O Sistema Globalmente
Harmonizado (GHS) para
Classificação e Rotulagem de
Produtos Químicos
A implementação do Sistema Globalmente
Harmonizado (GHS) no contexto do Sub
Comitê de Especialistas sobre Classificação
e Rotulagem de Produtos Químicos do
Conselho Econômico e Social das Nações
Unidas (UNCEGHS)
André Fenner – Coordenação Geral de
Vigilância Ambiental em Saúde
O que é o GHS ?
Uma abordagem simples e coerente
para definição e Classificação de riscos
de produtos químicos e para
Comunicação de informações, através
de Rótulos e Fichas de Informações de
segurança.
O que é o GHS ?
Os públicos-alvo abrangem:
trabalhadores no local de trabalho,
consumidores,
trabalhadores no transporte
e pessoal de emergência.
O que é o GHS ?
Fornece a infraestrutura básica para o
estabelecimento de programas nacionais
de Segurança Química
Porque o GHS é necessário ?
Nenhum país tem a capacidade de
identificar e regular detalhadamente o
risco de cada produto químico
Por exemplo, nos Estados Unidos, a
estimativa é que existam 650.000
produtos químicos
Porque o GHS é necessário ?
A adoção de exigências sobre as
informações que acompanharão o
produto ajudará nas medidas
necessárias de proteção.
Porque? (cont.)
Países que possuem sistemas nacionais têm
exigências diferentes para a Classificação de
risco, bem como as informações a serem
incluídas no Rótulo ou na Ficha de
Informações de Segurança.
Por exemplo, um produto pode ser
considerado inflamável ou tóxico no país em
que esteja sendo produzido, mas não para o
qual esteja sendo exportado.
Porque? (cont.)
Porque? (cont.)
Estas diferenças impactam tanto na
proteção como no comércio.
Na área de proteção, os usuários em
países que não têm exigências
específicas, podem encontrar Rótulos ou
Fichas com Informações diferentes para
o mesmo produto químico.
Porque? (cont.)
Na área do comércio, a necessidade de
cumprir com múltiplos regulamentos
referentes à classificação e rotulagem é
onerosa
Empresas de pequeno e de médio portes
ficam impossibilitadas de comercializar
internacionalmente produtos químicos devido
ao ônus do cumprimento de múltiplos
regulamentos.
Benefícios da Harmonização
Países, organismos internacionais, fabricantes
de produtos químicos e usuários se
beneficiarão deste sistema harmonizado
• Aumento da proteção para os seres humanos
e ao meio ambiente.
• Facilidade para o comércio internacional de
produtos químicos.
• Redução da necessidade de testes e
avaliações.
• Auxilio aos países e os organismos
internacionais na garantia da gestão segura
de produtos químicos.
Reconhecimento Internacional
Em 1989-90, a Organização Internacional do
Trabalho elaborou e adotou uma Convenção
(170) e uma Recomendação (177) sobre
Segurança no Uso de Produtos Químicos no
Trabalho.
A adoção destes instrumentos exige que um
país possua um sistema para Classificação e
Rotulagem de produtos químicos
Injunção Internacional
Logo após, em 1992 no Brasil, foi realizada a
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento (UNCED – RIO
92)
Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela
Assembléia Geral das Nações Unidas.
Criaram-se no Capítulo 19 da Agenda 21 –
RIO 92 - seis áreas programáticas para
fortalecer os esforços nacionais e
internacionais relacionados a gestão
ecologicamente saudável dos produtos
químicos.
Injunção Específica
Área Programática “B”:
”Um sistema globalmente harmonizado
para classificação e rotulagem, incluindo
fichas de informações de segurança de
produtos químicos e símbolos
facilmente compreensíveis deveria estar
disponível, se possível, até o ano 2000”
Questões Práticas Referentes a
Harmonização
•
Muitos países tratam da Classificação e
rotulagem para produtos químicos em
seus países;
•
•
As questões de Transporte foram
harmonizadas globalmente durante
décadas;
Muitos países seguem as
recomendações internacionais sobre
Pesticidas
Sistemas Principais Existentes
Recomendações da Nações Unidas para
Transporte de Produtos Perigosos
Diretrizes da União Européia sobre
Substâncias e Preparados Químicos
Normativas do Canadá sobre produtos
químicos no Ambiente de Trabalho,
Consumidores e Pesticidas
Normativas dos Estados Unidos sobre
produtos químicos no Ambientes de Trabalho,
Consumidores e Pesticidas
Princípios da Harmonização
As proteções não serão reduzidas; a
compreensibilidade (comprehensibility) será
uma questão essencial.
Todos os tipos de produtos químicos serão
abrangidos; será baseada nas propriedades
intrínsecas (hazards) dos produtos químicos.
Todos os sistemas terão que sofrer
alterações.
Processo de Harmonização
Sob o “guarda chuva” do Programa
Interorganizações para a Gestão Segura
de Produtos Químicos (IOMC). O Grupo
Coordenador para Harmonização dos Sistemas
de Classificação de Produtos Químicos
(CG/HCCS) gerenciou o processo.
O trabalho técnico foi dividido entre vários
pontos focais internacionais (secretariados)
Divisão das Tarefas
Riscos Físicos: O Comitê de Especialistas
das Nações Unidas para o Transporte de
Produtos Perigosos (TDG) foi indicado
como coordenador para o trabalho sobre
Riscos Físicos, em cooperação com a OIT.
Com base nas exigências hoje existentes
nas Recomendações da Nações Unidas
para o Transporte de Produtos Perigosos,
foram feitas mudanças para tratar das
necessidades de outros setores.
Divisão das Tarefas, cont.
Riscos à Saúde e ao Meio Ambiente: A
OECD foi reconhecida com base em sua
experiência no estabelecimento de
diretrizes para Testes sobre produtos
químicos, dentre outros aspectos
Este trabalho foi posteriormente
expandido para incluir critérios de
classificação para misturas ou
preparados.
Divisão das Tarefas, cont.
Comunicação de Riscos: Inclui os
elementos nos Rótulos e as informações
da Ficha de Segurança de produtos
químicos
A OIT tem um longo histórico nesta
área, e foi escolhida para ser
coordenadora deste trabalho.
O Sistema Propriamente Dito
Apesar do trabalho técnico ter sido dividido
em três pontos focais, a sistematização deste
trabalho dentro do “Sistema Harmonizado”
coube ao Grupo Coordenador da IOMC.
O Documento do GHS junta o trabalho
técnico elaborado pelos três pontos focais
com informações explicativas (chamado de
“Livro Púrpura”).
O Sub-Comitê do GHS
O Sub-Comitê de Especialistas para a
Classificação e Rotulagem de Produtos
Químicos (UNCEGHS) será responsável pelo
Sistema Harmonizado.
A adoção formal, implementação e
manutenção do GHS se enquadram no
escopo de suas responsabilidades.
1a Sessão: Julho 2001 (reúne-se 2 vezes ao ano)
Chart (Parent
Title
O Comitê do GHS
Committee)
UN ECOSOC
PARENT COMMITTEE
SUB-COMMITTEE
ON GHS
SUB-COMMITTEE
ON TDG
1a Sessão: Dezembro 2002
Adoção formal do Documento GHS
Documento do GHS (Livro Púrpura)
TABLE OF CONTENTS
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
INTRODUCTION
-Purpose, scope and application of the GHS
-Definitions and abbreviations
-Classification of hazardous substances and mixtures
Hazard communication: Labelling
Hazard communication: Safety data sheets
Elementos-chaves de comunicação de risco
que foram harmonizados
Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)
Palavras de Advertência (signal words)
Indicações de Riscos (hazard statements)
Identificação do produto químico/revelação da
composição dos ingredientes da mistura
Medidas Preventivas (precautionary
statement)
Fichas de Informações de Segurança (SDS)
!
Documento do GHS (Livro Púrpura)
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
PHYSICAL HAZARDS
Explosives
Flammable gases
Flammable aerosols
Oxidizing gases
Gases under pressure
Flammable liquids
Flammable solids
Self-reactive substances
Pyrophoric liquids
Pyrophoric solids
Self-heating substances
Substances which, in contact with water, emit flammable gases
Oxidizing liquids
Oxidizing solids
Organic peroxides
Corrosive to metals
Documento do GHS (Livro Púrpura)
3. HEALTH AND ENVIRONMENTAL HAZARDS
3.1 Acute toxicity
3.2 Skin corrosion/irritation
3.3 Serious eye damage/eye irritation
3.4 Respiratory or skin sensitisation
3.5 Germ cell mutagenicity
3.6 Carcinogenicity
3.7 Toxic to reproduction
3.8 Target organ systemic toxicity – Single exposure
3.9 Target organ systemic toxicity – Repeated exposure
3.10 Hazardous to the aquatic environment
Documento do GHS (Livro Púrpura)
ANNEXES
A1 Allocation of label elements
A2 Classification and labelling summary tables
A3 Precautionary statements, pictograms
A4 Consumer product labelling based on the likelihood of
injury
A5 Comprehensibility testing methodology
A6 Examples of arrangements of the GHS label elements
A7 An example of classification in the Globally Harmonized
System
A8 Guidance on aquatic hazards
A9 Guidance document on transformation/dissolution of
metals and metal compounds in aqueous media
Planos de Implementação
 IFCS - Forum III - Bahia - Outubro 2001
Todos os países são encojados a
implementar o GHS com vistas a que
esteja plenamente operacional em todos
os países até 2008
Referendado na Rio +10, em
Joanesburgo 2002
Planos de Implementação
Foi iniciado o trabalho em organismos
internacionais (UNITAR, OIT) para a
avaliação das capacidades nacionais e
as necessidades de assistência técnica
para países em desenvolvimento.
O GHS proverá a “plataforma” sobre a
qual os países podem elaborar
programas de segurança para produtos
químicos.
Conclusão
O GHS fornecerá a todos os países uma
estrutura para Classificar e Rotular produtos
químicos. Também ajudará a assegurar que
sejam fornecidas informações importantes
sobre todos os produtos químicos importados
e exportados mundialmente.
Estas informações formarão a base dos
sistemas para a Gestão Segura de produtos
químicos em todo o mundo.
Conclusões, cont.
O desenvolvimento do GHS tem sido um
processo difícil e de longo prazo. O trabalho
que foi concluído exigiu muita discussão e
compromissos (acordos).
A implementação também exigirá um esforço
e cooperação a longo prazo entre os países,
organismos internacionais e outras partes
envolvidas, incluindo representantes da
indústria e dos trabalhadores.
Conclusão, cont.
Espera-se que o GHS seja amplamente aplicado, e os
benefícios significativos para a saúde humana e ao
meio ambiente sejam o resultado dessa aplicação.
Texto do Documento GHS (livro púrpura)
www.unece.org/trans/danger/publi/ghs/officialtext.html