Oficina de Divulgação do
Sistema Globalmente Harmonizado
de Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos
(Livro Púrpura)
GHS: HISTÓRICO E VISÃO
GERAL
Julio Baena – SECEX/MDIC
Capítulo 19, Agenda 21:
(Áreas Programáticas)
Avaliação dos riscos.
Harmonização da classificação e
rotulagem dos produtos químicos.
Troca de informações.
Programas para redução de riscos.
Fortalecimento das condições e capacidades
nacionais para a gestão de produtos
químicos.
Prevenção do tráfico internacional ilegal de
produtos tóxicos e perigosos.
Injunção Específica
“Um sistema globalmente harmonizado
para classificação e rotulagem, incluindo
fichas de informações de segurança de
produtos químicos e símbolos
facilmente compreensíveis deveriam
estar disponíveis, se possível, até o ano
2000”
O que é o GHS ?
Uma abordagem simples e coerente para
definição e classificação de riscos de produtos
químicos e para comunicação de informações
através de rótulos e fichas de informações de
segurança.
Os públicos-alvo abrangem trabalhadores,
consumidores, trabalhadores em transporte e
pessoal de emergência.
Fornece bases para a construção da infraestrutura básica para o estabelecimento de
programas nacionais de segurança química
Porque o GHS é necessário ?
Nenhum país tem a capacidade de
identificar e regular detalhadamente o
risco de cada produto químico
A adoção de exigências sobre as
informações que acompanharão o
produto ajudará nas medidas
necessárias de proteção.
Porque? (cont.)
Muitos países chegaram à mesma conclusão
sobre usar a disseminação de informações
como meio regulatório para comunicar os
riscos dos produtos químicos.
A regulamentações existentes, apesar de
similares, são diferentes o suficiente a ponto
de exigirem variados rótulos e fichas de
informações de segurança para um mesmo
produto no comércio internacional.
Porque? (cont.)
Estas diferenças impactam tanto na
área de proteção como no comércio.
Na área de proteção, os usuários em
países que não têm exigências
específicas, podem encontrar rótulos ou
fichas com informações diferentes para
o mesmo produto químico.
Porque? (cont.)
Na área do comércio, a necessidade de
cumprir com múltiplos regulamentos
referentes à classificação e rotulagem é
onerosa.
Empresas de pequeno e de médio portes
ficam impossibilitadas de comercializar
internacionalmente produtos químicos devido
ao ônus do cumprimento de múltiplos
regulamentos.
Porque? (cont.)
Países que possuem sistemas nacionais têm
exigências diferentes para a classificação de
risco, bem como as informações a serem
incluídas no rótulo ou na ficha de informações
de segurança.
Por exemplo, um produto pode ser
considerado inflamável ou tóxico no país em
que esteja sendo produzido, mas não para o
qual esteja sendo exportado.
Benefícios da Harmonização
Países, organismos internacionais, fabricantes de
produtos químicos e usuários se beneficiarão
deste sistema harmonizado
• Aumento da proteção para os seres humanos e
ao meio ambiente.
• Facilidade para o comércio internacional de
produtos químicos.
• Redução da necessidade de testes e avaliações.
• Auxilio aos países e aos organismos
internacionais na garantia da gestão segura de
produtos químicos.
Reconhecimento Internacional
Em 1989-90, a Organização Internacional do
Trabalho elaborou e adotou uma Convenção
(170) e uma Recomendação (177) sobre
Segurança no Uso de Produtos Químicos no
Trabalho.
A adoção destes instrumentos exige que um
país possua um sistema para classificação e
rotulagem de produtos químicos
Questões Práticas Referentes a
Harmonização
Muitos organismos internacionais
desempenham algum papel na classificação e
rotulagem de produtos químicos, e nenhum
abrange todos os aspectos:
Programa de Produtos Químicos da OCDE
“Códigos de Práticas” para a Segurança de
Produtos Químicos da OIT
Recomendações da ONU para Transporte
Recomendação da FAO sobre Pesticidas
Sistemas Principais Existentes
Recomendações da Nações Unidas para
Transporte de Produtos Perigosos
Diretrizes da União Européia sobre
Substâncias e Preparados Químicos
Normativas do Canadá sobre produtos
químicos no Ambiente de Trabalho,
Consumidores e Pesticidas
Normativas dos Estados Unidos sobre
produtos químicos no Ambientes de Trabalho,
Consumidores e Pesticidas
Princípios da Harmonização
As proteções não serão reduzidas; a
compreensibilidade (comprehensibility) será
uma questão essencial.
Todos os tipos de produtos químicos serão
abrangidos; será baseada nas propriedades
intrínsecas (hazards) dos produtos químicos.
Todos os sistemas terão que sofrer alterações.
Planos de Implementação
Foi iniciado o trabalho em organismos
internacionais (UNITAR, OIT) para a avaliação
das capacidades nacionais e as necessidades
de assistência técnica para países em
desenvolvimento.
O GHS proverá a “plataforma” sobre a qual os
países podem elaborar programas de
segurança para produtos químicos.
Planos de Implementação , cont.
Possibilidade de acompanhar projetos-pilotos
para a implementação em países de
diferentes regiões do mundo para se
determinar quais as necessidades dos países
na adoção e implementação do GHS.
Considerar questões como “assistência
baseada na INTERNET” para países e para
empresas envolvidas na implementação.
Conclusões
O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura
para Classificar e Rotular produtos químicos.
Também ajudará a assegurar que sejam
fornecidas informações importantes sobre todos
os produtos químicos importados e exportados
mundialmente.
Estas informações formarão a base dos sistemas
para a gestão segura de produtos químicos em
todo o mundo.
Conclusões, cont.
A implementação exigirá um esforço e
cooperação a longo prazo entre os países,
organismos internacionais e outras partes
envolvidas, incluindo representantes da
indústria e dos trabalhadores.
Espera-se que o GHS seja amplamente aplicado,
e os benefícios significativos para a saúde
humana e para o meio ambiente sejam o
resultado dessa aplicação.
Avaliação da Recepção de Mensagens
(fonte: Frederico Peres – Fiocruz)
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
Pictograma 1
Fabricante: Mantenha trancado e fora do alcance de
crianças
Trabalhador: “Usando o produto sem proteção”
“Não usar o produto sobre a cabeça”
Pictograma 2
Fabricante: Lave-se após o uso
Trabalhador: “Misturando o remédio (agrotóxico)”
Avaliação da Recepção de Mensagens
Fabricante: No manuseio de produtos líquidos, use sempre
botas de borracha, protetor facial e luvas de proteção
Trabalhadores identificavam os pictogramas separadamente
Fabricante: Não desentupa os bicos
do pulverizador com a boca e use
luvas. Use uma pena ou uma agulha
de plástico ou madeira
Trabalhador: “Tá com uma muda de
planta”
“Aplicar o produto no mato”
“Tá vendo fungo na planta”
Avaliação da Recepção de Mensagens
Fabricante: Nunca transfira o produto de sua
embalagem original para outra. Uma pessoa
inadvertida pode confundir com uma bebida.
Trabalhador:
“Despejando na garrafa”
“Trocando o líquido de uma garrafa para outra”’
“Tá medindo a quantia num litro”
Fabricante: Armazene os produtos agroquímicos
em local seguro, trancado, longe de alimentos e
fora do alcance de crianças
Trabalhador:
“Armazenando os produtos”
“Não sei não o que é esse trem doido”
“Embalagem no depósito de gás”
Avaliação da Recepção de Mensagens
“Esta formulação contém um agente emético, portanto não controle
vômito em pacientes recém intoxicados por via oral, até que pela ação
do esvaziamento gástrico do herbicida, o líquido estomacal
venha a ser claro.” (rótulo do herbicida dipiridilo Gramoxone ®, o
produto mais utilizado na região - e um dos mais
utilizados em toda a área rural do país)
Segundo os Trabalhadores
• Não controle significa não provoque
• Se a pessoa beber, ela vai morrer
• Sugestão de um trabalhador:
“Em vez disso aí, o sujeito não podia escrever ‘se o caboclo beber o
veneno, deixe ele vomitar até as tripa’!” (Agricultor 35 anos)
Transport pictograms
4
4
4
5.1
GHS pictograms
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