DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
1
João Pessoa, terça-feira, 05 de julho de 2011
Nº 13.891
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.228/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, para, no período de 04.07 a 02.08.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo
de férias, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora DÉBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO,
Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17 de junho
de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.233/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito da 3ª Vara
Mista da Comarca de Patos, para, no período de
04.07 a 02.08.2011, responder, cumulativamente, pelo
expediente da unidade judiciária de Teixeira, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de férias, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor IANO MIRANDA DOS ANJOS,
Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17 de junho
de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.234/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS REMÉDIOS
PORDEUS P. SARMENTO, Juíza de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Sousa, para, a partir desta
data e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial
Misto da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 17 de junho de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
ERRATA – NA PORTARIA GAPRE Nº 1.336/2011,
onde se lê “Excelentíssima Senhora Doutora
ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVEDO,
Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca
de Sapé”, leia-se “Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO
CUNHA, Juíz de Direito da 1ª Vara Mista da
Comarca de Sapé”, publicada no Diário da Justiça do dia 02.07.2011.
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Vice-Presidente:
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
ERRATA – NA PORTARIA GAPRE Nº 1.343/2011, onde
se lê “no período de 04 a 10.07.2011, 02.08.2011”,
leia-se “no período de 04 a 10.07.2011,” publicada no
Diário da Justiça do dia 02.07.2011.
PORTARIA GAPRE Nº 1.345/2011 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, resolve: conceder
férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma
da Resolução nº 38, de 17 de dezembro de 2009,
no período indicado: MAGISTRADO(A)S / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ADEILSON NUNES
DE MELO - 2002/2 - 05.07 a 03.08.2011. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de
julho de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.346/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, para, no período de 05.07 a 03.08.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Rio Tinto, em virtude do afastamento justificado do titular, que ingressará em gozo de
férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira,
04 de julho de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.349/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor KÉOPS DE VASCONCELOS
AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para,
no período de 04.07 a 02.08.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressou em gozo de férias,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Alberto
Quaresma, Juiz de Direito Auxiliar. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 04 de julho de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
SESSÕES: Quinta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
PORTARIA GAPRE Nº 1.351/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz
de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de
Campina Grande, para, no período de 04.07 a
02.08.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular
que ingressou em gozo de férias, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Déborah Cavalcanti
Figueiredo, Juíza de Direito Auxiliar. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 04 de julho de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.352/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da
4ª Circunscrição, Sede Sousa, a partir desta data de
responder pela unidade judiciária de Brejo do Cruz, em
virtude da assunção da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 04 de julho de 2011.
Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.353/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA DA SILVA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da
Comarca de Monteiro, para, a partir desta data e até
ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo
expediente da unidade judiciária de Prata. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de julho de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de julho
de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.355/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA DA SILVA
PEDROSA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da
4ª Circunscrição, Sede Sousa, a partir do dia 05.07.2011
e até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Paulista,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04 de julho de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.357/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: suspender, a pedido,
as férias do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO
REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande, deferidas,
para o período de 04.07 a 02.08.2011, para gozo oportuno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 04 de julho de 2011. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATO DA
CORREGEDORIA-GERAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
9 9 9 . 2 0 0 6 . 0 0 0 . 7 6 8 - 2 / 0 0 1 . RELATOR: DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. REQUERENTE: TRIBUNAL DE COSTAS DO ESTADO. INTERESSADO: JOSÉ EDVALDO ALBUQUERQUE DE LIMA. ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. EXPEDIENTE. TRIBUNAL DE CONTAS. PRESTAÇÃO
DE CONTAS. MAGISTRADO. GESTOR DE CONVÊNIO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.
DECISÃO DO PLENÁRIO DO TJPB. EXTINÇÃO
DA PUNIBILIDADE. COISA JULGADA. ARQUIVAMENTO. UM DOS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO DE VALIDADE DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO, SOBRETUDO EM CASOS DE
DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE, É A EXISTÊNCIA DE PROVAS E/OU INDÍCIOS QUE POSSIBILITE A SUA APURAÇÃO. A EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM PROCESSO
JUDICIAL IMPEDE QUE EVENTUAIS IRREGULARIDADES APONTADAS SEJAM OBJETO DE OUTRO PROCESSO NA ESFERA ADMINISTRATIVA
DISCIPLINAR, SOB PENA DE ESTAR FERINDO
O PRINCÍPIO DA COISA JULGADA. V I S T O S,
RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, A C O R D A M, EM SES-
PORTARIA GAPRE Nº 1.350/2011 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a
Excelentíssima Senhora Doutora DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 7º
Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina
Grande, para, no período de 04.07 a 02.08.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da
6ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, em
virtude do afastamento justificado do titular que
ingressou em gozo de férias, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Kéops de Vasconcelos
PORTARIA GAPRE Nº 1.354/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de São
João do Cariri, para, no período de 05 a 26.07.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária de Sumé, em virtude do afastamento
justificado da titular que se encontra em gozo de férias, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Andressa Torquato Silva, Juíza de Direito. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
(Vice-Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Amaral Vieira Pires, Juiz de Direito Auxiliar. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 04
de julho de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS – Presidente.
ANO XLIV
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
2
SÃO PLENÁRIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, À UNANIMIDADE, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR E DA SÚMULA DE JULGAMENTO.
JOÃO PESSOA, 20 DE JANEIRO DE 2010. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
DESPACHOS
DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.
73”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2003.018860-7/002. CREDOR:
HERMÍLIO DE CARVALHO XIMENES. ADVOGADOS:
JOSÉ LUCIANO GADELHA E OUTROS. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DIREITO DA
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/42,
PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS DO POLO
PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/039. CREDORA: MARIA DARCY DE PONTES PEDROSA. ADVOGADO: VANILDO O.DE ALBUQUERQUE E OUTROS.
DEVEDOR: PB – PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 40/41,
PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS DO POLO
PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/025. CREDORA: MARIA DE LOURDES LUCENA. ADVOGADO:
VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DEVEDOR: PB – PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/42,
PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS DO POLO
PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/036. CREDORA: AVANY BRASIL CORREIA. ADVOGADO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DEVEDOER: PB-PREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. REMETENTE: JUÍZO DE DEIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 41/42,
PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS DO POLO
PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/042. CREDORA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES MAGALHÃES. ADVOGADO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE E OUTROS. DEVEDOR: PB – PREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 42/43,
PELAS RAZÕES JÁ APRESENTADAS, E DETERMINO A ALTERAÇÃO NA CAPA DOS AUTOS DO POLO
PASSIVO DESTE PRECATÓRIO, DEVENDO CONSTAR COMO DEVEDOR A PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003527-4/012. CREDORA: MARIA DE JERUSALEM MENDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: VANILDO O. DE ALBUQUERQUE
E OUTROS. DEVEDOR: PB-PREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. REMTENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 49. AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA
CAPA DO PRECATÓRIO EM COMENTO, FAZENDO
CONSTAR COMO ADVOGADA DA CREDORA A BELA.
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, BEM AINDA QUE AS
INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM
REALIZADAS EM NOME DA MENCIONADA CAUSÍDICA. ”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2002.377477-7/003. CREDORA: NEREIDA ARAÚJO DE LIMA. ADVOGADA: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 48. AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA
CAPA DO PRECATÓRIO EM COMENTO, FAZENDO
CONSTAR COMO ADVOGADA DA CREDORA A BELA.
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, BEM AINDA QUE AS
INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM
REALIZADAS EM NOME DA MENCIONADA CAUSÍDICA. ”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2002.376705-2/006. CREDOR:
ARMANDO CORREIA DE AMORIM NETO. ADVOGADA: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 46. AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA
CAPA DO PRECATÓRIO EM COMENTO, FAZENDO
CONSTAR COMO ADVOGADA DA CREDORA A BELA.
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, BEM AINDA QUE AS
INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM
REALIZADAS EM NOME DA MENCIONADA CAUSÍDICA. ”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2002.376705-2/003. CREDORA: CLAUDETE GENUÍNO CLEMENTE. ADVOGADA: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.377477-7/002. CREDORA: FRANCISCA LÚCIA QUEIROGA. ADVOGADA:
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 026.2002.000074-6/001. CREDOR:
MARLENE ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ
FERREIRA NETO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIANCÓ, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO.
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA D
E PIANCÓ.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DA CREDORA”. NO
PROCESSO ABIXO IDENTIFCADO:
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIRO O PEDIDO DA CREDORA”. NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 055.2007.000115-5/001. CREDORA: CRIZONEIDE RODIGUES DE LIMA. ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR
SEU, PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
PRECATÓRIO Nº 055.2006.000791-5/001. CREDORA: JOSEFA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ DETERMINO QUE OS REFERIDOS PRECATÓRIOS PERMANEÇAM APENSADOS E RETORNEM À GERÊNCIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE A CREDORA AGUARDE O MOMENTO
OPORTUNO DO PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO,
EM OBEDIÊNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA DO
MUNICÍPIO DE SERRARIA”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTEME-SE A CREDORA PARA QUE INFORME OS SEUS DOS BANCÁRIOS A FIM DE RECEBER O SEU CRÉDITO OU JUNTE PROCURAÇÃO EM NOME DE SUA ADVOGADA COM PODERES
EXPRESSOS PARA TANTO, ATUALIZADA E DATADA
DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS.”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 036.2006.000320-3/003. CREDORA:
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: LÁZARO OLIVEIRA DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA. ADVOGADO: ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SERRARIA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. APÓS,
ENCAMINHEM - SE OS AUTOS À GERÊNCIA DE
FINANÇAS E CONTABILIDADE PARA QUE ADOTE
AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.”NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 037.2002.006539-9/002. CREDORA:
RITA LACERDA. ADVOGADA: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DA LAGOA TAPADA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUZA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A GEFIC PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM PARA OS DEVIDOS
FINS”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 2004.001950-0. CREDORA: ANA
LÚCIA DOS SANTOS DIAS. ADVOGADO: JORGE
LUIZ CAMILO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 40 /2011 – O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, conforme o Ato da Presidência nº5/2011, resolve: transferir o gozo das
férias, já deferidas e publicadas, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
Processo
Matrícula
Servidor
298.167-0
298.160-2
298.211-1
298.210-2
473.633-8
474.056-4
474.845-1
468.912-7
André Vital Ribeiro
Antônio Pereira de Oliveira
Cláudia Maria da Silva Figueiredo
Rosélia de Fátima Brito Rodrigues
Novo
Período
Período
Aquisitivo
19/09/2011 a 18/10/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
03/10/2011 a 01/11/2011
2009/2010
2010/2011
2010/2011
2010/2011
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04
de julho de 2011. Einstein Roosevelt Leite – Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 5/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 49. AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA
CAPA DO PRECATÓRIO EM COMENTO, FAZENDO
CONSTAR COMO ADVOGADA DA CREDORA A BELA.
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, BEM AINDA QUE AS
INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM
REALIZADAS EM NOME DA MENCIONADA CAUSÍDICA. ”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003479-8/001. CREDORA: JOSEFA DA SILVA. ADVOGADA: MARIA LÚCIA
DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 49. AO
SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA CAPA DO PRECATÓRIO EM COMENTO, FAZENDO CONSTAR COMO ADVOGADA DA
CREDORA A BELA. MARIA LÚCIA DE ALMEIDA,
BEM AINDA QUE AS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM REALIZADAS EM NOME
DA MENCIONADA CAUSÍDICA. ”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2008.021350-3/001. CREDOR:
RÔMULO DE A. SOBREIRA. ADVOGADA: MARIA
LÚCIA DE ALMEIDA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR.
REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 47. AO SETOR COMPETENTE PARA PROCEDER A RETIFICAÇÃO DA
CAPA DO PRECATÓRIO EM COMENTO, FAZENDO
CONSTAR COMO ADVOGADA DA CREDORA A BELA.
MARIA LÚCIA DE ALMEIDA, BEM AINDA QUE AS
INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES DORAVANTE SEJAM
REALIZADAS EM NOME DA MENCIONADA CAUSÍDICA. ”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
Processo
Matrícula
Servidor
298.121-1
297.698-6
298.042-8
298.116-5
298.266-8
298.200-5
298.061-4
298.122-0
298.047-9
473.590-1
473.522-6
468.695-1
474.053-0
476.142-1
475.984-2
473.058-5
468.155-0
475.418-2
Antônio Sérgio Leite de Oliveira
Cláudia Antônia Alves dos Santos
Ezileide Alves Chaves
Jompson Bezerra Barbosa
Maria Jacy Bernardino da Cruz
Márcio Roberto S.Ferreira Júnior
Manuella Pimenta da Cunha
Paulo Inácio de Araújo
Vanderley Cazé Souto
Gozo
Período
Aquisitivo
12/07/2011 a 10/08/2011
01/07/2011 a 30/07/2011
04/07/2011 a 02/08/2011
04/07/2011 a 02/08/2011
04/072011 a 02/08/2011
18/07/2011 a 16/08/2011
18/07/2011 a 16/08/2011
04/07/2011 a 02/08/2011
05/07/2011 a 03/08/2011
2010/2011
2008/2009
2009/2010
2008/2009
2010/2011
2009/2010
2010/2011
2009/2010
2010/2011
Gozo
Período
Aquisitivo
12/09/2011 a 11/10/2011
04/07/2011 a 02/08/2011
04/07/2011 a 02/08/2011
01/08/2011 a 30/08/2011
04/07/2011 a 02/08/2011
21/11/2011 a 20/12/2011
15/08/2011 a 13/08/2011
18/07/2011 a 16/08/2011
2008/2009
2009/2010
2007/2008
2009/2010
2009/2010
2009/2010
2009/2010
2010/2011
GOZO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
298.059-2
298.128-9
298.006-1
298.261-7
297.909-8
294.756-1
297.912-8
298.002-9
126.616-1
471.912-3
476.436-6
473.733-4
473.744-0
472.584-1
470.039-2
470.213-1
Amauri da Silva Pereira
Frank Moura Santana
Francisco José de Figueiredo Leitão
Jacinta Maria Pereira
Jesiel Rodrigues da Rocha
Laura Lucena de Almeida P.Pereira
Maria Auxiliadora Diniz
Sérgio Augusto Araújo Negreiros
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
Processo
Matrícula
Servidor
298.257-9
298.027-4
298.004-5
297.962-4
297.994-2
298.057-6
298.240-4
298.045-2
298.193-9
297.961-6
297.902-1
298.043-6
297.812-1
297.891-1
475.012-8
474.855-7
474.314-8
474.506-0
470.610-2
473.923-0
475.463-8
474.657-1
471.148-3
474.106-4
473.287-1
475.404-2
471.093-2
471.936-1
Andréa Lyra Fernandes Félix
André da Silva Camilo
Ana Paula Bezerril Cordeiro
Amanda Benjamin Carreiro
Denise Cunha Ribeiro de Moares
Edgleide Avelina Dionísio Coutinho
Eduardo Dantas Pereira Beiroz
Maria Geane Siqueira
Marco Antônio Santiago de Alencar
Mércia Rodrigues da Silva Pessoa
Rômulo Rogério de Oliveira
Rosemary Seixas de Amorim
Rideusa Cavalcanti Barreto
Valéria de Castro Oliveira
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07
de julho de 2011.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Batista
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
298.008-8
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
21/06/11
Visita Técnica
Lúcia Mírian e Silva
298.007-0
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
21/06/11
Visita Técnica
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
DE MONTEIRO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO
DA COMARCA DE MONTEIRO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DECLINADO À FL. 57/59.” NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.035343-3/001. CREDOR:
ALDEÍDE FELIPE DE SOUZA. ADVOGADOS: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
023.1997.000929-8/001 – 4ª C. Agravante: ESTADO
DA PARAÍBA, representado por seu Procurador. Advogado: Sanny Japiassu. Agravado: SALETE MARIA
AGUIAR.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
200.2008.034806-9/001- 4ªC. Agravante: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A. Advogado: Henrique
Buril Weber e outros. Agravado: JOSINALDO TIBURTINO BARBOSA. Advogado: Almir Fernandes da Silva
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
200.2007.736168-7/002 – 4ª C. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Advogado: José Edgard da Cunha
Bueno Filho e Outros. Agravado: FIRME VIEIRA DOS
SANTOS. Advogado: Jurandir Ferreira da Silva e outro.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
200.2007.747033-0/001 – 4ª C. Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho e Outros. Agravado (01): JOSÉ
INÁCIO BEZERRA XAVIER. Advogado: Nadir Leopoldo Velengo e outro. Agravado (02): GRÁFICA E
CARTONAGEM LTDA. Advogado: Lucindo Duarte
Chousinho e outro.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
200.2010.014487-8/001 – 4ª C. Agravante: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva e Outros. Agravado: JOSÉ SOARES DE SOUZA. Advogado: Henrique Souto Maior e outros.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
200.2009.027873-6/001 – 4ª C. Agravante: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A. Advogado: Antônio Braz
da Silva e Outros. Agravado: HILTON CARNEIRO
DE OLIVEIRA JUNIOR. Advogado: Ana Camila Carneiro de Oliveira e outra.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
001.2005.030657-8/001 – 4ª C. Agravante: CLINICA
SANTA CLARA LTDA. Advogado: Alexei Ramos de
Amorim e Outros. Agravado: MARIA DE FÁTIMA
SILVA FELICIANO. Advogado: José Dinart Freire de
Lima e Outra.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
052.2009.000549-8/001 – 4ª C. Agravante: MUNICÍPIO DE MULUNGÚ. Advogado: Henrique Souto Maior
e outro. Agravado: JOÃO MARIA DE SOUZA. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
AGRAVO Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
052.2007.001191-2/001 – 4ª C. Agravante:MUNICÍPIO
DE MULUNGÚ. Advogado: Henrique Souto Maior e
outro. Agravado: BIBIANA DE SOUZA ALVES Advogado: José Alberto Evaristo da Silva.
AGRAVO Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
052.2006.000902-5/001 – 4ª C. Agravante:MUNICÍPIO
DE MULUNGÚ. Advogado: Henrique Souto Maior e
outro. Agravado: SILDICLÉIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES. Advogado: Aldaris Dawsley e Silva
Júnior e outro.
AGRAVO Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
052.2009.000878-1/001 – 4ª C. Agravante:MUNICÍPIO
DE MULUNGÚ. Advogado: Henrique Souto Maior e
outro. Agravado: EDILEUZA RAFAEL GOMES E
ODIMAR G. FERREIRA Advogado: José Alberto Evaristo da Silva e Outro.
o pleito liminar para suspender o curso da ação principal até o julgamento definitivo do mérito do agravo de
instrumento interposto.
AGRAVO Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
052.2006.000598-1/001 – 4ª C. Agravante: MUNICÍPIO DE MULUNGÚ. Advogado: Henrique Souto Maior
e outro. Agravado: TEOBALDO SÉRGIO PAIVA. Advogado: Cláudio G. da Cunha.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000348-3/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impetrante: Cláudia Studart Leal. ADVOGADO: Isabella
Gondim do Nascimento Aires. Impetrado: Secretário
da Receita do Estado da Paraíba. DECISÃO: Indefiro
a petição inicial e extinguo o processo sem resolução
do mérito, baseado no art.6º,”caput”, da Lei nº 12.016/
2009, e no art.267, I, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.033667-2 / 001 –
Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Tarcisio Pereira da
Silva Júnior. ADVOGADO: Angélica Gurgel Bello Butrus. APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos. DECISÃO:
“DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO”
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA N.º 200.2009.0259405/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. REQUERENTE: Maria Cristina Catoira Pereira e
Thais Catoira Pereira. ADVOGADO: Martinho Cunha.
REQUERIDO: Manaíra Turismo Ltda. ADVOGADO:
Ramiro Becker. DECISÃO: Defiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo a ação cautelar com
pedido liminar.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2003.000487-1 / 001 –
Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. 01 APELANTE: CNF
Consórcio Nacional Ltda. ADVOGADO: Fábio Henrique Caetano. 02 APELANTE: Leonardo Almeida Vieira. ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa. APELADO: os
mesmos. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 038.2010.000098-3/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. AdvogadoS: Caio
César V. Rocha e outros. Agravado: Lourenço Severino da Silva. ADVOGADO: Francisco de Assis Máximo Silva. DECISÃO: Considero inadmissível o presente agravo de instrumento, por instrução deficiente, e, conseqüentemente, nego-lhe seguimento, o que
faço com arrimo nos arts. 525, I, e 557, “caput”,
ambos do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.025972-4/
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Sandres
Vony Almeida de Moura e José Roberto Ferreira da
Silva. ADVOGADO: Candido Artur Matos de Sousa.
AGRAVADO: Estado da Paraíba, por sua Procuradora
Geral Livania Maria da Silva Farias. DESPACHO: Vistos etc. Portanto, dou seguimento ao agravo, indeferindo, contudo, a liminar pleiteada. P.I. Solicitem-se
informações ao juízo de primeiro grau. Intime-se a
parte agravada para apresentar contrarrazões. Após,
remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
íba, Ricardo Vieira Coutinho. DECISÃO: Indefiro o
pedido liminar.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
AGRAVO Nº RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº
052.2006.000790-4/001 – 4ª C. Agravante: MUNICÍPIO DE MULUNGÚ. Advogado: Henrique Souto Maior
e outros. Agravado: MARIA DO SOCORRO R. DE
ARAÚJO. Advogado: Cláudio G. da Cunha.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 295.649-7 – Diversos – Hermeson Robson Soares da Silva; 294.185-6 – Gratificação de Atividade Judiciário – Rossandro Ferreira Gomes; 291.953-2 – Liberação de Pagamento – Rubens
Félix da Costa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU, PARCIALMENTE, os seguintes processos (PROCESSO –
ASSUNTO – INTERESSADO(A)): 293.584-8/
290.662-7 – Liberação de Pagamento – Maria Josivania Saraiva Santos.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, ARQUIVOU os seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 296.768-5 – Diversos – Alfredo
Gomes Neto; 270.131-6/270.987-2 – Diversos – Adriana da Silva Vicente/Outros; 296.661-1 – Diversos –
Marivaldo de Castro Pereira/Outro; 298.015-1 – Diversos – Osenival dos Santos Costa; 296.943-2 –
Diversos – Sind. Defens. Públicos/PB – SINDESP.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU os
seguintes processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 292.239-8 – Nomeação – Wanderley Galdino da Costa; 296.444-9 – Gratificações –
Severino José de Oliveira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do seguinte processo (PROCESSO – ASSUNTO – INTERESSADO(A)): 290.9499 – Diversos – Tatiana Bezerra Maia Duarte.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes
processos (PROCESSO – ASSUNTO –
INTERESSADO(A)): 297.054-6 – Diversos – Adriano
Crispim Costa; 296.840-1 – Diversos – Graziela Queiroga Gadelha de Sousa; 296.920-3 – Diversos – Edivan Rodrigues Alexandre; 297.493-2 – Diversos –
Fabiana Gomes; 297.768-1 – Liberação de Pagamento – José Mauro Ribeiro de Macedo; 297.714-1 – Diversos – Janaína Karla Donato de Almeida; 296.9459 – Diversos – Euler Paulo de Moura Jansen; 296.9173 – Diversos – Maria do Socorro Vicente Santos;
272.548-7/274.427-9/276.409-1/280.572-3/278.600-1/
283.070-1 – Liberação de Pagamento – JM TEC.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Remessa Oficial Nº 058.2009.000895-2/001 – Rio
Tinto. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AUTOR: Ministério Público do Estado da Paraíba. RÉU:
Município de Marcação, representado por seu Prefeito. ADVOGADA: Carlos Rogério Marinho Dias. REMETENTE: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca
de Rio Tinto/PB. DECISÃO: Nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2007.003.9658/001 – 5ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTES: Romeu Gonçalves Sarmento e outra. ADVOGADOS: José de Abrantes Gadelha e
outra. AGRAVADOS: Evilásio Marques Pinto e outra. ADVOGADOS: Maria Edna de Abrantes e outro.
DECISÃO: Indefiro a atribuição de efeito suspensivo almejada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2011.0003585/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Agravante: Lucenildo Oliveira Santos. AdvogadA:
Leila Lidiane Brasileiro de O. Gomes. AgravadA: Lyvia
Souza Santos, representada por sua genitora, Suzana Medeiros de Sousa. AdvogadO: Aristóteles Santos Pessoa Furtado. DECISÃO: Defiro parcialmente
os efeitos da tutela antecipada, apenas para reduzir
os alimentos provisórios para o patamar de 01 (um)
salário mínimo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.0004614/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Impetrante: Churrascaria Cabo Branco Ltda. Advogado: Felipe Ribeiro Coutinho, André Luiz Cavalcanti Cabral e outros. Impetrado: Secretário da
Receita do Estado da Paraíba. DECISÃO: Defiro o
pedido liminar, para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário a que se refere a
Notificação ICMS 00010872/2011.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 088.2010.000336-2/001. APELANTE: Moaci Soares de Lira. ADVOGADO: Artur
Araújo Filho e outros. APELADO: INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu
Procurador Luiz Emannuel Andrade Farias. DECISÃO: Sendo a competência para julgar o recurso do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determino a
remessa dos autos àquele órgão judiciário, com as
cautelas de estilo, forte no art. 113, § 2º do Código
de Processo Civil.
EMBARGOS INFRINGENTES E AGRAVO INTERNO
Nº 075.2010.001212-1/001 – Comarca de Bayeux.
Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Magnólia Pereira Alves. Advogado: Américo
Gomes de Almeida. EMBARGADO: Banco Itaucard S/
A. Advogado: Ana Olívia Belém de Figueiredo. AGRAVANTE: Os mesmos. DECISÃO: Não conheço de
ambos os recursos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.033591-4/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Hepaminondas Ferraro de Sousa Cruz. Advogado: Geraldo de Sousa Cruz. AgravadO: Alekson
Azevedo Monteiro. Advogado: em causa própria. DECISÃO: Nego seguimento ao recurso por manifestamente incabível.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.0460524/001 - Comarca da Capital. Relator: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. Agravante: LIMPFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. AdvogadoS: José
Arnaldo S. De Azevedo e outros. AGRAVADO: Banco Safra S/A. ADVOGADOS: Elisia Helena de Melo
Martini, Edenilton Matini de Almeida e outros. DECISÃO: Defiro o efeito suspensivo, determinando a
suspensão dos efeitos da decisão recorrida, inclusive determinando a devolução imediata de qualquer bem apreendido, até o julgamento do recurso
pela Câmara.
DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Nº 200.2010.001.617-5/002 – 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR:
Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Camila Amblard. APELADO: Carlysson Francisco Silva Bezerra. ADVOGADO: Cláudio Sérgio Régis
de Menezes. DECISÃO: Não conheço do presente
recurso apelatório, diante da ofensa ao princípio da
dialeticidade, o qual não foi observado pela parte insurreta, mantendo-se, assim, a sentença prolatada
em todos seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2011.008463-5/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral, Geilson Salomão Leite. AgravadO: Ministério Público Estadual. DECISÃO: Defiro
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2011.000347-5/
001. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. IMPETRANTE: Clizeneuda Torres Timotheo Figueiredo. ADVOGADO: Sarah Timotheo Figueiredo e
outros. IMPETRADO: Governador do Estado da Para-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2011.0074448/001 – Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Gerlando da Silva Lima. ADVOGADO: Olinda
Sammara de Lima Aguiar. AGRAVADO: Taísa Tâmara Melo Freitas Lima. ADVOGADO: Luiz Sérgio
de Oliveira. DESPACHO: Vistos etc. 1. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, o pedido de efeito suspensivo, determinando que o valor dos alimentos provisionais determinado pelo julgador de
primeiro grau, seja reduzido para 02 (dois) saláriosmínimos, até o julgamento final do recurso. 2. Outrossim, intime-se a agravada para apresentar as
contrarrazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias,
sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que
entender convenientes” (CPC, art. 527, III). 3. Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo a quo. 4.
Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o
Ministério Público, também no prazo de 10 (dez)
dias (CPC, art. 527, IV). Intimações necessárias e
comunicações de estilo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.026638-4/
001 – Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Mizia Suenia Gonçalves Martins. ADVOGADO: Victor
Bruno Rocha Araújo. AGRAVADO: Lidai Alves de Alencar. ADVOGADO: Andreaze Bonifácio de Sousa. DESPACHO: Vistos etc. Desta forma, valendo-me de uma
cognição sumária, e em se tratando de demanda envolvendo o Direito de Família, em particular, pensão,
defiro a liminar pleiteada para atribuir efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento. Comuniquese ao Juízo originário a respeito desta decisão, tempo
em que sejam solicitadas as informações de estilo.
Dando-se seguimento a sublevação, intime-se o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no
prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado “juntar
cópias das peças que entender convenientes” (CPC,
art. 527, III). Ultimadas essas providências, dê-se
vista o Ministério Público. Remeta-se cópia desta
decisão ao Juízo a quo. P. I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.039870-6/
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Santander
Leasing S/A. ADVOGADO: Kaline Melo D. Vilarim.
AGRAVADO: Renata Sayonara Trindade de Vasconcelos. ADVOGADO: Marcial Duarte Sá Filho. DESPACHO: Vistos etc. Desta forma, valendo-me de uma
cognição sumária, indefiro a liminar pleiteada. Comunique-se ao Juízo originário a respeito desta decisão,
tempo em que sejam solicitadas as informações de
estilo. Dando-se seguimento a sublevação, intime-se
o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado
“juntar cópias das peças que entender convenientes”
(CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências,
dê-se vista o Ministério Público. Remeta-se cópia desta
decisão ao Juízo a quo. P. I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.021477-8/
001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: TNL PCS
S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior e outros.
AGRAVADO: Germana Pereira Fernandes. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos. DESPACHO: Vistos etc. Em sendo assim, dou seguimento
ao recurso, atribuindo efeito suspensivo à decisão
agravada, com fulcro no art. 527, III, CPC. P.I. Solicitem-se informações ao juízo de primeiro grau. Intime-se a agravada para apresentar contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de
Justiça, para a emissão de parecer.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.027482-4/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Santander Brasil S/
A. ADVOGADO: Carlos Gomes Filho e outros. APELADO: José de Souza Campos. ADVOGADO: Roberto Vasconcelos Alves e outro. DECISÃO: “NEGO
SEGUIMENTO AO APELO”
Des. Manoel Soares Monteiro
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2010.000701-5/
001. RELATOR P/ACÓRDÃO: Des. Manoel Soares
Monteiro. IMPETRANTE: Adriano Félix dos Santos.
ADVOGADO: Ardson Soares Pimental. 01 IMPETRADO: Secretário de Estado da Segurança e da Defesa
Social. 02 IMPETRADO: CESPE/UNB (CENTRO DE
SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS). INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Camila Amblard. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES REJEITADAS, MÉRITO.
CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO.
CANDIDATO DECLARADO “NÃO RECOMENDADO”.
TESTE PREVISTO EM LEI QUE TRAÇA OS REQUISITOS, BEM COMO OS OBJETIVOS A SEREM POR
ELE PERSEGUIDOS. AUSÊNCIA DE SUBJETIVISMO. LEGALIDADE E REGULARIDADE DO EXAME.
NÃO CONCESSÃO DA ORDEM. - O Secretário de
Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba
detém a legitimidade para figurar como autoridade
coatora na presente demanda, pois, o mesmo, através da respectiva Secretaria, contratou o CESPE/
UNB para realizar as provas, ficando com o encargo
de executar, fiscalizar e controlar o concurso público
em questão. - Havendo Lei Estadual específica, estabelecendo a realização do exame psicológico para o
ingresso na carreira da Polícia Civil, justificada se
apresenta a sua exigência no certame público.- Lei
que prevê a etapa de exame psicológico e traça os
critérios objetivos a serem adotados, afasta o subjetivismo imputado ao edital. Acorda o Egrégio Tribunal
Pleno, à unanimidade, rejeitar as preliminares e, no
mérito, DENEGAR A SEGURANÇA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.033.372-1/
001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: Fernanda Costa de Luna Freire Ribeiro e outro. DEFENSOR: Marizete Batista Martins. AGRAVADO: O Espólio de Maria de Lourdes Costa de Luna
Freire. ADVOGADO: Roberto Costa de Luna Freire.
Vistos, etc. (…) Neste cenário, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO, até julgamento final do mérito deste recurso. As informações já foram prestadas, fls.
350, e as contrarrazões também já foram apresentadas, fls. 333/338, suscitando preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, sustentando a
manutenção da decisão guerreada. Comunique-se ao
Juízo da Causa e, após, dê-se vistas ao Ministério
Público. P. I. Cumpra-se. João Pessoa, 14 de junho
de 2011. Des. Manoel Soares Monteiro Relator. (PUBLICADO NO DJ DE 1º DE JULHO DE 2011, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.033.372-1/
002. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. AGRAVANTE: O Espólio de Maria de Lourdes Costa de Luna
Freire. DEFENSOR: Roberto Costa de Luna Freire.
AGRAVADO: Fernanda Costa de Luna Freire Ribeiro e
outro. ADVOGADO: Marizete Batista Martins. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO.
DECISÃO QUE DELIMITA OS BENS LEVADOS À
COLAÇÃO. AGRAVANTE QUE DEFENDE A MANUTENÇÃO DA DECISÃO EM CONTRARRAZÕES DO
PRIMEIRO AGRAVO. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. PRECLUSÃO LÓGICA. SEGUIMENTO
NEGADO. - O recurso interposto revela comportamento contraditório do recorrente, que aceitou a decisão, defendendo-a em contrarrazões do primeiro agravo
e, em um segundo momento, insurgiu-se contra o
decisum, o que fere a clausula geral da boa-fé objetiva e viola a proibição do venire contra factum proprium, recaindo na preclusão lógica. Recurso não conhecido. Seguimento negado. Vistos, etc. (…) Ante o
exposto, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, devendo a questão aqui debatida ser tratada apenas no AI 200.2009.0333.372-1/
001, em curso nesta relatoria. P. I. João Pessoa, 15
de junho de 2011. Des. Manoel Soares Monteiro. Relator. (PUBLICADO NO DJ DE 1º DE JULHO DE 2011,
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000322-8/
001. Relator: Desembargador Manoel Soares Monteiro. Impetrante: José Raimundo Filho. Advogado:
Jimmy Abrantes Pereira. 1º Impetrado: Representante do Ministério Público Curador do Meio Ambiente de
Uiraúna. 2º Impetrado: Prefeita Municipal de Uiraúna.
“Vistos etc. (…) Assim, determino o retorno dos autos
ao juízo de origem, competente para julgar e processar o presente feito. Publique-se. João Pessoa, 17 de
junho de 2011.”
Des. Leôncio Teixeira Câmara
HABEAS CORPUS Nº 200.2009.036144-1/001 – 1°
Tribunal do Júri da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara IMPETRANTE: Josinete da Silva Lorenço - PACIENTE: Marcos D’ Leon Freire Alves – Vistos etc. “...No
presente caso, e neste juízo preliminar, portanto,
ante a ausência de seus pressupostos autorizadores
(fumus commissi delicti e periculum libertatis), indefiro a liminar pleiteada, haja vista a natureza excepcional da providência pleiteada, circunscrita, demais
disso, à demonstração de flagrante ilegalidade, com
efeitos extremamente danosos e irreversíveis...”.
Publique-se. Cumpra-se.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000014-0/001 — 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana - RELATOR: Exmo
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE:
Maria das Dores Domingues - ADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida - APELADA: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A - ADVOGADO: Erick
Macedo e outros – DECISÃO: “Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO do presente recurso, haja vista a sua
extemporaneidade.”
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 060.2009.001183-8/001 - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - SUSCITANTE: Juízo de
Direito da Comarca de Belém - SUSCITADO: Juízo de
Direito da Comarca de Bananeiras - AUTOR: A.A. de
P.F- ADVOGADO: Maria Goretti Pereira de Oliveira –
DECISÃO: “Diante do exposto, declaro a competência do Juízo suscitado.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2010.042194-6/
001 — 11ª Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR: Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: FICAMP S. A. Indústria Têxtil - ADVOGADO: Diego Paican Stein Meira - AGRAVADO: Banco Volkswagen S/A – DECISÃO: “Isto posto, NEGO
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE
FORMA MONOCRÁTICA, com fulcro no art. 557,
caput, do CPC para manter a decisão agravada em
todos os seus termos.”
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 032.2011.0002808/001 – 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos; - AUTORES: Mailde Verônica de Medeiros Araújo e outros ADVOGADOS: Avani Medeiros da Silva e outro RÉUS: Wildson do Amaral Luna e outros - ADVOGADOS: Vitória Maria Costa de Medeiros e outro – DECISÃO: “Ante o exposto, indefiro a petição inicial.”
Des. José Di Lorenzo Serpa
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.031.672-6 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Genivaldo Alves de Lima Sobrinho (Adv. Wilson Furtado
Roberto) – Apelado: Banco Cruzeiro do Sul S/A (Adv.
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro) – Decisão: Nego
seguimento à apelação, mantendo a sentença em
todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000.943-0 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Paulo Estevão de Andrade (Adv. Valter de Melo) – Apelada: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A (Adv.
Erick Macedo e outros) – Decisão: Nego seguimento
ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2007.001.119-2 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Luíza do Nascimento (Adv. Sérgio Petrônio Bezerra de
Aquino) – Apelado: Unibanco AIG Seguros S/A (Adv.
Samuel Marques Custódio de Albuquerque) – Decisão: Nego seguimento ao recurso, com fulcro no art.
557, caput, do CPC, mantendo a decisão atacada em
todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.033.475-0 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Marilene Bezerra de Almeida (Adv. Amércio Gomes de
Almeida) – Apelado: Banco BMC S/A – Decisão: Não
conheço o recurso encartado às fls. 31/33.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2010.000.166-8 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Delfina Maria da Silva (Adv. Valter de Melo) – Apelada:
Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A (Adv.
Fábio Antério Fernandes e outros) – Decisão: Nego
seguimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2010.001.758-2 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Roseane Gomes de Lima (Adv. Valter de Melo) – Apelada: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A (Adv.
Erick Macedo) – Decisão: Nego seguimento ao recurso apelatório.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.030.449-0 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Elias
Evaristo da Silva (Adv. Dárcio Galvão de Andrade) –
Apelada: Ana Raquel da Silva Alexandre (Adv. Hans
Barreto Melo e Daniel Martins Barreto) – Decisão: Não
conheço do recurso de apelação, fundamentado no
art. 557 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.2009.000.751-9 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Município de Monteiro, representado por seu Prefeito
(Adv. João Vaz de Aguiar Neto e outro) – Apelada:
Suilene Ferreira de Oliveira (Adv. Joelma Figueiredo
P. Oliveira e outro) – Decisão: Nego seguimento ao
recurso de apelação, com fulcro no art. 557, caput, do
CPC, mantendo a decisão impugnada em todos os
seus termos.
período de maio de 2005 a setembro de 2009 como o
interstício para a devolução dos valores recolhidos a
título de contribuição previdenciária incidente sobre a
GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária do autor,
ora apelante, com correção monetária pelo INPC, a
contar de cada desconto indevido, e juros de mora de
1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em
julgado da sentença.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.026.045-0 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Alisson de Sá Ponce Leon (Adv. João Vaz de Aguiar Neto)
– Apelados: 1º) PBPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Presidente (Proc. Diogo Flávio Lyra
Batista); 2º) Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira –
Decisão: Dou parcial provimento ao recurso de apelação, para reformar a sentença e considerar o período
de junho de 2005 a setembro de 2009 como o interstício para a devolução dos valores recolhidos a título
de contribuição previdenciária incidente sobre a GAJ
– Gratificação de Atividade Judiciária do autor, ora
apelante, com correção monetária pelo INPC, a contar de cada desconto indevido, e juros de mora de 1%
(um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado
da sentença.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
001.2010.006.940-8 / 001 – Relator: Des. José Di
Lorenzo Serpa – Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes – Apelado: Abramo Doneli Lima (Adv. José Dinart Freire de Lima e outro) – Remetente: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande – Decisão: Nego seguimento
ao recurso apelatório e à remessa necessária, tudo
com base no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, mantendo a decisão guerreada em todos
os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.029.713-8
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Geremias Gomes Ribeiro e outro (Adv. Cândido Arthur Matos de Sousa) – Agravado: Estado da
Paraíba – Decisão: Indefiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao recurso.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2009.009.280-6 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Autor: José
Carlos Pires de Albuquerque (Adv. Luciene Araújo de
Albuquerque) – Réu: Alan de Lima Delgado e outro
(Adv. John Kennedy Silvério Cabral) – Decisão: Indefiro a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 008.2007.000.749-0 / 002 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Autora: Ana
Gabriela Cabral (Adv. Thiago Leite Ferreira e outro) –
Réus: 1º) Marília Yanne dos Santos (Adv. José Procópio de Barros, Zilma de Vasconcelos Barros e Lusardo
Alves de Vasconcelos); 2º) Miriam Araújo Gama; 3º)
Espólio de Maurício A. Gama, representado por seu
inventariante Erli Cabral L. Júnior (Adv. Flávio Rodrigues Jordão Lins) – Decisão: Com efeito, na publicação da decisão de fls. 404/406, não consta o nome
dos advogados dos promovidos, conforme demonstra o documento de fls. 415. Por conseguinte, republique-se a mencionada decisão, fazendo constar o advogado Flávio Rodrigues Jordão Lins, novo patrono
dos promovidos.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2006.053.047-0 / 005 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Autor: José
Carlos Farias de Barros (Adv. Manolys Marcelino
Passerat de Silans e outros) – Ré: Maria do Socorro
Maia – Decisão: Indefiro o pedido de antecipação
de tutela.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.1065 / 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa –
Impetrante: Simone Monteiro de Oliveira (Adv. Paula Crisóstomo Johnston) – Impetrados: 1º) Governador do Estado da Paraíba; 2º) Secretário de Estado da Administração Pública; 3º) Presidente da PBPrev – Paraíba Previdência – Decisão: Pelo exposto, autorizado pelo art. 127, X, do RITJPB, declaro
extinto o processo, sem resolução de mérito, ex vi
do art. 267, V, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.332-7 /
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Marcos Augusto Romero e outros (Adv. Jáder
Ribeiro Silva) – Impetrados: Governador do Estado
da Paraíba e Defensor Público-Geral da Paraíba –
Decisão: Indefiro a petição inicial e, por conseguinte,
declaro extinto o processo, nos termos do art. 267, I,
do Código de Processo Civil.
Dr. Aluízio Bezerra Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.015.739-5 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante:
Carlos Roberto Pereira da Silva (Adv. Suênia Maria
Fernandes) – Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A
(Adv. Bruno Souto da Franca) – Decisão: Nego seguimento ao recurso apelatório, por ser manifestamente inadmissível.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.058.384-2 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe de Moraes Andrade – Apelado: Ivanildo Cabral
– Decisão: Nego seguimento ao recurso apelatório,
mantendo inalterada a decisão vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.027.239-8 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Apelante: Luiz
Gonzaga da Silva (Adv. Franciney Hosé Lucena Bezerra) – Apelados: 1º) PBPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Presidente (Proc. Diogo Flávio
Lyra Batista); 2º) Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior – Decisão: Dou parcial provimento ao recurso
de apelação, para reformar a sentença e considerar o
AÇÃO RECISÓRIA Nº 037.2006.005959-1/002— 4ª Vara
da Comarca de Sousa — Relator: Dr. Aluizio Bezerra
Filho, Juiz convocado em substituição ao Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.— Autor: Geraldo Soares de Abrantes, Geraldina Rodrigues de Abrantes—
Advogado: Magda Glene Neves de Abrantes Gadelha—Réu: Francisco Soares de Abrantes, Joaquina
Soares Batista, Maria do Céu Abrantes de Andrade,
Geraldo Nonato de Andrade—Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes.— DECISÃO: Assim, Indefiro os
pedidos de produção de prova.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 075.2004.000405-5/
002 - 4ª Vara de Bayeux.—Relator: Dr. Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado em substituição ao Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Agravante:
Município de Bayeux, repres. por seu Prefeito.—Advogado: Marcus André Medeiros Barreto.—Agravado: Maria da Conceição da Silva, João Batista D. de
Araújo e outros.—Advogada: Josefa Inez da Silva.—
DECISÃO: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de
efeito suspensivo, mantendo a decisão agravada
em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2011.0248040/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital—
Relator: Aluízio Bezerra Filho, Juiz Convocado para
substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Agravantes: Maria Aparecida Bezerra da Costa, Carlos Otaviano Cruz Lacet e Leonardo Malheiros Serpa—Advogado: Eduardo Henrique Videres
de Albuquerque—Agravado: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba—DECISÃO: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela
antecipada, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2003.047951-9/
002. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Agravante: Atlanta Empreendimentos
Imobiliários Ltda – Adv. Rodrigo Paredes Moreira e
Angélica Gurgel Bello Butrus. Agravado: Elizabeth de
Oliveira Loureiro e Edmilson Maciel Loureiro – Adv.
Almir Alves Dionísio. Decisão: Defiro o pedido de
efeito suspensivo ao recurso.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
HABEAS CORPUS Nº 200.2011.021671-6/002 – 1ª
Vara Criminal da Capital. RELATOR: Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósi. IMPETRANTES: Cynthia
Denize Silva Cordeiro de Lucena e Antônio Teodósio
da Costa Junior. PACIENTE: Gustavo Coelho Barroso Ullmann. Vistos, etc. (…) In casu, tais circunstâncias não restaram evidenciadas de plano, razão
pela qual INDEFIRO, por agora, o pleito emergencial postulado.
HABEAS CORPUS Nº 091.2010.000473-7/004 - Vara
Única da Comarca de Serra Branca. RELATOR:
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. IMPETRANTE: Lígia Kraide Monteiro. PACIENTE: Jonata da
Conceição Morais Coelho. Vistos, etc. (…) In casu,
analisei, criteriosamente, as razões de impetração,
bem como os documentos anexados à inicial, e não
vislumbrei a presença do fumus boni juris e do
periculum in mora, elementos imprescindíveis para
assegurar a concessão da medida in limine, razão
por que a INDEFIRO.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO 001.2010.014.099-3/001.
JUÍZO DE ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Erick Macedo e outros. AGRAVADO: Josivan Silva (Pães
e Doces João Paulo II). ADVOGADO: Alexei Ramos
de Amorim e outros. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE ABSOLUTA. PROVIMENTO
DO RECURSO. Nos casos em que a parte não possui advogado habilitado no processo o prazo para
recorrer conta-se da juntada do mandado cientificando-a da decisão. É nulo o julgamento de questão que
não foi posta em juízo, por constituir decisão extra
petita. Posto isso, rejeito a alegação de intempestividade, e, no mérito, dou provimento ao Recurso para
anular a Decisão. Publique-se e intime-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2011.000.7336/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Acácio Maracajá Costa. ADVOGADO: Daviallysson de Brito Capistrano. IMPETRADO: Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Posto isso, deixo de conceder a liminar por entender a inocorrência do periculum in mora, por não
haver risco de ineficácia da medida, bem assim, da
fumaça do bom direito. Notifique-se, PESSOALMENTE, o Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da
Receita do Estado da Paraíba, Autoridade apontada
como coatora para, no prazo de dez dias, apresentar
as INFORMAÇÕES que achar necessárias, nos termos do art. 7º, I, da Lei n.º 12.016/09. Dê-se ciência,
por meio de Ofício, ao Exm.º Sr. Procurador Geral do
Estado da Paraíba, remetendo-lhe cópia da inicial e
desta Decisão, para que, querendo, ingresse no feito, Lei n.º 12.016/09, art. 7.º, II. Decorrido o prazo de
que trata o art. 7.º, I da Lei n.º 12.016/09, abra-se
vista ao Exm.º Sr. Procurador Geral da Justiça, para
os efeitos do art. 12 da Lei n.º 12.016/09, vindo-me,
em seguida, os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Des. João Alves da Silva
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
047.2009.000270-1/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva APELANTE: Município de Aroeiras, representado por seu Prefeito (Adv. Dhelio Ramos) APELADA: Wilson Marques Barbosa (Adv. Tanio
Abilio de Albuquerque Viana) APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS E
RETIDOS. CABIMENTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO. ART. 333, II, DO CPC.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC. RECURSOS A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. É dever do
Município efetuar o pagamento dos salários dos seus
servidores, sob pena de enriquecimento indevido da
edilidade, em detrimento do esforço e trabalho dos
agentes. Não comprovado o pagamento da verba
reclamada, nos termos do art. 333, II, do CPC, a
autora faz jus a seu recebimento. O Relator poderá,
monocraticamente, negar seguimento ao recurso
manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557,
CPC. […] Diante do exposto, sem maiores delongas,
nego seguimento aos recursos, conforme autoriza o
disposto no art. 557 do CPC, por se encontrarem em
confronto com jurisprudência do STF e deste Tribunal,
mantendo, na íntegra, a sentença a quo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
APELAÇÃO CÍVEL N. 024.2008.001143-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Município de Monteiro, representado por seu
Prefeito (Adv. João Vaz de Aguiar Neto) APELADO:
Silvana Maria da Silva (Adv. Joelma Figueiredo Suassuna Brilhante e outro) APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL.
PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. REMUNERAÇÃO
TOTAL COMO PARÂMETRO. EXIGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº16, DO STF. TERÇO DE FÉRIAS. DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DO
GOZO. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO. ART. 333, II, DO CPC. INTELIGÊNCIA
DO ART. 557, §1º-A, CPC. PROVIMENTO PARCIAL
DO RECURSO. É possível a fixação do vencimento
em valor inferior ao do salário-mínimo, desde que a
remuneração total, a dizer, aquela acrescida das
vantagens vencimentais, seja igual ou superior. Súmula Vinculante nº16, STF - “Os artigos 7º, IV, e 39,
§ 3º (redação da ec 19/98), da constituição, referemse ao total da remuneração percebida pelo servidor
público.” É possível o pagamento do terço de férias
pela Edilidade, mesmo que não seja comprovado o
gozo. […] Diante do exposto, nos termos do art. 557,
§ 1º, A, do CPC, dou provimento parcial ao recurso,
para excluir da condenação os meses de abril a novembro de 2004, mantendo os demais termos da
sentença objurgada, tendo por base a remuneração
total percebida pela servidora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2010.001243-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva PROMOVENTE: Gilvan Augusto Sarmento e outros (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes) PROMOVIDO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORES CONTRATADOS. CONTRATO TEMPORÁRIO. DESVIO DE
FUNÇÃO. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, SOB
PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ,
TJPB E DO STF. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA
LEI QUE A PREVÊ. VERBA DE CARÁTER PESSOAL. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, E §1º-A, DO
CPC. PROVIMENTO PARCIAL. - A jurisprudência dos
Tribunais Superiores já está sedimentada no sentido
de que é admissível o pagamento das diferenças
salariais ao servidor desviado da função para a qual
foi originariamente designado, não sendo a hipótese
de promoção de isonomia salarial. - A Gratificação de
Atividade Especial não pode ser concedida, pois, além
de estar prevista em legislação que não abarca a
situação funcional dos recorrentes (Lei Complementar nº 58/2003), possui caráter pessoal, estranho às
atribuições gerais do citado cargo. […] Diante do exposto, com fulcro no art. 557, caput, e §1º-A, do CPC,
e na jurisprudência dominante do STF, STJ, e do TJPB,
dou provimento parcial ao recurso, para julgar parcialmente procedentes os pedidos, determinando que o
Estado implante nos contracheques dos apelantes as
diferenças salariais tendo como parâmetro a remuneração dos Agentes Penitenciários, enquanto perdurar
o desvio de função e a contratação, excluídas as
verbas de caráter pessoal.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
200.2010.003013-5/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renovato Ferreira
de S. Júnior APELADO: José Targino da Silva (Def.
Gildivan Lopes da Silva) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFFICIO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA. PERÍCIA MÉDICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NECESSÁRIO A TRATAMENTO DE SAÚDE. PRODUTO NÃO CONSTANTE NA LISTA DO SUS. TUTELA DO DIREITO À VIDA.
VALOR MAIOR. RECURSOS EM CONFRONTO COM
JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 557, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em
função da solidariedade, a legitimidade passiva de
quaisquer deles no pólo passivo da demanda.” “Não
há cerceamento de defesa, se o julgador deixa de
oportunizar a produção de prova, mediante a existência nos autos de elementos suficientes para a formação de seu convencimento [...]”. “Entre proteger a
inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como
direito subjetivo inalienável assegurado pela própria
Constituição da República (art. 5, caput), ou fazer
prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um
interesse financeiro e secundário do Estado, entendo
– uma vez configurado esse dilema – que razões de
ordem ético jurídica impõem ao julgador uma só e
possível opção: o respeito indeclinável à vida.” “O
não preenchimento de mera formalidade – no caso,
inclusão de medicamento em lista prévia – não pode,
por si só, obstaculizar o fornecimento gratuito de
medicação a portador de moléstia gravíssima, se
comprovada a respectiva necessidade e receitada,
aquela, por médico para tanto capacitado. Precedentes desta Corte.” A teor do art. 557, do CPC, “o relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
Tribunal Superior.” STJ - Súmula 253, “o art. 557 do
CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”. […] Isso posto, considerando que a matéria tratada nos recursos confronta o
entendimento pacífico das Cortes Superiores e deste
Tribunal, com fulcro no art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2011.006712-7/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva APELANTE: Antonieta Barbosa de Souza (Adv. Valter de Melo) APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A
(Adv. Erick Macedo e outros) APELAÇÃO CÍVEL.
RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE
FAZER. COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE. MATÉRIA SUMULADA NO STF. SEGUIMENTO NEGADO
AO RECURSO. Súmula 659, STF - “É legítima a
cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país.” […] Ante todo o exposto, nego seguimento à apelação cível, por estar
em confronto com jurisprudência desta Corte e dos
Tribunais Superiores, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 038.2010.001719-3/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva APELANTE: Eduardo Carneiro de Figueiredo (Adv. Valter de Melo) APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A (Adv. Erick Macedo e outros) APELAÇÃO CÍVEL. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE PIS E COFINS
NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGALIDADE. MATÉRIA SUMULADA NO STF. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO. Súmula 659, STF - “É
legítima a cobrança da COFINS, do PIS e do FINSOCIAL sobre as operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de
petróleo, combustíveis e minerais do país.” […] Ante
todo o exposto, nego seguimento à apelação cível,
por estar em confronto com jurisprudência desta
Corte e dos Tribunais Superiores, mantendo na íntegra a sentença vergastada.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2009.011474-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Banco ABN AMRO Real (Adv. Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro) APELADO: Ana Raquel de Araújo
Cunha APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO.
ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO
AUTOR. INEXISTÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC.
PROVIMENTO DO RECURSO. “A extinção do processo por abandono de causa deve ser precedida de
intimação pessoal da parte, e não de seu advogado,
cuja inércia anterior criou a situação de abandono”.
[…] Com estes fundamentos, dou provimento ao recurso, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do Código de
Processo Civil, para anular a sentença de primeiro
grau e, em consequência, determinar o prosseguimento da execução.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.044467-8/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Esmale Assistência Internacional de Saúde
(Adv. George Morais) APELADO: Andréa Santos de
Souza (Adv. Luiz Guedes da Luz Neto) APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS
E MATERIAIS. FALTA DE PREPARO. DESERÇÃO.
NÃO CONHECIMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557,
CAPUT, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Sendo
um dos pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral, deve o recorrente, no ato da interposição da irresignação, acostar aos autos comprovante
do pagamento do preparo, sob pena de lhe ser aplicada a deserção, a teor do art. 511, do Código de
Processo Civil, não se admitindo juntada posterior.
[…] Ante o exposto, sem mais delongas, não conheço do recurso, conforme autoriza o art. 557, caput,
do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.739160-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: José Vicente Filho. (Adv. Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcelos) APELADO: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Antonio Braz da Silva) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. POUPANÇA.
PLANOS BRESSER E VERÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A EXISTÊNCIA DE
SALDO NO PERÍODO. PROVA ESSENCIAL. ÔNUS
DO AUTOR. ART. 333, I DO CPC. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ E NESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ART.
557, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. Ante a inexistência de provas acerca da existência de conta
poupança com saldo em nome da autora, no período
pleiteado, imperativa a improcedência do pedido quanto aos rendimentos dos planos econômicos, a teor
do disposto no art. 333, I, do Código de Processo
Civil. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior . (CPC, art.
557, caput) […] Ante o exposto, diante da inexistência de comprovação de titularidade de conta poupança com saldo da apelante, durante os Planos Bresser e Verão, e estas são provas indispensáveis para
o deslinde do feito, amparado no art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, mantendo incólume a sentença guerreada.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.014352-4/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Hermenegildo de Almeida Castro (Adv. Alexander
Thyago G. N. de Castro) APELADO: Banco do Brasil
S.A. (Adv. Karina de Almeida Batistuci, Vanessa Fernandes de Melo e outros) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE COBRANÇA. POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO.
AUSÊNCIA DE DOCUMENTO QUE COMPROVE A
EXISTÊNCIA DE TITULARIDADE E SALDO. PROVA
ESSENCIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. ART.
557. SEGUIMENTO NEGADO. Ante a inexistência de
provas acerca da titularidade da conta poupança do
autor e respectivo saldo nos períodos pleiteados, imperativa a improcedência do pedido quanto aos planos econômicos pleiteados, a teor do disposto no art.
333, I, do Código de Processo Civil. Prescreve o art.
557, caput, do CPC que o Relator negará seguimento
a recurso manifestamente inadmissível, ou ainda,
em confronto com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal ou de Tribunal Superior, dispensando
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que o recurso seja julgado no colegiado. […] Assim,
com fulcro no art. 557, caput, do Código de Ritos,
nego seguimento ao recurso, mantendo a sentença
em todos os seus termos.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL N.
047.2009.000270-1/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva APELANTE: Município de Aroeiras, representado por seu Prefeito (Adv. Dhelio Ramos) APELADA: Wilson Marques Barbosa (Adv. Tanio
Abilio de Albuquerque Viana) APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO OFICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS E
RETIDOS. CABIMENTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO. ART. 333, II, DO CPC.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, CPC. RECURSOS A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. É dever do
Município efetuar o pagamento dos salários dos seus
servidores, sob pena de enriquecimento indevido da
edilidade, em detrimento do esforço e trabalho dos
agentes. Não comprovado o pagamento da verba
reclamada, nos termos do art. 333, II, do CPC, a
autora faz jus a seu recebimento. O Relator poderá,
monocraticamente, negar seguimento ao recurso
manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557,
CPC. […] Diante do exposto, sem maiores delongas,
nego seguimento aos recursos, conforme autoriza o
disposto no art. 557 do CPC, por se encontrarem em
confronto com jurisprudência do STF e deste Tribunal,
mantendo, na íntegra, a sentença a quo.
APELAÇÃO CÍVEL N. 024.2008.001143-0/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Município de Monteiro, representado por seu
Prefeito (Adv. João Vaz de Aguiar Neto) APELADO:
Silvana Maria da Silva (Adv. Joelma Figueiredo Suassuna Brilhante e outro) APELAÇÃO CÍVEL. ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. SALÁRIO INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL.
PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. REMUNERAÇÃO
TOTAL COMO PARÂMETRO. EXIGÊNCIA DA SÚMULA VINCULANTE Nº16, DO STF. TERÇO DE FÉRIAS. DESNECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DO
GOZO. ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO MUNICÍPIO. ART. 333, II, DO CPC. INTELIGÊNCIA
DO ART. 557, §1º-A, CPC. PROVIMENTO PARCIAL
DO RECURSO. É possível a fixação do vencimento
em valor inferior ao do salário-mínimo, desde que a
remuneração total, a dizer, aquela acrescida das
vantagens vencimentais, seja igual ou superior. Súmula Vinculante nº16, STF - “Os artigos 7º, IV, e 39,
§ 3º (redação da ec 19/98), da constituição, referemse ao total da remuneração percebida pelo servidor
público.” É possível o pagamento do terço de férias
pela Edilidade, mesmo que não seja comprovado o
gozo. […] Diante do exposto, nos termos do art. 557,
§ 1º, A, do CPC, dou provimento parcial ao recurso,
para excluir da condenação os meses de abril a novembro de 2004, mantendo os demais termos da
sentença objurgada, tendo por base a remuneração
total percebida pela servidora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2010.001243-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva PROMOVENTE: Gilvan Augusto Sarmento e outros (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes) PROMOVIDO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDORES CONTRATADOS. CONTRATO TEMPORÁRIO. DESVIO DE
FUNÇÃO. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO. DIFERENÇA SALARIAL. POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO, SOB
PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ,
TJPB E DO STF. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA
LEI QUE A PREVÊ. VERBA DE CARÁTER PESSOAL. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, E §1º-A, DO
CPC. PROVIMENTO PARCIAL. - A jurisprudência dos
Tribunais Superiores já está sedimentada no sentido
de que é admissível o pagamento das diferenças
salariais ao servidor desviado da função para a qual
foi originariamente designado, não sendo a hipótese
de promoção de isonomia salarial. - A Gratificação de
Atividade Especial não pode ser concedida, pois, além
de estar prevista em legislação que não abarca a
situação funcional dos recorrentes (Lei Complementar nº 58/2003), possui caráter pessoal, estranho às
atribuições gerais do citado cargo. […] Diante do exposto, com fulcro no art. 557, caput, e §1º-A, do CPC,
e na jurisprudência dominante do STF, STJ, e do TJPB,
dou provimento parcial ao recurso, para julgar parcialmente procedentes os pedidos, determinando que o
Estado implante nos contracheques dos apelantes as
diferenças salariais tendo como parâmetro a remuneração dos Agentes Penitenciários, enquanto perdurar
o desvio de função e a contratação, excluídas as
verbas de caráter pessoal.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2006.031.3968/001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Nóbrega Figueiredo. AGRAVADO: O Município de João Pessoa. ADVOGADO: Rivaildo Pereira Guedes. Posto isso,
indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo
ao Recurso. Intimem-se desta Decisão os interessados, sendo o Agravado por seu Procurador Geral para
as contrarrazões, CPC, ART. 527, V, dando-se, ainda,
por ofício, ciência ao Juízo a quo, requisitando-lhe
informações. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.026.0003/001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Maria de Lourdes Araújo Melo.
ADVOGADO: Caio Márcio Melo Patrício. AGRAVADO:
CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Posto isso, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, determinando que a CAGEPA, reenvie, a partir de maio/2011 em diante, as faturas levando-se em conta o consumo real do imóvel a que se
refere a inicial. Intimem-se desta Decisão os interessados, sendo a Agravada por mandado para as contrarrazões, dando-se, ainda, por ofício, ciência ao Juízo
a quo, para que cumpra e faça cumprir esta decisão e
ainda preste as informações necessárias. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2011.0004200/001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. IMPETRANTE: Notécia Distribuidora de
Informática Ltda. ADVOGADO:Luiz Augusto Franca Crispim Filho e outros. IMPETRADO: Excelentíssimo Senhor Secretário da Receita Estadual do
Estado da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. COBRANÇA BASEADA EM DADOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRADORA DE
CARTÃO DE CRÉDITO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Tratando-se de mandado de segurança, é
de ser homologado o pedido de desistência formulado pela impetrante, nos termos do art. 127, inciso
XXX, do R.I do Egrégio TJPB c/c o inciso VIII, do
art. 267 do CPC, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Nos termos do art. 127, inciso XXX,
do R.I do Egrégio TJPB c/c o inciso VIII, do art. 267
do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela Impetrante para que produza seus jurídicos
e legais efeitos. Defiro o pedido relativo à retirada
do documento de f. 41, determinando que seja entregue ao Representante Legal da Pessoa Jurídica
mediante recibo. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 047.2009.000695-9/001. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Município
de Aroeiras, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Dhelio Ramos. APELADO: José Rafael da Silva.
ADVOGADO: Rita de Cassia Neves Leite. EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. SERVIDOR MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO
EM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE.
CONTRATO NULO. AFRONTA AO ART. 37, II, DA
CF. DESCABIMENTO DE EFEITOS TRABALHISTAS.
SALDO DE SALÁRIOS DEVIDO. PRECEDENTES DO
STF. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO
NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. O Supremo Tribunal Federal
já pacificou entendimento segundo o qual, em caso
de nulidade do contrato de trabalho, ao empregado
admitido no serviço público sem a necessária observância do mandamento constitucional do concurso
público, somente é devido o saldo de salários. Razão
pela qual, nego seguimento ao recurso nos termos do
art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.008681-2/001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Maria das Graças Valdevino de Lima.
ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Erick Macedo. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RESTITUIÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PIS E COFINS. COBRANÇA NA FATURA.
ANEEL. RESOLUÇÃO N. 193/2005. PRECEDENTE
JURISPRUDENCIAL EM REPERCUSSÃO GERAL.
LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO A QUE
SE NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART.
557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
“É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica
do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração Social - PIS e da Contribuição
para financiamento da Seguridade Social - COFINS
devido pela concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel.
Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto isso, considerando que a Sentença está em consonância com a orientação jurisprudencial do STJ e
deste Tribunal de Justiça, nego seguimento ao Recurso nos termos do art. 557, caput, do Código de
Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.009126-7/001.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Josefa dos Santos Lima. ADVOGADO: Valter de Melo. APELADO: Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Erick Macedo. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RESTITUIÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR.
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA
ELÉTRICA. PIS E COFINS. COBRANÇA NA FATURA. ANEEL. RESOLUÇÃO N. 193/2005. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EM REPERCUSSÃO GERAL. LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NOS
TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor correspondente ao
pagamento da Contribuição de Integração Social PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS devido pela concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel. Ministro TEORI
ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado
em 22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto isso, considerando que a Sentença está em consonância
com a orientação jurisprudencial do STJ e deste
Tribunal de Justiça, nego seguimento ao Recurso
nostermos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2011.007390-1/001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Aluisio Fernandes Ferreira. ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
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Valter de Melo. APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. ADVOGADO: Fabio Anterio
Fernandes e outros. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
RESTITUIÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PIS E COFINS. COBRANÇA NA FATURA. ANEEL. RESOLUÇÃO N. 193/2005. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL EM REPERCUSSÃO GERAL. LEGALIDADE RECONHECIDA. RECURSO A QUE SE
NEGA SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. “É legítimo o repasse às tarifas de energia elétrica do valor
correspondente ao pagamento da Contribuição de Integração Social - PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS devido pela
concessionária.” (REsp 1185070/RS, Rel. Ministro
TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/09/2010, DJe 27/09/2010). Posto isso,
considerando que a Sentença está em consonância
com a orientação jurisprudencial do STJ e deste Tribunal de Justiça, nego seguimento ao Recurso nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Intime-se.
ção da necessidade da justiça gratuita, nos termos
do art. 4º da Lei nº 1.060/50, é suficiente para o
deferimento do benefício da assistência judiciária
gratuita.” A declaração prestada na forma da lei firma em favor do requerente a presunção juris tantum
de necessidade, que somente será elidida diante de
prova em contrário. […] Assim, considerando que o
presente agravo está em confronto com a jurisprudência dominante do STJ e do Tribunal de Justiça da
Paraíba, nos termos do art. 557, caput, do CPC,
nego seguimento ao recurso, mantendo na íntegra a
decisão ora guerreada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2007.787311-1/
001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Leonardo Franco Felipe (Adv. Rachel
Franca Falcão B. Dantas) 01 AGRAVADO: Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador,
Norton F. Moreira C. Filho 02 AGRAVADO: Irene Severino dos Santos (Adv. Aluízio José Sarmento de
Lima Silva e outro) […] Isto posto, indefiro o pedido
de instauração do incidente e afasto a possibilidade
de, durante o trâmite deste recurso, exigir o pagamento das custas.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº. 038.2011.000645-9-001– 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana - Relator: Des. João
Benedito da Silva - Impetrante: Werton Soares da
Costa Júnior - Paciente: Dayane Martins Alves da
Silva - Vistos etc. Não há, pois, que se falar em
constrangimento ilegal, daí porque, não vislumbro a
presença do fumus boni juris e do periculum in mora,
requisitos indispensáveis para a concessão da medida liminar requestada. Diante de tais razões, INDEFIRO o pedido de liminar. À douta Procuradoria de
Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000731-0/
001 IMPETRANTE: Marcelo Lins dos Santos (Adv.
Iênio Gomes da Veiga Pessoa Júnior) IMPETRADO:
Comandante Geral dos Bombeiros da Paraíba MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. CORPO DE BOMBEIROS. PROMOÇÃO A MAJOR. PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE. DESRESPEITO AO PRAZO RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. ATO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO.
“QUADRO DE ACESSO”. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO
E CERTO. VIOLAÇÃO AO DIREITO DO IMPETRANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. “QUADRO DE ACESSO”
NÃO DIVULGADO. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
- Inexistindo previsão legal que determine a publicação de “Quadro de Acesso”, para efeitos de promoção, nos 15 (quinze) dias anteriores a esta, não se há
falar em ato ilegal que viole direito líquido e certo do
impetrante em razão da não publicação no período
questionado. - No caso dos autos, não se verifica, de
plano, ter o impetrante direito líquido e certo à inclusão de seu nome no “Quadro de Acesso”, porquanto
não comprovou os requisitos dos arts. 14, da Lei nº
3.908/77, e 26, da Lei nº 7.507/78. - Dado ainda não
ter sido divulgado o “Quadro de Acesso”, não há como
se verificar acerca de violação a direito do impetrante, vez que nem se sabe se seu nome irá, ou não,
constar da lista respectiva. […] Isto posto, denego a
segurança, nos termos do art. 6º, § 5º, e art. 10,
caput, da Lei nº 12.016/2009.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 200.2005.0645239/002 - RELATOR: Desembargador João Alves da
Silva REQUERENTE: Antônio Felix da Lima (Adv.
Roberto Marques Duarte) REQUERIDOS: Vilma Valente Acioli Cartaxo e Francisco Cartaxo Duarte.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PRETENSÃO DE
ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE
APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL ELEITO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, VI, CPC.
A medida cautelar não é meio adequado para obter,
ou ainda, manter efeito suspensivo atribuído a recurso apelatório. […] Ante o exposto, julgo extinto o
processo cautelar, por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 267, VI, do Código de
Processo Civil.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 200.2005.0645239/003 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva REQUERENTE: Valdemício Rodrigues de Oliveira
(Adv. Roberto Marques Duarte) REQUERIDOS: Vilma Valente Acioli Cartaxo e Outro AÇÃO CAUTELAR
INOMINADA. PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO
SUSPENSIVO A RECURSO DE APELAÇÃO. INADEQUAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL ELEITO. FALTA
DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, VI, CPC. A medida cautelar não é
meio adequado para obter, ou ainda, manter efeito
suspensivo atribuído a recurso apelatório. […] Ante o
exposto, julgo extinto o processo cautelar, por ausência de interesse processual, com fulcro no art. 267,
VI, do Código de Processo Civil.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.0201555/002 RELATOR: Des. João Alves da Silva AGRAVANTE: Casas Bahia Ltda. (Adv. Franklin Carvalho
de Medeiros) AGRAVADO: Lúcia Maria da Silva (Adv.
Patrícia Araújo Nunes) AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVADA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. AFIRMAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. SUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA AGRAVADA. NECESSIDADE DE PROVA EM CONTRÁRIO. RECURSO EM
CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ E
DESTE TRIBUNAL. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. “Consoante entendimento jurisprudencial, a simples afirma-
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2010.016358-1/
003 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A (Adv. Jaldemiro Rodrigues Ataíde Júnior)
AGRAVADA: Josenildo Barros de Souza e outros […]
Assim, defiro, em parte, o pedido de efeito suspensivo ativo, para determinar a imissão prévia na posse
das faixas de terra dos imóveis dos agravados correspondentes aos itens 8 e 9 do laudo de avaliação
acostado ao caderno processual (fls. 257/258). Todavia, a imissão somente será possível após o depósito
da verba oferecida pela recorrente, razão pela qual
determino a remessa de ofício ao Juízo a quo, requisitando, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, que o mesmo
providencie a abertura de conta objetivando o citado
depósito e, após sua efetivação, que expeça os respectivos mandados de imissão.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.021454-1/001 - Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Apelantes: Adelva de Oliveira Seabra e
outros - Advogado: Fabiano Barcia de Andrade Apelado: Telemar Norte Leste S/A - Advogados:
Rodrigo Nóbrega Farias e outros. PROCESSUAL
CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. PIS E COFINS. COBRANÇA. LEGALIDADE.
MATÉRIA SUMULADA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OBJETIVA E JURÍDICA DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO OBJURGADA. Princípio da dialeticidade. Inobservância. Preliminar arguida nas contrarrazões recursais. Acolhimento. Inteligência do art.
514, II, do CPC. Obediência aos princípios da economia e celeridade processuais. Incidência do art. 557,
caput, do CPC. Manutenção da sentença. Não conhecimento do apelo. - A teor do disposto no art.
514, I e II, do CPC, a parte apelante deve aclarar
seu inconformismo, expondo os fundamentos de
fatos e direito que norteiam seu pedido de nova
decisão. Assim, na hipótese de ausência de razões
recursais ou sendo estas totalmente dissociadas da
decisão recorrida, não se conhece do recurso, ante o
princípio da dialeticidade. - Não se conhece do recurso apelatório que não aponta as razões de fato e de
direito pelas quais entende o apelante deva ser reformada a decisão hostilizada, violando, assim, o princípio da dialeticidade. Vistos. DECIDO: Ante o exposto, com esteio no art. 557, caput, do Estatuto
Processual Civil, ACOLHO A PRELIMINAR de afronta
ao art. 514, II, do CPC e, como consequência, NÃO
CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO APELATÓRIO, diante da ofensa ao princípio da dialeticidade, o
qual não foi observado pela parte insurreta, mantendo-se, assim, a sentença prolatada, em seus termos. P. I. João Pessoa, 04 de julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2007.0041478/ 001 - Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravante: Mirtes
Mendonça de Araújo - Advogado: José de Alencar
Guimarães - Agravada: Credicard S/A Administradora de Cartões de Crédito - Advogados: José Edgard
da Cunha Bueno Filho e Anna Carmem Medeiros.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Indenização.
Reconhecimento pelo magistrado a quo de existência de ação conexa anterior. Determinação remessa
dos autos ao Juízo prevento. Juntada de cópia de
sentença de extinção do feito. Impossibilidade de
reunião dos processos. Súmula nº 235, do STJ. Reforma da decisão combatida. Provimento do recurso. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, §1º, DO CPC. Por força da Súmula nº 235, do STJ, a conexão não
determina a reunião dos processos, se um deles já
foi julgado. - Deste modo, é de se reformar a decisão do magistrado a quo que determinou a remessa
dos presentes autos a Juízo diverso, à alegação de
existência de ação conexão anterior, quando demonstrado que a referida demanda fora julgada. - Provimento do recurso que se impõe, nos termos do art.
557, § 1º, do CPC. Vistos. DECIDO: Ante o exposto,
DOU PROVIMENTO PROVIMENTO AO AGRAVO, para
reformar a decisão de primeiro grau hostilizada e, por
conseguinte, determinar o retorno dos autos do Processo nº 001.2007.004147-8 à 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. P. I. João Pessoa, 04 de
julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 200.2009.040237-7/
001. Origem: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Cia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil. Advogados: Sigisfredo Hoepers, Adair Borges Coutinho Neto e Thi-
ago Cartaxo Patriota Agravado: Giuseppe Emmanuel Lyra. Advogados: Wilson Furtado Roberto e Elisângela Braghini Basilio de Sousa. PROCESSUAL
CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA.
DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. NÃO
CABIMENTO DO RECURSO. INDEFERIMENTO LIMINAR. PRECEDENTES. - Ausente qualquer conteúdo decisório e o ato impugnado se caracterizando
como mero despacho (CPC, art. 162, § 3º), não cabe
recurso (CPC, art. 504). - Conforme positivado no
art. 557, caput, do CPC, evidenciada a inadmissibilidade do recurso cabe ao Relator indeferi-lo liminarmente. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, considerando ser o ato judicial atacado carente de conteúdo
decisório, daí não desafiar recurso, nos termos do
art. 557, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao agravo
de instrumento.
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 200.2011.016659-8/
001 – CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Bruno Gomes Benigno Sobral. AGRAVADOS: Tancredo Francisco dos Santos e outro. ADVOGADO: Clodoaldo P. Vicente de Souza. DECISÃO:
Assim sendo, entendo pelo NÃO CONHECIMENTO
do presente recurso de agravo de instrumento interposto, em virtude de sua manifesta prejudicialidade.
APELAÇÃO CÍVEL: 200.2010.033.946-0/001 – Capital. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. APELANTE
01: PPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, representado pelo seu Presidente. ADVOGADO (A): Carlos Henrique de Oliveira Dantas. APELANTE 02: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheyla
Suruagy Amaral Galvão. APELADO: Jonas Benjamin da Silva. ADVOGADO (A): Júlio César da Silva
Batista. DECISÃO: Isso posto, EX OFICCIO, ANULO a sentença proferida nestes autos, determinando
o RETORNO dos mesmos ao juízo de origem, a fim
de que outra seja proferida em seu lugar, agora examinando todos os pontos e requerimentos constantes na exordial, restando prejudicada a análise das
apelações cíveis.
REMESSA NECESSÁRIA N.º 200.2010.039664-3 /001
– CAPITAL. RELATOR: Des. José Ricardo Porto.
PROMOVENTE: Maria de Fátima Sabino de Sousa.
ADVOGADO: Bruno Torres de Almeida Donato. PROMOVIDO: O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Delosmar Domingos de Mendonça. REMETENTE : Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. DECISÃO: Deste modo, nos termos do art. 557, do CPC, monocraticamente, NEGO
SEGUIMENTO À REMESSA, por encontrar-se a sentença em conformidade com jurisprudência pacificada do nosso Tribunal, mantendo integralmente o julgamento proferido pelo juízo de primeiro grau.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 888.2003.006364-9/001. Credor:
NEUSA DE SOUZA LEAO FRANCA. Devedor: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Intimação a(o) Bel(ª).
GEILSON SALOMÃO LEITE, na qualidade de Procurador Geral do Município de João Pessoa, para tomar
conhecimento da petição de fl. 286 e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 037.1994.000118-5/001. Credor:
ESPOLIO DE ANANIAS FERNANDES DE OLIVEIRA. Devedor: MUNICIPIO DE SOUSA. Intimação
a(o) Bel(ª). MAGDA GLENE NEVES DE A. GADELHA e JOSE DE ABRANTES GADELHA, na qualidade de advogados do credor(a), para tomar conhecimento da informação prestada pela GEFIC - Gerência de Finanças e Contabilidade deste Tribunal, encartada à fl. 135.
PRECATÓRIO N.º 057.1998.000194-5/001. Credor:
JOSE VITAL MARCULINO e MARIA DE LOURDES
DE PONTES DE MARCULINO. Devedor: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO
ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). JOSE
CARMELO MARINHO ALVES, na qualidade de advogado do credor(a), para , no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar o número de sua conta corrente, bem como,
procuração atualizada, cuja validade esteja dentr o de
90 (noventa) dias, em face de o direito de preferência, a que se referem os arts. 100, § 2º e 97, § 18, do
ADCT e Resolução nº 115, em seu art. 10, § 4º, ser
personalíssimo.
PRECATÓRIO N.º 200.2004.001119-5/002. Credor:
ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO. Devedor: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. Intimação a(o) Bel(ª).
NADIR LEOPOLDO VALENGO e RENATO VALENTIM MERONI MARQUES, na qualidade de advogado
do credor(a), para , no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o número de sua conta corrente, bem como,
procuração atualizada, cuja validade esteja dentr o
de 90 (noventa) dias, em face de o direito de preferência, a que se referem os arts. 100, § 2º e 97, § 18,
do ADCT e Resolução nº 115, em seu art. 10, § 4º,
ser personalíssimo.
PRECATÓRIO N.º 200.2004.031384-9/002. Credor:
MARIA DAS GRACAS LINS SARMENTO. Devedor:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se manifestar acerca da petição de fls.37 , no prazo de 05 (cinco) dias.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, aos 04 de julho de 2011.
RECURSO DE AGRAVO Nº 078.2011.000358-5/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: L. O.
S. Agravada: S. M de S. Intimando o Bel. ARISTÓTE-
LES SANTOS PESSOA FURTADO, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da Comarca de Barra de Santa Rosa, lançado
nos autos da Ação de Dissolução de Sociedade de
Fato de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.046052-4/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravantes: Limp
Fort - Engenharia Ambiental Ltda e Outra. Agravado:
Banco Safra S/A. Intimando os Béis. CÉSAR AUGUSTO TERRA, CARLOS EDUARDO DA SILVA MONTEIRO e OUTROS, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005,
c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões do agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juiz de
Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, lançado nos autos da Ação de Busca e Apreensão de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 037.2007.003965-8/001.
Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira
Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravantes:
Romeu Gonçalves Sarmento e outra. Agravados:
Evilásio Marques Pinto e outra. Intimando os Béis.
OZAEL DA COSTA FERNANDES, MARIA EDNA DE
ABRANTES e OUTRO, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que
lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de
2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa,
lançado nos autos da Impugnação ao Valor da Causa de igual número.
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 200.2009.0259405/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Requerente: Maria Cristina Catoira Pereira e Thais Catoira Pereira. Requerido: Manaíra Turismo Ltda (Mag Shopping). Intimando a Bel. RAMIRO BECKER a fim de,
no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões
da Ação Cautelar em referência, na forma do inciso V
do art. 527 do CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 001.2008.016850-1/001. Relatora: A Exma.
Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Embargante: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE. Embargado: RAIMUNDO LÁZARO DOS ANJOS.
Intimação ao Bel. RAIMUNDO LÁZARO DOS ANJOS,
na condição de advogado em causa própria, a fim de,
no prazo legal, responder aos termos dos Embargos
em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 073.2009.002670-6/001. Relatora: A Exma.
Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Embargante: MAGNO FELIPE DA COSTA. Embargado: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ATUAL DENOMINAÇÃO DO REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL). Intimação ao Bel.
BRUNO SOUTO DE FRANCA, na condição de advogado em causa própria, a fim de, no prazo legal,
responder aos termos dos Embargos em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2008.022821-2/001. Relatora: A Exma.
Desa. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Embargante: CHRISTIANNY MAROJA E EMANUEL DE LIMA
PINTO. Embargado: LUIZ PINTO FILHO E ELZA DE
LIMA PINTO. Intimação a Bela. SANDRA LEAL PESSOA, na condição de advogado em causa própria, a
fim de, no prazo legal, responder aos termos dos
Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2010.002.095-3/004. Relatora: Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, integrante da 2ª Câmara Cível. . Embargante: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. Embargado: ITAÚ – UNIBANCO
BANCO MULTIPLO S/A. Intimação ao Bel.: ODILON
DE LIMA FERNANDES, a fim de, no prazo de cinco
(05) dias, na condição de patrono do ora embargado,
oferecer resposta ao recurso de fls. 231/235.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000416-0/
001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. Impetrante: Adelmar Vinagre Regis. Impetrado: Secretário de Administração do Estado da
Paraíba. Intimação aos Beis. Adelmar Azevedo Regis
e Marcos Leite Ramalho Júnior, a fim de, no prazo de
20 (vinte) dias, se manifestarem sobre o interesse no
prosseguimento do feito.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000729-4/
001 Relator: Exmo. Desa. Maria de Fátima M.B Cavalcanti. Impetrante: Marcelo Lins dos Santos; Impetrado: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Iênio
Gomes da Veiga Pessoa Junior, a fim de, na condição
de patrono do impetrante, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, conforme dispõe o caput. Do art. 6º, da
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
Lei 12.016/09, indicando e requerendo a ciência da
autoridade coatora, nos autos da ação em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.026402-1/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante:
Harlan Cardoso de Farias. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Intimando a
Bela. Livania Maria da Silva Farias, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação Cautelar de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.017575-5/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante:
Municipio de Itabiana, representado por seu Prefeito
Constitucional. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Intimando a Bela. Livania Maria da Silva Farias, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da
Ação Ordinária de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.017098-8/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Agravado: Municipio de Nova Olinda, representado por seu Prefeito Constitucional. Intimando o Bel.
José C. Cavalcanti Neto e Outros, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V,
do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro
de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, lançada nos autos da Ação Ordinária de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.002203-1/001.
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro. Agravante:
HSBC Bank Brasil S/A. Agravado: Sayonara Nyji
Amaral Albuquerque Guedes. Intimando a Bela. Aretusa Freitas Noleto e Outro, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da 1ª Vara
Cível da Capital, lançada nos autos da Ação Revisional de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.009830-4/001.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Jaci
Fernandes Sobrinho. Agravada: Unimed Goiânia. Intimando os Béis. FABIANA MOURA ROSA e OUTROS,
a fim de, no prazo legal, de conformidade com o
disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº
11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentarem as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Comarca de João Pessoa, lançado nos autos da Ação
de Obrigação de Fazer de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2005.002726-5/002.
Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Agravada: Margarida Ramos
da Silva. Intimando os Béis. GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527,
V, do Código de Processo Civil, com a nova redação
que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro
de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho
da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado,
apresentarem as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançado nos autos da Ação de Cobrança de igual número.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007.2009.0004636/001- Relator: Desembargador. José Di Lorenzo
Serpa – Agravante: Jbcred Sociedade Credito ao
Microempreendedor – (Adv. Janduir Carneiro de
Barros). Agravado: Ricardo marcelo Albuquerque
Ramos– (Adv.José Coriolano Andrade da Silveira.
Vistos, Preenchidos os requisitos estabelecidos no
art. 525, do CPC, recebo o presente Agravo de
Instrumento. Não há pedido de atribuição de efeito
suspensivo ao recurso, assim: 1-Requisitem-se informações ao Juízo da causa.2-Intime-se
o(a)agravado(a) para responder ao recurso no prazo
de 10(dez)dias.3-Após , dê-se vista ao Ministério
Público, independente de conclusão.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2003.031719-8/004. Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Autora: Patrícia
Veloso Borges. Réus: 1) Espólio de Marinácia Leite
Piancó representado por seu inventariante Roberto
Veloso Borges; 2) Ianco José de Oliveira Cordeiro.
Intimação aos Beis. Rafaela Pereira Toni e outros, a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem
sobre os documentos de fls. 235/411.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2009.037311-5/001. Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Autor: Edinaldo
Mariano de Lima. Ré: Eliane de Oliveira Pereira de
Almeida. Intimação ao Bel. Francisco de Moraes Lima,
a fim de, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a
contestação.
RECURSO DE AGRAVO Nº 007.2009.000463-6/001.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Jbcred Sociedade, Crédito ao Mocroempreendedor Ltda.
Agravado: Ricardo Marcelo Albuqerque Ramos. Intimando o Bel. José Coriolano Andrade da Silveira, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da Comarca de Areia, lançada nos autos da
Ação Declaratória de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 001.2011.000834-7/001.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Energy – Eletricidade Ltda. Agravado: Banco Itaú S/A.
Intimando o Bel. Manoel Clementino de Freitas, a fim
de, no prazo de 05(cinco) dias, sanar a omissão no
instrumento procuratório acostado ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho do
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação de Exibição de Documetnos de igual número
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 009.2007.001608-5/002 Relator: Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: AGROPECUÁRIA FAZENDA PAU LEITE S/
A. Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel. MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL E OUTROS, na condição de
patronos do Embargado, a fim de, no prazo legal,
responder aos termos dos Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 037.2009.004443-1/001 Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: JOSÉ
VIEIRA DA SILVA. Embargado: MARTA VERUSKA
GOMES DA SILVA E OUTROS. Intimação ao Bel.
JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA, na condição de patrono dos Embargados, a fim de, no prazo legal, responder aos termos dos Embargos em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº. 200.2005.021276-6/001 Relator: Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Embargante: JORNAL CORREIO DA PARAÍBA. Embargado (01): CICERO DE LUCENA FILHO. Embargado (02): GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação aos Beis
WALTER DE AGRA JÚNIOR E OUTROS, ÍTALO RICARDO AMORIM NUNES E OUTRO, na condição de
patronos dos 1º e 2º Embargados, respectivamente, a
fim de, no prazo legal, responder aos termos dos
Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO - PROCESSO Nº. 001.2008.002814-3/001 Relator: Exmo.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
UNIMED CAMPINA GRANDE. Apelado: EDMILSON
ANTÔNIO DA SILVA. Intimação aos Béis. JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB-PB 7541) E MIRIAM
DE SOUSA LIMA (OAB-PB 7071), na condição de
patronos do Apelado acima nominado, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, juntar procurações dos dois
outros filhos/herdeiros de Edmilson Antônio da
Silva,com a consequente habilitação nos autos. Por
fim, ratifique o advogado o recurso adesivo,sob pena
de considerá-lo inexistente, por ter sido interposto em
nome de pessoa falecida. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO
CÍVEL
PROCESSO
Nº.024.2010.000475-3/001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 01 Apelante: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. 02 Apelante: MARIA JOSÉ BEZERRA
DE FREITAS. Apelados: OS MESMOS. Intimação
aos Béis JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO E OUTRO,
na condição de patronos do Apelado, a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contraminuta
ao recurso apelatório de fls. 183/188,nos moldes do
art. 518,CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000960-9/
001 Relator: Exmo. Des. Saulo Henrique de Sa Benevides Embargante: PBPREV - Paraíba Previdenciária; Embargado: José Francisco de Figueiredo Neto.
Intimação aos Béis Francisco Jackson Ferreira e
outro, a fim de, nas condições de patronos do impetrante, no prazo de 05 dias, se pronunciarem sobre
petição de fl. 153, bem assim, sobre os documentos
que a instrui, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 075.2004.000405-5/002.
Relator: Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz convocado para substituir o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara
Cível. Agravante: Município de Bayeux. Agravados: Maria da Conceição da Silva e outros. Intimando a Belª. JOSEFA INEZ DE SOUZA, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de
7
outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca
de Bayeux, lançado nos autos da Ação de Cobrança de igual número.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2003.006413-1/002. Relator: O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autora: Maristela Aldano de Franca. Réu 01: Ari
da Costa Agra e outros; Réu 02: Sônia Maria Cabral
Agra e outra. Réu 03: Bertrang Agra. Intimação aos
Beis Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho e
outra;Eduardo Lucena da Cunha Lima e Maximiliano
de Moura Cardoso e outra, a fim de, na condição de
patronos da autora e dos réus, acima nominados,
respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas, especificandoas, caso positivo, nos autos da ação em referência.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 200.2009.0175783/003. Relator: O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque; Embargante: Gillianna de Almeida Alencar; Embargado: PBPREV – Paraíba Previdenciária.
Intimação ao Bel. Raphael Correia G. Ramalho Diniz,
patrono da Embargante acima nominada, para os fins
requeridos na petição protocolizada perante este Tribunal sob nº 9992011P089839 ,acostada às fls 235,
dos autos da ação em referência, no prazo legal.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 013.2001.001642-9/001. Relatora: Desa. Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. Autor: Hospital Albert Sabin LTDA. Réu: Francisco José Alexandre Moreira. Intimação ao Bel. Fábio Brito Ferreira, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
comparecer a esta Gerência de Processamento para
os fins requeridos na petição protocolizada neste Tribunal sob nº 9992011P883827.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2003.016144-0/001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Autora: Francisca Francineide Ricarte. Ré: Francisca
Facinete Ricarte Sales. Intimação aos Beis. Mario
Maciel da Cunha e outra, a fim de, no prazo legal,
apresentarem suas razões finais.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2003.050918-2/002. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Autor: TELASAT Locadora de Telões LTDA. Réu:
Município de João Pessoa. Intimação aos Beis.
Leonardo Theodoro de Aquivo e Débora Karenine Lacerda Arnaud, a fim de, no prazo legal, apresentarem suas razões finais.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000391-3/
001. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Impetrante: Misael Pires de Almeida. Impetrado: Governador do Estado da Paraíba e outros.
Intimação ao Bel. Aluisio de Queiroz Melo Neto, a fim
de, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, indicando as autoridades coatoras, sob pena de extinção
do feito, sem resolução de mérito.
AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2011.000567-8/001 Relator:
Exmo. Des. José Ricardo Porto Impetrante: SCA Industria de Móveis LTDA; Impetrado: Secretário de
Estado da Fazenda da Paraíba. Intimação ao Bel.
Gilberto Carneiro da Gama, a fim de, na condição de
Procurador Geral do Estado, no prazo legal, responder
aos termos do recurso em referência, tendo em vista
a relevância e complexidade da matéria, bem como a
fim de prestigiar os princípios do contraditório e da
ampla defesa,nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.025419-6/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Severino Ribeiro da Silva. Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora. Intimando o
Bel. Livania Maria da Silva Farias, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação
de Fazer de igual número
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.019834-6/002.
Relator: Des. José Ricardo Porto. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora.
Agravado: Julio Cesar da Silva e Outros. Intimando
o Bel. Clodoaldo Pereira V. de Souza, a fim de, no
prazo legal, de conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os termos de
despacho do Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, lançada nos autos da Ação de Obrigação
de Fazer de igual número
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.035543-3/001
(STJ). RECORRENTE: Natan da Costa Lima e outros. Advogado: Francisco Neiva. RECORRIDO:
CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil. Intimação ao(s) Bel(is) : MAX FREDERICO SAEGER GALVAO E OUTROS, a fim de,
na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.025645-4/002
(STJ). RECORRENTE: PERVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado:
Luiz Ricardo de Castro Guerra, Joao Andre Sales
Rodrigues e outros. RECORRIDO: Ronaldo Dantas
Maciel. Intimação ao(s) Bel(is) : ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, a fim de, na qualidade de
Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem
as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2007.734995-5/002
(STJ). RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. Advogado: Mercia Carlos de Souza e outros. RECORRIDO: Carlos Alberto Bandeira e Braga. Intimação ao(s)
Bel(is) : HELENA ISABEL PINTO ALVES M. LUCENA, a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2011.003163-6/001
(STJ). RECORRENTE: Francineide Fernandes de
Souza. Advogado: Valter de Melo. RECORRIDO:
Energisa Paraiba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao(s) Bel(is): ERICK MACEDO E OUTROS, a
fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 038.2010.000175-9/001
(STJ). RECORRENTE: Jose Marcos Alves da Silva.
Advogado: Valter de Melo. RECORRIDO: Energisa
Paraiba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação
ao(s) Bel(is) : ERICK MACEDO E OUTROS, a fim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.043168-7/001
(STJ). RECORRENTE: Severino Francisco de Oliveira. Advogado: Antonio Fialho de Almeida Neto.
RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. Intimação ao(s)
Bel(is) : MERCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS,
a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 038.2010.000691-5/001
(STJ). RECORRENTE: Arnaldo Luiz da Silva. Advogado: Valter de Melo. RECORRIDO: Energisa Paraiba
– Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao(s) Bel(is):
ERICK MACEDO E OUTROS , a fim de, na qualidade
de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2010.047243-6/001
(STJ). RECORRENTE: Ivanildo da Costa Filho.
Advogado: Valter de Melo. RECORRIDO: Energisa
Paraiba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação
ao(s) Bel(is): ERICK MACEDO E OUTROS , a fim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 038.2010.000829-1/001
(STJ). RECORRENTE: Jose Ronaldo Alves da Silva.
Advogado: Valter de Melo. RECORRIDO: Energisa
Paraiba – Distribuidora de Energia S/A. Intimação ao(s)
Bel(is): FABIO ANTERIO FERNANDES E OUTROS ,
a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.018731-8/001
(STJ). RECORRENTE: PREVI – Caixa de Previdencia dos funcionarios do Banco do Brasil. Advogado:
Luiz Ricardo de Castro Guerra. RECORRIDO: WILMAR UCHOA DE ARAUJO. Intimação ao(s) Bel(is):
WILMAR UCHOA DE ARAUJO, EM CAUSA PROPRIA, a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao
recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº
001.2008.026838-4/001 (STJ). RECORRENTE: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior e
outros. RECORRIDO: Humberto Gomes da Silva.
Intimação ao(s) Bel(is) : MARIA ZULEIDE DIAS, a
fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 052.2009.0008450/001 (STF). RECORRENTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. Advogado: Renovato
Ferreira de Souza Junior. RECORRIDO: Ana Lucia de
Souza Bento. Intimação ao(s) Bel(is) : JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, a fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 003.2006.0012428/001 (STF). RECORRENTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. Advogado: Renovato
Ferreira de Souza Junior. RECORRIDO: Severino
Calixto Dantas. Intimação ao(s) Bel(is) : MARIA DO
SOCORRO SOARES DE SOUSA E MARIO GOMES
DE ARAUJO JUNIOR, a fim de, na qualidade de
Patronos do Recorrido, no prazo legal, apresentarem
as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 052.2009.0010142/001 (STF). RECORRENTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. Advogado: Solon Henriques de Sa e Benevides. RECORRIDO: Giselia de
Fatima Santos do Nascimento. Intimação ao(s) Bel(is)
: JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, a
fim de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no
prazo legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 052.2009.0008450/001 (STF). RECORRENTE: Estado da Paraíba, representado por seu procurador. Advogado: Renova-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
8
to Ferreira de Souza Junior. RECORRIDO: Ana Lucia de Souza Bento. Intimação ao(s) Bel(is) : JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, a fim
de, na qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo
legal, apresentarem as Contrarrazões ao recurso em
referência.
PETIÇÃO Nº 999.2006.000768-2/001. Requerente(s):
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Requerido:
J. E. A. de L. Intimação do bel (is) Augusto Sérgio S.
de Brito Pereira, Nadja de Oliveira Santiago e
outro, a fim de, na condição de patronos do requerido, ante os termos do expediente em tela e seus
documentos instruentes, no prazo de 05 (cinco) dias,
querendo, dizerem se dispensam, ou não, as formalidades do art. 1.063 e seguintes, do Código de Processo Civil. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO –
PROCESSO Nº. 076.2000.000007-5/001 – Recorrente (01): SAULO ROLIM SOARES. Recorrente (02):
GILVANDO CABRAL DE SANTANA. Recorrido (01):
SAULO ROLIM SOARES. Recorrido (02): GILVANDO
CABRAL DE SANTANA. Recorrido (03): MUNICÍPIO
DE CALDAS BRANDÃO. Intimação ao(s) bel(is). JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, PAULO ÍTALO
DE OLIVEIRA VILAR E OUTROS, patrono do primeiro
recorrido, GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO, CECÍLIO DA F. V. RAMALHO E OUTROS, patrono do segundo recorrido e MAYRA DE CASTRO MAIA FLORÊNCIO, patrono do terceiro recorrido, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000056-2/
001. Relator: Des. Genésio Gomes P. Filho. IMPETRANTE: Jusileide Farias Lucena. ADVOGADO: Isabella Gondim do Nascimento Aires. IMPETRADO:
Secretário de Estado da Receita. EMENTA: CONSTITUCIONAL e TRIBUTÁRIO – Mandado de segurança
– Negativa do Estado para isenção do ICMS para
aquisição de automóvel – Impetrante portadora osteoartrose e cervicobraquialgia ocasionadas por metástase óssea – Pedido negado sob alegação de que
o Código Internacional da Doença que a acomete não
está incluso na relação descrita no Decreto nº 30.363/
2009 – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
que se inclina por salvaguardar as prerrogativas dos
portadores de necessidades especiais que postulem
benesse fiscal para aquisição de veículos de passeio
– Lei que deve ser interpretada em face dos princípios constitucionais tributários – Concessão da segurança. – A isenção de ICMS na aquisição de veículos
automotores destinados a pessoas portadoras de necessidade especial realiza valor constitucional e como
tal deve ter interpretação condizente com seu status
normativo, infensa à questiúnculas formais que rejeitam a concretização do Estado Democrático de Direito. (REsp 1077049/SP, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/12/2008,
DJe 18/02/2009) – Podemos verificar que é possível
a ampliação do rol das patologias que asseguram a
benemerência, muito embora o inventário seja fechado, isto porque o Estado soberano deve cumprir o
postulado do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência. – O princípio da proteção aos deficientes deve ser observado, ante os desfavores sociais de que tais pessoas são vítimas, uma vez que a
problemática da integração social dos deficientes deve
ser examinada prioritariamente, máxime porque os
interesses sociais mais relevantes devem prevalecer
sobre os interesses econômicos menos significantes. O Código Tributário Nacional não pode ser interpretado de forma filológica ou literal, mas de maneira
lógico-sistemática em face dos princípios constitucionais tributários. VISTOS, relatados e discutidos os
autos acima identificados. ACORDAM os integrantes
do Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça da
Paraíba, por unanimidade, em conceder a segurança,
nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 104.
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº
999.2010.000692-6/001. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. IMPETRANTE: SOJEP –
Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da PB.
ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho. IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral Livânia Maria da Silva Farias.
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
GREVE. SERVIÇO PÚBLICO. DESCONTO. DIAS
PARALISADOS. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DO
CONTRATO DE TRABALHO. PRECEDENTES. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO.
SEGURANÇA DENEGADA. Na linha de precedentes
do Superior Tribunal de Justiça, o desconto remuneratório de servidores que aderiram a movimento grevista, é reflexo natural da não prestação do serviço, de
modo, que não gera direito líquido e certo a percepção
integral como pretendem, não havendo, portanto, ilegalidade ou abuso de poder corrigível por Mandado de
Segurança. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes do Pleno
deste E. Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl. 270.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000667-6/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Impetrante:Kenya Nogueira Pinto Rocha. ADVOGADO: Nay Cordeiro Evangelista de Souza. IMPETRADO: Secretário da Receita do Estado da Paraíba.
EMENTA: CONSTITUCIONAL – TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO – Mandado de segurança. Tributário –
Isenção – ICMS – Deficiência física – Aquisição de
veículo para suas necessidades especiais – Necessidades especiais satisfatoriamente comprovadas –
Concessão de isenção do ICMS já efetivada em situação anterior – Reconhecidamente portador de deficiência atestado pelo próprio Estado – Configurada a
incapacidade do autor em dirigir veículo automotor
convencional – Irrelevância. Respeito ao princípio da
isonomia – Concessão. – O portador de enfermidade
faz jus à isenção do ICMS na aquisição de veículo
automotor. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conceder a segurança pleiteada,
nos termos do voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 82.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000619-7/
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- IMPETRANTE: Júlio César Guimarães Alves - ADVOGADO: Charles Félix Layme - IMPETRADO: Secretário de Administração do Estado da Paraíba –
DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — CONCURSO PÚBLICO — APROVAÇÃO DE CANDIDATO
DENTRO DA ÚNICA VAGA OFERECIDA — ALEGAÇÃO DE DIREITO À NOMEAÇÃO IMEDIATA — PRAZO DE VALIDADE DO CONCLAVE NÃO TRANSCORRIDO — IMPOSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO —
PRECEDENTES DO STJ — DENEGAÇÃO. — “O
Superior Tribunal de Justiça firmou compreensão segundo a qual o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital
tem direito subjetivo de ser nomeado e empossado no
prazo de validade do certame.” (RMS 26.447/MS, Rel.
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 10/09/2009, DJe 13/10/2009). - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos, em que figuram como partes as acima nominadas. - ACORDAM os integrantes do Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça , à unanimidade, em denegar o
mandamus. Fez sustentação oral, na defesa do impetrante, o Bel. Charles Félix Layme.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000850-0/
001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
- IMPETRANTE: Carlos Roberto Oliveira Sales Filho ADVOGADA: Anna Stephanie de Brito Veiga Pessoa IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba –
DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA — CONCURSO PÚBLICO — AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA — APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO EDITAL — PRAZO DE VALIDADE DO CONCLAVE EXPIRADO —
DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO — CONCESSÃO DA SEGURANÇA. — Expirado o prazo de validade do concurso, a jurisprudência do STJ é firme no
sentido de que o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital do certame não tem
mera expectativa de direito, mas verdadeiro direito
subjetivo à nomeação para o cargo a que concorreu e
foi classificado. — “O Superior Tribunal de Justiça
firmou compreensão segundo a qual o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo de ser
nomeado e empossado no prazo de validade do certame.” (RMS 26.447/MS, Rel. Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 10/09/2009,
DJe 13/10/2009). - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em CONCEDER A SEGURANÇA, nos termos do voto do relator.
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
001.2007.025695-1/003 - RELATOR: Des. Manoel
Soares Monteiro - RELATOR PARA O ACÓRDÃO:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - ARGUENTE:
Relator da Apelação Cível nº 001.2007.025695-1/002
- ARGUIDO: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena - INTERESSADO: Indústria e Comércio de Massa Alimentícias Beija-Flor Ltda. - ADVOGADO: Carlisson
Djanylo da Fonseca Figueiredo – DECISÃO: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE — ART. 82,
V, “C”, DA LEI ESTADUAL 6.379/96 — MULTA FISCAL DE 200% DO VALOR DO TRIBUTO NÃO RECOLHIDO — EXISTÊNCIA DE PRECEDENTE DO PLENO DO STF SOBRE A MATÉRIA — ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS DOS TRIBUNAIS QUE NÃO SUBMETERÃO AO RESPECTIVO PLENÁRIO A ARGUIÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE EM CASOS TAIS —
EXEGESE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 481
DO CPC — DESNECESSIDADE DE SER O PRECEDENTE RELATIVO À MESMA LEGISLAÇÃO — SUFICIÊNCIA DA EQUIVALÊNCIA DAS MATÉRIAS —
POSSIBILIDADE DA CÂMARA ADEQUAR A MULTA
A PERCENTUAL CONSTITUCIONAL QUANDO DO
JULGAMENTO DO APELO — NÃO CONHECIMENTO. — Havendo precedente do Pleno do STF sobre
matéria semelhante, no caso, inconstitucionalidade
de multa fiscal confiscatória e desproporcional, impõe-se o não conhecimento do Incidente de Inconstitucionalidade suscitado para apreciação de dispositivo legal pelo órgão Plenário da Corte Estadual. — “(..)
2. Não há reserva de Plenário (art. 97 da Constituição) à aplicação de jurisprudência firmada pelo Pleno
ou por ambas as Turmas desta Corte. Ademais, não é
necessária identidade absoluta para aplicação dos
precedentes dos quais resultem a declaração de inconstitucionalidade ou de constitucionalidade. Requerse, sim, que as matérias examinadas sejam equivalentes. (…) ” (STF – AI 607616 AgR, Relator(a): Min.
JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em
31/08/2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 0110-2010 EMENT VOL-02417-07 PP-01451). — O STF
já entendeu ser inconstitucional a previsão, em lei
estadual, de multa fiscal de 300%, pelo que cassou a
decisão do Tribunal a quo, devolvendo a este a apreciação da matéria, a fim de que fossem fixados percentuais razoáveis para as multas ficais. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos aci-
ma identificados. - ACORDA o Egrégio Tribunal Pleno do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por maioria, em não conhecer do Incidente de
Inconstitucionalidade, contra os votos do Relator e
dos Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
Genésio Gomes Pereira Filho e Nilo Luis Ramalho
Vieira, que o acolhiam para reconhecer a inconstitucionalidade do inciso V, alínea “c”, do art. 82, da Lei
Estadual nº 6.379/96.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 999.2011.000688-2/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Geralda do Amaral – Adv.
Renato Augusto Pereira da Silva. Impetrado: Secretário da Receita do Estado da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE ICMS PARA
AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMOTOR. DEFICIENTE
FÍSICO. INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO. CID NÃO RELACIONADO NO
ANEXO II DO DECRETO Nº. 30.363/09. Resta indubitável que a impetrante possui impossibilidades motoras para conduzir veículos sem adaptações, não gozar do benefício de isenção porque o CID de sua
debilidade não consta daquele elenco previsto em
anexo do aludido Decreto seria desarrazoável. Concessão da Segurança. Vistos, relatados e discutidos
os presentes autos acima identificados. Acorda Pleno
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por maioria, em CONCEDER A SEGURANÇA, nos
termos do voto do relator.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.651-0/
001. IMPETRANTE: Jailza Almeida de Araújo. ADVOGADO: Djanio Antônio Oliveira Dias. IMPETRADO:
Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. EMENTA:
MANDADO DE SEGURANÇA. SAÚDE. DIREITO
FUNDAMENTAL. PORTADOR DE PARKISON. TRATAMENTO COM MEDICAMENTOS. INSUFICIÊNCIA.
CIRURGIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ELETRODOS.
PRESCRIÇÃO MÉDICA. PEDIDO ADMINISTRATIVO.
OMISSÃO DE RESPOSTA. URGÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. SERVIÇO NÃO PRESTADO PELA REDE
PÚBLICA CONVENIADA. FORMALISMO EXCESSIVO. TRATAMENTO PARTICULAR. IMPOSIÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM. A saúde é bem jurídico constitucionalmente tutelado e de natureza indisponível, por
cuja integridade deve velar de maneira responsável o
Poder Público, incumbindo-lhe formular e implementar políticas sociais e econômicas que visem a garantir aos cidadãos o acesso universal e igualitário à
assistência médico-hospitalar. VISTO, examinado,
relatado e discutido o presente procedimento de Mandado de Segurança, em que figuram como partes, de
um lado Jailza Almeida de Araújo, Impetrante, e do
outro o Secretário de Saúde do Estado da ParaíbaImpetrado. ACORDAM os Membros do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator,
conforme a Súmula de julgamento constante dos autos, f. , por unanimidade, conhecer do mandamus
para conceder-lhe a ordem, em consonância com o
parecer ministerial. VOTO. Posto isso, considerando
a indisponibilidade do serviço na rede conveniada à
Secretaria de Saúde deste Estado, e que o cumprimento do formalismos descrito pela Gerente Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência está em
descompasso com a urgência da prestação do atendimento médico de que a Impetrante necessita, e a
omissão de resposta ao Procedimento Administrativo
n° 011210555, e havendo razoabilidade entre o custo
da cirurgia na rede privada local e as despesas a
serem custeadas pelo Estado e a eficácia do tratamento médico, concedo a ordem para determinar à
Secretaria de Estado da Saúde do Estado da Paraíba
que custeie a cirurgia de implantação de eletrodos na
Impetrante na rede privada local, conforme requerido
na vestibular.
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 999.2010.000754-4/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. IMPETRANTE: Lindomar Celestino de Paula
e outros. ADVOGADO: Johnson Gonçalves Abrantes
e outro. IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba. LITISCONSORTE: Secretário de Estado da
Educação e Cultura. LITISCONSORTE: Secretário de
Estado da Administração da Paraíba. EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. SERVIDOR
PRO TEMPORE. AMEAÇA DE EXONERAÇÃO NO
PERÍODO ELEITORAL. PERDA DO OBJETO SUPERVENIENTE. CONFIGURAÇÃO. PERMANÊNCIA NO
CARGO PÚBLICO. VÍNCULO PRECÁRIO. CONSUBSTANCIAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. IMPOSIÇÃO LEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. Ultrapassado o tempo em que o impetrante desejava permanecer no serviço, é de se denegar a segurança tendo
em vista a perda superveniente do objeto da irresignação. A Constituição Federal exige a submissão ao
concurso público para a investidura em cargo público
e a contratação temporária é permitida desde que
indispensável ao atendimento do interesse público, o
serviço seja temporário e a situação esteja prevista
em lei. VISTO, examinado, relatado e discutido o presente procedimento de Mandado de Segurança, em
que figuram como partes, de um lado Lindomar Celestino de Paula e outros, Impetrantes, e o Governador do Estado da Paraíba, o Secretário de Estado da
Educação e Cultura e o Secretário da Administração
do Estado da Paraíba, na qualidade de Impetrados.
ACORDAM os Membros do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, conforme
a Súmula de julgamento constante dos autos, f. ,
conhecer do “mandamus” e denegar a ordem. VOTO.
Posto isso, excluo os Secretários de Estado da Educação e Cultura e o da Administração do Estado da
Paraíba do polo passivo deste processo, pelas razões
acima expendidas, e considerando a precariedade dos
vínculos jurídicos, a perda superveniente do objeto
em relação à manutenção do vínculo durante o período eleitoral e a exigência de concurso público para
investidura em cargo público, denego a segurança.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000424-4/
001 - Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Impetrante: Fellipe Rocha de
Souza - Advogado: José Alves Moreira Neto - Impetrado: Governador do Estado da Paraíba. MANDADO
DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO
PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. EDITAL. CANDIDATO. CLASSIFICAÇÃO DENTRO DO NÚMERO
DE VAGAS OFERECIDAS. PLEITO DE NOMEAÇÃO.
PEDIDO. EQUÍVOCO. IMPOSSIBILIDADE DA PRETENSÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO PRÉVIA DO CURSO DE FORMAÇÃO. ÚLTIMA ETAPA DO
CERTAME. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E
CERTO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. - Nada obstante
a necessidade do serviço e o dever da Administração
de nomear os candidatos que, inscritos em Concurso
Público para aquele cargo, fizeram jus à aprovação,
necessária a conclusão do Curso de Formação prévia
à nomeação, última etapa do Certame. - A disponibilização de um número determinado de vagas pressupõe que o provimento dos candidatos aprovados atenderá às necessidades da Administração, pressuposto
que integra o próprio motivo do ato administrativo que
culminou na abertura do Certame, sendo forçoso reconhecer, entretanto, a necessidade de aprovação e
cumprimento de todas as fases do Concurso. - Denega-se a ordem mandamental, quando não há direito
líquido e certo, sendo defeso ao julgador reconhecer o
direito a nomeação ao cargo pretendido, vez que existe fase pendente do Certame. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA, o Egrégio
Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, denegar a segurança.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2003.030.791-0/
003 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil (Adv.
Flávio de Queiroz B. Cavalcanti e outro) – AGRAVADA: Suerda Vitória da Silveira Barros (Adv. Vital Bezerra Lopes) – Agravo de Instrumento – Cumprimento
de sentença. Impugnação. Erro na intimação. Ausência de nulidade. Execução provisória da sentença.
Multa do art. 475-J, do CPC. Não incidência. Pagamento realizado antes do trânsito em julgado. Procedência da impugnação. Inversão do ônus sucumbencial. Provimento do recurso. “Por incompatibilidade
lógica, a multa do art. 475-J do CPC não se aplica na
execução provisória. Tal entendimento não afronta os
princípios que inspiraram o legislador da reforma.”
(AgRg no REsp 1126748/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/03/
2011, DJe 29/03/2011). Na espécie, na data da intimação para pagamento, a sentença condenatória ainda
não havia transitado em julgado, e, por conseguinte,
ao devedor não pode ser imposta a multa de 10%,
prevista no art. 475-J, do CPC. O reconhecido do
cumprimento espontâneo e tempestivo da obrigação,
resulta na inversão do ônus sucumbencial com a condenação da impugnada/agravada ao pagamento de
honorários, os quais são cabíveis na fase de cumprimento de sentença. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em
prover o recurso, à unanimidade.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2011.001.0577/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa –
AGRAVANTE: CERLI – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Litoral da Paraíba
Ltda (Adv. Lucas Gonçalves e outro) – AGRAVADA:
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A
(Adv. Rodrigo Nóbrega Farias e outro) – ADMINISTRATIVO - Ação de desapropriação. Preliminar de
inadmissibilidade recursal. Rejeição. Imissão provisória na posse deferida. Bens de utilidade pública.
Resolução da ANEEL. Urgência caracterizada. Avaliação judicial prévia. Desnecessidade. Precedente
do STJ. Indenização prévia. Valor de mercado. Depósito efetuado. Presença dos requisitos autorizadores da imissão. Manutenção da decisão agravada. Desprovimento do agravo de instrumento. “A
jurisprudência do STJ releva a ausência de peça
obrigatória à formação do agravo de instrumento
quando se tratar da certidão de intimação de decisão agravada, caso seja possível aferir a tempestividade do recurso por outros meios” (AgRg no Ag
1314771/DF, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 17/02/2011,
DJe 25/02/2011), como no caso dos autos. A Resolução da ANEEL, além de declarar de utilidade pública as instalações da CERLI, autorizou a Energisa
Paraíba S/A a invocar o caráter de urgência a que
se refere o art. 15, do Decreto-Lei nº 3.365/41. O
legislador, ao permitir nas demandas de desapropriação, para fins de utilidade pública, o depósito prévio, independente de avaliação judicial anterior, o
fez levando-se em consideração que tal quantia, ao
menos, deve se aproximar do preço real do bem
objeto de expropriação, não podendo ser irrisório. A
imissão provisória na posse deve ser deferida quando exista urgência na desapropriação (interesse
público em detrimento do interesse privado) e proporcionalidade entre o montante depositado e o valor
de mercado do bem expropriado. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em rejeitar a preliminar e, no mérito,
desprover o recurso, à unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
200.2007.747.246-8/001 – RELATOR: Des. José Di
Lorenzo Serpa – Apelante: Lucival de Morais Lima
(Adv. Francisco de Assis Galdino) – Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Barbosa de Almeida Filho – Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Barbosa de Almeida Filho – Recorrido: Luci-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
val de Morais Lima (Adv. Francisco de Assis Galdino) – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS. Prisão preventiva por mais de um ano.
Alegação de prisão indevida em razão de posterior
absolvição pelo Tribunal do Júri. Prisão por prazo
excessivo. Dano moral caracterizado. Valor apropriado. Dano Material não comprovado. Desprovimento do apelo e provimento parcial do recurso adesivo. 1. Ainda que a decretação da prisão preventiva
do recorrente tenha sido lícita, revela-se ter havido
excesso na conduta estatal diante do prolongamento da prisão por mais de um ano. 2. Deve ser mantido o valor da indenização por danos morais fixado
pelo Juízo a quo, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), uma vez que tal valor não representa
enriquecimento sem causa para a vítima e surte o
desejado caráter pedagógico em relação ao ofensor. 3. A indenização por danos materiais deve ser,
suprimida porquanto, ao contrário do dano moral,
que pode ser in re ipsa, o dano material necessita
ser efetivamente comprovado, o que não se verifica na hipótese vertente. ACORDA a Egrégia 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em desprover o apelo e prover em parte o
recurso adesivo, à unanimidade.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
098.2010.001.178-6/001 – RELATOR: Des. José
Di Lorenzo Serpa – Apelante: Município de Queimadas, representado por seu Prefeito (Adv. José
Fernandes Mariz e outro) – Apelada: Angela Ferreira Gomes (Adv. Andrezza Melo de Almeida) – Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Queimadas – CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – Concurso Público. Anulação. Administração Pública.
Concessão. Apelo. Poder de autotutela. Procedimento Administrativo. Regularidade. Defesa apresentada. Provimento do Recurso. Reforma da sentença. Pode a Administração valer-se de seu poder de autotutela, o qual lhe possibilita anular ou
revogar seus próprios atos quando eivados de vício, bastando para tanto que respeite o devido
processo legal. À Administração Pública cabe rever seus atos, mormente quando eivados de nulidade. Ferindo esta revisão direitos adquiridos de
terceiros, com eventuais prejuízos, devem os
mesmos ser intimados para se manifestarem, em
respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Apresentada defesa administrativamente, restou garantida as garantia constitucionais.
“[...] Uma vez caracterizada a ilegalidade, é poderdever indeclinável da Administração Pública de
anular, de ofício, o ato viciado, na forma prevista
no enunciado da Súmula 473 do e. Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental desprovido”. (AgRg
no RMS 24.122/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER,
QUINTA TURMA, julgado em 26/05/2009, DJe 03/
08/2009). ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em prover ambos os recursos, à unanimidade.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2010.034.628-3/001 – RELATOR: Des. José Di
Lorenzo Serpa – Embargante: Associação dos Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais do Estado da
Paraíba (Adv. Gustavo Botto Barros Félix e outros)
– Embargado: José Mário Lima de Holanda e outro
(Adv. Teresa Maria de S. C. Barros e outros) – Embargos de Declaração – Omissão. Presença. Irreversibilidade da medida liminar. Inexistência na espécie. Custeio de procedimento médico por plano
de saúde. Prevalência do direito à saúde e à vida.
Possibilidade de ressarcimento em caso de reversão da medida. Acolhimento dos embargos apenas
no efeito integrativo. Na espécie, não há falar em
perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, pois neste momento processual, impõe-se valorar o bem maior – a vida. Ademais, em caso de
reversão da medida, a recorrente poderá buscar
ressarcimento junto à beneficiária. Os embargos de
declaração devem ser acolhidos apenas no seu efeito
integrativo, a fim de afastar a omissão quanto à
alegada irreversibilidade da medida, que não se faz
presente na espécie e, por conseguinte, autoriza a
manutenção da liminar. ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em prover em parte o recurso, apenas com
efeito integrativo, à unanimidade.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2011.011.091-9/001 – RELATOR: Des. José Di
Lorenzo Serpa – Embargante: Banco do Brasil S/A
(Adv. Mércia Carlos de Souza) – Embargado: Município de Pedras de Fogo (Adv. Geminiano L. M. Limeira
Filho) – Processual civil. Embargos de Declaração.
Inexistência de omissão. Prequestionamento. Impossibilidade. Propósito procrastinatório. Aplicação de
multa. Rejeição dos embargos. É vedado o acolhimento dos embargos de declaração quando inexistentes os vícios da contradição, obscuridade e omissão. Nem mesmo para fins de prequestionamento
se pode desejar repisar os argumentos que restaram
repelidos pela fundamentação desenvolvida na decisão. Quando os embargos forem manifestamente
protelatórios aplica-se a multa prevista no parágrafo
único do art. 538 do CPC. ACORDA a Egrégia 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em rejeitar os embargos, com aplicação de
multa de 1%, à unanimidade.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2005.021.524-9/001 – RELATOR: Des. José Di
Lorenzo Serpa – Embargantes: 01) Luiz Ramos Cavalcante (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega); 02)
Denise de Siqueira Figueiredo e outros (Adv. Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho e outro) – Embargados:
01) Denise de Siqueira Figueiredo e outros (Adv.
Valdomiro de Siqueira F. Sobrinho e outro); 02) Luiz
Ramos Cavalcante (Adv. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega) – PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – Omissões e contradições. Inocor-
rência. Rediscussão do julgado. Impossibilidade. Fins
de prequestionamento. Rejeição de ambos os embargos de declaração. Os embargos declaratórios
não se prestam a reexame de questões já decididas.
Seu objetivo é sanar omissões e esclarecer contradições ou obscuridade. Não se identificando, na decisão embargada, omissões, contradições ou obscuridades no enfrentamento das questões levantadas,
não há como prosperar os embargos declaratórios,
mesmo com meros fins de prequestionamento.
ACORDA a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em desprover os embargos, à unanimidade.
Dr. Marcos William de Oliveira
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.066.933-8/001 – RELATOR: Dr. Marcos William de Oliveira, Juiz convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo Serpa
– Apelante: Funasa – Fundação Saelpa de Seguridade Social, representado por sus Diretora Superintendente (Adv. Normando Araújo de Sá) – Apelado: Justiça Pública – PROCESSUAL CIVIL. Alvará Judicial.
Pedido de levantamento de saldo de conta bancária
de pessoa falecida. Inexistência de numerário. Aferição. Perda de objeto. Sentença bem proferida. Manutenção. Desprovimento do recurso apelatório. A
inexistência de saldo remanescente em conta corrente pretendida importa em perda de objeto da ação,
estando acertada a decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. ACORDA a Egrégia 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em desprover o recurso, à unanimidade, em
harmonia com o parecer Ministerial.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
013.2005.003399-5/001 – Cajazeiras. RELATORA:
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
EMBARGANTE: Francierley Mendes da Silva. ADVOGADO: José Batista Neto. EMBARGADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. ADVOGADO: Rakelyne Maroja. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE NO DECISUM. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS NO JULGAMENTO DO APELO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE A ENSEJAR EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Tendo o acórdão decidido todas as questões debatidas, inexistindo omissão, obscuridade ou contradição, os embargos declaratórios interpostos devem ser rejeitados. “Os Embargos de Declaração não se prestam
para reabrir o debate da causa, ao fundamento de o
acórdão não haver dado a exata aplicação normativa”. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos
de declaração, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.052128-1/001 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: José Alípio de Sousa.
ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa. APELADO:
Banco Rural S/A. ADVOGADO: Marília Almeida Vieira. EMENTA: apelação cível. ação CAUTELAR DE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PARA O DESLINDE DO FEITO. JULGAMENTO IMPROCEDENTE AMPARADO NOS TERMOS DO ART. 420, III DO CPC. Entendimento PAUTADO NA IMPOSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO DO
EXAME POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA A PRODUÇÃO DO LAUDO.
IRRESIGNAÇÃO. ACOLHIMENTO. INTELIGÊNCIA
DO ART. 434, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. REQUISIÇÃO DA ASSINATURA NECESSÁRIA PARA
A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM
ORGÃO OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS. ANULAÇÃO
Do decisum. PROVIMENTO DO APELO. Ocorrendo
a impossibilidade de realização da perícia grafotécnica com os documentos disponibilizados ao perito,
mas havendo material necessário para a confecção
do exame em órgãos ou repartições públicas, correta a determinação, pelo magistrado, de colheita do
material, nos moldes do parágrafo único do art. 434
do Código de Processo Civil. A improcedência da
ação cautelar de produção antecipada de provas,
sem oportunizar a realização da perícia requerida,
importa em flagrante afronta ao devido processo
legal. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.000342-9/001 –
Campina Grande. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE 01:
Warison Albuquerque da Silva. ADVOGADO: Jaqueline Lopes de Alencar. APELANTE 02: INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, por sua Procuradora Marilu de Farias Silva. APELADOS: Os mesmos. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL DO RÉU. AÇÃO
VISANDO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PLEITO DE
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE CAT. REJEIÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA
A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. MANUTENÇÃO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO APELO. À luz dos precedentes
da jurisprudência pátria, “mesmo após o advento da
Lei 8.213/91, o ajuizamento da ação acidentária prescinde da prévia Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT, por se cuidar de dever do empregador.” Restando demonstrado que a lesão verificada
no autor decorreu de esforço físico peculiar ao seu
labor e o incapacitou para o exercício daquela mes-
9
ma atividade, deve ser-lhe concedido o auxílio-acidente, nos termos do art. 86 da Lei nº 8213/91.
APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR. IRRESIGNAÇÃO
QUANTO AO TERMO INICIAL FIXADO PARA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA
QUE DETERMINOU O CÔMPUTO A PARTIR DA
JUNTADA DO LAUDO PERICIAL. EXISTÊNCIA DE
PEDIDO ADMINISTRATIVO QUE LEVA O TERMO
INUICIAL PARA O DIA DAQUELE REQUERIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. PROVIMENTO DO
RECURSO. De acordo com a jurisprudência do STJ,
“havendo indeferimento do benefício em âmbito
administrativo, o termo inicial do auxílio-acidente
fixar-se-á na data do requerimento.” ACORDAM os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, negar
provimento ao segundo apelo e dar provimento ao
primeiro recurso, nos termos do voto da relatora.
rimentado, do nexo causal e da culpa, sendo esse
último elemento excepcionado, tão somente, na teoria objetiva em que se torna desnecessária a demonstração de conduta culposa praticada pelo autor.
Na hipótese de relação de consumo, aplica-se como
regra a teoria objetiva, porquanto a natureza jurídica
travada entre as partes é regida pela legislação consumerista. É cediço que, na esfera do dano moral, a
fixação do quantum indenizatório fica ao prudente
arbítrio do magistrado, devendo o conceito de ressarcimento abranger duas forças: uma de caráter
punitivo, visando a penalizar o causador do dano
pela ofensa que praticou; outra, de caráter compensatório, que proporcionará às vítimas algum bem em
contrapartida ao mal por elas sofrido. ACORDAM os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.000587-1/002 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Sheyla Suruagy Amaral Galvão.
AGRAVADO: Adriana Monteiro Chaves. ADVOGADO: Martinho Cunha e outros. EMENTA: AGRAVO
INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO QUE NEGA
SEGUIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. POSSIBILIDADE.
INTELIGÊNCIA DO ART. 557 DO CPC. exame psicotécnico. Critério objetivo ausente. INEXISTÊNCIA
de novos argumentos aptos a modificar a decisão
atacada. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Mantémse a decisão monocrática que entendeu negar seguimento à apelação, ao reconhecer haver sido a decisão primeva prolatada em dissonância com a jurisprudência dominante deste Tribunal e dos Tribunais
Superiores, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar os fundamentos
que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 075.2009.004436-5/001. RELATORA: Desª. Maria
de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti. SUSCITANTE: Juízo de Direito da 3ª Vara de Bayeux. SUSCITADO: Juízo de Direito da 2ª Vara de Bayeux. AUTORA: Maria da Penha Ferreira Pereira. DEFENSOR:
José Belarmino de Souza. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE MENOR. NÃO
CONFIGURAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE RISCO
PREVISTAS NO ART. 98 DO ECA. INCOMPETÊNCIA DA VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE. COMPETÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA CARACTERIZADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS.
168, IV E 172 E DO ANEXO V LC Nº 96 DA NOVA
LOJE/PB (ART. 75 C/C O ART. 42, IX DA ANTIGA
LOJE/PB) CONHECIMENTO DO CONFLITO PARA
DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE.
Inexistindo nos autos as situações de risco necessárias para atribuir à Vara da Infância e Juventude a
competência para julgar a ação de regulamentação
de guarda de menor, outra alternativa não há, senão
conhecer do conflito para decretar como competente
o juízo de direito da 3ª Vara da Comarca de Bayeux.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em conhecer o conflito para
declarar competente o juízo suscitante, nos termos
do voto da relatora.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
001.2006.006651-9/003 – Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S.A.
ADVOGADO: Caio César Vieira Rocha e outros.
EMBARGADO: Maria Nazereth Bezerra Nery. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO
DECISUM. ANÁLISE DE TODAS AS MATÉRIAS
INVOCADAS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE
PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração, nos moldes do art. 535 do CPC
servem para suprir omissões, contradições e obscuridades que venham a ocorrer no decisum, admitindo-se, ainda, seu manejo para correção de erro
material. Portanto, há de se rejeitar tal recurso quando inocorre essas hipóteses. É incabível recurso de
embargos de declaração para prequestionar matéria exaustivamente tratada no aresto, sobre a qual
o acórdão foi expresso, sendo despiciendo indicar
dispositivos legais de sabença notória das partes.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos
de declaração, nos termos do voto da relatora.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.º
200.2000.012907-8/001 – Capital. RELATORA: Desª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. EMBARGANTE: Verônica Maria Almeida Costa. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e outros.
EMBARGADO 01: Elvídio José de Lima Tormes.
ADVOGADA: Roberto Costa de Luna Freire e outra.
EMBARGADO 02: Clínica de Ortopédica e Traumatológica de João Pessoa Ltda. ADVOGADO: Olavo
Machado, Wagner Herbe Silva Brito e outro. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
FUNDAMENTO COMPLETO E EXAURIENTE PARA
SOLUCIONAR SATISFATORIAMENTE A LIDE. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO A DEMANDAR A
COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. REJEIÇÃO.
Rejeita-se os Embargos Declaratórios quando não
verificado quaisquer vício na decisão embargada a
ensejar a modificação da prestação jurisdicional.
ACORDAM os membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto da relatora.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2007.000045-8/001 –
Campina Grande. RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Lojas
Riachuelo S.A. ADVOGADO S: Alberto Catão. APELADO: Francisco Fábio Noberto. ADVOGADO: Telmo Fortes Araújo. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E
MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE POR ATO ILÍCITO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. SENTENÇA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PEDIDO DE
CANCELAMENTO DAS TAXAS DE PROTEÇÃO DE
PERDAS E ROUBO E ASSISTÊNCIA 24H – RESIDÊNCIA, NÃO EFETUADO PELA DEMANDADA.
VIOLAÇÃO ÀS REGRAS DO CDC. PROVA DE FATO
NEGATIVO. ÔNUS IMPOSTO AO RECORRENTE
NÃO ATENDIDO. COBRANÇA INDEVIDA E INCLUSÃO DE DADOS NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA
IRRETOCÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Em matéria de responsabilidade civil, o Brasil adotou
como regra a teoria subjetiva, na qual a vítima deve
provar a existência do evento danoso, do dano expe-
AGRAVO INTERNO Nº 200.2010.001876-7/003 – Capital. RELATORA: Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Camila Amblard. AGRAVADO: Valéria Cristina da Costa. ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. EMENTA: AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A APELAÇÃO
EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAIS SUPERIORES - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 557, CAPUT, DO
CPC – MATÉRIA MERITÓRIA ALUSIVA À exame
psicotécnico – CritÉrio objetivo ausente – ausência
de novos argumentos aptos a modificar a decisão
atacada - DESPROVIMENTO DO AGRAVO. Mantémse a decisão monocrática que entendeu negar seguimento à apelação ao declarar haver sido a decisão
primeva prolatada em consonância com a jurisprudência dominante deste Tribunal e Tribunais Superiores, nos termos do art. 557, caput, do CPC. Considerando que o agravante não trouxe argumentos
novos capazes de modificar os fundamentos que
embasaram a decisão agravada, o desprovimento
do recurso é medida que se impõe. ACORDAM os
membros da Egrégia Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.013.6799/001 – 3ª Vara Distrital de Mangabeira. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE:
Silvio Vilarim Ramos Júnior. AdvogadO: Francisco
das Chagas Sarmento. AGRAVADA: Roberta Fechine Vilarim. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
– Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo – Ação Revisional de Alimentos – Alimentos reduzidos parcialmente na primeira instância –
Valor razoável fixado na decisão agravada – Ratificação da decisão proferida em sede recursal – Manutenção da decisão interlocutória – Desprovimento do agravo.– Inexistindo elementos probatórios
suficientes a ensejar a reforma da interlocutória, a
sua manutenção é medida que se impõe. VISTOS,
relatados e discutidos os presentes acima identificados. ACORDAM os integrantes da E. Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial ao
apelo, nos termos do voto do relator e da certidão
de julgamento de fls. 66.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 076.2010.000427-4/001 – Gurinhém. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Maria da Penha Lucindo. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva. APELAdo:
Município de Gurinhém - PB, representado por seu
Prefeito Constitucional. AdvogadO: Cláudio Freire
Madruga. EMENTA: CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Apelação Cível – Ação Ordinária de
Cobrança - FGTS – Servidora admitida sob a égide
da Constituição Federal anterior – Após a vigência
da CF/88 o ingresso de servidor deve atender ao
disposto no seu inciso II do art. 37 – Não ocorrência
– Transmudação do regime celetista para o estatutário – Ocupante de cargo público - FGTS não devido – Desprovimento do recurso. “Ainda que a transferência de regime tenha ocorrido sem a realização
de concurso público, a apelante ocupa verdadeiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
10
cargo público. Desse modo, a contratação em tela
não se rege pelas normas trabalhistas, previstas na
CLT, mas pelas normas de natureza pública.” VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos
termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 138.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 094.2009.000258-8/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Hércules Sidney Firmino. ADVOGADOS:
Raimundo Medeiros da N. Filho e outro. APELADOS: Luiz Nunes Alves e outro. EMENTA: PROCESSO CIVIL – Apelação cível – Ação popular –
Extinção do processo sem resolução do mérito por
ausência de interesse processual – Sentença de 1º
grau que se fundamentou na resolução nº 52 do
CNJ – Resolução revogada pelo próprio CNJ – Existência de interesse processual e legitimidade da
parte – Magistrado que não cumpriu a parte final do
art.284 do CPC (emenda da inicial pelo autor) –
Prescrição verificada de ofício – Art.21 da Lei nº
4717/65 - Provimento parcial do recurso e decretada de ofício a prescrição. – Saliento que embora o
autor tenha direito a emendar a inicial, tal medida se
torna inócua em virtude de ter se operado a prescrição. Isto porque o art.21 da Lei nº 4717/65 esclarece que o direito de propor ação popular prescreve
em cinco anos. Logo, sendo o ato impugnado de
dezembro de 2000 e tendo a ação popular sido proposta apenas em junho de 2009, cumpre declarar,
de ofício, a prescrição. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento
parcial ao recurso de apelação e decretar de ofício
a prescrição, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 48.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.000.857-8/001 - 8ª
Vara Cível da Capital. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros. Advogados: Antônio Braz da Silva e outro.
APELADA: Valdete Gomes Nunes. Advogado: Daniel Sampaio de Azevedo e outros. EMENTA: PROCESSO CIVIL – Apelação Cível – Ação Cautelar de
Exibição de Documentos – Contrato de financiamento – Preliminares de ausência de interesse processual e recursal rejeitadas – Desnecessidade de
esgotamento da via administrativa – Dever da instituição de exibir o contrato – Impossibilidade de
aplicação de presunção de veracidade em medida
acautelatória – Matéria de ordem pública – Reconhecimento ex officio – Honorários fixados equitativamente – Sentença reformada em parte – Provimento parcial do recurso. – Com efeito, as esferas
judicial e administrativa são independentes, desse
modo, tornar-se desnecessário que para a promovente ter interesse processual tenha que primeiro
pleitear o pedido pela via administrativa, sob pena
de afronta ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). – Tendo a
sentença de primeiro grau enfrentado as teses do
apelante e, por seu turno, este impugnado os fundamentos daquela decisão, não há que se falar em
ofensa ao princípio da dialeticidade, nem, tampouco, em ausência de interesse recursal. – “A procedência da cautelar de exibição de documentos não
conduz à presunção de veracidade do art. 359 do
CPC. Isso porque, no processo cautelar, não há o
que se presumir verdadeiro. Os fatos sobre os quais
poderia incidir a presunção serão narrados em futura e eventual ação principal”. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima identificados. ACORDAM
os integrantes da E. Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, em unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fls.137.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2004.0079533/002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
EMBARGANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro. EMBARGADO: Município de Campina Grande. ADVOGADO:
Cícero Gutemberg Rodembush. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Alegação
de omissão – Acórdão que não se manifestou quanto
aos encargos incidentes sobre as parcelas descontadas dos servidores – Suprimento – Embargos declaratórios acolhidos para fixar os juros de mora e
correção monetária – Manutenção dos demais fundamentos do acórdão. – De fato, observando o acórdão, nele foi determinado que o Município deveria
repassar ao banco as quantias que já foram descontadas do contracheque dos servidores, devidamente
corrigidas, mas não foi explicado quais seriam os
índices de correção. – No que tange às parcelas do
empréstimo não pagas e não descontadas dos vencimentos dos servidores, pediu o banco que o embargado promovesse os descontos para quitar a dívida. Neste ponto, o acórdão não foi omisso pelo
simples fato de não ter concordado com o requerimento do autor tendo em vista que tratou do assunto. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, por
unanimidade, em acolher parcialmente os embargos
de declaração apenas para fixar os juros de mora de
acordo com a taxa Selic, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 901.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 003.2007.000842-4/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir R. Neto. APELADA: Maria da
Penha Vasconcelos. ADVOGADA: Alba Lúcia Diniz
de Oliveira. EMENTA: CIVIL E CONSTITUCIONAL
– Apelação Cível – Ação de Indenização por dano
moral e material – Rompimento de Barragem – Res-
ponsabilidade Civil do Estado – Recebimento de
verba indenizatória – Caráter Emergencial e Assistencial – Indenização Devida – Manutenção da sentença – Desprovimento da apelação cível. – “Temse como caracterizada a atuação ineficiente do serviço, quando o Estado tendo dever de fiscalizar o
andamento das obras contratadas e/ou realizadas,
sobretudo a de uma Barragem, tão próxima à Comunidade e, por isso mesmo, carecedora de uma
maior atenção por parte do Poder Público, ante à
possível tragédia de um rompimento, como de fato
ocorrido, não realiza obras de conservação de melhoramento.” - Fixado razoavelmente a indenização
por dano moral, atendendo aos requisitos subjetivos e objetivos da indenização, a manutenção da
sentença é medida que se impõe. VISTOS, relatados e discutidos, os presentes acima descritos.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.131.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2009.002753-9/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: TNL PCS S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior, Lyssandra B. P. Cartaxo e outros.
AGRAVADO: MD Promotora e Administradora de
Crédito e Cobrança Ltda. ADVOGADOS: Getúlio
Bustorff Fedrippe Quintão e outros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Seguimento negado. Exibição de Documentos. Recusa. Impossibilidade. Precedentes do
STJ. Agravo conhecido e Desprovimento. – Não
há qualquer prejuízo para a agravante quanto a
apresentação do contrato firmando entre ela e a
agravada, objeto da ação cautelar, uma vez que o
mesmo se encontra em seu poder. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em
unanimidade, negar provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.146.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2010.0205463/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Josefa Maria da Silva Mendonça. ADVOGADOS: Franciney José Lucena Bezerra e
outro. EMBARGADO: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADA: Luciana Erika Targino Ferreira. EMBARGADO: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Sheyla Suruagy Amaral Galvão. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - Embargos de Declaração
com pedido de efeito modificativo - Alegação de
contradição, omissão, dúvida e obscuridade - Inexistência - Desnecessidade de manifestação expressa - Juízo de valor demonstrado - Manutenção da
decisão embargada – Esclarecimentos prestados sem
modificação do julgado - Rejeição dos embargos
declaratórios. - Inexistindo qualquer um dos vícios
do art. 535, I do CPC na decisão embargada que
acarrete o acolhimento dos embargos, a rejeição é
medida que se impõe. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes
da Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os
embargos de declaração, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl.150.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 047.2009.000.380-8/001 – Comarca de Aroeiras. Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. 01 -APELANTE: Marinalva Gomes da
Cruz. ADVOGADO: Francisco Sylas Machado Costa. 02 – APELANTE: Município de Aroeiras, representado por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Dhélio Ramos e outros. APELADOS: OS MESMOS. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - Recurso de
apelação do Município – Princípio da Dialeticidade –
Mera cópia da Contestação – Exposição dos fundamentos de fato e de direito – Inexistência – Pressuposto processual – Ataque específico à sentença –
Ausência – Não conhecimento – Recurso Inadmissível – Art. 557 “caput” do CPC – Seguimento negado monocraticamente. - “Não se conhece de apelação onde as razões recursais, ao invés de atacar os
motivos pelos quais o decisório não merece subsistir, cuidam de simples cópia da contestação, assim, descumprindo norma insculpida no inciso II do
art. 514 do Estatuto Processual Civil, que é requisito de admissibilidade formal do recurso.” CONSTITUCIONAL e ADMINISTRATIVO – Ação Ordinária
de Cobrança – Servidora Contratada – Verba Salarial – Pretensão de recebimento do FGTS – Contrato Administrativo – Verba Indevida – Sucumbência
Recíproca - Pedido não alcançados na sua integralidade – Custas processuais e honorários advocatícios – Compensação da respectiva verba – Proporcionalidade – Aplicação do art. 21, “caput”, do CPC
– Desprovimento da apelação cível. - Inexiste a
previsão de que a apelante tenha direito ao recebimento do FGTS, eis que é instituto inerente ao regime celetista.- “Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os
honorários e as despesas”. VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, não conhecer do
recurso do Município e negar provimento ao recurso
da autora, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.80.
APELACAO CÍVEL Nº 031.2010.000495-6/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Sidney Marques Pereira. ADVOGADOS: Clodoaldo José de Lima e outra. APELADO: Município
de Tavares. ADVOGADO: Manoel Arnóbio de Sousa
e outro. EMENTA: CONSTITUCIONAL – Apelação
Cível – Licença Prêmio – Conversão em Pecúnia –
Ausência do Lapso Temporal – Período laborado na
condição de prestador de serviço – Vínculo Precário
– Negativa na esfera Administrativa – Ato Discricio-
nário – Manutenção da sentença – Desprovimento
do Recurso. – O gozo da licença-prêmio está condicionado aos critérios conveniência e oportunidade
da Administração, podendo ser indeferido requerimento do servidor nesse sentido, se seu afastamento prejudicar o funcionamento do serviço público. - Constata-se que não se pode contar o tempo de
serviço para o efeito de concessão de vantagens, já
que a admissão do recorrente no período em que
pretende a aquisição do direito a licença prêmio ocorreu sem concurso público. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos, ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por unanimidade, em harmonia
com o parecer da douta Procuradoria de Justiça,
conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl.133.
REMESSA OFICIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 017.2010.000862-6/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. IMPETRANTE: Elson da
Cunha Lima Filho. ADVOGADOS: Arthur Monteiro
Lins Fialho e outros. IMPETRADO: Prefeito Municipal de Esperança, representado por seu Prefeito.
REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperança. EMENTA: CONSTITUCIONAL –
Mandado de segurança – Exoneração de servidor
público – Ausência de Procedimento administrativo
– Violação aos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa – Súmulas nº 20 e 21 do STF
– Servidor exercendo mandato eletivo – Aplicação
do artigo 38, II da Constituição Federal – Manutenção da Sentença - Desprovimento da remessa oficial. – O ato administrativo foi praticado em desconformidade com a Súmula nº 20 do STF e pacifica
jurisprudência dos Tribunais Superiores que prescrevem como necessário o processo administrativo,
com ampla defesa, para demissão de funcionário
público admitido por concurso. - “A exoneração de
servidor público em estágio probatório por ato unilateral do Prefeito, com base no seu poder de autotutela e em virtude da anulação de concurso público
também por ato daquela autoridade, depende da prévia instauração de processo administrativo, sob pena
de nulidade. Precedentes do Supremo Tribunal Federal.” (STJ - RMS 24091 / AM; Relator(a) Ministra MARIA
THEREZA DE ASSIS MOURA; Órgão Julgador T6 SEXTA TURMA; Data da Publicação/Fonte DJe 28/
03/2011 ) VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,
por unanimidade, em negar provimento à remessa
oficial, nos termos do voto do Relator e da certidão
de julgamento de fl.121.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.029611-4/002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTES: Abdênago Batista Pereira Júnior e Maria do
Rosário Barros de Carvalho. ADVOGADO: Roberto
Fernandes Vasconcelos Alves. APELADOS: Maria
de Lourdes Martins Pessoa e Roberto Porfírio Pessoa. ADVOGADA: Maria de Lourdes de Santana Henrique. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONSTITUCIONAL. Apelação Cível. Ação Reivindicatória
c/c Indenização por danos morais e materiais. Requisitos presentes. Prova da titularidade do domínio.
Individualização dos bens. Posse injusta dos réus.
Comprovação. Usucapião julgada improcedente com
sentença transitada em julgado. Manutenção. Desprovimento do recurso apelatório. A admissibilidade
da ação reivindicatória exige a presença de três requisitos: a prova da titularidade do domínio pelo autor, a individualização da coisa e a posse injusta do
réu. Demonstrado pelos autores a existência de cada
um deles, a procedência do pedido é medida que se
impõe. VISTOS, relatados e discutidos os presentes
autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos termos do voto do relator e da
certidão de julgamento de fls. 714.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 003.2007.000860-6/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Wladimir R. Neto. APELADA: Javanilda
Celso de Lima. ADVOGADA: Alba Lúcia Diniz de
Oliveira. EMENTA: CIVIL E CONSTITUCIONAL –
Apelação Cível – Ação de Indenização por dano moral
e material – Rompimento de Barragem – Responsabilidade Civil do Estado – Recebimento de verba
indenizatória – Caráter Emergencial e Assistencial –
Dano Moral Configurado - Indenização Devida – Manutenção da sentença – Desprovimento da apelação
cível. “Tem-se como caracterizada a atuação ineficiente do serviço, quando o Estado tendo dever de
fiscalizar o andamento das obras contratadas e/ou
realizadas, sobretudo a de uma Barragem, tão próxima à Comunidade e, por isso mesmo, carecedora de
uma maior atenção por parte do Poder Público, ante
à possível tragédia de um rompimento, como de fato
ocorrido, não realiza obras de conservação de melhoramento.”- Fixado razoavelmente a indenização
por dano moral, atendendo aos requisitos subjetivos
e objetivos da indenização, a manutenção da sentença é medida que se impõe. VISTOS, relatados e
discutidos, os presentes acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso apelatório, nos
termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.140.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.009118-8/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
APELANTE:Cláudio Rogério da Silva Lima. ADVOGADA:
Sandy
de
Oliveira
Fortunato.
APELADOS:Caio Rafael Sales Lima, representado
por sua genitora Lucinéia Sales de Oliveira. DEFENSOR: Edmilson Vilarim Filho. EMENTA: CIVIL
E PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível – Ação de
Alimentos – Procedência – Binômio necessidade do
alimentado e possibilidade do alimentante – Atendimento – Fixação dos alimentos dentro dos parâme-
tros legais – Manutenção da sentença – Desprovimento do apelo.– É de se confirmar a decisão que
fixa alimentos com base nas necessidades da pessoa alimentada e possibilidades do alimentante. Inteligência do art. 1.694, § 1º, do Novo Código Civil.
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos
de Apelação Cível. ACORDAM, os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, em negar provimento ao recurso,
nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.68.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.0455126/001 - 7ª Vara de Família da Capital. Relator: Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Maria Pereira do Nascimento Neta. AdvogadoS: Francisco de
Assis Vieira e José Gomes da Veiga Pessoa Neto.
AgravadA: Clívia Porciuncula Pereira. ADVOGADO:
Martinho Cunha Melo Filho. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Direito real de
habitação – Art.1831 do Código Civil – Separação de
fato inferior a dois anos – Qualidade de herdeira –
Provimento parcial do agravo. – O direito real de
habitação independe da época em que o imóvel foi
adquirido pelo cônjuge falecido.(Art.1831. “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens,
será assegurado, sem prejuízo da participação que
lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar”)– A alegação da agravada de que, à época do
falecimento do “de cujus”, este já estava separado
de fato da agravante, retirando a qualidade de herdeira, não merece prosperar, pois o cônjuge que sobreviveu só pode ser privado da herança por indignidade, deserdação (arts. 1814 e 1961 do Código Civil)
ou por haver separação judicial ou de fato por mais
de dois anos (art.1830). VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl.110.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2008.038646-5/001. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. EMBARGANTE: Caixa Seguradora S/A. ADVOGADOS: Carlos Antonio Harten
Filho, Milena Neves Augusto e outros EMBARGADA: Genilda do Nascimento Santiago e outra. ADVOGADOS: José Moreira de Menezes e Thereza
Raquel Crispim Melo de Menezes. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração –
Omissão e Contradição – Inexistência – Rediscussão do mérito – Pretensão de ver julgado ao entendimento do embargante – Meio recursal inadequado
para o que se pretende – Impossibilidade de rediscussão da matéria – Caráter prequestionador – Ausência dos pressupostos do art. 535 do CPC –
Embargos rejeitados. – Os embargos declaratórios
se prestam ao esclarecimento de obscuridades, eliminação de contradições ou supressão de omissões; inexistindo qualquer um destes requisitos, impossível o acolhimento dos embargos. Ademais,
não servem tal recurso para que se adequar à decisão ao entendimento do embargante.– “Cabem
embargos de declaração quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição; for
omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o
juiz ou tribunal.” (CPC, art. 535, incisos I e II).
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM, os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 242.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.º
075.2010.000804-6/001. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: Des. Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Gilvan Rodrigues da Silva. DEFENSOR: Marcus Antonio Gerbasi. EMBARGADO: Gilberlane Madijaine Barbosa da
Silva e Gillane Nadjaine Barbosa da Silva. ADVOGADO: José de Arimateia Pereira de Albuquerque. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E
OBSCURIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente aos Embargos de Declaração n.º
075.2010.000804-6/001, em que figuram como partes Gilvan Rodrigues da Silva, Gilberlane Madijaine
Barbosa da Silva e Gillane Nadjaine Barbosa da Silva. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do relator, rejeitar os Embargos de
Declaração. VOTO. Posto isso, rejeito os Embargos
de Declaração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2010.002.304-5/001. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Adenilza da Silva Moura. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida. APELADO: Banco Itaucard
S/A. ADVOGADO: Ricardo Leite de Melo. EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR
COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR
DANOS MORAIS. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO VIA BOLETO
BANCÁRIO E DÉBITO CONTA CORRENTE SEM
AUTORIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO
DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. ÔNUS
DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO AUTOR. ART. 333,
I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PEDIDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
DE PERÍCIA TÉCNICA E REVISÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. MATÉRIAS NÃO DEBATIDAS NA FASE DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. “Não há um
dever de provar, nem à parte assiste o direito de
exigir a prova do adversário. Há um simples ônus,
de modo que o litigante assume o risco de perder a
causa se não provar os fatos alegados e do qual
depende a existência do direito subjetivo que pretende resguardar através da tutela jurisdicional. Isto
porque, segundo a máxima antiga, fato alegado e
não provado é o mesmo que fato inexistente” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 43 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
v. I. p. 462). VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento nº 075.2010.002.304-5/001, relativo
ao Recurso de Apelação contra a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de
Bayeux, nos autos da Ação de Indenização por
Cobrança Indevida c/c Reparação por Danos Morais, ajuizada por Adenilza da Silva Moura em face
do Banco Itaucard S/A. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o Relator, negar provimento à Apelação. VOTO. Ante o exposto, conheço do Recurso e nego-lhe provimento.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.015483-2/
001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. EMBARGANTE: Duílio Wanderley de Araújo. ADVOGADO: André Ferraz de Moura. EMGARGADA: Celiane Lemos Vilarim. ADVOGADO: Yanne
Christinne Marques de Figueiredo e José Zenildo
Marques Neves. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração
quando inexistir qualquer eiva de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no Acórdão embargado. Quando o objeto dos Embargos Declaratórios for o prequestionamento, a
teor das Súmulas 356 e 282 do STF, necessariamente, a matéria a ser prequestionada deve ter
sido arguida pela parte nas razões de defesa, e
não ter sido analisada na decisão embargada.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente aos Embargos de Declaração nº
200.2007.015483-2/001, nos autos da Apelação Cível em que figuram como partes Duílio Wanderley
de Araújo e Celiane Lemos Vilarim. ACORDAM os
Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, rejeitar os Embargos de
Declaração. VOTO. Isso posto, rejeito os Embargos
de Declaração.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 005.2011.000154-1/
001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: Maria Bernardo Pereira da
Silva. ADVOGADO: Pedro Victor de Melo. AGRAVADO: Geraldo Pereira Dantas. ADVOGADO: José
Batista Neto e Pedro Bernardo da Silva Neto. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEREADOR. VACÂNCIA.
PREENCHIMENTO PELO PRIMEIRO SUPLENTE
PERTENCENTE À COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA, NÃO
OBSTANTE PERTENÇA A OUTRO PARTIDO POLÍTICO. RECURSO DESPROVIDO. “Se o quociente
eleitoral para o preenchimento de vagas é definido
em função da coligação, a mesma regra deve ser
seguida para a sucessão dos suplentes. Isso porque estes formam a única lista de votação que em
ordem decrescente representa a vontade do eleitorado” (Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Relatora dos MS 30260-DF e 30.272-MG, disponível em
www.stf.jus.br, notícias, 27/04/2011 e, veiculado
no Informativo do STF nº 624/2011). VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente
ao Agravo nº 005.2011.000154-1/001, em que figuram como partes Maria Bernardo Pereira da Silva e
Geraldo Pereira Dantas. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do Relator,
conhecer do Recurso e negar-lhe provimento. VOTO.
Por estes fundamentos, conheço do Recurso e
nego-lhe provimento.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.002555-6/002. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Camila Amblard. APELADO: Raimundo Anastacio. ADVOGADO: Helio Veloso da Cunha. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDICAMENTO. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE
DEFESA. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE. SOBREPOSIÇÃO SOBRE QUALQUER ESPÉCIE DE
RESTRIÇÃO LEGAL. POSSIBILIDADE DE SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. DESPROVIMENTO.
O fornecimento gratuito de medicamentos e de exames médicos constitui responsabilidade solidária da
União, dos Estados e dos Municípios derivada dos
artigos 196 e 198 da Constituição Federal, assim
todos os entes são partes legítimas para figurarem
no pólo passivo da demanda. Não constitui cerceamento do direito de defesa, passível de nulidade da
sentença, o fato de o Juiz entender que a questão
está pronta para julgamento, “ex vi” do art. 330, I, do
Código de Processo Civil. Nos termos do CPC, é
dever do juiz, quando não houver mais necessidade
de produção de provas na audiência, conhecer diretamente do pedido. Não constitui cerceamento de
defesa em afrontamento aos princípios da cooperação e da ampla defesa e do contraditório, a não
intimação das partes pelo Juízo de primeiro grau de
sua intenção de antecipar o julgamento da lide. O
bloqueio da verba pública necessária para aquisição
de medicamentos há de cotejar-se com o risco de
morte, segundo o princípio da proporcionalidade.
Assim, é legal o referido bloqueio para ser assegurada a plena efetividade das decisões que compelem a
Administração Pública a fornecer medicamentos.
VISTO, relatado e discutido o presente procedimento
referente à Apelação Cível n.º 200.2010.002555-6/
002, em que figuram como partes Estado da Paraíba
e Raimundo Anastacio. ACORDAM os eminentes
Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, acompanhando o voto do relator, rejeitadas as preliminares, negar provimento à Apelação.
VOTO. Posto isto, fundado nas razões acima expendidas, no mérito, nego provimento ao Apelo.
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO
N.º
200.2010.034.267-0/001. ORIGEM: 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Josefa Maria da Silva. ADVOGADO: Wilson Furtado
Roberto. AGRAVADO: CAGEPA Cia de Água e Esgotos da Paraíba. ADVOGADO: Elou Custódio
Meneses. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DECLINATÓRIA DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO
DE CONSUMO. FORO DO DOMICÍLIO DA RÉ.
FACULDADE DO CONSUMIDOR. PROVIMENTO
DO RECURSO. O consumidor tem a faculdade de
ajuizar a demanda no Juízo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, ou naquele em que
tem domicílio o demandado obedecidas as regras
do Código de Processo Civil. VISTO, relatado e
discutido o presente procedimento referente ao
Agravo de Instrumento n.º 200.2010.034.267-0/001,
em que figuram como partes Josefa Maria da Silva contra a CAGEPA Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
acompanhando o Relator, dar provimento ao Recurso. VOTO. Posto isto, dou provimento ao Recurso para cassar a Decisão Agravada, mantendo
a competência do Juízo da 5.ª Vara Cível da Comarca da Capital para conhecer do feito.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
200.2002.376.472-9/002. ORIGEM: 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Lídia
Maria de Souza Cavalcante. ADVOGADO: Hélio Almeida Diniz. EMBARGADO: Moreira Construção e
Incorporação Ltda. ADVOGADO: Frank Roberto Santana Lins. EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE
MODIFICAR O JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. VIA
INADEQUADA. DECISÃO QUE PERMANECE INALTERADA. EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se
os embargos opostos quando não demonstradas as
hipóteses de cabimento previstas no art. 535, do
CPC, mormente quando o Acórdão recorrido dirime
de forma expressa, congruente e motivada, as questões suscitadas nas razões recursais. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente
aos Embargos de Declaração nº 200.2002.376.4729/002, opostos contra o Acórdão lavrado nos autos
da Ação Cominatória c/c Cobrança de Multa de Multa
Contratual e Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por Lídia Maria de Souza Cavalcante
em face de Construtora Dimensão Ltda e Moreira
Construção e Incorporação Ltda. ACORDAM os
Eminentes Desembargadores integrantes da Egrégia
Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, rejeitar os Embargos Declaratórios. VOTO. Por
tais fundamentos, rejeito os presentes Embargos
Declaratórios.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.º
200.2007.004237-5/001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital-PB. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Inaldo
de Souza Morais e Francisca Moura de Morais. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho. EMBARGADO: ENGER Engenharia da construção Ltda. ADVOGADO: Walter Agra Júnior, Vanina C. C. Modesto e
outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER MANIFESTAMENTE PREQUESTIONATÓRIO.
REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos
de declaração quando inexistir qualquer eiva de
omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, não servindo de meio de prequestionamento à apreciação dos recursos constitucionais. Mesmo para fins de prequestionamento a
parte deve comprovar as hipóteses legais do artigo 535 do CPC, não sendo permitida oposição
com base apenas no pedido de prequestionamento puro. VISTO, relatado e discutido o presente
procedimento n.º 200.2007.004237-5/001, relativo aos
Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão
proferido por esta Quarta Câmara Cível, nos autos
das Apelações Cíveis interpostas por Inaldo de Souza Morais e Francisca Moura de Morais e ENGER
Engenharia da Construção Ltda. contra os mesmos.
ACORDAM os Membros desta Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade de votos, acompanhando o voto do
Relator, rejeitar os embargos. VOTO. Posto isso,
REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Des. João Alves da Silva
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 019.2008.0001431/002 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva EMBARGANTE: Município de Soledade, representado por seu Prefeito (Adv. George Lucena Barbosa de Lima) EMBARGADA: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A (Adv. Ricardo Leite Melo)
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA.
REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os embargos de decla-
11
ração consubstanciam recurso de integração, não se
prestando para reexame da matéria. - Não havendo
omissão, obscuridade ou contradição no julgado, não
são cabíveis os embargos de declaração, mesmo
que tenham finalidade específica de prequestionamento. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto
do relator, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fl. 495.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.026653-1/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Ana Maria Correia Bione de Araújo (Adv.
João Vaz de Aguiar Neto) 1ª APELADA : PBPREV –
Paraíba Previdência (Adv. Euclides Dias de Sá Filho)
2º APELADO : Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Renan de Vasconcelos Neves APELAÇÃO CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO DA PARAÍBA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A GAJ. NATUREZA PROPTER
LABOREM. VERBA NÃO INCORPORADA AOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA. CARÁTER RETRIBUTIVO. DESCABIMENTO. VIGÊNCIA DE LEI NOVA.
TRATAMENTO DIFERENCIADO. GENERALIDADE
E DEFINITIVIDADE. POSSIBILIDADE DE DESCONTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - A
Gratificação de Atividade Judiciária foi delineada com caráter de verba propter laborem, ou
seja, o seu pagamento somente encontrava razão de existir enquanto o servidor estivesse desenvolvendo atividade excepcional. Por outro
lado, a sua concessão era realizada de forma
não linear (valores diversos para servidores do
mesmo quadro funcional) e com caráter não
universal (nem todos os servidores do Poder
Judiciário Paraibano eram contemplados). Sobrevindo normativo que altera a constituição do
benefício, recebendo contornos de definitividade e generalidade, se reveste de legalidade o
desconto previdenciário. […] ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, acolher a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo, nos termos
do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 150.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.013317-2/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva. APELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A (Adv. Wilson Sales Belchior) APELADOS:
José Luis Pereira e outra (Adv. Gustavo Guedes
Targino e outros) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. SUSPENSÃO NO FORNENCIMENTO DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. IRREGULARIDADE NO CORTE. DANO SUPORTADO PELOS CONSUMIDORES. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. VALOR INDENIZATÓRIO. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - A
ameaça ou corte no fornecimento de energia elétrica
por parte de concessionária que presta o serviço é
ilegal, tendo em vista afrontar o disposto no artigo
42 do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe
no sentido de que o consumidor, na cobrança de
débitos, não será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. - A falta de aviso prévio do
corte de energia por atraso de pagamento causa
dano moral indenizável. A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do
magistrado, de acordo com o princípio da razoabilidade e observados a finalidade compensatória, a
extensão do dano experimentado, bem como o grau
de culpa.[...] ACORDA a Quarta Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 123
.
APELAÇÃO CÍVEL N. 074.2004.001013-9/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Fechine e Alencar Ltda. (Adv. Humberto Albino de Moraes e outro) APELADA: Município de Boqueirão (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita e outro)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS
PROMISSÓRIAS NÃO PRESCRITAS. PRESENÇA
DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DO TÍTULO. FORÇA EXECUTÓRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 267, VI E § 3º, DO CPC.
Como o objetivo do procedimento monitório é a constituição de título executivo judicial, carece de interesse processual o portador de título executivo extrajudicial que ainda retém características cambiariformes e que pode, desde logo, ser objeto de ação
de execução, devendo, pois, com relação às notas
promissórias não prescritas, ser extinto o processo
sem resolução do mérito. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA EMITIDA PELA
ENTÃO PREFEITA. TÍTULO NÃO CAUSAL. CARTULARIDADE. PRESUNÇÃO DO INADIMPLEMENTO
DO DEVEDOR. PRESTAÇÃO DO NEGÓCIO NÃO
QUESTIONADA. CPC, ART. 333, II. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO. Sendo a Administração
Pública informada pelo princípio da impessoalidade,
o ato administrativo é sempre praticado pelo ente
federativo, e não pela pessoa física do Prefeito, que
tão só atua em nome do Município. Nota promissória
que, por sua natureza cambiariforme e não causal,
dispensa a discussão acerca do negócio que a originou. Outrossim, a cartularidade faz presumir o inadimplemento do devedor, que, por sua vez, deve comprovar o pagamento, nos termos do art. 333, II, do
CPC. Ausência de empenho e de procedimento licitatório que não obstam a formação do título executivo, mormente porque a prestação do negócio (venda
de combustível) nem sequer foi questionada. Vedação ao enriquecimento ilícito. Não tendo a Edilidade
se desincumbido do ônus previsto no art. 333, II, do
CPC, a constituição do título executivo é medida
que se impõe. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento,
nos termos do voto do relator, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 222.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.0071632/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva AGRAVANTE: Mais Car – Comércio de Veículos,
Peças e Serviços Ltda (Adv. Fabrício Montenegro de
Morais e Zenildo G. de Mendonça Filho) AGRAVADO:
José Roberto Bezerra Cavalcanti (Adv. Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo e Dirceu Marques Galvão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFEITO APRESENTADO EM VEÍCULO “0KM” ADQUIRIDO PELO RECORRIDO. DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE
LHE FOSSE DISPONIBILIZADO AUTOMÓVEL OUTRO, ATÉ A SOLUÇÃO DA LIDE. REPARO EFETUADO. VÍCIO SANADO. REFORMA DA DECISÃO
OBJURGADA. PROVIMENTO DO RECURSO. Tendo havido efetivo reparo do defeito apresentado pelo
veículo adquirido pelo agravado, antes mesmo da
propositura da ação, não se justifica a decisão que
determina à recorrente lhe disponibilizar automóvel
outro, até que se encerre o processo, haja vista
ausência de prejuízo para sua locomoção. O fato de
o autor se utilizar do veículo por ele adquirido, devidamente reparado, em nada prejudica o andamento
do processo, pois será realizada perícia, a fim de se
verificar se o bem ainda detém as mesmas condições de dirigibilidade esperadas de um novo. […]
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do
relator, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 97.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 060.2010.000188-6/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva 1ª APELANTE: Banco BMG S/A (Adv. Jullyana Karlla Viegas
Albino e Ricardo da Costa e Sousa) 2º APELANTE:
João Barbosa da Silva (Adv. Katia Regina F. Numeriano) APELADOS: os mesmos. APELAÇÃO CÍVEL.
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. DANO MATERIAL CONFIGURADO.
DANO MORAL EVIDENTE. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO DO 1º APELO. PROVIMENTO DO 2º APELO. No caso dos autos, restou evidente que a autora
teve prejuízos relativos a contratação de um empréstimo consignado sem sua autorização, o que
findou em descontos no seu salário. A indenização
por danos morais deve ser fixada em valores razoáveis, de forma que, mesmo servindo como desestímulo à reincidência do agente, não leve ao enriquecimento sem causa da vítima. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, negar provimento ao primeiro recurso
e dar provimento ao segundo, nos termos do voto do
relator, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 106.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2009.008098-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Hélio Holanda de Medeiros Júnior (Adv. Daniel Sampaio de Azevedo) APELADO: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
ORDINÁRIA. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PUBLICO. EXONERAÇÃO OCORRIDA EM 1987. PRESCRIÇÃO. INÍCIO DA CONTAGEM. DATA DA INTERRUPÇÃO DO PAGAMENTO.
FLUÊNCIA DO PRAZO. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO APÓS O DECURSO. DESPROVIMENTO. - Consoante prevê o artigo 1º, do Decreto n.
20.910/32, prescreve em cinco anos, contados da
data do ato ou fato do qual se originou, todo e
qualquer direito ou ação contra a Fazenda Pública.
O requerimento administrativo formulado quando já
operada a prescrição do próprio fundo de direito não
tem o poder de reabrir o prazo prescricional. […]
ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 195.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.039897-9/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: Maria Irene da Silva (Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto) APELADO: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Renovato Ferreira
de Souza Júnior APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO CONFIGURAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO
CPC. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE. PROVIMENTO
PARCIAL DO APELO. “O petitum é juridicamente
impossível quando se choca com preceitos de direito material, de modo que jamais poderá ser atendido,
independentemente dos fatos e das circunstâncias
do caso concreto”, o que não é o caso dos autos.
Nos termos do art. 515, § 3º, do CPC, nos casos de
extinção do processo sem resolução do mérito, versando a causa questão exclusivamente de direito e
estando em condições de imediato julgamento, o
Tribunal poderá julgar desde logo a lide. Em conformidade ao art. 37, IX, da CF, as contratações para o
atendimento de necessidade excepcional e temporária possuem, por decorrência lógica, prazo determinado, podendo o Administrador desfazer esse vínculo quando expirar o prazo da avença. Apelante que
não se insere na condição de servidor estável, cujo
status somente pode ser conferido a servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após 03 (três) anos de efetivo exercício. Art. 41, caput, da CF. Consoante o
art. 33, da EC 19/98, consideram-se não estáveis os
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
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servidores admitidos na administração direta, autárquica e fundacional sem concurso público, após o
dia 5 de outubro de 1983. Após o advento da Constituição Federal de 1988, não se admitem outras
formas de ingresso em cargo público efetivo que
não mediante concurso público, não sendo permitida
a invocação de pretenso direito adquirido contra a
própria Constituição Federal. Entendimento da Súmula nº 685 do STF. […] ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, rejeitar as preliminares, anular a sentença e,
em razão do art. 515, § 3º, do CPC, conhecer do
litígio e no mérito, negar provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, integrando a presente
decisão a súmula de julgamento de fl. 85.
APELAÇÃO CÍVEL N. 016.2009.000195-5/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
APELANTE:José da Silva (Adv. Werton Morais Lima)
APELADO: Nilton da Silva (Adv. Marcelio Alexandre
Furtado Fialho) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO. USUCAPIÃO.
AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. POSSESSÓRIA.
ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULA
CONSTITUTI. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS
REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC. DESPROVIMENTO DO APELO. - É irrelevante que o apelante
tenha realizado a criação de gado, cultivo de culturas
e plantio de árvores frutíferas, como alega, uma vez
que todos os atos que realizou no imóvel foi na
qualidade de mero detentor, a título precário, não
decorrendo nem induzindo posse ad usucapionem. Ocorrendo a transmissão da posse pela inserção da
denominada clausula constituti na Escritura Pública
de Compra e Venda, o adquirente está autorizado a
utilizar-se dos interditos possessórios para defesa
de seu direito. Presentes os requisitos do art. 927 do
CPC, é de se deferir a reintegração da posse pretendida. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 106.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2009.019472-7/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva 01
APELANTE: Fabiana Fernandes de Araújo (Adv. Guilherme Rangel Ribeiro e outro) 02 APELANTE: Telemar Norte Leste S/A. (Adv. Wilson Sales Belchior e
outro) APELADOS: Os mesmos APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS DE
TELEFONIA E INTERNET BANDA LARGA COBRANÇA INDEVIDA. VERIFICAÇÃO. DANO MORAL “IN RE IPSA”. COMPROVAÇÃO DO DANO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO. LIMITES RAZOÁVEIS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO
DE PRIMEIRO GRAU. DESPROVIMENTO DOS
RECURSOS. - Nos termos do artigo 14 do CDC, o
fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos
causados aos consumidores por defeitos relativos
à prestação dos serviços. Verificando-se que a indenização arbitrada pelo juiz atende a uma relação
de razoabilidade e proporcionalidade, sendo compatível com a extensão do dano, imperativa é a sua
mantença. […] ACORDA a Quarta Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
negar provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, integrando a presente decisão a súmula
de julgamento de fl. 226.
AGRAVO DE INSTRUMENTO 200.2009.032585-9/001
AGRAVANTE: Mísula Construções Ltda, Empreendimentos Ltda. (Adv. André Luiz Franco de Aguiar e
outro) AGRAVADO: Condomínio Residencial Nabor
de Assis (Adv. Claudecy Tavares Soares) AGRAVO
DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA. RESPONSABILIDADE DO AUTOR
PELAS DESPESAS. CPC, ART. 19. PROVIMENTO
PARCIAL DO RECURSO. “A simples inversão do
ônus da prova, no sistema do Código de Defesa do
Consumidor, não gera a obrigação de custear as
despesas com a perícia, embora sofra a parte ré as
conseqüências decorrentes de sua não-produção”.
[…] ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
integrando a presente decisão a súmula de julgamento de fl. 101.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N.
200.2008.008110-8/001 RELATOR: Desembargador
João Alves da Silva APELANTE: Companhia de Água
e Esgotos do Estado da Paraíba (Adv. José Moreira
de Menezes e outro) APELADO: Josivaldo Sales da
Silva (Adv. Periguari Rodrigues de Lucena) RECORRENTE: Josivaldo Sales da Silva (Adv. Periguari
Rodrigues de Lucena) RECORRIDO: CAGEPA –
Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba
(Adv. José Marcos Oliveira dos Santos) APELAÇÃO
CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. BURACO NA VIA PÚBLICA.
RESPONSBILIDADE DA EMPRESA DE ESGOTOS.
IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO. QUANTUM FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Não há em
nosso ordenamento jurídico critérios objetivos para
a fixação do quantum indenizatório do dano moral,
devendo o julgador levar em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade na apuração do quantum, atendidas as condições do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. Atente-se, ainda, que há
que se ter em mente que o quantum não pode ser vil,
tampouco servir de instrumento de enriquecimento
indevido da vítima. Vale dizer, o magistrado deve
sopesar, equitativamente, as circunstâncias, fixando valor justo e apto a reparar o sofrimento experimentado pela vítima. Embora não sejam das mais
graves, as circunstâncias superam o mero aborrecimento e provocam perturbação psicológica e física
na vítima, daí porque devem ser indenizado o recorrido em valor capaz de compensar o sofrimento experimentado na hora do acidente e as perturbações
psicológicas posteriores. Valor fixado de forma razoável. Desprovimento do recurso. RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO.
DANOS MATERIAIS. CONDUTOR DO VEÍCULO.
LEGITIMIDADE ATIVA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS MORAIS. PEDIDO DE MAJORAÇÃO. MATÉRIA JÁ EXAMINADA NA APELAÇÃO.
DESNECESSIDADE DE NOVA ANÁLISE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. “Na responsabilidade civil por danos, a legitimidade ativa para a ação
ressarcitória é de quem sofreu o prejuízo, não precisando ser o dono ou posseiro da coisa avariada. Em
outras palavras, as ações indenizatórias não têm
como pressuposto o domínio ou a posse da coisa
danificada, para a determinação da legitimidade ativa. O direito de demandar a reparação assiste ao
lesado, a todo aquele que tiver sofrido um dano por
ato culposo de outrem. Ainda que o proprietário ou o
posseiro não seja o demandante, indiscutível é a
legitimação deste, se tiver suportado as despesas
do conserto do veículo danificado quanto o guiava
em via pública”. […] ACORDA a Quarta Câmara
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento à apelação e dar parcial provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do
relator, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fl. 122.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Drª Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO CRIMINAL (Processo nº 055.2005.0004013/002) - RELATORA: Maria das Graças Morais Guedes
- Juíza de Direito convocada para substituir o Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. - 1º APELANTE:
Flávio Cândido da Silva - ADVOGADO: Agripino Cavalcanti de Oliveira - 2º APELANTE: Marconi Alexandre da Silva - ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes - APELADO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL. Furto qualificado (art. 155, § 4º, IV e
§5º, do CP). Sentença Condenatória. Concurso de
pessoas. Autoria. Ausência de provas. Provimento.
Absolvição. Extensão para corréu condenado que não
apelou. Motivo não revestido de caráter exclusivamente pessoal. Possibilidade. Quando as provas produzidas em juízo - declaração do ofendido e depoimentos testemunhais - são uníssonas em afirmar o desconhecimento acerca da autoria do delito, a absolvição é
medida que se impõe. No caso de concurso de agentes
(Código Penal, art. 25), o recurso interposto por um
dos réus, se fundado em motivos que não sejam de
caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros. Inteligência do art. 580 do Código de Processo
Penal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade dos seus membros, dar provimento às apelações, absolvendo os
réus e estendendo seus efeitos ao não apelante Valdomiro Pereira da Silva, em conformidade com o voto
da relatora e em desarmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Leôncio Teixeira Câmara
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 002.2005.000867-7/004
– Comarca de Caaporã/PB - RELATOR: Desembargador Leôncio Teixeira Câmara - APELANTE: José
Joaquim de Santana - ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB 11.612) - APELADA:
Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL. DOS CRIMES CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. ACUSADO
SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO JÚRI POPULAR. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. SENTENÇA DO JUIZ-PRESIDENTE CONTRÁRIA À LEI
EXPRESSA OU À DECISÃO DOS JURADOS. NÃO
OCORRÊNCIA. ERRO OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO.
CORRETA FUNDAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA
REPRIMENDA. DESPROVIMENTO.- 1. Não há que
se falar em sentença do juiz-presidente contrária à
lei expressa ou à decisão dos jurado se a decisão
está compatível com a resposta dos jurados aos
quesitos formulados.- 2. Não existe erro ou injustiça na aplicação da pena, quando o magistrado fundamenta as razões do quantum aplicado.- ACORDA
a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, em harmonia com o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 025.2011.008791-0/002 – Comarca de Patos (5ª Vara) - Relator: O Exmo. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos, Juiz Convocado em
substituição ao Des. Joás de Brito Pereira Filho Impetrante: Bel. José Humberto Simplício de Sousa (OAB/PB nº 10.179) - Paciente: João de Deus
Gomes dos Santos, de epíteto “Cheirinho no cangote do urubu” - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO.
Tráfico e associação para o tráfico. Prisão preventiva. Pretendida revogação. Excesso de prazo para
oferecimento da denúncia. Peça acusatória já apresentada. Coação ilegal superada, no ponto. Custódia decretada com vistas à garantia da ordem pública. Sustentada inidoneidade da medida. Alegação
de falta de motivação e de ausência dos requisitos
do art. 312 do CPP. Inocorrência. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Denegação da ordem.
- “Tendo a denúncia já sido oferecida, resta superado o alegado constrangimento ilegal decorrente de
excesso de prazo no seu oferecimento.” (STJ. RHC
nº 11800/SP. Rel. Min. Hamilton Carvalhido. 6ª T. J.
25.09.2001. DJU, edição do dia 04.02.2002, p. 552).
- Não acarreta coação ilegal a decisão que aponta,
ainda que de forma concisa, com base em elementos concretos, as razões que recomendam a segregação provisória do agente, consideradas sua periculosidade e o modus operandi da prática delitiva. Diante da certeza da existência do delito e de veementes indícios de autoria e, cuidando-se de infração grave, tem-se como correta a decretação da
custódia preventiva, fundada na necessidade de
se preservar e manter a ordem pública. “Inexiste
constrangimento ilegal na segregação do paciente
quando o decreto da preventiva encontra fundamentação na garantia da ordem pública, tendo a
decisão indicado os fatos nos quais se apoiava
para estabelecer a constrição processual. Não demonstrada a ilegalidade da manutenção da prisão,
denega-se o pedido de devolução da paciente à
liberdade.” (Habeas Corpus nº 70021309554, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS,
Relator: Vladimir Giacomuzzi, Julgado em 27/09/
2007). - Predicados pessoais favoráveis, por si sós,
de acordo com sedimentada exegese jurisprudencial, não asseguram ao custodiado o direito de em
liberdade responder ao processo, se presentes os
requisitos do art. 312 do CPP. Ordem denegada.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, por votação unânime, em julgar prejudicada a ordem, no que tange ao sustentado excesso
de prazo para oferecimento da denúncia e denegála quanto ao mais, de conformidade com o voto do
relator, que é parte integrante deste, e em sintonia
com o parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 055.2010.000725-5/002 – REMÍGIO - Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos
(Juiz convocado para substituir o Des. Joás de Brito
Pereira Filho) - Impetrante: Bel. Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira - Paciente: Francisco de Assis
Hermógenes - HABEAS CORPUS. Latrocínio. Prisão preventiva. Negativa de autoria. Exame inadmissível. Excesso de prazo. Réu solto, foragido.
Medida coercitiva necessária. Coação ilegal inexistente. I - Em sede de habeas corpus não se admite
confronto analítico ou discussão de prova. Logo,
havendo prova do crime, para efeito de decretação
da prisão preventiva não se exige certeza, mas apenas indícios, ainda que embrionários, de participação do agente no crime. II – Estando o réu foragido,
não prospera a alegação de constrangimento ilegal
decorrente da demora na conclusão do inquérito ou
da ação penal em curso. III – É correto o decreto
prisional vazado, dentre outros motivos relevantes,
na fuga do agente do foro da culpa após os primeiros
comentários acerca do seu envolvimento no crime.
IV – Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N. 025.2011.000684-5/1 – PATOS - Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos (Juiz
convocado para substituir o Des. Joás de Brito
Pereira Filho) – Impetrante: Bel. José Humberto
Simplício de Sousa – Paciente: José Alberto de
Lima Firmino - HABEAS CORPUS. Tráfico ilícito de
entorpecente. Flagrante. Liberdade provisória. Vedação (Lei 11.343/06, art. 44). Benefício negado.
Sentença. Segregação mantida. Fundamentação.
Ausência. Irrelevância. Decisão confirmada. I –
Negada a liberdade provisória, no curso da instrução, com apoio, também, no regramento contido no
art. 44 da Lei 11.343/06, a manutenção da custódia,
na sentença, decorre dessa vedação legal, pouco
importando o desaparecimento dos demais motivos
da custódia provisória ou de fundamentação adicional. II – Ordem denegada. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
Dr. Wolfram da Cunha Ramos
HABEAS CORPUS Nº. 037.2011.001441-4/ 001
– SOUSA – 4ª VARA - Relator: Exmo. Sr. Dr.
Wolfram da Cunha Ramos (Juiz Convocado para
substituir o Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho) – Impetrante: Ilma Abrantes Gonçalves da
Silva - Paciente: José Soares da Silva Filho HABEAS CORPUS – Crime de estupro – Ausência
de justa causa para manutenção da prisão preventiva – Primariedade e bons antecedentes Dúvida quanto a verdadeira identidade do paciente – Mandado de prisão expedido em nome de
pessoa com filiação diversa - Pretendida concessão da liberdade - Liminar deferida - Concessão
da ordem em definitivo. - “A conservação de um
homem na prisão requer mais do que um simples
pronunciamento jurisdicional. A restrição ao estado de liberdade impõe ato decisório suficientemente fundamentado, que encontre suporte em fatos
c o n c r e t o s ” ( S T F. H C n º 6 8 5 3 0 / D F. D J U d e
12.04.1991). - Ordem concedida. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, em conceder a ordem.
HABEAS CORPUS N. 046.2006.000841-7/002 – SOLÂNEA – Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos
(Juiz convocado para substituir o Des. Joás de Brito Pereira Filho) – Impetrante: Bel. Herácliton Gonçalves da Silva – Paciente: Alessandro Pereira da
Silva - HABEAS CORPUS. Furto qualificado. Prisão preventiva. Alegada desnecessidade. Reiteração de pedido. Inadmissibilidade. I – Cuidando-se
de mera repetição de fundamentos já analisados e
refutados em impetração anterior, inviável o reexame dos temas trazidos na inicial. II – Não conhecimento. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em não conhecer da impetração.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 030.2009.002.371-1/001 –
1ª Vara da Comarca de Pombal/PB. RELATOR: Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. 1º APELANTE: Erismar Alves de Sousa, vulgo “Baba”. ADVOGADO:
Jaques Ramos Wanderley. 2ª APELANTE: Edileusa
Santana dos Santos. DEFENSOR: Arnaldo Marques
de Sousa. APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO
CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES. Art. 33, caput, c/c art.
40, VI, e art. 35 c/c art. 40, VI, todos da Lei nº
11.343/06, c/c art. 69 do Código Penal. Preliminar de
nulidade da sentença por violação ao art. 59 do Código Penal. Rejeição. Materialidade e autoria consubstanciadas. Conjunto probatório que evidencia a
participação de adolescentes. Exacerbação da penabase. Inocorrência. Pena aplicada acima do mínimo
legal. Possibilidade. Metade das circunstâncias judiciais desfavoráveis aos apelantes. Minorante do §4º
do art. 33 da Lei nº 11.343/06. Ausência dos requisitos legais à benesse. Réus que se dedicam à organização criminosa de tráfico de entorpecentes. Delação premiada. Art. 41 da Lei de Tóxicos. Impossibilidade da incidência do benefício. Ausência de colaboração nas investigações policiais. Confissão apenas na fase judicial. Regime inicial de cumprimento
de pena fechado. Pedido de alteração para o semiaberto. Óbice legal do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/
90, com a redação dada pela Lei nº 11.464/07, c/c
art. 33, § 2º, “a”, do CP. Pena devidamente aplicada
nos termos dos arts. 59 e 68 do CP. Redução inviável. Condenação mantida. DESPROVIMENTO DOS
RECURSOS DA DEFESA. - A Sentenciante, ao fixar
a pena-base, ressaltou os motivos que a orientaram
na fixação da pena corporal e da pena pecuniária,
não havendo que se falar em desfundamentação da
sentença no tocante à dosimetria, muito menos em
nulidade da decisão, pois não houve qualquer afronta ao preceito constitucional insculpido no art. 93, IX,
da CFRB/88. - Os crimes de tráfico (art. 33) e associação para o tráfico (art. 35) restaram cabalmente
materializados no caderno processual, sobretudo,
através do auto de apresentação e apreensão e dos
laudos de constatação de exame químico-toxicológico preliminar e definitivo. A prova oral coligida além
de reforçar a comprovação da materialidade, também comprova a autoria dos crimes, que, por sua
vez, é irrefutável, pois em Juízo os réus confessaram os delitos. - A prova oral colhida é uníssona em
afirmar que haviam menores envolvidos no comércio ilícito de drogas praticado pelos réus. Com efeito, depois de acurada análise do álbum processual,
inclusive da leitura atenta dos depoimentos das testemunhas e dos interrogatórios dos apelantes, conclui-se de plano que haviam adolescentes envolvidos nos crimes. Portanto, não vinga a pretensão
defensiva de afastamento da majorante prevista no
inciso VI, do artigo 40, da Lei n.º 11.343/06. - Impossibilidade da incidência da causa de diminuição do §
4º do art. 33 da Lei 11.343/2006, mormente porque o
benefício é inviável aos réus que se dedicam à organização criminosa. - Não há que se falar em incidência do instituto da delação premiada (art. 41 da Lei
11.343/06), porque os apelantes, além de terem negado a prática dos delitos na fase investigativa,
prejudicando o andamento das investigações policiais e a apuração da verdade real, na fase judicial,
mormente tenham confessado os crimes, suas informações não foram eficazes para desvendar a
autoria das outras pessoas ligadas à organização do
tráfico de drogas, como, por exemplo, identificar os
menores envolvidos com a venda de drogas para os
réus, não atuando de forma decisiva para elucidação dos co-autores. - Na hipótese dos autos, resta
afastada a possibilidade de alteração do regime inicial de cumprimento da sanção de fechado para semiaberto, em razão do óbice legal do artigo 2º, § 1º, da
Lei nº 8.072/90, com a redação dada pela Lei nº
11.464/07, c/c art. 33, § 2º, “a”, do CP. - Afigura-se
admissível a fixação da pena-base acima do mínimo
legal quando do reconhecimento não apenas do quantitativo das circunstâncias judiciais desfavoráveis
(art. 59 do CP), mas, sobretudo, da gravidade de
algumas delas no caso em tela, a exemplo das circunstâncias e conseqüências dos crimes. Vistos,
relatados e discutidos estes autos acima identificados: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos apelos, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 060.2011.001092-7/001. RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio. SUSCITANTE: Juiz de
Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juiz de
Direito de Comarca de Bananeiras. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Receptação (art. 180,
caput, do Código Penal). Alteração de termo judiciário. Feito ainda na fase de recebimento da denúncia.
Declínio de competência (art. 342, VIII, da Nova
LOJE, e Provimento nº 01/2011 da CGJ). Redistribuição em função da reorganização das unidades
judiciárias. Município que anteriormente pertencia à
outra Comarca. Obediência à nova regra. Aplicação
do art. 70 do CPP e, analogicamente, do art. 87 do
CPC. Competência do juiz suscitante. Improcedência do conflito. - Considerando que por força do art.
342, VIII, da nova Lei de Organização e Divisão do
Judiciário do Estado da Paraíba (LOJE), o Município
de Dona Inês, que antes era termo judiciário da Comarca de Bananeiras, passou a fazer parte da Comarca de Belém, e tendo em vista que o o art. 70 do
Código de Processo Penal determina que a competência será fixada pelo lugar da infração, conheço do
conflito e dou como firmada a competência do juízo
suscitante, para onde os autos devem ser remetidos. - Ressalte-se que, na presente hipótese, não há
como se aplicar a perpetuação da jurisdição se não
há ação penal, posto que sequer houve o recebimento da denúncia. Precedentes doutrinários e jurisprudenciais. Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos. Acorda a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, conforme voto do relator e certidão de
julgamento, às fls. 89, CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO e declarar competente
para processar e julgar a causa o juízo suscitante,
Juiz de Direito da Comarca de Belém, em harmonia
com o parecer ministerial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 060.2011.001086-9/001. RELATOR: Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio. SUSCITANTE: Juízo
de Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito de Comarca de Bananeiras. CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ato infracional. Delito
cometido por menores de idade (art. 155, § 4º, inciso
IV, do Código Penal). Alteração de termo judiciário.
Feito ainda na fase de recebimento da denúncia.
Declínio de competência (art. 342, VIII, da Nova
LOJE, e Provimento nº 01/2011 da CGJ). Redistribuição em função da reorganização das unidades
judiciárias. Município que anteriormente pertencia à
outra Comarca. Obediência à nova regra. Aplicação
do art. 70 do CPP e, analogicamente, do art. 87 do
CPC. Competência do juiz suscitante. Improcedência do conflito. - Considerando que por força do art.
342, VIII, da nova Lei de Organização e Divisão do
Judiciário do Estado da Paraíba (LOJE), o Município
de Dona Inês, que antes era termo judiciário da Comarca de Bananeiras, passou a fazer parte da Comarca de Belém, e tendo em vista que o o art. 70 do
Código de Processo Penal determina que a competência será fixada pelo lugar da infração, conheço do
conflito e dou como firmada a competência do juízo
suscitante, para onde os autos devem ser remetidos. - Ressalte-se que, na presente hipótese, não há
como se aplicar a perpetuação da jurisdição se não
há ação penal, posto que sequer houve o recebimento da denúncia. Precedentes doutrinários e jurisprudenciais. Vistos, relatados e discutidos os presentes
autos. Acorda a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO e declarar competente para processar e julgar a causa o juízo suscitante, Juízo de
Direito da Comarca de Belém, em harmonia com o
parecer ministerial.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 060.2011.001091-9/001. RELATOR: Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio. SUSCITANTE: Juízo
de Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juízo de Direito de Comarca de Bananeiras. CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Estupro de vulnerável (art. 217-A, do Código Penal). Alteração de termo
judiciário. Feito ainda na fase de recebimento da
denúncia. Declínio de competência (art. 342, VIII, da
Nova LOJE, e Provimento nº 01/2011 da CGJ). Redistribuição em função da reorganização das unidades judiciárias. Município que anteriormente pertencia à outra Comarca. Obediência à nova regra. Aplicação do art. 70 do CPP e, analogicamente, do art.
87 do CPC. Competência do juiz suscitante. Improcedência do conflito. - Considerando que por força
do art. 342, VIII, da nova Lei de Organização e Divisão do Judiciário do Estado da Paraíba (LOJE), o
Município de Dona Inês, que antes era termo judiciário da Comarca de Bananeiras, passou a fazer parte
da Comarca de Belém, e tendo em vista que o o art.
70 do Código de Processo Penal determina que a
competência será fixada pelo lugar da infração, conheço do conflito e dou como firmada a competência
do juízo suscitante, para onde os autos devem ser
remetidos. - Ressalte-se que, na presente hipótese,
não há como se aplicar a perpetuação da jurisdição
se não há ação penal, posto que sequer houve o
recebimento da denúncia. Precedentes doutrinários
e jurisprudenciais. Vistos, relatados e discutidos os
presentes autos. Acorda a Colenda Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, conforme voto do relator e certidão
de julgamento, às fls. 65, CONHECER E JULGAR
IMPROCEDENTE O CONFLITO e declarar competente para processar e julgar a causa o juízo suscitante, Juízo de Direito da Comarca de Belém, em
harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2006.025080-6/001 2º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Alex Araújo dos Santos, conhecido por “Alex ou Lelé”. DEFENSORES: Wilmar Carlos de Paiva Leite e Coriolano Dias de Sá Filho. APELADA: A Justiça Pública.
APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. Homicídio duplamente
qualificado. Preliminar. Ausência de quesitos específicos sobre a legítima defesa. Nulidade inexistente. Adequação à nova redação do artigo 483 do
CPP. Mérito. Decisão manifestamente contrária à
prova dos autos. Inocorrência. Circunstância em
que foram apresentadas duas versões aos jurados,
ambas com arrimo no conjunto probatório constante
dos autos. Escolha do Conselho de Sentença por
uma delas. Soberania do veredicto. Pena. Reincidência não configurada. Afastamento necessário.
Recurso conhecido e parcialmente provido. - A nova
redação do art. 483 do Código de Processo Penal,
após a edição da Lei nº 11.689/08, modificou de
forma significativa a forma de quesitação, sobretudo das teses defensivas, unificando o questionário
em uma direta e simples indagação, qual seja, se o
jurado absolve o acusado. - Dessarte, pela norma
em vigor, dispensa-se a formulação de quesito específico sobre a tese absolutória sustentada em
plenário, como a legítima defesa. Havendo, pois, o
quesito exigido pela Lei e que abrange todas as
matérias defensivas, logo após o questionamento
da autoria e materialidade, não há qualquer nulidade
no julgamento. - Ao Tribunal “ad quem” cabe somente verificar se o veredicto popular é manifestamente contrário à prova dos autos, isto é, se colide ou
não com todo o acervo probatório existente no processo. Desde que a solução adotada encontre suporte em vertente probatória, cumpre acatá-la, sem
o aprofundamento do exame das versões acusatória e defensiva, que já foi realizado pelos juízes de
fato, aos quais compete, por força de dispositivo
constitucional, julgar os crimes dolosos contra a
vida. - Inobstante o sentenciado ostente uma condenação por outro crime de homicídio, esta só transitou em julgado após a prática do fato criminoso
sob análise, assim, não poderia a juíza primeva,
quando da análise das circunstâncias judiciais, con-
siderá-lo reincidente específico e, via de consequência, majorar a pena-base a ele fixada. Logo, mister se faz, in casu, a exclusão da reincidência. Recurso parcialmente provido. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de apelação. Acorda esta
Egrégia Câmara Criminal, à unanimidade, em DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS
PARA AFASTAR A REINCIDÊNCIA, em harmonia
em parte com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 019.2007.000927-9/001,
Comarca de Soledade. RELATOR: O Exmo. Des.
Arnóbio Alves Teodósio. 01 APELANTE: Daniel Sales
de Alcântara, vulgo “Seu Gordura ou Xainha”. ADVOGADO: José B. Gouveia da Silva. 02 APELANTE:
José Adeildo Batista da Silva, vulgo “ Dido Camarão”. ADVOGADO: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. APELADO: A Justiça Pública. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. Art. 352 do
Código Penal. Sentença condenatória. Prescrição
superveniente à sentença condenatória. Extinção da
punibilidade. RECONHECER A PRESCRIÇÃO, prejudicada a análise meritória. - Decorrido o lapso temporal de dois anos, contado da publicação da veredicto condenatório até a data de hoje, é de se reconhecer, inclusive de ofício, nos termos do § 1º, do
Art. 110, c/c Art. 109, inciso VI, ambos do Código
Penal, a incidência da prescrição da pretensão punitiva superveniente, tendo em vista a pena de seis
meses de detenção, efetivamente aplicada em razão do delito previsto no Art. 352 do Código Penal,
bem assim o trânsito em julgado do aludido decreto
para a Acusação. ROUBO QUALIFICADO. Art. 157,
§2º, incisos I e II (três vezes), c/c artigos 29, 69 e
61, incisos I e II, alínea “b”, todos do Código Penal.
Pleito absolutório. Inviabilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Oitiva das vítimas. Relevante
valor probante. Pretendida absolvição ao argumento
de que o crime foi praticado mediante coação irresistível. Inadmissibilidade. Delito cometido de forma
livre e espontânea. Decote da causa especial de
aumento de pena do concurso de pessoas. Impossibilidade. Prova inconteste da participação dos dois
réus. Redução da pena. Descabimento. Quantum
adequado ao caso concreto. Critério trifásico devidamente analisado e respeitado. Desprovimento dos
apelos. - Não merece guarida o pleito absolutório
pretendido pelos recorrentes, fundado em suposta
insuficiência probatória da participação deles nos
crimes patrimoniais narrados na peça acusatória, pois
que devidamente consubstanciadas nos autos a
materialidade e a autoria delituosas, através do auto
de apresentação e apreensão, corroborados pelas
palavras das vítimas e depoimentos testemunhais. Para a configuração da excludente da coação moral
irresistível, exige-se que a intimidação seja concreta, insuperável, invencível, contra a qual não se
possa opor atitude capaz de neutralizá-la. Não é o
que ocorre in casu. - Inviável a exclusão da circunstância qualificadora do concurso de pessoas, se as
provas confirmam que o crime foi praticado pelos
réus em unidade de desígnios com um menor infrator. - Não há que se falar em exacerbação da pena,
vez que in casu, encontra-se lastreada no conteúdo
probatório, tendo as sanções sido dosadas de modo
correto, - dentro do critério da discricionariedade juridicamente vinculada - observando-se o critério trifásico estipulado no artigo 68 do Código Penal Pátrio,
respeitando o art. 93, IX, do Missal Maior Pátrio.
Vistos, relatados e discutidos os autos do presente
apelo acima identificados. Acorda a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, e em parcial harmonia
com parecer ministerial, CONHECER E NEGAR
PROVIMENTO AOS APELOS, e, EX OFFICIO, DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS
RÉUS DANIEL SALES DE ALCÂNTARA E ADEILDO
BATISTA DA SILVA, pela prescrição da pretensão
punitiva do Estado na forma superveniente em relação ao crime do art. 252 do CP.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 033.2005.004260-6/001 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: O
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE:
Severino Fernando Ferreira, vulgo “Bino”. ADVOGADO: Edivaldo Clemente da Costa e Paulo Romero
Feitosa Sobral (Defensor). APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL – Roubo duplamente
qualificado – Art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código
Penal – Condenação – Irresignação – Alegada ausência de provas para a condenação – Absolvição –
Impossibilidade – Acusado reconhecido como coautor do fato delituoso – Conjunto probatório harmonioso – Palavra da vítima – Preponderância – Materialidade e autoria consubstanciadas – Pena-base e
causa de aumento fixadas no mínimo previsto –
Ocorrência de erro material (aritmético) no cálculo da
pena corporal – Retificação necessária para adequar
a operação matemática determinada na sentença –
Recurso parcialmente provido. - Ponto outro, nos
crimes de roubo, o reconhecimento pela vítima constitui peça basilar para a condenação, na medida em
que tais delitos, quase sempre cometidos na clandestinidade, a palavra do ofendido tem enorme importância, sobretudo quando harmoniosa e coincidente com o conjunto probatório, e quando não há
nos autos qualquer sinal de que tenha, gratuitamente, incriminado o agente. - Estando devidamente
comprovada a materialidade delitiva e sendo o acervo probatório coligido aos autos durante a instrução
processual bastante a apontar a participação da ré,
ora recorrente, no evento criminoso tipificado na
denúncia, não há que se falar em ausência de provas a sustentar a condenação. - Ademais, é cediço,
que, no Processo Penal, vige o princípio da persuasão racional ou livre convencimento motivado, a
permitir o juiz formar o seu convencimento pelas
provas constantes dos autos. - Constatado erro
material no resultado do cálculo da pena em prejuízo
do réu, há que ser reduzida para adequar-se à operação aritmética determinada na sentença. Recurso a
que se dá parcial provimento. Vistos, relatados e
discutidos estes autos de apelação. Acorda esta
13
Egrégia Câmara Criminal, à unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para
corrigir erro material no cálculo da pena, em harmonia com o parecer do Ministério Público.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.2005.001769-8/001
– 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: Des.
Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Vicente de Paula da Silva. ADVOGADO: Inácio Justino Maracajá.
APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Crime contra a fé pública. Falsificação de
documento particular. Condenação em primeiro grau.
Irresignação. Preliminar. Nulidade por ausência de
exame pericial. Não acolhimento. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Redimensionamento
da pena. Afastamento dos maus antecedentes.
Súmula 444 do STJ. Reincidência. Inocorrência.
Pretendida substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos. Possibilidade. Provimento parcial do apelo. Torna-se prescindível a
realização de perícia quando a falsificação de documento puder ser comprovada por outros meios de
prova, como confissão do réu e testemunhas. É o
caso dos autos. Comprovadas a materialidade e a
autoria do delito de falsificação, há que se manter a
condenação. - “É vedada a utilização de inquéritos
policiais e ações penais em curso para agravar a
pena-base” (Súmula 444 do STJ). Só se considera
reincidente quem comete outro crime, depois de ter
sido condenado, aqui ou no estrangeiro, por sentença transitada em julgado. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal acima identificados: Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO APELO APENAS PARA AFASTAR A REINCIDÊNCIA, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0732009.002375-2/001 –
4ª Vara Criminal da Comarca de Cabedelo/PB. RELATOR: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Ricardo Correa de Oliveira, vulgo “Ricardão”. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro
Neto. APELADA: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. Autoria e materialidade. Fragilidade das provas. Inocorrência. Autoria
e materialidade comprovadas. Reconhecimento do
réu. Manutenção da condenação. Redução da pena.
Impossibilidade. Alteração no regime inicial de cumprimento da pena. Réu reincidente. Regime inicial
fechado que se impõe. DESPROVIMENTO DO APELO. – Não há que se falar em insuficiência probatória, pois temos que a autoria e a materialidade são
incontestes pela prova colhida no processo. Apesar
do acusado negar a participação na ação delituosa
narrada na denúncia, suas palavras não encontram
nenhum respaldo nos autos. Em delitos dessa natureza, a prova para a condenação nem sempre é
exuberante. Ao contrário, na maioria das vezes, a
convicção do julgador advém do conjunto de elementos probatórios trazidos ao processo, o que ocorreu na espécie, de forma que se verifica, de modo
inegável, a autoria. – As circunstâncias judiciais foram criteriosamente apreciadas, em parte desfavoráveis, motivo pelo qual a pena-base foi fixada acima do mínimo legal, pois o juiz sentenciante a sopesou com eficiência e com esteio no seu convencimento motivado, observando os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, bem como, o princípio da
individualização da pena. Assim, restando atendida
a função reprobatória e preventiva da reprimenda,
nos moldes do caput do art. 59, do CP, não há que se
reduzir a pena. Quanto ao regime inicial fechado,
também não há o que se modificar, eis que o apelante não preenche os requisitos do art. 33 c/c art. 59,
ambos do CP, eis que é reincidente. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal
acima identificados: Acorda, a Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, á
unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2008.013988-2/001 –
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTES: Audomy Florêncio da Costa e Gelda Barbosa Maia. ADVOGADO: Gildásio Alcântara Morais.
APELADA: A Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. USURA PECUNIÁRIA. Art. 4º, alínea “a”, da
Lei nº 1.521/51. Condenação. Irresignação de ambos
os réus. PRELIMINARES. Prescrição retroativa da
pretensão punitiva estatal. Inocorrência. Nulidade do
processo por omissão de formalidade essencial. Inexistência. MÉRITO. Apelantes negam a participação
no evento criminoso e alegam ausência de provas
para suas condenações. Absolvição. Impossibilidade. Agentes que praticam o crime conjuntamente,
imbuídos da mesma intenção criminosa. Conjunto
probatório harmonioso e bastante à manutenção do
édito condenatório. Materialidade e autoria consubstanciadas. Reprimenda exacerbada. Quantum ajustado ao caso concreto. Aplicação escorreita do critério trifásico. Substituição da pena privativa de liberdade imposta por duas penas restritivas de direitos.
Modificação da reprimenda para uma restritiva de
direitos para cada apelante. Adequação. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. In casu a pena privativa
de liberdade aplicada aos recorrentes – 1 (um) ano
de detenção –, prescreve regularmente em 4 (quatro) anos, consoante prevê o art. 109, inciso V, do
Código de Processo Penal. Não tendo decorrido este
prazo nem entre a data do fato e a do recebimento da
denúncia, nem entre esta e a da publicação da sentença condenatória, inocorre, portanto, a prescrição
da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa. - Não há que se falar em nulidade do processo
a partir da revogação da suspensão processual, por
omissão de formalidade essencial (art. 564, inciso
IV, CPP), se preenchido um dos requisitos do art. 89,
§ 3º da Lei nº 9.099/95, qual seja, réus processados
por novo crime. - Estando devidamente comprovada
a materialidade delitiva e sendo o acervo probatório
coligido aos autos durante a instrução processual
bastante a apontar a participação dos réus, ora recorrentes, no evento criminoso tipificado na denúncia, impõe-se a manutenção da condenação. - Inexiste exacerbação da pena-base fixada acima do
mínimo legal previsto para o crime, mormente, se a
dosagem foi estabelecida após escorreita análise
das circunstâncias judiciais e em obediência ao critério trifásico (art. 59 e 68 do CP), apresentando-se
ajustado à reprovação e prevenção delituosa. - Tendo a pena in concreto sido estabelecida em 1 (um)
ano, a substituição da reprimenda privativa de liberdade deve ser feita por multa ou por uma pena restritiva de direitos, de acordo com o art. 44, § 2º do
Código Penal. Vistos, relatados e discutidos estes
autos de apelação. Acorda esta Egrégia Câmara Criminal, à unanimidade, em REJEITAR AS PRELIMINARES E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO,
apenas para aplicar a cada um dos apelantes uma
única pena restritiva de direitos, em harmonia parcial
com o parecer do Ministério Público.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL Nº 060.2009.001231-5/001. RELATOR: O Exmo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio. SUSCITANTE: Juiz de
Direito da Comarca de Belém. SUSCITADO: Juiz de
Direito de Comarca de Bananeiras. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO CRIMINAL. Critério territorial. Nova Lei de Organização e Divisão Judiciárias. Deslocamento do Município de Dona Inês da
Comarca de Bananeiras para a Comarca de Belém.
Modificação de competência. Impossibilidade. Juízo
natural firmado. Imutabilidade. Competência do Juízo suscitado. Procedência do conflito. - Fixado o
juízo competente no momento da prática do delito
(critério territorial), posterior rearranjo das comarcas
não acarreta alteração de competência dos processos em curso, sob pena de afronta ao princípio do
juiz natural. - Em sendo assim, fixado o juízo competente à luz do que previa a lei de organização judiciária (critério territorial), forçoso é concluir que, mesmo ocorrendo posterior acondicionamento das comarcas, a decisão correta é a de permanência do
feito na Comarca de origem (Bananeiras), respeitando as regras vigentes à época do fato e à consagração dos princípios da perpetuatio jurisdictionis e do
juiz natural. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados: Acorda a Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, conforme voto do relator e certidão
de julgamento, às fls. 82, CONHECER E DAR PROCEDÊNCIA AO PRESENTE CONFLITO para DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, qual
seja, o Juízo da Comarca de Bananeiras, em desarmonia com o parecer ministerial.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Ata da 22ª (vigésima segunda) sessão ordinária da
Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 21
dias do mês de junho do ano de 2011 (dois mil e
onze). Sob a Presidência da Desembargadora MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. Presentes a Excelentíssima Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI e o Excelentíssimo Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, bem
como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Francisco Antônio Sarmento Vieira, Promotor de Justiça Convocado. Foi aberta a sessão às
08:30 (oito horas e trinta minutos), secretariada pelo
assessor Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho. Inicialmente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
assim se pronunciou: “Havendo número legal, sob a
proteção de Deus, declaro aberta esta sessão”. Em
seguida, colocou à apreciação dos demais membros
a ata da sessão anterior, não havendo manifestação
que objetivasse sua aprovação, ficando aprovada
sem restrições. Dando continuidade aos trabalhos,
fora submetido a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
01 – Apelação Cível nº. 001.2007.000466-6/002.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Marleide Dionísio Florêncio.
Advogado(s): Hélder Alves. Apelado(s): Maria do
Socorro Barbosa de Andrade. Advogado(s): Antônio
Carlos dos Santos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. Cota da sessão do
dia 26.05.2011: Adiado o julgamento em razão da
ausência justificada da revisora. Cota da sessão do
dia 31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Após o voto da relatora, que provia parcialmente o
apelo, pediu vista a Exma. Dra. Maria das Graças
Morais Guedes. O Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque aguarda. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Cota: Sessão do dia 21.06.2011: Adiado o
julgamento em razão da ausência justificada da autora do pedido de vista. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 02 –
Apelação Cível nº. 001.2010.005056-4/001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leidaiane Gonçalves Barbosa. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa e Antônio José Ramos Xavier. Apelado(s): Município de
Campina Grande, representado por seu prefeito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
14
Advogado(s): Erika Gomes da Nóbrega Fragoso.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Ruy Jander Teixeira da
Rocha. Cota da sessão do dia 26.05.2011: Adiado o
julgamento em razão da ausência justificada da revisora. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 07.06.2011: Após o voto da relatora,
que anulava, de ofício, a sentença, pediu vista a
Exma. Dra. Maria das Graças Morais Guedes. O
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque aguarda. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o
julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Cota: Sessão do dia 21.06.2011: Adiado o julgamento em razão
da ausência justificada da autora do pedido de vista.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 03 – Apelação Cível nº.
073.2009.002628-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S. A. Advogado(s): Flávia Marques Portella Coeho e Urbano Vitalino de
Melo Neto. Apelado(s): Heródoto Dorta do Amaral.
Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo Filho. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). João Machado de Souza Júnior.
Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o julgamento a pedido do apelado. Cota da sessão do dia
09.06.2011: Adiado o julgamento por indicação do
relator. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Após o
voto do relator, que dava provimento ao apelo, pediu
vista a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda. Usou da palavra, pelo apelado, o advogado Valberto Alves de
Azevedo Filho. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 04 – Apelação Cível nº. 001.2010.004512-7/001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Renata Rodrigues de Souza.
Advogado(s): Alberto Quaresma Júnior. 1º Apelado(s):
Boris Casoy. Advogado(s): Fábio Porto Esteves e
outros. 2º Apelado(s): Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. Advogado(s): Clayton José Oliveira Soares e outros. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Leonardo
Sousa de Paiva Oliveira. Cota da sessão do dia
17.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 26.05.2011:
Após o voto do relator, que dava provimento ao
apelo, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. A Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o
julgamento em face do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 09.06.2011: Adiado o julgamento. A
autora do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o
julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão:
Sessão do dia 21.06.2011: Provido, nos termos do
voto do relator, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05 –
Remessa Oficial e Apelação Cível nº.
200.2008.025789-8/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s):
Givanildo Virgolino da Silva. Advogado(s): José Bezerra Segundo. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a) sentenciante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho. Cota da
sessão do dia 10.05.2011: Adiado o julgamento em
face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
17.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 26.05.2011:
Após o voto da relatora, que desprovia o apelo e a
remessa, pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti aguarda. Cota da
sessão do dia 31.05.2011: Adiado o julgamento em
face do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
09.06.2011: Após o voto da relatora, que desprovia o
apelo e a remessa, e do Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que dava provimento a ambos, pediu vista a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento. A autora do pedido
de vista esgotará o prazo regimental. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Providos o apelo e a remessa, nos termos do voto da relatora, unânime.
RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 06
– Embargos de Declaração nº. 200.2004.064354-2/
001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Márcia Glória Tavares Pereira de
Carvalho e outros. Advogado(s): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves e Daniella Ronconi. Embargado(s):
Bradesco Vida e Previdência S. A. e Brasdesco Seguros S. A. Advogado(s): Fernando Jardim Ribeiro
Lins e Ricardo do N. Correia de Carvalho. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Silmary Alves de Queiroga Vita.
Cota da sessão do dia 31.05.2011: Após o voto da
relatora, que acolhia parcialmente os embargos, pediu vista o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti aguarda. Cota da sessão do dia
09.06.2011: Após o voto da relatora, que acolhia
parcialmente os embargos, e do Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, que acolhia os aclaratórios com efeitos infringentes, pediu vista a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento. A autora do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Em-
bargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). 07 – Embargos de Declaração
nº. 200.2002.382232-9/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
do Brasil S. A. (Incorporador da BB Financeira S.A.).
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Embargado(s):
Hermano José Medeiros Nóbrega e Eliana Marques
Medeiros Nóbrega. Advogado(s): José Carmelo Marinho Alves. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Ana Amélia
Andrade Alecrim Câmara. Cota da sessão do dia
09.06.2011: Adiado o julgamento para republicação.
Cota: Sessão do dia 21.06.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da relatora.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08 – Embargos de
Declaração nº. 200.2000.012907-8/001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Verônica Maria Almeida Costa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Valberto Alves de
Azevedo Filho. 1º Embargado(s): Elvídio José de
Lima Tormes. Advogado(s): Roberto Costa de Luna
Freire. 2º Embargado(s): Clínica Ortopédica e Traumatológica de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Olavo Machado e Wagner Herbe Silva Brito. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Carlos Neves da Franca Neto. Cota
da sessão do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do
dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de
problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 09 – Embargos de Declaração nº.
013.2005.003399-5/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Franciarley
Mendes da Silva. Advogado(s): José Batista Neto.
Embargado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S. A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Silvana Carvalho
Soares. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o
julgamento por indicação da relatora. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10 – Embargos
de Declaração nº. 001.2007.025838-7/001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Banco Santander Brasil S. A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva. 1º Embargado(s):
Nordeste Veículos S. A. Advogado(s): Thélio Farias.
2º Embargado(s): Eunice Monteiro da Silva. Defensora: Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Kéops de Vasconcelos
Vieira Pires. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde
enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11 –
Embargos de Declaração nº. 073.2010.001118-5/001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Embargante(s): Município de Cabedelo. Advogado(s):
João Gustavo Oliveira da Silva. Embargado(s): Ana
Éricka Oliveira da Silva. Advogado(s): Francisco
Derly Pereira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso. Cota da sessão do
dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de
problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Embargos parcialmente acolhidos, nos termos do
voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12 – Embargos de Declaração nº.
001.2006.006651-9/003. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar Norte Leste S. A. Advogado(s): Caio Cesar Vieira Rocha e Luciana Nóbrega. Embargado(s): Maria
Nazareth Bezerra Nery. Advogado(s): Érico de Lima
Nóbrega. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 13 –
Embargos de Declaração nº. 001.2010.002499-9/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): Município de
Campina Grande. Advogado(s): Erika Gomes da
Nóbrega Fragoso e George Suetonio Ramalho Júnior. Embargado(s): Irece Mota de Araújo. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier e Elíbia Afonso de Sousa. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Ruy Jander Teixeira
da Rocha. Cota da sessão do dia 07.06.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em
razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e
pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 14 – Embargos de Declaração
nº. 035.2005.000557-4/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Sapé. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S. A. Advogado(s): Dalliana Waleska
Fernandes de Pinho. Embargado(s): Severina Santos de Araújo. Advogado(s): Marcos de Assis Holmes Madruga e Antônio de Araújo Pereira. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o
julgamento em razão de problemas de saúde enfren-
tados pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão:
Sessão do dia 21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 15
– Embargos de Declaração nº. 001.2008.021418-0/
001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S. A.
Advogado(s): Mércia Carlos de Souza. Embargado(s):
Ribeiro Calçados e Acessórios Ltda. Advogado(s):
Rodrigo Araújo Celino. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Manuel Maria Antunes de Melo. Cota da sessão do
dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de
problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16 – Agravo Interno nº. 200.2010.0018767/003. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Agravado(s): Valéria Cristina da Costa. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do
Monte Costa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a).
Aluízio Bezerra Filho. Cota da sessão do dia
07.06.2011: Adiado o julgamento por indicação da
relatora. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o
julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão:
Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 17 – Agravo Interno nº.
051.2010.000378-2/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Verônica Patrícia de Farias. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha. Agravado(s): Município de Duas Estradas,
representado por seu prefeito, Roberto Carlos Nunes. Advogado(s): Sandra Suelen França de Oliveira
e Ana Priscila Alves de Queiroz. Cota da sessão do
dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de
problemas de saúde enfrentados pela Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 18 – Agravo Interno nº. 029.2003.001620-7/
001. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cruz do
Espírito Santo. Agravante(s): Verdés S. A. - Máquinas e Instalações. Advogado(s): Marissol C. Cacão
Rosa, Joelson Albino Bulhões e Vinícius Camargo
Silva. Agravado(s): Newton Luiz Gonçalves da Silva
Júnior. Advogado(s): Paulo Barbosa de Almeida Filho. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido, com aplicação de multa, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19 – Conflito
Negativo de Competência Cível nº. 075.2009.0044365/001. Suscitante: Juízo da 3ª Vara da Comarca de
Bayeux. Suscitado: Juízo da 2ª Vara da Comarca de
Bayeux. Promovente(s): Maria da Penha Ferreira
Pereira. Promovido(s): Roseane da Silva e Adigecson da Silva Nascimento. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Conflito conhecido para declarar competente o Juízo suscitante, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 20 – Conflito Negativo de Competência
Cível nº. 200.2010.027381-8/001. Suscitante: Juízo
da 17ª Vara Cível da Capital. Suscitado: Juízo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Promovente(s):
ANAS – Associação Nacional de Assistência aos
Servidores do Brasil . Promovido(s): HSBC Bank
Brasil S.A. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado
o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão:
Sessão do dia 21.06.2011: Conflito conhecido para
declarar competente o Juízo suscitante, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 21 – Conflito Negativo de Competência Cível nº.
075.2009.003294-9/001. Suscitante: Juízo da 3ª Vara
da Comarca de Bayeux. Suscitado: Juízo da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Maria Madalena de Oliveira Silva. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Conflito conhecido para declarar competente o Juízo suscitado, unânime. RELATOR(A): EXMA. DRA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).
22 – Agravo de Instrumento nº. 200.2009.017477-8/
002. Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da
Capital. Agravante(s): Marnio Solermann Silva Costa. Advogado(s): Danielle Ismael da Costa Macedo e
Kelly Sabryna de Carvalho. Agravado(s): A. H. da F.
C., representado por sua genitora, Patrícia Lucena
Gomes da Fonseca Costa. Advogado(s): Francisco
de Paula Leite Sobrinho. Cota da sessão do dia
26.05.2011: Adiado o julgamento em razão da ausên-
cia justificada da relatora. Cota da sessão do dia
31.05.2011: Adiado o julgamento por indicação da
relatora. Cota da sessão do dia 07.06.2011: Adiado o
julgamento em razão do impedimento do Exmo. Dr.
Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de Justiça. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o
julgamento em razão do impedimento do Exmo. Dr.
Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de Justiça. Cota: Sessão do dia 21.06.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada da relatora.
RELATOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.002095-3/003. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Itaú-Unibanco Banco Múltiplo S. A. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes. Agravado(s): Marcos Antônio da Silva. Advogado(s): João Paulo de Justino e
Figueiredo. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde
enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Cota:
Sessão do dia 21.06.2011: Adiado o julgamento em
razão da ausência justificada da relatora.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.026112-8/001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Agravado(s): Luiz Cândido da Silva Filho.
Advogado(s): Ivys Medeiros da Costa. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Dr(a). Maria de Fátima Lúcia
Ramalho. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Provido, para, reconhecendo a prescrição, extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do voto
da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 25 –
Agravo de Instrumento nº. 073.2011.000759-5/001.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Agravante(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto. Agravado(s): Hotelier News
Datasol Serviços de Informática S. A. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Provido, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 26 – Agravo de Instrumento nº.
037.2010.001434-1/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Ruberlândia Roberto.
Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo.
Agravado(s): Banco Finasa BMC S. A. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Provido, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 27 – Agravo de Instrumento nº.
200.2003.023454-2/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu prefeito. Advogado(s): Neuzelito Cavalcanti Sobral.
Agravado(s): Cia. Industrial de Lajes. Advogado(s):
Danielle Ismael da Costa Macedo. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Dr(a). João Batista Vasconcelos. Cota
da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do
dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Provido, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Agravo de Instrumento nº.
063.2010.001059-2/001. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Juarezinho. Agravante(s): Wedisgson
Normélio Cordeiro Trajano. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto e Luís Urquisa da Nóbrega Neto.
Agravado(s): Wagner Peirre Cabral Suassuna.
Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira. Cota
da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o julgamento
em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do
dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.027759-5/001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
HSBC Bank Brasil S. A.. Advogado(s): Victor Andrade Duarte e Jullyanna Karlla Viegas Albino.
Agravado(s): Ozanete Neves de Farias Madruga.
Advogado(s): Marcelo Capistrano de Miranda Monte
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
Filho. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Giovanna
Leite Lisboa Lucena. Cota da sessão do dia
31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados
pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Agravo de Instrumento nº.
058.2011.000249-8/001. Oriundo da Comarca de Rio
Tinto. Agravante(s): Município de Baia da Traição.
Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima; Antônio
Marcos Barbosa Bezerra. Agravado(s): Max Alves de
Carvalho. Advogado(s): Ronaldo Alves das Chagas
Júnior. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a). Francilucy Rejane de Sousa Mota. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento para republicação.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
31 – Agravo de Instrumento nº. 200.2009.014010-0/
001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unibanco Leasing Arrendamento
Mercantil S. A. Advogado(s): Celso Marcon e Cristiano Jatobá de Almeida. Agravado(s): Cléa Lúcia Ribeiro de Arruda. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Dr(a).
Onaldo Rocha de Queiroga. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento para republicação.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Provido, nos
termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 32 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.040353-0/001. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Agravado(s): Antônio José da Silva. Advogado(s):
Júlio César da Silva Batista. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Dr(a). Marcos Coelho Salles. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão
de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 33 – Remessa
Oficial nº. 021.2009.000309-2/001. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Itaporanga. Promovente(s): José
Jarbson Soares Pinto. Advogado(s): Paulo César
Conserva. Promovido(s): Município de Itaporanga.
Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Andréa Carla Mendes Nunes
Galdino. Cota da sessão do dia 09.06.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 21.06.2011: Preliminar rejeitada e, no
mérito, desprovida, unânime. RELATOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
34 – Remessa Oficial nº. 200.2009.041531-2/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Impetrante(s): Eduardo Braga Filho.
Advogado(s): em causa própria. Impetrado(s): Secretário da Receita do Município de João Pessoa –
PB. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
João Batista Vasconcelos. Cota da sessão do dia
31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados
pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Desprovida, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 – Apelação Cível nº. 200.2005.052128-1/001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
José Alípio de Sousa. Advogado(s): Iraponil Siqueira
Sousa. Apelado(s): Banco Rural S. A. Advogado(s):
Marília Almeida Vieira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
João Batista Barbosa. Cota da sessão do dia
31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados
pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Provido, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível nº.
200.2007.752446-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s):
José Ibiapina Soares do Nascimento. Advogado(s):
Rodrigo dos Santos Lima. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Carlos Antônio Sarmento. Cota da sessão do dia
31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados
pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Provido, nos termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
REVISOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 37 – Apelações Cíveis nº.
001.2007.000342-9/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Warison Albuquerque da Silva. Advogado(s): Jaqueline
Lopes de Alencar. 2º Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Marilú de
Farias Silva. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Manuel Maria Antunes de Melo. Cota
da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento
em razão de problemas de saúde enfrentados pela
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito,
desprovido o segundo apelo e provido o primeiro,
nos termos do voto da relatora, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR(A): EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
38 – Apelação Cível nº. 001.2007.000045-8/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Lojas Riachuelo S. A. Advogado(s): Alberto Catão. Apelado(s): Francisco Fábio Norberto.
Advogado(s): Telmo Fortes Araújo. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Sérgio Rocha de Carvalho. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão
de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 39 – Apelação Cível nº. 200.1999.047611-7/001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Maria do Socorro Creosola Silveira, representado pelo inventariante Josemar Silveira.
Advogado(s): José Cleto Lima de Oliveira. Apelado(s):
Rosilene Calou de Araújo Silveira e Jairo Silveira.
Advogado(s): Jairo Silveira. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Carlos Neves da Franca Neto. Cota da sessão do dia 09.06.2011: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
21.06.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 40
– Apelação Cível nº. 001.2008.024586-1/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Magna Mirele Silva Araújo. Advogado(s):
Heracliton Gonçalves da Silva. Apelado(s): Alexei
Ramos de Amorim e outros. Advogado(s): Célio
Gonçalves Vieira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Kéops
de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. Cota da sessão
do dia 09.06.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
21.06.2011: Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 41 – Apelação Cível
nº. 200.2007.002565-1/002. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Waldy Guedes Pinheiro. Advogado(s): Ianco Cordeiro e Valdileno Gregório. Apelado(s): Banco Itaú S. A.
Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro e Fernande
da Costa C. S. Casado. Cota da sessão do dia
09.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Provido, nos termos do voto do relator, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 42 – Apelação Cível nº.
001.2008.021177-2/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raquel
Luna de Almeida – ME. Advogado(s): Thélio Farias e
Ítalo Farias Bem. Apelado(s): Unibanco – União de
Bancos Brasileiros S. A. Advogado(s): Daniela Delai
Rufato a Antônio Braz da Silva. Juiz(a) sentenciante:
Dr(a). Cláudio Antônio de Carvalho Xavier. Cota da
sessão do dia 31.05.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Provido, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 43
– Apelações Cíveis nº. 200.2010.004758-4/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1º Apelante(s): Rosângela Xavier da Silva.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital e Rafael Pontes
Vital. 2º Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva
Farias. Apelado(s): os mesmos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Aluízio Bezerra Filho. Cota da sessão do
dia 31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados
pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Incidente de inconstitucionalidade
rejeitado, preliminares rejeitadas e, no mérito, desprovido o primeiro apelo e provido o segundo, nos
termos do voto do relator, unânime. RELATOR(A):
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 44
– Apelação Cível nº. 005.2007.001528-3/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe.
Apelante(s): Município de Triunfo, representado por
seu prefeito. Advogado(s): José Airton Gonçalves
de Abrantes. Apelado(s): Maria de Lourdes Rosendo
Santana. Advogado(s): Kaline Lima de Oliveira Mo-
15
reira. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Rossini Amorim
Bastos. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 45 – Apelação Cível nº. 052.2009.000592-8/001. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s):
Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes. Apelado(s): Guaragás – Comércio de
GLP Ltda. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho.
Cota da sessão do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão
de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 46 – Apelação Cível nº.
030.2009.002364-6/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de Pombal.
Advogado(s): José Hélio de Oliveira Júnior.
Apelado(s): Joabe de Sá Lourenço. Advogado(s):
Robson Fábio Brito da Silva. Cota da sessão do dia
07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 47 – Apelação Cível
nº. 200.2005.020861-6/001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Jusselino Filho e outra. Advogado(s): Adail Byron Pimentel.
Apelado(s): Sandra Moretti Jusselino Maniçoba e outros. Advogado(s): Auritonio Martins Silva. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Higyna Josita S. de A. Bezerra.
Cota da sessão do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão
de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Preliminar rejeitada e, no mérito, desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO
DUDA FERREIRA. 48 – Apelação Cível nº.
200.2007.011269-9/001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Roberto de Oliveira. Advogado(s): Hermanny Lira.
Apelado(s): Maria Paula Albuquerque da Silva.
Advogado(s): Gláucio de Sales Barbosa. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Antônio do Amaral. Cota da sessão
do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do
adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 49 – Apelação Cível
nº. 200.2007.025549-8/003. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Manoel de Deus Alves. Advogado(s): João Alves da
Silva Júnior. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Aluízio
Bezerra Filho. Cota da sessão do dia 09.06.2011:
Adiado o julgamento por indicação do relator. Cota
da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento
em razão de problemas de saúde enfrentados pela
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Preliminares rejeitadas e, no mérito,
desprovido, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. DRA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES (Juíza Convocada, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50 –
Apelação Cível nº. 037.2007.003964-1/001. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Marizópolis. Advogado(s): José Laurindo da
Silva Segundo e Johnson Gonçalves de Abrantes.
Apelado(s): João Manoel do Nascimento.
Advogado(s): João Hélio Lopes da Silva. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Iêda Maria Dantas. Cota da sessão
do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de
problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Cota: Sessão do dia 21.06.2011: Adiado o julgamento em razão da ausência justificada
da revisora. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51 – Apelação
Cível nº. 200.2008.025950-6/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Evandro Gonçalves de Brito. Juiz(a)
sentenciante: Dr(a). Carlos Antônio Sarmento. Cota
da sessão do dia 09.06.2011: Adiado o julgamento
para republicação. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011:
Provido, nos termos do voto da relatora, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52 – Apelação
Cível nº. 052.2009.000943-3/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha. Advogado(s): Marinaldo Bezerra
Pontes. Apelado(s): ): Comercial de Ferragens Paulo
Tomaz Ltda. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo. Cota da sessão do dia 09.06.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão:
Sessão do dia 21.06.2011: Provido parcialmente, nos
termos do voto da relatora, unânime. RELATOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 53 – Apelação Cível nº.
200.2010.002124-1/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s):
Paulo César Sarmento. Advogado(s): Rosa Mônica
Mendes e Francisco C. Sarmento. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). João Batista Vasconcelos. Cota da sessão do dia 09.06.2011: Adiado o julgamento em razão
do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia
21.06.2011: Preliminar acolhida para anular a sentença, nos termos do voto da relatora, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54 – Apelação
Cível nº. 001.2008.007377-6/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Empresa Viação Santa Rosa Ltda. (Empresa Cabral). Advogado(s): Severino do Ramo Pinheiro Brasil, Mychellyne Stefanya B. Brasil e Santa Cruz e
André Nóbrega Quintas Colares. Apelado(s): Antônio
José de Amorim Filho e outra. Advogado(s): Antônio
Emídio Filho. Cota da sessão do dia 09.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS
NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55 – Apelação
Cível nº. 200.2006.058315-6/002. Oriundo da 14ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Otávio
Soares de Pinho Neto. Advogado(s): Felipe Rangel
de Almeida. Apelado(s): CIGA Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota.
Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Silmary Alves de Queiroga Vita. Cota da sessão do dia 09.06.2011: Adiado
o julgamento em razão do adiantado da hora. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Provido parcialmente, nos termos do voto da relatora, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.
REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56 – Apelação
Cível nº. 052.2009.000784-1/001. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Geral,
Livânia Maria da Silva Farias. Apelado(s): Jucicleide
Adelino de Moura Oliveira. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Inês Cristina Selbmann. Cota da sessão do dia
07.06.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Cota: Sessão do dia 21.06.2011: Retirado de pauta
para o encaminhamento do feito a um novo revisor,
em razão da suspeição da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, averbada nesta
oportunidade. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA
DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57 –
Apelação Cível nº. 047.2009.000661-1/001. Oriundo
da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s):
Município de Aroeiras. Advogado(s): Dhélio Ramos.
Apelado(s): Petrônio Pereira da Silva. Advogado(s):
Tânio Abílio de A. Viana. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Alex Muniz Barreto. Cota da sessão do dia 14.06.2011:
Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 58 – Remessa Oficial
e Apelações Cíveis nº. 031.2005.001404-7/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1º
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social. Advogado(s): Marilú de Farias Silva. 2º
Apelante(s): Givanildo Cordeiro da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva.
Apelado(s): os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Rúsio Lima de Melo. Cota da sessão do dia
31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados
pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Preliminar acolhida para anular a sentença, nos termos do voto do relator, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A): EXMA. DESA.
MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA. 59 – Remessa Oficial e Apelação Cível
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
16
nº. 013.2006.003933-9/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Luiz
Emannuel Andrade Farias. Apelado(s): Antônio Roberto Nerone Leite. Advogado(s): José Jocerlan Augusto Maciel. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Juiz(a) sentenciante: Dr(a).
Dayse Maria Pinheiro Mota. Cota da sessão do dia
31.05.2011: Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia 07.06.2011:
Adiado o julgamento em razão do adiantado da hora.
Cota da sessão do dia 14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados
pela Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti e pela Exma. Desa. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Desprovidos a remessa e o apelo,
unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISOR(A):
EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 60 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº. 200.2008.019795-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): BCP S. A. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos. Apelado(s): Akishigue Tanaka.
Advogado(s): em causa própria. Recorrente(s): Akishigue Tanaka. Advogado(s): em causa própria.
Recorrido(s): Claro S. A. Advogado(s): Elza Cantalice. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Sérgio Moura Martins. Cota da sessão do dia 31.05.2011: Adiado o
julgamento em razão do adiantado da hora. Cota da
sessão do dia 07.06.2011: Adiado o julgamento em
razão do adiantado da hora. Cota da sessão do dia
14.06.2011: Adiado o julgamento em razão de problemas de saúde enfrentados pela Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e pela Exma.
Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Prejudicial rejeitada e, no mérito, desprovidos o apelo e o
recurso adesivo, unânime. PAUTA SUPLEMENTAR:
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01 – Embargos
de Declaração nº. 075.2009.005271-5/001. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s):
Josenildo Laurentino da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S. A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva e Bruno Souto da Franca. Decisão: Sessão do
dia 21.06.2011: Embargos recebidos como Agravo
Interno, ao qual foi negado provimento, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 02 – Embargos de Declaração
nº. 200.2010.039321-0/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Furio
Mássimo Fiaschi. Advogado(s): Sylvio Torres Filho
e Gustavo Botto Barros Felix. Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Luís Fernando B. Ceriani e Thyago
César Ribeiro Portela. Decisão: Sessão do dia
21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime.
RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE. 03 – Embargos de Declaração
nº. 200.2010.032796-0/001. Oriundo da 1ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Embargante(s): Antônio Eduardo Cunha. Advogado(s): Davi Tavares Viana.
Embargado(s): Eduardo Augusto Nogueira Cunha.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior. Juiz(a) prolator
da decisão: Dr(a). Josivaldo Félix de Oliveira. Cota:
Sessão do dia 21.06.2011: Adiado o julgamento em
razão da suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti, averbada nesta oportunidade. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 04 – Embargos de
Declaração nº. 042.2004.000388-3/001. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé.
Embargante(s): Maria Luzinete do Nascimento Lima.
Advogado(s): José Bezerra Montenegro Pires.
Embargado(s): José Pereira de Souza e outros.
Advogado(s): Lílian Tatiana Bandeira Crispim. Juiz(a)
prolator da decisão: Dr(a). José Irlando Sobreira Machado. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 05 –
Embargos de Declaração nº. 200.2005.064604-7/001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º
Embargante(s): Maria Celeste Ribeiro de Sousa.
Advogado(s): Maria Lucineide Diógenes de Castro e
Maria Salete Melo Cunha. 2º Embargante(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
Advogado(s): Tânia Vainsencher. Embargado(s): os
mesmos. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Adriana Barreto Lóssio de Souza. Decisão: Sessão do dia
21.06.2011: Rejeitados os primeiros embargos e rejeitados os segundos, com aplicação de multa, unânime. RELATOR(A): EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 06 – Embargos de Declaração nº. 200.2010.013599-1/001. Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. Embargado(s):
Ademar Marinho Batista Júnior. Advogado(s): Maria
Aparecida Amaral de Menezes. Juiz(a) prolator da
decisão: Dr(a). Antônio Sérgio Lopes. Decisão: Sessão do dia 21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime. RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 07
– Embargos de Declaração nº. 001.2004.022353-7/
001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José Juvenal da Silva.
Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva e Ivo Castelo
Branco Pereira da Silva. Embargado(s): INSS – instituto Nacional do Seguro Social. Advogado(s): Teles
Catão Monte Raso. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Manoel Maria Antunes de Melo. Decisão: Sessão do dia
21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. 08 – Embargos de Declaração nº. 001.2008.021415-6/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S. A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha. Embargado(s):
Amauri Ferreira de Souza. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Leonardo Sou-
sa de Paiva Oliveira. Decisão: Sessão do dia
21.06.2011: Embargos rejeitados, unânime.
RELATOR(A): EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09 – Agravo Interno nº. 200.2010.000587-1/002. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral, Livânia Maria da Silva Farias. Agravado(s): Adriana Monteiro Chaves.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho. Juiz(a) sentenciante: Dr(a). Carlos Antônio Sarmento. Decisão:
Sessão do dia 21.06.2011: Desprovido, unânime.
Nada mais ocorrendo, a Exma. Desa. Presidente
deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a
presente ATA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI Presidente em Exercício
FRANCISCO ANTÔNIO SARMENTO VIEIRA Promotor de Justiça Convocado BEL. LUIZ GONZAGA
PEREIRA DE MELO FILHO Assessor de Câmara.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de
Justiça da Paraíba a Bela. Maria Rafaella Paashaus
Mindelo Resende torna público, a que possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/07/2011
Processo: 001.2000.000140-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Banorte S/A, Em
Liquidacao Extrajudicial, Advogado: Maria De Lourdes
S. Gomes, Apelados: Magazine Dos Calcados Ltda E
Outros. Processo: 001.2004.010574-2/002, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator:
Des. Jose Ricardo Porto, Apelante: Municipio De Campina Grande, Rep. P/Sua Procuradora, Erika Gomes
Da Nobrega Fragoso, Apelado: Antonio Da Costa
Cabral E Outros, Advogado: Mario Maciel Da Cunha,
Remetente: Juizo De Direito Da 2ª Vara, Da Faz.Pub.De
Campina Grande. Processo: 001.2006.011508-4/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelante: Raphaelly
S.Moreira E Outros, Advogado: Charles Felix Layme,
Apelados: Itau Seguros S.A, Advogado: Milena Neves Augusto, Carlos Antonio H. Filho E Outros. Processo: 001.2008.001457-2/001, Apelacao Criminal,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
Apelante: Marcelio Henriques De Albuquerque Filho,
Defensor: Carlos Alberto De Souza, Apelado: Justica
Publica. Processo: 001.2008.005497-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelante: Pedro Santana Da Silva, Advogado: Patricia Araujo Nunes, Francisco Pedro Da Silva, Apelados: Sul America Seguros De Vida E, Previdencia,
Advogado: Clavio De Melo Valenca Filho. Processo:
001.2008.011912-4/002, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, 01 Apelante: Alextony Matias Cardoso, Advogado: Gilberto
Lima, 02 Apelante: Romilson Raimundo De Oliveira,
Defensor: Jose De Oliveira Gamgorra, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2008.023994-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Morais Guedes Apelante: Guilherme Mateus De Barros, Advogado: Severino Eilson Ramos, Apelado:
Justica Publica. Processo: 001.2009.002824-0/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelante: Roberio Da Silva Araujo,
Advogado: Severino Eilson Ramos, Apelado: Justica
Publica. Processo: 001.2009.008601-6/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais
Guedes Apelante: Tamara Barroso, Advogado: Antonio Bruno Costa Saback, Apelado: Justica Publica.
Processo: 001.2009.009842-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Diego Do Nascimento Cabral, Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2009.015640-5/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelante: Adson Alves Cosme, Defensor: Katia Lanusa De Sa Vieira, Apelado: Justica Publica. Processo: 001.2009.017115-6/002, HabeasCorpus, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante,
Paciente: Marcos Antonio Da Silva. Processo:
001.2009.017639-5/001, Remessa De Officio, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Autor: Alessandro Pereira Couto, Advogado:
Luiz Bruno Veloso Lucena, Reu: Municipio De Massaanduba, Rep. P/Seu Prefeito, Remetente: Juizo De
Direito Da 1 Vara Da Faz. Pub, De Campina Grande.
Processo: 001.2009.026839-0/001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel
Soares Monteiro, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep.
Por Sua Procuradora, Fernanda Bezerra B. Granja,
Apelado: Ladimir Motta, Defensor: Carmen Noujaim
Habib, Remetente: Juizo De Direito Da 3a V Da Faz.
Pub. Da Com. De Campina Grande. Processo:
001.2010.000311-8/002, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Recorrente: Valter Raniere Da Cunha,
Advogado: Felix Araujo Filho E Outro, Recorrido: Justica Publica. Processo: 001.2011.017216-8/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Agravante: Vinicius Macedo Morais De Aquino, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Agravado: Presidente Da Comissao Do Concurso, Publico
Para Agents De Transito Do, Municipio De Campina
Grande. Processo: 005.2006.000655-7/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelante: Cicero Alves Da Silva, Advogado: Jose Gomes De Melo, Apelado: Justica Publica.
Processo: 009.2011.000150-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Jose Irenaldo Brito Dionizio, Advogado: Helio Marques Braga, Apelado: Justica Publica.
Processo: 012.2005.001206-6/002, Conflito Negati-
vo De Competencia Criminal, Automatica, Relator:
Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Wolfram Da Cunha Ramos Suscitante: Juizo De Direito Da Com. De Pirpirituba, Suscitado: Juizo De
Direito Da Com. De Caicara, Autor: Jorge Martins Do
Nascimento. Processo: 013.2007.000939-7/004, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio
Teixeira Camara, Apelante: Antonio Felix Figueiredo,
Advogado: Maria Neli De Almeida I. Leite, Apelado:
Justica Publica. Processo: 013.2008.001970-9/002,
Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, 01 Apelante: Ministerio Publico
Estadual, 02 Apelante: Joao Martins Galdino, Advogado: Paulo Sabino De Santana, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 014.2002.000800-0/001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Recorrente: Luzimar Soares
De Sousa, Advogado: Jose Weliton De Melo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 016.2009.000665-7/
002, Apelacao Criminal, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelante: Ministerio Publico
Estadual, Apelado: Francisco Das Chagas Azevedo
De Araujo, Defensor: Dirceu Abimael De Souza Lima.
Processo: 021.2004.000451-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Manoel Moreira Dantas Neto, Francisco Moreira Sobrinho, Advogado: Luiz Gonzaga Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 021. 2009.
000274-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Flavio Pereira
Campos, Defensor: Paulo Celso Do Vale Filho, Apelado: Justica Publica. Processo: 021.2009.001541-9/
001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria
Das Gracas Morais Guedes Apelante: Edno Pinto De
Sousa, Advogado: Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas, Apelado: Justica Publica. Processo: 023. 2008.
002099-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Walmir
Onofre Honorio, Advogado: Caius Marcellus Lacerda,
Apelados: Espolio De Robert Bruce H.Junior Outros,
Advogado: Taney Queiroz E Farias E Outro. Processo: 023.2008.002100-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Walmir Onofre Honorio, Advogado: Caius Marcellus Lacerda, Apelados: Espolio De Erenita Helena
G.C.Lundgren E Outro, Advogado: Taney Queiroz E
Farias E Outro. Processo: 024.2008.001135-6/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante: Municipio De
Monteiro, Representado, Por Seu Prefeito, Advogado: Joao Vaz De Aguiar Neto, Apelados: Marcio Batista Goncalves, Advogado: Joelma Figueiredo P.Oliveira.
Processo: 024.2009.001597-5/002, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelante: Adeilton Lopes Pereira, Advogado: Sergio Bezerra De Aquino, Apelado: Justica Publica. Processo: 024.2009.001937-3/008, Apelacao Criminal, Por
Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante:
Jose Aparecido Bezerra Da Silva, Cicero Bezerra Da
Silva, Carlos Damiao Bezerra Da Silva, Maria Das
Dores Bezerra Da Silva, Maria Eliane Bezerra Da Silva, Eduardo Jose Da Silva, Advogado: Silvano Cesar
Oliveira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 024.2010.001026-3/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua
Procuradora, Oga De Fatima Franco, Apelado: Anna
Cecilia Alves Pitelli, Menor Impubere, Rep. Por Sua
Genitora, Fabiana Alves Da Silva, Advogado: Alessandra Lemos M. De Souza, Remetente: Juizo De Dir.
Da 1. Vara Da, Com. De Monteiro. Processo: 025.
2009.000599-9/002, Apelacao Criminal, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Antonio
Martins Gomes, Vulgo Marquinho, Advogado: Augedi
Barbosa Lima, Apelado: Justica Publica. Processo:
029.2011.000769-6/001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Agravante: George Jose
Porciuncula Pereira, Advogado: Ornilo Joaquim Pessoa, Agravado: Energisa Paraibana Distribuidora, De
Energia S/A, Advogado: Luiz Felipe Lins Da Silva.
Processo: 030.2008.002913-2/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais
Guedes Apelante: Kenro Kaimmy Ribeiro Da Silva,
Advogado: Antonio Cezar Lopes Agulino, Apelado:
Justica Publica. Processo: 030.2010.001343-9/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelante: Leandson Honorato De Cassia, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior,
Apelado: Justica Publica. Processo: 033. 2009.
003990-1/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr.
Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Alex Vicente
Cabral, Alexandre Alves Da Silva, Advogado: Aecio
Farias Filho, Apelado: Justica Publica. Processo:
033.2010.000930-8/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelante: Cicera Maria Dantas Bulhoes, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes. Processo: 033.2010.002688-0/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelante: Alexandre Alves Da Silva, Advogado: Aecio Farias Filho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 035.2001.000895-7/002, Acao
Rescisoria, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Autor: Maria De Fatima Soares Do Nascimento, Lucia De Fatima Vidal De
Souza, Marizete Maria Arcanjo Da Rocha, Advogado:
Sheyla Helenuhuth O. Silva E Outros, 01 Reu: Municipio Da Sape, Representado Por, Seu Prefeito, 02
Reu: Camara Municipal De Sape, Representado, Por
Seu Presidente. Processo: 036.2009.001327-1/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Suscitante: Juizo De Direito Da Comarca De, Bananeiras, Suscitado: Juizo De Direito Da Comarca De,
Serraria, Autor: Vanda Lucia Candido Da Silva, Advo-
gado: Joao Camilo Pereira. Processo: 036. 2011.
001018-2/001, Conflito Negativo De Competencia
Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De
Almeida Suscitante: Juizo De Direito Da Comarca, De
Bananeiras, Suscitado: Juizo De Direito Da Comarca,
De Serraria, Autor: Bv Financeira S.A.Credito, Financiamento, E Investimento, Advogado: Kalinka Nazare
Monard Paiva E Outros. Processo: 036.2011.0010190/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Suscitante: Juizo De Direito Da Comarca De Serraria,
Suscitado: Juizo De Direito Da Comarca De Bananeiras, Autor: Adriano Januario Da Silva, Advogado:
Wamberto Balbino Sales. Processo: 036.2011.0010216/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Suscitante: Juizo De Direito Da Comarca,
De Bananeiras, Suscitado: Juizo De Direito Da Comarca, De Serraria, Autor: Dores Maria De Vasconcelos Soares, Advogado: Alana Natasha Mendes
P.Martins Vaz. Processo: 037.2005.005268-9/001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da
Cunha Ramos Apelante: Jucieldes Ferreira De Andrade, Advogado: Leonete Barbosa De Sousa, Apelado:
Justica Publica. Processo: 038.2003.000911-2/001,
Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, 01 Recorrente:
Jose Januario Da Silva Junior, Advogado: Adailton
Raulino Vicente Da Silva, 02 Recorrente: Fabricio
Alves Da Silva, Advogado: Adailton Raulino Vicente
Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo:
038.2005.002430-6/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
Civil Publica, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Promovente: Municipio
Salgado De Sao Felix, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Fabio Brito Ferreira, Promovido: Nilton Marques
Bezerra, Advogado: Luiz Dos Santos Lima, Remetente: Juizo De Direito Da 2a Vara Da, Comarca De
Itabaiana. Processo: 038.2010.000725-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Maria Das Dores
Cavalcante, Advogado: Valter De Melo, Apelados:
Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia S.A. Advogado: Fabio Anterio Fernandes E Outros. Processo: 042.2007.000844-8/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante:
Cicero Ferreira Campos, Josenildo Oliveira Moreno,
Defensor: Vicente Alencar Ribeiro, Apelado: Justica
Publica. Processo: 042.2010.000282-5/001, Recurso
Criminal Em Sentido Estrito, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria
Das Gracas Morais Guedes 01 Recorrente: Renato
Leite De Lacerda, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues, 02 Recorrente: Ildomar Rodrigues Coura, Advogado: Cicero Jose Da Silva, Recorrido: Justica
Publica. Processo: 046.2010.000416-0/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais
Guedes Impetrante: Petronilo Viana De Melo Junior,
Paciente: Paulo Roberto Filgueira Da Silva. Processo: 047.2006.000280-6/002, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Severino Ramos Pereira De Souza,
Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelados: Unibanco Aig Seguros S.A. Advogado: Rostand Inacio
Dos Santos. Processo: 051.1998.000229-2/001, Conflito Negativo De Competencia Criminal, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suscitante:
Juizo De Direito Da Com. De Pirpirituba, Suscitado:
Juizo De Direito Da Com. De Caicara, Autor: Antonio
Soares Da Silva. Processo: 051.1998.000255-7/001,
Conflito Negativo De Competencia Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Suscitante: Juizo De Direito Da Com. De Pirpirituba, 01
Suscitado: Juizo De Direito Da Com. De Caicara, 02
Suscitado: Severino Antonio De Arantes, Luis Primo
De Lima. Processo: 051.2006.000181-8/003, Revisao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha
Ramos Requerente: Humberto Manoel De Freitas,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Requerido:
Justica Publica. Processo: 051.2006.000585-0/002,
Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Autor: Humberto Manoel De Freitas,
Advogado: Manolys Marcelino P.De Silans E Outros,
Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 052.2009.001333-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelados: Ivanilda Severino
Dos Santos, Advogado: Jurandi Pereira Do Nascimento Filho. Processo: 060.2009.001445-1/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Suscitante: Juizo
De Dir. Da V. Unica De Belem, Suscitado: Juizo De
Dir. Da V. Unica De Bananeiras, Autor: Luiz Paulo Dos
Santos Filho, Advogado: Maria Gorete Da Silva. Processo: 060.2010.000897-2/001, Conflito Negativo De
Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Suscitante: Juizo De Direito Da V. Unica
De Belem, Suscitado: Juizo De Direito Da V. Unica De
Bananeiras, Autor: Ivanilson Jordeilson Soares Da
Silva, Advogado: Maria Gorete Da Silva. Processo:
060.2010.002257-7/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico
Martinho Da Nobrega Couti, Suscitante: Juizo De Direito Da Comarca De Belem, Suscitado: Juizo De
Direito Da Comarca De Bananeiras, Autor: Wilson
Barbosa De Oliveira, Advogado: Maria Gorete Da Silva. Processo: 060.2010.002259-3/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator:
Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Suscitante: Juizo De
Direito Da Comarca De Belem, Suscitado: Juizo De
Direito Da Comarca De Bananeiras, Autor: Iris De
Fatima Soares Da Silva, Advogado: Paulo Rodrigues
Da Rocha. Processo: 060.2010.002260-1/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica,
Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Suscitante:
Juizo De Direito Da Comarca De Belem, Suscitado:
Juizo De Direito Da Comarca De Bananeiras, Autor:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
Lavynia Pereira Do Nascimento, Advogado: Maria
Gorete Da Silva. Processo: 060.2010.002272-6/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Suscitante: Juizo De Direito Da Comarca De, Belem,
Suscitado: Juizo De Direito Da Comarca De, Bananeiras, Autor: Carlos Henrique Da Silva E Outro, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha. Processo: 060.
2010.002274-2/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Suscitante: Juizo Da Comarca De
Belem, Suscitado: Juizo Da Comarca De Bananeiras,
Autor: Gerson Candido De Farias, Advogado: Joao
Camilo Pereira. Processo: 060. 2010. 002284-1/001,
Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Suscitante: Juizo De Dir. Da Com. De Belem, Suscitado: Juizo De Dir. Da Com. De Bananeiras, Autor:
Jose Henrique Gomes, Advogado: Joao Camilo Pereira. Processo: 060.2010.002287-4/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Suscitante: Juizo Da
Comarca Belem, Suscitado: Juizo Da Comarca Bananeiras, Autor: Antonio Firmino Da Silva, Advogado:
Maria Cristina Francelino Da Silva. Processo:
060.2011.000390-6/001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, Suscitante: Juizo De Direito Da
Comarca De, Belem, Suscitado: Juizo De Direito Da
3v Da Comarca, De Guarabira, Autor: Avanda Pereira
Silva De Sousa, Advogado: Jose Ailton Gomes De
Souza. Processo: 060.2011.001107-3/001, Conflito
Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Suscitante:
Juizo De Direito Comarca De Belem, Suscitado: Juizo
De Direito Comarca De Bananeiras, Autor: Pedro Bernardo Da Silva, Advogado: Josefa Inez De Souza
Couto. Processo: 073.2007.003190-8/002, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, 01 Apelante: Ministerio Publico Estadual, 02
Apelante: Yhasmin De Alencar Lobo De Barros E,
Andrea Maria De Alencar, Advogado: Felipe Ribeiro
C. G. Silva E Outro, Apelado: Helio Teodulo Gouveia,
Advogado: Geraldo De Margela Madruga, Helio Teodulo Gouveia E Outros. Processo: 075.2011.002894-3/
001, Conflito Negativo De Competencia Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Suscitante: Juizo De Dir. Da 3a V Da Com. De
Bayeux, Suscitado: Juizo De Dir. Da 2a V Da Com.
De Bayeux, Autor: Valdemir Rodrigues De Santana E
Outra, Defensor: Alexandre Moura Ribeiro. Processo: 094.2000.000944-2/004, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Rui Jorge Amancio Dias, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo:
098.2009.000632-5/002, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes
Apelante: Charles Lindemberg Freitas Antas, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 107.2009.000244-8/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelante: Municipio De Jacarau, Rep.P/Seu, Prefeito,
Advogado: Antonio Gabinio Neto, Apelados: Severina
Bernardo De Carvalho E Outros, Advogado: Carlos
Rogerio M. Dias. Processo: 200.2002.389539-0/002,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelante: Uedjan Xavier Dos Santos,
Advogado: Paulo Roberto Leite Dias, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2004.024224-6/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Joas De
Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelante: Marcilia Da Silva Santos, Advogado: Aecio Farias Filho, Apelado: Justica Publica.
Processo: 200.2006.039654-2/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
Apelante: Previa Caixa De Prev. Dos Func. Do Banco
Do Brasil, Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro,
Apelados: Irio Medeiros Da Nobrega, Advogado: Nivea Dantas Da Nobrega. Processo: 200.2006.0627862/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Lourival Lopes
Da Fonseca Junior, Advogado: Jose Helio Nobrega
Ferreira, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.
2007.779368-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante: Eduardo Sacramento Da Rocha, Advogado: Joao
Alberto Da Cunha Filho, Apelados: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Rafaela
C.Medeiros Do Amaral. Processo: 200.2008.0111533/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Banco
Santander S.A. Advogado: Nayara Chrystine Nobrega, Antonio Braz Da Silva, Apelados: Arthur De Macedo Miguel Rique, Advogado: Jose Eduardo Da Silva.
Processo: 200.2008.037774-6/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira
Filho, Apelante: Elisabete Paiva De Sousa Muribeca,
Advogado: Lilian Sena Cavalcanti, 01 Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Proc. Camila Amblard,
02 Apelados: Pbprev-Paraiba Previdencia, Rep. P/
Seu Procurador, Otaviano Silva Barbosa. Processo:
200.2008.038820-6/001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante: Dauria
Da Silva Clementino, Advogado: Heitor Cabral, Apelados: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios, Do
Banco Do Brasil, Advogado: Saul Barros Brito. Processo: 200.2008.039004-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelante: Funcef Fundacao Dos Economiarios
Federais, Advogado: Gustavo Sergio De Medeiros,
Apelados: Angela Rosana Ferreira Guerra, Advogado:
Pacelli Da Rocha Martins. Processo: 200.2008.0431493/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: Previ
Caixa Prev. Dos Func. Do, Banco Do Brasil, Advogado: Alexandre Almeida De Freitas E Outro, Apelados:
Adalice De Medeiros Rizel, Advogado: Heitor Cabral
Da Silva. Processo: 200.2009.000330-8/001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. Por Seu Procurador, Sergio Roberto
Felix Lima, Apelado: Jose Ferreira Leite, Advogado:
Sebastiao Feitosa Alves, Joao Freire Da Silva Filho,
Remetente: Juizo De Direito Da 6a Vara Da, Faz. Pub.
Da Capital. Processo: 200.2009.013404-6/001, Remessa Ex-Officio Na Acao Declaratoria, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Promovente: Guilherme Lira Silveira, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Promovido: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep. Por Seu Presidente, Advogado: Euclides
Dias De Sa Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 2a.
Vara, Da Faz. Pub. Da Capital. Processo: 200. 2009.
020986-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Maria
Lucia Carvalho De Oliveira, Advogado: Eduardo Clossio
Do N Barros, Apelados: Arnaldo Sobrinho De Morais
Neto, Advogado: Luciano Viana Da Silva. Processo:
200.2009.023310-3/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Apelante: Luciano De Souza Silvestre, Advogado: Isaac
Augusto Brito De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.2009.032074-4/001, Remessa Ex-Officio
Na Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Promovente:
Nanci Ferreira Leite, Defensor: Gildivan Lopes Da
Silva, Promovido: Estado Da Paraiba, Representado
Por Seu, Proc. Delosmar Domingos De M. Junior,
Remetente: Juizo De Direito Da 4 Vara Da Fazenda,
Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200. 2009.
036181-3/002, Apelacao Criminal, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, 01 Apelante:
Edimilson Avelino Gomes, Advogado: Paulo Siqueira,
02 Apelante: Juracir De Souza Santos, Advogado:
Aecio Flavio Farias De Barros Filho, 03 Apelante:
Gilvandro Batista Do Nascimento, Advogado: Sergio
De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.
2009.040739-2/001, Remessa Ex-Officio Na Acao De
Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Promovente: Teresinha
Araujo Lima, Defensor: Gildivan Lopes Da Silva, Promovido: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu,
Proc. Renovato Ferreira De S. Junior, Remetente:
Juizo De Direito Da 4 Vara Da Fazenda, Publica Da
Comarca Da Capital. Processo: 200.2010.014018-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelante: Maria Expedita Do
Nascimento Silva, Advogado: Americo Gomes De
Almeida, Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora, De
Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Erick
Macedo E Outros. Processo: 200.2010.014506-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Apelante: Roberto Jose Da Silva, Advogado: Valter De Melo, Apelados: Energisa Paraiba
Distribuidora, De Energia S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Erick Macedo E Outros. Processo:
200.2010.014724-4/001, Remessa Ex-Officio Na Acao
De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Promovente: Benedita Soares Bezerra, Defensor: Marinezia Ribeiro Ferreira, Promovido: Estado Da Paraiba, Representado Por Sua,
Proc. Hamanda Rafaela Leite Ferreira, Remetente:
Juizo De Direito Da 4 Vara Da Fazenda, Publica Da
Comarca Da Capital. Processo: 200.2010.014818-4/
001, Remessa Ex-Officio Na Acao De Obrig. De Fazer, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Promovente: Edson Barbosa Da Silva, Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Promovido:
Estado Da Paraiba, Representado Por Seu, Proc.
Venancio V. Medeiros Filho, Remetente: Juizo De Direito Da 4 Vara Da, Fazenda Publica Da Capital. Processo: 200.2010.015704-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelante: Cerli Cooperativa De Eletrificacao
E, Desenvolvimento Do Litoral, Advogado: Itallo Jose
Azevedo Bonifacio E Outros, Apelados: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S.A. Advogado: Ana
Amelia Ramos Paiva E Outros. Processo:
200.2010.027397-4/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelante:
Sonia Maria B.Carneiro Da Cunha, Advogado: Joao
Vaz De Aguiar Neto, 01 Apelados: Pbprev Paraiba
Previdencia, Rep.P/Seu Presidente, Advogado: Onildo Veloso Junior, 02 Apelados: Estado Da Paraiba,
Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo: 200.2010.028783-4/001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelante: Joao Batista De Araujo Silva, Advogado: Marcus Andre Medeiros Barreto,
Apelados: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesario. Processo: 200.
2010.030356-5/001, Apelacao Criminal, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Apelante: Alex
Juvino Nobrega, Advogado: Carlos Antonio Da Silva
E Outro, Apelado: Justica Publica. Processo: 200.
2010.037406-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Rosangela
Maria Barbosa Palitot, Advogado: Jose Moreyra De
Andrade Filho, Agravado: Hipercard Banco Multiplo
S.A, Advogado: Tania Vainsencher E Outro. Processo: 200.2010.044023-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. Por Sua Procuradora,
Sheyla Suruagy Amaral Galvao, 02 Apelante: Romero Ribeiro Da Silva, Advogado: Alcides Barreto Brito
Neto, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200. 2010.
047198-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelante:
Juvenal Marins De Oliveira, Advogado: Valter De Melo,
Apelados: Energisa Paraiba-Distribuidora, De Energia
S/A, Advogado: Fabio Anterio Fernandes, Erick Macedo E Outros. Processo: 200.2011.015541-9/001,
Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Agravante: Cds Atacadista Distribuidor Ltda, Advogado: Silvino Crisanto Monteiro,
Agravado: Tim Nordeste S.A. Advogado: Christianne
Gomes Da Rocha. Processo: 200.2011.016164-9/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Agravante: Josivan Costa Simeao, Advogado: Luciana Emilia De Carvalho
T.G.Coutinho, Zilma De Vasconcelos Barros, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua Procuradora, Livania Maria Da Silva Farias. Processo: 200.2011.0179203/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Ricar-
17
do Porto, Agravante: Romulo Soares De Castro, Advogado: Valdomiro De S.F.Sobrinho E Outro, Agravado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho
Medico Ltda, Advogado: Caius Marcellus De Lacerda.
Processo: 200.2011.025040-0/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante:
Emerson Pereira Cavalcanti, Advogado: Danyelle
Moreira Pires Ferreira, Patricia Da Silva Ferreira, Agravado: Estado Da Paraiba E Outro, Rep.P/Sua Procuradora-Geral, Livania Maria Da Silva Farias. Processo: 200.2011.025700-9/001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Agravante: Cristina Cleide De Oliveira Silva, Advogado: Wallace Alencar Gomes E Outro, Agravado: Estado Da Paraiba, Representado Por, Sua Procuradora
Livania Maria Da, Silva Farias. Processo: 200. 2011.
028887-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: Latercio Ferreira De Lima, Advogado: Candido Artur Matos
De Sousa, Agravado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Sua
Procuradora-Geral, Livania Maria Da Silva Farias.
Processo: 200.2011.028892-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, Agravante: Juvenal Rodrigues De Lima, Advogado: Alcides
Barreto B.Neto E Outro, Agravado: Estado Da Paraiba, Representado, Por Sua Procuradora Livania, Maria Da Silva Farias. Processo: 999.2011.000400-2/
001, Noticia Crime, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Morais Guedes Noticiante: Ministerio Publico Estadual, Noticiado: Jose Roberto De Lima E Outrq. Processo: 999.2011.000716-1/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Impetrante: Thais Lima Morais Maia, Advogado: Antonio Adriano Duarte Bezerra, Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado, Da Paraiba E Outro.
Processo: 999.2011.000718-7/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, Impetrante: Pedro Benjamim Da
Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Impetrado:
Presidente Da Pbprev-Paraiba Previden-, Cia.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046-Pb • 11, 38, 39; Abraao Costa Florencio De Carvalho 012904-Pb • 1132; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb • 595; Adailton Coelho Costa Neto 012903-Pb • 21, 147, 217; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295-Pb • 491; Ademar
Teotonio Filho 012150-Pb • 61, 608, 613; Adilson
De Castro Junior 000838-A • 107; Adilson De Castro Junior 018435-Pr • 107; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 012897-Pb • 72, 245; Adinaldo De I
Oliveira Pontes 002282-Pb • 1141, 1142; Admilson
Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 1302, 1309,
1312; Admilson Villarim Filho 002970-Pb • 844;
Adonias Araujo Sobrinho 006877-Pb • 509; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 1006;
Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 659, 664;
Adriana Katrim De Souza Toledo 009506-Pb • 234,
361, 447, 902, 1419; Adriana Lins De Oliveira
008373-Pb • 1223; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938-Pb • 894, 1041; Adriano Aquino Ribeiro 012237-Pb • 226; Adriano Manzatti Mendes
011660-Pb • 655; Adriano Paulo A De Melo 011561Pb • 23; Adryana Carla De Lima 010236-Pb • 1246;
Adson Jose Alves De Farias 009949-Pb • 609, 1149;
Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864-Pb •
904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 1389; Aelito
Messias Formiga 005769-Pb • 1477; Agamenon Viera Da Silva 003202-Pb • 182, 279; Aglailton C De R
Terto 010303-E • 452; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-Pb • 252; Agripino Cavalcanti
De Oliveira 009447-Pb • 847; Ailton Alves Fernandes 016854-Go • 1419; Airton De Albuquerque Do
O 003454-Pb • 1166; Alan Rossi Do Nascimento
Maia 015153-Pb • 249, 469; Alanna Alves Barros
Calado 011831-Pb • 743, 761; Alberdan Jorge Da
Silva Cota 001767-Pb • 1354; Alberg Bandeira De
Oliveira 008874-Pb • 1288; Alberico Santos Fonseca 018945-Df • 470; Alberto Da Franca Pereira
010891-Pb • 401; Alberto De Sa E Benevides 010469Pb • 347, 518; Alberto De Souza Cavalcanti 006345A • 270; Alberto Domingos Grisi Filho 004700-Pb •
908; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho 011106Pb • 826; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457-Pb
• 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439;
Alberto Lourenco Rodrigues Neto 150586-Sp • 805;
Alcelio Fernandes Grisi 009284-E • 419; Alcides
Barreto Brito Neto 013267-Pb • 620; Alcindor De
Oliveira Villarim 010803-Pb • 639; Aldemiro Cavalcanti Da Silva 002372-Pb • 873; Aldenira Gomes
Diniz 005647-A • 150; Aldenira Gomes Diniz 009259Pb • 176; Aldenira Gomes Diniz 009259-Pe • 40,
150, 158, 161, 431; Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311-Pb • 380, 381; Alessandra Maria Diniz
011392-Pb • 1422; Alessandro De Sa Gadelha
010403-Pb • 1224; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 309, 360; Alexandre Almeida De
Freitas 009439-Pb • 648; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 520; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798-Pb • 1440; Alexandre Da Silva
Oliveira 011652-Pb • 1172, 1210, 1219, 1220; Alexandre Felix Da Silva 009941-E • 531; Alexandre
Gomes Bronzeado 010071-Pb • 196; Alexandre
Lucena Camboin 009569-Pb • 1185; Alexandre Nierauder De Mendonca Lim 055249-Rs • 168; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 1187; Alexandro
Figueiredo Rosas 013505-Pb • 1072, 1082; Alexei
Ramos De Amorim 009164-Pb • 639, 707, 713, 721,
768, 795, 827; Alexsandra Gomes De Franca 012669Pb • 1391; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804Pb • 622, 668; Aline Cintia Souto Soares 012592-Pb
• 623, 737; Alisson Beserra Fragoso 014269-Pb •
902; Allisson Carlos Vitalino 011215-Pb • 263; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 235, 236, 237, 412,
453; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935-E • 761;
Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 729; Aluisio De
Carvalho Neto 008426-Pb • 297, 913, 914, 915, 916,
917, 918, 919, 920, 1352, 1392; Alysson Filgueira
Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 1285; Amanda Assis Saraiva 012867-Pb • 259; Amanda Luna Torres
009992-E • 33; Amanda Luna Torres 015400-Pb •
478; Amauri Baptista Salgueiro 007027-Pr • 93;
Amauri De Lima Costa 003594-Pb • 342; Ambrosio
Alysson Nunes 015427-Pb • 81, 244; Americo Gomes De Almeida 008424-Pb • 43, 46, 79, 82, 110,
135, 136, 194, 209, 210, 211, 212, 223, 242, 256, 332,
336, 374, 375, 397, 405, 1283, 1395, 1397, 1403;
Amilcar Bastos Falcao 010128-Pe • 1023; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 773; Ana Carla
Araujo 015047-Pb • 23; Ana Carolina Guedes Pereira 014442-Pb • 27, 248; Ana Carolina Martins De
Araujo 012574-Pb • 281; Ana Claudia Cabral Sparapani 011837-Pb • 429, 452; Ana Dalva Ribeiro Coutinho Barbosa 010716-Pb • 265; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb • 495; Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 1371; Ana Isabel Silva De
Paiva 014185-Pb • 531; Ana Maria C Nunes De Sousa Freitas 011369-Pb • 1066, 1241, 1242, 1366; Ana
Maria Correa Nunes De Sousa 011369-B • 1361,
1362, 1363, 1364, 1365; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 41, 204, 235, 236, 671; Ana
Olivia Belem De Figueiredo 013144-Pb • 102, 1158;
Ana Patricia Vieira De Almeida 018346-Pe • 567;
Ana Priscila Alves De Queiroz 012674-Pb • 471;
Ananias Lucena De Araujo Neto 006295-Pb • 91;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592-Pb • 272,
356, 633, 740, 813; Anderson Martins Ribeiro
001087-Pe • 193; Andre Araujo Cavalcanti 012975Pb • 526; Andre Araujo Pires 014188-Pb • 469; Andre Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 384; Andre
Ferraz De Moura 008850-Pb • 157, 198; Andre Henriques Meira De Menezes 013923-Pb • 55, 147; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 266, 295,
322, 423, 620; Andre Luiz Costa Gondim 011310Pb • 287; Andre Luiz De Farias Costa 010808-Pb •
68, 367; Andre Motta De Almeida 010497-Pb • 637;
Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457-Pb • 424;
Andre Villarim 010041-Pb • 795; Andre Wanderley
Soares 011834-Pb • 87; Andrea Fialho Pessoa
010947-Pb • 138; Andrea Henrique De Sousa E
Silva 015155-Pb • 555; Andressa Carlos Freire
010812-Pb • 474; Andrezza G Medeiros Costa Lima
012066-Pb • 571; Andrezza Melo De Almeida 013260Pb • 773; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571Pb • 773, 823; Anna Carla Lopes Correia Lima
013719-Pb • 515; Anna Caroline Lopes Correia Lima
011971-Pb • 1337; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928-Pb • 1287; Annibal Peixoto Neto 010715Pb • 323; Anselmo Coutinho Meireles 011555-Pb •
1110; Antonio Alves De Sousa 003494-Pb • 1319;
Antonio Alves De Sousa 007479-Pb • 521; Antonio
Anizio Neto 008851-Pb • 97, 538; Antonio Braz Da
Silva 012450-A • 127, 164, 175, 256, 307, 443, 662,
680, 703, 727, 763, 784, 1002, 1025, 1251, 1343;
Antonio Braz Da Silva 012450-Pe • 1025; Antonio
Bruno Costa Saback 013261-Pb • 857; Antonio
Carlos De Lira Campos 006632-Pb • 1163, 1200;
Antonio Carlos Dos Santos 006916-Pb • 800; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 157; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb • 1289, 1290; Antonio De Araujo Pereira 005703-Pb • 500, 503, 603;
Antonio De Freitas Junior 009397-Pb • 926; Antonio De Padua M De Oliveira 003345-Pb • 141; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 016983-Pe • 1398;
Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 928, 1244; Antonio Eudes Nunes Da Costa Filho 010614-E • 117;
Antonio Fabio Rocha Galdino 012007-Pb • 1291,
1308; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116Pb • 301, 337; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402-Pb • 1016; Antonio Gabinio Neto 003766Pb • 1117, 1118, 1120, 1124, 1125, 1126; Antonio
Jefferson Targino De Sousa 010045-Pb • 882; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 767, 828; Antonio Marcos Barbosa Bezerra 008624-Pb • 305; Antonio Modesto Soua Neto 012065-Pb • 179; Antonio Pedro Melo Netto 015156-Pb • 806; Antonio
Xavier Da Costa 009791-Pb • 953, 955; Apolonio
Cardoso Da Silva 001462-Pb • 152; Ariane Brandao Lucena 014267-Pb • 1161; Ariano Da Silva
Medeiros 008877-Pb • 1204; Arilma Martins Da Costa
Brito 014925-Pb • 1287; Arlinetti Maria Lins 009077Pb • 140, 329, 384, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485,
1127; Armando Jose Basilio Alves 015326-Pb • 1465;
Arnaldo Marques De Sousa 003467-Pb • 1316; Arnaldo Rossi Filho 042385-Sp • 714; Arsenio Valter
De Almeida Ramalho 003119-Pb • 1233; Arthur Augusto Barbosa Luna 011677-Pb • 323; Arthur Da
Gama Franca 011658-Pb • 749; Artur Araujo Filho
010942-Pb • 1409, 1411; Atemario Gomes Dos Santos 004588-Pb • 1243, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278,
1279; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550Pb • 15, 118; Aurelio Lemos Vidal De Negreiros
013730-Pb • 292, 900; Auri Alves Cavalcanti 007251B • 402; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 1211;
Ayesa Caliope Beserra Fragoso 014847-Pb • 931;
Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb • 510; Bartus Jose Camara De Lima 003065-Rn • 93; Benedito Gomes Da Silva 004287-Pb • 1265; Benedito
Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb • 76, 476;
Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990-Pb • 53,
148; Bernardo Pessoa Caldas Filho 012022-Pb •
520; Bernardo Vieira Soares Da Nobrega 013509Pb • 568, 1415; Beronio Manoel De Araujo Filho
014703-Pb • 514; Bivar Rufino De Lucena 003713Pb • 770, 1289, 1295; Breno Amaro Formiga Filho
005487-Pb • 59; Breno Amaro Formiga Filho
011088-Pb • 345; Bruna Carlos De Souza Peixoto
011564-Pb • 542; Bruna Larissa De Brito Monteiro
012040-Pb • 1276, 1277, 1278; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 760, 786, 1341; Bruno
Augusto Albuquerque Nobrega 011642-Pb • 1139;
Bruno De Farias Cascudo 013142-Pb • 424; Bruno
Farias 013352-Pb • 470; Bruno Farias Lima 012334Pb • 795, 1279; Bruno Lucena De Andrade Gomes
011466-Pb • 69; Bruno Maia Bastos 008430-Pb •
321; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353-Pe
• 97; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 164, 443,
1025; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 34, 1390;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
18
Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 1274; Caio
Graco Coutinho Sousa 014887-Pb • 642; Caius
Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 66, 142, 166,
170, 245, 298, 340, 419, 670, 1299; Candido Artur
Matos De Sousa 003741-Pb • 92; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 1221; Carlisson
Djanylo Da Fonseca Figuei 012828-Pb • 404; Carlo
Andre De Mello Queiroz 006047-Al • 1391; Carlos
Alberto Ferreira 005959-Pb • 1090, 1095; Carlos
Alberto Pinto Mangueira 006003-Pb • 587; Carlos
Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb • 1421, 1448;
Carlos Antonio Harten Filho 019357-Pe • 13, 771,
1268; Carlos Augusto De Souza 010404-Pb • 103,
106; Carlos Fernandes De Lima Neto 013993-Pb •
1139; Carlos Frederico 012985-Pb • 731, 783; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119-Pb • 185,
315, 766, 1010; Carlos Gilberto De Andrade Holanda 014900-Pb • 439; Carlos Gomes Filho 010302Pb • 197; Carlos Henrique B N Loureiro 013321Pb • 744; Carlos Henrique Mousinho Caldas
007382-Pb • 203, 222; Carlos Lira Da Silva 009550Pb • 1140; Carlos Machado Lopes De Mendonca
009066-Pb • 429, 452; Carlos Neves D. Freire 002660Pb • 14; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb •
12; Carlos Pessoa De Aquino 005146-Pb • 50; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710-Pb • 157;
Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017-Pb • 386;
Carlos Roberto Scoz Jr 023456-A • 395; Carlos
Rogerio Marinho Dias 010819-Pb • 1108, 1113;
Carlos Ulysses Neto 012487-Pb • 38, 39; Carmem
Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 18, 277; Caroline M. De Carvalho Neves 019624-Pe • 104, 192;
Cecilia Gabriela Godoi Cordeiro 012759-Pb • 92;
Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 639, 768, 795;
Celso David Antunes 001141-A • 17, 172, 407, 645,
674, 780; Celso David Antunes 001141-Ba • 140;
Celso Marcon 010990-A • 148, 425, 706, 1292; Celso
Marcon 010990-Es • 267; Celso Villa Martins De
Almeida 004482-Ba • 574; Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 357, 523, 1109; Charles Felix
Layme 010073-Pb • 573, 688, 785; Charles Pereira
Dinoa 009314-Pb • 921; Christianine Chaves Santos 016888-Pe • 343; Christianne Gomes Da Rocha
020335-Pe • 257, 277, 771; Chrystiano Madruga
Navarro 014947-Pb • 494; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-Pb • 88; Cicero De Lima E
Sousa 003149-Pb • 593; Cicero Guedes Rodrigues
009129-Pb • 226; Cicero Jose Da Silva 005919-Pb •
997; Claudecy Tavares Soares 006041-Pb • 124;
Claudia F Marques 009968-E • 35; Claudia Rejane
Lima 009626-Pb • 1472; Claudinor Lucio De Sousa
Junior 016113-Pb • 1162; Claudio Antonio Pereira
M De Assis 007315-Pb • 929; Claudio Coelho Mendes De Araujo 005180-Pb • 433; Claudio De Azevedo Monteiro 000129-B • 154; Claudio Francisco
De Araujo Xavier 012984-Pb • 1225; Claudio Galdino Da Cunha 010751-Pb • 1032, 1145; Claudio Luiz
De Araujo 001673-Pb • 777, 778; Claudio Sergio R
De Menezes 011682-Pb • 95, 123, 187; Claudio Simao De Lucena Neto 011446-Pb • 420; Claudio
Tavares Neto 013513-Pb • 43; Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju 005415-Pb • 908; Clavio De Melo
V Filho 000665-Pb • 105; Clavio De Melo Valenca
Filho 000665-A • 105; Cleanto Gomes Pereira
001740-Pb • 390; Clenildo Batista Da Silva 008532Pb • 1468; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza
010503-Pb • 570, 572, 1166, 1168, 1183; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851-Pb • 180; Clovis
Cavalcanti Albuquerque Ramos 028219-Pe • 1398;
Clovis Pereira Da Costa 005467-Pb • 929, 931;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb •
1022, 1040; Cristiane Belinati Garcia Lopes 001161A • 378; Cristiane Travassos Lima De Medeiro
013512-Pb • 49; Cristiano De Queiroz Costa 007864Pb • 735; Cristiano Jatoba De Almeida 029889-Pb •
1292; Cristiano Jatoba De Almeida 029889-Pe • 148,
425, 706; Cynthia Maria Santos Maciel 010462-Pb •
91, 661; Dallia Simonelli A. De Paiva 007531-Rn •
1039; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho
011224-Pb • 290, 346, 418, 997, 1235; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191-Pb • 414; Damiao Guimaraes Leite 013293-Pb • 1246, 1256, 1297, 1336; Daniel Alves De Sousa 012043-Pb • 271; Daniel Arruda De Farias 010961-Pb • 373; Daniel Brunno De
Melo E Sousa 014278-Pb • 1303; Daniel Dalonio
Vilar Filho 010822-Pb • 702, 724; Daniel De Oliveira Rocha 013156-Pb • 473, 588; Daniel Gargaglione 142171-Rj • 631; Daniel Lucena Brito 012194-Pb
• 390; Daniel Sales De Souza Costa 023941-A • 147,
1024; Daniel Sales De Souza Costa 023941-Pe • 58;
Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 69, 85,
86, 472, 478; Daniel Sebadelhe Aranha 014139-Pb •
1399; Daniel Tabosa De Almeida 014420-Pb • 686;
Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160-Pb •
777, 778; Daniel Victor Da Silva Ferreira 004417Rn • 51; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 662, 720,
727, 784; Daniella Ronconi 009684-Pb • 208, 1248;
Danielle Patricia Guimaraes Mendes 010504-Pb •
646; Daniely Coelho Levay 018774-Pe • 296; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 102;
Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 386, 949; Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 281; Darciano Barros Dos Santos 008399-Pb • 1011; Darcio Galvao
De Andrade 003196-Pb • 909, 910; David Farias
Diniz Sousa 005559-Pb • 713, 721; David Sarmento
Camara 011227-Pb • 451; David Sombra Peixoto
016477-A • 954; David Sombra Peixoto 016477-Ce •
167, 1123, 1452, 1454; Debora Karenine Lacerda
Arnaud 012271-Pb • 116, 479, 480, 481, 482, 483,
484, 485; Debora Lins Cattoni 005169-Rn • 343,
1074; Debora Maroja Guedes Neta 008772-Pb • 1282;
Debora Oliveira Barcelos 043524-Rs • 254, 304,
310, 326, 396; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362Pb • 1202, 1203; Demostenes Cezario De Almeida
014541-Pb • 1483; Denis Henrique Dias De Sousa
014748-Pb • 999; Deorge Aragao De Almeida 010902Pb • 65, 75, 185, 324, 387; Deuslene Ney De Alcantara 004211-Pb • 1449; Diego Fabricio Cavalcanti
De Albuqu 015577-Pb • 394; Diego Jose Mangueira
Aureliano 015178-Pb • 559; Diego Nunes Medeiros
Ferreira Ramos 013992-Pb • 185; Diego Paican
Stein Meira 014546-Pb • 594; Dimitre Braga Soares
De Carvalho 012753-Pb • 622; Diogenes Psameti-
co Figueiredo Henri 014348-Pb • 519; Diogo Assad Boechat 011373-A • 238; Diogo Flavio Lyra
Batista 012589-Pb • 1276, 1277, 1278; Diogo Zilli
026671-Sc • 395; Divanna Santos Lima Carvalho
013277-Pb • 828, 929; Djan Henrique Mendonca
Do Nasciment 005219-A • 214; Djonierison Jose
F.De Franca 008885-Pb • 1309, 1319; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 716; Douglas Anterio De
Lucena 010505-Pb • 645, 651, 1045, 1280, 1343;
Dulce Almeida De Andrade 001414-Pb • 625; Ebenezer Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb •
831; Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior 003828Rn • 1214; Edesus Barbosa Galdino 013330-Pb •
470; Edgar Francisco Da Silva 007853-Pb • 1015;
Edgar Smith Neto 008223-A • 241, 307, 1214; Edglay Domingues Bezerra 009999-Pb • 1140; Ediberto Rodrigo Afonso Smith 001594-Rn • 1214;
Edilza Batista Soares 003233-Pb • 968; Edinando
Jose Diniz 008583-Pb • 885, 886, 889, 890, 891, 892;
Ednaldo De Lima 006005-Pb • 164; Ednaldo Ribeiro Da Silva 007713-Pb • 1355; Ednilson Siqueira
Paiva 009757-Pb • 599; Edson Aurelio F. Pereira
015091-Pb • 409; Edson Morete Dos Santos 012619Pb • 635; Edson Nobre Bezerra De Carvalho
004996-Pb • 734; Edson Ulisses Mota Cometa
013334-Pb • 434; Eduardo Braga Filho 011319-Pb •
394, 586; Eduardo Bruno De Almeida Donato
014944-Pb • 806; Eduardo Cavalcanti Brindeiro
008951-Pb • 98; Eduardo Costa Bertholdo 115765Sp • 702; Eduardo Dantas 009759-Pb • 57; Eduardo
De Farias Loyd 021701-Pe • 271; Eduardo Fragoso
Dos Santos 012447-Pb • 11, 343; Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190-Pb • 355; Eduardo
Henrique Florencio Dos Sant 028627-Pe • 1367;
Eduardo Holanda Correia Lima 013609-Pb • 781;
Eduardo Lucena Da Cunha Lima 010306-Pb • 19;
Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599-Pb • 777,
778; Edvaldo Pereira Gomes 005853-Pb • 1243, 1264;
Edvania Maria Lourenco Da Costa 014100-Pb •
873; Egberto Guedes De Oliveira 008272-Pb • 1466;
Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 863; Elaine
Maria Goncalves 013520-Pb • 121, 352; Elba Maria
Suassuna De Lucena 004928-Pb • 1396; Elenilson
Cavalcanti De Franca 002122-Pb • 358; Eliane Socorro Da Silva Nascimento 006377-Pb • 843; Elibia
Afonso De Sousa 012587-Pb • 681, 828; Elisangela
Cunha Barreto 010962-Pb • 200; Elisia Helena De
Melo Martini 001853-A • 377, 412, 453, 959, 960;
Elisia Helena De Melo Martini 001853-Rn • 243,
338, 370, 450, 892, 1418, 1425; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz 013835-Pb • 430, 862; Eliza Noca
De Medeiros 013985-Pb • 881; Ellen Cristina Goncalves 131600-Sp • 1426; Eloi Custodio Meneses
014469-Pb • 1024; Elton Luis Lemo Da Silva 022144Pb • 1262; Elyene De Carvalho Costa 010905-Pb •
957, 958, 1038; Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb
• 605; Elzir Feitosa De Arruda 006247-Pb • 993, 994,
998; Emanuel Barbosa Costa Ribeiro 012450-Pb •
76, 763; Emanuel Jairo Fonseca De Sena 024632Pe • 935; Emerson Davis Leonidas Gomes 008385Pe • 1334; Emerson Neves De Siqueira 012649-Pb
• 13, 219; Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 784;
Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-Pb
• 4, 388; Enguellyes Torres De Lucena 011684-Pb •
1481; Enio Silva Nascimento 008752-E • 660; Enio
Silva Nascimento 011946-Pb • 473, 558, 571; Erica
Vanessa 013610-Pb • 436; Erick Macedo 000659-Pe
• 653; Erick Macedo 010033-Pb • 44, 75, 246, 463,
465, 475, 652, 676, 678, 704, 1404, 1406; Erico De
Lima Nobrega 009602-Pb • 1274, 1275; Erik Limongisial 015178-Pe • 1216, 1217; Erika Christine Medeiros A. Nobrega 012387-Pb • 360; Erilany Dantas
Dos Santos 013748-Pb • 1023; Estevam Martins Da
Costa Neto 013461-Pb • 1186, 1188, 1189, 1190,
1191, 1196, 1197, 1201, 1207, 1208, 1209; Euclides
Dias De Sa Filho 006126-Pb • 556, 557, 561, 562;
Eugenio Vieira De Oliveira Almeida 010280-E • 593;
Eulina Almeida Lyra Nobrega 002668-Pb • 1398;
Eva Pires Goncalves 008886-Pb • 1466; Evaldo
Maciel Da Silva 006443-Pb • 366; Evandro Jose
Barbosa 006688-Pb • 447; Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 3, 583; Evanes Bezerra De Queiroz
007666-Pb • 385; Evilson Carlos De Oliveira Braz
007664-Pb • 383, 1443; Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804-Pb • 1244, 1260; Fabiana De Salles Leandro 013758-Pb • 518, 540; Fabiano Barcia
De Andrade 006840-Pb • 325, 606; Fabiano Coimbra Barbosa 117806-Rj • 218, 362; Fabiano Mendes Lyra 008999-Pb • 238; Fabiano Roesner 026694Pr • 93; Fabio Anterio Fernandes 010202-Pb • 211,
246, 463, 465, 475, 652, 653, 656; Fabio Brito Ferreira 009672-Pb • 2, 7, 1282; Fabio De Mello Guedes 009342-Pb • 159; Fabio Gil Moreira Santiago
015664-Ba • 1230; Fabio Gomes Guimaraes 011503Pb • 869, 874; Fabio Jose De Oliveira Osorio 008714Ce • 373; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb •
700; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273Pb • 1013, 1029, 1038; Fabio Montenegro 012806Pb • 28, 58, 1023, 1024; Fabio Ramos Trindade
010017-Pb • 11, 38, 39; Fabio Rangel Marim Toledo
203498-Sp • 1229, 1239; Fabio Ronele Cavalcanti
De Souza 008937-Pb • 1018; Fabricio Abrantes De
Oliveira 010384-Pb • 1476; Fabricio Alves Borba
009856-Pb • 288, 376; Fabricio Araujo Pires 015709Pb • 278; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596Pb • 120; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037Pb • 1224; Felipe Figueiredo Silva 013990-Pb •
298; Felipe Lucas Carvalho 014087-Pb • 834; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 266, 295, 322,
423, 620; Fernanda Alves 014884-Pb • 369; Fernanda Brambilla 201572-Sp • 422; Fernanda Cristina
Da Silva Tavares 014163-Pb • 23; Fernanda Da Costa
Camara Souto Casa 015461-Pb • 78, 437, 697, 1043,
1057, 1151, 1310; Fernanda Fernandes De Oliveira
Form 014635-Pb • 535; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 50, 348; Fernanda Soares Braga 014164-Pb • 1335; Fernando Albuquerque 005126-Al • 344; Fernando Antonio E Silva
Machado 003214-Pb • 462; Fernando Cesar Silva
000668-Pe • 964; Fernando Eneas De Sousa 003446Pb • 1142; Fernando Luz Pereira 147020-Sp • 313;
Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 257; Fidel
Ferreira Leite 006883-Pb • 975, 981, 982, 983, 984,
985, 987, 988, 989, 990, 991, 992; Filipe Araujo
Reul 015393-Pb • 1381, 1382, 1383; Filipe Jose
Vilarim Da Cunha Lima 016031-Pb • 29; Flavia Alessandra Araujo Nobrega 012397-Pb • 609; Flavia De
Albuquerque Lira 024521-Pe • 114; Flavia Marques
Portela Coelho 014127-B • 373; Flaviano Rodrigues Carlos 013997-Pb • 263; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505-Pb • 488; Flavio Augusto
Pereira 009272-Pb • 11; Florencio Teixeira Bastos
Bisneto 015851-Pb • 777, 778; Floriano Camelo De
Souza Neto 009784-Pb • 1475; Floriano De Paula
Mendes Brito Jr 012176-Pb • 943; Francinalda Ferreira De A Lima 004952-Pb • 1424; Franciney Jose
Lucena Bezerra 011656-Pb • 377; Francisca Francinete De Alexandria 005401-Pb • 24; Francisca
Lopes 010010-Pb • 1350; Francisco Ari De Oliveira
003366-Pb • 189, 393; Francisco Assis Do Nascimento 001695-Pb • 619, 632, 683, 814, 851; Francisco Bezerra Junior 012021-Pb • 830, 833; Francisco
Carlos Meira Da Silva 012053-Pb • 159, 1133, 1134,
1135, 1136, 1137; Francisco Da Silva Lima Neto
005767-Pb • 1170, 1305; Francisco Das Chagas De
Sousa 011046-Pb • 1413; Francisco Das Chagas
Nunes 004021-Pb • 1245; Francisco David Veras
Rocha 019892-Ce • 28, 1390; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 530, 596; Francisco
De Araujo Costa 006728-Pb • 660; Francisco De
Assis Camboim 003998-Pb • 1212; Francisco De
Assis Coelho 005377-Pb • 1143; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb • 119, 508; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 1155, 1231,
1240; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 1290,
1294, 1300, 1302; Francisco Farias Batista 006261Pb • 1233; Francisco Garcia Queiroz 003036-Pb •
1394; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302Pb • 1176, 1179, 1205; Francisco Lopes De Lima
013666-Pb • 1304; Francisco Miguel Da Silva Filho
010052-Pb • 1065, 1089, 1091, 1098; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 657; Francisco Pedro
Da Silva 003898-Pb • 708, 797, 924, 1340; Francisco Pedro Dos Santos 002584-Pb • 428; Francisco
Pereira Da Costa 007113-Pb • 344; Francisco Pinto
De Oliveira Neto 007547-Pb • 247, 1287; Francisco
Valdemiro Gomes 008140-Pb • 1466; Francisco
Yedo Menezes De Andrade 001307-Pb • 176; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 654, 717,
774, 781, 931, 948, 1063, 1371, 1446; Fredy Bezerra
De Menezes 016374-Ce • 576; Gabriel Pontes Vital
013694-Pb • 548; Gabriela Lins Motta 014557-Pb •
628; Gabriela Roveri Fernandes 127329-Sp • 391;
Galileu De Belli Neto 010556-Pb • 579; Gastao Barreto De Oliveira 002281-Pb • 1227; Geilson Salomao Leite 006570-Pb • 525, 532, 534, 549, 559; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-Pb • 902; Gene
Soares Peixoto 004032-Pb • 588; Genezio Fernandes Figueiredo 006590-Pb • 951; Genilson Freire
De Oliveira 025242-Pe • 1334; Genival Pereira De
Araujo 009099-Pb • 1175; Geomarques Lopes De
Figueiredo 003326-Pb • 54; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871-Pb • 197; George Lucena
Barbosa De Lima 009326-Pb • 1281; George Nobrega Coutinho 013333-Pb • 232; George Ottavio
Brasilino Olegario 015013-Pb • 1072; George S.
Ramalho Junior 011576-Pb • 709; George Tomaz
Da Silva 005963-Pb • 517; George Ventura De Morais 011504-Pb • 190, 389, 435; Georgia Karenia R
Martins M De Melo 013180-Pb • 699; Georogia Maria Almeida Gabinio 011130-Pb • 1184; Geralda
Soares Da Fonseca Costa 004332-Pb • 1470; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 1174; Geraldo De
Margela Madruga 003329-Pb • 424; Geraldo Escariao Da Nobrega 008837-Pb • 1400; Geraldo Maciel
De Araujo 010052-E • 470; Geraldo Medeiros De
Araujo 001616-Pb • 926; Geraldo Vale Cavalcante
Filho 012633-Pb • 495, 883; Gercilena Sucupira
Meira 002470-Pb • 1223; Gilberto Aureliano De Lima
009560-Pb • 1367; Gilberto Carneiro Da Gama
010631-Pb • 575, 576; Gilberto Marinho Dos Santos 002499-Pb • 142, 311; Gilbrto Cesar Coelho
003105-Pb • 695; Gildasio Alcantara Morais 006571Pb • 841, 842, 845, 850; Gildo Tavares De Melo
Junior 014096-Pe • 1159; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 762, 796; Gilvan Freire 001173Rn • 311; Gilvania Maciel Silva 009328-Pb • 693,
787; Giordano Loureiro 011134-Pb • 758, 825; Giovanna Brandao Cavalcanti Leoncio 012498-Pb •
797, 1340; Gisele Bruna De Melo Veiga 013357-Pb
• 756; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861Pb • 748; Giuseppe Petrucci 007721-Pb • 315; Givaldo Soares De Lima 010190-Pb • 597, 1046; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel 014708-Pb • 229;
Glauber Alcantara 010777-Pb • 773; Glauber Jorge
Lessa Feitosa 004599-Pb • 202, 233; Glauco Coutinho Marques 009329-Pb • 864, 872, 952; Glauco Da
Silva Campos 010140-Pb • 435; Glauco Jose Da
Silva Soares 004305-Pb • 94; Gledston Machado
Viana 010310-Pb • 349, 1275; Guilherme Almeida
Moura 011813-Pb • 848; Gustavo Botto Barros Felix 011593-Pb • 337; Gustavo Costa Vasconcelos
012778-Pb • 636, 689; Gustavo De Oliveira Delfino
013492-Pb • 1012; Gustavo Ferreira Nunes 014878Pb • 1292; Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
014121-Pb • 408; Gustavo Guedes Targino 014935Pb • 655, 1345; Gustavo Guimaraes Lima 012119Pb • 23, 186, 197, 365; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 473; Gustavo Nascimento De Melo
001018-B • 274; Gustavo O Pereira De Melo 013349Pb • 70; Gustavo Palmeira Santos 013530-Pb • 1009;
Gustavo Roberto Montenegro Torres 013249-Pe •
319; Gutemberg Ventura Farias 005562-Pb • 667;
Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596-Pb •
799, 1061, 1062, 1064; Halem Roberto Alves De
Souza 011137-Pb • 1152, 1171, 1192, 1193; Hamanda Rafaela Leite Ferreira 013841-Pb • 292; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-Pb • 77; Hamilton Da Costa Medeiros 009972-Pb • 1410; Harley
Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132-Pb • 589;
Haroldo Wilson Martinez 029366-A • 231; Harrison
Alexandre Targino 005410-Pb • 523, 524; Heber Tiburtino Leite 013675-Pb • 1218; Heberth Langbehn
De Castro 012121-Pb • 900; Heitor Cabral Da Silva
006749-Pb • 68, 367; Helio Almeida Diniz 006962Pb • 410; Helio Amaro Da Silva 002027-Pb • 54;
Henrique Buril Weber 014900-Pe • 84, 1313, 1480;
Henrique Souto Maior Muniz De Albuq 013017-Pb
• 186; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb
• 206; Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb • 42;
Heriberto Timoteo 007376-Pb • 1114; Hermano Jose
Brandao Rocha 001595-Pb • 829; Hermano Jose M
Nobrega Junior 011136-Pb • 1400; Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281-Pb • 299; Hildebrando
Evangelista De Brito 002655-Pb • 369; Hilton Hril
Martins Maia 013442-Pb • 128, 163, 165, 230, 283,
459; Hilton Souto Maior Neto 013533-Pb • 331;
Hiran Leao Duarte 010422-Ce • 1160; Holdermes
Bezerra Chaves Filho 012705-Pb • 576; Homero
Paulo Cruz 013681-Pe • 84, 1313; Hugo Ribeiro
Braga 010987-Pb • 577, 616; Humberto Albino De
Moraes 003559-Pb • 1484; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403-Pb • 1153; Humberto Leite De
Sousa Pires 008281-Pb • 1163, 1181, 1194, 1200;
Humberto Luiz Teixeira 157875-A • 262, 293, 454,
459; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti
012085-Pb • 422; Humberto Malheiros Gouvea
011545-Pb • 515, 537; Ianco Cordeiro 011383-Pb •
243; Idelfonso Ferreira Lima 011670-Pb • 1086;
Igor Diego Amorim Marinho 015490-Pb • 1357, 1358,
1359; Igor Valenca De Medeiros Pinho 028293-Pe •
468; Ilana Ramalho De Lima 016043-Pb • 53, 132,
335, 368, 425, 638; Ilza Cilma De Lima 007702-Pb •
48, 157; Inaldo De Souza Morais Filho 011583-Pb
• 409, 1390; Inocencio Silva J Leite 014091-Pb •
197; Iraci Siqueira Pequeno 001992-Pb • 803; Irio
Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 37, 330; Isaac Ferreira Costa 015200-Pb • 652, 653, 745; Isabel Carlos Rocha 004598-Pb • 511; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592-Pb • 669; Isabelle Machado Serrano Araujo 011184-Pb • 1474; Isabelle Machado
Serrano Araujo 021155-A • 250, 644, 684; Isabelle
Machado Serrano Araujo 021155-Pb • 1391; Isaque
Noronha Caracas 010127-E • 1161; Ismael Machado Da Silva 007125-Pb • 582; Itallo Jose Azevedo
Bonifacio 014291-Pb • 306; Italo Farias 013185-Pb
• 420, 669; Italo Ney Fonseca Cabral 013996-Ce •
509; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 7, 355;
Iuri Vasconcelos Barros De Brito 014593-Ba • 143;
Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-Pb • 536,
591; Ivana Kerle Moreira Cavalcante 015932-B •
544; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466-Pb • 18;
Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862-Pb •
300; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 3,
352, 353, 354, 374, 375, 437, 627, 718, 1232; Izaias
Marques 006729-Pb • 289, 333; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309-Pb • 853, 854; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582-Pb • 294, 560; Jael Cyreno
Goncalves Da Silva 013710-Ba • 696; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 1414; Jailton Chaves Da
Silva 011474-Pb • 96, 936, 1315; Jaime Gomes De
Barros Junior 007676-Pb • 4; Jairo De Oliveira
Souza 004143-Pb • 1012; Jakeleudo Alves Barbosa
011464-Pb • 1067, 1068, 1070, 1071, 1073, 1074,
1080, 1081, 1084, 1085, 1086, 1097; Jaldelenio Reis
De Meneses 005634-Pb • 155; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 185, 766, 1014, 1322;
Jamerson Neves De Siqueira 010026-Pb • 13, 146,
219, 220, 321; Janaina Rangel Monteiro 010995-Pb
• 78, 267, 352, 353, 354, 362, 374, 375, 402, 437, 697,
1043, 1057, 1232, 1283, 1310; Jandui Barbosa De
Andrade 009652-Pb • 1341, 1350; Januncio Barduino Neto 003656-Pb • 254; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1293, 1296, 1297, 1298, 1301, 1303,
1311, 1317, 1321; Jassiara Sandra Ribeiro De Morais 010326-E • 446; Jeferson Fernandes Filho
002113-Pb • 1168; Jeferson Fernandes Pereira
011419-Pb • 251; Jeronimo Ferreira De Souza
009928-Pb • 60, 91; Jimmy Abrantes Pereira 011821Pb • 1464; Joacil Freire Da Silva 005571-Pb • 584,
585; Joacildo Guedes Dos Santos 005061-Pb • 865,
866, 868, 875, 876, 877, 1444; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 34, 64, 84, 276, 604; Joao
Andre Sales Rodrigues 019186-Pe • 261; Joao Barboza Meira Junior 011823-Pb • 893, 901; Joao Batista De Lima 011375-Pb • 543; Joao Brito De Gois
Filho 011822-Pb • 190, 389; Joao Camilo Pereira
002834-Pb • 542; Joao De Deus Monteiro 006264Pb • 112; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb •
962, 967; Joao De Holanda Cavalcanti Filho 012088Pb • 792; Joao Evangelista De Oliveira 006184-Pb
• 328; Joao Fernandes Barbosa 003284-Pb • 1368;
Joao Ferreira Furtado Neto 006489-Pb • 949, 950;
Joao Ferreira Neto 005952-Pb • 1068, 1070, 1071,
1073, 1084, 1085, 1094; Joao Jose Saraiva Coelho
003484-Pb • 152; Joao Marques Estrela E Silva
002203-Pb • 963, 1463, 1465, 1478; Joao Matias De
Lima Neto 015371-Pb • 555; Joao Miguel De Oliveira Neto 014363-Pb • 496; Joao Paulo De Justino E
Figueiredo 009334-Pb • 153; Joao Paulo L Da Silva Brilhante 013488-Pb • 527; Joao Soares Adelino
De Lima 006187-Pb • 768; Joao Souza Da Silva
005693-Pb • 371, 372; Joaquim Lopes Vieira 007539Pb • 976, 977, 978, 979, 996; Joaquim Quirino Da
Silva Junior 013026-Pb • 1479; Jocelio Jairo Vieira
005672-Pb • 342, 550; Jodza Moura Medeiros
006345-Pb • 755; Joel Jorge De Oliveira 005261-Pb
• 772; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 959,
960, 1023, 1026, 1144; Johnson Goncalves De
Abrantes 001663-Pb • 1449; Joilma De Oliveira F A
Dos Santos 006954-Pb • 858, 1367, 1459; Jonhthan
Do Nascimento Oliveira 014475-Pb • 45; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 1004, 1007;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 894,
1019, 1020, 1021, 1030, 1031, 1035, 1129; Jose Alencar E Silva Filho 003065-Pb • 640; Jose Alexandre
Soares Da Silva 010083-Pb • 794; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-Pb • 671; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 498, 499; Jose Alves Cassiano Junior 012785-Pb • 22; Jose Alves Da Silva Neto
014651-Pb • 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437,
1438, 1439; Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb •
325; Jose Anchieta Dos Santos 008829-Pb • 1038;
Jose Andre De Lucena Araujo 013364-Pb • 16; Jose
Augusto Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 89, 205;
Jose Augusto Meirelles Neto 009427-Pb • 563; Jose
Augusto Nobre Neto 011147-Pb • 205; Jose Bartolomeu Colaco Costa 002312-Pb • 379; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 1456; Jose
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
Bezerra Da S N M Pires 011936-Pb • 169, 848; Jose
Bezerra Segundo 011868-Pb • 553, 1080, 1081; Jose
Bruno De Azevedo Oliveira 048098-Sp • 956; Jose
Campos Da Silva Filho 009354-Pb • 61; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb • 895; Jose Carlos Nunes
Da Silva 009371-Pb • 741; Jose Carlos Santos
004462-Pb • 428; Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe • 270; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188-Pb • 366; Jose Chaves Coriolano
002562-Pb • 57; Jose Claudemy Tavares Soares
006593-Pb • 509; Jose Cralos Arruda Dantas 016815Pe • 492; Jose De Anchieta Chaves 007629-Pb •
1099; Jose De Araujo Lucena 002884-Pb • 831; Jose
De Arimatea Das Neves 001365-Pb • 679; Jose De
Arimatea Freire De Souza 007857-Pb • 799, 884;
Jose De Arimateia Pereira Da Silva 013366-Pb •
1416; Jose De Paula Rego 002921-Pb • 723; Jose
Dias Neto 013595-Pb • 203, 222; Jose Dinart Freire
De Lima 007541-Pb • 712, 732; Jose Dionizio De
Oliveira 001521-Pb • 182, 184; Jose Dutra Da R.
Filho 005071-Rn • 879, 898, 1273; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504-A • 242, 356, 358, 472;
Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504-Sp •
200, 324, 717, 1026, 1222; Jose Edisio Simoes Souto
005405-Pb • 355; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350-Pb • 440; Jose Eduardo Nogueira
007659-Pb • 362; Jose Eduardo Nogueira Junior
014352-Pb • 362; Jose Erivan Tavares Grangeiro
003830-Pb • 849; Jose Evanildo Pereira De Lima
009456-Pb • 1148; Jose Fernandes Mariz 006851Pb • 1342; Jose Fernandes Vieira Neto 009979-Pb
• 612, 698, 737; Jose Francisco De Morais Neto
015104-B • 1372; Jose Francisco Nunes Antonino
008917-Pb • 1441, 1442; Jose Francisco Xavier
014897-Pb • 501; Jose Glaucio Souza Da Costa
007272-Pb • 812; Jose Gomes Da V Pessoa Neto
002769-Pb • 462; Jose Gomes De Lima Neto 010252Pb • 257; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 61, 600;
Jose Guilherme Marques Junior 011852-Pb • 280;
Jose Guilherme Souza Da Silva 009647-Pb • 197,
227; Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028-Pb
• 462, 491, 1111; Jose Helio De Oliveira Junior
006266-Pb • 1290, 1302, 1306, 1320; Jose Heraclito
Das Neves Pinto 003058-Pb • 523, 1109, 1115; Jose
Hilton Silveira De Lucena 008223-Pb • 1251; Jose
Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 202; Jose Humberto Cassiano 011093-Pb • 447; Jose Humberto
Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1368, 1369; Jose
Ismael Sobrinho 002458-Pb • 318; Jose Jeronimo
De Barros Ribeiro 007973-Pb • 31, 265; Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 1164; Jose Laecio
Mendonca 009714-Pb • 615, 739; Jose Laedson
Andrade Silva 010842-Pb • 999; Jose Leite De Melo
013493-Pb • 1096; Jose Liesse Silva 010915-Pb •
864, 871, 872; Jose Luis De Sales 009351-Pb • 1284,
1286; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598-Pb •
1049, 1050, 1054; Jose Luiz De Assis 001151-Pb •
1290; Jose Marcelo Dias 008962-Pb • 286, 406, 437,
445, 449, 598; Jose Marcilio Batista 008535-Pb •
1087; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026Pb • 20; Jose Maria Maia De Freitas 002924-Pb •
867; Jose Mario Porto Junior 003045-Pb • 187;
Jose Moreira De Menezes 004064-Pb • 52, 369, 1337;
Jose Neto Barreto Junior 010030-Pb • 30; Jose
Neto Freire Rangel 006145-Pb • 1215, 1224; Jose
Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 1326, 1327,
1328, 1329, 1330, 1331; Jose Nilson Farias Sousa
Junior 014747-Ce • 281; Jose Olavo C Rodrigues
010027-Pb • 196, 486; Jose Osenaldo De Castro
003665-Pb • 947; Jose Paulo Filho 007476-Pb •
1082; Jose Ricardo Neto 009711-Pb • 870; Jose
Ricardo Pereira 010599-Pb • 782, 783; Jose Rivaldo Machado Leite 008827-Pb • 1282; Jose Roberto
Da Silva 010054-E • 243; Jose Silva Formiga 002507Pb • 1465; Jose Silveira Rosa 005977-Pb • 514;
Jose Soares Gomes 003926-Pb • 317; Jose Teixeira
De Barros Neto 015204-Pb • 1287; Jose Ulisses De
Lyra Junior 009977-Pb • 728, 757; Jose Valdemir
Da Silva 006796-Pb • 32, 188, 189; Jose Valdemir
Da Silva Segundo 011416-Pb • 32, 181, 188, 189,
190; Jose Valdileno Francisco Gregorio 010286-E
• 243; Jose Vandalberto De Carvalho 008643-Pb •
513, 611; Jose Vicente Da Silva 004518-Pb • 604;
Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 1314; Jose Wilton Marques Demezio 011342-Pb • 995; Jose Zenildo Marques Neves 007639-Pb • 195, 198, 951; Josedeo Saraiva De Souza 010376-Pb • 939, 1322; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415-Pb • 1486; Joseilson Luis Alves 008933-Pb • 869, 871; Joselisses Abel Ferreira 013820-Pb • 18; Joselito Augusto
Almeida 013193-Pb • 337; Josemar Mendes Rocha
Neto 024562-Pb • 1047; Josemar Mendes Rocha
Neto 024562-Pe • 168; Josemilia Guerra 010561-Pb
• 231; Josias Da Silva Fonseca 014366-Pb • 969;
Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 363,
672; Josinete Rodrigues Da Silva 003159-Pb • 355;
Josival Pereira Da Silva 007078-Pb • 921, 934; Josue Diniz De Araujo Junior 013199-Pb • 1412; Judith De Sousa Araujo 010996-Pb • 1472; Julia Ramalho Souto 013822-Pb • 691; Juliana Barbosa
Lira Souza 013195-Pb • 701; Juliana Cavalcanti
Santiago 011826-Pb • 429, 1279; Juliana Monteiro
Portella 013196-Pb • 73, 444; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 183, 542; Julianne Do
Nascimento Holanda 013973-Pb • 781; Julio Cesar
Lima De Farias 014037-Pb • 478; Julio Cesar Pires
Cavalcanti 013194-Pb • 726, 727, 776; Julio Cezar
Da Silva Batista 014716-Pb • 556, 557, 561, 562;
Julio Da Cruz Porto 012518-Pb • 520; Jullyanna
Karla V Albino 014577-Pb • 77, 285, 294, 308, 376,
404, 467, 1225, 1395; Juscelino De Oliveira Souza
009719-Pb • 702; Jussara Tavares Santos Sousa
012519-Pb • 260; Juvaldo Figueiredo De Pinho
Junior 006944-Pb • 951; Kadmo Wanderley Nunes
011045-Pb • 349; Kalida Jeica Fernandes De Araujo 011938-Pb • 1088; Kaline De Melo Duarte 014042Pb • 1251; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770Pb • 1473; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016-Pa
• 455, 1397; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323B • 130, 650; Kallyna Clea B Do Nascimento 013201Pb • 1390; Karime Silveira 063834-A • 326, 438;
Karina De Almeida Batistuci 178033-A • 264, 365,
675, 781, 1373, 1455; Karina Palova Villar Maia
010850-Pb • 18; Karla Gabriela Sousa Leite 011755Pb • 1110; Karlisson Meira Silva 014173-Pb • 419,
1134; Katia Fernanda Tavares 009874-Pb • 1460;
Katia Lanusa De Sa Vieira 002790-Pb • 859; Katia
Regina Farias 010004-Pb • 120; Kayser Nogueira
Pinto Rocha 009983-Pb • 1445, 1447; Keila Suely
Melo Guedes Rodrigues 005583-B • 932; Kelly
Christine L. De S. Fernandes 011040-Pb • 964;
Kennya Juliana A De S Cristovao 012718-Pb • 1234;
Kiliane Henriques De Miranda 021427-Pe • 1250;
Klebea Verbena Palitot C Batista 008579-Pb • 71;
Kleber Lins Brasil 015600-Pb • 169; Ladilson De
Sousa Araujo 005133-Pb • 341; Landsberg F. Do
Nascimento. 010660-Pb • 967; Lara Fernandes C
Rocha 009197-Pb • 147, 1430; Laudicea Rosalina
De A Gomes 054691-Mg • 89; Laura Berquo 011151Pb • 496; Lauri Ferreira 006804-Pb • 930; Lauricea
De Araujo Pereira 008965-Pb • 1; Lavoisier Nunes
De Castro 003590-A • 1036; Lea Maria Silva Estevam Xavier 000835-B • 1008, 1237; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436-Pb • 493; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 30; Leia Maria Silva Estevam Xavier 000835-Pe • 1103, 1106, 1248; Leni De
Figueiredo Araujo 003537-Pb • 926; Leonardo Carlos Benevides 011784-Pb • 523; Leonardo Coimbra Nunes 122535-Rj • 922; Leonardo De Aguiar
Bandeira 012543-Pb • 357; Leonardo Nascimento
Goncalves Drumo 000768-A • 409; Leonardo Theodoro De Aquino 010333-Pb • 479, 480, 481, 482,
483, 484, 485; Leonel Wagner Chaves Morais De
Lima 014982-Pb • 441, 442; Leonete Barbosa De
Sousa 007057-Pb • 1482; Leonidas Jose De Farias
Maribondo 006063-Pb • 660, 739, 770, 1281; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 63, 261, 268; Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 933, 939,
946; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-Pb •
58; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863Pb • 139, 747; Levi Borges Lima 001557-Pb • 490;
Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb •
218, 228, 302, 363, 672; Lidiani Martins Nunes
010244-Pb • 291; Lidio Souto Maior 018481-Pe •
755; Lidyane Pereira Silva 013381-Pb • 520; Lilian
Catiani Correia De Freitas 011009-Pb • 200; Lincon Beserra De Abrantes 012060-Pb • 963; Lindinalva Magalhaes Moura 004443-Pb • 428; Lionaldo
Dos Santos Silva 006910-Pb • 338, 339; Lisanka
Alves De Sousa 010662-Pb • 269, 400; Lisbeth Vidal De Negreiros Bastos 013810-Df • 261; Livania
Maria Da Silva 007851-Pb • 520, 522, 523, 524, 528,
529, 531, 537, 539, 540, 541; Livio Sergio Lopes
Leandro 011692-Pb • 1423; Luana Thaina Albuquerque Barreto 015698-Pb • 285, 376, 404, 467;
Lucas De Sousa Freitas Suassuna 013048-Pb •
448; Lucas Emmanuel Silveira Camelo 014049-Pb
• 514; Lucelia Dias De Medeiros 011845-Pb • 1005;
Lucenildo Felipe Da Silva 009444-Pb • 1010, 1243;
Luci Gomes De Sena 012725-Pb • 870; Lucia Fernanda Barbosa De Andrade 010241-Pb • 1043; Luciana Costa Arteiro 015086-A • 1025; Luciana De
Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 255; Luciana
Maria Silveira Gomes Coutin 013385-Pb • 359; Luciana Nobrega 009695-Pb • 157, 183; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-Pb • 1074; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-Pb • 264, 410; Luciano
Araujo Ramos 009294-Pb • 859; Luciano De Figueiredo Sa 011155-Pb • 1419; Luciano Pires Lisboa 010856-Pb • 792, 794; Lucielia Gomes Coitinho 007358-Pb • 90; Luciene A De Albuquerque
Chacon 002355-Pb • 512; Lucio Jose Silva De Lima
009998-Pb • 856; Lucio Landim B. Da Costa 021611Ba • 531; Lucrecia Formiga Bandeira 007879-Pb •
435; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro 015877Pb • 79, 1140; Luis Carlos Laurenco 016780-Ba •
17, 140, 172, 407, 674, 780, 1280; Luis Fernando
Pires Braga 007656-Pb • 160; Luis Ferreira De
Sousa 011083-Pb • 1033; Luismar Tomas Da Silva
006299-Pb • 625; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho
007414-Pb • 266, 295; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592-Pb • 322, 423, 1224; Luiz Barbosa De
Almeida 003971-Pb • 1044; Luiz Carlos Brito Pereira 006456-Pb • 301, 578; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105-Pb • 145; Luiz Dantas Souza 013052Pb • 959, 960; Luiz Eduardo De Andrade Hilst
014325-Pb • 251; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563A • 67; Luiz Florentino De Souza Filho 005037-Pb
• 1461; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822Pb • 36; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 160;
Luiz Inacio De Araujo Filho 007546-Pb • 738; Luiz
Otavio Laranjeiras Lins 021439-Pe • 162, 290; Luiz
Pinheiro Lima 010099-Pb • 551; Luiz Sergio De
Oliveira 005302-Pb • 398; Luiz Victor De Andrade
Uchoa 012220-Pb • 1138, 1139; Lurdes Andreo Da
Silva Oliveira 151367-Rj • 956; Lusardo Alves De
Vasconcelos 007516-Pb • 93; Lusinete Dos Santos
003280-Pb • 804, 840, 860; Luzimario Gomes Leite
012414-Pb • 705; Lygya Rafaela Henriques De Albuquer 014940-Pb • 888; Lysanka Dos Santos Xavier 012886-Pb • 1295; Madilene Pereira Batista
002466-Pb • 60; Manfrini Andrade De Araujo 012533Pb • 142; Manoel Arnobio De Sousa 010857-Pb •
1333; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 685, 715, 748;
Manoel Francisco Da Motta Filho 004528-Pb • 1213;
Manoel J Pereira Dos Santos 028797-Sp • 451;
Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 328, 517; Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258-Pb •
1228; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536Pb • 902; Manuel Batista De Medeiros 000777-Pb •
388; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580-Pb •
253, 635; Manuel Gomes De Morais 001601-Pb •
730; Manuela Mota Moura 020397-Pe • 271; Manuela Zaccara Sabino 011647-Pb • 19; Manuella Fernandes Leite 014055-Pb • 416; Marcel Joffily De
Souza 014338-Pb • 1337; Marcel Vasconcelos Lima
014760-Pb • 1045, 1124, 1125, 1126, 1128, 1130,
1131; Marcela Motta De Almeida 011856-Pb • 714;
Marcello Vaz Albuquerque De Lima 009879-Pb •
202; Marcello Vaz Albuquerque De Lima 015229Pb • 202, 233; Marcelo Antonio De Oliveira 005887Pb • 818, 852; Marcelo De Souza Quirino 011345Pb • 349; Marcelo Leite C Soares 014053-Pb • 302;
Marcelo Nunes De Miranda 014968-Pb • 1299; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190-Pb • 207;
Marcelo Soares Luz Afonso 124504-Rj • 775; Mar-
19
cia Cristina Barbosa Dutra 008413-Pb • 1147; Marcia Maria Da Silva 014342-Pb • 458; Marcia Maria
Travassos De Brito 008340-Pb • 6; Marcial Duarte
Sa Filho 010444-Pb • 1262; Marcilio Evangelista
De Souza 011940-Pb • 273; Marcio Bizerra Wanderley 009774-Pb • 99; Marcio J Viana De Oliveira
009572-Pb • 522; Marcio Maciel Bandeira 010101Pb • 1341; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva
011301-Pb • 344; Marcio Meira De C Gomes Junior
012013-Pb • 245, 340, 670; Marcivan Caldas Santana 008971-Pb • 5; Marco Aurelio De Medeiros Villar
012902-Pb • 1428; Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves 017151-Df • 232; Marcos Antonio Chaves Neto
005729-Pb • 91, 515, 537; Marcos Antonio Ferreira
Dias Novo 004473-Pb • 1198; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007-Pb • 258, 549, 900, 1022, 1023,
1024, 1025, 1026, 1028, 1048, 1052, 1053, 1056, 1110,
1117, 1118, 1119, 1120, 1169, 1339, 1446; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 020417-A • 258; Marcos
Aurelio Rodrigues Montenegro 000901-Pe • 76;
Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 525;
Marcos Edson De Aquino 015222-Pb • 1042, 1144;
Marcos Firmino De Queiroz 010044-Pb • 753, 1103,
1104, 1106, 1248, 1289, 1295; Marcos Medeiros
Formiga 011059-Pb • 16; Marcos Reis Gandin
026415-Sc • 395; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes
015389-Pb • 642; Marcos Souto Maior Filho 013338B • 665; Marcos Wande De Andrade 004437-Pb •
790, 811; Marcos William Guedes De Arruda 001246Pb • 713; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535Pb • 315; Marcus Paulo Freire 013693-Pb • 566;
Marcus Ramon Araujo De Lima 013139-Pb • 424;
Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246-Pb
• 564; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb
• 81, 244; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb •
798; Maria Adelya Gomes Guedes 004688-Pb • 90;
Maria Aldevan Abrantes Fortunato 005609-Pb • 1468;
Maria Amelia Vieira Segunda 014054-Pb • 342, 443,
550; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516Pb • 465; Maria Antonieta Neves 002737-Pb • 952;
Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188-Pb •
1307; Maria Betania Ribeiro 018633-Pe • 104; Maria
Carlinda Feitosa De Vasconcel 010566-B • 19; Maria Da Guia Pereira 009008-Pb • 648, 829; Maria
Das Gracas Pereira De Ataide 009833-Pe • 181; Maria
De Fatima Ferreira De Lima 117630-Rj • 954; Maria
De Fatima Nobrega Queiroga 003954-Pb • 201;
Maria De Lourdes Gomes 009127-Pb • 26; Maria De
Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 820; Maria
De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 56,
1028; Maria Debora Flores Ribeiro 004340-Pb •
1037; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891Pb • 592; Maria Do Carmo Costa De Almeida Gon
013678-Pb • 401, 467; Maria Do Carmo De Lima
Vieira Almei 010263-E • 593; Maria Do Carmo Elida
Dantas Pereira 012076-Pb • 1312; Maria Do Carmo
Lins E Silva 011256-Pb • 621; Maria Do Carmo
Marques De Araujo 008767-Pb • 12, 14, 90; Maria
Do Socorro Araujo De Souza 009901-Pb • 854;
Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb •
516; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702Pb • 59, 63; Maria Dos Remedios Calado 006336Pb • 458; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb
• 808; Maria Estela Cunha De Castro 001274-A •
1036; Maria Eulina Alexandre De A. Camelo 011016Pb • 457; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445-Pb • 753, 1236; Maria Gabriela Rocha Azevedo 029538-Pe • 296; Maria Geane Araujo 013127Pb • 776, 929; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337-B • 422; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571-Pb • 1401; Maria Goretti Cordeiro
De Oliveira 003406-Pb • 1451, 1461; Maria Goretti
Pereira De Oliveira 010664-Pb • 1236; Maria Goretti
Souto Batista 006046-Pb • 186; Maria Helena Sandes 015400-Pe • 319; Maria Ivonete De Figueiredo
004973-Pb • 1072, 1092, 1101; Maria Jose Barbosa
De Barros 006969-Pb • 789, 803; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928-Pb • 1156, 1174; Maria Jose
Rodrigues Filha 011380-Pb • 1351; Maria Lde Lourdes Moura 002710-Pb • 500; Maria Lucia De Almeida 009044-Pb • 56; Maria Lucilia Gomes 084206-A •
100, 193, 334, 461, 634, 751; Maria Lucilia Gomes
084206-Pb • 100, 630; Maria Lucineide De Lacerda
Santana 011662-Pb • 1121; Maria Luisa Carvalho
Paterson 020803-Pe • 74; Maria Luiza Da Valle Rocha
015063-Pb • 494; Maria Oletriz De Lima Filgueira
011534-Pb • 99; Maria Rapfaela Neiva 015663-Pb •
806; Maria Stela Lira Barboza 013215-Pb • 701;
Maria Thereza Kelner 027910-Pe • 1063; Maria Zuleide Sousa Dias 008406-Pb • 1059; Mariano Soares Da Cruz 008328-Pb • 672, 690, 793, 815; Maricema Ramos 012279-Pb • 753; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838-Pb • 279; Marilia Albernaz
Pinheiro De Carval 014976-Pb • 1267, 1269, 1297;
Marilia Almeida Vieira 012343-Pb • 21, 217, 426;
Marina Bastos Da P.Benghi 000983-Pe • 410; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983-A • 782,
783; Marinaldo Bezerra Pontes 010057-Pb • 863;
Marinaldo Goncalves De Melo Junior 013681-Pb •
1154; Mario Carneiro De Arruda 013220-Pe • 1484,
1485; Mario Felix De Menezes 010416-Pb • 673,
1149, 1336, 1346, 1351; Mario Maciel Da Cunha
003347-Pb • 784; Mario Marcondes Nascimento
007701-Sc • 125, 326, 438; Mario Roberto Barros
De Oliveirar 009529-Pb • 493; Marise Correia De
Oliveira 013393-Pb • 70; Marise Pimentel Figueiredo 007203-Pb • 859; Marisete Fedrigo 015112-B •
364, 444; Maristela Costa De Lima 007202-Pb • 878,
897; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196-Pb •
1467, 1471; Marlene Marque Da Silva 004659-Pb •
754, 788; Martinho Cunha Melo Filho 011086-Pb •
331; Martinho Faustino Xavier Junior 011900-Pb •
65, 83, 324, 387, 607; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 617, 618, 720; Mauricio Coimbra
Guilherme Ferreira 091811-Mg • 362, 1272; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-Pb • 1219, 1220;
Mauricio Lucena Brito 011052-Pb • 58, 280, 390;
Mauro Rocha Guedes 012557-Pb • 791; Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 463; Mercia Carlos
De Souza 005732-Pb • 664, 770, 1281; Micheline
Aparecida M.Barreto 008664-Pb • 377; Michelle
Leite Felix 011867-Pb • 382; Miercio Cabral De
Vasconcelos 004891-Rn • 241, 1251; Milena Caroli-
na Oliveira Tabosa 014227-Pb • 292; Milena Neves
Augusto 012006-Pb • 97, 296, 432, 930, 1255, 1259;
Milton Gomes Soares Junior 008262-Pb • 10, 752;
Miraides Guedes Rodrigues 008577-Pb • 821; Miriam Peron Pereira Curiati 104430-Sp • 776; Missivaldo Oliveira Guimares 006226-Pb • 428, 510;
Moacir Verissimo Diniz 009500-Pb • 1107; Moises
Duarte Chaves Almeida 014688-Pb • 1261, 1272;
Moises Stefanos Cosme Do Nascimento 009688-E
• 1390; Moises Tavares De Morais 014022-Pb • 1178;
Moni Carvalho Da Silva 009836-Pb • 773; Monica
Nobrega Figueiredo 005420-Pb • 524; Monique
Almeida Soares 012078-Pb • 28, 209; Mucio Satiro
Filho 010238-Pb • 255; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867-Pb • 749; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 385; Narryma Kezia Da Silva
Jatoba 025651-Ba • 127, 285; Natanael Gomes De
Arruda 006903-Pb • 284, 1427; Nayara Crystine Do
Nascimento Nobre 012657-Pb • 370, 371, 372, 443,
719; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb
• 346, 1017, 1102, 1105; Nemesio Almeida Soares
Junior 011263-Pb • 231; Neuricelia Teodoro Lima
Moreira 011024-Pb • 1469; Neuvanize Silva De Oliveira 015235-Pb • 569; Neuzelito Cavalcanti Sobral 010183-Pb • 532; Newton Marcelo Paulino De
Lima 009403-Pb • 225; Newton Nobel Sobreira Vita
010204-Pb • 1449; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 774, 1222; Nilo Trigueiro Dantas 013220-Pb • 1001, 1246, 1247, 1249, 1250, 1252,
1253, 1254, 1255, 1256, 1257, 1258, 1259, 1263, 1266,
1267, 1268, 1269, 1270, 1271; Noaldo Belo De Meireles 009416-Pb • 1116; Noemia Ivana Mangueira
De Figueired 015004-Pb • 1161; Norma Lucia Cavalcanti Do Valle 006230-Pb • 350, 351; Nyedja
Nara Pereira Galvao 007672-Pb • 183; Odair Minari
Junior 194338-Sp • 776; Odilon De Lima Fernandes 001268-Pb • 55, 661, 691, 747; Odilon De Lima
Fernandes Filho 012636-Pb • 661; Odilon Franca
De Oliveira Junior 014468-Pb • 752; Odimar Guilherme Ferreira 010528-Pb • 1019, 1020, 1021, 1030,
1031; Odinaldo Espinola 005314-Pb • 811; Olinda
Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb • 711; Olinda
Vanessa S Nogueira 014148-Pb • 687, 810, 816,
822; Osiris Do Abiahy 000607-Pb • 522; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 750; Osmario Medeiros Ferreira 014149-Pb • 25, 780; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114-Pb • 473, 558;
Oton Manuel Fernandes Dantas 010868-Pb • 865,
866; Otoni Costa De Medeiros 011443-Pb • 1177,
1199, 1226; Ozael Da Costa Fernandes 005510-Pb
• 1462; Pablo Dotto 147434-Sp • 422; Pablo Emmunuel Magalhaes Nunes 014942-Pb • 658; Pablo
Gadelha Viana 015833-Pb • 835, 836, 1324; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 52, 346,
721, 1122; Patricia Araujo Nunes 011523-Pb • 708,
797, 924, 1340; Patricia Danielle De Melo Apolinari
015319-Pb • 638; Patricia De Carvalho Cavalcanti
011876-Pb • 327, 338, 370, 412, 450, 892; Patricia
Ellen M De A Pontes 010340-Pb • 47, 49; Patricia
Nantes M. Do Amaral T.Piza 098124-Sp • 1160; Patricio Candido Pereira 013863-B • 647; Paula Cristina Fernandes 154947-Sp • 965; Paula Reis De
Andrade 005575-Pb • 497; Paula Rodrigues Da Silva 000743-A • 931; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb • 80; Paulo Americo Maia Peixoto
010539-Pb • 323, 547; Paulo Cesar Conserva
011874-Pb • 1069, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079,
1083, 1100; Paulo Cesar De Medeiros 011350-Pb •
1173; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 9,
45; Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 1323, 1325,
1332; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472Pb • 830, 833; Paulo Eudison Lima 006628-Pb •
1429; Paulo Fernando Paz Alarcon 037007-Pr • 392;
Paulo Goes 009939-Pb • 736, 774, 788, 847, 855,
1034; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268Pb • 1321; Paulo Henrique Ferreira 000894-B • 62,
114, 427, 722; Paulo Luciano Beserra 010076-Pb •
91; Paulo Roberto Germano De Figueiredo 012637Pb • 111, 507; Paulo Roberto V. Rebello Filho
012225-Pb • 766, 1014, 1322; Paulo Rodrigues Da
Rocha 002812-Pb • 1038; Paulo Sabino De Santana 009231-Pb • 965, 1422; Paulo Sergio Garcia De
Araujo 003989-Pb • 1055, 1058; Paulo Sergio Regio Da Silva 122284-Sp • 487; Paulo Wanderley
Camara 010138-Pb • 143, 957, 958; Pedro Fernandes De Oliveira 003230-Pb • 1393, 1399; Pedro
Furtado De Lacerda 006784-Pb • 912, 973, 974;
Pedro Henrique Chianca Wanderley 023139-Pe •
666; Pedro Henrique Reynaldo Alves 013576-Pe •
1313; Pedro Inacio De Santana 003083-Pb • 907;
Pedro Luis Bezerra Benevides 015261-Ce • 1047;
Pedro Teotonio Dos Santos 002748-Pb • 710; Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 839; Pericles F
De Athayde Filho 012479-Pb • 122, 581, 1129; Periguari Rodrigues De Lucena 011168-Pb • 305; Peter Fabel 010337-Pb • 141; Petronio Jose Nobrega
Damasceno 010872-Pb • 1370; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767-Pb • 149; Pollyanna Guedes
Oliveira 012801-Pb • 1182; Polyana Carina De Almeida Silva 020078-Pe • 5; Priscila De Souza Feitosa 014699-Pb • 478; Priscila Graziela Rique Pontes 014507-Pb • 1144; Priscilla Raquel Alves Lira
009995-E • 622; Rafael Pontes Vital 010287-E • 548;
Rafaela Vieira Gomes 014238-Pb • 22; Rafaella
Correia Diniz 013423-Pb • 752; Raimundo Cezario
De Freitas 004018-Pb • 1483; Raimundo Medeiros
Da Nobrega Filho 004755-Pb • 1150, 1172, 1180,
1182; Rakelyne Christina Da Silva Maroja 014111Pb • 253, 635, 1253, 1254, 1257, 1258; Ramon Dantas Cavalcante 013416-Pb • 675; Ramona Porto
Amorim Guedes 012255-Pb • 643; Raoni Lacerda
Vita 014243-Pb • 1049; Raphael Farias Viana Batista 014638-Pb • 280, 390; Raphaela Ribeiro Farias
Xavier 014509-Pb • 275; Raquel Carneiro Franco
Garcia 017480-Ba • 641; Raquel Maria Azevedo
Pereira Farias 015414-Pb • 52; Reginaldo Antonio
De Oliveira 001071-Pb • 1392; Renan De Vasconcelos Neves 005124-Pb • 520; Renan Do Valle Melo
Marques 013965-Pb • 120; Renata Bruna De Farias
Brito 014787-Pb • 837, 948; Renata Pessoa De Queiroz 016521-Pe • 666; Renata Pessoa Donato 011998Pb • 131; Renata Uchoa De Melo 013232-Pb • 239;
Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762-Sp • 282;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
20
Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 401;
Rhafaelly Araujo Palmeira 012484-Pb • 783; Ricardo Agra Villarim 013417-Pb • 940, 941, 942; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-Pb • 38, 39; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 77, 294, 743,
1225, 1395; Ricardo Costa Schafer 001203-Rj • 667;
Ricardo Leite De Melo 014250-Pb • 22, 46, 128, 313,
314; Ricardo Petronio Nunes Bezerra 009911-Pb •
1322, 1323; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi
015544-Pb • 566; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001-Pb • 6, 565; Rinaldo Barbosa De Melo
006564-Pb • 926, 939, 940, 941, 942, 946, 1338, 1347;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb •
69, 85, 117, 313, 320, 472; Rita De Cassia Gonzalez
Da Silva 114585-Sp • 487; Rita Valeria De Carvalho
Cavalcante 010518-A • 533; Rita Valeria De Carvalho Cavalcante 010518-Pe • 533; Rizalva Amorim
De Oliveira 002971-Pb • 66; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 1274, 1275; Roberta Santana De
Carvalho 031183-Ba • 17; Roberto Cesar Meira
Rocha 008462-Pb • 144, 291; Roberto Costa De
Luna Freire 000723-Pb • 1, 775; Roberto Eduardo
Gama 013231-Pb • 961; Roberto Farias De Barros
009710-Pb • 905, 911; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217-Pb • 8; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 518, 540, 541; Robson De Souza Nobrega 014018-Pb • 816, 822;
Robson Espinola Feitosa 014612-Pb • 239, 444;
Robson Fabio Brito Da Silva 012794-Pb • 1318;
Rochele Karina Costa De Moraes 013561-Pb • 125,
326, 438; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538-Pb
• 1431; Rodolfo Oliveira Toscano De Britto 014508Pb • 1439; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655-Pb
• 692; Rodrigo Araujo Reul 013864-Pb • 733; Rodrigo Dias De Lima Nobrega 015412-Pb • 1206;
Rodrigo Leite Rolim 013843-Pb • 1426; Rodrigo
Lins De Carvalho 013110-B • 493; Rodrigo Marques Soares 012798-Pb • 325; Rodrigo Menezes
Dantas 012372-Pb • 413; Rodrigo Morais Matos
015696-Pb • 1369, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379,
1380, 1384, 1385, 1386, 1388; Rodrigo Nobrega
Farias 010220-Pb • 1014, 1072; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb • 309; Rodrigo Sorrentino
Lianza 013354-Pb • 1112; Rogerio Anefalos Pereira 161253-Sp • 241, 1420; Rogerio Da Silva Cabral
011171-Pb • 1348, 1349; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359-Pb • 120; Rogerio Miranda De
Campos 010800-Pb • 434; Ronaldo De Lima Clementino 015857-Pb • 896; Ronaldo Paulo Da Silva
003405-Pb • 1360; Ronildo Rodrigues Ramalho
004526-Pb • 460; Rosangela Dias Guerreiro 048812Rj • 254, 304, 310, 326, 396; Rose Angelli Cirne
Eloy 008804-Pb • 47, 134; Roseli Meirelles Jung
012916-B • 552; Roseno De Lima Sousa 005266-Pb
• 867, 874, 887, 898, 899, 903, 1003, 1280; Rossana
Bitencourt Dantas 012419-Pb • 1074, 1161; Rossana Gomes Campos 013235-Pb • 388; Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 1022; Rossandro
Farias Agra 009846-Pb • 846; Rostand Inacio Dos
Santos 022718-Pb • 258, 273, 945, 948; Rostand
Inacio Dos Santos 022718-Pe • 13, 771, 927, 930,
944, 945, 1255, 1259, 1263, 1266, 1270, 1271; Rougger Xavier Guerra Junior 151635-Rj • 314; Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1167; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 105,
282; Rui Oliveira Macedo Filho 013785-Pb • 166;
Rutenio Araujo 014894-Pe • 181; Ryveka Campos
Martins 002727-Pb • 67; Sabrina Pereira Mendes
013251-Pb • 252; Salomao Ferreira Da Silva 013081Pb • 970, 971, 972; Samara Sheilla Moura Meira De
Carva 014523-Pb • 1134; Samuel Lima Silva 013084Pb • 792, 794; Samuel Marques 020111-A • 253, 629,
635, 703, 925, 928, 1249, 1252, 1253, 1254, 1257,
1258, 1303; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111-Pb • 635; Sancha Maria F C R Alencar
013237-Pb • 29; Sandra Suelen Franca 012853-Pb •
601; Sandy De Oliveira Furtunato 009620-Pb • 741,
1457; Sanny Ribeiro Japiassu 003023-Pb • 574,
575; Saorjean Lucena Araujo De Lima 012740-Pb •
398; Sara Cavalcanti De Oliveira 013236-Pb • 1238;
Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510-Pb •
552; Saul Barros Brito 014520-Pb • 580; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386-Pb • 817; Sayonara
Tavares Santos Sousa 010523-Pb • 260; Sebastiao
Alves Carreiro 002371-Pb • 35; Sebastiao Araujo
De Maria 006831-Pb • 619, 1011; Sebastiao Fernandes Botelho 007095-Pb • 1476; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 80; Selma Lirio
Severi 116356-Sp • 714; Sergio Alves De Oliveira
006782-Pb • 247; Sergio Jose Santos Falcao
007093-Pb • 67, 170, 908; Sergio Lisboa Moreira
010342-Pb • 504, 505; Sergio Petronio Bezerra De
Aquino 005368-Pb • 1146; Sergio Ricardo Alves
Barbosa 005518-Pb • 142; Sergio Ricardo Motta
De Almeida 010366-Pb • 714; Sergivaldo Cobel Da
Silva 015868-Pb • 784; Severino Augusto Dos Santos 007102-Pb • 923, 929, 931; Severino Badu De
Araujo 002368-Pb • 947; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-Pb • 749, 850; Severino Dos
Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 980, 1093;
Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 824; Severino
Ferreira Da Silva 004137-Pb • 101; Severino Jose
Da Silva 012910-B • 489; Severino Mauricio Da
Costa Junior 012872-Pb • 92; Severino Tavares Da
Silva Filho 008098-Pb • 373; Sheila Taruza Dos S
Vasconcelos 007238-Pb • 344, 771; Silvana Carneiro Da Cunha Almeida 014812-Pb • 28; Silvana Heloisa Ribeiro Araujo 004970-Pb • 742; Silvano Fonseca Clementino 014384-Pb • 313; Silvia Pereira
Dantas 014671-Pb • 215; Silvino Crisanto Monteiro 006097-Pb • 18, 277; Simone Maximo Vieira
010933-Pb • 801; Simone Spinelli 014700-Pe • 421;
Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906-Pb • 441, 442;
Sonia Maria Benfica Merthan 014881-B • 415; Sostenys Marinho Barreto 013808-Pb • 311; Sosthenes Martinho Costa 004886-Pb • 271; Stefano Izaias De Sousa 022391-Pe • 1480; Stenio Jose De
Lima 007436-Pb • 1369, 1373; Stepheson A V Marreiro 010577-Pb • 263; Sueli Terezinha Stein Meira
013091-Pb • 529, 594; Suellen Menezes Da Costa
015296-Pb • 642, 878; Suenia Maria Fernandes Da
Silva 010420-Pb • 677, 802; Sylvio Da Silva Torres
Filho 003613-Pb • 47, 49, 200; Taciano Fontes De
Freitas 009366-Pb • 1157; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884-Pb • 348; Tananra Morais Willers 055862-Rs • 1450; Tania Vainsencher 020124Pe • 284, 432, 785, 1250; Tatiana Leite Guerra Dominoni 013684-Pb • 330; Tatianne De Lacerda Barros 010885-Pb • 178, 332, 769, 1158, 1160; Taua
Domiciano 014287-Pb • 191; Tayssa Mayara Macedo Pederneiras 013685-Pb • 67; Tercio Augusto
Borba Da Cruz 007843-Pb • 819; Tercio De Oliveira
Ramos 015817-Pb • 824; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 641, 717, 930; Teresinha
De Jesus Buarque Ribeiro 005794-Pe • 742; Thais
Medeiros Ursula 005317-Rn • 316; Thaisa Cristina
Cantoni Manhas 035670-A • 238; Thelio Farias
009162-Pb • 420, 669, 859; Therza Michelle Lima
Lopes De Mendo 013258-Pb • 424; Thiago Cartaxo
Patriota 012513-Pb • 245; Thiago Cirilo De Oliveira
Porto 013257-Pb • 171; Thiago Leite Ferreira 011703Pb • 880, 900; Thiago Medeiros Araujo De Sousa
014431-Pb • 1195; Thyago Cesar Ribeiro Portela
014262-Pb • 88, 298; Tiago Carneiro Lima 010422Pe • 108, 410, 744, 782, 783; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656-Pb • 938; Ticiano Maciel Costa 015941Pb • 1102, 1103, 1104, 1105, 1106; Tome Leao Gama
007312-Al • 1391; Tulio Jose De Carvalho Carneiro
011312-Pb • 287; Ubirata Fernandes De Souza
011960-Pb • 590; Ulisses Figueiredo De Sousa
013953-Pb • 1417; Valber Maxwell Farias Borba
014865-Pb • 794; Valberto Alves De Azevedo Filho
011477-Pb • 33, 69, 472, 478; Valdejane Ferreira De
Moraes 019137-Pe • 192, 421; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735-Pb • 340; Valesca Marques Cavalcanti 010541-Pb • 1000; Valtecio De Almeida Justo 015395-Pb • 1153; Valter De Melo
007994-Pb • 44, 92, 109, 137, 206, 213, 216, 246,
475, 649, 656, 745, 1404; Valter Diassis De Andrade
S. Junior 011414-Pb • 191; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838-Pb • 122, 151, 1129; Valter Morais
008753-Pb • 1374, 1387; Vanda Araujo Freire
006971-B • 544; Vanda De Lima 008134-Pb • 930;
Vanderlucia De Souza Paes 002600-Pb • 626; Vanderly Pinto Santana 012207-Pb • 1087; Vanessa
Almeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 937;
Vanessa Araujo De Medeiros 012250-Pb • 403; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 1,
73, 96, 138, 239, 364, 446, 466, 716, 1425; Vanessa
Fernandes De Melo 015633-Pb • 331, 356, 614; Vanessa Kalina Silva 009853-Pb • 139; Vanildo De
Almeida Araujo Filho 019674-Pe • 774; Vaninne
Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 61; Vanja Alves
Sobral 008728-Pb • 966; Vanya Maria Dias Maia
010491-Pe • 175; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 529; Vera Luce Da Silva Viana
009967-Pb • 720, 773, 1324; Vera Lucia De Lima
Souza 004829-Pb • 182; Vera Lucia Ferreira 002263Pb • 35; Veronica Mod Anne Oliveira Dos Sant
014530-Pb • 122, 151; Veruska Maciel Cavalcante
008834-Pb • 623, 780; Vescijudith Fernandes Moreira 009115-Pb • 252; Victor Andrade Duarte 014531Pb • 308; Victor Bruno Rocha Araujo 015262-Pb •
764; Victor Maximadschy Koitla 015479-Pb • 123;
Vinicius A Cavalcanti 014273-Pb • 41, 178, 221,
224, 235, 236, 237, 445, 477, 663, 746, 769, 1402;
Virginio Lianza 010578-Pb • 199; Vital Borba A
Junior 011783-Pb • 33, 320; Vitor Amadeu De Morais Beltrao 011910-Pb • 390; Vladimir Ataide Da
Sivla 011962-Pb • 722, 807; Vladislavv Ribeiro De
Souza 011290-Pb • 347; Wagner S Brito 011963-Pb
• 179; Walbey Leite Leandro 013958-Pb • 1171;
Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 1027; Walkiria Rocha Fernandes Da Camara 012713-Pb • 31;
Walter Batista Da Cunha Junior 015267-Pb • 1356,
1357, 1358; Walter Campos Coutinho 005687-Pb •
1445; Walter De Souza Souto Maior 013246-Pb •
511; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 502, 1428;
Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222-Pb • 694,
803, 838; Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 321;
Walterlucianna Almeida De Moraes 014995-Pb •
545, 779; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788Pb • 1165; Wamberto Balbino Sales 006846-Pb •
253, 629, 682, 737, 861, 925, 927, 944, 945, 1051,
1149, 1344, 1353, 1453, 1455, 1458; Wanderley Jose
Dantas 009622-Pb • 899, 1243, 1264, 1274, 1275,
1276, 1277, 1278; Washington Alves Freire 009261Pb • 1112; Watteau Ferreira Rodrigues 009365-Pb
• 578; Webster Lamartine Dos Santos 008368-Pb •
828; Welligton Alves De Andrade 008808-Pb • 759,
1060; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913Pb • 1018; Wellington Marques Lima Filho 012257Pb • 636, 689, 725; Wiliam Rodrigues De Oliveira
014713-Pe • 832; Williams Gladstone De Castro
Leao 008240-Pb • 71; Wilma Dos Santos Sales
012992-Pb • 328; Wilson Alves De Oliveira 007746Pb • 1407, 1408; Wilson Belchior 017314-A • 122,
157, 244, 303, 312, 405, 406, 409, 429, 452, 637, 765;
Wilson Furtado Roberto 012189-Pb • 73, 74, 113,
115, 126, 129, 174, 239, 399, 403, 411, 417, 440, 444,
450, 451, 464, 487, 1405; Wilson Sales Belchior
017341-A • 360, 741; Wilton Santos 016199-Pe • 937;
Wladimir Romaniuc Neto 012816-Pb • 528, 537,
539, 540, 541, 543, 544, 546, 547, 550, 551, 552, 553,
554, 556, 557, 561, 562, 566, 567, 571; Wlly Annie
Feitosa Barbosa 015555-Pb • 486; Yanne Christinne M De Figueiredo 012716-Pb • 198; Yuri Porfirio
Castro Albquerque 010673-Pb • 624; Yuzianni Rebeca De M. S. M. Coury 013661-Pb • 809, 943; Zaira
Monteiro Santos Leal Rodrigue 013671-Pb • 1170;
Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 177, 240, 506,
610; Zelia Maria Gusmao Lee 001711-Pe • 240; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733-Pb • 156;
Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 602
NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002000000983-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FABIO PIRES MEIRA Despacho: Intime-seo exequente para, em 05 dias, requerer o que entender de direito.
00002 Processo: 2002001004792-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: PAULO CEZAR ANDRADE DE SOUZA Despacho: Intime-sea parte
autora, para, no prazo de 05 dias, requerer o
que for de direito.
00003 Processo: 2002001005980-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ROSINEIDE DE SOUZA
GOMES ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA.
REU: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO ADV: IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora do documento de fls 144/146. Em seguida, expeca-se alvara.
00004 Processo: 2002001017303-3-EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR. REU: GERVANIO DE
OLIVEIRA BEZERRA Despacho: Intime-sea
parte autora para em 10 dias providenciar o
impulsionamento do feito sob as penas processuais aplicaveis.
00005 Processo: 2002001017704-2-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCIVAN CALDAS SANTANA, POLYANA CARINA DE
ALMEIDA SILVA. REU: NETO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Despacho: Intimesea parte autora para em 10 dias providenciar
o impulsionamento do feito sob as penas processuais aplicaveis.
00006 Processo: 2002002356778-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: A INSTITUICAO CULTURAL EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, MARCIA MARIA TRAVASSOS DE BRITO.
AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DE
LOURDES ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA, MARCIA MARIA TRAVASSOS DE
BRITO. REU: JOSE AMERICO MARCELINO
Despacho: Intime-seconsiderando o documento de fls 134/135, intime-se o exequente para
requerer o que lhe for de direito.
00007 Processo: 2002002364165-3-INDENIZACAO
AUTOR: ALBANETE ALVES GOMES ADV:
FABIO BRITO FERREIRA. REU: EUNICE
PEDRO DE CARVALHO ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU: PAULO SOARESREU:
SEVERINO INACIO DA SILVA FILHOREU:
SANDRO ROGERIO DE FREITAS CHAVES
Despacho: Intime-seo exequente Itamar Gouveia da Silva, patrono dos reus, para, em dez
dias, providenciar o impulsionamento do feito,
sob as penas processuaisaplicaveis.
00008 Processo: 2002003018278-2-MONITORIA AUTOR: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR ADV: ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU:
SUPERFARMA COM E CONSULTORIA LTDA
Despacho: Pedido deferidode fls 177/178, (...).
Istos posto, determino o levantamento do bloqueio judicial.
00009 Processo: 2002004000446-3-MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: FERPLAS
FERREIRA PLASTICOS LTDA Despacho: Intime-seconsiderando o expediente de fls 81/
82, ouca-se o credor.
00010 Processo: 2002004045893-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES
JUNIOR. REU: VIRGINIA DE LOURDES
SILVESTRE Despacho: Intime-sea parte autora para em 10 dias providenciar o impulsionamento do feito sob as penas processuais aplicaveis.
00011 Processo: 2002005017172-3-INDENIZACAO
AUTOR: 1001 SERVICOS DE ENGENHARIA
E CONSTRUCAO LTDA ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE,
ABELARDO JUREMA NETO. AUTOR: RAQUEL VASCONCELOS LEITAO ADV: FABIO
RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA
NETO, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU:
BSE S/A CLARO ADV: EDUARDO FRAGOSO
DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferidofls
123/124. Note-se que o principal ja foi quitado
(fls86/98). (...)A devedora apesar de intimada, nao cumpriu volutariamente o pagamentocomplementar exigido.
00012 Processo: 2002006016253-0-INVENTARIO
AUTOR: MARIA MARCIA ARAUJO GOMES
DA FONSECA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES
DE ARAUJO. REU: MARIA BERNADETE DE
ARAUJO GOMES Despacho: Intime-sea inventariante para dar impulsionamento ao feito, sob as penas processuais aplicaveis.
00013 Processo: 2002006035009-3-ORDINARIA COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. AUTOR:
DANIELE DA SILVA SANTOS GUEDES ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: SANDRA DA SILVA SANTOS ADV: JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. Despacho: Intime-seconsiderando o expediente de fls 147/148, intime-se o
autor para requerer o que lhe for de direito.
00014 Processo: 2002007012226-8-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCIA MARIA ARAUJO GOMES DA FONSECA ADV: CARLOS
NEVES D. FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: JOSE GOMES FILHO Despacho: Intime-sea inventariante para
dar impulsionamento ao feito, sob as penas
processuais aplicaveis.
00015 Processo: 2002007024617-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ZELIA MESQUITA
DE CARVALHO ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES. Sentenca: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
requerer o que for de direito.
00016 Processo: 2002007024745-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LICIA COUTINHO
PINHEIRO ADV: MARCOS MEDEIROS FORMIGA, JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho:
Intime-seconsiderando o documento de fls.
125, intime-se o autor para requerero que lhe
for de direito.
00017 Processo: 2002007767798-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS
CARLOS LAURENCO, ROBERTA SANTANA
DE CARVALHO. REU: FABIO NOBREGA DE
PONTES PEREIRA Despacho: Intime-sea
parte autora para dizer sobre os termos da
peticao de fls. 151/155, em 05 dias.
00018 Processo: 2002007779503-3-DECLARATORIA
AUTOR: EDUARDO GOMES CORREIA ADV:
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA. REU: BANCO FINASA
S/A ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,
SILVINO CRISANTO MONTEIRO, JOSELISSES ABEL FERREIRA. REU: FORD CREDIT
Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00019 Processo: 2002007782807-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANA PAULA DE LIMA TEIXEIRA
BORGES ADV: MANUELA ZACCARA SABINO, MARIA CARLINDA FEITOSA DE VASCONCEL. REU: AGAMENON DA CUNHA
LIMA FILHO ADV: EDUARDO LUCENA DA
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para falar sobre o conteudo da certidao
retro de fls 162-v, no prazo de 10 dias.
00020 Processo: 2002009009187-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA DE CASSIA RODRIGUES DE MACEDO DE MORAIS ADV: JOSE
MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. REU:
TNL PCS S/A OI Despacho: Intime-serecebo
a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer
suas contra-razoes.
00021 Processo: 2002009028762-0-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: PAULO
HENRIQUE DE ARAUJO PAIVA Despacho:
Intime-sea parte autora para, em dez dias,
impugnar os embargos.
00022 Processo: 2002009033314-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS COSTA FILHO ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO, RAFAELA VIEIRA GOMES. Sentenca: Acordo homologado,
extinguindo o processo, com resolucao do
merito, nos termos do art.269, III do CPC.
00023 Processo: 2002009040488-6-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: DIANA SIMOES DANTAS
ADV: ADRIANO PAULO A DE MELO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: GUSTAVO
GUIMARAES LIMA, FERNANDA CRISTINA DA
SILVA TAVARES, ANA CARLA ARAUJO. REU:
BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO S/A ADV: GUSTAVO
GUIMARAES LIMA, FERNANDA CRISTINA DA
SILVA TAVARES, ANA CARLA ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para que informem
se ha prova a ser produzida em audiencia de
instrucao e julgamento, nos termos do art.
803, paragrafo unico do cpc.
00024 Processo: 2002009042907-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSELIA DE FATIMA FIGUEIREDO ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: JOSE FIGUEIREDO DA SILVAREU: FRANCISCA NEVES
DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora
para dizer sobre os termos da peticao de fls
98/105, em 05 dias.
00025 Processo: 2002009044020-3-INVENTARIO
AUTOR: VANILDO NEVES DA SILVA ADV:
OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. AUTOR:
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: JOSE
FIGUEIREDO DA SILVAREU: FRANCISCA
NEVES DA SILVA Despacho: Intime-sesobre
o pedido exordial, oucam-se os herdeiros e
interessados.
00026 Processo: 2002010000129-2-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: NELI ANDRADE DA ROCHA ADV: MARIA DE LOURDES GOMES.
REU: EVANDRO BEZERRA DA ROCHA Despacho: Pedido deferidode justica gratuita. (...)
Processe-se o arrolamento, providenciandose o pagamento do imposto causa mortis.
00027 Processo: 2002010001237-2-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: GILBERTO RUY PEREIRA COELHO ADV: ANA CAROLINA GUEDES
PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para pagar o valor das custas processuais,
em 05 dias, sob as penas da lei.
00028 Processo: 2002010018167-2-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA
ADV: FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA.
REU: VIVO S/A ADV: FABIO MONTENEGRO,
MONIQUE ALMEIDA SOARES, SILVANA CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30
de novembro de 2011, as 17h00, na sala de
audiencias da 4ª vara civel.
00029 Processo: 2002011029612-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS NUNES DE
OLIVEIRA ADV: FILIPE JOSE VILARIM DA
CUNHA LIMA, SANCHA MARIA F C R ALENCAR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia14 de dezembro de 2011, as
15h30, na sala de audiencias da 4ª vara civel.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00030 Processo: 2002007013897-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: CION CENTRO INTEGRADO
DE ORTODONTIA DO NORDESTE ADV:
JOSE NETO BARRETO JUNIOR, LEANDRO
M COSTA TRAJANO. Despacho: Intime-se a
parte re para dizer se concorda com o julgamento antecipado ou se possui prova a produzir em audiencia de instrucao e julgamento.
00031 Processo: 2002007015858-5-INDENIZACAO
AUTOR: BENEDITO ALVES FERNANDES
ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO, WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA
CAMARA. Despacho: Intime-seSobre a peticao de fls. 344/346, ouca-se a parte credora.
00032 Processo: 2002007025565-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIO DEODATO
CRESCENCIO ADV: JOSE VALDEMIR DA
SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: WALDICEIA SILVA DE OLIVEIRA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE
VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. AUTOR:
MARIA DO SOCORRO LIRA DA SILVA ADV:
JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intimese o advogado da parte autora para, em dez
dias, informar acerca do interesse da habilitacao dos sucessores, sob as penas processuais cabiveis
00033 Processo: 2002007736221-4-ORDINARIA AUTOR: AMADOR RIBEIRO NETO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL
BORBA A JUNIOR, AMANDA LUNA TORRES.
Despacho: Intime-seA impugnacao.
00034 Processo: 2002007747356-5-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIANA DE SOUSA MEDEIROS
AQUINO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: TELEMAR S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedenteEx positis, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar inexistente a relacao juridica contratual entre as partes...
00035 Processo: 2002007748441-4-USUCAPIAO AUTOR: TP CONSTRUCOES S/A ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA FERREIRA, CLAUDIA F MARQUES. Despacho: Intimese o autor para cumprir o determinado na sentenca que julgou a impugnacao ao valor da causa, complementando o valor das custas.
00036 Processo: 2002007755431-5-DECLARATORIA
AUTOR: MANUEL ALVITE DURAN ADV: LUIZ
GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. AUTOR: DEISE QUARESMA OLIVEIRA ALVITE
ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA
FILH. REU: EDUARDO JOSE RABELO LOUREIRO Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do meritoIsto posto, julgo extinto o presente processo, sem
apreciacao do merito, nos termos do art. 267,
III do CPC.
00037 Processo: 2002007797515-5-ORDINARIA AUTOR: JOSEILSON FELIPE DA SILVA ADV: IRIO
DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intimeseas partes para que, em 05 dias, indiquem
assistente tecnico e formulemquesitos....
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 103/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 2002009008508-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: YVANIA MARIA MIRANDA
TARGINO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,
CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO JUREMA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA.
Sentenca: Intime-seconheco dos embargos,
porem dou provimento em parte justamente p
reconhecer q caso o banco suplicado nao apresente os extratos bancarios mencionados na
sentenca atacada, entao, deve o valr constante no doc
00039 Processo: 2002009008508-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: YVANIA MARIA MIRANDA
TARGINO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,
CARLOS ULYSSES NETO, ABELARDO JUREMA NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA.
Sentenca: Intime-se deve o valor constante
no doc. de f. 13/13v, ser levado em conta p
aexecucao da decisao. No mais mantenho na
integra os termos da decisaoatacada.
00040 Processo: 2002009010855-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: O J
VEICULOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
JOAO ALVES DE LIRA NETOREPRESENTANTE LEGAL: OLAVO CRUZ DE LIRA Sentenca:
Intime-sejulgo extinto a presente demanda com
fulcro no art. 267, VIII, do cpc.
00041 Processo: 2002009011063-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: ELIANA MARIA DA SILVA
Sentenca: Intime-sedeclaro extinto o processo
de execucao de sentenca, sem julgamento domerito. (ver sentenca na integra nos autos)
00042 Processo: 2002009018696-2-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS
ADV: HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. REU:
SONIA WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELOS ADV: HERCIO LEITE
NOBREGA FILHO. Sentenca: Intime-seante
o exposto, atento ao que mais dos autos constam e principios de direito aplicaveis a especie
com fulcro no art. 267, II do CPC, declaro
extinto o processo sem julgamento do
merito.(ver sentenca nos autos)
00043 Processo: 2002010001765-2-ORDINARIA AUTOR: OSVALDO DE LIMA CARNEIRO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENER-
GIA S/A ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedentes os pedidos elencados na inicial. Condeno a parte autora em custas e honorarios de advogado que
fixo em R$ 500, 00 devendo ser observado o
art. 12 da Lei.
00044 Processo: 2002010014476-1-RESTITUICAO
AUTOR: LOURDES MARIA DE CARVALHO
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Intimesejulgo improcedentes os pedidos elencados
na inicial. Condeno a parte autora em custas e
honorarios de advogado que fixo em R$ 500,
00, devendo ser observado o art. 12 da Lei.
00045 Processo: 2002010018290-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, JONHTHAN DO
NASCIMENTO OLIVEIRA. REU: GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAREU:
TASSO BATISTA GAMAREU: MARIA DO SOCORRO PONTES GAMA Sentenca: Intimesehomologo o acordo de f. 33/35 p que surta
seus juridicos efeitos passando os termos do
mesmo a integrar a presente decisao.
00046 Processo: 2002010019553-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Sentenca: Intime-sehomologo por
sentenca a transacao realizada entre as partes as f. 91/92 p que produza os seus devidos
efeitos legais. Em consequencia, declaro resolvido o merito e extinto o processo
(v.sentenca nos autos)
00047 Processo: 2002010023492-7-DISSOL. PARC.
SOC.COM. AUTOR: FRANCO FIASCHI ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES, ROSE ANGELLI
CIRNE ELOY. REPRESENTANTE LEGAL:
CELIO SILVA Despacho: Intime-seaudiencia
de conciliacao instrucao e julgamento dia
30.08.2011, 15h30, defiro a prova oral, inclusive depoimento das partes, devendo indicarem testemunhas em 05 dias, recolhendo-se
as diligencias necessarias.
00048 Processo: 2002010034747-1-INDENIZACAO
AUTOR: LUZINETE ANTONIA DA CONCEICAO ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Sentenca: Intime-sejulgo
procedente a lide p efeito de condenar a re no
dano material concernente a restituicao em
dobro do valor relativo ao emprestimo equivalente a R$ 7.302, 10 (ver sentenca na integra
nos autos)
00049 Processo: 2002010036519-2-MONITORIA AUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, CRISTIANE
TRAVASSOS LIMA DE MEDEIROS, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES. REU: TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES Sentenca: Intime-sejulgo extinta a presente demanda com fulcro no art.267, VIII. do CPC.(ver
sentenca na integra nos autos)
00050 Processo: 2002010047014-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: HOTEL CAICARA S/A ADV: CARLOS PESSOA DE AQUINO. Sentenca: Intime-sehomologo por sentenca p q produza seus juridicos e legais efeitos o pedido de desistencia formulado pela
parte autora e por consequencia julgo extinto o
feito c fulcro no art. 267, VIII, do CPC.
00051 Processo: 2002010047042-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA. REU: JOAO BELTRAO DE ARAUJO Sentenca: Desistencia homologadaante o exposto julgo extinta a presente demanda com fulcro no art. 267, VIII do CPC.
00052 Processo: 2002011000908-7-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: VIDIAS IND E COM DE
CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADV: PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA, RAQUEL
MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES.
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao
dia 30.08.2011, as 16h30, na sala de audiencia da 5a civel.em relacao ao pleito de fls.174,
sera analisado em au-diencia, caso nao haja
acordo entre as partes.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 2001988000994-5-EXECUCAO AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO, ILANA RAMALHO DE LIMA.
REU: CENPROL CONSULTORIA ENGENHARIA LTDA Despacho: Processo suspenso
por30 dias.
00054 Processo: 2001994000172-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERA LUCIA ALMEIDA
DE CARVALHO ADV: HELIO AMARO DA SILVA, GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: VIOLETA GONCALVES DE ALMEIDA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA Despacho: Intime-seos
herdeiros para se manifestarem, diante da inercia da inventariante, no prazo legal.
00055 Processo: 2001996003922-6-MONITORIA REU:
WELLINGTON MORENO DE AZEVEDOAUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, ANDRE
HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. Sentenca: Acordo homologadoExtincao do proceso
com fundamento nos arts.269, III e 794, II do
CPC.Custas pagas.
21
00056 Processo: 2001998028403-4-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: EMECA EMPRESA DE MECANIZACAO AGRICOLA LTDA
ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA. AUTOR:
FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV:
MARIA LUCIA DE ALMEIDA. REU: BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-seo
promovido, no prazo legal, sobre a certidao de fls. 192.
00057 Processo: 2001999047189-4-EXECUCAO REU:
SEVERINO MARCONDES MEIRA ADV:
EDUARDO DANTAS. AUTOR: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: JOSE CHAVES CORIOLANO. Despacho: Aguarda providencia do autorpor trinta dias.
00058 Processo: 2002001033062-5-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ARY CARNEIRO VILHENA
ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR,
MAURICIO LUCENA BRITO, FABIO MONTENEGRO. REU: BR BANCO MERCANTIL S/A
ADV: DANIEL SALES DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-sea parte interessada para dizer
o que ainda pretende de direito, no prazo legal.
00059 Processo: 2002001033091-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILBERTO PEREIRA
MARTINS ADV: BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. AUTOR: ANDRADE E RUFINO ADV:
BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA DO
SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-seo executado p/ pagar o debito
nos termos e prazo do art. 475 j do CPC.
00060 Processo: 2002004047169-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SEVERINO JOSE DA
SILVA ADV: MADILENE PEREIRA BATISTA,
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. REU:
SEVERINO TAVARES DA SILVA Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar
sobre a certidao de fls. 78 v.
00061 Processo: 2002006053167-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE GUEDES DIAS ADV:
JOSE GUEDES DIAS. REU: BOMPRECO S/A
SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADV:
VANINNE ARNAUD DE MEDEIROS, ADEMAR
TEOTONIO FILHO. LITISCONSORTE: PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERVEJAS E
REFRIGERANTES DO NORDEST ADV: JOSE
CAMPOS DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo embargado, no prazo legal.
00062 Processo: 2002007015607-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
REU: OTAVIO CARDOSO FILHO Despacho:
Intime-seo autor para dizer o que pretende, no
prazo legal.
00063 Processo: 2002007777871-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JERUSA DE FARIAS OLIVEIRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-seo exequente no prazo legal,
sobre a peticao e doc de fls. 118/119.
00064 Processo: 2002008013364-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:
ARISTOTENES FLORENCIO NUNES Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.VI do
CPC. Custas pagas.
00065 Processo: 2002008013508-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO
XAVIER JUNIOR. AUTOR: GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ALYNN TERLA
RAMOS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea
parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre a devolucaoda carta de citacao.
00066 Processo: 2002008035318-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: STEPHANNY THAIS DA SILVA LAUREANO ADV: RIZALVA AMORIM DE
OLIVEIRA. AUTOR: ISAAC RODRIGUES
LAUREANO FILHOREU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-seas partes para
dizerem sobre o interesse no prazo legal.
00067 Processo: 2002008037533-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELIZABETE DE OLIVEIRA
LEMOS ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS,
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU:
ENERGISA S/A ADV: TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS, LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do
CPC.VII, do CPC.
00068 Processo: 2002008042186-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JANDIRA DE NOVAIS GONDIM ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI CAIXA
PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS Despacho: Intime-sesubstabelecimento requerido fls. 98 deferido.
00069 Processo: 2002008042922-4-ORDINARIA AUTOR: VILMA MARIA CANDIDO DO NASCIMENTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que
de direito, no prazo legal.
00070 Processo: 2002009011589-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IMAGEM CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: GUSTAVO
O PEREIRA DE MELO, MARISE CORREIA
DE OLIVEIRA. REU: FABRICA DE PORTAS
PINHALZINHO LTDA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.VII, do CPC.
00071 Processo: 2002009018557-6-INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO RIBEIRO DE SOUSA ADV:
KLEBEA VERBENA PALITOT C BATISTA, WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo
autor do despacho: no que tange a solicitacao a
ser dirigida ao bancodo brasil, tratando-se de
conta do autor, o proprio podera faze-lo, desnecessaria a intervencao do judiciario.
00072 Processo: 2002009023035-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LIBERTY SEGUROS S/A ADV:
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
REU: FERNANDO CAVALCANTI CORDEIRO
DE MELO Despacho: Intime-sea parte autora
para falar sobre a certidao de fl. 42.
00073 Processo: 2002009026030-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROGERIO NAVARRO RIBEIRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,
JULIANA MONTEIRO PORTELLA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-seas partes para apresentarem suas
alegacoes finais, no prazo comum dedez dias.
00074 Processo: 2002009026053-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: ATOL VIAGENS E TURISMO
LTDA ADV: MARIA LUISA CARVALHO PATERSON. Despacho: Intime-seas partes para que
digam se ainda pretendem produzir provas e
em casopositivo, especifica-las em cinco dias.
00075 Processo: 2002009027690-4-DECLARATORIA
AUTOR: VIRGINIA ARAGAO DE ALMEIDA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea promovida, no prazo legal,
sobre o pedido de fls. 173.
00076 Processo: 2002009030903-6-ANULACAO CONTRATO AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE LIMA
ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, MARCOS AURELIO RODRIGUES
MONTENEGRO. REU: BANCO REAL S/A ABN
AMRO ADV: EMANUEL BARBOSA COSTA
RIBEIRO. Despacho: Intime-seas partes p/
dizer as alegacoes finais, no prazo legal.
00077 Processo: 2002009036996-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Pedido julgado parcialmente procedentep/ declarar: a possibilidade da cobranca de juros
superiores a 12% aoano e capitalizacao dos
juros e de multa moratoria, a impossibilidade
dcobranca de comissao de permanencia.
custas.Honorarios em 20% da causa.
00078 Processo: 2002010013135-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: MOISES JOSE GOMES ROLIM
Despacho: Intime-seo banco promovente para
que requeira o que de direito, em dez dias.
00079 Processo: 2002010014582-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VERONICA DE FATIMA
GRIGORIO RIBEIRO ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA, LUIS AUGUSTO DE MENDONCA RIBEIRO. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Intime-sea parte autora sobre a
certidao de fls.120.
00080 Processo: 2002010019397-4-ANULATORIA
AUTOR: F S VASCONCELOS E CIA LTDA
LOJAS MAIA ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: MLJ TRANSPORTES DE CARGAS LTDAREU: CHAMBRE
DELIVERY CAR LTDA Despacho: Intime-sea
parte autora p/ recolher a diligencia necessaria
a nova citacao daspromovidas.
00081 Processo: 2002010020248-6-ANULATORIA AUTOR: ADEMILSON MOREIRA DE ARAUJO
ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES,
AMBROSIO ALYSSON NUNES. AUTOR:
GLAUCIA SUZANA BATISTA PEREIRA ADV:
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. REU:
GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS
LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para
apresentar impugnacao, no prazo legal.
00082 Processo: 2002010021550-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HORACIO COSTA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO REAL LEASING S/A Despacho:
Intime-sea parte autora sobre as provas que
ainda deseja produzir, no prazo decinco dias.
00083 Processo: 2002010022210-4-MONITORIA AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
GILMASIO MELQUIADES DE MEDEIROS
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BRUNO JACOMELLY L TOMAZ
Despacho: Intime-seo autor para requerer o
que de direito, no prazo legal.
00084 Processo: 2002011000414-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO, HENRIQUE BURIL WEBER.
REU: MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO Despacho: Intime-seo autor: nao ha
como se atendido o pedido de fls.27, haja
vista que ooficial de justica, fls. 24 v, cumpriu
o seu mister.
00085 Processo: 2002011000684-4-RESCISAO AUTOR: META INCORPORACAO LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: ADEMARCIR MIGUEL DE SOUZA Despacho: Pedido deferidode fl. 34 (dilacao de prazo para
recolhimento das custas). Prazo dedez dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
22
00086 Processo: 2002011006600-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: MARIA APARECIDA DA SILVA Despacho: Intime-seo autor para se manifestar, no
prazo legal, sobre a devolucao da carta
00087 Processo: 2002011006643-4-ORDINARIA COBRANCAAUTOR: ATLANTIS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA ADV: ANDRE
WANDERLEY SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: JOANA D ARK CHAVES MONTEIRO DA
SILVA ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES. REU:
SERRALHERIA ART SHOW SERVICOS LTDA
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a certidao de fls. 28.
00088 Processo: 2002011009400-6-COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: AUREA CAVALCANTE DA COSTA ADV: CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18 de agosto de
2011, as 14h15min.
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 2001995007040-5-EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LAUDICEA ROSALINA DE A
GOMES. REU: ROYALLE AGROPECUARIA
LTDA ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: PAULO MARCOS MARINHO DE BRITO ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO. REU: VANDI CORREIA DE BRITO FILHO ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: MARCOS OTONIEL MARINHO DE BRITO ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.
Despacho: Intime-seintime-se o exequente
para, no prazo de dez dias, requerer o que
entender ser de direito, sob pena de extincao.
00090 Processo: 2001996006628-6-EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, LUCIELIA GOMES COITINHO, MARIA ADELYA GOMES GUEDES. AUTOR: FUNDO DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA
DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, MARIA
ADELYA GOMES GUEDES. REU: RDK IND E
COM DE FIBRAS DE VIDRO LTDAREU: MARINALVA COSTA SILVA DE FREITAS Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls 136. abrase vista dos autos por 5 dias. intime-se.
00091 Processo: 2002002002390-5-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA
ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA,
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO, PAULO LUCIANO BESERRA. REU: EMPRESA
DE VIACAO SAO JORGE LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL. Despacho: Intimeseao apelado para as contrarazoes, no prazo
de 15 dias. intime-se.
00092 Processo: 2002005014921-6-RESCISAO AUTOR: ANTONIO ROGERIO GONCALVES DA
SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA, SEVERINO MAURICIO DA COSTA
JUNIOR, VALTER DE MELO. REU: HERONILDES PONTES LOPES ADV: SEVERINO
MAURICIO DA COSTA JUNIOR, CECILIA
GABRIELA GODOI CORDEIRO. Despacho:
Intime-seVistos, etc...Isto posto, defiro o pedido fl.112.OUtrossim, certifiqueo transito em
julgado da sentenca.Sendo positivo, independente de conclsao, intime o autor p/requerer o
que entender de direito, prazo 10 dias.
00093 Processo: 2002006005501-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDSON COUTINHO DE
SALES ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: CIA DE CREDIDO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADV: BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA,
AMAURI BAPTISTA SALGUEIRO, FABIANO
ROESNER. Despacho: Intime-seIntime-se o
promovido para pagar a quantia informada as
fls.70, no prazo de 15 dias, sob pena de lhe ser
arrogada a multa prevista no art.475-J do CPC.
00094 Processo: 2002006005619-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDILZA FRANCISCO DA
SILVA ADV: GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. REU: FININVEST ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO S/A Sentenca:
Intime-seisto posto e do mais que constam nos
autos, julgo improcedente o pedido formulado
na inicial, nos termos do art.269, I, do CPC.
00095 Processo: 2002006013172-5-EXECUCAO AUTOR: COOPANEST COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA LTDA ADV:
CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU:
KEULSON DIONIZIO GUEDES Despacho:
Intime-seintime-se o exequente para, no prazo
de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento da execucao, sob pena de extincao.
00096 Processo: 2002007008512-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIS ALVES DE SOUZA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: UNIBANO AIG SEGUROS S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedenteJulgo improcedente o pedido formulado na incial, nos termos do
art. 269, I, do CPC.Sem custas e sem honorarios advocaticios, em virtude da justica Gratuita deferida.Decorrido o lapso temporal sem
recurso arquive.
00097 Processo: 2002007743070-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE REIS DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: MILENA
NEVES AUGUSTO, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sedefiro
o pedido de fls 80. intime-se o promovido para
o recolhimento das custas processuais, no
prazo de 10 dias.
00098 Processo: 2002007751671-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE BRAGA
DA SILVA ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. REU: O ESPOLIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-sedo petitorio de fls.26, manifeste-se o inventariante
no prazo de cincodias.
00099 Processo: 2002008005047-5-INDENIZACAO
AUTOR: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU:
BRADESCO SEGUROS S/A Despacho: Intime-seao apelado para as contrarazoes, no prazo de 15 dias.
00100 Processo: 2002008005245-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES.
REU: CLAUDIA BRAZ FARIAS Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de fls 55. intime-se.
00101 Processo: 2002008008583-6-INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETE FELISMINO DA SILVA
ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de fls 158/159 dos
autos. intime-se.
00102 Processo: 2002008013679-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PORTOSEG S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU: PAULO ROBERTO DE MOURA SILVA Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de fls 40.intime-se o
promovente para, no prazo de dez dias, requerer
o que entender de direito, sob pena de extincao.
00103 Processo: 2002008024624-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: SERGIO BARRETO BARBOSA
DE SOUZA ADV: CARLOS AUGUSTO DE
SOUZA. REU: WAGNER STANLAY LUZ DE
MIRANDAREU: LUCIANO THOMITAO BERETTA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCa
acao deve ser extinta sem julgamento do
merito pela perda do seu objeto, haja vista que
a parte promevente firmou acordo extrajudicial como promovido...com base no art.267, VI,
extinto o processo sem julgamento
00104 Processo: 2002008025229-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO CITIBANK S/A ADV: MARIA
BETANIA RIBEIRO, CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES. REU: MARIA JOSE DA SILVA Despacho: Intime-seda certidao de fls 31v,
manifeste-se o exequente no prazo de 10
dias.intime-se.
00105 Processo: 2002008027191-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: J. R. C. ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: I. S. S. A.
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO,
CLAVIO DE MELO V FILHO. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido formulado
na inicial, nos termos do art 269, i do cpc. p.r.i.
00106 Processo: 2002008037291-1-ANULATORIA
AUTOR: SERGIO BARRETO BARBOSA DE
SOUZA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. AUTOR: WAGNER STANLAY LUZ DE
MIRANDAREU: LUCIANO THOMITAO BERETTA Sentenca: Acordo homologadoHOMOLOGO POR SENTENCA o acordo esmiucado na
peticao de fls. 45/46, para que possa gerar
todos os seus efeitos.
00107 Processo: 2002009002820-6-EXECUCAO AUTOR: MARE CIMENTO LTDA ADV: ADILSON
DE CASTRO JUNIOR, ADILSON DE CASTRO JUNIOR. REU: JS SERVICOS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES Despacho:
Intime-seda certidao de fls 75v, manifeste-se
o exequente no sentido de declinar o endereco
do executado, sob pena de extincao.
00108 Processo: 2002009004777-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. REU: JOSE RUYTAL
GONCALVES NETO Despacho: Intime-seda
certidao de fls 62v, manifeste-se o promovente no prazo de dez dias, sob pena de extincao.
00109 Processo: 2002009004834-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VERA LUCIA VICTOR
DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU:
JOSE AUGUSTO LIMA DOS SANTOSREU:
JOSE CARLOS DA SILVA SOARESREU: SEVERINA BARBOSA GUEDESREU: JUAREZ
FERREIRA DINIZ Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00110 Processo: 2002009005550-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVEIRA GUERRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls 63...
intime-se.
00111 Processo: 2002009008619-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANTONIO XAVIER DE MACEDO NETO ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: PETRONIO
ALVES DE MACEDO Despacho: Intime-serenove-se a intimacao para cumprimento do despacho de fls 33, sob pena de remocao do encargo de inventariante. Intime-se para prestar
as primeiras declaracoes, no prazo de 20 dias.
00112 Processo: 2002009009266-5-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: GILSON JOSE GERONIMO
ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO. REU: GEUDE OLIVEIRA DO NASCIMENTOREU: JESSE
JUVINO DE BARROS PONTESREU: JOSE
JUVINO DE PONTES Despacho: Intime-seintime-se o promovido para recolhimento das custas processuais, no prazo de dez dias.
00113 Processo: 2002010002032-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: EW3 INTERNET BUSINESS
Despacho: Intime-seintime-se o promovido
para o recolhimento das custas processuais,
no prazo de 10 dias.
00114 Processo: 2002010013035-6-BUSCA E
APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/
A ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA,
PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU: VALDECI BATISTA CASTRO Sentenca: Intimeseisto posto extingo o processo sem resolucao de merito, nos moldes do art 267,
VIII, do cpc. P.R.I.
00115 Processo: 2002010014266-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: LITORAL VIAGENS E TURISMO Despacho: Intime-seintime-se o promovido para, no prazo de dez dias, pagar as
custas processuais.
00116 Processo: 2002010019042-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ABN AMRO REAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD. REU:
ADAILTON DE ARAUJO TORRES Despacho:
Intime-seda certidao de fls 34v, manifeste-se
o promovente no prazo de 10 dias, sob pena
de extincao.
00117 Processo: 2002010023025-5-ORDINARIA AUTOR: PRJC CAMAROES LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Sentenca: Intime-sejulgo improcedente a acao, extinguindo o processo
com resolucao de merito, com base no art
269, i do cpc. honorarios advocaticios e custas processuais pelo promovido, arbitro em
15% sobre o valor da causa.P.R.I
00118 Processo: 2002010023445-5-EXECUCAO AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: DENIS DIAS MEIRA Despacho: Intime-seda certidao de fls 20v, manifeste-se o exequente no prazo de 10
dias.intime-se.
00119 Processo: 2002010029310-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JEAN CARLOS LIMA DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: ADEILTON RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se o promovente
para, no prazo de 5 dias, acostar aos autos o
devido acordo para fins de homologacao.
00120 Processo: 2002010029531-6-INDENIZACAO
AUTOR: ELISA PEREIRA GONSALVES ADV:
KATIA REGINA FARIAS. REU: GRUPO PARAIBA 1 ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D
N DEODATO, ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES, RENAN DO VALLE MELO MARQUES. REU: DERCIO ALCANTARA Despacho: Intime-sedesigno o dia 13 de outubro de
2011, as 16 30 horas, para a realizacao de
audiencia preliminar. intime-se.
00121 Processo: 2002010032727-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GONCALVES. REU: EDNALDA BARBOSA Sentenca: Intime-seisto posto, extingo o processo
sem resoluicao de merito, nos moldes do art
267, viii, do cpc. P.R.I.
00122 Processo: 2002010033074-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINETE PINHEIRO NOGUEIRA BANDEIRA ADV: VALTER LUCIO LELIS
FONSECA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO,
VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: SAMAY LOPES NOGUEIRA AMORIM ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, PERICLES F DE ATHAYDE FILHO, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA
DOS SANTOS. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-seo
causidico subscritor da inicial para, no prazo de 5
dias, declinar o correto endereco do promovente, sob pena de extincao.
00123 Processo: 2002010034170-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: HEVELANE ELOI ALVES
RODRIGUES ADV: CLAUDIO SERGIO R DE
MENEZES, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA.
AUTOR: HAVESKILL FRANCOIS ALVES RODRIGUESREU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES Despacho: Intime-seintime-se o
inventariante, para cumprir na integra, o despacho de fls. 18 dos autos.
00124 Processo: 2002010035542-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA DOMINGUES BARROS ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: CICERA ALMEIDA
PATRICIO ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: MARTA SERAFIM DE ARAUJO ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A Despacho: Intime-sejulgo improcedente a acao, extinguindo o processo
com resolucao de merito, com base no art
269, i do cpc.p.r.i.
00125 Processo: 2002010047200-6-ORDINARIA AUTOR: ANELITA SUELY PEREIRA DA SILVA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO SILVA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: EDIANE FERRER DE MELO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA
COSTA DE MORAES. AUTOR: ELENILDA DE
ALMEIDA SILVA ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls 199.a
impugnacao no prazo legal.
00126 Processo: 2002011005780-5-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS PEDRO
DOS SANTOS ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sediante de tais circunstancias, devera o magistrado indeferir, liminarmente, a denunciacao da
lide pleiteada. a impugnacao, no prazo legal.,
00127 Processo: 2002011005822-5-ORDINARIA AUTOR: ROBERLEI VICTOR DEVECHI ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese o agravado para apresentar as contrarazoes, no prazo de dezdias.
00128 Processo: 2002011007309-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CLEBER BEZERRA PEQUENO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
00129 Processo: 2002011012016-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FRANCELINO DE PONTES
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-sediante de tais circunstancias, devera o magistrado indeferir,
liminarmente, a denunciacao da lide pleiteada.
a impugnacao no prazo legal.p.i
00130 Processo: 2002011015562-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: JOSE JURANDIR DOMINGOS DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se
sobre certidao de fls 27v.
00131 Processo: 2002011019480-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANA CARLA PEREIRA DE MELO
ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para
no prazo de 10 dias, pagar as diligencias, sob
pena de cancelamento da distribuicao.
00132 Processo: 2002011019739-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: WILTON
PONTUAL DE OLIVEIRA Despacho: Intimeseintime-se o reconvindo para apresentar resposta. a impugnacao no prazo legal.
00133 Processo: 2002011020964-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSEMAR COSTA DA SILVEIRAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de 10 dias.
00134 Processo: 2002011029554-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSENILDO DA COSTA
SILVA ADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY.
REU: MARIA DE LOURDES COSTA SILVA
Despacho: Intime-senomeio inventariante a
requerente, sob compromisso, a ser prestado
em5 dias. apos no prazo de 20 dias, preste as
primeiras declaracoes...
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 108/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00135 Processo: 2002009036685-3-INDENIZACAO
AUTOR: GIORDANO ALESSANDRO CARNEIRO GRISI ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extincao.
00136 Processo: 2002009037483-2-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: GIORDANO ALESSANDRO CARNEIRO GRISI ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte autora para impulsionar o feito em 48
horas, sob pena de extincao. cumprra-se.
00137 Processo: 2002011007813-2-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: CLIDIANA ALCANTARA
DA CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO.
AUTOR: CLAUDIANO ALCANTARA DA CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO. AUTOR:
MARIA JOSE IRENE DA CONCEICAO ALCANTARA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte para providenciar em
cinco dias, para providenciar os instrumentos
procuratorios, sob pena da lei.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 2002007748531-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo processo paralisado por mais
de trinta dias, intime-se o advogado do banco
para impulsionar o feito no prazo de 48 horas
sob pena de extincao. cumpra-se.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 2001996002576-1-EXECUCAO AUTOR: EDVALDO ONOFRE DE ARAUJO ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, VANESSA KALINA SILVA. Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48
horas, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00140 Processo: 2001998014236-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO, ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se defiro o pedido. Suspendo o
feito por 90 dias.
00141 Processo: 2001999000697-1-ORDINARIA AUTOR: BETINA FABEL DE SA ADV: PETER FABEL, ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se os executados para cumprirem voluntariamente a sentenca, sob pena
demulta de 10% sobre o valor da condenacao.
00142 Processo: 2002002355669-5-EXECUCAO AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE ECON CRED M DOS MEDICOS ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO
RICARDO ALVES BARBOSA, MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO. REU: JOSE ALDEMIR
MEIRELES DE ALMEIDA ADV: GILBERTO
MARINHO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
concedo vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00143 Processo: 2002005018683-8-EXECUCAO AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
LTDA ADV: IURI VASCONCELOS BARROS
DE BRITO, PAULO WANDERLEY CAMARA.
Despacho: Intime-seo credor para requerer o
que de direito em 10 dias
00144 Processo: 2002005050156-4-INDENIZACAO
AUTOR: EDLEUZA DE SOUZA MARTINS
ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA.
Despacho: Intime-se o credor para se manifestar nos autos, requerendo o que de direito.
00145 Processo: 2002007792381-7-INDENIZACAO
AUTOR: SANTANA PONCIANO DOS SANTOS ADV: LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despacho: Intime-se parte autora para
contraazoar prazo legal.
00146 Processo: 2002007797806-8-REINTEGRACAO
POSSE REU: JANIO CANDIDO DA SILVA
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
CREUZELANDIA DE OLIVEIRA LEAL ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
MARIA DO SOCORRO FORTUNATO CANDIDO ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS Despacho: Intime-seos promovidos para em 10 dias
dizer as provas que pretendem poduzir justificando a sua necessidade
00147 Processo: 2002008021823-9-DECLARATORIA
AUTOR: CLAUDIA REJANE MIRANDA DO
VALE ADV: ANDRE HENRIQUES MEIRA DE
MENEZES, LARA FERNANDES C ROCHA,
ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: DANIEL SALES DE
SOUZA COSTA. Sentenca: Embargos rejeitadosde declaração devendo a sentenca persistir tal como lançada
00148 Processo: 2002008024904-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: BENJAMIN
DO REGO MONTEIRO NETO, CRISTIANO
JATOBA DE ALMEIDA, CELSO MARCON.
Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para impulsionar o feito em 48 horas, sob
pena de extincao.
00149 Processo: 2002008038937-8-INDENIZACAO AUTOR: LEONILDO DE SOUZA CARVALHO ADV:
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-sequanto ao pedido de pericia na cedula tenho como tal medida é inocua para fins
perseguidos razao pela qual indefiro tal pleito
00150 Processo: 2002008040923-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ, ALDENIRA
GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se defiro o
pedido de fl. 27. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
00151 Processo: 2002009000450-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALBER RODRIGUES
MOTA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se recebo a apelacao no efeito devolutivo/suspensivo. Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.
00152 Processo: 2002009026948-7-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DA COSTA GUIMARAES ADV:
APOLONIO CARDOSO DA SILVA, JOAO JOSE
SARAIVA COELHO. Despacho: Intime-se causidico para impulsionar feito prazo de 48 horas, sob pena extincao
00153 Processo: 2002009040995-0-ORDINARIA AUTOR: ALBA LUCIA QUEIROZ ALEXANDRE
ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se INDEFIRO PEDIDO FL.123/124, CONCEDO NOVO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTE- GRAL CUMPRIMENTO DO DESPACHO FL.122.
00154 Processo: 2002010012931-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00155 Processo: 2002010014738-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA AUGUSTA MOURA
DA SILVA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte agravada para, em dez dias, contraminutar o agravo
retido. (fls. 121/142).
00156 Processo: 2002010019086-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZOIH ENGENHARIA LTDA
ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA
PARA RECOLHER AS DILIGENCIAS DO
OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00157 Processo: 2002010021130-5-INDENIZACAO
AUTOR: NATHALIA CORDULA MOURA ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. REU: TNL PCS S/A
ADV: LUCIANA NOBREGA, WILSON BELCHIOR. REU: PAGGO ADMINISTRADORA DE
CREDITO LTDA ADV: LUCIANA NOBREGA,
WILSON BELCHIOR. LITISCONSORTE: SPC
ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. REU:
SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS
DOS BANCOS S/A ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA, CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, em dez dias, sobre
o oficio de fl. 188.
00158 Processo: 2002010022602-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho:
Intime-seA PARTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10
DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
00159 Processo: 2002010028024-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ALVES DE SOUZA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ASSIATA ASSOCIACAO DE INVESTIMENTO E
APOIO AO TAXISTA E AMIG ADV: FABIO DE
MELLO GUEDES. REPRESENTANTE LEGAL:
FABIO GRISI Despacho: Intime-seNAO HAVENDO MANIFESTACAO DAS PARTES
ACERCA DE NOVAS PROVAS, DOU POR
TEENCERRADA A FASE INSTRUTORIA.
00160 Processo: 2002010028589-5-CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ANA FLAVIA DAN
TAS DE FIGUEIREDO ADV: LUIZ GUEDES
DA LUZ NETO, LUIS FERNANDO PIRES
BRAGA. Despacho: Intime-se o autor para,
em 10 dias, comprovar o recolhimento da
caucao.
00161 Processo: 2002010032278-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Vista
ao autor prazo deem 10 dias
00162 Processo: 2002010032594-9-EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS. Despacho: Vista ao autor prazo desobre a certidao de fls 35 em 05 dias
00163 Processo: 2002010039296-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: PAULO ROBERTO ARAUJO DAMIAO ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: Intime-se aguarde-se por trinta dias a manifestacao da parte interessada.
00164 Processo: 2002010043050-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE OLIVEIRA ADV: EDNALDO DE LIMA.
REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de 10 dias
especificar as provas que pretendem produzir
justificando a sua necessidade
00165 Processo: 2002010043702-5-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSETE BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00166 Processo: 2002010046652-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RAPHAEL CARVALHO MACEDO ADV: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO.
REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE JOAO PESSOA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00167 Processo: 2002010047032-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seO BANCO PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTICA
EM 15 DIAS
00168 Processo: 2002011000083-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALEXANDRE NIERAUDER DE MENDONCA LIMA, JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho:
Vista ao autor prazo depara esclarecer a sua
pretensao economica e caso seja necessario
emende o valor da causa no prazo de 10 dias
00169 Processo: 2002011002443-3-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ERNANDO DA VINCI LIMA ADV: JOSE BEZERRA DA S N M
PIRES, KLEBER LINS BRASIL. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00170 Processo: 2002011002860-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ROMILDA LIMA ADV:
SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00171 Processo: 2002011005863-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO
ADV: THIAGO CIRILO DE OLIVEIRA PORTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00172 Processo: 2002011007020-4-ORDINARIA REU:
BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se a parte promovida
para se manifestar sobre a peticao de fl. 92.
00173 Processo: 2002011007621-9-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ABM BRASIL S/A ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE METALURGIA MATERIAIS
Despacho: Intime-sesobre o pedido de desistencia de fls 27 diga a promovida em 05 dias
00174 Processo: 2002011009018-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: VERSUS BRASIL TURISMO Sentenca: Acordo homologado
00175 Processo: 2002011011074-5-ORDINARIA REU:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, VANYA MARIA DIAS
MAIA. Despacho: Intime-se o promovido para,
em dez dias, juntar aos autos copia do contrato questionado sob pena de presuncao de veracidade das alegacoes da autora.
00176 Processo: 2002011012167-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELIANE BEZERRA TRAVASSOS ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES
DE ANDRADE. REU: BANCO VOLKSWAGEN
S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10
dias indicarem as provas que pretendamproduzir, justificando sua necessidade.
00177 Processo: 2002011015495-8-INTERPELACAO
AUTOR: RECOL REAIS CONSTRUCAO LTDA
ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Vista ao autor prazo desobre as peticoes
de de fls 22 e segs em 05 dias
00178 Processo: 2002011015614-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, TATIANNE DE LACERDA BARROS.
Despacho: Intime-se defiro o pedido de dilacao do prazo por 30 dias.
00179 Processo: 2002011018570-5-DECLARATORIA
AUTOR: ANA PATRICIA ALLAIN DE PAIVA
MARTINS ADV: WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTO SOUA NETO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se
pronunciar sobre a certidao do meirinho, indicando o atual endereco do promovido, no prazo de 10 dias.
00180 Processo: 2002011020530-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCELO JOSE BARBALHO SILVA ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE
ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se pedido
de antecipacao de tutela deferida.
23
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00181 Processo: 2002007735837-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDO PAREDES
CUNHA LIMA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: RUTENIO ARAUJO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ATAIDE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 2001998015120-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VERA LUCIA DE LIMA
SOUZA ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA, VERA LUCIA DE LIMA SOUZA. REU: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM DE
JOAO PESSOA ADV: AGAMENON VIERA DA
SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00183 Processo: 2002004047889-9-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA MARAVILHA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA
NOBREGA. Sentenca: Excecao acolhida
00184 Processo: 2002005042899-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANGELITA CAVALCANTI TAVARES ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA. AUTOR: GENARO DA SILVA TAVARES ADV: JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA.
REU: MARIA ALICE BEZERRA CAVALCANTI
Sentenca: Sentenca homologatoria
00185 Processo: 2002006000417-9-ANULATORIA
AUTOR: GERALDO GOMES DE SOUZA ADV:
DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DIEGO NUNES
MEDEIROS FERREIRA RAMOS, CARLOS
FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Sentenca:
Embargos rejeitados
00186 Processo: 2002007010938-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR MACEDO DE
CARVALHO ADV: HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE. AUTOR: MARIA
CELLI SOUTO DE CARVALHO ADV: MARIA
GORETTI SOUTO BATISTA. REU: BRADESCO S/A ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00187 Processo: 2002007024351-0-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: SUELY NAPI ROLIM BARRETO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR.
REU: SORICLES NAPY ROLIM ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00188 Processo: 2002007735836-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FERNANDO PAREDES CUNHA
LIMA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00189 Processo: 2002007735836-0-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FERNANDO PAREDES CUNHA
LIMA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO, JOSE VALDEMIR DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO
ARI DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00190 Processo: 2002007735837-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FERNANDO PAREDES
CUNHA LIMA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00191 Processo: 2002008028231-8-ORDINARIA AUTOR: VALTER DIASSIS DE ANDRADE SILVA
JUNIOR ADV: VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. REU: CHUBB DO BRASIL
CIA DE SEGUROS ADV: TAUA DOMICIANO.
Sentenca: Embargos rejeitados
00192 Processo: 2002009000155-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: CAROLINE M. DE CARVALHO NEVES,
VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU:
CELSO ROBERTO DO NASCIMENTO Sentenca: Sentenca homologatoria
00193 Processo: 2002009028404-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA
LUCILIA GOMES, ANDERSON MARTINS RIBEIRO. REU: RITA GOMES BARBOSA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00194 Processo: 2002011025687-8-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: RENE RODRIGO FERRAZ MAGALHAES MENEZES SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Sentenca: Sentenca homologatoria
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 088/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00195 Processo: 2002002356815-3-ORDINARIA AUTOR: MARLUCE ALMEIDA ARAUJO GONCALVES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: BNB CLUBE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROMERO DA
CUNHA LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00196 Processo: 2002003033424-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00197 Processo: 2002006039738-3-RESCISAO AUTOR: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL
DE SAUDE LTDA ADV: GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA, CARLOS GOMES
FILHO, GUSTAVO GUIMARAES LIMA. AUTOR:
SMILE SAUDE ADV: GUSTAVO GUIMARAES
LIMA, INOCENCIO SILVA J LEITE, GEORGE
ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU:
FABIANA PADILHA PEREIRA DA SILVA ADV:
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00198 Processo: 2002006042670-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELIANE LEMOS VILARIM
ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES,
YANNE CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO.
REU: DUILIO WANDERLEY DE ARAUJO
ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: ELZA
BETANIA R DE ARAUJO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00199 Processo: 2002007736241-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GERALDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO ADV: VIRGINIO LIANZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00200 Processo: 2002007755423-2-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IND HIDROMINERAL DO
BRASIL LTDA ADV: LILIAN CATIANI CORREIA
DE FREITAS, ELISANGELA CUNHA BARRETO, SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADV: LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, ELISANGELA CUNHA BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANO ADV: LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS, ELISANGELA CUNHA BARRETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00201 Processo: 2002007766119-3-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES BARROS ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA
QUEIROGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00202 Processo: 2002008031632-2-INDENIZACAO
AUTOR: BRENO ALVES COSTA ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA, MARCELLO
VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA, MARCELLO
VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: BANCO
IBI S/A ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00203 Processo: 2002009009663-3-INDENIZACAO
AUTOR: GEORGIO PATRICK SANTOS PIMENTA ADV: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, JOSE DIAS NETO. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00204 Processo: 2002009010493-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:
MANUEL PIRES NETO Sentenca: Acordo homologado
00205 Processo: 2002009013269-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO CEU PEREIRA
ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, JOSE
AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00206 Processo: 2002009025677-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WASHINGTON ALENCAR GOMES ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00207 Processo: 2002009038321-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SELEIDA MARIA ALVES
DINIZ ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00208 Processo: 2002009039095-2-RESCISAO AUTOR: LUCIANO ROCHA CARVALHO ADV:
DANIELLA RONCONI. REU: MECIL MATERIAIS ELETRICOS COM IND LTDA Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00209 Processo: 2002009042955-2-INDENIZACAO
AUTOR: EVANIO ALVES PIRES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADV: MONIQUE ALMEIDA SOARES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00210 Processo: 2002009043916-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE LUCENA DA
COSTA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ETAN PEREIRA DA SILVAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca:
Sentenca julgada improcedente
00211 Processo: 2002010001190-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO
ANTERIO FERNANDES. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00212 Processo: 2002010002557-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE DOMINGOS FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00213 Processo: 2002010003151-3-RESTITUICAO
AUTOR: ANTENOR VALDEVINO DOS SANTOS ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00214 Processo: 2002010003764-3-MONITORIA AUTOR: JALINE SILVA CRISPIM ADV: DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00215 Processo: 2002010012354-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IDACIO PAIVA DA COSTA ADV: SILVIA PEREIRA DANTAS. REU:
PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS S/AREU: BANCO FINASA S/A Sentenca: Embargos rejeitados
00216 Processo: 2002010015630-2-RESTITUICAO
AUTOR: AUREA AMBROSINA DA CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00217 Processo: 2002010018440-3-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
24
TIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00218 Processo: 2002010018903-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00219 Processo: 2002010020259-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDIR BARBOSA DE
SOUZA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00220 Processo: 2002010021032-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDIR BARBOSA DE
SOUZA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00221 Processo: 2002010022376-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00222 Processo: 2002010027939-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DAMIAO BENDITO DA
COSTA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS
HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Sentenca:
Embargos rejeitados
00223 Processo: 2002010029486-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARILENA COUTINHO
CAVALCANTI DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00224 Processo: 2002010039225-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: LINDOMAR
CASTILO DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00225 Processo: 2002010039956-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NEYDE MARIA FERREIRA DA CRUZ ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00226 Processo: 2002010040592-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
QUEIROZ GABINIO ADV: CICERO GUEDES
RODRIGUES. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL PRE ADV: ADRIANO AQUINO RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00227 Processo: 2002010046952-3-DESPEJO AUTOR: SEVERINO GOMES DA SILVA ADV:
JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. AUTOR: TEREZA HELENA FARIAS DA SILVA
ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA.
REU: HELEMES FARIAS DA SILVAREU: ELISANGELA PEREIRA DE SOUZA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00228 Processo: 2002011000420-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU:
O J VEICULOS LTDA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00229 Processo: 2002011009675-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: IVONETE GOMES DOS
SANTOS ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00230 Processo: 2002011019359-2-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: SERGIO LUIZ MONTEIRO
CARDOSO ADV: HILTON HRIL MARTINS
MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 2002007735057-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COUTINHO SOUTO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA.
REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ. Despacho: Intime-seDiga a autora sobre a peticao as fls.
172, em 10 dias.Defiro a habilitacao a fl.174.
00232 Processo: 2002007747885-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIO SALVINO PEREIRA ADV: GEORGE NOBREGA COUTINHO.
AUTOR: DANIELE MENEZES SALVINO ADV:
GEORGE NOBREGA COUTINHO. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADV:
MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES.
Despacho: Intime-seIntime-se o devedor, para
pagar a importancia de R$ 8.104, 74(oito mil,
cento e quatro e setenta e quatro centavos),
em 15 dias, nos termos doart. 475-J do CPC.
00233 Processo: 2002008018876-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AIDA TEREZINHA FRAGA DIEGUES ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA, MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE
LIMA. REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDALITISCONSORTE:
CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Despacho: Intime-seAguarde-se por 10 dias
manifestacao da parte interessada.Apos, arquive-se com as cautelas legais.
00234 Processo: 2002008024527-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: GL VEICULOS LTDAREU: GIOVANI SEBASTIAO SORRENTINO FEITOSA
Despacho: Intime-seo advogado da parte autora para efetuar o pagamento da diligencia.
00235 Processo: 2002008025094-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS SOUZA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. Sentenca: Intime-seDecreto a extincao do processo, sem resolu-
cao de merito, aplicando osparametros do
par.unico, II, do art. 295, c/c o disposto no
inciso VI, do art.267, ambos do CPC.
00236 Processo: 2002008034713-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS
A CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00237 Processo: 2002008038337-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS SOUZA ADV: ALMIR ALVES
DIONISIO. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00238 Processo: 2002008046237-3-ORDINARIA AUTOR: DOMINGOS DAS CHAGAS FILHO ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. AUTOR: ANGELINA
PETRONILA DA CONCEICAO ADV: THAISA
CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOECHAT. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho:
Intime-seAcolho em parte os declaratorios,
apenas para sanar a omissao havida, no dispositivo da sentenca e para fins integrativos.
No mais, permaneceraa r. Sentenca tal como
publicada, ate o seu transito em julgado.
00239 Processo: 2002009036591-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: CRISTIANE DE MACEDO
FERNANDES ADV: RENATA UCHOA DE
MELO, WILSON FURTADO ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Intime-seDIGAM AS PARTES SOBRE O CALCULO DA CONTADORIA JUDICIAL.
00240 Processo: 2002009039118-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RIVELINO VIEIRA DA
COSTA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE.
AUTOR: MARIANO CONSULTORIA IMOBILIARIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU:
JONAS CARVALHO SILVAREU: FRANCISCO
SILVA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU:
FRANCISCA DA SILVA CARVALHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00241 Processo: 2002010001562-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA BARBOSA ADV: MIERCIO CABRAL DE
VASCONCELOS, EDGAR SMITH NETO. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-seDigam as parte sse pretendem produzir
mais provas, especificando-as justificadamente, no prazo de 10 dias.
00242 Processo: 2002010004783-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ANUNCIADA DA SILVA ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: IntimeseRECEBO O APELONO SEU DUPLO EFEITO LEGAL. AO APELADO.
00243 Processo: 2002010015319-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SUZANETE CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADV: IANCO CORDEIRO, JOSE ROBERTO DA SILVA, JOSE VALDILENO FRANCISCO GREGORIO. REU:
BANCO REAL AYMORE FINANCIAMENTOS
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes as provas que desejam produzir, em dez dias.
00244 Processo: 2002010028595-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENATO CAMPELO GALVAO ADV:
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES, AMBROSIO ALYSSON NUNES. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes as
provas que desejam produzir, em dez dias.
00245 Processo: 2002010037137-2-INDENIZACAO AUTOR: NEOMAR NOBERTO TARGINO ADV: ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: UNIMED JOAO
PESSOA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR.
Despacho: Intime-seespecifiquem as partes as
provas que desejam produzir, em dez dias.
00246 Processo: 2002011003107-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DAS VITORIAS ALEXANDRE
DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seO promovido para requerer o que entender oportuno.
00247 Processo: 2002011007623-5-RESCISAO AUTOR: WALTER CORREIA DE BRITO NETO
ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. REU:
ESTHER LYDIA DYER ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seAs partes para se manifestarem sobre
a certidao a fl. 31
00248 Processo: 2002011008450-2-DESPEJO AUTOR: ADERBAL VILAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADV: ANA CAROLINA GUEDES
PEREIRA. REU: LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA Despacho: Intime-seO
autor para apresentar, em cinco dias, memoria discriminada da divida, o qual incluira os
alugueis atrasados, multas contratuais, juros
de mora, (art.62, II, alineas a, b, c, d, da Lei
n.8.245/91).
00249 Processo: 2002011017703-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERICK JOSE AZEVEDO CESAR
ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA.
REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO.
00250 Processo: 2002011026538-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARIA
DO SOCORRO XAVIER MARQUES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 2002003001705-3-EXECUCAO REU:
F. A. A. O. ADV: LUIZ EDUARDO DE ANDRADE
HILST, JEFERSON FERNANDES PEREIRA.
Despacho: Intime-sesobre o pedido de alienacao
antecipada, falem os reus, no prazo de 10dias.
00252 Processo: 2002004030066-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ARNALDO COUTINHO DE
OLIVEIRA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, SABRINA PEREIRA MENDES, VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA.
Despacho: Intime-seindefiro o pedido de retificacao do formal de partilha, haja vista que o processo foi extinto sem o julgamento do merito.
00253 Processo: 2002007012874-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AUGUSTO GOMES
DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-seas partes da data
designada para realizacao da pericia junto ao
instituto de policia cientifica situado na rua antonio teotonio, s/n, cristo redentor, nesta, qual
seja, 26 de julho de 2011, pelo turno da manha.
00254 Processo: 2002008041248-5-ORDINARIA REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS
GUERREIRO, JANUNCIO BARDUINO NETO.
Despacho: Intime-se a federal seguros para
pagamento dos honorarios periciais, em 05 dias
00255 Processo: 2002009038052-4-COMINATOR/OBR
FAZER AUTOR: MUCIO WANDERLEY SATYRO ADV: MUCIO SATIRO FILHO, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-seqequerira a parte exequente
o que entender de direito, no prazo de 10dias.
00256 Processo: 2002009044199-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO BEZERRA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de 10 dias, se deejam
conciliar e/ou produzir novas provas, sob pena
de julgamento antecipado.
00257 Processo: 2002010002514-3-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SINDICATO DO COM VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO NO
ESTAD ADV: FERNANDO MADRUGA FILHO,
JOSE GOMES DE LIMA NETO. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-sesobre o pedido de julgamento
antecipado da lide, fale a parte adversa, no
prazo de 05 dias.
00258 Processo: 2002010004621-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: THAIS JESUINO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA, MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesobre a proposta de honorarios, fale a parte que requereu a pericia, no
prazo de 10 dias.
00259 Processo: 2002010005131-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: GEORGE DOS SANTOS SILVA
ADV: AMANDA ASSIS SARAIVA. Despacho:
Intime-sea parte autora, nos termos do art.
267, paragrafo 1 do cpc, para em 48 horas
impulsionar o feito, sob pena de exticao.
00260 Processo: 2002010023728-4-INDENIZACAO
AUTOR: ROSELI CORREIA DA SILVA ADV:
JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA, SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho:
Intime-sea impugnacao.
00261 Processo: 2002010037014-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALVANIRA MARTINS DE
LACERDA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA.
REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE
ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES,
LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS.
Despacho: Intime-seas partes para indicacao
de assistentes e apresentacao de quesitos,
no prazo de 10 dias.
00262 Processo: 2002010039168-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se o autor, nos termos do art. 267,
paragrafo 1 do cpc, para em 48 horas impusionar o feito sob pena de exticao.
00263 Processo: 2002011009815-5-OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: DEOCLECIO PEREIRA DA ROCHA ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS.
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VAL PARAISO BLOCO A ADV: STEPHESON A V MARREIRO, ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho:
Intime-sedigam as partes, no prazo de 10 dias, se
desejam conciliar e/ou produzir novas provas, sob
pena de julgamento antecipado.
00264 Processo: 2002011012507-3-DECLARATORIA
AUTOR: VANDA FERNANDES DE MENDONCA ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho:
Intime-sedigam as partes, no prazo de 10 dias,
se desejam conciliar e/ou produzir novas provas, sob pena de julgamento antecipado.
00265 Processo: 2002011016893-3-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 DE AGOSTO ADV: JOSE JERONIMO
DE BARROS RIBEIRO, ANA DALVA RIBEIRO COUTINHO BARBOSA. Despacho: Intime-seo autor, por intermedio de seu patrono,
para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial,
carreando para os autos copia de documento
habil a comprovar sua qualidade de sindico do
condominio autor.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 159/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 2002006021796-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIANO CONSULTORIA
IMOBILIARIA ADV: LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: Intime-sevista dos autos, por
10(dez) dias, como requerido.
00267 Processo: 2002008013799-1-MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, CELSO MARCON.
REU: GT INOX IND E COM LTDAREU: LINDEMBERGUE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-serequeira a parte autora o que entender
de direito, no prazo de 10(dez)dias.
00268 Processo: 2002008046182-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JEUSHE LAURO WANDERLEY NACRE ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-serequeira a parte exequente, em dez dias, o que entender de direito.
00269 Processo: 2002009021500-1-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho:
Intime-separa, querendo, oferecer embargos.
00270 Processo: 2002009022608-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. REU: NEWTON
MARTINHO ELOI RAMALHO JUNIOR Despacho: Intime-sea parte autora para juntar a
inicial a notificacao mencionada, em dezdias,
sob pena de indeferimento da inicial e extincao do processo.
00271 Processo: 2002009026197-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JARBAS ITALO PEREIRA
REMIGIO ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: TOKIO
MARINE SEGURADORA S/A ADV: EDUARDO DE FARIAS LOYD, MANUELA MOTA MOURA. Despacho: Intime-sesobre a proposta de
honorarios periciais, fale a parte que requereu
apericia, em cinco dias. no caso de concordancia, autorizo o deposito dos honorarios.
00272 Processo: 2002010013523-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte exequente
para juntar aos autos planilha de calculos do
valora ser bloqueado.
00273 Processo: 2002010033007-1-INDENIZACAO
AUTOR: DYEGO BRUNO SILVA DOS SANTOS ADV: MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesobre a proposta
de honorarios, fale a parte que requereu a
pericia, em cinco dias.
00274 Processo: 2002010033549-2-ORDINARIA REU:
CLARO S/A ADV: GUSTAVO NASCIMENTO
DE MELO. Despacho: Intime-sesobre o pedido de julgamento antecipado da lide, fale a
parte adversa, em 10(dez) dias.
00275 Processo: 2002011009539-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE RIBEIRO FARIAS JUNIOR ADV: RAPHAELA RIBEIRO FARIAS XAVIER. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00276 Processo: 2002011009638-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SERGIO MELQUIOR BARBOSA DA SILVA ADV: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: OI TNL PCS S/AREU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00277 Processo: 2002011015724-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALFA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ADV:
SILVINO CRISANTO MONTEIRO, CARMEM
RACHEL DANTAS MAYER. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-senao ha materia ou documento a ser
impugnado.digam as partes, no prazode 10(dez)
dias, se desejam conciliar e/ou produzir novas
provas, sobpena de julgamento antecipado.
00278 Processo: 2002011016101-1-USUCAPIAO AUTOR: RIVALDO BAR5BOSA DE AZEVEDO
ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. AUTOR:
VALDECIRA SOUZA FRANCA DE AZEVEDO
ADV: FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de citacao editalicia, tendo em vista nao terem sidoempreendidas todas as diligencias, nestes autos, no sentido de encontrar o paradeiro dos reus.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 160/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 2002003014624-1-DECLARATORIA
AUTOR: SUENIA ALVES DE ALENCAR ADV:
AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Despacho: Intime-serequeira a parte exequente o que entender de
direito, em 10(dez) dias.
00280 Processo: 2002005017282-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS
LTDA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, JOSE
GUILHERME MARQUES JUNIOR, RAPHAEL
FARIAS VIANA BATISTA. REU: MARIA DE
FATIMA FARIAS JORDAO Despacho: Intimesepara pagamento de diligencia de penhora e
avaliacao, no prazo legal.
00281 Processo: 2002010012147-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO,
JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR. REU:
AGROPASTORIL FAZENDA OLHO D AGUAREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL TARGINO
Despacho: Intime-seindefiro o pedido de citacao editalicia, haja vista nao terem sido empre-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
endidas todas as diligencias necessarias para
encontrar o paradeirodo reu, tal como expedicao de oficio a receita federal, tre, etc.
00282 Processo: 2002010027295-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BARBOSA DA SILVA ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE
MOURA. REU: BRADESCO SEGUROS ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de
10(dez) dias, se desejam conciliar e/ou produzir novas provas, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00283 Processo: 2002011000723-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: SIDNEY C DORE IND DE
REFRIGERANTES LTDA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
00284 Processo: 2002011002429-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANA POSSIDONIO DA
SILVA ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: HIPERCARD BANCO MILTIPLO
S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de
10(dez) dias, se desejam conciliar e/ou produzir novas provas, sob pena de julgamento antecipado.
00285 Processo: 2002011007304-2-ORDINARIA AUTOR: FELIPE MORAES ROCHA DE LIMA ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU:
BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de 10(dez) dias, se
desejam conciliar e/ou produzir novas provas,
sob pena de julgamento antecipado.
00286 Processo: 2002011007460-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BRUNO TAVARES DE
SOUZA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-sea
impugnacao, no prazo legal.
00287 Processo: 2002011007809-0-RESCISAO AUTOR: OXISOLDAS COM DE OXIGENIO LTDA
ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU:
IBG IND BRASILEIRA DE GASES LTDA Despacho: Intime-separa impugnar a contestacao
e contestar a reconvencao, no prazo legal.
00288 Processo: 2002011011179-2-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CARMEN DIVANA ARAUJO
FERREIRA ADV: FABRICIO ALVES BORBA.
REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 161/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 2002004022689-2-EXECUCAO REU:
J. F. T. A. ADV: IZAIAS MARQUES. Despacho:
Intime-separa atender ao despacho de fls. 96,
no prazo de 10 dias.
00290 Processo: 2002006063880-2-EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS
LINS, DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Intime-separa atender ao
despacho de fl. 96v, no prazo de 10(dez) dias.
00291 Processo: 2002008007986-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUANA KEILA MORAIS FARIAS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR:
ANA MARIA MORAIS DA SILVA ADV: LIDIANI
MARTINS NUNES. AUTOR: ANA MARIA PONTES DE FARIAS ADV: ROBERTO CESAR MEIRA ROCHA. AUTOR: THALITA FELIX PONTES
DE FARIAS ADV: ROBERTO CESAR MEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-sesobre os calculos, falem as partes, em dez dias.
00292 Processo: 2002008014251-2-MONITORIA AUTOR: MARC CENTER HOTEL LTDA ADV:
AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS,
HAMANDA RAFAELA LEITE FERREIRA, MILENA CAROLINA OLIVEIRA TABOSA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal. com gratuidade.
00293 Processo: 2002010012636-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: IZEMAR
FERNANDES TAVARES Despacho: Intime-sea
notificacao nao foi entregue, tendo em vista a
mudanca do endereco do reu. assim, indefiro
o pedido de fl. 72.
00294 Processo: 2002010026021-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOELMA MARIA DE
JESUS FERREIRA ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICARDO COSTA E SOUZA,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-seas partes da tutela deferida ao autor
para deposito em 05 dias das parcelas incontroversas, e digam as partes, em 10 dias, se
desejam produzir mais alguma prova.decisao
de fls. 67 dos autos.
00295 Processo: 2002010033748-0-ORDINARIA REU:
MARIANO IMOBILIARIA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-sevista dos autos,
pelo prazo de 10(dez) dias.
00296 Processo: 2002010039113-1-ANULATORIA
AUTOR: DEUSDETE HONORATO MUNIZ ADV:
DANIELY COELHO LEVAY. REU: CELPE CIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, MARIA GABRIELA
ROCHA AZEVEDO. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de 10(dez) dias, se
desejam conciliar e/ou produzir novas provas,
sob pena de julgamento antecipado.
00297 Processo: 2002010039787-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IZEMAR FERNANDES
TAVARES ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO.
REU: BANCO FINASA BRADESCO Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00298 Processo: 2002011007691-2-INDENIZACAO
AUTOR: NORMANDA GOMES DE FIGUEIREDO ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, THYAGO CESAR
RIBEIRO PORTELA. Despacho: Intime-sedigam as partes, no prazo de dez dias, se desejam conciliar e/ou produzir novas provas, sob
pena de julgamento antecipado.
00299 Processo: 2002011015654-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RD COM DE ESTIVAS E
BEBIDAS LTDA ADV: HEYTOR CAVALCANTI
FERREIRA LEITE. REU: COMERCIAL SANT
ANA VEICULOS E PECAS LTDA Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00300 Processo: 2002011017181-2-INDENIZACAO
AUTOR: ADONIRAN TRIGUEIRO DA SILVA
SEGUNDO ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-sea impugnacao,
no prazo legal.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 171/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 2002003800276-8-EXECUCAO AUTOR: FERNANDA WANDERLEY CABRAL
CARVALHO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente, para, no prazo de cinco dias, informar
se ha remanescente a requerer, sob pena de
arquivamento.
00302 Processo: 2002008042576-8-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEITE C SOARES. Despacho: Intimese o executado do termo de penhora de fl.129,
para, querendo, oferecer impugnacao, nos termos do art.475-J do CPC.
00303 Processo: 2002009002329-8-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para falar sobre a peticao de
fl.216, em cinco dias
00304 Processo: 2002009014271-8-ORDINARIA REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte
re para realizar o deposito dos honorarios periciais, em cinco dias.
00305 Processo: 2002009022949-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: JANDUI MARANHAO DA COSTA ADV:
PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. REU:
ANTONIO ATAIDE DE SOUZA ADV: ANTONIO
MARCOS BARBOSA BEZERRA. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00306 Processo: 2002009031595-9-MONITORIA AUTOR:
ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO ADV:
ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a
certidao do meirinho, a fl.36v, emdez dias.
00307 Processo: 2002009037955-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO LEONIDAS ARAUJO ADV: EDGAR SMITH NETO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente texto integral da sentenca as fls.161/165.
00308 Processo: 2002009044206-8-EXIBICAO DOCUMENTOS REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JULLYANNA KARLA
V ALBINO, VICTOR ANDRADE DUARTE.
Despacho: Intime-se o executado do termo de
penhora de fl.75, para, querendo, oferecer
impugnacao, nos termos do art.475-J do CPC.
00309 Processo: 2002010000433-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEMAR MARQUES DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA.
Despacho: Intime-se o autor, para, no prazo de
cinco dias, amplexar aos autos laudo do IML
atestando o percentual da debilidade, como tambem, se e de naturezapermanente.
00310 Processo: 2002010005020-8-ORDINARIA REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-se as preliminares ja foram analisadas anteriormente.
Intime-se para cumprir o despacho de deposito dos honorarios, em dez dias.
00311 Processo: 2002010013708-8-INDENIZACAO
REU: ADABRIAND SUASSUNA ADV: GILVAN FREIRE, GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS, SOSTENYS MARINHO BARRETO.
Despacho: Intime-se a parte promovida, para
os fins da Sumula 240, do STJ.
00312 Processo: 2002010015646-8-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
instituicao financeira re, para, no prazo de cinco dias, efetuar opagamento das custas processuais, sob pena de penhora on line.
00313 Processo: 2002010032783-8-ORDINARIA AUTOR: OLIVIA BARBOSA DE PINHO ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO, RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR:
EDNA BARBOSA DE PINHO ADV: SILVANO
FONSECA CLEMENTINO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO,
FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente texto integral da sentenca as fls.102/107
00314 Processo: 2002010032933-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELLEN SONNALY VILAR RAMALHO ADV: ROUGGER XAVIER
GUERRA JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo
de dez dias, dizer se desejam conciliar e/ou
produzir mais alguma prova, sob pena de julgamento antecipado da lide.
25
00315 Processo: 2002011000318-9-DECLARATORIA
AUTOR: JOSE COUTO DE OLIVEIRA FILHO
CIA LTDA ADV: GIUSEPPE PETRUCCI, MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LEONARDO DOMINGOS COUTOREU: ENERGISA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se as partes, em dez dias, se desejam conciliar e/ou produzir mais alguma prova,
sob pena de julgamento antecipado da lide.
00316 Processo: 2002011007046-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANDREA RODRIGUES
DA SILVA UTIBABA ADV: THAIS MEDEIROS
URSULA. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a devolucao do AR
de fl.23, em cinco dias.
00317 Processo: 2002011020496-9-NOTIFICACAO
AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL KAVACHI ADV: JOSE SOARES GOMES. Despacho: Notificacao entregar autos
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 040/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2002003054571-5-INVENT/ARROLAMENTOS INTERESSADO: NHEMIAS FARIAS DE ARAUJO ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. INTERESSADO: EUDES BARBOSA DE ARAUJO ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se os herdeiros MARIA DO CARMO E EUDES BARBOSA...alvara
expedido e a disposicao.
00319 Processo: 2002003519407-1-ORD. DE INDENIZACAO REU: M. F. C. S. L. S. ADV: GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES,
MARIA HELENA SANDES. Despacho: Intimese o reu para recolher, em cinco dias, as diligencias relativas as precatorias requisitadas.
00320 Processo: 2002004018751-6-DESPEJO FALTA
PAGAM INTERESSADO: AUSTREGESILO DE
FREITAS JUNIOR ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITAL BORBA A
JUNIOR. Despacho: Intime-se alvara expedido e a disposicao para o Sr. Austregesilo de
Freitas Junior.
00321 Processo: 2002004040286-5-DESPEJO AUTOR:
GOUVEIA IMOBILIARIA LTDA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA, BRUNO MAIA
BASTOS, WALTER SERRANO RIBEIRO. AUTOR: FLAVIO GOUVEIA DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora para receber o alvará.
00322 Processo: 2002005019886-6-EXECUCAO AUTOR: G. S. F. C. G. . ADV: FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.223...indefiro os pedidos de fls. 219/221,
tendo em vista que a hipotese dos autos nao
e falta de endereco dos reus, mas ausencia
de bens penhoraveis.
00323 Processo: 2002007735476-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL DA SILVA FERNANDES ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO, ARTHUR
AUGUSTO BARBOSA LUNA. AUTOR: MARIA
DE LOURDES PINTO FERNANDES ADV:
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL
PEIXOTO NETO, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. Despacho: Intime-se os exequentes para falar sobre a peticao de fls.158,
em cinco dias.
00324 Processo: 2002007759394-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELIMAR ANDRADE DE
MELO ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA,
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para receberem o alvara
00325 Processo: 2002008017886-2-INDENIZACAO
AUTOR: EDUARDO PATRICIO LIMA DA SILVA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA, RODRIGO MARQUES SOARES. REU: EZEQUIEL SOARES DOS SANTOS ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. REU: MARGARIDA
SILVA DOS SANTOS ADV: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento para o dia 18/08/
11, pelas 14:00 horas.
00326 Processo: 2002009014267-6-ORDINARIA AUTOR: INALDO GALDINO DE MELO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA, ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS, ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intimese a parte re para depositar os honorarios periciais informados as fls.577, em cinco dias, sob
pena de indeferimento da prova pericial e/ou
aplicacao de multa diaria no valor de R$200, 00.
00327 Processo: 2002009038179-5-INDENIZACAO
REU: BANCO REAL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intimese a parte re do despacho de fls. 143
00328 Processo: 2002009038534-1-ORDINARIA AUTOR: JOAO ALBERTO TRAVASSOS ADV:
MANOEL SALES SOBRINHO, WILMA DOS
SANTOS SALES. REU: J E FACTORING LTDA
ADV: JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls.67/69...JULGO PROCEDENTE o pedido
00329 Processo: 2002010014304-5-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intimese a parte re da decisao de fls.81...defiro o
pedido incidental de exibicao de
documentos...reu junte aos autos, no prazo de
30 dias, os extratos de poupança dos meses
indicados pela autora, sob as penas do art.359
00330 Processo: 2002010039889-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA LAVOR
CAVALCANTI ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI.
Despacho: Intime-se a impugnacao.
00331 Processo: 2002010047111-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARIA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: VANDA MARIA LUCIA JACOME DE MEDEIROS ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, HILTON SOUTO MAIOR
NETO. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL S/AREU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: VANESSA FERNANDES DE MELO.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls.375/399...JULGO PROCEDENTE o pedido, naforma do art. 269, I do CPC, com resolucao do merito...
00332 Processo: 2002011005633-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: FABRICIO CABRAL DE
ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls.41...remetam-se os autos, portanto, ao juizo da 2 vara distrital de mangabeira,
para, se assim tambem entender, dar-lhe prosseguimento...
00333 Processo: 2002011009320-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
ALVES RAIMUNDO ADV: IZAIAS MARQUES.
Despacho: Intime-se a parte autora para trazer aos autos declaracao de hipossuficiencia,
em dez dias, sob pena de indeferimento do
pedido de justica gratuita.
00334 Processo: 2002011015552-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se a autora do despacho de fls. 39...intime-se a autora para que, no prazo de trinta dias, comprove
a constituicao em mora do devedor, feita atraves de notificacao registrada em cartorio de
titulos e documentos..
00335 Processo: 2002011019819-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora da decisao de fls.58.
00336 Processo: 2002011026384-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADALBERTO DOS SANTOS E SILVA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora da decisao de fls.22/24...INDEFIRO o pedido de antecipacao da tutela...defiro
o pedido da justica gratuita...
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 2001996013952-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LOURALDA ALVES PATRICIO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA, GUSTAVO BOTTO BARROS
FELIX, JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se a inventariante, pela última
vez e sob pena de remoção, a provar, em10
dias, a quitação dos debitos constantes dos
autos ou lhe sera aplicada a regra do art. 1.017,
§3.º, do CPC.
00338 Processo: 2002010000691-1-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS SILVA ADV: LIONALDO
DOS SANTOS SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o autor a dizer, em
10 dias, se deseja dilação probatória, especificando as provas a produzir. Decorrido
esse prazo in albis, conclusão p/sentença.
Decreto ainda a revelia na ação principal
(2002010015167-5).
00339 Processo: 2002010015167-5-DECLARATORIA
AUTOR: LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS SILVA ADV: LIONALDO DOS SANTOS
SILVA. Despacho: Intime-se o autor a dizer,
em 10 dias, se deseja dilação probatória, especificando as provas a produzir. Decorrido
esse prazo in albis, conclusão p/sentença.
Decreto ainda a revelia na ação principal
(2002010015167-5).
00340 Processo: 2002011008380-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARMENCITA FERNANDES
ALVES ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F.
SOBRINHO. REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se de que torno sem efeito o
despacho anterior, em razão da lide resumirse, eminentemente, a matéria de direito, não
sendo, portanto, necessária a realização de
audiência. Faça-se conclusão para sentença.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 2001997122220-9-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ROSWITA MARIA GOES
DE MELO ADV: LADILSON DE SOUSA ARAUJO. Despacho: Intime-se o patrono da inventariante para fornecer o novo endereco
desta, em dez dias, sob pena de remocao.
00342 Processo: 2002003081895-5-INDENIZACAO
AUTOR: EXPEDITO FERREIRA DE LIMA ADV:
AMAURI DE LIMA COSTA, JOCELIO JAIRO
VIEIRA, MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA.
Despacho: Intime-se d/indeferimento do pedido de penhora formulado, às fls. 512, bem
como para impulsionar a execução, adotando
medidas possíveis à satisfaçãode seu direito,
em dez dias.
00343 Processo: 2002004002158-2-INDENIZACAO
REU: BSE S/A CLARO ADV: CHRISTIANINE
CHAVES SANTOS, DEBORA LINS CATTONI,
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para paragar o saldo remanescente, calculado às fls. 376/377, em dezdias,
sob pena de penhora.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
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00344 Processo: 2002004002956-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REDE PB COM E
TRANSPORTE DE BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE, SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. REPRESENTANTE
LEGAL: EVERARDO BEZERRA MARTINSREU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO
DA PARAIBA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA
COSTA. Despacho: Intime-seda suspensao do
feito por 120 dias. Decorrido esse prazo, intime-se oautor para falar sobre a peticao de fls.
384 e documentos acostados, em dez dias.
00345 Processo: 2002005002375-9-ORDINARIA AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS SALES
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intime-se do seguinte despacho: Diga,
o exequente, em dez dias.
00346 Processo: 2002005017743-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o autor a juntar
planilha de débito atualizada, ante o lapso temporal entre os cálculos de fls. 151/161 e o
deferimento do pedido de penhora on line.
00347 Processo: 2002005064934-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: IRIS MARTA DE ALBUQUERQUE ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o exequente para apresentar nova planilha de calculo, excluinde-se
amulta encartada no art. 475-J do CPC, uma
vez que nao foi o executadointimado, ainda,
para efetuar o pagamento da divida.
00348 Processo: 2002006035943-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se para indicar
bens passíveis de penhora ou requerer outra
medida queentender de direito, em dez dias.
00349 Processo: 2002007740428-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GLEDSTON MACHADO VIANA, MARCELO DE
SOUZA QUIRINO, KADMO WANDERLEY
NUNES. Despacho: Intime-se o promovido
para recolher as custas judiciais, em dez dias.
00350 Processo: 2002008004710-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOSE ADELSON GUEDES CAVALCANTE ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. AUTOR: MARIA GORETTI SALES CAVALCANTE ADV: NORMA
LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho:
Intime-se o autor para providenciar o requerido pelo perito, as fls 85, em 10 dias, sob pena
da pericia pleiteada pelas partes restar
inviabilizada.(Escrituras com as dimensões,
os limites e confrontacoes de cada(cont.)
00351 Processo: 2002008004710-9-NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: JOSE ADELSON GUEDES CAVALCANTE ADV: NORMA LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. AUTOR: MARIA GORETTI SALES CAVALCANTE ADV: NORMA
LUCIA CAVALCANTI DO VALLE. Despacho:
Intime-se(cont.) imovel, devidamente registrada no Cartorio de Registro Imobiliario e, do
levantamento topográfico da area executado
pelo setor competente da Prefeitura Municipal
de JP, a fim de comprovar as dimensoes.
00352 Processo: 2002008013804-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELAINE
MARIA GONCALVES, JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se Acerca da resposta ao
oficio expedido a Receita Federal (fls. 98),
manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias,
requerendo o que entender de direito.
00353 Processo: 2002008041013-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se d/seguinte despacho: A petição de
fls.79, encontra-se apócrifa, visto que a assinatura digital existe para tornar autêntico um
documentoeletrônico, nos termos do art.1, da
MP-2.200-2. Assim, (continua)
00354 Processo: 2002008041013-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-se(continuação) intime-se a parte promovente para sanar a irregularidade, em cinco
dias....Alexandre Targino Gomes Falcão. Juiz
de Direito.
00355 Processo: 2002009008075-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA NEGROMONTE DE AZEVEDO ADV: JOSINETE
RODRIGUES DA SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho: Intime-se de que torno sem efeito o despacho anterior, por ser desnecessária aaudiência, já que a matéria dos autos eh eminentemente de direito e cinge-se a cobrança ref. à
conta 100.062.785-0, cf. doc. de fl. 15.
00356 Processo: 2002009012747-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, VANESSA FERNANDES DE MELO, ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-seda suspensao da execucao por 180
dias, nos termos do art. 791, IIIdo CPC.
00357 Processo: 2002009036710-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: FLORITA CAMPOS SILVA
MEIRA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. AUTOR: CAROLINA CAMPOS MEIRA
ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU:
INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DR
ELY CHAVES ADV: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA. Despacho: Intime-se as partes
para falarem, no prazo de dez dias, sobre a
documentacao de fls. 78/287.
00358 Processo: 2002009040830-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS AURELIO
MARTINS DA COSTA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedeferimento do pedido de juntada de substabelecimento. diante do pedido de julgamento antecipado, feito pelo reu e da inercia da parte autora, faca-se conclusao para sentenca, no estado em que se encontra.
00359 Processo: 2002010000323-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE
LEITE COSTA ADV: LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. Despacho: Intimese o autor a falar, em 5 dias, sobre os documentos trazidos pelo reu àsfls. 19/22.
00360 Processo: 2002010000908-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR, ERIKA CHRISTINE MEDEIROS A.
NOBREGA. Despacho: Intime-se do seguinte
despacho: Vistos etc. Mantenho a decisão
agravada na integra. Diante do indeferimento
do pedido liminar de efeito suspensivo ao agravo interposto, remetam-se os autos ao TJ,
com nossas homenagens.
00361 Processo: 2002010013023-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se para indicar o endereço da
parte executada, em dez dias.
00362 Processo: 2002010016084-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: FABIANO COIMBRA
BARBOSA, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ALESSANDRO CORDEIRO NOGUEIRA ADV: JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR, JOSE EDUARDO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de que torno sem efeito o
despacho anterior, posto que desnecessáriaa
realização de audiência. Decorrido o prazo de
agravo, voltem-me os autos conclusos para
sentença.
00363 Processo: 2002010018162-3-MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
comprovar o pagamento das diligências necessárias à citação para o bairro jardim Cidade Universitária. (petição de fls. 58/59), em dez dias.
00364 Processo: 2002010019501-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO, MARISETE FEDRIGO. Despacho:
Intime-se de que defiro o prazo de 60 dias ao
autor para que informe o paradeiro do réu.
00365 Processo: 2002010019842-9-DECLAR. INEXISTENCIA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, GUSTAVO
GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se o
promovido para falar sobre o pleito de desistencia parcial formulado pela promovente no
que tange aos danos morais.
00366 Processo: 2002010027502-9-INDENIZACAO
AUTOR: GABRIEL DO NASCIMENTO CRUZ
ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA, JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar declaracao de
hipossuficiencia, de modo apossibilitar o deferimento da gratuidade requerida.
00367 Processo: 2002010029469-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADEMIR DE SOUSA E SILVA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: AIRTON
HENRIQUE DOS SANTOS ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. AUTOR: ANDRE GIL FONSECA DE
OLIVEIRA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA,
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA ROCHA ADV: HEITOR
CABRAL DA SILVA, ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. AUTOR: ANTONIO JOSE CORREIA
DE OLIVEIRA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA, HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as
provas que porventura desejam produzir, justificando a necessidade, em dez dias.
00368 Processo: 2002010029756-9-REVISAO DE
CONTRATO REU: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para falar sobre os documentos acostados, em dez dias.
00369 Processo: 2002010033634-2-INDENIZACAO
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA DE BRITO, FERNANDA ALVES, JOSE
MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intimese para se manifestar sobre os documentos
de fls. 93/138, em cinco dias.
00370 Processo: 2002010037407-9-ARBITR.DE HONORARIOS REU: BANCO ABN AMRO S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se sobre o deferimento
do pedido da juntada de substabelecimento.
00371 Processo: 2002010037661-1-DESPEJO AUTOR: HERCILIO JOSE DE ALMEIDA COURA
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: MARIA
JOSE CARDOSO DE LIMA ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se as partes a dizerem as
provas que pretendem produzir, em 10 dias,
justificando a necessidade.
00372 Processo: 2002010037661-1-DESPEJO AUTOR: HERCILIO JOSE DE ALMEIDA COURA
ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: MARIA
JOSE CARDOSO DE LIMA ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, em 10
dias, justificando a necessidade.
00373 Processo: 2002010042357-9-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIANE ALVES DA SILVA ADV:
SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU:
LOJAS RIACHUELO S/A ADV: FABIO JOSE
DE OLIVEIRA OSORIO, DANIEL ARRUDA DE
FARIAS, FLAVIA MARQUES PORTELA COELHO. Despacho: Intime-se as partes para que
especifiquem, no prazo de 10 dias, as provas
que porventura ainda desejam produzir, justificando a necessidade.
00374 Processo: 2002010043187-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: KENIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo
seguinte despacho: Vistos etc. Defiro o pedido de juntada em questao. Anotacoes necessarias no sistema. Intime-se a parte adversa
para se manifestar sobre a planilha acostada
e querer o que entender (cont.)
00375 Processo: 2002010043187-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: KENIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
(cont.) o que entender ser de direito, em dez
dias. Designe-se audiencia preliminar conjunta. Intimacao necessarias.
00376 Processo: 2002010043917-9-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: VALDIR SERVULO DE
MOURA ADV: FABRICIO ALVES BORBA.
REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-seas partes para querendo, especificar
as provas que pretendem produzir, em dez
dias. Decorrido esse prazo, faca-se conclusao para sentenca.
00377 Processo: 2002010046342-7-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA ADV:
FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU:
BANCO ABN AMRO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se
as partes para que especifiquem as provas
que porventura desejam produzir, justificando
a necessidade em dez dias
00378 Processo: 2002011005580-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se Aguarde-se em cartorio por trinta
dias manifestacao da parte autora.Intime-se.
00379 Processo: 2002011008098-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOSE CESARIO DA SILVA
ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls.104/105 (da aplicacao de multa).
00380 Processo: 2002011012136-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS E SILVA ADV: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
de que torno s/ efeito o despacho anterior, p/
ordenar que a autora, que, por sua vez, alega
na inicial ser filha da falecida Maria Felipe, dos
Santos, esclareça a razão de seu RG exibir
Maria Paula (continua)
00381 Processo: 2002011012136-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA CRISTINA DOS
SANTOS E SILVA ADV: ALEKSANDRO DE
ALMEIDA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
dos Santos, em 10 dias, juntado os documentos que reputar válidos.
00382 Processo: 2002011020792-1-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WILMA REGINA RAMOS FORMIGA ADV: MICHELLE LEITE FELIX. Despacho: Intime-se de que indefiro o pedido de tutela antecipada, posto que não foram atendidos
os requisitos do art. 273 do CPC. Inverto, porem, o onus da prova por se tratar de relação
de consumo. Cite-se com gratuidade.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 2002003000009-1-ORDINARIA AUTOR: NANCI MARIA GONCALVES PEREIRA
ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.
Despacho: Intime-se o credor dos calculos de
f.181/183.
00384 Processo: 2002003031318-9-DECLARATORIA
AUTOR: JURANDYR CARNEIRO DE MESQUITAREU: EDUARDO FACUNDO DE ALMEIDAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE
COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI MARIA
LINS. Despacho: Audiencia designadapara o dia
21/07/11, as 13:00 horas (Preliminar).
00385 Processo: 2002003054696-0-INDENIZACAO
AUTOR: JACO FELIPE PINTO ADV: NADIR
LEOPOLDO VALENGO, EVANES BEZERRA
DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os documentos de f. 417/420,
requerendo o que entender de direito.
00386 Processo: 2002005044916-0-INDENIZACAO
AUTOR: EDNY BRAGA PEREIRA ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: DILSON PEREIRA CARTAXO ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU:
CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. REU:
BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seDespacho de f. 182v dado com
equivoco, assim revogo-o. Assim, com fincas
no art. 791, III do CPC, suspendo o curso do
feito pelo prazo de 360 dias, salvo se antes de
tal prazo o credor indicar bens do devedor
00387 Processo: 2002005069558-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias,
requerer o que achar de direito.
00388 Processo: 2002007011018-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ISAURA DE CARVALHO
SILVA ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS,
EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, ROSSANA GOMES CAMPOS. AUTOR:
IRENE DE CARVALHO SILVA ADV: MANUEL
BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, ROSSANA
GOMES CAMPOS. AUTOR: HILDA DE CARVALHO SILVA ADV: MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIRO, ROSSANA GOMES CAMPOS.
AUTOR: ESTELITA DE CARVALHO SILVA ADV:
MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, ROSSANA GOMES CAMPOS. Despacho: Intimese o apelado para apresentar suas contrarrazoes, em 15 dias.
00389 Processo: 2002007740475-0-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Despacho: Intime-se o
executado, por seu advogado, para pagar o
valor da condenacao, no prazo de 15 dias, sob
pena de acrescimo de multa de 10%, e penhora de bens, se requerida.
00390 Processo: 2002007792563-0-INDENIZACAO
REPRESENTANTE LEGAL: FLAMINIO JEFFERSON DOS SANTOS ADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO, CLEANTO GOMES PEREIRA. AUTOR: DANILO WINSTON
DOS SANTOS ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: ADALBERTO JUNIOR PRESTES ROCHA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU:
VICTOR HUGO PRESTES ROCHA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, RAPHAEL FARIAS
VIANA BATISTA. REU: LUIS FELIPE PRESTES ROCHA ADV: DANIEL LUCENA BRITO.
Despacho: Intime-se as partes para dizer se
ainda tem interesse em produzir provas no
prazo de 05 dias.
00391 Processo: 2002008013055-8-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DO
BRASIL S/A ADV: GABRIELA ROVERI FERNANDES. REU: MARIA DA PENHA LIRA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/08/11, as 14:00 horas, devendo o autor recolher diligencia de intimacao para
a executada.
00392 Processo: 2002008013120-0-EXECUCAO AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de f. 52 e determino a suspensao do curso do feito por 90 dias.
00393 Processo: 2002008024430-0-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se o devedor atraves de seu advogado
para pagar o valor da condenacao no prazo de
15 dias, sob pena de acrescimo de multa de
10%, e penhora de bens, se requerida.
00394 Processo: 2002008024680-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: EDUARDO
BRAGA FILHO, DIEGO FABRICIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerendo utilizar-se das prerrogativas do art. 475J do CPC.
00395 Processo: 2002008043519-7-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO APARECIDO PIRES
ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. AUTOR:
JOSE MOREIRA SOARES ADV: MARCOS
REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR: TEREZINHA ANDRADE DE BARROS ADV: MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. AUTOR:
MAX GLEUSON DE BARROS GOMES ADV:
MARCOS REIS GANDIN, DIOGO ZILLI. Despacho: Intime-se Deve o advogado da parte
autora, previamente, acertar com o perito odia
da sua apresentacao para o inicio dos trabalhos periciais.
00396 Processo: 2002009022595-0-ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: DEBORA OLIVEIRA BARCELOS,
ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho:
Intime-se Considerando o prdido de f. 578, e,
em harmonia com outras acoes desta natureza, defiro, tao somente, o prazo de 30 dias
para deposito doshonorarios.
00397 Processo: 2002009025344-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANASSES DA SILVA
SANTANA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar suas contrarrazoes, em 15 dias.
00398 Processo: 2002009032127-0-RESCISAO REU:
SANDRA VALERIA DE ALMEIDA VIANA ADV:
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, SAORJEAN
LUCENA ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o pagamento
das custas (f. 41), sob pena de inscricao na
divida ativa.
00399 Processo: 2002009033442-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Sentenca: Intime-se da sentenca
de f.91/92. Julgo procedente o pedido formulado na exordial, para condenar a Editora O
Estado do Parara S.A ao pagamento de
R$30.000, 00 reais em favor do autor, a titulo
de dano moral.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
00400 Processo: 2002009034386-0-REVISAO DE CONTRATO REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: LISANKA ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00401 Processo: 2002009040459-7-DECLARATORIA
AUTOR: GEANIA MARIA GAMBARRA DE
BARROS MOREIRA ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, MARIA DO CARMO
COSTA DE ALMEIDA GONDIM, ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA. Despacho: Intime-se impossivel conceder o pedido formulado as f.
111, pois como nao ha prova material de que
este acordo foi realizado. Concedo o prazo de
10dias para promovente trazer aos autos copia do acordo realizado.
00402 Processo: 2002009043795-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: UBIRACI FERREIRA
MACHADO ADV: AURI ALVES CAVALCANTI.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 19/07/11, as 14: 30
horas (Preliminar).
00403 Processo: 2002009046901-2-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: EDITORA O ESTADO DO
PARANA S/A ADV: VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se da decisaode f. 25/26. Julgo improcedente a excecao de
incompetenciarelativa, para declarar este juizo como competente para processar e julgar a
presente Acao de indenizacao.
00404 Processo: 2002010004840-0-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PLACIDO RODRIGUES MONTENEGRO PIRES ADV: CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEI. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, JULLYANNA KARLA V ALBINO.
Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir no presente feito.
00405 Processo: 2002010014504-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILVANDRO LINS DE
OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes
para dizer e justificar , se for o caso, as provas
que ainda desejam produzir no presente feito.
00406 Processo: 2002010019587-0-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: NARA LIGIA FERREIRA LIMA
TAVARES ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 05 dias, querendo, manifestar interesse em producao de provas em audiencia.
00407 Processo: 2002010025791-0-INDENIZACAO
REU: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/
A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seDevolvo o prazo da contestacao ao promovido, nos
limites do Ato da presidencia n.56/2010.
00408 Processo: 2002010027436-0-INDENIZACAO
AUTOR: SIMONE TORREAO VILLARIM DE
MEDEIROS ADV: GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, querendo
manifestar interesse na producao de provas.
00409 Processo: 2002010033135-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CLEDSON BARRETO ARAUJO ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, EDSON AURELIO F. PEREIRA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: WILSON BELCHIOR, LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for
o caso, as provas que aindadesejam produzir
no presente feito.
00410 Processo: 2002010033343-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GEIME CALDAS ADV:
HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA
BASTOS DA P.BENGHI. Despacho: Intime-se
as partes para dizer e justificar, se for o caso
, as provas que ainda desejam produzir no
presente feito.
00411 Processo: 2002010033507-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVANDA DE SOUZA SILVA ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 05
dias, querendo, manifestar interesse na producao de provas.
00412 Processo: 2002010037652-0-INDENIZACAO
AUTOR: HELIO VACOVSKI ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para dizer e justificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir no presente feito.
00413 Processo: 2002010039199-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: IANE IND DE ALIMENTOS
NORDESTE LTDA ADV: RODRIGO MENEZES
DANTAS. Despacho: Intime-se Considerando
o teor da certidao de f. 360, revogo a concessao da gratuidade deferida equivocadamente.
Intime-se o autor para impugnar, em 10 dias a
contestacao e documentos de f. 361/447.
00414 Processo: 2002010042652-3-DANOS MORAIS
AUTOR: A. S. O. N. ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. AUTOR: M. N. O. ADV:
DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00415 Processo: 2002010045534-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BENEVANIA DE LIMA COSTA ADV: SONIA MARIA BENFICA MERTHAN,
SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. Despacho: Intime-se da decisao de f.20/21. Defiro o
pedido de tutela antecipatoria.
00416 Processo: 2002011005985-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR PIMENTEL FILHO ADV: MANUELLA FERNANDES LEITE. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00417 Processo: 2002011011057-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se A impugnacao, no prazo legal.
00418 Processo: 2002011015767-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA
FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimese a promovente, atraves de seu advogado,
para, em 10dias se manifestarsobre a certidao de f. 27v.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 2002002394747-2-INTERD. PROIBITORIO REU: DIOMEDES TEIXEIRA DE
CARVALHO ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, ALCELIO FERNANDES GRISI,
KARLISSON MEIRA SILVA. Despacho: Intime-semanifeste-se o exequente em 10 dias,
sobre o pedido retro
00420 Processo: 2002004046893-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AUTOVESA AUTOVEICULOS LTDA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO.
Despacho: Intime-semanifeste-se o exequente em 10 dias
00421 Processo: 2002005019968-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/A
ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-secabe ao exquente investigar os patrimonios do
executado e nao a justica. intime-se para requerer o que entender de direito em 10 dias
00422 Processo: 2002006060481-2-MONITORIA AUTOR: POLIMEDIX PRODUTOS MEDICOS
LTDA ADV: PABLO DOTTO. REU: PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO
LTDA ADV: FERNANDA BRAMBILLA, MARIA
GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI,
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime-se o hospital parainstruir novos patronos, em face da
renunciados atuais, em 10 dias
00423 Processo: 2002007002799-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO
DA FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-sea exequente para
se manifestar acerca da Certidao de f. 358-v,
no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.
00424 Processo: 2002007755837-3-IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA TEREZINHA ALVES DIAS
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,
ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU:
CARLOS OVIDIO LOPES DE MENDONCA
NETO ADV: MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO, THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA. REU: WILZA DIANE GALVAO LOPES DE
MENDONCA ADV: MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA, BRUNO DE FARIAS CASCUDO, THERZA MICHELLE LIMA LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-seaspartes
para que informem se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 10 dias
00425 Processo: 2002008013564-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, CELSO
MARCON, ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para ratificar o
pedido de f.71 ou requerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
00426 Processo: 2002008024778-2-MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-seque proferida sentenca, foi
julgada procedente a presente acao monitoria
00427 Processo: 2002008033546-2-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
PAULO HENRIQUE FERREIRA. Despacho:
Intime-sesem efeito o despacho retro. intimese o autor para requerer o que enteder de
direito em dias, 10 dias
00428 Processo: 2002008042439-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SONIA APARECIDA DE
MEDEIROS MOREIRA ADV: FRANCISCO
PEDRO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS, LINDINALVA MAGALHAES MOURA. REU:
BERGSON NOBREGA DE AZEVEDO ADV:
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU:
OTELINO PEREIRA DUTRAREU: JOSEFA
DOS SANTOS DUTRA Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00429 Processo: 2002009000891-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIRO DE OLIVEIRA BARROS ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA. REU: BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL
SPARAPANI, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00430 Processo: 2002009011699-3-EXECUCAO REU:
DACONTI DISTRIBUIDORA DE CARTOES
LTDA ADV: ELIZA FERNANDA BEZERRA DE
QUEIROZ. Despacho: Intime-sea executada
para se manifestar sobre a peticao de fl 63,
em 10 dias
00431 Processo: 2002009012479-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. V. S. ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea propria parte
pode providenciar o complemento atraves do
setor competente do Forum, prazo de 10 dias.
00432 Processo: 2002009013450-9-REPAR. DANOS
MORAIS REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: TANIA
VAINSENCHER, MILENA NEVES AUGUSTO.
27
Despacho: Intime-sea executada para acostar
planilha de debito atualizada, no prazo de 10dias.
00433 Processo: 2002009029005-3-MONITORIA REU:
E C PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA ADV:
CLAUDIO COELHO MENDES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-seo executado para se manifestar no prazo legal
00434 Processo: 2002009029074-9-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: L. F. N. ADV: ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS. AUTOR: R. S. F. N.
ADV: ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU:
C. A. S. ADV: EDSON ULISSES MOTA COMETA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00435 Processo: 2002009030639-6-DANOS MORAIS
AUTOR: GENEZIO CARNEIRO DE SOUZA
ADV: LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU:
BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS,
GLAUCO DA SILVA CAMPOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00436 Processo: 2002009031160-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JUDAS TADEU DE
CARVALHO ADV: ERICA VANESSA. Despacho: Intime-serecebo a apelacao em ambos
os efeitos. vista ao apelado para sua contrarrazoes, no prazo legal
00437 Processo: 2002009031530-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DACILENE DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BFB
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Sentenca: Acordo homologadoe via de consequencia
declaro a Extincao do processo com a resolucao do merito.Desentram-se os documentos
acostados, consoante requerimento.
00438 Processo: 2002009032485-2-ORDINARIA AUTOR: GILSON FELIX LOPES ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES, KARIME SILVEIRA. AUTOR: JOSE MARCOS DA SILVA
ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,
ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES,
KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA DE
LOURDES DA CONCEICAO LIMA ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES, KARIME
SILVEIRA. AUTOR: PEDRO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: MARIO MARCONDES
NASCIMENTO, ROCHELE KARINA COSTA DE
MORAES, KARIME SILVEIRA. AUTOR: RAIMUNDO EMILIO DE MORAIS ADV: MARIO
MARCONDES NASCIMENTO, ROCHELE
KARINA COSTA DE MORAES, KARIME SILVEIRA. Despacho: Intime-seaparte autora para
se manifestar acerca da peticao de fl 375/
527, no prazo de 10 dias
00439 Processo: 2002009034351-4-ANULATORIA
AUTOR: MONICA LUCIA GOMES DE SOUSA
ADV: CARLOS GILBERTO DE ANDRADE
HOLANDA. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias se manifestar acerca da certidao de fl 113v, onde o oficial relata nao ter
localizado a parte autora.
00440 Processo: 2002009036475-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
REU: RS RECORTE ADV: JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. Sentenca: Processo extinto.Com resolucao do merito.
00441 Processo: 2002009041143-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSE GAMA FILHO ADV:
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE
LIMA. REU: JOSE MORAIS DO NASCIMENTO ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA.
Despacho: Intime-seos fatos sao contraditorios e nao existem provas suficientes a demonstrar que o autor estava, de fato, exercendo a posse do terreno o que sopodera ser
esclarecido com a instrucao do processo.
00442 Processo: 2002009041143-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSE GAMA FILHO ADV:
LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE
LIMA. REU: JOSE MORAIS DO NASCIMENTO ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA.
Despacho: Intime-sePelo exposto, indefiro a
liminar requerida na inicial. Intime-se o autor
para impugnar a contestacao e para dar ciencia desta decisao.Igualmente intime-se o promovido desta decisao.
00443 Processo: 2002009042760-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANA LUCIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADV: MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,
NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00444 Processo: 2002009043024-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE EDUARDO MIRANDA
BRITO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,
JULIANA MONTEIRO PORTELLA, ROBSON
ESPINOLA FEITOSA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: MARISETE FEDRIGO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00445 Processo: 2002009046167-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: MARIA DACILENE DA
SILVA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritonos termos do art. 267,
VIII, do CPC.
00446 Processo: 2002009046897-2-EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS.
Despacho: Intime-semanifeste-se oexequente em 10 dias
00447 Processo: 2002010000684-6-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILVANNY FERNANDES LINHARES ADV: EVANDRO JOSE BAR-
BOSA, JOSE HUMBERTO CASSIANO. REU:
BANCO HONDA S/A ADV: ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00448 Processo: 2002010003838-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: JG VEICULOS ADV: LUCAS
DE SOUSA FREITAS SUASSUNA. Despacho:
Intime-sede que foi designada audiencia de
instrucao e julgamento para o dia 28/09/2011
as 14: 30 horas.
00449 Processo: 2002010004386-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TOMAZ LAVIERI ADV:
JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se
para se manifestar acerca da certidao de fl.
141v, onde o oficial de justica relata nao ter
localizado a parte autora
00450 Processo: 2002010004740-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAREZ LUIZ MARFIM ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intimeseque proferida sentenca, foi julgada procedente a presente acao
00451 Processo: 2002010014929-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: TIPWAY SIMPLE TRAVEL
VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: MANOEL J
PEREIRA DOS SANTOS, DAVID SARMENTO
CAMARA. Sentenca: Processo extinto.Com
resolucao do merito
00452 Processo: 2002010015336-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIRO DE OLIVEIRA BARROS ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA, AGLAILTON C DE R TERTO.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00453 Processo: 2002010017675-5-DECLARATORIA
AUTOR: HERSON ALMEIDA DO REGO ADV:
ALMIR ALVES DIONISIO. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Despacho: Intime-sede que
foi designada audiencia preliminar para o dia
19/10/2011 as 14: 45 horas.
00454 Processo: 2002010017733-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a certidao de fl
60v, tendo em vista que diligencia foi inexitosa
00455 Processo: 2002010017969-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. Despacho: Intime-semanifeste-se o autor em 10 dias
00456 Processo: 2002010018729-9-EXECUCAO REU:
EDNALVA FLORENTINO FELIX DE AZEVEDO Despacho: Intime-sea parte promovida
para ratificar o acordo celebrado entre as partes, conforme costa na peticao de f.57, no
prazo de 05 dias.
00457 Processo: 2002010018794-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A.
CAMELO. Despacho: Intime-separa se manifestar tendo em vista que a diligencia nao
logrou exito, conforme certidao de fl 32v
00458 Processo: 2002010020698-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LAECIO LOPES DE LIMA ADV:
MARCIA MARIA DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-separa se
manifestar tendo em vista que a diligencia nao
logrou exito, nconforme certidao de fl 42
00459 Processo: 2002010021494-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EXCLUSIVA RENT A
CAR ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA.
REPRESENTANTE LEGAL: RAUELITON SOARES DE VASCONCELOS BATISTA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-sede que foi designada
audiencia de conciliacao para o dia 13/10/2011
as 15:00 horas.
00460 Processo: 2002010021834-2-EXECUCAO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho:
Intime-semanifeste-se o exequente em 10 dias
00461 Processo: 2002010023095-8-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: RICARDO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE Sentenca: Pedido
julgado procedente
00462 Processo: 2002010023605-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARCONI LISBOA BARBOSA ADV:
FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO.
REU: MARINEUZA ALVES DA SILVA FERREIRA ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA, JOSE GOMES DA V PESSOA NETO.
Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia preliminar para o dia 19/10/2011
as15:00 horas.
00463 Processo: 2002010032966-9-DECLARATORIA
AUTOR: DALVA PATRICIA CAVALCANTE DA
SILVA ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00464 Processo: 2002010033533-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CICERO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-semanifeste-se o autor
sobre o pedido de realizacao de pericia tecnicaem 10 dias.
00465 Processo: 2002010034324-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLAUDIO ANTONIO VIEIRA LEITE DE FIGUEIREDO ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FER-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
28
NANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00466 Processo: 2002010039099-2-MONITORIA AUTOR:
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-semanifeste-se o autor em 10 dias
00467 Processo: 2002010040498-3-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: WILSON CARLOS DE ABREU
ADV: MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA
GONDIM. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Intime-seque proferida sentenca, foijulgado parcialmente procedente o pedido inicial
00468 Processo: 2002010043529-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DO CARMO DE
MATOS TAVARES ADV: IGOR VALENCA DE
MEDEIROS PINHO. Despacho: Intime-seo
autor para impugnar os termos da contestacao, no prazo de 10 dias
00469 Processo: 2002010044057-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA
ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDRE ARAUJO PIRES. Despacho: Intimeseque proferida sentenca, foi julgado parcialmente procedente o pedido
00470 Processo: 2002010045664-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO ADV: ALBERICO SANTOS
FONSECA, EDESUS BARBOSA GALDINO,
GERALDO MACIEL DE ARAUJO. REU: PARANA BANCO S/A ADV: BRUNO FARIAS.
Despacho: Intime-seque foi designada audiencia de conciliacao para o dia 06 de outubro
de 2011 as 14: 45 horas.
00471 Processo: 2002010046416-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GLAYDES NELY SOUSA DA
SILVA ADV: ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00472 Processo: 2002010047173-5-DECLARATORIA
AUTOR: H A COM DE CONFECCOES LTDA
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: LUCIANA HONORATA AGOSTINHOREU: UNIBANCO ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimesede que foi designada audiencia preliminar
para o dia 19/10/2011 as 14: 30 horas.
00473 Processo: 2002010047516-5-COMINATORIA
AUTOR: HINDEMBURGO BARCIA VITAL
DUARTE ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: MARIO AUGUSTO ALVES DOS
SANTOS ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: MARIA ISABEL DO N RODRIGUES ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
AUTOR: IRES NERY MEDEIROS RIBEIRO
PINTO ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
AUTOR: GISELIA VITAL COSTA LEITE ADV:
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR:
ARMENIA NERY MEDEIROS RIBEIRO PINTO ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU:
MULTIMARCAS O CIMENTAO ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: SEVERINO TEIXEIRA DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-sede que foi designada audiencia de conciliacao para o dia
13/10/2011 as 15: 15 horas.
00474 Processo: 2002010047791-4-INDENIZACAO
REU: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: ANDRESSA CARLOS FREIRE.
Despacho: Intime-sede que foi deferido o pedido de vistas dos autos pelo prazo de cinco dias
00475 Processo: 2002011002614-9-RESTITUICAO
AUTOR: GILVETE LIMA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00476 Processo: 2002011005731-8-USUCAPIAO AUTOR: ARNOBIO DE ALCANTARA COSTA
NETO ADV: BENEDITO JOSE NOBREGA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar acerca da peticao/
documentos de f.54/272, no prazo de 10 dias.
00477 Processo: 2002011006144-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa semanifestar, tendo em vista que a diligencia nao
logrou exito, conforme certidao de fl 26v
00478 Processo: 2002011007185-5-INDENIZACAO
AUTOR: JORGE ALEX DA COSTA ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO, AMANDA LUNA
TORRES. REU: MOTOFRANCA ADV: JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS, PRISCILA DE SOUZA FEITOSA. Despacho: Intime-sede que foi
designada audiencia de conciliacao para o dia
19/10/2011 as 15: 15 horas.
00479 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-seCom efeito, a verba depositada pelo banco, correspondente aos salarios retidos do autor devem se reverter em
favor do mesmo, uma vez que jamaispoderia
o banco privar o promovente de todo o seu
salario, mesmo que ha
00480 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se(Continuacao)haja previsao contratual para tal fim, pois como cedico,
trata-se de contrato de adesao em que o consumidor por razoes diversas eobrigado a assinar o contrato sem questiona-lo.O proprio banco reconhe
00481 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se(Continuacao)reconhece
em peticao de fls.83/84 que so poderia reter
ate 30% do salario do correntista, tanto assim
que devolveu os valores referentes aos dois
meses dos salarios do autor com o desconto
de 30%, ma
00482 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se(Continuacao)margem de
desconto permitida por lei.Dessa forma, expeca-se alvara em favor do autor pra liberacao do valor depositado a fls.81, apos o decurso do prazo recursal.De outro norte, indefiro o pedido de c
00483 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO
THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
Despacho: Intime-se (Continuacao) chamamento ao processo da Receita Federal, visto
que o contrato de linha de credito foi entabulado entre o autor e o banco, sem aparticipacao
daquele orgao.Ressaltando-se que foi o banco quem reteve
00484 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se(continuacao)todo o salario do autor,
desrespeitando a margem legal de30%.Ora, o
fato do autor ter caido na malha fina nao transfere a responsabilidade dos possiveis atos irregulares praticados pelo banco para a
00485 Processo: 2002011017026-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MODESTO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO ADV: DEBORA
KARENINE LACERDA ARNAUD, LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ARLINETTI MARIA
LINS.
Despacho:
Intimese(Continuacao)a Receita Federal.Agendese audiencia de conciliacao, em conformidade com a pauta deste Juizo e em seguida,
proceda-sse as devidas intimacoes.
00486 Processo: 2002011017599-5-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: GRANITOS COM E SERVICOS LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA.
Despacho: Intime-seManifeste-se o impugnante sobre a contestacao em 10 dias.
00487 Processo: 2002011018571-3-EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: TIPWAY SIMPLE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: RITA
DE CASSIA GONZALEZ DA SILVA, PAULO
SERGIO REGIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOEL ALVES DE LIMA ADV: RITA
DE CASSIA GONZALEZ DA SILVA, PAULO
SERGIO REGIO DA SILVA. REU: MIGUEL
DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00488 Processo: 2002011024816-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO RAMOS JOSE
DA SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao, pelo rito sumario, designada para o dia 08/09/2011 as 14: 30 horas.
00489 Processo: 2002011026201-7-EXECUCAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA. Sentenca: Processo extinto.por indeferimento a peticao inicial
com fulcro no art. 282, VII, c/c oart. 295, VI,
todos do CPC.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 102/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 2002011029289-9-OPOSICAO REU:
ALEXANDRA KALLYNE LUCENA LIRA LIMA
ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: GUSTAVO
LIMA NETO ADV: LEVI BORGES LIMA. Despacho: Intime-seCITEM-SE os opostos, na
pessoa dos seus respectivos advogados, para
contestar o pedido no prazo comum de 15(quinze) dias, nos termos do art.57 do CPC.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 049/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 2002008005302-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. Q. B. ADV: ADALBERTO
MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: J. R. B.
ADV: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seante o exposto e
considerando o que dos autos, consta rejeito a
excecaode pre-executividade. intime-se
00492 Processo: 2002009031682-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. E. T. ADV: JOSE CRALOS ARRUDA DANTAS. Despacho: Intimesesobre a certidao nos autos diga o autor, por
seu advogado.
00493 Processo: 2002009047607-4-REVERSAO
GUARD MENOR AUTOR: R. C. C. ADV: RODRIGO LINS DE CARVALHO. REU: S. B. O.
C. ADV: MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRAR, LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00494 Processo: 2002010005111-5-INTERDICAO
AUTOR: M. M. C. V. ADV: MARIA LUIZA DA
VALLE ROCHA, CHRYSTIANO MADRUGA
NAVARRO. REU: F. A. V. S. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00495 Processo: 2002011002456-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: LENILDO DOS SANTOS BRAGA
ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU:
NADJA DOS SANTOS VALE ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE FILHO. REU: IASMYN
DOS SANTOS BRAGA ADV: GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00496 Processo: 2002011003098-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. E. S. ADV: JOAO MIGUEL
DE OLIVEIRA NETO. REU: N. N. S. S. ADV:
LAURA BERQUO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00497 Processo: 2002011015999-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. S. S. ADV: PAULA REIS
DE ANDRADE. REU: F. S. S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00498 Processo: 2002011018805-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: G. F. T. ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seintimese a credora por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnacao nos autos.
00499 Processo: 2002011018805-5-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: G. F. T. ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seintimese a parte credora para se manifestar sobre a
impugnacao.
00500 Processo: 2002011020931-5-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: R. S. P. ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. REU: D. M. X. ADV:
MARIA LDE LOURDES MOURA. REU: B. K.
X. P. ADV: MARIA LDE LOURDES MOURA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00501 Processo: 2002011025472-5-DECLARATORIA
AUTOR: J. R. S. ADV: JOSE FRANCISCO
XAVIER. REU: J. M. Despacho: Intime-sedeclino da competencia, por entender ser da justica federal. intime-se
00502 Processo: 2002011025806-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL DOS SANTOS SOBRINHO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.
Despacho: Intime-seintime-se o autora por seu
advogado para atender o que pede o m.publi-co
00503 Processo: 2002011028896-2-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. S. P. ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. REU: B. K. X. P. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00504 Processo: 2002011029489-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. A. ADV: SERGIO
LISBOA MOREIRA. REU: A. R. A. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00505 Processo: 2002011029489-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. A. ADV: SERGIO
LISBOA MOREIRA. REU: A. R. A. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia20/07/2011, 15: 10HS
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 062/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 2002008014212-4-ALIMENTOS AUTOR: I. L. B. ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. AUTOR: J. O. L. ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. REU: J. B. Despacho: Intimesea parte autora, para falar a respeito dos
documentos trazidos aos autos as fls.45/57,
no prazo de 10 dias.
00507 Processo: 2002010018623-4-INTERDICAO
AUTOR: E. P. G. ADV: PAULO ROBERTO
GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: L. M. P.
G. Sentenca: Pedido julgado procedente
00508 Processo: 2002010040444-7-INTERDICAO
AUTOR: A. P. P. C. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: C. F. O.
Despacho: Intime-seTransformo este julgamento em diligencia para determinar que, a
parteautora, seja intimada para acostar aos
autos sua certidao de casamentoem 10 dias,
a fim de comprovar sua legitimidade para o
pleito em questa
00509 Processo: 2002011002580-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. M. M. A. ADV: ITALO NEY
FONSECA CABRAL. REU: A. A. S. ADV: JOSE
CLAUDEMY TAVARES SOARES, ADONIAS
ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-seA
impugnacao.
00510 Processo: 2002011012380-5-REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. M. A. L. ADV: MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. AUTOR: C. B. A. S. ADV:
MISSIVALDO OLIVEIRA GUIMARES. REU: J.
S. R. ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 23/08/2011, as 14:00 horas,
no Forum local.
00511
Processo:
2002011012674-1REV.ALIMENTOS AUTOR: J. C. S. S. ADV:
WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR. REU:
S. R. S.REU: Y. R. S. ADV: ISABEL CARLOS ROCHA. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 10/08/2011, as
14: 30 horas, no Forum local.
00512 Processo: 2002011012877-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: P. L. A. N. ADV: LUCIENE A DE
ALBUQUERQUE CHACON. REU: T. R. M. R.
L. Despacho: Intime-separa audiencia designada para o dia 16/08/2011, as 14:00 horas, no
Forum local.
00513 Processo: 2002011019445-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. C. B. S. ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: M. G.
S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00514 Processo: 2002011020085-0-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. S. R. F. ADV: BERONIO MANOEL DE ARAUJO FILHO. REU:
R. F. O. ADV: JOSE SILVEIRA ROSA, LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO. Des-
pacho: Intime-separa audiencia designada
para o dia 16/08/2011, as 14: 30 horas, no
Forum local.
00515 Processo: 2002011021193-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. M. M. ADV: ANNA CARLA
LOPES CORREIA LIMA. REU: G. L. S. J.
ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA,
MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. AUTOR
RECONVINDO: G. L. S. J. ADV: HUMBERTO
MALHEIROS GOUVEA, MARCOS ANTONIO
CHAVES NETO. REU RECONVINTE: P. M. M.
ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar, em 10 dias e contestar, em 15 dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 071/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 2002005062239-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: THIAGO GALDINO DA SILVA ADV: MARIA DO SOCORRO CAITANO DE
OLIVEIR. Despacho: Cumpra-seintimar as
partes para falarem sobre o exame de DNA,
no prazo de 05 dias, com vistas em cartorio
00517 Processo: 2002008015905-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: S. L. S. ADV: GEORGE
TOMAZ DA SILVA, MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 21/07/2011, as 15: 45
00518 Processo: 2002011016118-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. C. B. ADV: ROBERTO
PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, FABIANA DE SALLES LEANDRO. REU: M. B. S.
ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia
25/08/2011, as 14: 00
00519 Processo: 2002011026046-6-ALIMENTOS AUTOR: F. E. R. ADV: DIOGENES PSAMETICO
FIGUEIREDO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaaudiencia no dia 17/
08/2011, as 14: 45
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
138/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 2002005004567-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA CRISTINA GONCALVES DE LIMA FRANCA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO, BERNARDO PESSOA
CALDAS FILHO. AUTOR: ARTHUR GONCALVES DE LIMA FRANCA ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO, BERNARDO PESSOA
CALDAS FILHO, JULIO DA CRUZ PORTO.
REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIDYANE PEREIRA SILVA,
LIVANIA MARIA DA SILVA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES, LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes da audiencia designada para
o dia 25/07/2011, as 14: 30 horasno Forum
Civel da Capital, no sexto andar.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
139/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 2002004031314-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VANEIDE ARAUJO DE ANDRADE ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA.
Despacho: Intime-sea autora para a execucao
do julgado.
00522 Processo: 2002006035258-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY, MARCIO J VIANA DE
OLIVEIRA, LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Processo suspenso porpor tres meses.
00523 Processo: 2002007013707-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSENILDA ARAUJO DA
SILVA ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO, JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, LEONARDO
CARLOS BENEVIDES, LIVANIA MARIA DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00524 Processo: 2002007752922-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO, LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Processo suspenso
porpor seis meses.
00525 Processo: 2002007756910-7-ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. REU: CENTRO ESPIRITA LAR DE JESUS ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do meritocom fulcro no art. 269, IV do CPC.
00526 Processo: 2002008035204-6-MONITORIA AUTOR: A UNIAO SUPERINTENDENCIA DE IMPRENSA E EDITORA ADV: ANDRE ARAUJO
CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoconforme art. 267, III e paragrafo 1, do CPC.
00527 Processo: 2002008038801-6-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANA LUZIA AQUINO LINS DA
SILVA ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00528 Processo: 2002009033418-2-EMBARGOS REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA
DA SILVA, WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00529 Processo: 2002009044165-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: OSVALDO JOSE GUERRA GUIMARAES ADV: SUELI TEREZINHA
STEIN MEIRA. REU: AGENCIA ESTADUAL
DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA
ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.no prazo
de 10 dias.
00530 Processo: 2002010043990-6-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO GOMES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Sentenca: Liminar indeferida
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
00531 Processo: 2002010045970-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CARLOS DE SOUZA GONCALVES ADV: ANA ISABEL SILVA DE PAIVA,
ALEXANDRE FELIX DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA, LUCIO LANDIM B. DA COSTA. Sentenca: Liminar indeferidaintime-se ainda para
as partes especificar provas.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
140/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 2002010027102-8-INDENIZACAO
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO
PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE,
NEUZELITO CAVALCANTI SOBRAL. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e
julgamento p/o dia 12/07/11, as 14: 00hintimemse as partes e seus procuradores , inclusive
desta decisao epara arrolarem ou substituirem
as testemunhas ate 10dias antes da data
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 2001997004241-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CONCREPAC ENGENHARIA DE CONCRETO LTDA ADV: RITA
VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE, RITA
VALERIA DE CARVALHO CAVALCANTE. Despacho: Intime-sefale o autor em 10 dias, informando se houve o cumprimento.
00534 Processo: 2002000021922-6-ORDINARIA COBRANCA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-seo Municipio, com prazo de cinco dias, para cumprimento do disposto nos $ 9
e 10 da CF, art. 100.
00535 Processo: 2002007771244-2-EXECUCAO FORCADA REU: NIVALDO LIMA DE OLIVEIRA
ADV: FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA FORMIGA. Despacho: Intime-senovamente
o apelado para apresentar contrarazoes...
00536 Processo: 2002009043528-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO ARRUDA LIMA
ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-sea autora para apresentar
calculos de execucao, em trinta dias.
00537 Processo: 2002010028624-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: ANA VALERIA SANTOS
DE MATOS BRITO ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA, MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO. Despacho: Intime-seas partes para,
em 10 (dez) dias, passar a specificacao de
provas quepretendem produzir em sede de instrucao processual...
00538 Processo: 2002010034746-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS MARTINS REZENDE ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. AUTOR: FRANCISCO LOPES REZENDE ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar
em 10 dias o CPF da segunda re e o endereco
atual da FAC
00539 Processo: 2002010039851-6-ACAO DE COBRANCA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seo Estado
da Paraiba para apresentar contraminuta ao
agravo retro.
00540 Processo: 2002010048091-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BARTOLOMEU FRANCISCO DE MELO FILHO ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, FABIANA DE
SALLES LEANDRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: IntimeseINDEFIRO TAIS PROVAS...
00541 Processo: 2002011009576-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMERO COUTINHO DE
ARRUDA FALCAO ADV: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA,
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seINDEFIRO TAIS PROVAS...
00542 Processo: 2002011020353-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GESSONITA SABINO FERNANDES ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. AUTOR:
SINDACS SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa nova
emenda, em 10 dias, a fim de que a demanda
e todos os seus elementos estejam compatibilizados a relacao administrativa do caso, enao
a celetista, como pedidos.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 2002009041261-6-INDENIZACAO
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: SEVERINO DO
RAMO DE ARAUJO ADV: JOAO BATISTA DE
LIMA. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00544 Processo: 2002009046659-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BELARMINO BARBOSA LIRA
ADV: VANDA ARAUJO FREIRE, IVANA KERLE MOREIRA CAVALCANTE. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00545 Processo: 2002009046659-6-OBRIGACAO DE
FAZER LITISCONSORTE: CARTORIO SOUTO MAIOR ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00546 Processo: 2002010014994-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00547 Processo: 2002010020343-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS NEVES NAVARRO DE OLIVEIRA ADV: PAULO AMERICO
MAIA PEIXOTO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00548 Processo: 2002010021084-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESINHA AGUIAR DE
OLIVEIRA SANTOS ADV: GABRIEL PONTES
VITAL, RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00549 Processo: 2002010026127-6-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: JANAINA MARQUES DOS
SANTOS SOARES ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GEILSON SALOMAO LEITE.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
cinco dias.
00550 Processo: 2002010032831-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
GARCIA ALVES ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00551 Processo: 2002010033444-6-INDENIZACAO
AUTOR: LUIS EVARISTO DA SILVA ADV: LUIZ
PINHEIRO LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir em cinco dias.
00552 Processo: 2002010036340-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANA PAULA PEREIRA OLIVEIRA
ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00553 Processo: 2002010040634-3-RESSARC PECUNIARIO AUTOR: CLEMENTINA MAGALHAES MACHADO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em cinco dias.
00554 Processo: 2002010043710-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00555 Processo: 2002011003115-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCIA MARIA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: FUNDAC
ADV: JOAO MATIAS DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as
provas que pretendem produzir em cinco dias.
00556 Processo: 2002011006987-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: DANIEL ALVES MONTEIRO
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU:
PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
cinco dias.
00557 Processo: 2002011007262-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PETRONIO FIRMINO DE
ANDRADE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em
cinco dias.
00558 Processo: 2002011008148-2-ORDINARIA AUTOR: MARCIO MOZART PESSOA DE MENDONCA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO,
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00559 Processo: 2002011008300-9-ORDINARIA AUTOR: DENISE MARTILIANO DE MEDEIROS
ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00560 Processo: 2002011009031-9-ORDINARIA AUTOR: ANGELINO JOSE BARBOSA DE FARIAS ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00561 Processo: 2002011009367-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANDO QUIRINO DA
SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADV: EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00562 Processo: 2002011009369-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FREDERICO BELARMINO
DE OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes
para especificarem as provas que pretendem
produzir em cinco dias.
00563 Processo: 2002011009385-9-DECLARATORIA
AUTOR: ADACI MARIA BELO BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES
NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
29
00564 Processo: 2002011009724-9-ORDINARIA AUTOR: JOAO DE DEUS SOUSA SANTOS ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00565 Processo: 2002011009762-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FUNDACAO ESPACO
CULTURAL DA PARAIBA FUNESC ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00566 Processo: 2002011011022-4-ORDINARIA AUTOR: MARIA HELENA VASCONCELOS DA
COSTA ADV: MARCUS PAULO FREIRE, RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em cinco dias.
00567 Processo: 2002011011033-1-ORDINARIA AUTOR: PEDRO ALVES DINIZ JUNIOR ADV:
ANA PATRICIA VIEIRA DE ALMEIDA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00568 Processo: 2002011012619-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALUIZIO BRAGA ADV: BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00569 Processo: 2002011012665-9-ORDINARIA AUTOR: LIGIA DA PAZ FERREIRA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00570 Processo: 2002011012855-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAILSON DA SILVA LAURENTINO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00571 Processo: 2002011017205-9-ORDINARIA AUTOR: ESTEVAO RODRIGUESDA SILVA NETO
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC
NETO. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem as provas que pretendem produzir em cinco dias.
00572 Processo: 2002011017713-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE WILLAMES NUNES
MENDES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
046/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 2002010045941-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE TARGINO ADV: CHARLES
FELIX LAYME. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ZELIA MARIA DA CRUZ PONTES Despacho: Intime-se recebo a apelação
em seu unico efeito legal. intime-se o apelado
para oferecer contrarazoes no prazo da lei.
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 2002001048828-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADV: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA.
REU: ARQUIMAR JORGE CARDOSO FALCAOREU: RENATA ZANETTEREU: LUIZ
EDUARDO SCHMIDT Despacho: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC. Intime-se para
comparecer em cartorio a fim de assinar o
termo de penhora.
00575 Processo: 2002005001078-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: J L COM DE ALIMENTOS LTDAREU:
GUMERCINDO FARIAS LEITE FILHOREU:
MARIA BETANIA JANSEN LEITE Despacho:
Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC.Processo suspenso art. 40
00576 Processo: 2002008038499-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FREDY BEZERRA DE
MENEZES, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: TUBOS TABAJARA S/A ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: MARIA HELENA VITALREU: CARLOS ALBERTO
ALVES DA SILVAREU: LUIS CARLOS ALVES
DA SILVAREU: ERIVAL FERNANDES ARAGAO ALVES Despacho: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.dê-se vistas ao reu pelo
prazo de 10 dias
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF
066/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 2002003015819-6-EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimeseo embargante para no prazo de 15 dias,
pagar os honorarios advcaticiosno valor de
R$ 400, 00nso termos do art 475 j do cpc
depsositanto na conta 30.001 2 agencia 1618
7 procuradoria do municipio sob pena de penh
00578 Processo: 2002005019657-1-EMBARGOS AUTOR: ARIMATEIA IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA, WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES,
LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-seo executado para no prazo de 15 dias,
pagar os honoraios advocaticiosno valor de r$
299, 68 nos termos do art. 475 j do cpc. sob
pena de penhora depositando na conta 30 001
2 agencia 1618 7 bb proc.municipal
00579 Processo: 2002005050532-6-EXECUCAO FISCAL
REU: ANTONIO ROMAO DA CRUZ ADV: GALILEU DE BELLI NETO. Despacho: Intimeseo executado da decisao transcrita em parte
rejeito a presente excecaode pre executividade
determinando o prosseguiemento da execucao
00580 Processo: 2002006902716-3-EXECUCAO FISCAL REU: INCORPLAN INCORPORACOES
LTDA ADV: SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-seo executado da decisao transcrita em parte rejeito a presente exececao de
pre executividade determinando o prosseguimento do presente feito
00581 Processo: 2002007733332-2-EXECUCAO FISCAL REU: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PERICLES
F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seo
executado da decisao transcrita em parte rejeito a presente excucaode pre executividade
determinando o prosseguimento da execucao
00582 Processo: 2002007741176-3-EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intimeseo executado da decisao transcrita em parte
rejeito a presente excecaode pre executividade
determinando o prosseguimento da execucao
00583 Processo: 2002007767731-4-EXECUCAO FISCAL REU: TIAGO SERVICOS E INSTALACOES DE ELEVADORES LTDA ADV: EVANDRO
NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
executado da decisao transcrita em parte rejeito a presente excecaode pre executividade
determinando o prosseguimento da execucao
00584 Processo: 2002007785128-1-EXECUCAO FISCAL REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-seo executado da
decisao transcrita em parte rejeito a presente
excecaode pre executividade determinando o
prosseguimento do presente feito
00585 Processo: 2002007785128-1-EXECUCAO FISCAL REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO
POPULAR CEHAP ADV: JOACIL FREIRE DA
SILVA. Despacho: Intime-seo executado da
decisao transcrita em parte rejeito a presente
excecaode pre executividade determinando o
prosseguimento da execucao
00586 Processo: 2002008014580-4-EXECUCAO FISCAL
REU: SHOPPING CENTER TAMBIA LTDA ADV:
EDUARDO BRAGA FILHO. Despacho: Intimeseo executado da decisao transcrita em parte
rejeito a prsente excecao de pre executividade
determinando o porsseguimento da execucao
00587 Processo: 2002008035983-5-EXECUCAO REU:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA ADV:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA.
Despacho: Intime-seo executado da decisao
transcrita em parte rejeito a presente excecaode pre executividade determinando o prosseguimento da execucao
00588 Processo: 2002008038922-0-EMBARGOS AUTOR:
UMBEC UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Despacho: Intime-seo municipio da decisao que julgou
procedente os embargos nso termos doart.150 vi
c da cf art 269 i do CPC decnstituindo o titulo
executivoextinguindo a execucao fiscal honorarios arbitrados em r$ 500, 00
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 069/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 2002010037800-5-TENTATIVA HOMICIDIO REU: RICARDO DA SILVA OLIVEIRA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA TOMAR CINECIA DO DESPACHO DE
FLS. 84/87
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 2002010037959-9-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: MICAEL WILE DE SOUSA GOMES ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/setembro/2011,
as 14: 30 horas, neste Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 2002007001636-1-NOTICIA CRIME
REU: CICERO HELDER DE LIMA MONTEIRO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15/09/2011, as 14:00
horas, na 3a. Vara Criminal da Capital.
00592 Processo: 2002008017303-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: CARLOS ANTONIO ALVES BEZERRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00593 Processo: 2002010045258-6-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: LEONARDO BEUTTENMULLER PEREIRA LINS ADV: CICERO DE
LIMA E SOUSA, EUGENIO VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA, MARIA DO CARMO DE LIMA
VIEIRA ALMEIDA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/08/2011, as 16h10min,
na sala de audiencias desta Unidade Judiciaria (art. 16 da Lei Maria da Penha).
00594 Processo: 2002011001541-5-LEI 11340/06-V
DOMES VITIMA: DONILIA MARIA TEIXEIRA
NETA ADV: SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA, DIEGO PAICAN STEIN MEIRA. Despacho:
Audiencia designada para o dia 22/08/2011, as
15h20min, na sala de audiencias desta Unidade Judiciaria (art. 16 da Lei Maria da Penha).
00595 Processo: 2002011001771-8-CRIME C/PESSOA
REU: EDSON CORDEIRO DA SILVA ADV:
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julga-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
30
mento designada para o dia 17/08/2011, as 15:
30 horas.
00596 Processo: 2002011014775-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RIVALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para apresentar razoes finais no
prazo legal
00597 Processo: 2002011021895-1-PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: PAULO SERGIO CAVALCANTI
DO EGITO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia 15/08/
2011, AS 14: 30 HORAS, NA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 2002009023337-6-CRIME C/
INCOLUM.PUBL REU: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de outubro de 2011,
as 14:00 horas.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 2002011022055-1-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DIOGO DA SILVA BARRETO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Despacho: Intime-sehabilitacao deferida. vista dos autos para cumprir o art. 396-a do CPP
1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 098/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 2002011030369-6-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: EDIVANDO TAVARES DA
SILVA ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho:
Intime-se DEFIRO O PEDIDO PARA CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A EDIVANDO TAVARES DA SILVA, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE 01(UM)
SALARIO MINIMO VIGENTE
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 084/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 2002011004833-3-ALIMENTOS AUTOR:
T. S. F. ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. AUTOR: N. E. S. F.REU: D. S. F. Despacho: IntimeseAudiencia de conciliacao e/ou instrucao e julgamento: 13/07/2011, as 14: 50 horas.
00602 Processo: 2002011014325-8-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: C. M. P. ADV: ZILMA
DE VASCONCELOS BARROS. REU: W. M.
S. R.REU: W. K. S. M. Despacho: IntimeseAudiencia de conciliacao e julgamento: 13/
07/2011, as 14: 30 horas.
00603 Processo: 2002011014683-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. B. S. L. F. ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. REU: J. L. F. Despacho: Intime-seAudiencia de conciliacao e/ou
julgamento: 13/07/2011, as 14:00 horas.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 104/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 2002008023595-1-COMINATORIA
AUTOR: MARCOS DARLAN LEITE TIBURTINO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO.
REU: JOSE BISNETO DE SOUSA DANTAS ADV:
JOSE VICENTE DA SILVA. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para
o dia 10/08/2011, as 14.20h neste juizo
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
106/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 2002010005766-6-LEI 11343/06-TOXICOS
REU: DORIVALDO LAURENTINO DA SILVA ADV:
ELZA DA COSTABANDEIRA. REU: BRUNO FLORENCIO TEIXEIRA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV:
ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intimesea advogada para juntar aos autos copia dos
documentos pessoais do reu, BRUNO FLORENCIO TEIXEIRA, tais como RG e CPF.
2º JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF
038/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 2002005012123-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa receber junto a este juizado certidao de credito
00607 Processo: 2002005013062-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Intime-separa receber
certidao de divida
00608 Processo: 2002005013601-5-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO.
Despacho: Intime-sedesarquive-se os presentes autos intime-se o promovido para em 10
diasrequerer o que entender de direito.
00609 Processo: 2002006003076-0-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS,
FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA.
Despacho: Intime-separa querendo embargar
no prazo legal
00610 Processo: 2002006003504-1-OBRIGACAO DE
FAZER REU: CONSTRUTORA AGUA AZUL
LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-sea parte executada para querendo opor embargos no prazo legal, acerca
dos valores bloqueados.
00611 Processo: 2002007025085-3-EXECUCAO AUTOR: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO
ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls.55
00612 Processo: 2002007732177-2-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO.
Despacho: Intime-seacerca da tela do bacen
juntada e, em seguida, arquivem-se os autos
com baixa.
00613 Processo: 2002007732181-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ADEMAR TEOTONIO FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls.118.
Desarquivem-se os presentes autos e abrase vistas ao advogado da parte promovida.
conforme requerido.
00614 Processo: 2002007732222-6-DANOS MORAIS
REU: BANCO SANTANDER BANESPA ADV:
VANESSA FERNANDES DE MELO. Despacho: Intime-seo promovido de todo o teor do
despacho de fls.346 bem como para no prazo
de 10 dias recolher o valor transcrito na planilha de calculo, espontaneamente.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0012002015673-1-ANULATORIA
AUTOR: ALVARO TEIXEIRA DA ROCHA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias
requerer o que de direito.
00616 Processo: 0012003013395-1-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimesea parte promovida para no prazo de dez dias
se manifestar sobre a peticao de folhas 342/
344, requerendo oq ue de direito.
00617 Processo: 0012004003391-0-INDENIZACAO
AUTOR: BERNADETE SILVA DE MELO ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea parte promovente para
sde pronunciar sobre peticao de folhas 419/
421dos autos.
00618 Processo: 0012004006544-1-INDENIZACAO
AUTOR: DIANA LOURDES CARVALHO DE
ALMEIDA ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para apresentar bens passiveis de penhora nos autos.
00619 Processo: 0012004027947-1-INVENTARIO
AUTOR: DORACI RIBEIRO DE MEDEIROS
ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO,
SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: ESPOLIO DE EDNALDO PEREIRA ALVES Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para o dia 01 de setembro de 2011, pelas
15: 15 horas.
00620 Processo: 0012007007045-1-MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO, FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:
Intime-sea parte autora para pagamento das
diligencias a fim de ser expedido omandado
de penhora.
00621 Processo: 0012007017775-1-MONITORIA AUTOR: ISNARD ALVES CORREIA ADV: MARIA
DO CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intimesea parte autora para indicar bens a penhora
no prazo de quinze dias.
00622 Processo: 0012007027949-0-DESPEJO FALTA
PAGAM REU: REPLASTIL IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADV: DIMITRE BRAGA
SOARES DE CARVALHO, ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intime-sea
parte promovida para no prazo de dez dias se
manifestar nos autos acerca da peticao e documentos de folhas 69/73 dos autos.
00623 Processo: 0012007028760-0-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE
SOUSA ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES,
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-sea parte autora para apresentar contra razoes ao recurso interposto noprazo legal.
00624 Processo: 0012008000057-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CASSANDRA HENRIGUES
DE MENEZES ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. Despacho: Intime-sea
parte promovente para no prazo de dez dias se
manifestar no prazo dedez dias se manifestar
acerca do oficio de folhas 88 dos autos.
00625 Processo: 0012008013692-0-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DAS NEVES SOUSA DE
OLIVEIRA ADV: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, LUISMAR TOMAS DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes promvoente e promovida para as providencias legais, conformedespacho de folhas 116.
00626 Processo: 0012008017322-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARGARETE SILVA LIMEIRA ADV:
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho:
Intime-sea parte autora ára se manifestar acerca do deposito judicial de folhas 161, requerendo o que de direito.
00627 Processo: 0012008018859-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre certidao do meirinho de folhas
dos autos, no prazo de dez dias.
00628 Processo: 0012008022587-1-ANULATORIA
REU: BANCO BMG S/A ADV: GABRIELA LINS
MOTTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de quinze dias pagar a quantia
de 93.338, 98 (noventa e tres reais, trezentos e
trinta e oito reais e noventa e oito centavos)
00629 Processo: 0012008025911-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ROBERTO SILVA DE
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Des-
pacho: Intime-seas partes da sentenca de folahs dos autos.
00630 Processo: 0012009002116-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias se manifestar nos autos acerca da resposta do oficio
de folhas 71 dos autos.
00631 Processo: 0012009006921-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: DANIEL GARGAGLIONE. REU: MICHEL DE
SOUZA LIMA Despacho: Intime-seAS PARTES DA SENTENCA DE FOLHAS.
00632 Processo: 0012009008294-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE ARIMATEA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar as contra razoes ao recurso
no prazo legal.
00633 Processo: 0012009009142-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO CORREIA
LIMA DE QUEIROZ ADV: ANASTACIA D. D. A
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea
parte autora para apresentar as contra razoes
no prazo legal.
00634 Processo: 0012009009622-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho:
Intime-sea parte autora para depositar as diligencias necessarias ao cumprimento dos
mandados, no prazo de dez dias.
00635 Processo: 0012009011507-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HELIO DE LIMA ARAUJO
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
REU: LIDER DAS SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA
MAROJA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADV: EDSON MORETE DOS SANTOS, SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de folhas dos autos.
00636 Processo: 0012009016415-1-CAUTELAR-CIVEL REU: FACISA ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar as contra razoes ao
recurso no prazo legal.
00637 Processo: 0012010000391-0-INDENIZACAO
AUTOR: EDNILTON DOS SANTOS RAMALHO
ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte
autora para se manifestar sobre a retirada do
seu nome junto ao SPC no prazo de dez dias.
00638 Processo: 0012010008320-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DANUSKA GUEDES DE
FREITAS ADV: PATRICIA DANIELLE DE MELO
APOLINARIO. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-seas partes, promovente e promovida para
no prazo legal, apresentarem as contra razoes
ao recurso respectivamente.
00639 Processo: 0012010015646-0-RESTITUICAO
AUTOR: CLINICA SANTA CLARA LTDA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE
OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
sobre certidao de folhas 32 dos autos, no prazo dez dias.
00640 Processo: 0012010016938-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: ROBSON JOSE DE GOUVEIA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA
EM DEZ DIAS INFORMAR ACERCA DO
CUMPRIMENTO DO ACORDO.
00641 Processo: 0012010018649-1-DANOS MORAIS
REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV: RAQUEL CARNEIRO FRANCO GARCIA, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se
manifestar sobre agravo retido nos autos.
00642 Processo: 0012010018664-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA SOUSA QUINTANS ADV:
MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES, CAIO
GRACO COUTINHO SOUSA. REU: OI TELECOMUNICACOES ADV: SUELLEN MENEZES
DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes promovente e promovida para no prazo de dez
dias informaremnos autos as provas que pretendem produzir.
00643 Processo: 0012010020756-0-INVENTARIO AUTOR: JOSELIA HILARIO DA SILVA ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. REU: ESPOLIO DE AMELIA LIMA DA SILVA ADV: RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho:
Intime-sea parte autora para que informe o numero do predio onde mora sua constituinte, no
prazo de cinco dias, sob pena, desta feita, ser
os autos extintos por inercia da parte autora.
00644 Processo: 0012010020925-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
GEORGE LINO PEDRO Despacho: Intimeseas partes da sentenca de folhas dos autos.
00645 Processo: 0012010023260-0-INDENIZACAO
REU: BV FINANCEIRA AS CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA. Despacho: Intime-sea parte promovida para em dez dias dizer se pretende produzir provas, bem como especifica-las.
00646 Processo: 0012010023622-1-INDENIZACAO
AUTOR: COOPNATURAL ADV: DANIELLE
PATRICIA GUIMARAES MENDES. Despacho:
Intime-sea parte autora para pagar as custas
do processo no prazo de dez dias, sob pena de
cancelamento da distribuicao.
00647 Processo: 0012010028002-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE STANLEY RAMOS
DE AGUIAR ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora pra
falr sobre certidao de folhas 25 dos autos no
prazo de dez dias.
00648 Processo: 0012010028291-0-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA SILVA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA.
REU: EMPRESA MARTINS E SERVICO DE
DISTRIBUICAO ADV: ALEXANDRE ALMEIDA
DE FREITAS. Despacho: Intime-seas partes
da audiencia designada para o dia 17 de novembro de 2011, pelas 15 horas.
00649 Processo: 0012011001785-0-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES MORAES
QUEIROZ ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para explicar em
cinco dias acerca de recurso nos autosinterposto em relacao a qual decisao houve o referido recurso.
00650 Processo: 0012011003406-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-sea parte autora para pagamento
das diligencias a fim de que seja expedido
novo mandado de busca e apreensao.
00651 Processo: 0012011004241-1-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de dez dias se manifestar sobre peticao de
folhas 169 dos autos.
00652 Processo: 0012011005641-1-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar as contra razoes ao
recurso no prazo legal.
00653 Processo: 0012011005651-0-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: ISAAC FERREIRA
COSTA, FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea parte
promovida para apresentar as contra razoes
ao recurso, no prazo legal.
00654 Processo: 0012011007051-1-DECLAR. INEXISTENCIA REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovida para receber peticao de impugnacao ao valor da causapor se tratar de incidente processual tendo
que ser distribuido para correr em apenso, no
prazo de dez dias.
00655 Processo: 0012011007805-0-RESCISAO AUTOR: IZABEL CHAVES DE LIMA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: NORDESTE
SEGURANCA ELETRONICA LTDA ADV:
ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho:
Intime-seas partes da audiencia designada
para o dia 15 de dezembro de 2011, pelas
14:00 horas.
00656 Processo: 0012011008447-0-RESTITUICAO AUTOR: IRENICE MATIAS DE LIMA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-seas
partes da sentenca de folhas dos autos.
00657 Processo: 0012011010723-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDNALDO DAS MERCES
DA SILVA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para
providenciar o deposito do valor consignado
no prazo de cinco dias.
00658 Processo: 0012011011416-0-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FLAVIO MADUREIRA
CARNEIRO ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. Despacho: Intime-sea
parte promovente para nos termos do art. 283
emendar a inicial no prazo de dez dias, trazendo os autos copia do contrato .
00659 Processo: 0012011016588-1-DECLARATORIA
AUTOR: ROSENILDA TAVARES DE SOUZA
ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para comprovar a hipossuficencia financeira mediante
ajuntada da ultima DRPF.
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 039/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0011996008927-2-ORDINARIA AUTOR: GILBERTO BATISTA DAS NEVESAUTOR: LIANE MOTTA DAS NEVESREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE
DE FARIAS MARIBONDO, ENIO SILVA NASCIMENTO, FRANCISCO DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-se a parte vencedora
para, no prazo de quinze dias, requerer a medida que entender cabivel.
00661 Processo: 0011998005240-9-EXECUCAO AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA
MARIA SANTOS MACIEL, ODILON DE LIMA
FERNANDES FILHO. REU: MEDEIROS
PNEUS E PECAS LTDAREU: EDER LUIZ DA
SILVA MEDEIROSREU: EDUARDO DA SILVA
MEDEIROS Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar.
00662 Processo: 0012007002483-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO PAULO ALVES SILVAREU:
BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV: DANIELA DELAI RUFATO, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte executada
para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamentodas astreintes, conforme valores apresentados pela Contadoria Judicial na planilha
de calculos de fl 190.
00663 Processo: 0012007022490-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: MAGNALDO GOMES EUZEBIO Despacho: Pedido deferido de fl 59.
00664 Processo: 0012007027430-1-INDENIZACAO
AUTOR: SUELI ROSA BARBOSAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA CARLOS
DE SOUZA, ADRIANA BEZERRA DE OLIVEI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
RA. Despacho: Intime-se a parte executada
para, querendo, opor impugnacao a penhora,
no prazo de quinze dias.
00665 Processo: 0012007031238-2-INVENTARIO
AUTOR: AFRANIO CABRAL DE CARVALHOREU: ESPOLIO DE ELIEZER GOMES DE
CARVALHO ADV: MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. Despacho: Pedido deferidode habilitacao e vista.
00666 Processo: 0012008000009-2-REDIBITORIA AUTOR: ISMAEL LOIOLA DA SILVA CARVALHOREU: NOVO MUNDO CAMINHOES E EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADV: PEDRO
HENRIQUE CHIANCA WANDERLEY, RENATA
PESSOA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a
parte executada para, querendo, opor impugnacao no prazo de 15 dias (CPC, art.475-J).
00667 Processo: 0012008005084-0-INVENTARIO
AUTOR: MARISTEA VASCONCELOS COSTA
ADV: RICARDO COSTA SCHAFER, GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: ESPOLIO DE
ULISSES COSTA SCHAFER Despacho: Intime-se a parte promovente para , no prazo de
15 dias, se manifestar acerca da certidao de fl
78 dos autos, requerendo o que for cabivel.
00668 Processo: 0012008009255-2-INDENIZACAO
AUTOR: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO
LOPES DA CRUZREU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.
PORDEUS. Despacho: Intime-sedo despacho
de fl 155. Recebo o recurso adesivo em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para
contra-arrazoar o recurso no prazo legal.
00669 Processo: 0012008020960-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE
MEDEIROS CIRNE ADV: THELIO FARIAS,
ITALO FARIAS, ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. AUTOR: MARIA EUGENIA DA
MOTA ROCHA CIRNE ADV: THELIO FARIAS,
ITALO FARIAS, ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se do despacho de fl 261.
Recebo o recurso adesivo em ambos efeitos.
Intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo legal
00670 Processo: 0012009017966-2-CUMPRIMENTO
CLAUSULA AUTOR: VANILDO MOTA ARAGAOREU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIO
MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal.
00671 Processo: 0012009024787-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ORLANDO DA
SILVA NUNES ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. REU: BANCO FINASA ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente por via de consequencia, revogo a decisao interlocutoria de fls
21/22 determinando a expedicao de alvara em
favor da parte promovente, para fins de levantamento dos valores depositados em juizo.
00672 Processo: 0012010000150-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE MATIAS DE ARAUJO
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR:
HELENA COSTA DE ARAUJO ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: HIPERCARD
ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente sendo
o caso, autorizo, desde ja, o desentranhamento dos documentos acostados a inicial, mantendo-se nos autos as respectivas copias xerograficas.
00673 Processo: 0012010000748-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE MARTINS
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: REAL
PREVIDENCIA E SEGUROS S/A Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao
apelado para contra razoes no prazo legal.
00674 Processo: 0012010006151-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NICOLE DE PAULA GAUVAO MADRUGAREU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes no prazo legal.
00675 Processo: 0012010006161-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILSON MONTEIRO DE
LIMA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00676 Processo: 0012010008809-3-RESTITUICAO
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
AUTOR: MARIA DO CARMO RAMOS SOUTO
MAIOR Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00677 Processo: 0012010010336-3-INVENTARIO AUTOR: JOAO DIONISIO DOS SANTOS BEZERRA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: MARIA DE GUADALUPE BEZERRA SILVA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA. AUTOR: MARIA DEBORAH DOS
SANTOS BEZERRA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: PAULO ANDRE
DOS SANTOS BEZERRA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: MARIA
ADELZIVA DOS SANTOS BEZERRA ADV:
SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
BEZERRA ADV: SUENIA MARIA FERNANDES
DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as ultimas declaracoes.
00678 Processo: 0012010010553-3-RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINO NASCIMENTO OLIVEIRAREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no
prazo legal.
00679 Processo: 0012010015858-1-ANULATORIA
AUTOR: CPV BPF ADMINISTRACAO DE
HOTEIS E RESTAURANTES LTDA ADV: JOSE
DE ARIMATEA DAS NEVES. REU: GLOBOSUL COMPUTADORES LTDA Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio com a
finalidade de receber o edital expedido e providenciar sua publicacao.
00680 Processo: 0012010019771-2-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: UBIRANTAN DA SILVA
PEREIRAREU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre o pedido
de desistencia da acao, advertindo que seu
silencio importara em aceitacao tacita.
00681 Processo: 0012010024179-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIO ANISIO BATISTA SERVOLO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Sentenca: Desistencia homologada ficando,
desde ja, autorizado o desentranhamento de
documentos, mediante copia nos autos, no caso
de requerimento da parte interessada.
00682 Processo: 0012010025390-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILBERTO DE SOUZA
BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00683 Processo: 0012011002921-0-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: PEDRO JOAO DE SOUZA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO Despacho: Intime-se a parte autora para
comprovar a relacao locaticia, juntando aos
autos copia dos recibos de aluguel, no prazo
de dez dias, sob pena de indeferimento.
00684 Processo: 0012011004463-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: ELIZABETH SANTANA CUNHA LIMA
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00685 Processo: 0012011006711-1-ANULATORIA AUTOR: JULIANA GOMES FERREIRA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: JOSE ROMUALDO
MARQUES DE FIGUEIREDOLITISCONSORTE: MARIA HELENA BRITO DE FIGUEREDO
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00686 Processo: 0012011008502-2-INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO ADV: DANIEL TABOSA DE ALMEIDA.
REU: GWONDERS COM IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA Despacho: Intime-se do
despacho de fls 17/18, que indefere o pedido
de gratuidade judicial, determinando que a autora seja intimada para recolher as custas processuais no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da inicial.
00687 Processo: 0012011011226-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA BETANIA PEREIRA ADV: OLINDA VANESSA S NOGUEIRA.
REU: RAIMUNDO GUILHERMINO DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para
instruir o pedido com o TDA original.
00688 Processo: 0012011011572-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO B MOTTA AVIAMENTO LTDA
ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: TECNOLINHAS IND E COM LTDAREU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias. Sob
pena de indeferimento.
00689 Processo: 0012011011707-2-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: FAP
FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00690 Processo: 0012011012373-2-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO ANDRE DA SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: BANCO
BRADESCO Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. Especificando o
valor que pretende a titulo de danos materiais,
no prazo de dez dias, corrigindo, se for o caso, o
valor da causa, sob pena de indeferimento.
00691 Processo: 0012011012434-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: PEDRO ALCANTARA DE
MEDEIROSREU: UNIBANCO S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, JULIA RAMALHO SOUTO. Despacho: cite-se o embargado para, querendo, no prazo de dez dias, manifestar-se nestes embargos de terceiro, ja especificando provas que pretende produzir, sob
pena de preclusao.
00692 Processo: 0012011012806-1-INDENIZACAO AUTOR: RYLEY MAX CAMPOS FERNANDES ADV:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU:
SHOP MOTEL Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. atendendo aos
requisitos estabelecidos no art. 282, III, do CPC.
00693 Processo: 0012011013579-3-INDENIZACAO
AUTOR: LUIS SANDRO LIMA FERREIRA
ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. AUTOR: NADJA MARIA MARINHO DE OLIVEIRA ADV:
GILVANIA MACIEL SILVA. REU: DIEGO CABRAL DE LIMA SOUSAREU: JOSE DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar a renda mensal auferida pelo de cujus,
no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 087/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0012007004922-4-USUCAPIAO AUTOR: FLORINEIDE BARBOSA DA SILVA ADV:
WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora, para, receber o
mandado de transcricao de usucapiao.
00695 Processo: 0012007021342-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSANGELA FERREIRA
BRAGA ADV: GILBRTO CESAR COELHO.
Despacho: Intime-seo exequente para, em 10
31
dias, apresentar os calculos para determinacao do valor da condenacao.
00696 Processo: 0012008009565-4-RENOVATORIA LOCACAO AUTOR: LOJAS INSINUANTES LTDA
ADV: JAEL CYRENO GONCALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte executada, para, em
15 dias, oferecer impugnacao, querendo.
00697 Processo: 0012008021652-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-seo autor, para, em cinco
dias, se pronunciar sobre o alegado na peticao
de fls. 75/76 e docs. anexos.
00698 Processo: 0012009009338-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho:
Intime-seo reu/executado, para, em 15 dias,
efetuar o Deposito Judicial do quantum exequendo, conf. calculos de fls. 301, bem como,
para, recolher as custas processuais, sob pena
de incorrer na multa do art.475 J do CPC
00699 Processo: 0012009019233-5-DECLARATORIA
AUTOR: ALDY JOSE ANTAS CORDEIRO ADV:
GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO.
REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL HANNOVER ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M
DE MELO. Despacho: Intime-seas partes de
todo teor da decisao de fls. 353/354.
00700 Processo: 0012009023372-5-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE OMAR DE FIGUEIREDO ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00701 Processo: 0012010000119-5-IMPUG VALOR
CAUSA REU: ANTONIO UBALDO BEZERRA
DE SOUSA ADV: JULIANA BARBOSA LIRA
SOUZA, MARIA STELA LIRA BARBOZA. Despacho: Intime-seas partes, de todo teor da
decisao de fls. 36/37.
00702 Processo: 0012010000770-5-DECLARATORIA
AUTOR: ALEXSANDRA DE FARIAS COSTA ADV:
DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CRED
NAO PADRONIZADOS ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO, JUSCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA. Despacho: Intime-seAudiencia preliminar designada para o dia 16.08.2011 as 15: 00h.
no forum local. ficando devidamente intimadas
as partes e os seus advogados.
00703 Processo: 0012010002873-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: FORD DO BRASIL LTDA ADV:
SAMUEL MARQUES. REU: VEPEL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimeseos promovidos, para, em 10 dias, se pronunciarem sobre o laudo pericial.
00704 Processo: 0012010024219-5-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Intime-seo recorrido, para suas
contrarrazoes, em 15 dias.
00705 Processo: 0012010024484-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: THAMAR MYRTHES
ARAUJO FERREIRA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-sea parte autora do indeferimento do pedido de tutela antecipada, bem como, para, em 10 dias, apresentar impugnacao.
00706 Processo: 0012010026501-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ITAUBANK LEASING S/A
ADV: CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo recorrido
para suas contrarrazoes, em 15 dias.
00707 Processo: 0012010027299-4-RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO SARAIVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00708 Processo: 0012010028081-5-DECLARATORIA
AUTOR: LIEGE GOMES DE OLIVEIRA ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES, FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00709 Processo: 0012011000825-5-CAUTELAR-CIVEL
REU: EDUARDO AZEVEDO GALDINO ADV:
GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-seo i.advogado, para, comparecer em
cartorio, afim de receber a peticaodesentranhada dos autos.
00710 Processo: 0012011006931-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOANITA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADV: PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00711 Processo: 0012011011358-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: NEUMA DE LOURDES DE
OLIVEIRA RODRIGUES ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despacho: Intimesea autora para, em 10 dias, comprovar a
hipossuficiencia financeira, juntando a ultima
DIRPJ e extratos dos ultimos 03 meses, sob
pena de indeferimento do pedido.
00712 Processo: 0012011012003-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA NAZARE DE SOUSA
BRANDAO ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 076/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0012002023783-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA.
AUTOR: ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se AS PARTES DA SENTENCA
DE FLS365/376.
00714 Processo: 0012007006122-9-CANCELAMENTO AUTOR: LABOREMUS IND COM DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ADV: SERGIO
RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, MARCELA
MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: FABIANO
DIAS DE SOUZA ADV: SERGIO RICARDO
MOTTA DE ALMEIDA, MARCELA MOTTA DE
ALMEIDA. AUTOR: MARCOS VALERIO DIAS
DE SOUZA ADV: SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, MARCELA MOTTA DE AL-
MEIDA. REU: SERRAS E FACAS BOMFIOREU: SERASA S/A ADV: ARNALDO ROSSI
FILHO, SELMA LIRIO SEVERI. Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de oitivas
de testemunhas arroladas peloautor, designada para o dia 25 de julho de 2011, as 16:00
horas no 1CARTORIO DA COMARCA DE
CABEDELO-PB.
00715 Processo: 0012007030467-8-EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se o autor para comparecer em
cartorio para receber doc.defls.06/10.
00716 Processo: 0012007035200-8-OBRIGACAO DE
FAZER REU: FINANCEIRA MD PROMOTORA DE CREDITOS ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. INTERESSADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
a parte vencida do despacho def fls.178
00717 Processo: 0012007035718-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA,
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se INTIME-SE, PEDIDO DE
VISTAS DEFERIDO, PRAZO 10 DIAS
00718 Processo: 0012008004594-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se O AUTOR PARA PAGAMENTO
DE DILIGENCIAS
00719 Processo: 0012008018426-8-EXECUCAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DO
NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intimese intime-se a parte do despcho de fls.65
00720 Processo: 0012009000905-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ULTRA SOMMA ADV: DANIELA
DELAI RUFATO, VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: E FEITOSA COM E REFRIG LTDA
ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DOLAUDO PERICIAL
00721 Processo: 0012009004770-3-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA.
REU: JOSE FARIAS DE HOLANDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: ANDREA DE
SA COSTA FARIASREU: ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. REU: ZORAIDE MONTENEGRO GUEDES DE HOLANDA Sentenca: Intime-se AS
PARTES DA SENTENÇA DE FLS.186/191
00722 Processo: 0012009014587-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA. REU:
WALLYSSON JOSE RAMOS DANTAS ADV:
VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Audiencia designada intimem-se as partes para
audiencia preliminar, dia 02 de agostode 2011
as 15: 15 horas, forum local
00723 Processo: 0012009016370-8-USUCAPIAO
AUTOR: GILSON HENRIQUE DE FRANCA
ADV: JOSE DE PAULA REGO. AUTOR: MARLENE DOS SANTOS FRANCA ADV: JOSE
DE PAULA REGO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia O DIA 31 DE
AGOSTO DE 2011, AS 15: 30 HORAS, INTIMEM-SE AS PARTES
00724 Processo: 0012009017317-8-MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA
INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: VICENTE CAMPOS
DE BARROS Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito intimem-se as partes
00725 Processo: 0012009023186-9-INDENIZACAO
AUTOR: GUILHERME VERAS MASCENA
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.
Despacho: Intime-se O AUTOR PARA RECEBIMENTO DE ALVARA
00726 Processo: 0012009026760-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: KLEITON JOSE BARBOSA
FERREIRA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 30 DE AGOSTO DE 2011,
15: 30 HORAS, INTIMEM-SE AS PARTES
00727 Processo: 0012009026760-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: KLEITON JOSE BARBOSA
FERREIRA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI. REU: BANCO REAL ABN AMRO
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia PARA O DIA
30 DE AGOSTO DE 2011, AS 15: 30 HORAS,
INTIMEM-SE AS PARTES
00728 Processo: 0012010000132-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MATEUS LIRA BARRETO ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se intime-se o autor para
pagamento das custas judicias sob pena de
inscrição em divida ativa
00729 Processo: 0012010000947-9-IMISSAO NA POSSE
REU: OLIVAL MACHADO DA NOBREGA ADV:
ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para audiencia designada para
o dia 03 deagosto de 2011, as 15: 15.
00730 Processo: 0012010004074-8-COMINATORIA
AUTOR: JOSE DE RIBAMAR TAVARES DA
SILVA ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS.
AUTOR: ANTONIA MARCELINO DA SILVA
ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para audiencia preliminar designada para o dia03 de
agosto de 2011, as 15:00 horas
00731 Processo: 0012011000055-9-INDENIZACAO
AUTOR: MIRO FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA ADV: CARLOS FREDERICO.
REPRESENTANTE LEGAL: HELDER HILUEY AGRA Despacho: A impugnacao, no prazo
legal. INTIME-SE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
32
00732 Processo: 0012011007617-9-INDENIZACAO AUTOR: ADAILTON GUEDES DO NASCIMENTO
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. INTIME-SE
00733 Processo: 0012011011422-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE JOAQUIM NETO ADV:
RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. intime-se
00734 Processo: 0012011013034-9-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ANTONIO RAMALHO BEZERRA CAVALCANTI ADV: EDSON NOBRE
BEZERRA DE CARVALHO. AUTOR: ANTONIO RAMALHO BEZERRA CAVALCANTI ADV:
EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se O AUTOR PARA EMENDAR A EXORDIAL, PRAZO 10 DIAS
00735 Processo: 0012011013402-8-REDIBITORIA
AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA SILVA
ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. REU:
RENAULT DO BRASIL S/AREU: RENACAR
AUTOMOVEIS LTDA Despacho: Intime-se intime-se a parte do despacho de fls.29
00736 Processo: 0012011013614-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RUI MANOEL DE PASSOS SIMOES ALMEIDA ADV: PAULO GOES.
Despacho: Intime-se o autor do indeferimento
de ambos os pedidos
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 090/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0012007035515-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUVENAL FERREIRA DE
LUCENA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ALINE CINTIA SOUTO SOARES, WAMBERTO BALBINO SALES, JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-se as
partes da pericia a ser realizada em 08.07.2011
as 13: 00h, na sala 40 do caese/huac.
00738 Processo: 0012009009790-6-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA
ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU:
ESPOLIO DE JOAO VASCONCELOS COSTA
Despacho: Intime-sea inventariante da decisao de fls.218.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 117/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0012007025487-3-INDENIZACAO
AUTOR: WILLIAN BATISTA DE LIMA ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE
FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-sea
parte exequente para requerer o que for de
direito no prazo de 10 dias.
00740 Processo: 0012008019771-6-INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIO EMANUEL DE F MENDES
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se A parte autora para
apresentar razoes finais no prazo de cinco dias.
00741 Processo: 0012008023816-3-INDENIZACAO
AUTOR: ERICK CAVALCANTE CHAVES ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: BANCO FININVEST S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00742 Processo: 0012009001403-4-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS MARQUES DUNGA ADV:
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. AUTOR: CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA ADV:
TERESINHA DE JESUS BUARQUE RIBEIRO. Despacho: Intime-seAs partes para quesitos e nomeacao de eventuais assistentes
de pericia
00743 Processo: 0012009021859-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE KLEITON DA SILVA SANTOS ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BV
LESING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-seas partes para especificar provas no
prazo legal.
00744 Processo: 0012010018672-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANAZITA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. REU: BANCO BMG S/A ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal bem como pronunciar-se sobre o agravo retido no prazo de 10 dias.
00745 Processo: 0012011004103-3-RESTITUICAO
AUTOR: ELIZABETE TEIXEIRA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV:
ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00746 Processo: 0012011004688-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIA
LEVRAMENTO O CHAGAS Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre
a certidao e documentos de fls 22v e 23 no
prazo de 10 dias.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 087/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0011998004362-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANDEIRANTES ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES. REU: AUTO COMERCIAL HOLANDA LTDA ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre os documentos de fls. 385/386, requerendo o que entender de direito.
00748 Processo: 0012006015963-7-MONITORIA AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ESC VIRGEM DE LOURDES ADV:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA,
MANOEL FELIX NETO. REU: WANDERLEA
LEITE DINIZ Despacho: Intime-se o autor para
se manifestar sobre a certidao de fl. 60, requerendo o que entender de direito.
00749 Processo: 0012007024307-4-REVISAO CLAUSULA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSREU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO
BRASIL S/A ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, ARTHUR DA GAMA FRANCA, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Autos vista aparte re, por 10
dias, para informar se tem interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao
de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00750 Processo: 0012007027223-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIRIO DE LUCENA ADV:
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: BRADESCO SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre os documentos de fls. 127/128, requerendo o que entender de direito.
00751 Processo: 0012007030804-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
MARIA LUCILIA GOMES. REU: MARCOS
ALBERICO DE SOUSA CAVALCANTI Despacho: Pedido indeferido de expedicao de oficio
ao Detran. Intime-se o autor para requerer o
que entender de direito.
00752 Processo: 0012008001359-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, RAFAELLA
CORREIA DINIZ, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: RAFAEL ANTONIO
LEITE ALVES DONATO Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar sobre a certidao de fl.
59/v, requerendo o que entender de direito.
00753 Processo: 0012008009694-2-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, MARICEMA RAMOS. REU: ARAUJO E FERREIRA
LTDA Despacho: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre os documentos de fls. 86/87,
requerendo o que entender de direito.
00754 Processo: 0012008016833-7-INVENTARIO AUTOR: ANTONIO GOMES DE LIMA ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. REU: ESPOLIO DE ANTONIA FERNANDES DE CASTRO LIMA Despacho: Intime-se o advogado do inventariante para
informar o endereco dos herdeiros para fins de
realizacao das intimacoes necessarias.
00755 Processo: 0012009004550-9-BUSCA E APREENSAO REU: PETRUCIO JOSE DE AZEVEDO LINHARESAUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, LIDIO
SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar sobre a certidao de fl. 54,
requerendo o que enteder de direito.
00756 Processo: 0012009008421-9-INDENIZACAO AUTOR: AURICEIA MENDES MEDEIROS DE ASSIS ADV: GISELE BRUNA DE MELO VEIGA.
AUTOR: AURILZA GERUSA MENDES DE MEDEIROSREU: LUCICLEIDE DA SILVAREU: IVAN
MENEZES DE MELO Despacho: Autos vista a
parte autora para manifestacao, no prazo legal.
00757 Processo: 0012009015668-6-INDENIZACAO
REU: BANCO CARREFOUR S/AAUTOR: ANTONIO CLAUDINO DA SILVA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o autor para se manifestar sobre a certidao de
fl. 48, requerendo o que enteder de direito.
00758 Processo: 0012009019058-6-ORDINARIA AUTOR: BRAZ CONEGUNDES DE OLIVEIRA
ADV: GIORDANO LOUREIRO. REU: ENERGISA Despacho: Autos vista aparte autora,
por 10 dias, para informar se tem interesse
em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamentoantecipado da lide.
00759 Processo: 0012009023656-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADELINA MARIA DA CONCEICAO ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor para em 10
dias, se manifestar sobre os documentos de
fls.32/38, requerendo o que entender de direito.
00760 Processo: 0012010002410-6-USUCAPIAO AUTOR: ADRIANA CELIA PEREIRA BEZERRA
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a inicial, trazendo a lide seu conjuge.
00761 Processo: 0012010012244-7-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/AREU:
JOSE ALTINO DA COSTA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. Despacho: Intime-se o reu
para que se manifeste sobre o documento de
fl. 61. Em conformidade com o art. 267, paragrafo quarto do CPC.
00762 Processo: 0012010017174-1-RESSARCIMENTO AUTOR: A CANDIDO E CIA LTDA ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: CARLOS MOISES XIMENES COSTA Despacho:
Pedido deferido de vista dos autos pelo prazo
de 10 dias.
00763 Processo: 0012010019138-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE ARAUJOREU: BANCO REAL LEASING
S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL BANCO
REAL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte re, por 10 dias, para
informar se tem interesse em transacionar.
Nao havendo, devera requerer producao de
provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00764 Processo: 0012010021339-4-RESTITUICAO
AUTOR: BAVARIA FREIRE DEININGER ADV:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU:
ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea parte autora, por 10 dias, para informar se tem
interesse em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00765 Processo: 0012010024099-1-INDENIZACAO
AUTOR: AMARO PEREIRA BARBOSAREU:
ENERGISA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Autos vista aparte
re, por 10 dias, para informar se tem interesse
em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00766 Processo: 0012010028732-3-INDENIZACAO
AUTOR: AUCY DE SOUZA LIMAREU: ENERGISA BORBOREMA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Autos
vista aparte re, por 10 dias, para informar se
tem interesse em transacionar. Nao havendo,
devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado da lide.
00767 Processo: 0012010066301-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AFONSO AGRA DA CUNHA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho: Vista
ao autor prazo de10 dias, na forma dos art.s 326
e 327, do CPC, devendo informar desde logo na
peticao de impugnacao se possui interesse em
transacionar. Naohavendo, devera requerer producao de provas, ou o julgamento antecipado.
00768 Processo: 0012011000801-6-ATENTADO AUTOR: ANTONIO SERGIO DA SILVA ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA. REU: GOLDEN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as
partes para que informem se possuem algum
interesse na producao de provas.
00769 Processo: 0012011004929-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: TATIANNE DE LACERDABARROS, VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARIA
DAS DORES VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial, esclarecendo qual o valor do debito do reu, e bem como a
complementar o valor das custas, no prazo de 10
dias, sob pena de indeferimento da inicial.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 094/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0012006031586-6-INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR
RUFINO DE LUCENA, MERCIA CARLOS DE
SOUZA, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorarios da execucao,
sob pena de aplicacao da multa de 10%(dez
por cento) prevista no art.475-J.
00771 Processo: 0012007023033-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON FERNANDES
DIAS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para, em 5 (cinco) dias, indicarem assistentes tecnicos ouformularem quesitos, se assim desejarem.
00772 Processo: 0012007025886-6-INVENTARIO
AUTOR: IZABEL LEITE ARAUJO ADV: JOEL
JORGE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
a Inventariante para que, em 10 (dez) dias,
indique os bens do falecido suscetiveis de
partilha, comprovando ainda o dominio.
00773 Processo: 0012009002270-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: REJANE MARIA XAVIER
DE ALMEIDA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, MONI CARVALHO DA SILVA, ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA, ANA BRIGIDA XAVIER F.
SIQUEIRA, GLAUBER ALCANTARA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez)
dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam,
em igual prazo, se ha alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
00774 Processo: 0012009003590-6-INDENIZACAO
AUTOR: TEENSITE COLEGIO E CURSOS
ADV: PAULO GOES. REPRESENTANTE LEGAL: EMILLIANO GABRIEL MACEDO ADV:
PAULO GOES. REU: REDECARD S/A ADV:
VANILDO DE ALMEIDA ARAUJO FILHO,
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez)
dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam,
em igual prazo, se ha alguma prova a produzir,
fundamentando o pedido.
00775 Processo: 0012009004716-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO SOARES LUZ AFONSO. Despacho: Intime-se a parte Autora para, em 10 (dez) dias,
se pronunciar acerca do certificado as fls.31.
00776 Processo: 0012009023550-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOANA FERREIRA SERAFIM ADV:
JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI, MARIA
GEANE ARAUJO. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A
ADV: MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI, ODAIR MINARI JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe
interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00777 Processo: 0012010000736-6-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS.
AUTOR: CORDELIA ANACLETO FERNANDES
ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS.
REU: RICARDO GUERRA BARRETO ADV:
DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS,
CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO, FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audien-
cia de instrucao e julgamento designada para o
dia 04 de agosto de 2011, as 15: 00hs, na sala
de audiencias deste Juizo.
00778 Processo: 0012010000736-6-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. AUTOR: CORDELIA ANACLETO
FERNANDES ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: RICARDO GUERRA
BARRETO ADV: FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, DANIEL THADEU MOURA
DUARTE SANTOS, CLAUDIO LUIZ DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para, a
teor do artigo 407 do CPC, depositar em cartorio rol de testemunhas com as suas respectivas qualificacoes e enderecos, ate dez dias
antes da data audiencia (04/08/2011).
00779 Processo: 0012010003555-7-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GIOVANNA LIBERAL PIRES
ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-se a Embargante
da Decisao de fls. 137, que rejeitou os embargos opostos
00780 Processo: 0012010006115-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE
ANDRADE LIMA ADV: OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes para,
em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse
numa composicao amigavel. Em caso negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00781 Processo: 0012010006210-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NILMAR DE HOLANDA ADV:
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA,
EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: MARCELO ABDON DE HOLANDA ADV:
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA,
EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. AUTOR: RAFAEL RODRIGUES HOLANDA ADV:
JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA,
EDUARDO HOLANDA CORREIA LIMA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo, digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00782 Processo: 0012010006361-7-DECLARACAO
NULIDADE REU: BANCO BMG ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte Promovida para, em 10(dez) dias, se pronunciar sobre a peticao de fls. 41.
00783 Processo: 0012010007148-7-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DILANE HILUEY AGRA
ADV: CARLOS FREDERICO, RHAFAELLY
ARAUJO PALMEIRA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,
JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao
amigavel. Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00784 Processo: 0012010011739-7-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE RINOEL CORREIA TELES ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA,
MARIO MACIEL DA CUNHA, SERGIVALDO
COBEL DA SILVA. REU: ABN AMRO AYMORE
FINANCIAMENTO BANCO REAL LEASING
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, DANIELA
DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se as partes
para, em 10 (dez) dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em caso
negativo digam, em igual prazo, se ha alguma
prova a produzir, fundamentando o pedido.
00785 Processo: 0012010027655-7-INDENIZACAO AUTOR: MARGARIDAPAULINO ROLIM ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: TANIA VAINSENCHER. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: TANIA VAINSENCHER.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00786 Processo: 0012011013681-7-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FREDERICO DE BRITO LIRA ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se as partes da Decisao de
fls. 13/14, que indeferiu o pedido liminar.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 093/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0011997003817-8-SEPARACAO LITIGIOSA REU: S. S. A. Q. ADV: GILVANIA
MACIEL SILVA. Despacho: Intime-sePedido
deferido, prazo de 05 dias.
00788 Processo: 0012003012291-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. V. S. ADV: PAULO
GOES, MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.116 que
deferiu o prazo requerido.
00789 Processo: 0012004013643-2-NEGAT.DE PATERNIDADE REU: NELSON HARUYOSHI HATORI ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Despacho: Intime-seas partes para, em
10 dias, dizerem se concordam com a realizacao do exame de DNA.
00790 Processo: 0012007022074-2-ALIMENTOS AUTOR: M. L. P. ADV: MARCOS WANDE DE
ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00791 Processo: 0012007022200-3-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: L. P. F. ADV: MAURO
ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-sea promovente pessoalmente e por seu advogado
para dizer se tem interesse no feito, em 48
horas, sob pena de extincao, em especial,
inclusive, considerando a ausencia do advogado, devidamente intimado p/este ato
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
00792 Processo: 0012007026427-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. R. S. ADV: SAMUEL LIMA
SILVA, JOAO DE HOLANDA CAVALCANTI FILHO,
LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: IntimeseIntime-se do despacho de fls. 72 dos autos
00793 Processo: 0012008013766-2-DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. S. T. ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de fls.42, no prazo de 05 dias.
00794 Processo: 0012008022759-6-MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: E. M. S. ADV: LUCIANO
PIRES LISBOA, SAMUEL LIMA SILVA, VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: B. P.
L. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00795 Processo: 0012010003280-2-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: C. R. P. C. ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRE VILLARIM,
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: P. E. U.
L. ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: C. M.
M. ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Sentenca:
Pedido julgado procedenteIntime-se ainda dos
honorarios devidos pelos promovidos, no percentual de 20 por cento do valor da causa.
00796 Processo: 0012010011519-3-DISSOL UNIAO
ESTAVEL REU: S. V. S. B. ADV: GILSON
GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00797 Processo: 0012010019624-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. S. F. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA
ARAUJO NUNES. Sentenca: Divorcio decretado
00798 Processo: 0012010021293-3-EXECUCAO ALIMENTOS REU: P. I. F. ADV: MARGARETH
EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-seIntime-se e executado p/ o pagamento das custas, no valor de 96, 82 (noventa e seis reais e
oitenta e dois centavos), no prazo de 10 dias.
00799 Processo: 0012010023008-3-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: A. L. ADV: GUTHEMBERG
CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU: G. T. S.
ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00800 Processo: 0012010024987-7-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: T. G. S. ADV: ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00801 Processo: 0012010027926-2-ALIMENTOS AUTOR: V. F. B. ADV: SIMONE MAXIMO VIEIRA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00802 Processo: 0012011002048-2-ALIMENTOS AUTOR: C. V. S. M. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 105/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0012009015350-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. M. B. S. ADV: WALTER
LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. AUTOR: M. C.
B. S. ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: I. M. S. R. ADV: IRACI SIQUEIRA
PEQUENO. Despacho: Intime-se para querendo acompanhar seus constituintes ao exame de DNA marcado para o dia 01/08/2011 as
10h30 no Hemocentro da Paraiba
00804 Processo: 0012011012811-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. M. A. ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 01/03/2012 as 15h30
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 077/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0012009007182-8-EXECUCAO ALIMENTOS REU: C. A. O. A. ADV: ALBERTO
LOURENCO RODRIGUES NETO. Despacho:
Intime-separa pagamento das custas processuais, no prazo legal.
00806 Processo: 0012010022125-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. D. N. S. ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. REU: J.
N. L. ADV: MARIA RAPFAELA NEIVA, ANTONIO PEDRO MELO NETTO. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de conciliacao para o
dia 30/08/2011, pelas 14: 45 hsno Forum local.
00807 Processo: 0012010023483-8-VOLUNTARIA
ALIMENTOS REU: A. H. R. R. ADV: VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA CONCILIATORIA, NO DIA
31 DE AGOSTO DE 2011, AS 1520H.
00808 Processo: 0012011006737-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. C. N. B. ADV: MARIA
ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho:
Intime-seas partes, bem seus advogados para
comparecerem a audiencia designadapara o
dia 13 de setembro de 2011, no forum local.
00809 Processo: 0012011012554-7-ALIMENTOS AUTOR: SUENIA MARIA DE LIMA ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-separa audiencia de conc. inst. e
julgamento para o dia 30 de agosto de2011,
pelas 14: 45 hs. Arbitro os alimentos provisorios em 60% sobre osalario minimo vigente.
00810 Processo: 0012011013398-8-ALIMENTOS AUTOR: GABRIELE YASMIN MELO SILVA ADV:
OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho:
Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento, no dia 01 de setembro de 2011, as 1415h.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 095/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0012010005356-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. L. R. O. ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. AUTOR: P. R. R. S.
ADV: ODINALDO ESPINOLA. Sentenca: Processo extinto.
00812 Processo: 0012010010857-8-ALIMENTOS AUTOR: J. F. P. R. ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00813 Processo: 0012010022525-7-INTERDICAO
AUTOR: M. F. L. ADV: ANASTACIA D. D. A DE
VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00814 Processo: 0012010023487-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: A. S. F. ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00815 Processo: 0012010024929-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. V. D. ADV: MARIANO
SOARES DA CRUZ. AUTOR: B. P. D. L. ADV:
MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Processo extinto.
00816 Processo: 0012011006335-9-GUARDA DE MENOR
AUTOR: M. R. S. ADV: ROBSON DE SOUZA
NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00817 Processo: 0012011007595-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. F. S. ADV: SAULO
JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00818 Processo: 0012011009955-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. L. S. ADV: MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: E. P. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia08/07/2011, pelas 09: 45 horas, na
sala de audiencia da 5 vara da familia da
comarca de campina grande, forum afonso
campos, no 3 andar.
00819 Processo: 0012011011295-8-SUBSTIT. CURATELA AUTOR: M. S. Q. ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00820 Processo: 0012011012363-3-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: J. A. S. ADV: MARIA DE
LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o
dia08.07.2011 as 08: 30h na Sala de Audiencias deste Juizo no Forum local.
00821 Processo: 0012011013140-4-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: WELLINGTON DA SILVA ADV:
MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: IVONETE REGINA MENDES DA SIVLA Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia08/
07/2011, pelas 08: 50 horas, na sala de audiencia da 5 vara da familia da comarca de campina
grande, forum afonso campos, no 3 andar.
00822 Processo: 0012011013968-8-ALIMENTOS AUTOR: AIRTON VINICIUS DANTAS ARAUJO
ADV: ROBSON DE SOUZA NOBREGA, OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia02
de agosto de 2011, as 14h, neste juizo.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
058/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0012005019800-9-INDENIZACAO
AUTOR: LIGHT ENGENHARIA E COM LTDA
ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00824 Processo: 0012008015088-9-ANULATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ADV:
TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS, SEVERINO
EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
035/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0012007024118-5-EXEC QUANTIA CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: GIORDANO LOUREIRO. Sentenca: Intime-sePARA EM CINCO
DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
065/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0012004022085-5-EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Sentenca: Intime-separa se manifestar sobre o
despacho de fls.57, dos autos.
00827 Processo: 0012009017116-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILDO MEDEIROS DA SILVA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Sentenca: Intime-sePARA INFORMAR, EM DEZ
DIAS, SE TEM INTERESSE NA PRODUCAO
DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
096/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0012007031566-6-ANULATORIA
AUTOR: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: DIVANNA
SANTOS LIMA CARVALHO, WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. Despacho: Intimese do despacho e fls. 83 que determinou o
sequestro da quantia cobrada pelo exequente
Napoleao de Farias Maracaja.
00829 Processo: 0012008026791-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUDITE FARIAS SAMPAIO
ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADV:
HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 46 que
determinou o sequestro da quantia cobradapela exequente Judite Farias Sampaio.
00830 Processo: 0012010007115-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00831 Processo: 0012010007173-5-DESAPROPRIACAO AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL
33
DA PARAIBA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA, JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora
para proceder o deposito dos honorarios periciais, emcinco dias, no valor de quatro salarios minimos, cfe. despacho de fls.75.
00832 Processo: 0012010015697-3-EMBARGOS AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILIAM
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a embargante para, em dez dias, juntar
aos autos copia integral do procedimento administrativo que culminou na aplicacao de
multa ora discutida.
00833 Processo: 0012010022309-6-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se as
partes da decisao de fls. 60/61 que concedeu
a medida antecipatoria de tutela, em parte.
00834 Processo: 0012011000731-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE LUCAS DE CARVALHO NETO ADV: FELIPE LUCAS CARVALHO. AUTOR: EDUARDO ARAUJO LUCAS
ADV: FELIPE LUCAS CARVALHO. Despacho:
Intime-se o impetrante, por seu causidico, para
recolher o valor da diligenciae postagem, em
dez dias, sob pena de arquivamento.
00835 Processo: 0012011013569-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WILSON GADELHA VIANA FILHO ADV: PABLO GADELHA VIANA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOREU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seda decisao
fls. 20/21 que declinou da competencia em
relacao a PRF e, consequentemente o desmembramento da acao, remetendo copia dos
autos ao Douto Juiz Federal, p/processo e
julg. inerente a PRF,
00836 Processo: 0012011013569-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WILSON GADELHA VIANA FILHO ADV: PABLO GADELHA VIANA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITOREU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-secont. decisao fls. 20/21: Postergo a apreciacao do pedido de medida liminar para depois das prestacoes de informacoes pelas autoridades coatoras. Notifiquem-se, o Diretor da CIRETRAN e
o DETRAN/PB.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
048/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0012003010395-4-HOMICIDIO DOLOSO REU: RICARDO MOTTA OLIVEIRA
ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO.
Despacho: Intime-sedo despacho: autorizo a
retirada dos autos, por 05 (cinco) dias, para
que proceda as copias dos autos, as expensas do requerente.
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0012008002499-3-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: GERALDO CARNEIRO
LEAL ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-sede todo teor da
sentenca de extincao da punibilidade cuja copia segueem anexo.
00839 Processo: 0012008005503-9-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: HERCULANO ALVES DE
SOUSA FILHO ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-separa ciencia
de todo conteudo da sentenca de extincao da
punibilidade
00840 Processo: 0012010028568-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIA DAS GRACAS LUIZ COSTA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE PROPOSTA DE SUSPENSAO PROCESSUAL DESIG-NADA PARA O DIA 13.09.2011 AS
14: 15 HORAS NO FORUM LOCAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0012006010465-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERINALDO FREIRE GOMES
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FL. QUE
NAO CONHECEU DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIAPOR NAO TER QUALQUER RELACAO COM O QUADRO PROCESSUAL DOS PRESENTES AU-TOS.
00842 Processo: 0012010010631-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JONAS DE MELO PEREIRA
JUNIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
00843 Processo: 0012010019344-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOAO DE FARIAS LEITE JUNIOR ADV: ELIANE SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 20/07/11as 14: 00h.
00844 Processo: 0012011009962-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IRAQUITAN BARROS DA ROCHA ADV: ADMILSON VILLARIM FILHO. Despacho: Intime-se, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTORIO
PARA ASSINAR A PETICAO DE FL. 33/35.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0012009025724-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONI GOMES DA SILVA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00846 Processo: 0012011008262-3-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV:
ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Pedido indeferido
00847 Processo: 0012011008294-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALEXANDRINO DE LIRA
JUNIOR ADV: PAULO GOES. REU: EWERTON TAVARES DE FARIAS ADV: AGRIPINO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia21/07/2011, pelas 14: 30 horas
00848 Processo: 0012011013684-1-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: JOSE TARGINO DA SILVA
ADV: JOSE BEZERRA DA S N M PIRES,
GUILHERME ALMEIDA MOURA. Despacho:
Intime-sedia 31/08/2011, pelas 14:00 horas.
00849 Processo: 0012011016864-6-CARTA PRECATORIA CR REU: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
Despacho: Intime-seo Bel. Jose Erivan Tavares Grangeiro, para comparecer a 14a vara
criminal -av.Erasmo Braga, 115, Centro-rio de
janeiro/RJ, para audiencia de -signada para o
dia 13/09/2011, as 14: 20hs.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0012008007378-4-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE JULIAO DAS MERCES ADV:
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL.
VITIMA: JOSE THEMYSTOCLES DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar suas derradeiras alegacoes no prazo legal
00851 Processo: 0012010005737-9-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: MARCIO ALESSANDRO
GUEDES MENDES ADV: FRANCISCO ASSIS
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
assistente do Ministerio Publico, para no prazo
de cinco dias, apresentar as alegacoes finais
em forma de memorais.
00852 Processo: 0012010021248-7-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: LILIANE AMERICA DE
LIMA ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00853 Processo: 0012011008398-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERTO BARBOSA SILVA ADV:
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/07/2011 pelas 14:00 horas.
00854 Processo: 0012011010515-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: OSVALDO PEREIRA DA SILVA
ADV: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE
SOUZA, JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO.
Despacho: Intime-seo advogado do reu para
paresentar defesa escrita no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 085/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0012007018947-5-LEI 11343/06-TOXICOS REU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADV: PAULO GOES. Despacho: Pedido
indeferido
00856 Processo: 0012007019234-7-LEI 11343/06-TOXICOS REU: WILLAMES DA SILVA OLIVEIRA
ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA. Despacho: Restituicao de bens deferida
00857 Processo: 0012008011314-3-LEI 11343/06-TOXICOS REU: HELIO DE LIMA SILVA ADV:
ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Audiencia designadaintimar para comparecer no dia 19-10-2011 as 14.00hs. para audienciano cartorio de entorpecente.
00858 Processo: 0012008018943-2-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: MARCIO FRANCELINO DE
SOUZA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Despacho: Sentenca condenatoria
00859 Processo: 0012010019569-0-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: RODRIGO ALVES NOBREGA ADV: THELIO FARIAS. INDICIADO:
MARIA ALVES NOBREGA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. INDICIADO: PABLO
ALVES NOBREGA ADV: LUCIANO ARAUJO
RAMOS. INDICIADO: JOAO FERREIRA NOBREGA ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para
audincia na 1 Vara de Precatorias do Distrito
Federal, no dia 19 de julho do corrente ano,
pelas 15: 10 horas.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 078/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0032009001002-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: KEDYLA MARIA COELHO DA
SILVA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. REU:
RENATA RODRIGUES DA SILVA ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia28
de julho de 2011, as 14:00 horas, no forum local.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
096/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0042011000086-8-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: WAMBERTO BALBINO
SALES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 09/
09/2011, pelas 9: 00h., no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 096/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0042011000076-9-DANOS MATERIAIS REU: ATACADAO DOS ELETROS ADV:
ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se a parte re para impugnar
o bloqueio on-line efetivado sobre o valor da
condenacao, corrigido, R$ 335, 79, no prazo
de 10 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
34
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 076/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0522005000417-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE NAZARE CARDOSO
ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intimeseas partes: a determinacao de requisicao direta do pagamento do debitode pequeno valor por
meio de RPV atraves deste Juizo foi tornada
sem efeito sendo solicitado o pagamento por
meio do RPV ao Presidente TJ/PB
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 095/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0952011000135-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. R. N. S. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. REU: A. M. C. C. N.
ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia14 de setembro de 2011, as 09:00 horas
no forum em arara.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 096/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0952010000716-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. O. ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. REU: G. A.
O. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia31 DE AGOSTO DE 2011, AS 09: 15 HORAS, NO FORUM
EM ARARA.
00866 Processo: 0952010000716-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. O. ADV: OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. REU: G. A. O. ADV:
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS, OTON
MANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31 DE AGOSTO DE 2011, AS 09:
15 HORAS, NO FORUM DE ARARA.
00867 Processo: 0952010000773-1-ORDINARIA AUTOR: CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: JOSE MARIA MAIA DE FREITAS.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15 DE
SETEMBRO DE 2011, AS 09: 30 HORAS, NO
FORUM EM ARARA.
00868 Processo: 0952010002074-2-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: IRACEMA MATA DOS
SANTOS ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia31 DE AGOSTO DE 2011, AS 08: 45 HORAS NO FORUM
EM ARARA.
00869 Processo: 0952011000031-2-ORDINARIA AUTOR: PAULO HENRIQUE LUCIANO DOS SANTOS ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: COSMA CONCEICAO
DOS SANTOS LUCIANO ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FABIO GOMES GUIMARAES. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia15 DE SETEMBRO DE 2011, AS
09:00 HORAS, NO FORUM EM ARARA.
00870 Processo: 0952011000111-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AIRONE ROSBERG MEIRA DA SILVA ADV: JOSE RICARDO NETO.
REU: MUNICIPIO DE ARARA ADV: LUCI
GOMES DE SENA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar a impugnacao no prazo legal de 10 dias.
00871 Processo: 0952011000128-6-INTERD. PROIBITORIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DE LIMA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
AUTOR: ALZIRA COSME DE LIMA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: REGINALDO
AZEVEDO DO NASCIMENTO ADV: JOSE LIESSE SILVA. REU: MARIA DA SALETE DO
NASCIMENTO AZEVEDO ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seo promovido
para se manifestar sobre o oficio de fls. 31.
00872 Processo: 0952011000135-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. R. N. S. ADV: GLAUCO
COUTINHO MARQUES. REU: A. M. C. C. N.
ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia14 DE SETEMBRO DE 2011, AS 09:00
HORAS, NO FORUM DE ARARA.
00873 Processo: 0952011000149-2-ORDINARIA AUTOR: CICERO JACIEL GOMES DA SILVA ADV:
EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: ALDEMIRO CAVALCANTI DA SILVA. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias.
00874 Processo: 0952011000423-1-ORDINARIA AUTOR: SANTIAGO GALDINO DA SILVA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADV: FABIO GOMES GUIMARAES. Despacho:
Intime-seo advogado para apresentar a impugnacao no prazo legal de 10 dias.
00875 Processo: 0952011000578-2-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DA SILVA CORDEIRO
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31 de agosto de 2011,
as 09: 10 horas, no forum em arara.
00876 Processo: 0952011000578-2-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA DA SILVA CORDEIRO
ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31 de agosto de 2011,
as 09: 10 horas no forum em arara.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 096/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0952010000921-6-CRIME C/PESSOA
AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE
SOLANEA PBINDICIADO: VITORIANO ISIDORIO DA SILVA ADV: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS. Despacho: Intime-senomeio o Dr. Joacildo Guedes dos Santos para apresentar a defesa do acusado, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
096/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0952011000024-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO CARLOS MIRANDA DE MELO ADV: MARISTELA COSTA DE
LIMA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
SUELLEN MENEZES DA COSTA. Sentenca:
Acordo homologado
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 078/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0062010001218-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
PEREIRA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19.07.2011, as 09: 00h,
no Forum de Araruna.
00880 Processo: 0062011000285-1-PREC.INQUIRITCIVEL REU: GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA ADV:
THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE
FERREIRA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia19.07.2011,
as 10: 00h, no forum de Araruna.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0062008000714-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILENO FABRICIO DA
SILVA/ME ADV: ELIZA NOCA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia15.07.2011, as 09: 00h,
no forum de Araruna.
00882 Processo: 0062011000141-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia15.07.2011, as
09: 15h, no forum de Araruna.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 078/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0062011000169-7-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: RITA DE
CASSIA DA COSTA SILVA ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia designada12.07.2011, as 11: 00h, no
Forum de Araruna.
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 094/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00884 Processo: 0072008000274-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TAVARES SOBRINHO ADV:
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o advoagdo do autor os
enhor Jose de Arimateia Freire para junte prova documental no sentido de que foi intimado
primeiro pela Comarca de Esperanca PB para
audiencia do dia 27/07/2011.Dr. Edailton M
Silva Juiz
00885 Processo: 0072009000534-4-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: NIZELITA DE SOUZA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado
procedente Mandado de Averbacao expedido.
00886 Processo: 0072009000535-1-INDENIZACAO
AUTOR: REINALDO FERREIRA MEDEIROS
ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO, NO PRAZO DO
ART. 327 DO CPC.
00887 Processo: 0072010000431-1-ORDINARIA AUTOR: ADRIANA FELIX DOS SANTOS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se INTIMAR A PARTE AUTORA PARA,
EM 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE CONCORDA COM A PROPOSTA DE ACORDO.
00888 Processo: 0072010000567-2-ORDINARIA AUTOR: SERGIO CLEMENTINO BRITO ADV:
LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. AUTOR: ANTONIA CLEMENTINO PEREIRA ADV: LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte autora por seu advogado para
impugnacao no prazo do artigo327 do CPC.
Areia 01.07.2011.Dr. Edailton Medeiros Silva
Juiz de Direito
00889 Processo: 0072010000599-5-INDENIZACAO
AUTOR: IVONE VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ADV: EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais em 10 dias.
00890 Processo: 0072010000966-6-USUCAPIAO
AUTOR: JOSINALDO DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 15/07/2011 as 10: 00hs.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 094/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00891 Processo: 0072010000265-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ELIANA BARROS PEDROZA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/10/
2011 as 08: 00h.(audiencia de proposta de
Suspensao Condicional do Processo).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 094/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0072008000865-4-INDENIZACAO
AUTOR: SIBERIO DOMINGOS COSTA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI, ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Processo suspenso por
forca da Resolucao n. 12/2009 do STJ, ate
ulterior deliberacao do STJ
00893 Processo: 0072010000873-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADRIANA GOUVEIA DE SOUZA RIBEIRO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05 DIAS FALAR SOBRE
O ALEGADO CUMPRIMENTODA TUTELA ANTECIPADA. AREIA 01.07.2011. DR. EDAILTON
MEDEIROS SILVAJUIZ DE DIREITO
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0082010000436-8-ORDINARIA AUTOR: JOSEANE BARBOSA DOS SANTOS
ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo reu
se no prazo, recebo a apelacao em ambos os
efeitos, a parte apelada por seu representante
legal, para responder no prazo legal.
00895 Processo: 0082011000267-5-DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: MANOEL OLIMPIO DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNO O DIA 31
DE AGOSTO DE2011, AS 08: 50 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE BANANEIRAS NF 086/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0082011000450-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: GEORGE RODRIGO BELTRAO
DA CRUZ ADV: RONALDO DE LIMA CLEMENTINO. REU: BANCO DIBENS LEASING
S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 30 de setembro de 2011, as 08:
20 horas, no forum local, intime-se
00897 Processo: 0082011000483-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIAS MATIAS DA COSTA
ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU:
BANCO BMG S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 30 de setembro de 2011, as 08: 30 horas, no forum local,
intime-se
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0782005000175-5-ORDINARIA AUTOR: EVERSON LINS E SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUN DE BARRA
DE SANTA ROSA ADV: JOSE DUTRA DA R.
FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 26 de setembro de 2011, as 10:00 horas, no Forum local.
00899 Processo: 0782009000653-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA IRACEMA DA SILVA ALMEIDA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 05 de setembro de
2011, as 10: 40 horas, no Forum local.
00900 Processo: 0782010000271-2-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SOUSA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO
ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA, AURELIO LEMOS VIDAL
DE NEGREIROS, HEBERTH LANGBEHN DE
CASTRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05 de setembro de
2011, as 12:00 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
099/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0782007000009-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE GALDINO FERNANDES
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. VITIMA: GEOVA ANISIO MARTINS JUNIOR Despacho: Intime-se da audiencia de continuacao
designada para o dia 04 de agosto de 2011, as
08: 30 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 099/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00902 Processo: 0782010000067-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA CLEIDE BARRETO DA
SILVA ADV: GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILAN. REU: BANCO HONDA S/A ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO, ADRIANA KATRIM
DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 12 de setembro de 2011, as 09: 10 horas, no Forum local.
00903 Processo: 0782010000488-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA DE FATIMA OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
BANCO REAL S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 12 de setembro de 2011, as 09: 30 horas, no Forum local.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 099/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00904 Processo: 0752006005672-0-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO PAULO MARINHO ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em 13.07.2011, as 14: 00h, onde seram
ouvidasas duas unicas testemunhas de defesa, que ficaram de vir independentemente de
intimacao.
00905 Processo: 0752006006629-9-CRIME C/ PATRIMONIO REU: OZIEL DA SILVA MARTINHO
ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO, ROBERTO FARIAS DE BARROS.
Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM 18.07.2011, AS 15: 30H.
00906 Processo: 0752006007729-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IGOR MARINHO DA SILVA ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
REU: EUDES CAVALCANTI DA SILVA ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em 14.07.2011, as 14: 00h, devendo trazer suas testemunhas-severino ilario pereira e
claudiceia maria da silva -, sendo o acusado
eudes cavalcante da silva.
00907 Processo: 0752007000136-9-LESAO CORPORAL
REU: JOSE MARCOS DA SILVA ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO, PEDRO
INACIO DE SANTANA. Despacho: Intime-seda
audiencia de confirmacao da representacao-lei
maria da penha-em14.07.2011, as 15: 00h.
00908 Processo: 0752007003580-5-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ELIONALDO GALDINO
DA COSTA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO, SERGIO JOSE SANTOS
FALCAO. INDICIADO: JOSEMAR DE AQUINO SILVA ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI
FILHO, CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DE INSTRUCAO EM 18.07.2011, AS 14:
00H, LEMBRANDO QUE A DEFESA COMPROMETEU-SE EM TRAZER AS TESTEMUNHAS
DO ACUSADO ELIONALDO GALDINO DA
COSTA, QUE ESTA PRESO NO ROGER.
00909 Processo: 0752008004304-7-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: EDSON BARBOSA DE
LIMA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE,
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em 01.08.2011, as 14: 00h, devendo trazer astestemunhas de defesa, que ficaram de
comparecer sem intimacao.
00910 Processo: 0752008004304-7-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: EDSON BARBOSA DE
LIMA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE,
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em 01.08.2011, as 14: 00h, devendo trazer astestemunhas de defesa, que ficaram de
vir sem intimacao.
00911 Processo: 0752008004729-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: SEVERINO RAMOS CAMARA ADV: ROBERTO FARIAS DE BARROS,
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO.
Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao designada para 19.07.2011, as 14: 00h.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 093/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00912 Processo: 0422010000512-5-ORDINARIA AUTOR: LUCIANA MARIA MIGUEL DE LIRA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)
dias, impugnar a contestacao apresentada.
00913 Processo: 0422010000831-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JESUS NA DA SILVA ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)
dias, impugnar a contestacao apresentada.
00914 Processo: 0422010000833-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA IRANEIDE CHAGAS PEREIRA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, impugnar a contestacao apresentada.
00915 Processo: 0422010000875-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: LUCIALDA CESARIO DE
OLIVEIRA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, impugnar a contestacao apresentada.
00916 Processo: 0422010000876-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CICERO WALAS LEITE SOUSA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)
dias, impugnar a contestacao apresentada.
00917 Processo: 0422010000880-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA LUCIA MACIEL
DA SILVA ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, impugnar a contestacao apresentada.
00918 Processo: 0422010000881-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOANA DARK DE LIMA
GALDINO ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 10 (dez) dias, impugnar a contestacao apresentada.
00919 Processo: 0422010000886-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALDENORA NUNES DE
SOUSA SOMBRA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, impugnar a contestacao apresentada.
00920 Processo: 0422010000899-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: DIANA FERREIRA LIRA BRAGA ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 (dez)
dias, impugnar a contestacao apresentada.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
107/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00921 Processo: 0742006002580-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE NORMANDIA
ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
MARIA JOSE DA CRUZ ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: LUCIMAR AGOSTINHO CABRAL ADV: CHARLES PEREIRA DINOA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOQUEIRAO PB ADV: JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS
JOSE CASTRO MARQUES ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se as
alegacoes finais em 10(dez) dias. intimem-se.
00922 Processo: 0742008000339-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES.
REU: JUSSARA BEZERRA VICENTE Despacho: Intime-se manifeste o autor interesse no
feito, em 48 horas, depositando as diligencias
do oficial de justica, sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
107/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0742011000497-0-REVOGACAO DE
PRISAO AUTOR: JOSE CELIO DE OLIVEIRA
ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se defiro o pedido do requerente, para o fim de revogar a prisao preventiva decretada contra Jose Celio de Oliveira,
ja qualificado. expeca-se alvara.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
108/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00924 Processo: 0742005000640-7-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EDVAL FERREIRA DE MOURAREU: JOSENILDO JOSE DA SILVA ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. VITIMA: LUCIANA HENRIQUE DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de julho de
2011, as 10: 40 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0742007000028-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADEMIR DE NEGREIROS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS SOCIEDADE ANONIMA ADV:
SAMUEL MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00926 Processo: 0742007000458-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA CLAUDIA DE BRITO
RAMOS ADV: GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO, LENI DE FIGUEIREDO ARAUJO, ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL PB ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00927 Processo: 0742007000472-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CABRAL DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
BRADESCO SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00928 Processo: 0742008000506-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROMERO BATISTA DA SILVA ADV:
ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00929 Processo: 0742008000597-3-ANULATORIA AUTOR: DOMINGO PALMEIRA DA ROCHA ADV:
SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS
PEREIRA DA COSTA, CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES
PUBLICOS ADV: DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO, MARIA GEANE ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00930 Processo: 0742009001148-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA FAUSTINO BARBOSA ADV:
VANDA DE LIMA, LAURI FERREIRA. AUTOR:
IVANILSON BARBOSA DE LIMAAUTOR:
JOSE RAMOS GOMES DE LIMAAUTOR: IVANILDO BARBOSA DE LIMAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS, TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00931 Processo: 0742009001186-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO PEREIRA GOMES ADV:
CLOVIS PEREIRA DA COSTA, SEVERINO
AUGUSTO DOS SANTOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: PAULA RODRIGUES DA
SILVA, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00932 Processo: 0742010000290-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: Y. I. F. ADV: KEILA SUELY
MELO GUEDES RODRIGUES. REU: J. J. S.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00933 Processo: 0742011000482-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE TAVEIRA ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:
NISLANDIA GOMES TAVEIRA Despacho: Intime-se o autor, para depositar em juizo o vlor
consignado, em 10(dez) dias.com o comprovante do deposito em conta judicial a disposicao deste juizo, cite-se a promovida.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 109/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0742003002328-2-LEI 6368/76 TOXICOS AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MAGNUM DA SILVA FREIRE ADV: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 088/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00935 Processo: 0022003000858-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: IRIS PAULA DE SANTANA RODRIGUES ADV: EMANUEL JAIRO
FONSECA DE SENA. Despacho: Intime-se
para informar o nome, qualificacao e endereco do inventariante de paulo paulo roberto rodrigues, no prazo legal.
00936 Processo: 0022009001326-5-INDENIZACAO
AUTOR: MELQUIZEDES ALEXANDRE MEDEIROS ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se declino a competencia
deste juizo para processar e julgar a presenteacao, devendo uma vez transitada em julgado
a presente decisao o feitoser remetido para a
justica federal.
00937 Processo: 0022010001401-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. REU: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA ADV: WILTON SANTOS. Despacho: Intime-se designo audiencia para o dia 21/07/2011
as 11:00 horas.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 088/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0022011000326-2-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MANOEL BERNARDO
FILHO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-seintimar o nobre advogado da decisao que concedeu a liberdade
provisoria ao acusado
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
056/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0112007000449-1-ACAO POPULAR
AUTOR: JOSE DIAS DE QUEIROZ FILHO
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI ADV:
LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Sentenca: Embargos rejeitados
00940 Processo: 0112009000150-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: RICARDO
AGRA VILLARIM. REU: GIMINIANO PEREIRA DE CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA
DE MELO. REU: MARIA GRACIETE DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Sentenca: Processo extinto.
00941 Processo: 0112009000151-9-OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO
DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: RICARDO AGRA VILLARIM. REU: JOSE DAS
NEVES DIAS ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. REU: GERALDO BRAZ DE CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de dez dias, se manifestar sobre o
teor dapeticao de fls.180, e requerer o que
for de direito.
00942 Processo: 0112009000152-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADV: RICARDO
AGRA VILLARIM. REU: PRICILIANO PEREIRA DE CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA
DE MELO. REU: DUCE MARIA JOSE DE
CASTRO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para
no prazo de dez dias, se manifestar sobre o
interesse no prosseguimento do feito, em razao da peticao de fls.154.
00943 Processo: 0112009000454-7-INVENTARIO
AUTOR: DALVANI DA COSTA BARROS ADV:
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR,
YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY.
REU: ESPOLIO DE SEVERINA SILVINA DE
BARROS Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de dez dias se manifestar
sobre o oficiode fls.70, e requerer o que for
de direito.
00944 Processo: 0112010000254-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DE
FIGUEIROA NASCIMENTO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seo Dr. Wamberto Balbino
Sales, para no prazo de dez dias, providenciara assinatura na peticao de fls.76/79.
00945 Processo: 0112010000296-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL NAZARENO
CLEMENTE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS, ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes
00946 Processo: 0112010000339-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO
CARIRI PB ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seo embargado para no prazo de
dez dias, se manifestar sobre o teor da peticao
de fls.33/37, e requerer o que for de direito.
00947 Processo: 0112011000065-7-MAND. SEGURANCACV AUTOR: FABRICIO JUSTINO DE BRITO
ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. AUTOR:
FABIO JOSE JUSTINO BRITO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: JOSE FERREIRA
DA SILVA ADV: SEVERINO BADU DE ARAUJO.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00948 Processo: 0112011000082-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA NEVES ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS, FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
35
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 058/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0832010001751-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO/
PB ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, JOAO
FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Embargos rejeitados
JUIZADO ESPECIAL DE CACIMBA DE DENTRO NF
058/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0832007001057-0-LESAO CORPORAL INFRATOR: JOSE MARCIO DE LIMA
SILVA ADV: JOAO FERREIRA FURTADO
NETO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, falar
sobre a certidao de fls. 87v
00964 Processo: 0132010002667-6-EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ITAU SEGUROS S/A ADV:
KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES,
FERNANDO CESAR SILVA. Despacho: Intime-se considerando a relevancia dos fundamentos suscitados pelo embargante/executado, atribuo efeito suspensivo aos embargos a
execucao (CPC, art 739-A).
00965 Processo: 0132011000332-7-ALIMENTOS AUTOR: K. H. P. T. ADV: PAULO SABINO DE
SANTANA. ASSIST.AUTOR: A. P. C. ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. REU: R. S. T. ADV:
PAULA CRISTINA FERNANDES. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito-Art.267, do CPC.ficando intimado de too o teor da sentenca de fls.22
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 064/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00951 Processo: 0122007000123-0-EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL BARBOSA DE CARVALHO NETO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: FRANCISCA GLAYDS FRAZAO
DE MENDONCA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: A UNIAO ADV: JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR,
GENEZIO FERNANDES FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
suspensao do feito pelo prazo de 30 dias.
00952 Processo: 0122010000282-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: H. J. A. ADV: MARIA
ANTONIETA NEVES. REU: T. G. A. ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES. REU: J. G. A.REU:
M. G. A. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia08/11/2011, as 07: 50 horas no Forum local.
00953 Processo: 0122010000452-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. O. I. ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: E. C. I. Despacho: Intimesea parte autora, a fim de, no prazo de 10 (dez)
dias, se pronunciar sobre a certidao de fl. 23.
00954 Processo: 0122010000499-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: VALDEMIR FERREIRA DE LIMA ADV: MARIA DE
FATIMA FERREIRA DE LIMA. REU: JOSE
PEREIRA DE LIMA Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia06/10/2011 as
08:00 horas no Forum local.
00955 Processo: 0122010000661-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ERIVAN VICENTE DA
SILVA ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA.
REU: ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS Despacho: Intime-se a parte autora para
informar o novo endereco do promovido, no
prazode 10 dias.
00956 Processo: 0122011000200-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE CARLOS CASSIANO ADV: JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA, LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia14/09/2011,
as 07: 50 horas no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE CAIÇARA NF 064/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00957 Processo: 0122009000346-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RAIMUNDO DANTAS JUNIOR
BEZERRA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU: SANTANDER S/A Despacho: Intime-se a parte para
recebimento do competente Alvara Judicial.
00958 Processo: 0122009000360-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: FABIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA ADV: ELYENE DE CARVALHO
COSTA, PAULO WANDERLEY CAMARA. REU:
SANTANDER S/A Despacho: Intime-se para
receber juntos ao cartorio judicial unico de
Caicara-PBo competende Alvara Judicial.
00959 Processo: 0122011000202-4-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO ADV: LUIZ DANTAS SOUZA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se as
partes para em 10 dias informarem se tem
provas a produzirem em audiencia.
00960 Processo: 0122011000203-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDSON KLEBER DE CARVALHO ADV: LUIZ DANTAS SOUZA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI, JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 dias, informar se
tem provas a produzirem em audiencia.
00961 Processo: 0122011000253-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: ROBERTO EDUARDO GAMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia 18/07/2011 as 11: 20 horas, neste forum local.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0132007004018-6-ORDINARIA AUTOR: PAULA FRANCINETE FRANCILINO DE
SOUSA NASCIMENTO ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para contra-arrazoar o recurso, no
prazo de 10 dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0132008002408-9-USUCAPIAO
AUTOR: PATRICIO PIRES NOGUEIRA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, LINCON
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0132009000798-3-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTINA EUTROPIO DA
SILVA ALVES ADV: VANJA ALVES SOBRAL.
Despacho: Intime-serecebo a petição inicial.
Indefiro a liminar por não encontrar elementos
probatórios necessários para sua concessão,
nesse momento. Cite-se.
00967 Processo: 0132010002181-8-HABILIT DE CREDITO AUTOR: NIVALDO DANTAS ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ESPOLIO
LUIZ EUTROPIO DA SILVA ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. REU: MARIA
DAS GRACAS GOMES DA SILVA ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido e declaro habilitado
nos autos do invntário o créditoda requerente
no valor de R$ 6.000, 00, devidamente atualizado, determinando a devida e suficiente
separa~ção de bens para o futuro pagamento
00968 Processo: 0132011001604-8-ALVARAAUTORIZACAO AUTOR: DURVALICIA DE OLIVEIRA MARTINS ADV: EDILZA BATISTA SOARES. REU:
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-sea autora para fazer juntar aos
autos a certidão de Dependentes Habilitados à
Pensão do INSS, em prazo de 10 (dez) dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00969 Processo: 0132008002422-0-CRIME C/FE
PUBLICA REU: ELIESIO ALVES DO NASCIMENTO ADV: JOSIAS DA SILVA FONSECA.
VITIMA: ANTONIO SOARES DA SILVA Despacho: Intime-separa informar o endereço do
denunciado em 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 076/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0142009001153-8-INDENIZACAO
AUTOR: HERCILIO DE SOUSA NETO ADV:
SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia19 de julho de 2011,
as 10h: 30min.
00971 Processo: 0142010000065-3-ORDINARIA AUTOR: ESPEDITO ALVES DA SILVA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA DA PERÍCIA MÉDICA MARCADA PARA O DIA 07/07/2011, ÁS
13: 00MIN NO CENTRO DE SAUDE DE CATOLÉ DO ROCHA.
00972 Processo: 0142010000107-3-ORDINARIA AUTOR: JOSECLEIDE DE FIGUEIREDO ALMEIDA ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-sea parte autora da pericia
medica marcada para o dia 07/07/2011, ás 13:
00min no centro de saude de Catolé do Rocha.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00973 Processo: 0152006001161-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: RAIMUNDO FURTADO
DE MELO ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-separa juntar aos
autos o numero correto do CPF de senhor
RAIMUNDO FURTADO DE MELO.
00974 Processo: 0152006001437-8-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA DA
COSTA ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS EXECUTAR O JULGADO
SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00975 Processo: 0152008001119-8-ORDINARIA AUTOR: IVANILDA GOMES DA SILVA ADV: FIDEL
FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-sePARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EXECUTAR O
JULGADO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
00976 Processo: 0152011000528-5-ORDINARIA AUTOR: COSME VIDAL DE SOUSA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de residencia atual do endereço constante na inicial e, de que e eleitora
nesta comarca, sob pena de extincao do feito
sem julgamento do merito.
00977 Processo: 0152011000529-3-ORDINARIA AUTOR: JOSE BASILIO ADV: JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de
10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de
residencia atual do endereço constante na inicial e, de que e eleitora nesta comarca, sob pena
de extincao do feito sem julgamento do merito.
00978 Processo: 0152011000531-9-ORDINARIA AUTOR: IVANILDA MARIA PINTO DE SOUSA
ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias, juntar
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
36
aos autos comprovante de residencia atual do
endereço constante na inicial e, de que e eleitora nesta comarca, sob pena de extincao do
feito sem julgamento do merito.
00979 Processo: 0152011000533-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES PEREIRA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias,
juntar aos autos comprovante de residencia
atual do endereço constante na inicial e, de
que e eleitora nesta comarca, sob pena de
extincao do feito sem julgamento do merito.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 110/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0152010000702-8-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOTA JUNIOR FURTADO LEITE ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19 de
julho de 2011, as 08: 30 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 101/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00981 Processo: 0152007001642-1-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00982 Processo: 0152008000112-4-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00983 Processo: 0152008000113-2-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00984 Processo: 0152008000161-1-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00985 Processo: 0152008000166-0-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se o advogado da parte executada do
despacho que indeferiu o pedido desobrestamento de eventual sequestro e requisicao de
pagamento ao tribunal de justica por precatorio.
00986 Processo: 0152008000172-8-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
Despacho: Intime-se a parte executada, por
seu advogado, do despacho que indeferiu o
requerimento de requisicao do pagamento
mediante expedicao de precatoriojudicial.
00987 Processo: 0152008000173-6-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00988 Processo: 0152008000174-4-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00989 Processo: 0152008000487-0-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00990 Processo: 0152009000441-5-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se a parte executada, por seu advogado, do despacho que indeferiu o requerimento
de requisicao do pagamento mediante expedicao de precatoriojudicial.
00991 Processo: 0152009000447-2-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADV: FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se o advogado da parte executada do
despacho que indeferiu o pedido desobrestamento de eventual sequestro e requisicao de
pagamento ao tribunal de justica por precatorio.
00992 Processo: 0152009000449-8-ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intimese parte executada do despacho que indeferiu o
requerimento de requisicao de pagamento atraves de precatorio ao tribunal de justica.
00993 Processo: 0152010000105-4-ORDINARIA AUTOR:
IZILDA PEDRO DO NASCIMENTO ADV: ELZIR
FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00994 Processo: 0152010000339-9-ORDINARIA AUTOR:
SEBASTIANA ANA DE OLIVEIRA ADV: ELZIR
FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00995 Processo: 0152011000086-4-ORDINARIA AUTOR: ROZINETE SOARES DOS SANTOS ADV:
JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00996 Processo: 0152011000271-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA FURTADO DE LACERDA ADV:
JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intimese sobre audiencia que se realizara no dia 18/
08/2011 as 09:00 hs.
00997 Processo: 0152011000475-9-EMBARGOS AUTOR: MANOEL OLEGARIO DOS SANTOS ADV:
CICERO JOSE DA SILVA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 25 de
agosto de 2011, as 08:00 horas, no forum de
conceicao, para realizar audiencia preliminar.
00998 Processo: 0152011000795-0-EMBARGOS REU:
MARIA SALETE MORATO DINIZ ADV: ELZIR
FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a
parte autora, via patrono, para apresentar impugnacao aos embargos, no prazo de 10 (dez) dias.
COREMAS
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00999 Processo: 0562011000002-5-RESTITUICAO
AUTOR: LUCRENATO RAMALHO LEITE JUNIOR ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: DENIS HENRIQUE DIAS
DE SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 02/08/2011, as 08: 30 horas.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0162008000210-4-GUARDA DE MENOR AUTOR: H. C. O. S. ADV: VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01001 Processo: 0162008001170-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
COSTA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte adversa para
oferecer contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
01002 Processo: 0162009000162-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA RECEBER O BEM
APREENDIDO, BEM ASSIM PARA DIZER SE
TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR.
01003 Processo: 0162009000582-4-ORDINARIA AUTOR: LUIS ADELINO COELHO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seSOBRE OS CALCULOS DE FLS. 92/92V.
01004 Processo: 0162010000760-4-BUSCA E APREENSAO REPRESENTANTE LEGAL: GILSON
VASCO DA SILVA ADV: JOSE AGUINALDO
CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intimese o autor para se manifestar acerca da certidao
de fl. 31, requerendoo que entender oportuno.
01005 Processo: 0162010000842-0-USUCAPIAO
AUTOR: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO LEGAL,
EMENDAR A INICIALJUNTADO A PLANTA
DO IMOVEL USUCAPIENDO, COM SUAS
CONFRONTACOES, BEM ASSIM CERTIDAO
NEGATIVA DE REGISTRO DE IMOVEL URBANO OU RURAL EM NOME DO REQUERENTE, SOB PENA INDEFERIM
01006 Processo: 0162011000231-4-ORDINARIA AUTOR: IRENICE ANDRADE SANTOS ADV:
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01007 Processo: 0162011000441-9-EXECUCAO ALIMENTOS ASSIST.AUTOR: S. F. S. ADV: JOSE
AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o exequente acerca da peticao e documentos de fls. 07/10, requerendoo
que entender oportuno.
01008 Processo: 0162011000890-7-EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho:
Intime-se o exequente acerca da penhora realizada, requerendo o que entender oportuno.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 098/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0162010000050-0-LEI 8069/90 ECA
REU: I. S. M. ADV: GUSTAVO PALMEIRA SANTOS. Despacho: Audiencia designada03/08/
2011 as 11: 30 h.
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0172006001599-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
REU: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA ADV:
LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Despacho:
Intime-seas contra razoes, no prazo legal.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 087/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01011 Processo: 0172004001563-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAO BATISTA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: LUIZ CLEUDO CABRAL MARTINS
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-seacerca do laudo de fls. 91/97,
digam as partes em cinco dias, esclarecendo se
ha diligencias outras a serem requeridas.
JUIZ ESP CRIMINAL DE ESPERANCA NF 087/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0172010001028-3-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERLANE VITAL PEREIRA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. VITIMA: ALLAIN DELON DO O
BARRETO ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA
DELFINO. Despacho: Intime-seo advogado
da audiencia 17.08.2011, 11.hs.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 034/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01013 Processo: 0182009002784-0-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE FERNANDO DOS SANTOS
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seIntimacao do advogado
do acusado a fim de comparecer ao Forum da
Comarca de Guarabira na sala de audiencia da 1
vara para participar da audiencia de instrucao e
julgamento, dia 06 09 2011, as 09.30 horas.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 101/01 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0182007022788-1-DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, PAULO ROBERTO V.
REBELLO FILHO. Despacho: Intime-seconcedo vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 101/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01015 Processo: 0182003000437-0-USUCAPIAO AUTOR: MALCRINA MARIA DA CONCEICAO
ADV: EDGAR FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
48h, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
01016 Processo: 0182004000670-4-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: D. F. T. ADV: ANTONIO
FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR:
F. C. T. ADV: ANTONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Pedido julgado
procedentecondeno a promovida ao pagamento
das custas e honorarios advocaticios.
01017 Processo: 0182004002095-2-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de dez dias, requerer o que for
de direito, em especial, o disposto no art 475J, caput (in fine), do CPC.
01018 Processo: 0182005000156-1-INDENIZACAO
AUTOR: SUZANA DOS SANTOS SILVA ADV:
WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. REU: CLINICA SANTA CLARA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. LITISCONSORTE: CARLOS RONELLE SOUTO
DE SOUZA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos insertos na inicial.
01019 Processo: 0182005002791-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IRECE MARIA DA CONCEICAO MACHADO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes apeladas, por seus procuradores, para que, no prazo legal, oferecam contrarrazoes.
01020 Processo: 0182007000024-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA
LIMA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-sede que nomeio como perito o medico oficial da Central de Pericia Medica
do Estado, o qual devera exercer o encargo
independentemente de termo de compromisso.
01021 Processo: 0182007000024-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA
LIMA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
Despacho: Intime-separa, querendo, apresentar quesitos no prazo de cinco dias.
01022 Processo: 0182007001573-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARCEU ASSIS PINA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: ROSSANA
RANGEL F DE LACERDA, CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentecondeno o promovido
nas custas e demais despesas processuais,
alem dehonorarios advocaticios.
01023 Processo: 0182007001579-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCELO BESERRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, ERILANY DANTAS DOS SANTOS. REU:
BANCO HSBC S/A ADV: FABIO MONTENEGRO, AMILCAR BASTOS FALCAO, JOELSON
ALBINO BULHOES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01024 Processo: 0182007001581-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MICHEL BESERRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO HSBC S/A ADV: DANIEL SALES DE SOUZA COSTA, FABIO MONTENEGRO, ELOI CUSTODIO MENESES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01025 Processo: 0182007001595-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIELLE FREITAS AMORIM ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, ANTONIO BRAZ DA SILVA, BRUNO
SOUTO DA FRANCA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01026 Processo: 0182007001617-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE DE MOURA MORAIS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: JOELSON ALBINO BULHOES, JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedenteCondeno o
promovido ao pagamento das custas e demais despesas processuais, alem de honorarios advocaticios.
01027 Processo: 0182007002286-0-REINTEGRACAO
POSSE ASSIST.AUTOR: MARIA JOSE NUNES DA SILVA ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se indefiro o pedido, por forca do art. 45 do cpc.
01028 Processo: 0182007002322-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DOS SANTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BANORTE S/A
ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA
GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01029 Processo: 0182007002817-2-ACAO DE COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para, no prazo
de cinco dias, apresentar razoes finais.
01030 Processo: 0182007003288-5-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO LUCAS DA SILVA ADV: JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ODIMAR
GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01031 Processo: 0182007003665-4-ORDINARIA AUTOR:
GERALDO ANTONIO SILVA ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos requeridos na inicial.
01032 Processo: 0182007003997-1-INDENIZACAO
AUTOR: EVANDI MOURA DA SILVA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR:
LAURINEDA DE SOUSA PEREIRA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a parte recorrida, por seu patrono,
para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
01033 Processo: 0182007004586-1-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO AVELINO DE BARROS ADV:
LUIS FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em seus efeitos legais. Intime-se a parte recorrida, por seu patrono, para oferecer contrarrazoes no prazo legal.
01034 Processo: 0182009000909-5-REINTEGRACAO
POSSE REU: VANDRE ADELINO ALVES ADV:
PAULO GOES. Despacho: Intime-se o advogado que subscreveu a peticao retro para, no
prazo de 15 dias, juntar procuracao que o habilite nos autos.
01035 Processo: 0182009002644-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDIVAN MORAIS DA COSTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01036 Processo: 0182009002939-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA EDILENE DOS
SANTOS MARQUES ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO, MARIA ESTELA CUNHA
DE CASTRO. Despacho: Intime-se a requerente para, no prazo de cinco dias, se pronunciar, querendo, sobre os expedientes e documentos de fls. 42/43 e 47/53.
01037 Processo: 0182009003321-0-IMPUG VALOR
CAUSA REU: JOAO TOMAZ DA SILVA ADV:
MARIA DEBORA FLORES RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte impugnada para, no
prazo de cinco dias, se pronunciar sobre o
presente incidente.
01038 Processo: 0182009003514-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LENI PEREIRA DA SILVA
SIMIAO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA, JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimese recebo os recursos em seus efeitos legais.
Intimem-se as partes apeladas, por seus procuradores, para que, no prazo legal, oferecam
contrarrazoes.
01039 Processo: 0182010001005-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLY MORAIS DA COSTA ADV: DALLIA SIMONELLI A. DE PAIVA.
Despacho: Intime-separa impugnar, no prazo
de dez dias.
01040 Processo: 0182010001021-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS CORCINO ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intimeseas partes para que, no prazo de dez dias,
especifiquem eventuais provas que estejam
pretendendo produzir, justificando a devida
pertinencia, sob pena de julgamento antecipado da lide.
01041 Processo: 0182010001141-2-INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETE MARCELINO DOS SANTOS ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a impugnacao, prazo de dez dias.
01042 Processo: 0182010002405-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TIAGO CONSTANTINO DE
ALMEIDA ADV: MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 31/42.
01043 Processo: 0182010003555-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, LUCIA FERNANDA BARBOSA
DE ANDRADE, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de dez dias, se
pronunciar sobre a peticao de fl. 41.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 089/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0762010000566-9-CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: GENILSON MANOEL DA SILVA ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. VITIMA: MARIA ALAIDE DA
CONCEICAO Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento das condicoes
da transacao penal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 089/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0762011000259-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULA ROBERIA DE PAIVA
ALCANTARA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-sea parte executada (re) para efetuar o pagamento da divida (R$ 1.817, 24) no
prazo de 03 (tres) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01046 Processo: 0202006000252-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ADRIANA DA SILVA
SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Inercia da
parte. art 267, III, do CPC.
01047 Processo: 0202006001699-3-BUSCA/APREEN
DEC 911 AUTOR: B. B. S. ADV: PEDRO LUIS
BEZERRA BENEVIDES, JOSEMAR MENDES
ROCHA NETO. REU: S. R. G. Despacho: Intime-seda devolucao da precatoria nao cumprida nos termos da Ordem de Servico 05/2010,
art 3 e 4, sem manifestacao do interessado
para promovere abusca e apreensao do bem.
01048 Processo: 0202007000944-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO FERREIRA DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Oucamse as partes, em cinco dias, sobre os documentos de fls
01049 Processo: 0202009000121-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDA FARIAS MONTENEGRO MEDEIROS ADV: JOSE LUIS
MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO BACAMARTE ADV: RAONI LACERDA VITA. Despacho:
Intime-se mais uma vez para especificacao
de provas que pretendam produzir em audiencia, em 10 dias.
01050 Processo: 0202009001253-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINA MARQUES DE
OLIVEIRA DUARTE ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PBREPRESENTANTE LEGAL: JOSE GIL MOTA TITO Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01051 Processo: 0202010000002-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAIDE DOS SANTOS FIRMINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01052 Processo: 0202010000021-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALEXSANDRA DE MENDONCA SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO INGA
PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01053 Processo: 0202010000026-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSIVALDO DA SILVA
NASCIMENTO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO INGA PB
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01054 Processo: 0202010000403-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADRIANA DA SILVA CRUZ
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ.
REU: MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE
PB Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01055 Processo: 0202010000559-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: RISLANE MARINHO DE LIMA
RAMOS ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. AUTOR: IVANIA MARIA DE MELO
OMENA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA
DE ARAUJO. REU: LUIS CARLOS MONTEIRO DA SILVA Sentenca: Mandado de seguranca concedidoconfirmada a liminar concedida.
01056 Processo: 0202010000832-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE MARQUES PEREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01057 Processo: 0202011000030-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: A F BANCO FINASA BMC S/
A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU: JUSSARA APARECIDO RIBEIRO
Despacho: Intime-seo autor a respeito do certificado pelo Of de just. de que o veiculo foi
vendido a terceiros e repassado deste a outra
pessoa, na Cidade de Campina Grande-PB.
1A. VARA DE INGA NF 084/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01058 Processo: 0202006001736-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSUEL ARCANJO DO NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa os termos
do art. 500 do CPP, no prazo legal.
1A. VARA DE INGA NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01059 Processo: 0202010001186-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA PEREIRA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: MARIA APARECIDA COLEHO DOS SANTOS Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1A. VARA DE INGA NF 085/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0202007000255-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE ADRIANO ROCHA DE
ALENCAR ADV: WELLIGTON ALVES DE
ANDRADE. VITIMA: ANA CLAUDIA SABINO
DE FRANCA VENCESLAU Sentenca: Sentenca absolutoria
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0202007000816-2-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCELO DA LUZ PIN-
TOREU: VALDEMIR FERREIRA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO.
Despacho: Intime-sede que a Nota Promissoria foi entregue a quem de direito.
01062 Processo: 0202008000711-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDERI FERREIRA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO.
Despacho: Intime-se a receber a Nota Promissoria desentranahada, conforme requerido.
01063 Processo: 0202008000947-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: IRENE DE OLIVEIRAREU:
UNIBANCO UNICARD ADV: MARIA THEREZA
KELNER, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Vista ao reu prazo de 05 dias.
01064 Processo: 0202008001131-3-DEVOLUCAO
AUTOR: VALDERI FERREIRA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. REU:
ARLE CARNEIRO DO NASCIMENTOREU:
REGINA DAS NEVES DE ANDRADEREU:
ANTONIO ANSELMO DE ANDRADEREU:
MARCOS SIMAO Despacho: Pedido indeferidoposto que as pecas ja foram entregues a
quem de direito
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 103/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0212005001171-3-ORDINARIA AUTOR: VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA
ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, no prazo legal.
01066 Processo: 0212006000218-1-MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Despacho: Indefiro o requerido
por ultimo. Intime-se para impulsionar o processo, cumprindo o despacho de fls. 37v, em
48 horas, ou requerendo o que de direito.
01067 Processo: 0212008000150-2-COBR.RITO SUMARISSIM REU: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos
vista ao apelado para contra razoes
01068 Processo: 0212008001861-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BEATRIZ SALVIANO DA
SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18
de agosto de 2011, as 09h30min.
01069 Processo: 0212009000116-1-DECLARATORIA
AUTOR: ELIZANGELA CARTACHO DE PAULO ALEXANDRINO ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias.
01070 Processo: 0212009000203-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES CIRILO
ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIO ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL:
DJACI FARIAS BRASILEIRO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 18 de agosto de 2011, as 08h30min.
01071 Processo: 0212009000442-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ISA MAURA DE ARAUJO
CORDAO ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18
de agosto de 2011, as 10h00min.
01072 Processo: 0212009001040-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO LEMOS ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS.
REU: ENERGISA ADV: RODRIGO NOBREGA
FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 01 de setembro de 2011, as 11h00min, bem como para juntarem rol de testemunhas em tempo habil.
01073 Processo: 0212009001254-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FLORENTINO ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO DE ITAPORANGA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18
de agosto de 2011, as 09h00min.
01074 Processo: 0212009001465-1-RESSARCIMENTO AUTOR: ANTONIO DE SOUSA SOBRINHO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA.
AUTOR: MARIA DE SOUSA SILVINO ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: EMPRESA CLARO S/A ADV: LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE, DEBORA LINS CATTONI,
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 18 de agosto de 2011, as 10h30min.
01075 Processo: 0212009001582-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ACACIO RICARTE DE
SOUSA ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, no prazo de 05 dias.
01076 Processo: 0212009001595-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, no prazo de 05 dias.
01077 Processo: 0212009001628-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA EDIVANIA PAULO
DE LACERDA ALVES ADV: PAULO CESAR
CONSERVA. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, no prazo legal.
01078 Processo: 0212009001630-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIANA FIGUEIREDO
LEMOS ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, no prazo de 05 dias.
01079 Processo: 0212009001652-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ASPUMI ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ITAPO-
37
RANGA ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se para requerer o que de
direito, no prazo de 05 dias.
01080 Processo: 0212010000552-5-ORDINARIA AUTOR: EDVALDO ALVES MAIA ADV: JOSE
BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
PEDRA BRANCA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01 de setembro
de 2011, as 08h30min.
01081 Processo: 0212010000553-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO DELIO FELIX DE
OLIVEIRA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
BRANCA PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 01 de setembro de 2011,
as 08h00min.
01082 Processo: 0212010000936-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: MUNICIPIO BOA VENTURA ADV: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 01 de setembro de 2011, as 09h30min.
01083 Processo: 0212010001118-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DUARTE JOAQUIM RODRIGUES ADV: PAULO CESAR CONSERVA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 75.
01084 Processo: 0212010001147-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DAMIANA GOMES FERREIRA ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU:
MUNICIPIO ITAPORANGA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 18 de agosto de 2011, as 08h00min.
01085 Processo: 0212010001149-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ILDA RODRIGUES DA SILVA ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
PB ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 01 de setembro de 2011, as 10h30min.
01086 Processo: 0212010001151-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSA PEREIRA FAUSTINO ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU:
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 01
de setembro de 2011, as 09h00min.
01087 Processo: 0212010001508-6-RESSARCIMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE DIAMANTE PB
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA, VANDERLY
PINTO SANTANA. Despacho: Intime-se para
recolher o pagamento de diligencia.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 091/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0212007000743-6-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO GOMES DO CARMO ADV:
KALIDA JEICA FERNANDES DE ARAUJO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01089 Processo: 0212007001111-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE LOPES ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia31
de agosto de 2011 as 08: 30 hs na sala de
audiencias da 2 Vara do Forum da Comarca de
Itaporanga-PB.
01090 Processo: 0212007001205-5-ORDINARIA AUTOR: LUCIANE CLEMENTINO MIGUEL ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia31
de agosto de 2011 as 09: 30 hs na sala de
audiencias da 2 Vara do Forum da Comarca de
Itaporanga-PB.
01091 Processo: 0212007001234-5-ORDINARIA AUTOR: JOSELIA ANTERIO DE SOUSA ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia31 de agosto de 2011 as 09:00 hs na sala
de audiencias da 2 Vara do Forum da Comarca
de Itaporanga-PB.
01092 Processo: 0212007001449-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA AUXILIADORA DE SOUSA BARREIRO ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01093 Processo: 0212007001961-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA APARECIDA BEZERRA ADV:
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31 de agosto de 2011 as
10:00 hs na sala de audiencias da Vara do
Forum da Comarca de Itaporanga-PB.
01094 Processo: 0212008000420-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIRIATO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01095 Processo: 0212008001214-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA SALVIANO GOUVEIA ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia31 de
agosto de 2011 as 08:00 hs na sala de audiencias da 2 Vara do Forum da Comarca de Itaporanga-PB.
01096 Processo: 0212009000159-1-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: LUIS JENUARIO DA SILVA
ADV: JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 16/
08/2011, pelas 09:00 horas na2a vara do forum local.
01097 Processo: 0212009000583-2-EMBARGOS REU:
LUIZA FRANCISCA DA SILVA MOURA ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01098 Processo: 0212009001436-2-ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA JOSEFA DA SILVA ADV:
FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01099 Processo: 0212009001463-6-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES ROSADO SAN-
TOS ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01100 Processo: 0212010000126-8-ORDINARIA AUTOR: RONOALDO DE ARAUJO LIMA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: TICIANE PEREIRA DE FREITAS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01101 Processo: 0212010001018-6-EMBARGOS REU:
ZULMIRA VITORIA LOURENCO ADV: MARIA
IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Julgo
Procedente os presentes Embargos
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 049/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0212011000914-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias, proceder
com o pagamento devido( adimplimento de
custas processuais).
01103 Processo: 0212011000927-7-EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA, LEIA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER, MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intimese para, no prazo de 30 dias, proceder com o
pagamento devido( adimplimento de custas
processuais).
01104 Processo: 0212011000932-7-EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TICIANO MACIEL COSTA, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias, proceder
com o pagamento devido( adimplimento de
custas processuais).
01105 Processo: 0212011000942-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias, proceder
com o pagamento devido( adimplimento de
custas processuais).
01106 Processo: 0212011000965-7-EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,
TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intimese para, no prazo de 30 dias, proceder com o
pagamento devido( adimplimento de custas
processuais).
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 118/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01107 Processo: 1072006000195-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO ANISIO DA SILVA ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR: ANTONIO FLORENCIO SOBRINHO
ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. AUTOR:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: MOACIR
VERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito, no prazo de
20(vinte)dias.
01108 Processo: 1072006002151-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEIA VICENTE DE PONTES ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: OZIEL FRANCELINO SOARES
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
01109 Processo: 1072008000030-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RAFAEL SOBRINHO
ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO,
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho:
Intime-seas partes atraves de seus advogados e curador, para informarem se desejam
produzir outras provas, no prazo de 10 dias.
01110 Processo: 1072008000935-3-CONSENTIMENTO AUTOR: MARICLEIDE FERREIRA NUNES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA, KARLA GABRIELA SOUSA LEITE.
AUTOR: ANDREA FERREIRA NUNES ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA, ANSELMO COUTINHO MEIRELES. Despacho:
Intime-sea parte autora para apresentacao de
alegacoes finais no de 10 dias.
01111 Processo: 1072008001054-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DE JACARAU ADV:
JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA.
REPRESENTANTE LEGAL: ELISANGELA
AMARAL DE CARVALHO ADV: JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seo impugnante para se manifestar sobre
as preliminares levantadas no prazo de 10 dias.
01112 Processo: 1072009000001-2-REVISAO CLAUSULA AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADV:
WASHINGTON ALVES FREIRE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Pedido julgado procedenteO
PEDIDO FORMULADO NA INCIAL no art.
269, inc 1 do CPC, DETERMINO O cancelamento do onus imputado pela autora a titulo de
recuperacao de consumo. condeno a promovida no pagamento a autora a danos morais
01113 Processo: 1072009000245-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA LIMA DE MATOS ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS. AUTOR: VANISE SOARES DE FARIAS
ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: WALDEMAR GOMES DA SILVA ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar
contra-razoes no prazo legal.
01114 Processo: 1072009000526-8-RESCISAO REU:
EDISIO LOPES LEITE ADV: HERIBERTO TI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
38
MOTEO. REU: VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE ADV: HERIBERTO TIMOTEO. REU:
IANKO YURI SOARES NOBREGA LEITE ADV:
HERIBERTO TIMOTEO. Despacho: Intime-se
do indeferimento do pedido de fl. 356.
01115 Processo: 1072009000865-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSIENE SILVA DE PAULA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Sentenca: Intime-se para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10(dez)dias
01116 Processo: 1072010000018-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO MARQUES DA SILVA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBOA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
AUTOR: JOSE EUFRASIO PESSOA ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA ADV: NOALDO BELO
DE MEIRELES. AUTOR: MILTON SABINO DE
SOUZA ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES.
Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contra-razoes no prazo legal.
01117 Processo: 1072010000419-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV:
ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sepelos motivos expostos, suscito o conflito negativo de competencia, devendo os
presentes autos serem remetidos ao Egregio
Tribunal de Justica para os devidos fins.
01118 Processo: 1072010000607-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINA JERONIMO
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU
ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho:
Intime-sepelos motivos expostos, suscito o
conflito negativo de competencia, devendo
os presentes autos serem remetidos ao Egregio Tribunal de Justica para os devidos fins.
01119 Processo: 1072010000607-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SEVERINA JERONIMO
DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-sepelos motivos
expostos, suscito o conflito negativo de competencia, devendo os presentes autos serem
remetidos ao Egregio Tribunal de Justica para
os devidos fins.
01120 Processo: 1072010000631-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALTANISIA ALVES DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV:
ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sepelos motivos expostos, suscito o conflito negativo de competencia, devendo os
presentes autos serem remetidos ao Egregio
Tribunal de Justica para os devidos fins.
01121 Processo: 1072010000878-1-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. R. S. ADV: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O
DIA 17/082011, AS 11: 20
01122 Processo: 1072010001186-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para recolher as diligencias do oficial de justica inerentes a avaliacao do bem penhorado, no prazo de
15(quinze)dias.
01123 Processo: 1072011000013-3-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho:
Intime-seNos termos do art. 1.102-C do CPC,
suspendo a eficacia do mandado inicial.intimese o embargado para apresentar manifestacao
no prazo de 15dias art. 740 do CPC.
01124 Processo: 1072011000055-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA BERNADETE FLORENCIO DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sepelos motivos expostos, suscito
o conflito negativo de competencia, devendo
os presentes autos serem remetidos ao Egregio Tribunal de Justica para os devidos fins.
01125 Processo: 1072011000060-4-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSEFA DE FARIAS
SOARES ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADV:
ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-sepelos motivos expostos, suscito o conflito negativo de competencia, devendo os
presentes autos serem remetidos ao Egregio
Tribunal de Justica para os devidos fins.
01126 Processo: 1072011000069-5-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CREUZA MARIA DA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
MUNICIPIO DE JACARAU ADV: ANTONIO
GABINIO NETO. Despacho: Intime-sepelos
motivos expostos, suscito o conflito negativo
de competencia, devendo os presentes autos
serem remetidos ao Egregio Superior Tribunalde Justica para os devidos fins.
01127 Processo: 1072011000129-7-CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Vista ao
autor prazo de05 (cinco) dias.
01128 Processo: 1072011000534-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RICARDO LEAO DA MOTTA SILVEIRA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
06/09/2011 as 0920h, no forum local da comarca de Jacarau/PB
01129 Processo: 1072011000675-9-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA IRENIZE ANDRADE DE AMORIM ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA, PERICLES F DE
ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se para
informar, no prazo de 10(dez)dias, se pretendem produzir outras provas.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 118/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 1072011000199-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: WILIMO FERREIRA DA
CRUZ ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
28/07/11, AS 1050 HORAS.
01131 Processo: 1072011000203-0-REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HELIO RIBEIRO DUARTE ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Intime-sea autora para comparecer a audiencia dia 28/07/2011 de conciliaçao e instruçao e julgamento com advertência de que sua ausencia a audienciaacarretara em extiçao do processo sem resolucao do merito.
01132 Processo: 1072011000412-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDSON CARLOS DE LIMA
ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia24/
08/2011, as 10: 10 h, no Forum des. Jose
Martinho Lisboa, Jacarau-pb
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 089/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 1212009000282-9-PENSAO ALIMENTICIA REU: O. O. O. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA PARA AUDIENCIA QUE SERA
REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011
AS 08H50 NO FORUM DESTA COMARCA DE
LUCENA PB
01134 Processo: 1212011000002-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. M. S. S. ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA, KARLISSON
MEIRA SILVA, SAMARA SHEILLA MOURA
MEIRA DE CARVALHO CHAVES. Despacho:
Intime-sea promovente por seu advogado pra
indicar um ponto de referencia da sua residencia em 10 dias.
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 1212011000316-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO FELICIANO DA SILVA NETO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA
DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de
conciliacao designada para o dia 26 de agosto
de 2011, pelas 10hs45, no forum local.
01136 Processo: 1212011000330-2-INDENIZACAO
AUTOR: GILSANDRA CABRAL DA COSTA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 16 de setembro
de 2011, pelas 10h15, no forum local.
01137 Processo: 1212011000349-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARNALDO GOMES DA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia 23 de setembro
de 2011, pelas 09hs30, no forum local.
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 068/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0232011000204-7-DECLARATORIA
AUTOR: PEDRO CORREIA DOS SANTOS
ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA.
AUTOR: JUAREZ DOMINGOS DOS SANTOS
ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA.
AUTOR: JOSE INALDO BRITO DA SILVA ADV:
LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. AUTOR: UILIAMES JOSE CORREIA ADV: LUIZ
VICTOR DE ANDRADE UCHOA. Despacho:
Intime-seo autor para apresentar resposta, no
prazo de 10 dias, ao incidente dearguicao de
falsidade documental.
01139 Processo: 0232011000204-7-DECLARATORIA
AUTOR: PEDRO CORREIA DOS SANTOS
ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA.
AUTOR: JUAREZ DOMINGOS DOS SANTOS
ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA.
AUTOR: JOSE INALDO BRITO DA SILVA ADV:
LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. AUTOR: UILIAMES JOSE CORREIA ADV: LUIZ
VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE ADV: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE NOBREGA. REU: MARINALDO
SANTOS DE BRITO ADV: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, dizerem se tem interesse em produzir provaem audiencia , especificando-as, caso positivo.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 045/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0232011000650-1-DANOS MORAIS
AUTOR: BENEDITO CARLOS SILVA COSTA
ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: LIMA E
SILVA PETROLEO LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, LUIS AUGUSTO DE
MENDONCA RIBEIRO. Despacho: Intime-se
os advogados das partes p/ comparecerem a
audiencia de conciliacao no dia 13/07/2011 as
12:00 horas na 3 vara mista da comarca de
mamanguape-pb.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 087/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 0612007001022-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VILMA HERMINIO SOARES ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-separa, no prazo de
48 horas, manifestar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extincao.
01142 Processo: 0612010000924-2-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. J. P. F. ADV: FERNANDO
ENEAS DE SOUSA. INTERESSADO: M. I. M.
F. ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU:
M. F. M. F. ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA
PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06/07/2011,
as 08: 40 horas, no Forum de Mari/PB.
01143 Processo: 0612011000094-2-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ASSIS COELHO.
REU: GENARO FERREIRA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS COELHO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 20/07/2011, as
09: 40 horas, no Forum de Mari/PB.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 087/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0612010000404-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO
BARBOSA ADV: PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARCOS EDSON DE AQUINO, JOELSON
ALBINO BULHOES. Despacho: Audiencia
designada20/07/2011, as 12:00 horas, no Forum de Mari/PB.
01145 Processo: 0612011000028-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IVANILDA MARIA DA CONCEICAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sea promovente para,
no prazo de 10(dez) dias, comprovar que e a
inventariante do espolio do Sr. Jose Caetano
da Silva, sob pena de extincao.
MONTEIRO
3ª VARA DE MONTEIRO NF 069/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0242005001835-7-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. V. M. L. ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seindefiro o pleito, a pretensao
apresentada a fl. 90 e estranha a demanda, ou
seja, nao faz parte da investigacao de paternidade. o herdeirodeve buscar sua habilitacao
nos autos do inventario, para buscar valor
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 091/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01147 Processo: 0252005008065-1-INDENIZACAO
AUTOR: ALAN DELON SOARES CARVALHO
ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA.
AUTOR: LUCIANA OLIVEIRA ALVES ADV:
MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se
pronunciar acerca dos documentos acostados,
requerendo o que de direito.
01148 Processo: 0252005008122-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA
SEGUNDO ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar sobre a certidao d efls.
116, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o
que entender de direito.
01149 Processo: 0252007000006-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO MARQUES
SUBRINHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: ROSA DE
MEDEIROS MARQUES ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento da decisao de fls. 156/
157, a qual indeferiu opedido de fls. 144/146.
01150 Processo: 0252008006574-8-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOUSA CARVALHO ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
01151 Processo: 0252009003554-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO.
Despacho: Intime-sepedido deferido fls. 36.
01152 Processo: 0252010002907-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INES DA SILVA SANTOS
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-seA IMPUGNACAO.
01153 Processo: 0252011000600-1-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE
SOUSA FILHO ADV: HUMBERTO GOMES
FIRMINO DE SOUSA, VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seimpugancao
no prazo legal.
01154 Processo: 0252011001096-1-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARINALDO GONCALVES DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-separa juntar aos autos termos do acordo com vistas a homologacao
requerida ou que requeira, se for o caso, desistencia da acao.
1A. VARA DE PATOS NF 091/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01155 Processo: 0252005003835-2-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: BOANERGES MINERVINO
DE CARVALHO MOURA ADV: FRANCISCO
DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia14 07 2011 as 10h00 na sala das audiencias
da 1a vara no forum de patos PB
01156 Processo: 0252007000742-9-CONTRAVENCAO
PENAL REU: JONAS CARNEIRO MARTINS
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-sepor todo teor da sentenca de extincao de punibilidade.
01157 Processo: 0252008003177-3-LEI 9503/97 TRANSITO REU: SONALDO NOVO DE ARRUDA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Au-
diencia de instrucao e julgamento designada para
o dia14 07 2011 as 09h00 na sala das audiencias
da 1a vara no forum de patos PB
2A. VARA DE PATOS NF 102/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01158 Processo: 0252008000728-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO, TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-sea parte
autora da certidao de fls 68v, requerendo o que
entender de direito, nos mencionados autos.
01159 Processo: 0252010005734-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR.
Despacho: Intime-sediga-se o credor da certidao de fls. 30v, requerendo o que entender
dedireito, nos mencionados autos.
01160 Processo: 0252010006088-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
TATIANNE DE LACERDA BARROS, HIRAN
LEAO DUARTE, PATRICIA NANTES M. DO
AMARAL T.PIZA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO DE FLS 28 NOS MENCIONADOS AUTOS. VISTA DOS AUTOS
01161 Processo: 0252011000078-0-DECLARATORIA
AUTOR: SIMOT PB SINDICATO MOTO TAXI
AUTO E ENTREG DE ENCOM PATOS ADV:
ISAQUE NORONHA CARACAS, ARIANE BRANDAO LUCENA. REU: CLARO S/A ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, NOEMIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se PEDIDO DE LIMINAR DEFERIDO.
2A. VARA DE PATOS NF 102/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01162 Processo: 0252011001868-3-LEI 11340/06-V
DOMES INDICIADO: SINVAL FERREIRA DE
SOUZA ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar para
audiencia que ira se realizar no dia 13/07/2011
as 08hs30min no forum local desta cidade.
2A. VARA DE PATOS NF 104/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01163 Processo: 0252011001515-0-INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO LUCENA DOS SANTOS
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES,
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a impugnação, no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 104/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01164 Processo: 0252000000800-0-LEI 9503/97 TRANSITO REU: VALZIMAR BEZERRA DE SOUSA
ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se sentenca de extincao da punibilidade do acusado.
01165 Processo: 0252002015080-8-LEI 8137/90 ORD TRIB
REU: REGINA MATOS CAMACHO ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Despacho:
Intime-se para informar o atual endereco da denunciada, sob as penas previstasa especie.
3A. VARA DE PATOS NF 088/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01166 Processo: 0252001000216-7-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JESSICA LUCENA DE
MEDEIROS ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE
DO O. AUTOR: ROSA MARIA LUCENA GARCIA ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O.
REU: JOACY MEDEIROS DE LUCENA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01167 Processo: 0252006004835-9-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. O. S. ADV: RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA. AUTOR: M. E. O.
S. ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
AUTOR: I. L. O. S. ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01168 Processo: 0252008000158-6-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. A. M. P. ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: N. X.
P. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: J. R. S. D. O. ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. REU: J. M. P. ADV:
JEFERSON FERNANDES FILHO. REU: N.
X. P. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE
DE SOUZA. REU: J. A. M. P. F. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA.
REU: A. M. O. ADV: JEFERSON FERNANDES FILHO. REU: J. P. O. ADV: JEFERSON
FERNANDES FILHO. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
01169 Processo: 0252009000419-0-CURATELA/INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON EVANGELISTA GARCIAS ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01170 Processo: 0252009001856-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. T. C. ADV: ZAIRA MONTEIRO
SANTOS LEAL RODRIGUES. REU: J. L. F. ADV:
FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01171 Processo: 0252009002871-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. M. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: E. D.
S. M. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: L. F. M. ADV: WALBEY LEITE
LEANDRO. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
01172 Processo: 0252009004268-7-CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: P. A. D. J. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
REU: I. L. S. C. ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para,
em cinco dias, informar se tem interesse
na continuidade do feito, ante o julgamento
do processo principal, justificando a referida pretensao.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
01173 Processo: 0252009005122-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. D. A. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. AUTOR: J. A. D. ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos, planilha atualizadado débito alimentar, a fim de viabilizar a expedicao de Carta Precatoria.
01174 Processo: 0252010000803-3-EXECUCAO ALIMENTOS REU: M. F. S. F. ADV: GERALDO
CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA
DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01175 Processo: 0252010001411-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. G. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
01176 Processo: 0252010003914-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. N. S. C. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01177 Processo: 0252010004082-0-INTERDICAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES MORAIS DE
MEDEIROS ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01178 Processo: 0252010004863-3-ALIMENTOS AUTOR: F. M. A. ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01179 Processo: 0252010004929-2-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: H. M. M. L. M. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01180 Processo: 0252010004959-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. A. S. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01181 Processo: 0252010005037-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. B. S. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01182 Processo: 0252010005139-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. A. M. ADV: POLLYANNA
GUEDES OLIVEIRA. AUTOR: D. R. M. C. B.
ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. REU:
A. C. B. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01183 Processo: 0252010005231-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. F. O. C. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: F. M. O. ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
01184 Processo: 0252010005234-6-EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. A. L. ADV: GEOROGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01185 Processo: 0252010005306-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. L. C. ADV: ALEXANDRE
LUCENA CAMBOIN. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01186 Processo: 0252011000387-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. K. R. S. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01187 Processo: 0252011000633-2-EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. I. S. ADV: ALEXANDRE
NUNES COSTA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01188 Processo: 0252011001224-9-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. F. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: S. N. D. S.
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01189 Processo: 0252011001533-3-ALIMENTOS
AUTOR: G. A. S. ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01190 Processo: 0252011001582-0-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: D. D. A. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: F. F. A.
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
01191 Processo: 0252011001792-5-DECLARATORIA
AUTOR: M. B. S. ADV: ESTEVAM MARTINS
DA COSTA NETO. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
01192 Processo: 0252011002594-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. P. L. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/08/2011 as 09h40
01193 Processo: 0252011002601-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: G. P. L. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/08/2011 09h20
01194 Processo: 0252011002742-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. O. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01195 Processo: 0252011002839-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: S. M. B. F. ADV: THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. AUTOR: F.
L. M. B. ADV: THIAGO MEDEIROS ARAUJO
DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/08/
2011 as 09h50min
01196 Processo: 0252011002860-9-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. L. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25/08/2011 as 12h00
01197 Processo: 0252011002861-7-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: I. P. M. M. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: D. A. M.
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/08/2011 as 09h40min
01198 Processo: 0252011002910-2-REV.ALIMENTOS
AUTOR: A. B. N. ADV: MARCOS ANTONIO
FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia09/08/2011 09h00
01199 Processo: 0252011002952-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. L. F. A. ADV: OTONI COSTA
DE MEDEIROS. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de
conciliacao25/08/2011 as 09h30min
01200 Processo: 0252011002974-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. B. S. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25/08/2011 as 11h30min
01201 Processo: 0252011003333-6-REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. G. F. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. AUTOR: E. S. G. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/08/2011 as 11h10min
01202 Processo: 0252011003342-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. O. N. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25/08/2011 as 11h40min
01203 Processo: 0252011003342-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. O. N. ADV: DELMIRO
GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao25/08/2011 as 11h40min
01204 Processo: 0252011003351-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. O. ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao25/08/2011 as 10h30min
01205 Processo: 0252011003364-1-REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. E. T. A. ADV: FRANCISCO JOSE
URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia10/08/2011 as 10h40min
01206 Processo: 0252011003445-8-ALIMENTOS AUTOR: M. C. O. N. ADV: RODRIGO DIAS DE
LIMA NOBREGA. AUTOR: E. C. O. ADV:
RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia24/08/2011 as 08h40min
01207 Processo: 0252011004130-5-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. B. L. N. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao25/08/2011 as 09h50min
01208 Processo: 0252011004131-3-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. J. S. R. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: A. F. O.
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/08/2011 as 09h20min
01209 Processo: 0252011004132-1-ALIMENTOS AUTOR: M. E. F. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. AUTOR: C. F. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia24/08/2011 as 08h20min
4A. VARA DE PATOS NF 103/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01210 Processo: 0252007003998-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ARMANDO GOMES FERREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a exequente para se
pronunciar acerca da peticao de f. 91, no prazo
de 10 dias, requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 106/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01211 Processo: 0251998001989-4-EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS CANDEIA PEREIRA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisao de
f. 254, o qual indeferiu o pedido de suspensao
processual formulado pela parte exequente.
01212 Processo: 0252007003074-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: RIVALDO NOBREGA MEDEIROS ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 10 dias, requerer o que entender
de direito, sob pena de arquivamento.
01213 Processo: 0252009003468-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. B. S. ADV: MANOEL
FRANCISCO DA MOTTA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para, em 10
dias, requerer o que entender de direito, sob
pena de arquivamento.
01214 Processo: 0252009004444-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: ALMIR CARNEIRO ADV: EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH, EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR,
EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se o
autor para, no prazo de 48 horas, demonstrar
interesse no prosseguimento do processo, sob
pena de extincao do feito.
01215 Processo: 0252010000911-4-EXECUCAO FISCAL REU: EQUIMOVEIS COM DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADV: JOSE NETO
FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o
executado para, em 10 dias, acostar certidoes
cadastrais do registro imobiliario e negativa de
onus do bem oferecido a penhora (f. 32-33)
01216 Processo: 0252010006116-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ERIK
LIMONGISIAL. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, em 10 dias, corrigir o valor
da causa, porquanto deve corresponder ao do
bem, sob pena de indeferimento da inicial
01217 Processo: 0252010006116-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ERIK
LIMONGISIAL. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, em 30 dias, efetuar o pagamento do complemento das custas processuas, sob pena de cancelamento da distribuicao
dopresente feito (art. 257 do cpc).
01218 Processo: 0252011002754-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CRISTOVAO VICTOR DE ALMEIDA ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Des-
39
pacho: Intime-se a impetrante para, em 10 dias,
emendar a peticao inicial, indicando a autoridade coatora, sob pena de indeferimento da exordial (arts. 282, II e VII, e 284 do CPC).
5A. VARA DE PATOS NF 098/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01219 Processo: 0252004009805-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SINFEMP ADV: MAURICIO
JOSE ALVES PEREIRA, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em 15(quinze) dias, dizer se
renuncia o excedente ao limite de alcada do
pequeno valor(teto dos beneficios previdenciarios do RGPS, art. 100, §4º da CF) permitindo o credito via RPV.
01220 Processo: 0252011002121-6-EMBARGOS REU:
SINFEMP ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargada para, querendo, em 15(quinze) dias apresentar impugnacao.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 022/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01221 Processo: 0252007004434-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO LEITE DA ROCHA
ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01222 Processo: 0252007004486-9-ACAO DE COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO,
NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS.
Despacho: Alvara expedido e a disposicao
01223 Processo: 0252008003635-0-INDENIZACAO
AUTOR: EULINA DE OLIVEIRA QUERINO ADV:
GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. REU: JOSINALDO FERNANDES DA SILVA ADV: ADRIANA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
do indeferimento do pedido de fls. 134/137.
01224 Processo: 0252010004433-5-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: JOAO BOSCO DE ARAUJO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
REU: IATAGAN FERNANDES CORTEZ ADV:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA,
ALESSANDRO DE SA GADELHA, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Sentenca:
Embargos acolhidos para mandar restituir em
favor de joao bosco de araujo, representando
por geni de araujo silva, os bens que foram
penhorados no processo executorio principal,
levantando-se a penhora. pri.
01235 Processo: 0262010001824-6-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
AUTOR, PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01236 Processo: 0262010001830-3-EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,
MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO AUTOR,
PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01237 Processo: 0262010001858-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ(10)
DIAS, SE MANIFESTARSOBRE A AVALIACAO
DE FLS. E REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
01238 Processo: 0262010001871-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: SARA CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ(10)
DIAS, SE PRONUNCIARSOBRE A AVALIACAO DE FLS. E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01239 Processo: 0262011000242-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCA ALEXANDRE
DE ALMEIDA SILVA ADV: FABIO RANGEL
MARIM TOLEDO. Despacho: Intime-seo advogado da promovente, para no prazo legal,
apresentar impgunacao a contestacao.
01240 Processo: 0262011000271-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA SAMPAIO LEITE
ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01241 Processo: 0262011000502-7-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado do
exequente, para no prazo de dez(10) dias, se
pronunciarsobre a avaliação de fls. e requerer
o que entender de direito.
01242 Processo: 0262011000591-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES
DE SOUSA FREITAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
PICUI
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 100/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01225 Processo: 0262009001538-4-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE PIANCO NF 093/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01226 Processo: 0262007000367-3-REIVINDICATORIA
AUTOR: PETRONIO FAUSTO DE SOUSA ADV:
OTONI COSTA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado do embargando. para no
prazo de cinco(05) dias, se manifestar sobre os
embargos declaratorios apresentados.
01227 Processo: 0262007001228-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VANDIRA RAFAEL DE
ANDRADE GOMES ADV: GASTAO BARRETO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da promovente, para no prazo de cinco(05) dias, requerer oque entender de direito.
01228 Processo: 0262010000498-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIELA SOARES AMARO
ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES
PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA AUTORA, PARA NO PRAZO LEGAL,
CONTRARRAZOAR A APELACAO.
01229 Processo: 0262011000262-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DE
MELO ADV: FABIO RANGEL MARIM TOLEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 094/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01230 Processo: 0262008001426-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO MATONE S/A ADV:
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. Despacho:
Intime-seo advogado do apelado, para no prazo
legal, contrarrazoar a apelacao apresentada.
01231 Processo: 0262009000323-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado do apelado, para no
prazo legal, contrarrazoar a apelacao.
01232 Processo: 0262009000894-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-seO ADVOGADO DO EMBARGADO,
PARA NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, SE
MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS APRESENTADOS.
01233 Processo: 0262010000512-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERALDA MARIA DE ARAUJO SILVA ADV: FRANCISCO FARIAS BATISTA, ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA PROMOVENTE, PARA NO PRAZO DE DEZ(10)
DIAS, APRESENTAR OS COMPROVANTES
DE DEPOSITO DAS CADERNETAS DE POUPANÇAS EM NOMES DAS MENORE.
01234 Processo: 0262010001517-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. M. C. A. S. N. ADV:
KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1.CARTORIO DE PICUI NF 045/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01243 Processo: 0272006001591-7-COMINATORIA
AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO JOSE LTDA
ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU:
FRANCISCO GOMES DE B JUNIOR ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: AGUSTINHO DANTAS
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO
PEREIRA GOMES. REU: JOAO DE SOUSA
DA SILVA ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Digam as partes sobre possivel julgamento da lide no estado em
que se encontra, prazo de dez 10 dias, intimando-se, a curadora dos reus citados por edital
01244 Processo: 0272008000676-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: LUIZ VICENTE ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: FRANCISCA
ROQUE DA SILVA ADV: FABIANA DE FATIMA
MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte autora para requerer o que achar de direito e
pertinente, em dez 10 dias.
01245 Processo: 0272008001556-6-EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante a certidao
retro, diga a CEF, em dez 10 dias.
01246 Processo: 0272009000503-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDILSON ALVES DOS
SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
ADRYANA CARLA DE LIMA, DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do teor do
despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o laudo
retro, diga aparte adversa, em dez 10 dias.
01247 Processo: 0272009000679-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOGLIE GIDEL DE MACEDO BEZERRA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte.
Vistos, etc. A parte autora para requerer o que
achar de direito e pertinente, em dez 10 dias.
01248 Processo: 0272009000789-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEIA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ.
REU: PAULO HENRIQUES DE ARAUJO ADV:
DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Sobre o
pedido de folhas 120/121, diga a parte re por seu
advogado no prazo de 10 dias.
01249 Processo: 0272009001249-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GESSICA SANDRIELY
NASCIMENTO SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: BENILDE NASCIMENTO SANTOS ADV: NILO
TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte embargada, para osfins de lei, prazo legal.
01250 Processo: 0272009001320-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KARLUS ROBERTO DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
HSBC SEGUROS S/A ADV: KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA, TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se do teor do despacho se-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
40
guinte. Vistos, etc. A parte embargada, para
osfins de lei, prazo legal.
01251 Processo: 0272009001491-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO XAVIER
DE MACEDO ADV: JOSE HILTON SILVEIRA
DE LUCENA, MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS. REU: BANCO ABN AMARO REAL S/
A ADV: KALINE DE MELO DUARTE, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o
pedido de fls. 197, diga a parte adversa, em
dez 10 dias.
01252 Processo: 0272009001540-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LIDIMARIO DA SILVA FREITAS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos,
etc. Fale a parte embargada, emdez 10 dias.
01253 Processo: 0272010000058-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESMAR HENRIQUES DE
SOUSA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte embargada, para
osfins de lei.
01254 Processo: 0272010000444-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CICERO RODOLFO DA
SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADV: RAKELYNE CHRISTINA DA
SILVA MAROJA, SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte.
Vistos, etc. A parte embargada, para osfins
de lei, prazo legal.
01255 Processo: 0272010000453-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALISON DE SOUTO
MEDEIROS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante a peticao de fls. 106,
diga a parte autora, em dez 10 dias.
01256 Processo: 0272010000456-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVA ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do teor do
despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o laudo
retro, digam as partes, em dez 10 dias.
01257 Processo: 0272010000560-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILSON WELLINGTON
DA SILVA ALVES ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Despacho: Intime-se do teor do
despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o expediente de fls. 117, digam as partes, inclusive
intimando-se o autor, com urgencia.
01258 Processo: 0272010000569-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JANAILSON SILVA DOS
NASCIMENTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES, RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA
MAROJA. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o laudo retro, digam as partes, em dez 10 dias.
01259 Processo: 0272010000576-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR COSTA DO
NASCIMENTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se do teor do despacho
seguinte. Vistos, etc. Ante o laudo retro, digam as partes, em dez 10 dias.
01260 Processo: 0272010000914-4-USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA HENRIQUES DE MEDEIROS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS
AGRA. REU: FABIOLA HENRIQUES DE MEDEIROS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: FLAVIA HNERIQUES DE
MEDEIROS ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se do teor
do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o parecer retro, digaa parte autora, em dez 10 dias.
01261 Processo: 0272010001465-6-ORDINARIA AUTOR:
SEBASTIANA AZEVEDO MELO ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intimese do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A
especificacao de provas, prazo legal.
01262 Processo: 0272011000098-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELTON
LUIS LEMO DA SILVA. REU: INACIO HERMANY VAGNER CORDEIRO SOUTO ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que
achar de direito e pertinente, emdez 10 dias.
01263 Processo: 0272011000126-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIVAN CORDEIRO
DANTAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A especificacao
de provas, prazo legal.
01264 Processo: 0272011000205-5-INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO ANTUNES DE MEDEIROS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intimese do teor do despacho seguinte. Vistos, etc.
A parte autora para requerer o que achar de
direito e pertinente, em dez 10 dias.
01265 Processo: 0272011000300-4-REINTEGRACAO
POSSE REU: JOAO VANDERLEI DE LIMA
MEDEIROS ADV: BENEDITO GOMES DA SIL-
VA. Despacho: Intime-se do teor do despacho
seguinte. Vistos, etc. Ante a juntada dos documentos retro, diga a parte autora, no quinquidio legal, a teor do art. 398, do cpc.
01266 Processo: 0272011000372-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DOS SANTOS ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01267 Processo: 0272011000383-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BRUNO RAINY DE AZEVEDO PORTO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
01268 Processo: 0272011000386-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TARCISIO LIRA DA SILVA
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: ITAU
SEGUROS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01269 Processo: 0272011000389-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAIAS CALEBE BARBOSA DOS SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: MARILIA
ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01270 Processo: 0272011000390-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO
DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01271 Processo: 0272011000414-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE PAULO DE MACEDO AZEVEDO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01272 Processo: 0272011000440-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDENILSON CANDIDO DA
SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01273 Processo: 0272011000550-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANA MARIA SANTOS MARTINS ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante os embargos retro, diga a
parte autora, prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI NF 045/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01274 Processo: 0272004001650-6-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE AZEVEDO ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS, ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO
DE LIMA NOBREGA, CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte apelada,
para as contrarrazoes. Apos, autos a Instancia ad quem.
01275 Processo: 0272004001667-0-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: JEAN RONNIE DE
AZEVEDO DANTAS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS, ATEMARIO GOMES DOS SANTOS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ROBERGIA FARIAS ARAUJO, ERICO DE
LIMA NOBREGA, GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se do teor do despacho transcrito as folhas 415. Vistos, etc. Fale
a parte autora quanto a peticao de folhas 413/
414, onde sendo o caso, expeca-se alvara,
arquivando-se os autos em seguinda.
01276 Processo: 0272006000135-4-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: CARLOS ANDRE
DE MEDEIROS CASADO ADV: ATEMARIO
GOMES DOS SANTOS, WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA, BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Despacho:
Intime-se do teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte vencedora para requerer o
que entender de direito e pertinente, em dez 10
dias. Em caso de silencio, arquive-se, com
baixa no SISCOM.
01277 Processo: 0272006000145-3-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: LINDOMAR MARIA
DANTAS ADV: ATEMARIO GOMES DOS SANTOS, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte embargada, para osfins de lei.
01278 Processo: 0272006000146-1-NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: CLARISSE DE ARAUJO SANTOS ADV: ATEMARIO GOMES DOS
SANTOS, WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DIOGO
FLAVIO LYRA BATISTA, BRUNA LARISSA DE
BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. A parte embargada, para osfins de Lei.
01279 Processo: 0272008001533-5-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO JOSE DOS SANTOS ADV:
ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: BRUNO FARIAS
LIMA, JULIANA CAVALCANTI SANTIAGO. Despacho: Intime-se do teor do despacho seguinte.
Vistos, etc. A parte autora para requerer o que
achar de direito e pertinente, em dez 10 dias,
mormente falaracerca da ultima certidao retro.
01280 Processo: 0272010000890-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MICHELINE HIATIARA DE
MEDEIROS LIMA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. REU: AF BB FINANCEIRA S/A ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se do
teor do despacho seguinte. Vistos, etc. Ante o
pedido de julgamento antecipado, diga a parte
adversa, em dez 10 dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 090/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01281 Processo: 0281999000319-7-MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, MERCIA CARLOS DE SOUZA. REU: EUNICE ALVES DE OLIVEIRA ADV: GEORGE LUCENA
BARBOSA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito nos moldes do art 267, incisos VIII, para
que produza seus juridicose legais efeitos.
01282 Processo: 0282005001508-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA DOS ANJOS
OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA, JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DE TAIPU PB ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para
se pronunciarem sobre os calculos, em 10 dias.
01283 Processo: 0282010000029-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELISANGELA DE CARVALHO FERREIRA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito (NOS MOLDES DO ART.
267, INCISOS VIII DO C.P.C.), para que produza todos os seus juridicos e legais efeitos.
VARA UNICA DE PILAR NF 090/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01284 Processo: 0282010000146-1-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ANA GERCINO DO NASCIMENTO ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seo DR JOSE LUIS DE SALES
para devolver os autos acima mencionados
acimaem 48 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0282004000497-1-ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L
DA CRU. Despacho: Intime-seDO DESPACHO: ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO
01286 Processo: 0282010000053-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA FLORIANO TRAJANO ADV:
JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-sePENHORA ON LINE BACENJUD REALIZADA.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0542010000372-9-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: DULCINEIA ARAUJO
FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. REU: MARIA DO SOCORRO
DOS SANTOS FERREIRA ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO, ANNA CAROLINNE
SILVA DE OLIVEIRA, JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU: LAURA DOS SANTOS FERREIRA Despacho: Intime-seOs Advogados da
promovida para a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 06/07/2011 as 11:00
horas, no Forum local de Pocinhos-Pb.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 081/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01288 Processo: 0302007001588-5-CRIME C/FE PUBLICA VITIMA: ESTADO ADV: ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do acusado para informar se o mesmo ja retornou a esta co-marca, tudo em 05 dias.
2A. VARA DE POMBAL NF 106/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01289 Processo: 0302005001371-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,
BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: FRANCISCO BELCHIOR DE SOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: MARIA
GILDILEIDE SOARES DE SOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho:
Intime-seas partes por seus procuradores, para
tomarem conhecimento da decisaode fls. 133
que suspende o feito por 60 dias.
01290 Processo: 0302006000215-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ALVES DANTAS
ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
ADV: JOSE LUIZ DE ASSIS, FRANCISCO
DE SOUSA REIS, JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes
para no prazo de 05 dias falarem sobre os
calculos de fls197
01291 Processo: 0302007000360-0-EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV: ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO. Despacho: Intime-seo exequente
por seu procurador, para em 10 dias, falar
sobre os autosnegativos de fls. 54/55, requerendo o que entender de direito.
01292 Processo: 0302008000349-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
GUSTAVO FERREIRA NUNES, CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU:
FRANCISCO DOS SANTOS ALVES Despacho: Intime-sea parte autora, para, em 10 dias,
manifestar-se acerca dos expedientes de fls.54/
57 e 62/63, bem como da informacao de fls.83/
84, requerendo o que entender de direito.
01293 Processo: 0302008000660-1-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, para,
no prazo de 10 dias, apresentar as alegacoes
finais em forma de memoriais.
01294 Processo: 0302008000820-1-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO FERNANDES NOE ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora, para,
em 10 dias, falar sobre a proposta de acordo
formulada as fls.142/144.
01295 Processo: 0302008001848-1-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA, MARCOS
FIRMINO DE QUEIROZ, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: LILIAN RUTH FORMIGA
LEITEREU: LILIAN RUTH FORMIGA LEITEREU: JOSE NUNES DE RESENDE Despacho:
Intime-se a parte exequente, para, em 10 dias,
apresentar o valor atualizado da divida.
01296 Processo: 0302008002155-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OSANIRA SILVA CAMPOS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
WEGLYSTON KAYO CAMPOS ARRUDA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: WIARA CARLA CAMPOS ARRUDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador, para em 10
dias, querendo, requerer a execucao do julgado de fls. 185/189.
01297 Processo: 0302008002800-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERNANDI PEREIRA BARBOSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE, MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, em 05 dias,
ratificar os termos do acordo firmado as fls.
105/107, vez que a assinatura constante no
mesmo trata-se de mera copia.
01298 Processo: 0302008002805-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIVELTO ALVES DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para em 10 dias, informar se concorda com os termos do ajuste de fls. 94/95, uma
vez que a assinatura do advogado da parte
suplicada foi colocada em uma copia.
01299 Processo: 0302008002895-1-DECLARATORIA
AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE POMBALREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S/A ADV: MARCELO
NUNES DE MIRANDA, CAIUS MARCELLUS
DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para tomar conhecimento da decisao de fls.228, a qual indeferiu o pedido de
fls.215/217, bem como para, em 10 dias, querendo, requerer o que entender de direito.
01300 Processo: 0302009000340-8-ORDINARIA AUTOR: GERUSA DE SOUSA OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho:
Intime-sea parte promovente para no prazo de
dez dias falar sobre o documento de fls 158/
212 requerendo o que entender de direito
01301 Processo: 0302009001201-1-ORDINARIA AUTOR: ANNE KARELLYNE DE LIMA MORAIS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora,
para, no prazo de 10 dias, apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais.
01302 Processo: 0302010000154-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KEVIA KATIUCIA SANTOS
BEZERRA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADV: FRANCISCO DE
SOUSA REIS, JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte demandada, para, em 05 dias, informar se fora realizado processo seletivo para contratacao da
promovente, nos moldes previsto do art. 3º da
Lei Municipal n.1084/2001, apresentando copia do proc.seletivo
01303 Processo: 0302010000178-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANO FERREIRA DE
SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADV: SAMUEL MARQUES, DANIEL
BRUNNO DE MELO E SOUSA. Despacho:
Intime-seas partes por seus procuradores, para
tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos que julga o presente feito com
apreciacao do merito nos termos do art. 269,
III do CPC.
01304 Processo: 0302011000394-1-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: MANOEL DOS SANTOS ADV:
FRANCISCO LOPES DE LIMA. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, em 10 dias,
juntar aos autos, documento comprobatorio
do alegado na inicial.
2A. VARA DE POMBAL NF 106/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01305 Processo: 0302006000459-2-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILMAR FERNANDES DA SILVA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
REU: JOSE CARLOS ALVES ASSIS Sentenca: Intime-seo advogado do reu, para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos, as fls. 219/222.
01306 Processo: 0302010000273-9-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: DIOGENES MONTEIRO DANTAS ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-seo advogado do 2 acusado,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
para comparecer a audiencias de instrucao e julgamento, designada para o dia 28 de julho de
2011, as 08 horas e 30minutos, na sala de audiencias da 2 Vara, no Forum de Pombal-PB.
01307 Processo: 0302011000176-2-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: RIVAILTON DE SOUTO
VENCESLAU ADV: MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho:
Intime-sea advogada do denunciado, para comparecer a audiencia de proposta de suspensao
processual, designada para o dia 01/09/2011,
as 08: 20 horas, na sala de audiecias da 2
Vara, no Forum da Comarca de Pombal-PB.
2A. VARA DE POMBAL NF 107/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01308 Processo: 0302007000354-3-EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS ADV: ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO. Despacho: Intime-seo exequente
por seu procurador, para em 10 dias requerer o
que entender de direito, vez que as hastas
publicas foram negativas.
01309 Processo: 0302007001297-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA SILVA DANTAS ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,
DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-sea promovente por seu procurador para querendo, no prazo de 10 dias manifestar-se sobre os documentos de fls. 81/83,
requerendo o que entender de direito.
01310 Processo: 0302008000334-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador,
para tomar conhecimento da decisao de fls.
99 que indefere o pedido de fls. 91/94 por falta
de amparo legal. Bem como, para no prazo de
10 dias requerer o que entender de direito.
01311 Processo: 0302008001456-3-ORDINARIA AUTOR: PAULO TRAJANO DE OLIVEIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST. AUTOR: GESSEVAN TRAJANO DE OLIVEIRA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador para
no prazo de 10 dias, falar sobre o laudo de fls.
108/109, requerendo o que entender de direito.
01312 Processo: 0302010001398-3-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA SOARES DA SILVA ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA.
Despacho: Intime-seo autor por seu procurador
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos que defere o pedido inicial nos
termos do art. 109 da Lei n 6.015/73.
01313 Processo: 0302011000350-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ, PEDRO HENRIQUE
BRAGA REYNALDO ALVES, PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES, HENRIQUE BURIL
WEBER. Despacho: Intime-seo autor por seu
procurador, para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julga extinto o
feito sem apreciacao de merito nostermos do
art. 267, VIII do CPC.
3ª VARA DE POMBAL NF 099/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01314 Processo: 0302010000635-9-INVESTIG PATERNIDADE REU: L. B. S. ADV: JOSE WELITON
DE MELO. REU: V. S. S. ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: V. S. S. ADV: JOSE
WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se
para tomar conhecimento do despacho de ff.
60/61 dos autos.
01315 Processo: 0302011001100-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MANOEL WELLINGTON LIMA
DE OLIVEIRA ADV: JAILTON CHAVES DA
SILVA. AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA
ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho:
Intime-se do despacho de f. 43 dos autos.
3ª VARA DE POMBAL NF 100/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01316 Processo: 0302010000144-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO DA SILVA CARVALHO ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, atraves de seu advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/11/2011 as//11: 00hs, na
sala de audiencia da 3.vara mista da comarca
de pombal-pb.
01317 Processo: 0302010001949-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ROCHA
DA FE ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-sea parte autora atraves de
seu advogado para tomar conhecimento da certidao de fls.46, designo a audiencia de conciliacao para o dia 08/11/2011 as 10: 00hs, na sala de
audiencia da 3.vara mista de pombal-pb.
01318 Processo: 0302010002067-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LACERDA LIMA ADV: ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intimesea parte autora atraves de seu advogado,
para comparecer a audiencia deconciliacao
designada para o dia 08/11/2011 as 10: 30hs,
na sala de au-diencia da 3.vara mista da comarca de pombal-pb.
3ª VARA DE POMBAL NF 101/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01319 Processo: 0302009002600-3-EXECUCAO ALIMENTOS ASSIST.AUTOR: L. S. P. ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. AUTOR: M.
V. S. A. ADV: DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. REU: I. S. A. ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentenca
de fls.39/40.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 099/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01320 Processo: 0302011000168-9-CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar marcada para o dia 09/11/2011,
as 09: 20h, no forum local.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01321 Processo: 0302010002166-3-ANULATORIA AUTOR: NORLEIDY SOUZA MONTEIRO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seo recorrido para
contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 079/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0682009000391-1-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO ADEITON FEITOSA DE
SOUSA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: JOSENERO FEITOSA ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. AUTOR: MARIA
FILOMENA ARAUJO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: ENERGISA BORBOREMA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiencia de instrucao designada para odia 03 de agosto de 2011 as
10h30 no Forum de Prata-PB.
01323 Processo: 0682010000255-6-ORDINARIA AUTOR: F. F. ADV: RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: A. E. F. V. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiencia de instrucao designada para odia 07 de julho de 2011
as 10h00 no Forum de Prata-PB.
01324 Processo: 0682011000057-4-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: ESPOLIO DE INACIO PEREIRA DE
ARAUJO ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA,
PABLO GADELHA VIANA. ASSISTENTE DO MP:
LUCENILDA DE LOURDES ARAUJO ADV:
VERA LUCE DA SILVA VIANA, PABLO GADELHA VIANA. REU: ENOQUE LIMEIRA Despacho: Intime-sea parte autora para fazer o recolhimento das custas processuais, no prazo legal.
01325 Processo: 0682011000086-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. B. ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: M.
J. C. F. ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
A. S. B. Sentenca: Processo extinto.
JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 079/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01326 Processo: 0682011000245-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
RONALDO PEREIRA CHAVES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSE THIAGO NUNES DA SILVA Despacho: Audiencia
designada para o dia 03 de agosto de 2011, as
09h40, no Forum da Comarca de Prata/PB.
01327 Processo: 0682011000252-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: RONALDO PEREIRA CHAVES ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
MARIA EDILENE ALVES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de
agosto de 2011, as 08h50, no Forum da Comarca de Prata/PB.
01328 Processo: 0682011000253-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
RONALDO PEREIRA CHAVES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA
MARIA DA CONCEICAO Despacho: Audiencia
designada para o dia 03 de agosto de 2011, as
09h10, no Forum da Comarca de Prata.
01329 Processo: 0682011000254-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: RONALDO PEREIRA CHAVES ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:
MARIA APARECIDA GONCALVES SOUSA
Despacho: Audiencia designada para o dia 03
de agosto de 2011, as 09h20, no Forum da
Comarca de Prata/PB.
01330 Processo: 0682011000256-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
RONALDO PEREIRA CHAVES ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: JUENDES
SOARES FAGUNDES Despacho: Audiencia
designada para o dia 03 de agosto de 2011, as
09h30, no Forum da Comarca de Prata/PB.
01331 Processo: 0682011000257-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO PEREIRA CHAVES E CIA LTDA ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: RONALDO PEREIRA CHAVESREU:
VANDERLEIDE MENDES DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de
agosto de 2011, as 09h00, no Forum da Comarca de Prata/PB.
01332 Processo: 0682011000281-0-INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA RAFAEL ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JOSE ADALBER-
41
TO DE FREITAS BEZERRA Despacho: Audiencia designada para o dia 03 de agosto de 2011, as
08h30, no Forum da Comarca de Prata-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01333 Processo: 0311991000063-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: ARLINDO HENRIQUE DE LIMA
ADV: MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as
&HORAS horas09 de agosto de 2011, pelas
08.00horas, no forum local.
01334 Processo: 0311995000028-6-HOMICIDIO SIMPLES REU: LUIZ ADRIANO DA SILVA ADV:
EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES, GENILSON FREIRE DE OLIVEIRA. Despacho:
Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas17 de agosto de 2011, as 08.00
horas, no forum local.
01335 Processo: 0312011000031-7-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSE FRAZAO GAMA
ADV: FERNANDA SOARES BRAGA. Despacho: Reprogramo a audiencia para05.07.2011,
AS09: 20 HORAS, NO FORUM LOCAL (INSTRUCAO E JULGAMENTO)
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0982008000141-9-ORDINARIA COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR:
MARIA JOSE DAMIAO DE SOUZA ADV: MARIO
FELIX DE MENEZES. AUTOR: EDINALVA DAMIAO DE SOUZA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: EDINEIDE DAMIAO DA SILVA
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho:
Intime-se a devedora, por seu advogado, para
efetuar o pagamento do valor da condenacao,
nos termos da sentenca (fls.101/108)sob as penalidades legais, no prazo de 15 dias, bem como
o autor do despacho de fls. 117/119.
01337 Processo: 0982008001697-9-SERVIDAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMA, MARCEL JOFFILY DE SOUZA. REU:
ESPOLIO DE ARGEMIRO CLEMENTEREU:
ESPOLIO DE MARIA JOSE DE ARAUJO SILVAREU: MARILENE CLEMENTE DA SILVA
Despacho: Intime-se o autor para , no prazo
de 10(dez) dias, juntar aos autos o decreto
declaratorio de utilidade publica de n. 26.674,
de 09 de setembro de 2008.
01338 Processo: 0982009000649-9-ORDINARIA REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAUTOR: ANTONIO EUZEBIO DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se o autor quanto ao decurso do prazo de suspensao, bem como para
impulsionar o feito em 10(dez) dias.
01339 Processo: 0982009001135-8-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: BRIVALDO CELESTINO
DE SOUZA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se as partes para que digam sobre o laudo de fls. 151/
160 em 10(dez)dias
01340 Processo: 0982009001244-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANISIO CALIXTO DE SOUZA BARROS ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI
LEONCIO DE MEDEIROS, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-se o
autor quanto a chegada do presente processo,
bem como para requerer o que entender de
direito em 10(dez) dias.
01341 Processo: 0982009001333-9-INVENTARIO
AUTOR: VERA LUCIA CARDOSO SANTOS
ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: INVENTARIO INACIO GERALDO
DOS SANTOS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se os impugnantes (fls.109),
por seus advogados, em 10(dez), por seus
advogados, em 10(dez) dias.
01342 Processo: 0982009001372-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELISANDRA TAVARES BARBOSA ADV: JOSE FERNANDES MARIZ. REU:
BANCO DO BRASIL S/AREU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia do retorno destes autos, bem como para requerer o que de direito
em 10(dez) dias.
01343 Processo: 0982009001437-8-REVISAO DE CONTRATO AUTOR: VANDERLEI NASCIMENTO
PEIXOTOREU: BANCO FIAT S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Acordo homologado
01344 Processo: 0982010001016-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIOMAR SANTOS OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intimese a parte autora para se pronunciar sobre o
deposito de fls. 107 em 05(cinco) dias.
01345 Processo: 0982010001088-7-USUCAPIAO AUTOR: CACILDA MARIA DE MORAIS ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FRANCISCA
LUCINEIDE DA CRUZINTERESSADO: JANETE MENDES ARAUJOINTERESSADO: JOSE
GOMES DA MOTA Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar sobre os documentos de fls. 100/109 em 10(dez) dias.
01346 Processo: 0982010001295-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDINA SILVA DOS
SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/
A Despacho: Intime-se a parte exequente para
dizer sobre a declaracao dos correios de
fls.63v, requerendo o que entender de direito
no prazo de 10(dez) dias.
01347 Processo: 0982011000530-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIZABETH MARIA FERREIRA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
Despacho: Intime-se a parte autora para que
diga se concorda com os valores mencionados como disponiveis para liberacao ou requerer o que de direito atraves das vias ordinarias
01348 Processo: 0982011000690-9-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ROBERTO DA SILVA VIEIRA ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU:
LOJAS MARISA/SA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
01349 Processo: 0982011000696-6-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ROBERTO DA SILVA VIEIRA
ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: CIA
DE CREDITO FINANCEIRA RENAULT DO BRASIL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 116/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01350 Processo: 0982010000285-0-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. B. S. ADV: FRANCISCA
LOPES, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
REPRESENTANTE LEGAL: J. F. S. ADV:
FRANCISCA LOPES, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REU: G. B. S. Despacho: Intimese da decisao de fl. 39, que suspendeu a
execucao pelo prazo de 08 (oito) meses.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE QUEIMADAS NF 096/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01351 Processo: 0982008000491-8-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: MARIA VIRGEM DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer sobre o pedido de fls. 113/
114 em 10(dez) dias.
01352 Processo: 0982011000044-9-ORDINARIA AUTOR: JANILDO SEVERINO BEZERRA ADV:
ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar a copia da inicial para
contrafe, no prazo de 10(dez) dias.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 104/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0582010000122-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO BERNARDINO
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seintime-se o autor, pessoalemente para em 48 horas dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extinção. caso tenha interesse juntar laudo
do IML, comprovando invalidez.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 104/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01354 Processo: 0582005000507-1-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDINALDO MARQUES DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. VITIMA: LIDIANO DA COSTA CHAGAS Despacho: Intime-se para audiencia
admonitoria para o dia 14/07/2011, as 10: 10
horas, noForum local.
01355 Processo: 0582010000329-0-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: JOCELIO DAS NEVES MATIAS DE OLIVEIRA ADV: EDNALDO RIBEIRO
DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
admonitoria e audiencia preliminar refernte ao
crime de menor potencial ofensivo no dia 14/07/
2011, as 10:00 horas, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 104/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01356 Processo: 0582011000020-3-REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAUTOR: ANTONIO FERNANDES DA SILVA ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seBloqueio on-line junto ao Bacen
Jud.Consulta positiva. Valor bloqueado$5.525,
75.Intime-se o executado para, querendo, no
prazo legal oferecer embargos.
01357 Processo: 0582011000538-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCINILDO LIMA DE
MORAIS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR, IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
REU: ENERGISA Despacho: Intime-se Pedido de antecipacao de tutela indeferido. Audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
no dia 29 de JULHO de 2011, pelas 09: 50
horas, no Forum local.
01358 Processo: 0582011000557-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ELENILSON DE SOUZA MEDEIROS ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR, IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se para
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento
no dia 29 de JULHO de 2011, pelas 10:00 horas,
no Forum local, oportunidade em que sera apreciado o pedido de antecipacao de tutela.
01359 Processo: 0582011000601-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDINEIA SILVA DE OLIVEIRA ADV: IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho:
Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento no dia 29 de JULHO de
2011, pelas 09: 45 horas, no Forum local.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01360 Processo: 0322010000378-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE JUNCO DO SERIDO PB ADV: RONALDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
42
PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
no prazo de dez dias dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito.
01361 Processo: 0322010001425-0-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para em dez dias
requerer o de direito, vez que restou frustrada
a venda do bem penhorado em hasta publica.
01362 Processo: 0322010001426-8-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias informar o debito remanescente.
01363 Processo: 0322011000624-7-EXECUCAO AUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias pagar
as diligencias pertinentes a expedicao do mandado de citacao/penhora e avaliacao.
01364 Processo: 0322011000625-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para em dez dias
efetuar o pagamento das diligencias para citacao, penhora e avaliacao.
01365 Processo: 0322011000887-0-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ANA MARIA CORREA NUNES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo
de dez dias efetuar o pagamento das diligencias referentes a expedicao do mandado de
penhora e avaliacao.
01366 Processo: 0322011001083-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOUSA
FREITAS. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias pagar as diligencias pertinentes a expedicao do mandado de citacao,
penhora e avaliacao.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 083/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01367 Processo: 0322010001080-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: WELLISSON WILKER
DE OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F
A DOS SANTOS. INDICIADO: ANTONIO CARLOS ASSIS COSTA ADV: EDUARDO HENRIQUE FLORENCIO DOS SANTOS. INDICIADO: ANTONIO FREIRE DA SILVA LEITE ADV:
GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho:
Intime-se pedido de revogacao de prisao preventiva indeferido.
01368 Processo: 0322011000129-7-TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOAO PAULO DA SILVA NETO
ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA, JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias apresentar resposta a acusacao.
01369 Processo: 0322011000506-6-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: ANDERSON MARTINS
FERRO DA COSTA ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. INDICIADO: JOACIO GIULLIANO NOBREGA DE LACERDA
ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. INDICIADO: PAULO AGRIPINO DOS SANTOS ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intimese liberdade provisoria deferida.
01370 Processo: 0322011000772-4-PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOACI MEDEIROS DA COSTA ADV: PETRONIO JOSE NOBREGA DAMASCENO. Despacho: Intime-se pedido de
revogacao de prisao preventiva indeferido.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 090/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01371 Processo: 0322010000067-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIA MARIA DE FIGUEIREDO
ALMEIDA ADV: ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA. REU: BRADESCO AUTO RE CIA DE
SEGUROS ADV: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadapara o dia 14/07/2011 as 11:00 h. no forum local.
Audiencia de instrucao e julgamento.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
083/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01372 Processo: 0322011000439-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ASSIS DE FIGUEIREDO
ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO.
Despacho: Intime-se para em cinco dias falar a
respeito dos embargos de declaracao.
01373 Processo: 0322011000650-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA GORETE ROCHA DE LUCENA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Sentenca: Intime-se pedido
julgado improcedente.
01374 Processo: 0322011000849-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALDEMIR DANTAS DE
MEDEIROS ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada
para o dia 09 de agosto de 2011, pelas 08: 40
horas, no Forum local
01375 Processo: 0322011000858-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO SOUZA DAMASCENA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
09: 40 horas, no Forum local
01376 Processo: 0322011000860-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADEMAR DE MEDEIROS
JUNIOR ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
09: 10 horas, no Forum local
01377 Processo: 0322011000861-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROBERTHA ARAUJO
AMANCIO DE LIMA ADV: RODRIGO MORAIS
MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011,
pelas 10: 10 horas, no Forum local
01378 Processo: 0322011000862-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUZIA COSTA DOS SANTOS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
08: 10 horas, no Forum local
01379 Processo: 0322011000863-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALESSANDRO DA NOBREGA MACHADO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao ou instrucao e julgamento
designada para o dia 09 de agosto de 2011,
pelas 09: 20 horas, no Forum local
01380 Processo: 0322011000868-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JARBAS DE ARAUJO BEZERRA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
10: 20 horas, no Forum local
01381 Processo: 0322011000869-8-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA ADV: FILIPE ARAUJO REUL.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
08: 30 horas, no Forum local.
01382 Processo: 0322011000870-6-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA ADV: FILIPE ARAUJO REUL.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
09: 30 horas, no Forum local
01383 Processo: 0322011000871-4-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANA CLAUDIA ARAUJO BATISTA ADV: FILIPE ARAUJO REUL.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
09:00 horas, no Forum local
01384 Processo: 0322011000873-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES MEDEIROS ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
10:00 horas, no Forum local
01385 Processo: 0322011000874-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JULIO CESAR CABRAL DE
MELO ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
08: 20 horas, no Forum local.
01386 Processo: 0322011000879-7-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BOSCO COELHO DE
SOUZA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
08:00 horas, no Forum local.
01387 Processo: 0322011001109-8-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: HERCULES DE MEDEIROS MARINHO ADV: VALTER MORAIS. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de
conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
08: 50 horas, no Forum local.]
01388 Processo: 0322011001110-6-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARICLEIDE MORAIS DE
SOUZA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS.
Despacho: Intime-se audiencia de tentativa
de conciliacao ou instrucao e julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2011, pelas
09: 50 horas, no Forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 049/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01389 Processo: 0332010001970-3-HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: IRANILDO FARIAS BARBOSA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado habilitado como assistente para audiencia
de instrucao e julgamento a ser realizada em
21.07.2011, pelas 15h30.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 086/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01390 Processo: 0332007004002-8-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOAO DA SILVA ADV: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO, KALLYNA
CLEA B DO NASCIMENTO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FRANCISCO DAVID
VERAS ROCHA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, MOISES STEFANOS COSME DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 204v
01391 Processo: 0332008000740-5-BUSCA E APREENSAO REU: JAILTON VICENTE DA SILVA
ADV: ALEXSANDRA GOMES DE FRANCA.
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO,
CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOME
LEAO GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01392 Processo: 0332008003480-5-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: JOSE
ANTONIO RODRIGUES ADV: ALUISIO DE
CARVALHO NETO. Despacho: Intime-seas partes sobre audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 08/08/2011 as 15:00 horas.
01393 Processo: 0332008005138-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES PE-
REIRA DA SILVA ADV: PEDRO FERNANDES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea promovente, na pessoa de seu advogado, para juntar em 10 (dez) dias, comprovante de depósito
da conta poupança indicada as fls. 12.
01394 Processo: 0332009003390-4-GUARDA PROVISORIA AUTOR: F. G. Q. ADV: FRANCISCO GARCIA QUEIROZ. Despacho: Intime-seas partes
sobre audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/08/2011 as 14:00 horas.
01395 Processo: 0332009003648-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVANICE SEBASTIANA
DE SOUTO ALVES ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-seas
partes sobre audiencia preliminar designada
para o dia 01/08/2011 as 15: 30 horas.
01396 Processo: 0332009004389-5-ADOCAO AUTOR:
J. P. G. S. ADV: ELBA MARIA SUASSUNA DE
LUCENA. AUTOR: M. S. C. ADV: ELBA MARIA SUASSUNA DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes sobre audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 18/08/2011
as 14:00 horas.
01397 Processo: 0332009004907-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: IVANICE SEBASTIANA DE SOUTO ALVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seas partes sobre audiencia preliminar designada para o dia 01/08/2011
as 15:00 horas.
01398 Processo: 0332011001105-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA
ADV: EULINA ALMEIDA LYRA NOBREGA.
REU: SAUDE EXCELSIOR ADV: ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS
NETO. Despacho: Intime-seas partes para
audiencia preliminar designada para o dia 29/
08/2011 as15:00 horas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 082/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01399 Processo: 0332007001298-5-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADV: PEDRO FERNANDES
DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenterepublicado por incorreicao quanto ao
Advogado da parte promovida.
01400 Processo: 0332007001566-5-DECLARATORIA
AUTOR: M. F. A. ADV: HERMANO JOSE M
NOBREGA JUNIOR. REU: T. J. S. C. ADV:
GERALDO ESCARIAO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia14/07/2011, as 17:00 hs.
01401 Processo: 0332008004056-2-INDENIZACAO
AUTOR: KATIA CONCEICAO DE MOURA
ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-seo autor para em dez dias
se manifestar sobre a certidao de fl. 95, e em
20 dias, emendar a inicial.
01402 Processo: 0332009001164-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-seo autor para requerer o que entender
de direito, no prazo de cinco dias.
01403 Processo: 0332009003458-9-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA LAUDICEA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01404 Processo: 0332010001130-4-RESTITUICAO
AUTOR: LINDALVA DA SILVA ADV: VALTER
DE MELO. REU: ENERGISA ADV: ERICK
MACEDO. Despacho: Intime-se declaro deserto a apelacao de fls. 363/368.
01405 Processo: 0332010002240-0-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEILDO FERREIRA DE SOUZA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01406 Processo: 0332010003211-0-RESTITUICAO
REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01407 Processo: 0882006000904-5-ADOCAO AUTOR:
D. P. A. ADV: WILSON ALVES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01408 Processo: 0882007001016-5-ORDINARIA AUTOR: TEREZINHA CARIAS ADV: WILSON
ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte autora para promover a execucao da
sentenca, no prazo de 30(trinta) dias, trazendo
a colocacao demonstrativo de calculo.
01409 Processo: 0882007001204-7-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO CROMACIO MONTEIRO
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao
da sentenca, no prazo de 30(trinta) dias, trazendo a colocacao demonstrativo de calculo.
01410 Processo: 0882007001214-6-TUTELA AUTOR:
MARIA DAS NEVES PONTES GOMES ADV:
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01411 Processo: 0882008000045-3-EMBARGOS REU:
RAIMUNDO TEODOSIO DA SILVA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se
as partes para se pronunciarem acerca dos
calculos de f. 77-79, elaborado pela contadoria judicial, no prazo de 10(dez) dias.
01412 Processo: 0882008000795-3-ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: MANUEL JUNQUEIRA
DANTAS ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA
ADELIA DANTAS ADV: JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01413 Processo: 0882009000354-7-ORDINARIA AUTOR: JOSELMA DA SILVA SANTOS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora para promover a execucao do julgado no prazo de 30(trinta) dias,
trazendo aos autos demonstrativo de calculo.
01414 Processo: 0882009000950-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSIAS MANOEL DE MEDEIROS NETO ADV: JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora
para dizer se ainda tem interesse no feito,
requerendo o que entender de direito no prazo
de trinta dias.
01415 Processo: 0882010000605-0-ADOCAO AUTOR:
C. A. S. ADV: BERNARDO VIEIRA SOARES
DA NOBREGA. AUTOR: J. O. S. S. ADV:
BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01416 Processo: 0882011000440-0-EMBARGOS REU:
FRANCISCO LIMA DO NASCIMENTO ADV:
JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 070/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01417 Processo: 0882008000680-7-ORDINARIA COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ULISSES FIGUEIREDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a recorrida para apresentar contra-razoes,
se assim desejar, no prazo de 10 dias.
01418 Processo: 0882010000400-6-REPETICAO INDEBITO REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se a parte executada para,
em 10(dez) dias, pagar a quantia fixada em
sentenca, sob pena de multa de 10(dez por
cento), conforme previsto no art. 475-j do cpc,
aplicado subsidiariamente ao juizado especial.
01419 Processo: 0882010000530-0-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO HONDA S/A ADV:
LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO, AILTON ALVES
FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte
executada para, em 10 (dez) dias, pagar a
quantia fixada em sentenca, sob pena de multa
de 10(dez por cento), conforme previsto noart. 475-j do cpc, aplicado subsidiariamente ao
juizado especial.
01420 Processo: 0882010000600-1-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em
10(dez) dias, pagar a quantia fixada em sentenca, sob pena de multa de 10(dez por cento,
conforme previsto no art. 475-j do cpc, aplicado subsdiarimente ao juizado especial.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOÃO CARIRI NF
084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0342011000216-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSE RAMOS ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia09 de agosto de 2011 pelas 09:00 horas.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 087/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01422 Processo: 0052007001080-5-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA NAIR DE JESUS ADV: ALESSANDRA MARIA DINIZ, PAULO SABINO DE
SANTANA. Despacho: Intime-seo patrono da
parte autora para dizer em cinco dias se ainda
tem inte-resse no feito.
01423 Processo: 0052010000501-5-INTERDICAO
AUTOR: ANTONIO IRAIDES DE ALMEIDA
ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU:
MARIA DE LOURDES ALMEIDA ADV: LIVIO
SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-seO advogado do autor para comparecer
a pericia designada para o dia 11de julho de
2011, pelas 16h00min, na Clinica Santa Helena, na cidade de Cajazeiras-PB.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 079/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01424 Processo: 0222010000398-1-EMBARGOS REU:
MARIA SINIRA ALVES SOARES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, dizer
as provas que ainda pretende produzir.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS
NF 078/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01425 Processo: 0222008000845-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO REAL ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimeseo executado, para pagar o valor do debito de
1.770, 71, em tres dias, pena de penhora.
01426 Processo: 0222010000586-1-INDENIZACAO
REU: MABE ADV: RODRIGO LEITE ROLIM,
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Despacho:
Intime-se o executado, atraves de advogado,
para no prazo de 15 quinze dias, impugnar ou
requerer o deposito da quantia executada, conforme penhora online realizada nos autos.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 066/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
01427 Processo: 0352008001635-1-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JUSSARA ALVES DA SILVA
FLOR ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01428 Processo: 0352009001385-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA ADV: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR, WALTER HIGINO DE LIMA.
Sentenca: Intime-se da decisao que corrigiu
erro material da sentenca, determinando a
expedicao de alvara em nome de Maria Cristina da Silva Vieira.
01429 Processo: 0352009002372-8-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOELTON DE CARVALHO
FAUSTINO ADV: PAULO EUDISON LIMA.
AUTOR: ELISANGELA DE CARVALHO FAUSTINO ADV: PAULO EUDISON LIMA. AUTOR:
JOBSON DE CARVALHO FAUSTINO ADV:
PAULO EUDISON LIMA. Despacho: Intimese a parte autora para se manifestar acerca
dos ultimos documentos juntados, em 10 dias.
01430 Processo: 0352011000062-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANALICE MACIEL DAS NEVES ADV: LARA FERNANDES C ROCHA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
2A. VARA DE SAPE NF 067/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01431 Processo: 0352005000508-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSEILDO DIAS DA SILVA ADV:
RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer
na audiencia de instrucao e julgamento quefoi
designada para o dia 20.07.2011, as 10h30.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 102/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01432 Processo: 0352011002146-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIS CAVALCANTE DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,
JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia04/08/2011 as 09 05 horas.
01433 Processo: 0352011002147-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSENETE GOMES DA SILVA PANTA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/08/
2011 as 08 45 horas.
01434 Processo: 0352011002151-2-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUNA DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA
NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia04/
08/2011 as 09 25 horas.
01435 Processo: 0352011002152-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEANE COSTA DA SILVA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,
JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia04/08/2011 as 08 35 horas.
01436 Processo: 0352011002153-8-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MIGUEL LIRA DE OLIVEIRA
ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA,
JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia04/08/2011 as 09 45 horas.
01437 Processo: 0352011002156-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL DO NASCIMENTO SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/08/
2011 as 09 15 horas.
01438 Processo: 0352011002418-5-REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
SANTANA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/08/
2011 as 09 35 horas.
01439 Processo: 0352011002419-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: RITA DE CASSIA BARBOSA DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO,
RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/
08/2011 as 08 55 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 094/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01440 Processo: 0912011000767-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADV: ALEXANDRE BARBOSA DE
LUCENA LEAL. REU: RADIO INDEPENDENTE DO CARIRI LTDA Despacho: Intime-se defiro o pedido de liminar. Intime-se o promovente, por seu patrono, para que em 5(cinco) dias
emende a inicial, indicando a lide principal
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 094/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01441 Processo: 0912010000232-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: IRAMAR GONZAGA ADV: JOSE
FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
07/07/2011 as 10h30, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-SERRA BRANCA NF
094/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01442 Processo: 0912011000270-5-CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP:
HENRIQUE BRUNO MARINHO DE SOUTO
ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONI-
NO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 07/07/2011 as 11h00, no forum local. Audiencia preliminar.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 104/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01443 Processo: 0462009000294-3-EXECUCAO
FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADV:
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ.
Despacho: Intime-seINDEFIRO O REQUERIMENTO DE F. 33/34.TENDO EM VISTA
QUE AINDA NAO FORAPROCEDIDA DILIGENCIA DE PENHORA, EM VIRTUDE DA
PARTE NAO TER RECOLHIDOVALORES
DAS CUSTAS.
01444 Processo: 0462009001407-0-USUCAPIAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE SOLANEA PB ADV: JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intimesea parte promovente para no prazo de 10 dias,
querendo, impugnar a contestacao de fls.
01445 Processo: 0462010001140-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: ANISIO FERREIRA DE
LIMA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO,
KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Intime-seIntimar o advogado subscritor
da peticao de f. 28, para tomar conhecimento
do despacho que deferiu o pedido de vista dos
autos pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 105/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01446 Processo: 0462010000752-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AVANETE ADELINO DE
SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 10
dias, se pronunciarem acerca da certidaode
fls, 114, emitida pela escrivania judicial, e em
igual prazo requererem o que de direito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 104/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01447 Processo: 0462010001539-8-LEI 9503/97 TRANSITO REU RECONVINTE: JOSELINO GUIMARAES DOS SANTOS ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 059/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01448 Processo: 0192007000483-3-ANULATORIA
AUTOR: NEUSA MARIA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seo advogado da parte autora, ora exequente, para, em
10 dias, requerer o que entender de direito.
01449 Processo: 0192008000053-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JUSCELINO BATISTA DA
COSTA ADV: DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATI ADV: JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de trinta dias, requerer o cumprimento da sentenca, sob pena de arquivamento
01450 Processo: 0192008001063-0-MONITORIA AUTOR: COLORADO AUTO POSTO LTDA ADV:
TANANRA MORAIS WILLERS. Despacho: Intime-sea parte exequente para, em 10 (dez)
dias, dar impulso ao feito requerendo o que
entender de direito.
01451 Processo: 0192009001191-7-INTERDICAO
AUTOR: VERA LUCIA MARIA DA SILVA ADV:
MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
REU: FRANCISCO CARLOS DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
01452 Processo: 0192010000106-4-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO Despacho: Intime-sepedido indeferido, vez que cabe
a parte promover as diligencias requeridas.
01453 Processo: 0192010000126-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA MARIA DE
SOUZA ARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-seo advogado do exequente para
assinar a peticao retro
01454 Processo: 0192010001247-5-EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU:
JOSE PROCOPIO DE SOUTO Despacho: Intime-se sobre a peticao de fl.56/58, diga a
parte exequente em 10(dez) dias.
01455 Processo: 0192011000120-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLOVIS FRANCISCO DA
CUNHA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, em 10 dias, devendo justificar a utilidade da prova requerida.
01456 Processo: 0192011000405-8-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MATEUS SABINO DOS
SANTOS ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-seo embargado para contestar em 15 dias.
01457 Processo: 0192011000452-0-RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA JOSE DIONISIO APOLINARIO ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/11/2011, as 09:00
horas, no Forum de Soledade-PB.
43
01458 Processo: 0192011000485-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRISPIM ORLANDO
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22 de novembro
de 2011, as 09: 40 horas, no Forum de Soledade-PB.
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 059/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01459 Processo: 0192006000286-2-LEI 4898/65 RESP
ADM REU: JONATHA MIDORI YASSAKI ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS.
REU: MAELSON DE LUCENA ALVES FILHO
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. REU: JOSE CARLOS BRITO DA SILVA
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-se(aspas)JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER OS REUS(ASPAS), conforme teor da
sentenca de fls 525 a 526 dos autos
01460 Processo: 0192011000307-6-LEI 9503/97 TRANSITO REU: VAGNER DE SOUSA MARINHO
ADV: KATIA FERNANDA TAVARES. Despacho:
Pedido deferidode restituicao do bem apreendido.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SOLEDADE NF
059/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01461 Processo: 0192009000225-4-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
HELENA DA SILVA ADV: LUIZ FLORENTINO
DE SOUZA FILHO. VITIMA: MARIA DE LOURDES VENANCIO DE SOUSA ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seprocedencia parcial da queixa. condenacao
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01462 Processo: 0372004000976-5-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ADEMAR ABRANTES DE
OLIVEIRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada conforme fls. 509/516.
01463 Processo: 0372004006873-8-HOMICIDIO DOLOSO REU: FRANCISCO SENA DE MEDEIROS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada
para o dia 08/08/2011, as 08:00 horas, no
forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01464 Processo: 0372010001973-8-INVENTARIO
AUTOR: GERALDO SIMAO DA SILVA ADV:
JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.Jimmy Abrantes Pereira
OAB-PB 11821
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01465 Processo: 0372011002703-6-CRIME C/ PATRIMONIO ADOLESC AUTOR DO ATO: F.
C. L. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. H. S.
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
ADOLESC AUTOR DO ATO: L. H. S. ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA, JOSE
SILVA FORMIGA. ADOLESC AUTOR DO
ATO: C. F. S. ADV: ARMANDO JOSE BASILIO ALVES. ADOLESC AUTOR DO ATO: I.
M. S. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia12.07.2011, as 08: 30h, no
Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0372010001670-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. K. M. ADV: EVA PIRES
GONCALVES. REU: F. C. F. N. ADV: EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia11/10/
2011, as 8h30min. Alimentos prov. arbitrados
em 20% sal. min.
01467 Processo: 0372010001823-5-REV.ALIMENTOS
REU: M. A. P. S. ADV: MARIVONE LOPES
M.DE QUEIROGA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia02/08/2011, as 10h.
01468 Processo: 0372010002223-7-ALIMENTOS AUTOR: S. F. O. ADV: CLENILDO BATISTA DA
SILVA. REU: R. F. O. ADV: MARIA ALDEVAN
ABRANTES FORTUNATO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia03/08/2011, as 09h.
01469 Processo: 0372010003243-4-INVESTIG PATERNIDADE REU: F. A. L. ADV: NEURICELIA
TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia03/
08/2011, as 11h20min.
01470 Processo: 0372010003306-9-ALIMENTOS AUTOR: M. J. B. P. ADV: GERALDA SOARES DA
FONSECA COSTA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/08/2011, as 10h.
01471 Processo: 0372010004055-1-ALIMENTOS AUTOR: F. N. O. ADV: MARIVONE LOPES M.DE
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia03/08/2011, as 9h40min.
01472 Processo: 0372011000282-3-ALIMENTOS AUTOR: M. V. S. M. ADV: JUDITH DE SOUSA
ARAUJO. REU: M. A. L. M. ADV: CLAUDIA
REJANE LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia02/08/2011, as 8h40min.
01473 Processo: 0372011002440-5-ALIMENTOS AUTOR: R. F. R. ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia25/10/2011, as 8h. Alimentos prov.
arbitrados em 15% sal. min.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 081/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01474 Processo: 0372003010538-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte demandante para se
manifestar acerca da certidao de fls. 101-v,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias
01475 Processo: 0372007005409-5-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TERCEIRO MILENIO COM
E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV:
FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
5A. VARA SOUSA/PB NF 070/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01476 Processo: 0371990000207-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: VICENTE AFONSO SARMENTO GADELHA ADV: FABRICIO ABRANTES
DE OLIVEIRA, SEBASTIAO FERNANDES
BOTELHO. REU: ALGODOEIRA ANDRE
GADELHA LTDAREU: SALOMAO BENEVIDES
GADELHA Despacho: Intime-seO exequente
para, em dez dias, requerer o que entender de
direito, tendo em vista o ofalecimento do segundo executado.
5A. VARA SOUSA/PB NF 107/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01477 Processo: 0372010001612-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ANA CLAUDIA ROQUE DE
SOUSA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA.
Despacho: Intime-se o adv. do reu do despacho que redesignou a audiencia para o dia 23/
08/11, as 08h20, a realizar-se na sl. de audiencias da 5 vara.
01478 Processo: 0372011001901-7-CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se o adv. do reu, da audiencia de inst. e julg. designada p/ o dia 21/07/11,
as 10h15, a realizar-se na sl. de audiencias da
5 vara.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
107/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01479 Processo: 0452010000214-1-ALIMENTOS AUTOR: M. L. B. M. ADV: JOAQUIM QUIRINO
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada25/08/2011 as 11:00 horas
01480 Processo: 0452011000011-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: HENRIQUE BURIL WEBER. REU: ZILMARA
GONCALVES PAULINO DE SOUZA ADV: STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia23/08/
2011 as 11: 00hs
01481 Processo: 0452011000071-3-ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA. Despacho: Intime-separa providenciar o pagamento
das diligencias necessarias para o cumprimento da carta precatoria expedida para a terceira
vara da Pazenda Publica, no prazo de 10 dias
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 095/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01482 Processo: 0492008000570-2-USUCAPIAO AUTOR:
VANDA LUCIA ROCHA LIRA ADV: LEONETE
BARBOSA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea autora para no prazo de 10(dez) dias, apresentar
planta do imovel eo correto e atual endereco dos
confinantes que nao foram citados.
01483 Processo: 0492009000669-0-ALIMENTOS REU:
E. M. S. ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
088/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01484 Processo: 0402005000447-8-DIVISAO AUTOR:
NILSEIA RICARDO BARBOSA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSE
EDISON FERREIRA ADV: MARIO CARNEIRO DE ARRUDA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/07/2011, pelas 11: 30 hs. no
forum local
01485 Processo: 0402010000578-0-INVENTARIO
AUTOR: JOSEFA PORCINA RIBEIRO ADV:
MARIO CARNEIRO DE ARRUDA. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 15/07/2011,
pelas 11:00 ho forum local
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
088/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01486 Processo: 0402008000606-3-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARILIA RIBEIRO DA SILVA
ADV: JOSEFAAMELIA QUEIROZ DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
44
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
EDITAIS
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 013.2010.907.835-5. Ação: CONTRAVENÇÃO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal que a Justiça Publica move contra FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA MACIEL, brasileiro,
solteiro, aposentado, filho de Roque José Lins e de
Damiana Pereira Lins, residente na Rua 21 de abril,
28, centro, nesta cidade. Sendo o presente para intimação do mesmo por não ter sido encontrado no
endereço indicado nos autos, da decisão em que o
MM. Juiz determinou a remessa dos autos para a
Justiça Comum, dando-se baixa na distribuição. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido edital e afixado cópia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 04/07/11. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO: 013.2008.918.478-5. Ação: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal que a Justiça Publica move contra RONILSON
PEREIRA BATISTA, vulgo Borracha, brasileiro, filho
de Luiz Soares Batista e de Luzenira Pereira de Arruda, residente na Rua Francisco Martins, 44, São Francisco, nesta cidade. Sendo o presente para intimação
do mesmo por não ter sido encontrado no endereço
indicado nos autos, da decisão em que o MM. Juiz
determinou o arquivamento do feito nos termos do
art. 18 do CPP. E para que ninguém alegue ignorância,
mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital e afixado cópia no local de costume. Dado e passado nesta
cidade de Cajazeiras, 04/07/11. Eu, Andréa Ricarte
Moésia Cariri, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson
Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO: 013.2008.923.998-5. Ação: CONTRAVENÇÃO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo se processam os termos da Ação
Penal que a Justiça Publica move contra JOSÉ APARECIDO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, agricultor,
filho de João Rodrigues e de Francisca de Sousa,
residente na Rua Projetada, s/n, Cristo Rei, nesta
cidade. Sendo o presente para intimação do mesmo
por não ter sido encontrado no endereço indicado nos
autos, da sentença em que o MM. Juiz julgou extinta a
punibilidade do autor do fato, com fulcro no art. 107,
IV, do Código Penal. E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido edital
e afixado cópia no local de costume. Dado e passado
nesta cidade de Cajazeiras, 04/07/11. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri, Técnica Judiciária, o digitei. Dr.
Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. JUIZ ESP CAJ. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. PROCESSO: 013.2009.907.271-5. Ação: LEI DE TRÂNSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juízo se processam os termos da Ação Penal
que a Justiça Publica move contra FRANCISCO DE
SALES MARTINS FORMIGA e outro, residentes nesta cidade, e vítima MARIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, com endereço na Rua Vitória Bezerra, 199,
São Francisco, nesta cidade. Sendo o presente para
intimação da vítima por não ter sido encontrada no
endereço indicado nos autos, da sentença em que o
MM. Juiz julgou extinta a punibilidade dos autores do
fato, com fulcro no art. 107, V, do Código Penal. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz que fosse expedido edital e afixado cópia no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, 04/07/11. Eu, Andréa Ricarte Moésia Cariri,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Judson Kildere Nascimento Faheina, Juiz de Direito.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020023751825 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER Que foi decretada a
interdicao de MARIA RITA LOPES SERRANO CPF
308.445414 00, conforme sentenca proferida por este
juizo nos autos da acao supra, tendo como curador o
Sr. JURANDY LOPES SERRANO, indicado para responder pela vida civil da interditada, sob as penas da
lei, prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo
o presente edital ser publicado por tres vezes com
intervalo de 10 dias. Dado o passado nesta cida de de
Joao Pessoa, aos 21 dias do mes de junho de 2011.
Eu, Eurides Pontes, tec. juciciaria, digitei, (ass) SIVANILDO TORRES FERREIRA JUIZDE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020100373725 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Que
foi decretadsa a INTERDICAO de JOSINALDO FREITAS DOS SANTOS, CPF 030 956 424 74, conforme
sentenca proferida por este juizo nos auts daacao
supra, tendo como curadora Sra.MARIA LUCIA DOS
SANTOS FREITAS, indicada para responder cuidar e
zelar da civil e dos seus bens, devendoo presente
edital ser publicado por tres vezes no intervalo de 10
diasDado o passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 21 dias do mes de jun-ho do ano de 2011. Eu,
Eurides Pontes, digitei, (ass) SIVANILDO TORRESFERREIRA-JUIZ DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL. 7A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020100365598 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem ou dele conhecimento
tiverem que por este juizoe cartorio tramita uma acao
de Interdicao movida por Antonia Ana Ferreira Pereira
em face de Paulo Fernando Ferreira de Melo, cuja
sentenca, foi declarada a Interdicao do senhor Paulo
Fernando Ferreira de Melo, declarando absolutamente
incapaz de exercer os atos da vida civil. Nomeio a
Curadora a autora acima mencionada. E para que
mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza
expedir o presente edital nos termos do art. 1187 do
CPC que devera ser publicado no Diario da Justica,
por tres vezes, com intervalo de dez dias. Cumprase. Dado e passado nesta cidade, Arnaldo Oliva Proenca Junior, o digitei, MM. Juiza de Direito Vanda
Elizabeth Marinho.
COMARCA DA CAPITAL - PB. 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO. Dr. JOSE GUEDES CAVALCANTI NETO, Juiz de Direito da 4ª VARA
CRIMINAL, COMARCA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr.
JOSÉ MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levará à venda em arrematação pública, por preço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1º LEILÃO no dia 04/08/
2011 a partir das 13:05 horas; Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃO por preço, desde que
não seja considerado preço vil por este Juízo, no dia,
18/08/2011 a partir das 13:05 horas, no Átrio do
Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de A. Mello,
situado à Av. João Machado, s/n., Centro, na cidade
de João Pessoa - PB, dos bens nos autos da Ação
abaixo relacionada. DAS CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou, no prazo de 15
dias, com caução de no mínimo 20% do valor do
lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No caso de
arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar o
pagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução em
favor do exeqüente, e a comissão do leiloeiro, além
de ficar impedido de participar de outros leilões.
4ª VARA CRIMINAL - 1º LEILÃO DIA 04/08/2011,
ÀS 13:05 horas E 2º LEILÃO DIA 18/08/2011, ÁS
13:05 horas. PROCESSO Nº 200.1996. 006.558-5,
AÇÃO PENALRUA MARIO BATISTA JUNIOR, Nº 23,
JOSÉ AMÉRICO, JOÃO PESSOA PB. . BEM (NS):
01) 01 (um) Veículo marca Wolkswagem, modelo
Santana GL, ano 1987, cor azul, placa SO 4744-SP,
estando no estado de sucato. Avaliado em R$ 200,00
(duzentos reais).
COMARCA DA CAPITAL - PB. 4ª VARA CRIMINAL - 1º
LEILÃO DIA 04/08/2011, ÀS 13:06 horas E 2º LEILÃO DIA 18/08/2011, ÁS 13:06 horas. PROCESSO
Nº 200.2005.038.442-5, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA PB.
BEM (NS): 01) 01 (um) Capacete de cor preta com
adesivo de marca XT, sem viseira. Avaliado em R$
20,00 (vinte reais). 02) 01 (um) Relógio da marca
Quartz Champioon CH 21127. Avaliado em R$ 25,00
(vinte e cinco reais). 03) 02 (duas) Pulseiras em metal
branco. Avaliadas em R$ 10,00 (dez reais). 04) 03
(três) anéis sendo uma aliança. Avaliados em R$
25,00 (vinte e cinco reais). Avaliação total de R$
80,00 (oitenta reais).
COMARCA DA CAPITAL - PB. 4ª VARA CRIMINAL - 1º
LEILÃO DIA 04/08/2011, ÀS 13:07 horas E 2º LEILÃO DIA 18/08/2011, ÁS 13:07 horas. PROCESSO
Nº 200.2006.007.956-9, CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA PB.
BEM (NS): 01) 01 (uma) Bicicleta a qual, o quadro em
alumínio, não contendo número de identificação, garfo de ferro enferrujado, guidon de ferro e quebrado,
dois aros de alumínio com raios enferrujados, pneus
ruins, caixa de macha e corrente quebradas e sela
rasgada; no seu todo, em péssimo estado de uso e
conservação. Avaliada em R$ 55.00 (cinqüenta e cinco reais). 02) 01 (uma) Bicicleta a qual, o quadro em
ferro de cor preta, não contendo número de identificação, guidon garfo de ferro enferrujados, dois aros de
alumínio com raios enferrujados e sela rasgada; no
seu todo, em péssimo estado de uso e conservação:
Avaliada em R$ 30,00 (trinta reais). AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remição da dívida
ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), de
acordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, expediu o presente
edital, e afixado em local de costume (Átrio do Fórum), e publicado na forma da Lei. e para que chegue
ao conhecimento dos interessados e de possíveis
credores e terceiros, passou-se o presente edital, Ao(s)
30 dia(s) do mês de Junho do ano de 2011, nesta
cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, ficando
desde já, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leilões designados. Eu, José Marcos de Sousa da Silva, Leiloeiro
Oficial Portarias TJ/PB nº 09/2002 e 1237/2008, o
digitei, e imprimi.
etc. FAZ SABER RONIERE MACIEL MOREIRA, brasileiro, casado, natural de Campina Grande-Pb, empresario, nascido em 26/10/1976, portador do RG
1717078e CPF n.018.385054-82, filho de Raulino
Marques Maciel e Zilmar Moreira Cade Maciel, residente na rua da Republica, 763, centro, Joao PessoaPB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que
desde ja considere-se CITADO e INTIMADO para responder por escrito, no prazo de 10 (dez)dias, atraves
de advoga-do, sob pena de ser-lhe nomeado um defensor publico, aos termos da denuncia oferecida pelo
Ministerio Publico e recebida por este Juizo que o
enquadrou nas penas do art.394, § 1, inc.II.e ss. do
CPP.E para que nin-guem alegue irgnorancia e chegue
ao conhecimento de todos, mandou o MM.Juiz expedir
o presente edital.Dado e passado nesta Comarca de
Joao Pessoa-PB, em 01/07/2011.Eu, Marilene de Lourdes G.de Andrade, Tec. Judi-ciaria o digiei.Eslu Eloy
Filho - Juiz de Direito da 5 Vara Criminal.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020100351333 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER IVANOIDE BARBOSA DE PONTES,
brasileiro, solteiro, natural de Alhandra-PB, filho de
Orlando Lucindo de Pontes e de Idalina Barbosa dos
Santosresidente na Rua Rivaldo de Vasconcelos, 81,
Mangabeira I, nesta Capi-tal, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, que desde ja considere-se CITADO para responder a acusacao por escrito, no prazo
de 10 (dez)dias, oportunidade em que podera arguir e
alegar tudo o que interessaa sua defesa, oferecer
documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Joao Pessoa, 01/07/2011. Flavio
T. de Oliveira (Ju-iz de Direito). Nadedja Bandeira (Tec.
Judiciaria), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020110105323 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER HENRIQUE JUNIOR DA SILVA,
brasileiro, solteiro, natural de Bujaru-PA , filho de pai
nao declarado e de Isabel da Silva, residente na Rua
Ed -mundo Filho, 326, Bairro Sao Jose, nesta Capital,
atualmente em lugarincerto e nao sabido, que desde
ja considere-se CITADO para respondera acusacao
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade
em quepodera arguir e alegar tudo o que interessa a
sua defesa, oferecer do-cumentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas. Joao Pessoa,
01/07/2011. Flavio T. de Oliveira (Juiz de Direito).
Nadedja Bandeira (Tec. Judiciaria), o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL. Faço Saber Que Pretendem Se Casar:
Afrizio Machado Belarmino E Aline Ferreira Campina /
Alexsandro Soares Da Silva E Ana Cláudia Dos Santos Silva / Antonio Anizio Alves E Maria Hosilani Rodrigues De Assis / Antonio Do Nascimento Barbosa E
Ana Cristina Lima De Melo / Antonio Queiroz Junior E
Dynajara Tavares Ferreira / Bruno Sátiro Palmeira
Ramos E Isailma Abrantes Da Costa / ClaudioGabriel
Lima Junior E Kecya De Assis Nery Silva / Clecio Da
Silva Pereira E Emilia Silva Ferreira / Daniel Esdras
Alves Ferreira E Geovanise Rezende De Mendonça /
Daniel Oliveira De Andrade E Irivania Barbosa Moreira
/ Dárcio Serrano Da Silva E Jacinete Cavalcante De
Araújo / Diego AugustoDa Silva Cavalcante E Ana
Lígia Leite Sousa / Fabio Rogerio De Medeiros Torres
E Gerlane Rosa Da Silva / Geraldo Elias Da Silva E
Josefa GaldinoCalixto / Geraldo Santos Da Silva E
Giane Maria Freire Gomes / Jairo Di Julio Santos E
Marta Gabriel Da Silva / Jose Ernando Da Silva E
Joseane Maria De Santana / José Fábio Da Silva
Ramalho E Vanessa Do Nascimento Damasio / Kelson Alexandre De Melo Ferreira E Jaqueline Caetano
Da Silva / Luciano Andre Ferreira E Jaqueline Gonzaga Da Silva / Luciano Cicero Da Silva E Andrea De
Souza Santos / Luciano Romero Silva Souto E Tereza
Cristina Monteiro De Souza / Lucio De Castro Lima E
Aline Santos Machado / Lúvio Galeno Da Franca Cabral E Gessilene Miranda Dos Santos / Mauricio Ferreira De Jesus Júnior E Inaiara De Paula Cosmo Da
Silva / Patricio Ferreira Da Silva E Kelly Correia Lopes / Pedro Alves De Souza Netto E Daiene Livia
Silva Dos Santos / Ricardo Pudele E Joseane Rodrigues Dos Santos / Severino Gonçalves Da Silva E
Bianca Cordeiro De Morais / Tayram Santos De Araujo
E Cristina Batista Da Silva / Veronildo Alves Dos
Santos E Anny Karine Oliveira Do Nascimento / Wilson Do Nascimento Arruda Camara E Kelly Cristina
Lopes Guimarães.Se Alguem Souber De Algum Impedimento, Favor Ligar Para O Telefone: (083) 32316518 / João Pessoa-Pb, 4 De Julho De 2011, Eu,
Lindalva Lima Gomes - Oficial.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a
quem possa interessar possa que pretendem se
casar: Bruno Batista Correia e Wanessa Danyelle
Silva;Thiago Carlos Lima de Lucena e Maria Jamile de
Lucena Queiroga;Adeilton França de Moura e Maria
José Pereira dos Santos;Josenildo Antonio Francisco
da Silva e Jácia Mauricio Souza;Fábio Oliveira da
Silva e Iasmim Thaís Souza da Silva;José da Silva
Leite e Felismina Nunes de Oliveira;Lucas Galvão
Sampaio e Ana Carolina Barbosa de Almeida;José
Pereira Alves e Vallene Fernandes da Silva;Ademir
Aloisio Seimetz e Kelyana da Silva Fernandes;Armando
Duarte Marinho Júnior e Débora Alexandre de Souza
Pereira;Lenilson Santos da Silva e Julita Estefania
Almeida Farias. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 01 de julho de 2011. Maria Valdilene
Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
20020090356169 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120110123682 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos do presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo e cartorio tramitam os autos da acao supramencionada requerida por Marileide Alves alegando a posse mansa pacifica e ininterrupta de um
imovel rural situado no Sitio Pau Ferro s/n Zona
Rural Lagoa Seca/PB, medindo 9.720, 00 metros e
de construcao 84.00m², sendo que em dito imovel
foi construida uma casa com 03(tres) quartos, 01
cozinha, um banheiro e varandas. Dito imovel pertencia a Sra. Maria Josede Souza portadora do
CPF nº 205.806.734-72, residente na Rua HenrimarCastro de Oliveira, 235, Alto Branco, nesta
cidade. Apresentando como limitrofes: LADO ESQUERDO - Terras de Ana Maria Francisca da Silva; LADO DIREITO - Terras de Julia Maria da Conceicao e Jose Alves do Nascimento; FUNDOS Terras de Maria Lucia Araujo Vieira Vaz e esposo
Onaci Vieira Vaz e FUNDOS - com a Estrada Carrocavel. E o presente para CITAR os reus ausentes, incertos, terceiros e eventuais interessados
para, no prazo de quinze dias, oferecerem resposta a presente lide, querendosob pena de revelia. E
para que ninguem alegue ignorancia, mandou a
MMJuiza expedir o presente edital que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, ao primeiro diado mes de julho de 2011. Eu Joao Guedes da Silva
Tecnico Judiciario, odigitei e assino. Dra. Ritaura
Rodrigues Santana Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100200037 Acao: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que nesta vara
tramita a acao acima mencionada, promovida por
EDILEUSA DA SILVA, em face de CARLOS ROBERTO DA SILVA , brasileiro, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, ficando o mesmo CITADO, para querendo, contestar a acao, atraves de Advogado e por
escrito, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos
termos do art. 322 do CPC. mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente Edital, que sera publicado
na forma da lei e afixado em lugar de costume. Campina Grande, 02 de maio de2011. Eu Maria de Fatima
Sousa, Tecnica Judiciaria o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito Titular.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100216207
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quem interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do
processo supra mencionado, promovido(a) por JOANA D’ARC RODRIGUES DA SILVA, a interdicao de
FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, tendo como
causa a patologia descrita no CID F. 00.1, sendo
nomeado(a) curador(a) a parte promovente. O presente edital sera publicado 03 (tres) vezes no Diario
da Justica, no intervalo de 10 (dez) dias. Aos 01 dias
do mes de julho de 2011. Eu, Maria de Fatima Sousa,
tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO .
Processo:
00120100252426 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos
deste tomem conhecimentos que de cretou por
sentenca, nos autos da acao de interdicao, processo acima re ferido, promovida por maria da
penha graciliano dos santos em face de jose antonio graciliano dos santos, a interdicao de jose antonio graciliano dos santos, tendo como causa
doenca mental f 70.0, nomeando-lhe curadora jose
antonio graciliano dos santos, que o representara
em todos os atos de sua vida civil.dito edital devera ser publicado 03 vezes, cocom intervalho de
10 dias para cada publicacao.ass.dra.deborah caval centi figueiredo, juiza de direito, aos 01/07/
2011.tecnica judiciaria
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100266756
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que decretou por sentenca, nos autos da acao
de interdicao, processo acima referido, promovida
por maria lucia de castro lima em face de andre joaquim do nascimento do nascimento, a interdicao de
andre joaquim do nascimento, tendo como causa doenca mental cid f001, nomeando-lhe curadora marialucia de castro lima, que o representara em todos os
atos de sua vida civil.dito edital devera ser publicado
03 vezes, com imtervlo de 10 dias para cada
publicacao.ass.dra.deborah c.figueiredo, juiza de direito eu tecnica judiciaria o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090057744
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e deste conhecimento tiver, que neste
juizo seprocessam os presentes autos, no qual foi
decretada a interdicao de Maria do Carmo Cassiano
do Nascimento, brasileira, solteira, incapaz, residente
na rua wallace Alves Gomes, 200, Rocha Central,
Campina GrandePB., sendo-lhe nomeado Curador seu
irmão Afonso Cassiano do Nascimentobrasileiro, residente no mesmo endereco do interditado, o qual
devera responder por toda vida civil do interditado.
Edital publicado no Dia-rio da Justica por 03 (tres)
vezes, com intervalo de 10 em 10 dias. DrAilton Nunes Melo-Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de Cam-pina Grande, Estado da Paraiba, aos 21/
06/2011.Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, Tecnica Judiciario, o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120090209899
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e quem deste, conhecimento tiver,
que foi decr etada nos autos da acao supracitada
promovida por CRISTIANE NOGUEIRA AVELINO,
brasileira, casada, Func. Publica, residente na rua
Arruda Camara, 594, Santo Antonio, Campina Grande-PB, a INTERDICAO de MATHEUS PINTO FERREIRA, brasileiro, solteiro, estudante, residente no
mesmo endereco do autor, declarada absolutamente
incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, nomeando-lhe CURADOR(A), o(a) promovente
CRISTIANE NOGUEIRA AVELINO.E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.Juiz,
Dr.Antonio Reginaldo Nunes, expedir este editalque
sera publicado por tres vezes e afixado no atrio deste
forum Afonso Campos. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, ao primeiro dia do mes de julho
do ano dois mil e onze. Eu, Walmir Feliciano de Lu
cena, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120110139449 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem
e ou dele conhecimento tiverem, que por este Ofício da 5 Vara de Familia, Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraiba, tramita a AÇAO DE
ADOÇAO, Processo n. 0012011013944-9, em que
ao autores ANAILDE MARINHO DE ARAUJO, brasileiro, aposentada, viúva, portora da RG N.
1.037.519 SSP/PB . 2. via, CPF. Nº 367.289.504-00
e KARINA BERNARDO DE ARAÚJO, brasileira,
estudante, solteira, portadora do RG Nº 3266601
SSP/PB, CPF Nº 015.711.524-07, residentes e domiciliadas a rua Sinhazinha de Oliveira, 140, Bairro
da Palmeira, nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, servindo o presente para CITAR
bem assim CIENTIFICAR possiveis e eventuais
TERCEIROS INTERESSADOS, a fim de que o(a)s
tomem conhecimento da presente acao e, no prazo
de 15(quinze) dias contado da publicacao deste
Edital, manifeste interesse na acao e se habilite(m)
no presente processo especificando e reivindicando eventuais direitos, sob pena de não o fazendo no
dito prazo, sujeitar-se as penalidade legais. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda o
MM.Juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz
de Direito, expedir o presente EDITAL, que segue
para publicacao no Diario da Justica, e afixacao no
atrio do forum, lugar de costume, na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
Estado da Paraiba, aos trinta dias do mês de junho
de 2011. Eu, Celia Cristina Dunga Fernandes, Tecnica Judiciario o digitei e assino.Eduardo Rubens da
Nobrega Coutinho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100222007
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento
e noticia tiverem que, por este oficio da 5ª Vara de
Família, Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, tramita a acao de INTERDICAO, processo n
001.2010.022.200-7, em que tem como autor o Sr,
DAVIDSON SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG 3168201 SSP/PB e do CPF 064.964.79470, residente e domiciliado na rua Cazuza Barreto,
157, Catole, nesta cidade, em face de MARIA DO
SOCORRO SOUSA SILVA, filha de Severino Pereira
da Silva e Teresa Sousa Silva , brasileira, solteira,
nascida em 10.09.1964, RG 2.575.561 2ª Via SSP-PB
e do CPF 043.031.244-00, residente no mesmo endereço do autor, em cujos autos foi decretada a interdição desta ultima para todos os atos da vida civil,
portadora de Esquizofrenia Residual CID: 10 F 20.5,
tendo sido nomeada seu curador o sr. Davidson Sousa Silva, que a representará em todos os atos da vida
civil, dentre os quais: receber rendas, pensões, benefícios do INSS e quantias a ela devida, abrir, movimente, encerrar contas bancárias, propor em juízo as
ações e defende-la nos pleitos contra ela movidos e
quando chamado for em juizo, para prestação de contas, devera fazer sob as penas da lei, tudo nos conformes do art. 1.184 do Estatuto Adjeto Civil. E, para
que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicação por
03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande-PB, aos 21 de Junho de 2011. Eu,
Célia Cristina Dunga Fernandes Tecnica Judiciário, o
digitei e assino. Eduardo Rubens da Nobrega Coutinho. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00120060184320 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 2a Vara Criminal os
Autos da Acao Penal n. 001.2006.018432-0, que a
Justica Publica move contra o acusado CARLOS
ANTONIO FREITAS LOPES, brasileiro, casado, filho
de José Lopes da Silva e de Maria do Carmo de
Freitas, residente na rua José Pereira de Araújo, s/
n, catolé, na cidade de Campina Grande, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
sendo o presente para intima-lo da Sentenca que
decretou a extincao de sua punibilidade, face ao
cumprimento efetivo da transação penal. E, para
que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou a
MM. Juiza expedir o presente Edital, sendo o mesmo afixado no Atrio do Forum, local de costume, na
forma da lei e publicado no Diario da Justica. Dado
e passado nesta cidade, aos 01 (primeiro) dia do
mes de julho de 2011. Eu, Angela Maria Nascimento
Brito, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ana Christina
Soares Penazzi Coelho . Juiza de Direito.
AREIA
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00720080007821 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital de interdicao virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio tramita
uma acao de Interdicao promovida por Maria Ivonete
Santos de Lima, brasileira, solteira, agricultora, residente no Distrito de Mata Limpa- deste Municipio,
portadora do RG 2292597 SSP PB, residente no Distrito de Mata Limpa AreiaPB contra o Interditado CARLOS ANTONIO FIRMINO, brasileiro, solteiro , residente no Distrito de Mata Limpa- Distrito de Mata
Limpa Areia PB !portador do RG 1.067.330 SSP PB E
CPF 049.776.354-00, o qual o MM. Juiz de Direito
desta Comarca de Areia, julgou por sentenca e DECRETOU AINTERDICAO DE CARLOS ANTONIO
FIRMINO, acima qualificado, nomeando lhe!como
curadora sua prima Maria Ivonete Santos de Lima,
mediante termo !de compromisso, tendo em vista
que e portador do CD 10 F 20.5.POr oportuno deixa de
exigir a hipoteca legal, tendo em vista que as testemunhas disseram que o promovido nao possui bens.
Diante do Exposto do Exposto DECRETO A INTERDICAO de Carlos Antonio Firmino, alegando em resumoque este apresenta problemas mentais e por isto
nao tem condicoes de gerir sua propria pessoa. O
laudo Medico assinado pelo Psiquiatra Antonio Holanda Cavalcanti, no sentido de e portador de Esquizofrenia Residual CID 10 F 20.5. e nao tem condicoes
de gerir sua propria vida. Devendo esta sentenca ser
publicada no Diario da Justica por 03 vezes, comutervalo de 10 dias, independente de transito em julgado.
Cumpra-se.Dado e passado nesta Comarca de Areia,
aos 09 de junho de 2011. Dr. Edailton Medeiros Silva
Juiz de Direito. Eu, Maria da Penha Soares Aanha
Tecnica Judiciaria que digitei.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS PROCESSO:
00820110001628 ACAO: DECLARACAO AUSENCIA.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que tramita por
este Juizo os autos da acao supracitada, movida por
IVANILDO DOS SANTOS ROSA, IVONEI DOS SANTOS ROSA, IVANDRO DOS SANTOS ROSA E MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA, todos brasileiros e agricultores, bem como residentes no Sitio
Umari, em Bananeiras/PB contra ANTONIO ROSA
FILHO, atualmente em lugar incerto e nao sabido.
Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar o
presente edital que tem por finalidade CITAR o promovido para que o mesmo entre na posse de seus bens.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados
e nao possam no futuro alegar ignorancia, expedi o
presente edital que devera ser afixado no local de
costume. Bananeiras - PB, 03/05/2011. Eu, Alisson
Albuquerque Gondim Cabral, Analista Judiciario, que
o digitei e assino. Dr. Antonio Gomes de Oliveira, Juiz
de Direito. Obs. O edital tem prazo de 01(um) ano,
devendo ser reproduzidos de dois em dois meses.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520110037258
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital que por este Cartório e Juízo tramita a
ação acima mencionada promovida por VERA LÚCIA
ARRUDA DE SOUZA em face de FERNANDO JOSÉ
DE SOUZA, a através do presente edital manda a MM
Juíza de Direito em Substituição Legal na Vara supra
citar o promovido acima referido, atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário de Justiça. Bayeux, 01/07/2011.
Clydemberg Inácio Barbosa Neves Santos, Técnico
Judiciário. Magnogledes Ribeiro Cardoso, Juíza de
Direito em Substituição Legal.
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 07520110037282
Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital que por este Cartório e Juízo tramita a
ação acima mencionada promovida por ROSIVALDO
DE OLIVEIRA TRINDADE em face de ADENILTON
KLÉBER DOS SANTOS TRINDADE, a através do presente edital manda a MM Juíza de Direito em Substituição Legal na Vara supra citar o promovido acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo autor. E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Bayeux, 01/07/2011. Clydemberg Inácio Barbosa Neves Santos, Técnico Judiciário. Magnogledes Ribeiro
Cardoso, Juíza de Direito em Substituição Legal.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 04220070008000
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que neste juizo foi
proferida sentenca em 25 de março de 2011, decretando
a intedicao de JOSÉ RAIMUNDO VICENTE, nos autos
da Acao de Interdicao, processo 042.2007.000.800-0,
sendo-lhe nomeado curador na pessoa da Sra. ANTONIA
45
VICENTE DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Sitio Serra Verde, Monte Horebe PB, devendo tal Edital ser publicado no Diario da Justica
por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias. E para
que nao aleguem ignorancia mandou o MM Juiz publicar o
Edital na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Bonito de Santa Fe-PB, aos 01 de julho
de 2011. Eu, Lucia Maria de Oliveira Furtado, Tecnica
Judiciária, o digitei. Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juiza
de Direito - Respondendo.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 00220060002595 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que se se processa aos termos da acao acima
mencionada requerida por PEDRO GONÇALVES DE
OLIVEIRA em desfavor de SANDRA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, portador de PSICOSE INESPECÍFICA, classificado no CID 10 F 29, que compromete inumeras
funcoes mentais que lhe causa total incapacidade para
gerir sua vida, sua pessoa e seus bens, tendo sido
decretada a sua interdicao por sentenca cujo final e o
seguinte: ISTO POSTO, na conformidade do art 1.767,
inc. I, do CPC, c/c o art 1177 e ss., do Codigo de
Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para decretar a interdicao de SANDRA
GONÇALVES DE OLIVEIRA portador de doenca mental
classificada no CID10 F 29, nomeando-lhe curadora da
seu pai PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, que devera prestar compromisso, no prazo de cinco dias, independente de especializacao de hipoteca legal, por ser
pessoa idonea. Expeca-se edital na forma do art. 1184
do CPC. Transitada em julgado increva-se a sentenca
no registro das Pessoas Naturais, arquivando-se dando
baixa no SISCOM. Sem custas. Publique-se. Registrese. Intime-se. Caapora, 03 de fevereiro de 2011. ass)
Giovana Leite Lisboa Lucena - Juíza de Direito em substituicao. E para que ninguem alegue ignorancia mandou
a MM Juiza expedir o presente que sera publiaco no
Diario da Justica por 03 (tres) vezes com intervalo de 10
(dez) dias e afixada copia no local publico de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Caapora,
ao 1 dia do mes de julho do ano de 2011. Eu, Irley de
Souza Carneiro da Cunha, tecnico judiciario.
CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 Processo:
08320100007364 Acao: DESACATO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem
conhecimento que, por este Juizo e Cartorio se processam os termos da acao em epigrafe, em que e
autor do fato AILTON CANDIDO RIBEIRO, brasileiro,
solteiro, agricultor, natural de Cacimba de Dentro/PB,
filho de Joao Batista Candido Ribeiro e Maria das
Dores Candido Ribeiro, residente na rua Lucia Braga,
270, Conjunto Novo, Cacimba de Dentro/PB, por ter,
no dia 9 de maio de 2010, por vota de 12h00, se
apresentado publicamente, em estado de embriaguez,
portando uma faca, o que pos em risco a seguranca
propria e alheia, sendo portanto, incurso nas penas
previstas pelos arts. 19 e 62 da Lei 3688/41. E, por ter
sido incurso nestas sancoes, mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente, para citar o reu AILTON
CANDIDO RIBEIRO de todos os termos desta acao,
para que, no prazo de 10 (dez) dias, apos exarado o
prazo do presente Edital, apresente defesa escrita,
em que podera arguir preliminares e tudo que interesse a sua defesa, especificar as provas pretendidas e
arrolar testemunhas, qualificando-as e oferecer documentos e justificacoes. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Cacimba de Dentro, ao primeiro dia de
julho de 2011. Eu, Viviany Christine Rodrigues da
Silva, tecnica judiciaria, o digitei e conferi. (ASS.)
Ricardo da Silva Brito, Juiz de Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 Processo:
01520090009562 Acao: ORDINARIA. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER o autor MARIA DE LOURDES NICOLAU DOS
SANTOS, brasileira, casada, atualmente em Lugar
incerto e nao sabido, que, em virtude de despacho
proferido nos autos da acao acima referida, fica a
mesma intimada, atraves do presente edital, para, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no feito sob pena de extincao. Dado e passado
no Cartorio da 1a. Vara da cidade e Comarca de Conceicao, aos 01 de Julho de 2011. Eu, Robson Nery
Pontes Wanderley, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra.
Andréa Arcoverde Cavalcanti, Juiza de Direito.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01720100007503 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interessar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foi
decretada a interdicao de EDMILSON RAMOS DA
SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada na Travessa Barao do Rio Branco, 110, nesta cidade, de Esperanca-PB, o presente edital devera
ser publicado por 03 tres vezes, com intervalos de
dez em dez dias consecutivos, conforme sentenca
deste Juizo datada de 18 de maio de 2011. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 01 dias do mes de julho de
2011.Eu, Maria Ozanilda Costa. Eu, Maria Ozanilda
Costa Diniz e Araujo, Tec. Judic. o digitei e assino.
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso:
01720110011065 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem, ou dele
noticia tiverem, que tramita neste cartorio da 2a Vara
os autos da acao de Usucapiao sob n 01720110011065,
que tem como requerente JOSE CARLOS DA SILVA,
brasileiro, viuvo, aposentado, maior de 60 anos de
idade, portador do RG 461714 SSP/PB e CPF
16170121491, residente no Sitio Cruz Queimada deste municipio, do imovel constante de: 01 (um) imovel
rural com uma area de 42.910, 78 metros quadrados,
localizado no Sitio Cruz Queimada, Municipio de Esperança no endereço do autor acima referendado, tendo
o imovel as seguintes confrontacoes: ao norte com a
rua Dalva Confessor, ao sul peacao. E para que ninguem naldo Pessoa, Subestacao da Energisa e fundos com residencias do conjunto habitacional pertencentes aos senhores Maria Francicleid Pereira, Maria
do Socorro Pereira de Lima, Manuel Claudino de Souza, Hosana Andrade Alves, Diana Bezerra, Rosa Santana, Maria Aparecida de Lima e Severino Vicente dos
Santos, ao leste pela BR que liga Esperanca a Areial
e a oeste pela propriedade do Sr Jose da Costa Sinesio, que pelo presente edital ficam CITADOS os reus
incertos e desconhecidos e de eventuais interessados ou de ausentes, bem como os terceiros interessados, para querendo, contestar a referida acao, no
prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhes que nao
sendo contestada, presumir-se-ao como verdadeiros
os fatos articulados pelos autores na inicial, valendo
a presente citacao para todos os atos ate o final
julgamto da acao. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir este edital que sera
publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, ao 01 dia do mes de julho de 2011. Eu, Magneide
Camara Alves, tecnico judiciario, digitei e assino. (as)
Lua Yamaoka Mariz Maia. Juiza de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso:
01820110016179 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que este Edital virem ou conhecimento tomarem que pelo expediente deste Juizo e
Cartorio do 2 Oficio desta Comarca, tramita uma acao
de GUARDA DE MENOR, sob n. 01820110016179,
requerida por MARIA BERNADETE BARBOSA DE
LIMA e ANTONIO PEDRO SOBRINHO, brasileiros,
casados, ele aposentado, ela do lar, residentes e domiciliados na Rua Lira Cabral, 170, bairro da Encruzilhada, Guarabira-PB, em favor do menor D. K. T. N,
brasileiro, nascido em 23/10/2008, filho de Regiane
Pereira do Nascimento, e, como consta dos autos
que a genitora do menor encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e o presente, a fim de CITA-LA
para, que a genitora do menor encontra-se em lugar
incerto e nao sabido, e o presente, a fim de CITA-LA
para, querendo, apresentar contestacao no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos os interessados,
o presente edital sera afixado em local de costume,
bem como, publicado no Diario da Justica deste
Estado. DADO e passado nesta cidade de Guarabira, ao primeiro dia do mes de julho do ano de dois
mil e onze (01/07/2011). Eu, Joelson Machado Ferreira, Técnico Judiciario, o digitei.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
10720090000137 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiver ou interessar, que
neste Juizo e Comarca de Jacarau, tramita os autos
da acao Penal n. 107.2009.000.013-7, que a Justica
Publica move contra Manoel Edson da Silva, filho de
Manoel Joao da Silva e Vera Lucia da Silva, encontrando-se o acusado supramencionado em lugar incerto e nao sabido, motivo pelo qual fica intimado
atraves do presente edital para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 23/08/2011, as
11: 00 horas. E para que chegasse ao conhecimento
de todos, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o
presente edital, afixado-se copia em lo-cal publico de
costume e publicando-se no diario da Justica. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Jacarau, aos 01 de julho de 2011. Ass. Dra. Audrey
Kramy Araruna Goncalves, Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420110000940 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da
3a Vara Mista, tramitam os autos supracitados requeridos por PEDRO RODRIGUES DE MELO tendo como
interditando(a) ALEXSANDRO FERREIRA DE MELO,
na qual o MM. Juiz prolatou a sentenca cujo teor final
e o seguinte: ... DESTARTE, tendo em vista o que
mais dos autos consta e principios de direito aslicaveis a especie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para Art. 1177 e seguintes do Codigo de Processo
Civil, DECRETAR A INTERDICAO de ALEXSANDRO
FERREIRA DE MELO, por ser este absolutamente
incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida
civil, nomeando, por conseguin-como seu curador,
PEDRO RODRIGUES DE MELO, a qual deverá exercer seu munus pessoalmente, por se tratar de curatela plena. INTIME-SE o(a) curador(a), ora nomeado(a)
de especializacao de hipoteca legal ( CPC. Art. 1.190),
bem como de fazer balancos anuais. Tadavia, ficara o
(a) curador (a) incumbido(a) de, sempre que for solicitado, prestar contas a respeito de eventuais valores
percebidos pela curatela e que não podera alienar ou
onerar bens de interdito, sem autorizacao judicial; bem
como, se receber eventuais rendas previdenciarias
ou de outra natureza que pertencam ao curatelado,
devera aplica-las exclusivamente em favor deste. O
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
46
encargo de curador perdurara por tempo indeterminado, ate que seja dispensado por sentenca judicial.
Obedecendo ao disposto no art. 1.184, do CPC, inscreva-se na Registro de Pessoas Naturais; publi-se
no órgão Oficial por uma vez e no atrio do Forum,
constando do edital os nomes do interditado e de
curador, a causa da interdicao e os limites da curatela. Oficie-se a Zona Eleitoral comunicando a interdicao, para fins de suspensao dos direitos politicos do
interditado. Sem custas e honorarios advocaticios,
em face das gratuidade deferida e do patrocinio pela
defensoria publica. Decorrido o prazo recursal in albis,
CERTIFIQUE o transito em julgado em, depois de
procedida todas as providencias determinadas nesta
decisao, arquivem-se os autos com baixa na distribuicao e demais cautelas de estilo, independentemente
de nova conclusao. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Nesta, 15/06/2011. JOSE GUTEMBERG GOMES
LACERDA. Juiz de Direito. DADO e passado nesta
escrivania da 3a Vara Mista aos 21 de Junho de 2011.
Eu, Edilzade Fatima Araujo Queiroz o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 02420090014416 Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem, que por este Juizo e
Cartorio da 3a Vara, tramitam os autos supracitados
requeridos por RITA DE CASSIA BEZERRA NEVES
tendo como interditando(a) AUDIVANE MARIA FELIX
BEZERRA, na qual a MM. Juiza prolatou a sentenca
cujo teor final e o seguinte: ... Assim sendo, ratificadas as alegacoes contidas na inicial pelo interrogatorio e pela apreciacao medica, inocorrendo contestacao e concordando expressamente o Ministerio Publico, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, ante a incapacidade do(a) interditando(a), Sr.(a) AUDIVANE MARIA FELIZ BEZERRA, para reger sua pessoa, bens e
negocios, DECRETO A SUA INTERDICAO, para as
atividades supramencionadas, nomeando-se curador(a)
o(a) requerente, Sr.(a) RITA DE CASSIA BEZERRA
NEVES, irmã daquela, sob compromisso. A presente
sentenca de interdicao sera inscrita no Registro Civil
de Pessoas Naturais (LRP, artigos 29, V, 92, 93 e 107,
paragrafo 1), e publicada pelo órgão oficial por 03
vezes, com intervalo de 10 dias, e constando do
edital os nomes do interdito e do curador, a causa da
interdicao e os limites da curatela. Extraia-se mandado ao Servico Notarial e Registral de Pessoas
Naturais, para os fins acima indicados. O(A)
curador(a) tera o prazo de 05(cinco) dias, contados
da nomeacao por sentenca, para prestar compromisso perante este juizo (CPC, art. 1.187). Sem custas
por se tratar de beneficiario da Justica Gratuita. Sem
honorarios . Jurisdicao Graciosa. P.R.I.Certificado o
transito em julgado, comunique-se o fato ao Juiz
Eleitoral para fins de anotacoes sobre suspensao de
direitos politicos do(a) interditando (a). Apos, arquive-se, observadas as formalidades legais. DADO e
passado nesta escrivania da 3 Vara, aos 9 de Junho
de 2011. Eu, Vinicius ramalho Pacheco, Analista Judiciario o digitei.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520090055036
Acao: CONSIG EM PAGAMENTO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos presente edital virem ou dele
conhecimento tivere, quese processa por esta juiza a
acao acima mencionada, tendo como autor Gigliola
Raquel Brito Leite contra Potente Confeccoes Importacao e exportacao Ltda. Mandou a MM. Juiza expedir
o presente edital para CITAR POTENTE CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, . com sede
na Rua Paraiba 273, Vila Lourdes, São Paulo-SP( na
qual foi citado atraves de carta citacao, foi devolvida
por nao existir o numero, para contestar noprazo legal,
indicando provas, sob pena de se presumirem aceitos
comoverdadeiros os fatos alegado pelo autor, caso
nao seja acao contestada(ART. 285 E 319 CPC). PARA
QUE NAO ALEGUE IGNORANCIA MANDOU A
MM.JUIZAEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERA
PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA JUSTICA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE AOS 01 DE JULHO DE 2011. EU, RITA MARIA CAVALCANTI PALMEIRA, TEC JUDICIARIA O DIGITEI - DRA. ANNA
MARIA DOSOCORRO HILARIO LACERDA FELINTO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520110033427
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Cartorio tramita uma ACAO DE DIVORCIO
requerida por MARIALUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO contra JOSE NILDO NASCIMENTO SANTOS,
em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e com o presente, CITA o promovido para querendo contestar a
acao, sob pena de serem aceitos como verdadeiros
os fatos constantes da exordial, e INTIMA para comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, no Forum
Miguel Satyro, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011
AS11H40min, para audiencia conciliatoria, oportunidade em que nao havendo acordo, comeca a contar o
prazo para contestacao. Patos, 01/07/2011.Dr.Henrique
Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito. Maria
SocorroSoares Sousa, tecbnica judiciaria
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 02520110033518
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Cartorio tramita a ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO requerida por ADEILDO GALDINO DE OLIVEIRA contra MARIA MINERVINA GALDINO, em
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e com o presente, CITA a promovida para querendo contestar a acao,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos constantes da exordial, e INTIMA para comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, no Forum Miguel
Satyro, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 AS 10H30min,
para audiencia conciliatoria, oportunidade em que nao
havendo acordo, comeca a contar o prazo para
contestar.Patos, 01/07/2011. DrHenrique Jorge Jacome de Figueireo. Juiz de Direito. Maria Socorro Soares
Sousa, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520090033991
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
EXECUTADA MARIA DE FATIMA DE LUCENA GOMES, CPF nº 424.970.274-04, CDA nº 633/2009, no
valor de R$ 342, 84. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 1 dias do mes de Julho do
ano 2011. Eu, Ulisses Figueiredo de Sousa, esc.
autorizado(a) o digitei.
tos da Acao Penal supra, promovida pelo Ministerio
Publico em face de JOSE VIANA FILHO, brasileiro,
casado, agricultor, com 36 anos de idade aepoca do
fato, filho de Jose Viana da Silva e de Ismaelita
Bezerra da Silva, residente na Fazenda Maximino,
municipio de America Dourada-BA, LUIZ MARCELINO BARBOSA, vulgo Gonzaga, brasileiro, casado,
agricultor, com 44 anos de idade a epoca dos fatos,
filho de Jose Marcelino Barbosa e de Maria Rosa da
Conceicao, residente no sitio Sao Goncalo, municipio
de Juru-PB, e, estando os mesmos em local incerto e
nao sabido, man dou o MM Juiz expedir o presente
Edital para INTIMA-LOS para julgamento pelo Tribunal
do juri, designado para o dia 09.08.2011, as 08.00
horas. E, considerando as inovacoes legais nos procedimentos do Tribunal do Juri, inclusive quanto a
possibilidade de julgamento dos reus mesmo com a
sua ausencia. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel/PB, aos 01.07.2011. Eu, Daisy Leandro
da Silva Lopes, Tecnica Judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabricio Meira Macedo.
011.661.184-47, residentes na Rua Santo Antonio, n.
157, Centro, Queimadas-PB, onde alegam posse
mansa, pacifica e ininterrupta, há mais de 20 (vinte)
anos, sobre o imovel onde residem, com localizacao
acima indicada, adquirido por compra ai Senhor Pedro
Matias Bezerra, medindo 72, 16m2, limitando-se ao
Norte 5, 55m, com a Rua Santo Antoni , ao Sul, 5,
55m, com o imovel de propriedade de Maria do Socorro Monteiro, ao Leste, 16, 42m, com a residencia de
Sueli de Almeida e ao Oeste, 16, 42m, com o imovel
de propriedade de Maria do Socorro Frazao. E o presente para CITACAO de todos os reus desconhecidos
e em lugares incertos, assim como os terceiros interessados ausentes, para, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contestarem o pedido, ficando desde
advertidos de que, nao sendo a acao contestada no
prazo legal, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pelos autores na inicial. E para
chegar ao conhecimento de todos, para que mais
tarde ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera afixado e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Queimadas-PB, ao 1 dia do mes de junho de
2011. Eu, Alberto Cezar Farias Doso, Tecnico Judiciario, o digitei e imprimi.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520100018461
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
executado Edilson de Lima Alves, CPF 822.004.67672, CDA nº 1300923debito nº 250000040715, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 1 dias do
mes de Julho do ano 2011. Eu, Ulisses Figueiredo de
Sousa, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 03119950000286 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa,
que por esta vara e cartorio, tramitam os autos da
Acao Penal supra, promovida pelo Ministerio Publico
em face de ANTONIO ADRIANO/BRITO DE LIMA,
vulgo Antonio de Ze Adriano, brasileiro, casado, com
28 anos de idade a epoca do fato, filho de Jose
Adriano de Lima e de Genoveva Brito de Lima, residente no sitio Bamba, Manaira-PB, EDVALDO ADRIANO DE LIMA, vulgo NIVALDAO, brasileiro, casado,
com 25 anos de idade a epoca do fato, filho de Jose
Adriano de Lima e de Genoveva Brito de Lima, residente no sitio Bamba, Manaira-PB, e, estando os
mesmos em local INCERTO E NAO SABIDO, mandou o mm. Juiz expedir o presente Edital para INTIMALOS para julgamento pelo Tribunal do juri, designado
para o dia 17.08.2011, as 08.00 horas. E, considerando as inovacoes legais nos procedimentos do Tribunal
do Juri, inclusive quanto a possibilidade de julgamento dos reus mesmo com a sua ausencia. Dado e
passado nesta cidade de Princesa Isabel/PB, aos
01.07.2011. Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, Tecnica Judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.
PIANCO
QUEIMADAS
RIO TINTO
COMARCA DE PIANCO. EXEC PENAL DE PIANCO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 260019909-1 SEBASTIAO FELIX DE ARAUJO. O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA,
EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem
especialmente ao apenado SEBASTIAO FELIX DE
ARAUJO, filho de Antonio Felix de Araujo e de Gercina da Silva, atualmente em lugar incerto e nao sabino,
vai o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias
INTIMANDO-O para audiencia admonitoria dia 09 de
agosto do corrente ano pelas 10hs horasDado e passado nesta cidade de Pianco PB aos 01 dias do mes
d e julho do ano de 2011. Eu Francisco Eudo Case,
Tecnico Judiciário, digitei e subscrevi. Jose Milton
Barros de Araujo-Juiza de Direito
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:
09819960001497 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio da 2 Vara se processa
uma Acao de Execucao Fiscal n 098.1996.000.149-7,
que tem como autor Fazenda Pública do Estado da
Paraiba e reu Frutinor Benef e Distr. De Frutas Tropicais do Nordeste LTDA, pelo que a M Juiza de Direito
mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade
de CITAR O CO-RESPONSAVEL HUMBERTO MEIRA
LEITE, com CDA n. 010-9 regularmente inscrita, datada de 02-12-1996 e tendo por valor R$ 20.431, 44
(vinte mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta
e quatro centavos), com seus eventuaiacrescimos,
proveniente de ICMS, multa do exercicio de 1996 que
deixou de recolher no prazo legal e pelo que chamo e
cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 1 dias do mes de Julho do
ano 2011. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820090005339 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem o presente edital, ou dele notícias tiverem, que foi por este Juizo decretada a interdicao de Severino Manoel Francisco, por ser incapaz de
gerir os atos da vida civil, sendo seu Curador o seu
irmao Jose Manoel da Silva, por ser aquele imcapaz
de gerir os atos da vida civil. E para que mais tarde
alguem nao alegue ignorancia, mando o MM. Juiz de
Direito Dr. Adeilson Nunes de melo expedir o presente
edital para ser publicado no Diario da Justica por 03
vezes, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro
de Araujo Sousa e Silva, Tecnica Judiciaria, o digitei.
PRATA
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 06820110003131
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento que neste Cartorio de Vara Unica da
Comarca de Prata-PB, se processa uma Acao de
Divorcio Litigioso, movida por Irenildo Brito da Silva
em face de Geralda Nunes dos Anjos Silva. Pelo
presente Edital fica a Sra. GERALDA NUNES DOS
ANJOS SILVA, brasileira, casada, agricultora, ora em
lugar incerto e nao sabido, CITADA, para apresentar
resposta a presente acao no prazo de 15 dias, sob
pena de revelia. E para que mais tarde nao se alegue
ignorancia mandou a MM Juiza de Direito expedir o
presente Edital que sera publicado e afixado no local
publico de costume. Dado e passado nesta Comarca
de Prata-PB. Ao primeiro dia do mes de julho de 2011.
Eu, Alan Gustavo de Menezes, Analista Judiciario em
Exercicio, o digitei e assinei. Dra. Andressa Torquato
Silva, Juiza de Direito.
COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proce sso: 06820110003156
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento que neste Cartorio de Vara Unica da
Comarca de Prata-PB, se processa uma Acao de
Divorcio Litigioso, movida por Rafael Soares de Menezes em face de Monica Martins de Menezes. Pelo
presente Edital fica a Sra. MONICA MARTINS DE
MENEZES, brasileira, casada, profissao ignorada,
CITADA, para apresentar resposta a presente Acao,
no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. E para que
mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza de Direito expedir o presente Edital, que sera
publicado e afixado no local publico de costume. Dado
e passado nesta Comarca de Prata-PB. Ao primeiro
dia do mes de julho de 2011. Eu, Alan Gustavo de
Menezes, Analista Judiciario em Exercicio. Dra. Andressa Torquato Silva, Juiza de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS
Processo: 03119910000632 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa, que por esta vara e cartorio, tramitam os au-
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820100016728 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este juizo e cartorio da 2 Vara se processa uma Acao de Guarda de Menor n 098.2010.001.6728, que tem como autor Bernadete de Lourdes Joardao Silva e re Marcela Maria da Conceicao, pelo que
a M Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR MARCELA MARIA
DA CONCEICAO, para tomar conhecimento da acao
acima referida, podendo contestar no prazo de 15
dias, nao sendo contestada a acao se presumirao
aceitos pelo reu os fatos articulados pelo autor. E
tendo em vista o referido encontrar-se atualmente
emlugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia, o presente EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas ao 01
dia do mes de julho do ano de 2011. Eu, Chrystina
Medeiros Cavaicanti, o digitei. Flavia de Souza Baptista Rocha, Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110001470 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER , a Dra. Flavia de Souza Baptista Rocha, a
todos quantos o presente edital virem o dele noticias
tiverem que, por este Juizo, tramita a acaode Usucapiao, requerida por Jose Nepomuceno de Assuncao,
casado, aposentado, CPF 025.945.464-31 e sua esposa Niedes Morais de Assuncao, do lar, CPF
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:
09820070011188 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio da 2 Vara se processa uma acao Lei 11343-06, dist. sob o n
098.2007.001.118-8 que tem como autor do fato Moises Lima Oliveira, pelo que a M Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de
INTIMAR MOISES LIMA OLIVEIRA para tomar conhecimento dos termos da sentenca prolatada nos
autos em apreco, cujo teor, parcialmente, passo a
transcrever, ‘Isto posto, com base nos arts. 107, IV,
do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE nos
presentes autos em relacao a MOISES LIMA OLIVEIRA’. E para qu ue mais tarde nao alegue ignorancia,
o presente EDITAL sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Queimadas ao 01 dias do mes de julho de
2011. Eu, Chrystina Medeiros Cavalcanti, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Flavia de Souza Baptista Rocha,
Juiza de Direito na 2 Vara deste.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320100008748 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo os autos da
Acao supra, requerida por Maria das DoresCosmo
Gomes em face de Carlos Antonio Gomes de Andrade, tendo sido proferida a sentenca pela MM. Juiza, na
qual julgou procedente a acao, decretando a interdicao de CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE,
brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na rua Professora Joana Gomes da Silveira, 656, centro, Santa
Rita-PB., portadora de deficiencia mental, diagnosticada como psicose inespecifica associada a epilepsia inespecifífica, CID 10 F 29 e CID 10 G 40.9, o que
o torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida
civil. Julgo Procedente o pedido para, em consequencia, reconhecer a incapacidade civil absoluta do interditando Carlos Antonio Gomes Andrade, e decretar
sua interdicao nos termos da legislacao civil vigente.
de acordo com o art. 1.183, paragrafo unico do cpc,
nomeio curadora a requerente, Maria das Dores Cosmo Gomes, ja qualificada nos autos. E para que
segue ao conhecimento de todos os interessados,
determinou a MM. Juiza a expedicao do presente
edital, que sera publicado por 03 vezes com invervalo de 10(dez) dias pela Justica gratuita. Dado e passado nesta 3 Vara, aos primeiros dias do mes de
julho de 2011. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho,
tecnico judiciario, o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
SANTANA DOS GARROTES
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA
UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 11620110002874 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que por
este juízo e cartório tramita os autos acima epigrafados, movido por FRANCELINA MARIA SOARES em
face de MANOEL BELARMINO DA SILVA. É o presente para CITAR o SR. MANOEL BELARMINO DA SILVA, brasileiro, separado de fato, filho de Sebastião
Belarmino da Silva e de Raimunda Maria da Conceição, atualmente em lugar incerto e não sabido, para,
querendo no prazo de 15 (quinze) dias contestar a
presente ação, sob pena de se presumirem aceitos e
verdadeiro os fatos alegados pela parte autora na
peça inicial. E para que não se alegue ignorância,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
mandou a MM. Juíza de Direito, LUCIANA RODRIGUES LIMA, expedir o presente edital. Eu, Maria do
Socorro Araújo de Souza, Analista Judiciário o digitei.
Santana dos Garrotes, 01.07.2011.
COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. VARA
UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 11620110002924 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que por este juízo e cartório se processam os autos
da Ação acima epigrafada promovida por CARLOS
JUVITO DE SOUZA contra MARIA IVANYCE FERREIRA SILVA, brasileira, separada judicialmente, filha
de Vitoriano Ferreira da Silva e de Maria do Socorro
Leite da Silva, atualmente em lugar incerto e não
sabido. É o presente para CITAR a Sra. MARIA
IVANYCE FERREIRA DA SILVA, a fim de que no
prazo de 15 (quinze) dias, conteste a presente ação,
sob pena de se presumirem aceitos e verdadeiros os
fatos alegados pelo autor na petição inicial. E para
que no fututo não se alegue ignorância mandou a MM
Juíza de Direito, DRA. LUCIANA RODRIGUES LIMA,
expedir o presente edital. Eu, Maria do Socorro Araújo
de Souza, Analista Judiciário, o digitei. Santana dos
Garrotes, 01.07.2011
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03420100003309 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABEa todos quantos virem ou
dele conhecimento tiverem do presente edital que por
este Juízo e Vara ùnica Judicial se processam o temos
de uma Acao Penal Crime c/patrimonio Processo
0342010000330-9, movida pela Jus-tica publica contra
MARCOS ANTONIO DA SILVA, conhecido por CAPILE, brasileiro, casado, pedreiro, ensino basico, com 42
anos, filho de Inacio joao dSilva e de Maria Rosalina
dos Santos Silva, residente e domiciliado narua Parana, Cruz Alta -proximo ao Posto de Saude - Santa Cruz
do Capi-baribe-PE e estando o memo em lugar incerto
e desconhecido, fica o mesmo INTIMADO a comparecer ao Forum Nivaldo de Farias Brito, situado narua Dr.
Elias Ramos-200, centro, São João do Cariri, no dia 02
de agostode 2011, pelas 08: 30 horas, para audiencia
de instrucao e julgamento.E, para que ninguem alegue
ignorancia, mmandou o MM.Juiz expedir o presente
Edital. Cumpra-se.Dado e pasado nesta cidade de Sao
Joao do Cariri, aos 01 de julho de 2011. Eu Renilda Brito
Maciel Chaves, Técnica Judiciario, o digitei. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior.-Juiz de Direito
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2A.
VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00520100007938 Acao: INVENTARIO. O MM.
Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente ou dele
tiverem conhecimento que tramita por este Juizo e
Cartorio da Segunda Serventia a Acao de Inventariaacima que tem como partes, Francisco de Assis Alves de Freitas, inventariante, para partilha dos bens
deixados por PRESCILA JOANA DA CONCEICAO.Tem
o presente Edital a finalidade de CITAR FRANCISCA
PRISCILA DE SA e CONRADO MANOEL FRANCISCO, ela solteira, ele divorciado, ambos domiciliados
em Sao Paulo em lugar incerto e nao sabido para
querendo, no prazolegal, se manifestar sobre a acao
acima epigrafada, sob pena das comicoes legais.E
para que nao se alegue ignorancia mandou expedir o
presenteEdital, que sera publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade e comarca de Sao
Joao do Rio do Peixe . PB, aos 01 de julho de 2011.
Eu, Alana Araujo da Silva, Tec. Judiciária, o digitei. Dr.
Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo : 03520090023520
Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem
o presente ou que dele possam interessar-se que, por
este cartorio e juizo se processam os termos da acao
de a todos que virem o presente ou que dele tiverem
conhecimento que, por este cartorio e juizo se processam os termos da acao de ADOCAO 03520090023520
que tem como autor ELIEZER FRANCISCO DOS
SANTOS e OUTROS e como re JOSIVANIA ALBUQUERQUE JERONIMODE SOUZA. E, por encontrarse a re em local incerto e nao sabido, mandou a MM.
Juiza expedir o presente, a fim de que nao se alegue
ignorancia, com o fim de CITAR a re JOSIVANIA
ALBUQUERQUE JERONIMO DE SOUZA, mae biologica do adotando de todos os termos da Adocao c/c
destituicao do poder familiar, bem como para apresentar contestacao, em 15 dias, sob pena de revelia.
E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente. Dado e passado nesta 2a.
Vara da comarca de Sape, aos 30.06.2011. Eu, Rita
de Cassia Pires da Silva, tecnica judiciaria, o digitei e
assino. Israela Claudia da S. Pontes , juiza de Direito.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09120100003739
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento
tiverem que tramita perante este Juizo da Unica Serventia Judicial da Comarca de Serra Branca-PB, a
ACAO DE INTERDICAO, processo n 091. 2010.000.3739 em que foi decretada por sentenca datada de
06.06.2011, a INTERDICAO de LUIZ RODRIGUES
DE BRITO, brasileiro, portador de doenca mental que o
incapaz de dirigir sua pessoa e de gerir seus negocios
nos atos da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-o de prover por si so a sua subsistencia, nomeando como curadora a sua irma MARIA ANUNCIADA RODRIGUES DE BRITO, que o representara em
todos os atos da vida civil. E, para que nao se alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente Edital que sera publicado por tres(03) vezes
consecutivas no Diario da Justica com intervalo de
dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Serra
Branca, aos 21 de junho de 2011. Eu, Maria de Fatima
Fialho de Sousa, que o digitei. Dr. Antonio Goncalves
Ribeiro Junior-MM. Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 09120100005148
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juizo da
Unica Serventia Judicial da Comarca de Serra BrancaPB, a ACAO DE CURATELA/INTERDICAO, processo
n 091.2010.000.514-8, na qual foi decretada por sentenca deste Juizo, datada de 26.04.2011, a INTERDICAO de ARCANJA MARIA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora de doenca mental que a torna incapaz
de dirigir sua pessoa e de gerir seus negocios nos atos
da vida civil e, como consequencia, impossibilitando-a
de prover por si so a sua subsistencia, nomeando
como curadora a sua filha, a Sra. MARIA EVANDERLI
DE SOUSA PEQUENO, que a representara em todos
os atos da vida civil. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito em substituicao
desta Comarca expedir o presente edital na forma do
art. 1.184 do CPC, que sera publicado por tres(03)
vezes consecutivas no Diario da Justica com intervalo
de dez(10) dias, sendo ainda afixado copia no atrio do
Forum local(ass.) Ivna Mozart Bezerra Soares Moura Juíza de Direito. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Serra Branca, aos 21 de junho de 2011. Eu,
Maria de Fatima Fialho de Sousa, Analista Judiciario,
que o digitei. Dr. Antonio Goncalves Ribeiro Junior MM. Juiz de Direito em substituicao.
SAPE
SOUSA
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03520070022583 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou que
dele tiverem conhecimento que, por este cartorio e
juizo se processam os termos da acao de ALVARA DE
AUTORIZACAO 03520070022583 que tem como parte autor(a) MARIA DA LUZ VALENTIM DO NASCIMENTO, brasileira, viuva, agricultora, portadora do
RG.: 2.341.008 SSP/PB, CPF.: 050.404.784-10. E,
por encontrar-se o autor em local incerto e nao sabido,
fora expedido edital, a fim de INTIMAR MARIA DA
LUZ VALENTIM DO NASCIMENTO, para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no feito, sob
pena de extincao. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente. Dado e
passado nesta 2a. Vara da comarca de Sape, aos
30.06.2011. Eu, Rita de Cassia Pires da Silva, tecnica
judiciaria em exercicio, o digitei. Israela Claudia da S.
Pontes Asevedo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03520080022292 Acao: ASSENTAMENTO NASCIM.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente ou
dele tiverem conhecimento que, por este cartorio e
juizo se processam os termos da acao de ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO 03520080022292 que tem
como parte autor(a) JOSE, brasileiro, solteiro, agricultor. E, por encontrar-se o autor em local incerto e nao
sabido, fora expedido edital, a fim de INTIMAR JOSE,
para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao. E, para que nao
se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente. Dado e passado nesta 2a. Vara da comarca
de Sape, aos 30.06.2011. Eu, Rita de Cassia Pires da
Silva, tecnica judiciaria em exercicio, o digitei. Israela
Claudia da S. Pontes Asevedo, Juiza de Direito.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando Fernandes. Despacho: Intimem-se os recorridos/promoventes dos
processos abaixo identificados, por meio de seus
advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentarem suas contra razões ao Recurso Extraordinário interposto pela recorrente/promovida (CPC, art. 542). 01º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.5130/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Alberto Marques de Medeiros e outros. Advogado:
Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Vannini Tavares
de Melo. 02º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.754-0/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Raimundo Paulino da Silva e outros. Advogado: Dr.
Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Vannini Tavares
de Melo. 03º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.252-5/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: José
Carlos dos Santos e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 04º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.782-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Josemilton Soares da
Silva e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 05º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.370-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: João Pereira de Sousa e outros.
Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 06º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.322-
47
6/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Maria Carneiro Nobre Evaristo. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 07º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.387-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Maria Ferreira Silva Sousa. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 08º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.858-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dra. Vannini Tavares Leste S/A. Recorrido:
Severino Cosmo Bezerra e outros. Advogado: Dr.
Francisco das Chagas Sousa. 09º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.709-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: José Antônio de Sousa. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regine Pires. 10º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.510-1/001
– Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Ivan
Candido Ferreira e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Vannini Tavares de Melo. 11º)
– Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.529-6/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Adailton Soares de Lima
e outra. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 12º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.701-1/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Eliete Bezerra Dantas e outra.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Leste S/A. 13º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.293-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Francisco Salviano de Sousa.
Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 14º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.251-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Maria Gilda Alencar de Queiroga e
outra. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 15º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.507-2/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Ernande Felix de Pontes. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. Augusto Batista da Silva. Secretário
da Turma Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando Fernandes. Despacho:
Intimem-se os recorridos/promoventes dos processos abaixo identificados, por meio de seus
advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentarem suas contra razões ao Recurso Extraordinário interposto pela recorrente/promovida (CPC, art. 542). 01º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.4075/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Terezinha Pereira de Lucena Ferreira. Advogado: Dr.
Francivaldo Gomes Moura. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 02º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.512-2/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Donizete
de Freitas e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Vannini Tavares de Melo. 03º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.298-8/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: José Martins de Oliveira.
Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 04º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.369-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Alcides Ferreira de Lima e outros.
Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 05º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.2699/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Bendito Dantas Wanderley e outros. Advogado: Dr.
Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires.
06º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.301-0/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrido: Eva Belo Leandro. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 07º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.890-2/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Maria de Fatima Almeida Melo.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Jardel de Freitas Soares. 08º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.503-1/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Maria de Almeida Filha e outra.
Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Jardel
de Freitas Soares. 09º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.2947/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Francisca dos Santos Nery. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 10º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.784-7/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Severina
Alves de França e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 11º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.636-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Josevaldo Vieira Feitosa
e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada:
Drª. Sandra Regina Pires. 12º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.308-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Severina Alves de Lima. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 13º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.7052/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Roza rejane Bibiano da Silva e outros. Advogado: Dr.
Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 14º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.755-7/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Davi Laurentino da Silva e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Vannini Tavares de Melo. 15º)
– Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.706-0/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Maria Zilma Pereira de
Mendonça e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 16º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.329-1/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Francisco de Assis Bandeira e
outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 17º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.891-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Maria Araújo da Silva. Advogado:
Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Jardel de Freitas
Soares. 18º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.312-7/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Sonia
Maria Batista de Assis e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 19º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.250-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Maria Martha Formiga
Veríssimo e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves
de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Jardel de Freitas Soares. 20º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.310-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Adelia Alves Cavalcante. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 21º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.405-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Maria das Graças Costa Araújo.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 22º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.3275/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Francisco da Nóbrega Queiroga. Advogado: Dr. Maria de Fátima Nóbrega Queiroga. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 23º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.295-4/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Maria
Elidiaria Lima dos Santos. Advogado: Dr. Henrique
Sérgio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires.
24º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.638-5/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrido: João Dionisio
de Sousa e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 25º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.315-0/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Marciel Gomes de Freitas e
outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 26º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.326-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Maria de assis Queiroga. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 27º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.509-8/001
– Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Antonio Manoel dos Santos e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Vannini Tavares de Melo.
28º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.700-3/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrido: Manoel de Jesus da Silva Henriques e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires.
29º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.702-9/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrido: Francisca Leite
Pires e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 30º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.383-8/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: José Vieira Canuto e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 31º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.267-3/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Antônio Sidinei Santana Almeida e outros.
Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. San-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2011
48
dra Regina Pires. 32º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.4125/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Dagvan Monteiro Formiga. Advogado: Dr. Alberg
Bandeira de Oliveira. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Dr. Caio Cesar Vieira Rocha. 33º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.002.060-1/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Raimundo
José da Silva e outro. Advogado: Dr. Francisco das
Chagas de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Vannini Tavares de Melo. 34º)
– Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.783-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Altair Queiroga de Melo.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 35º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.3036/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Miguel Lunguinho Andrade. Advogado: Dr. Henrique
Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires.
36º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.897-7/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrido: Sormani Alves
da Silva e outra. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Dr. Jardel de Freitas Soares. 37º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.311-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Altina Alves Franca.
Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 38º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.400-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Geraldo Alves da Costa e outros.
Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 39º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.2657/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
João Martins de Sousa. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 40º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.318-4/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Isaias Queiroga Sobrinho e
outro. Advogado: Dr. Antônio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 41º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.894-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Granja Granforte LTDA. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Dr. Jardel de
Freitas Soares. 42º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.752-4/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Eufabio Queiroga Bezerra e outro. Advogado: Dr.
Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Vannini Tavares
de Melo. 43º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.703-7/001 –
Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Bernadete Bandeira Souza. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 44º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.296-2/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Terezinha de Sousa Pereira.
Advogado: Dr. Henrique Sérgio Alves da Cunha.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 45º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.323-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: José Manoel de Sousa. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Dr. Jardel de Freitas Soares. Augusto Batista da Silva. Secretário
da Turma Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando Fernandes. Despacho:
Intimem-se os recorridos/promoventes dos processos abaixo identificados, por meio de seus
advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentarem suas contra razões ao Recurso Extraordinário interposto pela recorrente/promovida (CPC, art. 542). 01º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.4042/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Marcos Tavares Formiga. Advogado: Dr. Francivaldo Gomes Moura. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 02º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.892-8/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Manoel Messias Alves
Almeida e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 03º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.314-3/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Nilvan Araújo Dantas e outros.
Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 04º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.641-9/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Walmir Linhares da Silva e outros. Advogado: Dr.
Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 05º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.317-6/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: José Avelino de Queiroga Neto e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 06º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.895-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Rilvania Ramos Wan-
derley e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra regina Pires. 07º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001504-9/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Henrique da Silva Fernandes.
Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 08º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.249-1/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Marlene Lucio Pereira e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires.
09º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.248-3/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrido: Ramiro Cavalcante Formiga e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 10º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.304-4/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Francisca Formiga Cavalcante de Almeida. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 11º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.306-9/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Marineide Clemente de
Assis. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da
Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 12º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.403-4/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Marcos Tavares Formiga. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 13º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.305-1/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Maria de Fatima Alves da Silva. Advogado: Dr. Henrique Sérgio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 14º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.316-8/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Francisco
de Assis Pereira Junior. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 15º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.262-4/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Marlene Medeiros de Almeida e
outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 16º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.787-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Maria de Lourdes Almeida Formiga Bezerra. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada:
Drª. Sandra Regina Pires. 17º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.508-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: José Vieira de Sousa e outros.
Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 18º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.506-4/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Nilvan Araújo Dantas e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 19º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.536-1/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Juscilene Pereira de Sousa. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 20º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.704-5/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Antonio Nóbrega Queiroga e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 21º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.263-2/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Pedro Soares Barbosa e outros.
Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 22º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.384-6/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Manoel Paulo Filho e outros. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 23º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.535-3/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Maria do Socorro Bezerra
de Almeida. Advogado: Dr. Henrique Sérgio Alves
da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 24º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.698-9/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Josefa Coelho Viana e outros.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 25º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.2681/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Francisco Pedro da Silva Filho e outros. Advogado:
Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 26º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.639-3/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Ana Lucia
de Sousa Fragoso Feitosa. Advogado: Dr. Jaques
Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste
S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 27º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.002.107-0/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Maria José Gomes e
outros. Advogado: Dr. Francisco das Chagas de
Soussa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advo-
gada: Drª. Sandra Regina Pires. 28º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
117.2004.001.511-9/001 – Juizado Especial Misto de
Paulista. Recorrido: Francisco Fernando Alves dos
Santos e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos
Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 29º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.707-8/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Valderi Bezerra da Silva e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 30º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.307-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Marluce Aves da Silva. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 31º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.3028/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Genivaldo Mendes de Almeida. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 32º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.514-8/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: Marcos
Dorian Almeida de Lucena e outros. Advogado: Dr.
Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires.
33º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.381-2/001 – Juizado
Especial Misto de Pombal. Recorrido: Pedro Vicente
Duarte e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques
de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 34º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.788-8/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Karis Aglaia Franklim de º Queiroga e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 35º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.893-6/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Josevaldo Vieira Feitosa. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 36º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.266-5/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
José Fernandes de Almeida. Advogado: Dr. Antonio
Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/
A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 37º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.399-4/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: João Luiz de Sousa e
outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 38º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.300-2/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Cicera da Silva Ferreira. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 39º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.2996/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Irismar dos Santos Inocencio. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar
Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina
Pires. 40º) – Recurso Extraordinário no Recurso
Inominado Cível nº. 030.2004.001.292-1/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido: José Santana Ferreira. Advogado: Dr. Henrique Sergio Alves da Cunha. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 41º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.753-2/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Erothildes Laurentino da Silva
e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada:
Drª. Sandra Regina Pires. 42º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.527-0/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Valdeci Ferreira Vieira e outros.
Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 43º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.3242/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Airton Dantas Monteiro. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A.
Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 44º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível
nº. 030.2004.001.401-8/001 – Juizado Especial Misto
de Pombal. Recorrido: Eliza Sucupira Alves. Advogado: Dr. Arnaldo Marques de Sousa. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 45º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.408-3/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Antonio Venancio Damascena. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires.
Augusto Batista da Silva. Secretário da Turma
Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DE SOUSA – PB – 4ª
REGIÃO. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS. Juiz Presidente: Dr. José Normando Fernandes. Despacho:
Intimem-se os recorridos/promoventes dos processos abaixo identificados, por meio de seus
advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentarem suas contra razões ao Recurso Extraordinário interposto pela recorrente/promovida (CPC, art. 542). 01º) – Recurso Extraordinário
no Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.2640/001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Ruth Martins da Silva e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 02º) –
Recurso Extraordinário no Recurso Inominado
Cível nº. 030.2004.001.380-4/001 – Juizado Especial
Misto de Pombal. Recorrido: Maria do Carmo Ferreira
Duarte e outros. Advogado: Dr. Arnaldo Marques
de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 03º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.325-9/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Marcos Roberto Formiga de Almeida e outros. Advogado: Dr. Antonio Alves de
Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra Regina Pires. 04º) – Recurso
Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.741-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Francisco Vieira Bezerra Filho.
Advogado: Dr. Admilson Leite de Almeida Junior.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. 05º) – Recurso Extraordinário no Recurso Inominado Cível nº.
030.2004.001.270-7/001 – Juizado Especial Misto de
Pombal. Recorrido: Manoel Urtiga da Costa Neto.
Advogado: Dr. Antonio Alves de Sousa. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 06º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.896-9/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Francisca das Chagas Rocha Lopes e outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley. Recorrente:
Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª. Sandra
Regina Pires. 07º) – Recurso Extraordinário no
Recurso Inominado Cível nº. 030.2004.001.699-7/
001 – Juizado Especial Misto de Pombal. Recorrido:
Maria do Socorro Rodrigues Pereira Adonias Dantas e
outros. Advogado: Dr. Jaques Ramos Wanderley.
Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advogada: Drª.
Sandra Regina Pires. Augusto Batista da Silva.
Secretário da Turma Recursal Mista da 4º Região.
TURMA RECURSAL MISTA DA 4ª REGIÃO – SOUSA
– PB). Pauta de Julgamento de 12 (doze) de julho de
2011 – 352ª Sessão. Por determinação do Presidente
da Turma Recursal Mista da 4ª Região- Sousa/PB,
Juiz de Direito Doutor José Normando Fernandes, a
secretária torna pública a relação dos processos que
serão apreciados em sessão a ser realizada no dia 12
(doze) de julho de 2011 (terça-feira), a partir das 15:00
horas. Ao final, subsistindo processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e
horário para prosseguimento do julgamento dos processos pautados, ficando as partes intimadas da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova
publicação na imprensa oficial. Recursos que tem
como Relator o Juiz Presidente, Dr. José Normando
Fernandes: 01º) – Recurso Inominado Cível nº
030.2010.002.276-0/001 – Recorrente: Aurenildo
Fernandes de Araújo. Advogado: Dr. Vladimir
Magnus Bezerra Japyassu. Recorrido: Energisa
PB Distribuidora de Energia S/A. Advogado. Dr.
Paulo Gustavo de Mello E Silva Oliveira. 02º) –
Recurso Inominado n.º 030.2010.001.609-3/001 –
Recorrente: BV Financeira S/A. Advogada. Dra.
Jullyanna Karlla Viegas Albino. Recorrido: Maria
do Carmo de Sousa Nunes Onias. Advogado: Dr.
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. 03º) – Recurso Inominado nº 030.2010.002.084-8/001 - Recorrente – Francy Rainey da Costa. Advogado. Dr.
Arnaldo Marques de Sousa. Recorrido: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Recursos que tem
como Relatora a Juíza de Direito Dra Iêda Maria Dantas 04º) – Recurso Inominado nº 037.2007.006.2217/001 – Recorrente: Saelpa Sociedade Anônima de
Eletrificação. Advogado. Dr. Paulo Gustavo de Mello
E Silva Soares. Recorrido: Francisco Aldamir de Melo.
Advogado: Dr. Fabrício Abrantes de Oliveira. 05º)
– Recurso Inominado nº 088.2010.000.380-0/001 –
Recorrente: Banco Honda S/A. Advogado. Dr. Ailton Alves Fernandes. Recorrido: Alisson Clébio de
Araújo Pereira Advogado: Dr. Francisco Cavalcante Filho. 06º) – Recurso Inominado Cível n.º
042.2009.000.289-2/001 – Recorrente: Sílvio de Sousa
Rolim. Advogado. Dr. Ricardo Francisco Palitot
dos Santos . Recorrido: Energisa PB Distribuidora
de Energia S/A. Advogado: Dr. Paulo Gustavo de
Mello E Silva Soares. Recursos que tem como Relator o Juiz de Direito Dr. Bernardo Antonio da Silva
Lacerda 07º) – Recurso Inominado n.º
030.2010.000.451-1/001 – Recorrente: Francisco Moura
Fernandes. Advogado. Dr. Admilson Leite de Almeida Junior Recorrido: Energisa PB Distribuidora
de Energia S/A. Advogado: Dr. Paulo Gustavo de
Mello E Silva Soares. 08º) – Recurso Inominado
n.º 005.2010.000.422-4/001 – Recorrente: Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada. Dra. Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro. Recorrido: Josefa Avelino. Advogado: Dr. Geraldo de Margella Anacleto de Oliveira. 09º) – Recurso Inominado n.º
088.2010.000.406-3/001 – Recorrente: Janeildo Elias
Alves. Advogado. Dr. Francisco Cavalcante Filho. Recorrido: Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado: Dr. Anderson Martins Ribeiro. Recorrente:
Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado: Dr. Anderson Martins Ribeiro Recorrido: Janeildo Elias Alves. Advogado. Dr. Francisco Cavalcante Filho
Maria Marlene de Abrantes. Secretária da Turma
Recursal Mista da 4ª Região. Sousa – PB.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 03920050004173 ACAO: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos os interessados,
especialmente, ao(a) ausente, JOSE CLAUDINO
FERREIRA, que este Juizo decretou a sua ausencia, declarando-a por sentença, e determinou a sua
intimacao, via Edital, para que entre na posse de
seus bens, seus direitos e obrigações, caso existentes. Publique-se o Edital por 06 (seis) vezes no
Diario da Justica, com intervalos de 02 (dois) mese,
por um período de 01 (um) ano, nos termos dos
arts. 1159 a 1161 do Código de Processo Civil. Dra.
Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza
de Direito. Eu, Marlos Roberto Magalhaes, Analista
Judiciario, digitei e subscrevi.