990-4-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO EDUARDO DUARTE DE
AZEVEDO ADV: MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: SISTEMA CORREIO DE COMUNICACAO Despacho: Intime-se o exequente, para que em dez dias manifeste seu interesse em adjudicar o bem penhorado, ou se
assim o entender que promova hasta publica.
00002 Processo: 2001997071789-4-INDENIZACAO
AUTOR: GIOVANI CANDIDO DA SILVA ADV:
IZAIAS MARQUES. REU: SILVIO ROMERO
DE PAIVA Despacho: Intime-se a parte exequente, para requerer o que de direito, no prazo de dez dias.
00003 Processo: 2002001410190-7-EXECUCAO DE
SENTENCA REU: ICAL CONSTRUCAO IND
E COMLTDAREU: EDINALVA DA COSTAAUTOR: ADAIL BYRON PIMENTEL ADV: ADAIL
BYRON PIMENTEL. REU: ANTONIO MARCOS BARBOSA BIZERRA Despacho: Intimese a parte exequente, para informar enderecos atualizados das pessoas indicadas as fls.
303/304, socios da executada, bem como recolher diligencias para a devida intimacao.
00004 Processo: 2002002003413-4-INDENIZACAO
AUTOR: WILSON DURAES SOUZA JUNIORREU: AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL
DA PARAIBA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO
COUTINHO MAIA. Despacho: Intime-se para em
dez dias requerer o que entender de direito.
00005 Processo: 2002003031979-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO MARTINHO MOURA ALVESREU: TNL PCS S/A SISTEMA DE
TELEFONIA OI ADV: LEIDSON F TORRES
MATOS, HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte devedora para pagamento das custas processuais e taxa judiciaria de fls. 270 dos autos.
00006 Processo: 2002004003953-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEILDO TARGINO DA
SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LYRA BENJAMIM DE
TORRES, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
de fls.91 e para que requeira o que de direito
no prazo de 10 dias.
00007 Processo: 2002005002743-8-DESPEJO AUTOR: JOSE AMERICO PINTO ADV: KLEBERT
MARQUES DE FRANCA, GIORDANO LOUREIRO. REU: LOJA TERRAL Despacho: Intime-se a parte autora, para, querendo, requerer a execucao do julgado.
00008 Processo: 2002005021557-9-DESPEJO AUTOR: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
ADERALDO PONTES DA SILVA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA, SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, NARCIA BARROSO GONDIM
COUTINHO. REU: SUELY DIAS NOBRE
PONTES ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA, SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES, NARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados para
acompanharem a inspecao judicial designada
para o dia 13 de novembro de 2008, pelas
09:00 horas conforme despacho de fls. 152.
00009 Processo: 2002005051631-5-INDENIZACAO
AUTOR: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO RAMOS
BORBA. REPRESENTANTE LEGAL: ANA
CRISTINA DE HOLANDA MARTINSREU:
FAFIL FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRASREPRESENTANTE LEGAL:
FRANCISCO DE PAULA MELO AGUIAR Despacho: Intime-se a parte vencida, para que
em 15 dias efetue o pagamento do valor executado de R$ 5.000, 00, pena de lhe ser penhorados tantos bens quanto bastem para
cumprimento do julgado.
00010 Processo: 2002007002291-4-INDENIZACAO
AUTOR: VALDETE BARRETOREU: IVANA BRI-
TO VILARIM ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-se a parte interessada, para,
querendo, requerer a execucao do julgado.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 098/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 2001994003334-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, HUGO RIBEIRO BRAGA. REU:
PESSOA E SOARES LTDA ADV: ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS. REU: THOMAZ
ALBERTO DE ARAUJO PESSOA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Despacho: Intime-se o executado p/renovar o pleito de fls.
188, atualizando os valores ali contidos, no
prazo de 5 dias.
00012 Processo: 2002003044471-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO ISIDRO DE MORAIS
ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU: RURAL SEGURADORA S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA
NETO. Despacho: Intime-se A parte vencedora para, querendo, executar o julgado no prazo
de 10 dias. Nada requerido, arquivem-se independentemente de novo despacho.
00013 Processo: 2002007736326-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO UCHOA PEREIRA DE CASTRO ADV: JURANDIR PEREIRA
DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES
CORDEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:
Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagar a quantia devida no prazo
de 15 dias, nos termos do art 475-J do CPC.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 066/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 2001984258486-0-INVENTARIO
AUTOR: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADV: ANTONIO RODRIGUES DE SALES, FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL,
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se vista dos autos ao requerente.
00015 Processo: 2001995004718-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer
sobre os termos da certidao/peti-cao de fls
275/v, em 05 dias.
00016 Processo: 2001996002895-5-EXECUCAO-CV
REU: VALE DAS CASCATAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A ADV: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO, DENIS LELLIS
MONTEIRO RESENDE. Despacho: Intime-se
o executado para em 10 dias proceder na forma da sumula 240 stj.
00017 Processo: 2001997001758-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS
MACIEL, ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A.
NOBREGA. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE
OS TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO DE FL
170/V, EM 05 DIAS.
00018 Processo: 2001997003200-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ANA PAULA ANGELO GUEDES, ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU: KARIN PATRICIA
TAVARES SIQUEIRA Despacho: Intime-se a
parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peti-cao de fls 161, em 05 dias.
00019 Processo: 2001997051581-9-EXECUCAO-CV
REU: NILMA VIEIRA ARCOVERDE ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para dizer sobre os termos da certidao/peti-cao de fls 264/v, em 05 dias.
00020 Processo: 2001997121027-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL
S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
REU: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO FILHO ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES, CLAUDIO SERGIO
R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-se o executado
para em 15 dias pagar a quantia objeto da
pretensao executoria, sob pena de aplicacao
de multa fixada em 10%.
00021 Processo: 2001998001491-0-INDENIZACAO
REU: O NORTE S/A ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-se SUSPENDO O FEITO POR 120 DIAS.
00022 Processo: 2001999032455-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA BARROS FEITOSA ADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE,
REGINA COELI MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se a parte exequente, a fim de
informar se ainda tem algo a requerer, a fim
de ser extinta a acao, em 10 dias.
00023 Processo: 2002000001097-1-ORDINARIA AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADV: BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO, ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA, ANIBAL GRACO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se suspendo o feito por 180 dias.
00024 Processo: 2002000002066-5-INDENIZACAO
AUTOR: LUIS JOSE CARVALHO DE QUEIROZ ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA, MER-
CIA CARLOS DE SOUZA, ROBERTO DOURADO DE A DOMINGUES. Despacho: Intimese o devedor nao efetuou o pagamento no
prazo de 15 dias. o montante da condenacao
passara a ser acrescido de multa no percentual de 10%. inti-me-se o credor para requerer o
que entender de direito.
00025 Processo: 2002000013032-4-MONITORIA AUTOR: COOPANEST COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA LTDA ADV:
ARLAND DE SOUZA LOPES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamen-to do feito, sob as penas
processuais aplicaveis.
00026 Processo: 2002000022445-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a advogada
subscritora da peticao retro, para apresentar
comprovacaode que cientificou o mandante,
conforme o disposto no art. 45 do cpc, no
prazo de 05 dias.
00027 Processo: 2002000022593-4-ORDINARIA COBRANCA REU: JUDITE PEREIRA FARIAS
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho:
Intime-se vista por 05 dias, se requerido.
00028 Processo: 2002000026403-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE ADV: AMARINO RODRIGUES
DE LIMA, JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-se vista por 05 dias.
00029 Processo: 2002000029994-7-INDENIZACAO
AUTOR: FRANKLYN JOSE DE HOLANDA
MARQUES ADV: JOSE MARQUES VIEIRA
SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte
autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as penas
processuais aplicaveis.
00030 Processo: 2002000101610-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALBA LUCIA QUEIROZ
ALEXANDRE ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fl 709. substituam-se os
documentos indicados pelarequerente, conforme ficou estabelecido na peticao retro.
00031 Processo: 2002001004298-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: CASA DOS PNEUS BOA VIAGEM
LTDA ADV: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
PEDROSA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para dizer sobre os termos da certidao/peti-cao de fls. 78/v e 79, em 05 dias.
00032 Processo: 2002001027324-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COL URB DE JP AETC/JP ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO, ANTONIO FLAVIO
TOSCANO MOURA. Despacho: Intime-se a
parte autora/exequente para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito, sob as
penas processuais aplicaveis.
00033 Processo: 2002001030439-8-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ALDENIRA MARIA DE ARRUDA ADV: MARISTELA SILVA DE ALMEIDA, JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se a
parte exequente para falar sobre o pedido de fls
308, eis que o valor bloqueado e de R$ 6, 64.
00034 Processo: 2002001032676-3-ORDINARIA AUTOR: MADEREIRA BEIRA RIO LTDA ADV:
JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU: COMAFAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO
E ACO LTDA ADV: PAULA LOBO NASLAVSKY,
MARISA HARDMAN PARANHOS. Despacho:
Intime-se O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DAS
BOBINAS JA FOI ANALISADO, CONFORME
DESPACO DE FL 423. PROVIDENCIE O EXEQUENTE A REMOCAO DOS BENS PARA O
DEPOSITO JUDICIARIO, EM 10 DIAS.
00035 Processo: 2002001042036-8-RESCISAO AUTOR: SEBASTIAO MACEDO DIAS ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCEL, FABIANA DE
SALLES LEANDRO. REU: CAESI CORRETORES ASSOCIADOS ESCRITORIO IMOBILIARIO ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,
STEPHESON A V MARREIRO, MARILIA MIRANDA CAVALCANTI SILVA. REU: JOAQUIM
FRANCO GOUVEIA DA SILVA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intimese defiro a habilitacao formulado. defiro ainda, sem prejuizo da penhoraja realizada, a penhora on line. o pedido de fls 303, sera posteriormente analisado.
00036 Processo: 2002001042368-5-INDENIZACAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA BARBOSA MEDEIROS
ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora/
exequente para dizer sobre os termos da certidao/peti-cao de fls 184/185, em 05 dias.
00037 Processo: 2002001124757-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ROBERTO NEY SANTOS BATISTA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU:
UNICRED JOAO PESSOA COOP ECON E
CRED MUTUO MED DE J PESS LTD ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se A PARTE VENCEDORA PARA EM ATE
30 DIAS, REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00038 Processo: 2002001139252-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: WALTER PONTUAL DE OLIVEIRA ADV: WALTER PONTVAL DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO TROCOLLI ADV: LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO,
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, MARIASIMONE MORAIS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se o subscritor da peticao de fl. 94,
para cumprir com o disposto no art. 45 do cpc.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
16
00039 Processo: 2002002361768-7-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, VANESSA KALINA SILVA, ORISMAR FERNANDES ATAIDE E SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/
peti-cao de fls 178/179, em 05 dias.
00040 Processo: 2002002363903-8-ANULATORIA
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO
MARCOS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, LIDIANE DE MELO MUNIZ, LIDIANE DE MELO
MUNIZ. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE OS
TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO DE FL
565/V, EM 05 DIAS.
00041 Processo: 2002003012095-6-EMBARGOS REU:
MARIA BARROS FEITOSA ADV: WALTER
LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte exequente, a fim de informar se
ainda tam algo a requerer, para que a acao
possa ser extinta, em 10 dias.
00042 Processo: 2002003019337-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, NEY
SOBRINHO CHAVES, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO
DE FL 89, EM 05 DIAS.
00043 Processo: 2002003038404-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer
sobre os termos da certidao/peticao de f. 48,
em 05 dias.
00044 Processo: 2002003045429-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
ADV: ARLINETTI MARIA LINS, CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA DIZER
SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO DE FL 341/V, EM 05 DIAS.
00045 Processo: 2002003050699-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA/
EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO DE FL 85/V,
EM 05 DIAS.
00046 Processo: 2002003515780-5-INDENIZACAO
AUTOR: EMERSON FELIX GOMES ADV: ANTONIO ANIZIO NETO, MARIA FERREIRA DE
SA. Despacho: Intime-se DEFIRO A PENHORA ON LINE. INTIME-SE O ADVOGADO DO
EXEQUENTE, PARA EM 10 DIAS, APRESENTAR O MEMORIAL DE CALCULO ATUALIZADO, EMBORA A TRANSFERENCIA DE BENS
DO EXECUTADO, TER SIDO FEITO EM FLAGRANTE FRAUDE A EXECU
00047 Processo: 2002004000171-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS LTDA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE
LIMA, MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE OS
TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO DE FL 99/
V, EM 05 DIAS.
00048 Processo: 2002004002663-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: FABIANA JAPIASSU DINIZ,
JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DA
CERTIDAO/PETICAO DE FL 82, EM 05 DIAS.
00049 Processo: 2002004017857-2-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CARVALHO GUERRA ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, MANUELA ZACCARA SABINO, BENEDITO DONATO FREIRE. REU: JOSE ABDON DE ARAUJO LIMA FILHO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: AGRO INDUSTRIAL CACHOEIRAS LTDA ADV: EWERTON
KLEBER CARVALHO FERREIRA. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA/EXEQUENTE
PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO/PETICAO DE FL 232/234, EM 05 DIAS.
00050 Processo: 2002004040891-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ADILSON PEREIRA URTIGA ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES, VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO MEIRA DE
C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se A PARTE
VENCEDORA, PARA EM 06 MESES, REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO.
00051 Processo: 2002004041357-3-INDENIZACAO
AUTOR: ARIOSVALDO DOS SANTOS SOARES ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA, ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU: UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA. DENUNC.A LIDE:
LIBERTY SEGUROS S/A ADV: AGUINALDO
DA COSTA SILVEIRA JUNIOR, FERNANDO
CESAR SILVA. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, PARA APRESENTAREM AS RAZOES FINAIS QUE DEVERAO SER ENTREGUES EM CARTORIO, ATE
10 DIAS APOS A PUBLICACAO.
00052 Processo: 2002004046713-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE
TINTASE FERRAGENS LTDA ADV: MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se SOBRE O
PEDIDO DE PERDAS E DANOS, FALE O
EXECUTADO EM 10 DIAS.
00053 Processo: 2002004057315-2-INDENIZACAO
AUTOR: ARIANO WANDERLEY ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: MANUELA MOTA MOURA, FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT. Despacho: Intime-se O DEMANDADO,
PARA EM 05 DIAS JUNTAR AOS AUTOS O
PAGAMENTO DA DILIGENCIA A FIM DE SER
CITADA A FENAE.
00054 Processo: 2002004057623-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIZA LIDUINA GUILHERME HOLANDA ADV: DAVID SARMENTO CAMARA, MARTA REJANE NOBREGA,
LUCIANA RAQUEL FERREIRA S FREITAS.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ, FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intimese o executado, para em 15 dias pagar a quantia objeto da pretensao executoria, sob pena
de aplicacao de multa fixada em 10%.
00055 Processo: 2002004061045-9-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: CAROLINE QUEIROZ DA NOBREGA ADV: JOSE MARCONI GONCALVES
DE C JUNIOR, CLAUDIO FREIRE MADRUGA.
Despacho: Intime-se VISTA POR 05 DIAS.
00056 Processo: 2002004520546-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LINO BARRETO NOBRE
JUNIOR ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, MAGALY AGNES OLIVEIRA DE A
ALMEIDA. REU: HOSPITAL SAO JOAO BATISTA DE MACAE ADV: GILVADRO ESTEVAM
DA SILVA. REU: LEANDRO MATOS SOARES
ADV: GILVADRO ESTEVAM DA SILVA. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA EM 15
DIAS PAGAR A QUANTIA OBJETO DA PRETENSAO EXECUTORIA, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA FIXADA EM 10%.
00057 Processo: 2002005021343-4-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS
LTDA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO, POLLYANNA VASCONCELOSCORREIA LIMA DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para dizer sobre os termos da
certidao/peti-cao de fls 160, em 05 dias.
00058 Processo: 2002005063322-7-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: MARIO DOMINGUES PORTO ADV: HALYSSON LIMA MENDES, THIAGO
LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, JOSE RICARDO PORTO. AUTOR: ELIA
MARIA TONI PORTO ADV: HALYSSON LIMA
MENDES, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, JOSE RICARDO PORTO. Despacho: Intime-se O PETICIONARIO
DA FL 668, PARA JUNTAR A CERTIDAO DE
OBITO DE UM DOS AUTORES QUE VEIO A
FALECER, ISTO EM 10 DIAS, A FIM DE SER
ANALISADO O PEDIDO DE HABILITACAO.
00059 Processo: 2002005068734-8-INVENTARIO
AUTOR: JOSE QUEIROGA DE MELO ADV:
AURITONIO MARTINS SILVA, JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA, SERGIO
HENRIQUE ROJAS ROJAS. Despacho: Intime-se defiro a justica gratuita. homologo o
calculo de fls. 144. pague o inventariante o
imposto, em 05 dias, devendo juntar as certidoes negativas em 10 dias.
00060 Processo: 2002006001752-8-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA VENANCIO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
AS PARTES ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA A FL. 108.
00061 Processo: 2002006019384-0-ORDINARIA AUTOR: UILERMANDO BARBOSA DE LIMA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
DENIS LELLIS MONTEIRO RESENDE, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: IND E COM
RANI PIEROTTI LTDA ADV: JOSE ALENCAR
E SILVA FILHO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO,
PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A
QUANTIA OBJETO DA PRETENSAO EXECUTORIA, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA FIXADA EM 10%.
00062 Processo: 2002006020714-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS ANDRE DA SILVA
ADV: EVERALDO MORAIS SILVA, BRUNO
ANDERSON SANTOS DA SILVA, SHEYLLA
HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. REU: BRASIL TELECOM CELULAR S/A ADV: CAROLINE TORTORELLA BARROS MORAIS, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE. REU: CDL CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE BRASILIA ADV: RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA,
ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peticao para
apresentar comprovacao que cientificou o mandante, no prazo de 05 dias. intime-se o promovente para sepronunciar acerca da peticao de
fls. 395/398, no prazo de 05 dias.
00063 Processo: 2002006021966-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MAURIZIO MICHAEL
GONCALVES DE ANDRADE ADV: LUIZ VENANCIO CHAVES, MARIA BETANIA V P DE
MEDEIROS, FABRICIO ALVES BORBA.
Despacho: Intime-se SUSPENDO O FEITO
POR 30 DIAS.
00064 Processo: 2002006027160-4-EXIBICAO DOCUMENTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se A PARTE RE/EXECUTADA PARA
DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO/
PETICAODE FL 986/88, 05 DIAS.
00065 Processo: 2002006035885-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALDENICE MARIA DA
SILVANASCIMENTO ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO, JOAO JOSE DE MELO. Despacho:
Intime-se A PETICIONARIA DE FL 76, PARA
REQUERER NO PRAZO DE 10 DIAS A REMOCAO DO INVENTARIANTE, COMO DETERMINA A LEI PROCESSUAL CIVIL, NOS
AUTOS APARTEDOS.
00066 Processo: 2002006035987-0-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MARIA RENAUDE COUTINHO DE MOURA GUEDES ADV: CLEIDE
MARIA RAMALHO DE FARIAS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA
DIZER SOBRE OS TERMOS DA CERTIDAO/
PETICAO DE FL 119, 125, 127, EM 05 DIAS.
00067 Processo: 2002006039240-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se A
PARTE VENCEDORA PARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
DE30 DIAS.
00068 Processo: 2002006047531-2-INDENIZACAO
AUTOR: DEIVSON RIBEIRO DE VASCONCELOS ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: SAMUEL MARQUES,
YURI DE F.PORTO E TORRES, RICARDO
COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se O
EXECUTADO, ATRAVES DO SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A
QUANTIA OBJETO DA PRETENSAO EXECUTORIA, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA FIXADA EM 10%.
00069 Processo: 2002006055849-7-INVENTARIO
AUTOR: MARIA EDUARDA DE LIMA PEQUENO ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se diga a inventariante sobre o
oficio da liberty seguros s/a, de fls. 77, com
brevidade.
00070 Processo: 2002006057803-2-MONITORIA AUTOR: ANDREA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA
ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA
CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA EM
10 DIAS PROVIDENCIAR O IMPULSIONAMENTO DO FEITO, SOB AS PENA PROCESSUAIS APLICAVEIS.
00071 Processo: 2002006058256-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: REDE DE ENSINO JOAO
PESSOA LTDA ADV: MARIA VERONICA LUNA
FREIRE GUERRA, BOANERGES FELIX DA
SILVA, NIEDJA MARIA BARROS SEIXAS. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN, GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se
AS PARTES PARA QUE INOFRMEM SE AINDA PRETENDEM PRODUZIR PROVAS E, EM
CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS DE
MODO CIRCUNSTANCIADO, NO PRAZO
COMUMDE 10 DIAS.
00072 Processo: 2002006060390-5-CUMPRIMENTO
CLAUSULA AUTOR: ECAD ESCRITORIO
CENTRALDE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: MARINAS EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA ADV: EMANUEL BARBALHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
parte autora/exequente para dizer sobre os termos da certidao/peti-cao de fls. 122/v a 125/
v, em 05 dias.
00073 Processo: 2002007004684-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONCREPAC ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: CIMEPAR CIA PARAIBA DE CIMENTO PORTLAND ADV: ALVARO VANDERLEY LIMA
NETO. REU: CIMPOR BRASIL ADV: ALVARO
VANDERLEY LIMA NETO, LAURA BERQUO.
Despacho: Intime-se as partes, da sentenca
que acolheu em parte, os embargos declaratoriosapresentados pela 1 embargante, condenando a re reconvinte ao pagamen-to de R$
19.084, 00 e p/ reconhecer a omissao na analise das injurias.
00074 Processo: 2002007011054-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARTINS DE COUTO ADV: MARCIA PATRICIA PEREIRA GOMES,
PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para
dizer sobre os termos da certidao/peticao de f.
108, em 05 dias.
00075 Processo: 2002007025561-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDSON COUTINHO DE SALES ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: BANCO HSBC BANCK BRASIL S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se o
executado para em 15 dias pagar a quantia
objeto da pretensao executoria, sob pena de
aplicacao de multa fixaa em 10%.
00076 Processo: 2002007735723-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE DE ANDRADE GUEDES ADV:
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
ANTONIO AUGUSTO DE A RAMALHO LEITE,
VITAL BORBA A JUNIOR. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA.
Despacho: Intime-se as partes, da sentenca
que julgou improcedente o pedido formulado
pelo autor, extinguindo o processo com resolucao do merito. condeno a autora a pagar
honorarios fixados em R$ 412, 00.
00077 Processo: 2002007739717-8-MONITORIA AUTOR: GIUSEPPE WINSTON DE SANTANA
JUNIOR ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do
autor, para atualizar o endereco do mesmo,
em 10 dias.
00078 Processo: 2002007743912-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MARIA ILDEFONSA PINHEIRO
PAIVA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes, da sentenca que julgou procedente os pedidos formulados pela autora,
na cautelar e na acao principal, condenando a
unimed a ressarcir R$ 696, 00 e a fornecer
medicacao para continuidade do tratamento.
00079 Processo: 2002007743978-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ILDEFONSA PINHEIRO PAIVA ADV: VANDA ARAUJO FREIRE. REU: UNIMED RIO COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-se as partes, da sentenca
que julgou procedente os pedidos formulados
pela autora, na cautelar e na acao principal,
condenando a unimed a ressarcir R$ 696, 00 e
a fornecer medicacao para continuidade do
tratamento.
00080 Processo: 2002008005218-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA CLEIDE MARINHO
MURIBECA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO
CHAVES. REU: UNIMED COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se reagende-se audiencia de instrucao de fl. 132,
para o dia 05 de novembro de 2008, pelas 13:
30 horas, devendo as partes apresentarem rol
de testemunhas, 10 dias antes do referido
ato, sob pena de preclusao.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 045/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 2001999048822-9-INDENIZACAO
AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES
DO CONJUNTO TANCREDO NEVESREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO. Despacho: Intimese Diante do teor da certidao de fls.330, intime-se a parte promovida para que requeira o
que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00082 Processo: 2002006035394-9-ANULATORIA
AUTOR: EDRIZIO DANTAS ARRUDA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO, EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. REU: ANTONIO TAILOR BARANANO JAVIELDENUNC.A
LIDE: DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE VEICULOS LTDAREU: VALERIA
CRISTINA CARVALHO DA SILVA ADV: LUIZ
CARLOS LOPES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se despacho parte final: Assim,
diante do teor daquela certidao de fls.90v, indefiro o pedido de gratuidade judiciaria em favor da denunciada Valeira Cristina Carvalho
da Silva. A impugnacao, em 10 dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 145/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 2001995003435-1-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JURACY CAVALCANTI DE
ARRUDA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, NADIR
LEOPOLDO VALENGO. REU: JOSE CAVALCANTI DE ARRUDA SOBRINHO ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se
Mantenho o despacho de fs. 527, posto a sentenca, ter padecido de erro material quanto ao
aspecto da responsabilidade pelo pagamneto
dos honorarios periciais dai ser plenamente
possivel a correcao ex vi...
00084 Processo: 2001995003435-1-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: JURACY CAVALCANTI DE
ARRUDA ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA,
ANTONIO AZEVEDO BRASILINO, NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JOSE CAVALCANTI
DE ARRUDA SOBRINHO ADV: AMAURI DE
LIMA COSTA. Despacho: Intime-se continuacao
do despacho: De outro lado, ouca-se o perito, em
5 dias, sobre a peticao de fls.530/531.
00085 Processo: 2002004060662-2-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: L. D. B. L. ADV: BEATRIZ
SALES, LAURICEA DIAS BRANDAO LEITE.
REU: F. E. L. Despacho: Intime-se para impulsonar o processo em 05 dias.
00086 Processo: 2002005001290-1-ANULATORIA
AUTOR: FLAVIO DA SILVA RIBEIRO ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA
ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO,
LUCIANA N. TIGRE COUTINHO, JUSSARA
AYRES CAROCA. Despacho: Pedido indeferido de repeticao formulado as fls. 332/333...por
outro lado, dado o silencio do exequente a
contadoria judicial para o calculo das custas e
atualizacao do debito...Em seguida ouca-se
as partes em 5 dias...
00087 Processo: 2002005019696-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: GARANTIA MINERIOS LTDAREU: VIRGINIA LUCIA SIQUEIRA MELO
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: ANNITA LUIZA MELLO DI LASCIO ADV: CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Intime-se Isto posto, rejeito os embargos declaratorios, devendo persistir a decisao tal como
lancada. (ver decisao na integra nos autos)
00088 Processo: 2002005019696-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. REU: GARANTIA MINERIOS LTDAREU: MARIO GLAUCO DI LASCIOREU:
HARRY DE GAUWREU: EDDA SIQUEIRA
DE GAUW Despacho: Intime-se Isto posto,
rejeito os embargos declaratorios, devendo
persistir a decisao tal como lancada. (ver decisao na integra nos autos).
00089 Processo: 2002005051713-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
REU: FRANCISCO DE ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer em 05, sobre as informacoes do Bacen queseguem adiante.
00090 Processo: 2002006053046-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERMANA LIGIA REGIS PAULO NETO ADV: MARCIO HENRIQUE
CARVALHO GARCIA. REU: JOSELIO PAULO
NETO Despacho: Intime-se Como requer as
fls.249. Reitero o despacho de fls.246. (suspendo o feito por 60 dias, Apos, a inventariante para os fins do despacho de fls. 235.
00091 Processo: 2002007748786-2-MONITORIA AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA
FLORENCIO, ANA CAROLINA TONI BRAZ,
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. REU: ANA
MARIA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se
Nao conheco da apelacao de fls.190/198, ante
a intempestividade de seu oferecimento ja que
a data limite a tanto era 10/09/2008.
00092 Processo: 2002007748786-2-MONITORIA AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA
FLORENCIO, ANA CAROLINA TONI BRAZ,
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: WAGNER CAVALCANTI DE ARRUDA ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. REU: ANA
MARIA DE MEDEIROS ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes (apelacoes de fls. 172/
179 e 181/186) apelado: promovente
00093 Processo: 2002007755126-1-MONITORIA AUTOR: MARCIA MOREIRA GOUVEIA SOARES
ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,
DUINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO. REU:
BENQ ELETRONICA LTDA Despacho: Intimese antes de apreciar o pedido de fl.49/50 a
exequente para, em 05 dias, demonstrar eventual participacao da executada no mesmo grupo economicoda empresa de fl.51, isto atraves de doc.bastante, alem da peca de fl.09
00094 Processo: 2002008014294-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AGREMIACAO SOCIAL
CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA DOS
SERVID ADV: HERON MARTINS FERNANDES, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA. REU:
JOAQUIM CLEMENTINO NETO Despacho:
Intime-se apesar da revelia do promovido, a
autora para, em 5 dias, juntar o documento de
autorizacao a que se refere a clausula oitava
do contato de49/52.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 168/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 2002004000915-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI, JOSEFA CELI NUNES DA COSTA.
REU: HOSPITALIA NE INF HOSPITALAR LTDA
Despacho: Intime-se a parte promovente para
em 05 dias recolher o pagamento da diligenciasob pena da nao realizacao da audiencia
00096 Processo: 2002008034433-2-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE NORMANDO COUTINHO ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao
dia 13 de novembro de 2008 as 14 00 horas
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00097 Processo: 2001993003090-9-ORDINARIA AUTOR: PESQUISA IND E COM DE MINERIOS S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: VICENTE
CLAUDINO DE PONTES, ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO, DORGIVAL TERCEIRO
NETO. Despacho: Autos vista a o exequente,
prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado.
00098 Processo: 2001998001045-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL
S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: PAULO TADEU CABRAL Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias,
por seu advogado.
00099 Processo: 2002001017306-6-INDENIZACAO
AUTOR: YVES BERNARD PEREIRA CAVALCANTI ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA,
ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER. AUTOR: SANDRA MARIA LOBO WANDERLEY
CAVALCANTI ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, ANTONIO FLAVIO MEDEIROS XAVIER.
REU: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A
ADV: CRISTINA PINHEIRO DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias,
por seu advogado.
00100 Processo: 2002001137014-1-INDENIZACAO
AUTOR: AMANDA HERCULANO DA COSTA
ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. AUTOR: MARIA DO MONTE HERCULANO DA
COSTA ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA, ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA.
REU: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEX MANSUR MATTOSREU:
SEED INFORMATICAREPRESENTANTE LEGAL: JORGE ADAO DE MELO BARCELLOS
Despacho: Edital expedicao deferida
00101 Processo: 2002003050828-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO
ARAUJO DE SA. AUTOR: ROSILDA REGIS
VIEIRA DA COSTA ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
FEITOSA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: ROSINEIDE CARDOSO DE LIMA
FEITOSA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Vista ao autor prazo de 05
(cinco) dias, por seu advogado.
00102 Processo: 2002004006944-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE CLIDENOR DA SILVA FRANCA ADV: CELEIDA GALVAO RIBEIRO, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ALIANCA
DO BRASIL CIA DE SEGUROS ADV: RAPHAEL VIANNA DE MENEZES, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MARIANA DE BARROS
CORREIA. Despacho: Autos vista a s partes
sobre o despacho de fls. 116.
00103 Processo: 2002005019348-7-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, JUSSARA AYRES CAROCA, LUCIANA N. TIGRE
COUTINHO. REU: TWL COMERCIAL DE
PETROLEO LTDA ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: ADRIANA CELIA DE PAIVA BEZERRA ADV:
FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA. REU: GERMANO DOS SANTOS
SA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA. Despacho: Autos vista
a parte promovida, prazo de 10 (dez) dias,
por seu advogado.
00104 Processo: 2002005020127-2-DECLARATORIA
AUTOR: ROBERTO NEY SANTOS BATISTA
ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: KOJI
OTANI EQUIPHO Despacho: Edital expedicao
deferida
00105 Processo: 2002005042616-8-REVISAO CLAUSULA AUTOR: KATIA ROSSANA DE FARIAS
GUERRA RIBEIRO ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. AUTOR: FERNANDO GUERRA RIBEIRO ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ROBERTA LIGIA CAVALCANTI LIMA, CRISTINA ROTHIER DUARTE.
Despacho: Vista ao apelado prazo de legal.
00106 Processo: 2002005052551-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FERNANDO FREIRE DE
ARAUJO ADV: MARTA REJANE NOBREGA,
JOSE ALVES FORMIGA, DAVID SARMENTO
CAMARA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Autos vista a parte autora para impugnar.
00107 Processo: 2002005064696-3-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: CORINA VIEIRA DE
FREITAS SANTOS ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: MARCIO PIQUET DA
CRUZ. Despacho: Vista ao autor prazo de 10
(dez) dias, para impugnar.
00108 Processo: 2002005671465-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA EUZELIA ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE, EDMER PALITOT
RODRIGUES. REU: ARMANDO VIANA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias,
por seu advogado.
00109 Processo: 2002007024764-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, MARCELA MORAIS DE
ARAUJO LIMA, THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA. REU: BANCO ITAU S/A
ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE,
MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias, por seu
advogado.
00110 Processo: 2002007736081-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOELIO RAPOSO DE AZEVEDO
ADV: PEDRO REGINALDO GOMES, WILLIAM
JACK SILVA BATISTA, LEONARDO SILVA GOMES. REU: BRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Vista as partes prazo de 05 (cinco) dias.
00111 Processo: 2002007737150-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO JOSE BEZERRA CAVALCANTI NETO ADV: ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM. AUTOR: JOSE HOMERO FEITOSA CAVALCANTI ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Autos
vista a o promovido, prazo de 05 (cinco) dias,
por seu advogado.
00112 Processo: 2002007739133-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES FEIJO DA COSTA ADV: RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Autos vista a 10 (dez) dias.
00113 Processo: 2002008005197-8-ORDINARIA AUTOR: LUIZ ALMEIDA DE SOUZA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO, ISABELLE LINS
FILGUEIRAS. Despacho: Autos vista a s partes sobre o despacho de fls. 66.
00114 Processo: 2002008008132-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CELESTE RODRIGUES
DA SILVA NOBREGA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho:
Autos vista a parte autora para impugnar.
17
00115 Processo: 2002008008628-9-INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE CRISTINA DA SILVA NORONHA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Vista as partes prazo de 05 (cinco) dias.
00116 Processo: 2002008009073-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: COM E IND BRASTUBO LTDAREU:
EDVAL MENDES SANTOS Despacho: Vista
ao autor prazo de 05 (cinco) dias, por seu
advogado.
00117 Processo: 2002008013400-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA,
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU:
AXE BAHIA RESTAURANTE E BAR LTDAREU: NELSON RICARDO IZEBELLA CAJAIBA Despacho: Processo suspenso por 60 (sessenta) dias.
00118 Processo: 2002008013702-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: DRA.
MARIA LUCILIA GOMES. REU: AGAPE CONSTRUCOES CIVIS LTDAREU: MARIA DO SOCORRO GADELHA OLIVEIRA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 (cinco) dias, por seu
advogado.
00119 Processo: 2002008013806-4-EXECUCAO-CV AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: JURANDY SIMEAO DE OLIVEIRA Despacho: Pedido deferido peticao de fls. 25 a 28. Oficie-se.
00120 Processo: 2002008020383-5-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: VICENTE JOSE DA SILVA
NETO ADV: MARIA DE FATIMA AMARAL DA
SILVA, VICENTE JOSE DA SILVA NETO, ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. REU: EVERSON PEDROSA DA COSTA ADV: EVALDO
MACIEL DA SILVA. Despacho: Vista as partes
prazo de 05 (cinco) dias.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 119/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 2001996013982-8-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
ARRUDA ADV: ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: ENGENHARIA VERTICAL ADV:
FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagamento da quantia certa, no prazo de 15 dias
considerando a sistematica processual do art.
475J, CPC.
00122 Processo: 2002000020973-0-MONITORIA AUTOR: RADIO ARAPUAN LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA,
ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU:
FRANCISCO FERREIRA LIMA Despacho:
Intime-se a parte exequente para levantamento da quantia, objeto da execucao.
00123 Processo: 2002000103053-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE IDEBRANDO DANTAS DEMENESES ADV: RAULINO MARACAJA
COUTINHO, CLEANTO GOMES PEREIRA.
REU: MARIA DAS NEVES DANTAS DE MENESES Despacho: Intime-se a parte inventariante para avaliacao dos bens declarados, o
recolhimento dos tributos e a partilha judicial.
00124 Processo: 2002004011818-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ARZON IND E COM LTDA
ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ,
JULIANA FERRAZ DA SILVA. REU: TARTAN
ARTIGOS DE VIAGEM LTDA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Pedido
indeferido de f. 137, formulado pela parte autora. Intime-se a parte exequente para requerer o
que entender oportuno, no prazo de 10 dias.
00125 Processo: 2002004016909-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: LUZIMAR LOPES DE
SOUZA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO. REU: ISAAC LUIZ NOBRE ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de alegacoes finais, no
prazo comum de dez dias.
00126 Processo: 2002006021097-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HUMBERTO LOUZADA E
SILVA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: PREVI PREVIDENCIA PRIVADA
DO BANCO DO BRASIL ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00127 Processo: 2002006022365-4-INDENIZACAO
AUTOR: HUGO ALEXANDRE ESPINOLA
MANGUEIRA ADV: HELIO ELOI DE GALIZA
JUNIOR, CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO,
JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. REU: FORD
MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADV: SAMUEL MARQUES, CRISTIANA CORREIA DE
ARAUJO CABRAL. Despacho: Intime-se a
parte demandada para dizer sobre os termos
da peticao de f. 121/127/130, em cinco dias.
00128 Processo: 2002006042167-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: WASHINGTON DO NASCIMENTO ESILVA ADV: GETULIO VALEZIO DO
EGITO. REU: MARIA AURICELIA ANDRADE
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre os
termos da certidao de f. 88v, em cinco dias.
00129 Processo: 2002006059182-9-INVENTARIO AUTOR: ILBA EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADV: MAILSON MACIEL. REU: OTAVIO EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. Despacho: Pedido deferido de habilitacao formulado pela autora.
00130 Processo: 2002007010621-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELBANO CESAR DE
CASTRO PACIFICO ADV: HERMANN CESAR
DE CASTRO PACIFICO. REU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Acordo homologado
00131 Processo: 2002007011027-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ISAURA DE CARVALHO
SILVA ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS,
EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, ROSSANA GOMES CAMPOS. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00132 Processo: 2002007012220-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JUAREZ ANTONIO DIAS
DORNELAS ADV: ANNE MARY GADELHA DE
SA FONTES. REU: APLUB ASSOCIACAO DOS
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS D ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOSE DE MEDEIROS PACHECO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00133 Processo: 2002007016758-6-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ROSSANO LIRA LUCENA
ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO.
REU: CIA AMERICAN AIRLINES ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00134 Processo: 2002007024785-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE AGENCIAS DO MULTIBANK/PB
ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO. REU:
MULTIBANK S/A ADV: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO, ANDREA COSTA DO AMARAL.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00135 Processo: 2002007747222-9-INVENTARIO AUTOR: BERNADETTE DE LOURDES CAVALCANTI DE ARAUJO ADV: TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA. REU: ELAINE PINTO CAVALCANTI Despacho: Intime-se a ilustre causidica
subscritora da inicial, para, juntar aos autos
copias dos documentos aciima citados.
00136 Processo: 2002007749046-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ,
ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: TRAINING INFORMATICA COM LTDA Sentenca:
Processo extinto. sem resolucao do merito.
00137 Processo: 2002007793418-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: MANOEL DE JESUS DE LIMA
ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES.
REU: RENATA LIMA DOS SANTOS Despacho: Acordo homologado
00138 Processo: 2002008008457-3-REMOCAO AUTOR: OTAVIO EVARISTO DE QUEIROZ FERNANDES ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. REU: ILBA EVARISTO DE QUEIROZ
FERNANDES ADV: VANESSA MARIA LAURA
EVARISTO DANTAS, MAILSON MACIEL. Sentenca: Pedido julgado procedente nomeando
Octavio Evaristo de Queiroz Fernandes, com
inventariante judicial, determinando que a inventariante removida entregue imediatamente os bens do espolio ao substituto.
00139 Processo: 2002008014248-8-PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ROSEMARY QUEIROZ BEZERRA
ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS, ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES DE
VASCONCELOS. AUTOR: CARLOS MAGNO
QUEIROZ BEZERRAREU: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA ADV: MICHAEL DOS SANTOS
FERREIRA, AMAURI DE LIMA COSTA, FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho:
Intime-se as partes, atraves de seus advogados,
para que informem se pretendem produzir provas
em instrucao, especificando-as e justificando a sua
necessidade, no prazo de 10 dias.
00140 Processo: 2002008018755-8-INVENTARIO AUTOR: MAURISIO PEREIRA DA SILVA ADV: RAFAELA MARIA DE LIMA LOPES SANTOS. REU:
MARIA DA PENHA FELIPE DA SILVA Despacho: Intime-se a inventariante, para atribuir valor ao bem, descrito as f. do processo, conforme requerimento da Fazenda Publica Estadual.
00141 Processo: 2002008020341-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:
AVANILDA VIEGAS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte interessada para requerer o que
entender oportuno, no prazo de dez dias.
00142 Processo: 2002008025529-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEMIR DA SILVA BATISTA ADV: CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA.
REU: ENERGISA S/A ADV: MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se as partes, atraves de seus advogados, para que
informem se pretendem produzir provas em
instrucao, especificando-as e justificando a
sua necessidade, no prazo de 10 dias.
00143 Processo: 2002008028733-3-INDENIZACAO
AUTOR: ELIANE DOS SANTOS ARANTES
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, THAIS CRISTINA THOMAZI. REU:
CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA
ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intimese as partes, atraves de seus advogados,
para que informem se pretendem produzir provas em instrucao, especificando-as e justificando a sua necessidade, no prazo de 10 dias.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 053/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 2002000019533-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: INGMAN CRISTINA
BATISTA SERRANO ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS, FRANCISCO JOSE VIERA,
FATIMA DE LOURDES L CORREIALIMA. REU:
INACIO FERREIRA SERRANO JUNIOR Despacho: Intime-se a inventariante para os fins
do despacho de fls.157, como sendo, para
apresentar as ultimas declaracoes e, apos
estas digam os demais herdeirosem 10 dias.
00145 Processo: 2002002364427-7-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. Despacho: Aguarde-se os autos
por 30 dias em cartorio.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
18
00146 Processo: 2002002381463-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: POLITENO IND E COM S/A ADV:
DOMINGOS GUSTAVO DE SOUSA, SANDRA
S. MARQUES SUDATTI. REU: EDGAR HENRIQUE BEZERRIL Despacho: Intime-se o
exequente para apontar bens passiveis de
penhora em 10 dias.
00147 Processo: 2002003050893-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: MUNDIAL FACTORING LTDA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU:
CENTRAL DE RONDAS DE JOAO PESSOA
LTDA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para recolher as
diligencias para solicitacao do mandado
00148 Processo: 2002003515396-0-EMBARGOS AUTOR: CENTRAL DE RONDAS DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA,
HERCULES FLORENTINO GABRIEL. AUTOR: MANOEL GOMES DE LIMA ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: MUNDIAL
FACTURING LTDA ADV: RICARDO TADEU
FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se a
exequente para efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias. para expedicao
do mandado de penhora como retro requerido.
00149 Processo: 2002003517387-7-CAUTELARCIVEL AUTOR: ANANIAS DA COSTA GADELHA FILHO ADV: CARLOS ANTONIO
RODRIGUES RIBEIRO, CRISTINA ROTHIER DUARTE, EVANDRO NUNES DESOUZA. REU: DAMASIO FRANCA JUNIOR ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: REGINA ELISABETH MACIEL FRANCA Despacho: Intime-se a parte credora
para declinar o endereco do devedor e sua
esposa, parafins de intimacao da
penhora.Ainda, atente o credor para averbacao dapenhora no registro de imoveis.
00150 Processo: 2002004005303-1-CANCELAMENTO
PROTEST AUTOR: MARLINDO POMBO PEREIRA DE BARROS ADV: EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA. REU: GUSTAVO HENRIQUE MARQUES VIANA Despacho: Aguarde-se os autos
por 30 dias na forma requerida a fl.68.
00151 Processo: 2002005001944-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO LTDA
ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
GERALDA BARBOSA SOARESREU: GILSON
BARBOSA SOARES Despacho: Pedido deferido fl.87. De-se vista pelo prazo de 10 dias.
00152 Processo: 2002005021833-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA ADV: FRANCISCA MARGARETE FONTENELES MOUR, BIANCA P. DUQUE PORTO, HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REU: VAREJAO DO GRAFICO LTDA Despacho: Intime-se a parte executada para depositar diligencias.
00153 Processo: 2002005034164-9-INDENIZACAO
AUTOR: MAGNOLIA RAMOS REINALDO RIBEIRO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Pedido deferido De-se vista
dos autos.
00154 Processo: 2002006042641-4-INDENIZACAO
AUTOR: ADEMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE
SOBRINHO. REU: MAUA MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA Despacho: Pedido indeferido Mantenho a suspensao do feito na
forma da decisao de fl.73
00155 Processo: 2002006048193-0-INDENIZACAO
AUTOR: NILZA MARIA CUNHA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, REGINALDO MARCIO
ALECRIM MOTINHO, CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Aguarde-se os autos por
10 dias. Nada sendo requerido, arquive-se.
00156 Processo: 2002007010750-9-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CONSTRUTORA K BRASIL LTDA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO
DE LIMA. REU: MARILZA DE SOUZA RAMOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido de Adjudicacao, com base
no art 685 A.Intime-se.Lavre-se auto de adjudicacao, expedindo-se carta, na forma do art
685-B do CPC.
00157 Processo: 2002007011025-5-INDENIZACAO
AUTOR: GIL MARTINS DE OLIVEIRA ADV:
GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR, RUBIANA GALDINO GUEDES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO, KARINA LEITE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o promovido, pela ultima vez para recolher os honorarios sucumbenciaise a multa do art 475-J
do CPC incidente sobre este, em cinco dias,
sob pena de penhora.
00158 Processo: 2002007016806-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: BV VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar
sobre a certidao de fl.74v, em 10 dias.
00159 Processo: 2002007731321-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AVANY GONCALVES DE
LIMA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: GILBERTO GONCALVES DE
LIMA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre o oficio retro, em 10 dias.
00160 Processo: 2002007740563-3-ORDINARIA AUTOR: JOAO MEDEIROS E SILVA ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: EDUARDO HENRIQUE
FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fl.49. Aguarde-se o fim
da greve dos bancos eapos cumpra-se o despacho de fl.117.
00161 Processo: 2002007753286-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GERALDA DAMASCENO CRUZ ADV: CYNTIA TORRES DE OLIVEIRA. REU: GIVANIL DA SILVA CRUZ Despacho: Intime-se a inventariante para falar
sobre o debito constante a fl.53, em 10 dias
00162 Processo: 2002007787142-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ESMERALDA JACOME ADV: FABIO IMPERIANO DUARTE DA
COSTA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO,
VALTER LUCIO LELIS FONSECA. AUTOR:
MARLENE JACOME DE ARAUJO ADV: FABIO IMPERIANO DUARTE DA COSTA, JOSE
ANDRE DE LUCENA ARAUJO, VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se
a parte requerente para falar acerca dos oficios de fls.37/41, em 10 dias.
00163 Processo: 2002008001286-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: IMPERO ROMANO RESTAURANTE EPIZZARIA LTDA ADV: LUIZ DE
GONZAGA GUIMARAES CORREIA. REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO COLELLAREU:
H CARLOS COM LTDA ADV: CLAUDIO ALEXANDRE S. CORREIA. Despacho: Intimese a autora para falar acerca da alegacao
retro, em 05 dias.
00164 Processo: 2002008001286-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: IMPERO ROMANO RESTAURANTE EPIZZARIA LTDA ADV: LUIZ DE
GONZAGA GUIMARAES CORREIA. REU: H
CARLOS COM LTDA ADV: CLAUDIO ALEXANDRE S. CORREIA. Despacho: Intime-se
a parte autora para falar acerca da alegacao
retro, em 05 dias.
00165 Processo: 2002008009657-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: BV VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Despacho: Pedido indeferido Intime-se o autor para
se pronunciar sobre o oficio de fl.51, em 10dias
00166 Processo: 2002008009658-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE. REU: BV VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Despacho: Intime-se a parte promovente para
identificar, em dez dias, o subscritor da peticao de fl.52.
00167 Processo: 2002008019528-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA
SOUZA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. AUTOR: JOSE GUILHERME SOUZA
DA SILVA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para falar sobre a certidao do Meirinho, em 10 dias.
00168 Processo: 2002008020120-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE
DO NASCIMENTO NOBREGA. REU: JOAO
PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET, ELIANE DE SOUSA CLAUDINO. REU: JOAO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET, ELIANE DE SOUSA CLAUDINO.
Despacho: Intime-se os advogados a fl.60
para virem assinar a peca em 10 dias, sob
pena dedesconsideracao.
00169 Processo: 2002008020497-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROOSEVELT CAVALCANTE CEZAR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DE JOAO PESSOA ADV: MARCIO MEIRA DE C
GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. Despacho: Intime-se o autor para
esclarecer a certidao de fls.91, em 10 dias.
00170 Processo: 2002008033539-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: JORIO PEREIRA DOS
SANTOS Despacho: Pedido deferido Suspendam-se os autos pelo prazo de 180 dias.
00171 Processo: 2002008034721-0-MONITORIA AUTOR: ILZA CILMA DE LIMA ADV: ILZA CILMA
DE LIMA. REU: ANDERSON GUILHERME
DOS SANTOS GOMES Despacho: Intime-se
do despacho de fls.27. Excluo da lide o reu
Pedro Ivo, restando apenasno polo passivo da
acao, Anderson Guilherme dos Santos Gomes
00172 Processo: 2002008035007-3-USUCAPIAO
AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE MELO FILHO ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para
indicar os confinantes do imovel em letigio,
para fins de citacao, no prazo de 10 dias.
00173 Processo: 2002008035226-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: EDILTON MARQUES DE
ARRUDA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. REU: ELIENITA SILVA DAS
NEVES ADV: EDNALDO DE LIMA. REU: ENILDES MARQUES ARRUDA ADV: EDNALDO DE
LIMA. Despacho: Intime-se a parte embargante para falar acerca da resposta, em 10 dias.
00174 Processo: 2002008036165-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ASPAC ASSOCIACAO DE
PROTECAO E ASSISTENCIA AO CIDADAO
ADV: JOSIAS DE HOLANDA CALDAS FILHO.
REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: MARCIO
STEVE DE LIMA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se a
parte autora para falar acerca da contestacao
e documentos em 05 dias.
00175 Processo: 2002008038170-6-COMINATORIA
AUTOR: ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNESDE CASTRO ADV: ALEXANDER THYA-
GO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Ordenada emenda
da peticao inicial no prazo de &PRAZO dias
00176 Processo: 2002008038195-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: VALERIO MENDONCA DA
COSTA E SILVA ADV: THIAGO CESAR CAVALCANTI DE MIRANDA, CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Despacho: Intime-se o autor para sanar a legitimidade, sob pena de extincao, em 10 dias.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 075/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 2002002395375-1-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE ELIAS SOBRINHO
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA.
AUTOR: ANA LUCIA DO NASCIMENTO ELIAS ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. INTERESSADO: FATIMA CRISTINA
GUERRA AMORIM ADV: EFRAIM MORAIS
FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS,
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho:
Intime-se os arrolantes, sobre o alegado as fls
190, em 10 (dez) dias.
00178 Processo: 2002003044664-1-INDENIZACAO
AUTOR: WALDYR DINIZ FARIAS JUNIOR
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV:
KARINA TAVARES MOREIRA BARBOSA, ANA
RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagamento espontaneo da quantia descrita no
petitorio de fls 300/303, em 15 (quinze) dias,
sob pena de incidencia demulta processual,
nos moldes do art 475-J do CPC.
00179 Processo: 2002004000837-3-MONITORIA AUTOR: HOTEL CAICARA S/A ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MENIN OPERADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito, em 10 (dez) dias.
00180 Processo: 2002004005725-5-DECLARATORIA
AUTOR: MILLENIUM TRANSPORTE COM E
REPRESENTACAO LTDA ADV: JOSE MARIA
DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. AUTOR: LUZEMAR LOPES DE SOUZA
ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao intimem-se as partes da sentenca de fls 365/369.
00181 Processo: 2002005018534-3-PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK ADV: CLAUDIA V.N.MONTENEGRO, WILLIAN MARCONDES SANTANA. REU: PRO
IMAGEM IMAGENS MEDICAS S/C LTDA Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00182 Processo: 2002006000043-3-COMINATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEMOS
MAYER ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, JOSE SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR., ARTHUR
AUGUSTO BARBOSA LUNA, MARCIO MEIRA
DE C GOMES JUNIOR. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intimem-se as
partes da sentenca de fls 216/220.
00183 Processo: 2002006057874-3-INDENIZACAO
AUTOR: CREMILDO JOSE DOS SANTOS
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO
TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. AUTOR:
ROSIMERE DA SILVA SANTOS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. REU: ANTONIO
FRANCISCO DE BRITO E CIA LTDA ADV:
ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV: AMANDA FIGUEIROA. Despacho: Intime-se as partes. recebo os recursos de apelacao (fls 253/270 e 271/282), em ambos os
efeitos legais...intimem-se os apelados para
contra-razoes, no prazo legal.
00184 Processo: 2002007748205-3-DEPOSITO AUTOR:
BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: NAZARIO ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se o autor para que pronuncie sobre as
certidoes de fls 46v e 47, em 10 (dez) dias.
00185 Processo: 2002007756968-5-DECLARATORIA
AUTOR: ROSINETE MARIA COELHO DE
PONTES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: SEVERINO FERREIRA
HENRIQUE ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-se o
reu. vista por 05 (cinco) dias, se requerido.
00186 Processo: 2002007756968-5-DECLARATORIA
AUTOR: ROSINETE MARIA COELHO DE
PONTES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: SEVERINO FERREIRA
HENRIQUE ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda intimem-se as partes da sentenca de fls 78/80.
00187 Processo: 2002007777815-3-ANULACAO CONTRATO AUTOR: GERALDA JANYMARLLA ANDRADE ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda intimemse as partes da sentenca de fls 72/76.
00188 Processo: 2002008001205-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RAIMUNDO
GONCALVES MOREIRA. REU: ANTONIO VIEIRA NETO Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar acerca da certidao
de fls 33v, em 10 (dez) dias.
00189 Processo: 2002008009660-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE EYMARD MORAES
DE MEDEIROS ADV: ANA FLAVIA MOURA.
REU: UNIMED JOAO PESSOA SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte autora, em 10 (dez)
dias, sobre o pedido de fls 94/96.
00190 Processo: 2002008013273-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. REU: BV VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADV: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho:
Pedido deferido deferido de habilitacao (fls
51)...INDEFIRO o pedido de vistas dos autos
fora do cartorio...ha despacho a ser cumprido
pela escrivania.
00191 Processo: 2002008018121-3-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO DOMINGOS SOARES DE
LUCENA ADV: DEOCLECIO BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS PRAZERES ADV: DEOCLECIO BARBOSA, SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO. REU: NORCLINICAS INTERMEDICA ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em
instrucao, justificando sua necessidade, em
10 (dez) dias.
00192 Processo: 2002008022670-3-NOTIFICACAO
AUTOR: SANDRA EMILIA SANTIAGO DUARTE ADV: LUCIANA CARMELIO SILVA. REU:
RISALVA CANDIDO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se o autor sobre a certidao de fls 13v.,
no prazo de 05 (cinco) dias.
00193 Processo: 2002008026183-3-DESPEJO AUTOR:
JOSE MAXIMINO DE LIMA ADV: EDUARDO
JORGE A DE MENEZES. REU: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora, para em 10 (dez) dias, emendar a
inicial, no tocante ao valor da causa.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 164/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 2002002379980-8-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FERNANDO ARAUJO SILVA
ADV: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO. REU: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ADV: WILIAM
RODRIGUES DE OLIVEIRA, FABIOLA FREIRAS DE SOUSA, INALDO FALCAO BARBOSA. Sentenca: Processo extinto. Nos moldes
do art. 794, I, CPC, aplicado subsidiariamente
ao cumprimento de sentenca, por forca do
art.475-R do mesmo diploma legal.
00195 Processo: 2002004016162-8-INDENIZACAO
AUTOR: GILVAN SINESIO DA SILVA ADV:
ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE
QUEIROZ. Sentenca: Processo extinto. Nos
termos do art.794, I, CPC, aplicado subsidiariamente ao cumprimento de sentenca, por
forca do art.475-R, do mesmo diploma legal.
00196 Processo: 2002005017743-1-EXECUCAO-CV
REU: AGROPECUARIA SEMPRE VERDE S/
A ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se a parte re para ter vista dos
autos por 5 dias.
00197 Processo: 2002006000559-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, MARITZZA FABIANE LIMA M DE SOUZA, MANUELA FERNANDES LEITE. REU:
RONDAN VIAGENS E TURISMO LTDA ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE
OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intimese para tomar conhecimento da lavratura do
termo de penhora dos bens dados em garantia
e objeto da execucao (fls. 04 e fls. 09/21),
bem como para, a parte executada, no prazo
legal, apresentar embargos.
00198 Processo: 2002006000559-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ, MARITZZA FABIANE LIMA M DE SOUZA, MANUELA FERNANDES LEITE. Despacho: Intime-se para providenciar o pagamento
das diligencias necessarias a expedicao de
mandados para intimar os executados da penhora certificada as fls. 130.
00199 Processo: 2002008001199-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RAIMUNDO
GONCALVES MOREIRA. REU: JONAS JEFERRSON FERREIRA LIMA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado
procedente declarando rescindido o contrato e
consolidando nas maos do promovente dominio e posse plenos e exclusivos do bem cuja
reintegracao liminar torno definitiva. Condeno
o promovido ao pagamento das custas (...)
00200 Processo: 2002008001199-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RAIMUNDO
GONCALVES MOREIRA. REU: JONAS JEFERRSON FERREIRA LIMA ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) processuais e honorarios advocaticios que fixo em dez por cento do
valor da causa atualizado.
00201 Processo: 2002008013329-7-DECLARATORIA
AUTOR: ANJOS TRANSPORTES LTDA ADV:
DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho:
Intime-se para pagar as diligencias necessarias
ao cumprimento do despacho de fls. 57.
00202 Processo: 2002008014866-7-INVENTARIO AUTOR: JOANA D ARC DA SILVA BERRETO ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para providenciar a publicacao do edital que se encontra na contra-capa
dos autos, bem como para pagar a diligencia
necessaria a intimacaoda Fazenda Publica, para
se manifestar sobre a peticao de fls. 70.
00203 Processo: 2002008020755-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVANILDO FEIJO MARANHAO ADV: CARLOS ANTONIO SARMENTO.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara
deferido expeca-se baixa e arquivo
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 134/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00204 Processo: 2002008020394-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls.
35v, no prazo de 10dias.
00205 Processo: 2002008027963-7-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SHEILA FERREIRA DE
SOUZA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-se indefiro a liminar, uma vez
que ausentes os requisitos necessarios aconcessao da medida pleiteada, em especial o
fumus boni juris.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 102/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 2002008033765-8-INTERDICAO AUTOR: M. R. C. ADV: MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. REU: M. L. R. C. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 05.11.2008, as 14:00 horas.
00207 Processo: 2002008036895-0-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: J. E. S. B. ADV: HERMANO GADELHA DE SA. REU: C. C. N. B.REU:
I. N. A. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento dia
04.11.2008, as 15: 20 horas.
00208 Processo: 2002008037138-4-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: J. E. S. B. ADV: HERMANO GADELHA DE SA. REU: I. N. A. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 04.11.2008, as 15: 30 horas.
00209 Processo: 2002008037708-4-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: I. C. ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: N. C. V. Despacho:
Intime-se para audiencia de interrogatorio dia
04.11.2008, as 13: 40 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 106/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 2002008018836-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: Y. P. L. ADV: EDUARDO
BRAGA FILHO. AUTOR: D. L. F. ADV:
EDUARDO BRAGA FILHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00211 Processo: 2002008024662-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. B. D. ADV: HANS
BARRETO MELO. REU: N. O. ADV: LEVI
BORGES LIMA. AUTOR RECONVINDO: N.
O. ADV: LEVI BORGES LIMA. REU RECONVINTE: J. B. D. ADV: HANS BARRETO MELO.
Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao
instrucao e julgamento dia 19 de novembro
de2008 as 1345 horas no Forum local
00212 Processo: 2002008035565-0-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: M. M. C. ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA, CHRISTIANNE
SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho:
Intime-se A impugnacao em 10 dias
00213 Processo: 2002008035737-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. H. S. C. F. ADV:
JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho:
Intime-se novamente o autor atraves de advogado para emendar a inicial no que concerne ao pedido de citacao da parte promovida
00214 Processo: 2002008037587-2-DECLARATORIA
AUTOR: I. D. L. C. ADV: ADRIANO M MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 056/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 2002006030984-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: F. A. N. ADV: ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. REU: M. G. A. ADV:
JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA.
REU: F. A. N. ADV: JAIR PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. REU: G. A. N. ADV: JAIR
PESSOA DE ALBUQUERQUE E SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente amparado
nos art. 1699 do CC c/c o art. 269, I do CPC,
para que surta os juridicos e legais efeitos.
00216 Processo: 2002007016593-7-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: F. R. C. N. ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC inciso III do CPC.
00217 Processo: 2002007739632-9-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. P. S. ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: H. R. L. G. ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GALDINO, WALTER
GAMA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intimese para especificacao de provas.
00218 Processo: 2002007778824-4-GUARDA DE
MENOR REU: F. F. R. ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA, FRANCISCO DE FATIMA B
CAVALCANTI, VAGNER VIARO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso IV do CPC.
00219 Processo: 2002008004591-3-INTERDICAO AUTOR: E. S. L. ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso III do CPC.
00220 Processo: 2002008011707-6-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. S. C. ADV: YANKO
CYRILLO FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedente e por via de consequencia conver-
to em divorcio a separacao do casal, qualificados neste autos, para que se produzam os
devidos e permitidosefeitos legais.
00221 Processo: 2002008025437-4-REV.ALIMENTOS
REU: D. C. F. S. ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia designada para o
dia 29/10/2008 pelas 14:00 horas. Audiencia
de instrucao e julgamento.
00222 Processo: 2002008025937-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: U. C. C. ADV: FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC inciso VIII do CPC.
00223 Processo: 2002008028252-4-ALIMENTOS AUTOR: S. X. L. L. ADV: WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se a autora para falar
sobre a certidao do oficial de justica de fls. 12v
00224 Processo: 2002008034200-5-HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: R. D. N. S. ADV: ENYLANNE PONTES CRUZ. REU: R. R. R. ADV:
ENYLANNE PONTES CRUZ. Sentenca: Pedido julgado procedente e por via de consequencia, determino a extincao do presente feito,
comfundamento no art. 269, III do CPC.
00225 Processo: 2002008037623-5-ALIMENTOS AUTOR: M. R. M. S. ADV: ENELYRAM ROBERTA
DE LIMA FERREIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 29/10/2008 pelas 16: 20
horas. Audiencia nos termos do art.125 do CPC.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
041/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 2001998001418-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALUISIO CAVALCANTI
BEZERRA ADV: ANTONIO INACIO NETO.
Despacho: Intime-se face a certidao retro,
requeira o que de direito no prazo legal
00227 Processo: 2002003054314-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se nao existe o documento que foi mencionado na peticao de fls. 164, sendo assim, esclareca-se o
objeto do seu pedido
00228 Processo: 2002004050701-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA MARACAJA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se tendo em vista o
transito em julgado, querendo, promova a execucao dojulgado em 30 dias
00229 Processo: 2002005031353-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-se cumpra o despacho de fls. 39-requeira no prazo de 05 dias, a cit. da menor
rozimar roberto guimaraes da silva, na figura
de seu rep., a fimde que figure no polo passivo da acao c/litisconsorte necessario
00230 Processo: 2002005074960-1-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. Despacho: Intimese fale sobre o pedido de fls. 68/70, em 10 dias
00231 Processo: 2002006000354-4-EMBARGOS REU:
MARIA DO SOCORRO ALVES SOARES ADV:
ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE RPV PARA PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS E DETERMINO
QUE SE REQUISITEM OS PRECATORIOS
00232 Processo: 2002007782752-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CROO CONSELHO REG
OPTICA E OPTOMETRIA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: JOELMA FIGUEIREDO, FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ACELIO DE
QUEIROZ ADV: JOELMA FIGUEIREDO, FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO.
REU: PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA SAUDE DA PARAIBA ADV: JOELMA FIGUEIREDO, FERNANDO LUIS MAIA
MARQUES MACHADO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANA RAQUEL BRITO LIRA BELTRAOLITISCONSORTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00233 Processo: 2002007792313-0-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: CARLOS
ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA
PEREIRA. REU: ANTONIO ALBINO SEGUNDO DE SOUZA NETO ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: WAGNER DO NASCIMENTO CAMARA ADV: ALLISSON CARLOS
VITALINO. REU: LAURA DE LOURDES RAMALHO MACHADO ALBINO DE SOUZA CAMARA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO.
Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00234 Processo: 2002008000407-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
FURTADO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LEONARDO AVELAR DA FONTE. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
173/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 2002001040986-6-ORDINARIA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO
DAGUA ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES,
JECONIAS ROSENDO DA SILVA JUNIOR,
EDNA CANTALICE RAMOS. Despacho: Intimese ao autor para execucao do julgado, dentro em
trinta (30) dias, na forma do art.730 do CPC.
00236 Processo: 2002004006712-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Despacho: Intime-se com vistas a
Exequente para requerer o que de direito, em
cinco (5) dias.
00237 Processo: 2002004022733-8-INDENIZACAO
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO, MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: DETRAN DEPARTAMEN-
19
TO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: MANOEL
NOUZINHO DA SILVA, WALTER DE AGRA
JUNIOR, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se os vencedores para, querendo, executarem o julgado em 30 (trinta) dias
00238 Processo: 2002006015854-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE RAIMUNDO DA VEIGA MARCELINO ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ, KELLY SABRYNA DE CARVALHO
TOKUO. Despacho: Intime-se o vencedor para,
querendo, executar o julgado em 30 (trinta) dias.
00239 Processo: 2002007013672-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se o vencdor para, querendo, executar o julgado em 30 (trinta) dias.
00240 Processo: 2002008021443-6-OBRIGACAO NAO
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00241 Processo: 2002008022029-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA, OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00242 Processo: 2002008022584-6-OBRIGACAO NAO
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, LUIS
ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00243 Processo: 2002008028691-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE DA SILVA FILHO
ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00244 Processo: 2002008034105-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA SOLIDADE DE ARAUJO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intimese especifiquem as partes, querendo, as provas que pretendam produzir, no prazo comum
de 10 (dez) dias.
00245 Processo: 2002008035015-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ROSA CLEIA ANGELO CAVALCANTI ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00246 Processo: 2002008035586-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WILMAR PAULO AQUINO DE
MELO ADV: KILMA MAISA DE LIMA GONDIM.
Despacho: Intime-se quanto aos documentos
juntados com as informacoes, manifeste-se o
impetrante, querendo, em 48 horas.
00247 Processo: 2002008035593-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: TERCIO ADELINO DANTAS ADV: KILMA MAISA DE LIMA GONDIM.
Despacho: Intime-se quanto aos documentos
juntados com as informacoes, de-se conhecimento ao impetrante por cinco (5) dias.
00248 Processo: 2002008038140-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: EDUARDO DE FARIAS
SOUSA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Liminar indeferida
00249 Processo: 2002008038300-9-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS LEITE ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Liminar indeferida
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
174/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 2001994000897-8-EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS GRAFITE LTDA ADV: JOSE
FERREIRA DE BARROS. Despacho: Intimese do despacho que deferiu vistas dos autos
fora do cartorio, por cinco (05) dias.
00251 Processo: 2001994001039-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a
Fazenda para responder a Excecao de Preexecutividade em dez (10) dias.
00252 Processo: 2002001124979-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
o pedido de suspensao pelo prazo requerido.
00253 Processo: 2002003033310-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C.
DE VASCONCELOS. REU: IND E COM DE
RACOES SANTO ANTONIO LTDA ADV: HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se do despacho que indeferiu o pedido
de fls. 29, haja vista que a constituicao da
divida ocorreu no ano de 2001, oportunidade
em que o Sr. Diomedes Teixeira de Carvalho
ainda compunha o quadro societario da execu
00254 Processo: 2002004049291-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. Despacho: Intime-se a Fazenda para
responder a Excecao de Pre-executividade em
dez (10) dias.
00255 Processo: 2002004057322-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS
HOLMES MADRUGA. Despacho: Intime-se a
Fazenda para responder a Excecao de Preexecutividade em dez (10) dias.
00256 Processo: 2002005064946-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido de suspensao
pelo prazo requerido.
00257 Processo: 2002006002471-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido de suspensao
pelo prazo requerido.
00258 Processo: 2002006058437-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY. REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADV: JURAMIR
OLIVEIRA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00259 Processo: 2002007002849-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARIA MERICLES
GUEDES FONSECA. Despacho: Intime-se do
despacho que deferiu o pedido de suspensao
pelo prazo requerido.
00260 Processo: 2002007012036-1-EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL SOLMAQUINAS SOLDAS EMAQUINAS LTDA ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se quanto a
impugnacao, manifeste se o excepto, querendo, em dez (10) dias.
00261 Processo: 2002007015815-5-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: COMPERSIA COM DE PERSIANAS LTDA ADV: ADALGISA MARIA SANTOS PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00262 Processo: 2002007752764-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Processo extinto.
00263 Processo: 2002007767993-0-EMBARGOS A PENHORA AUTOR: EVILASIO DE ALBUQUERQUE MELO ADV: ANTONIO RICARDO R DE
ALBUQUERQUE, LUIZ JOSE DE ALBUQUERQUE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, HARRISON
ALEXANDRE TARGINO. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00264 Processo: 2002008011573-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: JOAO BOSCO
CAVALCANTE ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Sentenca: Processo extinto.
00265 Processo: 2002008018349-0-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OLGA DE FATIMA FRANCO. Despacho: Intime-se a Fazenda para responder a
Excecao de Pre-executividade em dez (10) dias.
00266 Processo: 2002008021746-2-EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA/PB ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se quanto a
impugnacao aos embargos, manifeste se o
Embargante, querendo, em dez (10) dias.
00267 Processo: 2002008034943-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO, HARRISON
ALEXANDRE TARGINO. Despacho: Intime-se
do despacho que deferiu o pedido de suspensao pelo prazo requerido.
7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
189/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 2002006058578-9-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
INES MARIA DA SILVA. REU: CARLOS SILVEIRA ROZA ADV: THIAGO GERMANO ALVES.
Sentenca: Processo extinto. julgo extinto o presente processo com julgamento do merito dr
joao batista vasconcelos juiz de direito
00269 Processo: 2002006915537-8-EXECUCAO FISCAL REU: JOCELINO F MOLLA ADV: DIJALMA CARVALHO COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se intime se o advogado do executado/
vencedor para execucao de sentenca dr joao
batista vasconcelos juiz de direito
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
142/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00270 Processo: 2002005043261-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE SOBRAL GOUVEIA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794, inc.I do cpc,
declaro extinta a acao.tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custasprocessuais.
00271 Processo: 2002005044501-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MARIA PUREZA PORPINO Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794, inc.I do
cpc, declaro extinta a acao.tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, intime-se para
pagamento das custasprocessuais.
00272 Processo: 2002005072946-2-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA SANTOS
Sentenca: Processo extinto. com fulcro no
art.794, inc.I do cpc, declaro extinta a acao.tendo
a fazenda renunciado ao prazo recursal, intimese para pagamento das custasprocessuais.
00273 Processo: 2002006900864-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
DAYSE ARANHA DE OLIVEIRA Sentenca:
Processo extinto. com fulcro no art.794, inc.I
do cpc, declaro extinta a acao.tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para
pagamento das custasprocessuais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
20
00274 Processo: 2002006906916-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE IRAN LIMA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794, inc.I do cpc, declaro
extinta a acao.tendo a fazenda renunciado ao
prazo recursal, intime-se para pagamento das
custasprocessuais.
00275 Processo: 2002006914951-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE RODRIGUES MANGUEIRA Sentenca:
Processo extinto. com fulcro no art.794, inc.I
do cpc, declaro extinta a acao.tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para
pagamento das custasprocessuais.
00276 Processo: 2002007026176-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
LUCIANO PORCIUNCULA PEREIRA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794,
inc.I do cpc, declaro extinta a acao.tendo a
fazenda renunciado ao prazo recursal, intimese para pagamento das custasprocessuais.
00277 Processo: 2002007758211-8-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794,
inc.I do cpc, declaro extinta a acao.tendo a
fazenda renunciado ao prazo recursal, intimese para pagamento das custasprocessuais.
00278 Processo: 2002007763048-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794,
inc.I do cpc, declaro extinta a acao.tendo a
fazenda renunciado ao prazo recursal, intimese para pagamento das custasprocessuais.
00279 Processo: 2002007770952-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE ASCENDINO MACHADO Sentenca:
Processo extinto. com fulcro no art.794, inc.I
do cpc, declaro extinta a acao.tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para
pagamento das custasprocessuais.
00280 Processo: 2002007773406-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
ALMERINDA RIBEIRO DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794,
inc.I do cpc, declaro extinta a acao.tendo a
fazenda renunciado ao prazo recursal, intimese para pagamento das custasprocessuais.
00281 Processo: 2002007777205-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
SEVERINO BEZERRA Sentenca: Processo
extinto. com fulcro no art.794, inc.I do cpc,
declaro extinta a acao.tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custasprocessuais.
00282 Processo: 2002007782974-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
BEATRIZ ROCHA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. com fulcro no art.794, inc.I do
cpc, declaro extinta a acao.tendo a fazenda
renunciado ao prazo recursal, intime-se para
pagamento das custasprocessuais.
00283 Processo: 2002007799946-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
JOSE GONCALVES AMORIM SOBRINHO
Sentenca: Processo extinto. com fulcro no
art.794, inc.I do cpc, declaro extinta a
acao.tendo a fazenda renunciado ao prazo recursal, intime-se para pagamento das custasprocessuais.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 110/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 2001991000333-0-HOMICIDIO DOLOSO REU: ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA ADV:
GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas 18.novembro.2008, as 13: 30 horas.
00285 Processo: 2001996008559-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: RONIERY DA SILVA ADV: JOSE
CLAUDIO PONTES. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas
19.novembro.2008, as 13: 30 horas.
00286 Processo: 2002002374864-9-HOMICIDIO SIMPLES REU: NOELSON CUNHA DE NORONHA
ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 13.novembro.2008, as 13: 30 horas.
00287 Processo: 2002004323102-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: ISAIAS TAVARES DA SILVA ADV: MANFREDO ESTEVAM ROSENSTOCK. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 10.novembro.08, as 13: 30 horas.
00288 Processo: 2002006005735-9-INQUERITO POLICIAL REU: JHONE REBERT DA SILVA
BRITO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO.
Despacho: Audiencia designada para o dia 03/
12/2008, pelas 13: 30 horas, na sala do 1.
Tribunal do Juri, no Forum Criminal da Capital.
00289 Processo: 2002007001395-4-HOMICIDIO DOLOSO REU: GILMAR RODRIGUES DE MELO ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 05.novembro.08, as 13: 30 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 179/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 2002004025290-6-HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: JOSENALDO BENJAMIM
DA SILVA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLI-
VEIRA FILHO. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA APRESENTAR A DEFESA PREVIA
E ROL DE TESTEMUNHA NO TRIDUO LEGAL
00291 Processo: 2002007744403-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: OSIAS MARQUES DE SOUSA
ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se intimado para apresentar as
alegacoes finais no triduo legal
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
068/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 2002005043922-9-TUTELA AUTOR:
J. F. C. ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA, HAMILTON COSTA. REU: V. V. F. C.REU: M. F.
S. N. ADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE
SOBRINHO. Despacho: Intime-se as
partes...audiencia designada para o dia 17/11/
08, as 0920 horas
00293 Processo: 2002006008891-7-TUTELA AUTOR:
M. F. S. N. ADV: FRANCISCO DE PAULA
LEITE SOBRINHO. REU: V. V. F. C.REU: J.
F. C. ADV: AGAIRES DIAS ARRUDA, HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se as
partes...audiencia designada para o dia 17 de
novembro as 0915 horas.
00294 Processo: 2002006013705-2-GUARDA DE
MENOR AUTOR: I. J. S. ADV: ANTONIO DA
SILVA TIGRE COUTINHO. REU: M. V. J. S.
Despacho: Intime-se as partes...audiencia
designada para o dia 17/11/08, as 0910
horas.intime-se o suplicante que em audiencia
devera apresentar a menor, sua genitora, testemunhas, cujo rol devera vir aos autos no
prazo legal...
00295 Processo: 2002008016144-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: V. P. Q. ADV: JOAO JOSE
DE MELO. REU: M. J. W. L. Despacho: Intime-se as partes...audiencia designada para o
dia 17/11/08, as 0900 horas.intime-se a suplicante que em audiencia devera apresentar a
menor, seus genitores, testemunhas, cujo rol
devera vir aos autos no prazo legal...
00296 Processo: 2002008029281-2-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. M. F. A. ADV: PAULO
GERMANO DA COSTA ALVES FILHO, LUIZ
REINALDO LOPES, LARISSA ONOFRE D DE
MOURA REZENDE. REU: L. V. V. M. Despacho: Intime-se as partes...audiencia designada para o dia 30/10/08, as 0940 horas..intimese a suplicante que em audiencia devera apresentar o menor, seus genitores, testemunhas,
cujo rol devera vir aos autos no prazo legal...
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JOAO PESSOA
NF 089/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00297 Processo: 2002006062868-8-CRIME CONTRA
HONRA REU: RITA DE CASSIA LEITE ELIAS
ADV: IGOR GADELHA ARRUDA, PLINIO LEITE FONTES. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA DO FATO DA SENTENCA: DIFAMACAO E INJURIA.IMPUTACAODE
FATO OFENSIVO A HONRA E REPUTACAO
DA VITIMA.AUSENCIA DE PROVA NOS
AUTOS.ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO
PENAL NAO CONFIGURADO.ABSOLVICAO
00298 Processo: 2002006062868-8-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: MARLEIDE DE FRANCA
MELO ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA
VITIMA DA SENTENCA: DIFAMACAO E
INJURIA.IMPUTACAO DE FATOOFENSIVO A
HONRA E REPUTACAO DA VITIMA. AUSENCIA DE PROVA NOS AUTOS. ELEMENTO
SUBJETIVO DO TIPO PENAL NAO CONFIGURADO. ABSOLVICAO
00299 Processo: 2002007000145-4-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: MARCEL SARAIVA BARBOSA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA VITIMA DA SENTENCA: VISTOS,
ETC.EM HARMONIA COM O ENTENDI-MENTO MINISTERIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, QUANTO AO CRIME
DEINJURIA.EM RELACAO AO CRIME DE
AMEACA, TORNA-SE IMPERIOSO O PROSSEGUIME
00300 Processo: 2002007000145-4-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANNA
PAULANAVARRO DE ALMEIDA FERREIRA
SARAIVA ADV: DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR, EDUARDO DANTAS. Sentenca:
Intime-se O ADVOGADO DA AUTORA DO
FATO DA SENTENCA: VISTOS, ETC EM HARMONIA COM OENTENDIMENTO MINISTERIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE,
QUANTO AO CRIME DE INJURIA.EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, TORNA-SE
IMPERIOSO O PROSSE
00301 Processo: 2002007777974-8-DESACATO AUTOR DO FATO/JZ ESP: HERIVELTO ALVES
DE ARAUJO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO
DO AUTOR DO FATO DA SENTENCA: TRANSACAO PENAL. CUMPRIMENTO.EXTINCAO
DA PUNIBILIDADE.
00302 Processo: 2002008005489-9-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: ANTONIO ERIVALDO HENRIQUE DE SOUSA ADV: JOSE CLAUDEMY
TAVARES SOARES. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DA VITIMA DA SENTENCA: VISTOS,
ETC.EM HARMONIA COM ENTENDIMENTO
MINISTERIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE AO(S)AUTOR(ES) DO FATOQUANTO
AO CRIME DO ART.139 DO CP, TENDO EM
VISTA A DECADENCIA DO DIREIT
00303 Processo: 2002008005489-9-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES ADV:
PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Sentenca: Intime-se O ADVOGADO DO AUTOR DO
FATO DA SENTENCA: VISTOS, ETC.EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO MINISTE-
RIAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
AO(S)AUTOR(ES)DO FATO QUANTO AO
CRIME DO ART.139 DO CP, TENDO EM VISTA A DECADENCIA
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 132/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 2002004020882-5-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: DOLORES MARIA DA
CONCEICAO ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, HELIO ALMEIDA DINIZ. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. PRIMEIRA PRACA 27/11/2008 E SEGUNDA PRACA 11/12/2008 AMBAS AS 15: 05 HORAS NO
BEM PENHORADO AS FLS 123 NOS AUTOS.
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 066/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 2002006032067-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIACUY OLIVEIRA DE
BARROS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO,
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA
NF 166/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00306 Processo: 2002005036967-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS LINS SAMPAIO
ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS
NETO. Sentenca: Acordo homologado
00307 Processo: 2002007748113-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERALDO DE OLIVEIRA
SILVA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU:
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00308 Processo: 2002007772450-4-DANOS MATERIAIS AUTOR: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTTA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. REU: BRA TRANSPORTES AEREOS
S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00309 Processo: 2002007772814-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUSAFREITAS ADV: GEOMARQUES LOPES
DE FIGUEIREDO. REU: BANCO POPULAR
DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00310 Processo: 2002007782404-9-INDENIZACAO AUTOR: ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADV:
DIOGO MAIA MARIZ. REU: BSE S/A CLARO
ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00311 Processo: 2002008003607-8-INDENIZACAO
AUTOR: ABRAHAM LICOLN FERREIRA DE
MORAIS ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU: TAP TRANSPORTES AEREOS DE
PORTUGAL ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00312 Processo: 2002008010009-8-INDENIZACAO
REU: FABIO MEDEIROS PIRES MEIRA ADV:
HELMITON PEREIRA DA COSTA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00313 Processo: 2002008010169-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00314 Processo: 2002008010308-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00315 Processo: 2002008010527-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDJANE JUSTINO ALVES
ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: BMG S/A ADV: NILZA CAROLINA
ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00316 Processo: 2002008021010-3-INDENIZACAO
AUTOR: VANESSA SENA CORREIA LIMA
ADV: FLAVIANO JORGE DE SOUSA, ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. REU:
BCP S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 2002008032966-3-CRIME C/PAZ
PUBLICA INDICIADO: JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOSINDICIADO: GILVAN
JOSE LUCIOINDICIADO: JOSIVALDO DO
NASCIMENTO GOMESINDICIADO: MAURICIO RAFAEL DUARTEINDICIADO: ADEILDO JOSE DA SILVAINDICIADO: THIAGO MAICON SOARES FELICIANO ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. INDICIADO:
FRANCINILTON RODRIGUES DA SILVAINDICIADO: ADYSSON GOMES DONATO COSTA Despacho: Pedido deferido DE FLS. 330 E
373, MEDIANTE LAVRATURA DOS COMPETENTES TERMOS.INTIME-SE.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 2002005016015-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DOMINGAS LADJANE MATOS
DE AGUIAR ADV: CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro a peticao de fls 306/307.
00319 Processo: 2002005016037-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DOMINGAS LADJANE MATOS
DE AGUIAR ADV: CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se defiro a peticao de fls. 455/456.
00320 Processo: 2002008017345-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FLAVIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do reu para fornecer o endereco atualizado do
mesmo, no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 134/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 2002007744784-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELVIS CARNEIRO DE SOUSA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: JANAINA SIMONE CARNEIRO DE SOUSA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. REU:
RONALDO MATIAS DE SOUZA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-se
as defensas para apresentares mamorias, no
prazo de 05 dias, ou seja, alegacoes finais nos
termos do art. 404, paragrafo unico, CPP
00322 Processo: 2002007744849-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIBERTO COSMO CARDOSO ADV: IZAIAS MARQUES, JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA, HAMILTON
COSTA. REU: JECKSON FERNANDES DE
ANDRADE ADV: HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se reabro prazo para as partes
apresentarem memoriais, na forma do art.403,
parg. 3, CPP, em cinco dias.
00323 Processo: 2002008033061-2-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JOSE AILTON PAULO
DOS SANTOS ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO
DE MELO. Despacho: Julgo Improcedente a
presente acao 10/12/2008, pelas 14: 40hs
00324 Processo: 2002008033125-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: MARINEUZA VIEGAS
DANTAS ADV: ANA ROSA SOUTO FERREIRA. Despacho: Julgo Improcedente a presente acao 10/12/2008, pelas 14: 30h
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 135/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 2002007729212-2-CONTRAVENCAO
PENAL REU: WILDE ALBUQUERQUE DE MENEZES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Sentenca: Sentenca absolutoria
00326 Processo: 2002007774200-1-CRIME C/FE
PUBLICA REU: JOSE ZACARIAS DA SILVA
ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 18/12/2008, as 09: 10horas, na Comarca de Limoeiro/PE.
00327 Processo: 2002008017336-8-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: JOSE ROBERTO DA
SILVA SANTOS ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
06/11/2008, as 14:00 horas.
00328 Processo: 2002008033083-6-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA,
MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia
05/11/2008, as 14:00 horas.
00329 Processo: 2002008033351-7-PREC.INQUIRIT CRIME REU: ULISSES FERRAZ JUNIOR ADV:
GILBERTO MARQUES DE MELO LIMA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 05/11/2008, as 15:00 horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 145/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 2002008017668-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCAS DE SOUZA ADV: CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU:
JULIO HENRIQUE CHAGAS DA SILVA ADV:
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, LISSANDRO DE QUEIROZ NOTA. Despacho: Intimese intime se para os fins do artigo 500 do CPP
00331 Processo: 2002008026598-2-LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: GLORIA ZEIDLER ADV:
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se habilitacao deferida
00332 Processo: 2002008032700-6-CRIME C/FE
PUBLICA REU: ADRIANO MORAIS FERREIRA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR RESPOSTA
ESCRITA DE CONFORMIDADECOM A NOVA
LEI 11.719 DE 2008
9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00333 Processo: 2002007742626-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DOMINGAS LADJANE MATOS
DE AGUIAR ADV: CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para deferimento do pedido de habilitacao com vistas em
cartorio, em face da audiencia de inst e julgamento designada para 11.11.2008, pelas13: 30h
00334 Processo: 2002007771597-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CLAUDIO DO NASCIMENTO ADV:
MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04.11.2008, pelas 15h
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 173/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 2002008023595-1-COMINATORIA
AUTOR: MARCOS DARLAN LEITE TIBURTINO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: JOSE BISNETO DE SOUSA DANTAS ADV:
JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intimese audiencia preliminar 05.11.08 as 1450hs.
00336 Processo: 2002008031287-5-INTERDICAO
AUTOR: REJANE DE ALMEIDA RAFAEL ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se audiencia 04.11.2008 as 1510hs
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 173/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00337 Processo: 2002007022402-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARIA DE LOURDES
DE SOUSA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se audiencia
testemunhas denuncia 10.11.2008 as 1420hs
00338 Processo: 2002008012497-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JANDSON DE OLIVEIRA
SANTOS ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, MARCIA COSTA DA SILVA. Despacho:
Intime-se audiencia testemunhas denuncia
03.11.2008 as 1610hs
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 174/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 2002007742743-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA. Despacho: Intime-se
para pagamento da postagem bem como do edital
00340 Processo: 2002007751763-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
GOMES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia peliminar designada para o dia 12/11/08 as 14 hs.
00341 Processo: 2002008023382-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO SOARES GOMES ADV: JOSE CARLOS SANTOS. REU:
GISELDA CESAR SILVA ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-se
audiencia preliminar 12.11.2008 as 1420hs
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
112/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 2002006007150-9-LEI 9503/97 TRANSITO REU: CICERO ROMERO DA SILVA ADV:
ANTONIO GOMES DE MELO. Despacho: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00343 Processo: 2002007000205-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: MARIA APARECIDA FEITOSA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO, JOSE FRANCISCO DE LIRA.
VITIMA: DANIEL ROLIM SOARES ADV: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se os advogados para comparecerem na
audiencia de instrucao e julgamentoque foi designada para o dia 05.11.2008, as 14: 00h.
00344 Processo: 2002008027036-2-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ORLENE MARIA DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. INDICIADO: HALLEY TENORIO
FREIRE DE LIMA Despacho: Intime-se advogado do seguinte despacho-antes do pronunciamento do Parquet acerca do pedido de revogacao da preventiva intime se advogado
para esclarecer a divergencia em realcao ao
endereco da re no prazo de 72hs.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 125/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 2002005065322-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,
PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
JOSE RAIMUNDO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do banco autor para ficar
ciente da sentenca homologatoria de extincao
da acao, nos termos do art. 267, VII do CPC.
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 125/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 2002005046454-0-NOTICIA CRIME AUTOR: MARCELO CORREIA DA SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. AUTOR: ACLECIO OLIVEIRA DA SILVA ADV: EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. REU: JOSIVALDO VENANCIO DA SILVA
ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: LUIZ
ANTONIO MORAES ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: HUMBERTO GERMANO LEITE
ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. REU: KERLLY FABIANO NUNES DE BRITO ADV: ERIC
ALVES MONTENEGRO. REU: CLEBER WESCLEY
DE SOUSARODRIGUES ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 06/11/2008 as 08: 30 horas
00347 Processo: 2002006005640-1-INQUERITO POLICIAL REU: MANOEL BATISTA MELO ADV:
RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 05/11/2008 as 11: 30 horas
00348 Processo: 2002006005640-1-INQUERITO POLICIAL VITIMA: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.
REU: MANOEL BATISTA MELO ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho:
Intime-se audiencia designada para o dia 05/
11/2008 as 11: 30 horas
00349 Processo: 2002007001942-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSIVALDO FELIX DA PENHA
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia
05/11/2008 as 10: 30 horas
00350 Processo: 2002007008451-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: WAGNER DE ARRUDA E SILVA
ADV: JOAO EVANGELISTA VITAL, IRENALDO
VIRGINIO DE ARAUJO, JOACY RIBEIRO DA
SILVA.. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 06/11/2008 as 09:00 horas
00351 Processo: 2002007008517-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RICARDO DO NASCIMENTO ALCANTARA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se audiencia
designdada para o dia 06/11/2008 as 10: 30 horas
00352 Processo: 2002008002419-9-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: LENILDO DA SILVA MACENA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 05/11/2008 as 08:00 horas
21
1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS NF 125/
09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 2002007008655-4-CRIME C/COSTUMES REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se audiencia designada para o
dia 30/10/2008 as 10: 30 horas
CAMPINA GRANDE
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 115/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0012005000660-8-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
REU: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-se aguarde-se
decisao da superior instancia. Requeiram as
partes o que entenderem de direito, em dez dias.
00355 Processo: 0012007018461-7-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: IRENALDO FARIAS PONTES ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA.
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os embargos.
00356 Processo: 0012007021473-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RIBOT DUTRA DE ALMEIDA LIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,
KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00357 Processo: 0012007029539-7-ORDINARIA AUTOR: MARCOS DANTAS DE PAIVA ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00358 Processo: 0012008001978-7-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ATACADAO DE ESTIVAS
E CEREAIS RIO DO PEIXE ADV: FLAVIO
LUCAS DE MENEZES SILVA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho: Intime-se o
exequente para depositar os honorarios periciais arbitrados em quatro salarios minimos, no
prazo de dez dias.
00359 Processo: 0012008009229-7-INDENIZACAO
AUTOR: GENIUS INFORMATICA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR:
FABIO REBOUCAS FIGUEIREDO ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em dez dias.
00360 Processo: 0012008009945-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: ROBSON MORAES SILVA ADV:
DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO.
Despacho: Intime-se junte o exequente, em
dez dias, os originais dos titulos executivos
(cheques) que aparelham a execucao, devidamente endossados, sob pena deindeferimento da peticao inicial.
00361 Processo: 0012008015353-7-ANULATORIA
AUTOR: ELISANGELA CAMPELO DE ARAUJO ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: PLANETA CALCADOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00362 Processo: 0012008016188-6-INDENIZACAO
AUTOR: IANA ALBUQUERQUE ANDRADE
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. LITISCONSORTE: TNL PCS S/ALITISCONSORTE: MULTCELL ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro tutela
antecipada determino o imediato desbloqueio
da linha telefonica; suspender ate ulterior deliberacao o parc. anterior; suspender cobranca
do plano Oi Conta Total, sob pena de multa
diaria 415, 00(..
00363 Processo: 0012008020062-7-MONITORIA AUTOR: FRIGORIFICO REMI LTDA ADV: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE MARIA PEREIRA GARCIA ADV: JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se considerando que o autor nao comprovou insuficiencia financeira, indefiro o pedido de gratuidade processual, prazo de dez dias, para recolhimento das custas processuais, sob pena de
cancelamento da distribuicao
00364 Processo: 0012008020938-8-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: CAROLINA CASTELO BRANCODE MELO ADV: PALOMA LEITE DINIZ FARIAS. Despacho: Intime-se anexar aos autos
copia da certidao de nascimento da requerente.
00365 Processo: 0012008020986-7-ORDINARIA AUTOR: AGNELO MIGUEL FILHO ADV: INALDA
NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se autorizo o deposito do valor consignado, devidamente corrigido, no prazo de cinco dias, bem
como das prestacoes que se vencerem no
curso dademanda.
00366 Processo: 0012008022297-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MIGUEL DA SILVA ADV:
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade. emende
a peticao inicial quanto ao pedido de pensionamento, especificando os respectivos parametros, sob as cominacoesdo art.284 do CPC.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 148/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0012002016893-4-INVENTARIO
AUTOR: JOSE ADOLFO JAPYASSU ADV:
LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO, PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS. AUTOR: GARDENIA ARANHA JAPIASSU LEITAOAUTOR:
HOMERO FERREIRA LEITAOAUTOR: MICHELE ARANHA JAPIASSU ADV: SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA DA SILVA
FILHO. AUTOR: HENRIQUE SODRE RODRIGUESREU: ZORAIDE ARANHA JAPIASSUINTERESSADO: CORDECY LEITE DO EGITO ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o Bel. Roberto Costa de Luna Freire, patrono da adjudicante CORDECY LEITE DO EGITO, para recolher o ITCM
em relacao ao bem adjudicado e bemcomo do
despacho de fls. 242 dos autos; prazo legal.
00368 Processo: 0012005018483-5-ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES,
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOAO CAETANO DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS NEVES
CARIRI CAETANOREPRESENTANTE LEGAL:
ISOLDA CARIRI CAETANOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS NEVES CARIRI CAETANO Despacho: Intime-se a parte autora por
seu patrono, para se manifestar sobre a CERTIDAO NEGATIVA do Oficial de justica de fls.
dos autos; no prazo de 10 (dez) dias.
00369 Processo: 0012007030973-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANA PATRICIA RAMALHO. REU: WALTERLANDO SOUSA SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para se
manifestar sobre a CERTIDAO NEGATIVA do
Oficial de justica de fls. dos autos; no prazo
de 10 (dez) dias.
00370 Processo: 0012008002788-9-INDENIZACAO
AUTOR: GENESIO NUNES QUEIROGA NETO
ADV: TALDEN QUEIROZ FARIAS, DHELIO
RAMOS. REU: LOJAS AMERICANAS S/A Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 27/05/2009, as 15: 00hs, neste juizo.
00371 Processo: 0012008005717-5-INDENIZACAO
AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS LIRA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para apresentar sua constituinte na audiencia aprazada para o dia 04/11/2008, as 15h30m,
face a sua nao localizacao pelo meirinho.
00372 Processo: 0012008009770-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: MARIA DA PAZ MACAMBIRA ADV: OSMAR APOLINARIO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento
do teor do despacho de fls. 55 dos autos; que
deferiu a DILACAO DO PRAZO por mais 10
(dez) dias, para devolucao do veiculo que encontra-se com o Depositario fiel (autor).
00373 Processo: 0012008010248-4-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GENARIO SARAIVA FILHO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL
CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00374 Processo: 0012008015509-4-INDENIZACAO
AUTOR: ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA
ADV: LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00375 Processo: 0012008015849-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GORETTI BORGES DE SOUSA ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00376 Processo: 0012008016221-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TONY PEREIRA DA SILVA
ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA, SANDRA DE SOUSA DUTRA, SARAH RAQUEL
MACEDO S. DE F. AIRES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00377 Processo: 0012008017094-5-ORDINARIA AUTOR: DANIEL CAETANO DE SOUSA ADV:
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. REU:
JANEIDE PEREIRA DE FRANCA Despacho:
Intime-se a parte autora por seu patrono, para
se manifestar sobre a CERTIDAO NEGATIVA
do Oficial de justica de fls. dos autos; no
prazo de 10 (dez) dias.
00378 Processo: 0012008018513-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: DAVID CHERNENKO
P MARQUES Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para se manifestar sobre
a CERTIDAO NEGATIVA do Oficial de justica
de fls. dos autos; no prazo de 10 (dez) dias.
00379 Processo: 0012008018532-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ERIVAN BELO DE
LIMA Despacho: Intime-se a parte autora por
seu patrono, para se manifestar sobre a CERTIDAO NEGATIVA do Oficial de justica de fls.
dos autos; no prazo de 10 (dez) dias.
00380 Processo: 0012008020120-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
MELO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Despacho: Intime-se a parte autora por seu patrono, para fornecer o ENDERECO correto do
promovido para fins de citacao; prazo legal.
00381 Processo: 0012008020421-5-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: ENERGISA BORBOREMA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00382 Processo: 0012008020605-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMPOS BARBOSA ADV: ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS S/A Des-
pacho: Intime-se a parte autora por seu patrono,
para fornecer o ENDERECO correto do promovido para fins de citacao; prazo legal.
00383 Processo: 0012008020686-3-REIVINDICATORIA AUTOR: REJANE PATRICIO BARROSO
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
AUTOR: JOSE ERIVALDO BARROSO ADV:
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU:
JOSE FERNANDO COSTA CARVALHOREU:
MARIA DO SOCORRO CARVALHO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00384 Processo: 0012008022199-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ROBERTA BARBOSA DOS
SANTOS ADV: GILVAN FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ERCINA BARBOSA DOS SANTOS ADV: GILVAN FERNANDES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0012008019288-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA
COSTA ADV: MELISSA GUSMAO RAMOS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A Despacho: Intimese a parte para impugnar no prazo de 10 dias.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 146/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0011987000147-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: ISAPEL IND DE SACOS DE PAPEL
S/AREU: ACUCAR OURO BRANCO IND E
COM LTDA ADV: PAULO SOUTO CAMILLO.
REU: JOAO PEREIRA DE MOURA NETOREU: FRANCISCO PEREIRA DE MOURA
JUNIOR Despacho: Intime-se a parte o reu
para requerer o que entender de direito.
00387 Processo: 0011993020031-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: AMAURY ARAUJO
DE VASCONCELOS. REU: RENOVEL RENOVADORA DE VEICULOREU: JOSE VIEIRA
RAMOSREU: SUEUDO DE MEDEIROS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 05 dias.
00388 Processo: 0011999003073-4-INVENTARIO
AUTOR: DISAN ALVES FARIAS DE OLIVEIRA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito em 05 dias.
00389 Processo: 0011999004134-3-INDENIZACAO
AUTOR: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor sobre a peticao de fls. 264/265,
no prazo de 05 dias, significando o silencio
concordancia com os termos da peticao.
00390 Processo: 0011999015204-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA
LUCE DA SILVA VIANA. REU: LYRA RETIFICA E COM LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito
em 05 dias.
00391 Processo: 0011999016033-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOSE
MAXIMIANO PINTO BARBOSA, JAQUELINE
LOPES DE ALENCAR, RUTENIO ARAUJO.
REU: JOAO DANTAS DE FREITASREU: EDELEUZA MARIA GARCIA DANTAS Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00392 Processo: 0011999017663-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL
S/AREU: DANTAS MALHAS LTDAREU: JOAO
DANTAS DE FREITAS ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. REU: EDELEUZA MARIA GARCIA DANTAS Despacho: Intime-se a parte o
reu para requerer o que entender de direito.
00393 Processo: 0012000000210-3-DESPEJO AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COM DE CAMPINA GRANDE E REGIAO ADV:
MARGARETH EULALIO RAPOSO, VALDIR
CACIMIRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DO NASCIMENTO COELHOREU: JOSE ROBERTO DE SOUSA APOLINARIO Despacho: Intime-se do pedido de
vista deferido, pelo prazo de 30 dias.
00394 Processo: 0012002026114-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ZULEIDA CLEMENTINO DO O ADV: ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES, FERNANDO AMERICO DE F.
PORTO. REU: BANCO REAL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para falar sobre a
certidao de fls. 184.
00395 Processo: 0012003006520-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVANHOE BORBOREMA CUNHA LIMAREU: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL S/A ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA
PESSOA. Despacho: Intime-se BANCO MERCANTIL BRASIL, para em 15 dias pagar o
valor executado as flsR$ 2.383, 01 sob pena
de multa de 10 por cento, nos termos do art.
475-j do CPC.
00396 Processo: 0012003010357-4-USUCAPIAO
AUTOR: SILVANA LIMA DE VASCONCELOS
ADV: WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
juntar aos autos copia da certidao de obito so
Sr. Sady Ramos Vaconcelos.
00397 Processo: 0012003011629-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROANDLO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. AUTOR: SEBASTIAO URBANO DA
SILVA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE. AUTOR: SEBASTIAO URBANO DA
SILVA ADV: MARCUS ALANIO MARTINS
VAZ, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO, JUCIMARA CAVALCANTE ANDRA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
22
DE. REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
00398 Processo: 0012003034565-4-USUCAPIAO
AUTOR: ROSILDA DE SOUSA ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU:
CEZARIA COSTA DE ANDRADEREU: ANTONIO COSTA DE ANDRADEREU: JOSE
RIBAMAR DE ANDRADE Despacho: Intimese o autor do despacho de fls 138, que acolheu o parecer ministerial defls. 136v, determinando a intimacao do autor para sanar
irregularidades.
00399 Processo: 0012004007904-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO
ADV: INALDA NUNES DA SILVA. REU: EXECUTIVOS SEGUROS ADMINISTRACAO E
PROMOCOES S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito em 05 dias.
00400 Processo: 0012004013751-3-INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO BURITI GUEDES ADV:
EDIVALDO SOARES FEITOSA, ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES. AUTOR: LIANE
MARIA BURITI GUEDES ADV: EDIVALDO
SOARES FEITOSA. REU: PAULO EMIDIO
Despacho: Intime-se o promovente para que
de prosseguimento ao feito, informando o novo
endereco da parte re a fim de que se cumpram
as diligencias ja ordenadas
00401 Processo: 0012004023435-1-USUCAPIAO AUTOR: JOAO SILVINO VITORINO ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se do pedido de fls. 36, deferido.
00402 Processo: 0012004028058-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARESREU: MAXIMA FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte o reu para requerer o que entender de direito.
00403 Processo: 0012005007078-6-EXECUCAOCV AUTOR: VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DE FERRAGENS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO DE CARVALHO RABELLO FILHOREU: CONSTRUTURA CARTAXO LOUREIRO LTDA ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte demandada para os efeitos do art. 475-J do CPC, pagar a quantia
de r$ 3.043, 00.
00404 Processo: 0012005022130-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PARQUE RESIDENCIAL SANTA
BARBARA II ADV: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO, AMARO GONZAGA PINTO FILHO.
REU: FABIO AUGUSTO RODRIGUES DA
NOBREGA Despacho: Intime-se do despascho
de fls. 100, que indeferiu o pedido de fls.
00405 Processo: 0012005023716-1-INDENIZACAO
AUTOR: JANETE PEREIRA DE MELO ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CARTAO
OUROCARD DO BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 153,
determinando que aguarda-se a manifestacao
do autor por 30 dias.
00406 Processo: 0012005028260-5-EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/AREU: MAGNORIA CARNEIRO DANTAS ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte para contra razoar, no
prazo legal.
00407 Processo: 0012005028449-4-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA. REU: AURINO RICARDO
DA COSTA JUNIOR Despacho: Intime-se a
parte autora para falar em 05 dias, sobre a
certidao de fls. 84v.
00408 Processo: 0012005033295-4-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CERAMICA SAO PEDRO
LTDA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ORLANDO
PEDRO DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito em 05 dias.
00409 Processo: 0012005035505-4-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES SANTOSREU: LEMON BANK BANCO MULTIPLO S/A
ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho: Intime-se a parte para se manisfestar em 05 dias
sobre a excecao recebida.
00410 Processo: 0012006000812-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELA BORGES LUCASREU:
BSE S/A CLARO ADV: ALBERTO CAMPOS
CATAO, URBANO VITALINO DE MELO NETO,
BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho:
Intime-se a re, para pagar as custas e despesas apuradas as fls. 283, sob penade inscricao na divida ativa.
00411 Processo: 0012006001117-6-DECLARATORIA
AUTOR: MARCILIO ALBERTO SILVA ARAUJO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEDATA
INFOMACOES E TECNOLOGIA Despacho:
Intime-se a parte autora para falar em 05 dias,
sobre a certidao de fls. 95.
00412 Processo: 0012006006061-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. REU:
AMILTON MARQUES DE SOUZA Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00413 Processo: 0012006008022-1-INVENTARIO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA MACIEL SILVA
ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU:
ESPOLIO DE JOSE IVANILDO BARBOSA DA
SILVA Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 153, determinando que aguarda-se a manifestacao do autor por 30 dias.
00414 Processo: 0012006014129-6-MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRASESCOLA VIRGEM DE LOURDES ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: ANTONIO PEDRO FERREIRA SOUZA Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender
de direito em 05 dias.
00415 Processo: 0012006015969-4-MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRASESC VIRGEM DE LOURDES ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: RAQUEL GAUDENCIO DE BRITO Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito em 05 dias.
00416 Processo: 0012006017057-6-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: PARAIBA PESCADOS
LTDA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARCONI ROMERO VIDAL DE LUCENAREU: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00417 Processo: 0012006019233-1-MONITORIA AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA, ISOCRATES DE TACITO
LOPES CLEMENTE. REU: EDITORA E GRAFICA MARCONEREU: MARCONE TARRADT
ROCHA Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 153, determinando que aguarda-se a manifestacao do autor por 30 dias.
00418 Processo: 0012006024328-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRENALDO PEREIRA BARROS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intimese do pedido de fls. 95, deferido, por dez dias.
00419 Processo: 0012006024369-6-INDENIZACAO
AUTOR: ROSILENE BRITO COSTA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: AVON COSMETICOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para falar em 05
dias, sobre o deposito de fls. 155.
00420 Processo: 0012006027445-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JUDITE AGUSTINHO DE
FREITAS ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito em 05 dias.
00421 Processo: 0012007004852-3-CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS FARIAS LTDAREU: CIA PRODUTOS CONFIANCA ADV: SEVERINO DO
RAMO PINHEIRO BRASIL, EDUARDO TEIXEIRA DE CASTRO CUNHA. REU: BOA VISTA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:
EDUARDO LEOCADIO JORGE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se as demandadas em 05
dias, quanto ao pedido de fls. 96.
00422 Processo: 0012007005394-5-MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
REU: FLAVIA CRISTINA CRUZ ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 44/47.
00423 Processo: 0012007006356-3-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: LAJEDO IND E COM DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA
ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: BANCO SUDAMERIS S/A Despacho: Intime-se a parte para falar sobre os documentos juntados aos autos, em 05 dias.
00424 Processo: 0012007006591-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVAN FARIAS FILHO ADV:
VALTER VANDILSON C DE BRITO, CELIO
GONCALVES VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte para contra razoar, no prazo legal.
00425 Processo: 0012007009859-3-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CURADORIA DAS FUNDACOES DE CAMPINA GRANDEREU: CASA
DO ESTUDANTE FELIX ARAUJO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: VALERIA SILVA ARAGAO
Despacho: Intime-se a parte para contra razoar, no prazo legal.
00426 Processo: 0012007017255-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
RICARDO RABELO BELEZA. REU: ELLEN
ROSE AGUIAR JINKUNGS SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00427 Processo: 0012007017265-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSENILDO FARIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intimese a parte autora do despacho que determina
que aguarde-se a manifestacao das mesma
pelo prazo de 30 dias.
00428 Processo: 0012007017561-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ILBERTO BARBOSA FERNANDES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS Despacho: Intime-se a parte para contra razoar,
no prazo legal.
00429 Processo: 0012007021087-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILBERTO PEREIRA GOMES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem
razoes finais, no prazo comum de 10 dias.
00430 Processo: 0012007021158-4-INDENIZACAO
AUTOR: FELIX OLIVEIRA BATISTA ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA Despacho:
Intime-se o autor para informar o endereco
correto do autor, viabilizando a reaizacao da
audiencia, no prazo de 05 dias.
00431 Processo: 0012007021163-4-INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO SERAFIM DE SOUZA
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
REU: ESPOLIO DE HELIA BARBOSA DE
SOUZA Despacho: Intime-se o inventariante para dar impulso ao feito prestando compromisso e, nos vinte dias subsequentes as
primeiras declaracaoes.
00432 Processo: 0012007021176-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GERALDA DE SOUSA SILVA
ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes para apresentarem razoes
finais, no prazo comum de 10 dias.
00433 Processo: 0012007021322-6-EXIBICAO AUTOR: ESPOLIO DE IRINEU AFONSO FERREIRA CHAVES ADV: LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA INEZ CABRAL CHAVES ADV: LUCIA
DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: BANCO
ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes
para dizerem se possuem provas a produzir,
em 05 dias.
00434 Processo: 0012007021341-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANNE CAROLINE BRAGA
DE ARAUJOREU: BANCO BANORTE S/A ADV:
MARIA DE LOURDES SOUZA VIEIRA GOMES.
Despacho: Intime-se a parte o reu para requerer o que entender de direito, em 05 dias.
00435 Processo: 0012007021441-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEOFANES DE ALBUQUERQUE VIANA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para
apresentarem razoes finais, no prazo comum
de 10 dias.
00436 Processo: 0012007021471-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CELENE SANTA CRUZ DE
ALMEIDA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do despacho de fls. 40, que
determinou que aguarda-se o prazo de 30 dias.
00437 Processo: 0012007021998-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU:
CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS
DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito em 05 dias.
00438 Processo: 0012007022191-4-DECLARATORIA
AUTOR: ALEX CAVALCANTI SAMPAIO ADV:
JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU:
DAVID BARROS SANTOS Despacho: Intimese o adv. da parte autora para, querendo requerer a execucao dos honorarios advocaticios no prazo legal, bem como a parte re para
pagar as custas e despesas processuais a
que foi condenada.
00439 Processo: 0012007022633-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. REU:
LEANDRO ALMEIDA DA CRUZ Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00440 Processo: 0012007022634-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSUE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito.
00441 Processo: 0012007024915-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDUARDO POVOAS DA
SILVA ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: FIAT
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDALITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A
Despacho: Intime-se a parte para impugnar no
prazo de 10 dias.
00442 Processo: 0012007025038-4-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: GYSELLY SHYRLEY ALVES
DEFARIAS COSTA ADV: MARIA DO SOCORRO RAIA. REU: JOAQUIM OSVALDO BEZERRA LIMA Despacho: Intime-se da sentenca de
fls. 21/22
00443 Processo: 0012007025706-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: BARTOLOMEU CORREIA
LIMAFILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO GE CAPITAL S/AREU:
SERASA S/A Despacho: Intime-se a parte para
contra razoar, no prazo legal.
00444 Processo: 0012007025706-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: BARTOLOMEU CORREIA
LIMAFILHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO GE CAPITAL S/AREU:
SERASA S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI.
Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls. 77v, que determinou a exclusao do
nomeda parte autora do cadastro do serasa.
00445 Processo: 0012007026126-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARISTIDES HAMMAD
GOMES ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, LILIAN SANTOS VITAL. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA
RAMOS, PAULO ALVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes para apresentarem razoes
finais, no prazo comum de 10 dias.
00446 Processo: 0012007026576-2-INDENIZACAO
AUTOR: ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO
ADV: CACIRLENE MARIA DA SILVA MARINHO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem
razoes finais, no prazo comum de 10 dias.
00447 Processo: 0012007031218-4-INDENIZACAO AUTOR: THIAGO PAULO SOUZA
LIMA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se
as partes para apresentarem razoes finais, no prazo comum de 10 dias.
00448 Processo: 0012007031435-4-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO GOMES BEZERRA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. AUTOR: SANDRI
FERREIRA DE SANTANA ADV: LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: JOSELMA F S BARAO
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
em 05 dias, sobre a certidao de fls. 47v.
00449 Processo: 0012007035260-2-INDENIZACAO
AUTOR: DANIEL DIAS DE OLIVEIRA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL DE
CAMPINA GRANDE PB ADV: ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes para apresentarem razoes finais, no
prazo comum de 10 dias.
00450 Processo: 0012007035754-4-INVENTARIO
AUTOR: MONICA MARIA DE MELO BATISTA
ADV: FELIX OLIVEIRA BATISTA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO GALDINO FILHO Despacho: Intime-se o autor para falar em 10 dias.
00451 Processo: 0012007036536-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: PAULO ANTONIO BONDAN Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito em 05 dias.
00452 Processo: 0012007036547-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EDVAN DE ALMEIDA CRUZ Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito em 05 dias.
00453 Processo: 0012008000135-5-INDENIZACAO
AUTOR: ELIETE MARIA DA COSTAAUTOR:
ELIANE MARIA DA COSTAAUTOR: MARIA
DAS GRACAS COSTAAUTOR: ELISETE MARIA DA COSTA BRITOREU: CLINICA SANTA
CLARA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,
ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-se a parte para contra razoar,
no prazo legal.
00454 Processo: 0012008001889-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SUASSUNA FILHO ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: BANCO
SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito.
00455 Processo: 0012008002848-1-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE. REU: MARCOS RICELI ALMEIDA VIANA Despacho: Intimese a parte autora para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00456 Processo: 0012008005718-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO HERMINO CABRAL NETO
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: CDL
DE CAMPINA GRANDE PB ADV: ANDREZZA
MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as
partes para apresentarem razoes finais, no
prazo comum de 10 dias.
00457 Processo: 0012008013510-4-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: LOJAS RIACHUELO S/A
ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: ELBA
JAIRAM DE MOURA Despacho: Intime-se a
Loja Riachuelo para realizar o pagamento das
custas judiciais no prazo de 10 dias.
00458 Processo: 0012008013831-4-INDENIZACAO
AUTOR: TANIA MARIA BARBOSA DE SOUSA ADV: RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte para impugnar no
prazo de 10 dias.
00459 Processo: 0012008014163-1-INDENIZACAO AUTOR: JOAB JORGE LEITE DE MATOSADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CDL
CAMARA DOS DIRIGENTES DOS LOGISTAS
Despacho: Intime-se o autor para informar o endereco correto do autor, viabilizando a realizacao
da audiencia, no prazo de 05 dias.
00460 Processo: 0012008015049-1-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: UNIMED CAMPINA GRANDEREU: MARIA DAS GRACAS BARROSO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se a impugnada para se pronunciar em 10 dias.
00461 Processo: 0012008016211-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADALBERTO BARBOSA
DE SOUSA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO
MOREIRA. AUTOR: DINALVA BARBOSA DE
SOUZA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: EDINEIDE BARBOZA DE
SOUZA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: ELIZABETH BARBOSA
SCHEIDEGGER ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: JOSE MARCOS BARBOSA DE SOUZA ADV: MARIA
LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR: MARINALVA BARBOSA DE SOUZA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. AUTOR:
RAIMILSON BARBOSA GOMES ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU:
UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHOS
MEDICOS LTDA Despacho: Intime-se a
parte para impugnar no prazo de 10 dias.
00462 Processo: 0012008016547-3-INDENIZACAO
AUTOR: HENDERSON RAMON DANTAS
MEDEIROS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: OI TNL PCS S/A
Despacho: Intime-se a parte para impugnar
no prazo de 10 dias.
00463 Processo: 0012008018480-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOSEFA GONCALVES
DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para falar, sobre a certidao de fls. 40v.
00464 Processo: 0012008019090-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALTAIR PEREIRA PINTO
ADV: THELIO FARIAS, JOSE ALTAIR PE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
REIRA PINTO, LUCIANO ARAUJO RAMOS.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-se a parte para
impugnar no prazo de 10 dias.
00465 Processo: 0012008019145-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: RANGEL LOURENCO ALVES
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU:
CRISTIANO PATRICIO LIMA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00466 Processo: 0012008019207-1-DECLARATORIA
AUTOR: EDMARA OLIVEIRA DE ABRANTES
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte
para impugnar no prazo de 10 dias.
00467 Processo: 0012008019248-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: STENIO MARINHO DE
FARIAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intimese a parte para impugnar no prazo de 10 dias.
00468 Processo: 0012008019296-4-DANOS MATERIAIS AUTOR: JOHAN CRUYFF ANDRADE
FERREIRA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA, DANIELA DELAI RUFATO. LITISCONSORTE: JOSE DEUSIMAR DE OLIVEIRALITISCONSORTE: DOMINGOS SEGUROSLITISCONSORTE: BRADESCO SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se a parte para impugnar no
prazo de 10 dias.
00469 Processo: 0012008019329-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIO CESAR ROSEO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte para impugnar no
prazo de 10 dias.
00470 Processo: 0012008020224-3-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO GONZAGA DE AMARAL ADV:
JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. AUTOR:
COSMA SILVA SANTOS ADV: JOAO BATISTA
DE VASCONCELOS. REU: GIVANEIDE AGUIAR BARBOSAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSAREU: VALDIRENE GOMES
ABILIOREU: CICERO NASCIMENTO SOUSA Despacho: Intime-se a parte para impugnar no prazo de 10 dias.
00471 Processo: 0012008020515-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOSE FIGUEIREDO CASE ADV:
SASKIA ARAUJO SOBREIRA. REU: BRAULIO
GUERRA DE ARAUJOREU: MARIA LUCIA
GUERRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a
parte para impugnar no prazo de 10 dias.
00472 Processo: 0012008021031-1-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ROBERTO PEIXOTO REDIVIVOAUTOR: TANIA MARIA DE PONTES
REDIVIVOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GLAUBER ALCANTARA, PAULO ANDRE ALENCAR MAIA. Despacho: Intime-se o embargado
para manifestar-se no prazo legal.
00473 Processo: 0012008022605-1-ACAO DE
COBRANCA AUTOR: PEDRO LIMEIRA
PINHEIRO ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO
LIMEIRA PINHEIRO ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO, SIMONE MAXIMO
VIEIRA. REU: EXCEL PRODS ELETRONICOS LTDA Despacho: Intime-se o advogado para assinar a peticao inicial, sob
pena de indeferimento.
00474 Processo: 0012008022707-5-EMBARGOS AUTOR: EDNA LUCIA ROCHA BRITOREU:
FRANCISCO DA SILVA AMORIM NETO ADV:
VALTER VANDILSON C DE BRITO, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte embargada para responder no prazo legal.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 069/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0012003006455-2-DANOS MATERIAIS
AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIAAUGUSTA DE BRITOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR. Despacho: Pedido deferido de vista
dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00476 Processo: 0012003031160-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO
ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU:
FRANCISCO CAMELO DE LACERDA Sentenca: Pedido julgado procedente em parte,
declarando existente a sociedade de fato mencionada na inicial, bem como o direito a metada dos bens adquiridos. Declaro prejudicado o
pedido de partilhamento de beneficio previdenciario de pensao.
00477 Processo: 0012004014474-1-MONITORIA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMAREU: FRANCIMAR MARIA RAMOS VICTOR
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
a promovida para efetuar o recolhimento das
custas processuais, sob as penas da lei.
00478 Processo: 0012004024286-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CAMARIM CONFECCOES LTDAREU: BANCO RURAL S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se o exequente para recolher as
diligencias necessarias a expedicao do mandado de penhora e avaliacao.
00479 Processo: 0012005021999-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SA BEZERRAREU: CELLSHOP TELEFONES LTDA
ADV: JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA.
Despacho: Intime-se o advogado do reu, dr.
juscelino de oliveira souza, para juntar procuracao, suprindo a falta existente no prazo legal, sob pena de nao recebimento.
00480 Processo: 0012006011536-5-DANOS MATERIAIS AUTOR: MAXLOWEEL PALMEIRA
LEITE ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU: CONVERTEDORA HIPPER
GAS LTDA Despacho: Intime-se a advoga-
da da parte autora, dra. Ana Caroline Camara Bezerra, para juntar procuracao, suprindo a falta existente no prazo legal.
00481 Processo: 0012006017227-5-DANOS MORAIS
AUTOR: TEMISTOCLES BEZERRA DE SOUSA NETOREU: HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA ADV: THELIO FARIAS. Despacho:
Intime-se a parte re para fornecer os documentos determinados no despacho de fl. 42,
no prazo de 05 dias.
00482 Processo: 0012006031887-8-IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIO LUCIO FONSECA DE
SOUSA ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES,
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. INTERESSADO: JOSEFA AMERICO MONTEIRO
ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente determinando a desocupacao do imovel, objeto da lide,
pela re em ate 15dias apos intimada da sentenca. Condeno a re ao pagamento de alugeures pelo tempo que ocupou o imovel, bem
como custas e honorarios.
00483 Processo: 0012007004965-3-JUSTIFICACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CALIXTO ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora para
que diga o que pretende justificar por meio da
presente acao, haja vista que a peticao de fl.
22 nao indica, de forma clara, o pedido, contrariando o disposto no art. 282, IV do CPC.
00484 Processo: 0012007022658-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: MAURICEIA DE SOUZA VERAS Despacho: Intime-se a parte autora para que, em
05 dias, se manifeste sobre o conteudo dacertidao de fl. 21/v.
00485 Processo: 0012007022693-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
REU: ARGEMIRO KETSON R PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora para que, em
05 dias, se manifeste sobre o conteudo dacertidao de fl. 22/v.
00486 Processo: 0012007027900-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DINARTE WANDERLAY
GUEDES ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: DPC COM E REPRESENTACOES LTDA Despacho: Pedido deferido
de liminar. Intime-se o autor para recolher as
diligencias necessarias a citacao ordenada.
00487 Processo: 0012007028881-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTO
QUIDUTE. REU: JCL COM DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito com fulcro nos arts. 284, paragrafo unico,
295, VI e 267, I, ambos doCPC.
00488 Processo: 0012007030977-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL
MONTEIRO. REU: CALINA CORREIA DE
FREITAS Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.
00489 Processo: 0012008015713-2-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: MARIA NAZARE COELHO ADV:
SEVERINO EILSON RAMOS. REU: ANTONIO MANOEL COELHO Despacho: Intime-se
a parte autora a emendar a inicial, informando
qual o patrimonio da alegada sociedade, individualizando os bens e avaliando-os. Intimese aparte autora para recolher as custas, conforme calculo de fl.88.
00490 Processo: 0012008016774-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO ROBSON
CARDOSO DA SILVA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR, SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: TELESP TELECOMUNICACAO DE SAO PAULO S/A
Despacho: Pedido indeferido de justica gratuita e de antecipacao de tutela. Intime-se
o autor para recolher as custas e diligencias necessarias a citacao ordenada.
00491 Processo: 0012008018460-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: FLAVIA VIEIRA DE
SOUSA COELHO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
com fulcro no art. 267, VIII, do CPC.
00492 Processo: 0012008020884-4-ORDINARIA AUTOR: PATRICIA MONTANHA COSTA ADV:
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.
REU: PARTIDO SOCIAL CRISTAO Despacho:
Intime-se o autor para recolher as diligencias
necessarias a citacao ordenada.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 106/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0012000015182-7-INVENTARIO AUTOR: HELENA MELO DE MOURA ADV: ALUIZIO JACOME DE MOURA, JURACI FELIX
CAVALCANTE JUNIOR, ROSA DE MEDEIROS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o inventariante para o recolhimento das custas judiciais
e imposto detransmissao, em dez dias.
00494 Processo: 0012004005278-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar sobre a
certidao de fls. 156-v, em dez dias.
00495 Processo: 0012004009538-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: MANOEL DAS GRACAS CHAVES
ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU:
MBM SEGURADORA SA ADV: JAIR CARNEI-
23
RO DOS SANTOS. REU: MBM PREVIDENCIA PRIVADA ADV: JULIO DE CARVALHO
MACHADO, JAIR CARNEIRO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se intimem-se as partes para
tomarem ciencia do termo de penhora de
fls.201, ficando consignado o prazo de quinze
dias para eventual impugnacao.
00496 Processo: 0012004028128-7-MONITORIA AUTOR: ROSANGELA NUNES ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: BALDUINO CLEMENTINO NETO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentar, no prazo legal, suas
contra-razoesde apelacao.
00497 Processo: 0012006006906-7-INDENIZACAO
AUTOR: ARLETE COSTA SOUSA ADV: VITAL
BEZERRA LOPES. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: LUIS FERNANDO BENEVIDES
CERIANI, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR.
Despacho: Intime-se digam as partes se ainda tem alguma prova a produzir, em dez dias.
00498 Processo: 0012006008627-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que entender de direito, em dez dias
00499 Processo: 0012006026933-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VILMAR SILVA ZACARIAS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES, JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se intime-se o apelado para
apresentar suas contra-razoes, no prazo legal
00500 Processo: 0012007001029-1-INDENIZACAO
AUTOR: ROMULO LEAL COSTA ADV: CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO, VYRNA TORRES, KARINA LEITE DE ALMEIDA. REU:
TRAFFIC MARKETING ESPORTIVO ADV:
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
FUTEBOL ADV: RENATO CABRAL SOUTO,
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 13 de novembro
do corrente ano, pelas 15:00 horas.
00501 Processo: 0012007001130-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RAYFRANCI CAMILO
DINIZ ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA. REU: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADV:
CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. REU: BANCO ITAU CARTOES S/A ADV: DOUGLAS
ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se
sobre a proposta apresentada pelo sr. perito
nomeado, digam as partes, em dez dias.
00502 Processo: 0012007004147-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MIRTES MENDONCA ADV:
PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. REU:
CREDICARD S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para 13 de novembro de 2008, pelas
14:00 horas.
00503 Processo: 0012007006613-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LINDALVA CORREIA DE
QUEIROZ ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls. 47/49,
diga a parte promovente, em dez dias.
00504 Processo: 0012007009433-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RONALDO RUFINO DE
SOUZA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. REU: BANESTES BANCO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se as partes
partes para apresentarem, no prazo legal, as
suas contra-razoes aos recursos apresentados.
00505 Processo: 0012007021289-7-ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: JAMES SILVA DA
CUNHA CASTRO ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO, JAMES DA CUNHA CASTRO. AUTOR: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO, JAMES
DA CUNHA CASTRO. REU: UCHOA
CONSTRUCOES LTDA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 24 de
marco de 2009, pelas 14:00 horas.
00506 Processo: 0012007022694-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA.
Despacho: Intime-se dos documentos de fls.
37/39, diga a parte promovente, em dez dias.
00507 Processo: 0012007025193-7-INDENIZACAO
AUTOR: FLAUBERTH BARROS SOARES
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO BRADESCO ADV: TERESA RACHEL
BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00508 Processo: 0012007026531-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DAS DORES AMORIM DECARVALHO ADV: ANASTACIA D. D. A
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se intime-se a parte requerente para, no prazo de
dez dias, acostar aos presentes autos, termo
de renuncia ou habilitacao dos mesmos, sob
penade extincao do processo.
00509 Processo: 0012007030439-7-RESSARCIMENTO AUTOR: FLAVIA RAQUEL CABRAL DA
SILVA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00510 Processo: 0012007032382-7-INDENIZACAO
AUTOR: JANDYR RODRIGUES ALVES ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: SPC BRASIL ADV: LILIAN CRISTINA HAIDAR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00511 Processo: 0012008004880-2-INDENIZACAO
AUTOR: SILZOSSANDRO SILVA DE FIGUEI-
REDO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: TIM TELPA CELULAR ADV: LEIDSON F TORRES MATOS. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00512 Processo: 0012008005052-7-INDENIZACAO AUTOR: WASHINGTON ANACLETO DA SILVA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO DE
DADOS CDL DE SALVADOR BA ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00513 Processo: 0012008006075-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ZACARIAS ANTONIO DE
LIMA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre a peticao de fls. 122/123,
emcinco dias.
00514 Processo: 0012008009601-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se
liminar deferida.
00515 Processo: 0012008012313-4-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO BMC S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, JOSELISSES
ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para apresentar, em dez dias, instrumento procuratorio de seus causidicos.
00516 Processo: 0012008013453-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MACIEL SILVA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se antecipacao de
tutela indeferido. a impugnacao, em dez dias.
00517 Processo: 0012008013783-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO MOUSINHO
PONTES ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, em dez dias.
00518 Processo: 0012008016786-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEODATA CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: IVANISE SOUTO MAIOR ADV: DANIEL
DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se
justica gratuita indeferida. intime-se o promovente para recolher as custas em dez dias.
00519 Processo: 0012008018610-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para proceder a
emenda da inicial, atirbuindo o correto valor a
causa, bem como a complementacao das custas judiciais.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 151/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0012006027598-7-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. X. P. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00521 Processo: 0012007002457-3-ALIMENTOS AUTOR: I. G. O. ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: E. O. O. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F
A DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00522 Processo: 0012008014219-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. A. G. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00523 Processo: 0012008015536-7-ALIMENTOS AUTOR: J. S. G. ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-se o subscritor do petitorio retro, por todo teor do despacho de fl. 50.prazo 10 (dez) dias.
00524 Processo: 0012008016165-4-ALIMENTOS REU:
V. S. ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho:
Intime-se assim, diante da falta de plausibilidade juridica, indefiro o pedido de fl. 14.
00525 Processo: 0012008020220-1-ALIMENTOS AUTOR: J. M. C. S. ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-se 28 de
maio de 2009 as 15: 20 hs. arbitro os alimentos
provisorios, devidos a partir da citacao, em
30% (trinta por cento) dos vencimentos doreu,
deduzidos os descontos obrigatorios.
00526 Processo: 0012008020565-9-ALIMENTOS AUTOR: J. D. A. G. A. ADV: JOSE LAMARQUES
ALVES DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02 de junho 2009, as 15: 40
hs.arbitro os alimentos provisorios no valor de
30% (trinta por cento) do salario minimo, devidos a partir da citacao.
00527 Processo: 0012008021946-0-ALIMENTOS AUTOR: A. J. S. ADV: DANIELA MARIA BRITO
DE MELO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 20 de maio de 2009 as 14: 20 hs. arbitro os
alimentos provisorios, devidos a partir da citacao, em 30% (trinta por cento) do salario minimo, pagos atraves de deposito em conta poupanca, aberta juucialmente.
00528 Processo: 0012008021999-9-ALIMENTOS AUTOR: S. A. C. S. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO, GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
20 de maio de 2009 as 15:00 hs. arbitro os
alimentos provisorios, devidos a partir da citacao, em 30% (trinta por cento) do salario minimo, pagos ate o ultimo dia de cada mes.
00529 Processo: 0012008022444-5-ALIMENTOS AUTOR: I. F. S. ADV: MARIA JOSE BARBOSA
DE BARROS. Despacho: Intime-se 02 de junho de 2009 as 14: 50 hs. arbitro os alimentos
provisorios, devidos a partir da citacao, em
30% (trinta por cento) do salario minimo, pagos ate o ultimo dia de cada mes.
00530 Processo: 0012008022560-8-ALIMENTOS AUTOR: J. K. M. L. ADV: PEDRO GONCALVES
DIAS NETO. Despacho: Intime-se a autora
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
24
para em 10 (dez) dias, qualificar satisfatoriamente o reu, indicando tambem a forma desejada de pagamento da pensao alimenticia. bemcom juntar decalaracao de pobreza, para fins
da cocessao da gratuidade.
00531 Processo: 0012008022662-2-ALIMENTOS AUTOR: M. S. T. S. ADV: ANTONIO RODRIGUES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para fins
de concessao da gratuidade processual, intime-se a parte autora, por seu advogado, para
juntar aos autos, no prazo de 10(dez) diasa
declaracao de pobreza
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 135/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0012002004660-1-ALIMENTOS AUTOR: R. M. L. A. ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
00533 Processo: 0012004005566-5-INTERDICAO
AUTOR: M. D. O. S. ADV: ANTONIO COSTA
DE OLIVEIRA, MARCIAL DUARTE SA FILHO,
ISABELLE ALVES DE ASSISMORAIS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00534 Processo: 0012004020663-1-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DAS NEVES SANTOS DIAS
ADV: WILSON SILVEIRA LIMA, LUCELIA DIAS
DE MEDEIROS. REU: JURACIR ALVES TARRADT ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: CELIA ALVES
TARRADT ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: ROSANA
ALVES TARRADT ADV: MARIO MACIEL DA
CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU:
MARCONI ALVES TARRADT ADV: MARIO
MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 25/03/2009 14h00
00535 Processo: 0012004028512-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: I. A. D. F. ADV: HELDER ALVES COSTA, THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
00536 Processo: 0012005020020-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. W. R. M. ADV: EDSON
FREIRE DELGADO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: M. R. M. ADV: EDSON
FREIRE DELGADO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. AUTOR: S. R. M. ADV: EDSON
FREIRE DELGADO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para se
pronunciar em cinco dias
00537 Processo: 0012005022755-0-ALIMENTOS AUTOR:
N. V. S. ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do pedido deferido
00538 Processo: 0012006000868-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. W. R. M. ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. AUTOR: M. R. M.
ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA. AUTOR:
S. R. M. ADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA.
Despacho: Intime-se para em cinco dias se
pronunciar
00539 Processo: 0012006006641-0-INTERDICAO
AUTOR: C. V. V. ADV: MAURO ROCHA GUEDES, ASTROGILDO MATIAS. Despacho: Intime-se para em 10 dias se pronunciar
00540 Processo: 0012006009910-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: F. D. A. C. ADV: ANTONIA
HERNESTO DE ARAUJO. REPRESENTANTE
LEGAL: M. F. D. S. ADV: ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se parte autora
p/ em 05 dias requerer o que entender de direito.
00541 Processo: 0012006015771-4-REV.ALIMENTOS
REU: E. F. S. ADV: MARIA DO SOCORRO
FLOR. Despacho: Intime-se apelado para contra-arrazoar no prazo legal.
00542 Processo: 0012006020679-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. S. ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: J. A. S.
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: G. M. B. ADV: ZELIA SILVA SANTOS, GILVANIA MACIEL SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 01/04/2009 14h00
00543 Processo: 0012006026370-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. D. S. L. ADV: VALDIR
CACIMIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: P. S. L.
ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. REU:
I. N. D. ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA,
EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/02/2009 15h15
00544 Processo: 0012006028162-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. S. D. P. F. ADV: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA SILVA,
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: L. M. S. ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA SILVA, JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 05/03/2009 14h30
00545 Processo: 0012007001811-2-EXONERACAO
ALIMENTOS REU: J. S. B. ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA, ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-se para no
prazo legal se pronunciar sobre os embargos
00546 Processo: 0012007001869-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. S. A. ADV: GILVAN DE
ALCANTARA GUSMAO. REU: J. C. A. ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA,
ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/03/
2009 14h45
00547 Processo: 0012007017530-0-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: R. F. A. ADV: ANTONIA
HERNESTO DE ARAUJO, MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00548 Processo: 0012007017679-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. P. G. ADV: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito
em 05 dias.
00549 Processo: 0012007024058-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. C. S. ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00550 Processo: 0012007026024-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. F. ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Audiencia designada para
o dia 12/02/2009 15h15
00551 Processo: 0012008000018-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: JOSE LUCIANO DE SOUSA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: MARCIA MARIA DE ALMEIDA MOURA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido
00552 Processo: 0012008007505-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. R. P. ADV: BRUNO
FARIAS LIMA. AUTOR: T. H. R. L. P. ADV:
BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR: M. S. R. L.
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00553 Processo: 0012008008275-1-SEPARACAO LITIGIOSA REU: D. A. N. S. ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 26/03/2009 14h30
00554 Processo: 0012008014015-3-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: L. R. C. ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 18/02/2009 15h00
00555 Processo: 0012008014127-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. F. ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00556 Processo: 0012008015271-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. V. R. ADV: WALBER
JOSE FERNANDES HILUEY. AUTOR: C. R.
L. ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: T. A. N. ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO. Despacho: Audiencia designada 8
para o dia 11/03/2009 15h30
00557 Processo: 0012008015774-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00558 Processo: 0012008022096-3-INTERDICAO
AUTOR: L. J. S. O. ADV: MARIA DA GUIA
PEREIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 25/03/2009 14h15
00559 Processo: 0012008022489-0-INTERDICAO
AUTOR: L. F. O. ADV: DULCE ALMEIDA DE
ANDRADE, CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 25/03/2009 15h00
00560 Processo: 0012008022505-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. F. B. S. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: R. C.
R. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 24/
03/2009 14h45
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 153/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0012007026838-6-PARTILHA AUTOR: J. A. P. ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS. REU: M. M. O. P. ADV: JOAQUIM FREITAS NETO, WIRON QUEIROGA
DA SILVA. Despacho: Cumpra-se intimar da
audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia19/11/2008, as 16: 20 horas.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 170/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0012008017684-3-INTERDICAO
AUTOR: C. B. S. ADV: PAULO CESAR RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovente, por
seu patrono, para, no prazo legal, providenciar
a publicacao dos Editais de Interdicao ja expedidos e a disposicao.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 170/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0012005025260-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. E. S. ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C
DE BRITO, CELIO GONCALVES VIEIRA.
REU: R. A. F. M. C. F. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE, PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
19/11/2008 pelas 15h30min., na sala de sessoes desta vara.
00564 Processo: 0012008017048-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. T. H. A. J. ADV: LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00565 Processo: 0012008022937-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. C. M. ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/11/2008 pelas
15hs., na sala de sessoes desta vara.
00566 Processo: 0012008022958-4-GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. G. A. N. ADV: JOAQUIM
FREITAS NETO. Despacho: Audiencia designada audiencia de conciliacao no dia 26/11/
2008 as 14.00
00567 Processo: 0012008023048-3-ALIMENTOS AUTOR: M. M. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12.10.2008 as 14: 30h, na sala
de audiencias deste Juizo, no Forum local.
00568 Processo: 0012008023059-0-DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: W. S. L. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. AUTOR: I. T. C.
ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Casal venha a juizo em 11.11.2008 as
13: 20h, na sala das Sessoes desta Vara
para audiencia de reconciliacao/ratificadao
do divorcio com instrucao e julgamento (obs
trazer duas testemunhas)
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE
NF 083/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0012008022574-9-TUTELA AUTOR:
J. J. F. ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se o Advogado Subscritor da inicial para assinar a peca vestibular,
prazo de cinco dias. (TUTELA-)
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 151/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0012006003958-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE QUEIROGA ADV: DHELIO RAMOS,
LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se para indicar em 10 (dez) dias outros
bens penhoraveis sob pena de extincao
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0012008008222-3-LESAO CORPORAL REU: JOSE DA SILVA GUEDESVITIMA:
JOSE WASHINGTOE OLIVEIRA CASTRO ADV:
JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA,
GLEICK MEIRA OLIVEIRA. Despacho: Intimese os assistentes de acusacao da decisao que
revogou a prisao preventivado acusado.
00572 Processo: 0012008016442-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSENILDO FRANCISCO DA
SILVA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: JOSE BEZERRA DA SILVAVITIMA: JOSE GONCALVES DA SILVAVITIMA: GILBERTO DA SILVA Despacho: Intimese o acusado e seu advogado para comparecerem a audiencia de instrucao ejulgamento,
designada para a data de 05/11/2008, pelas
14:00 horas, no forum local.
00573 Processo: 0012008017119-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANTONIO EMIDIO DA SILVA
NETO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. REU: RONILSON DE SOUSA IBIAPINO Despacho: Intime-se a advogada do acusado do indeferimento do pedido de liberdade
provisoria ou relaxamento de prisao.
00574 Processo: 0012008022658-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: SHEYLA DA SILVA FERNANDES TAVARESREU: MARINALVA SILVA NUNES ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada da acusada Marinalva Silva Nunes, do indeferimento do pedido de liberdade provisoria, com base nos arts.
311 e 312 do Codigo de Processo Penal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0012004011769-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE GUEDES DA SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da sentenca
CONDENATORIA de fls. 170 a 175.
00576 Processo: 0012004022790-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO MARCELL LEITE
ATAIDE ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-se para audiencia de inquiricao
da testemunha a se realizar no dia 05 de novembro de 2008, as 15 horas, na 2 Vara Criminal da Comarca de JoaoPessoa-pb
00577 Processo: 0012007017856-9-LESAO CORPORAL REU: VIRGINIO BATISTA DE ARAUJO
NETO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se do inteiro teor
do despacho de fls. 75.
00578 Processo: 0012007017994-8-CRIME C/COSTUMES REU: DOUGLAS ALEXANDRE DE
SOUSA ALMEIDA ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-se para alegacoes finais, em forma de memorial, no prazo de 05 dias.
00579 Processo: 0012008013532-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE HENRIQUE GONCALVES DESOUSA ADV: BRUNO CESAR CADE.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00580 Processo: 0012008020679-8-PRISAO EM FLAGRANTE REU: IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao de
fls. 62, que indeferiu o pedido de liberdade
provisoria do reu.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 072/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0942000000947-5-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRO CORREIA AZEVEDO ADV:
CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intimese a parte autora para tomar conhecimento
dos documentos retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
00582 Processo: 0942006000417-6-MONITORIA AUTOR: JOSE ZANADIO PEREIRA DE SOUSA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se para que o promovente impulsione o
feito, requerendo o que de direito, no prazo de
48 horas, sob pena de extincao.
00583 Processo: 0942007000742-5-ALIMENTOS AUTOR: A. C. G. ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: M. D. C. G. ADV: PETRONIO
DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 13-11-2008, as 10: 30 horas.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 106/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0032006001154-5-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEBASTIAO MORAIS DA SILVA
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se APRESENTAR ALEGACOES
FINAIS-PRAZO DE LEI
00585 Processo: 0032007001121-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEVERINO ENEDINO DE BRITO
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se APRESENTAR ALEGACOES FINAIS-PRAZO DA LEI
00586 Processo: 0032007001354-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO HENRIQUES DA
SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: MARINALDO CAZE DA SILVA ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: JOAO
FERREIRA DA SILVA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA, MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se sentenca absolutoria -improcedencia da denuncia
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
169/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0042007000615-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: EDVALDO SALVADOR DOS SANTOS Despacho: Intime-se o Advogado do autor, para em dez dias, requerer o que entender
de direito.
00588 Processo: 0042008001375-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CERAL COOPERATIVA DE
ENERGIZACAO E DESENV AGRP DE AREIA
PB ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU:
POUSADA RURAL SABIA LTDA Despacho:
Intime-se o Advogado da autora, para em dez
dias requerer o que entender de direito no presente feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
169/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0042006000202-1-HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: JOSE DIONIZIO DA SILVAREU:
SILVINO AMARO COSTA ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho:
Sentenca julgada improcedente e absolvido o
reu nos termos do art. 25 do Codigo Penal.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 110/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0412007000252-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FABIO GOMES DA SILVA
ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO, MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA, GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: JORILSON LISBOA OLIVEIRA ADV:
NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO,
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA,
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
REU: GILSON BATISTA DA SILVA ADV:
NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO,
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, FERNANDO ENEAS DESOUSA. Despacho: Intimese o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartorio, no prazo da Lei.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 129/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 1202008000094-2-INTERDICAO
AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA SOARES
ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA,
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 20/11/2008 as 10: 25horas no Forum Local.
00592 Processo: 1202008000101-5-INTERDICAO
AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA ADV:
ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 20/11/2008 as 10: 00horas no
Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 129/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 1202005000553-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE AILTON DUARTE VIDAL
ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Isto posto, por tudo que dos
autos constam, JULGO PROCEDENTE a pretensao punitiva estatal para CONDENAR Jose
Ailton Duarte Vidal, qualificadonos autos,
art.155 caput do CPB.
00594 Processo: 1202006000178-7-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ROBERTO SANTOS SILVA
ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se Isto posto, com fulcro no art.414 do
CPP, IMPRONUNCIO o acusado Jose Roberto dos Santos Silva, qualificado nos autos, da
imputacao que lhe foifeita, ficando ressalvada a posssibilidade de ser instaurado.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 114/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00595 Processo: 0072008001139-3-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: ALBANEIDE RODRIGUES ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado para no prazo
de dez dias, emendar a inicial, sob pena de
indeferimento.
1.CARTORIO DE AREIA NF 115/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00596 Processo: 0072006000583-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: JOAO DEODATO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE
DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem sobre os calculos.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
BANANEIRAS
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF
131/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0082006000739-3-INDENIZACAO
AUTOR: ROSINETE PAULINO DE LACERDA
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO
JOSE VIDERES TRAJANO, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00598 Processo: 0082006000772-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARISE LUCIA RIBEIRO
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
para condenar, como condeno a ITAU SEGUROS S/A a pagar a autora a titulo de indenizacao, a importancia de R$ 6.750, sobre a qual
deve incidir juros moratorios no percentual de
1% ao mes...
00599 Processo: 0082006001054-6-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIA MARCOLINO ANDRADE
ADV: ULIANA LUCIO RIBEIRO DE LIMA.
AUTOR: HELENO MARCOLINO ANDRADEREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Calculo homologado homologo por sentenca o
calculo de fls.124, dos autos, para que produza os seus juridicos e legais efeitos.
00600 Processo: 0082007000868-8-INDENIZACAO
AUTOR: ALTERIA MARIA DO NASCIMENTO
ADV: MARIA GORETE DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes A parte apelada, por seu patrono, pra responder no prazo legal.
00601 Processo: 0082008000067-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDENILSON SOUSA
CARNEIRO DA SILVA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: VANILSON
SOUSA CARNEIRO DA SILVAAUTOR: VANDOILTON SOUSA CARNEIRO DA SILVAREU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes A parte apelada,
por seu patrono, pra responder no prazo legal.
00602 Processo: 0082008000092-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLOVIS SEBASTIAO DA
SILVA ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: LINDALVA SEBASTIAO DA SILVAREU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para condenar, como condeno, a BRADESCO SEGUROS S/A, a pagar aos autores
a titulo de indenizacao por morte da genitora
dos mesmos, a importnacia de R$ 13.500, 00,
sobre a qual deve incidir juros moratorios...
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 117/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00603 Processo: 0752006002926-3-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: MARIA DE LURDES SALES ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:
SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV:
AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 11 de fevereiro de 2009, pelas 14 horas
00604 Processo: 0752007005375-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCOS ARRUDA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: GOL
LINHAS AEREAS S/A ADV: ANDRE COSTA F.
DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA LINS, KELLY ITAJACY LEITAO MARTINS. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00605 Processo: 0752008002503-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00606 Processo: 0752008004661-0-EMBARGOS REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: ALEXANDRE
LUIZ MACHADO. Despacho: Intime-se o embargado. jose edvaldo albuquerque de lima.
juiz de direito
2A VARA DE BAYEUX NF 117/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00607 Processo: 0752003001979-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE AIRON DIAS DA COSTA
ADV: ARNALDO ALVES DO MONTE, ERALDO
GOMES NUNES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais
00608 Processo: 0752007000329-0-CRIME C/FE
PUBLICA REU: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE, DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a defesa para
diligencias. jose edvaldo albuquerque de lima.
juiz de direito
00609 Processo: 0752008001728-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA ADV:
DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho:
Intime-se cite-se o acusado para responder a
acusacao que lhe e feita no prazo de dez dias
de acordo com o disposto no art. 396 do cpp,
com nova redacao dada pela lei 11.719/08.jose
edvaldo a.lima. juiz de direito.
00610 Processo: 0752008002002-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADRIANO FELICIANO QUARESMA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BAR-
25
ROS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de
fevereiro de 2009, as 14 horas. jose edvaldo
albuquerque de limajuiz de direito
3A VARA DE BAYEUX NF 122/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00611 Processo: 0752008001855-1-ALIMENTOS AUTOR: G. R. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS
MOREIRA NOBREGA. REU: E. R. S. ADV:
LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA, VICENTE
JOSE DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia
designada para o dia 10/11/2008, as 13h e
30min., no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 110/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0752006001767-2-INDENIZACAO
REU: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDASSCHINCARIOL ADV: ANTENOR ALVES
PEDROSA NETO, ISADORA AMORIM. Despacho: Intime-se O VALOR PENHORADO
JUNTO AO BANCO ITAU FOI REQUERIDO
O DESBLOQUEIO EM 13/10/2008 E DESBLOQUEADO EM 14/10/2008 NAO HAVENDO
BLOQUEIO ALEM DO QUE E DEVIDO PELO
AUTOR SENDO A PENHORA FEITA EM VALOR INFERIORAO DEVIDO
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 169/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0602007000792-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO DAVI DE SOUZA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE
LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV:
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-se sentenca julgada improcedente
custas e honorarios pela parte autora em razao da sucumbencia, estes ultimos na razao
de 10% sobre o valor daxausa, aplicando isencao prevista no art. 03 da lei 1060.
JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 169/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0602008000720-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LEILA FERNANDES COSTA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de conciliacao designada para o dia 31 deoutubro de 2008, as 08h40min no forum local.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 127/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0102008000106-7-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: CELSO JACKSON DOS SANTOS LINHARES ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: MARILENE DOS SANTOS FERNANDES ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se o autor, para informar se ha bens a
inventariar e outros herdeiros alem dele proprio, declinando o nome e a idade de cada um
dos filhos sobreviventes do falecido.
00616 Processo: 0102008000432-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: AMERICO JOSE DA SILVA
ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca:
Pedido julgado procedente divorcio decretado.
00617 Processo: 0102008000517-5-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: ANTONIO ROQUE FILHO
ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. AUTOR:
ANA LUCIA DE LIMA ROQUE ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente divorcio decretado.
00618 Processo: 0102008000619-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSEANE DANTAS DE OLIVEIRA ADV: TATIANE SILVEIRA MAIA, JOSE
ODIVIO LOBO MAIA, AVANY BENICIO MAIA.
Despacho: Intime-se o autor para em 05 dias,
promover a citacao do reu, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito.
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 127/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0102005000010-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSENILDO SALES DE SOUSA
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e
defesa designada para o dia 13 de janeiro de
2009, as 10: 30 horas, no Forum local.
00620 Processo: 0102005000010-7-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSENILDO SALES DE SOUSA
ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para no prazo
de 05 (cinco) dias, indicar o endereco de localizacao da testemunha JOAQUIM FERREIRA.
00621 Processo: 0102006000167-3-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: WAGNER MEDEIROS FERNANDES ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 127/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0102004000760-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LINETE TARGINO DA CUNHAREU: A EMPRESA AVIFORTE LTDAREU:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS S/
A ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA, PAULO SOGAYAR JUNIOR, GIDEON BENJAMIN
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a Bradesco Seguros S/A do despacho de fls. 283 que
acolheu a prliminar para exclui-la do polo passivo da demanda e dar por saneado o processo.
00623 Processo: 0102004000760-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LINETE TARGINO DA CUNHA ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
REU: A EMPRESA AVIFORTE LTDA ADV:
FRANCISCO ALEXANDRE DE PAIVA FORTE,
ANA CARLA DUARTE DE QUEIROZ, KAHILTON RODRIGUES FORTE. Despacho: Intime-se da audiencia de Instrucao e Julgamento no Forum local, designada parao dia 17/12/
2008, as 08h30.
00624 Processo: 0102008000595-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: IVAN PEREIRA DE AZEVEDO ADV: SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DO
CRUZ PB ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se da audiencia preliminar designada para 10/12/2008, as 10h30,
no Forumlocal.
00625 Processo: 0102008000680-1-INDENIZACAO
AUTOR: JAIME BRAGA GOMES ADV: ENOK
DE ALMEIDA JALES. REU: HEMOVET LABORATORIO CLINICO VETERINARIO ADV: FLAVIO B. PINHEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia Preliminar designada para
10/12/2008, as 11h, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 127/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0102004000094-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO ANGELO DA
SILVA ADV: LAURI FERREIRA. REU: SUL
AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/
A ADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO,
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Acordo homologado
CABEDELO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CABEDELO NF
146/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 APENADO: VERA LUCIA FARIAS NOBREGA
LIRA ADV: ROMUALDO RODRIGUES DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada 27
DE OUTUBRO DE 2008 AS 15:00 HORAS NO
FORUM LOCAL DE CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 146/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0732002002187-6-HOMICIDIO SIMPLES REU: RIVALDO JOSE DE ARAUJO ADV:
LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH.
Despacho: Audiencia designada 19 de novembro de 2008 as 14:00 horas no Forum local de
Cabedelo
00629 Processo: 0732007003699-8-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: PAULO NOGUEIRA BARBOSA ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH. Despacho: Intime-se as partes
para apresentacao de memoriais, prazo sucessivo de cinco dias.Renove-se a intimacao
do advogado do querelante.
00630 Processo: 0732008001953-9-LESAO CORPORAL REU: JOSE FERREIRA DE ARAUJO
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. VITIMA:
SOSTENES PEREIRA DE LIMA ADV: JOSE
GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
18 de novembro de 2008 as 14: 30 horas no
Forum local de Cabedelo
1A. VARA DE CABEDELO NF 146/80 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00631 Processo: 0732006003119-9-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ANTONIO DE ARAUJO TAVARESJUNIOR ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar memoriais no prazo de cinco dias
4A. VARA DE CABEDELO NF 159/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0732004002128-6-INDENIZACAO
AUTOR: JUCILENE SOUZA SILVA DE ARAUJO ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS, JOSE
HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a autora para, em dez dias, pronunciar-se sobre a RPV de fl. 143.
00633 Processo: 0732005001625-9-REINTEGRACAO
POSSE REU: JOSE WELLINGTON ROBERTO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA. REU: DEBORA SILVA FIGUEIREDO ROBERTO ADV: THIAGO LEITE
FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se os promovidos, por seu advogado, para, em dez dias, fornecer o endereco dos mesmos.
00634 Processo: 0732005003056-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD S/A ADV:
SIMONE SPINELLI, MARIA BETANIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se o autor para, em
dez dias, requerer o que de direito, sob pena
de suspensao.
00635 Processo: 0732005003478-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
de que defiro o pedido retro.
00636 Processo: 0732006003411-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA ADV: ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-se o
autor para, em dez dias, pronunciar-se sobre a
certidao de fl. 148v.
00637 Processo: 0732007000227-1-EMBARGOS-DEVEDOR REU: JUCILENE SOUZA SILVA DE
ARAUJO ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da sentenca que
declarou extinto o processo de execucao, na
forma do art. 794, I, do CPC e condenou o
executado nas custas e honorarios.
00638 Processo: 0732007002109-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-se para, em dez
dias, pronunciarem-se sobre a certidao retro.
00639 Processo: 0732008000605-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se de que julgo parcialmente
procedente o pedido, para declarar rescindido
o contrato celebrado entre as partes e condenou o promovido nas custas e honorarios.
00640 Processo: 0732008000946-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido, para declarar rescindido o
contrato celebrado entre as partes e condenou
o promovido nas custas e honorarios.
00641 Processo: 0732008001021-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho:
Intime-se o autor para, em dez dias, requerer o
que de direito.
00642 Processo: 0732008001080-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se da informacao contida a fl. 41
e arquive-se com baixa.
00643 Processo: 0732008001121-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE, ANTONIO NERY
DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se de
que declaro extinto o processo, na forma do
art. 267, VIII, do CPC.
00644 Processo: 0732008001751-7-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: NARENDRA NARAIN ADV:
JORGE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se para as contra-razoes ao recurso.
00645 Processo: 0732008002272-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HAMBURG SUDAMERIKANISCHE DAMPFSCHIFFFAHRTS GESELLECHAFT KG ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se o promovente para
apresentar em Juizo a contrafe, no prazo de
dez dias, sob pena de indeferimento da peticao inicial, com base no art. 283, do CPC.
00646 Processo: 0732008002286-3-RESCISAO AUTOR: CONSERPA CONSTRUCAO CONSERVACAO E PAVIMENTACAO LTDA ADV: JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-se
de que indefiro a tutela antecipada.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 031/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0832002001320-3-EMBARGOS AUTOR: BRAZ GUILHERMINO DE MACEDO
ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 032/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00648 Processo: 0831999000488-5-DESAPROPRIACAO AUTOR: E. G. S. ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00649 Processo: 0832002001320-3-EMBARGOS AUTOR: BRAZ GUILHERMINO DE MACEDO
ADV: JOSENETE DANTAS PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00650 Processo: 0832003002119-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NORTEFARMA COM LTDA
ADV: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00651 Processo: 0832005000164-9-INDENIZACAO
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CACIMBA DE DENTRO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em
00652 Processo: 0832005000554-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IOLANDA VIEIRA FERREIRA ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 48 horas interesse no proseguimento do
feito sobre pena de extincaosem julgamento
do merito
00653 Processo: 0832005000557-4-RESTITUICAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00654 Processo: 0832005000564-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE WILSON DOS SANTOS ADV: MARIA DA PENHA G DOS SANTOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00655 Processo: 0832006001467-3-ORDINARIA AUTOR: ADEILZA DA SILVA SANTOS ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00656 Processo: 0832007000043-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA ROSAS DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00657 Processo: 0832007001137-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A. C. S. J. ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS. REU: R. C. N. H. F. ADV:
FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00658 Processo: 0832008000331-8-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA BORGES
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU:
BANCO CITICARD S/A ADV: IZABELLA
CARDOSO ALENCAR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
26
00659 Processo: 0832008000464-7-INVENTARIO
AUTOR: ROSILDO FERREIRA FELIX ADV:
VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 075/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0121996000014-4-INVENTARIO AUTOR: IVONE ALVES DA COSTA ADV: MARIA
ROSSANA DA COSTA SILVA, SANDRA LEAL
PESSOA. REU: LUIZ LUCIO DA COSTA Despacho: Intime-se as partes herdeiras, para recolherem o formal de partilha, que esta adisposicao na Escrivania Judicial do 1. Oficio.
00661 Processo: 0122005000022-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA AUGUSTA XAVIER
ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO, MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICARA ADV:
ELYENE DE CARVALHO COSTA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , com base no art. 267, inciso
III, do CPC.
00662 Processo: 0122005001144-9-EMBARGOS AUTOR: JOSEMAR GOMES DE ALMEIDA ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. REU:
FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de Instrucao e Julgamento,
designada para o dia 14/01/2009, as 15: 30
horas na sala de audiencias doForum local.
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 169/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00663 Processo: 0132003006066-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DIEGO FERNANDES
SANTOS ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
AUTOR: LARISSA FERNANDES SANTOS
ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. AUTOR:
JOSSEVANIA DE SOUSA FERNANDES ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. INTERESSADO:
ESPOLIO DE GERAILTON GOMES SANTOS
ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se para falar sobre os oficios de fls.
102/103, no prazo de 10 dias.
00664 Processo: 0132004000939-4-ORDINARIA AUTOR: GERALDA DE SOUSA GOMES ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia em 11 de dezembro de
2008, pelas 09:00 horas, no forum local.
00665 Processo: 0132005001150-4-ORDINARIA
ASSIST.AUTOR: FRANCISCO DA SILVA LINS
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: ELIANA CIPRIANO DA SILVA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2008, as
08:00 horas, no forum local.
00666 Processo: 0132006000029-9-ORDINARIA AUTOR: CRISTINA GOMES DE SOUZA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de dezembro de 2008, as
10: 15 horas, no forum local.
00667 Processo: 0132006002869-6-ORDINARIA AUTOR: SAMARA NAYARA AVELINO DE SOUSA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.
ASSIST.AUTOR: ANGELA MARIA AVELINO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de dezembro
de 2008, as 08: 30 horas, no forum local.
00668 Processo: 0132006003235-9-ORDINARIA AUTOR: ADRIANO AMARO DA SILVA ADV: JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 10 de dezembro de 2008, as 08: 30 horas,
no forum local.
00669 Processo: 0132006004324-0-ORDINARIA AUTOR: NATANAEL MARIANO DE SA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 10 de dezembro de 2008, as 09: 30 horas, no forum local.
00670 Processo: 0132007000365-5-ORDINARIA AUTOR: ERIKSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10 de dezembro de 2008,
as 09: 30 horas, na sala de audiencia da 3a vara.
00671 Processo: 0132007001464-5-ORDINARIA AUTOR: JOSE GOMES BEZERRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia em 11 de dezembro de 2008, as 11:00
horas, no forum local.
00672 Processo: 0132007002491-7-REV.ALIMENTOS
REU: G. F. R. A. ADV: JOSE VANDALBERTO
DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente Deferida a reducao
da pensao alimenticia para o valor de 02 salarios minimos, mediante desconto em folha de
pagamento junto ao UFCG. Promovido isento
de custas e honorarios advocaticios
00673 Processo: 0132008000774-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, VALDECY
FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia em 11 de dezembro de 2008, as
10: 30 horas no forum local.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 169/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00674 Processo: 0132006003795-2-CAUTELAR-CRIME AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: PEDRO LUIS BEZERRA BENEVIDES. REU:
GINO DE SOUSA NAZARIO ADV: JOSE LIRA
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor para
pagar as custas processuais.
00675 Processo: 0132007002263-0-CRIME C/PESSOA REU: WANDERSON RAMALHO LACERDA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se Audiencia para oitiva de testemunha da defesa, no dia 30.10.2008, as
08.00 horas, no Forum da Comarca de Bananeiras-PB.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 143/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0132006004460-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANA CLEIDE PENAFORTE CARVALHO ADV: PEDRO BERNARDO DA
SILVA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Indefiro a tutela antecipada. Cite-se.
00677 Processo: 0132007000459-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA CANDIDO DA SILVA ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00678 Processo: 0132007001165-8-DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: JOEL JOSE
DE LACERDA Despacho: Intime-se Defiro o
requerimento de busca. Intime-se para recolher as diligenciasdo oficial de justica.
00679 Processo: 0132007001830-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CELIA ASSIS CARTAXO MOREIRA ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, ROBERTA QUEIROGA DE
OLIVEIRA MARQUE. REU: BANCO DO NORDESTE S/A Despacho: Intime-se Defiro o requerimento de extracao de copias. Apos retornem os autos ao arquivo.
00680 Processo: 0132007002394-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BASILIO
BRAGA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00681 Processo: 0132007004049-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO JUVENAL BRAGA ADV:
JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Sentenca: Pedido julgado procedente
00682 Processo: 0132007004317-2-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE HENRIQUE FILHO
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca:
Intime-se Julgo parcialmente procedente.
00683 Processo: 0132007004435-2-EMBARGOS AUTOR:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALREU: JULIANA SANTOS DE MALTA ADV:
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se Julgo parcialmente procedente.
00684 Processo: 0132008000933-8-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO DE SOUSA
ADV: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00685 Processo: 0132008001294-4-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADV:
ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00686 Processo: 0132008002505-2-COMINATORIA
AUTOR: JOSE ALEXSANDRO OLIVEIRA DE
MORAIS ADV: DIJALMA SOARES GERMANO.
Despacho: Intime-se para, em 10 dias, emendar
a inicial para incluir a CEF, sob pena de extincao.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 086/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0132007001931-3-RESTITUICAO
AUTOR: CLEIDISMAR DANTAS BATISTA ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado interposto
no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arrazoalo no prazode 10 dias.
00688 Processo: 0132007001950-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA LUCIA LIMA LINS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intimese Recebo o recurso inominado interposto no
seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arrazoa-lo
no prazode 10 dias.
00689 Processo: 0132007001972-7-RESTITUICAO
AUTOR: JOAO BOSCO FERREIRA ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado interposto
no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra-arrazoalo no prazode 10 dias.
00690 Processo: 0132007001973-5-RESTITUICAO
AUTOR: EDNA ELZA ALEXANDRE FERREIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado
interposto no seu efeito devolutivo, determinando a intimacao da parte recorrida para contra arrazoa-lo no prazode 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 148/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00691 Processo: 0142008002403-8-SUPRIMENTO
DE IDADE AUTOR: JACKISSIANA SAMARA DOS SANTOS ADV: GENTIL LIRA BARRETO. AUTOR: JOSE SEVERINO DOS SANTOS ADV: GENTIL LIRA BARRETO. AUTOR:
FRANCISCA DE LIMA ADV: GENTIL LIRA
BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 29
de outubro de 2008, as 09: 00h.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 148/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0142006001361-3-LESAO CORPORAL REU: ALDO SUASSUNA DE SOUZA
ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se da designacao de audiencia para
oitiva da testemunha Francisco das Chagas
de Lima a ser realizada no dia 18.11.2008, as
15: 30h, na sala de audiencias da 6a Vara
Criminal da Comarca da Capital.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
132/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0152005000863-8-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ELIETE SIMAO ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00694 Processo: 0152006001383-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA FERRAZ DANTAS
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTO AOS AUTOS NAS FLS.
00695 Processo: 0152006002316-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCIENE DA
SILVA ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
AUTOR: VANDEILDA PEREIRA DE ARAUJO
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA LACERDA DE FIGUEIREDO ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
AUTOR: LUZINETE MOTA CANDIDO ADV:
ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. AUTOR: FRANCISCA CAVALCANTE PEREIRA FERREIRA
ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS
FLS. 169, EM 05 (CINCO)
00696 Processo: 0152007001354-3-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA PEREIRA LACERDA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se O PROMOVENTE NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OSDOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS.
00697 Processo: 0152008000219-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA LINHARES ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO APRESENTADA NO PRAZO LEGAL
00698 Processo: 0152008000432-6-EMBARGOS REU:
JOSEFA RICARTE ADV: PEDRO FURTADO
DE LACERDA. Despacho: Intime-se para querendo, impugnar, no prazo legal
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 144/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0562000000758-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DE LOURDES DINIZ
IDELFONSO ADV: WELITON CARDOSO
OLIVEIRA. REU: ANTONIO IDELFONSO ADV:
ANTONIO FRAZAO AMARAL. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo de 10 dias,
informarem se pretendem produziroutras provas e especifica-las em caso positivo.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 144/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 0562008000733-1-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: GILMAR PIRES DA SILVA
ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes do recuuso da apelacao no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 144/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00701 Processo: 0562008001033-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: HUMBERTO BANDEIRA DE
SOUZA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: MARIA IZABEL SOARES
CAVALCANTI PONTESREU: LUCIANO CAVALCANTE PONTES Despacho: Intime-se o Patrono da parte autora, para no prazo de 05 dias,
acostar aos autosa copia do acordo, conforme
certidao de fl. 23, sob pena de extincao do feito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
635/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00702 Processo: 0292008000056-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCONE BATISTA SOARES
ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA, JOAO
BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. REU: RENILSON SILVA DE ARAUJO ADV: MARINALDO
ROBERTO DE BARROS. Despacho: Intime-se
a defesa para, querendo, requerer diligencias no
prazo de 24 h (antigo art. 499 do CPP)
00703 Processo: 0292008000427-7-HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: SEVERINO DOS RAMOS
LEITE DA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA, RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados acerca da audiencia de
oitiva dastestemunhas de acusacao e defesa
aprazada para o dia 30/10/2008, pelas 09: 00h.
COLHER NA CADEIA PUBLICA DE CUITEPB, TODOS OS DIAS, AS 18:00 H DE UM DIA
COM SAIDA 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE, SOB PENA DE REGRESSA
1.CARTORIO DE CUITE NF 121/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0162004000483-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PV
ENGENHARIA LTDA ADV: FABIO VENANCIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro o
requerimento de fls. e, com fulcro no 2., do
art. 40, da Lei Federal n. 6.830/80, determino
o arquivamento dos autos, sem baixa na distribuicao.
00706 Processo: 0162004000484-4-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PV ENGENHARIA LTDA ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento de fls. e, com
fulcro no 2.. art 40, da Lei Federal n. 6.830/
80, determino o arquivamento dos autos,
sem baixa na distribuicao.
00707 Processo: 0162004000491-9-EXECUCAO
FISCAL REU: PV ENGENHARIA LTDA ADV:
FABIO VENANCIO DOS SANTOS. AUTOR:
FAZENDA NACIONAL Despacho: Intime-se
Defiro o requerimento de fls. e, com fulcro
no 2., do art. 40, da Lei Federal n. 6.830/80,
determino o arquivamento dos autos, sem
baixa na distribuicao.
1.CARTORIO DE CUITE NF 131/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0162005001814-8-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE SILVA E SOUTO ADV:
NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR. REU:
SEGUNDO TABELIONATO DE REGISTRO DE
IMOVEIS DE CUITE ADV: MARIA DO SOCORRO COSTA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente em parte, o pedido, ao tempo
em q declaro e reconheco a contagem do tempode servico, como 1 escrevente, como servico
pub. estadual noperiodo de 02.07.65 a 03.10.65 e
29.09.69 a 17.11.69, ou seja 04 anos e 27m
2.CARTORIO DE CUITE NF 031/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0162004001423-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. D. S. ADV: JOSE ALVES
DE ARAUJO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente
2.CARTORIO DE CUITE NF 131/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0162004001727-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA LUISA DA SILVA ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. Despacho:
Intime-se aguarde-se a iniciativa da autora no
prazo de 30 dias sob pena de ar-quivamento
00711 Processo: 0162008000589-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREUZA PORTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Audiencia designada dia 27/11/2008 as 09: 30h
2.CARTORIO DE CUITE NF 131/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00712 Processo: 0162005001934-4-CRIME C/COSTUMES REU: M. S. L. ADV: GENIVANDO DA
COSTA ALVES. Despacho: Intime-se em obediencia aos principios do contraditorio e da
ampla defesa vistas as partes ante a juntada
de documentos novos no prazo de 10 dias
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 045/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0162003000100-8-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSEANE DA ROCHA DANTAS CAVALCANTI ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: JOAO VICENTE GOMES DE FARIAS Despacho: Intime-se para indicar bens
penhoraveis, sob pnea de extincao
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CUITE NF 048/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0162007000365-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DAMASIO ALVES DA COSTA
ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. REU:
LINO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Sentenca: Processo extinto.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 131/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0172003002426-3-INDENIZACAO AUTOR: NILDEBERTO PEDRO DE ALMEIDA ADV:
ROMEU ELOY. Despacho: Intime-se O autor para
requerer a execucao do julgado no prazo de 30
trinta dias sob pena de arquivamento
2A. VARA DE ESPERANCA NF 017/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00716 Processo: 0172008001149-1-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: DANIEL VIEIRA DA COSTA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se diga a parte autora, atraves
de seu advogado, em cinco dias, recolhendo
as duiligencias necessarias.
CUITE
GUARABIRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CUITE NF 121/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00704 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: ALMIRAN VIEIRA DA COSTA
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se CONCEDO
PROGRESSAO PARA O REGIME SEMI ABERTO, EM FAVOR DO REU, DEVENDO SE RE-
4A. VARA DE GUARABIRA NF 143/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00717 Processo: 0182006000481-1-CRIME C/FE
PUBLICA VITIMA: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBREU: ANTONIO SILVEIRA JUNIOR
ADV: MAVIAEL FRANCISCO ALVES. Despacho: Audiencia designada para o dia 20 de
novembro de 2008, as 09: 30 horas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 121/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0762001000256-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO TEODOSIO
DOS SANTOS ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: MARIA BENEDITA DA COSTA SANTOS Despacho: Pedido deferido de habilitacao e tambem
o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00719 Processo: 0762005000188-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: JORGE URSULO RIBEIRO
COUTINHO ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. REU: MUNICIPIO GURINHEM ADV: IRIO
DANTAS DA NOBREGA, CLAUDIO FREIRE
MADRUGA. Despacho: Intime-se a parte re
para falar sobre o petitorio de fls. 36/38, no
prazo de 10(dez) dias.
00720 Processo: 0762008000530-9-ANULATORIA
AUTOR: JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. REU:
CAMARA MUNICIPAL DE GURINHEMREU:
MUNICIPIO DE GURINHEM/PB Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00721 Processo: 0762008000592-9-INDENIZACAO
AUTOR: GILDO GERONIMO ADV: ALBERTO
DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. REU: PORTO SEGURO S/A
ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intimese para comparecerem a audiencia preliminar
designada para 04/11/2008, as 11h30min, no
Forum de Gurinhem/PB.
JUIZADO ESPECIAL DE GURINHEM NF 121/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00722 Processo: 0762008000139-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO PEREIRA ADELINO
ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-se a parte re (executada) para efetuar o pagamento do valor de
R$ 17.331, 00 no prazo de 03 (tres) dias.
00723 Processo: 0762008000594-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: A COSTA COM ATACADISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADV:
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO
V. REBELLO FILHO, JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. REU: LEONARDO DO
NASCIMENTO SOUZA Despacho: Pedido deferido -suspensao do processo ate 08/07/2009.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 083/08 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00724 Processo: 0202006001016-0-ADOCAO REU:
JOSICLEIDE JOSE CANDIDO ADV: PAULO
SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: JOSE
ALVES BARBOSA JUNIOR ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Intimese da sentenca de improcedencia do pedido.
00725 Processo: 0202007001100-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: SIDCLEY SILVA ARAUJO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Sentenca:
Intime-se da sentenca de extincao processual, com julgamento do merito.
2A. VARA DE INGA NF 083/08 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0202004000956-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: CLEONALDO GOMES FILGUEIRAS JUNIOR ADV: MARCO ANTONIO CARTAXO Q LOPES. Sentenca: Intime-se da sentenca de improcedencia da denuncia.
2A. VARA DE INGA NF 830/08 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00727 Processo: 0202007001630-6-DIVORCIO LITIGIOSO REU: K. A. A. L. ADV: GLECYEDA OLIVEIRA SANTOS DUTRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia audiencia
em 29/10/2008 as 09: 30hs no forum local.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 152/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00728 Processo: 0212008000823-4-CARTA PRECATORIA REU: FRANCISCO MARCILIO LOPES
FERNANDES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de oitiva de testemunha arrolada
pela defesa designada para o dia 13/11/2008
pelas 09:00 horas, neste juizo.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 152/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00729 Processo: 0212001001321-3-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: PETRONIO LEITE FERREIRA
ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:
SEVERINO DOMICIANO CABRAL ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de oitiva de
testemunha arroladas na denuncia designada
para o dia 13/11/2008 pelas 09:00 horas neste
juizo e acerca do pedido de dispensa de testemunha feito pelo MP as fls. 218.
00730 Processo: 0212006000732-1-LESAO CORPORAL REU: ANTONIO PEREIRA BARBOSA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 11/11/2008, as 08:00 horas, no forum local.
00731 Processo: 0212007001754-2-LEI 9503/97 TRANSITO REU: ODONIEL PEREIRA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despa-
27
cho: Intime-se para comparecer a audiencia
de oitiva de testemunhas arroladas na denuncia desiganda para o dia 18/11/2008 pelas 08:00
horas, neste juizo.
00732 Processo: 0212007002222-9-LESAO CORPORAL REU: EUFRAZIO CABRAL DA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 11 de novembro de 2008,
as 08hs20min., no forum local.
00733 Processo: 0212008001306-9-CARTA PRECATORIA CR REU: PEDRO BRAZ DE SALES
ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU:
JOSENILDO ANDRADE SILVA ADV: AILTON
AZEVEDO DE LACERDA. REU: MARIA DE
FATIMA CLEMENTE ADV: JOSE FERREIRA
NETO. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de oitiva da declarante arrolada na
denuncia designada para o dia 13/11/2008 pelas 10: 0 horas, neste juizo.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0212004000369-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: JOSE PEDRO DA
SILVA NETO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o requerente por seu advogado, para no prazo de 05
(cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
00735 Processo: 0212004000974-4-REVISIONAL
ALUGUEL AUTOR: JURANDI PEREIRA ALMEIDA ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado, para no prazo
de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesseno
prosseguimento do feito.
00736 Processo: 0212005002159-7-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: DIONISIO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: IDELFONSO FERREIRA
LIMA. Despacho: Intime-se o promovente, por
seu advogado, para dizer acerca da certidao
de fls.40v, informando o correto endereco do
autor, no prazo de 05 (cinco) dias.
00737 Processo: 0212008000574-3-ADOCAO AUTOR:
TELMO GOMES CAZE ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se do
despacho de fls. 12
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 092/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 1072007000928-0-EXECUCAOCV REU: MARIA DALIA DE OLIVEIRA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, SEBASTIAO NESTOR
ABRANTES SARMENTO. REU: MARIA DALIA DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES
CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. REU: JOSE GILMAR PONTES ADV: JOSE ALVES CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. REU:
DENISE SANDRA OLIVEIRA DE PONTES
ADV: JOSE ALVES CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. Despacho:
Intime-se os executados para se pronunciares sobre o pedido de fls. 86/87, no prazo
de 05 (cinco) dias.
00739 Processo: 1072008000529-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SAO SEBASTIAO FUTEBOL
CLUBE ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar no feito, no prazo de 10 (dez) dias.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
079/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0632008000037-3-DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: M. P. M.REU: R. A. B. ADV:
BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
30/10/2008, as 11h00min, no Forum local.
00741 Processo: 0632008000473-0-INDENIZACAO
AUTOR: WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANO ADV: ALBERTO BATISTA DE
LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Audiencia designada dia 05/11/2008, as
08h30min, no Forum local, devendo, no prazo de 10(dez) dias, indicarem as provas que
pretendem produzir, posto que os requerimentos serao apreciados por ocasiao da audiencia preliminar
00742 Processo: 0632008000707-1-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: A. J. R. ADV: MARCOS CLAUDIO PEREIRA DE LYRA. REU: M. S. F. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 30/10/2008, as 11h10min, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
079/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0632006000317-3-LEI 8069/90 ECA
VITIMA: A. D. P. G.REPRESENTANTE LEGAL:
A. P. G.INFRATOR: E. E. L. ADV: BEVILACQUA
MATIAS MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL:
C. G. L. Despacho: Intime-se da decisao que
INDEFERIU o pedido de reconsideracao
00744 Processo: 0632007000168-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDISIO OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. VITIMA: VALDEMAR ANTONIO DOS SANTOS
Despacho: Autos vista a defesa, nos termos
do art 500 do CPP. Prazo legal.
00745 Processo: 0632007000474-0-LEI 10826/03
PT ARMA INDICIADO: VALERIO PONTES
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. VITIMA:
LAERTON SILVA DE SOUZA Despacho:
Autos vista a defesa, nos termos do art
500 do CPP. Prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF
079/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0632006000469-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDINEI BARBOSA
DAS NEVES ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: MARIA DO SOCORRO
DE SOUZA NETO ADV: ALBERTO BATISTA
DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Inexistencia de bens penhoraveis
00747 Processo: 0632007001028-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CRISTINA LIMA SILVA ADV:
JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10(dez) dias, comprovar a
permanencia do seu nome em cadastro de
inadimplentes, possibilitando o inicio da fase
expropriatoria.
00748 Processo: 0632008001040-6-EMBARGOS A
ADJUDICAC AUTOR: JOSE JAILTON CORREIA ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. REU:
ROBERTO HEGIDRAS DE ARAUJO GUERRA ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA.
Sentenca: Embargos rejeitados
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 154/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 1212006003419-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. P. S. ADV: ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Roberlucio Fernandes da
Costa, para se pronunciar, sobre o parecer do
Representante do Ministerio Publico, no prazo
de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 155/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 1212008000616-0-INDENIZACAO
AUTOR: JANEIDE ANJOS DA SILVA ADV:
LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intimese o dr. livieto regis filho para comparecer a
audiencia de conciliacao designada para o dia
12 de novembro de 2008, pelas 09: 30 horas,
no forum de lucena-pb.
00751 Processo: 1212008000625-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: LUZIA DA SILVA INACIO
ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr. Francisco Carlos Meira da Silva, para no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos a necessaria
procuracao, conferindo-lhe poderes para postular em Juizo o nome da promovente.
00752 Processo: 1212008000628-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA DE LIMA SOUZA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se o dr. jailton chaves da silva para comparecer a audiencia de conciliacao designada
para o dia 12 de novembro de 2008, pelas 09:00
horas, noforum de lucena-PB.
MALTA
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MALTA NF 040/
08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 APENADO: FRANCISCO DAS CHAGAS JOCA
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia
20/11/2008, AS 15H30MIN, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 040/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0531996000002-3-INVENTARIO
REU: ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRAAUTOR: TIBERIO CESAR OLIVEIRA MACHADO ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o inventariante/autor para, no
prazo de trinta (30) dias, apresentar esboco de
partilha amigavel, firmado por todos os herdeios com firma reconhecida, haja vista que
todos agora concordam com a partilha.
00755 Processo: 0532006000022-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA,
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU:
SERGIO MARCIO CAETANO DE ALBUQUERQUEREU: FRANCISCO CAETANO BEZERRA Despacho: Aguarde-se os autos por trinta
(30) dias, iniciativa da parte autora.
00756 Processo: 0532006000120-2-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ANTONIO FERNANDES NETO ADV: ANTONIO
FERNANDES NETO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em
audiencia dentrode 10 dias.
00757 Processo: 0532006000365-3-ORDINARIA AUTOR: ERALDO DE ARAUJO SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de dez (10) dias, requerer o que entender
de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
00758 Processo: 0532007000093-9-USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO SALVIANO ADV: ANTONIO
CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS.
AUTOR: RITA ANTONIA SALVIANO ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO
DIAS. Despacho: Aguarde-se os autos por trinta (30) dias, iniciativa da parte autora.
00759 Processo: 0532008000017-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: PATRICIA KARLA URQUIZA
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. AUTOR:
THIAGO URQUIZA ADV: OTONI COSTA DE
MEDEIROS. AUTOR: MARCOS URQUIZA
HERCULANO ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivo
00760 Processo: 0532008000084-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. L. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. REU: J. F. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20/11/2008, as 14h30min,
no Forum local.
00761 Processo: 0532008000146-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAQUIM BATISTA FARIAS
ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. REU:
MARCOS ANTONIO LINHARES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho:
Aguarde-se os autos por trinta (30) dias, iniciativa da parte autora.
00762 Processo: 0532008000225-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDA DA SILVA SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA, EDSON
BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
MALTA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de trinta (30) dias, apresentar a lei que
instituiu o beneficio ora pleiteado.
00763 Processo: 0532008000240-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COSMO MARTINS DE
SOUSA ADV: ALISSON NUNES COSTA. REU:
TOBIAS MARQUES NETO ADV: CLEUBER
MENDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese as partes para, no prazo de dez (10) dias,
informarem se pretendem produzir provas e
especifica-las, em caso positivo.
00764 Processo: 0532008000438-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EVANILDO DE ARAUJO DA
SILVA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS
FILHO. REU: ANA MARIA DE ARAUJO SILVA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00765 Processo: 0532008000442-6-ALIMENTOS AUTOR: RICARDO RICK DA SILVA NOBERTO
ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR:
DAMIANA DA SILVA NOBERTO ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE. AUTOR: WANDERLEYA
DA SILVA NOBERTO ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA NOBERTO ALVES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. REU: ANTONIO DA
SILVA SOUSA Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 28/
01/2009, as 08h30min, no Forum local.
00766 Processo: 0532008000467-3-ALIMENTOS AUTOR: LEYD DAYANE ALMEIDA SOARES ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR:
LEIDE TAYANE ALMEIDA SOARES ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA ALMEIDA DA SILVA ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA Despacho:
Aguarde-se os autos por trinta (30) dias, iniciativa da parte autora.
MAMANGUAPE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MAMANGUAPE NF
113/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 APENADO: REGINALDO DE SENA SANTOS
ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONSIDERANDO QUE O REU DEVERA CUMPRIR
2/3 DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA, SO
FAZENDO JUS AO BENEFICIO EM 15/12/2008
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 113/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0232008001254-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
JERONIMO PAULO MOREIRA LELIS ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo improcedentes os embargos, prosseguindo a
execucao em seus ulteriores termos.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0231995000441-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar no feito, requerendo o
que entender de direito.
00770 Processo: 0231995001415-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes da sentenca que declarou extinto o processo sem
resolucao do merito, com fulcro no art. 267,
inciso III, e seu paragrafo primeiro, do Codigo
Processo Civil.
00771 Processo: 0231996000348-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 48 horas,
impulsionar o feito, providenciando o pagamento da publicacao dos editais de citacao,
sob pena de extincao do processo.
00772 Processo: 0231996000848-2-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: RONALDO FRANCISCO DE
MELOCAVALCANTE ADV: EDUARDO BARROS MAYER. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Processo extinto. Intimem-se as partes da
sentenca que determinou o cancelamento da
distribuicao, lastreado no art. 257 do CPC.
00773 Processo: 0232001001888-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO SILVESTRE DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se Vistos etc De fato as verbas sucumben-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
28
ciais da acao de conhecimento saodos advogados que trabalharam durante a acao Sendo eles
os titulares das verbas honorarias devem executa las em nome proprio nestes autos
00774 Processo: 0232002000779-7-ORDINARIA AUTOR: MADEIREIRA CLEUMY ADV: JOSE
HERVASIO G DE CARVALHO. Despacho: Intime-se Intime se o apelao para apresentar
contra razoes
00775 Processo: 0232002001221-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS,
FABIO ROMERO DECARVALHO. Despacho:
Intime-se Renove se a intimacao do autor e a
seu advogado para cumprimento em 10 dias
00776 Processo: 0232002001894-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS,
FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho:
Intime-se o exequente do despacho de fls. 70,
que indeferiu o pedido formulado, como tambem para, querendo, em 10(dez) dias, requerer a adjudicacao dos ou a alienacao dos mesmos, nos termos do art. 685-A e ss do CPC.
00777 Processo: 0232004000639-9-MONITORIA AUTOR: MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA ADV:
JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intimese Intime se o autor para querendo impugnar
os embargos de fls 33 a 38 no prazo de 10 dias
00778 Processo: 0232004000842-9-EMBARGOS AUTOR: SANCOPEL SANTOS COM DE PETROLEO LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL.
Despacho: Intime-se Renovem se as intimcoes ao advogado do embargante
00779 Processo: 0232005000200-7-REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO GM ADV: ANNA
RENATA LEMOS DE LIMA. Despacho: Intimese Intime se o apelado para apresentar contra
razoes no prazo legal e apos remetam se os
autos ao TJ
00780 Processo: 0232005001313-7-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se Intime se tomar conhecimento do despacho de fls 77
00781 Processo: 0232005001322-8-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte promovida
do despacho de fls. 76 que considerou como
certos oscalculos apresentados pelos exequentes referente a condenacao e honorarios advocaticios em razao de nao terem sido embargados no prazo legal
00782 Processo: 0232005002460-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ANTONIA MARCIA PINTO
LIMA ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se Intime se as partes por seus advogados para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia
00783 Processo: 0232007000078-3-EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
REU: MARIA DO SOCORRO DE TORRES
ABRE Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 45/46, que DETERMINOU O CANCELAMENTO DADISTRIBUICAO DOS AUTOS.
00784 Processo: 0232007000641-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar sobre a certidao de fls. 22v, requerendo oque
entender de direito.
00785 Processo: 0232007001725-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: INGRID SOUZA ROZA LALI
GOMES ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10(dez) dias, se pronunciar sobre o
pedido defls. 152/153 dos autos.
00786 Processo: 0232007001813-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO DA CUNHA DE
ALCANTARA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: MAMANGUAPE
ESPORTE CLUBE RECREATIVO ADV: PETRONIO RODRIGUES VELOSO. Sentenca:
Pedido julgado procedente Intimem-se as partes da sentenca que julgou procedente o pedido do autor, declarando extinto o processo
com resolucao do merito, nos termosdo art.
269, II, do CPC.
00787 Processo: 0232007002584-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE,
MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO.
Despacho: Intime-se o embargante para, no
prazo de 10(dez) dias, declarar o valor que entende correto, juntando memoria de calculo,
emendando assim a inicial, sob pena de indeferimento, com rejeicao liminar dos embargos.
00788 Processo: 0232007002585-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se Intime se o embargante
para no prazo de 10 dias declarar o valor que
entende correto juntando memoria de calculo
emendando assim a inicial sob pena de indeferimento rejeicao liminar dos embargos
00789 Processo: 0232007002586-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
REU: GRACILETE OTAVIO VALDEVINO ADV:
HUMBERTO TROCOLI NETO. Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00790 Processo: 0232007002589-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se Intime se o embargante
para no prazo de 10 dias declarar o valor que
entende correto juntando memoria de calculo
emendando assim a inicial sob pena de indeferimento com rejeicao liminar dos embargos
00791 Processo: 0232008000334-8-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA. Despacho: Intime-se o exequente para juntar aos autos da execucao, o original do titulo
executivo ou justificar a impossibilidade de fazelo, emendando a inicial, no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
00792 Processo: 0232008000346-2-REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
ALEXANDRE LUIZ M. A. MACHADO. REU:
MARIA ANTONIETA FERREIRA PONTES
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se
as partes da sentenca que declarou a falta
de interesse processual do autor em seguir
com a demanda, extinguindo o processo
sem resolucao do merito, nos termos do
art. 267, VI, do CPC.
00793 Processo: 0232008000379-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls. 35/36, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO
MERITO, nos termos do art. 267, VI do CPC.
00794 Processo: 0232008001286-9-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Intime se o
embargante para no prazo de 10 dias declarar o valor queentende correto juntando
memoria de calculo emendando assim a
inicialsob pena de indeferimento com rejeicai liminar dos embargos
00795 Processo: 0232008001288-5-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Intime se o
embargante para no prazo de 10 dias declarar o valor que entende correto juntando
memoria de calculo emendando assim a inicial sob pena de indeferimento com rejeicao liminar dos embargos
00796 Processo: 0232008001289-3-EMBARGOS
AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Intime se o
embargante para no prazo de 10 dias declarar o valor que entende correto juntando
memoria de calculo emendando assim a inicial sob pena de indeferimento com rejeicao liminar dos embargos
00797 Processo: 0232008001291-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se Intime se o embargante
para no prazo de 10 dias declarar o valor que
entende correto juntando memoria de calculo
emendando assim a inicial sob pena de indeferimento com rejeicao liminar dos embargos
00798 Processo: 0232008001293-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se Intime se o embargante
para no prazo de 10 dias declarar o valor que
entende correto juntando memoria de calculo
emendando assim a inicial sob pena de indeferimento com rejeicao liminar dos embargos
00799 Processo: 0232008001294-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se Intime se o embargante
para no prazo de 10 dias declarr o valor que
entende correto juntando memoria de calculo
emendando assim a inicial sob pena de indeferimento com rejeicao liminar de embargos
00800 Processo: 0232008001480-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho:
Intime-se o embargante para, no prazo de
10(dez) dias, declarar o valor que entende correto, juntando memoria de calculo, emendando assim a inicial, sob pena de indeferimento,
com rejeicao liminar dos embargos.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/09 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0232007001861-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
REU: SINDULFO ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: YSABELLE ALVES DE ARAUJO DIAS.
Sentenca: Embargos inadmitidos Intimem-se
as partes da sentenca que julgou improcedentes os embargospara manter a execucao em
todos os seus termos, extinguindo o processo
com resolucao do merito, nos termos do art.
269, I, do CPC.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 123/12 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0232008001292-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADV:
KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE.
Despacho: Intime-se Intime se o embargante
para no prazo de 10 dias declarar o valor que
entende correto juntando memoria de calculo
emendando assim a inicial sob pena de ndeferimento com rejeicao liminar dos embargos
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 131/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0612008000407-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE SOARES DINIZ ADV:
BRUNO AUGUSTO GUIMARAES DE MATTOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 128/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00804 Processo: 0242007001768-6-CRIME C/COSTUMES REU: LUCIO FABIO BRITO DOS
SANTOS ADV: PETRUCIO ROGERIO DE
BRITO. VITIMA: JESSICA ROSINETE SILVA
LIMA Despacho: Vista ao defensor prazo de
03 ( tres) dias apresentar alegacoes finais do
acusado ( art. 500 doCPP)
00805 Processo: 0242007003222-2-LEI 11340/06-V
DOMES REU: FABIO FERREIRA DE MELO
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. VITIMA: MARIA LUCIANA DA SILVA Despacho: Vista ao defensor prazo de 10 (
dez) dias dizer se tem interesse na oitiva da
testemunha ana Paula da Silva Mendes, arrolada pela defesa
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 148/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00806 Processo: 0251989000039-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: HIPOLITO GOMES MILITAO ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. AUTOR: SONIA MARIA MILITAO TEIXEIRA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA
DE SOUSA, EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Para comparecer a
audiencia de instrucao, cujo objetivo, melhor
compreender a causa e tentar a composicao,
designada para o dia 25/11/2008, as 08h40min,
na sala de audiencia da 1a Vara, Forum Local
de Patos/PB
00807 Processo: 0251989000039-8-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: HIPOLITO GOMES MILITAO ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ, BIVAR RUFINO DE LUCENA. AUTOR:
SONIA MARIA MILITAO TEIXEIRA ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA, EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intimese Para comparecer a audiencia de instrucao,
cujo objetivo, melhor compreender a causa e
tentar a composicao, designada para o dia 25/
11/2008, as 08h40min, na sala de audiencia da
1a Vara, Forum Local Patos/PB.
00808 Processo: 0252002015205-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA PAZ NOBREGA MELO ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. AUTOR: JOSE UMBELINO DA NOBREGA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se Para audiencia designada para o dia 25/11/2008, pelas 10h, cujo
objetivo melhor compreender a causa e tentar
a composicao.
00809 Processo: 0252004007522-5-INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: FRANCISCO DE
ASSISMATINHO LEITE DA NOBREGA ADV:
JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: Intimese para melhor compreender a causa e tentar
a composicao-objetivo maiorda processualistica moderna, audiencia designada para dia
25/11/2008, 08h20min, na sala de audiencia
da 1a Vara de Patos/PB.
00810 Processo: 0252005007656-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DA GUIA MEDEIROS DOS SANTOS ADV: CLAUDIO DE SOUSA BARRETO, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: RONALDO DOS SANTOS PEREIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia, cuja finalidade de melhor compreender a
causa e tentar a composicao, designada para o
dia 25/11/2008, pelas 09horas, na sala de audiencia da 1a Vara, Forum local de Patos/PB.
1A. VARA DE PATOS NF 148/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00811 Processo: 0252008002919-9-LEI 11343/06-TOXICOS REU: JONAS CARNEIRO MARTINS
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. REU:
JANAIRA OLIVEIRA DA SILVA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
a defesa para apresentacao das alegacoes
finais no prazo de 03 dias
2A. VARA DE PATOS NF 014/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00812 Processo: 0251989000041-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, ADRIANO LEITE DE MACEDO,
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
REU: JOSE SALES ALVES WANDERLEY
ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido.
ciencia as partes.
2A. VARA DE PATOS NF 144/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00813 Processo: 0251987000021-0-EXECUCAO-CV AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO, MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO, BIVAR RUFINO
DE LUCENA. Despacho: Intime-se pedido de
habilitacao deferido. ciencia as partes.
00814 Processo: 0251988000129-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00815 Processo: 0251989000034-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
IZIDRO SOARES DE OLIVEIRA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00816 Processo: 0251989000035-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, ADRIANO LEITE DE MACEDO,
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.
Despacho: Intime-se pedido de habilitacao
deferido. ciencia as partes.
00817 Processo: 0251989000042-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, ADRIANO LEITE DE MACEDO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU:
JOAO SOARES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO
BERNARDO NUNES FILHO. REU: FERNANDO MEIRA LIMA ADV: ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. REU: IZIDRO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se pedido de
habilitacao deferido.ciencia as partes.
00818 Processo: 0251989000049-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
MARIA DE JESUS NICACIO LOPESREU:
DARLAN PIRES DE LACERDA ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: MARTINIANO CARLOS MONTEIRO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho:
Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00819 Processo: 0251989000050-5-EMBARGOS AUTOR: MARIA DE JESUS NICACIO LOPES
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.
AUTOR: DARLAN PIRES DE LACERDA ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: MARTINIANO CARLOS MONTEIRO
ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00820 Processo: 0251989000159-4-EXECUCAO-CV
REU: JOAO SOARES DE OLIVEIRA ADV:
AUGEDI BARBOSA LIMA. AUTOR: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido.
ciencia as partes.
00821 Processo: 0251989000176-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, ADRIANO LEITE DE MACEDO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00822 Processo: 0251995000542-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00823 Processo: 0251999002077-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00824 Processo: 0251999002079-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00825 Processo: 0252000001632-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU:
ROSELENE VALENTIM ARAUJO ADV: MARIA
DAS GRACAS FARIAS M ROLDAN. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido.
ciencia as partes.
00826 Processo: 0252000001886-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, ADRIANO LEITE DE MACEDO, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. Ciencia as partes.
00827 Processo: 0252003005410-7-EMBARGOS AUTOR: RAIMUNDA MARIA ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, ADRIANO LEITE DE MACEDO, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00828 Processo: 0252003007008-7-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA HELENA DOS
SANTOS ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se pedido da habilitacao deferido.
ciencia as partes.
00829 Processo: 0252004002929-7-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO LEITE DA ROCHA
FILHO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se pedido de habilitacao deferido. ciencia as partes.
00830 Processo: 0252005005517-4-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: IRENILDO PEREIRA
FELIX ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. AUTOR: MARIA VANDERLANGE VIEIRA DA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, ADRIANO LEITE DE MACEDO, ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se pedido de
habilitacao deferido. ciencia as partes.
4A. VARA DE PATOS NF 141/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00831 Processo: 0252008000552-0-REIVINDICATORIA
AUTOR: GENILDA AMORIM DE LUCENA BATISTA ADV: INALDA NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazode 05 dias
00832 Processo: 0252008000644-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: ANDREA FIALHO PESSOA, GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias
5A. VARA DE PATOS NF 107/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00833 Processo: 0252004000699-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: DAMIAO MEDEIROS DE LIMA ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de
dezembro de 2008 as 10: 30 horas, bem como
para trazer as testemunhas dedefesa.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 100/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0251997004010-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES LINS
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES.
REU: JOSE EDNALDO RODRIGUES GUEDES Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias requerer o que de direito
00835 Processo: 0252005001728-1-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: EDNALDO LUIZ DO CARMO ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. REU: AUTA AGLAIR DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco
dias tomar ciencia dos documentos de fls.150/
152, requerendo o que de direito
00836 Processo: 0252005002380-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CICERO CESARIO ADV:
CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. REU: QUEGINALDO TEIXEIRA DE
ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco dias requerer o que de direito
00837 Processo: 0252005002432-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: BERNONE BERNARDO NUNES ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte re por seus advogado do despacho que
deferiu a habilitacao dosmesmos
00838 Processo: 0252006002147-1-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GABRIEL DE
SOUZA NETO ADV: EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: BANCO BMC S/A
Despacho: Intime-se a parte exequente
para em cinco dias tomar ciencia da inexistencia desaldo na conta da parte executada, requerendo o que de direito
00839 Processo: 0252007000166-1-INDENIZACAO
AUTOR: URBATONI DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. REU:
BANCO FININVEST S/A Despacho: Intimese a parte autora para em cinco dias tomar
ciencia dos documento de fls.189/193, requerendo o que de direito
00840 Processo: 0252007000203-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAMIAO MAMEDE LEITE
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: GERALDO JUVINO DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias tomar ciencia da penhora e avaliacao requerendo o que de direito
00841 Processo: 0252007000770-0-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ANTHONIO CIRILO COSTA ADV: ARIANO DA SILVA MEDEIROS. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se os advogado da
parte re do despacho que deferiu a habilitacao
dos mesmos, bem como o Dr. Wilson sales
belchior do despacho de fls. 130 verso
00842 Processo: 0252007002749-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RUMANA ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADV: ADEILSON CARLOS DE
BARROS GOMES. REU: INACIO DE LOIOLA
AVELINO DE MEDEIROS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para em cinco dias requerer o que de direito
00843 Processo: 0252007004590-8-DECLARATORIA
AUTOR: HILDARIO ARAUJO VIEIRA ADV: JOANILSON GUEDES BARBOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se
a parte autora para em cinco dias tomar ciencia
do deposito de fls. 80requerendo o que de direito
00844 Processo: 0252007004651-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALMEIDA COSTA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para em cinco dias
requerer o que de direito
00845 Processo: 0252007005305-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EDILBERTO ARAUJO DINIZ ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
REU: SHOPTIME S/A Despacho: Intime-se
a parte exequente para em cinco dias dizer
nos autos se recebeu o valor depositado
pela promovida
00846 Processo: 0252007005461-1-RESTITUICAO
AUTOR: MARCOS ALLAN ARAUJO DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM, EVELYN BARROS CAMBOIM. REU: GRADIENTE
ELETRONICA S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para em cinco dias tomar ciencia
da inexistencia desaldo na conta da parte executada, requerendo o que de direito
00847 Processo: 0252007005541-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MADALENA DE MEDEIROS
ADV: RINALDO WANDERLEY. REU: BANCO
FINASA S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para em cinco dias tomar ciencia da
peticao de fls.70/71, requerendo o que de direito
00848 Processo: 0252007005700-2-INDENIZACAO
AUTOR: RITA DE KASSYA ARAUJO FEITAS
MELO ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: CATARINA BRILHANTE GOMES
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias requerer o que de direito
00849 Processo: 0252007006065-9-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA JACINTA DA COSTA ADV:
JANUNCIO BARDUINO NETO, POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco dias tomar ciencia da certidao de
fls. 98requerendo o que de direito
00850 Processo: 0252007006673-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COMPOSE IND E COM DE
CAMA MESA E BANHO LTDA ADV: NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. REU: MARINILDA MEDEIROS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para em cinco dias
tomar ciencia da certidao de fls. 47 verso, bem
como indicar bens do devedor passiveis de
penhora, sobpena de extincao da execucao
00851 Processo: 0252007007200-1-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUEDES ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para
em cinco dias requerer o que de direito
00852 Processo: 0252008003763-0-DESPEJO AUTOR: INACIO NICACIO XAVIER ADV: CATARINA BARROS RANGEL, JOSE NETO FREIRE RANGEL, ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL. AUTOR: MARTA SUEDY MARTINS
MANICOBA XAVIER ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL, CATARINA BARROS RANGEL,
ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA INA MARTINS MANICOBA DE QUEIROZ ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL, CATARINA BARROS RANGEL, ALANA LEITE MEDEIROS RANGEL.
REU: SEMEIA TRINDADE LEITE MARTINS
Despacho: Intime-se a parte autora para em
cinco dias tomar ciencia da penhora e avaliacao, bem como dizer se tem interesse na adjudicacao do bem penhorado e avaliado
00853 Processo: 0252008003924-8-DECLARATORIA
AUTOR: ERICO RENATO ARAUJO DE MELO
ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: OMONTE VERDE AGRICOLA
Despacho: Intime-se a parte autora para juntar comprovacao do alegado, bem como declaracao de pobreza, em cinco dias
00854 Processo: 0252008003951-1-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOSIVALDO BRASILEIRO DEFIGUEIREDO ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: FRANCISCO
JOSE SILVA LESSA FEITOSA ADV: DANUZIA
FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se a
parte embargada para no prazo legal oferecer
impugnacao
00855 Processo: 0252008003999-0-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VERA LUCIA MARQUES DE SOUZA ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte exequente para em, cinco dias dizer nos autos se a
obrigacao de fazer foi satisfeita, requerendo o
que de direito
00856 Processo: 0252008004004-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DAMIAO DE LUCENA LIMA
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA, ALISSON
NUNES COSTA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora
para em cinco dias tomar ciencia do deposito
de fls. 60requerendo o que de direito
00857 Processo: 0252008004103-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA CECILIA GOMES
MOREIRA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA,
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida para no prazo
legal oferecer suas contra razoes ao recurso
00858 Processo: 0252008005201-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: CONVAL CONSTRUTORA VALDECIR AMORIM LTDA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. REU: HELIO DE
OLIVEIRA BRITO ADV: HUMBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se a
parte embargada para no prazo legal oferecer
impugnacao
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 109/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0252007004709-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ETIENE JOB DE OLIVEIRA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. REU:
JOSE VICTOR BEZERRA FILHO ADV: PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho:
Intime-se para comparecer a leilao de hasta
unica a ser realizado no dia 14.11.2008 as 08hs
29
00860 Processo: 0252008000402-8-DANOS MATERIAIS AUTOR: MARCIO ROGERIO NOBREGA
PEREIRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se da audiencia Una
designada para o dia 10/11/2008, as 10: 00h,
neste 2.Juizado de Patos/PB. Advirta-se que
as partes tiverem interesse em paresentar rol
de test., devera indicar 05 dias antes da aud.
ou trazer..
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 109/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0252004009517-3-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE VIEIRA TORRES NETO ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/11/2008, as 09: 00h, neste 2.
juizado de Patos/PB
00862 Processo: 0252007000738-7-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: CHRISTIANELIDIA DE BRITO PAULINO ADV: FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-se da audiencia de Instrucao e Julgamento
designada para o dia 25/11/2008, as 08 h.
00863 Processo: 0252007006147-5-VIOLACAO DOMICILIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO SUASSUNA DE ANDRADE ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 11/11/2008, as 08:
00h, neste 2. juizado de Patos/PB
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 121/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0572008000599-4-PREC. INTIMACAO-CRIME VITIMA: GENARO CAPITULINO
DA SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para op dia 26/11/2008, as 08: 30 h
JUIZADO ESPECIAL DE PEDRAS DE FOGO NF 121/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0572008000607-5-INDENIZACAO
AUTOR: ELYZEU DA ROCHA SILVA ADV:
LITIO TADEU COSTA R DOS SANTOS, LITIO
TADEU COSTA R DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
26/11/2008, as 09: 30 h
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 144/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00866 Processo: 0262007001342-5-LESAO CORPORAL INDICIADO: JOSE VENCESLAU DA SILVA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA.
VITIMA: DAMIANA SOARES JERONIMO Despacho: Reprogramo a audiencia para 20/11/08
as 14: 10 horas.
1A. VARA DE PIANCO NF 145/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00867 Processo: 0262007000160-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOANITA ESTEVO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia adiada para o dia 11/11/08 as 15: 10 horas.
00868 Processo: 0262007002528-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BENEDITA PEREIRA LIMA
ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 18/11/08 as
15: 40 horas.
00869 Processo: 0262007002577-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDILEUZA MENDES SIPRIANO ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/
11/08 as 15: 20 horas.
00870 Processo: 0262007002595-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUZINETE SEVERINA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/11/08 as 15: 30 horas.
2A. VARA DE PIANCO NF 140/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00871 Processo: 0262006000320-4-EMBARGOS AUTOR: C. V. S. ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se advogado
do promovente para que sejam juntadas aos
autos copias dos comprovantes bancarios
anexados aos autos com a inicial, haja vista
queestao muito apagados e correndo o risco
de desaparecer.
00872 Processo: 0262006001819-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE
PA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se advogados das partes, para no
prazo legal, apresentar memoriais.
00873 Processo: 0262007000164-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA VIEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00874 Processo: 0262007000423-4-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: FRANCISCA VITO
DA SILVA ADV: JOSE VALERIANO DA
FONSECA, VALDEMIR NECO DE SOUZA. Despacho: Intime-se advogado da
promovente, para no prazo legal, apresentar contra-razoes.
00875 Processo: 0262007000469-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SONIA VENERANDA PATRICIO ESTEVAO ADV: FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PROMOVENTE, PARA NO PRAZO
LEGAL DE CINCO(05) DIAS, JUNTAR OS
AUTOS COPIA DA DECISAO, QUE INDEFERIU O PEDIDO.
2A. VARA DE PIANCO NF 141/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00876 Processo: 0262006001358-3-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: D. S. J. ADV: JOAO DE
ASSIS BENTO. REU: P. S. S. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: D. S. S. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: J. S. S. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: S. R. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. REU: M. L. R. ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
05/11/2008, as 09: 40 horas, no Forum local.
00877 Processo: 0262008000137-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO BATISTA ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o apelado para no prazo legal, querendo, oferecer as contra-razoes.
00878 Processo: 0262008001868-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE REMIGIO TERCEIRO NETO ADV: MAURILIO WELLINGTON
FERNANDES PEREIRA. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB NF 145/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0262005001846-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
REU: JOAO TAVARES DE MELO Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00880 Processo: 0262008000176-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOAO PAULO MIGUEL ADV:
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER.
REU: MARCIO KLEBERSON Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00881 Processo: 0262008001075-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: COSTA E ALMEIDA
LTDA ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES
DE MORAIS. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 095/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00882 Processo: 0272008001120-1-EMBARGOS AUTOR: CERAMICA EIJKMAN LTDA ADV: ANA
GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. Despacho:
Intime-se Do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, em dez 10 dias.
2.CARTORIO DE PICUI NF 087/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00883 Processo: 0272006000009-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, JAILSON
BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA, JOSE ULISSES
DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
Dr. Jailson Barros do Nascimento, portador da
OAB 10189-PB, o qual fazparte do escritorio de
advocacia do Dr, Wamberto Balbino Sales,
portador da OAB 6846-PB, que e o patrono e
subscritor da inicial da acao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 095/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0272006000128-9-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: MIRIAN COSTA ADV:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO SOBREIRA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se A parte autora para falar acerca da peticao colacionada pela parte adversa,
em dez 10 dias.
00885 Processo: 0272008001378-5-INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA ARAUJO FERREIRA
GOMES ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 27 de novembro de 2008, as
1000 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 149/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00886 Processo: 0282007000710-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: FERNANDA MARIA DA SILVA ADV:
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI.
Despacho: Intime-se o advogado a comparecer a audiencia para oitiva das testemunhas da
de-nuncia designada para o dia 10/12/2008, as
08: 30 horas, na Comarca deInga/PB
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 114/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0481997000004-7-INVENTARIO AUTOR: ROMERO CEZAR SOARES DE OLIVEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
30
RA ADV: JOSE SALES DA SILVA, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES. Despacho: Intimese o inventariante para em 10(dez) dias, apresentar esboco de partilha, atentando para reserva de bens devida a instituicao bancaria cumprindona integra o despacho de fls. 139/139v.
00888 Processo: 0482004000602-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: CNH LATINO AMERICANA LTDA ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intimese a exequente para informar se o acordo
noticiado as fls. 106 fora cumprido.
00889 Processo: 0482004000703-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE GUARABIRA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designada para odia
04/11/2008 as 08: 30 horas, advertindo-se que
devera apresentar orol de testemunhas ate
10(dez) dias, antes da audiencia art.407 do CPC
00890 Processo: 0482005000253-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: IRENICE GOMES LIRA
ADV: WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento
dos pedidos de expedicao de oficiosde fls.92,
tendo em vista que cabe a parte diligenciar em
busca de benspassiveis de penhora.
00891 Processo: 0482008000019-2-EXECUCAO PENA
MULTA AUTOR: MARIA PATRICIA ARAUJO
DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que for de direito, no prazo de
10 (dez)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 114/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0482005000259-0-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE HENRIQUE DUTRA DE
CARVALHO ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para arrolar testemunhas a serem ouvidas em plenario, bemcomo se desejar, requerer diligencias, nos termos do art. 422 do CPP.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 145/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00893 Processo: 0542008000570-2-CRIME C/COSTUMES REU: APARECIDO RODRIGUES DA
SILVA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES.
Despacho: Intime-se O Advogado do reu para
apresentar Alegacoes Finais, no prazo legal.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 124/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00894 Processo: 0302001000321-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se o advogado da parte para
no prazo legal ingressar com acao cabivel, para que nao cause tumulto processual
2A. VARA DE POMBAL NF 152/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00895 Processo: 0302008000532-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. R. S. S. ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA
DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
ASSIST.AUTOR: J. N. F. ADV: ADMILSON
LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora, para no
prazo de dez (10) dias, falar sobrea certidao de
f. 15, requerendo o que entender de direito.
00896 Processo: 0302008002453-9-ALIMENTOS AUTOR: JAKSON RODRIGUES SILVA ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. AUTOR:
JAIZA RODRIGUES SILVA ADV: HENRIQUE
SERGIO ALVES DA CUNHA. ASSIST.AUTOR:
SUILMA RODRIGUES DE FREITAS ADV:
HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado dos autores, para
comparecer a audiencia de conc/inst/julgamento, designada p/ o dia 19/02/2009, as 11 horas,
na sala de audiencias da 2 Vara, no edificio do
Forum da Comarca de Pombal-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 154/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0302007000031-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GERALDO LACERDA DE MOURA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao que sera
entregue ao autor, pessoalmente, mediante recibo.Instante em que devera informar
se a divida foi paga em sua totalidade ou
remanescedebito, implicando seu silencio
em anuencia, prazo de 02(dois)dias.
00898 Processo: 0302007001006-8-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Alvara expedido e a disposicao que
sera entregue ao autor, pessoalmente,
mediante recibo.Instante em que devera
informar se a divida foi paga em sua totalidade ou remanescedebito, implicando seu
silencio em anuencia.
00899 Processo: 0302007002541-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EUTROPIO MAIA VASCONCELOS FILHO ADV: EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em
cartorio e receber pessoalmente o alvara mediante recibo nos autos
00900 Processo: 0302008000039-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOAQUIM DE SOUSA FERNANDES ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Alvara expedido e a disposicao que sera entregue ao autor, pessoalmente, mediante
recibo.Instante em que devera informar se a
divida foi paga em sua totalidade ou remanescedebito, implicando seu silencio em anuencia.
00901 Processo: 0302008000233-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CANDIDO JOSE FORMIGA DE
QUEIROGA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO
PIRES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao que sera entregue ao autor, pessoalmente,
mediante recibo.Instante em que devera informar
se a divida foi paga em sua totalidade ou remanescedebito, implicando seu silencio em anuencia.
00902 Processo: 0302008000860-7-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: WLLYANA THAMEA
DE SOUSAVIEIRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao que sera entregue ao autor, pessoalmente, mediante recibo.Instante em que
devera informar se a divida foi paga em sua
totalidade ou remanescedebito, implicando seu
silencio em anuencia, prazo de 02(dois)dias.
00903 Processo: 0302008002338-2-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IDEILDE ROQUE DA SILVA
SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao/instrucao e julgamento
redesignado para o dia 17/11/2008 as 09: 00hs.
00904 Processo: 0302008002470-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: WILSON ALVES DO
NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao/instrucao e julgamento redesignada parao dia 17/11/2008 as 08: 50hs.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 067/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0312008000575-9-INTERDICAO
AUTOR: IRANDIR PINTO DA SILVA ADV:
JOSE RIVALDO RODRIGUES, MICHELINY
DA SILVA SOUSA. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de novembro de 2008,
as 08h40, no Forum desta Comarca , onde
sera realizado interrogatorio do interditando.
00906 Processo: 0312008000849-8-INTERDICAO AUTOR: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 04 de novembro
de 2008, as 09h40, no Forum desta Comarca ,
onde sera realizado interrogatorio da interditanda.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
120/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0552006000738-6-LESAO CORPORAL
REU: ERIVALDO MORAO DOS SANTOS ADV:
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR
ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 169/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00908 Processo: 0582005000758-0-EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: IBAMA ADV:
BRUNO FARO ELOY DUNDA. Despacho: Intime-se Intime se a exequente para em cinco
dias se pronunciar
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 120/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0322008001700-0-DECLARATORIA
AUTOR: J. V. S. ADV: MARIA DA GLORIA
MEDEIROS. AUTOR: J. M. V. M. ADV: MARIA
DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intimese audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 29 de outubro de 2008, as
09:00 horas, no Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 120/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00910 Processo: 0322008001275-3-CRIME CONTRA
HONRA INDICIADO: JOSE MARINHO DOS
SANTOS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00911 Processo: 0322008001340-5-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DAMIAO MENDES DE
ARAUJO ADV: STENIO JOSE DE LIMA. INDICIADO: DEUSIVAN NASCIMENTO SOARES
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
INDICIADO: REGINALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA
DAMASCENO. Despacho: Intime-se para no
prazo legal apresentar as alegacoes finais.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 036/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0322008001630-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. B. A. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. Despacho: Pedido julgado improcedente
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 136/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0322008001080-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Sentenca julgada procedente a acao de busca
e apreensao tornando definitivo o mandado
liminar permanecendo em poder do promovente o veiculo caracteristica consta na inicial
00914 Processo: 0322008001476-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: N. C. ADV: MARIA DA
GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
no prazo de dez (10) dias requerer o de direito
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
120/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0322008001621-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: RONISE DA NOBREGA ALVES ARAUJO ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
EDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Intime-se preliminares rejeitadas e no merito julgouse procedente, em parte, o pedido.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 123/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00916 Processo: 0332008002827-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o
autor da liminar deferida fls. 26/27
1A. VARA DE SANTA RITA NF 123/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00917 Processo: 0332003004197-5-CRIME C/COSTUMES REU: J. M. C. ADV: ANTONIO DE
ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se sentenca absolutoria
00918 Processo: 0332003004313-8-HOMICIDIO SIMPLES REU: ELISANGELA TAVARES RAMALHO ADV: DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoe finais no prazo de 05 dias.
00919 Processo: 0332005001411-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE RAMOS DOS SANTOS
ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais. prazo de 05 dias.
00920 Processo: 0332007001707-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARIOSMAR RIBEIRO ADV: ANA
ERICA MAGALHAES GOMES. Sentenca: Intime-se sentenca condenatoria
00921 Processo: 0332008002318-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ELISANGELA FERREIRA DA
SILVA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais, no prazo de 05 dias.
00922 Processo: 0332008003355-9-TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDILANE NUNES DA SILVA
ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento para o dia 06/11/2008, pelas15
horas, na sala de audiencias da 1 vara.
00923 Processo: 0332008003677-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: FABIANO DA SILVA SOUZA ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 11/11/2008, 14horas, na sala de
audiencias da 1 vara de Santa Rita
2A. VARA DE SANTA RITA NF 121/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00924 Processo: 0332007001140-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEVERINO ROGERIO DA SILVA
ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS
00925 Processo: 0332008001690-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDMILSON ALVES DOS SANTOS ADV: PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS
3A. VARA DE SANTA RITA NF 082/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00926 Processo: 0332007001499-9-REV.ALIMENTOS
AUTOR: T. A. V. L. ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DEMANDADO PARA RATIFICAR OS TERMOS DO ACORDO DE FLS.
33, ASSINADO POR SEU CONSTITUINTE.
00927 Processo: 0332007001622-6-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: M. A. G. F. ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se O AUTOR,
POR SEU ADVOGADO, PARA EM 05 (CINCO)
DIAS INFORMAR O ENDERECO DO MESMO.
00928 Processo: 0332007004085-3-REV.ALIMENTOS
AUTOR: E. A. S. ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA, ANA ERICA MAGALHAES GOMES.
Despacho: Intime-se a advogada da autora, fls.
30, para informar o endereco da autora, considerando que nao ha nos autos informacao da
promovente de que constitui novo advogado.
00929 Processo: 0332008002165-3-ALIMENTOS AUTOR: I. N. S. ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZA
SOBRINHO. AUTOR: D. N. S. ADV: JOSE
DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. N. S. ADV: JOSE
DELMIRO DE SOUZA SOBRINHO. Despacho:
Intime-se a autora, por seu advogado, para informar em cartorio, em 05 (cinco) dias o numero
do beneficio da promovida como pensionista,
indicando ainda o CPF da mesma p/que possa
solicitar informacoes de qto percebe.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 155/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0332003000837-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: DOUGLAS RIBEIRO MONTEIRO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
JOSE ALEX FONSECA LEITE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00931 Processo: 0332003003809-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LABCLIN IND E COM REPRESENTACOES LTDA ADV: EDINEUZA DE
LOURDES BRAZ, RICARDO ANTONIO E S
AFONSO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE WALTER MACHADO DUARTE ADV:
EDINEUZA DE LOURDES BRAZ, RICARDO
ANTONIO E S AFONSO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DAS CHAGAS RAMALHO BARBOSA ADV: RICARDO
ANTONIO E S AFONSO FERREIRA, EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: VALDEMIR
GOMES FREIRE ADV: JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO. REU: LETICIA MARIBONDO BEZERRA FREIRE ADV: JOAO EDUARDO
CARDOSO LOURENCO. Despacho: Intime-se
do despacho: V.etc. Em contato c/a Secretaria
de Tecnologia e Informatica, atraves do servidor Marcone, o sistema RENAJUD ainda nao
esta disponivel, o que sera sanado ate a primeira quizena do proximo mes. P.I.
00932 Processo: 0332006003339-7-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: EDNALDO DE SOUZA ADV:
MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA.
Despacho: Intime-se o autor para comparecer
em cartorio, a fim de receber a sua Certidao
de Nascimento.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 155/08 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00933 Processo: 0332008003476-3-LEI 11343/06-TOXICOS REU: ELYNE FERREIRA ALVES DE
SOUSA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
SAO JOAO DO CARIRI
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 123/08
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0342007000365-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NICACIO DO NASCIMENTO
ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se do despacho do teor seguinte:
Vistos etc. l Recebo o recurso. 2 Ao re-corrente para apresentar suas razoes no prazo legal.
00935 Processo: 0342008000688-4-CRIME C/
INCOLUM.PUBL REU: A. B. S. ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. VITIMA: E. G. M.
Despacho: Intime-se o defensor para devolver os autos em 48 horas, sob pena de busca
e apreesao.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0052007000440-2-GUARDA DE MENOR AUTOR: F. M. S. ADV: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. AUTOR: M. F. M. ADV: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. REU: J. B. S.
ADV: EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 29/10/2008, pelas 08h00min, no Forum.
SAO JOSE DE PIRANHAS
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 087/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00937 Processo: 0222005000573-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ARI LEITE DA SILVA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA,
EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS.
Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca dos documentos de fls. 58/93.
00938 Processo: 0222005000608-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAFIRA VIEIRA LEITE
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA,
EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS.
Despacho: Intime-se para manifestar-se acerca dos documentos de fls. 50/97, em dez dias.
00939 Processo: 0222007000459-7-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se Acerca do pedido de desistencia, diga
a parte re.
00940 Processo: 0222007000867-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MANOEL MISSIAS ALVES ADV: JOSE AUGUSTO MACIEL, JOSE
JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 152/08 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0352006002366-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
ROZ. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 04/11/2008, as
11: 40 horas, no Forum local.
2A. VARA DE SAPE NF 127/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00942 Processo: 0352004001646-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COMERCIAL TC LTDA ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE
ADV: MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento dia 10/11/2008, pelas 14: 00h.
00943 Processo: 0352005000262-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS MEIRELES ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO, ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU:
MUNICIPIO DE SAPE ADV: THIAGO LEITE
FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
e julgamento dia 10 de novembro de 2008,
pelas 14 00h. Conducao das testemunhas do
autor independentemente de intimacao.
00944 Processo: 0352008001632-8-ALIMENTOS AUTOR: M. E. T. ADV: NATANAEL GOMES DE
ARRUDA. REU: E. F. S. Despacho: Intime-se
para audiencia designada para o dia 05/11/
2008, pelas 10: 30h.
2A. VARA DE SAPE NF 127/08 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00945 Processo: 0352007003534-6-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: EDIELSON BATISTA DE SOUSA ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para
audiencia de oitiva das testemunhas da denuncia dia 11 de novembro de 2008 pelas 10 30 h.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 140/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0912005000033-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TAMARA BEZERRA DE
SOUZA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA BRANCA ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Calculo homologado por sentenca.
00947 Processo: 0912005000429-9-REDIBITORIA
AUTOR: GILVAN PORTO MEDEIROS ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: JOSE
MARCOS CARIOLANO CAVALCANTE ADV:
PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para se manifestar
acerca do pedido de parcelamento da divida,
no prazo de 10(dez)dias.
00948 Processo: 0912006001018-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA
TRAJANO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA BRANCA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Sentenca: Calculo homologado por sentenca.
00949 Processo: 0912008000062-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRENILDA ALVES BRANDAO ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA.
REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento devido.
00950 Processo: 0912008000063-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON WILLAMY DOS
SANTOS ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: BRADESCO SEGURADORA S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para pagamento dos honorarios.
00951 Processo: 0912008000333-7-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JOAO FELIPE FILHO
Despacho: Intime-se defiro o pedido retro, prorrogando o prazo por mais trinta dias.
00952 Processo: 0912008000425-1-ORDINARIA AUTOR: MARINALDA ALVES AIRES ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu advogado, para se manifestar sobre
documentos no prazo de 10(dez) dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA
NF 140/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0912005000638-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA LUCIA RICARDO DE SOUSA ADV: JOSE CLOVES RAMOS
DE FARIAS. REU: ZENILDO DOMICIANO
DANTAS Despacho: Intime-se o exequente
para informar a localizacao do veiculo, a fim
de que seja procedida a devida apreensao.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 105/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0362004001307-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO VICENTE DE OLIVEIRA ADV: WHERLE FELICIO DE LIMA,
LUCINO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos informacoes de
conta bancaria para deposito de RPV.
00955 Processo: 0362005000043-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA ZULEIDE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ADV: WHERLE
FELICIO DE LIMA, LUCINO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos
informacoes bancarias para deposito de RPV.
00956 Processo: 0362005000061-5-PRESTACAO DE
CONTAS REU: JOAO DE DEUS FERREIRA
DA SILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se para juntar aos au-
31
tos informacoes de conta bancaria para expedicao deRPV.
00957 Processo: 0362005000095-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES BALBINO ADV: WHERLE FELICIO DE
LIMA, LUCINO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos informacoes bancarias para deposito de RPV.
00958 Processo: 0362005000115-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DOMINGOS
DOS SANTOS ADV: WHERLE FELICIO DE
LIMA, LUCINO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos informacoes bancarias para deposito de RPV.
SOLEDADE
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 119/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0192002000442-0-ACAO POPULAR
REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
Defiro o requerimento de fls. 3581. Precatoria
expedida para a Comarca de Itaporanga-PB.
00960 Processo: 0192003000265-3-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se a
parte exequente, via patrono, para apresentar o
demonstrativo de debito atualizado para fins de
penhora on line, no prazo de 10 (dez) dias
00961 Processo: 0192006000314-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA, RILVES LIMA DE SOUZA, MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para
juntar aos autos o comprovante de pagamento das diligencias do oficial de justica, no prazo de 10 (dez) dias.
00962 Processo: 0192006000413-2-PEDIDO PROVIDENCIA AUTOR: EDUARDO RONIELLE GUIMARAES MARTINS DANTAS ADV: SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para se manifestar
sobre os novos documentos acostados aos
autos, no prazo de 10 (dez) dias.
00963 Processo: 0192006000597-2-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE
ADV: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono, para se manifestar sobre os novos documentos juntados pelo promovido, no prazo de
10 (dez) dias.
00964 Processo: 0192007000182-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LUIZ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00965 Processo: 0192007000182-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LUIZ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intimese do despacho de fls. 109. pedido indeferido.
00966 Processo: 0192007000477-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: ANTONIO FARIA DE FREITAS
NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para efetuar o recolhimento
das custas necessarias ao cumprimento da
carta precatoria, no prazo de 10 (dez)dias.
00967 Processo: 0192007000803-2-EXECUCAO FISCAL REU: F A FILHO ADV: JOSE CEZAR
FECHINE. Despacho: Intime-se a parte executada, via patrono, para se manifestar sobre
o teor da peticao de fls. 74, no prazo de 10
(dez) dias.
00968 Processo: 0192007000966-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Intime-se a parte exequente, via patrono, para efetuar o recolhimento
das custas necessarias ao cumprimento da
carta precatoria de fls. 109, conformesolicitacao de fls. 144, no prazo de 10 (dez) dias.
00969 Processo: 0192007000967-5-EXECUCAO-CV AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: DANIELA
DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se Defiro o
requerimento de fls. 76, concedendo o prazo de
30 (tinta) dias para o registro da penhora.
00970 Processo: 0192008000374-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a parte autora, via
patrono, para se manifestar sobre o teor da
certidao de fls. 25v, no prazo de 10 (dez) dias.
00971 Processo: 0192008000909-5-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. M. T. ADV: WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte promovente, via patrono,
para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a
peticao inicial, sob pena de indeferimento.
1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 119/08 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0192007000241-5-LEI 8666/93-LICITA REU: DAMIAO ZELO DE GOUVEIA NETO
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se
Defiro o requerimento de fls. 544. Precatoria
expedida para a Comarcade Itaporanga-PB.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SOLEDADE NF 119/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0192007000686-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVAM ARAUJO ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte exequente, via patrono, para
se manifestar sobre o teor da certidao de fls.
39v, no prazo de 10 (dez) dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 162/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0372001005544-2-INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANO PEREIRA XAVIER ADV:
EUCLIDES SOARES DE MACEDO, EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA, RAIMUNDO ANTUNES
BATISTA. Despacho: Intime-se para falar sobre
o pedido de fls 533 formulado pela coopersanta
00975 Processo: 0372006002167-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ASS COM FAM RURAIS PASSAGEM DAS PEDRAS E COM AZUIR J DE
MELO ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA BATISTA DOS SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: TARCISIO RODRIGUES MARQUES ADV: ZEILTON MARQUES
DE MELO. Despacho: Intime-se para especificarem as provas que pretendem produzir em
juizo em 10 dias.
00976 Processo: 0372007003283-6-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARITZZA FABIANE LIMA M. DE SOUZA, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho:
Intime-se para dizer do interesse no prosseguimento do feito em 10 dias.
00977 Processo: 0372007004032-6-COMINATORIA
AUTOR: VIACAO SANTA CRUZ LTDA ADV:
GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA.
REU: LAERCIO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO. Despacho: Intime-se para dizerem do
interesse em produzir provas em audiencia,
especificando-as
00978 Processo: 0372007004349-4-ORDINARIA AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 dias requerer o
que entender de direito.
00979 Processo: 0372007006054-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: NIVALDO BENICIO DE SOUSA
ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para dizer do interesse no
feito em 10 dias
00980 Processo: 0372008000106-0-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: C. A. S. ADV: JOSEAN
ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Despacho:
Intime-se para querendo impugnar a contestacao em 10 dias.
00981 Processo: 0372008000117-7-INDENIZACAO
AUTOR: LUCAS GABRIEL SOARES ADV:
JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho:
Intime-se para falar sobre a avaliacao de fls
202 em 10 dias.
00982 Processo: 0372008000915-4-BUSCA E APREENSAO REU: F. S. M. ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
falar sobre o pedido de desistencia do autor,
em 10 dias
00983 Processo: 0372008001411-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPEDITA ANTONIA DA
SILVA ADV: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 dias falar sobre o requerimento e documentos juntados pelo demandado.
00984 Processo: 0372008001512-8-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para falar da certidao do
meirinho de fls 27v
00985 Processo: 0372008001583-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JORGE
HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV:
JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se para querendo no prazo legal impugnar
a contestacao
00986 Processo: 0372008001848-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PAULO ALVES DE SOUSA
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias
falar sobre a certidao do meirinho de fls 17v
00987 Processo: 0372008002486-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para falar sobre a certidao
do meirinho de fls 24v
00988 Processo: 0372008003109-1-EXIBICAO AUTOR: EDMILSON JOSE DE LIMA ADV:
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias falar
sobre os documentos de fls 12/22.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 162/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00989 Processo: 0372006006012-8-HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: FRANCISCO IZIDORIO ADV:
LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo
Tribunal do Juri Popular desta Comarca de
Sousa-PB, em sessao designada para o dia
03/12/2008, as 08:00 horas, no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 138/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00990 Processo: 0371999001574-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: DIASSIS LOPES DA SILVA ADV:
FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 12/11/2008, as 09h30min, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/08 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0371996000776-5-PAULIANA AUTOR: AUGUSTO CESAR SILVEIRA FERREIRA ADV: PATRICIA MARGELA FERNANDES.
AUTOR: VICENTE PAULA SILVEIRA ADV:
PATRICIA MARGELA FERNANDES. AUTOR:
RAIMUNDA TRAJANO DE SOUSA ADV: PATRICIA MARGELA FERNANDES. AUTOR:
FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO ADV:
PATRICIA MARGELA FERNANDES. AUTOR:
JOSE ILTON VIEIRA ALECRIM ADV: PATRICIA MARGELA FERNANDES. AUTOR: SEBASTIAO BALBINO DA SILVA ADV: PATRICIA
MARGELA FERNANDES. AUTOR: JOSUE
VIEIRA DE MORAIS ADV: PATRICIA MARGELA FERNANDES. Despacho: Intime-se as
partes por seus advogados para especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia, no prazo de 10 dias
00992 Processo: 0372000001235-3-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: B. B. A. F. C. L. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: B. C. C. L. ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho:
Intime-se Designo audiencia preliminar para o
dia 10/12/2008, as 08: 30h
00993 Processo: 0372007003551-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
SOUSA ALVES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para
se manifestar acerca do Oficio de fl 17, juntandocopia dos documentos necessarios para
as devidas informacoes.
00994 Processo: 0372007003985-6-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: SINDPRO MDE SIND
PROF FUNC EM MAN DA EDUC DO MUNICIPIO SOUSA ADV: ZEILTON MARQUES DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte impetrante para que seja cientificado dos documentos
juntadospelo impetrado as fls. 54/315
00995 Processo: 0372007006516-6-ALVARA AUTORIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETE BEZERRA DE MEDEIROS ADV: EDUARDO
HENRIQUE J E SILVA. AUTOR: JOSILENE DA
SILVA CHAVES ADV: EDUARDO HENRIQUE J
E SILVA. AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DE
MEDEIROS ADV: EDUARDO HENRIQUE J E
SILVA. Despacho: Intime-se as promoventes
para dizer se ainda tem interesse no feito
00996 Processo: 0372008000453-6-EMBARGOS REU:
MAURO ABRANTES SARMENTO ADV: ROGIS BEZERRA DA SILVA, ANDREA PIRES
GADELHA MARTINS. Despacho: Intime-se a
parte por seu advogado para dizer se recebeu
os salarios objeto destes embargos
00997 Processo: 0372008002542-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: FRANCISCA VIEIRA DE
ALMEIDA ADV: JOSE ALVES FORMIGA, OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
Para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento, designada parao dia 26/11/08, as
10: 30h, devenso as testemunhas comparecer independente de intimacao ou requerer a
intimacao antecipadamente.
00998 Processo: 0372008003415-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIA DE FATIMA DANTAS
QUEIROGA MOREIRA ADV: RONALDO MEDEIROS. REU: UNIMED SOUSA LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Audiencia designada 20.10.2008 11: 00H para
audiencia de conciliacao.
00999 Processo: 0372008003539-9-SUPRIMENTO DE
IDADE AUTOR: RAYANNE RODRIGUES
FREIRE ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO FREIRE DE SOUSA ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: SOLANGE RODRIGUES DA SILVA ADV: JIMMY
ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia designada para o
dia 25/11/2008, as 09: 30h
01000 Processo: 0372008003751-0-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: FRANCISCO ENEAS FILHO
ADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 25/11/2008, as 08: 00h
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 147/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01001 Processo: 0372006005737-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MANOEL TOMAZ DE
OLIVEIRA NETO ADV: EDUARDO HENRIQUE
J E SILVA. Sentenca: Intime-se o reu para tomar ciencia da sentenca que o condenou a 06
seis meses dereclusao em regime fechado,
substituida por restritiva de direitos na, modalidade de prestacao de servicos a comunidade.
01002 Processo: 0372006005737-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCISCO EDSON
DE SOUSA ADV: EDUARDO HENRIQUE J E
SILVA. Sentenca: Intime-se o acusado para
tomar ciencia da sentenca que o absolveu da
imputacao constante da denuncia.
5A. VARA SOUSA/PB NF 139/08 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01003 Processo: 0372008002716-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MANOEL GOMES DE SOUSA
ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
contra-razoar, dentro do prazo de 15 (quinze)
dias, bem como para manifestar-se acerca da
peticao de fls. 137/144, no mesmo prazo.
5A. VARA SOUSA/PB NF 139/08 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01004 Processo: 0372008003703-1-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOAO LOURENCO DA SILVA NETO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/
2008, as 09:00 horas, a ser realizadana sala
de audiencias da 5a vara.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
32
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 121/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0372004004112-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FABIOLA MARIA ALMEIDA
OLIVEIRA ADV: CRISTIANE PEDROSA DE
OLIVEIRA BRAGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO.
SERVICO DE TELEFONIA FIXA. TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01006 Processo: 0372004004118-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA ADV:
CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA. TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01007 Processo: 0372004004127-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO ASSIS LOPES ADV:
CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA BRAGA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA
FIXA. TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA
EM LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01008 Processo: 0372004004131-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
MEDEIROS ADV: CRISTIANE PEDROSA DE
OLIVEIRA BRAGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO.
SERVICO DE TELEFONIA FIXA. TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01009 Processo: 0372004004800-3-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCA GOMES DO NASCIMENTO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01010 Processo: 0372004004836-7-DECLARATORIA
AUTOR: VILENEUVE PESSOA DE CARVALHO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01011 Processo: 0372004004867-2-DECLARATORIA
AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01012 Processo: 0372004004887-0-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA GOMES FIRMINO ADV: JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO.
SERVICO DE TELEFONIA FIXA. TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01013 Processo: 0372004004917-5-OBRIGACAO NAO
FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente Acao Declaratotia cumulada com repeticao de indebito.
Servico de telefonia fixa. Tarifa basica. Cobranca prevista em lei e contrato de concessao.
01014 Processo: 0372004005338-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA CASIMIRO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01015 Processo: 0372004005758-2-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ALDENIR QUEIROGA NOBREGA ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01016 Processo: 0372004005763-2-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCA BONIFACIO DA SILVA
ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01017 Processo: 0372004005774-9-DECLARATORIA
AUTOR: BERNARDINO MOREIRA DE SOUSA ADV: ALCIR PINTO MORENO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01018 Processo: 0372004005775-6-DECLARATORIA
AUTOR: CLAUDINO PORDEUS DE ARAUJO ADV: JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01019 Processo: 0372004005791-3-DECLARATORIA
AUTOR: ROQUE MAMEDIO LEITE ADV: JOSE
ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO.
SERVICO DE TELEFONIA FIXA. TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01020 Processo: 0372004008340-6-DECLARATORIA
AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADV:
GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HEBERTH
LANGBEHN DE CASTRO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01021 Processo: 0372005002944-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FORMIGA ADV: ALCIR PINTO MORENO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LEONARDO MARINHO DE CARVALHO CHAVES, CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE
INDEBITO. SERVICO DE TELEFONIA FIXA.
TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM
LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01022 Processo: 0372005003097-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO LUNGUINHO ADV:
JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO, LEONARDO MARINHO
DE CARVALHO CHAVES, CAIO CESARVIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente ACAO REPETITORIA DE INDEBITO.
SERVICO DE TELEFONIA FIXA. TARIFA BASICA COBRANCA PREVISTA EM LEI E CONTRATO DE CONCESSAO.
01023 Processo: 0372007001784-5-DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se
defiro o pedido de fls 62
01024 Processo: 0372007006571-1-INDENIZACAO
AUTOR: WILLIAMS ALEXANDRE DE LIRA
ADV: MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condeno a promovida ao pagamento ao promovente a titulo de indenizacao a quantia de
R$ 2.500, 00, cujo valor devera ser atualizado
com correcao monetaria a partir da publicacao
da presente
01025 Processo: 0372008000024-5-ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. Sentenca: Processo extinto. Extingo
o presente feito sem resolucao do merito, o
que faco ante a ilegitimidade ativa, e com
esteio no art.267, VI do CPC c/c art.8 da LJE.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
160/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0452002004078-3-INVENTARIO
AUTOR: INACIA ANDRADE DE MELO ADV:
MARIA DE LOURDES HENRIQUE DE ARAUJO. AUTOR: MARIA DE MELO PEREIRA DA
SILVA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se da retificacao das primeiras declaracoes constante as fls. 192 e
193, a fim de que se manifestem no prazo
comum de 10 (dez) dias
01027 Processo: 0452003005729-8-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. Despacho: Processo extinto.
01028 Processo: 0452006000411-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA
DE SOUSA ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para juntar aos
autos documento que comprove ter solicitado
ao IPAMSde reculamento, isso no prazo de 10
(dez) dias.
01029 Processo: 0452007000130-5-INVENTARIO
AUTOR: AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA
NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a peca de fls. 136 e 137, bem como
sobre asdeclaracoes de imposto de renda, de
tudo no prazo de 05 (cinco) dias
01030 Processo: 0452008000040-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: GENIVAL PAULINO DE
SOUSA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para comprovar o alegado a
fl. 32, no prazo de 05 (cinco) dias.
01031 Processo: 0452008000207-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JORDAO PEREIRA DA SILVA
ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO, JONAS MARQUES DE ARAUJO NETO.
REU: BANCO DO BRASIL S/A SUME ADV:
ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Despacho:
Intime-se de que foi julgado extinto o processo sem resolucao de merito
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
160/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0452005000064-0-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: FRANCISCO DUAR-
TE DASILVA NETO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias (CPP, art.403, paraagrafo terceiro,
com nova redacao dada pela Lei n/11719/2008).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 160/
08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0452008000198-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA ADV: MICHELLE
LEITE FELIX, MARIA EMILIA GUIMARAES
ARARUNA. Despacho: Intime-se de que foi
declarado extinto o processo com suporte nos
arts. 794, I e 795, do CPC.
01034 Processo: 0452008000511-4-ORDINARIA COBRANCA REU: FIRMA RML REPRESENTANTE EVALDO MENDONCA DE LIMA ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. Despacho: Intime-se
da redesignacao da audiencia para o dia 04/11/
2008, as 10: 30 horas
01035 Processo: 0452008000519-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO PEREIRA FILHO ADV:
THIAGO DANTAS FIALHO. Despacho: Intimese foi redesignada a audienci para o dia 04/11/
2008, as 11: 30 horas
01036 Processo: 0452008000541-1-RESSARCIMENTO REU: VOCE PODE CORRETORA DE
SEGUROS EPROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV: THIAGO DANTAS FIALHO. Despacho:
Intime-se da redesignacao da autdiencia para
o dia 04/11/2008, as 11:00 horas
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 166/08
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0092007001187-0-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese o promovente para impugnar, no prazo de
10(dez) dias.
01038 Processo: 0092007001471-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
CORREIA FREIRES ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIVRAMENTO ADV: MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Intime-se para audiencia
preliminar designada para o dia 11/12/2008 as
10:00 horas, no forum local.
01039 Processo: 0092008000997-1-DECLARATORIA
AUTOR: LINDACI CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. Despacho:
Intime-se para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 denovembro
de 2008, as 11: 30 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 166/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0092008000450-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ABDIAS FRANCISCO RAIMUNDO ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o
dia 04/12/2008 as 11:00 horas.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 182/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0392003002678-3-EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV:
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU:
EULAMPIO TEOTONIO DE MEDEIROS Despacho: Intime-se as partes, para tomarem ciencia da sentenca deste Juizo, que extinguiu o
feito, ante a quitacao do debito ajuizado.
01042 Processo: 0392005000719-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO
MEIOAMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS
ADV: JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA.
REU: JEOVA BARBOSA FERREIRA Despacho: Intime-se o Procurador do IBAMA, para
efetuar o pagamento das diligencias do Oficial
de Justica, no valor de R$ 200, 76, para a
realizacao da avaliacao do bem nomeado a
penhora.
01043 Processo: 0392008000032-4-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. B. ADV: NUBIA SOARES
DE LIMA. REU: R. S. B. Despacho: Audiencia
designada para o dia 20/11/2008, as 10h15min.
(instrucao e julgamento). Advirtaas partes da
necessidade de depositar em cartorio, rol de
testemunha, no prazo legal.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 163/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0402005000590-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA ADILZA LIMA DA
SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PB ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
SENTENCA HOMOLOGATORIA PROFERIDA
01045 Processo: 0402005000611-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDIVANIO BENICIO FERREIRA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PB ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
sentenca homologatoria proferida
01046 Processo: 0402005000618-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA VALDIJANE DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO,
HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PB ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
01047 Processo: 0402005000625-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA
ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE
SANTA CECILIA PB ADV: INALDO PESSOA
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se sentenca homologatoria prolatada
01048 Processo: 0402005000646-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIELMA DA SILVA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PB ADV: INALDO
PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
sentenca homologatoria proferida
01049 Processo: 0402005000651-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CIDRAILDO FRANCISCO
DE ARAUJO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PB ADV:
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se sentenca homologatoria profererida
01050 Processo: 0402005000651-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CIDRAILDO FRANCISCO
DE ARAUJO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
MUNICIPIO DE SANTA CECILIA PB ADV:
INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se setenca homologatoria prolatada
01051 Processo: 0402006000990-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSENILDO ANSELMO DA
SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV:
ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL,
CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se sentenca homologatoria
01052 Processo: 0402007000020-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA ADV: JOSE CABRAL DE LIRA
SOBRINHO, MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE NATUBA ADV:
ARISTOTELES JEFFERSON M CABRAL,
CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se sentenca homologatoria proferida
01053 Processo: 0402008000152-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO GOMES DA
SILVA ADV: MARCIO ALEXANDRE DINIZ
CABRAL, JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE NATUBA Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF
163/08 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0402008000829-1-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOSE HERONIDES
DIAS TAVARES DE LIRA ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. AUTOR:
VERONIDES DIAS TAVARES DE LIRA ADV:
EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o executado para no prazo
de 15 dias pagar o valor atualizado deR.s 9.040,
00, sob as penas da lei.
EDITAIS
CAPITAL
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – CONCLUSÃO DE ACORDÃO – 01) Recurso Inominado
Cível – Processo nº 200.2008.000.629-5/001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Maurina Soares da Costa – Advs. Dr. David Sarmento Camara e outros – Recorrido: Bradesco Seguros S/A – Advs. Dr. Manuel Cabral de Andrade
Neto e outros – Relator: Juiz ESLU ELOY FILHO –
Ementa: DPVAT – seguro obrigatório – extinção do
processo sem julgamento de merito – falta de pretensão resistida e interesse processual – inocorrência – audiência de conciliação – ausência de acordo
entre as partes - imposição para que o jurisdicionado requeira administrativamente, para poder recorrer as vias judiciais – impossibilidade – existência
de interesse processual comprovado – sentença
anulada – provimento do recurso. “ Acordam os
integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da
Comarca da Capital, à unanimidade de votos, conhecer do recurso por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade e dar-lhe provimento ,
para afastando a preliminar de ausência de interesse processual, anular a sentença de primeiro grau,
devendo os autos retornarem ao Juizado de Origem
para que outra sentença seja prolatada, com enfrentamento de mérito, nos termos do voto oral do
relator. 02) Recurso Inominado Cível – Processo nº
200.2007.739.101-5/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Rosana Rodrigues
Coelho de Lemos – Advs. Dr. Luiz de Gonzaga
Guimarães Correia – Recorrido: Gol Transportes
Aéreos – Advs. Drª. Arlinetti Maria Lins e outros –
Relator: Juiz ESLU ELOY FILHO – Ementa: ATRADO DE VÔO – DANO MORAL – OCORRÊNCIA . “
Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à unanimidade de
votos, Dar provimento ao recurso para condenar a
recorrida ao pagamento de Danos Morais.” 03) Recurso Inominado Cível – Processo nº
200.2007.732.803-3/001 – Juizado Especial Cível
do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A
– Advs. Drª. Lisanka Alves de Sousa e outros –
Recorrido: Maria Martha da Silva Pereira – Advs.
Dr. Cicero de Lima e Sousa – Relator: Juiz João
Batista Barbosa – Ementa: Recurso Inominado –
Reclamado que não comparece a audiência conciliatória. Revelia Decretada. Julgamento Antecipado
da Lide. Ausência de Fundamentação. Provimento
nulidade decretada. “ Acordam os integrantes da
Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
Capital, à unanimidade de votos, conhecer do recurso por ser tempestivo e, dar-lhe provimento nos
termos do voto oral do Relator e do acordão anexo,
no sentido de anular a sentença de primeiro grau por
falta de fundamentação, devendo os autos retornar
ao Juizado de Origem para que outra sentença seja
prolatada.” 04) Recurso Inominado Cível – Processo 200.2007.793.665-2/001 - 1º Juizado Especial
Cível da Capital. - Recorrente: Rogério Carlos Vieira da Silva - Advs. Dr. Fabio Ramos Trindade e
outros – Recorrido: Gol Transportes Aéreos S/A –
Advs. Dr. Agnes Pauli Pontes de Aquino e outros Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Ementa:
Danos Morais e Materiais – Crise Aérea – Greve
dos controladores de vôos – Permanência no aeroporto por quatro horas - Limite temporal suportável
- Falha na prestação de serviços não caracterizada
– Dano Moral não configurado – Improvimento do
Recurso.. “ Acordam os integrantes da Egrégia 1ª
Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à
unanimidade de votos, conhecer do pedido por ser
tempestivo, e negar-lhe provimento, mantendo-se
a sentença, porém com outro fundamento.” 05)
Recurso Inominado Cível – Processo nº
200.2006.052.177-6/001 - Juizado Especial Cível
do Geisel – Recorrente: Viviane Soares de Sousa –
Advs. Dr. Klebert Marques de França – Recorrido:
Lojas Riachuelo S/A – Advs. Dr. Daniel Farias e
Outros – Relator: Juiz WOLFRAM DA CUNHA RAMOS. Ementa: Danos Morais e Materiais – contrato
de cobertura securitária para cartão de crédito –
relação de consumo – fornecimento de serviços
com aquisição de seguro – manutenção e cobrança
das parcelas do seguro realizada pela estipulante inscrição e serviço de proteção ao credito indevida
– Danos Moral e Material configurados Obrigação
de Indenizar – Responsabilidade solidaria da estipulante e da seguradora – Provimento Parcial do Recurso. “ Acordam os integrantes da Egrégia 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital, à unanimidade de votos, conhecer do apelo e dar-lhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator.” JOAO
LUIZ DE FRANCA NETO – ANALISTA JUDICIÁRIO – SECRETARIO EM SUBSTITUIÇÃODA PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO - 29 DE OUTUBRO DE 2008 - 08:30 HORAS - Local: Sala de
Sessões das Turmas Recursais Mistas da Capital,
no 8º andar do Fórum Cível Desembargador Mário
Moacyr Porto. 01) MANDADO DE SEGURANÇA –
Processo nº 999.2008.100.063-3 - Juizado Especial
Cível - Impetrante: Valeria de Fátima Coutinho Maia
da Silva – Advs. Dr. Jocelio Jairo Vieira e outros Impetrado: Juizo de Direito do 4º JEC – Relator:
Juiz JOÃO BATISTA BARBOSA. 02)Recurso Inominado Cível – Processo nº 200.2007.793.210-7/001 2º Juizado Especial Cível - Recorrente: Carlos Magno Guimarães Ramires - Advs. Dr. Em causa própria - Recorrido: Atacadão dos Eletros do NE LTDA
- Advs. Dr. Marçal Florentino - Relator: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA. 03) Recurso Inominado Cível
– Processo nº 200.2007.756.652-5/001 - Juizado
Especial Cível do Geisel - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Recorrente/Embargado: Unibanco Aig
Seguros S/A - Advs. Dr. Adryana Carla Lima e
outros -Recorrido/Embargante: Maria da Gloria Conceição da Silva - Advs. Dr. Maria Oletriz de Lima
Filgueira - Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.
04)Recurso Inominado Cível – Processo nº
2002008003809-0/001 - 2º Juizado Especial Cível Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advs. Dr.
Adryana Carla Lima e outros - Recorrido: Maria
Margarida Moreira Rodrigues – Advs. Dr. Severino
Ferreira da Silva - Relator: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA. 05)Recurso Inominado Cível – Processo nº 2002006032320-7/001 – 4º Juizado Especial
Cível da CAPITAL - Recorrente: Maria Lucia da Silva Almeida - Advs. Dr. Jamerson Neves de Siqueira - Recorrido: Unibanco Aig Seguros S/A - Advs.
Dr. Lisanka Alves de Souza - Relator: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA. 06) Recurso Inominado Cível
– Processo nº 200.200404.126-9/001 - 3º Juizado
Especial Cível - Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A - Advs. Dr. Caio Cesar Vieira Rocha - Recorrido: Geralda Ramos da Silva - Advs. Dr. Washington Luis Soares Ramalho e outro - Relator: JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA. 07) Recurso Inominado
Cível – Processo nº 033.2007003128-2/001 - Juizado Especial Cível - Recorrente: Sandra Cristina dos
Santos - Advs. Dr. Renata Porpino de Lucena Lima
e outro - Recorrido: WHIRPOOL S/A - Advs. Dr.
Leidson F. Torres Matos e outro - Relator: JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA. 08) Mandado de Segurança – Processo nº 9992008100021-1/001 -3º Juizado Especial Cível - Impetrante: COOPERATIVA
DE ENSINO DE JOÃO PESSOA LTDA- Advs. Dr.
Martinho Faustino Xavier Junior – Impetrado : Egrégia 1ª Turma Recursal - Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. 09) Recurso Inominado Cível – Processo nº 2002007732469-3/001 - Juizado Especial
Cível do Geisel - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Recorrente: VIVO S/A - Advs. Dr. Willian Marcondes Santana e outros - Recorrido: João Batista
Gomes da Silva - Advs. Dr. Ivamberto Carvalho de
Araujo - Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.
10)Recurso Inominado Cível – Processo nº
2002004044573-2/001 – 3º Juizado Especial Cível Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advs. Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha Recorrido: Maria da Penha
de Oliveira - Advs. Dr. Clara Lucia Cavalcanti Costa e outros - Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. 11)Recurso Inominado Cível – Processo nº
200.2008.903.053-6 - E-JUS - Juizado Especial Cível - Recorrente: CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advs.
Dr. Raquel Cristina Porto Micucci e outros - Recorrido: JALDELENIO REIS DE MENEZES - Advs. Dr.
Rodrigo Lins de Carvalho - Relator: JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA. 12)Recurso Inominado Cível –
Processo nº 200.2008.902.607-0 E-JUS - Juizado
Especial Cível - Recorrente: MARCELO DA COSTA
GADELHA - Advs. Dr. Marcos Mauricio Ferreira Lacet - Recorrido: RODOBENS ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIOS LTDA - Advs. Dr. Fábio Henrique Caetano - Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA. 13)Recurso Inominado Cível – Processo nº
200.2008.902.675-7 - E-JUS - Juizado Especial Cível - Recorrente: Banco Honda s/a - Advs. Dr.
Eduardo Fragoso dos Santos - Recorrido: Eugenio
Bastos de Oliveira - Advs. Dr. Não consta - Relator: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA..14) Recurso
Inominado Cível – Processo nº 20020030346015/
001 - 4º Juizado Especial Cível - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advs. Dr. Caio Cesar Vieira
Rocha - Recorrido: Frederico Almeida de Medeiros Advs. Dr. Elisangela Cunha Barreto - Relatora:
JUÍZA RENATA CÂMARA PIRES BELMONT. 15)Recurso Inominado Cível – Processo nº
2002004009560-2/002 - 4º Juizado Especial Cível Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advs. Dr.
Caio Cesar Vieira Rocha e outros - Recorrido: Carlos Roberto Silva Sena - Advs. Dr. Maria da Penha
Silva e outros - Relatora: JUÍZA RENATA CÂMARA
PIRES BELMONT. 16)Recurso Inominado Cível –
Processo nº 20020047750806-3/001 -4º Juizado Especial Cível - Recorrente: YAPONIRA NEVES MAIA
DE SOUZA - Advs. Dr. JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES - Recorrido: DANIEL GUISSE - Advs.
Dr. FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - Relatora: JUÍZA
RENATA CÂMARA PIRES BELMONT. 17)Recurso
Inominado Cível – Processo nº 2002007753601-5 /
001 - 4º Juizado Especial Cível - Recorrente: BANCO HONDA SA - Advs. Dr. CLEYTON SOARES
VIEIRA - Recorrido: LUIS EDUARDO FEREIRA
CAVALCANTI - Advs. Dr. FRANCISCO CHAGAS
SARMENTO E OUTROS - Relatora: JUÍZA RENATA
CÂMARA PIRES BELMONT. 18)Recurso Inominado
Cível – Processo nº 2002007024998-8/001 - Juizado Especial do Geisel - Recorrente: Unibanco Aig
Seguros S/A - Advs. Dr. Lisanka Alves de Sousa Recorrido: Zenilda Formiga Diniz - Advs. Dr. Martinho Cunha - Relatora: JUÍZA RENATA CÂMARA
PIRES BELMONT. 19)Recurso Inominado Cível –
Processo nº 2002007791936-9/001 - 2º Juizado Especial Cível - Recorrente: Mercado Livre Com Atividade de Internet Ltda - Advs. Dr. Marcial Duarte
de Sá Filho - Recorrido: Daniel de Oliveira Nobrega
- Advs. Dr. Roberto Leonardo da Silva Ramos Relatora: JUÍZA RENATA CÂMARA PIRES BELMONT. 20)Recurso Inominado Cível – Processo nº
2002007732179-8/001 – 2Juizado Especial do Geisel - Recorrente: Itau Seguros S/A - Advs. Dr. Lisanka Alves de Sousa -Recorrido: Maria Dolores de
Araujo - Advs. Dr. Hamilton Alexandre Freire Pinto
- Relatora: JUÍZA RENATA CÂMARA PIRES BELMONT. 21)Recurso Inominado Cível – Processo nº
2002007771909-0/001 -4º Juizado Especial Cível Recorrente: H-BUSTER DO BRASIL IND COM LTDA
- Advs. Dr. DANIEL FARIAS -Recorrido: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA - Advs. Dr. JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA - Relatora: JUÍZA RENATA CÂMARA PIRES BELMONT. 22) Recurso Inominado Cível – Processo nº 2002007772207-8/001 4º Juizado Especial Cível - Recorrente: Leandro da
Silva Fonseca - Advs. Dr. Jose Dias Neto e outros
- Recorrido: BCP S/A - Advs. Dr. Carlos Henrique M
Caldas e outros - Relatora: JUÍZA RENATA CÂMARA PIRES BELMONT. 23)Recurso Inominado Cível
– Processo nº 200.2008.903.332-4 - E-JUS -3º Juizado Especial Cível - Recorrente: Washington Luiz
de Araujo Ferreira Marques - Advs. Dr. Anderson
Ferreira Marques e outros -Recorrido: Rockabilly
Sanduicheria - Advs. Dr. Daniel Sampaio de Azevedo e outros - Relator: JUIZ ESLU ELOY FILHO.
24)Recurso Inominado Cível – Processo nº
200.2008.906.192-9 E-JUS- 1º Juizado Especial Cível - Recorrente: HSBC – BANK BRASIL S/A - Advs.
Dr. Adailton Costa Coelho Neto e outros – Recorrido: Cariles Silva de Oliveira - Advs. Dr. Genilda de
Araujo Borges e outros - Relator: JUIZ ESLU ELOY
FILHO. 25)Recurso Inominado Cível – Processo nº
200.2008.902.236-8 E-JUS – 1º Juizado Especial
Cível - Recorrente: Tim Nordeste S/A - Advs. Dr.
Carlos Gomes Filho. - Recorrido: Betania Francisca
Sabino da Silva - Advs. Dr. Não consta. - Relator:
JUIZ ESLU ELOY FILHO. 26)Recurso Inominado
Cível – Processo nº 200.2008.905.770-3 - E-JUS –
1º Juizado Especial Cível - Recorrente: Mapfre Vera
Cuz Seguradora S/A - Advs. Dr. Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro e outros - Recorrido: Luiz Artur de
Lima Filho - Advs. Dr. Martinho Cunha e outros Relator: JUIZ ESLU ELOY FILHO. 27)Recurso Inominado Cível – Processo 200.2007.026.779-0/001
– Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Trade
Center Comercial Ltda – Advs. Dr. Laura Maria
Costa de Carvalho e outros – Recorrido: Kirsten
Ingrid Leandro Machado Madeiro – Advs. Dr. Fernando Machado e outros. Relator: Juiz ESLU ELOY
FILHO. 28)Recurso Inominado Cível – Processo
200.2006.028.316-1/001 – Juizado Especial Cível
do Geisel – Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S/A
– Advs. Dr. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e
outros – Recorrido: Cicero Lopes dos Santos – Advs.
Dr. Joacil Freire da Silva e outros – Relator: Juiz
ESLU ELOY FILHO. JOÃO LUIZ DE FRANÇA
NETO, SECRETÁRIO SUBSTITUTO DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 20020080000728 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou
dele conhecimento tiverem que por este Juizo ecartorio tramita uma acao de Execucao de Alimentos,
movida por REBECASHINAYDER FERREIRA CELESTINO, menor impubere representada por sua
Genitora UBERLANIA FERREIRA S DE OLIVEIRA,
33
contra TONI CELESTINO. Haja vista a parte autora
nao manifestou interesse na presente acao, e, para
que mais tarde nao alegue ignorancia, a MM Juiza
de Direito mandou expedir o presente Edital de Intimacao, para INTIMAR a senhora UBERLANIA FERREIRA S. DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, desempregada, portadora da cedula de identidade
2859085 SSP-PB, para dizer em Juizo se tem interesse no andamento do feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de nao o fazendo, ser extinta a presente
acao, art. 267, IV do CPC. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 20 de outubro de 2008.
Eu, AldaciGoncalves da Silva, Tecnica Judiciaria, o
digitei, Vanda Elizabeth Marinho Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020050468707
Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar, que
por este Juizo e Cartorio, tramita uma Acao Penal
supramencionada promovida pela Justica Publica contra, MARIA DA CONCEICAO ANDRADE, brasileira,
filha de Joao Francisco de Andrade e de Damiana
Maria de Andrade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, dando-a como incursa nas sancoes do art 148, 1, IV, c/c art. 29, todos do CP,
ficando esta CITADA para responder aos termos da
acao e INTIMADA para interrogatorio designado para
o dia 18 de novembro de 2008, as 08hs30min, na 2a.
Vara Distrital de Mangabeira e pra acompanhar o feito
ate seus tramites finais e sua execucao, sob as penas da Lei. E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia, mandou O MM. Juiz expedir o presente
Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar de costume, na forma da
Lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
em 20 de outubro de 2008. Eu, Rosangela Felicio da
Silva,o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 20020060249105
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem possa interessar,
que por este Juizo e Cartorio, tramita uma Acao Penal
supramencionada promovida pela Justica Publica contra, EDILSON DA SILVA DORNELAS, brasileiro, filho
de Severino Barbosa Dornelas e de Vera Lucia da
Silva Dornelas, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NAO SABIDO, dando-o como incursa nas sancoes
do art 180. caput do CP, ficando este CITADO para
responder aos termos da acao e INTIMADO para interrogatorio designado para o dia 18 de novembro de
2008, as 08hs40min, na 2a. Vara Distrital de Mangabeira e para acompanhar o feito ate seus tramites
finais e sua execucao, sob as penas da Lei. E para
que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou O
MM. Juiz expedir o presente Edital, que sera publicado
no Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar
de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, em 20 de outubro de 2008.
Eu, Rosangela Felicio da Silva,o digitei. Silvio Jose
da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020070073206 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de
INTIMAcaO virem, ou dele tomarem conhecimento e
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio,
tramita uma Acao de Execucao de Alimentos, movida
por Rita de Cassia da Rocha Cavalcante contra Salvador Domingos Vargas, estando a autora e o promovido, atualmente em lugares incertos e nao sabidos, e
para que mais tarde ninguem alegue ignorancia , mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, de
INTIMAcaO com prazo de 20 dias, para que a autora
informe seu atual endereco e do promovido em 48
horas sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito CUMPRA-SE. Joao Peao Pessoa,
20.10.2008. Eu, Maria do Socorro P. Vieira, Anal..Judic.,
digitei. Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020050141171
Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que se processa a acao em epigrafe, em que figura como promovente o Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA em face dos filhos
ROSANA DA SILVA FERREIRA e RADSON DA SILVA FERREIRA. O presente e para CITA-LOS para,
querendo, contestarem a presente acao, no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Dado e
passado nesta Vara Distrital, aos 20/10/2008. Eu,
Analista Judiciario, digitei-o.
CAMPINA GRANDE
3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB - PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 29
DE OUTUBRO DE 2008, PELAS 09:30 HS – SALA
DE REUNIÕES DAS TURMAS RECURSAIS - 4º andar
do Edf. Fórum Afonso. Afonso. 01) Recurso Cível
001.2004.019.479-5 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Severino Claudino dos Santos Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio
César V. Rocha Relator : Cláudio Antonio de Carvalho Xavier. 02) Recurso Cível 001.2004.018.653-6
Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Valdir Albuquerque Silva Advogado: Giuseppe
Fabiano do Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte
Leste S/A- Advogado: Caio César V. Rocha Relator
: Cláudio Antonio de Carvalho Xavier.03)Recurso
Cível 001.2005.006.913-5 Juizado Especial Cível de
Campina Grande- Recorrente: Rosana Dias da Silva- Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio
César V. Rocha Relator : Cláudio Antonio de Carvalho Xavier. 04) Recurso Cível 001.2004.019.505-7
Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: José Pontes Advogado: Giuseppe Fabiano do
Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/AAdvogado: Caio César V. Rocha Relator : Cláudio
Antonio de Carvalho Xavier. 05) Recurso Cível
001.2004.019.447-2 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Amauri Nascimento Melo
Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio
César V. Rocha Relator : Cláudio Antonio de Carvalho Xavier. 06) Recurso Cível 001.2004.011.363-9
Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Maria do Socorro Gomes da Cunha Advogado:
Giuseppe Fabiano do Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio César V. Rocha Relator : Ely Jorge Trindade. 07) Recurso Cível
001.2004.025.631-3 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Sofia Araújo Alves Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa - Recorrida:
Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio César V.
Rocha Relator : Ely Jorge Trindade. 08) Recurso
Cível 001.2004.011.481-9 Juizado Especial Cível de
Campina Grande- Recorrente: Elida Silva Nascimento
Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio
César V. Rocha Relator : Ely Jorge Trindade. 09)
Recurso Cível 001.2004.024.585-2 Juizado Especial
Cível de Campina Grande- Recorrente: Maria do
Carmo Pereira Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte
Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio César V. Rocha Relator : Ely Jorge Trindade. 10) Recurso Cível 001.2004.025.616-4 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente:
Francisco Alves Leite- Advogado: Giuseppe Fabiano
do Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/
A- Advogado: Caio César V. Rocha Relator : Ely
Jorge Trindade. 11) Recurso Cível 001.2004.018.5231 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Eliane Montenegro Agra Advogado: Elvira
Carmem Farias Agra Leite - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio César V. Rocha Relator : Antonio Rudimacy Firmino de Sousa. 12) Recurso Cível 001.2004.024.638-9 Juizado Especial Cível
de Campina Grande- Recorrente: Antonio Severino
dos Santos Advogado: Manoel Felix Neto - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio César
V. Rocha Relator : Antonio Rudimacy Firmino de
Sousa. 13) Recurso Cível 001.2004.011.491-8 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente:
Aparecida do Socorro Aragão de Lucena Advogado:
Giuseppe Fabiano do Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/A- Advogado: Caio César V. Rocha Relator : Antonio Rudimacy Firmino de Sousa.
14) Recurso Cível 001.2004.023.689-3 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Lindalva Lima de Sousa Advogado: Giuseppe Fabiano
do Monte Costa - Recorrida: Telemar Norte Leste S/
A- Advogado: Caio César V. Rocha Relator : Antonio
Rudimacy Firmino de Sousa. 15) Recurso Cível
001.2004.024.646-2 Juizado Especial Cível de Campina Grande- Recorrente: Francisco Bernardo filho
Advogado: Manoel Félix Neto - Recorrida: Telemar
Norte Leste S/A- Advogado: Caio César V. Rocha
Relator : Antonio Rudimacy Firmino de Sousa.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080205907 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, conhecimento ou noticias tiverem e interessar possa,
que por este Juizo e respectiva Serventia Judicial
correm os tramites legais da ACAO DE USUCAPIAO
n. 00120080205907,requerida por JANE TRINDADE
DOS SANTOS e seu esposo EDSON ANTONIO DOS
SANTOS, alegando os promoventes serem possuidores ha mais de quinze anos, por si e seus antecessores, de um IMOVEL residencial, situado a Rua Santo
Antonio, 836, bairro do Santo Antonio, nesta cidade,
com area construida de 135,00 m2 e terreno de 270,00
m2, com 9,00 metros de frente e fundos e 30,00
metros de comprimento de ambos os lados. Possuindo as seguintes confrontacoes: FRENTE com a Rua
Santo Antonio, FUNDOS com a Rua Mamede Moises
Raia, n. 34, pertencente aos herdeiros da Sra. Maria
Benigna de Oliveira; pelo lado direito, com a casa de
n. 844, da Rua Santo Antonio, pertencente ao casal
Antonio Francisco dos Santos e Maria Menina dos
Santos; e pelo lado esquerdo, com a casa de n. 828A, da Rua Santo Antonio, pertencente ao Sr. Antonio
Pequeno Viana, todos no bairro do Santo Antonio.
Aduziram ainda os requerentes que adquiriram o referido imovel, pelo ato de compra e venda ao Sr. FRANCISCO PAULINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, comerciario, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido. Consta ainda dos autos, que o aludido imovel nao encontra-se registrado no Cartorio de
Registro Imobiliario, conforme certidao de fl. 08. Pelo
presente, FICAM CITADOS, os interessados ausentes e desconhecidos, bem assim, o Sr. FRANCISCO
PAULINO DA SILVA, ou seus sucessores, para querendo, contestarem a presente acao, no prazo de quinze
dias, sob pena de serem presumidos aceitos como
verdadeiros os fatos articulados no pedido exordial
(art. 285 e 319, CPC). A presente CITACAO valera
para toda a causa, independentemente da publicacao
de um novo edital. Para que no futuro ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir este edital, que
sera publicado na forma da Lei e afixado no lugar de
costume. CUMPRA-SE. Campina Grande, 20 de outubro de 2008. eu, Nilvana Fernandes Torres, o digitei.
(ass) Claudio Antonio de C. Xavier - Juiz de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
34
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070259682
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos autos da acao
de Interdicao, processo de numero 00120070259682,
promovida por Marcos Antonio Martins em face de
Ivanete dos Santos, tendo como doenca mental CID
F 20.5,nomeando-lhe curador Marcos Antonio
Martins,que o representara em todos os atos de sua
vida civil.Cumpra-se.Ass.Dr.Theocrito Moura M
Malheiro,Juiz de Direito.Dito edital devera ser publicado 3 vezes com intervalo de 10 dias para cada
publicacao.Aos 20 de outubro de 2008.Eu,Sandra Jaqueline Barbosa,Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070351570
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos autos da acao
de Interdicao, processo de numero00120070351570,
promovida por Maria das Gracas da Conceicao em
face de Ronaldo Dantas, tendo como doenca mental
CID F 72.1, nomeando –lhe curadora Maria das Gracas
da Conceicao, que a representara em todos os atos de
sua vida civil.Cumpra-se. Ass.Dr.Theocrito Moura M
Malheiro Juiz de Direito. Dito Edital devera ser publicado 03 vezes com intervalo de 10 dias para cada publicacao. Aos 20 de outubro de 2008.Eu,Sandra Jaqueline
Barbosa,Tecnica Judiciaria,o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080050782
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos autos da acao
de Interdicao processo de numero00120080050782,
promovida por Maria Helena Jacinto em face de Eusebio Antonio da Silva, tendo como doenca mental CID F
00.1,nomeando-lhe curadora Maria Helena Jacinto,que
a representara em todos os atos de suavida
civil.Cumpra-se.Ass.Dr.Theocrito Moura M Malheiro,Juiz
de Direito Dito edital devera ser publicado 03 vezes
com intervalo de 10 dias para cada publicacao .Aos 20
de outubro de 2008.Eu,Sandra Jaqueline
Barbosa,Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080072471
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos autos da acao
de Interdicao processo de numero00120080072471,
promovida por Leonel de Araujo Silva em face de AnaCleide de Vasconcelos, tendo como doenca mental
CID F 20.3, nomeando-lhe curadora Ana Cleide de
Vasconcelos, que a representara em todos os atos da
sua vida civil.Cumpra-se. Ass.Dr. Theocrito Moura M
Malheiro, Juiz de Direito. Dito Edital devera ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias para cada
publicacao.Aos 20 dias de outubro de 08Eu,Sandra
Jaqueline Barbosa,Tecnica Judiciaria,o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120070032816 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Ao Sr. ADRIANO DOS SANTOS
NASCIMENTO, brasileiro, casado, auxiliar de pedreiro, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
fica V. Sa. citado para no prazo de 15 dias contestar
a presente acao, sob pena de revelia e confissao
da materia de fato, silenciando a parte re, presumirse-ao como aceitos e verdadeiros todos os fatos
articulados na inicial. dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, aos 20/10/08. Eu, Ana Maria
Lucena Damasceno o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120070284144 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A Sra. LIANE DE FREITAS PONTES, brasileia, casada, do lar, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, fica V. Sa. citada para no prazo
de 15dias contestar a presente acao, sob pena de
revelia e confissao da ma teria de fato, silenciando a
parte re, presumir-se-ao como aceitos e verdadeiros
todos os fatos articulados na inicial. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 20/10/08. Eu,
Ana Maria Lucena Damasceno o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120080000217 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem que nesta Comarca e
Vara tramitam os autos acima mencionado e a MM
Juizade Direito decretou por sentenca a interdicao de
KELPER OLIVEIRA CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, residente na rua Salvino de Oliveira Neto257,
Santo Antonio, Nesta, portadora de CID 10 F70,
retardo mental, declarando como sua curadora difiniva a Sra. ELZA BRAZ DE OLIVEIRA CAVALCANTE,
residente no mesmo local do interditado. E, para que
ninguem alegue alegue ignorancia mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente EDITAL, que devera
ser afixado no atrio do patio do forum e publicado por
03 vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10
dias. CUMPRA-SEDado e passado nesta Cidade de
Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 20 dias do
mes de outubro de 2008. Eu, Tanea Rubia Oliveira
Silva Xavier, Tecnica Judiciaria. Dra. Renata Barros
de Assuncao Paiva, Juiza deDireito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120080024308 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem que nesta Comarca e Vara
tramitam os autos acima mencionados, promovida
por ALBERTO CARLOS PEREIRA MOTA, em face de
G.A.C.P E G.C.P.M, representados por sua genitora
GERCIANE CAVALCANTI FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, residentes em lugar incerto e
nao sabido. E, para que ninguem alegue ignorancia
mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente
EDITAL DE CITACAO para estes ultimos para, querendo, contestar a presente acao, no prazo de 15 dias,
sob pena de revelia. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Praiba,
aos 20 dias do mes de outubro do ano de 2008. Eu,
Tanea Rubia Oliveira Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevo. Dra. Renata Barros de Assuncao
Paiva, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080025586
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que nesta Comarca e Vara tramitam os
autos acima mencionado e a MM Juiza de Direito
decretou por sentenca a interdicao de ANTONIA RODRIGUES ALVES, brasileira, casada, residente na
rua Padre Pedro Serrao, 360, Liberdade, Nesta, portadora de CID 10 F03, demencia, declarnado como sua
curadora difiniva a Sra. CLOTILDE RODRIGUES
ALVES, residente no mesmo local da interditada. E,para
que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito expedir o presente EDITAL, que devera se
afixado no a trio do patio do forum e publicado por 03
vezes no Diario da Justica, com intervalo de 10 dias.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 20 dias do mes
de outubro de 2008Eu, Tanea Rubia Oliveira Silva
Xavier, Tecnica Judiciaria, o digitei eassino. Dra. Renata Barros de Assuncao Paiva, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00120080227406 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem
ou dele conhecimento tiverem que nesta Comarca e
Vara tramitam os autos acima mencionados, promovida por MARIA DO SOCORRO MOURA SILVA,em
face de WILLIAM SILVA GARCIA, brasileiro, casado,
residente em lugar incerto e nao sabido. E, para que
ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza de
Direito expedir o presente EDITAL DE CITACAO para
este ultimo, para querendo, contestar a acao no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado
da Paraiba, aos 20 dias do mes de outubro de 2008.
Eu, Tanea Rubia Oliveira Silva, Tecnica Jucdiciaria, o
digitei e subscrevo. Dra. Renata Barros de Assuncao
Paiva, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070275241
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2007.027.524-1, em que e autora a sra. MARIA
JOSECLEIDE LEANDRO, brasileira, solteira, agricultora, portadora do CPF 067.256.394-02 residente e
domiciliada na Rua Rosa Maria C. Loureiro, 18 Bairro do Velame - nesta cidade de Campina Grande
PB, em face de sua irma, JOSINETE FRANCISCO
LEANDRO, brasileira, solteira, do lar, residente no
mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao desta ultima para todos os atos
da vida civil, a qual teve como causa Surdez Profunda / Surdo-Mudez - H 90.5 do CID 10, tendo sido
nomeada sua curadora a autora em referencia, que a
representara em todos os atos da vida civil. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que segue, para publicacao
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao
no local de costume. Dado e passado nesta C idade
de Campina Grande-PB, aos 26 dias do mes de setembro de 2008. E u, Jose Jorge de Brito Cavalcanti,
Analista Judiciario, o digitei e assino. EDUARDO
RUBENS DA NOBREGA COUTINHO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120080142720
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5 Vara de
Familia, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraiba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2008.014.272-0, em que e autora a sra. IVONE
DE MOURA SANTOS, brasileira, solteira, operadora
de maquinas, portadora do CPF 035.439.844-03 residente e domiciliada na Rua Zarif Abraao Arabe, 41 Bairro das Malvinas - nesta cidade de Campina Grande PB, em face de sua mae, CICERA ALBERINA DE
MOURA SANTOS, brasileira, casada, industriaria, residente no mesmo endereco da autora, em cujos autos foi decretada a interdicao desta ultima a para
todos os atos da vida civil, a qual teve como Psicose
Organica nao Especificada - F 29 do CID 10, tendo
sido nomeada sua curadora a autora em referencia,
que a representara em todos os atos da vida civil. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, manda
expedir o presente edital, que segue, para publicacao
por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande-PB, aos 26 dias do mes de setembro de 2008. Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti,
Analista Judiciario, o digitei e assino. EDUARDO
RUBENS DA NOBREGA COUTINHO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120030070054 Acao: LEI 8078/90 CONSUMID. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juizo,tramita a acao supra, em que e autor
o Ministerio Publico do Estado da Paraiba contra o
acusado ADERILTON GODE DE VASCONCELOS,
brasileiro, casado, professor universitario, natural de
Tabira, nascido em 16.02.52, residente e domiciliado
na rua Pedro Pires, 434, ap t 101, Jaqueira, Recife,
PE, filho de Vicente Gode de Vasconcelos e deLuzia
Gode de Vasconcelos, atualmente em lugar incerto e
nao sabido, para INTIMA-LO da sentenca cuja parte
final e a seguinte: isto posto, julgo o procedente a
pretensao punitiva do Estado para CONDENAR o
reu, ja qualificado nos autos, nas penas do art. 304,
do CPB, a dois anos e seis meses de reclusao, sendo
substituida a pena privativa de liberdade por duas
restritivas de direitos, nas modalidades de prestacao
de servicos a comunidade ou a entidades publicas,
devendo realizada gratuitamente pelo condenado, em
local a ser designado pelo juizo das execucaoes penais, e a outra em prestacao pecuniaria, no valor de
uma horade tarefa por dia de condenacao, no valor de
R$ 500,00(quinhentos reais), em favor do Instituto
Sao Vicente de Paula, nesta Cidade.P.R.I. Condeno o
reu ao pagamento das custas processuais.E para que
ninguem alegue ignorancia e para que chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publlicado e afixado na forma da Lei. Dado e
passado,nesta cidade de Campina Grande, aos sete
dias do mes de novembro de 2005. Eu, Mircia GlaniaSarmento Fernandes, tecnica Judiciaraia, o digitei.
Brancio Barreto Suassuna-Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. 1.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00820080007472 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital lerem ou dele
conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio do
1 oficio tramita a acao supramencionadarequerida por
Manoel Vieira de Lima e sua esposa Tereza Vieira de
Lima, brasileiros, casados, agricultores, residentes e
domiciliados no Sitio Mata, Dona Ines, termo desta
Comarca, na qual requerem a declaracaodo dominio
do imovel referido, medindo 2,5 ha, com as seguints
confrontacoes: ao norte com Joao Rafael, Jose Luiz
da Silva e Maria Braz; ao sul com Romoaldo da Costa
Araujo e Luiz Justino de Araujo; ao leste com Ines
Cecilia e ao oeste com Jose Adalberto (Bell). A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o
dia 03 de dezembro de 2008, as 09:30 horas em Dona
Ines. Tendo o MM. Juiz publicar o presente edital que
cita os confinantes e os interessados, ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, contestarem
a acao no prazo legal. Ficando de logo advertidos das
disposicoes contidas nos arts. 319 e 232, IV do CPC.
Bananeiras, 20 de outubro de 2008. Eu, Eliane de
Lourdes dos Santos Guedes, Tec. Judiciario que o
digitei. Dr. Antonio Gomes de Oliveria, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520070056413
Acao: REC/DISSOL UNIAO EST. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que por este Cartorio e Juizo tramita a acao acima mencionada, promovida por RITA
OLEGARIO DOS SANTOS em face de IVANILDO
OLEGARIO DA SILVA e FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA e atraves do presente EDITAL manda o MM
Juiz de Direito CITAR os promovidos IVANILDO
OLEGARIO DA SILVA e FABIANA DUARTE DE OLIVEIRA, atualmente em local incerto e nao sabido,
para, querendo, contestar a presente acao no prazo
de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. O presente
EDITAL sera afixado no local de costume e publicado no Diario da JusticaBayeux, 20/10/2008. Elido
S. Sant Anna, tecnico judiciario. Euler Paulo de Moura
Jansen, Juiz de Direito.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 06020080000395 Acao:
HOMICIDIO QUALIFICAD. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de quinze dias virem, ou
dele conhecimento tiverem, que se processam por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio aos termos de uma
acao penal homicidio qualificado, de n. 060.20080000395 que a Justica Publica move contra JORGE AIRTON
BATISTA DOS SANTOS , brasileiro, solteiro, auxiliar de
producao, incurso no artigo 121, 2 , II e IV, do codigo
Penal Brasileiro , o qual se encontra em lugar incerto e
nao sabido, e o presente edital para cita-lo a fim de,
sob pena revelia comparecer perante este Juizo, no
Forum local, localizado na PB 055 Km 74, Belem - PB,
no dia 16 de dezembro de 2008 , pelas 10:30 h, para
comparecer a audiencia de interrogatorio no aludido
processo. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir este edital que sera publicado e afixado na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belem,
aos 20 de outubro de 2008. Eu, Patricia Maria Andrade
Dantas de Assis, Tec. Judiciario, digitei e subscrevi.
.Luciana Rodrigues Lima Juiza de Direito.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 1.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
01020080006819 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio tramita o feito supra e se encontrando em
lugar INCERTO e NAO SABIDO a promovida CLAUDINEIDE BEZERRA DOS SAN TOS, bras., cas,, do
lar, filha de Francisco Bezerra dos Santos e de Maria
Servula dos Santos, fica por este CITADA aos termos
da acao, bemcomo, para, querendo apresentar CONTESTACAO no prazo de 15 dias. Publique se na forma
da Lei. Marcelino H. G. de Albuquerque, Tecnico Judiciario. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
01020030019888 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem,
dele conhecimento tiverem ou se interessar possam,
que por este juizo e Cartorio do segundo ofocio, se
processam os autos da ACAO DE EXECUCAO FISCAL, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA contra JOSE CAMPELO DA SILVA, CITO
o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a
divida ou garantir em juizo, com a nomeacao de bens
a penhora. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM juiz expedir o presente edital, que sera
Publicado no Diario da Justica e afixado no atrio, na
forma desta Comarca. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Brejo do Cruz-PB, aos vinte dias de
outubro de dois mil e oito (20/10/2008), Eu, Francisco
Joao da Silva Neto, Analista Judiciario em Substituicao do Cartorio do segundo oficio, o digitei e subscrevi. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320060012538 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita a
acao acma citada, tendo como partes: MONTEL SUPERMERCADO INTERMARES LTDA em face de
JOSIANE DO NASCIMENTO DANTAS, sendo o presente edital para intimar o representante legal da empresa exequente MONTEL SUPERMERCADO INTERMARES LTDA, para em 48 horas, dizer se ainda ha
interesse no prosseguimento do feito. E, para que nao
venham, alegar ignorancia o MM JUiz de Direito, mandou expedir este edital que sera publicado no diario da
justica e afixado no local de costume.Dado e passado
nesta comarca de Cabedelo, em 20/10/2008.Eu, Maria LuciR de F Cavalcanti, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320020091507 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado ANTONIO ITAMAR LEITE no prazo de 20 dias
que foi homologado por sentenca para que produza os
seus juridicose legais efeitos os calculos de fls determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado para as providencias inerentes a cobranca damesma Tendo em vista o executado encontrar se em local
incerto e naosabido se passou o presente edital Eu
Liana Valuzia Tecnica judiciariao digitei Teresa Cristina
MM Juiza de Direito da 4a vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030014945 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado no prazo de 20 dias o representantelegal
da SOENCO SOCIEDADE E ENG E CONST LTDA
que foi homologado por sentenca para que produza os
seus juridicos e legais efeitos os calculosde fls e por
conseguinte determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado para as providencias inerentes
a cobranca da mesma Tendoem vista o executado
encontrar se em local incerto e nao sabido se passou
o presente edital Eu Liana Valuzia Tecnica judiciaria o
digitei Teresa Cristina MM Juiza de Direito da 4a Vara
de cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 07320030036260 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente
edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque
fica pelo presente intimado a Empresa executada, DISCOM DISTRIBUI DORA DE COMBUSTIVEIS E COM.
LTDA, na pessoa do co-responsavel, Sr. FRANCISCO
PAULO ARAUJO, para pagar a quantia devida no valor
de R$61.812,00 ou garantir a execucao. pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 20
dias do mes de Outubro do ano 2008. Eu, Sara Micheline
Tavares Guimaraes, esc. autorizado(a) o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030113002 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital dele
tiver conhecimento ou interessar possa que fica
pelo presente intimado MAURICIO A GAMA, de que
foi homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legais efeitos os calculos de fls.54, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca
da mesma. Para que chegue ao interessados se
passou o presente, tendo em vista o executado
encontrar-se em local incerto e nao sabido. Eu, Sara
Micheline T. Guimaraes. Tecnica judiciaria o digitei.
Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de
Direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320070029738 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possaque fica pelo presente intimado EDGARD SAEGER, de que foi julgada extinta execucao nos termos do art. 794 da Lei
de Ritos Civi l e condenado o executado nas custas
e honorarios arbitrados em 10% do valor da causa.
E para chegar ao conhecimento dos interessados
se passou o presente edital que vai publicado no
Diario da Justica do Estado. Eu, Sara Micheline
Tavares Guimaraes, tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4A Vara de Cabedelo
CUITE
COMARCA DE CUITE. 1.CARTORIO. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
01620080006998 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos o presente edital virem e
dele conhecimento tiverem que tramita neste Juizo e
Cartorio unico desta Comarca, uma Acao Penal, promovida pela Justica Publica contra marconi do nascimento tomaz,brasileiro, solteiro,agricultor, filho de Jose
tomaz Sobrinho e de Laura Judite do Nascimento
Tomaz,residente na Rua Sebastiao F. dos Sabtos, 49,
na cidade de Nova Floresta, -PB, atualmento no lugar
incerto e nao sabido, ficando, desde ja, INTIMADO da
decisao proferida por este Juizo, datado de 22/09/
2008, cujo final da desicao segue transcrito: Ante o
exposto nos termos do art. 16 da Lei 11.340/2006, c/
c o art. 107, caput, do CCodigo Penal, declaro extinta
a punibilidade de Marconi do Nascimento Tomaz em
relacao a este procedimento. P. e I. Apos o transito
em julgado, de-se baixa e arquive-se. Cuite, 22 de
setembro de 2008. (as) Algacy Rodrigues Negromonte Juiz de Direito. E paea que mais tarde nao venha
alegar ignorancia. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado copia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cuite - PB, aos vinte dias do mes de
outubro do ano de dois mil e oito. ( 20/10/2008). (as)
Debora Beze rra Cavalcanti Albuquerque, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.(as) Algacyr Rodrigues Negromonte - Juizde Direito.
INGA
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
02020020013833 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou possam
interessar que por este juizo e cartorio tramitam os
autos em epigrafe,tendo como reu GERIVALDO BEZERRA MONTEIRO,brasileiro,solteiro,filho de Jeronimo Bezerra Monteiro e Maria Severina Bezerra
Monteiro,nascido em 22/11/1964,atualmente em lugar
incerto e nao sabido,mandou a MM.Juiza expedir o
presente EDITAL para INTIMAR o reu da sentenca
condenatoria.Cumpra-se.Dado e passado nesta cidade de Inga-PB,aos 20 de outubro de 2008.Eu Ezileide
Alves Chaves,Tecnica Judiciario,o digitei.Juiza Gabriella de Britto Lyra Leitao Nobrega.
PIANCO
COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
02620080009959 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou noticias tiverem, que por este Juizo e Cartorio da
2a. Vara, estao se processando os autos da Acao de
Divorcio, requerida por CICERO DA SILVA ALVES
CONTRA KLEBIA MIGUEL BRAZ DA SILVA, sendo
atraves deste CITO o promovido, de todo o conteudo
da acao acima mencionada, o qual encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, para que nao se alegue
ignorancia, expedi o presente edital, e nao sendo contestada no prazo de 15 dias, os fatos articulados pela
autora na inicial presumir se ao aceitos como verdadeiros, servindo a presente para todas as fases do
processo ate final decisao. Pianco,20/10/2008. (as)
Jose Marcos Neto Bernardo, Tecnico Judiciario.(as)
Jose Milton Barros de Araujo, Juiz de Direito.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 03020030016288
Acao: LEI 8069/90 ECA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
virem o presente edital ou dele conhecimento tiverm,
que por este juizo da 2 vara desta comarca de pombal, foi expedido o presente EDITAL que tem por finalidade CITAR E INTIMAR antonio queiroga filho da
acao movida contra sua pessoa e se ver processar
35
ate o final da decisao, e NOTIFICA-LO para comparecer a audiencia de interrogatorio designada para o dia
27/11/2008, as 08:00 horas e 40 minutos, na sala de
audiencia da 2 vara, edificio do forum desta comarca
de pombal pb, sendo lhe facultado o direito de se
fazer acompanhar por seu advogado. E para que nao
alegue ignorancia, mandou a MM juiza expedir o presenteEDITAL. Pombal pb. eu, Manoel Gregorio de andrade - analista judiciario que o digitei e assino. Dra
Daniela Falcao Azevedo Juiza de Direito da 2 vara.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DI AS Processo:
03120080009249 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento,que e por este juizo tramita os autos da Acao acima mencionada promovida
pelo MARIA SALVADOR DE MEDEIROS ,brasileira,
casada, do lar, portadora da RG n 1647496-SSP-RN e
CPF n 805.649.904-49 e seu esposo GILSON ETELVINO DE MEDEIROS, brasileiro,casado,laboratorista,
portador da RGN 755 164-SSP-PB e CPF n
638.673.894-20, respectivamente residentes e domiciliados na rua Major Feliciano, 260, nesta cidade e
Comarca,que pleiteia usucapir a posse e propriedade
do imovel de natureza urbana,como sendo: UMA
GARAGEM,localizada na Rua Capitao Severino,centr,
nesta cidadeocupando uma area total de 109,25m2
(cento e nove metros quadrados e vinte e cinco centimetros quadrados) com uma area coberta de
52,54m2(cinquenta e dois metros quadrados e cinquenta e quatro centimetros quadrados), imovel avaliado em R$ 17.000,00(dezessete mil reais), com as
seguintes confrontacoes: ao sul(frente):com a rua
Presidente Suassuna;aonorte (fundos): com um terreno de Luiz Gonzaga; ao leste(direita):com Jose Geraldo da Silva; e ao oeste (esquerda): com Jose Rodrigues Barros. E, nao constando nos autos indicacao
de proprietario do referidoim ovel,CHAMO-O E CITOO,se houver,atraves do presente edital,bem como,
aos interessados,ausentes,incertos e desconhecido,
que se encontram em lugar incerto e nao sabido, para
querendo, contestarem a acao supra, noprazo de (l5)
quinze dias (art.285 do Codigo de Processo Civil),adver
tindo-lhes que nao sendo contestada,presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na
inicial, valendo a presente citacao para todos os atos
ate final julgamento da acao. E, para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguem alegue ignorancia,
mandou o MM juiz expedir o presente para que surtam
os seus juridicos e legais efeitos. Dado e passado
nesta cidade, em 20.10.08Eu, Daisy Leandro da Silva
Lopes, tecnico judiciario, o digitei. As. Rusio Lima de
Melo - Juiz de Direito Substituto.
RIO TINTO
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820070007776 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele noticias tiverem, que foi pelo Dr. Adeilson Nunes de Melo,
Juiz de Direito da Comarca, decretada a interdicao de
Antonia Firmino da Silva, tendo sido nomeado seu
Curador Antonio Marques da Silva, seu filho. E para
que mais tarde alguem nao possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz publicar o presente no Diario da
Justica, por tres vezes, com intervalo de 10 dias.
Eu,Maria do socorro de A. S e Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03220080017026 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que virem o presente Edital, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio
do 1. Oficio tramita os termos de uma acao de Usucapiao Especial Urbano n. 0322008001702-6, promovida por LUCIA DE JESUS COSTA DOS SANTOS em
face dos herdeiros de Jovino Machado, aduzindo que
e possuidora ha mais de doze anos de um imovel
urbano, localizado na Rua Joao Joviano de Medeiros,
n. 109, Bairro Sao Jose, Santa Luzia-PB, devidamente registrado no nome de Jovino Machado da Nobrega, (falecido), procedente de heranca do Sr. Inacio
Machado da Nobrega, conforme consta da certidao
de heranca datada de 12 de marco de 1959 eregistrada sob n.. 5.348, as fls. 100 do Livro 3-K, em 21 de
marco de 1959, no Cartorio do Registro de Imoveis
desta cidade de Santa Luzia-PB, cujo imovel tem as
seguintes confrontacoes: Ao Norte - com a Rua Joao
Joviano de Medeiros; ao Sul com os fundos da casa
de Lucila; ao Leste com Amorim Nazario Nogueira e a
Oeste com Antonio Alves dos Santos. Diz a requerente que o imovel que o imovel foi construido num
terreno doado pelo Sr. Jovino Machado a Prefeitura
Municipal de Santa Luzia; Que e tem a mais de doze
anos a posse mansa e pacifica, ininterrupta do imovel
urbano, arcando com todos os onus, pagando inclusive o IPTU; requer a citacao dos herdeiros de Jovino
Machado da Nobrega; Requer a citacao da herdeira
Mara Dalva Machado Arruda; requer a citacao dos
confrontantes; requer a procedencia do feito para
declarar o dominio da autora sobre o imovel; Requer a
intervencao do Ministerio Publico em todos os atos;
Requer a intimacao das fazendas Federal, Estadual e
Municpal; Por fim protesta provar o alegado por todos
os meios de provas, inclusive o testemunhal; Assim,
pelo presente EDITAL DE CITACAO COM PRAZO DE
VINTE DIAS, ficam citados os herdeiros de Jovino
Machado da Nobrega: MARIA DALVA MACHADO
ARRUDA; ANIBAL MACHADO DA NOBREGA E ESPOSA; INACIO MACHADO DA NOBREGA NETO E
ESPOSA; VALENTIM MACHADO DA NOBREGA E
ESPOSA; RIVALDO MACHADO DA NOBREGA E
ESPOSA; JOSE JORGE MACHADO E ESPOSA;
MARIA DE LOURDES MACHADO DA NOBREGA E
ESPOSO; MARIA STELA MACHADO ARRUDA E
ESPOSO; ANTONIO CARLOS MACHADO DA NOBREGA E ESPOSA; AMILTON MACHADO NOBREGA E ESPOSA; ARISTIDES MACHADO SOBRINHO
E ESPOSA, por nao saber indicar seus enderecos;
Ficam tambem citados os coconfrontantes AMORIM
NAZARIO NOGUEIRA; ANTONIO ALVES DOS SANTOS E LUCILA, Ficam essas pessoas citadas pelo
presente edital para no prazo de quinze dias, apos
decorrido o prazo do presente edital, apresentar contestacao, ficando advertidos que nao sendo contestada a acao, presumir-se-ao como verdadeiros os
fatos articulados na incial pena de serem tomados
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, bem
como, revelia e confissao, conforme artigos 285 e
319 no CPC. Tudo conforme despacho, cujo teor e o
seguinte: -Vistos, etc., Defiro o pedido de justica gratuita. Citem-se as pessoas em cujo nome estiver
transcrito o imovel, bem como, os confrotantes para,
querendo, no prazo de quinze (15)dias contestarem a
acao, fazendo-se as advertencias constantes dos
artigos 285 e 319 do CPC. Aos interessados incertos
e desconhecido nomeinomeio Curadora a Bela. Maria
da Gloria Medeiros que servira no feito, mediante o
compromisso de seu grau. Citem-se os interessados
incertos e desconhecidos atraves de edital com prazo
de vinte (20) dias para, querendo, no prazo de quinze
dias contestarem a acao. Intimem-se as fazendas
publicas da uniao, estadual e municipal para manifestarem eventual interesse na lide. Santa Luzia, 16/10/
2008. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito. O
presente edital sera publicado na forma da Lei e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade
e Comarca de Santa Luzia-PB, aos vinte dias do mes
de outubro de dois mil e oito. Eu, Ligia Regina Araujo
de Lima, tecnica Judiciaria, digitei. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 03320070036794
Acao: TUTELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER todos
quantos o presente edital de citacao virem ou dele
conhecimento tiverem, expedido nos autos da acao
TUTELA 0332007003679-4,movida por RITA DE CASSIA ALVES DE LUNA, em fave de JOSE EDEMILSON D A SILVA, brasileiro, residente em lugar incerto
e nao sabido, para atraves do presente Edital, CITALO, para, querendo, sob pena de confissao e revelia,
contestar no prazo de 15 dias a presente acao de
adocao. E, para que no futuro ninguem possa alegar
ignorancia, mandou a MM. Juiza de direito expedir o
presente edital, que vai devidamente assinado. Dado
e passado nesta cidade de Santa Rita, Estado da
Paraiba, aos 15 (quinze) dias do mes de outubro de
2008. Eu,Daniel Nogueira da silva - Analista Judiciario, o digitei. . Dra. Lilian F. C. Cananea Moreira - Juiza
de Direito em substituicao
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 03320080027007
Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ
SABER todos quantos o presente edital de citacao
virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos
autos da acao busca e apreensao, convertida em
Acao de deposito 0332008002700-7, movida por BANCO FINASA contra JOSELIO MARQUES DA SILVA,
brasileiro solteiro, CPF 030.769.554-60, residente na
rua Jose Leite Monteiro, 135 - Tibiri II, Santa rita/PB,
atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao
sabido, para atraves do presente Edital, CITA-LO,
para, NO PRAZO DE 05(cinco) dias entregar o bem,
deposita-lo em juizo, consignar o valor do debito ou
contestar o pedido. E, para que no futuro ninguem
possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de direito expedir o presente edital, que vai devi-damente
assinado. Dado e passadonesta cidade de Santa RitaPB, aos 20 dias do mesmo de outubro de 2008. Eu,
Daniel Noguieira da Silva - Ana-lista Judiciario. O digitei. Dra.Lilian F. C. Cananea Moreira - Juiza de Direito
em substituicao
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 03320080033765
Acao: ADOCAO PLENA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SABER todos quantos o presente edital de citacao virem
ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da
acao ADOCAO 03320080033765, movida porJOAO
PADILHA MARQUES E MARIA FIRMINO DE SOUZA, contra RENAT A FERREIA DA COSTA, brasileira
solteira, residente em lugar incerto e na sabido, para
atraves do presente Edital, CITA-LA, para, querendo,
sob pena de confissao e revelia, contestar no prazo
de 15 dias a presente acao de Adocao Plena . E, para
que no futuro ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza de direito expedir o presente edital,que
vai devidamente assinado. Dado e passado nesta
cidade de Santa Ritaaos 20 (vinte) dias do mes de
outubro do ano de 2008. Eu, Daniel N. Silva - Analista
Judiciario, o digitei e subscrevi. Lilian F. C. Cananea
Moreira - Juiza de Direito em substituicao.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03319870000958 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio, tramita a acao
acima especificada que tem como exequente IAPAS
e executado HEITOR DE ASSUNCAO SANTIAGO
FILHO, ja falecido. Por se encontrar a viuva SRA.
SIMONE PINHEIRO SANTIAGO, em lugar incerto e
nao sabido e para que no futuro ninguem alegue ignorancia, foi expedido o presente edital para que a mesma proceda ao pagamento do valor de R$ 55,26 (cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), referente as custas processuais, conforme sentenca de
fls.81. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro, Tecnica
judiciaria, o digitei. Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070005872 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio, tramita a
acao acima especificada que tem como autores ADAUTO LUCENA DA SILVA e MARIA ELZA FERREIRA
LUCENA, BRASILEIROS, CASADOS, ELE AUXILIAR DE LIMPEZA, ELA DO LAR. Por se encontrarem
em lugar incerto e nao sabido e para que no futuro
ninguem alegue ignorancia foi expedido o presente
edital para que os mesmos sejam intimados da seguinte sentenca: NOS TERMOS DO ART.267, INCISO III, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO CPC PATRIO,
JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM APRECIACAO DE MERITO. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro. Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
03320030042783 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar que por este Juizo e Cartorio, tramita a
acao acima especificada que tem como reu EDNALDO RODRIGUES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, 24 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 02/03/1984,
NATURAL DE JURIPIRANGA/PB, FILHO DE CAMILO RODRIGUES DA SILVA E DE MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA. Por se encontrar o mesmo em
lugar incerto e nao sabido e para que no futuro ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir
o presente edital para que o acusado seja intimado da
seguinte SENTENCA: COM FUNDAMENTO NO
ART.89, PARAGRAFO QUINTO, DA LEI 9.099/95 EEM
HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, DECLARO, POR SENTENCA, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDNALDO RODRIGUES DA SILVA. Eu, Arabela P. de Andrade Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Angela Coelho de Salles, Juiza de Direito.
SOLEDADE
COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01920080004500 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa que, por sentenca deste Juizo, datada de 23/
09/2008, foi decretada a interdicao Integral de DOZIVAN ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Venancio Martins Sampaio, 130, Soledade PB, em virtude do mesmo ser portador de doenca mental (CID F 32.3), lhe tendo sido nomeada curadora sua mae, a Sra. JOSEFA PEREIRA DE SOUZA,
brasileira, solteira, aposentada, residente na Rua
Venancio Mar-tins Sampaio, 130, Soledade PB. E,
para que nao se alegue ignorancia, man-dou o MM
Juiz expedir o presente edital, que sera publicado
no Diario da Justica por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) di as entre uma publicacao e outra,
e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Soledade, aos 20 de outubro de
2008, Eu, Olga Maria de Brito Rodrigues Silva,
Tecnica Judiciario, o digitei e assino. Ass. Dr. Andrea Arcoverde Cavalcanti. Juiza de Direito.
COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 01920080002579 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa que, por sentenca deste Juizo, datada de
27.08.2008, com transito em julgado em 03.10.2008,
foi decretada a interdicao integral de HOSANA FERREIRA MARINHO, brasileira, solteira, agricultora, filha de Gilberto Marinho de Alcantara e Rita Ferreira
Marinho, nascida em data de 16.12.1987, portadora
do RG n. 3484212 - SSP/PB, residente no Sto Alto do
Arruda, zona rural do municipio de Soledade/PB, em
virtude da mesma ser portadora de CID F20.6 - F79,
lhe tendo sido nomeada curadora sua mae RITA FERREIRA MARINHO, brasileira, casada, agricultora, filha de Joao Ferreira de Araujo e Inacia Araujo
Ferreira,nascida em data de 23.11.1963, portadora do
RG n.1802020 SSP/PB e CPF n. 031.713.124-92, residente no mesmo endereco da interditada. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza
expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario
da Justica por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez)
dias entre uma publicacao e outra, e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Soledade, aos 08 de outubro de 2008, Eu, Ailza de Cassia
Ouriques de Oliveira Moreira. analista Judiciaria em
exercicio, o digitei e assino. Ass. Dr. Andrea Arcoverde Cavalcanti, Juiza de Direito desta Comarca.
SOUSA
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSA – PB. PAUTA DE JULGAMENTO. Sessão do dia
29 (vinte e nove) do mês de outubro de 2008,
pelas 14:00 horas. Recursos que tem como Relatora a Juíza Presidente, Drª Maria dos Remédios
Pordeus Pedrosa Sarmento: 01º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.562-2/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: José Murilo Siebra. Ad-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2008
36
vogado: Dr. Rogerio Silva Oliveira. 02º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2005.001.5054-2/001 –
Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. Recorrido: Lourival Tomaz de
Aquino. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira
Vieira. 03º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.572-1/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Francisca Cilca de Lima. Advogado:
Dra. Geralda Queiroga da Silva. 04º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.004.757-6/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
Nobrega de Lucena. Recorrido: Francisca Fonseca Matias. Advogado: Dr. José Augusto Maciel.
05º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.865-9/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: josé Alves Santana. Advogado: Dr. José
Alves Santana. 06º) – Recurso Inominado Cível
nº. 013.2004.002.774-3/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Robson Elitiano Candido de Oliveira.
Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 07º)
– Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.5911/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Maria Ilca
Lira Bezerra. Advogada: Dra. Geralda Queiroga da
Silva. 08º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.003.677-7/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Francisca Francileuda Mendes Pereira.
Advogado: Dr. Vanderlanio Alencar Feitosa. 09º) –
Recurso Inominado Cível nº 013.2005.000.260-2/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Francisca
Gomes de Alcantara. Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. 10º) – Recurso Inominado Cível
nº. 013.2004.004.857-4/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Francisco José Lima de Lira. Advogado: Dr. Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. 11º)
– Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.4526/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle Nobrega de Lucena. Recorrido: Mauricio
Ferreira Lima. Advogado: Dra. Geralda Queiroga
Silva. 12º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.434-4/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Leonel Arruda Ramalho. Advogado: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 13º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.003.816-1/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega. Recorrido: Josefa Maria de
Brito. Advogado: Dr. Francisco Pereira Bezerra.
14º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.450-0/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: João Batista de Lira. Advogado: Dra.
Geralda Queiroga Silva. 15º) – Recurso Inominado
Cível nº. 013.2005.000.295-8/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena
Nóbrega. Recorrido: Maria do Carmo da Silva Gomes. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. Recursos que tem como Relator o Juiz de Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre:16º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.003.739-5/001
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Francisco Ferreira Filho. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 17º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2005.000.595-1/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Francisco Gilney de Lima Ferreira. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 18º) –
Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.513-5/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega.. Recorrido: Maria de
Fatima Paulino de Brito. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 19º) – Recurso Inominado
Cível nº. 013.2004.002.838-6/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena
Nóbrega. Recorrido: Francisco Cosmo Andriola.
Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 20º) –
Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.606-7/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Júlia de
Sousa Oliveira. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 21º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.613-3/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Flavio nunes Ferreira. Advogado: Dr.
Rogerio Silva Oliveira. 22º) – Recurso Inominado
Cível nº. 013.2005.000.594-4/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena
Nóbrega. Recorrido: Marcia Maria Antunes. Advogado: Dr. José Ferreira Lima Junior. 23º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.593-7/001 –
Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega. Recorrido: luiz Gonzaga Mariano. Advogado: Dr. Rogerio Silva Oliveira. 24º) –
Recurso Inominado Cível nº 013.2004.002.740-4/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Timoteo
Gonçalves. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar
Feitosa. 25º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.005.096-8/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Vanda Trajano da Costa. Advogado: Dr.
Rogerio Bezerra Rodrigues. 26º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.003.653.8/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Leonice de Oliveira Alves. Advogado: Dr. Edmundo Vieira de Lacerda.
27º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2005.001.874-9/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Alberto Cezar da Silva. Advogado: Dr.
José Augusto Maciel. 28º) – Recurso Inominado
Cível nº. 013.2004.002.402-1/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena
Nóbrega. Recorrido: Givaldo de Sousa Sabino. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 29º) –
Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.556-4/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Gerson
Carlos Morais. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 30º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2005.000.277-6/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Angela Maria Sousa dos Reis Soares.
Advogado: Dr. George Petrucio Moreira Vieira. Recursos que tem como Relatora a Juíza de Direito,
Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves: 31º) –
Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.605-9/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle Nobrega de Lucena. Recorrido: Francisca
Alves Coelho. Advogado: Dr. Rogerio Silva Oliveira. 32º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.003.811-2/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: João Barreto de Souza. Advogado: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 33º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.004.779-0/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega. Recorrido: Marilene Duarte de
Souza Albuquerque. Advogado: Dr. Jose Augusto
Maciel. 34º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.262-9/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Maria Luiza da Silva Lima. Advogada:
Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 35º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.002.256-1/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega. Recorrido: Matias Duarte Rolim Filho. Advogado: Dra. Geralda Queiroga Silva.
36º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.322-1/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Nelson Soares da Silva. Advogado: Dr.
Vanderlanio de Alencar Feitosa. 37º) – Recurso
Inominado Cível nº. 013.2004.003.662-9/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle
de Lucena Nóbrega. Recorrido: Maria Elba Tavares
Guedes. Advogado: Dr. Vanderlanio Alencar Feitoza. 38º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.629-9/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Rosimar Alves Barreto. Advogado: Dra.
Geralda Queiroga da Silva. 39º) – Recurso Inominado Cível nº 013.2004.002.518-4/001 – Juizado
Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Maria Edileuza de Sousa. Advogada: Dr. Vaderlanio de Alencar Feitosa.
40º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2005.000.258-6/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Francisco Mario Raposo. Advogado: Dr.
George Petrucio Moreira Vieira. 41º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2005.000.288-3/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de
Lucena Nóbrega. Recorrido: Zilda Ferreira Lima.
Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 42º)
– Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.5358/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra.
Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Francisca
Alves de Souza. Advogado: Dr. Rogerio Silva Oliveira. 43º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2004.002.324-7/001 – Juizado Especial Misto
de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega.
Recorrido: Nelson Soares da Silva. Advogado: Drª.
Geralda Queiroga Silva. 44º) – Recurso Inominado
Cível nº. 013.2004.002.294-2/001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena
Nóbrega. Recorrido: João Ferreira Braga. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. 45º) – Recurso Inominado Cível nº. 013.2004.002.509-3/001
– Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorren-
te: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega. Recorrido: Maria Mendes Pereira. Advogado: Dr. Vanderlanio de Alencar Feitosa. Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira. Técnica Judiciaria da Turma Recursal
Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DA 4º REGIÃO – SOUSA
– PB. PAUTA DE JULGAMENTO. Sessão do dia 30
(trinta) do mês de outubro de 2008. Pelas 14:00 horas. Recursos que tem como Relatora a Juíza Presidente, Drª Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa
Sarmento: 01º) – Mandado de Segurança nº.
999.2008.400.006-9/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Impetrante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Advogados: Dr. Leonardo Giovanni Dias Arruda e Dr. Paulo Gustavo de
Mello e S. Soares. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Cajazeiras. Litisconsorte
Passivo: Geraldo Roseno amorim. Advogado: Dr.
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes. 02º) – Recurso Inominado Cível nº. 037.2007.006.372-4/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Saelpa S/A de Eletrificação da Paraíba. Advogado: Dr.
Leonardo Giovanni Dias Arruda. Recorrido: Mary Neide
de Figueiredo. Advogada: Dr. Lincon Bezerra de Abrantes. 03º) – Recurso Inominado Cível nº.
013.2006.002.076-8/001 – Juizado Especial Misto de
Cajazeiras. Recorrente: Itau Seguros S/A. Advogado: Dr. Alysson Filguera Carneiro Lopes da Cruz.
Recorrido: Francisco Borja Rolim Lacerda. Advogada: Dr. João de Deus Quirino Filho. 04º) – Recurso
Inominado Cível nº. 037.2004.003.991-1/001 – 1º
Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Dr. Marcos
Firmino de Queiroz. Recorrido: Francisco Lima de
Melo. Advogada: Drª. Marcia Queiroga Gadelha dos
Santos. 05º) – Recurso Inominado Cível nº.
030.2007.002.654-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Francisco Teodorico de Oliveira. Advogado: Dr. Admilson Leite de Almeida Junior.
Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogada: Dr. Bivar
Rufino de Lucena. Recursos que tem como Relator
o Juiz de Direito, Dr. Edivan Rodrigues Alexandre:
06º) – Recurso Inominado Cível nº. 037.2007.000.6939/001 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Sindicato dos Servidores Municipais do Município de Sousa. Advogado: Dr. Francisco Lamartine
de Formiga Bernardo. Recorrido: Francisco Rigerio
de Oliveira. Advogada: Drª. Renata Aristoteles Pereira. 07º) – Recurso Inominado Cível nº.
037.2006.000.649-3/001 – 2º Juizado Especial Misto
de Sousa. Recorrente: Sul America Cia Nacional de
Segurosa S/A. Advogado: Dr. Wagner Wanderley
Rodrigues. Recorrido: José Baltazar Alencar. Advogada: Dr. Cesar Augusto Pereira de Souza Junior.
08º) – Recurso Inominado Cível nº. 037.2005.004.7663/001 – 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros. Advogado:
Drª. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Recorrido:
Antônio Aldriano Lourenço dos Santos. Advogado:
Dr. Cezar Augusto Pereira de Souza Junior. 09º) –
Recurso Inominado Cível nº 037.2006.000.441-5/001
– 2º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente:
Sul America Cia Nacional de Seguros S/A. Advogado: Dr. Wagner Wanderley Rodrigues. Recorrido:
Deusimar Rodrigues de Souza. Advogada: Dr. Cezar
Augusto Pereira de Souza Junior. 10º) – Recurso
Inominado Cível nº. 037.2006.002.128-6/001 – 2º
Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Companhia Excelsior de Seguros. Advogado: Drª. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Recorrido: Eudes Pereira. Advogada: Dr. Cezar Augusto Pereira de Souza Junior. Recursos que tem como Relatora a Juíza
de Direito, Drª. Audrey Kramy Araruna Gonçalves:11º)
– Recurso Inominado Cível nº. 013.2007.004.119-2/
001 – Juizado Especial Misto de Cajazeiras. Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado: Drª.
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Recorrido: Saulo
Guerra Barreto. Advogada: Dr. Edmundo Vieira de
Lacerda. 12º) – Recurso Inominado Cível nº.
030.2007.002.053-9/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrente: Genira de Sousa Dantas.
Advogado: Dr. Francivaldo Gomes Moura. Recorrido: Banco Rufino de Jucena. Advogada: Dr. Bivar Rufino de Lucena. 13º) – Recurso Inominado
Cível nº. 030.2007.002.574-4/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Antonio Fernando de Araujo Farias. Advogado: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Recorrido: Unicard Banco Multiplo
S/A. Advogada: Drª. Nayara Cristine Nobrega. 14º)
– Recurso Inominado Cível nº. 037.2007.001.4818/001 – 1º Juizado Especial Misto de Sousa. Recorrente: Manfrini Martins Pordeus. Advogado: Dr.
Floriano Camelo de Souza Neto. Recorrido: Banco
Bradesco S/A. Advogada: Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho. 15º) – Recurso Inominado Cível
nº. 030.2007.002.381-4/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrente: Saldoval Bezerra Lima.
Advogado: Dr. Alberg Bandeira de Oliveira. Recorrido: Saelpa S/A de Eletrificação. Advogada: Dr.
Leonardo Giovanni Dias Arruda. Guiomar Gomes
de Abrantes Nogueira. Técnica Judiciaria da Turma
Recursal Mista da 4º Região.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 D IAS Processo:
03719940004981 Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que neste juizo tramita acao de
execucao promovida por CEREALISTA MONTREAL
LTDA, pessoa juridica de direito privado, CNPJ n.
22720601/0001-01,em face de H CORDEIRO E CIA
LTDA, pelo que nao tendo o meirinho localizado a
exequete, fica esta intimada para no prazo de 48
(quarenta e oito) horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena,de extincao, art. 267,
iii, paragrafo 1 do cpc. Dado e passado na cidade de
Sousa, Eu, Valdenio Leite de Lacerda o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 03719960004010
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos este virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juizo e respectivo cartorio, se
processam os autos da Acao acima indicados, movidas pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, em face de ROCHA e ABRANTES LTDA,
Insc.Estadual 16.080.740-9, e conforme determinado pelo MM Juiz de Direito, as fls. 45, foi expedido o
presente para que a parte executada, seus co-responsaveis e devedores solidarios, ficassem CIENTE da presente demanda. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Sousa, aos 20 dias do mes de
outubro do ano de 2008. Eu, valdenio de Jesus Vilar
Silva, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Perilo Rodrogues de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 03720010004820
Acao: REPARACAO DE DANOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos este virem, ou dele conhecimento
tiverem, que perante este Juizo e respectivo Cartorio
se processam os autos da Acao acima indicados,
movidas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, em face de FRANCISCO AMILTON DE SOUSA,
brasileiro, falecido. E conforme certificou o Meirinho,
fls. 59-v, que a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, Inventariante do Espolio, nao foi encontrada,
mandou o MM Juiz de Direito que fosse expedido o
presente para que a mesma, querendo, CONTESTAR
a presente demanda, a teor do art. 1.055 c/c art. 285
do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Sousa, Estado da Paraiba, aos 20 dias do mes de
outubro do ano de 2008. Eu, Valdenio de Jesus Vilar
Silva, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Perilo Rodrigues
de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 03720070040599
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quentos este virem, ou dele conhecimento
tiverem, que perante este Juizo e respectivo Cartorio se processam os autos da Acao acima indicados
movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, em face de PAULO PEREIRA DA SILVA
CONSTRUCOES, Insc.Estadual 16.119.384-6, e estando o executado em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM Juiz de Direito que fosse expedido o
presente para o mesmo ficasse CIENTE da presente acao. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Sousa, Estado da Paraiba, aos 20 dias do mes
de outubro do ano de 2008. Eu, Valdenio de Jesus
Vilar Silva, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Perilo
Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 03720070048550
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos este virem, ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juizo e respectivo Cartorio se processam
os autos da Acao acima indicados, movidas pela
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, em
face de INDONEZIA RODRIGUES F CEZARINO,
Insc.Estadaul 16.116.286-0, e, nao tendo sido localizado o executado, mandou o MM Juiz de Direito que
fosse expedio o presente para que o mesmo e seus
co-responsaveis e devedores solidarios, fossem CITADOS da presente demanda. Dado e passado nesta
cidade e coamrca de Sousa, Estado da Paraiba, aos
20 dias do mes de outubro do ano de 2008. Eu, Valdenio de Jesus Vilar Silva, Tecnico Judiciario, digitei. Dr.
Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020060004963 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este
cartorio se processam os autos de uma acao de
interdicao, no qual consta como autor VALQUIRIA
DO AMARAL, brasileira, solteira, residente e domiciliada na rua do Livramento, Umburetama, Orobo,
PE e como re EDLANE FERREIRA DE MELO, brasileira, solteira, residente no mesmo endereco, RG
nr. 2588188-SSP-PB, tendo sido julgado procedente
por sentenca datada de 27/08/2008, com transito
em julgado em data de 15/09/2008. E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz publicar o presente edital com a finalidade de Intimar
os interessadosincertos e nao sabidos. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro, aos 08/10/2008,
Eu, Severino Leal de Melo Filho, Analista Judiciario,
fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro
de Melo - Juiz de Direito.
COMARCA DE UMBUZEIRO. 1.CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 04020060005549 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que por este cartorio do
01 oficio se processam os autos de uma Acao de
Interdicao movida por SEVERINO COSMO DIAS, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio Balanco Santa Cecilia - PB, contra JOSE LUCENA DIAS, brasileiro, solteiro, residente em Santa Cecilia - PB, portador
do RG nr. 2.043.873-SSP-PB tendo sido julgado por
sentenca datada de 24/07/2008, procedente, com transito em julgado ocorrido em datade 08/08/2008 e para
que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz publicar o presente edital com a finalidade de intimar
parte interessadae ate o presente ignorada. Dado e
passado nestaq cidade de Umbuzeiro aos 08 dias do
mes de outubro de 2008. Eu, Severino Leal de Melo
FilhoAnalista Judiciario, fiz o presente. (ass) Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo - Juiz de Direito.