Ética e Telemedicina
Renato M.E. Sabbatini, PhD
Coordenador, Núcleo de Informática Biomédica
Coordenador, Disciplina de Informática Médica
Faculdade de Ciências Médicas
Universidade Estadual de Campinas
Alguns Fatos
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As telecomunicações e as redes de
computadores dissolveram as fronteiras
geográficas, mas não as políticas
Uma sociedade conectada em rede e sem
fronteiras é uma experiência totalmente
nova, que desafia e sobrepuja o poder
tradicional das comunidades locais
Um Cenário Possível
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Dr. X, um médico dos EUA, se associa a médicos
de um país africano para atender pacientes através
da telemedicina em uma área de alto risco ético,
usando medicamentos ainda não aprovados para
isso nos EUA.
Todos os dados clínicos pertencem ao Dr. X;
O custo total é muito menor que nos EUA;
O Dr. X nunca precisará sair dos EUA;
O Dr. X está a salvo de um possível processo
jurídico no país onde o estudo será realizado.
Outro Cenário Possível
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O Dr. Y, de um país latino-americano, oferece
consultas psiquiátricas através de correio
eletrônico e “chat” para pacientes de todo o
mundo, por US$ 20 por consulta.
Mas ele está enfrentando forte concorrência de
ciberpsiquiatras da Rússia, que fazem o mesmo
serviço por US$ 5.
Pontos Fundamentais (1)
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A existência de redes globais interativas
tornou possível, pela primeira vez, a prática
médica à distância
Os problemas éticos e legais criados por
essa situação nova ainda não têm solução,
pois requerem novos mecanismos de
controle social que funcionem através das
fronteiras internas e externas.
Definição da Prática Médica
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Uma pessoa será considerada estar
praticando medicina ou cirurgia […] se
diagnosticar ou tentar diagnosticar, tratar ou
tentar tratar, operar ou tentar operar, ou
prescrever ou ministrar um medicamento,
ou tentar fazê-lo para qualquer doença
humana, física ou mental, ou qualquer
lesão, injúria ou deformidade em outra
pessoa [.]
Principais Tipos de Medicina
à Distância
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Exame físico e anamnese
Diagnóstico, prescrição e
terapia
Segunda opinião/Seguimento
Monitoração vital
Triagem e referência médica
Orientação e educação do
paciente
Vantagens Econômicas da
Telemedicina
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Expansão da base de mercado
Expansão do atendimento a pacientes
privados
Otimização dos recursos humanos
Aproveitamento de capacidade ociosa
Diminuição de custos (transporte, por ex.)
Valor agregado a planos de saúde (segunda
opinião internacional)
Pontos Fundamentais (2)
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A identificação unequívoca dos usuários e a
responsabilidade legal dos provedores de
informação são provavelmente os dois
problemas mais importantes a serem
resolvidos, caso a comunicação mediada
por computadores se torne a forma mais
comum nas supervias da informação do
futuro.
Anne Wells Branscomb
Telemedicina em Escala
Internacional
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Evita a responsabilidade em erro médico?
Contorna a regulamentação de uso de
medicamentos, procedimentos e
dispositivos?
Contorna a regulamentação restritiva de
pesquisa com seres humanos?
Ignora a legislação de propriedade
intelectual sobre os dados obtidos?
Principais Barreiras à
Telemedicina
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Pagamento dos serviços de
telemedicina
Licenciamento e acreditação dos
profissionais e instituições
Responsabilidade civil e criminal
Confidencialidade do paciente
Principais Barreiras à
Telemedicina: no Brasil
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Não existem tabelas ou precedentes definidos para
o pagamento dos serviços de telemedicina
Os médicos não são licenciados para a prática
médica em outros estados
Não existe jurisprudência sobre responsabilidade
civil e criminal na prática de telemedicina
Conselhos regionais hostís à telemedicina
Existe pouco respeito à confidencialidade do
paciente (seguros médicos, medicina do trabalho,
sistemas informatizados, etc.)
A Barreira Corporativista
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Reação à quebra da divisão de territórios e
de competências
Reação à abertura do mercado a médicos e
instituições de regiões mais ricas
Medo de perda do controle profissional e
ético (Conselhos Regionais)
Rejeição ao sistema de segunda opinião
médica
Uma Base para a
Telemedicina
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Uma visão unificada;
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um código de ética;
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normas para o uso correto;
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estruturas de gerenciamento
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coordenação das ações
de base legal.
Uma Base para a
Telemedicina
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Uma visão unificada;
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um código de ética;
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normas para o uso correto;
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estruturas de gerenciamento;
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coordenação das ações
de base legal.
Possíveis em um
cenário internacional
Atualmente difíceis
em um cenário
internacional
Telemedicina Internacional
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Existe uma necessidade de se definir mais
claramente as metas sociais de uma
infraestrutura global de informação.
A inexistência de cortes internacionais de
justiça com mandato sobre os problemas
jurídicos e penais envolvidos na
telemedicina coloca um sério obstáculo à
sua implementação efetiva.
Telemedicina Internacional
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Como compatibilizar as normas, regulamentos,
códigos, padrões e legislação dos diferentes
países?
Como tornar obrigatórios padrões mínimos de
qualidade de assistência?
Como preservar a confidencialidade dos pacientes
e a segurança dos dados?
Como resolver o problema do licenciamento da
prática médica através das fronteiras?
Algumas Soluções
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Procedimentos especiais e rápidos de licenciamento e
credenciamento médico para profissionais envolvidos
em telemedicina, especialmente em situações-limite
Permitir telemedicina quando o relacionamento
ocorre entre médicos, e o médico local assume a
responsabilidade profissional pelo caso
Criação e adoção de padrões universais de proteção
de dados e de confidencialidade
Criação de um comitê internacional de especialistas
em telemedicina, lei e ética.
Códigos de Conduta para
Sites de Saúde
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The Health on the Net Foundation
http://www.hon.ch
Medical Matrix
http://www.medmatrix.org
O Código de Conduta da
Health on the Net Foundation
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Aconselhamento médico deve ser dado apenas por
profissionais qualificados
A informação deve ser dada apenas para apoiar e
não para substituir a prática médica
A confidencialidade do paciente é respeitada de
acordo com as regras do país onde a informação
está localizada
Toda informação publicada dever fazer clara
referência à sua origem ou fonte
O Código de Conduta da
Health on the Net Foundation
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Alegações de benefício ou desempenho devem ser
baseadas em evidência científica
Devem ser fornecidas informações de autoria,
contato e localização física das fontes
Patrocínios privados devem ser claramente
identificados
A política de anúncios comerciais deve ser
explicitamente declarada, e facilmente
discriminável com relação ao conteúdo editorial
Recursos na Internet
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Center for Telemedicine Law
http://www.ctl.org/
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Arent Fox Telemedicine Home Page
http://arentfox.com/telemedicine
Telemedicine Information Exchange
http://www.tie.org
Contato
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Renato M.E. Sabbatini
[email protected]
http://nib.unicamp.br
Núcleo de Informática Biomédica
Universidade Estadual de Campinas
Caixa Postal 6005, CEP 13081-970
Tel (019) 239-9800 ramal 141
Fax (019) 788-7130