2
Política
Panorama
político
O Estado do Maranhão - São Luís, 6 de novembro de 2014 - quinta-feira
Ilimar Franco
Pedido de demissão coletiva
T
odos os ministros do governo estão sendo orientados a entregar uma carta de demissão em 18 de novembro. Estão
sendo comunicados da orientação pelo ministro Aloizio
Mercadante (Casa Civil), que diz que fará o mesmo. O gesto teria
como objetivo deixar a presidente Dilma à vontade para a reforma
ministerial. O ministro diz aos colegas que essa cortesia evitaria
constrangimentos quando começar a ser anunciada a nova equipe.
Ajustando os ponteiros
O vice Michel Temer e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ),
conversaram por mais de uma hora, na noite de segunda-feira.
Na conversa, Cunha sustentou que não será candidato de oposição à presidência da Câmara e que será correto e leal com o
Planalto. Mas argumentou que tinha se colocado porque "a Casa
não quer a hegemonia do PT". Temer ouviu, mas não assumiu
nenhum compromisso. Sua avaliação, segundo assessores, é que
ainda é muito cedo, e o governo não se posicionou de fato. Por
isso, Temer recomendou cautela a Cunha. Seus interlocutores
avaliam que o líder pode estar sendo usado pelos outros partidos
aliados como instrumento de barganha.
“Quem ganha tem que descer logo
do palanque e governar. Quem
perde reluta em descer. Mas vai ter
de descer, acabou a eleição”
Jorge Viana,Senador (PT-AC)
PT promete rigor
Michel Filho/27-10-2014
Os petistas não pretendem pagar a conta,
junto à opinião pública,
dos malfeitos na Petrobras. O presidente do
PT, Rui Falcão, diz que,
conhecidos os fatos e
feitas as defesas, "os
que estiverem implicados, pisado na bola, estão fora do PT". O teor
das delações não é conhecido, mas a expectativa é que quadros de
vários partidos estejam
presos nas plataformas
da Petrobras.
Quem sabe faz a hora
Numa conversa com petistas, o ministro Paulo Bernardo
(Comunicações) comentou que encarava com naturalidade
sua eventual saída do ministério. Argumentou que isso seria
normal, pois ele já está há mais de dez anos no governo.
A bola da vez
O governador Luiz Fernando Pezão (RJ) e o prefeito do
Rio, Eduardo Paes, foram chamados a se integrar à cúpula
do PMDB e participar de suas decisões políticas para 2018.
O apelo lhes foi feito ontem, em café da manhã, pelo vice Michel Temer.
O motivo real
O PSDB quer fazer a auditoria na votação por causa de
Minas. Nos dias anteriores ao pleito, o senador Aécio Neves
foi informado, pelos seus, que ganharia lá. A diferença entre
a previsão e o resultado foi de 15 pontos percentuais. Incrédulo, um aecista comentou que foi muito esquisita a derrota do tucano no Triângulo Mineiro.
Prudência
Como outros aliados, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, não pretende levar nomes nem reivindicar espaços à
presidente Dilma. Ele afirma que "a presidente tem toda a liberdade para escolher a pasta e quem ela quiser no partido".
Fora do tempo de jogo
A presidente Dilma e o ex-presidente Lula conversaram
anteontem, pela primeira vez, sobre o futuro governo. Mas,
antes disso, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco,
já teria sido convidado para assumir a Fazenda e recusado.
zzz
DEPOIS DE SUCESSIVAS reuniões com os aliados, seus dirigentes comentam que, para eles, já é uma realidade a mão
estendida da presidente Dilma.
Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes
[email protected]
Relatório aponta
para inviabilidade
do orçamento 2015
Presidente da Comissão de Orçamento afirmou ser
impossível a execução da proposta da forma como está
Ag.Assembleia
Ronaldo Rocha
Da Editoria de Política
O
presidente da Comissão
de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa,
deputado Roberto Costa
(PMDB), afirmou ontem a O Estado que o relatório preliminar
do colegiado, que deverá ser
apresentado na Casa nas próximas semanas, aponta para a inviabilidade da proposta orçamentária apresentada pelo Poder Judiciário para o exercício financeiro de 2015.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receitas
da ordem de R$ 1,6 bilhão para
o Tribunal de Justiça (TJ), valor
R$ 750 milhões maior do que o
atual aplicado.
Para o peemedebista, da forma como está concebido, é
inexequível para o Estado. "Pelo levantamento que fizemos
junto à própria Consultoria da
Casa, este orçamento está inviável. Sabemos que existe uma
necessidade de cada Poder e
das dificuldades enfrentadas,
mas temos de ter a responsabilidade de primar primeiramente pela governabilidade",
disse.
De acordo com Roberto, é necessário adequar o orçamento estadual para que as políticas públicas não acabem sendo inviabilizadas. "O orçamento do Estado
tem de ser feito para ser executado, atendendo às prioridades da
população. As políticas públicas
têm de continuar apontando para um caminho de crescimento
do estado. Precisamos, portanto,
atender às necessidades da população", completou.
Costa afirmou que buscará
no primeiro momento a legalidade do orçamento, para que
em seguida as necessidades de
cada instituição sejam avaliadas
de forma independente. "Precisamos é claro ver o grau de necessidade que existe nas instituições. O Poder Judiciário, por
exemplo, enfrenta muitas dificuldades, mas precisamos alcançar, por meio do diálogo entre os dois Poderes, uma saída
que seja exequível e que não
prejudique ou inviabilize a gestão do próximo governador do
Maranhão. Algumas instituições
enfrentam grave crise financeira, e tudo isso tem de ser levado
em consideração, mas no meu
Para Costa, orçamento terá que buscar soluções para o Judiciário
“
Precisamos buscar
uma saída que
atenda
minimamente às
dificuldades do Judiciário”
Roberto Costa, deputado estadual
Mais
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou que buscará membros do Legislativo que passarão a integrar a futura equipe do governador eleito Flávio Dino (PCdoB), para que eles participem diretamente das decisões da Comissão de Orçamento em
relação a Lei Orçamentária Anual 2015. "Além de reunirmos a comissão, vamos buscar entendimento com setores desta Casa que
farão parte do futuro governo para que eles participem de uma
forma direta, em relação às decisões que iremos tomar sobre o
orçamento do próximo ano, até porque é o próximo governador
quem irá executar, ou seja, conduzir esse orçamento", disse.
ponto de vista, não podemos inviabilizar, por exemplo, as políticas públicas do Executivo", enfatizou.
Divergência - Na última terçafeira, em solenidade comemorativa dos 201 anos de instalação da
Corte Estadual, o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire,
divergiram sobre a proposta or-
çamentária do Judiciário.
Arnaldo citou a limitação orçamentária e adiantou que os
parlamentares não devem aprovar o aumento proposto pelo TJ
caso a Comissão de Orçamento
aponte que ele é inexequível.
Já a desembargadora Cleonice Freire defendeu a manutenção integral da proposta encaminhada para o Legislativo. Ela
afirmou que a previsão de receitas visa suprir as necessidades
do Judiciário.
CCJ emitirá
hoje parecer
da eleição
indireta
O deputado Alexandre Almeida
(PTN) deve emitir hoje parecer
sobre a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) de autoria
do deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD) que altera o texto da Constituição do Estado no
que se refere à eleição indireta
para governador em caso de vacância dos cargos nos dois últimos anos de mandato.
Almeida é o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Casa e já
tem em mãos um parecer prévio da Consultoria Legislativa.
Mas não quis adiantar o voto.
"Eu ainda vou analisar as informações que me foram passadas pela Consultoria Legislativa e só então emitirei parecer
sobre o caso, o que deve ocorrer amanhã [hoje]", declarou.
A PEC tramita na Assembleia
desde o mês passado. O caso
voltou a ser debatido com mais
intensidade depois de a governadora Roseana Sarney (PMDB)
admitir que há "conversas" em
andamento sobre a possibilidade de ela sair do cargo antes do
fim do mandato.
O texto atual diz que, em caso de vacância dos cargos no
Executivo, nos dois últimos
anos de mandato, a eleição seria feita, pela Assembleia, "em
trinta dias depois de aberta a última vaga". Se aprovada a PEC
de Milhomem, o texto passará
a vigorar com redação apontando que essa eleição indireta deve ocorrer "em até 10 dias".
Repercussão - A oposição temse posicionado contra a aprovação da matéria, não pela mudança nas regras para a eleição
indireta em si, mas pela repercussão que ela pode ter na disputa pela presidência na Assembleia, em fevereiro do ano
que vem.
Se aprovada a alteração no
texto da Constituição Estadual,
em caso de renúncia da governadora Roseana Sarney (PMDB)
o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB),
assume o governo e convoca nova eleição em 10 dias. Ele mesmo pode ser candidato e deve se
eleger, nesse caso.
No Legislativo, assume como
presidente o atual vice, deputado Max Barros (PMDB), que
também deve convocar nova
eleição para o cargo. Ele próprio
e os demais 41 parlamentares até mesmo o suplente que assumir no lugar de Arnaldo Melo - podem ser candidatos. Os
governistas pretendem eleger
um aliado para o mandatotampão. Ele presidiria a Casa até
o dia 1º de fevereiro do ano que
vem e poderia ser candidato à
reeleição, principal motivo da
reação oposicionistas.