J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G Ã O D E D I V U LG A Ç Ã O D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.416
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SECRETARIA
DAS COMISSÕES
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 9/2014-CORAD
PROCESSO Nº 0015-14/000023-0 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO. RECURSOS À PROVA
OBJETIVA. QUESTÕES NºS 2, 4, 6, 8, 12, 16 E 26. INSCRIÇÕES NºS 414478-2, 403750-7, 407527-7, 419020-4,
463400-1, 430638-8, 442550-0, 401196-1 E 400785-4, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM
DOS RECURSOS À QUESTÃO 02, DO RECURSO À
QUESTÃO 12 E DO RECURSO À QUESTÃO 26
PROTOCOLADO SOB O Nº 1.313 E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS NOS TERMOS DO
VOTO DA EMINENTE RELATORA”.
PROCESSO Nº 0015-14/000025-7 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO. RECURSOS À PROVA
OBJETIVA. QUESTÕES NºS 27, 29, 30, 32, 35 E 55. INSCRIÇÕES NºS 419020-4, 423360-4, 442550-0, 402300-5,
400785-4, 463400-1, 420076-7, 407527-7, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO À QUESTÃO 35 PROTOCOLADO SOB O Nº 1.315
E DO RECURSO À QUESTÃO 55 PROTOCOLADO SOB
O Nº 1.318 E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS
RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE
RELATORA”.
PROCESSO Nº 0015-14/000026-5 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO. RECURSOS À PROVA
OBJETIVA. QUESTÕES NºS 38, 48, 49, 51, 53 E 63. INSCRIÇÕES NºS 441031-1, 456861-2, 418670-2, 400785-4,
463400-1, 402300-5, 401222-1, 420076-7, 407527-7,
401049-4 E 425228-5, RECORRENTES. COMISSÃO DO
CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS À QUESTÃO
48 PROTOCOLADOS SOB OS NºS 1.316 E 1.361, DO
RECURSO À QUESTÃO 49 PROTOCOLADO SOB O Nº
1.317 E DO RECURSO À QUESTÃO 63 PROTOCOLADO
SOB O Nº 1.358, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO À
QUESTÃO 49 PROTOCOLADO SOB O Nº 1.379 PARA
ANULÁ-LA, ATRIBUINDO A TODOS OS CANDIDATOS
PRESENTES NA PROVA ACERTO NA REFERIDA QUESTÃO E NEGARAM PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS
RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR”.
PROCESSO Nº 0015-14/000024-9 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO. RECURSOS À PROVA
OBJETIVA. QUESTÕES NºS 67, 68, 69, 70, 71 E 74. INSCRIÇÕES NºS 433194-2, 441031-1, 402532-4, 423930-9,
405465-2, 400785-4, 419020-4, 463400-1, 420076-7,
401049-4, 423360-4, 414065-2, 442550-0, 462102-1,
403118-7, 451521-6, 420634-9, 429607-4, 407785-5,
405791-4, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO
CONHECERAM DOS RECURSOS INTERPOSTOS ÀS
QUESTÕES 68, 69 E 71, DOS RECURSOS À QUESTÃO
67 INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS SOB
OS NºS 401049-4 E 400785-4, DOS RECURSOS À QUESTÃO 70 INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS INSCRITOS SOB OS NºS 400785-4 E 442550-0 E NEGARAM
PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS RECURSOS NOS 425402-5, 431502-1, 403742-6, 415987-4, 429543-9,
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR”.
401734-9, 462939-1, 470286-1, 418787-1, 409532-5,
418099-7, 428641-1, 457653-2, 400968-1, 410846-7,
PROCESSO Nº 0015-14/000027-3 - PORTO ALEGRE. 446878-3, 459664-8, 423512-7, 443590-1, 458251-5,
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE 422718-4 E 436549-5, RECORRENTES. COMISSÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS À PROVA OBJETIVA. CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDAQUESTÕES NºS 11, 19, 20, 21 E 23. INSCRIÇÕES NºS DE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO À QUESTÃO 67
400591-7, 400361-4, 400424-6, 405352-5, 401169-9, PROTOCOLADO SOB O Nº 1.328, DOS RECURSOS À
407236-8, 452903-5, 411245-1, 431181-0, 451106-3, QUESTÃO 78 PROTOCOLADOS SOB OS NºS 1.211, 1.327,
403016-0, 429703-3, 401734-9, 425903-3, 412480-9, 1.533, 1.590, 1.570 E 1.576 E DO RECURSO À QUES401975-2, 417427-3, 403901-7, 400689-5, 428429-9, TÃO 80 PROTOCOLADO SOB O Nº 1.197 E NEGARAM
400490-3, 430667-6, 408855-8, 424661-3, 409236-4, PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS RECURSOS NOS
402309-2, 431150-6, 413836-9, 409058-2, 423119-4, TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.
418803-4, 425271-9, 422392-8, 401589-7, 404128-7,
425756-5, 400968-1, 405291-9, 432658-8, 433770-2, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
442706-5, 401778-9, 414548-2, 415987-4, 403742-6, OS EFEITOS LEGAIS.
470286-1, 434611-5, 434462-1, 429744-4, 407369-9, SECRETARIA DAS COMISSÕES, 2 DE OUTUBRO DE
462939-1, 419703-6, 416576-3, 458035-1, 410763-1, 2014.
462760-3, 428641-1, 400066-6, 403254-4, 406716-6,
BEL.ª GABRIELA MORALES FONTANA
445703-5, 410589-1, 446878-3, 406841-3, 419325-2,
SECRETÁRIA
425402-5, 469381-7, 413991-7, 413166-3, 434871-9,
432097-7, 414896-4, 416719-2, 404061-3, 407197-2,
410550-3 E 421089-6, RECORRENTES. COMISSÃO DO
CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS À QUESTÃO
11 PROTOCOLADOS SOB OS NºS 1.307, 1.205, 1.239,
1.321, 1.371 1.425, 1.431, 1.624, 1.689 E 1.705 E DO
RECURSO À QUESTÃO 21 PROTOCOLADO SOB O Nº
ATO Nº 045/2014-COMAG
1.227 E NEGARAM PROVIMENTO A TODOS OS DEMAIS
RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
RELATORA”.
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
PROCESSO Nº 0015-14/000029-0 - PORTO ALEGRE. 30-09-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-14/002595-0),
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS À PROVA OBJETIVA.
RESOLVE:
QUESTÕES NºS 43, 44, 49, 71 E 72. INSCRIÇÕES NºS
429120-2, 401653-9, 430991-2, 441417-9, 400668-8,
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO
401589-7, 403901-7, 423119-4, 414507-1, 410589-1, AO 1º GRAU NO CARTÓRIO DA 2ª VARA JUDICIAL DA
413836-9, 452124-4, 466445-3, 412480-9, 406930-4, COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE 1º-10-14
400361-4, 430691-9, 439954-0, 413991-7, 406841-3, A 28-11-14, TOTALIZANDO QUARENTA E TRÊS DIAS
436114-5, 416274-4, 441583-7, 406666-0, 469381-7, ÚTEIS, COM A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ANDREA
405921-7, 410914-1, 416760-0, 406514-8, 403016-0, LEITES LINHARES, OFICIAL ESCREVENTE DA COMAR406866-2, 400968-1, 457653-2, 446878-3, 458251-5, CA DE SANTANA DO LIVRAMENTO, MEDIANTE RECE459664-8, 404128-7, 424661-3, 461894-4, 409058-2, BIMENTO DE QUARENTA E TRÊS DIÁRIAS INTEGRAIS,
447967-7, 415626-6, 469594-5, 415387-8, 436388-8, SEM A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RESSARCIMEN421213-1, 404061-3, 403035-1, 425122-6, 432957-8, TO, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABO431502-1, 429543-9, 401855-7, 403742-6, 415987-4, RADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
401734-9, 418787-1, 410846-7, 418099-7, 409532-5,
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATU410550-3, 440856-5 E 440272-1, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. DECISÃO: RA, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
“À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURDESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
SO À QUESTÃO 44, DO RECURSO À QUESTÃO 49
1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
PROTOCOLADO SOB O Nº 1.368, DOS RECURSOS À
QUESTÃO 72 PROTOCOLADOS SOB OS NºS 1.210 E PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
1.325 E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA”.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
PROCESSO Nº 0015-14/000032-0 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE
OFICIAL DE JUSTIÇA. RECURSOS À PROVA OBJETIVA.
QUESTÕES NºS 61, 67, 78 E 80. INSCRIÇÕES NºS
441417-9, 414896-4, 424661-3, 461894-4, 409058-2,
447967-7, 415626-6, 416719-2, 429669-2, 407236-8,
400591-7, 401604-7, 400361-4, 448511-3, 430691-9,
409988-2, 413991-7, 406841-3, 404061-3, 436114-5,
406716-6, 410914-1, 416760-0, 408365-0, 406514-8,
440104-7, 403016-0, 406866-2, 429120-2, 432097-7,
430991-2, 403901-7, 415387-8, 403035-1, 425756-5,
469594-5, 423119-4, 436388-8, 421213-1, 419325-2,
406029-5, 425122-6, 432957-8, 400490-3, 452358-9,
ANTONIO MENEZES DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, MEDIANTE RECEBIMENTO DE QUARENTA E TRÊS DIÁRIAS INTEGRAIS,
SEM A INCIDÊNCIA DO REGIME DE RESSARCIMENTO, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 73/2014-COMAG
PROC. Nº 021209-0300/05-6 - CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DAS
SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS. EDITAL 009/
2014-CGJ. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO. ANTÔNIO LUÍS CARBONARI, SERVIÇO REGISTRAL DE
ERECHIM, SÍLVIA REGINA DE ASSUMPÇÃO
CARBONARI, SERVIÇO REGISTRAL DE CARAZINHO,
INTERESSADOS. DECISÃO: “NÃO CONHECERAM DOS
RECURSOS. UNÂNIME.”
PROC. Nº 4975-13/000103-2 - DEPARTAMENTO DE DESPESA. RECURSO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. MULTIÁGIL
LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA.,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 4975-14/000185-0 - DEPARTAMENTO DE DESPESA. RECURSO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA. F A RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0002-14/000129-4 - PORTO ALEGRE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR LÍRIA
LORENA ZLOCZYNSKI OLIVEIRA NO PROC. Nº 212090300/05-6. LÍRIA LORENA ZLOCZYNSKI OLIVEIRA,
TABELIÃ DESIGNADA (ADV(S) TIAGO GUBIANI,
WELLINGTON GABRIEL ZUCHETTO BARROS,
WELLINGTON PACHECO BARROS, WESLEY VANZELLA
BARROS), INTERESSADO(A). DECISÃO: “NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.”
PROC. Nº 0002-14/000131-6 - PORTO ALEGRE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR VELASCO
BALEN NO PROC. Nº 21209-0300/05-6. VELASCO BALEN,
TABELIÃO, INTERESSADO(A). DECISÃO: “NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. UNÂNIME.”
ATO Nº 046/2014-COMAG
PROC. Nº 0174-14/000188-3 - VIAMÃO. AFASTAMENTO
DA JURISDIÇÃO. MESTRADO EM DIREITO. DR.ª
LILIANE MICHELS ORTIZ, JUÍZA DE DIREITO,
INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM O AFASTAMENTO DA DRª. LILIANE MICHELS ORTIZ, JUÍZA DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E JEC DA COMARCA DE
VIAMÃO, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS
RESOLVE:
VANTAGENS, NO PERÍODO DE 1º-10-14 A 31-07-15.
AUTORIZAR IMPLANTAÇÃO DE PROJETO APOIO UNÂNIME.”
AO 1º GRAU NO CARTÓRIO DA 1ª VARA JUDICIAL DA
COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE 1º-10-14 PROC. Nº 0002-14/000185-5 - PORTO ALEGRE. AFASTAA 28-11-14, TOTALIZANDO QUARENTA E TRÊS DIAS MENTO DA JURISDIÇÃO PARA PARTICIPAR DE CURÚTEIS, COM A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR CLEBER SO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EM BARO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO
À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA EM SESSÃO DE
30-09-14 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 0010-09/003195-1),
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
CELONA. DES. ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR, DESEMBARGADOR, INTERESSADO(A). DECISÃO: “AUTORIZARAM O AFASTAMENTO DO DES. ALTAIR DE LEMOS
JÚNIOR, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS
VANTAGENS, NO PERÍODO DE 17 A 28 DE NOVEMBRO
DO CORRENTE ANO, A FIM DE QUE POSSA PARTICIPAR DO CURSO DERECHO MERCANTIL, NA ESCUELA
JUDICIAL DEL CONSEJO GENERAL DEL PODER JUDICIAL, EM BARCELONA, ESPANHA. UNÂNIME.”
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 02
DE OUTUBRO DE 2014.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2014-DIRAD
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 1º
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
E O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DESPACHARAM OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
- VANTAGENS PROC. Nº 4631-0300/90-6 - SANTA MARIA CECILIA RAQUEL POSTRINGER OFICIAL ESCREVENTE CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O
PEDIDO DA OFICIALA ESCREVENTE, CECÍLIA RAQUEL
POSTRINGER FORMULADO À FL. 158, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, A CONTAR DA DATA
DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, CONFORME
DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO PROLATADA NO
EXPEDIENTE Nº 6219-0300/88-0, SENDO 01 (UM) MÊS
REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 1990/1995, FORMADO ANTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 20/98, COM BASE NA DECISÃO EXARADA NO EXPEDIENTE Nº 1225-0300/99-4, PARA FINS DE APOSENTADORIA E VANTAGENS PECUNIÁRIAS. A CONVERSÃO
DOS 03 (TRÊS) MESES, REFERENTES AO QUINQUÊNIO
DE 1995/2000, E 01 (UM) MÊS VINCULADO AO
QUINQUÊNIO DE 2000/2005, FORMADOS APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, DEVE
SE DAR PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS PECUNIÁRIAS, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1309-0300/91-4.’’
PROC. Nº 3037-0300/90-6 - NOVO HAMBURGO LUIS
CARLOS MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO
EM. JUIZ-ASSESSOR, FLS. 45/47. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SERVIDOR LUIS CARLOS
MARTINS, RELATIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DA
DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO TRABALHISTA N. 00531-2004-018-04-00-0, QUE DETERMINOU
A CONCESSÃO, AOS SERVIDORES CELETISTAS, DO
VALE-TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI N. 7.418/85,
TENDO EM VISTA O REQUERENTE OCUPAR CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO E NÃO SER REGIDO PELA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. DÊ-SE CIÊNCIA AO INTERESSADO.’’
PROC. Nº 5927-0300/00-7 - PORTO ALEGRE CARLOS
RENATO CARDOSO CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO
PELO OFICIAL ESCREVENTE CARLOS RENATO CARDOSO FONTOURA, À FL. 29, DE CONVERSÃO EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO, DE 03 (TRÊS) MESES DE
LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE
2000/2005, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO
DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE Nº 1309-0300/91-4, A
CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO, DE
ACORDO COM DECISÃO DE CUNHO NORMATIVO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 6219-0300/88-0.”
PROC. Nº 8846-0300/88-0 - SÃO JOSÉ DO OURO JOÃO
LUIS TOGNI CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DESPACHO: “DEFIRO O PEDIDO DO DISTRIBUIDOR-CONTADOR JOÃO LUIS TOGNI, FORMULADO À FL. 27,
COM COMPLEMENTAÇÃO CONFORME MENSAGEM
ELETRÔNICA À FL. 33, DE CONVERSÃO EM TEMPO
DOBRADO DE SERVIÇO, DE 28 (VINTE E OITO) DIAS
DE LICENÇA-PRÊMIO, REFERENTES AO QUINQUÊNIO
DE 1989/1994, FORMADOS ANTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, E NÃO USUFRUÍDOS,
NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 1225-0300/99-4, PARA FINS DE APOSENTADORIA E VANTAGENS PECUNIÁRIAS, A CONTAR DA DATA
DO PROTOCOLO DO PEDIDO, CONFORME DECISÃO
DE CUNHO NORMATIVO PROFERIDA NO PROCESSO
Nº 6219-0300/88-0.”
- REMOÇÃO –
PROC. Nº 10-14/001382-0 - SANTA MARIA REMOÇÃO POR
MOTIVO DE SAÚDE OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO:
“ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO POR
MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR À COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, FORMULADO PELA
OFICIALA ESCREVENTE ANA MÁRCIA PEREIRA
MAFFINI, LOTADA NA COMARCA DE RIO GRANDE,
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.’’
E RICARDO DANIEL SILVA DE SOUZA, SEM DIREITO
AO TRÂNSITO, AMBOS LOTADOS NA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA INTERPROC. Nº 10-14/001794-9 - PORTO ALEGRE REMOÇÃO MEDIÁRIA. INDEFIRO OS DEMIAS PEDIDOS.’’
POR MOTIVO DE SAÚDE FAMILIAR OFICIAL DE JUSTI- PROC. Nº 10-14/002528-3 - SANTA MARIA.(3) REMOÇÃO
ÇA DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHA- CER DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSDO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGE- TIÇA, ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO.
DOR-GERAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. HOMOLOREMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE FAMILIAR À GO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REMOÇÃO DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, OFICIALA ESCREVENTE TÂNIA MARIA ALVES, LOTADA
OU EM UMA DAS COMARCAS QUE INTEGREM A GRAN- NA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, ENTRÂNCIA
DE PORTO ALEGRE, FORMULADO PELO OFICIAL DE INTERMEDIÁRIA, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIOJUSTIÇA HENRIQUE OLIVEIRA FORTES, LOTADO NA NAL.
COMARCA DE MARAU, ENTRÂNCIA INICIAL. ‘’
JULGO PREJUDICADO OS PEDIDOS DE REMOÇÃOPROC. Nº 10-14/002025-7 - PASSO FUNDO REMOÇÃO
POR MOTIVO DE SAÚDE FAMILIAR OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DE
FAMILIAR DA OFICIALA ESCREVENTE MARIANE
MAUREN BRIZOLA FERRÃO, LOTADA NA COMARCA
DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL, PARA EXERCER
IGUAL CARGO NA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO E COM
VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNCIA
INICIAL, ATÉ O PREENCHIMENTO DO PRAZO NECESSÁRIO À REMOÇÃO-PROMOÇÃO.’’
PROMOÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES: ALAIR
MARIA BOLFE, MÁRCIA MELCHIORS WENZEL E PAULO RICARDO DOS SANTOS, LOTADOS NA COMARCA
DE SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADOS PARA EXERCEREM IGUAL
CARGO EM COMARCAS DIVERSAS. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-PROMOÇÃO DOS OFICIAIS ESCREVENTES: MARI TEREZINHA FUMACO BARBOSA,
LOTADA NA COMARCA DE SANTIAGO, ENTRÂNCIA
INTERMEDIÁRIA; VILMAR RIBEIRO DE MORAIS,
LOTADO NA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; E CARME TERESINHA
MARCHESAN, LOTADA NA COMARCA DE IJUÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FIPROC. Nº 10-14/001960-7 - PELOTAS.(1) REMOÇÃO ES- NAL, TODOS COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO
CRIVÃO DESPACHOS: “ACOLHO O PARECER DA OS DEMAIS PEDIDOS.’’
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, PROC. Nº 10-14/002799-5 – SANTIAGO REMOÇÃO ACOMACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. PANHAMENTO DE CÔNJUGE OFICIAL ESCREVENTE
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. JULGO PREJU- DESPACHO: “ACOLHO O PARECER DA COLENDA CORDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DA ES- REGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DA
CRIVÃ TERESA DOMINGUES, LOTADA NO 2º CARTÓ- MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERIO CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂN- RAL DA JUSTIÇA. INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO
CIA INTERMEDIÁRIA, VISTO QUE INDICADA PARA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE À COMARCA
EXERCER IGUAL CARGO NO 3º CARTÓRIO CÍVEL DA DE SANTIAGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, FORMUCOMARCA DE PELOTAS. INCLUA-SE EM BOLETIM A LADO PELA OFICIALA ESCREVENTE THAIANA BRUM
REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO ESCRIVÃO LUIZ RENATO DE SOUZA MUNARO, LOTADA NA COMARCA DE PORLEAL SOUSA, LOTADO NO 2º CARTÓRIO CRIMINAL DA TO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, TENDO EM VISTA A
COMARCA DE BAGÉ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, NÃO INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 814 DA LEI
PARA EXERCER IGUAL CARGO NO CARTÓRIO DA DI- ESTADUAL Nº 5.256/66, E DO ART. 58 § 2º DA LEI
REÇÃO DO FORO DA COMARCA DE PELOTAS, EN- COMPLEMENTAR N. 10.098/94.’’
TRÂNCIA FINAL, COM DIREITO AO TRÂNSITO. INDEFIRO OS DEMAIS PEDIDOS. VISTOS. ‘’ACOLHO O PAOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURRECER RETRO.‘’ ‘’RETIFIQUE-SE, EM PARTE, A DECI- SOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NO PRAZO DE
SÃO DA FL. 32, DEVENDO SER CONSIDERADO QUE A 03 DIAS, CUJA CONTAGEM SE INICIA NO PRIMEIRO
ESCRIVÃ TERESA DOMINGUES FOI INDICADA PARA DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA
EXECER O CARGO DE ESCRIVÃ NO 3º CARTÓRIO CIVEL DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NOTA DE EXPEDIENDA COMARCA DE PELOTAS E NÃO COMO CONSTOU, TE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA
PERMANECENDO INALTERADA A DECISÃO NO RES- (PALÁCIO DA JUSTIÇA – PÇA. MAL. DEODORO, Nº 55,
TANTE.’’
5º ANDAR, SALA 521).
CONSIDERA-SE A DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIPROC. Nº 10-14/002427-9 - IRAÍ.(1) REMOÇÃO OFICIAL
AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO OS PARECERES DA MEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO
COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, NOS TERMOS
ACOMPANHADO DAS MANIFESTAÇÕES DO EXMO. DES. DA LEI Nº 11.419, DE 19-12-2006, E DO ATO Nº 01/2007-P.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, FLS. 15/16 E 18/ SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 2 DE OUTU19. HOMOLOGO AS DESISTÊNCIAS DOS PEDIDOS DE BRO DE 2014.
REMOÇÃO-DESCENSO DAS OFICIALAS AJUDANTES:
GIANI CARMENCITA SCHMIDT MENDES, LOTADA NA
COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL,
SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL; E PATRÍCIA
SCHENKEL, LOTADA NA COMARCA DE FREDERICO
WESTPHALEN, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, COM
ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. AO SERVIÇO DE
CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS
DEVIDOS FINS.’’
PROC. Nº 10-14/002449-0 - SANTO ÂNGELO.(4) REMOÇÃO OFICIAL AJUDANTE DESPACHO: “ACOLHO OS
PARECERES DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA, ACOMPANHADO DAS MANIFESTAÇÕES
DO EXMO. DES. CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
FLS. 22/23 E 28/28-V. HOMOLOGO AS DESISTÊNCIAS
PROTOCOLADAS PELAS OFICIALAS AJUDANTE
ESTELA MARIS GIORDANI E DEMORISE FATIMA
TISSOT, SEM ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL. JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE REMOÇÃO-PROMOÇÃO DO OFICIAL AJUDANTE PAULO EDUARDO
DORNELES ROMERO, LOTADO NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INICIAL, EM
RAZÃO DE SUA INDICAÇÃO PARA EXERCER IGUAL
CARGO JUNTO À COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA,
SUA PRIMEIRA OPCÃO DE MOVIMENTAÇÃO, NO EXPEDIENTE Nº 0010-14/002457-0. AO SERVIÇO DE CONTROLE E PROVIMENTO DE CARGOS, PARA OS DEVIDOS FINS.’’
PROC. Nº 10-14/002522-4 - CANOAS.(5) REMOÇÃO OFICIAL ESCREVENTE DESPACHO: “ACOLHO O PARECER
DA COLENDA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA,
ACOMPANHADO DA MANIFESTAÇÃO DO EXMO. DES.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA. INCLUA-SE EM
BOLETIM A REMOÇÃO-SIMPLES, DOS OFICIAIS ESCREVENTES: DANIELA DUARTE DA SILVA E ÉRICO
SCHENKEL SCHEURER, AMBOS LOTADOS NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA,
AMBOS COM DIREITO AO TRÂNSITO; HANNAH CAROLINA DA CUNHA SCANFELLA, LOTADA NA COMARCA
DE TAQUARA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SEM DIREITO AO TRÂNSITO, PARA EXERCEREM IGUAL CARGO NA COMARCA DE CANOAS, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. INCLUA-SE EM BOLETIM, TAMBÉM, A REMOÇÃO-DESCENSO, DOS OFICIAIS ESCREVENTES:
ALINE GUILLOUX RYFF, COM DIREITO AO TRÂNSITO
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
2014, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL;
8242/07-9 2- QUERLI POLO SUZIN, MATRÍCULA
14737850 (ID. FUNC. 3403041), JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO MARCOS, A CONTAR DE 1009-2014, POR MOTIVOS PARTICULARES.
- NOMEAR PARA EXERCEREM O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJE, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA:
3264/08-0 3- NÍVIA MARIA DUARTE DELGADO BRANDOLT,
MATRÍCULA 14778238 (ID. FUNC. 3407306), JUNTO AO
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE URUGUAIANA, A CONTAR DE 10-09-2014.
- ENTRÂNCIA FINAL:
1241/08-3 4- MARCELA BOTELHO MESSIAS, MATRÍCULA 14740419 (ID. FUNC. 3405451), JUNTO À 1ª
RELATORIA DA 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, A CONTAR DE 22-09-2014.
4917/14-8 5- NOMEAR, A CONTAR DE 01-09-2014, NARA
MARIA DE OLIVEIRA LIMA, MATRÍCULA 12390771 (ID.
FUNC. 3304426), PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PRETOR, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DA COMARCA DE PELOTAS, ENTRÂNCIA
FINAL, RV 900209000254.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.369
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES
LEIGOS PARA ATUAREM NOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS COMO SEGUE:
1- DO JECA DA COMARCA DE CHARQUEADAS:
ODAIR JOSÉ SANTOS DE ABREU FAGUNDES, A CONTAR DE 09-09-2014.
2- DO JEC DA COMARCA DE ESTEIO:
DANIELA FERNANDES VARGAS, A CONTAR DE 15-092014.
3- DO JEC DA COMARCA DE PASSO FUNDO:
BRUNA PEREIRA FARIAS, A CONTAR DE 11-09-2014.
4- DO JEC DA COMARCA DE RIO GRANDE:
FELIPE ALVAREZ MADEIRA, A CONTAR DE 10-09-2014.
5- DO JECA DA COMARCA DE TAQUARI:
RUBENS CONCEIÇÃO KERN, A CONTAR DE 10-09-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.366
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO
DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA
JUSTIÇA DE 1º GRAU:
- ENTRÂNCIA INICIAL:
7308/13-3 1- JONATHAN REHBEIN GRELLERT, ID.
FUNC. 3878139, JUNTO À VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PINHEIRO MACHADO, A CONTAR DE 29-09-
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.381
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS
PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES
GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:
8635/91-4 1- DO JEC DA COMARCA DE CARAZINHO:
ARLETE CHAGAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, PJ-B, MATRÍCULA 13192639 (ID. FUNC.
3352811).
- 30 DIAS A CONTAR DE 16-09-2014.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
SECRETARIA DAS COMISSÕES ...............................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
DIREÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
01
01
01
02
02
04
04
05
19
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARIANA KOHLER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3813835.
- 18 DIAS, A CONTAR DE 15-09-2014.
5369/90-6 2- DO JEC DA COMARCA DE ERECHIM:
RAFAEL AUGUSTO DONADEL, OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, MATRÍCULA 14785919 (ID. FUNC. 3414353).
- NO PERÍODO DE 15-09-2014 A 17-10-2014
5854/91-0 3- DO JEC DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO:
CAMILA NEUMANN, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I,
ID. FUNC. 3592073.
- 11 DIAS A CONTAR DE 08-09-2014.
- REVOGAR A DESIGNAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS
SESSÕES NOTURNAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:
5472/91-5 4- DO JECA DA COMARCA DE PALMEIRA DAS
MISSÕES:
DEACLICE PEREIRA DA SILVA DE FAVERI, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14063280 (ID. FUNC.
3372456).
- A CONTAR DE 19-03-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS
BOLETIM Nº 35.400
DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94;
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIE LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 29 DE ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
SETEMBRO DE 2014.
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
5538/14-9 1- NOMEAR ROBERTA MAIA BESOUCHET,
1º VICE-PRESIDENTE,
CLASSIFICADA EM 210º LUGAR, PARA EXERCER, EM
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIÁRIO, CL. “A”, ÁREAS JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
VA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 21-06-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
1º VICE-PRESIDENTE,
BOLETIM Nº 35.389
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIDIRETOR ADMINISTRATIVO.
ÇÕES, RESOLVE:
143/99-7 1- DECLARAR QUE A OFICIALA SUPERIOR
JUDICIÁRIA, CL. “N”, DÉBORA DE GODOY D’ARMAS,
MATRÍCULA 13210769 (ID. FUNC. 3357244), PASSA A
EXERCER, A CONTAR DE 08-10-2014, A FUNÇÃO GRADEP. DE RECURSOS HUMANOS
TIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, NO
BOLETIM Nº 35.401
PADRÃO 3.2.11, RV 900021000337, DO QUADRO DOS
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARDOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
TO AO GABINETE DA DESA. OSNILDA PISA.
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
7383/11-8 1- REMOVER, POR MOTIVO DE SAÚDE DE
FAMILIAR, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
EM 27-06-2014, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, TÁVARA
1º VICE-PRESIDENTE,
DOS SANTOS GOIS, ID. FUNC. 3615715, DA COMARCA
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
DE SÃO LUIZ GONZAGA, PARA OCUPAR IGUAL CARREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GO NA COMARCA DE PORTO ALEGRE, COM DIREITO
AO PERÍODO DE TRÂNSITO, DEVENDO PERCEBER
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
OS VENCIMENTOS CORRESPONDENTES À ENTRÂNDIRETOR ADMINISTRATIVO.
CIA INTERMEDIÁRIA, ATÉ O PREENCHIMENTO DO
PRAZO PARA A REMOÇÃO-PROMOÇÃO.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-09-2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.383
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
17384/05-2 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
19-09-2014, ANDRÉ LUÍS NODARI, MATRÍCULA 14520605
(ID. FUNC. 3396096), DO CARGO DE PROGRAMADOR,
CL. “N”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, POR TER ASDEP. DE RECURSOS HUMANOS
SUMIDO OUTRO CARGO PÚBLICO NESTE PODER JUBOLETIM Nº 35.392
DICIÁRIO.
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTISECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014. ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUI1º VICE-PRESIDENTE,
ÇÕES, RESOLVE:
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
- CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
47/2005, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, CONTIDAS NO ARTIGO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
40, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDIRETOR ADMINISTRATIVO.
DERAL, ÀS SERVIDORAS A SEGUIR:
4587/89-0 1- ILSE MARIA TREVISAN, OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, MATRÍCULA 12707392 (ID. FUNC. 3332543),
DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, A CONTAR
DE 07-08-2014;
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
2356/84-0 2- SUELI PIN CALEFI, OFICIALA DE JUSTIÇA,
BOLETIM Nº 35.385
PJ-H, MATRÍCULA 12506826 (ID. FUNC. 3309622), DA
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- COMARCA DE CONSTANTINA, A CONTAR DE 12-08-2010.
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-09-2014.
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
APOSENTADORIA
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
5644-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
BINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, SILVANO MAURICIO KRAVCZYK, MATRÍCULA Nº 12535150 (ID. FUNC. 3315835/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
(DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
BOLETIM Nº 35.394
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTITERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMEN- ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 29 DE CIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
SETEMBRO DE 2014.
4745-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA CONSDES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
TITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À EMEN1º VICE-PRESIDENTE,
DA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, APLICÁVEL POR FORNO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
ÇA DO ARTIGO 3º, § 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Nº 41/03, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201,
§ 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
TIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENDIRETOR ADMINISTRATIVO.
TRÂNCIA FINAL, IVO FERNANDES DO NASCIMENTO,
MATRÍCULA Nº 12403130 (ID. FUNC. 3305236/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12
(DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEDEP. DE RECURSOS HUMANOS
MENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI COMBOLETIM Nº 35.387
PLEMENTAR Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO ADICIOO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI- NAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA LEI
ÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBAR- COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35%
GADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍ- DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78,
CIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; A GRATIFICAÇÃO
APOSENTADORIA
DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, INCORPORADA NO
6632-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TER- PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO), CALCULAMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO DOS SOBRE O TOTAL DOS PROVENTOS, NOS TERMOS
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COM- DO ARTIGO 114, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94,
BINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO COMBINADO COM O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENFEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA CO- TAR Nº 11.942/03; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
MARCA DE LAJEADO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 29 DE
MARISTELA TIECHER TORIANI, MATRÍCULA Nº 12628689 SETEMBRO DE 2014.
(ID. FUNC. 3329313/1) COM PROVENTOS MENSAIS E
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS
1º VICE-PRESIDENTE,
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICANO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
ÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIBEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
AR DE PRETOR, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERDIRETOR ADMINISTRATIVO.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
3
CER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000122,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
GENACÉIA DA SILVA ALBERTON.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.407
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1473/10-2 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 – COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CONCILIADORES CRIMINAIS PARA ATUAREM NOS
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, COMO SEGUE:
1- DO 8ª JEACRIM DA COMARCA DE PORTO ALEGRE –
FORO REGIONAL DA RESTINGA:
GREICE RIBEIRO GALLE, A CONTAR DE 09-09-2014 E
VITOR RIEGER TEIXEIRA, A CONTAR DE 10-09-2014.
2- DO JEACRIM DA COMARCA DE ERECHIM:
JULIANA FEDERLE, A CONTAR DE 05-09-2014.
3- DO JEACRIM DA COMARCA DE GRAMADO:
FELIPE RIBAS DOURADO, A CONTAR DE 03-09-2014.
1473/10-2 - DESIGNAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, PELO PRAZO DE 04 ANOS, OS
CONCILIADORES CRIMINAIS, APROVADOS ATRAVÉS
DO PROCESSO SELETIVO CONFORME EDITAL 01/2012
- CONCILIADOR E JUIZ LEIGO, PARA ATUAREM NO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A SEGUIR:
4- DO JEACRIM DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL:
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
RODRIGO VALENTINI
8º
239º
5- DO JEACRIM DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.404
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
6658/11-3 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 0610-2014, GUILHERME FAGUNDES NUNES, ID. FUNC.
3607925, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL,
JUNTO AO GABINETE DA DESA. FABIANNE BRETON
BAISCH.
1951/93-7 2- EXONERAR, A CONTAR DE 01-10-2014,
GEORGE TEIXEIRA GIORGIS FILHO, MATRÍCULA
12830933 (ID. FUNC. 3337707), DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO GABINETE DA DESA.
GENACÉIA DA SILVA ALBERTON, E NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR,
PADRÃO 3.2.11, RV 900021000366, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
1151/11-7 3- NOMEAR, A CONTAR DE 01-10-2014, AMANDA
ALCHIERI D’AVILA, ID. FUNC. 3528618, PARA EXER-
NOME
CLASS.
COMARCA
CLASS.
GERAL
LEANDRO MORAES DE
OLIVEIRA
3º
374º
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.424
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
- PRORROGAR, ATÉ A DATA DA NOVA ELEIÇÃO, OS
EFEITOS DOS ITENS 01 E 03 DO BOLETIM 31.361, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 25-10-2012, QUE CONCE-
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
DEU LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - ASJ, NOS
TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 27, INCISO II DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, E DISPOSITIVOS DA LEI
ESTADUAL Nº 9.073/90, AOS SERVIDORES:
5288/84-0 1- VITOR LUIS POLETT, OPERADOR AUXILIAR DE TERMINAIS, CLT, MATRÍCULA 12513920 (ID.
FUNC. 3310663), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE;
8569/84-0 2- LUÍS FERNANDO ALVES DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 12517704 (ID.
FUNC. 3312267), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01-10-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.425
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4567/87-0 1- PRORROGAR, ATÉ A DATA DA NOVA ELEIÇÃO, OS EFEITOS DO ITEM 01 DO BOLETIM 31.350,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 23-10-2012, QUE PRORROGOU A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - ASJ,
DA OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, SANDRA REGINA
FRANTZ FUELBER, MATRÍCULA 12607371 (ID. FUNC.
3323870), DA COMARCA DE SANTA MARIA, SEM PREJUÍZO REMUNERATÓRIO, POR FORÇA DO DISPOSTO
NO ARTIGO 27, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94, E DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 9.073/90.
1230/87-0 2- PRORROGAR, ATÉ A DATA DA NOVA ELEIÇÃO, OS EFEITOS DO ITEM 02 DO BOLETIM 31.408,
DISPONIBILIZADO NO DJE DE 01-11-2012, QUE CONCEDEU A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL - ASJ, DA
ESCRIVÃ, PJ-J, MARISA COMIN, MATRÍCULA 12596884
(ID. FUNC. 3321460), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, SEM PREJUÍZO REMUNERATÓRIO, POR FORÇA
DO DISPOSTO NO ARTIGO 27, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, E DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 9.073/90.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01-10-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0171/2014-DMOJ
O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA
DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) LICENÇAS – CONCESSÃO
CONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO E PRETORA
ABAIXO RELACIONADOS LICENÇA-SAÚDE, LICENÇASAÚDE FAMILIAR, LICENÇA-PATERNIDADE E LICENÇAGESTANTE (ART. 92 E 93 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA, ART. 71 DA LOMAN COMBINADO COM ART. 144
DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL E ART. 7º, XVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), COMO SEGUE, COMO SEGUE:
A) LICENÇA-SAÚDE
ALAN PEIXOTO DE OLIVEIRA, DA 2ª VARA CÍVEL E
JECA DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 2401541, 30 (TRINTA) DIAS, DE 25-08-2014 A 23-09-2014.
SUBSTITUTA: ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, DA VARA
CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA, ID. 3450198.
FABIANA DOS SANTOS KASPARY, DO 1º JDO. DA
18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3360814, 07 (SETE)
DIAS EM PRORROGAÇÃO, DE 09-09-2014 A 15-09-2014.
SUBSTITUTAS: ROSANA BROGLIO GARBIN, DO 2º JDO.
DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL, ID. 3342158, NO DIA 09-09-2014 E DE 13-092014 A 15-09-2014; ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ, DO
2º JDO. DA VARA DE FALÊNCIAS, CONCORDATAS E
INSOLVÊNCIAS DA CAPITAL, ID. 3339270, 10-09-2014 A
12-09-2014.
PATRÍCIA HOCHHEIM THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª
VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3353338, 60 (SESSENTA) DIAS, DE 10-09-2014 A 08-11-2014.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SUBSTITUTA: EMA DENIZE MASSING, DO 2º JDO. DA 2ª
VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3330567.
SIMONE RIBEIRO CHALELA, DA VARA, JECA E
D.F. DE CASCA, ID. 3396975, 10 (DEZ) DIAS, DE 12-092014 A 21-09-2014.
SUBSTITUTA: MARGOT CRISTINA AGOSTINI, DA 1ª VARA
DE MARAU, ID. 3332047.
09-2014 A 08-11-2014, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE PATRÍCIA HOCHHEIM
THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3353338.
B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR
JOSEANE THEREZINHA DOS REIS ESTIVALET,
PRETORA DO JECRIMA DE SÃO GABRIEL, ID. 3323455,
10 (DEZ) DIAS, DE 12-09-2014 A 21-09-2014.
SUBSTITUTO: JUIZ TITULAR OU SUBSTITUTO DA VARA
CRIMINAL DE SÃO GABRIEL.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 0209-2014, AS JUÍZAS DE DIREITO ABAIXO RELACIONA- - POR MERECIMENTO, PARA A 1ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO, O DR. JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA
DAS, COMO SEGUE:
LYRA, DE GUARANI DAS MISSÕES, ID. 3328562 (ATO
DE PROMOÇÃO Nº 0027/2014-DMOJ/P).
REMOÇÃO POR OPÇÃO
REMOÇÃO SIMPLES
LAURA RUSCHEL ANES LIRA, DE CAMPO NOVO,
D.F. E JECA, ID. 3393747, PARA TUCUNDUVA, DEVENDO INICIAR O TRÂNSITO EM 22-09-2014, CESSANDO,
AP. DE 07-10-2014, A DESIGNAÇÃO DE ADALBERTO
NARCISO HOMMERDING, DA 2ª VARA CÍVEL DE SANTA
ROSA, ID. 3370054.
COMARCA
3
SANTO ÂNGELO,
3ª VARA CÍVEL
4
TAQUARA,
2ª VARA
5
RIO GRANDE,
2º JDO. DA 3ª VARA
CÍVEL
6
CANOAS,
2ª VARA DE
FAMÍLIA
7
CARAZINHO,
3ª VARA CÍVEL
8
PALMEIRA DAS
MISSÕES, 1ª VARA
9
ALVORADA,
2ª VARA CÍVEL
10
GRAVATAÍ,
2ª VARA CRIMINAL
11
BENTO GONÇALVES,
2ª VARA CRIMINAL
12
BENTO GONÇALVES,
2ª VARA CÍVEL
13
CARAZINHO,
1ª VARA CÍVEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 01 DE OUTUBRO DE 2014.
BEL. FRANCISCO ABREU,
C) LICENÇA-PATERNIDADE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
MARIO ROMANO MAGGIONI, DA 2ª VARA E D.F. DE OUTROS JUÍZES.
FARROUPILHA, ID. 3366561, 15 (QUINZE) DIAS, DE 0609-2014 A 20-09-2014.
SUBSTITUTA: CLAUDIA BAMPI, DA 3ª VARA DE
FARROUPILHA, ID. 3380424 .
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
D) LICENÇA-GESTANTE
E OUTROS JUÍZES
MARINA WACHTER GONÇALVES, DA 1ª VARA CÍVEL
BOLETIM Nº 0179/2014-DMOJ
E D.F. DE ALEGRETE, ID. 3396924, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 02-09-2014 A 28-02-2015.
O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA
SUBSTITUTA: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA, DA 3ª DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PREVARA CÍVEL ESP. EM FAMÍLIA, SUC. E INF. E JUVEN- SIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TUDE DE ALEGRETE, ID. 3358437.
RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO TRI2) AFASTAMENTO
BUNAL PLENO, EM ÓRGÃO ESPECIAL, EM SESSÃO DE
AUTORIZAR LUÍS CLÓVIS MACHADO DA ROCHA 27 DE SETEMBRO DE 2014, PROMOVE PARA A ENJUNIOR, JUIZ DE DIREITO DE SANTA BÁRBARA DO TRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, OS JUÍZES DE DIREITO
SUL, JECA E D.F., ID. 3483827, A SE AFASTAR DE DE ENTRÂNCIA INICIAL, ABAIXO RELACIONADOS,
SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO COMO SEGUE:
DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS VANTAGENS E SEM ÔNUS
PARA O PODER JUDICIÁRIO, DE 17-09-2014 A 15-07- - POR MERECIMENTO, PARA A 3ª VARA DE SANTA VI2015, A FIM DE REALIZAR O CURSO DE DOUTORADO TÓRIA DO PALMAR, O DR. CARL OLAV SMITH, DA 2ª
JUNTO A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDAVARA DE TAPES, ID. 3483843 (ATO DE PROMOÇÃO Nº
DE DE LISBOA, EM PORTUGAL (CONSELHO DA MA0025/2014-DMOJ/P).
GISTRATURA, SESSÃO DE 02-09-2014).
SUBSTITUTO: FABIANO ZOLET BAU, JUIZ DE DIREITO
- POR ANTIGUIDADE, PARA A VARA CRIMINAL DE
DA 1ª VARA DE PANAMBI, ID. 3431878.
CAPÃO DA CANOA, O DR. LEANDRO DA ROSA
FERREIRA, DE TRIUNFO, ID. 3363961 (ATO DE PRO3) REMOÇÃO
REMOVER, A PEDIDO, CONFORME DECISÃO DO MOÇÃO Nº 0026/2014-DMOJ/P).
REMOVER, A PEDIDO, POR OPÇÃO, JOSELINE
MIRELE PINSON DE VARGAS, DA 3ª VARA CÍVEL DE
URUGUAIANA, ID. 3449645, PARA A VARA DE FAMÍLIA
E SUCESSÕES DA MESMA COMARCA, DEVENDO ASSUMIR EM 03-09-2014, CESSANDO, NA MESMA DATA, A
SUA DESIGNAÇÃO POR VAGA.
VAGA
Nº
MODALIDADES
POSSÍVEIS DE
PROVIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
REMOÇÃO ou
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
- POR ANTIGUIDADE, PARA O 1º JUIZADO DA 1ª VARA
CÍVEL DE CANOAS, A DRA. GORETE FÁTIMA MARQUES, O REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER ENDE ELDORADO DO SUL, ID. 3338851 (ATO DE PROMO- CAMINHADO AO DMOJ, PREFERENCIALMENTE POR
MEIO ELETRÔNICO (DMOJ-MOVIMENTACOES@TJRS.
ÇÃO Nº 0028/2014-DMOJ/P).
JUS.BR).
- POR MERECIMENTO, PARA A 2ª VARA DE FREDERICO
WESTPHALEN, O DR. MATEUS DA JORNADA FORTES, PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM QUESTÃO
DE TENENTE PORTELA, ID. 3477851 (ATO DE PROMO- SERÃO APLICADAS AS REGRAS DO MENCIONADO
ASSENTO REGIMENTAL N. 01/2013-OE E SEU ANEXO,
ÇÃO Nº 0029/2014-DMOJ/P).
COM AS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELO ASSENTO
- POR ANTIGUIDADE, PARA A 1ª VARA CRIMINAL DE REGIMENTAL N. 02/2014-OE, ESTANDO AS MÉDIAS DE
SANTO ÂNGELO, O DR. MARCIO ROBERTO MÜLLER, PRODUTIVIDADE DOS AGRUPAMENTOS PUBLICADAS
DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, ID. 3364950 (ATO CONFORME O PROVIMENTO N. 018/2014-CGJ.
DE PROMOÇÃO Nº 0030/2014-DMOJ/P).
4) DESIGNAÇÕES
A) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO
RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMARCAS/VARAS/JUIZADOS, COMO SEGUE:
ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI, DO 2º JDO. DA
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, ID. 3360679, O 1º JDO.
DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DE 24-09-2014 A
12-10-2014 E AP. DE 28-10-2014, POR VAGA.
DANILO JOSÉ SCHNEIDER JÚNIOR, DA 1ª VARA
DE HORIZONTINA, ID. 3380610, TUCUNDUVA, JECA E
D.F., NO DIA 22-09-2014, POR VAGA.
EMA DENIZE MASSING, DO 2º JDO. DA 2ª VARA
CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3330567, O 1º JEC DA
CAPITAL, NO DIA 10-09-2014, POR VAGA, CESSANDO,
NESTE DIA, A DESIGNAÇÃO DE PATRÍCIA HOCHHEIM
THOMÉ, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DO F.R. SARANDI, ID. 3353338.
GEOVANNA ROSA, DA 2ª VARA CÍVEL DE ESTEIO,
ID. 3355438, O JEC DA COMARCA, AP. DE 01-09-2014,
CESSANDO NA MESMA DATA A DESIGNAÇÃO DE MARCOS LA PORTA DA SILVA, DA VARA CRIMINAL DE ESTEIO, ID. 3389367.
JOSELINE MIRELE PINSON DE VARGAS, DA VARA
DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE URUGUAIANA, ID,
3449645, A 3ª VARA CÍVEL DA MESMA COMARCA, DE
03-09-2014 A 30-09-2014, POR VAGA.
JULIANO ETCHEGARAY FONSECA, DA 1ª VARA DE
TAQUARA, ID. 3400859, A 2ª VARA DA MESMA COMARCA, AP. DE 10-09-2014, POR VAGA, CESSANDO, NA
MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE LUCIANA BARCELLOS
TEGIACCHI, DA 3ª VARA DE TAQUARA, ID. 3418618.
MICHELE SOARES WOUTERS, DA 1ª VARA CÍVEL
DE URUGUAIANA, ID. 2776316, A 3ª VARA CÍVEL DA
MESMA COMARCA, AP. 01-10-2014, POR VAGA.
NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER, DA 1ª
VARA CRIMINAL DE GUAÍBA, ID. 3390691, A 2ª VARA
CRIMINAL E JECRIMA DA MESMA COMARCA, AP. DE
22-09-2014, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA,
SUA DESIGNAÇÃO PARA O JECRIM DE GUAÍBA.
RUGGIERO RASCOVETZKI SACILOTO, DE CORONEL BICACO, ID. 3389375, CAMPO NOVO, D.F. E JECA,
AP. DE 22-09-2014, POR VAGA.
VICTOR SANT’ANNA LUIZ DE SOUZA NETO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3348164, O 1º JDO.
DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DE 16-09-2014 A
23-09-2014 E DE 13-10-2014 A 27-10-2014, POR VAGA,
CESSANDO, AP. DE 16-09-2014, A DESIGNAÇÃO DE
ALEXANDRE TREGNAGO PANICHI, SUBSTITUTO DE
ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380327.
VIVIANE DE FARIA MIRANDA, DA 1ª VARA CRIMINAL DO F.R. SARANDI, ID. 3364216, O 1º JEC, DE 11-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 30 DE SETRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 01 DE OUTU- TEMBRO DE 2014.
BRO DE 2014.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNDESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN- CIA.
CIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO Nº 56/2014-DEC
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
EDITAL Nº 0035/2014-DMOJ
O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, E NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO QUE AS VARAS DE
ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ABAIXO RELACIONADAS
SE ENCONTRAM VAGAS PARA PROVIMENTO VIA
REMOÇÃO OU PROMOÇÃO, DISPONDO OS
MAGISTRADOS DO PRAZO DE 05 DIAS PARA
INSCRIÇÃO, COMO DISCIPLINADO NOS ARTIGOS 22
E 24 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.
VAGA
Nº
1
2
MODALIDADES
POSSÍVEIS DE
PROVIMENTO
REMOÇÃO ou
RIO GRANDE,
PROMOÇÃO
1º JDO. DA 3ª VARA MERECIMENTO
(em cumprimento do
CÍVEL
artigo 22, § 1º, do Assento
Regimental
nº
01/2013-OE,
anota-se
que a vaga imediatamente anterior constava do
Edital nº 0011/2014DMOJ, e foi provida por
remoção).
PROMOÇÃO
ANTIGUIDADE ou
OSÓRIO,
REMOÇÃO ou
1ª VARA CÍVEL
PROMOÇÃO
MERECIMENTO
Ã
COMARCA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2014-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2014-DEC. PROCESSO Nº
3530-0300/14-2. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM OS SEGUINTES
FORNECEDORES COM PREÇOS REGISTRADOS: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO – EPP, ALEXANDRA DOS PASSOS – EPP, PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE – EPP,
M.F. MACHADO SOARES E AQUINPEL SUPRIMENTOS
PARA ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI.
VALOR TOTAL DA ATA: R$ 100.907,50. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 27/09/2015. PORTO ALEGRE, 2 DE OUTUBRO DE 2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 159/2014-DEC
PROCESSO Nº: 004600-0300/14-2. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO
TECNOLÓGICA (“UPGRADE”) DE HARDWARE E DE
SOFTWARE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS SECUNDÁRIO (FITOTECA). DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS
AS EMPRESAS UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA
LTDA., ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME
PELO VALOR TOTAL DE R$ 502.000,00. PORTO ALEGRE, 03/10/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 788/2014-DEC
CONTRATO Nº 181/2014-DEC
PROCESSO Nº 5601-0300/14-2
CONTRATANTE:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS.
CONTRATADA: F A RECURSOS HUMANOS LTDA. - ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,
EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA A 4ª REGIÃO, NO VALOR TOTAL MENSAL DE R$
165.344,24
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS, A CONTAR DE 06/10/
2014, COM A PUBLICAÇÃO DA RESPECTIVA SÚMULA
DO CONTRATO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
PODENDO SER RESCINDIDO TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 160/2014-DEC
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37 DISPROCESSO Nº: 005015-0300/14-6. MODALIDADE: PRE- PENSA DE LICITAÇÃO: ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº
GÃO ELETRÔNICO Nº 139/2014-DEC. OBJETO: REGIS- 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
TRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE
PORTO ALEGRE, 02/10/2014. CLAYTON REBELLO DA
INSTRUMENTOS DE MEDIDAS ELÉTRICAS PARA O SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E
MANUTENÇÃO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLODEPARTAMENTO DE COMPRAS
GOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA
DISPONÍVEL NA INTERNET, EM WWW.TJRS.JUS.BR,
SÚMULA Nº 790/2014-DEC
DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS AK
AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. – EPP, COMERCIAL
GONCALVES – EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA., PROCESSO Nº 4975-13/000144-0
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AUTORIZOU O
SKILL TEC COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUEMPENHO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014, DAS
MENTOS DE MEDICAO LTDA. – EPP E TECNOLOG ENDESPESAS COM ÁGUA E ESGOTO, EM FAVOR DA EMGENHARIA E REPRESENTACOES TECNICAS LTDA., PRESA ODEBRECHT AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A,
ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VISTO SER A NOVA DENOMINAÇÃO DA EMPRESA
VALOR TOTAL DE R$ 59.347,95. O LOTE 6 RESTOU NÃO ANTES DENOMINADA FOZ DE URUGUAIANA S.A, SENADJUDICADO. PORTO ALEGRE, 03/10/2014. CLAYTON DO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIREBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DEC.
GO 25, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
11200012756) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; CARINE ISRAEL DA SILVA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CLAUDIA LUIZA VIDALETTI, CAROLINA SOARES
MARTINS CORREA), RECORRIDO(A).
0008- 70061919874 (CNJ: 384550-54.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
(54/11000020964) - ESPOLIO DE MARIA CANDIDA
MONTEIRO LIMA, MARIA CRISTINA MONTEIRO LIMA
(ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO
CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0020- 70061932174 (CNJ: 385780-34.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601910471) - NILSON ETGES (ADV(S) AUGUSTINHO
GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO
HAESER, JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, JORGE ROJAS CARRO), RECORRIDO(A).
0009- 70061920070 (CNJ: 384570-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11003389644) - NAILDE
DA SILVA MATTS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS, LAURA
FIGUEIRO FERNANDES), RECORRIDO(A).
0010- 70061920591 (CNJ: 384622-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101242362) - FLORA TEREZINHA FORNECK E OUTROS (ADV(S) ERLITA FERRAZ BARBOZA, ROCHELLI
CHRISTIANE WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
SOUZA, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
0011- 70061920823 (CNJ: 384645-84.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - CAMPO BOM
(87/11100042655) - ARTHUR CLAUDINO SORGETZ
(ADV(S) MARIA ANGELICA ORSI, JONI HENRIQUE ORSI
PORTO ALEGRE, 02/10/2014. CLAYTON REBELLO DA BLOS), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) OLINDO
SILVA, DIRETOR DO DEC.
MIRANDA SOARES DE LEMOS), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 161/2014-DEC
PROCESSO Nº: 3723-0300/14-5. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 99/2014-DEC. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC TORNA PÚBLICO QUE O
DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA,
CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, EM
WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS
EMPRESAS ANDERSON ROSA MELO – ME, ANELISE
RITTER HENRICH & CIA LTDA – ME, DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA., J DUARTE & CIA LTDA. – ME, POA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCOS LTDA., PROQUILL PRODUTOS
QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA – EPP E VENER PEREIRA
DE SOUZA - EPP, ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO
CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 79.577,36. PORTO ALEGRE, 03/10/2014. CLAYTON REBELLO DA SILVA
– DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 786/2014-DEC
PROCESSO N º 4595-0300/14-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA USO NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5505/2014-DEC
CONTRATADA: L D T PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 2.110,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5506/2014-DEC
CONTRATADA: ANDERSON ROSA MELO - ME
VALOR TOTAL: R$ 295,20
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5507/2014-DEC
CONTRATADA: ANDERSON ROSA MELO - ME
VALOR TOTAL: R$ 350,04
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5508/2014-DEC
CONTRATADA: ANDERSON ROSA MELO - ME
VALOR TOTAL: R$ 949,50
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5509/2014-DEC
CONTRATADA: ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 3.339,99
PORTO ALEGRE, 01/10/2014. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4802/14
5
0012- 70061921037 (CNJ: 384666-60.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TRES PASSOS (75/11200025223) - NILVA SCHAFER,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
TRES PASSOS (ADV(S) PAULO ROBERTO BRIZOLLA
RODRIGUES), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANDREIA
ÜBER
ESPINOSA
DRZEWINSKI),
INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., 0013- 70061921219 (CNJ: 384684-81.2014.8.21.7000) NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11201492670) - ADROALDO ROQUE
BETTINELLI (ADV(S) AIRTON LUIZ BETTINELLI, MELISSA
RECURSO ESPECIAL
BARRETO OLIVEIRA FRANCALACCI, MARIANNA
BARRETO OLIVEIRA DALL AGNOL), RECORRENTE;
0001- 70061917951 (CNJ: 384358-24.2014.8.21.7000) - TERRA NETWORKS BRASIL S.A. (ADV(S) HELENA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL GALARZA ROSA), RECORRIDO(A).
- SANTO ANGELO (29/11200047624) - JOEL CAMPOS
MAKVITZ (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI), RECOR- 0014- 70061921813 (CNJ: 384744-54.2014.8.21.7000) RENTE; OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
MONTENEGRO (18/11300013258) - DOUX FRANGOSUL
S.A. AGRO AVICOLA INDUSTRIAL (ADV(S) MARCIO
LOUZADA CARPENA), RECORRENTE; HSBC BANK
0002- 70061918082 (CNJ: 384371-23.2014.8.21.7000) - BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (ADV(S) NICOLA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL STRELIAEV CENTENO), RECORRIDO(A).
- OSORIO (59/11300017880) - GUARATA CHAVES
TALASCA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
MUNICIPIO DE OSORIO (ADV(S) CRISCIA ANDREA 0015- 70061922217 (CNJ: 384784-36.2014.8.21.7000) FERRARI, JANINE COSTA DOS SANTOS ZART), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAO LUIZ GONZAGA (34/10900036361) - DU PONT DO
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE BRASIL S/A (ADV(S) LUCIANO PUGLIESSI, DANIEL
SOUZA FALLAVENA), INTERESSADO(A).
PUGLIESSI), RECORRENTE; ALDO RAGAZZON, E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO SILVA RUFINO),
RECORRIDO(A); FRIZON AGRICOLA LTDA (ADV(S)
0003- 70061918157 (CNJ: 384378-15.2014.8.21.7000) - CLAUDIA ANDRADE DA SILVA), INTERESSADO(A);
DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/ DIMAX AGRICOLA LTDA (ADV(S) JOAO LUCIANO
11400000187) - MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL SAVIAN), INTERESSADO(A).
ALBERTO COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA
LEANDRO), RECORRENTE; ATRIO CANOAS FLAT LTDA
(ADV(S) MARLENE HEINZEN), RECORRIDO(A).
0016- 70061922464 (CNJ: 384809-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801714307) 0004- 70061919312 (CNJ: 384494-21.2014.8.21.7000) - ANDREA DOS SANTOS ROSA (ADV(S) CARLOS EDUARCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL DO DOS REIS SCHEIDT), RECORRENTE; ESTADO DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102248305) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA CLAUDIA CRESROELI DA SILVA SANTOS (ADV(S) DIEGO AYRES PO BRAUNER, ANA CRISTINA TOPOR BECK),
CORREA, RAFAELA FERRON DAVILA), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
0017- 70061922993 (CNJ: 384862-30.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO DO MEIO (80/11100010422) - DEPARTAMENTO
0005- 70061919494 (CNJ: 384512-42.2014.8.21.7000) - ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) HELMUT
ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- ANTONIO MULLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RETRAL - PORTO ALEGRE (1/11301765555) - BANCO SA- CORRENTE; FRANCO VANDERLEI OHLWEILER
FRA S.A. (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA, (ADV(S) JOAO CARLOS CASOTTI, ROSENEIA
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI), RECORREN- MENEGHINI), RECORRIDO(A).
TE; DANILO VICENTE (ADV(S) JONES ZANCHET),
RECORRIDO(A).
0018- 70061923199 (CNJ: 384882-21.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - VARA - RODEIO BONITO (158/
0006- 70061919635 (CNJ: 384526-26.2014.8.21.7000) - 11200011942) - MARIVANDA BEDIN BAZANELLA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ ANTONIO PAULO BERTANI, ROGERIO VARGAS DOS
11200012993) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; LIDIA DO SUL (ADV(S) AMANDA DE MORAES WEIDLICH,
SIDONIA KLUGE PENS (ADV(S) ALTEMAR RECH, MARIANE RABAIOLI CORBARI), RECORRIDO(A).
LUCIANE MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
0019- 70061923835 (CNJ: 384946-31.2014.8.21.7000) 0007- 70061919759 (CNJ: 384538-40.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/ SANTA ROSA (28/11200066428) - MAURO LUIS FERRARI
0021- 70061932331 (CNJ: 385796-85.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200028560) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECORRENTE; MIGUEL ANGELO DO NASCIMENTO (ADV(S)
ECINELE PENTEADO BOEIRA, LUCAS EDUARDO
WALKER), RECORRIDO(A).
0022- 70061932448 (CNJ: 385807-17.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000035944) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONCALVES
(ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI, THAIS PELLICIOLI
BRUN), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES
(ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, ADECIR JOSE
SLONGO, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, MARINA
BERTARELLO), INTERESSADO(A).
0023- 70061932547 (CNJ: 385817-61.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/11200026469) - RIO GRANDE ENERGIA S
A (ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI), RECORRENTE; EVERALDO FONTANA (ADV(S) THAER JUMA
MAHMUD MUSTAFA BAJA), RECORRIDO(A).
0024- 70061932646 (CNJ: 385827-08.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11100008179) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; JDM PECAS E ACESSORIOS LTDA.
(ADV(S) ALTAIR MOLOSSI), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70061918355 (CNJ: 384398-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100013414) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINE DA
CAS BIASI), RECORRENTE; CARLA REGINA WEGNER
(ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE
GIORDANI KRETZMANN), RECORRIDO(A).
0026- 70061920344 (CNJ: 384597-28.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202198830) GRAZIELA BOHRER TEIXEIRA (ADV(S) JULIO GABRIEL
NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA,
FABIO CASAGRANDE MACHADO), RECORRIDO(A).
0027- 70061923488 (CNJ: 384911-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200008907) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GENI
HOISLER DA SILVA (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70061918843 (CNJ: 384447-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100665448) ANIVIA TREVISOL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0029- 70061919007 (CNJ: 384463-98.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900089205) - TERESINHA SOUZA DE MELLO
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0030- 70061919155 (CNJ: 384478-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103205430) SILVANA BENCKE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
6
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4803/14
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GOES NICOLADELI, RODRIGO FRASSETTO GOES), NEVES PEREIRA), RECORRENTE; SUCESSAO DE ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA,
RECORRENTE; RUBENS DOS SANTOS VIDAL (ADV(S) FRANCISCO BICHET DA CRUZ, E OUTROS (ADV(S) NATASCHA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
SONIA MARA SA BRITO CARDOSO), RECORRIDO(A).
JOSE INACIO DA CONCEICAO), RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) 0013- 70061941340 (CNJ: 386697-53.2014.8.21.7000) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(3/11000105893) - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; THIAGO
RECURSO ESPECIAL
VIEIRA ANDRETO - ME, REPRESENTADA POR, THIAGO
VIEIRA ANDRETTO (ADV(S) ALDEMARZINHO
0001- 70061933438 (CNJ: 385906-84.2014.8.21.7000) - GONCALVES APRATO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303101930) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA 0014- 70061941621 (CNJ: 386725-21.2014.8.21.7000) RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; VERA LUCIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENPEREIRA CORTES (ADV(S) HEBER CRISTIANO SOUZA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002903689) - IPSON
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
SILVEIRA PAVANI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO - PTB (ADV(S) CELSA THEREZINHA TOR0002- 70061933818 (CNJ: 385944-96.2014.8.21.7000) - RES), RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS BUSATO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ FABRICIO SZEKIR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A);
11000015945) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SANDRA BEATRIZ SILVEIRA (ADV(S) CELSA
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, OCTAVIO COR- THEREZINHA TORRES), RECORRIDO(A).
DEIRO NORONHA), RECORRENTE; GICELE MARIA
ZUCCHETTI MACHADO (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FER- 0015- 70061941886 (CNJ: 386751-19.2014.8.21.7000) NANDES BOLSSON), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000116361) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
0003- 70061937553 (CNJ: 386318-15.2014.8.21.7000) - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM GONCALVES), RECORRENTE/RECORRIDO; VITORIA
(87/11100007108) - MARINES TEREZINHA DE OLIVEIRA JR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO
(ADV(S) ARTUR FERNANDO WAGNER, SILVANI VESTUARIO LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO
SAALFELD, ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR), VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERE- ESTEVEZ), RECORRENTE/ RECORRIDO.
SA CRISTINA FERNANDES MOESCH, RICARDO DE
ASSIS BRASIL, SHAINA BENVENUTTI WILLRICH),
RECORRIDO(A).
0016- 70061942462 (CNJ: 386809-22.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400660344) 0004- 70061937918 (CNJ: 386354-57.2014.8.21.7000) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302316002) - PAULO RENTE; RUI FRANCISCO SODER, E OUTROS (ADV(S)
CESAR PACHECO LAURINDO (ADV(S) GILBERTO DA AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOASILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RE- CIR LEOPOLDO HAESER, TACIELI COSTA MARTINS),
CORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI RECORRIDO(A).
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0005- 70061938650 (CNJ: 386428-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/
11400001179) - GOOGLE BRASIL (ADV(S) EDUARDO LUIZ
BROCK), RECORRENTE; DECIO LUIZ FRANZEN
(ADV(S) DANIEL NIENOV, GUSTAVO ANTONIO ROTT),
RECORRIDO(A).
0006- 70061939377 (CNJ: 386500-98.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11200050056) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRENTE; VINICIUS WEGNER (ADV(S) MARCELO ATAIDE BOCHI, ROMULO DA SILVA MENEZES),
RECORRIDO(A).
0007- 70061939757 (CNJ: 386538-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11000023359) - JOCEMIR CORREA DA SILVA (ADV(S)
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE/RECORRIDO; SUL FINANCEIRA CREDITO
FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL,
ANGELIZE SEVERO FREIRE), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0008- 70061940409 (CNJ: 386603-08.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100212987) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA
GOMES, AMANDIO FERREIRA), RECORRENTE; RAMAO
ANTONIO SOUZA BUENO (ADV(S) ELVIO MENEZES
DORNELES), RECORRIDO(A).
0009- 70061940516 (CNJ: 386614-37.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300005317) - BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S)
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, CAROLINA HEINZ
HAACK), RECORRENTE; FAVIA PONTES NETTO (ADV(S)
MARCELO ALMEIDA GAMEIRO, BRUNO SEQUEIRA
LUZZARDI), RECORRIDO(A).
0010- 70061940797 (CNJ: 386642-05.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA - ITAQUI (54/
11000019109) - EVERALDO ILHA CARVALHO (ADV(S)
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FREITAS), RECORRENTE; WALDIR FLAIN BONETTI, CATARINA IZABEL
PORTELLA BONETTI (ADV(S) WANESSA PORTELLA
BONETTI), RECORRIDO(A).
0011- 70061940946 (CNJ: 386657-71.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/10900020592) - PONTO LASER COMERCIO DISCOS LTDA, E OUTROS (ADV(S) AMARO JUNIOR
DE ALMEIDA), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S.
A. - BANCO MULTIPLO (ADV(S) KARLA PASQUALOTTO
CARPENEDO), RECORRIDO(A).
0017- 70048117964 (CNJ: 118387-47.2012.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903484599) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO), RECORRENTE; BENNO MALLMANN (ADV(S) VIVIAN DAIZE
DE VASCONCELOS), RECORRIDO(A).
0002- 70061936670 (CNJ: 386230-74.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/10300042061) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, MARCIA REGINA LUSA CADORE), RECORRENTE;
SEBASTIAO ANANIAS DE AZEVEDO (ADV(S) SEBASTIAO
ANNANIAS DE AZEVEDO), RECORRIDO(A); JURISUL
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INDIARA ORTIZ DE AZEVEDO
(ADV(S) MG 79417, SEBASTIAO ANNANIAS DE AZEVEDO), INTERESSADO(A).
0014- 70061939773 (CNJ: 386540-80.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302670264) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRENTE; LEANDRO SILVA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0015- 70061939807 (CNJ: 386543-35.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11400026415) - GOOGLE BRASIL INTERNET
LTDA (ADV(S) SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA),
RECORRENTE; VOESTALPINE MEINCOL S.A. (ADV(S)
0003- 70061936761 (CNJ: 386239-36.2014.8.21.7000) - LIANE POINTNER), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900128210) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA, AMANDIO FERREIRA), 0016- 70061939823 (CNJ: 386545-05.2014.8.21.7000) RECORRENTE; SCANDELARI TRANSPORTES LTDA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300565188) - DANILO
JEREMIAS CHRISTIDIS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
DA COSTA, LEANDRO BRISTOT), RECORRIDO(A).
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
0004- 70061936969 (CNJ: 386259-27.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SANANDUVA (120/11100014462) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECOR- 0017- 70061939849 (CNJ: 386547-72.2014.8.21.7000) RENTE; JDM PECAS E ACESSORIOS LTDA. (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11100051460) - PAULO JUAREZ PEREIRA DA ROSA
ALTAIR MOLOSSI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, DAIANA
ANJOS LUBAS), RECORRENTE; SERASA CENTRALI0005- 70061936985 (CNJ: 386261-94.2014.8.21.7000) - ZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A (ADV(S)
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
- LAJEADO (17/10900020382) - LOCADORA DE ANCHIETA, ANDERSON SARMENTO DA COSTA),
VEICULOS SANTA CRUZ LTDA (ADV(S) GIOVANI RECORRIDO(A).
FIGUEIREDO GAZEN, MAURICIO GAZEN), RECORRENTE; RAFAEL DE SOUZA (ADV(S) MARCELO AZAMBUJA
CHAVES), RECORRIDO(A); COMPANHIA RIO 0018- 70061939872 (CNJ: 386550-27.2014.8.21.7000) GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
JOSE ROBERTO MARTINS), COMPANHIA MUTUAL DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000414095) SEGUROS (ADV(S) PEDRO ROBERTO ROMÃO), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO
DIEL, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENINTERESSADO(A).
TE; JOAO RUBELCIO DA SILVA FLORIANO, LELIO
DUARTE MACHADO JUNIOR, LUIS CARLOS MOREIRA
0006- 70061937066 (CNJ: 386269-71.2014.8.21.7000) - BARROSO (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, ELIS
PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- CRISTINA UHRY LAUXEN), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600995511) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) EMIR FRANCISCO BOTHOME, EMIR 0019- 70061939906 (CNJ: 386553-79.2014.8.21.7000) FRANCISCO ZIR BOTHOME, FABRICIO ZIR BOTHOME), ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/
RECORRENTE; MAGDA ABEL DA SILVA, E OUTROS 10500001670) - VOLMIR JOSE FEDERICI (ADV(S) FABI(ADV(S) RODRIGO DA SILVA, ADRIANO DAVIS TIDRA), ANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0007- 70061937363 (CNJ: 386299-09.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901395700) MARCIO ANTONIO NUNES GONCALVES (ADV(S)
EDUARDO KAUTZ MENDA), RECORRENTE; BANCO
CACIQUE S A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS, DAISY
NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0018- 70061937967 (CNJ: 386359-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200012328) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARCOS ALAN SCARIOT), RECORRENTE; MARINES TIBOLA VANIN (ADV(S) RICARDO
PICCOLI, AIDIR ALAN ARBOIT, MATHEUS LORENZETTI
POLI), RECORRIDO(A).
0008- 70061937421 (CNJ: 386305-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11200020028) - BRASIL
RECURSO EXTRAORDINARIO
TELECOM / OI (ADV(S) PAULA MALTZ NAHON, JULIA
SCHNEIDER NOLL), RECORRENTE; ILDO ALOISIO
0019- 70061939963 (CNJ: 386559-86.2014.8.21.7000) - SCHMIDT (ADV(S) RENZO THOMAS, ROGERS WELTER
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA TROTT, RENAN THOMAS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102431703) IVETE DALLA GIUSTINA VIEGA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE 0009- 70061937447 (CNJ: 386307-83.2014.8.21.7000) MELLO, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DO SUL (26/11200050600) - BV FINANCEIRA S/A (ADV(S)
ROCKENBACH, PATRICIA MALDANER CIBILS), ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
RECORRIDO(A).
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; REGIS RODRIGUES PADILHA (ADV(S) BRUNO SEIBERT),
0020- 70061940110 (CNJ: 386574-55.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601685290) IRENO MESQUITA DOS SANTOS ROSA (ADV(S) LEAN- 0010- 70061937496 (CNJ: 386312-08.2014.8.21.7000) DRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, ELCIO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR), RECORREN- 11100174830) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, AMANDIO
MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANE DA SILVA FABBRO, FERREIRA), RECORRENTE; FAGUNDES E GIORDANI
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) CHRISTIANE ENGELMANN BALADAO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70061937512 (CNJ: 386314-75.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200032930) - SILVIO LUIZ CARDIRETORA.
VALHO (ADV(S) ROBERTO DIAS PEREIRA, LILIANE
POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECORRENTE; BV
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70061937579 (CNJ: 386320-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4804/14
(9/11100035100) - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA S. A. (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) LUCILIA GOMES), RECORRENTE; ALVORI BAIRROS
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., LIRIO (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP),
RECORRIDO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0020- 70061939930 (CNJ: 386556-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - PAROBE (157/
10600033078) - VOLMIR JOSE FEDERICI (ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRIDO(A).
0021- 70061939955 (CNJ: 386558-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002492239) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALEXANDRE MARIOTTI, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; ANTONIO VIANEI DO NASCIMENTO
ROBUSTE (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO),
RECORRIDO(A).
0022- 70061940029 (CNJ: 386565-93.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11200016715) - MARCO ANTONIO GONZATTO (ADV(S)
BRUNO SEIBERT), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS),
RECORRIDO(A).
0023- 70061940037 (CNJ: 386566-78.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11100002150) - ROGERIO
DA SILVA MARTINI, E OUTROS (ADV(S) ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI, EDUARDO GOMES TEDESCO),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ADALGISA MARQUES), RECORRIDO(A).
0024- 70061940086 (CNJ: 386571-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA FARROUPILHA (48/11300043722) - SICREDI SERRANA
RS (ADV(S) JOEL ANSELMINI, JAIME ROQUE BERTOL,
ANDREIA SARTORI, RONALDO EMER), RECORRENTE; SOBIERAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ODAIR
JOSE SOBIERAI (ADV(S) NELSO MOLON),
RECORRIDO(A).
0025- 70061940102 (CNJ: 386573-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11300044230) - DORVALINO
ANTUNES (ADV(S) DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS), RECORRENTE; BANCO BONSUCESSO S/A (ADV(S)
JANAINA LUANA FRANZ, IVAN MERCEDO DE ANDRADE
MOREIRA, WILLIAM BATISTA NESIO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL
0012- 70061941241 (CNJ: 386687-09.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10900135223) - OMNI S/A- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0001- 70061933305 (CNJ: 385893-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201416907) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
0013- 70061937629 (CNJ: 386325-07.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11200024000) - ANTONIETA DE FATIMA SILVEIRA
ZIBETT (ADV(S) MARCIO DA ROSA UREN, JAIR ARNO
BONACINA), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S)
VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA
0026- 70061937470 (CNJ: 386310-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201091307) MARIA ADRIANA VEBBER FERNANDES (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECOR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702363735) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CASPER
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) MANFREDO ERWINO
MENSCH, PEDRO ALEXANDRE MENSCH, SCHIRLEY
0027- 70061940078 (CNJ: 386570-18.2014.8.21.7000) - FARIAS MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803287023) - PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
MARIA REGINA KERCHNER GONCALVES (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA
STRINGARI), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO 0008- 70061924767 (CNJ: 385039-91.2014.8.21.7000) ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER, JOSE RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS), RECORRIDO(A). CACHOEIRINHA (86/11200003647) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA (ADV(S) MARIO DE
FREITAS MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS,
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANDRE MACIEL LINS PASTL), RECORRENTE;
JEFERSON DA SILVA BRECHANE (ADV(S) JACIRA PE0028- 70061936597 (CNJ: 386222-97.2014.8.21.7000) - REIRA TEIXEIRA, VICENTE TEIXEIRA SMITH, ADRIANO
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - DA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
TUCUNDUVA (153/11100006104) - MUNICIPIO DE
TUCUNDUVA (ADV(S) ANIELLE CAVALLI, JOSANDA DE
LIMA, RENATA FIM), RECORRENTE; LAURI BOTTEGA 0009- 70061925269 (CNJ: 385089-20.2014.8.21.7000) (ADV(S) LAURI ANGELO PASE, WALDIR SEBASTIAO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
DAROS, VALTER AGOSTINETO, GLADIMIR CHIELE), 11100012942) - JEFERSON LUIZ MACHADO KUCKERTT
RECORRIDO(A).
(ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BV
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVES0029- 70061937561 (CNJ: 386319-97.2014.8.21.7000) - TIMENTO (ADV(S) CAROLINE RAYA COITINHO, MARCIO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA THIAGO SALLON FERREIRA), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901203126) LIGIANE ROSA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RE- 0010- 70061934618 (CNJ: 386024-60.2014.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOCRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, PAULO CESAR POLDO (33/10800072122) - ANDRE RIBEIRO GNOATTO
KLEIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECOR0030- 70061937603 (CNJ: 386323-37.2014.8.21.7000) - RENTE; BANCO FINASA S/A (ADV(S) ADRIANO BOEMO
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA BLATTES, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001261730) - RECORRIDO(A).
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS
ASSOCIADOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO
BUCHABQUI, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES), RE- 0011- 70061939666 (CNJ: 386529-51.2014.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200039882) - HSBC BANK BRASIL S A
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BANCO MULTIPLO (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, MICHELE
ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN), RECORRENTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MICHEL STUMPF (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE,
ROSALBA MARIA BARROS PEREZ, WESLEY ALBERTO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
VEDOVELLI MACHADO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
0012- 70061939690 (CNJ: 386532-06.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100163481) - JOSE LUIZ
TRESBACH DA SILVA (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
JOSUE ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO
SPERB), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4805/14
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA MOLINARI STEDILE), RECORRIDO(A); CURTUME CRUAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) ZEIRO S A (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ, JOSUE
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., ANTONIO DE MORAES, CRISTIANE GODINHO SPERB),
INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70036282960 (CNJ: 216011-67.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500159263) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
CIBELE DE SOUZA BARROS (ADV(S) HELIO STEIN
JUNIOR, SERGIO PINHEIRO FERNANDEZ),
RECORRIDO(A).
0002- 70038165411 (CNJ: 404256-62.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/10800164993) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO PEREIRA
DE MEDEIROS (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF,
FERNANDA WINCK DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70061922514 (CNJ: 384814-71.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000062282) - TATIANE DA SILVA PEREIRA (ADV(S)
GILBERTO DE JESUS LINCK), RECORRENTE; DIBENS
LEASING S/A ARREND.MERCANTIL (ADV(S) SIMONE
DA ROSA GODOLPHIM), RECORRIDO(A).
0013- 70061939781 (CNJ: 386541-65.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11200037540) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES),
RECORRENTE; ANA PAULA ALBO DA SILVA (ADV(S)
LISIANE GOMES DE FREITAS), RECORRIDO(A).
0014- 70061940292 (CNJ: 386592-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
10500004421) - LEA STAHL (ADV(S) IRACILDO
BINICHESKI, LEANDRO MELLO DE VARGAS, REGIS
LUIS WITCAK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA, RAFAEL
COPETTI), RECORRIDO(A).
0015- 70061940375 (CNJ: 386600-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/10400221915) - AMELIO NOBRE, E OUTROS (ADV(S)
ANDRE DUARTE GANDRA), RECORRENTE; SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS (ADV(S)
EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON), RECORRIDO(A).
0004- 70061922845 (CNJ: 384847-61.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11200036923) - FABRICIO DA SILVA REGO (ADV(S)
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0016- 70061940490 (CNJ: 386612-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601457009) JOSE VALDEZ SILVEIRO DA ROSA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DMLU (ADV(S) ROSA MARIA SAMPIETRO, JOAO ELPIDIO
DE ALMEIDA NETO), RECORRIDO(A).
0005- 70061922985 (CNJ: 384861-45.2014.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301246450) - DANIANE MIORANDO
GUSTAVSON (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER
CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0017- 70061940540 (CNJ: 386617-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900097184) - PAULO ROBERTO QUEVEDO LUCARDO
(ADV(S) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO LUCARDO),
RECORRENTE; IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE
DO ARROZ (ADV(S) JULIANA BECKER PESKE),
RECORRIDO(A).
0006- 70061923140 (CNJ: 384877-96.2014.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11301367908) - ANACIO KICH (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A).
0018- 70061940573 (CNJ: 386620-44.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300028217) - LEONIR ROMMEL, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE ESTEIO
(ADV(S) KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
7
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DOM PEDRITO (12/11200016125) - BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4806/14
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VALDIR
BACHINSKI (ADV(S) CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO,
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CRISTIANO VIEIRA DE MELLO), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
0020- 70061940680 (CNJ: 386631-73.2014.8.21.7000) - NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301209075) - VLADIMIR
RECURSO ESPECIAL
DAS CHAGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S)
EDUARDO GRAEFF, ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA 0001- 70061900320 (CNJ: 382595-85.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANPENA), RECORRIDO(A).
DE (23/11000005830) - DANIEL ROSA RAMIRES, EDMAR
BARBOSA DUTRA, MARISA DUTRA GONCALVES, JOR0021- 70061940771 (CNJ: 386640-35.2014.8.21.7000) - GE LUIZ DA SILVA COLVARA (ADV(S) LESTER PIRES
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI, BRUDO SUL (10/11100144013) - CARLOS ROBERTO NO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE;
CUSTODIO (ADV(S) CLARICE BAU PORTO, SAIURY COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BAU, FRANCIELE BAU), RECORRENTE; RAFAEL CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN),
RUARO (ADV(S) BERTO RECH NETO, MAURICIO DE RECORRIDO(A); TATIANE ORIGUELLA DOS SANTOS, E
OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, VIVIANE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DE VASCONCELOS BRIAO, JULIANA ROCHA COSTA),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0022- 70056068919 (CNJ: 331518-71.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/11100049480) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; BIANCA PRISCILLA RIZZI
FABRIZZIO (ADV(S) CACILDA GRAZIELA CARNEIRO
FREITAS), RECORRIDO(A).
0002- 70061914719 (CNJ: 384034-34.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11203104899) - ROSANGELA OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) JANAINA
GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRIDO(A).
0003- 70061914826 (CNJ: 384045-63.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11200029079) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; EDINO ALFREDO FREITAS FONSECA (ADV(S) LETICIA MORAES BIEHL, EVA ROSILENE
DA SILVEIRA, LEONARDO PEREIRA DE MELLO),
0024- 70061924908 (CNJ: 385053-75.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100011632) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ARETE 0004- 70061915492 (CNJ: 384112-28.2014.8.21.7000) DOS SANTOS VARGAS, GUSTAVO CASTRO LAVORATO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL
DA ROCHA), RECORRENTE; MARCIA BERNARDETE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202767231) LOTTERMANN (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS MIRIAN TANARA ALMEIDA TEIXEIRA DIAS (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, GUSTAVO DADALT), RECORNERVIS), RECORRIDO(A).
RENTE/RECORRIDO; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS
0025- 70061925517 (CNJ: 385114-33.2014.8.21.7000) - SANTOS, RITA DE CASSIA DE BOER MACIEL), RECORDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL RENTE/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO
- CAXIAS DO SUL (10/11200211049) - MUNICIPIO DE FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCOSTA, ROBERTO DE AVILA BOLSONI), RECORREN- CO CRUZEIRO DO SUL S A (ADV(S) PATRICIA DITTRICH,
TE; JOAO ROQUE REDAELLI (ADV(S) TERESINHA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES),
GIACOMELLI MOSENA, CINTIA PERAZZOLO SIMONETTO RECORRIDO(A); BANCO ORIGINAL S A (ADV(S)
FONSECA), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN- ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), OLIVEIRA SCATIGNA, CICERO NOBRE CASTELLO),
RECORRIDO(A); BANCO BGN S A (ADV(S) LAURY
INTERESSADO(A).
ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES), RECORRIDO(A).
0026- 70061940011 (CNJ: 386564-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE
(23/10800034918) - MAISA DE MENEZES TENTARDINI 0005- 70061915732 (CNJ: 384136-56.2014.8.21.7000) (ADV(S) EVERTON PEREIRA DE MATTOS, SILVIA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIBEATRIZ MARTINS FERREIRA), RECORRENTE; CIAL - CERRO LARGO (43/11100016070) - LORI
MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) CAROLINE LEICHTWEIS (ADV(S) EGYLENE CHIARELLO, TATIANA
CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA), RECORRENTE;
MILANO FRITZEN), RECORRIDO(A).
MUNICIPIO DE CERRO LARGO (ADV(S) PRISCILA DE
OLIVEIRA HÖNISCH), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASRECURSO EXTRAORDINARIO
CIMENTO GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH),
0027- 70061923959 (CNJ: 384958-45.2014.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701993824) ODIL GOMES (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK, MAR- 0006- 70061915781 (CNJ: 384141-78.2014.8.21.7000) COS VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; DMAE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 11200037544) (ADV(S) ESTELAMARIS MEIRELES RUAS), OSCAR PEIXOTO DE ARAUJO (ADV(S) EGYLENE
CHIARELLO, TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILRECORRIDO(A).
VA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI),
0028- 70061924510 (CNJ: 385014-78.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ PATRULHA (ADV(S) ANGELA CRISTINA OLIVEIRA MA10800090587) - JOAO PAULINO JACQUES PIRAINE CHADO, ANA MARIA RAMOS DOS SANTOS, LUCRECIA
(ADV(S) ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS), RECORREN- DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK), RECORRIDO(A).
TE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) NILTON LUIZ MACHADO MENEZES, CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70061915856 (CNJ: 384148-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL VACARIA (38/11300049075) - BANCO SANTANDER BRA0029- 70061940425 (CNJ: 386605-75.2014.8.21.7000) - SIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE;
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001253362) - JULIANA FERNANDES DOS SANTOS (ADV(S)
JAIRO FORTES, E OUTROS (ADV(S) MILTON ANTONIO FRANCISMARA VASCONCELOS
MACHADO),
ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0008- 70061915930 (CNJ: 384156-47.2014.8.21.7000) FAMILIA - VARA - SAO JOSE DO OURO (127/
11200002231) - J.C.M.D.A. (ADV(S) CARLA DELLA BONA),
0030- 70061940847 (CNJ: 386647-27.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; C.M.M.D.A. (ADV(S) ANDREA SIMONI
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO COITINHO ABRAHAO VICARI), RECORRIDO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), 0009- 70061916094 (CNJ: 384172-98.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ARACELE COLPPI, E OUTROS (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
MIRSON STEFENON GUEDES), RECORRIDO(A).
- CACHOEIRA DO SUL (6/11000040863) - BANRISUL
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO DA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SILVA PROENCA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DA SILVA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROENCA), RECORRIDO(A).
0023- 70056594922 (CNJ: 384119-54.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (120/
11000010830) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; VIVALDINO GOIS PADILHA (ADV(S)
GIULIANO LUIS ACOSTA SCARANTO), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0007- 70061923454 (CNJ: 384908-19.2014.8.21.7000) - 0019- 70061940664 (CNJ: 386629-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
0010- 70061917266 (CNJ: 384289-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
8
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
11400194998) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; VICTOR
HUGO FRAGA DA SILVEIRA (ADV(S) DIEGO MORSCH
ROSSATO), RECORRIDO(A).
0011- 70061917415 (CNJ: 384304-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300068028) - SUCESSAO DE CLAREL LOPES (ADV(S)
OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA,
SIMONE LEMOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0012- 70061917530 (CNJ: 384316-72.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100019985) - LUIS GERALDO DA SILVA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0013- 70061918009 (CNJ: 384363-46.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300092425) ALINE CRISTINE DE LIMA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; CASAS BAHIA COMERCIAL
LTDA (ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA),
RECORRIDO(A).
0014- 70061918165 (CNJ: 384379-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200067784) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO
BUARQUE RIBEIRO, SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; VALTAIR DUTRA DE MIRANDA E SOUZA (ADV(S)
BERNARDO RAMATIS SANDLER RIBEIRO, AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRIDO(A).
0015- 70061918314 (CNJ: 384394-66.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11300027998) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; HC COMERCIAL LTDA
(ADV(S) RAFAEL FRAINER, HENRIQUE FIGUEIRO
RAMBOR,
PEDRO
FIGUEIRO
RAMBOR),
RECORRIDO(A); ALEXANDRE COLAU (ADV(S) FRANK
GIULIANI KRAS BORGES, MARK GIULIANI KRAS
BORGES, ANGELA BASSO PRETTO), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000797407) - ANILTON
DA SILVA SERPA, ERICA LOPES AMORIM, THATIANE
RIBEIRO DAMASCENO (ADV(S) LETICIA COSTA SARDI,
FELIPE BOPP FUENTEFRIA, GILBERTO HENRIQUE
BUZA DA CUNHA), RECORRENTE; FDRH - FUNDACAO
PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMA0023- 70061939153 (CNJ: 386478-40.2014.8.21.7000) - NOS (ADV(S) RENATA MACHADO BERTOI CAMARA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO RECORRIDO(A).
SUL (10/11200156226) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; DIOGO FLOR 0003- 70061938916 (CNJ: 386454-12.2014.8.21.7000) BERNARDO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000378498) RECORRIDO(A).
LOURENCO CARDOSO MEIRELLES (ADV(S) ENIO
MEREGALLI JUNIOR), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA,
AMARAL
SILVEIRA
TONIETTO),
0024- 70061915146 (CNJ: 384077-68.2014.8.21.7000) - MANOELA
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200679971) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HUMBERTO MATTOS
DIAS, ROSELAINE ROCKENBACH, CANDIDO INACIO 0004- 70061939005 (CNJ: 386463-71.2014.8.21.7000) MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; MERCADO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA BARRENSE LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SIL- SANTA ROSA (28/11200074315) - MARIA MAGALI ZERBIM
VA, GUILHERME HECK DE AGUIAR), RECORRIDO(A). (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0025- 70061917928 (CNJ: 384355-69.2014.8.21.7000) - (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ RECORRIDO(A).
DO SUL (26/11100042931) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA, PAULO ROGERIO SILVA DOS SAN- 0005- 70061939278 (CNJ: 386490-54.2014.8.21.7000) TOS), RECORRENTE; BEATRIZ KOEHLER (ADV(S) JOAO ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO 11300028918) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENDE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
TE; DELMAR LEAL ALEXANDRE (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
FELIX DE LIMA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A.
(ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO, GISELE
TROGILDO MARTINS), RECORRIDO(A).
0026- 70061914651 (CNJ: 384028-27.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301400891) - MARCIO
SCHAEFFER LIMA (ADV(S) ANDRE SANTOS CHAVES,
MARIELE CAROLINE LAPOLLI), RECORRENTE;
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRIDO(A).
0027- 70061917647 (CNJ: 384327-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102338231) ROSANGELA GREQUE DE ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH,
RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0028- 70061918652 (CNJ: 384428-41.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003282777) FABIANA DA SILVEIRA (ADV(S) VITAL MOACIR DA
SILVEIRA, MANOEL DEODORO DA SILVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
0016- 70061918512 (CNJ: 384414-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200054772) - ROGERIO LOCATELLI,
VIVIANE WEIRICH (ADV(S) ROGER MAURICIO BELLE,
RICHELI ELIZA BELLE), RECORRENTE; FUNDACAO
DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH
(ADV(S) GUILHERME MARTINS DE FREITAS), 0029- 70061918736 (CNJ: 384436-18.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
RECORRIDO(A).
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11102859916) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
0017- 70061918934 (CNJ: 384456-09.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ, ALEXANDRA CRISTINA
PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA GIACOMET PEZZI), RECORRENTE; JOSE DE SOUZA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502890561) - TEIXEIRA (ADV(S) JAIRO FERREIRA MACHADO),
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COS- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A);
TA, ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BERTOLUCCI), RECORRENTE; NEUZA GOMES DOS PORTO ALEGRE (ADV(S) KELLY PATIES PEREIRA DE
SANTOS (ADV(S) SIDNEI JOSE ARAUJO, ELISABETH ANDRADE), INTERESSADO(A).
ROCHA DA SILVA, SUSANA TERESINHA MONTANO),
0030- 70061920732 (CNJ: 384636-25.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002694877) 0018- 70061919148 (CNJ: 384477-82.2014.8.21.7000) - SUZARA MARIA NUNES FIGUEIREDO (ADV(S) MARILIA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6. VARA CIVEL PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
- PELOTAS (22/11000167532) - DEPARTAMENTO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARCOS TUBINO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
BORTOLAN, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), RECORRENTE; IVONE UCKER (ADV(S) ANTONIO LUIZ SALTAO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0019- 70061920492 (CNJ: 384612-94.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DIRETORA.
SUL (10/11000184005) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; MARIA REGINA
MARTINS DE ALMEIDA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0020- 70061920815 (CNJ: 384644-02.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4807/14
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202729020) - SILVIA
CRISTINA ASSUMPCAO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
CONTRA-RAZOES
AO(S)
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORREN- APRESENTAR(EM)
TE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
ALEGRE - CDL (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VELLOSO DA SILVEIRA, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0021- 70061920955 (CNJ: 384658-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - CANOAS 0001- 70061938643 (CNJ: 386427-29.2014.8.21.7000) (8/11200167452) - DEIVID DOS SANTOS BUENO (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PINHEIRO MACHAGILBERTO DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE DO (117/11000006823) - LEDA MARIA SCHIMIDT FRANMEDEIROS),
RECORRENTE;
FIDC
NP CO (ADV(S) MAURICIO COZZA GONCALVES,
MULTISEGMENTOS CREDISTORE (ADV(S) ALEXANDRE MAXIMILIAN CANEZ FERNANDES), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA
PAVANELLI CAPOLETTI), RECORRIDO(A).
LIMA), RECORRIDO(A).
0022- 70061921227 (CNJ: 384685-66.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- 0002- 70061938841 (CNJ: 386447-20.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203123508) - PAULO CEZAR SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202206663) - ODETE REDONDO (ADV(S) RODRIGO
REIS GONCALVES), RECORRENTE; HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A (ADV(S) ANGELICA PECANHA
PINTO), RECORRIDO(A).
0015- 70061940342 (CNJ: 386597-98.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100206442) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ETEVALDO RODRIGUES FERREIRA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
0016- 70061940383 (CNJ: 386601-38.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303644143) - MARIA
SALETTE DA COSTA (ADV(S) RAFAEL SOARES SUCHY,
CRISTIANO FAGUNDES MACIEL), RECORRENTE;
SERASA S/ A (ADV(S) LEANDRO LUIS LOTO,
JEFFERSON SANTOS MENINI), RECORRIDO(A).
0017- 70061940417 (CNJ: 386604-90.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301031225) - JANETE
BORGES SANTOS (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO
SANTOS FILHO), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA
SECURIT CRED. FIN. (ADV(S) CARLOS ROBERTO
KIRCHHOF, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA,
JAQUELINE FLORES), RECORRIDO(A).
0018- 70061940458 (CNJ: 386608-30.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902934043) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ELVIO ZORTEA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70061939385 (CNJ: 386501-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTA ROSA (28/11300036580) - NILSE CARPENEDO
BUSANELO (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLAUDIA LUIZA
VIDALETTI, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
0019- 70061940508 (CNJ: 386613-52.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10800046106) - BV FINANCEIRA S A
0007- 70061939450 (CNJ: 386508-75.2014.8.21.7000) - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
(22/10900077710) - FORD LEASING S/A ARRENDAMEN- OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; ROMILDA MATO MERCANTIL (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR- TOS DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO DIAS GALETTO, MACELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; PAU- RIA LUISA DE OLIVEIRA, GUSTAVO GALETTO MOTTIN),
LO ROBERTO DA SILVA GOMES (ADV(S) LENI MARIA RECORRIDO(A).
DA SILVA FRANCO), RECORRIDO(A).
0008- 70061939518 (CNJ: 386514-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11200020833) - UBIRAJARA FARIAS DA SILVA (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA
SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE
BONA TURRA), RECORRIDO(A).
0009- 70061939609 (CNJ: 386523-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11100208486) - GENI NUNES ITURRIET, HILBERT
SCHAUN (ADV(S) MARIA HELENA DIAS MICHELON,
GUSTAVO SCHUCH TESSMANN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
BECKER PESKE), RECORRIDO(A).
0020- 70061940532 (CNJ: 386616-07.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10505419045) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ADROALDO
MARCOS GOMES, E OUTROS (ADV(S) ERALDO
LACERDA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0021- 70061940557 (CNJ: 386618-74.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/10700073484) - BANCO SANTANDER S
A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
RECORRENTE; MIGUEL MARQUEZ (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0022- 70061940623 (CNJ: 386625-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11200008473) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRENTE; LAIR MARTINEZ
DORNELES (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO
ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA
COSTA), RECORRIDO(A).
0010- 70061939641 (CNJ: 386527-81.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10900147878) - GISLAINE MEDEIROS PALMA (ADV(S)
JAQUELINE DROSE MAIA, LUCIANO FISCHER MAIA),
RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (ADV(S) CARLOS
DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO COSTABEBER,
MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL), RECORRIDO(A).
0023- 70061940706 (CNJ: 386633-43.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303068614) 0011- 70061939740 (CNJ: 386537-28.2014.8.21.7000) - BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO FRANCISCO ASSIS BRASIL, JOVANA TOSCAN CECCHIN), RECORDE PAULA (66/10800013067) - ALIPIO HENRIQUE RENTE; DROGARIA GUAJUVIRA LTDA (ADV(S) MARIA
PETZINGER, MARCIA PETZINGER (ADV(S) CLOVIS FATIMA CHITOLINA DA SILVA, KARINA CENTENO FERCLAUNIR WERB, CARINA WERB), RECORRENTE; LUIZ NANDES), RECORRIDO(A).
ALFREDO DOS SANTOS, ZAIRA TEREZINHA CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) ENIO VITALE BRUSQUE DE
ABREU), RECORRIDO(A).
0024- 70061940888 (CNJ: 386651-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202026711) 0012- 70061939799 (CNJ: 386542-50.2014.8.21.7000) - FLAURI NUNES DE FREITAS (ADV(S) FREDI RASCH,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CAS- FRANCIS DREON CALZA, ANDRE MIRANDA IRACE),
CA (90/11300007960) - TATIANA DA SILVA, DEFENSOR RECORRENTE; CANDEO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE CASCA ALIMENTOS LTDA (ADV(S) EDUARDO WERNZ DE AS(ADV(S) GILBERTO ZILLI, MARCOS ROBERTO DAMO), SIS BRASIL, CARLOS BENDER KONRAD),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A); NAZCA TECNOLOGIAS LTDA, SEM
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0013- 70061940250 (CNJ: 386588-39.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002903816) - PEDRO PEREIRA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
RECORRENTE; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB, SANDRA BEATRIZ SILVEIRA (ADV(S) CELSA
THEREZINHA TORRES), RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS BUSATO (ADV(S) FABRICIO SZEKIR DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0025- 70061940987 (CNJ: 386661-11.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11103630386) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) SERGIO SCHULZE, MARINA
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; JOSE DOLI PAZ MACHADO (ADV(S) AIRTON LIMA
DA SILVA, DEBORA TEIXEIRA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0026- 70061941050 (CNJ: 386668-03.2014.8.21.7000) 0014- 70061940284 (CNJ: 386591-91.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 16.VARA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300347881) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE;
REINALDO ALMEIDA DA SILVA (ADV(S) ANDRE FREIRE
DE FREIRE), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOSE BERNARDO RAMOS BOEIRA, VINICIUS
MACIEL STEDELE), AGRAVANTE; JOSE CELITO DE
FRANCESCHI, AGRAVADO(A); ANA ZINI DE
FRANCESCHI (ADV(S) FERNANDO OZANAN DE
FRANCESCHI), AGRAVADO(A); GARAGEM VINTE E SETE
LTDA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA, PAULO MENDES DE ABREU), AGRAVADO(A); CENTENARIO
0027- 70061941092 (CNJ: 386672-40.2014.8.21.7000) - DIESEL LTDA, INTERESSADO(A); POSTO CENTENARIO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO LTDA (ADV(S) FERNANDO OZANAN DE FRANCESCHI),
DA CANOA (141/11100038997) - ITAU UNIBANCO S A INTERESSADO(A).
(ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; MOTA
& MORAES LTDA (ADV(S) LORENZO ALBERTO PAULO), 0007- 70061934543 (CNJ: 386017-68.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200033430) - BRUNA DE ALARCON (ADV(S) PAULO
ROBERTO DA SILVA CARVALHO, ADELMAR VEIGA MARRECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
QUES FILHO), AGRAVANTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
0028- 70061939104 (CNJ: 386473-18.2014.8.21.7000) - MOREIRA, ISABEL CRISTINA KALSING), AGRAVADO(A).
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA EXECUCOES CRIMINAIS DE IJUI - IJUI (16/ 414840) MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; LAZARO AN- 0008- 70061934717 (CNJ: 386034-07.2014.8.21.7000) TONIO REGLISKI (ADV(S) NASSER VITORIA JALIL, PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL JOCENEI DE MORAES), RECORRIDO(A).
ERECHIM (13/11000089125) - WAGNER ANTONIO
BRUSAMARELLO (ADV(S) MARCIO MANFREDINI
BRUSAMARELLO,
DENIS
MANFREDINI
0029- 70061939112 (CNJ: 386474-03.2014.8.21.7000) - L BRUSAMARELLO), AGRAVANTE; MOACIR JOAO
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES TORMEN, ANA MARIA LARGURA TORMEN (ADV(S)
CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/669296) ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS ANTONIO CORSO),
- MINISTERIO PUBLICO, RECORRENTE; SANDRA AGRAVADO(A).
REJANE MACEDO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANGELA VASCONCELLOS DE CARVALHO NUNES), RECORRIDO(A).
0009- 70061934774 (CNJ: 386040-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENRECURSO EXTRAORDINARIO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201384258) - JOSE PAULO
BORGES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
0030- 70061939146 (CNJ: 386477-55.2014.8.21.7000) - KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAVANTE; CAMARA
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901512960) - (ADV(S) JAMILE TERRA OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
BERNADETE PALUDO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO CONTI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0010- 70061934873 (CNJ: 386050-58.2014.8.21.7000) (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH), 10800057790) - ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU
RECORRIDO(A).
TACCHINI (ADV(S) GILBERTO ANTONIO SPILLER, ALESSANDRO SPILLER, FABIO STEFANI), AGRAVANTE;
MARLENE TEREZINHA CORREA (ADV(S) MONICA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CASAGRANDA SOMENSI), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 2A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4808/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061933776 (CNJ: 385940-59.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA VENANCIO AIRES (77/11000006210) - MARISTELA
GRINGS (ADV(S) RUBINEY LENZ), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), AGRAVADO(A).
0002- 70061934030 (CNJ: 385966-57.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101077515) JORGE ROGERIO ALVES DE ARAUJO REGO (ADV(S)
VANESSA MACHADO GUEDES, MARIA DA CONCEICAO
WASZAK DE SOUZA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
CLAUDIO MACIEL BERTOLDI, THIAGO MORAES
BERTOLDI, RUDNEI DA SILVA MACIEL), AGRAVADO(A).
0003- 70061934089 (CNJ: 385971-79.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201358451) - SILVIA
DUARTE RIBEIRO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO),
AGRAVADO(A).
0004- 70061934147 (CNJ: 385977-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
11100037303) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; SADI ANTONIO ANGERETTI (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
AGRAVADO(A).
0005- 70061934253 (CNJ: 385988-18.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA FARROUPILHA (48/10700031146) - TONDO EMBALAGENS
LTDA (ADV(S) SAMUEL GAERTNER EBERHARDT), AGRAVANTE; MARLI CENCI USSINGER (ADV(S) VALTER
BIANCHI, MAURICIO BIANCHI), AGRAVADO(A).
0011- 70061935136 (CNJ: 386076-56.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201840113) - MARLENE ROMERO PEREIRA (ADV(S) FABIANO GARCIA
SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS),
AGRAVANTE; CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
VELHA (95/11100009081) - BOX DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, JOAO FERNANDO MAINARDI, JOHNNY MAINARDI (ADV(S) EDE SILVA
MOREIRA), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO, MARCIA SCHWANTES,
LETICIA SILVA DE AZEREDO), AGRAVADO(A).
9
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), AGRAVANTE; CELINA FONTANA (ADV(S) ADRIANA FATIMA
PAGNO, JAQUELINE VALENTE GOMES), AGRAVADO(A).
0032- 70061943650 (CNJ: 386928-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 31300009378) ANTONIO RICARDO COSTA MELER (ADV(S) ANSELMO
FRAMARIN, FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN),
AGRAVANTE; GASTAO ROUSSELET FILHO (ADV(S) SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES, JOAQUIM PEREIRA GARCIA), 200. AGRAVADO(A).
0019- 70061936787 (CNJ: 386241-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100042693) - COMPANHIA ESTADUAL
DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D
(ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA, TELMA CECILIA
TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO),
AGRAVANTE; LIGIA MARA DA ROSA BARBOSA (ADV(S)
JARBAS ANDRE PEDROSO DOS SANTOS, MARCELO 0033- 70061944567 (CNJ: 387019-73.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
SCHNEIDER RODRIGUES), AGRAVADO(A).
(113/11200012406) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), AGRAVANTE; NELSO JOSE
0020- 70061937546 (CNJ: 386317-30.2014.8.21.7000) - ROMAN (ADV(S) LUIZ CARLOS TEXEIRA BONES, DECONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL CIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR, FRANCESCA DOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200369859) - SANTOS, MARCELO MAGRO, RODRIGO CESAR DE
CLEMENTINA DOS SANTOS ANTUNES (ADV(S) GILBER- MOURA), AGRAVADO(A).
TO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE; BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SAN0034- 70061945705 (CNJ: 387133-12.2014.8.21.7000) TOS, CLAUDIO FLECK BAETHGEN), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11100092719) - SEMP TOSCHIBA S.A.
0021- 70061937892 (CNJ: 386352-87.2014.8.21.7000) - (ADV(S) IZABELA GONÇALVES, LEILA MARCIA MACIEL
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA NEVES, RENATO DE BRITTO GONCALVES), AGRAVANCIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO TE; ENILO PINHEIRO LUCAS (ADV(S) THEOPHILO FAALEGRE (1/11201926280) - NEI JUAREZ ALFONSO RINHA CAMARGO), AGRAVADO(A).
COLOMBO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS),
AGRAVANTE; IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE MERIDIONAL, IGREJA EPISCOPAL 0035- 70061946257 (CNJ: 387188-60.2014.8.21.7000) ANGLICANA DO BRASIL, CENTRO DE ESTUDOS DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
BIBLICOS (ADV(S) RENATA GABERT DE SOUZA, CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503468391) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANRAFAEL PETER FERNANDES), AGRAVADO(A).
DO VARNIERI, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; SILICOM ELETRONICA LTDA (ADV(S) RAFAEL
0022- 70061937975 (CNJ: 386360-64.2014.8.21.7000) - PETER FERNANDES), AGRAVADO(A); ROBERTO VIANA
REPRESENTACAO COMERCIAL - 1.CIVEL REG SARAN- SIQUEIRA (ADV(S) RAFAEL PETER FERNANDES),
DI - PORTO ALEGRE (1/11002388717) - DIVINA DISTRI- INTERESSADO(A); FERNANDO FERNANDES DE SOUBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS SUNDOWN REXALL ZA, PEDRO VINICIOS SANTOS AZEVEDO (ADV(S)
DO (ADV(S) ALESSANDRA LUCCHESE), AGRAVANTE; JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), INTERESSADO(A).
D. S. MED REPRESENTACOES LTDA - ME (ADV(S) LUIS
IOSHIO TAKIMI), AGRAVADO(A).
0036- 70061946323 (CNJ: 387195-52.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 5 VARA CIVEL
0023- 70061938023 (CNJ: 386365-86.2014.8.21.7000) - - PELOTAS (22/11200076204) - SERGIO RENATO MONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 10.VARA CIVEL RAIS FERREIRA, E OUTROS (ADV(S) LUIS EDUARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300296241) - SOARES DUTRA, LEANDRO SANTOS LANG), AGRABANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), VANTE; LENA MARIA CARVALHO SEVERICO (ADV(S)
AGRAVANTE; CLAUDIO CAMPOS CASTANHA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES, ROGERIO LOPES
RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA, ALFREDO AN- SOARES), AGRAVADO(A).
TONIO HABIAGA FILHO), AGRAVADO(A).
0024- 70061938189 (CNJ: 386381-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300013426) - BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; WAGNER JOSE ALBRECHT (ADV(S)
GUILHERME ERNESTO ADAMI, SIDNEI ANTONIO
MESACASA), AGRAVADO(A).
0012- 70061935318 (CNJ: 386094-77.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10700100558) - LUCIANA BEATRIS
BECKER (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, EMMANUEL RECHE BECKER),
AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
RICARDO CHEANG, SIGISFREDO HOEPERS),
AGRAVADO(A).
0025- 70061940896 (CNJ: 386652-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200687583) - TIAGO
0013- 70061935466 (CNJ: 386109-46.2014.8.21.7000) - FULBER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CEN- TAIS HAAG), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300825465) - MARISE FA- LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO
RIA HOSSEIN (ADV(S) FERNANDO JOSE GRACIOLI, DE FREITAS MACEDO FILHO), AGRAVADO(A).
GUSTAVO DADALT), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI), AGRAVADO(A).
0026- 70061941027 (CNJ: 386665-48.2014.8.21.7000) FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
0014- 70061935789 (CNJ: 386141-51.2014.8.21.7000) - 11000182274) - J.M.C.E.O.I.A.C. (ADV(S) DIEGO DA SILRESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/ VA MOTTA), AGRAVANTE; M. S. A. (ADV(S) ANA PAULA
11200044487) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINAN- LUCIANO), AGRAVADO(A).
CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVANTE; LELI ALVES SILVEIRA (ADV(S)
LUCIANO DENIS ALVES, SILVIA ANTUNES DE SOUZA 0027- 70061941175 (CNJ: 386680-17.2014.8.21.7000) NOGUEIRA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100714686) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
0015- 70061935854 (CNJ: 386148-43.2014.8.21.7000) - PROCESSAMENTO DE DADOS (ADV(S) MAURO NEME,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- HELEN GOULART VEGA), AGRAVANTE; JOSE ANTOTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103192818) - CAROLINA NIO SCHIFINO (ADV(S) ISRAEL CESAR OLIVEIRA
JAQUES OLIVEIRA (ADV(S) ODETE TEREZINHA POR- SELBACH), AGRAVADO(A).
TO, FABIANO GARCIA SEVERGNINI, BRUNA ZAMBAN
MARTINS), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S)
JEFFERSON SANTOS MENINI, JORGE MARCIO GO- 0028- 70061941266 (CNJ: 386689-76.2014.8.21.7000) MES MOL), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100137098) SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA - UNIMED - PORTO ALE (ADV(S) GUILHERME
0016- 70061935912 (CNJ: 386154-50.2014.8.21.7000) - PEDERNEIRAS JAEGER), AGRAVANTE; MARIA LUISA
SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ WINCKLER (ADV(S) SIMONE REGINA TRINDADE,
11300014109) - MAICON RODRIGO ALVES PARANHOS SUELEN CRISTINE SILVA ROLIM), AGRAVADO(A).
(ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF, ELENICE GIRONDI
KOFF), AGRAVANTE; SEGURADORA LIDER 0029- 70061941290 (CNJ: 386692-31.2014.8.21.7000) CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), MARCOS (128/10900005185) - AUTO RENOVADORA
AGRAVADO(A); SANTANDER SEGUROS S/A (ADV(S) BOFF LTDA (ADV(S) LUIS AUGUSTO BERTUOL DE
ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN), MOURA, ADRIANA DOS SANTOS PASQUALI, MARIA
ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI), AGRAVANTE; AGILE
INTERESSADO(A).
TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA (ADV(S) JUAREZ
MARCHET, LASIER BERTOLUZ), AGRAVADO(A).
0017- 70061935961 (CNJ: 386159-72.2014.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 2 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ 0030- 70061941365 (CNJ: 386699-23.2014.8.21.7000) 11100230040) - A.X.F. (ADV(S) VILSON FARIAS, TISSIANE SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11000152419) RODRIGUES ACOSTA, THAISE MENDES FARIAS), AGRA- PAULO MARCELO LEAL DOS SANTOS (ADV(S) LUCIANO
VANTE; E.B.F.D. (ADV(S) MARCELO GUIMARAES STUMPF LUTZ), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A
MASCARENHAS, JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR), (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE
PADILHA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0037- 70061946893 (CNJ: 387252-70.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001478194) IRENE SILVA DA SILVA (ADV(S) ANGELA VON MUHLEN,
PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI
LEONE, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW),
AGRAVADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4809/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S)
PROCESSO(S)
A
SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70051371870 (CNJ: 443781-80.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - OSORIO
(59/ 11100054765) - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO RANAUT DO BRASIL (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR
DA ROSA GOES), AGRAVANTE; CLAUDIA PADILHA PAIM
(ADV(S) PAULA PEREIRA KUBIACK), AGRAVADO(A).
0002- 70061938098 (CNJ: 386372-78.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900984841) - DEMHAB
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (ADV(S)
AIRTON CARLOS FATTORI, PAULO HENRIQUE SANTOS MORETTO, ANA CRISTINA GULARTE CONSUL
NUNES), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO RAIO
DE LUZ (ADV(S) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA,
LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD, ELISA GALHEGOS
FELIPPE), AGRAVADO(A).
0003- 70061938213 (CNJ: 386384-92.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA SANTO CRISTO (124/10900003390) - LUCAS GABRIEL
GERHARDT, PAULO INACIO GERHARDT (ADV(S) ALVARO EIDT, ADRIANO JOSE OST), AGRAVANTE; MARIA
PUHL, E OUTROS (ADV(S) NEUSA LEDUR KUHN,
MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0006- 70061934477 (CNJ: 386010-76.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
0031- 70061941456 (CNJ: 386708-82.2014.8.21.7000) - 0004- 70061938296 (CNJ: 386392-69.2014.8.21.7000) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10502419672) - ROGERIO CAUDURO DIAS, PATRICIA 0018- 70061936233 (CNJ: 386186-55.2014.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SILVIA DIAS, P D COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA 11100006352) - PRO- SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE CAMAQUA (7/11200005677) - RODRIGO PEREIRA TRIN-
10
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DADE (ADV(S) JOSE HAMILTON SADOSKI TRINDADE), JUNTO RESIDENCIAL ALTO PETROPOLIS (ADV(S) JOSE
AGRAVANTE; BANCO ABC BRASIL S.A. (ADV(S) EDIVAN VENDRUSCOLLO, RAFAEL GOMES DA SILVA, RAFAEL
OLIVEIRA TATIM, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO), GOMES DA SILVA), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0005- 70061938452 (CNJ: 386408-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200076825) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVANTE; LORENI FATIMA DE OLIVEIRA MELLO (ADV(S) FERNANDA EBERT
DE FRAGA), AGRAVADO(A).
LO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ,
SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), AGRAVANTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA
ZOLET, ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA
STRELOW, RAQUEL DE AVILA MENESTRINO),
0018- 70061943445 (CNJ: 386907-07.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
ENSINO PARTICULAR - VARA CAMPINA MISSOES CAMPINAS DAS MISSOES (150/11100005788) - FABIANA 0030- 70061950317 (CNJ: 387594-81.2014.8.21.7000) CRISTINA SMANIOTTO (ADV(S) NEUSA DOLORES RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA - FARROUPILHA
LEMKE, JOSE LUIS FUCKS BATISTA, EDISON LUIS (48/11100047732) - LOREFAC FACTORING E SERVICOS
FERRUCH DE PAULA), AGRAVANTE; FETREMIS - FA- LTDA (ADV(S) JUAREZ MARCHET, LASIER BERTOLUZ),
CULDADE DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DA REGIAO AGRAVANTE; VB COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO
MISSIONEIR (ADV(S) PROTASIO JOSE HILGERT), LTDA (ADV(S) DELANO MIGUEL MACHRY, FERNANDO
LUCAS MAYER), AGRAVADO(A).
AGRAVADO(A).
0006- 70061938502 (CNJ: 386413-45.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - VERANOPOLIS
(78/11200021952) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA, ALEXSANDRO DA SILVA
LINCK), AGRAVANTE; CLEOCIDIO FOGALI (ADV(S)
ANTONIO ALBERTO CASER, GUSTAVO CASER
ABRUZZI), AGRAVADO(A).
0019- 70061943700 (CNJ: 386933-05.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10900044572) - NORBERTO NADIR SORDI,
MARISANDRA COSSENTIN RAMBO SORDI (ADV(S)
ROBERSON FARIAS AZAMBUJA), SD INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, CONDOMINIO EDIFICIO JOAO
ZANATTA FILHO (ADV(S) CAMILA BELTRAME MANSUR),
AGRAVANTE; BRUNA LORENZONI WEISSHEIMER
0007- 70061938759 (CNJ: 386438-58.2014.8.21.7000) - (ADV(S) JOEL MUXFELDT, ROSSANO BUAES DUARTE),
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - AGRAVADO(A).
CANOAS (8/11100104289) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; 0020- 70061946208 (CNJ: 387183-38.2014.8.21.7000) PCTECH SOLUCOES EM HARDWARE LTDA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICRISTIANO GILBERTO LOTH DA SILVA), AGRAVADO(A). CIAL - MARAU (109/11000008050) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE; PAULO JOAQUIM
0008- 70061938932 (CNJ: 386456-79.2014.8.21.7000) - PAGNUSSAT (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - JULIANO GREGIANIN, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR),
CAXIAS DO SUL (10/11300188081) - FRANCIANE FRAN- AGRAVADO(A).
CA VENTURINI FERREIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ERONI ARNO
SOUZA MENDONCA, TAMMY DE OLIVEIRA DAL BO), 0021- 70061946299 (CNJ: 387192-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
AGRAVADO(A).
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11200597665) MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
0009- 70061939039 (CNJ: 386466-26.2014.8.21.7000) - CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) VANESSA SALVIA DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - BITTENCOURT, LEONARDO FONSECA CULAU,
CANOAS (8/11100009367) - CELSO LUIZ LAVRATTI (ADV(S) JULIANA DIAS SIMOES), AGRAVANTE; TRANSIT DO
ZAIDA TEREZINHA DE ANDRADE NEVES LAVRATTI), BRASIL S/A (ADV(S) MARIA APARECIDA CAPUTO),
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO AGRAVADO(A).
GONCALVES MOLINA, JOSE CARLOS DE FREITAS,
DEBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS),
0022- 70061946422 (CNJ: 387205-96.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602344801) - JOAO ANTO0010- 70061939070 (CNJ: 386470-63.2014.8.21.7000) - NIO ALMEIDA MARINS (ADV(S) MARCOS EDUARDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NONDILO, ABEL ROMEU DALL`ACQUA), AGRAVANTE;
GARIBALDI (51/11200011285) - DENIZ BERTELE (ADV(S) ABEL HENRIQUE FERREIRA (ADV(S) LUIZ MARIO
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE SEGANFREDO PADAO, MARCIO SEGANFREDDO
BELTRAME), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) PADAO), AGRAVADO(A).
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO,
TATIANE BELLOMO DA SILVA), AGRAVADO(A).
0023- 70061948212 (CNJ: 387384-30.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CEN0011- 70061939286 (CNJ: 386491-39.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11302400402) - FUNDACAO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - TAQUARA (70/ BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ADRIANA
10900039049) - BANCO PECUNIA S/A (ADV(S) ANA PAULA MARIA FONSECA SALERNO, REJANE MACAGNAN,
CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRA- ANDRE CARLO FORTUNA RIGON), AGRAVANTE; ALVAVANTE; VALTOIR RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) NADIA RO LUIZ POLETTO (ADV(S) JOAO CARLOS NERVO,
MARIA KOCH ABDO, LEANDRO BRISTOT, MAURO MARCELO ALVES DE MELLO), AGRAVADO(A).
VINICIUS COSTA DA ROSA), AGRAVADO(A).
0012- 70061939542 (CNJ: 386517-37.2014.8.21.7000) ADJUDICACAO COMPULSORIA - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002448442) - ALVARO
MOTTA BOENI, E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO
BERNARDI), AGRAVANTE/AGRAVADO; SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA (ADV(S)
JANNE DATSIOUK VASSILIOUK, VERA REGINA TEXEIRA
DA SILVEIRA), AGRAVANTE/AGRAVADO; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
CABANELLOS SCHUH, GABRIEL LOPES MOREIRA,
LIANE SLAVIERO RAMOS), 002. INTERESSADO(A).
0013- 70061941746 (CNJ: 386737-35.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA
(135/11200003559) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; SANDRA
BASSO MARCOLIN (ADV(S) MARCIO CANALI, MAICON
ZAGO DOS SANTOS), AGRAVADO(A); LENOVO
TECNOLOGIA BRASIL LIMITADA (ADV(S) LUCIANA
GOULART PENTEADO, TATIANE TAMINATO),
INTERESSADO(A).
0014- 70061941969 (CNJ: 386759-93.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300024501) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), AGRAVANTE; NELSON MAGGIONI E OUTRO, E OUTRO (ADV(S)
MARLON ANDRE KAMPHORST, FREDERICO AUGUSTO
VIEIRA
GRANDO,
GUILHERME
STEFFEN),
AGRAVADO(A).
0015- 70061942264 (CNJ: 386789-31.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11200052758) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REJANE
PEREIRA COELHO, MARILHANE LOPES CORTEZ
MEIRELLES), AGRAVANTE; SILVIO MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE), AGRAVADO(A).
0016- 70061942751 (CNJ: 386838-72.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11000080323) - MARY BARROGGI ROCKETT (ADV(S)
NICOLAU FURTAT), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BAGE
(ADV(S) REGINA MARIA MATTOS SACCO),
AGRAVADO(A).
0017- 70061943254 (CNJ: 386888-98.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10700640596) - SANDRA MARIA BORDIN,
TAGLI BRAGA BORDIN (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), AGRAVANTE; CONDOMINIO CON-
0024- 70061948451 (CNJ: 387408-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301821552) - LUCIANO
MARTINI (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS
FILHO), AGRAVANTE; BANCO GMAC S A (ADV(S)
ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, CLAUDIA
MARIA DE BARROS, LUCIANA RIBEIRO FREITAS,
ALESSANDRA BORBA LONGO), AGRAVADO(A).
PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES),
RECORRIDO(A). ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0002- 70024920738 (CNJ: 47244-37.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC
TERRA (163/10700005491) - ENIO LOPES FABRICIO
(ADV(S) ROLDAO RODRIGUES NETO, FABIO LUIS
MARIANI DE SOUZA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE
OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0031- 70061950465 (CNJ: 387609-50.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- URUGUAIANA (37/10900116380) - EDI DA ROSA
MENEZES, SERGIO EDUARDO FERREIRA MENEZES
(ADV(S) JULIO CESAR INOCENTE PEREZ), AGRAVANTE; RENNER SAYERLACK S.A. (ADV(S) MAURIVAN
BOTTA, CARLOS AUGUSTO BOTTA), AGRAVADO(A).
0003- 70026254284 (CNJ: 14231-47.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
PEDRO DO SUL (129/10800000285) - ARLINDO
HASSELMANN (ADV(S) NOELIA MARGARIDA AREND,
MIGUEL SEADI JUNIOR), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RO0032- 70061950523 (CNJ: 387615-57.2014.8.21.7000) - DRIGUES BRUM MARQUES), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
SANTA ROSA (28/11300012532) - SERGIO LUIS SIEBERT ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ROSANE RODRIGUES DE QUA- 0004- 70027072974 (CNJ: 22247-87.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
DROS), AGRAVADO(A).
- ALEGRETE (2/10700037780) - MINISTERIO PUBLICO,
0033- 70061950598 (CNJ: 387622-49.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; JESUS DOMINGOS SIQUEIRA DA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SILVEIRA (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE
SOLEDADE (36/11000037320) - MARIA BEZERRA ALMEIDA, PAULA SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA), REPANCOTTE (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS, CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
DEODORO DIP QUEVEDO), AGRAVANTE; BANRISUL JOAO CARLOS SEJANES FABRES), RECORRIDO(A);
MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLI(ADV(S) SINEY NUNES VIEIRA), AGRAVADO(A).
VEIRA MODESTO), INTERESSADO(A).
0034- 70061950671 (CNJ: 387630-26.2014.8.21.7000) - ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO OS RECURALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRAN- SOS ESPECIAIS POR PERDA DO OBJETO.
DE (23/11000153090) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; ILTON DA CRUZ TELES 0005- 70028001824 (CNJ: 32861-54.2008.8.21.7000) (ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA), DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10800016306) - CLAUDIO EDI
AGRAVADO(A).
SCHUTZ (ADV(S) VIVIAN RIGO), RECORRENTE;
0035- 70061950770 (CNJ: 387640-70.2014.8.21.7000) - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL (ADV(S) GIOVANA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - NICOLINI GOMES MULLER, JAQUELINE PRIEBE
URUGUAIANA (37/11200031062) - BANCO DO BRASIL TREVISAN, CARLA GOET DA SILVA), RECORRIDO(A);
S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEM REPRESENAGRAVANTE; LUIZ FERNANDO RECK (ADV(S) TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
EUCLIDES LUIZ MARQUESE, ALAN MARQUESE, MAR- ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
CIA CARIME DIAS COMAS), AGRAVADO(A); JAIRO AN- ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
TONIO RECK, ODETE TEREZINHA BARCELOS RECK
(ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE, PEDRO SOARES
COMAS, ALAN MARQUESE, MARCIA CARIME DIAS 0006- 70028524890 (CNJ: 5206-73.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAO
COMAS), INTERESSADO(A).
LUIZ GONZAGA (34/10800010042) - ARNO UNFRIED
0036- 70061950879 (CNJ: 387650-17.2014.8.21.7000) - (ADV(S) VIVIAN RIGO, DIEGO LEANDRO MAZZARINO),
SEGUROS - 1. VARA - TAQUARA (70/11000062379) - RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) HE- (ADV(S) VICTOR HERZER DA SILVA), RECORRIDO(A);
LIO FARACO DE AZEVEDO), AGRAVANTE; MAURICIO MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, SEM REPRESENTAKAFER CORREA (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). ISSO POSTO, DEMENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, LEONARDO CLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR
STELLA DE BARROS, LEANDRO BRISTOT, CARLOS PERDA DO OBJETO.
ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR), AGRAVADO(A).
0037- 70061951018 (CNJ: 387664-98.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
11300004140) - MANOEL LUCAS ASSUNCAO RODRIGUES (ADV(S) ANA IZALTINA BLANCO ROCHA,
CATIUSCIA JARDIM DE OLIVEIRA SUGAYA), AGRAVANTE; ADRIANA VARGAS RODRIGUES PERUFO, LUCIANE
VARGAS RODRIGUES (ADV(S) MARTIM JORGE MENDES RIZK), AGRAVADO(A); SUCESSAO DE MANOEL
DA CUNHA RODRIGUES, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
0038- 70061951117 (CNJ: 387674-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200004523) - CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; JULIO CESAR GOMES DIAS (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA), AGRAVADO(A).
0025- 70061948683 (CNJ: 387431-04.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200062321) - ADELMO BISONHIN
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
0039- 70061951323 (CNJ: 387695-21.2014.8.21.7000) GALVAO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC
0026- 70061949038 (CNJ: 387466-61.2014.8.21.7000) - TERRA (163/11200014260) - ADEMIR JOAO GOLDANI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VACARIA (ADV(S) FABIO RICARDO GOLDANI), AGRAVANTE;
(38/10800057869) - ESPOLIO DE ZENOBIO JOSE BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
ACAUAN, REP POR SEU INVENTARIANTE, GUSTAVO PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
STELLA ACAUAN (ADV(S) JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA), AGRAVANTE; JOCKEY CLUBE DE VACARIA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDARVY RAYMUNDO PILATI (ADV(S) ELIZANDRA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TALAMINI LUZ), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0027- 70061949103 (CNJ: 387473-53.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12J
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203048034) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; ALEXANDRE MARQUES
TORRES (ADV(S) ROGERIO FACCIN), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4810/14
0028- 70061950051 (CNJ: 387568-83.2014.8.21.7000) INTIMACOES
PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600635795) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIRECURSO ESPECIAL
CIO ZIR BOTHOME, IGOR HAMILTON MENDES), AGRAVANTE; PAULO SERAFIM FERNANDES, E OUTROS
(ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MAR- 0001- 70024135030 (CNJ: 46880-65.2008.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
QUES GARCIA JUNIOR), AGRAVADO(A).
PEDRO DO SUL (129/10700011382) - MARCIA
0029- 70061950176 (CNJ: 387580-97.2014.8.21.7000) - MEDIANEIRA MENDES JACQUES (ADV(S) NOELIA MARCONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL GARIDA AREND, VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301054276) - DEGRAZIA, CARLOS ESCOBAR GUIMARAES), RECORPAULO JUERECI OLIVEIRA DE ARAUJO (ADV(S) PAU- RENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0007- 70060367927 (CNJ: 229355-76.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11200253604) - TATIANI MACIEL
VIEIRA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO; LUIZACRED S.A SOCIEDADE CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO TURRA
MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR
SPONCHIADO DE AVILA), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE TATIANI MACIEL
VIEIRA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 973.827-RS;
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO.
0008- 70060587920 (CNJ: 251355-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202797050) - NERCY JOSE PREUSS (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, JULIANO BARTH DA COSTA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRIDO(A).
DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE NERCY JOSÉ
PREUSS NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989RS - TEMA 657 E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AO
ARTIGO 20, §3° DO CPC.
0009- 70060848538 (CNJ: 277416-65.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300052792) - IRACI MARIA DA SILVA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ
LEAL), RECORRIDO(A).
DIANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL
NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO
EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.301.989-RS TEMA 657 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0010- 70061349593 (CNJ: 327522-31.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300887614) -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CLAUDIA BRITO FAROFA (ADV(S) CIBELE TRINDADE
BERNARDES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.033.241-RS
E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO
TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0011- 70025531781 (CNJ: 47243-52.2008.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA RESTINGA SECA (147/10700011062) - MARISA IZABEL
DOTTO DA SILVA (ADV(S) JOSE SALVADOR CABRAL
MARKS, VIVIAN RIGO), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDA FIGUEIRA
TONETTO), RECORRIDO(A).
ISSO POSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO
ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.
0012- 70037998903 (CNJ: 387605-52.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901166883) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE/RECORRIDO; MARILIA RODRIGUES DA COSTA (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO NEVES DA
FONTOURA, DIOGO SCHENATTO IRION), RECORRENTE/RECORRIDO. ANTE O EXPOSTO:
- DECLARO PREJUDICADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA RÉ POR
PERDA DO OBJETO.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA
AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RESP. 1.207.071-RJ E 1.425.326RS;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA AUTORA.
0013- 70039797840 (CNJ: 567499-85.2010.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/10700060327) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS,
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, TERESA CELINA DE ARRUDA
ALVIM WAMBIER), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA
MARIA (ADV(S) ANNY GUNDEL DESCONZI, JULIANO
VIEIRA DA COSTA), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO OS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP. N.
1.060.210/SC.
0014- 70059533042 (CNJ: 145867-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300103869) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; CLENIA LEAL MARANHAO (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.373.438-RS - TEMA 669 E N.
1.033.241-TEMA 46 E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0015- 70060337284 (CNJ: 226291-58.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201310149) - DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL (ADV(S) CARLOS
JOSE DAL PIVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROBERTO HAHN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL, NÃO ADMITO O APELO EXTREMO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO TOCANTE AO ARE N. 748.371/MT E NEGO
SEGUIMENTO AOS DEMAIS ASPECTOS DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4811/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061934063 (CNJ: 385969-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/10900114453) - OMNI FINANCEIRA S/A (ADV(S)
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; NEI DOS SANTOS SILVA (ADV(S) JOAO CARLOS DIAS NETO, RAFAEL
DE SOUZA DIAS), AGRAVADO(A).
0002- 70061934170 (CNJ: 385980-41.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300579820) -
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE MARIANTE CARDOSO, MARINEZ REGINA MAY),
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO(A).
FILHO, ROBERTA FREITAG ROHDE), AGRAVANTE;
ETICA IMPRESSORA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRAVADO(A). 0015- 70061936316 (CNJ: 386194-32.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0003- 70061934261 (CNJ: 385989-03.2014.8.21.7000) - 10803085595) - GENI MOSCOVICH (ADV(S) DORITA TEALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. REZINHA VIDAL MUNHOZ, LINO MARCELO VIDAL
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11201612722) - MUNHOZ), AGRAVANTE; ROQUE JOSE ECHEL (ADV(S)
FRIDEBERTO DA SILVA CORREA (ADV(S) AMIEL DIAS CLAUDIO NUNES DA SILVA, ANA CRISTINA SANTOS
DE LUIZ), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) DE LIMA, FABRICIA TOLEDO SACKS), AGRAVADO(A).
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), AGRAVADO(A).
0016- 70061936365 (CNJ: 386199-54.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA 0004- 70061934345 (CNJ: 385997-77.2014.8.21.7000) - TUPANCIRETA (76/11200002149) - MARIO DREHER
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO (ADV(S) ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS), AGRASUL (10/11200033418) - EVANDRO MACEDO DE MORAES VANTE; MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRAVANTE; (ADV(S) SERGIO CARDOSO DA SILVA), AGRAVADO(A).
CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS,
0017- 70061936407 (CNJ: 386203-91.2014.8.21.7000) VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203105445) - SERGIO
0005- 70061934428 (CNJ: 386005-54.2014.8.21.7000) - BERNARDON (ADV(S) FRANCIS DREON CALZA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. ANDRE MIRANDA IRACE), AGRAVANTE; BANRISUL
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11103035860) - ENGEL & (ADV(S) LUIS ALCINDO CARBONE COSTA, SONIA
FRAGA LTDA (ADV(S) ALBERTO DE MARCO DICK), MICHEL ANTONELO PEREIRA), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON
PILLA FILHO), AGRAVADO(A).
0018- 70061936464 (CNJ: 386209-98.2014.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
0006- 70061934519 (CNJ: 386014-16.2014.8.21.7000) - 11200062622) - ALCEBIADES TEIXEIRA LOPES (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL DENIS RIBAS CORREA), 001. AGRAVANTE; ANTONINHO
- SANTO ANGELO (29/11300071926) - LILA FRANCISCA CLAIR DAMIN (ADV(S) WAGNER LINDNER DA SILVA),
SIMOES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA- 002. AGRAVADO(A).
BIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), 0019- 70061936522 (CNJ: 386215-08.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
DIREITOS DE VIZINHANCA - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002232040) - ANTONIO CESAR CELENTE, DEJANE VARGAS (ADV(S)
0007- 70061934600 (CNJ: 386023-75.2014.8.21.7000) - JULIANA BRUM), AGRAVANTE; KLAUS JURGEN KOCH
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - (ADV(S) JULIO CESAR CARNEIRO JOSINO),
SANTA ROSA (28/11200035450) - OLIVIA FRANCISCA AGRAVADO(A).
BAUKEN MUNDSTOCK (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI 0020- 70061936589 (CNJ: 386221-15.2014.8.21.7000) S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JIJ - 2. VARA
AGRAVADO(A).
CIVEL - SAO GABRIEL (31/11100006750) - RUBEM
ADAMSKI (ADV(S) JOAO DEOSENO DOS SANTOS
NUNES, JOAO DEOSENO DOS SANTOS NUNES
0008- 70061935094 (CNJ: 386072-19.2014.8.21.7000) - JUNIOR), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ITELMAR
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL BOHMER), AGRAVADO(A).
- MONTENEGRO (18/11200043830) - FABRICIO
ROCKEMBACH (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), AGRA- 0021- 70061936639 (CNJ: 386226-37.2014.8.21.7000) VANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENZOLET), AGRAVADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202494111) - MARIA DE
LOURDES BARTH (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO
DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, IVI ANDREIA
0009- 70061935367 (CNJ: 386099-02.2014.8.21.7000) - PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TAQUARA (70/ RIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
11100039417) - JOAO MARQUES DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), AGRAVADO(A).
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE/
AGRAVADO; BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S) ANA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE/ AGRAVADO.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0010- 70061935433 (CNJ: 386106-91.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA ESTRELA (47/10500024689) - CLAUDIO HAUENSTEIN,
E OUTROS (ADV(S) LUCIANE SANTIN), AGRAVANTE/
AGRAVADO; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
BRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE/AGRAVADO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4812/14
11
FUNDO (21/11200026049) - RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, VINICIUS
CORSO SOUZA), RECORRENTE; JUCIANE PEREIRA
(ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A).
0005- 70061219879 (CNJ: 314550-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200057371) - LUCIANO MONTEBLANCO DE LIMA
(ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA, JULIANE
MACHADO SMITH, EDUARDO CRUZ FINGER), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI), RECORRIDO(A).
0006- 70061237426 (CNJ: 316305-88.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522675461) FRAS LE S.A. (ADV(S) MAXIMINIO JACINTO BOEIRA,
CAMILA SONDA SCARIOT), RECORRENTE; MARIA
BELONICE MACHADO MARTINS, E OUTRAS (ADV(S)
MARIA ERACI DORNELES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A); GEYER ESTAQUEAMENTO LTDA, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0007- 70061237459 (CNJ: 316308-43.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/10600244086) - COMPANHIA EXCELSIOR DE
SEGUROS (ADV(S) ALOYCIO RÜDIGER, EDUARDO
FARIA FINCO), RECORRENTE; ADRIANA MARIA ZAGO
(ADV(S) GETULIO JOSE MOREIRA DA COSTA, TARSO
FURTADO DE MENDONCA DA COSTA), RECORRIDO(A);
GUILHERME OLIVIER (ADV(S) LUIZ FRANCISCO
LAZZARI FILHO), RECORRIDO(A).
0008- 70061254991 (CNJ: 318062-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11000005382) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
CLARI JOSE ROGALSKI (ADV(S) NELSO ANTONIO
BONAFE, JULIANO GREGIANIN, CLAUDIR MARTINELLI
JUNIOR), RECORRIDO(A); ANTONIO ROGALSKI (ADV(S)
NELSO ANTONIO BONAFE, JULIANO GREGIANIN,
CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR), INTERESSADO(A).
0009- 70061284196 (CNJ: 320982-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100045017) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; NEURI BONORA
(ADV(S) LEANDRO ANDRE NEDEFF, MARCOS
FABIANI), RECORRIDO(A).
0010- 70061319737 (CNJ: 324536-07.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10900084161) - AUTO POSTO ANA TERRA LTDA., E OUTROS (ADV(S) IGOR ALVES DE SOUZA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRIDO(A).
0011- 70061327698 (CNJ: 325332-95.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL ALEGRETE (2/11400007728) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA (ADV(S)
MARCIA PEDROSO IUNG), RECORRIDO(A).
0012- 70061344552 (CNJ: 327018-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300108528) - ANTONIO ROQUE
LEMKE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FA0011- 70061935672 (CNJ: 386130-22.2014.8.21.7000) - NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) BIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201567743) - THAIS
RECORRIDO(A).
PORTO LEITE (ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI,
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAVANTE;
RECURSO ESPECIAL
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALE0013- 70061348330 (CNJ: 327396-78.2014.8.21.7000) GRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS), 0001- 70059801019 (CNJ: 172664-42.2014.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FALENCIA E CONCORDATA - VARA DE FALENCIAS E - CAXIAS DO SUL (10/10900443190) - ROSLAINE BARCONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 10801765599) - ROSO DE OLIVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ),
MARIA ANTONIETA PORTILLA SILVEIRA (ADV(S) GIL- RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CAR0012- 70061935763 (CNJ: 386139-81.2014.8.21.7000) - BERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO), RE- LOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO, JOSE EDGARD
PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CEN- CORRENTE; MASSA FALIDA DE CFR SERVICOS LTDA, DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11102809412) - CAIRO MASSA FALIDA DE WATT TELECOMUNICACOES E RENORBERTO MARTINS (ADV(S) OTAVIO ORSI DE DES ELETRICAS LTDA, MASSA FALIDA DE WATT ENCAMARGO, JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLI- GENHARIA E REPRESENTACOES LTDA, CFR SERVICOS 0014- 70061348405 (CNJ: 327403-70.2014.8.21.7000) VEIRA, TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA DE ENG LTDA (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CHEIRAN), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL RECORRIDO(A); ALAIR BULLE AMORIN (ADV(S) MA- CAMAQUA (7/11300035438) - BANCO DO BRASIL S/A
S.A. (ADV(S) EMILIO PAPALEO ZIN, GABRIELA VITIELLO RIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA), (ADV(S) RICARDO POLESELLO, MARCELO
WINK, TOMAS CUNHA VIEIRA, MARCELO VIEIRA RECORRIDO(A).
SCHMAEDECKE), RECORRENTE; CELSO MONTREAL
PAPALEO), AGRAVADO(A).
GARCIA (ADV(S) CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES,
DIEGO AGUIAR MACHADO), RECORRIDO(A).
0002- 70060791001 (CNJ: 271663-30.2014.8.21.7000) 0013- 70061936027 (CNJ: 386165-79.2014.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301557219) - NELCY 0015- 70061348843 (CNJ: 327447-89.2014.8.21.7000) - CAMAQUA (7/11100010709) - RODOKURTZ DULLIUS (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FER- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA (ADV(S) CARLOS NANDES, DIOGO CORREA LINS BAHIA), RECORREN- SAO BORJA (30/10800000777) - PAULO ROBERTO
ALBERTO MASCARENHAS SCHILD), AGRAVANTE; TE; FUNDACAO GEAPPREVIDENCIA (ADV(S) NIZAM SANCHES GERHARDT (ADV(S) CLAIR SEBASTIAO
GUERRA S.A. - IMPLEMENTOS RODOVIARIOS (ADV(S) GHAZALE, CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CU- FIALHO RIBAS, NEUZA PINTO PENALVO), RECORRENJOAO CARLOS FRANZOI BASSO, MARTA REGINA NHA), RECORRIDO(A).
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
BARAZZETTI), AGRAVANTE; ALVORINO WEGNER ME
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
(ADV(S) NELSON EGON GEIGER), AGRAVADO(A).
CINTHIA DAMIANI), RECORRIDO(A).
0003- 70060816402 (CNJ: 274203-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL 0016- 70061348934 (CNJ: 327456-51.2014.8.21.7000) 0014- 70061936134 (CNJ: 386176-11.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202006141) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA RESPONSABILIDADE CIVIL - REGIME DE EXCECAO - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELISIANE DE TRES DE MAIO (74/11300007751) - MARCOS ANTONIO
FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (13/11200040553) - DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES MULLER (ADV(S) DARCI CACILDO CLASSMANN,
SAMILIA AMARAL (ADV(S) LUCIANA SCHAFER, TIAGO NICOLADELI), RECORRENTE; REGIS VIEIRA DE CAS- BERENICE MARIA CLASSMANN), RECORRENTE; OI S
DOUGLAS MASCHIO, FRANCIELE MARINA MORON), TRO, MARIZA PORTELA DE CASTRO (ADV(S) GUILHER- A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
AGRAVANTE; FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TERE- ME DE CASTRO PERUSSOLO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ZINHA DE ERECHIM (ADV(S) LUIZ FERNANDO
SPONCHIADO, NAGIBA ALOANA RODRIGUES),
0017- 70061355459 (CNJ: 328108-68.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A); FABRICIO VALANDRO RECH (ADV(S) 0004- 70060968286 (CNJ: 289391-84.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO RIO GRANDE (23/10400112822) - BANCO DO BRASIL S/
12
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
A (ADV(S) ADEMAR PEDRO SCHEFFLER, MARCELO
NICOLAIEWSKI SANT`ANNA), RECORRENTE; RUBENS
DANTAS SILVEIRA, RONALDO PINHO SILVEIRA, SIMONE MANSUR SILVEIRA, RUBENS PINHO DA SILVEIRA,
AMELIA ELIZABETH LISBOA SILVEIRA (ADV(S)
RICARDO BARBOSA ALFONSIN), RECORRIDO(A).
0018- 70061369526 (CNJ: 329515-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO PORTO ALEGRE (1/11301187217) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), RECORRENTE;
RESTAURANTE E LANCHERIA GRANDENSE LTDA ME,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
ANA MARIA FABRIS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201340897) HILDEGARDES RICHTER (ADV(S) HILDEGARDES
RICHTER, RICARDO LUIZ COELHO REBELLO), RECORRENTE; MAIOJAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MELISSA COSTA SAMRSLA),
RECORRIDO(A).
0030- 70061463469 (CNJ: 338909-43.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11300014558) - EDUARDO LA ROQUE DIAS (ADV(S)
THIAGO CRESTANI DAMIAN, DIEGO DALENOGARE
ZULIANI), RECORRENTE; PROCOB S.A. (ADV(S) ALINE URBAN, RICARDO DOS SANTOS ABREU),
RECORRIDO(A).
0031- 70061797239 (CNJ: 372286-05.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400708142) - ALFERIO
MARCHETTI, ER OUTROS (ADV(S) CICERO TROGLIO,
CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA), RECORRENTE; PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.
A., FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0019- 70061369849 (CNJ: 329547-17.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200352173) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS,
PABLO FEIX PESSI), RECORRENTE; SANTINA RODRIGUES ADAMI (ADV(S) SAMUEL RODRIGUES ADAMI), 0032- 70061815155 (CNJ: 374078-91.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300152613) - LISIANE
MARLUCE DOS SANTOS, REPRESENTADA POR,
0020- 70061372652 (CNJ: 329828-70.2014.8.21.7000) - EVERSON LAZARETTI BUGANCA MARCIO DA MOTTA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SA- (ADV(S) ESTELA MARIS BORGES FRANCO), RECORRANDI - PORTO ALEGRE (1/11203112387) - HOSPITAL RENTE; VIACAO SINOSCAP LTDA., SEM REPRESENTAMOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
LANES), RECORRENTE; LUCIA HELENA LIMA,
RECORRIDO(A); CARLOS EDMUNDO LIMA (ADV(S)
CARLOS EDMUNDO LIMA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0021- 70061377289 (CNJ: 330291-12.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201036250) AURELIO CARDOSO KRAS, SILVIA REGINA DA FONSECA KRAS (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE; AMR FRIZZO- EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FERNANDES FRIZZO,
PRISCILA FRANCYANE
BARBOZA LOLLO),
RECORRIDO(A).
0033- 70061378832 (CNJ: 330446-15.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201121583) - AUREA
SILVEIRA LELIS (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES
GARCIA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
CHARLENE ALMEIDA CORREIA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0022- 70061387270 (CNJ: 331290-62.2014.8.21.7000) DIRETORA.
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11000004785) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NEL- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
SON PILLA FILHO), RECORRENTE; ARIEL CLEBER
RODRIGUES (ADV(S) JOAO RAFAEL DAL MOLIM, TIAGO
DE ABREU NEUWALD), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
LOURDES NIENOW (ADV(S) JOAO RAFAEL DAL MOLIM,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TIAGO DE ABREU NEUWALD), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4813/14
INTERESSADO(A).
0023- 70061387536 (CNJ: 331316-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200016850) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; RUBEM
ROGERIO GRUNITZKY (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES, CLEBER CIRIACO SOARES), RECORRIDO(A).
0024- 70061387973 (CNJ: 331360-79.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA ESTRELA (47/11000000045) - DAIANE ANGELA RIZZI
(ADV(S) DANIELA RIZZI BARUFALDI), RECORRENTE;
JUCELI CARLESSO (ADV(S) DEBORA CRISTINA
BIANQUETTI), RECORRIDO(A).
0025- 70061389003 (CNJ: 331463-86.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100226819) RICARDO DE OLIVEIRA DO VAL (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE; BANCO CITICARD S/A (ADV(S) GABRIEL
LOPES MOREIRA, ADRIANA MACEDO TAJES, ADRIANE
AQUINO MARTINS), RECORRIDO(A).
0026- 70061392841 (CNJ: 331847-49.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103228120) - SUCESSAO
DE MARIA HELENA SANDRI OLIVEIRA (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, HELOISA DE
ABREU E SILVA LOUREIRO, DAIANE FRAGA DE
MATTOS), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0027- 70061414249 (CNJ: 333987-56.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11300020438) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO
ANGHINONI), RECORRENTE; CLAUDIO ANTONIO DE
OLIVEIRA (ADV(S) PATRICK FERRAO CUSTODIO),
RECORRIDO(A).
0028- 70061414686 (CNJ: 334031-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10900188167) - BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. (ADV(S) CAROLINA ADAMI CIBILS, MARINA
ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; BENHUR BITTENCOURT (ADV(S) RICARDO CEOLIN,
ALVARO BERNARDI PES), RECORRIDO(A).
0029- 70061434692 (CNJ: 336032-33.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 9.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI), AGRAVANTE; JOAO
H HECK & FILHOS LTDA, GABRIEL HENRIQUE
HAUBRICH, LIGIA MARIA HECK HAUBRICH,
BERNADETE CECILIA HECK FONSECA, ALEXANDRE
LUIS BORGES FONSECA, LOURDES BIER HECK
(ADV(S) PEDRO CANISIO WILLRICH, MAURICIO NOLL),
AGRAVADO(A).
NOA (141/10900017503) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MARCIA
LUNARDI FLORES, FERNANDA BEAL PACHECO
OHLWEILER), AGRAVANTE; ELENA ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO),
AGRAVADO(A).
0019- 70061941522 (CNJ: 386715-74.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900023472) - BANCO J. SAFRA
S/A (ADV(S) GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, WALMIR
LUIZ BECKER, JOSIANE KLIBANOWITCH WAGNER,
RAFAEL DIAS TOFFANELLO), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE CACHOEIRINHA (ADV(S) ARTUR DA SILVA
FERREIRA, MARCOS GOLEMBIEWSKI, SERGIO LUIZ
0008- 70061939138 (CNJ: 386476-70.2014.8.21.7000) - KRAUTHEIM DUARTE, PAULO ROBERTO DALTOE,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ FERNANDA HAUSSEN PINTO), AGRAVADO(A).
11100041956) - LENISE TEREZINHA TIECHER (ADV(S)
MAURICIO RANGEL DOS SANTOS), AGRAVANTE;
CREDIVAL PARTICIPACOES ADMINISTRACOES E AS- 0020- 70061941654 (CNJ: 386728-73.2014.8.21.7000) SESSORIA LIMITADA (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABA- POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL NELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL CACHOEIRINHA (86/11100032912) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR
LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
DOVIZINSKI, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ), AGRAVANTE; RITA DE CASSIA FLORES (ADV(S) MELHA
0009- 70061939237 (CNJ: 386486-17.2014.8.21.7000) - ROZANA ANACLETO SCHIMITT, ROSANGELA MARIA
DIREITO TRIBUTARIO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ HEINECK), AGRAVADO(A).
10800147600) - SAFRA LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) WALMIR LUIZ BECKER,
RAFAEL DIAS TOFFANELLO), AGRAVANTE; MUNICIPIO 0021- 70061941738 (CNJ: 386736-50.2014.8.21.7000) DE PELOTAS (ADV(S) SAAD AMIN SALIM, LUCIANE TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES
(5/ 10900039530) - BRV MOVEIS LTDA (ADV(S) ALESACUNHA MOREIRA), AGRAVADO(A).
SANDRO MAMBRINI, ARACELI SCORTEGAGNA), AGRAVANTE; TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA (ADV(S)
0010- 70061939468 (CNJ: 386509-60.2014.8.21.7000) - JULIO CESAR DE MENEZES SPIES, ARMIM
SIEBENEICHLER
JUNIOR),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL CLAUDIONOR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202640193) - AGRAVADO(A).
JOSE FERRIGO (ADV(S) JOSE WANDERLEI MOREIRA,
JOAO FELIPE MOREIRA), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GUSTAVO FREITAS CARDOSO, 0022- 70061941811 (CNJ: 386744-27.2014.8.21.7000) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENWALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LIZANDRA DA SIL- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901000772) - BANCO BMG
VA MOREIRA, ISIS DE FREITAS MELO, LUCIMARA DA S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER
BARCELOS DOS SANTOS), AGRAVANTE; ROMEU
SILVA POLVORA), AGRAVADO(A).
GONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) LUIS HENRIQUE
CASSALES), AGRAVADO(A); LUIZ ANTONIO SOARES
0011- 70061939633 (CNJ: 386526-96.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CLAUDIO CESAR SILVA RAVA, LUCAS VARGAS
CONCURSO PUBLICO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ SANTA MARIA), AGRAVADO(A).
10900167112) - ROSELAINE SILVA DO NASCIMENTO
(ADV(S) JEANI RÜDIGER, ALOYCIO RÜDIGER), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) IONARA LE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MOS DE SIQUEIRA), AGRAVADO(A).
0007- 70061939062 (CNJ: 386469-78.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202186719) - RUY BENTES
PIMENTEL NETO (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA),
AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0012- 70061939914 (CNJ: 386554-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14A
JAGUARAO (55/10900013156) - TERRASUL MOTOS
(ADV(S) ANTONIO CARLOS WEXEL BECKER, ANDREIA
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- DE FATIMA CLARO MARRINHAS), AGRAVANTE; LUIZ
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) CARLOS TEIXEIRA (ADV(S) CELSO PAULO CARVALHO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DE ASSUNCAO), AGRAVADO(A); MAKER IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA, DEFENSOR PÚBLICO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4814/14
INTERESSADO(A).
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
INTIMACOES
0001- 70061938783 (CNJ: 386441-13.2014.8.21.7000) - 0013- 70061939989 (CNJ: 386561-56.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
DICIAL - TAQUARI (71/11200008420) - MARIA ISABEL CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECURSO ESPECIAL
PRECHT E SOUZA (ADV(S) PAULO DE TARSO PEREI- 11301301176) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
RA, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER, ITALO CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- 0001- 70025472200 (CNJ: 8457-36.2008.8.21.7000) CORDEIRO SCHROEDER, GUSTAVO MALLMANN PE- VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - ITAQUI (54/
REIRA), AGRAVANTE; RETIFICADORA DE MOTORES AGRAVANTE; JOAO PAULO SOARES MANERA (ADV(S) 10300030878) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO
TREVO LTDA (ADV(S) EVANDRO MULITERNO DE QUA- JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE DE
DROS), AGRAVADO(A); AMAURI DE LIZ SOUZA, SEM AGRAVADO(A).
DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ALEXANREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DRE DE JESUS DIAS SOARES (ADV(S) ROBERTO
LAUSMANN), RECORRIDO(A).
0014- 70061940060 (CNJ: 386569-33.2014.8.21.7000) - DIANTE DO EXPOSTO:
0002- 70061938866 (CNJ: 386449-87.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL - DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201897417) - DE FL 360/403, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MOARVOREZINHA (82/11200008856) - BANCO DO BRASIL BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE DIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORS/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA RIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA REANDRE DA COSTA RIBEIRO, RICARDO POLESELLO, FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; CURSO ESPECIAL 1.061.530-RS. DENEGO O RECURANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), AGRAVANTE; JARBAS CASTELO BRANCO SANTOS (ADV(S) JULIO SO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO
VALMOR TABORDA DE LIMA (ADV(S) PAULO GAZOLLA, CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
ALCEU MOLINARI DALL AGNOL, MARLOS TOME AGRAVADO(A).
1.058.114-RS, 1.063.343-RS E 1.061.530-RS, E NEGO
ZELICHMANN, MARTA BRAGA DALL AGNOL, RAQUEL
SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
BRAGA DALL AGNOL), AGRAVADO(A).
-DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ÀS FLS.
0015- 70061940219 (CNJ: 386584-02.2014.8.21.7000) - 428/439, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.058.1140003- 70061938874 (CNJ: 386450-72.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11003147349) - MASSA IN- RS, 1.063.343-RS E 1.061.530-RS, E NEGO SEGUIMENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SOLVENTE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPIO TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
HORIZONTINA (104/10100000697) - BANRISUL (ADV(S) DE PORTO ALEG (ADV(S) PIERRE TEIXEIRA PUCCI,
PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA, JOAO CANDIDO ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), AGRAVANTE;
TRINDADE FILHO, CRISTIANE AMORIM FURST DA PLAUTO JOSE SCAPIN (ADV(S) MAGDA REGINA 0002- 70026234336 (CNJ: 14071-22.2008.8.21.7000) MOTTA), AGRAVANTE; SULZBACHER & SULZBACHER SCAPIN), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL LTDA, E OUTROS (ADV(S) ALVARO MAGNOS ENGEL),
CACHOEIRINHA (86/10500071356) - BANCO PANAME0016- 70061941332 (CNJ: 386696-68.2014.8.21.7000) - RICANO S/A (ADV(S) VALQUIRIA BELMENI STEFFENS),
AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRENTE; JOAO PEDRO NUNES (ADV(S) LARRI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202312315) - MARILEI PAS- DOS SANTOS FEULA, ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ),
0004- 70061938924 (CNJ: 386455-94.2014.8.21.7000) - SOS RODRIGUES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO RECORRIDO(A).
TRANSPORTE - 2. VARA - SANTIAGO (64/11200007975) - SANGIOGO), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S.A. ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR CURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
S.A. (ADV(S) GUSTAVO VISEU), AGRAVANTE; GIOVANA DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO REDALLE NOGARE LATSCH BOCHI, E OUTROS (ADV(S) AGRAVADO(A).
CORRIDO, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS
RENATO CHEQUIM BARROS), AGRAVADO(A).
RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 973.827-RS,
0017- 70061941373 (CNJ: 386700-08.2014.8.21.7000) - DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CEN- ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RE0005- 70061938965 (CNJ: 386459-34.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11001963076) - GECI DE CURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS E 1.058.114-RS, E
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TRES DE MAIO FREITAS COUTINHO VIEGAS (ADV(S) JACSON SIMON, NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES(74/31300001480) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) TIAGO SANGIOGO), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A TÕES.
MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVANTE; IRIA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
WAMMES (ADV(S) BERENICE MARIA CLASSMANN), 200. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CARLA LIGORIO DA SILVA, CAROLI- 0003- 70045380086 (CNJ: 470802-65.2011.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL AGRAVADO(A).
PELOTAS (22/11000094470) - BANCO BRADESCO S/A
0006- 70061939013 (CNJ: 386464-56.2014.8.21.7000) (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA,
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 0018- 70061941431 (CNJ: 386706-15.2014.8.21.7000) - ADALGISA MARQUES, RAFAEL RODRIGUES DE CAS11400041810) - UNIMED SEGUROS SAUDE S. A. (ADV(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CA- TRO), RECORRENTE/RECORRIDO; INDUSTRIA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CONSERVAS ALIMENTICIAS D MORRO LTDA. (ADV(S)
ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA, FRANCINE PEREIRA JACOBS, ELISANGELA PADILHA BARNECHE), RECORRENTE/ RECORRIDO; CHARLES WILSON
SIQUEIRA NETTO (ADV(S) ALVARO DANIEL MONTIEL
DEVITTA, FRANCINE PEREIRA JACOBS, ELISANGELA
PADILHA BARNECHE), RECORRENTE.
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BANCO
BRADESCO S.A., POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM RELAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS JUROS
REMUNERATÓRIOS.
0004- 70059380857 (CNJ: 130648-73.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11200114770) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
LUIZA
GUIMARAES
BRANDAO,
NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; GILNEI DA SILVA
ALVES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DO OBJETO, DADA A
MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA
RECURSO ESPECIAL N. 973.827-RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
PECIAIS 1.061.530-RS, 1.058.114-RS E 973.827-RS, E FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUINEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES- LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE;
CLAUDETE TERESINHA THEIS (ADV(S) JULIO CESAR
TÕES.
CANELLAS, LUIZ FELIPE HENRICH, SAMUEL MARTINS
PINTO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
0010- 70031741341 (CNJ: 85381-54.2009.8.21.7000) - POR PERDA DO OBJETO.
PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800272440) - CAPAF - CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA 0019- 70042839530 (CNJ: 216747-51.2011.8.21.7000) AMAZONIA (ADV(S) RODOLFO MEIRA ROESSING), SUCESSOES - 3.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORRECORRENTE; NILTON DA COSTA AZEVEDO (ADV(S) TO ALEGRE (1/10505610594) - SERGIO LUIZ PAULON
ANDERSON DE MORAES ROSSI, LEONARDO LIMA (ADV(S) CLORY FREITAS, ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO), RECORRENTE/ RECORRIDO; ESTADO DO RIO
MARQUES), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE SELMIRA
MAINIERI PAULON, REPRESENTADO POR SEU INVENPOR PERDA DO OBJETO.
TARIANTE, SERGIO LUIZ MAINIERI PAULON (ADV(S)
SERGIO LUIZ MAINIERI PAULON, ANA LUCIA JANSSON
0011- 70036923951 (CNJ: 280110-46.2010.8.21.7000) - ROSEK), RECORRIDO(A); SIMONE MAINIERI PAULON
PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (ADV(S) LIANE BESTETTI, ROBERTO MEDAGLIA
(34/10800038419) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS MARRONI NETO), INTERESSADO(A); CLAUDIO LEITE
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUI- PIMENTEL (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL),
LHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; INTERESSADO(A).
PEDRO INACIO BIRCK (ADV(S) JAIME FORTUNATO DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJECERVO, GUSTAVO CERVO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
POR PERDA DO OBJETO.
RS - TEMA 21 - STF, BEM COMO NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO ESPECIAL.
0012- 70036945582 (CNJ: 282273-96.2010.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10800218761) - FUNDACAO BANRISUL DE 0020- 70043154558 (CNJ: 248249-08.2011.8.21.7000) SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) SANDRO MARCELO PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENFERREIRA DOS SANTOS, DANIELA DINNEBIER, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902577429) - BANCO
FABIANE REUTER, TANARA FERNANDES RODRI- SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUNNAR ZIBETTI
GUES), RECORRENTE; MARIA PERPETUA LOBATO DE FAGUNDES), RECORRENTE; RODOLFO FELDENS
SOUZA (ADV(S) FRANK GUIDOTTI DE OLIVEIRA, (ADV(S) CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO, KARLEI
SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A). JOSE DA SILVA ROCHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE- ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
POR PERDA DO OBJETO.
0005- 70060515632 (CNJ: 244126-59.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11102502708) JUCENA DA CONCEICAO BIACHI (ADV(S) AMIEL DIAS
DE LUIZ), RECORRENTE/ RECORRIDO; LUIZACRED
S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO.
ADMITO O RECURSO DE LUIZACRED S/A SOCIEDADE
DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E;
- DENEGO O RECURSO DE JUCENA DA CONCEIÇÃO
BIACHI, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 963.528/PR,
E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
OPORTUNAMENTE, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
0013- 70037066966 (CNJ: 294411-95.2010.8.21.7000) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - JAGUARAO (55/
10600010399) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0006- 70061032926 (CNJ: 295855-27.2014.8.21.7000) - FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FAALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- BRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; DINEI
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202797360) - QUERLEN SIQUEIRA SILVA (ADV(S) MANOEL ANTONIO BARRETO),
GONCALVES FERREIRA (ADV(S) JACSON SIMON, RECORRIDO(A).
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REAYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE POR PERDA DO OBJETO.
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR QUERLEN 0014- 70038285722 (CNJ: 416287-17.2010.8.21.7000) GONÇALVES FERREIRA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SEBERI (133/
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPE- 10800013090) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
CIAL 973.827-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; ANGELO V. ALBARELLO (ADV(S)
ÀS DEMAIS QUESTÕES;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR AYMORE CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, NOS ANTE O EXPOSTO:
TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM -NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS
VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.061.530-RS, E NEGO TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROSEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. CESSO CIVIL.;
-DECLARO PREJUDICADO OS RECURSOS ESPECIAIS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
0007- 70061189767 (CNJ: 311539-89.2014.8.21.7000) - SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM REALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA LAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS, À COMPEN(38/11100027604) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI- SAÇÃO DE HONORÁRIOS E À CAPITALIZAÇÃO MENNANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON SAL, EM CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS OS
VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEA- RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530-RS, 963.528-PR E
DO, LUCIANO ANGHINONI, PAULO ROBERTO 973.827-RS, DENEGO OS RECURSOS ESPECIAIS, NOS
ANGHINONI), RECORRENTE/RECORRIDO; ELIZETE TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC, TENDO EM
WAIS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/ VISTA O RESP. 1.251.331/RS E O RESP 1.255.573/RS, E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESRECORRIDO.
TÕES.
DIANTE DO EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR
0015- 70039767959 (CNJ: 564510-09.2010.8.21.7000) ELIZETE WAIS;
-DENEGO O RECURSO INTERPOSTO POR BV FINAN- PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENCEIRA, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TRAL - PORTO ALEGRE (1/10902009501) - CAIXA DE
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.251.331- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RS E 1.255.573-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELA- BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS),
RECORRENTE; CARMEM MARIZA CORREA DA SILVA,
ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
E OUTROS (ADV(S) JOSE BERNARDO DE MEDEIROS
NETO, ELIZABETH SWAROWSKY), RECORRIDO(A).
0008- 70061217840 (CNJ: 314347-67.2014.8.21.7000) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O REALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
(52/11200009023) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) POR PERDA DO OBJETO.
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO;
GIANI JALMAR LUCAS PEREIRA (ADV(S) ALINE PEREI- 0016- 70040960510 (CNJ: 28845-52.2011.8.21.7000) RA SILVA DE CARVALHO), RECORRENTE/ RECORRI- PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902476797) - FUNDACAO
DO.
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABIANE
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE REUTER, LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA),
RECORRENTE; EDECIO DE AVILA CHAGAS, E OUTROS
GIANI JALMAR LUCAS PEREIRA.
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO,
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RE- ELISANGELA MOCELLIN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS.
CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0009- 70061348926 (CNJ: 327455-66.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG 0017- 70042247593 (CNJ: 157553-23.2011.8.21.7000) PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CEN11201210764) - ELIZETE TEREZA VARGAS TAVARES TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901820630) - CAIXA DE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECOR- PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
RENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) BRASIL - PREVI (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS), RECORRENTE; MARI LOURDES SALAMI,
ELOI CONTINI), RECORRENTE/RECORRIDO.
E OUTROS (ADV(S) JOSE BERNARDO DE MEDEIROS
ANTE O EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO NETO, ELIZABETH SWAROWSKY), RECORRIDO(A).
BANCO DO BRASIL S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RE§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPE- CURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
CIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELA- POR PERDA DO OBJETO.
ÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES;
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE ELIZETE TERE- 0018- 70042401448 (CNJ: 172938-11.2011.8.21.7000) ZA VARGAS TAVARES, NOS TERMOS DO ART. 543-C, PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPERA (136/
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ES- 10900006869) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
0021- 70043404722 (CNJ: 273266-46.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900714780) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) EMILIO PAPALEO
ZIN, GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES, MARCELO VIEIRA
PAPALEO),
RECORRENTE;
JEOVA
JOAO
MONTENEGRO, E OUTROS (ADV(S) CASSIO ALMEIDA
LOPES CARVALHO, KARLEI JOSE DA SILVA ROCHA),
RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0022- 70046457743 (CNJ: 578568-80.2011.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - CANDELARIA (89/
11000005858) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S)
ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO, RUDEGER
FEIDEN), RECORRENTE; CARLOS EDMUNDO HEINZE
(ADV(S) VANESSA STRECK), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADOS O RECURSO ESPECIAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR PERDA DO OBJETO.
0023- 70052024791 (CNJ: 509078-34.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA FREDERICO WESTPHALEN (49/11000007913) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI), RECORRENTE; PEDRO DE SOUZA (ADV(S) RICARDO LUIS
PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI, LEILA FATIMA PEREIRA ARGENTA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, E TORNO SEM
EFEITO O DESPACHO DAS FLS. 156/159, E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS.
13
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; SUCESSAO DE
RUBINEI SILVA MACHADO, REPRESENTADA POR MARIA CECILIA ROSA DORNELES (ADV(S) IVONE DA
FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA
JUNIOR, RODRIGO FRITSCH), RECORRIDO(A).
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO;
- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM
RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0027- 70061307864 (CNJ: 323349-61.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000973590) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO, ANDRE CARLO FORTUNA
RIGON, CAMILLA MARIA DE CENCO RIGON), RECORRENTE; NILTON BERNARDES DOS SANTOS, E OUTROS
(ADV(S) VIVIANE SEMIRUCHA, ANDREIA ALECSANDRA
SEMIRUCHA), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- NEGO SEGUIMENTO AO ESPECIAL;
-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS
ARTIGOS 93, IX, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI
791.292 QO-RG/PE; - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COM RELAÇÃO AO ART. 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0028- 70026863886 (CNJ: 19846-18.2008.8.21.7000) FAMILIA - 2. VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10602536263) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE;
M.D.M.E. (ADV(S) LIANE BESTETTI, ANDREA SERRA
BAVARESCO, ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO),
RECORRIDO(A); S.A.E. (ADV(S) LIANE BESTETTI,
ANDREA SERRA BAVARESCO, ROBERTO MEDAGLIA
MARRONI NETO), INTERESSADO(A).
0029- 70027372382 (CNJ: 25632-43.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/10600012486)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE OLTRAMARI, CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ZILDA LAUTERT
PELLEGRINI, INVENTARIANTE DOS BENS DO, ESPOLIO DARIO MARQUES DORNELES ESPOLIO DE ANA
OLIVA LAUTERT DORNELES (ADV(S) ALBERTO HUGO
KLIEMANN, SEBASTIAO FICH DA ROSA),
RECORRIDO(A); HELIO DE DEUS LAUTERT,
ALMERINDA GONCALVES LAUTERT, FLAVIA DE DEUS
LAUTERT (ADV(S) ANTONIO SERGIO DIAS LEAL), OSVALDO LAUTERT PELLEGRINI (ADV(S) ALBERTO HUGO
KLIEMANN, SEBASTIAO FICH DA ROSA, LOSIANE
BRITO DA SILVA), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0030- 70027532837 (CNJ: 27311-78.2008.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - JAGUARAO (55/10600000040) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SANDRA
INES SCHLABRENDORFF, CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ESPOLIO DE PEDRO
ACACIO DOS SANTOS SOBRINHO, REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE, ELOA DE MELLO DOS SANTOS (ADV(S) NOEMIA GOMEZ REIS, MARCIO DA ROSA
UREN, EDUARDO DA CUNHA SZECHIR, AMALIA
FELICIANA LEMOS, JAIR ARNO BONACINA, ANA
CRISTINA MORAES DOS SANTOS), RECORRIDO(A);
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS, PEDRO ACACIO DOS
SANTOS FILHO (ADV(S) NOEMIA GOMEZ REIS, MARCIO
DA ROSA UREN, EDUARDO DA CUNHA SZECHIR,
AMALIA FELICIANA LEMOS, JAIR ARNO BONACINA,
ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS),
INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0024- 70060474657 (CNJ: 240028-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/
11100017750) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI), RECORRENTE; PAULO SERGIO DAS DORES (ADV(S)
CLAUDIO GOELLNER), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO
ART. 543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.114-RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0031- 70028902385 (CNJ: 11101-15.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/
10700021409) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0025- 70060781671 (CNJ: 270730-57.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA,
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG 4. DISTRI- TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE;
TO - PORTO ALEGRE (1/11101306611) - CONSORCIO ESPOLIO DE ANTONIO FAGUNDES DE MORAES, REUNIVIAS (ADV(S) CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), PRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, LUIZ
002. RECORRENTE; RECOMSERVICE SUL COMPRES- ALBERTO ANTUNES DE MORAES (ADV(S) RAFAEL
SORES E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO E REFR, VALERIANO ANTUNES DE MORAIS), RECORRIDO(A);
DIOVANE MARTINS MACHADO (ADV(S) NADIA MARIA RAFAEL VALERIANO ANTUNES DE MORAIS, JOSE
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001. VALERIANO ANTUNES DE MORAIS, MARA TEREZINHA
RECORRIDO(A).
OURIQUE DE MORAES, MARIA RUTH MORAES
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RE- JUCHEN, MIGUEL JUCHEN (ADV(S) RAFAEL
CURSO ESPECIAL;
VALERIANO ANTUNES DE MORAIS), INTERESSADO(A).
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDI- DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
NÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTI- RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETUIÇÃO FEDERAL, E NEGO SEGUIMENTO COM RES- TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
PEITO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIO- ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
NAIS.
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0026- 70061240461 (CNJ: 316609-87.2014.8.21.7000) - 0032- 70030406243 (CNJ: 40323-28.2009.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- SUCESSOES - 2. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAMIL. E
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200590830) - FUNDACAO SUS) - PASSO FUNDO (21/10800175110) - ESTADO DO
14
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO
DA SILVA, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA),
RECORRENTE; CLAUDIA DOS SANTOS MORAES
(ADV(S) JOSE MELLO DE FREITAS, ADOLFO DE
FREITAS, ANALUISA DE FREITAS, MAIAJA FRANKEN
DE FREITAS), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE TAISI SANTOS DE SOUZA (ADV(S) JOSE MELLO DE FREITAS,
ADOLFO DE FREITAS, ANALUISA DE FREITAS, MAIAJA
FRANKEN DE FREITAS), INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0033- 70030631857 (CNJ: 45549-14.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/10802144865) - ESPOLIO DE ORNI
PACHECO FRIEDRICH, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, MARIA CONCEICAO LIBRELATTO
FRIEDRICH] (ADV(S) RUI EDUARDO VIDAL FALCAO,
MIRZA FALCAO, CHRISTOPHER FALCAO),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE.
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0034- 70032256158 (CNJ: 111893-74.2009.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - IBIRUBA (105/10800003326) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, EVANDRO GENZ, CANDIDO
INACIO MARTINS DE OLIVEIRA, GUILHERME VALLE
BRUM, LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRENTE;
MARCOS ROBERTO FRANKEN, INVENTARIANTE DO,
ESPOLIO DE JORGE ROBERTO FRANKEN NOELI MARLI STOLTE FRANKEN, TIAGO ALBERTO FRANKEN
(ADV(S) ILDEMAR GUNTZEL), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0035- 70033309444 (CNJ: 192413-21.2009.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/
10300030155) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FABRICIA BOSCAINI, CANDIDO INACIO
MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ROBERTO
BUENO HOFFMANN, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO
DE MAURICIO JOSE RIGON (ADV(S) MARIA BELONI
TOLEDO DA SILVA RODRIGUES, OSVALDO VALDOMIRO
SUSIN, TEODORO STEDILE RIBEIRO, OLGA MARIA
DIVERIO DOS PASSOS PEREIRA), 001. RECORRIDO(A);
ELANY RISON HOFFMANN, E OUTROS (ADV(S) MARIA
BELONI TOLEDO DA SILVA RODRIGUES, OSVALDO
VALDOMIRO SUSIN, TEODORO STEDILE RIBEIRO,
OLGA MARIA DIVERIO DOS PASSOS PEREIRA), ERNI
MARIA RIGON RODRIGUES, ANTONIO RODRIGUES
(ADV(S) CLOVIS JOSE GARBIN, CASSIANA BROGLIO
GARBIN), CESAR ELOIS ZULIAN, ROSILENE MARILEI
ZULIAN (ADV(S) OSVALDO VALDOMIRO SUSIN),
MARCON E SEIBERT LTDA. (ADV(S) JOSE ALEXANDRE
ROSSETTO MOREIRA), 004. INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GERIO BUENO DA SILVA), RECORRIDO(A); DORILDE
MARIA UGHINI, E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0039- 70041282187 (CNJ: 61012-25.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
10900037903) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE, MILTON TIEPPO),
RECORRENTE; MARLIZE HELENA TARTAROTTI
GREZZANA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE TOMAZ
DE JUSUS MARIA GREZZANA (ADV(S) LUCIANO RIBEIRO FEIX, GERUZA FACCHIN RYSZEWSKI),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
(ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANT`ANNA), RECORRENTE; ESPOLIO DE NELSON LIMBERGER, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, SELIA HAMMEL
SELIA HAMMEL LIMBERGER (ADV(S) EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO
VIEIRA GRANDO), RECORRIDO(A); LUSELIA
LIMBERGER FRANKE (ADV(S) EUGENIO LEONARDO
VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA
GRANDO), INTERESSADO(A).
0001- 70031357999 (CNJ: 68634-29.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10700061973) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ADRIANA
PREIS DE FREITAS VALLE CORREA, MELINA SOUZA
DIAS), RECORRENTE; JESUS GOULART DOS SANTOS
(ADV(S) MARCIO ANDRE SENNA), RECORRIDO(A).
0002- 70037864832 (CNJ: 374198-76.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701458694) - BANRISUL (ADV(S) JOSE LUIS
ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA, SUSANA
MARIA VACILOTTO TAPIA, REGINA TAPIA SIKILERO),
RECORRENTE; JOSE MOSSMANN, E OUTROS (ADV(S)
0038- 70040190795 (CNJ: 606794-32.2010.8.21.7000) - LUCIANO ALFLEN), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO
SUCESSOES - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (21/ GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL, MARIA PA10600120826) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRICIA MOLLMANN), INTERESSADO(A).
(ADV(S) CLOVIS SA BRITO PINGRET, PAULO ROGERIO
BUENO DA SILVA), RECORRENTE; MATEUS ALBERTO
UGHINI, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE DELIRIO 0003- 70044330918 (CNJ: 365885-92.2011.8.21.7000) JOSE UGHINI (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ZIBETTI, ANTONINHO JOSE ROSSETTO, PAULO RO- CARAZINHO (9/10800067600) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE;
KATIA SIMONE DOS SANTOS MARIM (ADV(S) ARAMIS
KRAIDE ALVES), RECORRIDO(A).
0016- 70061293304 (CNJ: 321893-76.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200025149) - UNIMED
GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
(ADV(S) FABIANA MOURA ROSA, TATIANA ACCIOLY
FAYAD, SABRINA PEZZI), RECORRENTE; PAULA GIGANTE ORTIZ (ADV(S) HAIDE AULER, LUCAS AULER
ZAMBIASI), RECORRIDO(A); ASPROFILI - ASSOCIACAO
DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS (ADV(S) DANIEL
GUIMARAES NAHID), RECORRIDO(A).
0004- 70059959072 (CNJ: 188470-20.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11300018174) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE; EDER DA
SILVA FERREIRA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI),
0017- 70061304788 (CNJ: 323041-25.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0005- 70060573177 (CNJ: 249880-79.2014.8.21.7000) - 11301480577) - POSTO PERTILE LTDA (ADV(S) ROGER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORRENFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102410064) - TE; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO IPIRANGA S. A. (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS
HASSE), RECORRENTE; ANA PAULA GRASSI DOS JAEGER), RECORRIDO(A).
SANTOS (ADV(S) ANA PAULA GRASSI DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0018- 70061328563 (CNJ: 325419-51.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA FAZEN0006- 70060852522 (CNJ: 277815-94.2014.8.21.7000) - DA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JAGUARI 10503027077) - LAURY ERNESTO KOCH (ADV(S) LAURY
(107/11400000827) - BANCO DO BRASIL (ADV(S) PAULA ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER,
RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; SYLVIO BACIN MARIANA PORTO KOCH), RECORRENTE; BANCO RE(ADV(S) DANIELA RODRIGUES DALLA LANA), GIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
(ADV(S) LUIS CARLOS VINA BICCA, RODRIGO LLANOS
RECORRIDO(A).
DE AVILA, RICARDO JAHN), RECORRIDO(A).
0040- 70041626383 (CNJ: 95432-56.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA - SANTANA DO LIVRAMENTO
(25/ 10300167342) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CAMILA BOABAID SOBROSA), RECORRENTE;
ESPOLIO DE ABRILINO ALVES MACHADO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, WALDECY DA COSTA MACHADO (ADV(S) HUGO CORREA MADRID),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O 0007- 70061120283 (CNJ: 304591-34.2014.8.21.7000) PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RS - TEMA 21 - STF.
- TRAMANDAI (73/11100076010) - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SC LTDA (ADV(S) JORGE
0041- 70042092668 (CNJ: 142060-06.2011.8.21.7000) - PINTO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; ALEX
SUCESSOES - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/ BRAGAGNOLO (ADV(S) ALEX BRAGAGNOLO), RECOR10300061837) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENTE; NESTOR RUBEM LAMB, LOIVA ISABEL JUCHEM
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, EDMAR VIANEI LAMB (ADV(S) EVALDO KIEVEL), RECORRIDO(A);
MARQUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH, DIMATEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
CRISTIANO XAVIER BAYNE), RECORRENTE; ESPOLIO (ADV(S) ILSA MARIA DARIVA, LINEU ISMAEL DE SOUDE JOAQUIM BORGES DO AMARANTE, ESPOLIO ZA DE QUADROS), RECORRIDO(A); MARCELO NESTOR
APOLINARIA MENDES DO AMARANTE, REPRESENTA- LAMB, MARTA SELEGAR LAMB, TONIORLAN DE PAULA
DOS POR SEU INVENTARIANTE, CELSO JOAO SELEGAR, LUCIANE FINKLER SELEGAR, SEM REPREPARPINELLI (ADV(S) LUIZ SERGIO DO AMARAL SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
GODINHO), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- 0008- 70061129904 (CNJ: 305553-57.2014.8.21.7000) TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903543668) PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/ BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
RS - TEMA 21 - STF.
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; CLAUDIO
0042- 70044450179 (CNJ: 377811-70.2011.8.21.7000) - MACIEL LEMOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.TRISTEZA - FERREIRA, KARINA VALESCA FERREIRA LINS, FELIPE
PORTO ALEGRE (1/10902892413) - ESTADO DO RIO DE CASTRO MUCELIN), RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) LISIANE SAMPAIO TROGLIO,
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; HORST MARTINELLI 0009- 70061169751 (CNJ: 309538-34.2014.8.21.7000) (ADV(S) AIRTON PADILHA DE AZEVEDO, RODRIGO ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - GUARANI DAS
SILVA PADILHA DE AZEVEDO), RECORRIDO(A); MISSOES (102/11100004922) - CLESIO WIECZOREK
SUCESSAO DE ADAIR MARTINELLI, SEM REPRESEN- (ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO, LEANDRO DO NASTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
CIMENTO LAMAISON, ANDREIA CZICHOCKI), RECORDIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O RENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJE- (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER),
TO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO RECORRIDO(A).
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
0010- 70061214219 (CNJ: 313984-80.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (15/11100078730) - LUCIANA REGINA BARROS (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LURDES POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES),
RECORRENTE; BANCO CREDIBEL S A (ADV(S) NELLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SON PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
0011- 70061239364 (CNJ: 316499-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11200483082) - CREDIFIBRA S.A
(ADV(S) VANESSA ESCOBAR PRESTES, JULIANE
GOVINATZKI SILVA), RECORRENTE; MARCELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FUCKS (ADV(S) NICELEN JOAQUIM BAPTISTA, VIVIAN
MACHADO PARDAL DE ARAUJO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4815/14
0036- 70037553617 (CNJ: 343076-45.2010.8.21.7000) FAMILIA - VARA - TRIUNFO (139/10800014940) - E.
D.R.G.D.S. (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, CANDIDO INACIO MARTINS
DE OLIVEIRA), RECORRENTE; M.L., J.R.D.S.G.L.
(ADV(S) JAIME ADAIR CARVALHO GARCIA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
RECURSO ESPECIAL
0037- 70038704532 (CNJ: 458168-71.2010.8.21.7000) SUCESSOES - 3.VARA - FARROUPILHA (48/
10600016595) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RICARDO MOREIRA BLANCO), RECORRENTE; LARISSA LETTI, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE
JOAO ANTONIO LETTI JUNIOR (ADV(S) ALEXANDRE
CARLOS DUTRA TEIXEIRA, GIANE MARIA TEIXEIRA),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO PREJUDICADO O
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O
PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 562.045/
RS - TEMA 21 - STF.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70061328605 (CNJ: 325423-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11400002780) - FRANCIELE MACHADO DUTRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
0020- 70061328738 (CNJ: 325436-87.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11301254496) - ROSANE LOPES PEREIRA (ADV(S) PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO BIZ,
SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO
ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ,
GUILHERME BARRETO CIBILS), RECORRIDO(A).
0021- 70061343174 (CNJ: 326880-58.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
LUIZ GONZAGA (34/11200007855) - MARCIO ANDREI
ZANINI, LUIZ HIGINO ZANINI, SONIA MARIA GERALDI
ZANINI (ADV(S) ROBERTO MANZONI MALGARIN,
EDUARDO EMMEL), RECORRENTE; SICREDI UNIAO COOP. DE CRED. LIV. ADMISSAO ASSOC. SERRO AZUL
(ADV(S) VILMAR EGON SCHULLER, ANDERSON
MANTEI, DINAMARA BENEDETTI, ALINE LUIZA
ULLMANN), RECORRIDO(A).
0022- 70061344396 (CNJ: 327002-71.2014.8.21.7000) CONDOMINIO - 2. VARA - TAQUARA (70/11100043341) CONDOMINIO GALERIA COMASSETTO (ADV(S) SERGIO ANTONIO ECKHARD, ALICE TEREZINHA LUZ
LEHNEN, FERNANDO LUZ LEHNEN), RECORRENTE;
JOSE ANTONIO BONFANTI (ADV(S) MARA ROZANE
SARQUIZ), RECORRIDO(A).
0023- 70061345880 (CNJ: 327151-67.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200772130) - JORGE LUIZ LUDERITZ FEIJO (ADV(S)
AUGUSTO OTAVIO STERN, FABIO LUIZ GOMES, EDUARDO GOMES TEDESCO, ANDRE VIEIRA STERN, MARIANA
DE FREITAS WINTER), RECORRENTE; MARCELO
OTTONI QUADROS E OUTRO (ADV(S) DENISE LEITE
GONCALVES, CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES, CAROLINE BARCELLOS DE ANDRADE,
KARINE LÜDERITZ FEIJO), RECORRIDO(A); ESPOLIO
0012- 70061239430 (CNJ: 316506-80.2014.8.21.7000) - DE LUIZ RIBEIRO FEIJO E OUTRO (ADV(S) CARLOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/ ALBERTO POETA CARVALHO, DIEGO FERREIRA,
11200009927) - CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO ROBERTA GUIMARAES CARVALHO), INTERESSADO(A).
MAGALHAES MEDEIROS, JULIANE GOVINATZKI SILVA), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA PINHEIRO DE
CAMPOS
(ADV(S)
ALEXANDRE
HEUSER), 0024- 70061347944 (CNJ: 327357-81.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201719063) 0013- 70061260162 (CNJ: 318579-25.2014.8.21.7000) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
SANANDUVA (120/11200011880) - BANCO DO BRASIL S/ FRASSETTO), RECORRENTE; MARCOS VINICIOS SCHA (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, NEIDER (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK, MARCOS
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ESPO- VINICIUS SCHNEIDER), RECORRIDO(A).
LIO DE FERNANDO JOSE MONTEIRO DE AGUIAR,
REPRESENTADO POR, LUIS FERNANDO BELTRAME
MONTEIRO DE AGUIAR (ADV(S) EUCLIDES AIRES 0025- 70061351102 (CNJ: 327673-94.2014.8.21.7000) COPATTI), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200044071) - MARIA IVETE CAMPARA
0014- 70061264735 (CNJ: 319036-57.2014.8.21.7000) - DE LIMA, E OUTRO (ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FABIO CANALLI BORGES), RECORRENTE; DISTRIBUIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501356499) - DORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (ADV(S) GILMETALURGICA BIG FARM LTDA (ADV(S) RICARDO BERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO,
SIMOES LOPES DUARTE), RECORRENTE; NELSON GABRIEL LIMA MARCHIORETTO, LORENZO COUSSIRAT
ZANATTA NUNES (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHA- ANGRIZANI), RECORRIDO(A).
DO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU),
RECORRIDO(A).
0026- 70061351789 (CNJ: 327741-44.2014.8.21.7000) 0015- 70061273942 (CNJ: 319957-16.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO SANTA VITORIA DO PALMAR (63/ 11300032789) - BANGONCALVES (5/11200022161) - BANCO J SAFRA S.A. CO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO JUNQUEIRA DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCHA NETO, IVO PINTO DA SILVEIRA JUNIOR,
RICARDO RODRIGUES RUIZ), RECORRENTE;
WELLINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES (ADV(S)
WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES),
RECORRIDO(A).
0027- 70061354817 (CNJ: 328044-58.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000022890) WAGNER DICHIUTA ALVES (ADV(S) ZARA LUCIA
FERREIRA PEREIRA, HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR), RECORRENTE; SIMONE BAPTISTA FERNANDES, CRISTIANO CANDIDO BAPTISTA, ESPOLIO
DE DARCY BAPTISTA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, SIMONE BAPTISTA FERNANDES
ELISABETH CANDIDO BAPTISTA (ADV(S) PAOLA PAIVA
DA SILVEIRA LIMA, MABEL FLORIO REAL GONZATTO,
GABRIEL NOGUEIRA SALUM, PRISCILLA SILVA DE
LIMA, FILIPE SEBOLD, ROBERTA FRANCA PORTO
VETORAZZI, ERNANI CESAR DE FREITAS JUNIOR,
LAUREN DE VARGAS MOMBACK), RECORRIDO(A).
0028- 70061368874 (CNJ: 329450-17.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10900151593) - GRAVEL ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) KATIA CILENE DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; ADRIANA
LINHARES DA SILVA (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER,
JULIANO BRITO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0029- 70061369369 (CNJ: 329499-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - MOSTARDAS (111/
11300008076) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; FABIO PEREIRA DE LEMOS (ADV(S) PERI NUNES
MELLO, LUCIANA LIMA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0030- 70061369435 (CNJ: 329506-50.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300452456) - SAMUEL MESQUITA PEREIRA (ADV(S) JOSE MARIA ARNT
FERNANDEZ), RECORRENTE; CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S)
SIGISFREDO HOEPERS, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRIDO(A).
0031- 70061369757 (CNJ: 329538-55.2014.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA DOIS IRMAOS (145/11000017233) - GILBERTO JOSE
ROSSA, E OUTRO (ADV(S) IZABELA LEHN DUARTE,
FERNANDA MURARO BONATTO), RECORRENTE;
LUCIANO SCHUH (ADV(S) LUCIANO SCHUH, ANGELITA
HENNEMANN SCHUH), RECORRIDO(A).
0032- 70061370961 (CNJ: 329659-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11000006788) - CELSO JADIR
WACHHOLZ (ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA
HAUSEN RODRIGUES), RECORRENTE; LEILA CARDOSO (ADV(S) MARICIA DE AZAMBUJA FORTES),
RECORRIDO(A).
0033- 70061371092 (CNJ: 329672-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11103235215) - TRANSPORTES CATU
LTDA (ADV(S) ROSSANO LOPES PEREIRA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES),
RECORRIDO(A).
0034- 70061371175 (CNJ: 329680-59.2014.8.21.7000) POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
(30/11300003813) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; AGLAE LUBSCHINSKI, E
OUTROS (ADV(S) ANGELICA GENRO LOPES VIELMO,
MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI), RECORRIDO(A);
PABLO FRAGA SISTI (ADV(S) ROGERIO LIMA PINHEIRO), INTERESSADO(A).
0035- 70061377263 (CNJ: 330289-42.2014.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/
10900001044) - SILVANO DOS SANTOS TEIXEIRA
JUNIOR, NEIVA SIMONE CARDOSO TEIXEIRA (ADV(S)
MANOEL EURICO ACAUAN DE LIMA, ANTONIO CARLOS BARCELLOS LIMA, JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES, MARIANA PETERSEN CHAVES, ISABEL PETERSEN
CHAVES), RECORRENTE; SERGIO LUIZ DOS SANTOS
TEIXEIRA, LEDA ECHEVENGUA TEIXEIRA (ADV(S)
GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI), RECORRIDO(A);
SUCESSAO DE MARIA GLORIA CASTILHOS TEIXEIRA,
REPRESENTADA POR SEU HERDEIRO, IGNACIO
BOAVENTURA DOS SANTOS TEIXEIRA, INVENTARIANTE DO, ESPOLIO DE BENTO NILO TEIXEIRA, DAIANE
DE SOUZA, SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
RECORRIDO(A); MIGUEL CATALUNA VESES, SEM RE- MARILIA ENEIDA DE OLIVEIRA (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BMG S.A.
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
0037- 70061377677 (CNJ: 330330-09.2014.8.21.7000) - SCHWERNER), RECORRIDO(A).
CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
10300311405) - SERGIO WALTER BERTUOL (ADV(S)
PEDRO FRANCISCO WIERZYNSKI), RECORRENTE; 0002- 70059527689 (CNJ: 145331-18.2014.8.21.7000) NORMELIA CATARINA GALIMBERTI RODRIGUES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
(ADV(S) FELICIANA LUMERTZ EUZEBIO SCHENKEL, CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
FERNANDA RODRIGUES DOS REIS), RECORRIDO(A). 11202251839) - JOSE CHEADE MARUM FAAD (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECOR0038- 70061413134 (CNJ: 333876-72.2014.8.21.7000) - RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA - IBANEZ LEAL, VERA MARIA AURVALLE ALVARES,
FARROUPILHA (48/11100022934) - INDUSTRIA E CO- MARTHA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
MERCIO DE LAJES PRE-MOLDADAS LTDA (ADV(S)
OCTAVIO COELHO DOZZA, GABRIELA PRATAVIERA
GIOVANARDI DOZZA), RECORRENTE; FRANCIELE 0003- 70059812354 (CNJ: 173798-07.2014.8.21.7000) SENA, E OUTROS (ADV(S) GILVANIA HOFFMANN ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO MARCOS (128/
11100013475) - BANCO CREDIFIBRA S.A. (ADV(S) CASSTORMOVSKI TROES), RECORRIDO(A).
SIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
0039- 70061415733 (CNJ: 334136-52.2014.8.21.7000) - PRESTES), RECORRENTE; DOGMAEL FOCHESATO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, BARBARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102337103) - GUBERT), RECORRIDO(A).
BANRISUL (ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA, DALTON SAUSEN, CAMILO MANZONI FARIAS),
RECORRENTE; METALURGICA RODOLFO GLAUS LTDA 0004- 70060585585 (CNJ: 251121-88.2014.8.21.7000) (ADV(S) SILAS NUNES GOULART, DIEGO SEBASTIA ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TRIUNFO (139/
11200006766) - LUIZ TELMO FLORES VIEIRA (ADV(S)
MARTINS), RECORRIDO(A).
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL), RECOR0040- 70061440079 (CNJ: 336570-14.2014.8.21.7000) - RENTE; BANCO RODOBENS S.A. (ADV(S) THIAGO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - TAGLIAFERRO LOPES), RECORRIDO(A).
CANOAS (8/11200209643) - ZORAIDA TERESINHA
ROHDE DOS SANTOS (ADV(S) ANA PAULA
CAMMARANO COIMBRA), RECORRENTE; BANRISUL 0005- 70060650116 (CNJ: 257574-02.2014.8.21.7000) (ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI, CLARISSA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
SUL (10/11100157875) - ALFREDO BROCHIER NETO
(ADV(S) ARQUIMEDES COSER), RECORRENTE; BAN0041- 70061441713 (CNJ: 336734-76.2014.8.21.7000) - CO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA,
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103629086) - AZEVEDO
E
VASCONCELLOS
CHAVES),
EDIBA S.A. - EDIFICACOES E INCORPORACOES RECORRIDO(A).
BARBIERI (ADV(S) JANNE DATSIOUK VASSILIOUK,
VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA), RECORRENTE/
RECORRIDO; CRISTINA DA CUNHA BRODT (ADV(S) 0006- 70060854486 (CNJ: 278011-64.2014.8.21.7000) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE/ RECORRIDO. ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11200075446) - LAERCIO JOSE
0042- 70061674362 (CNJ: 359999-10.2014.8.21.7000) - SACCARDO (ADV(S) KIZI LIBARDI), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
GONCALVES (5/11100078998) - BV FINANCEIRA S.A. ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
LUIS CARLOS BATISTA MACIEL, SEM REPRESENTA- 0007- 70060932209 (CNJ: 285783-78.2014.8.21.7000) ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103088921) - PAULO
0043- 70061696662 (CNJ: 362229-25.2014.8.21.7000) - ADELITO COSTA (ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. SOUSA, PRISCILA CRIPPA DE ARAUJO VIANNA), REDISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11302226348) - BANCO CORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) GUSTAVO DAL INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; MARIA JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
DE FATIMA OLIVEIRA CRESPO, MARIA DE FATIMA
CRESPO PILLA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0008- 70060936747 (CNJ: 286237-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO
0044- 70061781266 (CNJ: 370689-98.2014.8.21.7000) - GONCALVES (5/11200006301) - BANCO BRADESCO FIREGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - REGIS- NANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA
TROS PUBLICOS E ACOES ESPECIAIS - PORTO ALE- CORREA), RECORRENTE; ELTON MOURA DA COSTA
GRE (1/11302756932) - SUZANA FREITAS BERTOIA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO),
RECORRENTE; A JUSTICA, RECORRIDO(A).
0009- 70061041943 (CNJ: 296757-77.2014.8.21.7000) 0045- 70061781381 (CNJ: 370701-15.2014.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 6.VARA CIVEL FORO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200543565) - JOAO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LEIMAR LAURINDO FIGUEIRA (ADV(S) JACSON SIMON,
11400550999) - REMI BARBOSA DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO
PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA, FABIO GUSTAVO ITAULEASING S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
BIZ, SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM), RECOR- GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0010- 70061045027 (CNJ: 297065-16.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11100033407) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RERECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CORRENTE; MARIA JOSE DA SILVA GODOY DA ROSA
0046- 70061370847 (CNJ: 329647-69.2014.8.21.7000) - (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL DE CASSEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ TRO MENEZES), RECORRIDO(A).
11100215484) - UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CASSIO AUGUSTO VIONE DA 0011- 70061126991 (CNJ: 305262-57.2014.8.21.7000) ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENTE; GERALDO TESSARO (ADV(S) GRAZIELA CARDO- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300461285) - CASSIO LIZIAS
SO VANIN), RECORRIDO(A); RITA HELENA RECH FELIPE MIELCZARSKI (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE
TESSARO (ADV(S) GRAZIELA CARDOSO VANIN), SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
INTERESSADO(A).
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70061140141 (CNJ: 306577-23.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200680775) - ROSICLER
DIRETORA.
FATIMA RODRIGUES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FALOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19C
BIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU S.A. (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70061146056 (CNJ: 307168-82.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEODENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART POLDO (33/11100148078) - MARLI URNAUER KIPPER
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
MAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR FISCH, RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE; SICREDI PIONEIRA S. A. (ADV(S) RAIMUNDO
RELACIONADO(S):
KLEBER XAVIER, CINTHIA COELHO DA SILVA,
CRISTHIANE ROCHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
15
(ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0015- 70061158879 (CNJ: 308450-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201246327) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; BOM
MANGIARE ALIMENTOS LTDA - ME. (ADV(S) LEONARDO INVERNIZZI), RECORRIDO(A).
0016- 70061165049 (CNJ: 309067-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11100019799) - JAIME PEDROSO DE CAMPOS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRIDO(A).
0017- 70061181582 (CNJ: 310721-40.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200098293) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), RECORRENTE; LEONIL LUCENA ARCE
(ADV(S) LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE
LOUZADA SOARES), RECORRIDO(A).
0018- 70061181590 (CNJ: 310722-25.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200048590) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI
STIFELMAN), RECORRENTE; MATEUS ALBERT
CORNELIUS (ADV(S) OMAR ROQUE RAUBER,
CRISTINA SIMONE RAUBER), RECORRIDO(A).
0019- 70061182119 (CNJ: 310774-21.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100000693) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ANTONIO SOARES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
0020- 70061188678 (CNJ: 311430-75.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103537513) - PAULO
ROBERTO CZUKA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0021- 70061189130 (CNJ: 311476-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11000302814) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; DALVAN JOSE RODOLFO LAHM DOS REIS
(ADV(S) ALEXANDRE BALDISSERA), RECORRIDO(A).
0022- 70061189247 (CNJ: 311487-93.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11300006300) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; WLADIMIR
CASCO MESQUITA (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0023- 70061189296 (CNJ: 311492-18.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200373766) - RUDIMAR AVILA BORGES
(ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI), RECORRENTE;
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0024- 70061191045 (CNJ: 311667-12.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
11300014200) - DJONI LESEUX (ADV(S) AMIEL DIAS DE
LUIZ), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO
MULTIPLO (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS
OLIVER BARCELOS DOS SANTOS, MICHELE ANTUNES
DE OLIVEIRA LIEBSTEIN), RECORRIDO(A).
0025- 70061192852 (CNJ: 311848-13.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100246725) - ALEX ALEXANDRE AMARAL FERNANDES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO),
RECORRIDO(A).
0026- 70061194981 (CNJ: 312061-19.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
11300029274) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRENTE; RAFAEL BALBINOT (ADV(S) ROBSPIERRE
AZZOLIN PEREIRA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4816/14
0036- 70061377636 (CNJ: 330326-69.2014.8.21.7000) SUCESSOES - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10800182904) - RENATO CATALUNA VESES (ADV(S)
GUSTAVO FAUSTO MIELE, ROSALBA MARIA BARROS
PEREZ, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, LEO
EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS, VERA REGINA
MAURER RANZI, DENIZE BASSO, ROSIQUEL SIMONE
BONATO, YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA),
RECORRENTE; ERNESTO CATALUNA VESES, INVENTARIANTE DOS, ESPOLIO DE ERNESTO CATALUNA
LLOPIS, ESPOLIO DE AMPARO VESES PASTOR (ADV(S)
ALISSON DE NARDIN, RENATA PRINA DA SILVA),
0027- 70061199295 (CNJ: 312492-53.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11300419181) - ROBERTO OZELAME
OCHOA (ADV(S) CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ,
PAULO RICARDO FETTER NUNES), RECORRENTE;
BMW FINANCEIRA S. A. CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO
COCHI), RECORRIDO(A).
0001- 70050355213 (CNJ: 342113-66.2012.8.21.7000) - 0014- 70061146700 (CNJ: 307233-77.2014.8.21.7000) - 0028- 70061208161 (CNJ: 313379-37.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903605817) - SUL (10/11200080009) - GONZALO HENRIQUE DAPONT (38/11200037083) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI-
16
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) UTILINA
VARLENE MUNHOZ DE QUADROS, ALEX SCHOPP DOS
SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; ALEXANDRE BUZELATTO (ADV(S) DIVALDO
BUENO E SILVA), RECORRIDO(A).
0029- 70061208583 (CNJ: 313421-86.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11100000297) - LUCIANA POINTEVIN FRACON
(ADV(S) GILBERTO MELLO LINCK), RECORRENTE;
BANCO FIAT S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0030- 70061210407 (CNJ: 313603-72.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100062700) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE;
JADNA CRISLAINE CEZAR ALVES (ADV(S) GILSON
JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MOREIRA, KAREN ROCHA DA ROSA, SHAIANE DO
NASCIMENTO SILVEIRA), RECORRENTE; SADI
LAGEMANN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRIDO(A).
ROSILENE DA SILVEIRA), RECORRENTE; AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
VANTE; ALEX SANDRO RODRIGUES MEIRELLES,
LENARA MARIA KONFLANZ MEIRELLES (ADV(S)
TATIANE DITTGEN DA SILVA SCHMEGEL, LILLIAN ALEXANDRE BARTZ), AGRAVADO(A).
0042- 70061274536 (CNJ: 320016-04.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/11000029810) - DIOGENES DAEL DA CONCEICAO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
DAYCOVAL S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO, CAROLINA HEINZ HAACK, ANA LUIZA
EVANGELISTA DA ROSA), RECORRIDO(A).
0055- 70061369856 (CNJ: 329548-02.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
(3/11100023066) - ADAO UMERES MONGELOS (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM,
GREGORI
DARCI
DALTOE),
RECORRIDO(A).
0003- 70061946075 (CNJ: 387170-39.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - MOSTARDAS (111/11200001967) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER, MAIANA
ALMEIDA LIMA), AGRAVANTE; GILDOMAR NOVELI MACHADO (ADV(S) PERI NUNES MELLO, LUCIANA LIMA
DE MELLO), AGRAVADO(A).
0043- 70061275004 (CNJ: 320063-75.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/11100041861) - BRADESCO
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S)
MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES),
RECORRENTE; ANGELICA DA LUZ FERREIRA LIBIO
(ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES,
FERNANDA GUTHS NIEHUES), RECORRIDO(A).
0056- 70061370763 (CNJ: 329639-92.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11300043747) - GILMAR BARBOSA (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) EDIMAR DE
ABREU VARGAS, JOSE MARTINS), RECORRIDO(A).
0004- 70061946513 (CNJ: 387214-58.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11100153000) - MAC ENGENHARIA LTDA (ADV(S)
ANDREI CASSIANO, LUCAS CASSIANO, ADAO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO), AGRAVANTE;
MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) MISAEL ALBERTO
COSSIO ORIHUELA, PATRICIA DE SOUZA LEANDRO),
AGRAVADO(A).
0044- 70061277547 (CNJ: 320317-48.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200154312) - FERNANDO VARELA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE; BANCO SCHAHIN S.A. (ADV(S) PAULO
ROBERTO VIGNA), RECORRIDO(A).
0057- 70061370912 (CNJ: 329654-61.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100003676) - PAULO CESAR SCHERER
BORGES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO LUIS
DE ANDRADE, NELSON PILLA FILHO, GUSTAVO
FREITAS MACEDO), RECORRIDO(A).
0032- 70061214359 (CNJ: 313998-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11000032741) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO
SCOPEL, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI
GIGLIO MELO), RECORRENTE; JOSE RENI LORD
(ADV(S) DIEGO LOPES DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0045- 70061278032 (CNJ: 320366-89.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/10900070212) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ANDREIA
HENZEL DA SILVA (ADV(S) WAGNER EDUARDO PEREIRA COSTA, DANIELA RAMOS FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0058- 70061373130 (CNJ: 329876-29.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102692477) - JORGE HILTON DA SILVA PEREIRA
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS
HAAG), RECORRENTE; CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA
(ADV(S) MARCELO TOSTES CASTRO MAIA, CARLOS
EDUARDO PALINKA NEVES), RECORRIDO(A).
0033- 70061214367 (CNJ: 313999-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100014230) - IRACI KUFFEL PIMENTEL
(ADV(S) LUCIANE SANTIN), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0046- 70061284394 (CNJ: 321002-55.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102298345) - RUDI NEI
RODRIGUES CUNHA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A
(ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, LATIFA SATTE
ALAM SENNA DE MELLO), RECORRIDO(A).
0059- 70061377495 (CNJ: 330312-85.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11300045053) - GERCI CARMINATTI (ADV(S) LURDES
POLETTO, LEONARDO VILHALBA FLORES), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE RIBEIRO,
SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
0034- 70061216081 (CNJ: 314171-88.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES
COROAS (164/11200004172) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ELTON DOS SANTOS (ADV(S) CATIA SCHOSSLER), RECORRIDO(A).
0047- 70061294294 (CNJ: 321992-46.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202514511) CLAUDIO LUIZ DA COSTA RABELLO JUNIOR (ADV(S)
JACSON SIMON), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING
S/A (ADV(S) JOSE MARTINS), RECORRIDO(A).
0035- 70061219606 (CNJ: 314523-46.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200197968) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; LEANDRO
COMIN (ADV(S) ANA CAROLINA BONFANTI),
RECORRIDO(A).
0048- 70061344735 (CNJ: 327036-46.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - NOVA
PETROPOLIS (114/11200014839) - BANRISUL (ADV(S)
ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO), RECORRENTE;
GLADES MARLISE SCHORN (ADV(S) ANDRE ITALO DA
ROSA), RECORRIDO(A).
0031- 70061214284 (CNJ: 313991-72.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200409370) - SUZANA DE FATIMA DA SILVA
DUARTE (ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0036- 70061219739 (CNJ: 314536-45.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103044797) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ALINE VIGANIGO DE
MORAES ALVES, ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; PEDRO VALDIR
SOARES (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO, EDUARDO
VIELMO CORTES), RECORRIDO(A).
0037- 70061257747 (CNJ: 318337-66.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200413530) ROSANE TEREZINHA MELO GONCALVES (ADV(S) AMIEL
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO CSF S.A (ADV(S)
GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A);
CARREFOUR SOLUCOES FINANCEIRAS S.A., SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0038- 70061263000 (CNJ: 318863-33.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200067266) - ENEU PEREIRA DAS
NEVES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, IARA FARIA SANCHES), RECORRIDO(A).
0039- 70061272316 (CNJ: 319794-36.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200027850) - FLAVIO GOULARTE (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES), RECORRIDO(A).
0040- 70061273520 (CNJ: 319915-64.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100073667) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRENTE; ELTON LUIZ SCHWANTES (ADV(S) FABIO HECK), RECORRIDO(A).
0041- 70061273801 (CNJ: 319943-32.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA TEUTONIA (159/10900002995) - HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
0060- 70061377859 (CNJ: 330348-30.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11100051003) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; MICHEL
DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, FABIANO CARLOS PEREIRA), RECORRIDO(A).
0061- 70061377966 (CNJ: 330359-59.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11200044524) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CELIA REGI0049- 70061344891 (CNJ: 327052-97.2014.8.21.7000) - NA ROSSETTO KIELB (ADV(S) FERNANDA EBERT DE
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL FRAGA), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11200239750) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RE- 0062- 70061378337 (CNJ: 330396-86.2014.8.21.7000) CORRENTE; SILVANA MARIA IZIDORO (ADV(S) PEDRO ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
RONALDO GOULART RIBEIRO, CARLOS ALBERTO (39/11200014730) - ITELVINA DAS GRACAS ALMEIDA
LUNELLI, JEFERSON MARIN), RECORRIDO(A).
LACERDA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA
0050- 70061348215 (CNJ: 327384-64.2014.8.21.7000) - ROSA CORREA, LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - DIOGO STIEVEN FLECK, RODRIGO SILVESTRIN PESAPIRANGA (132/11100110516) - BANCO DO BRASIL S/ REIRA), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANA
ROBERTA MACHADO CAVALCANTI), RECORRENTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDENISE LAUX (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MICHELE ELINEIA DA ROSA, JUNIOR CEZAR PIRES
MEDEIROS), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A
0051- 70061354858 (CNJ: 328048-95.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11000052569) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AGSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NALDO BORGES (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER,
PAMELA BÖHM), 002. RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4817/14
0005- 70061946703 (CNJ: 387233-64.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA
DO SUL (6/10600026677) - MARCIO CORREA FONTOURA
(ADV(S) ALESSANDRA MALHEIROS FAVA DA SILVA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO),
AGRAVADO(A).
0006- 70061949392 (CNJ: 387502-06.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/
11200004391) - LUIS FERNANDO ARCHETTE DOS SANTOS (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI,
MICHELE SENISE MARTINS), AGRAVANTE; RUBENS
TELLECHEA DA SILVA (ADV(S) JOSE ROBERTO
GALLARRETA ZUBIAURRE), AGRAVADO(A).
0007- 70061949541 (CNJ: 387517-72.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10600075078) - ANTONIO MORO
(ADV(S) LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA
VALLE), AGRAVANTE; COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES,
BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS), AGRAVADO(A).
0008- 70061949640 (CNJ: 387527-19.2014.8.21.7000) CONSORCIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (121/
11200003019) - RANDON ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA (ADV(S) FLAVIO LAURI BECHER
GIL, FELIPE ANDRE CORSO), AGRAVANTE; FLAVIO
FIORESE (ADV(S) JAIME KARTABIL), AGRAVADO(A).
0009- 70061949830 (CNJ: 387546-25.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201676593) CONSTRUTORA LAJEADO LTDA (ADV(S) MARELI
BERNARDO), AGRAVANTE; DEOMAR SOUZA ALVES
(ADV(S) CARLOS EDUARDO ACUNHA CORREA),
AGRAVADO(A).
0010- 70061949905 (CNJ: 387553-17.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11000060284) - JACQUELINE DE OLIVEIRA PEREIRA, JORGE LUIZ PEREIRA (ADV(S)
EDISON KRONBAUER, ALAN TOLFO BITENCOURT,
ROCHELE VOGELEI), AGRAVANTE; MARLISE ELMIDA
KETZER, TIAGO RAFAEL KETZER (ADV(S) SANDRA
NOEMI
MENDONCA DIRK), AGRAVADO(A);
CONDOMINIO EDIFICIO VILARREAL (ADV(S)
ERIVELTON DO NASCIMENTO, THIAGO SOARES
CENTURIAO), INTERESSADO(A).
0011- 70061950093 (CNJ: 387572-23.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10700211519) - SIDNEI CUSTODIO
MACHADO (ADV(S) KATIA DAIANE SIPP, FERNANDA
SANTANNA CAMPANHONI), AGRAVANTE; BANCO
SANTANDER BANESPA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0012- 70061950275 (CNJ: 387590-44.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA
CRUZ DO SUL (26/11300007749) - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), AGRAVANTE; ANA MARIA DA SILVA (ADV(S)
0052- 70061355145 (CNJ: 328077-48.2014.8.21.7000) - VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON- ALVANIR CAETANO), AGRAVADO(A); BANCO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BUTIA DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FI(84/ 11200003326) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
LHO), INTERESSADO(A).
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; CRISTIANO
0013- 70061950374 (CNJ: 387600-88.2014.8.21.7000) AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
BORGES TAVARES (ADV(S) DANIEL FERNANDO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
NARDAO,
CRISTINA
MENIN
SCHNEIDER),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0001- 70061945481 (CNJ: 387111-51.2014.8.21.7000) - 11301299651) - DANIELA ADRIANA DE ARAUJO NAHR
RECORRIDO(A).
CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), AGRAVANTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART
0053- 70061369674 (CNJ: 329530-78.2014.8.21.7000) - 11301501116) - AMADEO BOTELHO MACHADO DE CAM- LANES), AGRAVADO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI POS, RENATA MACHADO DE CAMPOS (ADV(S) THIAGO
(73/11200159049) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) CRIPPA REY, GIULIANE GIORGI TORRES), AGRAVAN- 0014- 70061950457 (CNJ: 387608-65.2014.8.21.7000) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER TE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
CAVASSANI), RECORRENTE; UILSON ZANETTI GOMES - BANRISUL (ADV(S) EMILIO KEIDANN JUNIOR), - CAXIAS DO SUL (10/11200152972) - RIO GRANDE ENER(ADV(S) RAQUEL DE JESUS SILVA, LIZIANE AGRAVADO(A).
GIA S A (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
EVANGELISTA), RECORRIDO(A).
SIECZKOWSKI), AGRAVANTE; BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA,
0002- 70061945853 (CNJ: 387148-78.2014.8.21.7000) - DAIANA DA SILVA LOPES), AGRAVADO(A).
0054- 70061369716 (CNJ: 329534-18.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - - CAMAQUA (7/10700043103) - PEDRO LEONEL FONSE- 0015- 70061950622 (CNJ: 387625-04.2014.8.21.7000) PORTO ALEGRE (1/11300234459) - ALEXANDRE GOMES CA BUENO, VERA LUCIA BORGES BUENO (ADV(S) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FERMIANO (ADV(S) LETICIA MORAES BIEHL, EVA PEDRO ALEXANDRE VALADAO FONTANILLA), AGRA- - CANOAS (8/11300020020) - USSAN EBEL CHAROPEM
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), AGRAVAN- DO MORSCH JOU, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRATE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, VANTE; PSM ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), AGRAVADO(A).
(ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO, PATRICIA PELEGRINO
PINZON), AGRAVADO(A).
À VISTA DO EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO
0016- 70061950721 (CNJ: 387635-48.2014.8.21.7000) - AGRAVO INTERPOSTOS PELO ESTADO DO RIO GRANSEGUROS - VARA - FELIZ (146/11000014150) - DE DO SUL, DE FLS. 425-427, CONSIDERANDO QUE A
CRISTIANO DANIEL KICH (ADV(S) DECIO LUIZ MATÉRIA ATACADA EM TAL IMPUGNAÇÃO NÃO FOI
FRANZEN, DANIEL NIENOV, GABRIELE STRÖHER), RECEPCIONADA PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS
AGRAVANTE; ICATU HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) REPETITIVOS. PORTANTO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
ANA ELISA AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAR
JUNIOR), AGRAVADO(A); PEDRO MIGUEL KICH E OU- TAL INSURGÊNCIA.
TROS (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, DANIEL NIENOV, NESSA ESTEIRA, O AGRAVO DE INSTRUMENTO INGABRIELE STRÖHER), INTERESSADO(A).
TENTADO PELA PSM ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA (FLS. 404-409 V) EM FACE DA DECISÃO
QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,
0017- 70061950762 (CNJ: 387639-85.2014.8.21.7000) - TAMBÉM DEVE SER SUBMETIDO AO CRIVO DO SUPEDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FA- RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE POR FIM, ENCAMINHE-SE O FEITO AO SUPREMO TRI(1/11202568247) - MARCOS ROBERTO PORTO DIAS BUNAL FEDERAL PARA ANÁLISE DO AGRAVO EM RE(ADV(S) RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL), AGRAVAN- CURSO EXTRAORDINÁRIO INTENTADO PELO ESTADO
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DO RIO GRANDE DO SUL (FLS. 413-423), COM AS
RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA, ROSELAINE HOMENAGENS DE ESTILO.
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0018- 70061950796 (CNJ: 387642-40.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200746083) - ANA
PAULA KILPPE LOPES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI),
AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS
MACEDO FILHO, FERNANDO SMITH FABRIS),
AGRAVADO(A).
0019- 70061951026 (CNJ: 387665-83.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902528479) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, MANOELA OLIVEIRA DE MORAES, DAPHNE CONSTANTINOPOLOS),
AGRAVANTE; MARIA FRANZOI (ADV(S) DECIO LUIZ
FRANZEN), AGRAVADO(A).
0020- 70061951109 (CNJ: 387673-60.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
10902772191) - BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF
COULON, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON),
AGRAVANTE; JOSE SEVERO DA SILVA (ADV(S) ODONE
ENGERS, RAFAEL FERRARO ENGERS), AGRAVADO(A).
0021- 70061951380 (CNJ: 387701-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300011575) - NADIA MARISTELA
BARCELLOS SCALCON (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; OI
S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO), AGRAVADO(A).
0022- 70061951414 (CNJ: 387704-80.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300056846) - SUELI DE FATIMA
VERDUM DA ROSA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, CLAUDIA LUIZA VIDALETTI),
AGRAVADO(A).
0006- 70058898511 (CNJ: 82414-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602669654) AIRTON SERGIO DOS SANTOS SILVA, E OUTROS
(ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
DE LIMA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0024- 70061951638 (CNJ: 387726-41.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - SAPIRANGA
(132/11300003128) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI), AGRAVAN- 0007- 70059058602 (CNJ: 98423-97.2014.8.21.7000) TE; LAIR SOARES (ADV(S) RAFAEL MINUSSI), SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001837640) AGRAVADO(A).
ELSA INEZ FRANCISCO, IRES PERLIN RUBIN,
0025- 70061951745 (CNJ: 387737-70.2014.8.21.7000) - ALBERTO RUBIN (ADV(S) ADAO DE JESUS PAZ RODIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DRIGUES), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
- CACHOEIRINHA (86/11100031088) - PIERO FOMENTO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM),
MERCANTIL LTDA (ADV(S) FRANCISCO CASSEL AGRAVADO(A). NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REMARTINS, FILIPE MERKER BRITTO, LUIZ FERNANDO GIMENTAL.
DEPIZZOL ANDRADE), AGRAVANTE; DOORMAN S/A
EMBALAGENS PLASTICAS (ADV(S) LUIZ FRANCISCO
LOPES, LEONARDO BICA DE FREITAS REZENDE, FLA- 0008- 70059600486 (CNJ: 152611-40.2014.8.21.7000) VIO ITAMAR ESTRAIS FERREIRA JUNIOR), SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601239265) AGRAVADO(A).
JADIR DE VARGAS (ADV(S) JACY PEREIRA DOS REIS,
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI
MANFRIN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
DIRETORA.
AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4818/14
INTIMACOES
AGRAVO REGIMENTAL
JUSSARA SILVA DA SILVA (ADV(S) VIRGILIO MUNARI
NETO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0011- 70060388048 (CNJ: 231367-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602546056) MANOEL LUIS PEREIRA DOS SANTOS, E OUTROS
(ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA
DE LIMA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0012- 70060406923 (CNJ: 233255-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505451976) ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, E OUTROS (ADV(S)
VIRGILIO MUNARI NETO, MARCELO BRAGA DE LIMA),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, IVETE MARIA
0002- 70058608134 (CNJ: 53376-03.2014.8.21.7000) - RAZZERA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIEMENTAL.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601410274) ELSA INEZ BREDA GRECHI (ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES), AGRAVANTE; 0013- 70060433141 (CNJ: 235877-22.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI COR- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100397028) - MARCELO DUCAN ALENCAR GUIMARAES (ADV(S) NELSON
DELLA), AGRAVADO(A).
VIEGAS VARGAS JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELTON AIRTON ZIELKE,
MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI, CRISTINA
0003- 70058613209 (CNJ: 53883-61.2014.8.21.7000) - DONADUSSI NEUHAUS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601767660) VALDERES CORREA DE OLIVEIRA (ADV(S) LEANDRO
SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO 0014- 70060504701 (CNJ: 243033-61.2014.8.21.7000) PEREIRA JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA (30/11300022222) - BRITAGEM PROGRESSO LTDA
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA), (ADV(S) JOSE ANTONIO JOAQUIM QUERUZ, EDER
AGRAVADO(A).
GUIMARAES COSTA, ARLINDO TONETTO QUERUZ,
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
GABRIELE FONTANA VALENTINI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, DAIANE FERNANDES DE SOUZA),
0004- 70058884552 (CNJ: 81018-48.2014.8.21.7000) - AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601509696) TANIA MARIA BERRIEL CARPES (ADV(S) LEANDRO
SALES RODRIGUES, ELCIO CLAUDIO DE CASTRO 0015- 70060944840 (CNJ: 287047-33.2014.8.21.7000) PEREIRA JUNIOR), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200318477)
MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA), - ILDO RONAN VILARINHO JUNIOR (ADV(S) MARILIA
AGRAVADO(A).
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE
MACHADO), 002. AGRAVADO(A).
0005- 70058885385 (CNJ: 81101-64.2014.8.21.7000) - NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601631050) GILMARA GONCALVES DA SILVA (ADV(S) LEANDRO 0016- 70061215455 (CNJ: 314108-63.2014.8.21.7000) CUNHA, LEANDRO SALES RODRIGUES, RUI DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (51/
SCHAEDLER VALLE), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO 11100017389) - MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S)
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, FERNANDA GUZATTO, NATALIA ADAMI ZARO), AGRAROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
VANTE; CLEMENTE GOBBI (ADV(S) FLAVIO GREEN
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
KOFF, ELENICE GIRONDI KOFF), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0023- 70061951497 (CNJ: 387712-57.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - SANTA
MARIA (27/11100223789) - WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL (ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON
SIECZKOWSKI), AGRAVANTE; DELTASUL UTILIDADES
LTDA (ADV(S) CLOVIS RICARDO FONTOURA BARROS,
VLADEMIR BURTET), AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
0009- 70060278223 (CNJ: 220385-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602546315) ADAO LUIS TARIGO (ADV(S) VIRGILIO MUNARI NETO,
MARCELO BRAGA DE LIMA), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0017- 70061256848 (CNJ: 318247-58.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003387439) - SANDRA
REGINA DO COUTO COELHO GAUTERIO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO
OTAVIO MAGADAN, DANIELA HELLER), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE MACHADO),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0018- 70061279949 (CNJ: 320557-37.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003431462) MIRIAN MAZZON PAVEZI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, HENRIQUE ZANDONA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
17
PATRICIA ROIG DA COSTA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0022- 70061361952 (CNJ: 328758-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300004849) VERA MARIA DUTRA CHRISOSTOMO (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN, MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA
FELDMAN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0023- 70061447967 (CNJ: 337359-13.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101597888) RUBIA CLARA LEAL FELIX (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE
MACHADO), AGRAVADO(A).
0024- 70061476420 (CNJ: 340205-03.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11000191917) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; LUIZ ALEXANDRE BRITTO
DA SILVA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0025- 70061477113 (CNJ: 340274-35.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11000044273) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) TAIS
BRITO FRANCISCO, MARCIO AYRES DE OLIVEIRA),
AGRAVANTE; RICARDO CHAVES CARDOZO (ADV(S)
JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, MARCELO
DA ROCHA GONCALVES DIAS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0026- 70061478244 (CNJ: 340387-86.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL SANTA MARIA (27/11300021330) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS), AGRAVANTE; VANIA MARIA
MILITAO SCHINAEDER (ADV(S) MARCIO ALESSIO,
FERNANDA GRAEBIN MENDONCA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0027- 70061481297 (CNJ: 340692-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100242576) - BILDES CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA, TARSO JOSE SCHNEIDER,
MARIA APARECIDA SCHNEIDER (ADV(S) JOSE
ROBERTO GONCALVES), AGRAVANTE; SPONCHIADO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S)
JORGE PINTO DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0028- 70061600466 (CNJ: 352609-86.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900126704) - AST
SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, MELHORH TRABALHO TEMPORARIO LTDA (ADV(S) LUCYANNA JOPPERT
LIMA LOPES, FELIPE CORDELLA RIBEIRO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) JOAO
CACILDO PRZYCZYNSKI, DANIEL PEREIRA LOPES,
CLAIRTON DA SILVEIRA), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0029- 70061778700 (CNJ: 370433-58.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11102824683) - BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), AGRAVANTE; RAFAEL CAVALHEIRO (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0030- 70061788782 (CNJ: 371441-70.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300660636) - EDIO LUIS
DA SILVA ARRUDA (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) RAFAEL
FERNANDES ESTEVEZ), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
0019- 70061346573 (CNJ: 327220-02.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462716) SIMONE ALVES DA SILVA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHADO DA ROSA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL,
LUCIANE DA SILVA FABBRO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0031- 70061800306 (CNJ: 372593-56.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - CAMPO BOM (87/
11100014104) - LUCIA MARTINS DIAS (ADV(S) MARIA
0020- 70061358180 (CNJ: 328381-47.2014.8.21.7000) - ANGELICA ORSI, JONI HENRIQUE ORSI BLOS), AGRASERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- VANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300001637) - (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON
MARIA DA GRACA DE PAULA DORNELLES (ADV(S) DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), AGRAVANTE; ESTA- PREUSSLER), AGRAVADO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA LUZ NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
KAZMIERCZAK, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
EMBARGOS DE DECLARACAO
0001- 70057494353 (CNJ: 474062-82.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO 0010- 70060324787 (CNJ: 225041-87.2014.8.21.7000) - 0021- 70061361291 (CNJ: 328692-38.2014.8.21.7000) CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101060329) - ESTADO SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVE- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601626757) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101475804) -
0032- 70061313524 (CNJ: 323915-10.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702264354) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
18
Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014 / Edição Nº 5.416
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), EMBARGANTE; ENIO LUIZ BRUNETTO
(ADV(S) FABRICIO SCHAFFER, BIANCA GOULARTE
VICENTE), EMBARGADO(A). DESACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
11000053748) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, ARETE DOS SANTOS VARGAS), AGRAVANTE; CARLIZE BEATRIZ BAUMGARTEN MEYRER
(ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
0033- 70061393393 (CNJ: 331902-97.2014.8.21.7000) - CONVERTIDO EM REGIMENTAL.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200018106) - CARLOS
ZAMBELLI, E OUTROS (ADV(S) ALBERTO ALVES, AL- 0042- 70053045274 (CNJ: 29152-35.2013.8.21.7000) CEU ALVES), EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), 11000065268) - SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA
EMBARGADO(A).
(ADV(S) JOSE ANTONIO JOAQUIM QUERUZ, ARLINDO
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TONETTO QUERUZ, GABRIELE FONTANA VALENTINI),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GUSTAVO PETRY), AGRAVADO(A).
PETICAO
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SABRINA CARDOSO PINTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE
MACHADO), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
FINANCE BRASIL S/A (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE
MELLO BUARQUE RIBEIRO), RECORRENTE; GABRIELA LORO DA SOLEDADE DIAS (ADV(S) LARRI DOS
SANTOS FEULA, SUZANA SOARES ROCHA),
RECORRIDO(A).
0011- 70061160818 (CNJ: 308644-58.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SAO SEPE (130/
11100001188) - OFELIA DOS SANTOS LOPES (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES, VILSON
TRAPP LANZARINI, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
DIRETORA.
SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A
MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RECORRIDO(A).
0012- 70061173290 (CNJ: 309892-59.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11000084449) - CLEBIO DE SOUZA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4819/14
(ADV(S) IVONE MASSOLA, ELENICE MASSOLA), RENEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) CORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO, SOLANPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
GE DIAS CAMPOS PREUSSLER, CARLOS RODRIGO
JOB RODRIGUES, CARLA CAROLO CORREA, ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0034- 70061277125 (CNJ: 320275-96.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200567618) - C A
BOUVIE & CIA LTDA (ADV(S) JACQUES BOUVIE, KELLY
LUMI GONCALVES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
0035- 70061744207 (CNJ: 366983-10.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - ESTRELA (47/
11300024900) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRENTE; LORENO
MICHAELSEN (ADV(S) MARINA FERNANDES),
RECORRIDO(A).
DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 132, VERIFICA-SE
QUE O RECURSO DE FLS. 110/129 SE REFERE AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 70060867660, O QUAL
JÁ POSSUI INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL
POR PARTE DE BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
DESSA FORMA, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO REFERIDO RECURSO DO PRESENTE FEITO,
DEVENDO O MESMO SER COLOCADO À DISPOSIÇÃO
DA PARTE RECORRENTE.
RECURSO ESPECIAL
0036- 70060500360 (CNJ: 242599-72.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11100194482) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM
HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT),
RECORRENTE; LUIS HENRIQUE DA SILVA (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
AO BANRISUL PARA QUE INFORME SE DESISTE DO
RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 214/225, A FIM DE
QUE OS AUTOS POSSAM RETORNAR AO 1° GRTAU.
0037- 70060730868 (CNJ: 265649-30.2014.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21200039590) - GUSTAVO
MARTINS KILLIAN, VULGO GUTO, GORDO (ADV(S) CINTIA BARBOSA PEREIRA, GABRIEL LUIZ PINTO
SEIFRIZ), RECORRENTE; ANDRE MACHADO DE SOUZA, VULGO DÉ, MAIATINHO, ANDRÉ DO CHUTA, .. ,
MARISTELA CELESTE ARAUJO RODRIGUES RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A).
À ADVOGADA MARISTELA ARAÚJO RODRIGUES, A FIM
DE QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUE
EFETIVAMENTE NOTIFICOU A SUA RENÚNCIA AO MANDATO PARA O RÉU, NOS TERMOS DO ART. 45 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0038- 70026256172 (CNJ: 14251-38.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/10700066514) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
EMBRACOURO COMERCIO DE COUROS LTDA (ADV(S)
JOAO BEUTER, MARIA HELENA KUPHAL BEUTER),
CLEONICE SUZANA ZAMPIERI REIS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS JOAO BATISTA REIS (ADV(S) JOAO
BEUTER, MARIA HELENA KUPHAL BEUTER),
RECORRIDO(A).
INDEFIRO PEDIDO DE FLS. 195.
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0039- 70043194786 (CNJ: 252272-94.2011.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 2. VARA
CIVEL - ESTEIO (14/11000014741) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN,
RENATA LEMOS DA COSTA), AGRAVANTE; MUNICIPIO
DE ESTEIO (ADV(S) CLEUSA LUCIA TASSINARI),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0040- 70049875867 (CNJ: 294178-30.2012.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11000007254) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA DA
SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; ANGELA MARIA DO NASCIMENTO (ADV(S) LUIZ
CARLOS DOS SANTOS, JULIANO NEDEL DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
CONVERTIDO EM REGIMENTAL.
0043- 70057287427 (CNJ: 453369-77.2013.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11000002583) - MRJ INJETADOS DE SALTOS E
SOLADOS LTDA (ADV(S) LUIS ANTONIO LICKS MISSEL
MACHADO, MARIO HENRIQUE ODY), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0001- 70060144078 (CNJ: 206970-37.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200983751) 0044- 70058897810 (CNJ: 82344-43.2014.8.21.7000) - OSMAR DARTAGNAN GODINHO ZANIN (ADV(S) PAULO
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/ LENIR DOS SANTOS, TALES CAMPOS BOEIRA), RE11100041772) - RAFITTHY BOLSAS E ACESSORIOS LTDA CORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SER(ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA, MARCELO SOU- GIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
ZA DUTRA), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE BERNARDES, SILVANA FEIJO NOAL), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA
GARCIA VEGINI), AGRAVADO(A).
0002- 70060419009 (CNJ: 234463-86.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
CORRETAGEM - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100941879) - JMB - ESPORTES E OR0045- 70059494955 (CNJ: 142058-31.2014.8.21.7000) - GANIZACAO DE EVENTOS, E OUTROS (ADV(S) MOZART
CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL VICTOR RUSSOMANO NETO, HENRIQUE HARUKI
FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100518075) ARAKE CAVALCANTE, ROGERIO MOREIRA LINS PASTL),
- ANA MARIA DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) MARILIA RECORRENTE; JORGE LUIS VALDIVIA TORO (ADV(S)
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO), RECORRIDO(A).
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EUZEBIO FERNANDO RUSCHEL, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. AGRAVADO(A).
0003- 70060793379 (CNJ: 271900-64.2014.8.21.7000) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800744865) IVANI CALBO MACHADO (ADV(S) ANTONIO VICENTE
0046- 70060069085 (CNJ: 199471-02.2014.8.21.7000) - DA FONTOURA MARTINS, HELOISA DE ABREU E SILVA
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA LOUREIRO), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003455370) - SEGURO SOCIAL (ADV(S) SOLANGE DIAS CAMPOS
JOSE BATISTA BIASIBETTI PIRES (ADV(S) MARILIA PI- PREUSSLER), RECORRIDO(A).
NHEIRO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
CONTI, DANIELA HELLER), AGRAVANTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EUZEBIO FERNANDO 0004- 70060818978 (CNJ: 274460-76.2014.8.21.7000) RUSCHEL, FABIO CASAGRANDE MACHADO), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL
AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300008475) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I - SPE LTDA (ADV(S) LAURA COUTO
GRASSI, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR), RECOR0047- 70060138146 (CNJ: 206377-08.2014.8.21.7000) - RENTE; JOSE ALBERTO OPITZ, ALINE WINTER OPITZ
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO (ADV(S) CLEUFE MACHADO CASSOL), RECORRIDO(A).
WESTPHALEN (49/11200017424) - TAUFFER COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA
DA SILVA, GUILHERME HECK DE AGUIAR), AGRAVAN- 0005- 70060934023 (CNJ: 285965-64.2014.8.21.7000) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA CORRETAGEM - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORBARCELOS, CAROLINE SCHUSTER), AGRAVADO(A). TO ALEGRE (1/11002073597) - MARINES RANGEL BORBA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVOINTENTADO EM FACE (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR, KARINA CUNHA
DO ARRESTO QUE OBSTOU O TRÂNSITO DO RECUR- NASCIMENTO),
RECORRENTE;
ABOJERIS
SO EXTRAORDINÁRIO.
ASSOCIACAO DOS OF DE JUSTICA DO ESTADO DO
RS (ADV(S) CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT),
RECORRIDO(A).
0048- 70060245321 (CNJ: 217095-64.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100672274) - 0006- 70061120465 (CNJ: 304609-55.2014.8.21.7000) NARA ELVIRA SANTOS RIBAS (ADV(S) MARILIA PINHEI- ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
RO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), AGRA- - PORTO ALEGRE (1/11201696047) - BANCO
VANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARROSELAINE ROCKENBACH, FABIO CASAGRANDE CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
MACHADO), AGRAVADO(A).
REGINALDO DEMETRIO SILVA (ADV(S) NADIA MARIA
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.
KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0049- 70060468519 (CNJ: 239414-26.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102656233) LUZ DIVINA ESTEVAN AYRES BUENO (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0050- 70060480290 (CNJ: 240592-10.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462147) FRANCISCO EDGAR BATALLA CARDOSO (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE
SEVERO FREITAS, DANIELA HELLER), AGRAVANTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARLA
LUIZ SCHIRMER, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0051- 70060524212 (CNJ: 244984-90.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101598019) CLEONICE FABIANE DE GODOY (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, JULIANE
MARCHIORO LEAL), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.
0052- 70060547783 (CNJ: 247341-43.2014.8.21.7000) 0041- 70049876642 (CNJ: 294256-24.2012.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/ FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101595842) -
0013- 70061188918 (CNJ: 311454-06.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100854356) - RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE (ADV(S)
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; CONSTRUTORA SULTEPA S/A (ADV(S) MOACIR FISCHMANN, RAFAEL HOHER), RECORRIDO(A).
0014- 70061206918 (CNJ: 313254-69.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11200040351) - JERONIMO ANTONIO DE CAMARGO
(ADV(S) MOZART MACHADO DE OLIVEIRA, IGOR ANTONIO GUERRA LONGO), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) ELOI
CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRIDO(A).
0015- 70061207585 (CNJ: 313321-34.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/10900014799) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; SELVINO BACKES
(ADV(S) WILSON BARUFALDI, WILSON ALEXANDRE
DES ESSARTS BARUFALDI, ALAN MARQUESE),
RECORRIDO(A).
0016- 70061240586 (CNJ: 316621-04.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA
(136/11000003217) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; ESPOLIO DE
AUREO TRAMONTINI (ADV(S) JOAO REYNALDO
MAYER, JAIR GUARESCHI), RECORRIDO(A); ARMANDO JOVEM MORETO TRAMONTINI (ADV(S) JOAO
REYNALDO
MAYER,
JAIR
GUARESCHI),
INTERESSADO(A).
0017- 70061295804 (CNJ: 322143-12.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10400041417) - BANORTE LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (ADV(S) PEDRO
FERREIRA DA SILVA FILHO, ANTONIO CARLOS SAYAO
LOBATO FERREIRA DA SILVA), RECORRENTE; MASSA
FALIDA DE MARCEL RONNEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTD (ADV(S) MARCOS GILBERTO
LEIPNITZ GRIEBELER, HELIO DANUBIO GUEDES RODRIGUES,
FELIPE
PASINI
FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0018- 70061298618 (CNJ: 322424-65.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10524316027) - LUCIANO
STUEPP CAVALCANTI, E OUTRO (ADV(S) MARCO TULIO
DE ROSE, LILIANA BERRY VEIGA DE ROSE, PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, RENATO LUIS
STUEPP CAVALCANTI, RAFAEL LIMA MARQUES), RECORRENTE; FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA GOULART, GUILHERME
FARACO DE FREITAS, ENERGITA LORENZATTO
CAUDURO), RECORRIDO(A).
0007- 70061141370 (CNJ: 306700-21.2014.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10800132780) - SAULO BORLINA DA SILVA (ADV(S) LUIS ADELAR FERREIRA), RECORRENTE;
BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI),
RECORRIDO(A).
0019- 70061299145 (CNJ: 322477-46.2014.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101282879) - UNIMED PORTO ALEGRE 0008- 70061143715 (CNJ: 306934-03.2014.8.21.7000) - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.VARA CIVEL CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ANDREZA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201607664) - MUNARETTO HORACIO KAISER (ADV(S) MARIA HELEJOSE IMAR RODRIGUES, JANE INES RIGO RODRI- NA CARPES ALBUQUERQUE, ANITA PEREVERZIEV),
GUES (ADV(S) SANDRA MELISSA DE MEDEIROS SIL- RECORRIDO(A).
VA, KAMILA FERREIRA SANTOS), RECORRENTE; JRD
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA 0020- 70061327151 (CNJ: 325278-32.2014.8.21.7000) FERREIRA LINS), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GUARANI DAS MISSOES (102/11300003059) - LEULALIA
TEREZA KORNOWSKI ZORZO (ADV(S) MARIA MARGA0009- 70061146858 (CNJ: 307248-46.2014.8.21.7000) - RIDA JUNG FERREIRA, ANA FLAVIA BOBRZYK), REALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO CORRENTE; COTRISA - COOPERATIVA TRITICOLA
FUNDO (21/11000179585) - BANCO VOLKSWAGEN S/A REGIONAL SANTO ANGELO LTDA (ADV(S) JOAO FRAN(ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA), RECOR- CISCO DE FARIAS SANTOS, MYKAELI CHRISTINE
RENTE; DIRCEU ROCHA RODRIGUES (ADV(S) DIEGO THOME), RECORRIDO(A).
BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK HAHN),
RECORRIDO(A).
0021- 70061344537 (CNJ: 327016-55.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN0010- 70061159521 (CNJ: 308515-53.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202096019) - NELSON
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CEN- DOS SANTOS MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11400299668) - BANCO PSA SILVEIRA), RECORRENTE; LINS FERRAO & CIA LTDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO), BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INRECORRIDO(A).
VESTIMENTO (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS,
SERGIO SCHULZE, GABRIEL DA ROSA VASCONCE0022- 70061345039 (CNJ: 327066-81.2014.8.21.7000) - LOS, PATRICIA PAZOS VILAS BOAS DA SILVA), RECORNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PAL- RENTE; OLIMPIO PACINI (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
MEIRA DAS MISSOES (20/11200024988) - BANCO DO FEULA), RECORRIDO(A).
BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORREN- 0036- 70061372926 (CNJ: 329855-53.2014.8.21.7000) TE; NEIVO MARIN, E OUTROS (ADV(S) EUGENIO LEO- ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENNARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200521235) - BANCO B.V.
VIEIRA GRANDO, RAFAEL VIEIRA DE ALMEIDA), FINANCEIRA S.A. (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
RECORRIDO(A).
CRISTINA ANTUNES CARDONA, MARILUCE CARDOSO DOS REIS), RECORRENTE; ODAIR JOSE MORAES
0023- 70061345435 (CNJ: 327106-63.2014.8.21.7000) - DA SILVA (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA, AMIEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
PALMEIRA DAS MISSOES (20/10700030482) - MARCELLO
FIGUEIREDO BUENO (ADV(S) ADRIANA TOLFO DE 0037- 70061377933 (CNJ: 330356-07.2014.8.21.7000) OLIVEIRA), RECORRENTE; COOPLANTIO - COOPERA- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO
TIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA (9/11200067632) - CRISTIANO ROBERTO DE BRITO
(ADV(S) NICANOR SOARES DA SILVA, CLOVIS TRIN- (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO), RECORRENDADE SOARES DA SILVA), RECORRIDO(A).
TE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
0024- 70061348884 (CNJ: 327451-29.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - 0038- 70061387635 (CNJ: 331326-07.2014.8.21.7000) PORTO ALEGRE (1/11201313806) - ELISANGELA BIASI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES
DORNELLES ME (ADV(S) CELITO CRISTOFOLI, LUCAS PASSOS (75/11200021503) - BANCO DO BRASIL S/A
VIEIRA CRISTOFOLI, LESSANI GANGUILHET), RECOR- (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE;
RENTE; BANCO J. SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON ARSENIO DIEL (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
PASCHOALOTTO, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS), SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A); HERRECORRIDO(A).
DEIROS E SUCESSORES DE ZILDA DIEL, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0025- 70061349130 (CNJ: 327476-42.2014.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL 0039- 70061387700 (CNJ: 331333-96.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300686350) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
LUIS FERNANDO CEZAR COSTA (ADV(S) GILBERTO - CERRO LARGO (43/11100009448) - BANCO DO BRASIL
DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORREN- S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORTE; BANCO BRADESCO S/A, ADMINISTRADORA DE RENTE; JOSE MULLER (ADV(S) RENZO THOMAS,
CARTOES DE CREDITO BRADESCO (ADV(S) FLAVIO ROGERS WELTER TROTT), RECORRIDO(A).
CESAR INNOCENTI), RECORRIDO(A).
0040- 70061434023 (CNJ: 335965-68.2014.8.21.7000) 0026- 70061349221 (CNJ: 327485-04.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201042497) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303369010) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO
JUSSARA SENNA DE SIQUEIRA (ADV(S) VICTOR HUGO CESAR RUSCHEL), RECORRENTE; OSVALDO DE BRITO
PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BANCO DO SANGER (ADV(S) ANDRE LUIS KRENTZ, MAXIMINO
BRASIL VISA S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVI- ANZOLIN), RECORRIDO(A).
DADE), RECORRIDO(A).
0041- 70061727376 (CNJ: 365300-35.2014.8.21.7000) 0027- 70061352886 (CNJ: 327851-43.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA - SANTIAGO (64/10300057585) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA ANTONIO NOE AMARAL E SILVA, INVENTARIANTE DOS,
- FREDERICO WESTPHALEN (49/11300016675) - ANDRE ESPOLIO DE JOAO OLIVERIO DA SILVA, ESPOLIO DE
JOAO CICHOWICZ (ADV(S) ROBSON DA ROCHA, ANTONIO OLIVERIO DA SILVA (ADV(S) ALLAN BUENO
VANESSA VIANA MIGNONI), RECORRENTE; BIBIANA PAIM, LAIR EDUARDO MAGNI ZANATTA, JOSE CARLOS
DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) DARLEI LUIS CARDI- DA SILVA FARIAS), RECORRENTE; OLGA DO CARMO
NAL, PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN), CARDINAL (ADV(S) MAXIMILIANO STACOWSKI, MARIA
INES RIGON STACOWSKI, MARIONE DE AFONSO
RECORRIDO(A).
ALCANTARA), RECORRIDO(A).
0028- 70061353207 (CNJ: 327883-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
BAGE (4/11300007931) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; SUPER
TRATORES MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) 0042- 70061058616 (CNJ: 298424-98.2014.8.21.7000) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, SAIMON FORNIER DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CRISSIUMAL (94/11100016022) - RIO GRANDE ENERGIA
BONATO), RECORRIDO(A).
S.A. (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO
0029- 70061354239 (CNJ: 327986-55.2014.8.21.7000) - FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL CORRENTE; VALNI DE MOURA, FELIPE ARTHUR
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302805925) - POZSER DE MOURA, MENOR REPRESENTADO POR
PEDRO NESTOR DE VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA SEUS PAIS, VALNI DE MOURA E MARISA POZSER DE
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RE- MOURA (ADV(S) BRENO STURMER, KATIA THIANI
CORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO LIPPERT STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT
TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA), STURMER), RECORRIDO(A); NELCI WATHIER POZSER,
E OUTROS (ADV(S) BRENO STURMER, KATIA THIANI
RECORRIDO(A).
LIPPERT STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT
0030- 70061354338 (CNJ: 327996-02.2014.8.21.7000) - STURMER), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300104808) - ELTON DE OLIVEI- 0043- 70061219630 (CNJ: 314526-98.2014.8.21.7000) RA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002762821) - UNIMED
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA
(ADV(S) GILBERTO STURMER, MARCELO CORREA DA
THIAGO RAUL COSTA DE LIMA), RECORRIDO(A).
SILVA, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS), RECORREN0031- 70061354460 (CNJ: 328009-98.2014.8.21.7000) - TE; ADOLFO GUILHERME POSTEL, ANA JULIA GEHLING
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL POSTEL (ADV(S) BONAPARTE LAZARINI JOBIM, JOSE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903561143) - NICOLAU SALZANO MENEZES, CASSIO FELIX JOBIM,
LIDIO MARQUES DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SIL- MARCO FELIX JOBIM, MARCIO FELIX JOBIM),
VA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO(A); FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
(ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA CARDIOLOGIA (ADV(S) MARIA CONSUELO FERNANDES CIARLINI, CHARLES LUIS BARBOSA, FERNANDO
BREDA), RECORRIDO(A).
CHIAPIN, ANA LUCIA PAZINATTO, GRAZIELA
0032- 70061355418 (CNJ: 328104-31.2014.8.21.7000) - MONTEIRO FALEIRO), INTERESSADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300734982) - 0044- 70061348124 (CNJ: 327375-05.2014.8.21.7000) ELISA REJANE ALVES FERREIRA (ADV(S) VICTOR NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801376177) BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) MAURO EDUARDO VERA MARIA SILVA TIMM (ADV(S) JULIANA DA SILVA
MARTINS SILVEIRA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
VICHNEVETSKY ASPIS), RECORRIDO(A).
LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA, ROMULO BAMBINI
0033- 70061355574 (CNJ: 328120-82.2014.8.21.7000) - FACCIONI), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100057958) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU 0045- 70061369039 (CNJ: 329466-68.2014.8.21.7000) CERBARO), RECORRENTE; JOAO ALDORINO GOMES PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG 4.DISDA SILVA (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI, JAIR TRITO - PORTO ALEGRE (1/10601519489) CONSTRUSEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES
BARUFFI), RECORRIDO(A).
LTDA (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSTA), 002. RE0034- 70061356747 (CNJ: 328237-73.2014.8.21.7000) - CORRENTE; BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA JU- ESCOBAR DE BRITO, LIA BARTELLE), RECORRENTE;
DICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 11100032162) ALCIMAR DA ROSA TRINDADE (ADV(S) LUCIANA
- ARNALDO RIBEIRO, E OUTROS (ADV(S) VINICIUS BERTAGNOLI TEIXEIRA), RECORRIDO(A); DECIO
ORTIGARA GIRARDI, DIOGO ORTIGARA GIRARDI, DIGLIO SELAIMEN (ADV(S) DEMIAN SEGATTO DA COSERIVELTON SAGGIN, GABRIELLA ORTIGARA GIRARDI, TA), INTERESSADO(A).
VANESSA MARTINAZZO), RECORRIDO(A); COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
- CEEE/D (ADV(S) CELSO FERREIRA MUNOZ), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RENTE.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0035- 70061370284 (CNJ: 329591-36.2014.8.21.7000) DIRETORA.
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON
(ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301541223) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20D
Edição Nº 5.416 / Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro 2014
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO 000203-07.00/14-7
PE Nº -024- SEAORÇ - TJM/RS/2014
O Tribunal de Justiça Militar – TMJ/RS torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado final da
licitação acima (aquisição de fragmentadoras para o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul TJM/RS). Lote: 01 1ª Classificada empresa -Fragcenter
Comércio e Serviços Ltda - ME , ao preço total do lote de
R$ 24.780,00.
TJM/RS, em Porto Alegre, 02/10/2014.
MARGARETE SIMON,
Diretora Geral em Exercício do TJM.
BOLETIM N.º 158/2014
ATO DO TJM
19
tor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo
428 do CPPM. Porto Alegre, 01 de outubro de 2014. A
Escrivã designada.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 331061.2009.9.21.0002 – Réu: Sgt RR Luiz Carlos de Oliveira
Jacques (pp. Dr. Emiliano Cláudio Fragoso Macedo – OAB/
RS 32.399). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Declarada extinta a pena aplicada ao Sgt RR Luiz Carlos de Oliveira Jacques, com fundamento no art. 615 do CPPM c/c o
art. 87 do CPM. Porto Alegre, 01 de outubro de 2014. A
Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1649-83.2013.9.21.0002 –
Réu: Sgt Jorge Augusto de Mello Nunes (pp. Dr. Fabrício
Leão – OAB/RS 51.747) Sd João Vianei Rhoden (pp. Dr.
Jair Canalle – OAB/RS 69.380). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de três dias para manifestação sobre o conteúdo da carta precatória inquiritória nº
2.14.0000374-4, juntada aos autos às fls. 141/161, devidamente cumprida. Porto Alegre, 01 de outubro de 2014. A
Escrivã designada.
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 544-00.2008.
9.21.0002 – Réu: Sd RR Cristofer Portela Duarte (pp. Dr.
Milton Antonio Zagonel – OAB/RS 36.916 e Dr. Gustavo
Grassi Manfrin – OAB/RS 71.842). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Declarada extinta a pena aplicada ao Sd RR
Cristofer Portela Duarte, com fundamento no art. 615 do
CPPM c/c o art. 87 do CPM. Porto Alegre, 01 de outubro de
2014. A Escrivã designada.
PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, de acordo com o artigo 234, inciso III, da
Lei nº 7.356, de 1º/2/1980, e o que consta no Processo
Administrativo n.º 502-07.00/99-8, em sessão administrativa do dia 1º de outubro de 2014, à unanimidade,
Poder Judiciário
CONCEDE três meses de licença-prêmio ao Dr. FRANJustiça Militar do Estado
CISCO JOSÉ DE MOURA MÜLLER, Id. Func. 3333051,
2a Auditoria - Porto Alegre
Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria Militar de Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 163/2014
da justiça Militar do Estado, referente ao período aquisitivo
INTIMAÇÃO – CRIME
de 1º/10/2009 a 29/9/2014, nos termos do artigo 33, § 4º,
da Constituição Estadual, c/c o artigo 1º, da Lei nº 9.075/ PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3543-02.2010.9.21.0002 –
90. (Portaria nº 158/2014).
Réu: Sd Flávia Cristina Abreu (pp. Dr. Maurício Michaelsen
TJM, em Porto Alegre, 2/10/2014.
– OAB/RS 53.005). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
Designado o dia 06 de outubro de 2014, às 14 horas,
para a audiência de leitura e publicação da sentença. Porto
Margarete Simon
Alegre, 02 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
Diretora-Geral em exercício
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 036/2014-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO/INTERRUPÇÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso de
suas atribuições legais, retifica em parte a Nota de Expediente nº 028/2014-DG, publicada no DJE nº 5.352 de 7/7/
2014, para fazer constar que foi concedido o gozo de 30
(trinta) dias de férias, de 4/7/2014 a 2/8/2014, ao JuizPresidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz-Coronel Sérgio Antonio Berni de Brum, Id. Func. 3358755, relativas ao
2º período, exercício 2013, interrompidas, por necessidade do serviço, a contar de 14/7/2014, ficando em aberto o
saldo remanescente de 20 (vinte) dias.
TJM em Porto Alegre, 1º de outubro de 2014.
Antonio Carlos Maciel Rodrigues
Juiz-Vice-Presidente
AUDITORIA
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 518-73.2013.9.21.0002 – Réu:
Sgt Paulo José de Aguirre (pp. Dr Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: da abertura do prazo de três dias para
manifestação sobre o conteúdo da carta precatória
inquiritória nº 097/2.14.0000321-6, juntada aos autos às
folhas 271/340, bem como, para manifestação no mesmo
prazo, quanto a não oitiva da testemunha José Luis dos
Santos, sendo que o silêncio será tido pelo juízo como
desistência tácita desta oitiva. Porto Alegre, 02 de Outubro
de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1519-64.2011.9.21.0002 –
Réu: Sd Itamar Batista dos Santos e outro (pp. Dr. Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra. Fernanda
Royes Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Aberto o prazo do artigo 428 do CPPM. Porto
Alegre, 02 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2291-90.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Eurico Almansur de Assis Brasil (pp. Dr Fábio
César Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
Royes Terroso – OAB/RS 84.091). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Juntada de documento – folha 125/126. Porto
Alegre, 02 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3147-54.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd RR Mauro Wanderson Vila Real (pp. Dr. Fabrício
BOLETIM Nº 008/2014 – 1ª Auditoria
da Silva Leão – OAB/RS 51.747). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Indeferida as postulações da defesa de folhas
O Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MULLER, 582/583. Designado o próximo dia 20 de Outubro, às 14
Juiz de Direito da Justiça Militar do Estado, da 1ª Auditoria horas, para o Cerimonial de Julgamento. Porto Alegre,
02 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA o serventuário LUCAS PITREZ ABARNO, Oficial Escrevente, ID 3406571, do Quadro de Pessoal dos
Serviços Auxiliares da JME, lotado nesta Auditoria, da
Função Gratificada de Oficial Escrevente Auxiliar de Juiz,
padrão FG-PJ-B, a partir de 01.10.2014 (Portaria nº 016/
2014).
DESIGNA a serventuária BERNADETE DO VALLE CAPRA,
Oficial Escrevente, ID 3303616, do Quadro de Pessoal
dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta Auditoria,
para exercer a Função Gratificada de Oficial Escrevente
Auxiliar de Juiz, padrão FG-PJ-B, a partir de 01.10.2014.
(Portaria nº 017/2014).
Primeira Auditoria de Porto Alegre, 01/10/2014.
Francisco José de Moura Müller
Juiz de Direito da JME
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 162/2014
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 1078-15.2013.9.21.0002 –
Réu: Sd Vinícius Dias de Souza (pp. Dr Fábio César
Rodrigues Silveira – OAB/RS 34.049 e Dra Fernanda
Royes Terroso – OAB/RS 84.091) Sd João Antônio dos
Santos Pedron (pp. Dr Márcio de Matos Barcelos – OAB/
RS 76.275). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: “ Indefiro
a postulação defensiva de fl. 400. (…) De outra sorte, de
acordo com o parágrafo único do dispositivo em comento,
o prazo será de doze dias no caso de responderem ao
processo mais de cinco acusados e diferentes forem os
advogados – o que não é o caso nestes autos -, porém,
correndo em cartório e em comum para todos.” Porto Alegre
02 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 528-20.2013.9.21.0002 – Réu:
Sd Rodrigo Soares de Soares e outro (pp. Dr Alexandre R
Abel – OAB/RS 45.342 e Dra Luzia Veríssimo Duncan
Goularte – OAB/RS 79.594). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Aberto o prazo de cinco dias para oferecimento
de quesitos nas cartas precatórias inquiritórias a serem
expedidas para as Comarcas de Lajeado/RS e Venâncio
Aires/RS. Porto Alegre 02 de outubro de 2014. A Escrivã
designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2382-83.2012.9.21.0002 –
Réu: Sd Rômulo Quintana Crizel e outro (pp. Dr Milton
Antônio Zagonel – OAB/RS 36.916, Dr. Gustavo Grassi
Manfrin – OAB/RS 71.842 e Dr Luis Carlos Barbosa Alves
– OAB/RS 82.992). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO:
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 3606-22.2013.9.21.0002 – Aberto o prazo para razões do recurso de apelação. Porto
Réu: Sd Mateus Ariel de Vargas e outro (pp. Dr Jairo Luis Alegre 02 de outubro de 2014. A Escrivã designada.
Cutinski – OAB/RS 76.915 e Dra Ana Lúcia Santos da
Motta – OAB/RS 60.338) Sgt Odalci Anderson Steinmetz PELA PRESENTE FICAM INTIMADAS AS PARTES
(pp. Dr Jorge Fernando Perpétuo – OAB/RS 45.595). Au- INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.