Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO / Ano XXXVII nº 231 05/12/2014 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP Antonio Carvalho e Silva Neto Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alex Machado Campos Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Jayme Antônio de Souza Junior Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Diretor-Geral Adjunto CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Claudia Marisa de Aquino Alarcão 3729 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIANE DE SOUSA DANTAS, ponto nº 121.515, do cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário. Em 04/12/2014. (Publicado no DOU de 05/12/2014). RONILSON ALVES DE ASSIS, ponto nº 113.447, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário. Em 04/12/2014. (Publicado no DOU de 05/12/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA LÚCIA JUNQUEIRA PEREIRA para exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 04/12/2014. (Publicado no DOU de 05/12/2014). RONILSON ALVES DE ASSIS para exercer, no Gabinete do SegundoSecretário, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-07. Em 04/12/2014. (Publicado no DOU de 05/12/2014). Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 3730 Câmara dos Deputados ATOS DA DIRETORA-GERAL ADJUNTA Processo despachado CD.121079/2014 7937 - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Enquadramento previdenciário. ACOLHENDO o parecer exarado pela Assessoria Jurídica do Departamento de Pessoal e corroborado pela Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral, indefiro o pleito interposto pelo servidor José Henrique Ferreira da Silva, ponto nº 7937, no bojo do qual solicita a retificação da data de ingresso no serviço público federal e o consequente enquadramento no Regime Próprio de Previdência Social, sem limitação ao teto do Regime Geral de Previdência Social, uma vez que o ato administrativo que o vinculou ao novo regime de previdência complementar, estabelecido pela Lei nº 12.618/2012 não foi praticado por esta Casa. Cientifique-se o servidor. Em 12/11/2014 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, DiretoraGeral Adjunta. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Processo despachado CD.5778/2014 2358 – NILSON MODESTO FERRAZ Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia. À vista da determinação do Senhor Primeiro-Secretário exarada no processo nº 13254/2009 e das informações do órgão técnico (fl. 07), INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia de Nilson Modesto Ferraz, ponto nº 2358, uma vez que ficou comprovado que o servidor usufruiu todo saldo concedido de 360 (trezentos e sessenta) dias nos períodos abaixo relacionados. 01/02/1990 04/06/1990 23/09/1991 04/06/1992 03/02/1993 14/06/1993 07/10/1996 06/11/1996 03/11/1997 Em 04/12/2014 – MILTON PEREIRA Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 a 01/04/1990 a 02/08/1990 a 21/11/1991 a 03/07/1992 a 04/03/1993 a 13/07/1993 a 05/11/1996 a 05/12/1996 a 02/12/1997 DA SILVA FILHO, Diretor. 3731 Câmara dos Deputados Justificativa de ausência ao serviço (casamento) Ponto Servidor 7433 Joaquim Xavier de Sousa Júnior Período 21 a 28/11/2014 Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor 3283 Fernando Antonio D'Almeida Ponce Período 29 a 30/12/2014 Serviço externo Ponto Servidor 111305 Joãozito Brito Macedo 114535 Rosana Maria A. Barriviera Período 27 a 28/11/2014 28/11/2014 115970 Paulo Tarso C. de P. Castilho 03 a 04/11/2014 115970 Paulo Tarso C. de P. Castilho 17 a 18/11/2014 118706 118706 118706 118912 119794 119893 120162 Ludmilla C. Silva da Cunha Ludmilla C. Silva da Cunha Ludmilla C. Silva da Cunha Claudio P. Santa Catarina Renato Rodrigues Leite Junior Francisco Araujo Andrade Cláudia Helena Cursino 120162 Cláudia Helena Cursino 120515 120659 120764 120764 121128 121128 121134 Maria de Fatima de A. Dantas Gerusa Oliveira dos Santos Alex Sandro F. dos Santos Alex Sandro F. dos Santos Rita de Cassia Russo Lima Rita de Cassia Russo Lima Paulo Roberto da Silva 18 25 20 24 20 a a a a a 06/11/2014 19/11/2014 26/11/2014 21/11/2014 27/11/2014 21/11/2014 14/11/2014 24/11/2014 24 a 28/11/2014 03 a 06/11/2014 21/11/2014 24/11/2014 14/11/2014 17/11/2014 10 a 13/11/2014 121136 Paulo Fayad Andre 07/11/2014 121136 Paulo Fayad Andre 10/11/2014 121193 Janice Zalamena 27 a 28/11/2014 121281 121311 121311 121311 121495 121550 121550 18 a 21/11/2014 13 a 14/11/2014 17/11/2014 20 a 21/11/2014 19 a 20/11/2014 04/11/2014 10 a 11/11/2014 Adriana Dornelles Farias Odilon Schwerz Burtet Odilon Schwerz Burtet Odilon Schwerz Burtet José Antonio da Costa Adriana Almeida dos Santos Adriana Almeida dos Santos Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 Lotação Liderança PP Gab. do PrimeiroSuplente Gab. do PrimeiroSuplente Gab. do PrimeiroSuplente Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Gab. do PrimeiroSuplente Gab. do PrimeiroSuplente Comissão do Esporte Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Gab. do PrimeiroSuplente Gab. do PrimeiroSuplente Gab. do PrimeiroSuplente Gab. do PrimeiroSuplente Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP 3732 Câmara dos Deputados Ponto 121550 121550 121579 121579 121601 121605 121605 Servidor Adriana Almeida dos Santos Adriana Almeida dos Santos Sara Rubia U. de S. Gouveia Sara Rubia U. de S. Gouveia Carmen Silvia de Paula Nunes Ana Maria Prestes Rabelo Ana Maria Prestes Rabelo Férias Ponto 3597 5022 5022 154516 - registros cancelados Servidor João Edvaldo Rios José Meriderval Ribeiro Xavier José Meriderval Ribeiro Xavier Katia Maria de Abreu Costa Férias Ponto 2002 2146 2182 2182 2497 2497 2746 2915 2955 3071 3188 3212 3223 3521 3526 3597 3630 3630 3709 3744 3744 3832 3832 3912 4105 4105 4105 4211 4211 Servidor José Henrique Rocha Coelho Irani Ferreira de Souza Osmar Helvecio Pires Osmar Helvecio Pires Eduardo Gomes de Oliveira Eduardo Gomes de Oliveira Levi Batista Ferreira Cicera Francisca dos Santos Jader Correa de Sá Silas Caixeta dos Santos Salustiano Mesquita Pinto Luiz Paulo Pieri Mourival Monteiro Costa Antonio Batista Barbosa Eugenio Francisco de Souza João Edvaldo Rios Cleonice da Silva Ferreira Cleonice da Silva Ferreira Francisco José Dantas Pereira Antonio Nilson dos Santos Antonio Nilson dos Santos Kenie de Freitas Pinheiro Kenie de Freitas Pinheiro Ana Katia Martins Bertholdo Carlos Domingos Bimbato Carlos Domingos Bimbato Carlos Domingos Bimbato Glaucia Aparecida Pimentel Ulhoa Glaucia Aparecida Pimentel Ulhoa Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 03 25 03 03 Período 17/11/2014 27/11/2014 a 04/11/2014 a 26/11/2014 a 05/12/2014 a 05/12/2014 08/12/2014 Lotação Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Comissão de Cultura Comissão de Cultura Comissão de Cultura Período 19 a 23/01/2015 02/01/2015 22/12/14 a 01/01/2015 22/12/14 a 10/01/2015 Exerc. 2013 2015 2013 2015 2013 2015 2015 2015 2015 2015 2013 2013 2013 2015 2014 2013 2013 2014 2013 2014 2015 2014 2015 2015 2014 2015 2015 2013 2014 Período 08 a 13/12/2014 05 a 09/01/2015 13/12/14 a 10/01/2015 11/01/2015 22/12/14 a 17/01/2015 19/01/2015 05 a 09/01/2015 09/01/2015 05 a 09/01/2015 09/01/2015 22/12/14 a 17/01/2015 30/12/14 a 11/01/2015 22 a 24/12/2014 27/01/2015 08 a 12/12/2014 29/12/14 a 11/01/2015 29/12/14 a 16/01/2015 19 a 30/01/2015 22/12/14 a 19/01/2015 08 a 26/12/2014 05/01/2015 16 a 19/12/2014 05/01/2015 18 a 20/02/2015 16 a 22/12/2014 20 a 30/01/2015 05 a 16/01/2015 22/12/14 a 01/01/2015 02 a 16/01/2015 3733 Câmara dos Deputados 4211 4259 4447 4505 4505 4505 4575 4578 4579 4588 4776 4838 4840 4845 4850 4875 4951 4985 5022 5195 5197 5201 5242 5273 5301 5303 5328 5331 5354 5354 5372 5444 5545 5551 5555 5602 5602 5602 5641 5758 5758 5767 5797 5799 5799 5806 5808 5820 Glaucia Aparecida Pimentel Ulhoa Adriano Braga Herienilde Pereira de Andrade Juarez Nunes Cavalcante Juarez Nunes Cavalcante Juarez Nunes Cavalcante Abelardo Barreto Filho Luiz Alberto Scofield Berbert José Durães Pereira Geraldo Pereira Teixeira Alvaro Braga de Brito Maria Divina Barbosa do Nascimento Maria do Carmo Gabriel Marciel Marineide Viana de Souza Pereira Ana Cleide Andrade Silva Ilda Pinto de Oliveira Isis Cavalcanti Gomes Marisete Chaves de Oliveira José Meriderval Ribeiro Xavier Marcus Vinícius Cornetti da Fonseca Núbia de Holanda Cavalcante Wanessa de Melo Franco Silva Sebastião Neiva Filho Adão José Ferreira Barros Vivikananda Abdallah Antun Filho Milton Pereira da Silva Filho Denise Miranda de Siqueira Lima Edilson Holanda Silva Hilton Silva Balieiro Hilton Silva Balieiro Liliane de Castro Coutinho Rosangela Gonçalves Dias Valeria Cavalcanti de Assis Gilson Santos de Souza Eliete Pereira da Silva Cleide dos Santos Oliveira Cleide dos Santos Oliveira Cleide dos Santos Oliveira Carla Danice de Melo Santos Taisa Maria Viana Anchieta Taisa Maria Viana Anchieta Cláudia Regina Vieira Lima Rômulo de Sousa Mesquita Pedro Pereira Caixeta Pedro Pereira Caixeta Kleber Dias dos Reis José Henrique Freitas G. de Araujo Suely Soares Sinfrório de Matos Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 2015 2015 2013 2013 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2014 2013 2014 2014 2015 2015 2014 2013 2015 2014 2015 2015 2014 2013 2013 2015 2015 2014 2015 2015 2015 2013 2015 2013 2013 2014 2015 2015 2013 2015 2015 2015 2013 2015 2015 2015 2015 20 29/12/14 10 15/12/14 02 a a a a a 05 a 05 a 05 08 15/12/14 26 08 14 05 29/12/14 a a a a a a a a 13 a 27 05 22/12/14 22/12/14 21 05 22/12/14 12 26/01 05 29/12/14 15 08 29/12/14 12 18 13 19 05 a a a a a a a a a a a a a a a a a a a 05 29/12/14 21 12 12 a a a a a 19/01/2015 21/01/2015 09/01/2015 12/12/2014 01/01/2015 23/01/2015 05/01/2015 23/01/2015 05/01/2015 23/01/2015 26/01/2015 23/01/2015 23/12/2014 09/01/2015 30/01/2015 09/01/2015 23/01/2015 16/01/2015 08/01/2015 16/01/2015 30/01/2015 05/01/2015 30/01/2015 19/12/2014 17/01/2015 02/01/2015 30/01/2015 30/01/2015 11/01/2015 23/01/2015 13/02/2015 16/01/2015 12/01/2015 16/01/2015 20/12/2014 11/01/2015 30/01/2015 20/02/2015 16/01/2015 26/12/2014 09/01/2015 19/01/2015 09/01/2015 20/01/2015 23/01/2015 16/01/2015 23/01/2015 26/01/2015 3734 Câmara dos Deputados 5880 5963 6073 6092 6138 6138 6175 6320 6337 6339 6339 6366 6417 6417 6468 6475 6496 6496 6502 6555 6555 6563 6596 6632 6632 6634 6637 6637 6637 6650 6676 6714 6761 6847 6856 6912 6912 6928 6930 6930 7004 7018 7018 7023 7023 7027 7044 7090 Margarete Moreira Martins Elvia Sardinha Medeiros Alzerina Alves dos Santos Luiza Helena Costa de Jesus Maria José Damasceno Guedes Maria José Damasceno Guedes Katia de Medeiros Paiva Aline Moraes Machado Flavio Elias Ferreira Pinto Andrea Costa Marques Andrea Costa Marques Nilva Sonia Costa Ataide Fernando Lima Torres Fernando Lima Torres Darcy Freire Miranda Sángelly Maria Assunção e Silva Aires Andrea Karla C. da M. C. de Oliveira Andrea Karla C. da M. C. de Oliveira Ana Cristina V. Moreira de Souza Lucio Flavio de Castro Dias Lucio Flavio de Castro Dias Jules Rodrigues Pereira Renata Araújo Rodrigues de Amorim Carlos Armando da Silva Carlos Armando da Silva Gilson Silva Filho André Felipe Matos de Carvalho André Felipe Matos de Carvalho André Felipe Matos de Carvalho Pedro Antonio de Paiva Simone Ilha Tufenkjian Luiz Humberto Cavalcante Veiga Fredo Ebling Júnior Paulo José Araújo da Cunha Mauro Sergio Ceccherini Angelo Gonçalo P. de Sousa Rodrigues Angelo Gonçalo P. de Sousa Rodrigues Luis Claudio de Lima Nobre Maria Alexandre da Silva Maria Alexandre da Silva Rodrigo Soares Santos Ernesto Carlos Bodê Ernesto Carlos Bodê Simone Pinheiro Alves Schumann Simone Pinheiro Alves Schumann Pablo Henrique Borges Flávia Pinto da Cunha David Miranda Silva Almeida Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 2013 2014 2013 2015 2014 2015 2013 2014 2015 2014 2015 2013 2013 2015 2015 2014 2014 2015 2013 2013 2015 2014 2015 2014 2015 2015 2013 2014 2015 2015 2015 2013 2013 2013 2013 2013 2014 2015 2013 2014 2015 2014 2015 2013 2015 2015 2015 2015 10 10 29/12/14 26/02 08 05 08 09 05 12 05 08 29/12/14 12 05 08 16 20 08 29/12/14 26 22 26 11 a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a 21 16 05 19 a a a a 05 08 22/12/14 31/12/14 08/12/14 15 05 12 22/12/14 a a a a a a a a a 05 a 08 a 31/12/14 20 05 05 a a a a 19/12/2014 19/12/2014 10/01/2015 06/03/2015 19/12/2014 16/01/2015 14/12/2014 15/02/2015 09/01/2015 23/01/2015 09/01/2015 24/12/2014 04/01/2015 23/01/2015 23/01/2015 19/12/2014 19/01/2015 30/01/2015 21/12/2014 23/01/2015 30/01/2015 27/12/2014 30/01/2015 26/12/2014 30/01/2015 23/01/2015 19/12/2014 17/01/2015 23/01/2015 05/01/2015 09/01/2015 22/12/2014 09/01/2015 19/01/2015 02/01/2015 20/12/2014 16/01/2015 23/01/2015 01/01/2015 02/01/2015 09/01/2015 14/12/2014 02/01/2015 19/01/2015 22/01/2015 09/01/2015 09/01/2015 26/01/2015 3735 Câmara dos Deputados 7110 7167 7167 7178 7178 7187 7187 7187 7241 7244 7248 7298 7299 7330 7401 7409 7438 7535 7579 7601 7602 7661 7688 7698 7700 7782 7782 7836 7836 7855 7887 7902 7975 110248 111167 111638 111638 112129 112129 113558 113558 113675 113973 114124 114335 114335 115270 115399 Fernanda Balduino da Silva Ulisses Afranio P. Castelo Branco Ulisses Afranio P. Castelo Branco Francisco Edmundo de Andrade Francisco Edmundo de Andrade Igor Takaki Paiva Igor Takaki Paiva Igor Takaki Paiva Saulo de Lima Alves Machado Leandro Guimarães Faria Corcete Dutra Corina Castro e Silva B. de Oliveira Jorge Paulo de França Junior Ingrid Hallwass Rafaela Santos Vieira Ferreira Sandra Betânia de Albuquerque Neves Vanessa Kelly Soares Amaral Bruno Pereira Carneiro Marta Nougué Robertelli Ferreira Diego Ramos Silva Ana Lucia Rosa Shaiana Lellice Morais Campelo Alexandre Delgado da Silva Francisco Alexandre Pierre B. Lima Grace Kelly Columbano Martins Guilherme Barbosa Brandão Aldo Freitas da Silva Aldo Freitas da Silva André Luiz de Lima Costa André Luiz de Lima Costa Henrique Retes Lima Jossean Silva Reis Adriana Meira Campos Cássio de Oliveira Sonia R. dos Santos Martins Oliveira Rosana Rodrigues de Carvalho Antonia Vanda Trigueiro Caldas Antonia Vanda Trigueiro Caldas Almir Fernandes de Oliveira Almir Fernandes de Oliveira Ronaldo Conceição Martins Ronaldo Conceição Martins Vania Lucia Rodrigues Djenane Vale de Paula Moises Pereira da Silva Benildes Maria Rodrigues Santos Benildes Maria Rodrigues Santos Cristiane Alves de Alencar Angelo Bôsco Machado de Andrade Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 2013 2013 2015 2014 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2014 2013 2013 2015 2015 2014 2013 2015 2014 2015 2015 2013 2014 2014 2015 2015 2015 2014 2015 2013 2015 2013 2015 2014 2015 2013 2014 2015 2015 2015 2013 2015 2015 2015 22/12/14 22/12/14 12 02 12 a a a a a 13 13 19 05 a a a a 05 19 05 11 a a a a 26 12 22 08 a a a a 12/01 a 12 31/12/14 15 11 a a a a 05 21 05 14 29/12/14 13 22/12/14 15 05 a a a a a a a a a 31/12/14 a 05 a 22/12/14 a 19 a 03/01/2015 09/01/2015 16/01/2015 11/01/2015 16/01/2015 13/02/2015 30/04/2015 23/10/2015 30/01/2015 09/01/2015 29/01/2015 16/01/2015 09/01/2015 23/01/2015 16/01/2015 26/12/2014 11/12/2014 30/01/2015 23/01/2015 26/12/2014 13/12/2014 16/01/2015 02/02/2015 05/01/2015 23/01/2015 14/01/2015 16/01/2015 19/12/2014 05/01/2015 09/01/2015 23/01/2015 17/01/2015 30/01/2015 15/01/2015 19/02/2015 14/01/2015 16/01/2015 15/01/2015 16/01/2015 19/01/2015 12/12/2014 05/01/2015 09/01/2015 09/01/2015 01/01/2015 26/01/2015 23/01/2015 26/01/2015 3736 Câmara dos Deputados 115717 115717 116052 116271 116504 116573 116700 118706 118978 118978 119141 119947 119947 120385 120546 120546 120576 120634 120667 120812 120986 121077 121234 121257 121353 121376 121378 121456 121456 121657 Fernanda Maria Marouelli Francisquini Fernanda Maria Marouelli Francisquini Patricia Daher Rodrigues Santiago Juliane Medeiros Moraes Jeronimo José Cabral Guedes Francisca Luz e Silva Raimundo Jacó do Nascimento Ludmilla Cardoso Silva da Cunha Flávia Resende Portugal Moura Flávia Resende Portugal Moura Gilberto Pereira de Assis Sandro Dilamar Mendes dos Santos Sandro Dilamar Mendes dos Santos André João Guilherme Martins Costa Kênia Gondim Borges Kênia Gondim Borges Emerson Silva Masullo Tanha Maria Pinho Souza Tarciano Ricarto de Lima Antônio Marques Guimarães Neto João Pereira Damasceno Mirela Rosa da Cunha Santos Aroso Patricia Evangelista Fiala Rafael Cunha Covacevick Silva Liliam Michele de Paula Ribeiro Mayra Karolina Santos de Oliveira Joaquim Carlos Carvalho Crisvano Queiroz Alves Crisvano Queiroz Alves Bruno Carvalho Amaral 2013 2015 2015 2014 2015 2013 2013 2015 2015 2015 2015 2014 2015 2013 2013 2014 2015 2015 2015 2014 2014 2015 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2013 29/12/14 a 26/01/2015 27/01/2015 19/01/2015 08 a 12/12/2014 26 a 27/01/2015 22/12/14 a 03/01/2015 31/12/14 a 29/01/2015 01 a 02/01/2015 19 a 23/01/2015 20 a 24/04/2015 15 a 16/01/2015 05/01 a 01/02/2015 02/02/2015 29/12/14 a 14/01/2015 15 a 23/12/2014 24 a 26/12/2014 05 a 09/01/2015 08/01/2015 05/01/2015 18 a 26/12/2014 04/12/2014 15/01/2015 05/01 a 03/02/2015 29/12/14 a 27/01/2015 05/01/2015 05/01 a 03/02/2015 16 a 25/02/2015 12 a 16/01/2015 15 a 19/06/2015 29/12/14 a 26/01/2015 ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processos despachados CD.120721/2014 2877 – JOSÉ FILIPPINO FILHO Licença-prêmio. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, concedo o primeiro quinquênio de licença-prêmio ao servidor falecido JOSÉ FILIPPINO FILHO, ponto nº 2877, relativo ao período de 08/03/1978 a 06/03/1983, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação original), c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº 035.918/1991. Em 04/12/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 3737 Câmara dos Deputados CD.122233/2014 3181 – JOSÉ PAULO GODOI MOREIRA Licença-prêmio. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a redelimitação do 1º quinquênio de licença-prêmio para o período de 21/09/1979 a 18/09/1984, e a concessão do 2º quinquênio com base no período aquisitivo de 01/09/1987 a 29/08/1992, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação original), c/c a decisão do Senhor DiretorGeral no Processo nº 035918/1991. Em 04/12/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS Processo despachado CD.7162/2014 2176 – MIGUEL ALVES PEREIRA Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção previdenciária. À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em especial do laudo de junta médica Oficial à fl. 07, e nos termos da delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-Geral, INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, bem como o da alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Miguel Alves Pereira, ponto nº 2176, por falta de amparo legal, uma vez que não ficou comprovado que o requerente é portador de doença especificada em lei e/ou incapacitante. Em 04/12/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora. III - ASSUNTOS GERAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor 6837 Alessandra Marquez Anselmo 6839 Cláudio Augusto Ferreira Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014 Acordo de Cooperação 2014/223.0 2014/223.0 Cargo Fiscal Substituto Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVII – B. Adm. nº 231 – 05/12/2014
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