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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010. Nº 3025
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Vice-Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Corregedor-Geral - Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Goes Freitas Dantas
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Suplentes
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
CÂMARA CRIMINAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO III
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
GRUPO II
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO IV
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Presidente - Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
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PRESIDÊNCIA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os
seguintes Atos:
PORTARIAS
Nº 156/2010 - GP 5 - Designa em caráter excepcional, Gláucio Enison Aragão, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Maruim,
para substituir Sara de Sousa Rabelo, Diretora de Secretaria da sede dessa Comarca, símbolo FCE-04, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 07 de janeiro de 2010, tendo em vista que o
substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de
2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de
direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 157/2010 - GP 5 - Designa Dr. Aldo de Albuquerque Mello, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para presidir
o casamento de Rodrigo da Cunha e Silva Maynard e Alessandra Teófilo Assis Nunes Leite, em substituição a Dra. Ana Maria Andrade
Oliveira, Juíza Substituta no exercício da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, a ser realizado no dia 27 de fevereiro de 2010.
Nº 158/2010 - GP 5 - Designa Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto, Técnico Judiciário, lotado na 3ª Vara Criminal da Comarca de
Aracaju, para substituir Karina Costa Oliveira Gonçalves, Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 18 de fevereiro de 2010, tendo em vista que o
substituto apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de
2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de
direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser
bacharel em Direito.
Nº 159/2010 - GP 5 - Designa Luciano Oliveira Dantas Sá, Agente de Serviços Judiciários, lotado na Divisão de Transportes, para
substituir Milton Rodrigues Cruz, Motorista do Desembargador Cláudio Dinart Deda Chagas, símbolo FCE-05, enquanto durar o seu
afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 01 de março de 2010, tendo em vista que o substituto
apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do
Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 160/2010 - GP 5 - Designa Maria Helena Oliveira Nolasco, Técnico Judiciário, lotada na Comarca de Umbaúba, para substituir
Ariadne Dantas Meneses, Assessora de Juiz da Comarca de Boquim, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por
motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 23 de fevereiro de 2010, tendo em vista que a substituta apresentou
Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho
Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em
Direito.
Aracaju/SE, 22 de fevereiro de 2010
DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
Presidente
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis , na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
CORREGEDORIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 030/2010
A DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Sergipe,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de
Organização Judiciária do Estado de Sergipe),
DESIGNA
O DR. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, nos dias 02, 09 e 18 de
março de 2010, exercer as atribuições próprias de seu cargo, auxiliando junto ao Juízo de Direito da 2º Vara Criminal da Comarca de
Nossa Senhora do Socorro/SE, sem prejuízo das demais designações.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 18 de fevereiro de 2010.
DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
Corregedora-Geral da Justiça
SECRETARIA JUDICIÁRIA
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
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PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 722/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209063
NO. DO FEITO.......: 1024/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE..........: ANA CLAUDIA FREITAS ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2473/SE
AGRAVADO...........: ESTÁCIO MOREIRA ARIMATÉA
ADVOGADO...........: CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DO AGRAVADO, TENDO EM
VISTA QUE A AGRAVADA FOI VENCEDORA NA AÇÃO ORIGINÁRIA - NÃO ACOLHIMENTO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - DECISÃO QUE
ESPECIFICOU A PROPORÇÃO DA SUCUMBÊNCIA EM 30% DO VALOR FIXADO PELOS HONORÁRIOS (R$ 15.189,33) EM DESFAVOR DOS
AUTORES - POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO UNANIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E
VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 740/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009213922
NO. DO FEITO.......: 1591/2009
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AGRAVANTE..........: PROTECTOR SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA
ADVOGADO...........: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE..........: MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO...........: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE..........: AFRANIO CESAR DE OLIVA MATOS
ADVOGADO...........: MARCIO MACEDO CONRADO - OAB: 3806/SE
ADVOGADO...........: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE..........: VERA LUCIA DE MEDEIROS GUIMARAES
ADVOGADO...........: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVANTE..........: SEVISA SEGURANÇA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA
ADVOGADO...........: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO - OAB: 7176/BA
AGRAVADO...........: JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
AGRAVADO...........: ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
ADVOGADO...........: GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DO DEVEDOR NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERIU
O EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR PARA SUSPENDER DECISÃO QUE DETERMINOU A RETIRADA DOS NOMES DOS
AGRAVADOS DA COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA - PLEITO DE REFORMA - INACOLHIMENTO - AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES
PREVISTOS NO §1º, DO ARTIGO 739-A - DESNECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL - PORTARIA Nº 387/2006 DA
POLÍCIA FEDERAL, QUE DISCIPLINA NORMAS ACERCA DA CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE SEGURANÇA PRIVADA E NÃO QUANTO À
ALTERAÇÃO DE SEU QUADRO SOCIETÁRIO - RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDOS PELA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E
VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 718/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209375
NO. DO FEITO.......: 4650/2009
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
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RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: MITIE CAROLINA MINORI DE NOVOA ARAGAO
ADVOGADO...........: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 3548/SE
APELADO............: VISUPLAC PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
ADVOGADO...........: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELADO............: VISUPLAC SP PUBLICIDADE LTDA
ADVOGADO...........: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REPETIÇÃO DE INDÉBITO NÃO CABIMENTO, JÁ QUE AS COBRANÇAS EFETUADAS PELAS RECORRIDAS REFERIAM-SE AO PERÍODO QUE OS SERVIÇOS FORAM
PRESTADOS - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INCUMBE À AUTORA PROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CPC - NO CASO DOS AUTOS NÃO HÁ PROVA SUFICIENTE A DEMONSTRAR DE MANEIRA INEQUÍVOCA A
OCORRÊNCIA DE ABALO A HONRA E IMAGEM - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 736/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209965
NO. DO FEITO.......: 4907/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE...........: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO...........: TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO............: RUBENS BARRETO MUNIZ
ADVOGADO...........: SIMONE MARIA CORREIA - OAB: 1718/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES - FURTO DE VEÍCULO - PAGAMENTO DA
INDENIZAÇÃO COM BASE NO VALOR CONSIGNADO NA APÓLICE RELATIVO AO SINISTRO EM QUESTÃO - ATUALIZAÇÃO DESSE VALOR
PARA MOEDA ATUAL E CORREÇÃO A PARTIR DOS 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO - MANUTENÇÃO DO VALOR
FIXADO REFERENTE AOS LUCROS CESSANTES - DECISÃO SINGULAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12972/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009213851
NO. DO FEITO.......: 6731/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO............: MANOEL CAETANO DA SILVA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. POVOADO MOSQUEIRO. ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO.
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (ADCT- ART.37 E §§ 1º E 2º). REMARCAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENGLOBANDO AQUELA LOCALIDADE
NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). CRÉDITO
TRIBUTÁRIO DO APELANTE INEXISTENTE. PRETENSÃO RECURSAL INACOLHIDA. I - O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ADCT DA CARTA
ESTADUAL FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR
CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA
PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA FORMAL DO §4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;II - O TERMO DE
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO Nº004/1999, FIRMADO POR AQUELES MUNICÍPIOS, PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E
LAVRADO COM SUPEDÂNEO NA REFERIDA NORMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO, TAMBÉM NÃO POSSUI VALIDADE EM RAZÃO DA EIVA
RECONHECIDA, ALÉM DE NÃO SER INSTRUMENTO FORMAL HÁBIL A DISPOR SOBRE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA.
MATÉRIA RESERVADA À LEI COMPLEMENTAR (ART. 146, I DA CF/88). III - CONTINUA A VIGER A DEMARCAÇÃO TERRITORIAL DA LEI Nº
554/54, ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO ABRANGIDO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO,
IMPLICANDO, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE
IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA LOCALIDADE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.IV-INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ALTERADOS EM RAZÃO DA NATUREZA DA CAUSA E À LUZ DA EQUIDADE (ART. 29, §3º DO CPC).RECURSO
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CONHECIDO E IMPROVIDO. À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO IV, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À
UNANIMIDADE, CONHECER E IMPROVER O RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA
SENHORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 6731/2008, EM QUE FIGURAM COMO
PARTES AS ACIMA INDICADAS.
*REPUBLICADO
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 738/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009215693
NO. DO FEITO.......: 7635/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: GOTEMBURGO VEICULOS LTDA
ADVOGADO...........: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - OAB: 17421/SC
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
EMENTA :
- APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - VENDAS À ORDEM - INCIDÊNCIA DO ICMS - ART. 114 INCISO I DO RICMS CONTRIBUINTE QUE NÃO EMITIU AS NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE AS ATIVIDADES POR ELE
DESENVOLVIDAS NÃO CORRESPONDIAM À TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO - ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO APELANTE, DIANTE DA
CONSTATADA LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 735/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216255
NO. DO FEITO.......: 7872/2009
PROCEDÊNCIA........: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO...........: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR
CERCEAMENTO DE DEFESA - INSUBSISTÊNCIA - ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO - INOCORRÊNCIA - ARGÜIÇÃO DA
PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - AÇÃO PROPOSTA DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL - ART. 23, I, DA LEI Nº 8.429/92 HAVENDO REELEIÇÃO, O TERMO A QUO DA PRESCRIÇÃO SE DARÁ DO TÉRMINO DO ÚLTIMO MANDATO - CONTINUIDADE DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA -MÉRITO - NEGATIVA DE ATOS DE IMPROBIDADE - INSUBSISTÊNCIA - AS PROVAS DOS AUTOS SÃO CONCLUDENTES
QUANTO À EXISTÊNCIA DE ATOS IMPROBOS - VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE E DA
IMPESSOALIDADE - IMPROBIDADE CONFIGURADA - SANÇÕES APLICADAS EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 12, INCISOS III
DA LEI Nº 8.429/92 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS
MEMBROS DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR A
SEGUIR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12977/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216320
NO. DO FEITO.......: 7899/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
6/506
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO............: LUCIA MACHADO BARRETTO
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA- ZONA DE EXPANSÃO - MOSQUEIRO EXISTÊNCIA DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS - DÚVIDA SOBRE A
COMPETÊNCIA PARA INSTITUIR E COBRAR O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - AUSÊNCIA
DE REQUISITO ESSENCIAL DO TÍTULO EXECUTIVO - RECONHECIMENTO EX OFFICIO PELO MAGISTRADO - POSSIBILIDADE - EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. IV, DO CPC - ALTERAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA
SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE LITÍGIO ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO, QUANTO ÀS SUAS LINHAS DIVISÓRIAS, ALÉM DA IMPOSSIBILIDADE DE DEFINIR SE O
IMÓVEL EM QUESTÃO, LOCALIZADO NA ÁREA LITIGIOSA, PERTENCE A UM OU A OUTRO ENTE FEDERATIVO, FORÇOSO RECONHECER
QUE O TÍTULO EXECUTIVO EM QUESTÃO NÃO POSSUI A CERTEZA EXIGIDA PELA LEI, INVIABILIZANDO A EXECUÇÃO FISCAL EM
COMENTO. - TRATANDO-SE DE VÍCIO DO PRÓPRIO TÍTULO EXECUTIVO, QUE DIZ RESPEITO ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO, PODE SER
RECONHECIDO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDIÇÃO, INCLUSIVE EX OFFICIO PELO MAGISTRADO, POR SE
TRATAR DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, MOSTRANDO-SE IMPERTINENTE O PEDIDO DE PRODUÇÃO DA PROVA, NESTE MOMENTO NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA SE A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA JÁ FORA AMPLAMENTE DEBATIDA
EM INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE, ALÉM DOS INÚMEROS PRECEDENTES NO MESMO SENTIDO, EM HOMENAGEM AOS
PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
REZENDE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12980/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216742
NO. DO FEITO.......: 8131/2009
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE...........: PORTO SEGURO S A CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO
ADVOGADO...........: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - OAB: 3837/SE
APELADO............: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADVOGADO...........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PESSOA FÍSICA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA.
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA - SÚMULAS 30, 294 E 296 DO STJ IMPOSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA CUMULADA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ALTERAÇÃO - RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA
RECÍPROCA NO PERCENTUAL DE 60% PARA A RECORRENTE E 40% PARA O RECORRIDO - RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E
PROVIDO PARCIALMENTE - DECISÃO MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO,
POR MAIORIA DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO
E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 716/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009217706
NO. DO FEITO.......: 8590/2009
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE...........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO...........: FÁBIO FARIA SILVA - OAB: 5270/SE
APELADO............: MARIA LOURDES MENDONCA
ADVOGADO...........: RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
EMENTA :
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABORDAGEM POR PREPOSTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - SUSPEITA DE
PRÁTICA DE FURTO - CONSTRANGIMENTO - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS INDISPENSÁVEIS A RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO INALTERADO - APELO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR QUE
7/506
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 739/2010
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010200406
NO. DO FEITO.......: 0183/2010
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE...........: JOSE OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO...........: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO - OAB: 2885/SE
APELANTE...........: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO...........: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO - OAB: 24936/PE
APELADO............: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO...........: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO - OAB: 24936/PE
APELADO............: JOSE OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO...........: RAIMUNDO MESSMORE COELHO - OAB: 3534/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - ANATOCISMO - VEDAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-17/2000, REEDITADA PELA MP 2170-36/2001. - DESEQUILÍBRIO
FINANCEIRO ENTRE OS CONTRATANTES - ART. 3º, § 2º, DO CDC - APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE, EM
RAZÃO, DA CUMULAÇÃO COM OS JUROS MORATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA E MULTA CONTRATUAL - COBRANÇA DE TAXA DE
EMISSÃO DE CARNÊ - IMPOSSIBILIDADE - ÔNUS APLICÁVEL A QUEM DESENVOLVE ATIVIDADE ECONÔMICA - COBRANÇA DA TAXA DE
ABERTURA DE CRÉDITO - VENDA CASADA - IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO - PLEITO DE
MAJORAÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA
DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 20, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO UNÂNIME - RECURSO CONHECIDOS PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO MANEJADO PELA PARTE AUTORA - IMPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE EM
CONHECER DOS RECURSOS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MANEJADO PELA PARTE AUTORA, E NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 730/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216428
NO. DO FEITO.......: 7986/2009
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO...........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL - OAB: 3725/SE
APELADO............: ARIANNE NUNES LEITE
ADVOGADO...........: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO - OAB: 1875/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE PRECEITO COMINATÓRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - PLANO
DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA NACIONAL - CIRURGIA CARDÍACA REALIZADA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO EM SÃO PAULO - RECUSA
NA COBERTURA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COBERTURA DEVIDA, UMA VEZ QUE O REFERIDO HOSPITAL
FAZ PARTE DO SISTEMA UNIMED. - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 715/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009217261
NO. DO FEITO.......: 8390/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ROSENITA SEVERINA DA SILVA
8/506
ADVOGADO...........: JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO............: IPESPREVIDÊNCIA
ADVOGADO...........: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG - OAB: 999/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA VANTAGEM CONCEDIDA A TODOS OS SERVIDORES DE FORMA GERAL - EXTENSÃO AOS SERVIDORES INATIVOS - APLICAÇÃO DO ART.7º
DA EC 41/03 - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, ENTRETANTO NO CASO EM COMENTO NÃO SERÁ POSSÍVEL O RECEBIMENTO DA
MESMA, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA JÁ PERCEBE A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE - PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL -RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 737/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010200476
NO. DO FEITO.......: 0233/2010
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE...........: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO...........: ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA - OAB: 224105/SP
APELADO............: JOSE CICERO DOS SANTOS
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.
267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PLEITO DE REFORMA - CABÍVEL - MORA DEVIDAMENTE COMPROVADA - REALIZADA
NOTIFICAÇÃO PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE NOTAS E PROTESTOS NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO EXECUTADO QUANDO DA
CONTRATAÇÃO - DECISÃO UNÂNIME - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE, EM
CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, COM BASE NO RELATÓRIO E NO VOTO QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 732/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010200639
NO. DO FEITO.......: 0064/2010
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2009213289
EMBARGANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO...........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - OAB: 2857/SE
EMBARGADO..........: LOURENCO TRANSPORTES
ADVOGADO...........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
EMBARGADO..........: JOSE LISBOA DOS ANJOS
ADVOGADO...........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E OMISSÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - A MATÉRIA ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS
FOI EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, CONHECER
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 727/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009215588
NO. DO FEITO.......: 7602/2009
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
9/506
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE...........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO...........: FABIO PORTO MENEZES - OAB: 2528/SE
APELADO............: ELZA MENEZES CRUZ
ADVOGADO...........: ARLENE PEREIRA CHAGAS - OAB: 597-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CARTÃO DE CRÉDITO BLOQUEADO INDEVIDAMENTE - FATURA PAGA DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - DANOS MATERIAIS EXCLUÍDOS RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A
SEGUIR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12053/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216876
NO. DO FEITO.......: 8207/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE...........: BANCO FINASA SA
ADVOGADO...........: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3454/SE
APELADO............: JOSE ANDRE DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. JUROS
REMUNERATÓRIOS. MANUTENÇÃO DO ÍNDICE PACTUADO. CAPITALIZAÇÃO EXPONENCIAL DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. AFASTADA. CUSTO EFETIVO TOTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. REDIMENSIONAMENTO DA
SUCUMBÊNCIA.I - CONSTATANDO-SE QUE A TAXA DE JUROS COMPENSATÓRIOS APLICADA AO CONTRATO REVISANDO É INFERIOR À
TAXA MÉDIA DE MERCADO OBSERVADA NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, IMPÕE-SE SUA APLICAÇÃO NOS MOLDES AJUSTADOS. II - O
ARTIGO 5.º DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.170-36 PERMITE A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, COM PERIODICIDADE
INFERIOR A UM ANO, NOS CONTRATOS BANCÁRIOS CELEBRADOS APÓS 31-03-2000. CONTUDO, INADMISSÍVEL A APLICAÇÃO DESTE
ARTIGO, HAJA VISTA TER SIDO DECLARADA SUA INCONSTITUCIONALIDADE POR ESTA CORTE QUANDO DO JULGAMENTO DO
INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 005/2007.III - CONSIDERANDO-SE QUE NO NEGÓCIO BANCÁRIO REVISANDO NÃO HOUVE
PACTUAÇÃO, PARA O PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, SOMOS POR AFASTAR A INCIDÊNCIA DE TAL
ENCARGO.VI - CUSTO EFETIVO TOTAL. QUESTÃO NÃO CONTROVERTIDA NOS PRESENTES AUTOS. INOVAÇÃO RECURSAL
CONFIGURADA. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NESSE PONTO.V - NÃO TENDO LOGRADO ÊXITO A TESE AUTORAL PERTINENTE À
LIMITAÇÃO DOS JUROS COMPENSATÓRIOS AO PATAMAR DE 12% AO ANO, FORÇOSO RECONHECER QUE DECAIU O REQUERENTE DE
PARTE CONSIDERÁVEL DO PEDIDO, IMPONDO-SE A APLICAÇÃO DA REGRA DISPOSTA NO ART. 21, CAPUT, DO CPC.
REDIMENSIONAMENTO DA VERBA SUCUMBENCIAL QUE SE IMPÕE NA PROPORÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PELO AUTORRECORRIDO E DE 70% (SETENTA POR CENTO) PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA-RECORRENTE, OBSERVADA, NA HIPÓTESE DOS AUTOS,
A NORMA CONTIDA NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR SEU I GRUPO, À
UNANIMIDADE, CONHECER E PROVER PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA
SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 8207/2009, EM
QUE FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
*REPUBLICADO
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 734/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216889
NO. DO FEITO.......: 8217/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: CACILDA WILTSHIRE DE FREITAS
ADVOGADO...........: ALVANY GUIMARÃES - OAB: 2241/SE
APELADO............: DALVO JOSE SOUSA
ADVOGADO...........: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUTORA QUE NÃO EXERCIA A POSSE DO IMÓVEL - QUESTÃO RELATIVA À
VIOLAÇÃO DE DOMÍNIO - À AUTORA CABERIA AJUIZAR UMA AÇÃO DEMOLITÓRIA, PREVISTA NO ART. 1.302 DO CÓDIGO CIVIL DECADÊNCIA - NÃO AJUIZAMENTO DA AÇÃO PERTINENTE NO PRAZO DE ANO E DIA, DISPOSTO NO ARTIGO RETROMENCIONADO -
10/506
RECURSO IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS
MEMBROS DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA
DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR A
SEGUIR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 719/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009217210
NO. DO FEITO.......: 8353/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO............: MDL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL - ART. 267, III, § 1º, DO CPC - EXIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO
PESSOAL À PARTE E TAMBÉM AO SEU ADVOGADO E DA ADVERTÊNCIA DE QUE DEVERÁ DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO MESMO, O QUE NÃO FOI OBSERVADO - DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA - APELO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 731/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010201049
NO. DO FEITO.......: 0113/2010
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2009211943
EMBARGANTE.........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
EMBARGADO..........: DENISE DA SILVA LIMA
ADVOGADO...........: ROBERTO RAMOS DE JESUS - OAB: 14153/BA
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - A MATÉRIA ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS FOI
EXAMINADA E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, CONHECER
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 733/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010201052
NO. DO FEITO.......: 0115/2010
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2009215173
EMBARGANTE.........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO...........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO - OAB: 7021-B/AL
EMBARGADO..........: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MÁCULAS NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - A MATÉRIA ORA DEDUZIDA NOS EMBARGOS FOI EXAMINADA
E DECIDIDA NO ACÓRDÃO, COM FUNDAMENTOS PRECISOS, ENFRENTANDO AS QUESTÕES INVOCADAS NO RECURSO - RECURSO
IMPROVIDO - UNÂNIME.
11/506
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, CONHECER
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
REEXAME NECESSÁRIO
NO. ACORDÃO........: 741/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216217
NO. DO FEITO.......: 0153/2009
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AUTOR.............: MGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO...........: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE
REU.............: TECMAR TRANSPORTES LTDA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
EMENTA :
REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - APREENSÃO DE MERCADORIAS PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS.
INADMISSIBILIDADE - INADMISSÍVEL A APREENSÃO DE MERCADORIAS, COM A FINALIDADE DE COAGIR O CONTRIBUINTE A EFETUAR
PAGAMENTO DE TRIBUTOS, PORQUE A FAZENDA PÚBLICA POSSUI OS MEIOS LEGAIS PARA A COBRANÇA DOS DÉBITOS FISCAIS.
APLICABILIDADE DA DICÇÃO DA NORMA INSCULPIDA NA SÚMULA N. º 323 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MANUTENÇÃO DA
SENTENÇA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELO DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM MANTER A SENTENÇA DE 1º GRAU, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ALVANY GUIMARÃES
BEL(A) AMILTON NEVES BRITO FILHO
BEL(A) ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
BEL(A) ANDRÉ JOSÉ DE OLIVEIRA
BEL(A) ARLENE PEREIRA CHAGAS
BEL(A) BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
BEL(A) CAIO AUGUSTO SANDRINI
BEL(A) CAMILA BRITO FERREIRA
BEL(A) CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
BEL(A) CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
BEL(A) DANNIEL ALVES COSTA
BEL(A) ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
BEL(A) FABIO PORTO MENEZES
BEL(A) FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
BEL(A) FÁBIO FARIA SILVA
BEL(A) GERALDO RESENDE FILHO
BEL(A) GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
BEL(A) JOSE GILSON DOS SANTOS
BEL(A) JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
BEL(A) JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
BEL(A) KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
BEL(A) LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO
BEL(A) LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
BEL(A) LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
BEL(A) MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO
BEL(A) MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
BEL(A) MARCIO MACEDO CONRADO
BEL(A) MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
BEL(A) MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
BEL(A) PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
BEL(A) RAIMUNDO MESSMORE COELHO
BEL(A) RENATA PRADO MENIGHIN
BEL(A) RENATO CARLOS CRUZ MENESES
BEL(A) ROBERTO RAMOS DE JESUS
BEL(A) ROBSON NASCIMENTO FILHO
BEL(A) RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
BEL(A) SAMUEL GAERTNER EBERHARDT
BEL(A) SIMONE MARIA CORREIA
BEL(A) TÂNIA VAINSENCHER
ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
12/506
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12976/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009211574
NO. DO FEITO.......: 5599/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO...........: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12975/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009215033
NO. DO FEITO.......: 7313/2009
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO............: LOTEPLAN
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU - IMÓVEL SITUADO NO POVOADO MOSQUEIRO - PROCESSO AJUIZADO PELO MUNICÍPIO
DE ARACAJU - ILEGITIMIDADE ATIVA CONFIGURADA - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 001/2000 - ACÓRDÃO Nº 2696/2000 DECISÃO DO PLENO - DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDAÇÃO ORIGINÁRIA DO ARTIGO 37, E DE SEU PARÁGRAFO
ÚNICO, DO ADCT, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - IMPOSSIBILIDADE DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO DESTE PARIATO LOCAL REDISCUTIR A
CONSTITUCIONALIDADE DOS REFERIDOS DISPOSITIVOS DA CE - LEI ESTADUAL Nº 554/1954 - LEGISLAÇÃO TEMPORÁRIA QUE
DELIMITAVA A FRONTEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO - COMPETÊNCIA DESTE ÚLTIMO - EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 - INAPLICABILIDADE AO CASO EM COMENTO - AUSÊNCIA DE CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO,
PARA CONVALIDAR A NORMA QUE ALTEROU OS LIMITES ENTRE OS MENCIONADOS ENTES PÚBLICOS - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - ATRAVÉS DO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 01/2000 FOI RECONHECIDA A
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 37 E SEUS PARÁGRAFOS DO ADCT DA CE. O § 2º, DO ART. 37 DIZ QUE A PARTIR DAQUELE
MOMENTO O POVOADO MOSQUEIRO PERTENCERIA AO MUNICÍPIO DE ARACAJU. COM A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
DESSA NORMA, DITO POVOADO CONTINUA A PERTENCER A SÃO CRISTÓVÃO QUE É QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA COBRAR O IPTU.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR MAIORIA, OS DESEMBARGADORES
DO GRUPO II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA SRA.
DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR DESIGNADO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12982/2009
13/506
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216266
NO. DO FEITO.......: 7881/2009
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO............: NILTON JOSE DOS SANTOS
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 728/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009212436
NO. DO FEITO.......: 1408/2009
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE..........: JUAREZ DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO...........: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO - OAB: 4347/SE
AGRAVADO...........: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO...........: ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JUROS
REMUNERÁTÓRIOS PACTUADOS MUITO ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS CONFIGURADA ILEGALIDADE - PRECEDENTES DESTA CÂMARA - EXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO RECORRENTE DEFERIMENTO DA MEDIDA QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA
2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA
MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12986/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009204989
NO. DO FEITO.......: 2728/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: LOTEPLAN
ADVOGADO...........: ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
14/506
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12974/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009210247
NO. DO FEITO.......: 5029/2009
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO............: LOTERPLAN LOTM E INCORP PLANE LTDA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12973/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009215035
NO. DO FEITO.......: 7314/2009
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO............: LOTEPLAN
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
15/506
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12978/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009215405
NO. DO FEITO.......: 7517/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO............: MARTINHO CORRREA DE GOIS NETO
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12979/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009217298
NO. DO FEITO.......: 8410/2009
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA - OAB: 25938/PE
APELADO............: JOSE REGIVALDO DE ANDRADE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
16/506
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
REEXAME NECESSÁRIO
NO. ACORDÃO........: 721/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009216977
NO. DO FEITO.......: 0162/2009
PROCEDÊNCIA........: ARAUA
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AUTOR.............: MINISTERIO PUBLICO
REU.............: MUNICIPIO DE ARAUA
ADVOGADO...........: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO - OAB: 4597/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - NOME DE PESSOA VIVA EM FACHADA DE PRÉDIO PÚBLICO - LEI MUNICIPAL Nº 470/2006 INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - OFENSA AO ARTIGO 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ART. 26 DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - REMESSA AO TRIBUNAL PLENO. I - FAZ-SE NECESSÁRIA A ANÁLISE DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI
MUNICIPAL Nº 470/2006 QUE DENOMINOU PREFEITO JOSÉ RANULFO DOS SANTOS O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
LOCALIZADO NA RUA ADELINA COSTA NASCIMENTO - CENTRO DE ARAUÁ, JÁ QUE O MAGISTRADO A QUO, INCIDENTER TANTUM, COM
FUNDAMENTO NO CRITÉRIO DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS, DECLAROU-A INCONSTITUCIONAL, POR
OFENSA AO ARTIGO 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; II - REEXAME NECESSÁRIO REMETIDO AO TRIBUNAL PLENO
PARA APRECIAR O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I, DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM DETERMINAR A FORMAÇÃO DO INCIDENTE DE
INCONSTITUCIONALIDADE, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 729/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009215728
NO. DO FEITO.......: 1782/2009
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) JOSÉ DOS ANJOS (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
AGRAVANTE..........: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO...........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
AGRAVADO...........: MARLI DE MATINO
ADVOGADO...........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL - DECISÃO QUE DETERMINOU, NO PRAZO DE 48 HORAS, A RETIRADA DO GRAVAME DE
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO - PRAZO MANTIDO EM VIRTUDE DO LONGO LAPSO TEMPORAL DE QUE DISPUNHA O AGRAVANTE MULTA DIÁRIA FIXADA EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO VERGASTADA NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) EXCESSIVA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REDUÇÃO -RECURSO CONHECIDO E PROVIDO
PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE
CARVALHO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12984/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008218100
NO. DO FEITO.......: 6493/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO............: RGA EMPREENDIMENTOS LTDA.
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
17/506
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12981/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009203698
NO. DO FEITO.......: 2005/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: MOACI DOS SANTOS
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12985/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205870
NO. DO FEITO.......: 3089/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: ODIL DE ARAUJO TELES
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
18/506
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12983/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209465
NO. DO FEITO.......: 4669/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO............: TERENCIO BARRETO DE GOIS FILHO
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 12987/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009217232
NO. DO FEITO.......: 8366/2009
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO............: LOTEPLAN
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCOMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE
ARACAJU PARA COBRAR IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS SITUADOS NO POVOADO DO MOSQUEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE
DECLARADA NO INCIDENTE Nº 0001/2000(ACÓRDÃO 2696/00). APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008. NÃO
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NA CARTA MAGNA NEM TAMPOUCO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. DECISÃO DE PRIMEIRO
GRAU CONFIRMADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO ACOLHIDA. O ART. 37 E PARÁGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE FORAM DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS NO INCIDENTE DE Nº 0001/2000
(ACÓRDÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 2696/00), POR CUIDAR DE DEMARCAÇÃO DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO CRISTÓVÃO E
ARACAJU SEM OBSERVÂNCIA DA CONSULTA PRÉVIA ÀS POPULAÇÕES LOCAIS ENVOLVIDAS, EXIGÊNCIA DO §4º DO ART. 18 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 CONVALIDA OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. O INCISO
V DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ESTABELECE QUE PARA QUE OCORRA A FUSÃO, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO E O
DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS MISTER OBEDECER AS SEGUINTES ETAPAS: CONSULTA PRÉVIA, MEDIANTE PLEBISCITO, ÀS
POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS, APÓS DIVULGAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, APRESENTADOS E
PUBLICADOS, TUDO NA FORMA DA LEI, O QUE FOI DESCUMPRIDO PELO MUNICÍPIO. ESTANDO, ASSIM, O POVOADO DO MOSQUEIRO
SITUADO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, O QUE IMPLICA, CONSEQUENTEMENTE, NA INEXISTÊNCIA DE
CRÉDITO FISCAL CONSTITUÍDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM RAZÃO DE IPTU INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DAQUELA
LOCALIDADE. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
19/506
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR MAIORIA, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
BEL(A) ALBA MENEZES VASCONCELOS
BEL(A) ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO
BEL(A) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
BEL(A) BRUNO PRAZERES DA SILVA
BEL(A) ERALDO BARRETO JÚNIOR
BEL(A) GEILZA LUTTIGARDS DIAS
BEL(A) GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
BEL(A) LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
BEL(A) PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
BEL(A) PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
BEL(A) SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
ARACAJU, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO NA 2ª CÂMARA CÍVEL.
CÂMARA CRIMINAL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 726/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009315114
NO. DO FEITO.......: 0825/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE...........: JOSE ARNALDO FEITOSA
ADVOGADO...........: ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO DO ARTIGO 21 DO DECRETO-LEI 3.688/41 - VIAS DE FATO -. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO
RETROATIVA. TRANSCURSO DE MAIS DE 02 ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PROLAÇÃO DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 109, INCISO VI C/C O ART. 110 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO PARA DECLARAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO
MENDONÇA, EM CONHECER DO RECURSO PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 668/2010
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009315286
NO. DO FEITO.......: 0871/2009
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DIST. VINCULADO AO.: 2009306922
IMPETRANTE.........: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
PACIENTE...........: GLABSON FERREIRA GALVAO
ADVOGADO...........: SANDRA MOURA MELO RAMOS - OAB: 5115/SE
EMENTA :
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 1- EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO. COMPLEXIDADE DO
FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. AUDIÊNCIAS ADIADAS POR CULPA DA DEFESA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 64 DO STJ. ARGUMENTO
REJEITADO. 2- ALEGADA DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DA DECISÃO QUE MANTÉM O PACIENTE ENCARCERADO.
IMPOSSIBILIDADE DE EXAMINAR A ASSERTIVA. 3 -CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. INSUFICIÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS
DO ART. 312 DO CÓDIGO DE RITOS PENAIS AUTORIZANDO A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO DEMONSTRADO. WRIT CONHECIDO E
IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
20/506
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA
CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, EM DENEGAR A ORDEM LIBERATÓRIA IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 669/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009315191
NO. DO FEITO.......: 0869/2009
PROCEDÊNCIA........: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
DIST. VINCULADO AO.: 2009312371
IMPETRANTE.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
PACIENTE...........: RODRIGO DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO...........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
EMENTA :
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE C/C CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ.
INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO-DEMONSTRADO PELA DEFESA.
DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME. - A INVERSÃO NA ORDEM DE OITIVA DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE
ACUSAÇÃO E DEFESA NÃO GERA NULIDADE, ESPECIALMENTE SE NÃO FOR DEMONSTRADO NENHUM PREJUÍZO PARA O PACIENTE. PELO PRINCÍPIO DENOMINADO COMO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF, NÃO HÁ NULIDADE SEM PREJUÍZO. O JUIZ NÃO DEVE PRONUNCIAR
NULIDADE EM RAZÃO DE UM VÍCIO DE FORMA, CASO NÃO SE VERIFIQUE PREJUDICIALIDADE À PARTE QUE O PROVOCOU. PRECEDENTES DO STJ.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, EM
CONCEDER A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 671/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009315327
NO. DO FEITO.......: 0875/2009
PROCEDÊNCIA........: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DIST. VINCULADO AO.: 2009311119
IMPETRANTE.........: M.C.D.S.N.
E.J.D.M.S.
M.D.M.
PACIENTE...........: FABIO DANTAS DOS ANJOS
ADVOGADO...........: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS - OAB: 19306/BA
EMENTA :
HABEAS CORPUS. TRÁFICO - EXCESSO DE PRAZO PARA O INÍCIO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INVERIFICADO - SITUAÇÃO DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL VISLUMBRADO QUANDO DA DECISÃO LIMINAR QUE NÃO MAIS SUBSISTE. DESNECESSIDADE DA MEDIDA.
NÃO VERIFICAÇÃO. MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REITERADA PRÁTICA DO CRIME PELO RÉU
QUE RESPONDE AINDA A OUTROS PROCESSOS, INCLUSIVE POR HOMICÍDIO. COAÇÃO ILEGAL INVERIFICADA. DENEGAÇÃO DO WRIT.
CASSAÇÃO DA LIMINAR. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS QUE COMPÕEM A CÂMARA
CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO
MENDONÇA, EM CASSAR A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DENEGAR O PRESENTE WRIT, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 672/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009316662
NO. DO FEITO.......: 0983/2009
PROCEDÊNCIA........: TOBIAS BARRETO
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
IMPETRANTE.........: H.F.O.
PACIENTE...........: DANIEL DE JESUS DE SANTANA
ADVOGADO...........: HELBER FREITAS OLIVEIRA - OAB: 4345/SE
EMENTA :
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. ARTIGOS 108 E 183 DA LEI Nº 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE. FATOS GRAVES QUE JUSTIFICAM A MANUTENÇÃO DA INTERNAÇÃO. DESVIO DE COMPORTAMENTO DO MENOR
21/506
INFRATOR. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA
CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, EM DENEGAR A ORDEM LIBERATÓRIA IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
HABEAS CORPUS
NO. ACORDÃO........: 725/2010
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009317079
NO. DO FEITO.......: 1017/2009
PROCEDÊNCIA........: CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
IMPETRANTE.........: MADSON LIMA DE SANTANA
MARCOS DA COSTA SANTANA
PACIENTE...........: JOMAR LIMA DE SANTANA
ADVOGADO...........: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
EMENTA :
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE QUE POR DETERMINAÇÃO MÉDICA, DEVE PERMANECER
INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, NÃO DISPONÍVEL NOS PRESÍDIOS DESTE ESTADO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA JUSTIFICAR A LIBERDADE CONCEDIDA EM SEDE LIMINAR. CONCESSÃO
DA ORDEM CONFIRMADA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE HABEAS CORPUS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DA
CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO
MENDONÇA EM CONCEDER A ORDEM REQUERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADILSON FARIAS RIBEIRO
BEL(A) CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
BEL(A) EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
BEL(A) HELBER FREITAS OLIVEIRA
BEL(A) MADSON LIMA DE SANTANA
BEL(A) SANDRA MOURA MELO RAMOS
ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 19/2/2010
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206805
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2307/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200411200103
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: OMEGA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: JOAO SANTANA FILHO
ADVOGADO.........: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
APELADO..........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL interposto por OMEGA COMERCIAL LTDA, estando os autos nesta
Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
22/506
NRO. PROCESSO....: 2009202735
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1461/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711301219
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: MARCIO JOSE HORTA MELINS
ADVOGADO.........: KATUCHA MARCYA DA SILVA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Extraordinário no feito acima mencionado, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204758
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2618/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811301129
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
APELADO..........: PATRICIA ALMEIDA PEREIRA
DEF. PUBLICO.....: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL nos autos acima mencionado interposto por BANCO DO BRASIL S/A
estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205706
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3005/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710901194
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIACAO SAO PEDRO
ADVOGADO.........: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
APELADO..........: MARIA DA CONCEICAO FARIAS
ADVOGADO.........: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA, estando os autos nesta
Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009215105
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7360/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200988000386
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: CLEIVERTON MARTINS
ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto por AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVEST.S/A, nos
23/506
autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo
Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009216243
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1663/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/11/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: RENNE DA ROCHA LIMA
ADVOGADO.........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EMBARGADO........: JOSE RUFINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
...Destarte, proceda a escrivania à reautuação do presente feito como Agravo Regimental.Após volvam conclusos.Publique-se.Aracaju (SE), 18 de
fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009217972
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8714/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 09/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200552000584
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FORD S.A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: LUCIANO CALAZANS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
Vistos, etc.Utilizo-me do disposto no art. 135, Parágrafo único, do CPC, para deixar de jurisdizer neste feito.Publique-se.Aracaju (SE), 18 de fevereiro de
2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009218024
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8739/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200611900356
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO.........: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
APELADO..........: SMTT - SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADVOGADO.........: JOÃO ANDRADE TELES
APELADO..........: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO.........: MARCELO COSTA DE CARVALHO
Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso, diante da ausência de pressuposto de admissibilidade recursal, na forma do artigo 557, caput,
do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 144, inc. XI, do Regimento Interno deste Tribunal. P. R. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009218473
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2078/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910302167
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE ALBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
24/506
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: RAMON SILVA OLIVEIRA
... Por estes fundamentos, julgo prejudicado o recurso. Aracaju/SE, 11 de fevereiro de 2010. Desembargador JOSÉ ALVES NETO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009513734
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0638/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/09/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2009201637
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
AGRAVADO.........: MONTREAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior
para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009518332
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0917/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2009204338
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RICARDO SILVA SILVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
AGRAVADO.........: CORDELIA DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO.........: ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior
para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009617705
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0060/2009 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 03/12/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200520600176
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: VALMIR XAVIER BEZERRA
ADVOGADO.........: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
REU..............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
... Intimem-se os Impetrantes para, querendo, manifestar-se sobre as preliminares de fls.30. Aracaju/SE, 11 de fevereiro de 2010. Desembargador José
Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010102239
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0057/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 18/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011800184
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: PAULINO JOSE DE MENDONÇA JUNIOR
ADVOGADO.........: LUCAS CARDINALI PACHECO
IMPETRADO........: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
IMPETRADO........: ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO........: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
...Ante o exposto, presentes os requisitos indispensáveis à espécie, defiro a liminar requerida para assegurar ao impetrante participação na prova
prática de mecânica a ser realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2010, advertindo-se quanto à responsabilização criminal por crime de
desobediência em face de eventual descumprimento da ordem, nos termos do art. 26 da lei 12.016/09. Defiro também o pedido de assistência judiciária
gratuita, uma vez preenchidos seus requisitos, nos termos do art. 4º, caput e §1º, da Lei nº 1.060/50. Notifiquem-se a autoridade apontada bem como as
pessoas jurídicas elencadas no pólo passivo.Publique-se. Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
25/506
NRO. PROCESSO....: 2010201573
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0252/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910300582
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA
AGRAVADO.........: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: DEBORA DIAS FREITAS
(...) Pelo exposto, com fulcro no inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil, CONVERTO o presente recurso em AGRAVO RETIDO, e determino
a remessa dos respectivos autos ao Juízo de origem. P.R. Intime-se. Dê-se baixa na distribuição. Aracaju, 08 de fevereiro de 2010. Desembargadora
SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201703
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0270/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 05/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911001192
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
AGRAVADO.........: JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
...Ante o exposto, de ser denegado o efeito suspensivo pleiteado.Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Intime-se o Agravado para,
querendo, oferecer contra-razões.Publique-se. Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202308
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0333/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011100060
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
ADVOGADO.........: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
AGRAVADO.........: BANCO GE CAPITAL
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
Ante as considerações acima delineadas, respaldado pela Jurisprudência unissonante desta Corte e tendo em vista que a decisão agravada encontrase em manifesto confronto com jurisprudência dominante do STJ e, ainda, por ser manifestamente inadmissível, ante a irregularidade formal, NEGO
SEGUIMENTO ao presente Agravo de Instrumento, com fulcro no disposto nos arts. 525, I; 527, I; e 557, caput, todos do Código Processual Civil,
combinado com o art. 144, XI, do Regimento Interno deste Tribunal. P. R. I. Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010302121
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0149/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 11/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201020190081
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
PACIENTE.........: VANDERSON FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
...Ante o exposto, concedo a medida liminar para liberar o Paciente Vanderson Farias dos Santos, vinculada ao processo de nº 201020190081, à
disposição do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, determinando que se expeça o competente ALVARÁ DE SOLTURA em
26/506
seu favor, se por outro motivo não estiver preso, sem prejuízo da competente ação penal, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos
processuais, sob pena de imediata revogação da liminar concedida. Determino, por fim, a notificação da autoridade indigitada para prestar informações,
no prazo de 72(setenta e duas) horas, encaminhando-se, em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010302153
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0153/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 11/02/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: AMILTON GOMES DA SILVA
PACIENTE.........: ERALDO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: AMILTON GOMES DA SILVA
Requisição de informações à autoridade indigitada coatora e ofício à Delegacia de Itabaiana.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010500757
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0043/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/01/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009204747
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: YGOR SIDHARTA FERREIRA COSTA
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
AGRAVANTE........: YASMIN FERREIRA COSTA
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
AGRAVANTE........: YAMANI FERREIRA COSTA
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
AGRAVANTE........: CLEIDE MARY FERREIRA COSTA
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
AGRAVANTE........: CARLOS ALBERTO COSTA
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
AGRAVADO.........: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADVOGADO.........: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior
para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010502103
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0099/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009202655
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
AGRAVADO.........: MARCOS MASAYUKI ISHI
ADVOGADO.........: ROGÉRIO ISHI
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior
para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010502106
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0100/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009202655
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
AGRAVADO.........: MARCOS MASAYUKI ISHI
ADVOGADO.........: ROGÉRIO ISHI
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior
para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
27/506
NRO. PROCESSO....: 2010502322
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0110/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2007207207
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE CANINDE DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: RODOLFO DANTAS ANDRADE
AGRAVADO.........: ROSIMEIRE VIEIRA DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO.....: THAYLINNI MARIA FREITAS DE LAVOR
Interposto AGRAVO S.T.J. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº
01 do Superior Tribunal de Justiça.
Aracaju, 19 de fevereiro de 2010.
MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 19/2/2010
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009104550
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0102/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 27/03/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GLAUBER ANTONIO MAIA SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.......: GUILHERME AMERICO MAIA SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
PROC. MUNICIPIO..: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): MUNICÍPIO DE N.S. DO SOCORRO, estando os autos
nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203461
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1852/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710900761
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
APELADO..........: ELISANGELA DA SILVA
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
... Vistos e analisados; Preenchidos os pressupostos de admissibilidade admito o recurso, na forma do art.531 do CPC. Proceda-se a distribuição dos
embargos infringentes. Cumpra-se. Aracaju/SE, 11 de fevereiro de 2010. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204611
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0450/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200210400232
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RENASCENCA IMAGEM LTDA
28/506
ADVOGADO.........: CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIAR
AGRAVADO.........: RADSON MEDIAL LTDA
ADVOGADO.........: JOSE ALBERTO XAVIER OLIVEIRA SILVA
Tendo em vista que o recurso traz discussão acerca de honorários advocatícios de causídicos de uma mesma parte do processo e que se sucederam
na representação desta, inapropriado que a posição de agravada seja ocupada pelo outro litigante do processo originário, haja vista que este nenhuma
relação tem com a presente discussão.Desse modo, à escrivania a fim de que se proceda à retificação na autuação do feito, de sorte a substituir a parte
ali indicada como agravada pela advogada Ana Leonor Ferreira de Figueiredo, verdadeira recorrida.Após, em observância ao princípio do devido
processo legal e, em especial ao princípio do contraditório, intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso.Publique-se.
Intimem-se.Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210111
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4975/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 22/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200856501518
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
APELADO..........: MARIA AMERIZA RODRIGUES
ADVOGADO.........: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA
Vistos, etc.Com a publicação do Acórdão nº 12007/2009 (fls. 123/130), encerrei o meu ofício jurisdicional neste feito.Tendo em vista o depósito
noticiado através da petição de fls. 133/134, instrumentalizado através do comprovante de fl. 135, remetam-se os autos à instância originária para
processamento e julgamento do Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 475-I e seguintes do CPC.Publique-se. Aracaju (SE), 18 de fevereiro de
2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210619
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5192/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811001246
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RENE RAMOS DA SILVA BUENO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
APELADO..........: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):RENÉ RAMOS DA SILVA BUENO, estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211586
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5606/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199611903316
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
APELADO..........: JOSE ALBERTO ROCHA MACEDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):MUNICÍPIO DE ARACAJU, estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211616
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5629/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
29/506
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/08/2009
QUANT. APENSOS...: 5
PROCESSOS APENSOS: 199378010012,200878010173,200878010234,200978000054,200978000055
PROCESSO ORIGEM..: 200978000059
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: JOÃO MACHADO ROLLEMBERG MENDONÇA
ADVOGADO.........: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
APELADO..........: AGROPECUARIA E REFLORESTADORA SANTO ANTONIO LTDA.
ADVOGADO.........: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
Vistos, etc.Utilizo-me do disposto no Parágrafo único do art. 135 do CPC para deixar de exercer minha função jurisdicional no presente feito, conforme
teor do Ofício nº 054/2008.Redistribua-se, efetivando-se a devida compensação.Publique-se.Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora
Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211618
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5631/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/08/2009
QUANT. APENSOS...: 5
PROCESSOS APENSOS: 199378010012,200878010173,200878010234,200978000055,200978000059
PROCESSO ORIGEM..: 200978000054
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: OSMARIO VILANOVA DE CARVALHO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
APELANTE.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
Vistos, etc.Utilizo-me do disposto no Parágrafo único do art. 135 do CPC para deixar de exercer minha função jurisdicional no presente feito, conforme
teor do Ofício nº 054/2008.Redistribua-se, efetivando-se a devida compensação.Publique-se.Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009213481
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1546/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/09/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910700149
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: LEONARDO JOSE DE SANTANA
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE ROSAS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A estando os autos
nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009214256
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1631/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811500931
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
30/506
AGRAVANTE........: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
AGRAVADO.........: DINERS CLUB INTERNACIONAL
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente
improcedente.Publique-se. Intimem-se.Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009214595
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1671/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200983000701
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Diante da informação contida na resposta ao presente Agravo de Instrumento (fls. 84) de que houve perda superveniente do objeto da ação, intime-se o
agravante para se manifestar no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009215544
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7584/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910800542
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
APELADO..........: JOSIAS PAULO DE BARROS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):BANCO FINASA S/A, estando os autos nesta Escrivania à
disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009216901
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1909/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810900110
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARINICE NUNES & CIA LTDA
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: SHOPPING ARACAJU S A
ADVOGADO.........: LUIGI MATEUS BRAGA
(...) Assim, defiro em parte o pedido de reconsideração, devendo o locatário promover o pagamento do aluguel no mínimo estabelecido no contrato de
locação, fls. 51/66, com a incidência de correção monetária no mesmo índice e periodicidade estabelecidas, até a confecção do laudo pericial momento
em que será apurado o real valor de mercado. No mais, acaso a perícia conclua em valor menor do estabelecido no multicitado ajuste, poderá o
agravante mais facilmente reaver a quantia paga a maior. Intime-se a recorrente para cumprimento desta decisão. Após, à Douta procuradoria de
Justiça, para emissão de parecer. Aracaju, 18 de fevereiro de 2010. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009317407
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1045/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 27/11/2009
31/506
PROCESSO ORIGEM..: 200988500407
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: WALTER GOMES MARQUES NETO
PACIENTE.........: ANDRÉ DE ANDRADE PRADO ALVES
ADVOGADO.........: WALTER GOMES MARQUES NETO
...Em sendo assim, arrimado no disposto no art. 144, XI, do RITJSE, julgo prejudicado o pedido e determino o seu arquivamento. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010200394
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0007/2010 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/01/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: G.R.C.S.
ADVOGADO.........: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
AGRAVADO.........: C.V.-.P.
...Ante o exposto, a teor do que dispõe a norma do art. 214, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, reconsidera-se a Decisão de fls. 59/62,
para autorizar o curso do presente Agravo de Instrumento nº 2024/2009, até final julgamento.Em tempo, dê-se baixa no Agravo Regimental nº
0007/2010, classificando-o como julgado.Ultrapassado o prazo recursal, volvam conclusos os autos do Agravo de Instrumento nº 2024/2009. Publiquese. Intimem-se.Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010200681
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0071/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/01/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: DILSON TAVARES DE SOUZA
ADVOGADO.........: ÁUREO GALVÃO FILHO
EMBARGADO........: BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO.........: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
...O caput do art. 557 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 9.756/98, prescreve que "o relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do
Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior".Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de
Processo Civil, por se apresentar manifestamente inadmissível.Publique-se. Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010. Desembargadora Clara Leite de
Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201552
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0205/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/02/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EMBARGADO........: JORGE MAURICIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANDRÉ SILVA VIEIRA
Vistos, etc.BANCO SANTANDER S/A interpõe Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 12657/2009 de fls. 91/98,
proferido à unanimidade no julgamento da Apelação Cível nº 5243/2009. O Recurso aqui manejado possibilita que sejam conferidos efeitos
modificativos ao decisum supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o
prazo de 5 (cinco) dias para que o Embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Publique-se. Aracaju (SE),
18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201582
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0210/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
32/506
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/02/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: THIAGO TAVARES DE QUEIROZ
EMBARGADO........: APARECIDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE WILSON DA SILVA MELO
Vistos, etc.O MUNICÍPIO DE ARACAJU interpõe Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 12580/2009 de fls. 123/128,
proferido à unanimidade no julgamento da Apelação Cível nº 6671/2009. O Recurso aqui manejado possibilita que sejam conferidos efeitos
modificativos ao decisum supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o
prazo de 5 (cinco) dias para que o Embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Publique-se. Aracaju (SE),
18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201800
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0279/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200930501219
PROCEDÊNCIA......: 5ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: C.F.D.M.
ADVOGADO.........: ENILDE SANTOS ALMEIDA
AGRAVADO.........: L.S.D.M.
AGRAVADO.........: L.D.S.M.
Isto posto, concedo a gratuidade judiciária e denego o efeito ativo pleiteado, ao tempo em que determino seja intimada a parte agravada, através da
defensoria pública, para responder ao presente recurso, no prazo legal, e oficiado ao douto Juízo a quo para, em 10 (dez) dias, prestar as informações
que entender necessárias à instrução deste recurso. Decorridos os prazos, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202087
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0301/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011200015
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GABRIELA AUGUSTA BELARMINO MENEZES
ADVOGADO.........: ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL
AGRAVADO.........: COLEGIO ELITE
(...) Com essas considerações, defiro a antecipação da tutela recursal pleiteada, ao tempo em que determino seja expedido ofício, com urgência,
dirigido ao Colégio ELITE, determinando que o mesmo proceda a inscrição e matrícula da agravante, bem como aplique as provas de supletivo e, em
sendo aprovada, emita o certificado de conclusão do ensino médio, além dos demais documentos necessários para a matrícula no ensino superior, tudo
até ulterior deliberação, sob as penas da lei. Oficie-se ao Juízo a quo, pedindo-lhe informações, devendo ainda o Magistrado noticiar sobre o
cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Intime-se o agravado
para oferecer contrarrazões no prazo legal. Àpos, a douta Procuradoria de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Aracaju, 18 de fevereiro de 2010.
Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202216
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0317/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011200125
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: COMPAHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO.........: EMERSON DANTAS DE MENEZES
AGRAVADO.........: CHROMA CONSTRUÇOES LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO
Vistos, etc. Portanto, não vislumbro a existência de prova consistente capaz de ensejar a suspensão da liminar concedida, razão pela qual indefiro o
efeito suspensivo pleiteado. Intime-se o Agravado para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as
informações que entender necessárias à instrução deste recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
33/506
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202293
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0327/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200986000050
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
AGRAVADO.........: JAIR MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO.........: LIVIO MARCIO FEITOSA
Vistos, etc. Ad cautelam, reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo após as informações do Magistrado de 1º Grau e oitiva da parte
adversa, quando melhor delineado estará o panorama da lide, ensejando o exame dos requisitos que a autorizam, e, sobretudo, em homenagem ao
princípio do contraditório. Sendo assim, oficie-se ao juízo a quo, solicitando as informações complementares que entender pertinentes para
compreensão das razões pelas quais proferiu a decisão recorrida. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso,
observando-se o procedimento e o prazo previsto no art. 527, inciso V, do CPC. Após, com ou sem manifestação da recorrida, volvam-me os autos
conclusos com a devida urgência para apreciação do pleito de efeito suspensivo. Cumpra-se. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202316
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0340/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200252021283
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO.........: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
AGRAVADO.........: JOSE BISPO
ADVOGADO.........: SAULO NUNES DOS SANTOS
(...) Assim, determino a remessa deste feito à Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, cancelando-se a distribuição que me foi
endereçada, com a devida compensação. Intimem-se. Aracaju, 19 de fevereiro de 2010. DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO
OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202324
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0347/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201076200001
PROCEDÊNCIA......: SIRIRI
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: NATAL MARCELO SILVA SOUZA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: VANIA CRISTINA ASSIS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: SOLANGE DOS SANTOS OLIVEIRA LUZ
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: SOLANGE DA CONCEIÇÃO SOUZA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: SIMONE SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA QUITERIA SANTOS DE AGUIAR MOTA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA NORMELIA DE JESUS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA JUSSARA SANTOS ROCHA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA JOSELEIDE DOS SANTOS LIRIO
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
34/506
AGRAVANTE........: MARIA EDILMA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA DO CARMO DA SILVA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA DEMARES BARROS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA CLARA SANTOS ANDRADE
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARCIA SANTOS COSTA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: LILIAN NASCIMENTO DA CUNHA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: IZAILDE NUNES DE MENEZES
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: EVA VILMA SANTANA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: ERINALDO DEMENESES SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: EDENILZA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: CREUZA MARIA ALVES SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: ADRIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA AMELIA RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: IENE CARDOSO DE MELO SANTANA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: NALEIDE VIEIRA NASCIMENTO PASSOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: ODENILDE SANTOS MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA GILSONIA SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: RIVANILDE BARBOSA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA IRENILDE SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA SUELI MELO BRANDÃO
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MIRALDETE OLIVEIRA MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: PUREZA SANTANA LEITE
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA ZILDA DOS SANTOS MATOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA AUGUSTA ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: EDILZA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: CLESIA GARDENIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: MARIA ZAILDE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVANTE........: LINDINALVA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE SIRIRI
Em vista dessas razões, e estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante do STF, STJ e deste Egrégio Tribunal,
conheço do recurso PARA LHE DAR PROVIMENTO, com fulcro no § 1º-A do art. 557 do CPC, reformando a decisão recorrida para conceder aos
Agravantes o benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se as partes. Oficie-se ao juízo a quo, encaminhando-se com o ofício a cópia integral
desta decisão, para que tenha conhecimento do seu teor-.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010501040
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0053/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/01/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009205974
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CLIDIO CETTOLIN COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
AGRAVADO.........: ABC EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior
para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010502214
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0106/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
35/506
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009209829
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: F S VASCONCELOS & CIA LTDA LOJAS MAIA
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: MARLENE NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO.........: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima
relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que
determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça,
conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010502219
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0107/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009206640
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESG COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima
relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que
determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça,
conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010502305
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0109/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009211678
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PROJETOS E CONSTRUCOES HEC LTDA
ADVOGADO.........: BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima
relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que
determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça,
conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010502330
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0112/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009209606
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
AGRAVADO.........: BRUNO LIMA LOBAO BITTENCOURT
ADVOGADO.........: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima
relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que
determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça,
conforme se aplicar ao caso.
Aracaju, 19 de fevereiro de 2010.
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE.
DATA DO EXPEDIENTE: 21/2/2010
36/506
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202398
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0352/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 20/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201090000056
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO.........: ÁLVARO COELHO MAIA NETO
AGRAVANTE........: ASSEPLAC
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Assim, por todos os argumentos expostos, defiro em parte o efeito suspensivo postulado, para: · determinar a suspensão da decisão agravada somente
no que se refere à anulação do concurso público, mas para manter suspensos todos os efeitos dele decorrentes, como nomeações, convocações e
posse dos aprovados; · manter bloqueada toda quantia paga pelos candidatos ao Município, a título de inscrição no concurso público, inclusive com o
depósito em conta judicial da quantia que porventura ainda não houver sido repassada á empresa ASSEPLAC; · reduzir a multa diária fixada para R$
5.000,00 (cinco mil reais)
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010302399
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0185/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 20/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201020690048
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: VANDERLEI FARIAS
PACIENTE.........: COMANDATE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERG
Oficie-se à autoridade coatora. Com o retorno das informações, remetam-se os autos ao Desembargador Relator.
Aracaju, 21 de fevereiro de 2010.
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE.
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 19/2/2010
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004507403
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0341/2004 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 22/09/2004
PROCESSO ORIGEM..: 2003203035
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE LICIO SANTANA DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO JATOBA LOBO
Certifico que aviso aos interessados do retorno dos autos do STF, julgado e com a certidão do Trânsito em Julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005205108
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1484/2005 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. MANUEL PASCOAL NABUCO D`AVILA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/07/2005
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200310900236
37/506
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: JOAO JOAQUIM MARTINELLI
APELADO..........: JOSE FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: MARIA IZABEL SANTOS SOUZA
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: LUIS ALBERTO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: VILMA MARIA TELES
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: JEOVA CARLOS FERREIRA
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: LUCIELENA SILVA MATOS
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: IRINALDO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: JOSE NICANOR SANTOS
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: LILIAN MATOS MELO CHAGAS
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
APELADO..........: MARIA TEREZINHA BOAVENTURA LIMA
ADVOGADO.........: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
AVISO DO RETORNO DOS PRESENTES AUTOS DO STJ/STF, COM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO JULGADOS E TRANSITADOS
EM JULGADO.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008504252
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0469/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007206085
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
AGRAVADO.........: CLEDSON LUCENA DE ABREU
ADVOGADO.........: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
AGRAVADO.........: MARLEIDE LEITE LUCENA DE ABREU
ADVOGADO.........: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
AGRAVADO.........: MARLENE MARCELINO JATOBA
ADVOGADO.........: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
AGRAVADO.........: MARIA JOSE ALMEIDA CAMILO
ADVOGADO.........: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
Certifico que aviso aos interessados do retorno dos autos do STJ, julgado e com a certidão do Trânsito em Julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008507504
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0645/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 21/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007210485
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO EUFRASIO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO.........: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
AGRAVADO.........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
Certifico que aviso aos interessados do retorno dos autos do STJ, julgado e com a certidão de Trânsito em Julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200333
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0129/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710800805
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RENOVEL VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
APELADO..........: CASA SANTA ROSA LTDA
38/506
ADVOGADO.........: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
Vistos, etc.Certifique a escrivania o trânsito em julgado do Acórdão nº 1525/2009 (fls. 278/281).Em caso positivo, sejam os autos encaminhados à
instância originária para processamento e julgamento do Cumprimento de Sentença, a ser oportunamente requerido, nos termos do art. 475-I e
seguintes do CPC.Publique-se. Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204914
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2712/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/04/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200110300185
PROCESSO ORIGEM..: 200210301100
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
APELADO..........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADVOGADO.........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, movida pelo Apelado JOSÉ RAIMUNDO MOURA GONZAGA, aos autos acima
mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania, à disposição para o que determina o art. 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206107
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3204/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/05/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200310300547
PROCESSO ORIGEM..: 200810300894
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M. CAFE
APELADO..........: ANTONIO DE SOUZA FILHO
ADVOGADO.........: MARIA BERNADETE BISPO BARROSO
Por tais motivos, ex vi do artigo 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, por restar prejudicado em face da perda do
objeto, devolvendo-se os autos ao Juízo de origem, para apreciação da suspensão da execução, como requerido às fls. 147/151.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009214963
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7277/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910900515
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A
ADVOGADO.........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
APELANTE.........: MARITIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
APELADO..........: LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MASSILON FERREIRA DA SILVA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, pelo Estado de Sergipe, nos autos acima mencionados, estando os mesmos
nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009215021
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7309/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
39/506
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 20/10/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2009215019
PROCESSO ORIGEM..: 200811300033
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: CLAUDINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Defiro o pedido de dilação do prazo de 20(vinte) dias para que o Banco recorrente cumpra o despacho de fl. 129. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009215305
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1735/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200973001524
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
AGRAVADO.........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
Vistos etc... Pelo exposto, indefiro a liminar pleiteada. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender necessárias à
instrução deste recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009215602
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7615/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200850100945
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SILVANEIDE DE SOUSA MORAIS VILANOVA
ADVOGADO.........: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
APELANTE.........: PAULO ROBERTO BRANDÃO VILANOVA
ADVOGADO.........: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
APELADO..........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
Ante o exposto, com base no art. 511 c/c o art. 557, caput, do código de processo civil, por ser manifestamente inadmissível, nego seguimento ao
recurso. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009216404
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7962/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200890001248
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO.........: ÁLVARO COELHO MAIA NETO
APELADO..........: MARLY PEREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES
...Ante o que se vem de expor, observada a perda do objeto recursal, e prejudicada a presente Apelação Cível, de ser-lhe negado seguimento, nos
termos do art. 557, CPC. Aracaju (SE), 18 de fevereiro de 2010. Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
40/506
NRO. PROCESSO....: 2009216488
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1864/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811501200
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO.........: ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO
AGRAVADO.........: SALES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
...Finalmente, o art. 557 do Código de Processo Civil, prescreve que "o
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
Tribunal Superior".Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos
manifestamente inadmissível, revogando-se a decisão liminar constante de
2010.Desembargadora Clara Leite de Rezende Relatora
relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de
termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar
fls. 46/48.Publique-se. Intimem-se.Aracaju (SE), 18 de fevereiro de
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009217925
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1813/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/12/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EMBARGADO........: LOCIO EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO.........: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
Vistos, etc.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A interpõe Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 10832/2009,
proferido, à unanimidade, pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento do Recurso de Apelação nº 3170/2009.O recurso aqui manejado
pleiteia que sejam conferidos efeitos infringentes ao decisório supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório,
positivado no art. 5º, LV, da CF/88, faculta-se o prazo de 05 (cinco) dias para que os embargados se pronunciem, ofertando suas contra-razões.Aracaju,
18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009502289
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0114/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008212065
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VIACAO SAO PEDRO LTDA
AGRAVADO.........: JOSE LENALDO BATISTA CELESTINO
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
AGRAVADO.........: JOSE RENALDO BATISTA CELESTINO
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
Certifico que aviso aos interessados do retorno dos autos do STJ, julgado e com a certidão do Trânsito em Julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009509878
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0477/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 16/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008214295
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO SANTANDER S A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: ALISSON FERNANDES DE O SANTOS
ADVOGADO.........: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
Certifico que aviso aos interessados do retorno dos autos do STJ, julgado e com a certidão do Trânsito em Julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010200764
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
41/506
NUMERO RECURSO...: 0077/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/01/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
EMBARGADO........: JOSE DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADO.........: SORAYA GOMES SALIM COSTA
EMBARGADO........: LISIA AUGUSTA LIBORIO COSTA
ADVOGADO.........: SORAYA GOMES SALIM COSTA
EMBARGADO........: MARCIO DAVID LIBORIO COSTA
ADVOGADO.........: SORAYA GOMES SALIM COSTA
EMBARGADO........: MARCIO DAVID LIBORIO COSTA
ADVOGADO.........: SORAYA GOMES SALIM COSTA
Vistos, etc.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A interpõe Recurso de Embargos de Declaração, inconformado com a prolação da decisão
colegiada de fls. 161/170, proferida no julgamento do Recurso de Apelação Cível nº 7056/2009.O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos
efeitos modificativos à decisão supramencionada, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da Prima Lex,
concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o Embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Aracaju(SE), 18
de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201543
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0197/2010 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 02/02/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
EMBARGADO........: ABELARDO DA FONSECA SANTOS
ADVOGADO.........: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
Vistos, etc.BANCO DO BRASIL S/A interpõe Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 12.632/2009, proferido, à
unanimidade, pela 1ª Câmara Cível desta Corte de Justiça no julgamento do Recurso de Apelação nº 4.958/2009.O recurso aqui manejado pleiteia que
sejam conferidos efeitos infringentes ao decisório supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º,
LV, da CF/88, faculta-se o prazo de 05 (cinco) dias para que o embargado se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as
necessárias.Aracaju, 18 de fevereiro de 2010.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201769
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0271/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911500454
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DAYSE MARIA CARVALHO MELO MOACIR
ADVOGADO.........: WALTER GOMES MARQUES NETO
AGRAVADO.........: BANCO SANTANDER S.A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
R. hoje. Oficie-se ao Juízo a quo requisitando-lhe as informações necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas no prazo de 10 dias. Intimese a agravada para responder, querendo, no mesmo prazo. Após, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010201803
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0281/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201060000021
PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
42/506
AGRAVADO.........: TELMA MARIA DE CARVALHO
ADVOGADO.........: GEILSA ALVES ALMEIDA
...Proceda a Escrivania ao cadastramento da patrona constituída pela parte recorrida, consoante procuração acostada à fl. 12. Em seguida, intime-se a
agravada para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender necessárias à instrução
deste recurso. Após, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202146
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0306/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201083000047
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO.........: MOACIR CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUCIANO SILVA FREITAS
AGRAVADO.........: JOSÉ MOISÉS VIEIRA MACHADO
ADVOGADO.........: LUCIANO SILVA FREITAS
Vistos, etc. Logo, verificando a plausibilidade do direito invocado, bem como a possibilidade de lesão grave e irreparável, uma vez que o
prosseguimento do feito executivo restará condicionado ao recolhimento das custas, concedo a liminar vindicada, para determinar o prosseguimento do
Cumprimento de Sentença, independentemente da quitação das custas iniciais. Intime-se o Agravado para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao
juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender necessárias à instrução deste recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos à
Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010300792
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0049/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 19/01/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200921900052
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: CARLA LETÍCIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO.........: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
R. hoje, Remetam-se os autos ao Juízo de 1º grau para que se proceda à intimação do réu, pessoalmente, no sentido de manifestar interesse em
recorrer e, caso este permaneça inerte, intime-se o seu defensor dativo para dita finalidade. Caso este não proceda conforme, que seja designado pelo
Juízo outro Defensor Dativo para querendo apresentar as razões da apelação. Após, ao Ministério Público, para patentear contra-razões. Cumpra-se.
Após, volvam-me conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010301982
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0135/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 09/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201021990102
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GETULIO SAVIO SOBRAL NETO
IMPETRANTE.......: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA
PACIENTE.........: JOSE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO.........: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
ADVOGADO.........: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA
Antes da análise da liminar requerida, determino seja notificada, com urgência, a autoridade apontada como coatora para que esclareça as alegações
feitas na inicial da presente impetração, cuja cópia deverá seguir em anexo. Após, decidirei.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010302208
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0162/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
43/506
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 12/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200586020371
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE ANDRADE DA SILVA
PACIENTE.........: JOSE VITOR DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE ANDRADE DA SILVA
...Mediante o exposto, indefiro a liminar pleiteada e determino a notificação do juízo a quo, indicado como autoridade coatora, para trazer as
informações que se mostrarem necessárias, ambos no prazo de 05(cinco) dias, inclusive esclarecendo os pontos obscuros apontados pelo impetrante,
esmiuçando as ações penais existentes contra o paciente e suas respectivas ordens prisionais. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
Aracaju, 19 de fevereiro de 2010.
MARIA KATIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
DATA DO EXPEDIENTE: 21/2/2010
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010302400
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0186/2010 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 20/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201083690034
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: R.N.G.S.
ADVOGADO.........: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
PACIENTE.........: J.P.
Oficie-se à autoridade coatora. Com o retorno das informações, remetam-se os autos ao Desembargador Relator.
Aracaju, 21 de fevereiro de 2010.
MARIA KATIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
Nome: Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Barra dos Coqueiros, Simão Dias.
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico da Engenharia para vistoria em obras
Nome:Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha.
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome:Gileno Ribeiro dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Frei Paulo, Simão Dias.
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome:Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora das Dores, Muribeca, Aquidabã, Canhoba, Itabi
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiros para vistoria em obras
44/506
Nome:José Carlos Lima
Cargo/Função: Motorista
Destino: Japaratuba
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheira para vistoria em obra
Nome:José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Lagarto, Itabaiana.
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome:Jovan dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Umbaúba, Itabaianinha, Cristinápolis.
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: entrega de material do Patrimônio
Nome:Luciano Oliveira Dantas Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Lagarto
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome:Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Carira
Período de Afastamento: 01/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de pessoal para limpeza e jardinagem do Fórum
Nome:Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itabaiana, Frei Paulo.
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro e técnico para vistoria em obras
Nome: Edinaldo Lima de Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Carmópolis, Rosário do Catete, Pirambu, General Maynard, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida.
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção em telefones
Nome: Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Tomar do Geru, Estância.
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome:Gileno Ribeiro dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Japaratuba, Propri.á
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção em computadores
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Poço Verde, Simão Dias.
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnica para supervisão nos Fóruns
Nome: José Carlos Lima
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, Tobias Barreto.
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: Jovan dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Campo do Brito, Lagarto, Simão Dias.
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: entrega de material do Patrimônio
Nome: Luciano Oliveira Dantas Sá
Cargo/Função: Motorista
45/506
Destino: Lagarto
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome: Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Santa Luzia do Itanhy, Estância.
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheira para vistoria em obras
Nome: Edinaldo Lima de Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora das Dores, Muribeca, Aquidabã, Canhoba, Itabi
Período de Afastamento: 02/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiros para vistoria em obras
Nome: Erisvaldo Coutinho dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Maruim, Riachuelo.
Período de Afastamento: 03/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Gileno Ribeiro dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Barra dos Coqueiros, Japoatã, Pacatuba.
Período de Afastamento: 03/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias, Barra dos Coqueiros.
Período de Afastamento: 03/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico da Engenharia para vistoria em obra
Nome: José Carlos Lima
Cargo/Função: Motorista
Destino: São Cristovão, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Graccho Cardoso, Moita
Bonita
Período de Afastamento: 03/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção em ponto eletrônico
Nome: José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itabaiana
Período de Afastamento: 03/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Luciano Oliveira Dantas Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Japoatã, Pacatuba, Ilha das Flores, Brejo Grande.
Período de Afastamento: 03/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnica da Divisão de Serviços ao Cidadão para supervisão nos Fóruns
Nome: Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias, Lagarto.
Período de Afastamento: 03/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome: Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Pacatuba, Propriá.
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos do CPD para manutenção em computadores e instalação de equipamento de
som
Nome: Clodoaldo Cruz Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Areia Branca, Itabaiana, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, Carira
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome:
Edinaldo Lima de Sá
46/506
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itabaiana, Pedra Mole.
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Canindé do São Francisco
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e manutenção em ar condicionado
Nome: Gileno Ribeiro dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, São Cristovão, Estância, Umbaúba.
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em computadores e telefones
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheira para vistoria em obras
Nome: José Carlos Lima
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, Estância.
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Maruim
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Luciano Oliveira Dantas Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Poço Redondo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Feira Nova, Siriri.
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos dos Serviços Gerais
Nome: Luis Alberto Pereira
Cargo/Função: Motorista
Destino: Porto da Folha
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicas para realização de perícia médica
Nome: Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Lagarto
Período de Afastamento: 04/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome: Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias
Período de Afastamento: 05/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico da Engenharia para vistoria em obra
Nome: Gileno Ribeiro dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, Lagarto, Simão Dias.
Período de Afastamento: 05/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome: José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Maruim
Período de Afastamento: 05/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Jovan dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão, Laranjeiras.
47/506
Período de Afastamento: 05/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: entrega de material do Almoxarifado
Nome: Luiz Alberto Pereira
Cargo/Função: Motorista
Destino: Japaratuba
Período de Afastamento: 05/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: Transporte de engenheira para vistoria em obra
Nome: Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Canhoba, Santana do São Francisco, Brejo Grande, São Francisco, Ilha das Flores, Capela.
Período de Afastamento: 05/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção em telefones
Nome: Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora das Dores, Muribeca, Aquidabã, Itaporanga d'Ajuda.
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: Edinaldo Lima de Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Estância, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Japaratuba
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheira para vistoria em obras
Nome: Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora da Glória, Capela
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Gileno Ribeiro dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itabaianinha, Estância, Umbaúba, Lagarto.
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias, Barra dos Coqueiros, Itabaiana, Pedra Mole.
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro e técnico da Engenharia para vistoria em obras
Nome: José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Neópolis
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Jovan dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Estância, Itabaianinha, Arauá, Pedrinhas, Boquim.
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: entrega de material do Almoxarifado
Nome: Luiz Alberto Pereira
Cargo/Função: Motorista
Destino: Porto da Folha, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre de Sergipe, São Miguel do Aleixo,
Ribeirópolis.
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção em telefones e computadores
Nome: Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias
Período de Afastamento: 08/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome: Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, Tobias Barreto.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiros para vistoria em obras
48/506
Nome: Edinaldo Lima de Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Canhoba, Itabi, Itabaiana.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Carira
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Gileno Ribeiro dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora do Socorro, Maruim, Japaratuba, Neópolis, Nossa Senhora das Dores.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em computadores e telefones
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Japaratuba, Estância.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheira para vistoria em obras
Nome: José Carlos Lima
Cargo/Função: Motorista
Destino: Estância, Umbaúba.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em computadores e instalação de equipamento de som
Nome: José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Neópolis, Maruim.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Jovan dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Salgado, Lagarto, Simão Dias, Poço Verde, Tobias Barreto, Riachão do Dantas.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: entrega de material do Almoxarifado
Nome: Pedro Sabino Pereira dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: São Cristovão, Simão Dias, Itaporanga d'Ajuda, Salgado, Tobias Barreto.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção em computadores
Nome: Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias, Lagarto.
Período de Afastamento: 09/02/2010
Atividade a ser desenvolvida:
transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome: Edinaldo Lima de Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Cumbe, Carmópolis, Canhoba
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção no ponto eletrônico
Nome: Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, Simão Dias, Lagarto.
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Gileno Ribeiro Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Estância, Lagarto, Itabaiana.
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
49/506
Destino: Poço Redondo
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico da Coordenadoria de Programas Sociais
Nome: José Carlos Lima
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora das Dores, Muribeca, Aquidabã.
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Ribeirópolis, Boquim.
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Jovan dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba, Umbaúba, Cristinápolis, Tomar do Geru
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: entrega de material do Almoxarifado
Nome: Luciano Oliveira Dantas Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Laranjeiras, Areia Branca, Itabaiana, Itaporanga d'Ajuda.
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para supervisão nos Fóruns
Nome: Pedro Sabino Pereira dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itabaiana, Pedra Mole.
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: Wilson José dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Lagarto, Simão Dias.
Período de Afastamento: 10/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome: Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itaporanga d'Ajuda, Tobias Barreto, Siriri.
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: Edinaldo Lima de Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Japaratuba
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheira para vistoria em obras
Nome: Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Canindé do São Francisco
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Gileno Ribeiro Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Propriá, Aquidabã, Carmópolis, São Francisco.
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Salgado, Nossa Senhora do Socorro, Carira, Pedrinhas, Moita Bonita.
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para manutenção em ponto eletrônico
Nome: Jovan dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Pirambu, Japaratuba, General Maynard, Carmópolis.
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: entrega de material do Almoxarifado
50/506
Nome: Luciano Oliveira Dantas Sá
Cargo/Função: Motorista
Destino: Barra dos Coqueiros, Santo Amaro das Brotas, Japaratuba, General Maynard, Maruim.
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para Supervisão dos Fóruns
Nome: Pedro Sabino Pereira dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Simão Dias, Lagarto, Pedra Mole, Itabaiana.
Período de Afastamento: 11/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheira e técnico da Engenharia para vistoria em obras
Nome: Abdon dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Muribeca, Aquidabã, Itaporanga d'Ajuda.
Período de Afastamento: 12/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras
Nome: Erisvaldo Coutinho Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Carmópolis, Riachuelo.
Período de Afastamento: 12/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Gileno Ribeiro Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana.
Período de Afastamento: 12/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e computadores
Nome: Gilson Alves Melo Júnior
Cargo/Função: Motorista
Destino: Lagarto
Período de Afastamento: 12/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos da Corregedoria para Implantação do Sistema de Peticionamento e Mandado
Eletrônicos
Nome: José Carlos Lima
Cargo/Função: Motorista
Destino: Pirambu, Ribeirópolis, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo.
Período de Afastamento: 12/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnicos para manutenção em telefones e instalação de equipamento de som
Nome: José Edson Batista da Cruz
Cargo/Função: Motorista
Destino: Ribeirópolis
Período de Afastamento: 12/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de técnico para entrega e conserto de ar condicionado
Nome: Pedro Sabino Pereira dos Santos
Cargo/Função: Motorista
Destino: Itabaiana, Pedra Mole.
Período de Afastamento: 12/02/2010
Atividade a ser desenvolvida: transporte de engenheiro para vistoria em obras.
JOSELUCI RAMOS PRUDENTE
Secretário de Planejamento e Administração
COMISSÃO PERMANTE DE PROC. ADM DISCIPLINAR
Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares – CPPAD
I) Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 079 GP7
Indiciado: JORGE EDUARDO DOS SANTOS
Advogado: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO. OAB-SE nº 2073
Despacho: " A Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, constituída pelo Presidente do Tribunal de Justiça
de Sergipe, no exercício da incumbência estabelecida pela Portaria nº 079 GP 7, na forma da Lei Estadual nº2.148, de 21 de dezembro
de 1977, torna público o despacho atestando o trânsito em julgado da decisão final proferida pelo Exmo.Desembargador Presidente
deste Egrégio Tribunal, nos autos em tela: " Com fundamento no parecer retro (proc. adm. n° 01 2/2009), condeno o indiciado a
pena de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias. Comunique-se o indiciado, através de seu advogado. Aracaju, 03 de dezembro
de 2009. Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto. PRESIDENTE DO TJSE". Aracaju, 19 de fevereiro de 2010. Renata
C. L. Barreto - Presidente."
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
51/506
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310100466
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADV.: ISNARD SANTOS BARRETO
EXECUTADO(S) : G L LABORATORIO DE PROTESE LTDA
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE (CARTA COM AR), PARA
IMPULSIONAR O FEITO EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS) INFORMANDO SE HOUVE ACORDO OU, EM CASO NEGATIVO, INDICAR DE
LOGO BENS À PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, §1º, DO CPC. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200310100668
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
REQUERIDO(S) : AEROCLUBE DE SERGIPE
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO OS RÉUS SOLIDARIAMENTE AO PAGAMENTO EM FAVOR
DA AUTORA DA QUANTIA DE R$ 93.840,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), SENDO R$ 42.840,00 E R$ 51.000,00
RESPECTIVAMENTE, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. AMBAS AS QUANTIAS DEVEM SER ATUALIZADAS
MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO. INCIDIRÃO IGUALMENTE JUROS DE MORA NA BASE DE 0,5 AO MÊS
NÃO CUMULATIVOS, CONTADOS DA DATA DO FATO (22.02.1990/SÚMULA 54 DO STJ) ATÉ 11/01/2003 (REGIME DO CC/16); APÓS, PASSAR
PARA 1 (VIGÊNCIA DO NCC). CONDENO AINDA OS RÉUS AOS PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM
20 DO TOTAL DA CONDENAÇÃO, APÓS ATUALIZADO. POR FIM, FICAM OS VENCIDOS ADVERTIDOS DA INCIDÊNCIA IMEDIATA DO CONTIDO
NO ART. 475-J DO CPC (CASO NÃO HAJA INDIVIDUAL OU CONJUNTAMENTE O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS,
CONTADOS DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO POR SEU PATRONO, VIA DJ), TÃO-LOGO SE TORNE EXEQUÍVEL ESTA SENTENÇA, A DESPEITO
DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410101016
EXEQUENTE(S) : ANTONIO PADUA MELO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : ANTONIO AUTRAN DA CONCEICAO
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO
FEITO, NA FORMA DO ART. 794, II C/C ART. 795, AMBOS DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS E
HONORÁRIOS CONFORME AVENÇADO. P.R.I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510100063
REQUERENTE(S) : BRUNO LEITE OLIVEIRA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: VANESSA SOUZA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : CLINICA RENASCENÇA LTDA
ADV.: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR
ADV.: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(S) : IDALENA ESTEVES OLIVEIRA SANTOS
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAREM CONTRARAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE.(...)
DIVERSA
PROC.: 200510100262
REQUERENTE(S) : PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
ADV.: FABIANO HORA DE BARROS SILVA
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE MOACIR CARDOSO DANTAS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 61/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
52/506
EXECUÇÃO
PROC.: 200510100356
EXEQUENTE(S) : BOMFIM CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
EXECUTADO(S) : JG LOGISTICA REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM
A INICIAL, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS CUSTEADAS PELA EXEQUENTE. CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA. ARACAJU, 12 DE
FEVEREIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610100109
EXEQUENTE(S) : PRIMA PNEUS MENEZES LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : OPA COMUNICAÇAO VISUAL LTDA ME
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD PARA VERIFICAÇÃO
QUANTO À EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA EXECUTADA. CONCRETIZADA A OPERAÇÃO, VISTA À EXEQUENTE
POR 05 (CINCO) DIAS. I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200610100134
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA BONELA
ADV.: CAROLINE ALVES BONELA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: RETIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DA REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE FL. 157.
APÓS, ARQUIVE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610100547
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : RUDIVAL DE ARAUJO LEAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200610100564
REQUERENTE(S) : CLAUDIO LIMA COSTA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: HERICK BEZERRA TAVARES
REQUERIDO(S) : ROGERIO DA SILVA
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : ROSIANE BENTO GOIS
DESPACHO....: RETIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA. 145.
CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE PAGAMENTO INTEGRAL, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A INICIATIVA DA PARTE PELO PRAZO PREVISTO
NO ART. 475 – J, §5º DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610100718
EXEQUENTE(S) : JULIANA VALENÇA GOMES BARRETO
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : EMANUELA SANTANA ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARCOS EMANUEL SOARES PINTO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE DIGA, EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SE TEM INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, RECOLHENDO AS CUSTAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200610100756
EXEQÜENTE(S) : COSTANCIA FEITOSA FIGUEIREDO
ADV.: MARIA DAS GRAÇAS B. NUNES FERNANDES
ADV.: THAIZE DE CARVALHO CORREIA
ADV.: DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
EXEQÜENTE(S) : CORDELIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
ADV.: DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
EXEQÜENTE(S) : ANTONIETA SANTOS FRANCA
ADV.: DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
EXEQÜENTE(S) : IZABEL DOS SANTOS
ADV.: DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
EXEQÜENTE(S) : ESTER MOURA MENDONCA SANTOS
53/506
ADV.: DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR
EXECUTADO(S) : PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO, POR ORA, O PLEITO DE FLS. 428, UMA VEZ QUE AINDA NÃO FORA CONCLUÍDA A PERÍCIA. COM
EFEITO, CERTIFIQUE-SE SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO PERITO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 254 (4º TÓPICO). EM CASO POSITIVO, VISTA
ÀS PARTES POR 10 (DEZ) DIAS. CASO CONTRÁRIO, REITERAR. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610100845
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : SMART MOVEIS E DECORACOES LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 62/63. ASSIM, PROCEDA-SE POR ESTE JUÍZO AO RASTREAMENTO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO
SISTEMA BACEN/JUD, APENAS NO QUE PERTINE AOS ENDEREÇOS DOS SÓCIOS DA REQUERIDA, A FIM DE QUE SEJA EFETIVADA A
CITAÇÃO DA MESMA. IRANILSON BATISTA DO NASCIMENTO – CPF:974.202.205-49 JOSÉ DENIS DOS SANTOS NASCIMENTO – CPF:
011.998.285-48.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710100058
EXEQUENTE(S) : COMERCIAL SOFREIOS LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. PROCEDA-SE POR ESTE JUÍZO À CONSULTA, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE
INFORMAÇÕES ACERCA DE VEÍCULOS EM NOME DO EXECUTADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100319
EXEQÜENTE(S) : CLOVES ALVES
ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : BB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 324, DETERMINANDO O RASTREAMENTO/BLOQUEIO ELETRÔNICO DE ATIVOS
FINANCEIROS EM NOME DA EXECUTADA (CNPJ Nº 31.591.399/0001-56), ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, ATÉ O MONTANTE DE
R$12.273,62. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100351
EXEQÜENTE(S) : ALIPIO JOSE VIANA PEREIRA FILHO
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS BARRETO E OUTROS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)SEM OUTRA ALTERNATIVA, DEVE A SECRETARIA DO JUÍZO EXPEDIR MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE DA ÁREA OBJETO DO FEITO, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. DEVE, ENTRETANTO, ANTES
DA REMESSA À CENTRAL PARA A SUA EXECUÇÃO, MANTÊ-LO NOS AUTOS ATÉ QUE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS SEJAM PREVIAMENTE
ADOTADAS, MEDIANTE O APOIO A SER REQUISITADO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA (PMSE) E PROMOÇÃO
DA ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE (SEIDES) E DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (SEMASC).O
REFERIDO PLANEJAMENTO TEM O OBJETIVO DE GARANTIR O MÍNIMO POSSÍVEL DE DANOS SOCIAIS, A SER ELABORADO EM AUDIÊNCIA
NESTE JUÍZO QUE MARCO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2010, ÀS 08H. OFICIAR AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS COM REQUISIÇÃO PARA
NELA SE FAZEREM PRESENTES, BEM COMO INTIMANDO-SE COM A MESMA FINALIDADE OS AUTORES E OS REPRESENTANTES DA DPE E
DO MPE, PESSOALMENTE, E PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA OS PATRONOS DOS PRIMEIROS(...)
MONITÓRIA
PROC.: 200710100548
AUTOR(ES) : LATICINIOS BURIL LTDA
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
RÉU(S) : FRANCISCO EDIMAR DE SENA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, VIA
SISTEMA INFOJUD, PARA OBTENÇÃO DO ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100908
EXEQÜENTE(S) : JOSE SALES DOS SANTOS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : PLAYBOY MOVEIS
ADV.: ADRIANA DE MENDONCA COSTA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO PARA A JUNTA COMERCIAL DE
ALAGOAS, A FIM DE QUE FORNEÇA OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DA EMPRESA EXECUTADA E DOS SEUS RESPECTIVOS SÓCIOS. POR
OPORTUNO, CONSTAR NO OFÍCIO OS NOMES COMPLETOS DA EMPRESA E DOS SÓCIOS, ALÉM DE SEUS RESPECTIVOS CNPJ/CPFS,
ESTES INDICADOS ÀS FLS. 184. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
54/506
PROC.: 200710100990
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL VIEIRA DA SILVA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : NILTON CORREA SANTOS
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 63/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710101120
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : ROBSON BARRETO MESSIAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO (A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO
EXARADA ÀS FLS. 63, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.(E-07)
MONITÓRIA
PROC.: 200810100215
AUTOR(ES) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : ART LINHAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS SEM MANIFESTAÇÃO, AO
REQUERENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810100302
EXEQUENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE LIMA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DEFIRO. AO ARQUIVO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100603
EXEQÜENTE(S) : SILVIA CARLA CORREIA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
EXECUTADO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 98 (2º TÓPICO). ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100609
EXEQÜENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
EXECUTADO(S) : SENIOR ADM E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. ANOTAÇÕES PERTINENTES QUANTO AO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 64. DEFIRO EM PARTE O PEDIDO
VERTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 61/62. ASSIM, PROCEDA-SE À CONSULTA, JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE
INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA, PROCEDENDO-SE AINDA, EM CASO POSITIVO, À SUA RESTRIÇÃO
JUDICIAL. SENDO EXITOSA A DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE INFORMAR NOS AUTOS O PARADEIRO DO BEM, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO A SECRETARIA, POR SUA VEZ, UMA VEZ CUMPRIDA A PROVIDÊNCIA, EXPEDIR DESDE LOGO MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810100626
REQUERENTE(S) : HELENIZIO DOS SANTOS
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC. DADA A SUCUMBÊNCIA TOTAL DO RÉU, DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO MESMO
PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DA QUANTIA REFERENTE ÀS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO
ON-LINE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810100648
REQUERENTE(S) : EMILY CARLINA SALVADOR FEITOSA
ADV.: MARCIA MORAIS COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL - DPVAT, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
55/506
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810100809
EXEQUENTE(S) : VERONICA GONÇALVES MAGALHAES CASTRO
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
EXECUTADO(S) : ATITUDE INFORMATICA LTDA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DEFIRO. AO ARQUIVO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100875
EXEQÜENTE(S) : JOSENICE ARGOLO DELFINO
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
ADV.: DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MARCIA FABIANA MOREIRA FEITOSA
DESPACHO....: SENDO POSSÍVEL A OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DA EXECUTADA ATRAVÉS DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE/SE PARA QUE INFORMEM A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DA
EXECUTADA.
MONITÓRIA
PROC.: 200810100939
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
RÉU(S) : LUIZ CARLOS VIEIRA NASCIMENTO
RÉU(S) : L R LOCAÇAO E SERVIÇOS LTDA ME
RÉU(S) : ANTONE SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O AUTOR A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 81/85 (OFÍCIO/JUCESE), NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO A SECRETARIA, A SEU TURNO, RENOVAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN/SE, COM A
ADVERTÊNCIA JÁ CONSIGNADA À FL. 80.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810100971
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO VELASQUEZ
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA PERÍCIA A SER
REALIZADA E A CAPACIDADE ECONÔMICA DA REQUERIDA. POR OUTRO LADO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE PARCELAMENTO,
DEVENDO A PARTE EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM DUAS PARCELAS IGUAIS, EM 30 E 60 DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO
DESTA DECISÃO. INTIME-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810100989
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE DEOCLIDES PAES DE AZEVEDO E OUTRA
ADV.: DERMEVAL DOS REIS PADILHA
ADV.: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANDEIRANTES CORRETORA IMOBILIARIA LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE O APELADO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARAZÕES. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TJSE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910100135
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : JENIVALDO BATISTA SANTOS
SENTENÇA....: ...ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART.
267, IV E VI, DO CPC, C/C ART. 3º, §8º DO DL 911/69, FACULTANDO-SE AO CREDOR QUANDO LHE CONVIER A INSTAURAÇÃO DO
PROCEDIMENTO EXECUTIVO NOS PRÓPRIOS AUTOS. E SINALIZANDO O CREDOR POSITIVAMENTE, DEVE A SECRETARIA ALTERAR A
CLASSE PROCESSUAL PARA “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL” COM NOVA NUMERAÇÃO. ATO SEGUINTE, EXPEDIR MANDADO
PARA CITAÇÃO DO RÉU PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA INFORMADA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL, NÃO O
FAZENDO, PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, TANTOS BASTEM PARA A INTEGRAL SATISFAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO. HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO OU INEXISTINDO EMBARGOS, FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 SOBRE O TOTAL
DA DÍVIDA. P.R.I...
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910100142
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA NASCIMENTO NOBRE
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 51/52. ASSIM, RENOVE-SE O MANDADO
DE FL. 39, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO CONTIDO NA REFERIDA PETIÇÃO, SALIENTANDO QUE UMA VEZ CONFIRMADA A SUSPEITA DE
56/506
OCULTAÇÃO DA PARTE, DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER NA FORMA DO ART. 227, DO CPC.
ANULATÓRIA
PROC.: 200910100291
REQUERENTE(S) : JR PANIFICADORA E MERCEARIA LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº
58/2006 DO TJ/SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100360
EXEQÜENTE(S) : JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO
ADV.: TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ISRAEL MACEDO CARVALHO
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA - OAB/SE – 1720, PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA
ALVARÁ N.º 59/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O QUAL SE ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100363
EXEQÜENTE(S) : FREIOS DO NORDESTE LTDA
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: VISTOS ETC. MANIFESTE-SE O PERITO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO/DOCUMENTOS DE FLS. 180/212. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. I.
ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100399
EXEQÜENTE(S) : ARNALDO CONCEIÇÃO COSTA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : FINASA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 62/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100399
EXEQÜENTE(S) : ARNALDO CONCEIÇÃO COSTA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : FINASA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A) PARA PROMOVER O LEVANTAMENTO, VIA ALVARÁ
JUDICIAL N.º 63/2010, DA(S) IMPORTÂNCIA(S) DEPOSITADA(S) NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O QUAL SE
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100419
EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM HAVENDO A SATISFAÇÃO PLENA DA OBRIGAÇÃO, DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795 DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. RETIDAS AS
CUSTAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ. P.R.I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
COBRANÇA
PROC.: 200910100523
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
57/506
REQUERIDO(S) : JOÃO BATISTA ALVES
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : EXTRA BOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CUMPRA-SE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 30 (2º PARÁGRAFO) APENAS COM RELAÇÃO À EXTRA BOM. ARACAJU,
12 DE FEVEREIRO DE 2010.
COBRANÇA
PROC.: 200910100612
REQUERENTE(S) : MANUEL MENEZES CRUZ
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : ISLAINE ALCANTARA DE SANTANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO(...)POR FIM, FICA A
VENCIDA ADVERTIDA DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, DO CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA
OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA POR SEU PATRONO DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO), A
DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910100634
REQUERENTE(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : JOSE ALVES DE BRITO FILHO
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC. JULGADO O AI, PROCEDA-SE À CITAÇÃO DO RÉU, SEM MAIS DELONGAS. OUTROSSIM, INTIME-SE O
REQUERENTE PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
COBRANÇA
PROC.: 200910100713
REQUERENTE(S) : PROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : VIA BAHIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE A AUTORA PESSOALMENTE, POR AR, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 267, § 1º, DO CPC. EM HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ INDICAR O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA EMPRESA RÉ.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200910100906
REQUERENTE(S) : JOSE ALVES DE BRITO FILHO
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
REQUERIDO(S) : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: VISTOS ETC. AGUARDE-SE O REGULAR PROCESSAMENTO DA BUSCA E APREENSÃO CONEXA (PROC. 200910100634), A FIM
DE QUE SEJA JULGADA SIMULTANEAMENTE À REVISÃO EM EPÍGRAFE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910100933
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
EXECUTADO(S) : PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA
EXECUTADO(S) : RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, CONFORME DETERMINADO À FL. 15.
REVISÃO
PROC.: 200910100944
REQUERENTE(S) : DORGIVAL SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2010, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910101029
REQUERENTE(S) : LARISSA EVELIN BARRETO BEZERRA ALVES
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PARA OS FINS
DA RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DO TJ/SE.
58/506
EXECUÇÃO
PROC.: 200910101125
EXEQUENTE(S) : JOSE ELISSANDROS DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
EXECUTADO(S) : JOSE ROBERTO MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2010, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
MONITÓRIA
PROC.: 200910101130
AUTOR(ES) : BARBARA ALMEIDA DORIA MAGALHAES
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
RÉU(S) : GIVANILDE DOS SANTOS CRUZ
SENTENÇA....: VISTOS ETC. NÃO TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO, NEM OFERECIDOS EMBARGOS PELO REQUERIDO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO MONITÓRIO, CONVERTENDO-SE OS DOCUMENTOS QUE O EMBASAM EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,
CONFORME PRESCREVE O ART. 1.102-C, DO CPC. AO AGORA EXEQUENTE PARA EXIBIR NOS AUTOS MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADO
DO DÉBITO. FEITO ISTO, REGISTRAR NA CLASSE PROCESSUAL PRÓPRIA, EXPEDINDO-SE MANDADO NA FORMA E PARA OS FINS DO ART.
475-J, DO CPC. AGUARDAR PELO PRAZO DO §5º, DO MESMO DISPOSITIVO. OMISSO QUE RESTE, ARQUIVAR. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE
FEVEREIRO DE 2010.
DESPEJO
PROC.: 200910101178
AUTOR(ES) : JUSSUÊ ALVES CARDOSO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
RÉU(S) : ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE DIGA, EM 48H (QUARENTA E OITO HORAS), SE TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO O ENDEREÇO DO RÉU, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910101185
REQUERENTE(S) : NAZARIO RAMOS PIMENTEL
ADV.: NATHÁLIA ANDRADE LOBÃO
REQUERENTE(S) : ELENA MACHADO PIMENTEL
ADV.: NATHÁLIA ANDRADE LOBÃO
REQUERIDO(S) : BRADESCO SAUDE S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. CUSTAS E
HONORÁRIOS CONFORME AVENÇADO. P.R.I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
COBRANÇA
PROC.: 200910101194
REQUERENTE(S) : ROBERTO ALVES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : ESPEDITO SALGADO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : GETHRO BARBOSA DA CRUZ
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : JOSE JOVINIANO DE ARAUJO MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : LUIZ DE OLIVEIRA VASCONCELOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : HELIO COSTA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : IRAN ALVES MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : VALTER DE SOUZA MATOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : CICERO RODRIGUES SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : FELIX MARIANO SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERIDO(S) : SERGUS INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES, POR SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 183/202 E DOCUMENTOS DE FLS. 203/756. (25)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101214
EXEQÜENTE(S) : CELT CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
59/506
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : CIMENTO SERGIPE S/A - CIMESA
ADV.: ANA PATRICIA DA COSTA LIMA FREIRE
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), DA EXPEDIÇÃO DE CP PARA A COMARCA DE
LARANJEIRAS/SE., DEVENDO DILIGENCIAR NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DA MESMA NÃO SER REMETIDA (PROVIMENTO CGJ/TJ/SE N.º 11/2005 – ART. 2.º).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910101298
EXEQÜENTE(S) : NBC ALMEIDA LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : UNIMED ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: LARISSA NOBRE DA SILVA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
DESPACHO....: VISTOS ETC. RECEBO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 34/41, AO PASSO EM QUE A ATRIBUO O EFEITO SUSPENSIVO, COM BASE
NOS ARTIGOS 475-M E 739-A, §1°, AMBOS DO CPC. MANIFESTE -SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010.
EMBARGOS
PROC.: 200910101308
EMBARGANTE(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGANTE(S) : RUBEM TEIXEIRA DE JESUS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGANTE(S) : PLASFORT - INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS PLASTICOS LIMITADA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 55/75 NO PRAZO DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200910101310
REQUERENTE(S) : DJENAL OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200910101359
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: RETORNO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910101367
AUTOR(ES) : LUCIANO MENEZES DOS SANTOS
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O PATRONO DO REQUERENTE PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 14, EIS QUE APÓCRIFA, BEM
COMO PARA ESCLARECER A INDICAÇÃO DE FLORIVAL SANTOS COMO REQUERENTE DA LIBERAÇÃO DO VALOR PRETENDIDO (FL. 03).
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
MONITÓRIA
PROC.: 200910101384
AUTOR(ES) : ERWIN BOHNKE JUNIOR
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
ADV.: EVAIZA CORRÊA D. DE OLIVEIRA
RÉU(S) : JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2010, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
MONITÓRIA
PROC.: 200910101387
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : ROSANGELA SANTIAGO SCHUSTER
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2010, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
60/506
COBRANÇA
PROC.: 201010100051
REQUERENTE(S) : SUCESSO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : AUCENIRA ANDRADE NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : LALY COMERCIO DE ROUPAS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/03/2010, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010100058
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 201010100061
REQUERENTE(S) : THIARA LOUISE LIMA SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: ALBERTO DE ASEVEDO SIQUEIRA
ADV.: MAYRA DE FREITAS FERNANDES
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100073
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO ANTONIO LUNA DE ALENCAR JUNIOR
ADV.: BENITO MATOS SOARES
EXECUTADO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE
FL. 154/157, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201010100084
REQUERENTE(S) : TEMISTOCLES ROCHA CARDOSO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE OS JUROS APLICADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA (1,77 A.M) SE SITUAM ABAIXO
DOS PARÂMETROS DA MÉDIA DE MERCADO, CONFORME TAXA MÉDIA DE JUROS DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL À ÉPOCA DA
ASSINATURA DO CONTRATO (JANEIRO/2007 – 2,38 A.M.), INDEFIRO A TUTELA INTERINAL VINDICADA. CITE-SE E INTIME-SE. INTIMEM-SE.
CITE-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010100116
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : GERALDO FREIRE DE LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICAR O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO
FEITO POR 120 DIAS. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS PARA ANÁLISE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100147
EXEQÜENTE(S) : PLASTINE PLASTICO DO NORDESTE IND E COM LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : EMPRESA ENERG DE SERGIPE - ENERGIPE
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DECISÃO DE FLS.132/136 CONDENOU A EXECUTADA AO
PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, ADVERTINDO A VENCIDA DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO ART. 475-J DO CPC. TODAVIA, O EXECUTADO
DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL, RAZÃO PELA QUAL DEVE INCIDIR A MULTA DE 10 A QUE SE REFERE O ART. 475-J DO
CPC, BEM COMO OS JUROS MORATÓRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. ASSIM, DETERMINO O RASTREAMENTO DE ATIVOS EM NOME DA
EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100148
EXEQÜENTE(S) : EDILSON VIEIRA DA CRUZ
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DECISÃO DE FLS.40/43 CONDENOU A EXECUTADA AO
PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, ADVERTINDO A VENCIDA DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO ART. 475-J DO CPC. TODAVIA, A EXECUTADA
DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL, RAZÃO PELA QUAL DEVE INCIDIR A MULTA DE 10 A QUE SE REFERE O ART. 475-J DO
CPC, BEM COMO OS JUROS MORATÓRIOS FIXADOS NA SENTENÇA. ASSIM, DETERMINO O RASTREAMENTO DE ATIVOS EM NOME DA
EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD.
61/506
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100157
EXEQÜENTE(S) : ZELNIO JORGE XIMENES JUNIOR
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO DOS SANTOS ALVES
ADV.: ILMA BRITO LIMA
DESPACHO....: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE EM FAVOR DO EXEQUENTE DO IMÓVEL SITUADO NA RUA “E”,
Nº 3597, QUADRA 36, LOTE 25, CONJUNTO RESIDENCIAL VIVENDAS DO RIO MAR, BAIRRO COROA DO MEIO, NESTA URBE. PARA EFETIVO
CUMPRIMENTO, FICA AUTORIZADO DE LOGO O USO DE FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100158
EXEQÜENTE(S) : ARQUIDIOCESE DE ARACAJU
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
EXECUTADO(S) : SERGIO MASCARENHAS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 41/42, RETORNANDO
CONCLUSOS NA SEQUÊNCIA PARA ANÁLISE DO PLEITO VERTIDO ÀS FLS. 46/47.
TOTAL DE DESPACHOS : 61
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 70
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 2
ADRIANA DE MENDONCA COSTA -> 1
ALBERTO DE ASEVEDO SIQUEIRA -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA PATRICIA DA COSTA LIMA FREIRE -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO -> 10
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CAROLINE ALVES BONELA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA -> 1
DERMEVAL DOS REIS PADILHA -> 1
DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO -> 1
DIEGO MONTENEGRO -> 1
DJALMA NUNES FERNANDES JÚNIOR -> 5
DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ESTACIO LOBO DA S GUIMARAES NETO -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
EVAIZA CORRÊA D. DE OLIVEIRA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIANO HORA DE BARROS SILVA -> 1
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO -> 1
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO -> 1
FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
62/506
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
HERICK BEZERRA TAVARES -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 4
ILMA BRITO LIMA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
ISNARD SANTOS BARRETO -> 1
ISRAEL MACEDO CARVALHO -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 4
JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 3
JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO -> 2
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LARISSA NOBRE DA SILVA -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 4
LUIZ CARLOS SANTOS -> 5
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 4
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIA MORAIS COSTA -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DAS GRAÇAS B. NUNES FERNANDES -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAYRA DE FREITAS FERNANDES -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 3
NATHÁLIA ANDRADE LOBÃO -> 2
NIZIA CARLA OLIVEIRA NASCIMENTO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
OSMARIO VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 2
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 3
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 1
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 2
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SILVIO DA SILVA COSTA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
THAIZE DE CARVALHO CORREIA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10
TOBIAS BASILIO SÃO MATEUS -> 1
TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 1
VANESSA SOUZA SIQUEIRA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 2
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
63/506
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199410204286
INVENTARIADO(S) : INES DE MENEZES SANTOS AP 434/94 941020420-8
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JUSSARA MARIA ROCHA DE SANTANA
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
INVENTARIANTE(S) : ALYSAN ROCHA PIERRE DE BARROS E OUTROS
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
DESPACHO....: INTIMAR OS BEIS. NILTON CARLOS ALVES ANDRADE - OAB(SE) 3406 E JOSÉ GARCEZ DE GOES – OAB(SE) - 579, PARA
COMPARECEREM NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL A FIM DE ASSINAR O AUTO DE PARTILHA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710200019
EXEQUENTE(S) : A.S.D.A.
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : B.S.D.A.
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : T.S.D.A.
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : J.N.D.A.
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. AUTORIZO SEJA PROCEDIDA PELO EXEQUENTE A ALIENAÇÃO PARTICULAR DO BEM PENHORADO, ATENDENDO
ÀS SEGUINTES CONDIÇÕES: QUE A VENDA SE OPERE NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS PELO PREÇO NÃO INFERIOR AO DA
AVALIAÇÃO, QUAL SEJA R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS); QUE O PAGAMENTO SE OPERE POR MEIO DE DEPÓSITO JUDICIAL À VISTA,
ESTANDO A ESCRIVANIA AUTORIZADA DE PRONTO A CONFECCIONAR GUIA DE ABERTURA DE CONTA JUDICIAL,; QUE A EXPEDIÇÃO DE
CARTA DE ALIENAÇÃO DO BEM SEJA FEITA APENAS APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO OFERTADO PELO PROPONENTE; QUE A
PUBLICIDADE OCORRA POR MEIO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PELO PRAZO MÍNIMO DE 15
(QUINZE) DIAS, ÀS CUSTAS DO EXEQUENTE; FICA DISPENSADA GARANTIA A SER PRESTADA PELO PROPONENTE POR SE TRATAR DE
PROPOSTA DE VENDA COM PAGAMENTO À VISTA; DEIXO DE ESTIPULAR COMISSÃO DE CORRETAGEM POR SE DESCABIDA PARA A
VENDA POR INICIATIVA DE PARTICULAR, AQUI EXEQUENTE; ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710200645
EXEQUENTE(S) : A.C.L.M.
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
EXEQUENTE(S) : A.V.L.M.
ADV.: ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
EXECUTADO(S) : A.A.S.M.
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
SENTENÇA....: ...ASSIM SENDO, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME BLOQUEIO DE FLS. 72, E COM A ANUÊNCIA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC, E DETERMINO A
IMEDIATA EXPEDIÇÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC. P.R.I.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200810200101
REQUERENTE(S) : M.D.F.L.D.S.
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : H.D.L.M.
REQUERIDO(S) : L.C.M.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : L.M.J.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS REQUERIDAS, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA QUE INFORMEM SE PRETENDEM SER
PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DESTE ESTADO, ADVERTINDO-SE-LHES PARA A NECESSIDADE DE CONTACTAR COM A
DEFENSORA, ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] . AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. ARACAJU, 19/02/2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810200407
EXEQÜENTE(S) : D.D.O.G.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
EXECUTADO(S) : L.S.D.A.N.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA CONSULTA FORMULADA JUNTO AO RENAJUD, EM CINCO DIAS,
TRAZENDO, AINDA, A PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA PROCEDER À LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO
RETIDO ÁS FLS. 1145 ARACAJU, 19/02/2010
64/506
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PROC.: 200810200551
REQUERENTE(S) : Y.S.P.B.
ADV.: JOSE DANIEL DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : V.D.A.P.B.
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 31/03/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. AS PARTES DEVEM COMPARECER PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFESSO, NOS TERMOS DO
ART. 343, § 1º DO CPC, CONSTANDO DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES, ADVOGADOS,
MP E TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DO ARTIGO 407 DO CPC.
GUARDA
PROC.: 200810200630
REQUERENTE(S) : E.R.D.S.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERENTE(S) : O.M.C.D.S.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERENTE(S) : S.B.D.C.V.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO....: TRAGAM AS PARTES A VIA ORIGINAL DO EXAME DE DNS (FLS. 19/20), EM CINCO DIAS. APÓS, AO MP. ARACAJU, 19/02/2010
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910200013
REQUERENTE(S) : J.P.P.
ADV.: JOABY GOMES FERREIRA
ADV.: PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO
REQUERIDO(S) : S.G.F.
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTS, PELO PRAZO DE CINCO DIAS. ARACAJU, 19/02/2010
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200910200020
REQUERENTE(S) : K.D.S.L.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : E.D.C.O.S.M.
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: OFICIE-SE À SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE SERGIPE, A FIM DE QUE INFORME A RELAÇÃO DOS
DEPENDENTES/HERDEIROS DO FALECIDO CLEMENSON OLÍMPIO SANTOS MANGUEIRA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR
A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EM DEZ DIAS, CONFORME PUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA É
KARINE DOS SANTOS LOBO, REPRESENTADA PELA GENITORA. ARACAJU, 18/ 02/ 2010.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200142
REQUERENTE(S) : N.D.J.M.
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
REQUERIDO(S) : J.V.D.C.
ADV.: ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO
DESPACHO....: DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/04/2010, ÀS 09H. INTIMEM-SE AS PARTES,
PESSOALMENTE E POR SEU(UA)(S) ADVOGADO(A)(S), AS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS, BEM COMO O
MINISTÉRIO PÚBLICO . REGISTRE-SE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER APRESENTADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA
DATA ACIMA DESIGNADA, COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS MESMAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 407, CAPUT, 1ª
PARTE, DO CPC. ARACAJU, 19/ 02/ 2010.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200165
INVENTARIADO(S) : LUTERO GOMES DE SOUZA
INVENTARIANTE(S) : ANTONIO CARLOS ROLLEMBERG DE SOUZA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
INVENTARIANTE(S) : MARIA IVANI DE SOUZA FERNANDES
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DESPACHO....: 200910200165 INTIME-SE A PARTE INVENTARIANTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DJ,
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 80/116.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910200172
INVENTARIADO(S) : C.A.D.S.
INVENTARIANTE(S) : M.D.C.I.S.
ADV.: ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE FLS. 41V.
65/506
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200910200283
REQUERENTE(S) : J.F.D.J.
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/04/2010, ÀS 09H 30MIN. INTIMEM-SE AS PARTES,
PESSOALMENTE E POR SEU(UA)(S) ADVOGADO(A)(S), AS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS, BEM COMO O
MINISTÉRIO PÚBLICO . REGISTRE-SE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER APRESENTADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA
DATA ACIMA DESIGNADA, COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS MESMAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 407, CAPUT, 1ª
PARTE, DO CPC. ARACAJU, 19/ 02/ 2010.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200302
REQUERENTE(S) : J.D.G.F.
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : R.S.D.G.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO E REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 06/04/2010, AS 8H 30MIN. PROCEDAM-SE ÀS
NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 23, ESTANDO O FOCIAL DE JUSTIÇA AUTORIZADO A
PROCEDER COMO DETERMINA O ART. 172, § 2º, CPC. ARACAJU, 19/02/2010
INTERDIÇÃO
PROC.: 200910200327
REQUERENTE(S) : T.M.D.O.
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
INTERDITANDO(A)(S) : T.D.O.T.S.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE TÂMARA DE OLIVEIRA TEJERA SANTELLAN, DECLARANDO A SUA INCAPACIDADE
ABSOLUTA PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL/2002 C/C O ART.
1.767, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEANDO-LHE CURADORA TUPIARA MARIA DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ PRESTAR O
COMPROMISSO MEDIANTE TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, CONSOANTE DISPÕE OS ARTIGOS. 1.187, I E 1.188 DO CPC, FICANDO
CIENTIFICADA DE QUE SOMENTE PODERÁ ALIENAR BENS DA CURATELADA E RETIRAR VALORES EXISTENTES EM ESTABELECIMENTO
BANCÁRIO, CASO HAJA, COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.753 E 1.754 DO CÓDIGO CIVIL APLICADO AO INSTITUTO
DA CURATELA NA FORMA DO ART. 1.781 DO REFERIDO DIPLOMA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL E NO ART. 9º, INCISO III DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.
PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. À ESCRIVANIA, PARA ENVIAR
AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL CÓPIA DA REFERIDA DECISÃO. CUSTAS DE LEI, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12º DA LEI
1.060/50. P.R.I.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200910200367
REQUERENTE(S) : A.V.B.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERENTE(S) : S.T.D.A.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERENTE(S) : M.E.D.A.T.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, CPC, E JULGO
IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, EM TODOS OS SEUS TERMO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. ARACAJU, 19/02/2010.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200420
REQUERENTE(S) : G.J.D.S.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : J.G.S.S.
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : J.J.D.S.N.
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : A.G.S.S.
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : J.S.S.
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : E.D.S.S.
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O PETITÓRIO E
DOCUMENTOS DE FLS. 86/88, REFERENTES A MATRÍCULA DE JOSEFA GRASIELA SILVA SANTANA, NO CURSO DE MESTRADO EM
BIOTECNOLOGIA EM RECURSOS NATURAIS. ARACAJU(SE), 18/02/2010. DRA. MARIA DO CARMO PAES MENDONÇA. JUÍZA DE DIREITO.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200910200449
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
REQUERIDO(S) : LUTERO GOMES DE SOUZA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS ROLLEMBERG DE SOUZA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
DESPACHO....: 200910200449 INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO E MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DJ, PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 82/84.
GUARDA
PROC.: 200910200575
66/506
REQUERENTE(S) : C.M.P.S.
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : M.T.C.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO E ESTIPULO O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA A PARTE AUTORA DELCINAR O ENDREÇO
ATUALIZADO DA DEMANDADA. FINDO O PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU, 19/02/2010
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200910200584
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
DESPACHO....: TRAGA A REQUERENTE A DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEPENDENTES DA FELACIDA JUNTO AO INSS, EM DEZ DIAS.
ARACAJU, 19/02/2010
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910200588
REQUERENTE(S) : A.M.R.R.S.
ADV.: ANUSKA BATISTA SAMPAIO
ADV.: VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
REQUERIDO(S) : I.D.M.S.
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 11/05/2010, ÀS 08:30H. 3.CITE-SE
O(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE
ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O
PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 19/02/2010
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201010200024
REQUERENTE(S) : J.P.D.
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : M.H.D.S.
DESPACHO....: 1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/04/2010, ÀS 9H., OCASIÃO EM QUE,
NÃO SENDO OBTIDA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ SER APRESENTADA RESPOSTA, SEGUINDO-SE OS ATOS INSTRUTÓRIOS, SE HOUVER
PROVA ORAL A SER PRODUZIDA (LA, 8O E 9O, § 2O). 2. CITE-SE A ALIMENTANTE, POR VIA POSTAL, COM AS SEGUINTES ADVERTÊNCIAS:
A) CASO QUEIRA OFERECER RESPOSTA, DEVERÁ COMPARECER COM ADVOGADO; B) NÃO TENDO CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE
CONSTITUIR ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO OU DO SUSTENTO DE SUA FAMÍLIA, DEVERÁ PROCURAR A DEFENSORIA
PÚBLICA; C) O NÃO COMPARECIMENTO E A AUSÊNCIA DE RESPOSTA IMPLICARÃO REVELIA E CONFISSÃO (LA, 6º E 7O); D) A RECUSA A
PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL TAMBÉM IMPLICARÁ CONFISSÃO (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 343, § 1O, COMBINADO COM ART. 9O, §
2O, DA LA). 3. ATENTE A ESCRIVANIA PARA QUE A CITAÇÃO SEJA REALIZADA ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, PARA OS FINS
DO ART. 5º, § 1º, DA LEI DE ALIMENTOS. 4. INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(ES), NA PESSOA DO(A) SEU(UA) REPRESENTANTE LEGAL E POR SEU
(UA) ADVOGADO(A), ADVERTINDO-O(S) DE QUE A AUSÊNCIA IMPLICARÁ O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO (LA, 6O E 7O). 5. INTIME-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19/02/2010
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 201010200033
TESTADOR(S) : MARIA THETIS NUNES
APRESENTANTE(S) : ANA ANGELICA ANDRADE FRANCO
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
SENTENÇA....: A APRESENTANTE ACIMA INDICADA PROMOVEU AÇÃO DE CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO DEIXADO PELO(A) TESTADOR
(A) SUPRAREFERIDO(A), ADUZINDO QUE O INSTRUMENTO PREENCHE AS FORMALIDADES LEGAIS. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELO
REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO (FLS.16). É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DOS AUTOS, RESTAM
CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NÃO HAVENDO VÍCIOS NO INSTRUMENTO DE TESTAMENTO APRESENTADO PERANTE ESTE
JUÍZO. FRENTE AO EXPOSTO, DETERMINO O REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO DEIXADO POR MARIA
THETIS NUNES, NOS TERMOS DO ART. 1.125 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REMETA-SE CÓPIA À REPARTIÇÃO FISCAL,
E TOME-SE O COMPROMISSO DE TESTAMENTEIRA, A SRª ANA ANGELICA ANDRADE SANTOS. CUSTAS DE LEI. P.R. I. ARACAJU, 19/02/2010
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 23
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1
ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 3
ANSELMO BARBOSA OLIVEIRA -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANUSKA BATISTA SAMPAIO -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 2
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 4
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 3
ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO -> 1
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 4
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
ISADORA ANDRADE DE SENA E SILVA -> 2
JOABY GOMES FERREIRA -> 1
67/506
JOSE DANIEL DOS SANTOS -> 1
JOSE GARCEZ DE GOES -> 2
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 2
MARCELO MENDONÇA OLIVEIRA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 5
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PEDRO OLIVEIRA LEITE NETO -> 1
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 20/2/2010
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810200439
EXEQUENTE(S) : B.C.
ADV.: BRASILINA CHAGAS
EXECUTADO(S) : J.P.D.S.
ADV.: FRED AMADO MARTINS ALVES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO, ANEXANDO-SE-LHE CÓPIA DO OFÍCIO DE FLS.
486, A FIM DE CONSUMAR A SATISFAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. ARACAJU, 20/02/2010.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200910200024
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SANTOS
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : NICANOR SANTOS
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
DESPACHO....: ESCLAREÇAM OS REQUERENTES, EM CINCO DIAS, SE A FALECIDA DEIXOU BENS SUJEITOS A INVENTÁRIO E SE JÁ EXISTE
AÇÃO DESSA NATUREZA EM CURSO, DIANTE DA INFORMAÇÃO CONTIDA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO DE CUJUS (FLS. 15). INDIQUEM,
AINDA, DENTRO DO MESMO PRAZO, O NUMERO DO CPF DA FALECIDA, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO À COTA PROMOTORIAL RETRO.
ARACAJU, 20/02/2010.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200058
REQUERENTE(S) : H.B.P.D.F.
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : A.J.S.D.F.
REQUERIDO(S) : H.A.S.D.F.
REQUERIDO(S) : A.R.S.D.F.
REQUERIDO(S) : A.A.D.S.S.D.F.
ADV.: IARA GARCIA FERREIRA
DESPACHO....: DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL EM FAVOR DOS REQUERIDOS. FALE A PARTE RÉ ACERCA DOS DOCUMENTOS
APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 116/171. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 20/02/2010.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910200170
EXEQUENTE(S) : A.G.
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : C.A.A.M.
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
DESPACHO....: O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA, CONFORME PLANILHA APRESENTADA PELA EXEQUENTE, CONTABILIZA O IMPORTE
DE R$ 2.793,61 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). TODAVIA, DEFIRO O PLEITO DA
EXEQUENTE E SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS. COMANDE-SE NO SCP. FINDO O PRAZO, DIGA A EXEQUENTE
ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. ARACAJU, 20/20/2010.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910200218
REQUERENTE(S) : E.M.D.J.O.
ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO
REQUERIDO(S) : S.D.J.
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
REQUERIDO(S) : G.D.J.S.
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
REQUERIDO(S) : M.S.F.D.J.
68/506
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
REQUERIDO(S) : D.O.D.J.
ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DEMANDADA JISELDA DE JESUS, FILHA DO DE CUJUS, AINDA NÃO FOI
CITADA, CONFORME CONSTA NA CERTIDÃO DE FLS. 192, VERSO. A CITAÇÃO DA REFERIDA ACIONADA, TODAVIA, É ATO IMPRESCINDIVEL
A AÇÕES DESSA NATUREZA, EM QUE HÁ LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE,
PARA DECLINAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DE JISELDA DE JESUS, EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TRAGAM, AINDA, DENTRO DO
MESMO PRAZO, A VIA ORIGINAL DO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 315, DEVIDAMENTE PREENCHIDA. ARACAJU, 20/02/2010.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200910200408
REQUERENTE(S) : Y.H.D.G.E.A.
ADV.: IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS
REQUERENTE(S) : J.A.D.G.E.A.
ADV.: IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS
REQUERENTE(S) : M.I.V.D.A.E.A.
ADV.: MICHELINE LUIZA LINS LIMA
DESPACHO....: ESCLAREÇAM OS REQUERENTES SE O FALECIDO DEIXOU BENS SUJEITOS A INVENTÁRIO E SE JÁ EXISTE AÇÃO DESSA
NATUREZA EM CURSO, DISNTE DA INFORMAÇÃO CONTIDA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO DE CUJUS. CADASTRE-SE NO SCP O NOME DA
PATRONA QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE FLS. 23 E, APÓS, INTIME-SE PARA INFORMAR QUAL A VIA LEGAL UTILIZADA PARA SACAR O
IMPORTE DEPOSITADO NA CONTA DO FALECIDO. ARACAJU, 20/02/2010
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALVANY GUIMARÃES -> 1
BRASILINA CHAGAS -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO -> 2
FRED AMADO MARTINS ALVES -> 1
IARA GARCIA FERREIRA -> 1
IZABELA BETANIA BARROS DE ARAUJO DANTAS -> 2
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 3
MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 2
MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO -> 1
MICHELINE LUIZA LINS LIMA -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 21/2/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 200810200343
EXEQUENTE(S) : L.M.D.B.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXEQUENTE(S) : F.M.D.B.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : V.A.D.B.
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM CINCO DIAS, ACOSTAR O INSTRUMENTO DE MANDATO DOS SEUS PATRONOS,
SOB PENA DE SEREM DESENTRANHADOS TODOS OS PETITÓRIOS POR ELES APRESENTADOS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU, 21/102/2010
ANULATÓRIA
PROC.: 200810200396
REQUERENTE(S) : ALBERTO ANTONIO DAS NEVES
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO DAS NEVES
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
REQUERIDO(S) : VALBERIO DE MENEZES PRATA
REQUERIDO(S) : VALDIRO DE MENEZES PRATA
REQUERIDO(S) : HELENICE DE MENEZES PRATA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : VALFREDO MENEZES PRATA
REQUERIDO(S) : VALDOMIRO DE MENEZES PRATA
REQUERIDO(S) : PEDRO PRATA NETO
REQUERIDO(S) : LUANA MARIA PRATA
REQUERIDO(S) : VALMISON FARIAS PRATA
REQUERIDO(S) : JOSEISA DE M P SANTOS E VALDEREIS DE M P OLIVEIRA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE ALGUM DOS DEMANDADOS OFERECEU RESPOSTA. FEITO, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ O
JULGAMENTO DA AÇÃO DE Nº 200610200596, POIS SE TRATA DE QUESTÃO PREJUDICIAL AO JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO,
CONFORME DETERMINA O ART. 265, CPC. ARACAJU, 21/02/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810200492
69/506
EXEQUENTE(S) : MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
EXECUTADO(S) : JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO....: CHAMO O FEITO Á ORDEM PARA REVOGAR O DESPACHO DE FLS. 141, DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, POIS
OBSERVO, DE FATO, QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO EXECUTADO FOI SUBSCRITA PELO PRÓPRIO DEVEDOR, DESPROVIDO
DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA, NÃO TENDO ELE, PORTANTO, ATENDIDO AO COMANDO PREVISTO NO ART. 733, CPC. ASSIM,
ENCAMINHEM-SE OS AUTOS MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 21/02/2010
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910200062
REQUERENTE(S) : ARILETE CHAVES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE JOSE ELIO DOS SANTOS
ADV.: SADY FERRO DA SILVA
DESPACHO....: A FRAGILIDADE DO ACERVO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS, POR ORA, AFASTA O FUMUS BONI JURIS
NECESSÁRIO À CONCESSÃO DA MEDIDA PLEITEADA, E A AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS ACIMA MENCIONADOS DESAUTORIZA O
DEFERIMENTO DA RESERVA DE BENS DO FALECIDO NO CURSO DA AÇÃO DE ARROLAMENTO Nº200710600655. DESSA MANEIRA, RECEBO
OS EMBARGOS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, AO TEMPO EM QUE INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA
PELA AUTORA ÀS FLS. 93/94. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA E DILIGENCIE A ESCRIVANIA AS EXPEDIÇÕES DOS MANDADOS DE
INTIMAÇÕES DAS PARTES E TESTEMUNHA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21/02/2010.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200386
REQUERENTE(S) : A.M.X.R.
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : L.S.P.R.
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO
DE QUINZE DIAS. ARACAJU, 21/02/2010.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910200500
REQUERENTE(S) : WALTER FREIRE DE CARVALHO FILHO
ADV.: JOÃO HAGENBECK PARIZZI
REQUERENTE(S) : ARACELE LIMA COSTA
ADV.: JOÃO HAGENBECK PARIZZI
REQUERIDO(S) : VALTER FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2. APENSEM-SE OS AUTOS AOS DE Nº 200910200011. 3. CONSIDERANDO QUE OS
ALIMENTOS EM BENEFÍCIO DO MENOR VEM SENDO DISCUTIDOS EM AÇÃO PRÓPRIA, DEIXO DE FIXAR A VERBA ALIMENTÍCIA EM FAVOR
DO FILHO DO CASAL, FIXANDO, TODAVIA, EM FAVOR DA AUTORA, OS ALIMENTOS EM VALOR CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS
MÍNIMOS MENSAIS, ATÉ O ÚLTIMO DIA DE CADA MÊS, DEVENDO A AUTORA, EM CINCO DIAS, DECLINAR O NUMERO DA CONTA PARA
DEPÓSITO. 4. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 22, ALÍNEA D, TENDO EM VISTA QUE A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO É LIMITADA E
ESPECIALIZADA, DEFINIDA PELO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESTANDO AS CAUSAS REFERENTES ÀS AÇÕES POSSESSÓRIAS
INSERIDAS NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DE OUTRAS VARAS E, DENTRE ELAS A 9ª VARA CÍVEL. 5. CITE-SE A PARTE RÉ, COM CÓPIA,
INCLUSIVE, DO PETITÓRIO DE ADITAMENTO COLACIONADO ÀS FLS.159/160, PARA APRESENTAR RESPOSTA EM QUINZE DIAS. 6. APÓS O
PRAZO DE RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DOS DEMAIS PEDIDOS DECLINADOS NA EXORDIAL.
ARACAJU, 21/02/2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 6
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
HORINO JOAQUIM DO CARMO -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOÃO HAGENBECK PARIZZI -> 2
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
LEILA LIMA SANTOS -> 1
SADY FERRO DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 199710300768
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : FLORIVAL DE ALMEIDA GAMA & CIA LTDA E AVALISTAS
ADV.: GLEIDE SELMA M. DE A. VASCONCELOS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO HASTEAÇÃO PARA OS PRÓXIMOS DIAS 19/04 E 03/05/2010, AMBOS ÀS 08:00 HS, NO LOCAL
COSTUMEIRO. INTIMEM-SE AS PARTES, DEVENDO O EXECUTADO SER INTIMADO POR EDITAL. ARACAJU/SE, 19/02/2010. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
70/506
PROC.: 199710304574
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : INDIA BRASIL MODA INDIANA LTDA RENATA LIMA DE MELLO BRITTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2010 - 09:30H PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ÚNICO, NA FORMA DO ART. 22 DA LEI 6.830/80. DÊ-SE
CIÊNCIA A FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 24 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.EXPEÇAM-SE OS EDITAIS PARA
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE NA IMPRENSA OFICIAL, UMA ÚNICA VEZ, CONFORME O DISPOSTO
NO ARTIGO 22 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810302204
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADOS SANTANA LTDA E MIGUEL ANGELO RODRIGUES REIS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2010 - 08:30H PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ÚNICO, NA FORMA DO ART. 22 DA LEI 6.830/80. DÊ-SE
CIÊNCIA A FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 24 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.EXPEÇAM-SE OS EDITAIS PARA
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE NA IMPRENSA OFICIAL, UMA ÚNICA VEZ, CONFORME O DISPOSTO
NO ARTIGO 22 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810306206
EXEQUENTE(S) : O MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : TEAR REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE VERIFICAÇÃO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA RENAJUD. ARACAJU/SE, 09
DE FEVEREIRO DE 2010 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810308335
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : EVANDRO ALVES DE PINHO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE VERIFICAÇÃO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA RENAJUD. ARACAJU/SE, 09
DE FEVEREIRO DE 2010 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010301375
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : L H INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 32876187/0001-88
DESPACHO....: R. HOJE, SENDO A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CONSOANTE PRECEITUA O ART.
585, VI DO CPC, QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ (CF. ART. 3º DA LEI Nº 6.830/80), RECONHEÇO A CONDIÇÃO DE
SUJEITO PASSIVO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO AO CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, ASSIM RECONHECIDO NO TÍTULO, “EX VI” DO DISPOSTO
NO ART. 568, I DO CPC, ANTE A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES AO REDIRECIONAMENTO. DESTARTE, DEFIRO O PEDIDO
RETRO. CITE-SE O SR. JOSÉ RAIMUNDO DE MENEZES, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 102 DOS AUTOS. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO
DE 2010. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300514
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA IOLANDA MOURA MACEDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2010 - 08:00H PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO ÚNICO, NA FORMA DO ART. 22 DA LEI 6.830/80. DÊ-SE
CIÊNCIA A FAZENDA PÚBLICA, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 24 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.EXPEÇAM-SE OS EDITAIS PARA
AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE NA IMPRENSA OFICIAL, UMA ÚNICA VEZ, CONFORME O DISPOSTO
NO ARTIGO 22 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301101
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : VALNEIDE RODRIGUES O. PEIXOTO
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE VALNEIDE RODRIGUES O. PEIXOTO, DIZENDO SER CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA
NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ACONTECE QUE, ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 38, O EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DO
PROSSEGUIMENTO NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ
REQUERIDA A DESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301160
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS N. RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
71/506
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200210301407
REQUERENTE(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV.: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200310301022
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.371,86 (MIL TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310301488
EXEQUENTE(S) : GIRLANE ALVES DA SILVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : JOSEFA DA SILVA COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 232, EXPEDINDO-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE. ARACAJU-SE,
1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300020
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
EXECUTADO(S) : ALBERTO DANTAS ROCHA
DESPACHO....: CAIXA 06/2010 R. HOJE, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, EM RAZÃO DO
PARCELAMENTO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DO REAL ADIMPLEMENTO DA
OBRIGAÇÃO. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300210
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : FRUT SABOR SORVETES LTDA 32886913/0001-43
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
SENTENÇA....: VISTOS ETC... A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A
PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE FRUT SABOR SOVERTES LTDA., DIZENDO SER CREDOR DO EXECUTADO NA
QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 56, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS
CERTIDÕES DE FLS. 05/06 DOS AUTOS, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 57/59. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO EXECUTADO E, PORTANTO, EM NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, COM FULCRO NO ART.
794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,
LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301098
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JT SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE JT SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA., DIZENDO SER CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA
DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ACONTECE QUE, ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 87, O EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA
DO PROSSEGUIMENTO NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. PARA TANTO,
FUNDAMENTOU SEU PEDIDO NAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE, DENTRE OUTRAS
PREVISÕES, MAIS PRECISAMENTE EM SEU ART. 3º, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS EXECUÇÕES CUJO O VALOR DO DÉBITO FISCAL
ATUALIZADO CORRESPONDA A UM MONTANTE IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). ANTE O EXPOSTO, UM VEZ
REQUERIDA A DESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE
72/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300100
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : CRISTOVAM BARBOSA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDA-SE VERIFICAÇÃO POR INTERMÉDIO DO SISTEMA RENAJUD. ARACAJU/SE, 09
DE FEVEREIRO DE 2010 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300180
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : MJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510300747
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : PAULO MIGUEL DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ORENILDES FELIX DE MENEZES
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : CLAUDIOOR MESSIAS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ALVARO GOMES CONSERVA
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : JOSE FIGUEIREDO DE ARAUJO NETO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO
DE 2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510300765
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO(S) : MARIZETE PEREIRA DA SILVA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DE MANDADO DE
PENHORA.
COBRANÇA
PROC.: 200510301166
REQUERENTE(S) : ANA MARIA ROCHA SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA SANTOS DE AZEVEDO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : TEREZINHA CARDOSO DE SANTANA BRAZ
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : ANA MARIA SOUZA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200510301277
REQUERENTE(S) : DEP EST DE INFRA ESTRUTURA ROD DE SERGIPE DER
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
REQUERIDO(S) : TÂNIA MARIA BISPO DOS SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O(A) APELANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DO PREPARO DO RECURSO, SOB PENA DE
DESERÇÃO, CONFORME O ART. 511 DO CPC. ARACAJU-SE, 01 DE FEVEREIRO DE 2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
NULIDADE DE ATO JURÍDICO
PROC.: 200510301574
REQUERENTE(S) : PECON PROJETO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
73/506
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: R.H, AO PATRONO DO AUTOR PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO PARA INTIMAÇÕES, DOS REPRESENTANTES
LEGAIS DA REQUERENTE, O SR. JOSÉ ARNALDO CHAGAS E ESTELA MARIA TÁVORA CHAGAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU,
25.01.2010 LIVIA SANTOS RIBEIRO JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610300227
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : DER
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : DETRAN
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 149/150. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610301732
EXEQUENTE(S) : LUENIA PRATA DOS REIS
ADV.: LUÊNIA PRATA DOS REIS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA INÉRCIA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AG. CENTRAL DO
BANESE, PARA BLOQUEAR O VALOR DE R$ 743,52 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O
EXEQUENTE, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 04 DE
FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301934
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : EUGENIO SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE O EXECUTADO ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO
ÀS FLS. 14, COM OBSERVÂNCIA AO ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80. ARACAJU/SE, 11 DE FEVEREIRO DE 2010 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200710300479
EXEQUENTE(S) : JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
DESPACHO....: R. HOJE. ANTE O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 2.057,89 (DOIS MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS) EM FAVOR DA EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO
DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO
DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU/SE, 11/02/2010 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200710301566
REQUERENTE(S) : ARLEY SANTOS LEAO
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
COBRANÇA
PROC.: 200710301576
REQUERENTE(S) : DANIEL SOBRAL RAMOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : THAYANE SOBRAL RAMOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : RIVANETE VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SILVA DORTAS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : ERIVA SILVA DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : LOURDES ALVES REGO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
74/506
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710301651
EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : ELIAS ALVES
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : PONCIANO VIEIRA DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : JOSUE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : JOSE CAJUZA DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : VALDICE NASCIMENTO SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : JOSE JUAREZ OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SE-DER/SE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR JOSÉ
CAZUZA DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, JOSÉ JUAREZ OLIVEIRA SANTOS, JOSUÉ LUIZ DOS SANTOS, PONCIANO VIERA DO
NASCIMENTO E VALDICE NASCIMENTO SANTOS EM FACE DO DER VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. DECLARO EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO FACE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO PARA PAGAMENTO ÀS FLS. 1060, NOS TERMOS DO ART. 730, II DO CPC E
100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.. ARQUIVE-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710302099
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
COBRANÇA
PROC.: 200710302137
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DANTAS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERENTE(S) : JOSE ROBERTO DOS SANTOS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERENTE(S) : CICERO CLAUDIO DA SILVA
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERENTE(S) : AROLDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERIDO(S) : SMTT SUP MUNIC TRANSP E TRANSITO DE ARACAJU
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE, PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME O ART. 267, § 1º DO CPC. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE
2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710302219
EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: R.HOJE RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 51. APÓS AO EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 11/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300224
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : ANTONIO VALTER DE MELO
ADV.: ADALTO OLIVEIRA NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/02/2010 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300530
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
75/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300588
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : LUIZ MARCIO LIMA CERQUEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE LUIZ MARCIO LIMA CERQUEIRA, DIZENDO SER CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA
EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 30, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DE FLS. 04/07 DOS
AUTOS, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 31. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE
DO EXECUTADO E, PORTANTO, EM NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART.
26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS
DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810300759
EXEQUENTE(S) : SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R.HOJE FACE AO ALEGADO ÀS FLS. 67, À SECRETARIA PARA QUE DESENTRANHE A PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS DE FLS.
61/64 E JUNTE AOS AUTOS DO PROCESSO DE NÚMERO 200910300689. APÓS ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 11/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810300764
EXEQUENTE(S) : VINÍCIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTE E TRANSITO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS AJUIZADA POR VINÍCIUS
EMANUEL SOARES DA SILVA, EM FACE DA SMTT, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO, COMPROVANTE ÀS FLS. 38, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810300849
EXEQÜENTE(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : HERMES DA SILVA
ADV.: JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS
DESPACHO....: R.H INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, DIGA O QUE REQUER DE DIREITO
SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 01/02/2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301070
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ADOLFO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301071
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JUAREZ DE ANDRADE PORTO
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O OFICIAL
DE JUSTIÇA EFETIVAR O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO INTIMAR O EXECUTADO PESSOALMENTE,
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTIGOS 14, I E 12, §3º DA LEI Nº 6.830/80. ARACAJU/SE, 11 DE FEVEREIRO DE 2010 DRA. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200810301103
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
RÉU(S) : JOSE DOS SANTOS PEREIRA
RÉU(S) : CONSUELO LIMA BARROS PEREIRA
RÉU(S) : AMPLA MED PRODUT E EQUIP MEDICO HOSPITALAR LTDA
DESPACHO....: R.H CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA NO ENDEREÇO FORNECIDO AS FLS.26 ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
76/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301320
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE AILTON SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301407
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : SERGIO MURILO COSTA CAMPOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE SERGIO MURILO COSTA CAMPOS, DIZENDO SER CREDOR DO EXECUTADO NA QUANTIA DESCRITA
NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 24, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO
DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DE FLS. 04/07
DOS AUTOS, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 25/26. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
POR PARTE DO EXECUTADO E, PORTANTO, EM NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO
CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE
HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301431
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : LOMAR COMERCIAL LTDA EPP
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: O PROCESO ENCONTRA-SE SUSPENSO - CAIXA 07/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200810301437
EXEQUENTE(S) : LEONOR DA SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : ANA LUCIA BENVINDO BARBOSA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA APARECIDA SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA MONICA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA GRACIETE DE BARROS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : NELMA MARIA DE BRITO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : JEHAN PERICLES SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 679,36 (SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS) EM FAVOR DE LEONOR DA SILVA, R$ 1.196,36 (MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR
DE ANA LÚCIA BENVINDO BARBOSA, R$ 945,55 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) EM
FAVOR DE MARIA APARECIDA SOUZA, R$ 1.117,11 (MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS) EM FAVOR DE MARIA MÔNICA
DOS SANTOS, R$ 928,08 (NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DE MARIA GRACITE DE BARROS SANTOS,
R$ 1.749,80 (MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM FAVOR DE NELMA MARIA DE BRITO E R$ 923,53
(NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE JEHAN PÉRICLES SANTOS, NO PRAZO DE 60
(SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE
PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE
FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301487
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE ROSANGELA PEREIRA DE SOUSA, DIZENDO SER CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA
NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ACONTECE QUE, ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 19, O EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DO
PROSSEGUIMENTO NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. PARA TANTO,
FUNDAMENTOU SEU PEDIDO NAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE, DENTRE OUTRAS
PREVISÕES, MAIS PRECISAMENTE EM SEU ART. 3º, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS EXECUÇÕES CUJO O VALOR DO DÉBITO FISCAL
ATUALIZADO CORRESPONDA A UM MONTANTE IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). ANTE O EXPOSTO, UM VEZ
REQUERIDA A DESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
ARACAJU/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
77/506
EXECUÇÃO
PROC.: 200810301540
EXEQUENTE(S) : CIRO BEZERRA REBOUÇAS JUNIOR
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA EXECUÇÃO AJUIZADA POR CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR EM
FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEPÓSITO ÀS
FLS.48, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES
ALVARÁS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810301542
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : SMTT SUP MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA INÉRCIA DA SMTT, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AG. CENTRAL DO BANESE, PARA
BLOQUEAR O VALOR DE R$ 409,52 (QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O EXEQUENTE, EM CONTA
CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301570
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : NELSON SILVEIRIO DE SANTANA FILHO
ADV.: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810301599
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
EXECUTADO(S) : DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : ALBERTO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : CLEBER JOSE DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : JOANA D ARC SANTOS SOBRAL
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : MARCOS SANTOS DE ARAGÃO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : CLEBER DOS SANTOS MENESES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : MECIO JAN MENEZES
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 282 NO PRAZO DE 10 DIAS.
ARACAJU/SE, 11/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301639
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOSE MESSIAS DA SILVA
DESPACHO....: CAIXA 06/2010 R. HOJE, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, EM RAZÃO DO
PARCELAMENTO. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DO REAL ADIMPLEMENTO DA
OBRIGAÇÃO. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200810301887
EXEQUENTE(S) : AMAZILDES DE JESUS SANTANA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: R.HOJE CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR QUE SE PROCEDA À LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 475-D DO CPC. SENDO A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, OFICIE-SE O SETOR DE PERÍCIA
PARA INDICAR UM PERITO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA FORMULAR QUESITOS E INDICAR
ASSISTENTE TÉCNICO. ARACAJU/SE, 08/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200910300017
78/506
REQUERENTE(S) : MARIA TEREZINHA LIMA OLIVEIRA
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE EMANUEL DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: R.H MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 90 A 106. ARACAJU, 01 DE
FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300040
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : FLY CEL COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200910300096
EMBARGANTE(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA
ADV.: FREDERICO GALINDO DE GÓES
EMBARGADO(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910300124
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXEQUENTE(S) : ANDERSON RAMOS DOS SANTOS
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL AJUIZADA POR ANDERSON
RAMOS DOS SANTOS E GILBERTO VIEIRA LEITE NETO, EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO
EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEPÓSITO ÀS FLS. 10 E 24, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 08
DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910300154
EXEQUENTE(S) : ELEIDE DE SANTANA BOMFIM
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 183,96 (CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300162
EXEQUENTE(S) : VANDA MARIA FREIRE DE ANDRADE
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA INÉRCIA DO IPES, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AG. CENTRAL DO BANESE, PARA
BLOQUEAR O VALOR DE R$ 529,49 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) EM FAVOR DE VANDA MARIA
FREIRE DE ANDRADE E R$ 158,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS) EM FAVOR DE FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO, EM CONTA
CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910300201
AUTOR(ES) : LEANDRO PEREIRA GOMES SILVA
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
79/506
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROMOVIDA
POR LEANDRO PEREIRA GOMES SILVA, EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO O DEFERIMENTO DOS PEDIDOS TRAZIDOS NA
INICIAL. EM PETIÇÃO DE FL. 56, O REQUERENTE PETICIONOU REQUERENDO A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. DESSA FORMA,
HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA RETRO E, EM
CONSEQUÊNCIA, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, DE CONFORMIDADE COM O ART. 267, INC. VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. ARQUIVE-SE. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300249
EXEQUENTE(S) : FINO GOSTO LTDA
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 538 NO PRAZO DE 10 DIAS SOB
PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU/SE, 11/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910300271
EXEQUENTE(S) : GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
EXECUTADO(S) : SUPERINTENDENTE DA SMTT
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR GEORGE DO
SACRAMENTO SANTOS EM FACE DA SMTT. FACE A CERTIDÃO DE FLS. 135, QUE CERTIFICA A DUPLICIDADE DA PRESENTE EXECUÇÃO DE
HONORÁRIOS COM A EXECUÇÃO DE N° 200810301828, DECLARO EXTINT O O PRESENTE PROCESSO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE,
09/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ALIMENTOS
PROC.: 200910300296
REQUERENTE(S) : ROBSON DOS SANTOS MELO DE SOUZA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERENTE(S) : JACIARA DOS SANTOS MELO
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R. HOJE, CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 10 DE DEZEMBRO DE 2009. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300310
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : JS LIMA & FILHO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300332
EXEQUENTE(S) : SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 36, INFORMANDO SE DÁ QUITAÇÃO DA DÍVIDA.
ARACAJU/SE, 09/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300370
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSANETE PEREIRA TENORIO ROSA
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300390
EXEQUENTE(S) : CENIRA DE JESUS COSTA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : CELIA MARIA DA COSTA PINTO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
DESPACHO....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA AJUIZADA POR CÉLIA
MARIA DA COSTA PINTO E CENIRA DE JESUS COSTA, EM FACE DO IPES, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O
80/506
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEPÓSITO ÀS FLS. 192, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 1º DE
FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300398
EXEQUENTE(S) : HANS WEBERLING SOARES
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROPOSTA POR HANS WEBERLING
SOARES EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.91 E A CONCORDÂNCIA E
QUITAÇÃO DE FLS. 94, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO
ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 09/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300457
EXEQUENTE(S) : SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O REQUERIMENTO DE FLS. 56 POR PETIÇÃO ATRAVÉS DO
PROTOCOLO INTEGRADO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 54, INFORMANDO SE DÁ QUITAÇÃO DA DÍVIDA.
ARACAJU/SE, 09/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300468
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : EDUARDO JORGE SILVA DE LIMA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE EDUARDO JORGE SILVA DE LIMA, DIZENDO SER CREDOR DO EXECUTADO NA QUANTIA DESCRITA
NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 25, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO
DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DE FLS. 04 DOS
AUTOS, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 26/29. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR
PARTE DO EXECUTADO E, PORTANTO, EM NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN
E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER.
CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300502
EXEQUENTE(S) : ROSE MARY NASCIMENTO LIMA
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA INÉRCIA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AG. CENTRAL DO
BANESE, PARA BLOQUEAR O VALOR DE R$ 5.180,25 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA O
EXEQUENTE, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 04 DE
FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300685
EXEQUENTE(S) : SORAY BRITO DANTAS SOBRAL
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIS SANTOS MEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA AJUIZADA POR
SORAY BRITO DANTAS SOBRAL, EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, COMPROVANTE À FL. 161, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 03 DE
FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910300735
AUTOR(ES) : AILSON SIMOES DE ALMEIDA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 92. ARACAJU-SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910300744
EXEQUENTE(S) : DEUSA SANTOS FERNANDES
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
81/506
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.180,25 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910300804
EXEQUENTE(S) : JOSEFA RITA DA TRINDADE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.180,25 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300806
EXEQUENTE(S) : ADILSON FARIAS RIBEIRO
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO PROPOSTA POR ADILSON FARIAS RIBEIRO EM FACE DO
ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS. 62 E A CONCORDÂNCIA E QUITAÇÃO DE FLS. 59,
DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA
PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 10/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910300809
AUTOR(ES) : GERALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
RÉU(S) : BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE O LIQUIDANTE PARA CUMPRIR O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 215 NO PRAZO DE 10
DIAS. ARACAJU/SE, 11/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300862
EXEQUENTE(S) : GILVAN BARBOSA SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE SERGIPE
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 150,58 (CENTO E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE
JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO
DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910300902
EXEQUENTE(S) : VALDEMAR CALUMBY
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: R. HOJE. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO § 3º DO ART.
100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 66/2001, QUE ASSIM DISPÕE: ART. 1º: “PARA FINS
DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERA-SE COMO DE PEQUENO VALOR, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OS CRÉDITOS NÃO SUPERIORES A R$ 5.180,25 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS).” DESSA FORMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 802,93 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910300947
EXEQUENTE(S) : JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA DE FATIMA ROBERTO SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : LEDA MARIA COSTA DANTAS
82/506
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA VILMA DA CRUZ LIMA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : GENILDE ARAUJO COSTA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : DAYSE ACRIANA ALVES BRITO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA QUE CUMPRA A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 324.
ARACAJU/SE, 27/01/2010. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200910301156
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EMBARGADO(S) : MARCOS VINÍCIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: R.H, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PEÇA DE FLS.29/51, NÃO PERTENCE AOS PRESENTES AUTOS, DESTA
FORMA, DESENTRANHE-SE E JUNTE-SE NO PROCESSO CORRESPONDENTE. APÓS, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO.
ARACAJU.08.02.2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910301215
EXEQUENTE(S) : JESSE CLAUDIO AZEVEDO SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : ELOIZIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : TANIA MARIA BOA MORTE AQUINO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE DIAS DE SANTANA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.210,65 (MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS) EM FAVOR DE TÂNIA MARIA BOA MORTE AQUINO, R$ 1.147,81 (MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS) EM FAVOR DE MARIA JOSÉ DIAS DE SANTANA, R$ 3.271,86 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS
CENTAVOS) EM FAVOR DE ELOIZIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA E R$ 1.749,04 (MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUATRO
CENTAVOS) EM FAVOR DE JESSÉ CLÁUDIO AZEVEDO SILVA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA,
FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA
NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301314
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : SONIA MARIA DA COSTA PINTO
DESPACHO....: O PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO - CAIXA 07/2010
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910301327
EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPEIPES
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 864,21 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301338
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DANTAS FILHO
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE JOSÉ ALVES DANTAS FILHO, DIZENDO SER CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA
EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. ACONTECE QUE, ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 12, O EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DO
PROSSEGUIMENTO NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA. PARA TANTO,
FUNDAMENTOU SEU PEDIDO NAS DISPOSIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE, DENTRE OUTRAS
PREVISÕES, MAIS PRECISAMENTE EM SEU ART. 3º, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS EXECUÇÕES CUJO O VALOR DO DÉBITO FISCAL
ATUALIZADO CORRESPONDA A UM MONTANTE IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). ANTE O EXPOSTO, UM VEZ
REQUERIDA A DESISTÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
ARACAJU/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
83/506
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301355
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : MARIA DAS GRACAS SOARES SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : CENTRO EDUCACIONAL MINHA ESCOLA LTDA
EXECUTADO(S) : MANOEL MESSIAS SIQUEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA SOBRE PETIÇÃO DE FL. 31. ARACAJU-SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2010
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301358
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : JOSE UNALDO LIMA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE JOSÉ UNALDO LIMA, DIZENDO SER CREDOR DO EXECUTADO NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL
ÀS FLS. 02/03. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 13, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES DE FLS. 04 DOS
AUTOS, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 16. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE
DO EXECUTADO E, PORTANTO, EM NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART.
26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS
DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910301474
EXEQUENTE(S) : RICARDO SANTANA BISPO
ADV.: RICARDO SANTANA BISPO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL ARACAJU-SE
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU CPF. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301481
EXEQUENTE(S) : ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA INÉRCIA DO ESTADO DE SERGIPE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AG. CENTRAL DO
BANESE, PARA BLOQUEAR O VALOR DE R$ 914,19 (NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA O EXEQUENTE, EM
CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2010
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910301614
EXEQUENTE(S) : JANINE MARCIA SANTOS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
EXEQUENTE(S) : JACI SOUZA SANTOS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
EXEQUENTE(S) : GEOVÂNIA MENDONÇA DE JESUS SAMPAIO
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
EXEQUENTE(S) : CLIDIVAN DE OLIVEIRA ALVES
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
EXEQUENTE(S) : ELIANNE ARAÚJO SIMÕES DE JESUS RODRIGUES
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
EXEQUENTE(S) : ELIANA MENEZES DE ARAUJO
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 2.871,53 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA,
FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA
NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910301623
EXEQUENTE(S) : SILMARA GOMES BISPO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXECUTADO(S) : SERGIPE PREVIDENCIA
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 182,39 (CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)
EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE
JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO
84/506
DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301624
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 116,14 (CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) EM
FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO.
PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301670
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301690
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : MANOEL DOMINGOS NICULAU
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DO QUE INSTITUI A LEI Nº 3.809/09, NO SEU ART. 3º, EM QUE AUTORIZA A DESISTÊNCIA DAS
EXECUÇÕES FISCAIS RELATIVAS A DÉBITOS IGUAIS OU INFERIORES A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), INTIME-SE A
FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO FISCAL OBJETO DA EXECUÇÃO E, AINDA, PARA
MANISFESTAR-SE ACERCA DO INTERESSE DE PROSSEGUIR NA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA. ARACAJU/SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010.
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910301792
EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : ESQUADRIAS IND E COM LTDA CGC: 13040803/0001-11
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J C/C §1º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DEVENDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SER ACRESCIDO DA MULTA DE 10. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910301804
EXEQÜENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : EMBRATEL-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
ADV.: NADJA MARIA FARO SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE PETIÇÃO DE FLS. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301805
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXEQUENTE(S) : PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 1.971,21 (MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301807
EXEQUENTE(S) : SEVERINA PEREIRA RODRIGUES
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
85/506
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.180,25 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E VINTE CINCO
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910301834
EXEQUENTE(S) : GETULIO SAVIO SOBRAL NETO
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL AJUIZADA POR GETÚLIO SÁVIO
SOBRAL NETO, EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO, DEPÓSITO ÀS FLS. 208, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910301837
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 756,25 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910301859
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : DINIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: R.HOJE FACE A INFORMAÇÃO DE FLS. 54, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER O QUE REQUER DE DIREITO.
ARACAJU/SE, 11/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200910301864
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
RÉU(S) : RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA - ME
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE A REQUERIDA, CONFORME PEDIDO À FL. 68. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301872
EXEQUENTE(S) : ADILSON FARIAS RIBEIRO
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME O DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE,
QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 5.066,93 (CINCO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910301887
EXEQUENTE(S) : MARTHA FIGUEIREDO DOS SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 2.135,36 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200910301899
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUZA MARIA GENTIL MISSANO
REQUERIDO(S) : M & E VIAGENS E TURISMO LTDA
86/506
DESPACHO....: R.HOJE FACE A INFORMAÇÃO DE FLS. 244-VERSO, INTIME-SE O AUTOR PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR O CORRETO E
ATUAL ENDEREÇO DA RÉ. ARACAJU/SE, 11/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910301956
AUTOR(ES) : ODENILDE MARIA OLIVEIRA LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA AUGUSTA MESQUITA MEDEIROS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : CECILIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : LUCIENE GOMES DE ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
RÉU(S) : SERGIPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ARACAJU-SE, 1º DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301966
EXEQUENTE(S) : CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
ADV.: CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: O PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO FACE A DECISÃO DE FLS. 35.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910301980
REQUERENTE(S) : DIEGO PEREIRA AZEVEDO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910301987
EXEQUENTE(S) : SILMARA GOMES BISPO
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
EXECUTADO(S) : SERGIPE PREVIDENCIA
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 95,81 (NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) EM
FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO.
PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910302004
REQUERENTE(S) : JUSSARA ROSARIO MONTEIRO DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O(S) REQUERIDO(S), PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTESTAÇÃO AO PRESENTE
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC. DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº
1060/50. ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910302038
AUTOR(ES) : WILMAN DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
RÉU(S) : EMURB EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O(S) REQUERIDO(S), PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTESTAÇÃO AO PRESENTE
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC. ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200910302069
IMPETRANTE(S) : TANIA DE OLIVA MOTA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
IMPETRADO(S) : COLEGIO VETOR - PROF. ALECRIM
DESPACHO....: R. HOJE. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910302086
EXEQUENTE(S) : RIVANILDA BARRETO DA CRUZ
87/506
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXEQUENTE(S) : RIVANDETE SOBRAL MELO
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXEQUENTE(S) : RUBENITA RAMOS DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXEQUENTE(S) : VANDETE DIAS DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXEQUENTE(S) : SERGIO FERNANDO DE SOUZA ROCHA
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO § 3º DO ART.
100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 66/2001, QUE ASSIM DISPÕE: ART. 1º: “PARA FINS
DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSIDERA-SE COMO DE PEQUENO VALOR, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, OS CRÉDITOS NÃO SUPERIORES A R$ 5.180,25 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS).” DESSA FORMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, QUE TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO AO EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 104,10 (CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) EM
FAVOR DE RIVANDETE SOBRAL MELO, R$ 97,76 (NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DE RUBENITA RAMOS
DE OLIVEIRA ANDRADE, R$ 155,27 (CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) EM FAVOR DE SÉRGIO FERNANDO
DE SOUZA ROCHA, R$ 1.381,90 (MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS) EM FAVOR DE RIVANILDA BARRETO DA
CRUZ E R$ 1.150,75 (MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS SETENTA E CINCO CENTAVOS) EM FAVOR DE VANDETE DIAS DOS SANTOS, NO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE
FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJUSE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910302093
AUTOR(ES) : RENISSON OLIVEIRA SILVA
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
RÉU(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO PROPOSTA POR RENISSON OLIVEIRA SILVA EM FACE DO
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.171 E A CONCORDÂNCIA E QUITAÇÃO
DE FLS. 179, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ
PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 10/02/2010. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910302094
EXEQUENTE(S) : ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 941,19 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS) EM FAVOR DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À
SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910302095
EXEQÜENTE(S) : INVISTA - MODA E COMERCIO LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J C/C §1º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DEVENDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SER ACRESCIDO DA MULTA DE 10. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910302145
EXEQUENTE(S) : EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
ADV.: EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DO
EXEQUENTE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA
DE NO CASO DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV.
LEGAIS, I. ARACAJU-SE, 08 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910302165
EXEQUENTE(S) : NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
88/506
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) EM FAVOR DO EXEQUENTE,
NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO
DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I.
ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910302187
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
EXECUTADO(S) : PAGFACIL LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J C/C §1º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DEVENDO O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SER ACRESCIDO DA MULTA DE 10. ARACAJU-SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200910302207
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE - CODISE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
REQUERIDO(S) : TINLAVE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE ROUPAS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE CERTIDÃO DE FL. 39. ARACAJU-SE, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910302217
EXEQUENTE(S) : FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO
ADV.: FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME DISPOSTO NO ART. 5º DO ATO Nº 630/2007 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE
TRATA SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO
EXECUTADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) EM FAVOR DO EXEQUENTE,
NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. SOB PENA DE NO CASO
DE FALTA DE PAGAMENTO, SER EFETUADO O BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. PROV. LEGAIS, I.
ARACAJU-SE, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201010300003
REQUERENTE(S) : GERVASIO TEODORO MOREIRA DO PRADO
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : AGENILDO MACHADO DE FREITAS JUNIOR
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : ANDRE MARTINS BARRETO
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : CARLOS MAGNO BELMONT
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : CLEY CARVALHO DANTAS
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERENTE(S) : ROMILDO CONCEIÇAO DE JESUS
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
ADV.: DANIELLY ROCHA MARQUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O(S) REQUERIDO(S), PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTESTAÇÃO AO PRESENTE
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 188 DO CPC. ARACAJU, 01 DE FEVEREIRO DE 2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010300004
REQUERENTE(S) : GLICERIO DE OLIVEIRA FRAGA
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
REQUERIDO(S) : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PREOCESSUAL
JUNTADO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO OUTORGANDO PODERES À ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO
INICIAL.
ANULATÓRIA
PROC.: 201010300114
REQUERENTE(S) : FRANKLIN SANTOS ARAUJO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERIDO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE EMENDE A EXORDIAL, A FIM DE QUE QUALIFIQUE CORRETAMENTE O PÓLO PASSIVO
DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO ASSINE A EXORDIAL DE FLS.02/09 E TRAGA AOS AUTOS DOCUMENTOS PARA A CONTRA-FÉ. PRAZO
89/506
DE 05 DIAS. PENAS DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU.09.02.2010 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201010300147
IMPETRANTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DA CPL DA DESO
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO DO IMPETRADO, VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 105
TOTAL DE SENTENÇAS : 19
TOTAL DE PROCESSOS : 124
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALTO OLIVEIRA NUNES -> 1
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 2
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 2
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 3
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 3
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIS SANTOS MEIRA -> 1
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 2
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 1
AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
CACIA REGINA PINTO MOREIRA -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CAYO RUBENS CASTILHANO SANTOS -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 7
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 2
CRISTIANO FRAGA DE SOUZA -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 6
DANIELLY ROCHA MARQUES -> 6
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 2
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
DENISE TELES PRADO -> 1
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1
EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA -> 1
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 2
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
EUZA MARIA GENTIL MISSANO -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 2
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 4
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 8
FREDERICO GALINDO DE GÓES -> 1
GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 4
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 2
GLEIDE SELMA M. DE A. VASCONCELOS -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 6
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HANS WEBERLING SOARES -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 2
90/506
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 2
JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 4
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 17
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 5
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LEO PERES KRAFT -> 3
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 1
LUÊNIA PRATA DOS REIS -> 1
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELA PITHON BRITO DOS SANTOS -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 2
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 2
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 2
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2
MARIA NAILDE DE JESUS -> 2
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 2
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
NADJA MARIA FARO SANTANA -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 29
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 3
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 2
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 2
PEDRO GERMANO DE GOIS -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 1
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1
RICARDO SANTANA BISPO -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 6
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 3
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 2
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 5
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 7
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 3
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410400845
EXEQUENTE(S) : BBC - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
91/506
ADV.: MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: RENOVE-SE O MANDADO DE INTIMAÇÃO (FL. 197). OBSERVE-SE O ENDEREÇO DECLINADO À FL. 63. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
REVISÃO
PROC.: 200510400374
REQUERENTE(S) : DEVERLAN SOUZA DE OLIVEIRA
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(A)(S) : CREDICARD MASTERCARD
ADV.: ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER
ADV.: HERMANN STABEN
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O DEMANDADO EM CINCO DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 247. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510400500
EXEQUENTE(S) : OSEAS PEREIRA FILHO
ADV.: OSEAS PEREIRA FILHO
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
DESPACHO....: ATENDA-SE AO REQUERIMENTO DE FL. 33. ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª
VARA CÍVEL(H)
COBRANÇA
PROC.: 200610400576
REQUERENTE(S) : ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE ALVINO SANTOS FILHO
ADV.: DANILO LABUSSIÈRE SUFFREDINI
ADV.: JOÃO HAGENBECK PARIZZI
REQUERIDO(S) : SULAMERICA SEGUROS S A
ADV.: JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY
ADV.: BIANCA FERREIRA SANTANA
ADV.: MILA MACEDO PINHEIRO
ADV.: JOSÉ CARLOS COELHO VASCONCELOS JUNIOR
ADV.: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADV.: MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS
REQUERIDO(S) : ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE SAO PAULO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS REQUERIDAS EM CINCO DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS (FLS. 459/469). ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
USUCAPIÃO
PROC.: 200710400408
REQUERENTE(S) : MARIA ROSA BARBOSA VIDAL
ADV.: LIVIO MARCIO FEITOSA
REQUERIDO(S) : ECONOMICO S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ECONLEASING
ADV.: EDUARDA UANUS PERES
ADV.: ADRIANA DA SILVA ANDRADE
ADV.: JULIANA BOMFIM DE JESUS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A.
ADV.: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADV.: ELISA MARA ODAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O MANDADO (FL.347) DEVOLVIDO SEM ÊXITO NO
CUMPRIMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400606
REQUERENTE(S) : CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO CENTRO MEDICO LUIZ CUNHA
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
SENTENÇA....: RESSALTA-SE INICIALMENTE QUE A RECONVENÇÃO REPETE OS FATOS EXPOSTOS NA DEFESA. NADA ACRESCENTOU.
LIMITOU-SE, APENAS, A PEDIR A IMPROCEDÊNCIA DA INDENIZATÓRIA. DESSA FORMA, E À FALTA DE PEDIDO ESPECÍFICO, DECLARO-A
EXTINTA, POR CONSIDERÁ-LA INEPTA (ART. 295, § ÚNICO, I, CPC). CONDENO O RECONVINTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.(...). FORTE NAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO A INICIAL IMPROCEDENTE E
CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E MIL REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE
CONDENAÇÃO POR MÁ-FÉ, DADO QUE ESTA NÃO PODE SER PRESUMIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S).
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400711
92/506
REQUERENTE(S) : CRISTINA MARQUES SILVA DOS SANTOS
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
REQUERIDO(S) : BOM PRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 225), DEFIRO À AUTORA O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.
ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
RECONVENÇÃO
PROC.: 200710400913
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO CENTRO MEDICO LUIZ CUNHA
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
REQUERIDO(S) : CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
SENTENÇA....: RESSALTA-SE INICIALMENTE QUE A RECONVENÇÃO REPETE OS FATOS EXPOSTOS NA DEFESA. NADA ACRESCENTOU.
LIMITOU-SE, APENAS, A PEDIR A IMPROCEDÊNCIA DA INDENIZATÓRIA. DESSA FORMA, E À FALTA DE PEDIDO ESPECÍFICO, DECLARO-A
EXTINTA, POR CONSIDERÁ-LA INEPTA (ART. 295, § ÚNICO, I, CPC). CONDENO O RECONVINTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E
QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (...). FORTE NAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO A INICIAL IMPROCEDENTE E
CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E MIL REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEFIRO O PEDIDO DE
CONDENAÇÃO POR MÁ-FÉ, DADO QUE ESTA NÃO PODE SER PRESUMIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400984
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOSAFA LUIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À EMPRESA VIVO – COMPANHIA DE TELEFONIA CELULAR ENCONTRAM-SE ARQUIVADAS
EM PASTA PRÓPRIA, NESTA SECRETARIA, À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, NO PRAZO DE (10) DEZ
DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710401112
EXEQUENTE(S) : DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO(S) : MAGOS DIST E REPRESENT DE ALIMENTOS LTDA EPP
DESPACHO....: AS INFORMAÇÕES DA JUNTA COMERCIAL SÃO DISPONÍVEIS AO PÚBLICO. INDEFIRO, PORTANTO, O REQUERIMENTO
(FL.43). ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL (C)
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400063
EXEQUENTE(S) : EDUARDO AGUIAR MAIA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : MARIA APARECIDA SOUZA ARAGAO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400356
AUTOR(ES) : CLEANE DE JESUS CUNHA FI
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 248/250, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400582
REQUERENTE(S) : ERILIO FEITOSA DE SANTANA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: RETIFIQUE-SE O NOME DO REQUERIDO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. RECEBO A APELAÇÃO (FLS. 89/98).
INTIME-SE O APELADO PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA CONTRA-RAZÕES. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO (S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400744
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : EDILSON DE JESUS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DO AUTOR (FL. 30), SUSPENDA-SE O FEITO POR NOVENTA DIAS. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
93/506
COBRANÇA
PROC.: 200810401190
REQUERENTE(S) : IARA MARIA GONCALVES GOIS
ADV.: YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
DESPACHO....: RETIFIQUE-SE O NOME DO AUTOR NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. INTIME-SE O ESPÓLIO DE DURVAL
GONÇALVES DOS SANTOS PARA EM QUINZE DIAS APRESENTAR O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO. MANIFESTE-SE O DEMANDADO EM
CINDO DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS (FLS. 56/58). ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE
DIREITO (S)
COBRANÇA
PROC.: 200910400005
REQUERENTE(S) : NADIMA ABUD
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE A APELADA PARA EM QUINZE DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400044
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXECUTADO(S) : BANCO MATONE S A
ADV.: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794,
INCISO I, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. CUSTAS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400190
EXEQÜENTE(S) : JOSE BATISTA DE JESUS
ADV.: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
ADV.: PAULO RICARDO MOURA FEITOSA
EXECUTADO(S) : EMPRESA BOM PRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
ADV.: CAMILLE BARROS SOBRAL
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, CONFORME REQUERIMENTO (FL. 224). ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE
2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
REVISÃO
PROC.: 200910400213
REQUERENTE(S) : ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA
ADV.: BRENO BERGSON SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 94/97.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910400270
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CLIMERIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À 43. CUSTAS PELA EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(C)
COMINATÓRIA
PROC.: 200910400434
AUTOR(ES) : DARIO MENEZES DOS SANTOS FILHO
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS, MANIFESTE-SE A REQUERIDA. ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO DE
2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400562
AUTOR(ES) : ANDREIA ELAINE LUSTOSA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
94/506
RÉU(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA DR(A). ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -4612/SE{VIA MOV. EM LOTE NRO 1351/2009} DESDE 01/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400563
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRÉ ROCHA DE SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO AO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL (C)
REVISÃO
PROC.: 200910400574
REQUERENTE(S) : VALDETE SILVA DOS SANTOS
ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 59/139, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, MO PRAZO 10(DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910400626
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
EXECUTADO(S) : EDUARDO HENRIQUE VILAÇA LOPES
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : VILAÇA REPRESENTAÇÕES LTDA
EXECUTADO(S) : ROBERTA MOTA LOPES
DESPACHO....: INTIME-SE EXEQUENTE PARA RECOLHER CUSTAS, REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA AO DISTRITO
JUDICIÁRIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400710
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ALEXSANDRA SANTOS DE CARVALHO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À FL. 50. REVOGO A LIMINAR DE FL. 47. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910400712
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : MARLI VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO SEM O DEVIDO CUMPRIMENTO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA
DA CERTIDÃO DO OFICIAL.
REVISÃO
PROC.: 200910400772
REQUERENTE(S) : LEONARDO JOSE DE SANTANA
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
REQUERIDO(A)(S) : SABEMI SEGURADORA S/A
ADV.: SERGIO MARQUES BRUSCKY
ADV.: HOMERO BELLINI JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910400792
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : SANDRA VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: EM FACE DO PEDIDO (FLS. 30/32), CONVERTO A BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. CITE-SE PARA QUE EM
CINCO DIAS ENTREGUE O VEÍCULO, DEPOSITE-O EM JUÍZO, CONSIGNE O EQUIVALENTE EM DINHEIRO OU CONTESTE O PEDIDO.
ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
POSSESSÓRIA
95/506
PROC.: 200910400928
REQUERENTE(S) : JOSE VALDO COSTA SILVEIRA
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
ADV.: WESLEY ALMEIDA PINHEIRO
REQUERENTE(S) : ROSA ANGELICA CELESTINO SANTOS
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
ADV.: WESLEY ALMEIDA PINHEIRO
REQUERIDO(S) : JOSE VANALDO COSTA SILVEIRA
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
REQUERIDO(S) : TANIA MARIA BEZERRA SILVEIRA
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
REQUERIDO(S) : ALMIRO ANDRADE SILVEIRA FILHO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERIDOS DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO ACOSTAR AOS AUTOS A
COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DA MESMA NÃO SER
REMETIDA (PROVIMENTO CGJ/TJ/SE N.º 11/2005 – ART. 2.º).
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910400984
REQUERENTE(S) : ROSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO
REQUERIDO(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 40), INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA PARA EM CINCO DIAS CONFIRMAR A
TRANSAÇÃO DE FL. 42. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
MONITÓRIA
PROC.: 200910400990
AUTOR(ES) : DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
RÉU(S) : ELEM CAMILLI DA SILVA ALMEIDA
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO DA AUTORA (FL. 19), SUSPENDA-SE O FEITO POR CENTO E VINTE DIAS. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400991
REQUERENTE(S) : BFB LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JORGE SERAFIM DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À FL. 25. REVOGO A LIMINAR DE FL. 22. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910401040
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE HORACIO MESQUITA MATOS
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
ADV.: ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910401051
EXEQÜENTE(S) : UNALDO CESAR GOMES MOREIRA
ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES
EXECUTADO(S) : SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
DESPACHO....: SOLICITE-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR EM EXECUÇÃO, NO IMPORTE DE R$ 87.729,14(-), PARA UMA CONTA NO BANCO
DO ESTADO, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, LIBERE-SE O REMANESCENTE, E INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA PARA EM QUINZE
DIAS OFERECER IMPUGNAÇÃO. ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910401054
EXEQÜENTE(S) : LUCIANA ALMEIDA MENEZES
ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES
EXECUTADO(S) : SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA
DESPACHO....: SOLICITE-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO, NO IMPORTE DE R$ 19.300,44(-), PARA UMA CONTA NO BANCO
DO ESTADO, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, E INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA PARA EM QUINZE DIAS OFERECER IMPUGNAÇÃO.
ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DESPEJO
PROC.: 200910401063
96/506
AUTOR(ES) : ESPOLIO DE CARLOS QUINTILIANO DA FONSECA
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
AUTOR(ES) : MARGARIDA QUINTILIANO DA FONSECA
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
RÉU(S) : MODA RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
RÉU(S) : MARLEIDE GOES DOS SANTOS
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
RÉU(S) : OSCARLITO SOUZA DOS SANTOS
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO OSCARLITO SOUZA DOS SANTOS PARA EM QUINZE DIAS APRESENTAR O INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910401065
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CARLOS MAGNO TRINDADE LEMOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTÊNCIA
REQUERIDA À 24. EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CPC. REVOGO A LIMINAR DE
FL.22. CUSTAS PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DE DIREITO(C)
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 200910401187
IMPUGNANTE(S) : ANNE JACQUELINE ARAUJO DE MENDONCA BRAGA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
IMPUGNADO(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSE GOMES DE BRITTO NETO ADVOGADO(A), DESDE 03/02/2010, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200910401295
REQUERENTE(S) : LIANA MARIA VIEIRA BARRETO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : DJELMAR ANDRADE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : RODRIGO COSTA QUEIROZ
REQUERIDO(S) : MARIA AGDA BARRETO ANDRADE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : MARIA DO CEU BARRETO ANDRADE QUEIROZ
DESPACHO....: (...)ESSE PEDIDO ANTECIPATÓRIO, TODAVIA, AFIGURA-SE DESNECESSÁRIO. COM EFEITO, O ART. 1º, § 2º, DA LEI Nº
7.433/85, EXPRESSA QUE: O TABELIÃO CONSIGNARÁ NO ATO NOTARIAL, A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO
PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, AS CERTIDÕES FISCAIS, FEITOS AJUIZADOS, E ÔNUS REAIS, FICANDO
DISPENSADA SUA TRANSCRIÇÃO . POR OUTRO LADO, OS ADQUIRENTES DEVEM SE ACERCAR DOS CUIDADOS IMPOSTOS PELO
DISPOSITIVOS ACIMA, ENTRE ELES, DISPOR DAS CERTIDÕES DO DISTRIBUIDORES DA COMARCA, POIS, NOS TERMOS DO ART. 42, § 3º,
DO CPC, A SENTENÇA ALCANÇA OS ADQUIRENTES DO OBJETO LITIGIOSO; ESTE ENTENDIMENTO É REFORÇADO PELO ART. 447 E
SEGUINTES DO CC. A COMUNICAÇÃO AO REGISTRO IMOBILIÁRIO NÃO IMPEDE PREJUÍZO A EVENTUAL ADQUIRENTE DESIDIOSO; ESTE
ESTÁ COM O ÔNUS DE OBTER A CERTIDÃO DOS DISTRIBUIDORES DA COMARCA, POIS, AFORA O REGISTRO IMOBILIÁRIO, CONTRATO DE
VENDA REFERENTE AO IMÓVEL PODE SER LAVRADO QUALQUER CARTÓRIO DO PAÍS. INDEFIRO, PORTANTO, A ANTECIPAÇÃO
SOLICITADA. CITEM-SE OS RÉUS PARA QUE RESPONDAM EM QUINZE DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910401310
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOSE CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO....: DECISÃO PORTOSEG SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NARRA QUE JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES DE SOUZA
ADQUIRIU, MEDIANTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, O VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. O DEMANDADO NO ENTANTO, TORNOU-SE
INADIMPLENTE A PARTIR DE 19/01/09. TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO, PEDE APREENSÃO LIMINAR DO VEÍCULO E, AO FINAL, A
PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELO PROTESTO (FL.10). O REQUERIDO, POR SUA VEZ, PAGOU
APENAS VINTE E QUATRO DAS SESSENTA PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR,
CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA
LEGAL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010400028
REQUERENTE(S) : MARIA IZALBA GUEDES NUNES MORLIN
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
REQUERIDO(S) : ITS DO BRASIL INFORMATICA LTDA - ME
DESPACHO....: AÇÃO MOVIDA CONTRA PESSOA JURÍDICA, CUJO ENDEREÇO PODE SER DILIGENCIADO NA JUNTA COMERCIAL E NO
OFÍCIO IMOBILIÁRIO. PONDERE-SE, EM OUTRO GIRO, QUE A CITAÇÃO PESSOAL DEVE SER PRIORIZADA, COM A FINALIDADE DE SE
ASSEGURAR, DE FORMA EFETIVA, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA. INDEFIRO, DESSA FORMA, A CITAÇÃO POR EDITAL. INTIME-SE
A AUTORA PARA EM DEZ DIAS INDICAR O ENDEREÇO DA DEMANDADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INCIAL. ARACAJU
(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
97/506
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010400053
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : FERNANDO ANTONIO ARAGAO DANTAS
DESPACHO....: EM FACE DO REQUERIMENTO (FL. 23), CONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE DEZ DIAS. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
REVISÃO
PROC.: 201010400075
REQUERENTE(S) : AFONSO CARDOSO DA SILVA ANDRADE
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: (...)CABE O REGISTRO DE QUE OS CONTRATOS SÃO FEITOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. NA SITUAÇÃO, OU A LESÃO E
ILEGALIDADE SE MANIFESTAM, OU O PACTO SE MANTÉM INALTERADO ATÉ O EFETIVO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE. RACIOCÍNIO
CONTRÁRIO, DATA VÊNIA, ENSEJARIA MODIFICAÇÃO UNILATERAL DAQUILO QUE AS PARTES AJUSTARAM. ASSIM, E COMO AS
PRESTAÇÕES SATISFEITAS NÃO COBREM SEQUER O VALOR DO FINANCIAMENTO COM OS ACRÉSCIMOS ADMITIDOS NA INICIAL,
INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO, À FALTA DA VEROSSIMILHANÇA NO ALEGADO. RESSALTE-SE, EM OUTRO GIRO, QUE NÃO SE
ENXERGA O PERIGO DA DEMORA. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE REVESTE DE IDONEIDADE SUFICIENTE PARA RESTITUIR OU
COMPENSAR O EXCESSO EVENTUALMENTE RECONHECÍVEL NA REVISÃO. CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE O
DEMANDADO, MUNIDO DOS SEUS CÁLCULOS E COM PROPOSTA DE ACORDO, COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR
ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ARTS. 277 E 278 CPC). INTIMEM-SE. ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO
JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400112
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO(S) : LILIAN DA SILVA BARBOSA
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO
IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM A POSSIBILIDADE DE
REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DESPEJO
PROC.: 201010400114
AUTOR(ES) : WILLIAM DE MOURA BERMAN
ADV.: LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA
RÉU(S) : NELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM QUINZE DIAS PURGUE A MORA, EFETUANDO-SE O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO ATUALIZADO
(ART. 62, INCISO II, LEI Nº 8.245/91), OU PARA QUE, NO MESMO PRAZO, OFEREÇA RESPOSTA, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU
(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DESPEJO
PROC.: 201010400136
AUTOR(ES) : SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
RÉU(S) : JOSE AELITON LIMA
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM QUINZE DIAS PURGUE A MORA, EFETUANDO-SE O DEPÓSITO JUDICIAL DO DÉBITO ATUALIZADO
(ART. 62, INCISO II, LEI Nº 8.245/91), OU PARA QUE, NO MESMO PRAZO, OFEREÇA RESPOSTA, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU
(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400137
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : PAULO TIAGO DOS SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE PAGAMENTO
IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM A POSSIBILIDADE DE
REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
COMINATÓRIA
PROC.: 201010400140
AUTOR(ES) : PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
ADV.: LORENA PINHEIRO DE SANTANA
RÉU(S) : LOJAS INSINUANTE LTDA
RÉU(S) : PANASONIC DO BRASIL LTDA
DESPACHO....: CITEM-SE PARA QUE RESPONDAM NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU(SE), 19 DE FEVEREIRO
DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400141
98/506
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : DIGITALIZE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PLOTAGEM LTDA
EXECUTADO(S) : CRISTIANO RICARDO DE AZEVEDO PACHECO
EXECUTADO(S) : ANA PAULA COSTA VIANA PACHECO
DESPACHO....: CITEM-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUEM O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. EM CASO DE
PAGAMENTO IMEDIATO FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM A
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE), 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010400143
EXEQÜENTE(S) : MARIA LAUDICEA FRAGA MAGALHAES
EXEQÜENTE(S) : JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR ALMEIDA FRAGA
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES ALMEIDA FRAGA
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
EXEQÜENTE(S) : LUZIA AUGUSTA RIBEIRO ALMEIDA
EXEQÜENTE(S) : LEDA ALMEIDA FRAGA
EXEQÜENTE(S) : SAULO DE FARIAS GUIMARAES
EXECUTADO(S) : MARLUCE DE JESUS PRATA
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
ADV.: CLODOALDO ANDRADE JUNIOR
EXECUTADO(S) : GERALDO MAJELLA BARBOSA PRATA
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
ADV.: CLODOALDO ANDRADE JUNIOR
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEVEDORES PARA EM QUINZE DIAS PAGAREM O VALOR INFORMADO À FL. 469, JÁ ACRESCIDO DA MULTA
DE DEZ POR CENTO, SOB PENA DE PENHORA. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO(S)
TOTAL DE DESPACHOS : 44
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 51
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 3
ADRIANA DA SILVA ANDRADE -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO -> 1
ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1
BIANCA FERREIRA SANTANA -> 1
BRENO BERGSON SANTOS -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CAMILLE BARROS SOBRAL -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 1
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 3
CLODOALDO ANDRADE JUNIOR -> 2
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 1
DANILO LABUSSIÈRE SUFFREDINI -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIVANDALMY FERREIRA MAIA -> 1
DÁRIO LIMA EVANGELISTA -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDUARDA UANUS PERES -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
FELIPE SANTOS VIEIRA -> 1
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 1
FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
HAMILTON LIMA DE ANDRADE -> 1
HERMANN STABEN -> 1
99/506
HOMERO BELLINI JUNIOR -> 1
JACINTO SOUSA NETO -> 1
JENNER AUGUSTO KRUSCHEWSKY -> 1
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 1
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES -> 2
JOSE ALVINO SANTOS FILHO -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 2
JOSÉ CARLOS COELHO VASCONCELOS JUNIOR -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 3
JOÃO HAGENBECK PARIZZI -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JULIANA BOMFIM DE JESUS -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LIVIO MARCIO FEITOSA -> 1
LORENA PINHEIRO DE SANTANA -> 1
LUCIANA ALMEIDA MENEZES -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 2
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 3
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 2
MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MILA MACEDO PINHEIRO -> 1
MONICA MACEDO SOBRAL MACIEL SILVA -> 1
OSEAS PEREIRA FILHO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PAULO RICARDO MOURA FEITOSA -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
ROBERTA AMARAL TORRES -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SERGIO MARQUES BRUSCKY -> 1
SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 4
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
WESLEY ALMEIDA PINHEIRO -> 2
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
YUMARA IZABEL GONCALVES GOIS RODRIGUES -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
DIVERSA
PROC.: 190188176312
REQUERENTE(S) : MARIA CORREIA DANTAS
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
REQUERIDO(S) : RIVALDO LEITE DOS SANTOS
DESPACHO....: DANDO SEGUIMENTO, O JUIZ, DE LOGO, REDESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2010, ÀS
08:00 HORAS, PARA A OITIVA DOS LITIGANTES, ISTO É, DA AUTORA E TAMBÉM DO INVENTARIANTE, FICANDO INTIMADAS AS PESSOAS
PRESENTES BEM COMO FICA DE LOGO REGISTRADO QUE OS RÓIS DE TESTEMUNHAS JÁ SE ACHAM DEPOSITADOS ÀS FLS. 110 E 152.
OUTROSSIM, O JUIZ, PELA ORDEM, DETERMINA QUE A ESCRIVANIA CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 447 DOS AUTOS EM APENSO –
PROCESSO Nº 190187075666, NO QUE PERTINE AO PRIMEIRO PARÁGRAFO.
DIVERSA
PROC.: 190188176312
REQUERENTE(S) : MARIA CORREIA DANTAS
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
REQUERIDO(S) : RIVALDO LEITE DOS SANTOS
100/506
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/04/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710500079
REQUERENTE(S) : SHEILA MENEZES SANTOS
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : MELITON JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 2
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(3ª PUBLICAÇÃO)
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200610500714
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: VANDETE FREIRE WILTSHIRE.
INTERDITANDAS: SELMA FREIRE WILTSHIRE E SÔNIA FREIRE WILTSHIRE, BRASILEIRAS, SOLTEIRAS, RESIDENTE E DOMICILIADAS NA
AVENIDA HERMES FONTES, Nº 1561, BAIRRO GRAGERU, NESTA CAPITAL
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 23/09/2009,
FORAM AS INTERDITANDAS ACIMA QUALIFICADAS, DECLARADAS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDOLHE NOMEADA CURADORA A SRA VANDETE FREIRE WILTSHIRE, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AVENIDA HERMES
FONTES, Nº 1561, BAIRRO GRAGERU,NESTA CAPITAL, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR
TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELAS INTERDITANDAS, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA.
EU, ANAMARIA RAMOS ANJOS RAMALHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 26 DE JANEIRO DE 2010.
ANA MARIA ANDRADE OLIVEIRA,
JUÍZA DE DIREITO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
ARROLAMENTO
PROC.: 190187081224
ARROLADO(S) : MARIA LEONIZIA ALMEIDA E HERCILIO PRADO ALMEIDA
ARROLANTE(S) : ALTAIR ANDRADE ARAUJO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GILBERTO VIEIRA LEITE NETO ADVOGADO(A), DESDE 07/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 199510601311
ARROLADO(S) : MOACIR CARDOSO DANTAS
ARROLANTE(S) : MARIA DE LOURDES LIMA ANDRADE DANTAS
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GILBERTO SAMPAIO V. N. DE
CARVALHO - ADVOGADO(A), DESDE 18/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199610602826
INVENTARIADO(S) : MANOEL GALDINO DE SANTANA E JACINTA DE JESUS SANTANA
INVENTARIANTE(S) : TÂNIA MARIA SANTANA DE REZENDE
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
DESPACHO....: INTIMAR A BELA. CINTIA REGINA SIMÕES VEIGA, OAB/SE Nº 2480, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
101/506
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810601167
INVENTARIADO(S) : VALFRAN MENEZES DE SOUZA
INVENTARIANTE(S) : WILMA DA CRUZ
ADV.: FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). FRANKLIN DELANO SAMPAIO
SIQUEIRA - ADVOGADO(A), DESDE 10/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199910603144
INVENTARIADO(S) : EDGAR ROCHA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : EDWILSON ANDRADE ROCHA E OUTROS
ADV.: JOSE CARVALHO
ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANDRÉ SILVA VIEIRA - ADVOGADO
(A), DESDE 10/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200010600238
REQUERENTE(S) : J.F.O.
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERIDO(S) : F.R.A.
ADV.: PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO
DESPACHO....: 1. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAR OS RESPECTIVOS MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA CADA UM, PRIMEIRO O AUTOR, DEPOIS DO RÉU. 2. EFETIVADO O ITEM ANTERIOR, OU TRANSCORRIDO IN ALBIS OS PRAZOS
DETERMINADOS, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO, A CONCLUSÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410600091
EXEQUENTE(S) : ROSA MARIA DA SILVA SOUZA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS
EXEQUENTE(S) : MARIA CAROLINA DE SOUZA MEDEIROS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
EXEQUENTE(S) : ANTONIO CARLOS MEDEIROS ALVES FILHO
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS DE MEDEIRO ALVES
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS MEDEIROS ALVES
ADV.: ARISTON S. NASCIMENTO NETO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE
LEI, OBSERVADA A SUSPENSÃO TRATADA NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410600505
INVENTARIADO(S) : MANOEL DIONIZIO BARBOSA
INVENTARIADO(S) : ANERCINA OLIVEIRA BARBOSA
INVENTARIANTE(S) : MARIA NADIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADALBERTO COSTA MORAIS ADVOGADO(A), DESDE 25/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200610600161
ARROLADO(S) : FRANCISCO GERCI DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : ANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: FERNANDA SOUSA VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A ARROLANTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 77, EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200610600181
ARROLADO(S) : ANTONIO BATISTA SOUSA
ARROLANTE(S) : MARIA ZENEMEIRE OLIVEIRA DE SOUSA
ADV.: FERNANDA SOUSA VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A ARROLANTE, PESSOALMENTE, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 113, EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
102/506
ARROLAMENTO
PROC.: 200610600191
ARROLADO(S) : JOAO LUIZ LINS DE CARVALHO
ARROLANTE(S) : MARIA AUXILIADORA MATOS CARVALHO
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE
ANDRADE - ADVOGADO(A), DESDE 11/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610600274
INVENTARIADO(S) : MANOEL GILSON DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : LINDINALVA SANTOS
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADALBERTO COSTA MORAIS ADVOGADO(A), DESDE 12/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610600296
INVENTARIADO(S) : JOSE DJENAL NUNES
INVENTARIANTE(S) : LUCIANA BRITO NUNES
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LEILA LIMA SANTOS - ADVOGADO
(A), DESDE 30/10/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610600486
INVENTARIADO(S) : JOSE ANTONIO CRUZ E FREITAS
INVENTARIANTE(S) : JOSE RENATO MACHADO FREITAS
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
ADV.: SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES
ADV.: VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GERALDA CRISTINA DA SILVA
MENEZES BEZERRA - ADVOGADO(A), DESDE 01/10/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA
E APREENSÃO DOS MESMOS.
SOBREPARTILHA
PROC.: 200610600519
INVENTARIANTE(S) : FRANCINETE GONCALVES BARRETO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
INVENTARIADO(S) : MAURO BARRETO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: 1. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS
FLS.185, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, FACE AO PRINCIPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610600541
INVENTARIADO(S) : ALDO ALVES ARAUJO
INVENTARIANTE(S) : YOLANDA OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ARIVALDO BARRETO CONCEICAO
JUNIOR - ADVOGADO(A), DESDE 15/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200610600578
EXEQUENTE(S) : T.G.D.A.B.R.P.S.G.
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
EXECUTADO(S) : M.S.R.B.
ADV.: JOSE ALVINO SANTOS FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. MARCIO MACEDO CONRADO, OAB/SE Nº 3806, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200610600612
REQUERENTE(S) : IRACI MACEDO RODRIGUES
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
103/506
(S) : IRACI MACEDO RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. OSCAR MACEDO DE SOUA FILHO, OAB/SE Nº 244, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600185
REQUERENTE(S) : M.L.D.O.N.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : M.M.D.S.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: 1. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO NA FL.83.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200710600280
REQUERENTE(S) : MARCIO ODILON SILVA FONTES
ADV.: ANDRE HORA MELO
ADV.: ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA
REQUERIDO(S) : CINTIA CELESTE RODRIGUES MOTA
ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANDRE HORA MELO - ADVOGADO
(A), DESDE 29/10/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710600413
REQUERENTE(S) : UBALDINA VASQUES DOMINGUES
ADV.: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES
REQUERIDO(S) : MARCELINO CICERO DA SILVA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, I, CPC E JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA PELO CASAL UBALDINA VASQUES
DOMINGUES E MARCELINO CÍCERO DA SILVA, PELO PERÍODO DE 1982 A 2007, ESTABELECENDO A PARTILHA DOS BENS NOS MOLDES
ACIMA REFERIDOS, TUDO CONFORME O ARTIGO 226 DA CF/88 C/C ARTIGOS 1723 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL. CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRO RATA, COM FULCRO NO ART. 21 DO CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12, LEI
1.060/50, CASO DEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200710600616
EXEQUENTE(S) : WILLIAMS AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS
ADV.: SAMIRA DOS SANTOS DAUD
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
EXEQUENTE(S) : WILLIANE DIAS SANTOS
ADV.: SAMIRA DOS SANTOS DAUD
EXECUTADO(S) : WILLAMS AUGUSTO FARIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: 1. INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS EXEQUENTES NO PRAZO MÁXIMO DE 48H, PARA CUMPRIR O ITEM 2 DO DESPACHO DA
FL.80, SOB PENA DE EXTINÇÃO, COM BASE NO PRINCIPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.
DIVERSA
PROC.: 200810600107
REQUERENTE(S) : SERGIO CORREIA DE VASCONCELOS
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
REQUERENTE(S) : ROSANA CRISTINA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ANTONIO MACEDO NASCIMENTO FILHO
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
REQUERIDO(S) : ANA ADELIA DE ALMEIDA DIAS
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DE FLS. 245/251, NO
PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AO MP.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600202
REQUERENTE(S) : C.A.S.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERENTE(S) : C.A.S.J.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERENTE(S) : A.B.D.V.S.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : M.C.D.V.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : L.R.D.V.S.
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO....: 1. ARQUIVEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
104/506
PROC.: 200810600327
EXEQÜENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : JOSEFA ERINALVA LISBOA DE SANTANA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. CALOS AUGUSTO SANTOS, OAB/SE Nº 708, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCA APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR
PROC.: 200810600365
REQUERENTE(S) : MARIA DE FATIMA CAVALCANTE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
INTERESSADO(S) : MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
INTERESSADO(S) : THIAGO ALVES CAVALCANTE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: 1. O FEITO ENCONTRA-SE JULGADO. 2. ARQUIVE-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810600370
INVENTARIADO(S) : NATALIA ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : JOCENY DE MORAES GUIMARAES
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANA EDITE MENEZES
VASCONCELOS SILVA - ADVOGADO(A), DESDE 20/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A
BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ALIMENTOS
PROC.: 200810600401
REQUERENTE(S) : R.D.S.
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
REQUERIDO(S) : J.S.
DESPACHO....: 1. DEFIRO O PEDIDO RETRO. ASSIM, PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810600584
INVENTARIADO(S) : ANA FABIOLA DE LIMA
INVENTARIANTE(S) : MARCOS ANTONIO VITAL
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RICARDO ALCANTARA MACHADO ADVOGADO(A), DESDE 27/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810600601
REQUERENTE(S) : B.A.F.O.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : C.A.B.D.O.
ADV.: LAETE FRAGA
DESPACHO....: 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS, EXCETO QUANTO ÀS QUESTÕES ENUMERADAS NOS
INCISOS DO ART. 520, CPC. 2. INTIME-SE A APELADA PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3. APRESENTADAS AS CONTRARAZÕES, OU NÃO, NO PRAZO ASSINALADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4. APÓS, SIGAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910600007
REQUERENTE(S) : J.E.D.S.J.
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(S) : M.K.M.E.
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910600086
REQUERENTE(S) : C.A.B.D.O.
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : B.A.F.O.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: 1. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS, EXCETO QUANTO ÀS QUESTÕES ENUMERADAS NOS
INCISOS DO ART. 520, CPC. 2. INTIME-SE A APELADA PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3. APRESENTADAS AS CONTRA-
105/506
RAZÕES, OU NÃO, NO PRAZO ASSINALADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4. APÓS, SIGAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910600122
REQUERENTE(S) : S.E.F.P.
ADV.: LINDINETE DE JESUS BEZERRA
REQUERIDO(S) : E.S.P.F.
DESPACHO....: 1. ARQUIVEM-SE.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910600136
REQUERENTE(S) : V.D.S.G.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERENTE(S) : D.G.S.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERENTE(S) : D.G.S.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : J.V.D.S.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). SIDNEY RIBEIRO SANTANA ADVOGADO(A), DESDE 04/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600180
EXEQUENTE(S) : G.L.B.C.
ADV.: LARISSA NOBRE DA SILVA
EXECUTADO(S) : E.L.C.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: 1. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS COMPROVANTES DE FLS.55/58, NO PRAZO DE
48H, ADVERTINDO-A QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA QUITAÇÃO DO DÉBITO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200910600194
ARROLADO(S) : ENICEU LISBOA
ARROLANTE(S) : JACIARA CORDEIRO DE OLIVEIRA LISBOA
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A), DESDE 29/10/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910600356
REQUERENTE(S) : A.B.D.G.
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : L.M.C.D.B.B.
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). DANNIEL ALVES COSTA ADVOGADO(A), DESDE 07/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200910600364
REQUERENTE(S) : J.R.D.C.S.
ADV.: ANTÔNIO MORTARI
REQUERIDO(S) : S.R.D.S.S.
DESPACHO....: 1. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS.39, NO PRAZO DE 48H, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910600444
REQUERENTE(S) : I.R.F.S.
ADV.: LINDINETE DE JESUS BEZERRA
REQUERIDO(S) : A.F.S.
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
DESPACHO....: 1.DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/04/2010, ÀS 09H00MIN.2.INTIMEMSE AS PARTES, PESSOALMENTE E POR SEU(UA)S ADVOGADO(A)S, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS, BEM
COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO.3.REGISTRE-SE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO AINDA NÃO CONSTE DOS AUTOS, DEVERÁ SER
APRESENTADO EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS ANTES DA DATA ACIMA DESIGNADA, COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS MESMAS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 407, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPC.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200910600446
REQUERENTE(S) : MANOEL FRANCISCO MENEZES
106/506
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
REQUERENTE(S) : MARIA NEIDE DA SILVA MENEZES
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
DESPACHO....: 1. DEFIRO O PEDIDO RETRO. ASSIM, EXPEÇA-SE O ALVARÁ CONFORME SOLICITADO, DEVENDO O CAUSÍDICO PROCEDER
A DEVOLUÇÃO DO ANTERIORMENTE RECEBIDO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910600521
INVENTARIADO(S) : J.M.D.C.
INVENTARIANTE(S) : M.F.D.C.R.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: 1. CUMPRAM-SE, INTEGRALMENTE, O DESPACHO DE FL. 43.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910600524
INVENTARIADO(S) : I.L.A.
INVENTARIANTE(S) : A.M.T.
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADEVILSON RAMALHO CHAGAS ADVOGADO(A), DESDE 28/10/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200910600527
REQUERENTE(S) : R.H.B.M.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : V.B.M.
REQUERENTE(S) : J.V.B.D.M.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : V.B.M.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
GUARDA
PROC.: 200910600536
REQUERENTE(S) : G.C.D.A.
ADV.: ALEXANDRE AYRES CÂNCIO
REQUERIDO(S) : R.C.
REQUERIDO(S) : A.S.D.V.
DESPACHO....: 1. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA ANULAR O DESPACHO RETRO, E, DETERMINAR QUE SEJA PROCEDIDA A CITAÇÃO DA
PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; 2. HAVENDO OPOSIÇÃO, VISTAS À
PARTE AUTORA PARA EVENTUAL RÉPLICA. 3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910600537
EXEQÜENTE(S) : M.E.F.M.
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
EXECUTADO(S) : T.F.R.
ADV.: ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO
DESPACHO....: AGUARDE-SE OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL INFORMANDO EM QUE CONTA BANCÁRIA ESTÁ DEPOSITADO O NUMERÁRIO
BLOQUEADO E CONVERTIDO EM PENHORA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910600545
INVENTARIADO(S) : BENJAMIN OCTAVIO DANTAS LEITE
INVENTARIANTE(S) : CARMEN MARQUES DANTAS LEITE
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LUCIO SERGIO FONTES LIMA ADVOGADO(A), DESDE 16/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600547
REQUERENTE(S) : I.G.D.S.
ADV.: KLEBER FERREIRA DOS ANJOS
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: TIAGO JOSÉ MEDEIROS LIMA
ADV.: TOMÁS JOSÉ MEDEIROS LIMA
REQUERIDO(S) : I.G.D.S.J.
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/73, BEM COMO A, NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA RECONVENÇÃO DE FLS.74/108, SOB
PENA DE REVELIA.
INVENTÁRIO E PARTILHA
107/506
PROC.: 200910600563
INVENTARIADO(S) : JORGE LUIZ ALMEIDA MARQUES
INVENTARIANTE(S) : SANDRA REGINA CHAGAS MARQUES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: CUMPRAM-SE, INTEGRALMENTE, O DESPACHO DE FL. 12.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200910600575
INVENTARIADO(S) : G.V.D.S.
INVENTARIANTE(S) : R.L.S.
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). EDINISIO DE ASSIS - ADVOGADO(A),
DESDE 09/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600588
EXEQUENTE(S) : R.D.A.M.A.
ADV.: GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS
ADV.: FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : V.A.L.A.
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA MANIFESTAR-SE, EM 5 DIAS, SOBRE O COMPROVANTE DE
DEPÓSITO DE FL. 27.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200910600623
REQUERENTE(S) : M.D.J.S.
ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
- ADVOGADO(A), DESDE 11/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200910600625
REQUERENTE(S) : E.C.D.C.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : J.M.D.F.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : A.F.C.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : J.F.C.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : J.C.P.
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : J.M.D.C.
SENTENÇA....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, I C/C 284, PARÁGRAFO ÚNICO E 295,VI, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A SUSPENSÃO TRATADA NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50, SE DEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200910600633
REQUERENTE(S) : M.R.M.
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
REQUERIDO(S) : L.M.V.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2010, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600686
EXEQUENTE(S) : S.D.S.
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXEQUENTE(S) : R.D.S.
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXEQUENTE(S) : R.D.S.
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : E.W.J.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. FABIANO FREIRE FEITOSA, OAB/SE Nº 3173, PARA PROMOVER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE
48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ARROLAMENTO
PROC.: 201010600002
ARROLADO(S) : E.F.B.
108/506
ARROLANTE(S) : A.C.F.B.
ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL
SENTENÇA....: HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO NOS PRESENTES AUTOS, PARA OS FINS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ASSIM JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE
NO ART. 267, VIII, DO MESMO CÓDIGO. CUSTAS PELO DESISTENTE. P.R.I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 201010600017
REQUERENTE(S) : A.F.D.S.N.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : J.E.D.P.
SENTENÇA....: HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO NOS PRESENTES AUTOS, PARA OS FINS DO ART. 158,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E ASSIM JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE
NO ART. 267, VIII, DO MESMO CÓDIGO. CUSTAS PELO DESISTENTE. P.R.I.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201010600025
REQUERENTE(S) : A.C.F.B.
ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL
DESPACHO....: 1. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
SOBREPARTILHA
PROC.: 201010600037
INVENTARIANTE(S) : FERNANDA TEREZA TAVARES BANDEIRA
ADV.: MARCELA DE SANTANNA BATISTA
INVENTARIADO(S) : LUIZ SOARES BANDEIRA
SENTENÇA....: HOMOLOGO A PARTILHA AMIGÁVEL CONTIDA NOS AUTOS (FLS. 85/86), RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS.
TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO DO PRAZO OU PELA RENÚNCIA, EXPEÇAM-SE OS FORMAIS E ALVARÁS NECESSÁRIOS.
CUSTAS DE LEI. CASO O VALOR DA CAUSA NÃO TENHA SIDO INDICADO COMO CORRESPONDENTE AO VALOR DOS BENS, FICA
CORRIGIDO DE OFÍCIO, DEVENDO HAVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201010600039
REQUERENTE(S) : B.S.D.S.
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
REQUERIDO(S) : A.C.S.D.S.
SENTENÇA....: VÊ-SE, PORTANTO, QUE, COM A NOVA REDAÇÃO, ESTE JUÍZO TORNOU-SE INCOMPETENTE PARA A APRECIAÇÃO DO
PRESENTE FEITO, HAJA VISTA SE TRATAR DE UMA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, SENDO QUE OS ALIMENTOS FORAM
ASSEGURADOS PELO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA (FL. 03), SENDO ESTE, PORTANTO, O COMPETENTE PARA A
APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO. DESTARTE, ANTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO
JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, CONSOANTE ACIMA DESTACADO, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE FEITO AO JUÍZO DA 2ª VARA
CÍVEL. INTIMEM-SE E DÊ-SE BAIXA.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201010600043
REQUERENTE(S) : H.F.D.A.F.
ADV.: ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO
REQUERIDO(S) : D.P.A.
SENTENÇA....: DESTARTE, ANTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, CONSOANTE
ACIMA DESTACADO, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE FEITO À 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE ARACAJU/SE.
INTIMEM-SE E DÊ-SE BAIXA.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROC.: 201010600063
REQUERENTE(S) : VANDESON MACHADO DE ALMEIDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : FABIANA AMOR GUIMARAES SANTOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
SENTENÇA....: AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PACTUADO PELAS PARTES, SEGUNDO SE OBSERVA NA PETIÇÃO INICIAL ÀS
FLS. 02/04, BEM ASSIM RESGUARDADO OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS NO PRESENTE FEITO, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO, E
ASSIM JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E
DECRETO O DIVÓRCIO DOS REQUERENTES ACIMA NOMINADOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 1.580,
§ 1º, DO CC. CUSTAS PRO RATA, E HONORÁRIOS POR CADA QUAL, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO, QUE DEVERÁ SER OBSERVADA
(CPC, 26, § 2O). CASO TENHA SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, OBSERVAR A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI
1.060/50, NO QUE TANGE ÀS CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO OU PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, E PAGAS
AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS, OFÍCIOS E FORMAIS. OFICIEM-SE ÀS RESPECTIVAS FONTES
PAGADORAS, SE NECESSÁRIO. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
SEPARAÇÃO
PROC.: 201010600068
REQUERENTE(S) : G.O.D.S.
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : H.J.S.D.S.
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
ADV.: GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PACTUADO PELAS PARTES, SEGUNDO SE OBSERVA NA PETIÇÃO INICIAL ÀS
109/506
FLS. 02/07, BEM ASSIM RESGUARDADO OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS NO PRESENTE FEITO, SOBRETUDO DOS FILHOS MENORES,
HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO, E ASSIM DECRETO A SEPARAÇÃO ENTRE O CASAL, NA FORMA DO ART. 1.574 DO CÓDIGO CIVIL,
EXTINGUINDO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PRO
RATA, E HONORÁRIOS POR CADA QUAL, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO, QUE DEVERÁ SER OBSERVADA (CPC, 26, § 2O). CASO
TENHA SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, OBSERVAR A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI 1.060/50, NO QUE TANGE
ÀS CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO OU PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEMSE. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS, OFÍCIOS E FORMAIS. OFICIEM-SE ÀS RESPECTIVAS FONTES PAGADORAS, SE
NECESSÁRIO. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 52
TOTAL DE SENTENÇAS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 62
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO -> 1
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 2
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALEXANDRE AYRES CÂNCIO -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO -> 1
ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANDRE HORA MELO -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 5
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 3
ANDREA TEREZA DE ARAUJO MENDONCA -> 1
ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTÔNIO MORTARI -> 1
ARISTON S. NASCIMENTO NETO -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CAMILA MEDEIROS DE SOUZA MELO -> 1
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 2
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 1
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 5
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 4
FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS -> 1
FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA -> 1
FERNANDA SOUSA VIEIRA -> 2
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 2
FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA -> 1
GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL -> 2
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GERUZA SILVEIRA COSTA PASSOS -> 1
GEYZA MARGARIDA BORGES DE OLIVEIRA -> 2
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 3
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 2
ISABELA MOREIRA G. DE ALMEIDA -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 2
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE ALVINO SANTOS FILHO -> 1
JOSE CARVALHO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
KLEBER FERREIRA DOS ANJOS -> 1
LAETE FRAGA -> 1
LARISSA NOBRE DA SILVA -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LINDINETE DE JESUS BEZERRA -> 2
LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCELA DE SANTANNA BATISTA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
110/506
MARCIO MACEDO CONRADO -> 3
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS -> 1
MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO -> 1
PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR -> 1
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 8
SAMIRA DOS SANTOS DAUD -> 2
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 3
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 1
TIAGO JOSÉ MEDEIROS LIMA -> 1
TOMÁS JOSÉ MEDEIROS LIMA -> 1
TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 1
VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 2
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 5
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200110700078
EXEQUENTE(S) : LIA MARIA DE MENDONCA CALHEIROS
ADV.: CARINE BARRETO DE OLIVEIRA DIAS
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA J QUEIROS LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 181,33 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS),
SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO E SUA CONSEQUENTE EXECUÇÃO A ENCARGO DA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, CONFORME O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 182 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200110700226
EXEQUENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : EXODUS TURISMO, VIAGENS E INTERCAMBIO LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
DESPACHO....: AGUARDANDO RESGATE DE ALVARÁ.
REVISÃO
PROC.: 200210700639
REQUERENTE(S) : PRIMA PNEUS MENEZES LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS
AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO, LEMBRANDO QUE A NÃO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO IMPORTARÁ NO REARQUIVAMENTO
DOS MESMOS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510700616
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
EXECUTADO(S) : VALDILUCIO DA SILVA COSTA E LUCIA MARIA DA SILVA COSTA
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: AGUARDANDO RESGATE DE ALVARÁ.
111/506
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710701237
REQUERENTE(S) : JULIANA CONRADO DE CARVALHO
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
REQUERIDO(S) : C & A MODAS LTDA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
SENTENÇA....: ...POR TODAS ESSAS RAZÕES E FUNDAMENTO DE FATO E DE DIREITO JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE A
PRETENSÃO, POR FORÇA DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P.R.I. DÊ-SE BAIXA. APÓS ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 200810701055
REQUERENTE(S) : JORGIVAL LIMA COSTA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
DESPACHO....: DESPACHO NOS AUTOS EM ANEXO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700416
EXEQÜENTE(S) : ELEDILSON DE JESUS RAMOS
ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: AGUARDANDO RESGATE DE ALVARÁ.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700422
REQUERENTE(S) : SERGIO SILVA DE MATOS
ADV.: KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ...FACE AO EXPOSTO, POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA E COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, JULGO
PROCEDENTE, O PEDIDO DE REPARAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELO AUTOR, DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO QUE
ENSEJOU A ‘NEGATIVAÇÃO’, FLS. 12, DO NOME DO REQUERENTE E CONDENAR O BANCO PANAMERICANO A PAGAR AO AUTOR A
QUANTIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM
INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 1 A.M., A CONTAR DO FATO DANOSO, ISTO É, A INDEVIDA INCLUSÃO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO
AO CRÉDITO E CORREÇÃO MONETÁRIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO. P. R. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910701098
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : LUCIANO TELES DOS SANTOS
DESPACHO....: ...DESTARTE, DATA MÁXIMA VÊNIA, TENHO QUE DISCORDAR DO NOBRE COLEGA PARA TANTO SUSCITAR O CONFLITO DE
COMPETÊNCIA, DIANTE DOS ARGUMENTOS ALHURES EXPOSTOS. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910701289
REQUERENTE(S) : CIMAVEL - ADM DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : ALFREDO MOREIRA CUNHA
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA O EQUIVOCO NO DESPACHO ANTERIOR.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910701289
REQUERENTE(S) : CIMAVEL - ADM DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : ALFREDO MOREIRA CUNHA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE ÀS FLS.32, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. CUSTAS PELO
REQUERENTE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. P.R.I. ARACAJU, 18 DE
JANEIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUIZA SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 201010700017
REQUERENTE(S) : VALDIRA NUNES DE MELO
ADV.: ERNESTO JOAQUIM SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR
ENTENDER QUE O MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA
CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM
MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS
PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A
112/506
DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. NESTA OPORTUNIDADE, CONSIDERANDO
A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA, DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010700115
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : JORGIVAL LIMA COSTA
DESPACHO....: VISTOS ETC., CONSIDERANDO O TRÂMITE DE AÇÃO REVISIONAL PERANTE ESTE JUÍZO, REGISTRADA SOB O Nº
200810701055, CUJAS PARTES IDENTIFICAM-SE COM AS DA PRESENTE, EMERGINDO, POIS, CLARAMENTE, A POSSIBILIDADE DE
DISCUSSÃO DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO NO MENCIONADO FEITO REVISIONAL, NO CASO SUB EXAMINE, O CONTRATO
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SUSPENDO, FORTE NA INTELIGÊNCIA DO ART. 265, IV “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O CURSO
DA PRESENTE DEMANDA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELO PRAZO ESTIPULADO NO §5º DO DISPOSITIVO LEGAL DESTACADO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010700144
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : VERA LICIA COELHO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ...EX POSITIS, COM SUPEDÂNEO NO ART. 103 DO CPC, DETERMINO SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS AO JUÍZO
DA 13ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, JUÍZO PREVENTO, NOS TERMOS DO ART. 106 DO CPC, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA
DISTRIBUIÇÃO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
CARINE BARRETO DE OLIVEIRA DIAS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
DIVANDALMY FERREIRA MAIA -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ERNESTO JOAQUIM SANTOS -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 199510803059
EXEQUENTE(S) : CREMEL-COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQE EQUIPAMENTOS LTDA
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE CICERO DANTAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199510803059 REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 105. . ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199610801422
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
ADV.: HERNANI LOPES DE SA NETO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
113/506
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : AILTON LIMA E MANOEL JOSE FILHO
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 199610801422 RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA
PARTE, DO CPC. I. O APELADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU,
19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 199610803131
EMBARGANTE(S) : PEDRO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EMBARGANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EMBARGANTE(S) : CELIO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EMBARGADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: OS DOCUMENTOS INDICADOS ÀS FLS. 297 SÃO PROCURAÇÕES CONCEDENDO PODERES A OUTRO ADVOGADO QUE NÃO
O SUBSCRITOR DA PEÇA RETRO, REVOGANDO-SE, DESTA FORMA, AS PROCURAÇÕES ANTERIORES EXISTENTES NOS AUTOS. NÃO FICA
BEM CLARO, ENTRETATNO, O QUE SE PRETENDE COM A PEÇA DE FLS. 297. SENDO ASSIM, FICA INTIMADA A PARTE EMBARGANTE PARA
ESCLARECER A DIVERGÊNCIA CITADA E , PARA RATIFICAR OU NÃO AS PROCURAÇÕES DE FLS. 291,292 E 296. EM, 19/02/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199810801980
EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO CORREIA DE MEDEIROS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : JOSE ALBERTO ALMEIDA SANTOS E SEU FIADOR
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE FLS.373/385 NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 199910801603
EXEQUENTE(S) : GERALDO SOARES DIAS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : MARIA HELENA TELES BARRETO
ADV.: PAULO TELES BARRETO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
DESPACHO....: ANTES DE DESIGNAR A HASTA PÚBLICA, EM NOME DA ECONOMIA PROCESSUAL, E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O
PLEITO DE FL.303, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE CRÉDITOS VIA BACEN-JUD, NO VALOR DA AVALIAÇÃO DAS COTAS (FL.291).
ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200010800266
EXEQUENTE(S) : MARIA ANTONIA NASCIMENTO CARVALHO
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : ZILENE MARINHO DE SOUZA E OUTROS
ADV.: LEOPOLDO MANOEL DE SOUZA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
EXECUTADO(S) : RITA CARMELIA MARINHO DE SOUZA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200010800266 EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA NOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS, A FIM DE QUE
SEJA REALIZADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL EM BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200010800508
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : PONTO DA CARNE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E AVALISTAS
ADV.: RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO
DESPACHO....: OFICIE-SE AO JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL INFORMANDO SOBRE A ADJUDICAÇÃO DO BEM DESCRITO ÀS FLS. 269, JÁ QUE
SOBRE ELE RECAI PENHORA EM 2º GRAU. EM ANEXO ENCAMINHE-SE CÓPIA DA PETIÇÃO DO BANCO DE FLS. 265/6. AGUARDE-SE
RESPOSTA AO OFÍCIOD E FLS. 263. ENTRETANTO, MESMO SE A RESPOSTA FOR NO SENTIDO DE QUE O BEM ESTÁ LIVRE DE OUTRAS
PENHORAS, DADO O VALOR DA DÍVIDA ESTE BEM AINDA NÃO ALCANÇARÁ SEU VALOR. POR ISSO, FICA INTIMADO O EXEQUENTE PAR
AINDICAR OUTROS BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, PARA SATISFAÇÃO TOTAL DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. EM,
19/02/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200210800010
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE JÚLIO DE ALMEIDA ROSA
114/506
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POSTO QUE O FEITO JÁ SE ARRASTA HÁ MAIS DE OITO ANOS SEM SOLUÇÃO, NÃO SENDO
PLAUSÍVEL SE AGUARDAR POR 90 DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS DA PRECATÓRIA EXPEDIDA HÁ MUITO TEMPO. I. O EXEQUENTE
PARA CUMPRIR A DILIGÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, VALENDO RESSALTAR QUE O MESMO JÁ FORA INTIMADO
PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS. EM, 19/02/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200210800072
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXECUTADO(S) : TELE 2000 COMUNICACOES LDTA -ME
EXECUTADO(S) : ADELIA BARBOSA DA SILVA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA. EM, 19/02/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210800421
EXEQUENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : FRANCISCO JOSE DOS PASSOS
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO E DOC. DE FLS. 309/10, EM 05 DIAS. EM, 19/02/2010
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410800770
EXEQUENTE(S) : REGINA COELI BARROS DE CARVALHO
ADV.: REGINA COELI BARROS DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A.
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: AGAURDE-SE RESPOSTA AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO 199610803131. APÓS CLS. EM, 19/02/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200510800405
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTONIO GALVAO
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: PROC. 200510800405 EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO QUE DEVERÁ SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DE FLS. 134. EM,
19/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510800462
EXEQUENTE(S) : ANA MARIA MENEZES TAPIOCA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MAURO SALVADOR MOURA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO (1566/SE) , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS
DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200510800722
EXEQUENTE(S) : HUGO MENEZES GURGEL
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : LUCIANO LEITE DA SILVA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR SE DESEJA ADJUDICAR O BEM PENHORADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. CASO
CONTRÁRIO, DE LOGO SERÁ DESIGNADA PRAÇA PARA VENDA DO BEM.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800613
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ REMIDIO DOS SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : WILMA REGINA DE MELO MONTEIRO TRINDADE
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
DESPACHO....: NA REALIDADE TENTA A REQUERIDA UMA REAPRECIAÇÃO DO PONTO IMPUGNADO DE ACORDO COM A SUA
INTERPRETAÇÃO PARTICULAR, E O PRESENTE RECURSO NÃO SE PRESTA A TAL FINALIDADE. PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES NEGO PROVIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO DEMONSTRADAS AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC,
MANTENDO-SE EM SUA ÍNTEGRA A DECISÃO DE FL.223. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO
115/506
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200610800811
REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
REQUERENTE(S) : PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
REQUERENTE(S) : PEDRO JOAQUIM ALVES LOPES DE BARROS
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
REQUERENTE(S) : NATALIA ANDRADE GOIS DE BARROS
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
REQUERENTE(S) : MARIA ANDRADE GOIS DE BARROS
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200610800811 DEFIRO O PEDIDO RETRO. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS JUNTO COM A
PEÇA VESTIBULAR. APÓS, CERTIFIQUE-SE. ARACAJU, 19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800067
EXEQÜENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : FARMACIA GOMES E MONTEIRO LTDA-ME E OUTROS
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
EXECUTADO(S) : OCTAVIO GOMES DA CUNHA
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
EXECUTADO(S) : EMILINHA MONTEIRO GOMES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800067 INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) AUTOR(A) PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO (CPC, 267, § 1º). ARACAJU,
12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800304
EXEQUENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : FLODOALDO VIEIRA MOURA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL.163, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER
CABÍVEL AO CASO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710800401
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA
DESPACHO....: DEFIRO PEDIDO DE FLS.88. INTIME-SE, CONFORME REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.85.
COBRANÇA
PROC.: 200710800455
REQUERENTE(S) : ALTINO SANTOS DA FONSECA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE ALBINO SILVA DA FONSECA
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: RECEBO O APELO DA PARTE REQUERIDA EM AMBOS OS EFEITOS. AO APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE
LEI. APÓS, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE
2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800579
EXEQUENTE(S) : C.S.N.S.A.
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : J.A.L.D.M.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800579 PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O
ENDEREÇO DOS RÉUS CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 09/02/2010
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801048
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JURACI SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801048 FACE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE À PESQUISA PELO SISTEMA
INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A
116/506
INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801216
EXEQÜENTE(S) : SIND ARRUM E MOV CARGAS GERAIS COM ARMAZ DE SERGIPE
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): RENATO CARLOS CRUZ MENESES (2455/SE) , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801363
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
REQUERIDO(S) : ISABEL CRISTINA FERNANDES RAMOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801363 PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O
ENDEREÇO DOS RÉUS CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 18/02/2010
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800221
EXEQÜENTE(S) : ANA IZABEL DE LIMA SANTOS
ADV.: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : TIAGO LUIZ DOS SANTOS MOARES
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: TENDO SIDO NEGADO PROVIMENTO, POR UNANIMIDADE, AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE
EXECUTADA NO DIA 09/02/2010, CONFORME RESENHA PROCESSUAL ANEXA, NÃO SE VÊ UTILIDADE E NECESSIDADE DE SE ANULAREM
TODOS OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES À DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, MOTIVO PELO QUAL
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.161/162. SEGUNDO A MELHOR DOUTRINA, EM MATÉRIA DE NULIDADE, O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE
DAS FORMAS, NOS TERMOS DO ART. 154 DO CPC, DISPÕE QUE OS ATOS E TERMOS PROCESSUAIS NÃO DEPENDEM DE FORMA
DETERMINADA SENÃO QUANDO A LEI EXPRESSAMENTE A EXIGIR, REPUTANDO-SE VÁLIDOS OS QUE, REALIZADOS DE OUTRO MODO,
LHE PREENCHAM A FINALIDADE ESSENCIAL. DE OUTRA PARTE, O ART 249, § 1º, DO CPC, CONSAGRA O PRINCÍPIO DO PREJUÍZO,
SEGUNDO O QUAL NÃO SE DETERMINA A RENOVAÇÃO DO ATO CUJA FALTA OU IRREGULARIDADE NÃO PREJUDIQUE A PARTE. NO CASO
EM TELA, EM VIRTUDE DA DECISÃO DE SEGUNDO GRAU, NÃO VISLUMBRO QUALQUER PREJUÍZO ÀS PARTES , RAZÃO PELA QUAL,
RECONHEÇO COMO VÁLIDOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS REALIZADOS E DETERMINO O REGULAR ANDAMENTO COM A INTIMAÇÃO
DO EXECUTADO PARA QUE ENTREGUE OS BENS ADJUDICADOS ÀS FLS.188 DOS AUTOS À PARTE AUTORA, EM 48 HORAS. OUTROSSIM,
DIANTE DA INFORMAÇÃO DA CERTIDÃO DE FLS.194, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE
EXTINÇÃO. ARACAJU, 18/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800409
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JAMISSON LUDOVICE SILVA
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
DESPACHO....: COMO ÚLTIMA TENTATIVA DE LOCALIZAR O VEÍCULO OBJETO DO FEITO, PROCEDA-SE À PESQUISA DE ENDEREÇO DO
REQUERIDO VIA BACEN-JUD. ARACAJU, 09 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800579
EXEQÜENTE(S) : ELIANA DE CARVALHO ALMEIDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO REAL ABN AMRO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA, SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 180/4, EM 05 DIAS. EM, 19/02/2010
DESPEJO
PROC.: 200810800676
AUTOR(ES) : VERA LUCIA DANTAS GOES
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
RÉU(S) : SANDRO JOSE MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: [...]PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DOU PROVIMENTO, UMA VEZ QUE
117/506
DEMONSTRADA UMA DAS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC, PARA, RECEBER A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO NO TOCANTE AO
DESPEJO DETERMINADO, E NO EFEITO SUSPENSIVO QUANTO AS COBRANÇAS DOS VALORES INADIMPLIDOS. TENDO EM VISTA A
MODIFICAÇÃO DO DECISIUM, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA DESTA DECISÃO, UMA VEZ QUE ESTA JÁ APRESENTOU RECURSO DE
APELO EM RAZÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO ORIGINAL. PRAZO 05 (CINCO) DIAS. [...]
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800761
EXEQÜENTE(S) : MARIA RUZILEIDE LEMOS COSTA ME
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O BANCO, EM 05 DIAS, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 120/6. EM, 19/02/2010
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800779
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO GOMES FARIA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA STELA PANALVA COSTA
ADV.: STELA PENALVA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº. 200810800779 VISTOS, ETC... DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TOMBADO SOB Nº 200810800779
POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. TRANSITADO
EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200810800931
AUTOR(ES) : CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA HARDMAN
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : AMADEU DIAS
ADV.: GUILHERME OSVALDO C. TAVARES DE MELO
ADV.: EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO
RÉU(S) : MANOEL JOSE DE OLIVEIRA
ADV.: RONALD ARAGÃO XAVIER
RÉU(S) : AUGUSTO SÉRGIO FARIA DE MESQUITA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800931 CITE-SE POR CARTA PRECATÓRIA NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 665. ARACAJU, 12/02/2010.
DAUQUÍRIRA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800944
EXEQÜENTE(S) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
EXECUTADO(S) : GILMARIA DA SILVA LINHARES
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO (CPC, 267, § 1º C/C 598), ESPECIALMENTE SE
MANIFESTANDO SOBRE A CERTIDÃO DE FL.112. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801076
AUTOR(ES) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
RÉU(S) : ROSANGELA ANTONIA DE SOUZA
RÉU(S) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONSECA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
DESPACHO....: [...]ASSIM, A FIM DE RESGUARDAR A JUSTA SOLUÇÃO DA LIDE NESTA IMPORTANTE FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA,
E CONSIDERANDO AINDA QUE AO PERITO DO JUÍZO NÃO INCUMBE A TAREFA DE ADUZIR O VALOR ATUAL DE MERCADO DO IMÓVEL,
INTIME-SE A PARTE LIQUIDANTE PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO COMPROVADAMENTE O VALOR
ATUAL DE MERCADO DO IMÓVEL SUB JUDICE, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O ÚLTIMO VALOR INFORMADO NOS AUTOS.[...]
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810801085
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810801085 PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O
ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE
REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIMESE. ARACAJU, 11/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801110
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CGC: 07237373/
118/506
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
ADV.: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
DESPACHO....: PENHORE-SE O VALOR REMANESCENTE DA DÍVIDA ÀS FLS. 115 EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO EXECUTADO,
ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810801150
REQUERENTE(S) : REINALDO PINTO DE REZENDE
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERENTE(S) : MARIA RITA TELES DE FREITAS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : GENARIO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE E MENEZES
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E, MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. PELO PRINCÍPIO DA
SUCUMBÊNCIA, CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO
MONTANTE DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18/02/2010
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801183
EXEQÜENTE(S) : BENEDITO LOPES VASCONCELOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : OTONIEL DA SILVA VIEIRA NETO
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: PROCEDA-SE À PESQUISA DE ENDEREÇO DE EXECUTADO VIA SISTEMA INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200810801248
EMBARGANTE(S) : MANOEL MESSIAS CRUZ FILHO
ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS
EMBARGANTE(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS
EMBARGANTE(S) : GENIVALDO CORREIA SILVA
ADV.: JOSE LUIZ DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800030
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FERNANDA MARTINS MANEZES
DESPACHO....: PROCEDA-SE À PESQUISA DE ENDEREÇO VIA INFOJUD. AO TEMPO, PROCEDA-SE A RESTRIÇÃO TOTAL DO VEÍCULO
DESCRITO NA INICIAL VIA SISTEMA RENAJUD.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800144
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS PEREIRA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : BCP TELECOMUNICAÇÕES-CLARO S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800144 RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 80/85. INTIME-SE O RECORRIDO/APELANTE PARA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ADESIVO. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM
OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. ARACAJU, 19/11/2009
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800162
REQUERENTE(S) : GLICIA EMMILY AMORIM SANTOS DE SOUZA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
REQUERIDO(S) : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
REQUERIDO(S) : EDENILTON DIAS PEREIRA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : ADROALDO GOMES DE ANDRADE
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : JOELSON RIBEIRO DA SILVA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
119/506
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800162 REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, A FIM DE OPORTUNIZAR A
TRANSAÇÃO PARA O LITISDENUNCIADO, TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA ANTERIORMENTE REALIZADA NÃO TEVE A
PARTICIPAÇÃO DO MESMO. ARACAJU, 19/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800207
AUTOR(ES) : THATIANE SILVA
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
RÉU(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800207 EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA AUTORA. APÓS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. ARACAJU,
12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800293
AUTOR(ES) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONSECA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
RÉU(S) : NORCON SOCIEDADE NORDESTINA CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800293 INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA (FLS.
189/190 E 191/201), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800393
REQUERENTE(S) : GLAUCEMARY BOMFIM DE SOUSA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800393 CADASTRE-SE O “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ”. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA
APRECIAÇÃO DO ACORDO. ARACAJU, 18/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800451
REQUERENTE(S) : LUIZ GONZAGA DE JESUS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MARITIMA SEGUROS S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800451 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO
ADVERTIDO O RÉU DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO, PODERÃO SER ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS
TERMOS DO ART. 278 DO CPC. INTIMEM-SE A AUTORA , PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU,
19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800473
EXEQUENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : AIRTON LIMA NORONHA
EXECUTADO(S) : ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA
EXECUTADO(S) : PEDRO FERREIRA BARROS FILHO
DESPACHO....: PROCEDA-SE À PENHORA VIA BACEN-JUD EM RELAÇÃO AOS TRÊS EXECUTADOS E OFICIE-SE À CENTRAL DE MANDADOS
PARA QUE PROVIDENCIE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS.53/54 DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200910800496
REQUERENTE(S) : PEDRO NETO DOS SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800496 INTIME-SE O HIPERCARD PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR O DEPÓSITO DO
VALOR ACORDADO À FL. 130. ARACAJU, 18/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800538
EXEQÜENTE(S) : ANDRE MARTINS CAMPOS SCHARFF
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910800538 TENDO EM VISTA QUE VERSAM OS AUTOS CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, E
QUE JÁ HÁ DEPÓSITO NOS AUTOS, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO PENDENTE. I. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
120/506
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800543
AUTOR(ES) : BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
ADV.: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR
RÉU(S) : GIVERALDO NUNES LIMA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO O PROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO LIQUIDANTE E SUA IRRESIGNAÇÃO
NO TOCANTE AO VALOR CONSIDERADO EXCESSIVO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E, AINDA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MÉDIA
DOS VALORES COBRADOS PELO PERITOS NOMEADOS POR ESTA VARA ESTÁ MUITO ABAIXO DO MONTANTE EXTERNADO PELO EXPERT
DESIGNADO, NOMEIO NOVO PERITO O DR. PAULO SILVA SANTOS, QUE DEVERÁ, SE ACEITAR O MUNUS, FORNECER O ORÇAMENTO DOS
SEUS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE O PERITO ANTERIORMENTE DESIGNADO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800567
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
EXECUTADO(S) : MARIA MARINALVA DE JESUS MENEZES
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910800567 EM CONSULTA AO SCP DESTE TRIBUNAL, OBSERVEI QUE O RECURSO DE AGRAVO
INTERPOSTO NÃO FOI CONHECIDO PELO JUÍZO AD QUEM , POR MANIFESTAMENTE INADIMISSÍVEL. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. I.
ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800674
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANTONIO VIEIRA ALVES
SENTENÇA....: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO PROCESSO N.º 2009108000674 AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO ATOR: BANCO SANTANDER S/A RÉU: ANTÔNIO VIEIRA ALVES VISTOS ETC. OBSERVE-SE QUE A PARTE RÉ NÃO FOI
ENCONTRADA NO ENDEREÇO DECLINADO. DESTA FORMA, A PARTE AUTORA PEDIU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONFORME FLS. 36/37.
POR CONSEGUINTE, EXTINGO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,
18/02/2010. DRA. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800681
EXEQUENTE(S) : WELLINGTON SABACK RIBEIRO JÚNIOR
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : BANCO DAIMLERCHRYSLER S/A
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTAÇÃO DE FLS.22 NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800694
EXEQÜENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -- 68/SE , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800695
REQUERENTE(S) : DENISE LOPES DE OLIVEIRA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BETACRED AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800695 CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIRA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800725
EXEQÜENTE(S) : IDEAL CURSO E COLEGIO LTDA
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO(S) : CELSO DE OLIVA NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800725 PROCEDA AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE
TITULARIDADE DO EXECUTADO (CPF Nº 266.309.155-34) ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD.
ARACAJU, 28/01/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
121/506
PROC.: 200910800726
EXEQUENTE(S) : ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO(S) : CELSO DE OLIVA NETO
DESPACHO....: CABE À PARTE EXEQUENTE DILIGENCIAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVBEIS DE PENHORA. DE BOM ALVITRE RESSALTAR
QUE JÁ FORAM REALIZADAS TENTATIVAS ATRAVÉS DO BACEN E RENAJUD, SEM SUCESSO. OUTROSSIM, NÃO TRAZ O EXEQUENTE
NENHUM FATO NOVO QUE POSSA SERVIR DE BASE PARA DEFERIMENTO DE NOVO BACEN. SENDO ASSIM, FICA INTIMADO O EXEQUENTE
PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO QUE POSSAM SER PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. EM,
19/02/2010
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800785
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCIA DE ALMEIDA
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE A PARTES SOBRE O DEPÓSITO DE FL.398, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM
CABÍVEL AO CASO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200910800823
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL COTE DAZUR
ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA
REQUERIDO(S) : ORLANDO SOUZA COSTA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR. INTIME-SE, DE
LOGO, O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, ASSIM QUE ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2009.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910800847
REQUERENTE(S) : GENIVALDO CAMPOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S.A.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800847 CADASTRE-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIME-SE O BANCO PARA CUMPRIR A
TUTELA DEFERIDA EM 48 HORAS, SOB PENA DE MAJORAÇÃO DA MULTA. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800863
EXEQUENTE(S) : ANTONIO PADUA MELO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : AGENOR NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ANA NUNES NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) AUTOR(A) PARA QUE EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MANIFESTE INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SE ASSIM O QUISER, SOB PENA DE EXTINÇÃO (CPC, 267, § 1º), ESPECIALMENTE PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE O DOCUMENTO DE FL.54 ORIUNDO DA CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800891
AUTOR(ES) : ERIBALDO MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800891 INTIME-SE O LIQUIDANTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS
CÁLCULOS APRESENTADOS PELO BANCO. ARACAJU, 18/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800894
EXEQÜENTE(S) : PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARIA GORETH MARQUES SCHMITZ
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: I. A EXECUTADA PARA QUE CUMPRA SUA PARTE NO ACORDO FORMALIZADO COM A SEGURADORA, NO PRAZO DE 05
DIAS. EM, 19/02/2010
COBRANÇA
PROC.: 200910800896
REQUERENTE(S) : COLEGIO BOM PASTOR
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : JANICE FLORENTINO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910800896 O PLEITO DE SUSPENSÃO FOI DEFERIDO POR ESTE JUÍZO, DEVENDO OS AUTOS
PERMANECEREM EM CARTÓRIO ATÉ O TERMO FINAL DO PRAZO. NADA OBSTANTE, POR MEDIDA DE CELERIDADE E ECONOMIA
122/506
PROCESSUAIS, FICA O REQUERENTE DESDE JÁ INTIMADO DE QUE, FINDO O PRAZO DA SUSPENSÃO JÁ CONCEDIDA, DEVE PROMOVER O
ANDAMENTO DO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. ASSIM, COMO O FEITO ENCONTRASE SUSPENSO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DO AUTOR. I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA
DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910800903
REQUERENTE(S) : ALEXANDRO LIMA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARILIAN RIBEIRO DE SOUSA MARIANO
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910800903 RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA
PARTE, DO CPC. I. O APELADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
ARACAJU,19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800908
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO(S) : MARCELL BARBOSA MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800908 POR MOTIVO DE ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA
INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A
INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 09/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800917
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
EXECUTADO(S) : DAVID CARLOS ARAUJO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800917 PROCEDA AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE
TITULARIDADE DO EXECUTADO (CPF Nº 037.048.895-47) ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD.
ARACAJU, 01/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800926
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : EVERTON DOS SANTOS SILVA
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800926 PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O
ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE.
ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910800927
REQUERENTE(S) : GLAURA CECILIA TORRES APOLONIO
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800927 CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DE MÉRITO RECONHECEU A ABUSIVIDADE DE ALGUMAS
DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO SUB JUDICE, DEFIRO O PEDIDO RETRO, E, ANTE A REVELIA DA RÉ, DETERMINO SEJA
OFICIADO O SERASA E O SPC A FIM DE QUE SEJA IMEDIATAMENTE RETIRADO O NOME DA AUTORA DE SEUS REGISTROS CONCERNENTE
AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ORA DISCUTIDO EM JUÍZO. I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800939
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOAQUIM MACHADO FILHO
ADV.: ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS
ADV.: JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSE ALBERITO DE OLIVEIRA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GILVANE COSTA FONSECA DE OLIVEIRA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CARTORIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE ARACAJU
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: COM RELAÇÃO AO PLEITO DE QUITAÇÃO DAS CUSTAS SOMENTE AO FINAL DO PROCESSO, ITEM REALMENTE NÃO
APRECIADO NA DECISÃO COMBATIDA, INSTA ESCLARECER QUE POR AUSÊNCIA DE EXPRESSA DETERMINAÇÃO LEGAL PARA ESSE FIM,
DEVE O MESMO SER INDEFERIDO. PELO EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHES DOU PROVIMENTO EM PARTE,
123/506
APENAS PARA QUE PASSE A CONSTAR NA DECISÃO O PARÁGRAFO ACIMA, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO DECISUM DE FL.322.
INTIMEM-SE, ESPECIALMENTE O AUTOR PARA QUITAR AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910801000
REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO DA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
SENTENÇA....: PROCESSO ENCAMINHADO À DISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DO ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910801001
EXEQUENTE(S) : NOÊMIA MARIA AMARAL SILVA
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
EXECUTADO(S) : EDMUNDO DIAS DE SOUZA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA O ENDEREÇO DO EXECUTADO INDICADO ÀS
FLS.02 DOS AUTOS, DEVENDO SER PENHORADO TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801003
EXEQÜENTE(S) : BRISA LORRANE SANTOS SILVA
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
EXEQÜENTE(S) : GILVANETE MATIAS DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : LUCAS SANTOS MATIAS
EXEQÜENTE(S) : LUANE CRISTINA SANTOS MATIAS
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA DOS SANTOS MATIAS
EXECUTADO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: DEVOLVO O PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO PELA PARTE EXECUTADA. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910801005
EXEQUENTE(S) : CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
EXECUTADO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: DEVOLVO O PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO PELA PARTE EXECUTADA. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910801013
REQUERENTE(S) : JOAO MARCELO MATOS MARQUES
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, A FIM DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA
ENTRE AS PARTES E, CONSEQUENTEMENTE, A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO EM QUESTÃO JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A, DE MODO
QUE DEVE SER RETIRADO O NOME DO REQUERENTE DOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO REQUERIDO, SOB PENA DE
MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), AO TEMPO EM QUE CONDENO A REQUERIDA A INDENIZAR O AUTOR PELOS DANOS
MORAIS SOFRIDOS NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIR DESTA DECISÃO, COM JUROS DE
MORA DE 1 (UM POR CENTO) E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. FACE AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM 10 DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 20, §3º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA
DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910801023
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : MARIJANE DE AZEVEDO ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA DE ENDEREÇO DA EXECUTADA VIA BACEN-JUD, COMO ÚLTIMA TENTATIVA DE
LOCALIZAÇÃO. JUNTADA A RESPOSTA AOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910801038
EXEQUENTE(S) : ATLAS COPCO DO BRASIL LTDA
ADV.: JOSÉ RICARDO LONGO BARBOSA
124/506
ADV.: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : JOSE SERGIO FIGUEIREDO TAVARES
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÃO LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 2200910801038 TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA ADUZIU EXPRESSO DESINTERESSE EM
CONCILIAR, DEFIRO O PEDIDO RETRO, DETERMINADO O BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE
TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA (CPF/CNPJ À FL. 01), ATÉ O VALOR DO DÉBITO DESCRITO À FL. 79, EFETUANDO-SE O MESMO
ATRAVÉS DO BACENJUD. I. ARACAJU, 04 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910801056
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : ISAIAS FONTES RODRIGUES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801056 OFICIE-SE A 21ª VARA CÍVEL PARA QUE ESTA INFORME QUAL O NÚMERO DO CONTRATO,
BEM COMO SEU OBJETO, REFERENTE AO PROCESSO DE Nº 200812100340, TENDO EM VISTA QUE NESTA VARA EXISTE UMA AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM AS MESMAS PARTES. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801128
AUTOR(ES) : BANCO CITICARD S A
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
RÉU(S) : JOSEILDE VIEIRA DA CRUZ
ADV.: VALMIRA DOS SANTOS CASTRO DE SOUZA
DESPACHO....: [...] COM A RESPOSTA DO PERITO NOMEADO, INTIME-SE O BANCO PARA PRODEDER AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, E
AMBAS AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM QUESITOS E NOMEAR ASSISTENTES À PERÍCIA. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS
AUTOS PARA O EXPERT INICIAR OS TRABALHOS. COM O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO COMUM
DE 10 (DEZ) DIAS. [...]
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801129
EXEQÜENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ROSANGELA SOCORRO O VASCONCELOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -- 68/SE , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910801174
REQUERENTE(S) : GERALDO CHAGAS RAMOS
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): WESLHEY LIMA RAMOS -- 2599/SE , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO
EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO IMPLICARÁ EM
APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO CONFORME O
DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200910801177
EMBARGANTE(S) : JOSE SERGIO FIGUEIREDO TAVARES
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EMBARGANTE(S) : SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÃO LTDA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EMBARGADO(S) : ATLAS COPCO DO BRASIL LTDA
ADV.: JOSÉ RICARDO LONGO BARBOSA
ADV.: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910801177 TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA ADUZIU EXPRESSO DESINTERESSE EM CONCILIAR,
INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXECUTADA. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES EMBARGOS JÁ FORAM JULGADOS,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. I. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801183
EXEQÜENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : DKR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E COM LTDA E SEUS AVALISTAS
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
125/506
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
EXECUTADO(S) : KÁTIA SIMONE MORAIS COSTA DELMIRO
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
EXECUTADO(S) : LUIZA APARECIDA DA SILVA DE MOURA
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PEÇA DE FL.198, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER
CABÍVEL AO CASO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2009. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910801194
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MIGUEL GUSTAVO GONCALVES BEZERRA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, DECLARO A EXECUÇÃO EXTINTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I DO
CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DO VALOR TRANSFERIDO À FL.08 CUSTAS FINAIS PELO
EXECUTADO, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PELO CARTÓRIO PARA O PAGAMENTO IMEDIATO DAS MESMAS. P. R. I. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801201
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ANTONIO ALVES DE OLIVERA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 142, REQUERENDO,
DESDE LOGO, O QUE ENTENDER DE DIREITO.
REVISÃO
PROC.: 200910801203
REQUERENTE(S) : ERIVALDO DE ARAUJO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910801203 RECEBO AS APELAÇÕES, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA
PARTE, DO CPC. I. OS APELADOS, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
ARACAJU,19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910801224
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES
EXECUTADO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOP DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EXECUTADA
(CNPJ Nº 13.360.276/0001-22) ATÉ O VALOR DO DÉBITO (FL.30), EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD. ARACAJU,
05/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200910801237
EMBARGANTE(S) : EDUARDO HENRIQUE VILAÇA LOPES
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EMBARGADO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801237 FALE O UNIBANCO EM 10 (DEZ) DIAS ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO. ARACAJU,
19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910801238
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO LOPES HERANE
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : TELEFONICA S.A.
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801345 REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIRA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200910801241
REQUERENTE(S) : DANIEL LUIS CANDIDO PEREIRA
ADV.: ANDREA CAROLINA SILVA MACHADO
126/506
ADV.: SAUL SILVEIRA SCHUSTER
REQUERIDO(S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : BAVIERA VEÍCULOS LTDA
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801241 REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 18/02/2010 DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910801254
EXEQUENTE(S) : BRUNO NOVAES ROSA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EXEQUENTE(S) : SIDNEY RIBEIRO SANTANA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): SIDNEY RIBEIRO SANTANA -- 2564/SE , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801266
AUTOR(ES) : ANSELMO SACRAMENTO LEAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA ANUNCIADA FREITAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : ANA MARIA BORGES MORAES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : CARLOS TIMOSHENKO DE MENESES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : DILMA DA SILVA CARDOSO RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : EMILIO MENEZES DE ALMEIDA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : LUZINETE SANTOS LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA DA VIRGENS DOS SANTOS PONTES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA GENAILDE DA SILVA MARTINS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : TONIA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : VASCONEL HENRIQUE DE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
RÉU(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801266 INTIME-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ANTE O
INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910801292
REQUERENTE(S) : CLARA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. I. A APELADA, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES, SUBAM OS
AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910801297
REQUERENTE(S) : ADENILSON CONCEIÇÃO SOUZA
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERENTE(S) : MARCIO DE JESUS DOS SANTOS
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERENTE(S) : JONISSON MORAIS DOS SANTOS
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : COMERCIAL CONSELHEIRO - LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910801309
127/506
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : ALEX SANTOS BEZERRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº : 200910801309 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : ALEX SANTOS BEZERRA VISTOS
ETC. BANCO VOLKSWAGEN S/A, QUALIFICADO À FL.02, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, INGRESSOU COM A
PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA PEÇA VESTIBULAR. ANTES DA
CITAÇÃO DA PARTE RÉ, À FL. 18, A PARTE AUTORA PEDIU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. CONSIDERANDO
SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FL. 18, A FIM DE QUE PRODUZA OS
EFEITOS JURÍDICOS DETERMINADOS EM LEI. CASO HAJA REQUERIMENTO, DESENTRANHEM-SE DOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE
INSTRUÍRAM A INICIAL, EXCETUANDO-SE O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, OS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES AO AUTOR,
MEDIANTE RECIBO. EM TEMPO, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. CUSTAS PELO DESISTENTE. P. R. I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE
ESTE PROCESSO. ARACAJU,12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910801324
REQUERENTE(S) : ADRIANO TAVARES OLIVIERA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
ADV.: ALECIO DANTAS BORGES
ADV.: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910801324 CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. ARACAJU, 18/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910801333
EXEQUENTE(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : GRAZIELA REZENDE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : CASASUL MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA
EXECUTADO(S) : WAGNER TADEU SANTANA ARAUJO
DESPACHO....: ASSISTE RAZÃO EM PARTE AO EXEQUENTE POSTO QUE OS HONORÁRIOS FORAM FIXADOS QUANDO DO DESPACHO
INICIAL EM 10, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE SERIAM REDUZIDOS PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL. HÁ DÉBITO
PENDENTE EM RELAÇÃO APENAS AOS HONORÁRIOS, UMA VEZ QUE OS EXECUTADOS DEPOSITARAM O VALOR EXATO DO DÉBITO
INDICADO PELA AUTORA, CONFORME COMPROVANTE DE FL.26. DESTA FORMA, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PESSOALMENTE PARA
DEPOSITAREM O MONTANTE DE 5 DO VALOR DO DÉBITO, A TÍTULO DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12
DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801334
EXEQÜENTE(S) : LUIZ CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : EDMUNDO VIEIRA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : TANIA CRISTINA DOS SANTOS MELO
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : PEDRO RAIMUNDO DA FRAGA E SILVA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : MARIA IZABEL PINTO SILVA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
EXECUTADO(S) : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: WALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801334 INTIME-SE O EXECUTADO PARA APRESENTAR QUALQUER BEM DE SUA PROPRIEDADE
PASSÍVEL DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCORRER NOS ARTIGOS 600 E 601 DO CPC. ARACAJU,18/02/2010
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200910801345
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARIA APARECIDA NOBRE CARDOSO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801345 REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIRA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801361
EXEQÜENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTA CARDOSO DE REZENDE
DESPACHO....: OBESERVE A PARTE EXECUTADA QUE O VALOR TOTAL DA DÍVIDA FORA BLOQUEADO NA CONTA DO BANCO DO BRASIL E
OS VALORES BLOQUEADOS NAS DEMAIS CONTAS JÁ FORAM EFETIVAMENTE DESBLOQUEADOS CONFORME RESENHA PROCESSUAL
ANEXA.
128/506
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910801362
EXEQUENTE(S) : KALIANY VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: OBESERVE A PARTE EXECUTADA QUE O VALOR TOTAL DA DÍVIDA FORA BLOQUEADO NA CONTA DO BANCO DO BRASIL E
OS VALORES BLOQUEADOS NAS DEMAIS CONTAS JÁ FORAM EFETIVAMENTE DESBLOQUEADOS CONFORME RESENHA PROCESSUAL
ANEXA. ARACAJU, 19/02/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801364
EXEQÜENTE(S) : MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA
ADV.: PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
DESPACHO....: ASSIM SENDO, PROCEDA-SE O EXECUTADO AO DEPÓSITO DO VALOR DE R$2.113,21 (FL.159), NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOB PENA DE BLOQUEIO VIA BACEN-JUD. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801369
EXEQÜENTE(S) : IDEAL CURSO E COLEGIO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
EXECUTADO(S) : CARLOS HENRIQUE DE FARO MANGIERI
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801369 1. CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA O
EXEQUENTE O RECEBIMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. 2. O EXEQUENTE JÁ ATUALIZOU O DÉBITO COM A INCLUSÃO DA MULTA,
SEGUINDO O ENTENDIMENTO DO STJ. SENDO ASSIM, ACOMPANHANDO ESTE POSICIONAMENTO, PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE
EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (CPF Nº 278.425.175-68), ATÉ O VALOR DO DÉBITO,
EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. 3. APÓS A EFETIVAÇÃO
E CONFIRMAÇÃO DO MESMO, AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS, POR 10 (DEZ) DIAS. HAVENDO RESPOSTAS POSITIVAS, PROCEDASE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DO BANESE À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO SISTEMA
BACEN/JUD. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DECORRENDO DAÍ O
PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 475-J, § 1º, DO CPC. 4. ENTRETANTO, EM CASO
NEGATIVO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA
A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 09/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910801372
EXEQUENTE(S) : VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : ALBERTINA SILVA
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA DE ROUPAS FREI DAMIAO LTDA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801372 PROCEDA AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE
TITULARIDADE DO EXECUTADO (CNPJ/MF Nº 03.348.043/0001-50) ATÉ O VALOR DO DÉBITO TRAZIDO ÀS FLS. 22/23, EFETUANDO-SE O
MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910801381
REQUERENTE(S) : RIVANDA FERREIRA FELIX
ADV.: SERGIO GOMES DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801381 ANTE A DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801392
AUTOR(ES) : LUCILENE SANTOS ALVES
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
RÉU(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -- 2341/SE , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS
DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200910801395
EMBARGANTE(S) : NAIDSON DE SOUZA SUZART NETO
129/506
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGANTE(S) : JOAO PAULO SUZART SALDANHA
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGANTE(S) : DENISE VIEIRA REGIS SALDANHA
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGANTE(S) : AUTOBELLI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801395 INTIME-SE A EMBARGANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU,19/02/2010. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200910801395
EMBARGANTE(S) : NAIDSON DE SOUZA SUZART NETO
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGANTE(S) : JOAO PAULO SUZART SALDANHA
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGANTE(S) : DENISE VIEIRA REGIS SALDANHA
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGANTE(S) : AUTOBELLI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADV.: FELIPE GOMES ROCHA
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801395 INTIME-SE A EMBARGANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU,19/02/2010. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801402
EXEQÜENTE(S) : MARIA JOSE JUSTINO SANTOS
ADV.: ELISMAR SANTOS
EXECUTADO(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE FOI DITO QUE, CONSIDERANDO A PROPOSTA DO
EXECUTADO EM PAGAR EM 03 PARCELAS, A PARTIR DE JANEIRO, E UMA VEZ NÃO DEPOSITADO ATÉ A PRESENTE DATA, CONCORDA
COM O PAGAMENTO DO VALOR TOTAL, SEM A MULTA, DESDE QUE DEPOSITADO ATÉ O DIA 10 DE MARÇO. EM NÃO SENDO DEPOSITADO,
REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO VALOR TOTAL, ATUALIZADO ATÉ A PRESENTE DATA.
MONITÓRIA
PROC.: 200910801408
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : JACY CARDOSO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801408 PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O
ENDEREÇO DA PARTE RÉ CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE
MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 10/02/2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910801416
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ELAINE GARCIA DE VECHI
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801416 POR MOTIVO DE ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE A PESQUISA PELO SISTEMA
INFOJUD PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA CONSTANTE EM SEU CADASTRADO. COM A
INFORMAÇÃO NOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS, DANDO REGULAR ANDAMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 12/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910801435
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : SHEILA MORGANA MOTA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801435 EXPEÇA-SE MANDADO PARA O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 26. INFORME-SE AO DETRAN
SOBRE A PRESENTE BUSCA, BEM COMO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL. ARACAJU, 18/02/2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910801443
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : NILSON LEANDRO DE LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801443 CONCEDO A SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE, DE LOGO, O REQUERENTE,
ATRAVÉS DE CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE
ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 12/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
130/506
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801446
EXEQÜENTE(S) : ROSANGELA ALVES DOS REIS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : XODO MODA INFANTIL LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801446 1. CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA O
EXEQUENTE O RECEBIMENTO DA CONDENAÇÃO ARBITRADA EM SENTENÇA. 2. O EXEQUENTE JÁ ATUALIZOU O DÉBITO COM A INCLUSÃO
DA MULTA, SEGUINDO O ENTENDIMENTO DO STJ. SENDO ASSIM, ACOMPANHANDO ESTE POSICIONAMENTO, PROCEDA-SE COM O
BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (CNPJ Nº 22.094.288/0001- 43), ATÉ O
VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. 3.
APÓS A EFETIVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO MESMO, AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS, POR 10 (DEZ) DIAS. HAVENDO RESPOSTAS
POSITIVAS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DO BANESE À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, ATRAVÉS
DO SISTEMA BACEN/JUD. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO,
DECORRENDO DAÍ O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 475-J, § 1º, DO CPC. 4.
ENTRETANTO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656, §1º DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SOB
PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 28/01/2010. DAUQUÍRIA
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910801448
REQUERENTE(S) : MARIO CESAR FELIX DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
REQUERIDO(S) : NORDESTE MOTOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910801448 CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER A EXIBIÇÃO
DO(S) DOCUMENTO(S), COMO REQUERIDO, OU, QUERENDO, RESPONDER, A TEOR DO ART. 844 DO CPC. CONSTE A ADVERTÊNCIA DE
QUE, NÃO HAVENDO RESPOSTA, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 804 DO
CPC). INTIME-SE. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIRA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910801500
REQUERENTE(S) : JOSE VALTER TAVARES
ADV.: RAQUEL MARQUES TAVARES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 55, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA
PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800001
EXEQÜENTE(S) : PEDRO ALVES DANTAS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR O CNPJ DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA SER INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA EFETUAR O BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD. ARACAJU,
08/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010800004
REQUERENTE(S) : INEZ MARIA MARTINS OLIVEIRA GUIMARAES
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -- 2253/SE , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010800005
REQUERENTE(S) : MARIA LUZINETE GUIMARAES CARDOSO
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO(A): GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -- 2253/SE , PARA DEVOLVER EM 48 HORAS, OS AUTOS DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, QUE ESTÃO EM SEU PODER POR TEMPO EXCESSIVO, ADVERTINDO-SE-O DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO
IMPLICARÁ EM APLICAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE RETIRADA E COMUNICAÇÃO À OAB/SE, ALÉM DA BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS, TUDO
CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7º§ 1º DO EOAB. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {MOV. GERADO
PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010800012
REQUERENTE(S) : JESSICA DO NASCIMENTO SILVA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
REQUERIDO(S) : ABYS CALCADOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800012 RETIFIQUE, A SECRETARIA, A AUTUAÇÃO PARA FAZER CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS
“PROCEDIMENTO ORDINÁRIO”. CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PLEITEADO PELO AUTOR, NOS TERMOS DA LEI
1.060/50, VEZ QUE, SEGUNDO SE VERIFICA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, O REQUERENTE NÃO
TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA PRÓPRIA MANTENÇA E DE SUA
131/506
FAMÍLIA. CITE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC. ARACAJU,19/02/2010. DAUQUÍRIA
DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010800027
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUZA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800027 OFICIE-SE AO BANCO PARA INFORMAR SE HÁ SALDO NA CONTA INFORMADA À FL. 09/10, BEM
COMO O MOTIVO DA RECUSA DO PAGAMENTO. ATENTE, A SECRETARIA, QUE DO OFÍCIO DEVE CONSTAR O NÚMERO DO CPF DA
AUTORA. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 201010800031
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
REQUERIDO(S) : JOSE FERNANDO DA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ARGUIDA, COM FULCRO NO ART. 101, I, DO CDC,
PARA DECLARAR O JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA MACEIÓ-AL COMO COMPETENTE PARA JULGAR O FEITO
PRINCIPAL (PROC. Nº 200910801000) DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS À MESMA, AO TEMPO QUE CONDENO O EXCEPTO (ART. 20,
§ 1º, CPC) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. JUNTE-SE CÓPIA AOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 11/02/2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800035
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSELINA GUEDES DOS SANTOS
DESPACHO....: 3. APÓS A EFETIVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO MESMO, AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS, POR 10 (DEZ) DIAS.
HAVENDO RESPOSTAS POSITIVAS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DO BANESE À DISPOSIÇÃO
DESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE
SEU ADVOGADO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 475-J, § 1º, DO
CPC. 4. ENTRETANTO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656,
§1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,
SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800036
EXEQÜENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800036 POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO
EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO, EFETUANDO-SE O
MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. I. ARACAJU, 03 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800043
EXEQÜENTE(S) : CAIXA DE ASSIST. DOS EMP. DO BANESE-CASSE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ROSEVANIA CONCEICAO MENDONCA
DESPACHO....: 3. APÓS A EFETIVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO MESMO, AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS, POR 10 (DEZ) DIAS.
HAVENDO RESPOSTAS POSITIVAS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DO BANESE À DISPOSIÇÃO
DESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE
SEU ADVOGADO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 475-J, § 1º, DO
CPC. 4. ENTRETANTO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656,
§1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,
SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010800055
REQUERENTE(S) : CCS COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA
ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800055 CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PLEITEADO PELO(A) AUTOR(A), NOS
TERMOS DA LEI 1.060/50, VEZ QUE, SEGUNDO SE VERIFICA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, O(A)
REQUERENTE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA PRÓPRIA
MANTENÇA E DE SUA FAMÍLIA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO O
RÉU DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO, PODERÃO SER ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL,
BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART.
278 DO CPC. INTIMEM-SE A AUTORA , PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 12/02/2010 DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
132/506
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010800057
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : GILDO HENRIQUE DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº : 201010800057 REQUERENTE : DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : GILDO
HENRIQUE DOS SANTOS VISTOS ETC. DIBENS LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTIL, QUALIFICADO À FL.02, ATRAVÉS DE
ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR,
PELOS MOTIVOS EXPOSTOS NA PEÇA VESTIBULAR. ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, À FL. 43, A PARTE AUTORA PEDIU A DESISTÊNCIA
DA AÇÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FL. 43, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS DETERMINADOS EM LEI. CASO HAJA REQUERIMENTO,
DESENTRANHEM-SE DOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, EXCETUANDO-SE O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, OS
QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES AO AUTOR, MEDIANTE RECIBO. EM TEMPO, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. OFICIE-SE A CENTRAL
DE MANDADOS PARA QUE DEVOLVA O MANDADO SEM O SEU CUMPRIMENTO. CUSTAS PELO DESISTENTE. P. R. I. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVE-SE ESTE PROCESSO. ARACAJU,12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201010800063
REQUERENTE(S) : SEVERINO SANTOS DE AQUINO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800063 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMA O MOTIVO DE TER INGRESSADO COM A
PRESENTE DEMANDA EM COMARCA DIVERSA DAQUELA EM QUE RESIDE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 12/02/2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 201010800072
REQUERENTE(S) : COMERCIAL CONSELHEIRO - LOJAS DE CONVENIENCIA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
REQUERIDO(S) : ADENILSON CONCEIÇÃO SOUZA
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : MARCIO DE JESUS DOS SANTOS
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : JONISSON MORAIS DOS SANTOS
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
SENTENÇA....: [...]DESSA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE O PRESENTE FEITO, DECLARANDO COMPETENTE ESTE JUÍZO PARA
PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO INDENIZATÓRIA DE Nº 200910801297, EM APENSO.[...]
COBRANÇA
PROC.: 201010800078
REQUERENTE(S) : OSVALDA DE SOUZA ROMEIRO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800078 RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. CITE-SE A PARTE RÉ
PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. I. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800085
EXEQUENTE(S) : JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA-ME
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800085 1. CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA O
EXEQUENTE O RECEBIMENTO DA CONDENAÇÃO DE HONORÁRIOS ARBITRADA EM SENTENÇA. 2. O EXEQUENTE JÁ ATUALIZOU O DÉBITO
COM A INCLUSÃO DA MULTA, SEGUINDO O ENTENDIMENTO DO STJ. SENDO ASSIM, ACOMPANHANDO ESTE POSICIONAMENTO,
PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (CNPJ Nº
03.551.401/0001- 28), ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS
POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS. 3. APÓS A EFETIVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO MESMO, AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS, POR 10 (DEZ)
DIAS. HAVENDO RESPOSTAS POSITIVAS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DO BANESE À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO,
ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, COM ARRIMO NO ART.
475-J, § 1º, DO CPC. 4. ENTRETANTO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600,
IV C/C ART. 656, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA
OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 27/01/2010.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201010800087
AUTOR(ES) : EDIVALDO DOS SANTOS
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
RÉU(S) : JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800087 DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR A
CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 893, INCISO I, DO CPC. APÓS, CITE-SE O RÉU PARA RECEBER O
DEPÓSITO, OU, NÃO O FAZENDO, CONTESTAR NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA. I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
133/506
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010800099
REQUERENTE(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANTONIO ARAUJO MATOS NETO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº : 201010800099 REQUERENTE :CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO : ANTÔNIO
ARAÚJO MATOS NETO VISTOS ETC. CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, QUALIFICADO À FL.02, ATRAVÉS DE ADVOGADO
LEGALMENTE CONSTITUÍDO, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, PELOS
MOTIVOS EXPOSTOS NA PEÇA VESTIBULAR. ANTES DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, À FL. 27, A PARTE AUTORA PEDIU A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA DE FL. 27, A FIM DE QUE PRODUZA OS EFEITOS JURÍDICOS DETERMINADOS EM LEI. CASO HAJA REQUERIMENTO,
DESENTRANHEM-SE DOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, EXCETUANDO-SE O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, OS
QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES AO AUTOR, MEDIANTE RECIBO. EM TEMPO, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. OFICIE-SE A CENTRAL
DE MANDADOS PARA QUE DEVOLVA O MANDADO SEM O SEU CUMPRIMENTO. CUSTAS PELO DESISTENTE. P. R. I. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVE-SE ESTE PROCESSO. ARACAJU,12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010800102
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE LIMA COSTA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : ENERGISA S/A
REQUERIDO(S) : GLEICE INGRIDE DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800102 CONCEDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PLEITEADO PELO(A) AUTOR(A), NOS
TERMOS DA LEI 1.060/50, VEZ QUE, SEGUNDO SE VERIFICA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, O(A)
REQUERENTE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA PRÓPRIA
MANTENÇA E DE SUA FAMÍLIA. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO O
RÉU DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO, PODERÃO SER ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL,
BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART.
278 DO CPC. INTIMEM-SE A AUTORA , PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 19/02/2010. DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010800114
REQUERENTE(S) : BENTO ALVES DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800114 I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E JUSTIFICAR O PORQUÊ DE TER INGRESSADO COM A PRESENTE
DEMANDA NESTA COMARCA, SE SUA RESIDÊNCIA É EM JAPARATUBA/SE. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201010800133
EXEQUENTE(S) : TACRY ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800133 CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, INTIME-SE O
EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DÉBITO, SOB PENA DE
MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ARACAJU, 19/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010800140
REQUERENTE(S) : ASEGTAXI - ASSOCIAÇÃO DE SEGURO E AMPARO AOS TAXISTAS E TRANSPORTE ALTERNATIVO DO ESTADO DE
SERGIPE
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : IAP 5430 - ARACAJU/SE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800140 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO
ADVERTIDO O RÉU DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO, PODERÃO SER ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS
TERMOS DO ART. 278 DO CPC. INTIMEM-SE A AUTORA , PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU,
08/02/2010. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010800145
REQUERENTE(S) : MARCUS VINICIUS PROCOPIO DE JESUS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800145 I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO
DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. II – EXPLIQUE O AUTOR O MOTIVO DE TER INGRESSADO COM A PRESENTE DEMANDA NESTA COMARCA, JÁ QUE MORA
NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ. III – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E
VOLVAM CONCLUSOS. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
134/506
PROC.: 201010800146
EMBARGANTE(S) : ANGELA RAQUEL RODRIGUES DE SOUZA
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
EMBARGADO(S) : MARIA AMELIA MONTEIRO LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800146 INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE A FIM DE QUE APRESENTE COMPROVANTE DE
RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800151
EXEQÜENTE(S) : INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EXECUTADO(S) : SEARA ALIMENTOS S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800151 1. CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA O
EXEQUENTE O RECEBIMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO EM SENTENÇA. 2. O EXEQUENTE JÁ ATUALIZOU O DÉBITO COM
A INCLUSÃO DA MULTA, SEGUINDO O ENTENDIMENTO DO STJ. SENDO ASSIM, ACOMPANHANDO ESTE POSICIONAMENTO, PROCEDA-SE
COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (CNPJ Nº 02.914.460/0085-69),
ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05
DIAS. 3. APÓS A EFETIVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO MESMO, AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS, POR 10 (DEZ) DIAS. HAVENDO
RESPOSTAS POSITIVAS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DO BANESE À DISPOSIÇÃO DESTE
JUÍZO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU
ADVOGADO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 475-J, § 1º, DO CPC.
4. ENTRETANTO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656, §1º
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SOB
PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. 5. OUTROSSIM, ARBITRO OS HONO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010800154
REQUERENTE(S) : MARIO DA SILVA
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
DESPACHO....: POR CONSEGUINTE, FEITAS TAIS CONSIDERAÇÕES E VISLUMBRANDO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA, OU SEJA, O “PERICULUM IN MORA”, OU FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL PARA A
REQUERENTE, E A “VEROSSIMILHANÇA” DO DIREITO ALEGADO, À VISTA DA EXPOSIÇÃO DOS FATOS ALEGADOS, CONCEDO A TUTELA
ANTECIPADA, A FIM DE DETERMINAR A EXCLUSÃO DO NOME DA DEMANDANTE PERANTE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
OFICIE-SE AO SPC E SERASA PARA QUE PROCEDAM À EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DE SEUS CADASTROS. OUTROSSIM, VERIFICO
QUE A RELAÇÃO CONTRATUAL DAS PARTES ENCONTRA-SE SUBMETIDA ÀS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INVERTO
O ÔNUS DA PROVA NO TOCANTE À EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS, UMA VEZ QUE PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES E A
HIPOSSUFICIÊNCIA PRECONIZADA NO ART.6º, INCISO VIII, DO CDC, NÃO ESTÁ LIGADA AO ASPECTO ECONÔMICO, MAS SIM AO
MONOPÓLIO DA INFORMAÇÃO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO ADVERTIDO O
RÉU DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO, PODERÃO SER ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL,
BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART.
278 DO CPC. INTIMEM-SE A AUTORA , PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA. DEFIRO AO AUTOR OS BENEFÍCIOS
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010800160
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : SERGIO LUIZ MELO DE SANTANA
DESPACHO....: DIANTE DO DESPACHO DE FLS.21, APENSE-SE AOS AUTOS DA REVISIONAL EM TRÂMITE NESTE JUÍZO. APÓS, RETORNEM
CONCLUSOS.
REVISÃO
PROC.: 201010800162
REQUERENTE(S) : MARCIO SILVA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
REQUERIDO(A)(S) : FINASA BMC S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800162 RESERVO A APRECIAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA MOMENTO POSTERIOR À
RESPOSTA DO RÉU. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, QUERENDO,
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ACOSTAR AOS AUTOS O
INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E AS FATURAS QUE DEMONSTREM OS VALORES NOMINAIS LANÇADOS NO
DÉBITO DO AUTOR, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO JURÍDICA, ESPECIFICANDO ENCARGOS E TAXAS APLICADAS, NO MESMO PRAZO
PREVISTO PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 6º , INCISO III, CDC C/C OS ARTIGOS 357/359 DO CPC, EIS
QUE SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO COMUM ÀS PARTES, CONSIDERANDO-SE, OUTROSSIM, OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E
TRANSPARÊNCIA INSCULPIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, POR ESTAREM
PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº 1.060/50. ARACAJU,12/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800163
EXEQÜENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : PROENGE PROJ DE ENG E CONSULTORIA LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ EM CUMPRIMENTO AOS COMANDOS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, TENDO EM VISTA
QUE O ALVARÁ CONFECCIONADO EM 02/02/2009 AINDA NÃO FORA RECEBIDO PELA EXEQUENTE. COM A ENTREGA DO ALVARÁ ARQUIVESE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
135/506
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800165
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : PAULO CESAR FEITOSA
DESPACHO....: 3. APÓS A EFETIVAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DO MESMO, AGUARDE-SE EVENTUAIS RESPOSTAS, POR 10 (DEZ) DIAS.
HAVENDO RESPOSTAS POSITIVAS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA A CONTA DO BANESE À DISPOSIÇÃO
DESTE JUÍZO, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD. APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE
SEU ADVOGADO, DECORRENDO DAÍ O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 475-J, § 1º, DO
CPC. 4. ENTRETANTO, EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656,
§1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO,
SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010800166
REQUERENTE(S) : LUIZA PAULA DA SILVA NASCIMENTO
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800166 RESERVO A APRECIAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA MOMENTO POSTERIOR À
RESPOSTA DO RÉU. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, QUERENDO,
CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ACOSTAR AOS AUTOS O
INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES E AS FATURAS QUE DEMONSTREM OS VALORES NOMINAIS LANÇADOS NO
DÉBITO DO AUTOR, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO JURÍDICA, ESPECIFICANDO ENCARGOS E TAXAS APLICADAS, NO MESMO PRAZO
PREVISTO PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 6º , INCISO III, CDC C/C OS ARTIGOS 357/359 DO CPC, EIS
QUE SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO COMUM ÀS PARTES, CONSIDERANDO-SE, OUTROSSIM, OS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E
TRANSPARÊNCIA INSCULPIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ARACAJU,12/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA
DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201010800168
REQUERENTE(S) : APRIGIO BEZERRA DE CARVALHO
ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
REQUERIDO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800168 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, A FIM DE QUE APRESENTE: A) DOCUMENTOS DE
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (CPF/RG); B) COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA,
PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE
MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010800169
REQUERENTE(S) : JOSE MACHADO GUIMARAES NETO
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BILBAO VISCAYA S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800169 I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO
DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, BEM COMO QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (CPF E RG). II – APÓS O DECURSO DO
ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010800171
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : LUCIMEIRE SILVA GUIMARÃES
DESPACHO....: ASSIM, DEMONSTRADOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA, NOS TERMOS DO
ART. 928 DO CPC C/C 1.210 DO CC, CONCEDO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO, OBJETO DO
CONTRATO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO
CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 201010800172
REQUERENTE(S) : JOAO MESSIAS DE ARAGAO
ADV.: MÔNICA MARIA RODRIGUES
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: PEDRO VICTORIO DAUD
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800172 DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA, POR ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA LEI Nº
1.060/50. CITEM-SE PARA RESPONDER, NOS TERMOS DO ART. 285, 272, PARÁGRAFO ÚNICO, E 942 DO CPC, POR MANDADO, OS
CONFINANTES NOMINADOS E AQUELE EM CUJO NOME ESTIVER REGISTRADO O IMÓVEL, SE INDICADO E, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, OS RÉUS EM LOCAL INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS. CIENTIFIQUEM-SE AS FAZENDAS PÚBLICAS DA UNIÃO,
DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
136/506
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800174
EXEQUENTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI
EXECUTADO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR QUITADO O
DÉBITO E EXTINTO O FEITO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 201010800175
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
RÉU(S) : WALDEMIR FERREIRA ALVES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800175 CITE-SE A REQUERIDA NO ENDEREÇO DECLINADO À FL.32, POR MANDADO, OU PRECATÓRIA,
SE FOR O CASO, PARA EM 15 (QUINZE) DIAS PAGAR, ADVERTIDO DE QUE NÃO O FAZENDO OU NÃO OFERECENDO EMBARGOS NO
REFERIDO PRAZO, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM
MANDADO EXECUTIVO, PROSSEGUINDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. ADVIRTA-SE TAMBÉM QUE PAGANDO NO PRAZO ACIMA, FICARÁ
ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800176
AUTOR(ES) : PATRICIA MARINHO FALCAO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
RÉU(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: I - CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DE MÉRITO RECONHECEU A ABUSIVIDADE DE ALGUMAS DAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS DO CONTRATO SUB JUDICE, DEFIRO O PEDIDO RETRO, PARA DETERMINAR SEJAM OFICIADOS O SERASA E O SPC A FIM
DE QUE RETIREM O NOME DA AUTORA DE SEUS REGISTROS CONCERNENTE AO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ORA DISCUTIDO
EM JUÍZO. II - EM TEMPO, INTIME-SE O BANCO RÉU PARA QUE FORNEÇA TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CÁLCULO PARA
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, EM 10 (DEZ) DIAS. III - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUEM-SE E VOLVAM CONCLUSOS. I.
ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 201010800178
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANA PATRICIA MOREIRA RIBEIRO
DESPACHO....: ASSIM, DEMONSTRADOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA, NOS TERMOS DO
ART. 928 DO CPC C/C 1.210 DO CC, CONCEDO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO, OBJETO DO
CONTRATO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO
CONTESTAR O PEDIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800179
EXEQÜENTE(S) : CARLOS EDUARDO MUNIZ DE ALMEIDA
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
EXECUTADO(S) : PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800179 A PETIÇÃO DO AUTOR AINDA NÃO ATENDE AOS TERMOS LEGAIS DO CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO-A. ADEMAIS, O JUÍZO AD QUEM PROVEU EM PARTE O RECURSO DE APELO INTERPOSTO PELA
RÉ, MINORANDO O QUANTUM POR DANOS MATERIAIS PARA R$ 35,00 (TRINTA E CINCO REAIS), TENDO O AUTOR FEITO CÁLCULO
ENGLOBANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). POR FIM, PROCEDEU O AUTOR AO CÁLCULO DA CORREÇÃO E JUROS COM
TERMO INICIAL IGUAL PARA AMBAS AS CONDENAÇÕES (POR DANOS MORAIS E MATERIAIS), QUANDO ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER
CONTADA DA DATA DO ACÓRDÃO QUE A MINOROU. À VISTA DISSO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. I. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800182
EXEQÜENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
EXECUTADO(S) : JURANDI SANTOS DE MOURA FILHO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: 1. CUIDAM OS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ATRAVÉS DO QUAL PLEITEIA A EXEQUENTE O RECEBIMENTO DA
QUANTIA DEVIDAMENTE ATUALIZADA. 2. O STJ FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO PESSOAL A
CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA A MULTA
DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI DEVE
SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PASSADO O QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU DO
DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). SENDO ASSIM,
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO, ACRESCENTANDO A REFERIDA MULTA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 19/02/2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201010800183
137/506
REQUERENTE(S) : ANTONIO PEDRO GONÇALVES
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERIDO(S) : PABLO DO AMOR DIVINO PEREIRA
SENTENÇA....: POSTO ISSO, INDEFIRO DE PLANO A INICIAL, COM FULCRO NO ART. 295, III DO CPC. CUSTAS DE LEI. P.R.I. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800184
EXEQUENTE(S) : RICARDO VIEIRA DANTAS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800184 INTIME-SE O (A) EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO COM A APLICAÇÃO
DA MULTA DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO STJ: “INDEPENDE DE INTIMAÇÃO
PESSOAL A CONTAGEM DO PRAZO DE 15 DIAS PARA PAGAMENTO DE CONDENAÇÃO DE QUANTIA CERTA, APÓS O QUE SERÁ ACRESCIDA
A MULTA DE 10 PREVISTA NO CPC. DISSE, AINDA, A REFERIDA CORTE DE JUSTIÇA QUE O TERMO INICIAL DOS 15 DIAS PREVISTOS NA LEI
DEVE SER O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, PASSADO O QUAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OU
DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO, INCIDE A MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO”. (RESP 954859). ARACAJU,
18/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800185
EXEQUENTE(S) : SANDRA IZABELA TORRES APOLÔNIO
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
EXECUTADO(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800185 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O CNPJ DA PARTE EXECUTA A FIM DE SER
REALIZADA A DILIGÊNCIA DO BACENJUD. I. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010800186
REQUERENTE(S) : MILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800186 I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO
DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
ARACAJU,18/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010800187
REQUERENTE(S) : GUILHERMINA MARIA GOMES SALES
ADV.: JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800187 I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO
DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
ARACAJU,18/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201010800190
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : KESYA RACHEL VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : SULAMITA BARBOSA VIEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201010800190 CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO DESCRITO NA
INICIAL, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA
EXECUÇÃO, FICANDO ARBITRADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10, OS QUAIS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE EM CASO DE
PAGAMENTO INTEGRAL, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 652, CAPUT E §3º C/C 652-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC.
EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU,19/02/2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010800196
REQUERENTE(S) : DIOCLER ANTONIO GONÇALVES
ADV.: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS
REQUERIDO(S) : ITACY APARECIDO MARQUES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010800196 RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. APÓS, CITE-SE A
PARTE RÉ PARA, QUERENDO, RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. I. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800198
EXEQÜENTE(S) : MEEP MANUTENÇÃO ELETRO. ELETR. E PROJETOS LTDA
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EXECUTADO(S) : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA
ADV.: MILENA VACILOTO RODRIGUES
138/506
SENTENÇA....: PROCESSO Nº. 201010800198 VISTOS, ETC... DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TOMBADO SOB Nº 201010800198
POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. TRANSITADO
EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010800200
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA LEDA VITAL
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA ESCLARECER SOBRE A DIVERGÊNCIA DOS VALORES REFERENTES À EXECUÇÃO
DOS SEUS HONORÁRIOS DESCRITOS ÀS FLS.03 (R$633,63), E ÀS FLS.06 (R$ 579,87) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 151
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 164
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ADRIANA VARGAS GOMES DE MATTOS -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 2
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 3
ALECIO DANTAS BORGES -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 6
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 3
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA CAROLINA SILVA MACHADO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 5
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 2
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 2
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 5
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 2
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 6
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 2
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 2
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 3
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 5
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 2
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
CARLOS JOAO DE GOIS -> 1
CAROLINA DAVILA MELO BRUGNI -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 2
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 3
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 2
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 3
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 2
DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS -> 1
DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 2
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 3
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
139/506
EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 3
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ELISMAR SANTOS -> 1
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 14
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
EURIPEDES TAVARES DE MELO FILHO -> 1
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FELIPE GOMES ROCHA -> 8
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 2
FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 4
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 2
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 2
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 3
GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1
GUILHERME OSVALDO C. TAVARES DE MELO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
HERNANI LOPES DE SA NETO -> 1
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 2
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 1
JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 2
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 2
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 4
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE LUIZ DOS SANTOS -> 3
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 2
JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 2
JOSÉ RICARDO LONGO BARBOSA -> 2
JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JULIO CESAR MACHADO DE SOUZA -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 2
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 2
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEOPOLDO MANOEL DE SOUZA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 3
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 3
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 6
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2
MANUEL MENESES CRUZ -> 3
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 4
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
140/506
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO -> 1
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MARILIAN RIBEIRO DE SOUSA MARIANO -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 3
MILENA VACILOTO RODRIGUES -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 2
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÔNICA MARIA RODRIGUES -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 2
NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 5
PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 3
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 3
PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES -> 1
PAULO TELES BARRETO -> 1
PEDRO VICTORIO DAUD -> 1
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
POLYANA SILVA TOURINHO -> 1
RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAQUEL MARQUES TAVARES -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
REGINA COELI BARROS DE CARVALHO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 5
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 2
RICARDO SANTOS OLIVEIRA -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1
ROBERTA CARDOSO DE REZENDE -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 3
RONALD ARAGÃO XAVIER -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 2
SAUL SILVEIRA SCHUSTER -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
SERGIO GOMES DOS SANTOS -> 1
SHARA CHRISTINA FERREIRA LESSA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 2
SILVIO DA SILVA COSTA -> 3
SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR -> 5
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
STELA PENALVA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 3
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 12
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 2
VALMIRA DOS SANTOS CASTRO DE SOUZA -> 1
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS MOREIRA BATISTA -> 1
WALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 2
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ -> 5
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
141/506
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200010900191
EXEQUENTE(S) : JOSE MENEZES DA SILVA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : CARLOS MACEDO SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 198
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610900330
REQUERENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DIANTE DA APRESENTAÇÃO DE DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ESCLAREÇA A AUTORA A SUA PRETENSÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900823
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO ALPHAVILLE I
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
REQUERIDO(S) : HE ELEVADORES LTDA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 219/220, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200710901161
REQUERENTE(S) : MARGARIDA BEZERRA DE CARVALHO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : INDUSTRIA DE UNIFORMES SEMPRIGUAL LTDA
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE SOBRE O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A)
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900731
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
EXECUTADO(S) : ANDREA SANTOA DA FONSECA
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE SOBRE O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901039
EXEQÜENTE(S) : FABIO SOARES SILVA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO - SPC
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANA LEONOR FERREIRA
FIGUEIREDO - ADVOGADO(A), DESDE 17/11/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 200810901140
REQUERENTE(S) : KARINA ARAGAO VIANA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RENATA PRADO MENIGHIN ADVOGADO(A), DESDE 17/12/2009, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901154
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : IVANIA MARIA VIEIRA SANTOS
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
142/506
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PENHORA EFETUADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901191
EXEQÜENTE(S) : MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
EXEQÜENTE(S) : JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 53
COBRANÇA
PROC.: 200810901370
REQUERENTE(S) : PAULO FERNANDES SANTOS
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FONSECA
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
REQUERENTE(S) : WELLINGTON SANTOS
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
REQUERENTE(S) : HENRIQUE DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
- ADVOGADO(A), DESDE 11/01/2010, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810901446
REQUERENTE(S) : FERNANDO ROBERTO DA SILVA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(S) : ENERGISA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 267 § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEDINDO-SE EM ANEXO
GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.
REVISÃO
PROC.: 200910900231
REQUERENTE(S) : POUSADA BRISA MAR
ADV.: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
ADV.: BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI
REQUERIDO(A)(S) : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO OCORRIDO NO DESPACHO DE FL. 303 QUE INTIMOU O APELADO/REQUERIDO, QUANDO O CORRETO
SERIA A APELADA/REQUERENTE A FIM DE OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO OFERECIDO PELA REQUERIDA E
JÁ APRESENTADA À FLS. 314/324, DEIXO DE ANALISAR O PLEITO DE FL. 325. INTIME-SE A APELADA ENERGISA, FIM DE OFERECER
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO APRESENTADO PELA POUSADA BRISA MAR.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900350
REQUERENTE(S) : BANCO BMG S.A.
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : ANDREA CARLA DE JESUS PRATA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 61(VERSO).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900440
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : CICERO RIBEIRO DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 27V.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900490
REQUERENTE(S) : ANA RUTE MENEZES SANTOS
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
143/506
DESPACHO....: R.HOJE. FALE A REQUERENTE ACERCA DOS MANDADOS DE FLS. 77 E 78, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900675
REQUERENTE(S) : ROZEVAL SILVA SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S.A
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900721
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : CLOVES ALVES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE SOBRE O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A)
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900744
AUTOR(ES) : HEVERSON SANTOS SEBASTIÃO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
RÉU(S) : BANCO HSBC
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). INTIME-SE O REQUERIDO A FIM DE
EFETUAR O DEPÓSITO DOS MESMOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO E TRAZER AOS AUTOS IMPRESSÃO ORIGINAL DA PETIÇÃO DE FL. 241 E
SUBSTABELECIMENTO DE FL. 242. INTIMEM-SE, AINDA, AS PARTES PARA, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E
FORMULAREM QUESITOS. PROCEDIDO O DEPÓSITO, INTIME-SE O EXPERT A FIM DE APRESENTAR O LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910900800
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : CARLOS JOSE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : PELEJA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA
EXECUTADO(S) : ELAINE DE MELO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 52.
DESPEJO
PROC.: 200910900910
AUTOR(ES) : SONIA MARIA ARAGAO GOUVEIA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
RÉU(S) : ROSELY DOS SANTOS AMARANTE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 14V.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900979
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : ABYS MODAS LTDA
ADV.: ALUIZIO DE BARROS ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO (PRAZO DE DEZ DIAS).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910901090
EXEQÜENTE(S) : ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
ADV.: ANDRÉ LUIS COSTA BARROS
EXECUTADO(S) : ANDERSON LIMA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : CHARLES DE SOUZA ARGOLO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 15.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910901130
AUTOR(ES) : BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
RÉU(S) : CIA VERAS DE HOTEIS E TURISMO
DESPACHO....: INFORME O (A) REQUERENTE O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A).
EXECUÇÃO
PROC.: 200910901229
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
144/506
EXECUTADO(S) : ZULEICA DE ARAGAO LEITE
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 21/22 SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS
HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.
REVISÃO
PROC.: 201010900049
REQUERENTE(S) : MARCELINO SOBRAL
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 295 INCISO I E SEU PARÁGRAFO ÚNICO INCISO II, DECLARO A
INÉPCIA DA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267 INCISO I ,
TODOS DO C. P. CIVIL. SEM CUSTAS P. R. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 24
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALUIZIO DE BARROS ARAUJO -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANDRÉ LUIS COSTA BARROS -> 1
BRUNA KARLA SANTOS GASPARONI -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 2
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 4
JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 2
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 2
VALDIR DOS SANTOS -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 199811000900
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A CGC: 60898723/0001-81
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
145/506
EXECUTADO(S) : RADIO PRINCESA DA SERRA LTDA, JOSE QUEIROZ DA COSTA E CARMEM
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
DESPACHO....: R. HOJE. NOTIFIQUE-SE O MANDANTE (EXEQUENTE) A FIM DE QUE NOMEIE SUCESSOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. NOS 10
DIAS SEGUINTES À NOTIFICAÇÃO, ENTRETANTO, O RENUNCIANTE CONTINUARÁ A REPRESENTAR O MANDANTE, NO QUE FOR
NECESSÁRIO, A FIM DE EVITAR-LHE PREJUÍZO (ART. 45, CPC). FALE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.112, NO PRAZO DE 05
DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011000062
EXEQUENTE(S) : MARLENE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : DINIZ S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE OS EXEQUENTES, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE O DJ, PARA DIZER, EM 48
HORAS, DO INTERESSE EM PROSSEGUIR NO FEITO, INDICANDO BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E § 1º, DO CPC, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200011000261
EXEQÜENTE(S) : SANDRA BARRETO DE OLIVEIRA E UBIRATAN AMORIM FILHO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARIA ANGELICA S NUNES
ADV.: LAETE FRAGA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO
DE FLS. 329/330.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011000505
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE ALAGOAS
EXECUTADO(S) : COPY FAX COMERCIO E REPRES LTDA E JOSE CARLOS MENEZES NASCI
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111000092
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - BEMGE
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : JOAO BONFIM DE OLIVEIRA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DO DÉBITO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111000312
EXEQUENTE(S) : ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHO E OUTROS
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXECUTADO(S) : FABIO CARVALHO DINIZ
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
SENTENÇA....: ... COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII
DA CF, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO EXECUTADO,
FACE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111000380
EXEQUENTE(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ARACAJU PRAIA HOTEL S/A
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
SENTENÇA....: ...COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII
DA CF, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO EXECUTADO,
FACE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111000459
EXEQUENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO FERREIRA SANTOS
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE O DJ, PARA DIZER, EM 48 HORAS,
DO INTERESSE EM PROSSEGUIR NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC.
146/506
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211000409
EXEQUENTE(S) : JOSE JEFERSON C.MACHADO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311000157
EXEQÜENTE(S) : BRASILINK LTDA
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
EXECUTADO(S) : SERGIPENET INFORMATICA LTDA SUCESSORA DA DADOS INFOR
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO
DESPACHO....: R. HOJE. REATIVE O EXPEDIENTE DE FLS. 209.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311000774
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : SEBRAE/SE - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DE SE
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ELISVALDO GOMES SANTANA
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, XI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVII DA
CF, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELOS EXECUTADOS,
FACE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411000360
EXEQÜENTE(S) : PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
EXECUTADO(S) : MARIA ELENILDES NUNES CPF 102463125-72
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AVERBAÇÃO DE NÚMERO 04-MAT:5.678, PERCEBE-SE QUE TAL IMÓVEL ENCONTRA-SE
COMPROMETIDO PERANTE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, DECORRENTE DE UMA EXECUÇÃO QUE VINCULA INTEGRALMENTE O
SEU VALOR VENAL. DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR OUTROS BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200511000585
AUTOR(ES) : MARCOS MENINO DE MACEDO ALMEIDA
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
RÉU(S) : DISAL ADMINISTRADORA DE CONS S/C LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
DESPACHO....: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511000788
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : JUVENAL ALVES DOS SANTOS
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ALVES DA SILVA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ALVES DA SILVA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : VENA COLOR LTDA 02706154/0001-29
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : ANA CARLA DE SOUZA SILVA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : ANTONIA SILVA SANTOS
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
SENTENÇA....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE OS EMBARGOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES, HAVENDO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA (200911001210) DECRETO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, DEVENDO EVENTUAIS DÉBITOS SER EXECUTADO POR
MEIO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611000137
EXEQUENTE(S) : AG MANILHAS LTDA
147/506
ADV.: KATUCHA MARCYA DA SILVA
EXECUTADO(S) : COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: RENATA ROCHA FEITOSA
ADV.: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES
ADV.: MARCIA FROIS RODRIGUES
ADV.: ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 72.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611000292
EXEQUENTE(S) : REFRIGERACAO SERGIPE LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : JOSÉ ANTÔNIO LIMA BRITO
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. 78.
DIVERSA
PROC.: 200611000315
REQUERENTE(S) : IVANI DOS SANTOS LOBAO
ADV.: ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS
REQUERIDO(S) : COLEGIO MASTER LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: CIENTIFIQUE AS PARTES ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 329.
REVISÃO
PROC.: 200611000365
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA SANTOS
ADV.: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL BANK
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
DESPACHO....: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. APÓS, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611000683
EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA E HOSP LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: FERNANDA SODRE GRISI DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JAMES ARGOLO HARDMAN ME
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO BACENJUD FORA INFRUTÍFERA, CONFORME RECIBO DE
PROTOCOLAMENTO EM ANEXO, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS QUANTOS
BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200611000792
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : NEVITON TELES CRUZ
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
DESPACHO....: R. HOJE. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HAJA VISTA QUE O DESPACHO COMBATIDO NÃO POSSUI CUNHO
DECISÓRIO. TODAVIA, DIANTE DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, CHAMO O FEITO À ORDEM E, POR CONSEGUINTE, NOMEIO
PERITO, FRED ROLLEMBERG GÓIS, QUE DEVERÁ, ENTREGAR O LAUDO PERICIAL, EM 30 DIAS, APÓS O DEPÓSITO DOS SEUS
HONORÁRIOS. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O PERITO PARA, EM ACEITANDO O MUNUS INFORMAR O VALOR DOS SEUS HONORÁRIOS.
APÓS, INTIME-SE O RÉU PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAS. AS PARTES, QUERENDO, FORMULEM QUESITOS E
INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711000457
REQUERENTE(S) : IVAN FREIRE DA FONSECA
ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
SENTENÇA....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
PRIMEVO E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO O BANCO A REMUNERAR AS CONTAS DE CADERNETA DE POUPANÇA DA AUTORA EM 42,72
PARA O MÊS DE JANEIRO/89, DEDUZINDO-SE DELES OS JÁ REALMENTE APLICADOS, ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DA CITAÇÃO E
CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA EM QUE OS ÍNDICES FORAM EXPURGADOS. CONDENO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE ARBITRO EM 15 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20
PARÁGRAFO 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I.
148/506
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000565
AUTOR(ES) : BANCO CITICARD S/A
ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS
RÉU(S) : MAGNO NEIVA GOMES
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: FALEM AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711000605
REQUERENTE(S) : LUCIA MERY GOIS COSTA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO POPULAR DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE
MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000637
REQUERENTE(S) : MARTA JAMBO BENAMOR
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : MULT TEC
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC),
SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000703
EXEQÜENTE(S) : ALOISIO BATISTA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
EXECUTADO(S) : UENIO OLIVEIRA DOS SANTOS LOBO
EXECUTADO(S) : BMG
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA RESPOSTA DO OFÍCIO
DE FLS. 76, BEM COMO SOBRE O REFORÇO DA PENHORA MENCIONADA ÀS FLS. 115.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000859
REQUERENTE(S) : MARCOS HELDER COSTA PAIVA
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
REQUERIDO(S) : MARIA DO SOCORRO MELO COSTA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
ADV.: JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FORNECER A ESTE
CARTÓRIO ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA GILVANI DOS SANTOS UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO DETERMINOU QUE A MESMA
SEJA INTIMADA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/10, ÀS 09:00 HORAS, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, 3º PISO, 10ª
VARA CÍVEL COM ADVERTÊNCIA DE QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA SUA CONDUÇÃO COERCITIVA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711000989
REQUERENTE(S) : JULIANA MOURA LEITE
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
REQUERIDO(S) : VIACAO PROGRESSO LTA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA TEREM CIÊNCIA DE QUE A CÓPIA DOS AUTOS 200120800009
ENCONTRAM-SE NA CANTRA-CAPA DESTES AUTOS PARA O DEVIDO CONHECIMENTO E INCLUSIVE APRESETAREM SUAS ALEGAÇÕES
FINAIS, CONFORME DETERMINADO EM TERMO DE AUDIÊNCIA, FLS. 72.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001137
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULT DOS SERV PUBLICOS SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
EXECUTADO(S) : HERMINIA ROSA DOS SANTOS PINTO
DESPACHO....: R. HOJE. TRANSCORRIDO O PRAZO DA CITAÇÃO SEM TER O RÉU APRESENTADO PROVA DO PAGAMENTO OU ENTREGA
OBJETO, NEM HAVER OFERECIDO EMBARGOS À MONITÓRIA, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL
CONSOANTE O ART. 1102, “C” DO CPC. INTIME-SE O REQUERIDO, PESSOALMENTE, UMA VEZ QUE NÃO POSSUI ADVOGADO CADASTRADO
NOS AUTOS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE, NÃO
PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO DÉBITO,
MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PROCEDA A ESCRIVANIA MUDANÇA DA CLASSE
149/506
PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROV. LEGAIS. I.
USUCAPIÃO
PROC.: 200711001210
REQUERENTE(S) : ANA PAULA BARROS
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE FLS. 146 FORA ASSINADO POR APENAS UM DOS CITANDOS, EXPEÇA-SE
NOVO MANDADO PARA QUE OS DEMAIS SEJAM CITADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000055
EXEQÜENTE(S) : ALCINO HORA MENDONCA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXEQÜENTE(S) : INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO RETRO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA,
PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811000215
REQUERENTE(S) : JOAO ALVES NETO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
REQUERIDO(S) : EMPRESA GRAFICA JORNAL DA CIDADE
DESPACHO....: R. HOJE. CITE-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000372
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : LUIZ MARIO PEREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS E DA CERTIDÃO DE FLS. 69-V. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811000400
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COM IND MAQ E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : PRISCILA CINTHIA SANTOS MARQUES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE O DJ, PARA DIZER, EM 48 HORAS, DO
INTERESSE EM PROSSEGUIR NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811000425
AUTOR(ES) : CONDOMINIO MAISON PLACE VENDOME
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
RÉU(S) : JOSILENE SILVA SANTOS
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: FALEM AS PARTES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000546
EXEQÜENTE(S) : KATUCHA MARCYA DA SILVA
ADV.: KATUCHA MARCYA DA SILVA
EXECUTADO(S) : COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: RENATA ROCHA FEITOSA
ADV.: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES
ADV.: MARCIA FROIS RODRIGUES
ADV.: ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVA CARTA PRECATÓRIA, DEVENDO O AUTOR DILIGENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUNTO AO JUÍZO
DEPRECADO.
REVISÃO
PROC.: 200811000730
REQUERENTE(S) : CELESTE RODRIGUES SANTOS
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO BANCO REQUERIDO PARA PROVIDENCIAR, JUNTO A SEU CONSTITUINTE, O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, CONFORME ACÓRDÃO TRÂNSITO EM JULGADO E PROVIMENTO DA CORREGEDORIA Nº 24/2008 (GUIA JÁ
DISPONÍVEL EM CARTÓRIO).
150/506
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000804
EXEQÜENTE(S) : ELOHIM HENRIQUES SILVA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS - BENEFICENTE
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE O ALVARÁ
EM FAVOR DO EXEQUENTE DA QUANTIA BLOQUEADA ÀS FLS. 482. CUSTAS DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200811000820
REQUERENTE(S) : PREMOSEL PREMOLDADOS SERRANA LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA PARAGUACU LTDA
ADV.: BRUNO MALTEZ DE MIRANDA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 116/117, ESPECIFIQUE O DEMANDADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A
QUE TIPO DE PERÍCIA SE REFERE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811001135
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : SANDRO PINHO COSTA
SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 5º LXXVIII DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS
PELO AUTOR. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001316
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARCOS MENINO DE MACEDO ALMEIDA
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
DESPACHO....: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. I.
EMBARGOS
PROC.: 200811001350
EMBARGANTE(S) : VALTEMIR DA SILVA FRANÇA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: PAULA ROBERTA GOMES PINHO
EMBARGADO(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE-SE AO PROCESSO PRINCIPAL DE Nº 200811001053. INTIME-SE O EMBARGADO PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELO EMBARGANTE ÀS FLS. 38, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200811001394
REQUERENTE(S) : MARIA DE OLIVEIRA NUNES
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERENTE(S) : CARLA NUNES DE MENEZES
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARCELO BRITO NEVES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS REQUERENTES PARA QUE COMPROVEM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000086
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : EVERTON DE LIMA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER O EDITAL PARA PUBLICAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000095
EXEQÜENTE(S) : DISAL ADMINISTRADORA DE CONS S/C LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARCOS MENINO DE MACEDO
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
DESPACHO....: DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. I.
151/506
REVISÃO
PROC.: 200911000137
REQUERENTE(S) : CRISTIANE SANTOS PICANCO
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
REQUERIDO(A)(S) : ITAUCARD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC),
SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000150
EXEQÜENTE(S) : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : FIAT LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO OPOSTA E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS NOS MOLDES RETROMENCIONADOS,
DEVENDO OBSERVAR AINDA QUE A ATUALIZAÇÃO DEVERÁ SER ATÉ A DATA DA EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO BACENJUD, OU SEJA,
06/07/2009. PROV. LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 200911000184
REQUERENTE(S) : VALDIRA SANTANA DE OLIVEIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ FOI JULGADO, TENDO, INCLUSIVE, TRANSITADO EM JULGADO, O
ACORDO DE FLS. 135/137 SERÁ ANALISADO COMO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JÁ QUE AQUELE NÃO PODE SUBSTITUIR A
REFERIDA DECISÃO. ASSIM, HOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 135/137, DECLARANDO EXTINTA A PRESENTE FASE, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 794, I E 269, III, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, ANTE A
REALIZAÇÃO DE ACORDO. CUSTAS PRO RATA, NOS TERMOS DO ART. 26, §2º, CPC. HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ACORDO.
TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. I
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000255
REQUERENTE(S) : GERALDO DE OLIVEIRA COELHO
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(S) : ASPECIR
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000365
AUTOR(ES) : ALINE MARIA DE SOUZA LEAO
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
RÉU(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 111/112 E 114 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO
DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS, ACASO REQUERIDO. CUSTAS DE LEI. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERIDO.
TRANSITADO EM JULGADO, APÓS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000465
EXEQÜENTE(S) : CREDICARD BANCO S A
ADV.: PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
EXECUTADO(S) : EDVALDO FRANCISCO DE JESUS CUNHA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911000631
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : AVAILSON SANTOS NASCIMENTO
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : REJANE FERREIRA SANTOS NASCIMENTO
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: ...ADEMAIS, O PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES E DOS EMBARGOS JUNTAMENTE COM A AÇÃO REVISIONAL
ACARRETARIA TUMULTO PROCESSUAL, UMA VEZ QUE AS DEMANDAS POSSUEM O MESMO OBJETO. ANTE AS CONSIDERAÇÕES
EXPENDIDAS, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, DETERMINADO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO
ATÉ O DECISÓRIO DA REVISIONAL.
152/506
REVISÃO
PROC.: 200911000645
REQUERENTE(S) : GILVAN CARMO DA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A MATÉRIA É EMINENTEMENTE DE DIREITO ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
VOLTANDO, APÓS A QUITAÇÃO, OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911000742
REQUERENTE(S) : DENISE LOPES DE OLIVEIRA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES AMORIM
REQUERIDO(S) : FIDC PCG BRASIL LTDA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE
MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000817
REQUERENTE(S) : ALDAIR GOMES FERREIRA
ADV.: OLÍVIA FERNANDES LEAL DE MELO
ADV.: KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
REQUERIDO(S) : ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000825
REQUERENTE(S) : MARIA DE ALMEIDA REIS
ADV.: RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
REQUERIDO(S) : BRADESCO - CARTÕES DE CREDITO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. DIGAM AS PARTES, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM
AUDIÊNCIA. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000895
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STYLO LTDA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
DESPACHO....: FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911000910
REQUERENTE(S) : FLAVIO DOS SANTOS VIEIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMO REAL S A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
ADV.: DANIEL LIMA MENDONÇA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DESPEJO
PROC.: 200911000925
AUTOR(ES) : GILBERTO LIMA COSTA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
RÉU(S) : JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 11/20, FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000950
REQUERENTE(S) : LIMP FAST LTDA - ME
ADV.: CARLA FALOTICO
REQUERIDO(S) : VIVO S A
ADV.: INGO SÁ HAGE CALABRICH
153/506
ADV.: RODRIGO CASSUNDÉ MORAES
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
ADV.: JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO
REQUERIDO(S) : CELLCORP AGENTE CREDENCIADO VIVO EMPRESAS
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000955
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : GUIOMAR BRITO DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE. CONVERTO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DEC. LEI 911/69.
EMPÓS, CITE-SE-LHE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911000975
EXEQUENTE(S) : JORGE BARRETO MATOS
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : SANTOS PROTESE DENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EXECUTADO(S) : JAILANDIO BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO QUANTO AO SR. JAILANDIO BARBOSA DOS SANTOS, PROCEDA A
ESCRIVANIA NA SUA EXCLUSÃO DOS AUTOS, BEM COMO DO SCP. INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO
ARTIGO 652, § 1º DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911001005
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BARRETO LTDA
ADV.: ROGERIO ISHI
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO A ESCRIVANIA, PROCEDER A DEVIDA BAIXA NAS ANOTAÇÕES. PROV. LEGAIS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911001014
REQUERENTE(S) : PATRICIA MOTA MOURA
ADV.: PATRÍCIA FRANÇA VIEIRA
REQUERIDO(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL
ADV.: CHRISTIANO DIAS LEBRE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À
CENTRAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911001087
REQUERENTE(S) : CIMAVEL - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA.
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : SEMIAO MANOEL DE MENDONCA NETO
ADV.: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À
CENTRAL. I.
EMBARGOS
PROC.: 200911001145
EMBARGANTE(S) : ALEXANDRE SOUZA CARVALHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGANTE(S) : ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGANTE(S) : KARINA ANDRADE AMARAL CARVALHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À
CENTRAL. I.
REVISÃO
PROC.: 200911001164
REQUERENTE(S) : ANGEVAL SILVA GOMES JUNIOR
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. I.
154/506
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911001210
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
RÉU(S) : ANA CARLA DE SOUZA SILVA E OUTROS
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDA-SE COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911001251
EXEQUENTE(S) : CLEVERSON EDUARDO OLIVEIRA DE ARAÚJO
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS
ADV.: NATÁLIA MACIEL LESSA
EXECUTADO(S) : FERDINANDO NOLASCO DO NASCIMENTO FILHO
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. AGUARDESE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911001295
EXEQÜENTE(S) : AL3 CONSULT DE INFORMATICA LTDA
ADV.: NILDETE SANTANA OLIVEIRA
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : BEVILAQUA LOGIST E TRANSPORTES LTDA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO RETRO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA,
PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911001325
REQUERENTE(S) : DIEGO JOSE GONZAGA DOS SANTOS
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
REQUERIDO(S) : ANA FLAVIA PINTO SILVA
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911001335
EXEQUENTE(S) : ADRIANA CARDOSO DO AMARAL BARRETO
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : KERLEY GUIMARAES PINHEIRO HSU
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA, PESSOALMENTE, PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200911001404
AUTOR(ES) : MANOS MODAS LTDA ME
ADV.: HERBERT DE LIMA E SILVA
RÉU(S) : ALZIRA SANTOS GOIS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 20, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911001415
EXEQUENTE(S) : RENATHA GUILHERME CARVALHO
ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
SENTENÇA....: R. HOJE. SATISFEITA A DÍVIDA EXEQUENDA COM O DEPÓSITO RETRO, SE LHE EXTINGO, O QUE FAÇO POR SENTENÇA,
PARA SURTIR SEUS LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO. EXPEÇA-SE ALVARÁ. P.R.I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011000021
REQUERENTE(S) : SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MAURICIO ARAUJO BARRETO
ADV.: JULIANA TOZE
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR ACERCA DO DEPÓSITO DE FLS. 30, NO PRAZO DE 05 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201011000032
155/506
REQUERENTE(S) : WANESSA KAHELLY SANTOS MATOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : ANNYELE SANTOS DE MATOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA NOS MOLDES PLEITEADOS, EX VI DO PRECONIZADO PELO ART. 4º, § 1º
DA LEI Nº 1.060/50, COM ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 7.510/86. CITE-SE. I.
MONITÓRIA
PROC.: 201011000133
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
RÉU(S) : JOSE ELMIR ALVES DOS SANTOS
RÉU(S) : JOSE EDNILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CITEM-SE OS(AS) SUPLICADOS(AS), NOS TERMOS DOS ARTS. 1.102-B E 1.102-C, DO CPC, PARA EFETUAREM O
PAGAMENTO OU OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011000134
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSVAGEN S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : JOÃO FRANCISCO BARRETO CHAGAS DE ARAUJO
DESPACHO....: COM O VALOR REAL DA CAUSA E COMPLEMENTADO O FERD, VOLTEM. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011000135
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSIMAR LIMA PEREIRA
SENTENÇA....: R. HOJE. CUIDA-SE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO INTENTADA POR HSBC BANK BRASIL LTDA CONTRA JOSIMAR LIMA
PEREIRA. VERIFICA-SE QUE TRAMITA NA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, AÇÃO TOMBADA SOB O Nº 200911501030, QUE
POSSUI AS MESMAS PARTES E CAUSA DE PEDIR, TENDO O DESPACHO INICIAL, SIDO EXARADO EM 06/10/2009, CONFIGURANDO,
PORTANTO, A PREVENÇÃO DAQUELE JUÍZO, CONSOANTE ARTIGO 106 DO CPC. ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE AS DEMANDAS
REFERENCIADAS SÃO CONEXAS, FAZ-SE NECESSÁRIO O SEU APENSAMENTO A FIM DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES. ASSIM,
DETERMINO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO À 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA ARACAJU/SE, DANDO-SE BAIXA NAS ANOTAÇÕES. P.
R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011000137
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : ZENIA OLIVEIRA NASCIMENTO
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO,
ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS
DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004.
PROV. LEGAIS. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011000139
REQUERENTE(S) : ALTAMIRNADO DE OLIVEIRA BISPO FILHO
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BANCO IBI S/A
DESPACHO....: ...ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, A FIM DE QUE O REQUERIDO EXCLUA E/OU SE ABSTENHA DE CONSTITUIR
RESTRIÇÕES EM TODO E QUALQUER ÓRGÃO OU CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM NOME DO DEMANDANTE, ATÉ DECISÃO
FINAL DA LIDE EM TESTILHA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SER, OPORTUNAMENTE,
REVERTIDA EM BENEFÍCIO DO AUTOR. NESTA OPORTUNIDADE, DEFIRO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA,
PLEITEADO PELO AUTOR NA EXORDIAL, COM FUSTE NA ALEGAÇÃO POR ESTE REALIZADA DE QUE NÃO PODE PROVER AS DESPESAS DO
PROCESSO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA. DETERMINO, AINDA, A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM
LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO
PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. ...
ANULATÓRIA
PROC.: 201011000140
REQUERENTE(S) : JORDAN HENRIQUE TRINDADE COSTA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : UNIMED ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
REVISÃO
PROC.: 201011000141
REQUERENTE(S) : DANIELE DOS SANTOS
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
156/506
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
REVISÃO
PROC.: 201011000144
REQUERENTE(S) : LENALDO BISPO DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCERIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201011000145
REQUERENTE(S) : HILARIO BARROS FRANCO
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : SUZANA MARIA MONTEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
DESPEJO
PROC.: 201011000150
AUTOR(ES) : ANTONIO FERNANDES VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
RÉU(S) : WILTON ANDRADE SANTANA
RÉU(S) : GEANE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. 1. CITE-SE O RÉU, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 319 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR
OU PAGAR O DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISO II, DA LEI 8.245/91. 2. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA O
CASO DE EMENDA DA MORA, EM 10 DO DÉBITO, NA DATA DO PAGAMENTO. 3. CIENTIFIQUEM-SE OS FIADORES, SE INDICADOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011000153
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
REQUERIDO(S) : JOSE SANTOS DE SANTANA
DESPACHO....: AGUARDE-SE O DESLINDE DA AÇÃO REVISIONAL. APENSE-SE AO PROCESSO 200911001175.
REVISÃO
PROC.: 201011000154
REQUERENTE(S) : EDCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ME
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: OFICIE-SE À COMARCA DE UMBAÚBA A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUÍZO O NÚMERO DO CONTRATO OBJETO DA
DEMANDA Nº 200987001025. I.
REVISÃO
PROC.: 201011000155
REQUERENTE(S) : EDCARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA ME
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: OFICIE-SE À COMARCA DE UMBAÚBA A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUÍZO O NÚMERO DO CONTRATO OBJETO DA
DEMANDA Nº 200987001025. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011000157
REQUERENTE(S) : CIMAVEL - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA.
ADV.: ILANA CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ
REQUERIDO(S) : MURILLO NOU MACIEL
DESPACHO....: R. HOJE. CIMAVEL – ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A LTDA AJUIZOU AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONTRA
MURILLO NOU MACIEL EM RAZÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO, REQUERENDO LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO
DO BEM DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO(A) REQUERIDO(A) ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE
FLS. 22-VERSO. DO EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO(A) REQUERIDO(A),
FORMALMENTE CONSTITUÍDO(A) EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM,
MEDIANTE ASSINATURA DO COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA
QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO, ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A
INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR
RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69,
ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV. LEGAIS. I.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201011000158
REQUERENTE(S) : JANICE TEIXEIRA DE MELO
ADV.: ELISGARDENIA SANTOS
ADV.: MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES
157/506
REQUERIDO(S) : ILCE MARQUES DE CARVALHO
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA REQUERIDA, A FIM DE QUE SEJA OFICIADA A EMSETUR PARA QUE PROCEDA O CANCELAMENTO DO
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS Nº 006/08, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS),
OFICIANDO-SE A EMURB E CIENCIANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS. CITE-SE A RÉ PARA
RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS. PROV. LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 201011000161
REQUERENTE(S) : FLAVIO TELES DA CRUZ
ADV.: EDSON REZENDE SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000162
REQUERENTE(S) : JOZENICE NUNES DE REZENDE FONTES
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : HDI SEGUROS S A
DESPACHO....: INTIME-SE A AUTORA PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000164
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXEQÜENTE(S) : MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201011000169
REQUERENTE(S) : SONIA MARIA GONÇALVES ALVES
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
SENTENÇA....: DESTA FORMA, DETERMINO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO À 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU, DANDO-SE BAIXA NAS
ANOTAÇÕES. PROV.LEGAIS.I.
COBRANÇA
PROC.: 201011000171
REQUERENTE(S) : MARLENE BRITO DE JESUS SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. OBSERVE-SE A TRAMITAÇÃO DO FEITO PELO RITO SUMÁRIO, COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS NO
INSTRUMENTO DE MANDADO. I.
EMBARGOS
PROC.: 201011000173
EMBARGANTE(S) : LUIZ AUGUSTO FRANCA
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
EMBARGANTE(S) : LUIZ AUGUSTO DUARTE LEITE
ADV.: DANILO GURJAO MACHADO
EMBARGADO(S) : ARIOVALDO FERREIRA DE SOUZA FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE OS EMBARGANTES PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. APENSADA AO PROCESSO 200511000225, VOLTEM.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201011000176
IMPUGNANTE(S) : VIVO SA
ADV.: INGO SÁ HAGE CALABRICH
ADV.: RODRIGO CASSUNDÉ MORAES
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS
ADV.: JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO
IMPUGNADO(S) : LIMP FAST LTDA - ME
ADV.: CARLA FALOTICO
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O IMPUGNADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 261 DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 82
158/506
TOTAL DE SENTENÇAS : 15
TOTAL DE PROCESSOS : 97
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ALBERTO VINICIUS DE MELO SANTOS -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANNA CAROLINA BRANT ANDRADE -> 2
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 3
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTONIO XAVIER FILHO -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO MALTEZ DE MIRANDA -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA FALOTICO -> 2
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 2
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 3
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CHRISTIANO DIAS LEBRE -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
DANIEL LIMA MENDONÇA -> 1
DANILO GURJAO MACHADO -> 2
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES -> 2
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDSON REZENDE SANTOS -> 1
EDUARDO GONÇALVES AMORIM -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ELISGARDENIA SANTOS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 4
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FERNANDA SODRE GRISI DE ALMEIDA -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 3
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 7
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4
GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 4
HELDER SANCHES BARBOSA -> 3
HELENA MONTEIRO SANTOS -> 1
HERBERT DE LIMA E SILVA -> 1
IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS -> 1
ILANA CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 2
INGO SÁ HAGE CALABRICH -> 2
JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
159/506
JAMES FONTES BARBOSA -> 1
JOAQUIM RUFINO DOS SANTOS -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 4
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSEVAL SILVA GOMES -> 1
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO -> 1
JOSÉ JOAQUIM BAPTISTA NETO -> 2
JULIANA TOZE -> 1
KATUCHA MARCYA DA SILVA -> 2
KELNA MARA CARMO OLIVEIRA DIAS -> 1
LAETE FRAGA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 1
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 2
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 2
MARCELO BRITO NEVES -> 1
MARCIA FROIS RODRIGUES -> 2
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 3
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 3
MIRIAM ELIZABETH NABUCO SANTOS -> 2
MIZRAIM COLAÇO RODRIGUES -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 2
NATÁLIA MACIEL LESSA -> 1
NILDETE SANTANA OLIVEIRA -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
OLÍVIA FERNANDES LEAL DE MELO -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRÍCIA FRANÇA VIEIRA -> 1
PAULA ROBERTA GOMES PINHO -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 2
PRYSCILLA JUST VALENÇA SALES -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA ROCHA FEITOSA -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
RODRIGO CASSUNDÉ MORAES -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO ISHI -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
TATIANA FORTES LITWINSKI -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 1
160/506
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 2
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 199911100570
EXEQUENTE(S) : GHISLAINE MARIA MENDONCA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DE ARAUJO E MARIA ELEUZA DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV.: GILSON ALVES NUNES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE INDICAR BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS
DE PENHORA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL. 97.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200011100217
REQUERENTE(S) : CRENILDE MONTEIRO SANTANA
ADV.: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
REQUERIDO(S) : MARIA INEZ BRAGA DOS SANTOS
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
APRESENTANDO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. NOS TERMOS DO ART. 475 – J, §5º OS AUTOS
PERMANECERÃO POR 06(SEIS) MESES EM CARTÓRIO. DECORRIDOS, AO ARQUIVO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100114
EXEQUENTE(S) : PREMOLDADOS SIGMA LTDA
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
EXECUTADO(S) : ELECTRA ENGENHARIA ELETRICA & CONSTRUCOES LTDA
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
ADV.: GILBERTO V. LEITE NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 188.
MONITÓRIA
PROC.: 200411100481
AUTOR(ES) : CAIXA DE ASS. CISSEX - CENT. DE INT. SOCIAL DE SERV.
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
RÉU(S) : LEDA MARIA SANTOS SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
VIABILIZANDO O ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISO III C/C §1º DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100235
EXEQUENTE(S) : HORTENCIA MARIA ISMERIM BOMFIM
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
EXECUTADO(S) : ROBERVAL LEMOS PACHECO JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA RESPOSTA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL QUE, EM
RAZÃO DE SEU CARÁTER SIGILOSO, FORA COLACIONADA EM PASTA PRÓPRIA(01/2010) ÀS FLS. 56/60 PARA EXCLUSIVA VISTA EM
CARTÓRIO PELO INTERESSADO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511100504
EXEQUENTE(S) : LEA MARIA GUIMARAES DE CARVALHO
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : PEDRO ROGERIO CARDOSO BARBOSA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE,POR MEIO DE SEU ADVOGADO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS.235.
REVISÃO
PROC.: 200611100351
REQUERENTE(S) : HELDER MAX OLIVEIRA DIAS
ADV.: JISELIA BATISTA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO,
161/506
DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE
NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, CPC.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100664
AUTOR(ES) : INDUSRIA E COMERCIO DE SORVETES DUBOM LTDA ME
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
RÉU(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE EM 48H PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO
NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO
DOS PROCESSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100324
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : COMERCIO IMPORTACAO E EXP DE LITICINIOS ORCY LTDA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE,POR MEIO DE SEU ADVOGADO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS.49/50
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711100394
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ANDRE GUSTAVO ROCHA ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE,POR MEIO DE SEU ADVOGADO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS.87/89.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711100664
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE LUIZ DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE,POR MEIO DE SEU ADVOGADO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS.87/89.
REVISÃO
PROC.: 200811100216
REQUERENTE(S) : PAULO ROGERIO LIMA DE FRANÇA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO,
DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 180 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100247
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO AUGUSTO DE MORAES SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXEQÜENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : EDSON APARECIDO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, POR CARTA COM A.R., PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO
ART.267, INCISO III C/C §1º DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100666
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100679
EXEQUENTE(S) : LUIZ EDUARDO DA COSTA DANTAS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : C H T VEICULOS LTDA ME
EXECUTADO(S) : JERUZA DE SOUZA PINTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
162/506
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 65/66.
REVISÃO
PROC.: 200811100838
REQUERENTE(S) : BRANCILENE SANTOS DE ARAUJO
ADV.: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : CREDCARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: CIÊNCIA À PARTE INTERESSADA DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
APRESENTANDO, DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. NOS TERMOS DO ART. 475 – J, §5º OS AUTOS
PERMANECERÃO POR 06(SEIS) MESES EM CARTÓRIO. DECORRIDOS, AO ARQUIVO.
COBRANÇA
PROC.: 200811100960
REQUERENTE(S) : SILVANO DEJESUS
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 100/110.
REVISÃO
PROC.: 200911100229
REQUERENTE(S) : EMERSON DA ROCHA SANTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 05/11/2009 PARA O DIA 11/03/2010 ÀS 10:30 HS NA SALA 1 DA CENTRAL
DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100308
EXEQUENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : RIVEILTON BARROS DE ALENCAR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O POSTULANTE, EM 05(CINCO), PROVIDENCIANDO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911101154
REQUERENTE(S) : NAZARIO RAMOS PIMENTEL
ADV.: MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SAÚDE
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 150/199.
DESPEJO
PROC.: 200911101339
AUTOR(ES) : PATILAR - PATIZEIRO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
RÉU(S) : SINVAL DE OLIVEIRA SANTOS
RÉU(S) : NEIL DE CARVALHO SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011100034
REQUERENTE(S) : BFB LEASING S. A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : PATRICIA BARRETO SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32.
TOTAL DE DESPACHOS : 22
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA -> 1
ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA -> 1
163/506
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
GILBERTO V. LEITE NETO -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 1
JAMES FONTES BARBOSA -> 1
JISELIA BATISTA SANTOS -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MAURICIO GENTIL MONTEIRO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199211211634
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE GOMES DOS SANTOS
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199211211634
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE GOMES DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA O TEOR DO PETITÓRIO RETRO, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DO INSTITUTO DA
PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, DECLARANDO A SUA EXTINÇÃO NA FORMA DO DISPOSTO NO
ARTIGO 156, INCISO V, C/C O ART. 174, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, FACE À DATA DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
DESCONSTITUO EVENTUAL PENHORA ACASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199411202181
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : OTTAWA REPRESENTACOES LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811208448
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : DIGITRONIX DIGITAL ELETRONICA LTDA
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811208448
164/506
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : DIGITRONIX DIGITAL ELETRONICA LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911202898
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : H NOGUEIRA REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911202898
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : H NOGUEIRA REPRESENTACOES LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911204664
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : C B PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911206804
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO LTDA
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911206804
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ENCANTADO LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911207475
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ANA CELMA GOMES DE MELO
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911207475
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ANA CELMA GOMES DE MELO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200326
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : MIGUEL CARLOS DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
165/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200338
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : ANTONIO SOARES GOMES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CONDENO O
EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200532
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE MONTEIRO DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200609
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ELIAS REPR LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011201028
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ANTONIO FARIAS PIMENTEL ME
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011201116
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : LAURO AUGUSTO O SILVA E OUTRO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA
NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200021
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MICHAELIS CAVALCANTI A SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200286
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : ERINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200288
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : PEDRO ANTONIO DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
166/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200513
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CARLITO OLIVEIRA CUNHA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200763
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ANA MARIA MACEDO
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200818
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : WALTER UCHOA DIAS ME
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200925
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201428
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : ERONDINA LIMA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201439
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201659
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : LUIS PAIXAO DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111202298
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : JOAO FERREIRA MORAIS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200111202298 VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO,
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. QUANTO À PARCELA REMIDA RECONHEÇO A REMIÇÃO, NA
FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS
E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
167/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111202420
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : COHABILAR
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200111
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ANSELMO BATISTA FREIRE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. QUANTO ÀS PARCELAS PRESCRITAS RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA
REQUERIDA. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200364
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : COHABILAR
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200539
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DA CRUZ
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200894
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MANOEL MELCIADES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201108
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ALMIR VIEIRA COSTA
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201161
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201241
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ODIVAL ISSAO YANAGUABASHI
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
168/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201370
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MARIA CLYMENE DE SOUZA FRANCA
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201370
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MARIA CLYMENE DE SOUZA FRANCA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201441
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE DA FONSECA MENEZES E IRMAO
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201441
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE DA FONSECA MENEZES E IRMAO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201690
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : JOSE EDSON ARAUJO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211202156
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DOS SANTOS
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200178
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : JORGE ANTONIO ALMEIDA LEMEN
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA.CONDENO O
EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200071
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
169/506
PROC.: 200411200088
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : EULALIA GAMA ALVES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200411200088 VISTOS, ETC. EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. QUANTO ÀS PARCELAS
PRESCRITAS RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO, NA FORMA REQUERIDA. DESCONSTITUO EVENTUAL PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200959
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : DINAMICA SERVIÇOS GERAIS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411201026
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ARVORE DA VIDA COMERCIO E REPRESENTACOES
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TÉRMINO DA SUSPENSÃO, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411201411
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : SILVA REPRESENTACOES LTDA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200369
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CEA CENTRO EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200087
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSE F DE C SERRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. CONDENO O
EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200145
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO FERRO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200245
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : VANDERLITO S DE ARAUJO
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200245
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
170/506
EXECUTADO(S) : VANDERLITO S DE ARAUJO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200366
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : ALMEIDA E IGLESIAS LTDA
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200046
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : EDITE SOUZA VEIGA
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200279
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : JERONIMO MAYNART SOBRINHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200473
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOANA ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200953
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201370
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : ALEXANDRE VIEIRA DE SA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201521
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS FIGUEIREDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201547
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO FERREIRA ESQUIVEL
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
171/506
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201601
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : ALONSO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201685
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : GEORGE AYRES BORGES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201713
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE SERGIPE
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201745
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : RUTE DOS SANTOS SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201900
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE WILSON MENEZES OLIVEIRA
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201919
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE PRADO VASCONCELOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201950
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : LAURIVAL JOSE DOS SANTOS
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811202019
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : MARCOS VALERIO DA ROCHA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
172/506
PROC.: 200811202021
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : JOSE MARIA BIANA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811202043
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : EDUARDO SILVA
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200026
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDES SANTOS FILHO
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200029
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXEQUENTE(S) : FÁTIMA SUSANA ROCHA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200060
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : VANITY COMERCIO IND LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200183
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : GEORGE GOMES DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200199
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇAO BENEFICENTE REALIZE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200201
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : CHEIRO DE LIMPEZA LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200206
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
173/506
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : SELMA FERREIRA LIMA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA
NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200231
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200249
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSEFA MARIA FERREIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200339
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : SAVIO HENRIQUE FONSECA VIEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200439
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSE ELIAS DE MELO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200441
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ADOLFO JOSE DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200460
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : EMPRESA JORNALISTICA E DITORA SERGIPE ATUAL LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200898
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MANOEL BERNADINO DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201129
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MARIA IZABEL DE SANTANA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O VALOR DO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº3.809,
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 711/2010}
174/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201158
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSEFA TELES DE MENEZES
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201228
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : GERSICA SANTANA DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA
NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201300
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : JOSE ANISIO SANTOS
SENTENÇA....: EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO
EFETUADA.CONDENO O EXECUTADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 5 SOBRE
VALOR DA EXECUÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911201591
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : JORGE ROBERTO DE SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC., HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.80 9, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO
DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200911201707
REQUERENTE(S) : GERSON DOS SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911201755
REQUERENTE(S) : ANTONIO LEMOS
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : TANIA MARIA NOGUEIRA LIMA
ADV.: CAROLINA PEREIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : SERGIPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200911201947
REQUERENTE(S) : GENIVAL RODRIGUES DE SANTANA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 201011200076
REQUERENTE(S) : MARIA BERNADETE DA SILVA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...)III- ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA (PROCESSO Nº 201011200076) PELAS RAZÕES
ACIMA E ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA CONTESTAR,
175/506
QUERENDO, PRAZO E PENAS DE LEI. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201011200150
IMPETRANTE(S) : GABRIELLA SILVA GONCALVES
ADV.: EMERSON LIMA DE SOUZA
IMPETRADO(S) : SENHOR DIRETOR DO COLÉGIO APPOGEU LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC., INTIME-SE O ADVOGADO DO IMPETRANTE PARA QUE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, CUMPRA O DISPOSTO
NO ART. 6º, DA LEI Nº 12.016/2009, PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS, VOLVAM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE LIMINAR. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 28
TOTAL DE SENTENÇAS : 68
TOTAL DE PROCESSOS : 96
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 10
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 2
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1
CAROLINA PEREIRA BARRETO -> 2
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 5
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 8
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
EMERSON LIMA DE SOUZA -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 5
GEILZA LUTTIGARDS DIAS -> 1
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 3
JOAO FERREIRA LIMA -> 6
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 7
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 7
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 2
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 2
MAIRA NASCIMENTO BARBOSA -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 8
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 13
VALNEY CRISTINA CORREA -> 3
VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911301316
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : CLENILTON VENTURA DE SOUZA CPF 068383165-87
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS
OFÍCIOS DO DETRAN/SE (FLS. 261/267)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200011300546
EXEQÜENTE(S) : JOSE VIEIRA DE MELO
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
EXEQÜENTE(S) : RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCI DO BANCO DO NORDESTE
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: PROCESSO 200011300546 - J. DO EXAME PERCUCIENTE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PRETENSÃO DOS EXEQUENTES
MERECE PROSPERAR, POSTO QUE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE Nº 0298/2009, O AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº
176/506
0315/2009, INTERPOSTO PELA EXECUTADA, PARA GARANTIA DO JUÍZO, MEDIANTE CAUÇÃO, POR SE TRATAR DE EXECUÇÃO
PROVISÓRIA, PERDE O OBJETO, POSTO QUE A EXECUÇÃO PASSA A SER DEFINITIVA. ASSIM, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA
LIBERAÇÃO DO VALOR FIXO DE R$ 438.325,70, CUJA SOMA REPRESENTA A QUANTIA PRINCIPAL DE R$350.000,00 (VALOR
INCONTROVERSO A SER LIBERADO NESTA OPORTUNIDADE) MAIS OS ACRÉSCIMOS LEGAIS INCIDENTES À PARTIR DA DATA DO
DEPÓSITO EM 01/11/2006 ATÉ A DATA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO EXEQUENTE JOSÉ VIEIRA MELO, CONFORME
CÁLCULOS ELABORADOS PELO BANCO DEPOSITANTE ÀS FLS. 1086. EXPEÇA-SE AINDA, O ALVARÁ DO VALOR INCONTROVERSO DA
VERBA HONORÁRIA E RELATIVA À OBRIGAÇÃO PRINCIPAL DO PARÁGRAFO ANTERIOR, NO PERCENTUAL DE 10 , O QUE REPRESENTA A
QUANTIA FIXA DE R$ 43.832,57 EM FAVOR DO PATRONO BEL. RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO. TAIS LIBERAÇÕES DECORREM DO
TRÂNSITO EM JULGADO DO(S) RECURSO(S) DO DEVEDOR PARA FINS DE MINORAR O VALOR DAS ASTREINTES, CUJO MONTANTE
INCONTROVERSO É O CONSTANTE NA DECISÃO DO AG. 0774/2000, EM 08 DE JANEIRO DE 2009 (VIDE FLS. 1079/1081, 1090, 1099/1100 E
1103). QUANTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200211300610
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : LOS GATTU´S CONFECCOES LTDA ME
ADV.: MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(AS), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311300140
EXEQÜENTE(S) : NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : MARCOS VINICIUS SANTIAGO COSTA
ADV.: VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO E
DOCUMENTOS DE FLS.103/106 DOS AUTOS.
OPOSIÇÃO
PROC.: 200511300621
OPOENTE(S) : IVAHYR FARIAS SILVEIRA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
OPOSTO(S) : JOSE JACOMILDES BARRETO DE GOES SOBRINHO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
OPOSTO(S) : FERNANDA CRISTINA ARAUJO GOES
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
OPOSTO(S) : IMG SINERGIA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE POSSAM REQUERER O QUE ENTENDEREM DEVIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300441
EXEQÜENTE(S) : FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : CONENGE - CONST ENG & COM LTDA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE POSSAM REQUERER O QUE ENTENDEREM DEVIDO.
DEPÓSITO
PROC.: 200811300987
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : MARIA VALDEREZ GOMES SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
O DESPACHO RETRO E PARA, AO MESMO TEMPO, APRESENTAR INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200911300240
REQUERENTE(S) : GEVALDA ROCHA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS
REQUERIDO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE POSSAM REQUERER O QUE ENTENDEREM DEVIDO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300270
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
REQUERIDO(S) : ANNA LUCIENNE VAN DE MIERLO LUNARDI
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: INTIMAR ÀS PARTES POR VIA DOS SEUS(AS) ADVOGADOS(AS), DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, BEM COMO
PARA OS REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS.
177/506
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300310
REQUERENTE(S) : CLEONALDO RODRIGUES DE ALCANTARA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, A FIM DE QUE POSSAM REQUERER O QUE ENTENDEREM DEVIDO.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 200911300333
IMPUGNANTE(S) : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO
IMPUGNADO(S) : OSMAR DE SOUZA CAMPOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE CREDORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
INDICANDO EM NOME DE QUEM DEVERÁ SER CONFECCIONADO O ALVARÁ, DEMONSTRANDO PODERES PARA TANTO.
REVISÃO
PROC.: 200911300570
REQUERENTE(S) : MARIA LUZIENE NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR
PEÇA DE IMPUGNAÇÃO QUE FOI DESENTRANHADA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO RETRO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA
INICIAREM FASE DE EXECUÇÃO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200911300594
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : JOSE ROBERVAL DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200911300658
REQUERENTE(S) : ANDERSON RIBAMAR SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PARA REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911300904
REQUERENTE(S) : PAULO CESAR SANTOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES
AO RECURSO INTERPOSTO.
REVISÃO
PROC.: 200911300922
REQUERENTE(S) : MIGUEL NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR ÀS PARTES POR VIA DOS SEUS(AS) ADVOGADOS(AS), DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, BEM COMO
PARA OS REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS.
REVISÃO
PROC.: 200911301069
REQUERENTE(S) : JAMES FERREIRA SANTOS ME
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911301108
178/506
EXEQÜENTE(S) : DENISE SOUZA MACHADO
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
EXECUTADO(S) : MARX ANTELMO DO NASCIMENTO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : ALINE GRACE DE ALCANTARA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200911301199
REQUERENTE(S) : JOSUE MARQUES DA SILVA
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 60/79.
REVISÃO
PROC.: 200911301200
REQUERENTE(S) : ANTONIO AELITON DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
SENTENÇA....: DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A RELAÇÃO PROCESSUAL, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS
19, 257, 267, I, XI, 283, 284 E 295, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE ADVOGADO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301360
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXEQUENTE(S) : JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DE ANDRADE
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
EXECUTADO(S) : JECIRENE BARROS DE ANDRADE
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: PROCEDO CONSULTA VIA BACEN. AGUARDE-SE RESPOSTAS, EM CARTÓRIO, PELO PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911301397
EXEQÜENTE(S) : ROGERIO LUIZ DA SILVA MOURA E OUTROS
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : SINDIMINA - SIND.DOS TRAB. NA IND. DE P.PESQ. ETC.
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911301397 REGISTRO SER ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO QUE A INTIMAÇÃO PARA FINS DO ARTIGO 475-J
É INDISPENSÁVEL, NÃO COMUNGANDO COM O POSICIONAMENTO DO STJ E DO TJ/SE QUANTO A DISPENSABILIDADE DA REFERIDA
INTIMAÇÃO E INCIDÊNCIA DA MULTA A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO. A DECISÃO QUE FIXOU A OBRIGAÇÃO E A RESPECTIVA
CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO ESTÃO NOS AUTOS EM APENSO. A MEMÓRIA DE CÁLCULO ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS. 04/06 ASSIM,
SEGUINDO O DETERMINADO NO ARTIGO 475-J DO CPC, INTIME(M) - SE DEVEDOR(ES), VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA
PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO
MONETÁRIA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO (VIDE CÁLCULOS), SEGUINDO-SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO
NOS TERMOS DE LEI. ADVIRTO AINDA, NÃO HAVENDO O PAGAMENTO NO PRAZO SUPRA FIXADO INCIDIRÁ AINDA HONORÁRIOS DE
ADVOGADO SOBRE O VALOR DA DÍVIDA ORA EXECUTADA, FIXADOS, DESDE JÁ, NO PERCENTUAL DE 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO,
CONFORME PACIFICAÇÃO JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA, BEM COMO REVISÃO DO ENTENDIMENTO DESTA MAGISTRADA SOBRE O
TEMA. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO
DEP
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301464
EXEQUENTE(S) : TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: MARIA CLÁUDIA GARCIA MORAES
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
DESPACHO....: NTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 15/18.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301467
EXEQUENTE(S) : TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
179/506
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: MARIA CLÁUDIA GARCIA MORAES
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 15/18.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201011300003
REQUERENTE(S) : SONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
REQUERIDO(S) : NESINHO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
REQUERIDO(S) : LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA
REQUERIDO(S) : CLIMACOM
SENTENÇA....: DESTA FORMA, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INAUGURAL PARA FINS DE RESCINDIR O CONTRA DE COMPRA
E VENDA/INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO, DO TIPO LG 1200 BTUS – SPLIT, CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE,
AO PAGAMENTO DE DANO MATERIAL NO VALOR PRINCIPAL DE R$ 1.535,00 (UM MIL QUINHENTOS TRINTA CINCO REAIS - MONTANTE
PAGO PELO PRODUTO VICIADO – CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC CONTADOS DO DESEMBOLSO, MAIS JUROS DE MORA DE
1,0 AO MÊS CONTADOS DA CITAÇÃO, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, COM FORTE NOS ARTIGOS 186 DO NCC C/C ARTIGOS 269, I , 333 DO
CPC E ARTIGO 6º E 18 DO CDC. POR SUA VEZ, CABERÁ AO AUTOR PROMOVER A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO VICIADO AOS REQUERIDOS,
NO PRAZO DE 05 DIAS CONTADOS DA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO IMPOSTA AOS RÉUS, SENDO IMPOSTA À PARTE
REQUERIDA O DEVER DE DILIGENCIAR NO RECEBIMENTO DO BEM JUNTO A EMPRESA AUTORA. CONDENO AINDA O REQUERIDOS AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE 20 SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO.
ATENTE-SE O CARTÓRIO PARA CADASTRO DO ADVOGADO DO RÉU CONTESTANTE. APÓS, PROCEDA-SE INTIMAÇÃO NO DJ/SE. P.R.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 19/02/2010.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011300010
REQUERENTE(S) : EVERALDO BARBOSA LEITE
ADV.: JOSÉ FRANCO FILHO
REQUERIDO(S) : ENERGISA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 67/100.
TOTAL DE DESPACHOS : 24
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 26
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 2
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO B ARAUJO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
ELISA MARA ODAS -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 2
JOAO DE GÓIS NETO -> 2
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ FRANCO FILHO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1
MARIA CLÁUDIA GARCIA MORAES -> 2
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MARISA APARECIDA MESQUITA VASCONCELOS -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 2
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 2
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
180/506
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 2
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 2
VALTER JOSÉ VIEIRA CALAZANS -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA -> 1
WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 20/2/2010
REVISÃO
PROC.: 200211300547
REQUERENTE(S) : ANTONIO CESAR DE FREITAS MOURA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
REQUERENTE(S) : LEIDA LIMA DE FREITAS MOURA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: ADAM MIRANDA SA STEHLING
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO INTERPOSTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300409
EXEQUENTE(S) : MCM DIGITAL LTDA
ADV.: LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA
EXEQUENTE(S) : AUGUSTO CESAR MAIA CARDOSO
ADV.: LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA
EXECUTADO(S) : SIRNANDES CERQUEIRA
ADV.: LUCAS CÉSAR DE JESUS SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO, A FIM DE QUE FAÇAM
SEUS REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS O QUE SERÃO ARQUIVADOS.
REVISÃO
PROC.: 200711301116
REQUERENTE(S) : MARCELO DOS SANTOS HONORIO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
REQUERIDO(A)(S) : LOSANGO VISA
DESPACHO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR VIA DE SUA DEFENSORA PÚBLICA, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO, ÀS FLS.62 DESTE FEITO. APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO,
SERÁ ESTE PROCESSO ARQUIVADO, CONFORME DESPACHO DE FLS.61.
REVISÃO
PROC.: 200811301257
REQUERENTE(S) : JOAO ROMERO MELO
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG SA
ADV.: ANNA CAVALCANTI FADUL
ADV.: PHILIPE BARRETO PAES LOMES
ADV.: ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO INTERPOSTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911300244
EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
EXECUTADO(S) : RENATO GOMES PINTO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O DÉBITO, DANDO INÍCIO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300456
REQUERENTE(S) : WALDINEI DE QUEIROZ SILVA
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : CARDIF DO BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO
181/506
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO, A FIM DE QUE FAÇAM
SEUS REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS O QUE SERÃO ARQUIVADOS.
REVISÃO
PROC.: 200911300776
REQUERENTE(S) : HILDA MARCIA VASCONCELOS CORUMBA
ADV.: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO
REQUERIDO(A)(S) : CARTÃO GBARBOSA S/A
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE DECLARAR A
NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS
LIMITES E PARÂMETROS ACIMA ESTABELECIDOS, APLICANDO-SE JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO DE
EMPRÉSTIMO PARA PESSOA FÍSICA, CAPITALIZADOS ANUALMENTE, AFASTANDO A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E CABENDO, NA FASE
DA INADIMPLÊNCIA, A INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS, CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E MULTA CONTRATUAL
LIMITADA A 2. ENTENDO NÃO TER HAVIDO LESÃO, BEM COMO DETERMINO A RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO À PARTE AUTORA DOS
VALORES COBRADOS EM EXCESSO, SE HOUVER, DE FORMA SIMPLES, CUJOS VALORES DEVERÃO SER APURADOS ATRAVÉS DE
CÁLCULOS MATEMÁTICOS, OBSERVANDO-SE O DO PERÍODO NO QUAL HOUVE INADIMPLÊNCIA, O PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO OU O
PARCELAMENTO DE COMPRAS, TUDO COM BASE NO ARTIGO 269, I DO CPC. MANTENHO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS EM QUOTAS IGUAIS, FIXANDO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) PARA
O PATRONO DE CADA PARTE, SEM COMPENSAÇÃO PELA DIVERSIDADE DE CREDOR E DEVEDOR, TUDO COM BASE NO ART. 21 DO CPC,
SENDO CONFERIDO À PARTE AUTORA O BENEFÍCI
COBRANÇA
PROC.: 200911301184
REQUERENTE(S) : LEONARDO MENEZES CAVALCANTE
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: JULIANA ALBUQUERQUE SILVA
SENTENÇA....: ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EXORDIAL, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR
AOS AUTORES O VALOR CORRESPONDENTE A 7,47 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES è ÉPOCA DO SINISTRO, VALOR ESTE
CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE O QUE FOI PAGO E O VALOR DEVIDO REFERENTE AO SEGURO DPVAT, QUANTIA QUE DEVERÁ
SER CORRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, INCIDINDO-SE JUROS DE MORA DE 1 (UM POR CENTO) AO
MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA DO REQUERIDO, O MESMO ARCARÁ COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL
CIVIL EM VIGOR. ATENTE-SE A SECRETÁRIA ACERCA DA AUSÊNCIA DO CADASTRAMENTO DO PROCURADOR DA REQUERIDA NO SCP E
NA CAPA DOS PRESENTES AUTOS. DESTA FORMA PROCEDA OS DEVIDOS AJUSTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 04/12/2009.
COBRANÇA
PROC.: 200911301222
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO EDIFICIO PORT SAINT PAUL
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO
ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA
ADV.: GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES
REQUERIDO(S) : MARIA HELENA DOS SANTOS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO, A FIM DE QUE FAÇAM
SEUS REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS O QUE SERÃO ARQUIVADOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911301269
EXEQUENTE(S) : GLADSTON BATALHA DE GOES
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : ENERGISA - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A.
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO, GLADSTON BATALHA DE GOES, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA
RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL, QUE SE ENCONTRA CONFECCIONADO E ASSINADO. SALIENTO QUE, A SENTENÇA TRANSITOU EM
JULGADO, E QUE DECORRIDO O PRAZO SUPRA O PROCESSO SERÁ ARQUIVADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADAM MIRANDA SA STEHLING -> 1
ALDIR SOUZA FERREIRA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -> 1
ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA -> 1
ANNA CAVALCANTI FADUL -> 1
182/506
ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO -> 1
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1
ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 2
CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO -> 1
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
FÁBIO FARIA SILVA -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
GRAZIELLE COSTA NASCIMENTO NERES -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JULIANA ALBUQUERQUE SILVA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUCAS CÉSAR DE JESUS SILVA -> 1
LUIZ ARTUR JARDIM GARCIA -> 2
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO -> 1
PHILIPE BARRETO PAES LOMES -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 21/2/2010
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011300174
REQUERENTE(S) : EMILTON JOSE DOS SANTOS
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : ENERGISA
DESPACHO....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, É QUE DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR À REQUERIDA:
RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA, NO PRAZO DE 24 HORAS; ABSTENÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO, ATÉ
ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESDE QUE RELATIVA AOS DÉBITOS DISCUTIDOS JUDICIALMENTE (FLS. 16); ABSTENÇÃO DA
COBRANÇA DA RECUPERAÇÃO DO CONSUMO, DURANTE O CURSO PROCESSUAL. EXCLUSÃO DA MULTA DA FATURA DE FLS. 21 (COM
VENCIMENTO PARA 13/01/2010), DEVENDO SER EMITIDA NOVA FATURA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA PAGAMENTO APENAS DO
CONSUMO DO MÊS CORRESPONDENTE. MULTA DE R$ 10.000,00 EM CASO DE DESOBEDIÊNCIA. INVERTO, DESDE JÁ, O ÔNUS DA PROVA.
CITE-SE, PARA CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,
21 DE FEVEREIRO DE 2010. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA PLANTONISTA
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 190111420017
REQUERENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
REQUERIDO(S) : DIMAVE-DIST DE VEICULOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
SENTENÇA....: I - OBSERVANDO-SE QUE O PROCESSO AINDA CONSTA NO SCP EM ANDAMENTO, DÊ-SE BAIXA EM TAL REGISTRO, COM
MOVIMENTO DE JULGAMENTO COM MÉRITO; II - ATUALIZANDO-SE O VALOR DETERMINADO NA SENTENÇA, APLICANDO-SE SOMENTE
CORREÇÃO MONETÁRIA, ÍNDICE INPC, HAJA VISTA QUE O PASSIVO APURADO NÃO SUPERA O PASSIVO, DEFIRO PLEITO ÀS FLS. 189,
DEVENDO SER CONSIDERADO O VALOR APRESENTADO ÀS FLS. 190 PARA FINS DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS DA CONCORDATA.
INTIMEM-SE AS PARTES (PELO DIÁRIO), O COMISSÁRIO E ÓRGÃO DO MP (PESSOALMENTE).
FALÊNCIA
PROC.: 199511404052
AUTOR(ES) : MACROL IMPORTACAO E COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA
183/506
ADV.: LEONIA TOLOTTI
RÉU(S) : ADAUTO ARAGAO SANTANA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
SENTENÇA....: I - COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O LANÇAMENTO DA DECISÃO QUE DECRETOU A FALÊNCIA NO PROCESSO EM
EPÍGRAFE AO SISTEMA DE GESTÃO DE TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) DETERMINO
QUE DITA DECISÃO SEJA LANÇADA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TJSE)
COMO JULGAMENTO COM MÉRITO, FATO QUE NÃO IMPEDE O TRANSCURSO DA MARCHA PROCESSUAL COM A REALIZAÇÃO DO ATIVO
ATÉ POSTERIOR EXTINÇÃO. II - NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO, SÍNDICO DA MASSA FALIDA, O DR. EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA,
OAB/SE 109-A, COM ENDEREÇO RESIDENCIAL NA RUA PACATUBA, 254, SALA 704, EDF. PAULO FIGUEIREDO TEL(79)3221-2244, NESTA
CIDADE, ONDE RECEBERÁ NOTIFICAÇÕES, QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO DE ESTILO.
FALÊNCIA
PROC.: 199611407252
AUTOR(ES) : BANDEIRANTES EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS LTDA
ADV.: ALDO FERNANDO KLEIN NUNES
RÉU(S) : SINAL PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA 32836470/000186
DESPACHO....: CARACTERIZADA ESTÁ O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, A AUTORIZAR, NOS TERMOS DO ART. 50, DO CÓDIGO
CIVIL, E ART. 592, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O REDIRECIONAMENTO DA ARRECADAÇÃO PATRIMONIAL PARA OS SÓCIOS DA
FALIDA. RESSALTE-SE, POR FIM, QUE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PODE SER DECRETADA NOS PRÓPRIOS
AUTOS DA FALÊNCIA, SEM NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA. NESSE SENTIDO, TRANSCREVO JULGADO DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: “PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL EM AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETENÇÃO
LEGAL - AFASTAMENTO - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULAS 284 E 356 DO STF –
PROCESSO EXECUTIVO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA-EXECUTA DA - POSSIBILIDADE DISPENSÁVEL O AJUIZAMENTO DE AÇÃO AUTÔNOMA. (...) 4 - ESTA CORTE SUPERIOR TEM DECIDIDO PELA POSSIBILIDADE DA
APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS PRÓPRIOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, SENDO
DESNECESSÁRIA A PROPOSITURA DE AÇÃO AUTÔNOMA (RMS Nº 16.274/SP, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJ DE 2.8.2004; AGRG NO
RESP Nº 798.095/SP, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, DJ DE 1.8.2006; RESP Nº 767.021/RJ, REL. MINISTRO JOSÉ DELGADO, DJ DE 12.9.2005).
5 - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, PROVIDO PARA DETERMINAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA-EXECUTADA NO CURSO DO PROCESSO EXECUTIVO”. (STJ, RESP
331478/RJ, QUARTA TURMA, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, D.J.. 20.11.2006, P. 310) (DESTACADO). I - ANTE TAIS RAZÕES, DEFIRO O
PEDIDO FORMULADO PELO SÍNDICO, COM PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E, POR CONSEGUINTE, DESCONSIDERO A
PERSONALIDADE JURÍDICA DA FALIDA (SINAL PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA), DEVENDO A ARRECADAÇÃO DE BENS
RECAIR SOBRE BENS PARTICULARES DOS SEU SÓCIO S IDENTIFICADO ÀS FLS.149. III – DETERMINO A CONSULTA E BLOQUEIO DOS
BENS PESSOAIS DOS SÓCIOS, INDICADOS NO ITEM I, CONFORME PUGNADO, VIA BACENJUD, INFOJUD E SISTEMA DO DETRAN; IV –
AGUARDE-SE RESPOSTA ACERCA DAS CONSULTAS ON LINE EM ANEXO, POR DOIS DIAS; V – INTIMEM-SE.
FALÊNCIA
PROC.: 200311400178
AUTOR(ES) : PNEU FORTE LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
RÉU(S) : MASSA FALIDA DA DISBEDAN DIST DE BEBIDAS LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
SENTENÇA....: I - COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O LANÇAMENTO DA DECISÃO QUE DECRETOU A FALÊNCIA NO PROCESSO EM
EPÍGRAFE AO SISTEMA DE GESTÃO DE TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) DETERMINO
QUE DITA DECISÃO SEJA LANÇADA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (TJSE)
COMO JULGAMENTO COM MÉRITO, FATO QUE NÃO IMPEDE O TRANSCURSO DA MARCHA PROCESSUAL COM A REALIZAÇÃO DO ATIVO
ATÉ POSTERIOR EXTINÇÃO. II – DÊ-SE VISTA AO SÍNDICO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403140
REQUERENTE(S) : JOSE CIRO DOS SANTOS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/05/2010 - 08:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CHAMO O FEITO À ORDEM.CONSIDERANDO O
PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL INSCULPIDO CONSTITUCIONALMENTE E,EM RESPEITO À FACULDADE ESTABELECIDA NO ART.
125,IV,DO CPC,DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 08:20 HS.INTIMEM-SE AS PARTES,DEVENDO O INSS
APRESENTAR,QUERENDO,PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEGUIR O PROCESSO CONCLUSO PARA
JULGAMENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO ART. 330,INCISO I,CPC.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403143
REQUERENTE(S) : EVANDI DOS SANTOS SILVA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, E CONSEQUENTEMENTE, REVOGO A
LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO PARA TANTO SER INTIMADO EXPRESSAMENTE DA PRESENTE
DECISÃO O SR. GERENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA FEDERAL, PARA QUE ASSIM SEJA CANCELADO O BENEFÍCIO. DEIXO DE
CONDENAR A PARTE AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM
JULGADO E ARQUIVE- SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR
VISTA DOS AUTOS).
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403280
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA LIMA LACERDA DA SILVA
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/05/2010 - 08:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CHAMO O FEITO À ORDEM.CONSIDERANDO O
184/506
PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL INSCULPIDO CONSTITUCIONALMENTE E,EM RESPEITO À FACULDADE ESTABELECIDA NO ART.
125,IV,DO CPC,DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 08:10 HS.INTIMEM-SE AS PARTES,DEVENDO O INSS
APRESENTAR,QUERENDO,PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEGUIR O PROCESSO CONCLUSO PARA
JULGAMENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO ART. 330,INCISO I,CPC.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403552
REQUERENTE(S) : ANTONIO NASCIMENTO
ADV.: CAMILA TAVARES
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO DIANTE DE TODO ACIMA EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. DEIXO DE CONDENAR
A PARTE AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213, DE
24 DE JULHO DE 1991. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E
ARQUIVE- SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR VISTA DOS
AUTOS).
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403600
REQUERENTE(S) : JOSIVALDO DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA A
RESTABELECER O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, A PARTIR DE 22/09/2009, DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL., EM
VIRTUDE DA SUA ATUAL INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, ATÉ A RECUPERAÇÃO DA MESMA OU DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES,
DEVENDO SER SUBMETIDA A AVALIAÇÕES REGULARES PARA VERIFICAÇÃO CONSTANTE DE SEU QUADRO. ASSIM, DETERMINO QUE O
REQUERENTE SEJA SUBMETIDO A NOVA PERÍCIA MÉDICA JUNTO A AUTARQUIA-RÉ, PARA QUE ASSIM SEJA VERIFICADA A
CONTINUIDADE OU NÃO DE SUA INCAPACIDADE LABORATIVA. RESSALTO QUE A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES DEVERÃO FICAR A
CARGO DOS PERITOS DA AUTARQUIA RÉ, POIS ESTES É QUE TÊM CONDIÇÃO DE ESTIPULAR UM PRAZO RAZOÁVEL PARA A
RECUPERAÇÃO DO AUTOR OU PARA A CONSOLIDAÇÃO DA MOLÉSTIA QUE O ACOMETE, DEVENDO-SE FRISAR QUE TAL PERIODICIDADE
NÃO PODE SER INFERIOR A UM MÊS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC NO TOCANTE AO TOTAL ACUMULADO DAS PARCELAS
VENCIDAS, A CONTAR DA JUNTADA DO LAUDO E DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA NO PATAMAR DE 1 AO
MÊS SOBRE O VALOR DE CADA PARCELA MÊS A MÊS, TAMBÉM A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO. CONDENO, AINDA, A ENTIDADE
AUTÁRQUICA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ORA ARBITRO EM 10, NOS
TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20 E § ÚNICO DO ART. 21, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO-SE A ILIQUIDEZ DA PRESENTE
CONDENAÇÃO, CONJUGADA COM O VALOR ATUALIZADO DADO À CAUSA, O PRESENTE FEITO ESTÁ SUJEITO AO REEXAME NECESSÁRIO,
NOS TERMOS DO ART. 475, I, E §2º, DO CPC. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 922375/PR
(2007/0023055-6) – (“O STJ JÁ FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE O INSTANTE DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA É O PRÓPRIO PARA SE
VERIFICAR A NECESSIDADE DE SUA SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU, DAÍ PORQUE, QUANDO SE TRATAR DE SENTENÇA ILÍQUIDA, DEVE SER
CONSIDERADO O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.”). I - TENDO AS PARTES SUCUMBIDO, EXPEÇA A ESCRIVANIA A GUIA DE CUSTAS FINAIS
DO PRESENTE FEITO, PARA QUE, CASO DESEJEM RECORRER, POSSAM EFETUAR SEU PAGAMENTO, JUNTAMENTE COM A TAXA
PERTINENTE À APELAÇÃO, SEM O QUE SEU RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO, POR INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART.
1º, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004 (“§ 2º O PREPARO DOS RECURSOS, ALÉM DO PORTE DE REMESSA E O RETORNO, ESTIPULADO NA
TABELA ANEXA, TAMBÉM INCLUIRÁ AS CUSTAS FINAIS” - (DESTAQUEI)), APLICÁVEL NO PRESENTE FEITO POR FORÇA DA LEI Nº 9.289/96.
II – APÓS CUMPRIMENTO DO ITEM I, PROCEDA A ESCRIVANIA ÀS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS
POR VISTA DOS AUTOS); III – OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO,
E , INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403647
REQUERENTE(S) : MARIA ALBEDINA DA SILVA
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO EX POSITIS, COM O FITO UNICAMENTE DE EVITAR FUTURA NULIDADE, BEM COMO RECONHECENDO QUE O
STJ TEM JULGADO ULTIMAMENTE CASOS ANÁLOGOS COM ENTENDIMENTO ATUALIZADO, DECLARO EX OFFICIO A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DESTE JUÍZO. DETERMINO ASSIM, A REMESSA DOS AUTOS PARA O CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL, SECÇÃO
JUDICIÁRIA DE SERGIPE, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, PARA QUE ESSA JUSTIÇA ULTIME
O PROCESSAMENTO DESTE FEITO OU, ACASO ASSIM NÃO ENTENDA, SUSCITE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. P.R.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR VISTA DOS AUTOS).
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403667
REQUERENTE(S) : VALMIRA FONSECA BARBOSA
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA A
IMPLANTAR O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, A PARTIR DE 26/11/2008, DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL., EM
VIRTUDE DA SUA ATUAL INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, ATÉ A RECUPERAÇÃO DA MESMA OU DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES,
DEVENDO SER SUBMETIDA A AVALIAÇÕES REGULARES PARA VERIFICAÇÃO CONSTANTE DE SEU QUADRO. ASSIM, DETERMINO QUE A
REQUERENTE SEJA SUBMETIDA A NOVA PERÍCIA MÉDICA JUNTO A AUTARQUIA-RÉ, PARA QUE ASSIM SEJA VERIFICADA A
CONTINUIDADE OU NÃO DE SUA INCAPACIDADE LABORATIVA. RESSALTO QUE A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES DEVERÃO FICAR A
CARGO DOS PERITOS DA AUTARQUIA RÉ, POIS ESTES É QUE TÊM CONDIÇÃO DE ESTIPULAR UM PRAZO RAZOÁVEL PARA A
RECUPERAÇÃO DO AUTOR OU PARA A CONSOLIDAÇÃO DA MOLÉSTIA QUE A ACOMETE, DEVENDO-SE FRISAR QUE TAL PERIODICIDADE
NÃO PODE SER INFERIOR A UM MÊS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC NO TOCANTE AO TOTAL ACUMULADO DAS PARCELAS
VENCIDAS, A CONTAR DA JUNTADA DO LAUDO E DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA NO PATAMAR DE 1 AO
MÊS SOBRE O VALOR DE CADA PARCELA MÊS A MÊS, TAMBÉM A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO. CONDENO, AINDA, A ENTIDADE
AUTÁRQUICA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ORA ARBITRO EM 10, NOS
TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20 E § ÚNICO DO ART. 21, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO-SE A ILIQUIDEZ DA PRESENTE
185/506
CONDENAÇÃO, CONJUGADA COM O VALOR ATUALIZADO DADO À CAUSA, O PRESENTE FEITO ESTÁ SUJEITO AO REEXAME NECESSÁRIO,
NOS TERMOS DO ART. 475, I, E §2º, DO CPC. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 922375/PR
(2007/0023055-6) – (“O STJ JÁ FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE O INSTANTE DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA É O PRÓPRIO PARA SE
VERIFICAR A NECESSIDADE DE SUA SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU, DAÍ PORQUE, QUANDO SE TRATAR DE SENTENÇA ILÍQUIDA, DEVE SER
CONSIDERADO O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.”). I - TENDO AS PARTES SUCUMBIDO, EXPEÇA A ESCRIVANIA A GUIA DE CUSTAS FINAIS
DO PRESENTE FEITO, PARA QUE, CASO DESEJEM RECORRER, POSSAM EFETUAR SEU PAGAMENTO, JUNTAMENTE COM A TAXA
PERTINENTE À APELAÇÃO, SEM O QUE SEU RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO, POR INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART.
1º, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004 (“§ 2º O PREPARO DOS RECURSOS, ALÉM DO PORTE DE REMESSA E O RETORNO, ESTIPULADO NA
TABELA ANEXA, TAMBÉM INCLUIRÁ AS CUSTAS FINAIS” - (DESTAQUEI)), APLICÁVEL NO PRESENTE FEITO POR FORÇA DA LEI Nº 9.289/96.
II – APÓS CUMPRIMENTO DO ITEM I, PROCEDA A ESCRIVANIA ÀS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS
POR VISTA DOS AUTOS); III – OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO,
E , INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403673
REQUERENTE(S) : FLAVIO DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: ROBERTA GOIS DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA A
RESTABELECER O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, A PARTIR DE 13/04/2009, DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL., EM
VIRTUDE DA SUA ATUAL INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, ATÉ A RECUPERAÇÃO DA MESMA OU DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES,
DEVENDO SER SUBMETIDA A AVALIAÇÕES REGULARES PARA VERIFICAÇÃO CONSTANTE DE SEU QUADRO. ASSIM, DETERMINO QUE A
REQUERENTE SEJA SUBMETIDA A NOVA PERÍCIA MÉDICA JUNTO A AUTARQUIA-RÉ, PARA QUE ASSIM SEJA VERIFICADA A
CONTINUIDADE OU NÃO DE SUA INCAPACIDADE LABORATIVA. RESSALTO QUE A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES DEVERÃO FICAR A
CARGO DOS PERITOS DA AUTARQUIA RÉ, POIS ESTES É QUE TÊM CONDIÇÃO DE ESTIPULAR UM PRAZO RAZOÁVEL PARA A
RECUPERAÇÃO DO AUTOR OU PARA A CONSOLIDAÇÃO DA MOLÉSTIA QUE A ACOMETE, DEVENDO-SE FRISAR QUE TAL PERIODICIDADE
NÃO PODE SER INFERIOR A UM MÊS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC NO TOCANTE AO TOTAL ACUMULADO DAS PARCELAS
VENCIDAS, A CONTAR DA JUNTADA DO LAUDO E DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA NO PATAMAR DE 1 AO
MÊS SOBRE O VALOR DE CADA PARCELA MÊS A MÊS, TAMBÉM A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO. CONDENO, AINDA, A ENTIDADE
AUTÁRQUICA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ORA ARBITRO EM 10, NOS
TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20 E § ÚNICO DO ART. 21, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO-SE A ILIQUIDEZ DA PRESENTE
CONDENAÇÃO, CONJUGADA COM O VALOR ATUALIZADO DADO À CAUSA, O PRESENTE FEITO NÃO SE SUJEITA AO REEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 475, I, E §2º, DO CPC. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 922375/PR
(2007/0023055-6) – (“O STJ JÁ FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE O INSTANTE DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA É O PRÓPRIO PARA SE
VERIFICAR A NECESSIDADE DE SUA SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU, DAÍ PORQUE, QUANDO SE TRATAR DE SENTENÇA ILÍQUIDA, DEVE SER
CONSIDERADO O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.”). I - TENDO AS PARTES SUCUMBIDO, EXPEÇA A ESCRIVANIA A GUIA DE CUSTAS FINAIS
DO PRESENTE FEITO, PARA QUE, CASO DESEJEM RECORRER, POSSAM EFETUAR SEU PAGAMENTO, JUNTAMENTE COM A TAXA
PERTINENTE À APELAÇÃO, SEM O QUE SEU RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO, POR INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART.
1º, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004 (“§ 2º O PREPARO DOS RECURSOS, ALÉM DO PORTE DE REMESSA E O RETORNO, ESTIPULADO NA
TABELA ANEXA, TAMBÉM INCLUIRÁ AS CUSTAS FINAIS” - (DESTAQUEI)), APLICÁVEL NO PRESENTE FEITO POR FORÇA DA LEI Nº 9.289/96.
II – APÓS CUMPRIMENTO DO ITEM I, PROCEDA A ESCRIVANIA ÀS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS
POR VISTA DOS AUTOS); III – OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO,
E , INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403739
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SOARES MENEZES SILVA
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURARIDADE SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, E CONSEQUENTEMENTE, REVOGO A
LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, DEVENDO PARA TANTO SER INTIMADO EXPRESSAMENTE DA PRESENTE
DECISÃO O SR. GERENTE EXECUTIVO DA AUTARQUIA FEDERAL, PARA QUE ASSIM SEJA CANCELADO O BENEFÍCIO. DEIXO DE
CONDENAR A PARTE AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI
Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM
JULGADO E ARQUIVE- SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR
VISTA DOS AUTOS).
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403850
REQUERENTE(S) : CARLOS AUGUSTO VIEIRA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/05/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CHAMO O FEITO À ORDEM.CONSIDERANDO O
PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL INSCULPIDO CONSTITUCIONALMENTE E,EM RESPEITO À FACULDADE ESTABELECIDA NO ART.
125,IV,DO CPC,DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 08:00 HS.INTIMEM-SE AS PARTES,DEVENDO O INSS
APRESENTAR,QUERENDO,PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEGUIR O PROCESSO CONCLUSO PARA
JULGAMENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO ART. 330,INCISO I,CPC.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403991
REQUERENTE(S) : CRISTIANA QUIRINO DOS SANTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/05/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CHAMO O FEITO À ORDEM.CONSIDERANDO O
PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL INSCULPIDO CONSTITUCIONALMENTE E,EM RESPEITO À FACULDADE ESTABELECIDA NO ART.
125,IV,DO CPC,DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 08:30 HS.INTIMEM-SE AS PARTES,DEVENDO O INSS
APRESENTAR,QUERENDO,PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEGUIR O PROCESSO CONCLUSO PARA
JULGAMENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO ART. 330,INCISO I,CPC.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
186/506
DE 2010.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911400762
REQUERENTE(S) : SILVIA LIMA DA SILVA SANTOS
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/05/2010 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.CHAMO O FEITO À ORDEM.CONSIDERANDO O
PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL INSCULPIDO CONSTITUCIONALMENTE E,EM RESPEITO À FACULDADE ESTABELECIDA NO ART.
125,IV,DO CPC,DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10/05/2010 ÀS 08:40 HS.INTIMEM-SE AS PARTES,DEVENDO O INSS
APRESENTAR,QUERENDO,PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEGUIR O PROCESSO CONCLUSO PARA
JULGAMENTO ANTECIPADO NOS TERMOS DO ART. 330,INCISO I,CPC.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010.
REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911400880
REQUERENTE(S) : ANTONIO LOPES DOS SANTOS
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NAC DE SEG SOCIAL-INSS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. DEIXO DE CONDENAR A PARTE
AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE
JULHO DE 1991. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVESE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR VISTA DOS AUTOS).
REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401552
REQUERENTE(S) : MARIA DOS SANTOS
ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
REQUERIDO(S) : INSS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A REQUERIDA A
RESTABELECER O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, A PARTIR DE 14/10/2009, DATA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL., EM
VIRTUDE DA SUA ATUAL INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, ATÉ A RECUPERAÇÃO DA MESMA OU DA CONSOLIDAÇÃO DAS LESÕES,
DEVENDO SER SUBMETIDA A AVALIAÇÕES REGULARES PARA VERIFICAÇÃO CONSTANTE DE SEU QUADRO. ASSIM, DETERMINO QUE A
REQUERENTE SEJA SUBMETIDA A NOVA PERÍCIA MÉDICA JUNTO A AUTARQUIA-RÉ, PARA QUE ASSIM SEJA VERIFICADA A
CONTINUIDADE OU NÃO DE SUA INCAPACIDADE LABORATIVA. RESSALTO QUE A PERIODICIDADE DAS AVALIAÇÕES DEVERÃO FICAR A
CARGO DOS PERITOS DA AUTARQUIA RÉ, POIS ESTES É QUE TÊM CONDIÇÃO DE ESTIPULAR UM PRAZO RAZOÁVEL PARA A
RECUPERAÇÃO DO AUTOR OU PARA A CONSOLIDAÇÃO DA MOLÉSTIA QUE A ACOMETE, DEVENDO-SE FRISAR QUE TAL PERIODICIDADE
NÃO PODE SER INFERIOR A UM MÊS. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC NO TOCANTE AO TOTAL ACUMULADO DAS PARCELAS
VENCIDAS, A CONTAR DA JUNTADA DO LAUDO E DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, E JUROS DE MORA NO PATAMAR DE 1 AO
MÊS SOBRE O VALOR DE CADA PARCELA MÊS A MÊS, TAMBÉM A PARTIR DA JUNTADA DO LAUDO. CONDENO, AINDA, A ENTIDADE
AUTÁRQUICA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ORA ARBITRO EM 10, NOS
TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ART. 20 E § ÚNICO DO ART. 21, AMBOS DO CPC. CONSIDERANDO-SE A ILIQUIDEZ DA PRESENTE
CONDENAÇÃO, CONJUGADA COM O VALOR ATUALIZADO DADO À CAUSA, O PRESENTE FEITO NÃO SE SUJEITA AO REEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 475, I, E §2º, DO CPC. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL Nº 922375/PR
(2007/0023055-6) – (“O STJ JÁ FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE O INSTANTE DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA É O PRÓPRIO PARA SE
VERIFICAR A NECESSIDADE DE SUA SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU, DAÍ PORQUE, QUANDO SE TRATAR DE SENTENÇA ILÍQUIDA, DEVE SER
CONSIDERADO O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.”). I - TENDO AS PARTES SUCUMBIDO, EXPEÇA A ESCRIVANIA A GUIA DE CUSTAS FINAIS
DO PRESENTE FEITO, PARA QUE, CASO DESEJEM RECORRER, POSSAM EFETUAR SEU PAGAMENTO, JUNTAMENTE COM A TAXA
PERTINENTE À APELAÇÃO, SEM O QUE SEU RECURSO NÃO SERÁ CONHECIDO, POR INSUFICIÊNCIA DO PREPARO, NOS TERMOS DO ART.
1º, §2º, DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004 (“§ 2º O PREPARO DOS RECURSOS, ALÉM DO PORTE DE REMESSA E O RETORNO, ESTIPULADO NA
TABELA ANEXA, TAMBÉM INCLUIRÁ AS CUSTAS FINAIS” - (DESTAQUEI)), APLICÁVEL NO PRESENTE FEITO POR FORÇA DA LEI Nº 9.289/96.
II – APÓS CUMPRIMENTO DO ITEM I, PROCEDA A ESCRIVANIA ÀS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS
POR VISTA DOS AUTOS); III – OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO,
E , INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401945
REQUERENTE(S) : MARIA EDITE SANTOS REIS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO EX POSITIS, SUSCITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NA FORMA DE CONFLITO NEGATIVO, COM ESTEIO
NO ART. 115, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PERANTE O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RESTANDO SOBRESTADO O
ANDAMENTO DESTE PROCESSO ATÉ ULTERIOR JULGAMENTO DESTE INCIDENTE. FAÇA-SE ACOMPANHAR ESTA ARGUIÇÃO COM A
DOCUMENTAÇÃO QUE SE FIZER MISTER (CÓPIA DA INICIAL, DESTA DECISÃO E DA DECISÃO DO JUÍZO SUSCITADO). COMUNIQUE-SE AO
MM. JUÍZO SUSCITADO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR VISTA DOS AUTOS
REVISÃO DE BENEFICIO - ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911402367
REQUERENTE(S) : JORGE VIEIRA DE CARVALHO
ADV.: FERNANDA SOUSA VIEIRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. DEIXO DE CONDENAR A PARTE
AUTORA NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, HAJA VISTA A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE
JULHO DE 1991. OPORTUNAMENTE, NÃO HAVENDO RECURSOS VOLUNTÁRIOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVESE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS (PARTE AUTORA PELO DIÁRIO, MP E INSS POR VISTA DOS AUTOS).
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911404970
REQUERENTE(S) : ANTONIO SANTOS COSTA
187/506
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA A DESNECESSIDADE DE PERÍCIA PRÉVIA E CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ
PERIGO NA DEMORA, POSTO QUE O AUTOR JÁ SE ENCONTRA EM GOZO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA AO TEMPO EM QUE DETERMINO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INSS , ONDE DEVERÁ SER CONSIGNADO
QUE, POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO DEVERÁ A PARTE REQUERIDA CARREAR AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE TRATOU DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORA PLEITEADO PELO REQUERENTE,
BEM COMO O HISTÓRICO DE PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DO SEGURADO, SOB AS PENAS DO ARTIGO 359, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL REQUERIDA. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 201011400267
EMBARGANTE(S) : ADAUTO ARAGAO SANTANA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
EMBARGADO(S) : MACROL IMPORTACAO E COMERCIO DE ROLAMENTOS LTDA
DESPACHO....: CITE-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 14
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDO FERNANDO KLEIN NUNES -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
CAMILA TAVARES -> 1
CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 2
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
FERNANDA SOUSA VIEIRA -> 1
GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 2
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 1
LEONIA TOLOTTI -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 2
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 4
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
ROBERTA GOIS DE ANDRADE -> 2
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
ANULATÓRIA
PROC.: 200211500165
REQUERENTE(S) : VANDA MARIA DOS SANTOS
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(S) : ANTONIO EGIDIO DOS SANTOS
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO(S) : MARIA ISABEL DOS SANTOS
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
REQUERIDO(S) : ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
REQUERIDO(S) : EULINA MARIA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER
DEVIDO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500186
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO LUCIO COSTA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
REQUERIDO(S) : TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
ADV.: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, COM O LAUDO PERICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO. HAVENDO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS,
INTIME-SE O SR. PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 222/2010}
MONITÓRIA
PROC.: 200611500229
188/506
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : ELLEN ANAVIR DA GRACA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA DA DESCIDA DOS AUTOS DO ARQUIVO JUDICIÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O ATO
ORDINATÓRIO FOI PUBLICADO EM 12.2.2010.
RECONVENÇÃO
PROC.: 200611500263
REQUERENTE(S) : TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO LUCIO COSTA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),A, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTEM ACERCA DO LAUDO
PERICIAL APRESENTADO FLS.149 A 159
RECONVENÇÃO
PROC.: 200611500263
REQUERENTE(S) : TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO LUCIO COSTA
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
DESPACHO....: R. HOJE, COM O LAUDO PERICIAL, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO. HAVENDO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS,
INTIME-SE O SR. PERITO PARA PRESTÁ-LOS. COM OS ESCLARECIMENTOS, INTIMEM-SE AS PARTES.{VIA MOV. EM LOTE NRO 222/2010}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711500951
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CONCEIÇAO SONILDES S SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM
VISTA QUE ESSE NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS, CONFORME CERTIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 81.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501414
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : VANUZA DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO CUMPRIDO E NÃO ATINGIDO O
SEU OBJETIVO NO PRAZO DE 05 DIAS ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO
REVISÃO
PROC.: 200811500131
REQUERENTE(S) : ROBERTO LIMA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.: CELSON MARCON
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER
DEVIDO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811500645
REQUERENTE(S) : EDUARDO GOIS CARDOSO FILHO
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: MARCOS ANTUNES ROCHA DA SILVA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA-DECLARATÓRIA-INDENIZATÓRIA
PROMOVIDA POR EDUARDO GÓIS CARDOSO FILHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA ACOLHER O PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL;
DECLARAR INDEVIDA A COBREANÇA DE MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 360,00; INDEFERIR O PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM RELAÇÃO ÀS FATURAS VENCIMENTOS 07/10/07,
07/11/07, 07/12/07 E PARCIALMENTE 07/01/08, EIS QUE EXCLUÍDA A MULTA RESCISÓRIA E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
CONTRAPOSTO FORMULADO POR TIM NORDESTE S/A, IGUALMENTE QUALIFICADA, PARA CONDENAR A REQUERENTE AO PAGAMENTO
DO VALOR DE R$ R$ 569,61 ATINENTE ÀS FATURAS VENCIDAS NO PERÍODO DE 07/10/07 À 07/01/08, ACRESCIDAS DE JUROS MORATÓRIOS
DE 1 E MULTA MORATÓRIA DE 2, DEVIDOS A PARTIR DOS VENCIMENTOS DAS FATURAS. SUCUMBINDO A REQUERIDA EM PARCELA
MÍNIMA DO PEDIDO CONTRAPOSTO E PARCIALMENTE O AUTOR EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS FORMULADOS, APLICÁVEL O DISPOSTO NO
ART. 21 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, ARCANDO O AUTOR COM A INTEGRALIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA REQUERIDA FIXADOS EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO EM PEDIDO
CONTRAPOSTO E, EM RELAÇÃO AO PEDIDO PRINCIPAL, RATEADAS AS CUSTAS PROCESSUAIS, FIXANDO-SE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AOS PATRONOS DAS PART
INDENIZAÇÃO
189/506
PROC.: 200811500993
REQUERENTE(S) : LUCAS ARIBE ALVES
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
ADV.: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
REQUERIDO(S) : PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
REQUERIDO(S) : FUNDAÇÃO CESGRANRIO
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
ADV.: MARCIO ANDRE MENDES COSTA
TESTEMUNHA(S) : MANOEL CICERO DE CARVALHO
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
TESTEMUNHA(S) : ANA DE FATIMA ARIBE ALVES
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : VINICIUS DA COSTA CORREIA
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : ALBERTO JUAN CORREIA
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : CAIO NABUCO D´AVILA OLIVEIRA
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : MARIA LUCIA BIAZZAROLO
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE MANDADO
EXPEDIDO E NÃO ATINGIDO O SEU OBJETIVO SOBRE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA, OU QUE DILIGENCIE EM INFORMÁ-LA DAQUELA, PARA
NÃO FRUSTAR A AUDIÊNCIA. ARACAJU, 19/02/2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO{VIA MOV. EM LOTE NRO 219/2010}
REVISÃO
PROC.: 200811501331
REQUERENTE(S) : JAILDE DE JESUS SOUZA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DECISÃO DO AGRAVO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911500416
REQUERENTE(S) : JOSE FIRMINO FILHO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERENTE(S) : ARLENE BARRETO DA SILVA
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, PARA MANIFESTAREM-SE EM 15 DIAS, DEVENDO A PARTE
INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
REVISÃO
PROC.: 200911500551
REQUERENTE(S) : LUIZ CLAUDIO CARVALHO SILVA
ADV.: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
ADV.: ANTENOR BOMFIM LAGO NETO
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DECISÃO DO AGRAVO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911500660
REQUERENTE(S) : CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
REQUERIDO(S) : FRANCISCO ROSENDO SILVA FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM
VISTA QUE ESSE NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS, CONFORME CERTIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 42.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911501050
REQUERENTE(S) : SYLVIO PINTO DE ALMEIDA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
REQUERIDO(S) : ITALICA SAUDE
ADV.: JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA NÓBREGA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERIDA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE: DOCUMENTO DE FLS.158/169.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911501120
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DORIA DE CARVALHO
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADV.: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
190/506
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 12/03/2010 ENTRE 13:00 E 15:00, POR ORDEM DE CHEGADA, COM O
PERITO JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE GOES FILHO, NA AV. AUGUSTO MAYNARD, 364, CLÍNICA SOMED (VIZINHO À AGÊNCIA DOS
CORREIOS), BAIRRO SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE.
REVISÃO
PROC.: 200911501225
REQUERENTE(S) : JOSEFA GILVANDA DE MOURA SANTOS
ADV.: DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DIBENS LEASING S/A
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE MANDADO
EXPEDIDO E NÃO ATINGIDO O SEU OBJETIVO SOBRE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA, OU QUE DILIGENCIE EM INFORMÁ-LA DAQUELA, PARA
NÃO FRUSTAR A AUDIÊNCIA. ARACAJU, 19/02/2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO{VIA MOV. EM LOTE NRO 219/2010}
REVISÃO
PROC.: 200911501229
REQUERENTE(S) : JOSE DANILO DOS SANTOS SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVEST. S/A
DESPACHO....: DECISÃO ACOLHO O PEDIDO DE GRATUIDADE. O AUTOR PROPÔS A PRESENTE DEMANDA COM O INTUITO DE REVISAR O
CONTRATO CELEBRADO COM O REQUERIDO, COM A ALEGAÇÃO DE QUE SÃO APLICADOS JUROS ILEGAIS E ABUSIVOS, NÃO HAVENDO
OUTRO MEIO SENÃO RECORRER AO JUDICIÁRIO. PARA A CONCESSÃO DOS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADOS SE FAZ
NECESSÁRIA A PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.273 DO CPC, QUAIS SEJAM A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO E A
POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE DANO. COMPULSANDO ATENTAMENTE A PEÇA INICIAL, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS
AUTOS, NÃO VISLUMBRO NESTE MOMENTO A PRESENÇA DOS REQUISITOS ANTERIORMENTE MENCIONADOS. RESSALTO A MORA DA
REQUERENTE QUANTO AS PARCELAS VENCIDAS E, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DOS VALORES DAS
PARCELAS, ENTENDO SER NECESSÁRIO O PAGAMENTO DAS PARCELAS NO VALOR INTEGRALMENTE PACTUADO, SOMENTE PODENDO
SER MODIFICADO TAL VALOR APÓS CONCLUÍDA A REVISÃO DO CONTRATO. POR ESSES MOTIVOS, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA
PLEITEADA. CITE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 201011500015
AUTOR(ES) : JENILTON ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS
RÉU(S) : IRMÃOS CLEY & CIA LTDA
DESPACHO....: RH ACOLHO O PEDIDO DE GRATUIDADE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
FAZENDO NELE CONSTAR QUE, EM EFETUANDO DE PRONTO O PAGAMENTO, FICARÁ O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, BEM COMO QUE, NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ OFERECER EMBARGOS. EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONVERTER-SE-Á A OBRIGAÇÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
MONITÓRIA
PROC.: 201011500025
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : PAULO HENRIQUE DE MELO
DESPACHO....: RH EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO NELE CONSTAR QUE, EM
EFETUANDO DE PRONTO O PAGAMENTO, FICARÁ O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO QUE,
NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ OFERECER EMBARGOS. EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE
EMBARGOS, CONVERTER-SE-Á A OBRIGAÇÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. O VALOR A CONSTAR DO MANDADO DEVERÁ SER O
INFORMADO AS FLS. 16, NA DATA-BASE DE 30/12/09.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011500030
REQUERENTE(S) : LUCIA MARIA DA SILVA FREIRE
ADV.: ROQUE CORRADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: RH CONSIDERANDO OS PEDIDOS ELENCADOS NOS ITENS D E E DE FLS. 18, A FIM DE PROMOVER O CÉLERE ANDAMENTO
DO FEITO TENDO EM VISTA O GRANDE RETARDAMENTO DOS PROCESSOS DE JUSTIÇA GRATUITA, QUANDO NECESSÁRIAA REALIZAÇÃO
DE PROVA PERICIAL, TRAGA A REQUERENTE AOS AUTOS RELATÓRIO (S) MÉDICO CONTENDO NECESSIDADE APROXIMADA DE SESSÕES
DE FISIOTERAPIA, BEM COMO PREVISÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS TRATAMENTOS VISANDO PERMITIR AMPLITUDE
DE DEFESA E ANÁLISE DOS PEDIDOS FORMULADOS COM MAIOR BREVIDADE, COMPROVANDO, AINDA, A RENDA MENSAL PERCEBIDA NA
FUNÇÃO DE DOCEIRA, ATRAVÉS DO IMPOSTO DE RENDA OU OUTRO MEIO DOCUMENTAL. A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA SOLICITADA VISA
PERMITIR A ANÁLISE DOS PEDIDOS ELENCADOS NOS ITENS ACIMA IDENTIFICADOS, TORNO O ANDAMENTO PROCESSUAL MAIS CÉLERE,
INCLUSIVE INFORMANDO QUANTO AO VALOR DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO SUGERIDO AS FLS. 23, TUDO NO PRAZO DE DEZ DIAS.
APÓS VOLTEM PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL.
ANULATÓRIA
PROC.: 201011500032
REQUERENTE(S) : CLAUDIO MANOEL CHAGAS MELO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
DESPACHO....: RH RECEBO O ADITAMENTO DE FLS. 58, CUJA CÓPIA DEVERÁ ACOMPANHAR O MANDADO DE CITAÇÃO NO MOMENTO
OPORTUNO. DIANTE DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO PRIMEIRO REQUERENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE
GRATUIDADE JUDICIÁRIA POR NÃO VISLUMBRAR O REQUISITO DA NECESSIDADE, INDISPENSÁVEL A CONCESSÃO DO MESMO NA FORMA
DO ART. 5º, LXIV DA CARTA MAGNA, COMPETINDO AOS REQUERENTES O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO. APÓS RETORNEM PARA DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO.
191/506
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011500036
REQUERENTE(S) : JOSEFA MARIA FERREIRA
ADV.: DANIEL GOMES COSTA
ADV.: PAULO ROBERTO CARLOS SOARES
REQUERIDO(S) : ENERGISA
DESPACHO....: 2 - CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE VALORES NÃO RECOLHIDOS PELA AUTORA, A ENVOLVER AS FATURAS NÃO PAGAS
E QUE NÃO SE REFEREM ESPECIFICAMENTE A RECUPERAÇÃO DE CONSUMO EM DISCUSSÃO FICA A PRESENTE TUTELA CONDICIONADA
A CONSIGNAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS A PARTIR DE 25/12/09, NO VALOR DE R$ 230,11 E 25/01/10, NO VALOR DE R$ 266,35, QUE
DEVERÃO SER OBJETO DE CONSIGNAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA REVOGAÇÃO DA PRESENTE
TUTELA. 3 - OS VALORES POSTERIORES ATINENTES AOS VENCIMENTOS DE FEVEREIRO 2010 E SEGUINTES DEVERÃO SER OBJETO DE
EMISSÃO DE FATURAS, PELA REQUERIDA, SEM ENCARGOS OU VALORES REFERENTES AOS VALORES AQUI DISCUTIDOS, PARA FINS DE
PAGAMENTO REGULAR PELA AUTORA. 4 - INTIME-SE A AUTORA PARA FINS DE CONSIGNAÇÃO DO VALOR ACIMA IDENTIFICADO NO
PRAZO DE TRÊS DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO AUTOMÁTICA DA TUTELA ANTECIPADA, PELO DECURSO DO PRAZO E INÉRCIA DA
AUTORA. 5 - EFETUADO O DEPÓSITO, INTIME-SE A REQUERIDA PESSOALMENTE, PARA CUMPRIMENTO DA TUTELA.
COBRANÇA
PROC.: 201011500065
REQUERENTE(S) : RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : ALC - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE MANDADO
EXPEDIDO E NÃO ATINGIDO O SEU OBJETIVO SOBRE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA, OU QUE DILIGENCIE EM INFORMÁ-LA DAQUELA, PARA
NÃO FRUSTAR A AUDIÊNCIA. ARACAJU, 19/02/2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO{VIA MOV. EM LOTE NRO 219/2010}
COBRANÇA
PROC.: 201011500069
REQUERENTE(S) : MANOEL RODRIGUES SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: RH TRAGA O REQUERENTE AOS AUTOS, EM CINCO DIAS, MANDATO OUTORGADO AOS PATRONOS QUE O REPRESENTAM,
APÓS VOLTANDO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011500081
REQUERENTE(S) : MARIA QUERINO SANTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
DESPACHO....: RH APÓS O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 21 AGUARDEM DATA DESIGNADA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011500091
REQUERENTE(S) : WAGNER BARBOSA DA GAMA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE MANDADO
EXPEDIDO E NÃO ATINGIDO O SEU OBJETIVO SOBRE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA, OU QUE DILIGENCIE EM INFORMÁ-LA DAQUELA, PARA
NÃO FRUSTAR A AUDIÊNCIA. ARACAJU, 19/02/2010 AISLAN B. MELO DE ARAUJO TÉCNICO JUDICIÁRIO{VIA MOV. EM LOTE NRO 219/2010}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011500135
REQUERENTE(S) : JOSE EDSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO
ADV.: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
REQUERIDO(S) : GOOGLE INTERNET LIMITADA
DESPACHO....: RH JUNTE O REQUERENTE AOS AUTOS CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO DA PESSOA JURÍDICA. OBSERVANDO A
NARRATIVA DOS FATOS E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS OBSERVA-SE QUE, EM TESE, O SUPOSTO DANO FOI EXPERIMENTADO PELA
PESSOA JURÍDICA, NÃO SE VISLUMBRANDO RELAÇÃO DIRETA COM A PESSOA FÍSICA DO SÓCIO, COMPETINDO AO REQUERENTE,
QUERENDO, A EMENDA À PEÇA INICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011500137
REQUERENTE(S) : GLEIDE SELMA DE SANTANA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : V.C.A. - VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU
DESPACHO....: RH ACOLHO O PEDIDO DE GRATUIDADE, EIS QUE DEMONSTRADA A NECESSIDADE. CONSIDERANDO OS PEDIDOS
ELENCADOS A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E PENSIONAMENTO MENSAL, A FIM DE PROMOVER O CÉLERE ANDAMENTO DO FEITO
TENDO EM VISTA O GRANDE RETARDAMENTO DOS PROCESSOS DE JUSTIÇA GRATUITA, QUANDO NECESSÁRIAA REALIZAÇÃO DE PROVA
PERICIAL, TRAGA A REQUERENTE AOS AUTOS RELATÓRIO (S) MÉDICO CONTENDO NECESSIDADE APROXIMADA DE SESSÕES DE
FISIOTERAPIA, BEM COMO PREVISÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS TRATAMENTOS VISANDO PERMITIR AMPLITUDE DE
DEFESA E ANÁLISE DOS PEDIDOS FORMULADOS COM MAIOR BREVIDADE. A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA SOLICITADA VISA PERMITIR A
ANÁLISE DOS PEDIDOS ELENCADOS NOS ITENS ACIMA IDENTIFICADOS, TORNANDO O ANDAMENTO PROCESSUAL MAIS CÉLERE,
INCLUSIVE INFORMANDO QUANTO AOS VALORESPROVÁVEIS DOS NECESSÁRIOS TRATAMENTOS, TUDO NO PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS
VOLTEM PARA DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011500139
192/506
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : E J DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME
EXECUTADO(S) : ELMA CRISTINA DOS SANTOS FREIRE
EXECUTADO(S) : ELIVELTO CARLOS SANTOS FREIRE
DESPACHO....: R.H. I – CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 DIAS. FIXO OS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM 10 DO VALOR DA DÍVIDA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO
ACIMA INDICADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART.652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC), BEM COMO ACERCA
POSSIBILIDADE DO EXECUTADO OPOR EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS
CONTADOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO (ARTIGOS 736 E 738 DO CPC). II – NÃO SENDO EFETUADO O
PAGAMENTOEXPEÇA-SE NOVO MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO
PRINCIPAL ATUALIZADO, JUROS, CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART.659 DO CPC). NA CONFECÇÃO DO MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO DEVE A ESCRIVANIA OBSERVAR OS BENS INDICADOS PELO EXEQUENTE, SE FOR O CASO. III – NÃO SENDO
ENCONTRADO O DEVEDOR, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ARRESTAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIR A
EXECUÇÃO, BEM COMO PROCURAR O EXECUTADO 3 VEZES EM DIAS DISTINTOS, DENTRE OS 10 DIAS SEGUINTES AO ARRESTO, DE
TUDO CERTIFICANDO (ART.653 DO CPC). IV - REALIZADA A PENHORA, E DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, MANIFESTE-SE O
EXEQUENTE ACERCA DO INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO(S) BEM(S) PENHORADO(S). V – EM CASO DE ARRESTO, CABE AO
EXEQUENTE, NO PRAZO DE
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011500145
EXEQÜENTE(S) : TT LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : INTERENGE CONSTRUÇÃO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA LEGALMENTE
PREVISTA, NO PRAZO DE 05 DIAS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10
TOTAL DE DESPACHOS : 30
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 31
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO -> 1
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 2
ALEXANDRE REGIS CORDEIRO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2
ANTENOR BOMFIM LAGO NETO -> 1
ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO -> 2
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CELSON MARCON -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 5
DANIEL GOMES COSTA -> 1
DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JACQUELINE APARECIDA DE SOUZA NÓBREGA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 3
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
MARCIO ANDRE MENDES COSTA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
PAULO ROBERTO CARLOS SOARES -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS -> 1
ROQUE CORRADO JUNIOR -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 3
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 2
193/506
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 2
ZULÍVIA CONCEIÇÃO BRITTO MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 21/2/2010
DECLARATÓRIA
PROC.: 201011500148
REQUERENTE(S) : HERON ANDRADE DE ARAUJO
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : ENERGISA
DESPACHO....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, É QUE DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR À REQUERIDA:
RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA, NO PRAZO DE 24 HORAS; ABSTENÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO, ATÉ
ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DESDE QUE RELATIVA AOS DÉBITOS DISCUTIDOS JUDICIALMENTE (FLS. 18); MULTA DE R$
10.000,00 EM CASO DE DESOBEDIÊNCIA. INVERTO, DESDE JÁ, O ÔNUS DA PROVA. CITE-SE, PARA CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010. MARIA LUIZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA PLANTONISTA
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911803653
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : GAMT COMERCIO E REPRESENTACAO DE SERVICOS LTDA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS
CAUTELAS. EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {VIA MOV. EM LOTE NRO 374/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111801634
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : JOSE DE FARO MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 35 E DOCUMENTO DE F. 36 DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, C/C O ART. 156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA PAGÁ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111801894
EXEQÜENTE(S) : MOISES PEREIRA RAMOS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
ADV.: PATRICIA LEY SOUZA
ADV.: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : EMURB - EMP MUNICIPAL DE URBANIZACAO
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
DESPACHO....: ...E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM SEUS ACRÉSCIMOS, DEPOSITADO EM CONTA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO,
NA AGÊNCIA 034, DO BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A, VINCULADA AO PRESENTE FEITO.DETERMINO, AINDA, A EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ EM FAVOR DA EMURB, NO MONTANTE DE R$ 8.486,79 (OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
NOVE CENTAVOS), E SEUS ACRÉSCIMOS, DA CONTA CUJOS DADOS SE ENCONTRAM ÀS FLS. 278, DOS PRESENTES AUTOS.ANTE TAIS
CONSIDERAÇÕES, ENCERRO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.CONDENO A EMURB AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
NO VALOR DE R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211801500
EXEQUENTE(S) : CLAUDIO CRUZ
EXEQUENTE(S) : CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
EXECUTADO(S) : JAPIACU - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O PRÓPRIO EXEQUENTE INFORMA ONDE SE ENCONTRA O BEM PENHORADO, CONFORME SE VÊ DA
194/506
PETIÇÃO DE F. 326, INDEFIRO O PEDIDO DE F. 341. I-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311800271
REQUERENTE(S) : WASHINGTON MENDONCA ARAUJO
ADV.: IVAN DE LIMA FONSECA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
SENTENÇA....: (...)AO LUME DO QUE FOI EXPENDIDO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, PELOS FUNDAMENTOS FÁTICOS E
JURÍDICOS ABORDADOS. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE
ARBITRO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANULATÓRIA
PROC.: 200411800093
REQUERENTE(S) : REGINA MARTA CIOATO PEROZZO
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS
CAUTELAS. EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {VIA MOV. EM LOTE NRO 374/2010}
REVISÃO
PROC.: 200411801362
REQUERENTE(S) : JIVALDA DA CRUZ MOTA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : FERNANDO A R DE VASCONCELOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO SANTOS PEREIRA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : EUZEBIO DE MELO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : NORMA LUCIA RODRIGUES GENTIL
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS
CAUTELAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511800014
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE FAZENDA ESTADUAL
ADV.: ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
EXECUTADO(S) : JOSE DA SILVA, MILTON DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: ESTADO DE SERGIPE, INGRESSOU COM A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA MILTON DOS SANTOS, QUE NO
DECORRER DO PROCESSO VEIO A FALECER. O FEITO FOI SUSPENSO PARA QUE O EXEQUENTE INDICASSE HERDEIROS DO FALECIDO,
PARA QUE FOSSE HABILITADO NO PRESENTE FEITO. ÀS F. 90, O EXEQUENTE REQUEREU A CITAÇÃO DA SRA. IDA DE SOUZA TORRES
SANTOS, PARA QUE A MESMA VIESSE A SER HABILITADA NO PRESENTE FEITO, INDICANDO INCLUSIVE O SEU ENDEREÇO. DEFIRO O
PEDIDO, E COM FULCRO NO ART. 1057, DETERMINO A CITAÇÃO DE IDA DE SOUZA TORRES SANTOS, PARA EM 05 (CINCO) DIAS
CONTESTAR A PRESENTE HABILITAÇÃO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511800382
REQUERENTE(S) : SUKITA CORRETORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS
CAUTELAS. EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {VIA MOV. EM LOTE NRO 374/2010}
195/506
EMBARGOS
PROC.: 200511800436
EMBARGANTE(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
DESPACHO....: RECEBI HOJE. AO CARTÓRIO PARA VERIFICAR SE EXISTEM RESÍDUOS DE CUSTAS PROCESSUAIS. EM HAVENDO, INTIMESE A EMBARGANTE PARA PAGÁ-LAS. EM CASO NEGATIVO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
COMINATÓRIA
PROC.: 200511800450
AUTOR(ES) : JULIO BARROS DOS SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
RÉU(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBI HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, CONCOMITANTEMENTE, MANIFESTAREM-SE EM
RELAÇÃO AO PETITÓRIO DE LAVRA DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS ACOSTADO ÀS FLS. 144/145 . APÓS, CONCLUSOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200511800644
REQUERENTE(S) : EDISON JOSE DOS SANTOS
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA FREITAS SANTOS
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
DESPACHO....: RECEBI HOJE. INTIME-SE A PERITA NOMEADA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE EM RELAÇÃO AO PETITÓRIO DE
FLS. 188/189. APÓS, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511801439
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : FACILMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL Nº 200511801439, FACE A NULIDADE
DA CDA Nº 11332004, DECORRENTE DA ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 90157, CONFORME JULGAMENTO PROFERIDO NA AÇÃO
ANULATÓRIA Nº 200411801232. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER.(...)
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511801464
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : ESPOLIO JOAO DINIZ DE REZENDE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 36 E DOCUMENTO DE F. 37 DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, C/C O ART. 156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA PAGÁ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200511801506
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
EMBARGADO(S) : ANTONIO JOSE ALVES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBI HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS ACOSTADOS PELO EMBARGANTE ÀS FLS. 221/242,
REMETAM-SE OS AUTOS AO COORDENADOR DA PERÍCIA CONTÁBIL, DR. AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO, COM A FINALIDADE DE
SEREM REALIZADOS OS CÁLCULOS NECESSÁRIOS PARA RESOLUTIVIDADE DA DEMANDA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511801526
REQUERENTE(S) : VIRGÍLIO GOMES
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CODISE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
196/506
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS
CAUTELAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611800078
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : JUAN PATRICIO BECERRA GARRIDO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O PEDIDO DA EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLARO, POR
SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009, C/C O ART. 269, V DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
ISENTO DE CUSTAS P.R.I.
AÇÃO POPULAR
PROC.: 200611800654
AUTOR(ES) : GEDALVA VITAL
ADV.: LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO
RÉU(S) : ANTONIO SERGIO FERRARI VARGAS
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
RÉU(S) : EMURB - EMP MUNICIPAL DE URBANIZACAO
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
RÉU(S) : SPR ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
RÉU(S) : VALMOR BARBOSA BEZERRA
DESPACHO....: RECEBI HOJE. CITE-SE O LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO (VALMOR BARBOSA BEZERRA) NO ENDEREÇO QUE
CONSTA À FL. 833 DOS AUTOS PARA, QUERENDO, EM 20 (VINTE) DIAS, CONTESTAR O PRESENTE FEITO. APÓS, CONCLUSOS.
EMBARGOS
PROC.: 200611801256
EMBARGANTE(S) : FACILMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 200511801439, EM RAZÃO DA NULIDADE DA
CDA, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE/PERDA DO
OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O EXEQUENTE/EMBARGADO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, RELATIVOS A AMBOS OS PROCESSOS, QUE ARBITRO EM R$
2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO DE RECURSO SEM A INTERPOSIÇÃO
DESTE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE AMBOS OS AUTOS. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611801608
REQUERENTE(S) : D D COMERCIO LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS
CAUTELAS. EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. {VIA MOV. EM LOTE NRO 374/2010}
COBRANÇA
PROC.: 200611802499
REQUERENTE(S) : ADRIANA GOMES DA CONCEICAO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : O ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS. AO (S) APELADO (S) PARA RESPONDER (EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA, COM OU SEM ELA, SUBAM OS AUTOS A E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS
CAUTELAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711800073
REQUERENTE(S) : JOSE IVAN DE SOUZA RABELO JUNIOR
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERENTE(S) : RABELO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. ... JOSÉ IVAN DE SOUZA RABELO JÚNIOR & RABELO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, QUALIFICADOS NA
INICIAL, VIA BASTANTE PROCURADOR, INGRESSARAM COM A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRA O BANESE – BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S/A, PARA QUE FOSSE DECLARADA A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTINUATIVA DE CRÉDITO C/C ANULATÓRIA DE
ENCARGOS FINANCEIROS E COMPENSAÇÃO OU REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CITADO O REQUERIDO, CONTESTOU, , CONFORME SE VÊ, DA
PETIÇÃO DE F. 57/71, ÀS F. 185/186 DOS AUTOS, PEDIDO EM CONJUNTO DE EXTINÇÃO DO FEITO, HAJA VISTA CELEBRAÇÃO DE
TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, F. 187/190. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS F. 185/186, E HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE SURTA
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA PRECONIZADA
197/506
NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I.
COBRANÇA
PROC.: 200711801292
REQUERENTE(S) : CLESIO JOSE NASCIMENTO DA ROCHA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : TIAGO GUIMARAES REGO ALMEIDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA PORTO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : JEAN DA SILVA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 81,
COMPARECENDO NESTA SECRETARIA A FIM DE SEREM ENTREGUES, VIA RECIBO NOS AUTOS, OS DOCUMENTOS DE FLS. 20-30.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800428
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ANILIO CALDAS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 18 E DOCUMENTO DE F. 19 DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, C/C O ART. 156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA PAGÁ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800581
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ERELDO TELES DE MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 22 E DOCUMENTO DE F. 23 DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, C/C O ART. 156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA PAGÁ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811800642
AUTOR(ES) : ADENILDE DE SOUZA DANTAS
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INDIQUEM SEUS ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULEM QUESITOS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811800854
REQUERENTE(S) : JOSE IVAN DE SOUZA RABELO JUNIOR
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERENTE(S) : RABELO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. ... JOSÉ IVAN DE SOUZA RABELO JÚNIOR & RABELO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, QUALIFICADOS NA
INICIAL, VIA BASTANTE PROCURADOR, INGRESSARAM COM A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA CONTRA O BANESE – BANCO DO
ESTADO DE SERGIPE S/A, PARA QUE FOSSE DECLARADA NULA CLÁUSULA CONTRATUAL, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CITADO O
REQUERIDO, CONTESTOU, , CONFORME SE VÊ, DA PETIÇÃO DE F. 37/46, E ÀS F. 117/118 DOS AUTOS, PEDIDO EM CONJUNTO DE
EXTINÇÃO DO FEITO, HAJA VISTA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, F. 119/122. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS F.
117/118, E HOMOLOGO O ACORDO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO
COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA PRECONIZADA NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE.
P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811801480
EXEQUENTE(S) : MARIA DO CARMO CORREIA
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
EXECUTADO(S) : CEHOP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLI
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EXECUTADA, CONFORME DOC. DE F. 22, E,
REQUERIMENTO DE F. 25, FORMULADO PELA EXEQUENTE, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA, E EM
CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EX VI DO ARTIGO
794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE A EXEQUENTE RECEBA A IMPORTÂNCIA
DEPOSITADA NO BANESE, NA CONTA INDICADA NO DOCUMENTO DE F. 22, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS SE HOUVER. ARQUIVEM-SE OS
AUTOS DADA A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
198/506
EMBARGOS
PROC.: 200811801528
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: DIGA O EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO.
EMBARGOS
PROC.: 200811801529
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : ROSALIA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: DIGA O EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811801843
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : MARIA GENILDE RODRIGUES SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O PEDIDO DA EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLARO, POR
SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009, C/C O ART. 269, V DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
ISENTO DE CUSTAS P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911800209
EXEQUENTE(S) : LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIRA
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O DEPÓSITO EFETUADO PELO EXECUTADO ÀS F. 26 E REQUERIMENTO DE F. 28
FORMULADO PELA EXEQUENTE, DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA, E EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EX VI DO ARTIGO 794, I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA QUE A EXEQUENTE RECEBA A IMPORTÂNCIA DEPOSITADA NO BANESE, NA
CONTA INDICADA NO DOCUMENTO DE F. 26, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS SE HOUVER. ISENTO DE CUSTAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS
DADA A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911800210
EXEQUENTE(S) : CLOVIS OZANAR CORREA
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC.COM TAIS CONSIDERAÇÕES, E NÃO TENDO SIDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA EMBARGADA PELO ESTADO DE
SERGIPE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA EXPEDIÇÃO DO
PRECATÓRIO JUDICIAL ALIMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.290,59 (SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE
CENTAVOS) QUE SE ENCONTRA NOS DOCUMENTOS DE F. 396/409. P.R.I
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911800532
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO DE MELO
ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES
REQUERIDO(S) : EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
DESPACHO....: ...DOU O FEITO POR SANEADO E DEFIRO COMO PROVAS ÚTEIS O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR E A OITIVA DAS
TESTEMUNHAS DO REQUERENTE (FLS. 32) E DO REQUERIDO (FLS. 31) E DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2010, ÀS 08H30MIN, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O REQUERIDO POR
SEU REPRESENTANTE LEGAL, SEUS ADVOGADOS, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 31 E 32 E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO.
COBRANÇA
PROC.: 200911800544
REQUERENTE(S) : INSTITUTO DE HEMOTERAPIA ATIV DE LABOR SAUDE PUBLICA
ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES
REQUERIDO(S) : HOSPITAL RENASCENCA S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS,75/83
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911800646
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : PAULO JOSE DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 14 E DOCUMENTO DE F. 15 DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
199/506
REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, C/C O ART. 156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA PAGÁ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911800934
EXEQÜENTE(S) : DELBA DOS SANTOS SAMPAIO
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
EXECUTADO(S) : SOL DE SEGUROS S/A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
DESPACHO....: SE MANIFESTE A EXEQUENTE DA PETIÇÃO DE F. 279.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911800996
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : ANA ELIZABETE VIEIRA DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA PEDIDO DE F. 11 E DOCUMENTO DE F. 12 DO EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA
REQUERIDA E DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, C/C O ART. 156, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE
DEVERÁ SER INTIMADO PARA PAGÁ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DADA À BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911801318
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : PEDRO ANTONIO BASTO ARAUJO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... TENDO EM VISTA O PEDIDO DA EXEQUENTE, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLARO, POR
SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.809/2009, C/C O ART. 269, V DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. LEVANTE-SE A PENHORA SE HOUVER. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
ISENTO DE CUSTAS P.R.I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200911801386
IMPETRANTE(S) : MARIA LUCIA MARQUES CRUZ E SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...)A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR VINDICADA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTADA
COMO COATORA A FIM DE QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE ACHAR NECESSÁRIAS, CONFORME DETERMINA O
ART. 7º DA LEI 12.016/09, OBSERVANDO-SE TODO O PROCEDIMENTO PREVISTO NESTE ARTIGO, MORMENTE O SEU INCISO II, INCLUSIVE
COM A INSERÇÃO DO NOME DA PESSOA JURÍDICA QUE INTEGRA O IMPETRADO NO SCP DO TJSE. APÓS O DECURSO DOS PRAZOS
ALUDIDOS, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES, SIGAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO PRECEITUA O ART. 10 DA LEI
SUPRAMENCIONADA. POR FIM, OBSERVE A COMPETENTE ESCRIVANIA OS FLUXOS PROCEDIMENTAIS DELINEADOS PARA EVITAR
CONCLUSÕES E DESPACHOS DESNECESSÁRIOS. PUBLIQUE-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200911801588
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA DA SILVA LOURENÇO
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FOLHAS 22/33; REQUERENDO O QUE LHE APROUVER.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911801589
EXEQÜENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA
DESPACHO....: DIGA O EXEQUENTE DO DEPÓSITO DE F. 409.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911801758
REQUERENTE(S) : WGA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICA - CEHOP
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FOLHAS 31/126.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911801762
REQUERENTE(S) : CREATRIZ TAVARES DOS ANJOS
ADV.: THAÍS SANTANA SILVEIRA
ADV.: FRANCISCA JULIANA MACÁRIO DE OLIVEIRA
ADV.: HIRLIDAN LUCE TAINÁ SANTOS CRUZ
200/506
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. ... CREATRIZ TAVARES DOS ANJOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONTRA O ESTADO DE SERGIPE. ANTES DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, REQUEREU A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO E O DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. TENDO EM VISTA O
REQUERIMENTO DA AUTOR, ÀS FLS. 029, E NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PORQUE NÃO FOI CITADO,
HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLARO, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, EX VI DO ARTIGO 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTAS. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201011800168
REQUERENTE(S) : LUIZ EDUARDO DA SILVA BEZERRA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DANDO CIÊNCIA QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE TRAMITANDO NESTE JUÍZO
FAZENDÁRIO. AO CARTÓRIO PARA GERAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, (...).
TOTAL DE DESPACHOS : 27
TOTAL DE SENTENÇAS : 18
TOTAL DE PROCESSOS : 45
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ALMIRO JOSE DA ROCHA LEMOS -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA -> 1
ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 2
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 4
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 3
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 4
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 3
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DANTAS OLIVEIRA -> 5
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 3
FABIO PORTO MENEZES -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
FRANCISCA JULIANA MACÁRIO DE OLIVEIRA -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 5
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 2
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 3
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1
HIRLIDAN LUCE TAINÁ SANTOS CRUZ -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
IVAN DE LIMA FONSECA -> 1
JAMES FONTES BARBOSA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 2
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 2
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 2
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 2
JOSEVAL SILVA GOMES -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 2
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 2
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 5
LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 2
LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA -> 1
201/506
MARIA DO CARMO CORREIA -> 2
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA LEY SOUZA -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 3
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 2
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
THAÍS SANTANA SILVEIRA -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911905310
EXEQUENTE(S) : CARLOS HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO E VERINEIDE M SANTOS
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS ATUALIZADOS PELOS EXEQUENTES ÀS FLS.195/198, INTIME-SE O
EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS MESMOS, PARA SE EVITAR FUTURAS ARGUIÇÕES DE NULIDADES.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200011900244
REQUERENTE(S) : J S E COMERCIO REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DESCIDA DOS AUTOS MANIFESTEM-SE AS PARTES INTERESSADAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO
ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211901610
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : JSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL Nº200011900301, INTIME-SE A EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE 204/208, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTAREM
PARA A EXECUÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200311901523
REQUERENTE(S) : MARTERSEG EQUIP INDUSTRIAIS LTDA
ADV.: JAQUELINE REZENDE CRUZ
ADV.: ZZZ
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO JATOBA LOBO
DESPACHO....: FLS. R. HOJE... RECEBO O APELO EM SEU DUPLO EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411900318
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PIAZZA FIORENTINA
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
REQUERIDO(S) : DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE … MANIFESTE-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, SOB PENA DE PERMANENCIA DO
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411900681
202/506
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : TAMPA BAY INFORMATICA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPARECER AO CARTÓRIO PARA RETIRAR GUIA DE CUSTAS PARA CUMPRIMENTO DE
CARTA PRECATÓRIA.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200611900775
IMPETRANTE(S) : WAGNER JOSE ANDRADE SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE … MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. I-SE. CUMPRA-SE.
DIVERSA
PROC.: 200611901093
REQUERENTE(S) : ANADEC ASSOC NAC DE DEFESA DA CIDAD E DO CONSUMIDOR
ADV.: RONNI FRATTI
ADV.: ANA LÚCIA BIANCO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS ETC... RECEBO O APELO EM SEU DUPLO EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611901582
EXEQÜENTE(S) : OSMAN TELES SANTOS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS - CEHOP
ADV.: JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA
DESPACHO....: . HOJE. INTIME-SE A ADVOGADA DO ESPÓLIO PARA INDICAR O ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DO MESMO PARA
FINS DO CUMPRIMENTO DO COMANDO DE FLS.331. APÓS, DECIDIREI SOBRE O PEDIDO DE RESERVA.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200711900171
IMPETRANTE(S) : ELEOMAR MARQUES DA SILVA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
IMPETRADO(S) : A FUNDACAO DE APOIO A PESQ E EXT DE SERG FAPESE
ADV.: KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE CIÊNCIA ÀS PARTES. EM NADA SENDO REQUERIDO, EM 15(QUINZE) DIAS ,ARQUIVEM-SE. I-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711900225
AUTOR(ES) : ANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
RÉU(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE BANESE
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: R. HOJE. FALEM AS PARTES ACERCA DO LAUDO COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. I-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200711901212
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EMBARGADO(S) : ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE … RENOVE-SE O DESPACHO DE FL.49. MANIFESTAR-SE O EMBARGADO, EM 48 HRS, ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.
46/48, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811900156
EXEQUENTE(S) : ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 21/22, AGUARDE-SE ATÉ 27/02/2010, O PAGAMENTO
A SER EFETIVADO PELO MUNICÍPIO.
EMBARGOS
PROC.: 200811900642
EMBARGANTE(S) : CASA SANTA ROSA LTDA
ADV.: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
203/506
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.300/335, REABRA-SE O PRAZO EM FAVOR DO EMBARGANTE PARA O
OFERECIMENTO DO RECURSO DEVIDO. I-SE. CUMPRA-SE.
DIVERSA
PROC.: 200811900867
REQUERENTE(S) : ROSA ANGELICA CARVALHO SOBRAL E OUTROS
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC.., RECEBO O APELO EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETASE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200811900878
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
EMBARGADO(S) : VALDIVANIA DE MENEZES SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DECIDA DOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES INTERESSADAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO
ARQUIVE-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200811900926
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
EMBARGADO(S) : LUZIETE NUNES MELO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EMBARGADO(S) : FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. RECEBO O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À
EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DA LEI. CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200811901536
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
EMBARGADO(S) : ROMUALDO SILVA DA CONCEICAO E OUTROS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 200811901597
REQUERENTE(S) : LUZINEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : GEISY OLIVEIRA CRUZ
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA OLIVEIRA CRUZ
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : ALICE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : IPESPREVIDÊNCIA
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS FACE A DESCIDA DOS AUTOS, MANIFESTE-SE A PARTE/INTERESSADA. INEXISTINDO
MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200811901634
IMPETRANTE(S) : GENISSON SOUSA GUIMARAES CENTRAO DAS BICICLETAS
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO,
ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811901857
EXEQUENTE(S) : IPIRANGA ASFALTOS S/A
ADV.: MICHEL KALIL HABR FILHO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS FLS. 74/79. I-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200811901861
REQUERENTE(S) : VALDOMIRO ROSA DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : GILVAN BEZERRA DO NASCIMENTO
204/506
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MARIA ERIVALDA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSE SILVA VIEIRA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : NADJA MOURA MENEZES
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSE BOAVENTURA SOARES
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSE EVALDO SANTOS DE SOUZA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : ROBERVAL JOSE DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : AGNALDO CRUZ SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : VALMIR ANDRADE BONIFACIO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : ALCIDES VALERIO DE SOUZA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : ELIZABETE VITAL DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : ROSE MARY CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : WALDER RODRIGUES ALVES
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSÉ MARCELINO SOUZA SILVA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSE HONORIO SANTOS FILHO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : ELIETE AMORIM DA SILVA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : CARLOS LUIZ MOURA MENEZES
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : HELENIZE RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MAX DE AMORIM DA SILVA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MARLY BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MARIA FRANCISCA OLIVEIRA LIMA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MARIA ANGELICA NUNES GOIS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA RODRIGUES SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSE DAS NEVES V. SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MARIA DO SOCORRO SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSEILDA LIMA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DE SANTANA FILHO
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS.140 NO PRAZO DE 15 DIAS. DOU
FÉ. ARACAJU (SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010
EMBARGOS
PROC.: 200911900606
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
EMBARGADO(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE RECEBO O APELO EM SEU DUPLO EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM
AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200911900636
EMBARGANTE(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
EMBARGADO(S) : ANTONIO MARCOS SILVA ANDRADE
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EMBARGADO(S) : GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO PRINCIPAL Nº 200811901810, ENCONTRA-SE EM SUA FASE INICIAL DEVENDO AINDA
SER CITADO O IPESAÚDE QUE PODERÁ, EVENTUALMENTE, IMPUGNAR OS CÁLCULOS APRESENTADOS GERANDO LIQUIDAÇÃO
INCIDENTAL DO VALOR ORIGINALMENTE EXEQUENDO, E QUE O VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS REFLETEM 10 DAQUELA,
POR RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, SUSPENDA-SE O FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA REFERIDA EXECUÇÃO.
205/506
COBRANÇA
PROC.: 200911901332
REQUERENTE(S) : MARCELO ALEXANDRE LIMA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. AO AUTOR, EM RÉPLICA. PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. I-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200911901336
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MIRABEL DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : ANGELICA NUNES BARRETO DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS VISTO ADMITIR-SE A EXPEDIÇÃO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA PAGAMENTO, QUANDO O VALOR
DEVIDO PARA CADA PARTE AUTORA NÃO EXTRAPOLA O LIMITE DE R$ 5.180,25, ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO ESTADUAL, INTIMEM-SE
AS EXEQUENTES PARA DIZEREM DO INTERESSE NO PAGAMENTO DE SEUS MONTANTES ATRAVÉS DE RPV, ATUALIZANDO-OS. I-SE.
ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010 DRA. KARYNA TORRES MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
ANULATÓRIA
PROC.: 200911901340
REQUERENTE(S) : ENGEPET - EMPRESA DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: R.HOJE I- RECOLHER O AUTOR AS CUSTAS FINAIS ANTECIPADAMENTE, PRAZO: DE 15(QUINZE) DIAS. II- APÓS,
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO VEZ QUE DESNECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911901365
EXEQUENTE(S) : ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARAACAJU
DESPACHO....: R. HOJE. AO EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EM 10 (DEZ) DIAS. I-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911901513
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : SHIRLEY DA ANUNCIAÇAO CRUZ
EXECUTADO(S) : ESCOLA O MUNDO DE SOFIA LTDA
EXECUTADO(S) : AMERITA DA ANUNCIAÇÃO CRUZ
DESPACHO....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 295 C/C 296 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, ENTENDO DA DESNECESSIDADE
DE APRESENTAÇÃO PELO EXECUTADO, DE CONTRA-RAZÕES AO APELO INTERPOSTO. DESTA FORMA, RECEBO O APELO EM SEU DUPLO
EFEITO. ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETA-SE À EGRÉGIA CORTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE LEI. CUMPRASE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200911901592
AUTOR(ES) : ANANGUERA MACEDO DOS SANTOS
ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
RÉU(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA OFERECEREM RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DE FLS. 127/142. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. ESCRIVÃO CARTÓRIO DO 33º OFICIO
COBRANÇA
PROC.: 200911901601
REQUERENTE(S) : CANDIDA MARIA CORREIA DE MELO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PREJUDICIAL DE MÉRITO SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200911901907
REQUERENTE(S) : FARMAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS VISTO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 49/50, INTIME-SE A PREFEITURA DE ARACAJU, ATRAVÉS DE
SEU SETOR DE COMPRAS, PARA QUE ESTE ATESTE O RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS COBRADOS PELA CONTRATADA. I-SE.
206/506
EMBARGOS
PROC.: 201011900024
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
EMBARGADO(S) : ADERBAL DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ERALDO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : ANTONIO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE AO EXEQUENTE PARA QUE, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. I-SE.
EMBARGOS
PROC.: 201011900061
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA
OFERECER IMPUGNAÇÃO, QUERENDO. I-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 33
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 34
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ANA LÚCIA BIANCO -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 29
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
DENISE TELES PRADO -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 3
GERALDO RESENDE FILHO -> 2
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
JAQUELINE REZENDE CRUZ -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 5
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOSE DE ALENCAR CARDOSO LIMA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 2
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 3
MARCELO JATOBA LOBO -> 1
MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MICHEL KALIL HABR FILHO -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 5
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RONNI FRATTI -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
ZELITA RODRIGUES CORREIA DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
207/506
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000265
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : NILSON PRADO BARRETO
DESPACHO....: REALIZADA, MAS SEM LICITANTES.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002430
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : TEREZINHA NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: R.H. ANTES DE APRECIAR O PEDIDO RETRO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR O
VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO RETRO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002653
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: R.H. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 24V, OFICIE-SE O JUÍZO DA 14º VARA CÍVEL DESTA COMARCA, COM INTUITO DE
OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 199511407073 QUE TEM COMO AUTORA
DIMAVE – DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. ARACAJU, 09 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002983
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: MELBA LORENA SILVA ROSA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANESE, DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA
BLOQUEADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA A CONTA INDICADA À FL. 53. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003090
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : IMUNOLAB LABORATORIODE BIO IMUNOLOGIA LTDA
DESPACHO....: R.H. EM CONSULTAS REALIZADAS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, OBSERVA-SE QUE NÃO FORAM
ENCONTRADOS BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DO
AUTO DE PENHORA DE FL. 31, INFORMANDO SE POSSUI INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA (ART. 24, INC. I, DA LEI 6.830/80).
ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003329
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : IVAN MACEDO VALENCA
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
DESPACHO....: R.H. EM CONSULTAS REALIZADAS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, OBSERVA-SE QUE NÃO FORAM
ENCONTRADOS BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A SECRETARIA SE FORA REALIZADO
O LEILÃO DESIGNADO À FL. 41. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003398
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA PENHORA DE REALIZADA, INFORMANDO SE POSSUI
INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA (ART. 24, INC. I, DA LEI 6.830/80). ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
208/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003473
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MARIA DA GLORIA ALVES
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA EM MAIO DE 2007 E QUE O(A) DEVEDOR(A)
FALECEU EM SETEMBRO DE 1963, TORNO NULOS OS ATOS PRATICADOS NESTE PROCESSO ATÉ A PRESENTE DATA. NO MAIS, COMO JÁ
DITO, OBSERVA-SE QUE COM O FALECIMENTO DO CONTRIBUINTE EXECUTADO O PROCESSO EXECUTIVO DEVE SER REDIRECIONADO
EM FACE DO SEU ESPÓLIO, DEVENDO A CITAÇÃO OCORRER NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL QUE, NO CASO, É O
INVENTARIANTE. DESTA FORMA, DETERMINO A RETIFICAÇÃO, NA CAPA DO PROCESSO E NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
DESTE PODER DO NOME DA EXECUTADA, FAZENDO CONSTAR ESPÓLIO DE MARIA DA GLÓRIA ALVES. DETERMINO, OUTROSSIM, A
INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUBSTITUIR A CDA, BEM COMO, INDICAR O NOME E ENDEREÇO DO
INVENTARIANTE OU SUCESSORES DA FALECIDA. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003608
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS PINHEIRO
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS
DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO , COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. DESCONSTITUO O(A) ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDOSE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003847
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : CALÇADAO IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, SUSPENDO A
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO MÁXIMO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 40 DA LEI 6.830/80. DECORRIDO O
PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS POR 05(CINCO) ANOS. CUMPRA-SE O §1º DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003966
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : QUASAR CENTRO DE EXCELENCIA DE ENSINO LTDA
DESPACHO....: EXECUTADO NÃO INTIMADO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200712004083
REQUERENTE(S) : COOPANEST COOPERAT DOS ANESTESIOLOGISTA SE SERGIPE
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200712004083 R.H. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO EXARADA NO DESPACHO DOS AUTOS EM APENSO
(200812002796) AO PRESENTE FEITO, VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DAS DEMANDAS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004088
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : PANIFICAÇÃO E MERCEARIA SANTO ANTONIO LTDA
DESPACHO....: R. H. TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 46, DETERMINO QUE SE PROCEDA À RESTRIÇÃO TOTAL DE VEÍCULOS
DO(A) EXECUTADO(A) ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO, CPF 235.907.935-20, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, SUFICIENTES PARA
ASSEGURAR O ADIMPLEMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200712004519
EMBARGANTE(S) : DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE-SE, PESSOALMENTE, O EMBARGANTE PARA PAGAR AS CUSTAS DEVIDAS NO PRAZO DE 48HORAS.
ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004538
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
209/506
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSEFINA SALGADO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. EM FACE DA MANIFESTAÇÃO POSITIVA DO EXEQUENTE EM ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, CUMPRA-SE
A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004615
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : WILSON JOSE CORDEIRO BASTOS SANTANA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
DESPACHO....: R.H. DESENTRANHE-SE A PROCURAÇÃO DE FL. DOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL E JUNTE-SE-A AOS EMBARGOS À
EXECUÇÃO. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004956
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : JOSENOR MENEZES DE ANDRADE
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO
(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005038
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSÉ IRALDO FONTES SANTOS
EXECUTADO(S) : POUSADA MAR E SOL LTDA ME
DESPACHO....: R.H. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE PETIÇÃO DO EXEQUENTE EM QUE PRETENDE O REDIRECIONAMENTO DA
EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O(S) SÓCIOADMINISTRADOR(ES) DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. ADEMAIS, NA HIPÓTESE EM ANÁLISE,
CONSTATA-SE QUE O(S) SEU(S) NOME(S) JÁ CONSTA(M) DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO CORRESPONSÁVEL(IS) DA OBRIGAÇÃO
TRIBUTÁRIA. COM EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI N.º6.830/80, A DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE INSCRITA GOZA DE PRESUNÇÃO
DE CERTEZA E LIQUIDEZ, PODENDO SER ILIDIDA POR PROVA INEQUÍVOCA, A CARGO DO INTERESSADO. DESSA FORMA, O(A)
CORRESPONSÁVEL, A FIM DE NÃO SER RESPONSABILIZADO PELO PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, É QUEM DEVE, DE
FORMA INEQUÍVOCA, COMPROVAR QUE NÃO PRATICOU ATOS COM EXCESSO DE PODER, A INEXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO A LEI,
CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO. A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, INCLUSIVE, JÁ SE PRONUNCIOU EM CASOS SEMELHANTES, CONFORME
SE OBSERVA NO EXCERTO ABAIXO TRANSCRITO: TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – OFENSA AO ART. 557 DO CPC –INOCORRÊNCIA –
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO CUJO NOME CONSTA DA CDA – HIPÓTESE QUE DIFERE DO
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. (...) PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE NO SENTIDO DE QUE O SÓCIO SOMENTE PODE
SER PESSOALMENTE RESPONSABILIZADO PELO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SOCIEDADE SE AGIU
DOLOSAMENTE, COM FRAUDE OU EXCESSO DE PODERES. 4. A CDA É DOCUMENTO QUE GOZA DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ
DE TODOS OS SEUS ELEMENTOS: SUJEITOS, OBJETO DEVIDO, E QUANTITATIVO. NÃO PODE O JUDICIÁRIO LIMITAR O ALCANCE DESSA
PRESUNÇÃO. 5. DECISÃO QUE VULNERA O ART. 3º DA LEF, AO EXCLUIR DA RELAÇÃO PROCESSUAL O SÓCIO QUE FIGURA NA CDA, A
QUEM INCUMBE PROVAR QUE NÃO AGIU COM DOLO, MÁ-FÉ OU EXCESSO DE PODERES NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. 6. HIPÓTESE QUE
DIFERE DA SITUAÇÃO EM QUE O EXEQUENTE LITIGA CONTRA A PESSOA JURÍDICA E NO CURSO DA EXECUÇÃO REQUER O SEU
REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. NESTA CIRCUNSTÂNCIA, CABE AO EXEQUENTE PROVAR QUE O SÓCIO-GERENTE AGIU COM
DOLO, MÁ-FÉ OU EXCESSO DE PODERES. 7. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO1. (GRIFO NOSSO) OBSERVASE DOS AUTOS, NO ENTANTO, QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM COLACIONADOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CAPAZES DE ILIDIR A
PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS MOLDES ACIMA DESCRITOS. POR ESTE MOTIVO, O(S)
CORRESPONSÁVEL(IS) INDICADO(S) NO TÍTULO EXECUTIVO QUE EMBASA A EXECUÇÃO DEVE(M) SER CONSIDERADO(S) COMO
LEGITIMADO(S) PARA FIGURAR(EM) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, PODENDO CONTRA ELE(S) RECAIR A OBRIGAÇÃO DE
ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE E DETERMINO O SEGUINTE: 1.
PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DO(S) NOME(S) E DO(S) CPF(S) DO(S) SÓCIOCORRESPONSÁVEL(IS) DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTÔNIO
FERNANDO DOS SANTOS, CPF 102.300.177-20 E JOSÉ IRALDO FONTES SANTOS, CPF 312.094.245-68, INDICADO(S) NA CDA, NO POLO
PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005105
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ADENISIA CARVALHO DE ARAUJO VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : FARMACIA E DROGARIA ANNE LTDA
EXECUTADO(S) : NELSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS
DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO , COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. DESCONSTITUO O(A) ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDOSE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005178
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : COMERCIAL LABORTEC LCD LTDA
210/506
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS LESSA DA COSTA DÓREA
DESPACHO....: R. H. CONTACTE-SE, POR TELEFONE, COM O JUÍZO DEPRECADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA. CERTIFIQUE-SE. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005189
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : PAPELARIA NORDESTE COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R.H. EM FACE DA CERTIDÃO RETRO, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, ARRESTO E AVALIAÇÃO,
DEVENDO CONSTAR COMO REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA, O SR. FLÁVIO MENESES DA SILVA. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE
2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005400
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DE ALVARENGA
DESPACHO....: R.H. EM CONSULTA REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS DO(A) EXECUTADO
(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. OUTROSSIM, COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
INFORMANDO QUE O EXECUTADO É FALECIDO (FL. 13). ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DILIGENCIE NO
ENDEREÇO INDICADO E BUSQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO ÓBITO DO(A) EXECUTADO(A) JOSÉ CARLOS DE ALVARENGA, TRAZENDO
AOS AUTOS, SE POSSÍVEL, A RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, OU, AO MENOS, A INFORMAÇÃO SOBRE EM QUAL CARTÓRIO
SE ENCONTRA A REFERIDA CERTIDÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INDICAR O NOME DA PESSOA QUE LHE PRESTAR AS
INFORMAÇÕES. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000017
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS PORFIRIO
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO
(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000251
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE HOUVE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO(A) EXECUTADO(A), POR MEIO DO
SISTEMA RENAJUD, AGUARDE-SE A EFETIVAÇÃO DE SEU RECOLHIMENTO PARA DEPÓSITO, COM INTUITO DE POSTERIORMENTE SER
REALIZADA PENHORA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESTRIÇÃO E, QUERENDO, DILIGENCIAR NO
SENTIDO DE LOCALIZAR O(S) VEÍCULO(S) RELACIONADO(S) NO DEMONSTRATIVO DO RENAJUD E, EM SEGUIDA, INFORMAR A ESTE
JUÍZO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000260
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : JOSE LAELSON DOS SANTOS
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO
(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000364
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: CLÉLIA PINTO RAMOS
DESPACHO....: R.H. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO
E DOCUMENTOS DE FLS. 96/98. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000378
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
211/506
EXECUTADO(S) : DOMIRES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE DOMIRES DE
OLIVEIRA. ÀS FLS. 23 CONSTA PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, UMA VEZ QUE O EXECUTADO
PAGOU A DÍVIDA OBJETO DO PRESENTE FEITO(DOC. FL.24). DESTA FORMA, EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E COM FULCRO
NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVERÁ SER
INTIMADA PARA PAGÁ-LAS. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000483
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : RILDON TAVARES SANTOS
DESPACHO....: R.H. CHAMO O FEITO À ORDEM. CONSIDERANDO QUE NO AUTO DE PENHORA NÃO CONSTA O PRAZO OFERECIDO À
PARTE EXECUTADA PARA EMBARGAR, INTIME-SE O(A) OFICIAL(A) CUMPRIDOR(A) DO REFERIDO MANDADO A FIM DE QUE, EM 10(DEZ)
DIAS, CERTIFIQUE NOS AUTOS O PRAZO QUE FORA INFORMADO À PARTE EXECUTADA PARA OPOR EMBARGOS E SE A MESMA RESTOU
CIENTE NA MESMA DATA CONSTANTE DO AUTO. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE TEM
INTERESSE EM ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM ORA PENHORADO ÀS FLS. 25 DOS AUTOS. APÓS, APRECIAREI O
PEDIDO RETRO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000543
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ANTONIO FRANCOLINO DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS
DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO , COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. DESCONSTITUO O(A) ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDOSE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000563
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ SANTANA MENEZES
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR O NOVO OU CORRETO ENDEREÇO DO
EXECUTADO, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA PENHORA DE FLS. 26, OPORTUNIZANDO-LHE A CHANCE DE ACEITAR OU RECUSAR O
ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM PENHORADO, BEM COMO CONCEDENDO-LHE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DE EMBARGOS.
ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000601
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : TARCISIO VALOIS GALVAO
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: R.H. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 29/48. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000729
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : GILVANDA LEITE BRITO
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS
DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO , COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. DESCONSTITUO O(A) ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDOSE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000821
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : HELIO SABINO RIBEIRO CHAVES
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. OBSERVE-SE O
ENDEREÇO DE FL.15. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001078
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CRISTINA FERNANDES SANTOS
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO
(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
212/506
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001105
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JONATAS GUIMARAES MELO
DESPACHO....: R.H. TENDO EM VISTA QUE, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, O(A) EXECUTADO(A) JÁ HAVIA
FALECIDO, NÃO PODE ESTE PROCESSO PROSSEGUIR, SENDO NULOS OS SEUS ATOS E MISTER O RECOMEÇO DA EXECUÇÃO EM FACE
DO ESPÓLIO OU SUCESSORES. ESSE É O ENTENDIMENTO JÁ PACÍFICO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA: COM RELAÇÃO AO
INGRESSO DO ESPÓLIO NA EXECUÇÃO FISCAL, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE PELA SUA ADMISSÃO, MUITO
EMBORA NÃO CONSTASSE NA CDA, ESTANDO A FAZENDA AUTORIZADA A PROSSEGUIR A EXECUÇÃO SEM PROCEDER ALTERAÇÃO DO
TÍTULO EXECUTIVO. POR OUTRO LADO, QUANDO FALECIDO O DEVEDOR ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA FISCAL, TODOS
OS ATOS SÃO CONSIDERADOS NULOS. A DEMANDA DEVE COMEÇAR NOVAMENTE, REDIRECIONANDO-SE CONTRA O ESPÓLIO.
(ÉDERSON GARIN PORTO, MANUAL DE EXECUÇÃO FISCAL, 2005) ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO FOI AJUIZADA EM 2008
E QUE O(A) DEVEDOR(A) FALECEU EM 1967 (FL. 25), TORNO NULOS OS ATOS PRATICADOS NESTE PROCESSO ATÉ A PRESENTE DATA.
DESSA FORMA, DETERMINO: 1) RETIFIQUE-SE, NO SCP E NA CAPA DESTE PROCESSO, O NOME DO EXECUTADO, FAZENDO CONSTAR
ESPÓLIO DE JONATAS GUIMARÃES NETO; E 2) INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REGULARIZAR O POLO PASSIVO, PROCEDENDO À
SUBSTITUIÇÃO DAS CDA´S, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS E INDICAR O NOME E O ENDEREÇO COMPLETOS DO INVENTARIANTE OU DE
SEU(S) SUCESSOR(ES), EM 10(DEZ) DIAS. ARACAJU, 11 DE JANEIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001203
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE JOSE PEDRO DE ARGOLO
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE HOUVE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO(A) EXECUTADO(A), POR MEIO DO
SISTEMA RENAJUD, AGUARDE-SE A EFETIVAÇÃO DE SEU RECOLHIMENTO PARA DEPÓSITO, COM INTUITO DE POSTERIORMENTE SER
REALIZADA PENHORA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESTRIÇÃO E, QUERENDO, DILIGENCIAR NO
SENTIDO DE LOCALIZAR O(S) VEÍCULO(S) RELACIONADO(S) NO DEMONSTRATIVO DO RENAJUD E, EM SEGUIDA, INFORMAR A ESTE
JUÍZO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001659
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DO AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE DESEJAREM NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001711
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA
EXECUTADO(S) : HABITACIONAL COSTRUÇÕES S/A
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS
DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO , COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. DESCONSTITUO O(A) ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDOSE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001966
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : LIGIA MARIA MARQUES MALTAS
DESPACHO....: R. H. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A EXECUTADA AINDA NÃO FOI CITADA, UMA VEZ QUE O SEED DA
CARTA EXPEDIDA ÀS FLS. 09 NÃO RETORNOU, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 10. DESSA FORMA, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA
DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE CITAÇÃO PARA EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEF. ARACAJU, 09 DE
FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002479
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
EXECUTADO(S) : ANTONIO MESSIAS FILHO
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS
DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO , COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. DESCONSTITUO O(A) ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDOSE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002567
213/506
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : GERALDO LUIZ DOS SANTOS
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO
(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200812002612
EMBARGANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE A MORAES
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. REITERO O DESPACHO DE FL. 41, DEVENDO, DESTA VEZ, A INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE SER PESSOAL, E CONCEDO
O PRAZO DE 48HORAS PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002713
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : RILDA SANTOS FERREIRA
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS
DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO , COM FULCRO NO ART. 794, INC. I, DO CPC. DESCONSTITUO O(A) ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDOSE AO CARTÓRIO COMPETENTE, ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002749
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : LUCAS SOBRAL GOIS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O CORRETO CPF DO(A) EXECUTADO(A), UMA VEZ
QUE FOI CONSTATADO, PELO SISTEMA BACENJUD, QUE O ORA INFORMADO NÃO CORRESPONDE AO DOCUMENTO DO(A) EXECUTADO
(A), LUCAS SOBRAL GOIS. ARACAJU, 09 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200812002796
EMBARGANTE(S) : COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO Nº200812002796 R.H. CERTIFIQUE-SE À SECRETARIA QUANTO A EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A SEREM
SOLVIDAS. EM CASO POSITIVO, COM BASE NO ART.180 E SEGUINTES DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, INSTRUÍDA ATRAVÉS DO
PROVIMENTO 24/2008, DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, INTIME-SE O AUTOR PARA PAGA-LAS, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002811
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : EUCLIDES ANTONIO ANDRADE DA COSTA NETO
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA, COM A AUTORIZAÇÃO
DO ART. 172, §2º, DO CPC. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000113
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : MONTEIRO AUTO CENTER LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO OPOSTA E
DOCUMENTOS ACOSTADOS. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000182
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE JOSE OSORIO DE MATOS
DESPACHO....: R.H. CITE-SE O ESPÓLIO DE JOSÉ OZÓRIO DE MATOS NA PESSOA DE SUA SUCESSORA, MARLI MATOS DA SILVA, NO
ENDEREÇO INDICADO NA CERTIDÃO DE FL. 37-VERSO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
214/506
EMBARGOS
PROC.: 200912000323
EMBARGANTE(S) : JAIME AUGUSTO MACIEL
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. H. CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO À EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A SEREM SOLVIDAS. EM CASO POSITIVO,
INTIME-SE O EMBARGANTE PARA PAGÁ-LAS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000597
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : CARLOS REZENDE CARDOSO
DESPACHO....: R. H. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO E DOCUMENTO DE FLS. 16/19. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000707
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : CARLOS DUARTE RAMOS
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO
(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000758
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : JOSE AFONSO GOMES VARJÃO
SENTENÇA....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S) DÉBITO
(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE
EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE O ARRESTO/PENHORA, SE HOUVER, OFICIANDO-SE AO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS,ACASO NECESSÁRIO. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000811
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : LUCIA MACHADO BARRETTO
DESPACHO....: R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS INCISOS DO ART. 520, DO
CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000837
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE HOUVE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO(A) EXECUTADO(A), POR MEIO DO
SISTEMA RENAJUD, AGUARDE-SE A EFETIVAÇÃO DE SEU RECOLHIMENTO PARA DEPÓSITO, COM INTUITO DE POSTERIORMENTE SER
REALIZADA PENHORA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESTRIÇÃO E, QUERENDO, DILIGENCIAR NO
SENTIDO DE LOCALIZAR O(S) VEÍCULO(S) RELACIONADO(S) NO DEMONSTRATIVO DO RENAJUD E, EM SEGUIDA, INFORMAR A ESTE
JUÍZO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001019
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CAIXA BENEF DOS ASSOC DO SIND DOS ARRUMADORES
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE HOUVE APENAS GARANTIA PARCIAL DO JUÍZO POR MEIO DO BACENJUD E QUE NÃO FORAM
ENCONTRADOS BENS POR MEIO DO RENAJUD, EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A)
EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001026
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ABEL ARAUJO SANTOS
215/506
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001036
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : SERVCOOP
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001040
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : SERVCOOP
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001046
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ CARREGOSA
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001056
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSINEIDE BARRETO DE JESUS
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001111
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : RAFF CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 457/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001114
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARIO CESAR PAIVA A ANDRADE E IRMA
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 457/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001149
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : BELPLAST S. A. PLASTICOS DESCARTAVEIS
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE HOUVE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO(A) EXECUTADO(A), POR MEIO DO
SISTEMA RENAJUD, AGUARDE-SE A EFETIVAÇÃO DE SEU RECOLHIMENTO PARA DEPÓSITO, COM INTUITO DE POSTERIORMENTE SER
REALIZADA PENHORA. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESTRIÇÃO E, QUERENDO, DILIGENCIAR NO
SENTIDO DE LOCALIZAR O(S) VEÍCULO(S) RELACIONADO(S) NO DEMONSTRATIVO DO RENAJUD E, EM SEGUIDA, INFORMAR A ESTE
JUÍZO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001189
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : EDEZIO COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 457/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
216/506
PROC.: 200912001197
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTUNES ROCHA DA SILVA
DESPACHO....: SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DO(S)
DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, EXTINGO A
PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001207
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOAO PEDRO SANTOS ME
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 457/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001209
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ PEREIRA
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 457/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001224
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE PRADO VASCONCELOS
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001227
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE PRADO VASCONCELOS
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001344
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSEFA SILVEIRA FERREIRA
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001359
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : MARIA VIRGINIA VIEIRA CURVELO
DESPACHO....: R.H. HAJA VISTA QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS POR MEIO DOS SISTEMAS BACENJUD E RENAJUD, EXPEÇA-SE
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO(A) EXECUTADO(A) PARA SATISFAZER A DÍVIDA EXEQUENDA. ARACAJU, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 457/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001364
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON DE ALMEIDA MARCOLINO
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001376
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : WALDIR SCHULZ
SENTENÇA....: SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DE WALDIR
217/506
SCHULZ. ÀS FLS. 17 CONSTA PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, VEZ QUE O EXECUTADO
PAGOU A DÍVIDA OBJETO DO PRESENTE FEITO(DOC. FL.18/24). DESTA FORMA, EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO E COM FULCRO
NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXECUTADO DO
VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME DEMONSTRATIVOS DE FLS. 10/12. PROCEDA-SE AO CANCELAMENTO DA
RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO DE FL. 16. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PAGÁ-LAS.
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE
2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912001414
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JORGE LUIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE AR PARA CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), OBSERVANDO-SE O NOVO ENDEREÇO ENCONTADO POR MEIO
DO INFOJUD. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVADO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 456/2010}
EMBARGOS
PROC.: 200912001476
EMBARGANTE(S) : WILSON JOSE CORDEIRO BASTOS SANTANA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL. INTIME-SE O EMBARGO PARA,
QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS OPOSTOS, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200912001479
EMBARGANTE(S) : JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H. EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 42/43, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE.
ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 61
TOTAL DE SENTENÇAS : 15
TOTAL DE PROCESSOS : 76
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 5
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 2
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 3
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLÉLIA PINTO RAMOS -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 6
EDIGAR MENEZES FILHO -> 1
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1
EVALDO RUI ELIAS -> 2
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 5
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 2
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 4
JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 16
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA -> 3
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 2
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 8
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 4
MELBA LORENA SILVA ROSA -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 6
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 4
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
218/506
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200812000958
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CDA: 123.987/2007
VALOR DA DÍVIDA: R$ 943,47 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU.
CITANDA: KATIA ISMERIM PRADO DE JESUS, CPF Nº 586.263.105-44, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À
PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO
DA EXECUÇÃO.
EU, VINICIUS DÓRIA ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
EDIVALDO DOS SANTOS,
JUIZ DE DIREITO.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200812100114
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : BUSINESS COMERCIAL DE ROUPAS LTDA
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : MARIA ELISABETE SANTOS BOMFIM
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : WAGNER ANDRE DE JESUS SANTOS
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME SE OBSERVA DO RELATÓRIO DO DETALHAMENTO INCLUSO, NÃO EXISTE SALDO DISPONÍVEL OU O
SALDO É INSIGNIFICANTE PARA O FIM COLIMADO. PROCEDI, DESTARTE, AO CANCELAMENTO DAS RESPOSTAS PENDENTES E AO
DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES IRRISÓRIOS ENCONTRADOS. ASSIM, CUMPRA-SE O CARTÓRIO O DETERMINADO NO DESPACHO
DE FLS. 135. APÓS O CUMPRIMENTO, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA OS FINS DO ART. 331,
DO CPC. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100173
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI
REQUERIDO(S) : ROSENILDE DORIA DE SOUZA
ADV.: ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO
DESPACHO....: R. HOJE. SENDO EMINENTEMENTE JURÍDICA A QUINZILA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE.
CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO À AUSÊNCIA DE CUSTAS FINAIS. EM HAVENDO, INTIME-SE PARA RECONHECIMENTO. APÓS,
CONCLUSOS PARA SENTENÇA. I. ARACAJU, 08 DE FEVEREIRO DE 2010.
DIVERSA
PROC.: 200812100200
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
SENTENÇA....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORIAIS, NO QUE PERTINE A DESCONSTITUIÇÃO
DE PARTE DA GARANTIA HIPOTECÁRIA OFERECIDA QUANDO DA AVENÇA DA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA Nº 9700001101/001 JUNTO AO
REQUERIDO, OU, ALTERNATIVAMENTE SUA SUBSTITUIÇÃO, MANTENDO A CITADA GARANTIA HIPOTECÁRIA NOS MOLDES JÁ AVENÇADOS
ENTRE AS PARTES. OUTROSSIM, CONDENO O AUTOR NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 700,00, NA
FORMA DO ART. 20, §3º DO CPC. P.R.I ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 200812100251
AUTOR(ES) : SACEL SERV DE VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
ADV.: GILVAN ANDRADE OLIVEIRA
RÉU(S) : SUPRITUDO INFORMATICA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS NOVO VALORES
APRESENTADOS. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DEPÓSITO
PROC.: 200812100293
AUTOR(ES) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
RÉU(S) : JOSE ALVES DO NASCIMENTO
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
DESPACHO....: ASSIM, CONSTATADA A OMISSÃO REFERIDA, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS E INTEGRO A DECISÃO DE FLS. 101/105,
PARA CONCEDER A GRATUIDADE PLEITEADA, ASSIM, SUSPENDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS COM ESPEQUE NO ART.
219/506
12, DA LEI 1.060/50. INTIMEM-SE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200812100400
AUTOR(ES) : NOLE VIEIRA DE MENEZES
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
RÉU(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 142. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100534
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES DO
BACEN-JUD. INTIME-SE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100704
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : VIACAO PANTANAL
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO OAB - 3943/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100723
REQUERENTE(S) : ANTONIO D ELIA SOBRINHO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S.A
ADV.: PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO AO DECISUM CASO OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS SEJAM PROVIDOS, INTIME-SE O RÉU, ATRAVÉS DO SUA PATRONO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTARSE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 186/193. APÓS, ANALISAREI A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO. I. ARACAJU, 11 DE
FEVEREIRO DE 2010.
DESPEJO
PROC.: 200812100904
AUTOR(ES) : GILMAR DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
RÉU(S) : JOSENITO VITALE DE JESUS
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
RÉU(S) : C&J SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CHRISTIANE RABELO BRITTO
RÉU(S) : EMERSON GOIS MENEZES
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CHRISTIANE RABELO BRITTO
RÉU(S) : MARLENE SANTANA DE JESUS ARAGÃO
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CHRISTIANE RABELO BRITTO
RÉU(S) : CARLA MARIA FRANCO LAMEIRA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
DESPACHO....: R. HOJE. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. INTIME-SE A PARTE
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100955
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : FABIANO CHAVES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL.72).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812101066
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
220/506
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : EDIMILSON BIRA SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE O AUTOR INDIQUE O ENDEREÇO DO REQUERIDO, A FIM
DE QUE O FEITO ATINJA O JULGAMENTO FINAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO
PROCESSO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, XI C/C ART. 5º LXXVIII DA CF/88.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200812101096
EXEQUENTE(S) : JUNIOR CESAR LIMA ARAUJO
ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
ADV.: IGOR NASCIMENTO DE MATOS
EXECUTADO(S) : JOANI BEZERRA DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: INTIMAR,PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, O EXEQUENTE A, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE O FIM DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
DEPÓSITO
PROC.: 200812101115
AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
RÉU(S) : ROBINSON BARROSO SOARES
ADV.: JOSE JORGE MELO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
USUCAPIÃO
PROC.: 200812101117
REQUERENTE(S) : EDILSON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(S) : MIGUEL BERTOLDO DA SILVA NETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL.96).
USUCAPIÃO
PROC.: 200812101127
REQUERENTE(S) : LUIS ARTHUR MEIRELLES VICTORIA
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : VALTEMIR BARRETO DO PRADO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
SENTENÇA....: EX POSITIS, COM ESCORAS NAS PROVAS TRAZIDAS NO BOJO DOS AUTOS E ESTATUTOS LEGAIS SUPRAMENCIONADO,
AUSENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE SE OPERE A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA (1.238, DO CÓDIGO CIVIL), JULGO
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INAUGURAIS, O QUE FAÇO COM LASTRO NO ART. 269, INC. I. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), EM FAVOR DOS CAUSÍDICOS DE
CADA RÉU. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
DEPÓSITO
PROC.: 200812101160
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : GLAUCO PINTO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS
CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FL. 64.
REVISÃO
PROC.: 200912100071
REQUERENTE(S) : JURANDIR DOS SANTOS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE INTERESSADA, POR VIA DE SEU PATRONO, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100132
REQUERENTE(S) : I.S.C.
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
REQUERIDO(S) : A.C.D.O.C.
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : L.A.C.
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
221/506
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO DIA 07/04/10 ÀS 08:30 HORAS, NESTE FÓRUM PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
QUANDO SERÃO OITIVADOS AS PARTES E TESTEMUNHAS. A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL OU INSPEÇÃO JUDICIAL SERÁ
DETERMINADA APÓS COLETA DA PROVA ORAL, SE DEMONSTRADA A NECESSIDADE DESTE TIPO DE PROVA. INTIMEM – SE ADVOGADOS
DO DESPACHO SANEADOR. INTIMEM – SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS E PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. ARACAJU, 18/02/2010.
ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100132
REQUERENTE(S) : I.S.C.
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
REQUERIDO(S) : A.C.D.O.C.
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : L.A.C.
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/04/2010 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISÃO
PROC.: 200912100221
REQUERENTE(S) : CAITA SILVANIA BISPO DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO
PRAZO DE 48 HORAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100257
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: JOSE ADENOALDO SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
ADV.: MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN
EXECUTADO(S) : CARMEM FRANCISCA SANTOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. O AUTOR, ÀS FLS. 64/65, NÃO INFORMA EM QUE CONSISTIU OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO RÉU, QUANDO
PEDE A APLICAÇÃO DO ART. 148 E 150, CPC. OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA MÁ-CONSERVAÇÃO DOS BENS PENHORADOS CONSISTEM
NO VALOR DA CONDENAÇÃO PROFERIDA EM SENTENÇA, EM RELAÇÃO À QUAL TAIS BENS DEVERIAM GARANTIR A EXECUÇÃO FORÇADA.
ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPOSITO, NO VALOR DA CONDENAÇÃO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10,
NOS TERMOS DO ART. 475 J, CPC. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100258
EXEQÜENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN
ADV.: MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN
EXEQÜENTE(S) : JOSE ADENOALDO SANTOS
ADV.: JOSE ADENOALDO SANTOS
EXECUTADO(S) : CARMEM FRANCISCA SANTOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. O AUTOR, ÀS FLS. 26/27, NÃO INFORMA EM QUE CONSISTIU OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO RÉU, QUANDO
PEDE A APLICAÇÃO DO ART. 148 E 150, CPC. OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA MÁ-CONSERVAÇÃO DOS BENS PENHORADOS CONSISTEM
NO VALOR DA CONDENAÇÃO PROFERIDA EM SENTENÇA, EM RELAÇÃO À QUAL TAIS BENS DEVERIAM GARANTIR A EXECUÇÃO FORÇADA.
ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPOSITO, NO VALOR DA CONDENAÇÃO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10,
NOS TERMOS DO ART. 475 J, CPC. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100259
REQUERENTE(S) : VALDIR ANDRADE SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : FRANKLIN DE SOUZA ANDRADE
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : POSTO SIQUEIRA CAMPOS I
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, COM BASE DOS ARTIGOS 269 I, E 333 DO CPC. CONDENO
AINDA OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE ARBITRO EM R$
1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §3º, DO CPC, O QUAL SUSPENDO A SUA EXIGIBILIDADE COM ESTEIO NO
ART. 12, DA LEI 1.060/50, EIS QUE OS DEMANDANTES SÃO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE JURISDICIONAL. P.R. I. ARACAJU/SE, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010.
DESPEJO
PROC.: 200912100320
222/506
AUTOR(ES) : SOCIEDADE MEDICA DE SERGIPE - SOMESE
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
RÉU(S) : AME ATENDIMENTO METROPOLITANO DE EMERGENCIA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ FOI JULGADO, TENDO INCLUSIVE TRANSITADO EM JULGADO, E QUE ÀS
FLS. 100, O AUTOR NÃO PEDIU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, APENAS PEDE A EXTINÇÃO DO FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO (O
QUE JÁ FOI FEITO ÀS FLS. 94) E INFORMA O ACORDO ENTRE AS PARTES FIRMADO NA 7ª VARA CÍVEL, ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE.
ARACAJU(SE), 11 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200912100342
AUTOR(ES) : CLODINALDA LIMA COSTA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
ADV.: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
AUTOR(ES) : CARLOS ALBERTO SANTOS
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
ADV.: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
AUTOR(ES) : PEDRO TELES DA SILVA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
ADV.: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
AUTOR(ES) : CRISTINA LIMA CORREIA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
ADV.: MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
RÉU(S) : BRADESCO SEGUROS S.A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO, AGUARDE-SE
EM CARTÓRIO ATÉ O JULGAMENTO DO CITADO RECURSO. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
JUÍZA SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100349
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE TRINDADE CRUZ JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 71. CUMPRASE. I. ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100374
REQUERENTE(S) : EDVANIA MENEZES
ADV.: EDGAR ODILON DOS SANTOS
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGÉTICA DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE DENTRE AS PROVAS JÁ
FORMULADAS, PRETENDE PRODUZIR ALGUMA OUTRA, IDENTIFICANDO-AS SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO
DE 2010.
EMBARGOS
PROC.: 200912100397
EMBARGANTE(S) : JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EMBARGADO(S) : ANTONIO SANTOS MACHADO
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM SE DENTRE AS PROVAS JÁ
REQUERIDAS, PRETENDEM PRODUZIR ALGUMA EM AUDIÊNCIA, IDENTIFICANDO-AS SE FOR O CASO. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 11 DE
FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100417
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ADEILSON DE JESUS MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 16. AO CARTÓRIO PARA INTIMAR O EXECUTADO SOBRE OS TERMOS DO DESPACHO
DE FLS. 04. CUMPRA-SE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200912100452
REQUERENTE(S) : TEREZINHA OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2010, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100490
223/506
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ADEILSON DE JESUS MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. AO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO. I. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100557
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO CAMILO DOS SANTOS
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
DESPACHO....: PROCESSO: 200912100657 R. HOJE. EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
JUÍZA SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100561
REQUERENTE(S) : EDVALDO DE JESUS
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. EDUARDO GONÇALVES AMORIM OAB - 522 A/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100587
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA CAMPOS DIAS SCHLEBINGER
ADV.: ALESSANDRO BUARQUE COUTO
REQUERIDO(S) : SERASA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(S) : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE O CE FRUSTRADO DE FLS. 141, INFORMANDO O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DE SEU OUTORGANTE, PARA QUE ESTA
SECRETARIA POSSA INTIMÁ-LA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2010, ÀS 09:00.
REVISÃO
PROC.: 200912100595
REQUERENTE(S) : CECILIA MONTEIRO DO CARMO
ADV.: CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL
ADV.: CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
DESPACHO....: R. HOJE. VERIFICO QUE A AUTORA É BENEFICIARIA DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NO DIA
04/08/2009. POR SUA VEZ, DEFIRO A DISPENSA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EM FAVOR DA REQUERENTE. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100646
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : ROBERVAN CRUZ DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FENIX INDUSTRIA COMERCIO LOCAÇAO E SERVIÇO LTDA ME
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200912100646 R. HOJE NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DE FL. 61/62, AO PASSO EM QUE JÁ FORA EXPEDIDA
CARTA PRECATÓRIA AO ENDEREÇO ALI MENCIONADO, SEM, CONTUDO, HAVER PROVA DE SEU CUMPRIMENTO. ASSIM, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO O RETORNO DA EPÍSTOLA DE FLS. 45, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, FINDO OS QUAIS, DE LOGO, DETERMINO QUE SEJA
OFICIADO O JUÍZO DE CAPELA, NO DESIDERATO DE SER ENVIADA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA MESMA.
ULTRAPASSADO O PRAZO DE 30 DIAS ACIMA ESTIPULADO, DEPRECAR TAMBÉM A CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO ENDEREÇO DE FL.
45. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200912100657
REQUERENTE(S) : MARIA DA SALETE CORREIA RODRIGUES ME
ADV.: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
ADV.: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO
ADV.: WESLEY ALMEIDA PINHEIRO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: PROCESSO: 200912100657 R. HOJE. EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO. INTIME-SE A APELADA PARA APRESENTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, SUBAM
OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL
JUÍZA SUBSTITUTA
224/506
REVISÃO
PROC.: 200912100660
REQUERENTE(S) : FRANCISCO CELESTINO DO NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS E NA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
AVENTADA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM
DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS ACIMA
ESTABELECIDOS, EXTIRPANDO A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, A TAC E A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS
FIXADOS. APÓS A LIQUIDAÇÃO, DEVERÁ HAVER PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO, ESTA DE FORMA SIMPLES, DOS
VALORES PAGOS A MAIOR, SE HOUVER, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS COM JUROS DE MORA DE 1 A.M. (UM POR CENTO AO MÊS),
INCIDENTES A PARTIR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, APLICADA DESDE O PAGAMENTO INDEVIDO ATÉ A EFETIVA
RESTITUIÇÃO. VENCIDO, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, AO QUE
ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CPC. DE IGUAL MODO, DETERMINO QUE O REQUERIDO
RETIRE/SE ABSTENHA DE INCLUIR O NOME DO AUTOR EM QUAISQUER CADASTROS RESTRITIVOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$
100,00 (CEM REAIS), LIMITADAS À TRINTA DIAS-MULTA, MANTENDO, AINDA, O REQUERENTE NA POSSE DIRETA DO BEM VINDICADO. AO
CARTÓRIO, PARA QUE OFICIE AO SERASA E AO SPC INFORMANDO DA PRESENTE DECISÃO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200912100682
REQUERENTE(S) : JOSE ADELMO BARBOSA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
REQUERIDO(S) : CPB HOTEIS E TURISMO LTDA
ADV.: THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR TEM COMO CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO A
PROIBIÇÃO DA ENTRADA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL SUPLICADO PARA A QUANTIFICAÇÃO DO NÚMERO DE PEÇAS E ESTRUTURAS
DE GESSO DESENVOLVIDAS NO CURSO DO CONTRATO DE EMPREITADA AVENÇADO ENTRE AS PARTES. OCORRE QUE, EM SUA DEFESA
A DEMANDADA RESSALTA QUE NUNCA IMPEDIU O AUTOR DE ADENTRAR EM SUAS INSTALAÇÕES. ASSIM, DETERMINO QUE A
REQUERIDA PERMITA O ACESSO DO AUTOR EM HORÁRIOS COMERCIAL ÀS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL, A FIM DE QUE O MESMO POSSA
QUANTIFICAR O NÚMERO DE PEÇAS E ESTRUTURAS QUE ADUZ TER DESENVOLVIDO NO LOCAL. OUTROSSIM, ESCLAREÇO QUE NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O AUTOR DEVERÁ INFORMAR A ESTE JUÍZO DO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO. ARACAJU(SE), 11
DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100701
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. JOSE MESSIAS MENESES OAB 110-B/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100731
REQUERENTE(S) : ADINELSON BATISTA DA SILVA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
SENTENÇA....: NESSE DIAPASÃO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E
RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL, FIXANDO A CONDENAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS),
ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA, MAIS JUROS DE MORA DE 1,0 AO MÊS, CONTADOS DA
INSCRIÇÃO INDEVIDA, TUDO ATÉ EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NO PERCENTUAL DE 20 SOBRE A CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18
DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200912100735
REQUERENTE(S) : EDENVAL CARVALHO FONTES
ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. POR SER TEMPESTIVO E EM RAZÃO DE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBO-O EM SEU DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. INTIME-SE A PARTE
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA INDICADO, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO DO APELADO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200912100737
REQUERENTE(S) : MHP - MECANICA, HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
225/506
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: PAULA ROBERTA GOMES PINHO
REQUERIDO(S) : MFIX COMERCIO LIMITADA
ADV.: RUI CONCEIÇÃO FILHO
ADV.: LUCIANA RABELO FERMIANO
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. HELENO ÁVILA DOS SANTOS SILVA OAB - 2419/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200912100759
REQUERENTE(S) : COLEGIO PATROCINIO SAO JOSE
ADV.: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: GERINALDO RAMOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : KARINA SANTIAGO SALGADO LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
MONITÓRIA
PROC.: 200912100778
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : JOSE ORLANDO SANTANA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200912100778 VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA
REQUERENTE À FL. 38, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. DE LOGO, DEFIRO O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PREFACIAL, ACASO REQUERIDO, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR
CÓPIAS, AS QUAIS DEVEM SE CUSTEADAS PELO SUPLICANTE. P.R.I. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 200912100817
AUTOR(ES) : JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RÉU(S) : CAMED
ADV.: TEREZA CRISTINA GUERRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912100822
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : CLAUDEMIRO FRANQUETA NETO
ADV.: TENISSON JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100824
EXEQUENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES ARAGAO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME SE OBSERVA DO RELATÓRIO DO DETALHAMENTO INCLUSO, EXISTE SALDO PARCIALMENTE
DISPONÍVEL PARA O FIM COLIMADO. PROCEDI, DESTARTE, A PENHORA DO MESMO, ATÉ O LIMITE ENCONTRADO. ASSIM, INTIME-SE,
PESSOALMENTE, A EXECUTADA PARA, EM QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA IDENTIFICADO SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, INTIME-SE O AUTOR
PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE DESINTERESSE NA CAUSA, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE E CUMPRASE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
REVISÃO
PROC.: 200912100839
REQUERENTE(S) : YOLANDA KALLINE FERRO DE ARAUJO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARILIAN RIBEIRO DE SOUSA MARIANO
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR O INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO DA PRESENTE DEMANDA, BEM COMO OS ATOS CONSTITUTIVOS, DE ACORDO COM ART. 37, DO CPC, SOB PENA DE
DECRETAR REVELIA, COMO TAMBÉM, EM IGUAL PRAZO, COLACIONAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, COM ESPEQUE NOS ARTS. 355 E 359, DO CPC. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100874
REQUERENTE(S) : EDELZUITA BATISTA SANTANA
226/506
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : LOJAS RIACHUELO S/A
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. EDUARDO GONÇALVES AMORIM OAB - 522 A/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100882
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE RICARDO MOURA
SENTENÇA....: DESTA FEITA, EM RAZÃO DE QUE NÃO COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 267, INC. I E IV, C/C 284 E 295, INC. I, TODOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL C/C AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 911/69, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. DE LOGO, ACASO SEJA REQUERIDO, FICA DEFERIDO O
PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA
PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100885
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COMERCIO IMPORTACAO MAQUINAS E VEICULO
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : RICARDO BARBOSA PEREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME SE OBSERVA DO RELATÓRIO DO DETALHAMENTO INCLUSO, NÃO EXISTE SALDO DISPONÍVEL OU O
SALDO É INSIGNIFICANTE PARA O FIM COLIMADO. PROCEDI, DESTARTE, AO CANCELAMENTO DAS RESPOSTAS PENDENTES E AO
DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES IRRISÓRIOS ENCONTRADOS. ASSIM, INDIQUE O CREDOR BENS POSSÍVEIS DE PENHORA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100941
REQUERENTE(S) : JOSENICE DA SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: R. HOJE ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, PARA FINS DO ART. 331 DO CPC. INTIMEM-SE AS
PARTES PARA COMPARECIMENTO. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200912100953
REQUERENTE(S) : ANERINO TAVARES DE JESUS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DESPEJO
PROC.: 200912100954
AUTOR(ES) : JOSINO TAVARES DOS SANTOS
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
RÉU(S) : SR COMERCIO LOCAÇOES LTDA
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
ADV.: JULIA ARAUJO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2010, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100966
REQUERENTE(S) : DJALMO SA VIEIRA DE MELO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 200912100966 R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 50, REDESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO OUTRORA
ESPECIFICADA ÀS FLS. 45 PARA O DIA 24/03/2010, ÀS 08: 45 HS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 21ª VARA CÍVEL, NO FÓRUM LOCAL PARA A
REALIZAÇÃO DA MESMA. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS PORVENTURA ARROLADAS. OFICIE-SE A CENTRAL DE
MANDADOS, PARA O IMEDIATO RECOLHIMENTO DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO PENDENTES DE CUMPRIMENTO. ARACAJU/SE, 12 DE
FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100966
REQUERENTE(S) : DJALMO SA VIEIRA DE MELO
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/03/2010 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
227/506
MONITÓRIA
PROC.: 200912100995
AUTOR(ES) : COMERCIO DE TECIDOS SILVA SANTOS LTDA
ADV.: SÉRGIO QUINTELA DE MIRANDA
RÉU(S) : FERNANDA ROCHA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... DIANTE DO DESINTERESSE DO REQUERENTE, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER O REGULAR
ANDAMENTO DO FEITO, O AUTOR QUEDOU-SE INERTE, EX VI A CERTIDÃO DE FLS. 24, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 267, INC. III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. ARACAJU, 12
DE FEVEREIRO DE 2010.
MONITÓRIA
PROC.: 200912101000
AUTOR(ES) : SONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
RÉU(S) : GERTEC ENGENHARIA LTDA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EMBARGADO, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS
OPOSTOS. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912101040
REQUERENTE(S) : MARCOS ANDRE SILVA DE ALMEIDA
ADV.: ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA
REQUERIDO(S) : FABIO SILVA FERREIRA
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
REQUERIDO(S) : SANDRA ANDREIA SILVA DE ALMEIDA FERREIRA
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO. I. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200912101049
REQUERENTE(S) : EDENILDO DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAÚ CARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO, O PEDIDO DE FLS. 62. DECLARO SUSPENSO O PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 265, II, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
COBRANÇA
PROC.: 200912101054
REQUERENTE(S) : THIAGO MELO FRANCO
ADV.: MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200912101077
EXEQUENTE(S) : BOLIVAR CRUZ FERRO
ADV.: CARLOS FERRO NETO
ADV.: GIZELE JANE GONDIN CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOANA DARC NÓBREGA LINS
EXECUTADO(S) : ANDRELINDO SANTANA LINS
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200912101077 R. HOJE DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A
PREFACIAL, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS, AS QUAIS DEVEM SE CUSTEADAS PELO SUPLICANTE. APÓS, ARQUIVEM-SE.
ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912101095
REQUERENTE(S) : MARIA MADALENA CARVALHO
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. EDUARDO GONÇALVES AMORIM OAB - 522 A/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200912101113
EXEQUENTE(S) : GABARITO VESTIBULAR LTDA
ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
228/506
EXECUTADO(S) : THIAGO DOS SANTOS
DESPACHO....: NOS AUTOS NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE O CREDOR TENHA EXAURIDO TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAR BEM E
DEVEDOR. POR ESSA RAZÃO CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O EXEQUENTE INDIQUE O ENDEREÇO DO EXECUTADO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, XI C/C ART. 5º LXXVIII DA CF/88. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO
DE 2010.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912101117
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : R M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL.27).
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200912101138
REQUERENTE(S) : LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200912101138 R. HOJE. VISTOS, ETC... CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE EXIBIÇÃO,
MANEJADA POR LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, EM FACE DO BANCO BRADESCO S/A. JUNTO COM A INICIAL VIERAM OS
DOCUMENTOS DE FLS. 10/11. DETERMINADA A EMENDA A INICIAL, PARA QUE FOSSE COMPROVADA A EXISTÊNCIA DAS CONTAS
POUPANÇA DESCRITAS NA INICIAL, O REQUERENTE QUEDOU-SE INERTE, EX VI A CERTIDÃO DE FLS. 13. ASSIM, PERCEBE-SE QUE
APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, O REQUERENTE NÃO O FEZ, COMO SE AVISTA DA
CERTIDÃO DE FLS. 13, RAZÃO PELA QUAL DECLARO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS ARTIGOS 267, INC. I,
C/C 283 E 284, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. P.R.I.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912101144
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : LUSIANE MARIA CARDOSO MOREIRA FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, COM CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
DO ART. 172 DO CPC. I. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912101147
REQUERENTE(S) : SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE EVERALDO DOS SANTOS
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2009121011147 R. HOJE CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL DA DECISÃO DE FL. 36/37.
EM TENDO TRANSCORRIDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. EM NÃO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 200912101184
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 14. DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS CHEQUES. OUTROSSIM, DETERMINO
QUE CONSTE NOS AUTOS UMA CÓPIA. DESENTRANHE-SE APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE
FEVEREIRO DE 2010.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912101185
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
REQUERIDO(S) : UINDNAYRA OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE O 3º PARAGRAFO DE FL. 21, NOS TERMOS SOLICITADOS ÀS FLS. 20.
COBRANÇA
PROC.: 201012100013
REQUERENTE(S) : MARIA ASSUNÇAO FERREIRA SOBRAL
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: DESTA FEITA, TOMANDO COMO NORTE TAIS DISPOSITIVOS, POR FALTA DE OUTROS CRITÉRIOS OBJETIVOS, DETERMINO
A INTIMAÇÃO, VIA CAUSÍDICO, COMO TAMBÉM PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE, EM 48 HORAS, COMPROVE A SUA
HIPOSSUFICIÊNCIA – JUNTANDO QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO – JUSTIFICADOR DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE
PROCESSUAL, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM
10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201012100016
229/506
REQUERENTE(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VALDIR DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 2010121000016 VISTOS, ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA
REQUERENTE ÀS FLS. 29, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. COMO DECORRÊNCIA LÓGICA, REVOGO
A LIMINAR OUTRORA CONCEDIDA ÀS FLS. 27, DETERMINANDO A IMEDIATA RESTITUIÇÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
OUTRORA EXPEDIDO, ACASO PENDENTE DE CUMPRIMENTO. OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, A CENTRAL DE MANDADOS. CONDENO A
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DE LOGO, EM HAVENDO PEDIDO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS
DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A POSTULAÇÃO, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS A SEREM CUSTEADAS PELO SUPLICANTE. P.R.I.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 201012100027
REQUERENTE(S) : EDIE CALAZANS NETO
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. EDUARDO GONÇALVES AMORIM OAB - 522 A/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O
PROCESSO ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201012100057
REQUERENTE(S) : EDILSON SOUZA ANDRADE
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : SEGURADORA BRADESCO S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2010121000057 R. HOJE EM VISTAS AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL, DETERMINO A
INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, ESCLARECER A QUE TÍTULO SE OPERA A INCLUSÃO DE FLS. 61, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA
SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 201012100059
REQUERENTE(S) : RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
REQUERIDO(S) : SERGIPÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 11/03/2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 201012100067
REQUERENTE(S) : CATIA DE MELO CORREA
ADV.: DALVA BRUM
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
DESPACHO....: DESTA FEITA, TOMANDO COMO NORTE TAIS DISPOSITIVOS, POR FALTA DE OUTROS CRITÉRIOS OBJETIVOS, DETERMINO
A INTIMAÇÃO, VIA CAUSÍDICO, COMO TAMBÉM PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA QUE, EM 48 HORAS, COMPROVE A SUA
HIPOSSUFICIÊNCIA – JUNTANDO CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ANO BASE 2008, BEM ASSIM QUALQUER DOCUMENTO
JUSTIFICADOR DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA TUDO SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE
NOVA INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201012100071
AUTOR(ES) : WANDERLEY OLIVEIRA LIMA
ADV.: GEORGE LUIZ MATOS SILVA
RÉU(S) : BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE, PESSOALMENTE E ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO
PRAZO DE 48 HORAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201012100083
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : CRISTIANO BARBOSA DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE À COMARCA DA BARRA DOS COQUEIROS PARA INFORMAR A ESTE JUÍZO SE O CONTRATO DE FLS. 08
ESTÁ SENDO REVISADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 200990001096. OBSERVE A ESCRIVANIA DO FEITO QUE O EXPEDIENTE
DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM A CÓPIA DO ALUDIDO CONTRATO. APÓS A RESPOSTA, CONCLUSOS. I. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE
2010.
REVISÃO
PROC.: 201012100084
REQUERENTE(S) : GENILSON OLIVEIRA SANTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
DESPACHO....: DESTA FEITA, TOMANDO COMO NORTE TAIS DISPOSITIVOS, POR FALTA DE OUTROS CRITÉRIOS OBJETIVOS, DETERMINO
A INTIMAÇÃO, VIA CAUSÍDICO, COMO TAMBÉM PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA QUE, EM 48 HORAS, COMPROVE A SUA
HIPOSSUFICIÊNCIA – JUNTANDO QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATÓRIO – JUSTIFICADOR DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE
PROCESSUAL, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM
230/506
10 DIAS.. CUMPRA-SE. EM 10/02/2010
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100103
EXEQÜENTE(S) : JOSE RINALDO BARRETO
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 201012100103 VISTOS, ETC... CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
MANEJADO POR JOSE RINALDO BARRETO, EM FACE DO BANCO ITAU S/A. APÓS O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O
EXECUTADO COLACIONOU AOS AUTOS DO PROCESSO 200912100576 (PRINCIPAL) O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 122/126.
INSTADO A SE MANIFESTAR, O AUTOR PUGNOU PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, ATRAVÉS DA
MANIFESTAÇÃO DE FL. 08-V, A QUAL CONSIGNA EXPRESSAMENTE DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ANTE O DEPÓSITO
VOLUNTÁRIO. ASSIM, EM FACE DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM
ESPEQUE NO ART. 794, INC. I, DO CPC. EXPEÇA-SE O ALVARÁ REQUERIDO A FL. 08-V. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201012100107
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : WELLINGTON DE LEMOS ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL.20V).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201012100122
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : GELON DE CASTRO BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS, ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM RAZÃO DE
CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO, NO QUAL SE REQUER LIMINARMENTE A IMEDIATA BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
DESCRITO NA INICIAL. O INADIMPLEMENTO DO REQUERIDO ESTÁ CONFIGURADO PELA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 06/07. DO
EXAME DOS AUTOS, TEM-SE COMO DEMONSTRADO O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO REQUERIDO, FORMALMENTE CONSTITUÍDO
EM MORA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO,
ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS
DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004. PROV.
LEGAIS. I. ARACAJU(SE), 18 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100130
EXEQÜENTE(S) : RENNER DARLON FERREIRA SANTOS
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
EXECUTADO(S) : BANCO BNC S/A
ADV.: DJALMA SILVA JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A APELAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO FOI RECEBIDA EM SEU DUPLO EFEITO,
AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO CITADO RECURSO. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA
SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 201012100147
AUTOR(ES) : RODOTEC EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
RÉU(S) : NIC DO BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201012100147 R. HOJE INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR OS ORIGINAIS
DOS TÍTULOS DESCRITOS ÀS FLS. 08/14, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA
PAULA FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
COMINATÓRIA
PROC.: 201012100148
AUTOR(ES) : ELIONICE RIBEIRO ARAUJO
ADV.: VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO
RÉU(S) : UNIAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RÉU(S) : IMOBILIARIA MORAR BEM EXCLUSIVE
DESPACHO....: ASSIM, EM RAZÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL FIRMADA ENTRE AS PARTES, INDEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA UMA VEZ
QUE AS ALEGAÇÕES LANÇADAS À EXORDIAL NÃO COMPROVAM O SUPOSTO PREJUÍZO À SUBSISTÊNCIA DA DEMANDANTE, RAZÃO PELA
QUAL DETERMINO QUE SEJA INTIMADA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201012100152
EXEQÜENTE(S) : BENITO MATOS SOARES
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
231/506
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
ADV.: GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA
ADV.: FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201012100152 R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEUS CAUSÍDICOS, PARA CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO
ART. 475-J DO CPC. NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
OU EVENTUAL PENHORA ON-LINE, DOS BENS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10. LAVRADO O
AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA
PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU
SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. REGISTRO, AINDA, QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15
DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 201012100157
EXEQUENTE(S) : ALVARO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI
EXECUTADO(S) : ANA ADELAIDE SANTANA SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201012100157 R. HOJE. VISTOS ETC... DIANTE DOS FATOS DESCRITOS À INICIAL, ENTENDO QUE A LUZ DO
DISPOSTO NO ART. 575, INC. II, DO CPC, A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PLEITO EXECUTIVO PERTENCE O 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E NÃO A ESTE JUÍZO, AO PASSO EM QUE FORA NAQUELE JUÍZO PROLATADA A SENTENÇA INDENIZATÓRIA EM FACE DA RÉ,
TOMBADO SOB O Nº 200940200821. DIANTE DO EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA APRECIAR ESTA DEMANDA, DETERMINANDO
O ENVIO DOS AUTOS AO 2º JEC, DESTA COMARCA, PARA FINS ÀQUELA VARA, NA FORMA DO ARTIGO 102, DO C.P. CIVIL. TRANSITADA EM
JULGADO, REMETAM-SE. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL JUÍZA SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 77
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 89
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI -> 1
ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALESSANDRO BUARQUE COUTO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 1
ANDREZA TAVARES PINHEIRO ALMEIDA -> 2
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 4
BENITO MATOS SOARES -> 2
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 2
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 3
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS FERRO NETO -> 1
CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL -> 1
CASSANDRA FREIRE SANDES -> 4
CHRISTIANE RABELO BRITTO -> 3
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO -> 1
DALVA BRUM -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS -> 1
DJALMA SILVA JÚNIOR -> 1
EDGAR ODILON DOS SANTOS -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 4
ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 6
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
232/506
FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 4
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHO -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FÁBIO FARIA SILVA -> 5
GABRIELA MILANO LOUREIRO DE SOUZA -> 1
GEORGE LUIZ MATOS SILVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GERINALDO RAMOS DOS SANTOS -> 3
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GILVAN ANDRADE OLIVEIRA -> 1
GIZELE JANE GONDIN CAVALCANTE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 2
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 2
IGOR NASCIMENTO DE MATOS -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 2
JOSE ADENOALDO SANTOS -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 6
JOSE JORGE MELO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 4
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE WANDERLEI ALMEIDA -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 2
JULIA ARAUJO DOS SANTOS -> 1
KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 3
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUCIANA RABELO FERMIANO -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 4
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS -> 3
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCUS LUIZ DE ALMEIDA FRANCO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA OLIMPIA ALMEIDA BIDEGAIN -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARILIAN RIBEIRO DE SOUSA MARIANO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO -> 4
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
PAULA ROBERTA GOMES PINHO -> 1
PAULO ANDRÉ CORREIA SANTOS -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 1
PRISCILLA EUZEBIO SENA -> 3
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 2
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
RODRIGO FIORAVANTI PASQUETTI -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
RUI CONCEIÇÃO FILHO -> 1
SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO -> 3
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 2
SÉRGIO QUINTELA DE MIRANDA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
TENISSON JOSE DOS SANTOS -> 1
TEREZA CRISTINA GUERRA -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 7
THERESA RACHEL SANTA RITA DANTAS LIMA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WESLEY ALMEIDA PINHEIRO -> 1
233/506
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 20/2/2010
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201020190137
REQUERENTE(S) : ANDERSON DOS SANTOS MENEZES
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM INDEFIRO O PLEITO REQUERIDO NA INICIAL, MANTENDO
INDICIADO ANDERSON DOS SANTOS MENEZES NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DÊ CIÊNCIA
A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. II- PROVIDENCIAS DE PRAXE. ARACAJU (SE), 20 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ ANTONIO DE
NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
FURTO
PROC.: 200721200208
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
REU(S) : JOSE ANILTON SILVA DE OLIVEIRA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
REU(S) : JOSE ALISSON SOUZA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA
DENÚNCIA, E CONDENO JOSÉ ALISSON SOUZA E JOSÉ ANILTON SILVA DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS ANTERIORMENTE, COMO INCURSO
NAS SANÇÕES PREVISTAS PELOS ARTIGOS NOS DO ART. 157, § 2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL. [...] NO ENTANTO, ENCONTRAM-SE
PRESENTES CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NO ART. 157, §2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, MOTIVO PELO QUAL AUMENTO
A PENA EM 1/3, FIXANDO-A EM DEFINITIVO EM 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA EM 129 (CENTO E CINTE E
NOVE) DIAS-MULTA. 3.1.2 QUANTO AO RÉU JOSÉ ANILTON SILVA DE OLIVEIRA [...] NO ENTANTO, ENCONTRAM-SE PRESENTES CAUSAS DE
AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NO ART. 157, §2º, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, MOTIVO PELO QUAL AUMENTO A PENA EM 1/3, FIXANDOA EM DEFINITIVO EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E MULTA EM 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA. P. R. I. ARACAJU, 18 DE
FEVEREIRO DE 2010. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200069
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MILTON BISPO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : JOSE CLAUDIO DORIA SIQUEIRA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : COLEGIO ESTADUAL ALBANO FRANCO
SENTENÇA....: IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,
PARA CONDENAR O DENUNCIADO MILTON BISPO DO ESPÍRITO SANTO, QUALIFICADO IN FOLLIO, A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART.
180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONSONÂNCIA AO CONTIDO NO ART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290650
REQUERENTE(S) : EDMILSON IZIDORO DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
SENTENÇA....: POR TODAS ESTAS RAZÕES, CONCEDO À FLAGRANTEADA MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TARGINO, JÁ DEVIDAMENTE
IDENTIFICADA NOS AUTOS DO FEITO EM EPÍGRAFE, LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E COM VINCULAÇÃO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NOS TERMOS DO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, DEVENDO A MESMA PARA ALCANÇAR A LIBERDADE COMPROMETER-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO
PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO, MEDIANTE A ASSINATURA EM TERMO PRÓPRIO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE
SOLTURA EM FAVOR DA FLAGRANTEADA MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TARGINO DEVENDO O REFERIDO ALVARÁ SOMENTE SER
CUMPRIDO DEPOIS DE TOMADO O COMPROMISSO EM TERMO PRÓPRIO E AINDA SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES
ALEXANDRINO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
234/506
PROC.: 201021290079
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TARGINO
ADV.: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
VÍTIMA(S) : LOJAS AMERICANAS
DESPACHO....: POR TODAS ESTAS RAZÕES, CONCEDO À FLAGRANTEADA MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TARGINO, JÁ DEVIDAMENTE
IDENTIFICADA NOS AUTOS DO FEITO EM EPÍGRAFE, LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E COM VINCULAÇÃO, O QUE FAÇO COM
SUPEDÂNEO NOS TERMOS DO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, DEVENDO A MESMA PARA ALCANÇAR A LIBERDADE COMPROMETER-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO
PROCESSO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO, MEDIANTE A ASSINATURA EM TERMO PRÓPRIO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE
SOLTURA EM FAVOR DA FLAGRANTEADA MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TARGINO DEVENDO O REFERIDO ALVARÁ SOMENTE SER
CUMPRIDO DEPOIS DE TOMADO O COMPROMISSO EM TERMO PRÓPRIO E AINDA SE POR OUTROS MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 19 DE FEVEREIRO DE 2010. ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES
ALEXANDRINO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 1
ECLIÊ SANTOS FERREIRA -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 4
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 21/2/2010
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201021290126
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : SAMUEL MOTA
VÍTIMA(S) : ANALICE FRAGA MASCARENHAS SANTANA
SENTENÇA....: ASSIM, HOMOLOGO O FLAGRANTE E, POR NÃO VISLUMBRAR HIPÓTESE DA LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENHO A
CUSTÓDIA PROVISÓRIA DO AUTUADO. SENDO ASSIM, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SOBREVIER, À DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU (SE), 21 DE FEVEREIRO DE 2010. — MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA —
JUÍZA PLANTONISTA
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201021290127
REQUERENTE(S) : SAMUEL MOTA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO EM FAVOR DE SAMUEL MOTA. POR DETERMINAÇÃO DA
RESOLUÇÃO N.º 66/2009 DO CNJ, QUE EM SEU ART. 1.º TROUXE NOVA ORIENTAÇÃO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOS
AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE, ESTE JUÍZO JÁ ANALISOU A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NOS
AUTOS EM APENSO (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE), TENDO PROFERIDO MANIFESTAÇÃO INCLUSIVE QUANTO À NECESSIDADE DA
MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. ASSIM, NÃO HÁ MAIS ANÁLISE A SER FEITA NESTES AUTOS, RAZÃO POR QUE MANTENHO
O ENTENDIMENTO LÁ JÁ EXPOSTO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 21 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO EM PLANTÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200921200277
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO
RÉU-CITANDO: CIRILO JONAS DE SANTANA JÚNIOR, NASCIDO EM 20/06/1976, NATURAL DE ARACAJU/SE, FILHO DE CIRILO JONAS DE
SANTANA E ANA MARIA MENEZES DE SANTANA, BRASILEIRO, CONVIVENTE, FEIRANTE, RG Nº NÃO INFORMADO, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA 21 DE ABRIL, Nº 66, LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CAPITAL, ATUALMENTE
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 157, § 2º, I E II, DO CP. NROC
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO
DE QUE, EM NÃO HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE
DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
235/506
EU, ANTONIO VIEIRA BARRETO JÚNIOR, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 8 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200921200221
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL.
RÉU-CITANDO: JOSÉ ALFREDO DOS SANTOS JUNIOR, NASCIDO EM 24/05/1986,NATURAL DE TAIPU/AL, FILHO DE JOSÉ ALFREDO DOS
SANTOS E CÍCERA MARIA SÍLVIA DE AZEVEDO, BRASILEIRO, CONVIVENTE, SERVENTE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AMAPÁ Nº
205, BAIRRO S. CAMPOS, NESTA URBE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO CIENTIFICADO
DE QUE, EM NÃO HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE
DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL.
EU, BEL. ANTÔNIO VIEIRA BARRETO JÚNIOR, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA LÍGIA DE FREITAS SOARES ALEXANDRINO,
JUÍZA DE DIREITO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620300183
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ENIO SANTOS DE CARVALHO
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : ELTON PEDRO DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/04/2010 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620300296
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GEOVANIO DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : LARISSA DA SILVA CARDOSO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200620300296 R. HOJE. DESIGNO O DIA 29/03/2010, AS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INTERROGATÓRIO DO ACUSADO GEOVÂNIO DOS SANTOS, QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA PRESENÇA DE SEU DEFENSOR,
CONSTITUÍDO OU NOMEADO, CIENTIFICANDO-SE O PROMOTOR DE JUSTIÇA.. INTIMAÇÕES, CITAÇÃO, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 11 DE FEVEREIRO DE 2010. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620300296
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GEOVANIO DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : LARISSA DA SILVA CARDOSO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/03/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920300143
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : F.V.V.
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : J.F.D.S.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920300143 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 180 DOS PRESENTES
AUTOS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920300253
AUTOR(ES) : J.
REU(S) : M.A.D.S.
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : M.L.S.R.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920300253 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 50, V, AO TEMPO EM QUE
DESIGNO O DIA 05/04/2010 ÀS 09:30H PARA QUE SE REALIZE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, COM A INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS CARLOS ALBERTO COELHO DE CARVALHO, LUIZ EDUARDO SANTOS CORTES E A VÍTIMA MEIRE LUCIE SILVA RESENDE,
INTIMADA NO SEU LOCAL DE TRABALHO, FLS. 05, BEM COMO AOS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E AO
RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. INTIMAÇÕES, REQUISIÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 09 DE FEVEREIRO
DE 2010. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
236/506
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920300253
AUTOR(ES) : J.
REU(S) : M.A.D.S.
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : M.L.S.R.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/04/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390848
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CESAR DE OLIVEIRA LIMA
INDICIADO(S) : MARCELO BRUNO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : EDIL MARQUES DOURADO JUNIOR
VÍTIMA(S) : JULIA DAZANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : DANIEL GUIMARÃES COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390848 R. HOJE. I- TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719/2008, QUE ALTERA OS
RITOS DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJAM OS ACUSADOS CÉSAR DE OLIVIERA LIMA
E MARCELO BRUNO DOS SANTOS NOTIFICADOS PESSOALMENTE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS DE FL. 03.
II- NÃO SENDO ENCONTRADO, CITE-O POR EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS) E ATO SEGUIDO NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO
ESTABELECIDO, FICA DESDE JÁ NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO TITULAR, PARA A DEFESA DOS ACUSADOS ACIMA MENCIONADOS. DÊSE-LHE VISTA PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR. CUMPRA-SE. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO
DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS
PROC.: 201020300004
REQUERENTE(S) : A.P.
DESPACHO....: VISTOS ETC... EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVAR´S DE INTERCEPTAÇÃO `TELEFONICAS ÀS EMPRESAS VIVO, TIM, OI,
CLARO E LIVRE.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201020390113
AUTORIDADE(S) : A.P.D.D.P.S.
INDICIADO(S) : C.M.G.D.S.
INDICIADO(S) : M.D.S.
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201020390113 R. HOJE. JÁ HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PELO JUIZ PLANTONISTA, FL.
17 DOS PRESENTES AUTOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A CHEGADA DO INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201020390114
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : J.S.D.S.
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 201020390114 R. HOJE. JÁ HOMOLOGADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PELO JUIZ PLANTONISTA, FL.
15 DOS PRESENTES AUTOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO A CHEGADA DO INQUÉRITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO CORREIA MATOS -> 2
ANTONIO DANTAS -> 1
ERIBALDO CAVALCANTE -> 3
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 199820400019
AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GEOMARIO NASCIMENTO MENDONCA
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
VÍTIMA(S) : MARIA GORETE GOMES ARAUJO
DESPACHO....: I- EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO COM PRAZO DE VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS, CONSIDERANDO QUE A PENA
ESTABELECIDA NA SENTENÇA FOI DE DOIS ANOS E SEIS MESES, PRESCREVENDO O CRIME NO PRAZO MENCIONADO ACIMA.
237/506
HOMICÍDIO CULPOSO
PROC.: 200420400499
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : J.C.D.S.
ADV.: DANILO ALMEIDA TAVARES DE LIMA
VÍTIMA(S) : R.M.J.
ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS
VÍTIMA(S) : A.T.G.C.
DESPACHO....: CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES PELO ACUSADO BEM COMO PELO REPRESENTANTE DO MP,
DETERMINO O SEGUINTE: I – REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, COM AS CAUTELAS
LEGAIS. ARACAJU, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. BRÍGIDA DECLERC FINK JUÍZA DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200520490591
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : EDNALDO DOS SANTOS
INDICIADO(S) : JOSE VICENTE FILHO
INDICIADO(S) : DANIEL IPOLITO DOS SANTOS NETO
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
INDICIADO(S) : AOSTECLINIO SANTOS DE ANDRADE
VÍTIMA(S) : SINDVIGILANTES
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO AS FLS. 160/161, VISTAS AO MP.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200620400226
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : TITO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
VÍTIMA(S) : KESSIA VIDAL GUSMAO
DESPACHO....: I – EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE LAGARTO/SE, A FIM DE QUE A TESTEMUNHA MARIA APARECIDA
SEJA OUVIDA ACERCA DOS FATOS CONSTANTES NA DENÚNCIA – PRAZO PARA CUMPRIMENTO: 30 (TRINTA) DIAS;II – DESIGNO
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARTIJEANE DOS SANTOS VIDAS PARA O DIA 27/04/2010, ÀS 08:00 HORAS, NESTE JUÍZO;III –
INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200620400226
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : TITO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
VÍTIMA(S) : KESSIA VIDAL GUSMAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/04/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400249
REU(S) : JOSE ANSELMO DOS SANTOS
ADV.: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 260, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400062
REU(S) : PAULO TEIXEIRA SANTANA
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO RÉU, O BEL. RICARDO BEZERRA DE BRITO , OAB 3154, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400124
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : WANDER DA SILVA GUSMÃO
ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS
DESPACHO....: I – AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400143
AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CARLOS HENRIQUE PRADO SOUZA
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
REU(S) : JOSE DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: SANDRA MOURA MELO RAMOS
238/506
ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
REU(S) : HELDER MENESES DE SOUZA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
REU(S) : FRANCISCO CHARLES DOS SANTOS
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
VÍTIMA(S) : ANDRE RICARDO FERREIRA DE LIMA
DESPACHO....: ASSIM, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MP PARA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, VOLTEM-ME
CONCLUSOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400153
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADAILTON MENEZES DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: OFICIE-SE A DELEGACIA ESPECIAL DE DELITOS DE TRÂNSITO PARA QUE INFORME SE A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DO
ACUSADO FOI RETIDA NO DIA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, BEM COMO SE A MESMA ENCONTRA-SE NESTA DELEGACIA. EM
CASO POSITIVO, QUE A REMETAM A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 HORAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400245
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SERGIO TELES MENEZES
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
REU(S) : VERÔNICA DA SILVA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : CLÁUDIA TISSIANE DOS SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, DESIGNO DIA 22 DE ABRIL DE 2010, ÀS 8H, DEVENDO A TESTEMUNHA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE.
EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA PARA ELIELMA SANTOS SILVINO. FICAM OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS DA
NOVA AUDIÊNCIA. OFICIE-SE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PRISÃO JÁ
EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO SÉRGIO TELES MENEZES E QUE CONSTA ÀS FLS.70.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400245
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SERGIO TELES MENEZES
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
REU(S) : VERÔNICA DA SILVA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : CLÁUDIA TISSIANE DOS SANTOS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/04/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400284
REU(S) : MANOEL RODRIGUES DE SOUZA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: I – OFICIE-SE, VIA FAX, AO DIRETOR DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA E AO DIRETOR DO DENARC, SOLICITANDO-LHES,
NO PRAZO DE 24 HORAS, INFORMAÇÕES, ACERCA DA SUBSTÂNCIA APREENDIDA PELA DELEGACIA PLANTONISTA SUL À FL. 12 E
ENCAMINHADA AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA MEDIANTE OFÍCIO 2764/2009 (FL. 14);II – AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFÍCIO
ENVIADOS PELO PRAZO RETRO;III – TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE, VINDO CONCLUSOS OS
AUTOS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400300
REU(S) : ITAMAR DE OLIVIERA SANTOS
ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
SENTENÇA....: DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR ITAMAR DE OLIVEIRA SANTOS, COM QUALIFICAÇÃO
NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. DECRETO O PERDIMENTO DO VALOR APREENDIDO EM
FAVOR DA UNIÃO, SENDO REVERTIDO AO FUNAD.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400358
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GEOVÁ FRANÇA SALES DA SILVA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
ADV.: JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
DESPACHO....: ASSIM, NÃO HAVENDO DILIGÊNCIAS, DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO. DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO E DEPOIS À DEFESA, SUCESSIVAMENTE, PELO PRAZO DE CINCO DIAS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA
DE MEMORIAIS.”
ENTORPECENTES
239/506
PROC.: 200920400443
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDSON SOARES SANTOS
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO RÉU, O BEL. RICARDO BEZERRA DE BRITO , OAB 3154, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES
FINAIS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400454
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ WELLINGTON DORIA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: ASSIM, DESIGNO DIA 24 DE MARÇO DE 2010, ÀS 8H15MIN. FICAM OS PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS DA NOVA
AUDIÊNCIA. REQUISITE-SE O ACUSADO, BEM COMO O POLICIAL MILITAR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. O ADVOGADO DE DEFESA SE
COMPROMETE A TRAZER A TESTEMUNHA CARLA FABIANA DA CRUZ SANTOS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. COMPULSANDO OS
PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE NÃO CONSTA O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA, ASSIM DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTA, BEM COMO A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE ENVIE A ESTE JUÍZO O REFERIDO LAUDO, NO PRAZO DE
08(OITO)DIAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400454
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSÉ WELLINGTON DORIA
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/03/2010 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400465
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE MARCIO TAVARES FARIAS
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: I- RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 152, DEVENDO O MESMO SER SUBSCRITO POR ESTA JUÍZA, SOLICITANDO A REMESSA DO
REINTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA; II- INTIME-SE O ACUSADO JOSE MARCIO TAVARES FARIAS PARA QUE O
MESMO CONSTITUA NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA ACOMPANHÁ-LO NA SUA DEFESA, SOB PENA DE SER NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020400008
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : DOUGLAS ALVES MARTINS
VÍTIMA(S) : LUCIANA FERREIRA CAVALCANTI DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/04/2010 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
HABEAS CORPUS
PROC.: 201020400032
IMPETRANTE(S) : MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGÃO
PACIENTE(S) : LUCIANA SANTOS NASCIMENTO
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, COM FULCRO
NOS ARTS. 69, INCISO I E 70, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.P. R. I.
ENTORPECENTES
PROC.: 201020400035
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CLEBSON DA SILVA SANTOS
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
DESPACHO....: EM ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AS PARTES ESTÃO DEVIDAMENTE
REPRESENTADAS. O PROCESSO ESTÁ EM ORDEM. NADA A SANEAR.EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NOS ARTS. 56 E
SEGUINTES DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 25/03/2010, ÀS 12:00H, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DEVENDO A SECRETARIA INTIMAR O ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO, CITAR O ACUSADO E INTIMAR SEU DEFENSOR, BEM
COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTES AUTOS PELAS PARTES.CUMPRA-SE, PROMOVENDO AINDA A MUDANÇA DA CLASSE
PROCESSUAL.
ENTORPECENTES
PROC.: 201020400035
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CLEBSON DA SILVA SANTOS
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/03/2010 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201020490120
240/506
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JORGE LUIS DE JESUS SANTOS
INDICIADO(S) : JUBAL SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
ADV.: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS
DESPACHO....: I – NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 11.343/06. NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO
PARA FAZÊ-LO;II- OFICIE-SE À AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REMETE O LAUDO PERICIAL DEFINITIVA
DAS SUBSTÂNCIA APREENDIDAS À FL. 25;III- OFICIE-SE AO DETRAN PARA QUE EMITA O CERTIFICADO PROVISÓRIO DE REGISTRO E
LICENCIAMENTO DO VEÍCULO REFERIDO EM FAVOR DA SSP/SE, COM USO EXCLUSIVO DO DENARC.IV - COMUNIQUE-SE O DELEGADO
FLAVIO ALBUQUERQUE DA DECISÃO.V - JUNTE-SE A DENÚNCIA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DESTE PROCESSO.VI – DÊ-SE
VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REPRESENTAÇÃO PELA PRISÃO PREVENTIVA DE JORGE LUÍS DE
JESUS SANTOS
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201020490121
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSENILSON SANTOS SILVA
ADV.: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
INDICIADO(S) : MARIO SERGIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECEREM DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº 11.343/06. NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO
PARA FAZÊ-LO; II- JUNTE-SE A DENÚNCIA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DESTE PROCESSO. ... EM SENDO FAVORÁVEL O
MEMBRO DO PARQUET E NÃO HAVENDO ENTRAVES QUE IMPEÇAM O USO DO BEM REQUERIDO, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO
ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI DE DROGAS, DEFIRO O PEDIDO DA DELEGADA DE POLÍCIA, DRA. ALIETE MARIA ANDRADE DE
MELO, PARA QUE O MESMO FAÇA USO DO VEÍCULO GM/CORSA COR VERDE PLACA POLICIAL HZO 7942 E MOTOCICLETA HONDA/CG FAN
150 PLACA POLICIAL HZZ 6503, COMO TAMBÉM A PLOTAGEM DO MESMO COMA LOGOMARCA DO DENARC. OFICIE-SE AO DETRAN PARA
QUE EMITAM O CERTIFICADO PROVISÓRIO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO REFERIDO EM FAVOR DA SSP/SE, COM USO
EXCLUSIVO DO DENARC. COMUNIQUE-SE A DELEGADA ALIETE MARIA ANDRADE DE MELO DA DECISÃO E PARA QUE COMPAREÇA EM
CARTÓRIO PARA FINS DE ASSINATURA DO TERMO DE DEPÓSITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 25
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA -> 1
CYNTHIA CORREIA SANTOS -> 1
DANILO ALMEIDA TAVARES DE LIMA -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
ECLIÊ SANTOS FERREIRA -> 1
ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 3
FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES -> 1
GERSON CARVALHO DE MELO -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 2
JOSE JAIRSON DA GRACA -> 5
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
JUSSIÊ MARCKS DA ANUNCIAÇÃO SOARES -> 1
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 2
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 2
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
MÁRCIO CARDOSO DE BARROS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PRISCILLA EUZEBIO SENA -> 2
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 1
SANDRA MOURA MELO RAMOS -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 2
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 20/2/2010
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201020490154
REQUERENTE(S) : DAVID RODRIGUES TEIXEIRA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
241/506
REQUERENTE(S) : ALEXSANDRO SANTOS___ALEX
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
REQUERENTE(S) : CRISTIANO ALVES DE JESUS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM INDEFIRO O PLEITO REQUERIDO NA INICIAL, MANTENDO
OS INDICIADOS ALEXSANDRO SANTOS, VULGO “ALEX”, CRISTIANO ALVES DE JESUS E DAVID RODRIGUES TEIXEIRA NO
ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO EM QUE SE ENCONTRAM. INTIMEM-SE. DÊ CIÊNCIA A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. IIPROVIDENCIAS DE PRAXE. ARACAJU (SE), 20 DE FEVEREIRO DE 2010. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 3
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200220400248
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉ: LUCIA ANÍZIA DOS REIS, BRASILEIRA, DONA DE CASA, NASCIDA EM 16.01.1965, NATURAL DE AJU/SE, FILHA DE JOSEPHA MARIETA
DOS REIS, PORTADORA DO RG. 713.688, 2ª VIA SSP/SE, COM O CPF N° 574.258.685-04, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. JOÃO RIBEIRO,
N° 711, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, AJU/SE, ATUALMENTE EM LOCAL IN CERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS PARA
RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 06/11/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR OS RÉUS SÍLVIO RICARDO ALVES DA SILVA, LUCIA ANÍZIA DOS REIS, JOSÉ MARIA AZEVEDO, EDVALDO AMÂNCIO DOS
SANTOS, EDMILSON DA SILVA SANTOS E CELIA MARIA DA SILVA, ALHURES QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 1º,
INCISOS I, II, III E IV DA LEI 8.137/90, C/C ARTS. 11 DA MESMA LEI E ARTS. 29 E 71, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, PASSANDO A FIXAR-LHES A
PENA. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RANIERI SANTOS DE SENNA, COM BASE NO ART. 107, IV DO CP. ABSOLVO
TODOS OS ACUSADOS DA IMPUTAÇÃO LANÇADA NA EXORDIAL REFERENTE AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 288 DO CP COM AMPARO NO
ART. 386, V DO CPP.
EU, JULIANNE REZENDE CERQUEIRA DO VALE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 90 DIAS
PROCESSO: 200220400248
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: EDMILSON DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, NASCIDO EM 26.02.1966, NATURAL DE ROSÁRIO DO
CATETE/SE, FILHO DE LUIZ DOS SANTOS E FELICIANA DA SILVA SANTOS, COM R.G.: 760.512 SSP/SE, COM O CPF N°:361.629.815- 68,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA 56/52, N° 26, CONJUNTO MARCOS FREIRE II, NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SERGIPE,
RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS
PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 06/11/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA
CONDENAR OS RÉUS SÍLVIO RICARDO ALVES DA SILVA, LUCIA ANÍZIA DOS REIS, JOSÉ MARIA AZEVEDO, EDVALDO AMÂNCIO DOS
SANTOS, EDMILSON DA SILVA SANTOS E CELIA MARIA DA SILVA, ALHURES QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO
1º, INCISOS I, II, III E IV DA LEI 8.137/90, C/C ARTS. 11 DA MESMA LEI E ARTS. 29 E 71, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, PASSANDO A FIXARLHES A PENA. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RANIERI SANTOS DE SENNA, COM BASE NO ART. 107, IV DO CP.
ABSOLVO TODOS OS ACUSADOS DA IMPUTAÇÃO LANÇADA NA EXORDIAL REFERENTE AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 288 DO CP COM
AMPARO NO ART. 386, V DO CPP.
EU, JULIANNE REZENDE CERQUEIRA DO VALE, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520500081
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANDERSON MATOS DA CONCEIÇAO
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
VÍTIMA(S) : RIVALDO EDMILSON ROCHA RAMOS
242/506
DESPACHO....: À DEFESA DO ACUSADO ANDERSON MATOS DA CONCEIÇÃO PARA FINS DO ART. 422 DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720500090
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JEOVA DA SILVA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS
DESPACHO....: POSTO ISSO, NÃO HAVENDO MODIFICAÇÃO DO PANORAMA FÁTICO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DE
PRISÃO PREVENTIVA E DE DEFERIMENTO DE OITIVA DA TESTEMUNHA CUJA DESISTÊNCIA SE DEU COM A CONCORDÂNCIA DAS PARTES,
COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS DE ESTILO. ... POR FIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ALEGA APÓS, CONCLUSOS. RICADO SANT ANA
JUIZSUBSTITUTO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500059
REU(S) : B.M.R.
REU(S) : D.G.T.
ADV.: ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES
REU(S) : F.G.D.S.B.
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
DESPACHO....: (...) PELO M.M. JUIZ FOI DITO QUE : DIANTE DA OPOSIÇÃO DA DEFESA, QUANTO A DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA
AUSENTE, ADIO A PRESENTE ASSENTADA PARA A DATA A SER DEFINIDA POR ESTE JUÍZO. QUANTO AO ADITAMENTO, CITE-SE POR
EDITAL O RÉU BRUNO PARA OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE DEZ DIAS NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP. DECORRIDO TAL PRAZO,
CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO. EU, , BEL. GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI O SUBSCREVI.RICARDO SANTANA-JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200920500091
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RAFAEL OLIVEIRA
IMPUTAÇÃO: ART. 121, §2º, INCISO I, DO CP C/C ART. 14 DA LEI FEDERAL 10.826/2003, COM INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 20, §3º, 29 E 69,
TODOS DO CÓDIGO PENAL.
FINALIDADE: CITAR A PARTE RÉ, POR TODO CONTEÚDO DA DENÚNCIA OU QUEIXA, PARA, QUERENDO, RESPONDER À ACUSAÇÃO,
POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
OBSERVAÇÃO: A NÃO APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ACARRETARÁ A NOMEAÇÃO, POR ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR
PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS.
EU, RICARDO BRITO MATOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
RICARDO SANT´ANA,
JUIZ DE DIREITO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
DESACATO
PROC.: 200820600298
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARLOS ROBERTO SANTOS MELO
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/02/2010 - 07:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600229
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
243/506
REU(S) : MARCIO VIEIRA DE CASTRO
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
DESPACHO....: AGUARDE-SE OS AUTOS NA SECRETARIA O DIA JÁ DESIGNADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO,
QUANDO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO ÀS FLS. 62/63.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920601327
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REU(S) : JOALDO RODRIGUES DE SANTANA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/05/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 201020600120
AUTOR(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
REU(S) : EVERALDO ALVES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE ALCANTARA DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: ACOSTE-SE AOS AUTOS O DOCUMENTO CONTIDO NA CONTRA-CAPA. APÓS, CONCLUSOS.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201020690041
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : WILLIAMS ALVES SANTOS
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 75/76. APÓS, RETORNE-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO MILITAR.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201020690043
REQUERIDO(S) : WILLIAMS ALVES SANTOS
DESPACHO....: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201020690048
AUTORIDADE(S) : COMANDATE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERG
INDICIADO(S) : VANDERLEI FARIAS
VÍTIMA(S) : JOSE EDIVALDO DE SAO JOSE
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201020690049
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GINALDO SANTOS DE ABREU
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GERSON CARVALHO DE MELO -> 1
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 2
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/02/2010
EXECUÇÃO Nº 199820700312 REG. CART.: 0312/98
PROC.ORIGEM : 199653010160
SENTENCIADO : ARNALDO DOS SANTOS
ADV. : ADILSON FARIAS RIBEIRO
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 122, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 123 DA LEI DE
EXECUÇÃO PENAL, AUTORIZO ARNALDO DOS SANTOS A SAIR DO ESTABELECIMENTO PENAL ONDE SE ENCONTRA RECOLHIDO NO
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27/02/2010 E 05/03/2010, COM O OBJETIVO DE VISITAR SEUS FAMILIARES, DEVENDO
RETORNAR ATÉ AS 15:30 HORAS DO DIA 05/03/2010.
244/506
EXECUÇÃO Nº 200720700374 REG. CART.: 0374/07
PROC.ORIGEM : 200051010421
SENTENCIADO : VALDIR GUIMARAES SANTIAGO DOS SANTOS/DI
ADV. : CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DECISÃO/DESPACHO....: ISTO POSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO REEDUCANDO E DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DE
DIREITO INDICADO PELO APENADO NA AUDIÊNCIA.ADVIRTO QUE O SENTENCIADO DEVE SE APRESENTAR NAQUELE JUÍZO EM ATÉ 60
DIAS. ENCAMINHE-SE CÓPIA MATERIALIZADA DO PROCESSO.INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO Nº 201020700129 REG. CART.: 0129/10
PROC.ORIGEM : 200883600298
SENTENCIADO : EVALDO SANTOS DE JESUS
ADV. : ANTONIO DANTAS
DECISÃO/DESPACHO....: EXPOSTAS AS RAZÕES, COM AMPARO NO ART. 112 DA LEP, CONCEDO A EVALDO SANTOS DE JESUS
PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO DE CUMPRIMENTO DA PENA, CUJO TERMO FINAL É O DIA 14/06/2015.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 1
ESCRIVÃO.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721800046
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE ELIONAI DE MENEZES CARVALHO
ADV.: ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
REU(S) : LUCIANA ALMEIDA ARAUJO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADV.: FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO RÉU JOSÉ ELIONAI DE MENEZES CARVALHO, DR. ARMANDO BATALHA DE GOES JÚNIOR,
OAB/SE 1945, DE QUE DEIXEI DE EXPEDIR MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA AS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS ÀS FLS. 1051 DOS
AUTOS, POR NÃO CONSTAR ENDEREÇO DAS MESMAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921800042
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ROBSON SANTOS RIBEIRO
ADV.: ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES
REU(S) : JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : CARLSON DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2010 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ANTONIO DE PÁDUA RESENDE CONEGUNDES -> 1
ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR -> 1
FATIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS -> 1
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 21/2/2010
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201021890023
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
245/506
INDICIADO(S) : EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : FABIO VALEQUES RAMOS SIMOES
SENTENÇA....: ASSIM, HOMOLOGO O FLAGRANTE E, POR NÃO VISLUMBRAR HIPÓTESE DA LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENHO A
CUSTÓDIA PROVISÓRIA DO AUTUADO. SENDO ASSIM, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE, NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SOBREVIER, À DISTRIBUIÇÃO. ARACAJU (SE), 21 DE FEVEREIRO DE 2010. — MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA —
JUÍZA PLANTONISTA
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 201021890024
REQUERENTE(S) : EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA FORMULADO EM FAVOR DE EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS. POR
DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 66/2009 DO CNJ, QUE EM SEU ART. 1.º TROUXE NOVA ORIENTAÇÃO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE
ANÁLISE DOS AUTOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE, ESTE JUÍZO JÁ ANALISOU A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA NOS AUTOS EM APENSO (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE), TENDO PROFERIDO MANIFESTAÇÃO INCLUSIVE QUANTO À
NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. ASSIM, NÃO HÁ MAIS ANÁLISE A SER FEITA NESTES AUTOS, RAZÃO
POR QUE MANTENHO O ENTENDIMENTO LÁ JÁ EXPOSTO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 21 DE
FEVEREIRO DE 2010. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO EM PLANTÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990361
AUTORIDADE(S) : ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
INDICIADO(S) : JOATAM JUREMIR CORDEIRO
DESPACHO....: VOLVAM AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990651
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOÃO CARLOS POSSERA
DESPACHO....: VOLVAM AO MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ESCRIVÃO.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200821300547
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : VANDA LIMA
REU(S) : LINDINALVA FERREIRA DA SILVA
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : DAVID FERREIRA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FL. 105-V E DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE
INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/05/2010 ÀS 11:00 HORAS. DEVE A DENUNCIADA TRAZER CONSIGO A
VÍTIMA, O SR. DAVID FERREIRA SILVA, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 102. CUMPRA-SE.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821301264
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE NILTON BEZERRA DA SILVA
VÍTIMA(S) : DAIANA CONCEIÇAO SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/05/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
246/506
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821301292
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : GRACIELMA CORREIA DA SILVA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA, FILHO DE
JOÃO ROBERTO SOARES DA SILVA E MARIA DE LOURDES GOMES, COMO INCURSO NO ART. 129,§9º DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO
PARA ABSOLVÊ-LO QUANTO AOS DELITOS DO ART. 250, §1º, II, “A” E ART. 147, CAPUT, AMBOS DO CP, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII
DO CPP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300109
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ CLAUDIO CARVALHO E SILVA
VÍTIMA(S) : VALDIRENE PAMPLONA CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20 DE MAIO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.INTIMEM-SE A
VÍTIMA E O ACUSADO NO ENDEREÇO DE FLS. 06, FAZENDO CONSTAR O PONTO DE REFERÊNCIA E TELEFONE ALI INFORMADOS.DEMAIS
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300299
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SEVERINO BELLARMINO FEITOSA
VÍTIMA(S) : GILVANIA SANTOS SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FL. 73 E DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DE
INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/05/2010 ÀS 08:00 HORAS. DEVE O CARTÓRIO OBSERVAR OS ENDEREÇOS
FORNECIDOS AS FLS. 66 E 71. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921390439
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : J.M.D.S.C.
VÍTIMA(S) : E.L.D.M.A.
DESPACHO....: NESSE CASO, A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL É MANIFESTA, POIS SE POR UM LADO HÁ O PODERDEVER DO ESTADO DE PROMOVER A AÇÃO PENAL EM DELITOS DAQUELA NATUREZA, POR OUTRO HÁ UMA UNIDADE FAMILIAR QUE
MERECE SER PRESERVADA E DETÉM PROTEÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGO 226), DOIS VALORES CUJO SOPESAMENTO
RESULTA, SEM DÚVIDAS, NA PREVALÊNCIA DO SEGUNDO, QUE RESTARIA PREJUDICADO CASO A PRESENTE AÇÃO PENAL FOSSE
INSTAURADA HOJE, APÓS QUASE DOIS ANOS APÓS OS FATOS. DESTARTE, REJEITO A DENÚNCIA COM BASE NO ARTIGO 395, III, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E NOTIFIQUEM-SE. ARACAJU, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201021390178
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ZEZITO DE JESUS
VÍTIMA(S) : ISLANDIA SOARES DOS SANTOS
SENTENÇA....: POSTO ISTO, CONCEDO DE OFÍCIO A LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA AO ACUSADO ZEZITO DE JESUS, FILHO DE
EDGAR DE JESUS E PEROLINA DE JESUS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
COMPROMETENDO-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS REALIZADOS NESTE JUÍZO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO, LAVRANDO-SE O
COMPETENTE TERMO DE COMPROMISSO.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 7
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 2
ESCRIVÃO.
DATA DO EXPEDIENTE : 21/2/2010
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 201021390184
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : AILTON SANTOS DANTAS
VÍTIMA(S) : DAYANE ARAUJO
SENTENÇA....: ASSIM, HOMOLOGO O FLAGRANTE E, POR NÃO VISLUMBRAR HIPÓTESE DA LIBERDADE PROVISÓRIA, MANTENHO A
CUSTÓDIA PROVISÓRIA DO AUTUADO. NO CASO, EMERGEM DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E
PROVA DA MATERIALIDADE DA INFRAÇÃO. ADEMAIS, O FATO É QUE AGORA, CONSTATADO QUE O AUTUADO NÃO OBEDECE ÀS
DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E QUE RECORRENTEMENTE PERSEGUE SUA EX COMPANHEIRA, IMPÕE-SE A NECESSIDADE DE GARANTIR A
ORDEM PÚBLICA, ESPECIALMENTE A INCOLUMIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. ASSIM, COM ESTEIO NOS ARTS. 311 E 312 DO DIPLOMA
PROCESSUAL PENAL, A FIM DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO AUTUADO AILTON
SANTOS DANTAS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE,
NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SOBREVIER, AO JUÍZO COMPETENTE. ARACAJU (SE), 21 DE FEVEREIRO DE 2010. — MARIA LUIZA FOZ
247/506
MENDONÇA — JUÍZA PLANTONISTA
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 201021300087
AÇÃO: AÇÃO PENAL
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU-CITANDO: DJAVAN GOMES DOS SANTOS , BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RG Nº 1.434.679-6 SSP/SE, RESIDENTE E
DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART 129, § 9º, C/C ART 147 C/C ART. 61, INCISO II, "F", DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL C/C O ART. 5º E SS DA
LEI 11.340/2006
FINALIDADE: RESPONDER À ACUSAÇÃO, APRESENTANDO DEFESA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUÍDO E POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FICANDO O MESMO
CIENTIFICADO DE QUE, EM NÃO HAVENDO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, SERÁ PROCEDIDA À NOMEAÇÃO, POR
ESTE JUÍZO, DE DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA EM 10 (DEZ) DIAS, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 396 E 396-A, §2º, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
EU, ALICE EMANUELA DE OLIVEIRA SANTOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
CLÁUDIA DO ESPÍRITO SANTO,
JUÍZA DE DIREITO.
VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE : 19/02/2010
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100852
BENEFICIÁRIO: VANDO TAVARES
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E,
PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A VANDO TAVARES, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
9º, VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. P.R.I. DEVE-SE, NO MANDADO DE INTIMAÇÃO, OBSERVAR O NOVO
ENDEREÇO APRESENTADO À FL. 62.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100295
BENEFICIÁRIO: PAULO DOS SANTOS SILVA
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE PAULO DOS
SANTOS SILVA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA OS FINS DE, EM HAVENDO REGISTRO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DIREITOS
POLÍTICOS DO BENEFICIÁRIO, NAQUELA CORTE, SOLICITAR QUE SEJA REMOVIDO O ÓBICE AO SEU PLENO EXERCÍCIO E EXCLUA-SE O
NOME DO BENEFICIÁRIO DO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE À INSTITUIÇÃO CREDENCIADA. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200721100320
BENEFICIÁRIO: ELSON SANTOS
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E,
PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A ELSON SANTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
9º, VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200721100505
BENEFICIÁRIO: RAUL CUSTODIO LESSA
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E,
PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A RAUL CUSTODIO LESSA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
9º, VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200721100564
BENEFICIÁRIO: JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV(A): ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
DECISÃO/DESPACHO-> INTIME-SE O BENEFICIÁRIO, PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA
REPARAÇÃO DE DANOS.
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200721100610
BENEFICIÁRIO: MANOEL DOS SANTOS
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E,
PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A MANOEL DOS SANTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS
248/506
PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DO PROCESSO ORIGINÁRIO, NOS TERMOS DO ART.
9º, VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. P.R.I.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100803
BENEFICIÁRIO: CARLOS ROBERTO MACIEL RODRIGUES
REFORMA DE SENTENÇA-> ...“CARLOS ROBERTO MACIEL RODRIGUES, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, FOI CONDENADO PELO
JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA A 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIASMULTA, ARBITRADO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 155,
CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, SENDO SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA) RESTRITIVA DE DIREITO, NA
MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, ALÉM DA PENA DE MULTA. (...) ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE NO
MAIS DOS AUTOS CONSTA, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO MESMO PERÍODO,
APLICADA A CARLOS ROBERTO MACIEL RODRIGUES, DEVENDO SER CUMPRIDA A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, SOB REGIME
ABERTO.”
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100889
BENEFICIÁRIO: DIVANEL FELIX DO NASCIMENTO JUNIOR
DECISÃO/DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 05/04/2010 ÀS 08:30. POR TAIS CONSIDERAÇÕES, É QUE DEFIRO O PEDIDO
FORMULADO PELO BENEFICIÁRIO, PARA QUE SEJA DESCONTADO ¼ DE SUA PENA REMANESCENTE (EM 25 DE DEZEMBRO DE 2009),
RESTANDO-LHE, PORTANTO, A CUMPRIR 46 (QUARENTA E SEIS) HORAS, EQUIVALENTE A 01 (UM) MÊS E 16 (DEZESSEIS) DIAS. INFORMESE AO SERVIÇO SOCIAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. EM FACE DA SUA IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PSC,
DETERMINO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2010, ÀS 08:30H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NO MANDADO DE
INTIMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA PSC GERARÁ A CONVERSÃO DA PSC EM PRISÃO.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100938
BENEFICIÁRIO: HUMBERTO DA SILVA REIS JUNIOR
JULGAMENTO-> ...ANTE O EXPOSTO, FUNDADO NAS RAZÕES ACIMA MENCIONADAS, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA A HUMBERTO DA SILVA REIS JUNIOR, DEVENDO SER CUMPRIDA A PENA DE 01 (UM) MÊS E 05
(CINCO) DIAS DE RECLUSÃO, SOB REGIME SEMI-ABERTO...
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821100673
BENEFICIÁRIO: JEFERSON MENEZES SANTOS
JULGAMENTO-> ...ANTE O EXPOSTO, FUNDADA NAS RAZÕES ACIMA MENCIONADAS, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM
PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO APLICADA A JEFERSON MENEZES
SANTOS...
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821101061
BENEFICIÁRIO: WENDELL LEITE DUARTE MONTEIRO
DECISÃO/DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 05/04/2010 ÀS 09:15. POR TAIS CONSIDERAÇÕES, É QUE DEFIRO O PEDIDO
FORMULADO PELO BENEFICIÁRIO, PARA QUE SEJA DESCONTADO ¼ DE SUA PENA REMANESCENTE (EM 25 DE DEZEMBRO DE 2009),
RESTANDO-LHE, PORTANTO, A CUMPRIR 128 (CENTO E VINTE E OITO) HORAS, EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) MESES E 08 (OITO) DIAS.
INFORME-SE AO SERVIÇO SOCIAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. EM FACE DA SUA IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA
PSC, DETERMINO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2010, ÀS 09:15H. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NO MANDADO
DE INTIMAÇÃO DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA PSC GERARÁ A CONVERSÃO DA PSC EM PRISÃO.
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. APÓS, VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821101107
BENEFICIÁRIO: CLEDSON JOSÉ DINIZ DOS SANTOS
JULGAMENTO-> ... CONVERTO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A CLEDSON JOSÉ DINIZ DOS
SANTOS, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 1(UM) ANO, 7(SETE) MESES E 3(TRÊS) DIAS DE
RECLUSÃO EM REGIME SEMI-ABERTO. EXPEÇAM-SE O MANDADO DE PRISÃO E A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS
NECESSÁRIAS AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL. P.R.I. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, LUCIENE RAMOS SILVA, QUE DIGITEI E ASSINO. MARIA
LUIZA FOZ MENDONÇA-JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100227
BENEFICIÁRIO: WELITON ANTONIO RODRIGUES BASTOS
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE WELITON
ANTONIO RODRIGUES BASTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, OFICIE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA OS FINS DE, EM HAVENDO REGISTRO DE SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DO BENEFICIÁRIO, NAQUELA CORTE, SOLICITAR QUE SEJA REMOVIDO O ÓBICE AO SEU PLENO
EXERCÍCIO E EXCLUA-SE O NOME DO BENEFICIÁRIO DO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE À INSTITUIÇÃO CREDENCIADA.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100344
BENEFICIÁRIO: AMILTON SILVA DE OLIVEIRA
JULGAMENTO-> ... ACOLHO O PEDIDO DO MP E DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, LUCIENE RAMOS SILVA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA-JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100645
BENEFICIÁRIO: JULIO BATISTA COSTA
JULGAMENTO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE JULIO BATISTA
COSTA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA OS FINS DE, EM HAVENDO REGISTRO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DIREITOS
POLÍTICOS DO BENEFICIÁRIO, NAQUELA CORTE, SOLICITAR QUE SEJA REMOVIDO O ÓBICE AO SEU PLENO EXERCÍCIO E EXCLUA-SE O
NOME DO BENEFICIÁRIO DO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE À INSTITUIÇÃO CREDENCIADA.
249/506
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100670
BENEFICIÁRIO: CLEVERTON XAVIER DE SANTANA
JULGAMENTO-> ... CONVERTO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A CLEVERTON XAVIER DE
SANTANA, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 1(UM) MÊS E 17 (DEZESSETE) DIAS DE RECLUSÃO
EM REGIME SEMI-ABERTO. EXPEÇAM-SE O MANDADO DE PRISÃO E A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS
AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL. P.R.I.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100671
BENEFICIÁRIO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS BRAGA
JULGAMENTO-> ... CONVERTO A MEDIDA EDUCATIVA CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BRAGA,
SUBMETENDO-O À 40(QUARENTA) DIAS-MULTA À RAZÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVÓS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. INTIME-SE O
BENEFICIÁRIO PARA PAGAMENTO DA MULTA NO PRAZO DE DEZ DIAS OU, PARA QUE APRESENTE CÓPIA DO RG E CPF PARA ENVIO DAS
PEÇAS À FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO. APÓS, O TRANSCURSO DO PRAZO DE DOIS ANOS, ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO OS PRESENTES
AUTOS. P.R.I. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, LUCIENE RAMOS SILVA, QUE DIGITEI E ASSINO. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA-JUÍZA
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100690
BENEFICIÁRIO: ALEXANDRE DA CUNHA BARBOSA
JULGAMENTO-> ... CONVERTO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A ALEXANDRE DA CUNHA
BARBOSA, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 4(QUATRO) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME
SEMI-ABERTO. EXPEÇAM-SE O MANDADO DE PRISÃO E A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO JUÍZO DA
7ª VARA CRIMINAL. P.R.I. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, LUCIENE RAMOS SILVA, QUE DIGITEI E ASSINO. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇAJUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100749
BENEFICIÁRIO: EDSON SANTOS
JULGAMENTO-> ... CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A EDSON SANTOS,
DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 1(UM) ANO, 6(SEIS) MESES E 20(VINTE) DIAS DE RECLUSÃO EM
REGIME SEMI-ABERTO. EXPEÇAM-SE O MANDADO DE PRISÃO E A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO
JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL. P.R.I.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100861
BENEFICIÁRIO: JAILTON LIMA CRUZ
JULGAMENTO-> ... O BENEFICIÁRIO COMPARECERA EM JUÍZO NO DIA 9/9/2009 E INFORMARA SEU ATUAL ENDEREÇO, FL. 6. DESIGNADA
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA 11/11/09, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, FL. 10, NÃO COMPARECEU. DETERMINADA A CONDUÇÃO
COERCITIVA, NÃO RESIDE MAIS NO ENDEREÇO, CONFORME CERTIDÃO EXARADA À FL. 13. DADA A PALAVRA AO MP, MANIFESTA-SE PELA
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. DADA A PALAVRA À DEFENSORA, NADA REQUEREU. PELA M.M. JUÍZA FOI DITO QUE: ACOLHO O PEDIDO DO MP
E DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, _____, LUCIENE RAMOS
SILVA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA LUIZA FOZ MENDONÇA-JUÍZA SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100890
BENEFICIÁRIO: PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA REIS
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE
DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA REIS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DO PROCESSO ORIGINÁRIO,
NOS TERMOS DO ART. 9º, VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. P.R.I.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200921100958
BENEFICIÁRIO: LUCILO TOBIAS SILVA
JULGAMENTO-> ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE
DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A LUCILO TOBIAS SILVA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O
ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DO PROCESSO ORIGINÁRIO,
NOS TERMOS DO ART. 9º, VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. P.R.I.
DESPACHO : 4
JULGAMENTO : 18
PROCESSOS : 22
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
->1
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200921100190
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENA
BENEFICIÁRIO: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, FILHO DE WILSON SANTOS E GILDECI DE OLIVEIRA SANTOS, NATURAL DE
RIACHUELO/SE, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O BENEFICIÁRIO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS
PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
TEOR DA SENTENÇA: ASSIM SENDO, CONVERTO A PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSTANTE NESTES AUTOS APLICADA A
250/506
CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS, DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 10(MESES) MESES E
25(VINTE E CINCO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME ABERTO. EXPEÇA-SE A GUIA DE EXECUÇÃO ELETRÔNICA COM AS PEÇAS
NECESSÁRIAS AO JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL.
P.R.I.
EU, JOSE OLIVEIRA SOBRAL NETO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA,
JUÍZA DE DIREITO.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200630100084
EXEQUENTE(S) : JEFERSON PAULO ALVES DOS SANTOS
ADV.: MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES
EXECUTADO(S) : JORGE PAULO ALVES DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, FLS. 142/143, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, POR
SENTENÇA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794 E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS
EFEITOS, BEM COMO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FORMULADO PARA QUITAÇÃO E REVISÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
P.R.I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730100876
INVENTARIADO(S) : MANOEL JOSE DE SOUZA
INVENTARIADO(S) : MARIA JOSE DE SOUZA
INVENTARIANTE(S) : WALDEMAR JOSE DE SOUZA
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
ADV.: PEDRO RALIN PIRES
DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA ACOSTAR A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AOS IMÓVEIS
LOCALIZADOS NA RUA 19 DE JANEIRO, Nº 191 E 195, BAIRRO 18 DO FORTE, INDICADOS À FL. 14. PROCEDA-SE À AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS
INDICADOS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, FLS. 14/15.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730100991
EXEQUENTE(S) : ROSEMEIRE BISPO DOS SANTOS
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
EXECUTADO(S) : JOSE PASSOS DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 991/07 (DAO) HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA PELA AUTORA, COM PARECER
FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, À FL. 94, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, JULGO
EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. ARACAJU/SE, 18
DE FEVEREIRO DE 2010.
DIVERSA
PROC.: 200830100596
REQUERENTE(S) : DULCE MARIA DA CONCEIÇAO SIMOES
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
REQUERENTE(S) : ARIVALDO SIMOES
REQUERIDO(S) : MARIA EUTALIA NUNES
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS AUTORES, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, BEM COMO A REQUERIDA PESSOALMENTE, PARA SE
MANIFESTAREM ACERCA DA COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, FLS. 96/98, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830100753
EXEQUENTE(S) : EDILMA DOS SANTOS GENITORA
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO ARAUJO LISBOA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
ADV.: FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES À FL. 78, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU PATRONO, PARA
ACOSTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO ALIMENTAR, OBSERVANDO O ITEM 4 DO AJUSTE SUPRACITADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930100110
REQUERENTE(S) : J.M.D.S.
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : J.D.J.S.
REQUERIDO(S) : J.P.B.B.N.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O LAUDO SOCIAL ACOSTADO ÀS FLS. 48/51, VISTA AO AUTOR, POR SEU PATRONO, À REQUERIDA
PESSOALMENTE E POR SUA DEFENSORA PÚBLICA, BEM COMO À CURADORA NOMEADA À FL. 19, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
251/506
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200930100122
INVENTARIADO(S) : MARIA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSE MATIAS SANTOS RIBEIRO
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
INVENTARIANTE(S) : ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
DESPACHO....: INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA CUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FL. 43, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930100524
REQUERENTE(S) : J.C.D.C.
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : M.G.D.S.C.
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO RELATÓRIO SOCIAL, VISTAS ÀS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200930100583
REQUERENTE(S) : MARIA FERREIRA MENDES
ADV.: WELLINGTON PINTO DE MORAIS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFÍCIOS
DE FLS. 32 E 34/36, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200930100705
REQUERENTE(S) : L.D.J.C.
REQUERENTE(S) : M.C.D.J.C.
REQUERENTE(S) : H.M.
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE, E POR SEUS PATRONOS, PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO OFÍCIO DE FL.
43, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200930100778
REQUERENTE(S) : GENILDA LEITE DA CUNHA
ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO DA CUNHA
ADV.: LUCIANA ALMEIDA MENEZES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O OFÍCIO DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES, FLS. 32/33, VISTA AOS AUTORES, POR SUA PATRONA, POR
05 (CINCO) DIAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200930101048
REQUERENTE(S) : G.S.
REQUERIDO(S) : L.B.S.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 22/02/2010 - 08:15 H. DE CONCILIACAO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200930101048
REQUERENTE(S) : G.S.
REQUERIDO(S) : L.B.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/03/2010 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO PATRONO
DO AUTOR À FL. 32, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTE FÓRUM PARA O DIA 30/03/2010 ÀS 08:15 HORAS. CITE-SE E
INTIME-SE A REQUERIDA, ADVERTINDO-A DE QUE O PRAZO PARA RESPOSTA FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA SUPRACITADA.
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE E SEU PATRONO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO
INTERDIÇÃO
PROC.: 201030100027
REQUERENTE(S) : M.R.B.S.
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
INTERDITANDO(A)(S) : M.D.C.B.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/03/2010 - 08:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO DE INTERDITANDO.DESIGNO O DIA 23/03/2010,
ÀS 08:15 HORAS NESTE FÓRUM, PARA A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA. CITE-SE E INTIME-SE.NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO
SEPARAÇÃO
PROC.: 201030100058
REQUERENTE(S) : J.D.D.C.S.
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : M.D.S.O.
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 10/03/2010 - 08:00 H. DE CONCILIACAO.
252/506
SEPARAÇÃO
PROC.: 201030100058
REQUERENTE(S) : J.D.D.C.S.
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : M.D.S.O.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/03/2010 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PATRONA
DA AUTORA ÀS FLS. 34/42, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NESTE FÓRUM PARA O DIA 30/03/2010 ÀS 08:00 HORAS. CITE-SE E
INTIME-SE O REQUERIDO, ADVERTINDO-O DE QUE O PRAZO PARA RESPOSTA FLUIRÁ A PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA SUPRACITADA.
INTIME-SE A REQUERENTE PESSOALMENTE E POR SEUS ADVOGADOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EDINISIO DE ASSIS -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
FRANKLIN NASCIMENTO RAMOS -> 1
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LUCIANA ALMEIDA MENEZES -> 2
MARIA NAILDE DE JESUS -> 1
MARIA VILMA SIQUEIRA MENEZES -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MAX DE CARVALHO AMARAL -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PEDRO RALIN PIRES -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 2
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 2
WAGNER DA SILVA RIBEIRO -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WELLINGTON PINTO DE MORAIS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200930100971
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: IRENE SANTOS MEDEIROS.
REQUERIDO: JANISSON BRAGA DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
RESUMO DA INICIAL: A REQUERENTE SEPAROU-SE DO SEU ESPOSO E PASSOU A CONVIVER MARITALMENTE COM O SR. JORGE
FERNANDES DOS SANTOS POR 08(OITO) ANOS. O LAÇO QUE UNIA O CASAL FOI ROMPIDO COM A MORTE DO SR JORGE FERNANDES
DOS SANTOS.
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE RÉ,
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.
EU, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
GILSON FELIX DOS SANTOS,
JUIZ DE DIREITO.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200630201279
EXEQÜENTE(S) : HELIA MATOS DOS SANTOS
ADV.: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : GUSTAVO MATOS SOARES
ADV.: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : CESAR DE ALMEIDA SOARES
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2008 NÃO INDICA BENS DO EXECUTADO QUE
PUDESSEM VIR A SOFRER CONSTRIÇÃO JUDICIAL. A NOVA CONSULTA REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD NÃO OBTEVE ÊXITO
COM RELAÇÃO AO BLOQUEIO SOLICITADO, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE SALDO, EM CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO, TAL COMO
DEMONSTRA O ESPELHO EM ANEXO. EM ASSIM SENDO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. QUANTO AO PLEITO DE DECRETO DE
PRISÃO, MANTENHO A NEGATIVA DO DESPACHO DE FLS.128, RESSALTANDO, POR AGORA, A POSSIBILIDADE DE SER APLICADA ESTA
253/506
MEDIDA COERCITIVA (DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS), JUNTO AO PROCESSO 1052/2009 (EM APENSO), QUE,
DIFERENTEMENTE DESTE FEITO, SEGUE O RITO DO ART.733.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200584
EXEQUENTE(S) : KISSIA BIANKA DORIA DA SILVA
EXEQUENTE(S) : ALANA DORIA DA SILVA SANTOS
EXECUTADO(S) : BRUNO EDUARDO DA SILVA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
DESPACHO....: R.H. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (CONFORME PORTARIA 002/2008- PROJETO DE CONCILIAÇÃO) VISANDO DEFINIÇÃO DA
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2010, ÀS 07:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA. INTIMEM-SE
PARTES, PARA COMPARECEREM COM OU SEM ADVOGADO. APÓS AUDIÊNCIA, ABRIR VISTA AO M. PÚBLICO.
SOBREPARTILHA
PROC.: 200930200004
INVENTARIANTE(S) : T.M.F.D.S.
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIADO(S) : N.C.D.S.
ADV.: ADELMA PINHEIRO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: R.H. O FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, DESSA FORMA, O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL DEVE SER FEITA EM
AÇÃO PRÓPRIA, EX VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 475-I E SEGUINTES DO CPC. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930200035
EXEQUENTE(S) : L.P.S.
EXEQUENTE(S) : L.F.P.
EXECUTADO(S) : E.V.D.S.
ADV.: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
DESPACHO....: [..] ASSIM, NA ESTEIRA DA MELHOR DOUTRINA E ACOLHENDO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.48), ENTENDO
QUE A PRISÃO CIVIL DEVE SER DECRETADA PARA GARANTIR O PAGAMENTO DA DÍVIDA ALIMENTAR, EM VIRTUDE DO CARÁTER DE
IMEDIATIDADE DOS MESMOS, EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS EM ATRASO, VEZ QUE, INTIMADO PARA QUITAR A DÍVIDA REMANESCENTE,
DEIXOU DE FAZÊ-LO, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA. PELO EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE EMERSON VIEIRA DE
SOUZA PELO PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) MESES (ART.733, § 1º, DO CPC), ATÉ QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO,
VENCIDAS NO DECORRER DA LIDE. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO, DEVENDO NELE CONSTAR QUE A AUTORIDADE QUE EFETUAR A
DETENÇÃO DEVE DAR CUMPRIMENTO AO INC. LXII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM IMEDIATA COMUNICAÇÃO DA PRISÃO À
FAMÍLIA DO PRESO OU À PESSOA POR ELE INDICADA. EFETUADO O PAGAMENTO, EXPEÇA-SE IN CONTINENTI ALVARÁ DE SOLTURA. A
PENA RETRO SERÁ CUMPRIDA NA 4ª DELEGACIA METROPOLITANA, LOCALIZADA NO CONJUNTO AUGUSTO FRANCO. P.R.I.
ALIMENTOS
PROC.: 200930201033
REQUERENTE(S) : I.V.C.
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
REQUERENTE(S) : R.S.V.
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO(S) : O.M.C.
DESPACHO....: [...] DIANTE DO APELO DA PARTE, DO INTERESSE PREVALECENTE DA INFANTE, DOS VALORES DOS CUSTOS ATÉ AGORA
DOCUMENTADOS E DA AFIRMAÇÃO DE QUE O ALIMENTANTE CONTINUA A RECEBER O VALOR ANUAL INDICADO NA DIRPF JUNTADA, E
APESAR DA CARÊNCIA DA PROVA QUANTO À SITUAÇÃO FINANCEIRA E GANHOS ATUAIS DO RÉU, MAJORO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PARA 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE DEVERÃO SER PAGOS MENSALMENTE PELO RÉU, A CADA DIA 30, MEDIANTE DEPÓSITOS EM
CONTA BANCÁRIA QUE A REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA INDICOU NA INICIAL. IMPOSSÍVEL DESCONTO DOS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NA CONTA BANCÁRIA QUE O RÉU SUPOSTAMENTE MANTÉM, DADO QUE NADA FOI COMPROVADO NOS AUTOS QUANTO À
TITULARIDADE DE TAL CONTA E QUANTO À CONVENIÊNCIA DE ADOÇÃO DA MEDIDA DIANTE DO QUADRO DE SAÚDE DO ALIMENTANTE
OU OUTRA CIRCUNSTÂNCIA PECULIAR (DADO QUE APENAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL É QUE SE DEFERE O DESCONTO DE TAL VERBA
NA FORMA REQUERIDA). INTIMEM-SE AMBAS A PARTES . INTIMEM-SE E CITE-SE O RÉU PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2010, ÀS 09:50 HORAS, CONSTANDO QUE A
AUSÊNCIA DA AUTORA IMPORTARÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO E A DO RÉU IMPORTARÁ EM REVELIA E CONFISSÃO, BEM COMO QUE
NAQUELA OCASIÃO, NÃO VINGANDO ACORDO, O RÉU DEVERÁ OFERTAR SUA CONTESTAÇÃO TAMBÉM SOB PENA DE REVELIA E
CONFISSÃO. I. MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 5
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADELMA PINHEIRO FERNANDES DA SILVA -> 1
ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 1
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA -> 1
CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 1
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
RICARDO ROCHA DE ARAUJO -> 2
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 2
ESCRIVÃO.
254/506
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
PROC.: 200930300908
REQUERENTE(S) : J.J.D.S.F.
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
REQUERIDO(S) : N.S.D.S.
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
DESPACHO....: DEFIRO PRAZO. AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ADRIANA MARIA ANDRADE -> 2
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(2ª PUBLICAÇÃO)
PROCESSO: 200830300953
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: GIMÁRIO DA SILVA LEMOS.
INTERDITANDA: MARIA IZABEL LEMOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RG Nº 288.740 - SSP-SE, CPF Nº 886.845.555-20, RESIDENTE E
DOMICILIADA NA RUA ZEZÉ GOMES, Nº 209, BAIRRO PALESTINA, ARACAJU-SE.
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 26/11/2009,
FOI A INTERDITANDA ACIMA QUALIFICADA, DECLARADA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADO CURADOR O SR. GIMÁRIO DA SILVA LEMOS, BRASILEIRO, MAIOR, CAPAZ, MOTORISTA, RESIDENTE NA RUA ZEZÉ GOMES,
Nº 209, BAIRRO PALESTINA, ARACAJU-SE., PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS
ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO CURADOR.
EU, DOURIVAL MELO DA SILVA JÚNIOR, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 4 DE FEVEREIRO DE 2010.
PATRÍCIA DE ALMEIDA MENEZES,
JUÍZA DE DIREITO.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830400979
EXEQÜENTE(S) : D.K.A.M.M.
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : J.S.M.
DESPACHO....: VISTOS ETC..., DIANTE DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, PRINCIPALMENTE DAS CONSTRIÇÕES REALIZADAS PELO
ÓRGÃO COMPETENTE CONSTANTE ÀS FLS. 173 E 180/182, E, RESSALTANDO, POR OPORTUNO, QUE O ESTADO-JUIZ TEM A FUNÇÃO DE
GUARNECER E APLICAR O DIREITO POSITIVO POR MEIO DE SUA ATIVIDADE JURISDICIONAL, ASSEGURANDO-SE DESTA FORMA A
JUSTIÇA, É QUE DETERMINO A BUSCA E APREENSÃO DO AUTOMÓVEL VW/FUSCA DE PLACA POLICIAL HZB 1024, DEVENDO O MESMO
SER ENTREGUE À REQUERENTE. EM TEMPO, DO QUE CONSTA DOS AUTOS, AUTORIZO, DE LOGO, QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA USE
DAS PRERROGATIVAS DO ART. 172§ 2º DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 12 DE FEVEREIRO DE
2010.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930400452
EXEQUENTE(S) : L.S.D.J.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXEQUENTE(S) : I.J.D.J.B.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXEQUENTE(S) : J.E.D.J.B.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXEQUENTE(S) : J.G.S.D.J.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
EXECUTADO(S) : J.A.B.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/02/2010 - 10:32 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200930400601
INVENTARIADO(S) : M.R.D.S.
255/506
INVENTARIANTE(S) : W.D.S.
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O INVENTARIANTE, POR SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS.
GUARDA
PROC.: 200930400650
REQUERENTE(S) : M.D.S.S.
ADV.: ANTONIO DANTAS
REQUERIDO(S) : E.S.D.R.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO LAUDO PSICOLÓGICO DE FLS. 172/174, FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO PATRONO DO
REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO MESMO. ARACAJU, 19/02/2010. ROBSON LEITE SAMPAIO
ESCRIVÃO
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930400788
REQUERENTE(S) : A.C.C.D.M.M.
ADV.: JURACI MUNIZ DE SANTANA
REQUERENTE(S) : G.C.D.M.
ADV.: JURACI MUNIZ DE SANTANA
REQUERIDO(S) : A.O.S.
DESPACHO....: R. HOJE. RENOVE-SE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 20, DESTA FEITA COM O ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS.
27. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930400892
EXEQUENTE(S) : J.P.A.S.
ADV.: ELIELTON GOIS ANDRADE
EXEQUENTE(S) : P.H.A.S.
ADV.: ELIELTON GOIS ANDRADE
EXEQUENTE(S) : E.M.P.A.
ADV.: ELIELTON GOIS ANDRADE
EXECUTADO(S) : N.A.D.A.
SENTENÇA....: VISTOS ETC..., ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTS. 295, VI C/C O ART. 267, I DO CÓDIDO DE
PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EM FACE DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. P.R.I., INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DÊSE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. ARACAJU, 12 DE FEVEREIRO DE 2010.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200930400908
REQUERENTE(S) : E.R.
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
ADV.: MARIA ANDREA VALADARES DE SANTANA
SENTENÇA....: LEVANDO-SE EM CONTA QUE O PROCESSO TOMBADO SOB O Nº 200930400284 JÁ FOI JULGADO, RAZÃO NÃO EXISTE NO
PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NÃO PODENDO MAIS SER PROFERIDA NENHUMA DECISÃO QUANTO AO MÉRITO PRETENDIDO
PELO AUTOR INICIALMENTE, PELA PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO. CONFORME ILAÇÃO DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, P.R.I. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
ARQUIVE-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. ARACAJU/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
GUARDA
PROC.: 201030400058
REQUERENTE(S) : B.F.M.D.S.
ADV.: BÁRBARA TELES RAMOS
REQUERIDO(S) : G.M.M.
REQUERIDO(S) : Z.L.D.J.M.
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS ETC..., LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS FATOS NARRADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 68/69 E A PROVA
DOCUMENTAL CARREADA, DEFIRO O PEDIDO DE DIREITO DE VISITAS, QUE APESAR DE ACORDADO QUE O SR. BRUNO FERNANDES
MARQUES DA SILVA APANHARÁ O SEU FILHO GUILHERME MENEZES MARQUES, ÀS 07:30 HORAS E DEVOLVERÁ AOS DOMINGOS ÀS 21:00
HORAS, DETERMINO QUE NESTE FINAL DE SEMANA, EM ESPECIAL, A CRIANÇA SEJA ENTREGUE AO SEU AVÔ JOÃO FERNANDES BRITO
DA SILVA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR EM ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS 12:00 HORAS DO DIA 19/02/2010 E
DEVOLVIDA ÀS 12:00 HORAS DO DIA 22/02/2010. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA, APÓS A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO. CITE-SE/INTIME-SE A REQUERIDA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 24/02/2010, ÀS 10:45 HORAS,
NESTA VARA, CUMPRINDO-SE NO MAIS O DESPACHO DE FLS. 67. INTIME-SE O AUTOR E SEU REPRESENTANTE JUDICIAL PARA
COMPARECER A SOLENIDADE ACIMA DESIGNADA. DETERMINO, AINDA, QUE SEJA DESENTRANHADA A PETIÇÃO INICIAL, JUNTADA EM
DUPLICIDADE, ÀS FLS. 09/15. ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
GUARDA
PROC.: 201030400058
REQUERENTE(S) : B.F.M.D.S.
ADV.: BÁRBARA TELES RAMOS
REQUERIDO(S) : G.M.M.
REQUERIDO(S) : Z.L.D.J.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/02/2010 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 201030400088
REQUERENTE(S) : A.C.D.O.D.
256/506
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO(S) : H.N.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS APÓS A OITIVA DA PARTE RÉ. CITE-SE A
REQUERIDA, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.02, PARA APRESENTAR DEFESA, QUERENDO, AO PLEITO INICIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. EM TEMPO, DESIGNO, DE LOGO, AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 18/03/2010
ÀS 9:15 HORAS, NESTA VARA PRIVATIVA. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010.
ALIMENTOS
PROC.: 201030400088
REQUERENTE(S) : A.C.D.O.D.
ADV.: RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS
REQUERIDO(S) : H.N.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/03/2010 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BÁRBARA TELES RAMOS -> 2
ELIELTON GOIS ANDRADE -> 3
JURACI MUNIZ DE SANTANA -> 2
JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 4
MARIA ANDREA VALADARES DE SANTANA -> 1
RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS -> 2
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(1ª PUBLICAÇÃO)
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200930400252
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS FILHO.
INTERDITANDO: JOSÉ LAILTON DE JESUS GOIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NÃO INFORMADA, RG Nº 32543816, CPF Nº 047.914.325-09,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ABDIAS NASCIMENTO, N° 22, C ONJUNTO DOS MOTORISTAS, BAIRRO LUZIA, NESTA CAPITAL.
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 26/11/2009,
FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADO CURADOR O SR. FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, BRASILEIRO, CASADO, MECÂNICO INDUSTRIAL, PORTADOR
NO RG DO N° 342.300 SSP/SE, RUA ABDIAS NASCIMENTO, N° 22 , CONJUNTO DOS MOTORISTAS, BAIRRO LUZIA, NESTA CAPITAL,
PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES
PRATICADOS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO CURADOR.
EU, ROBSON LEITE SAMPAIO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA,
JUÍZA DE DIREITO.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830500302
EXEQUENTE(S) : BRUNA SILVA SANTOS
EXEQUENTE(S) : DEBORA SILVA SANTOS
EXECUTADO(S) : ELIELSON DOS SANTOS
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO A QUITAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO, CONFORME AFIRMADO PELA GENITORA DO EXEQUENTE
NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 40, EXPEÇA-SE INCONTINENTI O CONTRA-MANDADO DE PRISÃO. APÓS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830501096
INVENTARIADO(S) : PEDRO ARCANJO DE OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : MARIA JOSE DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : CORNELIA OLIVEIRA MOTA
257/506
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
INVENTARIANTE(S) : PEDRO MENEZES MOTA
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A INTIMAÇÃO DA PATRONA DA REQUERENTE,
PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE LEI, PARA ASSINAR O AUTO DE PARTILHA.
USUCAPIÃO
PROC.: 201030500069
REQUERENTE(S) : A.J.D.S.N.
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A INTIMAÇÃO DO AUTOR VIA PATRONO PARA
ANEXAR AOS AUTOS, PLANTA DE SITUAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO EM FOLHA A4, A FIM DE FACILITAR O MANUSEIO NOS AUTOS,
CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO DE FLS. 11.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 2
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
DATA DO EXPEDIENTE : 20/2/2010
DIVÓRCIO
PROC.: 200830500722
REQUERENTE(S) : M.I.D.S.
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
REQUERIDO(S) : J.G.D.S.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, VIA
PATRONO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE CERTIDÃO DE FLS 22V E INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REQUERIDO, NO PRAZO
DE 5 DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200930501192
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQUERENTE: EDILENE ALVES DE ALMEIDA.
REQUERIDO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, BRASILEIRO, SEPARADO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO.
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS: ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO RESPONDIDA A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERÃO
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
EU, PAULA TAVARES NOYA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE,
JUÍZA DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200930500983
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: FRANCIELISSON DE ARAUJO OLIVEIRA.
REQUERIDO: FRANCINILDO BARBOSA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2010, ÀS 11
HORAS, OCASIÃO EM QUE PODERÁ RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, SOB PENA DE REVELIA.
258/506
LOCAL DA AUDIÊNCIA: SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, LOCALIZADA NA AV SERAFIM
BOMFIM, 440, SANTOS DUMONT, ARACAJU-SE
RESUMO DA INICIAL: O MENOR FRANCIELISSON DE ARAUJO OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, REQUER A FIXAÇÃO DE
ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
ADVERTÊNCIA: AUSENTE OU COMPARECENDO AO AUTO, NÃO APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA
PARTE RÉ, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, PAULA TAVARES NOYA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE,
JUÍZA DE DIREITO.
6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200530600624
EXEQÜENTE(S) : R.F.D.S.
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
EXECUTADO(S) : J.S.D.S.
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
DESPACHO....: DISTRIBUA-SE A PETIÇÃO DE FLS. 161 A 162 COMO EXECUÇÃO AUTÔNOMA, DEVENDO SE ACOMPANHADA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 163 A 178, 196 A 204, PARA MELHOR SANEAMENTO DO FEITO. QUANTO À EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, A PRISÃO
CIVIL SÓ É ADMITIDA NAS EXECUÇÕES DAS TRÊS ÚLTIMAS PARCELAS EM ATRASO. INTIME-SE O PATRONO DAS EXEQUENTES PARA
ADEQUAR O PEDIDO EM 5 DIAS E PROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 19/02/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200530601365
EXEQUENTE(S) : GUIDO WILLIAN MOURA AMOR DIVINO
EXEQUENTE(S) : NADJA MARIA DE OLIVEIRA MOURA
ADV.: JOSE GOMES NETO
EXECUTADO(S) : JOSE GUIDO DO AMOR DIVINO AYRES
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO.
OFICIE-SE AO GRÊMIO ESCOLAR PEQUENO PRÍNCIPE PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUÍZO CÓPIA DOS CONTRACHEQUES DO
EXECUTADO RELATIVOS AO ANO DE 2009, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200730600786
REQUERENTE(S) : J.F.D.S.
ADV.: RANGEL ALVES DA COSTA
REQUERENTE(S) : R.F.D.S.
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
REQUERIDO(S) : J.S.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O SEGUIMENTO DO FEITO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 19/02/2010
EXECUÇÃO
PROC.: 200830601115
EXEQUENTE(S) : L.C.F.C.
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
EXECUTADO(S) : A.D.P.P.F.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
EXECUTADO(S) : M.L.F.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : M.C.F.M.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : O.L.F.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : A.F.B.G.
EXECUTADO(S) : W.D.P.F.S.
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
EXECUTADO(S) : R.L.F.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA ADVOGADO(A), DESDE 25/01/2010, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
PROC.: 200930600581
REQUERENTE(S) : D.V.D.M.
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
REQUERIDO(S) : B.D.C.D.A.
DESPACHO....: RENOVE-SE O MANDADO DE FLS. 39.
ALVARÁ JUDICIAL
259/506
PROC.: 200930600679
REQUERENTE(S) : M.D.F.S.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERENTE(S) : M.S.S.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERENTE(S) : I.D.S.S.
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). RENATO CARLOS CRUZ MENESES ADVOGADO(A), DESDE 19/01/2010, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS
MESMOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930601249
REQUERENTE(S) : N.L.R.
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA
ADV.: ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA
REQUERIDO(S) : R.D.S.M.
ADV.: GREGORY AGUIAR MELO
REQUERIDO(S) : J.D.S.M.R.L.
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.SEM
PREJUÍZO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2010, ÀS 10
HORAS.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, DEVENDO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS.NOTIFIQUE-SE O
MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201030600113
REQUERENTE(S) : M.H.C.S.
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
REQUERIDO(S) : C.I.D.S.
DESPACHO....: PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA.DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS
DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE
2010, ÀS 10 HORAS E 45 MINUTOS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA A AUDIÊNCIA ACIMA DESIGNADA, CIENTIFICANDO QUE, EM NÃO HAVENDO
CONCILIAÇÃO, O PRAZO PARA CONTESTAR DE 15 (QUINZE) DIAS, TERÁ INÍCIO NAQUELA DATA.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE
O MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1
ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
GREGORY AGUIAR MELO -> 1
JOMAR LAMARTINE BASTOS VEIGA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 5
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
RANGEL ALVES DA COSTA -> 1
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 3
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 2
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
ESCRIVÃO.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
GUARDA
PROC.: 200830700068
REQUERENTE(S) : JOSE MAGNO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA ROSANGELA DOS SANTOS ALVES
DESPACHO....: ACOLHO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 71, DESIGNANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O DIA 22/04/2010, ÀS 11:30 HORAS, PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDOS O AUTOR, A REQUERIDA E OS INFANTES.INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MP.CUMPRA-SE.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200930700084
260/506
REQUERENTE(S) : I.S.S.
ADV.: OSVALDO ABREU MENDES
REQUERIDO(S) : R.S.D.J.
DESPACHO....: I – DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO (FL. 35), DECRETO A REVELIA DA REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO
CPC, SEM, CONTUDO, ATRIBUIR-LHE OS EFEITOS MATERIAIS DESTE INSTITUTO, TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS
DISCUTIDOS, NA FORMA DO ART. 320, II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.II - DESIGNO, EM CONSEQUÊNCIA, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 22/04/2010 ÀS 08:30H, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS
PELO AUTOR, CUJO ROL DEVERÁ SER DEPOSITADO NA SECRETARIA DESTE JUÍZO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA SESSÃO
APRAZADA.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200930700138
REQUERENTE(S) : A.M.F.
REQUERIDO(S) : J.A.F.N.
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/05/2010, ÀS 09:15 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O MP.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200930700249
REQUERENTE(S) : I.R.D.S.C.
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
INTERDITANDO(A)(S) : I.R.D.S.C.
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ, A IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO APRAZADA PARA O DIA 24.02.2010, ÀS 08:00
HORAS, CONSIDERANDO QUE A JUÍZA TITULAR DESTA VARA ENCONTRA-SE DE LICENÇA MÉDICA E A SUA SUBSTITUTA AUTOMÁTICA
NÃO PODERÁ REALIZAR A REFERIDA AUDIÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NA VARA EM QUE É TITULAR ENCONTRA-SE COM PAUTA DE
AUDIÊNCIA EXTENSA, TENDO, INCLUSIVE, SESSÃO APRAZADA PARA O MESMO HORÁRIO. DESSE MODO, FICA MARCADA A PRESENTE
ASSENTADA PARA O DIA 23 DE MARÇO DE 2010, ÀS 11:45 HORAS.
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200930700277
REQUERENTE(S) : ANTONIO VIEIRA VALERIO
ADV.: DALVA BRUM
DESPACHO....: CERTIFICO E DOU FÉ QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTA DATA FICA REMARCADA, PARA O DIA 18/03/2010 - 08:45 H
EM RAZÃO DA FALTA DE ENERGIA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930700763
EXEQUENTE(S) : D.D.M.O.
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : A.S.O.
ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/05/2010, ÀS 08:00H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE A PARTE CREDORA E O
DEVEDOR.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930700822
EXEQUENTE(S) : L.T.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : J.T.D.C.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/05/2010, ÀS 09:00H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIME-SE A PARTE CREDORA E O
DEVEDOR.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200930700871
REQUERENTE(S) : G.S.L.S.
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : R.L.S.
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSTATA-SE DO REQUERIMENTO DE FL. 36 O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, EIS QUE A MESMA PUGNOU EXPRESSAMENTE, ATRAVÉS DE SUA PATRONA, PELA EXTINÇÃO DA AÇÃO. SENDO ASSIM,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. OUTROSSIM, REVOGO A DECISÃO DE FL. 21. P.R.I.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201030700029
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
DESPACHO....: ACOLHO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 19, DESIGNANDO, EM CONSEQUÊNCIA, O DIA 22/04/2010, ÀS 09:30 HORAS, PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A AUTORA INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.NOTIFIQUE-SE O MP.
ALIMENTOS
PROC.: 201030700079
REQUERENTE(S) : K.D.A.S.
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
261/506
REQUERIDO(S) : E.S.T.
DESPACHO....: I - DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. II - DETERMINO SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS
TERMOS DO ART. 155, II, DO CPC. III - DESIGNO O DIA 02/06/2010, ÀS 08:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 02. FIXO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 15(QUINZE POR CENTO) DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELO REQUERIDO A QUALQUER TÍTULO, EXCLUÍDOS OS
DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, A SEREM DESCONTADOS EM FOLHA PELA EMPREGADORA E DEPOSITADA EM CONTA BANCÁRIA EM NOME
DA GENITORA DO MENOR. FRISE-SE QUE O VALOR DOS ALIMENTOS É DEVIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA E O
REQUERIDO, A FIM DE QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADOS DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO
DEPÓSITO DE ROL. DEVE O REQUERIDO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO E/OU DEFENSOR PÚBLICO, IMPORTANDO A
AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO RÉU EM CONFISSÃO E REVELIA. NA AUDIÊNCIA, SE
NÃO HOUVER ACORDO, PODERÁ O RÉU CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO E/OU DEFENSOR PÚBLICO,
PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, À OUVIDA DAS TESTEMUNHAS E PROLAÇÃO DA SENTENÇA. IV – OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO
REQUERIDO, A FIM DE QUE PROCEDA AOS DESCONTOS RESPECTIVOS. V – INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, COMPAR
ALIMENTOS
PROC.: 201030700079
REQUERENTE(S) : K.D.A.S.
ADV.: ADRIANA MARIA ANDRADE
REQUERIDO(S) : E.S.T.
DESPACHO....: [...]DESIGNO O DIA 02/06/2010, ÀS 08:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE
O REQUERIDO, MEDIANTE CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 02.[...]
INTERDIÇÃO
PROC.: 201030700095
REQUERENTE(S) : D.D.J.
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
INTERDITANDO(A)(S) : M.L.D.N.
DESPACHO....: I- DEFIRO A GRATUIDADE.II- DEIXO PARA ME MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO LIMINAR DE CURADORIA PROVISÓRIA PARA
MOMENTO POSTERIOR À REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO(A) INTERDITANDO(A).III- CITE-SE O(A) INTERDITANDO(A)
E INTIME-SE O(A) REQUERENTE E O MP PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, A QUAL DESIGNO PARA O DIA 22/04/2010, ÀS 10:00H.IV OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE O(A) INTERDUTANDO(A) POSSUI BENS E/OU
RENDAS EM SEU NOME.
ALIMENTOS
PROC.: 201030700104
REQUERENTE(S) : L.V.
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
REQUERENTE(S) : D.S.D.O.
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
REQUERIDO(S) : L.F.D.O.
DESPACHO....: I - DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. II - DETERMINO SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS
TERMOS DO ART. 155, II, DO CPC. III - DESIGNO O DIA 22/04/2010, ÀS 10:45HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 02. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA MENOR
DANIELE SANTOS DE OLIVEIRA NO PERCENTUAL 30(TRINTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELO REQUERIDO A
QUALQUER TÍTULO, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, A SEREM DESCONTADOS EM FOLHA PELA EMPREGADORA E
DEPOSITADA EM CONTA NO BANESE, EM NOME DA GENITORA DA MENOR, CUJA ABERTURA AUTORIZO. FRISE-SE QUE O VALOR DOS
ALIMENTOS É DEVIDO A PARTIR DA CITAÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA E O REQUERIDO, A FIM DE QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA,
ACOMPANHADOS DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL. DEVE O REQUERIDO COMPARECER
ACOMPANHADO DE ADVOGADO E/OU DEFENSOR PÚBLICO, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA EM EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DO RÉU EM CONFISSÃO E REVELIA. NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO, PODERÁ O RÉU
CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO E/OU DEFENSOR PÚBLICO, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, À OUVIDA
DAS TESTEMUNHAS E PROLAÇÃO DA SENTENÇA. IV – OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO REQUERIDO, A FIM DE QUE PROCEDA AOS
DESCONTOS RESPECTIVOS. V – INTIME-SE A AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPAREÇA A ESTE JUÍZO NO
SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MP.
ALIMENTOS
PROC.: 201030700104
REQUERENTE(S) : L.V.
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
REQUERENTE(S) : D.S.D.O.
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
REQUERIDO(S) : L.F.D.O.
DESPACHO....: I - DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.II - DETERMINO SEJA PROCESSADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA, NOS
TERMOS DO ART. 155, II, DO CPC.III - DESIGNO O DIA 22/04/2010, ÀS 10:45HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. CITE-SE O REQUERIDO, NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 02. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA MENOR
DANIELE SANTOS DE OLIVEIRA NO PERCENTUAL 30%(TRINTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELO REQUERIDO A
QUALQUER TÍTULO, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, A SEREM DESCONTADOS EM FOLHA PELA EMPREGADORA E
DEPOSITADA EM CONTA NO BANESE, EM NOME DA GENITORA DA MENOR, CUJA ABERTURA AUTORIZO. FRISE-SE QUE O VALOR DOS
ALIMENTOS É DEVIDO A PARTIR DA CITAÇÃO.INTIME-SE A PARTE AUTORA E O REQUERIDO, A FIM DE QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA,
ACOMPANHADOS DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL. DEVE O REQUERIDO COMPARECER...
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIA ANDRADE -> 2
CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 1
262/506
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1
DALVA BRUM -> 1
DECAMPS BALBINO DE MENEZES -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
OSVALDO ABREU MENDES -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 2
TATIANA FORTES LITWINSKI -> 4
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 1
ESCRIVÃO.
CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 14º OFÍCIO
EDITAIS DE PROCLAMAS
A oficiala, CLAUDINEIRE FREITAS DE MELO, do Cartório do Registro Civil do 14º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei,
etc...
EDITAL Nº 35/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: CARLOS ALEXANDRE MOURA DE JESUS, brasileiro,
solteiro, motorista, natural de São Cristóvão/SE, com 29 anos de idade, residente na rua Beatriz de Souza, nº 70, bairro Santa Maria,
nesta Cidade, filho de José de Jesus e de Maria Alda Moura (falecida); DJACIRA PAULA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, natural
de Aracaju/SE, com 26 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de João Paulo (falecido) e de Marilda
Ferreira Silva.
EDITAL Nº 36/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: JOSÉ ALEX SILVA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, vigilante, natural de Aracaju/SE, com 26
anos de idade, residente na rua Lênio de Moura Morais, nº 255, bl. 08, apto.201, bairro Farolândia, nesta Cidade, filho de Manoel
Teodoro dos Santos e de Ana Cristina Silva; JULIANNY SANTOS DE ARAUJO,
brasileira, solteira, assistente de contas médicas,
natural de Aracaju/SE, com 24 anos de idade, residente na rua Irmã Clotilde de Oliveira, nº 135, conj. Augusto Franco, bairro
Farolândia, nesta Cidade, filha de João Souza de Araujo e de Luzinete Santos de Araujo.
EDITAL Nº 37/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: JOÃO PAULO OLIVEIRA COSTA, brasileiro, solteiro, motoboy, natural de Tobias Barreto/SE,
com 28 anos de idade, residente na rua Luiz Carlos de Machado, nº 101, conj. Santa Lúcia, bairro Jabotiana, nesta Cidade, filho José
da Guia Costa e de Maria Zuleide de Oliveira; JOZIELLE BARROZO NOVAIS,
brasileira, solteira, estudante, natural de Aracaju/SE,
com 21 anos de idade, residente na rua 16, Cd. Solar de Mangueizais, bl. C, nº 101, conj. Santa Lúcia, bairro Jabotiana, nesta Cidade,
filha de Jozué da Silva Novais e de Edilma Barrozo Novais.
EDITAL Nº 38/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: LAZARO CAETANO SANTOS, brasileiro, solteiro, autônomo,
natural de Aracaju/SE, com 26 anos de idade, residente na rua Cap. José Machado, nº 71, conj. Castelo Branco II, bairro Ponto Novo,
nesta Cidade, filho de Paulo Santos e de Jacinta Caetano dos Santos; DANIELA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, brasileira, solteira,
cabeleireira, natural de Aracaju/SE, com 23 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Marlon Ferreira
Ramos e de Iara da Conceição Ferreira.
EDITAL Nº 39/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: EDUARDO DE JESUS SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar
de padaria, natural de Aracaju/SE, com 28 anos de idade, residente na rua Cap. José Machado, nº 71, conj. Castelo Branco II, bairro
Ponto Novo, nesta Cidade, filho de Givaldo de Oliveira Santos e de Josefira Maria de Jesus; HELENA DA CONCEIÇÃO FERREIRA,
brasileira, solteira, do lar,
natural de Aracaju/SE, com 29 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de
Marlon Ferreira Ramos e de Iara da Conceição Ferreira.
EDITAL Nº 40/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: MARCOS ANTONIO DE JESUS, brasileiro, solteiro, estudante, natural de Itabaiana/SE, com 34
anos de idade, residente na rua Profª. Jugurta Franco, nº 832, casa 01, bairro Coroa do Meio, nesta Cidade, filho José Vicente de
Jesus e de Maria do Carmo de Jesus (falecida); ANDREA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, solteira, vendedora, natural de
Goaina/PE, com 26 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Juarez Oliveira de Carvalho e de Célia Vieira
do Nascimento Carvalho.
EDITAL Nº 41/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, operador
de transporte, natural de Cel. João Sá/BA, com 31 anos de idade, residente na rua Tiradentes, nº 35, casa C, Lot. Marivan, bairro
Santa Maria, nesta Cidade, filho de Maria Josefa dos Santos; VALMIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, natural de
Pacatuba/SE, com 30 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Eneias dos Santos e de Valdelice dos
Santos.
EDITAL Nº 42/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: GEOVANE SANTOS SILVA, brasileiro, solteiro, frentista,
natural de Aracaju/SE, com 20 anos de idade, residente na rua D-09, nº 61, conj. Orlando Dantas, bairro São Conrado, nesta Cidade,
filho Teobaldo Batista da Silva Filho e de Maria Gislene dos Santos Silva; ROSE CLAY SANTOS BARBOSA, brasileira, solteira,
auxiliar de enfermagem, natural de Aracaju/SE, com 23 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Antonio
José Barbosa e de Justina Santos Barbosa (ambos falecidos).
263/506
EDITAL Nº 43/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: NEIMSON COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, recepcionista,
natural de Olindina/BA, com 22 anos de idade, residente na rua Josué de Carvalho Cunha, nº 311, bairro Coroa do Meio, nesta Cidade,
filho Nivaldo Barreto da Silva e de Maria José Xavier da Costa; INDIARA ALCANTARA OLIVEIRA, brasileira, solteira, do lar, natural
de Olindina/BA, com 23 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Reinaldo Santos Oliveira (falecido) e de
Indiacira Alcantara Barreto.
EDITAL Nº 44/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, aposentado, natural de Siriri/SE, com 67
anos de idade, residente na rua 20, nº 103, conj. Valadares, bairro Santa Maria, nesta Cidade, filho de Manoel dos Santos e de Maria
Calixta dos Santos (ambos falecidos); IVANDE ALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, pescadora, natural de Brejo Grande/SE,
com 60 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Belanizia Alves dos Santos (falecida).
EDITAL Nº 45/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: LÚCIO FLÁVIO GOMES RIBEIRO DA COSTA, brasileiro,
divorciado, professor, natural de Fortaleza/CE, com 35 anos de idade, residente na rua Lênio de Moura Morais, nº 255, apto.203, bl.
04, bairro Farolândia,
nesta Cidade, filho Geraldo Afonso Ribeiro da Costa e de Maria do Socorro Gomes Ribeiro; KESSIA COSTA
MARQUES,
brasileira, solteira,
professora,
natural de Salvador/BA, com 28 anos de idade, residente no mesmo endereço do
contraente, filha de Agripino Josué Marques e de Avanete da Costa Marques.
EDITAL Nº 46/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: ANDERSON DOS SANTOS MENDONÇA DE ALMEIDA,
brasileiro, solteiro, operador comercial, natural de Aracaju/SE, com 31 anos de idade, residente na av. Adélia Franco, nº 2850, cond.
Jd. América, bl. O, apto.402, bairro Luzia, nesta Cidade, filho de José Rodomarcos Mendonça de Almeida e de Marly dos Santos
Mendonça de Almeida; CLAUDIANA ALIXANDRE MATOS, brasileira, solteira, estudante, natural de Tobias Barreto/SE, com 20 anos
de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Luiz Porfírio de Matos e de Rosalia Alixandre de Matos.
EDITAL Nº 47/2010
FAZ SABER que pretendem converter sua união estável em casamento: JOSÉ ALOISIO DE SANTANA JÚNIOR, brasileiro, solteiro,
armador, natural de Aracaju/SE, com 26 anos de idade, residente na rua Q, nº 804, Alto da Várzea, bairro Atalaia, nesta Cidade, filho
de José Aloisio de Santana e de Iraci Santos de Santana; AGLAENIA SILVA MENDONÇA, brasileira, solteira, estudante,
natural
de Aracaju/SE, com 24 anos de idade, residente no mesmo endereço do contraente, filha de Jogival Mendonça e de Rosineide Silva
Mendonça.
Foram apresentados os documentos exigidos pelo Artigo 1525 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum
impedimento, que o oponha na forma da lei.
Aracaju, 19 de fevereiro de 2010.
CLAUDINEIRE FREITAS DE MELO
Oficiala do 14º Ofício
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 15º OFÍCIO
EDITAIS DE PROCLAMAS
O oficial titular, PAULO ANSELMO VIEIRA ALVES, do Cartório do 15º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc...
EDITAL Nº 2678/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: ALEXANDRE VIANA SANTOS, nascido a 3 de abril de 1982, solteiro, gerente de farmácia,
natural de Aracaju/SE, residente na
Rua Nossa Senhora da Glória, nº 3,
Bairro l8 do Forte, nesta, filho de Raimundo Francisco
dos Santos e Valdemira Viana Araujo, DANIELLE FONTES VIANA, nascida a 21 de fevereiro de 1985, solteira, vendedora, natural de
Aracaju/SE, residente na Rua Professor Major Corbiniano, nº 322, Bairro Santos Dumont, nesta, filha de José Viana Filho e Natalina
Ribeiro Fontes Viana.
EDITAL Nº 2679/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: THIAGO MENEZES DE ARAGÃO, nascido a 15 de abril de 1984, solteiro, auxiliar técnico,
natural de Aracaju/SE, residente na Rua 74, nº 10, Conjunto Brigadeiro Eduardo Gomes, Bairro Rosa Elze, São Cristóvão/SE, filho de
Admilson Vieira de Aragão e Silvânia Francisca de Menezes Aragão, NILVÂNIA FONTES VIANA, nascida a 10 de julho de 1978,
solteira, auxiliar de escritório, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Major Professor Corbiniano, nº 322, Bairro Santos Dumont,
nesta, filha de José Viana Filho e
Natalina Ribeiro Fontes Viana.
* Cópia deste edital foi remetida á cidade de São Cristóvão/SE, local de residência do nubente.
EDITAL Nº2680/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: KRISTOPHER BARRETO TEODORO, nascido a 15 de outubro de 1986, solteiro, frentista,
natural de Aracaju/SE, residente na Rua Jonaldo Bomfim, nº 634, Bairro Santos Dumont, nesta, filho de
Paulo Teodoro Alves e
Maria José Barreto Teodoro, JANE KELLY SALVADOR DOS SANTOS, nascida a 27 de fevereiro de 1988, solteira, autônoma, natural
de Aracaju/SE, residente na Tv. Serafim Bomfim I, nº 86, Bairro Santos Dumont, nesta, filha de Antônio José Salvador dos Santos e
Julia Dantas Santos.
EDITAL Nº 2681/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: JOÃO CARLOS SANTOS DE DEUS, nascido a 21 de junho de 1965, solteiro, encanador
industrial, natural Guarujá/SP, residente na Rua K, nº 150, Lot. Estrela do Oriente, Bairro Bugio, nesta, filho de João de Deus e Maria
Aliete dos Santos de Deus, falecidos, IONE MENEZES DOS SANTOS, nascida a 26 de março de 1982, solteira, do lar, natural de
Aracaju/SE, residente no mesmo endereço do contraente, filha de José Carlos dos Santos, falecido e Cupertina Menezes.
EDITAL Nº 2682/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: ANTONIO MARCOS SANTOS SOUZA, nascido a 20 de junho de 1979, solteiro, promotor de
264/506
vendas, natural de Aracaju/SE, residente na Rua 1º de Maio, nº 121, Bairro Santos Dumont, nesta, filho de Fernando Borges Souza e
Lindinalva Santos Souza (Falecida), LUCIANA DA COSTA E SILVA, nascida a 26 de outubro de 1980, solteira, promotora de vendas,
natural de Aracaju/SE, residente na Rua Sete de Setembro, nº 458, Bairro Santos Dumont, nesta, filha de Manoel da Costa e Silva e
Cleonice da Conceição Silva.
EDITAL Nº 2683/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: ERALDO DE MENEZES, nascido a 25 de outubro de 1966, solteiro, cozinheiro, natural de
Aquidabã/SE, residente na Rua 4, nº 95, Conjunto Maria do Carmo, Bairro Olaria, nesta, filho
de Valeriana de Menezes, ALMIRA
MARIA DE LIMA, nascida a 5 de janeiro de 1974, divorciada, doceira, natural de Santa Rosa de Lima/SE, residente no mesmo
endereço do contraente, filha de Manoel Ailton de Lima e Maria Balbina de Lima.
EDITAL Nº 2684/2010
FAZ SABER que se pretendem casar; JOÃO ALVES DOS SANTOS NETO, nascido a 25 de outubro de 1975, divorciado,
comerciante, natural de Aracaju/SE, residente na Avenida Deputado Silvio Teixeira, nº 1283, Bl. A, Ap. 1001, Bairro Jardins, nesta, filho
de Luciano Wagner de Freitas Gomes, falecido e Anete Alves dos Santos Gomes, CHRISTIANE GRAÇA LEITE DINIZ, nascida a 24
de dezembro de 1980, solteira, farmacêutica, natural de Salvador/BA, residente Rua Anísio Azevedo, nº 397, Ed. Port Grimaud, Ap,
204, Praia 13 de Julho, nesta, filha de José Costa Diniz e Dulce Mary Graça Leite Diniz.
EDITAL Nº 2685/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: CELSO PEREIRA DA SILVA, nascido a
1º de agosto de 1954, divorciado, funcionário
público, natural de Salvador/BA, residente na Rua
Bahia, nº 587, Bairro Siqueira Campos, nesta, filho de Antonio Pereira da Silva e
Antonia Lazaro, ANA CLEIDE DE JESUS ROCHA, nascida a 15 de dezembro de 1963, solteira, auxiliar de enfermagem, natural de
Aracaju/SE, residente na Rua Bahia, nº 597, Bairro Siqueira Campos, nesta, filha de Manoel Rocha de Andrade, falecido e Josefa
Maria de Andrade.
EDITAL Nº 2686/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: DAVID DA SILVA SANTOS, nascido a 24 de fevereiro de 1988, solteiro, atendente, natural de
Aracaju/SE, residente na Rua 78/75, nº 22, Casa, Conjunto Marcos Freire II, Nossa Senhora do Socorro/SE, filho de Sandoval José
Cortes dos Santos e Maria Antonia da Silva Pereira dos Santos, JULIANE DE SOUSA MATTOS, nascida a 6 de dezembro de 1984,
solteira, promotora de vendas, natural de Frei Paulo/SE, residente na Rua B, nº 53, A, Conjunto Bugio III, nesta, filha de Francisco
Jovelino de Mattos e Antonia Carlenita de Sousa Mattos.
* Cópia deste edital foi remetida à cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE, local de residência do nubente.
EDITAL Nº 2687/2010
FAZ SABER que se pretendem casar: DJAVAN DA SILVA FERREIRA, nascido a 21 de agosto de 1985, solteiro, caldeireiro, natural
de Jacobina/BA, residente na Rua C, nº 16, Bairro Bugio 3, nesta, filho de Djalma Bispo Ferreira e Lolita da Silva Ferreira, MÔNICA
RAFAELA GOMES LIMA, nascida a 14 de agosto de 1988, solteira, secretária, natural de Aracaju/SE, residente na Rua Edésio
Mesquita, nº 392, Bairro Santos Dumont, nesta, filha de Geldo Dantas Lima Filho e Risalva Cardoso Gomes.
EDITAL Nº 2688/2010
Faz saber que se pretendem casar: JADILSON JOSÉ DA SILVA, nascido a 26 de março de 1982, solteiro, auxiliar de armazém,
natural de Aracaju/SE, residente na Rua C, nº 169, Lot. Vitória Régia, Bairro Santos Dumont, nesta, filho de Manoel Carlos da Silva,
falecido e Iraildes Barreto de Oliveira, PATRÍCIA DA CRUZ TAVARES, nascida a 2 de março de 1988, solteira, balconista, natural de
Aracaju/SE, residente na Rua Afonso Pena, nº 204, Bairro Novo Paraíso, nesta, filha de José Carlos Tavares e Ivanil da Cruz
Tavares.
Foram apresentados todos os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil. Se alguém souber de algum impedimento à
realização da cerimônia de casamento, oponha-o na forma da lei.
Aracaju/SE, 19 de fevereiro de 2010.
PAULO ANSELMO VIEIRA ALVES
Oficial Titular
COMARCAS DO INTERIOR
COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
COBRANÇA
PROC.: 200760020690
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO
REQUERIDO(S) : MUNICÍPÍO DE AQUIDABA SE
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200760020690 SENTENÇA TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
SANTOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, REQUERENDO QUE SEJA O MUNICÍPIO COMPELIDO A LHE PAGAR HORAS EXTRAS,
FÉRIAS E INDENIZAÇÕES RESPECTIVAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM VIRTUDE
DO ASSÉDIO MORAL SOFRIDO. NARRA O AUTOR QUE FOI APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE N° 01/2001, TENDO SIDO NOMEADO
PELO MUNICÍPIO DEMANDADO EM 31/05/2002 E LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME DOCUMENTOS ADUNADOS AOS AUTOS.
AFIRMA QUE DA NOMEAÇÃO ATÉ O INÍCIO DA AÇÃO LABOROU DURANTE 9 HORAS DIÁRIAS, FAZENDO JUS AO PAGAMENTO DE 1 HORA
EXTRAORDINÁRIA POR DIA, SENDO QUE NUNCA GOZOU DE FÉRIAS, NEM TÃO POUCO FORA INDENIZADO POR NENHUMA DELAS. ADUZ
QUE O SERVIÇO DE AGENTE DE LIMPEZA FAZ COM QUE O SERVIDOR TENHA CONTATO DIRETO COM AGENTES QUÍMICOS, RAZÃO PELA
QUAL PLEITEIA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ASSEVERA QUE O MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ TEM O HÁBITO DE PERSEGUIR OS
SERVIDORES QUE PROCURAM A JUSTIÇA, SENDO O CASO TÍPICO DE ASSÉDIO MORAL, PELO QUE REQUER INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS. À FL. 18 FOI CONCEDIDO O BENEPLÁCITO DA JUSTIÇA GRATUITA. O MUNICÍPIO REQUERIDO DEFENDEU-SE ALEGANDO,
PREJUDICIALMENTE, A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, OCORRENDO SEPULTAMENTO DOS DIREITOS ATINENTES A 5 ANOS ANTERIORES AO
INÍCIO
265/506
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE ARAUÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200489020083
INVENTARIADO(S) : DOMINGOS DINIZIO RAMOS
INVENTARIANTE(S) : MAURO GALVAO DIAS RAMOS
ADV.: JOEL VIEIRA FRANCA
DESPACHO....: R. HOJE. I - DEFIRO A COTA PROMOTORIAL, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA INVENTARIANTE, POR MEIO
DE PUBLICAÇÃO NO DJ/SE, PARA QUE ATENDA AO PLEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; II - COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. ARAUÁ - SE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2010. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200789020381
INVENTARIADO(S) : GERÇA CARDOZO SILVA
INVENTARIANTE(S) : MARIA JOSE CARDOSO DA SILVA
ADV.: ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO
DESPACHO....: R. HOJE. I - INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA PUBLICAÇÃO NO DJ/SE, PARA QUE CONHEÇA
A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO (FL.68), PROMOVENDO O RECOLHIMENTO DO ITCMD E APRESENTANDO AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE
DÉBITO, REFERENTES ÀS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL, COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS; II - CALCULE, A SECRETARIA, O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS; III - COM A COMPROVAÇÃO DO
RECOLHIMENTO DO TRIBUTO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA A SENTENÇA. ARAUÁ - SE, EM 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200889000083
INVENTARIADO(S) : LUIZ WALTER SANTANA NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : ELIANA SANTANA DE ARAUJO NASCIMENTO
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR FORMAL DE
PARTILHA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200989000628
EXEQUENTE(S) : R.G.D.S.M.
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
EXECUTADO(S) : M.M.S.
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE
FLS. 16V, INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTÔNIO MARCOS MACEDO ARAÚJO -> 1
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 1
JOEL VIEIRA FRANCA -> 1
MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
COMARCA DE ARAUÁ - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
ATO INFRACIONAL
PROC.: 200689020227
AUTOR(ES) : J.P.
266/506
INFRATOR(S) : J.R.B.S.
ADV.: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : J.R.D.S.F.
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200689020227 1. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS. ARAUÁ/SE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010. JUIZ(A) DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE AREIA BRANCA - COMARCA DE LARANJEIRAS - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200873100120
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE GINALDO DOS SANTOS VERISSIMO,GARRANCHO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
VÍTIMA(S) : ALISSON REIS SILVA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200390020269
EXEQUENTE(S) : A UNIAO
ADV.: JORGE CABRAL VIEIRA FILHO
EXECUTADO(S) : EOS COMERCIO LTDA
DESPACHO....: SUBAM OS AUTOS AO TRF DA 5ª REGIÃO, COM AS HOMENAGENS E CAUTELAS DE PRAXE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200390020631
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ALDA ALVES DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO RETRO. SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS, ANOTANDO-SE A SUSPENSÃO NO
SCP. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA NO PRAZO
DE 48 HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO
ARTIGO 267, §1° DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200490020462
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : DANTAS & ALMEIDA LTDA
DESPACHO....: CASO NÃO HAJA NOTÍCIA DE BENS DA EXECUTADA, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PELO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80, OBSERVANDO-SE
QUE O TERMO A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL DEVERÁ SER A DATA EM QUE EXPIRAR O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS
MOLDES DA SÚMULA 314 DO STJ. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A FAZENDA PÚBLICA, PARA, EM
10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 40, §4º DA LEI 6.830/80).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
267/506
PROC.: 200790020372
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUÍZA VIEIRA CRUZ
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ELZA FABIANE SOUZA SANTOS
DESPACHO....: FACE AO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 75, POR UMA QUESTÃO DE ECONOMIA PROCESSUAL, INTIME-SE PESSOALMENTE A
EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200890001067
EXEQUENTE(S) : KETILLY VITÓRIA RODRIGUES MARINHO MENESES
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
EXEQUENTE(S) : KAUÃ RODRIGUES MARINHO MENESES
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
EXEQUENTE(S) : THAYNÁ RODRIGUES MARINHO MENESES
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : JOSÉ ANTONIO MENESES SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 31 E OS SUBSEQUENTES RECIBOS DE
PAGAMENTO (FLS. 32).
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200990000228
INVENTARIADO(S) : M.A.S.S.
ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS
DESPACHO....: DIANTE DA EXISTÊNCIA DE MENORES INCAPAZES COMO HERDEIROS DO “DE CUJUS”, NOMEIO, COMO CURADOR DAS
MENORES SARA PEREIRA SANTOS SILVA E SABRINA PEREIRA SANTOS SILVA, A ADVOGADA ELIANE ANDRADE, OAB/SE Nº 2036, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORMAR A ESTE JUÍZO ACERCA DA ACEITAÇÃO AO MUNUS. OUTROSSIM, ATENTA À PETIÇÃO DE FLS. 59,
RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 49, ATENTANDO A SECRETARIA SOBRE OS DADOS DO FALECIDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA (R.G Nº 744.596
SS/SE E CPF Nº 38530341520). APÓS, CONCLUSOS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200990000903
RECLAMANTE(S) : ADNA MARTINEZ
RECLAMADO(S) : MIRIAM BARRETO PEREIRA
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO(A) CONCILIADORA RESTOU CONSIGNADO QUE: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA
DA PARTE RECLAMANTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUIÇÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE O CASO REQUER.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200990000903
RECLAMANTE(S) : ADNA MARTINEZ
RECLAMADO(S) : MIRIAM BARRETO PEREIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. DISPENSO O RELATÓRIO A TEOR DO ART. 38 DA LEI 9.099/95. COM EFEITO, VISLUMBRA-SE, ATRAVÉS DA
ANÁLISE DOS AUTOS, QUE A PARTE RECLAMANTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA ESTA AUDIÊNCIA (FLS.25), ENTRETANTO SE FEZ
AUSENTE, MOSTRANDO, ASSIM, O SEU DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE DOS
AUTOS CONSTAM, EXTINGO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51, I, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLICADO E REGISTRADO EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO, ARQUIVE-SE”.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200990001002
EXEQÜENTE(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
EXECUTADO(S) : JOSÉ AMERICO GOMES NASCIMENTO
SENTENÇA....: ...SEM MAIORES DELONGAS, EXTINGO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R DO CPC, O PRESENTE PROCESSO.
ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO...
SEPARAÇÃO
PROC.: 200990001052
REQUERENTE(S) : A.B.D.S.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
REQUERENTE(S) : G.K.S.M.
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
SENTENÇA....: OS CÔNJUGES FORMULARAM O ACORDO E O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA SUA HOMOLOGAÇÃO, DE SORTE QUE,
PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS IMANENTES DA ESPÉCIE, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 02/03 E ASSIM DECRETO A
SEPARAÇÃO ENTRE O CASAL, NA FORMA DO ART. 1.574 DO CÓDIGO CIVIL...
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200990001164
RECLAMANTE(S) : ELBER ANDRADE BATALHA DE GOIS
RECLAMADO(S) : GOL LINHAS AEREAS
DESPACHO....: EM SEGUIDA, AS PARTES APRESENTARAM RAZÕES REITERATIVAS. APÓS, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “VOLTEM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA”.
ALIMENTOS
268/506
PROC.: 200990001282
REQUERENTE(S) : L.D.C.D.
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERENTE(S) : R.L.C.D.
REQUERIDO(S) : J.R.T.C.
DESPACHO....: DEFIRO O PETITÓRIO DE FLS. 24/25, DETERMINANDO SEJA OFICIADO A FONTE PAGADORA (DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DE SERGIPE – DER), A FIM DE SUSPENDER OS DESCONTOS REFERENTE AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS
SOBRE OS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, HAJA VISTA O QUE FORA ACORDADO NO TERMO DE FLS. 19/21 DOS AUTOS, SEGUNDO O
QUAL A PRESTAÇÃO ALIMENTAR PASSARÁ A SER EFETUADA ATRAVÉS DE DEPÓSITO. OUTROSSIM, INTIME-SE OS REQUERENTES
ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 24/25, BEM COMO DA DECISÃO SUPRA.
DIVÓRCIO
PROC.: 200990001491
REQUERENTE(S) : J.D.V.D.A.
ADV.: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
REQUERIDO(S) : C.F.D.S.A.
SENTENÇA....: ...ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 20 E DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, COM BASE NO ART. 226, § 6º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 1.580, § 2º, DO CÓDIGO CIVIL...
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200990001538
RECLAMANTE(S) : FERNANDA TAVARES LIBÓRIO
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
RECLAMADO(S) : MASTERCARD S/A
RECLAMADO(S) : LOJAS AMERICANAS
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO RETRO, REMARCO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 12/04/2010, ÀS 10:00 HORAS
NESTE FÓRUM LOCAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. PABLO MORENO CARVALHO DA LUZ JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUIÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201090000055
INVENTARIADO(S) : M.D.P.S.
INVENTARIANTE(S) : F.A.D.S.
DESPACHO....: NOMEIO INVENTARIANTE O(A) REQUERENTE, QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM 05 (CINCO) DIAS, CONSOANTE
DISPÕE O ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM SEGUIDA, DEVERÁ O(A) INVENTARIANTE APRESENTAR AS
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM 20 (VINTE) DIAS, PESSOALMENTE OU POR PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS. ADOTADA PELO(A)
INVENTARIANTE A PROVIDÊNCIA A QUE ALUDE O PARÁGRAFO ANTERIOR, CITEM-SE O CÔNJUGE, OS HERDEIROS, OS LEGATÁRIOS, A
FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SE HOUVER INCAPAZ OU AUSENTE, E O TESTAMENTEIRO,
SE HOUVER TESTAMENTO E SE O MESMO JÁ NÃO ESTIVER REPRESENTADO NOS AUTOS, REMETENDO-LHES CÓPIAS DAS
DECLARAÇÕES (ART. 999 DO CPC)...
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201090000091
REQUERENTE(S) : D.X.D.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(S) : J.E.S.F.
DESPACHO....: 1 - DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA; 2 - POR ORA, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA (AFASTAMENTO
DO CÔNJUGE DO LAR) TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI JUNTADO AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO (BO, DECLARAÇÃO DE
TESTEMUNHAS E ETC) QUE CORROBORASSE COM AS ALEGAÇÕES AUTORAIS, NÃO PREENCHENDO ASSIM OS REQUISITOS DO ART. 273
DO CPC...
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201090000091
REQUERENTE(S) : D.X.D.S.
ADV.: JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA
REQUERIDO(S) : J.E.S.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/03/2010 - 11:21 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 6
ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
JORGE CABRAL VIEIRA FILHO -> 1
JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA -> 2
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO -> 1
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS - EXPEDIENTE CRIMINAL
269/506
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 200690020165
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : JOSÉ MÁRCIO MOTA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “DIANTE DO CURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE DEFESA PRÉVIA DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DESTA COMARCA E DA IMPOSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO, ANTES
DE VENCIDA TAL ETAPA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 2010, ÀS 10:00,
DETERMINANDO QUE OS AUTOS FIQUEM NA DEFENSORIA PÚBLICA ATÉ A FLUÊNCIA DO PRAZO DE DEFESA PRELIMINAR. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.”
AÇÃO PENAL
PROC.: 200690020165
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : JOSÉ MÁRCIO MOTA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/03/2010 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
FURTO
PROC.: 200890000192
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : TENISSON SANTOS
DESPACHO....: APÓS, O MM. JUIZ DISSE: “NÃO HAVENDO ARGUIÇÃO DE MATÉRIA OU FATO A OBSTRUIR A PERSECUÇÃO PENAL,
MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE
2010, 09:00. OS ÓRGÃOS DO MP E DA DEFENSORIA PÚBLICA NÃO TEM INTERESSE NA REINQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS JÁ OUVIDAS,
EXCEÇÃO DA TESTEMUNHA CLAISE FERREIRA DE SOUZA. EXPEÇA-SE PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DA REFERIDA TESTEMUNHA.
OFICIE-SE À DESO E ENERGIZA PARA ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA E SEUS RESPECTIVOS CADASTROS. REQUISITE-SE O
RÉU. PRESENTES INTIMADOS.”
FURTO
PROC.: 200890000192
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DE BARRA DOS COQUEIROS
REU(S) : TENISSON SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 26/03/2010 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200990001060
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GENILSON MENEZES DOS SANTOS
REU(S) : MOACYR SANTOS
VÍTIMA(S) : ADAELI DA SILVA
DESPACHO....: EM SEGUIDA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “DEPOIS DE ENCERRADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS
PELO ILUSTRE DEFENSOR, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA.”
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200990090210
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : WAGNER SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 19/02/2010 - 11:45 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201090000084
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : WAGNER SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2010 - 11:46 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201090000084
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : WAGNER SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM JUIZ FOI DITO QUE: “COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE O RÉU
WAGNER SANTOS NÃO FOI CITADO NO CORPO DOS PRESENTES AUTOS. DIANTE DISTO ORDENO QUE CITE-SE O RÉU PARA
APRESENTAR DEFESA INICIAL, JÁ QUE ESTE SE ENCONTRA DETIDO. SEM PREJUÍZO, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 06
DE ABRIL DE 2010, ÀS 09:30. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. REQUISITE-SE O RÉU PRESO.”
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 201090000084
270/506
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : WAGNER SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/04/2010 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ATO INFRACIONAL
PROC.: 201090000144
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
INFRATOR(S) : GILSON LIRIO DOS SANTOS JUNIOR
VÍTIMA(S) : WASHINGTON LUIZ BERNARDES SANTOS
DESPACHO....: CERTIDÃO CERTIFICO QUE O PRESENTE FEITO FOI REGISTRADO SOB O Nº 201090000144, NESTE CARTÓRIO JUDICIAL, EM
19/02/2010. DOU FÉ. FERNANDA TAVARES LIBÓRIO ESCRIVÃ EM SUBSTITUIÇÃO DATA FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS DA
DISTRIBUIÇÃO. EM, 19 DE FEVEREIRO DE 2010. FERNANDA TAVARES LIBÓRIO ESCRIVÃ EM SUBSTITUIÇÃO
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 10
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
ZENIA VIEIRA FORTES -> 2
ESCRIVÃO.
COMARCA DE BOQUIM - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
PROC.: 200261020667
AUTOR(ES) : MUNICÍPIO DE BOQUIM
ADV.: MARIA JOSE VIEIRA BARBOSA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO
RÉU(S) : JUSSARA MENEZES COSTA NUNES
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
RÉU(S) : ANTONIO JOSE FRANCA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
RÉU(S) : JOSE ALOIZIO DA SILVA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
RÉU(S) : SIMONE DE JESUS SILVA
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : MARIA EDNAURA DE SOUZA
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : JOSE RAIMUNDO DA SILVA
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : ERONILDES ALVES FILHO
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : ANTONIO JOSE FRANCA JUNIOR
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
RÉU(S) : JOSE DIAS SANTOS
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : PAULO ANDRE AVILA GOIS
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : WILMA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : EDVALDO DE JESUS
ADV.: BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA
RÉU(S) : HUMBERTO DE ALCANTARA CRUZ
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE FORAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO BEL. RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS,
REFERENTE AO PROCESSO Nº 200261020667, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FLS 1066, DÊ-SE VISTAS AO REQUERENTE PARA QUE
SE MANIFESTE. BOQUIM/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010 RIEDSON DA SILVA SANDES ESCRIVÃO
REVISÃO
PROC.: 200961000074
REQUERENTE(S) : ATYLLAS NASCIMENTO SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PROCESSO: 200961000074 R. H. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE AS PARTES MANIFESTARAM-SE ACERCA DO DESPACHO
SANEADOR DE FLS.122/125, QUANDO FORAM INTIMADOS PARA ESPECIFICAR AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR. BOQUIM,
25 DE AGOSTO DE 2009. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
INTERDIÇÃO
PROC.: 200961000458
271/506
REQUERENTE(S) : M.D.J.S.
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
INTERDITANDO(A)(S) : J.D.J.S.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MARCAÇÃO DO EXAME PELO SCP, INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPARECER NO SETOR DE
PERÍCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JUNTAMENTE COM A INTERDITANDA, A SENHORA JOSEFA DE JESUS SANTOS, NO DIA 26 DE JULHO
DE 2010, DAS 07 ÀS 11 HORAS NO ANEXO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL, LOCALIZADO NA RUA PACATUBA, Nº 55, ARACAJU/SE PARA A
REALIZAÇÃO DO EXAME.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200961001053
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : SEGURADORA LIDER
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200961001053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO A
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.14/18. BOQUIM, 24 DE NOVEMBRO DE 2009. HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200961001092
REQUERENTE(S) : RAFAELA ARAGÃO CAMPOS
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
REQUERENTE(S) : RENILDE DE ARAGAO
ADV.: ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200961001092 TENDO EM VISTA QUE O PLEITO DE FLS. 714/716, DEFIRO EM PARTE O MESMO,
DETERMINANDO QUE O REQUERIDO CUMPRA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA ÀS FLS. 700/702, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB
PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$50,00(CINQUENTA REAIS) PELO DESCUMPRIMENTO. BOQUIM, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA JUIZ SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200961001113
REQUERENTE(S) : ELIODORO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BMC S A
ADV.: MANUELA SARMENTO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A
SENTENÇA....: ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, JULGO PROCEDENTES OS
PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR, PARA O FIM DE DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO EXISTENTE EM NOME DO AUTOR E DE
CONDENAR O RÉU (BANCO FINASA BMC S/A.) ALHURES QUALIFICADO, NOS SEGUINTES TERMOS:
ALIMENTOS
PROC.: 200961001263
REQUERENTE(S) : M.E.D.S.
ADV.: TEREZA CRISTINA FAGUNDES DE ARAUJO
REQUERENTE(S) : A.L.D.S.
ADV.: TEREZA CRISTINA FAGUNDES DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : J.L.D.S.
ADV.: SERGIO ARAGAO DE MELO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PATRONA DAS AUTORAS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A
CONTESTAÇÃO E ADITAMENTO APRESENTADOS CONFORME TERMO DE FLS. 18/18V, BEM ASSIM PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NO MESMO ATO PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2010, ÀS 09:00 HORAS. BOQUIM/SE, 19 DE
FEVEREIRO DE 2010.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
AMERICO MURILO VIEIRA -> 1
ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES -> 2
BRENO MESSIAS DE ANDRADE FIGUEIRA -> 8
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
MANUELA SARMENTO -> 1
MARIA JOSE VIEIRA BARBOSA -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 4
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SERGIO ARAGAO DE MELO -> 1
TEREZA CRISTINA FAGUNDES DE ARAUJO -> 2
VALDEONOR FONTES DOS SANTOS -> 2
272/506
ESCRIVÃO DO 1º E 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOQUIM
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 3ª PUBLICAÇÃO )
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200861001128
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES ALVES.
INTERDITANDO: SEBASTIÃO RODRIGUES, BRASILEIRO, INCAPAZ, RG Nº 2.003.106-8, RESIDENTE E DOMICILIADO NOPOVOADO CABEÇA
DANTAS, Nº175, BOQUIM/SE
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 16/10/2009,
FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADO CURADOR O SR CARLOS EDUARDO RODRIGUES ALVES, BRASILEIRO, MAIOR, LAVRADOR, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE RG 36.619.253 SSP/SE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO POVOADO CABEÇA DANTAS, Nº175, BOQUIM/SE., PASSANDO, UMA
VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADOS PELO
INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO CURADOR.
EU, RIEDSON DA SILVA SANDES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
BOQUIM/SE, 28 DE JANEIRO DE 2010.
HAROLDO LUIZ RIGO DA SILVA,
JUIZ DE DIREITO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 21/2/2010
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200978100318
REQUERENTE(S) : D.D.S.
ADV.: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
REQUERENTE(S) : C.A.D.S.R.P.G.
REQUERIDO(S) : E.S.L.
DESPACHO....: CUMPRA-SE A COTA RETRO, POR SUA ADVOGADA. PRAZO: 10 DIAS. BG, 21/02/2010 MARCEL MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
DISTRITO JUDICIÁRIO DE BREJO GRANDE - COMARCA DE PACATUBA - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 201078100021
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCOS ALVES SANTOS
VÍTIMA(S) : RITA DE CASSIA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/02/2010 À, 09:14H, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. I-SE. MARCEL MONTALVÃO JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 201078100021
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCOS ALVES SANTOS
VÍTIMA(S) : RITA DE CASSIA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2010 - 09:14 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
ESCRIVÃO DO 1º OFÍCIO.
COMARCA DE CAMPO DO BRITO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
273/506
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200663020598
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL BRITENSE LTDA
DESPACHO....: INTIMAR PESSOALMENTE O EXEQUENTE NA FORMA DO ART. 25, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 6.830/80, PARA
APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.62.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200863000901
RECLAMANTE(S) : MANOEL BISPO
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
RECLAMADO(S) : SEGURADORA LIDER
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS 193-195 NO PRAZO DE CINCO DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200963000462
EXEQUENTE(S) : SANDRO DE JESUS
EXECUTADO(S) : AILTON ALMEIDA PASSOS
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA COMPARECIMENTO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA INFORMAR SE O
DÉBITO REALMENTE FOI PAGO, MANIFESTANDO-SE A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 19.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201063000052
RECLAMANTE(S) : ROQUE BATISTA DE SANTANA
RECLAMADO(S) : JEDILSON ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O RECLAMANTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO ONDE POSSA SER LOCALIZADO O RECLAMADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200964000450
REQUERENTE(S) : EDILEUZA PEREIRA DA SILVA
ADV.: KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : MANOEL DANTAS BARBOSA
ADV.: GABRIEL LUCIO SILVA
DESPACHO....: R.HOJE. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 79. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS EM NOME DE MANOEL DANTAS
BARBOSA. CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010. FERNANDO LUÍS LOPES DANTAS JUIZ DE DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201064000011
RECLAMANTE(S) : LUENO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : OZANA BATISTA
ADV.: DENISSON OLIVEIRA MACHADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/02/2010 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
DENISSON OLIVEIRA MACHADO -> 1
GABRIEL LUCIO SILVA -> 1
KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
274/506
COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
AÇÃO PENAL
PROC.: 201064000164
REU(S) : ADRIANO ALVES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : COSMO ALVES FEITOSA
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA. AUTUE-SE COMO AÇÃO PENAL.PROMOVA-SE A CITAÇÃO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), POR MANDADO
OU EDITAL PELO PRAZO DE 30 DIAS (NESTE CASO SE INCERTO OU NÃO SABIDO O PARADEIRO DO(A)(S) DENUNCIADO(A)(S)), PARA
RESPONDER POR ESCRITO À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE
INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. FICA(M) ADVERTIDO(A)(S) QUE, NÃO
SENDO REQUERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÃO ESTAS COMPARECER À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE
COMUNICAÇÃO DESTE JUÍZO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ESCRIVÃO DO 2º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 10 DIAS
PROCESSO: 200964000139
AÇÃO: DESAPROPRIAÇÃO
REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE.
REQUERIDA: RAIMUNDA BARBOSA ROCHA, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: DAR CONHECIMENTO A TERCEIROS INTERESSADOS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O
LEVANTAMENTO DO PREÇO DADO NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO SUPRA.
EU, EZEQUIEL R DE A FILHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE, 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
FERNANDO LUIS LOPES DANTAS,
JUIZ DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 200964001369
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS.
REQUERIDA: MARIA DOS SANTOS FILHA DE MARIA GOMES DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE E
DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS: ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO RESPONDIDA A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERÃO
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
EU, EZEQUIEL R DE A FILHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO/SE, 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
FERNANDO LUIS LOPES DANTAS,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAPELA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200962000098
RECLAMANTE(S) : AIRA OLIVEIRA MOTA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
RECLAMADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: FELIPE SANTOS VIEIRA
DESPACHO....: ATRAVÉS DESTE ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE REQUERENTE PARA COMPARECER AO CARTÓRIO PARA
RECEBER ALVARÁ JÁ EXPEDIDO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
275/506
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
FELIPE SANTOS VIEIRA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA -> 1
ESCRIVÃO DO 1º, 2º E 3º OFÍCIO.
COMARCA DE CARIRA - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 19/2/2010
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200865000228
EXEQUENTE(S) : JOSEILMA DE CARVALHO REP MENOR
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
EXECUTADO(S) : VALDENIR VALENÇA DA SILVA
SENTENÇA....: DIANTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FL. 114, DANDO CONTA DO PAGAMENTO DO DÉBITO EM TESTILHA, BEM COMO DO
PARECER DO MP DE FL. 118, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. PROCEDA A
SECRETARIA A DEVIDA NUMERAÇÃO DOS AUTOS, A PARTIR DA FL. 118. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO. ARQUIVE-SE. CIDADE DE CARIRA
(SE), 11 DE FEVEREIRO 2010. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200965000526
EXEQUENTE(S) : L.A.D.S.M.R.P.J.A.S.
EXECUTADO(S) : J.C.D.S.
SENTENÇA....: DIANTE DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUNTADO À FL. 25, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FL. 26, DANDO CONTA DO
PAGAMENTO DO DÉBITO EM TESTILHA E A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA À FL. 27, BEM COMO DO PARECER DO MP
DE FL. 30, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC. PROCEDA A SECRETARIA A DEVIDA
NUMERAÇÃO DOS AUTOS, A PARTIR DA FL. 29. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO. ARQUIVE-SE. CIDADE DE CARIRA (SE), 11 DE FEVEREIRO
2010. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 200965000570
REQUERENTE(S) : JOSEFA ADELINA DE JESUS
ADV.: JOHN PRADO DONALD
DESPACHO....: DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FL. 18. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO DA CIDADE DE FREI PAULO/SE, NOS
TERMOS REQUERIDOS À FL. 18. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, NOVA VISTAS AO MP.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 200965001029
RECLAMANTE(S) : VISON CONFECÇÕES
RECLAMADO(S) : JOSEANE DA SILVA
SENTENÇA....: FACE À CERTIDÃO DE FL. 09, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
PROCEDA A SECRETARIA A DEVIDA NUMERAÇÃO DOS AUTOS, A PARTIR DA FL. 09. INTIME-SE. CARIRA (SE), 11 / 02 / 2010. EDINALDO
CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200965001236
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : GILSON SOUZA ALMEIDA
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 49, DETERMINO QUE O VEÍCULO SEJA ENTREGUE NA RESIDÊNCIA DO REQUERIDO, LAVRANDOSE, PARA TANTO, TERMO DE ENTREGA COM SUA JUNTADA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CADASTRE-SE SUSPENSÃO
DETERMINADA À FL. 44. CUMPRA-SE.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200965001244
IMPUGNANTE(S) : MUNICIPIO DE CARIRA
ADV.: FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS
IMPUGNADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOSE IRÃ DUTRA
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
ADV.: JOHN PRADO DONALD
ADV.: ADALBERTO BENIGNO DO ROSÁRIO
SENTENÇA....: DIANTE DE TODO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA,
PARA ATRIBUIR-LHE, COMO VALOR, O MONTANTE DE R$ 50.000,00, CABENDO AO IMPUGNADO PROCEDER À EMENDA, E BEM ASSIM, À
COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE A CARGO DO IMPUGNADO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFIQUE-SE, NOS AUTOS DA AÇÃO PRINCIPAL, O TEOR DA PRESENTE DECISÃO. CIDADE DE CARIRA (SE),
12 DE FEVEREIRO DE 2010. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO
SUPRIMENTO JUDICIAL
PROC.: 201065000071
REQUERENTE(S) : LEIDIOVANIA DE JESUS
ADV.: RAUL PALMA GALRÃO LIMA
DESPACHO....: DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FL. 19. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA
COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE, NOS TERMOS REQUERIDOS À FL. 19. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A JUNTADA DO
276/506
REFERIDO OFÍCIO, VISTAS AO MP. CIDADE DE CARIRA (SE), 12 DE FEVEREIRO DE 2010. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR JUIZ DE
DIREITO
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000120
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : LUCIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000120
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : LUCIANA DOS SANTOS
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000121
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : FERNANDA DOS SANTOS SANTANA
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000121
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : FERNANDA DOS SANTOS SANTANA
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000122
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : ERICA DOS SANTOS
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000122
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : ERICA DOS SANTOS
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000123
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : JIVANEIDE DOS SANTOS IRMÃ DE TATINHA
DESPACHO....: O DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS, POR SUA VEZ, ALIADO(S) À PRESUNÇÃO DECORRENTE DA REVELIA,
CORROBORAM AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 20 DA LEI 9099/95, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E,
POR CONSEGUINTE, CONDENO A PARTE REQUERIDA A PAGAR À PARTE REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS).
NÃO EFETUADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%
277/506
(DEZ POR CENTO). SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO
475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE.”
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000123
RECLAMANTE(S) : MÉRCIA DIAS DO NASCIMENTO
RECLAMADO(S) : JIVANEIDE DOS SANTOS IRMÃ DE TATINHA
SENTENÇA....: O DOCUMENTO JUNTADO AOS AUTOS, POR SUA VEZ, ALIADO(S) À PRESUNÇÃO DECORRENTE DA REVELIA, CORROBORAM
AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 20 DA LEI 9099/95, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, POR
CONSEGUINTE, CONDENO A PARTE REQUERIDA A PAGAR À PARTE REQUERENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). NÃO
EFETUADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O MONTANTE DA CONDENAÇÃO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10 (DEZ
POR CENTO). SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO
475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000124
RECLAMANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE
RECLAMADO(S) : EDINEI BASTOS
DESPACHO....: EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. CUSTAS PELO REQUERENTE SOBRE 10% DO VALOR DA
CAUSA, CONFORME ENTENDIMENTO DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. REPUTO INTIMADOS OS
QUE DEVERIAM PARTICIPAR DO ATO. DEFIRO DESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. COM O
TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000124
RECLAMANTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE
RECLAMADO(S) : EDINEI BASTOS
SENTENÇA....: EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO. CUSTAS PELO REQUERENTE SOBRE 10 DO VALOR DA
CAUSA, CONFORME ENTENDIMENTO DO ENUNCIADO 28 DO FONAJE. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. REPUTO INTIMADOS OS
QUE DEVERIAM PARTICIPAR DO ATO. DEFIRO DESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. COM O
TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000125
RECLAMANTE(S) : EDIRANE DE JESUS
RECLAMADO(S) : JOSEFA DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, INFORMADA PELA PARTE RECLAMANTE, ENTENDO QUE O OBJETO
DO FEITO RESTA CUMPRIDO, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II, CPC.
SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. TRANSITADA
EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO
CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000125
RECLAMANTE(S) : EDIRANE DE JESUS
RECLAMADO(S) : JOSEFA DOS SANTOS
SENTENÇA....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, INFORMADA PELA PARTE RECLAMANTE, ENTENDO QUE O OBJETO DO
FEITO RESTA CUMPRIDO, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II, CPC. SEM
CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. TRANSITADA EM
JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000126
RECLAMANTE(S) : HILDILENE DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : EDIVALDA DE JESUS DIAS
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000126
RECLAMANTE(S) : HILDILENE DOS SANTOS
RECLAMADO(S) : EDIVALDA DE JESUS DIAS
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE.
278/506
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000128
RECLAMANTE(S) : JOSEFA DOS SANTOS OTSUCA
RECLAMADO(S) : JOELIS DE SOUZA
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38,
CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI
DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO
SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE.”
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000128
RECLAMANTE(S) : JOSEFA DOS SANTOS OTSUCA
RECLAMADO(S) : JOELIS DE SOUZA
SENTENÇA....: PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38,
CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI
DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO
SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE.”
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000129
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : JOSEFA MARIA DE JESUS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, INFORMADA PELA PARTE RECLAMANTE, ENTENDO QUE O OBJETO DO
FEITO RESTA CUMPRIDO, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II, CPC. SEM
CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. DE LOGO FICA
AUTORIZADO À PARTE RECLAMADA O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO QUE ENSEJOU A COBRANÇA, DESDE QUE O FAÇA NO PRAZO DE
06 MESES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000131
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : MARIA BERNARDO CORREIA
DESPACHO....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000131
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : MARIA BERNARDO CORREIA
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000132
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : CELUTA MATOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/02/2010 - 11:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000132
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : CELUTA MATOS
SENTENÇA....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A NOTA PROMISSÓRIA
JUNTADA COM DATA DE 23/08/2004 ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 206, § 5º, I DO CÓDIGO CIVIL, CONSTATA-SE QUE O TÍTULO SE
ENCONTRA PRESCRITO. SEM MAIS DELONGAS, NOS TERMOS DO ART. 269, IV DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE.
PRESENTE INTIMADO. INTIME-SE. APÓS, ARQUIVEM-SE.”
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000133
279/506
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : VANIA MACHADO RODRIGUES
DESPACHO....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000133
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : VANIA MACHADO RODRIGUES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000134
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : GICELMA FERNANDES DE JESUS
DESPACHO....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000134
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : GICELMA FERNANDES DE JESUS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS. HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO NOS TERMOS SUPRA REFERIDOS PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS
EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, CAPUT, DA
LEI 9099/95 C/C O ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, NÃO SENDO REQUERIDA A EXECUÇÃO NO PRAZO DE 6 (SEIS)
MESES, CONFORME FACULTA O §3º DO ARTIGO 475-J DO CPC ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM PREJUÍZO DO SEU DESARQUIVAMENTO A
PEDIDO DA PARTE. COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO PELA RECLAMADA.
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000135
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : ERICA OLIVEIRA SANTANA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “A PARTE RECLAMANTE AFIRMOU A QUITAÇÃO DO DÉBITO DA PARTE
RECLAMADA.” DIANTE DO FATO ACIMA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: “VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO
ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, INFORMADA
PELA PARTE RECLAMANTE, ENTENDO QUE O OBJETO DO FEITO RESTA CUMPRIDO, RAZÃO PELA QUAL EXTINGO O FEITO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, II, CPC. SEM CUSTAS, EX VI DO DISPOSTO NO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. PRESENTES INTIMADOS. DE LOGO FICA AUTORIZADO À PARTE RECLAMADA O DESENTRANHAMENTO DO
TÍTULO QUE ENSEJOU A COBRANÇA, DESDE QUE O FAÇA NO PRAZO DE 06 MESES, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.”
JUIZADOS ESPECIAIS - CIVEL
PROC.: 201065000136
RECLAMANTE(S) : TALITA GONÇALVES REIS
RECLAMADO(S) : ALEQUISANDRA MARIA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE: “A PARTE RECLAMANTE AFIRMOU A QUITAÇÃO DO DÉBITO DA PARTE
RECLAMADA.” DIANTE DO FATO ACIMA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: “VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, A TEOR DO
ART. 38, CAPUT DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DA