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Informativo Semanal do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas
do Estado de São Paulo – Número 9 – Ano 1 – 2010
Operação-padrão dos AFRs Externos
segue até o dia 31 de maio
A Operação-padrão dos Agentes Fiscais de Rendas do serviço externo vai até o dia 31 de maio. Nesse período, os
colegas devem seguir rigorosamente os procedimentos previstos nos manuais de trabalho da Secretaria da Fazenda.
Para orientar os colegas, a Diretoria do Sindicato elaborou uma cartilha com instruções sobre as ações a serem
realizadas. Acesse a área restrita do site do Sinafresp, na seção Downloads para Associados, e baixe o arquivo em
pdf. Leia mais na página 2.
AFRs paralisam atividades por 15 minutos em mais
um protesto contra o Governo Estadual
Na última semana, Agentes Fiscais de Rendas do serviço interno de todas as regiões do Estado participaram da paralisação
de 15 minutos convocada pela Diretoria do Sinafresp.
As paralisações ocorreram nos dias 10, 13 e 14 de
maio e foram mais uma forma de protesto contra
o descaso do Governo Estadual com a classe dos
AFRs. Página 3.
Diretoria recebe Comissão dos Novos AFRs – página 4
Primeira Operação-padrão tem boa adesão
e está atingindo seus objetivos
A
rodada de visitas a todas as regionais
do Estado que a Diretoria do Sindicato acabou de concluir nesta semana
mostrou a Classe dos Agentes Fiscais de
Rendas bastante motivada e mobilizada para
as ações preparadas pelo Sinafresp, em
cumprimento às decisões da última AGE. Embora as reuniões tenham sido realizadas, em
geral, fora do horário de trabalho, houve uma
grande afluência dos colegas, interessados
em saber detalhes, principalmente da operação-padrão iniciada na última segunda-feira.
Como é a primeira vez que ocorre uma operação-padrão no âmbito da Secretaria da Fazenda, havia muita expectativa sobre como se
desdobraria essa ação, seja quanto ao grau
de participação dos colegas, seja quanto à
reação da própria Administração.
Dada a natural inexperiência de todos os personagens envolvidos nessa ação, a Diretoria
buscou usar de toda a cautela para expor que
a operação-padrão não seria um movimento
contra a Administração Tributária, nem contra
os colegas que ocupam posição de chefia ou
direção. Seria, isso sim, uma ação para tornar mais evidente o grau de insatisfação que
atravessa a Classe, pelo longo silêncio e a
falta de iniciativa do Governo Estadual para
atender, ou ao menos, discutir as reivindicações da Classe.
A operação-padrão, como se sabe, nada
mais é que o cumprimento integral e rigoroso das normas previstas pela própria
Administração para a execução de cada
um dos inúmeros serviços que constituem
o dia-a-dia de cada repartição. Dada a multiplicidade e a especificidade das tarefas
existentes na área tributária, não ficam facilmente evidenciados todos os resultados de
um modo de trabalho que privilegia a qualidade dos serviços em lugar da aceleração
dos trabalhos para dar vazão ao estoque de
papéis e obrigações.
Esta primeira operação-padrão não tem, é
certo, o sentido de provocar queda da arrecadação, nem paralisação das atividades
burocráticas da Fazenda. O seu objetivo é
expor o protesto da categoria e fazer uma
advertência sobre o ânimo da categoria de
intensificar suas ações futuras. Nesse sentido, a primeira semana da operação-padrão, voltada basicamente aos serviços de
natureza administrativa interna, foi bastante
auspiciosa, levando em conta ter sido uma
ação pioneira na Fazenda. De modo geral, a
adesão foi grande em todo o Estado, embora
tenha sido evidente a timidez natural de alguns colegas pelo ineditismo da ação, o que
não chegou a prejudicar o balanço positivo
da semana.
Nesta primeira fase a operação-padrão continua até o final do mês, agora especificamente para os serviços da fiscalização direta
de tributos, onde se nota também alto nível
de adesão. De todo modo, desde já se pode
dizer que a operação-padrão vem atingindo
plenamente seus objetivos de advertir o Governo sobre a insatisfação da Classe.
A Diretoria
Agentes Fiscais de Rendas seguem com
Operação-padrão
A operação-padrão dos Agentes Fiscais de Rendas ainda está em andamento em todo o Estado. Até o dia 31 de maio, os colegas do serviço externo devem seguir rigorosamente os procedimentos previstos
nos manuais de trabalho da Secretaria da Fazenda.
Na semana passada, entre os dias 10 e 14 de maio, a mobilização foi
feita pelos AFRs do serviço interno.
Nas visitas feitas aos colegas de todas as regionais, a Diretoria do
Sinafresp explicou que a operação-padrão não é nada mais que o
estrito cumprimento das normas internas sobre a execução de cada
trabalho, com vista à execução dos serviços com toda a qualidade
requerida pela própria Administração. Nos encontros, os diretores ressaltaram que, ainda que resulte algum tempo a mais para a conclusão
de cada tarefa, devem ser respeitados os prazos de decadência, de
informação de expedientes de interesse judicial e os que tem prazo
certo para cumprimento.
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Também foi salientado que a
operação-padrão não é dirigida
contra os colegas com cargos de
chefia e direção da Administração,
mas tem o sentido de demonstrar simmbolicamente a insatisfação da Classe
e pelo
tratamento que a carreira vem recebendo
Governo.
endo do Governo
Para orientar os AFRs sobre os procedimentos da operação-padrão
que estão de acordo com as normas legais, a Diretoria entregou aos
Conselheiros Representantes do Sinafresp uma cartilha com todas
as informações que atendam às eventuais dúvidas dos colegas.
Acesse a área restrita do site, na seção Downloads para Associados,
e baixe o arquivo em pdf da cartilha. Leia atentamente todas as instruções e participe dessa mobilização em busca das reivindicações
da categoria.
AFRs paralisam atividades por
15 minutos em todo o Estado
Na última semana, Agentes Fiscais de Rendas do serviço interno de todas as
regiões do Estado participaram da paralisação de 15 minutos convocada pela Diretoria do Sinafresp.
Sede Sefaz
As paralisações ocorreram nos dias 10, 13 e 14 de maio e foram mais uma forma
de protesto contra o descaso do Governo Estadual com a classe dos AFRs. Essa
medida atendeu mais uma deliberação da AGE de 20 de março.
Participaram dessa manifestação colegas das
regionais de Araçatuba
(DRT 9) e DRTC II, no dia
10; Jundiaí (DRT 16), Araraquara (DRT 15), Santos
(DRT 2), Campinas (DRT
5), Marília (DTR 11), Guarulhos (DRT 13) e Sede,
no dia 13; e São José
do Rio Preto (DRT 8),
no dia 14.
DRTC II/Lapa
DRT 8/São José do Rio Preto
Audiência
Sefaz
DRT 9/Araçatuba
DRT 11/Marília
É importante lembrar aos
colegas que, na próxima quarta-feira, dia 26
de maio, está marcada
audiência da entidade
com o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo
Machado Costa. Conforme decisão de AGE,
os colegas do Predião
deverão concentrar-se no
saguão do 5º andar durante o encontro, às 16
horas.
Por recomendação da
Diretoria, os colegas do
interior deverão também
fazer uma paralisação
de 15 minutos no mesmo horário da reunião.
Participe!
DRT 11/Marília - AFRs Externos
DRT 13/Guarulhos
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Novos AFRs falam sobre dificuldades e expectativas à
Diretoria do Sinafresp
Na manhã do último sábado, dia 15 de maio,
diretores do Sinafresp reuniram-se com
os colegas recém-nomeados eleitos para a
comissão que vai representar os novos AFRs.
Nesse primeiro encontro, realizado na sede da
entidade, conversaram com a Diretoria sobre o
papel do Sindicato, o exercício sindical, além
de estabelecerem a melhor forma de trabalharem as questões diretamente ligadas a esse
grupo de colegas.
Recebidos pelo presidente Ivan Netto Moreno
e pelos diretores Teo Franco, Jose Roberto
Costa dos Santos, Maria Jordan Azevedo e
Igor Lucato, eles apresentaram as principais
reivindicações desse grupo de colegas, que
incluem a solução dos problemas ligados à
Função Básica e ao Nível Básico, e falaram sobre as condições de trabalho nesse início de
carreira.
Ivan Moreno questionou aos colegas quais
são as expectativas desses novos AFRs em
relação à carreira e às atividades para as quais
foram designados. Disse ainda que a cultura
sindical está mudando na categoria e que, por
isso, há certo estranhamento das chefias e da
própria Administração em relação a esse comportamento mais independente.
“Isso é inédito na Secretaria da Fazenda.
Mas, acredito que a Classe vem conseguindo demonstrar que as manifestações são
pacíficas e buscam, exclusivamente, expressar a insatisfação pelo não atendimento das
nossas justas reivindicações”, explicou o
presidente.
Também participaram da reunião os advogados Thiago Alves e Thiago Durante, chefe e
membro do Departamento Jurídico do Sindicato, respectivamente. Os dois explicaram aos
colegas os estudos que estão sendo feitos sobre a Função Básica, instituída na Resolução
SF 33/2010.
A comissão dos novos AFRs foi eleita para
representar os recém-nomeados por meio de
pesquisa na área restrita do site do Sinafresp,
com acesso permitido somente aos AFRs do
concurso de 2009 e preservando o nome dos
candidatos. Para conhecer os membros é necessário fazer seu login na área do site exclusiva aos sindicalizados.
calizados.
Conselho do Sinafresp reúne-se no próximo
sábado
No dia 22 de maio, o Conselho de Representantes do Sinafresp tem reunião marrcada para as 9 horas no Novotel Jaraguá, capital paulista.
Além das informações da Diretoria, estão na pauta da reunião a avaliação do
caso da DRT 3/Taubaté, a audiência com o secretário da Fazenda no dia 26 de
maio, a avaliação das mobilizações realizadas no mês de maio, estudo das novas
mobilizações da categoria, entre outros assuntos.
Fique atento às notícias do site www.sinafresp.org.br e confira na próxima semana
na
as informações completas da reunião.
Expediente
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SINAFRESP EM AÇÃO
Conselho Editorial:
Ivan Netto Moreno, Miriam Arado, Teo
Franco, Maria Jordan Azevedo, José
Roberto Costa dos Santos, Igor Lucato
Rodrigues, Jorge Breder
Jornalista Responsável:
Renata Eschiletti (Mtb 145/MS)
Repórter:
Camila Brauer
Diagramação:
Alexandra Terzian Simonka
Tiragem:
6000 exemplares
Impressão: Unisind Gráfica Ltda.
Os artigos assinados são de inteira
responsabilidade dos seus autores,
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