DIREITO À
SAÚDE NO
BRASIL E AS
ADMINISTRAÇÕES
MUNICIPAIS
gilson carvalho
1
ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE
DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA
GILSON CARVALHO
RUA SAUL VIEIRA 84
JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140
São José dos Campos – SP - TEL. 0 –XX- 12- 39217874
[email protected]
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gilson carvalho
2
ABORDAGEM:
1)SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: SUS
2)PERFIL DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE
3)INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA
A GESTÃO MUNICIPAL
4)PLANEJAMENTO OPERACIONAL:
PARTICIPATIVO E ASCENDENTE
5)AGENDA DOS GESTORES
MUNICIPAIS
gilson carvalho
3
SAÚDE PARA
TODOS: A
SAÚDE
PÚBLICA NO
BRASIL
gilson carvalho
4
SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR
VIVER MAIS: … A LINHA DO TEMPO…
VIVER MELHOR: … A LINHA DA QUALIDADE
gilson carvalho
5
SAÚDE É O DIREITO DE
VIVER BEM E MORRER
BEM VELHINHO E, SE
FICAR DOENTE,
SARAR LOGO E SEM
CONSEQUÊNCIAS
gilson carvalho
6
SAÚDE DO POVO E O MOMENTO DE
TRANSIÇÃO HOJE ENFRENTADO:
 DEMOGRÁFICA
 EPIDEMIOLÓGICA
 NUTRICIONAL
 TECNOLÓGICA
 CULTURAL
gilson carvalho
7
SAÚDE
E SEUS
CONDICIONANTES
E
DETERMINANTES
gilson carvalho
8
OS MACRO DESAFIOS
DESENVOLVER:TRANSFORMAR O BRASIL
MELHORANDO A VIDA E SAÚDE DOS
BRASILEIROS
TRABALHO (6% DESEMPREGADOS)
RENDA (PC DE 296 A 2.841 REAIS)
CASA (8 MI DE DÉFICIT)
COMIDA (MAIS E PIOR)
VESTUÁRIO (INDUÇÃO AO CONSUMISMO)
TRANSPORTE (PRECARIEDADE DO
COLETIVO)
MEIO AMBIENTE (DESCOMPROMISSO)
EDUCAÇÃO-CULTURA (QUALIDADE E
QUANTIDADE BAIXAS)
gilson carvalho
9
SUS LEGAL (CF E LOS)
SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO
OBJETIVOS DO SUS:
1) IDENTIFICAR E DIVULGAR OS
CONDICIONANTES E DETERMINANTES;
2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E
SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE
DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS;
3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
FUNÇÕES DO SUS:
REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR
gilson carvalho
10
SUS LEGAL
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS DO SUS
UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) –
INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE –
RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO –
AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE
EPIDEMIOLÓGICA
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS DO SUS
REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO –
DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO –
COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO
PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA
CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE
ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA,
LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE,
SANEAMENTO
11
gilson carvalho
FEITOS SUS – 2011
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS
ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)
CONSULTAS + ATENDIMENTOS
VACINAS
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
INTERNAÇÕES
INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 3,3 + OBSTETRÍCIA 2,1
INTERNAÇÕES CLÍNICAS + OUTRAS
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)
EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS
IMAGEM: RX (71 mi); TOMO (2,7mi); U. SOM (15 mi)
RM (618 mil); Med. Nuclear (380 mil)
MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL)
ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS
FISIOTERAPIAS
SAÚDE BUCAL
FONTE-MS-DATASUS – 21/4/2012
gilson carvalho
3,8 bi
1,7 bi
600 mi
1,4 bi
105 mi
2,1 bi
11,1 mi
5,4 mi
6,4 mi
11,7 mi
589 mi
90,5 mi
663 mi
3,5 mi
47,4 mi
230 mi
FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDE
REGRA: MÍNIMO DE 15% DE SUA RECEITA PRÓPRIA
REAL: 21% - 2011: 13,5 BI A MAIS
FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE
REGRA: MÍNIMO DE 12% DE SUA RECEITA PRÓPRIA
REAL: 14% (RS:6%) DEVEM: 35 BI
FINANCIAMENTO FEDERAL DE SAÚDE
REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR,
CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB
REAL:NUNCA CUMPRIRAM – DEVEM:20 bi
gilson carvalho
13
ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011
R$ BI % PP % TOT %PIB
FONTES
1,7
72
47
22
FEDERAL
1,0
40
26
12
ESTADUAL
1,0
42
27
13
MUNICIPAL
3,7
154
100
47
TOTAL PÚBLICO
2,0
83
48
25
PLANOS SEGUROS
0,7
27
16
8
GASTO DIRETO
1,5
61
35
19
MEDICAMENTOS
4,2
172
100
53
TOTAL PRIVADO
7,9
326
100
TOTAL BRASIL
FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC
% PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO=
PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
gilson carvalho
14
ÍNDICE EJ & RG
GASTO PÚBLICO
BRASILEIRO/DIA
COM SAÚDE - 2011
R$2,19
POR DIA
gilson carvalho
15
gilson carvalho
16
ABORDAGEM:
1)SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: SUS
2)PERFIL DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE
3)INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA
A GESTÃO MUNICIPAL
4)PLANEJAMENTO OPERACIONAL:
PARTICIPATIVO E ASCENDENTE
1)AGENDA DOS GESTORES
MUNICIPAIS
gilson carvalho
17
PERFIL DO SECRETÁRIO
COMPETÊNCIAS:
POLÍTICA
TÉCNICA
HUMANA
gilson carvalho
18
PERFIL DO SECRETÁRIO
COMPETÊNCIA: POLÍTICA
• POLÍTICA & POLITICAGEM
• TRABALHAR PARA TODOS
(NÃO SÓ OU PREFERENCIALMENTE
PARA OS MEUS OU PARA OS QUE
PRESSIONAM…)
gilson carvalho
19
PERFIL DO SECRETÁRIO
COMPETÊNCIA: POLÍTICA
TODOS VOLTADOS PARA SERVIR AO
CIDADÃO
SECRETÁRIO:
PARA FORA E PARA CIMA
TÉCNICOS DA SAÚDE:
PARA DENTRO E PARA BAIXO
gilson carvalho
20
PERFIL DO SECRETÁRIO
COMPETÊNCIA:TÉCNICA
1.CONHECIMENTO E FERRAMENTAS
(ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL)
1.CONHECER, QUERER E CUMPRIR A
LEGISLAÇÃO DA SAÚDE F.E.M.
2.DEFENDER: INTEGRALIDADE,
UNIVERSALIDADE E EQUIDADE
gilson carvalho
21
PERFIL DO SECRETÁRIO
COMPETÊNCIA:TÉCNICA
4.TRABALHAR
COM PROMOÇÃO –
PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
5. GESTÃO DEMOCRÁTICA E
PARTICIPATIVA
6. DEDICAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
7. NÃO PODE SER DIRIGENTE DA SAÚDE
E CONTRATAR A PRÓPRIA
INSTITUIÇÃO
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22
FORMAÇÃO DO SECRETÁRIO
COMPETÊNCIA: TÉCNICA
PECULIARIDADE DA CE/ SP
SÓ PODE SER SECRETÁRIO
ESTADUAL OU MUNICIPAL
DE SAÚDE UM
PROFISSIONAL DE SAÚDE
CE-SP - ART 222,I
gilson carvalho
23
PERFIL DO SECRETÁRIO
COMPETÊNCIA: HUMANA
1.ÉTICA
2.HONESTIDADE
3.DEDICAÇÃO
4.PACIÊNCIA
5.TOLERÂNCIA
6.COMPAIXÃO
gilson carvalho
24
COMPETÊNCIA: POLÍTICA –
TÉCNICA E HUMANA
O SUS CONSTITUCIONAL
ANDA ATRÁS DE
ADMINISTRADORES QUE
TENHAM A OUSADIA DE
CUMPRIR AS LEIS E NÃO DE
QUEM AS DESCUMPRA
gilson carvalho
25
ABORDAGEM:
1)SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: SUS
2)PERFIL DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE
3)INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA
A GESTÃO MUNICIPAL
4)PLANEJAMENTO OPERACIONAL:
PARTICIPATIVO ASCENDENTE
1)AGENDA DOS GESTORES
MUNICIPAIS
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26
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
1. DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
2.LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO
3.DESCRIÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
4.DESCRIÇÃO DA REDE PRIVADA DE SAÚDE
5.DESCRIÇÃO REDE PÚBLICA DE SAÚDE
6.DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INSUMOS
E MEDICAMENTOS
7.DADOS DE PATRIMÔNIO FÍSICO
8.DADOS DE CONTRATOS
9.ORGANIZAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA
10.INFORMATIZAÇÃO
11.GESTÃO FINANCEIRA
12.PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
27
gilson carvalho
GILSON CARVALHO
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
1. LEVANTAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO:
FEDERAL: CF – 8080 – 8142 – 8689 – 141
DECRETOS E PORTARIAS
ESTADUAL: CE E LEIS ESPECÍFICAS
MUNICIPAL: LOM-FUNDO-CONSELHO
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – RELATÓRIOS
DE SAÚDE (FÍSICO-FINANCEIRO) – ATAS DE
CONSELHO E ATOS DE APROVAÇÃO DE
RELATÓRIO ETC.
gilson carvalho
28
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
2.LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DO
MUNICÍPIO
APRESENTANDO O HOJE DENOMINADO
MAPA DE SAÚDE
DADOS TERRITORIAIS, ECONÔMICOS,
DOS CONDICIONANTES E
DETERMINANTES DA SAÚDE
(EMPREGO, SALÁRIO, CASA, COMIDA,
EDUCAÇÃO, CULTURA, TRANSPORTE,
SANEAMENRTO, MEIO AMBIENTE)
gilson carvalho
29
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
3. DESCRIÇÃO DOS DADOS
EPIDEMIOLÓGICOS:
DADOS E SUA ANÁLISE: DE
QUE MORREM E ADOECEM AS
PESSOAS E QUEM SÃO ESTAS
PESSOAS (GÊNERO, IDADE,
COR, TRABALHO, RENDA,
MORADIA ETC) E ONDE
VIVEM…
gilson carvalho
30
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
4. DESCRIÇÃO DA REDE PRIVADA DE
SAÚDE
CONVENIADA OU NÃO AO SUS:
LOCALIZAÇÃO, CAPACIDADE
INSTALADA, CAPACIDADE OCIOSA,
NÚMERO E FORMAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS
PRODUÇÃO MENSAL E ANUAL, ALVARÁ
MUNICIPAL E DA VIGILÂNCIA
gilson carvalho
31
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
5. DESCRIÇÃO REDE PÚBLICA DE SAÚDE
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE:
LOCALIZAÇÃO, ESTRUTURA FÍSICA;
CARACTERIZAÇÃO DOS
TRABALHADORES
DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TIPO,
QUANTIDADE E QUALIDADE
GASTOS COM PESSOAL E LRF
FUNÇÕES VAGAS…
gilson carvalho
32
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
6. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO
DE INSUMOS E MEDICAMENTOS
SISTEMA DE COMPRAS (PRAZO E
ESTOQUE MÉDIO), CONDIÇÕES DE
ARMAZENAGEM,
DISTRIBUIÇÃO, REPOSIÇÃO, CONTROLE
DE SAÍDAS
CONTROLE DE VALIDADE
gilson carvalho
33
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
7. DADOS DE PATRIMÔNIO FÍSICO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SISTEMA
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA;
FROTA DE VEICULOS:
CONTROLE DE USO,
CONSERVAÇÃO, KM,
CONSUMO ETC.
gilson carvalho
34
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
8. DADOS DE CONTRATOS
ESPECIFICAR TODOS OS CONTRATOS
EM VIGÊNCIA (ATIVIDADES MEIO E
FIM), OBJETO, VALORES,
VENCIMENTO, POSSIBILIDADE DE
RENOVAÇÃO OU ADITAMENTO,
SISTEMA E PERÍODO DE AVALIAÇÃO
DE CONTRATOS
gilson carvalho
35
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
9. ORGANIZAÇÃO GERENCIAL DA
SECRETARIA
ESPECIFICAR ORGONOGRAMA,
DESCRIÇÃO DE FUNÇÃO,
POSTOS DE CHEFIA COM
REMUNERAÇÃO E HIERARQUIA;
DESCRIÇÃO DE PROCESSO DE TRABALHO
DOS SERVIDORES ( SE NÃO DE TODOS
PELO MENOS DE FUNÇÕES DE CHEFIA
E ESTRATÉGICAS)
gilson carvalho
36
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
10. INFORMATIZAÇÃO
PRÓPRIA OU TERCEIRIZADA
QUAIS ÁREAS, SERVIÇOS, PROCESSOS,
GRAU DE INFORMAÇÃO, GRAU DE
ADESÃO NO FORNECIMENTO DA
INFORMAÇÃO, DEVOLUÇÃO PARA A
BASE, RELATÓRIOS GERENCIAIS
COMPATIBILIDADE COM SISTEMAS
FEDERAIS E ESTADUAIS;
COMPATIBILIDADE COM A SECRETARIA
gilson carvalho
37
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
11. GESTÃO FINANCEIRA
FUNDO: LEGISLAÇÃO E
FUNCIONAMENTO
GRAU DE INDEPENDÊNCIA E
INTEGRAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO
DA FAZENDA
CAPACIDADE DE CONTROLE DE FLUXO
DE CAIXA E PRODUÇÃO DE
RELATÓRIOS GERENCIAIS
COMPATIBILIDADE COM SIOPS
gilson carvalho
38
INFORMAÇÕES ESSENCIAIS
12. PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE
SAÚDE E SEUS DESDOBRAMENTOS
LOCAIS (LOCAIS, DISTRITAIS)
COMPOSIÇÃO, REUNIÕES, ATAS,
APROVAÇÃO DE RELATÓRIO
CONDIÇÕES DE APOIO
FÍSICO E TÉCNICO
gilson carvalho
39
ABORDAGEM:
1)SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: SUS
2)PERFIL DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE
3)INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA
A GESTÃO MUNICIPAL
4)PLANEJAMENTO OPERACIONAL:
PARTICIPATIVO E ASCENDENTE
1)AGENDA DOS GESTORES
MUNICIPAIS
gilson carvalho
40
PLANEJAMENTO:
O FAZER HUMANO
CENTRADO NAS PESSOAS E
ADEQUADO
AO TEMPO E LUGAR
41
gilson carvalho
“QUANDO VOCÊ
NÃO SABE ONDE
QUER IR,
QUALQUER
CAMINHO ESTÁ
ERRADO”
JÚLIO RIBEIRO - JORNALISTA – 1845-1890
42
gilson carvalho
gilson
43
gilson carvalho
ONDE QUERO CHEGAR?
ONDE ESTOU?
gilson carvalho
44
PLANEJAMENTO: INSTRUMENTO,
FERRAMENTA
ONDE QUERO IR, ONDE
ESTOU E COMO EU
VOU DE ONDE ESTOU
PARA ONDE QUERO IR
(ADEQUADO ÀS PESSOAS, AO TEMPO E AO LUGAR)
PLANO = RETRATO
PLANEJAMENTO = FILME
gilson carvalho
45
OS GRANDES INTERROGADORES DE
QUALQUER PLANEJAMENTO:
O QUE ?
OBJETO-NATUREZA
POR QUE? JUSTIFICATIVA- MOTIVAÇÃO
PARA QUE? OBJETIVO-RESULTADO
PARA QUEM? POPULAÇÃO ALVO
QUANTO?
METAS QUANTIFICADAS
QUANDO? TEMPO
ONDE?
LUGAR
COMO?
MÉTODO
QUEM? ATORES (PRÓPRIOS-ALIADOS)
COM QUÊ? RECURSOS MATERIAIS E $
gilson carvalho
46
JEITOS DE PLANEJAR:
OS DOIS EXTREMOS POR ONDE TRAFEGAM AS VARIAÇÕES:
NORMATIVO
ESTRATÉGICO
VERTICAL
HORIZONTAL
DESCENDENTE
ASCENDENTE
CENTRALIZADO
DESCENTRALIZADO
PARAMETROS GERAIS
PARÂMETROS LOCAIS
AUTOCRÁTICO
DEMOCRÁTICO
IMPOSITIVO
PARTICIPATIVO
INVARIÁVEL NO TODO
VARIÁVEL NO MEIO
DEPENDE DE PLANEJADORES
DEPENDENTE DE ATORES
ESTÁTICO
DINÂMICO
gilson carvalho
47
gilson carvalho
48
PARA ONDE QUERO IR?
GENÉTICA
AMBIENTE
FÍSICO
BIOLOGIA
SAÚDE
BEM-ESTAR
FELICIDADE
ESTILO DE VIDA
AMBIENTE
SOCIO-ECONÔMICO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
gilson carvalho
49
A MISSÃO DE NÓS TODOS
CIDADÃOS,
PROFISSIONAIS E
GOVERNOS É AJUDAR AS
PESSOAS A VIVEREM
MAIS E MELHOR
(SÓ MORREREM BEM VELHINHAS SEM NUNCA TEREM FICADO DOENTES
E SE FICAREM DOENTES, QUE SAREM LOGO, SEM SEQUELAS)
gilson carvalho
50
gilson carvalho
51
• DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO:
IDENTIFICAR PROBLEMAS, CAUSAS E
NECESSIDADES DE SAÚDE ESCUTANDO OS
ATORES E APREENDENDO EM
DOCUMENTOS
• CONSELHEIROS,
• TÉCNICOS E
• GESTORES
FONTES DE CONTRIBUIÇÃO:
CONFERÊNCIAS, CONSELHO, RECLAMAÇÕES,
OBSERVAÇÕES INDIVIDUAIS
gilson carvalho
52
PLANEJAMENTO PARTCIPATIVO ASCENDENTE
TRES QUESTÕES
FUNDAMENTAIS NA
ESCUTA:
1. QUAIS OS PROBLEMAS?
2. QUAIS AS CAUSAS?
3. QUAIS AS SOLUÇÕES?
gilson carvalho
53
O QUE É UMA NECESSIDADE
DE SAÚDE?
É TUDO AQUILO QUE POSSA
AJUDAR AS PESSOAS A
PROMOVER, PROTEGER OU
RECUPERAR SUA SAÚDE
NASCE JUNTO E DEPENDENTE
DOS PROBLEMAS APARENTES E
DOS PROBLEMAS CAUSA
gilson carvalho
54
gilson carvalho
55
COMO FAÇO PARA IR
DE ONDE ESTOU
(DOENÇAS, AGRAVOS OU SEUS
RISCOS)
ATÉ ONDE QUERO
CHEGAR
(SAÚDE – BEM-ESTAR - FELICIDADE?)
(A 3a FASE DO PLANO)
gilson carvalho
56
O SUS LEGAL:CF-194-200; LEIS
8080,8142,8689…
SAÚDE DIREITO DE TODOS E
DEVER DO ESTADO
SEGUIR MODELO SUS:
• OBJETIVOS
• FUNÇÕES
• PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
• CONDIONANTES E
DETERMINANTES
gilson carvalho
57
TEMOS QUE FAZER FUNCIONAR
UM SISTEMA DE SAÚDE QUE
AJUDE AS PESSOAS
1º A TEREM MENOS PROBLEMAS
DE SAÚDE
(PROMOÇÃO – PROTEÇÃO)
2º QUANDO TIVEREM PROBLEMAS
TENHAM ONDE RESOLVÊ-LOS...
NO DIA A DIA... NA
EMERGÊNCIA... NAS
ESPECIALIDADES (RECUPERAÇÃO)
gilson carvalho
58
ABORDAGEM:
1)SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: SUS
2)PERFIL DO SECRETÁRIO DE
SAÚDE
3)INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA
A GESTÃO MUNICIPAL
4)PLANEJAMENTO OPERACIONAL:
PARTICIPATIVO E ASCENDENTE
1)AGENDA DOS GESTORES
MUNICIPAIS
gilson carvalho
59
AGENDA DOS GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE
O QUE? QUEM? QUANDO?
• QUE: O QUE PRECISA SER FEITO?
• QUEM: SOB QUE RESPONSABILIDADE?
• QUANDO: EM QUE PRAZO?
COMO? ONDE?
• COMO: PROCESSO DE TRABALHO PARA
ATINGIR O OBJETIVO?
• ONDE: EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS – LOCAL –
TEMPO E MOVIMENTO
gilson carvalho
GILSON CARVALHO
60
AGENDA PARA JANEIRO
QUEM NÃO CONHECEU A SMS TÊM QUE ESTUDAR: LEGISLAÇÃO
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE; PLANO DO
GOVERNO; PLANO DE SAÚDE, PPA, LDO, LOA 2013; ESTRUTURA
FÍSICA DA REDE; LIDERANÇAS DA SMS; RELATÓRIO
CONFERÊNCIA DE SAÚDE; ATAS CONSELHO ; FUNDO:
PRESTAÇÕES DE CONTAS; DADOS DE PESSOAL; CONTRATOS
PRINCIPALMENTE OS DE SERVIÇOS.. ETC. ETC. ELABORAR PROGRAMA
DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS CONSELHEIROS
•
•
•
DIVULGAÇÃO, INCLUSIVE ELETRÔNICA DAS PRESTAÇÕES CONTAS;
ENCAMINHAR AO CONSELHO PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE DO PLANO DE
SAÚDE 2014 PARA APROVAÇÃO E ELABORAÇÃO DA PLDO;
MONITORAR A INFESTAÇÃO DO AEDES PARA ATENDER OU
CONTINGENCIAR EVENTUAL EPIDEMIA DE DENGUE;
ESTE ANO É DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE SAÚDE (PARA OS
PRÓXIMOS QUATRO ANOS) QUE VAI INFORMAR O PLANO
PLURIANUAL PPA
gilson carvalho
•
GILSON CARVALHO
61
AGENDA PARA JANEIRO
SE NÃO FOI FEITA CONFERÊNCIA NO ANO ANTERIOR, FAZÊ-LA
NESTE INÍCIO DO ANO PARA QUE CONTRIBUA COM O PLANO DE
SAÚDE. (SE FEITA, É O MOMENTO DE ATUALIZÁ-LA COM O
CONSELHO OU PLENÁRIA, PARA QUE SE ADEQUE À PROPOSTAS
NOVO GOVERNO).
• VERIFICAR PREENCHIMENTO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: SIM,
SINASC, CNES . AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVEM SER
INFORMADAS NO SIA (SEM INFORMAÇÃO = SEM RECURSOS).
• VERIFICAR INDICADORES DO COAPS OBRIGATÓRIOS;
• DESDE 2012 A CIB DEVE TER ENCAMINHADO RESOLUÇÃO À SVS/MS
COM PACTUAÇÃO DO RECURSO DA VS; SABER RESPONSABILIDADES
JUNTO À VIGILÂNCIA.
FEVEREIRO:
• PRESTAR CONTAS 3º QUADRIMESTRE/2012: CONSELHO E CÂMARA
• CONSTRUIR PLDO COMPATÍVEL COM PAS/PLANO DE SAÚDE
• COMPATIBILIZAR PLDO SAÚDE COM PLDO DA PREFEITURA;
MARÇO
• ENCAMINHAR RAG 2012 AO CONSELHO PARA AVALIAÇÃO;
62
gilson
• carvalho
PREENCHER O SIOPS BIMESTRAL – JANEIRO E FEVEREIRO.
DESAFIOS
PARA
SAÚDE
BRASIL A SER
ENFRENTADO
PELOS NOVOS
PREFEITOS E
SECRETÁRIOS DE
gilson carvalho
SAÚDE63
OS GRANDES DESAFIOS:
MODELO DE FAZER SAÚDE
EFICIENTIZAR A GESTÃO
 FORÇA DE TRABALHO
MÉDICOS
TERCEIRIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS
gilson carvalho
64
OS GRANDES DESAFIOS:
MODELO DE FAZER SAÚDE
BASE: PRIMEIROS CUIDADOS COM
SAÚDE
LIGADO AO BAIRRO, ATENDENDO ÀS
NECESSIDADES E/OU
ENCAMINHANDO; TRABALHO DE
EQUIPE DE SAÚDE; RESOLVENDO
PROBLEMAS... SAÚDE DA FAMÍLIA
gilson carvalho
65
OS GRANDES DESAFIOS:
EFICIENTIZAR A GESTÃO
 DESCREVER PROCESSOS DE TRABALHO
EM SAÚDE E ADMINISTRATIVOS
 PROTOCOLIZAR E ROTINIZAR
CONDUTAS
 INFORMATIZAR COMPULSORIAMENTE
TUDO QUE FOR POSSÍVEL E GANHAR
NO PROCESSO
gilson carvalho
66
OS GRANDES DESAFIOS:
FORÇA DE TRABALHO
 COMO CONSEGUIR MÉDICOS PARA O
PSF E ESPECIALIDADES?
 COMO ADEQUAR-SE À TIRANIA
INCONTROLÁVEL DO MERCADO?
 RISCO FINANCEIRO DE SALÁRIOS
DIFERENCIADOS DE MERCADO E A
JUDICIALIZAÇÃO DA ISONOMIA.
gilson carvalho
67
OS GRANDES DESAFIOS:
FORÇA DE TRABALHO
 O LIMITE DA LRF DE GASTO COM
PESSOAL.
 A CONSTRUÇÃO DO PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS.
 PROGRAMAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE.
 AJUDAR A COMPROMETER A FT
COMO CIDADÃOS.
gilson carvalho
68
OS GRANDES DESAFIOS:
TERCEIRIZAÇÃO
 ENTENDER A TERCEIRIZAÇÃO NA
SAÚDE PÚBLICA:A LEGAL E A ILEGAL
 TRABALHAR COM A INVIABILIDADE
TÉCNICA DE SE
CANCELAR/INTERROMPER
ABRUPTAMENTE, OS CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO DO PRÓPRIO
PÚBLICO.
gilson carvalho
69
OS GRANDES DESAFIOS:
TERCEIRIZAÇÃO

PROVIDENCIAR NO PRIMEIRO MOMENTO
UMA AUDITORIA INTERNA E EXTERNA
DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO.
 CRIAR SISTEMA EFETIVO DE CONTROLE
DESTES E DE TODOS OS CONTRATOS.
 ANALISAR ALTERNATIVAS DE SAIR DAS
TERCEIRIZAÇÕES ILEGAIS DE FORMA
ADEQUADA A CADA SITUAÇÃO.
gilson carvalho
70
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
SAÚDE DEPENDE DA
ADESÃO E
COMPROMISSO DAS
PESSOAS... COMO
ATINGIR A TODOS?
gilson carvalho
71
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
TERCEIRIZAMOS RESPONSABILIDADE
E CULPA:
CULPA SEMPRE DOS GOVERNOS, DOS
POLÍTICOS, DOS GESTORES
TERCEIRIZADA CULPA E
RESPONSABILIDADE A
CONSEQUÊNCIA É TERCEIRIZAR A
SOLUÇÃO...
gilson carvalho
72
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
VIVER MAIS E MELHOR
É “RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS,
FAMÍLIAS, EMPRESAS, SOCIEDADE,
GOVERNOS – LEI 8080,2,2”
INCLUI AÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE
E AÇÕES GENÉRICAS DE TODOS OS
SETORES DO SABER E DA AÇÃO
HUMANA
gilson carvalho
73
OS GRANDES DESAFIOS:
PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS
SAÚDE SÓ ACONTECERÁ
QUANDO NÓS ASSUMIRMOS
NOSSA RESPONSABILIDADE
SOBRE ELA... QUANDO
AJUDARMOS NA PREVENÇÃO
E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS...
gilson carvalho
74
OS GRANDES DESAFIOS:
CONSELHOS E
CONFERÊNCIAS DE
SAÚDE
(COMPONENTES:
50% CIDADÃOS USUÁRIOS E
50% GOVERNO, PRESTADORES,
PROFISSIONAIS)
gilson carvalho
75
OS GRANDES DESAFIOS:
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
PARTICIPAÇÃO NO CONSELHO E SUAS
COMISSÕES:
O PODER DO CIDADÃO QUE TEM O
DIREITO DE PROPOR E APROVAR O
PLANO DE SAÚDE E ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE
ONDE ESTÁ DEPOSITADO TODO O
DINHEIRO DA SAÚDE.
gilson carvalho
76
PROJETO DE LEI
DE INICIATIVA
POPULAR PARA
MAIS RECURSOS
FEDERAIS PARA A
SAÚDE
gilson carvalho
77
PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO
DOS 10% DA RCB
PLP DE INICIATIVA POPULAR
REIVINDICANDO NO MÍNIMO 10% DA
RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO
PARA A SAÚDE
PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS
A POPULAÇÃO E ENTIDADES ESTÃO SE
DESDOBRANDO PARA CONSEGUIR
gilson carvalho
78
O MAIS VERAZ E
COMPROMETIDO ATO
DE SOLIDARIEDADE É
FAZERMOS BEM
FEITO TUDO QUE
DEVEMOS FAZER
gilson carvalho
79
PAULO FREIRE DIZIA:
gilson carvalho
“É FUNDAMENTAL
DIMINUIR A
DISTÂNCIA ENTRE O
QUE SE DIZ E O QUE
SE FAZ, PARA QUE,
NUM DADO MOMENTO
NOSSA FALA SEJA
IGUAL A NOSSA
PRÁTICA...”
80