Grupo – Brasil
Produtos Químicos para
Consumo & Transporte
Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros
Químicos y Aplicación del SGA
São Paulo, novembro 20004
1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios
na implementação do GHS no setor de
produtos químicos para consumo?
► Informação
ao consumidor
► Consolidação
► Facilita
► Reduz
e harmonização da legislação;
a regulação;
riscos ;
► Permite
maior acuracidade de informações.
1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras
para implementar o GHS?
pqc
► Motivação
dos órgãos de defesa do
consumidor
► Integração de forças dos setores:
governamental, produtivo, consumidor e
trabalhador
1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios
na implementação do GHS no setor de
transportes?
► Possibilita
► Facilita
► Reduz
informacão de melhor qualidade;
a regulação;
riscos ;
1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras
para implementar o GHS?
(transporte)
► Integração
de forças dos setores:
governamental, produtivo, consumidor e
trabalhador
2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem
apoiar a implementação do GHS no setor de pqc? Deveriam se
adaptadas? De que forma?
►
Há infra-estrutura legal
►
Deve haver harmonização;
2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem
apoiar a implementação do GHS no setor de transporte? Deveriam se
adaptadas? De que forma?
►
Há infra-estrutura legal;
►
Deve ser aperfeiçoada;
►
Solução de dúvidas existentes
3 – Quais são as possíveis limitações e
obstáculos que devem ser superados? PQC
► Falta
de interação entre os diversos atores: órgãos
governamentais e entre setores;
► Competência
legislativa concorrente: União,
Estados e Municípios;
► Falta
de regulamentação nacional única;
► Falta
de divulgação, conscientização, capacitação e
treinamento;
► Definição
dos escopo
► Sensibilização
consumidor.
dos órgãos de defesa do
3 – Quais são as possíveis limitações e
obstáculos que devem ser superados?
Transporte
► Falta
de interação entre os diversos atores: órgãos
governamentais e entre setores;
► Competência
legislativa concorrente: União,
Estados e Municípios;
► Falta
► Falta
de regulamentação nacional única;
de divulgação, conscientização, capacitação e
treinamento;
4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a
implementação do GHS e a capacitação necessária no setor
de PQC?
► Divulgação
sistema;
de informações sobre o
► Conscientização.
4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a
implementação do GHS e a capacitação necessária no setor
de transporte?
►
►
►
►
►
►
►
►
►
Divulgação de informações sobre o sistema;
Conscientização;
Capacitação;
Treinamento;
Adequação da legislação /regulamentação;
Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de
segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios;
Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres
substancias e misturas enquadradas no sistema;
Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de
sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre
substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos
deles decorrentes.
Integração dos modais
MUITO OBRIGADO!