REGIONALIZAÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS
SEMINÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE
SES – GO
2008
PESS/NEPP/UNICAMP
Carmen Lavras
REGIONALIZAÇÃO NO SUS
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ANTECEDENTES
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DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO
BRASIL
Década 70
• “Desconcentração” de atividades
normatizadas para os níveis regionais
dos estados.
• Emergência de projetos de intervenção
na atenção à saúde sob
responsabilidade de alguns
municípios.
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DESCENTRALIZAÇÃO DO SETOR SAÚDE NO
BRASIL
Década 80
• AIS e SUDS – delegação da gerência dos
serviços estaduais e federais existentes num
determinado território aos municípios.
• Intensificação do movimento da reforma
sanitária que defende entre outras coisas a
descentralização como uma diretriz para a
Política Nacional de Saúde.
• Formulação e criação do SUS tendo a
descentralização como diretriz básica.
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SUS
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S.U.S. - UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO
Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
PRINCÍPIOS
• Universalidade
• Eqüidade
• Integralidade
DIRETRIZES
• Descentralização com direção única em cada esfera de
governo
• Regionalização e hierarquização
• Controle Social
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OBSERVAÇÕES QUANTO
AO
DESENVOLVIMENTO DO SUS – década de 90
•
•
•
•
•
Marcada pela municipalização do SUS, tendo o Ministério da Saúde
como o grande financiador e os municípios como prestadores e
gestores do sistema de saúde.
Pouca interferência da SES no processo.
Principais características do processo de municipalização:
- Adesão municipal.
- Mecanismo de transferência fundo a fundo.
- PAB.
- Incentivos.
Principais instrumentos:
- NOB 1/91
- NOB 1/93.
- NOB 1/96.
- Descentralização das vigilâncias.
Principais avanços:
- Expansão de cobertura.
- Aproximação dos serviços de saúde dos usuários.
- Qualificação da atenção à saúde.
- Qualificação da gestão do sistema.
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NOB- 93 e 96
Reforçaram a municipalização
• Modelos de gestão
• Formas de repasse
• Instrumentos para gestão do Sistema- Planos e
Relatórios
• Arranjos de gestão muito variados gerando
problemas para a organização do SUS e
ocasionando conflitos permanentes entre os
gestores estadual e municipal, muitas vezes
com rompimento do princípio do comando
único sobre o sistema em cada nível de
governo.
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OBSERVAÇÕES QUANTO
AO
DESENVOLVIMENTO DO SUS – inicio da
década atual
• Regionalização da assistência
• Proposição de formação de sistemas ou
redes assistenciais funcionais e resolutivas,
que muitas vezes extrapolam os limites
territoriais e político administrativos de
municípios e até de estados.
• Mesma
proposição
para
realidades
absolutamente distintas.
• Principais instrumentos NOAS 01 e 02
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OBSERVAÇÕES QUANTO
AO
DESENVOLVIMENTO ATUAL DO SUS
• Ênfase na regionalização
• Instrumentos mais flexíveis
respeitando a diversidade regional
existente no país.
• Principal instrumento Pacto de Gestão
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Pacto pela Saúde
Portaria GM/MS n. 399/2006
Pacto pela Vida.
Pacto em Defesa do SUS.
Pacto de Gestão.
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PACTO DE GESTÃO
Está alicerçado nas seguintes premissas:
•
•
•
•
•
•
•
•
Gestão compartilhada
Gestão colegiada
Pactuação
Co-financianciamento
Descentralização/regionalização
Construção de consensos
Negociação
Controle social
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PACTO DE GESTÃO
•
Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema
Único de Saúde.
•
Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região
de Saúde.
•
Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado
de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às
ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de
saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde
existentes .
•
Propõe a constituição de um espaço permanente de
pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um
Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a
presença de todos os gestores de saúde dos municípios que
compõem a região e da representação estadual.
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O PROCESSO DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS
DEVE CONSIDERAR
• Heterogeneidade regional presente no país;
• Dificuldades de articulação política entre distintos
governos;
• Concentração dos equipamentos de saúde;
• Inadequação da distribuição de profissionais de saúde;
• Insuficiência de quadros gestores e de profissionais
para áreas estratégicas;
• SES em processo de reestruturação;
• Mecanismos indutores altamente burocratizados (MS).
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REGIONALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE
CONSOLIDAÇÃO DO SUS
• Lógica do processo saúde-doença;
• Complexidade do sistema de saúde;
• Características da rede urbana do país;
• Características do federalismo brasileiro;
• Exigências legais.
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REGIONALIZAÇÃO COMO PROCESSO
• Configuração;
• Definição de grandes estratégias e mecanismos de
implementação e acompanhamento;
• Formulação de plano operacional;
• Implantação, avaliação e ajustes permanentes.
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TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
NO
BRASIL
• No Brasil, os Territórios da União, dos Estados e
dos Municípios obedecem a divisão político
administrativa legalmente estabelecida.
• Nesses territórios desenvolvem-se práticas
sanitárias do SUS.
• 70% dos municípios brasileiros tem menos de
20.000 habitantes. Isto determina que a oferta
de procedimentos mais especializados seja
definida com foco em territórios na maioria das
vezes, supra-municipais.
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Regiões Sanitárias
• São recortes territoriais inseridos em
espaços geográficos contínuos, tendo como
base a existência de identidades culturais,
econômicas e sociais, assim como de redes
nas áreas de comunicação, infra-estrutura,
transportes e saúde.
• Nessas regiões, as ações e serviços devem
ser organizados com o objetivo de atender
às demandas das populações dos
municípios a elas vinculados, garantindo o
acesso, a eqüidade e a integralidade do
cuidado.
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REGIONALIZAÇÃO
“processo de constituição de regiões
sanitárias, nas quais se organizam redes
regionalizadas de atenção à saúde,
visando a garantir a universalidade do
acesso, a eqüidade, a integralidade e a
resolubilidade das ações e serviços de
saúde.”
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REGIONALIZAR PARA QUE?
1. Superar fragilidades do processo de
municipalização
2. Imprimir maior racionalidade na oferta de
procedimentos especializados:
• respeitando a lógica de escala na produção
desses procedimentos e portanto evitando o
desperdício de recursos;
• favorecendo o acesso;
• organizando os “fluxos reais”
• qualificando e aumentando a eficiência da
atenção especializada e do SADT
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REGIONALIZAÇÃO DO SUS
• constitui-se no eixo norteador de
desenvolvimento do SUS para a próxima
década;
• é favorecida pelo Pacto de Gestão;
• deve respeitar as diversidades existentes no
país
• concretiza-se através da organização de RRAS
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Redes de Atenção a Saúde em
Regiões Sanitárias
• No processo de regionalização as redes de
atenção à saúde devem ser entendidas como
elementos constitutivos de sistemas locoregionais de saúde, que devem se integrar e se
complementar.
• A estruturação das redes de atenção à saúde
no Brasil, envolve necessariamente, a
articulação de instituições sob gestão de
instâncias representativas de diferentes entes
federativos.
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REDE
Diferentes organizações e atores
vinculados entre si a partir do objetivos
comuns
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REDE
Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes
atores, organizações ou nódulos
vinculados entre si a partir do estabelecimento e
manutenção de objetivos comuns e de uma
dinâmica gerencial compatível e adequada*.
*O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira
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A organização de redes na atualidade é
favorecida por:
• Globalização econômica alterando os
processos produtivos e de gestão
• Reforma do setor público imprimindo
mudanças na relação estado/sociedade e
favorecendo novos modelos de gestão
• Desenvolvimento tecnológico na área de
informação e comunicação
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A organização de redes de gestão apresenta
como desafio o desenvolvimento de novos
processos que contemplem:
• Mecanismos decisórios coletivos
• Novas formas de distribuição de recursos
• Novas instâncias e instrumentos de negociação
e de estabelecimento de consensos
• Novas regras de atuação
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Utilização do conceito de rede no SUS
em relação a gestão
A conformação de redes interfederativas de
gestão é inerente ao SUS desde sua criação
pela Constituição de 88
Descentralização
Participação do setor privado
Participação social
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O SUS exigiu a definição de novos
mecanismos e instrumentos de gestão
para favorecer:
•
•
•
•
Gestão tripartite
Gestão por consensos
Participação social
Articulação entre entidades públicas/da
sociedade civil/privadas
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MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE
GESTÃO DO SUS
• Conferências de Saúde
• Conselhos de Saúde
• Espaços de negociação e pactuação
intergestores CIB/CIT
• NOBs/ NOAS
• PPI/PDI/PDR
• Pactos pela Saúde
• Etc.
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PACTO DE GESTÃO
Está alicerçado nas seguintes premissas:
•
•
•
•
•
•
•
•
Gestão compartilhada
Gestão colegiada
Pactuação
Co-financiamento
Construção de consensos
Descentralização/regionalização
Negociação
Controle social
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reforça a configuração
de
rede interfederativa de
gestão
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Utilização do conceito de rede no SUS
em relação a organização da atenção
• Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema:
rede de centros de saúde
rede ambulatorial
rede hospitalar
rede de serviços de urgência e emergência etc
• Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa
etária/gênero):
rede de atenção a saúde da mulher
rede de atenção ao idoso
rede de atenção aos portadores de diabetes
rede de oncologia
etc
• Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE
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Redes de Serviços de Saúde
• São arranjos organizativos de serviços de
saúde hierarquizados segundo densidade
tecnológica e custo dos procedimentos aí
desenvolvidos, o que conforma redes
horizontais em cada nível hierárquico do
sistema (Primário, Secundário e/ou
Terciário).
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Redes de serviços de saúde
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Redes Temáticas
São arranjos de serviços de saúde
organizados em função da atenção a
grupo de riscos ou agravos específicos
(Saúde Mental, Saúde do Trabalhador,
DST, etc.) ou ainda da atenção a
indivíduos numa fase determinada do ciclo
de vida (Saúde da Criança, Saúde do
Idoso, etc.). Esses arranjos conformam
redes verticais envolvendo serviços de
diferentes níveis hierárquicos do sistema.
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Redes Temáticas
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Redes de Atenção à Saúde
Redes de Atenção à Saúde são
entendidas como arranjos organizativos
de unidades funcionais de saúde(pontos
de atenção e pontos de apoio diagnóstico
e terapêutico) , onde são desenvolvidos
procedimentos de diferentes densidades
tecnológicas, que integradas através de
sistemas logísticos e de gestão, buscam
garantir a integralidade do cuidado
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Sistema em Rede
Redes de Atenção à Saúde
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Sistema em Rede
Redes de Atenção à Saúde
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REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Componentes
•
PONTOS DE ATENÇÃO/UNIDADES
FUNCIONAIS
•
PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E
TERAPÊUTICO
•
SISTEMA LOGÍSTICO
•
SISTEMA DE GESTÃO
PONTOS DE ATENÇÃO
(UNIDADES FUNCIONAIS)
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Unidades de saúde da família
Postos de saúde/Centros de saúde
Unidades ambulatoriais
Centros de referência
Pronto- socorros
Maternidades
Centro cirúrgicos
Unidades de hemodiálise
Casas de apoio
Caps
Serviços de atendimento domiciliar
Etc.
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PONTOS DE APOIO DIAGN. E
TERAPÊUTICO
• Laboratório de patologia e análises
clínicas
• Centro de diagnóstico por imagem
• Postos de coleta de exames
• Farmácias/ pontos de dispensação de
medicamentos
• etc
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SISTEMA LOGÍSTICO
• Transporte de pacientes
• Transporte de resíduos de serviços de saúde
• Sistemas informatizados de apoio: cartão de
identificação; prontuário eletrônico; envio de
resultados de exames; etc.
• Centrais de marcação
• Sistemas de distribuição de insumos
• Etc.
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SISTEMA DE GESTÃO
• Centrais de regulação regionais
• Estruturas e processos de
gerenciamento das unidades
• Estrutura e processos de gestão do
SUS regional
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ESTRUTURAÇÃO DE REDES
REGIONAIS DE ATENÇÃO À
SAÚDE
• Imprime maior racionalidade ao sistema
• Contribui para a superação da
fragmentação
• Respeita as diversidades regionais
• Favorece o acesso e a integralidade
• Constitui-se no grande desafio do SUS
para a próxima década
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obrigada
[email protected]
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