Apresentação dos projetos/atividades da
Corregedoria-Geral da Justiça – 2014
NÚCLEO IV – EM AÇÃO
Ricardo Orofino da Luz Fontes
Luiz Henrique Bonatelli
Setembro de 2014
Agenda
1. Onde chegamos?
Processos, correições, normatização e projetos
2. Novos passos até dezembro de 2014?
Metas e projetos
3. O que queremos para 2015?
Onde chegamos – PROCESSOS
PROCESSOS VIRTUAIS
658 processos distribuídos entre 1º.2 e 2.9.2014
225 processos arquivados entre 1º.2 e 2.9.2014
516 processos tramitam atualmente no fluxo do Núcleo IV
101 processos ativos anteriores a 2014
PROCESSOS FÍSICOS
21 processos ativos no núcleo
Onde chegamos – CORREIÇÕES
CORREIÇÕES VIRTUAIS
No dia 10 de cada mês o Núcleo IV da Corregedoria-Geral da
Justiça encaminha aos delegatários dos serviços de notas e
registros de Santa Catarina o relatório das correições virtuais,
contendo as constatações das falhas e discrepâncias dos atos
transmitidos para o sistema do selo digital de fiscalização.
Entre fevereiro e agosto de 2014 foram realizadas 4.088
correições virtuais, ou seja, sete correições em cada uma das
584 serventias catarinenses.
Onde chegamos – CORREIÇÕES
CORREIÇÕES PRESENCIAIS
Entre 10.3 e 5.9.2014 foram realizadas 160 correições
presenciais, das quais:
• 2 – especiais de transmissão de acervo;
• 4 – extraordinárias; e
• 154 – ordinárias gerais.
Onde chegamos – NORMATIZAÇÃO
PROVIMENTOS
Entre fevereiro e setembro de 2014 foram editados 4
provimentos, todos no sentido de aperfeiçoar o texto do novo
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
CIRCULARES
Foram expedidas 90 circulares no ano de 2014.
Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES
Nos sete primeiros meses de gestão foram desenvolvidos,
concluídos e implementados os seguintes projetos/ações:
ESTRUTURA
Reformulação e recomposição da equipe de trabalho do Núcleo IV;
Adequação do espaço físico e mobiliário da sala nº 1104.
PLANEJAMENTO
Estabelecimento das metas e prioridades para o biênio 2014/2016;
Plano de correições presenciais do ano de 2014.
Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES
AUXÍLIO AOS MAGISTRADOS – JUSTIÇA DE 1º GRAU
Edição das orientações nº 17, 18, 19, 20 e 21;
Criação do manual de prestação de contas da direção do foro;
Participação de servidores das comarcas nas atividades
correicionais.
ORIENTAÇÕES
Recebimento e resposta de 1372 consultas pelo Sistema de
Atendimento Extrajudicial – S@E.
Elaboração do Manual de Prestação de Contas do Interino.
Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES
SISTEMAS/FERRAMENTAS ELETRÔNICAS
Aperfeiçoamento do sistema S@E – inclusão de anexo em “.pdf”;
Sistema integrado de correições – SIC – versão 1 e 2;
Sistema Eletrônico de Ressarcimento das Certidões de Dívidas
Ativas levadas a protesto;
Evolução do Sistema de Auditoria do Selo Digital – correições
virtuais;
Criação de interface para a remessa de informações eletrônicas de
óbitos para a Secretaria de Segurança Pública.
Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais – 65º ENCOGE – abril
– São Luis do Maranhão;
V Fórum de Direito Notarial e de Registro - STJ – maio – Brasilia;
Encontro Estadual da ANOREG – julho de 2014 – Itapema - SC;
Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais – 66º ENCOGE –
agosto – São Paulo;
2º Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico – agosto – São
Paulo.
Onde chegamos – PROJETOS/AÇÕES
CONVÊNIOS/VISITAS
Secretaria de Segurança Pública – SSP – SC envio das informações
dos registros de óbitos;
Termo de Cooperação Técnica – Complexo Penitenciário e
Escrivania de Paz do Município de São Pedro de Alcântara.
Novos passos até dez/2014
- MetasPROCESSOS
Encerrar os processos físicos;
Resolver e arquivar todos os processos virtuais ajuizados antes de
2014.
CORREIÇÕES
Realizar as outras 83 correições previstas no calendário, para que se
alcance o número total de 243 correições;
Realizar a correição virtual mensal em 100% das serventias
extrajudiciais até o mês de dezembro de 2014;
Implementar a ferramenta de controle estatístico dos dados obtidos
nas constatações do Sistema de Correições Integrados (SCI).
Novos passos até dez/2014
- Projetos Cadastro dos serviços extrajudiciais
Objetivo geral (em resumo): O objetivo geral deste projeto é ampliar o
atual cadastro dos serviços notariais e de registro e instituir novos
administradores.
Resultado esperado: Com a ampliação e modernização do cadastro dos
serviços extrajudiciais refletirá em aumento da eficiência dos serviços
prestados por esta Corregedoria-Geral da Justiça, mediante vários objetivos
específicos.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI – Diretoria de Tecnologia da
Informação.
Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.
Novos passos até dez/2014
- Projetos EXTRA Fácil
Objetivo geral (em resumo): oferecer ao público ferramenta, com linguagem
de fácil compreensão, capaz de esclarecer dúvidas relacionadas ao
extrajudicial.
Resultado esperado: facilitar o acesso da informação pelos usuários dos
serviços de notas e registros.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e ASSINFO.
Expectativa de conclusão – Implantação do Módulo 8 – até novembro de
2014.
Novos passos até dez/2014
- Projetos Gestão do Conhecimento
Objetivo geral (em resumo): O objetivo geral deste projeto é oferecer aos
integrantes do Núcleo IV ferramenta colaborativa de gestão do conhecimento
Resultado esperado: Organizar em meio eletrônico as informações de
interesse do Núcleo com vista à geração de conhecimento.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Assessoria de Informática da CGJ.
Expectativa de conclusão – projeto permanente.
Novos passos até dez/2014
- Projetos Curso de qualificação de contadores judiciais e analistas
administrativos/chefe de secretaria
Objetivo geral (em resumo): Repassar informações e capacitar contadores e
analistas administrativos/chefes de secretaria para análise e impulso das
prestações de contas de interinos responsáveis pelo acervo de serventias de
notas e registros.
Resultado esperado: Capacitar os contadores judiciais nas questões
referentes a apreciação das prestações de contas dos interinos.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.
Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.
Novos passos até dez/2014
- Projetos Curso sobre a função correicional frente aos serviços de notas e registros na
justiça de 1º Grau
Objetivo geral (em resumo): Capacitar e qualificar servidores da justiça de 1º
Grau para o exercício da atividade correicional relacionadas aos serviços de
notas e registros.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.
Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.
Novos passos até dez/2014
- Projetos Calendário anual de correições – 2015
Objetivo geral (em resumo): Elaborar e divulgar o calendário anual das
correições presenciais nos serviços de notas e registros para o ano de 2015.
Resultados esperados: realizar correição presencial em 100% das serventias
até o final da gestão.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV.
Expectativa de conclusão – Dezembro de 2014.
Novos passos até dez/2014
- Projetos Integração do sistema do selo digital de fiscalização com o Sistema Nacional
de Informações de Registro Civil (SIRC)
Objetivo geral (em resumo): Ser o estado precursor no repasse das
informações dos atos de nascimento, casamento e óbito (e natimorto)
obtidas com o projeto do Selo Digital para o Sistema Nacional de Informações
de Registro Civil, de modo a atuar como a primeira unidade centralizadora
nacional (CER).
Resultados esperados: transmitir mensalmente ao SIRC as informações
relativas aos registros de nascimentos, óbitos e nascituros praticados em
Santa Catarina.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI.
Expectativa de conclusão – Novembro de 2014.
O que queremos para 2015
- Ações Implementar novas regras de inspeção virtual necessárias a verificar a
qualidade do preenchimento dos campos destinados ao sistema de
ressarcimento eletrônico;
Alteração da infraestrutura do Selo Digital de modo a abarcar a criação de
novos campos não-obrigatórios na estrutura do ato selado;
Propor projeto de Lei para a revisão dos valores referentes aos emolumentos
no Regimento de Custas e Emolumentos do Estado de Santa Catarina;
Elaborar a 2ª edição do Manual de Transmissão de Acervo das serventias;
O que queremos para 2015
- Ações Decidir 100% dos processos iniciados no ano de 2014;
Cumprir o calendário anual de correições;
Desenvolver e aperfeiçoar os sistemas eletrônicos do Núcleo IV;
Intensificar a atividade de orientação aos delegatários responsáveis pelo
acervo dos serviços de notas e registros de Santa Catarina;
Ampliar a divulgação dos projetos e ações desenvolvidos pelo Núcleo IV;
Estreitar a relação com os magistrados de 1º grau que possuem atuação
correlata com a atividade de notas e registros;
Formalizar convênio com outros Tribunais e Órgãos para a interoperabilidade
das informações obtidas com o sistema do selo digital.
O que queremos para 2015
- Projetos Gleba Legal
Objetivo geral (em resumo): Editar instrumento normativo que facilite a
regularização de parcelas de imóveis rurais.
Resultados esperados: regulamentar a constituição da propriedade aos atuais
possuidores de imóveis rurais.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV.
Expectativa de conclusão – Julho de 2015.
O que queremos para 2015
- Projetos Sistema de Ressarcimento Eletrônico dos atos gratuitos
Objetivo geral (em resumo): automatizar os procedimentos de pedido e
controle do pagamento dos atos praticados com isenção de emolumentos.
Resultado esperado: Facilitar, otimizar e obter-se um controle maior nos
pedidos de ressarcimento de atos gratuitos requeridos pelos notários e
registradores.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e DTI – Diretoria de Tecnologia da
Informação.
Expectativa de conclusão – Dezembro de 2015.
O que queremos para 2015
- Projetos Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral
Objetivo geral (em resumo): Atualizar e aprofundar o conhecimento dos
temas atinentes ao direito notarial e registral.
Púbico alvo: Diretores de Foro, Juízes de Registros Públicos, servidores do
Poder Judiciário, Notários, Registradores e prepostos de serventias.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.
Expectativa de conclusão – 2º semestre de 2015.
O que queremos para 2015
- Projetos Curso de capacitação para a realização da Correição especial de transmissão
de acervo perante os serviços de notas e registros
Objetivo geral (em resumo): capacitar os servidores lotados nas secretarias
dos foros da justiça de primeiro grau, quanto à legislação e aos
procedimentos relativos aos atos de transmissão de acervo, visando à
padronização do fluxo dessas atividades e à otimização do trabalho quando
do encerramento do concurso de ingresso e remoção na atividade notarial e
registral.
Púbico alvo: Juízes diretores do foro, analistas administrativos/chefes de
secretarias.
Setores envolvidos: CGJ – Núcleo IV e Academia Judicial.
Expectativa de conclusão – 1º semestre de 2015.
NÚCLEO IV – EM AÇÃO
Luiz Henrique Bonatelli
Setembro de 2014