Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXVIII nº 089 14/05/2015 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR José Meriderval Ribeiro Xavier Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP Luiz Cesar Lima Costa Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ Antonio Carvalho e Silva Neto Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP Eugênio de Borba Amaro Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Carlos Henrique Fontes Laranjeira Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos 1625 Câmara dos Deputados II - FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital nº 10, de 2 de julho de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 125, de 3 de julho de 2014, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Legislativo – atribuição Agente de Polícia Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados: ADILSON CARLOS ALVES DE BRITO LIMA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Francisco Oliveira da Costa, conforme Ato do Presidente de 17 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2014. Em 11/05/2015. (DOU de 12/05/2015) FLAVIA MUNDIM MORAES OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Gilmar de Morais Bezerra, conforme Ato do Presidente de 27 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 31 de março de 2015. Em 11/05/2015. (DOU de 12/05/2015) O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Tornar sem efeito O Ato de 24 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, que nomeou: PAULO VITOR ANDRADE FERREIRA para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B,CNE-11 . Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 Câmara dos Deputados 1626 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA LUZIA RIBEIRO DOS SANTOS, ponto nº 121607, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). RAFAEL RUBEM FERREIRA, ponto nº 120155, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). Exonerar, a pedido, De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLA AZEREDO COUTINHO GUIMARÃES, ponto nº 121769, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE11, que exercia na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Departamento de Comissões, a partir de 08 de maio de 2015. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). LUCAS NERI BATISTA, ponto nº 121833, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, que exerce na Representação do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA DE MACEDO PEDROSA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). LUCAS NERI BATISTA para exercer, no Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). MARIANA BANDEIRA DE MELO SILVA para exercer, no Centro de Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 1627 Câmara dos Deputados PAULO ROBERTO DE CASTRO CHAGAS para exercer, no Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA para exercer, no Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15. Em 13/05/2015. (DOU de 14/05/2015). ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 5089 Osmar Perazzo Lannes Júnior 122126/2015 5465 Flávio Gomes de Mesquita 122126/2015 5797 Rômulo de Sousa Mesquita 122126/2015 6211 Alessandro Luiz C. Escudero 122126/2015 6597 Renato Bianco Abreu 122126/2015 6732 César da Costa A. de Matos 122126/2015 6735 Luciana da Silva Teixeira 122126/2015 6831 Mauro Moura Severino 122126/2015 6907 William França Cordeiro 122126/2015 7045 Fernando Pereira Viana 122126/2015 7361 Daniel Borges de Morais 122126/2015 7920 Paulo Roberto K. T. Filho 122126/2015 8034 Tarcísio Gomes de Freitas 122126/2015 *Dia 18/05/2015, turno vespertino. 19 *18 *18 *18 *18 19 19 *18 *18 *18 *18 *18 19 Período e 20/05/2015 a 20/05/2015 a 20/05/2015 a 20/05/2015 a 20/05/2015 e 20/05/2015 e 20/05/2015 a 20/05/2015 a 20/05/2015 a 20/05/2015 a 20/05/2015 a 20/05/2015 e 20/05/2015 ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Dispensa de ponto para realização de exame periódico Ponto Servidor 6129 Luciana Pepe Barradas 7331 Sandra Cristina Telles Vieira Braga Costa Período 30/04/2015 08/04/2015 Doação de sangue Ponto Servidor 7425 Adriana Cyomara Silva de Almeida Flores Período 12/05/2015 Justificativa de ausência ao serviço (casamento) Ponto Servidor 7860 Arthur Wesley Oliveira Leite Justificativa de ausência ao serviço (falecimento família) Ponto Servidor 5567 Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 Período 27/03 a 03/04/2015 de pessoa da Período 07 a 14/05/2015 Câmara dos Deputados Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 2228 Antonio Albernaz 2598 Luiz Augusto dos Santos Dias 3206 João Lima Gomes 3540 Nélia de Fatima Souza Ferreira 3584 Gilson Souto Pereira 3676 Maria José Ferreira de Barros 3677 Vera Lucia Pereira Mundim 3842 Izabel Araujo de Santana 3909 Flavia Rejane Rodrigues Lugon 4689 Mario Urias Novaes Filho 4985 Marisete Chaves de Oliveira 5117 Marcelle Rodrigues Campello Cavalcanti 5183 Cassia Regina Ossipe Martins Botelho 5236 Patricia Soares de Carvalho 5292 Miriam Cristina Gonçalves Quintas 5638 Joaquim da Rocha Filho 5932 Rodrigo Póvoa Braule Pinto 5980 Marcelo Miranda Lopes 6139 Ana Cristina Ashton de Araujo Baeta 6153 Christiane Coelho Paiva 6271 Maurinete dos Santos 6418 Silvestria Ferreira Eleuterio Costa 6504 Caroline Dantas Coelho 6662 Cristiane Branco Macedo 6832 Otavio Moreira Evaristo Carlos 6934 Mauro Adriano Ribeiro Gonçalves de Sampaio 6970 Walter Simões Filho 6980 Dyrson Rodrigues Alves Junior 7071 Vanessa de Almeida Silva 7251 Adriana Pereira Lemos de São José 7261 Fabrícia Silvino Machado 7367 Fabíola Marques Ferigato 7484 Mariana de Melo Monteiro Soares Ceccherini 7824 João Gabriel Rodrigues Tomé 7978 João Victor Oliveira Pinho 113333 Marcilio Marques Tavares da Silva 115385 Flavia Gonçalves Jardim 119446 Alessandra Eloi Martins Ribeiro 120888 Karine Martins Borges 121349 Tiago de Vasconcelos Grossi 121446 Marlla Mendes de Sousa 121664 Debora Antoneli Prorrogação de licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 112169 Gilberto Guerrero Junior 120629 Monaliza Costa Coêlho Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 1628 Período 11 a 25/05/2015 07 a 11/05/2015 11 a 22/05/2015 11/05/2015 08 a 10/05/2015 04/05 a 02/06/2015 11 a 12/05/2015 12 a 31/05/2015 12 a 15/05/2015 09 a 11/05/2015 11 a 12/05/2015 12 a 15/05/2015 08 a 09/05/2015 07 a 08/05/2015 08/05/2015 12 a 14/05/2015 12 a 25/05/2015 07 a 08/05/2015 12 a 13/05/2015 06 a 25/05/2015 07 a 08/05/2015 08/05/2015 11 a 25/05/2015 11/05/2015 11 a 12/05/2015 08/05/2015 07 a 11/05/2015 06 a 07/05/2015 11 a 13/05/2015 11/05/2015 12 a 23/05/2015 12 a 26/05/2015 11 a 15/05/2015 10 a 11/05/2015 12/05/2015 11 a 15/05/2015 05 a 08/05/2015 11 a 13/05/2015 12 a 15/05/2015 12 a 13/05/2015 11 a 12/05/2015 11 a 13/05/2015 Período 08 a 22/05/2015 13 a 15/05/2015 1629 Câmara dos Deputados Licença por motivo de doença em pessoa da família Ponto Servidor 3666 Sebastião Pedro de Araujo 4120 Selma Silveira Carvalho 5640 Marilene Carneiro Matos 6580 Natalia Reis Doederlein 6755 Cristiana Martins de Araújo Costa Fonseca 7150 Carolina Milhomem de Assis 7542 Edith Rangel da Nobrega 7652 Alcides Robson Ferreira 8009 Camila Chaves Dumiense Serviço externo Ponto Servidor 116464 Danielle Arouche da Penha 119809 Robson Pereira da Rocha Silva Período 08 a 11/05/2015 08/05/2015 119809 Robson Pereira da Rocha Silva 11/05/2015 120515 Maria de Fatima de Araujo Dantas 121525 Luiz Carlos Moura 11 a 15/05/2015 121980 Carolina Almeida de Deus 21 a 22/05/2015 121980 Carolina Almeida de Deus 25 a 26/05/2015 08/05/2015 Férias Ponto 5870 7149 7676 4979 - registros cancelados Servidor Nara Lúcia de Lima Maria de Fatima Silveira Borges Eduardo Soares Dantas Valenca Maria Rosalia Rodrigues Costa Araujo Férias Ponto 2544 2765 3638 4335 4901 4961 4961 5040 5273 5352 5690 Servidor Roberto Joaquim de Santana Genival José Cassemiro Maria Antonia Fonseca dos Santos Themis de Almeida Caminha Adelio Rodrigues Soares Louise Maria Araújo Santos Louise Maria Araújo Santos Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado Adão José Ferreira Barros Heron Carley Dias Custódio Antonia Maria de Fatima Oliveira Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 Período 05/05/2015 11/05/2015 11/05/2015 07 a 08/05/2015 11/05/2015 11 a 14/05/2015 06 a 08/05/2015 16 a 22/04/2015 11 a 13/05/2015 Lotação Liderança do PSD Gab. do Primeiro Vice-Presidente Gab. do Primeiro Vice-Presidente Comissão de Cultura Gab. do Segundo Vice-Presidente Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência Período 13 a 15/05/2015 12 a 21/05/2015 18 a 26/05/2015 21/05 a 01/06/2015 Exerc. 2014 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2015 2014 Período 14 a 15/05/2015 15/05/2015 18/05 a 05/06/2015 18 a 22/05/2015 14/05 a 06/06/2015 16/06 a 10/07/2015 15/06/2015 25/05 a 05/06/2015 04 a 08/05/2015 14 a 22/05/2015 04 a 08/05/2015 1630 Câmara dos Deputados 5696 5870 5950 6002 6025 6166 6187 6280 7183 7381 7381 7469 7479 7652 7658 7782 7913 8002 111512 114847 120992 121247 Alessandra Miranda Kuroiva Nara Lúcia de Lima Mario Afonso Wellyngton Rosa Moreira Amado Marques da Costa Junior Kelsey Tereza Gomes Domingues Morales Salete da Silva Rios Chen Elzuila Maria Crepory Franco de Menezes Bastos Luiz Gustavo Horita Flavio de Araujo Queiroz Flavio de Araujo Queiroz Gabriela Anholeto Valbão Teresa Cristina Barbosa LabarrÈre Alcides Robson Ferreira Alexandre Camilato Brilhante Aldo Freitas da Silva José Henrique Ferreira da Silva Helena Medeiros de Lucena Maria Helena Ribeiro de Souza Claudio Vitorino de Aguiar Rhafael Padilha Nogueira Nilson Antonio de Oliveira Recesso Ponto Servidor 3611 Elizabeth Ney Leão 4176 Gilza Mara Gasparetto Camargo Fructuoso 5687 Paulo de Sena Martins Movimentação de servidor Ponto Servidor 6178 Denize Macedo Pereira Pinto 2015 2015 2015 2014 2014 2015 2015 2015 03 14 18 21 08 15 24/08 05/06 a a a a a a a a 12/08/2015 15/05/2015 23/05/2015 25/05/2015 19/06/2015 26/06/2015 04/09/2015 03/07/2015 2015 2015 2015 2015 2015 2014 2015 2014 2014 2014 2015 2015 2014 2014 08 15 28/09 28/09 a a a a 04 09 15 18 27/07 18/05 22 03 a a a a a a a a 25/09/2015 19/06/2015 09/10/2015 09/10/2015 08/05/2015 08/05/2015 10/07/2015 22/05/2015 29/05/2015 05/08/2015 03/06/2015 26/06/2015 19/11/2015 08/06/2015 Mês/Ano Dez/2014 Dez/2014 Período 25 a 29/05/2015 18 a 22/05/2015 Dez/2014 25 a 29/05/2015 Data 12/05/2015 Lotação Secretaria-Geral da Mesa ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 6449 Anna Beatriz Assad Maia 122266/2015 6741 Rildo José Cosson Mota 122029/2015 Período 18 e 19/05/2015 15/05/2015 Cancelamento do período concedido para licença para capacitação Nº de Data de Ponto Servidor Processo nº dias início 18/05/2015 2473 Jovenil Viana Marques 118984/2015 30 18/05/2015 6527 Guilherme de Assis Frechiani 120460/2015 30 Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 1631 Câmara dos Deputados Concessão de licença para capacitação Ponto Servidor Processo nº 5156 6377 6675 7020 7027 7113 7336 Sebastião Pereira dos Santos Ana Márcia Silva Tomaim Raimundo Antônio Bastos Sena Marcelo Carneiro da Fontoura Pablo Henrique Borges Luiz Humberto Ferreira Carneiro Henrique Cintra Ribeiro 120439/2015 120700/2015 120636/2015 111824/2015 120238/2015 103719/2015 120713/2015 Nº de dias 30 46 30 30 60 15 30 Data de início 08/06/2015 19/05/2015 18/05/2015 04/06/2015 18/05/2015 09/06/2015 21/05/2015 ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processos despachados CD. S/N 6867 – ANA LUIZA CHALUB MACEDO Alteração de período de LTS. Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a licença para tratamento de saúde concedida à servidora Ana Luiza Chalub Macedo, ponto nº 6867, no período de 24/04 a 23/05/2015, para considerá-la no período de 27/04 a 26/05/2015. Motivo: lançamento equivocado. Em 13/05/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. CD. S/N 7652 – ALCIDES ROBSON FERREIRA Alteração de período de LTS. Retifico, nos termos das informações do Departamento Médico, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família concedida ao servidor Alcides Robson Ferreira, ponto nº 7652, no período de 16/04 a 05/05/2015, para considerá-la no período de 16 a 22/04/2015, por motivo de óbito do familiar acompanhado no dia 23/04/2015. Em 13/05/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. CD. S/N 5273 – ADÃO JOSÉ FERREIRA BARROS Torna sem efeito LTS. Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família do servidor Adão José Ferreira Barros, ponto nº 5273, no período de 24/04 a 08/05/2015, por motivo de óbito do familiar acompanhado no dia 24/04/2015 . Em 13/05/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 1632 Câmara dos Deputados III – ASSUNTOS GERAIS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PRÓ-SAÚDE Termo de designação de fiscal de contrato contrato Ponto Servidor 2015/051.0 6225 Flávia de Melo Guimarães 2015/051.0 7073 Cristiano Macabu Badauy 2015/051.0 7139 Viviane Fernandes Barros 2015/051.0 7751 Rodrigo Ferreira S. G. Amorim 7831 Marcio Susumi Murakami Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015 2015/051.0 Cargo fiscal 1º Substiuto 2º Substituto Assistentes de Fiscalização Assistente de Fiscalização Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Diretoria Executiva de Comunicação Social Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURO MOURA SEVERINO Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretora – REJANE SALETE MARQUES Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVIII – B. Adm. nº 089 – 14/05/2015