Experiência Brasileira na
Implementação do Sistema
Globalmente Harmonizado (GHS)
para Classificação e Rotulagem
de Produtos Químicos
ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1 – HISTÓRICO
2 – MARCOS INTERNACIONAIS
3 – CONASQ
4 – INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT
5 – ATIVIDADES REALIZADAS - 2002
6 – CRIAÇÃO DA WEB
7 - REALIZAÇÕES DE 2003/2004
8 - REALIZAÇÔES DE 2005
9 - AÇÕES FUTURAS
10 – PERSPECTIVAS FUTURAS
1 - Histórico
• 1998 – Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT
170 – Segurança no uso de produtos químicos
nos locais de trabalho.
• 1998 a 2001 – Participação Brasileira (MTE e
FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de
Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS
(WGHC – Working Group Hazard Communication) OIT
2 – MARCOS INTENACIONAIS
AGENDA 21 – Rio de Janeiro - BRASIL
GHS – Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21
FORUM III – Outubro 2000 – Salvador - BRASIL
Declaração da Bahia - GHS implementado até 2008
Prioridades de Ação para depois de 2000
FORUM IV – NOVEMBRO 2003 – Bangkok - TAILÂNDIA
Dinner Workshop – aproximação Brasil/UNITAR/GTZ
Documento de Decisão sobre o GHS
RIO + 10 – Jonnesburgo – ÁFRICA DO SUL
Plano de Implementação – Art. 22
3 - Comissão Nacional de Segurança
Química - CONASQ
• Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de
2000 - COPASQ
• Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de 2003 CONASQ
• Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões
sobre segurança química
• Implementar o Programa Nacional de Segurança Química –
PRONASQ – 10 linhas de ação
• Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizada)
• Presidência: Ministério do Meio Ambiente
• Vice-Presidência: Ministério da Saúde
PRONASQ
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA
•
Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de
Substâncias Químicas
•
Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para
Segurança Química no Brasil
•
Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com
Produtos Químicos
•
Áreas Contaminadas
.
Sistema Global Harmonizado de Classificação e
Rotulagem de Produtos Químicos
PRONASQ
PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont.)
•
Segurança Química nas Universidades e Instituições
de Pesquisa
•
Implementação de Convenções Internacionais
(Estocolmo, Roterdã)
•
Manejo Integrado de Pragas e Vetores
•
Inventário de Emissões e Transferências de Poluentes
•
Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas
4 - INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT
Criado em 2001
• Subgrupo de Trabalho da CONASQ:
Ação Prioritária – Implementação do GHS
• Coordenação MDIC (Indústria e Comércio)
• Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego)
• Trabalho atuante de outros atores
(Saúde, ABIQUIM, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO, CRQ-IV)
Membros do GT-GHS
2000
• MDIC
• MTE
• INMETRO
• MCT
• SRF/MF
• Petrobrás
• SITICESP/SP
• IBAMA
• MMA
• 3M
• ABIQUIM
• Bayer
INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT - 2004
Min. Indústria e Comércio
- MDIC
Min. Trabalho e Emprego MTE
Min. do Meio Ambiente MMA
Min. da Saúde
CGVAM/ANVISA
Min. Ciência e Tecnologia MCT
Min. Transportes ANTT
Min. Agricultura - MAPA
Min. Relações Exteriores MRE
Ministério da Defesa - MD
Min. Fazenda – SRF/Aduana
INMETRO
Universidades de São Paulo
IBAMA
FUNDACENTRO
Min. Integração -Defesa
Civil
AENDA
Min. Minas e Energia MME
DRT/MG
Universidade Católica de
Brasília
Universidade de Brasília
CRQ - IV
ABRAFATI
ALUMAR
SBTox
SITIVESP
ABIQUIM
ABEMA
IBP
PETROBRAS
ABIFINA
ABIHPEC
ABICLOR/
CLOROSUR
ASSOCIQUIM
ANDEF
ABONG
ABNT
ÍntegraBrasilL
SINTOX/FIOCRUZ
CUT
CFQ
ABQ
ONIP
CEBGAS
FIOCRUZ
Volkswagen
** Defesa do Consumidor
** ONG’s de interesse
público
** Outros Sindicatos
5 - Atividades Realizadas - 2002
• Reuniões periódicas
(5 ao ano)
• Formação de um GT
(GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina)
• Workshop Nacional - novembro 2002
• Diagnóstico de implementação feito pela
ABIQUIM
(estado da arte, dificuldades e desafios)
• Implementação da página na internet - MDIC
• Questionários do GHS
6 – Criação da Web-page
• 2002
• Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentos
e informações atualizadas.
• Hospedada no MDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
• http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/
secex/negInternacionais/claRotSubQuimi
cas/oquee.php
7 – Realizações 2003/2004
• Reuniões periódicas (5 anuais)
• Criação e reuniões periódicas de Sub-grupos
Glossário
Capacitação
Divulgação
Laboratórios
Legislação
Termo de Referência
Implementação
• Realização do workshop sobre Laboratórios
• Apresentações do GHS em diversos fóruns
8 – Realizações 2005
• Oficina do GHS durante o Forum Social Mundial –
Janeiro – Porto Alegre – Brasil
•
2 Reuniões ( Março em Brasília e Maio em São Paulo)
• Programação de Atividades para 2005
• Reuniões periódicas dos Sub-GTs existentes
• Criação e reuniões periódicas de outros Sub-GT:
Resíduos (em instalação)
Agrotóxicos (em instalação)
Segredo Industrial (em instalação)
• 1 Reunião do Sub-grupo de Laboratórios para
estabelecimento de atividades para o ano 2005
• Preparação de uma Mesa e um Mini-curso do GHS
para o Congresso Brasileiro de Toxicologia
9 – Ações Futuras
• Continuidade e ampliação da participação brasileira
nas sessões do Sub-Comitê do GHS/Genebra e
OECD
• Reunião e aproximação com setor produtivo de
Agrotóxicos
• Realização de Cursos de Capacitação do GHS
• Compromisso Voluntário entre os diversos
tomadores de decisão visando a implementação do
GHS
• Desenvolvimento de material de comunicação e
divulgação do GHS (folders, relatórios, pagina web)
• Diagnóstico da situação nacional da legislação
relacionada ao GHS
• Consolidação da capacidade laboratorial
• Financiamento para implementação do Projeto
Nacional de Implementação do GHS
9 – Ações Futuras (Cont.)
• Finalização do Projeto Nacional de Implementação
do GHS
• Capacitação e mobilização de diversos atores:
sindicatos, indústria, governo, universidades e
consumidores
• Capacitação e mobilização de diversos atores:
sindicatos, indústria, governo, universidades e
consumidores
• Diagnósticos setoriais sobre a implementação do
GHS (saúde, comércio, trabalho, transporte,
agrotóxicos, etc.)
• Oficinas de conscientização pública em diversas
cidades do país sobre GHS
• Tradução do Livro Púrpura para o português
• Seminário Regional ou Sub-regional sobre o GHS e
Resíduos
10 – Perspectivas futuras
• Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o
Brasil e outro países em nível regional e
internacional
• Apoio dos entidades financiadores ao Projeto
Brasileiro de implementação do GHS no país (via
Banco Mundial, GEF, GTZ, CIDA, e outros)
• Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os
países de língua portuguesa (Portugal, Guiné
Bissau, Timor Leste, Angola, Moçambique, Cabo
Verde, São Tomé e Príncipe)
• Fortalecimento das atividades e do trabalho já
desenvolvido pelo GT-GHS Brasil via parceiros
internacionais
• Desenvolvimento de parcerias na implementação do
GHS
Muito obrigado
GT-GHS Brasil
Email:
[email protected]