RIO DE JANEIRO SEGUNDA-FEIRA
6 DE DEZEMBRO DE 2004
ANO XXX N'225 o PARTE I
Poder Executivo-"
8
Proc no E-081602.95712004 - SANDRA REGINA CARDOSO
GAMBETTA, Médica, matr no 849 836-2, período-base de 29 O7 99 a
26 07 2004
Proc noE981602 974/2004 - RENATA DOS SANTOS RODRIGUES,
Medtca, rnatr no849 925-3, perlodo-base de 30 07 99 a 06 08 2004
Proc noE-08/602 990/2004 - SIMONE JULIETA DICK DE AQUINO,
Enfermeira, matr no850 292-4, período-base de I 1 08 99 a 08 O8 2ü04
Proc noE-08/60299112004 - SANDRA JESUíNO ANICETO, Ag Aux
Adm de Saúde, matr no 850848-3, período-base de 25 0899 a
22 o8 2004.
Proc noE-08/602 992í2004 - LÉLIA LANY GUJMARÃES DE MELLO
Ag Adm de Saúde, matr no 850 732-9, período-base de 25 08 99 a
22 08 2004
Proc noE48/603 020/2004 - LU12 GUILHERME CONSTAN AMADO,
Ag Aux Adm de Saúde, matr no850 581 -0, perlodo-basede 18 08 99 a
15 08 2004
Proc no E-081603.030/2004 - GUILENE VIEIRA GOMES, Médica
matr no850.052-2, perlodo-basede 04.08 99 a O1 08 2004
Proc noE-08/603.038/2004 ZILDA DA LAPA, A w . de Enfermagem,
matr no 851 534-8, perlodo-base de 13 O9 99 a 10 O9 2004
Proc no E-08/603.043/2004 - M m I C A VIEIRA MANO DE SOUZA
Nutriciwiista, matr. no850 390-6, perlodo-base de 12 08 99 a 09 08 2004
-
Proc no E-08/603.056/2004 - DENISE GONÇALVERS VENTURA
Enfermeira, matr no809 193-6, período-base de 18 04 94 a 15 06 99
Proc noE481603 063i2004 - EWARDO DE CARVALHO VIEIRA DO
SACRAMENTO, Ag Adm de Saúde, matr no850 778-8 perlodo-basede
25 08.99 a 22.08.2004
Concedo 03 (trbs) meses de licença especial, de acordo com os
períodos acima mencionados.
RESOLUÇAO DO COLEGIADOACADEMICQNo 003
DE 03 DE AGOSTO DE 2004
V . l r k mk.da, modificaôao aprorida 110 CQEwu)JI rnOy01W01
Iri.tiaii novm catagorib. de &dus ds
Apolo a PmJabmda Exbsnrk.
0 cdegbido ACad(lmic0, no UM) de aw6 aMbuiçbe
IK,
no 30 672 de 19 O2 2002, no art 16 e combinado pelo (i 8 O inclws V VI e
XIX,
RESOLVE:
- Com o ob~ebvode fortalecere ampliar as *idades
de Extensão da
unn-,
crlkihadss mm BB dwtnzem p o l m do Pbsno Mocnnel de
ExtensBo, mdihne moddkkidaáo Bohmck Apame proiatoedeEXtensB0
UnwecsltBiwi da UENF, pam contempbr m k# Imditk..o ma Ihhr
pmgn#darcr do Rlno widorul d. Erdrido do pucrl o ww 6
aigndlnL,Nwseguintescatsgarlas-
Alt
1O
a) Apow, técnico a Pfujeba de ExtensBo, vtncukdcr au P-a
umAberts, pani prolbiwrow IYYT) vkiark emprsgstkro
com a insmiiçao, ds nlvd tuidsmsntel,médio w oywwwnçan carga
horánade6,12,20e40haraswmndrcontannedeliberaçsoda
CBmaradeExtenSBo,
b) Inkiaç60 Tandbgica m rsgime ds 20 horss mmanah, para
~~WXW&Sdri UENF
-
(5 l0 As bolsas ter& duração máxima de 1 ano podendo o candidato
concorrer a novos editais na mesma categoria
(5 2 O - D~scentes da UENF, regularmente matriculados em cursos de
gradUaç80 ou pós-gradwçaO, na0 podem concorrer a Wsas de a p o
técnico
-
Port. no 332/2004 Nomeia, a contar de 01/12/2004, BARBARA
ALCANTARA DE SOUZA, matr. no 345504, em virtude de
aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de
classificação, para exercer o cargo de Enfermeiro, NS-01, 744.3, do
Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro,
com carga horária semanal de 32.5 horas, para preenchimento de
vacância decorrente da exoneração d e Alessandra Fabiana Vieira,
matr no 340372, publicada no D.O. de 10/07/2003.
CENTRO DE PROCESSAMENTODE DADOS W ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
DESPACHOSDA PRESIDENTE
DE 29.11.2004
Processo no E-26/81764/2004 RATIFICO a inexlgibiiiiade de
Iicitaçáo, em conformldade com o art. 26 da Lei Federal no 8 666/93, a
favor da XEROX LTDA, que tem como objeto, lOcaç80e manuieryso de
equipamentos, no vaior de RS 801 719,76 (Oitocentos e um mil
setecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), com fulcro no
Art 25, inciso I da supracltada Lei, nos termos da autoriza@o da Sra
Diretora de Administraçh e Finanças, autoridade ordenadora da
despesa
-
DE 01.12.2004
Processo no E-26/82784/2003 - RATIFICO a inexigibilidade de
Iicitaçao, em conformidade com o ari 26 da Lei Federal no 8 666193, a
favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, que tem como objeto, ligações
telefônicas, no valor de R$60 000,OO (sessenta mil reais) com fulcro no
Arí 25, caput da supraatada Lei, nos termos da auionzaçâo da Sra
Diretora de Administraç3o e Finanças, autondade ordenadora da
despesa
DiRETOíüA DE ADMINtSTRAMO E FINANÇAS
GEFIÉNCLA DE REWRSOS W M A W S
DESPACHO DA GERENTE
DE 2311li2004
(5 3 O - Para candidatos que concorram a bolsas do nível fundamental, admitese o grau incompleto.
(5 4
O -6 pemiibdo ao bolsista do Prograna Uníversldade Aberta cursar
disciplinas na UENF, m o aiuno especial.
-
Proc n O E-041410 3431988 - MARIA PIA DE ALMEIDA Analista
de Sistemas e Métodos, matrícula 293.W-7 Tomo sem efeito a
concess%ode Ltcença Prdmto relativa ao período entre 07/07/1994 e
30/0811999, conforme despacho de 1110812w30, publicado no D O de
25/08/2000 s concedo 03 (três) meses de Licença Pdmio referente ao
penodo entre 2911011992 e 04/04/1998
-
Secretaria de Estado
de I'rabalho e Renda
23
ATO DO SECRETARIO
DE 29/11no04
de Estado de
Agricultura, Abastecimento, Pesca
e Desenvolvimento do Interior
Aposenta MARIA DAYSE MACEDO COSTA E LIMA, Assistente
Social, i*
C8tegof'ia, matrícula 1131.913-4, do Quadro I, nos termos do
artigo 3" da Emenda Constitucional na4112003, combinado com a alínea
'a", incim 111 do artigo 40, com a redação original da Constituição
Federal. Processo noE-22/1783/2004.
-
_ _ ~
-
RIO de Janeiro, 03 de agosto de 2004
RAIMUNDO BRAZ FILHO
Reitor
Ref Proc. no E-26/050.422/2004
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnolosia e Inovacão
r
ADMINISTRAÇÁO VINCULADA
UWMRSMADEEsíMuAL O0 NORTE FLUMI"SE
RARGywBID"nK)
ATOS DO REITOR
RESOLUÇAO DO COLEGUDO ACADeMICO NO 002
DE 05 M AGOSTO DE 2004
V
-
m
0 -8
n o c ~ ~ N-0I M
Crb o Pmgmm U n k r n W Aborta âa UEWF
O co~@~~AcadBniico,
no usodesuasdribtiiespeclficadas no Decreto
no 30 672 de 19.02.2002, no art. 16 e combinado pelo 3
VI e XIX,
ao, incisos V,
1
VINCULADA
INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO 50 RIO DE
JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
ATOS DA PRESIDENTE
DE 15 07 2004
DE 29.11.2004
Jarbas Luiz de Carvalho matricula no 10/01208-8, C P F no
230 392 487-15, nacionalidade brasileira, nasudo em 31/01/1948, do sexo
masculino, cartefra de identidade no22321-05 expedida em 16/09/1996
pelo CRCRJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em
comissão de Diretor, simbolo VP-2, da Diretoria de Administração e
Finanças, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
-- ITERJ da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e
Desenvolwmento do Interior, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D O de 15 de
julho de 2004 Tomou posse em 15 de julho de 2004, com validade a
contar de O1 de Julhode 2004 anteriormente ocupado por Paulo RObertO
de Souza
1
I
ADMINISTRAÇÃO
-
Processo no E-26/063.882/2004 R a W i a dispensa de Ircltaçáo, em
conformidade com art 26 da Lei Federal no 8gsB/g3 e a i t e q õ e s
seguintes, em favor da J C CALDAS DE CARVALHO & GIA LTDA, no
valor de RS 5 045,OO (cinco mil e quarenta e a m reais), conforme o
art 24, inaso N do supracitado diploma m a l rios termos; da
automação do Sr Diretor Geml de Administraçâo, autondade
ordenadom de despesa
-
Processo no E-26/053.851/2004 Ratifico a dispensa de iiutaç%o em
conformidade com art 26 da Lei Federal no 8666/$3 e a l t e r a w s
seguintes, em favor da MILLIPORE INDÚSTRIA E COMCRCIO LTDA,
no valor de R$587,10(quinhentos e oitenta e sete rearrs e dez centavos).
conforme o art 24, i n c m XXI do supraatado diploma mal,nos termos
da autorização do Sr Diretor Geral de Administra@o, autondade
ordenadora de despesa
DE 30.11.2004
RESOLVE:
-
P r o c ~ no
~ ~E-26/OM.014/2004
o
Ratifico a dispensa de ticitaçâo, em
conformidade com art. 26 da Lei Federal no 8686/93 e alteraç8es
seguintes, em favor da VECOFLOW LTüA, no valor da R$ 6.762,60
(seis mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) e da
ELZIVIDROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATbRIOS
LTDA, no valor de R$ 7.869,OO (sete mil oitocentos e sessenta e nove
reais), conforme o art. 24, inciso XXI do supracitado diploma legal, nos
termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administraçfllo, autoridade
ordenadora de despesa.
-
Processo no E-26iOCS3.3W2004 Ratifico a inexigibrlidade de licitação,
em conformidade com art. 28 da Lei Federal no8.666/93 e altefaiçbes
seguintes, em favor da COOPMiDíA PROPAGANDA E WRKETING
LTDA, no valor de RS 2.145,OO (dois mil cento e quarenta e cinco
reais), conforme o art. 25, caput do supracitado dipioma kqai, nos
termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administraç4o, autoridade
ordenadom de despesa.
DE 12.11.2004
DE 03082004
t a r a Massi, matricula no 10/0209-6 C P F no 080 519 057-09
nacionalidade brasileira, nascida em 20/08/1978, do sexo feminino, carteira
de identidade no 122 270, expedtda em 27/11/2003, pela OABIRJ, estado
crvil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Tecnico
Assistente simbolo DAS-8 do Instituto de Terras e Cartografia do Estam
do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Agncuitui;
Abastecimento Pesca e Desenvolvimento do Intenor do Quadrc,
Permanente de Pessoal Civll do Poder Executivo do Estado do Rio de
Janeiro publicado no D O de 03 de agosto de 2004 Tomou posse em O3
de agosto de 2004, com validade a contar de 13 de julho de 2004,
antenormente ocupado por Frederico lvar Carneiro
Secretaria de Estado
de Defesa do Consumidor
DESPACHOSDOSECRETÁRIO
DE 2 3 1112004
Processo n" E-06/40.979/PROCON/2003
Empresa Reclamada: TNL PCS SIA - O1
Deusão refwmo a dacisão para determinar o julgamento do processo
em seu ménto
)1
-
*Processo nO E-26/051.176/2004 Autorizo a prorrogação do prazo
anteriomente fixado por mais 30 (trinta) dias.
*Omitido do D. O. de 16111i2004.
UNIVERSIDADE D O ESTADO M) RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÉNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS SUPERINTENDENTE
DE 02.12.2004
Port. no 331/2004 Nomeia, a contar de 01/12/2001), GISELLE
G O U i A R T DE OLIVEIRA MATOS, matr. no 345512, wn virtude d e
aprovaçilo em concurso público de provas, obedecida a ondem de
classificação, para exercer o cargo de Fanoaudiólogo, NS-Ol,
744.3, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, para
preenchimento de vacância decorrente da aposentadoria de Maria
JosB Rodngues Gamon, matr. no 258764, publicada no 0.0. de
10/12/2002.
-
Processo no E-06/40 98O/PROCON/2003
Empresa Reclamada TNL PCS S/A - O1
Dectsão " reformo a demão para determinar o julgamento do processo
em seu m b t o
Processo no E-08/40 982IPROCONt2003
Empresa Redamada. TNL PCS SiA O1
Deusáo reformo a deusão para determinar o juIgani;entodo processo
em seu &rito "
-
I>
Processo noE-O#4O.Q84/PKOCONQOO3
Empresa Redamada. TNL PCS S/A - Oi
Deusão " reformo a decisão para determinar o julgamento do processo
em seu ménto "
Processo noE-06/40 987/PROCON/2003
Empresa Redamada: TNL PCS SIA - O1
DeasBo .refofmo a dwsik, para determinar o )uQamento do processa
em seu m6nto "
I..