DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de setembro de 2014
Publicação: terça-feira, 02 de setembro de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 14.652
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.050/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, considerando os afastamentos decorrentes de licenças, convocações, vacâncias e
férias regulamentares do mês de SETEMBRO de 2014, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias das quais são
titulares, responderem pelo expediente das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: JOÃO PESSOA 3ª VARA CÍVEL - Giuliana Madruga Batista de S. Furtado - Juíza de Direito Auxiliar - 01 a 30.09.2014; JOÃO PESSOA
- 4ª VARA DE FAMÍLIA - Vanessa Andrade D. L. da Nóbrega - Juíza de Direito Auxiliar - 01 a 30.09.2014; JOÃO
PESSOA - VARA DE SUCESSÕES - Ivanoska Maria Esperia G. dos Santos - Juíza de Direito Auxiliar - 01 a
30.09.2014; JOÃO PESSOA - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito Auxiliar
- 22.09 a 16.10.2014; JOÃO PESSOA - 5ª VARA REGIONAL MANGABEIRA - Andréa Dantas Ximenes - Juíza de
Direito Auxiliar - 08.09 a 07.10.2014; CAMPINA GRANDE - 8ª VARA CÍVEL - Vladimir José Nobre de Carvalho - Juiz
de Direito Auxiliar - 02.09 a 19.10.2014; CABEDELO - 4ª VARA MISTA - Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima - Juiz
de Direito - 22.09 a 21.10.2014; GUARABIRA - 5ª VARA MISTA - Ana Carolina Tavares Cantalice - Juíza de Direito
- 22.09 a 21.10.2014; PATOS - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO - Luzivando Pessoa Pinto - Juiz de Direito - 15.09 a
14.10.2014. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 29
de agosto de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente (PORTARIA PUBLICADA NO DJE DE 01.09.2014 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRE Nº 2.059/2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES
LACERDA, Juíza de Direito Auxiliar, para, na forma da Resolução nº 9, de 5 de junho de 2014, do Conselho da
Magistratura, atuar, cumulativamente, nos processos inclusos na META 6/2014, do Conselho Nacional de
Justiça, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 1º
de setembro de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.061/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO LEOBALDO MONTEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para, no período de 1º a 08.09.2014, responder, cumulativamente, pelo
expediente da Comarca de Aroeiras, em virtude do afastamento justificado da titular, na forma do art. 127, I, da
LOJE. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 1º
de setembro de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.062/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE BRAGA GUIMARÃES DE MELO, Juíza de Direito, para, a partir do dia 01.09.2014 e até ulterior deliberação, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Pombal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 1º de setembro de
2014.Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.063/2014 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE
FERREIRA NETO, Juíza de Direito, para, a partir do dia 1º.09.2014, atuar cumulativamente com os magistrados
ANO XLVIII
que respondem pelas 1ªs Varas das Comarcas de Pombal, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga e Sousa e pelas
Comarcas de Caaporã, Boqueirão, Coremas e São Bento, no cumprimento da META 4 do ENASP, referente aos
processos da competência do Tribunal do Júri, até o més de outubro, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 1º de setembro de 2014.
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.067/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUA YAMAOKA MARIZ MAIA
PITANGA, Juíza de Direito, para, no período de 02 a 16.09.204, atuar, cumulativamente, como juíza auxiliar na
4ª Vara Criminal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 1º de setembro de 2014Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.068/2014 - A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve:designar o Excelentíssim Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de
Direito, para, no período de 1º a 10.09.2014, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande, em virtude do afastamento justificado do titular, que se encontra em gozo de
licença médica.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segundafeira, 1º de setembro de 2014. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº010/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293.8839 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E BASIC ELEVADORES LTDA. - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2013, previsto na cláusula quinta da avença, de 07/07/2014 até
15/09/2014,bem como estabelecer que o prazo previsto na cláusula quarta, que dispõe sobre o lapso temporal
para entregar o elevador em condição de funcionamento, tenha seu termo final em 15/09/2014, a fim de que a
execução possa transcorrer com o contrato vigente. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.Unidade Orçamentária
05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente e 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 00 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Função –
02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos;
Natureza da Despesa – 44.90.52 –Equipamentos e Material Permanente e 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 70. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 010/2013. VALOR do Contrato: R$ 126.900,00(cento e vinte e seis mil e novecentos reais). - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57,
§ 1º, V, da Lei nº 8.666/93 e item 3 da cláusula quinta do Contrato nº 010/2013. - João Pessoa, 07 de julho de 2014.
- DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA - Presidente em exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344.932-7 – Vistos. - Em harmonia com os pareceres da Gerência de Controle
Interno e Diretoria de Processo Administrativo e com arrimo nos arts. 38, inc. VII, e 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/
93, HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial nº 005/2014 em favor da
empresa MARCIC IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA – CRACHÁ E CIA, que ofereceu o valor de R$ 55.626,40
(cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), para prestação de serviços de
confecção de carimbos, por meio de sistema de registro de preços, de acordo com a estimativa e especificações
técnicas descritas no Edital e Termo de Referência. - Publique-se. - João Pessoa, 20 de agosto de 2014. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Vice-Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. José Ricardo Porto
(Ouvidor Substituto)
Bel Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. José Ricardo Porto
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Des. João Benedito da Silva (1º suplente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (2º suplente)
Des. Leandro dos Santos (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
(Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO os seguintes processos de DIÁRIA: Processo/Interessado: 353.528-2 – Ivonildo Pessoa de Carvalho;
353.524-0 – Ivonildo Pessoa de Carvalho
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º12/2013, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 351.249-5 - Denise Soares Batista - Indicação de Substituto; 353.314-0 - Geiza
Taurino dos Santos - Anotação de tempo de serviço; 2014022855 - Josivaldo Félix de Oliveira e outros - Jetom;
2014022871 - Ritaura Rodrigues Santana e outros - Jetom.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º12/2013, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 351.455-2 - Analine Borges Cirne - Indicação de Substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º12/2013, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2014016427 - Renata Alcântara de O Azevedo - Adicional de Incentivo a
Qualificação Profissional. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa,01 de setembro de 2014. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHO ”Vistos etc. Desse modo, homologo os cálculos apresentados pela Gerência de Precatórios às
fls. 94/95. Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o
pagamento deste precatório, no valor previsto nos cálculos à fl.94, cujo valor encontra-se depositado em conta
judicial (fls.106/110), dando-lhe plena e total quitação. Determino, ainda, que no momento do pagamento
deverá ser procedida, se for o caso, a retenção da Contribuição Previdenciária, observando-se os documentos
de fls. 42/45, e do Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida declaração.Destaco
que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente a ordem cronológica dos precatórios estaduais.
Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 32, parágrafo
único, da Resolução CNJ n°. 115/2010, bem como o juízo de origem. Ressalte-se, ainda, que não havendo as
informações imprescindíveis para efetuar o pagamento deste precatório, fica autorizada a Gerência de Finanças
e Contabilidade a manter o crédito em conta judicial até que as partes providenciem a documentação necessária.
Por fim, após o devido pagamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 18 de
agosto de 2014.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.002655-7/001 CREDOR(A): MARIA CELANI ADVOGADOS: CHRISTIANNE GONÇALVES GARCEZ DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: EXMO. DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO ”Vistos etc. Defiro o pedido de fl.47 e determino a remessa dos autos à Gerência de Finanças e
Contabilidade para que realize o pagamento desta Requisição de Pequeno Valor, da quantia atualizada depositada
pela Prefeitura de Campina Grande (fl.39) na conta dos Precatórios Municipais deste Tribunal de Justiça, dandolhe plena e total quitação. Por fim, após o devido pagamento, arquivem-se os autos.Publique-se.
Cumpra-se.João Pessoa, 13 de junho de 2014.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 001.2001.012231-3/002. CREDOR(A): BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. ADVOGADOS: EM CAUSA PRÓRPIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO ”Vistos. Etc(...)Diante do exposto, determino a atualização do valor requisitado, pela Gerência de Precatórios e, em seguida, o sequestro da quantia atualizada, devendo a importância ser
depositada na conta respectiva, observando-se as cautelas legais. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 21 de maio de 2014.”NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM MS Nº 0100461-06.2011.815.0000 CREDOR: CSQ ENGENHARIA
LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA REMETENTE: Des. Relator do MS n° 0100461-06.2011.815.0000
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO ”Vistos etc.Trata-se de requisição de pequeno valor, na qual foi determinado ao ente
devedor o pagamento do crédito, no prazo de sessenta dias, sob pena de sequestro (fl.32). Entretanto,
o Estado da Paraíba não cumpriu com a determinação judicial.Desta forma, encaminhe-se o processo
ao setor competente para que seja atualizado o crédito e, em seguida oficiado ao Banco do Brasil, para
fins de bloqueio do valor respectivo.Após o bloqueio do crédito, intime-se o credor para que informe
sua conta corrente para depósito.Publique-se. Cumpra-se.João Pessoa, 26 de agosto de 2014.”NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 999.2011.000.835-9/001. CREDOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344.932-7 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e MARCIC IMPRESSÕES GRÁFICAS LTDA – CRACHÁ E CIA.
Diretoria de Tecnologia
Informação
Gerêncianºde006/2014,
Sistemas. decorrente do Pregão Presencial nº 005/2014. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. - OBJETO: Contratação de empresa especializada,
ND –> Não Disponível
-Fonte:
INSTRUMENTO:
Ata deda
Registro
de -Preços
através
de registro de preços, para prestação de serviços de confecção de carimbos, de acordo com a estimativa e especificações técnicas descritas no Edital e Termo de Referência, conforme quadro abaixo:
LOTE ÚNICO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VLR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Carimbo em madeira, com borracha impressa a laser, pequenos, medindo até 1,5 x 8 cm
1200
R$4,59
R$5.508,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2
Carimbo em madeira, com borracha impressa a laser, pequenos, medindo até 2,5 x 8 cm
1200
R$5,55
R$6.660,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
3
Carimbo em madeira, com borracha impressa a laser, pequenos, medindo até 4 x 10 cm
1200
R$8,41
R$10.092,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
4
Carimbo automático para assinatura, medindo até 1,5 x 8cm.
300
R$16,07
R$4.821,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
5
Carimbo automático para assinatura, medindo até 2,5 x 8cm.
500
R$17,98
R$8.990,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
6
Carimbo automático para assinatura, medindo até 4 x 10cm.
500
R$37,05
R$18.525,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
7
Borracha impressa a laser para carimbo automático, medindo até 1,5 x 8cm.
40
R$3,64
R$145,60
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
8
Borracha impressa a laser para carimbo automático, medindo até 2,5 x 8cm.
80
R$4,56
R$364,80
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
9
Borracha impressa a laser para carimbo automático, medindo até 4 x 10cm.
80
R$6,50
R$520,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
VALOR TOTAL
R$ 55.626,40
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Serviços
de Terceiros; Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza
da Despesa – 33.90.39 – Serviços de Terceiros; Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. - João Pessoa, 21 de agosto de 2014. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 03 de setembro de 2014, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
03/09
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Diana Cristina
Santos
Isa Lacet Xavier
Adriano Alves Lopes – Oficial de Justiça
Paulo Márcio C. Andriola
Edith Ramalho Feitosa
Gilson de
Souza Melo
Marinézio Gomes
da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
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ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Alisson Patrício Nogueira da Silva
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
353.536-3
Técnico Judiciário
Campina Grande
27/08/2014
Apoio técnico administrativo ao Curso de
Especialização em Prática Judicante
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clara de Faria Queiroz
353.525-8
Juíza de Direito
Cacimba de Dentro
27/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
353.557-6
Juiz de Direito
Soledade
28/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mario Pereira de Albuquerque
353.549-5
Motorista
Piancó
26 a 27/08/2014
Conduzir servidores da GEENG
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinézio Gomes da Silva
353.550-9
Motorista
Campina Grande
27/08/2014
Conduzir servidores da GEMAT
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivonildo Pessoa de Carvalho
353.527-4
Oficial de Justiça
Araruna
22/06/2014
Realizar diligências em regime de Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
353.519-3
Motorista
Campina Grande
27/08/2014
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antonio Fernando da Silva
353.531-2
Supervisor
Campina Grande
21 a 22/08/2014
Apoio técnico administrativo ao Curso de
Preparação a Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Davi de Oliveira Monteiro
353.534-7
Assistente de Administração
Campina Grande
27 a 28/08/2014
Apoio técnico administrativo ao Curso de
Preparação a Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
353.535-5
Assistente de Administração
Campina Grande
26 a 27/08/2014
Apoio técnico administrativo ao Curso de
Preparação a Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josias
Braga de Lima
353.530-4
Motorista
Campina Grande
14 a 15 e 21 a 22/08/2014
Conduzir servidores da ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Soares da Silva Júnior
353.529-1
Supervisor
Campina Grande
21 a 22/08/2014
Apoio técnico administrativo ao Curso de
Preparação a Magistratura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kalina
de Oliveira Lima Marques
353.523-1
Juíza de Direito
Sumé
30/07 e 07/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara
Bortoluzzi Emmerich
353.540-1
Juíza de Direito
Santana dos Garrotes
12, 13, 19, 20, 26 e 27/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silse
Maria da Nóbrega Torres
353.594-1
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
27/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silse
Maria da Nóbrega Torres
353.538-0
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
20/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Silvana
Carvalho Soares
353.537-1
Juíza de Direito
Araçagi
01, 03, 08, 10, 15 e 17/04/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
353.543-6
Motorista
Pilar, Piancó e Barra de Santa Rosa
12, 13 e 14/08/2014
Conduzir servidor para devolver processos
da Meta 04 do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
353.544-4
Motorista
João Pessoa
14 e 20/08/2014
Conduzir magistrado para tratar de assuntos
administrativos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
353.546-1
Motorista
Sousa
13/08/2014
Conduzir Oficial de Justiça em diligência
em regime de Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo dos Santos Paulino
353.551-7
Assistente de Administração
Sapé
01/09/2014
Apoio administrativo a DIINF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Vinícius Leite Gomes
353.552-5
Oficial Judiciário
Sapé
01/09/2014
Apoio administrativo a DIINF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo
da Silva Araújo
353.553-3
Oficial Judiciário
Sapé
01/09/2014
Apoio administrativo a DIINF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniela
de Brito Correia Lins
353.554-1
Supervisor
Sapé
01/09/2014
Apoio administrativo a DIINF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Meales
Medeiros de Melo
353.555-0
Juiz Corregedor
Campina Grande
25/08/2014
Realizar conclusão de inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilka
de Lourdes Coutinho Costa Vieira
353.555-0
Supervisora
Campina Grande
25 a 26/08/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Emmanuel
Coriolano Ramalho
353.555-0
Supervisor
Campina Grande
25 a 26/08/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Poliana
Leite da Silva Brilhante
353.555-0
Assessora
Campina Grande
25 a 26/08/2014
Acompanhar Juiz Corregedor em inspeção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ventura da Silva
353.555-0
Motorista
Campina Grande
25/08/2014
Conduzir Juiz Corregedor
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valmir
Victor de Lima
353.555-0
Motorista
Campina Grande
26/08/2014
Conduzir assessores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
353.434-1
Motorista
Catolé do Rocha
19/08/2014
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rossini
Amorim Bastos
353.616-5
Juiz de Direito
São Mamede
07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Milton Barros de Araújo
353.617-3
Juiz de Direito
Teixeira
06, 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28/08/2014
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
353.602-5
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
25 a 29/08/2014
Em cumprimento a portaria GAPRE nº
1.254/2013
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Clorisvaldo
Ferreira de Oliveira
353.539-8
Oficial de Justiça
Teixeira
24/08/2014
Atuar em Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
351.909-1
Motorista
Catolé do Rocha e Brejo do Cruz
02/07/2014
Conduzir magistrados
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo Flor Lopes da Silva
353.615-7
Assistente de Administração
Mamanguape, Pirpirituba e Itabaiana
01, 06, 07, 13, 15 e 19/08/2014
Acompanhar Oficial de Justiça em
distribuição de processos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
352.636-4
Motorista
Catolé do Rocha
29/07/2014
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Paula da Silva Batista
353.642-4
Auxiliar Judiciária
Piancó
26 a 27/08/2014
Apoio administrativo à Gerência de
Engenharia
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Marcio Murilo da Cunha Ramos
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
353.420-1
Desembargador
Brasília
25 a 28/08/2014
Participar da solenidade de posse da
Corregedora Nacional de Justiça e reunião
com Corregedores de Justiça dos Estados
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 01/09/2014 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de setembro de 2014. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
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A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 350.7653 – Solicitação – Gustavo Procópio Bandeira de Melo.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2014. GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PROCESSO /
SERVIDOR / PERÍODO - 2014014913 - Elizabeth Anne Souto Maior - 28/07/2014 a 25/10/2014; 2014021774 João de Deus Morais de Medeiros - 20/10/2014 a 18/12/2014; 2014021967 - Maria do Socorro A.G de Albuquerque
- 21/08/2014 a 18/12/2014; 2014021846 - Sônia Souto Maior - 25/08/2014 a 23/09/2014.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2014. GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PROCESSO /
SERVIDOR / PERÍODO - 2014022033 - Elaine Trindade de Morais Medeiros - 08/09/2014 a 22/09/2014.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:”COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICASE QUE O REQUERENTE JOZIMAR ALVES DE OLIVEIRA NÃO É CREDOR DESSE PRECATÓRIO, VEZ QUE
NÃO ESTÁ INCLUÍDO NA PLANILHA DE CREDORES DE FL. 16 DOS PRESENTES AUTOS.CONSIDERANDO
QUE O REQUERENTE É PARTE ADVERSA E ESSE PRECATÓRIO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE
FLS. 191/192.DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO DETERMINO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO PERMANEÇA NA GERÊNCIA DE PRECATÓRIOS, AGUARDANDO O SEU PAGAMENTO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À
ORDEM CRONOLÓGICA E NA FORMA DETERMINADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 14 DE JULHO DE 2014.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA,JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA-PRECATÓRIOS, NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 200.1997.122507-9/002.CREDOR: SINDTRAN – SINDICATO DOS TRABALHADORES DE
TRÂNSITO.ADVOGADO: PAULO ANTONIO MAIA.DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE: JUÍZO DE
DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
DESPACHOS DO PLANTÃO JUDICIÁRIO
O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “FACE AO EXPOSTO,
DEFIRO O PEDIDO SUSPENSIVO DE QUE TRATA O ART. 4º, DA LEI Nº 8.437/92, PARA DETERMINAR O
SOBRESTAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (E, CONSEQUENTEMENTE, DA SUA POSTERIOR DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO) CONCEDIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº. 0009681-26.2014.815.2001.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 2011272-75.2014.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO MARCIO SOARES MADRUGA. REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. INTERESSADO: JOSÉ ESPINOLA DA COSTA.
O EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA, NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO PRESENTE RECURSO.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2011273-60.2014.815.0000. AGRAVANTE: FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA
PARAÍBA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM E OUTROS. AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS.
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 353.326-3 Vistos, etc. Trata-se de Memorando enviado pela Gerência de
Precatórios, informando a existência de indícios de duplicidade de beneficiários nos precatórios de n.º
200.1997.003112-2/001 e 200.1997.051580-1/001 cujos credores são, respectivamente, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SSPC e a Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado
da Paraíba – ASPOCEP(fl. 02/02v). Documentos (fls. 03/23). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa
relatar. Decido. Compulsando os presentes autos, observa-se que foram interpostas duas ações ordinárias,
uma pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SSPC e outra pela Associação dos
Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba – ASPOCEP em desfavor do Estado da Paraíba, ambas
com o mesmo objeto, qual seja, as diferenças salariais dos servidores públicos integrantes da Polícia Civil. Com
o trânsito em julgado das citadas demandas e formalização dos precatórios, alguns beneficiários requereram o
pagamento preferencial e tiveram os seus pleitos deferidos (fl. 18/23). Analisando os documentos acostados aos
autos, dessume-se que os beneficiários Maria de Fátima Chaves Santos de Araújo, Maria Amália Ferreira de
Araújo Lacerda, Luiza de Oliveira Barros, Amarílio Dias Filho e José Mario da Silva Cirino tiveram os
seus pedidos de preferência deferidos em ambos os processos. Porém, da leitura das sentenças prolatadas
pelos juízes requisitantes desses precatórios, constata-se que ambos condenaram o Estado da Paraíba para
implantar o pagamento do salário mínimo como piso salarial básico da categoria, bem como o adimplemento de
retroativo, nos seguintes termos: 1) processo nº 200.1997.003112 (inscrito no orçamento de 2007) – período de
junho/1993 à fevereiro/1997; 2) processo nº 20097051580-1 (inscrito no orçamento de 2009) – cinco anos
anteriores ao ajuizamento da ação, a saber, em 01/08/97. Com efeito, no caso em tela o Setor de Precatórios,
ao analisar os pedidos preferenciais, deparou-se com 06 (seis) nomes os quais são beneficiários nos precatórios
referidos, o que caracteriza, em tese, duplicidade. Por outro lado, este signatário, por está embutido em função
meramente administrativa, não possui prerrogativa em questionar eventual litispendência, por guardar matéria
judicial. Ante o exposto, em preservação à vedação do enriquecimento ilícito, determino: 1) a suspensão do
pagamento das preferências deferidas na lista publicada em 19/08/2014, referentes aos processos n.
200.1997.003112-2/001 e n. 200.1997.051580-1/001; 2) após, remetam-se os referidos precatórios ao juízo de
origem, para, com máxima urgência, averiguar eventual litispendência e encaminhar a lista correta de beneficiários. Ao Setor de Precatórios, para cumprimento. Cumpra-se. Publique-se. João Pessoa, 01 de setembro de
2014 Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz Auxiliar da Presidência Precatórios
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 353.326-3 Vistos, etc. Trata-se de Memorando enviado pela Gerência de
Precatórios, informando a existência de indícios de duplicidade de beneficiários nos precatórios de n.º
200.1997.003112-2/001 e 200.1997.051580-1/001 cujos credores são, respectivamente, o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SSPC e a Associação dos Servidores da Polícia Científica do Estado
da Paraíba – ASPOCEP(fl. 02/02v). Documentos (fls. 03/23). Vieram-me os autos conclusos. É o que importa
relatar. Decido. Compulsando os presentes autos, observa-se que foram interpostas duas ações ordinárias,
uma pelo Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SSPC e outra pela Associação dos
Servidores da Polícia Científica do Estado da Paraíba – ASPOCEP em desfavor do Estado da Paraíba, ambas
com o mesmo objeto, qual seja, as diferenças salariais dos servidores públicos integrantes da Polícia Civil. Com
o trânsito em julgado das citadas demandas e formalização dos precatórios, alguns beneficiários requereram o
pagamento preferencial e tiveram os seus pleitos deferidos (fl. 18/23). Analisando os documentos acostados aos
autos, dessume-se que os beneficiários Maria de Fátima Chaves Santos de Araújo, Maria Amália Ferreira de
Araújo Lacerda, Luiza de Oliveira Barros, Amarílio Dias Filho e José Mario da Silva Cirino tiveram os
seus pedidos de preferência deferidos em ambos os processos. Porém, da leitura das sentenças prolatadas
pelos juízes requisitantes desses precatórios, constata-se que ambos condenaram o Estado da Paraíba para
implantar o pagamento do salário mínimo como piso salarial básico da categoria, bem como o adimplemento de
retroativo, nos seguintes termos: 1) processo nº 200.1997.003112 (inscrito no orçamento de 2007) – período de
junho/1993 à fevereiro/1997; 2) processo nº 20097051580-1 (inscrito no orçamento de 2009) – cinco anos
anteriores ao ajuizamento da ação, a saber, em 01/08/97. Com efeito, no caso em tela o Setor de Precatórios,
ao analisar os pedidos preferenciais, deparou-se com 06 (seis) nomes os quais são beneficiários nos precatórios
referidos, o que caracteriza, em tese, duplicidade. Por outro lado, este signatário, por está embutido em função
meramente administrativa, não possui prerrogativa em questionar eventual litispendência, por guardar matéria
judicial. Ante o exposto, em preservação à vedação do enriquecimento ilícito, determino: 1) a suspensão do
pagamento das preferências deferidas na lista publicada em 19/08/2014, referentes aos processos n.
200.1997.003112-2/001 e n. 200.1997.051580-1/001; 2) após, remetam-se os referidos precatórios ao juízo de
origem, para, com máxima urgência, averiguar eventual litispendência e encaminhar a lista correta de beneficiários. Ao Setor de Precatórios, para cumprimento. Cumpra-se. Publique-se. João Pessoa, 01 de setembro de
2014 Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz Auxiliar da Presidência Precatórios
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº1.020/2013/GAPRE, PROFERIU O
SEGUINTE DESPACHO “Vistos, etc.Analisando os documentos colacionados aos autos, extraídos da requisição em referência, infere-se que, de fato, foram requisitados, equivocadamente, pelo Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, dois precatórios em nome do credor JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, quais
sejam, o de nº 888.2003.002030-3/001 e nº888.2002.008143-4/001, restando caracterizado, ao meu ver, a
duplicidade de procedimentos.Desse modo, a fim de evitar o pagamento em duplicidade de precatórios, bem
como enriquecimento ilícito da parte credora, determino que a Gerência de Precatórios proceda ao cancelamento
do Precatório nº888.2003.002030-3/001, em que figura como credor JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, tendo em vista
o recebimento do crédito respectivo nos autos do Precatório nº888.2003.008143-4/001, consoante demonstram
os documentos colacionados aos autos.Intime-se o Estado da Paraíba, a fim de tomar conhecimento do ocorrido
e requerer, no prazo de 05(cinco) dias, o que de direito.Ato contínuo, oficie-se ao Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, informando-lhe acerca do cancelamento do feito.Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se.
Publique-se.João Pessoa, 26 de agosto de 2014. ”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA/ PRECATÓRIO PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:” ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE
SEQUESTRO NESTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 33 DA RES. Nº 115 DO CNJ. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.JOÃO PESSOA, 13 DE JUNHO DE 2014.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA,JUIZ AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA-PRECATÓRIOS NO PROCESSO IDENTIFICADO A SEGUIR:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.004322-2/001.CREDOR: WILMA MARCIA MARTINS DA COSTA.ADVOGADO: GENIVANDO DA COSTA ALVES E OUTROS.DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
APELAÇÃO N° 0000898-79.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VAR CÍVEL CAPITAL. RELATOR: Des Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Banco Cruzeiro do Sul S/a. ADVOGADO: Taylise Catarina Rogério
Seixas. APELADO: Rosilene Miguel da Silva. ADVOGADO: Marcel Vasconcelos Lima. PROCESSUAL CIVIL
- Apelação Cível - Ação cautelar de exibição de documento- Justiça gratuita - Pedido formulado no recurso
- Impossibilidade - Necessidade de requerimento em petição avulsa - Insurgência do art. 6º, da Lei 1.060/
50 - Erro grosseiro - Preclusão consumativa - Recurso deserto - Precedentes do Superior Tribunal de
Justiça - Aplicabilidade do art. 557, “caput”, do CPC - Seguimento negado. - O pedido de justiça gratuita pode
ser feito a qualquer tempo, sendo que, quando a ação está em curso, o pleito deve ser formulado em petição
avulsa, a qual será processada em apenso aos autos principais, constituindo erro grosseiro a não observância
da referida normalidade, consoante art. 6º, da Lei 1.060/50. - Não tendo o apelante comprovado o pagamento
do preparo recursal, e não sendo beneficiário da justiça gratuita, impõe-se reconhecer a deserção da irresignação. Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO AO APELO INTERPOSTO, por ser manifestamente inadmissível,
diante da sua deserção.
APELAÇÃO N° 0004554-49.2010.815.2001. ORIGEM: 17ª VARA CIVIL CAPITAL. RELATOR: Des Abraham
Lincoln da C Ramos. APELANTE: Hsbc Bank Brasil S/a. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula
Benghi. APELADO: Thalyta Ellem Gomes Pereira E Outros. ADVOGADO: Iracema Pinto de Medeiros.
PROCESSUAL CIVIL - Apelação Cível - Ação revisional de contrato - Financiamento - Tarifa bancária - TAC
- TEC - Encargos financeiros - Cobrança devida até 30.04.2008 - Abusividade - Entendimento do STJ firmado
sob o regime dos recursos repetitivos - Diferença de valores - Repetição do indébito - Tarifas bancárias Previsão contratual - Livre pactuação entre as partes - Entendimento pacificado no STJ - Inteligência do artigo
557, “caput”, CPC - Seguimento negado. A Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de Carnê
(TEC) não foram previstas na Tabela anexa à Circular BACEN 3.371/2007 e atos normativos que a sucederam,
de forma que não mais é válida sua pactuação em contratos posteriores a 30.4.2008. Isto posto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil1, mantendo, “in totum
o decisum a quo”.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do art. 1º do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, editado por força do contido no art. 12, II,
da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
SETEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/09/14
3ª VARA MISTA DE BAYEUX
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO - 2 – ALHANDRA, CAAPORÃ, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
SETEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/09/14
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
SETEMBRO/2014
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/09/14
AROEIRAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
SETEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05 e 06/09/14
POCINHOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
SETEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05 e 06/09/14
BARRA DE SANTA ROSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
SETEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05 e 06/09/14
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
SETEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/09/14
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
SETEMBRO/2014
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
05
e 06/09/14
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,
1º de setembro de 2014. ROBSON DE LIMA CANANÉA - DIRETOR ESPECIAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
APELAÇÃO N° 0008457-87.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: Des
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Francisco de Assis Cosmo da Silva. ADVOGADO: Ana Cristina
Henrique de S. E Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/s Procurador E Pbprev Paraíba Previdencia.
ADVOGADO: Renata Franco Feitosa Mayer E Outros. ADMINISTRATIVO - Apelação cível - Ação de cobrança
- Servidor público estadual - Adicional por tempo de serviço - Progressividade - Congelamento - Extinção
- Norma posterior - Direito infundado - Extinção do feito com resolução de mérito - Irresignação - Manutenção
da sentença - Recurso em patente confronto com jurisprudência do STF e desta Corte de Justiça - Artigo 557,
“caput”, do CPC - Seguimento negado. - O adicional por tempo de serviço progressivo foi suspenso pelo
Supremo Tribunal Federal e, posteriormente, extirpado da Constituição Estadual. Mais adiante, eventual remanescente congelado no seu valor nominal, e, em seguida, extinto pelo novo Estatuto do Servidor Público, de
modo que, o fundo de direito além de estar prescrito, não há direito adquirido a alteração de regime jurídico. “O
relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto
com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior” (art. 557 do CPC). Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil, nego
seguimento à apelação cível, mantendo “in totum o decisum a quo”.
APELAÇÃO N° 0031647-55.2008.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CAPITAL. RELATOR:
Des Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/s Procurador. ADVOGADO: Flávio
José da Costa de Lacerda. APELADO: Jose Flavio Freitas de Oliveira. ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da
Silva. PROCESSUAL CIVIL - Apelação cível - Ação de execução forçada - Multa imposta pelo TCE a gestor
municipal - Ilegitimidade ativa “ad causam” do Estado da Paraíba - Sentença que extinguiu a execução sem
resolução de mérito por entender que a legitimidade é do município - Irresignação - Sentença em manifesto
confronto com a jurisprudência dominante do STJ - Entendimento reiterado do TJPB uniformizado pela Súmula
nº 43 - Reforma que se impõe - Aplicação do art. 557, § 1º-A, do CPC - Provimento monocrático. - À luz dos
recentes e reiterados julgados do STJ, “a legitimidade para ajuizar a ação de cobrança relativa a crédito decorrente
de multa aplicada a gestor municipal pelo Tribunal de Contas é do ente público que mantém a referida Corte”, no
presente caso, do Estado da Paraíba. A sentença que extingue a execução forçada, sem julgamento de mérito,
por reconhecer ilegitimidade ativa do ente estatal paraibano para ajuizá-la deve ser reformada para que o
processo retome o seu curso normal. - A natureza das multas imputadas pelas Cortes de Contas aos agentes
públicos não é de ressarcimento ao erário, não buscando, pois, a recomposição do dano sofrido. Possuem, sim,
caráter punitivo em virtude de mau procedimento para com o tesouro público, devendo, desta forma, ser
revertidas em favor do ente a que se vincula o órgão sancionador. - Inexiste para o ente prejudicado a qualidade
de credor de tais valores, sendo estes, por disposição legal, revertidos para o Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, instituído pela Constituição do Estado e que tem como objetivo o fortalecimento e
aprimoramento do controle externo dos Municípios, ficando sua administração a cargo do Tribunal de Contas
(TJPB - Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000733-84.2013.815.0000. Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho). Por todo o exposto, nos termos do no art. 557, § 1°-A, do CPC, dou provimento
monocrático ao apelo para, reconhecendo a legitimidade do Estado da Paraíba para figurar no pólo ativo das
ações de execução forçada para cobrança de multas aplicadas a gestores municipais pelo TCE-PB, reformar a
sentença recorrida e determinar o regular prosseguimento da ação.
APELAÇÃO N° 0106853-36.2012.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 4A. VARA FAZENDA PUB.. RELATOR: Des
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Gleydson Lyra Souza de Lima. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba, Rep.p/s Proc. Solon Henriques de Sa Benevides. ADMINISTRATIVO - Apelação cível - Ação de cobrança - Servidor público estadual - Adicional por tempo de serviço Progressividade - Congelamento - Extinção - Norma posterior - Direito infundado - Extinção do feito com
resolução de mérito - Irresignação - Manutenção da sentença - Recurso em patente confronto com jurisprudência
do STF, do STJ e desta Corte de Justiça - Artigo 557, “caput”, do CPC - Seguimento negado. - O adicional por tempo
de serviço progressivo foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal e, posteriormente, extirpado da Constituição
Estadual. Mais adiante, eventual remanescente congelado no seu valor nominal, e, em seguida, extinto pelo novo
Estatuto do Servidor Público, de modo que, o fundo de direito além de estar prescrito, não há direito adquirido a
alteração de regime jurídico. “O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente,
prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior” (art. 557 do CPC). Por tais razões, com fulcro no art. 557, “caput”, do
Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação cível, mantendo “in totum o decisum a quo”.
Dr. Ricardo Vital de Almeida
APELAÇÃO N° 0000851-24.2011.815.0531. ORIGEM: Comarca de Malta. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de
Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Maria Jose da Silva
Nunes. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. APELADO: Municipio de Malta,rep.por Seu. ADVOGADO:
Vilson Lacerda Brasileiro.. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA RATEIO DO FUNDEB - IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO - PREVISÃO DO REPASSE NA LEI FEDERAL
Nº 11.494/07 - AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL SOBRE A MATÉRIA - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE SEGUIMENTO NEGADO. - “O repasse dos valores do fundeb está condicionado à existência de Lei municipal,
que estabeleça critérios claros para que o gestor municipal possa utilizar o recurso, com o estabelecimento dos
valores, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados.” (TJPB; AC
051.2011.001115-5/001; Primeira Câmara Especializada Cível; Relª Juíza Conv. Vanda Elizabeth Marinho Barbosa; DJPB 05/07/2013; Pág. 8) Vistos, etc. - DECISÃO: Pelo exposto, aplicando o art. 557, caput, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000215-84.2011.815.0781. ORIGEM: Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides.
JUÍZO: Maria Verônica Carvalho Marques. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa. POLO PASSIVO: Município
de Damião, Neste Ato Representado Por Seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Thiago Leite Ferreira.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - NOMEAÇÃO NO CARGO
DE PROFESSOR P1 - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL - LEGÍTIMO DIREITO AO PROVIMENTO DO CARGO - - DIREITO SUBJETIVO APÓS
TRANSCORRIDO O PRAZO DE VALIDADE - PRECEDENTES DO STJ - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DESPROVIMENTO DA REMESSA. A jurisprudência pátria já firmou compreensão segundo a qual o candidato
aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito legítimo ao provimento
do cargo. Vistos, etc - DECISÃO: Ex positis, em consonância com o parecer ministerial, e com base no “caput”
do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO A REMESSA OFICIAL.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000892-38.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva.
APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Roberto Mizuki. APELADO: Gilson de
Souza Nobrega E Outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira. Nos termos do Incidente de Uniformização de
Jurisprudência de n. 0000892-38.2014.815.2001, de Relatoria da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito A. D.
Ferreira, atinente ao descongelamento dos anuênios percebidos pelos policiais militares do Estado da Paraíba,
determino a remessa do seguinte feito à Gerência de Processamento, a fim de que fique sobrestado até o
julgamento definitivo do incidente de uniformização em epígrafe.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0068994-83.2012.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva.
APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia, Representada Por Sua Procuradora. ADVOGADO: Renata Franco
Feitosa Mayer. APELADO: Lourival Felix da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. Nos termos do
Incidente de Uniformização de Jurisprudência de n. 0068994-83.2012.815.2001, de Relatoria da Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira, atinente ao descongelamento dos anuênios percebidos pelos policiais
militares do Estado da Paraíba, determino a remessa do seguinte feito à Gerência de Processamento, a fim de
que fique sobrestado até o julgamento definitivo do incidente de uniformização em epígrafe.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011099-51.2014.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. AGRAVANTE:
Distribuidora Eletrossauro Ltda. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes. AGRAVADO: N A Equipadora Ltda.
ADVOGADO: Osmando Formiga Ney. Posto isso, entendo que, em sede de análise perfunctória, resta ausente
a relevância da argumentação da agravante, razão pela qual indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da
tutela recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011173-08.2014.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. AGRAVANTE:
Municipio de Cuité, Representado Por Seu Prefeito. ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves de Abrantes.
AGRAVADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. Portanto, ante tais circunstâncias, não enxergo relevância
nas razões apontadas pela recorrente, daí porque indefiro o pedido de efeito suspensivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011138-48.2014.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. AGRAVANTE:
Sudema - Superintendencia de Administracao do Meio Ambiente. ADVOGADO: Priscila Marsicano Soares.
AGRAVADO: Jorge Correia de Oliveira - Me. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. JUÍZO COMPETENTE. DOMICÍLIO DO DEVEDOR. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO,
EX OFFÍCIO, PELO MAGISTRADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 33 DO STJ. ART. 557, §1º-A, CPC. PROVI-
5
MENTO DO RECURSO. - “Na execução fiscal proposta fora do domicílio do devedor, cabe exclusivamente ao
executado se valer da exceção de incompetência, para afastar o Juízo relativamente competente”. - Súmula 33,
STJ - “A incompetência relativa não pode ser declarada de oficio.” Diante do exposto, dou provimento ao presente
recurso para manter o processamento e julgamento do feito no juízo em que originariamente fora distribuído, ou
seja, 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000465-06.2013.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva.
APELANTE: Municipio de Guarabira, Representado Por Seu Procurador-geral. ADVOGADO: Jader Soares
Pimentel. APELADO: Jose Jenuino dos Santos Filho. ADVOGADO: Antonio Teotonio de Assuncao. RECURSO OFICIAL E APELO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SERVIDOR PÚBLICO.
PROFESSOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO). CABIMENTO. PREVISÃO NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. FÉRIAS E TERÇO DE FÉRIAS. OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DAS
VERBAS NÃO ALCANÇADAS PELA PRESCRIÇÃO. JURISPRUDÊNCIA DO TJPB E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ART. 557, CAPUT, CPC E SÚMULA 253, DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. Faz jus à percepção do quinquênio, no percentual fixado em lei, o servidor que atende a todos os requisitos
legais para a percepção do referido benefício. - “[...] O não pagamento do terço constitucional àquele que não
usufruiu o direito de férias é penalizá-lo duas vezes: primeiro por não ter se valido de seu direito ao descanso,
cuja finalidade é preservar a saúde física e psíquica do trabalhador; segundo por vedar-lhe o direito ao
acréscimo financeiro que teria recebido se tivesse usufruído das férias no momento correto. 4. Recurso
extraordinário não provido.”1 - Ao município cumpre o ônus de demonstrar a realização do pagamento do terço
de férias e férias, nos termos do artigo 333, II, do CPC. Se não provou o pagamento, deve efetuá-lo, sob pena
de ocorrência de enriquecimento ilícito do ente público em detrimento do servidor público, vedado pelo
ordenamento jurídico. “A Constituição Federal prevê, expressamente, o direito ao gozo de férias a o acréscimo
pecuniário respectivo a todos os servidores públicos, sejam eles efetivos ou comissionados (CF, art. 7º, XVII,
e art. 39, § 3º)”. - Consoante entendimento do art. 557, caput, CPC, “O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. Por sua vez, nos
termos da Súmula n. 253, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o “art. 557 do CPC, que autoriza o Relator
a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”. Posto isso, com fulcro no art. 557, caput, do Código de
Processo Civil, na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e do TJPB e na Súmula 253, do STJ (“o
art. 557 do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”), nego seguimento
aos recursos, mantendo na íntegra os termos da sentença vergastada.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000974-36.2014.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA DE BAYEUX. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Municipio
de Bayeux. ADVOGADO: Gluco Teixeira Gomes. APELADO: Ministerio Publico do Estado da Aparaiba. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE TESTES ALÉRGICOS NECESSÁRIO A TRATAMENTO DE SAÚDE. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE ATIVA DO PARQUET.
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO. REJEIÇÃO. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS.
MÉRITO. DEVER DO PODER PÚBLICO. TUTELA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. VALOR MAIOR. CUMPRIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ E DO STF. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.
SEGUIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. - “O art. 127 da Constituição da República e a legislação federal que
trata das atribuições do Ministério Público o autorizam a agir em defesa de interesses individuais indisponíveis, nos
quais se insere o direito constitucional à vida e à saúde. Precedentes do STJ. 3. Na tutela do direito à vida e à saúde,
o Parquet possui legitimidade ativa ad causam para propor Ação Civil Pública, ainda que a demanda beneficie, in
concreto, pessoa determinada. 4. Não se cuida de legitimidade em razão de incapacidade ou hipossuficiência do
sujeito diretamente interessado, mas de indisponibilidade do direito à saúde de modo geral e do interesse social em
que seja garantida assistência a todos os que dela necessitem, o que se mostra plenamente compatível com a
finalidade institucional do Ministério Público”1. - “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e
Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo
passivo da demanda”2. - É dever do Poder Público, compreendidos nessa concepção todos os entes administrativos, assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou procedimento cirúrgico
necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sob pena de deixar o mandamento constitucional (direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que
se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5, caput), ou
fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo
- uma vez configurado esse dilema - que razões de ordem ético jurídica impõem ao julgador uma só e possível
opção: o respeito indeclinável à vida.” - Segundo art. 557, caput, CPC, “O relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. Ante o exposto, com fulcro
no artigo 557, caput, do CPC, assim como, na súmula n. 253, do STJ, e na Jurisprudência dominante do STJ e desta
Corte de Justiça, rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, nego seguimento ao recurso
apelatório e oficial, mantendo incólumes todos os exatos termos da sentença objurgada.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0007610-56.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva.
APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora E P - bprev - Paraíba Previdência, Representada Por Seus
Procuradores. ADVOGADO: Sancha Maria F. C. R. Alencar E Renata Franco Feitosa Mayer. APELADO: Nadja
Karla Araújo dos Reis Lira. ADVOGADO: Nathalia Maria V. Moura. RECURSO OFICIAL E APELAÇÕES.
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ENTE ESTATAL. RECONHECIMENTO, TOCANTE À SUSPENSÃO DE DESCONTOS. ILEGITIMIDADE DO ESTADO QUANTO À DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS. DESCONTOS SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOMENTE SOBRE VERBAS HABITUAIS COM CARÁTER REMUNERATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE
DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS SOBRE GRATIFICAÇÕES PROPTER LABOREM. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS INICIAIS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ADEQUAÇÃO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO EM PATAMAR RAZOÁVEL. JURISPRUDÊNCIA DO STF, STJ E TJPB. ART. 557,
§1º-A, DO CPC, E SÚMULA Nº 253, DO STJ. PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS. - “Detém legitimidade
para figurar no polo passivo da demanda aquele que tem poderes e atribuições para possibilitar o cumprimento
do comando debatido nos autos, no que se refere a cessação de desconto previdenciário, principalmente quando
se tratar de servidor em atividade.” Por outro lado, quanto à devolução de valores, tal competência é somente
do ente responsável pelo sistema de previdência social dos servidores públicos do Estado, in casu, da PBPREV.
- Tendo as gratificações prescritas nos artigos 57 e seguintes da Lei Complementar Estadual n. 58/2003 caráter
propter laborem e temporário, não há que se falar na incidência de descontos previdenciários relativos a tais
verbas, nos termos dos incisos do artigo 4º, §1º, da Lei n. 10.887/04. - Constatando-se o desconto previdenciário
indevido das verbas de natureza propter laborem, imperiosa se faz a repetição do indébito, porquanto tais valores
não integram o benefício do contribuinte, afrontando o princípio da contributividade consagrado no sistema de
previdência pátrio. - Consoante entendimento jurisprudencial do STJ, “Os juros de mora relativos à restituição de
indébito decorrente de contribuição previdenciária têm natureza tributária, pelo que são devidos à razão de 1% ao
mês, segundo o art. 161, 1º, do CTN, não se aplicando o art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, acrescentado pela MP n.
2.180-35/2001. Precedente: REsp 1.111.189/SP, Ministro Teori Albino Zavascki, DJe de 26.5.2009, submetido ao
rito dos recursos repetitivos”1. - Com relação à correção monetária, esta deverá incidir a partir dos recolhimentos, aplicando-se o percentual equivalente ao incidente sobre débitos tributários pagos com atraso, em atenção
ao princípio da isonomia. Em razão das considerações tecidas acima, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do CPC,
na Súmula 253, do STJ, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado apenas no que tange à determinação de devolução de valores indevidamente recolhidos, reconhecendo sua legitimidade no tocante à suspensão de descontos e, no mérito, dou provimento parcial aos recursos, apenas para determinar a incidência de juros
de mora e da correção monetária nos termos acima delineados e, igualmente, para minorar os honorários de
sucumbência ao patamar de 10% (dez por cento) sobre o montante condenatório.
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0021969-93.2013.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição
a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora. ADVOGADO: Jaqueline
Lopes de Alencar. APELADO: Manoel de Barros Sousa. ADVOGADO: Carmen Noujaim Habib. APELAÇÃO.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO MEDICAMENTO NECESSÁRIO A TRATAMENTO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. DEVER DO PODER PÚBLICO.
TUTELA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. VALOR MAIOR. CUMPRIMENTO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE
NO STJ E DO STF. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO AO RECURSO
APELATÓRIO. - “[...] sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se,
em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda”1. - É dever
do Poder Público, compreendidos nessa concepção todos os entes administrativos, assegurar às pessoas
desprovidas de recursos financeiros o acesso a material médico, medicação ou procedimento cirúrgico necessário à cura, controle ou abrandamento de suas enfermidades, sob pena de deixar o mandamento constitucional
(direito à saúde) no limbo da normatividade abstrata. - “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se
qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5, caput), ou
fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado,
entendo - uma vez configurado esse dilema - que razões de ordem ético jurídica impõem ao julgador uma só
e possível opção: o respeito indeclinável à vida.” - Segundo art. 557, caput, CPC, “O relator negará seguimento
a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”. Ante o
exposto, com fulcro no artigo 557, caput, do CPC, assim como, na súmula n. 253, do STJ, e na Jurisprudência
dominante do STJ e desta Corte de Justiça, nego seguimento ao recurso apelatório manejado, mantendo
incólumes todos os exatos termos da sentença objurgada.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
6
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 70/2014 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuições RESOLVE: Alterar o Ato n.º 15/2014 e determinar que os estagiários, na forma do contrato
n.º 026/2014, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, sejam distribuídos pelas diversas unidades administrativas e judiciais, conforme anexo único deste Ato.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2014. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – Presidente.
ANEXO ÚNICO
COMARCAS
ANEXO ADMINSTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DIRETORIAS
SETORES
CURSO
VAGAS
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
_Comissão
______________de
____Licitação
_________________________________Direito
_______________________________________________1_______
_Gerência
____________de
____Contratação
___________________________________Direito
_______________________________________________1_______
_Gerência
____________de
____Engenharia
___________________________________Engenharia
_______________________________________________1_______
_Gerência
____________de
____Arquitetura
___________________________________Arquitetura
_______________________________________________1
_______
Empresas
_Gerência
_____________de
_____Apoio
_________Operacional
________________________Administração
____________________de
_____
______________________2_______
Gerência de Acervos
Arquivologia
3____________
___
___________________________________________________________________________________________
Arquivologia para Comissão de
Gestão
4____________
___
___________________Documental
________________________________________________________________________
Turismo
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE
_Gerência
_____________de
____Atendimento
__________________________________Informática
_______________Nível
________Superior
________________________1_______
TECNOLOGIA DA
____________________________________________________Informática
________________Nível
________Médio
_______________________3
_______
INFORMAÇÃO
_Gerência
____________de
____Suporte
___________________________________Informática
_______________Nível
________Superior
________________________1_______
de
_Gerência
_____________
___Sistema
___________________________________Informática
_______________Nível
________Superior
________________________1_______
Gerência de Desenvolvimento de TI Informática Nível Superior
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE
Gerência de Controle
Administração de Empresas
4
GESTÃO
_e__Acompanhamento
_______________________________________________________________________________________________________
DE PESSOAS
Gerência de Qualidade de Vida
Educação
3____________
___
__________________________Física
_________________________________________________________________
Fisioterapia
6
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE
Gerência de Comunicação
Jornalismo
2____________
___
___________________________________________________________________________________________
COMUNICAÇÃO
Relações
2____________
___
________________________Públicas
___________________________________________________________________
INSTITUCIONAL
Publicidade e Propaganda
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE
Diretoria de Gestão e Estratégia
Gestão
Pública
1____________
___
____________________
_______________________________________________________________________
GESTÃO ESTRATÉGICA
Estatística
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA JURÍDICA _Assessoria
_______________Jurídica
____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Gerência de Pesquisa Jurídica
Direito
2
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE
Diretoria Processo
Direito
1
PROCESSO
_Administrativo
_________________________________________________________________________________________________________
ADMINISTRATIVO
Gerência de Precatórios
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA
de
Protocolo
_Gerência
_____________
____
____________e
___Distribuição
___________________Direito
_______________________________________________4_______
JUDICIÁRIA
_Gerência
____________de
____Processamento
___________________________________Direito
_______________________________________________8_______
Câmara
Especializada
_1ª
____
___________
__________________Cível
__________________Direito
_______________________________________________1_______
Câmara
Especializada
_2ª
____
___________
__________________Cível
__________________Direito
_______________________________________________1_______
Câmara
Especializada
_3ª
____
___________
__________________Cível
__________________Direito
_______________________________________________1_______
Câmara
Especializada
_4ª
____
___________
__________________Cível
__________________Direito
_______________________________________________1_______
Câmara Especializada Criminal
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA ESPECIAL Diretoria Especial
Administração de Empresas
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE
_Diretoria
____________De
____Economia
______________e__Finanças
___________________Ciências
____________Econômicas
___________________________________1_______
ECONOMIA E
Gerência de Finanças
Ciências Contábeis
1
FINANÇAS
e Contabilidade
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
OUVIDORIA
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
CORREGEDORIA
Corregedor
_Gab.
_______Juiz
______
______________________________________Direito
_______________________________________________1_______
Corregedor
_Gab.
_______Juiz
______
______________________________________Direito
_______________________________________________1_______
Corregedor
_Gab.
_______Juiz
______
______________________________________Direito
_______________________________________________1_______
_Gerência
____________de
____Expediente
___________________________________Administração
___________________de
____Empresas
________________________1_______
Gerência de Fiscalização
Direito
1
_do
____Extrajudicial
_____________________________________________________________________________________________________
Gerência de Fiscalização Judicial
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
ESMA
Pedagogia
2
__________________________________________________________________________________________________________
COMARCAS
VARAS
CURSO
VAGAS
FÓRUM CÍVEL
DA CAPITAL
Vara
_1ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_2ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_3ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_4ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_5ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_6ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_7ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_8ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Vara
_9ª
____
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_10ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_11ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_12ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_13ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_14ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_15ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_16ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_17ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Fazenda
_1ª
___Vara
_______da
____
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________2_______
Fazenda
_2ª
___Vara
_______da
____
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________2_______
Fazenda
_3ª
___Vara
_______da
____
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________2_______
Fazenda
_4ª
___Vara
_______da
____
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________2_______
Fazenda
_5ª
___Vara
_______da
____
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________2_______
Fazenda
_6ª
___Vara
_______da
____
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________2_______
de
_1ª
____Vara
_______
____Executivos
_______________Fiscais
_____________________Direito
_______________________________________________2_______
2ª Vara de Executivos Fiscais
Direito
2
VARAS
CURSO
VAGAS
Vara
_1ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_2ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_3ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_4ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_5ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_6ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_7ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Especiais
_Vara
_______de
____Feitos
_________
_______________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Vara
_______de
____Sucessões
________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Juizado
_1º
____
__________Especial
____________Cível
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Juizado
_2º
____
__________Especial
____________Cível
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Juizado
_3º
____
__________Especial
____________Cível
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Juizado
_5º
____
__________Especial
____________Cível
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_1ª
___TURMA
___________RECURSAL
_____________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
2ª TURMA RECURSAL
Direito
2____________
___
___________________________________________________________________________________________
_3ª
___TURMA
___________RECURSAL
_____________________________________Direito
_______________________________________________3
_______
Distribuição
Administração
1____________
___
_______________________________________de
________Empresas
____________________________________________
____________________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Setor
________Psicossocial
___________________________________________Psicologia
_______________________________________________4
_______
____________________________________________________Serviço
__________Social
_____________________________________4
_______
_Biblioteca
___________________________________________________Biblioteconomia
_______________________________________________1
_______
_Contadoria
___________________________________________________Ciências
____________Contábeis
___________________________________3
_______
Arquivo
Arquivologia
3
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM CRIMINAL
_1ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
DA CAPITAL
_2ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_4ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_6ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_7ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_1ºª
____Vara
_______do
____Tribunal
___________do
____Júri
_____________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______do
____Tribunal
___________do
____Júri
______________________Direito
_______________________________________________1
_______
de
Execução
_Vara
_______
____
_____________Penal
___________________________Direito
_______________________________________________3
_______
de
_Vara
_______
___Entorpecentes
_________________________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_Juizado
___________Especial
___________Criminal
_____________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara de Execução de Penas Alternativas ___
Direito
1____________
___________________________________________________________________________________________
Serviço
2____________
___
____________________Social
_______________________________________________________________________
____________________________________________________Psicologia
_______________________________________________1
_______
Vara de Violência Doméstica e
Direito
4____________
___
___________________________________________________________________________________________
_Familiar
____________contra
__________a___Mulher
__________________________Serviço
___________Social
____________________________________1
_______
_Arquivo
___________________________________________________Arquivologia
_______________________________________________1
_______
_Biblioteca
___________________________________________________Arquivologia
_______________________________________________1
_______
Distribuição
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM INFÂNCIA E
Infância
e__Juventude
_1ª
____Vara
______da
_____
___________
_______________________Direito
_______________________________________________1
_______
JUVENTUDE
Infância
e__Juventude
_2ª
____Vara
______da
_____
___________
_______________________Direito
_______________________________________________1
_______
DA CAPITAL
Diretoria do Fórum
Administração
3____________
___
____________________________________de
________Empresas
_______________________________________________
Pedagogia
4____________
___
___________________________________________________________________________________________
Psicologia
4____________
___
___________________________________________________________________________________________
Serviço Social
3
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM MANGABEIRA _1ª
Mangabeira
___vara
_______Regional
____________de
____
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
- CAPITAL
Mangabeira
_2ª
___vara
_______Regional
____________de
____
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Mangabeira
_3ª
___vara
_______Regional
____________de
____
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Cartório Unificado
Direito
_____4ª
_____Vara
______________________
_________________________________________________________________2_________
Direito
______5ª
_____Vara
_____________________
_________________________________________________________________2_________
Vara
_________________________________6ª
____
_______________Direito
_______________________________________________2
_______
1º Juizado Especial Misto
Direito
2
_de
____Mangabeira
_____________________________________________________________________________________________________
2º Juizado Especial Misto
Direito
2
_de
____Mangabeira
_____________________________________________________________________________________________________
_Arquivo
___________________________________________________Arquivologia
_______________________________________________3
_______
Diretoria
Administração
1____________
___
____________________________________de
________empresas
_______________________________________________
Pedagogia
1
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM CÍVEL
DA CAPITAL
__________________________________________________________________________________________________________
CAMPINA GRANDE
_1ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_4ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_6ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_7ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_8ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_9ª
____Vara
______Cível
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_10ª
_____Vara
_______Cível
_______________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_1ª
___Vara
_______da
____Fazenda
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______da
____Fazenda
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
___Vara
_______da
____Fazenda
___________Pública
__________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_1ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_2ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_3ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_4ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara
_5ª
____
______de
____Família
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara de Infância e Juventude
Direito
1____________
___
___________________________________________________________________________________________
____________________________________________________Serviço
___________Social
____________________________________1
_______
_1ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_4ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Criminal
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
1ºª Vara do Tribunal do Júri
Direito
1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
COMARCAS
VARAS
CURSO
VAGAS
_2ª
___Vara
_______do
____Tribunal
___________do
____Júri
______________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara de Execução Penal
Direito
2____________
___
___________________________________________________________________________________________
Serviço
Social
1____________
___
______________________
_____________________________________________________________________
____________________________________________________Psicologia
_______________________________________________1
_______
de
_Vara
_______
___Entorpecentes
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Vara
_______de
____Feitos
________Especiais
________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Sucessões
_Vara
_______de
____
________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Juizado
_1º
____
__________Especial
____________Cível
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
Juizado
_2º
____
__________Especial
____________Cível
_________________________Direito
_______________________________________________2
_______
_Juizado
___________Especial
___________Criminal
_____________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_1ª
___TURMA
___________RECURSAL
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___TURMA
___________RECURSAL
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
___TURMA
___________RECURSAL
_____________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Vara de Violência Doméstica e
Direito
1____________
___
___________________________________________________________________________________________
_Familiar
___________Contra
_________a
___Mulher
____________________________Serviço
__________Social
_____________________________________2
_______
Diretoria do Fórum
Administração
1____________
___
____________________________________de
________Empresas
_______________________________________________
Informática
Nível
2____________
___
________________________________
_______________Médio
____________________________________________
Ciências Contábeis
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM CABEDELO
vara
_1ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_2ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_3ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_4ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Juizado
___________Especial
___________Misto
_____________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Setor
________de
____Arquivo
_______________________________________Arquivologia
_______________________________________________1
_______
Diretoria do Fórum
Administração
1____________
___
____________________________________de
________Empresas
_______________________________________________
Ciências
Contábeis
1____________
___
_______________________
____________________________________________________________________
Pedagogia
1____________
___
___________________________________________________________________________________________
Psicologia
2____________
___
___________________________________________________________________________________________
Serviço Social
2
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM BAYEUX
_1ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_4ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Juizado
___________Especial
___________Misto
_____________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Arquivo
___________________________________________________Arquivologia
_______________________________________________1
_______
Diretoria do Fórum
Administração
1____________
___
____________________________________de
________Empresas
_______________________________________________
Ciências
Contábeis
1____________
___
_______________________
____________________________________________________________________
Pedagogia
1____________
___
___________________________________________________________________________________________
Psicologia
1____________
___
___________________________________________________________________________________________
Serviço Social
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM DE SANTA RITA _1ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_4ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Juizado
___________Especial
___________Misto
_____________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_Arquivo
___________________________________________________Arquivologia
_______________________________________________1
_______
Diretoria do Fórum
Pedagogia
1____________
___
___________________________________________________________________________________________
Serviço
1____________
___
____________________Social
_______________________________________________________________________
Psicologia
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM DE PATOS
_1ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_4ª
____vara
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_6ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_7ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Misto
_1º
___Juizado
___________Especial
____________
_________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Misto
_2º
___Juizado
___________Especial
____________
_________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_TURMA
___________RECURSAL
________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Diretoria do Fórum
Administração
1____________
___
____________________________________de
________Empresas
_______________________________________________
Ciências
Contábeis
1____________
___
_______________________
____________________________________________________________________
Serviço
1____________
___
____________________Social
_______________________________________________________________________
Psicologia
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM DE SOUSA
vara
_1ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_2ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_3ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_4ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_6ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_7ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Misto
_1º
___Juizado
___________Especial
____________
_________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Misto
_2º
___Juizado
___________Especial
____________
_________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_TURMA
___________RECURSAL
________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Diretoria do Fórum
Administração
1____________
___
____________________________________de
________Empresas
_______________________________________________
Ciências
Contábeis
1____________
___
_______________________
____________________________________________________________________
Serviço
1____________
___
____________________Social
_______________________________________________________________________
Psicologia
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM DE
vara
_1ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
CAJAZEIRAS
vara
_2ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_3ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_4ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Juizado Especial Misto
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
FÓRUM DE
vara
_1ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
GUARABIRA
vara
_2ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_3ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
vara
_4ª
____
______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_5ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Juizado Especial Misto
Direito
1
COMARCAS
7
VARAS
CURSO
VAGAS
TURMA RECURSAL
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ÁGUA BRANCA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ALAGOA GRANDE
1ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ALAGOA NOVA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ALAGOINHA
_Vara
______Única
_____________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
ALHANDRA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ARAÇAGI
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ARARA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ARARUNA
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
AREIA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
AROEIRAS
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
BANANEIRAS
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
BARRA DE SANTA ROSA Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
BELÉM
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
BONITO DE SANTA FÉ Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
BOQUEIRÃO
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
BREJO DO CRUZ
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
CAAPORÃ
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
CABACEIRAS
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
CACIMBA DE DENTRO Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
CAIÇARA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
CATOLÉ DO ROCHA
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
3ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
CONCEIÇÃO
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
COREMAS
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
CRUZ DO ESPÍRITO
Vara Única
Direito
1
SANTO
__________________________________________________________________________________________________________
CUITÉ
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ESPERANÇA
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
GURINHÉM
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
INGÁ
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ITABAIANA
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
ITAPORANGA
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
3ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
JACARAÚ
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
JUAZEIRINHO
1ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
LUCENA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
MAMANGUAPE
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Juizado Especial Misto
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
MALTA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
MARI
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
MONTEIRO
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
3ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PAULISTA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PEDRAS DE FOGO
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PIANCÓ
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
3ª Vara Mista *
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PICUÍ
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PILAR
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PILÕES
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PIRPIRITUBA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
POCINHOS
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
POMBAL
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
3ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PRATA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
PRINCESA ISABEL
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
3ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
QUEIMADAS
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
REMÍGIO
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
RIO TINTO
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SANTA LUZIA
1ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SANTANA DOS
Vara Única
Direito
1
GARROTES
__________________________________________________________________________________________________________
SÃO BENTO
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOÃO DO RIO
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
DO PEIXE
2ª Vara Mista
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOÃO DO CARIRI Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Vara Única
Direito1
__________________________________________________________________________________________________________
SÃO MAMEDE
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SAPÉ
_1ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_2ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
_3ª
___Vara
_______Mista
_________________________________________Direito
_______________________________________________1
_______
Centro de Mediação
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SERRA BRANCA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SERRARIA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SOLÂNEA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SOLEDADE
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
SUMÉ
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
TAPEROÁ
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
TEIXEIRA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
UIRAÚNA
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
UMBUZEIRO
Vara Única
Direito
1
__________________________________________________________________________________________________________
450
__________________________________________________________________________________________________________
8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
APELAÇÃO N° 0001234-54.2011.815.0061. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. RELATOR:
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Luzimar do
Nascimento Araujo. ADVOGADO: Julianna Erika Pessoa de Araujo. APELADO: Municipio de Araruna.
ADVOGADO: Adriana Coutinho Grego. APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDORA PÚBLICA. MONITORA DE CRECHE. CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO NULO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA
APROVAÇÃO. DIREITO APENAS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS E RETIDOS. ÔNUS DA
PROVA DO MUNICÍPIO. ART. 333, II, CPC. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO
ART. 1º-F DA LEI 9.494/97, ALTERADO PELO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ART. 557, § 1º, CPC. PROVIMENTO PARCIAL. - Além de não gozar de
estabilidade, a servidora recorrida não faz jus a qualquer indenização decorrente da relação jurídica entre ela
e a administração, salvo o pagamento dos salários relativos aos meses efetivamente trabalhados. - É dever
do Município efetuar o pagamento dos salários dos seus servidores, sob pena de enriquecimento indevido da
edilidade, em detrimento do esforço e trabalho dos agentes. - Não comprovado o pagamento da verba
reclamada com relação ao período comprovadamente trabalhado, nos termos do art. 333, II, do CPC, a autora
faz jus a seu recebimento, observada, contudo, a prescrição quinquenal aplicável à Administração Pública, em
conformidade com o Decreto Lei n. 20.910/1932. - Segundo o STJ, “[...] para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores públicos, os juros de mora incidirão da seguinte forma: percentual de 1% (um por
cento) ao mês, nos termos do art. 3º do Decreto-lei 2.332/87, no período anterior a 27/08/2001, data da
publicação da Medida Provisória 2.180-35, que acresceu o art. 1º-F à Lei 9.497/97; percentual de 0,5% ao mês,
a partir da Medida Provisória 2.180-35/2001, até o advento da Lei 11.960, de 29/06/2009 (DOU de 30/06/2009),
que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97; juros moratórios calculados com base no índice oficial de
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei
9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, incidindo a correção monetária, em face da declaração de
inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97,
calculada com base no IPCA, a partir da publicação da referida Lei (30/06/2009)1. - Tendo havido sucumbência
recíproca, os honorários advocatícios devem ser compensados e as custas processuais rateadas entre as
partes, nos termos da disciplina processual consagrada nos artigos 20 e 21, do Código de Processo Civil. - Nos
termos do art. 557, § 1º-A, do CPC, “Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar
provimento ao recurso”. Expostas estas considerações, com fulcro no artigo 557, § 1º do CPC, bem como na
Súmula n. 253, do STJ, e na Súmula do TJPB em epígrafe, dou provimento parcial ao recurso da autora para
condenar o município a pagar à recorrente as diferenças salariais referentes ao período não atingido pela
prescrição quinquenal, complementando-se seus salários até o alcance do valor do salário mínimo vigente à
época dos pagamentos, assim como, para determinar que os juros de mora e a correção monetária incidam nos
limites acima delineados.
APELAÇÃO N° 0001574-61.2005.815.0011. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Banco
Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Antonio Braz da Silva. APELADO: Amaro Silva Teixeira Jr. ADVOGADO:
Andre Luiz Cavalcanti Cabral. APELAÇÃO. CONSUMIDOR. REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO
DE INDÉBITO. PRELIMINAR. REJEIÇÃO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE, DESDE QUE O
CONTRATO TENHA SIDO CELEBRADO APÓS A MP Nº. 1.963-17 DE 31/03/2000 E HAJA PACTUAÇÃO NESSE
SENTIDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO À CONTRATAÇÃO DOS JUROS CAPITALIZADOS. .TARIFAS
COBRADAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ-FÉ. DEVOLUÇÃO NA FORMA
SIMPLES. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. ART. 557, § 1º-A, CPC. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - O
princípio do pacta sunt servanda não é absoluto, devendo ser interpretado de forma relativa, em virtude do
caráter público das normas tidas por violadas no contrato, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o que
possibilita a revisão do contrato. - “Nos contratos bancários firmados posteriormente à entrada em vigor da MP
n. 1.963-17/2000, reeditada sob o n. 2.170-36/2001, é lícita a capitalização mensal dos juros, desde que
expressamente prevista no ajuste.” Não havendo previsão expressa acerca da incidência de juros capitalizados
no contrato discutido nos autos, é salutar a manutenção do reconhecimento da ilegalidade da sua cobrança. - A
corrente majoritária, inclusive adotada atualmente pelo STJ, quanto à repetição do indébito, é aquela que
considera o elemento subjetivo da norma (Parágrafo único do art. 42, da Lei Federal n° 8.078/90 - Código de
Defesa do Consumidor), entendendo que, em havendo a cobrança indevida por parte do fornecedor, este só
deverá devolver o excesso em dobro se ficar demonstrada a má-fé. Não demonstrado o elemento subjetivo nos
autos, impositivo o provimento parcial do recurso para determinar que a devolução ocorra de forma simples. Consoante entendimento do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, “Se a decisão recorrida estiver em
manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso”. Ante o exposto, considerando que as soluções apresentadas encontram guarida na jurisprudência do STJ e o que autoriza o art. 557, § 1º-A, do CPC, dou parcial
provimento ao recurso do demandado, apenas para determinar que a devolução dos valores se dê de forma
simples, mantendo incólume os demais termos da sentença guerreada.
APELAÇÃO N° 0002078-86.2013.815.0981. ORIGEM: 1ª VARA DE QUEIMADAS. RELATOR: Dr(a). Miguel de
Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Municipio de Caturite. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo. APELADO: Mario Barbosa de Araujo Filho. ADVOGADO: Leomando Cezario
de Oliveira. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FALTA DE
PAGAMENTO. RECURSO. PROVA DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO
DO AUTOR. ÔNUS DA EDILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, II, DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PATAMAR RAZOÁVEL. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 557
DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. - É ônus do Município provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo
ou extintivo que afaste o direito do servidor contratado ao recebimento das verbas pleiteadas. Se não o faz,
assume para si o ônus da sua inércia. Ante o exposto, e levando em conta a jurisprudência pacífica relacionada
à matéria, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso, mantendo
na íntegra a sentença hostilizada.
APELAÇÃO N° 0010397-09.2014.815.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Maria das
Gracas Lacerda. ADVOGADO: Americo Gomes de Almeida. APELADO: Banco Cruzeiro do Sul. ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DO CONTRATO
FIRMADO ENTRE AS PARTES. DOCUMENTO ESSENCIAL AO EXAME DA CONTROVÉRSIA. NULIDADE DA
SENTENÇA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. ART. 557 DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. - Para o julgamento
de ação revisional, mostra-se imprescindível a juntada do contrato a ser revisado, pois, somente com ele é que
se aferirá a forma que as cláusulas estão dispostas, apresentando, assim, a abusividade alegada. - Nula é a
sentença que declara a nulidade de cláusulas contratuais sem ter sido oportunizada a juntada da avença firmada
entre as partes. Ante o exposto e sem maiores delongas, declaro, de ofício, a nulidade da sentença, diante da
imprescindibilidade da juntada do contrato objeto do litígio, restando prejudicadas as alegações constantes do
recurso, razão pela qual nego seu seguimento.
APELAÇÃO N° 0016580-74.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL. RELATOR: Dr(a). Miguel de
Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Banco Finasa S/a. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior. APELADO: Rivaldo Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa
Silva. APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PACTA SUNT SERVANDA. CARÁTER NÃO ABSOLUTO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS.
TAXAS DE JUROS MENSAL E ANUAL EXPRESSAMENTE CONTRATADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS.
LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO. APLICABILIDADE DA TABELA DO BANCO CENTRAL. TAXAS
CONTRATADAS SUPERIORES À MÉDIA. DEVOLUÇÃO SIMPLES. MÁ-FÉ DO BANCO NÃO CARACTERIZADA. REFORMA DA DECISÃO VERGASTADA NESTE PONTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. O
princípio do pacta sunt servanda não é absoluto, devendo ser interpretado de forma relativa, em virtude do
caráter público das normas tidas por violadas no contrato, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o que
possibilita a revisão do contrato. - “Os juros remuneratórios incidem à taxa média de mercado em operações da
espécie, apurados pelo Banco Central do Brasil, quando verificada pelo Tribunal de origem a abusividade do
percentual contratado ou a ausência de contratação expressa”.1 - A restituição de pagamentos excessivos deve
ser simples e não em dobro, quando não há nos autos prova de que a instituição financeira tenha agido com dolo
ou má-fé na cobrança. Consoante entendimento do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, “Se a decisão
recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso”. Ante todo o exposto, com fulcro no
artigo 557, § 1º-A, do CPC, e na Jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, dou provimento parcial à
apelação, para determinar que a devolução dos valores seja feita na forma simples, mantendo os demais termos
da sentença vergastada.
APELAÇÃO N° 0020249-96.2010.815.0011. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE:
Banco Itau Unibanco S/a. ADVOGADO: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira. APELADO: Ivaldo de Farias.
ADVOGADO: Jose Alexandre Soares da Silva. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO LEGÍTIMA DECORRENTE DE DÍVIDA. ALEGAÇÃO
DE RENEGOCIAÇÃO DO DÉBITO E DE MANUTENÇÃO DA INSCRIÇÃO RESTRITIVA APÓS O ADIMPLEMENTO DO ACORDO. FALTA DE PROVA DA RELAÇÃO ENTRE O ACORDO QUITADO E A DÍVIDA MOTIVADORA
DA RESTRIÇÃO CADASTRAL. NECESSIDADE DE INDÍCIOS DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. ART. 333, I, DO
CPC. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO AUTOMÁTICA DO ÔNUS DA PROVA. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ E NO TJPB. ART. 557, § 1º-A, DO CPC. PROVIMENTO DO RECURSO. - Em consonância com a
Jurisprudência pacífica do STJ, “Ao autor, incumbe a prova dos atos constitutivos de seu direito. Em que pese
a indiscutível aplicação da inversão do ônus da prova ao CDC, tal instituto não possui aplicação absoluta. A
inversão deve ser aplicada “quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente,
segundo as regras ordinárias de experiências”1. - “No julgamento do REsp 1.133.872/PB, [...] a Segunda Seção
desta Corte Superior consolidou o entendimento [...] que é cabível a inversão do ônus da prova em favor do
consumidor para o fim de determinar às instituições financeiras a exibição de extratos bancários, incumbindo ao
correntista, todavia, a demonstração da plausibilidade da relação jurídica alegada, com indícios mínimos capazes
de comprovar a existência da contratação, devendo, ainda, especificar, de modo preciso, os períodos em que
pretenda ver exibidos os extratos”2. - Conforme art. 557, §1º-A, CPC, “Se a decisão recorrida estiver em
manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso”. Em razão de tais considerações, com fulcro no artigo 557,
§ 1º-A, do CPC, assim como, na Jurisprudência dominante do Colendo STJ e do TJPB, dou provimento ao recurso
apelatório, para o fim de, reconhecendo a deficiência probatória do autor, julgar improcedente a pretensão
vestibular, determinando, ademais, a inversão dos ônus sucumbenciais, nos moldes fixados na sentença a quo.
APELAÇÃO N° 0020937-87.2012.815.0011. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE:
Banco Itaucard S/a E Rayfranci Camilo Diniz. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior E Rodolfo Rodrigues
Menezes. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO DO CONSUMIDOR. FATURA
DE CARTÃO DE CRÉDITO. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PAGAMENTO DA DÍVIDA. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ART. 557, CAPUT, CPC. SEGUIMENTO
NEGADO AOS RECURSOS. - Para que se caracterize a obrigatoriedade de devolução em dobro, prevista no
Parágrafo único do art. 42, do CDC, é necessário que ocorra uma cobrança irregular (pelo fornecedor) e o
pagamento indevido (pelo consumidor), não se aplicando a norma quando inexiste menção ao efetivo pagamento. - Não há qualquer elemento nos autos indicando que a cobrança indevida tenha causado maiores transtornos
à parte autora, sendo que sequer houve inscrição negativa. A situação enfrentada pela parte requerente não
ultrapassou a esfera do mero dissabor. - Ante a inexistência de provas a comprovar os danos morais no evento,
imperativa a improcedência do pedido, a teor do disposto no art. 333, I, do Código de Processo Civil. - O relator
negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com
súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior . (CPC, art. 557, caput) Em razão das considerações tecidas acima, com fulcro no artigo 557, caput, do
CPC, nego seguimento aos recursos apelatórios, mantendo incólumes todos os termos da sentença objurgada.
APELAÇÃO N° 0123151-59.2012.815.0011. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. RELATOR:
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. APELANTE: Empresa
Nacional de Passageiros Ltda E Maria Rosa Amaral Silva. ADVOGADO: Luana M. Sousa Benjamim E Severino
do Ramo Pinheiro Brasil. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUPOSTA NECESSIDADE DE PERÍCIA. PARTE QUE OPTA APENAS PELA
PROVA ORAL. ÔNUS DO AUTOR. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO
QUANTO A UM DOS PEDIDOS. NÃO ENFRENTAMENTO DAQUELE RELATIVO A LUCROS CESSANTES.
DECISÃO CITRA PETITA. INFRAÇÃO AOS ARTS. 128 E 460 DO CÓDIGO DE RITOS. NULIDADE RECONHECIDA. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. DEMAIS QUESTÕES E RECURSO DO RÉU (1ª APELAÇÃO) PREJUDICADOS. SEGUIMENTO NEGADO. - O autor fixa os limites da lide na petição inicial, cabendo ao
magistrado decidir a demanda de acordo com as balizas ali fixadas. Isto importa dizer que é vedado ao juiz proferir
decisão acima, fora ou aquém do pedido. Concretizada tal hipótese, a sentença estará viciada por ser ultra, extra
ou citra petita, respectivamente. A decisão que decide aquém do pedido é passível de nulidade e não de simples
reforma, sob pena de supressão de instância. Na hipótese, vê-se que não há manifestação explícita ou implícita
sobre uma das questões levadas a juízo, qual seja, o pedido de recomposição dos valores que a recorrente
deixou de ganhar com seu trabalho durante o tempo que se recuperava da cirurgia que culminou com a extração
do baço, estando esta Corte, portanto, impedida de se pronunciar sobre o tema, sob pena de supressão de
instância. Nulidade reconhecida de ofício, causando a prejudicialidade do recurso e a consequente negativa de
seguimento (caput do art. 557 do CPC). Por tais motivos, afasto a preliminar de cerceamento de defesa, ao
tempo em que acolho a preliminar de sentença citra petita, anulando-a e determinando o retorno dos autos para
que o magistrado enfrente a questão posta na petição inicial. Prejudicadas as demais questões ventiladas no
recurso e a 1ª apelação, manejada pelo réu, nos termos do art. 557, caput, do CPC.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000693-66.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.
RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des Joao Alves da Silva. JUÍZO: Juízo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. POLO PASSIVO: Marizete Raimundo da Silva. ADVOGADO: Damiao
Guimaraes Leite. RECURSO OFICIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. VERBAS DO
FUNDEB. REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. RATEIO DE SALDO REMANESCENTE. PRELIMINAR DE
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL.
NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 45, DO TJPB. JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA DESTA CORTE. ARTIGO 557, § 1º-A, DO CPC, E SÚMULA 253, DO STJ. PROVIMENTO
DO RECURSO OFICIAL. - Nos termos do entendimento consolidado do Egrégio TJPB, “De acordo com a Lei
n° 11.494/2007, que instituiu o FUNDEB, este se trata de um fundo gerido pelos Estados e pelo Distrito
Federal. As verbas da União ingressam no fundo somente em caráter complementar”. Daí, inegável a
competência da Justiça Comum Estadual ao processamento e julgamento da lide. - Em consonância com o
entendimento sumulado desta Corte de Justiça, precisamente em seu enunciado n. 45, “O rateio das sobras
dos recursos do FUNDEB fica condicionado a existência de Lei Municipal, regulamentando a matéria”. Conforme art. 557, §1º-A, CPC, “Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com
jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento
ao recurso”. Por sua vez, nos termos da Súmula n. 253, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, “O art. 557
do CPC, que autoriza o relator a decidir o recurso, alcança o reexame necessário”. Em razão dessas considerações, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, na Súmula nº 253, do STJ, assim como, na jurisprudência
dominante e na Súmula 45, do Egrégio TJPB, dou provimento ao recurso oficial, para o fim de reformar a
sentença guerreada e julgar improcedente a pretensão vestibular.
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2004797-06.2014.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. AGRAVANTE: Sulamerica Companhia de Seguro.
ADVOGADO: Karla Capela Morais. AGRAVADO: Leandro Alves dos Santos. ADVOGADO: Jadielma Lins do
Nascimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL. INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE TOXICÔMANO. EXTINÇÃO DO PRAZO DE TRATAMENTO ESTIPULADO EM DECISÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NA PERPETUAÇÃO DA DEMANDA. PERDA DO
OBJETO RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INCIDÊNCIA DO ART.
557, CAPUT, CPC. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. - A superveniente perda do interesse, no
caso pela ausência de necessidade, configura a perda de objeto, ensejando, inexoravelmente, a extinção do
recurso. Com estas considerações, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos
termos do art. 557 Caput do CPC.
APELAÇÃO N° 2004690-59.2014.815.0000. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Veralucia de Brito Alves. ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite. APELADO: Municipio Santa Luzia Pb. ADVOGADO: Ronaldo Paulo da Silva. APELAÇÃO CÍVEL.
PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPUTAR CONFISSÃO
À FAZENDA PÚBLICA. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REPASSE DAS
SOBRAS DO AJUSTE FINANCEIRO DO FUNDEB A TÍTULO DE ABONO. RESPONSABILIDADE NÃO PREVISTA EXPRESSAMENTE NA LEI FEDERAL Nº. 11.494/07. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO EM LEI LOCAL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LIMITADA PELO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 45 PELO
TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE. ART. 557 DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO. Os direitos da Fazenda
Pública são indisponíveis, não sendo admissível a pena de confissão no tocante aos fatos que lhe dizem
respeito. A Administração Pública está adstrita ao princípio da legalidade e, portanto, somente pode fazer aquilo
que a lei determina, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. - Nos termos da Súmula 45 deste Tribunal de
Justiça, “o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB fica condicionado à existência de lei municipal regulamentando a matéria”. - Segundo dispõe o art. 557 do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso
manifestamente inadmissível, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do
respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Com essas considerações, REJEITO
A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGO SEGUIMENTO AO APELO, nos termos do art. 557 do CPC, mantendo
incólume a sentença de primeiro grau. Publique-se. Intime-se.
Des. Leandro dos Santos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0100028-95.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara de Família de Campina Grande.
RELATOR: Des Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Valeriano Paulo Garcia de Oliveira. ADVOGADO: Alexei
Ramos de Amorim. AGRAVADO: Anna Raphaella L. da Cunha Lima Oliveira E Outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. ART. 557 DO CPC.
APLICAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE. - O Agravante informou que foi realizado acordo
entre as partes. Diante da atual realidade, desaparece a utilidade do pronunciamento jurisdicional perseguido,
implicando na perda do objeto do Agravo e ausência de interesse recursal. Vistos, etc. (...) Desta forma,
considerando a inutilidade do pronunciamento jurisdicional no Agravo de Instrumento, entendo por negar seguimento de forma monocrática ao presente recurso, em conformidade com a regra do art. 557 do Código de
Processo Civil.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0100068-77.2013.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara de Família de Campina Grande.
RELATOR: Des Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Valeriano Paulo Garcia de Oliveira. ADVOGADO: Alexei
Ramos de Amorim. AGRAVADO: Anna Raphaella L. da Cunha Lima Oliveira E Outros. ADVOGADO: George S.
Ramalho Júnior E Outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
AGRAVO PREJUDICADO. ART. 557 DO CPC. APLICAÇÃO. SEGUIMENTO NEGADO MONOCRATICAMENTE.
- O Agravante informou que foi realizado acordo entre as partes. Diante da atual realidade, desaparece a utilidade
do pronunciamento jurisdicional perseguido, implicando na perda do objeto do Agravo e ausência de interesse
recursal. Vistos, etc. (...) Desta forma, considerando a inutilidade do pronunciamento jurisdicional no Agravo de
Instrumento, entendo por negar seguimento de forma monocrática ao presente recurso, em conformidade com
a regra do art. 557 do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO N° 0000830-43.2011.815.0371. ORIGEM: Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: Des
Leandro dos Santos. APELANTE: Municipio de Sousarep.p/seu Procurador E Theofilo Danilo Pereira Vieira.
APELADO: Maria Lucia de Lima Silva. ADVOGADO: Lincon Beserra de Abrantes. APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE LEI LOCAL REGULAMENTANDO A MATÉRIA. MATÉRIA SUMULADA PELO
TJPB. CORREÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. - “O pagamento do
Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde submetidos ao vínculo jurídico administrativo,
depende de Lei Regulamentadora do Ente ao qual pertencer”. (Sumula nº 42 do TJPB). Vistos, etc. (...) Diante do
exposto, nos termos do art. 557, §1º, do CPC, PROVEJO PARCIALMENTE o Recurso, para condenar o Município
de Sousa ao pagamento do adicional de insalubridade à Apelada a partir de 31 de agosto de 2011.
APELAÇÃO N° 0001036-25.2012.815.0241. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: Des
Leandro dos Santos. APELANTE: Alexsandro Marinho Morais. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva.
APELADO: Municipio de Monteiro. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NECESSIDADE DE LEI LOCAL
REGULAMENTANDO A MATÉRIA. SÚMULA Nº 42 DO TJPB. APLICAÇÃO DO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC.
SEGUIMENTO NEGADO. - “O pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde
submetidos ao vínculo jurídico administrativo, depende de Lei Regulamentadora do Ente ao qual pertencer”.
(Sumula nº 42 do TJPB) Vistos etc. (...) Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO à Apelação Cível interposta.
APELAÇÃO N° 0002458-35.2008.815.0351. ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapé. RELATOR:
Des Leandro dos Santos. APELANTE: Marcos Francisco da Silva E Ommi S/a. ADVOGADO: Danilo Caze
Braga da Costa Silva E Lígia Maria da Silva Fernandes. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
REVISIONAL DE CONTRATO. DESPESAS ADMINISTRATIVAS. ABUSIVIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO.
PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. EXPRESSA PACTUAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. MANUNTENÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ENTENDIMENTO DO STJ. SEGUIMENTO NEGADO. A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados após a edição da MP nº 1.963-17, de
30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada. No caso dos autos,
diante da existência da variação entre as taxas mensal e anual, resta verificada a pactuação. A comissão de
permanência deve ser mantida como pactuada no contrato por inexistir cumulação com a capitalização de juros
e demais encargos moratórios. APELAÇÃO CÍVEL. TAC E TEC. ABUSIVIDADE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO.
IMPOSSIBILIDADE. AUSENTE MÁ-FÉ DO PROMOVIDO. CONFIGURAÇÃO DA MORA. PROVIMENTO PARCIAL. Considerando que o contrato foi celebrado em 28/01/2008 (fl.183/187), que nele foi expressamente prevista
a cobrança da TAC e que o STJ entendeu que “nos contratos bancários celebrados até 30 de abril de 2008 (fim
da vigência da Resolução CMN 2.303/96), era válida a pactuação dessa tarifa, inclusive as que tiverem outras
denominações para o mesmo fato gerador”, entendo que, mesmo estando dentro do período estipulado, não é
possível a sua cobrança, pois reconhecida a abusividade. Resta evidenciada a mora se a obrigação venceu sem
o pagamento. Somente poderá ocorrer a descaracterização da mora se constatada abusividade ou ilegalidade nos
encargos exigidos no período da normalidade contratual (juros remuneratórios e/ou capitalização dos juros), o que
não ocorre no caso concreto. Inexistindo prova da má-fé do promovido é devida a devolução dos valores
considerados abusivos de modo simples, sob pena de enriquecimento injustificado do credor. Vistos etc. (...)
Destarte, pelos motivos acima delineados, com fulcro no art. 557 do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO APELO DO
PROMOVENTE E DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO PROMOVIDO, para que a repetição seja
simples e reconhecer a configuração da mora do devedor.
APELAÇÃO N° 0010938-13.2012.815.0011. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: Des Leandro dos Santos. APELANTE: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ADVOGADO: Marina
Bastos da P.benghi. APELADO: Elza Gregorio de Lima. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes. APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃO DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO. NÃO COMPROVADO FATO EXTINTIVO, MODIFICATIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO DA AUTORA.
ART. 333, INCISO II, DO CPC. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SEGUIMENTO NEGADO AO APELO. Tendo havido acordo entre as partes, quitando o
contrato, nos autos de Ação Revisional de Contrato, eventual inscrição em órgão de proteção ao crédito mostrase indevida e ilicita, ensejando a indenização por dano morais. Quantum indenizatório mantido em R$ 5.000,00
(cinco mil reais) em atenção às peculiaridades do caso concreto e em consonância com os parâmetros usualmente
adotados por este colegiado em situações similares. Vistos e etc. (...)Por tais razões, com fundamento no art. 557,
caput, do CPC, nego seguimento ao Recurso Apelatório, mantendo a sentença recorrida.
REEXAME NECESSÁRIO N° 0000802-80.2012.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des
Leandro dos Santos. JUÍZO: Maria Aparecida Araújo Macedo Gabriel. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite.
POLO PASSIVO: Maria Aparecida Araujo Macedo Gabriel, Municipio de Emas E Juizo da 2ª Vara de Pianco.
ADVOGADO: Damiao Guimaraes Leite E Paulo Cesar de Nedeiros. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. RATEIO DO FUNDEB. IMPOSSIBILIDADE. LEI FEDERAL Nº 11. 494/2007, QUE NÃO DISCIPLINA A MATÉRIA. AUSÊNCIA DE NORMA MUNICIPAL ESPECÍFICA. VALORAÇÃO DO PRINCÍPO DA LEGALIDADE. SÚMULA Nº 45 DO TJPB. PROVIMENTO.
- Sem lei local prevendo o pagamento de abono salarial dos valores considerados sobras dos recursos do
FUNDEB, não se mostra viável o deferimento do pleito em que se postula tal verba, haja vista a necessidade
de normatização quanto a forma pela qual deverá ser apurado o valor, o modo de pagamento, bem como, o
estabelecimento de critérios objetivos para sua concessão, cumprindo ressaltar que tais regras deverão ser
definidas pelo gestor do fundo, a fim de preservar os princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, nos moldes delineados do art. 37, caput, da Carta da República. Vistos etc. (...) Isso posto, rejeito a
preliminar aventada, e, no mérito, PROVEJO a Remessa Necessária para julgar improcedente o pedido. Invertase o ônus da sucumbência, ressalvando-se o fato de a Autora ser beneficiária da Justiça Gratuita.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011052-77.2014.815.0000. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: Des Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S.a..
ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias. AGRAVADO: Cooperativa de Energizacao E. ADVOGADO:
Walter Pereira Dias Netto. Vistos etc. (...) Por tais razões, INDEFIRO a atribuição de efeito suspensivo ao
presente Agravo. Notifique-se a Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, solicitando as
informações de estilo, nos termos do art. 527, IV, do CPC. Intime-se a Agravada para, querendo, oferecer
contrarrazões. Após o decêndio legal, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2011131-56.2014.815.0000. ORIGEM: uízo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da
Comarca da Capital. RELATOR: Des Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Superintendencia de Administracao
do Meio Ambiente- Sudema. ADVOGADO: Priscila Marsicano Soares. AGRAVADO: Joao Rogerio de Queiros.
Vistos, etc. (...) Isto posto, vislumbrados os pressupostos legais, DEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, determinando a manutenção dos autos da Ação de Execução Fiscal nº 200.2007.7792485 na 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, até o julgamento definitivo deste recurso pela Corte
Fracionária. Dando-se seguimento a sublevação, comunique-se ao Juízo originário a respeito desta decisão,
tempo em que sejam requisitadas as informações de estilo. Intime-se o Agravado para apresentar as contrarrazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, dê-se vista ao Ministério Público.
APELAÇÃO N° 0002184-56.2012.815.0731. ORIGEM: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: Des
Leandro dos Santos. APELANTE: Bradesco Financiamentos S/a. ADVOGADO: Celso Marcon. APELADO:
Andreia Paula do Carmo Maciel. ADVOGADO: Odilon Franca de Oliveira Junior. Vistos etc. Com base no art.
127, XVII, “b”, do RITJPB, converto o julgamento em diligência para que o Apelante, no prazo de 05 (cinco) dias,
junte os documentos originais do preparo ou, na impossibilidade, cópia devidamente autenticada do recolhimento
e comprovante de pagamento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0002778-13.2004.815.0000. Credor(a): GERALDO PEREIRA DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. Intimação a(o) Bel(ª) JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, na qualidade
de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) JOÃO CAMILO PEREIRA – OAB/PB 2834 E ROSENO DE LIMA
SOUSA – OAB/PB 5266, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.50 e, querendo, manifestar-se no prazo
de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 000251-30.2000.815.0000. Credor(a): ALEIDE AGUIAR ALVES. Devedor: MUNICÍPIO
DE SERRA DA RAIZ. Intimação a(o) Bel(ª) JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, na qualidade de Procurador(a)
do Município, e a(o) Bel(ª) JOSÁ HERÁCLITO DAS NEVES – OAB/PB 3058 E CÉSAR AUGUSTO CESCONETTO
9
– OAB/PB 3457, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.117 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 00073077-49.2003.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.001944-5/ 001. Credor: MATEUS
LIRA BARRETO. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e ao Bel. JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado
da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0011869-64.2003.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.005983-8/ 001. Credor: ANTÔNIA
ALVES FERREIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e à Bela. ZULEICA MARIA DE OLIVEIRA, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0803110-78.2003.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.002389-2/ 001. Credor: SIVANILDO
TORRES FERREIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO CARNEIRO DA GAMA,
na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e ao Bel. FRANCISCO SARMENTO P. GADELHA, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado
da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0804244-43.2003.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.007054-8/ 001. Credor: ALUÍZIO DE
ANDRADE LIMA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e ao Bel. SEVERINO VILMAR GOMES, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0022231-28.2003.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.006825-0/ 001. Credor: MARIA ARAÚJO DA COSTA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e a(o) Bel.(a) ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTI, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado
da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ)0804241-88.2003.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.007051-3/ 001. Credor: JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO CARNEIRO DA GAMA,
na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e a(o) Bel.(a) JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado
da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ)0904812-04.2002.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.012222-0/ 001. Credor: ROBSON DE
PAULO MAIA E ADRYANA CARLA LIMA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO
CARNEIRO DA GAMA, na qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e a(o) Bel.(a) ROBSON DE
PAULO MAIA E ADRYANA CARLA LIMA, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ)0904475-15.2002.815.0000 e nº (CPJ) 888.2003.011048-5/ 001. Credor: ADRYANA
CARLA LIMA. Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação a(o) Bel(ª). GIBERTO CARNEIRO DA GAMA, na
qualidade de Procurador Geral do Estado da Paraíba, e a(o) Bel.(a) ADRYANA CARLA LIMA, a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias sucessivos, tomarem conhecimento dos cálculos às fls. A começar pelo Estado da Paraíba.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000337-25.2005.815.0000. Credor(a): MARIA DO CARMO FRANCISCO. Devedor:
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Intimação a(o) Bel(ª) MARINALDO BEZERRA PONTES, na qualidade de
Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) EGINALDES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 10.506, para tomarem
conhecimento dos cálculos de fls.32 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A
começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0001498-36.2006.815.0000. Credor(a): JOSEANA MARTINIANO DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ NETO FREIRE RANGEL, na qualidade de Procurador(a)
do Município, e a(o) Bel(ª) KATIA FERNANDA TAVARES – OAB/PB 9874, para tomarem conhecimento dos
cálculos de fls.37 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0001483-67.2006.815.0000. Credor(a): AROLDO ARAUJO DE FARIAS LELLYS. Devedor: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ NETO FREIRE RANGEL, na qualidade de Procurador(a)
do Município, e a(o) Bel(ª) KATIA FERNANDA TAVARES – OAB/PB 9874, para tomarem conhecimento dos
cálculos de fls.40 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000063-90.2007.815.0000. Credor(a): LUCIANO DE LIRA. Devedor: MUNICÍPIO
DE ASSUNÇÃO. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ NETO FREIRE RANGEL, na qualidade de Procurador(a) do
Município, e a(o) Bel(ª) KATIA FERNANDA TAVARES – OAB/PB 9874, para tomarem conhecimento dos
cálculos de fls.40 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000388-65.2007.815.0000. Credor(a): IVANIR MARIA VILAR BEZERRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ NETO FREIRE RANGEL, na qualidade de Procurador(a)
do Município, e a(o) Bel(ª) JOÃO PINTO BARBOSA NETO – OAB/PB 8916, para tomarem conhecimento dos
cálculos de fls.43 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000390-35.2007.815.0000. Credor(a): MARINALVA SÉRGIO DE SOUZA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ NETO FREIRE RANGEL, na qualidade de Procurador(a)
do Município, e a(o) Bel(ª) JOÃO PINTO BARBOSA NETO – OAB/PB 8916, para tomarem conhecimento dos
cálculos de fls.41 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0001700-47.2005.815.0000. Credor(a): CENTO COMERCIAL DO AGRICULTOR LTDA.
Devedor: MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ NETO FREIRE RANGEL, na qualidade de
Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) GUTEMBERG VENTURA FARIAS– OAB/PB5562 E FRANCISCO DE
ASSIS SILVA – OAB/PB 10433, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.51 e, querendo, manifestar-se
no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0901429-52.2001.815.0000. Credor(a): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,
ARQUITETUTA E AGRONOMIA. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) JURANDIR PEREIRA DA SILVA–
OAB/PB5334, ISMAEL MACHADO DA SILVA – OAB/PB 7125 E OUTROS, para tomarem conhecimento dos
cálculos de fls.38 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000696-77.2002.815.0000. Credor(a): MARIA CRISELIDE HENRIQUES PEREIRA.
Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO, na
qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO – OAB/PB 10773,
para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.35 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias,
SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000680-26.2002.815.0000. Credor(a): ANTONIO DE SOUZA. Devedor: MUNICÍPIO
DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO, na qualidade de Procurador(a) do
Município, e a(o) Bel(ª) CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO – OAB/PB 10773, para tomarem conhecimento
dos cálculos de fls.57 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0804324-07.2003.815.0000. Credor(a): VIRGINIA MARIA ERNESTO ALVES. Devedor:
MUNICÍPIO DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO, na qualidade de
Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HAMILTON DA COSTA MEDEIROS – OAB/PB 9972, para tomarem
conhecimento dos cálculos de fls.81 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A
começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000196-45.2001.815.0000. Credor(a): RITA PONCIANO DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO, na qualidade de Procurador(a)
do Município, e a(o) Bel(ª) HAMILTON DA COSTA MEDEIROS – OAB/PB 9972, para tomarem conhecimento dos
cálculos de fls.46 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo
Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000137-57.2001.815.0000. Credor(a): AURELIANO VINICIUS SALVINO LEITE. Devedor: MUNICÍPIO DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO, na qualidade de
10
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HAMILTON DA COSTA MEDEIROS – OAB/PB 9972, para tomarem
conhecimento dos cálculos de fls.34 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A
começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0001781-64.2003.815.0000. Credor(a): SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO, na qualidade de
Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HAMILTON DA COSTA MEDEIROS – OAB/PB 9972, para tomarem
conhecimento dos cálculos de fls.42 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A
começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0001761-73.2003.815.0000. Credor(a): JOSEFA MONTEIRO DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ARARA. Intimação a(o) Bel(ª) JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO, na qualidade de
Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HAMILTON DA COSTA MEDEIROS – OAB/PB 9972, para tomarem
conhecimento dos cálculos de fls.39 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A
começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000059-58.2004.815.0000. Credor(a): MARIA DAS DORES ROQUE. Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.104 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0805183-38.2003.815.0000. Credor(a): VERA LUCIA VICENTE DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.157 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0803369-73.2003.815.0000. Credor(a): JOSEFA FERNANDES DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.129 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000112-39.2004.815.0000. Credor(a): JOSEFA COELHO DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.116 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000247-85.2003.815.0000. Credor(a): MARIA LUZINETE BATISTA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.160 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000123-74.1998.815.0000. Credor(a): MARLI PEREIRA DE SOUZA. Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.85 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0805333-04.2003.815.0000. Credor(a): JOSEFA PEREIRA FELISMINO. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.86 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000085-90.2003.815.0000. Credor(a): MARIA DEUZUITA FIDELIS. Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.97 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0807529-10.2004.815.0000. Credor(a): MARIA MERCIA GONÇALVES HONORATO.
Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA
VITORIO FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE
ARAÚJO – OAB/PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.94 e, querendo, manifestar-se no
prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0805140-86.2003.815.0000. Credor(a): EDILEUZA DE SOUZA SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/
PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.87 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000517-12.2003.815.0000. Credor(a): INÁCIA MARIA DE MEDIROS SILVA BARROS.
Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA
VITORIO FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE
ARAÚJO – OAB/PB 8358, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.92 e, querendo, manifestar-se no
prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0807530-92.2004.815.0000. Credor(a): JOAQUIM HONÓRIO DOS SANTOS. Devedor:
MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO
FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) KARL MARX VALETIM SANTOS – OAB/PB
7470, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.51 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias,
SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000196-40.2004.815.0000. Credor(a): MARIA SELMA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA VITORIO FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) KARL MARX VALETIM SANTOS – OAB/PB 7470,
para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.41 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias,
SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0807531-77.2004.815.0000. Credor(a): MARIA DE LOURDES TRINDADE DE SOUZA.
Devedor: MUNICÍPIO DE REMIGIO. Intimação a(o) Bel(ª) JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E GEANINE LIMA
VITORIO FERREIRA, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DECIO GEOVANIO DA SILVA –
OAB/PB 7692, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.82 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0802405-46.2004.815.0000. Credor(a): DAMIÃO DA SILVA COSTA. Devedor: MUNICÍPIO DE DAMIÃO. Intimação a(o) Bel(ª) ALYSSON WAGNER CORREIA NUNES, na qualidade de Procurador(a)
do Município, e a(o) Bel(ª) ROSENO DE LIMA SOUSA – OAB/PB 5266, para tomarem conhecimento dos cálculos
de fls.36 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município
devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0000397-61.2006.815.0000. Credor(a): ERIVANIA MARIA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/PB 10432,
na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO – OAB/RN
5069, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.29 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias,
SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0101428-61.2005.815.0000. Credor(a): ROGERIO BARBOSA DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/PB
10432, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO – OAB/
RN 5069, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.36 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0101397-41.2005.815.0000. Credor(a): IZAIRES SALES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/PB 10432, na
qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO – OAB/RN 5069,
para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.35 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias,
SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0101431-16.2005.815.0000. Credor(a): CLEIDIANA MARIA SALES. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/PB 10432, na
qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO – OAB/RN 5069,
para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.36 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias,
SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0101436-38.2005.815.0000. Credor(a): BERNADETE MARIA DO NASCIMENTO. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/
PB 10432, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO –
OAB/RN 5069, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.34 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0101437-23.2005.815.0000. Credor(a): JOSEFA CARMELITA MARQUES. Devedor:
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/PB
10432, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO – OAB/
RN 5069, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.33 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0999641-35.2006.815.0000. Credor(a): EULINA MARIA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/PB 10432, na
qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO – OAB/RN 5069,
para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.29 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias,
SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0101421-69.2005.815.0000. Credor(a): SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SOUZA. Devedor:
MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/PB
10432, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO – OAB/
RN 5069, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.32 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0101398-26.2005.815.0000. Credor(a): MARIA DAS GRAÇAS SALES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Intimação a(o) Bel(ª) FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA– OAB/
PB 10432, na qualidade de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) HUMBERTO DE SOUSA FELIX E OUTRO –
OAB/RN 5069, para tomarem conhecimento dos cálculos de fls.35 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5
(cinco) dias, SUSSESSIVOS. A começar pelo Município devedor.
PRECATÓRIO N.º (CNJ) 0001250-75.2003.815.0000. Credor(a): MARIE JORGE DA SILVA BATISTA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. Intimação a(o) Bel(ª) MOIZANIEL VITORIO DA SILVA, na qualidade
de Procurador(a) do Município, e a(o) Bel(ª) DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO – OAB/PB 8358, para tomarem
conhecimento dos cálculos de fls.44 e, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, SUSSESSIVOS. A
começar pelo Município devedor.
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0000707-80.2012.815.0251 (CNJ) – Recorrente (s): AURENI
RODRIGUES DA SILVA. Recorrido(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. Intimação ao(s) bel(is).
VILSON LACERDA BRASILEIRO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dos recorridos, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 1ªC – PROCESSO Nº. 0001154-68.2012.815.0251– Recorrente(s): WILMA GUIMARÃES LEITE. Recorrido(s): MUNICÍPIO DE QUIXABA. Intimação ao(s) bel(is). ADALBERTO JOSÉ FERNANDES ALVES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 1ªC – PROCESSO Nº. 0000189-49.2010.815.2001 – Recorrente (s): AYMORÉ CRÉDITO
FIN. E INV. S.A. Recorrido (s): MARCOS AUGUSTO MENEZES DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ
MARCELO DIAS, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s),
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 1ªC – PROCESSO Nº. 0000247-60.2012.815.0941 – Recorrente(s): ROSÂNGELA
GOMES DE LIMA Recorrido(s): MUNICÍPIO DE JURÚ. Intimação ao(s) bel(is). FABIANA MARIA FALCÃO
ISMAEL DA COSTA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 1ªC – PROCESSO Nº. 0007392-06.2012.815.0251 – Recorrente(s): BANCO PANAMERICANO S.A. Recorrido: JACILENE DO NASCIMENTO LIMA. Intimação ao(s) bel(is). RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 1ªC – PROCESSO Nº. 0011982-87.2007.815.2001– Recorrente(s): CEHAP – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR. Recorrido(s): TERCÍLIO DE SOUZA OLIVEIRA. Intimação ao(s)
bel(is). ABRAÃO VERÍSSIMO JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0049178-52.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: FRANCIBERG ALVES DE MEDEIROS. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0068050-81.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido: VALDEK DANTAS DE SOUZA. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ FRANCISCO XAVIER, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0042956-05.2010.815.2001 – Recorrente(s): CLIM HOSPITAL E
MATERNIDADE LTDA. Recorrido (s): KATHERINE RAMALHO BATISTA E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). DANILO DA SILVA MACIEL, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0062712-29.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): JOSÉ FERREIRA LIMA. Intimação ao(s) bel(is). WILLAMACK JORGE DA SILVA
MANGUEIRA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dos recorridos, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0085317-66.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): CÍCERO GONÇALVES DA SILVA, Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0113653-80.2012.815.2001 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): LUCIANO ALCIDES DE LIRA JÚNIOR. Intimação ao(s) bel(is). HERBERTO S. PALMEIRA JÚNIOR E OUTROS, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0002190-48.2012.815.0251 – Recorrente(s): MARIA DE FÁTIMA
FERREIRA SOUZA. Recorrido: MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA
JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0088979-38.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s) BENEDITO DE ASSIS LOURENÇO DA SILVA. Intimação ao(s) bel. (is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0001957-51.2012.815.0251 – Recorrente(s): DAURINETE
MARTINS LUCENA. Recorrido: MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). ABRAÃO PEDRO TEIXEIRA
JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0112691-57.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido: PAULO JOSÉ DE SOUSA. Intimação ao(s) bel(is). FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
RECURSOS ESPECIAL - 1ªC – PROCESSO Nº. 0000295-19.2010.815.0511 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SERTÃOZINHO. Recorrido: LUCIANA RICARDO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). VALENTIM DA SILVA MOURA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSOS ESPECIAL - 1ª C – PROCESSO Nº. 0000970-57.2013.815.2004 – Recorrente(s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido: HENRIQUE PALITOT DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ELENIR ALVES
DA SILVA RODRIGUES, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 1ªC – PROCESSO Nº. 0002261-50.2012.815.0251 – Recorrente(s): LINDACIR LAURENTINO LIMA DE MEDEIROS. Recorrido(s): MUNICÍPIO DE PATOS. Intimação ao(s) bel(is). ABRAÃO PEDRO
TEIXEIRA JÚNIOR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – 1ªC – PROCESSO Nº. 2005940-30.2014.815.0000 – Recorrente(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Recorrido(s): CIA VALE DO CAIÇARA. Intimação ao(s) bel(is). JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 1ªC – PROCESSO Nº. 0108940-62.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): MARIA BETÂNIA DE MELO FERNANDES. Intimação ao(s) bel(is). ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 1ªC – PROCESSO Nº. 0043483-88.2009.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): GILVAN LOURENÇO RIBEIRO. Intimação ao(s) bel(is). IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAÚJO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 1ªC – PROCESSO Nº. 0000904-47.2010.815.0011 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): SANTANA JÉSSICA SILVA LIMA. Intimação ao(s) bel(is). PATRÍCIA ARAÚJO NUNES,
a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0021457-62.2010.815.2001 – Recorrente(s): EDIR BARBOSA DE SOUZA. Recorrido(a)(s): BV FINANCEIRA S/A. Intimação ao(s) bel(is). LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0033443-76.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA.
Recorrido(a)(s): ISAIAS CORDEIRO RIBEIRO. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – PROCESSO Nº. 0027245-13.2010.815.0011 – Recorrente(s):
GILVAN TAVARES DA SILVA. Recorrido(a)(s): PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL. Intimação ao(s) bel(is). LUIS RICARDO CASTRO GUERRA, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art.
542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0800732-13.2007.815.0000 – Recorrente(s): ROBERTO RODRIGUES
DE ARAUJO. Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S/A. Intimação ao(s) bel(is). WILSON SALES BELCHIOR, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s)
em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº. 0025969-78.2009.815.0011 – Recorrente(s): BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. Recorrido(a)(s): MATA VERDE AGRO PASTORIL E IND S/A. Intimação ao(s) bel(is). VIVIANE
MARIA C. HALULE MIRANDA, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0010890-06.2009.815.2001 - (2ªC). - Recorrente (s): FEDERAL DE
SEGUROS. Recorrido: ANTONIO SINEZIO SOBRINHO E OUTROS. Advogado(s): DIOGO ZILLI E OUTRO.
Intimação ao(s) Bel(eis): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO, patrono(s) do recorrente, a fim de, no
prazo de cinco (05) dias, para suprir a insuficiência do montante relativo ao preparo do Recurso Especial, sob
pena de deserção, conforme o artigo 511, § 2º, do Código de Processo Civil.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0004967-62.2009.815.0331 - (2ªC). - Recorrente (s): FEDERAL DE
SEGUROS. Recorrido: SÔNIA MARIA DA SILVA E OUTROS. Advogado(s): DIOGO ZILLI E OUTRO. Intimação
ao(s) Bel(eis): ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO E OUTRO, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco
(05) dias, para suprir a insuficiência do montante relativo ao preparo do Recurso Especial, sob pena de deserção,
conforme o artigo 511, § 2º, do Código de Processo Civil.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2010925-42.2014.815.0000. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. João Alves da Silva. Agravante: Federal de Seguros S/A. Agravado: Lúcia Barbosa
Ribeiro e Outros. Intimação ao Bel. Manoel Antônio Bruno Neto e Outros, na condição de Patronos do
Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº.
28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2009764-94.2014.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: Synthia Kelly Andrade Morais. Agravado: Joab Bezerra de Souza. Intimação aos Béis. André Leandro
de Carvalho Lemes e Paulo Sá de Almeida Neto, na condição de Patronos do Agravado, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2009679-11.2014.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Agravante: BV Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento. Agravado: Fábio Barbosa de Vasconcelos. Intimação ao Bel. Hilton Hril Martins Maia, na condição de Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal,
de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2010829-27.2014.815.0000. Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. João Alves da Silva. Agravante: Juliana Pereira de Oliveira. Agravado: José
Ferreira da Costa e Outros. Intimação ao Bel. Arenilson José Moreira da Costa, na condição de Patrono do
Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a Resolução
nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
ao agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2010853-55.2014.815.0000. Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Jane Lopes Bezerra Cavalcanti. Agravado: Espólio de Luiz Madruga Bezerra Cavalcanti, representado por sua inventariante Osvaldina Tavares de Morais. Intimação ao Bel. Ednaldo de Lima, na condição de
Patrono do Agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de
Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº. 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/c a
Resolução nº. 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões ao agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO Nº 200294714.2014.815.0000. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: Estado da Paraíba.
Embargado: Setta Combustíveis Ltda. Intimação aos Béis. Arnaldo Rodrigues Neto e Outros, na condição de
Patronos do Embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as contrarrazões aos Embargos em
referência, em razão de terem efeito modificativo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0588386-04.2013.815.0000. Relator: O O Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida,
Juiz Convocado para substituir Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Maria de Fátima Correia
Cardoso Barreto. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Nildeval
Chianca Rodrigues Jr, na condição de patrono do impetrante, para, no prazo 48 (quarenta e oito) horas,
manifestar-se sobre petição protocolizada sob nº 9992014p149603, nos autos da ação em referência. Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
11
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002887-41.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des. Jose Aurélio da Cruz.
Impetrante: Josivaldo Pereira dos Santos. Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. Intimação aos Beis. Wallace Alencar Gomes e Candido Artur Matos de Sousa, nas
condições de patronos do impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins requeridos na petição
protocolizada sob nº 9992014p161178, nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0200350-70.2013.815.2001. ORIGEM: CAPITAL - 5A. VARA FAZENDA PUB..
RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Proc. Renan de
Vasconcelos Neves. AGRAVADO: Aguimar Pereira E Silva, Rep. P/seu Defensor Marinezia Ribeiro Ferreira.
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - Agravo interno - Insurgência contra decisão que negou
seguimento ao agravo de instrumento - Fornecimento de medicamento - Enfermidade devidamente comprovada - Direito à vida e à saúde - Art. 196 da CF - Norma de eficácia plena e imediata - Jurisprudências
consolidadas no Superior Tribunal de Justiça e neste Tribunal de Justiça - Manutenção da decisão - Desprovimento. - Em uma interpretação mais apressada, poder-se-ia concluir que o art. 196 da CF seria norma de
eficácia limitada (programática), indicando um projeto que, em um dia aleatório, seria alcançado. Ocorre que o
Estado (“lato sensu”) deve, efetivamente, proporcionar a prevenção de doenças, bem como oferecer os meios
necessários para que os cidadãos possam restabelecer sua saúde. É inconcebível que entes públicos se
esquivem de fornecer meios e instrumentos necessários à sobrevivência de enfermo, em virtude de sua
obrigação constitucional em fornecer medicamentos necessários às pessoas enfermas e carentes, as quais não
possuem capacidade financeira de comprá-los. A C O R D A M, em Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator e da
súmula de julgamento de fl. 89.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2000938-16.2013.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa Rep. P/sua.
Proc. Camila Fraota Furlan. AGRAVADO: Escola Montessori Em Familia Ltda. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - Agravo de instrumento - Execução Fiscal - Pedido de redirecionamento da execução fiscal - Diretor,
gerente ou representante da pessoa jurídica - Indeferimento pelo MM. Juiz monocrático - Irresignação Incidência da Súmula nº 435 do STJ - Possibilidade - Provimento. O redirecionamento da execução fiscal para
o sócio da empresa é cabível quando demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou ao
estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa. Súmula nº 435 do STJ - “Presume-se dissolvida
irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos
competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente”. - É assente no STJ que
a certidão do oficial de justiça atestando que a pessoa jurídica não mais funciona no domicílio fiscal, nem
comunica aos órgãos competentes, é indício de dissolução irregular da empresa A C O R D A M, em Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 111.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2001005-78.2013.815.0000. ORIGEM: CAPITAL - 1A. VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS. RELATOR: Des Abraham Lincoln da C Ramos. AGRAVANTE: Municipio de Joao Pessoa. ADVOGADO: Neuzelito Cavalcanti Sobral. AGRAVADO: Onildo Faccao Jatos Car. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - Agravo de instrumento - Execução Fiscal - Pedido de redirecionamento da execução fiscal - Diretor,
gerente ou representante da pessoa jurídica - Indeferimento pelo MM. Juiz monocrático - Irresignação Incidência da Súmula nº 435 do STJ - Possibilidade - Provimento. O redirecionamento da execução fiscal para
o sócio da empresa é cabível quando demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou ao
estatuto, ou no caso de dissolução irregular da empresa. Súmula nº 435 do STJ - “Presume-se dissolvida
irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos
competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente”. - É assente no STJ que
a certidão do oficial de justiça atestando que a pessoa jurídica não mais funciona no domicílio fiscal, nem
comunica aos órgãos competentes, é indício de dissolução irregular da empresa A C O R D A M, em Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 53.
APELAÇÃO N° 0008994-78.2009.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 3A. VARA CIVEL. RELATOR: Des
Abraham Lincoln da C Ramos. APELANTE: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo
Martini E Henrique Jose Parada Simao. APELADO: Maria do Socorro Sousa Mateus. ADVOGADO: Fabio
Jose de Souza Arruda. CIVIL - Agravo interno - Insurgência contra decisão que negou seguimento à apelação
cível - Seguro obrigatório DPVAT - Sentença julgada procedente - Irresignação - Correção monetária Aplicação da súmula n.º43 do STJ - Incidência a partir do evento danoso - Manutenção da decisão Desprovimento. - Correta a decisão negou seguimento ao recurso apelatório, pois de acordo a Súmula n.º43 do
STJ a correção monetária incidirá a partir da data do evento danoso. A C O R D A M, em Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do
voto do Relator e da súmula de julgamento de fl. 107.
JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Ricardo Vital de Almeida
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2002331-73.2013.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital.. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Banco Bgn S/a. ADVOGADO: Milena de Vasconcelos Neves Augusto E Outro. AGRAVADO: Joao
Avelino Filho. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva E Outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO APELATÓRIO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS - INADMISSIBILIDADE DO APELO, ANTE SUA INTEMPESTIVIDADE IRRESIGNAÇÃO - JUÍZO NÃO DEIXOU ESCOAR O PRAZO DO RECURSO PARA DAR OPORTUNIDADE
DE RATIFICAÇÃO DA APELAÇÃO - REFORMA - PROVIMENTO DO RECURSO. “Segundo o STJ, é
extemporânea a apelação interposta na pendência de julgamento dos embargos de declaração, ainda que
apresentados pela parte contrária e rejeitados, sem que ocorra a posterior e necessária ratificação do apelo,
dentro do prazo legal. (...) - (TJPB; AC 0022467-97.2010.815.0011; Segunda Câmara Especializada Cível; Rel.
Juiz Conv. João Batista Barbosa; DJPB 24/07/2014; Pág. 13) “ VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado, por unanimidade, dar provimento ao recurso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2003339-51.2014.815.0000. ORIGEM: 4ª vara cível da Capital. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Marcos Augusto Gracio. ADVOGADO: Vilarzito Nogueira Júnior E Outro E Elson Calazans Teles
Gomes. AGRAVADO: Nilo Siqueira Costa Filho. ADVOGADO: Victor Franca Lago. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - PARTE DOS FUNDAMENTOS QUE TRATAM DE MATÉRIA NÃO
ANALISADA NA DECISÃO ATACADA - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA
- NÃO CONHECIMENTO - MÉRITO - ARREMATAÇÃO E REGISTRO DO IMÓVEL JÁ REALIZADO PELO
ARREMATANTE - NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DE PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PROVIMENTO PARCIAL. - Apenas as matérias veiculadas no primeiro grau e enfrentadas pelo juízo a quo
podem ser objeto de deliberação recursal, sob pena de supressão de instância. - “sendo o agravo de instrumento
um recurso secundum eventum litis, deve ele limitar-se ao exame do acerto ou não da decisão recorrida, não
sendo possível, pelo juízo ad quem, apreciação acerca de matéria estranha ao ato judicial censurado, sob pena
de se incorrer em supressão de um grau de jurisdição. “ (tjgo. AI nº 0014885-42.2013.8.09.0000. Rel. Des.
Maurício porfírio rosa. Djgo 21/05/2013) - Viável ao arrematante de boa-fé a imissão na posse do imóvel
arrematado, adquirido por leilão extrajudicial realizado pela Caixa Econômica federal, mediante escritura pública
de compra e venda, mormente se se considerar que a agravante não comprovou possuir autorização para
ocupação do imóvel. Não há norma conferindo ao mutuário de imóvel financiado pelo SFH, tampouco a terceiro
ocupante do bem, direito de preferência na sua aquisição após transferência à CEF em decorrência de processo
de execução judicial ou extrajudicial. [...]. (TJPB; AI 001.2012.023774-6/001; Quarta Câmara Especializada
Cível; Rel. Des. João Alves da Silva; DJPB 30/09/2013; Pág. 19) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos antes identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça
do Estado, por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto relator. — (PUBLICADO
EM 19.08.2014 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2005130-55.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. AGRAVANTE: Nelson Dias de Oliveira. ADVOGADO: Walmirio José de Sousa, Rodolfo Oliveira Toscano de Brito E
Outro.. AGRAVADO: Banco Volkswagen S/a. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO
DE JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU - ALEGAÇÃO DE
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - AUSÊNCIA DE PROVA - INDÍCIOS DE BOAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO TERMINATIVA - DESPROVIMENTO. - Não obstante o artigo 4º da Lei
nº 1.060/50 determinar que a concessão do benefício será feita se a parte afirmar não ter capacidade financeira
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
para arcar com as custas do processo, sem prejuízo do próprio sustendo ou de sua família, essa presunção de
incapacidade econômica é de natureza juris tantum, podendo o magistrado indeferir o pedido se os autos
apresentarem elementos que afastem esse juízo. Confira-se: RMS 27.338/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Teori
Albino Zavascki, DJe de 19.3.2009; AGRG no AG 831.247/DF, Segunda Turma, Rel. Ministro Herman Benjamin,
DJe 23.10.2008; AGRG no AG 925756/RJ, Quarta Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, DJe de 03/03/2008;
AGRG no AG 640.391/SP, Quarta Turma, Rel. Ministro Barros Monteiro DJ 06.02.2006. 5. Agravo regimental não
provido. (STJ; AgRg-Ag 1.218.492; Proc. 2009/0149431-9; PR; Primeira Turma; Rel. Min. Benedito Gonçalves;
Julg. 06/05/2010; DJE 13/05/2010) - Não tendo vindo aos autos nenhum elemento novo capaz de alterar o
convencimento já manifestado quando da decisão recorrida, é de ser mantida àquela decisão. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao agravo interno.
AGRAVO REGIMENTAL N° 0032138-57.2011.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E
Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraíba Representado Por Sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. AGRAVADO: Construtora Atlantis Incorporações E Construções Spe Ltda. ADVOGADO: Maria Eliande
A. Albuquerque. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - CONSTRUÇÃO CIVIL - RECOLHIMENTO
DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA USO NA CONSTRUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO TRIBUTO - PRECEDENTES DO STF E STJ - INTENTO
PROTELATÓRIO - RAZÕES INFUNDADAS - APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
O VALOR DA CAUSA - INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 2º DO CPC - DESPROVIMENTO DO AGRAVO
INTERNO. - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INS TRUMENTO. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO.
ICMS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL UTILIZADO COMO INSUMO EM OBRA DECONSTRUÇÃO CIVIL. DIFERENCIAL DA ALÍQUOTA. NÃO CABIMENTO. 1. A jurisprudência a do Supremo Tribunal Federal entende que
as empresas de construção civil não estão compelidas à satisfação do diferencial de alíquota de ICMS do
estado destinatário, quando adquirem, em estado que pratique alíquota mais favorável, material a ser
utilizado como insumo em suas obras. 2. Agravo regimental desprovido.(STF; AI-AgR 557.373; BA; Segunda
Turma; Rel. Min. Ayres Britto; Julg. 28/02/2012; DJE 29/03/2012) - Não tendo vindo aos autos nenhum
elemento novo capaz de alterar o convencimento já manifestado quando da decisão recorrida, é de ser
mantida àquela decisão. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em
negar provimento ao agravo interno.
AGRAVO REGIMENTAL N° 2005031-85.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. POLO
ATIVO: Pbprev. ADVOGADO: Kyscia Mary Guimaraes Di Lorenzo. POLO PASSIVO: Roscimere Abrantes
Felix. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza E Outro. AGRAVO INTERNO — HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA — EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA —
MUDANÇA NO ENTENDIMENTO DO STJ — REALINHAMENTO AO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL — REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA — PROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO.
— PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RENÚNCIA AOS VALORES EXCEDENTES AO PREVISTO
NO ARTIGO 87 DO ADCT. RPV. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. ORIENTAÇÃO PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA CONSOLIDADA EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SOBRE A MATÉRIA. AUTORIZAÇÃO
PARA O MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PRETENSÃO DE EFEITOS
INFRINGENTES.(EDcl no AgRg no REsp 1361854/RS, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA
TURMA, julgado em 15/05/2014, DJe 21/05/2014) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados.— ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em dar provimento ao agravo interno.
APELAÇÃO N° 0000327-17.2010.815.0481. ORIGEM: Comarca de Pilões. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de
Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Municipio de Cuitegi.
ADVOGADO: Jose Alberto E.da Silva. APELADO: Cicero Fernandes da Silva Filho. ADVOGADO: Claudio
Galdino da Cunha. ORDINÁRIA DE COBRANÇA - VERBAS REMUNERATÓRIAS ATRASADAS - TERÇO DE
FÉRIAS, SALÁRIO-FAMÍLIA E CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO
AUTOR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO LEGAL DA POSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DA
LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. - SERVIDOR PÚBLICO.
LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO. ATIVIDADE. ILEGALIDADE. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. 1. É ilegal a
conversão de licença-prêmio em pecúnia de servidor público estadual em atividade por falta de amparo legal.
Resolução da Assembléia Legislativa não é instrumento hábil para instituição desse direito por se tratar de
matéria submetida à reserva legal. Na falta de previsão legal, o direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio
não gozada somente nasce a partir da aposentadoria. Jurisprudência do STJ. 2. Uma vez reconhecida a
ilegalidade da conversão em pecúnia da licença-prêmio, a natureza da verba perde o caráter indenizatório.
Tratando-se de remuneração, ainda que indevida, incide o imposto de renda na fonte. 3. Em se tratando de causa
em que não há condenação, os honorários advocatícios são fixados de acordo com a apreciação equitativa do
juiz. Hipótese em que os honorários devem ser reduzidos. Recurso provido em parte. (Apelação Cível Nº
70039487244, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo
Souza, Julgado em 25/11/2010) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados.
- ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial à apelação.
APELAÇÃO N° 0011333-73.2010.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR: Dr(a).
Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE:
Benfica E Amorim Serviços de Apoio Administrativo Ltda. Me.. ADVOGADO: Rodrigo Scalet. APELADO: Dao
Silveira Motors Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim. APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL
E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE FIGURAÇÃO - NULIDADE - INSCRIÇÃO
INDEVIDA - RECONHECIMENTO DO DANO MORAL - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO ALEGAÇÕES INSUBSISTENTES - MINUTA FIRMADA POR FUNCIONÁRIO DESPIDO DE PODERES DE
GERÊNCIA - NULIDADE DECLARADA - INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA NA ESPÉCIE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Conjunto probatório que impede seja
reconhecida a validade do contrato e do débito objeto da discussão, eis que não firmado por pessoa com poderes
de negociação. Não evidenciados pressupostos mínimos para a aplicação da Teoria da Aparência1. - Além
disso, ainda que se considerasse válida tal avença, a demandante comprovou ter pago o “Termo de Confissão
e Quitação de Publicidade” (fl 34 e 36), cujo item 7 dispunha que o cumprimento do acordo ensejaria a quitação
da dívida, o que, no caso em exame, não ocorreu. Resta evidente, portanto, a nulidade do contrato entre as
partes, sendo pertinente a condenação da recorrente ao pagamento de uma indenização por danos morais,
notadamente em razão da inclusão indevida no cadastro de inadimplentes, conforme se infere da fl. 26 dos
autos. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao
recurso, nos termos do voto relator.
APELAÇÃO N° 2002469-40.2013.815.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível de Bayeux. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de
Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. APELANTE: Joao Antonio de Sousa.
ADVOGADO: Deorge Aragao de Almeida. APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Celso David Antunes.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CHEQUE SUSTADO PELO MOTIVO “21” - REQUERIMENTO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A SUSTAÇÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - IRRESIGNAÇÃO DO
PROMOVENTE - APELAÇÃO CÍVEL - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DETENTORA DA OBRIGAÇÃO DE EXIBIR
A JUSTIFICATIVA DO EMITENTE DO CHEQUE - MATÉRIA PACIFICADA NESTA CORTE DE JUSTIÇA PROVIMENTO DO RECURSO. - “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Exibição de
Documento. Exclusão do Banco sacado da lide. Impossibilidade. Instituição financeira detentora da obrigação de
apresentar o documento. Inteligência do art. 4º, da Resolução nº 2.989/2000, do BACEN. Divergência entre a
Primeira Câmara e as demais Câmaras Cíveis deste Tribunal de Justiça. Entendimento prevalecente das Câmaras
suscitadas. Reconhecimento. - Havendo divergência, entre a Primeira Câmara Cível com as demais, que compõe
o Tribunal, deve-se conhecer do incidente, no que diz respeito a matéria relativa a exclusão da lide de Banco, em
exibir documentos, para prevalecer o entendimento da maioria das Câmaras, pela sua manutenção. - Existindo
discordância, pode o Juiz suscitar o incidente de uniformização de jurisprudência requerendo, assim, que o
julgamento obedeça ao procedimento de uniformização. - A Resolução do Banco Central do Brasil n2 2.989, de 28
de junho de 2000, textualiza o direito do interessado, mediante solicitação formal, obter informações acerca do
motivo alegado para sustação ou revogação, no caso de cheque devolvido pelo motivo 21. - É justa a pretensão
do portador de cheques sustados em ter acesso aos documentos que serviram de instrumento à sustação dos
títulos, eis que tal ato lhe trouxe prejuízos financeiros AC 20.005.020930-9/001 42 Câmara Cível, Relator Des.
Antônio de Pádua Lima Montenegro, julgado em 11/05/2006, publicado no DJ no dia 20/05/2006. (TJPB - Acórdão do
processo nº 20020070167826002 - Órgão (TRIBUNAL PLENO) - Relator DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - j. Em 17/11/2010)”. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos acima
identificados. - ACORDAM os integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0004462-27.2010.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides.
EMBARGANTE: Francisca Henriques Gonçalves. ADVOGADO: Isaque Noronha Caracas. EMBARGADO:
Bradesco Auto/re Cia de Seguros. ADVOGADO: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA
DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC - REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam à
rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo
tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. - A pretensão de simples reexame da matéria não enseja
Embargos de Declaração. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. - ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os
embargos declaratórios.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0014377-66.2011.815.0011. ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande.
RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides.
EMBARGANTE: Cia. de Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho. EMBARGADO:
Leonardo Wagner Ferreira. ADVOGADO: Uilton Peixoto de Carvalho Silva E Marcos Dantas Vilar. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL — OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PREQUESTIONAMENTO —
DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO
DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — aplicação da multa do art. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, do cpc — REJEIÇÃO. — Os
embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial
pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais
omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. —
Sendo manifesto o caráter protelatório dos embargos de declaração, ainda que interpostos com suposta finalidade de prequestionar matéria para eventual interposição de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a
multa prevista no artigo 538 do CPC. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados,—
A C O R D A M os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
por unanimidade, em rejeitar os Embargos de Declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no art. 538,
§ único, do CPC, na razão de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0040334-84.2009.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides.
EMBARGANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima. EMBARGADO: Luiz Carlos
Chaves da Silva. ADVOGADO: José Procópio de Barros. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535
DO CPC - CARÁTER EMINENTEMENTE PROCRASTINATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA - REJEIÇÃO. Os
embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial
pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais
omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. A pretensão de simples reexame da matéria não enseja Embargos de Declaração. - Nos termos do art. 538,
parágrafo único, do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando
que o são, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente de 1% (um por cento) sobre
o valor da causa. Na reiteração de embargos protelatórios, a multa é elevada a até 10% (dez por cento),
ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. - ACORDA a Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios com
aplicação de multa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0043545-31.2009.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. EMBARGANTE: Oscar Pereira de Lima Júnior E Outra.. EMBARGADO: Tnl Pcs S/a E Telemar Norte Leste S/a..
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL — OBSCURIDADE — INEXISTÊNCIA — PREQUESTIONAMENTO — DESNECESSIDADE DE MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO — IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO — aplicação da multa do art.
538, PARÁGRAFO ÚNICO, do cpc — REJEIÇÃO. — Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório
primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais
hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. — Sendo manifesto o caráter protelatório dos embargos de
declaração, ainda que interpostos com suposta finalidade de prequestionar matéria para eventual interposição
de recursos extraordinários, deve o magistrado impor a multa prevista no artigo 538 do CPC. VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados.— ACORDA a Terceira Câmara Cível do
Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os Embargos de Declaração,
aplicando ao embargante a multa prevista no art. 538, § único, do CPC, na razão de 1% (um por cento) sobre
o valor atribuído à causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0089955-45.2012.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. EMBARGANTE: Tnl Pcs S/a E Telemar Norte Leste S/a.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. EMBARGADO: André
Sales E Souza.. ADVOGADO: Monica de Souza Rocha Barbosa E Fabiano Gomes Miranda.. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE DISCUSSÃO DE
MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA RAZÕES RECURSAIS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC - MANIFESTO CARÁTER PROTELATÓRIO - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA
- ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. Tendo o Tribunal apreciado amplamente os temas levantados no
recurso e considerados pertinentes ao deslinde da causa, descabe a oposição de Embargos Declaratórios por
inexistir a alegada omissão na espécie. Nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o tribunal, declarando que o são, condenará o embargante a pagar ao
embargado multa não excedente de 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Na reiteração de embargos
protelatórios, a multa é elevada a até 10% (dez por cento), ficando condicionada a interposição de qualquer outro
recurso ao depósito do valor respectivo. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima
relatados. - ACORDA a Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios com aplicação de multa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 2000069-53.2013.815.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides.
EMBARGANTE: Tim Celular S/a. ADVOGADO: Cristiano Carlos Kozan E José Pires Rodrigues Filho.
EMBARGADO: Whj Representações Ltda. ADVOGADO: Paulo Américo Maia de Vasconcelos. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC - CARÁTER EMINENTEMENTE PROCRASTINATÓRIO - APLICAÇÃO DE
MULTA - REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão das questões debatidas no
corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do decisório primitivo. Apenas se destinam a
suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem
ser rejeitados. - A pretensão de simples reexame da matéria não enseja Embargos de Declaração. - Nos
termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, quando manifestamente protelatórios os embargos, o juiz ou o
tribunal, declarando que o são, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente de 1% (um
por cento) sobre o valor da causa. Na reiteração de embargos protelatórios, a multa é elevada a até 10% (dez
por cento), ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima relatados. - ACORDA a Terceira Câmara
Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os embargos
declaratórios com aplicação de multa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 2006116-09.2014.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. RELATOR:
Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) Des Saulo Henriques de Sá E Benevides. EMBARGANTE: Refrescos Guararapes Ltda.. ADVOGADO: Ian Mac Dowell de Figueiredo.. EMBARGADO: Daniel
Lucena da Silva, Representado Por Sua Genitora Lindinalva Lucena da Silva.. ADVOGADO: Celso Tadeu
Lustosa Pires Segundo.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTÊNCIA - MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA - PRINCÍPIO DA NÃO
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO
HOSTILIZADO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não se prestam à
rediscussão das questões debatidas no corpo do édito judicial pelejado. Não servem para a substituição do
decisório primitivo. Apenas se destinam a suprir eventuais omissões, contradições ou obscuridades. Inocorrendo tais hipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima nominados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do
Estado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração. — (PUBLICADO EM 19.08.2014 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
APELAÇÃO N° 0000098-26.2012.815.0501. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafaela
Silveira da Cunha Araujo. APELADO: Espólio de Severino Delfino Gambarra. ADVOGADO: Kennard Barbosa
Medeiros. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. LIVRE CON-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
VENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. REJEIÇÃO. Os
embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na
decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. O magistrado possui livre convencimento motivado,
não estando obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos
utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios.
APELAÇÃO N° 0000196-74.2004.815.0021. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Severino Ramos Cordeiro. ADVOGADO: Carlos Eduardo de A. Cordeiro. APELADO: Municipio de Pitimbu. ADVOGADO: Jose Augusto Meirelles Neto. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NO JULGADO. VÍCIO INEXISTENTE. SENTENÇA
CITRA PETITA. NULIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. HYPERLINK 515 DO CPC.
IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. Os embargos declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na decisão, não servindo para reexame de matéria
decidida. Não se pode entender que o art. 515, § 1º, CPC, autoriza o órgão ad quem, no julgamento da apelação,
a ‘completar’ a sentença de primeiro grau, acrescentando-lhe novo(s) capítulos(s), quando esta é citra petita,
como nos caso dos autos. - O STJ tem entendimento pacífico de que os embargos declaratórios, mesmo para
fins de prequestionamento, só serão admissíveis se a decisão embargada ostentar algum dos vícios que
ensejariam o seu manejo (omissão, obscuridade ou contradição). VISTOS, relatados e discutidos os autos acima
referenciados. ACORDA a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios.
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Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, acompanhando o voto do Relator, em
negar provimento ao Agravo Interno. (PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIAÇA DO DIA 22/11/2013. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
APELAÇÃO N° 0009001-65.2012.815.0011. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
RELATOR: Dr(a). Marcos Coelho de Salles, em substituição a(o) Des Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
APELANTE: Federal de Seguros S.a.. ADVOGADO: Rosângela Dias Guerreiro, Cláudia Virginia Neiva
Montenegro E Outros. APELADO: Romildo Canuto Alves E Outros. ADVOGADO: Martinho Cunha Melo
Filho E Outros. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO E AGRAVO REGIMENTAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. CONJUNTO HABITACIONAL. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. RISCO DE DESMORONAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DECISÃO MANTIDA. ACÓRDÃO SUPOSTAMENTE OMISSO. VÍCIO
NÃO CONFIGURADO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PROCRASTINATÓRIOS. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. 1. Os embargos de declaração que, a pretexto de sanar inexistente omissão, instauram nova discussão
a respeito de matéria expressa e coerentemente decidida pelo Acórdão embargado merecem rejeição. 2.
Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, por serem os Embargos meramente procrastinatórios.
VISTOS, examinados, relatados e discutidos os presentes Embargos Declaratórios na Apelação Cível e no
Agravo Retido n.° 0009001-65.2012.815.0011, em que figuram como Embargante Federal de Seguros S/A. e
como Embargado Romildo Canuto Alves e Outros. ACORDAM os Membros da Colenda Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do Relator, à unanimidade, em rejeitar os
Embargos Declaratórios e aplicar ao Embargante multa de um por cento sobre o valor da causa.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
APELAÇÃO N° 0010822-90.2008.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Ana Carla Martins Palmeira. ADVOGADO: Vanina
C.c.modesto. APELADO: Rosangela Maria Ramalho Romualdo E. ADVOGADO: Adryana Carla Lima. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANO
ESTÉTICO. PRELIMINAR SUSCITADA. PEDIDOS DIVERSOS FORMULADOS NA INICIAL. AUSÊNCIA DE
ANÁLISE DE TODOS OS PLEITOS PELO JUÍZO A QUO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. SENTENÇA CITRA PETITA. NULIDADE ABSOLUTA. ACOLHIMENTO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RETORNO
DOS AUTOS À ORIGEM. - A sentença que não enfrenta todos os pedidos formulados na petição inicial deve ser
desconstituída para que outra em seu lugar seja proferida. Não cabe ao órgão de 2º grau de jurisdição decidir
questões que não tenham sido alvo de apreciação pela instância originária, sob pena de supressão de instância.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada
Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em acolher a preliminar de sentença citra petita, para
declarar sua nulidade.
APELAÇÃO N° 0036798-31.2010.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Daniele
Cristina Vieira Cesario. APELADO: Mercia Maria de Lucena Alves E Pbprev Paraiba Previdencia. ADVOGADO:
Alcides Barreto Brito Neto E Francisco Jackson Ferreira. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PREVIDENCIÁRIO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO
DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROCEDÊNCIA PARCIAL EM SEDE DE 1º GRAU. SUSPENSÃO E DEVER
DE RESTITUIÇÃO DO MONTANTE DESCONTADO SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS E AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. IRRESIGNAÇÃO. PRELIMINAR E PREJUDICIAL
SUSCITADAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO E PRESCRIÇÃO TRIENAL. REJEIÇÃO. ILEGITIMIDADE DA PBPREV PARA EFETUAR A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS DE SERVIDOR
ATIVO. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 48 E 49 DO TJPB. RECONHECIMENTO EM FACE DA REMESSA
NECESSÁRIA. MÉRITO. INCIDÊNCIA DE DESCONTOS SOBRE ADICIONAL DE FÉRIAS. IMPOSSIBILIDADE. DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS. REFORMA DA SENTENÇA NESTE PONTO. INAPLICABILIDADE
DO ART. 1°-F DA LEI Nº 9.494/97. ALTERAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS E DA
CORREÇÃO MONETÁRIA. SUCUMBÊNCIA RECIPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO E DA
REMESSA OFICIAL. - De acordo com as súmulas 48 e 49 editadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o
Estado da Paraíba e a PBPrev, têm legitimidade passiva quanto à obrigação de restituição de contribuição
previdenciária recolhida por servidor público ativo ou inativo e por pensionista. Por outro lado o Estado tem
legitimidade passiva exclusiva quanto à obrigação de não fazer consubstanciada na abstenção de futuros
descontos de contribuição previdenciária do servidor em atividade. - Inobstante opiniões em contrário, no
sentido da aplicação do prazo prescricional de três anos para a formulação da pretensão reparatória contra a
Fazenda Pública, continua aplicável o prazo quinquenal estabelecido no Decreto-Lei nº 20.910/32, pelo simples
fato deste ser norma especial disciplinadora do prazo prescricional das pretensões formuladas contra a
Fazenda Pública (relação Fazenda x particular ), contrariamente ao Código Civil de 2002, cujos prazos
prescricionais são atinentes às relações privadas (particular x particular). - Havendo a Lei nº 10.887/2004
excluído taxativamente da base de cálculo da contribuição previdenciária, o adicional de férias, sobre ele não
deve incidir o referido desconto. - Inexistindo no caderno processual provas de que a autora percebe horas
extras (serviços extraordinários), impossível se mostra a condenação na suspensão do desconto e devolução
das contribuições previdenciárias descontadas a este título, ante a ausência de comprovação do referido
recolhimento. - A nova redação do art. 1°-F, da Lei nº 9.494/97, imposta pela Lei nº 11.960/2009, não se aplica
à repetição do indébito tributário, que deve seguir regramento próprio, fixado pelo Código Tributário Nacional
(arts. 161, § 1º e 167), o qual, por ser legislação formalmente mais rígida, denominada CTN pelo Ato
Complementar nº 36/1967, alterado pela Lei Complementar nº 118/2005, afasta a aplicação de qualquer lei
ordinária com ele conflitante. - O termo inicial dos juros é o trânsito em julgado da decisão que determinar a
devolução, consoante atesta a Súmula 188 do Superior Tribunal de Justiça. - A correção monetária deve
incorrer a partir do recolhimento indevido (súmula 162 do STJ) e em percentual equivalente ao que incide sobre
débitos tributários estaduais pagos com atraso. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados.
ACORDA a egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar a preliminar de ilegitimidade do estado da Paraíba, reconhecer a legitimidade da PBPREV e rejeitar a
prejudicial de prescrição e, no mérito, por igual votação, dar provimento parcial à remessa e ao apelo.
APELAÇÃO N° 0121225-87.2012.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR:
Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Marinezio Gonzaga de Farias. ADVOGADO: Ana
Cristina Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Pbprev - Paraíba Previdência, Rep. Por Sua Procuradora
Renata Franco Feitosa Mayer E Estado da Paraiba,rep.por Seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA
QUE RECONHECE A PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. PRESCRIÇÃO INOCORRENTE. CAUSA MADURA. APLICAÇÃO DO ART. 515, §3º DO CPC POR INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA.
CONFIGURAÇÃO DOS POSTULADOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA CELERIDADE. JULGAMENTO
DO MÉRITO NA INSTÂNCIA AD QUEM. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
CONGELAMENTO. CONFIGURAÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO À FORMA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO. AUSÊNCIA. DIMINUIÇÃO DO VALOR NOMINAL. INOCORRÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL. - Nas
relações de trato sucessivo em que a Fazenda Pública configure como devedora, a prescrição atinge apenas
as prestações vencidas antes do quinquênio anterior à propositura da ação. Súmula 85 do STJ. - Ainda que
a sentença tenha reconhecido a ocorrência da prescrição, na espécie, encontrando-se “madura” a causa, é
permitido ao órgão ad quem adentrar o mérito da controvérsia, julgando as demais questões, ainda que não
apreciadas diretamente em primeiro grau, prestigiando os postulados da economia e celeridade processual,
e por interpretação ampliativa do § 3º do art. 515, Código de Processo Civil. - A Lei Complementar n° 58/03
de 30 de dezembro de 2003 revogou expressamente a Lei Complementar n° 39/85 e as disposições em
contrário, abrangendo também os dispositivos da Lei Complementar n° 50/03. - Os acréscimos incorporados
aos vencimentos dos servidores antes da vigência da Lei Complementar n° 58/03 continuarão sendo pagos
pelos seus valores nominais a título de vantagem pessoal, sendo reajustados de acordo com o art. 37, inciso
X, da Constituição Federal. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA a
egrégia Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em dar
provimento parcial ao recurso.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dr. Marcos Coelho de Salles
AGRAVO REGIMENTAL N° 0002033-30.2012.815.0751. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. RELATOR: Dr(a). Marcos Coelho de Salles, em substituição a(o) Des Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
POLO ATIVO: Edileuza Correia Tavares. ADVOGADO: Marcos Antonio Inácio da Silva E Outros. POLO
PASSIVO: Município de Bayeux, Representado Por Seu Procurador Vanessa Mayra Leite Correa E Outros.
EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE COBRANÇA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. MATÉRIA AUSENTE DAS RAZÕES DA APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. MUDANÇA DE REGIME
CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. MONOCRÁTICA ESTEADA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REQUISITOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NÃO AFASTADOS. ÔNUS DO
RECORRENTE. DESPROVIMENTO. 1. É ônus do agravante provar que os requisitos do art. 557, caput, do
CPC, não foram observados pelo relator que negou seguimento ao recurso originalmente interposto. 2. Incabível
inovação recursal em sede de Agravo Interno. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente ao
Agravo Interno n.º 0002033-30.2012.815.0751, em que figuram como partes Edileuza Correia Tavares e o
Município de Bayeux. ACORDAM os eminentes Desembargadores integrantes da Colenda Quarta Câmara
APELAÇÃO N° 0005058-48.2011.815.0731. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: Des Frederico Martinho da Nobrega Coutinho. APELANTE: Jose Roberto da Silva Lins. ADVOGADO: Libni Diego
Pereira de Sousa. APELADO: Banco Bradesco S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUIMENTO NEGADO. INTELIGÊNCIA DO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INCONFORMISMO. PONTO ENFRENTADO NA DECISÃO RECORRIDA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O agravo interno
cuida-se de uma modalidade de insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou
definitiva proferida pelo relator. - É de se manter a decisão monocrática que, nos termos do art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, nega seguimento ao recurso, mormente quando as razões do agravo interno limitamse a revolver a matéria já apreciada. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover o recurso. (PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 01/09/2014. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO N° 0000193-39.2012.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: Des Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Manoel Satorno da Silva. ADVOGADO: Amâncio Faustino Neto. APELADO:
Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. Estupro de vulnerável. Art. 217-A, do Código Penal. Crime cometido
contra menor de catorze anos. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação. Irresignação. Ausência de
provas suficientes para a sentença condenatória. Inocorrência. Absolvição. Impossibilidade. Palavra da vítima
absolutamente corroborada pelo conjunto probatório. Desprovimento do apelo. - Comete o crime de estupro de
vulnerável, incidindo nas penas do artigo 217-A, do Código Penal, o agente que tem conjunção carnal, ou pratica
ato libidinoso, com menor de 14 anos, caso destes autos, no qual se apurou que o réu atentou contra a dignidade
sexual de vítima menor de idade, mantendo com ela relação sexual. - É cediço, que nos crimes sexuais contra
vulnerável, praticados não raro na clandestinidade, longe dos olhares de terceiros, os relatos coerentes da vítima
- ainda que esta seja menor de idade - , endossados pela prova testemunhal, são elementos de convicção de
alta importância suficientes para comprovar a prática delitiva. Acorda a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia
com o parecer ministerial.
APELAÇÃO N° 0000884-42.2008.815.0491. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Uiraúna. RELATOR: Des Arnobio
Alves Teodosio. APELANTE: Jordao de Andrade. ADVOGADO: Defensores: Carlos Roberto Barbosa E
Wilmar Carlos de Paiva Leite. APELADO: Ministerio Publico Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. Homicídio
qualificado. Art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro. Condenação. Irresignação defensiva.
Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Escolha pelo Conselho de Sentença de uma
das teses apresentadas. Veredicto apoiado no conjunto probatório. Erro, injustiça e afronta à lei no concernente
à aplicação da pena. Exclusão das qualificadoras. Impossibilidade. Presença de elementos que dão suporte à
tese acusatória. Desprovimento do apelo. - A decisão do Tribunal do Júri somente pode ser cassada em sede
recursal, quando se apresentar arbitrária, chocante e absolutamente divorciada do conjunto probatório apurado na
instrução criminal e não quando, tão-somente, acolhe uma das teses possíveis dos autos. - Havendo indícios
nos autos da presença das qualificadoras constantes do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do CP, e tendo os jurados
reconhecido a presença destas, impossível a sua exclusão em sede recursal. Acorda a Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em
harmonia com o parecer ministerial. (PUBLICADO NO DJ DE 01.09.14) - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
HABEAS CORPUS N° 2008714-33.2014.815.0000. RELATOR: Des Arnobio Alves Teodosio. IMPETRANTE:
Giovanna Castro Lemos Mayer - Paciente: Gustavo Vicente Costa da Silva Andrade. IMPETRADO: Juizo da 1a
Vara de Monteiro. HABEAS CORPUS. Crime de fuga de pessoa presa qualificado. Art. 351, § 1º, do CP.
Condenação. Réu não localizado no endereço fornecido nos autos principais. Intimação da sentença condenatória via editalícia. Prazo inferior ao previsto no art. 392, § 1º, do CPP. Nulidade absoluta. Ordem parcialmente
concedida. - Correta a intimação por edital da decisão condenatória de réu/paciente, que se ausenta do seu
endereço sem o prévio conhecimento do Juízo, descumprindo o comando do art. 367 do CPP, e procurado no
referido endereço não é encontrado. - Verifica-se nulidade absoluta insanável, materializada no edital de intimação do paciente da sentença condenatória, pois inegável o descumprimento da regra legal disposta no art. 392,
§ 1º, do CPP, razão pela qual deve a intimação ser anulada, para que outro edital seja publicado, observado o
prazo preceituado, assegurando ao coacto o direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, CONCEDER PARCIALMENTE A
ORDEM, em desarmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS N° 2009072-95.2014.815.0000. ORIGEM: 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
Des Arnobio Alves Teodosio. IMPETRANTE: Aecio Farias Filho - Paciente: Ricky Alexandre Cunha da Silva.
IMPETRADO: Juizo da 7a. Vara Criminal da Capital. HABEAS CORPUS. Homicídio culposo na direção de veículo
automotor. Art. 302 da Lei nº 9.503/1997. Inépcia da denúncia. Peça acusatória que não demonstra as circunstâncias hábeis a caracterizar as acusações contra o paciente. Inocorrência. Denúncia que atende a todos os
requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. Pleito de trancamento da ação penal não procedente. Ordem
denegada. - Não há inépcia da denúncia quando os fatos narrados nela atendem aos requisitos do art. 41 do CPP
e permitem o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório pelo acusado, em obediência ao art. 5º, inciso
LV, da Constituição Federal. Ademais, a peça inicial acusatória traz, de forma clara, a materialidade e a suposta
conduta delitiva do paciente, de modo que, não há que se falar em trancamento da ação penal. Acorda a Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conhecer e DENEGAR A
ORDEM, em harmonia com o parecer ministerial.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
APELAÇÃO N° 0000074-64.2007.815.0471. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras/PB. RELATOR: Des
Carlos Martins Beltrao Filho. APELANTE: Gilberto Bezerra de Souza. ADVOGADO: Carlos Fabio Ismael dos
Santos Lima. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. ART. 1°,
i, do DECRETO-LEI N° 201/1967. EX-PREFEITO CONSTITUCIONAL CONDENADO PELO JUÍZO ESTADUAL,
EM FACE DO RECONHECIMENTO DE DESVIO DE VERBAS ORIUNDAS DO FUNDEF. IRRESIGNAÇÃO.
ALEGADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ACOLHIMENTO. PENA APLICADA IN CONCRETO
EM 3 (TRÊS) ANOS. ACUSADO Maior DE 70 (setenta) ANOS AO TEMPO Da sentença. PRESCRIÇÃO REDUZIDA PELA METADE. ART. 115 DO CP. DECORRIDOS MAIS DE 04 (quatro) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO
DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO.
INEXISTÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO. RECONHECIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE OPERADA. - Considerando o instituto da extinção da pretensão punitiva pela prescrição retroativa da
pena in concreto, devido ao transcurso do prazo prescricional entre o recebimento da denúncia e a publicação da
sentença, torna-se imperativo o seu reconhecimento e, por via de consequência, a decretação da extinção da
punibilidade. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
em declarar extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição.
HABEAS CORPUS N° 2010826-72.2014.815.0000. RELATOR: Des Carlos Martins Beltrao Filho. IMPETRANTE: Emanuel Pordeus Silva E Outros, Paciente: Eriberto Ferreira Leite. IMPETRADO: Juizo da 6ª Vara de Sousa.
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROFERIDA. OBJETO DO
WRIT ULTRAPASSADO. ART. 659 DO CPP. PREJUDICADO. - Emerge o prejuízo do objeto perseguido pela
impetração se já foi proferida sentença, restando, pois, ultrapassado o indigitado constrangimento ilegal por
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
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excesso de prazo. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a
unanimidade, em julgar prejudicada a ordem mandamental, nos termos do voto do Relator, em harmonia com o
parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
PAUTA DA DE JULGAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE
DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
(Em conformidade com o art. 125, IV do Código de Processo Cível e visando uma possível solução consensual,
a Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos designou Sessão de
Conciliação, em caráter excepcional, na Comarca de Esperança.)
LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANÇA. DIA: 03 DE SETEMBRO/2014. HORÁRIO: 10:00 HORAS
1ª) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001721-82.2011.815.0171. CPJ: 017.2011.001.721-1. APELANTE: MUNICÍPIO DE
AREIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MÁRIO ROMERO DOS SANTOS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 05/09/2014 - A TER INÍCIO ÀS 09H: 00MIN.
01 - RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS (3º suplente, à época, substituindo o Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) EXPEDIENTE Nº. 0100656-88.2011.815.0000, subscrito pelo Exmo. Sr. Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, à época Corregedor Geral de Justiça, para análise dos problemas e sugestões apresentados
pelo 4º Juizado Cível da Capital. COTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.07.2014: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
02 - RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS (3º suplente, à época, substituindo o Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) EXPEDIENTE Nº. 20050087-21.2014.815.0000 (originado do processo nº 344.206-3).
Requerente: Exma. Sra. Dra. Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, Juíza da 1ª Vara da Comarca de Monteiro.
Assunto: Prestação de contas dos recursos provenientes de penas restritivas de direitos, na modalidade
prestação pecuniária, depositados em conta judicial referente ao segundo semestre de 2013, nos termos do art.
4º do Provimento n. 11/2013, da Corregedoria Geral de Justiça. COTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
04.07.2014: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”
03 - RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES EXPEDIENTE nº. 200750007.2014.815.0000, originado do Ofício nº 773/2014, subscrito pelo Exmo. Sr. Dr. Adilson Fabrício Gomes Filho,
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital, solicitando providências em face da não apresentação de réu preso
na audiência da ação penal nº. 0014171-88.2014.815.2002.
04 - RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS (3º suplente, à época, substituindo o Des. José
Ricardo Porto) PROCESSO Nº. 0125855-78.2012.815.0000 (processo nº 2012.0747-9 da Corregedoria Geral de
Justiça). Sindicante: Corregedoria Geral de Justiça. Sindicados: 1º - Cileno Gama Correia Lima. (Adv. Marcos
Antônio Dantas Carreiro); 2ª - Grinaura da Conceição Silva de Albuquerque; 3º - Roberto José Lins Rocha.
05 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO RECURSO INOMINADO Nº. 000363118.2013.815.2001. Recorrente: Lourival Francisco de Sousa (Adv. Ulisses Valeriano Francisco de Sousa).
Recorrido: Oficial do Registro do Cartório Carlos Ulysses – Serviço Notarial do 1º Ofício do Registro Imobiliário
da Zona Sul. (Advs. Carlos Ulysses de Carvalho Neto, Rodrigo Lima Maia e outros).
06 - RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO RECURSO INOMINADO Nº. 2000152016.2013.815.0000 Recorrente: José Cassiano de Freitas (Adv. em causa própria). Recorrida: Corregedoria Geral
de Justiça.
07 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº. 10/2014, ad referendum do
Conselho da Magistratura, apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que dispõe
sobre a decretação de regime de jurisdição conjunta na 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Patos. (Pub.
no DJE em 20 de Agosto de 2014 e republicada no dia 22 de agosto de 2014 por incorreção).
08 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº. 11/2014, ad referendum do
Conselho da Magistratura, apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que
autoriza a realização de Mutirão de DPVAT na Comarca da Capital, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita e da outras
providências. (Pub. no DJE em 20 de agosto de 2014).
09 - RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº. 12/2014, ad referendum do
Conselho da Magistratura, apresentada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que dispõe
sobre a decretação de regime de jurisdição conjunta no 2º Juizado Distrital Misto de Mangabeira e 1º Juizado
Especial Cível da Capital. (Pub. no DJE em 26 de agosto de 2014).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 25/08/2014
Processo: 0000035-25.2013.815.0611, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao
- Prestacao De Servicos Apelante: Municipio Mari Pb, Advogado: Eric Alves Montenegro, Apelado: Marcos
Antonio Dos Santos, Advogado: Priscila Graziela Rique Pontes. Processo: 0000058-76.2013.815.0091, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Janilson Balduino
Pereira, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Daniele Dantas Lopes, Thales Linhares De Azevedo, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000214-21.2013.815.0461, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Energisa Paraiba - Distribuidora De, Energia S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Do Livramento Souza, Advogado: Cleidisio Henrique Da
Cruz. Processo: 0000275-39.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S/A, Do Seguro
Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Marcia Maria Rosa Leite Passos,
Advogado: Paulo Esdras Marques Ramos. Processo: 0000321-81.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Concurso Publico / Edital Juizo Recorrent: Juizo De
Direito De Teixeira, Recorrido: Anderson Leite Paulino, Advogado: Luiz Gustavo De Sousa Marques, Interessado: Municipio De Cacimbas, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0000326-08.2009.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Concurso Para Servidor Apelante:
Sirley Pereira Goncalves, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira, Apelado: Municipio De Sousa, Advogado:
Francisco Valdevino Gomeseira. Processo: 0000380-77.2012.815.0141, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Damiao Da Silva Oliveira,
Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Ozael Da Costa Fernandes, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000411-90.2008.815.0221, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crime
Tentado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Rivaldo Cipriano De Oliveira,
Advogado: Maria Nemizia Caldeira Silva. Processo: 0000441-27.2013.815.0391, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent:
Juizo De Direito De Teixeira, Recorrido: Jakeline Souza Da Silva, Advogado: Pollyanna Guedes Oliveira,
Interessado: Municipio De Cacimbas, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 000057717.1995.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: F Pordeus E Cia,
Advogado: Julio Cesar De Farias. Processo: 0000672-81.2007.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Leomarques Da Silva Santos, Defensor: Andre Luiz
Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000710-50.2011.815.0031, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jacinta Alves Barbosa,
Advogado: Mauri Ramos Nunes, Apelado: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Pedro Paulo C F Nobrega.
Processo: 0000913-13.2012.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Das Gracas Silva De Lima, Advogado: Claudio Galdino
Da Cunha, Apelado: Municipio De Guarabira Pb, Advogado: Marcelo Henrique Oliveira. Processo: 000108105.2012.815.0831, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Cacimba De Dentro, Advogado: Danilo De Sousa Mota, Apelado: Natalia Dos Santos
Pereira, Advogado: Roberio Marques Duarte. Processo: 0001111-18.2014.815.0751, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Repeticao De Indebito
Apelante: Regina Pinto Dantas De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Aymore Credito
Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao.
Processo: 0001184-05.2010.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Francisco De Assis Ventura, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado: Justica Publica, Assist.Acusacao: Raimunda Davi De Sousa, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes.
Processo: 0001271-47.2013.815.0761, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Itau Unibanco S/A,
Advogado: Jose Edgard Da Cuna Bueno Filho, Apelado: Luis Alves Da Silva, Advogado: Marcel Vasconcelos
Lima. Processo: 0001316-73.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Remocao Juizo Recorrent: Juizo De Direito De Pombal, Recorrido: Maria Do Socorro Calado De
Lima, Advogado: Admilson Leite De Almeida Junior, Interessado: Prefeitura Municipal De Lagoa, Advogado:
Arnaldo Marques De Sousa. Processo: 0001355-50.2011.815.0201, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio Apelante: Geovani Gomes De Oliveira, Advogado: Ramon Dantas
Cavalcante, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001371-02.2013.815.0761, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Concurso Publico / Edital Apelante: Joseane Gois Da Silva,
Advogado: Wellington Nobrega, Apelado: Municipio Caldas Brandao, Advogado: Nuwton Nobel Sobreira Vitaoares. Processo: 0001392-75.2013.815.0761, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Concurso Publico / Edital Apelante: Newton Hemiliano De
Lima, Advogado: Wellinton Nobrega, Apelado: Municipio Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel Sobreira
Vita. Processo: 0001505-06.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara De Sousa, Recorrido:
Alberto Jose De Sousa, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, Interessado: Municipio De Sousa, Rep.P/S
Procurador, Eduardo Henrique Jacome E Silva. Processo: 0001543-19.2013.815.0251, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao / Reexame Necessario - Concurso Para Servidor Apelante: Municipio De
Patos, Advogado: Rubens Leite Nogueira Silva, Apelado: Tarciane De Lucena Lopes, Advogado: Stanley Max
Lacerda De Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara De Patos. Processo: 0001612-04.2012.815.0181, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Peculato Apelante: Municipio De Piloezinhos, Advogado:
Anaximandro De A. Siqueira Sousa, Apelado: Jaelson Constantino Monteiro, Advogado: Carlos Alberto Silva
De Melo. Processo: 0001622-93.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Douglas Jose
Da Silva, Defensor: Luiz Guedes Monteiro Filho. Processo: 0001697-36.2011.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade 01 Apelante: Neuma
Araujo De Almeida Nobrega, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, 02 Apelante: Municipio De Sousa, Rep.P/
S, Procurador Theofilo Danilo Pereira, Vieira, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 4a Vara De Sousa.
Processo: 0001717-27.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Reexame Necessario
- Adicional De Insalubridade Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara De Sousa, Recorrido: Francisca Pereira Da
Silva, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, Interessado: Municipio De Sousa, Sebastiao Fernando Fernandes Botelho. Processo: 0001772-75.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao / Reexame Necessario - Direito Do Trabalho Apelante: Municipio De Sousa, Rep. P/S,
Procurdor Theofilo Danilo P Vieira, Apelado: Francisco De Assis Ramalho, Advogado: Lincon Beserra De
Abrantes, Remetente: Juizo Da 4a Vara De Sous. Processo: 0001781-90.2013.815.0751, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Antonio Werny Gomes Da Silva, Advogado: Roberlando Veras De Oliveira,
02 Apelado: Elionaldo Galdino Da Costa, Advogado: Cynthia Denise Silva C. De Lucena. Processo: 000187208.2010.815.0131, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Fornecimento De Medicamentos 01 Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais De Oliveira De Santana, 02 Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Eduardo Henrique V De Albuquerque, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado:
Ministerio Publico Da Paraiba. Processo: 0001899-60.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Amanda De Fatima
Lima Cruz, Advogado: Sebastiao Araujo De Maria, 02 Apelante: Municipio De Esperanca, Advogado: Luciano
Pires Liboa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001905-57.2011.815.0391, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Gizelle Vieira Leite,
Advogado: Edgar Smith Neto, Apelado: Banco Bv Financeira S/A Credito, Financiamento E Investi, Advogado:
Celso David Antunes, Luis Carlos Laurenco. Processo: 0002437-73.2009.815.0141, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Auxilio-Acidente (Art. 86) Apelante: Inss Instituto
Nacional Do Seguro, Social, Rep. P/S Procuradora, Andreia Graziela Lacerda De Andrade, Apelado: Luiz
Carneiro Diniz, Advogado: Antonio Carneiro De Sousa. Processo: 0002542-80.2009.815.0131, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Eguinaldo Silva
Pessoa De Abreu, Advogado: Vanderlanio De Alencar Feitosa, Apelado: Espolio Jose Lira De Araujo, Rep.P/S,
Inventariante Francisca Gomes, Pedrosa De Lira, Advogado: Gislaine Lins De Oliveira Batista. Processo:
0002621-29.2013.815.0031, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Verbas Rescisorias 01 Apelante: Municipio De Alagoa Grande, Advogado: Pedro Paulo C F Nobrega, 02
Apelante: Marly Marinho, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0002624-95.2006.815.0041, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Atentado Violento Ao Pudor Apelante: Antonio Goncalves Da Silva E, Antonio Goncalves Irmao, Advogado: Antonio De
Padua Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002661-02.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Atentado Violento Ao Pudor Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/S Procurador, Eduardo Henrique V De Albuquerque, 01 Apelado: Municipio De Cajazeiras,
Advogado: Paula Lais De Oliveira Santana, 02 Apelado: Ministerio Publico Estadual. Processo: 000275915.2013.815.0251, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Salario /
Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Passagem, Advogado: Heber Tiburtino Leite, Apelado: Euclides Braz
Do Nascimento, Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa. Processo: 0002760-97.2013.815.0251,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Passagem, Advogado: Heber Tiburtino Leite, Apelado: Eridan Da Silva Oliveira,
Advogado: Jose Mattheson Nobrega De Sousa. Processo: 0002827-04.2013.815.0141, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Edivania Benedito
Marques, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002841-96.2012.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade
Apelante: Josilene Belarmino Da Silva, Advogado: Humberto Trocoli Neto, Apelado: Municipio De Cuitegi Pb,
Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Remetente: Juizo Da 4a Vara Mista De Guarabira. Processo:
0002864-38.2013.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Joselito Danilo De Assis, Advogado: Adeilson Dos Santos, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002984-42.2014.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Thiago Souza Barros, Advogado: Francisco Wandeson Pinto De Azevedo, Jose Wallison
Pinto De Azevedo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0003540-09.2013.815.0131, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos
Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Paula Lais De Oliveira De Santana, Apelado: Ministerio Publico
Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara De Cajazeiras. Processo: 0004621-92.2012.815.0271, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Manoel Rinaldo Dos Santos Filho, Advogado: Nilo Trigueiro Dantas,
Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Dpvat S/A, Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos.
Processo: 0005154-21.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Urbplan Desenvolvimeto Urbano S/A, Advogado: Jose Frederico
Cimino Manssur, Paula Marques Rodrigues, 01 Apelado: Paulo Miranda Empreendimentos Ltda, Advogado:
Marcio Duque Americo De Miranda, 02 Apelado: Maria Das Gracas Figueiredo Martins, Advogado: Marcus
Antonio Lucena Nogueira. Processo: 0005871-74.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Luiz Candido Guimaraes,
Advogado: Marcio Meira C. Gomes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009151-46.2012.815.0011, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Pagamento Em Consignacao Apelante: Patricia Maria Pereira Silva, Advogado: Diego Dellyne Da Costa Goncalves, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0009763-88.2013.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Tiago Pedro Batista Da Silva, Defensor:
Fernanda Ferreira Baltar, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009934-04.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido:
Catarina De Oliveira, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procurador, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0009983-79.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ronildo De Farias Da Silva, Advogado:
Joilma De Oliveira F. A. Santos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0012238-44.2011.815.0011, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao Descontos Indevidos Apelante: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues,
Apelado: Agenor Pessoa De Azevedo Filho, Advogado: Walter Vasconcellos. Processo: 001226930.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S
Procurador, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho, Apelado: Maria Jose Da Silva, Defensor: Crmem Noujaim
Habibe Melo, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 001284030.2014.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Direitos E Titulos
De Credito Apelante: Hsbc Bank B Rasil S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Edgleyston Costa.
Processo: 0015049-06.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Capina Grande,
Recorrido: Vicente Alves Rodrigues, Defensor: Paulo Fernando Torreaomelo, Interessado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0016187-08.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crime Culposo Apelante: Mickael Marconi Batista Costa,
Advogado: Osvaldo De Queiroz Gusmao, Apelado: Justica Publica. Processo: 0019588-49.2012.815.0011,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
to De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz De,
Almeida, Apelado: Ermira Pedrosa Castro, Defensor: Carmem Noujaim Habib, Remetente: Juizo Da 2a Vara
Da Fazenda Publica, De Campina Grande. Processo: 0021913-94.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Municipio De Campina Grande, Rep.P/S, Procuradora Fernanda Augusta Baltar, De Abreu, Apelado: Elizete
Vicente De Macedo, Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda
Publica, De Campina Grande. Processo: 0022319-18.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da
2a Vara Da Fazenda Publica, De Campina Grande, Recorrido: Aluizio De Vasconcelos Carvalho, Defensor:
Carmem Noujaim Habib, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar.
Processo: 0022350-72.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Conflito De Competencia - Competencia Suscitante: Juizo De Direito Da Vara Especializada, De Sucessoes De
Campina Grande, Suscitado: Juizo Da 5a Vara Civel De Campina, Grande, Autor: Maria Jose Da Costa,
Advogado: Viviane Maria Costa Halule. Processo: 0022865-39.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Luan Jonatas Lima Pereira, Advogado:
Valdiney Henrique Da Silva, 02 Apelante: Rodrigo Souza Gomes, Defensor: Delano Alencar Lucas De Lacerda,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0023377-90.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Apelacao / Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Campina
Grande, Rep.P/S, Procuradora Fernanda A Baltar De Abreu, Apelado: Josevete Maria De Souza Rocha,
Advogado: Antonio Jose Ramos Xavier, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina
Grande. Processo: 0023615-41.2013.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Bv Financeira
S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo, Apelado: Alexandre Tavares Oliveira, Advogado: Pablo Gadelha
Viana. Processo: 0025209-90.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao / Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Jose Cardoso Dos Santos
Filho, Defensor: Dulce Almeida De Andrade, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Fazenda Publica, De Campina
Grande. Processo: 0026929-92.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Pedro Serio Alves Bezerra,
Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior, Apelado: Banco Citicard S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho. Processo: 0038152-28.2009.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Extincao Da Execucao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/S Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Tarcisio Marcelo Barbosa De Lima.
Processo: 0112041-10.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Apelacao - Arrolamento De Bens Apelante: Silvanna Barbosa
Palitot De Abrantes, Advogado: Cesar Augusto De Abrantes Cesconetto, Apelado: Espolio De Evandro
Goncalves Abrantes,, Rep. P/ Sua Inventariante, Maria Osmar Leite Goncalves De Abrantes, Advogado:
Ednaldo De Lima. Processo: 0120264-46.2012.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Francisco Xavier, Advogado: Danilo
Sarmento Rocha Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0200939-60.2012.815.0461, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado:
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Rozineide Dos Santos Costa, Advogado: Cleidisio Henrique Da
Cruz. Processo: 0201201-10.2012.815.0461, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Lesao Corporal Apelante: Gutemberg Chaves Da Silva, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 2010842-26.2014.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Recurso Administrativo Atos Administrativos Recorrente: Jose Jackson Guimaraes, Juiz De Direito De 1a. Entrancia, Recorrido:
Presidencia Do Tribunal De Justica. Processo: 2010999-96.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas
De Brito Pereira Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Carlos Antonio Borges
De Oliveira, Advogado: Hildemar Guedes Maciel, Recorrido: Justica Publica. Processo: 201105617.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Agravante: Banco Mercantil Do Brasil S/A, Advogado: Ailton Elisiario
De Sousa, Agravado: Valdenir De Brito, Dilma Wanderley De Brito, Advogado: Thelio Farias, Luciano Araujo
Ramos. Processo: 2011059-69.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Recorrente: Ministerio Publico
Estadual, 01 Recorrido: Kleber Souza Vicente, 02 Recorrido: Cassia Laurentino Dos Santos, Defensor:
Cardineuza De Oliveira Xavier. Processo: 2011063-09.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Acao Rescisoria - Usucapiao Ordinaria
Autor: Espolio De Luzia Francisca De Jesus, Representado Por Sua Iventariante, Martinha Francisca De
Oliveira Campelo, Advogado: Paulo Cesar De Medeiros, Paloma Palmeira Lemos De Medeiros, Reu: Maria
Marta Ferreira De Oliveira. Processo: 2011064-91.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo
Porto, Agravo De Instrumento - Indenizacao Por Dano Material Agravante: Clecio Ricardo De Lima Santos,
Advogado: Roseno De Lima Sousa, Agravado: Jose Agra De Oliveira, Gilvanete Da Silva Sousa, Advogado:
Fabio Venancio Dos Santos. Processo: 2011066-61.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Agravo De Instrumento - Execucao
Provisoria Agravante: Sm Publishing Brazil Edicoes, Musicais Ltda, Advogado: Erika De Mendonca Lacerda
Guimaraes, Hugo Ribeiro Aureliano Braga, Agravado: Jose Teixeira De Paula Irmao, Advogado: Valdomiro De
Siqueira F. Sobrinho, Demetrius Almeida Leao. Processo: 2011067-46.2014.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Indenizacao Por Dano Material Agravante:
Andrea Marcia Da Cunha Lima, Advogado: Francisco De Assis Barbosa Dos Santos, Agravado: Super Bike
Motors Ltda. Processo: 2011068-31.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo
De Instrumento - Divida Ativa Agravante: Superintendencia De Administracao, Do Meio Ambiente Sudema,
Advogado: Priscila Marsicano Soares, Agravado: Joaquim Cleber Alves Porto, Advogado: Carlos Magno
Guimaraes E Outra. Processo: 2011069-16.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Agravo De Instrumento - Divida Ativa Agravante:
Superintendencia De Administracao Do, Meio Ambiente - Sudema, Advogado: Priscila Marsicano Soares,
Agravado: Empresa Quimica Bio Hidrate. Processo: 2011070-98.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento - Divida Ativa Agravante: Superintendencia De
Administracao Do Meio Ambien, Do Meio Ambinte - Sudema, Advogado: Priscila Marsicano Soares, Agravado:
Prefeitura Municipal De Prata. Processo: 2011071-83.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento - Poluicao Agravante: Superintendencia De Administracao Do, Meio Ambiente Sudema, Advogado: Priscila Marsicano Soares, Agravado: Gilvan
Barbosa De Farias. Processo: 2011072-68.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Agravo De Instrumento - Divida Ativa Agravante: Superintendencia De Administracao, Do
Meio Ambiente - Sudema, Advogado: Priscila Marsicano Soares, Agravado: Pedro Neves Dos Santos. Processo: 2011073-53.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De
Instrumento - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Agravante: Anselmo De Farias Silva, Advogado: Ricardo
Nascimento Fernandes, Agravado: Estado Da Paraiba, Repres. Por Sua, Proc. Daniele Cristina Vieira Cesario.
Processo: 2011075-23.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Divida Ativa Agravante: Estado Da Paraiba, Representado P/Sua Procuradora, Silvana Simoes De
Lima E Silva, Agravado: Aline Maria Dantas, Advogado: Damasio B Franca Neto. Processo: 201107608.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal - Execucao
Penal Agravante: Adriano Paz Dos Santos, Advogado: Lincon Beserra De Abrantes, Agravado: Justica Publica.
Processo: 2011077-90.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.:
Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento - Divida Ativa Agravante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado P/ Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Agravado: Ivan Mendes Palmeira Junior. Processo: 2011078-75.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento Divida Ativa Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Representado P/ Seu Procurador, Adelmar Azevedo
Regis, Agravado: Plataforma Psicologia Org Ltda. Processo: 2011079-60.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Divida Ativa Agravante: Municipio De
Joao Pessoa, Representado P/ Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Agravado: Ademir Neves Dos
Santos. Processo: 2011081-30.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas
Corpus - Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Joao Barboza Meira Junior, Impetrado: Juzo Da Vara
Unica De Areia, Paciente: Antonio Nazario De Souza. Processo: 2011082-15.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento - Interpretacao / Revisao De Contrato
Agravante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Agravado: Adalberto Tavares De Almeida,
Advogado: Sunaly Virginio De Moura. Processo: 2011083-97.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Sheyner Yasbeck Asfora, Impetrado: Juizo Do 1º Tribunal De Juri Da Capital, Paciente: Pedro Paulo Gondim Xavier. Processo: 201108482.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Acao Penal - Procedimento Ordinario
- Crimes De Responsabilidade Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Frederico Antonio
Raulino De Oliveira, Prefeito Do Municipio De Juazeirinho, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes,
Newton Nobel Sobreira Vita, 02 Reu: Marcio Antonio Raulino De Oliveira, Advogado: Jose Barros De Farias, 03
Reu: Carleusa Castro Marques De Oliveira, Raulino, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, 04 Reu: Rosa De
Lourdes Oliveira, Advogado: Emanuella Clara Oliveira Felipe, 05 Reu: Marcos Antonio Barros, Advogado:
Agripino Cavalcanti De Oliveira. Processo: 2011085-67.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Execucao Penal Impetrante: Pedro Goncalves Dias Neto, Impetrado: Juizo Da
Vara Das Execucoes Penais De, Campina Grande, Paciente: Rodolpho Dorand Amorim. Processo: 201108652.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Inacio Justino Maracaja, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Prata, Paciente: Cleyton Eliel
Braz Feitosa. Processo: 2011087-37.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Desobediencia Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Reu: Waldson Dias De Souza,, Secretario De Estado Da Saude, Advogado: Francisco Das Chagas Ferreira.
Processo: 2011088-22.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Habeas Corpus
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- Estupro Impetrante: Leonildo Apolinario De Macedo, Impetrado: Juizo Da Vara Unica De Cabaceiras, Paciente: Paulo Francisco Dos Santos. Processo: 2011089-07.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos Junior Mandado De Seguranca - Exame
Nacional De Ensino Medio/ Enem Impetrante: Brenand Medeiros Asfora, Advogado: Alexei Ramos De Amorim,
Rembrandt Medeiros Asfora, Impetrado: Secretaria De Educacao Do Estado, Da Paraiba. Processo: 201109259.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Assedio Sexual 01
Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo, Machado, 02 Impetrante: Murilo Soares Dos Santos, Impetrado:
Juizo Da Vara Unica De Coremas, Paciente: Dijoniete Pires De Lacerda. Processo: 2011093-44.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Seguro Agravante:
Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Agravado:
Cicero De Oliveira Domingos, Advogado: Patricio Candido Pereira. Processo: 2011103-88.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Moises Mota
Vieira Bezerra, Impetrado: Juizo Da 6ª Vara Criminal De, Joao Pessoa, Paciente: Lazaro Irapuan Abreu Dos
Santos, Dia: 29/08/2014 O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel.
Genesio Gomes Pereira Neto Torna Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes
Feitos: Processo: 0000042-22.2011.815.0341, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Valter Marcone Medeiros, Advogado: Jose Maviael Elder
Fernandes De Sousa, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000462-08.2013.815.0551,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial
Apelante: Ivaneuma Souza Goncalves, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De
Remigio. Processo: 0001559-53.2012.815.0171, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Esperanca, Advogado: Luciano Pires Lisboa, Apelado: Maria
Gorette Vieira Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0002076-19.2013.815.0981,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Salario
/ Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Caturite/Pb, Advogado: Rinaldo Barbosa De Melo, Apelado: Haroldo
Noberto Bezerra Da Silva, Advogado: Leomando Cezario De Oliveira. Processo: 0003469-05.2009.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante:
Gilberto Gomes Estrela, Advogado: Jimmy Abrantes Pereira, Apelado: Municipio De Vieiropolis, Advogado:
Luci Gomes De Sena. Processo: 0003510-64.2012.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao / Reexame Necessario - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Julio Tiago De C.Rodrigues, Apelado: Patricio Eduardo Abrantes Sarmento, Advogado:
Fabricio Abrantes De Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Sousa. Processo: 000364780.2011.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Jucelio Rocha De Lima-Me, Advogado: Alcir Barros Da Silva, Apelado: Banco Do Nordeste
Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto. Processo: 0003672-25.2013.815.0371, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De
Nazarezinho, Advogado: Adelia Marques Formiga, Apelado: Luiz Carlos Lins De Araujo, Advogado: Sebastiao
Fernandes Botelho. Processo: 0003737-25.2010.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do
E.A.D. Ferreira, Apelacao - Adjudicacao Compulsoria Apelante: Geraldo Freitas De Oliveira, Advogado: Osmar
Tavares Dos Santos Junior, Jeremias Freitas De Oliveira, Apelado: Espolio De Alberto Gadelha Fontes E,
Francisco Pereira Gadelha. Processo: 0005049-31.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos
Santos, Reexame Necessario - Salario / Diferenca Salarial Juizo Recorrent: Juizo Da 5a Vara De Sousa,
Recorrido: Ymara Glene Rodrigues Do Nascimento, Advogado: Aelito Messias Formiga, Interessado: Municipio De Sousa, Rep.P/S, Procurdor Theofilo Danilo P Vieira. Processo: 0010461-88.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Divida Ativa
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oiveira, Apelado: Paraiba
Toldos Ltda. Processo: 0012483-84.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Apelacao - Crime Tentado Apelante: Wesley Silveira Da Silva, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0013241-98.1999.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Rep.P/S, Procurdora Camila
Frota Furlan, Apelado: Eduardo Aragao Rodrigues. Processo: 0018277-09.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Silvana Simoes De Lima E Silva, Apelado: Ana Lucia Ferreira Da Silva. Processo: 0018394-97.2008.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Precil Pre Fabricadosde
Cimento Ltda. Processo: 0018767-26.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Banco Fiat S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes De Araujo, Apelado: Raissa Dalia Paulino, Advogado: Alexander
Thyago G. N. De Castro. Processo: 0029539-05.1998.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho
Da Nobrega Couti, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Giulianna Mriz
Maia V Batista, Apelado: Francisco Pereira De Lima. Processo: 0032092-78.2005.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Ambrosio Alysson Nunes, Apelado: Ria Processamento De Dados Ltda. Processo: 003360309.2008.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao / Reexame Necessario - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Camila Amblard, Apelado: Tnl Pcs S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior,
Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0040871-85.2006.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed NorteNordeste Confederacao Das, Sociedades Cooperativas De Trabalho Med, Advogado: Augusto Sergio S De
Brito Pereira, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico Ltda, Advogado: Felipe Ribeiro
Coutinho, Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Marcelo Weick Pogliese. Processo: 0047158-20.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A
Execucao Apelante: Santana E Ribeiro Ltda, Advogado: Fabio Firmino De Araujo, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira. Processo: 0048524-41.2006.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado:
Sucal Artigos De Couro Ltda. Processo: 0063817-85.2005.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Neves Do E.A.D. Ferreira, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Adlany Alves Xavier, Apelado: Comercial Bento Ltda. Processo: 0090062-89.2012.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer
/ Nao Fazer Apelante: Ednaldo Soares De Lima, Advogado: Ricardo Nascimento Fernandes, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renovato Ferreira De Souza Junior. Processo: 0102934-39.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial
Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Leonardo Teles De Oliveira,
Apelado: Polynor Ind E Com De Fibras Sinteticas, Da Paraiba S/A, Advogado: Fernando Gondim Ribeiro
Junior. Processo: 0116030-24.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Reginaldo Tomaz Laurentino, Advogado: Benjamin De
Sousa Fonseca Sobrinho, Daniel Fonseca De Souza Leite, Sueldo Kleber Soares De Farias, Apelado: Glorinha
Zeidler, Advogado: Vanessa Cristina De Morais Barbosa. Processo: 0125833-56.1997.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Divida Ativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/S Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeirs De Oliveira, Apelado: Comercial De Estivas Galvao Ltda. Processo: 020101669.2012.815.0461, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Graciano
Ferreira De Araujo, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 2011095-14.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Reclamacao - Prisao Em Flagrante Reclamente: Josinaldo Luis
Da Silva, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Reclamado: Juizo Da Comarca De Remigio. Processo: 2011099-51.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Agravante:
Distribuidora Eletrossauro Ltda, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Agravado: N A Equipadora Ltda,
Advogado: Osmando Formiga Ney. Processo: 2011184-37.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De Instrumento - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade De
Bens Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Agravado: Frioinox Ind E Com De Refrigeracao Ltda. Processo: 2011189-59.2014.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Jose Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Liminar Agravante: Municipio De Piloes, Advogado:
Carlos Alberto Silva De Melo, Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 201119214.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Agravo De Instrumento
- Assistencia Judiciaria Gratuita Agravante: Maia E Maia Ltda, Advogado: Otacilio Batista De Sousa Neto,
Agravado: Maria Das Gracas Moreno Ramos, Advogado: Erickson Dantas Das Chagas. Processo: 201120173.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Agravo De Instrumento Fornecimento De Medicamentos Agravante: Municipio De Joao Pessoa, Advogado: Thyago Luis Barreto
Mendes Braga, Agravado: Pedro Javier Rosenstock Salvador, Representado Por Sua Genitora, Karelline
Izaltemberg Vasconcelos, Rosenstock, Defensor: Maria Madalena Abrantes Silva. Processo: 201120865.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Agravo De Instrumento - Indenizacao Por Dano Moral Agravante: W E Construtora E Incorporadora
Ltda, Advogado: Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima, Agravado: Andrade Galvao Engenharia Ltda. Processo:
2011209-50.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Mandado De Seguranca - Indenizacao Por Dano Moral Impetrante: Joao Bosco Araujo De Lucena, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De
Souza, Impetrado: Juizo Da 5a. Vara De Patos, Interessado: General Motors Do Brasil E Outros. Processo:
2011210-35.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Agravo De
Instrumento - Seguro Agravante: Leiko Fideles De Almeida, Advogado: Fabio Carneiro Cunha Lima, Agravado:
Bradesco Seguros S/A. Processo: 2011212-05.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves
Do E.A.D. Ferreira, Agravo De Instrumento - Seguro Agravante: Rafael Paulino Santos Lisboa, Advogado:
Fabio Carneiro Cunha Lima, Agravado: Bradesco Seguros S/A. Processo: 2011215-57.2014.815.0000, Auto-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
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matica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Joallyson
Guedes Resende, Impetrado: Juizo Da 6a.Vara Regional De Mangabeira, Paciente: Antonio Alexsandro Gomes
Ferreira. Processo: 2011216-42.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Agravo De Instrumento - Repeticao De Indebito Agravante: Antonio Patricio Do
Nascimento, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Agravado: Hsbc Bank Brasil S/A. Processo: 201121727.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo Majorado
Impetrante: Claudio De Oliveira Coutinho, Impetrado: Juizo Da 5ª Vara Criminal Da Capital, Paciente: Roberto
Rivelino Dos Santos Carvalho, Filho. Processo: 2011218-12.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Agravo De Instrumento - Liminar Agravante: Victor Chianca Heim Teotonio - Me, Francisco
Teotonio Neto Jr (Ecocarvao), Advogado: Giuseppe Pecorelli Neto, Jose Ewerthon De Albuquerque Alves, 01
Agravado: Edson, 02 Agravado: Maria Jose, 03 Agravado: Paulo Gildo, 04 Agravado: Antonio De Manuel
Pereira. Processo: 2011219-94.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas
Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Pedro Rodrigues De Lima, Impetrado: Juizo Da 7a Vara Criminal Da
Capital, Paciente: Tiarle Devisson Rodrigues Pereira. Processo: 2011220-79.2014.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Habeas Corpus - Roubo
Impetrante: Pedro Henrique De Lima, Impetrado: Juizo Da 6a Vara Criminal Da Capital, Paciente: Jorge Nilton
Felix Dos Santos. Processo: 2011221-64.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Agravo De Instrumento - Inventario E Partilha Agravante:
Celeida Matias De Amorim Farias De Barros, Advogado: Micheline Meireles, 01 Agravado: Fernando De Melo
Farias Barros Soares, Flavio Laerty De Melo Farias Barros Soares, Representados Por Sua Genitora, Patricia
De Melo Soares, Advogado: Ticiana Souza Silva De Brito, 02 Agravado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho,
Advogado: Aecio Flavio Farias De Barros Filho. Processo: 2011222-49.2014.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Roubo Majorado Impetrante: Pedro Henrique De Lima, Impetrado: Juizo Da 6a Vara Regional Da Capital, Paciente: Oziel Rodrigues Vieira. Processo: 201122334.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Agravo De Instrumento - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Agravante: Msa Comercio E Representacao Ltda, Advogado:
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Agravado: Marcelo Duarte De Souza, Advogado: Antonio Carlos Simoes
Ferreira, Elias Marques Ferreira Filho. Processo: 2011226-86.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa.
Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo De Instrumento - Interpretacao / Revisao De Contrato Agravante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Ana Carolina Martins De Araujo, Agravado: Celia Firmino Da
Silva-Me, Celia Firmino Da Silva, Murilo Gabriel De Oliveira, Advogado: Antonio Fernandes De Oliveira Filho.
Processo: 2011228-56.2014.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Agravo
De Instrumento - Prescricao E Decadencia Agravante: Marcel Nunes De Farias E, Anaelson Rafael Barros,
Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Agravado: Ministerio Publico Da Paraiba. Processo: 201122941.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Robson Neves Barbosa, Impetrado: Juizo Da 5a Vara Criminal Da Comarca De, Campina Grande,
Paciente: Felipe De Oliveira Silva. Processo: 2011230-26.2014.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Agravo De Instrumento - Multa Cominatoria / Astreintes Agravante: Previ Caixa Previdenciaria Dos Funciona, Rios Do Banco Do Brasil, Advogado: Georgiana Nobrega Farias, Agravado: Francisco De
Assis Marinho, Advogado: Heitor Cabral Da Silva, Vera Lucia Serpa De Menezes Lins. Processo: 201123111.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Simples
Impetrante: Iveraldo Lopes De Farias, Impetrado: Juizo Do 2 Tribunal Do Juri Da Capital, Paciente: Jose
Aparecido De Souza. Processo: 2011250-17.2014.815.0000, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Agravo De Instrumento - Planos De Saude Agravante: Bethovem Medeiros Jansen, Advogado:
Kadmo Wanderley Nunes, Agravado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Dia: 30/08/2014
O Gerente De Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel. Genesio Gomes Pereira Neto
Torna Publico, A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes Feitos: Processo: 020100455.2012.815.0461, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A, Advogado: Eilisa Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao, Apelado: Djalma Da Silva Medeiros, Advogado: Cleidisio Henrique Da Cruz. Processo: 201127275.2014.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou Antecipacao De Tutela Direito Administrativo E Outras Materias De Direito Autor: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo
Marcio Soares Madruga, Reu: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Dia: 31/08/2014 O Gerente De
Protocolo E Distribuicao Do Tribunal De Justica Da Paraiba O Bel. Genesio Gomes Pereira Neto Torna Publico,
A Quem Interessar Possa, Que Foram Distribuidos Os Seguintes Feitos: Processo: 2011273-60.2014.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Agravo De Instrumento - Medida Cautelar
Agravante: Fap-Fundacao Assistencial Da Paraiba, Advogado: Alexei Ramos De Amorim, Daniel Sitonio De
Aguiar, Agravado: Alexandre Da Silva E Outros.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.
Abelardo Jurema Neto 010046 - Pb • 342, 552; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 858; Abraao
Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1256, 1257, 1259, 1265, 1266, 1290, 1293, 1299; Abraao Verissimo
Junior 006361 - Pb • 1196 ; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 329, 330; Adailton Coelho Costa Neto
012903 - Pb • 742; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1008; Adeilson Dos Santos 011785
- Pb • 1137; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb • 566; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 381, 595,
890, 902, 904; Adelmo Da Silva Emerenciano 091916 - Sp • 167, 249, 752; Ademar Moreira De Araujo
003601 - Pb • 858; Aderaldo Correia De Araujo 002716 - Pb • 33; Adilson De Queiroz Coutinho Filho
012897 - Pb • 230; Adilson Pinheiro Freire 003167 - Pe • 331; Admilson Leite De Almeida Junior 011211
- Pb • 1107, 1348, 1368, 1369, 1370; Adonias Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 543; Adriana Augusta De
Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 1321; Adriana Brandao Torres 011836 - Pb • 1034; Adriana Coutinho
Grego 011103 - Pb • 914; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 1194; Adriana Mendes De
Lima 011104 - Pb • 768; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes 003609 - Pb • 813; Adriano Leite De Macedo
010978 - Ce • 737; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1241; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb
• 91, 889; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 588; Afranio Lacet Leal 006151 - Pb • 1107;
Ailton Alves Fernandes 016854 - Go • 1511; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb • 1317; Alana
Natasha Mendes Pereira Martin 014386 - Pb • 1545; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 664;
Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb • 1113, 1540; Alba Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb
• 794; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 604; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 253; Alberto
Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 431; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 183, 300, 987, 1508;
Alberto Tichauer 194909 - Sp • 742; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 174, 413, 1541; Alcides
Moreira Da Nobrega Junior 006795 - Pb • 1248; Aldaris Junior 010581 - Pb • 1199; Aldeliny Ramalho
Freire 019107 - Pb • 1139; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 14, 132, 611, 646, 657, 1292; Aldenira
Gomes Diniz 009259 - Pb • 662; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pe • 525; Aldo Cesar Filgueiras
Gaudencio 012923 - Pb • 668; Alessandra Pereira Dias Araujo 016618 - Pb • 1034; Alessandro Farias
Leite 012020 - Pb • 825; Alexander Thyago G. N. De Castro 012240 - Pb • 4, 211; Alexandra Cesar Duarte
014438 - Pb • 560; Alexandre Barbosa De Lucena Leal 010798 - Pb • 710; Alexandre Costa Do Valle
Filho 014676 - Pb • 249; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 823; Alexandre Duarte Quintans
013852 - Pb • 1447; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 306; Alexandre Gustavo Cezar Neves
014640 - Pb • 387, 522, 985; Alexandre Lucena Camboin 009569 - Pb • 1262; Alexandre Manoel Dos
Santos 033304 - Pe • 1524; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1243, 1276; Alexandre Souza De
Mendonca Furtado 007326 - Pb • 122; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 672, 690, 783; Alexsandro
Wagner De Araujo Fernand 012922 - Pb • 1212; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 608,
619, 932; Alfredo Feliciano Junior 010717 - Pb • 470; Alfredo Manoel Basto Costa 001480 - A • 334; Alice
Marques Dos Santos 012336 - B • 1400; Alice Queiroga De Vasconcelos 016334 - Pb • 708 ; Aline Leite
Medeiros 011107 - Pb • 1246; Aline Martins Belarmino 017833 - Pb • 1138; Alipio Bezerra De Melo Neto
017103 - Pb • 1132; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 802; Alisson Nunes Costa 013945 - Pb • 1267;
Allan Medeiros Machado 016859 - Pb • 520, 1328; Allison Batista Carvalho 016470 - Pb • 1142; Allison
Haley Dos Santos 016872 - Pb • 1372; Almair Beserra Leite 012151 - Pb • 1499; Almira Paula Leite
Marques 011947 - Pb • 1095, 1106; Aloisio Barbosa Calado Neto 017231 - Pb • 828; Altamar Cardoso Da
Silva 016891 - Pb • 833, 855; Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1255; Aluisio Paredes Junior
010893 - Pb • 1205; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 438; Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho
016016 - Pb • 384; Alyssom Amorim Quaresma 017455 - Pb • 821; Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz
011370 - Pb • 609, 848; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 964, 965; Amanda Costa Souza
Villarim 013314 - Pb • 827; Amanda Fonseca De Pontes Tavares 015138 - Pb • 1483; Amanda Luna Torres
015400 - Pb • 7; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 6, 41, 109, 135, 139, 155, 208, 247, 249, 260,
281, 290, 302, 333, 474, 534, 539, 983; Ana Aline Moura Dantas 011620 - Pb • 1211; Ana Carolina
Cananea Medeiros De Lu 015160 - Pb • 438; Ana Carolina Coelho De Almeida 012232 - Pb • 130; Ana
Carolina Freire Tertuliano 014672 - Pb • 1297, 1354; Ana Carolina Pereira Tavares Viana 014643 - Pb •
92; Ana Caroline Tome Cavalcante 013102 - Pb • 894; Ana Cibelly Dos Santos Moura 017514 - Pb • 282;
Ana Cleide Alexandre Gomes 008721 - Pb • 1576; Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 212, 233, 405;
Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 725; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 523; Ana
Karla Costa Silveira 012672 - Pb • 720, 804; Ana Kattarina B. Nobrega 012596 - Pb • 64; Ana Laura
Cavalcante Do O 016860 - Pb • 779; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 87; Ana Luiza Machado
015423 - Pb • 589; Ana Lydia De Almeida Seabra 000972 - B • 311; Ana Maria Correa Nunes De Sousa
011369 - B • 1543; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1572, 1574; Ana Olivia Belem De
Figueiredo 013144 - B • 119; Ana Priscila Furst 047733 - Pr • 1258; Ana Raquel Azevedo Regis 013811
- Pb • 595; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 1312; Anderson Amaral Beserra 013306 - Pb
• 1164; Anderson Ferreira Marques 011828 - Pb • 1036; Anderson Lucena Moura De Medeiros 015163
- Pb • 960; Anderson Martins Ribeiro 195299 - A • 534; Andre Araujo Melo Cruz 015049 - Pb • 245; Andre
Araujo Pires 014188 - Pb • 129, 241; Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 1017; Andre De Almeida
164322 - A • 165, 1520; Andre De Franca Oliveira 019566 - Pb • 1012; Andre Ferraz De Moura 008850 Pb • 264; Andre Fontola N Scaramuzza 220482 - Sp • 147; Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 138,
306; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 429, 1597; Andre Lopes Augusto 239766 - Sp • 29;
Andre Luis Cavalcanti Chaves 018467 - Pb • 1232; Andre Luiz Batista Monteiro 010014 - Pb • 700; Andre
Luiz Cavalcanti Cabral 011195 - Pb • 8, 68, 124, 151, 175, 250, 269; Andre Luiz De Farias Costa 010808
- Pb • 592 ; Andre Matos Goncalves De Medeiros 013722 - Pb • 64; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb
• 618, 885, 1006; Andre Ricardo Amaral Gouveia Moniz 016889 - Pb • 415, 1474; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 186; Andreaze Bonifacio De Sousa 012110 - Pb • 946; Andrei Dornelas Carvalho
012332 - Pb • 1022, 1037, 1040; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 393, 416; Anesio Alves
De Miranda Filho 008480 - Pb • 1466; Angelica Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 1205; Angelina Lopes
De Almeida Paiva 002342 - Pb • 219; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 1431; Aniceto
Rodrigues Pereira 010813 - Pb • 1264; Aniel Aires Do Nascimento 007772 - Pb • 990; Anisio Anderson
Alves Das Chagas 017567 - Pb • 1436, 1437, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445; Anna Amelia D De
A Feitosa Lopes 015362 - Pb • 1519; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 1331; Anna Gabriela
Ferreira De Alvarenga 017331 - Pb • 152; Anna Karina Martins Soares Reis 008266 - A • 1139; Anna
Millena Guedes De Alcantara 015584 - Pb • 757; Anna Raphaella Escariao Palmeira 012865 - Pb • 64;
Anne Karine Rodrigues Da Silva 009526 - E • 259; Anselmo Carlos Loureiro 016260 - Pb • 72, 103;
Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 1, 354, 538; Antonio Braz Da Silva 012450 - A • 169, 184, 215, 275, 277,
278, 294, 514, 538, 591, 689, 1016, 1228, 1433, 1507; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1245;
Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 612, 851; Antonio Carlos Ribeiro 002751 - Pb • 21; Antonio
Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 1085; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 960; Antonio De Araujo
Pereira 005703 - Pb • 336; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 921; Antonio De Padua
Pereira 008147 - Pb • 683, 941; Antonio Duarte Vasconcelos Junior 015130 - Pb • 551; Antonio Emilio
De Sousa Guimaraes 018529 - Pb • 105, 223; Antonio Felix Neto 010749 - Pb • 483; Antonio Gabinio
Neto 003766 - Pb • 1222; Antonio Jose F Dos Santos Junior 011840 - Pb • 1029; Antonio Jose Ramos
Xavier 008911 - Pb • 704; Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037 - Sp • 1225; Antonio Levi Pontes
Ramalho 018007 - Pb • 188; Antonio Maria Porpino Peres Junior 001020 - A • 386; Antonio Navarro
Ribeiro 010172 - Pb • 363, 973; Antonio Nilson Pereira Da Silva 005473 - Pb • 1237; Antonio Soares De
Azevedo 009809 - Pb • 1481; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 925, 997, 1138; Antonio
Vinicius Santos De Oliveira 018971 - Pb • 505, 588; Aracele Vieira Carneiro 017241 - Pb • 1089; Ardson
Soares Pimentel 004922 - Pb • 917; Arilma Martins Da Costa Brito 014925 - Pb • 881, 882; Aristoteles
Lacerda Da Nobrega 016876 - Pb • 1350, 1362, 1366; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb •
1110, 1117, 1119, 1128, 1129; Arlinetti Maria Lins 009077 - Pb • 1042, 1505; Arnaldo Barbosa Escorel
Junior 011698 - Pb • 149; Aroldo Joaquim Camillo 000474 - Sc • 130; Arsenio Valter De Almeida
Ramalho 003119 - Pb • 622, 803; Arthur Andre De Franca Barros 014856 - Pb • 167; Arthur Da Costa
Loiola 013630 - Pb • 660; Arthur Franca Henrique 018062 - Pb • 1410; Arthur Martins M Navarro 019341
- Pb • 440; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264 - Pb • 130; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1483;
Augusto Francisco Do Nascimento 003246 - Pb • 892; Aurora De Barros Souza 011674 - B • 1470; Aylan
Da Costa Pereira 017896 - Pb • 1283 ; Balduino Lelis De Farias Filho 004242 - Pb • 195, 1043, 1044,
1045, 1046; Bela Ana Claudia Taniguchi 036496 - Df • 332; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 841;
Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 350; Benhur Dos Santos Cavalcanti 081923 - Rj • 813;
Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 763; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 192; Bernardo
Ferreira Damiao De Araujo 016465 - Pb • 784, 808, 836; Bertonio Feitosa Da Silva 015926 - Pb • 969;
Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1347; Bruna Carlos De Souza Peixoto 011564 - Pb • 989;
Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 23; Bruna Felix Dos Santos 018445 - Pb • 1134; Bruna
Larissa De Brito Monteiro 012040 - Pb • 757; Bruna Raphaella De Toledo Coura 014158 - Pb • 360;
Bruno Carneiro Ramalho 012152 - Pb • 1353; Bruno Cezar Nobrega Holanda Da Cost 015739 - Pb •
426; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 1200; Bruno De Almeida Maia 018921 - Ba • 3; Bruno Dornelas
De Oliveira 017888 - Pb • 1025; Bruno Eduardo Vilarim Da Cunha 016185 - Pb • 503; Bruno Farias
013352 - Pb • 952; Bruno Guilherme De Menzes 018409 - Pb • 457; Bruno Matos Goncalves De Medeiros
009610 - E • 697; Bruno Menezes Leite 017247 - Pb • 768; Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 Pe • 287, 1131, 1393; Bruno Roberto Figueira Mota 015981 - Pb • 631, 793; Bruno Souto Da Franca
009595 - Pb • 184, 682, 1004, 1473; Bruno Torres De Almeida Donato 014953 - Pb • 401; Buarque Berque
Fernandes Alves 008360 - Pb • 697; Caio Cesar Torres Cavalcanti 016186 - Pb • 227; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095 - A • 224; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce • 1067, 1070, 1072, 1073, 1075, 1076, 1079,
1080, 1576; Caio Sales Pimentel 017013 - Pb • 285; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 154, 170,
171, 238, 244, 329, 330, 530; Camila Bogaz De Souza 212903 - Sp • 1193; Camila Rayana Angelo De
Figueiredo 017244 - Pb • 483, 484; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 535; Camilla Karollina
Resende De Almeid 018973 - Pb • 337; Candido Artur Matos De Sousa 003741 - Pb • 317, 398, 427, 586,
982, 1467, 1468; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1216; Cardineuza De Oliveira Xavier
003835 - Pb • 1201; Carla De Prato 156844 - Sp • 33; Carla Viviane De Freitas P. N. Mont 013149 - Pb •
653; Carlisson Djanylo Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 1014; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047
- A • 892; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 318, 1479; Carlos Alberto De Souza 004492 Pb • 670; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 949; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb
• 910, 1142; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1236, 1239; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe
• 638, 891; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb • 568; Carlos Caiaffo Costa 012339 - Pb •
817; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 1480; Carlos Eduardo Toscano Leite Ferrei 011772 - B • 318;
Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 174; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 653; Carlos
Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 216; Carlos Itamar Souto Vasconcelos 018456 - Pb • 1325;
Carlos Magno Dos Santos 002214 - Rn • 379; Carlos Rennan Martins Torres 025063 - Ce • 1054; Carlos
Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 22, 74, 181, 716; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 288
; Carolina Campos Grunberg 032018 - Pe • 110; Carolina De Brito Gadelha 017242 - Pb • 1471;
Caroline Helena Limeira Pimentel 014197 - Pb • 141; Cassio Ataide 016114 - Pb • 229; Catharine Rolim
Nogueira 011797 - Pb • 1055, 1056; Cayo Cesar Pereira Lima 019102 - Pb • 918, 920; Cecilie Oliveira
Medeiros 012991 - Pb • 568; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 1178; Celio Goncalves
Vieira 012046 - Pb • 690, 783; Celso David Antunes 001141 - A • 128, 280, 284; Celso David Antunes
040865 - A • 201; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 322; Celso Henrique Dos Santos
110394 - Mg • 457; Celso Marcon 010990 - A • 18, 20, 92, 99, 162, 168, 220, 246, 271, 627, 628, 629, 639,
991; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152 - Pb • 414; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 736; Charles
Pereira Dinoa 009314 - Pb • 1010; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 1182, 1318;
Christiane Ramos Barbosa De Paulo 016342 - Pb • 1159; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe •
880, 1231, 1350, 1352, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1362, 1365, 1366, 1367, 1493; Christianne
Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 114, 206; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb •
951, 958, 1222, 1514; Cibele Pinto De Figueiredo Moura 012302 - Pb • 130; Cicero De Lima E Sousa
003149 - Pb • 571; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 53, 244, 1208; Cicero Riatoan Ferreira
Amorim Marq 018141 - Pb • 792, 1484, 1485, 1486; Claudecy Tavares Soares 006041 - Pb • 314; Claudia
V.N.Montenegro 012039 - Pb • 644; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 322; Claudio De Sousa Silva
009597 - Pb • 621; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984 - Pb • 1316; Claudio Galdino Da Cunha
010751 - Pb • 996; Claudio Kazuyoshi Kasaki 122626 - A • 1561; Claudio Pio De Sales Chaves 012761
- Pb • 408, 827; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1594; Claudio Sergio R De Menezes 011682
- Pb • 42; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 431; Cleber De Souza Silva 011719 - Pb
• 293, 1026; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 556; Cledson Fernandes Silva 015317 - Pb
• 1122, 1130; Cleiton Gomes De Lima 018184 - Pb • 1007; Cleonerubens Lopes Nogueira 009080 - Pb
• 1559, 1560, 1562, 1563, 1564; Cleudo Gomes De Souza 005910 - Pb • 348; Clodoaldo Jose De
Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 936; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1260, 1263,
1268, 1286; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285 - Pb • 1147; Clovis Anage Novais De Araujo
Filho 013851 - Pb • 969; Clovis Souto Guimaraes Junio 016354 - Pb • 355; Conceicao De Maria H.
Honorio Silva 007531 - Pb • 912; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 616, 774, 980, 1171;
Cristiane Bellinati Garcia Lopes 019937 - Pr • 734, 980; Cristiane Vidal Queiroz 012270 - Pb • 694;
Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 18, 162; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 673;
Cynthia Maria Santos Maciel 010462 - Pb • 369; Dalliana Waleska Fernandes De Pinho 011224 - Pb •
1527, 1551; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1219, 1270, 1272, 1274, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1287, 1299, 1450,
1451, 1482; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 86; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 53; Daniel
Costa Gomes 010346 - E • 136; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 - Pb • 360, 710; Daniel De Oliveira
Rocha 013156 - Pb • 30, 146; Daniel Delmond De Gouveia 010303 - Go • 21 ; Daniel Dos Santos Cunha
006605 - Pe • 1234; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 154, 345; Daniel Oliveira Nobrega 016504 - Pb
• 580; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 276, 1041; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 262;
Danielle Lucena De Oliveira 014314 - Pb • 1257; Danielly Moreira Pires Ferreira 011753 - Pb • 381;
Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 310, 1223; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb •
1259, 1261, 1290, 1300; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 137, 915; Danilo Menezes De Oliveira
021664 - Ba • 592; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 972, 978; Davi Tavares Viana 014644 - Pb •
92, 903; David Dos Anjos Pires Bezerra 013327 - Pb • 350; David Pinto Ribeiro De Moura Farias 008337
- Pe • 903; David Sombra Peixoto 016477 - A • 870, 1497, 1569; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 1551;
David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 1173; David Xavier Sitonio Lucena 013937 - Pb • 1195; Dayse
Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 98, 600; Debora De Oliveira Lopes 015067 - Pb • 573; Debora
Helena Daher Montes Forlin 227543 - Sp • 822; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 4; Dejesus Ozorio
Da Rocha 013670 - Pb • 625; Delano Alencar Lucas De Lacerda 009535 - Pb • 1095; Delosmar
Constantino De Franca Oliv 014279 - Pb • 134; Demostenes Cezario De Almeida 014541 - Pb • 1583,
1584, 1587, 1590, 1595; Denis Henrique Dias De Sousa 014748 - Pb • 1363; Denise Lenir Ferreira
058332 - Rs • 933; Denyson Fabiao De Araujo Braga 016791 - Pb • 412; Deorge Aragao De Almeida
010902 - Pb • 65, 202; Deyse Trigueiro De Albuquerque 015068 - Pb • 23; Dhelio Ramos 010624 - Pb •
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
816, 943; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 181, 487, 535, 579; Diana Leite B. Cavalcanti
018460 - Pb • 900; Dibs Coutinho Rodrigues 016195 - Pb • 286; Diego Araujo Coutinho 013975 - Pb •
802; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 1466; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744 - Pb • 682,
775; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb • 47, 350; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb •
81, 1027; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 - Pb • 458; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb •
1573; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 921; Diego Wallace Da Silva Nascimento
017071 - Pb • 56; Dijaniellyeson Monteiro Nobrega 017068 - Pb • 1125; Dimitre Braga Soares De
Carvalho 012753 - Pb • 1251, 1253; Dinarte Paulino De Araujo Segundo 014750 - Pb • 383; Diogenes
Ramalho De Lima 019576 - Pb • 1161, 1534; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb • 926, 927;
Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 1121; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 1301, 1302;
Djamiro Acipreste 004533 - Rn • 270; Djan Henrique Mendonca Do Nasciment 005219 - A • 1475;
Djonierison Jose F.De Franca 008885 - Pb • 1348, 1371; Dorivaldo Ferreira Gomes 011124 - Pb • 559;
Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 715, 1260; Dr Antonio Jucelio 126037 - Pb • 1225; Durval De
Oliveira Filho 004254 - Pb • 555; Edcarlos Ribeiro De Morais 011069 - Pb • 1410; Edemilson Koji
Motoda 231747 - Sp • 654; Edenilson Koji Motoda 231747 - A • 626; Edgar Smith Neto 008223 - A • 203;
Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 1447 ; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 376; Edilson
Sobral De Morais 008475 - Pb • 489; Edilza Batista Soares 003233 - Pb • 1048, 1060, 1500; Edineuza De
Lourdes Braz 003019 - Pb • 378; Edivaldo Clemente Da Costa 007811 - Pb • 45; Edizio Cruz Da Silva
015451 - Pb • 379; Edmilson Alves De Aguiar Junior 017058 - Pb • 529; Edmundo Dos Santos Costa
007349 - Pb • 1541; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb • 1059; Ednilson Siqueira Paiva 009757 Pb • 434; Edson Aurelio F. Pereira 015091 - Pb • 572; Edson Ribeiro Ramos 008187 - Pb • 839; Eduardo
Braga Filho 011319 - Pb • 1041; Eduardo Bruno De Almeida Donato 014944 - Pb • 656; Eduardo
Cavalcanti Brindeiro 008951 - Pb • 858; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 331, 341; Eduardo Dias Madruga
013331 - Pb • 495; Eduardo Fragoso Dos Santos 012447 - Pb • 569; Eduardo Gomes Guedes 016497 Pb • 234; Eduardo Henrique J E Silva 012391 - Pb • 1361; Eduardo Jorge Azevedo 015614 - Pb • 218,
1536; Eduardo Luiz Brock 091311 - Sp • 296; Eduardo Soares Moraes 015708 - Pb • 1192; Edvaldo
Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 1018; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 1325; Edvania Maria
Lourenco Da Costa 014100 - Pb • 908; Elenice Maria Da Conceicao 017983 - Pb • 1326; Elenilson
Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 288; Elida Margarida Almeida Dias 017787 - Pb • 820; Elisa Barbosa
Machado 013521 - Pb • 23, 380; Elise Dias Nicacio Da Cruz 010965 - Pb • 1238; Elisia Helena De Melo
Martini 001183 - A • 113; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 70, 100, 108, 112, 221, 247, 304, 484,
507, 591, 608, 649, 722, 723, 745, 1020, 1192, 1212, 1261, 1449, 1474, 1508, 1515, 1516; Elisia Helena De
Melo Martini 001853 - Rn • 121, 258, 259, 274, 608, 620, 745, 1196, 1198, 1212, 1316; Eliza Noca De
Medeiros 013985 - Pb • 164; Elizabeth Cerqueira Costa 013066 - Es • 160; Elizeu Dantas Simoes
Ferreira 009331 - Pb • 157; Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb • 858; Elton Luis Lima Da Silva
022144 - Pb • 1228; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 917, 922; Elza Da Costa Bandeira 008263
- Pb • 438, 994; Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb • 4; Emerson Neves De Siqueira
012649 - Pb • 99, 998; Emmanuel Lacerda Franklin Chacon 016201 - Pb • 94; Emmanuel Saraiva
Ferreira 016928 - Pb • 95, 721, 1341, 1426; Emmanuelle Rodrigues C De Araujo 018899 - Pb • 69; Eneas
Flavio Soares De Morais Segun 014318 - Pb • 12; Enio Maia 014098 - Pb • 767; Enio Pereira De Araujo
010111 - Pb • 809; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 393, 394, 400, 416; Enriquimar Dutra Silva
002605 - Pb • 858; Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 100; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 558;
Erick Joseph Rabelo Chagas 017053 - Pb • 264; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb •
324; Erika De Fatima Souza Durand 012234 - Pb • 261, 1470; Esau Tavares De Mendonca Farias E A
017815 - Pb • 814; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1244, 1305, 1307; Eurides Maria Dos
Santos Vitorino 007234 - Pb • 1386; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 110; Evaldo Solano
De Andrade Filho 004350 - Rn • 1081; Evanes Bezerra De Queiroz 007666 - Pb • 112; Evanildo
Nogueira De Souza Filho 016929 - Pb • 1410; Everaldo Francisco Da Silva 002543 - Rn • 976 ; Everaldo
Morais Silva 006290 - Pb • 337, 339; Expedito Leite Da Silva Filho 012009 - Pb • 332; Fabiano Barcia
De Andrade 006840 - Pb • 90; Fabiano Coimbra Barbosa 117806 - Rj • 1030; Fabio Almeida De Almeida
014755 - Pb • 1084; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 73; Fabio Aurelio Bulcao 004410 - A •
1452; Fabio Aurelio Bulcao 008783 - Pb • 1452; Fabio De Mello Guedes 009342 - Pb • 399; Fabio
Firmino De Araujo 006509 - Pb • 335, 343, 365; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 609; Fabio Jose
De Souza Arruda 005883 - Pb • 770, 788, 839, 853, 1162; Fabio Junior Goncalves 018272 - Pb • 1062;
Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 - Pb • 945, 951, 955; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb •
342, 552; Fabio Ricardo C. Montenegro 012806 - Pb • 894, 988, 1260; Fabio Venancio Dos Santos
008176 - Pb • 1112, 1120; Fabivanny Vieira R De G Melo 017558 - Pb • 1512; Fabricio Beltrao De Brito
016253 - B • 946, 948, 952, 1392; Fabricio Duarte Tenorio 012425 - Al • 826; Fagner Falcao De Franca
012428 - Pb • 815, 1518; Feliciano Lyra Moura 021714 - A • 105, 123, 900, 1386, 1485; Feliciano Lyra
Moura 021714 - Pb • 900; Feliciano Lyra Moura 021714 - Pe • 105, 1485; Felipe Augusto De Melo E
Torres 012037 - Pb • 597; Felipe Carvalho Vieira 015747 - Pb • 614; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega
015037 - Pb • 55, 60; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 1039; Felipe Gazola Vieira Marques
076696 - Mg • 681, 856, 1490; Felipe Hernades Marques 048104 - Mg • 193; Felipe Maciel Maia 013998 Pb • 292; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb • 35; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb • 194, 419;
Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb • 68; Felippe Goncalves Garcia De Araujo 016869 - Pb • 1170;
Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 832; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 854; Fernanda A Baltar De Abreu
011551 - Pb • 825; Fernanda Alves 014884 - Pb • 73; Fernanda Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 100;
Fernando A Douettes Araujo 014587 - Pb • 832; Fernando Duarte Lira 002725 - Pb • 312; Fernando
Eneas De Sousa 003446 - Pb • 513; Fernando J. Ribeiro Lins 016788 - Pe • 714; Fernando Luis Maia
Marques Machado 014617 - B • 173, 287, 1220; Fernando Luz Pereira 147020 - Sp • 218, 896, 1505;
Fernando Mauricio Alves Atie 180276 - A • 1038; Fileno De Medeiros Martins 013294 - Pb • 1446; Filipe
De Souza Leao Araujo 023973 - Pe • 632, 752; Filipe Jose Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 175, 531;
Filomena Rodrigues Andriola 006947 - Ce • 1078; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 1171;
Flavia Maria Vasconcelos C Lima 015637 - Pb • 70; Flaviana Surama Delgado Costa 016636 - Pb • 43;
Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1568, 1573; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 5;
Flaviano Vasconcelos Pereira 014840 - Pb • 268, 283, 446; Flavio Antonio Holanda De Vasconcel
016868 - Pb • 1205; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 1239, 1518; Flavio De Queiroz Bezerra
Cavalcant 010923 - Pe • 1393; Flavio Gomes Pereira 006060 - Pb • 995; Flavio Goncalves Coutinho
012825 - Pb • 235, 546, 553; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346 - Pb • 1349; Franciclaudio De F
Rodrigues 012118 - Pb • 1141 ; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 1501, 1502; Franciney
Jose Lucena Bezerra 011656 - Pb • 388, 557; Francisca Do Rosario Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1592;
Francisco Alves Cardoso 003616 - Pb • 1052; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 1391; Francisco
Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 814; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 76, 372, 1209;
Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 188; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb
• 1214; Francisco Das Chagas Sarmento 012442 - Pb • 214; Francisco De Andrade Carneiro Neto
007964 - Pb • 392, 1476; Francisco De Assis Galdino 011594 - Pb • 433; Francisco De Assis Remigio Ii
009464 - Pb • 1481; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 3; Francisco De Freitas Carneiro 019114
- Pb • 1087; Francisco De Lima Pinto 007045 - Pb • 1092; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1364,
1373; Francisco De Souza Brasil 015030 - Df • 548; Francisco Eugenio Gouvea Neiva 011447 - Pb • 30;
Francisco Ferreira Gouveia 015043 - A • 780; Francisco Gomes Coelho 001745 - Ce • 643, 1177;
Francisco Israel Cardozo Da Silva 016769 - Pb • 582; Francisco Jose Bardawil Filho 023570 - Ce •
1054; Francisco Lamartine De F. Bernardo 006507 - Pb • 1560; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052
- Pb • 1184, 1188, 1190; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 1593; Francisco Nunes Sobrinho
007280 - Pb • 763; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 623, 695, 703, 709, 759, 835, 1005, 1410, 1413,
1414, 1429; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 770, 839, 1331, 1415; Francisco Rafael
Costa De Andrade 015295 - Pb • 36; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 1496, 1581; Francisco
Romero De Aragao 007972 - Pb • 976; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 620, 1022;
Francisco Valdemiro Gomes 008140 - Pb • 1265; Francisco Valeriano Ramalho 016034 - Pb • 1187;
Frederico Augusto Cavalcanti Bernar 017879 - Pb • 387, 390, 391, 394, 396, 400; Frederico Rafael
Marinho De Sousa R 017091 - Pb • 901; Frida Gandelsman Azoubel 021392 - Pe • 181; Gabriel Barbosa
De Farias Neto 014061 - Pb • 413; Gabriel Galvao 015800 - Pb • 350; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb
• 355, 1327, 1329; Gabriela Chaves A. Pessoa 018135 - Pb • 862; Gean Luiz Martins 016776 - Pb • 1048;
Geiza Paula De Souza Veloso 015089 - Pb • 414; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 425; Genivando Da
Costa Alves 009005 - Pb • 968; George Alexandre Ribeiro De Oliveir 012871 - Pb • 653; George Oliveira
Gomes 016923 - Pb • 1308; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 1065, 1067, 1069, 1080; George
Ventura De Morais 011504 - Pb • 1470; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180 - Pb • 1137, 1412;
Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 737, 924, 1031, 1472, 1527; Geralda Queiroga Da Silva
010392 - Pb • 1051, 1053, 1070, 1077; Geraldo Carlos Ferreira 003568 - Pb • 1304; Geraldo De Margela
Madruga 003329 - Pb • 186; Gerson Dantas Soares 017696 - Pb • 2, 54; Gerson De Araujo Costa 002264
- Pe • 1233; Gibran Motta 011810 - Pb • 164; Gilberto Aureliano De Lima 009560 - Pb • 594; Gilberto
Badaro De Almeida Souza 022772 - Ba • 731, 1517; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 382, 387,
389, 392, 395, 397, 398, 399, 401, 407, 417, 418, 419, 422, 424; Gilberto Luiz Valente Rodrigues Fil
229958 - Sp • 270; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 776, 829, 844, 886; Gildevania De Sousa Lins
Andrade 013179 - Pb • 1583 ; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1503; Gilmar Correia
Costa 005346 - Pb • 289; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 890; Gilson Fernandes Medeiros 002331 Pb • 442; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 847; Gilvan Viana Rodrigues 006494 - Pb • 348; Gilza Betania
Cavalcanti De Souza 009562 - Pb • 359; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 32, 1238; Giordano
Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 1196; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb • 119;
Giordano Loureiro 011134 - Pb • 17; Giordano Mouzalas De Souza E Silva 019460 - Pb • 7; Giovanna
Paiva Pinheiro De Albuquer 013531 - Pb • 148, 180; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb
• 613, 713, 727; Giovanni Martinovich De Araujo Cala 016137 - Pb • 1233; Giselia Barreto Dias 007635
- Pb • 743; Giullyana Flavia De Amorim 013529 - Pb • 12; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 Pb • 787, 1170, 1398; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 1169; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel
17
014708 - Pb • 31, 34; Glaucia Maria Pessoa Rosas 017266 - Pb • 15; Glauco Jose Da Silva Soares 004305
- Pb • 78, 236, 340; Gleifson Lopes Pires 023573 - Pe • 1050; Glemmir Queiroga De Oliveira 010022 - Pb
• 471; Graciele De Souza Santos 234414 - Sp • 556; Greyce Christyne De Araujo Cordeiro 016757 - Pb
• 379; Guilherme Fernandes De Alencar 015467 - Pb • 2, 54; Guilherme Marinho Soares 018556 - B •
959; Guilherme Oliveira Sa 015649 - Pb • 635, 637, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 880; Guilherme
Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 27; Guilherme Santos Ferreira Da Silva 003024 - A • 1521; Gustavo De
Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1392; Gustavo De Queiroz Vilar Trigueiro 011237 - Pb • 257; Gustavo
Guedes Targino 014935 - Pb • 674, 675, 699, 884, 887; Gustavo Guimaraes Lima 012119 - Pb • 298;
Gustavo Lorenzi De Castro 129134 - Sp • 164; Gustavo Nunes De Aquino 013298 - Pb • 1252, 1462;
Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao 019297 - A • 10; Gustavo Wagner S P Peixoto 015834 - Pb • 716,
719, 720; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596 - Pb • 836; Hadassa Livramento Pinto Santos
016588 - Pb • 86; Hallison Gondim De O Nobrega 016753 - Pb • 728, 1206, 1438, 1464; Halysson Lima
Mendes 011081 - B • 1563; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 9; Hans Kelson Galdino De
Caldas 018058 - Pb • 786; Hantony Cassio Ferreira Da Costa 016117 - Pb • 521, 553, 580; Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 587; Helder Alves Costa 012957 - Pb • 782; Helder Braga
Simoes Nobre 016752 - Pb • 1114; Helen Gleice Lopes Guedes 013903 - Pb • 993; Helion Raniere Da
Cunha 003347 - Rn • 642; Hellen Maria Vasconcelos Vieira 016746 - Pb • 938; Henrique Buril Weber
014900 - Pe • 449, 726, 939, 1403, 1570; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 594, 814;
Henrique Jose Parada Simao 014559 - A • 1212; Henrique Jose Parada Simao 107399 - Pb • 1192;
Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 70, 100, 108, 221, 247, 484, 507, 722, 723; Henrique Jose
Parada Simao 221386 - Sp • 47, 112, 258, 259, 274, 304, 608, 620, 877, 1411, 1474, 1508; Henrique Pires
De Sa Espinola 011448 - Pb • 187; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633 - Pb • 1057, 1107; Herberto
Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 985; Herculano Belarmino Cavalcante 009006 - Pb • 1172;
Herleson Sarlan Anacleto De Almeida 016732 - Pb • 1583, 1585, 1591; Hermann Cesar De Castro
Pacifico 006072 - Pb • 912 ; Hermann Lundgren Correa Regis 012767 - Pb • 890, 902; Hermano Gadelha
De Sa 008463 - Pb • 3, 133, 653; Heron Martins Fernandes 006878 - Pb • 1211; Hewerton Dantas De
Carvalho 015989 - Pb • 1399, 1402, 1421, 1424; Hiana Andrade Nascimento 012031 - Pb • 108, 113;
Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 347; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 46, 77, 88, 101, 117,
123, 127, 144, 178, 191, 201, 280, 284, 451, 456, 459, 461, 472, 479, 486, 508, 517, 536, 900; Hilton Souto
Maior Neto 013533 - Pb • 504; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 364, 1064; Homero Paulo Cruz
013681 - Pe • 1570; Horst Vilmar Fuchs 012529 - Es • 159, 160; Houseman Rocha 013534 - Pb • 1515,
1516; Hugo Cesar Araujo De Gusmao 009974 - Pb • 811; Hugo Filardi Pereira 001151 - A • 181, 288;
Hugo Tardely Lourenco 016211 - Pb • 197; Humberto Albino Da Costa Junior 017484 - Pb • 1011;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 1011, 1393, 1429, 1430; Humberto De Brito Lima 015748 - Pb
• 934; Humberto Gomes Firmino De Sousa 015403 - Pb • 1306; Humberto Leite De Sousa Pires 008281
- Pb • 1240, 1245, 1250; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 253; Humberto Malheiros Gouvea 011545
- Pb • 232; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1140; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 491; Idalino Jose
De Menezes 009606 - Pb • 702; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 1109; Igor Ximenes Guimaraes
015690 - Pb • 25, 301; Ilan Saldanha De Sa 014008 - Pb • 1086; Ilana Flavia Barbosa Vilar 013020 - Pb
• 360; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 162, 168; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 26, 226, 272; Ilza
Maria Goncalves Montenegro 006488 - Pb • 107; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 367; Inacio
Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 97, 857, 1473; Inaldo De Souza Morais Filho 011583 - Pb • 572;
Ingrid De Lucena Camelo 016212 - Pb • 239; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1531, 1532, 1535;
Irenaldo Virginio De Araujo 005362 - Pb • 186; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 1156; Isaac
Ferreira Costa 015200 - Pb • 384; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592 - Pb • 768, 1390; Isabelle
Freire Da Silva 016541 - Pb • 450, 518; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 892; Isadora
Pereira Dean Ramos 014565 - Pb • 641, 760; Isaque Noronha Caracas 015991 - Pb • 627; Ismalia Regis
Marinho 009989 - Pb • 142; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 157; Italo Charles Da
Rocha Sousa 009670 - Pb • 492, 564; Italo Freire Cantalice 015392 - Pb • 606, 755; Ivana Ludmilla Villar
Maia 010466 - Pb • 64, 372; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si 013862 - Pb • 8; Ivanildo De Morais
Coelho 003545 - Pb • 17; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb • 158; Izabel Vicente Izidoro
014636 - Pb • 1061; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - Pb • 604; Izaias Marques 006729 - Pb
• 369; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 820; Jackson Duarte Rodrigues 015366 - Pb • 245;
Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 576; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 1341;
Jaime Barbosa Filho 016812 - Pb • 921; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 836; Jairo De
Oliveira Souza 004143 - Pb • 652, 743; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 496 ; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 174; Jaline Crispim Mendonca 016593 - Pb • 1475; Jamerson Neves
De Siqueira 010026 - Pb • 99, 320, 395; Jan Grunberg Lindoso 014040 - Pe • 110; Janael Nunes De Lima
019191 - Pb • 405; Janai De Souza Farias 124263 - Sp • 1345; Janaina Araujo Rocha 012515 - Pb • 327;
Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 1171; Jandui Barbosa De Andrade 009652 - Pb • 1342, 1394,
1399, 1401, 1416, 1419, 1421, 1424; Janduir Carneiro De Barros 008855 - Pb • 554; Janio Luis De
Freitas 010547 - Pb • 975; Janio Taveira Domingos 022685 - Ce • 1486; Jaques Ramos Wanderley
011984 - Pb • 1271, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1365, 1367, 1374, 1376, 1380, 1491; Jarbas Murilo
De Lima Rafael 010377 - Pb • 1530; Jarmisson Goncalves De Lima 016435 - Df • 1529; Jayme Carneiro
Neto 017636 - Pb • 1197; Jeferson Fernandes Filho 002113 - Pb • 1107; Jefferson Almeida De Souto
018465 - Pb • 1342, 1402; Jefferson Sousa Santos 017487 - Pb • 1519, 1520; Jeremias Mendes De
Menezes 032427 - A • 500; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - Pb • 501; Jessica Rocha Cavalcanti
016821 - Pb • 658; Jessyca Melquiades De Araujo 016426 - Pb • 1167; Jesumar Criserne Delgado Da
Costa 018243 - Pb • 1090; Jhean Karlos Barros Dos Santos 016050 - Pb • 327; Jimmy Abrantes Pereira
011821 - Pb • 1578; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 516, 518, 524, 565; Joacy Ribeiro Da Silva.
004001 - Pb • 902; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 40, 44, 267, 386, 449, 688, 712, 726, 939,
1403; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 950; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - Pe • 134, 1507;
Joao Alves Do Nascimento Junior 011242 - Pb • 505; Joao Barboza Meira 002927 - Pb • 1434; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 839, 1434, 1435; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 561; Joao
Batista Leonardo 012275 - Pb • 1108, 1315; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 944, 962, 989; Joao
Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 815; Joao Da Mata De Sousa Filho 008078 - Pb • 90; Joao De Deus
Quirino Filho 010520 - Pb • 1498; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1189; Joao Franco Da Costa Netto
014030 - Pb • 292; Joao Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 467; Joao Jose Maciel Alves 017488 - Pb
• 1525; Joao Luis Fernandes Neto 014937 - Pb • 691; Joao Marcio Maciel Da Silva 000822 - A • 76; Joao
Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1580; Joao Martins De Medeiros
Junior 017276 - Pb • 1462; Joao Mendes De Melo 008530 - Pb • 1361; Joao Paulo Hecker Da Silva
183113 - Sp • 214; Joao Paulo Juca E Silva 015315 - B • 594; Joao Paulo Ribeiro Martins 144819 - Rj
• 9; Joao Valeriano Rodrigues Neto 015590 - Pb • 308; Joaquim Da Silva Ramos Neto 013540 - Pb • 382,
409; Joaquim Daniel 007048 - Pb • 999, 1081; Joaquim Pereira Da Silva Neto 015759 - Pb • 754; Jocelio
Jairo Vieira 005672 - Pb • 248; Jociclaudia Dionisio Lopes 017604 - Pb • 1104; Joelson Albino Bulhoes
008958 - Pb • 957; John Kennedy Silverio Cabral 008858 - Pb • 195, 230; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954 - Pb • 1420; Jonas Braulio De Carvalho Rolim 016795 - Pb • 1063; Jonas De Oliveira
Lima 007876 - Pb • 179; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 919, 930 ; Jordelma Lucena 019226
- Pb • 1254; Jorge Felipe De Oliveira Gomes 014033 - Pb • 229; Jorge Fernando Luiz Fernandes 014476
- Pb • 336; Jorge Ribeiro Coutinho G Da Silva 010914 - Pb • 1146; Jose Aguinaldo Cordeiro De
Azevedo 007092 - Pb • 1118, 1123; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1488, 1490, 1492, 1493, 1494;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 1139, 1194, 1533; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083
- Pb • 1322, 1323, 1324; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 843; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1499;
Jose Armando Da Costa 006344 - Pb • 748; Jose Augusto De Macedo Maia 001145 - Pe • 1382; Jose
Augusto De Macedo Maia 012314 - Pb • 1381; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 150; Jose
Batista Neto 009899 - Pb • 1058; Jose Beckenbaner Gouveia Da Silva 012260 - Pb • 1547, 1549, 1552;
Jose Carlos De Almeida Moura 003941 - Pb • 707; Jose Carlos Gomes Da Costa 012223 - Pb • 1528;
Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 596, 605; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007 - Pb • 98, 1469,
1477; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 315, 402; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb
• 1487; Jose Corsino Peixoto Neto 012963 - Pb • 1384; Jose De Alencar Guimaraes 003402 - Pb • 666;
Jose De Araujo Novaes Neto 070772 - Sp • 1576; Jose De Arimatea Das Neves 001365 - Pb • 697; Jose
De Paula Rego 002921 - Pb • 685, 1389; Jose Delson Lucas Chaves 004335 - Pb • 1229, 1230, 1232; Jose
Dias Neto 013595 - Pb • 216; Jose Diego Calado De Araujo 017282 - Pb • 457; Jose Dijay Da Costa Lima
Junior 016215 - Pb • 133; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 663, 749, 795; Jose Domingos
Martins Junior 016643 - Pb • 1175; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 931; Jose Edgar Da Cunha
Bueno Filho 126504 - Pb • 1284; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - A • 49, 125, 140, 228,
1395; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 158; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb
• 858; Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 560; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350 - Pb •
399; Jose Epitacio De Oliveira 016665 - Pb • 1143; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 956,
1546; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 846; Jose Fernandes De Albuquerque 005176 - Pb
• 1405, 1550; Jose Fernandes Mariz 006851 - Pb • 667, 1326; Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb •
1073, 1076, 1079; Jose Francisco Barbosa 004212 - Pb • 1172; Jose Francisco De Morais Neto 015104
- Pb • 808; Jose Francisco Xavier 014897 - Pb • 390; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 287; Jose
Humberto Cassiano 011093 - Pb • 231; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1242; Jose
Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 882; Jose Itamar De Lima Montenegro Juni 009951 - E • 107; Jose
Jeronimo De Barros Ribeiro 007973 - Pb • 428, 936; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 824; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1095, 1106; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191 - Pb • 1495;
Jose Liberalino Da Nobrega 001019 - Pb • 436; Jose Liesse Silva 010915 - Pb • 909; Jose Luis De Sales
009351 - Pb • 153; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 859, 860, 862, 863, 864, 866, 867, 868,
869, 1157, 1158; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 364, 452, 896, 1033; Jose Marcos Oliveira Dos Santos
001275 - Pb • 26 ; Jose Maria Maia De Freitas 002924 - Pb • 893; Jose Maria Pessoa Brum 006821 - Pe
• 888; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 1512; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 195; Jose
Murilo Freire Duarte Junior 015713 - Pb • 1326; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 299; Jose
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
Orlando Pires Ribeiro De Medei 016905 - Pb • 1500; Jose Pereira Junior 013451 - Pb • 32; Jose Ramos
Da Silva 008109 - Pb • 148, 180; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 1538; Jose Roberto Coutinho De
Queiroz 008918 - Pb • 692, 1346; Jose Rodolfo Alves Da Silva Jr 015809 - Df • 934; Jose Rodrigues Neto
Segundo 013891 - Pb • 1351, 1378; Jose Rodrigues Silva Junior 008913 - Pe • 1249, 1250; Jose
Roosewelt A De Oliveira 015314 - Pb • 257; Jose Roosewelt Albuquerque De Olive 015314 - B • 502;
Jose Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 435; Jose Sueldo Gomes Bezerra Filho 016900 - Pb • 444;
Jose Teixeira De Barros Neto 015204 - Pb • 881, 882; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 91; Jose
Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 1181, 1187; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1083; Jose
Wellington De Almeida Quintans 019224 - Pb • 1226; Jose William Soares 005706 - Pb • 618; Jose
Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1521, 1527; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1598;
Josefa Vicente Da Costa 002871 - Pb • 1202; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 907; Josemar Mendes
Rocha Neto 024562 - Pe • 1019; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 511, 647, 655, 661, 730,
740; Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 1391, 1413, 1428; Jucyann Andre Silva Araujo 019346 - Pb
• 506; Judith De Sousa Araujo 010996 - Pb • 1575; Julia Carmem Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 475;
Julia Marcia L.De Almeida Martins 013869 - Pb • 1372; Juliana Cabral De Lima 013370 - Pb • 28; Juliana
Costa Goncalves Braga 020184 - Ba • 1519; Juliana Do O Tejo E Torres 015203 - Pb • 597; Juliana Lopes
De Olveira 014208 - Pb • 235; Juliana Vasconcelos Alves Fernandes 015681 - Pb • 93; Julianna Erika
Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 929; Julio Cesar Borges De Paiva 004106 - Rn • 1115; Julio Cesar De
Farias Lira 009868 - Pb • 785, 1385; Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 857; Julio Cesar
Goulart Lanes 046648 - A • 665; Julio Cesar Lima De Farias 014037 - Pb • 1551; Julio Cesar Nunes Da
Silva 018798 - Pb • 921; Julio Cezar Da Silva Batista 014716 - Pb • 410; Jullyanna Karlla Viegas Albino
014577 - Pb • 119, 307; Juramir Oliveira De Sousa 010644 - Pb • 1061; Juscelino De Araujo Anizio
015394 - Pb • 633; Juscelino De Oliveira Souza 009719 - Pb • 743; Jussara Tavares Santos Sousa
012519 - Pb • 353; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 1181; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb •
310, 1004; Kaline Lima De Oliveira Moreira 010770 - Pb • 1571; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323
- B • 98; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - Pb • 1004; Karen Cristiny Namar Vieira 017972 - Pb •
828, 831; Karina Catao Da Cunha Cavalcante 013037 - Pb • 129; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb
• 64, 372; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 - Pb • 1221; Karuza Castro De Oliveira Amorim
021331 - Ce • 84, 600; Katharinne De Albuquerque Alves 012325 - Pb • 932 ; Katherine Valeria De O G
Diniz 008795 - Pb • 808; Katia Costa Regis 014353 - Pb • 245; Katia Regina Freire Numeriano 010322
- Pb • 961; Kayo Cavalcante Medeiros 013645 - Pb • 781; Keila Cristina Brito Da Silva 010982 - Pb • 356,
1478; Keila Suely Melo Guedes Rodrigues 005583 - B • 602; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040
- Pb • 210, 562; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 615; Kercio Da Costa Soares 002138 - Pb • 904; Kildere
Melo Pordeus 001109 - Pe • 1518; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 17, 257, 569; Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo 013375 - Pb • 1205; Lais Barreto Rangel 018231 - Pb • 1224; Landsberg F. Do
Nascimento. 010660 - Pb • 318, 1289; Larissa De Oliveira Moura 016298 - Pb • 95; Larissa Rodrigues
De Melo Albuquerq 018760 - Pb • 439; Laryssa Layra Macedo Pederneiras 016222 - Pb • 1489; Lauanna
Dias Cavalcante 012499 - Pb • 263; Lauricea Dias Brandao Leite 002939 - Pb • 498; Laurima Firmino
Da Silva 006535 - Pb • 443; Lauro Rosado De Oliveira 015823 - Pb • 1085; Lea Maria Silva Estevam
Xavier 000835 - B • 1527; Leandro Daroit Feil 029509 - Df • 102; Leidson Flamarion Torres Matos
013040 - Pb • 133; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 813; Leila Mejdalani Pereira 128457 - Sp • 239;
Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 789; Leomario Goncalves Pessoa 007233 - Pb • 1180;
Leonardo De Aguiar Bandeira 012543 - Pb • 752; Leonardo Nascimento Goncalves Drumo 000768 - A
• 596, 605; Leonardo Silva Gomes 013045 - Pb • 512; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb •
1005; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 154; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 858, 1507; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 361; Levi Borges Lima Junior 012330 - Pb • 1160; Libni
Diego Pereira De Sousa 015502 - Pb • 542, 544; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 115, 209; Ligia
Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 510; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 93; Lilian
Chiara Serdoz 254779 - Sp • 214; Lilian Sena Cavalcanti 010779 - Pb • 93; Liliana Pereira Da Silva
033911 - Ba • 84, 178, 600; Liliane Cesar Approbato 026878 - Go • 537; Liliane Kerolayne Diniz De
Abreu 014677 - Pb • 1060; Lilliane Kelly Souza E Silva 015499 - Pb • 530; Lincon Beserra De Abrantes
012060 - Pb • 1562, 1564, 1566, 1567; Lindaura Sheila B Sodre 012685 - Pb • 264; Livia Alberia
Cavalcante Araujo Oli 016850 - Pb • 971; Livia Alencar Maroja Ribeiro 015749 - Pb • 1390; Livia Maria
Ramos Pereira De Araujo 016125 - Pb • 738; Lorena Dantas Montenegro 016849 - Pb • 861; Louise
Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 116, 126, 266, 598, 913; Lourenco Gomes Gadelha De Moura
021233 - Pe • 94, 605; Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves 014846 - Pb • 1540; Lucas Clemente De
Brito Pereira 014300 - Pb • 1039; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 295, 356, 575, 1478; Lucelia
Dias Medeiros De Azevedo 011845 - Pb • 1433; Luci Gomes De Sena 012725 - Pb • 1265; Lucia De
Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 591, 750; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 583, 588,
974; Lucia Maria Queiroz De Carvalho 009816 - Pb • 1481; Lucia Pereira Marsicano 016301 - Pb • 796;
Luciana Marques Dos Santos 014425 - Pb • 1400 ; Luciana Nobrega 009695 - Pb • 1029; Luciana
Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 4, 537; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 83; Luciana
Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 228, 303, 445, 509, 528, 1203; Lucianca Carrilho 007501 - Pi • 241;
Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 651; Lucrecia Formiga Bandeira 007978 - Pb • 110; Ludmila
Gonzaga De Souza 014217 - Pb • 32; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 128, 280, 284, 523, 1582; Luis
Carlos Monteiro Laurenco 016780 - A • 201; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 323; Luis Felipe
De Souza Rebelo 017593 - Pe • 632, 752; Luis Felipe Nunes De Araujo 016678 - Pb • 104, 185, 218, 267,
755, 775, 1505; Luis Fernando Martins Santos 017291 - Pb • 861; Luis Fernando Pires Braga 007656
- Pb • 166; Luiz Alberto M Coutinho Neto 014916 - Pb • 858; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414
- Pb • 8, 23, 68, 175, 250; Luiz Barbosa De Almeida 003971 - Pb • 1148; Luiz Claudio Valini 012572 - Pb
• 1025; Luiz Da Silva Alves 006078 - Pb • 344; Luiz Eduardo Araujo C. De Albuquerq 014738 - Pb • 167;
Luiz Eduardo De Andrade Hilst 014325 - Pb • 1469; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 1028; Luiz
Gonzaga Targino De Moura 001678 - Pb • 896; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 166; Luiz
Humberto De Azevedo Melo 001171 - Pb • 319; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 705; Luiz
Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb • 333; Luiz Phillipe Pinto De Souza 018696 - Pb • 716, 719,
720, 804; Luiz Roselli Neto 122478 - Sp • 1576; Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 1549;
Lusinete Dos Santos 003280 - Pb • 840, 852; Lutercio Flavio Resende De Luna 017358 - Pb • 548; Lybia
Maria Rodrigues Dos Santos 016827 - Pb • 790; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 1000, 1115,
1116; Madeline Goes Lopes 015650 - Pb • 1217, 1218; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053 - Pb • 1224;
Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - B • 338; Maiara Pereira De Lacerda 014427 - Pb • 687;
Mailson Lima Maciel 010732 - Pb • 267, 347; Mailton Bezerra De Farias 019312 - Pb • 895; Manoel
Agostinho Do Nascimento Neto 017293 - Pb • 114; Manoel Eneas De Figueiredo Neto 003510 - Pb • 677,
1396; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 818, 1398; Manoel Martins De Araujo Filho 004379 - Rn • 1115;
Manoel Wewerton Fernandes Pereira 012258 - Pb • 1480; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536
- Pb • 1156; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 906; Manuel Dantas De Oliveira 003867 - Pb
• 901; Marcal Florentino 012848 - Pb • 857; Marcel De Moura M.Rabello. 012895 - Pb • 234; Marcel
Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 526, 1155, 1192; Marcela Aragao De Carvalho Costa 013549 - Pb • 345;
Marcelo Antonio De Oliveira 005887 - Pb • 807, 1179; Marcelo Caldas Lins 011378 - Pb • 1596; Marcelo
Campos De Medeiros 012219 - Pb • 1275, 1288; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 1049; Marcelo
Leite C Soares 014053 - Pb • 475; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 198, 431; Marcelo
Suassuna Laureano 009737 - Pb • 1087, 1091; Marcelo Weick Pogliese 011152 - Pb • 143; Marcelo Weick
Pogliese 011158 - Pb • 8, 250, 269; Marcelo Zanetti Godoi 139051 - Pb • 1028; Marcia Carlos De Souza
Peixoto 007308 - Pb • 989, 992 ; Marcia Cristina Francelino Da Silva 014051 - Pb • 49; Marcia Dantas De
Lima 016056 - Pb • 116; Marcia Moreira Da Silva 011985 - Pb • 1176; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb
• 871, 872, 873, 874, 875, 876, 878, 880; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 542; Marcio Alexandre
Malfatti 019105 - A • 90; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1247; Marcio Christian Pontes Cunha
014471 - Ce • 178; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 1342, 1390, 1394, 1399, 1401, 1402, 1409, 1412,
1416, 1419, 1421, 1423, 1424, 1427; Marcio Meira C Gomes Junior 012013 - Pb • 143, 170, 171; Marcio
Roberto Montenegro B Junior 014765 - Pb • 411; Marcio Rogerio Macedo Das Neves 010167 - Pb • 397;
Marcio Sarmento Cavalcanti 016902 - Pb • 830; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 1340, 1344;
Marcos Antonio Camelo 007488 - Pb • 585; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 232; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 58, 468, 593, 791, 923, 948, 1043, 1044, 1045, 1046, 1111, 1112, 1236,
1239, 1387, 1522; Marcos Antonio Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 424; Marcos Antonio Limeira
004394 - Pb • 497, 530; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 437; Marcos Aurelio Nogueira Dasilva 012690
- Pb • 1579; Marcos Dantas Vilar 016232 - Pb • 806; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 1469;
Marcos Edson De Aquino 015222 - Pb • 996; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202 - Pb • 1466;
Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 1094; Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157 - Pb • 96;
Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 - Pb • 1340; Marcos Rodrigues Da Silva 015081 - Pb • 414; Marcos
Souto Maior Filho 013338 - B • 644, 993; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 786; Marcus Andre
Medeiros Barreto 011535 - Pb • 382; Marcus Aurelio De Holanda Torquato 032427 - Pe • 1064; Marcus
Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 79, 82, 85, 128, 131, 132, 140, 222, 274, 275, 277, 278, 282,
448, 483, 484, 1473; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 803; Maria Amelia Mastrorosa Vianna 027109
- Pr • 126; Maria Aparecida K. Caetano Vianna 064585 - Rj • 276; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb •
824; Maria Cecilia Batista Campos 017033 - Pb • 359; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 560; Maria
Cristina Cavalcante Pinheiro 013387 - Pb • 217; Maria Da Conceicao Aguiar Ribeiro 014767 - Pb • 1201;
Maria Das Dores Barreto Da Costa 005685 - Pb • 865; Maria Das Neves Da Silva Brasilino 017142 - Pb •
87; Maria De Fatima Cavalcante De Melo 007580 - Pb • 207; Maria De Fatima Gomes Frade 006777 - Pb •
378; Maria De Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 421; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 425;
Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209 - Pb • 765; Maria De Lourdes Melo Ferreira 005210 - Pb • 368;
Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 839; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 Pb • 256; Maria Divani O. Pinto De Menezes 003891 - Pb • 432, 577, 1013; Maria Do Carmo Costa De
Almeida Gon 013678 - Pb • 253; Maria Do Socorro Barbosa Duarte Gal 004114 - Pb • 1589; Maria Do
Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 947; Maria Do Socorro Flor Antonino 011161 - Pb • 1517; Maria
Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 698; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 842; Maria Fernanda
Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 737, 1521; Maria Fernanda Ferreira 321654 - Sp • 96; Maria Ferreira De
Sa 008655 - Pb • 554; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 777, 779; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira
003406 - Pb • 1547, 1548 ; Maria Goretti Pereira De Oliveira 010664 - Pb • 1071; Maria Guedes De
Figueiredo 004219 - Pb • 1064; Maria Ioone De Lima Mahon 017826 - Pb • 1412; Maria Jose Lucena De
Medeiros 003928 - Pb • 1304; Maria Jose Pereira Sabino 007685 - Ce • 643; Maria Juvinete Anacleto
004013 - Pb • 1589; Maria Lde Lourdes Moura 002710 - Pb • 316; Maria Lucia Barbosa De Oliveira 006120
- B • 328; Maria Lucia Maranhao Moreira 012341 - Pb • 640; Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 469, 735;
Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - Pb • 1313; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304
- Pb • 67; Maria Luiza Suassuna Rezende 012536 - Pb • 176; Maria Madalena Sorrentino Lianza 012537
- Pb • 563; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 75; Maria Rafaella Paashaus Mindello 011162
- Pb • 224; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 713, 727; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb •
67; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 1213, 1348, 1364, 1379; Maria Zuleide Sousa Dias 008406
- Pb • 1001; Mariana Accioly De Andrade Lima 013126 - Pb • 834; Mariana Cassiano Pires De Castro
014778 - Pb • 114; Mariana De Oliveira Melo 026060 - Pe • 888; Mariana Ramalho De Arruda Nunes 014221
- Pb • 261; Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 693, 761; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838 Pb • 375; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 9, 95, 115, 741, 1407; Marilia Almeida Vieira
012343 - Pb • 311, 742; Marilia Do Carmo Rocha 014358 - Pb • 190; Marilia Medeiros De Amorim 015527
- Pb • 1492; Marilia Silva Rangel Meira 013401 - Pb • 369; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505
- A • 62, 724, 901, 1155, 1260, 1343; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 901, 1199, 1306;
Marina De Vasconcelos Nobrega 014967 - Pb • 5; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 717, 718, 772,
1406; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 32; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 24;
Marisete Fedrigo 015112 - B • 161; Marisete Fedrigo 015112 - Pb • 15; Maristela Costa De Lima 007202 Pb • 905; Marivone Lopes M.De Queiroga 008196 - Pb • 1575; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 50,
73; Marlise Maria Magro 011686 - Sc • 130; Marlla Emanuella Barreto Pinto 019083 - Pb • 953, 954; Marluce
Goncalves Da Rocha 004403 - Pb • 789; Marta Rejane Nobrega 005936 - Pb • 1499; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 19, 91; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 51, 202; Martinho Ramalho De
Melo 016058 - Pb • 397; Marx Igor Ferreira De Figueiredo 013060 - Pb • 382, 409; Matheus Jose Theodoro
168303 - Sp • 810; Mathews Augusto Cavalcante Aurelian 018130 - Pb • 594; Mauri Ramos Nunes 012057
- Pb • 942; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 101, 260, 540, 1404; Mauricio Guterres
Rocha 128524 - Rj • 276; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 154, 261, 345, 391; Mauricio Silva Leahy
013907 - Ba • 897; Maurilio Wellington Fernandes Perei 013399 - Pb • 1314; Max F Saeger Galvao Filho
010569 - Pb • 204; Mayara Araujo Dos Santos 016377 - Pb • 199; Mayara Campos De Araujo 018127 - Pb
• 1181; Mayara H. Verissimo De Farias 017738 - Pb • 1382; Mayra Andrade Marinho 013496 - B • 36; Micaela
Adalgisa Viegas Santos 000519 - B • 1460 ; Miguel Rodrigues Da Silva 015933 - B • 1235; Miguel
Rodrigues Da Silva 015933 - Pb • 1236; Milena Neves Augusto 012006 - Pb • 89, 287, 1136; Milidia Cirilo
Feitosa 017219 - Pb • 1471; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 77, 283, 285, 520, 599, 748; Milton Gomes
Soares Junior 008262 - Pb • 77, 283, 285, 520, 599, 636, 748, 1573; Miraides Guedes Rodrigues 008577
- Pb • 784; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 967; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 800; Monica
Cristina M. R. Lucena 012377 - Pb • 952; Monica Lucia Cavalcante Albuquerque 010278 - Pb • 422;
Monica Patricia Marsicano De Brito 019290 - Pb • 595; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 254, 275, 448;
Muriel Leitao Marques Diniz 016505 - Pb • 426; Mylena Formiga Alves De Brito 014499 - Pb • 14; Naara
Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 1328; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 609; Nadja De
Oliveira Santiago 009576 - Pb • 309; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757 - Pb • 832; Napoleao
Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 944, 962; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651 - Ba • 119; Natanael
Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1509; Nathaly Costa Soares 014449 - Pb • 1198; Nathaly Silva Pereira
001686 - A • 888, 903; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 118; Nelson Bruno Valenca 015783
- Ce • 129; Nelson Paschoalotto 042745 - Pr • 302; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 302, 1193, 1537;
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 88, 607; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - Sp
• 102, 477; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 634, 747, 773, 1174, 1342; Neuricelia Teodoro Lima
Moreira 011024 - Pb • 1588; Neuvanize Silva De Oliveira 015235 - Pb • 125, 258; Nevita Maria Pessoa De
Aquino Franc 014974 - Pb • 200; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 581; Nilda De Souza
Costa 002590 - Pb • 590; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 1023, 1024; Nilo Trigueiro Dantas
013220 - Pb • 1124, 1126, 1127, 1319; Nilta Mariana De Almeida Vasconcelo 017194 - Pb • 159, 163, 213;
Nivea Maria Santos Freire 012582 - Pb • 938; Noaldo Belo De Meireles 009416 - Pb • 1199; Odesio De
Souza Medeiros Filho 014972 - Pb • 1474; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 369; Odilon Franca
De Oliveira Junior 014468 - Pb • 268, 547, 684, 1573; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 - Pb • 804;
Onofre Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1207; Orlando Villarim Meira 021766 - Pb • 812; Oscar
Adelino De Lima 000903 - Pb • 716, 733, 738; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 782; Otoni
Costa De Medeiros 011443 - Pb • 1212; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1565, 1594; Pablo
Gadelha Viana 015833 - Pb • 624, 632, 839, 843, 847; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 192,
1513; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 1500; Pamela C De Castro 016129 - Pb • 385,
404; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 589, 746, 753, 759, 771, 805, 1413; Patricia De Carvalho
Cavalcanti 011876 - Pb • 166, 253, 255, 263, 545, 648, 689, 745, 928, 1261, 1316; Patricia Ellen M De A
Pontes 010340 - Pb • 263; Patricia Nantes M. Do Amaral T.Piza 098124 - Sp • 755; Patricia Paiva Da Silva
010869 - Pb • 725; Patricia Taveira Dos Santos 016554 - Pb • 22, 102; Patricio Candido Pereira 013863 B • 601, 1407; Paula Libia Guimaraes De Melo Santo 016130 - Pb • 625; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146
- Pb • 1432 ; Paulo Americo Maia Peixoto 010539 - Pb • 30; Paulo Antonio Maia E Silva 007854 - Pb • 273;
Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1182, 1183, 1185, 1318; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1264;
Paulo Cesar Gutierrez 245661 - Sp • 1537; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 832, 844, 845,
1418; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 1413; Paulo Eudison Lima 006628 - Pb • 574; Paulo
Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 739, 1258; Paulo Francisco De Andrade Junior 021658 - A • 16; Paulo
Francisco De Andrade Junior 021658 - Pb • 1031; Paulo Goes 009939 - Pb • 758; Paulo Guedes Pereira
006857 - Pb • 188; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 939; Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares 011268 - Pb • 1047, 1309, 1310, 1311; Paulo Henrique Ferreira 000894 - B • 734; Paulo Leite Da
Silva 005808 - Pb • 154, 329, 330; Paulo Ricardo Alencar 016695 - Pb • 1390; Paulo Roberto De Lacerda
Siqueira 011880 - Pb • 584; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 527, 1484; Paulo Rodrigues Da Rocha
002812 - Pb • 1205; Paulo Sergio Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 1523; Paulo Sergio Garcia De Araujo
003989 - Pb • 1165, 1166, 1168; Pedro Adolfo Moreno 013299 - Pb • 93; Pedro Del Pretes De Sousa
Coutinho 025898 - Pe • 39; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 1511; Pedro Goncalves Dias Neto
006829 - Pb • 599; Pedro Henrique Jeronimo 016556 - Pb • 214; Pedro Henrique Reynaldo Alves 013576
- Pe • 1570; Pedro Ivo Leite Queiroz 019174 - Pb • 1417; Pedro Nunes De Lima Filho 004147 - Pb • 1298;
Pedro Paulo Carneiro Nobrega 016932 - Pb • 862; Pedro Reginaldo Gomes 004799 - Pb • 512; Pericles
F De Athayde Filho 012479 - Pb • 182; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 364, 578; Petronilo
Viana De Melo Junior 013948 - Pb • 945, 955, 1542; Petruska Torres Grangeiro 009614 - Pb • 797; Phillipe
Palmeira Monteiro Felipe 016450 - Pb • 1296; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 935; Poliana Helena
Correa Lima 014862 - Pb • 499; Pollyana Karla Teixeira Almeida 013767 - Pb • 303, 445, 454, 509, 528, 883;
Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 499; Priscila Marsicano Soares 014234 - Pb • 423; Priscilla
Ribeiro Paulino 016434 - Pb • 890, 902; Priscyla Dantas Santana 017410 - Pb • 295; Rafael Amorim
Sarubbi 017121 - A • 210; Rafael Asfora De Medeiros 023145 - Pe • 120; Rafael De Andrade Thiamer 016237
- Pb • 31, 34, 61; Rafael Deutschmann Coelho 025694 - Df • 217; Rafael Lucena Evangelista De Brito
014416 - Pb • 297; Rafael Pontes Vital 015534 - Pb • 355, 377, 1329; Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti
013414 - Pb • 141; Rafael Serrano Carneiro Dantas 016561 - Pb • 134; Rafaela Goncalves Oliveira 013422
- Pb • 900; Rafaella Braz Feitosa 014239 - Pb • 369; Rafaella Fernanda Leitao Soares Da 014901 - Pb • 996;
Raiana Quirino Dantas 015719 - Pb • 1343, 1526; Raimundo Cezario De Freitas 004018 - Pb • 1583, 1584,
1587, 1590; Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 841; Raimundo De Oliveira Almeida 003909 - Pb •
567, 916; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1296; Raimundo Nonato Da Costa 003796
- Pb • 1577; Raissa De Albuquerque Miranda 017223 - Pb • 351; Raissa De Sena Xavier 011170 - Pb • 1269
; Raissa Pereira De Araujo 016226 - Pb • 127; Ramiro Becker 019074 - Pe • 19; Ramona Porto Amorim
Guedes 012255 - Pb • 713, 727; Raoni Freire Ataide 015247 - Pb • 250; Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz 016068 - Pb • 352; Raphael Farias Viana Batista 014638 - Pb • 391; Raphael Romel Nobrega
Azevedo 014803 - Pb • 1327; Rawlla Kycia Andrade Souza 018914 - Pb • 648; Rayanne Ismael Rocha
014863 - Pb • 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339; Rayd Santana Ferreira 016613 - Pb • 305, 326;
Rayssa Costa De Arruda Lacerda 017965 - Pb • 833, 1409; Rea Sylvia Batista Soares 014247 - Pb • 1060,
1500; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 837, 838, 1325; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905
- Pb • 183, 300, 987; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb • 946, 948, 952, 957, 962; Renan Palmeira
Da Nobrega 017317 - Pb • 1327; Renata Franco Feitosa Mayer 015074 - Pb • 130, 382, 387, 390, 391, 394,
396, 400, 406, 410, 418; Renata Pessoa Donato 011998 - Pb • 533; Renata Rodrigues Tavares 017966 - Pb
• 172; Renata Soares Pessoa 012465 - Pb • 466; Renata Toscano De Brito Souza 014337 - Pb • 1408;
Renato Galdino Da Silva 002682 - Pb • 786; Renato Tadeu Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 779; Reno
Alexandre De Sousa Lisboa 011352 - Pb • 1490, 1493; Renovato Ferreira De Souza Junior 006753 - Al •
176; Rhafaelly Araujo Palmeira 012484 - Pb • 700; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 192, 1472;
Ricardo De Almeida Fernandes 016460 - Pb • 403, 515, 1041; Ricardo Dias Holanda 011636 - Pb • 537;
Ricardo Franceschini 024140 - A • 617, 742; Ricardo H C Hardmar 014903 - Pb • 1313; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178 - Pe • 714; Ricardo Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 413, 1541; Ricardo
Rabelo Beleza 017879 - Pe • 734; Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Fi 015544 - Pb • 946, 948, 952, 957,
962; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 1288; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 Pb • 981; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 21, 266; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva
011589 - Pb • 7, 136, 321, 515, 1041; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 640; Roberio Marques Duarte
007802 - Pb • 906; Roberta De Lima Viegas 011412 - Pb • 977; Roberto Baldacci 187428 - Sp • 1040;
Roberto Cesar Meira Rocha 008462 - Pb • 371; Roberto Dimas Campos Junior 010749 - E • 82, 85, 128,
274, 275, 1473; Roberto Dimas Campos Junior 017594 - Pb • 29, 59, 140, 282, 986, 1166, 1168; Roberto
Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 118, 1028; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 1089; Roberto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
Pereira Armando 022486 - Pe • 331; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 549; Roberto
Venancio Da Silva 006642 - Pb • 396, 891; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1558, 1592;
Robson De Souza Nobrega 014018 - Pb • 1412; Robson Fabio Brito Da Silva 012794 - Pb • 1352, 1375,
1377; Robson Neves Barbosa 017460 - Pb • 839; Robson Silva Carvalho 008372 - Pb • 603; Rochele
Karina Costa De Moraes 013561 - Pb • 24; Rodolfo Gustavo Romao 010575 - Pb • 1289; Rodolfo Nobrega
Dias 014945 - Pb • 37, 57, 80; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb • 742; Rodolpho Cavalcanti Dias
011659 - Pb • 1504; Rodrigo Alvaro Vidal 017350 - B • 493; Rodrigo Alvaro Vidal 017350 - Pb • 493;
Rodrigo Antonio Nobrega Guimaraes 018499 - Pb • 188 ; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 1388;
Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 1003; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito 009312 - Pb • 122, 331;
Rodrigo Cardoso Santana 016139 - B • 63; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 899; Rodrigo Goncalves
Oliveira 017259 - Pb • 165, 1021; Rodrigo Jose Da Costa Silva 022487 - Pe • 331; Rodrigo Lima Maia
014610 - Pb • 234; Rodrigo Magno Nunes Moraes 014798 - Pb • 38, 52, 62, 106, 259, 464, 465; Rodrigo
Menezes Dantas 012372 - Pb • 210; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 420; Rodrigo Nunes 144766
- Sp • 1363; Rodrigo Roberto De Almeida 013601 - Pb • 1285; Rodrigo Sabino Soares 026463 - Pe • 596;
Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 1205; Rogerio Bezerra Rodrigues 009770 - Pb • 1074;
Rogerio Da Silva Cabral 011171 - Pb • 614; Rogerio Gouveia De Souza 005996 - Pb • 186; Romenia
Libelly Araujo Cavalcante 018922 - Pb • 333; Romieka Meireles Montenegro 014252 - Pb • 933; Rommel
Cirne Eloy 017672 - Pb • 706, 1342; Romualdo Rodrigues De Almeida 003049 - Pb • 488; Romualdo
Vasconcelos Bezerra 008659 - Pb • 366; Romulo Lucena De Araujo 015485 - Pb • 1485; Ronaldo Alves
Das Chagas Junior 013783 - Pb • 1437, 1442, 1443, 1444, 1445; Ronaldo Paulo Da Silva 003405 - Pb •
1450, 1451; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526 - Pb • 188; Ronilton Pereira Lins 012000 - Pb • 423;
Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 205; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 214;
Rosa Suely Camara Melo 015567 - Pb • 842; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 24, 177, 644, 679;
Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 895; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 964, 965, 966,
1321; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 734; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 5, 251, 631, 770,
1140, 1204, 1406, 1491; Rougger Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 430; Rubenia Medeiros 008268 - B
• 58; Rubens Leite Nogueira Silva 012421 - Pb • 1293, 1299; Sabrina Dantas Cavalcanti 015474 - Pb • 925;
Sabrina Lucena De Lima 013865 - Pb • 1330; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 593,
634, 721, 889, 1058, 1194, 1506, 1586; Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb • 1204; Samy
Sharifker 030514 - Pe • 346; Sandra Regina Pires 000509 - A • 473; Sandra Suelen Franca 012853 - Pb •
104; Sarah Ismenia Dantas Costa Cordeiro 019607 - Pb • 849; Sarvia Danielly 017475 - Pb • 1273; Saul
Barros Brito 014520 - Pb • 177, 587, 1222; Saulo Costa De Albuquerque 012509 - Pb • 655; Saulo De
Almeida Cavalcanti 007640 - Pb • 701; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb • 351, 979; Saulo
Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb • 711; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb • 808; Savio
Soares De Sarmento Vieira 017679 - Pb • 79, 132, 254, 448; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1133,
1135, 1136; Sebastiao Fernandes Botelho 007095 - Pb • 1269; Sefra Poliana Alves De Lima 019017 - Pb
• 1350, 1362, 1366; Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514 - Pb • 601; Sergio Jose Santos Falcao
007093 - Pb • 272, 325; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 1465; Sergio Marques Catao
012071 - Pb • 645; Sergio Renato De Souza Secron 253984 - Sp • 71; Sergio Schulze 007629 - Sc • 25, 189,
676 ; Sergio Schulze 019473 - A • 1291; Sergivaldo Cobel Da Silva 015868 - Pb • 659, 850; Severino Do
Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 725, 767; Severino Dos Ramos Alves Rodrigues 005556 - Pb • 1191;
Severino Ferreira Da Silva 004137 - Pb • 349; Severino Ramo Pereira Silvio 004768 - Pb • 453; Severino
Tavares Da Silva Filho 008098 - Pb • 74, 120, 121; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 766, 1422; Sheila
Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1227; Sheylla Helenuhyth Oliveira Silva 014076 - Pb • 337, 339;
Sibele Silva Do Nascimento 015953 - Pb • 306; Sidney Cirilo Feitosa 013809 - Pb • 1471; Silvana Heloisa
Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 602; Silvana Paulino De Souza 014946 - Pb • 1186; Silvano Alberto De
Vasconcellos 011063 - Pb • 362, 1320; Silvano Fonseca Clementino 014384 - Pb • 519; Silvia Jane
Oliveira Furtado 295746 - Sp • 1510; Silvio Arcoverde 014811 - Pb • 1206; Silvio Romero Coriolano
Ramalho 010419 - Pb • 1447; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 1144; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906
- Pb • 455; Sostenys Marinho Barreto 013808 - Pb • 1090; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 463;
Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 172; Stanley Figueiredo De Lima Holdrado 016389 - B • 883; Stanley
Marx Donato Tenorio 012660 - Pb • 20; Stanley Max Lacerda De Oliveira 017713 - Pb • 1369, 1370; Stelio
Timotheo Figueiredo 013254 - Pb • 190, 1015, 1204; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1448, 1453, 1454,
1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1461, 1463; Suelio Moreira Torres 015477 - Pb • 9, 717, 1032; Suely Soares
Da Silva 017248 - Pb • 237; Suenia Cruz De Medeiros 017464 - Pb • 1535; Suenia Maria Fernandes Da
Silva 010420 - Pb • 819; Sulamita E.Nobrega M.Batista 011087 - B • 313, 422; Sulamita E.Nobrega
M.Batista 011087 - Pb • 313; Sunaly Virginio De Moura 009801 - Pb • 616, 636, 669, 686, 764, 769, 1397,
1404, 1411, 1425; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 263; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb
• 1215, 1246, 1269, 1294, 1295, 1303; Tacito Ribeiro Fernandes 015342 - Pb • 384; Tadeu Mendes Villarim
016679 - Pb • 159, 163, 213; Talles De Araujo Andrade 013962 - Pb • 1064; Tallius De Tarsus Pessoa Da
Costa 015999 - Pb • 606, 755; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884 - Pb • 924, 1472, 1539, 1543; Tania
Vainsencher 020124 - Pe • 89, 230; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 617; Tarcizio Chaves
De Moura 014977 - Pe • 1009; Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 950, 963; Tatiana
Paulino Da Silva 015095 - Pb • 1065; Taylise Catarina Rogerio Seixas 182694 - A • 223, 282, 1402; Taylise
Catarina Rogerio Seixas 182694 - Pb • 1483; Telmo Fortes Araujo 002431 - Pb • 788; Tenorio Nunes De
Andrade Nobrega 006722 - Pb • 1383; Tercio Augusto Borba Da Cruz 007843 - Pb • 358, 680, 818; Teresa
Raquel Alves Ribeiro Pessoa 018355 - Pb • 441; Tereza Cristina Pitta Pinheiro Fabr 014694 - Ce • 959;
Terezinha De Jesus Almeida Noronha 008642 - Pb • 370; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 476,
478, 485; Thays Kelly Torres Rocha 016961 - Pb • 877; Thayse Vilar De Holanda 010379 - E • 136; Thelio
Farias 009162 - Pb • 229, 651, 756; Thereza Shimena Santos Torres 011782 - Pb • 1385; Thiago Arraes
Alves Lima 026489 - Pe • 784; Thiago Dos Santos Soares 017807 - Pb • 630; Thiago Ivo Goncalves De
Oliveira 018310 - Pb • 550 ; Thiago Leandro Barbosa 017443 - Pb • 505; Thiago Leite Ferreira 011703 Pb • 1082; Thiago Manfio Arcuri 253765 - Sp • 1163; Thiago Martins Moreira 018307 - Pb • 850; Thiago
Rodrigues Dos Santos 025448 - Pe • 179; Thyago Bustorff Feodrippe De Olivei 016394 - Pb • 834; Thyago
Cesar Ribeiro Portela 009434 - E • 171; Tiago Bastos De Andrade 016242 - Pb • 1586; Tiago Felipe
Azevedo Isidro 013688 - Pb • 1210; Tiago Gurjao Coutinho De Azevedo 016866 - Pb • 778; Tiago Liotti
261189 - A • 243; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 563, 898; Tiago Teixeira Ribeiro 017584 - Pb •
1487; Ticiano Maciel Costa 015941 - Pb • 1031; Tobias Cartaxo Loureiro Neto 016244 - Pb • 239; Ubirata
Fernandes De Souza 011960 - Pb • 387, 522, 985; Ulysses Verissimo Belem 107344 - Rj • 161; Urbano
Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 56; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pb • 230; Urbano Vitalino
De Melo Neto 017700 - Pe • 604; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 78, 236, 340; Valber
Maxwell Farias Borba 014865 - Pb • 610, 799, 837, 838, 1325; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 Pb • 321; Valcicleide Alves De Freitas Rangel 035247 - Go • 369; Valcir Casado Mailho 013453 - B • 30;
Valdete Evaristo De Melo 019259 - Pb • 678; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 1028;
Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 910; Valtecio De Almeida Justo 015395 - Pb • 1306; Valter De Melo
007994 - Pb • 225, 374, 893, 897, 898, 1035; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 66, 111, 156;
Valterluciana Almeida De Moraes 009968 - Pb • 754; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 671, 801;
Vanderson Ferreira 057905 - Pr • 984; Vanessa Cabral Batista 016076 - Pb • 279, 291; Vanessa Cristina
De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 134, 1489, 1507; Vanessa Fernandes 018939 - Pb • 1512; Vanessa
Rayanne De Lucena Marinho 017910 - Pb • 494; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 839, 847; Vera
Lucia Ferreira 002263 - Pb • 50; Veralucia Carmo De Sousa Ferreira 003901 - Pb • 1103; Veronica Rangel
Duarte 015263 - Pb • 68; Victor Andrade Duarte 014531 - Pb • 119, 307; Victor Emannuel Melo Dos Santos
013960 - Pb • 937; Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 78, 236, 340; Victor Hugo De Sousa Nobrega
014892 - Pb • 105, 223, 252, 460, 545; Victor Maximadschy Koitla 015479 - Pb • 42; Vina Lucia Carvalho
Ribeiro 006242 - Pb • 1023, 1024; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 48, 107, 896, 1534,
1536; Vinicius Fernandes De Almeida 016925 - Pb • 1088; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 1041; Vital
Da Costa Araujo 006545 - Pb • 911; Vital Jose Pessoa Madruga Filho 018055 - Pb • 373; Vitor Maciel Costa
016250 - Pb • 463; Vitor Pereira Freitas Filho 015360 - Pb • 823; Viviane Maria Costa Halule 013240 - Pb
• 705, 804; Vivianne Valeria Carneiro De Olivei 017905 - Pb • 570; Vladimir Mina Valadares De Almeida
012360 - Pb • 206, 482; Wagner Custodio Lopes 047900 - Pr • 984; Wagner Lisboa De Sousa 016976 - Pb
• 365; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 1137; Wagner Rufino Rebelo 013027 - Sc • 329, 330;
Walace Ozires Costa 003804 - Pb • 1597; Walber Rodrigues Mota 009348 - Pb • 1256, 1257, 1259, 1265,
1266, 1290, 1293, 1299 ; Walbey Leite Leandro 013958 - Pb • 1109, 1217, 1218; Walcides Ferreira Muniz
003307 - Pb • 857, 860, 862; Waldecy Laurentino Da Silva Junior 034236 - Pe • 253; Waldemir Fernandes
De Azevedo 005550 - Pb • 1006; Waldrick Araujo Neves 019030 - Pb • 357; Wallace Alencar Gomes 010729
- E • 398; Wallace Alencar Gomes 010729 - Pb • 982; Walmirio Jose De Sousa 015551 - Pb • 295, 356, 575,
1478; Walter Carvalho Almeida 008280 - Pb • 1093; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 130; Walterlucianna Almeida De Moraes 014995 - Pb • 785; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 696; Warren Stenio
Saturnino Batista 017942 - Pb • 1481; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 1097, 1098, 1099, 1100,
1101, 1102, 1104, 1105; Wellington Nobrega Vilar 015024 - Pb • 364, 1515, 1516; Wergniaud Ferreira
Leite 001500 - Pb • 768; Wesley Abrantes Leandro 014391 - Pb • 1256; Wesley Holanda Albuquerque
016980 - Pb • 798, 1396; Willemberg De Andrade Souza 005946 - Pb • 314; William Alves Bezerra 014822
- Pb • 1000; William Batista Nesio 070580 - Mg • 457; William Wagner Da Silva 013604 - Pb • 940; Wilson
Sales Belchior 017314 - Ce • 242, 1262, 1576; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 15, 161, 279, 298,
306, 462, 466, 480, 1022, 1040; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 1, 27, 31, 79, 82, 97, 106, 109, 110, 111,
117, 127, 131, 158, 217, 224, 227, 240, 242, 243, 256, 265, 281, 289, 447, 532, 650, 687, 729, 732, 744, 746,
751, 757, 758, 759, 761, 766, 772, 879, 927, 933, 970, 1096, 1262, 1327, 1387, 1389, 1394, 1396, 1467, 1468,
1; Wilson Sales Belchior 017314 - Pb • 194, 612, 881, 1066, 1068, 1069, 1071, 1588; Wilson Sales Blechior
017134 - Ce • 881; Wilton Roveri 062397 - Sp • 512; Wlly Annie Feitosa Barbosa 015555 - Pb • 299; Wyktor
Lucas Meira 015554 - Pb • 11, 13; Yanara Emilia Morais Leite 019284 - Pb • 490; Yane Castro De
Albuquerque 012715 - Pb • 180; Yuri Gomes De Amorim 013621 - Pb • 184; Yuri Marques Da Cunha 016981
- Pb • 145, 196; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 858; Zaylany De Lourdes Ferreira Torres 016982
- Pb • 481; Zenildo Goncalves De Mendonca 012733 - Pb • 167
19
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 122/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000054-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO FRANCISCO DA
SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Julgo extinta a presente execução, nos termos do art . 794, I do CPc
00002 Processo: 0012410-25.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ ADV:
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR,GERSON DANTAS
SOARES. REU: PERICLES ERIBERTO COSTA MAGALHAES SOARES Sentenca: Intime-se Homologo por
sentença, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial de fls 66/68
00003 Processo: 0014742-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,BRUNO DE ALMEIDA MAIA. REU: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes,
por seus procuradores, para que digamno prazo de10(dez) dias provas que pretendem produzir em audiência
de instrução e julgamento e caso entendam desnecessário que requeiram o julgamento antecipado
00004 Processo: 0016180-65.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO FERNANDES
DE CARVALHO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BSE S/A CLARO ADV: DEBORA
LINS CATTONI,ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE,LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Embargos inadmitidos
00005 Processo: 0018810-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVERALDO MARTINS DA
SILVA ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS,MARINA DE VASCONCELOS NOBREGA. REU:
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se
as parte spara recolher as custas do processo.
00006 Processo: 0021267-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DAVIS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO IBI CARD S/A Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00007 Processo: 0028456-26.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA
ADV: AMANDA LUNA TORRES,GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. REU: JOSE JUNIERE MEDEIROS DA SILVA Sentenca: Embargos admitidos
00008 Processo: 0034594-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAIDE DA SILVA VALENTE GUERRA ADV: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,MARCELO WEICK POGLIESE,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Sentenca: Intime-se Acolho parcialmente o pedido autoral
00009 Processo: 0049836-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR HUGO RAMOS
DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO,SUELIO MOREIRA TORRES,JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo sem
julgamento do merito em virtude da desistencia do autor
00010 Processo: 0055020-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ABRANTES NETO
ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se Designo audiencia de conciliação para o dia 17/09/2014, as 14:30 hs.
00011 Processo: 0055134-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA JOSE DA SILVA
ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Sentenca: Intime-se
Extingo o processo sen resolução de merito.
00012 Processo: 0055503-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE TAVARES PESSOA DE LIMA ADV: GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM,ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO.
Sentenca: Intime-se Extingo o processo sem resolução do merito.
00013 Processo: 0055995-30.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS MANOEL MOTA
DOS SANTOS ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA VENEZA MOTA
ADV: WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA Sentenca: Intime-se
Extingo o processo sem resolução de mérito.
00014 Processo: 0105125-57.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARCIA MARIA MACEDO MANGUEIRA ADV: MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo, sem julgamento do merito, em
virtude da desistencia do autor de fls. 67.
00015 Processo: 0126220-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADV: GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS,MARISETE FEDRIGO,WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: DELTA RED MARKETING ASSOCIACAO INTERATIVA E TREINAMENTO LTDA Sentenca: Intime-se Julgo extinto o processo com resolucao do mérito.
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000266-44.1999.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: TEONE ADMINISTRACAO E
COM DE SERICICOLA LTDA Despacho: Intime-se indefiro o pedido uma vez que os argumentos do
exequente nao se aplica a especie.
00017 Processo: 0002787-49.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINALDO SOARES SALES ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA,GIORDANO LOUREIRO. REU: JOSE AFONSO GAYOSO
DE SOUZA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de
direito no prazo de dez dias.
00018 Processo: 0013594-16.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,CELSO MARCON. REU: SERGIO MURILO TAVARES
SORES DE PINHO MICRO EMPRESA Despacho: Intime-se o autor sobre a certidao de fls., no prazo de
dez dias.
00019 Processo: 0025940-72.2009.815.2001 - RENOVATORIA DE LOCAC AUTOR: MARIA CRISTINA CATOIRA
PEREIRA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MANAIRA TURISMO LTDA ADV: RAMIRO
BECKER. Despacho: Intime-se a parte vencedora para em dez dias requerer o que de direito.
00020 Processo: 0026527-26.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: CARMELIA ALVES CORDEIRO ADV: STANLEY MARX DONATO TENORIO.
Despacho: Intime-se visando os presentes embargos efeito modificativo, ouca-se a parte adversa no
prazo legal.
00021 Processo: 0027589-04.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
FERNANDES ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: DOLLAR VESTUARIO DE QUALIDADE LTDA ADV: DANIEL DELMOND DE GOUVEIA. REU: CDL SPC ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se recebo a apelacao em ambos os efeitos. as contrarrazoes no prazo legal.
00022 Processo: 0030385-94.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO RICARDO DE
ARAUJO ADV: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE
SOCIAL ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se a promovida para se
manifesta sobre a proposta de honorarios do perito no prazo de dez dias.
00023 Processo: 0031784-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA
CARVALHO PINTO ADV: BRUNA DE FREITAS MATHIESON,ELISA BARBOSA MACHADO,DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REU: UNIMED COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DE JOAO
PESSOA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se declaro extinto o processo
sem resolucao do merito, face a ilegitimidade da promovida para figurar no polo passivo da demanda.
condeno o autor no pagamento de custas e honorarios que fixo em 1.000,00
00024 Processo: 0032432-80.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO CARLOS SARAIVA DA CRUZ ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO,ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES.
REU: FEDERAL DE SEGUROS ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se recebo a
apelacao em ambos os efeitos. as contrarrazoes no prazo legal.
00025 Processo: 0035304-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BELMONT FAUSTINO DA
SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: SERGIO SCHULZE.
Despacho: Intime-se as partes para no prazo de cinco dias querendo formular quesitos a serem respondidos pela contadoria judicial.
00026 Processo: 0043157-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL MARCOLINO
ALVES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE
MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a demandante sobre a certidao da escrivania,
requerendo o que de direito no prazo de dez dias.
00027 Processo: 0066570-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA
DE LIMA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor para no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento voluntario dadivida ou querendo no mesmo prazo oferecer impugnacao ao cumprimento de sentenca sob pena de multa de 10%, confome art. 475-J do CPC.
00028 Processo: 0071811-23.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARILUCE DE ASSIS SOUZA ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA. REU: SEVERINO GUEDES DE ANDRADE Despacho: Intime-se o autor
sobre a devolucao da carta de citacao no prazo de dez dias.
00029 Processo: 0081877-62.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CALCIDE RICARDO DA SILVA SANTOS
ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO SCHAHIN S/A ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO. Despacho: Intime-se o autor a fim de requerer o que de direito no prazo de dez dias.
00030 Processo: 0092847-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FLORIANO MIRANDA DE
OLIVEIRA ADV: VALCIR CASADO MAILHO,FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: SAGRES
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA.
20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
REU: JOSE MARIA GABILONDO ARISTONDO ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. Despacho:
Intime-se acolho parcialmente o pedido inicial, para condenar o reu em obrigacao de fazer no prazo de 30
dias outorgar a escritura definitiva do imovel objeto do contrato, pena de multa diaria de r$ 500,00 e
honorarios.
00031 Processo: 0098028-06.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSEMBERG DE ARAUJO PAIVA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS,RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se declaro extinto o
processo pela falta de interesse processual, em conformidade com o disposto no art. 267 do cpc.
00032 Processo: 0105156-77.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DAVI ROSA DE LIMA ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,GIORDANA MEIRA DE BRITO,JOSE PEREIRA JUNIOR. REU:
SILVIO ROGERIO XAVIER DE MORAIS ADV: LUDMILA GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
autor para se manifestar sobre o pedido do reu, no prazo de dez dias.
00033 Processo: 0114019-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIX XAVIER JORDAO
ADV: ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: CARLA DE
PRATO. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001618-46.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER,GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.
Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o expediente/
peticao de fls 43v, no prazo de 10 (dez) dias.
00035 Processo: 0012574-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE SA ADV: FELIPE MENDES LACET PORTO. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se sobre as questoes preliminares arguidas pelo reu.
00036 Processo: 0013710-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DE CASSIA
MENDES BEZERRA ADV: MAYRA ANDRADE MARINHO,FRANCISCO RAFAEL COSTA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as questoes
preliminares arguidas pelo reu.
00037 Processo: 0016050-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMAR PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora, para falar sobre a certidao de fls 61v, no prazo de 10 (dez) dias.
00038 Processo: 0016718-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre a certidao de fls 22v, no prazo de 10 (dez) dias.
00039 Processo: 0016727-66.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO INDUSTRIAL E
COMERCIAL S/A BICBANCO ADV: PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO. Despacho: Intimese (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre a certidao de fls 98v, no prazo de 10
(dez) dias.
00040 Processo: 0019270-76.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se (...)
Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 38, no prazo de
10 (dez) dias.
00041 Processo: 0019963-26.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, manifestar-se sobre as questoes preliminares arguidas pelo reu.
00042 Processo: 0020592-97.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: JOSE GONCALVES LEITE ADV: CLAUDIO
SERGIO R DE MENEZES,VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do
presente feito a parte autora, para falar sobre a certidao de fls 23v, no prazo de 10 (dez) dias.
00043 Processo: 0020918-57.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSANGELA FERNANDES
DE SOUSA NONATO ADV: FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista
do presente feito a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 48/134, no prazo de 05
(cinco) dias.
00044 Processo: 0021147-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LIMA DO NASCIMENTO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se A parte promovente para,no
prazo de 10 dias,juntar aos autos comprovante de rendimento e a ultima declaracao do Imposto de
Renda,a fim de que seja analisado o pedido de gratuidade judiciaria.
00045 Processo: 0021511-86.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MARISE ESPINOLA DA
COSTA ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. Intime-se a excipiente
para efetuar o pagamento das custas do presente incidente, no prazo de 10 (dez) dias.
00046 Processo: 0021641-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE VASCONCELOS SENA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: DAYSE DATIVO SENA ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se A parte promovente para,no prazo de 10 dias,juntar aos autos
comprovante de rendimento e a ultima declaracao do Imposto de Renda,a fim de que seja analisado o
pedido de gratuidade judiciaria.
00047 Processo: 0030243-90.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IDACIO PAIVA DA COSTA
ADV: DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se As partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e,
emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00048 Processo: 0033760-45.2009.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito.
00049 Processo: 0040233-08.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HILDEMAR ALMEIDA
MACIEL ADV: MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao Para o dia 15/11/2014, pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª
Vara Civel.
00050 Processo: 0041303-02.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: ALBACI AMANCIO DANTAS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS,VERA LUCIA FERREIRA. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre a certidao de fls 84v, no prazo de 10 (dez) dias.
00051 Processo: 0042989-87.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AMARELINHO COM DE
TINTAS E FERRAGENS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. AUTOR: JACKSON DELGADO
MACIEL ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente
feito a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 36/49, no prazo de 10 (dez) dias.
00052 Processo: 0046062-67.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOAO ALVES DA SILVA ADV:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se A parte promovida para o recolhimento das
custas finais, no prazo de10 (dez) dias, sob pena de inscricao do debito na divida ativa.
00053 Processo: 0049617-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOLINO EDIFICACOES LTDA ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) que faco c/
esteio art 269,I,CPC c/c art 333,II,CPC,apenas p/confirmar efeitos da antecipacao tutela concedida as
fls 162/165...Cond.as partes,proporcionalmente,ao pagto de custas/honor adv...P.R.I.
00054 Processo: 0049686-27.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: LEANDRO LUIZ DE MOURA VASCONCELOS ADV: GERSON DANTAS SOARES,GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se
A parte autora. (...) Assim, indefiro o pedido de fls 37, devendo a parte requerer o que entender de direito
no prazo de 05 (cinco) dias.
00055 Processo: 0082079-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se (...) A parte
autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Indefiro o pedido de fls 61.
00056 Processo: 0090338-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISABETE MARIA PESSOA NOGUEIRA ADV: DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO. REU: PEUGEOT CITROEN DO
BRASIL S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se A parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 105/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0002489-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGO ARAUJO
DE ALMEIDA ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de
10 (dez) dias, manifestar-se sobre as questoes preliminares arguidas pelo reu.
00058 Processo: 0008264-72.2013.815.2001 - RECLAMACAO AUTOR: EDVALDO MENDES DE OLIVEIRA ADV:
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADV: RUBENIA MEDEIROS. REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Sentenca:
Pedido julgado improcedente (...) que faco c/esteio art 269,I,CPC...Cond. o vencido a pagar as custas do
processso e honor.adv.fixados R$ 1.000,00, devendo ser observado o art 12 da Lei 1060/50...PRI.
00059 Processo: 0011206-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GOMES DOS SANTOS ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro, no prazo de 10 (dez) dias.
00060 Processo: 0020952-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAONI OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADV: FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se A parte promovente
para,no prazo de 10 (dez) dias,juntar aos autos comprovante de rendimento e a ultima declaracao do
Imposto de Renda, a fim de que seja analisado o pedido de gratuidade judiciaria.
00061 Processo: 0021226-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS FELIX
BARBOSA ADV: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se A parte promovente,para no
prazo de 10 dias,emendar a inicial anexando aos autos comprovante de insercao do nome do autor no
banco de dados dos...Defiro o pedido de assistencia judiciaria.
00062 Processo: 0025497-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEONARDO LUIZ MUNIZ
DE SOUSA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (...) Nos termos art 267,V,§3º,CPC.RECONHECO DE OFICIO a coisa julgada.Cond.parte autora
ao pagto custas/honor.sucumb.fixados R$ 700,00...P.R.I.
00063 Processo: 0031546-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO OLIMPIO MAIA
FIGUEIRA ADV: RODRIGO CARDOSO SANTANA. AUTOR: MARIA ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV: RODRIGO CARDOSO SANTANA. AUTOR: NATHALIA DOS SANTOS MAIA FIGUEIRA Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao
retro, no prazo de 10 (dez) dias.
00064 Processo: 0032227-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATA BARRETO MARTINS ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA,IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: EULINA HELENA
RAMALHO ADV: ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. REU: LAURENCE CESAR DE SOUZA
ADV: ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA. REU: CLIM CLINICA INTEGRADA DA MULHER S/C
LTDA ADV: ANA KATTARINA B. NOBREGA. Despacho: Intime-se As partes para que informem se ainda
pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00065 Processo: 0039077-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JARDSON
DE OLIVEIRA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo
de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as questoes preliminares arguidas pelo reu.
00066 Processo: 0039683-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVA DE FIGUEIREDO ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se A parte autora para,
no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as questoes preliminares arguidas pelo reu.
00067 Processo: 0087605-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODOLFO VERISSIMO
DA SILVA ARAUJO ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA,MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: MARIA MONICA DA SILVA ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA,MARIA LUCINEIDE
DIOGENES DE CASTRO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar
sobre o conteudo da certidao retro, no prazo de 10 (dez) dias.
00068 Processo: 0105138-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/
A ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO,VERONICA RANGEL DUARTE. REU: BOA VISTA SERVICOS S/
A ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Pedido
julgado procedente (...) nos termos art 269,I,CPC...p/determ.a re que,no prazo 05 dias apos transito
julgado desta sentenca,retire (exclua) de seus bancos cadastrais todas as informacoes referentes a
existencia de titulos...PRI.
00069 Processo: 0115222-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO GUAPORE
ADV: EMMANUELLE RODRIGUES C DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
(...) que faco c/esteio art 269,I,CPC,p/confirmar a liminar de fls 34/35 e declarar satisfeita a obrigacao
do pagto da fatura mes 06/2012,e...Cond.parte vencida pagto custas/honor.fixados R$ 1.000,00...PRI.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 106/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00070 Processo: 0002275-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIA MARIA VASCONCELOS PEREIRA ADV: FLAVIA MARIA VASCONCELOS C LIMA. REU: BANCO SANTANDER INVESTIMENTOS S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho:
Intime-se As partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00071 Processo: 0006718-45.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito
a parte autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 35v, no prazo de 10 (dez) dias.
00072 Processo: 0013894-75.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANSELMO CARLOS LOUREIRO ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. Despacho: Intime-se A parte autora para pagar as
custas,a fim de regular o andamento do feito. Indefiro o pedido de justica gratuita,uma vez que o autor
qualifica-se como advogado,o que evidencia possuir a parte boas condicoes...
00073 Processo: 0020996-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELMIRO LUNA DE OLIVEIRA ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
FERNANDA ALVES,FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se As partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no
prazo comumde 10 (dez) dias.
00074 Processo: 0030009-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO TAVARES DA
SILVA FILHO ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: LOCALIZA RET A CAR S/A ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao Para o dia 08/10/2014, pelas 16h00, a ser realizar na sala de audiencia desta 4ª
Vara Civel.
00075 Processo: 0032799-65.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ZAIRIS MACEDO DOS S LIMA ADV: MARIA
NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-se A parte autora para falar sobre a certidao de fls 13v.
00076 Processo: 0034543-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX MENDONCA CAMELO ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: JOAO MARCIO
MACIEL DA SILVA. Despacho: Intime-se As partes para que informem se ainda pretendem produzir
provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00077 Processo: 0040724-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARIOSVALDO EPAMINONDAS IRMAOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se As partes para que informem se
ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de modo circunstanciado, no prazo
comumde 10 (dez) dias.
00078 Processo: 0045380-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLY RODRIGUES
DE MELO ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,VICTOR FERNANDES SOARES,GLAUCO JOSE
DA SILVA SOARES. AUTOR: MICHELY RODRIGUES AVELAR DE MELO ADV: URIAS JOSE CHAGAS
DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,VICTOR FERNANDES SOARES. Despacho: Intimese (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls
157v, no prazo de 10 (dez) dias.
00079 Processo: 0049939-15.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: IVANISE BRUNA LIRA DA
CUNHA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA.
REU: TNL PCS S/A OI ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
As partes para que informem se ainda pretendem produzir provas e, emcaso positivo, especifica-las de
modo circunstanciado, no prazo comumde 10 (dez) dias.
00080 Processo: 0050711-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO COSTA DE
MEDEIROS ADV: RODOLFO NOBREGA DIAS. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a
parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao retro de fls 129v, no prazo de 10 (dez) dias.
00081 Processo: 0071420-68.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A parte
autora para dizer sobre os termos de fls 64v, em 10 (dez) dias.
00082 Processo: 0071552-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO DE PADUA
NEVES DE MELO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS
JUNIOR. REU: BANCO VOLTORANTIM S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos
devolutivo e suspensivo.
00083 Processo: 0077993-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA
ADV: LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte
autora, para falar sobre o expediente/peticao de fls 163, no prazo de 10 (dez) dias.
00084 Processo: 0084743-43.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se O
autor para,no prazo de 10 (dez) dias,informar em qual endereco requer que seja realizada a nova
citacao,tendo em vista o fracasso da citacao anterior.
00085 Processo: 0086148-17.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ARIOSVALDO DE LIMA ADV: MARCUS
TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se O autor
para requerer o que lhe for de direito, considerando o documento de fls 82/84.
00086 Processo: 0100286-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SILVIO ROBERTO CALACO ADV: DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS
CORREIOS E TELEG ADV: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS. Despacho: Intime-se A parte
recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao dos efeitos devolutivo e suspensivo.
00087 Processo: 0115216-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONILA DOS SANTOS
SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO,ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho:
Intime-se (...) A parte promovente para providenciar a citacao dos demais promovidos indicados a fls 03
dos autos.Apenas os promovidos FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO e MARGARIDA PESSOA DA SILVA
foram citados.
00088 Processo: 0118173-83.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CARLOS ANSELMO GINU ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se Recebo a peticao de fls 130/134 como objecao de pre-executividade. Intime-se o credor para,no prazo de 10 (dez) dias,manifestar-se sobre as alegacoes feitas pelo banco.
00089 Processo: 0119771-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ITAU SEGUROS S/A
ADV: MILENA NEVES AUGUSTO,TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se A parte re para dizer sobre
os termos da peticao de fls 267/272, em 10 (dez) dias.
00090 Processo: 0746381-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA LUCIANA MACHADO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: UNIMED SEGURADORA S/A ADV: JOAO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
MATA DE SOUSA FILHO,MARCIO ALEXANDRE MALFATTI. Despacho: Embargos (...) REJEITO os
presentes embargos declaratorios, por nao haver ocorrido qualquer das hipoteses previstas no art
535,CPC. P.I.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 107/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00091 Processo: 0000033-61.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO HENRIQUE PINTO
ROCHA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente (...) p/cond. a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ao pagto de 20
salarios minimos vigentes a epoca do acidente,09/05/2005 (R$300,00),o que perfaz o vlr R$
6.000,00...Cond o reu pagto custas/honor em 20%...PRI.
00092 Processo: 0003170-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO DANTAS MACIEL ADV: DAVI TAVARES VIANA,ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA. REU: BANCO FINASA
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Pedido julgado improcedente
(...) com fulcro art 269,I,CPC,os pedidos de revisao contratual e repeticao de indebito.Cond.autor em
custas proces/honor adv. fixados R$ 700,00...PRI.
00093 Processo: 0004596-69.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMASIO CONSULTORIA
E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI,LILIAN CATIANI CORREIA DE
FREITAS,JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. REU: MARLY SANTOS DE
CARVALHO ADV: PEDRO ADOLFO MORENO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...)
com esteio art 269,I,CPC c/c Lei 8078/90,p/declarar nula de pleno direito a clausula acima referenciada,bem
como cond.a reconvinda/promovente a quantia R$ 3.654,75...Cond.a reconvinda/promov...PRI.
00094 Processo: 0005938-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILSON CARVALHO
DOS SANTOS ADV: EMMANUEL LACERDA FRANKLIN CHACON. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) de acordo
art 915,§2º,CPC,cond.o reu Banco Bonsucesso S.A,a prestar as contas requeridas,no prazo de 48
horas...,Cond. o reu ao pagto de custas/honor adv.fixados R$ 800,00...PRI.
00095 Processo: 0007022-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PAULO DE ANDRADE LIMA ADV: LARISSA DE OLIVEIRA MOURA. AUTOR: PAULO SERGIO RIBEIRO DE LIMA ADV:
EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE SEGUROS
DPVAT ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente (...)oO pedido,para condenar a SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROSDPVAT ao pagto quantia R$ 3.375,00,deduzida a quantia paga adm.Cond.o reu ao pagto honor adv.
arbitrado 20%...PRI.
00096 Processo: 0009466-84.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. REU: GUIA FUTURO PRESTACAO DE SERVICOS E PUBLICIDADE LTDA ADV: MARIA FERNANDA FERREIRA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente (...) que faco c/esteio art 269,I,CPC...Cond.parte vencida a pagar custas/honor.adv.
fixados R$ 1.000,00...PRI.
00097 Processo: 0010199-50.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DA FONSECA ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEILSON PESSOA
DANTAS ADV: INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) que
faco c/esteio art 269,I, c/c art 333,I,CPC.Cond.parte vencida a pagar custas/honor adv.fixados R$
700,00...PRI.
00098 Processo: 0018815-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINSTRADORA LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente (...) com fulcro art 269,I,CPC, os pedidos de revisao contratual elencados
pela exordial.Cond. autor ao pagto das custas e verba honoraria,que fixo R$ 1.000,00...PRI.
00099 Processo: 0021374-46.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA CILENE MOURA
MATIAS ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA,EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BANCO
FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito (...) Nos termos art 267,V,§3º,CPC.RECONHECO DE OFICIO a coisa julgada.Cond.parte autora
ao pagto custas/honor sucumb. fixados R$ 700,00... PRI.
00100 Processo: 0025587-32.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIELSEN BERTASSOLLE
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES,FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) Reconhecendo a inepcia da inicial e a falta de interesse de agir...que faco c/esteio art 267,I,284,§ unico,295,I e
III,§ unico,IV,CPC Cond.parte vencida pagto custas/honor.fixados R$. 700,00...PRI.
00101 Processo: 0025720-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALNIO DE MELO MOURA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: MAURICIO COIMBRA
GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (...) com fulcro art
269,I,CPC,p/determ. a limitacao dos juros pela taxa media praticada pelo mercado financeiro na epoca da
contratacao...Cond.parte vencida em custas proces/honor adv.fixados R$ 1.000,00..PRI
00102 Processo: 0027455-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDY DA SILVA ADV:
PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. AUTOR: JOAQUIM SEBASTIAO DOS SANTOS ADV: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES,LEANDRO DAROIT FEIL. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...)
que faco c/esteio art 269,I,CPC.Cond.os autores ao pagto das custas/honor adv. fixados R$ 800,00...PRI.
00103 Processo: 0028239-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIBERIO XAVIER DA
GAMA E MELO ADV: ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: SANTANDER S/A Sentenca: Pedido julgado
procedente (...)Cond.a re Santander S/A,ag.4183,a prestar as contas requeridas,no prazo de 48 horas,sob
pena de nao lhe ser licito impugnar...Cond.parte promovida custas proces/honor adv.fixados R$
800,00...PRI.
00104 Processo: 0028391-31.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVANDO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REU: ITAUCRED FINANCIAMENTOS
ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) que faco c/esteio art
269,I,CPC,p/declarar inexistente o debito no valor R$ 7.245,59,determ.que o reu se abstenha de inserir
o nome do autor nos orgaos...Cond.reu pagar custas/honor. R$ 1.000,00...PRI.
00105 Processo: 0032291-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDERIZO GALVAO DE
LIMA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267,V,§3º,CPC. Reconheco de oficio a coisa julgada.Cond.parte autora ao pagto das custas/honor sucumb.fixados R$
700,00...PRI.
00106 Processo: 0032318-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA MENDONCA DA
SILVA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (...) nos termos art 267,V,§3º,CPC.RECONHECO DE OFICIO a coisa julgada.Cond. parte
autora ao pagto das custas e honor/sucumb.fixados R$ 700,00...PRI.
00107 Processo: 0039156-03.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: WALBERG OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: ILZA MARIA
GONCALVES MONTENEGRO,JOSE ITAMAR DE LIMA MONTENEGRO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) com esteio art 3º do Decreto Lei 911/69,tornando definitiva a liminar
concedida...Cond.,ainda,o reu ao pagto de custas/honor adv.fixados R$ 1.000,00...PRI.
00108 Processo: 0039501-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AVELINA DE SALES ADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) com
fulcro art 269,I,CPC,os pedidos de revisao contratual,repeticao de indebito e...Cond.o autor em custas
proces/honor adv.fixados R$ 700,00...PRI.
00109 Processo: 0043821-62.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA JUNIOR
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) nos
termos art 267,I,c/c art 295,I,CPC. Custas e despesas pelaparte autora...Honorarios adv tambem a
cargo da autora, fixados R$ 700,00...PRI.
00110 Processo: 0045075-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL MARQUES
DE LIMA ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: SUPERMERCADO BONANZA ADV: JAN GRUNBERG LINDOSO,CAROLINA CAMPOS GRUNBERG. REU:
BANCO BRADESCO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito (...) nos termos art 267,VI,c/c art 462 CPC,diante da falta
de legitimidade passiva ad causam.Cond.autora vencida ao pagto custas/honor sucumb.fixados R$
1.000,00...PRI.
00111 Processo: 0048295-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL TORRES CORREIA LIMA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito (...) nos termos art 267,VIII,CPC. Custas ex lege.Fixo os honor de sucumb. em R$. 1.000,00...PRI.
00112 Processo: 0048835-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENITA HELENA RICARDO DOS SANTOS ADV: EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado
improcedente (...) com fulcro art 269,I,CPC,os pedidos de revisao contratual.Cond.autora ao pagto das
custas/honor.fixados R$ 700,00...PRI.
21
00113 Processo: 0049751-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVANIRA PESSOA DE
QUEIROZ ADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Sentenca homologatoria (...) extinguindo o processo,com resolucao de
merito, nos termos art269,III,CPC...Custas e honorarios conforme pactuados no acordo.PRI.
00114 Processo: 0090311-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDACAO CIDADE VIVA
INSTITUTICAO DE ENSINO DE NOME FANTASIA ADV: CHRISTIANNE SAYONARA DO N
GUIMARAES,MARIANA CASSIANO PIRES DE CASTRO,MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETO.
REU: SUELY SOARES ALMEIDA Sentenca: Sentenca homologatoria (...) extinguindo o processo,com
resolucao de merito,nos termos art 269,III,CPC...Custas e honorarios conforme pactuado no acordo...PRI.
00115 Processo: 0090804-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUZA
ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente (...) confirmando os efeitos da
antecipacao de tutela concedida as fls 15/16,para o fim de HOMOLOGAR,para que produza os regulares
efeitosde direito,...Cond.o reu nas custas/honor adv.fixados R$ 700,00...PRI.
00116 Processo: 0099857-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FERREIRA DE
LIMA ADV: MARCIA DANTAS DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S A ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (...) com fulcro art
267,I,c/c § unico,I,art 295,CPC.ACOLHO A PRELIMINAR de inepcia da inicial.Cond.vencido pagar as
custas/honor adv.fixados R$ 1.000,00...PRI.
00117 Processo: 0105464-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA NUNES DE
OLIVEIRA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente (...) com fulcro art
269,I,CPC,os pedidos de revisao contratual...Cond.autor em custas proces/honor adv fixados R$
700,00...P.R.I.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0124584-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: DOMINGOS SAVIO DE MORAIS
ANDRADE ADV: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se A parte recorrida para oferecer suas contrarrazoes. Recebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0002561-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO MOSSO DE MARCHI ADV: NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA,GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO,ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a re para, em cinco dias, se manifestar sobre o
pedido de desistencia de fls. 92.
00120 Processo: 0007269-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINETE DA SILVA
LIMA PEREIRA ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE
PREVIDENCIA PRIVADA ADV: RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00121 Processo: 0007270-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00122 Processo: 0012519-83.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA PESSOA DE MIRANDA FREIRE ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO. Despacho: Intime-se O AUTOR/EXECUTADO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA NA SENTENCA, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO
SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
00123 Processo: 0020769-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIBANIO FRANCISCO
DUMONTE NUNES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00124 Processo: 0024484-24.2008.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: PEDRO ALVES PEQUENO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Art. 267, III, CPC.
00125 Processo: 0040287-71.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DAS GRACAS MOURA
FERREIRA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINASA BMC S/A ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00126 Processo: 0045509-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA,LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intimese para, em quinze dias, apresentar a gravacao das camaras de seguranca, realizadas em 29/08/2013,
por volta das 14:00 horas.
00127 Processo: 0046621-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO LUIZ COSTA DO NASCIMENTO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,RAISSA PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o autor
para, em dez dias, requerer o que entender de direito.
00128 Processo: 0086578-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00129 Processo: 0091744-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: KARINA CATAO DA CUNHA CAVALCANTE. REU: ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ADV: NELSON BRUNO VALENCA,ANDRE ARAUJO PIRES. REU:
INPER INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00130 Processo: 0103445-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICA GIOVANNA MAILHO ISMAEL DA COSTA ADV: ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO,WALTER DE AGRA JUNIOR. REU:
PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,ANA CAROLINA COELHO
DE ALMEIDA,CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA. REU: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES ADV: AROLDO JOAQUIM CAMILLO,MARLISE MARIA MAGRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00131 Processo: 0113893-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISON LAURENTINO
ALVES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00132 Processo: 0125544-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. REU: BANCO
VOLKSWAGEM S/A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00133 Processo: 0000068-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA DOS SANTOS
MACHADO ADV: JOSE DIJAY DA COSTA LIMA JUNIOR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho:
Intime-seas partes para manifestarem interesse na produção de provas, no prazo10 dias
00134 Processo: 0000710-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANATIARA TEODORO
FERNANDES PEREIRA ADV: DELOSMAR CONSTANTINO DE FRANCA OLIVEIRA,RAFAEL SERRANO
CARNEIRO DANTAS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem intresse na
produção de novas provas, no prazo de 10 dias.
00135 Processo: 0001002-37.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALLANA RAQUEL BERNADINO DA CUNHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para
impugnação em 10 dias
00136 Processo: 0003013-06.1995.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: HEDILAMAR RANGEL LOBO
DE OLIVEIRAREU: ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA,DANIEL COSTA GOMES,THAYSE VILAR DE HOLANDA. Despacho: Intime-serejeito a exceção
de pre-executividade comforme despacho de fls,193/196
00137 Processo: 0003328-67.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA SOUZA ADV:
DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar à exordial no prazo de 10 dias
00138 Processo: 0007702-34.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISMA VIAGENS E
TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: JODELMAR BRASILEIRO DE FIGUEIREDO ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte autora
impugnação no prazo de 10 dias
00139 Processo: 0008696-57.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSEFA JUSTINO RABELO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, emendar/
complementar a inicial, conforme as fls, 09.
00140 Processo: 0012711-06.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FLAVIA GIANGIULIO
TAVEIRA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR.
REU: BANCO CITIBANK S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intimeseas partes para manifestarem interesse na produção de novas provas, noprazo de 10 dias. sob pena
de julgamento.
00141 Processo: 0022539-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDWARD BRUNO DE
MEDEIROS PEREIRA ADV: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI. REU: GRUPO DIARIOS ASSOCIADOS TV CLUBE DE JOAO PESSOA ADV: CAROLINE HELENA LIMEIRA PIMENTEL. Despacho:
Intime-sedefiro de fls, 28, no que tange à concessão de vistas dos autos pelo prazo de 10 dias.
00142 Processo: 0022539-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VICTOR FREITAS ADV:
ISMALIA REGIS MARINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnação no prazo de 10 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00143 Processo: 0036736-59.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autor para recolhimento das diligencias.
00144 Processo: 0039598-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON GADELHA
DA SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnação no
prazo 10 dias.
00145 Processo: 0039887-57.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: WANDERLEY MARTINS
MOSINI ADV: YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnação no
prazo de 10 dias.
00146 Processo: 0041501-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALLINE SILVA DE MORAIS
ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnação no prazo 10 dias
00147 Processo: 0047228-37.2013.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: MALTA CLEYTON DO BRASIL S/A ADV: ANDRE FONTOLA N SCARAMUZZA. Despacho: Intime-sea parte autora para recolhimento
das diligencias
00148 Processo: 0050334-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GILSON DE OLIVEIRA COELHO ADV: JOSE RAMOS DA SILVA,GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: NEWTON FERREIRA DA SILVA ADV: JOSE RAMOS DA SILVA,GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: JOSE FERREIRA NETOAUTOR: DJACIR PAULO DA
SILVA Despacho: Intime-separte autora impugnação no prazo de 10 dias
00149 Processo: 0065552-56.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INBRAPEL IND BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte exequente para indicar bens passiveis de penhora no prazo de10 dias sob pena de arquivamento
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 147/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 0003165-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LIANE NAVARRO DE LIMA
MISHINA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES.
00151 Processo: 0005471-63.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: KARINE ASSIS VINAGRE
ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: ALINE MEDEIROS DA FONSECA ADV: ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: AMANDA GRASIELE MESQUITA TEIXEIRA DA CRUZ ADV:
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: EDITORA MUSICAL PANTTANAL LTDA Despacho: Intime-se
REDISTRIBUA-SE A 3.VARA CIVEL,CONSOANTE DECISAO DE FLS.150,QUE MANTENHO EM TODOS OS SEUS TERMOS.
00152 Processo: 0013863-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JESUESTER DE ANDRADE COSTA BENICIO ADV: ANNA GABRIELA FERREIRA DE ALVARENGA. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES.
00153 Processo: 0015689-29.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ANACLETO DE
ANDRADE ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: TELECOMUNICACOES VIVO S/A Despacho: Intime-se
A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE OS TERMOS DA PETIÇAO, EM 05 DIAS.
00154 Processo: 0021720-70.2005.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS ADOLPHO LUTZ LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,PAULO LEITE DA
SILVA. REU: JANEIDE ARANHA TRIGUEIRO ADV: DANIEL LUCENA BRITO,MAURICIO LUCENA
BRITO,LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES PELOS
PATRONOS,PARA FINS DO ART.421,PAR.1,I E II CPC.
00155 Processo: 0044932-42.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho:
Intime-se A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR,PELO PRAZO DE 10 DIAS.
00156 Processo: 0048649-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DE OLIVEIRA ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: TNL PCS S/A Despacho: Intime-se
INTIMES-E O AUTOR PARA TRAZER AO PROCESSO DOCUMENTO QUE COMPROVA SUARELAÇAO
CONTRATUAL COM A PARTE DEMANDADA,NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENADE INDEFERIMENTO
DA INICIAL.
00157 Processo: 0050547-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DE MORAIS ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE,ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA.
REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Intime-se DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. DETERMINO~QUE
SEJA INTIMADA A APRTE AUTORA,P/TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTAÇAO HABIL A COMPROVAR
SUAS ALEGAÇOES,EM DEZ DIAS,SOB AS PENAS PROCESSUAIS APLICAVEIS A ESPECIE.
00158 Processo: 0740638-13.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERTHA MEIRA BARRETO ADV: IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA PARTE PROMOVIDA P/DIZER SOBRE OS TERMOS DA PETIÇAO DE FL.345/347,EM05 DIAS.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 203/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0012093-27.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: YMPACTUS COMERCIAL
LTDA ADV: HORST VILMAR FUCHS. REU: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADV: NILTA
MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS,TADEU MENDES VILLARIM. REPRESENTANTE LEGAL: ELINALDO PEREIRA DA SILVA ADV: NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS,TADEU MENDES
VILLARIM. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 53, na qual tornou sem efeito a distribuicao do presente incidente. Anotacoes e baixa no SISCOM, com o subsequente desapensamento/
arquivamento dos autos.
00160 Processo: 0013596-83.2014.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: YMPACTUS COMERCIAL
LTDA ADV: HORST VILMAR FUCHS,ELIZABETH CERQUEIRA COSTA. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 10 dias juntar aos autos comprovante de pagamento das custas judiciais, uma vez que
acostada aos autos, refere-se aoutro processo que nao este, sob pena de cancelamento na distribuicao.
00161 Processo: 0021405-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,MARISETE FEDRIGO. REU: RIOBRASTUR AGENCIA
DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: ULYSSES VERISSIMO BELEM. Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fls. 202.
00162 Processo: 0022115-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON,CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho:
Intime-se Recebo a Apelacao civel, em ambos os efeitos, eis que preenchidos todos os pressupostos
legais de admissibilidade. Vistas a parte recorrida para suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00163 Processo: 0028534-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADV: NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS,TADEU MENDES VILLARIM.
REPRESENTANTE LEGAL: ELINALDO PEREIRA DA SILVA ADV: NILTA MARIANA DE ALMEIDA
VASCONCELOS,TADEU MENDES VILLARIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00164 Processo: 0028704-31.2009.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO,ELIZA NOCA DE MEDEIROS. REU: DH COM E SERVICO
LTDA ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 189. Bem como intimese o autor para efetuar as diligencias do oficial de justica.
00165 Processo: 0039094-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAVEME G W H C SERVICOS
ON LINE LTDA ADV: ANDRE DE ALMEIDA,RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
reu para tomar conhecimento do CD juntada as fls. 235. Prazo de 05dias.
00166 Processo: 0044731-50.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE BARBOSA DE LUCENA ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes para fins de especificacao de provas, em 10 dias, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide.
00167 Processo: 0059025-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSA LUCIA DANTAS DE
SA ADV: ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS,LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE.
REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se as partes
do despacho de fls. 182.
00168 Processo: 0086715-48.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CELSO
MARCON,ILANA RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das
custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscricao na Divida Ativa do Estado da Paraiba.
00169 Processo: 0748855-45.2007.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o executado para no prazo de 15 dias, a partir da
intimacao, para, querendo, oferecer impugnacao, nos termos do art. 475-J do CPC.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 207/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0012174-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,MARCIO
MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se a executada para, em 15 dias, oferecer IMPUGNACAO
ao cumprimento de sentenca, querendo, independentemente da lavratura de qualquer termo.
00171 Processo: 0013045-16.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA,THYAGO CESAR RIBEIRO
PORTELA,MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para indicacao de
outros bens penhoraveis, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
00172 Processo: 0016745-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA RODRIGUES
TAVARES ADV: STANISLAW COSTA ELOY,RENATA RODRIGUES TAVARES. Despacho: Intime-se as
partes do despacho de fls. 57.
00173 Processo: 0019605-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUZIA DE ARAUJO DA
COSTA ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. Despacho: Intime-se o exequente para
indicacao de outros bens penhoraveis, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
00174 Processo: 0046237-61.2013.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: CENTRAIS ELETRICA DA
PARAIBA S/A EPASA ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE,CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS. REU: EMAQ INSTALACOES ELETROMECANICAS LTDA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 26/27:...ACOLHO A PRESENTE EXCECAO,
declinando da competencia para uma das varas civeis da Comarca de SAO PAULO-SP,...Condeno a
Exceta no pagamento das despesas deste incidente.
00175 Processo: 0051095-87.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL,FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA
LIMA,LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se o suplicante do despacho de fls. 98.
00176 Processo: 0067655-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAKYME ANGELO MANGUEIRA PORTO ADV: MARIA LUIZA SUASSUNA REZENDE,RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o embargado para oferecer contrarrazoes aos embargos de declaracao opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00177 Processo: 0073315-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,SAUL BARROS BRITO. Despacho: Intime-se do def. do pedido
de prova pericial requerida pela suplicada, assim como foi deferida a proposta de honorarios.Intime-se a
parte suplicadapara, em 10 dias,antecipar os honorarios periciais,depositando em juiz
00178 Processo: 0106496-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOMINGOS MARQUES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA,LILIANA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar as partes da audiencia
de conciliacao designada para o dia 25de setembro de 2014, pelas 13h30, na sala de audiencias do centro
demediacao do forum civel.
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 207/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0096777-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE SOARES DOS
SANTOS ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA. REU: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU ADV: THIAGO
RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 25de setembro de 2014, pelas 14h00, na sala de audiencias do centro demediacao do forum
civel da capital.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00180 Processo: 0000279-91.2009.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: EMECA EMPRESA DE MECANIZACAO AGRICOLA LTDA ADV: YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA,JOSE RAMOS DA SILVA. AUTOR: FERNANDO SERPA DE MENEZES ADV:
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE,GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA,JOSE
RAMOS DA SILVA. AUTOR: MAGNOLIA MANSO SERPA MENEZES ADV: YANE CASTRO DE
ALBUQUERQUE,GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA,JOSE RAMOS DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.180...intime-se a parte autora para requerer o que entender de
direito, em cinco dias.
00181 Processo: 0000803-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL,DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU:
LOCALIZA RENT A CAR ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO,HUGO FILARDI PEREIRA.
Despacho: Intime-se procedo a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem
produzir, em 05 dias, justificando a sua necessidade.
00182 Processo: 0000921-93.2011.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO
DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADV: PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-seo
exequente para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias.
00183 Processo: 0001155-70.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: J CARLOS MOVEIS LTDA ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA,REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Despacho: Intime-seautor a se
manifestar,em 10 dias,sobre a certidao negativa do oficialde justica.
00184 Processo: 0001651-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE ROSEANE MEIRELES DE OLIVEIRA ADV: YURI GOMES DE AMORIM. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA,ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para que informem se
possuem interesse em conciliar.caso contrario, que informem se ainda pretendem produzir provas e, em
caso positivo, especifica-las de modo circunstanciado. prazo comum de 10 dias.
00185 Processo: 0001839-29.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o embargado para responder no prazo legal.
00186 Processo: 0002541-82.2007.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: MAURO BARBOSA DA SILVA
ADV: IRENALDO VIRGINIO DE ARAUJO,ROGERIO GOUVEIA DE SOUZA. REU: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA,ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA.
Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls 334/335. julgo procedente a impugnacao a execucao.
00187 Processo: 0003304-39.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ROBERTO MAIA CAVALCANTI ADV: HENRIQUE PIRES DE SA ESPINOLA. Despacho: Intime-se o autor para recolhimento das
custas. 2. Prazo de 5 dias.
00188 Processo: 0004738-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: RONILDO RODRIGUES RAMALHO,ANTONIO LEVI PONTES RAMALHO. REU: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: PAULO GUEDES
PEREIRA,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: RADIO E TV CORREIO LTDA ADV: RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: RADIO
JORNAL DE JOAO PESSOA LTDA ADV: RODRIGO ANTONIO NOBREGA GUIMARAES,FRANCISCO
DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: RADIO ARAPUAN LTDA ADV: RODRIGO ANTONIO NOBREGA
GUIMARAES,FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fl.271...homologo, por sentenca, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado, entre as
partes, extinguindo o processo, com resolucao do merito...
00189 Processo: 0005137-92.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo autor a se manifestar,em 10
dias, sobre a certidao negativa do oficial de justica.
00190 Processo: 0005454-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA ADV: MARILIA DO CARMO ROCHA,STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-seautor, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, emendar a inicial, juntando documento, sob
pena de indeferimento da inicial.
00191 Processo: 0006464-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00192 Processo: 0006977-89.2004.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,BERILO RAMOS BORBA,RICARDO
BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se o banco promovido para pagamento das diligencias do
oficial de justica para intimacao da perita.
00193 Processo: 0007213-89.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO CNH CAPITAL S/A
ADV: FELIPE HERNADES MARQUES. Despacho: Intime-se à impugnação.
00194 Processo: 0007243-61.2013.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ENIVALDO DO NASCIMENTO ADV: FELIPE
MENDONCA VICENTE. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se as partes da sentenca de fls.83/86...julgo procedente o pedido...
00195 Processo: 0010109-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAN SANTIAGO DE
PONTES ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES,BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Audiencia designadade instrucao e julgamento para o dia 15/10/2014,as 15:00 horas.
00196 Processo: 0010110-90.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA EULALIA AGRA
MARQUES ADV: YURI MARQUES DA CUNHA. AUTOR: ANNELISSA ANDRADE VIRGINIO DE OLIVEIRA ADV: YURI MARQUES DA CUNHA. AUTOR: HUMBERTO MARCIO PEREIRA MOREIRA ADV: YURI
MARQUES DA CUNHA. AUTOR: JOAO ANTONIO TEIXEIRA SALES ADV: YURI MARQUES DA CUNHA.
Despacho: Pedido indeferidode liminar formulado. intime-se da decisao de fls 165/167.
00197 Processo: 0014936-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DOS SANTOS SILVA ADV: HUGO TARDELY LOURENCO. Despacho: Intime-seo autor para trazer declaracao de
hipossuficiencia financeira. prazo de 10 dias.
00198 Processo: 0015245-83.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILMAR DE FRANCA SILVA
ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. AUTOR: JOSE WALTER DE FRANCA FILHO ADV:
MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. AUTOR: ODAIR DE FRANCA SILVA ADV: MARCELO
RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. AUTOR: JOSIMAR DE FRANCA SILVA ADV: MARCELO RAMALHO
TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se à impugnação.
00199 Processo: 0018851-22.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA ADV: MAYARA ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Pedido deferidode antecipacao de tutela. intime-se parte autora da decisao de fls 42/43.
00200 Processo: 0019489-60.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARIA MADALENA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADV: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.27...intime-se a autora para requerer o que entender de direito.
00201 Processo: 0019709-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS BORGES ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.91...intimemse as partes para dizer se ha interesse em conciliar, caso contrario, especifiquem, em 10 dias, as provas
que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade...
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00202 Processo: 0020140-97.2008.815.2001 - PROCESSO DE CONHECIM AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR,DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se manifeste-se o excepto no prazo legal.
00203 Processo: 0020455-57.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO AMARO FERREIRA
ADV: EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.162...intime-se a parte autora para
requerer o queentender de direito, em cinco dias.
00204 Processo: 0022116-08.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: Intime-sea parte re do despacho
de fls.158...concedo a re o prazo de dez dias p ara recalculo do contrato.
00205 Processo: 0022301-46.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: GILDO MACHADO KLAFKE
ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-se a executada nos termos do art.
475 J do CPC.
00206 Processo: 0023071-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGTEC FOOD LTDA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA,CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Despacho: Intime-se do despacho de fl.57...a impugnacao.
00207 Processo: 0023513-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NERCY DOS SANTOS
SOARES ADV: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho: Intime-se à impugnação.
00208 Processo: 0025051-79.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se À IMPUGNAÇÃO.
00209 Processo: 0025311-59.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDER JOSE PINTO DE
OLIVEIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se as partes da audiencia de conciliação/preliminar do dia 10/09/2014, às 14:00 horas.
00210 Processo: 0026077-20.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TAM TRANSPORTE AEREO
ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES,RAFAEL AMORIM SARUBBI,RODRIGO MENEZES
DANTAS. Despacho: Intime-se intimar o advogado renunciante ao mandato autorgado por qualquer
ooutorgado por qualquer das partes, para comprovar, em dez dias, que noifi cou seu constituinte da
renúncia, na forma do art. 45 do cpc.
00211 Processo: 0026378-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte autora para requer
o que entender de direito...
00212 Processo: 0029647-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WASHINGTON LUIZ TEODOSIO DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se 1. Intime-se o autor para
cumprir o despacho de fl 21. 2. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
00213 Processo: 0030516-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
PEREIRA ADV: NILTA MARIANA DE ALMEIDA VASCONCELOS,TADEU MENDES VILLARIM. Despacho:
Intime-se a impugnação.
00214 Processo: 0031289-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSA GADELHA DE
OLIVEIRA ADV: ROSA MONICA MENDES SARMENTO.,FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU:
UNIMED PAULISTANA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: PEDRO HENRIQUE
JERONIMO,JOAO PAULO HECKER DA SILVA,LILIAN CHIARA SERDOZ. Despacho: Intime-se do despacho de fl.174...digam as partes se tem provas a produzir. Prazo de 10 dias.
00215 Processo: 0032872-08.2011.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.39...defiro
o pedido de fls.37.
00216 Processo: 0036686-62.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: LUCIANA PONTES DE ARAUJO DIAS
ADV: JOSE DIAS NETO,CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: JOSE COSMO DA SILVA
Despacho: Intime-se as partes para informarem se possuem interesse em conciliar.Caso contrario, que
informem se ainda pretendem produzir provas e, em caso positivo.
00217 Processo: 0037301-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERA EUNICE PAULINO
DA SILVA ADV: MARIA CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRIAS S/A ADV: RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 276/285.
00218 Processo: 0038849-15.2010.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA,EDUARDO JORGE AZEVEDO,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca de fls.70...homologo o pedido
de desistencia, extinguindo o processo, sem apreciacao do merito...
00219 Processo: 0039111-33.2008.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: STEVE HENRI DEVOS ADV:
ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O DEVEDOR, ATRAVÉS DO
ADVOGADO, PRA, EM QUINZE DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO...
00220 Processo: 0040534-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se ...ao recorrido para responder no prazo legal.
00221 Processo: 0040534-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se ao
apelado para respondr no prazo legal.
00222 Processo: 0042030-19.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. AUTOR: NATALI ZUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. AUTOR: BRUNO MACEDO
DE LIMA CAMPOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. AUTOR: BRUNA TAVEIRA MOTA
ALVES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. AUTOR: YASMIN RODRIGUES FERNANDES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se à impugnação.
00223 Processo: 0042337-70.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ROSANE JAPIASSU PEREIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA,ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: Intime-seas
partes para que informem se possuem interesse em conciliar.caso contrario, que informem se ainda
pretendem produzir provas e,em caso positivo,especifica-las de modo circunstanciado.prazo comum de
10 dias.
00224 Processo: 0042668-96.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDELLO,CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.308...intime-se o
exequente para dizer sobre a certidao de fls.306/v, em dez dias.
00225 Processo: 0043988-40.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito intimese parte autora da sentenca de fls 36/37.
00226 Processo: 0045092-67.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINETE DA CONCEICAO SANTOS ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.34...a impugnacao.
00227 Processo: 0045284-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA
ADV: CAIO CESAR TORRES CAVALCANTI. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 244/251.
00228 Processo: 0045642-62.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GILMAR FELIX DA SILVA
ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seas partes para que informem se possuem
interesse em conciliar.caso contrario, que informem se aindad pretendem produzir provas e, em caso
positivo,especifica-las de modo circunstanciado.prazo comum de 10 dias.
00229 Processo: 0046027-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVETE BRAGA VIEIRA
ADV: THELIO FARIAS,CASSIO ATAIDE. REU: TAP TRANSPORTES AEREO PORTUGAL ADV: JORGE
FELIPE DE OLIVEIRA GOMES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaintimem-se as
partes da sentenca de fls 121/125.
00230 Processo: 0046155-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS BARBOSA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. AUTOR: DIEGO DE SOUZA BARBOSA
ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV:
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO. REU: MASTERCARD ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES BANCO MULTIPLO S/A ADV: TANIA
VAINSENCHER. Despacho: Intime-se homolgo, por sentença, paa que produza os devidos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito...
00231 Processo: 0046255-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK DE LIMA ADV:
JOSE HUMBERTO CASSIANO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00232 Processo: 0047387-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTOS ESPECI REU: JOSE GAULBERTO FILHO
ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO,HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: Intime-se ao
apelado para responder ao recurso de apelação.
00233 Processo: 0049270-59.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LUIZ GONZAGA DOS
SANTOS MELO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intimar o autor a se manifestar, em dez dias, sobre a certidao negativa do oficial de justica, que nao encontrou o promovido
00234 Processo: 0050763-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RENAN MENDONCA
BARBOSA DE LUCENA ADV: MARCEL DE MOURA M.RABELLO.,RODRIGO LIMA MAIA,EDUARDO
GOMES GUEDES. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a peticao de fls. 284/285 e oficio de
fls.289, em dez dias.
00235 Processo: 0050937-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOPES E OLIVEIRA LTDA
ADV: JULIANA LOPES DE OLVEIRA,FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00236 Processo: 0051969-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MAX DE ABREU
PESSOA ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,VICTOR
23
FERNANDES SOARES. AUTOR: CARLOS ANTAO DE ALBUQUERQUE ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: ISMENIA MARIA RAMALHO RIBEIRO ADV:
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. AUTOR: IRENE COUTINHO
DA SILVA ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se do despacho de fl.331...recebo a apelacao em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida
para oferecer suas contrarrazoes...
00237 Processo: 0056550-52.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: SUELY SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender
de direito.
00238 Processo: 0058128-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BESE S/A CLARO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte promovida para que recolha os valores
correspondentes aos apresentados pelo contador judicial, em dez dias.
00239 Processo: 0068559-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEMETRIOS ELIAS FOURGIOTIS ADV: INGRID DE LUCENA CAMELO,TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO. REU: CREFISA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA. Despacho:
Intime-se as partes do calculo da contadoria.
00240 Processo: 0069909-35.2012.815.2001 - PETICAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Itau Unibanco para pagar as custas
processuais, em dez dias.
00241 Processo: 0073699-27.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FELIPE ANDERSON
GESTEIRA CABRAL ADV: ANDRE ARAUJO PIRES. REU: EMPRESA O DIA LTDA ADV: LUCIANCA
CARRILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls
46/50.
00242 Processo: 0077094-76.2002.815.2001 - PROCESSO CAUTELAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
o exequente para falar sobre o resultado da ordem de bloqueio de valores, em 10 dias.
00243 Processo: 0088146-20.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: TIAGO LIOTTI,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fl.65...intime-se o exequente para dizer sobre o detalhamento de ordem judicial de bloqueio, em
dez dias.
00244 Processo: 0089854-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: CLARO ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se o devedor para
em quinze dias, efetuar o pagamento do debito, conforme planilha de calculo trazida com a peticao de
fls.68, sob pena de ser acrecida multa no percentual de 10% sobre o valor executado.
00245 Processo: 0091616-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTTO MARCELO NAVARRO CRUZ ADV: JACKSON DUARTE RODRIGUES,ANDRE ARAUJO MELO CRUZ. REU: ARNALDO
JOSE DE SOUZA ADV: KATIA COSTA REGIS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.68...designo
audiencia de conciliacao para o dia 08/10/2014, as 14 horas.
00246 Processo: 0093809-47.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que entender de direito.
00247 Processo: 0096673-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLOVIS DE SOUZA MENEZES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demandaintimem-se as partes da sentenca de fls 135/145.
00248 Processo: 0100029-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAVANDERIA VIA SUL
LTDA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se a impugnação
00249 Processo: 0109063-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILVANICE MERENCIO
DA SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV: ALEXANDRE
COSTA DO VALLE FILHO,ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. Despacho: Intime-se as partes para
informarem se possuem interesse em conciliar, caso contrário, que informem se ainda pretendem
produzir provas...
00250 Processo: 0113116-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARTA ELIZEBETE DOS
SANTOS ADV: RAONI FREIRE ATAIDE. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL,MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se digam as partes se pretendem produzir.
Prazo de 10 dias.
00251 Processo: 0121198-07.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de fl.71...intime-se a
parte re para comprovar o recolhimento das despesas processuais(planilha de fl.70), em dez dias, sob
aspenas da lei.
00252 Processo: 0125182-96.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SELMA MARIA SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se do despacho de
fl.74...recebo o recurso no efeito legal. Ao recorrido para responder no prazo legal.
00253 Processo: 0125707-78.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA,WALDECY LAURENTINO DA SILVA
JUNIOR,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: VERONICA PESSOA DA SILVA ADV: ALBERTO
DA FRANCA PEREIRA,MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls.56...homologo,por sentenca...o acordo firmado entre as partes, extinguindo o
processo,com resolucao do merito, nos termos do art.269,III,CPC.
00254 Processo: 0200393-07.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANA LUCIA FREIRE TRAJANO DA COSTA LEITE ADV: MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA.
Despacho: Intime-se do despacho de fl.47...a impugnacao.
00255 Processo: 0752527-61.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se com o retorno, intime-se a parte promovida
para comprovar o recolhimento, em dez dias, sob as pena da lei.
00256 Processo: 0792693-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANORTE BANCO NACIONAL DO NORTE S/A ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte adversa para falar sobre o laudo apresentado pelo exequente no prazo de dez dias.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 117/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0047329-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CRISPIM DE BRITO ADV: JOSE ROOSEWELT A DE OLIVEIRA,KLEBERT MARQUES DE
FRANCA,GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. Despacho: Intime-sea parte vencedora a requerer o que de direito, considerando o trânsito em julgado da sentença.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0002674-80.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA NEUZA SILVA DE
OLIVEIRA ADV: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-seda sentença f. 60/
64.Julgo procedente parcialmente o pedido, para determinar que o banco reu apresente os documentos
referente a todas as operações de credito, bem como, o contrato celebrado com a autora...
00259 Processo: 0005534-88.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ELIANE DE SOUZA
ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES,ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Sentenca: Intime-se da sentença f. 79/84. Julgo procedente o pedido, extinguindo o
processo...
00260 Processo: 0009449-19.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARILENE JOSE DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO
COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença f. Julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo
00261 Processo: 0011441-15.2011.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ANNE CAROLINE CARVALHO MESQUITA
ADV: MARIANA RAMALHO DE ARRUDA NUNES,ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND. REU: PAULO
SHALON ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. REU: MOTEL EXCALIBUR ADV: MAURICIO LUCENA
BRITO. Sentenca: Intime-se da sentença f. 62/65. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, e julgo
pela extinção do feito sem resolução do merito, em face do segundo promovido, e no merito, julgo
parcialmente procedente o pedido...
00262 Processo: 0011672-23.2003.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO
DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Sentenca: Intime-se da sentença f.
julgo pela extinção do processo sem resolução do merito...
00263 Processo: 0013000-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCO FIASH ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,LAUANNA DIAS CAVALCANTE,PATRICIA ELLEN M DE A PONTES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se
sentença f. 152/154. Julgo extinto o processo, sem exame do merito...
00264 Processo: 0013911-58.2007.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: WANDERLEY GUEDES MENEZES ADV:
ANDRE FERRAZ DE MOURA. AUTOR: LEIDJANI EUFLAUSINA GOMES ADV: ANDRE FERRAZ DE
MOURA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS FORMIGA MACIEL ADV: LINDAURA SHEILA B
SODRE,ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS. REU: MARIA EDILEUZA FELINTO DE BRITO ADV: LINDAURA SHEILA B SODRE,ERICK JOSEPH RABELO CHAGAS. Sentenca: Intime-se da sentença f.263/
267 e correção de erro material, f.268. Homologo, por sentença o acordo de vontades celebrado entre as
partes as f. 262/264, e decreto a extinção do feito com resolução do merito...
00265 Processo: 0018479-10.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se sentença f. Homologo,
24
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes...decreto a extinção do feito com resolução
domerito...
00266 Processo: 0019543-55.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA ROSANGELA SOBREIRA VELOSO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Sentenca: Intime-se da sentença f.48/50. Julgo procedente o pedido,
para determinar que o banco reu apresente o documento que deu origem ao debito na conta bancaria da
autora, no valor de R$ 431,38, no prazo de 20 dias...
00267 Processo: 0021194-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO BELMIRO DOS
SANTOS ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,MAILSON LIMA MACIEL. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADV: LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se sentença f. Homologo, por sentença,
o acordo de vontades celebrado e ntre as partes...decreto a extinção do feito com resolução domerito...
00268 Processo: 0026117-94.2013.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ERYVELTON ALMEIDA MACIEL ADV: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA. Sentenca: Intime-se sentença f.30. Julgo extinto o processo, sem apreciação do merito...
00269 Processo: 0033338-70.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE,ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Sentenca: Intime-se da sentença f.102/105. Julgo procedente o pedido autoral,
para confirmar a antecipação de tutela pleiteada pela demandante e deferida por este juizo...
00270 Processo: 0038913-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTE IND COM E SERVICOS LTDA ADV: DJAMIRO ACIPRESTE. REPRESENTANTE LEGAL: VITORIA LUCIA DE AMORIM
MORENO CALDAS ADV: DJAMIRO ACIPRESTE. REU: HTI TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
ADV: GILBERTO LUIZ VALENTE RODRIGUES FILHO. Sentenca: Intime-se Sentença f.78/81. Julgo
procedente o pedido, para determinar que a empresa re apresente o contrato celebrado com a autora, no
prazo de 20 dias, extinguindo o processo...
00271 Processo: 0044266-41.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: CELSO MARCON. Sentenca: Intime-se a sentença f. 40/41. Decreto a extinção do
processo sem julgamentodo merito...
00272 Processo: 0052412-23.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
RODRIGUES MOURA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. REU: HIDIGERIA PESSOA ARRUDA ADV: SERGIO
JOSE SANTOS FALCAO. Sentenca: Intime-se da sentença f.122. Considerando que a parte autora ao
despacho f. 120, decreto a extinção da obrigação...
00273 Processo: 0058935-36.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: MURILO JOSE BARBOSA
ARRUDA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente, atraves de
seu advogado para, no prazo de 10 dias se manifestar sobre a certidao de f. 56, acerca a falta de
pagamentode diligencia para expedição de mandado.
00274 Processo: 0079557-39.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: MARGARIDA MARIA DE ABREU ADV:
MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Sentenca: Intime-se da sentença f.67/69. Julgo parcialmente, procedente o pedido, extinguindo o
processo, em razao do reu ter reconhecido a procedencia do pedido do autor, apresentando os documentos solicitados...
00275 Processo: 0082609-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THIAGO DA SILVA BRANDAO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR,MULLER
ALVES ALENCAR. REU: AYMORE CREDITO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se
da sentença f. Julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo
00276 Processo: 0083348-16.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROMERO RIBEIRO ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: BETUNEL IND E COM LTDA ADV: MAURICIO GUTERRES
ROCHA,MARIA APARECIDA K. CAETANO VIANNA. Sentenca: Intime-se da sentença f. 29/31. Julgo
improcedentes os presentes embargos...
00277 Processo: 0091973-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DOS
SANTOS ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença f. Julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo
00278 Processo: 0096667-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADALBERTO FELIX MARQUES ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentença f. Julgo
improcedentes os pedidos, extinguindo o processo
00279 Processo: 0105878-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCIANA AZEVEDO
BATISTA DE MEDEIROS CARVALHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: TURKISH AIRLINES
ADV: VANESSA CABRAL BATISTA. Sentenca: Intime-se sentença f. Homologo, por sentença, o acordo de
vontades celebrado entre as partes...decreto a extinção do feito com resolução domerito...
00280 Processo: 0107444-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PATRICIO JOSE DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se
da sentença f.107/111. Julgo, em parte, procedente o pedido a incidencia de juros remunetorios superiores
a taxa de mercado fixada pelo Banco Central...
00281 Processo: 0110069-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCILIO ALMEIDA
MARQUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da
sentença f. julgo pela extinção do processo sem resolução do merito...
00282 Processo: 0110955-04.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR,ANA CIBELLY
DOS SANTOS MOURA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS.
Sentenca: Intime-se da sentença f. 65/68. Julgo procedente o pedido, extinguindo o processo, em razao
do reu haver reconhecido a procedencia do pedido do autorapresentando os documentos...
00283 Processo: 0116221-69.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ERYVELTON ALMEIDA MACIEL ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: GMAC LEASING S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Sentenca: Intime-se sentença f.64/65. Julgo extinto o processo, sem exame
do merito...
00284 Processo: 0117286-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE BATISTA DE VASCONCELOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-se da sentença f. 112/117. Julgo, em parte, procedente o pedido, para afastar a incidencia de juros
remuneratorios suoeriores a taxa de mercado fixada pelo Banco...
00285 Processo: 0119767-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: STENIO DA SILVA PEREIRA ADV: CAIO SALES PIMENTEL. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES
JUNIOR,MILTON GOMES SOARES. Sentenca: Intime-se da sentença f. Julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000922-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO VIEIRA DA
CUNHA CAVALCANTE ADV: DIBS COUTINHO RODRIGUES. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO
NO PRAZO LEGAL.
00287 Processo: 0040651-82.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINALDA SOARES DE
MORAIS ADV: JOSE GUEDES DIAS. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO,BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,MILENA NEVES AUGUSTO. REU: REDSUN DO
BRASIL COMPUTADORES ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. Despacho: Intime-seA
PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 172/173, EM 10 DIAS.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 129/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0005962-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: MARTINS COM E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO S/A ADV: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA,HUGO FILARDI PEREIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00289 Processo: 0006092-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ARIOSVANDA
COSTA MOURA DE PAIVA ADV: GILMAR CORREIA COSTA. REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00290 Processo: 0006942-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA DE NORMANDO
BARROS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCSEM RESOLUCAO DO MERITO,COM ESTEIO NO ART. 267,I, DO CPC
00291 Processo: 0009732-37.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: VANESSA CABRAL BATISTA. Sentenca:
Desistencia homologada
00292 Processo: 0010112-60.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: SIMONE PATRICIA BOTELHO DE MACEDO ADV: FELIPE MACIEL MAIA,JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-se
A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00293 Processo: 0010352-83.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZANILDA TOME DOS
SANTOS ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se RECEBO A APELACAO EM AMBOS OS
EFEITOS LEGAIS.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA,QUERENDO,CONTRA-ARRAZOAR,NO PRAZO LEGAL.
00294 Processo: 0010412-56.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE
PROMOVIDA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05DIAS,SOB PENA DE
INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
00295 Processo: 0012932-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYNARA LEITE DE
ANDRADE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,PRISCYLA DANTAS SANTANA. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00296 Processo: 0016622-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV: EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA RECOLHER AS
CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05DIAS,SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA
00297 Processo: 0018942-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOANNA CHIANCA DE
GUSMAO PEREIRA LIMA ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Intime-se A
IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
00298 Processo: 0021502-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCO ANTONIO RUCHET
PIRES ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. AUTOR: ROSEMERE GONZAGA RUCHET PIRES ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: COPA AIRLINES ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito NA FORMA DO ART.269,III,DO CPC.
00299 Processo: 0028242-40.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: HUGO PIRES JERONIMO
LEITE ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA. Despacho: Intime-se
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA INFORMANDO QUE NAO HOUVER QUALQUER JUNTADA DE
COMPROVANTE DO ALEGADO DEPOSITO JUDICIAL,EM QUE PESE AS AFIRMACOES DA PETICAO
ATRAVESSADA A FL.138.
00300 Processo: 0034512-75.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: LEOGENES RODRIGUES DE SANTANA
ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL,UMA VEZ QU E
O INSTRUMENTO DE MANDATO NAO FOI ASSINADO,NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO.
00301 Processo: 0036902-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFFERSON PALMEIRA
DA SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. Despacho: Intime-se A IMPUGNACAO NO PRAZO
LEGAL.
00302 Processo: 0039012-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALISSON ALVES MACENA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: PANAMERICANO S/A ADV: NELSON
PASCHOALOTTO,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA QUE INFORMEM
NO PRAZO DE 10 DIAS,SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS E,EM CASO
POSITIVO,ESPECIFICA-LAS,OBSERVANDOS-SE O QUEDISPOE O ART.332 DO CPC
00303 Processo: 0050682-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DO NASCIMENTO ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA,LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho:
Intime-se A IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL
00304 Processo: 0116222-54.2012.815.2001 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05DIAS,SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA.
00305 Processo: 0116612-24.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ANA CRISTINA MARINHO CARVALHO
ADV: RAYD SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DOS EMBARGOS MONITORIOS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS.36/70,NO PRAZO
LEGAL.
00306 Processo: 0200602-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO GUEDES
MARINHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: KASA PRESENTES E DECORAçOES ADV:
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO,ANDRE GOMES BRONZEADO,SIBELE SILVA DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se RECEBO O RECURSO ADESIVO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E
SUSPENSIVO.INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA PARA OFERECER SUAS CONTRARRAZOES,NO
PRAZO LEGAL.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 143/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0037252-45.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE,JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-seIntime-se o devedor para, em 15(quinze) dias o valor devidamente atualizado no petitorio
de fls. 221/222, sob pena de incidir multa de 10% sobre o total da condenacao(art. 475-J, CPC)...
00308 Processo: 0055813-44.2014.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: WALTER FERREIRA DE PONTES ADV: JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. AUTOR: CLEMENCIO FERREIRA PONTES ADV:
JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. AUTOR: CLEMILDA FERREIRA DE PONTES ADV: JOAO
VALERIANO RODRIGUES NETO. AUTOR: COSMO FERREIRA DE PONTES ADV: JOAO VALERIANO
RODRIGUES NETO. AUTOR: DILVA FERREIRA DE PONTES ADV: JOAO VALERIANO RODRIGUES
NETO. Despacho: Intime-se Pelo exposto, declino da competencia para atuar no presente feito, determinando a remessa dos autos a Vara de Feitos Especiais desta Comarca. De-se baixa na distribuicao...
00309 Processo: 0099096-88.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. REU: ALYSSON MARCELO ELIAS RAIA Sentenca: Desistencia homologadaPelo exposto, homologo o pedido de desistencia e, em consequencia, declaro
extinto o processo em testilha e o faco com fulcro no inciso VIII do art. 267 do CPC.
00310 Processo: 0114676-61.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EDILSON DE MIRANDA
RIBEIRO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: KALINE DE MELO DUARTE. Sentenca: Sentenca julgada procedenteA par
das referida consideracoes, julgo procedente o pedido de revisao contratual para afastar a cobranca da
capitalizacao dos juros. Havendo saldo em favor do autor, estes valores deverao ser devolvidos...
00311 Processo: 0735707-64.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: H. B. B. S. B. M. ADV:
MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU: L. M. A. G. R. ADV: ANA LYDIA DE ALMEIDA SEABRA. REU: G. M. R.
J. ADV: ANA LYDIA DE ALMEIDA SEABRA. Sentenca: Intime-sehomologo o pedido de desistência e, em
consequência,declaro extinto oprocesso em testilha e o faço com fulcro no inciso VIII do art. 267
docpc.custas pelo autor.pri. cumpra-se. magnogledes r. cardoso -juíza.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 136/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00312 Processo: 0013370-54.2009.815.2001 - INVENTARIO LITISCONSORTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA VENTURA ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. Despacho: Intime-se a Sra Maria de Fátima (cônjuge
supérstite) do despacho de fl.69, quedeterminou sua exclusão da sucessão, eis que os imóveis q
compõem o espólio foram adquiridos por doação e o reg.de casam.era comunh.parcial.
00313 Processo: 0013370-54.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANA FAGANELLO VEBTURA ADV:
SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA,SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, efetuar o pgto das custas processuais, eis que indeferida a gratuidade judiciária,
por ter o espólio condição de suportar tal pagamento.
00314 Processo: 0019461-97.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: INES ALMEIDA FORMIGA ADV: WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA,CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a inventariante para,
no prazo improrrogável de 05 dias, juntar certidão atualizada do CRI em relação ao imóvel inventariado,
tendo sido deferido o pedido de fl.187.
00315 Processo: 0025501-90.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA FERREIRA DE SOUZA ARAUJO ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se a inventariante p/, em 05 dias,
esclarecer a respeito de um terceirodescendente do falecido e, se for o caso, retificar as primeir.declarações
p/ incluí-lo, eis q/a cert. óbito atesta a existência de 3 filhos
00316 Processo: 0026740-61.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE MARIA ALVES COSTA ADV:
MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 48 horas, dizer se ainda
possui interesse no andamento do feito e, em caso positivo, requerer o que entender de direito, sob pena
de extinção.
00317 Processo: 0027500-25.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: HANN NERY DUTRA DE OLIVEIRA ADV:
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se os interessados acerca da decisão de fl.67/
67v, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, em face do não impulsionamento da ação pelaparte
promovente.
00318 Processo: 0027898-74.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA LEITE TOSCANO ADV: CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA,CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA,LANDSBERG F. DO
NASCIMENTO.. Despacho: Intime-se o Bel Carlos Eduardo para devolver, no prazo de 48 horas, os autos
do processo em epigrafe, sob pena de busca e apreensão.
00319 Processo: 0032971-75.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GILBERTO PEREIRA DE MELO ADV:
LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO MELO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 10 dias, cumprir
as determinações de fl.284, de modo a permitir o julgamento.
00320 Processo: 0033441-09.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: NICE LEITE BRAGA PEGADO ADV:
JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, retificar as
primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 993, do CPC, e juntando cópias
que sirvam de contrafé às necessárias citações.
00321 Processo: 0035860-02.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IRACEMA BELTRAO MARTINS
CAMBOIM ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações de fl.85.
00322 Processo: 0042245-39.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA FREITAS ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR,CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Intime-se o
Bel Cláudio Bezerra Dias para, no prazo de 48 horas, devolver os autos do processo em epígrafe, sob
pena de busca e apreensão.
00323 Processo: 0043130-53.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ADILSON MONTENEGRO DE LIMA ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 05 dias, cumprir na
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
íntegra o despacho de fl80, adequando a renúncia de fl.10 ao q/ dispõe o art.1.806 do CC. Deveno
mesmo prazo juntar cert.negat.débito do falecido perante faz.munic.
00324 Processo: 0053250-77.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: AILTON LUIZ RIBEIRO DA SILVA PINTO
ADV: ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-se o inventariante para, em 20
dias, apresentar as primeiras declarações, observando os requisitos do art.993, do CPC, juntando cópias
q sirvam de contrafé p citações.
00325 Processo: 0085020-59.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA VERONICA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05
dias, prestar as primeiras declarações, sob pena de remoção / extinção.
00326 Processo: 0086981-35.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ SOARES ADV: RAYD
SANTANA FERREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, apresentar as primeiras
declarações, sob pena de remoção/extinção.
00327 Processo: 0104900-37.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA CORREIA DA SILVA ROCHA ADV: JANAINA ARAUJO ROCHA,JHEAN KARLOS BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a
inventariante para, no prazo de 05 dias, requerer, através de açãoprópria, o cumprimento do testamento,
ficando o presente inventário suspenso.
00328 Processo: 0376741-60.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARILUCE FIGUEIREDO DA SILVA ADV:
MARIA LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 05 dias, impulsionar o feito, inclusive informando sobre a estrita observância ao disposto no art.1.161, do CPC, eis que,
no caso concreto, não há falar-se em inventário negativo.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 137/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00329 Processo: 0013576-83.2000.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: KARLA FERNANDA EISENDECKER LUNDGREN ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: HANS HARRO HEYDE ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA,PAULO LEITE DA SILVA,WAGNER RUFINO REBELO. Despacho: Intimesedo teor do despacho de fls.452,transcrevo o final: INDEFIRO o pedido retro.
00330 Processo: 0013576-83.2000.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: KARLA FERNANDA EISENDECKER LUNDGREN ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU: HANS HARRO HEYDE ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA,PAULO LEITE DA SILVA,WAGNER RUFINO REBELO. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 127/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0057879-75.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. P. ADV: RODRIGO
AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,EDUARDO DANTAS. REU: M. A. J. ADV: ADILSON PINHEIRO FREIRE. REU: I. M. A. J. ADV: RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA. REU: M. A. A. J. ADV: RODRIGO JOSE
DA COSTA SILVA. REU: G. C. A. J. ADV: ROBERTO PEREIRA ARMANDO. REU: F. A. A. J. ADV:
RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sePede os promovidos que seja o feito retirado da
pauta de audiencias, e outros diligencias....Assim, INDEFIRO o pedido de adiamento da audiencia..(ass)
Dr.SIVANILDO TORRES FERREIRA - JUIZ DE DIREITO - 06/08/2014
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0026131-78.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: M. M. A. S. ADV: BELA ANA
CLAUDIA TANIGUCHI,EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-seo Bel Expedito Leite da
Silva Filho para devolver os autos ao cartórioem 48 horas sob as penas da lei
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 095/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0038839-63.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. N. A. ADV: ROMENIA
LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: F. N. A. ADV: ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. REU: L. A. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: F. N. A. ADV: LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sejulgo procedente em parte o pedido. sentença de fls.115/117
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 095/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0003142-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. F. F. O. C. ADV: ALFREDO
MANOEL BASTO COSTA. Despacho: Intime-sejulgo improcedente o pedido. sentença de fls.87/90
00335 Processo: 0004269-17.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. M. B. ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: L. A. M. B. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: C. A. M. B.
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,
informar o valor atualizado do débito devido pelo executado, mediante planilha.
00336 Processo: 0005142-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. R. ADV: ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA,JORGE FERNANDO LUIZ FERNANDES. Despacho: Intime-separa juntar aos
autos cópia da sua certidão de nascimento ou casamento e atestado de óbito de seu esposo, caso seja
falecido, com fito de comprovar ausência de impedimentos à u. estável, no prazo de 5 dias
00337 Processo: 0007595-82.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. A. S. ADV: CAMILLA
KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA CUNHA. REU: A. C. M. F. ADV: EVERALDO MORAIS
SILVA,SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o petitório de fls.30/31,
bem como defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, requerendo a parte autora o
que entender de direito.
00338 Processo: 0009230-98.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. R. N. C. ADV: MAGNALDO JOSE
NICOLAU DA COSTA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem ao juliano moreira para realização do exame de sanidade mental do sr. J.N.F. agendado para o dia 18/09/2014 às 10:30 horas. (av, dom
pedro II, n. 1826, torre, j. pessoa-PB)
00339 Processo: 0009642-63.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. A. S. ADV: EVERALDO
MORAIS SILVA,SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
habilitação dos novos patronos da parte autora, bem como concedo vista dos autos, pelo prazo de cinco
dias, conforme requerido às fls. 85/86
00340 Processo: 0010267-63.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. G. S. V. ADV: URIAS JOSE
CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,VICTOR FERNANDES SOARES. AUTOR:
S. G. B. S. ADV: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS,GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES,VICTOR
FERNANDES SOARES. Despacho: Intime-sejulgo procedente, em parte, o pedido. sentença de fl.44/46
00341 Processo: 0010591-53.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. S. ADV: EDUARDO DANTAS.
Despacho: Intime-sede todo o teor da decisão de fls. 73/74
00342 Processo: 0011710-49.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. R. G. F. ADV: FABIO RAMOS
TRINDADE,ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias, falar sobre os documentos juntados com a contestação
00343 Processo: 0011873-63.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. M. B. ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: L. A. M. B. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REPRESENTANTE
LEGAL: C. A. M. B. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: C. A. M. B. ADV: FABIO FIRMINO DE
ARAUJO. Despacho: Intime-sesobre os documentos de fls. 47/48, diga parte autora, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00344 Processo: 0012826-90.2014.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. C. R. M. ADV: LUIZ DA
SILVA ALVES. Despacho: Intime-sejulgo procedente a ação. sentença de fls.19/20
00345 Processo: 0013218-16.2003.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. S. S. C. ADV: MAURICIO
LUCENA BRITO. AUTOR: B. S. S. C. ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: F. S. S. C. ADV:
MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: V. S. S. C. ADV: MAURICIO LUCENA BRITO. AUTOR: R. M. S.
S. C. ADV: MAURICIO LUCENA BRITO,DANIEL LUCENA BRITO,MARCELA ARAGAO DE CARVALHO
COSTA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de dilação do prazo por mais 10 (dez) dias, conforme
requerido à fl. 342
00346 Processo: 0014040-19.2014.815.2001 - GUARDA AUTOR: D. L. G. O. ADV: SAMY SHARIFKER. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os documentos juntados com
a contestação
00347 Processo: 0014364-09.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: J. S. B. ADV: MAILSON LIMA
MACIEL,HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Intime-sejulgo improcedente o presente incidente.
sentença de fls.19/21
00348 Processo: 0014675-97.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. P. F. ADV: CLEUDO GOMES DE
SOUZA,GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido. sentença de fl. 26.
homologação de acordo
00349 Processo: 0015060-45.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. G. F. F. ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. AUTOR: C. D. F. F. ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: K. D. S. F. ADV: SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: K. D. S. F. ADV: SEVERINO
FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido retro formulado pela promovente, tendo em
vista quea execução da prestação alimentar em atraso comporta feito autônomo de execução no s
termos dos arts. 732 e 733 do cpc. despacho fl. 35
00350 Processo: 0015222-40.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. D. M. ADV: BENEDITO DE
ANDRADE SANTANA,DIEGO DOMICIANO CABRAL,GABRIEL GALVAO. REU: M. E. S. M. ADV: DAVID
DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: J. R. S. O. ADV: DAVID DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem interesse na produção de outras provas que pretendem
produzir em audiência, especificando-as, se for o caso, noprazo comum de 05 (cinco) dias
00351 Processo: 0015458-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. V. L. ADV: RAISSA
DE ALBUQUERQUE MIRANDA. REU: A. C. T. F. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA.
Despacho: Intime-seas partes para manifestarem interesse na produção de outras provas que
pretendem produzir em audiência, especificando-as, se for o caso, noprazo comum de 05 (cinco)
dias. despacho fl. 56
25
00352 Processo: 0015493-49.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: D. F. S. ADV: RAPHAEL CORREIA
GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartório para fins
de recebimento do ofício a ser levado no juliano moreira para agendamento do exame de sanidade
mental
00353 Processo: 0015523-84.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA DA SILVA ADV: JUSSARA
TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartório para fins de
recebimento do ofício a ser levado no juliano moreira para agendamento do exame de sanidade mental
00354 Processo: 0016070-27.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: L. A. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartório para fins de recebimento do ofício a ser
levado no juliano moreira para agendamento do exame de sanidade mental
00355 Processo: 0017148-61.2011.815.2001 - GUARDA AUTOR: V. P. F. ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL
PONTES VITAL. REU: D. F. M. ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. Despacho: Intime-separa
manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, requerendo o que entender de
direito, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.
00356 Processo: 0017357-25.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: M. J. A. L. ADV: WALMIRIO JOSE DE
SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
autora para comparecer em cartório para fins de recebimento do ofício a ser levado no juliano moreira
para agendamento do exame de sanidade mental
00357 Processo: 0017559-02.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. S. N. O. ADV: WALDRICK ARAUJO NEVES. Despacho: Intime-separa emendar a inicial, com base no art. 283 do cpc, juntado
aos autos a certidão de casamento, bem como, averbação de divórcio do promovido, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de indeferimento da inicial
00358 Processo: 0018194-80.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. A. Q. ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-seintimação da parte interessada para se manifestar a respeito,
no prazo de 05 (cinco) dias. despacho de fl. 24
00359 Processo: 0018564-59.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: N. B. N. G. ADV: GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA,MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartório para fins de recebimento do ofício a ser levado no juliano moreira para agendamento do
exame de sanidade mental
00360 Processo: 0018622-62.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. M. O. ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR,BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobrea certidão de fl. 18-v,
requerendo o que entender de direito
00361 Processo: 0020010-97.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: I. C. C. ADV: LEVI BORGES LIMA.
Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartório para fins de recebimento do ofício a ser
levado no juliano moreira para agendamento do exame de sanidade mental
00362 Processo: 0020469-02.2014.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: J. B. F. M. ADV: SILVANO ALBERTO DE
VASCONCELLOS. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartório para fins de recebimento do ofício a ser levado no juliano moreira para agendamento do exame de sanidade mental.
despacho de fl.22
00363 Processo: 0022038-72.2013.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: R. F. G. ADV: ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar interesse no feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. despacho de fl. 41
00364 Processo: 0032421-51.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. M. A. M. ADV: HOMERO
DA SILVA SATIRO,PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA,WELLINGTON NOBREGA VILAR. AUTOR:
M. E. M. M. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO,PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA,WELLINGTON
NOBREGA VILAR. AUTOR: K. M. M. A. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO,PERIGUARI RODRIGUES DE
LUCENA,WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: G. M. M. N. ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho:
Intime-sesobre o documento de fl. 186, diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que
entender de direito. despacho fl. 191
00365 Processo: 0032733-85.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. M. ADV: WAGNER
LISBOA DE SOUSA. REU: J. V. M. B. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: L. A. M. B. ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: C. A. M. B. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
REU: C. A. M. B. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-sejulgo improcedentes os
presentes embargos à execução. sentença de fls.34/36
00366 Processo: 0038432-33.2008.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. R. S. ADV: ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA. Despacho: Intime-seo pedido deve ser formulado em ação própria. despacho fl. 47
00367 Processo: 0038749-55.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. A. S. ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE
FRANCA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desentranhamento apenas dos documentos originais
juntados pela parte autora, devendo ficar cópia nos autos. despacho de fl. 62
00368 Processo: 0045427-86.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. F. S. ADV: MARIA DE
LOURDES MELO FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar interesse no feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito, sob pena de extinção, sem
julgamento do mérito. despacho de fl. 19
00369 Processo: 0045462-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. B. C. ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES,CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL,RAFAELLA BRAZ FEITOSA. REU: M. J. B. S.
ADV: VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGEL,IZAIAS MARQUES,MARILIA SILVA RANGEL MEIRA.
REU: M. R. F. ADV: IZAIAS MARQUES,MARILIA SILVA RANGEL MEIRA. REU: J. R. S. R. ADV: IZAIAS
MARQUES,MARILIA SILVA RANGEL MEIRA. REU: M. S. R. M. ADV: MARILIA SILVA RANGEL MEIRA.
Despacho: Intime-seas partes e os assitentes técnicos da expedição do ofício para realização da perícia,
bem como do seu início para que possam, querendo, acompanhá-la.
00370 Processo: 0046808-32.2013.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. R. P. ADV: TEREZINHA DE
JESUS ALMEIDA NORONHA. Despacho: Intime-sedeclaro extinta a execução. sentença de fl. 48
00371 Processo: 0047283-85.2013.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: E. S. M. ADV: ROBERTO CESAR MEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido. sentença de fls. 47/48
00372 Processo: 0048972-67.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. F. A. I. ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: V. M. U. A. I. ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA,IVANA LUDMILLA
VILLAR MAIA. Despacho: Intime-sesobre o documento de fl. 289 digam as partes, no prazo de 05 (cinco)
dias, requerendo o que entender de direito
00373 Processo: 0052099-76.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: V. G. O. C. ADV: VITAL JOSE
PESSOA MADRUGA FILHO. AUTOR: R. N. C. ADV: VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-sejulgo procedente o pedido. sentença de fl. 19/20
00374 Processo: 0054648-59.2014.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. B. C. P. ADV: VALTER DE
MELO. LITISCONSORTE: V. P. S. ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sedeclino da competência
deste Juízo e como medida de economia e celeridade processual, determino a remessa dos autos ao
Juízo da 6ª Vara de Família da Capital. de todo o teor do despacho de fl. 17
00375 Processo: 0071100-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. R. S. ADV: MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seà impugnação no prazo legal. despacho fl. 224
00376 Processo: 0074388-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: A. P. S. ADV: EDGLEY DE
BRITO BASTOS. Despacho: Intime-sedeclaro extinto o processo sem julgamento do mérito. sentença de
fl. 116
00377 Processo: 0097532-74.2012.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. B. S. ADV: RAFAEL PONTES
VITAL. Despacho: Intime-seo promovido para ciência dos novos dados para depósito da prestação
alimentar, de forma que não se alegue futura ignorância. despacho de fl. 83
00378 Processo: 0106578-87.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: A. G. S. ADV: EDINEUZA DE LOURDES
BRAZ. REU: S. S. G. ADV: MARIA DE FATIMA GOMES FRADE. Despacho: Intime-seas partes para
manifestarem interesse na produção de outras provas que pretendem produzir em audiência, especificando-as, se for caso, no prazo comum de 05 (cinco) dias
00379 Processo: 0125160-38.2012.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: P. R. C. G. ADV: EDIZIO CRUZ DA
SILVA,CARLOS MAGNO DOS SANTOS. REU: A. L. S. G. ADV: GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO
CORDEIRO. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem alegações finais no prazo comum de 10
dias, oportunidade em que a parte promovida poderá se manifestar sobre novos documentos acostados
às fls. 253/263
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 145/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000587-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON BATISTA DA
SILVA ADV: ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-se o patrono do autor para juntar aos autos
pelo menos mais 1 (um) orçamento referente as despesas hospitalares e com honorários médicos, para
apreciação do pedido de sequestro. despacho de fls 129.
00381 Processo: 0028098-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIMAR MELO DA SILVA
ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREFEITURA DE JOAO PESSOA ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/
11/2014, as 14:30 horas, na sala de audiencia do 6º andar do forum civel e para arrolarem ou substituirem
as testemunhas ate 10 dias antes da data
00382 Processo: 0028785-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIBAMAR DE MEDEIROS
NOBREGA ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO,MARCUS ANDRE MEDEIROS
BARRETO,JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA
FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-se Diante do certificado a fl.127V, desentranhe-se as pecas de fls.123/127 e procedase a entrega ao seu subscritor mediante recibo, de tudocertificando nos autos. Ato continuo, arquive-se.
00383 Processo: 0055863-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAX LEONARDO FERREIRA DE SOUSA ADV: DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 40 que indeferiu o pedido de antecipacao da tutela
26
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00384 Processo: 0056618-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERMAQ FERRAMENTAS
MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: TACITO RIBEIRO FERNANDES,ISAAC FERREIRA
COSTA,ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se o advogado do despacho de fls
110. Para que apresente documentação hábil a comprovar a necessidade da gratuidade pleiteada.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 222/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00385 Processo: 0055114-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FELIX DE LIMA
ADV: PAMELA C DE CASTRO. REU: CENTRO DE ENSINO E INSTRUCAO DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se ...indefiro a peticao inicial e, em consequencia, julgo extinto oprocesso sem resolucao de merito.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 176/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00386 Processo: 0007985-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRACI BARBOSA DE SOUZA
ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido deferido
00387 Processo: 0016769-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CELMO ARAUJO DO NASCIMENTO ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00388 Processo: 0023729-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GUEDES DE
MIRANDA ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-seo autor atraves de seu advogado para se manifetar
sobre a certidao retro
00389 Processo: 0027965-92.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE JOACIO DE ARAUJO MORAIS Despacho: Intimese o promovente para se manifestar sobre a peticao de fls.69
00390 Processo: 0029103-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN ALVES COELHO
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00391 Processo: 0031788-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOACY MEDEIROS DE
LUCENA ADV: MAURICIO LUCENA BRITO,RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER,FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00392 Processo: 0032143-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS PETRUCI GOMES BRANDAO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista
ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00393 Processo: 0036410-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DANIEL FERREIRA LIMAO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar peticao inicial de execucao de sentencana forma do art 730 do cpc
00394 Processo: 0042439-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA PEREIRA DA
COSTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO
AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00395 Processo: 0067651-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HERONILSON DINIZ
SOARES ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00396 Processo: 0080044-09.2012.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: JOAO
MARCUS SOARES CAMPELO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00397 Processo: 0093640-60.2012.815.2001 - ACAO POPULAR AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE MELO
ADV: MARTINHO RAMALHO DE MELO. REU: RODRIGO CARVALHO ADV: MARCIO ROGERIO MACEDO DAS NEVES. REU: RICARDO COUTINHO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Intime-seindefiro a inicial para julgar extinto o processo sem julgamento do merito
00398 Processo: 0100546-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO CRISPIM DOS
SANTOS ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00399 Processo: 0112803-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO CARNEIRO DA
SILVA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE,FABIO DE MELLO GUEDES. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00400 Processo: 0115464-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDRE TAVARES FERNANDES ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: FREDERICO
AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO,RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 177/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0002205-05.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA TAVARES PEREIRA ADV: BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-se viata às partes dos calculos.
00402 Processo: 0002291-73.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ADRIANA PEREIRA
BARROS ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-seo autor, através de seu
advogado, para fins de direito.
00403 Processo: 0008539-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMINIQUE MEIRA DE
CARVALHO ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00404 Processo: 0010772-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR CLAY PESSOA
ADV: PAMELA C DE CASTRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00405 Processo: 0014326-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO DE SANTANA
ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,JANAEL NUNES DE LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00406 Processo: 0024798-62.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se o embargado para se pronunciar
no prazo legal do recurso de fl. 163 e ss.
00407 Processo: 0027093-04.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar memória atualizada
do débito.
00408 Processo: 0027512-24.2013.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JORGE AMORIM CAMPOS
ADV: CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00409 Processo: 0028274-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES GUIMARAES ADV: MARX IGOR FERREIRA DE FIGUEIREDO,JOAQUIM DA SILVA RAMOS NETO. Despacho:
Intime-se defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
00410 Processo: 0039687-55.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSUE DOS SANTOS
RODRIGUES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. Despacho: Intime-se vista às
partes dos cálculos.
00411 Processo: 0040025-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILDEFONSA PINHEIRO PAIVA ADV: MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00412 Processo: 0044355-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DE MORAIS
ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00413 Processo: 0044796-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAUTO DE SOUZA
PEREIRA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES,GABRIEL
BARBOSA DE FARIAS NETO. Despacho: Intime-se o patrono da parte autora para fins de direito.
00414 Processo: 0045814-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO LEANDRO DE
PAULO ADV: MARCOS RODRIGUES DA SILVA,GEIZA PAULA DE SOUZA VELOSO,CERES RABELO DA
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se o autor para informar se houve cumprimento da sentença desde a
data da reclamação de descumprimento.
00415 Processo: 0047882-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACY CAMPOS BATISTA
ADV: ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00416 Processo: 0051329-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONAS VIEIRA DE MEDEIROS ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
patrono da parte autora para fins de direito.
00417 Processo: 0088020-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o promovido o autor, para se manifestar sobre
a petição retro.
00418 Processo: 0108693-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-se os promovidos para se manifestarem sobre a emenda à inicial.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 121/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0006828-49.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRO DIAGNOSTICA COM E SERVICOS
LTDA ADV: FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Excecao rejeitada
00420 Processo: 0016998-27.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CAVALCANTI MORAES LTDA Sentenca: Intime-se Processo
extinto, art.794,I, do CPC.c/c art.156,do CTN
00421 Processo: 0027645-71.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE LUCENA ADV:
MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Indefiro o requerido as fls. 17/19, uma
vez que o meio utilizado e improprio para o recebimento dos honorarios advocaticios, restando sabido que
a requerente pode ingressar com acao propria.
00422 Processo: 0027843-60.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE WELLINGTON SILVA ADV: MONICA
LUCIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE,SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Despacho: Excecao acolhida com fulcro no art. 267, VI do CPC e art. 135, III do CTN. Condeno oexequente em honorarios
advocaticios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
00423 Processo: 0064136-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: RONILTON PEREIRA LINS,PRISCILA MARSICANO
SOARES. REU: MARIA DE FATIMA CARTAXO ANDRADE E CIA LTDA Sentenca: Processo extinto. com
arrimo no art. 794, I, do CPC, c/c art. 156, I, c/c art. 156, I do CTN.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 116/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0002621-71.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RECOMAQ REPRESENTACOES E
COM DE MAQUINAS LTDA ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: ENILZE
DANTAS V DE ALMEIDAREU: JOSE VERAS DE ALMEIDA JUNIOR Sentenca: Excecao acolhida
acolho a presente excecao de pre-executividade, para determinar a ex-tincao da execucao fiscal, em
decorrencia do prazo quinquenal da pres-cricao intercorrente, nos termos art.40 da lef.condeno em
honorarios.
00425 Processo: 0053466-53.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. REU: ANA MONTENEGRO CABRAL ADV: MARIA DE FATIMA
PESSOA. Sentenca: Cumpra-se intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o que entenderde
direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 131/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0007439-28.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX CARAMURU SOAREZ
ADV: BRUNO CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA,MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. Despacho:
Autos vista a defesa para cumprir o disposto no art. 422 do CPP
00427 Processo: 0101626-62.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO HILTON DA COSTA
FERNANDES ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se ENCAMINHADO COPIAS DOS AUTOS POR TRASLADOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0001162-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VICTOR SOUTO DA ROSA
ADV: JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-seo assistente para apresentacao de
contra-razoes no prazo legal.
00429 Processo: 0018057-95.2014.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: R. V. S. ADV: ANDRE GUSTAVO
SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de Revogacao de
Prisao.
00430 Processo: 0020047-24.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO DE LIMA SILVA ADV:
ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para oferecer a resposta escrita
nos termos do art. 406 do CPP.
00431 Processo: 0092195-04.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. T. S. ADV: MARCELO
RAMALHO TRIGUEIRO MENDES,ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seas defesas da decisao de pronuncia.
00432 Processo: 0778020-37.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROOSEVELT ANTONIO DA
SILVA ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sea defesa da sentenca de
IMPRONUNCIA.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 128/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00433 Processo: 0013233-30.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LUIZ DE PAIVA GOMES
ADV: FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais,por
memoriais,no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 072/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0000303-77.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBIO SILVA ADV: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Sentenca condenatoriacondeno o acusado CLEBIO DA SILVA, a pena de 03
anos e 06 e 30 dias multa, no regime aberto.
00435 Processo: 0002203-58.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
JUNIOR ADV: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoriacondeno o reu
FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, a pena de 12 (doze) ano s de reclusao e 320 dias multa, no
regime fechado.
00436 Processo: 0019084-16.2014.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA PASSOS ADV: JOSE LIBERALINO DA NOBREGA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22 de setembro de 2014, pelas 15:00 horas.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 119/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00437 Processo: 0000860-74.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO VAZ DE ARAUJO
ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 120/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00438 Processo: 0001339-23.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON GOMES DA SILVA
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU: SEVERINA CELESTINA DA SILVA ADV: ALUIZIO NUNES DE
LUCENA,ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 09 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 14:30HS, NA 5 VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
00439 Processo: 0020236-02.2014.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO SILVA DE LIMA SANTOS
ADV: LARISSA RODRIGUES DE MELO ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de
liberdade provisória e CONVERTO a prisão em flagrante de Bruno Silva de Lima e Alex Valentim da Silva,
em PREVENTIVA,nos termos do art.310,II, e art.312, ambos do CPP.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00440 Processo: 0014820-53.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALMI DA SILVA GARCIA
ADV: ARTHUR MARTINS M NAVARRO. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de proposta de
suspensao processual designadapara o dia 08/10/2014, pelas 16:00 horas
00441 Processo: 0017670-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERDSON DUANE DE
SOUZA ALVES ADV: TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-seapresentar
desfesa preliminar, no prazo legal.
00442 Processo: 0030093-14.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VIVIANE ROSENO PEREIRA
ADV: GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de proposta de
suspensao processual designada ppara o dia 08/10/2014, pelas 16:30 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00443 Processo: 0011830-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIMAR FIRMINO DA SILVA
ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para requerimento de diligências, no
prazo de cinco dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 146/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0003938-63.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PRENER COM DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADV: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
EDMUNDO ARRUDA PEREIRA DE ASSIS ADV: JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para receber as vias originais dos cheques constantesnestes autos (f.21), no
prazo de cinco dias.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 147/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00445 Processo: 0000307-77.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE ROBERTO DA
SILVA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnação,no prazo legal.
00446 Processo: 0001037-88.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LENIR DE SOUSA ADV: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial, informando
sua profissao
00447 Processo: 0001266-82.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o executado
para, em 15 (quinze) dias pagar o valor devido, de R$613,67 (seiscentos e treze reais e sessenta
centavos), sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido
00448 Processo: 0001367-22.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,MULLER ALVES ALENCAR,SAVIO SOARES DE
SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00449 Processo: 0001806-96.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL
WEBER. Despacho: Intime-se a parte autora acerca do despacho que concedeu o prazo de 10(dez)diaspara
o recolhimento das custas, implicando o contrario no cancelamentoda distribuicao
00450 Processo: 0002567-30.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI TENORIO PEREIRA
ADV: ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00451 Processo: 0002787-28.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FLAUBER DA CUNHA
LIMA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipada.
00452 Processo: 0003867-27.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: DAMIAO GOMES SOARES
ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a impugnação,no prazo legal.
00453 Processo: 0003946-16.2008.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE REU: CRISTIANE CANDIDO DA
SILVA ADV: SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. REU: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ADV: SEVERINO RAMO PEREIRA SILVIO. Despacho: Intime-se o executado, nos termos do art. 475-J, § 1º, do CPC,
para, querendo ,oferecer impugnacao no prazo de 15 (quinze) dias
00454 Processo: 0004247-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANO DE OLIVEIRA
SOARES ADV: POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, emendar a inicial, especificando taxativamente as clausulas que considera abusivas e que pretende
ver nulas indicando numero, alinea ou item do contrato
00455 Processo: 0004907-49.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RODRIGUES DA
SILVA FILHO ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA. Despacho: Intime-se Especificar as provas que
pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo no
estado emque se encontra, no prazo de 5 dias.
00456 Processo: 0006537-72.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEDRO DE SANTANA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00457 Processo: 0006987-15.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: HYTANEL CORREIA DE ARAUJO ADV:
BRUNO GUILHERME DE MENZES,JOSE DIEGO CALADO DE ARAUJO. REU: BANCO BONSUCESSO
S/A ADV: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS,WILLIAM BATISTA NESIO. Despacho: Intime-se intime-se
a parte autora para em 5 dias, informar se o acordo de f47/48 tambem diz respeito ao primeiro promovido.
00458 Processo: 0007297-21.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SERGIO DE
SOUZA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: Intime-se a impugnação,no prazo legal.
00459 Processo: 0007337-03.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE VAMBERTO FERREIRA DA CUNHA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se Especificar as provas que
pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo no
estado emque se encontra, no prazo de 5 dias.
00460 Processo: 0007547-54.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA PEREIRA
ADV: VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00461 Processo: 0008287-12.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAS FERREIRA DA
SILVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00462 Processo: 0008757-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se decreto a revelia da parte
promovida, nos termos do art 319 do CPC. Intime-se a parte autora para em 5 dias requerer o que
entender de direito.
00463 Processo: 0008877-86.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIO VELOSO CAMELO
NETTO ADV: VITOR MACIEL COSTA,SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-se acerca da
devolucao da carta citatoria, ouca-se a parte autora, em 05dias
00464 Processo: 0009307-38.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSIVALDO SILVA DE SOUZA ADV: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-se a impugnação,no prazo legal.
00465 Processo: 0009347-20.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: GILSON ROCHA ADV: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES. Despacho: Intime-se acerca da peticao e documentos f 56, diga a parte autora no
prazo de 10 dias.
00466 Processo: 0009367-11.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: RENATA SOARES PESSOA,WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a
impugnação,no prazo legal.
00467 Processo: 0009377-55.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CABRAL VARELA ADV: JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se a impugnação,no
prazo legal.
00468 Processo: 0009477-15.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca da peticao e
documentos de f.142/147, diga a parte autora, em05 dias
00469 Processo: 0012367-24.2010.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se antes de determinar o envio dos
oficios, intime-se a parte autora para, em 10 dias, provar que ja esgotou os meios existentes, no sentido
de localizar o endereco da parte re, especificando-os
00470 Processo: 0014197-88.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOCILEIA DIAS DA SILVA
ADV: ALFREDO FELICIANO JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca da peticao f 78/79, diga a parte
autora, em 5 dias.
00471 Processo: 0014402-20.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FENELON MEDEIROS FILHO ADV: GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para,em 05
dias,informar se pretende produzir provas,especificando-as em hipótese afirmativa.
00472 Processo: 0030657-53.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR DE ALMEIDA
NOBREGA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se recebo o apelo no pduplo efeito. Ao
apelado para contrarrazoes no prazo legal.
00473 Processo: 0031457-18.2010.815.2003 - PROCEDIMENTOS ESPECI AUTOR: JAIZE COSTA RODRIGUES DE LIMA ADV: SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intime-se chamo o feito à ordem, e, ato
contínuo, converto o feito em diligencia para o autor em 10 dias, juntar aos autos o estatuto de
constituição e da convenção dp condominio Residencial Colina das Mansões.
00474 Processo: 0033667-08.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEFA BATISTA CASSIANO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesobre a peticao f. 87/92, diga a parte
autora no prazo de 5 dias.
00475 Processo: 0040047-18.2009.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: YOLANDA ARAUJO TROCCOLI ADV: MARCELO LEITE C SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Despacho: IntimeseINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, FALAR ACERCA DA PETICAO E
DOCUMENTOS DE FLS. 208/239.
00476 Processo: 0041627-15.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE JOAQUIM FERNANDES JUNIOR ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se Especificar as provas
que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo
no estado emque se encontra, no prazo de 5 dias.
00477 Processo: 0041667-94.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se o banco promovido para
juntar aos autos a copia do contrato firmado entre as partes no prazo de 10 dias
00478 Processo: 0041687-85.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FRANCISCO
DA SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 05
dias, falar acerca da peticao e documentosde f.118/147
00479 Processo: 0060377-31.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias falar sobre a petição e
documentos de f 91/92, requerendo o que entender de direito.
00480 Processo: 0060607-73.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE PEREIRA MARQUES FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se acerca da devolução da carta
de citação, diga a parte autora, em 5dias.
00481 Processo: 0080957-82.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JORGE PAIVA DO NASCIMENTO ADV: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a impugnação,no
prazo legal.
00482 Processo: 0087766-88.2012.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CEREALISTA OITIZEIRO
COM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito
00483 Processo: 0096436-18.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JOSE LIMA
DE OLIVEIRA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,CAMILA RAYANA ANGELO DE
FIGUEIREDO,ANTONIO FELIX NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da
peticao de fls.93/94, informando se houve a celebracao de acordo extrajudicial com o promovidono prazo
de dez (10) dias
27
00484 Processo: 0096437-03.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DAS
MERCES RAIMUNDO ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,CAMILA RAYANA ANGELO DE
FIGUEIREDO. REU: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se digasm as
partes, no prazo de 05 dias, se ainda tem provas a produziralem das constantes nos autos, especificandoas em hipotese afirmativa
00485 Processo: 0096497-73.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Despacho: Intime-se a impugnacao no
prazo legal. bem como a para falar sobre a peticaof 89/131.
00486 Processo: 0116477-06.2012.815.2003 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: GILVAN MEIRA DE SOUZA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se ao autora para requerer o que entender de
direito no prazo de 5 dias
00487 Processo: 0120947-80.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEILLY CRISTINA DE SOUSA NUNES ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 153/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000512-09.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. P. A. ADV: ROMUALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00489 Processo: 0001311-86.2013.815.2003 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA OLIVEIRA DE
ANDRADE ADV: EDILSON SOBRAL DE MORAIS. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.46 em 10 dias
00490 Processo: 0003704-47.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. M. R. S. ADV: YANARA EMILIA
MORAIS LEITE. Despacho: Intime-se do despacho de fls.34.o m.m.juiz deferiu o pedido de vista de
fls.32,sendo este pelo prazo de 05 dias.
00491 Processo: 0004151-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEREIRA ADV:
IANCO CORDEIRO. Despacho: Intime-sep/ falar sobre as peticoes de fls. 60/63 e docs em 10 dias.
00492 Processo: 0004284-14.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. M. S. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-se à impugnação.
00493 Processo: 0004384-32.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADV: RODRIGO
ALVARO VIDAL,RODRIGO ALVARO VIDAL. Despacho: Intime-se à impugnação.
00494 Processo: 0004782-76.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. D. S. ADV: VANESSA
RAYANNE DE LUCENA MARINHO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 26, em 05 dias.
00495 Processo: 0005161-22.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: I. S. O. ADV: EDUARDO DIAS MADRUGA.
Despacho: Intime-sep/ comprovar as despesas que pretende quitar, em 10 dias.
00496 Processo: 0005252-15.2011.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. F. ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 39, em 10 dias.
00497 Processo: 0006402-60.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: O. E. . M. C. ADV: MARCOS
ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-sep/ falar sobre o despacho de fls. 83, em 05 dias.
00498 Processo: 0013764-84.2011.815.2003 - GUARDA AUTOR: R. G. G. ADV: LAURICEA DIAS BRANDAO
LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre a certidão de fls.67 e informar o atual endereço dapromovente, no prazo de 05 dias.
00499 Processo: 0053494-05.2011.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: V. L. W. ADV: POLIANA HELENA CORREA
LIMA,PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Despacho: Intime-se a falar sobre o teor da certidão de
fls.63v,e informar aos autos,no prazo de 10 dias,o atual endereço da inventariante,bem como,em igual
prazo,dar efetivo cumprimento às determinações do despacho de fls.59.
00500 Processo: 0102294-30.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. ADV: JEREMIAS
MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.45. o m.m.juiz deferiu o pedido de
dilação de prazo, por 10 dias,para falar sobre o teor das certidões de fls.32v e 33v.
00501 Processo: 0102294-30.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. S. ADV: JEREMIAS
MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-se do despacho de fls.45. o m.m.juiz deferiu o pedido de
dilação de prazo,por 10 dias,para falar sobre o teor das certidões de fls.32v e 33v.
00502 Processo: 0108562-03.2012.815.2003 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE SOUSA
ADV: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se p/ dar cumprimento ao
item 02 do despacho de fls. 62 em 10 dias.
00503 Processo: 0903001-24.1996.815.2003 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: C. J. X. ADV: BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Despacho: Intime-se para informar que o alvará esá a disposição
no cartório.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 156/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00504 Processo: 0000886-59.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN KLAYTON FRANCISCO
DE SA VASCONCELOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu da
decisão que deferiu o pedido de habilitação e carga dos autos, bem como da audiência de continuação
designadapara o dia 23/09/2014, às 14h15, na 3ª Vara Regional de Mangabeira.
00505 Processo: 0120523-38.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES
DA SILVA ADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA,JOAO ALVES DO NASCIMENTO
JUNIOR,THIAGO LEANDRO BARBOSA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no
prazo de 05 dias.
00506 Processo: 0121049-05.2012.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. I. B. N. ADV:
JUCYANN ANDRE SILVA ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do deferimento do pedido de
habilitação e para fazer carga dos autos por 05 dias.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 146/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0001808-37.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 147/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000267-95.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
ARAUJO DE SOUSA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em
10 dias, sob pena de indeferimento da inicialespecificar taxativamente as clausulas que considera
abusivas e que pretende ver nulas, indicando-lhe numero, alinea ou item do contrato
00509 Processo: 0000277-42.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DUTRA RODRIGUES ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES,POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo legal.
00510 Processo: 0000297-67.2013.815.2003 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre certidao
f. 22v e requerer o que entender de direito.
00511 Processo: 0000637-11.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a exequentepara se manifestar acerca das
penhoras de f 37/39, no prazo de 10 dias.
00512 Processo: 0002107-43.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA EUNICE SANTOS
SOARES ADV: PEDRO REGINALDO GOMES,LEONARDO SILVA GOMES. REU: BANCO MORADA S/A
ADV: WILTON ROVERI. Despacho: Intime-se para prova do juizo, oficie-se a CEF para que informe a
titularidadeda conta n.146582-5, agencia 37, bem como se para essa conta houve TEDdurante o ano de
2010 nos valor de R$2.173,71 e R$1.951,55
00513 Processo: 0002637-81.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERAFIM DE
FONTES ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnação,no prazo legal.
00514 Processo: 0003417-21.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10
dias, manifestar-se sobrea certidao f 22v, providenciando o recolhimento das diligências que se fizerem
necessarias.
00515 Processo: 0004127-07.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO CARLOS DUARTE
DE LIMA ADV: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial , no prazo de 10 dias, incluindo o DETRAN-PB no polo
passivo da demanda sob pena de nao ter reconhecido nenhum pedido que se destine a entidade
autarquica.
00516 Processo: 0004577-47.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABELLE FREIRE DA
SILVA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnação,no prazo legal.
00517 Processo: 0004657-45.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO DE PAIVA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00518 Processo: 0004737-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS BENTO DE SOUZA ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA,ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se Especificar as
provas que pretende produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do
processo no estado em que se encontra, no prazo de 5 dias.
00519 Processo: 0004847-08.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN GILENO PINTO
ADV: SILVANO FONSECA CLEMENTINO. Despacho: Intime-se Especificar as provas que pretende
produzir, cientes de que o silencio implicará em requerimento para julgamento do processo no estado
emque se encontra, no prazo de 5 dias.
00520 Processo: 0004958-89.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,ALLAN MEDEIROS MACHADO,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00521 Processo: 0005858-72.2013.815.2003 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LAILTON FERREIRA DA
SILVA ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. Despacho: Intime-se nao consta nos autos
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
documentos que comprovem a hipossuficiencia financeira da empresa. Intime-se a embargante para
trazer aos autos copia da ultima declaracao de renda/bens ou declaracao de isento, em 10 di
00522 Processo: 0006677-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se emendar a inicial , suprindo as omissoes, nos termos do item 1 deste despacho, especificando
as clausulas que considera abusivas e que pretende ver nulas, indicando-lhes numeros e alineas, no
prazo de 10 di
00523 Processo: 0007310-20.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
VIEIRA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: LOJAS RIACHUELO S/A ADV: LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes da audiencia
preliminar, aprazada para o dia 21/10/2014, às 14h:00min.
00524 Processo: 0007497-28.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA NUNES ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00525 Processo: 0007631-55.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, em dez dias, juntar
documentos da promovida, vi-sando a homologação do acordo (fls.36/38), sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito.
00526 Processo: 0008317-47.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE CARLOS JACINTO DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-se a impugnação,no prazo legal.
00527 Processo: 0008396-26.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO BMG S/A ADV: PAULO ROBERTO
VIGNA. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas no valor de R$923,82 (novecentes e vinte e tres reais e oitenta e dois centavos),conforme calculo de f. 67
00528 Processo: 0008737-52.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE TARQUINO DA SILVA ADV: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES,POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-se a impugnação no
prazo legal.
00529 Processo: 0009297-91.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DAS GRACAS
MARTINS DE MEDEIROS ADV: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Intime-se a
impugnacao, no prazo legal
00530 Processo: 0014217-79.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ITALO ALEXANDRE DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA,LILLIANE KELLY SOUZA E SILVA. REU: GBOEX GREMIO
BENEFICENTE ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se nomeio o perito José
Santana Filho como perito do juízo, a fim de realizar a pericia grafotecnica.
00531 Processo: 0014367-60.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DORACI GONZAGA DA
SILVA ADV: FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10
dias, pronunciar-se sobre a peticao e documento de f.23/24
00532 Processo: 0029637-95.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
f.107. intime-se para carga, pelo prazo de 10 dias
00533 Processo: 0041287-08.2010.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: MARIA ALVES DOS SANTOS
SANTANA ADV: RENATA PESSOA DONATO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA VIEIRA ADV:
RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se prejudicada a peticao de f.39, pois a parte re ja foi
citada. intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito
00534 Processo: 0042587-39.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE CARLOS CARNEIRO
DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: ANDERSON
MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de remessa dos autos a contadoria, determinando ao exequente que apresente planilha atualizada do credito, sob pena de arquivamento dos autos.
00535 Processo: 0043137-63.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDIJAILSON LACERDA
DOS SANTOS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS,CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE O APELADO PARA CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL.
00536 Processo: 0053427-40.2011.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: LUCIANO SILVA DOS SANTOS ADV: HILTON
HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito
00537 Processo: 0064487-73.2012.815.2003 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: GILBERTA CANDIDO DE
ALMEIDA ADV: RICARDO DIAS HOLANDA. REU: EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE,LILIANE CESAR APPROBATO. Despacho: Intime-se a impugnação,no
prazo legal.
00538 Processo: 0080847-83.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE DOS SANTOS
DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas que ainda pretendem produzir,o silencio
sera interpretado como nao havendo mais interesse nesse sentido
00539 Processo: 0081017-55.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSELIO VENANCIO
FERREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para informar no prazo
de 10 dias sobre a existencia de acordo celebrado extrajudicialmente com a parte promovida manifestando-se na oportunidade sobre o conteudo da peticao f. 112.
00540 Processo: 0096537-55.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes
00541 Processo: 0104557-35.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ROSA MARIA DOS RAMOS
PIVOVARREU: ALBA MARIA RAMOS BETRAO Despacho: Intime-se a parte demandada para, querendo,
impugnar a contestacao, considerando os recibos de pagamento acostados a ela e prejudicial de merito
levantada(prescricao)
00542 Processo: 0109277-45.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS
ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o
promovido para exibir os contratos de emprestimos, no prazo de 5dias, sob pena de admitir-se como
verdadeiros os fatos que por meio do documento, o promovente pretende provas.
00543 Processo: 0111497-16.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARTUR ALVES PEREIRA
DE SOUSA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O AUTOR PARA
JUNTAR O CONTRATO RESPECTIVO AO EMPRESTIMO CUJO CONTRATO PRETENDE REVISIONAR,
NO PRAZO DE 10 DIAS.
00544 Processo: 0120737-29.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ALVES DA
SILVA ADV: LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal
00545 Processo: 0121107-08.2012.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: DIANA MARIA DOS SANTOS ADV: VICTOR
HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado procedenteCUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS PELA PARTE
RE, QUE FIXO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), COM BASE NO ART. 20, PARAGRAFO 4, DO CPC.
00559 Processo: 0005442-75.2011.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. C. ADV: DORIVALDO
FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-seos promoventes do despacho de fls. 141, em 05 dias.
00560 Processo: 0005594-21.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. M. M. P. ADV: MARIA
CINTHIA GRILO DA SILVA,ALEXANDRA CESAR DUARTE,JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial,incluindo-se no polo passivo da demanda,no prazo de 10
dias,os filhos menores que advieram da união que se pretendever reconhecida,sob pena de
indeferimento.
00561 Processo: 0005611-57.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. P. S. ADV: JOAO BATISTA DE
LIMA. Despacho: Intime-sep/ emendar a inicial, incluindo no polo ativo da demanda o filho menor, por ela
representada em 10 dias.
00562 Processo: 0005824-63.2014.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. A. L. ADV: KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, fazendo constar a
sentença que estipula os termos da pensão alimentícia, no prazo de 05 dias.
00563 Processo: 0006542-94.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LIRA CORREIA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO,MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA.
Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal
00564 Processo: 0006642-49.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. S. ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: Intime-sep/ indicar o endereço do terceiro promovido em 05 dias.
00565 Processo: 0007311-15.2007.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE PAIVA ADV:
JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sep/ juntar aos autos os nomes e enderecos dos filhos da
extinta em 05 dias.
00566 Processo: 0007552-86.2007.815.2003 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANDRE RICARDO DE
ANDRADE PEIXOTO ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-sep/ falar sobre o despacho
de fls.49 em 10 dias
00567 Processo: 0008211-90.2010.815.2003 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: Z. S. M. ADV: RAIMUNDO
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 79 em 10 dias.
00568 Processo: 0011934-88.2008.815.2003 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSIMAR DE LIMA SILVA ADV:
CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS,CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. INTERESSADO: GILDOMAR DE LIMA SILVA ADV: CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS,CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Intime-se acerca do pedido de desistência de fls.113, no prazo de 05 dias.
00569 Processo: 0014531-69.2004.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. G. V. R. ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS,KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Despacho: Intime-sep/ informar o
atual endereço do promovido em 05 dias
00570 Processo: 0016674-55.2009.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. O. ADV: VIVIANNE
VALERIA CARNEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para,em 10 dias,apresentar prova de que
cientificou a mandante da renúncia ao mandato, a fim de que esta nomeie um substituto,nos termos do
art.45 do cpc.
00571 Processo: 0022962-87.2007.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: NADJANE CARDOSO DE SANTANA ADV:
CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 57, em 05 dias.
00572 Processo: 0031254-56.2010.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. E. S. M. ADV: INALDO DE
SOUZA MORAIS FILHO,EDSON AURELIO F. PEREIRA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido
, pelo prazo de 05 dias.
00573 Processo: 0031701-44.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. O. L. ADV: DEBORA DE
OLIVEIRA LOPES. Despacho: Intime-seas partes para falar sobre os docs juntados em 05 dias.
00574 Processo: 0033971-07.2011.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. F. F. L. ADV: PAULO
EUDISON LIMA. Despacho: Intime-sep/ indicar o atual endereco do promovido para fins de citacao em
05 dias.
00575 Processo: 0033982-36.2011.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. C. ADV: LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA,WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que
entender de direito em 05 dias.
00576 Processo: 0038354-72.2004.815.2003 - INVENTARIO INTERESSADO: LEANE TEODORO RODRIGUES ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. INTERESSADO: EDILENE TEODORO RODRIGUES ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Despacho: Intime-se sobre o plano de partilha,no
prazo de 10 dias.
00577 Processo: 0052611-49.1997.815.2003 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: L. A. M. N. ADV: MARIA DIVANI O.
PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-sep/ indicar o atual endereco das partes, em 05 dias, sob pena
de indeferimento do pedido.
00578 Processo: 0065651-73.2012.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: BRUNA MARIE BEZERRA LAROCHE
ADV: PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Despacho: Intime-seo para informar o atual endereco da
autora em 10 dias.
00579 Processo: 0116664-14.2012.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. P. A. ADV: DIANA
ANGELICA ANDRADE LINS. Despacho: Intime-se sobre o ofício de fls.275, em 05 dias.
00580 Processo: 0116714-40.2012.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: JOSAFA DAS NEVES OLIMPIO ADV:
HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA,DANIEL OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se para se
pronunciar acerca dos petitórios das fazendas estadual e municipal,no prazo de 10 dias,requerendo o que
entender de direito.
00581 Processo: 0123321-69.2012.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. F. ADV: NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA,NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a exequente, para falar sobre a petição de fls. 21, no prazo de 05 dias.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 153/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000261-88.2014.815.2003 - IMPUGNACAO DE ASSIST REU: ALMIR ANTONIO RENGEL
ADV: FLAVIO GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-sep/ apresentar defesa em 05 dias.
00547 Processo: 0000392-63.2014.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. P. ADV: ODILON
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para dizer se o debito foi quitado,
requerendo o que entender de direito em 05 dias.
00548 Processo: 0001261-26.2014.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. V. A. ADV: LUTERCIO FLAVIO
RESENDE DE LUNA. REU: F. A. S. ADV: FRANCISCO DE SOUZA BRASIL. Despacho: Intime-seas
partes para falar sobre os documentos juntados, para requerer o que entender de direito em 05 dias.
00549 Processo: 0001481-24.2014.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: F. J. R. C. ADV: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sep/ falar sobre o laudo medico de fls. 69, em 05 dias
e requerer o queentender de direito.
00550 Processo: 0001832-94.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: S. M. C. S. ADV: THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 34 em 10 dias.
00551 Processo: 0002582-96.2014.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: R. M. C. ADV: ANTONIO DUARTE
VASCONCELOS JUNIOR. Despacho: Intime-sep/ indicar o atual endereco do promovido em 05 dias.
00552 Processo: 0002674-74.2014.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: J. F. O. ADV: ABELARDO JUREMA
NETO,FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se acerca das certidões de
fls.30v,31v,32v,33v,34v,37v e 38v,indicando o atual endereço dos herdeiros do falecido,propiciando a
citação.
00553 Processo: 0003862-39.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. A. S. R. ADV: HANTONY
CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: A. A. R. ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA,FLAVIO
GONCALVES COUTINHO. Despacho: Intime-seas partes para informar se pretendem produzir provas,
em 05 dias.
00554 Processo: 0004271-15.2013.815.2003 - INTERDICAO AUTOR: S. R. B. ADV: MARIA FERREIRA DE
SA,JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-sep/ se pronunciar sobre o laudo de fls.28, em
05 dias.
00555 Processo: 0004281-25.2014.815.2003 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: H. C. ADV: DURVAL DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sep/ juntar aos autos copia da sentenca que fixou a prestacao
alimenticia em 05 dias
00556 Processo: 0004692-05.2013.815.2003 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: M. A. V. ADV: GRACIELE
DE SOUZA SANTOS. REU: I. C. S. S. ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente o pedido.
00557 Processo: 0004731-02.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. G. F. ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-sep/ juntar copia da decisao que fixou os alimentos
em 10 dias.
00558 Processo: 0004782-13.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: L. M. S. M. ADV: ERIC ALVES
MONTENEGRO. Despacho: Intime-sep/ apresentar contrarrazoes em 15 dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 138/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0001662-28.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER CORREIA DE
SOUZA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-seo advogado que acompanhou
o reu na delegacia, para informar o endereco do reu atualizado.
00586 Processo: 0005782-56.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL MESSIAS MATIASREU: WANDERSON SILVA DE ARAUJO ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: WILLAMS
GOMES DE MORAIS Despacho: Intime-seo advogado do reu Wanderson Silva de Araujo para apresentar
alegacoesfinais do seu constituinte no prazo legal.
00587 Processo: 0009298-79.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS HENRIQUE CUNHA
DA SILVA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: BRUNO DANIEL MENDES
MAIA ADV: HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU: LEONARDO LINS DE OLIVEIRA
LIMA ADV: SAUL BARROS BRITO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.iNTIMEM-SE OS
ADVOGADOS DOS REUS A OFERTAREM AS CONTRARRAZOES, POR ESCRITO, NO PRAZO DE LEI
00588 Processo: 0068408-43.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON CARLOS DA
SILVA FELINTO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: WELLINGTON GONCALVES DA
ANUNCIACAO ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: ALMIR FARIAS DAS NEVES
ADV: ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: JOSE CARLOS DE LIMA PEREIRA ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS A OFERTAREM AS CONTRARRAZOES DO RECURSO DE AP ELACAO
INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO DE LEI
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/34 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0031701-44.2010.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. A. C. ADV: FRANCISCO
ISRAEL CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para se pronunciar sobre docs juntados em
05 dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 156/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00583 Processo: 0000339-19.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR HUGO GOMES DE
LIMA ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de continuação
desugnada para o dia 01.10.14 às 14:15, devendo trazer a testemunha klebeane ds silva inacio, a qual
comprometeu-se a apresentar. réus cientes da nova data em audiência.
00584 Processo: 0007173-48.2007.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAIRONE ARAUJO DA SILVA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 09 de setembro de2014, as 16:00h, neste juizo.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 159/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0002299-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIEGE GOMES DE OLIVEIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADV: ANA LUIZA MACHADO.
Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de cinco dias falar sobre os documentos acostados às fls.
57/58.
00590 Processo: 0002679-92.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: PAULO JOSE DE OLIVEIRA ADV: NILDA
DE SOUZA COSTA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS CABRAL OLIVEIRA ADV: NILDA DE SOUZA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias,cumprir o parecer ministerial, sob pena de
extinção.
00591 Processo: 0003235-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO MENDONCA
DOS ANJOS ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: AYMORE CREDITO INVESTIMENTO
E FINANCIAMENTO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (DEZ) dias, se manifestar sobre petição e depósito
judicial de fls. 237/239, requerendo o que de direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00592 Processo: 0003345-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA LIBORIO DA
SILVA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: DISAL ADM DE CONSORCIOS LTDA ADV: DANILO
MENEZES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00593 Processo: 0004164-93.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMUALDO ANDRADE
DIAS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Acao
julgada prescrita
00594 Processo: 0005255-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLEIDE GOMES DOS
SANTOS ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA,MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO.
REU: KARLA ROBERTA DANTAS SOUZA ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,JOAO PAULO JUCA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestarem se
desejamconciliar, caso negativo, em igual prazo, falarem se possuem mais provas a produzir, especificando-as, ou se desejam o julgamento antecipado
00595 Processo: 0006272-95.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE VIEIRA DO
NASCIMENTO ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. REU: MAGAZINE LUIZA S/AREU:
ELETRONICA LINDOALDOREU: DIGIBRAS IND DO BRASIL LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,ANA
RAQUEL AZEVEDO REGIS. Despacho: Pedido julgado procedente
00596 Processo: 0007129-20.2009.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AURELIANO RAMOS DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND,RODRIGO SABINO SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00597 Processo: 0007743-30.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA POLARI VALLE
VASCONCELOS ADV: JULIANA DO O TEJO E TORRES,FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES.
REU: OTICA DINIZ LTDA Despacho: Intime-se a parte credora (autora) para, no prazo de 10 dias,
informar se concorda com a penhora de fls.128, ou requer sua substituição.
00598 Processo: 0007929-43.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: SEVERINO MACIEL DA SILVA BEBIDAS Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o atual endereçoda parte ré para fins de
citação pu comprovar cabalmente a impossibilidade de obter tal informação.
00599 Processo: 0008328-04.2014.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: LUCIANO DE ARAUJO
ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,MILTON
GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes sobre decisão de fls. 56/58.
00600 Processo: 0008984-92.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV: DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES,LILIANA PEREIRA DA SILVA,KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM. REU: LUIZ ALVES PINHEIRO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que entender de direito.
00601 Processo: 0011158-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BARBOSA DA
SILVA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA,SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Ato ordinatorio: a parte autora
para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca dacertidão de fls.64v.
00602 Processo: 0014083-43.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ELOI COSTA ADV: KEILA
SUELY MELO GUEDES RODRIGUES,SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 dias, informar o endereço dos Srs José Martins de Andrade e esposa
Judith Rezende Martins, para fins de citação.
00603 Processo: 0018668-80.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILCA SOARES MENDES
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: GIRLANDY SOARES MENDES ADV:
ROBSON SILVA CARVALHO. REU: SUL AMERICA SEGUROS Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, promover a execução ao cumprimento de sentença, querendo.
00604 Processo: 0019758-65.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E
LOGISTICA LTDA E CIA ADV: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO,URBANO VITALINO DE
MELO NETO,ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: FARINOR COM E REPRESENTACAO LTDA Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar outros bens dadevedora passíveis de
penhora.
00605 Processo: 0020104-40.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIANO RAMOS DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: BANCO CACIQUE S/A ADV: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND,LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00606 Processo: 0021873-78.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS QUIRINO DE
OLIVEIRA ADV: ITALO FREIRE CANTALICE,TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Despacho:
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 dias, falar acerca da petição defls.237-240 e documentação
acostada, requerendo o que de direito.
00607 Processo: 0021928-29.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: STEMAC S/A ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. REU: LACERDA E MACIEL LTDA Despacho: Ato ordinatorio: a parte autora para
se pronunciar sobre a certidão de fls. 39v., no prazo de dez dias.
00608 Processo: 0022905-94.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA ARAUJO DUARTE ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca:
Acordo homologado
00609 Processo: 0024486-42.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSILON ANDRE DE
ARAUJO NETOINTERESSADO: MARIA GORETTI MACIEL DOS SANTOS ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA,NADIA KARINA DE MOURA MACIEL,ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. Despacho:
Intime-se a parte para que tenha vista dos autos, pelo prazo e forma requeridos às fls. 193/194.
00610 Processo: 0025152-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO VIEIRA DA
SILVA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: KITA JA Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 10 dias, informarem se desejam conciliar, produzir provas ou julgamento antecipado da lide.
00611 Processo: 0122325-33.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: SERELETRICA SERVICOS DE ELTRIFICACAO URBANA E
RURAL LT Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre ofício
resposta de fls. 83/84, requerendo o que de direito. (ato ordinatório)
00612 Processo: 0123393-18.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO NOBERTO
DA SILVA FILHO ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0004786-75.2014.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARTINHO DE ARAUJO ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00614 Processo: 0010676-29.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. S. G. ADV: FELIPE
CARVALHO VIEIRA. REU: G. C. S. ADV: ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se as partes por
todo conteudo da decisao de fls. 82 dos autos, que conheceu dos embargos de declaracao de fls. 70/74.
00615 Processo: 0011876-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DOS SANTOS
CLEMENTINO ADV: KENNEDY GUSMAO. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a peticao e documentos
juntados aos autos às fls. 687/703.
00616 Processo: 0013846-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00617 Processo: 0017557-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GLENNY DANIELA TRAJANO DE MELO FERREIRA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: BOMPRECO
SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se as
partes apeladas para contrarrazoar os recursos, no prazo legal.
00618 Processo: 0022256-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IMPACTO PINTURAS
AUTOMOTIVAS LTDA ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: ZILDA MENDONCA QUEIROZ ADV:
JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia preliminar
designada para o dia 22 de outubro de 2014, as 16 horas, no Forum Affonso Campos. A parte autora
devera efetuar o pagamento das diliguencias p/intimacoes.
00619 Processo: 0023167-39.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C.
L. PORDEUS. REU: MORGANA ALMEIDA LUCENA Despacho: Intime-se a parte exequente para se
manifestar sobre o bloqueio BacenJud, no prazo de trinta dias.
00620 Processo: 0025187-32.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA MIRIAM DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes apeladas para contrarrazoar o recurso no prazo legal.
00621 Processo: 0032077-65.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EMERSON JOSE PEREIRA SARAIVA ADV: CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: LIDIA MOURA SILVA CRONEMBERGER Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre os documentos juntados
pela promovida às fls. 564/576 dos autos.
00622 Processo: 0122587-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FREITAS DA SILVA ADV: ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer e receber os alvaras que encontramse expedidos e a disposição.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0019239-80.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ELIANA MARQUES DA SILVA ADV: FRAN-
29
CISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa em quarenta e oito horas manifestar interesse no
feito no prosseguimento do feito dando integral cumprimento ao despacho de fls. 58, sob pena de
extinção sem resolução do merito
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 128/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0001694-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ALEIXO DA SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: WEVERTON BARROS ALEIXO
ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos
os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. Prazo: 15 (quinze) dias.
00625 Processo: 0003875-97.2013.815.0011 - ACAO RESCISORIA AUTOR: APOEMA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPINA GRANDE ADV: PAULA LIBIA GUIMARAES DE MELO SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para
se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de dez dias
00626 Processo: 0004442-94.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDENILSON KOJI MOTODA. Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre a
certidão de fls. 39v, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias
00627 Processo: 0004752-37.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. REU: ALDECI SILVA LINS ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00628 Processo: 0004871-37.2009.815.0011 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: CELSO MARCON. REU: RODRIGO SILVA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a parte autora para ter ciencia do
despacho de fls.115, que determinou o arquivamento do feito, com a devida baixa.
00629 Processo: 0006542-22.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: ANDREA KATIA PIMENTEL FELIX Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00630 Processo: 0009340-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEANE DA SILVA MACEDO ADV: THIAGO DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-separa requerer o cumprimento do acordão/
sentença observado o disposto no art. 475-B do CPC sob pena de arquivamento
00631 Processo: 0009538-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VILMA MARIA SUDERIO
ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sedo despacho que
deferiu a pericia medica , bem como para formular quesitos e indicar assistentes tecnicos
00632 Processo: 0009562-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENIR FERNANDES DA
SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA. REU: FIORI VEICULO LTDA ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA
REBELO,FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para ter ciencia da
decisao de fls. 55/57 que indeferiu o pedido de antecipacao de tutela,intimando-se, outrossim, a partepromovida para impugnacao a contestacao, no prazo de 10(dez) dias.
00633 Processo: 0010180-34.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA VERONICA ALVES DA
SILVA ADV: JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. REU: CRIZANE XAVIER DE PAULA Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitorio de fls. 78 e documentos
que o instruem, constituindo seu silencio como aquiescencia ao pedido.
00634 Processo: 0010993-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO TAVARES DE GOIS
ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 121/122.
00635 Processo: 0014795-33.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: REJANE DE ANDRADE
RAFAEL ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: RAQUEL MEDEIROS ALVES DE MELOREU: NEMILSON SUENIO ALVES DE MELO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se
manifestar sobre a certidao de fls. 35v, requerendo o mais que entender de direito.
00636 Processo: 0015018-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS ALBERTO FERREIRA LIMA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-sede todo conteudo da sentença de fls. 89
00637 Processo: 0017225-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ELEOTERIO DA
COSTA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: WOLKSWAGEM DO BRASIL Despacho: Intime-se para
ter ciencia da decisao de fls. 31/32 que declinou a competenciapara o Juizo da Vara Unica da comarca de
Alagoa Nova-PB.
00638 Processo: 0018563-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
NETOREU: CAIXA DE CONSORCIOS S/A ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho:
Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do debito, sob pena
de incorrer em: a) multa de 10%(art.475-J CPCe b) hon. advocaticios da fase executiva.
00639 Processo: 0018586-83.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa pagamento das custas processuais para expedição da
carta precatoria
00640 Processo: 0018978-23.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SABOR DA SERRA REFEICOES LTDA ADV: MARIA LUCIA MARANHAO MOREIRA,ROBERGIA FARIAS ARAUJO. AUTOR:
MARIA APARECIDA DA CUNHA SILVAAUTOR: MARIA JUDITE COSTAREU: LAYTE ENGENHARIAREU: CONTEC IND E COM LTDA Despacho: Intime-se a parte promovente para oferecer impugnacao a
contestacao, no prazo legal.
00641 Processo: 0019046-31.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE LIMA Despacho: Intime-se o
autor para requerer, em quinze(15) dias, o cumprimento do acordao/sentenca, observado o disposto no
art. 475-B, do CPC, sob pena de arquivamento.
00642 Processo: 0021105-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/AREU: MARIA DE FATIMA DE LUCENA ADV: HELION RANIERE DA CUNHA. Despacho:
Intime-se a patrono da re para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento da sentenca, sob
pena de arquivamento,conforme determinado no R. despacho de fls. 64.
00643 Processo: 0021165-28.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO,MARIA JOSE PEREIRA SABINO.
REU: NILTON IVO BORBUREMA DE MORAIS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, se manifestar sobre o requerido no despacho de fls. 63, requerendo o mais que entender de
direito.
00644 Processo: 0021353-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES ALVES
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ROSANGELA DIAS
GUERREIRO,CLAUDIA V.N.MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa se pronunciarem sobre o laudo
pericial de fls. 458/561, no prazocomum de dez dias
00645 Processo: 0022537-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI PEREIRA DA
SILVA FILHO ADV: SERGIO MARQUES CATAO. Despacho: Intime-separa requerer o cumprimento do
acordão/sentença observado o disposto no art. 475-B do CPC sob pena de arquivamento
00646 Processo: 0022771-91.2013.815.0011 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias se pronunciar sobre a petição
de fls. 40/41
00647 Processo: 0023144-25.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: ADERBAL FARIAS DE SOUSAREU: ADERBAL FARIAS
DE SOUSA Despacho: Intime-se o exequente para proceder o deposito de diligencia para intimacao
doexecutado, a fim de ser dado efetivo cumprimento ao despacho de fls. 50.
00648 Processo: 0023338-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DOS SANTOS ADV: RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte re para tomar ciencia do despacho de
fls. 92, bem assim a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a defesa apresentada pelo reu.
00649 Processo: 0024218-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-separa recolher as custas processuais de fls.
125, em dez dias, sob penade inscrição na divida ativa do estado
00650 Processo: 0024621-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR CORREIA DE
AGUIAR JUNIORREU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o patrono da promovida para, no prazo de 05 dias, subscrever a peticao de fls. 99/
100, sob pena de desentranhamento, bem assim para, em 10dias, complementar o valor das custas, sob
pena de insc. Divida Ativa.
00651 Processo: 0026785-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONALISA MONIQUE
SOUSA ARAUJO ADV: THELIO FARIAS,LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: BANCO PAN AMERICANO
S/A Despacho: Intime-se para oferecer impugnacao, na forma e prazo legais.
00652 Processo: 0027192-32.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL PEREIRA DE
LIMA ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: INTER LOCACORES LTDAREU: GLOBAL VILLAGE
TELECON LTDAREU: BRADESCO AUTO RE COM DE SEGUROS Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento do acordao/sentenca, observado o disposto
no art. 475-B, do CPC,sob pena de arquivamento.
00653 Processo: 0027205-26.2013.815.0011 - EXIBICAO AUTOR: CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA
NUNES MONTEIRO ADV: CARLA VIVIANE DE FREITAS P. N. MONTEIRO. REU: HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,CARLOS GOMES FILHO,GEORGE ALEXANDRE
RIBEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00654 Processo: 0028117-23.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: ELTON COSTA DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidao de fls. 48v, requerendo o
mais que entender de direito.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00655 Processo: 0029393-89.2013.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: JOSIAS GOMES
DOS SANTOS NETO,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa especificar as
provas que por ventura ainda pretenda produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento
00656 Processo: 0032073-47.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIVANIA DE ALMEIDA
DONATO ADV: EDUARDO BRUNO DE ALMEIDA DONATO. Despacho: Intime-seo promovido da audiência preliminar designada para o dia 24/09/2014, às 16:45h. Intime-se ainda, a autora para recolher as
diligencias necessarias para intimação pessoal do promovido, em 05 dias.
00657 Processo: 0121226-28.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor/exequente para, em 10 dias, manifestar-se
acerca da peticaode fls. 34/35 e respectivos documentos que a instruem.
00658 Processo: 0123918-97.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VAMBERTO DE FARIAS
LEAL ADV: JESSICA ROCHA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa depositar as diligencias de deslocamento do oficial de justiça para necessarias para expedição de mandado
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 116/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00659 Processo: 0001583-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDSON JEAN DE
SIQUEIRA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para contra razoar o
recurso no prazo legal.
00660 Processo: 0002493-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR ALESSANDRO
BRITO ARAUJO ADV: ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar.
00661 Processo: 0002589-84.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que entender de direito
no prazo de 05 dias.
00662 Processo: 0003903-02.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ERIJAMES GREGSON BENTO DE ALMEIDA BARROS Despacho:
Intime-seas partes para dizer se ha interesse em conciliar ou produzir provas,impoortando o silencio em
anuencia ao julgamento entecipado da lide.
00663 Processo: 0004629-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG RAMOS
BARBOSA JUNIOR ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00664 Processo: 0005812-50.2010.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CRISTINA COSTA FURTADO
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias informar novo
endereço do autor.
00665 Processo: 0006532-51.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: LOJAS RENNER ADV: JULIO
CESAR GOULART LANES. Despacho: Intime-seo promovido para em 10 dias pagar as custas processuais ja calculadas
00666 Processo: 0007623-45.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DUVANIL RIBEIRO ADV:
JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-sea parte autora para contra razoar o recurso.
00667 Processo: 0007753-64.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESES ANDRADE ADV:
JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-seo autor para em 110 dias regularizar a representação
processual, sob pena de extinção.
00668 Processo: 0007783-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GUTEMBERG CASSIANO
DO CARMO SILVA ADV: ALDO CESAR FILGUEIRAS GAUDENCIO. Despacho: Intime-seo autor para
contra razoar o recurso.
00669 Processo: 0008042-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DA COSTA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00670 Processo: 0008049-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO SOUZA SILVA
ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar.
00671 Processo: 0008189-91.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Intime-seo autor para apresentar contra razoes
ao recurso no prazo legal.
00672 Processo: 0008359-24.2014.815.0011 - DESPEJO AUTOR: NILCE DE MEDEIROS NOBRAGA ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00673 Processo: 0008542-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00674 Processo: 0008672-82.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA MARIA SILVA DE
QUEIROZ ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00675 Processo: 0008673-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA BENTO ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00676 Processo: 0009162-07.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADV:
SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00677 Processo: 0009169-96.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA BARROS DA
SILVA ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fls
32 deferindo a tutela antecipada.
00678 Processo: 0009989-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DENIZARD BITU
ADV: VALDETE EVARISTO DE MELO. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00679 Processo: 0011063-78.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-seo promovido para em 05 dias especificar
em que consistea pericia a pericia requerida, sob pena de indeferimento da mesma.
00680 Processo: 0011622-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO LEITE DA
SILVA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. Despacho: Intime-seo autor para impugnar.
00681 Processo: 0011803-36.2012.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seo autor do indeferimento do pedido.
00682 Processo: 0012192-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO FARIAS
ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Intime-seas partes da decisão que indeferiu o pedido de turela antecipada.
00683 Processo: 0012369-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMOS PALMEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seoautor para impugnar
00684 Processo: 0012933-90.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: GILLIARDY ALVES RIBEIRO ADV:
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00685 Processo: 0014079-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE ARAUJO ASSIS ADV: JOSE DE PAULA REGO. Despacho: Intime-seo autor para apresentar contra razoes ao
recurso no prazo legal.
00686 Processo: 0015512-16.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: RODOLFO ARNAUD DE NASCIMENTO
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-seo autor para falar em 05 dias.
00687 Processo: 0016693-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO BATISTA DA
CUNHA ADV: MAIARA PEREIRA DE LACERDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes para informar se pretende
conciliar ou produzir provas especificando as importando o siencio em anuencia ao julgamento antecipado
00688 Processo: 0017873-35.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo
autor do deferimento do prazo de 30 dias.
00689 Processo: 0017879-18.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido para se manifestar em 05 dias.
00690 Processo: 0017999-85.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARLOS JOSE DE LIMA
TERRA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-seo autor
para se manifestar em 05 dias.
00691 Processo: 0018449-28.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CLOVES ROBERTO DA SILVA
DANTAS ADV: JOAO LUIS FERNANDES NETO. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00692 Processo: 0018612-08.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEMISTOCLES SOBREIRA DE MELO ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o autor para
demonstrar interesse no prazo de 30 dias.
00693 Processo: 0020319-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO ALVES DE MOURA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00694 Processo: 0020459-16.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: RANIERI LOPES DO NASCIMENTO ADV:
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-seo autor para atender as solicitações do ministerio
publico na forma llegal.
00695 Processo: 0020729-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDI ALVES BEZERRA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00696 Processo: 0021279-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AELISSON OLIVEIRA
CRUZ ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00697 Processo: 0021632-51.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES,JOSE DE ARIMATEA DAS
NEVES,BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seo autor para apresentar
contra rzoes ao recurso no prazo legal.
00698 Processo: 0021769-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISTELA DE ALMEIDA
RAMALHO PALITO ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor para falar em 05 dias.
00699 Processo: 0023213-62.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ELINTON ALVES ADV:
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo autor para contra razoar o recurso no prazo legal.
00700 Processo: 0024203-87.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENORA COSTA NASCIMENTO ADV: RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA,ANDRE LUIZ BATISTA MONTEIRO. Despacho: Intimeseo autor para se manifestar em 05 dias.
00701 Processo: 0024239-61.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOTERIA MALVINAS LTDA
ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00702 Processo: 0024532-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA CAVALCANTE
MUNIZ ADV: IDALINO JOSE DE MENEZES. Despacho: Intime-seo autor para em 05 dias falar sobre o
pedido de fls. 134.
00703 Processo: 0025102-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LINDIARA PEIXOTO DE
MENEZES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para requerer o que de
direito no prazo de 05 dias.
00704 Processo: 0025102-80.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BASILIO DA SILVA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00705 Processo: 0025702-77.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CRISOSTOMO
MOREIRA DANTAS ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO,VIVIANE MARIA COSTA HALULE. Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00706 Processo: 0025929-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAGNE DE MATTOS ADV:
ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00707 Processo: 0026272-87.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: IVAN RODRIGUES DA SILVA ADV: JOSE
CARLOS DE ALMEIDA MOURA. Despacho: Intime-seo autor para informar o cpf do devedor para que se
possa efetuar o bloqueio.
00708 Processo: 0027842-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
COSTA ADV: ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00709 Processo: 0028782-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA VALERIA SILVA
COSTA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para impugnar
00710 Processo: 0029552-76.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA VETERINARIA
LTDA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO,ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Despacho:
Intime-seo autor para se manifestar em 05 dias.
00711 Processo: 0030392-42.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: LUCIA ADV: SAULO JOSE
RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-seo reu para se manifestar em 05 dias.
00712 Processo: 0031783-32.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-seo autor do deferimento do prazo de 30 dias.
00713 Processo: 0032049-63.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO,GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA PORTO AMORIM GUEDES. Despacho: Intime-sea parte ré executada
para proceder com o pagamento da execução no valor de R$ 256.639,03 (duzentos e cinquenta e seis mil
sesicentos e trinta e nove reais e tres centavos) art 475j do cpc.
00714 Processo: 0037779-60.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO,FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intimesea parte executada para proceder com o pagamento no valor de R$ 1.986,23 art 475j do cpc.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0002134-66.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRISMAR DE AZEVEDO
SOUTO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-seo advogado do autor para ter vista
dos autos, que se encontravam arquivados, pelo prazo de 5 dias.
00716 Processo: 0008443-25.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO CARVALHO DOS
SANTOS ADV: LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADV:
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. REU: ALUISIO SILVA IND E COM S/A ADV: GUSTAVO
WAGNER S P PEIXOTO,OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: ALUISIO SILVA S/A IND E COM Despacho:
Intime-se a parte autora para impugnacao a contestacao, em 10 dias.
00717 Processo: 0011495-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDEMIRO ALVES BARTOLOMEU ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes acerca da
pericia designada para o dia 22 de setembro de 2014, periodo tarde no numol/cg, periciando valdemiro
alves bartolomeu.
00718 Processo: 0011703-13.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON BARBOSA DOS
SANTOS ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-seo autor para comparecer a pericia medica, designada para o dia
15/09/2014, pela manha, no numol, localizado no bairro da prata, rua joao machado,456, nesta cidade.
00719 Processo: 0012984-04.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ALUISIO SILVA S/A ADV:
GUSTAVO WAGNER S P PEIXOTO. REU: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS ADV: LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida sergio carvalho dos santos para em 48h,
falar sobrea impugnacao a concessao de assistencia judiciaria gratuita.
00720 Processo: 0013944-57.2014.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ALUISIO SILVAS/A ADV:
GUSTAVO WAGNER S P PEIXOTO. REU: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS ADV: LUIZ PHILLIPE
PINTO DE SOUZA,ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida sergio carvalho dos santos para em 05 dias, falar sobre a impugnacao ao valor da causa.
00721 Processo: 0014986-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA
SANTOS ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DE
SEGUROS DPVAT ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes acerca da pericia designada para o dia 19 de setembro de 2014, periodo manha no numol/cg,
periciando antonio luiz da silva santos
00722 Processo: 0016940-04.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo executado para,querendo,impugnar a execucao,no prazo de 15 dias.
00723 Processo: 0024834-94.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADV: ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-seo reu para, no
prazo de 5 dias, falar sobre o pedido de fls.138.
00724 Processo: 0027964-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea promovida para pagar as custas
procesuais pro rata,em 10 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 109/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000053-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRRO
CARIOLANO MENEZESREU: EMPRESA TRANSNACIONAL ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL,PATRICIA PAIVA DA SILVA,ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para receber em cartório a certidão requerida.
00726 Processo: 0001992-18.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,HENRIQUE BURIL WEBER. REU: MARIA DA SALETE CRUZ MELO Despacho: Intime-se a parte autora para juntar, em 10 dias,
o instrumento escrito de acordo extrajudicial para que seja homologado.
00727 Processo: 0002998-51.1999.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA LUCIA LUCENA DE
FARIASREU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS,RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES,MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se a parte sucumbente
(promovida) para depositar em juízo o saldo devedor remanescente apurado no cálculo de fl. 361, no
prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa estabelecida no art. 475-J do CPC.
00728 Processo: 0003246-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO SANTOS
SILVA ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para informar se compareceu ao IML para a
realização da perícia.
00729 Processo: 0004039-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SANTOSREU:
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré para dizer se tem interesse em produzir novas provas ou conciliar.
00730 Processo: 0004682-20.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: ALDO FERREIRA VARIEDADESREU: ALDO FERREIRA
Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o pagamento da diligência do meirinho, no prazo de 10
dias, sob pena de extinção.
00731 Processo: 0005421-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MACHADO DE
MACHADO REU: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ADV: GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte ré para dizer se tem interesse em produzir novas provas ou se pugna pelo
julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 dias.
00732 Processo: 0005511-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA DE ARAUJO
CRUZREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte ré para dizer se tem interesse em produzir novas provas ou se pugna pelo
julgamento antecipado da lide, em 10 dias.
00733 Processo: 0005968-58.1998.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ALUISIO SILVA IND E COM
S/A ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: JOSE ROCHA CAVALCANTE FILHO Despacho: Intime-se
o autor para que informe o número da ação de inventário, a fim de que seja enviado o presente processo
para a vara cível especializada em sucessões.
00734 Processo: 0006036-27.2006.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: RICARDO RABELO BELEZA,PAULO HENRIQUE FERREIRA,CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. REU: KACIA CILENE FERNANDES BARBOSA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. Despacho: Intime-se as partes para manifestação sobre os cálculos de fls. 61/63, no prazo legal.
00735 Processo: 0009879-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDA PEREIRA SOARESREU: BRADESCO ADM DE CONSORCIO LTDA ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
se o promovido para se manifestar sobre o pedido de fl. 48, no prazo de10 dias, nos termos do despacho
de fl. 73.
00736 Processo: 0009987-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANEIDE OLIVEIRA DA
COSTA REU: J FERREIRA COM LTDA ADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Intime-se o promovido para informar se tem interesse em conciliar ou especificar provas que pretende produzir, em 10 dias.
00737 Processo: 0010066-52.1999.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL,GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO,ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: CURTINOR CURTIDORA DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em 10 dias.
00738 Processo: 0010974-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DA PENHA BARBOSA LEITE ADV: OSCAR ADELINO DE LIMA. REU: JOSE DE ANCHIETA BARBOSA LEITEREU:
JOSEFA GALDINO DA SILVA LEITE ADV: LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se as partes da suspensão do processo pelo prazo de 06 meses, conforme despacho de fl. 39, nos
termos do art. 265, I, do CPC. Intime-se a promovida para adotar as providências para a habilitação.
00739 Processo: 0011570-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADONIAS CARNEIRO
FILHOREU: PREVI ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON. Sentenca: Pedido julgado procedente
Intime-se a parte promovida de todo teor da sentença de fls. 269/275.
00740 Processo: 0012281-73.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV:
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: MARIA VITORIA BIJOUX LTDAREU: MARIA DESTERRO
DE ARAUJOREU: VALTER GOMES AMARAL Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar
sobre as certidões de fls. 64/v, 65/v e 66/v, em 10 dias.
00741 Processo: 0012950-05.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JONATHA ANDRADE
RIBEIROREU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento do saldo remanescente encontrando no
cálculo de fl. 215, bem como das custas processuais, calculadas às fls. 221, nos termos do despacho
de fl. 235.
00742 Processo: 0013310-32.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LILIANE NICOLAU DE
ALMEIDA ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BOMPRECO LTDA ADV: RICARDO FRANCESCHINI. REU: GRUPO CCE ADV: ALBERTO TICHAUER,ADAILTON COELHO COSTA NETO,MARILIA
ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de fl. 99, rejeitando a denunciação à lide.
00743 Processo: 0015248-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANE CRISTOVAM BARBOSA NASCIMENTO ADV: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA,GISELIA BARRETO DIAS,JUSCELINO DE
OLIVEIRA SOUZA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se o autor para que dê continuidade ao
andamento do feito.
00744 Processo: 0019249-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANGELICA BATISTA DOS
ANJOSREU: CASA LOTERICA DO SUPERMERCADO EXTRALITISCONSORTE: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos
efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00745 Processo: 0020219-27.2011.815.0011 - PROCESSO CAUTELAR AUTOR: JOSE AUSTRELIANO RODRIGUESREU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Pedido deferido de vista dos
autos pelo prazo legal.
00746 Processo: 0021644-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FREIRE DE
ARAUJO SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado Intimem-se as partes de todo
teor da sentença de fl. 80.
00747 Processo: 0022770-19.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO ALEXANDRE DA SILVA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar suas alegações
finais, no prazo legal.
00748 Processo: 0023302-22.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSEILDO CRISPIM DE
SOUZA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA. REU: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES,MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisão de
fl. 116, indeferindo os embargos e abrindo o prazo para apelação.
00749 Processo: 0026485-30.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEANDRO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE Despacho:
Intime-se a parte autora para iniciar o processo de liquidação e cumprimento de sentença.
00750 Processo: 0028434-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY MONTENEGRO
DE ANDRADE ADV: LUCIA DE FATIMA COSTA GORGONIO. REU: JURACI FELIX CAVALCANTE
Despacho: Autos vista a parte autora, por 10 dias, para impugnar a contestação, devendo informar desde
logo se tem interesse em transacionar. Não havendo, devera requerer produção de provas, ou o
julgamento antecipado da lide.
00751 Processo: 0029107-14.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: ADAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho: Autos vista a parte exequente para se manifestar sobre a certidão.
00752 Processo: 0032194-75.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAQUEL DOS SANTOS
COSTAREU: FIAT AUTOMOVEIS S/A ADV: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA,ADELMO DA SILVA
EMERENCIANO. REU: FIORI VEICULOS ADV: LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO,FILIPE DE SOUZA
LEAO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte ré para dizer se tem interesse em produzir novas provas ou
conciliar.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 117/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0002693-42.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOLORES DE
SALES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de cancelamento da distribuição e extinção do processo.
00754 Processo: 0009271-31.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES ADV: VALTERLUCIANA ALMEIDA DE MORAES. REU: PAMESA DO BRASIL S/A ADV:
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se as partes para, em cinco dias, indicarem
assistentes técnicos, formulado quesitos pertinentes ao objeto da perícia.
00755 Processo: 0012880-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANA CARVALHO DE
SOUSA ADV: TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA,ITALO FREIRE CANTALICE. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: PATRICIA NANTES M. DO AMARAL T.PIZA,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, dizerem se existe interesse numa composicao amigavel. Em igual prazo, se ha alguma prova a produzir, justificando a necessidade de sua producao, o silencio
podera implicar no julgam
00756 Processo: 0015614-33.2014.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLELIA WANDERLEY DANTAS ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, dar
cumprimento ao item 2 do despacho de fls.288.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 142/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0000594-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CADERSIL INDUSTRIAL
LTDA ADV: ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO DE SOUSA CABRALREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, indicarem
assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, em 5 dias.
00758 Processo: 0001024-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRA DE SANTANA ADV: PAULO GOES. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia do
contrato de financiamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
00759 Processo: 0001142-71.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO AUGUSTO DA
SILVA SANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos
acolhidos
00760 Processo: 0001724-03.2009.815.0011 - MONITORIA AUTOR: MERCADINHO FARIAS LTDA ADV: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS. REU: ANGELINA DA CONCEICAL ALMEIDA FARIAS Despacho: Intimese o exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
00761 Processo: 0002934-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIANO SOARES DA
CRUZ ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de
10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do
estado.
00762 Processo: 0003993-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, para tomar conhecimento da
decisão de fl 96, a qual determinou a retificação da conta de agua do autor, sob pena de multa.
00763 Processo: 0004534-43.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA SOLANGE RIBEIRO FEITOSA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: BFB LEASING S/A ADV: BENJAMIN DO
REGO MONTEIRO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00764 Processo: 0004764-17.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRATAN FLAUZINO SOARES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a autora de todo o teor da decisão de fl 24, bem assim para, no prazo de 10 dias,
regularizar defeito de representação, trazendo aos autos instrumento público de mandato, sob pena de
indeferimento da exordial.
31
00765 Processo: 0006684-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA LEITE ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. REU: EMPRESA CABRAL LTDA Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00766 Processo: 0006904-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAMPOS ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10
(dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa do estado.
00767 Processo: 0007420-49.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: FERNANDO DE NOLE
PINHEIRO BRASIL ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: JOSE FERREIRA ADV:
ENIO MAIA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar designada para dia 23/09/
2014pelas 16:30 horas.
00768 Processo: 0007786-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINART PACELLY DE
SOUSA LIMA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA. REU: ALEXANDRE KLEBER XAVIER DE MENEZES
ADV: BRUNO MENEZES LEITE,ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO,WERGNIAUD FERREIRA
LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00769 Processo: 0007924-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA ADRIANA CARVALHO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, declinar o endereço da parte promovida, para fins de citação.
00770 Processo: 0008421-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS DA SILVA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimar as partes para se
pronunciar sobre o laudo pericial, requerendo o que de direito. prazo 05(cinco) dias.
00771 Processo: 0020444-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TAMIRES PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para no prazo de 10 dias juntar aos autos o original do instrumento procuratório, bem como,
esclarecer a divergência constatada no nº do CPF da autora, sob pena de indeferimento da exeordial.
00772 Processo: 0022050-42.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO FARIAS ADV:
MARIO FELIX DE MENEZES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar no dia 23/09/2014 as
14:00 horas.
00773 Processo: 0030417-55.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINA BORGES DA SILVA ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
“POR TODO O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 284, PARAGRAFO UNICO DO CPC,INDEFIRO A
PETICAO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE
MERITO.”
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 143/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00774 Processo: 0001889-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANAMERICANO S/A
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00775 Processo: 0002159-69.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALBER ROBERIO FREIRE
GOUVEIA ADV: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LUIS
FELIPE NUNES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00776 Processo: 0004679-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA LEITE
FALCAO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00777 Processo: 0005379-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONILDO MARTINS DE ARAUJO ADV: MARIA GEANE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00778 Processo: 0009719-91.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON COSTA DE
MACEDO ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. Sentenca: Peticao inicial indeferida
00779 Processo: 0020399-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVALDO NEVES DA
SILVA JUNIOR ADV: MARIA GEANE ARAUJO. REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ANA
LAURA CAVALCANTE DO O,RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sentenca: Acordo homologado
00780 Processo: 0022788-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE DOS
SANTOS BATISTA FLOR ADV: FRANCISCO FERREIRA GOUVEIA. REU: GOL LINHAS AERIAS INTELIGENTES S/A Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 136/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00781 Processo: 0002050-60.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADV: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o Advogado Kayo Cavalcante Medeiros,
inscrito na OAB/PB n. 13645, para devolver ao cartório o processo de n. 0002050-60.2009.815.0011.
00782 Processo: 0003760-47.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES ADV: HELDER ALVES COSTA,OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o
inventariante de todo o teor do despacho de fls. 53.
00783 Processo: 0009790-69.2009.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: PAULO MARCELO PINTO
COSTA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM,CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se o Advogado Célio Gonçalves Vieira inscrito na OAB/PB n. 012046, paradevolver ao cartório o processo de n.
0009790-69.2009.815.0011.
00784 Processo: 0124050-57.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA SANTINO DA SILVA ADV:
BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO,MIRAIDES GUEDES RODRIGUES,THIAGO ARRAES
ALVES LIMA. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir o despacho de fls. 40.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 141/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0012301-64.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: WESKLEY CARNEIRO DE
MEDEIROS ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: KATIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Despacho: Intime-seAudiência de conciliação designada para o dia 04/11/2014, às 15:00h.
00786 Processo: 0013340-96.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. M. N. ADV: MARCOS
WANDE DE ANDRADE. REU: M. M. M. F. ADV: RENATO GALDINO DA SILVA,HANS KELSON GALDINO
DE CALDAS. Despacho: Intime-se as partes para a audiência designada para o dia 04 de novembro de
2014, às 14:30 horas, na 1ª Vara de Família de Campina Grande-PB.
00787 Processo: 0013678-70.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. C. L. F. ADV: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada para02 de setembro de 2014, às 14:30 horas, bem como de todo o teor da decisao às
fls. 19.
00788 Processo: 0017446-04.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. S. ADV: TELMO FORTES
ARAUJO. REU: J. G. S. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seAudiencia de
conciliação designada para 04/11/2014, às 14:45h.
00789 Processo: 0020801-56.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. V. N. L. ADV: MARLUCE
GONCALVES DA ROCHA. AUTOR: G. N. ADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. REU: J. P. L. O. ADV:
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 69/70.
00790 Processo: 0031947-94.2013.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. S. ADV: LYBIA MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
designada para 10/12/2014, às 14:15h. Eventual rol de testemunhas deve ser apresentado até10 dias
antes da data da audiencia, sob pena de preclusão.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 133/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0004250-64.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: L. L. A. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00792 Processo: 0004692-30.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. A. S. ADV: CICERO
RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco
dias, pronunciar-se sobre os motivos que ensejaram a nao citacao do demandado
00793 Processo: 0009541-45.2014.815.0011 - ALTERACAO DO REGIME AUTOR: A. F. S. ADV: BRUNO
ROBERTO FIGUEIRA MOTA. AUTOR: M. S. L. ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho:
Intime-seos interessados para providenciarem as publicacoes em jornal local.
00794 Processo: 0013341-04.2002.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. L. ADV: ALBA LUCIA
DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: M. M. S. L. ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. AUTOR: A. F. S.
ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias,
informar se a pensao foi reinplantada e/ou requerer o que entende pertinente a especie.
00795 Processo: 0013971-40.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. R. P. ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaa parte autora para se manifestar sobre a contestacao
e documentos que instruem-na, no prazo de (10) dias. cumpra-se.
00796 Processo: 0014782-97.2014.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: M. S. C. N. ADV: LUCIA PEREIRA
MARSICANO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00797 Processo: 0018962-30.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. S. H. ADV: PETRUSKA
TORRES GRANGEIRO. AUTOR: A. G. S. ADV: PETRUSKA TORRES GRANGEIRO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00798 Processo: 0019419-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. L. ADV: WESLEY HOLANDA
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, UMA VEZ
QUE A MAIORIDADE,POR SI SO, NAO TEM O CONDAO DE EXTINGUIR A OBRIGACAO ALIMENTOS.
00799 Processo: 0019579-19.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. S. ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seELIMENTOS PROV. ARBITRADOS EM PROL DOS FILHOS
DO CASAL EM 22% DO SALARIO E DEMAIS RENDIMENTOS DO PROMOVIDO.
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00800 Processo: 0020025-22.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. E. L. C. ADV: MONA LISA
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaDIA 11/09/2014,AS 1400 HORAS
00801 Processo: 0020166-41.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. M. S. ADV: VANDERLUCIA
DE SOUZA PAES. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 30/09/2014,AS 1500 HORAS
00802 Processo: 0026412-24.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. F. V. ADV: ALISSON BESERRA FRAGOSO. REU: M. L. A. V. ADV: DIEGO ARAUJO COUTINHO. Despacho: Intime-seindefiro o
requerimento de fls. 140/141. intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 dias apresentarem suas
alegacoes finais.
00803 Processo: 0030751-89.2013.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. G. S. ADV: ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. REU: K. S. B. A. ADV: MARGARETH EULALIO RAPOSO. Despacho: Intime-seintimem-se os divorciandos para, no prazo de 05 dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0001256-63.2014.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: L. L. C. ADV: VIVIANE
MARIA COSTA HALULE. REU: A. K. C. S. L. ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA,OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA,LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se de que foi indeferido o pedido dos
efeitos da tutela jurisdicional. intimem-se as partes dessa decisao, ficando o promovente para, no pra-zo
de 10 dias apresentar impugnacao a contestacao.
00805 Processo: 0002700-34.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. F. L. ADV: PATRICIA ARAUJO
NUNES. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00806 Processo: 0002937-39.2012.815.0011 - GUARDA AUTOR: B. L. F. ADV: MARCOS DANTAS VILAR.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00807 Processo: 0003268-21.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. R. A. ADV: MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00808 Processo: 0006582-04.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. ADV: KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ,SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA,BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO.
REU: A. M. O. N. ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
antecipacao dos efeitos da tutela jurisdicionalpretendida pelo autor. Ficando desde ja intimado o autor
para, queren-do, no prazo de dez dias, apresentar impugnacao a contestacao.
00809 Processo: 0009038-24.2014.815.0011 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. A. S. L. ADV: ENIO
PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca homologatoria
00810 Processo: 0009309-33.2014.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: D. M. D. N. ADV: MATHEUS
JOSE THEODORO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias, informar o
correto en- dereco do promovido.
00811 Processo: 0009329-24.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: E. A. ADV: HUGO CESAR
ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, indicar o
correto ende-reco do promovido.
00812 Processo: 0009332-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. M. J. ADV: ORLANDO
VILLARIM MEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00813 Processo: 0013563-11.1998.815.0011 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. S. ADV: ADRIANA
RIBEIRO BARBOSA GOMES. AUTOR: W. B. A. ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS,BENHUR DOS
SANTOS CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00814 Processo: 0018397-66.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. P. F. ADV: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. REU: C. Q. C. P. ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA,ESAU
TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00815 Processo: 0019387-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. F. J. ADV: JOAO
CARLOS PEREIRA SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: F. P. A. ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00816 Processo: 0020342-54.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. A. M. G. ADV: DHELIO
RAMOS. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 dias, comprovar que a referidasentenca transitou em julgado.
00817 Processo: 0022099-83.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: V. L. P. S. ADV: CARLOS
CAIAFFO COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de dez dias informar o correto
endereco dos promovidos.
00818 Processo: 0022738-04.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: L. C. S. ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA
DA CRUZ,MANOEL FELIX NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00819 Processo: 0024429-53.2013.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: E. S. S. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, se manifestarem sobre o
laudode fl. 36.
00820 Processo: 0030622-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROSA BEZERRA DE SOUSA
ADV: ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS,JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que /pretendem produzir, fundamentando o
pedido.
00821 Processo: 0122077-67.2012.815.0011 - INTERDICAO AUTOR: J. R. S. ADV: ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00822 Processo: 0123468-57.2012.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: M. F. L. ADV: DEBORA
HELENA DAHER MONTES FORLIN. Despacho: Intime-se incompetencia para processar e julgar o
presente feito, razao pela /qual DECLINO da competente deste juizo em favor de um dos juizos de direito
da comarca de sao paulo-sp.
00823 Processo: 0123835-81.2012.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. S. C. ADV: VITOR
PEREIRA FREITAS FILHO. REU: M. V. S. C. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 106/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000504-91.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. B. S. ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. AUTOR: T. L. A. ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: F. B. S. ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. Despacho: Intime-seda decisão interlocutória de fls.314/315, que restabeleceu a presençade um oficial de justiça no momento de cumprimento do acordo.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 129/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0003509-58.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE PARAIBA ADV: FERNANDA A BALTAR DE ABREU,ALESSANDRO FARIAS LEITE. Despacho:
Intime-seo apelado para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze)dias.
00826 Processo: 0004087-17.1996.815.0011 - DESAPROPRIACAO REU: MIMONOR PLASTICOS DO NORDESTE S/A ADV: FABRICIO DUARTE TENORIO. Despacho: Intime-sePEDIDO DE VISTAS DEFERIDO.
PRAZO DE 05 DIAS.
00827 Processo: 0012247-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VELLOSO DA
SILVEIRA ADV: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM,CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar copia da peticaoinicial, para que se de
cumprimento ao despacho que determinou a citacao do reu.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 110/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0018874-55.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVAREU: JOAO PAULO DOS SANTOS BRITO ADV: ALOISIO BARBOSA CALADO
NETO,KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as
alegações finais.
00829 Processo: 0024682-75.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO ALVES DA SILVA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se
para, no prazo legal, apresentar as alegações finais
00830 Processo: 0028540-80.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO DO NASCIMENTO ADV: MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER BATISTA Despacho: Reu pronunciado
00831 Processo: 0030835-90.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JULIETE KELLY DA SILVAREU: AIRTON DE SOUZA SANTOS ADV: KAREN CRISTINY NAMAR VIEIRA. Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, apresentar as alegações finais
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 093/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0012580-50.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PEREIRA SOBRINHO
ADV: FELIX ARAUJO FILHO,FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. REU: SEVERINO DE SOUZA PEREIRA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: WELLINGTON ALEXANDRE DE SOUZA ADV:
NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes de suas
irresignações, no prazo legal.
00834 Processo: 0016599-07.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA NOBREGA SANTOSVITIMA: MARIA APARECIDA FERNANDES MEDEIROS ADV: THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE
DE OLIVEIRA MARTINS,MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA. Sentenca: Intime-se do teor da sentenca: JULGO IMPROCEDENTE a denuncia ministerial para,em consequencia absolver LUCIANO DA
NOBREGA SANTOS quando a imputacaodo art. 147 do Codigo Penal.
00835 Processo: 0016702-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LUCIA LOPES MEDEIROS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: GENILSON FRANCISCO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/11/2014, pelas 16:00hs, neste Juizado da Mulher.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 096/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0021456-96.2011.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H.
C.ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. G. S. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO,JAIME
CLEMENTINO DE ARAUJO,BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seJULGO
PROCEDENTE a representacao e aplico medida socioeducativa de prestacao de servicos a comunidade.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 016/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0016656-20.2014.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RAISSA MARQUES OLIVEIRA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intimese PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA04/09/
2014, AS 14:30 HORAS.
00838 Processo: 0017091-91.2014.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: RAISSA MARQUES OLIVEIRA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Despacho: Intimese PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA04/09/
2014, AS 14:30 HORAS.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0004522-58.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYVID NASCIMENTO CAMPELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: EMANUEL LIMA FREIRE ADV: EDSON
RIBEIRO RAMOS. REU: DARLAN AGRA DE BRITO ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR,ROBSON
NEVES BARBOSA. REU: JOSE DOS SANTOS BARAUNA ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO,FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: IVANILDO FERREIRA ADV: PABLO GADELHA
VIANA,VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente a denuncia.
00840 Processo: 0015094-73.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BASILIO DA SILVA
ADV: LUSINETE DOS SANTOS. REU: ALAN FREIRE DA SILVAVITIMA: ANJANETE MARIA LEITE DE
LIMA Despacho: Intime-separa audiencia de Instrucao e julgamento designada para o dia 16 de setembro
de 2014, pelas 15:30 horas.
00841 Processo: 0016216-24.2014.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCONI ALVES FERREIRA
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO,RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia de
propositura da suspensao condicional do processo para o dia 23.09.2014, as 15:15 horas no forum local
00842 Processo: 0019200-78.2014.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EDUARDO DA SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA,ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA
00843 Processo: 0020366-48.2014.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RONALDO ADRIANO DA CRUZ
SILVA ADV: PABLO GADELHA VIANA,JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA
DE INTERROGATORIO DESIGNADO PARA O DIA 23.09.2014,AS 1500HORAS NO FORUM LOCAL
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 139/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0005166-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RUFINO DA SILVA
JUNIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. REU: EDILSON RODRIGUES DA COSTA ADV: PAULO
DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05
(cinco) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0014324-80.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES CUNHA
DO NASCIMENTO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: ARTHUR ANTUNES GONCALVES DIAS SILVA Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE A Pretensão Punitiva do
Estado para CONDENAR o acusado Lucas Rodrigues Cunha do Nascimento, no art.157,§2ºII, e art.244B
do Est.Criança e Adolescente, ambos c/c art.70,do CP.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 129/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0023107-32.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DE LIMA TAVARES ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da audiência de
instrução e julgamento no dia 09/09/2014 às15:15 horas e do despacho de fls. 131.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0004422-40.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO ALVES DE LIMA
ADV: GILVAN FERNANDES. REU: JOAB BARROS DE SOUZA ADV: PABLO GADELHA VIANA,VERA LUCE
DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, aprresentar alegacoes finais.
00848 Processo: 0008737-48.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIAN LEVI DOS ANJOS
MARTINS ADV: ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. VITIMA: ADERALDO DE ARAUJOREU:
FRANCOIS RAFAEL DA CRUZ Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo legal, requerer diligencias,
se assim pretender.
00849 Processo: 0012204-64.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENNISTON FERNANDES
BARBOSA ADV: SARAH ISMENIA DANTAS COSTA CORDEIRO. VITIMA: LUCAS DE ALMEIDA MOURA
Despacho: Liberdade provisoria deferida
00850 Processo: 0012260-34.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO ARAUJO DOS SANTOS ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: LUZINALDO ABILIO DA SILVA FILHO ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: MICHAEL DOUGLAS ANDRADE RODRIGUES ADV: THIAGO MARTINS MOREIRA. REU: VANDERSON COSTA VIEIRA ADV: SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA:
RADEMAX DE ARAUJO PINTO BARBOSAVITIMA: TIAGO GOMES BARBOSAVITIMA: RAFAEL HENRIQUE SERAFIM FERREIRAVITIMA: ARINALDO URBANO DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se para,
no prazo legal, apresentar as razoes do recurso de apelacao.
00851 Processo: 0019319-39.2014.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GLAUBERSON LUIS DUTRA
PEREIRA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00852 Processo: 0020900-89.2014.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ILMARTE DE ARAUJO MEDEIROS SOUTO ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00853 Processo: 0026890-95.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONETE JUSTINO DA SILVA
ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: GRACILDA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. VITIMA: ANTONIO BERTO GUSMAO DA SILVAVITIMA: JOSEILSON BATISTA DE FREITASVITIMA: PEDRO HENRIQUE COSTA LIMAVITIMA: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA Sentenca:
Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00854 Processo: 0100589-66.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL ISBELO DE
MORAIS ADV: FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Prisao revogada
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 101/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0003103-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO VIEIRA BARROS ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Autos vista a a defesa para apresentar alegações
finais no prazo legal.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 114/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0001024-11.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BMG ADV: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: BANCO CIFRA L ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se da abertura do prazo, 10 dias, para apresentacao de Alegacoes Finais.
ALAGOA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 119/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0003230-72.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO DE LUCENA ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
LIMA ADV: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. VITIMA: ELIFRANCELA DOS SANTOS SOUSA
Despacho: Intime-se a defesa do acusado JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO DE LUCENA para
apresentar resposta escrita, no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 134/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0000319-95.2011.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: PERICLES DA COSTA
GONDIM ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: MARCAL FLORENTINO,INACIO RAMOS DE
QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seas partes sobre o retorno dos autos. Prazo de 10 (dez) dias. Em
nao havendo manifestacao, autos ao arquivo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 137/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000256-95.1996.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO ONOFRE
DE ARAUJO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA,ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. REU: JOAO REGIS DE AMORIM NETO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. REU: JOSE
LINS DA SILVA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. AUTOR: JUVENEIDE DE FATIMA DE ARAUJO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA,ADEMAR MOREIRA DE ARAUJO. REU:
CHRISTIANY ONOFRE BRITO LIRA ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO,YURI PAULINO DE
MIRANDA,LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. REU: INALVA ANDRADE GUERRA E SILVA ADV:
EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO,ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Intime-seas partes
sobre o retorno dos autos. Prazo de 10 (dez) dias. Em nao havendo manifestacao, autos ao
arquivo.
00859 Processo: 0000286-03.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00860 Processo: 0000679-59.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LORENA RAFAELLA MELO
SILVA OLIVEIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes sobre o retorno dos autos. Prazo de
10 (dez) dias. Em nao havendo manifestacao, autos ao arquivo.
00861 Processo: 0000889-76.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEANDRO
DE ASSIS NETO ADV: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS,LORENA DANTAS MONTENEGRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00862 Processo: 0001136-91.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA TAVARES DE ARAUJO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ,PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA,GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-seas partes sobre o retorno dos autos. prazo de 10 (dez) dias. em nao havendo manifestacao, autos ao arquivo.
00863 Processo: 0002509-60.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA FREIRE DA
SILVA MOURA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00864 Processo: 0002516-52.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIZABETH FERREIRA
CHAVES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00865 Processo: 0002524-29.2013.815.0031 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: MARGARIDA DANTAS DA
SILVA PEREIRA ADV: MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Despacho: Intime-se processo suspemso 30 dias.
00866 Processo: 0002656-86.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLARICE THAMARA FERREIRA DE OLIVEIRA ROCHA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a
apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00867 Processo: 0002769-40.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULYANE FLAVIA SILVA
SOBRAL ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00868 Processo: 0002776-32.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIANO CRUZ NUNES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00869 Processo: 0002776-32.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURELIANO CRUZ NUNES ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 156/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000030-98.2012.815.0041 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o despacho
de fl. 68, requerendo o que de direito, em 10 dias.
00871 Processo: 0000267-64.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TAIS GONCALVES DE
SOUZA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diadia 10/10/2014, as 09.10h.
00872 Processo: 0000306-61.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESILIEL DE ARAUJO
COSTA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diadia 10/10/2014, as 09.40h.
00873 Processo: 0000307-46.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTHUR TEODOSIO DE
OLIVEIRA ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia31 de outubro de
2014, as 09.00h.
00874 Processo: 0000316-08.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEDELFA FERNANDES
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diadia 10 de
outubro de 2014, sas 09.00h.
00875 Processo: 0000317-90.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AQUILES VIEIRA DE
ATAIDE ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia10/10/2014, as 09.10h.
00876 Processo: 0000326-52.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA MARTINS BEZERRA DE MELO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o diadia 10 de outubro de 2014, as 09.10h.
00877 Processo: 0000346-77.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DONATO DE
ARAUJO ADV: THAYS KELLY TORRES ROCHA,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o diadia 15 de outubro de 2014, as 10.00h.
00878 Processo: 0000397-54.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SYLVANIA ERNESTO DO
NASCIMENTO ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o diadia 10/10/2014, as 09.00h.
00879 Processo: 0000631-22.2003.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SA TELEMAR NORTE LESTE
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré, por seus
novos patronos, do despacho que deferiu pedido de desarquivamento dos autos e abertura de vistas.
Prazo: 10 dias.
00880 Processo: 0000927-92.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Reprogramo a audiencia
para31 de ourubro de 2014, as 09.30h.
00881 Processo: 0000986-80.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA
OLIVEIRA CAVALCANTI COSTA ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,JOSE TEIXEIRA DE
BARROS NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,WILSON
SALES BLECHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia29 de outubro de
2014, as 09:00h.
00882 Processo: 0000987-65.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILA TEBERGES CAVALCANTI ADV: ARILMA MARTINS DA COSTA BRITO,JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU:
MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA PB ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15 de outubro de 2014, as 10.00h.
00883 Processo: 0001031-84.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOAQUIM FERREIRA ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO,POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito (Sentença datada de 08/08/2014).
00884 Processo: 0001056-63.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ALVES VIEIRA
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO RJ
Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para ficar ciente de que por despacho datado de12.08.2014,
este Juizo deferiu a tutela requerida.
00885 Processo: 0042020-35.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSTA ARAGAO
JUNIOR ADV: ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que
indeferiu o pedido de cessar os descontos que vem sendo realizados na conta da parte autora, datado de
28/08/2014.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 156/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000822-23.2010.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIOR ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seo advogado do réu para no prazo de
dez dias apresentar nos autos procuração.
00887 Processo: 0002122-49.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELDER MARCIO DE MEDEIROS SILVA ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seo advogado do réu para no prazo de
dez dias juntar procuração nos pro-cesso.
33
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 125/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00888 Processo: 0000502-42.2001.815.0411 - MONITORIA AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV: JOSE MARIA PESSOA BRUM. REU: IND E COM PRE MOLDADOS JACUMA LTDA ADV: MARIANA
DE OLIVEIRA MELO,NATHALY SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu
advogado para no prazo de 10 dias, recolher as diligencias do Oficial de Justica, para, que seja proceda
a avaliacao, conforme decisao de fls. 148.
00889 Processo: 0000653-95.2007.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: JOSEFA BENEDITA DA
SILVA ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: ITAU SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl. 174/175. Isto posto,
por tudo que constaREJEITO A IMPUGNACAO determinando o prosseguimento do cumprimento da
sentenca.
00890 Processo: 0000854-19.2009.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANOEL PAULINO DA
SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA,PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. REU: MUNICIPIO DE CONDE
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-seIntimar as partes da sentença de homologação do acordo.
00891 Processo: 0001029-76.2010.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DE SOUZA OLEGARIO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS F1 BRAHMA
SKOL ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 157, que
indeferiu os pedidos de fls. 154 e 155,porque o processo se encontra suspenso no aguardo da Pericia.
00892 Processo: 0001360-05.2003.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ,ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
IVANIRA ENEAS DA SILVA ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia
designada de Conciliacao para o dia 16/10/2014 as 11.00 horas, no Forum local.
00893 Processo: 0001473-75.2011.815.0411 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA
CONCEICAO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:
JOSE MARIA MAIA DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao designada para o dia 09/
10/2014 as 08.30 horas, no Forum local.
00894 Processo: 0001543-24.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIN JOACHIM SHNEIDER ADV: ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. AUTOR: IRIS EVA SCHNEIDER VOETTER ADV:
ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. AUTOR: MAXIMILIAN WALDO SCHNEIDER ADV: ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. REU: PAULO PEDRO DE CARVALHO MONTENEGRO ADV: FABIO
MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus
advogados para no prazo de 10 dias, dizerem as provas que pretendem produzirem em audiencia de
instrucao e julgamento, justificando a sua necessidade.
00895 Processo: 0001609-67.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA
ADV: MAILTON BEZERRA DE FARIAS,ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO,ROSANGELO XAVIER
DO NASCIMENTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A Despacho: Intime-se os advogados da parte autora, para que no prazo de 10 (dez) dias, juntem procuracao passada pela sua constituinte,
em sua via original, sob pena de indeferimento da peticao Inicial.
00896 Processo: 0001638-59.2010.815.0411 - REVISIONAL DE ALUGUE AUTOR: VALDEMIR TAVARES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO ADV: LUIZ GONZAGA TARGINO DE MOURA,FERNANDO LUZ PEREIRA,VINICIUS ARAUJO
CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes atraves de seus advogados para no prazo de 10
dias, dizer se pretendem produzir outras provas em audiencia de instruco e julgamento, justificando sua
necessidade.
00897 Processo: 0001800-83.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LOPES DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: G BARBOSA SUPERMERCADOS ADV: MAURICIO SILVA LEAHY.
Despacho: Intime-se a parte atraves de seu advogado para no prazo de 10 dias, querendo, impugnar a
contestacao.
00898 Processo: 0001801-68.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE LOPES DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: SEAC SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS ADV:
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 25/09/2014
as 11.00 horas, a ser realizadod no Forum local.
00899 Processo: 0001942-24.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADV:
RODRIGO DINIZ CABRAL. REU: ANTONIO GOMES DE SOUZA Despacho: Intime-se a fazenda publica
exequente, para apresentar o calculo atualizado dadivida objeto deste processo, no prazo de 10 (dez) dias.
00900 Processo: 0001988-76.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DA SILVA
ADV: RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA,HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA,DIANA LEITE B. CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se o recorrido, atraves de seu advogado, para oferecer as contrarazoes,no prazo legal.
00901 Processo: 0002005-49.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIO GOMES DA SILVA
ADV: MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI,FREDERICO RAFAEL MARINHO DE SOUSA REGO. Despacho: Intime-se as partes atraves
de seus advogados para no prazo comum de 5 (cinco)dias. falarem sobre os calculos de fls. 76.
00902 Processo: 0002040-77.2009.815.0411 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: PRISCILLA RIBEIRO PAULINO ADV: JOACY RIBEIRO DA SILVA.,PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. REU: MUNICIPIO DE CONDE
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Intime-seIntimar as partes da sentença de homologação do acordo.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 125/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00903 Processo: 0000491-66.2008.815.0411 - EXCECAO DE SUSPEICAO AUTOR: DORALICE CRISTINA
SANTOS LUNDGREN ADV: DAVI TAVARES VIANA. REU: AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ADV: NATHALY SILVA PEREIRA,DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS. Sentenca: Embargos de Declaracao REJEITADOS. P.R.I.
00904 Processo: 0001684-53.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELLE FELIX DE OLIVEIRA
ADV: KERCIO DA COSTA SOARES,ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seAutos vista ao
recorrido para oferecimento das contrarrazoes da apelação no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 106/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000173-05.2014.815.0951 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ALVES DOS SANTOS ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: IntimeseA PARTE AUTORA PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE PROMOVIDA,NO
PRAZO DE 10 DIAS.
00906 Processo: 0000261-24.2006.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA
COSTA ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: LUCIA DE FATIMA SENA DA SILVA BRITO ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do meritoart. 267, VIII, CPC.
00907 Processo: 0000340-22.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA XAVIER ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar as provas que pretende produzir em 10 dias
00908 Processo: 0000674-90.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA TEOTONIO
GOMES ADV: EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. REU: BMG BANCO DE MINAS GERAIS Despacho: Intime-se A PROMOVENTE PARA INFORMAR O ENDERECO ATUAL DO PROMOVIDO, NO
PRAZO DE 10 DIAS, FACE A DEVOLUCAO DA CARTA CITATORIA.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 106/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00909 Processo: 0000236-64.2013.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E.VITIMA: I. H. S.
C.INFRATOR: L. F. C. L. ADV: JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-seA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO
LEGAL
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 098/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000072-29.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRE DE SOUSA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA,CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa de seu advogado,para no prazo de 30(trinta)dias, requerer o
cumprimento da sentença, apresentando a memoria discriminada e atualizada do débito.
00911 Processo: 0000091-59.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA COSTA
ANDRADE ADV: VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00912 Processo: 0000160-48.2000.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO,CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU:
JOSEMAR BELMONT ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: JOSE BELMONT ADV:
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00913 Processo: 0000202-43.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seatraves de despacho de fls, 171 contata-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
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se o integral cumprimento da obrigação por parte da demandada, inclusive no que tange aos honorariosadvocaticios. desta feita arquivem-se os autos com baixa.
00914 Processo: 0000361-83.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA DE OLIVEIRA
GOMES ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00915 Processo: 0000402-84.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARNOBIO CARVALHO DA SILVA JUNIOR ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-seo exequente para
apresentar, no prazo de 10(dez)dias, bens reais do executado passiveis de penhora sob pena de
arquivameto.
00916 Processo: 0000432-51.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
SILVA ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que
entender de direito ante a reveliadecretada à parte demandada
00917 Processo: 0000528-66.2014.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE TACIMA PB
ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: M TELES E CIA LTDA ADV: ARDSON SOARES PIMENTEL.
Sentenca: Pedido julgado improcedenteembargos.
00918 Processo: 0000621-29.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODIRLEI DA SILVA LIMA
ADV: CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Desistencia homologada
00919 Processo: 0000676-77.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDA MARIA MOREIRA
DE ARAUJO ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se para audiência de conciliaçao
designada para o dia 03.10.2014, às 09:30 horas, no Fórum da Comarca de Araruna/PB.
00920 Processo: 0000701-90.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA APARECIDA
FERREIRA ADV: CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Desistencia homologada
00921 Processo: 0000768-55.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA SILVA FONSECA
ADV: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA,JAIME BARBOSA FILHO,JULIO CESAR NUNES DA SILVA. REU: BANCO BMG ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
00922 Processo: 0000901-15.2005.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO DE SANTANA PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-seo recorrido para,
querendo, no prazo legal de 15(quinze)dias apresentar contrarazões.
00923 Processo: 0000971-17.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para emendar a
inicial, no prazo de 10(dez)dias,colacionando aos autos decisão do processo administrativo.
00924 Processo: 0001001-57.2011.815.0061 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-sea parte autora, na pessoa do seu advogado para indicar reais bens do acusado
passiveis de penhora, sob pena de arquivamento.
00925 Processo: 0001181-05.2013.815.0061 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ROSELI DELGADO GOMES
MARTINELLI ADV: SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI ADV: SABRINA DANTAS CAVALCANTI. REU: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00926 Processo: 0001195-86.2013.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHAO
PB ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00927 Processo: 0001322-24.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL AUGUSTO DA
SILVA ADV: DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-seas partes especifiquem as provas a serem produzidas no prazo de 05(cinco)dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 099/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0000160-48.2000.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito CO AMPARO DO ART. 267, III DO CPC.
00929 Processo: 0001195-86.2013.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CICERO RIBEIRO DA SILVA
ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
2A. VARA DE ARARUNA NF 132/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000414-98.2012.815.0061 - CONVERSAO DE SEPARAC REU: EDILEUZA MATILDE ALEXANDRE ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-sea advogada nomeada da decisao
que arbitra, honorarios advocaticios em R$150,00 reais, a ser pago pelo Estado, na via adminstrativa,
apos requerimento do causidico.
00931 Processo: 0001434-66.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES ANULINO TARGINO ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do autor para que se pronuncie
quanto ao conteudo da peca de fls. 165, salientando-se ao patrono que se de fato o autor faleceu.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 145/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000462-32.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS,KATHARINNE DE ALBUQUERQUE ALVES.
Despacho: Intime-sea parte executada para que efetue o pagamento no valor de R$ 12.873,99no
prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% sobre o montante apurado ( art. 475J CPC).
00933 Processo: 0000763-08.2011.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ABM BRASIL ASSOCIACAO
BENEFICENTE MUTUA ASSISTENCIAL BRASIL ADV: DENISE LENIR FERREIRA,WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,ROMIEKA MEIRELES MONTENEGRO. Despacho: Intimesea parte executada, para que efetue o pagamento no valor de R$ 7.720,52no prazo de 15 dias, sob pena
de multa no percentual de 10% sobre o montante apurado (art. 475-J CPC).
VARA UNICA DE AREIA NF 146/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00934 Processo: 0002178-89.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIELSON GONCALVES
CHAGAS ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV: JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JR. Despacho: Sentenca julgada procedente para condenar o
reu a fornecer os materiasi cirurgicos necessario para cirurgia, bem como pagamento da multa diaria no
valor de R$ 5.000,00e ainda a custa processuais e honorarios em 1.000.00 mil reais
VARA UNICA DE AREIA NF 146/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0000377-85.2005.815.0071 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MANOEL DA PENHA DO
NASCIMETNO FILHO ADV: PLINIO NUNES SOUSA. Despacho: Intime-se APRESENTAR CONTRAZOES DE APELACAO NO PRAZO DE 08 DIAS.
00936 Processo: 0000837-91.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS OLIVEIRA
DA SILVA ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS,JOSE JERONIMO DE BARROS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se OS PATRONOS DO REU PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMEM O CORRETOENDERECO DO ACUSADO, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVAPOR AUSENCIA DO DISTRITO DA CULPA.
00937 Processo: 0001687-48.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN PESSOA DE ARAUJO
ADV: VICTOR EMANNUEL MELO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM 05 DIAS.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00938 Processo: 0000038-12.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANDREZO DE SOUZA
ADV: HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA,NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. Despacho: Intime-seO
PROMOVENTE PARA QUE DIGA SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, BEM COMO AS RAZÕES
PELAS QUAIS NÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
00939 Processo: 0000448-36.2014.815.0471 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: S A AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,PAULO GUSTAVO COELHO
DA CARVALHEIRA,JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.IDENTIFICANDO O VALOR DA CAUSA COM O VALOR TOTAL DO SALDO DEVEDOR
EM ABERTO (VENCIDO), NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROCEDENDO AINDA COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
00940 Processo: 0000458-80.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO FERNANDES DA
SILVA EGITO ADV: WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE
PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE JUÍZO
E SUBSCREVER A PETIÇÃO INICIAL,SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 284,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO
00941 Processo: 0000532-71.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:
ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00942 Processo: 0000599-36.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN UCHOA FILHO ADV:
MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
QUE INDEFERE O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO.
00943 Processo: 0000817-64.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DEODATO DE
MENDONCA ADV: DHELIO RAMOS. AUTOR: JOSINETE DEODATO JUSTILIANO ADV: DHELIO RAMOS. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestação, no prazo legal.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 140/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000230-58.2007.815.0081 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. H. G. ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: J. B. S. Despacho: Intime-se para a audiencia de
conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 04/11/2014, as 09:45 horas, no Forum local.
00945 Processo: 0000414-82.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA COSTA ADV:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: PETRONILO
VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, requerer o que entender
de direito noprazo de 10 dias.
00946 Processo: 0000581-26.2010.815.0081 - MONITORIA AUTOR: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA ADV:
ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO
DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no de 10(dez)dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 141/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00947 Processo: 0000135-18.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRANEIDE FERNANDES SOARES ADV: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA. REU: JOSE JOFILY BARBOSA
ARAUJO Despacho: Intime-se sobre as fls. 64, diga o promovente, requerendo o que de direito em10
dias, sob pena de extinçao.
00948 Processo: 0000159-12.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO
SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE BRITO,REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00949 Processo: 0000285-62.2014.815.0081 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ROMEU ANSELMO DE ALMEIDA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00950 Processo: 0000289-02.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHEVAL ALVES CORDEIRO ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedentee
extingo o processo sem resolucao do merito.
00951 Processo: 0000387-02.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR IZIDIO DOS
SANTOS ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV:
CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoriahomologo por sentenca
os calculos, apresentados as fls. 100
00952 Processo: 0000479-67.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA HELENA DOS
SANTOS ADV: BRUNO FARIAS,MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,FABRICIO BELTRAO DE
BRITO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCextingo o proceso
sem resolucao do merito, declaro as ilegitimidade domunicipio de bananeiras,
00953 Processo: 0000501-23.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMAR ROCHA ADV:
MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de setembro de 2014, as 10:45 horas, no forum local.
00954 Processo: 0000502-08.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA HELENA MARINHO LYRA ADV: MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de setembro de 2014, as 10:30 horas, no
forum local.
00955 Processo: 0000557-56.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
PAULA GOMES PEREIRA ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Embargos
rejeitadose condeno o embargante em honorarios advocaticios.
00956 Processo: 0000653-71.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS VENANCIO DE ALCANTARA ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. AUTOR: BARBARA VENANCIO DE SANTANAREU: SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DA PARAIBAREU: MAXIMUM COLEGIO E CURSO Despacho: Intime-setutela antecipada deferida.
00957 Processo: 0000687-80.2013.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
REU: PAULA FRASSINETE EVARISTO DE SOUZA SIMOES ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Embargos acolhidosou julgados procedentes
00958 Processo: 0001022-41.2009.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE RENATO EDUARDO
DOS SANTOS ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPCjulgo extinto o processo, que faco com arrimo no art. 267, vi do cpc
00959 Processo: 0001427-09.2011.815.0081 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO,GUILHERME MARINHO SOARES. Sentenca: Processo extinto.com fulcro no art. 269, iii do cpc, e defiro evetual pedido de
desentranhamento de documentos.
00960 Processo: 0123736-61.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. D. S. ADV: ANTONIO
CORDEIRO DE MELO. REU: P. C. S. ADV: ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 04 de novembro de 2014, as 10:00
horas, no forum local.
00961 Processo: 0123759-07.2013.815.0081 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: R. L. S. ADV: KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00962 Processo: 0123829-24.2013.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV: RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO,REMBRANDT MEDEIROS ASFORA.
REU: TEREZINHA FERREIRA BARROS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. Sentenca: Embargos inadmitidosou julgados improcedentes e condeno o executado em honorarios advocaticios os quais arbitro em r$ 500,00(quinhentos reais)
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 141/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00963 Processo: 0001376-95.2011.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERONALDO GREGORIO
DA SILVAINDICIADO: MARCIO EDSON GREGORIO DA SILVA ADV: TATIANA CARDOSO DE SOUZA
SENA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 30 de setembro de 2014, as
09:45 horas, no forum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 143/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000234-85.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO INACIO DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE BARRA
DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se o autor para apresentar impugnação caso queira em 10 dias.
00965 Processo: 0000235-70.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MARTINS CORREIA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA QUERENDO APRESENTAR
IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS.
00966 Processo: 0000295-19.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENO PEREIRA DE
LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho:
Intime-se a parte promovente para emendar a inicial em 10 dias sob pena de indeferimento.
00967 Processo: 0000425-04.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADV: MOISES
DUARTE CHAVES ALMEIDA. AUTOR: AFRANIO GOMES DA SILVA ADV: MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que tragas aos autos
endereço atualizado dopromovido em 05 dias.
00968 Processo: 0000429-46.2009.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANECIA SOUTO ARAUJO ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ROSILDA DE OLIVEIRA SOUTO
ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Autos vista as partes sobre o laudo Prazo de 15 dias.
00969 Processo: 0000781-62.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREIRE DE AZEVEDO ADV: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO,BERTONIO FEITOSA DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 5
(cinco)dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
00970 Processo: 0000822-63.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO CRESCENCIO DA SILVAREU: BANCO BMC S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido dedesitencia de fls. 92.
00971 Processo: 0001072-96.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SHEILA FABIANA DE PONTES CASADO ADV: LIVIA ALBERIA CAVALCANTE ARAUJO OLIVEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A
Despacho: Intime-se a autora para que em 10 (dez) dias, recolha as custas processuais, decisao de fls 35.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 102/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00972 Processo: 0000609-84.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO DO NASCIMENTO
SILVA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seo nobre causidico para apresentar
razoes recursais.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
00973 Processo: 0000872-14.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ERICK DE SOUSA
FLOR DE LIMA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seo advogado para, no prazo de
05(cincodias apresentar em juizo as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00974 Processo: 0001099-04.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO GUSTAVO GOMES ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea causidica para, no prazo de
05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00975 Processo: 0001198-08.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DIAS DE ARAUJO
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado para no prazo de 05(dias) apresentar
as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00976 Processo: 0001335-78.1999.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NORECE NORDESTE ESTIVAS
E CEREAIS LTDA ADV: FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. REU: REINALDO BARBOSA DE MEDEIROS ADV: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada22 de setembro de 2014 as
11:00 horas a ser realizada no Juizo de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Parnamirim-RN.
00977 Processo: 0001582-34.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELE KELLY BARROS
DE LIMA ADV: ROBERTA DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-seo advogado para no prazo de 05 dias
apresentar alegacoes finais em favor do seu constituinte.
00978 Processo: 0002054-35.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON FERNANDO
BENTO VIEIRA ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seintime-se o advogado para
comparecer em cartorio, afim de proceder inspecao no veiculo atraves de oficial de justica, na presenca
do ilustrecausidico.
00979 Processo: 0002429-70.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEONARDO DA SILVA
ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado, para, no prazo de
10(dez) dias apresentar resposta escrita em favor de seu constituinte.
4A VARA DE BAYEUX NF 143/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000197-27.2009.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES,CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o
autor para ciencia da certidao de fls. 45 e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00981 Processo: 0000407-54.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BAYEUX ADV: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Despacho: Intime-se para ciencia da
decisao de fls. 222 a 224 que indeferiu o pedido de fls. 218 a 219, bem assim para no prazo de 10(dez)
dias comprovar o pagamento do RPV, sob pena de bloqueio.
00982 Processo: 0000563-27.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRUCE DA SILVA SANTOS ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS COMO REQUERIDO
00983 Processo: 0000847-35.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA DA CONCEICAO SOUSA SANTIAGO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a promovente
para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls. 34 a 62, no prazo de 10(dez) dias.
00984 Processo: 0001597-37.2013.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COMERCIAL DE MOVEIS
BRASILIA LTDA ADV: VANDERSON FERREIRA,WAGNER CUSTODIO LOPES. Despacho: Intime-se o
apelado para as contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias. Apelacao de fls. 268 a 278 recebida no efeito
devolutivo.
00985 Processo: 0001664-65.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL GOMES DA
SILVA ADV: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES,HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente para se pronunciar sobre a contestacao e
documentos de fls. 33 a 103. Prazo 10(dez) dias.
00986 Processo: 0002046-58.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RICARDO DA SILVA
MARTINS ADV: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se a promovente para ciencia da
devolucao da correspondencia de fls. 31e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00987 Processo: 0002252-09.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RENATO RAMALHO LEITE
FILHO ADV: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO,ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho:
Intime-se O PROMOVENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇAO E DOCUMENTOS DE
FLS.22 A 27, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
00988 Processo: 0002475-93.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A ADV:
FABIO MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. Despacho: Intime-se intime-se o apelado
para apresentar as contrazzazoes no prazo de 15 ( quinze) dias.
00989 Processo: 0003457-78.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAHELIO FABIO GOMES
BERNARDO ADV: BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO,JOAO CAMILO PEREIRA,MARCIA CARLOS
DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, executar o julgado no prazo de
20(vinte) dias.
00990 Processo: 0004090-02.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BAYEUX ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado do
autor para ter vistas dos autos em cartorio, conforme ficou especificado no termo da audiencia anterior.
00991 Processo: 0004504-92.2007.815.0751 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-se o autor para ciencia da informacao do siel e no
prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00992 Processo: 0004565-11.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILSON NASCIMENTO SANTANA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o credor para esclarecer se ja
recebeu o numerario requisitado as fls 173/174, e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito.
00993 Processo: 0005406-74.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON JOSE RAPOSO ADV: HELEN GLEICE LOPES GUEDES,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-se o
promovente para no prazo de 10(dez) dias dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo
o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 098/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00994 Processo: 0001229-91.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELVANDO DA SILVA SANTOS
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-sea defesa para se posicionar em relacao aos
demais crimes imputados aodenunciado.
00995 Processo: 0004041-82.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAIMUNDO FAGNER DA
SILVA ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de justificacao para o dia 01 de
outubro de2014, as 15:30 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 143/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0000263-93.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIDNY JOANYS DOS
SANTOS SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADV: RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao ara o dia 15/10/2014 pelas 10:30hs
00997 Processo: 0000700-08.2012.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: L. A. B. ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sea parte re para, em 10(dez)dias, ofertar alegacoes finais,ante o
principio da contraditoria.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 128/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0000051-64.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA AFONSO DA SILVA
ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: MARIA ANA ALEXANDRE ADV: EMERSON NEVES
DE SIQUEIRA. AUTOR: ROSA PAULINO DE MELO ADV: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. Sentenca:
Intime-se para impugnar a contestação no prazo legal.
00999 Processo: 0000682-08.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOMILSON DE SOUSA
SILVA ADV: JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se para apresentar impugnação a contestação no
prazo de legal.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 167/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01000 Processo: 0000372-46.2012.815.0741 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: WILLIAM ALVES BEZERRA,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE ANTONIO DE ARRUDA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco atualizado do
promovido, no p razo de 05(cinco) dias.
01001 Processo: 0000671-52.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PEREIRA FIRMINO ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB Despacho: Intimese Chamo o feito a ordem para: 1-declarar valida a citacao de fls. 34/352-decretar a revelia do
promovido. intime-se a autora para especificaras provas que pretende produzir, no prazo de cinco dias.
justificando
01002 Processo: 0000781-85.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA COSME DE BRITOREU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se Ante o exposto, por ser intempestivo, deixo de
receber o recurso de fls. 79/114.
01003 Processo: 0000781-85.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA COSME DE BRITO
ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-se a parte
autora para comprovar sua insuficiencia financeira a justificar o deferimento da assistencia judiciaria, ou
recolher as custas do recurso, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de desercao.
35
01004 Processo: 0000991-10.2011.815.0741 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,BRUNO SOUTO DA FRANCA,KALINE DE
MELO DUARTE. REU: GILSON GONCALVES DE LIMA Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 86.
Concedo o prazo de quinze dias.
01005 Processo: 0001192-02.2011.815.0741 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: J. V. L. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REU: M. C. R. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se
isto posto, diante do que dos autos consta, declaro a incompetencia deste juizo para processar e julgar o
feito. remetam-se os autos para uma das Varas de Familia em Campina Grande-PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 167/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01006 Processo: 0000032-68.2013.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR DO FATO/JZ ESP: IRACY FERNANDES DE MEDEIROS CIRNE ADV:
WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO,ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
constituido as fls. 83, para informar o endereco atualizado da autora do fato, no prazo de 05(cinco) dias.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 091/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0000728-33.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS EDUARDO SANTOS DE
LIMA JUNIOR ADV: CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 28/10/2014, as 09:30 horas, neste forum de caapora
01008 Processo: 0000738-82.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON LUIZ FIRMINO ADV:
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 29/10/2014, AS 10:30 HORAS, NESTE
FORUM DE CAAPORA.
01009 Processo: 0000869-86.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILNALDO FERREIRA PAIVA
ADV: TARCIZIO CHAVES DE MOURA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e
julgamento designada parao dia 29/10/2014, as 10:00 horas, neste forum de caapora-pb.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 115/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000518-66.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. G. S. ADV: CHARLES
PEREIRA DINOA. Despacho: Intime-se a para a impugnação.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 115/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01011 Processo: 0000230-55.2013.815.0111 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE GODOFREDO DOS
SANTOS ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. VITIMA:
EDMILSON ELISEU DA COSTA Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art. 422 do CPP.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 116/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0002161-76.2013.815.0731 - RESTAURACAO DE AUTOS REU: LUCIANO DE LIMA SOARES
ADV: ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
5 (cinco) dias.
01013 Processo: 0003846-89.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DO NASCIMENTO
CORDEIRO ADV: MARIA DIVANI O. PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-separa receber a peticao
desentranhada.
01014 Processo: 0004900-90.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ARIOSVALDO DIAS DE LUCENA FILHO ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. Despacho: Intime-seo advogado para
indicar o endereço onde seu constituinte possa ser enc ontrado, no prazo de 10 dias.
01015 Processo: 0073526-93.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON BALBINO
DOS SANTOS ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE CABEDELO NF 139/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0001668-41.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedo deferimento de vista dos
autos pelo prazo de dez ( 10 ) dias
01017 Processo: 0002878-64.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE CARLOS SOARES
BAIA ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para que se
manifeste sobre a proposta de fls.172,no prazo de 05(cinco)dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 139/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0073519-04.2013.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. L.
S. ADV: EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Audiencia designadade justificacao para o dia
07/10/2014, as 14:00 horas.
3A. VARA DE CABEDELO NF 140/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000109-73.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASI ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 10(dez) dias.
01020 Processo: 0000219-43.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de fls.
131, concedendo maios de 30(trinta) dias de prazo a parte requerente, para fins de cumprimento dadeterminacao judicial.
01021 Processo: 0000223-12.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALYSSON ALVES DE LIMA
ADV: RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar
a contestação de fls. 46/56,no prazo de 10 (dez) dias.
01022 Processo: 0000431-64.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO,ANDREI DORNELAS CARVALHO,FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (a sentenca nao se encontra disponibilizada no
inteiro teor do sitedo TJPB).
01023 Processo: 0000580-89.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO
ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL CAS ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-se as partes
para que informem se ha interesse em conciliar em audiencia Caso contrario, que especifiquem as
provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade, no prazo de 05(cinco) dias, com a
01024 Processo: 0000580-89.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA RIBEIRO
ADV: VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRASIL CAS ADV: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. Despacho: Intime-se advertencia expressa de que o silencio importara o desinteresse em conciliar e a pretensao de julgamento
antecipado da lide.
01025 Processo: 0000620-71.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA ADV: BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA. AUTOR: LUIZ CLAUDIO VALINI ADV: LUIZ
CLAUDIO VALINI. Despacho: Intime-se o exequente para informar o valor atualizado do credito, no prazo
de05(cinco) dias.
01026 Processo: 0000693-77.2013.815.0731 - EXIBICAO LITISCONSORTE: MARIO NOGUEIRA ADV: CLEBER DE
SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para que junte aos autos planilha de cálculo com o valorda
multa prevista no art. 475-J, uma vez que o executado não efetuou o pagamento no prazo concedido.
01027 Processo: 0000710-79.2014.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VIVIANE PATRICIO PEREIRA ADV: DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o impetrante para se
manifestar sobre a peticao e documentos de fls.112/115, no prazo de 10(dez) dias.
01028 Processo: 0001071-09.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,MARCELO ZANETTI GODOI.
REU: IMPAX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE
LACERDA FILHO,ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente (A SENTENCA NAO FOI PUBLICADA NO INTEIRO TEOR DO SITE DO TJPB)
01029 Processo: 0001092-77.2011.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADV: ANTONIO JOSE F DOS SANTOS JUNIOR,LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se a Executada para,
querendo, apresentar defesa ao bloqueio de valorespelo Sistema BACENJUD, com ordem de transferencia dos valores para aagencia do Banco do Brasil nesta Comarca, no prazo legal.
01030 Processo: 0001145-97.2007.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: FABIANO COIMBRA BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
01031 Processo: 0001308-38.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO,PAULO FRANCISCO DE ANDRADE
JUNIOR,TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender ser
de direito, no prazo de10(dez) dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
36
01032 Processo: 0001513-62.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte ré para manifestar-se sobre
a petição e documentos de fls. 51/52, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 398 do CPC.
01033 Processo: 0001844-78.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADV: JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos (A SENTENCA
NAO FOI PUBLICADA NO INTEIRO TEOR DO SITE DO TJPB).
01034 Processo: 0002640-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SILVA FRANCISCO ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES,ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se
o apelado para apresentacao das contrarrazoes, no prazo de 15(quinze)dias.
01035 Processo: 0002693-50.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA DAS CHAGAS COSTA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o apelante para informar qual das apelações
apresentadas pretende dar prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
01036 Processo: 0002814-78.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE LEONARDO LEITE
LIMA ADV: ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: VIDA ANIMAL PET SHOP E CLINICA VETERINARIA ADV: ANDERSON FERREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o advogado do primeiro e terceiro
promovidos para apresentar suas alegacoes finais, no prazo de 10 (dez) dias.
01037 Processo: 0003400-18.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI DA SILVA ADV:
ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da certidao de
fls. 34V, no prazo de 10(dez) dias.
01038 Processo: 0004050-36.2011.815.0731 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: VITAPAN IND FARMACEUTICA LTDA ADV: FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o
pedido de fls. 91/92, concedendo mais de 30(trinta) dias de prazo a parte requerente, para fins de
cumprimento da determinacao judicial.
01039 Processo: 0004051-89.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO HENRIQUE
DE FIGUEIREDO ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA,FELIPE DO O DE FIGUEIREDO.
AUTOR: LANNE ROSE DO O ADV: LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se
para informar os numeros dos CPFs dos Executados, em 10 dias. Arbitro honorarios advocaticios em
15% sobre o valor montante da execucao. Atualizem-se o valor da execucao, incluindo os honorarios
ora fixados.
01040 Processo: 0004170-79.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ACADEMIA SANGUETSU FUNDACAO MOKITI
OKADA ADV: ROBERTO BALDACCI. INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADV: WILSON
FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da decisao de fls.
192, cuja decisao INDEFERIU o requerimento de colheita de depoimento pessoal formulado pela promovida (a decisao nao foi publicada no site do TJPB).
01041 Processo: 0005173-69.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: CARVALHO E FILHOS LTDA
ADV: VITAL BORBA A JUNIOR,RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se os apelados para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 128/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01042 Processo: 0001587-53.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO HONDA S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se a apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar sua resposta ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 103/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01043 Processo: 0000280-17.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO
NEVES DOS SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Ato ordinatorio:intimese a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao, noprazo de 10 dias.
01044 Processo: 0000281-02.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRENE PEREIRA DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Ato ordinatorio:intime-se a parte
autora para apresentar impugnacao a contestacao, noprazo de 10 dias.
01045 Processo: 0000282-84.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTINA FIRMINO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Ato ordinatorio: intime-se a parte
autora para apresentar impugnacao a contestacao, no prazo de 10 dias.
01046 Processo: 0000432-65.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS DORES BENTO DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Ato ordinatorio:intime-se a parte
autora para apresentar impugnacao a contestacao, noprazo de 10 dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01047 Processo: 0002319-25.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se redesigno a audiencia para dia 20/10/2014 as 09:30.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 139/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000071-18.2014.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. P. B. ADV: EDILZA BATISTA
SOARES. REU: M. M. B. G. ADV: GEAN LUIZ MARTINS. Despacho: Intime-sealimentos-sentenca-julgo
paarcialmente procedente, todo o teor fls.128/130
01049 Processo: 0001484-76.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO MORAIS
DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-seo autor para,no prazo de cinco
dias,manifestar-se sobre a certidao defls.136v,com fito de intimar o autor para comparecer a audiencia
designada as fls.135.
01050 Processo: 0001862-56.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: A. R. S. ADV: GLEIFSON LOPES
PIRES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diapara o dia 07
de outubro de 2014,pelas 10h00,no Forum local.
01051 Processo: 0002430-09.2012.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCISCO CARTAXO FEITOSA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: MARLENE CARTAXO FEITOSA ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-securatela-sentenca- julgo extinto o feito art 267, iv do cpc sem
analise do merito-sem custas .todo teor fls124
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 139/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01052 Processo: 0000405-57.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ENOQUE GONCALVES DE
MOURA ADV: FRANCISCO ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia08 de outubro de 2014,pelas 09h30, no Forum local.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01053 Processo: 0000742-46.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCERLANIA SILVA ROLIM ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA PARAIBAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seRecebo a apelação de fls. 128, efeito
devolutivo. Às contrarrazões. Após ao TJ.
01054 Processo: 0000952-20.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LCM TAVARES ADV: CARLOS RENNAN MARTINS TORRES,FRANCISCO JOSE
BARDAWIL FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01055 Processo: 0001961-94.2011.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCARINI EMMANUEL
BRITO MENDES ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono por todo o conteudo da decisao de fls 155, que reconheceu a incompetencia absoluta deste juizo
para processar e julgar o presente mandado de segurança, declino a competencia
01056 Processo: 0001961-94.2011.815.0131 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCARINI EMMANUEL
BRITO MENDES ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para uma das Vara de
Fazenda Pública da Capital do Estado e, com fulcro no art. 113, § 2º do CPC, torno dem efeito a liminar
deferida às fls. 115/119, até ulterior deliberação do juízo competente.
01057 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AREA DE LAZER ALCINDO XAVIER
ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias proceder
a juntada do contrato de arrendamento.
01058 Processo: 0003406-60.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IRINALDO
FERREIRA ADV: JOSE BATISTA NETO. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se não procede o argumento de que não fora
o devedor intimado para cumprir a obrigação.Por fim, quanto ao alegado excesso de execução, determino
que os autos sejam remetidos à contadoria judicial.
01059 Processo: 0003417-45.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVALDO DUARTE DE
ANDRADE ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intime-se julgo procedente o pedido.
01060 Processo: 0003521-03.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO COSTA SILVA
ADV: EDILZA BATISTA SOARES,LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU,REA SYLVIA BATISTA SOARES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/10/14, às 08:00h, na sala de audiência
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras (PB).
01061 Processo: 0004005-28.2007.815.0131 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE FERREIRA SOBRINHO
ADV: IZABEL VICENTE IZIDORO,JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao
que determinou a remessa dos autos a Justiça Federal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01062 Processo: 0000661-92.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEDRO DA SILVA ADV:
FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: FABRICIO DA SILVA DE ABREU ADV: FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07/10/2014, às 11:30h na sala de audiencia
da 4ª Vara de Cajazeiras (PB).
01063 Processo: 0001544-39.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLLEY DEVENY SILVA DE
LACERDA ADV: JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 07 de outubro de 2014 as 10:30 horas.
01064 Processo: 0002909-41.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RICARDO OLIVEIRA DE
ANDRADE ADV: TALLES DE ARAUJO ANDRADE,MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU: ANA LUCIA
DE PAULA MARQUES ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO,MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida na denuncia para,
condenar os réus anteriormente qualificados nas sanções do art. 171 (3 vezes) c/c art. 69 todos do CP.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 040/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000256-71.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GINALDO DE OLIVEIRA
SOUSA ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: TATIANA
PAULINO DA SILVA. Despacho: Intime-seAnte essas breves razoes, rejeito a presente excecao.
01066 Processo: 0000303-45.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, oferecer
embargos no prazo de 15 dias.
01067 Processo: 0000553-78.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERALDO DA CUNHA
ROLIM ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seAnte essas breves razoes, rejeito a presente excecao.
01068 Processo: 0000567-62.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para que indique preposto
autorizado a receber alvara referente a quantia indevidamente penhorada e suas atualizacoes.
01069 Processo: 0001528-03.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DEUSIMAR GOMES
DE ALBUQUERQUE ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: EmbargosAnte esses argumentos, acolho parcialmente os embargos, nos termos doart. 52, IX, da Lei 9.099/95, apenas para excluir o pagamento da
multa diaria
01070 Processo: 0002302-67.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CASSEMIRO ERNESTO
DE ALBUQUERQUE ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: EmbargosAcolho parcialmente os embargos, nos termos do art
52, IX, da Lei 9.099/95.
01071 Processo: 0002638-71.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA MARIA DE SOUSA
OLIVEIRA ADV: MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAnte essas breves razoes, rejeito a presente excecao.
01072 Processo: 0002769-46.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, oferecer
embargos no prazo de 15 dias.
01073 Processo: 0002855-17.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANOEL LIRA DE SOUZA
ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-seAnte essas breves razoes, rejeito a presente excecao.
01074 Processo: 0003288-84.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE MARDEN LACERDA
NOGUEIRA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo promovente para, no
prazo de dez dias, efetuar o pagamento de R$ 1.423,00, referente aos juros e correcao monetaria do valor
recebido a maior ou para, no mesmo prazo, impugnar os calculos apresentados.
01075 Processo: 0003531-28.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de 15 dias
efetuar o pagamento espontaneo do valor atualizado dos honorários advocaticios fixados em sede da
Turma Recursal,na base de dez por cento prevista no art. 475-J do CPC
01076 Processo: 0003712-63.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA MEIRELES ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seAnte essas breves razoes, rejeito a presente excecao.
01077 Processo: 0003864-09.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA DO CEU GOMES E
CARVALHO ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias tendo em vista a resposta positiva na penhora eletronica de
valores.
01078 Processo: 0003955-70.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ALDECOB OLIVEIRA MAGALHAES ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA. Despacho: Intime-senovamente a parte exequente
para que, no prazo de 05 dias, indique bens do devedor passiveis de penhora, pois nao foi bloqueado
nenhum valor atraves do BacenJud.
01079 Processo: 0004145-67.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI JOSE DE OLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seAnte essas breves razoes, rejeito a presente excecao.
01080 Processo: 0004377-45.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VIVIANY AQUINO FELIX
ADV: GEORGE PETRUCIO M. VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Sentenca: Embargos rejeitadosDefiro o efeito suspensivo aos presentes embargos tendo em
vista o deposito de quantia que assegura o juizo assim como o perigo de irreversibilidade da medida caso
haja liberacao do valor. P R I.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01081 Processo: 0001954-24.2001.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: M ALVES NEVES ADV:
JOAQUIM DANIEL. ASSIST.AUTOR: MARIA ALVES NEVES ADV: JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se as
partes para, em cinco dias se manifestarem sobre o oficio requisitorio.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01082 Processo: 0001768-44.2014.815.0141 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: INCAL IND E COM DE
ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão do agravo de instrumento, fls. 215-221, que deferiu parcialmente, o pedido de tutela antecipada...
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01083 Processo: 0001118-31.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEBISSON ROBISSON
DA SILVA ADV: JOSE WELITON DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para 17/09/2014, as 09h00, na Secretaria de
Saude de Brejo dos Santos-PB, com o Dr. Isauro Ferreira dos Santos.
01084 Processo: 0001503-76.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADEMILTON DE ALMEIDA
BRITO ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: FAZENDA CABACOS COM DE COCO Despacho:
Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para promover a citação do executado, no prazo de 10
dias, informando seu novo endereço, uma vez que não foi localizada no endereço apresentado, conforme
certidão de fl 65v
01085 Processo: 0002681-60.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. O. F. ADV: LAURO ROSADO
DE OLIVEIRA. AUTOR: I. O. F. ADV: LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. AUTOR: V. A. O. ADV: LAURO
ROSADO DE OLIVEIRA. REU: A. C. F. ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01086 Processo: 0002733-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DULCILENE DOS
SANTOS ADV: ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para 17/09/2014, as 09h00, na Secretaria de
Saude de Brejo dos Santos-PB, com o Dr. Isauro Ferreira dos Santos.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 107/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01087 Processo: 0000432-05.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CLAUDIA PEREIRA
SOARES ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO,FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. REU:
CARLOS ALAN CANDIDO DA SILVA ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO,FRANCISCO DE
FREITAS CARNEIRO. Despacho: Intime-se para apresentação das alegações finais, no prazo de
cinco dias.
01088 Processo: 0001125-86.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MILTON TRAJANO DO NASCIMENTO ADV: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para juntar aos autos a devida
procuração, sob pena de não conhecimento do pedido.
01089 Processo: 0001176-05.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDESLEI VIANA DOS SANTOS
ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA,ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de
Instrução e Julgamento dia 25/09/2014, pelas 08:45 horas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
01090 Processo: 0001323-26.2014.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN CONCEICAO
SANTOS ADV: JESUMAR CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: RENATO MONTEIRO DA SILVA ADV:
SOSTENYS MARINHO BARRETO. Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente.
01091 Processo: 0001347-25.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIA DANTAS FERNANDES ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrução e
Julgamento 25/09/2014, pelas 10:00 horas.
01092 Processo: 0002934-82.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIELDES ALVES DE
FRANCA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrução e Julgamento
25/09/2014, 09:30 horas.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 131/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000958-78.2010.815.0151 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. A. E. S. M. ADV: WALTER
CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de fls. 118.
01094 Processo: 0001184-83.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no
prazo de dez dias, requerer o que entenderde direito.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01095 Processo: 0000170-56.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. L. S.AUTOR: E. L.
S.AUTOR: E. L. S. ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA,ALMIRA PAULA LEITE MARQUES.
AUTOR: E. L. S. ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA,ALMIRA PAULA LEITE MARQUES.
REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. L. ADV: DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA,ALMIRA PAULA
LEITE MARQUES. REU: J. L. F. ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 07/10/2014, AS 12:45 HORAS.
01096 Processo: 0000376-85.2005.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO SOARES DA
SILVAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para juntar aos autos
a comprovacao da desconstituicao do debito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser aplicado multa de
R300,00 reais, limitada ao valor de R 30.000,00.
01097 Processo: 0000515-76.2001.815.0561 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa indicar bens dos
executados passiveis de penhora, no prazo de 10dias.
01098 Processo: 0000711-89.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SOLONES PAULINO CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA FAUSTINO
OLIVEIRA Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 20/10/2014, AS 10:10 HORAS.
01099 Processo: 0000780-24.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MISSICLEIDE FERNANDES DA SILVA Despacho:
Audiencia designadaPARA O DIA 13/10/2014, AS 09:50 HORAS.
01100 Processo: 0000781-09.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JERONIMO DA SILVA
JUNIOR ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GIBEATE SOSTENIS H P SILVA Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 13/10/2014, AS 10:10 HORAS.
01101 Processo: 0000830-50.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SOUTO MARTINS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 20/10/2014, AS 09:40 HORAS.
01102 Processo: 0000831-35.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO SOUTO MARTINS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: RITA DE CASSIA DE SOUSA Despacho: Audiencia
designada PARA O DIA 20/10/2014, AS 09:30 HORAS.
01103 Processo: 0000937-94.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUBENS AMANCIO DE
SOUSA ADV: VERALUCIA CARMO DE SOUSA FERREIRA. REU: IND DE CALCADOS BIRI LTDA EPP
Despacho: Intime-se a parte autora, da audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento, designada para
o dia 24/11/2014, as 10h30min, no forum judicario destaComarca.
01104 Processo: 0000950-30.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIDA CELIA RAMALHO
LOPES ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GIRLENE MARIA DE SOUSA LEITE ADV: JOCICLAUDIA DIONISIO LOPES. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13/10/2014, AS 09:30 HORAS.
01105 Processo: 0000950-30.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIDA CELIA RAMALHO
LOPES ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: GIRLENE MARIA DE SOUSA LEITE Despacho:
Audiencia designada PARA O DIA 13/10/2014, AS 09:30 HORAS.
01106 Processo: 0002551-71.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO LACERDA DE
ARAUJO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: ALMIRA
PAULA LEITE MARQUES. Despacho: Audiencia designada PARA DIA 07/10/2014, 12:00 HORAS.
37
01121 Processo: 0000430-72.2014.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARIMATEIA AZEVEDO
DE ALMEIDAVITIMA: JECONIAS LEOPOLDINO DOS SANTOS LIMA ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seo assistente da acusacao para no prazo de 03 (tres) dias apresentaremsuas alegacoes finais.
01122 Processo: 0000795-29.2014.815.0161 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: JOSEILTON DA SILVA ADV:
CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se liberdade provisoria deferida.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 122/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0000115-44.2014.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: ADEMAR GONCALVES DO NASCIMENTO
ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Sentenca: Reconvencao julgada procedente
01124 Processo: 0000277-73.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO DE SOUTO
FARIAS ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01125 Processo: 0000279-43.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01126 Processo: 0000283-80.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO SANTOS ADV:
NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01127 Processo: 0000286-35.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCILENE DOS SANTOS
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01128 Processo: 0000558-92.2014.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA NUNES PEREIRA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. AUTOR: JOAO NUNES PEREIRAAUTOR: DAMIAO NUNES PEREIRA Despacho: Intime-se para juntar aos autos o memorial descritivo
01129 Processo: 0000761-93.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA COSTA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se o credor para se
manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos valores
01130 Processo: 0000885-37.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON TAUA SOUZA
SANTOS ADV: CLEDSON FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias emendar
a inicial nos termos do despacho despacho de fl.16.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01131 Processo: 0001848-15.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO PAULINO FILHOREU: EXTRA NOVA PONTO COM ELETRONICO ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI.
REU: SERVICE TECH COM E SERVICO LTDAREU: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia16/10/2014 as 09h00min
01132 Processo: 0002008-40.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALIPIO BEZERRA DE MELO
NETO ADV: ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. REU: CLARO SA Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia09/10/2014 as 10h30min
01133 Processo: 0002025-76.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIA MIRANDA DE
BRITO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SHOPPING CELLREU: SONY BRASIL LTDA
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia09/10/2014 as 10h00min
01134 Processo: 0002127-98.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE JARDEL DOS SANTOS ADV: BRUNA FELIX DOS SANTOS. REU: LIRA E BELTRAO CONSTRUCAO LTDAREU: ATRAENTE CONSTRUTORA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia09/10/2014 as 10h15min
01135 Processo: 0002264-80.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADRIANO MARTINS DE
SALES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: BANCO CITICARD S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia09/10/2014 as 11h15min
01136 Processo: 0004649-35.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDGAR PORTO PEREIRA
ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
2A. VARA DE ESPERANCA NF 105/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0002123-61.2014.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ARIELLI GUEDES DELGADO
RODRIGUES ADV: GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO,WAGNER MARSICANO DE MELO.
REU: LEANDRO BEZERRA RODRIGUES ADV: ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA
PARTE DEMANDADA VIA ADVOGADO DO DESPACHO DE FLS 117, EM 48(QUARENTAE OITO)HORAS.
GUARABIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 124/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01107 Processo: 0000261-88.2010.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM GENUINO NETO
ADV: AFRANIO LACET LEAL. REU: EDIVALDO ARAUJO EVARISTO ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR,JEFERSON FERNANDES FILHO,HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. VITIMA:
FRANCISCA RITA LEITE Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo legal.
01108 Processo: 0000501-72.2013.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ERONILDO DE FREITAS VIEIRA Despacho:
Audiencia designada PARA 14/10/2014, AS 11:30 HORAS.
01109 Processo: 0000827-42.2007.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO MANGUEIRA BARBOSA ADV: WALBEY LEITE LEANDRO,IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU: JOSE RAIFY MANGUEIRA
BARBOSA ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. VITIMA: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se para os fins do art. 402 do cpp.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 105/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0002730-78.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BALTAZAR MAURICIO DOS
SANTOS FILHO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO,ALINE MARTINS BELARMINO. AUTOR:
EDILEUZA DE SOUSA MENDES Despacho: Intime-se A impugancao, no prazo legal.
01139 Processo: 0002730-78.2013.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MAGNA RIBEIRO DA SILVA
ARAUJO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS,ALDELINY
RAMALHO FREIRE. Despacho: Pedido indeferido constante as fls.126/127, uma vez que a Liminar
concedida foi apenasde reintegracao de posse,e nao de Embargos a qualquer obra em execucaoou venha
a ser executada.
01140 Processo: 0004838-17.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUSTINHO CASSIMIRO
DA SILVA FILHO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado
entre as partes.
CUITE
2A. VARA DE GUARABIRA NF 105/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0000783-67.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI MARQUES DE
SOUZA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 18/09/2014, as 10:15 hs, na Sala de audiencia da 6a Vara Criminal daComarca de
Santarem-PA, nos autos da C. Precatoria n° 00084857820148140051.
01142 Processo: 0001791-35.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO PEREIRA DE LIMA
ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Audiencia de
testemunha de defesa designada para o dia 02/09/2014, as 12:00 h, na Vara Unica da Comarca de PiloesPB, nosautos da precatoria nº 0000525-15.2014.815.0481.
01143 Processo: 0002280-77.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada Para o dia 03/09/2014, as 08:20
hs, na 2A Vvara da Comarca de catoledo Rocha-PB, para oitiva da testemunha: Joao Batista T. da Silva,
nosautos da precatoria nº 00009659520138150141. intimado em causa propria
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000024-56.2011.815.0161 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE MELO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se a inventariante
para acostar aos autos certidao negativa da fazenda publica nacional e estadual, no prazo de 10 dias, para
a homologacao doplano de partilha.
01111 Processo: 0000398-09.2010.815.0161 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DE LIMA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se apresentar contrarrazoes ao recurso
apelatorio, no prazo legal.
01112 Processo: 0000433-32.2011.815.0161 - AÇAO TRABALISTA - RI AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA MEDEIROS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VENANCIO
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se recebo a apelacao no seu duplo efeito. abra-se vista ao apelado
paraapresentar as contrarrazoes da apelacao, no prazo legal.
01113 Processo: 0000643-20.2010.815.0161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se
a parte exequente para dizer se concorda com a extincao pelo pagamento ou requerer o que entender de
direito, no prazo de cinco dias.
01114 Processo: 0000679-91.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MEDEIROS ADV:
HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. Despacho: Intime-se a parte exequente para emendar inicial, no
prazo de 15 dias, para adequar o valor da causa, bem como pagar o valor das custas judiciais.
01115 Processo: 0000765-14.2002.815.0161 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
S/A ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER,JULIO CESAR
BORGES DE PAIVA. REU: MARIA DA GUIA SANTOS PEREIRA Despacho: Intime-seRealizada a penhora on-line, no valor de 97,37, conforme detalhamentode ordem judicial de bloqueio de valores. Intime-se
o exequente para indicar bens passiveis de penhora no tocante do restante. prazo 20 dias
01116 Processo: 0000768-66.2002.815.0161 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADV: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: VALDIR SILVA DE MEDEIROS Despacho: Intime-se
realizada a penhora on-line, nao foi encontrato numerario nas contasdo executado, conforme detalhamento de ordem judicial. Sendo assim,intime-se o exequente para indicar bens do executado, em 20 dias.
01117 Processo: 0001080-03.2006.815.0161 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se Pedido indeferido.
01118 Processo: 0001113-46.2013.815.0161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUIS FRANCISCO DOS
SANTOS ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se apresentar alegacoes finais, no prazo legal
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 102/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01119 Processo: 0000011-87.1993.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIMANDO DE MELO
SOUSA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-se declaro extinta a pretensao punitiva estatal em relacao aos denunciados Lucimando de Melo Souza e Valmir Felix Secundes.
01120 Processo: 0000140-91.2013.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSINALDO MARINHO DA COSTA
ADV: FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia23 de
setembro de 2014, as 10:00 horas.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0003297-22.2007.815.0181 - MONITORIA AUTOR: MARINEIDE FELIX DE SOUZA ADV:
SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se as partes, por intermedio dos seus advogados, para, no
prazo de 10 (dez) dias, se pronunciarem sobre a avaliacao do bem penhorado.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 013/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01145 Processo: 0001805-24.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILZELIA PAULINO DA
COSTAREU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
sobre laudo juntado, em 10 dias.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 091/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000025-41.1998.815.0761 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: FUNDACAO MARTHA RIBEIRO COUTINHO ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA SILVA. Despacho: Intime-se pedido de suspensaoda praca indeferido
01147 Processo: 0000363-44.2000.815.0761 - EXECUCAO FISCAL REU: ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS
RAINHA DO NORTE LTDA ADV: CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho: Intime-se sobre
o pedido retro, diga a executada em 10(dez) dias.
01148 Processo: 0000880-58.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULIENE ROBERTA DA
SILVA PAIVA LEITE ADV: LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01149 Processo: 0000900-49.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
REGIS DA SILVA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01150 Processo: 0000930-84.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE EDUARDO GOMES
DOS SANTOS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01151 Processo: 0000940-31.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDEILTON PEREIRA DA COSTA
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
38
01152 Processo: 0000950-75.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELIA XAVIER DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01153 Processo: 0000960-22.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA
BARBOSA ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01154 Processo: 0000970-66.2014.815.0761 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ABILIO CAETANO REIS NETO
ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. REU: TIM CELULAR S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente
01155 Processo: 0001291-38.2013.815.0761 - EXIBICAO AUTOR: VALDEMIR LUIZ DE MEIRELES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado procedente
01156 Processo: 0001430-87.2013.815.0761 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARDO CLAUDINO ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: TARCISIO SAULO DE PAIVA ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: ELIENE DE SOUZA S GOMES ADV: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Sentenca: Pedido julgado improcedenteformulado na inicial bem como na Reconvencao.
01157 Processo: 0001503-59.2013.815.0761 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SEVERINO MANUEL DOS
SANTOSAUTOR: ANDREA DE OLIVEIRA SANTOSREU: COMUNIDADE QUILOMBOLA DO MATAO
ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar
alegacooes finais no prazo de 10 (dez) dias.
01158 Processo: 0001750-40.2013.815.0761 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: ASSOCIACAO DA COMUNIDADE NEGRA DO MATAO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REPRESENTANTE LEGAL:
GILMAR VALENTIM DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: SEVERINO MANUEL
DOS SANTOSREU: ANDREA DE OLIVEIRA SANTOS Despacho: Intime-sea parte promovente para
apresentar alegacoes finais no prazo de 10 (dez) dias.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 118/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0001119-98.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Sentenca: Intime-se a autor, da sentença
de fls. 89/90.
1A. VARA DE INGA NF 118/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01160 Processo: 0000658-05.2006.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se da redesignação de audiência para
o dia 21/10/14, às 10h, na 1a varade Ingá.
2A. VARA DE INGA NF 090/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0000031-20.2014.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 20 dias, se manifestar sobre a certidao de fls.24.
01162 Processo: 0000131-14.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO PINTO DE
ALMEIDA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo
de 10 dias,atualizar o calculo de fls27.
01163 Processo: 0000451-93.2012.815.0201 - MONITORIA AUTOR: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADV:
THIAGO MANFIO ARCURI. Despacho: Intime-se considerando que nao foram encontrados bens penhoraveis em nome do executado,determino o arquivamento provisorio dos presentes autos.
01164 Processo: 0000582-68.2012.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOEL JUSTINO DA SILVA
FILHO ADV: ANDERSON AMARAL BESERRA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 05
dias,especificar qual a documentacao de que precisa para solver a lide.
01165 Processo: 0000611-84.2013.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se vista ao apelado pelo prazo de 15
dias,para responder(CPC,art.518).
01166 Processo: 0000672-81.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DIAS ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGA ADV:
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-se da homologacao dos calculos de fls.68/72
01167 Processo: 0000681-04.2013.815.0201 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERLANIA RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JESSYCA MELQUIADES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se os autores para se manifestarem sobre a peca de fls. 47/54,e seus documentos,em 10 dias.
01168 Processo: 0000720-35.2012.815.0201 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO INGA PB ADV: ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: MARIA JOSE LIMA DE SOUZA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o calculo de fls.22/25,em 10 dias.
01169 Processo: 0001011-11.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se vista pelo prazo de 15 dias ao apelado
para responder(CPC,art.518).
01170 Processo: 0001121-10.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS
DE ANDRADE ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: MUNICIPIO ITATUBA PB ADV:
FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao do processo
sem julgamento do merito.
01171 Processo: 0001431-11.2010.815.0201 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA,JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida para,querendo,executar o
julgado no prazo de 15 dias.
01172 Processo: 0001431-16.2007.815.0201 - CARTA DE ORDEM CIVEL REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA
PB ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE,JOSE FRANCISCO BARBOSA. Despacho: Intimese abra-se vista,pelo prazo de 15 dias ao apelado para responder(CPC,art518).
01173 Processo: 0001472-75.2010.815.0201 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente,para impulsionar a lide em 10dias,sob pena de arquivamento.
01174 Processo: 0202041-87.2013.815.0201 - GUARDA AUTOR: DIOLINDA SANTANA DE ANDRADE ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se a guardia via advogado,da sentenca de procedencia do pedido e para comparecer em cartorio para assinar o termo de compromisso.
01175 Processo: 0202071-25.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VANDICLEIDE FLORENCO DA SILVA ADV: JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca:seguranca
concedida.
01176 Processo: 0202321-58.2013.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIR DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de seguranca concedida.
01177 Processo: 0202391-75.2013.815.0201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADV: FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente,para se manifestar sobre a ausencia de penhora,como certificado as fls.49v,em 05 dias.
2A. VARA DE INGA NF 090/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01178 Processo: 0000852-34.2008.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO LIMA DA SILVA ADV:
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria.Pedido de
reconsideracao e revogacao da prisao preventiva,indeferidos.
01179 Processo: 0000961-77.2010.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX THIAGO LACERDA ADV:
MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria.
01180 Processo: 0001001-59.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO COMUM REU: EDVAN LOPES DA SILVA ADV:
LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Sentenca: Intime-se da sentenca de extincao de punibilidade.
01186 Processo: 0001551-87.2011.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: M. B. S. P. ADV: SILVANA PAULINO DE
SOUZA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA DE FLS. 39-PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO
HOMOLOGADO- PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
01187 Processo: 0001900-22.2013.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: ALCIONE RICARTE DE SOUSA ADV:
JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.42/42-v, que julgou procedente o pedido
01188 Processo: 0001903-40.2014.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: A. A. F. ADV: FRANCISCO
MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE FLS. 29-30- PEDIDO DA MEDIDA
LIMINAR INDEFERIDO.
01189 Processo: 0002018-95.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOMARA DA SILVA ALVES HONORIO ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Ato ordinatorio: para falar da contestação de
fls. 23/32 e documentos
01190 Processo: 0002105-51.2013.815.0211 - INTERDICAO AUTOR: M. E. B. A. S. ADV: FRANCISCO MIGUEL
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 33/34, pedido julgado procedente
01191 Processo: 0002156-33.2011.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. T. ADV: SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentença de fl. 28/28-v, que julgou extinto o
processo sem julgamento de merito
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 146/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01192 Processo: 0000098-28.2013.815.1071 - EXIBICAO AUTOR: JOSELENE JOSE DA SILVA ADV: EDUARDO
SOARES MORAES,MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01193 Processo: 0000185-81.2013.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: CAMILA BOGAZ DE SOUZA,NELSON PASCHOALOTTO. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01194 Processo: 0000329-89.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ENIVANES ALVES
DA COSTA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE,JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01195 Processo: 0000364-49.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: SPRINGER CARRIER LTDA
ADV: DAVID XAVIER SITONIO LUCENA. Despacho: Intime-se a parte re para indicar conta corrente ou
pessoa habilitada a receber o alvara da parte remanescente do deposito, no prazo de 10 dias
01196 Processo: 0000444-76.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA
CUSTODIO ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE.
REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01197 Processo: 0000599-79.2013.815.1071 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA LUCIENE TETEO ADV:
JAYME CARNEIRO NETO. Sentenca: Extincao com suporte no art 267, VI, c/c o art 329, tudo do CPC.
01198 Processo: 0000605-23.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSINETE ALVINO
BARBOSA ALBINO ADV: NATHALY COSTA SOARES. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01199 Processo: 0000669-96.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MIGUEL DA SILVA
ADV: NOALDO BELO DE MEIRELES,ALDARIS JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01200 Processo: 0000804-74.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. P. A. ADV: BRUNO
CHIANCA BRAGA. AUTOR: J. F. A. N. ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. AUTOR: I. G. P. ADV: BRUNO
CHIANCA BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisao de fls. 25/28
01201 Processo: 0000813-36.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DACIER ALVES COSTA
DE FARIAS ADV: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO,CARDINEUZA DE OLIVEIRA XAVIER.
AUTOR: ALESSANDRA DE MENDONCA DA SILVA ADV: MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01202 Processo: 0000933-50.2012.815.1071 - GUARDA AUTOR: COSMA ROSAODETE FERREIRA DE ARAUJO ADV: JOSEFA VICENTE DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedenteconcedida guarda dos
menores
01203 Processo: 0000953-46.2009.815.1071 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ODILON RIBEIRO DA
SILVA ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se parte promovente para impugnação
da contestação, no prazo legal
01204 Processo: 0001162-73.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01205 Processo: 0001249-63.2012.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO A ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO
SILVA PAREDES MOREIRA,ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACARAU PB ADV: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS,KYSCIA MARY GUIMARAES
DI LORENZO,PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Sentenca: Extincao do processo com arrimo nos arts.
267, I, c/c o art. 295, I, do CPC, e art 5º da Lei nº 7.437/85.
01206 Processo: 0001518-05.2012.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO TAYLOR DO NASCIMENTO ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SILVIO ARCOVERDE. Sentenca: Pedido julgado improcedentenos
termos do art. 269, ins. I do CPC.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 130/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01207 Processo: 0001184-59.2014.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. L. S. R. ADV: ONOFRE
ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia30/09/
2014 às 11h00 no fórum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 113/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0000544-96.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A CLARO ADV: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo legal.
VARA UNICA DE LUCENA NF 113/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0000548-02.2014.815.1211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PATRICIA CAETANO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para DIA
23/09/2014, AS 08:50HS NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DE LUCENA NF 114/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0000850-65.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO PIMENTEL DE
OLIVEIRA ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DR TIAGO FELIPE
AZEVEDO IZIDRO OABPB 13688 PARA APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO LEGAL.
ITAPORANGA
MALTA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 105/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0000832-71.2012.815.0211 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA,MAYARA CAMPOS DE ARAUJO. REU: MILANE CAROLINE DE OLIVEIRA
VALDEK ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se no prazo de 05 dias, se pronunciarem sobre os documentos de fls. 46/108 dos autos.
01182 Processo: 0001955-36.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEIDES MARIA FIRMINO
ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 29/09/2014, às 08 horas, na sala de audiências
da 2a vara desta Comarca, na forma do art. 236 e ss do CPC. Intime-se também de todo o teorda decisão
de fls. 43/44, que concede a tutela antecipada requerida.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 114/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01211 Processo: 0000084-78.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NETA DE MACEDO ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS,HERON MARTINS FERNANDES. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para impugnar
a contestacao no prazo legal.
01212 Processo: 0000614-53.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LEONARDO DE OLIVEIRA
ALMEIDA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS,ALEXSANDRO WAGNER DE ARAUJO FERNANDES.
REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 05
(cinco) dias, informar sobre oacordo extrajudicial realizado como o promovente, sob pena de que no
silencio devera ser entendido como concordancia com o acordo.
01213 Processo: 0001244-12.2012.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON DA COSTA SILVA
ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JUCELMA DA COSTA ALMEIDA
ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: EDUARDO JUNIOR DA SILVA Sentenca: Cumpra-se.
Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01214 Processo: 0001311-74.2012.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIMIVAN MELO DO
NASCIMENTO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: AJACIO GOMES WANDERLEY
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01215 Processo: 0001364-55.2012.815.0531 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DE
QUEIROZ ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JOSIVAN ALVES FERREIRA Despacho:
Pedido julgado procedente
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 125/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01183 Processo: 0000425-31.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSIANE MARQUES DA
SILVA ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Ato ordinatorio: para falar sobre a contestacao de
fls. 331/33 dos autos
01184 Processo: 0000726-46.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JANILENY INACIO DA
SILVA MARQUES ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os calculos
01185 Processo: 0000843-03.2012.815.0211 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LINS ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 125 a 129-julgo
procedente em parte o pedido da acao por ato de improbidade administrativa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
01216 Processo: 0001684-71.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VERLANIO RAMOS
DE ARAUJO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: FRANCISCO ROMAO DANTAS
FILHO Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dacertidao retro emitida pelo meirinho.
01217 Processo: 0002035-44.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES SALVIANO DE
ARAUJO ADV: WALBEY LEITE LEANDRO,MADELINE GOES LOPES. REU: RICARDO E BENTO CONSTRUCAO LTDA Despacho: Intime-sea parte promovente para impgunar a contestacao no prazo legal.
01218 Processo: 0002036-29.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA ADV:
WALBEY LEITE LEANDRO,MADELINE GOES LOPES. REU: RICARDO E BENTO CONSTRUCAO
LTDA Despacho: Intime-sea parte promovente para impugnar a contestacao no prazo legal.
01219 Processo: 0002187-92.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MOURA BENTO
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA PB Despacho: Intime-sea parte promovente acerca do indeferimento da tutela antecipada, bem como do prazo para, no prazo de 10 dias,
impugnar a contestacao.
39
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 091/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01240 Processo: 0000286-56.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON ALVES GOMES
ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-seo patrono cosntituido para ue no prazo
de 05 dias junte aos autos o instrumento de mandato,juntamente com a documentação comprobatória da
propriedade da moto,ou outro documento equivalente
01241 Processo: 0000997-61.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO ALCIMAR SOUSA DA
SILVA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca de pronuncia.
01242 Processo: 0003610-25.2011.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
ciencia do despacho de fl. 379, que inde feriu o pedido.
01243 Processo: 0007555-49.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIMAS MENDES DE MEDEIROS
FILHO ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 01/10/2014 às 08h:30min.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 113/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01220 Processo: 0001446-79.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NAYARA AGRIPINO DA
CONCEICAO ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. AUTOR: ADONES DOS SANTOS
ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. AUTOR: WANDELAN BERNARDO DA SILVA ADV:
FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREIRES
ADV: FERNANDO LUIS MAIA MARQUES MACHADO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar em 48 horas se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
01221 Processo: 0001813-26.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATARACA ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de 48 horas recolher as diligencias devidas, para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 113/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0000107-66.2005.815.0231 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADV:
CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA,SAUL BARROS BRITO. REU: JOAO BATISTA ROCHA ADV:
ANTONIO GABINIO NETO. REU: MARIA DAS DORES DE ARAGAO ROCHA ADV: ANTONIO GABINIO
NETO. REU: TEREZINHA ROCHA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO GABINIO NETO. REU: WALTER
DE ARAGAO ROCHA ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca
que julgou improcedente a acao e por conseguinte extinguiu o processo com resolucao de merito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 133/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0002497-28.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISSON SOUSA CABRAL ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado,
para impugnar a contestação e documentos de fls. 22/60, no prazo de 10 (dez) dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 088/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000150-12.2014.815.0611 - INTERDICAO AUTOR: V. L. G. A. ADV: LAIS BARRETO
RANGEL,MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. REU: A. G. A.REU: J. G. P. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 10/09/2014, as 11:20 horas, no forum de Mari/PB.
VARA UNICA DE MARI NF 088/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01225 Processo: 0000764-51.2013.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL MESSIAS DA SILVAREU: ALLYSSON MATIAS DA SILVA ADV: DR ANTONIO JUCELIO. REU: ANDERSON MATIAS DA SILVA
ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: FLAVIO MARINHO DA SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2014, as 11:20 horas, no forum de Mari/PB.
3A. VARA DE PATOS NF 136/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01244 Processo: 0002138-86.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. M. M. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-separa primeira praca dia 23/09/2014 as 10h40.segunda
praca dia 09/10/2014 as 08h00
01245 Processo: 0002154-69.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LUZENI MARTINS ALVES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES,ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia15/09/2014 as 09h30
01246 Processo: 0002674-92.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. J. M. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS,ALINE LEITE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. M. J. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS,ALINE LEITE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01/10/2014 AS 09H40
01247 Processo: 0003206-71.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ADALMIRA MARQUES DA SILVA CAJUAZ
ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia22/09/2014 as 08h00
01248 Processo: 0003723-42.2012.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: C. A. S. C. ADV: ALCIDES
MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. AUTOR: M. F. S. C. ADV: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao01/10/2014 as 09h20
01249 Processo: 0004993-67.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ELBA PATRICIA RAMOS ALVES ADV:
JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia15/09/2014 as 09h30
01250 Processo: 0004993-67.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ELBA PATRICIA RAMOS ALVES ADV:
JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR. AUTOR: LUZINEI MARTINS ALVES ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. Despacho: Intime-separa comparecer em companhia dos herdeiros a sala de audiencias
da 3vara, no forum miguel satyro, no dia 15/09/2014 as 09h30, para fins departilha amigaveld dos bens
do espolio
01251 Processo: 0010482-51.2014.815.0251 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: BRUNO BEZERRA BRILHANTE ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a audiencia de conciliacao14/10/2014 as 09h40
01252 Processo: 0010745-83.2014.815.0251 - EXCECAO DE INCOMPETE REU: ANTONIO MARQUES DE LIMA
ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, manifestarse acerca do pedido de Excecao de Incompetencia apenso aos autos da acao de divorcio litigioso.
01253 Processo: 0010802-04.2014.815.0251 - GUARDA AUTOR: B. B. B. ADV: DIMITRE BRAGA SOARES DE
CARVALHO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao02/12/
2014 AS 08H00
01254 Processo: 0010844-53.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. C. M. A. ADV: JORDELMA
LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/12/2014 AS 08H10
01255 Processo: 0011034-16.2014.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. F. R. ADV: ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/09/2014
as 09h40
MONTEIRO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE MONTEIRO NF 117/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01226 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE EDILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV: JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO DO APENADO
DA SENTENCA QUE DETERMINOU A REGRESSAO DE REGIUME PRISIONAL PARAS O REGIME
SEMIABERTO, BEM COMO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2014, AS 08:00 HS
01227 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EDVAN JOSE GOMES JUNIOR ADV: SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO APENADO DO DESPACHO
QUE ACOLHEU A JUSTIFICATIVA DE FLS.95
1A. VARA DE MONTEIRO NF 117/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0001426-24.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FIAT ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA,ELTON LUIS LIMA DA SILVA. REU: ALYSSON
BARBOSA DE BRITO Despacho: Liminar deferidaDEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO
01229 Processo: 0001439-23.2014.815.0241 - SOBREPARTILHA AUTOR: ELZA APARECIDA DE CAMPOS
SILVA ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES. REU: JOAO VIANA DA SILVA Despacho: Assitencia
judiciaria indeferida
01230 Processo: 0001439-23.2014.815.0241 - SOBREPARTILHA AUTOR: ELZA APARECIDA DE CAMPOS
SILVA ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES. REU: JOAO VIANA DA SILVA Despacho: Vista ao
exequente prazo de10 ( dez) dias apresentar certidoes negativas de debito fiscal das fazendas publicas
e comprovante de pagamento do Imposto de transmissao Causa Mortis e das custas processuais
01231 Processo: 0001740-04.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10(dez) dias.
01232 Processo: 0002104-73.2013.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: MANOEL MARTINS DE OLIVEIRA ADV:
JOSE DELSON LUCAS CHAVES,ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES. AUTOR: LECY VANIA LEAL
MARTINS ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES,ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES. REU: EMPRESA
ISCOL IND SISALEIRA E COM LTDAREPRESENTANTE LEGAL: DANIEL RODRIGUES Sentenca:
Pedido julgado procedente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 117/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01233 Processo: 0000156-04.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO GALDINO DA
SILVAVITIMA: POMPEU OLIMPIO DA SILVAREU: SEVERINO GALDINO DA SILVA ADV: GERSON DE
ARAUJO COSTA,GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA. REU: MARIA GIRLANE PEREIRA
DA SILVA ADV: GERSON DE ARAUJO COSTA,GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA.
Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias, apresentar alegacoes finais dos acusados
01234 Processo: 0001053-90.2014.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDILSON DE FREITAS
LIMAREU: HELIO BESERRA FRAZAO ADV: DANIEL DOS SANTOS CUNHA. REU: LAERCIO DO
NASCIMENTO BEZERRAREU: SAMUEL MOISES DE LIMA Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
1A. VARA DE MONTEIRO NF 118/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01235 Processo: 0000593-40.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DIAS
ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE LIMA CORREIA ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao autor prazo de10(dez) dias, se manifestar sobre os documentos
acostados aos autos asfls 115/131
01236 Processo: 0000744-69.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ALVES DA SILVA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA,MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista as partes prazo de10 ( dez) dias especificarem as provas que pretendem produzir em juizo
01237 Processo: 0003742-59.2004.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO JANUARIO
NETO ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovente, via patrono,
para comparecer em cartorio e pegar alvara de autorização para levantamento do saldo remanescente
1A. VARA DE MONTEIRO NF 118/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01238 Processo: 0001699-71.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENIERE FERNANDO XAVIER
GERMINO ADV: GIORDANA MEIRA DE BRITO. REU: REGINALDO BEZERRA DA SILVA ADV: ELISE
DIAS NICACIO DA CRUZ. Despacho: Intime-seo advogada dos reus da audiencia de inquiricao de
testemunhas designada para o dia 02/09/2014,as 14horas, na 3regional de Mangabeira.av hilton souto
maior,sn.mangabeira VII.João Pessoa-PB
3A. VARA DE MONTEIRO NF 125/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01239 Processo: 0001291-17.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RISOLENE ALEIXO MARQUES DE ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seos advogados das partes para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2014 as 09:30 horas
4A. VARA DE PATOS NF 135/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0000219-91.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MADALENA CRISTINA
DE LUCENA ADV: WESLEY ABRANTES LEANDRO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PATOS
ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
01257 Processo: 0000443-29.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE CARLOS DE LUCENA FILHO ADV: DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
01258 Processo: 0000630-37.2013.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCON,ANA PRISCILA FURST. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento das respostas aos
oficiose, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito
01259 Processo: 0000809-68.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEANE DA SILVA SOUSA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: FRANCISCA GOMES ARAUJO MOTTA ADV: WALBER
RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
01260 Processo: 0001049-91.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
PEREIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,FABIO
MONTENEGRO,FABIO RICARDO C. MONTENEGRO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
01261 Processo: 0001099-20.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON DE LUCENA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV: ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que
homologou os calculos das custas processuais.
01262 Processo: 0001213-90.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDILENE OLIVEIRA LISBOA ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO FINASA S/A ADV: WILSON SALES
BELCHIOR,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
01263 Processo: 0001449-37.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMENIA GUEDES DE
QUEIROGA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnacao.
01264 Processo: 0001449-42.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
DEODATO ADV: ANICETO RODRIGUES PEREIRA,PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intimese a parte promovente para requerer o que entender de direito, em 10 dias, so pena de arquivamento.
01265 Processo: 0001986-67.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNA KARLA NOGUEIRA LOPES ADV: FRANCISCO VALDEMIRO GOMES,LUCI GOMES DE SENA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Mandado de
seguranca denegado
01266 Processo: 0002046-06.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR: MARIA EDICLEIDE PAIVA
PINTO OLIVEIRA Despacho: Intime-se promovida por seu representante legal para em 10 dias especificar demodo concreto e fundamentado as provas que pretende produzir, advertindo-o que requerimento
generico sem fundamento serao tidos inexistentes
01267 Processo: 0002153-89.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELZA RAQUEL SOUSA DA
SILVA ADV: ALISSON NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que
entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
01268 Processo: 0002158-14.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE GOMES
ALVES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovente
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento
01269 Processo: 0002373-29.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO FERREIRA DE
FARIAS ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO,TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO
DE PATOS ADV: RAISSA DE SENA XAVIER. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo comum de 10
dias, apresentarem suas alegacoes finais.
01270 Processo: 0002579-33.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: REJANE DA SILVA MARTINS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do oficio retro e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. no mesmo prazo devera
o patrono assinar a peticao 173/174, sob pena de nao conhecimento.
01271 Processo: 0002673-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DE ALMEIDA DA
COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a promovente para tomar conhecimento da peticao juntada pelo demandado e, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito,
indicando as provas que pretende produzir.
01272 Processo: 0002839-13.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LENIZE SANTOS NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que
entender de direito, em dez dias, sob pena de arquivamento.
01273 Processo: 0003023-32.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BATISTA
DOS SANTOS ADV: SARVIA DANIELLY. Despacho: Intime-se da decisao que suspende o processo ate
o efetivo julgamento da macro- lide, evento esse que, uma vez certificado nos autos, devera ensejara
intimacao da parte autora, para em 05 dias requerer o que de direito
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
01274 Processo: 0003463-91.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE LUCENA
GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 dias,
apresentar impugnacao.
01275 Processo: 0003483-82.2014.815.0251 - MONITORIA AUTOR: MARCUS ANTONIO BATISTA SANTOS
ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de
assistencia judiciaria gratuitae determina o recolhimento das custas processuais, no prazo de trintadias,
sob pena de cancelamento da distribuicao do presente feito.
01276 Processo: 0003499-70.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DE LIRA
ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se da decisao que suspende o processo ate o
efetivo julgamento da macro-lide, evento esse que, uma vez certificado nos autos, devera ensejar a
intimacao da parte autora, para em 05 dias requerer o que de direito.
01277 Processo: 0003578-15.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA SANTOS CANDEIA BARBOSA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-sea parte promovente para
apresentar impugnacao, no prazo de 05 dias
01278 Processo: 0003643-10.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE DE OLIVEIRA
ANDRADE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo
de 10 dias, apresentar impugnacao.
01279 Processo: 0003649-17.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERTRUDES CANDEIA
DE SOUZA SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para,
no prazo de 10 dias, impugnar, querendo, a contestacao.
01280 Processo: 0003659-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDEBLANIA MARIA DA
COSTA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10
dias, impugnar, querendo, a contestacao.
01281 Processo: 0003669-08.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDAISE SOARES ALVES
LIMA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo,
impugnar a contestacao, em 10 dias
01282 Processo: 0004113-12.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ERINALVA DA SILVA
MACARIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o
que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento.
01283 Processo: 0004439-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARINE GOMES DE
FIGUEIREDO ADV: AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de
10 dias, juntar copia da declaracaodo imposto de renda do ultimo exercicio financeiro do titular da acaosob
pena de plano indeferimento da sistencia judiciaria gratuita.
01284 Processo: 0004480-36.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: VIVO S/A ADV: JOSE EDGAR
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimentos dos
documentos juntados pelo autor e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias
01285 Processo: 0004889-75.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS
ADV: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10
dias, acostar ao almanaque processual o termo de ciencia da renuncia do mandato firmando pelo
constituinte, sob pena de indeferimento do pleito de renuncia.
01286 Processo: 0005424-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIOLA DA COSTA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovente para apresentar
impugnacao, no prazo de 05 dias
01287 Processo: 0005439-41.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA FIRMINO LEITE ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias,
apresentar impugnacao.
01288 Processo: 0005904-79.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLLYS CANDEIA
VIEIRA ADV: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: INSTITUTO SOCIAL FIBRA Despacho: Intime-seas partes para,no
prazo comum de 10 dias, especificarem de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente, se dispoem a custeare produzir.Requerimentos genericos serao tidos por inexistentes
01289 Processo: 0007190-44.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LEITE DA SILVA
ADV: LANDSBERG F. DO NASCIMENTO.,RODOLFO GUSTAVO ROMAO. Despacho: Intime-sea parte
promovente para requerer o que entende r de direito, no prazode 10 dias
01290 Processo: 0007827-77.2012.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: APARECIDA OLIVEIRA
SILVA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHOREU:
MUNICIPIO DE PATOS ADV: WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Sentenca: Mandado de seguranca denegado
01291 Processo: 0010743-16.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. F. S. C. ADV: SERGIO
SCHULZE. Despacho: Intime-se a parte promovente, advertindo-a de que a alienacao do bem antes do
transito em julgado, resultara na condenacao do mesmo ao pagamento de multa no valor equivalente a
50% da quantia originalmente.
01292 Processo: 0011075-80.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. S. ADV: ALDENIRA
GOMES DINIZ. REU: J. S. Despacho: Intime-se promovente para em 10 dias corrigir o valor atribuido a
causa, sob pena de indeferimento da inicial, correspondente ao saldo devedor em aberto e, em 30 dias
efetuar o pagamento do complemento das custas
5A. VARA DE PATOS NF 357/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01293 Processo: 0003736-07.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Intime-se p/apresentar demais doc. que instruem o proced.licitat.005/13,e p/ iniciar o cumprim.da
alinea “F”,que preve a apresent. de relação por cargos e nominal de todos os conttratos que sao
dispensados, apos convoc.
01294 Processo: 0004059-75.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para ciencia da decisão fls.
32/33 que concedeu a liminar e determinou a exclusao do nome/cpf da parte autora do SPC e SERASA.
01295 Processo: 0004236-39.2014.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO MARIA PEREIRA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: SOLANGE AFONSO DE CARVALHO PEREIRA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação.
01296 Processo: 0009800-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO DOIA DE
LIMA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO,PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE.
Despacho: Intime-se a parte autora para em 05 dias, falar sobre a não citacao (correspondencia devolvida fls.86 (numero inexistente).
01297 Processo: 0011076-65.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. Y. M. B. S. ADV: ANA
CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se para ciencia da decisao que concedeu a liminar,
bem como, para, em 05 dias, indicar o local de destino do bem e o depositario com sua qualificação e
telefone, sob pena de nomeacao do reu como depositario.
5A. VARA DE PATOS NF 358/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01298 Processo: 0004083-06.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANGERLUCIA AIRES RIBEIRO ADV:
PEDRO NUNES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o autor, para, em 10 dias, falar sobre a não
citação do confinante.
01299 Processo: 0006235-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA MARTINS FERNANDES DE ARAUJO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
WALBER RODRIGUES MOTA,ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR,RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 30/34 que julgou procedente o pedido.
5A. VARA DE PATOS NF 359/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0011107-85.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
COSTA SEGUNDO NETO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se da decisão que
indeferiu o pedido de antecipacao de tutela fls. 163 a 165
6A. VARA DE PATOS NF 137/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01301 Processo: 0000554-18.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IZABEL CRISTINA ALVES
GOMES ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da acusada, para
comparecer a audiência de continuação, designada para o dia 29 de outubro de 2014, às 08 horas e 30
minutos, nasala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum de Patos - PB.
01302 Processo: 0001111-63.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCA DALIANE FELIX DA SILVA ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: OLGA LUCIA FELIX DA SILVA ADV:
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca de fls.
134/139.
01303 Processo: 0006650-44.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERDESON MEDEIROS DA
SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para que informe o numero do
processo em que há duplicidade.
01304 Processo: 0010748-38.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KARLA PATRICIA DE SOUSA
BATISTA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seos advogados da acusada, para comparecerem a audiência UNA, designadapara o dia 1º de
outubro de 2014, às 09 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da
Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0001793-52.2013.815.0251 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: UBERLANDIA ADV: ESTE-
VAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-se Para juntar aos autos documentos pessoais da
genitora da menor Williane Anastacia dos Santos.
01306 Processo: 0005058-67.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR:
ANGELICA DE RESENDE OLIVEIRA DUTRA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,VALTECIO
DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: FLAVIANO DE REZENDE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. AUTOR: FLUVIO ESTERFANIO DE RESENDE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. AUTOR: ESPOLIO NARRIMAN DE
RESENDE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA,VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO.
Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca: julgo improcedente os pedidos, extinguindo o
processo com resolucao de merito, indeferindo a antecipacao requerida por consequencia.
01307 Processo: 0005178-13.2010.815.0251 - GUARDA AUTOR: M. F. M. S. ADV: ESTEVAM MARTINS DA
COSTA NETO. Despacho: Intime-se a autora para prestar o compromisso de estilo.
01308 Processo: 0005318-42.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES JUNIOR
ADV: GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Ato ordinatorio: intime-se para fornecer copias da inicial
em numero suficiente para a citacao dos reus e complementar o endereco da parte adversa.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 082/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01309 Processo: 0000521-76.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
para pagar as custas no valor de R$ 1.440,67(um mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete
centavos).
01310 Processo: 0000522-61.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
para pagas as custas no valor de R$ 1.439,06(um mil quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos).
01311 Processo: 0000541-67.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
para pagar as custas processuais no valor de R$ 114,78(cento e catorze reais e setenta e oito centavos).
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 129/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0000625-88.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADILSON DOS
SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora,para no prazo
de 10 (dez) dias, falar sobre as preliminares arguidas na contestação.
01313 Processo: 0000843-87.2012.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: MARINALVA MARIA DO NASCIMENTO ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA,RICARDO H C HARDMAR. REU: JOSEFA MARINALVA DO
NASCIMENTO SOUZA Sentenca: Pedido julgado procedente e, ante a incapacidade da requerida, DECRETO
SUA INTERDIÇÃO para, via de consequencia, nomear-lhe curadora, sob compromisso, a requerente.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01314 Processo: 0001579-31.2013.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARGARIDA ANDRADE ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES
PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida para apresentação das razões finais, no prazo legal
1A. VARA DE PIANCO NF 126/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01315 Processo: 0001985-23.2011.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDO GALDINO DE
LACERDA ADV: JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: ANTONIO DE ANDRADE GARRIDO LEITE
Despacho: Intime-se intime-se a defesa tecnica para ofertar alegacoes finais, no prazo legal, sob as
penas da lei.
2A. VARA DE PIANCO NF 122/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000158-06.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO SANTANDE LEASING S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. AUTOR:
FRANCISCO SANTOS ADV: CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01317 Processo: 0000396-30.2010.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO REMEDIO DE
SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.139/140, a qual homologou os calculos.
01318 Processo: 0000844-95.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO DESTERRO
ALVES VIEIRA ADV: PAULO CESAR CONSERVA,CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo apelado para no prazo legal, apresentar contraeeazoes a apelação, prazo legal.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 136/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01319 Processo: 0000486-03.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALYSSON DE LIMA
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS VITORIAS DE LIMA
ARAUJO ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24 de setembro de 2014, as 11:00 horas.
01320 Processo: 0000760-64.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO MARTINS DE
LIMA ADV: SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnação no prazo legal.
01321 Processo: 0000856-84.2010.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALITA GABRIELLY
RODRIGUES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
AUTOR: GABRIEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ADRIANA AUGUSTA
DE AGUIAR AZEVEDO. AUTOR: JOEL LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE
AGUIAR AZEVEDO,ROSENO DE LIMA SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EDNELIA BRUNA RODRIGUES DE ARAUJO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA,ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REPRESENTANTE LEGAL: EDNELIA BRUNA RODRIGUES DE ARAUJO ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 24 de
setembro de 2014, as 10:30 horas.
01322 Processo: 0000995-94.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GERONIMO DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 17/18, a qual concede a tutela
antecipada requerida na petição inicial.
01323 Processo: 0000995-94.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GERONIMO DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se o autor: audiência de conciliação no dia 15/10/2014, às 11:40h, no
fórum da Comarca de Picuí-PB. A ausência do autor importará na extinçãodo feito. (Obs.: o autor fica
intimado por meio de seu advogado).
01324 Processo: 0000995-94.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GERONIMO DA SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO BMG S/A Despacho: Ato ordinatorio: o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer cópias da
inicial em número suficiente para a citação dos réus.
01325 Processo: 0001040-98.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE ALMEIDA
DA PAIXAO SANTOS ADV: CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS,VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA,REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
PB ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 136/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01326 Processo: 0000865-17.2008.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
SEBASTIAO DE VASCONCELOS PORTO ADV: JOSE FERNANDES MARIZ,JOSE MURILO FREIRE
DUARTE JUNIOR,ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Sentenca: Intime-se o réu da sentença de fls. 869/
876, a qual julga procedente o pedido formulado na denúncia.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 127/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0000053-37.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVANDO DA COSTA SILVA
ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. REU: BANCO FINASA S/A ADV:
RAPHAEL ROMEL NOBREGA AZEVEDO,WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes por seus patronos da sentenca que julgou procedente o pedido formulado na exordial.
01328 Processo: 0000444-89.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA SILVAREU:
BANCO CARREFOUR ADV: NAARA TARRADT ROCHA WANDERLEY,ALLAN MEDEIROS MACHADO.
Despacho: Intime-se O PROMOVIDO POR SEUS PATRONOS DO DESPACHO SEGUINTE: PROSSIGASE A EXECUCAO QUANTO AO VALOR RESTANTE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
01329 Processo: 0000746-16.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA ADV: GABRIEL PONTES VITAL,RAFAEL PONTES VITAL. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao o dia 23 09 2014 as 11 15h no Forum local.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 126/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01330 Processo: 0000004-26.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: SABRINA LUCENA DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE SALES
BARROSREU: MUNICIPIO DE POCINHOS Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01331 Processo: 0000372-35.2010.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINEIA ARAUJO
FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS FERREIRA ADV: ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01332 Processo: 0000738-35.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISSANDRA MATIAS
CAVALCANTI ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:
Intime-seO Advogado do promovente para,no prazo de 10 dias,apresentar o endereco correto/atualizado
do promovido, sob pena de extincao.
01333 Processo: 0000740-05.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISSANDRA MATIAS
CAVALCANTI ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:
Intime-seO Advogado do promovente para no prazo de 10 dias, apresentar o endereco correto/atualizado
do promovido, sob pena de extincao.
01334 Processo: 0000747-94.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINA LEODELGARIO
DE FARIAS ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:
Intime-seO Advogado do promovente para,no prazo de 10 dias, apresentar o endereco correto/atualizado
do promovido, so bpena de extincao.
01335 Processo: 0000748-79.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIMONE MARTINS PEREIRA ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seO
Advogado do promovente para,no prazo de 10 dias, apresentar o endereco correto/atualizado do promovido, sob pena de extincao.
01336 Processo: 0000757-41.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADV:
RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para,no prazo de 10 dias,apresentar o endereco correto/atualizado do promovido,sob
pena de extincao.
01337 Processo: 0000758-26.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADV:
RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para no prazo de 10 dias, apresentar o endereco do promovido correto/atualizado, sob
pena de extincao.
01338 Processo: 0000759-11.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADV:
RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para,no prazo de 10 dias,apresentar o endereco correto/atualizado do promovido,sob
pena de extincao.
01339 Processo: 0000760-93.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO SILVA ADV: RAYANNE ISMAEL ROCHA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para,no prazo de 10 dias, apresentar o endereco do
promovido, sob pena de extincao.
01340 Processo: 0001077-62.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PUXINANA ADV: MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: CECILIO GONCALVES ADV: MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-seO Advogado do promovido para tomar ciencia da sentenca.JULGO
PROCEDENTE A PRESENTE ACAO.
01341 Processo: 0001428-69.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ALVES DA
SILVA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA,JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para tomarem ciencia da
sentenca.JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL.
01342 Processo: 0001657-58.2013.815.0541 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: GILSON FERREIRA LEITE
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. REU: FABIANO FARIAS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA,ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-seOs Advogados das partes para a audiencia preliminar designada para odia 20/11/2014 as
09:50 horas, no Forum local de Pocinhos-PB.
01343 Processo: 0002056-87.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA BEZERRA LACERDA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRA ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/11/2014 as 11:00 horas no Forum local.
01344 Processo: 0002741-94.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
DOS SANTOS ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/
11/2014, as 11:00 horas, no forum local de pocinhos
VARA UNICA DE POCINHOS NF 126/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01345 Processo: 0000625-23.2010.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PATRICIO GOMES CARDOSO ADV: JANAI DE SOUZA FARIAS. VITIMA: LEONILIA PAULINO DOS SANTOS Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
01346 Processo: 0000916-52.2012.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. VITIMA: KLEYSSON BARROS RAMALHO
Sentenca: Sentenca absolutoria
01347 Processo: 0001045-57.2012.815.0541 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDNALDO SILVA NASCIMENTO
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA FLAVIANA SILVA BARBOSA Despacho:
Audiencia designada para o dia 26/11/2014 as 11:00 horas no Forum local
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 121/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01348 Processo: 0002677-33.2010.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GILBERTO ISMAEL LACERDA
ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA ADV:
DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA,ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ALECSANDRA
ARRUDA DANTAS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes por seus
advogados para tomar conhecimento da decisão que rejeitou os embargos declaratórios apresentados no
presente feito.
1A. VARA DE POMBAL NF 121/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01349 Processo: 0000528-40.2005.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DE SOUSA
OLIVEIRA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O advogado do réu, para
no prazo legal, apresentar as alegações finais.
2A. VARA DE POMBAL NF 148/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01350 Processo: 0000932-76.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO FERNANDES
DE SOUSA ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus
advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julgou improcedente o
pedido formulado na inicial.
01351 Processo: 0001193-12.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDERI BEZERRA
DA SILVA FILHO ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem
conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na inicial.
01352 Processo: 0001222-91.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO
DA SILVA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da
sentenca prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
01353 Processo: 0001496-75.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seA parte exequente, atraves de
seu advogado, para recolher com urgenciaas diligencias referente aexpedicao da carta precatoria a
comarca de Coremas.
01354 Processo: 0001503-47.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento da sentencaprolatada nos autos, que
decretou a extincao do processo.
01355 Processo: 0001619-53.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTONIEL DE SOUSA
BRITO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ROSICLEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FILIPE MOREIRA FORMIGA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ESMO BEZERRA DE MEDEIROS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intimeseas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que
julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
41
01356 Processo: 0001663-72.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITA MARIA DE
SANTANA PEREIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: CHRISTIANNE URTIGA ROCHA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOSE DOMINGOS PEREIRA FILHO ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IVONI MEDEIROS DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos,
que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
01357 Processo: 0001673-19.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSINEIDE BELO DA
COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JANIERY PEREIRA E SILVA LOPES ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: PABLO GIL DA SILVA NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: MYCHELE DUARTE OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intimeseas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que
julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
01358 Processo: 0001712-16.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCICLEIDE DE SOUSA COSTA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LUCIELIO FLOR DOS SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: WILTON FORMIGA DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: REGINA ALVES DE MATOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JONAS DE
SOUSA MEDEIROS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados,
para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
01359 Processo: 0001822-15.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALAEIDE LIVALDINA DA
SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ROSA DA SILVA BATISTA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: CELSO CASSIANO DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
EDNA DARGLES RODRIGUES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LAFAETE
RODRIGUES VIEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julgou improcedente o pedido
formulado na inicial.
01360 Processo: 0001882-85.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NATALIA CANUTO DE LIMA
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOAO PEREIRA SOBRINHO ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: ADINAILSON DE SOUSA FERNANDES ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Intime-seas partes, por seus advogados, para tomarem conhecimento da sentenca prolatada nos autos,
que julgou improcedente o pedido formulado na inicial.
3A. VARA DE POMBAL NF 138/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0000500-91.2013.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO NOBREGA ALMEIDA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA,JOAO MENDES DE MELO. Despacho: Intime-se o promovido
para, no prazo de 10 dias, apresentar a prova documentalrequerida as f. 516.
01362 Processo: 0000754-30.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA DE QUEIROGA
GOMES ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01363 Processo: 0000954-37.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AVON COSMETICOS LTDA
ADV: RODRIGO NUNES,DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o devedor para
efetuar o pagamento voluntario da quantia devida, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao imediata
da multa de 10 por cento sobre o valor da condenacao.
01364 Processo: 0001129-07.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ALVES LINHARES
FARIAS ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: LIDIANE KADYDJA GOMES DE SOUSA
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-seo exequente,por seu advogado,para se
manifestar,no prazo de 10(dez)dias,sobre o resultado do bloqueio(ve despacho de f.55).
01365 Processo: 0001181-27.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DE ALMEIDA MELO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: FRADEMIR ALVES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: GEORGE DA SILVA OLIVEIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR:
SIVANILDO SANTANA BARBOSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01366 Processo: 0001191-71.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAGMAR TRIGUEIRO
JUNIOR ADV: SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA,ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: TIM
CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01367 Processo: 0001211-62.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THAYNA GOMES DOS
SANTOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: MARIA JOSE GOMES DOS SANTOS
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA LUCIMAR FORMIGA DE LIMA ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. AUTOR: IDALICE VIVIANE QUEIROGA CASSIMIRO ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: VALDIRA DE FRANCA CEZARIO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01368 Processo: 0001855-05.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROZANGELA MARTINS DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/
A Despacho: Intime-se as partes de audiencia una marcada para 17/10/2014 as 08:15.
01369 Processo: 0001886-59.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA ANDRADE DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor de alvara
expedido e à disposição.
01370 Processo: 0001886-59.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA ANDRADE DA
SILVA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea promovida para
informar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimensentença.
01371 Processo: 0001896-69.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GEANE FERREIRA
NOBRE ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-seas
partes de audiencia una marcada para o dia 17/10/2014 as 08:30.
01372 Processo: 0001920-39.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE TEOTONIO DA SILVA
ADV: ALLISON HALEY DOS SANTOS,JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. Despacho: Intime-se
para comparecer em cartorio com o fim de recebr alvara judicial.
01373 Processo: 0002065-56.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ DANTAS DE ALMEIDA
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seas partes de audiência una marcada para o dia 31/10/2014 as 10:45.
01374 Processo: 0002285-54.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANALIA DANTAS DE ALMEIDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intimeseas partes de audiencia una marcada para o dia 31/10/2014 as 11:00.
01375 Processo: 0002365-18.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA LEITE DOS
ANJOS ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA
Despacho: Intime-seas partes de audiencia una marcada para o dia 31/10/2014 as 10:30.
01376 Processo: 0002458-83.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: LILIAN ALMEIDA DOS SANTOS ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Pedido indeferido
01377 Processo: 0002526-28.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA
RIBEIRO ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intime-seas
partes de audiencia una marcada para o dia 31/10/2014 as 10:00.
01378 Processo: 0002611-14.2014.815.0301 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: G. C. F. ADV: JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Despacho: Intime-se acerca da decisao de fls. 22/24 dos autos que deferiu a
liminar requerida.
01379 Processo: 0002639-55.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA OLINDINA ALENCAR
FORMIGA DE QUEIROGA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea exequente,por
seu advogado,para se manifestar sobre o resultado do bloqueio,no prazo de 10(dez)dias,bem como para
informar o CPF correto da executada MARIA JOSE FERREIRA DE ALMEIDA.(despacho de f.43).
01380 Processo: 0003219-80.2012.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: MISLANDES MOURA DE
SOUSA BARBOSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu
advogado,para,no prazo de 10(dez)dias,informaro endereco atualizado da promovida.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 103/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01381 Processo: 0000494-20.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BENEDITO
DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA. Sentenca: Sentenca homologatoria de acordo
entabulado pelas partes, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art.269,
inciso III, do CPC.
01382 Processo: 0000494-20.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV: JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA,MAYARA H. VERISSIMO DE FARIAS. Sentenca: Sentenca homologatoriado acordo entabulado pelas partes, extinguindo-se o processo com resolução
do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
01383 Processo: 0001028-61.2014.815.0311 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: J. M. S. ADV: TENORIO
NUNES DE ANDRADE NOBREGA. AUTOR: E. B. S. ADV: TENORIO NUNES DE ANDRADE NOBREGA.
Sentenca: Pedido julgado procedente nos termos do art. 269, I, do CPC decretando o divórcio do casal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
42
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 047/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01384 Processo: 0000857-39.2011.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUEIMADAS/PB ADV: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: FRANCISCO DE ASSIS MACIEL LOPES
Despacho: Intime-seo municipio por seu procurador para ter vistas nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01385 Processo: 0000027-25.2001.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV:
THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REPRESENTANTE LEGAL: SOCAL IND E COM DE CAL E BET
LTDA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: SOCAL COM DE CAL E BET LTDA ADV: JULIO CESAR
DE FARIAS LIRA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO CASTRO VIEIRA Despacho: Intime-seA DEVEDORA para que em 30 dias comprove a individualizacao dos empregados beneficiados com os valores da
divida quitada sob pena de multa cominatoria de R$ 100,00 (cem reais0 por dia de descumprimento
01386 Processo: 0000156-10.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEOCLECIO CASSIMIRO
DA SILVA ADV: EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoesprazo de 10 (dez) dias
01387 Processo: 0000221-05.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADELMA DE ARRUDA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/
10/2014, às 10:15 horas, no fórum local.
01388 Processo: 0000327-64.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ESTELA FERREIRA
SULPINO REU: CLARO S/A ADV: RODRIGO ARAUJO REUL. Sentenca: Pedido julgado procedente
01389 Processo: 0000367-46.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANETE DE SOUZA ARAGAO ADV: JOSE DE PAULA REGO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
01390 Processo: 0000617-16.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANTUNES DE ALENCAR ADV: ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO,LIVIA ALENCAR MAROJA
RIBEIRO,PAULO RICARDO ALENCAR. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA. Despacho: Intime-seo municipio de queimadas atraves de seu procurador para no prazo de
30(trinta) dias sob pena de perda do direito de abatimento informar sobre a existencia de eventuais
debitos do exequente
01391 Processo: 0000668-61.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMPINA GAS COM E
REPRESENTACOES LTDA ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. AUTOR: GEORGVAN GUNDIM BARRETO ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: JOSE ALVES DA SILVA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias falar sobre acertidao
de fls 79 verso quanto a nao localizacao do devedor para o pagamento da divida
01392 Processo: 0000733-27.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: O
SACOLAO SUPERMERCADO LTDA ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO,FABRICIO BELTRAO DE
BRITO. Despacho: Intime-se a parte devedora, para ciencia da decisao de fl. 198, para que, em cinco
dias acoste aos autos o instrumento de adesao ao REFIS com todas as regras a ele inerentes.
01393 Processo: 0001126-78.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON SILVA ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: PONTO FRIO UTILIDADES S/A ADV: FLAVIO DE QUEIROZ
BEZERRA CAVALCANT,BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido
por seu advogado para efetuar o pagamento do valor da condenacao nos termos da sentenca proferida
as fls 97/101 no valor de R$7.780,99 NO PRAZO DE quinze dias sob pena de incidencia da multa 10%
01394 Processo: 0001317-55.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: BANCO BRADESCO CARTOES S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01395 Processo: 0001334-91.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: HIPERCAD BANCO MULTIPLO
S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.64 que
julgou procedente o pedido inicial.
01396 Processo: 0001417-73.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILTON BARBOSA
FERNANDES ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO,WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE.
REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01397 Processo: 0001447-45.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANIO FERREIRA DA
SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
Despacho: Intime-sea autora por sua advogada para que no prazo de 10 (dez) dias esclarecatal divergencia informando se houve transacao referente a acao em tramitacao na segunda vara juntando copia
dessa transacao
01398 Processo: 0001477-32.2003.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALBERTO TRAJANO DANTAS ADV: MANOEL FELIX NETO,GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: JOSE
CORREIA DE MORAIS Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para que no prazo de 30(trinta) dias
efetue opagamento de diligencia do oficial de justica no valor de R$ 326,96para o cumprimento da
penhora e avaliacao requeirada.
01399 Processo: 0001508-66.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAULO CARDOSO TAVEIRA ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/10/2014, às 09:00
horas, no fórum local.
01400 Processo: 0001626-42.2014.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIMAR AGOSTINHO CABRAL ADV: LUCIANA MARQUES DOS SANTOS,ALICE MARQUES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01401 Processo: 0001643-78.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IZAEL DO REGO SANTOS
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: JOSE NELSON GOMES
Despacho: Intime-se para comparecimento a audiencia de conciliacao designada para o dia 22/09/14, as
10:15 horas, na sala de audiencias da 1 vara do forum local.
01402 Processo: 0001667-09.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA ANSELMO DA
SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO,HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01403 Processo: 0001727-16.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE BURIL WEBER,JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: LINDIVANIO SILVA MACIEL Despacho: Intime-seo autor para complementacao das custas
no prazo de 10 (dez) dias
01404 Processo: 0001846-74.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACILENE MARIA CAVALCANTE ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seo autor
para efetuar o pagamento das custas processuais no valor deR$ 181,63 (cento oitenta e um reais
sessenta e tres centavos).
01405 Processo: 0001917-76.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERTE VILARIM TENORIO ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA
DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
01406 Processo: 0002127-64.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRE TAVARES
ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01407 Processo: 0002146-02.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERREIRA DE
ALCANTARA ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADV: MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea
autora por seus advogado para ciencia dos documentos juntados as fls54/56 manifestando-se sobre a
ocorrencia de lispendencia no prazo de05 (cinco) dias
01408 Processo: 0002736-47.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA PEREIRA DA
SILVA ADV: RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Laudo pericial apresentadoa parte autora para no prazo de 10 (dez) dias se pronunciar
nos autos
01409 Processo: 0002946-64.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: PAULO SERGIO ALVES DA
SILVA ADV: RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. AUTOR: RODRIGO BARBOSA VALENTIM ADV:
RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Despacho: Intimesepedido deferido carga dos autos no prazo de 10 (dez) dias
01410 Processo: 0003027-13.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DUARTE DA COSTA
NETO ADV: ARTHUR FRANCA HENRIQUE,EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO,EDCARLOS
RIBEIRO DE MORAIS. REU: ALINE MONTEIRO DE MOURA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01411 Processo: 0003107-11.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDERSON DONATO DE
FARIAS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologadoextincaodo processo com resolucao do merito
01412 Processo: 0003187-38.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIOS DE
SOUZA FARIAS ADV: MARIA IOONE DE LIMA MAHON,GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE
MELO,ROBSON DE SOUZA NOBREGA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA EDNA FRANCISCA DE
SOUZA ADV: MARIA IOONE DE LIMA MAHON,GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO,ROBSON
DE SOUZA NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01413 Processo: 0005357-66.2002.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA PEREIRA DA
SILVA SOUZA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. AUTOR: GIVALDO
DE SOUZA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS,JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: MARIA DO
SOCORRO DA SILVA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intimeseo exequente para em dez dias indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entenda legitimo
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 147/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01414 Processo: 0000187-89.1997.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MILTON DOS SANTOS CANDIDO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. VITIMA: LETICIO CORREIA Despacho: Intime-seo advogado
do acusado para no prazo legal apresentar as contrarrazoesda apelacao apresentada pelo MP
01415 Processo: 0000357-02.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CALINE SILVA OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: ODETE DAS NEVES SILVA LIMA Sentenca: Sentenca julgada improcedentere absolvida
01416 Processo: 0000497-36.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEANDRO FRANCISCO DE
SOUZAREU: JOSINALDO DE OLIVEIRA CELESTINO ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI
BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca julgada improcedentereu absolvido
01417 Processo: 0001011-52.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MICAELA LEITE DUARTE
ADV: PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/10/2014, às 10:20
horas, no fórum local.
01418 Processo: 0001546-78.2014.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE HUMBERTO DA
SILVAREU: WALACE MORAIS VELOSOREU: ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Pedido indeferidoquanto a revogacao da prisao do acusado
ANTONIO CARLOS DA SILVA
01419 Processo: 0001696-30.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINALDO DE OLIVEIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: PAULO ROBERTO
GOMESVITIMA: JOSE CABRAL DA SILVAVITIMA: ADEMILSON BELARMINO GOMES Sentenca: Sentenca julgada improcedentereu absolvido
01420 Processo: 0002266-16.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL PLATINY DE MACEDO CONSERVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. VITIMA: TACIO ALYSSON DA SILVA
SANTOS Despacho: Intime-seapelacao recebida vistas dos autos ao advogado do apelado para no prazzo
legal apresentar as contrarrazoes
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 142/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0000266-72.2014.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. S. P. ADV: JANDUI BARBOSA
DE ANDRADE,MARCIO MACIEL BANDEIRA,HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: G. M. P.
Despacho: Intime-se da audiencia de conciliação para dia 02/10/2014, as 09:30 horas.
01422 Processo: 0000612-28.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS REGIS DA SILVA
ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se para contrarrazoes.
01423 Processo: 0000642-63.2011.815.0981 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBREU: MARIA DO CARMO SOUZA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se a
parte executada para juntar aos autos os demais comprovantes de pagamento do debito, em 10 dias.
01424 Processo: 0000863-12.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA VITOR DE
SOUSA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,HEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. REU: NOVO RUMO CONCESSIONARIA HONDA Despacho: Intime-se para se pronunciar
sobre os embargos declaratorios, no prazo de 05 dias.
01425 Processo: 0001125-25.2013.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AREU: FLAVIANA FREIRE DA SILVA ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA. Despacho: Intime-se da expedição de alvara em nome da promovida nestes autos, conforme
requerido nos autos em apenso, ja arquivados.
01426 Processo: 0001574-46.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL DA SILVA
ALMEIDA ADV: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao
designada para o dia 17/09/2014 as 09hs45min. obs: intimacoes estao sendo exclusivas por nota de foro.
01427 Processo: 0001588-64.2013.815.0981 - GUARDA AUTOR: M. G. S. B. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: J. F. S. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou procedente o pedido.
01428 Processo: 0001672-02.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO CORDEIRO DA
SILVA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU: FERNANDES MATOS DA SILVAREU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A Despacho: Intime-se a parte adversa para semanifestar quanto aos embargos
declaratorios,no prazo de 05 dias.
01429 Processo: 0002625-29.2013.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. T. S. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. REU: M. S. P. T. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda
audiencia preliminar redesignada para o dia 30/09/2014.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 142/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01430 Processo: 0001042-43.2012.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EVERALDO PEREIRA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sepedido de habilitacao deferido. Vistas por
cinco dias.
01431 Processo: 0001332-92.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: ELANIA SILVA FERNANDES
Sentenca: Intime-seda sentença que extinguiu a punibilidade.
01432 Processo: 0001332-92.2011.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELANIA SILVA FERNANDES ADV:
PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu a punibilidade da re.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 062/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01433 Processo: 0000405-87.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DO CARMO PEREIRA ADV: LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO ITAUCARD S/A CIA ITAULEASING
DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01434 Processo: 0001214-48.2011.815.0551 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO SALES
PEREIRA DA SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA,JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intimese a parte autora para dizer o que entender de direito, no prazo de dezdias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 109/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01435 Processo: 0000893-08.2014.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO BALBINO DA SILVA
ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva de testemunhas dia 11
de setembro 2014 as 08:40hs
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 143/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0000020-49.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO DA CRUZ MARQUES ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BFB LEASING S/A Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/09/2014, às 10h55, no Fórum local,
devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal. Havendo prova
testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01437 Processo: 0000067-23.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO JERONIMO
OLIVEIRA ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS,RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR.
REU: BFB LEASING S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 30/09/2014, às 10h50, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não
haverá intimação pessoal. Havendo prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01438 Processo: 0001349-96.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERALDO JULIO DA SILVA
ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito em face da incompetencia territorial.
01439 Processo: 0001641-18.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIA SOUZA TOME DA
SILVA ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO GMAC S/A Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/09/2014, às 11h15, no Fórum local,
devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal. Havendo prova
testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01440 Processo: 0001872-45.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIA PEDRO DOS
SANTOS ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/09/2014, às 11h00, no Fórum
local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal. Havendo
prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01441 Processo: 0001875-97.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA SOARES DA SILVA
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/09/2014, às 11h05, no Fórum local,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá intimação pessoal. Havendo prova
testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01442 Processo: 0001887-14.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MANUEL DA SILVA
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS,RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU:
BANCO GMAC S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
30/09/2014, às 11h10, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá
intimação pessoal. Havendo prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01443 Processo: 0001888-96.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOSE DE LIMA
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS,RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU:
BANCO GMAC S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia
30/09/2014, às 11h20, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não haverá
intimação pessoal. Havendo prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01444 Processo: 0001889-81.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALINE DANTAS TAVARES
ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS,RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU:
DIBENS LEASING S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 30/09/2014, às 11h30, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto que não
haverá intimação pessoal. Havendo prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da audiência.
01445 Processo: 0001890-66.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RALDIANNY PEREIRA
DOS SANTOS ADV: ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS,RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: DIBENS LEASING S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 30/09/2014, às 11h25, no Fórum local, devendo o advogado(a) avisar ao(a) autor(a), visto
que não haverá intimação pessoal. Havendo prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado antes da
audiência.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 077/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01446 Processo: 0000300-87.2014.815.0321 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: SEBASTIAO MACHADO DOS
SANTOS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR: MARIA BETANIA DE ARAUJO MEDEIROS
SANTOS ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de setembro de 2014 as 08:20 horas, no Forum local.
01447 Processo: 0000885-42.2014.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A
ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA,ALEXANDRE DUARTE QUINTANS,SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para no prazo de quinze dias oferecer impugnacao aos embargos
a penhora oposto pelos devedores Jose Anchieta dos Santos e Vera Lucia Mariados Santos.
01448 Processo: 0001135-75.2014.815.0321 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAO MANOEL MARTINS ADV:
STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias acostar aos autos declaracao de
obito, fornecida pelo medico que atestou o falecimento de Margarida Delfino da Costa Martins.
01449 Processo: 0001304-04.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se penhora on line realizada, podendo no
prazo de quinze dias oferecer impugnacao ao pedido de cumprimento de sentenca.
01450 Processo: 0001815-94.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA DOS SANTOS GOMES ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 22 de
setembro de 2014 as 08:00 horas, no Forum local.
01451 Processo: 0001818-49.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE MARGARETE DA
NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONALDO
PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de tentativa de conciliacao designada para o dia 22 de
setembro de 2014 as 08:10 horas, no Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 077/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01452 Processo: 0001112-32.2014.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEONARDO SEVERIANO DA
SILVA SIMAO ADV: FABIO AURELIO BULCAO,FABIO AURELIO BULCAO. Despacho: Intime-se audiencia para inquiricao da testemunha Maicon Douglas Donizete da Silva, designada para o dia 23 de setembro
de 2014 as 08:00 horas, no Forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 162/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01453 Processo: 0001486-48.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MODAS COM
VAREGISTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia una dia 17/09/2014, as 9:00
horas, no forum local.
01454 Processo: 0001489-03.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MODAS COM
VAREGISTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia una dia 17/09/2014, as 9:00
horas, no forum local.
01455 Processo: 0001490-85.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MODAS COM
VAREGISTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia una dia 17/09/2014, as 9:00
horas, no forum local.
01456 Processo: 0001491-70.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MODAS COM
VAREGISTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia una dia 17/09/2014, as 9:00
horas, no forum local.
01457 Processo: 0001493-40.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MODAS COM
VAREGISTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia una dia 17/09/2014, as 9:00
horas, no forum local.
01458 Processo: 0001499-47.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MODAS COM
VAREGISTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiencia una dia 17/09/2014, as 9:00
horas, no forum local.
01459 Processo: 0001500-32.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MODAS COM
VAREGISTA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia una dia 17/09/2014, as 9:00
horas, no forum local.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 136/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01460 Processo: 0000557-15.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: COELBA S/A CIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DA BAHIA ADV: MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS. Despacho: Intime-sea
parte promovida para no prazo de dez dias informar se o deposito judicial de fls 93 corresponde ao
pagamento do acordo firmado e regularmente homologado nos autos
01461 Processo: 0000856-89.2014.815.0321 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLODOMIRO BATISTA DE
MEDEIROS ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez dias falar acerca
dos documentos de fls. 15/20
01462 Processo: 0000948-67.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO CANDIDO DE LUCENA FILHO ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. AUTOR: LUCIA MARINHO DE LUCENA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: IRISMAR ADV: JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho:
Intime-seem sentenca datada de 08/08/2014, a acao foi julgada improcedente
01463 Processo: 0001921-56.2013.815.0321 - INTERDICAO AUTOR: B. M. S. ADV: STENIO JOSE DE LIMA.
Despacho: Intime-separa no prazo de dez dis falarem acerca do estudo psicossocial de fls32
01464 Processo: 0002342-80.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILUZIA PORFIRIO DE
ANDRADE ADV: HALLISON GONDIM DE O NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de dez dias informar se o acordo foi integralmente cumprido
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 136/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01465 Processo: 0002116-75.2012.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ EDUARDO DA SILVA
LUNA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Audiencia designada comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 18/11/2014 as 08:30 horas, no forum local.
SANTA RITA
3A. VARA DE SANTA RITA NF 055/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01466 Processo: 0002836-80.2010.815.0331 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ANDRESSA HALYANE DE
SOUZA LIRA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA,ANESIO ALVES DE MIRANDA
FILHO,DIEGO CABRAL MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 dias,
se pronunciar sobre acertidao de folhas 111.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 092/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01467 Processo: 0000227-85.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFERSON ANDRE SALES ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Julgo improcedente o pedido.
01468 Processo: 0000260-75.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FERREIRA DA
SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: OI TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se Conforme preceitua o artigo 267, VIII, do
CPC, declaro extinto o processo sem resolucao do merito.
01469 Processo: 0001003-32.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: INOB IND NORDESTINA DE BORRACHAS SINTETICAS E LONADAS LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: ELIODORO
43
MARQUES DA NOBREGAREU: MARIA DAS NEVES XAVIER MARQUESREU: MARIA DAS NEVES
XAVIER MARQUES VASCONCELOS ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST,LUIZ EDUARDO DE
ANDRADE HILST. REU: MARIA GORETE XAVIER MARQUES Sentenca: Intime-seAcolho a excecao de
pre-executividade ora interposta, extinguindo a execucao fiscal tao somente em relacao a Sra. Maria das
Neves Xavier Marques de Vasconcelos, determinando-se o prosseguimento da execucao...
01470 Processo: 0001250-96.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: ESTANCIA DOIS IRMAOS S/A ADV:
ERIKA DE FATIMA SOUZA DURAND,AURORA DE BARROS SOUZA. INTERESSADO: JOAO BRITO DE
GOIS FILHO ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se Satisfeita a obrigacao, declaro, por sentenca, extinto o presente processo de execucao.
01471 Processo: 0001768-90.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SHEILA MARIA CONFESSOR PEREIRA ADV: SIDNEY CIRILO FEITOSA,CAROLINA
DE BRITO GADELHA,MILIDIA CIRILO FEITOSA. Sentenca: Intime-se Rejeito a excecao de pre-executividade e, por via de consequencia, determino o prosseguimento da execucao.
01472 Processo: 0002489-52.2007.815.0331 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA,GEORGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO,TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para que
junte aos autos o valor atualizado dodebito para fins de penhora on line.
01473 Processo: 0002522-66.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO BERNADINO
SILVA ADV: MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS,ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU:
BANCO FIAT S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA,INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca:
Intime-se Julgo improcedente o pedido.
01474 Processo: 0003077-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLAUDIO SANTOS
DA SILVA ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO,ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ.
REU: CREDICARD S/AREU: BANCO SANTANDER S/A ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Intime-seHomologo por sentenca o acordo firmado entre as
partes, declarando extinta a presente acao, com resolucao do merito, nos termos do artigo 269, III, do CPC.
01475 Processo: 0003748-43.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSINETE DA SILVA PONTES ADV:
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO,JALINE CRISPIM MENDONCA. Despacho: Intimese Defiro o pedido de fl. 24. De-se vista pelo prazo de dez dias.
01476 Processo: 0004113-68.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON GOMES SOARES ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, noprazo de dez dias.
01477 Processo: 0004350-39.2008.815.0331 - EMBARGOS AUTOR: VALTEX IND E COM DE CONFECCAO E
MALHARIA LTDA ADV: JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: IMEQ Sentenca: Intime-se Rejeito os
embargos e condeno o vencido ao pagamento dos honorarios advocaticios na monta de 5% do valor da
execucao.
01478 Processo: 0033479-16.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIO BERNADINO DA
SILVA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA,LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING Despacho: Intime-se A impugnacao.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 132/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01479 Processo: 0004277-67.2008.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. L. ADV: CARLO
EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05
(cinco) dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01480 Processo: 0000108-98.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HENRIQUES DA
SILVA BRAZ ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB ADV: CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para entender devido.
01481 Processo: 0000336-68.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MAUA BEZERRA
FILHO ADV: LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO,WARREN STENIO SATURNINO BATISTA,ANTONIO
SOARES DE AZEVEDO. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADV: FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO.
01482 Processo: 0000499-14.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WASHINGTON DE SOUSA MARTINS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho:
Intime-seDA PRESENTE DECISAO SDE FLS. DOS AUTOS.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 134/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01483 Processo: 0000316-10.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA CORDEIRO
DUTRA ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA
ROGERIO SEIXAS,AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Despacho: Intime-seda sentenca fls. 55/
56v. “ declaro a inexistencia de divida, fl 14/15, condeno o réu a devolucao” ... “ danos morais, pagamento
das custasprocessuais” ...
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 136/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01484 Processo: 0000275-14.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
SIQUEIRA RAMOS ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A
ADV: PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia15.10.2014, as 09h15,
01485 Processo: 0000534-09.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON RAMOS DA
SILVEIRA JUNIOR ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA,ROMULO LUCENA DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 15/10/2014, as 10:00
horas, onde devera comparecer acompanhado de suas testemunhas independnente de intimacao.
01486 Processo: 0000535-91.2014.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA GOMES ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: RAJUDS IND C J F LTDA
ADV: JANIO TAVEIRA DOMINGOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 15.10.2014,
pelas 09h30, no forum local
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 136/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01487 Processo: 0000004-39.2013.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: JOSE ROBERTO PEREIRA MEDEIROS BRITO ADV: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. VITIMA: PAULO ROBERTO GAUDENCIO ADV:
JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 107/108, que
julgou Extinta a MedidaSocioeducativa, imposta au adolescente José Roberto Pereira Mederios Brito.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 140/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01488 Processo: 0000017-06.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO ALEXANDRE ALFREDO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado procedente
01489 Processo: 0000759-07.2006.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Despacho:
Ato ordinatorio:PROVIMENTO N. 04/2014, ART. 78. VISTA DOS AUTOS A PARTE PROMOVIDA PELO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, DECORRIDO O PRAZO,OS AUTOS RETORNARAO AO ARQUIVO.
01490 Processo: 0000839-58.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CELSO DANTAS DA SILVA
ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Processo extinto.Inteligencia
do art. 794, I, co CPC.
01491 Processo: 0001549-44.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON HALLYSON
DIAS DO NASCIMENTO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte promovida
para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar o originalda peticao de fls. 76/77.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 141/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01492 Processo: 0000127-68.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EUCLISDETH MENDES DE
SANTANA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,MARILIA MEDEIROS DE AMORIM. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Processo extinto.Inteligencia do art. 794, I, do CPC.
01493 Processo: 0000397-24.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDUARDO FELIX QUEIROZ DE MOURA ADV: RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA,JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
TIM CELULAR S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Processo extinto.Inteligencia do
art. 794, I, do CPC.
01494 Processo: 0001049-75.2013.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA DE FREITAS FERREIRA ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: ESPOLIO DE ESMERINO CESARIO DE FREITAS Despacho:
Intime-sea inventariante, por seu advogado, para receber a guia de pagamento dadiligencia do Oficial de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
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Justica, para pagamento ate 30 dias, pena dedevolucao sem cumprimento, oriunda da comarca de
niquelandia-GO.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 141/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01495 Processo: 0001378-24.2012.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JOSE ROBERTO ESTRELA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia e defesa designada para o dia10 de setembro de 2014, pelas
08h30min, na sala das audiencias da 1 Vara da Comarca de Cajazeiras/PB, Forum Dr. Ferreira Junior,
sito. na AvComandante Vital Rolim, s/n.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 123/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01496 Processo: 0000881-78.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO REPRESENTANTE LEGAL: AUGUSTA MARIANO DA SILVA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedentepara condenar a parte requerida a pagar aos autores a importancia de R$ 13.500,00(trez mil e quinhentos
reais), devidamente corrigida,bem como as custas e honorarios advocatícios fixados em 10% da
condenacao.
01497 Processo: 0000897-95.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente, para em 10(dez)
dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extincao do feito (CPC, ART. 267)
01498 Processo: 0001758-13.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA LIMA DA
SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a
contestacao no prazo de 10(dez) dias.
01499 Processo: 0001780-23.2003.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARDOSO DA
SILVA ADV: JOSE ALVES FORMIGA,MARTA REJANE NOBREGA,ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR:
FRANCISCO GERALDO FERNANDES ADV: JOSE ALVES FORMIGA,MARTA REJANE NOBREGA,ALMAIR
BESERRA LEITE. AUTOR: LUCIA DE FATIMA RICARTE QUIRINO FERNANDES ADV: JOSE ALVES
FORMIGA,MARTA REJANE NOBREGA,ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS E SILVA ADV: JOSE ALVES FORMIGA,MARTA REJANE NOBREGA,ALMAIR BESERRA LEITE.
AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DAVID ADV: JOSE ALVES FORMIGA,MARTA REJANE
NOBREGA,ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-seos requerentes para em 10(dez) dias, acostar
aos autos os documentos necessarios a expedicao de requisitorio, tais como RG e CPF.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 123/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01500 Processo: 0000010-48.2010.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PAULO FERREIRA DE
SOUSA ADV: EDILZA BATISTA SOARES,REA SYLVIA BATISTA SOARES. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADV: JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE
MEDEIROS,PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 155-6, e, considerando que se trata de processo ja sentenciado, inclusive, com o seu transito
em julgado, arquive-se o presente feito, apos cumpridas as formalidades de praxe.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 133/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01501 Processo: 0000203-72.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIENE TAVARES ALVES
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 20 DIAS.
01502 Processo: 0000217-56.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE MARIA LIMA CAVALCANTI ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 20 dias.
01503 Processo: 0000517-13.2012.815.0221 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. S. O. ADV: GILIARDO DE
PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias.
01504 Processo: 0000739-78.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA CAVALCANTI LACERDA DO NASCIMENTO ADV: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 105/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01505 Processo: 0000514-22.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
ARLINETTI MARIA LINS,LUIS FELIPE NUNES DE ARAUJO,FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia03/09/2014 AS 09 45 HORAS.
01506 Processo: 0000844-19.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePara se pronuncir
sobre o laudo no prazo de 10 dias.
01507 Processo: 0001231-73.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BRADESCO
AUTO CIA DE SEGUROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. REU: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Acordo
homologado
01508 Processo: 0003784-88.2012.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: EDUARDO MENDES DE SOUZA ADV:
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE SAPE NF 105/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01509 Processo: 0002043-81.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELE BATISTA DA SILVA
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seDecisao: defiro o pedido de restituicao da
moticicleta descrita as fls142...quanto a balaclava apreendida descrita as fls. 12 tendo infimo valor
economico, encaminhe-se para destruicao na DP.
01510 Processo: 0002298-97.2014.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON PAULINO DO NASCIMENTO ADV: SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seconcedo a liberdade provisoria em
favor de jailson paulino do nascimento e de severino francisco da silva. expeca-se alvara. apense-se.
arquive-se.
1A. VARA DE SAPE NF 105/47 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01511 Processo: 0002740-97.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTO DOMINGOS DOS
SANTOS ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: AILTON ALVES FERNANDES. Sentenca: Processo extinto.
2A. VARA DE SAPE NF 115/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01512 Processo: 0000975-57.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEANDRO ALVES DE
MOURA ADV: JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,FABIVANNY VIEIRA R DE G MELO,VANESSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se as partes por meio de seus advogados de todo teor da sentenca retro que
homologou o acordo celebrado entre as partes as fs. 48/49, e, em consequencia resolveu o merito, sem
custas (art. 55 da LJE).
3A. VARA DE SAPE NF 127/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01513 Processo: 0000039-03.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOSE MARCOS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente, para , no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, haja vista
que decorreu o prazo de suspensão processualde 06 meses requerido anteriormente.
01514 Processo: 0002408-96.2014.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LOURENCO DE
ARAUJO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE
RIACHAO DO POCOREU: SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO POCO
Despacho: Intime-se a parte impetrante da decisão de fls. 57 que INDEFERIU A LIMINAR pleiteada na
peça vestibular.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01515 Processo: 0000116-78.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO RAMOS DE
SOUSA ADV: HOUSEMAN ROCHA,WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Acordo
homologado
01516 Processo: 0000117-63.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RILDO ADRIANO FARIAS
ALMEIDA ADV: HOUSEMAN ROCHA,WELLINGTON NOBREGA VILAR. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intimese o promovente para providenciar o levantamento do valor depositado.
01517 Processo: 0000213-10.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVANEIDE MENDES FEITOZA ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: OCENAIR LINHAS AEREAS LTDA ADV:
GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA. Despacho: Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da efetiva intimacao, efetuar o pagamento da quantia devida, sob pena de multa
de dez por cento sobre o valor total e atual da condenacao.
01518 Processo: 0000226-77.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA ROSANY DOS
SANTOS LIRA ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA,FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO,KILDERE
MELO PORDEUS. REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA Despacho: Intime-se recurso parcialmente
provido. Intime-se a parte autora para requerero que entender de direito.
01519 Processo: 0000288-49.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULA MODAS ADV:
ANNA AMELIA D DE A FEITOSA LOPES. REU: REDECARD S/A ADV: JULIANA COSTA GONCALVES BRAGA,JEFFERSON SOUSA SANTOS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
01520 Processo: 0000354-29.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEMEZIO DO NASCIMENTO GONCALVES ADV: JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: BCASH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA ADV: ANDRE DE ALMEIDA. REU: MOTTA ELETROELETRONICOS LTDA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01521 Processo: 0000419-97.2009.815.0911 - EMBARGOS AUTOR: JOSE DUARTE MACEDO ADV: GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA,JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao julgo improcedentes os presentes embargos a execucao.
01522 Processo: 0000435-75.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO FERREIRA
DE ANDRADE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01523 Processo: 0000438-30.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DELFINO
MORAIS ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: JOSIVANIA AMORIM DAS NEVES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01524 Processo: 0000582-04.2014.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: JOSELMA SANTOS SOARES ADV: ALEXANDRE MANOEL DOS SANTOS. REU: JOSE GUILHERME DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01525 Processo: 0000585-56.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA PAULA SANTOS DE
OLIVEIRA ADV: JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: MOVELETRO MOVEIS E ELETROS Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 16/09/2014 as 10h15, no Forum local.
01526 Processo: 0000905-43.2013.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILLIAMS BORGES DE
SOUZA ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: BV FINANCEIRA ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01527 Processo: 0001330-12.2009.815.0911 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,LEA MARIA SILVA ESTEVAM
XAVIER,GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE DUARTE MACEDO ADV: JOSE ZENILDO
MARQUES NEVES. Despacho: Intime-se defiro o pedido, pelo que decreto a suspensao do processo ate
o dia 31 d edezembro de 2014, nos termos da Lei 12.844/2013.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 112/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01528 Processo: 0000057-90.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: VIEUDES
CHARLES DE SOUZA SILVA ADV: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
HERMES GUILHERME NETO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada atribuido a Vieudes Charles
de Souza.
01529 Processo: 0000916-72.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DE SOUZA
MOREIRA ADV: JARMISSON GONCALVES DE LIMA. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: JARMISSON
GONCALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se Interrogatorios designado para o dia 04.09.2014 as 10:30 horas.
01530 Processo: 0000925-68.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS CUSTODIO DA
SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE MARCOS FREIRE DE MEDEIROS ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JOSE HUMBERTO DE QUEIROZ Sentenca: Julgo procedente a presente demanda para condenar os reus, como incursos nas penas do art. 155, paragrafo 4,
inciso IV, do CP: art. 244 - B, do Estatuto da Crianca e do Adolescente; e art. 14, da Lei 10.826/2003
(Estatuto do Desermamento).
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 094/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01531 Processo: 0000071-41.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SERRARIA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para ciencia
da decisao de fls. 65/65v.
01532 Processo: 0000072-26.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SERRARIA
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte promovida, da
decisao de fls. 78/78v.
01533 Processo: 0000159-21.2009.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS SANTANA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JULIA PATRICIA ALVES DE MELO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de
fls.226/226v que julgou extinto o processo pelo pagamento da RPV.
01534 Processo: 0000381-13.2014.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV:
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA,DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o
autor da decisao de fls. 25.
01535 Processo: 0000779-91.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ANCHIETA
CHAVES ADV: SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.88/88v.
01536 Processo: 0000789-38.2013.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: EDUARDO JORGE AZEVEDO,VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Sentenca: Intime-se
da sentenca de fls.52 que julgou extinto o processo sem julgamento do merito - desistencia.
01537 Processo: 0001050-03.2013.815.0361 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: PAULO CESAR GUTIERREZ,NELSON PASCHOALOTTO. Despacho: Intime-se
as partes da decisao de fls. 48/49.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01538 Processo: 0000160-60.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DISTAK DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE EXEQUENTE
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01539 Processo: 0000826-42.2002.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE EXEQUENTE
PARA NO PRAZO DE 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA PENHORA ON LINE DE F.
136/138.
01540 Processo: 0000846-47.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV: LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES,ALANNA GOMES
OLIVEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-seintimar o exequante para se manifestar sobre o resultado
da penhora online no valor de R$ 1,22, no prazo de 15 dias.
01541 Processo: 0000930-87.2009.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: EDIVALDO MEDEIROS DOS SANTOS
ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: ANTONIA ALVES FARIAS ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO,RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução
e julgamento designada para o dia 09 deoutubro de 2014, pelas 11:30h no forum local
01542 Processo: 0001253-19.2014.815.0461 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: RICARDO LIMA FREIRE SILVA
ADV: PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação,
instrução e julgamento designada parao dia 09/10/2014, pelas 08:30h no forum local
01543 Processo: 0001660-40.2005.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA.
Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR
SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE F. 197, V, E NO MESMO PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
01544 Processo: 0003195-57.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar a parte promovida para tomar conhecimento da sentenca que homologou o pedido de extincao da execucao, face a
quitacao do debito, bem como para recolher o valor das custas processuais na forma condenada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 145/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01545 Processo: 0000415-13.2013.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIZ
ROMAO DA SILVA FILHO ADV: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ. Despacho: IntimeseAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/09/2014, pelas 12:00 horas, no fórum local.
01546 Processo: 0000591-55.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA GRACIANO DE
MELO ADV: JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e
julgamento designada para o dia 19/09/2014,pelas 11:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 141/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01547 Processo: 0000543-43.2008.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. R. P. C. ADV: JOSE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
45
BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: D. N. C. ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. (v)
01548 Processo: 0000682-87.2011.815.0191 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. V. F. S. ADV: MARIA
GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: E. J. S. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC. (v)
01549 Processo: 0000713-10.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PPS PARTIDO POPLULAR
SOCIALISTA ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: FRANCISCO ALEXANDRE GOUVEIA
DA SILVA ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se Prazo da suspensão
decorrido. Intimem-se as partes para requerem o que de direito no prazo de 10)dez) dias.(v)
01550 Processo: 0000873-64.2013.815.0191 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. M. ADV: JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: V. Q. M. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC. (v)
01551 Processo: 0001253-92.2010.815.0191 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO,DAVID SOMBRA PEIXOTO,JULIO
CESAR LIMA DE FARIAS. REU: AIRTON ANTONIO MACEDO DE ARAUJO Despacho: Intime-se o
exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.(v)
01576 Processo: 0002995-39.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA SUCUPIRA
CASIMIRO ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA,WILSON SALES BELCHIOR. REU: INTERBRAZIL SEGURADORA S/A ADV:
LUIZ ROSELLI NETO,JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls. 378/379 que conheceu dos embargos declaratorios e, no merito, acolheu-os para suprimir os vicios
da sentenca.
01577 Processo: 0003493-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENI PEREIRA INACIO ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10(dez)
dias, juntar aos autos copiado contrato de promessa de compra e venda realizado pelas partes que
compoe a presente lide, sob pena de extincao.
01578 Processo: 0003835-73.2011.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO NILTON DE LIMA
ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 52/53 que julgou
procedente o pedido formulado pelo autor, determinando a expedicao do alvara competente.
01579 Processo: 0005793-26.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JEOVANI ARLINDO DA SILVA
ADV: MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de
10(dez) dias, se manifestar acerca do documento de fls.32/33.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 141/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01552 Processo: 0000572-54.2012.815.0191 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO FIRMINO DA SILVA
NETO ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Materialidade
e autoria demonstradas.(v)
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01580 Processo: 0005095-54.2012.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. C. L. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do representado F.C.L para apresentar
suas alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
SOUSA
UIRAUNA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01553 Processo: 0001852-44.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WEDSON DE
SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
alegações finais no prazo legal.
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 115/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01581 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: AURELIO TERES MATIAS ADV: FRANCISCO
ROMANO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01554 Processo: 0000348-90.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TOME SOUSA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para devolver os autos em cartorio
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
01555 Processo: 0001962-43.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LINHARES DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/
setembro/2014, pelas 08h50min., na 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, para oitiva da testemunha
FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS DA SILVA, Carta Precatória nº 0002269-28.2014.815.0131.
01556 Processo: 0001963-86.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO REGINALDO DA
SILVA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: JOSE ANDRADE DE FIGUEIREDO ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para devolver os autos em cartório no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
01557 Processo: 0003517-56.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO DA SILVA ADV:
JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para devolver os autos em cartório
no prazo de 24 (vinte e quatro horas).
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 115/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01582 Processo: 0000016-25.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONICA PINHEIRO
ROCHAREU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor da condenacaosob pena de incidencia de multa no percentual de 10 por cento.
01583 Processo: 0000240-89.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIA ALMEIDA DE
SOUSA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE POCO DANTAS ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA,GILDEVANIA DE
SOUSA LINS ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia15/09/14, as 10:30h.
01584 Processo: 0000328-64.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DO
NASCIMENTO ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se
manifestar acerca do laudo pericial, bem como se deseja produzir provas em audiencia, justificando-o sob
penade indeferimento.
01585 Processo: 0000435-45.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONETE DUARTE
ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-separa, que o autor compareca a serventia judicial para receber alvara e dar
quitacao ou requerer o que entender de direito.
01586 Processo: 0000498-02.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DE ASSIS DA
SILVA ADV: TIAGO BASTOS DE ANDRADE. REU: COMPREV UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO
BRASIL ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia29.09.14, as 10:50h.
01587 Processo: 0000592-47.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO JOSE BARBOSA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, apresentar impugnacao.
01588 Processo: 0000624-57.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EVA BATISTA DA SILVAREU:
BANCO FINASA S/A ADV: WILSON SALES BELCHIOR,NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA.
Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenacao, sob
pena de aplicacao de multa no percentual de 10 por cento.
01589 Processo: 0000811-60.2014.815.0491 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. L. S. ADV: MARIA JUVINETE ANACLETO,MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. AUTOR: H. C. F. L. S. ADV: MARIA
JUVINETE ANACLETO,MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REPRESENTANTE LEGAL: F.
S. C. ADV: MARIA JUVINETE ANACLETO,MARIA DO SOCORRO BARBOSA DUARTE GAL. REU: E. F.
L. F. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22.10.14, as 11:00h.
01590 Processo: 0000980-81.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA GERALDA FILHA
ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, se manifestar
acerca do laudo pericial e requerer o que entender de direito.
01591 Processo: 0001372-21.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELBEH SANTIAGO MENDES ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEBASTIAO ALIDOVANIO DA SILVA
Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, indicar bens do devedor passiveis de penhora, sob pena
de arquivamento da execucao.
01592 Processo: 0001601-78.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA DUARTE
PINHEIRO ROCHA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA,FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA
DA SILVA. REU: ANTONIO ETELANIO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias,
indicar bens do devedor, passiveis de penhora, sob pena de arquivamento da acao.
01593 Processo: 0001782-79.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. I. S. S.REU: E. M. N.
ADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-separa, na qualidade de curador nomeado,
apresentar, no prazo legal, defesa do reu ausente.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 094/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01558 Processo: 0000562-23.2010.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. A. F. O. ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: R. E. F. O. ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01/10/2014, AS 10H.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 124/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01559 Processo: 0002273-68.2007.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 16.09.2014
pelas 08h30min na sala de audiencias deste Juizo, intimando-os ainda para efeito do art. 407 do CPC.
01560 Processo: 0003051-04.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LACLI LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA ADV: FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. REU: MUNICIPIO DE
SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia10.09.2014 pelas 10:00h (preliminar).
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 139/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01561 Processo: 0000001-57.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. REU: CRISTIANO PAZ DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
Autora para que, em cinco dias, dê impulso ao feito.
01562 Processo: 0000827-88.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCICLEIDE DUARTE DA
SILVA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS
LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da expedicao de rpv(s),
cinco dias.
01563 Processo: 0001207-77.2012.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADV:
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO ADV:
HALYSSON LIMA MENDES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo legal, falarem sobre os docs
de fls. 108/3.098 ( copia integral do processo TC 02797/2007, ref. a prestacao de contas da PMS, alusiva
ao exercicio financeiro de 2006)
01564 Processo: 0001738-03.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS ESTEVAM PORDEUS ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADV: CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da expedicao de
RPV, cinco dias.
01565 Processo: 0002144-53.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDIR ARAUJO DA
SILVAREU: JOAQUIM BARBOSA NETOREU: ESPEDITO EMIDIO ESTRELA ADV: OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Despacho: Intime-se os réus para, em cinco dias, indicar a finalidade da prova requerida,
sob pena de preclusão.
01566 Processo: 0002753-02.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE
GOMES FERNANDES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. REU: PETRONIO FERNANDES DE
OLIVEIRA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01567 Processo: 0003501-34.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: ELZA CRISTINA DE BRITO LIMA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
a parte embargada para, em 15 dias, impugnar os embargos.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01568 Processo: 0004133-94.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: FRANCISCO JOAQUIM DE OLIVEIRA ADV:
FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 07/10/2014, às
12:00 horas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 142/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01569 Processo: 0000448-16.2012.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar planilha de cálculos do valor atualizado do débito.
01570 Processo: 0000997-60.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CRETIDO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: HOMERO PAULO CRUZ,HENRIQUE BURIL WEBER,PEDRO
HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES,PEDRO HENRIQUE REYNALDO ALVES. Despacho: Intime-se
o autor para requerer o que direito, no prazo de 10 (dez) dias.
01571 Processo: 0001929-43.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: BETANIA FERREIRA BATISTA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: ISABEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADV:
KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: SUELY DA SILVA MORAIS ADV: KALINE LIMA DE
OLIVEIRA MOREIRA. AUTOR: SULEIDE FERREIRA SILVA ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Sentenca: Intime-se a parte promovente da sentença de fls. 20/22 que julgou extinto o processo nos
termos do art. 267, VI, do CPC.
01572 Processo: 0002109-59.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se a parte promovente da sentença de fls. 42/
45 que julgou extinto o processo nos termos do art. 267, I e VI, do CPC.
01573 Processo: 0002254-91.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
DA SILVA ADV: FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: BANCO GENERAL MOTOS GMC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR,DIEGO PAICAN STEIN MEIRA,ODILON FRANCA DE OLIVEIRA
JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentença que julgou improcedente o pedido do autor, resolvendo mérito da demanda nos termos do art.269, I, do cpc.
01574 Processo: 0002489-82.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RAIMUNDA FERREIRA DE
ARAUJO ADV: ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Sentenca: Intime-se a parte promovente da sentença
de fls. 32/33 que julgou procedente opedido formulado.
01575 Processo: 0002935-56.2012.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: KALIANE NOGUEIRA DA SILVA
ADV: JUDITH DE SOUSA ARAUJO,MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls. 29/30 que julgou extinto o processo, sem julgamento do merito, com base nos
arts. 295, II e 267, I, ambos do CPC.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 115/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01594 Processo: 0000334-42.2011.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO BENTO DE OLIVEIRAREU: RAIMUNDO THELSANIO FERNANDES ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ,OZAEL DA
COSTA FERNANDES. REU: JOAQUIM FRANKLIN SARAIVA DE ALENCAR PONTES ADV: CLAUDIO
ROBERTO LOPES DINIZ,OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 327
01595 Processo: 0000571-08.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLFO MILLER DE SOUSA
SILVA ADV: DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 10.12.14,
as 08:00h.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 121/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01596 Processo: 0000479-77.2011.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO JOAO DA SILVA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas o dia
16/09/2014, pelas 09:00h no Forum local.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 122/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01597 Processo: 0000444-93.2006.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
JOSE LINS DA SILVA ADV: WALACE OZIRES COSTA,ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-seo executado, através de seu patrono, para quitar o restante do débito, no valor de r$
227,19(duzentos e vinte e sete reais e dezenove centavos)a título de honorários.
01598 Processo: 0000511-77.2014.815.0401 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. S. ADV: JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designadadia 17/09/2014, as 09:30 hs em natuba
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – 3ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – Ficam Cientes As Partes E Intimados
Para A Sessão Ordinária De Julgamento De Nº 599 Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital A Realizar-Se No Dia
04 De Setembro De 2014, A Partir Das 08: 30h, Na Sala De Sessões Situada No 8º Andar Do Fórum Des. Mário
Moacyr Porto, Na Av. João Machado, S/N, Nesta Capital, Em Cuja Sessão Serão Julgados Os Seguintes
Recursos: 01)E-Jus–Recurso Inominado: 3035742-38.2012.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital–
Recorrente: Agripino Caitano Da Silva-Advogado(A/S): Dr(A)Bruno De Farias Cascudo–Recorrido(A): Itaúcard Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.02)E-Jus–Recurso Inominado:
3018484-78.2013.815.2001–3º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: David Douglas Ramalho Chaves
-Advogado(A/S): Dr(A)Cristiano George Jerônimo Leite Cartaxo–Recorrido(A)Oi - Tnl Pcs S/A - Advogado(A/S):
Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.03)E-Jus–Recurso Inominado: 300755583.2013.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Isamar Soares Chaves -Advogado(A/S):
Dr(A)Ronaldo De Sousa Vasconcelos–Recorrido(A)Bradesco Financiamentos - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson
46
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
Belchior-Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.04)E-Jus–Recurso Inominado: 200.2009.939.522-6 –Juizado Especial Misto De Santa Rita–Recorrente: Instituto Pericles Vilhena -Advogado(A/S): Dr(A)Lindinalva Torres Pontes–Recorrido(A)Francisca Silva Brito De Almeida- Advogado(A/S): Dr(A)Isabelle Costa Cavalcanti PedrozaRelator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.05)E-Jus–Recurso Inominado: 3000605-22.2012.815.0731 –Juizado Especial De Cabedelo–Recorrente: Julio Cesar Travassos De Souza -Advogado(A/S): Dr(A)Flaviano Sales Cunha
Medeiros–Recorrido(A)Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. - Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena
De Melo Martini- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.06)E-Jus–Recurso Inominado: 75.2011.935.903-4– Juizado Especial Misto De Bayeux–Recorrente: Janio Pedro Gomes -Advogado(A/S): Dr(A)Heleno Luiz Da Silva–
Recorrido(A)Leonardo Da Federal – Advogado(A/S): Dr(A)Fabricio Beltrao De Britto- Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira.07)E-Jus–Recurso Inominado: 33.2012.900.848-9–Juizado Especial Misto De Santa Rita–Embargante:
Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi–Embargado(A)Zenaide Gomes De
Figueiredo – Advogado(A/S): Dr(A)Diogenes Psametico Figueiredo Henrique Da Silva- Relator: Juiz Sivanildo
Torres Ferreira.08)E-Jus–Recurso Inominado: 3000682-76.2012.815.0231–Juizado Especial De Mamanguape–
Recorrente: Banco Panamericano -Advogado(A/S): Dr(A)Feliciano Lyra Moura–Recorrido(A): José Manoel Serafim Fernandes – Advogado(A/S): Dr(A)Roberta Onofre Ramos- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.09)E-Jus–
Recurso Inominado: 3005171-16.2014.815.2001–3º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Bfb Leasing
S/A -Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior–Recorrido(A): Maria Goretti Beuttenmuller Bezerra De Almeida –
Advogado(A/S): Dr(A)Flaviano Rodrigues Carlos- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.10)E-Jus–Recurso Inominado: 200.2011.910.389-9–4º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Rafael De Andrade Thiamer Advogado(A/S): Dr(A)Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos–Recorrido(A)T4f Entretenimento S.A – Advogado(A/
S): Dr(A)Thiago Cartaxo Patriota- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.11)E-Jus–Recurso Inominado:
200.2011.970.432-4–2º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Carlos Antonio Da Silva Soares -Advogado(A/
S): Dr(A)Reinaldo Peixoto De Melo Filho–Recorrido(A)Banco J. Safra S.A – Advogado(A/S): Dr(A)Marcio Steve
De Lima- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 12)E-Jus–Recurso Inominado: 3038483-51.2012.815.2001– 2º
Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Carla Patricia Venancio Ramos -Advogado(A/S): Dr(A)Nevita
Maria Pessoa De Aquino Franca–Recorrido(A)Banco J. Safra S.A – Advogado(A/S): Dr(A)Marcio Steve De LimaRelator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 13)E-Jus–Recurso Inominado: 3042002-34.2012.815.2001–5º Juizado
Especial Cível Da Capital–Recorrente: Bradesco Financiamentos -Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior–
Recorrido(A)Samara Gadelha De Sousa Santos– Advogado(A/S): Dr(A)Antonio Navarro Ribeiro- Relator: Juiz
Sivanildo Torres Ferreira. 14)E-Jus–Recurso Inominado: 23.2011.959.722-9–Juizado Especial De Mamanguape–
Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi–Recorrido(A)Joao
Batista Da Silva – Advogado(A/S): Dr(A)Ronaldo Alves Das Chagas Junior- Relator: Juiz Sivanildo Torres
Ferreira. 15)E-Jus–Recurso Inominado: 3038358-83.2012.815.2001– 4º Juizado Especial Cível Da Capital–
Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Luiz Carlos Monteiro Laurenço–Recorrido(A)Francisco De
Assis Do Nascimento – Advogado(A/S): Dr(A)Alcides Barreto Brito Neto- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira.
16)E-Jus–Recurso Inominado: 200.2011.969.674-4–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira–Recorrente: Cagepa
Cia De Agua E Esgotos Da Paraíba -Advogado(A/S): Dr(A)Fabio Andrade Medeiros–Recorrido(A)Ana Karla
Carvalho – Advogado(A/S): Dr(A)Jose Bezerra Segundo- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 17)E-Jus–
Recurso Inominado: 3033858-65.2012.815.2003–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira–Recorrente: Carlos
Marcelo Ruppel Franco -Advogado(A/S): Dr(A)Danilo Cazé Braga Da Costa Silva–Recorrido(A)Banco Itau –
Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 18)E-Jus–Recurso Inominado:
3010374-27.2012.815.2001– 4º Juizado Especial Cível Da Capital–Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/
S): Dr(A)Luiz Carlos Monteiro Laurenço–Recorrido(A)Paulo Guilherme De Figueiredo – Advogado(A/S): Dr(A)Martinho
Cunha Melo Filho- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 19)E-Jus–Recurso Inominado: 3001080-23.2012.815.0231–
Juizado Especial De Mamanguape–Recorrente: Bv Financeira Sa -Advogado(A/S): Dr(A)Luiz Carlos Monteiro
Laurenço–Recorrido(A)Fabricio Flávio Rodrigues Das Neves – Advogado(A/S): Dr(A)Humberto Lucio Rodrigues
Veloso- Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 20)E-Jus–Recurso Inominado: 802008-1120128152003–1º Juizado
Especial Regional De Mangabeira–Recorrente: Banco Santander Banespa S/A -Advogado(A/S): Dr(A)Elisia Helena De Melo Martini–Recorrido(A)Fernando Luiz Marques – Advogado(A/S): Dr(A)Ricardo Ramalho Filho- Relator:
Juiz Sivanildo Torres Ferreira. 21)E-Jus- Recurso Inominado: 3048917-02.2012.815.2001 - 1º Juizado Especial
Cível Da Capital - Recorrente: Luiz Antônio Gonçalves Do Nascimento- Advogado(A/S): Dr(A)Antonio Navarro
Ribeiro - Recorrido(A): Banco Santander Banespa S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Sem Advogado - Relator: Juiz
Fábio Leandro De Alencar Cunha.22)E-Jus- Recurso Inominado/Agravo: 200.2011.922.006-5 - 3º Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente/Agravante: Portoseg S/A Credito Financiamento E Investimento - Advogado(A/
S): Dr(A) Rostand Inácio Dos Santos- Recorrido/Agravado(A): Sebastião Do Nascimento Alcantra - Advogado(A/
S): Dr(A)Manuel Cabral De Andrade Neto- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.23)E-Jus- Recurso
Inominado: 200.2011.909.892-5 - 2º Juizado Especial Misto De Mangabeira - Recorrente(A): Tim Nordeste S/A Advogado(A/S): Dr(A)Christianne Gomes Da Rocha- Recorrido(A): Laís De Albuquerque Medeiros – Advogado(A/
S): Dr(A) Ana Carolina Cananea M. De Lucena- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.24)E-Jus- Recurso
Inominado: 3003699-14.2013.815.2001 - 5°Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente: Carmem Geanne
Gonçalves Simões - Advogado(A/S): Dr(A) Elaine Maria Gonçalves- Recorrido(A): Banco Santander Banespa S/
A - Advogado(A/S): Dr(A) Milena Neves Augusto - Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.25)E-JusRecurso Inominado: 3022752-15.2012.815.2001 - 2º Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente: Márcio Da
Silva Mororo - Advogado(A/S): Dr(A) Larissa Arnaud Porto - Recorrido(A): Itaucard - Advogado(A/S): Dr(A) Wilson
Belchior- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.26)E-Jus- Recurso Inominado: 3035945-97.2012.815.20012º Juizado Especial Cível Da Capital - Recorrente: Josineide Correia - Advogado(A/S): Dr(A) Igor Ximenes
Guimarães - Recorrido(A): Banco Panamericano - Advogado(A/S): Dr(A) George De Paiva Dias- Relator: Juiz
Fábio Leandro De Alencar Cunha.27)E-Jus- Recurso Inominado: 3029284-68.2013.815.2001- 1º Juizado Especial
Cível Da Capital - Recorrente: Dricos Móveis E Eletrodomésticos Ltda (Rabelo) – Advogado(A/S): Dr(A) Mário
Vidal De Vasconcelos Neto - Recorrido(A): Ana Cristina Ribeiro De Melo – Advogado(A/S): Dr(A)Sem AdvogadoRelator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.28)E-Jus- Recurso Inominado: 0801585-51.2012.815.2003 - 1º
Juizado Especial Misto De Mangabeira- Recorrente: Itaucard – Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior – Recorrido(A):
Michel Douglas Velez Marcelino- Advogado(A/S): Dr(A) Carlos Neves Dantas Freire- Relator: Juiz Fábio Leandro
De Alencar Cunha.29)E-Jus- Recurso Inominado: 3001408-41.2013.815.2001 - 3º Juizado Especial Civil Da
Capital- Recorrente: João Roberto De Farias – Advogado(A/S): Dr(A) Antônio Navarro Ribeiro -Recorrido(A):
Banco Itau S/A – Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior - Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.30)EJus- Recurso Inominado: 073.2012.910.155-3 - Juizado Especial De Cabedelo – Recorrente: Consórcio Nacional
Volkswagen S/A - Advogado(A/S): Dr(A) Aldenira Gomes Diniz - Recorrido(A): Valci Gomes De Lira – Advogado(A/
S): Dr(A) Isaac Augusto Brito De Melo- Relator: Juiz Fábio Leandro De Alencar Cunha.31)E-Jus– Recurso
Inominado: 75.2011.910.798-7 –Juizado Especial Misto De Bayeux– Recorrente: Banco J. Safra S.A - Advogado(A/
S): Dr(A)Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei– Recorrido(A): Cesar Antonio Nunes Da Silva- Advogado(A/S):
Dr(A) Danilo Cazé Braga Da Costa Silva- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont.32)E-Jus– Recurso
Inominado: 3020205-93.2012.815.2003 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Bv Financeira Sa
- Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi– Recorrido(A)Sarah Stuckert De Melo - Advogado(A/
S): Dr(A)Cintia Nogueira Da Costa- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 33)E-Jus– Recurso Inominado: 3004365-15.2013.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrentemaria Da Conceição Felismino Santos - Advogado(A/S): Dr(A)Indira Ferreira Ribeiro– Recorrido(A)Bv Financeira Sa - Advogado(A/S): Dr(A)Luiz
Carlos Monteiro Laurenço- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 34)E-Jus– Recurso Inominado:
200.2012.913.927-1–2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Bv Financeira Sa - Advogado(A/S):
Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi– Recorrido(A)Gildo Luis De Sales Junior - Advogado(A/S): Dr(A) Igor
Ximenes Guimaraes- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 35)E-Jus– Recurso Inominado: 304271946.2012.815.2001–5º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Carmelita De Lucena Mangueira Advogado(A/S): Dr(A) Indira Ferreira Ribeiro– Recorrido(A)Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A) Wilson BelchiorRelator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 36)E-Jus– Recurso Inominado: 3042925-60.2012.815.2001–5º
Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Carmelita De Lucena Mangueira - Advogado(A/S): Dr(A)Larissa
Arnaud Porto– Recorrido(A)Itaúcard - Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior- Relator: Juiz Renata Da Camara
Pires Belmont. 37)E-Jus– Recurso Inominado: 3020132-30.2012.815.2001–4º Juizado Especial Cível Da Capital–
Recorrente: Bradesco Financiamentos - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior– Recorrido(A)Locacenter Locadora De Automóveis Ltda - Advogado(A/S): Dr(A) Diego Medeiros Jordão- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires
Belmont. 38)E-Jus– Recurso Inominado: 3010937-15.2012.815.2003–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira–
Recorrente: Bradesco Financiamentos - Advogado(A/S): Dr(A)Wilson Belchior– Recorrido(A)José Carlos Soares
Da Silva - Advogado(A/S): Dr(A) Dino Gomes Ferreira- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont.39)E-Jus–
Recurso Inominado: 3037635-64.2012.815.2001–2º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Gersoni
Pereira De Melo - Advogado(A/S): Dr(A)Joelna Figueiredo– Recorrido(A)Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S.A. - Advogado(A/S): Dr(A) Parte Sem Advogado- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 40)EJus– Recurso Inominado: 3027586-61.2012.815.2001–3º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Banco
Banif Primus S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Francisco Gomes Coelho– Recorrido(A)José Claúdio Da Silva Advogado(A/S): Dr(A) Joelna Figueiredo- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 41)E-Jus– Recurso
Inominado: 3022135-55.2012.815.2001–1º Juizado Especial Cível Da Capital– Recorrente: Bv Financeira Sa Advogado(A/S): Dr(A)Marina Bastos Da Porciuncula Benghi– Recorrido(A)Andre De Carvalho Silva - Advogado(A/
S): Dr(A) Ana Erika Magalhaes Gomes- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 42)E-Jus– Recurso
Inominado: 200.2011.972.402-5–2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Joebson Barros De Araujo
- Advogado(A/S): Dr(A)Adriano Manzatti Mendes– Recorridos(A)Consulte Consultoria Tecnica, Sol E Mar Participações Imobiliárias - Advogado(A/S): Dr(A) Zélia Maria Gusmão Lee- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires
Belmont. 43)E-Jus– Recurso Inominado: 3045723-91.2012.815.2001–5º Juizado Especial Cível Da Capital–
Recorrente: Alan Pereira De Figueiredo- Advogado(A/S): Dr(A) Jose Nicodemos Diniz Neto– Recorridos(A)Bradesco
Financiamentos- Advogado(A/S): Dr(A) Wilson Belchior- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 44)EJus– Recurso Inominado: 200.2008.922.484-0 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira– Recorrente: Banco Abn
Amro Real S.A - Advogado(A/S): Dr(A) Antônio Braz Da Silva– Recorridos(A)Olivânia Alcântara Guedes Advogado(A/S): Dr(A) Cicero De Lima E Souza- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. 45)E-Jus–
Recurso Inominado: 200.2009.928.267-1 –2ºjuizado Especial Misto De Mangabeira–Embargante: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogado(A/S): Dr(A)Rostand Inacio Dos Santos– Embargado(A)Carlos Alberto Da Silva Santino Advogado(A/S): Dr(A)Flaviano Sales Cunha Medeiros- Relator: Juiz Renata Da Camara Pires Belmont. Obs:
Julgamento Com Observância Ao Texto Implícito No Enunciado 85 Do Fonaje Que Giza: “O Prazo Para Recorrer
Da Decisão De Turma Recursal Fluirá Da Data Do Julgamento”, C/C O Artigo 19-”As Intimações Serão Feitas Na
Forma Prevista Para Citação, Ou Por Qualquer Outro Meio Idôneo De Comunicação” E “ § 1º – Dos Atos
Praticados Na Audiência, Considerar-Se-Ão Desde Logo Cientes As Partes” E, Art. 45 - “As Partes Serão
Intimadas Da Data Da Sessão De Julgamento”, Ambos Da Lei 9.099/95, E Ainda, Em Consonancia Com A Lei
11.419/2006.” Joao Pessoa, 01 De Setembro De 2014. Genival Monteiro Da Fontoura Filho, Chefe Da Secretaria
Da 3ª Turma Recursal Mista Da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 65703420148152001
Acao: ALVARA JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juizo e
Cartorio tramitam os autos da acao supracitada, proposta por DANIELA DE ALVERGA NEVES MERTEN, CPF
028.394.694-64. E, e o presente Edital para CITAR o Sr. GEORGE NEV ES MERTEN, brasileiro, casado,
pescador, RG 2171241 e CPF 030.939.634-43, residente e domicilaido em local incerto e nao sabido, para tomar
conhecimento da acao e, querendo, apresentar contestacao no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. E, para que
chegue ao conhecimento do interessado e nao possa no futuro alegar ignorancia, expedi este Edital que sera
publicado na forma da Lei e fixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado nesta capital, aos vinte e nove dias
do mes de agosto de dois mil e quatorze. Eu, Ana Tereza Machado, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Claudia
Evangelina Chianca Ferreira de Franca, MM. Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 213842720098152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio
tramitam os autos da acao supracitada, proposta por CLARINDA MARIA SILVA. E, e o presente Edital para CITAR
os herdeiros do ESPOLIO DE PAULO MIRANDA DE OLIVEIRA e MARIA DE LOURDES MIRANDA, para
tomarem conhecimento da acao e, querendo, contestar a acao no prazo de quinze dias, sob pena de ser admitidos
como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial, a qual alega, em sintese, que ha mais de 30 anos esta
na posse mansa e pacifica, sem interrupcao nem oposicao, do imovel localizado na quadra 42, dos lotes 01, 02,
03, 21 e 22 do Loteamento Cidade Recreio, Altiplano Cabo Branco, medindo 18m00 de largura na frente e fundos,
por 39m00 de comprimento de ambos os lados, que no Registro de Imoveis figura o nome de Paulo Miranda de
Oliveira e sua esposa Maria de Lourdes Miranda. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e nao
possam no futuro alegar ignorancia, expedi este Edital que sera publicado na forma da Lei e fixado copia no Atrio
do Forum. Dado e passado nesta capital, aos vinte e nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Eu, Ana Tereza S. Machado, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Claudia Evangelina Chianca Ferreira de Franca,
MM. Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 1055100520128152001
Acao: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, a quem possa interessar,
que por este juizo e Cartorio tramitam os autos da acao supracitada, proposta por COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA, em face de L.M. LIMOEIRO MALHAS LTDA, pessoa juridica de direito
privado, CNPJ 01.036.534/0002-11, estabelecida na Av. Aprigio Veloso, 1500, Bodocongo, Campina Grande/PB.
E, e o presente Edital para CITAR o promovido L.M. LIMOEIRO MALHAS LTDA, atraves de seu representante
legal, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da acao e, querendo, apresentar
contestacao no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 285 e 319 do cpc. E, para que chegue ao conhecimento
do interessado e nao possa no futuro alegar ignorancia, expedi este Edital que sera publicado na forma da Lei e
fixado copia no Atrio do Forum. Dado e passado nesta capital, aos vinte e nove dias do mes de agosto do ano
de dois mil e quatorze. Eu, Ana Tereza S. Machado, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Claudia Evangelina Chianca
Ferreira de Franca, MM. Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 133100820148152001
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz de direito, determinou a citacao
do promovidoPAULO ANACLETO DA SILVA, para querendo contestar a presente demanda supra promovida por
JACCQUELINE MARIA CASTRO ANACLETO, SOB PENA DE REVELIA.Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 29 dias do mes de agosto de 2014.Eu Eliete Araujo dos Santos, tecnica judiciaria o digitei e
subscrevi.Dr. Sivanildo Torres FErredira. JUiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 170090720148152001
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz determinou a citacao do
promovido RAPHAEL LEITE DE ANDRADE REIS, para tomar conhecimento que devera contestar a acao de
exoneracao de alimentos proposta por seu pai JOAO REIS DE OLIVEIRA, no prazo de 15 dias sob pena de
revelia. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 29 dias do mes de agosto de 2014. Eliete Araujo dos
Santos, Tecnica JUdiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 187732820148152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiver que o MM. Juiz decretou a interdicao de MARIA DE LOURDES CALDAS DA
SILVA, nomeando ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, para responder pela vida civil da interditada, prometendo
cuidar de seus bens sob as penas da lei.D evendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de
10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao pessoa, aos vinte e nove dias do mes de agosto de 2014. Eu, Eliete
Araujo dos Santos. Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevi. Dr. Sivanildo Torrres Ferreira. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
27997320138152004 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Direi to da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara da Família da Comarca da Capital
se processam os autos da Ação de GUARDA movida por ROSEANE PAIVA PIRES CAVALCANTE E FABIO
MONTENEGRO CAVALCANTE em face de LUCAS PAIVA MONTENEGRO CAVALCANTE E WILMA DA SILVA
OLIVEIRA. Pelo presente fica INTIMADA os autores ROSENAE PAIVA PIRES CAVALCANTE E FÁBIO MONTENEGRO CAVALCANTE, para em 48 horas manifestar interesse no andamento do feito sob pena de extinção.
João Pessoa, 29.8.2014. Algacyr Rodrigues Negromonte, Juiz de Direito. Márcia Ramalho Marinho, Técnica
Judiciária, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 351077420138152001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos virem o
presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Família da Capital se processam os autos da
Ação de Interdição movida por JORGE LEMOS em face de JACINTA CINDA LEMOS cuja sentença teve o
seguinte final: Vistos etc. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a interdição absoluta de JACINTA
CINDA LEMOS ante sua incapacidade para gerir sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curadora na
pessoa de JORGE LEMOS mediante compromisso. Algacyr Rodrigues Negromonte, juíza de Direito. Márcia R.
Marinho. Téc Judiciária, o digitei.J.Pessoa, 29/8/2014. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAZENDA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
130178220078152001 Acao: ACAO CIVIL PUBLICA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este juizo e cartorio
se processam os autos da acao civil publica movida pelo Ministerio Publico da Paraiba em face de Fernando Jose
Marques de Andrade e Assessoramento, Mobilizacao e Organizacao - AMOR, pessoa juridica de direito privado(CNPJ
n.09.141.433/0001-31).É o presente para notificar a AMOR(Assessoramento, Mobilizacao e Organizacao)pessoa
juridica de direito privado(CNPJ n.09.141.433/0001-31), na pessoa de seu representante legal, com sede atualmente em lugar incerto e nao sabido, para prestar informacoes, querendo, no prazo de 15(quinze)dias.E paranao
alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito deste cartorio, expedir o presente edital. Cumpra-se.Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa-PB, aos 29 dias do mes de agosto de 2014.Dra. Silvanna Pires Moura
Brasil, Juiza de Direito. Eu, Joao Batista G. da Costa, tecnico judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
59048220048152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
Cartorio se processam Acao de Execucao Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e
Executado VALERIO DA COSTA DE ALBUQUERQUE CPF 204.149.430.001-96. . E para que mais tarde alguem
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado e sua esposa
se casado for, da PENHORA do imóvel realizada no imóvel localizado na Av. DOIS DE FEVEREIRO, 1351,
RANGEL e , querendo , opor embargos no prazo legal. Dado e passado nesta capital aos 29 de Agosto de 2014
Eu Maria Delânia T. S. Irineu .Tec Jud o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
128682820038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Municipal e
FRANCISCO VALDIR DE FRANCA CPF 008.380.124-34. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas
processuais no valor de R$ 859, 23 + taxa bancaria. Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014. Eu
Maria Delania T S Irineu, Técnica judiciária o digitei.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 146181620138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e WILSON
DANTAS DE ASSIS CPF 008.366.724-53. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 1.656, 61
proveniente da falta de recolhimento de IPTU exercício 2011 com multa e correção, conforme CDA N° 2012/
001601 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1
VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 189676220138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e NF
DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA CNPJ 05.765.980/0001-37 É o presente para a cobrança da dívida no valor
de R$ 4.793, 85 proveniente da falta de recolhimento de TCR exercico 2011 com multa e correção, conforme
CDA N° 2012/109312 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 195184220138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos
o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e VALDEZ TRIGUEIRO
DA COSTA CPF 140.936.004-06. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 1.184, 41 proveniente
da falta de recolhimento de IPTU exercício 2011 com multa e correção, conforme CDA N° 2012/001455 acrescida
das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC
FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
255982220138152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a
Fazenda Publica Municipal e LUMEN FACULDADES DE CIENCIAS CONTABEIS CNPJ 005.160.283/0001-52
. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 11.114, 36 proveniente da falta de recolhimento de
Auto de Infracao exercício 2012 com multa e correção, conforme CDA N° 2013/008682 acrescida das
cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o.
inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do
ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 315575220058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos
o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e MATERNAL ARCO
IRIS LTDA E OUTROS CNPJ 12.928.073/0001-27 e o CO-RESPONSAVEL ROLEMBERG DA SILVA FRANCA
CPF 713.743.294-87. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 117.816, 76 proveniente da falta de
recolhimento de Auto de Infracao . Execucao (Processo Administrativo) com multa e correção, conforme CDA
N° 2000/000064 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afi xada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1044424020008152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e
interessar possa que por este cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda
Publica Municipal e CENTER COM. E ASSIST. TEC. LTDA CNPJ 09295866000141 e IM 25111-9. É o presente
para a cobrança da dívida no valor de R$ 21.853, 07 proveniente da falta de recolhimento de ISS referente ao
período 04/97 e 07/98 com multa e correção, conforme CDA N° 16.303/99 acrescida das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de
todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 7616906520078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e ANTONIO
BENEDITO NASCIMENTO CPF 424.763.564.68. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 147, 76
proveniente da falta de recolhimento de IPTU exercício(s) 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 com multa e correção,
conforme CDA N° 2003/026683, 2004/028205, 2006/019690, 2006/248400, 2007/026266 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento
de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS,
esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7736744620078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e Paulo
Raimundo da Fonseca CPF 160.598.914-20. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 1.977, 60
proveniente da falta de recolhimento de IPTU com multa e correção, conforme CDA N° 2004/021038.2006/
014039, 2006/241287, 2007/019370 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de
Agosto do ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
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COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
7761549420078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Municipal e
HENRIQUE CANDIDO R. DE MORAIS CPF 424.433.694-04. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas
processuais no valor de R$ 147, 76 + taxa bancaria. Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014. Eu
Maria Delania T S Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7768988920078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e PEDRO SOARES
DOS SANTOS. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 4.442, 05 proveniente da falta de
recolhimento de IPTU exercicio(s) 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 com multa e correção, conforme CDA N° 2003/
011729, 2004/012996, 2006/007877, 2006/233113, 2007/011337 acrescida das cominações legais. pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes
de Agosto do ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
7862142920078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Municipal e
JOAO JOSE DE CASTRO CPF 123.334.254-15. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no valor
de R$ 110, 82 + taxa bancaria. Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014. Eu Maria Delania T S
Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
9054683020068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam Ação de Execução Fiscal onde tem como partes a Fazenda Publica Municipal e
ERISVALDO GADELHA SARAIVA CPF 048.748.894-68. E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para pagar as custas processuais no
valor de R$ 143, 92 + taxa bancaria. Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014. Eu Maria Delania
T S Irineu, Técnica judiciária o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 9054735220068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e CENTRO
DOS PROP. DE I DE JP. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$ 1.691, 06 proveniente da falta
de recolhimento de TCR exercico 2004 com multa e correção, conforme CDA N° 2006/107125 acrescida das
cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC
FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 9119509120068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e NAPEL
NAZARENO AUTO PECAS CNPJ 088.497.390-00184 É o presente para a co brança da dívida no valor de R$
2.459, 68 proveniente da falta de recolhimento de IPTU exercico 2003 com multa e correção, conforme CDA N°
2004/002809 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 9140112220068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital de CITACAO virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam Ação de Execucao Fiscal que tem como partes a Fazenda Publica Municipal e ROBERTO
CHIANCA TEIXEIRA DE CARVALHO CPF 39642496453. É o presente para a cobrança da dívida no valor de R$
5.647, 67 proveniente da falta de recolhimento de IPTU exercício 2004 com multa e correção, conforme CDA N°
2006/000413 acrescida das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, SERVIDOR - 1 VARA EXEC FISCAIS, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 539620038152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Alba
Lucia Queiroz Alexandre e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 407.411, 16 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.13.2002.05646 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Alba Lucia Eugenio Queiroz
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do
Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na fo rma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9934719928152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Estadual e Executado Comerk Com de Estivas Cereais e Representacoes Kennedy Ltda E para que mais tarde
alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para
oferecer suas Contrarrazoes no prazo legal Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A
F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 10458620058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Importadora Gusmao Cunha Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.348, 54 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.16.2004.22293 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Walker Coutinho
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
CunCunha e Luciana Moreno de Gusmao Cunha que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso
IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 10681819948152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Jacques
Machado Alves e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 9.998, 52 proviniente da falta de
recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 01363-6/93 acrescidas das cominações legais E para
que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Fernando Jose F Dantas e Outros que sera publicado no
diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto
local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 31662420048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Hotel
Tropicana S/A E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.519, 85 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU multa e correção conforme CDA n 2002/242463 acrescidas das cominações legais E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da Lei 6830 80 e
afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de
agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 102782920138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Fazenda Publica Estadual e Executado Clevis Marconi de
Oliveira Lima Junior e Outros O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 7.512, 19 proviniente da falta
de recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.1655 acrescidas das cominações
legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e Exequente ninguém possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nonos termos do Art
8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado
nesta cidade aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de
Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
107046120018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Dal Bianco e Cia Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas Contrarrazoes no prazo legal
Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 112169720088152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam acao de Execução Fiscal onde tem como Fazenda Publica Estadual e Executado J M Oxigenio
Com e Representacoes Ltda O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.130, 60 proviniente da falta
de recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.01.9200.72225 acrescidas das cominações
legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e Exequente ninguém possa alegar ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos Art 8
inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado
nesta cidade aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de
Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 119772620118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Carlos
Alberto de Albuquerque Macedo e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 12.133, 25
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.021.2010.6653 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Carlos AlberAlberto de A
Macedo que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio
do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
123644120118152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Estadual e Executado Constrular Com de Material de Construcao Ltda E para que mais tarde alguém alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Sra. Maria de Fatima A Rangel
Moreira Co-responsaveil do Executado para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 7.211,
04 Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 130928220118152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Art
Papel Distribuidora Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 19.739, 29 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.021.2011.7122 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Alessandra M Feitosade
Queiroz que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio
do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 135217820138152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Fazenda Publica Estadual e Executado Valeria de Aquino
Chaves O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 28.568, 15 proviniente da falta de recolhimento de
ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.023.2012.0213 acrescidas das cominações legais E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e Exequente ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciinciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29
de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
142531120038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado O Madeirao Material de Construcao Ltda E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas Contrarrazoes no
prazo legal Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 144620420088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Sertec
Servicos Representacoes e Com Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 71.331, 78
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.01.8200.71883 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Sergio Barreto BBarbosa
Souza que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio
do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 151012220088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Mercantil
de Produtos Alimenticios da Paraiba Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 904, 46
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.019.2007.2211 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Josiane Trigueiro Machado
e Elizeu Meneses Goncalves que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80
e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de
agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afi xada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
157232820138152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Gerusa Fonseca G Pereira E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer Embargos a execucao no prazo legal
Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 193138620088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Cosbel
Com e Servicos de Beleza Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 11.567, 74
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.019.2007.2042 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Executado e os Co-Responsaveicia Bras de
Morais que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio
do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
276686620008152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Walter de Lorenzo Macedo e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas Contrarrazoes no prazo
legal Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Jud iciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 279947420108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Comercial Quatro Estrelas Ind e Com de Artigos do Vestuarios E o presente para a cobrança da divida no valor de R$
5.050, 40 proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2010.5657
acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveCo-responsaveis
Joseane Amstutz Braga da Silva Daniel Amstutz que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 280077320108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Fazenda Publica Estadual e Executado Cerealista Planalto
Com de Alimentos Ltda O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 5.961, 93 proviniente da falta de
recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2010.5665 acrescidas das cominações legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e Exequente ninguém possa alegar ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termtermos do Art 8 inciso
IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de
Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 285963120118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Cristo
Com Varejista de Materiais para Construcoes E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 122.507, 94
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.021.2011.7819 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil JosinaJosinaldo Oliveira
Silva que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio
do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 296806720118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado LangBehn Rocha Construtores Associados Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 50.970, 88
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.021.2011.6918 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Herla Simone LangBehn
Pinto e Aurimaques Cassimiro Vieira que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei
6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
298366520058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Esporte Total Armarinho Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas Contrarrazoes no prazo
legal Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 336741620058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Ney
Meveis Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.830, 44 proviniente da falta de
recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.13.2001.12796 acrescidas das cominações legais
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Jose Eufrasio Sobrinho e FranciscFrancisco
Ney da Cunha que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia
no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria
A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 340151320038152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Art
Vendas Comercial Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 86.748, 12 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.15.2003.00912 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Davison Maia Romero
quesera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do
Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 343822720098152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Empresa
de Precmoldados S/A e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 27.051, 52 proviniente da
falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2009.4791 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Ana Maria Medeiros que sera
publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o
digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
49
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 345073420058152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Fazenda Publica Estadual e Executado Bessamar Material
de Construcao Ltda O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 34.611, 37 proviniente da falta de
recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.14.2002.13752 acrescidas das cominações legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e Exequente ninguém possa alegar ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV
da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta
cidade aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de
Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 398408820108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado CD Com
do Disco Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 839, 37 proviniente da falta de
recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2010.5919 acrescidas das cominações legais
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Wilson Ivan Olimpio Maia que sesera publicado
no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 413718320088152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Fortemed Com Servicos e Representacoes Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 7.196, 71
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.019.2008.3308 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Antonio Augusto de Moraes
que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do
Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 436117420108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Beach
ind e Com de Confeccoes Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 740, 47
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.020.2010.5914 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Saulo Marcio LinsFalcao que
sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum
Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria
o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 444553920018152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado TTS
Transportadora e logistica Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.852, 07
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0534-0/01 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Reginaldo Targino dos S
Targino dos Santos que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada
cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu
Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 493227020048152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Farm
Farmacia Brasil Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 89.385, 04 proviniente da
falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.16.2004.08789 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou
o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Irami Soares Martins quque sera
publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário
Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o
digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido,
e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 500371520048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Natal
Tecnica Com Representacoes Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 2.758, 07
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.16.2004.01539 acrescidas
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Maria Coeli Holmes dos
Santos que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia no atrio
do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
539807420038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado MMF Com de Telecomunicacoes Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas Contrarrazoes no prazo legal Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 729297820058152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Milcides Ferreira de Barros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 633, 52 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU multa e correção conforme CDA n 2001/110747 acrescidas das cominações legais E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso Iinciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29
de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 968294620128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Viacao
Nordete Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 60.131, 86 proviniente da falta de
recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.023.20120303 acrescidas das cominações legais
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Ailson Silveira, Hamilton TomTomaz da Silveira
e Ailton Silveiraque sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia
no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu Maria
A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1030402120008152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Epitacio Tiburcio de Lima Sobrinho E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para efetuar o pagamento das custas
processuais no valor de R$ 147.76 Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 1041746320128152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam acao de Execução Fiscal onde tem como Fazenda Publica Estadual e Executado BCR Com e
Servicos Ltda O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 428.599, 86 proviniente da falta de
recolhimento de ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.023.2012.0381 acrescidas das cominações legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e Exequente ninguém possa alegar ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciArt 8
inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado
nesta cidade aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de
Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 1195144720128152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Fazenda Publica Estadual e Executado Farmacia Tupy Ltda
e Outros O presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.647, 18 proviniente da falta de recolhimento de
ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.1177 acrescidas das cominações legais E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e Exequente ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 ininciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29
de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1205323119978152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARIO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Center Livraria e Papelaria Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas Contrarrazoes no prazo
legal Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1242681820018152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARIO O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa
que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Casa do Impermeabilizante Ltda e Outros E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o Executado para oferecer suas Contrarrazoes no prazo
legal Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1246918920128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Malharia Estrela Ltda e Outros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.980, 78
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.0984 acrescidas das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR o Co-responsaveil Maria do
Carmo E da Silva que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada
cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto
Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria
Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 1258413319978152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Comercial Superante de Cosmeticos Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 3.112, 18 proviniente
da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0805-4/97 acrescidas das cominações legais
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Jose Alberico de Andrade LimLima e Edite
Francisca Barbosa que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada
cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu
Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na fo rma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
1259894419978152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Executado Eletro Delta Com e Rep Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 29.355, 63
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 1030-0/97 acrescidas das
cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Fernando de Andrade
Teixera que sera sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada cópia
no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu
Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria
Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7669234320078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Manoel Carlos da Silva E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente Edital para INTIMAR os herdeiros do executado para efetuar o pagamento das custas processuais no valor
de R$ 149, 60 Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7671027420078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Pedro
Torres de Medeiros E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 947, 54 proviniente da falta de
recolhimento de IPTU multa e correção conforme CDA n 2007/021632 acrescidas das cominações legais E para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV dinciso IV da lei 6830
80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29
de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7702413420078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Luciana Quirino de Sousa E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais
no valor de R$ 148, 56 Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7861294320078152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa que por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Maria Lila Uchua Trocoli E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR os herdeiros do executado para efetuar o pagamento das
custas processuais no valor de R$ 144, 80 Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec
Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7868846720078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado Elielza
Costa Sousa E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 759, 07 proviniente da falta de recolhimento
de IPTU multa e correção conforme CDA n 2007/064327 acrescidas das cominações legais E para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o
presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da leilei 6830 80 e afixada
copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto de
2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7892741020078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Valdemir Gabriel do Nascimento E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartório para tomar ciência
da sentença homologatoria bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 152, 68 sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 29 dias
de de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 7923902420078152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado TMA
Tecnologia de Manuntencao Automotiva Ldta E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 54.971, 63
proviniente da falta de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0200.01.8200.71670 acrescidas
das cominações legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Manoel FerrFerreira da
Silva e Onofre Araujo da Silva que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/
80 e afixada cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29
de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digiteipelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7967457720078152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este
cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Clodoaldo Soares de Oliveira Neto E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para efetuar o pagamento das custas processuais no valor de
R$ 238, 81 Dado e passado nesta capital aos 29 de agosto Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 8008227120038152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Executado Comercial de Estivas Arco Iris Ltda E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 4.716, 84 proviniente da falta
de recolhimento do ICMS multa e correção conforme CDA n 0002.13.2002.04267 acrescidas das cominações
legais E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente edital para CITAR os Co-responsaveis Joao Pereira de OliveiOliveira Neto e
Paulo Braz da Silva que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830/80 e afixada
cópia no atrio do Forum Mário Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 29 de agosto Eu
Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 9032425220068152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio
se processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal e Executado
Agnaldo Lins da Cruz Gouveia E o presente para a cobrança da divida no valor de R$ 1.293, 58 proviniente da
falta de recolhimento de IPTU mul ta e correção conforme CDA n 2006/106704 acrescidas das cominações legais
E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente edital que sera publicado no diario da justiça nos termos do Art 8 incisArt 8 inciso IV da
lei 6830 80 e afixada copia no atrio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 29 de agosto de 2014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 29 dias do mes de Agosto do ano 2014.
Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
9118885120068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Executado Elina Pereira Wanderley E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de
Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado para comparecer em cartório para tomar ciência da
sentença homologatoria bem como para pagar as custas processuais no valor de R$ 427, 68 sob pena de
remessa a procuradoria geral do Estado para inscrição na divida ativa Dado e passado nesta capital aos 29 de
agosto de 202014 Eu Maria A F Tec Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
12604920118152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM . Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER acusado JOSE PEREIRA DO CARMO, brasileiro, ajudante de pedreiro, filho de Luiz Pereira
do Carmo e Terezinha Eugenia Pereira, atualmente em lugar incerto. E, constando dos autos que o reu esta lugar
incerto, foi proferido despacho nos autos da acao supracita que fosse expedido o presente edital, pelo qual
INTIMA o referido acusado para, no prazo de 03 (tres) dias, constituir novo advogado, comunicando-lhe de que
em nao o fazendo, ser-lhe-a nomeado Defensor Publico. E para que futuramente nao seja alegado ignorancia,
determinou a MMª Juiza a expedicao do presente edital, que sera afixado no local de costume e publicado no
Diario da Justica. Dado e passado neste Tribunal do Juri, aos 29 de Agosto de 2014. DRA. GABRIELLA DE
BRITTO LYRA L. NOBREGA - Juiza de Direito. eu, Maria Lenilda de Souza Bezerra, solicitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 144870420148152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se
processa uma Ação Penal nº 0014 487-04.2014.815.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de EDNALDO
SANTOS DO NASCIMENTO pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade
de CITAR EDNALDO SANTOS DO NASCIMENTO, brasileiro, união estável, operador de maquia de xerox, natural
de João Pessoa, nascido em 01/08/1979, filho de Severino Silvestre do Nascimento e de Maria José Santos do
Nascimento, portador do RG nº 2.397.606 SSP/PB, atualmente em local incerto e não sabido, acusado da ação
supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/03, para os fins do art. 396 - A do CPP (responder
a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo
o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário). E para que mais tarde não alegue
ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de
João Pessoa, aos 29 de Agosto de 2014. Eu, Flaviano Carvalho Ferreira, Técnico Judiciário, o digitei. O M.M Dr.
Wolfram da Cunha Ramos . Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 123204820138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se
processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de BRUNO WENDELL
MEDEIROS PEIXOTO, brasileiro, solteiro, operador de Telemarketing, nascido em 13/11/1988, natural de Joao
Pessoa/PB, filho de João Bosco de Melo Peixoto e de Suely Wania Cunha Medeiros Peixoto, portador da
RG.2.677.298-PB, residente na Rua Diacomo Carlos P. Vasconcelos, 70, apto. 201, Cabedelo-PB, atualmente em
lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JA CITADO da denuncia, por fato ocorrido no dia 13 de novembro
de 2013, como incurso nas sancoes penais do art. 155 do Codigo Penal, para responder a acusacao, por escrito
no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificaçoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Nao
apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa. E para que não
se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, aos 29 dias do mês de agosto de 2014, Eu, Maria da Penha Paulo da Silva . Técnica Judiciária o digitei.
José Guedes Cavalcanti Neto . Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 25243320138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
JOVANI DA SILVA FREITAS, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, servente de pedreiro, filho de José Hercules
de Freitas e de Ana Maria da Silva, ensino fundamental incompleto, nascido em 10/04/1994, residente na Av.
Brasil, 52, Comunidade Novo Horizonte, Cristo Redentor, João Pessoa/PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que, desde já, considere-se CITADOe INTIMADO para responder por escrito, através de advogado, no
51
prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Públicoe recebida por este Juízo que o
enquadrou no art.14 da Lei 10.826/03.Epara que ninguém alegue ignorância e chegue ao conhecimento de todos,
mandou a MM Juíza expedir o presente edital.Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa, em 29 de agosto
de 2014.Eu, Tereza Priscila, Técnica Judiciária, Matrícula 477.435-3, digitei-o.Anna Carla Falcão da Cunha Lima
- Juíza de Direito Auxiliar.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 169375820078152003
Acao: PROCESSO DE EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta
vara tramita uma ACAO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA movida por ILCASA . INDUSTRIA DE LATICINIOS DE CAMPINA GRANDE-SA contra HELLEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado CNPJ n.º 07.152.576/0001-13, na pessoa de seu representante legal JOÃO HIEMIRTON FORTUNATO FIQUEIREDO, este atualmente em lugar incerto e nao sabido e, para que mais tarde ninguem
alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o presente edital, para citar a
executada para no prazo de 3 dias pagar o valor do débito no valor de R$ 44.755, 05, acrescida de custas,
despesas e honorarios advocaticios, respeitando o disposto no art. 652-A, Parag único do CPC, ou nomear bens
a penhora. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 30 dias do mês
de agosto do ano dois mil e quatorze. Eu, (Léa de Queiroz Gabínio), Técnica Judiciária que o digitei e assina. Drª.
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
7927720148152003 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara
Acao de Divorcio Litigioso movida por GENETON DINIZ DE LIMA encontrando-se a(o) autor(a) em lugar incerto
e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMA-LA(O) para no prazo de 48
horas, em caso afirmativo, dar cumprimento ao despacho de fls. 30, sob pena de extincao do processo sem
resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 29.08.2014. Eu, Claudia Arcoverde, Tecnica Judiciaria, digitei
. Dr. Silvio José da Silva - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 52175020148152003
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao de REGULAMENTACAO DE
VISITAS, movida por Josinaldo de Carvalho Silva contra VALDENIRA DE ANDRADE SOARES, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITA-LO(A) de todo
o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias , sob pena de revelia e
confissao.Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 29.08.2014. Eu, CTAA, Tec. Jud., digitei. Silvio
José da Silva, Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 59008720148152003
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao de Divorcio Litigioso, movida por
Sebastião Celestino Lino contra MARIA DALVA PEREIRA LINO, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITA-LO(A) de todo o conteudo da inicial, para
querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, 29.08.2014. Eu, CTAA, Tec. Judiciaria o digitei.Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
92996620108152003 Acao: GUARDA. O MM. Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao de
Guarda de menor movida por WAGNER LUIZ RODRIGUES encontrando-se a(o) autor(a) em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de INTIMA-LA(O) para no prazo de 48 horas,
sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 29.08.2014. Eu, Claudia
Arcoverde, Tecnica Judiciaria, digitei . Dr. Silvio José da Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 7840320148152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 18/07/2014, foi decretada a interdicao de IVONETE RODRIGUES DA COSTA, CID10 F00, nomeando-lhe curador(a)REGILEUZA DE LUCIENE R.DE LIMA, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens
do(a) interditado(a.E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza Angela C.de Salles, publicar este
edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei.Dado e passado nesta cidade aos 29/08/14.
Eu, ALNV, Tec.Jud., o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 9260720148152003
Acao: ALIMENTOS - LEI ESPEC O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto virem, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara Acao de EXONERACAO DE
ALIMENTOS, movida por José Arnobio Alves Moreira contra PEDRO ERICK ALVES MOREIRA, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITA-LO(A) de todo
o conteudo da inicial, para querendo contestar a presente demanda no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e
confissao. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, 29.08.2014. Eu, CTAA, Tec. Jud., digitei. Angela
Coelho de Salles, Juiza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 25838120148152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 30/07/2014 foi decretada a interdicao de MATHEUS JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CID 10 F 70 F41,
nomeando-lhe curador(a)ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA, a quem incumbirá reger a vida pessoal e os bens do(a)
interditado(a).E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MMa juiza Angela Coelho de Salles publ icar este
edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade aos 29/08/2014.
Eu, EMPB, Tec. Judiciaria, o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 26747420148152003
Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto
o presente Edital de CITACAO virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem e quem possa interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio, tramita o Inventario, tendo como promovente JULLIENE F.DE OLIVEIRA,
do espolio de JOSÉ DA S.OLIVEIRA, e por encontrar-se os herdeiros MARIA WELLITANIA DE OLIVEIRA e JOSE
RANIERI DE OLIVEIRA, em comarca diversa, mandou a MM Juíza expedir o presente edital com prazo de 20
dias, a fim de CITA-LOS das primeiras declarações, para se manifestarem em 10 dias.CUMPRA-SE. J.P.,
29.08.14.Eu, ALNV, T.Jud., digitei e assino. Dra.Angela C.de Salles-Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. REGIONAL. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 91636420138152003 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o
presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem possa interessar que atraves de sentenca
prolatada em 31.07.2014 foi decretada a interdicao de LETULIO SILVA DE OLIVEIRA nomeando-lhe curador
JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA permanecendo a curatela com poderes para o exercicio de todos os atos da vida
civil do interditando(a). E para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza Angela Coelho de Salles
publicar este edital por 3 vezes com Intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
aos 28.08.14 Eu, CTAA, Tec.Jud, digitei.
CAMPINA GRANDE
1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE - PAUTA DE JULGAMENTO – 09 DE SETEMBRO DE 2014 –
17: 30 HORAS. Auditório das Turmas Recursais – 4.º andar - Fórum Afonso Campos. 01) Recurso: Recurso
Inominado de nº 2000002-48.2005.815.0201 - Ingá Recorrente: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Marcela
Apolinario/Caio Cesar Vieira Rocha Recorrido: Gislene de Jesus Mota Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte
Costa/Maria Bernadete Neves de Brito Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto 02)Recurso: Recurso
Inominado de nº 027.2006.000133-9/003-Picuí Recorrente: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Alisson Fabiano
Gaudencio de Lucena/Caio Cesar Vieira Rocha Recorrido: Maria Niuza Ribeiro Silva Advogado: Wanderley
José Dantas Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto 03) Recurso: Recurso Inominado de nº 027.2006.0001479/003 - Picuí Recorrente: Telamar Norte Leste S/A Advogado: Alisson Fabiano Gaudencio de Lucena/Caio
Cesar Vieira Rocha Recorrido: Alzenado Macedo Costa Advogado: Atemario Gomes dos SantosRelator:
Alexandre José Gonçalves Trineto 04) Recurso: Recurso Inominado de nº 055.2012.000864-8/001- Remígio
Recorrente: Jeferson Belarmino da Costa Advogado: Lucelia Dias Medeiros de Azevedo Recorrido: Aymoré
Cred Financ e Investimentos S/A Advogado: Douglas Anterio de Lucena/Antonio Braz da Silva Relator:
Alexandre José Gonçalves Trineto05) Recurso: Recurso Inominado de nº 017.2012.002467-8/001- Esperança
Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Tercio V. Medeiros/Wilson Sales Belchior Recorrido: Claudecir Batista Alexandre Advogado: Adeilson dos Santos Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto06) Recurso: Recurso Inominado de nº 0000096-26.2011.815.0781- Barra de Santa Rosa Recorrente: Maria
Izabel da Silva Advogado: Roseno de Lima Sousa Recorrido: Banco Bradesco S/A Advogado; Suellen
Menezes/Wilson Sales Belchior Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto07) Recurso: Recurso Inominado de
nº 091.2012.000416-2/001-Serra Branca Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Elora
Rafaela Fernandes Teixeira/Wilson Sales Belchior Recorrido: Maria Agnes da Silva Cruz Advogado; Raiana
Quirino Dantas/Heydrich Dias N. de Queiroz Relator: Alexandre José Gonçalves Trineto. 08) Recurso: Recurso
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
Inominado Virtual de nº 001.2012.912.206-3 – Campina Grande Recorrente: Tiago Daniel Carvalho Simplicio
Advogado: Juscelino de Oliveira Souza Recorrido: Bradesco Financiamentos Advogado: Wilson Belchior
Relator: Edivan Rodrigues Alexandre 09) Recurso: Recurso Inominado Virtual de nº 001.2012904.786-4-Campina Grande Recorrente: BV Financeira Advogado: Luiz Carlos Monteiro Laurenço Recorrido: Arlan Ramos de
Andrade Advogado: Flaviana da Silva Câmara Relator: Edivan Rodrigues Alexandre 10) Recurso: Recurso
Inominado Virtual de nº 3004694-17.2012.815.0011 Recorrente: Itaúcard Advogado: Antonio Braz da Silva
Recorrido: Maria Lucia Silva Rocha Advogado: Patricia Araújo Nunes Relator: Edivan Rodrigues Alexandre 11)
Recurso: Recurso Inominado Virtual de nº 3002509-06.2012.815.0011 Recorrente: BV Financeira S/A Advogado: Luana Thainá Albuquerque Barreto/Jullyanna Karlla Viegas Albino Recorrido: Antonia Luiz Brandão Advogado: Manoel Enéas de Figueiredo Neto/Wesley Holanda Albuquerque Relator: Edivan Rodrigues Alexandre12)
Recurso: Recurso Inominado Virtual de nº 3004187-56.2012.815.0011 Recorrente: Itaúcard Advogado: Antonio
Braz da Silva Recorrido: Francisco Eduardo de Andrade Advogado: Italo Freire Cantalice/Tallius de Tarssus
Pessoa Costa Relator: Edivan Rodrigues Alexandre 13) Recurso: Recurso Inominado Virtual de nº
001.2011.921.285-8 Campina Grande Recorrente: Seguradora Lider dos Consrcios DPVAT Advogado: Rostand
Inacio dos Santos Recorrido: Nicielma Cristina Farias da Silva/Nielson Pethoven Farias Silva/Nichely Carolino
Farias Silva Advogado: Givaldo Soares de Lima Relator: Edivan Rodrigues Alexandre14) Recurso: Embargos
Declaratórios referente ao processo de nº 0000969-42.2013.815.0171 Esperança Embargante: Joselito Flor da
Silva Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes Embargado: Tim Nordeste S/A Advogado: Ingrid Gadelha/
Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Souza de Paiva Oliveira 15)Recurso: Embargos Declaratórios
referente ao processo de nº 0000384-96.2013.815.0071 Areia Embargante: Tim Nordeste S/A Advogado:
Christianne Gomes da Rocha Embargado: Ramon dos Santos Veras Advogado. Edinando Diniz/Rafael de Lima
Relator: Leonardo Souza de Paiva Oliveira 16)Recurso: Embargos Declaratórios referente ao processo de nº
0000903-62.2013.815.0171Esperança Embargante: Erivanda Xavier de Almeida Advogado: Rodolfo Rodrigues
de Menezes Embargado: Tim Nordeste S/A Advogado: Christianne Gomes da Rocha Relator: Leonardo Souza
de Paiva Oliveira17) Recurso: Recurso Inominado de nº 0001202-97.2012.815.0551- Remigio Recorrente:
Aymore Cred Financ e Investimento S/A Advogado: Inacio Ramode de Queiroz Neto/Antonio Braz da Silva
Recorrido: José Antonio dos Santos Advogado: Lucelia Dias Medeiros de Azevedo Relator: Leonardo Souza de
Paiva Oliveira 18) Recurso: Recurso Inominado de nº 0002514-19.2012.815.0031 - Alagoa Grande Recorrente:
Maria Jovina dos Santos Advogado: Walcides Muniz/Julio Cesar de Oliveira Muniz Recorrido: Banco BMG S/A
Advogado: Fabio Ricardo C. Montenegro Relator: Leonardo Souza de Paiva Oliveira 19) Recurso: Recurso
Inominado de nº0000499-29.2010.815.0781- Barra de Santa Rosa Recorrente: José Rilson Afonso de Melo
Advogado: Roseno de Lima Sousa Recorrido: Banco Santander Brasil S/A Advogado: Patricia de Carvalho
Cavalcanti Relator: Leonardo Sousa de Paiva Oliveira 20) Recurso: Recurso Inominado de nº 000262418.2012.815.0031- Alagoa Grande Recorrente: Simonal dos Santos Advogado: Jomario de Vasconcelos Coutinho Recorrido: Vera Cruz Seguradora S/A Advogado: Rostand Inacio dos Santos Relator: Leonardo Sousa de
Paiva Oliveira Claudia Germana C. P. de Albuquerque. Analista da 1ª TRM
ATA DA 32ª REUNIÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 27 dias do mês de
Agosto de dois mil e catorze, pelas nove horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande,
Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Terceira Turma Recursal Mista, sob a Presidência da Exma. Sra. Dra.
Ritaura Rodrigues Santana, com as presenças do Exmo. Sr. Max Nunes de França, do Exmo Sr. Giovanni
Magalhães Porto e do Exmo Sr. Dr. Fabrício Meira Macêdo, membro suplente, com participação nos feitos onde
há impedimento do Exmo. Juiz Max Nunes de França. Funcionando na Promotoria o Exmo. Sr. Dr. Herbert Vitório
Serafim de Carvalho e na Secretaria a Bela. Maria do Socorro Batista Gomes, Analista Judiciária. Determinou a
Exma. Sra. Juíza Presidente que fizesse constar a presença da Bela. Ana Laura Cavalcante do Ó – OAB –
16.860/PB – advogada da TIM CELULAR. Aprovada a ata da sessão anterior. Em seguida, a Sra. Presidente
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta:1. RECURSO (JEC DA
COMARCA DE UMBUZEIRO – PB) – 0000326-10.2012.815.0401 – RECORRENTE: AYMORE CRED, FINANC
E INVESTIMENTO S/A – ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI – RECORRIDO: AURINETE QUEIROZ
VICENTE DE ALMEIDA – ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES
SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade em conhecer do recurso e, no
mérito, por maioria de votos, (contra o voto do Juiz Giovanni Porto que reformava a sentença de primeiro grau
por reconhecer a existência de dano moral), em acompanhar o voto do(a) Relator(a) de modo a manter
integralmente a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos por entender ser improcedente o
pedido de condenação da recorrente, em danos morais. Sem custas nem honorários em face da gratuidade.
Servirá de acordão a presente súmula. (Art.46, da Lei nº 9099/95)2. RECURSO (JEC DA COMARCA DE SÃO
JOÃO DO CARIRI – PB) – 0000657-41.2013.815.0341 – RECORRENTE: VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO –
ADV: CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES – RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADV: WILSON
SALES BELCHIOR – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria de votos, (contra o voto do Juiz
Giovanni Porto que reformava a sentença de primeiro grau por reconhecer a existência de dano moral), em
acompanhar o voto do(a) Relator(a) de modo a manter integralmente a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos por entender ser improcedente o pedido de condenação da recorrente, em danos morais.
Sem custas nem honorários em face da gratuidade. Servirá de acordão a presente súmula. (Art.46, da Lei nº
9099/95)3. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001605-40.2013.815.0031 –
RECORRENTE: JOSE ADRIANO SANTANA DA SILVA – ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA – RECORRIDO:
CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JOSE MARCOS DE O SANTOS – RELATOR:
RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos
em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá
de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 4. RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE – PB) – 0001815-91.2013.815.0031 – RECORRENTE: HELENA PEREIRA DA SILVA – ADV:
WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: FERNANDA
ALVFES RABELO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem
custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 5.
RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001154-15.2013.815.0031 – RECORRENTE:
DORELI DE MELO SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES
SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença
de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente
Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 6. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB)
– 0002393-54.2013.815.0031 – RECORRENTE: GENILDA FLORENCIO DA SILVA – ADV: LUCENILDO FELIPE
DA SILVA – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO LELIS DE
FARIAS FILHO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem
custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 7.
RECURSO (JEC DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB) – 0026104-37.2002.815.0011 – RECORRENTE:
JOSE JARBAS MARCELINO DE ARRUDA – ADV: JOSE ULISSES LYRA JUNIOR – RECORRIDO: CAGEPA –
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JULIANA DE CARVALHO CORREIA – RELATOR: RITAURA
RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em retirar
o processo de pauta por impedimento da Juíza Relatora e do Juiz Max Nunes de França, devendo a Secretaria
redistribuí- lo ao Juiz Suplente Fabrício Moura Macedo. Cumpra-se com as formalidades de estilo.”8. RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0002326-89.2013.815.0031 – RECORRENTE: JOSE
MIGUEL TAVARES FILHO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA – ADV: CLEANTO GOMES F JUNIOR – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO:
“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46,
da Lei 9099/95”. 9. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001259-89.2013.815.0031
– RECORRENTE: HELENA ALVES DA SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO FELIS DE FARIAS FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença
de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente
Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 10. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB)
– 0001500-63.2013.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ –
RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JOSE MARCOS O DOS SANTOS
– RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários.
Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 11. RECURSO (JEC DA COMARCA
DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0002644-72.2013.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DAS DORES FERREIRA
– ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV:
BALDUINO FELIS DE FARIAS FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei
9099/95”. 12. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001496-26.2013.815.0031 –
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO:
CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JOSE MARCOS O DOS SANTOS – RELATOR: MAX
NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter
a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão
a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 13. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE – PB) – 0001262-44.2013.815.0031 – RECORRENTE: JOSILENE RODRIGUES DE FREITAS – ADV:
WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO
LELIS DE FARIAS FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem
custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 14.
RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001302-26.2013.815.0031 – RECORRENTE:
ELISANGELA DE OLIVEIRA ALVES – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro
grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na
forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 15. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB) (EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO) – 0002746-96.2012.815.0171 –EMBARGANTE: AURELIO CESAR SERAFIM – ADV: STANLEY
FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO – EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADV: PATRICIA
DE CARVALHO – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conforme voto do relator, em não conhecer dos embargos de declaração ,
tendo em vista não ter sido apresentada a peça original, como determinado na Lei 9099/95. Acórdão entregue em
mesa. 16. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB) – 0001118-38.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV: MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO: ADRIANO– ADV: RODOLFO
RODRIGUES MENEZES – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO..RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria de votos, (contra o voto do
Juiz Giovanni Porto que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos ) , em acompanhar o voto do(a) vogal
Max Nunes de França , de modo a reformar integralmente a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos por entender ser improcedente o pedido de condenação da recorrente, em danos morais. Sem
custas nem honorários em face da gratuidade. Acordão entregue em mesa.17. RECURSO (JEC DA COMARCA
DE AREIA – PB) (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – 0000225-56.2013.815.0071 – EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: LUCIANA VIEIRA DA SILVA – ADV:
JAILSON LIMA MOURA – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma
Recursal Mista, por unanimidade de votos, em rejeitar os Embargos de Declaração pela inexistência da contradição apontada,. Lavrará o acordão o relator.18. RECURSO (JEC DA COMARCA DE AREIA – PB) (EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO) – 0000207-35.2013.815.0071 –EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A – ADV: CHRISTIANNE
GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: JURANDY SANTOS ARAUJO – ADV: EDINALDO DINIZ – RELATOR:
GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conforme voto do relator, para ex officio reconhecer a existência de erro material na certidão de Resultado de
Julgamento de modo e a expurgar a expressão “ condenando a parte recorrida em honorários no valor de mil reais”
, ficando , portanto, prejudicado o conhecimento dos embargos. Acórdão entregue em mesa.19. RECURSO (JEC
DA COMARCA DE AREIA – PB) (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – 0002228-18.2012.815.0071 – EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A – ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: CRISTINA GARCIA
CARNEIRO – ADV: NIELSON GONÇALVES CHAGAS – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.RESULTADO:
“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conforme voto do relator, para ex officio
reconhecer a existência de erro material na certidão de Resultado de Julgamento de modo e a expurgar a
expressão “ condenando a parte recorrida em honorários no valor de mil reais” , ficando , portanto, prejudicado
o conhecimento dos embargos. Acórdão entregue em mesa.20. RECURSO (JEC DA COMARCA DE AREIA –
PB) (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – 0001421-95.2012.815.0071 – EMBARGANTE: TIM CELULAR S/A – ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA – EMBARGADO: ANNA PRISCILA FELIX DE SOUSA SANTOS – ADV:
NIELSON GONÇALVES CHAGAS – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.RESULTADO: “Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conforme voto do relator, em conhecer os embargos e julgálos improcedentes, mantendo-se o acórdão original. Tudo conforme acórdão entregue em mesa. 21. RECURSO
(JEC DA COMARCA DE SUMÉ - PB) (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – 0000401-30.2011.815.0451 – EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S/A – ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA – EMBARGADO: LUCIANA MAIRA
QUIRINO HENRIQUE – ADV: RAIANA QUIRINO DANTAS – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES
PORTO.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conforme voto do relator,
em conhecer os embargos e rejeitá-los, mantendo-se o acórdão original. Tudo conforme acórdão entregue em
mesa. Nada mais dito ou discutido, mandou a M.M. Sra. Juíza Presidenta lavrar a presente ata que, depois de lida
será por mim assinada e por todos os demais membros participantes. Eu, Maria do Socorro Batista Gomes,
Analista Judiciária, digitei e assino.
TERCEIRA TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. Fica intimada as partes e respectivos
advogados de todo o teor do acórdão do recurso a seguir: RECURSO (JEC DA COMARCA DE ESPERANÇA PB) – 0001998-64.2012.815.0171 – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADV: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – RECORRIDO: LEANDRO ACIOLE DE ALMEIDA – ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS
- RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. Enviado por Maria do Socorro Batista Gomes.
INTIMAÇÃO DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB. FICAM INTIMADAS AS PARTES E
RESPECTIVOS ADVOGADOS, NO PRAZO LEGAL, DE TODO TEOR DOS ACÓRDÃOS PROFERIDOS NA
SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014 NOS AUTOS DOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS: 1. RECURSO (JEC DA COMARCA DE UMBUZEIRO – PB) – 0000326-10.2012.815.0401 –
RECORRENTE: AYMORE CRED, FINANC E INVESTIMENTO S/A – ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
– RECORRIDO: AURINETE QUEIROZ VICENTE DE ALMEIDA – ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria de votos, (contra o voto do Juiz Giovanni
Porto que reformava a sentença de primeiro grau por reconhecer a existência de dano moral), em
acompanhar o voto do(a) Relator(a) de modo a manter integralmente a sentença de primeiro grau pelos
seus próprios fundamentos por entender ser improcedente o pedido de condenação da recorrente, em
danos morais. Sem custas nem honorários em face da gratuidade. Servirá de acordão a presente
súmula. (Art.46, da Lei nº 9099/95)2. RECURSO (JEC DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB) –
0000657-41.2013.815.0341 – RECORRENTE: VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO – ADV: CICERO RIATOAN
FERREIRA AMORIM MARQUES – RECORRIDO: TNL PCS S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade
em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria de votos, (contra o voto do Juiz Giovanni Porto que
reformava a sentença de primeiro grau por reconhecer a existência de dano moral), em acompanhar o
voto do(a) Relator(a) de modo a manter integralmente a sentença de primeiro grau pelos seus próprios
fundamentos por entender ser improcedente o pedido de condenação da recorrente, em danos morais.
Sem custas nem honorários em face da gratuidade. Servirá de acordão a presente súmula. (Art.46, da Lei
nº 9099/95)3. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001605-40.2013.815.0031 –
RECORRENTE: JOSE ADRIANO SANTANA DA SILVA – ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA – RECORRIDO:
CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JOSE MARCOS DE O SANTOS – RELATOR:
RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de
votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem
honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 4. RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001815-91.2013.815.0031 – RECORRENTE: HELENA
PEREIRA DA SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA – ADV: FERNANDA ALVFES RABELO – RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA. RESULTADO:
“Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau
pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula,
na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 5. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) –
0001154-15.2013.815.0031 – RECORRENTE: DORELI DE MELO SILVA – ADV: WALCIDEZ MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO –
RELATOR: RITAURA RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas,
nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 6.
RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0002393-54.2013.815.0031 – RECORRENTE:
GENILDA FLORENCIO DA SILVA – ADV: LUCENILDO FELIPE DA SILVA – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – RELATOR: RITAURA
RODRIGUES SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em
manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários.
Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 7. RECURSO (JEC DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB) – 0026104-37.2002.815.0011 – RECORRENTE: JOSE JARBAS MARCELINO DE ARRUDA – ADV: JOSE ULISSES LYRA JUNIOR – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JULIANA DE CARVALHO CORREIA – RELATOR: RITAURA RODRIGUES
SANTANA.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, em retirar o
processo de pauta por impedimento da Juíza Relatora e do Juiz Max Nunes de França, devendo a
Secretaria redistribuí- lo ao Juiz Suplente Fabrício Moura Macedo. Cumpra-se com as formalidades de
estilo.”8. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0002326-89.2013.815.0031 – RECORRENTE: JOSE MIGUEL TAVARES FILHO – ADV: WALCIDEZ MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: CLEANTO GOMES F JUNIOR – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de
primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 9. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE – PB) – 0001259-89.2013.815.0031 – RECORRENTE: HELENA ALVES DA SILVA – ADV: WALCIDES
MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO FELIS DE
FARIAS FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos.
Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.
10. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001500-63.2013.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JOSE MARCOS O DOS SANTOS – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA.
RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2014
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2014
primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a
presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 11. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE – PB) – 0002644-72.2013.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DAS DORES FERREIRA – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO FELIS
DE FARIAS FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista,
por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos.
Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”.
12. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 0001496-26.2013.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: JOSE MARCOS O DOS SANTOS – RELATOR: MAX NUNES DE
FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a
sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de
acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 13. RECURSO (JEC DA COMARCA DE
ALAGOA GRANDE – PB) – 0001262-44.2013.815.0031 – RECORRENTE: JOSILENE RODRIGUES DE FREITAS
– ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV:
BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO – RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª
Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus
próprios fundamentos. Sem custas, nem honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do
art. 46, da Lei 9099/95”. 14. RECURSO (JEC DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE – PB) – 000130226.2013.815.0031 – RECORRENTE: ELISANGELA DE OLIVEIRA ALVES – ADV: WALCIDES MUNIZ – RECORRIDO: CAGEPA – CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO –
RELATOR: MAX NUNES DE FRANÇA. RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade
de votos em manter a sentença de primeiro grau pelos seus próprios fundamentos. Sem custas, nem
honorários. Servirá de acórdão a presente Súmula, na forma do art. 46, da Lei 9099/95”. 15. RECURSO
(JEC DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB) (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) – 0002746-96.2012.815.0171 –
EMBARGANTE: AURELIO CESAR SERAFIM – ADV: STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO – EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADV: PATRICIA DE CARVALHO – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO.RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conforme
voto do relator, em não conhecer dos embargos de declaração , tendo em vista não ter sido apresentada
a peça original, como determinado na Lei 9099/95. Acórdão entregue em mesa. 16. RECURSO (JEC DA
COMARCA DE ESPERANÇA – PB) – 0001118-38.2013.815.0171 – RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO – RECORRIDO: ADRIANO– ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES – RELATOR: GIOVANNI MAGALHÃES PORTO..RESULTADO: “Decidiu a 3ª Turma Recursal Mista, por unanimidade
em conhecer do recurso e, no mérito, por maioria de votos, (contra o voto do Juiz Giovanni Porto que
mantinha a sentença pelos próprios fundamentos ) , em acompanhar o voto do(a) vog