SEMINÁRIO
REDES INTERFEDERATIVAS
DE SAÚDE
PESS/NEPP/UNICAMP
IDISA - 2008
Carmen Lavras
AS REDES INTERFEDERATIVAS:
GESTÃO POR CONSENSOS E PACTO DE
GESTÃO
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REDE
Diferentes organizações e atores
vinculados entre si a partir do
objetivos comuns
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A organização de redes na
atualidade é favorecida por:



Globalização econômica alterando os
processos produtivos e de gestão
Reforma do setor público imprimindo
mudanças na relação estado/sociedade e
favorecendo novos modelos de gestão
Desenvolvimento tecnológico na área de
informação e comunicação
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A organização de redes de gestão
apresenta como desafio o
desenvolvimento de novos processos
que contemplem:




Mecanismos decisórios coletivos
Novas formas de distribuição de recursos
Novas instancias e instrumentos de
negociação e de estabelecimento de
consensos
Novas regras de atuação
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Aplicação do conceito de redes no
SUS


em relação a gestão
em relação a oferta de cuidado/provisão
de serviços
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Aplicação do conceito de
redes relacionadas
a gestão do SUS
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Redes Interfederativas de Saúde
- Gestão do SUS A conformação de redes interfederativas de
gestão é inerente ao SUS desde sua
criação pela Constituição de 88
Descentralização
Participação do setor privado
Participação social
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O SUS exigiu a definição de novos
mecanismos e instrumentos de gestão
para favorecer:




Gestão tripartite
Gestão por consensos
Participação social
Articulação entre entidades publicas – da
sociedade civil - privadas
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MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE
GESTÃO DO SUS







Conferências de Saúde
Conselhos de Saúde
Espaços de negociação e pactuação
intergestores CIB/CIT
NOBs/ NOAS
PPI/PDI/PDR
Pactos pela Saúde
Etc.
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PACTO DE GESTÃO
“Estabelece diretrizes para a gestão do
sistema nos aspectos da
Descentralização;Regionalização;
Financiamento; Planejamento;
Programação Pactuada e Integrada –
PPI; Regulação; Participação e
Controle Social; Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde”.
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PACTO DE GESTÃO
Está alicerçado nas seguintes premissas:








Gestão compartilhada
Gestão colegiada
Pactuação
Co-financiamento
Construção de consensos
Descentralização/regionalização
Negociação
Controle social
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reforça a configuração
de
rede interfederativa de
gestão
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PACTO DE GESTÃO


reafirma, detalha e estabelece
responsabilidades de planejamento e
programação nas três esferas de
governo
propõe a estruturação de redes
regionais de atenção a saúde
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Aplicação do conceito de redes
relacionadas a
oferta de cuidado/provisão de
serviços
no SUS
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Redes de Saúde
oferta de cuidado/provisão de serviços
no SUS
1.
Redes de serviços de saúde
2.
Redes temáticas
3.
Redes de atenção a saúde
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VISÃO UNIDIMENSIONAL
NIVEL
TERCIÁRIO
NIVEL SECUNDÁRIO
NIVEL PRIMÁRIO
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REDES DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
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REDES TEMÁTICAS
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SISTEMA EM REDE
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
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SISTEMA EM REDE
REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE
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REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Componentes


PONTOS DE ATENÇÃO
SISTEMA DE APOIO DIAGNÓSTICO E
TERAPÊUTICO

SISTEMA LOGÍSTICO

SISTEMA DE GESTÃO
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A estruturação de REDES de ATENÇÃO a
SAÚDE no SUS, mostra-se como um
desafio a ser perseguido na perspectiva de
consolidação de um sistema integrado de
saúde.
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ESTRUTURAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
NO SUS
PRESSUPOSTOS

ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL

ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE
QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA

ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E
EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE
DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE UM DADO
MUNICÍPIO

ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS
REGIONAIS

DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO

SADT ORGANIZADO REGIONALMENTE

SISTEMAS LOGÍSTICOS DE CARATER REGIONAL

SISTEMA DE GESTÃO REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES
FEDERATIVOS:
CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS
ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS
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

A estruturação de Redes de Atenção a
Saúde no SUS exige o amadurecimento
das redes de gestão interfederativas
O Pacto de Gestão apresenta-se como
um instrumento que favorece a
estruturação de Redes de Atenção a
Saúde no SUS
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