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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 04.12.2014
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
DE 05.12.2014
PROCESSO Nº E-26/007/10062/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de ANGELA MARIA BARNABÉ, Técnico Universitário II/Técnico
em Enfermagem, matr. nº 37.915-6 - UERJ, e Técnico de Enfermagem, matr. nº 2924827 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na
forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DE 05.12.2014
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO Nº E-26/007/14685/2014 - AUTORIZO o pagamento do
Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à WÂNIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.287-9, na forma do art.
4º da Lei nº 6.328/2012.
ATOS DO REITOR
DE 05.12.2014
Id: 1772797
PORTARIA Nº 566/2014 - PROMOVE, a contar de 01/09/2014, BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da
Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.
PORTARIA Nº 567/2014 - PROMOVE, a contar de 01/10/2014, LILIAN
FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34.534-8, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução
Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.
Id: 1772831
DESPACHOS DO REITOR
DE 13.11.2014
PROCESSO Nº E-26/007/8081/2014 - AUTORIZO a regularização do
afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, Professor Associado, no período de
04/08/2014 a 24/08/2014, para participar de Congressos Internacionais
nas cidades de Kingston, Jamaica e Londres, Inglaterra.
DE 14.11.2014
PROCESSO Nº E-26/007/5735/2013 - AUTORIZO a prorrogação da
Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de
MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. nº 33.796-4, Professor Adjunto, pelo período de 01 ano, a contar de 01/07/2014, com
base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e
no Art. 63, e seu § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela
Resolução 002/09.
DE 01.12.2014
PROCESSO Nº E-26/007/13803/2014 - AUTORIZO o afastamento de
DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor
Adjunto, no período de 14/12/2014 a 20/12/2014, para ministrar aulas
na Universidade de Bordeaux, em Bordeaux, França.
DE 05.12.2014
PROCESSO UERJ Nº 13577/2012 - AUTORIZO a prorrogação da
cessão de ROGERIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matr. nº 06.803-1,
Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de
40 horas semanais, para continuar servindo junto à 245ª Zona Eleitoral/Campo Grande, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº
40.893/2007.
PROCESSO UERJ Nº 3610/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº
34.467-1, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo
em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8 da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria Municipal de Fazenda, até
31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, em
conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.
PROCESSO UERJ Nº 2302/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 06.577-1, Técnico
Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas
semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20n no Gabinete da Deputada Benedita
da Silva, até 31/12/2015, excepcionalmente sem ônus para o órgão
cessionário, em conformidade com o Decreto Estadual nº
40.893/2007.
PROCESSO UERJ Nº 3030/2009 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSE RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matr. nº 04.566-6,
Professor Auxiliar, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro, até 31/12/2015, de acordo com o Decreto Estadual
nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº
40.893/2007.
PROCESSO UERJ Nº 90/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão
de GILBERTO ASSEMANY FERNANDES, matr. nº 31.011-0, Técnico
Universitário II/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Gerente de Projeto, DAS 101.4, até 31/12/2015, sem ônus para esta
Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e
em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.
PROCESSO UERJ Nº 5963/2007 - AUTORIZO a regularização do
exercício de 2014 e prorrogação da cessão de JORGE ROBERTO
PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 08.161-2, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para
continuar exercendo o cargo de Diretor-Geral da Escola Estadual Dom
Antonio de Almeida Moraes Junior, até 31/12/2015, sem ônus para esta Universidade, com ônus para o órgão cessionário, em conformidade
com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.
DE 08.12.2014
PROCESSO HUPE Nº E-26/008/3705/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 27.887-9,
Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 29/08/2014 a
04/09/2014, para participar do “ESC Congress 2014”, em Barcelona,
Espanha.
DE 09.12.2014
PROCESSO Nº E-26/007/10420/2014 - HOMOLOGO o afastamento
integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO,
matr. nº 32.833-6, no período de 01/04/2015 a 10/03/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Coimbra, em Portugal,
com ônus para a CAPES.
Id: 1772832
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
DE 05.12.2014
PROCESSO N° E-26/007/14769/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa
de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em
favor da EXCEL CANAL COMERCIAL LTDA, no valor de
R$13.760,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal,
nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.
Id: 1771457
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO
ATO DO PRESIDENTE
DE 08/12/2014
DISPENSA o servidor PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matrícula
n° 3.447-0 (ID 2550625), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Psiquiatria - DPSIQ (Cód.: 80.22.01.00.00.73), a partir de 08/12/2014. (MM 05/CUOP/2014).
Id: 1772834
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ATO DA DIRETORA
DE 04.12.2014
PORTARIA DAF Nº 74/2014 - Institui Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD, em
31/12/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias
contados da data da publicação, os servidores André Luiz Salles, matr. 8032-5, Jouber da Silva Reis, matr. 6609-2 e Denise Alves de Oliveira, matr. 8041-6.
Id: 1772594
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 05.12.2014
PORTARIA Nº 1328/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº
826/2014, referente à nomeação de MICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 37.839-8, para o exercício do cargo de Técnico
Universitário II/Técnico em Enfermagem, publicada no D.O. de
14/07/2014.
PORTARIA Nº 1329/2014 - EXONERA ERICKSON NUNES MARTINS, matr. nº 37.167-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo,
lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado
do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2014.
PORTARIA Nº 1330/2014 - EXONERA EVERTON VALE DA SILVA,
matr. nº 35.657-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no
Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de
Janeiro, a contar de 13/10/2014.
PORTARIA Nº 1331/2014 - EXONERA, a pedido, ANDREZZA DE
OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 35.590-9, Técnico Universitário, lotada
na Faculdade de Serviço Social, do Quadro de Servidores TécnicoAdministrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2014.
PORTARIA Nº 1332/2014 - APOSENTA EUNARIA DA FONSECA,
matr. nº 07.431-0, ID Funcional 2542254-5, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005.
PORTARIA Nº 1333/2014 - APOSENTA WAGNER MESQUITA SAAR,
matr. nº 26.328-5, ID Funcional 2577344-5, Técnico Universitário II,
padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Id: 1772795
PROCESSO Nº E-01/601.507/2004 - FIXADOS E REFIXADOS, a
contar de 18/05/2004, de 29/11/2006 e de 29/03/2012, os proventos
mensais de DILMA DE LOURDES DOS SANTOS, Auxiliar Técnico
Universitário, matr. nº 07.323-9, aposentado através da Portaria SRH
nº 261/2004, publicado no D.O. de 28/07/2004, tornando sem efeito
os despachos de 19/05/2005, 05/11/2010, e 15/08/2012, publicados no
D.O. de 25/05/2005, de 10/11/2010 e 21/08/2012, respectivamente.
Id: 1772798
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS REGIONAL DE RESENDE
ATO DO DIRETOR
DE 08/12/2014
DISPENSA o servidor JORGE PONTES GIL FILHO, matrícula n°
7.417-9 (ID 4141810), responsável pela guarda e conservação dos
Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Campus Regional de Resende - CRR, a partir de 08/12/2014, designando
como sua substituta a servidora MARIA RITA LOPES SILVA, matrícula
n° 37.331-6 (ID 4460565), a partir de 09/12/2014. (MM
096/CRR/2014).
Id: 1772791
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE ENGENHARIA
ATO DA DIRETORA
DE 02/12/2014
DISPENSA o servidor ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matrícula n° 31.237-1 (ID 0607432), responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados
no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - DESC
a partir de 30/11/2014, DESIGNANDO como seu substituto o servidor
ORLANDO BERNARDO FILHO, matrícula n° 30.802-3 (ID 2546268), a
partir de 01/12/2014. (MM 326/FEN/2014).
Id: 1772469
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR GERAL
DE 01/12/2014
PORTARIA Nº 350/HUPE/14 - DESIGNA a servidora ANA SARA KORENCHENDLER, matrícula 05.455-1, como Sindicante Única para
apurar
as
irregularidades
descritas
no
processo
nº
E26/008/3907/2014.
DE 03/12/2014
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 09.12.2014
PORTARIA Nº 352/HUPE/14 - SUBSTITUI a servidora RENATA NUNES ARANHA, matrícula 34.111-5, pela servidora LUCIANA YUEN,
matrícula 31.060-7, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1842/2014.
PORTARIA Nº 1334/2014 - PRORROGA, por mais 30 dias contados
a partir do dia 19/11/2014, o prazo para conclusão da comissão de
sindicância para apurar fatos conforme o Processo nº E26/007/9443/2014 segundo a Portaria SRH nº 1237/2014.
PORTARIA Nº 353/HUPE/14 - DESIGNA o servidor JAIME WILSON
CARDOSO FERREIRA, matrícula 30.985-6, como Sindicante Único e
revoga a Portaria nº 269/ HUPE/ 2014, para apurar as irregularidades
descritas no processo E-26/008/2804/2014.
PORTARIA Nº 1335/2014 - CORRIGE o nome da presidente da Comissão de Sindicância nomeada para apurar fatos conforme Processo
nº E-26/007/9443/2014 para TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO
NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado.
PORTARIA Nº 1336/2014 - INSTAURA Sindicância para apurar fatos
conforme processo nº E-26/007/15428/2014, designando para procedê-la, Comissão integrada por FLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº
32.994-6, Assistente Administrativo, JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA,
matr. nº 36.183-2, Assistente Administrativo, e LEONARDO AZEVEDO
BALBI, matr. nº 33.475-5, Assistente Administrativo, sob a presidência
do primeiro, no prazo de 30 dias contados da data da publicação.
PORTARIA Nº 1337/2014 - INSTAURA Sindicância para apurar fatos
conforme processo nº E-26/007/15429/2014, designando para procedê-la, Comissão integrada por IGOR MACHADO SENNA, matr. nº
33.578-6, Programador, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, e MARCELO FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Assistente Administrativo, sob a
presidência do primeiro, no prazo de 30 dias contados da data da publicação.
Id: 1772833
APOSTILA DA SUPERINTENDENTE
DE 05.12.2014
PORTARIA Nº 1257/2014 - ANGELINA ADAUTO ATAIDES, matr. nº
37.916-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que
onde se lê: “MM-219/REDE SIRIUS/2013”, leia-se: “MM-1676/DESEN/2014”.
Id: 1772796
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 01.12.2014
PAGINA 21 - 3ª COLUNA
Id: 1772556
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À MULHER E À CRIANÇA
ATO DO CHEFE
DE 08/12/2014
DISPENSA o servidor MARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA,
matrícula nº 32.371-7, ID 2552477, da responsabilidade pela guarda e
conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviços Gerais do Núcleo Perinatal - NP/SGNP, a contar de 09/12/2014,
designando como sua substituta a servidora MAXILENA FORTUNATO
XAVIER, matrícula nº 37.224-3, ID 4459882, a contar de 10/12/2014
(MM 071/SAMC/2014).
Id: 1772818
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
COORDENADORIA DE ENFERMAGEM
ATO DO COORDENADOR
DE 04/12/2014
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 26.11.2014
PROCESSO Nº E-26/007/10938/2014
Onde se lê: ...LUCIANA MEIRELLES SILVA...
Leia-se: ... LUCIANO MEIRELLES SILVA...
DE 04/12/2014
PORTARIA Nº 354/HUPE/14 - SUBSTITUI a servidora ADALGISA IEDA MAIWORN BROMERSCHENCKEL, matrícula 31.951-7, pela servidora MÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 32.050-7, e a
servidora EULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 24.659-5, pelo servidor ANTÔNIO CARLOS SOUZA FORTUNATO,
matrícula 30.054-1, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2746/2014.
Id: 1772835
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS
DESPACHOS DO DIRETOR
DE 02.12.2014
PROCESSO CEPUERJ Nº 907/95 - FIXADOS, a contar de
30/06/2006 e de 12/03/2014, os proventos mensais de RIA ETHEL
SCHLOSSER, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.228-1, aposentado através da Portaria SRH nº 547/96, publicado no D.O. de
10/05/1996.
PROCESSO UERJ Nº 8406/2011 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/09/2011 e de 12/03/2014, os proventos mensais de ELFRIEDE KELLNER, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.145-7, aposentado através da Portaria SRH nº 753/2011, publicado no D.O. de
20/09/2011, tornando sem efeito o despacho de 04/10/2011, publicado
no D.O. de 07/10/2011.
PROCESSO UERJ Nº 2622/2011 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 25/04/2011 e de 12/03/2014, os proventos mensais de VERA
BECKER, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.694-4, aposentado através da Portaria SRH nº 301/2011, publicado no D.O. de
25/04/2011, tornando sem efeito o despachos de 13/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.
PROCESSO UERJ Nº 3019/2003 - REFIXADOS, a contar de
30/06/2006 e de 12/03/2014, os proventos mensais de MARIA AMELIA CHAVES BARREIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº
06.141-6, aposentado através da Portaria SRH nº 135/2003, publicado
no D.O. de 25/06/2003.
DE 03.12.2014
PROCESSO Nº E-08/222.950/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a
contar de 22/08/2007, de 29/03/2012 e de 12/03/2014, os proventos
mensais de ROBERTO QUEYROI, Técnico Universitário Superior, matr. nº 07.578-8, aposentado através da Portaria SRH nº 007/2008, publicado no D.O. em 25/01/2008, tornando sem efeito os despachos de
19/01/2010, de 19/09/2012 e de 27/01/2014, publicados no D.O. de
14/09/2011, de 21/09/2012 e de 07/03/2014.
DISPENSA a servidora RENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº
30.328-9, ID 2569935, da responsabilidade pela guarda e conservação
dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Pediatria) - EPEDI, a contar de 03/12/2014, DESIGNANDO como sua substituta a servidora ADRIANA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 34.910-0, ID 3052153, a contar de 04/12/2014
(MM 825/COEN/2014).
Id: 1772801
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
ATO DO REITOR
PORTARIA REITORIA N° 33 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO, NOS DIAS QUE MENCIONA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º - É considerado facultativo o ponto na Universidade Estadual
do Norte Fluminense Darcy Ribeiro nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de
dezembro de 2014 e 02 de janeiro de 2015, em virtude do recesso de
final de ano.
Parágrafo Único - O expediente será normal, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nos setores cujas atividades não possam ser
suspensas em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Os servidores que aderirem ao recesso de final de ano,
compensarão os dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2014 e 02
de janeiro de 2015, com uma jornada extraordinária durante os meses
de janeiro, fevereiro e março de 2015, de modo que totalize 48 (quarenta e oito) horas, não devendo ultrapassar a 10 horas a jornada de
trabalho diária do servidor.
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Campos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2014
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS
Reitor
Processo nº E-26/009/1735/2014
Id: 1772714
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE
DARCY RIBEIRO
DE 04.12.2014
DESPACHO DO REITOR
DE 08.12.2014
PROCESSO Nº E-08/222.950/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a
contar de 30/06/2004 e de 29/03/2014, os proventos mensais de REGINA DIAS CARNEIRO, Técnico Universitário, matr. nº 24.525-8, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2004, publicado no D.O. de
16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 20/04/2005, de
27/09/2007, de 29/03/2010, e de 13/09/2012, publicados no D.O. de
27/04/2005, de 05/10/2007, 06/04/2010 e de 17/09/2012.
PROCESSO Nº E-26/009/021/2014 - FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de
acordo com avaliação do processo de enquadramento e progressão,
conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº
4.800/2006 de 30/06/2006, tornando sem efeito o despacho de
22.10.2013, publicado no D.O. de 25.10.2013, que enquadrou a referida servidora.