Prof. Marcelo Gandolfi da Silva Multimídia em aulas de História História do Brasil 3ª Edição - 2007 O Regime Militar Logo que os Militares assumiram o poder no Brasil, trataram de editar o Primeiro Ato Institucional (AI-1), que cassou o mandato dos políticos que participaram do governo Goulart, além de centenas de outras pessoas consideradas “perigosas” ao regime militar. Escolhido pela Escola Superior de Guerra, o novo presidente foi o general Castelo Branco, que além das cassações promoveu: aposentadorias compulsórias, prisões e exílio forçado de milhares de professores, líderes estudantis e sindicais. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Universidade Federal de Brasília foram fechadas, e o Ministério de Educação e Cultura assinou um acordo com a United States Agency for Internacional Development (Usaid), norte-americana, com o objetivo de “reformar” o ensino no Brasil. Este acordo absurdo provocou revolta de estudantes por todo país, e violentos choques com a polícia. E todos estes atos de violência eram justificados como “em nome da Segurança nacional”. No âmbito econômico houve: corte nos gastos públicos, congelamento do salário dos trabalhadores e aumento do preço da Luz e transporte coletivo. Todas estas medidas eram propostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). E a partir de 1964 os EUA, multiplicaram a presença de multinacionais em nosso país. Levando à falência muitas indústrias nacionais, aumentando o desemprego e diminuindo salários. A reação a esta política iniciou com a eleição em vários Estados de políticos de oposição. Diante disso, os militares editaram o AI-2, que extinguiu os partidos políticos e deu direito aos militares de julgarem civis acusados de crimes políticos. Para substituir os partidos extintos, foi criado o Movimento Democrático nacional (MDB), que representava a aposição, e a Aliança Renovadora Nacional (Arena) que era o partido do governo. Os atos de desrespeito por parte dos militares continuaram no AI-3 e AI-4, que neles, as eleições para governador e presidente tornaram-se indiretas e o estado de sítio passou a ser decretado sem autorização do congresso. Castelo Branco Escolhido pela Escola Superior de Guerra, o novo presidente foi o general Castelo Branco, que além das cassações promoveu: aposentadorias compulsórias, prisões e exílio forçado de milhares de professores, líderes estudantis e sindicais. Artur da Costa e Silva Além de manter os Atos Institucionais, o novo presidente determinou censura prévia na imprensa e a prisão, mesmo sem provas, dos suspeitos de crimes políticos. Neste governo, o ministro Antônio Delfim Neto, conseguiu obter um grande empréstimo do FMI e o presidente utilizou-o na construção de usinas hidroelétricas em Volta Redonda, Minas Gerais e São Paulo. Com isso, o governo e es multinacionais aliaram-se definitivamente. O Movimento Estudantil Os estudantes tornaram-se os principais opositores do regime militar e do imperialismo americano, e por ordem do conselho de Segurança Nacional, centenas de líderes estudantis foram presos por todo Brasil. Mas mesmo assim eles continuavam a atuar na clandestinidade (escondidos), formando grupos terroristas, como o MR-8 e o VAR, cujas missões eram assaltar bancos e lojas de armas para financiar sua existência. A recessão econômica fez com que em 1968, operários se organizassem e promovessem paralisações. A Igreja dividia-se em uma ala de apoio ao governo e outra ala que tornou-se um dos principais espaços de resistência aos militares. Denunciado a violência. E a maioria destes religiosos foram presos e torturados. Para tentar conter as manifestações, os militares radicalizaram ainda mais, editando o AI-5, que: fechou o congresso, retirou dos presos políticos a possibilidade de apelar ao poder judiciário e acabou com o habeas Corpus. A Consolidação do Regime Militar Emílio Garrastazu Médice Com a saída do Presidente Costa e Silva, por motivo de doença, assumiu o general Emílio Garrastazu Médice, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Neste episódio, o congresso foi reaberto somente para oficializar e escolha do novo presidente, e participaram somente políticos da ARENA. Em meio a este processo, o MR-8, grupo de esquerda, seqüestrou o embaixador dos EUA, Charles Burke Eldrick, exigindo a libertação de presos políticos. Em 1970 a censura foi ampliada ainda mais. Agora sendo controlados pela Polícia Federal: as peças de teatro, os filmes e as músicas, que tivessem em seu contexto qualquer frase que pudesse criticar o governo militar. A censura estimulou mais ações armadas por parte dos grupos de esquerda. Quando em 1970 estes grupos prenderam o cônsul do Japão e os embaixadores da Alemanha e Suíça, tentando chamar a atenção do mundo do que estava acontecendo no Brasil. Outro episódio importante, foi o roubo espetacular, conduzido pelo VAR-Palmares (movimento de esquerda) de 2,5 milhões de dólares retirados do cofre do ex-governador de São Paulo Ademar de Barros. Para tentar acabar com estes atos de revolta, os militares criaram o Departamento de Operações Internas (DOI) e os Centros de Operações de Defesa Interna (CODI). E estes órgãos levaram a morte dezenas de militantes de esquerda. Em 1972, diversos grupos de esquerda, reuniram-se no Araguaia (próximo do Pará, Maranhão e Goiás) e orientados pelo PC do B (partido Comunista do Brasil), e apoiados pelo Bispo Local e pelos nativos, montaram a guerrilha do Araguaia, que resistiu por três anos aos ataques militares. O Crescimento Econômico Utilizando dinheiro dos EUA, o modelo econômico dos militares, conseguiu baratear o petróleo e levar o país a um aumento muito grande das exportações. E isso fez com que ficasse muito mais interessante exportar do que vender para o mercado interno. Para suprir as necessidades de energia elétrica, foi feito um acordo com o Paraguai, para a construção da Usina de Itaipú, em 1973. Este aumento das exportações era denominado pelos militares como, “o milagre econômico”. E eles desafiavam a esquerda com a frase “Brasil, ame-o ou deixe-o”. O fim do milagre econômico Como era previsível, a economia baseada em empréstimos internacionais, não conseguiu sucesso por muito tempo, pois quando os países fornecedores de petróleo para o Brasil, aumentaram muito o preço de seu produto, imediatamente o comércio internacional reduziu-se e o Brasil ficou endividado. Para pagar as dívidas, os militares fizeram novos empréstimos e emitiram moeda. Levando o país a uma inflação incontrolável. Enquanto as grandes empresas enriqueciam, as pequenas fechavam suas portas, e para o povo em geral, o “Milagre Econômico” dos militares, não passou de manchete de jornal. Democratização Lenta e Gradual Ernesto Geisel Wladimir Herzog Em 1974 assumiu a presidência do Brasil, o general Ernesto Geisel, com a promessa de restabelecer o regime constitucional. E neste sentido, ele teve oportunidade de cumprir sua promessa quando o Jornalista Wladimir Herzog, foi torturado e morto na prisão do DOI-CODI, em São Paulo. Geisel, resolveu controlar a violência de seus órgãos de segurança e libertou dezenas de presos políticos. Abrindo assim, o debate político no país. Mas ainda mantinha as cassações dos parlamentares que ousavam questionar suas decisões. Em 1977, a crise política se intensificou, e usando o AI-5, o presidente fechou novamente o congresso e determinou que os senadores seriam escolhidos pelo governo. Nasciam assim os “Senadores Biônicos”, que evidentemente sempre votavam a favor do governo. No âmbito econômico, o déficit e a balança comercial estavam em crise, graças aos empréstimos brasileiros no exterior. E a divida externa passou a consumir quase toda a riqueza produzida no país. Apesar desta situação, o governo insistia na construção de grandes obras que quase sempre resultavam em desperdício e agressões ao meio ambiente. A recessão aumentava a cada dia, e a imprensa começava a revelar casos de corrupção e desvio de dinheiro. E os escândalos promoveram agitações sociais nos anos 70. João Figueiredo João Batista Figueiredo, assumiu em 1979, com a disposição de promover abertura política no rumo da democracia. Mas logo teve que enfrentar uma greve de 160 000 metalúrgicos do ABC, que pediam melhores salários. Mesmo dizendo que iria devolver o país à democracia, Figueiredo mandou prender os líderes da greve. E imediatamente houve reação dos sindicalistas, da Igreja e dos estudantes. Figueiredo, pressionado, mandou em junho de 1979 um projeto de anistia aos presos políticos, que garantiu a libertação de presos e o retorno dos exilados, como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luiz Carlos Prestes e Fernando Gabeira (militante do MR-8), e mais uma centena de outros exilados. Em novembro, o governo extinguiu o MBB e a ARENA, e criou o PMDB (de oposição), o PDS (governista) e outros partidos, como o PDT, o PTB e o PT. Em 1980, a recessão chegou ao limite, e a classe média iniciou seus protestos. Quando 330 000 metalúrgicos pararam por 41 dias em São Paulo. E este fato fez com que houvesse choques com a polícia e a prisão de Luiz Inácio da Silva (LULA) e mais onze dirigentes sindicais acusados pela lei de segurança nacional. A cultura brasileira na década de 1970 Os principais fatos culturais da década de 70 foram: - A legalização do divórcio A utilização de novos métodos anticoncepcionais As mulheres passaram a trabalhar fora de casa Difundiu-se o uso de drogas e práticas orientais Iniciou o movimento de defesa do meio ambiente A televisão tornou-se o principal meio de comunicação popular A Rede Globo de Televisão, com apoio do governo e da agência Americana Time-Life, tornou-se a líder de audiência e a principal fonte de controle ideológico do povo brasileiro, até os dias de hoje. Questões de Vestibular 1Sobre o fim do período militar no Brasil (1964-1985), pode-se afirmar que ocorreu de forma a) conflituosa, resultando em um rompimento entre as forças armadas e os partidos políticos. b) abrupta e inesperada, como na Argentina do General Galtieri. c) negociada, como no Chile, entre o ditador e os partidos na ilegalidade. d) lenta e gradual, como desejavam setores das forças armadas. e) sigilosa, entre o presidente Geisel e Tancredo Neves, à revelia do exército e dos partidos. Resposta D 2No período em que o Brasil foi dirigido por governos militares a decretação do AI 5 (Ato Institucional número 5) representou um "endurecimento" do regime instalado em 1964, que pode ser explicado pela(s): a) inquietação dos setores militares favoráveis à redemocratização. b) ação dos grupos de oposição, que trocaram a luta armada pela oposição parlamentar ao regime. c) crise decorrente do impedimento do Presidente Costa e Silva. d) crise econômica resultante do esgotamento do milagre brasileiro. e) crescentes manifestações oposicionistas de líderes políticos, estudantes e intelectuais contra o regime. Resposta E 3O Ato Institucional nŽ 5, editado durante o governo do General Costa e Silva, permitiu a esse presidente da República, entre outras medidas: a) convocar uma Assembléia Nacional Constituinte b) criar novos ministérios e empresas estatais c) decretar o recesso parlamentar e promover cassações de mandatos e de direitos políticos d) contratar maiores empréstimos no exterior e) promover uma reformulação do sistema partidário Resposta C 4- Associe, corretamente, numa única alternativa, as duas colunas a seguir: a) I - 1, II - 2, III - 3, IV - 4, V - 5. b) I - 2, II - 3, III - 4, IV - 5, V - 1. c) I - 3, II - 4, III - 5, IV - 1, V - 2. d) I - 4, II - 5, III - 1, IV - 2, V - 3. e) I - 5, II - 1, III - 2, IV - 3, V - 4. Resposta C 5- Leia o texto. "A situação brasileira apresenta assim perspectiva de agravamento das principais contradições entre o povo e o governo, entre a esmagadora maioria da nação e o imperialismo norte-americano, tendendo a adquirir caráter mais agudo. Qualquer das saídas presentemente tentadas pelas classes dominantes não amainará as divergências entre os grupos políticos em choque e muito menos o descontentamento e a luta popular. Os imperialistas ianques, aliados à reação interna, se esforçarão para consolidar o que obtiveram a 1Ž de abril e intensificarão sua atividade neocolonialista no Brasil." (Extrato de documento do Partido Comunista do Brasil, 1966) Todas as afirmativas traduzem corretamente as idéias contidas no texto, EXCETO a) A constatação de que o imperialismo americano é aliado das forças da reação. b) A percepção de que o povo está desencantado e disposto a lutar contra a ditadura. c) A preocupação da esquerda brasileira com a situação política do país no pós-64. d) O entendimento de que à crise interna deve se somar a pressão dos interesses externos. e) O entendimento de que só as classes dominantes serão capazes de pôr fim à crise. Resposta E 6- A reforma partidária, que implantou o pluripartidarismo no Brasil, no governo Figueiredo, tinha por objetivo a) consolidar os resultados das eleições de 1974 que deram ampla vitória ao partido do governo, o PDS. b) levar os liberais, concentrados no PP, para engrossar as fileiras do PRS e fortalecer o apoio ao governo. c) quebrar o monopólio que o MDB exercia na oposição fragmentando-o em inúmeros partidos e evitando a sua ascensão ao poder. d) revigorar o PDT para que esse pudesse enfrentar o PT nas eleições majoritárias. e) utilizar os antigos militantes da UDN nos quadros da ARENA para que essa, fundindo-se com o PDS, vencesse as eleições para governadores. Resposta C 7- Em 1968, Caetano Veloso, ao defender num festival a sua composição "É Proibido Proibir", assim respondeu às vaias do público: "Mas é isso que é a juventude que quer tomar o poder. Vocês tem coragem de aplaudir este ano uma música que vocês não teriam coragem de aplaudir o ano passado! São a mesma juventude que vai sempre, sempre matar o velhote inimigo que morreu ontem. Vocês não estão entendendo nada, nada, nada Absolutamente nada (...) O problema é o seguinte: estão querendo policiar a música brasileira. Mas eu e o Gil já abrimos o caminho (...). Nós, eu e ele tivemos coragem de enfrentar em todas as estruturas e sair de todas. E vocês? E vocês? Se vocês em política forem como estética estamos feitos." (HOLLANDA, Heloisa Buarque e GONÇALVES, Marcos A. Cultura e Participação. Anos Sessenta, COLEÇÃO TUDO É HISTÓRIA, vol.41, Brasiliense, são Paulo, 1982, p.6) Quando Caetano fala sobre o policiamento da música brasileira ele se refere a um conjunto de medidas repressivas tomadas pelos governos militares, que culminaria: a) na promulgação do Ato Institucional nŽ 05 (AI-5). b) na criação do Departamento de Censura. c) no fechamento da UNE. d) na criação do Departamento de Ordem Política Social. e) na extinção dos partidos políticos. Resposta A 8- Os governos militares (1964-1985) adotaram algumas diretrizes políticas e econômicas responsáveis pela(o): a) liberdade sindical e Nacionalismo. b) arrocho salarial e subordinação ao capital estrangeiro. c) não endividamento externo e estatização das empresas. d) redistribuição de renda a maior liberdade às pequenas empresas. e) não intervencionismo do Estado na economia. Resposta B 9- (UFSC-2003) Assinale a(s) proposição(ões) VERDADEI-RA(S) referente(s) a acontecimentos históricos ocorridos entre 1960 e 1985. 01. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade reuniu aproximadamente 500 mil pessoas que saíram às ruas de São Paulo manifestando-se contra o governo de João Goulart (Jango). 02. Em resposta às manifestações operárias e estudantis, o presidente Costa e Silva decretou o Ato Institucional no 5 e ordenou o fechamento do Congresso Nacional. 04. Parte da população descontente com a atuação dos presidentes militares organizou passeatas, bem como guerrilhas rurais e urbanas. 08. A eleição de Tancredo Neves para a presidência da República, em 1985, marcou o fim do regime militar. Ao concluir seu mandato, Tancredo Neves promulgou a Constituição Cidadã. 16. Foi fundado o Partido dos Trabalhadores, um dos símbolos do movimento operário do Brasil, com a participação do líder Luís Inácio da Silva. Resposta 01+02+04+16= 23 Acafe 2006/2. Em 1964 um golpe militar mergulhou o Brasil em uma época de cerceamento das liberdades individuais e repressão às formas de contestação ao regime, culminando com prisões, torturas e desaparecimentos de pessoas. Assinale a alternativa incorreta. a) Os grandes festivais da canção que aconteciam então eram formas possíveis de contestação, consolidando estilos musicais como a MPB – Música Popular Brasileira. b) Na época dura do regime militar, o nacionalismo brasileiro impedia qualquer aproximação com outros países da América Latina e com os Estados Unidos, havendo uma política de isolacionismo. c) O Ato Inconstitucional Número 5 (AI 5), instalado em 13 de dezembro de 1968, foi uma amarga derrota para as esquerdas, endurecendo ainda mais o regime. d) Paralelamente à repressão, realizou-se o que se chamou de “milagre econômico”, que viria consolidar a modernização nos moldes conservadores, com a concentração de riqueza, sem a ampliação dos direitos sociais e democráticos. e) As formas de contestação ao regime foram reprimidas de forma violenta, levando intelectuais, artistas, membros do clero contrários ao regime, estudantes, dentre outros, para a prisão, sofrendo torturas, e muitos foram exilados. Resposta B