SINASEFE
Boletim SINASEFE Ano XIV - Nº 489 – 04 de novembro de 2011
Editorial
O descaso do governo com servidores(as) exige que nossa mobilização seja
constante
O SINASEFE, representante legítimo, desde 1988, dos servidores(as) docentes e técnicoadministrativos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), esteve em greve de 01 de agosto a
22 de outubro de 2011 para defender os direitos dos(as) trabalhadores(as) da Educação Federal de
todo o Brasil.
Durante este período, mais de dois meses, o governo, representado pelo Secretário de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, se recusou inúmeras vezes a
receber os(as) trabalhadores(as) em greve e negociar as reivindicações já apresentadas desde maio
de 2011. O argumento repetido mecanicamente por Duvanier ao longo da greve foi de que o
movimento grevista seria um impedimento para as negociações.
Por causa dessa postura intransigente e absurda, repudiada por todo movimento grevista, a
greve se estendeu, o que acabou prejudicando toda a comunidade escolar, e foi suspensa no dia 22
de outubro na tentativa de se estabelecer um processo de negociação.
No entanto, as falas de Duvanier sobre a retomada do diálogo entre governo e SINASEFE
foram, no mínimo, inverídicas até o presente momento, uma vez que o SINASEFE já comunicou
oficialmente ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) o retorno às atividades e
esse ministério não se manifestou para agendar as negociações, ignorando e desrespeitando os(as)
trabalhadores(as).
Outro fato importante envolvendo o representante do governo foi o cancelamento, pela segunda
vez, da reunião do grupo de trabalho que deveria debater a reestruturação da carreira docente, no
último dia 27 de outubro. O SINASEFE reivindica sua participação nessa discussão, prevista na
cláusula quarta do termo de acordo nº04/2011, que estabelece a participação das entidades
representativas das carreiras do Magistério de Ensino Superior e de Ensino Básico,Técnico e
Tecnológico (EBTT), que é o SINASEFE.
Essas e outras posturas de Duvanier Paiva demonstram que não existe compromisso do
governo com os(as) servidores(as) públicos(as). Demonstram ainda que não devemos ter boas
expectativas em relação às pessoas que foram designadas para dialogar com as entidades na busca
de atender nossas reivindicações.
É importante reforçar que o nosso movimento grevista foi suspenso para que possamos repetir
a tentativa de dialogar com os representantes do governo para o atendimento de nossas
reivindicações. Isso significa que temos a necessidade de manter nossos esforços de mobilização
para continuar acompanhando esta fase do processo. Precisamos seguir debatendo nossas
demandas em cada instituição, realizando assembleias periódicas em nossas seções e sindicatos, ou
seja, repassando e discutindo sempre as informações relevantes sobre a nossa categoria e também
sobre o conjunto dos servidores públicos federais.
Para o próximo período, teremos a realização de nossa 107ª PLENA, no dia 26 de novembro,
momento importante para o debate, que deve contar com a efetiva participação de nossas seções
sindicais e sindicatos. A preparação para esses debates inclui a realização de assembleias em cada
base, com amplo debate sobre os acontecimentos recentes e significativos para nossa categoria.
Esse debate nas bases é importante para que possamos construir juntos os próximos passos de
nossa mobilização, permanecendo atentos para as articulações e ataques do governo aos
trabalhadores(as).
O SINASEFE continua mobilizado e aguarda que o atual governo, e seu representante
Duvanier Paiva, cumpram seus compromissos de dialogar e atender nossas reivindicações.
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SINASEFE
Boletim SINASEFE Ano XIV - Nº 489 – 04 de novembro de 2011
SINASEFE promove treinamento do Sindportal
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
(SINASEFE) realiza, em parceria com a empresa DHIX Networks Serviços de Informática, um treinamento
para as seções sindicais e/ou sindicatos sobre o Sindportal, sistema que possibilita o gerenciamento dos
repasses financeiros ao sindicato nacional. O treinamento é em Brasília, no Hotel San Marco, nos dias 04
e 05 de novembro,
O evento tem o objetivo de esclarecer as dúvidas que surgem nas seções durante a utilização do
programa e também reforçar informações básicas sobre as funcionalidades do sistema e seu manuseio
adequado.
Saiba mais: O Sindportal é um banco de dados que mantém uma relação dos filiados de cada
seção/entidade sindical, controlando os descontos, filiações e desfiliações. Possui um modulo de
integração automática com as bases do SIAPENET do governo federal, possibilitando assim que os
descontos de mensalidades sindicais sejam realizados diretamente na folha de pagamento. O sistema,
nos módulos administrativos, gera relatórios tornando possível controlar também os valores pagos por
cada servidor e cada órgão da administração pública.
Mais informações podem ser solicitadas à Direção Nacional, no e-mail: [email protected]
Informações sobre proposições legislativas de interesse dos servidores(as)
PL 2.134/2011- Criação e extinção de vagas nos IF's, INES, IBC e CPII: O projeto de lei, de autoria do
Poder Executivo, foi aprovado, no último dia 26 de outubro, com algumas alterações, pela Comissão de
Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC). Agora já está na Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público (CTASP ), e tem a relatoria do dep. Alex Canziani (PTB-PR). Acompanhe
a tramitação e leia o texto completo aprovado pela CEC.
PL 8.035/2010 – Plano Nacional de Educação (PNE): O relatório que analisa as mais de 2 mil emendas
propostas ao projeto deve ser apresentado no próximo dia 09 de novembro, pelo relator na comissão
especial, dep. Ângelo Vanhoni (PT-PR). Dentre as alterações que o relator propõe no texto estará,
segundo matéria publicada no site da Câmara dos Deputados, a indicação de destinação entre 7% e 10%
do PIB, o texto original prevê apenas 7%. Confira o texto original e acompanhe a tramitação do PL
PL 549/2009 – Congelamento dos salários do funcionalismo público: O projeto de lei complementar
(PLP) já recebeu dois pareceres pela rejeição, na CTASP e na Comissão de Finanças e Tributação (leia
mais sobre essa rejeição na matéria no Andes-SN). O PLP 549/2009 ainda será analisado pela Comissão
de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
PEC 270/2008 – Garante aposentadoria por invalidez com integralidade e paridade: A proposta de
Emenda à Constituição já esta pronta para votação no Plenário da Câmara desde novembro de 2009,
quando foi aprovada por uma comissão especial que analisou a matéria. Em 2011 já recebeu mais de 200
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requerimentos de deputados(as) para incluir a proposta na Ordem do Dia (pauta de votações da Câmara).
Confira a tramitação da proposta na Câmara
PL 1.992/2007 – Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal: O
governo pediu a urgência na tramitação da matéria dia 03 de outubro, assim, o PL tramita
simultaneamente em três comissões e deverá ser votado até dia 18 de novembro no plenário. O ministro
da Previdência, Garibaldi Alves, afirmou que “hoje já há um consenso do governo em torno dessa
proposta” em matéria publicada dia 11/10 pelo site Congresso em Foco. No site do SINASEFE estão
disponíveis apresentações sobre o projeto, confira(em formato.zip)
PEC 555/2006 - Acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos
servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos): Em julho de 2010 a matéria recebeu
parecer favorável em comissão especial destina a analisá-la. Em 2011 já recebeu mais de 40 pedidos de
inclusão na Ordem do Dia da Câmara. Leia o substitutivo aprovado na comissão especial (formato .pdf)
PRONATEC é sancionado e já está em vigor
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), agora Lei nº
12.513, de 26 de outubro de 2011, foi sancionado pela presidente Dilma durante cerimônia no último
dia 26 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O SINASEFE, desde o 25º CONSINASEFE, realizado em março de 2011, manifestou sua
contrariedade ao programa, que destinará, de forma ainda obscura, montantes de recursos públicos
para entidades privadas (o chamado Sistema S).
O Pronatec foi aprovado às pressas no Congresso Nacional e não recebeu emendas no
Senado. Leia a íntegra da nova lei
Confira
algumas
matérias
sobre
o
assunto:
G1:
http://g1.globo.com/vestibular-e-
educacao/noticia/2011/10/dilma-sanciona-pronatec-que-visa-melhoria-do-ensino-tecnico.html
Planetário: http://virusplanetario.net/2011/10/26/pronatec-e-aprovado-sem-modificacoes-no-senado/
Revista Vírus
DIAP:
http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/18746-sancionado-programa-nacional-de-acesso-ao-ensinotecnico-e-emprego-pronatec
Reta final da preparação do plebiscito da Campanha pelos 10% do PIB
para a Educação Pública Já!
Fonte: CSP-CONLUTAS
No último dia 24 de outubro, o Comitê Nacional da Campanha pelos 10% do PIB para a
Educação Pública Já se reuniu na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio
de Janeiro (SEPE RJ). Uma das definições centrais da reunião foi a realização do Plebiscito Nacional
pelos 10% do PIB já para a Educação no período de 6 de novembro a 6 de dezembro.
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A pergunta do Plebiscito será: Você é a favor do investimento de 10% do PIB (Produto Interno
Bruto) para Educação Pública Já? Com as possibilidades de resposta Sim ou Não. Também foi
definido que os Estados terão autonomia para colocar uma pergunta específica sobre a realidade de
cada local. Para a votação, é necessário garantir as cédulas, as listas de votantes, as atas de
apuração, uma urna (que pode ser adquirida com algum sindicato que as tenha, ou pode ser
improvisada, como é característico dos plebiscitos organizados pelos movimentos sociais) e muita
disposição de debater, conversar e apresentar para a população brasileira esta luta justa e
fundamental para toda a juventude e a classe trabalhadora do nosso país.
Os materiais da Campanha já estão disponíveis para reprodução. Clique para baixar: (em
formato .jpg)
Saiba
Cartaz
mais
no
Ata
site
Cédula
da
Lista de presença
CSP-CONLUTAS:
www.cspconlutas.org.br
e
no
e-
mail:[email protected]
Leia o material especial sobre o tema produzido pela central
Governo cancela, em cima da hora, reunião do GT sobre carreira
Fonte: Andes-SN
Sem aviso prévio às entidades, o governo voltou a adiar o início do processo de negociação para
reestruturar a carreira docente, cancelando mais uma reunião. O primeiro encontro do grupo de trabalho
estava previsto para acontecer na tarde desta quinta-feira (27).
Na abertura da reunião da manhã desta quinta (27), Marcela Tapajós, secretária adjunta de
Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (MP), justificou a ausência do Secretário de
Relações do Trabalho do MP, Duvanier Paiva, que estava em São Paulo, representando o governo em um
compromisso e apresentou a proposta de agendar duas reuniões antes do dia 24 de novembro - para
quando está marcada a próxima oficina para a discussão da carreira.
Logo em seguida, Marcela disse que seria impossível realizar a reunião das 15 horas, já prevista
como o primeiro encontro do grupo de trabalho para discutir as propostas de carreira das entidades e do
governo, uma vez que nem Paiva, nem membros da equipe técnica poderiam participar do encontro.
As duas reuniões
A reunião da manhã foi agendada pelo MP para fazer um balanço do processo, uma vez que a
primeira oficina não foi realizada no dia 13 de outubro. Este evento daria início ao debate para a
reestruturação da carreira docente.
Desta forma, o encontro das 11 horas antecederia a reunião do grupo de trabalho (GT) já
agendada para acontecer 15 horas de quinta (27). No dia 13, Paiva manifestou a intenção de fazer desta
reunião do GT um encontro da mesa de negociação para discutir o cancelamento da oficina. O ANDES-SN
se opôs e solicitou que o governo antecipasse essa discussão para não prejudicar ainda mais a dinâmica
já programada para a negociação.
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De acordo com o calendário estabelecido para as tratativas acerca da carreira docente, este
primeiro encontro do GT deveria problematizar as propostas apresentadas pelo governo e pelas
entidades, identificando convergências e elaborar alternativas (se possíveis) para as divergências.
Tensão
Indignados, os dirigentes de ambas entidades afirmaram que isso demonstrava falta de respeito do
governo para com o processo de negociação e que mais um cancelamento por parte do MP causaria mais
uma frustração para a categoria.
Leia a matéria completa no site do ANDES-SN
Luta contra a aprovação da Reforma Sindical precisa continuar; PEC 369/2005
pode voltar à pauta de votação em novembro
Fonte: CSP-CONLUTAS
A PEC 369/2005 (Proposta de Emenda à Constituição) que trata de Reforma Sindical foi retirada da
pauta de votação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados) e ocorreu na manhã
de quarta-feira (26). A pressão da CSP-Conlutas, em conjunto com o Fórum Sindical dos Trabalhadores, Nova
Central Sindical dos Trabalhadores e parlamentares contrários à proposta, deu resultado. Mas luta precisa
continuar, pois essa PEC deve voltar para ser votada ainda em novembro.
Audiência Pública na parte da tarde debate PEC 369/2005 – A reunião de articulação da luta contra a
PEC, que estava prevista para a parte da tarde, não aconteceu. Esta foi substituída por uma Audiência Publica
no qual foram convidadas a participar todas as centrais sindicais. Houve um rico debate sobre o tema que
possibilitou um melhor entendimento sobre o que representa essa PEC ao conjunto da classe trabalhadora. As
centrais, em sua grande maioria, se posicionaram contra a PEC, entre elas a CTB e UGT, além da NCST e do
FST que já estavam presentes da reunião que ocorreu na parte da manhã na CCJ. O membro da Secretaria
Executiva da CSP-Conlutas, Zé Maria de Almeida, ao final do debate, fez um chamado a todas as centrais
sindicais propondo o desafio de que essas organizações se concentrassem na luta em defesa de duas medidas
que fortaleceriam verdadeiramente a organização sindical no Brasil: “a proibição da demissão imotivada e a
normatização de delegado sindical nas empresas”.
Próximos passos – Ficou marcada uma reunião com o presidente da CCJ, João Paulo Cunha (PT-SP),
no dia 8 de novembro, às 11h para dar prosseguimento à discussão e seguir com a pressão para impedir que
essa emenda não seja votada.
Neste mesmo dia, às 9h, outra reunião de articulação contra a PEC será realizada. Estarão presentes a
CSP- Conlutas, a UGT, CTB, NCST e FST. Depois estas mesmas entidades irão participar do encontro com o
presidente da CCJ.
Ataques ao direto dos trabalhadores – Essa PEC, que trata da Reforma Sindical, é um ataque à
organização e direitos dos trabalhadores. Muda a estrutura e legislação sindical no país, atacando a liberdade e
autonomia sindical dos trabalhadores e abre caminho para a Reforma Trabalhista.
A íntegra do que representa essa reforma pode ser encontrada no texto sobre as propostas de reforma
sindical e trabalhista escrito por Zé Maria em 2006 e que continua atual. Leia o texto (formato .word)
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Curtas
• Nos dias 04, 05 e 06 de novembro a Comissão Eleitoral do 26º CONSINASEFE, indicada pelo 25º
CONSINASEFE, se reune na sede do SINASEFE, em Brasília, para dar início aos trabalhos do processo eleitoral
que ocorrerá durante o 26ºCONSINASEFE.
*****
• O Conselho Fiscal do SINASEFE esteve reunido entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro, em BrasíliaDF. De acordo com o estatuto em vigor, compete a este grupo, apreciar e emitir parecer acerca dos balancetes
semestrais e do balanço anual das contas da DN e enviá-lo à PLENA para apreciação e deliberação; examinar
todos os livros e documentos da Tesouraria; comunicar à Tesouraria as irregularidades e ou impropriedades
encontradas nos balancetes e balanços da DN, determinando as devidas correções num prazo de trinta (30)
dias, dentre outras atribuições.
*****
• O jornal Folha de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 04 de novembro, a informação de que o governo teria a
intenção de alterar Orçamento para incluir o reajuste linear a servidores públicos federais. De acordo com o
jornal a ideia “seria ganhar argumento para barrar discussões por categoria no ano eleitoral de 2012, quando o
Planalto estará suscetível a todo tipo de pressão”. Leia a nota da Folha de São Paulo
AGENDA DO SINASEFE
DATA
ATIVIDADE
LOCAL
04 e 05 de novembro
Treinamento do Sindportal
Brasília-DF
04 a 06 de novembro
Reunião da Comissão Eleitoral do 26º CONSINASEFE
Brasília-DF
06 de novembro a 06 de
dezembro
Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação
Pública Já!
Todo Brasil
26 de novembro
107ª PLENA do SINASEFE
Brasília-DF
28 e 29 de novembro
Reunião da Direção Nacional
Brasília-DF
13 a 15 de janeiro de
2012
26ºCONSINASEFE
Brasília-DF
Responsáveis por este boletim: Plantão DN: Ney Robson, Clério Guaitolini, Raimunda Silva, Zelina Machado.
Jornalista: Monalisa Resende MTE-8938/JP-DF
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
SCS, Quadra 2, Bloco C, sala 109/110 (Ed. Serra Dourada) Brasília- DF – CEP 70300-902
Telefone e Fax: (61) 2192-4050– e-mail: [email protected] – www.sinasefe.org.br
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