Á
nal-policial, sem contato com detentos, em atividades que não exija
audição plena e em ambiente de baixa pressão sonora. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
químicos de limpeza, e que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicação. Proc. nº E-01/601.051/2002.
MARIA CRISTINA CORDEIRO DE MENDONÇA, Professor Docente I,
matr. nº 837.273-2, I.D funcional nº 3.421.913-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
Proc. nº E-03/001/11.005/2013.
ACRESCENTA o termo “sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas, rampas ou ladeiras e sem movimentos repetitivos com os membros inferiores”, na readaptação anterior do servidor, LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Professor Docente II, matr. nº 237.712-5, ID Funcional nº 3.421.204-3, concedido através do
Ato de 02.03.2012, e publicado no Diário Oficial de 21.03.2012. Proc.
nº E-03/015/4.441/2013.
CANCELA a readaptação anterior, do servidor FELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS, Inspetor de Polícia, na matr. nº 871.546-8, ID
Funcional nº 565.366-5, concedido através do Ato de 03.01.2014, e
publicado no Diário Oficial de 17.02.2014. Proc. nº E-09/239/53/2013.
ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, Farmacêutico, matr. nº
32.608-2, I.D funcional nº 2.969.117-6, em atividade que não exija esforço visual para perto e em horário diurno. Cessando todo e qualquer
licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.510/2005.
PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora
IDALINA DE JESUS CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.494-5, I.D funcional nº 3.062.974-8, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E01/601.138/2003.
RETIFICAÇÕES
D.O DE 01.04.2014
PÁGINA 16 - 1ª COLUNA
*READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor, CLAUDIA LÚCIA
PEREIRA SANT'ANNA, Professor Docente I, matr. nº 958.089-5, ID
Funcional nº 4.376.029-5, próximo à residência. Proc. nº E03/001/1.267/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicação.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de
01/04/2014, ato de 07/03/2014.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 07.03.2014
RETIFICAÇÕES
D.O DE 25.03.2014
PÁGINA 31- 2ª COLUNA
ROSANA ARAÚJO LOPES
Onde se lê: ... Matr. nª 249.761-8
REGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INÁCIO
Onde se lê: ...Professor Docente II, matr. nº 291.474-5,...
Leia-se: ... ANA MAURA DE CASTRO ARAUJO
D.O DE 31.03.2014
PÁGINA 34- 2ª COLUNA
ROSANA ARAÚJO LOPES
Onde se lê:... matr. nº 249.761-8,...
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 25.02.2014
Leia-se: ... matrs. nºs 249.761-8 e 282.012-4, ...
Onde se lê: ... CARLA MARIA VELLOSO MAYNORN,...
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 21.03.2014
Leia-se: ... CARLA MARIA VELLOS MAYNORM,...
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 25.03.2014
PROC. Nº E-03/006/533/2014 - BALBITA ALVES GRILLO, Servente,
matr. nº 278.582-2 - INDEFERIDO.
Id: 1661295
DE 25.03.2014
Proc. nº E-01/600.243/2002 - MARIO SERGIO DE OLIVEIRA GENTIL, Servente, matr. nº 276.314-2, I.D.Funcional nº 3.630.466-2 - INDEFERIDO.
READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:
ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA, Agente Sócio-Educativo masculino,
matr. nº 887.646-8, ID Funcional nº 570.461-8, fora do regime de
plantão, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
JOSÉ HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I,
matr. nº 833.208-2, ID Funcional nº 4.061.935-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
JOYCE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 962.288-7, ID Funcional nº 4.389.606-5, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
LEONARDO DA SILVA PEDROSA, Inspetor de Polícia, matr. nº
889.064-2, ID Funcional nº 571.315-5, fora de atividade operacionalpolicial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando
todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
NANCY DOMINGA DA COSTA, Assistente Técnico Administrativo,
matr. nº 3.940/4, ID Funcional nº 4.400.264-5, em atividades que não
exijam digitação, escrita, datilografia ou outros movimentos repetitivos
com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
READAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor LÚCIO SILVA MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 192.329-1, ID Funcional nº 3.000.406-3, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicação.
PRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor, SANDRA MARA CALDAS COSTA, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº
224.315-2, ID Funcional nº 4.147.499, em serviços leves e internos.
Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
Proc. nº E-26/005/9.246/2013.
PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.902-5, ID Funcional nº 3.017.287-0, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer
licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.122/2011.
PRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora ELISABETH MACHADO DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº
833.342-9, ID Funcional nº 3.817.016-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.
PRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:
EDNAURA DUARTE DE MARINS ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 870.133-6 e Professor Docente II, matr. nº 249.669-3, ID Funcional nº 4.071.822-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/220.332/2012.
KATIA DE MIRANDA MARTINS, Professor Docente II, matr. nº
5.018.696-4, ID Funcional nº 3.352.751-2, em função extraclasse,
mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.400/2008.
LÚCIA MARIA DA SILVA, Enfermeira, matr. nº 30.251-3, ID Funcional
nº 549.997, em serviços leves, sem contato com pacientes, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, excessiva permanência na
posição sentada, uso de escadas ou rampas ou fazer procedimentos
manuais complexos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data
desta publicação. Proc. nº E-26/007/12.921//2013.
MARIA DAS GRAÇAS REMIGIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem,
matr. nº 08/106.760-5, ID Funcional nº 210.991-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.615/2007
NADIR LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, Servente, matr. nº
5.000.063-7, ID Funcional nº 3.575.126-6, em serviços leves e internos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.408/2011
PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARB, Músico Instrumentista, matr. nº 293.439-6, ID Funcional nº 2.879.078-2, em atividades
sem movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendose próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na
data desta publicação. Proc. nº E-18/005/139//2014.
RICARDO LEITE POVOA, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.904-1, ID
Funcional nº 2.984.410-0, fora da atividade operacional-policial e do
regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo
e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E08/221.778/2011.
SIMONE DE LIMA FORTES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.6793, ID Funcional nº 3.636.824-5, em função extraclasse, sem contato
com alunos, mantendo-se próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/001/1.900/2014.
PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora MARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.010.559-2, ID Funcional nº 3.424.185-0, em atividades fora do contato com produtos
DE 10.04.2014
PROCESSO Nº E-27/042/140/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Presencial, com o serviço de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor de R$
438.228,72 (quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e oito
reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da
Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais
nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
DE 11.04.2014
Onde se lê: ...ANA MAURA ARAUJO LOPES...
Leia-se: ... Professor Docente II, matr. nº 291.474-5 e Professor Docente I, matr. nº 937.753-2,...
PROCESSO Nº E-27/128/656/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao
Pregão Eletrônico, com aquisição de mobiliário, em favor da ALVES &
FILHOS MÓVEIS LTDA., no valor de R$ 15.096,00 (quinze mil e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e
31.864, ambos de 2002.
PROCESSO Nº E-27/128/904/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao
Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia
clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Litorânea do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA
DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº
31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.
ATOS DO SUPERINTENDENTE
DE 14.02.2014
Leia-se:... Matrs. 249.761-8 e 282.012-4,...
Pregão Eletrônico, com aquisição de 12 (doze) unidades de quadros
brancos com moldura e 12 (doze) unidades de cavaletes pra flip-chat,
em favor da JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA-EPP, no valor de
R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), em conformidade com o art.
1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
Id: 1661296
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA DIRETORA-EXECUTIVA
PORTARIA FS/DE Nº 57 DE 15 DE ABRIL DE 2014
INSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim
como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno
da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de
Estado de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissionais contratados pela mesma, referente ao processo nº E08/007/669/2014.
Art. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a
presidência do primeiro:
CELIA REGINA NERVA BURNMANN, matrícula 4608-6;
LEONARDO PEREIRA REIS, matrícula nº 065-3; e
MARIA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA,
matrícula nº 7134-0.
Art. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.
Parágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para
análise e validação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2014
CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO
Diretora-Executiva
Id: 1661537. A faturar por empenho
PROCESSO Nº E-27/128/906/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao
Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia
clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Centro-Sul do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei
Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs
31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO Nº E-27/128/903/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao
Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia
clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Serrana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA
DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs
31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO Nº E-27/128/905/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao
Pregão Eletrônico, com os serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia
clínica e citoanatomopatologia e distribuição de resultados, especificamente na Região Norte-Noroeste do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$
82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), em conformidade
com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO Nº E-27/128/519/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a
Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo
acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E
FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no
valor de R$ 101.021,55 (cento e um mil vinte e um reais e cinquenta
e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei
Federal nº 8.666/93.
PROCESSO Nº E-27/128/519/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a
Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo
acadêmico do curso de formação de oficiais, em favor da CEPERJFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E
FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no
valor de R$ 101.021,55 (cento e um mil vinte e um reais e cinquenta
e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei
Federal nº 8.666/93.
PROCESSO Nº E-27/128/520/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente à
Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo
especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE
JANEIRO, no valor de R$ 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o
art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.
REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:
PROCESSO Nº E-27/128/520/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente à
Dispensa de Licitação, com o gerenciamento institucional do módulo
especialização e complemento de ensino dos cursos superiores de comando e dos cursos superiores de aperfeiçoamento, em favor da CEPERJ- FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE
JANEIRO, no valor de R$ 161.098,35 (cento e sessenta e um mil noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o
art. 24 inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.
a contar de 02 de outubro de 2012:
Cel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG
07.396 - ID Funcional nº 02020134-6 (Processo nº E27/036/033/2014).
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 04.04.2014
Secretaria de Estado de Defesa Civil
ATO DO SECRETÁRIO
DE 11.04.2014
a contar de 21 de OUTUBRO de 2013:
Cap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO,
RG 32.453 - ID Funcional nº 00615266-0 (Processo nº E27/036/068/2014).
Id: 1661107
ATO DO SECRETÁRIO
DE 14.04.2014
REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:
a contar de 24 de maio de 2012:
Cel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS, RG 08.438 - ID Funcional nº
02601486-6 (Processo nº E-27/036/063/2014).
a contar de 08 de janeiro de 2013:
Maj BM QOC/96 LEANDRO GRECO DE PINHO, RG 19.208 - ID Funcional nº 02676327-3 (Processo nº E-27/036/205/2013).
a contar de 02 de outubro de 2013:
Cap BM QOS/Méd/00 MARCELO AS BAGUEIRA LEAL, RG 28.359 ID Funcional nº 02605343-8 (Processo nº E-27/036/042/2014).
Id: 1661106
ATO DO SECRETÁRIO
DE 14.04.2014
DEMITE A PEDIDO, a contar de 02 de julho de 2013, o Capitão BM
QOS/Méd/00 EDUARDO VINICIUS DE ASSIS MELHEM, RG 28.338,
do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do
Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94,
inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de
julho de 1985. Processo nº E-27/036/0669/2013.
Id: 1661069
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 26.03.2014
PROCESSO Nº E-27/128/656/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao
Id: 1661088
PROCESSO Nº E-27/128/273/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em
favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS
E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 1.921.646,00 (hum milhão, novecentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta e seis reais),
para a aquisição de grampeadores cirúrgicos e carga para grampeadores, para atender as demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2013, consolidada pelo HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS, com fundamentação legal no art. 15,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº
41.135/2008.
PROCESSO Nº E-27/128/304/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em
favor da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 776.000,00
(setecentos e setenta e seis mil reais), para a aquisição de 02 (dois)
videogastroscópios e 02 (dois) videocolonoscópios, para atender as
demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão
Eletrônico nº 040/2013, consolidada pelo HOSPITAL GERAL DO RIO
DE JANEIRO, ORGÃO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO,
com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.
PROCESSO Nº E-27/042/073/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a
despesa em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE
ANIMAL LTDA, no valor de R$ 17.661,60 (dezessete mil seiscentos e
sessenta e um reais e sessenta centavos), para a aquisição de 2.640
Kg (dois mil seiscentos e quarenta quilos) de ração canina para utilização no CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda
do Pregão Eletrônico nº 005/2013 3º B SUP/SRP, consolidada pelo 3º
BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e
no Decreto Estadual nº 41.135/2008.
Id: 1660982