Telemedicina vs Aspectos Éticos
Renato M.E. Sabbatini, PhD
Diretor, Núcleo de Informática Biomédica
Coordenador, Disciplina de Informática Médica
Faculdade de Ciências Médicas
Universidade Estadual de Campinas
Alguns Fatos
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As redes globais de computadores
dissolveram os limites geográficos, mas não
os políticos
Uma sociedade interconectada
eletronicamente e sem fronteiras é uma
experiência totalmente nova, e desafia as
formas e o exercício do poder tradicional
nas comunidades locais
Os Pontos Fundamentais (1)
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A existência das redes globais de informação
permitiram pela primeira vez a prática médica à
distância de maneira efetiva;
Os problemas éticos e jurídicos são muito grandes
e permanecem ainda largamente insolúveis, pois
necessitam de uma nova cultura, novas práticas e
novas leis.
Definindo a Prática Médica
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Considera-se que uma pessoa pratica
medicina ou cirurgia se diagnostica ou tenta
diagnosticar, trata ou tenta tratar, opera ou
tenta operar, prescreve ou ministra
medicamentos ou tenta fazê-lo para tratar
qualquer doença humana, física ou mental,
ou qualquer injúria ou deformidade em
outra pessoa.
Tipos Principais de Prática
Médica à Distância
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Diagnóstico e tratamento
Segunda opinião/seguimento
Triagem e encaminhamento
Monitoração
Educação e orientação ao
paciente
“Vantagens” da Telemedicina
Global
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Evita problemas de processo contra erros
médicos
Evita regulamentação estrita de uso de
medicamentos, procedimentos e
dispositivos médicos
Contorna problemas de ética de pesquisa
com seres humanos
Contorna problemas de
licenciamento/credenciamento profissional
Vantagens Econômicas da
Telemedicina
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Expansão da base de mercado
Expansão da clínica privada
Otimização dos recursos humanos
especializados
Diminuição dos custos
Utilização da capacidade ociosa
Venda de conhecimento
Oferta diferenciada por planos de saúde e
hospitais (segunda opinião médica)
Principais Problemas para a
Implementação da Telemedicina
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Pagamento por serviços de
telemedicina
Licenciamento e credenciamento
Potencial para má-prática médica
Confidencialidade
Uma Base para a
Telemedicina Global
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uma visão unificadora;
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um código de ética;
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normas para uso correto;
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estruturas gerenciais;
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coordenação para a ação
legal
Uma Base para a
Telemedicina Global
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uma visão unificadora;
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um código de ética;
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normas para uso correto;
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estruturas gerenciais;
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coordenação para a ação
legal
Possível atualmente
numa situação
internacional
Inexistente ou muito
difícil na atual
situação internacional
Problemas e Barreiras
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A inexistência de leis internacionais e de
cortes de justiça apropriadas impedem o
processo jurídico e a implementação de
metas éticas e legais;
Há necessidade de se definir melhor quais
são as metas sociais da infraestrutura global
de informação (GII)
Problemas e Barreiras (2)
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Como compatibilizar leis, códigos e regulamentos
dos diferentes países?
Como garantir aderência a padrões internacionais?
Como garantir níveis mínimos de qualidade?
Como preservar a confidencialidade e garantir a
segurança dos dados?
Como garantir os direitos de propriedade
intelectual?
Problemas e Barreiras: Brasil
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Não existe provisão no atual código de ética
médica para medicina à distância
Não existe uma conscientização/cultura para o uso
da telemedicina na área
Resistência dos conselhos éticos e profissionais
Não existe pagamento para procedimentos
telemédicos por convênios e seguros
Reação à quebra de divisão de territórios e
competências
Resistência à segunda opinião médica
Soluções Possíveis
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Licenciamento especial para profissionais
para exercer a prática médica
transfronteiras, especialmente em situações
limite
Aderência a padrões universais de proteção
dos dados de pacientes
Convênios de cooperação em tele-saúde
entre estados ou países
Estabelecer comissão internacional
Códigos de Conduta para Sites
Médicos na Internet
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The Health on the Net Foundation
http://www.hon.ch
Medical Matrix
http://www.medmatrix.org
The HON Code of Condut for
Medical Websites
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Medical advice is provided by qualified professionals only
Information is provided to support not to replace patient
care
Patient confidentiality is respected according to the rules of
the country where the information is located
Information is supported by clear reference to its source
Claims for benefit or performance is based on evidence
Contact and authorship information is provided
Sponsorship is clearly identified
Advertisement policy is stated and the information
provided by is clearly separated from the rest
Recursos na Internet
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Center for Telemedicine Law
http://www.ctl.org/
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NLM BioethicsOnLine Search
http://www.healthgate.com/AMA/search.html
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Arent Fox Telemedicine Home Page
http://arentfox.com/telemedicine
University of Wisconsin’s Bioethics On-Line
http://www.mcw.edu/bioethics/
MedWeb’s Bioethics
http://www.gen.emory.edu/medweb/medweb.html
Contato
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Renato M.E. Sabbatini
[email protected]
http://nib.unicamp.br/~sabbatin
Núcleo de Informática Biomédica
Universidade Estadual de Campinas
Caixa Postal 6005, Campinas SP 13081-970
Tel (019) 289-9800 ramal 141
Fax (019) 788-7130