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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, sexta-feira, 14 de agosto de 2009. Nº 2912
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Vice-Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Corregedor-Geral - Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Goes Freitas Dantas
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. José Alves Neto
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Suplentes
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
CÂMARA CRIMINAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO III
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
GRUPO II
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO IV
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª. Marilza Maynard Salgado de
Carvalho
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
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PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso da suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os
seguintes Atos:
ATOS
Nº 963/2009
- Exonera Kleber Dourado Castro, Agente de Serviços Judiciários, da função de confiança de Motorista do
Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, símbolo FCE-05, a contar de 6 de agosto de 2009.
Nº 964/2009
- Nomeia Carlos Henrique Rodrigues Cardoso, Agente de Serviços Judiciários,
para exercer a função de
confiança de Motorista do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, símbolo FCE-05, a contar de 06 de agosto de 2009, tendo
em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de
outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em
cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução e atende
às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma Lei.
Nº 965/2009 - Exonera Isaura Maria dos Anjos Silva, Analista Judiciário, da função de confiança de Secretário, símbolo FC-06.
Nº 966/2009 - Nomeia Dayse Regina Alves da Costa, Oficial de Justiça,
para exercer a função de confiança de Secretário,
símbolo FC-06, tendo em vista que a nomeada apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da
Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou
servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução e atende às exigências do art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14 de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º desta mesma
Lei.
PORTARIAS
Nº 040/2009 - GP 1
Designa os Desembargadores a seguir relacionados para os Plantões Judiciários dos dias 21 e 22 de
dezembro de 2009 e de 4 e 5 de janeiro de 2010, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, estabelecendo o horário das 08h às
18h, no Fórum Tobias Barreto (Tribunal de Justiça), na Sala do Plantão – telefone nº (79) 3226-3880.
I – 21 e 22/12/2009 – Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho;
II – 4 e 5/1/2010 – Desembargador José Alves Neto.
Nº 252/2009 - GP 4
- Concede a Suellen Tahiana Alves de Oliveira, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Aracaju,
Gratificação de Gabinete, no percentual de 30% (trinta por cento) do cargo em comissão de símbolo CCS-0, pelo período de cento e
vinte e um dias, a contar de 17 de agosto de 2009, enquanto durar o afastamento de Isadora Porto Vieira, Técnico Judiciário, lotada no
Gabinete da Desembargadora Clara Leite de Rezende, por motivo de gozo de férias e de licença prêmio, tendo em vista que a
servidora apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de
2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de
direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Nº 699/2009 - GP 5 - Designa Danielle de Jesus Pereira, Técnico Judiciário, lotada na 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, para substituir Daniel Aguiar de Figueiredo Neto, Assessor de Juiz dessa Vara, símbolo
CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a contar de 06 de agosto de
2009, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº
07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor
(investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida
Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 700/2009 - GP 5 - Designa Jackeline Rose Feitosa Santiago Reis Maciel, Técnico Judiciário, lotada no 4º Juizado Especial
Cível da Comarca de Aracaju, para substituir Alinne Oliveira Moraes, Assessora de Juiz desse Juizado, símbolo CCS-01, enquanto
durar o seu afastamento, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 01 de setembro de 2009, tendo em vista
que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro
de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de
direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser
bacharela em Direito.
Nº 003/2009 - GP 6
- Aplica a sanção administrativa de advertência à empresa ITAUNA COMERCIAL LTDA., CNPJ nº
15.590.334/0001-30, com fulcro nas Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002.
Aracaju/SE, 14 de agosto de 2009.
DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis , na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6905/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206000
NO. DO FEITO.......: 0641/2009
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE..........: METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV PRIVADA S/A
ADVOGADO...........: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES - OAB: 2546/SE
AGRAVADO...........: ESPOLIO DE EWERTON DIAS TORRES
ADVOGADO...........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SEGURO POR
MORTE - VENDA CASADA COM AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - ÓBITO DO SEGURADO - ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE E MÁ-FÉ DO
SEGURADO - NÃO COMPROVAÇÃO - NECESSIDADE DE EXAMES MÉDICOS PRÉVIOS. A SEGURADORA SOMENTE PODE OPOR DOENÇA
PREEXISTENTE PARA DEIXAR DE PAGAR A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA, SE HOUVER SOLICITADO PRÉVIO EXAME MÉDICO OU PROVAR
A MÁ-FÉ DO SEGURADO. NÃO PODE A SEGURADORA EXIMIR-SE DO DEVER DE INDENIZAR, PUGNANDO PELA NULIDADE DO CONTRATO,
TÃO-SOMENTE APÓS A MORTE DO SEGURADO E DEPOIS DE PAGOS OS PRÊMIOS, ALEGANDO QUE O SEGURADO FOI OMISSO QUANTO
ÀS INFORMAÇÕES SOBRE PATOLOGIA PREEXISTENTE, SE DELE NÃO EXIGIU EXAMES CLÍNICOS PRÉVIOS. A PREEXISTÊNCIA DE
PATOLOGIA, POR SI SÓ, NÃO SE PERFAZ EM PROVA DE MÁ-FÉ, MORMENTE EM SE TRATANDO DE DOENÇA QUE NÃO CONDUZ,
NECESSARIAMENTE A ÓBITO, COMO É, NO CASO EM TESTILHA, A HIPERTENSÃO ARTERIAL. A EXIGÊNCIA DE EXAMES DE SAÚDE NO
ATO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VIDA É UM DIREITO LÍDIMO DA SEGURADORA, POR SE TRATAR DE INFORMAÇÃO RELEVANTE
PARA O AFERIMENTO DO RISCO A SER ASSUMIDO, NÃO SE CONFIGURANDO, POR OUTRO LADO, CONSTRANGIMENTO ALGUM PARA O
CONSUMIDOR, PELO QUE TAIS ALEGAÇÕES NÃO SE PRESTAM A ELIDIR A NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA QUE NÃO ADOTA TAL
PROCEDIMENTO, NÃO PODENDO ELA, POIS, ESCUDAR-SE NA PRÓPRIA DESÍDIA PARA EXIMIR-SE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
ASSUMIDA. AGRAVO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E JULGÁ-LO DESPROVIDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6922/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209311
NO. DO FEITO.......: 4629/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE...........: MARIA IEDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: MARIA DO CARMO SANTOS - OAB: 1231/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS DA APOSENTADORIA - PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE 1/3 POR
TEMPO DE SERVIÇO - SENTENÇA MONOCRÁTICA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA EXORDIAL - PLEITO DE
REFORMA - DESCABIDO - A AUTORA/APELANTE NÃO POSSUIA O REQUISITO DE TEMPO DE SERVIÇO DE 25 ANOS NO MAGISTÉRIO
QUANDO DO REQUERIMENTO DA APOSENTAÇÃO - OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 74, PARÁGRAFO ÚNICO E 128, II DA LEI COMPLEMENTAR
N° 16/1994 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SERGIPE) - RECONHECIMENTO DO DIREITO À RECEBER UM OITAVO TRIÊNIO IMPOSSIBILIDADE - O PEDIDO NÃO CONSTA DA PEÇA VESTIBULAR, TENDO SIDO EFETUADO SOMENTE NA VIA RECURSAL - DECISÃO
UNÂNIME - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS, ACORDAM POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6923/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209800
NO. DO FEITO.......: 4833/2009
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2008212481
APELANTE...........: BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO...........: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
APELADO............: GUILHERME DA SILVA
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ADVOGADO...........: RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DO ART. 192, § 3º INADMISSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO PARA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (2,29% AO
MÊS), A QUAL SE MOSTRA INFERIOR À TAXA CONTRATADA (2,60% AO MÊS) - ANATOCISMO - VEDAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR À
ANUAL - INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-17/2000, REEDITADA PELA MP 2170-36/2001. DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO ENTRE OS CONTRATANTES - ART. 3º, § 2º, DO CDC - APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA IMPOSSIBILIDADE, EM RAZÃO DA CUMULAÇÃO COM JUROS MORATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E MULTA CONTRATUAL
- DECISÃO UNÂNIME -RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM
CONHECER O RECURSO APELATÓRIO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6893/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009200696
NO. DO FEITO.......: 0259/2009
PROCEDÊNCIA........: NSA. SENHORA DE LOURDES
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: HERCILIA FARIAS DE MENEZES
ADVOGADO...........: SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902/SE
APELADO............: NAO CONSTA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ASSENTO REFERENTE A PROFISSÃO DA AUTORA NA CERTIDÃO DE
CASAMENTO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ERRO. INCABIMENTO DA DISCUSSÃO SOBRE A VIABILIDADE DA PROVA PARA EFEITO
PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DO ART.109 DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS). I COMPROVADO, ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, BEM COMO PELO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS, O
DESEMPENHO PROFISSIONAL DA AUTORA COMO AGRICULTORA , CABÍVEL É A RETIFICAÇÃO DO ASSENTO NA CERTIDÃO DE
CASAMENTO ONDE CONSTA COMO PROFISSÃO DOMÉSTICA . II - FOGE A ESFERA DE COMPETÊNCIA DO JUIZ ESTADUAL QUESTIONAR A
VIABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL PARA EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS, COMPETINDO-LHE, TÃO SOMENTE, DECIDIR SOBRE A
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PRETENDIDA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU I GRUPO, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR MAIORIA,
CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA
RELATORA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0259/2009, EM QUE FIGURA COMO PARTE A
ACIMA INDICADA.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6926/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205353
NO. DO FEITO.......: 2890/2009
PROCEDÊNCIA........: PORTO DA FOLHA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR............: DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: AURELINO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO...........: EWERTON OLIVEIRA MARTINS - OAB: 4480/SE
APELANTE...........: MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE SOUZA
ADVOGADO...........: EWERTON OLIVEIRA MARTINS - OAB: 4480/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ERRO NA QUALIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DOS AUTORES NA CERTIDÃO
DE CASAMENTO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO. CONSIDERANDO QUE OS REGISTROS PÚBLICOS DEVEM CONTER DADOS QUE
ESTEJAM DE ACORDO COM A REALIDADE, É PATENTE O INTERESSE DAS PARTES EM FAZER CONSTAR NA CERTIDÃO DE CASAMENTO
A VERDADEIRA PROFISSÃO EXERCIDA AO TEMPO DO MATRIMÔNIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, POR SEU GRUPO III, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
MAIORIA, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA RELATORA.
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 2890/2009, EM QUE FIGURA COMO PARTE A ACIMA
INDICADA.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6902/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205749
NO. DO FEITO.......: 3039/2009
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PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: BANCO PANAMERICANDO S.A
ADVOGADO...........: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO............: JOSE CLEBSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PESSOA FÍSICA. POSSIBILIDADE
DE REVISÃO DE CLÁUSULAS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM IMPOSSIBILIDADE DE
REVISÃO DO CONTRATO, UMA VEZ QUE É PONTO PACÍFICO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA QUE O PRINCÍPIO PACTA SUNT
SERVANDA ESTÁ EFETIVAMENTE RELATIVIZADO ANTE O PRINCÍPIO SOCIAL DO CONTRATO. HÁ POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO
PODER JUDICIÁRIO, DE CLÁUSULAS INÍQUAS, ABUSIVAS OU POTESTATIVAS, DE MODO A PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL,
NOS TERMOS DO CÓDIGO CONSUMERISTA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ SUMULOU ENTENDIMENTO
NO SENTIDO DE VEDAR A PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO PACTUADA. RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA
1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA
CLARA LEITE DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6901/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207496
NO. DO FEITO.......: 3814/2009
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE...........: BANCO FINASA S. A.
ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO............: MANOEL SILVESTRE NETO
DEF. PUBLICO.......: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA DAS
REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 297 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DE
ABUSIVIDADE. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. AFASTADA A
APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, EIS QUE INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS
MORATÓRIOS, JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR AO CONTRATO SUB EXAMINE JÁ É MATÉRIA PACIFICADA NESTA CORTE, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA
FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 297. NÃO HAVENDO MAIS DIVERGÊNCIA SOBRE ESTE
PONTO, CONCLUI-SE PELA POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE CLÁUSULAS INÍQUAS, ABUSIVAS OU
POTESTATIVAS, DE MODO A PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 51 DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. A ALTERAÇÃO DA TAXA DE JUROS PACTUADA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO
CABAL DE SUA ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, O CONTRATO DE
FINANCIAMENTO DO VEÍCULO FOI FIRMADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2005. A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTA NO
CONTRATO SUB EXAMINE - 2,96% AO MÊS, EXCEDE A TAXA MÉDIA MENSAL DO MESMO PERÍODO EM QUE FOI FIRMADO O CONTRATO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2005, QUE FOI DE 2,57% AO MÊS, CONFORME CONSULTA REALIZADA AO SITE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL (WWW.BCB.GOV.BR ), NA TABELA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PESSOA FÍSICA, EXISTINDO, PORTANTO, ABUSIVIDADE DO
LUCRO DO APELANTE CAPAZ DE INFLUIR NO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. PORTANTO, CORRETA A SENTENÇA MONOCRÁTICA.
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE VEDAR A PRÁTICA DA
CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO PACTUADA. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDA.
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS, JUROS
REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA
1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA
CLARA LEITE DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6915/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207690
NO. DO FEITO.......: 3902/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO............: UNIAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E HOTELEIROS S A
ADVOGADO...........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
EMENTA :
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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA INTEGRAÇÃO À LIDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - DESNECESSIDADE - FORNECIMENTO DE ENERGIA - DEMANDA
CONTRATADA - ICMS - NÃO INCIDÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR - O ICMS SOMENTE DEVE INCIDIR SOBRE O CONSUMO
EFETIVO DA ENERGIA, NÃO SENDO RAZOÁVEL A SUA COBRANÇA SOBRE A ENERGIA QUE NÃO É UTILIZADA, POIS TÃO SOMENTE É
POSTA À SUA DISPOSIÇÃO, PARA CASO DE EVENTUAL NECESSIDADE, POR FORÇA DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 456 DA ANEEL PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO
GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA
CLARA LEITE DE REZENDE, EM CONHECER DO RECURSO EM APREÇO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO
DO RELATOR A SEGUIR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6918/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208530
NO. DO FEITO.......: 4259/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2003202237
APELANTE...........: BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADVOGADO...........: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA - OAB: 4816/SE
APELADO............: MARIA DE FATIMA VEIGA
ADVOGADO...........: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - CHEQUE ESPECIAL -APLICAÇÃO AUTOMÁTICA DO ART. 192, § 3º INADMISSIBILIDADE - TAXA DE JUROS FIXADA DE ACORDO COM A TAXA MÉDIA DO MERCADO PARA OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO
DE CRÉDITO PESSOAL- (6,02% AO MÊS) POR SER INFERIOR A ESTIPULADA NO CONTRATO (9,9% AO MÊS) - ANATOCISMO - VEDAÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1963-17/2000, REEDITADA PELA MP 2170-36/2001. - DESEQUILÍBRIO
FINANCEIRO ENTRE OS CONTRATANTES - ART. 3º, § 2º, DO CDC - APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE, JÁ
QUE FORAM ESTIPULADOS JUROS MORATÓRIOS, CLAUSULA PENAL E CORREÇÃO PELO INPC SEM CUMULAÇÃO COM A COMISSÃO RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6914/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208644
NO. DO FEITO.......: 4299/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR.........: DRA. ANA GALGANE PAES
APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO...........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO............: FRANCISCO ROSENDO SILVA FILHO
ADVOGADO...........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA DAS
REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 297 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS INFERIOR À TAXA
MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. AFASTADA A APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA, EIS QUE INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS, JUROS
REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO
SUB EXAMINE JÁ É MATÉRIA PACIFICADA NESTA CORTE, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 297. NÃO HAVENDO MAIS DIVERGÊNCIA SOBRE ESTE PONTO, CONCLUI-SE PELA
POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE CLÁUSULAS INÍQUAS, ABUSIVAS OU POTESTATIVAS, DE MODO A
PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 51 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TAXA DE JUROS
REMUNERATÓRIOS. A ALTERAÇÃO DA TAXA DE JUROS PACTUADA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO CABAL DE SUA ABUSIVIDADE EM
RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEÍCULO FOI
FIRMADO NO MÊS DE MAIO DE 2008. A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTA NO CONTRATO SUB EXAMINE - 1,73% AO MÊS, É
INFERIOR A TAXA MÉDIA MENSAL DO MESMO PERÍODO EM QUE FOI FIRMADO O CONTRATO, QUE FOI DE 2,25% AO MÊS, CONFORME
CONSULTA REALIZADA AO SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (WWW.BCB.GOV.BR ), NA TABELA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PESSOA FÍSICA. PORTANTO, A TAXA QUE MELHOR SE APRESENTA PARA O CONSUMIDOR, NESTE CASO, É A DO CONTRATO POR SER
MENOR QUE A MÉDIA DE MERCADO. PORTANTO, CORRETA A SENTENÇA MONOCRÁTICA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL JÁ SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE VEDAR A PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO
QUANDO PACTUADA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS
MORATÓRIOS, JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA
1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA
CLARA LEITE DE REZENDE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6903/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209586
NO. DO FEITO.......: 0954/2009
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2009206229
EMBARGANTE.........: BANCO BMG S/A
ADVOGADO...........: ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA - OAB: 5084/SE
EMBARGADO..........: EDIVALDO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS OMISSÕES NO JULGADO - INEXISTÊNCIA - ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 535 DO CPC - I.
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL REFERENTE A UM PONTO DOS EMBARGOS - MULTA MORATÓRIA - MATÉRIA DECIDIDA NA
SENTENÇA FAVORÁVEL AO EMBARGANTE. II. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. INOVAÇÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS
DECLARATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE. III. QUANTO AOS DEMAIS TÓPICOS DE IRRESIGNAÇÃO - RECURSO COM INTUITO ÚNICO DE
REEXAME DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - IMPOSSIBILIDADE - MATÉRIA EXAMINADA E DECIDIDA NO
ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE. - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO I, DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA
CLARA LEITE DE REZENDE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER PARCIALMENTE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHES PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE
FICAM FAZENDO PARTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6897/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009210373
NO. DO FEITO.......: 1047/2009
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DIST. VINCULADO AO.: 2009207085
EMBARGANTE.........: BANCO FINASA
ADVOGADO...........: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
EMBARGADO..........: EDVALDO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO...........: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO/OMISSÃO NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - O ACÓRDÃO SE PRONUNCIOU DE FORMA
CLARA E PRECISA SOBRE TODA A MATÉRIA DISCORRIDA - RECURSO IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DO DECISUM.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6896/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205206
NO. DO FEITO.......: 0525/2009
PROCEDÊNCIA........: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE..........: JAIME JOSE DE ARAGÃO
ADVOGADO...........: LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611/SE
AGRAVANTE..........: MARIA DA GLORIA ARAGÃO
ADVOGADO...........: LÍGIA DE SANTANA REIS - OAB: 2611/SE
AGRAVADO...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
AGRAVADO...........: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - NECESSIDADE DE MERA DECLARAÇÃO - INCIDÊNCIA DO ART.4º DA
LEI 1060/50 - RECURSO PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
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DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6904/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008204845
NO. DO FEITO.......: 1976/2008
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
DIST. VINCULADO AO.: 2008203180
APELANTE...........: JOSE ANCELMO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE AFONSO DE SANTANA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: JOSE ADILSON DAMASCENO SANTOS
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE...........: FELIX DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO...........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORES DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SERGIPE. SUPRESSÃO DE VANTAGENS PESSOAIS. TRANSFORMAÇÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO, DE OPERACIONALIZAÇÃO
RODOVIÁRIA E DA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE FUNCIONAL. CONSTITUCIONALIDADE DO
ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ESTADUAL N° 5279/2004. IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO
A REGIME JURÍDICO DE REMUNERAÇÃO. PRECEDENTES.I - LEI POSTERIOR PODE MODIFICAR PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE
SERVIDORES, DESDE QUE NÃO OCORRA A EFETIVA REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS. ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 5.279/2004
DECLARADO CONSTITUCIONAL PELO PLENO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL (INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0005/2008).II RESTANDO DEMONSTRADO QUE A CONVERSÃO DO ADICIONAL DE DESEMPENHO, DE OPERACIONALIZAÇÃO RODOVIÁRIA E DA
GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE FUNCIONAL NÃO OCASIONOU MINORAÇÃO NOS VENCIMENTOS
DOS SERVIDORES RECORRENTES, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM OFENSA A PRECEITO CONSTITUCIONAL QUE ESTABELECE A
IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. III - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO SENTIDO DE QUE,
RESGUARDADA A IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS, NÃO POSSUEM OS SERVIDORES PÚBLICOS DIREITO
ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO DE REMUNERAÇÃO.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDA A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, POR SEU GRUPO IV, À
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELA EXCELENTÍSSIMA
DESEMBARGADORA RELATORA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1976/2008, EM QUE
FIGURAM COMO PARTES AS ACIMA INDICADAS.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6895/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008219470
NO. DO FEITO.......: 7004/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO............: FLORENCIO DOS SANTOS
EMENTA :
APELAÇÃO CIVEL - EXECUÇÃO FISCAL - POVOADO MOSQUEIRO - IPTU - LEGITIMIDADE ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO PARA
A COBRANÇA DO IMPOSTO - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, AO ESTABELECER QUE O
POVOADO MOSQUEIRO PASSA A PERTENCER AO MUNICÍPIO DE ARACAJU - DESOBEDIÊNCIA AO REQUISITO FORMAL EXIGIDO NO ART.
18, §4º DA CARTA MAGNA - NESCESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA MEDIANTE PLEBISCITO À POPULAÇÃO DIRETAMENTE INTERESSADA
- EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2008 QUE NÃO OBSTANTE CONVALIDE OS ATOS DE CRIAÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO E
DESMENBRAMENTO DE MUNICÍPIOS, CUJA LEI TENHA SIDO PUBLICADA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006, NÃO EXIME O MUNICÍPIO DA
NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ANTES MENCIONADOS EXIGIDOS TANTO NA CF QUANTO NA LEGISLAÇÃO
ESTADUAL - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II DA 1ª
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELO DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
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NO. ACORDÃO........: 6907/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009204016
NO. DO FEITO.......: 2175/2009
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE...........: AMARILIO CESARIO DA SILVA
ADVOGADO...........: MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 87-A/SE
APELADO............: BANCO HSBC S/A
ADVOGADO...........: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA - OAB: 3683-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PESSOA FÍSICA. POSSIBILIDADE
DE REVISÃO DE CLÁUSULAS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONFIGURAÇÃO DE ABUSIVIDADE. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE
MERCADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - IMPOSSIBILIDADE. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. CABIMENTO SE HOUVE PAGAMENTO
FEITO A MAIOR, PORÉM, APENAS EM SUA FORMA SIMPLES. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO CONTRATO,
UMA VEZ QUE É PONTO PACÍFICO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA QUE O PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA ESTÁ
EFETIVAMENTE RELATIVIZADO ANTE O PRINCÍPIO SOCIAL DO CONTRATO. HÁ POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO,
DE CLÁUSULAS INÍQUAS, ABUSIVAS OU POTESTATIVAS, DE MODO A PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO
CÓDIGO CONSUMERISTA. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. A ALTERAÇÃO DA TAXA DE JUROS PACTUADA DEPENDE DA
DEMONSTRAÇÃO CABAL DE SUA ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, O
CONTRATO DE FINANCIAMENTO DO VEÍCULO FOI FIRMADO EM 21 DE MAIO DE 2007(FLS. 29/30). A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS
PREVISTA NO CONTRATO SUB EXAMINE - 2,32% AO MÊS, EXCEDE A TAXA MÉDIA MENSAL DO MESMO PERÍODO EM QUE FOI FIRMADO O
CONTRATO - NO MÊS DE MAIO DE 2007, QUE FOI DE 2,20% AO MÊS, CONFORME CONSULTA REALIZADA AO SITE DO BANCO CENTRAL
DO BRASIL (WWW.BCB.GOV.BR ), NA TABELA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PESSOA FÍSICA, EXISTINDO, PORTANTO, ABUSIVIDADE DO
LUCRO DO APELADO CAPAZ DE INFLUIR NO EQUILÍBRIO CONTRATUAL. SENTENÇA QUE DEVE SER REFORMADA, NESTE ITEM.
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE VEDAR A PRÁTICA DA
CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO PACTUADA. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. NO CASO CONCRETO DOS AUTOS,
OCORRENDO PAGAMENTOS FEITOS A MAIOR, OS VALORES DEVERÃO SER DEVOLVIDOS OU EVENTUALMENTE, COMPENSADOS,
PORÉM, EM SUA FORMA SIMPLES.RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA
1A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA
CLARA LEITE DE REZENDE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6910/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206027
NO. DO FEITO.......: 3154/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE...........: FABIO MARTINS DE VASCONCELOS
ADVOGADO...........: ILTON MARQUES DE SOUZA - OAB: 1213/SE
APELADO............: FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
ADVOGADO...........: KARINA CALASANS DO NASCIMENTO - OAB: 3151/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NECESSIDADE DE NEXO CAUSAL ENTRE A
CULPA E O DANO. INEXISTÊNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RESPONSABILIDADE MUNICIPAL AFASTADA. UM DOS PRESSUPOSTOS
DA RESPONSABILIDADE CIVIL É A EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O FATO ILÍCITO E O DANO POR ELE PRODUZIDO. SEM ESSA
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NÃO SE ADMITE A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. CONSIDERANDO QUE A VÍTIMA TEVE PLENO
CONHECIMENTO DO RISCO ASSUMIDO PELA PRÁTICA DO EVENTO, AFASTA-SE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA MUNICIPALIDADE
EM INDENIZÁ-LA. SENTENÇA MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6912/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206644
NO. DO FEITO.......: 3438/2009
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
REVISOR............: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: BRADESCO SEGUROS S.A
ADVOGADO...........: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES - OAB: 1923/SE
ADVOGADO...........: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 3715/SE
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APELADO............: MARIA JOSE GUIMARAES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE
EMENTA :
FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INADMISSIBILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. APLICABILIDADE DA LEI 8.441/92 AO CASO
CONCRETO. VINCULAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO EM SALÁRIO-MÍNIMO. POSSIBILIDADE. IRRETROATIVIDADE DA
LEI 11.482/2007. JUROS DE MORA. CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. - A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, DIFERENTEMENTE DA ANTERIOR, AFASTOU A NECESSIDADE DA CHAMADA JURISDIÇÃO CONDICIONADA OU
INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CURSO FORÇADO, POIS JÁ SE DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE EXAURIMENTO DAS VIAS
ADMINISTRATIVAS PARA OBTER-SE O PROVIMENTO JUDICIAL. - DIANTE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS CABAIS E NECESSÁRIOS PARA
COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE A MORTE E O ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, NÃO SE DEVE FALAR EM INÉPCIA DA INICIAL. EMBORA O ACIDENTE SUB JUDICE TENHA OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DESTA NOVA LEI (LEI Nº 8.441/92), ENTENDO QUE A
APLICAÇÃO DELA É DEVIDA, TENDO EM VISTA QUE ELA SÓ VEIO RATIFICAR O QUE JÁ ESTAVA IMPLÍCITO NA LEI ANTERIOR, CHEGA-SE
A ESTA CONCLUSÃO ATRAVÉS DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DE TODO O CONJUNTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS DO
SEGURO OBRIGATÓRIO, E NÃO APENAS LITERAL DE UM DISPOSITIVO LEGAL. - NÃO HÁ QUALQUER VIOLAÇÃO ÀS LEIS NºS 6.205/75,
6.423/77 E O ARTIGO 7º, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SE APLICAR O SALÁRIO MÍNIMO PARA FIXAR O VALOR DO
BENEFÍCIO REFERENTE AO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, PREVISTO NA LEI Nº 6.194/74, UMA VEZ QUE ESTA NORMA TEM O ESCOPO
DE QUANTIFICAR A INDENIZAÇÃO DEVIDA, E NÃO DE FIXAR QUALQUER PARÂMETRO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. - DEVE-SE
APLICAR A LEI 11.482/2007 AO INFORTÚNIO OCORRIDO APÓS A SUA ENTRADA EM VIGOR, OU SEJA, APÓS 31/05/2007. PORTANTO, O
ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA LEI, DEVE-SE TER COMO PARÂMETRO A LEI Nº
6.194/74, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O VALOR NELA PREVISTO. - A FIXAÇÃO DOS JUROS DE MORA DEVE SER EM 1% AO MÊS, A
CONTAR DA CITAÇÃO (MOMENTO A PARTIR DO QUAL A SEGURADORA FOI CONSTITUÍDA EM MORA), CONSOANTE O PREVISTO NO
ARTS. 405 E 406, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 161, PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. - DIANTE DO QUE
DISCIPLINA O ART. 20, §3º, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRESENTE CASO, SOPESANDO AS PARTICULARIDADES DA CAUSA,
É CABÍVEL A REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA MONOCRÁTICA
PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE
REZENDE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6916/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208074
NO. DO FEITO.......: 4092/2009
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO............: OLIVEIRA & SOUZA DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
ADVOGADO...........: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO - OAB: 2843-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - MULTA FISCAL - INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO, A TEOR DO
DISPOSTO NO ART. 72, III, ALÍNEA A DA LEI ESTADUAL Nº 3.796/96 - SENTENÇA QUE DECLAROU A SUA INCONSTITUCIONALIDADE DECISÃO QUE SE ENCONTRA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO NÃO CONFISCO E DA CAPACIDADE
CONTRIBUTIVA - O VALOR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO, EMBORA SEJA DECORRENTE DE
DISPOSITIVO LEGAL, AFIGURA-SE DESPROPORCIONAL E DESARRAZOADO, TENDO-SE EM VISTA QUE, NO CASO, ESTÁ EQUIVALENTE
AO DOBRO DO VALOR DO TRIBUTO DEVIDO - A VEDAÇÃO AO CONFISCO ESTENDE-SE TAMBÉM ÀS MULTAS FISCAIS, JÁ QUE OS
PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O DIREITO TRIBUTÁRIO DEVEM PERMEAR TODA A ATUAÇÃO FISCAL - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA
MANTIDA - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, À UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6920/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209008
NO. DO FEITO.......: 4446/2009
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO............: LICIA VIOLETA LIMA MARTINS
ADVOGADO...........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN - OAB: 2809/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PESSOA JURÍDICA DEVEDORA - EXECUÇÃO DE BENS DE
SÓCIO - POSSIBILIDADE APENAS NOS CASOS DO ART. 135 DO CTN, OU SEJA, QUANDO HOUVER POR PARTE DO SÓCIO PRÁTICA DE
ATO COM EXCESSO DE PODERES OU INFRAÇÃO À LEI, O QUE INOCORREU NOS AUTOS - INVIABILIDADE DA EXECUÇÃO - INCIDÊNCIA DA
PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PENHORA EFETUADA A DESTEMPO E SOBRE BEM QUE NÃO PERTENCIA À EMPRESA
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EXECUTADA, MAS À SUA EX-SÓCIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PRESIDIDO PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE,
CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6898/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009210226
NO. DO FEITO.......: 1034/2009
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2009208075
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
EMBARGADO..........: COMERCIAL DE ALIMENTOS CELIA LTDA.
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NO JULGADO - INOCORRÊNCIA - O ACÓRDÃO SE MANIFESTOU DE FORMA CLARA E PRECISA
SOBRE TODA A MATÉRIA DISCORRIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DO DECISUM.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA
CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDIDA PELA DESEMBARGADORA CLARA LEITE DE REZENDE, EM CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES
BEL(A) ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
BEL(A) ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
BEL(A) ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
BEL(A) BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
BEL(A) BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
BEL(A) BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
BEL(A) CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
BEL(A) ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
BEL(A) EWERTON OLIVEIRA MARTINS
BEL(A) GEILZA LUTTIGARDS DIAS
BEL(A) GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
BEL(A) ILTON MARQUES DE SOUZA
BEL(A) JOAO MONTEIRO JUNIOR
BEL(A) JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
BEL(A) JOSE DE SOUSA IBIAPINO
BEL(A) KARINA CALASANS DO NASCIMENTO
BEL(A) KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
BEL(A) LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
BEL(A) LÍGIA DE SANTANA REIS
BEL(A) LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
BEL(A) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
BEL(A) MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
BEL(A) MARIA DO CARMO SANTOS
BEL(A) MARIA ZELIA DO SANTOS DE FIGUEIREDO
BEL(A) MAURO FERNANDO DOS SANTOS
BEL(A) MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
BEL(A) PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
BEL(A) PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
BEL(A) RENATA PRADO MENIGHIN
BEL(A) RICARDO VIEIRA DANTAS
BEL(A) RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
BEL(A) SAULO NUNES DOS SANTOS
BEL(A) THIAGO D AVILA FERNANDES
BEL(A) VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
BEL(A) VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
BEL(A) WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL.
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
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APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6913/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2006210730
NO. DO FEITO.......: 3857/2006
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE
APELADO............: DILERMANDO GOIS
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE
NOVA AÇÃO COM BASE EM NOVA CDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - A CDA SOMENTE PODE SER
SUBSTITUÍDA QUANDO O VÍCIO DECORRER DE ERRO MATERIAL OU FORMAL, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ. - É IMPOSSÍVEL A
SUBSTITUIÇÃO DA CDA QUANDO O VÍCIO APRESENTADO SE REFERIR AO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME
JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - NO CASO PRESENTE, A EXECUÇÃO FISCAL FOI AJUIZADA CONTRA DILERMANO GOIS, REQUERENDO A
SUBSTITUIÇÃO POR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS QUANDO DA INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE ESTE TINHA
ADQUIRIDO O IMÓVEL. - O IPTU É IMPOSTO PROPTER REM, QUE ACOMPANHA O IMÓVEL, INDEPENDENTE DO CONTRIBUINTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS
DESEMBARGADORES DO GRUPO II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA
EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6945/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009201514
NO. DO FEITO.......: 0776/2009
PROCEDÊNCIA........: TOBIAS BARRETO
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: TELEMAR NORTE LESTE
ADVOGADO...........: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711/SE
APELADO............: J M EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO...........: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
EMENTA :
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - BLOQUEIO INDEVIDO DE LINHA TELEFÔNICA - PRESTAÇÕES DO PARCELAMENTO - ADIMPLEMENTO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL - MANUTENÇÃO DO QUANTUM - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DO ART.
515, §1º DO CPC. I - DEMONSTRADO O ADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES ORIUNDAS DE PARCELAMENTO DE CONTA TELEFÔNICA, NOS
TERMOS EM QUE FOI SOLICITADO E CONCEDIDO PELA APELANTE, NÃO PROSPERA O ARGUMENTO DE QUE AGIU LICITAMENTE AO
PROCEDER O BLOQUEIO NA LINHA TELEFÔNICA DA RECORRIDA, MORMENTE PORQUE REALIZOU O CORTE POR DUAS VEZES, MESMO
JÁ TENDO A APELADA PROVADO O COMPLETO ADIMPLEMENTO DO PARCELAMENTO, ATRAVÉS DO ENVIO DAS FATURAS PAGAS, VIA
FAX; II - DEVE SER MANTIDO O VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, POIS O MESMO SE AFIGURA JUSTO EM COTEJO COM
A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DOS AUTOS; III - EM RAZÃO DA OMISSÃO DA SENTENÇA QUANTO À FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS E
CORREÇÃO MONETÁRIA, MISTER SE FAZ APRECIAR TAL PONTO COM FULCRO NO ARTIGO 515, §1º DO CPC, INTEGRANDO A DECISÃO
ATACADA, PARA DETERMINAR A INCIDÊNCIA DE JUROS DE 1% A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DA DATA
EM QUE FOI ARBITRADO O RESPECTIVO QUANTUM INDENIZATÓRIO; IV - RECURSO CONHECIDO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,
DETERMINANDO A FORMA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA COM FULCRO NO ART. 515, § 1.º, DO CPC.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,
DETERMINANDO A FORMA DE INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA COM FULCRO NO ART. 515, § 1.º, DO CPC, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6930/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206623
NO. DO FEITO.......: 3426/2009
PROCEDÊNCIA........: LARANJEIRAS
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
ADVOGADO...........: MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELADO............: EVERTON BARRETO CASTRO
ADVOGADO...........: PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
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ADVOGADO...........: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS - OAB: 4307/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - JULGADA IMPROCEDENTE - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - JULGADA
PARCIALMENTE PROCEDENTE - AFASTADA A MORA DO ADQUIRENTE - SÚMULA 72 DO STJ E PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II
DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE,
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6934/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207556
NO. DO FEITO.......: 3839/2009
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO...........: MATHEUS DANTAS MEIRA - OAB: 3910/SE
APELADO............: JOSEFA NEIDE SILVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO...........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE HÁ 20 (VINTE)
ANOS. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE ESTÂNCIA. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA. PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS ÀQUELES
PROFESSORES AOS QUAIS NÃO FORA APLICADO O BENEFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DA E. 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO I, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA MANTER A SENTENÇA DE 1º GRAU, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6933/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208819
NO. DO FEITO.......: 4381/2009
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. JULIVAL PIRES REBOUÇAS NETO
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO...........: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA - OAB: 2432/SE
APELADO............: WENDEL DA SILVA MIRANDA
DEF. PUBLICO.......: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E CIVIL- AÇÃO REVISIONAL - EMPRÉSTIMO PESSOAL - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - JULGAMENTO ULTRA PETITA NULIDADE EM PARTE DO DECISUM -CAPITALIZAÇÃO MENSAL NÃO PERMITIDAS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - NÃO CUMULÁVEL. I - A
DETERMINAÇÃO INSERIDA NO DECISUM, ATINENTE À REPETIÇÃO DO INDÉBITO, CONFIGURA JULGAMENTO ULTRA PETITA, TODAVIA, O
SEU RECONHECIMENTO NÃO ENSEJA A NULIDADE DA SENTENÇA POR INTEIRO, E, SIM, SUA REDUÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO; II NÃO DEMONSTRADA A PACTUAÇÃO ACERCA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, INADMISSÍVEL SUA COBRANÇA. ADEMAIS, POR
NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-36/2001, DE CARÁTER DE
URGÊNCIA, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL,
MANTIDA SUA COBRANÇA ANUAL, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS; III- INCABÍVEL A CUMULAÇÃO DA COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL NO PERÍODO DE
INADIMPLÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ; IV - RECURSO QUE SE CONHECE EM PARTE, PARA, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR
PROVIMENTO AO APELO, E EX OFFICIO, EXTRAIR PARTE DA SENTENÇA, POR SER ULTRA PETITA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO EM PARTE, PARA, NA PARTE
CONHECIDA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, E, EX OFFICIO, EXTRAIR PARTE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO ULTRA PETITA,
TUDO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E O VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6911/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209836
NO. DO FEITO.......: 4848/2009
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE...........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: VINICIUS MOREIRA BATISTA - OAB: 23062/BA
APELADO............: MARIA JAQUELINE BISPO DA CRUZ
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DESPACHO NAS VIAS ORDINÁRIAS DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA
JUNTASSE AOS AUTOS O DOCUMENTO DO VEÍCULO. INTIMAÇÃO VIA DJ E PESSOAL. NÃO CUMPRIMENTO. APLICAÇÃO DO § ÚNICO DO
ART. 284. PRAZO PRELUSIVO. DESATENÇÃO DA PARTE AUTORA. IMPERIOSO INDEFERIMENTO DA EXORDIAL COM FUSTE NO ART. 267, I,
DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME. - NEGLIGENCIANDO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
AUTORA/APELANTE À DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA SANAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS, CORRETA A
EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO MERITÓRIO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE, NESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO II, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO
MENDONÇA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6908/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209071
NO. DO FEITO.......: 0905/2009
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DIST. VINCULADO AO.: 2008213868
EMBARGANTE.........: ENERGIPE - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
ADVOGADO...........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
EMBARGADO..........: MARIA DO CARMO VASCONCELOS DA CUNHA
ADVOGADO...........: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES - OAB: 2735/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO -MATÉRIA NÃO APRECIADA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - OBSERVÂNCIA DA REGRA DISPOSTA
NO ARTIGO 20, §4º DO CPC - APRECIAÇÃO EQUITATIVA - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS FORA DOS LIMITES DE 10 E
20% ESTABELECIDOS NO PARÁGRAFO 3º - VÍCIO EXTIRPADO - PROVIMENTO DO RECURSO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6925/2009
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2009210167
NO. DO FEITO.......: 1031/2009
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DIST. VINCULADO AO.: 2008212027
EMBARGANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO..........: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IAFRA ESTRUTURA RODOVIARIA
ADVOGADO...........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
EMBARGADO..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO PELA AUSÊNCIA DE DISPOSITIVO LEGAL- INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA
IMPUGNADA - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. -OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
SOMENTE SÃO CABÍVEIS QUANDO CONFIGURADOS UM OU MAIS MOTIVOS DESCRITOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. - NÃO OCORRE OMISSÃO NA AUSÊNCIA DE MENÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, SE A IRRESIGNAÇÃO
TRAZIDA À INSTÂNCIA FOI DEVIDAMENTE EXAMINADA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM
FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6909/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206140
NO. DO FEITO.......: 0668/2009
PROCEDÊNCIA........: BOQUIM
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
AGRAVANTE..........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
AGRAVADO...........: MIRADELSON SILVEIRA CARVALHO
ADVOGADO...........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA. ENTREGA DO VEÍCULO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. TRÂNSITO EM
JULGADO. DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO DE GÁS AO RECORRIDO. INOVAÇÃO. DESOBEDIÊNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
RECURSO PROVIDO. - APÓS A SENTENÇA NA CONFORMIDADE DO ART. 463 DO CPC HÁ LIMITES PARA ALTERÁ-LA, E ACERCA DISSO JÁ
QUE O BEM FOI DEVOLVIDO SEM QUALQUER EXCEÇÃO AO QUE NELE CONSTAVA NÃO SE PODE MEDIANTE PEDIDO POSTERIOR
INOVAR EM PROCESSO COM TRÂNSITO EM JULGADO. - AINDA QUE HOUVESSE TEMPO PARA DISCUSSÃO SOBRE O ACESSÓRIO SEGUIR
O PRINCIPAL NÃO É DEPOIS DA SENTENÇA E NO RESPECTIVO PROCESSO A SE PERMITIR TAL ENFOQUE. - OS ATOS ULTERIORES AO
DECISUM DIZEM RESPEITO AO CUMPRIMENTO DO QUE NELE CONSTOU E NADA MAIS, PORTANTO ATOS PROCESSUAIS OBJETIVANDO
CONSOLIDAR A PROPRIEDADE DO BEM EM MÃOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. - NÃO ESTÁ EM JOGO, AQUI, A PROPRIEDADE DO
EQUIPAMENTO, PORÉM SE O AGRAVADO PRETENDIA REAVER ALGO TERIA QUE FAZÊ-LO QUANDO SE DEU A APREENSÃO LIMINAR DO
VEÍCULO ATÉ A SENTENÇA, DEPOIS SOMENTE CABE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO E QUALQUER OUTRA DISCUSSÃO SOBRE
ACESSÓRIOS CONSTANTES DO VEÍCULO FINDOU-SE, PELO MENOS NESSE PROCESSO. - RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I, DA 2A
CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR LUIZ
ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, EM PROVER O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6921/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008207022
NO. DO FEITO.......: 2845/2008
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE...........: CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO...........: TIAGO CARNEIRO LIMA - OAB: 10422/PE
ADVOGADO...........: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 3245/SE
APELANTE...........: CARLOS NEGRI DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO............: CARLOS NEGRI DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELADO............: CONSTRUTORA CELI LTDA
ADVOGADO...........: TIAGO CARNEIRO LIMA - OAB: 10422/PE
ADVOGADO...........: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA - OAB: 3245/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - MÁ EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS - DANO,
CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA E PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - VÍCIO OCULTO - PRAZO PRESCRICIONAL COMPUTADO A PARTIR DO CONHECIMENTO DO
VÍCIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - IMPERTINÊNCIA - DANO MORAL ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO SE REVELA BASTANTE AS
FINALIDADES DO INSTITUTO, VEZ QUE ESTIPULADO COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
RECURSOS IMPROVIDOS - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD DE CARVALHO,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS, PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6935/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008207429
NO. DO FEITO.......: 2991/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE...........: SANDILEUZA CORREIA SANDES
ADVOGADO...........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - OAB: 438-A/SE
APELADO............: BANCO ITAU S.A
ADVOGADO...........: ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E CIVIL - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - NULIDADE DO DECISUM REJEITADA
- CAPITALIZAÇÃO MENSAL - NÃO PERMITIDA. I - O FATO DE A SENTENÇA NÃO SE FILIAR À TESE JURÍDICA APRESENTADA PELA PARTE
AUTORA NÃO INDICA INSUBSISTÊNCIA DO DECISÓRIO, QUIÇÁ AUSÊNCIA DE COGNIÇÃO EXAURIENTE NO JULGAMENTO DO MÉRITO; II INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL POR NÃO SE REVESTIR A NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE
REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO
DA RESERVA LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; III - RECURSO CONHECIDO PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL.
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CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO
PARCIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6917/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207350
NO. DO FEITO.......: 3736/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO............: NEPPON IND. E COM. LTDA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - ALEGAÇÃO DE INÉRCIA DO JUDICIÁRIO NÃO
DEMONSTRADA - INSURGÊNCIA CONTRA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - APELO CONHECIDO E NÃO
PROVIDO. - DECORRIDOS MAIS DE CINCO (05) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DA
EXECUTADA, SEM NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO, IMPERIOSO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. - NO CASO
CONCRETO, O ESTADO TINHA ATÉ 04.09.2005 PARA EFETIVAR A CITAÇÃO, A QUAL NÃO OCORREU ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM REQUISITOS PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUANDO A SENTENÇA SE
BASEIA NA PRESCRIÇÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. - NÃO SERVE PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO A ALEGAÇÃO DE INÉRCIA DO
PODER JUDICIÁRIO, NEM A DE QUE A MESMA OCORREU POR ATO ILÍCITO DO DEVEDOR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS
DESEMBARGADORES DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA
EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6919/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207383
NO. DO FEITO.......: 3760/2009
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO............: CARLOS MAGNO COSTA GARCIA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - ALEGAÇÃO DE INÉRCIA DO JUDICIÁRIO NÃO
DEMONSTRADA - APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. - DECORRIDOS MAIS DE CINCO (05) ANOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A CITAÇÃO DA EXECUTADA, SEM NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO, IMPERIOSO O
RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. - NÃO SERVE PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO A ALEGAÇÃO DE INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO,
NEM A DE QUE A MESMA OCORREU POR ATO ILÍCITO DO DEVEDOR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS
DESEMBARGADORES DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA
EXCELENTÍSSIMA SRA. DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGARLHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6946/2009
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2009209973
NO. DO FEITO.......: 1005/2009
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DIST. VINCULADO AO.: 2008211754
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
EMBARGADO..........: VIVIANNE VIANA FERREIRA
ADVOGADO...........: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO - OAB: 2794/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MATÉRIAS NÃO APRECIÁVEIS NA VIA ESTREITA
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DOS EMBARGOS - RECURSO INCABÍVEL PARA ANALISAR AFRONTA A DISPOSITIVO DE LEI E PARA REEXAME DA QUESTÃO FÁTICA
IMPROVIMENTO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6924/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008204249
NO. DO FEITO.......: 0436/2008
PROCEDÊNCIA........: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
DIST. VINCULADO AO.: 2008204243
AGRAVANTE..........: STAR PROPAGANDA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE..........: ELENILZA DE ANDRADE CARVALHO
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE..........: ALOHA PROMOÇÕES PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE..........: JOSE EVILÁSIO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE..........: SHOW BIS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE..........: JOSEDSON DORIA DE CARVALHO
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVANTE..........: MARCOS DOS SANTOS DE LAGARTO
ADVOGADO...........: JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
AGRAVADO...........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PENHORA ON LINE DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DAS EMPRESAS AGRAVADAS NO VALOR DE
R$ 398.430,00 - QUEBRA DO SIGILO FISCAL E BANCÁRIO - CARTA CONVITE - FRAUDE A MODALIDADE LICITATÓRIA ADEQUADA FAVORECIMENTO DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS - INDÍCIOS DE REPASSE DE PARTE DO PAGAMENTO FEITO ÀS EMPRESAS
VENCEDORAS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO - O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DEVE SER FEITO DE ACORDO COM O QUE FOI AUFERIDO
POR CADA EMPRESA NA LICITAÇÃO FRAUDULENTA - RESPONSABILIDADE LIMITADA AO LUCRO OBTIDO E NÃO PELA TOTALIDADE DAS
DESPESAS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO MENDONÇA
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 6932/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213633
NO. DO FEITO.......: 1513/2008
PROCEDÊNCIA........: 19ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
AGRAVADO...........: TELMA MARIA MELO & FONTES LTDA
ADVOGADO...........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
ADVOGADO...........: NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA - OAB: 4728/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS CO-RESPONSÁVEIS. I - A
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS CO-RESPONSÁVEIS RESTA CONFIGURADA QUANDO ULTRAPASSADO O
LAPSO TEMPORAL DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PRECEDENTES. III - A ALTERAÇÃO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, É INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE, POIS A LEI TRIBUTÁRIA RETROAGE APENAS
NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 106 DO CTN. 2. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6929/2009
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ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2006204691
NO. DO FEITO.......: 1511/2006
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE...........: CELIO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO...........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELANTE...........: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO...........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELADO............: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - JUIZ
JULGADOR - DESTINATÁRIO DA PROVA COLHIDA NOS AUTOS - DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - MATÉRIA DE DIREITO PRELIMINAR REJEITADA - INICIAL DE EXECUÇÃO COM MEMÓRIA DE CÁLCULO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 614 DO
CPC - REVISÃO CONTRATUAL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO APRECIAÇÃO - ILEGALIDADE NA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS INOCORRÊNCIA - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CAPITAL DE GIRO PARA INCREMETAR ATIVIDADE
ECONÔMICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS
DESEMBARGADORES DO GRUPO II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DA
EXCELENTÍSSIMA SR.ª DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE
NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6936/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009200670
NO. DO FEITO.......: 0255/2009
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO...........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO............: JOSE CARLOS BISPO NUNES
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA -NÃO CONSTATADA - DEC-LEI 911/69 - PROTESTO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL - INTIMAÇÃO DO RESPECTIVO APONTE - NÃO COMPROVADO - NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA, MAS NÃO ENTREGUE
NO ENDEREÇO DO DEVEDOR EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DESTE - INVALIDADE - SENTENÇA MANTIDA. I - O DECRETO-LEI Nº 911/69
PREVÊ DUAS MODALIDADES PARA A CONSTITUIÇÃO DA MORA DO DEVEDOR NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, FACULTANDO
AO MESMO OPTAR PELO PROTESTO DO TÍTULO OU PELO ENVIO DE CARTA REGISTRADA ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE TÍTULOS E
DOCUMENTOS, SENDO QUE NO CASO DOS AUTOS O BANCO CREDOR OPTOU PELAS DUAS MODALIDADES PREVISTAS EM LEI, TENDO
ACOSTADO AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE PROTESTO DO TÍTULO, BEM COMO A CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL; II NÃO OBSTANTE A PREVISÃO LEGAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MORA ATRAVÉS DO PROTESTO DE TÍTULO,
FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O CREDOR COMPROVE QUE DO RESPECTIVO APONTE FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO O DEVEDOR, SEJA
PESSOALMENTE OU ATRAVÉS DE CARTA REGISTRADA ENVIADA AO SEU ENDEREÇO, O QUE, ENTRETANTO, NÃO RESTOU
DEMONSTRADO NA HIPÓTESE DOS AUTOS; III - ATINENTE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A DESPEITO DA DESNECESSIDADE DE QUE
SEJA EFETUADA DE FORMA PESSOAL, É NECESSÁRIA A ENTREGA NO ENDEREÇO DO DEVEDOR E CONSIDERANDO QUE NA HIPÓTESE
DOS AUTOS A ALUDIDA NOTIFICAÇÃO SEQUER FOI RECEBIDA NO MENCIONADO ENDEREÇO, NÃO RESTOU COMPROVADA A MORA, NA
MEDIDA EM QUE NÃO CONSTATADO O REQUISITO MÍNIMO PARA O ALCANCE DESSA FINALIDADE, QUAL SEJA, O RECEBIMENTO, AINDA
QUE POR PESSOA DIVERSA, NO ENDEREÇO CONSTANTE NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, IMPONDO-SE, ASSIM, A
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO; IV - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL,
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO AO
MESMO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6927/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009205703
NO. DO FEITO.......: 3003/2009
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE...........: BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO...........: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
APELADO............: J NUNES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO...........: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE
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EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TUTELA ANTECIPADA
CONCEDIDA NA SENTENÇA. MULTA DIÁRIA FIXADA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR. I A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER INDEPENDE DE REQUERIMENTO
EXPRESSO DO AUTOR, POIS TEM O CONDÃO DE COMPELIR O DEVEDOR A CUMPRIR A SUA OBRIGAÇÃO E DE EVITAR A SUA
INADIMPLÊNCIA E A INEFETIVIDADE DO COMANDO JUDICIAL. II - A MULTA DIÁRIA INCIDE, APÓS A CIÊNCIA DO DEVEDOR, A PARTIR DA
SUA RECALCITRÂNCIA. III - CONSIDERANDO O OBJETIVO DA MULTA DIÁRIA, NÃO PODE SER FIXADO TERMO AD QUEM PARA A SUA
INCIDÊNCIA, QUE SOMENTE DEVE CESSAR COM O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. III - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONDIZENTES COM OS TRABALHOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL. IV - APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II
DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE,
EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6928/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009206601
NO. DO FEITO.......: 3410/2009
PROCEDÊNCIA........: 5ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: D.A.A.
ADVOGADO...........: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
APELANTE...........: C.H.C.A.
ADVOGADO...........: ANA CRISTINA ALMEIDA MACHADO - OAB: 4145/SE
APELADO............: DANIELE ALMEIDA ANTUNES
ADVOGADO...........: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
APELADO............: CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE ANTUNES
ADVOGADO...........: ANA CRISTINA ALMEIDA MACHADO - OAB: 257-P/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR DE IDADE. UNIVERSITÁRIO. NECESSIDADE COMPROVADA. IMPOSSIBILIDADE DE
PRESTAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. FIXAÇÃO EM VALOR FIXO SEM PREVISÃO DE REAJUSTE. APELO DO ALIMENTANTE BUSCANDO
DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVIDO PARCIALMENTE APENAS PARA FIXAR TERMO FINAL DA INCIDÊNCIA DOS
ALIMENTOS. APELO DA ALIMENTANDA PROVIDO EM PARTE APENAS PARA TRANSFORMAR OS ALIMENTOS EM PERCENTUAL. - A
MAIORIDADE CIVIL NÃO É CAUSA ABSOLUTA DE DESONERAÇÃO DO GENITOR DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, ELA APENAS MUDA O
TÍTULO A QUE SE PRESTAM OS ALIMENTOS, QUE DEIXAM DE SER DEVER DECORRENTE DO PODER FAMILIAR E PASSAM A SER A
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DE RELAÇÃO DE PARENTESCO. - ESTANDO O ALIMENTANDO CURSANDO NÍVEL SUPERIOR, E
DEMONSTRADA A SUA INCAPACIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DA UNIVERSIDADE, MESMO DESEMPENHANDO ATIVIDADE
LABORATIVA, CABE AO GENITOR ARCAR COM TAIS DESPESAS, DEMONSTRADO QUE TAL FIXAÇÃO NÃO LHE TRARÁ PREJUÍZO PARA O
SEU SUSTENTO. - A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS VISANDO O CUSTEIO DA UNIVERSIDADE EM VALOR DETERMINADO, SEM PREVISÃO DE
REAJUSTE, DIFICULTA A SUA PRESTAÇÃO, HAJA VISTA QUE AS MENSALIDADES ESCOLARES SOFREM REAJUSTES ANUAIS, NÃO
PREVISTOS PELA SENTENÇA. IMPÕE-SE, PORTANTO, A SUA FIXAÇÃO EM PERCENTUAL, QUE PERMITIRÁ O REAJUSTE DA PENSÃO
JUNTAMENTE COM O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DO ALIMENTANTE. - EM SENDO O OBJETIVO DA PENSÃO NITIDAMENTE O DE
CUSTEAR O CURSO SUPERIOR, IMPÕE-SE TERMO FINAL DA SUA PRESTAÇÃO AO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS APÓS O INÍCIO DO
CURSO. - APELOS PARCIALMENTE PROVIDOS. - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II DA 2A CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS PARTES,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6931/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207567
NO. DO FEITO.......: 3847/2009
PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: M.D.E.
ADVOGADO...........: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 3942/SE
APELADO............: MARIA CELIA DE ANDRADE SENA
ADVOGADO...........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE HÁ 20 (VINTE)
ANOS. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE ESTÂNCIA. APLICAÇÃO AUTOMÁTICA. PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS ÀQUELES
PROFESSORES AOS QUAIS NÃO FORA APLICADO O BENEFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DA E. 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO II, SOB A PRESIDÊNCIA DA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA MANTER A SENTENÇA DE 1º GRAU, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
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APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 6941/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009207742
NO. DO FEITO.......: 3943/2009
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: PEDRO GUERRA NETO
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: RENATO BONIFACIO SILVA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: PEDRO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: PAULO FERREIRA PENNA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: PAULINO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: OTILIA MARIA ARAGAO CABRAL
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: OLAVO CALASANS BOMFIM
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: MARLENE PAIXAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: MARINETE DE OLIVEIRA DA PAZ
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO...........: THAIS MAIA DE BRITTO - OAB: 3225/SE
APELANTE...........: CAPEF CAIXA PREV.FUNC. BANCO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO...........: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO - OAB: 397-A/SE
APELADO............: CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTE
ADVOGADO...........: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE
APELADO............: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: MARINETE DE OLIVEIRA DA PAZ
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: MARLENE PAIXAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: OLAVO CALASANS BOMFIM
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: OTILIA MARIA ARAGAO CABRAL
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: PAULINO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: PAULO FERREIRA PENNA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: PEDRO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: PEDRO GUERRA NETO
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO............: RENATO BONIFACIO SILVA
ADVOGADO...........: THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR. REJEITADA. PRECEDENTES. MÉRITO. PREVIDÊNCIA PRIVADA.
COMPLEMENTAÇÃO. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO. PRECEDENTES DO TJSE. HONORÁRIOS. ALTERAÇÃO. APELO DOS AUTORES
PROVIDO E IMPROVIDO O DA ENTIDADE RÉ. I - EM CASOS DESTE JAEZ A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM É
RECHAÇADA DIANTE DE PRECEDENTES DA SUPERIOR CORTE DE JUSTIÇA. II - MERITORIAMENTE, SEGUNDO DIVERSOS PRECEDENTES,
TANTO DO STJ COMO DESTE TRIBUNAL, O AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO TEM CARACTERÍSTICAS REMUNERATÓRIA, PORQUE NÃO SE
TRATAR DE PRESTAÇÃO PAGA IN NATURA, DEVENDO, POR ISSO, INTEGRAR A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DO
FUNCIONÁRIO INATIVO. III - HAVENDO CONDENAÇÃO, OS HONORÁRIOS DEVEM SER ARBITRADOS SEGUNDO DISPÕE O ART. 20, § 3O,
DO CPC. PRECEDENTES IV - APELO DOS AUTORES PROVIDO E IMPROVIDO O DA ENTIDADE RÉ.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, EM SESSÃO PRESIDIDA PELA
DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA CÍVEL, POR
UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6906/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009208991
NO. DO FEITO.......: 0897/2009
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DIST. VINCULADO AO.: 2008203289
EMBARGANTE.........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A - ENERGIPE
ADVOGADO...........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
EMBARGADO..........: LS RENOVADORA DE CALCADOS E ROUPAS LTDA
ADVOGADO...........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
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EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO -MATÉRIA NÃO APRECIADA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - OBSERVÂNCIA DA REGRA DISPOSTA
NO ARTIGO 20, §4º DO CPC - APRECIAÇÃO EQUITATIVA - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS FORA DOS LIMITES DE 10 E
20% ESTABELECIDOS NO PARÁGRAFO 3º - VÍCIO EXTIRPADO - PROVIMENTO DO RECURSO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 6947/2009
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2009210382
NO. DO FEITO.......: 1048/2009
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DIST. VINCULADO AO.: 2008203089
EMBARGANTE.........: JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
EMBARGADO..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MATÉRIAS NÃO APRECIÁVEIS NA VIA ESTREITA
DOS EMBARGOS - RECURSO INCABÍVEL PARA ANALISAR AFRONTA A DISPOSITIVO DE LEI E PARA REEXAME DA QUESTÃO FÁTICA
IMPROVIMENTO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, POR
UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES
DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ALESSANDER SANTOS BARBOSA
BEL(A) ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
BEL(A) ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
BEL(A) ANA CRISTINA ALMEIDA MACHADO
BEL(A) ANA CRISTINA ALMEIDA MACHADO
BEL(A) ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
BEL(A) ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
BEL(A) ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
BEL(A) ANTONIO FERNANDO VALERIANO
BEL(A) ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
BEL(A) ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
BEL(A) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
BEL(A) BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
BEL(A) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
BEL(A) ERALDO BARRETO JÚNIOR
BEL(A) ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
BEL(A) FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
BEL(A) FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
BEL(A) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
BEL(A) GILVANETE BARBOSA LOSILLA
BEL(A) HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
BEL(A) HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
BEL(A) JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
BEL(A) JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
BEL(A) JOSE FRANCISCO DA ROCHA
BEL(A) JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
BEL(A) JUAREZ DE CAMPOS LIMA
BEL(A) LEONARDO ZIRPOLI ABATH
BEL(A) MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
BEL(A) MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
BEL(A) MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
BEL(A) MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
BEL(A) MATHEUS DANTAS MEIRA
BEL(A) MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
BEL(A) MURILO SOUZA ARAUJO
BEL(A) NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA
BEL(A) NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
BEL(A) PATRICIA MESSIAS RAMOS
BEL(A) PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
BEL(A) PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
BEL(A) SERGIO ARAGAO DE MELO
BEL(A) THAIS MAIA DE BRITTO
BEL(A) THIAGO D AVILA FERNANDES
BEL(A) TIAGO CARNEIRO LIMA
BEL(A) VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
BEL(A) VINICIUS MOREIRA BATISTA
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ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 13/8/2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005102355
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0106/2005 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 05/04/2005
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: EDUARDO FERRAO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA-SE
ADVOGADO.........: EDGAR VIEIRA FERNANDO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE ESTANCIA
PROC. MUNICIPIO..: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE MALHADOR
ADVOGADO.........: ZELMA TOMAZ DE MATOS
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE PIRAMBU
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO.........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE
ADVOGADO.........: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE CEDRO DE SAO JOAO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE TELHA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
ADVOGADO.........: JAQUELINE MECENA
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE POÇO VERDE
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE PROPRIÁ
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE CUMBE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS
ADVOGADO.........: ZELMA TOMAZ DE MATOS
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU
ADVOGADO.........: JOSÉ MELO SANTOS
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE NEÓPOLIS
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE ITABI
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE CANHOBA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
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IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE JAPOATÃ
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS
ADVOGADO.........: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE GARARU
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE PINHÃO
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
IMPETRADO........: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHI
ADVOGADO.........: GREGORY AGUIAR MELO
IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SERGIPE
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE AQUIDABA
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
IMPETRADO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADVOGADO.........: MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
Diante da determinação contida no despacho de fls. 1562/1563, retornem os autos à Escrivania competente, sendo válido, ainda, salientar que se
encontra o presente feito suspenso também por força da decisão proferida pelo STF, nos autos da Suspensão de Segurança nº 2855, que deferiu a
liminar vindicada pelo Município de Canindé, no sentido de suspender todas as ações em trâmite no Tribunal de Justiça deste Estado que tenham como
objeto a distribuição do ICMS relativo à geração de energia no Estado de Sergipe. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006103029
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0067/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/04/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200411800009
PROCESSO ORIGEM..: 200411800009
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: IZABEL ANDRADE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARIA CORALIA BARRETO GOIS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: ARTHUR MELLO NETO
IZABEL ANDRADE DOS SANTOS e OUTRA nos autos do Precatório nº 0067/2006 firmaram acordo com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SERGIPE - IPES para pagamento da quantia bruta de R$ 59.288,04 (cinqüenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais, quatro
centavos) em 02 (duas) parcelas mensais fixas no valor de R$ 29.644,02 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, dois centavos), a partir
de 10 de agosto de 2009. Assim, considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fl. 70, procurações de fls.05/06, e não havendo
óbice, homologo o ajuste celebrado neste feito para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da primeira
parcela. Havendo solicitação, expeça-se guia de depósito. Custas de lei. P.R.I. Aracaju, 07 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006103178
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0069/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/04/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200010301013
PROCESSO ORIGEM..: 200010301013
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: HENRIQUES VALENTINS DOS SANTOS NETO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: VALDETE ALVES VALENTINS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
HENRIQUE VALENTINS DOS SANTOS NETO e OUTRA nos autos do Precatório nº 0069/2006 firmaram acordo com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DE SERGIPE - IPES para pagamento da quantia bruta de R$ 114.900,93 (cento e quatorze mil, novecentos reais, noventa e três
centavos) em 04 (quatro) parcelas mensais fixas no valor de R$ 28.725,23 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais, vinte e três centavos), a
partir de 10 de agosto de 2009. Assim, considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fl. 62, procuração de fl. 04 e não havendo
óbice, homologo o ajuste celebrado neste feito para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da primeira
parcela. Havendo solicitação, expeça-se guia de depósito. Dê-se baixa. Custas de lei. P.R.I. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006206774
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2359/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/07/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200211900686
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
APELADO..........: DAVID JUST VALENCA
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
APELADO..........: RENILSON OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
APELADO..........: MURILO MELO SANTOS
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
APELADO..........: GIANCARLO MOCELIN
ADVOGADO.........: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007104229
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2007 - AÇÃO RESCISÓRIA - PLENO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 11/04/2007
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MUNICIPIO DE PACATUBA
ADVOGADO.........: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
REU..............: MUNICIPIO DE JAPOATA/SE
ADVOGADO.........: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Decorrido prazo sem manifestação denota-se a falta de interesse processual. Assim é que se extingue o processo sem resolução do mérito com base
no inciso VI art. 267 do Código de Processo Civil. Condeno o município/autor ao pagamento de honorários fixando-os em R$ 500,00 (quinhentos reais).
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007112368
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0223/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 21/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200476110003
PROCEDÊNCIA......: CUMBE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ROSIMAR CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CUMBE
Considerando o teor da petição de fls. 121/122 solicitando audiência de conciliação e, tendo em vista que o presente precatório é o primeiro da lista de
pagamento, designo audiência para o dia 20/08/2008 às 11:00hs. Intimem-se. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007116001
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0275/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/11/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200488020803
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ANNE MAYARA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERENTE.......: CARLA PATRICIA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERIDO........: CEHOP CIA DA HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
Intime-se o requerido a fim de indicar a data provável do pagamento do presente precatório. Aracaju, 05 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008204695
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1884/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511800950
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA APARECIDA BATISTA MELO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADVOGADO.........: MARILIA NABUCO SANTOS
APELANTE.........: SELMA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: ISALDA MARIA FERREIRA LIMA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: CLAUDIA TAVARES VALENCA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: SANDRA MARIA RORIZ BARRETO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: JOSE DE CARVALHO DEDA NETO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: MARIA ANGELA DA SILVEIRA FONTES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: VIRGINIA ALMEIDA OLIVEIRA CELESTINO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: ROSANGELA SANTANA ROCHA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: TEREZA CRISTINA PASSOS NASCIMENTO LEAL
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: DENISE DORIA DOS ANJOS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: PAULA FRASSINETTI COELHO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: MONICA MARIA SOUSA LEAO MENEZES
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: ANA MARCIA MENEZES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: ANIZIO DARIO RABELO LUCAS
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELANTE.........: MARIA AUGUSTA MENEZES LIMA
ADVOGADO.........: THIAGO D AVILA FERNANDES
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Extraordinário interposto com lastro no art. 102, III, alínea "a", da Constituição da República, NEGANDOLHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 29 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216142
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5759/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/10/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200710400856
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUS
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
APELADO..........: RENATO ALVES DE ARAGAO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: EDIVALDO VALE DE JESUS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: GILVAN NUNES DA SILVEIRA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: MARIA ANTONIA DA SILVA SOARES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: RENATO MENEZES DE ARAUJO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: UMBELINO FRANCISCO NUNES NETO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: VIVALDO ALVES DA MOTA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
APELADO..........: TIBERIA CEZAR COUTINHO NEVES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
***Portanto, vedado o trânsito do Extraordinário. Diante do exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados na Apelação Cível nº
5759/2009, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 04 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008218695
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6764/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
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RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/11/2008
QUANT. VOLUMES...: 06
PROCESSO ORIGEM..: 199681020018
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AMERICO FERREIRA LEITE
ADVOGADO.........: MARCO ANTONIO PEDROSO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
***Sem a demonstração clara da suposta ofensa aos normativos dogmáticos dito como violados, não há como avaliar o mal-ferimento do ordenamento
jurídico federal, cujo prisma defensivo norteia o labor jurisdicional da Suprema Corte de Justiça, segundo definição da Carta Magna. Mediante o
exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 03 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009108873
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0022/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/PRESIDENTE
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/06/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EMBARGADO........: JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADVOGADO.........: CAIO AUGUSTO SANDRINI
***Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração para lhes dar parcial provimento tão somente corrigir o erro material apontado mantendo a
decisão nos demais termos. P. R. I. Custas de lei. Aracaju, 02 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009109775
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0359/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 15/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200411200210
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: GILVANIRA SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE.......: MARTA CRISTINA ROCHA SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOELITON WITSHIRE MENEZES
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE.......: LENALDA DA ROCHA
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE.......: EVANDRO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
...Analisando a regularidade do presente procedimento, observo a ausência das Procurações, cuja cópia é indispensável na dicção do artigo 382, III, do
RITJSE. A fim de sanar o feito, fora solicitado sua transmissão via fax, cujo documento se faz juntar nas folhas que seguem, normalizando a instrução
do precatório, o qual se encontra regularizado e permitindo o atendimento do disposto no art. 383 do mesmo diploma. Expedir ofício. Intimar. Aracaju,
27 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110583
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0377/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200878010481
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE.......: LUCIANA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE.......: LENOIR MARTINS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE.......: LÍGIA CARLA INOCÊNCIA DA SILVA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERENTE.......: ROSILANE CRISTINA SANTNA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE PACATUBA
Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110817
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0244/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 07/08/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LINCOLIN AMAZONAS VIEIRA DE MELO
ADVOGADO.........: ALESSANDRO BUARQUE COUTO
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAMBU
(...) No presente caso, inexistente os requisitos ensejadores para o deferimento da tutela postulada, conforme alhures salientado, indefiro o pedido
liminar. Intime-se o impetrante. Após, a Douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju, de de 2009. JUIZ RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU
LIMA Relator convocado em substituição a Desa.Suzana Maria Carvalho Oliveira
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110899
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0246/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 10/08/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: WAGNER LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE MARUIM/SE
"(...)Ante todas as considerações anteriormente desenvolvidas, nego a medida liminar inaudita altera pars requerida por WAGNER LEITE DOS
SANTOS contra ato do PREFEITO MUNICIPAL DE MARUIM (Processo nº 2009110899).Notifique-se a autoridade Impetrada para que, no prazo de dez
(10) dias, ofereça as informações necessárias.Intimações necessárias."
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110978
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0051/2009 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200110800630
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 8A. VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DE ARACAJU
***Oficie-se ao juízo suscitado (3ª Vara Cível) para prestar as informações necessárias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200819
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0303/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/01/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200211901150
PROCESSO ORIGEM..: 200411901526
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: EDVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 03 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200862
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0339/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711201317
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Page 28 of 538
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO
APELADO..........: JULIO CEZAR RIBEIRO DE OLIVIERA
ADVOGADO.........: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
APELADO..........: JULIANA RIBEIRO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU, estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200940
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0382/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 27/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200310300344
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M. CAFE
APELADO..........: ETSUL TRANSPORTES LTDA
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento na alínea "a", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 13 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201577
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0803/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710400374
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO - BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: HUMBERTO TELES BARRETO
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de recurso ESPECIAL por UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A nos autos acima
mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201812
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0952/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200411800193
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANA QUEIROZ CARVALHO
APELADO..........: NORMA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Extraordinário interposto com lastro no art. 102, III, alínea "a", da Constituição da República, NEGANDOLHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 16 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009202547
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1366/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811100035
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SUPERMERCADO EXTRA
ADVOGADO.........: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
APELADO..........: MARTA RENOVATO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RENATA DE SANTANA ARAÚJO
Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados,
para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204367
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2399/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199811208455
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
APELADO..........: ELETROBOMBA ELETRIC BOMBHIDR E POC ARTEZIANO LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205280
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0514/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 14/04/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EMBARGADO........: PRISCILA DE ANDRADE COSTA AMAZONAS
...Ante o exposto, de se rejeitar o presente Recurso, absolutamente improcedente, por não se amoldar às hipóteses previstas no art. 535 do
CPC.Aracaju (SE), 05 de agosto de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206058
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0647/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811404829
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EVANDRO SOUZA DE ANDRDE
ADVOGADO.........: TERESA CRISTINA PEREIRA
AGRAVADO.........: INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207280
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3702/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200856000723
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE RENATO VIEIRA BRANDAO
ADVOGADO.........: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de recurso ESPECIAL por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE nos autos acima
mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207324
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3717/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810700049
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA
ADVOGADO.........: CARLESLENE ALVES CAMPOS
APELADO..........: ELISSANDRA SILVA CHAVES CAMPOS
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO MOTTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207483
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3807/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811000723
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SAMAM LOCADORA LTDA CGC:15607021001-47
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
APELADO..........: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207543
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3827/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/06/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200710302253
PROCESSO ORIGEM..: 200610300233
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO.........: JULIO ROCHADEL MOREIRA
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JODENIA TELES SOBRAL
APELADO..........: EDINILDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO.........: JULIO ROCHADEL MOREIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JODENIA TELES SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207687
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3899/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/06/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200911500171
PROCESSO ORIGEM..: 200811500527
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S A
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
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APELADO..........: ADÃO PAULO MOURA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo BANCO FINASA S.A., estando os autos nesta Escrivania, à
disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207703
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3905/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711100579
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: VINICIUS MOREIRA BATISTA
APELADO..........: JOSIVAL SERGIO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207715
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3916/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811100703
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
APELADO..........: MISTER CHEF LANCHES LTDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207850
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4003/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200311800934
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
APELADO..........: PEDRO ANTONIO DE MORAIS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207991
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4064/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200856501103
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDIVALDO FEITOSA COSTA
ADVOGADO.........: JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR
APELADO..........: SILMARK WILKER MORAIS CAMPOS MELO
ADVOGADO.........: KLEBER GONCALVES DE MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
Page 32 of 538
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208514
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4248/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200812002070
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA LUCIMARI ADORNO
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GISELE DE ASSIS CAMPOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210343
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1163/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199810704014
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO.........: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
Ante o exposto, constatando-se que a discussão sobre a ilegitimidade da Agravada para figurar no pólo ativo da execução encontra-se alcançada pela
coisa julgada e que o meio eleito pelos Agravantes para buscar a reapreciação de tal matéria é incabível, consoante a jurisprudência consolidada no
STJ, nego seguimento ao recurso, nos termos do artigo 557 do CPC. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210550
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5161/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200988100277
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: HELENA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210599
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1199/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200911000771
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ROBERTO NEGRI
ADVOGADO.........: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
AGRAVADO.........: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO.........: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
***Diante de todo o exposto e com fulcro na jurisprudência dominante e uníssona deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento
monocrático ao recurso, na forma do artigo 557, §1º-A do Código de Processo Civil, para reformar a decisão ora impugnada, de modo a conceder a
gratuidade processual perseguida. P. e Intimem-se. Comunique-se ao Juízo processante.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210616
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5189/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710800511
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: ESPÓLIO DE ZILNAH PINTO MACIEL, REP. POR NEYDE P. MACIEL
ADVOGADO.........: EMMA MICHELINE DE SANTANA MACEDO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210798
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1215/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711201316
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: RUI VLADEMIR DO CARMO
ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
AGRAVANTE........: ISMAEL COSTA DAS VIRGENS
ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
AGRAVANTE........: FABIO SANTOS DE CERQUEIRA
ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
AGRAVANTE........: MARCOS PAULO SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
AGRAVADO.........: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNID SE/AL DA PETRO
Vistos, etc... Solicite-se as informações de estilo ao juízo de origem. Intime-se o Agravado para querendo, oferecer contra-razões no prazo legal,.
Publique-se . Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211023
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1250/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810800075
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VERA LUCIA DANTAS GOES
ADVOGADO.........: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
AGRAVADO.........: SANDRO JOSE MACHADO FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
Por conseguinte, converto este Agravo de Instrumento em Retido, com fulcro no que disciplina o art. 522, caput, c/c art. 527, inciso II, do CPC. Após,
cumpra-se e intime-se, providenciando-se, em seguida, a remessa dos autos ao juízo originário, para serem apensados aos principais. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009309952
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0531/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 17/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200953000272
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARISE ALVES DE JESUS
PACIENTE.........: ALEX MELO DE JESUS
ADVOGADO.........: MARISE ALVES DE JESUS
...Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310555
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0578/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 31/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199882020326
PROCEDÊNCIA......: RIBEIRÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE PEREIRA DE BARROS
PACIENTE.........: LOURDES PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
Vistos etc. Por tais fundamentos, concedo a ordem, determinando a imediata soltura da paciente, se por alguma outra decisão não estiver presa,
devendo comparecer a todos os atos processuais que se fizerem necessários, colaborando ao máximo com a celeridade do feito originário, sob pena de
ver o benéfico cassado. Expeça-se o competente Alvará de Soltura. Oficie-se ao Juízo processante para que tome conhecimento do teor da decisão
deste Tribunal. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310990
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0610/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200963090078
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: EDSON REZENDE SANTOS
PACIENTE.........: CLAUBER NEVES DE SANTANA
ADVOGADO.........: EDSON REZENDE SANTOS
...Posto isto, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à douta
Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009311014
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0617/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200921990463
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: OMERCINA GLAUCIA BELCHIOR DE ARAUJO
PACIENTE.........: ERINALDO DE PAULA SILVA
...Examinado os termos da impetração, constata-se que a impetração não colacionou a decisão judicial que decretou a prisão cautelar do paciente ou a
que homologou o flagrante, bem como deixou de encartar qualquer outro documento capaz de demonstrar o alegado constrangimento ilegal noticiado,
haja vista a exigência da prova pré-constituída neste tipo de ação. Ademais, examinando os termos da impetração, vejo que não houve pedido liminar,
por isso requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora sobre o alegado na exordial mandamental. Após, à douta Procuradoria de
Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009500072
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0005/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008214702
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO.........: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
AGRAVADO.........: JOSE PETRUCIO SIQUEIRA FILHO
ADVOGADO.........: ANA PAULA BEZERRA PONCIN
AGRAVADO.........: JOSE PETRUCIO SIQUEIRA
Tendo em vista a Certidão de fl. 256 da lavra da Coordenadoria de Registro e Análise de Processos do STJ, informando que os autos foram
digitalizados e passaram a tramitar de forma eletrônica, aguarde-se na escrivania o julgamento definitivo do Recurso. Aracaju, 15 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009504168
Page 35 of 538
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0210/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 24/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008307456
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO.........: DINA SANTOS ANDRADE
ADVOGADO.........: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS QUE OS PRESENTES AUTOS RETORNARAM DO STJ.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009607293
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0031/2009 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 27/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200311901045
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSIST A SAUDE IPESAUDE
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
AUTOR............: SERGIPEPREVIDENCIA INST PREVID SERVIDORES DE SE
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
REU..............: ARMANDO FERREIRA DE BARROS
REU..............: TELMA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: JOSE CARLOS PEREIRA
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: LOURIVALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: EDIRANI ALMEIDA GONCALVES
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: JOSE HUMBERTO SANTOS
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: IRECE TORRES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: JOSE CARLOS ROCHA
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: FATIMA OLGA AZEVEDO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: MARIA NADIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: JOSE PEDRO MATIAS DANTAS
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: CREMILDA MARIA XAVIER DE JESUS SOUZA E OUTROS
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: MANUEL NUNES BARRETO
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: EVAN ROLEMBERG NASCIMENTO
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: ANDRE MENEZES FORTES
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: JOSE ADILSON SANTOS
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: FATIMA TEREZA PINA
ADVOGADO.........: GERALDO RESENDE FILHO
REU..............: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA
REU..............: VALDO ALVARES MOTA
REU..............: NUBIA VIRGINIA DE SOUZA MACHADO
REU..............: INES LUIZA CRESPI DE NASCIMENTO
REU..............: JOAO VICENTE BATISTA NETO
REU..............: MARLENE LISBOA DE AMORIM
REU..............: CLORIS CENIRA CARDOSO OLIVEIRA
REU..............: RUY MOREIRA PRATA
REU..............: DIGENALDO CANUTO DE MELO
REU..............: ANIZIA DE OLIVEIRA RAMOS
REU..............: MARCOS ANTONIO COSTA DE ALBUQUERQUE
REU..............: MARIA LICIA SILVA SANTOS DE MENEZES
REU..............: MARIA VIOLETA ROCHA
REU..............: WAGNER SOUZA
REU..............: JANE MARIA GACIA ALVES
REU..............: JOSE CARLOS DE CAMPOS
REU..............: MARIA JOSE DA CRUZ MONTEIRO
REU..............: JACQUELINE LOESER FONTES
REU..............: DILMA CHAGAS SANTANA DE OLIVEIRA
REU..............: VANDA MARIA SANTOS SOUZA
REU..............: MARIVALDA SANTOS COSTA
REU..............: GLORIA ROSANGELA DA SILVA NUNES ROCHA
REU..............: MARIA MARGARIDA FONTES FERNANDES RIBEIRO
REU..............: CLARITA MARLY MESQUITA CONCEICAO
REU..............: GLEUCIA MESQUITA CONCEICAO CORREA
REU..............: ANA ANGELICA SANTOS
REU..............: MARIA BERNADETE PEREIRA MACEDO
Page 36 of 538
REU..............: JOSE CARLOS COELHO DE MELO
REU..............: JOSE DA GAMA MONTEIRO
REU..............: JOSE CARLOS ROLEMBERG NASCIMENTO
REU..............: UBALDO DIAS DE SANTANA
REU..............: MARIA CONCEICAO PEREIRA MACEDO
REU..............: LENALDA GOMES FEITOSA PRATA
Manifeste-se o Requerente acerca da contestação de fls. 117/146, dos autos.Intimações necessárias.
Aracaju, 13 de agosto de 2009
MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 13/8/2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2000102182
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0032/2000 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/06/2000
PROCESSO ORIGEM..: 199811801481
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MANOEL MATIAS DOS SANTOS E OUTRA
ADVOGADO.........: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: EZEQUIEL MONTEIRO
Considerando o teor da petição de fls. 169/171, na qual os requerentes pugnam pela não incidência do imposto de renda no presente precatório e
verificando que, de fato, o presente feito teve origem em Ação de Reparação de Danos decorrente do falecimento do filho dos demandantes (fls. 04/08),
o que inibiria tal retenção, intime-se o Estado de Sergipe a fim de que se manifeste sobre o contido na petição de fls. 169/171. Aracaju, 06 de agosto de
2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2003103122
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0038/2003 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/05/2003
PROCESSO ORIGEM..: 200110301402
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: GILDETE BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE MURIBECA
ADVOGADO.........: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
Por se tratar de ato ordinatório, ofereço vista às partes. Aju, 13 de agosto de 2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005208010
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2379/2005 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ARTÊMIO BARRETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/10/2005
PROCESSO ORIGEM..: 199886020096
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
APELADO..........: JOSE ONIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
APELADO..........: ESPOLIO DE JOSE OSORIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial interposto com base na alínea "a", do inciso III, do art. 105 da Constituição da República de 1988,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 24 de julho de 2009.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006100228
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 13/01/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200111901398
PROCESSO ORIGEM..: 200111901398
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: ADILSON BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: ALVARO MACHADO DE ANDRADE
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: ANTONIO ALVES DIAS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: ANTONIO JOSE DA SILVA MENEZES
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: CLODOALDO ANDRADE
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: EDNA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: EDIL BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: JOAO BATISTA CABRAL
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: JOSE ANTENOR AGUIAR
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: JOSE FERNANDO LIMA
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: JOSEFA CALASANS DE SOUZA
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: MARCELO RENATO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: MELANCHTHON DUARTE ALMEIDA
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: MILTON DE AZEVEDO FARO
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: OSVALDO CORDEIRO SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: RAIMUNDO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: TEREZA NEUMAN ANDRADE SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: JOSE ARNALDO DE ANDRADE
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: JOSE MARCOS ALMEIDA
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: JOAO MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE.......: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO
Expeça-se o competente alvará autorizando a liberação da importância de R$ 73.202,90 (setenta e três mil, duzentos e dois reais, noventa centavos),
com os acréscimos legais, se houver, referente ao crédito dos requerentes; e da quantia de R$ 8.804,04 (oito mil, oitocentos e quatro reais, quatro
centavos), também com as devidas correções, in casu, a título de honorários devidos ao causídico dos demandantes, o Bel. Demóstenes Ramos de
Melo, ambos os valores pertinentes à 10ª (décima) e última parcela do acordo celebrado entre as partes supra, às fl.107, depositados, respectivamente,
nas Contas nº 28/840.147-0 e 28/840.149-7, agência nº 34 do Banco do Estado de Sergipe. A autorização terá como favorecido o Bel. Demóstenes
Ramos de Melo, OAB/SE nº 2526, representante dos requerentes com poderes bastantes, consoante procurações de fl. 16/36. Após, tendo em vista a
quitação do débito e a extinção deste precatório, determino o seu arquivamento. Oficie-se ao juízo a quo. P. R. I. Aracaju, 31 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006101151
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2006 - EMBARGOS A EXECUÇÃO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 09/02/2006
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: PREFEITO MUNICIPAL DE CARIRA
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
EMBARGADO........: SINTESE
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADVOGADO.........: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
Face ao teor da certidão de fls. 169 dos autos, que informa a existência de transação entre as partes, diga o Embargado sobre o seu interesse no
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prosseguimento da execução em apenso, no prazo de cinco dias. I-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006103181
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0070/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/04/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200310301292
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE VITORINO DE JESUS & JOSE GOGLIARD CORREIA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
PROC. ESTADO.....: ARTHUR MELLO NETO
JOSÉ VITORINO DE JESUS e OUTRO nos autos do Precatório nº 0070/2006 firmaram acordo com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SERGIPE - IPES para pagamento da quantia bruta de R$ 71.315,16 (setenta e um mil, trezentos e quinze reais, dezesseis centavos) em 02 (duas)
parcelas mensais fixas no valor de R$ 35.657,58 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais, cinqüenta e oito centavos), a partir de 10 de
agosto de 2009. Assim, considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fl. 91, procurações de fls.05/06, e não havendo óbice,
homologo o ajuste celebrado neste feito para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da primeira parcela.
Havendo solicitação, expeça-se guia de depósito. Custas de lei. P.R.I. Aracaju, 07 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209884
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3600/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/09/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200463020558
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCIA DA LAPA BARROSO
ADVOGADO.........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO.........: THIAGO DE ALMEIDA ELOY
Considerando o teor da decisão de fl. 177 que deu provimento do Recurso Extraordinário nº 597.884-2, fixando a competência da Justiça comum
estadual para julgar a presente lide, remetam-se os autos ao juízo de origem. Dê-se baixa. Intimem-se. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209884
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3600/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/09/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200463020558
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARCIA DA LAPA BARROSO
ADVOGADO.........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO.........: THIAGO DE ALMEIDA ELOY
***e) a intimação do Bel. José Gilson dos Santos para individualizar o valor devido a cada Requerente, em vista do acordo firmado. Intimem-se. Aracaju,
31 de Julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007108105
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0184/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/07/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200110301902
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JUSTINIANO NUNES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
Intime-se o requerido para que este se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 131/138, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Aracaju, 03
de agosto de 2009.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007114679
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0012/2007 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 06/11/2007
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REPRESENTANTE....: ASSOCIACAO SERGIPANA DO MINISTERIO PUBLICO ASMP
ADVOGADO.........: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REPRESENTADO.....: AIDIL OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO.........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO
"(...)Designo audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela Associação Sergipana do Ministério Público - ASMP às fls. 275/276 para o dia 18 de
setembro de 2009, às 09:00 horas, a realizar-se na Câmara Cível. Por oportuno, intimem-se as testemunhas, o órgão do Ministério Público, bem como a
Representada e seu advogado.Intimações necessárias."
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008113599
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0001/2008 - AÇÃO DIVERSA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 03/09/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
REQUERENTE.......: NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
REQUERIDO........: FRANCISCO GUALBERTO DA ROCHA
ADVOGADO.........: PAULO ERNANI DE MENEZES
REQUERIDO........: NIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
"Designo audiência para os fins do art. 76, §§ 3º e 4º da Lei nº 9.099/95 para o dia 11 de setembro de 2009, às 09:00 horas, a realizar-se na Câmara
Criminal. Por oportuno, intimem-se o órgão do Ministério Público, a vítima e autor do fato e seus respectivos advogados.Intimações necessárias."
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008203584
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0362/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711500732
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ANTEOGENES MACHADO
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
AGRAVADO.........: BANCO ASB S A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): ANTEÓGENES MACHADO, estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008209343
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0982/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811000193
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS - BENEFICENTE
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
AGRAVADO.........: ELOHIM HENRIQUES SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 29 de julho de 2009.
Page 40 of 538
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008211689
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4346/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 31/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710301749
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SAMUEL SOUZA LIMA
APELADO..........: LUZINEIDE DE JESUS BEZERRA MODESTO
ADVOGADO.........: LINDINETE DE JESUS BEZERRA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): MUNICÍPIO DE ARACAJU estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008211842
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4437/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/08/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200611900122
PROCESSO ORIGEM..: 200411900096
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
APELADO..........: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO
ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
***Diante do exposto, inadmito o Recurso Extraordinário, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 16 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214653
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5227/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710301390
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DIRETOR PRESIDENTE DO DER/SE
ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
APELADO..........: TRANPORTADORA PRESIDENTE LTDA
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
***No tocante ao mérito, no que pertine ao reconhecimento da natureza jurídica da cobrança, se taxa ou se tarifa, entendo possível a subida do Extremo
Apelo à Excelsa Corte, já que se esgotaram as instâncias, e uma vez que se trata de matéria exclusivamente de direito. Mediante o exposto, admito o
Recurso Extraordinário, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 14 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215585
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5505/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811300446
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CICERO HENRIQUE GUEDES
ADVOGADO.........: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
APELADO..........: KARINA SILVA PASSOS
APELADO..........: ADRIANO DO NASCIMENTO TAVARES
***Diante de tal constatação, à luz do que disciplina o disposto no artigo 124, IV, do Regimento Interno do TJ/SE, tem-se não ser possível este
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desembargador julgar os presentes feitos, devendo os mesmos ser remetidos à Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho. Dê-se baixa.
Proceda-se à redistribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008218082
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6475/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811300349
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: RAQUEL SILVA DE CARVALHO
ADVOGADO.........: TERESA CRISTINA PEREIRA
***Desse modo, como forma de evitar futuras nulidades, proceda-se nova publicação do Acórdão nº 2892/2009, desta feita em nome dos causídicos
constantes às fls. 130, quais sejam: Bel. Celso David Antunes – OAB/SE nº 1141 e Bel. Luís Carlos Laurenço – OAB/SE nº 16.780, com a abertura de
prazo para possíveis recursos. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008219468
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7002/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/12/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200311900847
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
APELADO..........: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: OSCAR LUDUVICE MELO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: JOSE PORCIDONIO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: SILVINO PORFIRIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: IZIDIO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: ANTONIO BENIGNO DO CARMO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA
RODOVIÁRIA- SER/SE, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de
Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008306380
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0328/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 05/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200820490219
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEX PEREIRA ALCANTARA
PACIENTE.........: SANDRA MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, estando os autos
nesta Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008616757
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0057/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
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DATA DIST........: 29/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200110302465
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
REU..............: JOSE MARCAL DOS SANTOS
Considerando o fato de ser desconhecido o atual endereço do réu, não tendo sido o mesmo localizado no endereço informado na respectiva Certidão
de Dívida Ativa, conforme certidão de fl. 42v, proceda-se à sua citação pela via editalícia, com o prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 491 c/c
231, II, e 232, todos do Código de Processo Civil, a fim de que o mesmo, em 15 (quinze) dias, venha apresentar sua defesa. Escoado o prazo, com ou
sem manifestação, volvam os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008619582
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0073/2008 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 18/12/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200450100721
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REU..............: MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADVOGADO.........: EVERALDO CARVALHO DA SILVA
Considerando que não existe necessidade de produção de prova oral, intimem-se as partes para a apresentação de razões finais, sucessivamente, pelo
prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 493, caput, do Código de Processo Civil e do art. 236, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Após,
volvam-me conclusos. Intimações necessárias.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009104550
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0102/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 27/03/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GLAUBER ANTONIO MAIA SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE.......: GUILHERME AMERICO MAIA SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE N S DO SOCORRO
R. hoje. Defiro a cota ministerial (fls. 266/267), no sentido de intimar o impetrante, para no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre os documentos
acostados pela Autoridade Coatora às fls. 54/138. Cumpra-se com urgência. Após o devido cumprimento, retornem os autos à douta Procuradoria de
Justiça para a emissão de parecer. Aracaju, 13 de agosto de 2009. Juiz RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA Relator Convocada em
Substituição à Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009106001
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2009 - AÇÃO CAUTELAR (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DATA DIST........: 30/04/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: SINDICATO DOS MÉDICOS DE SERGIPE SINDIMED
ADVOGADO.........: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE ARACAJU
Vistos. Considerando que transcorreu o prazo legal, sem qualquer manifestação do autor, consoante certidão de fl. 117, reitero a determinação de fl.
115, no sentido de intimar pessoalmente o representante legal do SINDIMED para no prazo de 10(dez) dias manifestar interesse ou não no
prosseguimento do feito, tendo em vista a petição de fls. 43/47 (cópia em anexo), sob pena de extinção do processo, consoante dispõe o art. 47, p.
único do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após, volvam-me conclusos. Aracaju, de de 2009. Juiz RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
Relator Convocada em Substituição à Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009108812
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0318/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199810310382
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOAO CELESTINO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
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REQUERENTE.......: JOSE ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
Intime-se o requerido para que este se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 56/69, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Aracaju, 17 de
julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110707
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0385/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 05/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200965000026
PROCEDÊNCIA......: CARIRA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
ADVOGADO.........: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CARIRA
Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110739
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0241/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 05/08/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: BRASIL & MOVIMENTO S/A
ADVOGADO.........: ÁTILA ROGÉRIO GONÇALVES
IMPETRADO........: SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
Ante o exposto, concedo a liminar pleiteada para determinar a liberação das mercadorias apreendidas constantes no termo de apreensão de nº
05101/2009-00, ao tempo em que determino que seja a autoridade coatora cientificada da concessão da presente medida e notificada para prestar as
informações, no prazo de dez dias, a respeito do ato objeto do presente mandamus. Determino, ainda, que seja dada ciência do presente writ ao Estado
de Sergipe, através de seu órgão de representação judicial, qual seja, a Procuradoria Geral do Estado, enviando-lhe a cópia da inicial, para que,
querendo ingresse, no feito, nos termos do art. 7º, II da lei 12.016/2009. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009202378
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1276/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710600484
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GERALDO SOARES DIAS
APELANTE.........: JOSE WALTER DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CARINE BARRETO DE OLIVEIRA DIAS
APELADO..........: ESPOLIO DE JOSE PEDRO ARGOLO
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
Assim sendo, na forma como preceitua o art. 557, caput, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.756/98, nego seguimento ao
presente apelo, visto que em desacordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203654
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0363/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 13/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200911200286
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: STANLEY KLEBER NOGUEIRA SANTOS
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVANTE........: RITA LEILA CARDOSO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVANTE........: ADELIO PEREIRA DE CASTRO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVANTE........: IVAN NELSON PEREIRA
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ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVANTE........: SHARLENE SOUZA PRATA
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVANTE........: JOAO ESCOBAR JOSE CARDOSO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVANTE........: JULIO CESAR PASSOS JUNIOR
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVANTE........: ANA BÁRBARA ASSUNÇÃO VASQUEZ CORRÊA
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
AGRAVADO.........: FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204981
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2722/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199810301391
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
APELADO..........: COFARMA COM E DIST DE PROD FARMACEUTICOS CGC: 13964143/0010***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, manejado com fundamento na alínea "a", inciso III, do artigo 105 da Constituição da República,
NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 14 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205509
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0005/2009 - AÇÃO DIVERSA (CÂMARA CÍVEL)
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 20/04/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
REQUERIDO........: SINDICATO DOS TRAB. DA AREA DE SAUDE-SINTASA
ADVOGADO.........: GUSTAVO ELSON GUEDES VASCONCELOS
Compulsando detidamente o que consta dos autos e tendo em vista versar a controvérsia sobre greve de âmbito local dos servidores municipais da
área da saúde, verifica-se que, malgrado tenha sido o presente feito corretamente dirigido a este Tribunal de Justiça, foi o mesmo, por equívoco,
distribuído para a Câmara Cível, não obstante ser a matéria da competência originária do Tribunal Pleno. Em sendo assim, chamo o feito à ordem,
determinando a remessa dos autos ao Protocolo Judicial, a fim de seja o mesmo redistribuído para o Tribunal Pleno, permanecendo, porém, vinculado a
esta relatoria. Após, retornem os autos imediatamente conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205799
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0610/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200911500323
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: LILIANE REIS BORBA
ADVOGADO.........: ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA
AGRAVANTE........: ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA
ADVOGADO.........: ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA
AGRAVADO.........: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADVOGADO.........: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206068
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0650/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
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MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810800242
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: JANDIRA SALES BRITO
ADVOGADO.........: ANDREA LEITE DE SOUZA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): BANCO FINASAS/A, estando os autos nesta Escrivania à
disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206221
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3250/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200510300388
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206338
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0693/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910400401
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FIBRA ASSET MANAGEMENT DIST DE TITULO E VAL MOB LTDA
ADVOGADO.........: ROBERTO BALDO CUNHA
AGRAVADO.........: GRACAS TRANSPORTES COLETIVO LTDA
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206699
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3463/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200686110238
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: LUZINETE CARLOS ARAGÃO
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206740
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0747/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
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GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200911100278
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARCOS PINHEIRO MONTEIRO & CIA LTDA
ADVOGADO.........: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
AGRAVADO.........: THAÍZA LISNAY DA SILVA PIMENTEL
ADVOGADO.........: ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207441
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3799/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200611800712
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
APELADO..........: MARIALVA DE ARAUJO GUIMARAES
ADVOGADO.........: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207855
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4008/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/06/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200411801469
PROCESSO ORIGEM..: 200411801199
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PROMOCAO E DE ASSIST A SAUDE IPESAUDE
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
APELADO..........: IZAURA FRANCISCO DORIA RODRIGUES
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
APELADO..........: ERALDO RODRIGUES SANTOS
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208329
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4173/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200752101042
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSIVANIA ALVES CARVALHO
ADVOGADO.........: AMILTON GOMES DA SILVA
APELADO..........: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208369
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4197/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
Page 47 of 538
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200880000161
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JAILSON BATISTA DE MELO
ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208371
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4199/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200688000470
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
APELADO..........: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208702
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4335/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200310300870
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO
APELADO..........: DESO COMPANHIA DE SAN DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso
Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s): MUNICÍPIO DE ARACAJU estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209030
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4460/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200888300609
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE PEREIRA DE JESUS
ADVOGADO.........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
APELADO..........: VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO.........: ALDO CARDOSO COSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209242
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4576/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200854100336
Page 48 of 538
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
APELADO..........: RODRIGO SOUZA MESSIAS
ADVOGADO.........: ERIVALDO MACEDO MENDES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209482
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4684/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710701067
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAULEASING ARREND MERCANTIL
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: JILVAN DA PAZ
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209610
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4741/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811001258
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO.........: MARCIO MENEZES
APELADO..........: ADERALDO DAS CHAGAS FORTES
DEF. PUBLICO.....: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210485
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5131/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199811802664
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
APELADO..........: JOSE HUMBERTO HORA DA FONSECA CGC: 16467326/0001Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210491
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5136/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199811806521
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
ADVOGADO.........: JOAO FERREIRA LIMA
Page 49 of 538
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
APELADO..........: M A SERVICOS LTDA CGC:100000000000
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210829
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1218/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200210100510
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BOMFIM - EMPRESA SENHOR DO BOMFIM LTDA
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
AGRAVADO.........: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
Recebo o presente Recurso de Agravo na sua modalidade por instrumento, por entender que se trata de decisão teoricamente suscetível de causar à
parte lesão grave e de difícil reparação, conforme dispõe o art. 522 do CPC. Intime-se o agravado para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao juízo a
quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender necessárias à instrução deste recurso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210859
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1224/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 07/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200611300110
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A - ENERGIPE
ADVOGADO.........: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: HOSPITAL SAO JOSE
ADVOGADO.........: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
...Ante o exposto, de ser denegada a antecipação da tutela recursal.Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Intime-se o Agravado
para, querendo, oferecer contra-razões.Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.Publique-se. Aracaju (SE), 10 de
agosto de 2009.Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210907
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1126/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/08/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA
Tendo em vista terem sido opostos Embargos Declaratórios, com pedido de efeito infringente, em razão da decisão de fls. 315/323, proferida no Agravo
de Instrumento de nº 0924/2009, que pode, em tese, ser modificada, impõe-se a manifestação do Embargado antes de seu julgamento. Assim,
determino a intimação pessoal do Estado de Sergipe, através de seu procurador, para que se manifeste sobre os Embargos opostos, no prazo de lei.
Após, voltem-me conclusos para imediata apreciação dos Embargos. Aracaju (SE), 13 de agosto de 2009. Juiz RICARDO MÚCIO SANTANA DE
ABREU LIMA Relator Convocada em Substituição à Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211024
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1251/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200910100746
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA
Page 50 of 538
ADVOGADO.........: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
AGRAVADO.........: ENERGISA - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A.
Isto posto, com supedâneo no art. 557 do CPC, nego seguimento do presente recurso, posto que manifestamente inadmissível, em virtude da sua
flagrante intempestividade. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211026
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1253/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200978100175
PROCEDÊNCIA......: BREJO GRANDE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARILENE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE BREJO GRANDE
ADVOGADO.........: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
Assim, restando obstada a aferição da tempestividade recursal, na medida em que não se constata nos autos de forma indene o momento da ciência da
agravante acerca da decisão combatida, impõe-se o seu não conhecimento, não servindo como parâmetro para verificar aludida tempestividade a
simples juntada do mandado de citação cumprido, como pretende a agravante, sobretudo porque a referida juntada não tem o condão de atestar
cabalmente o início da fluência do prazo recursal. Portanto, não conheço do presente recurso de agravo. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009304214
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0186/2009 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 25/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200120300210
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: TERENCIO BARRETO DE GOIS FILHO
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. hoje. Defiro o pleito de fl. 294, em seguida, determino a remessa dos autos a escrivania para inclusão do nome do novo causídico na capa dos autos.
Publique-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009309014
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0428/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 01/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200973000002
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
PACIENTE.........: REDIVAL SANTOS
ADVOGADO.........: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0428/2009, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009309015
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0429/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 01/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200973000002
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
PACIENTE.........: RONILSON SANTOS
ADVOGADO.........: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
...Pelo exposto, julgo PREJUDICADO o Habeas Corpus nº 0429/2009, ante a comprovada perda do objeto. P. R. I.
Page 51 of 538
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310966
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0607/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200956090065
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARDILLA SOUZA DE QUEIROZ
PACIENTE.........: TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MÁRDILLA SOUZA DE QUEIRÓZ
...Posto isto, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à douta
Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009311030
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0619/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 13/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200988590323
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: MARCOS JOSE PASSOS OLIVEIRA SANTOS
PACIENTE.........: ELINALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS
...Assim, à míngua de elementos suficientes à concessão da medida neste instante, ratifico a decisão que indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a
autoridade coatora, com cópia desta decisão, para prestar informações. Após, à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009510979
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0509/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008214476
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO.........: JOSÉ MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima
relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que
determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça,
conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009609254
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0039/2009 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 06/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200410800262
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: PAULO CESAR SANTOS
ADVOGADO.........: MANUEL MENESES CRUZ
REU..............: LEDA MARIA DE VASCONCELOS
ADVOGADO.........: ADALBERTO COSTA MORAIS
Homologo o pedido de desistência formulado pelo Autor às fls. 32 dos autos e, em conseqüência, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, na
forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.P.R.I.
Aracaju, 13 de agosto de 2009
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE.
Page 52 of 538
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 13/8/2009
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005107202
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0150/2005 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/09/2005
PROCESSO ORIGEM..: 200411200543
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: NAZARET CUSTODIO DIVINO
ADVOGADO.........: JOSE DIAS GUIMARAES
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO
Expeça-se o competente alvará, autorizando a liberação da importância de R$ 23.124,94 (vinte e três mil, cento e vinte e quatro reais, noventa e quatro
centavos), com os acréscimos legais, se houver, e de R$ 466,91 (quatrocentos e sessenta e seis reais, noventa e um centavos), com os acréscimos
legais, se houver, referente aos honorários do patrono da requerente, pertinentes à 10ª (décima) e última parcela do acordo celebrado entre as partes
supra de fl. 82, depositado nas seguintes contas: 28/840.208-6; 28/840.207-8, Banco do Estado de Sergipe agência nº 34. A autorização terá como
favorecido o Bel. José Dias Guimarães, OAB/SE nº 1.045, representante da requerente com poderes bastante, consoante procuração de fl. 14. Após,
tendo em vista a quitação do débito, declaro extinto este precatório e determino o seu arquivamento. Oficie-se ao juízo a quo. P. R. I. Aracaju, 31 de
julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006103266
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0071/2006 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/04/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200411800233
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE NERY DAMACENA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: AROALDO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: EDELZIO ALVES COSTA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: AGAMENON SAMPAIO DE MENEZES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: LEUNIRA BATISTA SANTOS SOUSA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: EDITE TELES BARRETO
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE FLAVIO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
JOSÉ NERY DAMACENA e OUTROS nos autos do Precatório nº 0071/2006 firmaram acordo com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SERGIPE - IPES para pagamento da quantia bruta de R$ 248.169,33 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e nove reais, trinta e três
centavos) em 08 (oito) parcelas mensais fixas no valor de R$ 31.021,17 (trinta e um mil, vinte e um reais, dezessete centavos), a partir de 10 de agosto
de 2009. Assim, considerando o acordo firmado entre as partes, conforme petição de fl. 91, procurações de fls. 05/11 e não havendo óbice, homologo o
ajuste celebrado neste feito para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Dessa forma, aguarde-se o pagamento da primeira parcela. Havendo
solicitação, expeça-se guia de depósito. Dê-se baixa. Custas de lei. P.R.I. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006205722
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1921/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/06/2006
QUANT. VOLUMES...: 05
PROCESSO ORIGEM..: 200111200740
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HOLIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
APELADO..........: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
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***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial apresentado na AC 1921/2006, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 29 de julho
de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007107171
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0125/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 199810308101
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA ADNAMERITA TAVARES
ADVOGADO.........: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERIDO........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
Intime-se o requerente para que este se manifeste acerca da petição e documento de fls. 25/26, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Aracaju, 31
de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007204246
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1361/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/04/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200511500107
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AMINTAS DINIZ TOJAL DANTAS
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
APELADO..........: A ASSOCIACAO DOS PLANTADORES DE CANA DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
Intime-se o Bel.(a) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA ,OAB/SE 3385-/SE com carga dos autos mencionados desde 26/05/2009 para devolvêlos no prazo de 48 h., sob pena de serem adotados os atos cabíveis à espécie.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008200470
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0203/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/01/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 199811503676
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA E KANDA INDUSTRIA FARM LTDA
ADVOGADO.........: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
APELADO..........: SANTOS & ANDRADE LTDA
ADVOGADO.........: JOSE CARLOS SANTOS
Considerando que o advogado da recorrente/requerida, devidamente intimado para trazer aos autos procuração com poderes para subscrever o acordo
de fls. 627/628, permaneceu inerte a até a presente data, conforme certidão de fls. 631, deixo de homologar o referido ajuste. Aguarde-se, em cartório,
o julgamento do Agravo à Superior Instância. Intimem-se. Aracaju, 05 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008201751
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0616/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/02/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200776020149
PROCESSO ORIGEM..: 200776020832
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: R & M DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
APELADO..........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARCOS CARDOSO GOIS
Page 54 of 538
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial , pelo(s) apelante R e M DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTROS aos
autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania, á disposição para o que determina o art. 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205988
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2426/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 24/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200783020312
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADVOGADO.........: VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE ARAÚJO
APELADO..........: RÁDIO TELEVISÃO SERGIPE S A
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
Ante o exposto, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008207019
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2842/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/05/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711100505
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SANTANDER BRASIL S.A
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
APELADO..........: HAROYUKI E ALMEIDA GNOMOTO
ADVOGADO.........: PATRICIA MESSIAS RAMOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216191
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1844/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 17/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200772210502
PROCEDÊNCIA......: PIRAMBU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO.........: Emanuel Messias Oliveira Cacho
AGRAVADO.........: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216404
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5835/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 21/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711200153
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VALMET PESSOA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANDREA LEITE DE SOUZA
APELANTE.........: WOLNEY RODRIGO DOS SANTOS MELO
ADVOGADO.........: ANDREA LEITE DE SOUZA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Extraordinário, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 12 de agosto de 2009.
Page 55 of 538
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216440
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1874/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810800482
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
AGRAVADO.........: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 28 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217004
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1928/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810800338
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
AGRAVADO.........: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
***Mediante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário apresentados no AI 1928-2008, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO. Intimem-se.
Aracaju, 17 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217631
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6305/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/11/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200612003197
PROCESSO ORIGEM..: 200712003667
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAYNARA SOUZA MACEDO
APELADO..........: DESO COMPANHIA DE SAN DE SERGIPE
ADVOGADO.........: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Extraordinário, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 21 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008319220
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0847/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 11/12/2008
QUANT. VOLUMES...: 05
PROCESSO ORIGEM..: 200861000098
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Page 56 of 538
APELANTE.........: LUIZ SIMPLICIANO DA FONSECA
ADVOGADO.........: MARCIO MACEDO CONRADO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Vistos etc. Foram interpostos os Recursos Especial e Extraordinário em face do acórdão que julgou a Apelação Criminal nº 0847/2008, que tem como
apelante o réu LUIZ SIMPLICIANO DA FONSECA e como apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Com base no art. 135, PU, do Código de
Processo Civil, dou-me por suspeito já que é de conhecimento público que o advogado do recorrente é meu parente por afinidade. Assim, remetam-se
os autos ao Vice-Presidente. I. Aracaju, 22 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008319492
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0871/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 17/12/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200821300221
PROCEDÊNCIA......: 11ª Vara Criminal
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RICARDO SOUZA NAVARRO
ADVOGADO.........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. hoje. Tendo em vista a ausência de manifestação do apelante em epígrafe, conforme certidão encartada às fl. 74 - verso, nomeio o DEFENSOR
PÚBLICO atuante nesta Corte para o fim de patrocinar a sua defesa, determinando que seja este intimado para oferecer as razões recursais, na forma
do art. 600, §4°, do Código de Processo Penal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008319492
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0871/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 17/12/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200821300221
PROCEDÊNCIA......: 11ª Vara Criminal
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RICARDO SOUZA NAVARRO
ADVOGADO.........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
R. Hoje. Tendo em vista a ausência de manifestação do apelante em epígrafe, conforme certidão encartada às fl. 74 - verso, nomeio o DEFENSOR
PÚBLICO atuante nesta Corte para o fim de patrocinar a sua defesa, determinando que seja este intimado para oferecer as razões recursais, na forma
do art. 600, §4°, do Código de Processo Penal.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009108636
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0198/2009 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
DATA DIST........: 23/06/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LOUCIANO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ELISMAR SANTOS
IMPETRADO........: PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA/SE
ADVOGADO.........: TACIANA ARIMATEA ROSA
... Intime-se a Impetrante para se manifestar sobre os documentos colacionados pela Autoridade Coatora, conforme sugerido pela Procuradoria de
Justiça às fls.105. Aracaju/SE, 12 de agosto de 2009. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110649
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0379/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711201402
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA DO CEU LIMA GOMES
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
Page 57 of 538
NRO. PROCESSO....: 2009110650
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0380/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200011200144
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PEDRO SANTOS CORONEL E OUTROS
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
...Na forma dos artigos 382 e 383 do RITJSE o precatório se encontra regularizado. Expedir ofício. Intimar.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009110732
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0047/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 05/08/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
EMBARGADO........: FERNANDO JOSE GONCALVES OLIVEIRA
ADVOGADO.........: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
Vistos,etc. Proceda-se, com urgência, a intimação da autoridade impetrada (Governador do Estado de Sergipe) para que efetue, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, o pagamento da remuneração do impetrante compreendida entre a data da impetração deste mandamus (12/03/2009), até a
data de sua reintegração de acordo com a determinação estabelecida na decisão liminar de fls. 168 a 171, mantida por unanimidade pelo Tribunal
Pleno quando negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado de Sergipe (acórdão nº 6224/2009), sob pena de incidir multa no valor
1.000,00 (mil reais) por dia de atraso. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201164
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0547/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710301847
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANESE - BANCO DO ESTADE DE SERGIPE S/A.
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: JOSE BARROS DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: SERGIO ANDRADE ROSAS
***Diante do exposto, inadmito o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201578
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0804/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710100903
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
APELADO..........: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO.........: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009201742
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0903/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200311901712
Page 58 of 538
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA DAS DORES MAGALHAES NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANDERSON RAMOS SANTOS
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
APELADO..........: MARIA DAS DORES MAGALHAES NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANDERSON RAMOS SANTOS
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
***Mediante o exposto, inadmito o Recurso Extraordinário, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 10 de julho de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009202119
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1129/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710700500
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
APELADO..........: CLOVIS MOZART TEIXEIRA NETO
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto pelo apelante BANCO ITAU S/A, nos autos acima mencionados,
estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009202127
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1137/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710100496
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
APELADO..........: JOSE ADILSON CRUZ
ADVOGADO.........: JOSE ADILSON DA CRUZ
APELADO..........: MARIA ANGELICA MENDONÇA CRUZ
ADVOGADO.........: JOSE ADILSON DA CRUZ
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203074
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1620/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810800047
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA TANIA ROCHA
ADVOGADO.........: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
APELADO..........: BANCO CACIQUE S/A
ADVOGADO.........: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
***Ante os argumentos aqui expostos, não conheço do recurso em tela.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203439
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1836/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
Page 59 of 538
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711200694
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
APELADO..........: ROBERTO FONTES DE GOIS
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, interposto pela Apelante DESO nos autos acima mencionados, estando os
mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203836
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2082/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200812100425
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: OLDAIR VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO.........: MARTA ALMEIDA SANTOS
APELADO..........: BANCO PAULISTA S/A
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
AVISO aos interessados que foi protocolado o RECURSO ESPECIAL, pelo APELADO nos autos acima mencionados, estado os mesmos nesta
Escrivania à disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009203901
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2111/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199911207661
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
APELADO..........: GAROA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 86941523/0001-58
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial , pelo(s) apelante ESTADO DE SERGIPE aos autos acima mencionados,
estando os mesmos nesta Escrivania, á disposição para o que determina o art. 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204687
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2570/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810100217
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ACS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO.........: LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
APELADO..........: J NUNES CONSTRUTORA LTD
ADVOGADO.........: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
Assim sendo, nego seguimento ao presente recurso, porque manifestamente inadmissível, na medida em que flagrantemente intempestivo, na forma
como preceitua o art. 557 do Diploma Processual Civil Pátrio. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204711
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2576/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
Page 60 of 538
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711101035
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: LUCIANA CONTADOR DE ANDRADE
ADVOGADO.........: LEILA LIMA SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205557
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2973/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 20/04/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200854100425
PROCESSO ORIGEM..: 200854100954
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
APELADO..........: DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ERIVALDO MACEDO MENDES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009205805
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0612/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200911300442
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CLEOMENDIA DE SOUZA
ADVOGADO.........: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
AGRAVADO.........: C & A MODAS LTDA
ADVOGADO.........: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206029
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3156/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 30/04/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200712002446
PROCESSO ORIGEM..: 200712004111
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
APELADO..........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
***Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 04 de agosto de 2009.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206626
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3428/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
Page 61 of 538
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 14/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200885002403
PROCEDÊNCIA......: TOBIAS BARRETO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FRANCIELE BORGES DE MENEZES
ADVOGADO.........: THEREZA DANTAS DA SILVA
APELANTE.........: ANGELA FONTES DE JESUS
ADVOGADO.........: THEREZA DANTAS DA SILVA
APELADO..........: NAO CONSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009206970
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3566/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 20/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711201158
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELADO..........: ADALBERTO MOURA
ADVOGADO.........: JADSON GONCALVES RICARTE
(...) Pelo exposto, e com fulcro na jurisprudência do STJ e desta Corte, conheço do recurso para NEGAR-LHE seguimento, de forma monocrática, de
acordo com o artigo 557 do CPC, mantendo a sentença em todos os seus termos. Aracaju, 12 de agosto de 2009. JUIZ RICARDO MÚCIO SANTANA
DE ABREU LIMA Relator convocado em substituição à Desa. Suzana Maria Carvalho Oliveira.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207065
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3605/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200630500337
PROCEDÊNCIA......: 5ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANA LUCIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GENISSON CRUZ DA SILVA
APELADO..........: ROBERTO ALVES BISPO
ADVOGADO.........: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
APELADO..........: ESPOLIO DE ROMUALDO ALVES BISPO
ADVOGADO.........: CLAUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207201
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3660/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200676020448
PROCEDÊNCIA......: NOSSA SENHORA DAS DORES
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO.........: EDEMILSON KOJI MOTODA
APELADO..........: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207230
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3680/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
Page 62 of 538
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 26/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200854000769
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO.........: AGENOR DE SOUZA VIANA NETO
APELADO..........: MARCIA FERREIRA SILVA
ADVOGADO.........: MICHEL CARDOSO DE JESUS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207259
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3686/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200471110348
PROCEDÊNCIA......: SALGADO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDIRALDO JONAS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSELITA TELES SANTANA
APELADO..........: JOSE RODRIGO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207533
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3820/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 01/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200888100092
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
APELADO..........: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
APELADO..........: DANILO ALVES AMORIM
ADVOGADO.........: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
APELADO..........: ALICE MARIA ALVES AMORIM
ADVOGADO.........: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207760
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3960/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200611100762
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOAO SANTANA FILHO
ADVOGADO.........: MARCEL COSTA FORTES
APELADO..........: LENALDO MOTA ITAPORANGA
DEF. PUBLICO.....: ELIANE DE JESUS TORRES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207763
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3963/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
Page 63 of 538
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200711100645
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
APELADO..........: CONTRATUAL URBE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO.........: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207940
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0762/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/06/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
EMBARGADO........: JAMISSON LUDOVICE SILVA
ADVOGADO.........: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
AVISO aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial , pelo(s) BANCO FINASA S/A aos autos acima mencionados, estando os
mesmos nesta Escrivania, á disposição para o que determina o art. 542 do CPC
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009207964
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4044/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200954100048
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
APELADO..........: JULIO IRENIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSEFA DIAS ZACHARIADHES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208532
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4260/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810300883
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
APELADO..........: MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO.........: MARIA LAETE FRAGA
"(...)Baixo os autos em diligência, para que o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, esclareça as divergências, necessárias ao
deslinde da questão."
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009208912
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4424/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/06/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810400840
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PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELADO..........: CARLOS FREUD MOURA DE MELO
ADVOGADO.........: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209039
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4466/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 01/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200710301887
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
APELADO..........: ANETE CARVALHO COSTA
ADVOGADO.........: LEIDE PATRICIA MARANHAO DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009209699
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4770/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/07/2009
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200710100923
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AUGUSTO DE MENEZES VIANA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: BEATRIZ BARRETO DA PAZ
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: GIL DE BARROS ROSAS
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: MARIA CARMEM DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: JOSE FRANCISCO BEZERRA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: MARIA GIZELIA VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: JOAO FREIRE AMADO
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: JUCIARA DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: ISIS CORTES ANDRADE
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: IGOR CORTES ANDRADE
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: ELIANE GONÇALVES DE MENEZES SANTANA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: ELIANE ALMEIDA ARRUDA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: ELIAN COSTA ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: DENNY OLIVEIRA QUEIROZ
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: ANTONIO FERNANDES BARRETO
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: YEZOUS ANTONIUS ARAUJO
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELADO..........: PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/08/2009 às 08h30min
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210117
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4977/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200978100035
PROCEDÊNCIA......: BREJO GRANDE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO.........: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
APELADO..........: MANOEL FIRMINO MELO
Vistos, etc. Intime-se o Banco/réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual, vez que não consta dos presentes
autos instrumento procuratório conferindo poderes à Bela. Adriana Santos Souza. Aracaju (SE), 12 de agosto de 2009. Desembargadora Clara Leite de
RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210240
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0089/2009 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 24/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200611801619
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: JOANA DARCK DE BRITO SILVA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
AUTOR............: JESSICA DE BRITO SILVA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
AUTOR............: ANNDREY PHILIPPE DE BRITO SILVA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REU..............: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADVOGADO.........: DENISE TELES PRADO
Ante o exposto, por não ser caso de reexame necessário, obstruo seu seguimento. Procedam-se às formalidades de estilo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210562
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1198/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200987000656
PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: SANTANA & FILHOS LTDA
ADVOGADO.........: GILMAR ROSA DIAS
AGRAVADO.........: JOSE FRANCISCO DE ANDRADE SANTANA
ADVOGADO.........: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
Portanto, não conheço o presente recurso de agravo. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210594
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5174/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/08/2009
QUANT. APENSOS...: 5
PROCESSOS APENSOS: 200930600295,200930600296,200930600297,200930600303,200930600309
PROCESSO ORIGEM..: 200930600280
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GICELMA DE JESUS SOUZA
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
APELADO..........: ESTEFÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
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...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente
improcedente, já que conflitante com a jurisprudência dominante do STJ.Publique-se. Intimem-se. Aracaju (SE), 10 de agosto de 2009.
Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210598
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5177/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/08/2009
QUANT. APENSOS...: 5
PROCESSOS APENSOS: 200930600280,200930600295,200930600297,200930600303,200930600309
PROCESSO ORIGEM..: 200930600296
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: KÁTIA SILENE DE JESUS
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
APELADO..........: ESTEFÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente
improcedente, já que conflitante com a jurisprudência dominante do STJ.Publique-se. Intimem-se. Aracaju (SE), 10 de agosto de 2009.Desembargadora
Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210601
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5178/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/08/2009
QUANT. APENSOS...: 5
PROCESSOS APENSOS: 200930600280,200930600295,200930600296,200930600303,200930600309
PROCESSO ORIGEM..: 200930600297
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA SOLIDADE FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
APELADO..........: ESTEFÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente
improcedente, já que conflitante com a jurisprudência dominante do STJ.Publique-se. Intimem-se. Aracaju (SE), 10 de agosto de 2009.
Desembargadora Clara Leite de Rezende
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210602
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5179/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 03/08/2009
QUANT. APENSOS...: 5
PROCESSOS APENSOS: 200930600280,200930600295,200930600296,200930600297,200930600303
PROCESSO ORIGEM..: 200930600309
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE ANSELMO DE JESUS
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
APELADO..........: ESTEFÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente
improcedente, já que conflitante com a jurisprudência dominante do STJ.Publique-se. Intimem-se.Aracaju (SE), 10 de agosto de 2009.Desembargadora
Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210603
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5180/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
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DATA DIST........: 03/08/2009
QUANT. APENSOS...: 5
PROCESSOS APENSOS: 200930600280,200930600295,200930600296,200930600297,200930600309
PROCESSO ORIGEM..: 200930600303
PROCEDÊNCIA......: 6ª Vara Privativa
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GISELDA DE JESUS AGRIPINO
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
APELADO..........: ESTEFÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
...Ante o exposto, de se negar seguimento ao Recurso, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, por se apresentar manifestamente
improcedente, já que conflitante com a jurisprudência dominante do STJ.Publique-se. Intimem-se. Aracaju (SE), 10 de agosto de 2009.
Desembargadora Clara Leite de RezendeRelatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009210855
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1220/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811201269
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS
ADVOGADO.........: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
AGRAVADO.........: ALEX DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO.........: JONAS FERRAZ MAIA
Pelo exposto, defiro o efeito suspensivo pleiteado, a fim de sustar os efeitos da decisão recorrida até julgamento definitivo do presente recurso
interposto. Intime-se o agravado para responder em 10 (dez) dias. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as informações que entender
necessárias à instrução deste recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009211025
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1252/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200978100177
PROCEDÊNCIA......: BREJO GRANDE
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARCIA VIRGINIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE BREJO GRANDE
ADVOGADO.........: VIVIANNE SOBRAL FREIRE MATOS
Intime-se a parte agravada para responder ao presente recurso,após o que apreciarei o pedido de efeito suspensivo. Em seguida,com ou sem
manifestação, volvam os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009309980
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0071/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DATA DIST........: 20/07/2009
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ADERALDO DOS ANJOS
ADVOGADO.........: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO
...Assim, cabe ao DESEMBARGADOR EDSON ULISSES DE MELO processar e levar a julgamento os feitos preventos, de acordo com o art. 123, VI do
RITJSE, razão pela qual devem os autos ser redistribuídos a ele para a apreciação dos presentes empachos, cancelando-se a distribuição que me foi
endereçada, com a devida compensação. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310178
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0546/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
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DATA DIST........: 23/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200961000749
PROCEDÊNCIA......: BOQUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
PACIENTE.........: SONDIVAL JOSE DE LIMA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
...Deste modo, existindo fundamentação para decretação da prisão preventiva do Paciente, indefiro o pedido de reconsideração da medida liminar,
mantendo "in totum" a decisão de fls. 228/232. Após informações da autoridade indigitada coatora, remetam os autos à Procuradoria de Justiça.
Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009310969
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0609/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 12/08/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200720100155
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: DILSON OLIVEIRA CRUZ
PACIENTE.........: JOSE ALVES SOARES NETO
ADVOGADO.........: DILSON OLIVEIRA CRUZ
R. Hoje. O Habeas Corpus é medida constitucional, cujo procedimento exige a documentação necessária para a sua análise, já que não comporta
dilação probatória. Não obstante, diante da relevância do direito envolvido e, para evitar prejuízo ao Impetrante, com o retardo processual,
eventualmente é necessária a requisição à autoridade indigitada como coatora de cópias de peças urgentes que possam elucidar a situação concreta.
Desta forma, deixo de apreciar, neste momento, a liminar pretendida, por falta de informações necessárias ao esclarecimento dos fatos e determino a
notificação da autoridade coatora para prestar as respectivas informações, acostando aos autos, NO PRAZO DE 48 HORAS, CÓPIA INTEGRAL DO
PROCESSO (200720100155). Prestadas as informações, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009509878
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0477/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 16/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008214295
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO SANTANDER S A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: ALISSON FERNANDES DE O SANTOS
ADVOGADO.........: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior
para os devidos fins.
Aracaju, 13 de agosto de 2009
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA,
Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das suas
atribuições, conferidas pela Instrução Normativa nº 001/2005 de 31 de março de 2005, publicado no Diário da Justiça, no
dia 04 de abril de 2005, em conformidade com o art. 128 e os que lhe acompanham da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro
de 1977, como também com os arts. 96 e segs. da Lei Complementar Estadual nº 16, de 28 de dezembro de 1994, todos
combinados com o art. 208 da mencionada Lei Complementar e de acordo com o art. 3º do Ato nº 711/2009, de 16 de
abril de 2009, publicado no Diário da Justiça no dia 17 de abril de 2009, efetua as seguintes lotações:
PORTARIAS
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Nº 361/2009 – Lota a servidora GLEICE BIANCA FRANCO MAIA SANTOS ,
Vara Cível da Comarca de Aracaju , a partir do dia 07 de agosto de 2009.
Técnica Judiciária ,
Nº 362/2009 – Lota o servidor SERGIO RICARDO MONTEIRO DA ROCHA SANTOS,
10ª Vara Cível da Comarca de Aracaju , a partir do dia 12 de agosto de 2009.
Nº 364/2009 – Lota o servidor
MARCELO DANTAS,
Aracaju, a partir do dia 12 de agosto de 2009.
na 2ª
Técnico Judiciário ,
na
Técnico Judiciário, na 12ª Vara Cível da Comarca de
Nº 365/2009 – Lota MARIA NILDE SANTOS NOGUEIRA, Servidora Requisitada, na Comarca de Riachuelo,
dia 10 de agosto de 2009.
a partir do
Aracaju, 12 de agosto de 2009.
Tânia Denise de Carvalho Dória Fonseca,
Diretora de Gestão de Pessoas.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 199610101741
EXEQUENTE(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : NELSON RODRIGUES DA SILVA E NEIDE SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE FLS. 151/153, DETERMINANDO O RASTREAMENTO ON-LINE DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DOS
EXECUTADOS NELSON RODRIGUES DA SILVA (CPF Nº 134.051.874-00) E NEIDE SANTOS DA SILVA (CPF Nº 370.718.405-63), ATRAVÉS DO
SISTEMA BACENJUD, TÃO LOGO SEJA ACOSTADO AOS AUTOS, PELO EXEQUENTE, PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA DO CRÉDITO.
PRAZO: 05 DIAS. APÓS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA A AGÊNCIA DO BANESE FGB, VIA SISTEMA ON
LINE.
MONITÓRIA
PROC.: 199710102291
AUTOR(ES) : XEROX DO BRASIL LTDA CGC: 27809607/0010-64
ADV.: JAMES ADORNO
RÉU(S) : MANOEL GERVASIO DE OLIVEIRA - ME CGC: 00196820/0001-09
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ASSIM, OPERA-SE NESTA OPORTUNIDADE, E EM CADA UM DOS DEMAIS IDENTIFICADOS EM IDÊNTICAS
CONDIÇÕES, COM O REGISTRO DEVIDO NO SCP, REGULARIZANDO-SE A PENDÊNCIA. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200210100063
EXEQUENTE(S) : FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : MARIA NAZARE R. MOURA
DESPACHO....: VISTOS ETC. SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 85V MANIFESTE-SE A EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
INDICANDO BENS DA DEVEDORA PASSÍVEIS DE PENHORA OU, DE OUTRO MODO, REQUERER O QUE MELHOR LHE CONVIER.
MONITÓRIA
PROC.: 200210100497
AUTOR(ES) : E.G. MATERIAL ELETRICO LTDA.
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
RÉU(S) : VIDEO WALL MULTIMIDIA INTERATIVA LTDA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 14/09/2009 - 14:30 H. DE CONCILIACAO.
MONITÓRIA
PROC.: 200210100497
AUTOR(ES) : E.G. MATERIAL ELETRICO LTDA.
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
RÉU(S) : VIDEO WALL MULTIMIDIA INTERATIVA LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, PRESCRITA A PRETENSÃO MONITÓRIA, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE
SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC , AO QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS(...)
USUCAPIÃO
PROC.: 200310100161
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE MAURICIO MECENAS DA PIEDADE
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ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE CONSTANTINO MACHADO TAVARES
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. SENDO PATENTE O DESINTERESSE DO AUTOR NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEIXANDO DE CUMPRIR
PROVIDÊNCIA QUE SOMENTE A ELE COMPETIA (FLS. 141), NECESSÁRIA AO SEU REGULAR PROCESSAMENTO, DECLARO EXTINTO O
FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA). ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200310100263
EXEQUENTE(S) : MARLENE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ENIVALDA GOMES ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, PRESCRITA A PRETENSÃO EXECUTIVA DO TÍTULO DE FLS. 50 (INTERCORRENTE), AFASTA-SE
A SUA EXIGIBILIDADE COMO CAUSA DE RECONHECIMENTO SUPERVENIENTE DE NULIDADE DA EXECUÇÃO, CONFORME ART. 618, I DO
CPC, AO QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DESTES AUTOS. SEM CUSTAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200310100353
AUTOR(ES) : SUPERMERCADO SOUZA JUNIOR LTDA
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
ADV.: EMANOEL FERREIRA
RÉU(S) : ZULNARA SEABRA SOUZA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, PRESCRITA A PRETENSÃO MONITÓRIA, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE
SEU MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC , AO QUE DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS(...)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410100310
REQUERENTE(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : MARIA DAS MERCES MONTEIRO BUARQUE
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)NESTAS CONDIÇÕES, SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO(...)FICA O VENCIDO NO
QUE COUBER (VERBA HONORÁRIA) ADVERTIDO DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, DO CPC (CASO NÃO HAJA
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA POR SEU PATRONO DO TRÂNSITO EM
JULGADO DESTA DECISÃO), A PARTIR DE QUANDO INCIDIRÃO JUROS DE MORA NA BASE DE 1,0 AO MÊS, NÃO CUMULATIVOS, A
DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO(...)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410100793
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOAO EVANGELISTA FERREIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO NOS
TERMOS DO ART. 267, IV E VI, DO CPC, C/C ART. 3º, §8º DO DL 911/69, FACULTANDO-SE AO CREDOR QUANDO LHE CONVIER A
INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610100724
EXEQUENTE(S) : NOSSA ESCOLA II LTDA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
EXECUTADO(S) : MARGARETH RAIMUNDO SANTOS MACHADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610100863
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : SAULO ALVES CABRAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO NOS
TERMOS DO ART. 267, IV E VI, DO CPC, C/C ART. 3º, §8º DO DL 911/69, FACULTANDO-SE AO CREDOR QUANDO LHE CONVIER A
INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710100383
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ANTONIO HENRIQUE SOUZA SANTANA
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DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 55. (G)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710100723
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : CASSIANO ANDRADE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A) DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO Nº 880/2009 DA RECEITA FEDERAL DE
FLS. 36, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (G)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100761
EXEQÜENTE(S) : EDSON ANDRADE ARAUJO
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EXEQÜENTE(S) : NADIA MARIA LIMA ARAUJO
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O VALOR REFERENTE ÀS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710100990
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL VIEIRA DA SILVA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
EXECUTADO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : NILTON CORREA SANTOS
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: OFICIE-SE O SETRANSP PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE EFETUOU A RESERVA DETERMINADA ATRAVÉS
DO OFÍCIO Nº207/2009, JUNTANDO PARA TANTO A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810100084
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO SAPONOLEO LTDA
EXECUTADO(S) : COSME PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MARCIA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. CURIOSA A CERTIDÃO DECLINADA NO MANDADO DE FL. 43, NO QUAL A SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA INFORMA
O MOTIVO PELO QUAL RESTOU INEXITOSA AQUELA DILIGÊNCIA, AFIRMANDO QUE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE NÚMERO NÃO
ENCONTROU O ENDEREÇO EXATO, HAVENDO, CONTUDO, REGISTRO NOS AUTOS ACERCA DE CUMPRIMENTO DE OUTRO EXPEDIENTE
NO MESMO ENDEREÇO, CONFORME SE AVISTA DO MANDADO DE FL. 33, ESTE LEVADO A EFEITO POR SERVENTUÁRIO DIVERSO. ASSIM,
INTIME-SE O AUTOR A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 43, DEVENDO, CASO LHE SEJA POSSÍVEL, FORNECER
ELEMENTOS (COMO PONTOS DE REFERÊNCIA) APTOS A SUBSIDIAR A MEIRINHA NO CUMPRIMENTO DO MANDADO, AO QUAL CONFIRO O
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AGUARDE-SE O ENVIO DE RESPOSTA PELA DRF ACERCA DA REQUISIÇÃO FEITA NO OFÍCIO DE FL. 41,
DEVENDO, POR DERRADEIRO, SER EFETIVADO O RASTREAMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO
COMANDO DE FL. 39.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810100170
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : SANDRA CRISTINA AZEVEDO
ADV.: JANINE DOS REIS CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO Nº 0800/2009SATEC, DE FLS. 59/64, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.(E-05)
COBRANÇA
PROC.: 200810100254
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
REQUERIDO(S) : FRANCISCO RICARDO DE LIMA
REQUERIDO(S) : JACKELINE MARIA AZEVEDO LIMA
REQUERIDO(S) : CORTEZZIAS INDUST E COMERC E DISTRIBUIDORA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810100475
EXEQUENTE(S) : G D S COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS FRIGORIFICOS E REPRE
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : AIR REFRIGERACAO LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE INFORMAÇÃO DE FLS. 46, NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (20)
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EXECUÇÃO
PROC.: 200810100776
EXEQUENTE(S) : CENTRAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : RR REFRIGERACAO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO VERTIDO NA PETIÇÃO DE FL. 47. ASSIM, PROCEDA-SE AO RASTREAMENTO ELETRÔNICO,
ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN/JUD, APENAS NO QUE PERTINE AO ENDEREÇO DA EMPRESA DEVEDORA. CNPJ: 06.103.388/0001-32
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810101088
EXEQÜENTE(S) : LOGIN INFORMATICA E REP LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : CREDREAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO EFEITO, NO PRAZO DE 05
DIAS, EIS QUE DECORRIDO PRAZO DE SUSPENSÃO.(E-23)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810101089
REQUERENTE(S) : ALESSANDRA MARGARIDA DA SILVA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : MÁRCIO HENRIQUE SERRA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : LUZINALDO TADEU DO NASCIMENTO
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
DESPACHO....: DECLARA AS PARTES QUE A QUESTÃO REFERENTE A ENTREGA DO IMÓVEL JÁ FOI DEFINITIVAMENTE RESOLVIDA POR
CONTA DO COMANDO LIMINAR DE FLS. 49, ESTANDO OS AUTORES JÁ DE POSSE E RESIDINDO NO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO; 2.
RESTANDO A PRETENSÃO QUANTO A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, AS PARTES ACORDAM EM FIXAR O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS), CONCORDANDO O REQUERIDO EM EFETUAR O DEPÓSITO DESTA QUANTIA EM CONTA CORRENTE DOS AUTORES NA
AGÊNCIA 3546-7, DO BANCO DO BRASIL S.A., Nº 27.307-4, BEM COMO VERBA HONORÁRIA NO MONTANTE DE R$ 750,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS) A SER DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE DE SEU PATRONO NA CEF, AGÊNCIA 2175, SOB O Nº 3566-8; 3. O
REQUERIDO TAMBÉM EFETUARÁ O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, AQUI EM INFORMADAS NO MONTANTE DE R$
219,50; 4. O PAGAMENTO DA QUANTIA GLOBAL AQUI AJUSTADA DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS CONTADOS DESTA
AUDIÊNC
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810101089
REQUERENTE(S) : ALESSANDRA MARGARIDA DA SILVA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : MÁRCIO HENRIQUE SERRA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : LUZINALDO TADEU DO NASCIMENTO
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
SENTENÇA....: DECLARA AS PARTES QUE A QUESTÃO REFERENTE A ENTREGA DO IMÓVEL JÁ FOI DEFINITIVAMENTE RESOLVIDA POR
CONTA DO COMANDO LIMINAR DE FLS. 49, ESTANDO OS AUTORES JÁ DE POSSE E RESIDINDO NO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO; 2.
RESTANDO A PRETENSÃO QUANTO A REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, AS PARTES ACORDAM EM FIXAR O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS), CONCORDANDO O REQUERIDO EM EFETUAR O DEPÓSITO DESTA QUANTIA EM CONTA CORRENTE DOS AUTORES NA
AGÊNCIA 3546-7, DO BANCO DO BRASIL S.A., Nº 27.307-4, BEM COMO VERBA HONORÁRIA NO MONTANTE DE R$ 750,00 (SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS) A SER DEPOSITADA NA CONTA CORRENTE DE SEU PATRONO NA CEF, AGÊNCIA 2175, SOB O Nº 3566-8; 3. O
REQUERIDO TAMBÉM EFETUARÁ O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DO PROCESSO, AQUI EM INFORMADAS NO MONTANTE DE R$
219,50; 4. O PAGAMENTO DA QUANTIA GLOBAL AQUI AJUSTADA DEVERÁ SER FEITO NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS CONTADOS DESTA
AUDIÊNC
REVISÃO
PROC.: 200810101120
REQUERENTE(S) : RIVANEIDE SILVA OLIVEIRA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTOS
ADV.: MARCIO MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS(...)
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810101160
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ANTONIO LUIZ DORIA
SENTENÇA....: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO
ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO SEU MÉRITO, O QUE
FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELA REQUERENTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DO MESMO
DIPLOMA LEGAL. P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 200810101176
REQUERENTE(S) : JOSE RIVALDO DOS SANTOS
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO VERTIDO NA PETIÇÃO DE FL. 64, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA AÇÃO EM TELA PELO
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PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200910100010
REQUERENTE(S) : MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO O RÉU A PAGAR OU DEPOSITAR A
DIFERENÇA ENTRE OS ÍNDICES DE CORREÇÃO APLICADOS E O IPC DO MÊS DE ABRIL DE 1990, INCIDENTE SOBRE O SALDO DEPOSITADO
NA CONTA Nº 100.105.233-9, DE TITULARIDADE DE MARIA NAZARETH DANTAS FREIRE. SENDO PARCIAL A SUCUMBÊNCIA DO REQUERIDO,
CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 50 DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCIDENTES, O MESMO SUCEDENDO COM A VERBA HONORÁRIA
(IDÊNTICO CRITÉRIO DE PARTIÇÃO DO ÔNUS) QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, APÓS ATUALIZADO PELO INPC,
INCIDENTE A SÚMULA 306 DO STJ. POR FIM, FICA O VENCIDO ADVERTIDO DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J DO
CPC ( CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO POR SEUS
PATRONOS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910100099
REQUERENTE(S) : MARGARIDA VIEIRA MACEDO
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
REQUERIDO(S) : LOJAS INSINUANTE
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : COLOR VISAO DO BRASIL IND ACRILICA LTDA - COLOMARQ
ADV.: CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/09/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100151
EXEQÜENTE(S) : MARCIO MENEZES
ADV.: MARCIO MENEZES
EXECUTADO(S) : ROBSON SOUZA ALVES
DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO DE FLS. 54, DETERMINANDO O RASTREAMENTO ON-LINE DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO
EXECUTADO (CPF Nº 802.447.425-53), ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, TÃO LOGO SEJA ACOSTADO AOS AUTOS, PELA EXEQUENTE,
PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA DO CRÉDITO. PRAZO: 05 DIAS. APÓS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA
PARA A AGÊNCIA DO BANESE FGB, VIA SISTEMA ON LINE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910100224
REQUERENTE(S) : GICELIA ALVES DE MOURA
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
REQUERIDO(S) : RIO IGUAÇU COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
ADV.: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 08:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200910100406
REQUERENTE(S) : ERILSON BARROS DA SILVA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº
58/2006 DO TJ/SE.
REVISÃO
PROC.: 200910100494
REQUERENTE(S) : EDELSON JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº
58/2006 DO TJ/SE.
REVISÃO
PROC.: 200910100500
REQUERENTE(S) : ADRIANA DE JESUS SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: VISTOS ETC. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº
58/2006 DO TJ/SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910100581
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS REIS DOS SANTOS
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ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : BANESE CARD
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 29/76, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.(E-05)
REVISÃO
PROC.: 200910100590
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 34/78, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.(E-01)
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 200910100616
AUTOR(ES) : ROBERTO ALMEIDA SILVA
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
RÉU(S) : FLAVIA DANIELE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: VISTOS ETC. RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FL. 27, DESTA FEITA REQUISITANDO-SE O AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL, CASO
RESTE NECESSÁRIO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE ARROBAMENTO. AO ENSEJO, EXPEÇA A SECRETARIA MANDADO DE
CITAÇÃO, CONFORME COMANDO DE FLS. 24/25.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910100621
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : MANOEL BOMFIM RIBEIRO MATOS ESPOLIO
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE, REFERENTE
AO PROCESSO DE INVENTÁRIO NO QUAL CONSTA COMO INVENTARIADO O RÉU DA BUSCA E APREENSÃO EM EPÍGRAFE, FORA
ASSINADO POR OUTRA PESSOA (SRA. LOURDES FONTES DO NASCIMENTO MATOS), RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO O PLEITO DE FLS.
17/20. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS INDICADOS NA PROCURAÇÃO DE FLS. 40 PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS INTERESSADOS (SUCESSORES) QUE VENHAM A COMPOR O PÓLO PASSIVO DA AÇÃO E, POR
CONSEGUINTE, EFETUAR O PAGAMENTO OU APRESENTAR DEFESA. ARACAJU, 27 DE JULHO DE 2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910100631
EXEQUENTE(S) : REGES COELHO CORREIA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS.
06/07, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.(E-01)
EVICÇÃO
PROC.: 200910100649
AUTOR(ES) : MARCELO DE MELO DINIZIO
ADV.: MARLUCE DE MELO DINIZIO
ADV.: LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
RÉU(S) : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
RÉU(S) : CIMAVEL-COMERCIO IMPORTACAO MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.(E-23)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910100824
REQUERENTE(S) : JOÃO DAWSON FIGUEIREDO SOUZA
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
REQUERIDO(S) : PORTO SEGURO S A CREDITO FINANC. E INVESTIMENTO
DESPACHO....: ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 273, I DO CPC, CONCEDO ANTECIPADAMENTE PARTE DOS EFEITOS DA TUTELA,
ORDENANDO INITIO LITIS QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER COM APONTAMENTOS E/OU PROTESTOS DE TÍTULOS BEM
COMO NEGATIVAÇÕES DO NOME DO AUTOR NO SPC E SERASA, OU SUSPENDA, CASO JÁ EFETIVADOS, REFERENTES AOS SUPOSTOS
CHEQUES EMITIDOS PELO AUTOR, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO. FIXO MULTA DIÁRIA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
POR DESCUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, LIMITADA AO INTERSTÍCIO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR.
INTIME-SE. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FGB, DEVENDO O REQUERIDO SER CITADO
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER DESIGNADA, MOMENTO OPORTUNO PARA, EM NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, APRESENTAR
SUA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910100827
REQUERENTE(S) : XANDU DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
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ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : AXION COMÉRCIO IMPOR. EXPORT. DE CONSTRUÇÃO LTDA
DESPACHO....: INDEFIRO, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE FORMA LIMINAR, POR NÃO ESTAREM PRESENTES OS
REQUISITOS ENTABULADOS NO ART. 273 DO CPC. INTIME-SE. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA A CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FGB, DEVENDO O REQUERIDO SER CITADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER DESIGNADA, MOMENTO
OPORTUNO PARA, EM NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, APRESENTAR SUA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910100830
REQUERENTE(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CESAR AUGUSTO DE ARAUJO
DESPACHO....: (...)ISTO POSTO, CONFIGURADO O ESBULHO DE MENOS DE ANO E DIA, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, EXPEDINDO-SE O
COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO SUPRACITADO VEÍCULO. CUMPRIDO, DEVERÁ O BEM SER ENTREGUE ÀS
PESSOAS INDICADAS PELA AUTORA, LAVRANDO-SE EM NOME DELAS O AUTO DE DEPÓSITO E RESPECTIVO COMPROMISSO. INTIME-SE.
(...)
TOTAL DE DESPACHOS : 31
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 43
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 2
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 3
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 2
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 4
CLÁUDIO DA SILVA CARDOSO -> 1
CÂNDIDO LUIZ DE SOUZA PINHEIRO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DECAMPS BALBINO DE MENEZES -> 2
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1
EMANOEL FERREIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTOS -> 1
GERALDO SOARES DIAS -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HENDEL MARQUES SANTIAGO OLIVEIRA -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
JAMES ADORNO -> 1
JANINE DOS REIS CUNHA -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 2
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 4
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 2
LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 2
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARLUCE DE MELO DINIZIO -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
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SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 2
THAIS ALMEIDA MIANA -> 4
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200510200552
REQUERENTE(S) : R.M.C.
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADV.: JAYCELANE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.R.M.D.S.
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : R.S.M.D.S.
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SEU ATUAL
ENDEREÇO, PARA FINS DE INTIMAÇÃO, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DEVOLVIDA DE FLS. 154
VERSO E 155.
GUARDA
PROC.: 200710200426
REQUERENTE(S) : D.V.D.S.N.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA
REQUERIDO(S) : A.D.R.D.S.
ADV.: JORGE PAULO SOUSA ARAUJO
DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE, COM A ANUÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFERIA O PEDIDO DE DIREITO DE
CONVIVÊNCIA DA GENITORA E O MENOR, CONFORME O POSTULADO ACIMA, A COMEÇAR DO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA DESTE FINAL
DE SEMANA, DIA 22/08/2009 (SÁBADO). OUTROSSIM, REDESIGNO DESDE LOGO O DIA 23/09/2009 ÀS 11:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO EM QUE SERÃO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS
PARTES E OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE, BEM COMO O GENITOR DO MENOR O SR. ALEXSANDRO
SANTANA NUNES, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO NO ENDEREÇO DECLINADO ÀS FLS. 90.
SOBREPARTILHA
PROC.: 200810200583
INVENTARIANTE(S) : N.M.A.S.
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
INVENTARIADO(S) : E.A.S.F.
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: AOS 12 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2009, ÀS 11:00 HORAS, NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, PRESENTE SE ACHAVA A MM. JUÍZA DE DIREITO, DRA.
MARIA DO CARMO PAES MENDONÇA, COMIGO TÉCNICA JUDICIÁRIA QUE ESTA SUBSCREVE. APREGOADAS AS PARTES RESPONDERAM
AO PREGÃO A REQUERENTE E SEU ADVOGADO. AUSENTE O REQUERIDO, BEM COMO SEU PATRONO. PRESENTE TAMBÉM A
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (...) PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: DESIGNAVA DESDE LOGO O DIA 29/09/2009, ÀS 08:30
HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O REQUERIDO. PUBLIQUE-SE. NADA MAIS HAVENDO,
MANDOU A MM. JUÍZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO.
SOBREPARTILHA
PROC.: 200810200583
INVENTARIANTE(S) : N.M.A.S.
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
INVENTARIADO(S) : E.A.S.F.
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/09/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910200084
REQUERENTE(S) : GIVALDO ALVES NASCIMENTO
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
REQUERIDO(S) : VERA LUCIA DE BARROS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 41, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOALMENTE DO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
COLACIONAR AOS AUTOS OS TRÊS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE RENDA E/OU AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE
RENDA, COM CARIMBO DE RECEBIMENTO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO. I.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROC.: 200910200119
REQUERENTE(S) : J.L.V.
ADV.: EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA GALVÃO
REQUERIDO(S) : C.T.L.V.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 21/27.
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RETIFICAÇÃO
PROC.: 200910200280
REQUERENTE(S) : A.T.
ADV.: IEDA MARIA LEAL VILELA
DESPACHO....: EM UMA ANÁLISE DETALHADA DOS AUTOS, CONSTATO QUE AO DIGITAR A SENTENÇA HOUVE UM LAPSO NO QUE DIZ
RESPEITO AO NOME DO REQUERENTE, QUE FORA DIGITADO “ANDRÉ TAVARES VILELA”, EM VEZ DE “ANDRÉ VILELA TAVARES”. FICA,
PORTANTO, RETIFICADO O TEXTO SENTENCIAL, FAZENDO-SE CONSTAR O NOME CORRETO DA REQUERENTE COMO “ANDRÉ VILELA
TAVARES”. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 7
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
EDUARDO ANTONIO DE OLIVEIRA GALVÃO -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
IEDA MARIA LEAL VILELA -> 1
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 2
JAYCELANE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 2
JORGE PAULO SOUSA ARAUJO -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710302573
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA 33388182/0001-79
ADV.: CARLA MARIA DAMICO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/08/2009 - 08:30 HS. PARA O LEILÃO. NÃO HOUVE LICITANTES
COBRANÇA
PROC.: 200110300230
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO NORONHA DA SILVA E OUTROS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, SOBRE O DESARQUIVAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200110302507
REQUERENTE(S) : GILVANETE BATISTA SANTOS
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: MARCELO GENTIL MONTEIRO
REQUERIDO(S) : MUNICÍPIO DE MURIBECA
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO N.º: 200110302507 REQUERENTE: GILVANETE BATISTA SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE
MURIBECA I. RELATÓRIO. GILVANETE BATISTA SANTOS, ATRAVÉS DE ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO, UT INSTRUMENTO DE
MANDATO DE FL. 09, AJUIZOU AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE
MURIBECA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. NARRA A AUTORA QUE, NO DIA 16 DE JULHO DE 2001, O
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LUCIANO DOMINGOS DA SILVA, CONDUZIA UM VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO RÉU, QUANDO AO
REALIZAR UMA MANOBRA COLIDIU COM O VEÍCULO ONDE SE ENCONTRAVA A AUTORA, VINDO A CAUSAR LESÕES CORPORAIS DE
NATUREZA GRAVE NA MESMA, A MORTE DE MARIA RUTE ALVES E FERIMENTOS LEVES NOS DEMAIS OCUPANTES DO VEÍCULO. ALEGA
QUE EM DECORRÊNCIA DO FATO, SOFREU DIVERSAS LESÕES, DESCRITAS NA INICIAL. INFORMA, AINDA, TER-SE SUBMETIDO A VÁRIOS
ATENDIMENTOS MÉDICOS, TRATAMENTOS E TER SIDO OBRIGADA A SE AUSENTAR DO TRABALHO POR LONGO TEMPO, RESTOU TAMBÉM
DEFICIÊNCIA DE NATUREZA PERMANENTE NA SUA MÃO ESQUERDA . REQUER, ALFIM, A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS (CONSISTENTES NAS DESPESAS MÉDICAS E TRATAMENTOS QUE NECESSITOU RECEBER
EM CONSEQUÊNCIA DO ACIDENTE) E ESTÉTICOS. JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS PARA PROVAR O ALEGADO E REQUEREU
AINDA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITADO, CERTIDÃO ÀS FLS. 63 VERSO, O RÉU NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO.
DESIGNADA A CONCILIAÇÃO RESTOU A MESMA FRUSTRADA EM FACE DA AUSÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MURIBECA ORA RÉ, DOC. FLS. 78.
COM VISTAS DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTOU PARECER ÀS FLS. 194/197, PELA PROCEDÊNCIA
DOS PEDIDOS DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E INDEFERIMENTO DOS DANOS MATERIAIS. APÓS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA SENTENÇA, SEM NECESSIDADE DE CONTA E PREPARO, POR SER A AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. É O
RELATÓRIO. II. FUNDAMENTAÇÃO. NÃO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM SOLVIDAS, PASSO À ANÁLISE DO MÉRITO DA DEMANDA. A
AUTORA PRETENDE A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS QUE
ALEGA TER SOFRIDO, DECORRENTES DE ACIDENTE DE QUE FOI VÍTIMA, CAUSADO POR UM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
RÉU. TRATANDO-SE DE AÇÃO EM QUE SE ALEGA, COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL, A CONDUTA COMISSIVA
DE AGENTE PÚBLICO, INCIDE O DISPOSTO NO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SABER: “ART. 37. (...) § 6º AS PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E AS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS RESPONDERÃO PELOS DANOS QUE
SEUS AGENTES, NESSA QUALIDADE, CAUSAREM A TERCEIROS, ASSEGURADO O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O RESPONSÁVEL NOS
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CASOS DE DOLO OU CULPA.” TAL DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL CONSAGRA, EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO, A TEORIA DA
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO QUE, CONSOANTE A MAIS ABALIZADA DOUTRINA, É FUNDADA NO RISCO ADMINISTRATIVO,
ADMITINDO, PORTANTO, A EXISTÊNCIA DE CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE. O RÉU NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO,
NADA OBSTANTE NÃO INCIDE SOBRE O MESMO OS EFEITOS DA REVELIA HAJA VISTA TRATAR-SE DE ENTE PÚBLICO. EXAMINO, A
SEGUIR, A COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. A CONDUTA COMISSIVA DE AGENTE PÚBLICO
ESTATAL ESTÁ COMPROVADA ATRAVÉS DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FLS. 40/42, QUE ATESTA A OCORRÊNCIA DO FATO NARRADO
NA INICIAL, INFORMANDO QUE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MURIBECA AO TENTAR NO POSTO DE GASOLINA, QUE
FICAVA DO OUTRO LADO DA SUA PISTA DE DIREÇÃO, FOI ATINGIDO PELO VEÍCULO DO AUTOR QUE VINHA NA SUA MÃO DIREÇÃO. OS
DANOS MATERIAIS, POR SUA VEZ, NÃO RESTARAM PROVADOS PELOS DOCUMENTOS DE FLS. 26/42, JUNTADOS COM A INICIAL .
OBSERVA-SE PELOS RELATÓRIOS MÉDICOS QUE FORAM MINISTRADOS EXAMES E PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEM A DEVIDA
COMPROVAÇÃO DA DESPESA, BEM COMO, NÃO SE ENCONTRAM NOS AUTOS QUALQUER INDÍCIO QUE A AUTORA EXERCIA PROFISSÃO
AUTÔNOMA, TENDO APENSA INFORMADO QUE SERIA PROFESSORA, DESTARTE NA FALTA DE MELHOR PROVA PARTIMOS DA
SUPOSIÇÃO DE QUE A MESMA SERIA FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SENDO ASSIM NÃO HÁ QUE SE FALAR DOS ALEGADOS LUCROS
CESSANTES UMA VEZ QUE NÃO COMPROVADA A ATIVIDADE QUE FUNDAMENTARIA O SEU DEFERIMENTO, DO MESMO MODO NÃO
COMPROVADAS AS DESPESAS DECORRENTES DO SINISTRO. EMBORA A REGRA SEJA A REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS SOFRIDOS,
NÃO SE PODE CONDENAR O RÉU A INDENIZAR PELOS DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS. NESSE SENTIDO, CONFIRA-SE A
DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: “INDENIZAÇÃO – PERDAS E DANOS – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO CABAL DE PREJUÍZOS AFERÍVEIS
ECONOMICAMENTE – DANO HIPOTÉTICO QUE NÃO JUSTIFICA A REPARAÇÃO – AÇÃO IMPROCEDENTE – RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP,
13ª CÂMARA, REL. DES. NEY ALMADA, J. 27/04/1989, RJTJSP 120/175). (DESTACADO). NO MESMO SENTIDO NÃO RECONHECEMOS COMO
DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS OS GASTOS EFETUADOS COM A SUPOSTA CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA, HAJA VISTA QUE NÃO SE
ENCONTRA PROVADO QUE O REFERIDO CONTRATO (EXPRESSO OU TÁCITO) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE EXISTIU.
PLEITEIA A AUTORA, AINDA, A CONDENAÇÃO DO RÉU PELOS DANOS ESTÉTICOS QUE DECORRERAM DO ACIDENTE, INFORMANDO QUE
OS MESMOS CONSISTEM NA IMOBILIDADE PERMANENTE EM SUA MÃO ESQUERDA. OS RELATÓRIOS MÉDICOS CONSTANTES ÀS FLS.
33/34 E VERSO/110/112/114/115 ESCLARECEM QUE HOUVE DE FATO LESÃO NA MÃO ESQUERDA E SEQUELAS DE NATUREZA
PERMANENTE. CUMPRE, NO ENTANTO, RESSALTAR QUE O DANO ESTÉTICO É ASPECTO DO DANO MORAL, NÃO PODENDO HAVER
CUMULAÇÃO SOB PENA DE BIS IN IDEM, POIS A QUESTÃO REPERCUTE NA ESFERA EMOCIONAL E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA HAJA VISTA
QUE A MESMA É PROFESSORA, PORTANTO, TEM NOS BRAÇOS E NAS MÃOS IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE EXPRESSÃO COMO
PARTE DO SEU INSTRUMENTAL DE TRABALHO, CITANDO JURISPRUDÊNCIA A PROPÓSITO DO TEMA CARLOS ROBERTO GONÇALVES1
ASSIM ESCREVEU A RESPEITO, CONFORME SEGUE: “ COMO TAMBÉM OBSERVA JEAN CARRARD, “ A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR
DANO ESTÁTICO É COISA MUITO DELICADA, SEJA QUANDO FUNDADA SOBRE OFENSA AO FUTURO ECONÔMICO, SEJA QUANDO
BASEADA NO DANO MORAL; COM EFEITO, TRATA-SE DE APRECIAR IMPONDERÁVEIS E PROBABILIDADES ; O JUIZ DEVERÁ ENCARAR
CADA CASO PARTICULAR E IMAGINAR QUAL TERIA SIDO VERDADEIRAMENTE A CARREIRA DA VÍTIMA, SE ELA NÃO TIVESSE SIDO
DESFIGURADA; O JUIZ DEVERÁ TAMBÉM TER EM CONTA O PAPEL IMPORTANTE DESEMPENHADO PELO ASPECTO EXTERIOR DAS
RELAÇÕES HUMANAS” (O DANO ESTÁTICO E SUA REPARAÇÃO, TRAD.,RF, 83:406).” “ INDENIZAÇÃO – DANO ESTÉTICO – FIXAÇÃO – NÃO
SE CONFUNDE COM LUCROS CESSANTES NEM COM O RESULTANTE DA INCAPACIDADE LABORATIVA” (RJTJSP, 26:78). (...) POR OUTRO
LADO, AINDA QUE OS LAUDOS PERICIAIS TENHAM AFASTADO A OCORRÊNCIA DE INABILITAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA O TRABALHO,
INEGÁVEL QUE O AUTOR SOFREU DANO ESTÁTICO, CONSISTENTE EM CICATRIZ VINCADA E VISÍVEL NA TESTA (...) O PRETÓRIO
EXCELSO (...) CONCEDEU INDENIZAÇÃO PELO DANO ESTÁTICO, AO ACENTUAR QUE A FIXAÇÃO DE TAL INDENIZAÇÃO É QUESTÃO
DELICADA, FICANDO A CRITÉRIO DO JUIZ, NO MAIS DAS VEZES. ELA NÃO SE CONFUNDE COM A INDENIZAÇÃO PELOS LUCROS
CESSANTES, NEM COM A RESULTANTE DA INCAPACIDADE LABORATIVA PERMANENTE (RE 68.638, REL. GONÇALVES DE OLIVEIRA)”. “JÁ
DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, EM CASO DE DANOS À CAPACIDADE LABORATIVA DA VÍTIMA, NÃO HÁ DE SER FIXADA A
INDENIZAÇÃO PELO CRITÉRIO DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO, MAS POR CRITÉRIO OUTRO DA LEI CIVIL, ADEQUADO À
PECULIARIDADE DA ESPÉCIE (RT, 591:266).” “PARA QUE SE CARACTERIZE A DEFORMIDADE, É PRECISO QUE HAJA DANO ESTÉTICO. A
PEDRA DE TOQUE DA DEFORMIDADE É O DANO ESTÉTICO. APEDRA DE TOQUE DA DEFORMIDADE É O DANO ESTÉTICO. O QUE SE
INDENIZA, NESSE CASO, É TRISTEZA, O VEXAME, A HUMILHAÇÃO, OU SEJA, O DANO MORAL DECORRENTE DA DEFORMIDADE FÍSICA.
NÃO SE TRATA, POIS, DE UMA TERCEIRA ESPÉCIE DE DANO, AO LADO DO DANO MATERIAL E DO DANO MORAL, MAS APENAS UM
ASPECTO DESTE”. RESTARAM COMPROVADOS OS DANOS ESTÉTICOS ALEGADOS, NADA OBSTANTE ISSO, A REGRA É A
INADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DO DANO ESTÉTICO COM O DANO MORAL, CONFORME JÁ DITO, DEVENDO-SE LEVAR EM
CONSIDERAÇÃO O CASO CONCRETO É NESTE SENTIDO A JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DOS TRIBUNAIS. DIZEMOS A REGRA, PORQUE
JURISPRUDÊNCIA MINORITÁRIA ADMITE EM TESE A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS, MESMO QUE DERIVADOS DO MESMO FATO, DESDE QUE
TENHAM FUNDAMENTOS DESTINTOS, OU SEJA, SE INCONFUNDÍVEIS SUAS CAUSAS E PASSÍVEIS DE APURAÇÃO EM SEPARADO, SENÃO
VEJAMOS: “ INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – CUMULATIVIDADE. PERMITE-SE A CUMULAÇÃO DE VALORES AUTÔNOMOS,
UM FIXADO A TÍTULO DE DANO MORAL E OUTRO A TÍTULO DE DANO ESTÁTICO, DERIVADOS DO MESMO FATO, QUANDO FOREM
PASSÍVEIS DE APURAÇÃO EM SEPARADO, COM CAUSAS INCONFUNDÍVEIS. HIPÓTESE EM QUE DO ACIDENTE DECORRERAM SEQUELAS
PSÍQUICAS POR SI BASTANTES PARA RECONHECER-SE EXITENTE O DANO MORAL; E A DEFORMAÇÃO SOFRIDA EM RAZÃO DA MÃO DO
RECORRIDO TER SIDO TRAUMATICAMENTE AMPUTADA, POR AÇÃO CORTO – CONTUNDENTE, QUANDO DO ACIDENTE, AINDA QUE
POSTERIORMENTE REIMPLANTADA, É CAUSA BASTANTE PARA RECONHECIMENTO DO DANO ESTÉTICO” (STJ, RESP 210.351 – 0 – RJ, 4ª
T., REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, DJU, 3 AGO. 2000)2. POR FIM, NO QUE TANGE AOS DANOS MORAIS, É DE SE OBSERVAR SEREM OS
MESMOS FLAGRANTES, CONSISTINDO EM TODO O SOFRIMENTO PELO QUAL PASSOU A AUTORA, SUBMETENDO-SE A SUCESSIVOS
TRATAMENTOS MÉDICOS. PORTANTO, RESTAM CONFIGURADOS OS REQUISITOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL, A SABER:
A CONDUTA COMISSIVA DE AGENTE PÚBLICO, O NEXO CAUSAL E OS DANOS MORAIS, NÃO RESTANDO COMPROVADO O DANO MATERIAL
E QUANTO AO DANO ESTÉTICO, NO CASO PRESENTE, SE CONFUNDE COM OS FUNDAMENTOS DO DANO MORAL. CONFIGURADA A
PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU, PASSO AO ARBITRAMENTO DA
INDENIZAÇÃO, QUE DEVE ATENDER A UMA DUPLA FINALIDADE, QUAIS SEJAM, A COMPENSAÇÃO DO OFENDIDO PELA DOR SOFRIDA E A
PUNIÇÃO DO OFENSOR, A FIM DE EVITAR QUE TAIS ATOS TORNEM A ACONTECER. TRANSCREVO, A SEGUIR, EXCERTO DA OBRA DE RUI
STOCO, ACERCA DO ARBITRAMENTO DO DANO MORAL: “A TENDÊNCIA MODERNA, ADEMAIS, É A APLICAÇÃO DO BINÔMIO PUNIÇÃO E
COMPENSAÇÃO, OU SEJA, A INCIDÊNCIA DA TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO (CARÁTER PUNITIVO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA)
JUNTAMENTE COM A TEORIA DA COMPENSAÇÃO, VISANDO DESTINAR À VÍTIMA UMA SOMA QUE COMPENSE O DANO MORAL SOFRIDO.”3
(DESTACADO). NO MESMO SENTIDO, É A LIÇÃO DE CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “QUANDO SE CUIDA DE DANO MORAL, O FULCRO DO
CONCEITO RESSARCITÓRIO ACHA-SE DESLOCADO PARA A CONVERGÊNCIA DE DUAS FORÇAS: CARÁTER PUNITIVO, PARA QUE O
CAUSADOR DO DANO, PELO FATO DA CONDENAÇÃO, SE VEJA CASTIGADO PELA OFENSA QUE PRATICOU; E O CARÁTER
COMPENSATÓRIO PARA A VÍTIMA, QUE RECEBERÁ UMA SOMA QUE LHE PROPORCIONE PRAZERES COMO CONTRAPARTIDA DO MAL
SOFRIDO.”4 (DESTACADO). QUANTO AO CARÁTER PUNITIVO, É DE SE OBSERVAR, NO CASO DOS AUTOS, QUE A LESÃO À AUTORA NÃO
FOI CAUSADA POR CONDUTA DOLOSA DE AGENTE PÚBLICO ESTATAL, MAS SIM SUPOSTAMENTE POR CULPA, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE
DEVE DAR TANTA ÊNFASE A TAL CRITÉRIO, CABENDO RESSALTAR, APENAS, O PODER-DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE
RESPONSABILIZAR O AGENTE PÚBLICO FALTOSO, NAS HIPÓTESES DE DOLO OU CULPA. DEVEM SER OBSERVADOS, AINDA, OS DEMAIS
CRITÉRIOS QUE PRESIDEM O ARBITRAMENTO DO DANO MORAL, COMO A CONDIÇÃO DAS PARTES, A GRAVIDADE DA LESÃO E A SUA
REPERCUSSÃO. COM RELAÇÃO A ESSES CRITÉRIOS, OBSERVA-SE SER A PRESENTE DEMANDA AJUIZADA POR UMA PESSOA COM
REDUZIDA CAPACIDADE FINANCEIRA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, SENDO A LESÃO RAZOAVELMENTE GRAVE, COM
REPERCUSSÃO EM TODA A VIDA DA AUTORA, EM RAZÃO DA SEQUELA PRODUZIDA EM SUA MÃO. TENDO EM VISTAS TODAS ESSAS
CONSIDERAÇÕES, ARBITRO OS DANOS MORAIS EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), VALOR QUE CONSIDERO SUFICIENTE PARA
COMPENSAR A AUTORA PELA DOR SOFRIDA, PARA PUNIR O OFENSOR PELA CONDUTA ANTIJURÍDICA QUE PRATICOU, ALÉM DE
ATENDER AOS DEMAIS CRITÉRIOS INDICADOS NESTA SENTENÇA. III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O
PEDIDO FORMULADO POR GILVANETE BATISTA SANTOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE MURIBECA, PARA CONDENAR ESTE, NOS
SEGUINTES TERMOS: A) A INDENIZAR A AUTORA PELOS DANOS MORAIS SOFRIDOS, NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS),
ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA, E JUROS DE MORA DE 1 AO MÊS, A PARTIR DE 16/07/1999;
QUANTO AOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, EM RAZÃO DE AUTOR TER SIDO, EM PARTE, VENCIDO (A PARCELA DO PEDIDO REFERENTE AOS
DANOS ESTÉTICOS E MATERIAIS FOI JULGADA IMPROCEDENTE) CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DE 50 DO VALOR DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E A AUTORA NOS 50 RESTANTES, OS QUAIS SUSPENDO POR SER BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUÍTA, COM FULCRO NO
ART. 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
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CONDENAÇÃO, EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR TENDO EM VISTA QUE O RÉU FOI REVEL. APÓS O PRAZO DO RECURSO
VOLUNTÁRIO REMETAM-SE OS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO. P. R. I. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200310301628
REQUERENTE(S) : SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO/RECORRIDO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 264, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA,
NO PRAZO DE LEI.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300925
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : IRMAOS SANTANA LTDA
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/08/2009 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200610302042
AUTOR(ES) : EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EMURB
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
RÉU(S) : SUPORT SERVICOS GERAIS LTDA
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
DESPACHO....: AS PARTES CONCORDAM COM UMA CONCILIAÇÃO SENDO QUE A MM JUÍZA CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA OBSERVAR
QUE O DEPÓSITO DA CONSIGNAÇÃO NÃO FOI REALIZADO TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI A EMURB INTIMADA PARA FAZÊ-LO. NADA
OBSTANTE ISTO, A EMURB CONCORDA COM A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO ATÉ A DATA DO PRESENTE
ACORDO COM JUROS DE 1% AO MÊS E ATUALIZAÇÃO PELO INPC. E QUE FARÁ O DEPÓSITO NO PRAZO DE 05 DIAS. A PARTE RÉ
CONCORDA COM OS TERMOS BEM COMO NESSA OPORTUNIDADE INFORMA QUE IRÁ DESISTIR DA AÇÃO PROPOSTA PERANTE A 12ª
VARA CÍVEL(PROC. Nº 200811201167), AÇÃO QUE FOI REMETIDA PARA A 3ª VARA CÍVEL. CADA PARTE DEVERÁ ARCAR COM AS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “DEFIRO AS JUNTADAS DAS CARTAS DE PREPOSIÇÃO. DECLARO EXTINTO
O PRESENTE FEITO”.
OPOSIÇÃO
PROC.: 200710300313
OPOENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
OPOSTO(S) : MANOEL PEREIRA DA SILVA
OPOSTO(S) : ENEYDJA NOGUEIRA
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
OPOSTO(S) : LEONARDO BISPO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE, PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. FINDO
O PRAZO E, INEXISTINDO REQUERIMENTO(S) OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200710301816
AUTOR(ES) : CELIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
RÉU(S) : INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200810300616
AUTOR(ES) : ANTONIO NIVAL FEITOSA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 113, § 2º, DO CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTA VARA
ESPECIALIZADA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS, ATRAVÉS DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO, PARA A 6ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ARACAJU. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 04.08.09
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300948
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : PALMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
EXECUTADO(S) : MARIA CELIA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA,
CONFORME OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO, NO PRAZO DE LEI.
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
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TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
CARLA MARIA DAMICO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCELO GENTIL MONTEIRO -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
MONITÓRIA
PROC.: 199610404869
AUTOR(ES) : MARIA DO CARMO F DA COSTA E ASTROGILDO MENDONCA COSTA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
RÉU(S) : ARACREDI COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ARACAJU LTDA
ADV.: WILMA BORGES BARRETO
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
RÉU(S) : MASSA FALIDA ARACREDI COOP CRED RURAL ARACAJU LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS. INTIMADA PESSOALMENTE, A AUTORA
DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELA
AUTORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 199710403751
AUTOR(ES) : EG MATERIAL ELETRICO LTDA
ADV.: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO
AUTOR(ES) : E.G. MATERIAL ELETRICO LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
RÉU(S) : ELIAS CHAGAS LIMA
DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE A DEMANDANTE INDUZIU ESTE JUÍZO A ERRO AO FORMULAR O REQUERIMENTO DE PENHORA(FL. 91)
SEM O DEMANDADO SEQUER TER SIDO CITADO NA AÇÃO MONITÓRIA. ASSIM, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 92, E INDEFIRO O
PEDIDO DE FL. 131. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO DESDE 1997. ASSIM, E CONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL ASSEGURA RAZOÁVEL DURAÇÃO, INTIME-SE O DEMANDANTE PARA EM QUARENTA E OITO HORAS PROMOVA O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ARACAJU, 13/10/2009. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
MONITÓRIA
PROC.: 200310400460
AUTOR(ES) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
RÉU(S) : JOSE CLAUDIO SILVA DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A AUTORA PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410400323
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : VALDETE SECUNDA FONTES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE UM ANO. INTIMADO PESSOALMENTE, O AUTOR
DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELO
AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410400636
REQUERENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
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ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOSE FERNANDO FREIRE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: PROCESSO JULGADO (FLS.46/49). ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 23 DE JULHO DE 2009. KARYNA TORRES GOUVEIA
MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200410400660
EXEQUENTE(S) : PAULO SERGIO MARTINS SEABRA
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
EXECUTADO(S) : BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 227/230.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200410400931
REQUERENTE(S) : FLORA GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADV.: ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE
REQUERIDO(S) : SAO PAULO HABITACIONAL,TERMO AS.DO MERCADO C E EMPEE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE DOIS ANOS. INTIMADA, NA FORMA DO ART. 238,
PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, A AUTORA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. ASSIM, DECLARO-O EXTINTO E
DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO. CUSTAS PELA AUTORA (ART. 12 DA LEI N. 1.060/50). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200510400560
EXEQUENTE(S) : G R SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA ME
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : MARCOS CESAR SANTOS DE LIMA
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO,
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200710400300
REQUERENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: JAIME AUGUSTO F. C. MARQUES
REQUERIDO(S) : EMERSON RAIMUNDO MATOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/09/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200710400487
REQUERENTE(S) : JOAO ARLINDO DE JESUS NETO
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERENTE(S) : NATALDIA CAVALCANTI DE JESUS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTEM - SE OS AUTORES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS(FLS.52/83) .
EXECUÇÃO
PROC.: 200710400865
EXEQUENTE(S) : EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV.: MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
EXECUTADO(S) : MARIA NAIR SERRA NEGRA DIAS
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
DESPACHO....: CONFORME RESENHA ANEXA, NÃO SE CONSEGUIU BLOQUEIO NO JUD-BACEN. MANIFESTE-SE O AUTOR EM CINCO DIAS.
ARACAJU(SE), 12/08/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710400969
REQUERENTE(S) : JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: ROBERTA GOUVEIA DONALD
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S.A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: NOMEIO, COMO PERITO, DR. JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE MENEZES, QUE NOTIFICARÁ AS PARTES ÀS DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA EM CINCO DIAS INDICAR ASSISTENTES E APRESENTAR
QUESITOS. ARACAJU/SE, 06/08/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200710401134
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
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ADV.: ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : JOSE EDNALDO PINTO FONTES
DESPACHO....: EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 48/49, FAÇA-SE VISTAS AO PATRONO DO REQUERENTE PELO PRAZO DE CINCO DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810400189
REQUERENTE(S) : MARCELO SCHWAMBACH
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERENTE(S) : TALITA DA CUNHA FONTANA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
REQUERIDO(S) : KATIA SILENE VIEIRA
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
DESPACHO....: AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2009, ÀS 09:00H, NA CIDADE DE ARACAJU, CAPITAL DO ESTADO DE SERGIPE NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE
DIREITO, DR. JOSÉ PEREIRA NETO COMIGO ESTAGIÁRIA, QUE ESTA SUBSCREVE. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, RESPONDERAM OS
REQUERENTES MARCELO SCHWAMBACH E TALITA DA CUNHA FONTANA ACOMPANHADOS PELA ADVOGADA VERA LÚCIA SOUZA
FLORESTA, OAB/SE 1883 E A REQUERIDA KÁTIA SILENE VIEIRA, ACOMPANHADA PELA ADVOGADA MÔNICA CARMÉLIA MARINHO DE
SOUZA KEHE, OAB/SE 5361. CONCILIAÇÃO REJEITADA. PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI DITO QUE: PARTES OUVIDAS. FICA DESIGNADO O
DIA ONZE DE SETEMBRO PARA ENTREGA DOS MEMORIAIS. OS AUTORES RECEBERAM A GUIA DE CUSTAS FINAIS, NESTA ASSENTADA.
REGISTRE-SE. DANDO POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400284
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
REQUERIDO(S) : PABLO FORLAN DE SOUZA LIMA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS À RECEITA FEDERAL, MANIFESTE-SE O(A)
REQUERENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400705
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : MARIA ZENITA DA CUNHA
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADOS
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200810400847
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : MARILENE OLIVEIRA NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810401177
EXEQÜENTE(S) : FLORISVALDO SANTOS MELO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : DABI ATLANTE S/A - INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
ADV.: MURILO CINTRA DE BARROS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA QUE O EXEQUENTE FAÇA O LEVANTAMENTO DE R$ 166.280,39(-), POR SE TRATAR DE VALOR
RECONHECIDO COMO INCONTROVERSO(FL. 589). EM RELAÇÃO À PARTE CONTROVERTIDA, DESIGNO O 09/10/2009, ÀS 9:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 13/10/2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 200910400399
EXEQUENTE(S) : RENOBAN IND COM SERV DE RECAU PARA PNEUMATICOS LTDA
ADV.: JANE ALVES NASCIMENTO MOREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
EXECUTADO(S) : ELEM CAMILLI DA SILVA ALMEIDA
DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RESTANDO IMPOSSIBILITADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO,
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200910400410
REQUERENTE(S) : JOSELINA DOS SANTOS SILVA
ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
REQUERENTE(S) : NADJANE ALVES SOUZA SANTOS
ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
REQUERIDO(S) : MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
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DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200910400464
REQUERENTE(S) : MARIA CARMEM DE MELO MACEDO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO
REQUERIDO(S) : GAMES E CIA
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
REQUERIDO(S) : EXTRA HIPERMERCADO-CIA BRAS. DE DISTRIBUIÇÃO
ADV.: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
ADV.: FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES
REQUERIDO(S) : MARPA COMERCIAL LTDA-POSTO JAGUAR II
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
ADV.: ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ALPHA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400489
EXEQÜENTE(S) : RICARDO VIEIRA DANTAS
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO NO PROCESSO DE ORIGEM
Nº 200710400487 (EM APENSO), NO PRAZO DE DEZ DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200910400491
REQUERENTE(S) : EVANDRO JOSE DOS SANTOS
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200910400499
REQUERENTE(S) : ESACO-EMPRESA DE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
ADV.: VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA
ADV.: JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR
REQUERIDO(S) : VIVO TELERGIPE CELULAR S A
REQUERIDO(S) : COTRIN COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
DESPACHO....: PROPOSTA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES A MESMA RESTOU ACEITA NOS SEGUINTES TERMOS: A PRIMEIRA
REQUERIDA COMPROMETE-SE A PAGAR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA ORA REQUERENTE, O IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS), NUM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE HOJE. O PAGAMENTO EFETUAR-SE-Á ATRAVÉS DE DEPÓSITO
JUDICIAL IDENTIFICADO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DEVENDO A EMPRESA RECLAMADA JUNTAR AOS AUTOS ATÉ A DATA ACIMA
PREVISTA PARA VENCIMENTO O RESPECTIVO COMPROVANTE A FIM DE QUE POSSA A SECRETARIA DESTE JUIZADO EXPEDIR A GUIA DE
RETIRADA EM FAVOR DA AUTORA, A EMPRESA INSCRITA NO CNPJ DE Nº 13.150.388/0001-59. COMPROMETE-SE AINDA A EMPRESA
REQUERIDA A CANCELAR O CONTRATO DE Nº 0110119662, SEM O PAGAMENTO DE QUALQUER MULTA BEM COMO A PROCEDER A BAIXA
DE TODO E QUALQUER DÉBITO DA EMPRESA RECLAMANTE PERANTE A RECLAMADA, AMBOS NO PRAZO DE 15 DIAS DEVENDO A MESMA
DESCONSIDERAR QUAISQUER AVISOS DE COBRANÇA QUE VENHA A RECEBER DENTRO DE 60 DIAS, CONTANDO DA DATA DESTA
ASSENTADA. O RECLAMANTE SE COMPROMETE A DEVOLVER OS APARELHOS E SEUS ACESSÓRIOS CONSTANTES NO ITEM 1.1 DA
INICIAL, NO PRAZO 05 DIAS A CONTAR DATA DE HOJE, NO ESCRITÓRIO DA EMPRESA DEMANDADA SITUADO NA RUA PROFESSOR
FIGUEIREDO MARTINS, Nº 191, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CAPITAL. POR FIM O PATRONO DA EMPRESA DEMANDANTE REQUER A
DESISTÊNCIA DO PROCESSO QUANTO À SEGUNDA EMPRESA REQUERIDA COTRIN COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. EM
CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ORA ACORDADA INCIDIRÁ CLAUSULA PENAL NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR
PRA ACORDADO, ALÉM DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS MEDIDAS JUDICIAIS. CUMPRIDO O
PRESENTE ACORDO, AS PARTES OUTORGAM-SE RECIPROCAMENTE QUITAÇÃO GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUANTO À CAUSA
DE PEDIR E O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, NADA MAIS RESTANDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, EM JUÍZO OU FORA DELE. CADA
PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DO SEU RESPECTIVO PATRONO E AS CUSTAS FINAIS,
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910400518
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
REQUERIDO(S) : JOSE WAGNER PINA ABUD
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/09/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910400518
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
REQUERIDO(S) : JOSE WAGNER PINA ABUD
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 03/09/2009 PARA O DIA 14/09/2009 ÀS 10:30 HS NA SALA 2 DA CENTRAL
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DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200910400659
REQUERENTE(S) : CREDIEMBRAPA
ADV.: GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ
ADV.: INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(S) : OSEAS PEREIRA FILHO
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO A EXCEÇÃO IMPROCEDENTE E CONDENO A EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO (S)
REVISÃO
PROC.: 200910400776
REQUERENTE(S) : SAMUEL DA PAZ
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
DESPACHO....: CABE O REGISTRO DE QUE OS CONTRATOS SÃO FEITOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO. NA SITUAÇÃO, OU A LESÃO E
ILEGALIDADE SE MANIFESTAM, OU O PACTO SE MANTÉM INALTERADO ATÉ O EFETIVO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE. RACIOCÍNIO
CONTRÁRIO, DATA VÊNIA, ENSEJARIA MODIFICAÇÃO UNILATERAL DAQUILO QUE AS PARTES AJUSTARAM. ASSIM, E COMO AS
PRESTAÇÕES SATISFEITAS NÃO COBREM O VALOR DO ARRENDAMENTO COM OS ACRÉSCIMOS ADMITIDOS NA INICIAL, INDEFIRO O
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO, À FALTA DA VEROSSIMILHANÇA NO ALEGADO. RESSLTE-SE, EM OUTRO GIRO, QUE NÃO SE ENXERGA PERIGO
NA DEMORA. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SE REVESTE DA IDONEIDADE SUFICIENTE PARA RESTITUIR OU COMPENSAR O EXCESSO
EVENTUALMENTE RECONHECIDO NA REVISÃO. DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA
DA LEI PARA QUE O DEMANDADO, MUNIDO DOS SEUS CÁLCULOS E COM PROPOSTA DE ACORDO, COMPAREÇA À CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO, QUANDO, POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ARTS. 277 E 278 CPC). INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA QUE O
REQUERIDO, COM A CONTESTAÇÃO, APRESENTE O CONTRATO. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª
VARA CÍVEL(H)
TOTAL DE DESPACHOS : 24
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA -> 2
ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 2
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE -> 1
ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 1
DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
ERNESTO GONÇALO CAVALCANTI -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES -> 1
GETÚLIO HUMBERTO BARBOSA DE SÁ -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO -> 1
JAIME AUGUSTO F. C. MARQUES -> 1
JANE ALVES NASCIMENTO MOREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR -> 1
JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA -> 2
LISE SANTOS AGUIAR -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 2
MARIA ELIZA PEREIRA SANTOS -> 1
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MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR -> 1
MATEUS ALQUIMIM DE PADUA -> 1
MAX DE CARVALHO AMARAL -> 1
MURILO CINTRA DE BARROS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
ORLANDO DE AZEVEDO GARCAO JUNIOR -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 3
ROBERTA GOUVEIA DONALD -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 2
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WILMA BORGES BARRETO -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199010500371
INVENTARIADO(S) : LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA ANTONIO DOS SANTOS
SENTENÇA....: POSTO ISTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESTRIBO NOS ARTS. 238 § ÚNICO C/C 267
INCISOS II E III E § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP, SE FOR O CASO.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199110500161
INVENTARIADO(S) : SUELE FONTES FARIA SOUTO
INVENTARIANTE(S) : RAYMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A APARENTE LITIGIOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES, BEM COMO, EM RAZÃO DO
DELONGAMENTO DO PROCESSO, DISTRIBUÍDO NOS IDOS DE 1991, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO
DE 2009, ÀS 08 HORAS, COM BASE NO ART. 125, IV DO CPC. INTIMEM-SE TODOS OS HERDEIROS HABILITADOS, INCLUSIVE O
INVENTARIANTE, DEVENDO A HERDEIRA ANA SUELY FARIA SOUTO TELES SER INTIMADA NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 221 DOS
AUTOS. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199110500161
INVENTARIADO(S) : SUELE FONTES FARIA SOUTO
INVENTARIANTE(S) : RAYMUNDO JULIANO SOUTO DOS SANTOS
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199610503326
INVENTARIADO(S) : RIVADAVIA BRITO BOMFIM
INVENTARIANTE(S) : BELGICA FIGUEIREDO BOMFIM
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
SENTENÇA....: POSTO ISTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESTRIBO NO 267 INCISOS II E III, §1º DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP, SE FOR O CASO. TRANSITADA EM JULGADO,
ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210500291
INVENTARIADO(S) : GILENO DE ALMEIDA COSTA
INVENTARIANTE(S) : HELENA FONSECA COSTA
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: PROCESSO: 200210500291 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE. INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 1.025, DO CPC. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009.
JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210500596
INVENTARIADO(S) : JOSE FERREIRA NETO
INVENTARIANTE(S) : JOSE PIRES FERREIRA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO CARMO BITTENCOURT
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
DESPACHO....: TRATA-SE EM VERDADE DE UMA RETIFICAÇÃO DE PARTILHA E NÃO DE UMA SOBREPARTILHA CONFORME REQUERIDO E
DEFERIDO, POR EQUÍVOCO, POR ESTE JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO
DE FLS. 1.045 E EXTINGUIR O PROCESSO Nº 200910500380 (SOBREPARTILHA) SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VI, DO CPC. POR FIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER
A RETIFICAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA DE FLS. 1.037/1.038, A FIM DE INCLUIR O NOVO BEM IMÓVEL DESCRITO ÀS FLS. 1.037/1.038.
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ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310500177
INVENTARIADO(S) : JOSE ROSA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA SANTOS
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DA SRª.
LINDINALVA GONÇALVES DOS SANTOS, LINDINALDO GONÇALVES DOS SANTOS E LINDERVAL GONÇALVES DOS SANTOS. PRAZO 05 DIAS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200310500438
ARROLADO(S) : MARIA GERUNDINA DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : VALMIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
SENTENÇA....: POSTO ISTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESTRIBO NOS ARTS. 238 § ÚNICO C/C 267
INCISOS II E III E § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP, SE FOR O CASO.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310500746
INVENTARIADO(S) : OSVALDO TOJAL DANTAS
INVENTARIANTE(S) : MARIA ANTONIETA BARROSO BARRETO DANTAS
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DA CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 80V, INTIME-SE A
INVENTARIANTE PARA RETIFICAR O VALOR DA CAUSA, A QUAL DEVERÁ CORRESPONDER AO VALOR DO MONTE-MOR E, EM
CONSEQUÊNCIA, COMPLEMENTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS. PARA TAL, CONCEDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDIDO, JUNTE-SE A
CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, ASSIM COMO COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DO IMPOSTO
CAUSA MORTIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS, FORMULEM AS PARTES QUERENDO PEDIDO DE QUINHÃO EM FORMA DE
PARTILHA AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 1.025 DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA
NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510500598
INVENTARIADO(S) : MARIA HELENE LIMA
INVENTARIANTE(S) : MAGNA MARIA APARECIDA LIMA
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
SENTENÇA....: POSTO ISTO, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ESTRIBO NOS ARTS. 238 § ÚNICO C/C 267
INCISOS II E III E § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP, SE FOR O CASO.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610500154
REQUERENTE(S) : MARIA SALETE RODRIGUES DA SILVA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : ROBERT OLAVO BEZERRA
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: LISELE SANTOS GARCIA
REQUERIDO(S) : FELIPA DAIANA BEZERRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710500578
REQUERENTE(S) : A.D.L.S.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : P.C.S.S.
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO
DESPACHO....: R.HOJE. D E S P A C H O VISTOS ETC, CHAMO O FEITO À ORDEM. O FEITO JÁ SE ACHA SANEADO, SENDO QUE A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO SE REALIZOU PELOS MOTIVOS ALI CONSTANTES, QUANDO AINDA FORAM DETERMINADAS DILIGÊNCIAS.
TODAVIA, MELHOR ANALISANDO O FEITO, CONSTATO QUE EM FACE DE A MAIORIA OU TOTALIDADE DOS BEM SE ACHAREM EM NOME DE
TERCEIROS, REVOGO DE OFÍCIO A DECISÃO DE FLS. 251/253, NESTE ASPECTO, SUSTANDO POR ORA AS TAIS DILIGÊNCIAS, ATÉ
PORQUE, A PRINCÍPIO, PODERÃO ATINGIR TERCEIROS DE BOA-FÉ, ESTRANHOS A LIDE. RE-RATIFICO A DECISÃO DE FLS. 251/252 E, DE
LOGO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 08:00 HORAS.
INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE, SEUS PATRONOS(VIA DJ) E TESTEMUNHAS DE FLS.236 E 243 E O MP.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710500578
REQUERENTE(S) : A.D.L.S.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : P.C.S.S.
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 200810500626
EXEQÜENTE(S) : A.D.L.S.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : P.C.S.S.
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
DESPACHO....: R.HOJE. D E S P A C H O VISTOS ETC, NOS TERMOS DO ART. 125, INCISO IV, CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 11:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE E DOS PATRONOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810500626
EXEQÜENTE(S) : A.D.L.S.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : P.C.S.S.
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/10/2009 - 11:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200910500336
REQUERENTE(S) : MARIA HELENA TELES BARRETO
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO
ADV.: WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DE CRÉDITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
PROC.: 200910500344
EXCIPIENTE(S) : C.D.S.G.S.
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
EXCEPTO(S) : J.D.D.D.5.V.C.D.J.H.
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA ORA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, NA CONDIÇÃO DE EXCIPIENTE, E
AINDA A ANUÊNCIA DA PARTE REQUERIDA, BEM COMO MINISTÉRIO PÚBLICO, EXTINGO O PROCESSO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
(PROCESSO Nº 200910500344) EM APENSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII DO CPC, DETERMINANDO AINDA
A JUNTADA DE CÓPIA DESTE TERMO AOS AUTOS REFERIDOS, BEM COMO A PROCURAÇÃO E DOCUMENTO APRESENTADO PELO ATUAL
ADVOGADO DA PARTE AUTORA DESISTENTE.
SOBREPARTILHA
PROC.: 200910500380
INVENTARIANTE(S) : JOSE PIRES FERREIRA
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO CARMO BITTENCOURT
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
INVENTARIADO(S) : JOSE FERREIRA NETO
SENTENÇA....: TRATA-SE EM VERDADE DE UMA RETIFICAÇÃO DE PARTILHA E NÃO DE UMA SOBREPARTILHA CONFORME REQUERIDO E
DEFERIDO, POR EQUÍVOCO, POR ESTE JUÍZO, RAZÃO PELA QUAL CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO
DE FLS. 1.045 E EXTINGUIR O PROCESSO Nº 200910500380 (SOBREPARTILHA) SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VI, DO CPC. POR FIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER
A RETIFICAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA DE FLS. 1.037/1.038, A FIM DE INCLUIR O NOVO BEM IMÓVEL DESCRITO ÀS FLS. 1.037/1.038.
ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910500391
EXEQÜENTE(S) : A.V.P.F.
ADV.: STELA PENALVA
EXECUTADO(S) : M.D.G.P.D.S.
ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 461 DO CPC, INTIME-SE A EXECUTADA PARA CUMPRIR O ITEM 5 DO ACORDO FORMULADO NA
AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2009 (FLS. 907/908), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PARA O CASO DE NÃO-CUMPRIMENTO
ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO, FIXO MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), BEM COMO
DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO OU DE IMISSÃO NA POSSE, INDEPENDENTEMENTE DO CURSO DA
MULTA DIÁRIA COMINADA. CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 2
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 4
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 2
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 4
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO -> 1
JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 2
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSEILDA PEREIRA SOBRAL -> 1
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LISELE SANTOS GARCIA -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 1
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCELO COSTA DE CARVALHO -> 2
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
STELA PENALVA -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
ARROLAMENTO
PROC.: 200510600529
ARROLADO(S) : JOSE LEOMAX BARBOSA
ARROLANTE(S) : MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFERIDA SUSPENSÃO DE 90 DIAS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200710600269
REQUERENTE(S) : D.M.D.S.
ADV.: MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA
REQUERIDO(S) : H.D.J.P.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/08/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200710600269
REQUERENTE(S) : D.M.D.S.
ADV.: MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA
REQUERIDO(S) : H.D.J.P.D.S.
SENTENÇA....: JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS DA PEÇA VESTIBULAR, COM BASE NO ART. 269, I, DO CPC, E ASSIM DECLARO SER A
AUTORA ACIMA INDICADA FILHA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, PASSANDO A ADOTAR O NOME DE DAIANE MARQUES DA SILVA
SANTOS. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO REGISTRO CIVIL COMPETENTE, INCLUSIVE PARA QUE CONSTE DO ASSENTO DE
NASCIMENTO O NOME DOS AVÓS PATERNOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DOS ARTS. 5º E 6º DA REFERIDA LEI. CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS PELOS REQUERIDOS, SALVO ESTIPULAÇÃO EM CONTRÁRIO, FIXADOS ESTES ÚLTIMOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS). TRASLADE-SE DO INVENTÁRIO 200310600739 A CERTIDÃO DE ÓBITO À FL. 9. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. TERMO
ENCERRADO E ASSINADO POR TODOS. EU, ..., ESCRIVÃ(O) OU DE ORDEM DO(A) MESMO(A), O DIGITEI E ASSINO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810600193
REQUERENTE(S) : WASHINGTON BARRETO DA SILVA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA NUBIA OLIVEIRA BARRETO
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: 1.FACE A JUSTIFICATIVA RETRO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 15/09/2009, ÀS 09:00H.
2.INTIMEM-SE.
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA - ART 51,I, CPC
PROC.: 200810600280
IMPUGNANTE(S) : J.E.D.S.
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
IMPUGNADO(S) : I.B.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/08/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200910600084
REQUERENTE(S) : L.C.N.B.
ADV.: ITALO NIELSEN SILVA SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : A.L.B.A.
ADV.: ITALO NIELSEN SILVA SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : R.N.B.
ADV.: ITALO NIELSEN SILVA SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
INTERDITANDO(A)(S) : F.F.L.B.
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES INTERESSADAS A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE SANIDADE MENTAL DE FLS. 84/90, CONFORME PORTARIA N° 01/2006.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600102
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REQUERENTE(S) : C.A.D.J.
ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
REQUERIDO(S) : B.R.D.J.F.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/09/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200910600113
REQUERENTE(S) : L.F.A.R.
ADV.: LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA
INTERDITANDO(A)(S) : E.B.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS SOBRE O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA E DOCUMENTOS
JUNTADOS
ALIMENTOS
PROC.: 200910600208
REQUERENTE(S) : J.I.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : K.C.C.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/12/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600256
REQUERENTE(S) : H.A.D.P.M.
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : A.S.G.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/09/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
ALIMENTOS
PROC.: 200910600273
REQUERENTE(S) : A.E.D.S.
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.L.S.D.S.
DESPACHO....: PELO PRESENTE ACORDO DE ALIMENTOS O GENITOR OBRIGA-SE A PAGAR MENSALMENTE A TÍTULO DE ALIMENTOS
QUANTIA CORRESPONDENTE A 13,5% (TREZE VÍRGULA CINCO POR CENTO), DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS A QUALQUER TÍTULO,
EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS). A FORMA DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTAR SERÁ
ATRAVÉS DE DESCONTO REALIZADO DIRETAMENTE NA FOLHA DE PAGAMENTO E POSTERIORMENTE DEPOSITADO NA CONTA ...
DEVENDO SER OFICIADA A FONTE PAGADORA MINISTÉRIO DA FAZENDA, SITUADO NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, CENTRO (ESQUINA
COM A RUA DA FRENTE), A FIM DE SER PROCEDIDO O DESCONTO ACIMA ACORDADO. ACORDAM AINDA QUE A GENITORA DA CRIANÇA
SE COMPROMETE A PAGAR O PLANO DE SAÚDE, FICANDO NA OBRIGAÇÃO DE JUNTAR AOS AUTOS, ATÉ O FINAL DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO EM CURSO, O CONTRATO REALIZADO JUNTO AO PLANO DE SAÚDE, A SER ESCOLHIDO PELA REPRESENTANTE LEGAL DA
CRIANÇA. POR FIM, ACORDAM AS PARTES, QUE AS VERBAS A SEREM RECEBIDAS PELO ALIMENTANTE ORIUNDAS DE AÇÕES AJUIZADAS
ANTERIORMENTE AO NASCIMENTO DA CRIANÇA, SERÁ NA SUA INTEGRALIDADE DO ALIMENTANTE. REQUEREM, AINDA, AS PARTES, A
INTERVENÇÃO NO FEITO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 82, I DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL; BEM COMO A HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE ACORDO DE ALIMENTOS, PARA QUE SURTA OS EFEITOS JURÍDICOS
PERTINENTES. CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DO SEU RESPECTIVO PATRONO E AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PRO
RATA. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO ART. 186, DO CPC. FIXADOS OS PONTOS DE ACORDO, AS
PARTES E OS RESPECTIVOS ADVOGADOS SÃO FAVORÁVEIS À HOMOLOGAÇÃO. * FICAM AS PARTES CIENTES QUE DE LOGO FICAM
INTIMADAS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO PRESENTE ACORDO, QUANDO DISPONÍVEL NA CONSULTA PROCESSUAL DA INTERNET,
NA FORMA DO ART. 11, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 58/2006, DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI
ENCERRADO O PRESENTE TERMO, QUE APÓS LIDO E ACHADO CONFORME VAI DE
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600284
REQUERENTE(S) : L.C.D.S.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : P.N.D.S.
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 13/08/2009 PARA O DIA 16/09/2009 ÀS 10:30 HS NA SALA 2 DA CENTRAL
DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200910600348
TESTADOR(S) : M.L.
APRESENTANTE(S) : M.M.M.
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
SENTENÇA....: DO EXAME DOS AUTOS, RESTAM CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NÃO HAVENDO VÍCIOS NO INSTRUMENTO DE
TESTAMENTO APRESENTADO PERANTE ESTE JUÍZO. FRENTE AO EXPOSTO, DETERMINO O REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO
DO TESTAMENTO DEIXADO POR MARIA LÚCIA DE BRITO MESQUITA, NOS TERMOS DO ART. 1.125 E SEGUINTES, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. REMETA-SE CÓPIA À REPARTIÇÃO FISCAL, E TOME-SE O COMPROMISSO DE TESTAMENTEIRA DA SRª MARILDA
MESQUITA MENDONÇA. CUSTAS DE LEI. P.R. I.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600349
REQUERENTE(S) : J.A.D.S.
ADV.: ELISMAR SANTOS
REQUERIDO(S) : D.F.S.S.
REQUERIDO(S) : L.C.S.S.
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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/09/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
ELISMAR SANTOS -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 3
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
ITALO NIELSEN SILVA SANTOS -> 3
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
LUIZ FERNANDO ALMEIDA RIBERA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MIGUEL JOSE DOS SANTOS LIMA -> 2
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 199510700170
EXEQUENTE(S) : DORANNES MODA LTDA
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE RICARDO DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 92, UMA VEZ QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA
CERTIFICOU ÀS FLS. 90 QUE O EXECUTADO NÃO MAIS RESIDE NO ENDEREÇO INDICADO, SENDO INVIÁVEL A CITAÇÃO NOS MOLDES DO
ART. 227, DO CPC. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199510701595
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MOACIR NUNES DE MOURA CPF 036967315-87
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 152. CUMPRA-SE.
DESPEJO
PROC.: 199510704794
AUTOR(ES) : MARIA ALICE DE MATTOS DANTAS
ADV.: MURILLO DE MATTOS DANTAS
RÉU(S) : GLOBO SPORT MODAS LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 199610703210
AUTOR(ES) : DENIO DANTAS DA SILVEIRA GOIS
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
RÉU(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 332 E
334, BEM COMO REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 199710700196
EXEQUENTE(S) : DAVID PATROCINIO DO CARMO
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
EXEQUENTE(S) : JOZINETE MOREIRA GUIMARAES
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
ADV.: MARCELLE FERREIRA CRUZ
EXECUTADO(S) : FRANCISCO BENJAMIN FONSECA DE CARVALHO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 334/339.
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EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 199710700207
EXEQUENTE(S) : DAVID PATROCINIO DO CARMO
ADV.: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO BENJAMIN FONSECA DE CARVALHO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 199710703025
EXEQUENTE(S) : ARTESON ADM DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : NILSON LACERDA DA SILVA E SEU AVALISTA
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA
DE FLS. 227.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 199710703203
EXEQUENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DE MENEZES
ADV.: BRUNO PIRES MALAQUIAS
EXECUTADO(S) : ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA
ADV.: ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE VILLAR
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 505, CONCEDENDO VISTA DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 199810700749
REQUERENTE(S) : CIA BANDEIRANTES CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : FRANCISCO JOSE SOUZA MOTA
SENTENÇA....: ...DENTRE AS METAS IMPOSTAS NO REFERIDO PLANEJAMENTO FOI ESTABELECIDA A DETERMINAÇÃO DE JULGAMENTO
DE TODOS OS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, SENDO O PRAZO DE CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO
31 DE DEZEMBRO DE 2009. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL C/C ART. 5º, LXXVIII DA CF. CUSTAS, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE .
EXECUÇÃO
PROC.: 199910701229
EXEQUENTE(S) : BANCO REAL SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : JOHELIO MOVEIS IND E COM LTDA
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS AUTOS DE LEILÃO/PRAÇA NEGATIVOS DE
FLS. 166/167 E ACERCA DO POSSÍVEL INTERESSE DE ADJUDICAÇÃO.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 199910703326
REQUERENTE(S) : ITAU SEGUROS
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: JOAO BARBOSA
REQUERIDO(S) : MARCOS RODRIGUES LIMA
ADV.: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANGELO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 199910704403
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : FAUSTINO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 62. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA MESMA
PARA LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO E JÁ TRANSFERIDO PARA UMA CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, BEM COMO SEUS
ACRÉSCIMOS (FLS. 55/57). APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200010700067
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EXEQUENTE(S) : HELENA MONTEIRO SANTOS
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 167. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA
PARTE EXEQUENTE PARA LIBERAÇÃO DO VALOR DE R$ 4.165,54 (QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E
QUATRO CENTAVOS). APÓS, OFICIE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO O VALOR EXISTENTE NA
CONTA JUDICIAL Nº 00.000.002-2, AG. 0654 – POSTO DA JUSTIÇA FEDERAL E A QUEM PERTENCE O MESMO. ATO CONTÍNUO,
DESENTRANHEM-SE AS PETIÇÕES DE FLS. 171 E 172/180, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SÃO CÓPIAS DAS PETIÇÕES ACOSTADAS
AOS AUTOS DE Nº 200810700847.
COMINATÓRIA
PROC.: 200010700123
AUTOR(ES) : PETRUCIO PEREIRA GOMES E ADRIANA CLAUDIA CARNEIRO O GOMES
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S/A - CREDITO IMOBILIARIO
ADV.: AIDA SILVA ROLLEMBERG
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200110700076
EXEQÜENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, A, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR
DE R$160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), SOB PENA DE EXECUÇÃO A ENCARGO DA CORREGEDORIA, CONFORME O ART. 3º, DO
PROVIMENTO 02/98, EM, 02/07/2003.
COMINATÓRIA
PROC.: 200110700429
AUTOR(ES) : EDITEL LISTAS TELEFONICAS SA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
ADV.: GILMARA CALAÇA DIAS
ADV.: LEANDRO ZANOTELLI
RÉU(S) : TELECOMUNICOES DE SERGIPE SA-TELERGIPE/TELEMAR
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: R. HOJE. VERIFICO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRAVA-SE SUSPENSO POR 30 DIAS, A FIM QUE PARTE REQUERIDA
ACOSTASSE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVASSEM POSSÍVEL ACORDO FIRMADO PELAS PARTES (FLS. 399). POSTO ISTO,
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO POSSÍVEL ACORDO. APÓS A RESPOSTA, APRECIAREI O
PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS. 404/405. INTIME-SE.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200110700508
AUTOR(ES) : FUNDACAO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA-RADIO CULTURA DE SERGIPE
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
RÉU(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARREC. E DDIST.-ECAD E OUTROS
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : SADEMBRA SOCIEDADE ADM. DE DIR. EXEC. MUS.BRASIL
ADV.: GERSON DA SILVA BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 61,79 (SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
REVISÃO
PROC.: 200210700146
REQUERENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A CGC: 13042197/0001-73
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. 1. ASSISTE RAZÃO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA ÀS FLS. 1449/1445, MOTIVO PELA QUAL O
DEFIRO. 2. ASSIM, PROCEDA A SECRETARIA AS RETIFICAÇÕES SOLICITADAS NA CAPA DE AUTUAÇÃO DO FEITO E NO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL. 3. ATO CONTÍNUO, RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520
DO CPC. 4. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 1452/1468. 5. APÓS,
COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200210700199
EXEQUENTE(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIA S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : AKI TEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA E OUTROS
EXECUTADO(S) : JOSEFA SANDRA R CRUZ E JOSE EVERALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO E REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO.
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EXECUÇÃO
PROC.: 200310700278
EXEQUENTE(S) : E. G. MATERIAL ELETRICO LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : ABC EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 112 E 114/116
E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310700371
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
EXECUTADO(S) : CARVAN ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 146. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA,
CONFORME REQUERIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310700452
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : IZAURA FIGUEIREDO RIBEIRO CHAVES
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
EXECUTADO(S) : RÚBIA SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE FORA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO MESMO. SEGUEM AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO PRESTADAS
POR ESTE JUÍZO.
MONITÓRIA
PROC.: 200310700522
AUTOR(ES) : GRAFICA E EDITORA TRIUNFO LTDA
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
RÉU(S) : JOALDO BARRETO SANTANA
DESPACHO....: ...POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C
ART. 5º, LXXVIII DA CF. À ESCRIVANIA PARA QUE DESENTRANHE OS TÍTULOS ACOSTADOS AOS AUTOS ÀS FLS. 10, QUANDO REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUSTAS, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE .
USUCAPIÃO
PROC.: 200310700543
REQUERENTE(S) : EDWARD BEETHOVEN BOMFIM ANDRADE
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
SENTENÇA....: ...POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO ATINGE A SUA FINALIDADE ESSENCIAL, SEQUER
ASSEGURANDO A CELERIDADE E RAZOABILIDADE DA SUA TRAMITAÇÃO, MORMENTE DIANTE DA ATITUDE DA PARTE AUTORA, JULGO
EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO II, DO CPC. CUSTAS FINAIS
PELA PARTE REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200310700672
EXEQÜENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE FORA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO
RECURSO DE AGRAVO INTERPOSTO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO MESMO. SEGUEM AS INFORMAÇÕES DE AGRAVO PRESTADAS
POR ESTE JUÍZO.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200310700844
EXEQUENTE(S) : MARCELO ALVES SANTOS
ADV.: JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : GAZETA DE SERGIPE S/A
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. MUITO EMBORA TENHA A PARTE EXEQUENTE MANIFESTADO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ESTA
NÃO REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO. ISTO PORQUE, DESDE OUTUBRO DE 2006 FORA INTIMADA PARA FALAR ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 23 E, ATÉ ENTÃO, NADA MANIFESTOU. DESTA FORMA, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU
ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
EXECUÇÃO
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PROC.: 200410700038
EXEQUENTE(S) : JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
EXECUTADO(S) : EDIVANEIDE DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200410700103
REQUERENTE(S) : MARIA GERSIA DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES
REQUERIDO(S) : ITAU SEGUROS S/A
ADV.: YURI FIGUEIREDO THE
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE
PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200410700428
EXEQÜENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : UNIPLAN SAUDE LTDA
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 343.
DESPEJO
PROC.: 200410700606
AUTOR(ES) : MAX ROLLEMBERG GOIS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
RÉU(S) : MIDIACOM LTDA
DESPACHO....: R.HOJE CITE-SE CONFORME O REQUERIDO ÀS FLS. 102.
COMINATÓRIA
PROC.: 200510700173
AUTOR(ES) : DANIELA ROLLEMBERG LOPEZ MARTINEZ
ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
AUTOR(ES) : ESCORIAL VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: TONY CARLO CORREIA FERREIRA
RÉU(S) : AEROP OPERADORA DE TURISMO LTDA
SENTENÇA....: ...POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO ATINGE A SUA FINALIDADE ESSENCIAL, SEQUER
ASSEGURANDO A CELERIDADE E RAZOABILIDADE DA SUA TRAMITAÇÃO, MORMENTE DIANTE DA ATITUDE DA PARTE AUTORA, JULGO
EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO II, DO CPC. CUSTAS FINAIS
PELA PARTE REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200510700179
AUTOR(ES) : WILLIAM FRANCIS SEPHTON
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
RÉU(S) : VALMIR GONCALVES DE MOURA
SENTENÇA....: POR CONSEGUINTE, VERIFICANDO-SE QUE O PRESENTE FEITO NÃO ATINGE A SUA FINALIDADE ESSENCIAL, SEQUER
ASSEGURANDO A CELERIDADE E RAZOABILIDADE DA SUA TRAMITAÇÃO, MORMENTE DIANTE DA ATITUDE DA PARTE AUTORA, JULGO
EXTINTA A PRESENTE DEMANDA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO II, DO CPC. CUSTAS FINAIS
PELA PARTE REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200510700363
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA SA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : ELAINE DA CONCEICAO
SENTENÇA....: ...POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C
ART. 5º, LXXVIII DA CF. TENDO EM VISTA A RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, CONFORME FLS. 48,
DETERMINO A SECRETARIA PARA QUE EXPEÇA OFÍCIO AO DETRAN/SE A FIM DE QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO REFERIDO
GRAVAME. CUSTAS, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE .
COMINATÓRIA
PROC.: 200510700603
AUTOR(ES) : ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO COTIAS TORRES
ADV.: WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO
RÉU(S) : LYSCAR - ADMINIDSTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
RÉU(S) : ACE - SEGURADORA S.A.
ADV.: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
ADV.: MINA ENTLER CIMINI
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM PAGAS, EXPEDINDO
GUIA DE RECOLHIMENTO, CASO POSITIVO.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700067
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO MASTER LTDA
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : MARCELO LUIZ DE M TRIGUEIROS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE
PARA, EM 10 DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200610700456
REQUERENTE(S) : ANA CARLA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : MARCIO DOS SANTOS SOUZA RAMOS
ADV.: JANE ALVES NASCIMENTO MOREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200610700471
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JOSEVALDO FERREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, COMFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 68 DOS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700584
EXEQÜENTE(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : MARGATE CONSTRUCOES COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 65. OFICIE-SE, COM A FINALIDADE
REQUERIDA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700613
REQUERENTE(S) : ANA CELI ALVES OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
REQUERENTE(S) : DETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 00971779/0001-92
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : EMPRESA RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S A
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
ADV.: ROBERTA MOURA MAIA FRANCO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE O
APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 158/168. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA,
SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700665
EXEQÜENTE(S) : CREMILDA FONTES VIEIRA CHAUTARD
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
EXECUTADO(S) : VERONICA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE ACERCA DO VALOR REMANESCENTE, NO PRAZO DE LEI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610700856
EXEQÜENTE(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
EXECUTADO(S) : EMPRESA SAO CARLOS LTDA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A
PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267
DO CPC.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700170
REQUERENTE(S) : RAIMUNDA DIAS OLIVEIRA SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: R. HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE.
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CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710700229
REQUERENTE(S) : MONICA DOS SANTOS
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
REQUERENTE(S) : APARECIDA RAYANE DOS SANTOS SILVA
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
REQUERIDO(S) : GDK ENGENHARIA S A
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE
FLS. 57/139.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700315
EXEQÜENTE(S) : NIVALDO FERNANDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
EXECUTADO(S) : MARCELIO BOMFIM ROCHA
ADV.: MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 297, SUSPENDENDO O ANDAMENTO DO
PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700385
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL JAIME ARAUJO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: AMANDA SÁ OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
EXECUTADO(S) : MARCENARIA SENHOR DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : JANE SANTOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200710700463
REQUERENTE(S) : VALDIR FEITOSA NUNES
ADV.: MAX MATOS H. NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : THAIS VIRGINIA FALCAO DE CARVALHO NUNES
ADV.: MAX MATOS H. NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE AGUARDE-SE, EM CARTÓRIO, A RESPOSTA DO OFÍCIO N° 135/2009, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200710700476
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇAO DOS APOSENT E PENSIONISTAS DO SISTEMA PET
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. ATE AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELO REQUERENTE ÀS FLS. 176, ITEM 2, INTIME-SE O BANCO REQUERIDO
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS EXTRETOS DE CONTA POUPANÇA DE NILDES ALEXANDRE FRANÇA SILVA,
CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 64/65, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
COBRANÇA
PROC.: 200710700482
REQUERENTE(S) : VALDETE COSTA SANTOS
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE ATENTO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, FALE O EMBARGADO, QUERENDO, SOBRE E O PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS. 73/76. ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES, VOLVAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200710700508
REQUERENTE(S) : ROBERTO DE MELLO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE ATENTO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, FALE O EMBARGADO, QUERENDO, SOBRE E O PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS. 123/125. ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES, VOLVAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700558
EXEQÜENTE(S) : GILVAN ALVES DIAS
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
EXECUTADO(S) : ASSOCIACAO COMUNITARIA DO NOVO PARAISO
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 132/133, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NA FORMA DOS
ARTIGOS 632 E 644 DO CPC, PROCEDER A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ EMÍDIO DA COSTA, Nº 185, BAIRRO NOVO
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PARAÍSO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVIDOS A PARTIR DO
PRIMEIRO DIA SEGUINTE AO PRAZO FIXADO ACIMA PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA
DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 131. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710700744
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : EDISON VIEIRA DE JESUS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 65, BEM COMO DO DOCUMENTO ACOSTADOS ÀS FLS. 64, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM
BASE NO ART. 267, PARÁGRAFO 1º DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200710700751
REQUERENTE(S) : JOSE ERALDO OLIVEIRA SANTANA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GM S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 272 E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ TENTAR, A
QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE
CONCILIAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710700810
REQUERENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
REQUERIDO(S) : FRAGA & FRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DO CONTIDO NO OFÍCIO ÀS FLS. 221/222, REITERE-SE O DESPACHO DE FLS. 218, COM OBSERVÂNCIA DAS
CÓPIAS QUE INTEGRAM O OFÍCIO A SER EXPEDIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710700813
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COMERCIO, IMPORTACAO, MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : RODRIGO DA SILVA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 67. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200710700836
AUTOR(ES) : MARCIO MESQUITA MENDONÇA
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
RÉU(S) : WALQUENDE BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE JULGADO (FLS. 38/39), ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 200710700935
REQUERENTE(S) : MARIO JAMISSON DE JESUS SANTOS
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PORTANTO, À MÍNGUA DE QUALQUER OMISSÃO NO JULGADO, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
NEGANDO-LHE PROVIMENTO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 537 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM TEMPO, RECEBO O RECURSO DE
APELAÇÃO DE FLS. 174/194 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS,
OFERECER CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. INTIMEMSE. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710701260
EXEQÜENTE(S) : ISMAEL CORREIA DE JESUS
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
EXECUTADO(S) : JOSE WELLINGTON DOS ANJOS SILVA
EXECUTADO(S) : SANDRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700042
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : JORGE DOS SANTOS RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700113
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JEFERSON EMANUEL VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200810700153
EMBARGANTE(S) : C.G.F.
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EMBARGADO(S) : A.A.D.C.S.L.
ADV.: JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 36/41.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700298
EXEQUENTE(S) : FRAGA & FRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA LIDER LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810700388
REQUERENTE(S) : QUALITY COSMETICOS LTDA
ADV.: LEONOV P. MOREIRA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
REQUERIDO(S) : QUALITY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 134/135, PROCEDA A SECRETARIA AS
ANOTAÇÕES E RETIFICAÇÕES DE PRAXE. APÓS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700393
EXEQÜENTE(S) : CASA DAS TINTAS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : VANESSA ALVES OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
COMINATÓRIA
PROC.: 200810700530
AUTOR(ES) : QUALITY COSMETICOS LTDA
ADV.: LEONOV P. MOREIRA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
RÉU(S) : QUALITY COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 147/148, PROCEDA A SECRETARIA AS
ANOTAÇÕES E RETIFICAÇÕES DE PRAXE. APÓS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO
AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700536
EXEQÜENTE(S) : NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
SENTENÇA....: PROCESSO: 200810700536 VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS VÊ-SE QUE VALOR BLOQUEADO E JÁ DEPOSITADO EM
CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 79/80, CORRESPONDE INTEGRALMENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO, O
QUE TORNA PERFEITAMENTE POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. POSTO ISSO, E LEVANDO-SE EM
CONTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 81, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO E JÁ TRANSFERIDO PARA CONTA À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE
ALVARÁ JUDICIAL. ATO CONTÍNUO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R DO CPC. EXPEÇA-SE
ALVARÁ JUDICIAL COMPETENTE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700538
EXEQÜENTE(S) : MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
EXEQÜENTE(S) : FÁBRICA DE PÃES E BISCOITO BELLAJU LTDA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ELIZABETE DE SOUZA
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DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 113.
COBRANÇA
PROC.: 200810700553
REQUERENTE(S) : JOSE SIQUEIRA DANTAS
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE ATENTO AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, FALE O EMBARGADO, QUERENDO, SOBRE E O PEDIDO
FORMULADO ÀS FLS. 114/116. ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES, VOLVAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700619
EXEQÜENTE(S) : CARLA BATISTA CONCEICAO
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO SOCIEDADE ANONIMA
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200810700619 R. HOJE. CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 167,
TENDO EM VISTA O COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL ACOSTADO ÀS FLS. 165, PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ATO
CONTÍNUO, COMPULSANDO OS AUTOS VÊ-SE QUE VALOR DEPOSITADO, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 165, CORRESPONDE
INTEGRALMENTE O CRÉDITO EXEQUENDO, O QUE TORNA PERFEITAMENTE POSSÍVEL A EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794,
I DO CPC. POSTO ISSO, DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS. 165, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE COMPETENTE
ALVARÁ JUDICIAL, ATO CONTÍNUO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, I C/C 475-R DO CPC.
EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL COMPETENTE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700668
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : HERMINIO DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 43 E OFÍCIOS DE FLS. 39/42.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700713
REQUERENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE AUGUSTO SANTOS CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 78, INFORMANDO O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700724
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : VILEMAR PAULINI ANDRADE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : LECAPIATTI DI PAOLINI MASSAS E PIZZAS LTDA
EXECUTADO(S) : FILLIPO PAULINI SILVEIRA
EXECUTADO(S) : SILVIA PAULINI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPARECER NA
SECRETARIA DESTE JUÍZO A FIM DE RESGATAR O EDITAL CONFECCIONADO E PROVIDENCIAR A DEVIDA PUBLICAÇÃO DO MESMO NOS
MOLDES DO ART.232, III E §1º DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810700755
EXEQUENTE(S) : COSIL HOTEIS E TURISMO S/A - DEL MAR HOTEL
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
EXECUTADO(S) : DESIGN HOTEIS TURISMO E EVENTOSS LTDA
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE N.
200810701021, CONFORME RESENHA EM ANEXO, DETERMINO O ENVIO IMEDIATO DOS PRESENTES A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA
QUE AQUELES SEJAM DEVIDAMENTE APENSADOS A ESTES. APÓS, DIREI ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS.192/193.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700847
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE RESPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 181 DOS AUTOS EM APENSO
(Nº 200010700067). APÓS A RESPOSTA, FAZER CONCLUSÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810700920
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : PETRUCIO PEREIRA GOMES
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ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
EXECUTADO(S) : ADRIANA CLAUDIA CARNEIRO OLIVEIRA GOMES
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ÀS FLS. 43, CONCEDENDO O PRAZO DE 10 DIAS, PARA
SE MANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200810701013
REQUERENTE(S) : MARCONDES CANDIDO DE MELO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO A PRESENTE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE O
APELADO PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 92/103. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA,
SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810701033
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : SELMA PEREIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : CONECTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO RETORNO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 47/57.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701048
EXEQÜENTE(S) : PREVI TELECOMUNICACOES LTDA
ADV.: PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO
EXECUTADO(S) : MARCI DONIZETE DA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DESPEJO
PROC.: 200810701062
AUTOR(ES) : ANA MARGARETH CHAGAS SOARES
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : VALTERMILSON DE OLIVEIRA
RÉU(S) : IOSVANDA DE SOUZA OLIVEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200810701062 VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O DESINTERESSE E A TOTAL INÉRCIA PELA PARTE
REQUERENTE E SEU PATRONO, AMBOS DEVIDAMENTE INTIMADOS E NADA MANIFESTANDO, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 21 E 25,
TORNANDO INVIÁVEL O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
AMPARADO NO ART. 267, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMESE.
REVISÃO
PROC.: 200810701147
REQUERENTE(S) : DARLEY GOMES PINTO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DAYCOVAL S/A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810701168
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S/A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : AILTON SANTOS DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS. 27. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E
BUSCA E APREENSÃO, FAZENDO-SE OBSERVAR O ENDEREÇO FORNECIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701186
EXEQÜENTE(S) : CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXEQÜENTE(S) : COMERCIAL PATIZEIRO LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : CLODOALDO DE MELO LIMA
EXECUTADO(S) : LINDONFO COSTA CALASANS NETO
DESPACHO....: R. HOJE. VALENDO-ME DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 652 DO CPP, SOB A PENA DE INCIDIR NA MULTA
CONSTANTE NO ART. 601 DO CPC, POR CONFIGURAR ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NOS MOLDES DO ART. 600, IV DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.
COBRANÇA
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PROC.: 200810701192
REQUERENTE(S) : COESI LTDA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200910700058
REQUERENTE(S) : JOAO DE ARAUJO MONTEIRO
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : GILDA ALMEIDA SANTANA
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : ARY GUEDES SANTOS
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : JOSE DE CASTRO
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : ANA MARIA DE O ANDRADE
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : AMINTAS FONSECA FILHO
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : EDIVALDO BARBOSA DE AMORIM
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : GERALDO ALMEIDA SANTANA
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERENTE(S) : JOAO NEWTON PNCHEMEL
ADV.: ALEXANDRO DALLA COSTA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM PAGAS, EXPEDINDO
GUIA DE RECOLHIMENTO, CASO POSITIVO.
DESPEJO
PROC.: 200910700068
AUTOR(ES) : FUNDAÇAO MANOEL CRUZ
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
RÉU(S) : SUELY GOMES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. CITADA PESSOALMENTE A REQUERIDA NÃO OFERECEU RESPOSTA, CONFORME CONSTA EM CERTIDÃO DE FLS.
22-V. DESTA MONTA, DECRETO A SUA REVELIA. OUTROSSIM, COM BASE NA PETIÇÃO DE FLS. 17, FAZ PRESUMIR-SE QUE PARTE DO
DÉBITO COBRADO PELO REQUERENTE PODE TER SIDO PAGO. DESTARTE, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE FORNEÇA PLANILHA
ATUALIZADA DA DÍVIDA EM COMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700102
EXEQÜENTE(S) : CARLOS GILBERTO DA COSTA PINTO JUNIOR
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ALEXANDRE IVO PIRES
DESPACHO....: ...DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, VERIFICA-SE QUE NA SITUAÇÃO EM APREÇO, COM O NÃO ACOLHIMENTO DA
IMPUGNAÇÃO E CONSEQUENTE DETERMINAÇÃO DO PROSSEGUIMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO (FLS. 44), NÃO HOUVE OMISSÃO DA
DECISÃO EM COMENTO QUANDO ESTE JUÍZO DEIXOU DE FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. POSTO ISTO,
CONHEÇO DOS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO SOBRE A QUAL ESTE
JUÍZO DEVERIA SE PRONUNCIAR. INTIMEM-SE...
COMINATÓRIA
PROC.: 200910700118
AUTOR(ES) : ROSALINA PESSOA DE MELO
ADV.: JANINE DOS REIS CUNHA
AUTOR(ES) : SANDRA REGINA PESSOA DE MELO
ADV.: JANINE DOS REIS CUNHA
RÉU(S) : LOJAS DO BAÚ - BAÚ DA FELICIDADE
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: R. HOJE. O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO, CONFORME
INFORMAÇÃO DE FLS. 27. DESTA FORMA, O PRESENTE FEITO DEVE PERMANECER SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO.
AGUARDE-SE EM CARTÓRIO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700138
REQUERENTE(S) : ROBERTA MARIA LEITE PORTO
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: R.HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESSE JUÍZO ACERCA DA REALIZAÇÃO OU NÃO DE
ACORDO, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 62.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910700147
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE MACHADO VEIGA
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ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DO NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO EMITIDA PELO
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 21 E REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200910700164
REQUERENTE(S) : VALDECI CONCEICAO SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERENTE(S) : IDALIA DE JESUS CONCEIÇAO
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERENTE(S) : ADEMIR FRANCISCO CONCEIÇAO
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : ADINOALDA DE JESUS CONCEICAO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS. 27. OFICIE-SE A RECEITA FEDERAL E O TRE
PARA QUE INFORMA A ESTE JUÍZO ACERCA DA EXISTÊNCIA DO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA EM SEUS CADASTROS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700165
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : DENILSON SILVA DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO: 200910700165 VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 20, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE O ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS A CARGO
DO REQUERENTE, NOS TERMOS ART. 26 DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700178
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE ROBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DA PRECATÓRIA PERANTE ESTA VARA, EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 11/2005 DESTE
TRIBUNAL, A FIM DE QUE A MESMA SEJA CONFECCIONADA E ENVIADA PARA O JUÍZO DEPRECADO.
REVISÃO
PROC.: 200910700226
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DE MELO
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700243
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : IRAILDES ALVES DA SILVA
SENTENÇA....: ...INOBSTANTE A RELATIVA PRESUNÇÃO DA VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, ESTES ENCONTRAM
RESPALDO NA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS PELO AUTOR. POSTO ISTO, SEM OLVIDAR A INCIDÊNCIA DOS EFEITOS
MATERIAIS DA REVELIA E COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, §5º, DO DECRETO-LEI 911/69, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DO AUTOR,
CONFIRMANDO O TEOR DA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 27, BEM COMO CONSOLIDO O AUTOR NO DOMÍNIO E NA POSSE PLENA E
EXCLUSIVA DO VEÍCULO DESCRITO NO CONTRATO E APREENDIDO LIMINARMENTE...
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200910700266
REQUERENTE(S) : TANIA MARIA DE ARRUDA
ADV.: MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA
ADV.: ALAN SILVESTRE RIBEIRO SANTOS
REQUERIDO(S) : TIAGO LIMA SANTOS
ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/09/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200910700268
REQUERENTE(S) : MARIZETE DANTAS VIEIRA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
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PROC.: 200910700305
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: SHEILA ANDRADE MENDONCA
REQUERIDO(S) : ANTONIO JOSE P NOBRE
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE E O SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA PARA, EM 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 267 DO CPC.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200910700315
REQUERENTE(S) : RIVANETE TAVARES SANTOS
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : JOEL VIEIRA DOS SANTOS NETO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REQUERENTE ÀS FLS. 50. DESTARTE, SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO
DE BUSCA E APREENSÃO DOS OBJETOS ÀS FLS. 50. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTEM-SE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700345
EXEQÜENTE(S) : JOSE MOREIRA SILVA
ADV.: ADERBAL OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. I. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PETITÓRIO E DOS
DOCUMENTOS DE FLS.500/524. II. EM TEMPO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ MENCIONADO NA DECISÃO DE
FL.494/495. III. PROCEDI A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA UMA CONTA JUDICIAL A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO,
CONFORME RESENHA EM ANEXO. ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.
ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009 CAMILA DA COSTA PEDROSA FERREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700359
REQUERENTE(S) : JOANT LTDA ME
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
REQUERIDO(S) : SIND. DO COM. VAREJ. DE PROD. FARM. DE EST. DE SE.-SICOFASE
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/08/2009, ÀS 07:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910700366
AUTOR(ES) : INAL INDUSTRIA NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
RÉU(S) : BELNORTE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADV.: MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ
TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE
CONCILIAÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700368
REQUERENTE(S) : DECIONE DA SILVA SANTOS
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ
TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE
CONCILIAÇÃO.
DESPEJO
PROC.: 200910700407
AUTOR(ES) : JULIETA PEREIRA ESPINHEIRA
ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA
AUTOR(ES) : JOSE HORA ESPINHEIRA
ADV.: MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA
RÉU(S) : MARCIA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PLEITO DE FLS.62/63. CITE-SE CONFORME REQUERIDO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700419
EXEQÜENTE(S) : JLS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: MICHELLE AFFONSO FERREIRA
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ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 307, AGUARDANDO O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
INTERPOSTO. APÓS O JULGAMENTO, FAZER CONCLUSÃO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910700451
AUTOR(ES) : CONDOMINIO ICONE RESIDENCE
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
RÉU(S) : ELIZABETE TAVARES RAMOS
ADV.: DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ
TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE
CONCILIAÇÃO.
DESPEJO
PROC.: 200910700481
AUTOR(ES) : MARIA JOSE DINIZ DE MENDONCA ALVES
ADV.: EREMITA DOS SANTOS
RÉU(S) : ROBERTO FEITOSA SANTOS
RÉU(S) : ARAUJO & FILHA LTDA
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO RETRO, DIANTE A NÃO APRECIAÇÃO DO
PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS. 150/152. ASSIM, EXPEÇA-SE MANDADO LIMINAR DE DESPEJO, NOS TERMOS DA
MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 27/28, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, SE FOR O CASO, FAZER USO DE AUXÍLIO POLICIAL. APÓS
O CUMPRIMENTO, FAZER CONCLUSÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700493
REQUERENTE(S) : REGINALDO VIEIRA SANTOS
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
REQUERIDO(S) : IMPERIAL CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DA PETIÇÃO
DE FLS. 121, EM CARTÓRIO, PROCEDENDO A ASSINATURA DA MESMA. ATO CONTÍNUO, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10
DIAS, FALAR ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ACORDO, CONFORME INFORMADO NA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 121/158.
REVISÃO
PROC.: 200910700505
REQUERENTE(S) : ERIVALDO MENEZES DA SILVA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(A)(S) : CREDCARD CITI S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES E, LEVANDO-SE EM CONTA QUE DEVE O JUIZ
TENTAR, A QUALQUER TEMPO, A PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS QUE LHE SÃO APRESENTADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE
CONCILIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700531
EXEQÜENTE(S) : GILSON SOUZA DE ARAÚJO
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : M EG PEIXOTO CONFECCOES LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700566
REQUERENTE(S) : JOSE PINTO DIAS
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA HELENA DOS SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 18/22.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910700599
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO PAES DA COSTA
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
DESPACHO....: ...POSTO ISSO, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE A EMPRESA RÉ PROCEDA A
RETIRADA DO NOME DA PARTE AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, QUAL SEJA, SPC E SERASA, NO PRAZO DE 48
HORAS, EM FUNÇÃO DO MOTIVO OBJETO DA PRESENTE LIDE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO IMPORTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS
REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA LIMINAR. II – DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO
RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES...
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REVISÃO
PROC.: 200910700623
REQUERENTE(S) : SOLANGE CORREIA MATOS
ADV.: CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JÚNIOR
REQUERIDO(A)(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: R. HOJE. 1. DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERENTE ÀS FLS. 59, DEVENDO A SECRETARIA
PROCEDER A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL PARA QUE A MESMA EFETUE OS DEPÓSITOS CONSIGNATÓRIOS, CONFORME REQUERIDO.
2. A PARTE REQUERENTE DEVERÁ EFETUAR OS DEPÓSITOS NO VALOR CONTANTE NA DECISÃO DE FLS. 53/57, QUAL SEJA R$ 650,77
(SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, A INTIMAÇÃO DA PARTE
REQUERIDA PARA INFORMAR ACERCA DO VALOR DO DÉBITO CORRIGIDO DE FORMA LEGAL. 3. APÓS, CERTIFIQUE A SECRETARIA
ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA DE CITAÇÃO DE FLS. 58. 4. INTIME-SE.
REVISÃO
PROC.: 200910700657
REQUERENTE(S) : GERONILSON FRANCISCO CAVALCANTI
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR
ENTENDER QUE O MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA
CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM
MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS
PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A
DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES. CUMPRIDA, CITE-SE A PARTE
REQUERIDA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319
DO CÓDIGO DE RITOS...
REVISÃO
PROC.: 200910700658
REQUERENTE(S) : JAIR JOAQUIM NASCIMENTO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
DESPACHO....: ...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR
ENTENDER QUE O MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E VAI DE ENCONTRO À JURISPRUDÊNCIA
CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PODENDO O COMANDO, CONSOANTE EXPLANADO, SER REAPRECIADO EM
MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES. DETERMINO, A INVERSÃO DO ÔNUS
PROBATÓRIO COM LASTRO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DEVENDO O REQUERIDO ACOSTAR AOS AUTOS TODA A
DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO RELACIONAMENTO NEGOCIAL TRAVADO ENTRE AS PARTES...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700686
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : AUGUSTO CESAR LYRA MACHADO
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: PATRICIO FERREIRA DE FARIAS
DESPACHO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ARBITRADA, NO PRAZO DE
LEI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700758
EXEQÜENTE(S) : RICARDO MARTINS SEABRA
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA),
SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTARSE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700761
EXEQÜENTE(S) : GETULIO SAVIO SOBRAL
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R . HOJE I - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA
EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO
SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA
ARBITRADA. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA),
SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTARSE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910700791
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE QUEIROZ PIRES
ADV.: ANTONIO CARLOS DAMASCENO
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ADV.: ALEXANDRE REGIS CORDEIRO
REQUERIDO(S) : PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
DESPACHO....: PROCESSO: 200910700791 R. HOJE. COMO É CEDIÇO, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE DICÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO INCISO LXXIV, DO SEU ART. 5º, É NO SENTIDO DE ASSEGURAR “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E
GRATUITA”, PORÉM SÓ AOS “QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS”. SE, COMO DIZIAM A LEI 1.060/50, ART. 4º E § 1º, ASSIM
COMO A LEI 7.115/83, ART. 1º, AMBAS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE HOJE, BASTASSE A MERA DECLARAÇÃO DE
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS SEM A RESPECTIVA COMPROVAÇÃO, HAVERIA GRAVE RISCO DE COMPROMETIMENTO DAS RENDAS
ESPECÍFICAS DESSAS FONTES PARA O ERÁRIO, EM DETRIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO. POSTO ISSO, DETERMINO QUE A PARTE
AUTORA FAÇA PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, COMO QUER A CONSTITUIÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910700792
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : ADSON WESLEY OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO: 200910700792 R HOJE. VISTOS ETC., CONSIDERANDO O TRÂMITE DE AÇÃO DE REVISÃO PERANTE ESTE
JUÍZO, REGISTRADA SOB O Nº 200810700948, CUJAS PARTES IDENTIFICAM-SE COM AS DA PRESENTE, EMERGINDO, POIS, CLARAMENTE,
A POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO NO SUSO MENCIONADO FEITO REVISIONAL, NO CASO
SUB EXAMINE, O CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, SUSPENDO, FORTE NA INTELIGÊNCIA DO ART. 265, IV “A”, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, O CURSO DA PRESENTE DEMANDA DE BUSCA E APREENSÃO PELO PRAZO ESTIPULADO NO §5º DO DISPOSITIVO
LEGAL DESTACADO. APENSE OS PRESENTES AUTOS AOS DE Nº 200810700948.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910700793
REQUERENTE(S) : BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : FABIO SANTOS DA CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO: 200910700793 R. HOJE. VISTOS ETC. BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL AJUIZOU A PRESENTE
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR EM FACE DE FABIO SANTOS DA CRUZ, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE
CELEBROU COM A PARTE REQUERIDA, CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOB O Nº 39823414, TENDO POR OBJETO O
ARRENDAMENTO DO VEÍCULO MARCA FIAT, UNO MILLE FIRE 1.0 F 2006, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, PLACA KIX-9533, CHASSI
9BD15822764834506. ADUZ, EM SÍNTESE, QUE O ARRENDATÁRIO DEIXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTRAPRESTAÇÕES
VENCIDAS EM 03.06.2009 E DAS SEGUINTES ATÉ A PRESENTE DATA, TENDO SIDO CONSTITUÍDO EM MORA, POSTO QUE DEVIDAMENTE
NOTIFICADO, OCASIONANDO O VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. REQUER A CONCESSÃO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE, BEM COMO A CITAÇÃO DA DEMANDADA. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/19, INCLUSIVE O CONTRATO DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL E A NOTIFICAÇÃO. É O RELATÓRIO. DECIDO. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS COM A INICIAL REVELAM QUE O SUPLICADO
ENCONTRA-SE EM MORA COM AS CONTRAPRESTAÇÕES, APESAR DE TER SIDO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, CONFORME FLS. 17/19. POR
FORÇA DA CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA NO CONTRATO, NÃO RESTITUÍDO O BEM, OPEROU-SE O ESBULHO POSSESSÓRIO.
ASSIM, DEMONSTRADOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR PLEITEADA, NOS TERMOS DO ART. 928 DO
CPC C/C 1.210 DO CC, CONCEDO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO, OBJETO DO CONTRATO. EXPEÇASE O COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO CONTESTAR O
PEDIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910700794
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
ADV.: JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO
EXECUTADO(S) : EXCELSIOR DE SEGUROS
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 104/107. APÓS, FAZER
CONCLUSÃO PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE FLS. 108.
COBRANÇA
PROC.: 200910700795
REQUERENTE(S) : MARIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
ADV.: EDSON FERREIRA DE SOUZA
REQUERENTE(S) : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
ADV.: EDSON FERREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS S/A
REQUERIDO(S) : C & A MODAS LTDA
REQUERIDO(S) : TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
DESPACHO....: R. HOJE. I - DEFIRO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. II - CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS DESCRITOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319, DO CPC.
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200910700798
REQUERENTE(S) : FERNANDO JOSE DE JESUS
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
REQUERIDO(S) : LUIZ DANTAS TAVARES
REQUERIDO(S) : NAYDE BENEVIDE DE LEMOS TAVARES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL, JUNTANDO TODOS OS
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS
TERMOS DO ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910700799
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
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ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : EDENIA PIRES DO CARMO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSULTANDO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, VERIFICO A EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO TRAMITANDO NA 15ª VARA CÍVEL, ONDE AS PARTES SÃO AS MESMAS NO PRESENTE FEITO. DESTA FORMA, OFICIE-SE A 15ª
VARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÚMERO DO CONTRATO E DO OBJETO DO FEITO DE Nº 200911500003. APÓS A
RESPOSTA, FAZER CONCLUSÃO.
TOTAL DE DESPACHOS : 113
TOTAL DE SENTENÇAS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 123
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ADERBAL OLIVEIRA -> 1
AIDA SILVA ROLLEMBERG -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALAN SILVESTRE RIBEIRO SANTOS -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE IVO PIRES -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 1
ALEXANDRE REGIS CORDEIRO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 4
ALEXANDRO DALLA COSTA -> 10
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
AMANDA SÁ OLIVEIRA -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 2
ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGÃO DE VILLAR -> 1
ANTONIO CARLOS DAMASCENO -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 4
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BRUNO PIRES MALAQUIAS -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 12
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 4
CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JÚNIOR -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 2
DANIELA CALADO PORTO DO NASCIMENTO -> 1
DAYSE CRISTINA SOUZA SANTOS -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
EDSON FERREIRA DE SOUZA -> 2
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 7
EREMITA DOS SANTOS -> 1
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABIO MANOEL ANDRADE COSTA -> 3
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 2
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GERSON DA SILVA BARRETO -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 2
GILMARA CALAÇA DIAS -> 1
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 2
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 3
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
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HELENA MONTEIRO SANTOS -> 2
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JANE ALVES NASCIMENTO MOREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JANINE DOS REIS CUNHA -> 2
JOAO BARBOSA -> 1
JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO -> 2
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -> 1
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO -> 1
JOSE CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA BARROS -> 2
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANGELO -> 1
JOSE CARLOS SANTOS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 2
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSE UILIAM LELIS PEREIRA DE OLIVEIRA -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSEVAL SILVA GOMES -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 2
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LEANDRO ZANOTELLI -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONOV P. MOREIRA -> 2
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 4
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 2
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCELLE FERREIRA CRUZ -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 5
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 2
MARIA DA PURIFICACAO ANDRADE VIEIRA -> 2
MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA -> 1
MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA -> 1
MAX MATOS H. NASCIMENTO -> 2
MICHELLE AFFONSO FERREIRA -> 1
MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 3
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MINA ENTLER CIMINI -> 1
MURILLO DE MATTOS DANTAS -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
NORTON LACERDA DA SILVA -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2
PATRICIO FERREIRA DE FARIAS -> 1
PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA -> 1
PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 4
PEDRO GERMANO DE GOIS -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 3
REGES COELHO CORREIA -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
ROBERTA MOURA MAIA FRANCO -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 2
RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA -> 1
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
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RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 3
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SHEILA ANDRADE MENDONCA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 2
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 3
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2
TONY CARLO CORREIA FERREIRA -> 2
VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1
VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA -> 1
WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 2
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 5
YURI FIGUEIREDO THE -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 2
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800322
EXEQUENTE(S) : AGROPECUARIA ARACAJU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO JORGE DE LIMA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO CONSTANTE À FL. 147, MANIFESTE-SE
A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200310800301
AUTOR(ES) : MWG IND. COM. E PREST. DE SERVICOS LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
RÉU(S) : CONENGE - CONST ENG & COM LTDA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: I. O REQUERENTE PARA MOVIMENTAR O FEITO, INFORMANDO, EM 48HE SOB PENA DE EXTINÇÃO, O ATUAL ENDEREÇO DO
REQUERIDO, VEZ QUE O FEITO JÁ SE ARRASTA DESDE 2003 SEM DESFECHO, AFRONTANDO-SE, DESTA FORMA, O PRINCÍPIO DA
RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. EM, 13/08/2009
USUCAPIÃO
PROC.: 200410800262
REQUERENTE(S) : LEDA MARIA DE VASCONCELOS
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DEFIRO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO. EM, 13/08/2009
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200410800681
EXEQÜENTE(S) : SERCOSE-SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADV.: JANICE MEDRADO FERREIRA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: KATIA REGINA PARANHOS COELHO SIMOES
EXECUTADO(S) : JORNAL DA MANHA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : WILSON MOREIRA CARDOSO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FLS.152/153, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, QUE SE PROCEDA
AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADOATÉ O VALOR DO DÉBITO,
EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU-SE, 04 DE AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200410800681
EXEQÜENTE(S) : SERCOSE-SERVICOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
ADV.: JANICE MEDRADO FERREIRA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: KATIA REGINA PARANHOS COELHO SIMOES
EXECUTADO(S) : JORNAL DA MANHA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : WILSON MOREIRA CARDOSO
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
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DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA À FLS. 157 A 159, INTIME-SE O
EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ALÉM
DISSO, OFICIE-SE AO BANESE, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA DOS
VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800705
EXEQÜENTE(S) : ALVARO EUGENIO SANTANA RAMOS
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
ADV.: MARCELO EDUARDO MELO BARRETO
EXEQÜENTE(S) : LIVIA MENESES FRAGA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
EXECUTADO(S) : CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANPORTES LTDA
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 145 VERSO/155. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800436
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : ESPÓLIO DE WILLIAMS SANTANA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMEM-SE A PARTE REQUERENTE PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS.217, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200810800091
REQUERENTE(S) : AMANDA CARDOSO SANTOS
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERIDO(S) : SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS
ADV.: ANDREA FERREIRA OLIVEIRA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
REQUERIDO(S) : S P C SERVIÇO DE PROTEÇAO AO CREDITO
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 176 A 177, ABRA-SE VISTA À PARTE REQUERENTE PELO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS,
PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800372
EXEQÜENTE(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : MARCOS CARVALHO SANTANA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
DESPACHO....: SENDO NA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE,
ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA RECOLHER ANTECIPADAMENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO Nº 11/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800409
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JAMISSON LUDOVICE SILVA
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO EXARADA NO MANDADO ÀS FLS. 84V.
REVISÃO
PROC.: 200810800654
REQUERENTE(S) : MARCELO PASCARELLA DE AZEVEDO COSTA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(A)(S) : MARIZETE MACHADO ME NATAN MUDANÇAS
ADV.: SÉRGIO SIUMON
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVO QUE A PARTE REQUERIDA É PESSOA JURÍDICA, NÃO SENDO EXIGIDO QUE O
RECEBIMENTOD A CITAÇÃO SEJA FEITO EM NOME PRÓPRIO. SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO O
DESPACHO DE FLS. 43 E DETERMINANDO AO CARTÓRIO SEJA CERTIFICADA A APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. APÓS, CLS. EM,
13/08/2009
DESPEJO
PROC.: 200810800676
AUTOR(ES) : VERA LUCIA DANTAS GOES
ADV.: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
ADV.: RAYMUNDO ALMEIDA NETO
RÉU(S) : SANDRO JOSE MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
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DESPACHO....: DEFIRO. EXPEÇA-SE PRECATÓRIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA. EM, 13/8/2009
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800780
AUTOR(ES) : ESDRAS RODRIGUES ALVES
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
RÉU(S) : FINIVEST S/A - NEGÓCIOS DE VAREJO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 27/08/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800960
EXEQÜENTE(S) : MAXIMO SELEM DA FONSECA
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : RAINBOWN HOLDINGS DO BRASIL LTDA
ADV.: VALDECI GARCIA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO POSSUI EM CONTA BANCÁRIA VALORES SUFICIENTES PARA A
QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 200 A 201 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810801160
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
EXECUTADO(S) : EDICLAN MARCOS DE JESUS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO POSSUI EM CONTA BANCÁRIA VALORES SUFICIENTES PARA A
QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 42 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR
ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910800268
AUTOR(ES) : JOSE ADELMO DOS SANTOS
ADV.: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
RÉU(S) : UNICAR ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSORCIOS S/C LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO CONTIDA NO AR ÀS FLS. 37V
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800271
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : JOSENILTON PINHEIRO ROCHA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL.16, DETERMINANDO, POR CONSEGUINTE, QUE SE PROCEDA AO
BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADOATÉ O VALOR DO DÉBITO,
EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU-SE, 04 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800271
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : JOSENILTON PINHEIRO ROCHA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO POSSUI EM CONTA BANCÁRIA VALORES SUFICIENTES PARA A
QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 20 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DAR
ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200910800324
EXEQUENTE(S) : GUILHERME BRITTO REZENDE
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
EXECUTADO(S) : ALYSSON VICENTE SANTOS DA PAIXAO
DESPACHO....: FACE A CERTIDÃO DE FLS. 21. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910800406
REQUERENTE(S) : ITALO FERNANDES SANTOS
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : MARIA ALDECI DA ROCHA DANTAS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : MAX DANILLO DA ROCHA DANTAS
REQUERIDO(S) : ANNE AGDA DA ROCHA DANTAS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
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DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 15/09/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200910800434
REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS A TRAÇAO ANIMAL DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : JEDILSON SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : MARIA SAO PEDRO CARDOSO DE ARAUJO
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA,
TENDO EM VISTA QUE AS DEFENSORAS PÚBLICAS NÃO FORMA INTIMADAS. ASSIM SENDO, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 03 DE
SETEMBRO, ÀS 08 HORAS E 30 MINUTOS. FICAM INTIMADOS NESSA ASSENTADA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS REQUERIDOS,
SRA. MARIA HELENA TIBURCIO E JOSÉ RICARDO SILVA MAXIMINO, TENDO ESTE INFORMADO QUE O SEU CORRETO ENDEREÇO É À RUA
MINAS GERAIS, Nº 49, BAIRRO !8 DO FORTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DEUSE POR ENCERRADO O PRESENTE TERMO, O QUAL DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ÍTALO
MÁRCIO DE MENEZES RIBEIRO, DIGITEI. EU, OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO, SUBSCREVO.
REIVINDICATÓRIA
PROC.: 200910800434
REQUERENTE(S) : SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS A TRAÇAO ANIMAL DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : JEDILSON SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : MARIA SAO PEDRO CARDOSO DE ARAUJO
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/09/2009 - 08:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800437
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIA SILVA MARINHO
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/09/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800498
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : MARCOS LUIZ DOS SANTOS SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 28.
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROC.: 200910800505
AUTOR(ES) : ELISA AUGUSTO MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
RÉU(S) : CONDOMINIO SILVIO CESAR LEITE
ADV.: JOSE DANTAS DE MENDONCA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800505 DIANTE DO REQUERIDO PELA AUTORA À FL. 33, DEFIRO PRAZO DE MAIS 15 (QUINZE) DIAS
PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO. INTIME-SE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910800529
REQUERENTE(S) : JASIEL PEREIRA DA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 37/79.
DESPEJO
PROC.: 200910800590
AUTOR(ES) : WELLINGTON DE SANTANA
ADV.: CINCINATO BARROS MELLO
RÉU(S) : FERNANDO GUIMARAES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, OBSERVANDO O ENDEREÇO DECLINADO NA PETIÇÃO DE FLS. 19 A 21.
REVISÃO
PROC.: 200910800592
REQUERENTE(S) : MATHAUS SALVADOR BARBOSA DE QUEIROZ
ADV.: JOSÉ CARLOS GOES MONTALVÃO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 51/110, NO PRAZO DE 10(DEZ)
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DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800634
REQUERENTE(S) : MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : J. R. TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI RESPEITADO O PRAZO MÍNIMO PARA
A DA CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, PREVISTO NO ART. 277, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO
DA PRESENTE AUDIÊNCIA. ASSIM SENDO REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 08 HORAS E 30
MINUTOS. AO FINAL FOI DADA A PALAVRA A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE, ESTA INFORMOU O ATUAL ENDEREÇO DA
TESTEMUNHA MIRALDO DOS SANTOS MADUREIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO COQUEIRINHO, Nº 491, BAIRRO CENTRO, SÃO
CRISTÓVÃO/SE, REQUERENDO TAMBÉM A SUA INTIMAÇÃO. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE DEFERIA O PEDIDO. CITE-SE IMEDIATAMENTE
A PARTE REQUERIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA, ADVERTINDO-A QUE SE DEIXAR INJUSTIFICADAMENTE DE COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL...
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800634
REQUERENTE(S) : MANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : J. R. TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910800676
REQUERENTE(S) : MILTON FRANCISCO COSTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA ANDRADE FEITOSA COSTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : RICARDO SILVA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE RESTOU PREJUDICADA A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA,
TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA NÃO FOI CITADA, UMA VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADO O SEU ENDEREÇO, CONFORME SE
OBSERVA À FL. 31. OUTROSSIM, A PARTE REQUERENTE, EM PETIÇÃO JUNTADA À FL. 33, PUGNOU PELA REDESIGNAÇÃO DA PRESENTE
AUDIÊNCIA, BEM COMO INFORMOU O CORRETO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA. ASSIM SENDO, REDESIGNO O ATO PARA O DIA 17 DE
SETEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS. CITE-SE O RÉU, NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 33, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 928, 2ª PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A PARTE AUTORA E AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS COM A INICIAL, SALVO COMPROMISSO DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910800676
REQUERENTE(S) : MILTON FRANCISCO COSTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : RITA DE CASSIA ANDRADE FEITOSA COSTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : RICARDO SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICACAO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800689
REQUERENTE(S) : CIMAVEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : FELIPE MAIA NUNES
SENTENÇA....: VISTOS,ETC. PROC. 200910800686
HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA REQUERIDA, PARA QUE SURTA SEUS
JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O FEITO COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS PELA PARTE
AUTORA. RECOLHA-SE, SEM CUMPRIMENTO, O MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. EM, 09/06/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800813
REQUERENTE(S) : MANOEL LEONARDO SANTANA DANTAS
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
REQUERIDO(S) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800813 ENTENDE ESTE JUÍZO NÃO SER SUFICIENTE A DECLARAÇÃO DE POBREZA ACOSTADA
CONTIDO À FL. 11. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS, OS COMPROVANTES DOS ÚLTIMOS RENDIMENTOS E
OU/ AS ULTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA P.F.,CONFORME PRECEITUA O ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE
DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910800855
REQUERENTE(S) : SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA DINIZ
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: AGAURDE-SE DEVOLUÇÃO DO MANDADO E DECURSO DO PRAZO DE RESPOSTA. EM, 13/08/2009
COMINATÓRIA
PROC.: 200910800856
AUTOR(ES) : GILSON DOS SANTOS
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ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
RÉU(S) : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800856 INTIME-SE O REQUERENTE, A FIM DE QUE APRESENTE COMPROVANTE DE RENDIMENTO
E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCEDA A ESCRIVANIA À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL, A FIM DE CONSTAR PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. ARACAJU,
26/06/2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800857
REQUERENTE(S) : ANA PAULA ROCHA VITAL
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
REQUERIDO(S) : UNIBANCO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200910800857 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O RÉU, POR MANDADO,
PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER DESIGNADA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, FICANDO
ADVERTIDO O RÉU DE QUE, EM NÃO COMPARECENDO, PODERÃO SER ADMITIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO, NA AUSÊNCIA DE ÊXITO DA CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS
TERMOS DO ART. 278 DO CPC. INTIMEM-SE A AUTORA , PESSOALMENTE, E SEU ADVOGADO, POR DIÁRIO DA JUSTIÇA. ARACAJU, 13 /08/
2009 DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800870
EXEQÜENTE(S) : MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
EXECUTADO(S) : WAGNER UMBELINO MEREB CPF 763680505-78
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
EXECUTADO(S) : S/A FECTORING EMPRESA MERCANTIL DE DESCONTO LTDA
DESPACHO....: CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 277, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, PARÁGRAFO 1º DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 38
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 3
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANDREA FERREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
CINCINATO BARROS MELLO -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2
EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 2
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 2
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 2
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
HANS WEBERLING SOARES -> 2
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
JANICE MEDRADO FERREIRA -> 2
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE DANTAS DE MENDONCA -> 1
JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO -> 1
JOSÉ CARLOS GOES MONTALVÃO -> 1
KATIA REGINA PARANHOS COELHO SIMOES -> 2
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 2
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCELO EDUARDO MELO BARRETO -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
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MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 4
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 2
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAYMUNDO ALMEIDA NETO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 2
SANDRA DE MOURA MELO RAMOS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SÉRGIO SIUMON -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 2
VALDECI GARCIA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 6
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 199910901023
REQUERENTE(S) : ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: MARCOS DA COSTA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA SA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: DIANTE DAS DIVERSAS TENTATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO (A)
ADVOGADO (A) DR(A). MARCOS DA COSTA SANTANA OS QUAIS SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 08/09/2003, OU SEJA, HÁ MAIS DE
05 ANOS E SEM QUALQUER CUMPRIMENTO, INTIME-SE O (A) MESMO (A) PARA FAZÊ-LO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER
PROCEDIDO O REGISTRO DE RETORNO VIRTUAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO ATRAVÉS DE SENTENÇA A SER LANÇADA JUNTO
AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, CUJA DECISÃO SERÁ ACOSTADA AOS AUTOS QUANDO DO RETORNO DA CARGA COM
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DO PLANO DE METAS DO CNJ E DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
REVISÃO
PROC.: 199910902051
REQUERENTE(S) : ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
ADV.: MARCOS DA COSTA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO - FINASA S/A
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: DIANTE DAS DIVERSAS TENTATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO (A)
ADVOGADO (A) DR(A). MARCOS DA COSTA SANTANA OS QUAIS SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 08/09/2003, OU SEJA, HÁ MAIS DE
05 ANOS E SEM QUALQUER CUMPRIMENTO, INTIME-SE O (A) MESMO (A) PARA FAZÊ-LO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER
PROCEDIDO O REGISTRO DE RETORNO VIRTUAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO ATRAVÉS DE SENTENÇA A SER LANÇADA JUNTO
AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, CUJA DECISÃO SERÁ ACOSTADA AOS AUTOS QUANDO DO RETORNO DA CARGA COM
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DO PLANO DE METAS DO CNJ E DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DIVERSA
PROC.: 200010900345
REQUERENTE(S) : MARIA ROSILANE ALVES DA SILVEIRA
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
MONITÓRIA
PROC.: 200110900252
AUTOR(ES) : RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
RÉU(S) : JOSE CARLOS MELO
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O QUE FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 267 INCISO III DO C. P. CIVIL. PROMOVA A ESCRIVANIA A AUTUAÇÃO DO HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO E DA
PRESENTE DECISÃO PARA FINS DE POSTERIOR ARQUIVAMENTO E REGISTRO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, JÁ QUE
A CONCLUSÃO DOS AUTOS SE DEU DE FORMA VIRTUAL, PARA VIABILIZAR O MOVIMENTO, DEVENDO AINDA, CASO OS AUTOS
FISICAMENTE RETORNEM AO CARTÓRIO, PROMOVER A JUNTADA DESTA DECISÃO AO MESMO, DE TUDO CERTIFICANDO. CUSTAS ACASO
PENDENTES, PELA AUTORA. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110900573
EXEQUENTE(S) : GILTON ANDRADE SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA
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EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO DE CARVALHO
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DO BACEN JUD, CONFORME
COMPROVANTE QUE SEGUE, MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PERDAS E DANOS
PROC.: 200210900166
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA GOMES E OUTROS
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
REQUERIDO(S) : SINDIMINA - SIND.DOS TRAB. NA IND. DE P.PESQ. ETC.
ADV.: PATRICIA SALES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200210900516
REQUERENTE(S) : JOSE MARQUES DOS SANTOS
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DIANTE DAS DIVERSAS TENTATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO (A)
ADVOGADO (A) DR. ADALBERTO COSTA MORAIS OS QUAIS SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 06/07/2007, OU SEJA, HÁ MAIS DE 2
ANOS E SEM QUALQUER CUMPRIMENTO, INTIME-SE O (A) MESMO (A) PARA FAZÊ-LO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER
PROCEDIDO O REGISTRO DE RETORNO VIRTUAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO ATRAVÉS DE SENTENÇA A SER LANÇADA JUNTO
AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, CUJA DECISÃO SERÁ ACOSTADA AOS AUTOS QUANDO DO RETORNO DA CARGA COM
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DO PLANO DE METAS DO CNJ E DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.
{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200310900424
REQUERENTE(S) : MATOS E MENDONCA LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ADMINISTRADORA SHOPPING JARDIM S/C LTDA
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O QUE FAÇO NOS
TERMOS DO ART. 267 INCISO III DO C. P. CIVIL. PROMOVA A ESCRIVANIA A AUTUAÇÃO DO HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO E DA
PRESENTE DECISÃO PARA FINS DE POSTERIOR ARQUIVAMENTO E REGISTRO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, JÁ QUE
A CONCLUSÃO DOS AUTOS SE DEU DE FORMA VIRTUAL, PARA VIABILIZAR O MOVIMENTO, DEVENDO AINDA, CASO OS AUTOS
FISICAMENTE RETORNEM AO CARTÓRIO, PROMOVER A JUNTADA DESTA DECISÃO AO MESMO, DE TUDO CERTIFICANDO. CUSTAS ACASO
PENDENTES, PELA AUTORA. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610900113
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : NATANIEL VAZ COSTA
EXECUTADO(S) : MARIA LUZIA GOMES COSTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A CREDORA SOBRE OS EXPEDIENTES DE FLS. 75/79, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610900129
EXEQUENTE(S) : MONALIZA HARRISBAGER DE GODOY
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: NELSON PASCHOALOTTO
ADV.: EMERSON BONFIM RIBEIRO
ADV.: PRISCILA ALVES DE CAMPOS
ADV.: ANA LONGHI DE FRANÇA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 474, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610900556
EXEQÜENTE(S) : OSEAS PEREIRA FILHO
ADV.: OSEAS PEREIRA FILHO
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ALDA MARIA DA SILVA ARAUJO
ADV.: ANA LUCIA BERAIN ALVES
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 INCISO IV DO C. P. CIVIL, DECLARO EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. SEM CUSTAS P. R. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900129
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JOSE EWERTON DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 62, CONCERNENTE O DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900510
AUTOR(ES) : SUZE CLEY VEIGA FEITOSA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
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ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO
RÉU(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERIDO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 351/352, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900682
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONÇEIÇAO SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
ADV.: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, IMPOSSIBILITADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO ANTE O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE
AUTORA E SEU PATRONO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: TENDO EM VISTA O NÃO
COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE RÉ DE NOME MARCOS ANTÔNIO ARAGÃO TOLEDO, SEM QUALQUER
JUSTIFICATIVA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, REDESIGNO O DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO PARA A REALIZAÇÃO DA
PRESENTE AUDIÊNCIA FICANDO DE LOGO INTIMADAS A ADVOGADA DA REQUERIDA E ESTA. PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA REFERIDA
TESTEMUNHA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA NOS TERMOS DO ART. 412 EM SUA PARTE FINAL DEVENDO SER
OFICIADA A SUPERINTÊNDENCIA DA POLICIA CIVIL A FIM DE FAZÊ-LA APRESENTAR-SE. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PATRONO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900696
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL ASABB
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : GILBERTO PORTELA FILHO
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE DE ALENCAR PEREIRA PORTO
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : THIAGO SUCUPIRA PORTO
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO ANEXADA AOS AUTOS PELO EXECUTADO ÀS FLS. 98/101, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA FINS DE DECISÃO DOS EMBARGOS E IMPUGNAÇÃO INTERPOSTOS
PELAS PARTES.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900786
AUTOR(ES) : PEDRO BATISTA DE SANTANA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 407 E DOCUMENTO DE FL. 408 (DEPÓSITO JUDICIAL), PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, EXPEDINDO-SE, DE LOGO, ALVARÁ JUDICIAL EM SEU FAVOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900818
EXEQÜENTE(S) : ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE BLOQUEIO EM VALOR ÍNFIMO, PROCEDI AO SEU DESBLOQUEIO CONFORME DOCUMENTO
QUE SEGUE. DESTA FORMA, MANIFESTE-SE O CREDOR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900969
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MORTARI
ADV.: ANTONIO MORTARI
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMARO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DANIEL LIMA MENDONÇA
ADV.: NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA
DESPACHO....: INTIME-SE O CREDOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901015
EXEQÜENTE(S) : ALONSO ARCANJO SANTOS MAIA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : RICARDO PEREIRA LIMA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
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DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR A FIM DE INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DE SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900139
EXEQÜENTE(S) : DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : SOBRAL DE FARO E CIA LTDA
DESPACHO....: DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 92 POR PREJUDICADO, UMA VEZ QUE TAL PEDIDO JÁ FORA DEFERIDO ATRAVÉS DO
DESPACHO DE FL. 64. INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA. O SILÊNCIO E A
INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
COBRANÇA
PROC.: 200810900221
REQUERENTE(S) : RICARDO LIMA CURVELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : PAULO JORGE HENRIQUE DUARTE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO AUGUSTO DELGADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : MARIA DAS GRACAS MENDONCA SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO PIEDADE SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : MARIA JOSINETE DE SANTANA MARANHAO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA POCONE RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : MARIA REGINA LESSA POCONE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : NEILTON BARRETO SOCORRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : MARIA MADALENA OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 615 SUSPENDENDO A PRESENTE AÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
DEVENDO SER ANOTADO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900280
EXEQÜENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : LUIZ BARBOSA FILHO
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 158V.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900288
AUTOR(ES) : OSMAN ALVES SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : SAC - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS S PUBLICOS
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS À FL. 152, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900293
EXEQUENTE(S) : CAIXA DE ASSISTENCIA DO CREA/SE
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO
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EXECUTADO(S) : GERALDO MACIEL DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 267 § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900346
EXEQÜENTE(S) : ALCIDES SILVA GOES
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
EXECUTADO(S) : A SEMANA EM FOCO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: OFICIE-SE O BANESE NO SENTIDO DE INFORMAR SE FOI EFETIVADA A TRANSFERÊNCIA SOLICITADA JUNTO AO SISBACEN.
APÓS RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANALISAREI OS PLEITOS DE FLS. 324/326.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900377
EXEQÜENTE(S) : FUNDACAO MANUEL CRUZ
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
EXECUTADO(S) : EDNA MARIA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JANETE SACRAMENTO DE MENEZES
DESPACHO....: EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE BLOQUEIO EM VALOR ÍNFIMO, PROCEDI AO SEU DESBLOQUEIO CONFORME DOCUMENTO
QUE SEGUE. DESTA FORMA, MANIFESTE-SE O CREDOR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900386
EXEQUENTE(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO GUILHERME ALEIXO
EXECUTADO(S) : AUTO ELETROCARRO LTDA
DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, PROMOVA O(A) EXEQUENTE O ANDAMENTO DO PROCESSO, REQUERENDO O
QUE DE INTERESSE PARA VIABILIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. O SILENCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O ABANDONO DO FEITO APÓS O
PRAZO DE 30 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900479
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : WESLEY CORREIA SANTOS
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 39 QUANTO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO ALI INDICADO PARA BLOQUEIO DO BEM, POR
FALTA DE PREVISÃO LEGAL, ESPECIALMENTE POR SE ENCONTRAR O BEM REGISTRADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INTIME-SE O
REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR EFETIVO ANDAMENTO AO FEITO, DIANTE DO QUE DISPÕE O ART. 4º DO DECRETO
LEI 911/69. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
REVISÃO
PROC.: 200810900564
REQUERENTE(S) : ROSEMEIRE SIQUEIRA DE SANTANA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE OFERECER
CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900590
EXEQÜENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : NORMA LUCIA ROCHA FERREIRA
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/09/2009, ÀS 9H, NO ÁTRIO DESTE FÓRUM PARA A REALIZAÇÃO DA PRAÇA/LEILÃO. EM CASO DE NÃO
HAVER ARREMATAÇÃO, DESIGNO NOVA PRAÇA/LEILÃO PARA O DIA 25/09/2009 ÀS 9H, NO LOCAL JÁ DESIGNADO, COM A OBSERVÂNCIA
DE QUE, EM AMBAS AS PRAÇAS/LEILÕES, O PREÇO DA ARREMATAÇÃO NÃO PODERÁ SER INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO (ART. 686 § 3º
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). DISPENSA-SE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, JÁ QUE O VALOR DOS BENS NÃO EXCEDE A 60 (SESSENTA)
VEZES O SALÁRIO MÍNIMO. PROCEDA-SE AS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, SENDO A DA EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 687
PARÁGRAFO 5º DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15 SOBRE O VALOR DE DÉBITO
ATUALIZADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900602
EXEQUENTE(S) : FRAGA & FRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
EXECUTADO(S) : PATRICIA DOS SANTOS VIANA
DESPACHO....: DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL. 41 SUSPENDENDO A PRESENTE AÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
DEVENDO SER ANOTADO JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900640
AUTOR(ES) : UNICCAT UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
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RÉU(S) : CLARO STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA
ADV.: ALESSANDRA MURATT
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO SOLICITADO PELO
PERITO ÀS FLS. 898/899.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900662
EXEQÜENTE(S) : EVERALDO CARDOSO
ADV.: JORGE COSTA CRUZ JUNIOR
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: MANOEL VIEIRA DORIA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: MARCELA GAMA DE SOUZA
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 275 E DOCUMENTO DE FL. 276 (DEPÓSITO JUDICIAL), PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900706
EXEQÜENTE(S) : PAULO VINÍCIUS BRANDÃO RIBEIRO
ADV.: PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO
EXECUTADO(S) : JOSE REGINALDO SOUZA
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NOS TERMOS DO
ART. 600 INCISO IV E 601 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900871
EXEQÜENTE(S) : DELUC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ELNA BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 267 § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810900915
REQUERENTE(S) : O ESOPOLIO DE EMMANUEL FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : MARIA DE FATIMA MELO FRANCO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS,
PARA TORNAR EM DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE ARBITRO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) NOS TERMOS DO ART. 20 PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, FICANDO SUSPENSA A EXEQUIBILIDADE POR SER A MESMA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900962
EXEQÜENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : CHIC MOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA 02869033/0001-06
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 114 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, BEM COMO SOBRE A
CERTIDÃO DE FL. 142V, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE A ESCRIVANIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS NA CAPA DE
AUTUAÇÃO, FICANDO LIMITADO O MANUSEIO DOS AUTOS ÀS PARTES E FUNCIONÁRIOS DESTE JUÍZO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900991
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : JAILTON DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
DESPACHO....: NÃO SE ENCONTRANDO O FEITO EM FASE DE JULGAMENTO, RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 49. ANTE O
JULGAMENTO DA REVISIONAL, MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO.
COBRANÇA
PROC.: 200810901014
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : LARISSA FLORENCIO SILVA DA COSTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE OS EXPEDIENTES DE FLS. 58/62, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
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PROC.: 200810901016
REQUERENTE(S) : IRANI SOARES BEZERRA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
ADV.: FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
ADV.: GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE OFERECER
CONTRARAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810901026
EXEQUENTE(S) : OSMAN ALVES SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : SAC - SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS S PUBLICOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR EFETIVAS DILIGÊNCIAS JUNTO AO MM. JUÍZO DEPRECADO
PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901035
EXEQÜENTE(S) : AMERICAN AIRLINES
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ABAV - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS AGENCIAS DE VIAGENS
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: INDEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 818, POR NÃO HAVER OCORRIDO O TRÂNSITO E JULGADO EM RAZÃO DO RECURSO DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901039
EXEQÜENTE(S) : FABIO SOARES SILVA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO - SPC
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 212, UMA VEZ QUE CABE AO AUTOR, EFETUAR DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE TRAZER AOS
AUTOS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ANDAMENTO NORMAL DO FEITO. INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS EFETUAR OS ATOS E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A
30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO DO FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901104
EXEQÜENTE(S) : NOKAUTE COMERCIO SERVICOS E REP LTDA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SAO JOSE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 125/178, OFICIE-SE A 1ª VARA CÍVEL, NOS AUTOS DO PROCESSO
200610100038 A FIM DE INFORMAR ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SALDO DEPOSITADO EM FAVOR DO EXEQUENTE NO VALOR DE R$
1.523,61 AINDA PENDENTE A ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA PELO EXECUTADO. INDEFIRO,
POR ORA, O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ DIANTE DA PENDÊNCIA ANÁLISE DA
IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO. DIANTE DO BLOQUEIO PARCIAL DO DÉBITO, REPUTO NECESSÁRIO NOVO BLOQUEIO
JUDICIAL, ATRAVÉS DO BACEN JUD, PARA FINS DE GARANTIA DO JUÍZO E POSTERIOR ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. UMA
VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO PARCIAL, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA
CONTA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE,
DESTARTE, A PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. DEIXO DE INTIMAR O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE
EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO, TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ANTES DA PENHORA EFETIVADA. INTIME-SE O
EXEQUENTE DO BLOQUEIO PARCIAL OCORRIDO, APRESENTANDO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901126
REQUERENTE(S) : MARES - MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A
ADV.: ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : LEYDE PATRICIA DOS SANTOS RIBEIRO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 54 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901230
EXEQÜENTE(S) : M FROES & CIA LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : REFRIJET INDUSTRIA E COM IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO
EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901267
REQUERENTE(S) : YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : GEOVANE AMORIM MOTA JUNIOR
DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, PROMOVA O(A) AUTOR(A|) O ANDAMENTO DO PROCESSO, REQUERENDO O
QUE DE INTERESSE PARA VIABILIZAR O SEU PROSSEGUIMENTO. O SILENCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O ABANDONO DO FEITO APÓS O
PRAZO DE 30 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901300
EXEQÜENTE(S) : SCHOENER & CIA LTDA
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
EXECUTADO(S) : SILVIO RENATO PEREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 267 § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901385
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : MARIA AUXILIADORA MELO SANTOS
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 28 QUANTO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO ALI INDICADO PARA BLOQUEIO JUDICIAL DO
BEM, POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL, ESPECIALMENTE POR SE ENCONTRAR O BEM REGISTRADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NOS
TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, CONVERTO A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. CITE-SE O
REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 902 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
REVISÃO
PROC.: 200810901389
REQUERENTE(S) : GABRIEL CURVELO FILHO
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
REQUERIDO(A)(S) : ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS NO AR DE Nº 200910902589.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810901406
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DA COSTA BARBOSA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(S) : RILDA SANTOS FERREIRA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
REQUERIDO(S) : ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
DESPACHO....: (...)DESIGNO O DIA 01/10/2009, ÀS 08 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES, A
FIM DE VIREM PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFESSO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS: A) A EXISTÊNCIA DE
DANOS MORAIS; B) A EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS; C) O NEXO DA CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DOS DEMANDADOS E O
SUPOSTO DANO ALEGADO. DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810901406
REQUERENTE(S) : VERA LUCIA DA COSTA BARBOSA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
REQUERIDO(S) : RILDA SANTOS FERREIRA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ
REQUERIDO(S) : ROBERTO DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810901415
REQUERENTE(S) : GEILZA PORTO SANTOS COSTA
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS). INTIME-SE A REQUERIDA A FIM DE
EFETUAR O DEPÓSITO DOS MESMOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E AS PARTES PARA, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTES
TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS. PROCEDIDO O DEPÓSITO, INTIME-SE O EXPERT A FIM DE APRESENTAR O LAUDO EM 30 (TRINTA)
DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810901430
REQUERENTE(S) : KI BARATO LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : BCP TELECOMUNICACOES S A
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 36/37, HAJA VISTA QUE DEVE O AUTOR PROMOVER AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA
INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REQUERIDO, MORMENTE QUANDO JÁ ULTRAPASSADO MAIS DE 6 (SEIS) MESES SEM QUE TENHA
SIDO PROMOVIDA A CITAÇÃO. INTIME-SE, POIS, O REQUERENTE PARA DAR EFETIVO ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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REVISÃO
PROC.: 200810901477
REQUERENTE(S) : JAILTON DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LISE SANTOS AGUIAR
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO/REQUERENTE A FIM DE OFERECER
CONTRARAZÕES. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRARAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.
MONITÓRIA
PROC.: 200910900010
AUTOR(ES) : SEAC SERGIPE ADM DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
RÉU(S) : MARIA DA NATIVIDADE PORTO SILVA
RÉU(S) : CARLOS ADRIANO SILVA COUTINHO NEVES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 41, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200910900025
REQUERENTE(S) : GILENO DIAS DA SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDO DE FREITAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE LOPES MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : LIVIA MARIA CRUZ CORREIA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERENTE(S) : MANOEL OLIVEIRA ANDRADE FILHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO AS APELAÇÕES EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE INICIALMENTE OS APELADOS/REQUERENTES A FIM DE
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO APRESENTADO PELA PREVI. INTIMEM-SE, DE IGUAL FORMA, A APELADA/REQUERIDA
PARA O MESMO FIM EM RAZÃO DO RECURSO APRESENTADO PELO SR. ANTONIO FERNANDO DE FREITAS E OUTROS APÓS DECORRIDO
O PRAZO DO OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZÕES DAQUELA. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS MINHAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900050
REQUERENTE(S) : AC ENGENHARIA LTDA.
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO(S) : ENERGISA - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A.
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... AC ENGENHARIA LTDA, QUALIFICADA ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO
DECLARATÓRIA EM FACE DA ENERGISA - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S/A, TENDO AS PARTES ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS.
188/189, CHEGADO A UMA COMPOSIÇÃO. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA REQUERENTE, DEVENDO SER EXPEDIDA A MESMA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU
RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P. R. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900059
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE GONÇALVES AMORIM
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREIT
ADV.: ANA RITA FARO ALMEIDA
ADV.: THIANA OLIVEIRA FERREIRA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM
AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO-AS.
COBRANÇA
PROC.: 200910900092
REQUERENTE(S) : IDEAL CURSO E COLEGIO LTDA
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
REQUERIDO(S) : HUMBERTO CATARINO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DO BACEN JUD, CONFORME
COMPROVANTE QUE SEGUE, MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900174
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL /SA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA CLEANES SANTOS RIBEIRO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS EFETUAR OS ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS AO
ANDAMENTO DO PROCESSO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA EM PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS SERÃO ENTENDIDOS COMO ABANDONO
DO FEITO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900175
REQUERENTE(S) : JOSE JULIO SEABRA SANTOS
ADV.: CASCIA MARIA FREIRE DE BARROS
REQUERIDO(S) : BANCO CITICARD S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES A FIM DE INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM
AUDIÊNCIA, ESPECIFICANDO-AS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900207
EXEQÜENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : BRADESCO S/A
ADV.: RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS.18, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200910900214
REQUERENTE(S) : CLEYTON CESAR ANTUNES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
DESPACHO....: DIANTE DO LAPSO DE TEMPO DECORRIDO E POR FERIR O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, DE MATRIZ
CONSTITUCIONAL, INDEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS. INTIME-SE, CONTUDO, A PARTE RÉ PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) APRESENTAR CONTRATO, OBJETO DA LIDE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900233
REQUERENTE(S) : OSVALDO LIRIO DA SILVA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : REAL ALAGOAS VIAÇAO LTDA
ADV.: ROGÉRIO SOARES COTA
ADV.: FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES
ADV.: AFONSO CARVALHO DE OLIVA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 81, CONCERNENTE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE O OFERECIMENTO DE RESPOSTA PELA DENUNCIADA.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200910900288
AUTOR(ES) : WANESSA VICTOR BARBOSA MODESTO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
RÉU(S) : MARIA JOSE FREITAS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO A REQUERENTE PROCEDER A ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL OBJETO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, INTIME-SE A REQUERIDA PARA RECEBER A CHAVE
ENTREGUE PELA REQUERENTE E SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 28, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200910900293
AUTOR(ES) : GENIVAL SILVA OLIVEIRA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
RÉU(S) : FABIO DORIA AUTOMOVEIS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
RÉU(S) : BV FINANCEIRA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: NÃO OBSTANTE ESTAR O PRESENTE PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA, BAIXO OS PRESENTES AUTOS EM
DILIGÊNCIA A FIM DE QUE SEJA INTIMADO O REQUERIDO FÁBIO DÓRIA AUTOMÓVEIS PARA QUE JUNTE AOS AUTOS SEU ATO
CONSTITUTIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NOS TERMOS DO ART. 13, II DO CPC. OFICIE-SE À JUNTA COMERCIAL
PARA REMETER A ESTE JUÍZO CÓPIA DOS REGISTROS ACASO EXISTENTES DAS EMPRESAS “FÁBIO DÓRIA AUTOMÓVEIS”, “PERFIL
VEÍCULOS” E “FÁBIO E TEREZINHA VEÍCULOS LTDA”, NO PRAZO DE 10 DIAS. CONVERTO O PRESENTE FEITO PARA O RITO ORDINÁRIO,
TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE DA CAUSA E DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 200910900301
EXEQÜENTE(S) : MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROSA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EXECUTADO(S) : FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA
MENCIONADO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL.
235. CONDENO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10 SOBRE O
VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO, DEVENDO SER EXPEDIDO A MESMA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900371
EXEQÜENTE(S) : JOAO SANTANA FILHO
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
EXECUTADO(S) : JOSE FREITAS CARDOSO
ADV.: JOSE FREITAS CARDOSO
DESPACHO....: DIANTE DO BLOQUEIO OCORRIDO ATRAVÉS DO BACEN JUD E DA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO,
MANIFESTE-SE O CREDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS. OFICIE-SE O BANESE A FIM DE QUE
INFORME ACERCA DA EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA SOLICITADA ATRAVÉS DO BACEN JUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900380
EXEQÜENTE(S) : RONALDO PRUDENTE DOS SANTOS
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : FIC FINANCIADORA ITAU CBD S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 123 E DOCUMENTO DE FL. 124 (DEPÓSITO JUDICIAL), PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, EXPEDINDO-SE, DE LOGO, ALVARÁ JUDICIAL EM SEU FAVOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900387
REQUERENTE(S) : ELIZANDRA LOPES FERNANDES VIANA ME
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
REQUERIDO(S) : LEVFORT IND. E COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA
ADV.: PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA
ADV.: MÁRIO NORISIGUE YOSHIMOTO
REQUERIDO(S) : PRIMOS CALCADOS LTDA
ADV.: PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA
ADV.: MÁRIO NORISIGUE YOSHIMOTO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS REQUERIDAS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUPRIR O DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS
DO ART. 13 INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900418
EXEQÜENTE(S) : MUSICAL EXPRESS COMERCIO LTDA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : A MUSICAL LTDA
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DO BACEN JUD, CONFORME
COMPROVANTE QUE SEGUE, MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900440
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : CICERO RIBEIRO DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 18.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900446
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO JARDIM DAS PALMEIRAS
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ALDA MARIA DA SILVA ARAUJO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE INFORME QUAL O PRAZO PRETENDE FIQUE O PROCESSO SUSPENSO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900460
REQUERENTE(S) : BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
REQUERIDO(S) : SEBRAE SERV DE APOIO AS M E P EMPRESAS DO EST DE SER
REQUERIDO(S) : CASA COMERCIAL & SERVIÇOS LTDA
REQUERIDO(S) : EMMANUEL SANTANA TAVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE ADITAMENTO PARA EXCLUIR DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA O SEBRAE SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DEVENDO OBSERVAR A ESCRIVANIA A FIM DE RETIFICAR DA CAPA DOS AUTOS
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PARA EXCLUIR A RÉ SUPRAMENCIONADA. CITEM-SE. I.
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
PROC.: 200910900469
REQUERENTE(S) : RITA SIMONE ARAUJO VIEIRA
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
REQUERIDO(S) : PAULO FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : PALMIRA FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 34.
COBRANÇA
PROC.: 200910900541
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : CICERO SILVA DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 24V, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200910900544
REQUERENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : ALEXANDRE DANTAS VASCONCELOS
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC... TELESERV S/A, QUALIFICADA NA EXORDIAL, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO,
AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE DE ALEXANDRE DANTAS VASCONCELOS, TENDO AS PARTES EM AUDIÊNCIA,
CHEGADO A UMA COMPOSIÇÃO. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PRO RATA, DEVENDO SER EXPEDIDA AOS MESMOS CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU
RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. P. R. I. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900572
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : LUCIANA OLIVEIRA LIMA
ADV.: GERALDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE BLOQUEIO EM VALOR ÍNFIMO, PROCEDI AO SEU DESBLOQUEIO CONFORME DOCUMENTO
QUE SEGUE, MANIFESTE-SE O CREDOR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900581
EXEQÜENTE(S) : CONDOMÍNIO MANSÃO DRUMMOND
ADV.: ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC
EXECUTADO(S) : TELEVISAO CIDADE S/A
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900591
EXEQÜENTE(S) : SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 25 E DOCUMENTO DE FL. 26 (DEPÓSITO JUDICIAL), PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900653
EXEQÜENTE(S) : ORLANDO DOS SANTOS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
EXECUTADO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE BLOQUEIO EM VALOR ÍNFIMO, PROCEDI AO SEU DESBLOQUEIO CONFORME DOCUMENTO
QUE SEGUE. DESTE FORMA, MANIFESTE-SE O CREDOR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910900669
EXEQUENTE(S) : TUBOTINTAS DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : VETORIAL ENGENHARIA LTDA.
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 27.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900704
EXEQÜENTE(S) : DANIELA FREITAS BARRETO
ADV.: DANIELA FREITAS BARRETO
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR O DEPÓSITO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMESE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900720
EXEQÜENTE(S) : RICARDO DEIVYD ALVES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
EXECUTADO(S) : MBM SEGURADORA S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC.... RICARDO DEIVYD ALVES DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, QUALIFICADO ANTERIORMENTE,
AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO EM FACE DA MBM SEGURADORA S/A, TENDO AS PARTES ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 219/220, CHEGADO
A UMA COMPOSIÇÃO. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ANTE
O EXPOSTO, DECLARO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 220.
CUSTAS ACASO EXISTENTES PELA EXECUTADA, DEVENDO SER EXPEDIDA A MESMA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O SEU
RECOLHIMENTO. P. R. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900765
REQUERENTE(S) : BANCO PAULISTA S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : PAULO EDUARDO GUEDES SEIXAS
DESPACHO....: VISTOS E EXAMINADOS, BANCO PAULISTA S.A., QUALIFICADO NA EXORDIAL, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM FACE DE PAULO EDUARDO GUEDES SEIXAS EM VIRTUDE DE HAVER CELEBRADO COM ESSE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO, TORNANDO-SE O MESMO INADIMPLENTE, TENDO SIDO O VEÍCULO DISCRIMINADO NA EXORDIAL DADO EM ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DE LIMINAR. DO DOC. DE
FL. 7, ACOSTADO NO PETITÓRIO INICIAL, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, RESTANDO DEMONSTRADO O
INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, O QUE POR SI SÓ AUTORIZA A CONCESSÃO DA MEDIDA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS
DO QUE ESTABELECE O ART. 3º DO DECRETO LEI 911/69, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
DISCRIMINADO NA INAUGURAL, EXPEDINDO-SE O RESPECTIVO MANDADO, PROCEDENDO A ENTREGA DO BEM AO REPRESENTANTE
LEGAL DA PARTE AUTORA. CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO
AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO
LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900774
EXEQÜENTE(S) : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : LEILANE MARIA CONDE DUARTE FRANCO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: INTIME-SE A DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO,
ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900778
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : WILLIANS SANTOS DANTAS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO, E DE LOGO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DENTRO DO PARÂMETRO ESTABELECIDO NA
DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DE REVISÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900806
REQUERENTE(S) : ALEX MAX VIANA DE JESUS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
REQUERIDO(S) : NORDESTE SEG. E TRANSP. DE VALORES DE SERGIPE LTDA
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE SOLENIDADE CONCILIATÓRIA. CITE-SE O
RÉU PARA COMPARECER A ALUDIDA AUDIÊNCIA, EM DATA A SER DESIGNADA PELA CENTRAL, INFORMANDO QUE, NÃO SENDO OBTIDA A
CONCILIAÇÃO, DEVERÁ OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DO DISPOSTO NO ART. 277 § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDASE AS DEMAIS INTIMAÇÕES.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900831
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : CLAUDINARA BARBOSA REIS
DESPACHO....: DO DOCUMENTO DE FL. 9 SE VERIFICA QUE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO OCORREU, EM VIRTUDE DE HAVER A
REQUERIDA MUDADO DE ENDEREÇO. DESTA FORMA, INTIME-SE O AUTOR PARA COMPROVAR A MORA DA DEMANDADA, NO PRAZO DE
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10 (DEZ) DIAS E NOS TERMOS DO ART. 284 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900834
EXEQÜENTE(S) : ELAINE CRISTINA COSTA DOS SANTOS
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
EXECUTADO(S) : AVON COSMETICOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO,
ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900836
EXEQÜENTE(S) : TODESCHINI COMERCIO E MONTAGENS LTDA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CIDADE AMBIENTAL LTDA
ADV.: BIANCA LUNETTA PANARIELLO
DESPACHO....: INTIME-SE A DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO,
ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900842
EXEQÜENTE(S) : ROMULO ALVES LEAL
ADV.: JOAO FONTES DE FARIAS FERNANDES
ADV.: PATRICIA OLIVEIRA SILVA
ADV.: REGINA MONICA LINS LEAL TELES
EXECUTADO(S) : CONTORNO VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GENERAL MOTORS DO BRASIL
ADV.: FERNANDO MARIO PIRES DALTRO
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NA SENTENÇA
PROFERIDA POR ESTE JUÍZO OU PAGAR O VALOR DA CONDENAÇÃO, ATUALIZADO, CONFORME DETERMINADO, EM 15 (QUINZE) DIAS,
SOB PENA DE MULTA DE 10 A SER ACRESCIDA SOBRE VALOR DO DÉBITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900843
EXEQÜENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO DA ROCHA GUIMARAES SILVA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
ADV.: JOSÉ MELO SANTOS
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA COUBER LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: ANA PAULA BISPO SANTOS
EXECUTADO(S) : CERVEJARIA SCHINKARIOL NOVA SKIN
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS DEVEDORAS, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA
CONDENAÇÃO, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900861
EXEQÜENTE(S) : LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : JOBER LIMA DE FARIAS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE EFETUAR OS ATOS DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO PROCESSO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 87
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 95
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE DOS SANTOS -> 1
AFONSO CARVALHO DE OLIVA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA MURATT -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA LONGHI DE FRANÇA -> 1
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ANA LUCIA BERAIN ALVES -> 1
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
ANA PAULA BISPO SANTOS -> 1
ANA RITA FARO ALMEIDA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 3
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 2
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 2
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 2
ANTONIO MORTARI -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BIANCA LUNETTA PANARIELLO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 3
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 2
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CASCIA MARIA FREIRE DE BARROS -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 2
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 2
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIEL LIMA MENDONÇA -> 1
DANIELA FREITAS BARRETO -> 1
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
EMERSON BONFIM RIBEIRO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FABÍOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES -> 1
FERNANDO MARIO PIRES DALTRO -> 1
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GERALDO DE OLIVEIRA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 3
GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 3
HEITOR FRANCISCO GOMES COELHO -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 1
JOAO FONTES DE FARIAS FERNANDES -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JORGE COSTA CRUZ JUNIOR -> 1
JOSE ANDERSON NASCIMENTO -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 2
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE FREITAS CARDOSO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ CARLOS TAVARES E SILVA DA CRUZ -> 2
JOSÉ MELO SANTOS -> 1
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 2
JUAREZ SOARES FILHO -> 2
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JULIANA REZENDE DORIA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LISE SANTOS AGUIAR -> 2
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 2
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MANOEL VIEIRA DORIA -> 1
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCELA GAMA DE SOUZA -> 1
MARCELO DÓRIA DE ARAÚJO -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS DA COSTA SANTANA -> 2
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 3
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 2
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 10
MÁRIO NORISIGUE YOSHIMOTO -> 2
NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA -> 1
NELSON PASCHOALOTTO -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 5
NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
OSEAS PEREIRA FILHO -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA CASTRO JUNQUEIRA -> 2
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 3
PATRICIA OLIVEIRA SILVA -> 1
PATRICIA SALES DE OLIVEIRA -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PRISCILA ALVES DE CAMPOS -> 1
REGINA MONICA LINS LEAL TELES -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO ANDRADE DE OLIVEIRA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
ROGÉRIO SOARES COTA -> 1
ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 5
THAIS MAIA DE BRITTO -> 15
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 15
THIANA OLIVEIRA FERREIRA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199811003607
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EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : MAKTUB - INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. EM
HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE VALORES, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA EFETIVA DA INTIMAÇÃO. SENDO A RESPOSTA NEGATIVA, FALE O
EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911003273
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS FRAGA
EXECUTADO(S) : JADIA GONÇALVES ALVES DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. EM
HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE VALORES, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA EFETIVA DA INTIMAÇÃO. SENDO A RESPOSTA NEGATIVA, FALE O
EXEQUENTE. I. OFICIE-SE A RECEITA FEDERAL, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 201.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200111000078
EXEQÜENTE(S) : O ESPOLIO DE MANOEL AGUIAR MENEZES E HELENA BRANDAO MENEZES
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : BARROS E CIA LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: GALBERTO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 155.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200111000312
EXEQUENTE(S) : ENEDINO FERREIRA DA SILVA FILHO E OUTROS
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : FABIO CARVALHO DINIZ
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE É A TRIBUIÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO À PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DO
EXECUTADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE QUE O BEM MÓVEL INFORMADO ÀS FLS. 336 É DE PROPRIEDADE DO
EXECUTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO FACE O PRINCÍPIO DA SUA DURAÇÃO RAZOÁVEL ALIADO À
META 2 SUGERIDA PELO CNJ. I.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200311000407
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : ORLANDO OLIVEIRA PEREIRA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. EM
HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE VALORES, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA EFETIVA DA INTIMAÇÃO. SENDO A RESPOSTA NEGATIVA, FALE O
EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311000514
EXEQUENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOAO GARCEZ DE ANDRADE
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O PETITÓRIO DE FLS. 68, DETERMINO A DESCONSIDERAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE FLS. 64, BEM COMO QUE
SEJA FEITA A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO TERMO DE PENHORA DE FLS. 55.
COBRANÇA
PROC.: 200311000718
REQUERENTE(S) : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: CANTIDIO WESPHALEN BARROS
REQUERIDO(S) : CONCEICAO MARIA GUEDES BATISTA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR O DR. CANTIDIO WESTPHALEN BARROS (OAB/BA Nº 227-B), PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, COMPARECER NESTE CARTÓRIO A FIM DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311000739
EXEQUENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARM E HOSPITALAR LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
EXECUTADO(S) : EMILINHA MONTEIRO GOMES
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
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EXECUTADO(S) : OCTAVIO GOMES DA CUNHA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
EXECUTADO(S) : FARMACIA RIBEIRO LTDA
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PESSOALMENTE, E POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE O DJ, PARA QUE CUMPRA O
DESPACHO DE FLS. 286, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311000865
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL - COMERCIO IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS COELHO DE CARVALHO
DESPACHO....: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. AJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200411000147
AUTOR(ES) : JOSE LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA E SUA ESPOSA
ADV.: FABRICIO MENEZES DOS SANTOS
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S/A E OUTRA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. UMA VEZ QUE O AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO, FLS. 262/262, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER
ANDAMENTO DO FEITO, NÃO O FEZ NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 267, III E SEU PARÁGRAFO 1º DO
CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411000167
EXEQÜENTE(S) : CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : MARIA ANGELA ALVES TORRES
ADV.: JORGE COSTA CRUZ JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. CADASTRA-SE CONFORME REQUERIDO. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, MEDIANTE O DJ,
PARA DIZER, EM 48 HORAS, DO INTERESSE EM PROSSEGUIR NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO
CPC.
MONITÓRIA
PROC.: 200411000518
AUTOR(ES) : CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
RÉU(S) : HOSPITAL SAO JOSE
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411000941
EXEQUENTE(S) : DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA 32732679/0001-0
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : WANDERLEY TEIXEIRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 114.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511000340
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR
ADV.: RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES
ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
EXECUTADO(S) : SIDNEI JUNIOR PASQUALINO
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511000838
REQUERENTE(S) : REGINALDO FRANCISCO DE LIMA
ADV.: FABIO SOBRINHO DE MELLO
REQUERIDO(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: ARACE LEAL IVO VALADAO
REQUERIDO(S) : ROSANGELA CRUZ DE LIMA
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000048
EXEQÜENTE(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A CGC: 13042197/0001-73
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXEQÜENTE(S) : ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 601 POR ENTENDER CABÍVEL A PENHORA EM NOME DO EXEQUENTE. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200611000795
AUTOR(ES) : BRAULIO SILVA LEITE
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
RÉU(S) : LAERCIO FERREIRA BATISTA
ADV.: CLAUDIO SILVA DE CARVALHO
ADV.: LAERCIO FERREIRA BATISTA
DESPACHO....: INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA RAZÕES NO PRAZO DE LEI. AJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611000906
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : MARIA DE FATIMA SANTOS ASSUNÇÃO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE A REQUERIDA JÁ FOI INTIMADA DUAS VEZES POR CARTA E NÃO SE MANIFESTOU E TENDO
EM VISTA QUE, EM QUE PESE O REQUERENTE TER SIDO INTIMADO PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA SE MANTEVE SILENTE, INTIME-O PARA NO PRAZO DE 48 HORAS REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. I.
REVISÃO
PROC.: 200711000100
REQUERENTE(S) : RARO SABOR REFEICOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200711000255
AUTOR(ES) : LATICINIOS BURIL LTDA
ADV.: ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
RÉU(S) : CANAA COMERCIO E FRIOS LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PLEITO RETRO.INTIME-SE O AUTOR PARA EM 10 DIAS RETIRAR E PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
IMANENTES À CARTA PRECATÓRIA PARA O JUÍZO DE SALVADOR-BA. APÓS, CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000582
AUTOR(ES) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
RÉU(S) : JORGE GAMA DIAS
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AGRAVADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000906
AUTOR(ES) : VALERIA CRISTINA BONINI
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
RÉU(S) : ADMINISTRADORA CREDICARD S.A.
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATO QUE O EXAME PERICIAL FOI REALIZADO COM BASE NA TAXA DE JUROS
DE 12 AO ANO MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC AO PASSO EM QUE A SENTENÇA DE FLS. 184/189 FOI REFORMADA PELA
EGRÉGIA CORTE SERGIPANA NO QUE TANGE À APLICAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, OPORTUNIDADE EM QUE FICOU
DETERMINADA A APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO FORNECIDA PELO BACEN, LIMITADA ÀQUELA PACTUADA ENTRE AS PARTES
(FLS. 234). DESSA FORMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS PARA A GERÊNCIA DE PERÍCIAS, A FIM DE QUE REFAÇA OS CÁLCULOS,
OBSERVANDO, TODAVIA, OS LIMITES IMPOSTOS NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO Nº 0102/2005. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001071
AUTOR(ES) : JAQUELINE SOUZA DE GOIS
ADV.: ALCEU CASTRO IVO
ADV.: ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO
RÉU(S) : BANCO CONTINENTAL S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
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DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A LIQUIDANTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 223/242
REQUERENDO O QUE ENTENDER PERTINENTE. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000150
AUTOR(ES) : OLGA MILSTEN SILVA HOLT
ADV.: ANDRE SILVA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
RÉU(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: RH DIANTE DOS INÚMEROS PLEITOS ENVOLVENDO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COMPROVE A AUTORA SUA
HIPOSSUFICIÊNCIA NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. AJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000226
REQUERENTE(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : WASHINGTON LUIZ SOARES PASSOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. UMA VEZ QUE O AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO, PESSOALMENTE (FLS. 87), E POR SEU ADVOGADO, PARA
PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, NÃO O FEZ NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 267, III E SEU
PARÁGRAFO 1º DO CPC. CUSTAS NA FORMA DA LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO
REGISTRO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000281
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO NOVAES GUEDES
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
EXECUTADO(S) : IGREJA MUNDIAL VIDA E PAZ
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: R. HOJE. FALEM OS AUTORES ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200811000326
REQUERENTE(S) : DENILDE DE JESUS CRUZ
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PORTO SEGURO S A
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE GUIA DE CUSTAS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 71. APÓS PAGAMENTO, VOLTEM CONCLUSOS PARA
SENTENÇA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000460
AUTOR(ES) : DIENIS SANTOS CELESTINO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200811000586
REQUERENTE(S) : AMARIUDO DE SANTANA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DO QUE ENTENDER PERTINENTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811000599
REQUERENTE(S) : M & G HOTEIS E TUR LTDA EPP MARINA BADAUE PRAI
ADV.: EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
REQUERIDO(S) : FLAVIA VANESSA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO
ADV.: JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO
ADV.: BELQUIOR SANTOS ZAMBRA
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR A RECLAMADA FLAVIA
VANESSA DOS SANTOS A RESSARCIR AO RECLAMANTE M&G HOTEIS E TURISMO LTDA A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.958,78 (DOIS MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS,
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO. P. R. I. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
REVISÃO
PROC.: 200811000616
REQUERENTE(S) : ROBSON DIAS DE OLIVEIRA
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ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN - AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTO S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000726
EXEQÜENTE(S) : BANCO CITICARD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS
EXECUTADO(S) : LUZIVALDO FERNANDES DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
ADV.: FERNANDA GOIS VALERIANO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. UMA VEZ QUE O AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO, POR SEU ADVOGADO,, PARA PROMOVER O ANDAMENTO
DO FEITO, NÃO O FEZ NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, E PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DA LEI. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO
REGISTRO. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811000922
REQUERENTE(S) : LION RODRIGUES SCHUSTER
ADV.: CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS
MORAIS PROMOVIDA POR LION RODRIGUES SCHUSTER EM FACE DA ENERGISA, RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DE R$
2.820,13 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS), PRETENDIDO PELA REQUERIDA EM FACE DO AUTOR. POR FIM,
CONDENO A EMPRESA REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA, QUE ARBITRO R$ 1.000,00
(MIL REAIS), O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200811000933
REQUERENTE(S) : JOAO DOS SANTOS DA HORA
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERIDO(A)(S) : FINASA - CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000955
EXEQÜENTE(S) : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
ADV.: GISELE NEVES TAVARES
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DO DÉBITO ATUALIZADA ATRAVÉS DO SITE DO TJSE, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000966
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS
DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO VALOR DE R$ 26.442,65 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE,
NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO
DÉBITO, MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001093
EXEQÜENTE(S) : NAZARIO RAMOS PIMENTEL
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
EXECUTADO(S) : JOAO JOSE PEREIRA DE LYRA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS PACHECO PAES
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS DIPLOMAS LEGAIS INVOCADOS, REJEITO AS IMPUGNAÇÕES OPOSTAS POR
JOÃO JOSÉ PEREIRA DE LYRA E JOSÉ CARLOS PACHECO PAES EM FACE DE NAZÁRIO RAMOS PIMENTEL CONSIDERANDO O VALOR
PERSEGUIDO COMO SENDO O EFETIVAMENTE DEVIDO, NA PROPORÇÃO ACIMA MENCIONADA PARA CADA UM DOS IMPUGNADOS.
CONDENO OS IMPUGNANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA SUCUMBENCIAL QUE ARBITRO EM R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS).
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811001134
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REQUERENTE(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : LUIS GERALDO LIMA COSTA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA VERTIDA NO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DEVOLVIDO, SEM CUMPRIMENTO.
MONITÓRIA
PROC.: 200811001191
AUTOR(ES) : COLEGIO AMADEUS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
RÉU(S) : ZIVANI FERREIRA SANTOS SOARES
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811001237
AUTOR(ES) : JULIO CESAR SANTANA DA SILVA
ADV.: RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO
RÉU(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: UMA VEZ SANEADO O PROCESSO DETEMINO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE DIGAM SE HÁ INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS, CASO EM QUE NÃO HAVENDO, PROCEDER-SE-Á AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARACAJU, 13 DE
AGOSTO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811001247
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES
DESPACHO....: FACE OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, PROCEDO A CONSULTA DE ENDEREÇO VIA BACEN
JUD. OFICEI-SE O DETRAN-SE, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 38. I.
REVISÃO
PROC.: 200811001259
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DE ANDRADE FILHO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (ART. 518, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CPC), SUBAM OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.
MONITÓRIA
PROC.: 200811001279
AUTOR(ES) : CASA DAS TINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
RÉU(S) : SILVIA MARIA MELO CABRAL ANDRADE CRUZ
DESPACHO....: FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811001334
REQUERENTE(S) : JANARY MELO SOBRAL
ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADV.: WILLDE PEREIRA SOBRAL
REQUERENTE(S) : JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADV.: WILLDE PEREIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
DESPACHO....: RH DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, CASO EM QUE O SILÊNCIO ACARRETARÁ O
JULGAMENTO ANTCIPADO D ALIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, I DO CPC. I. AJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001386
AUTOR(ES) : RARO SABOR REFEICOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001386
AUTOR(ES) : RARO SABOR REFEICOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : FINASA
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ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA AO DEPÓSITO DA PARCELA DOS HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001387
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : FINASA
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
COBRANÇA
PROC.: 200911000025
REQUERENTE(S) : JOSE FABIANO DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: FERNANDA SOUSA VIEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000108
REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : PAULO CEZAR BARROS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O, PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS.
23, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200911000124
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12/11/2009 ÀS 08:00 HORAS NO LOCAL COSTUMEIRO. PROV. LEGAIS. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200911000172
REQUERENTE(S) : JOSE AIRTON RODRIGUES FERREIRA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911000240
REQUERENTE(S) : RENATO GOMES FRANÇA JUNIOR
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000271
REQUERENTE(S) : ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : ELDIMILSON DE MACEDO ARAGÃO
ADV.: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/09/2009, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000280
EXEQÜENTE(S) : ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE EM PODER DO(A) DR(A). ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO 4046/SE - ADVOGADO(A), DESDE 24/04/2009 , NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DO MESMO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000285
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ANGELITA MARIA DA CONCEICAO
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
DESPACHO....: ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 200911000339
REQUERENTE(S) : MARCIA MARIA DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000357
EXEQÜENTE(S) : CLEONICE FRANCO BARRETO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EXEQÜENTE(S) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: RH INDEFIRO O PLEITO RETRO, CONSIDERANDO A ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 706.
ASSIM, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO PARA EM 10 DIAS OFERECER IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO
475-L DO CPC. OFICIE-SE AO BANESE PARA QUE INFORME A CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO. AJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911000380
REQUERENTE(S) : NIVALDA SIMOES DA CRUZ
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
REQUERIDO(S) : BANCO IBI
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: RH INDEFIRO O PLEITO RETRO, CONSIDERANDO QUE O ALVARÁ JA FORA RECEBIDO EM 01.07.09 E DE ACORDO COM O
DOC DE FLS. 55 NÃO HÁ REMANESCENTE A SER PERCEBIDO. I. AJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200911000419
REQUERENTE(S) : JOSE GILBERTO PRADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO PRADO ANDRADE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : NEVILTON BARRETO SOCORRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : ODAIR FONTES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : ANA ANGELICA DO NASCIMENTO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : EDINOI RODRIGUES BRITO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : INACIO JOSE DE MENEZES PORTUGAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : MARIA LOURDES CARDOSO MOREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO DE MENDONÇA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO
REQUERIDO(S) : SERGUS-INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE
ADV.: MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: ERIKA CASSINELLI PALMA
DESPACHO....: R. HOJE. FALEM OS AUTORES, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000447
EXEQÜENTE(S) : WILSON SANTOS CIDRAL
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
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EXECUTADO(S) : PETROLEO BRASILEIRA SA - PETROBRAS
ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
ADV.: FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA
ADV.: CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 259/260, NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200911000524
REQUERENTE(S) : MIRIAN AFONSO DA SILVA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DAS PARTES EM PRODUZIR PROVAR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000531
REQUERENTE(S) : ELISSON MOTA DE MELO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : DECORART BUFFET E FLORICULTURA
ADV.: ARLINDO VENANCIO DOS SANTOS
ADV.: MARILY DE JESUS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200911000532
REQUERENTE(S) : CARLA ALEXANDRA GOMES SANTOS
ADV.: JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA
REQUERIDO(S) : REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À
CENTRAL. I.
COBRANÇA
PROC.: 200911000542
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DAS GARÇAS
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERIDO(S) : JOSELIA LAURINO FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911000550
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE LEMERVAL DE SOUZA SILVA
ADV.: GENALDO MOURA DO AMARAL
REQUERIDO(A)(S) : FORD LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O AR DE FLS. 140 FORA RECUSADO POR PESSOA NÃO AUTORIZADA, BEM COMO SER O AUTOR
BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, CONFORME FLS. 138, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA DE CITAÇÃO, ONDE APÓS A
DEVOLUÇÃO DESTA, APRECIAREI O PETITÓRIO DE FLS. 142/143.
REVISÃO
PROC.: 200911000560
REQUERENTE(S) : ANTONIO CLÓVIS SANTOS NASCIMENTO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL FINANCEIRA S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/59, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911000627
REQUERENTE(S) : CLOVES LUIZ INACIO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA INICIAL, COMPROVE O AUTOR A
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200911000648
AUTOR(ES) : JOSE ALVES OLIVEIRA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
RÉU(S) : SIMONE MARIA SANTANA DA SILVA MACEDO
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
DESPACHO....: FALE O EMBARGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
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MONITÓRIA
PROC.: 200911000662
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSIST E CULT DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : ROSELER DO SOCORRO CONCEIÇÃO BARROS
ADV.: BRUNO DE MELO MESSIAS
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000700
EXEQÜENTE(S) : LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSUE MONTALVAO NETO
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200911000780
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: RH DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE. AJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
REVISÃO
PROC.: 200911000834
REQUERENTE(S) : ADRIANA DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA INICIAL, COMPROVE O AUTOR A
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000841
REQUERENTE(S) : INTEGRA CONSULTORIA EM INFORMATICA E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : APEK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA
DESPACHO....: ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS,
DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, A FIM DE DETERMINAR QUE O REQUERIDO RETIRE O NOME DO REQUERENTE NOS
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, TAL SEJA O SERASA, SPC, CADIM E BACEN E DO CARTÓRIO DE PROTESTOS DO 5º OFÍCIO,
FICANDO AS CUSTAS A SEREM SOLVIDAS AO FINAL. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES OFÍCIOS. CITE-SE O RÉU PARA RESPONDER, NO
PRAZO DE 15 DIAS. PROV. LEGAIS. I.
REVISÃO
PROC.: 200911000842
REQUERENTE(S) : CARLOS IGOR LEITE CORDEIRO DA SILVA
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTANDO OS COMPROVANTES DE
PAGAMENTO DAS 15 PARCELAS ORA MENCIONADAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CPC.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911000843
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
REQUERIDO(S) : RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA, À LUZ DOS DOCUMENTOS QUE
INSTRUEM A INICIAL, DEFIRO IN LIMINE, O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO, DEPOSITANDO-SE O BEM, MEDIANTE ASSINATURA DO
COMPETENTE TERMO, COM REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, COM O QUAL PERMANECERÁ NA QUALIDADE DE FIEL DEPOSITÁRIO,
ATÉ A DECISÃO FINAL. CUMPRIDO, CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) PARA, QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO, PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE DIAS
DE EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º, DO ART. 3º, DO DEC. LEI Nº 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº 10.931/2004.
PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 03 DE AGOSTO DE 2009 ELAINE CELINA AFRA DA SILVA SANTOS JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911000862
REQUERENTE(S) : EUNICE ADRIANA DE JESUS
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
REQUERIDO(S) : VIVO S A
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA INICIAL, COMPROVE O AUTOR A
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911000867
REQUERENTE(S) : EDNALDO SOUZA NASCIMENTO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS MOLDES VINDICADOS POR
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ENTENDER QUE O MESMO NÃO SE FUNDAMENTA NA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO FOI COMPROVADA A
TRANSFORMAÇÃO DA CONTA-SALÁRIO EM CONTA-POUPANÇA, BEM COMO O SEU CANCELAMENTO. TODAVIA, O COMANDO, CONSOANTE
EXPLANADO, PODERÁ SER REAPRECIADO EM MOMENTO ULTERIOR, DESDE QUE ATENDIDOS OS SEUS PRESSUPOSTOS
AUTORIZADORES.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000869
EXEQÜENTE(S) : ALUMÍNIO PEREIRA BRITO LTDA
ADV.: LUIS FERNANDO P DE Q LOVIAT
EXECUTADO(S) : PECON PROJETO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS
DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO VALOR DE R$ 26.442,65 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTOS E
QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO DESDE LOGO, ADVERTIDO QUE,
NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR DO
DÉBITO, MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911000870
AUTOR(ES) : CONDOMINIO EDIFICIO PAULO FIGUEIREDO
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
RÉU(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
DESPACHO....: ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, E CONSIDERANDO O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA, E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DA EMPRESA-RÉ PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. PROV. LEGAIS.
I
COMINATÓRIA
PROC.: 200911000872
AUTOR(ES) : LUIZ ROBERTO MENESES SILVA
ADV.: PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO
RÉU(S) : DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARROS LTDA
RÉU(S) : VOLKSWAGEM DO BRASIL
DESPACHO....: R. HOJE. CITEM-SE PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. OBSERVE-SE A
TRAMITAÇÃO DO FEITO PELO RITO SUMÁRIO, COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS NO INSTRUMENTO DO MANDADO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000879
EXEQÜENTE(S) : AMBIENTAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
EXECUTADO(S) : BLUE TINTAS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO LIVRO DE RITOS, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), ATRAVÉS
DE SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDO DESDE LOGO, ADVERTIDO
QUE, NÃO PROCEDENDO O DEVEDOR AO PAGAMENTO DO VALOR ALGARISMADO NO PRAZO MENCIONADO, INCIDIRÁ, SOBRE O VALOR
DO DÉBITO, MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO), CONFORME DISPOSIÇÃO DO MESMO DIPLOMA LEGAL. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000881
REQUERENTE(S) : SILVIO SANTOS OLIVEIRA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : TIM S/A
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NA INICIAL, COMPROVE O AUTOR A
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA EXTINÇÃO. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 76
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 82
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALCEU CASTRO IVO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA BAGUES DE CASTRO ARAÚJO -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 5
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRE SILVA SANTOS -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
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ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 2
ARACE LEAL IVO VALADAO -> 1
ARLINDO VENANCIO DOS SANTOS -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 2
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BELQUIOR SANTOS ZAMBRA -> 1
BRUNO DE MELO MESSIAS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO -> 10
CANTIDIO WESPHALEN BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA -> 1
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUDIO SILVA DE CARVALHO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DESIREÉ MARQUES SOBRAL DOS SANTOS -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
DIVANDALMY FERREIRA MAIA -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDINISIO DE ASSIS -> 1
EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERIKA CASSINELLI PALMA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 1
FABIO SOBRINHO DE MELLO -> 1
FABIO VASCONCELOS SIQUEIRA -> 1
FABRICIO MENEZES DOS SANTOS -> 1
FERNANDA GOIS VALERIANO -> 1
FERNANDA SOUSA VIEIRA -> 1
GALBERTO DE OLIVEIRA SILVA -> 1
GENALDO MOURA DO AMARAL -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GISELE NEVES TAVARES -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
JORGE COSTA CRUZ JUNIOR -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 4
JOSE PAULO DE BARROS MELLO FILHO -> 1
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSEILDA PEREIRA SOBRAL -> 2
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 3
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LAERCIO FERREIRA BATISTA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUIS FERNANDO P DE Q LOVIAT -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO -> 1
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCO ANTONIO CAVEZZALE CURIA -> 1
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MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 6
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MARILY DE JESUS SILVA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 6
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 2
NIELSON MOREIRA DIAS JÚNIOR -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -> 1
RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 3
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10
TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 1
WESLHEY LIMA RAMOS -> 2
WILLDE PEREIRA SOBRAL -> 2
ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 199511105071
EXEQUENTE(S) : DOMINGOS SAVIO FILHO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : CHARLES ALVES DE OLIVEIRA E IVETE COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO
PRAZO DE 15 DIAS. DESTARTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199611100196
EXEQUENTE(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
EXECUTADO(S) : GERHART OLIVEIRA LOESER CPF 429380155-34
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : VERA LUCIA FONSECA DE V LOESER
DESPACHO....: RH SOBRE A RESPOSTA DO DETRANJUD FALE O EXEQUENTE EM 5 DIAS. CUMPRA A SECRETARIA AS DEVIDAS
ANOTAÇÕES, NOS TERMOS DO ESTABELECIMENTO DE FL. 200. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 199911102232
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
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EXECUTADO(S) : NORIOVAL ALVES DOS SANTOS
ADV.: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A)
REQUERIDO(A) NORIOVAL ALVES DOS SANTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA NO MANDADO DE FL.129.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011100481
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
EXECUTADO(S) : WELLINGTON ARAGAO SOUZA E ROSILDA DE FATIMA MATOS SOUZA
ADV.: WAGNEY ARAGÃO SOUZA
SENTENÇA....: A CONDUTA DA PARTE EXEQUENTE FOI DETERMINANTE NA DEMORA NO PROCESSO, QUE SE ARRASTA POR MAIS DE 09
ANOS, MOTIVO PELO QUAL DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA,
EXTINGUINDO A PRESENTE EXECUÇÃO, FORTE NO ARTS. 795 E 269, IV, CPC. CUSTAS PELO AUTOR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.I. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111100128
EXEQUENTE(S) : EVEREST TINTAS LTDA E MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE S ROZA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EXECUTADO(S) : BANDEIRANTES S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO JÁ FORA DEFINITIVAMENTE JULGADO, CONSOANTE DECISUM DE FLS. 223 , E,
QUE AS PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS ÀS FLS. 226 JÁ FORAM ATENDIDAS POR ESTE JUÍZO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM
AS CAUTELAS DE ESTILO. PRAZO: 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111100318
EXEQUENTE(S) : JOSE ADILSON CRUZ
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : BEBE A BORDO COMERCIO LTDA - ME
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: OFICIE-SE À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL PARA OS FINS JÁ DECLINADOS NA ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FLS.
258. OUTROSSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ÍNFIMO VALOR CONSTRITADO VIA BACEN-JUD. PRAZO: 10
DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100057
EXEQUENTE(S) : BEVILAQUA-DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : JOSE AIRTON DOS SANTOS
ADV.: MARIA DO AMARAL CANUTO
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO RETRO AVISTÁVEL, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CUMPRA-SE. I-SE. I.
DESPEJO
PROC.: 200211100068
AUTOR(ES) : CASA DAS TINTAS LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
RÉU(S) : JOSE CARLOS L DOS SANTOS
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
DESPACHO....: 1- REAUTUE-SE O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO CONSTAR NOVA NUMERAÇÃO ATRIBUÍDA À CLASSE “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA”, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROVIMENTO Nº3/2006, PROCESSANDO-SE, CONTUDO, NOS PRÓPRIOS AUTOS, EM
RESPEITO AO QUE DETERMINA A LEI DE RITOS. ATENTE A ESCRIVANIA PARA, DE AGORA EM DIANTE, MOVIMENTAR NO SCP APENAS A
NOVA NUMERAÇÃO, DEVENDO PERMANECER O NÚMERO ORIGINAL VIRTUALMENTE NO CARTÓRIO, EIS QUE SE TRATA DO MESMO
PROCESSO. 2- OUTROSSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS PROMOVA O REGULAR
ANDAMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E POSTERIOR DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EXOFFICIO. INTIME-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100096
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : L & M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADV.: GLIVALDO JOSE SOUSA NUNES
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05
(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIABILIZANDO, ASSIM, O ESCORREITO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDENTE A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211100148
EXEQUENTE(S) : INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: FABIO PORTO MENEZES
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
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EXECUTADO(S) : EDRANILSON FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EXECUTADO(S) : JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ÍNFIMO VALOR CONSTRITADO VIA BACEN-JUD. PRAZO: 10
DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211100460
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : CELIO AUGUSTO FONSECA
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE ARQUIVADO PROVISORIAMENTE DESDE 13 DE OUTUBRO
DE 2008 E CONSIDERANDO, AINDA, QUE É ÔNUS DA PARTE AUTORA PROMOVER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O ANDAMENTO DA
AÇÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) EXEQUENTE, POR MANDADO, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO
NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO
DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO, INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100617
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : MARLENE DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE MAURICIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE EDENILSON FERREIRA LEAO
DESPACHO....: FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 10(DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM
VIGOR. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200311100327
EXEQUENTE(S) : JOSE RAUL GOMES DA SILVA
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
EXECUTADO(S) : CREDICARD ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO
SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD,
DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL,
ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO...
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200311100327
EXEQUENTE(S) : JOSE RAUL GOMES DA SILVA
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
EXECUTADO(S) : CREDICARD ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, CUMPRA-SE A DERRADEIRA PARTE DO DESPACHO JÁ
EXARADO À FL. 88, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER A COMPETENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO
LEGAL, DE TUDO CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200311100420
REQUERENTE(S) : GEISA MONTEIRO SANTOS
ADV.: HELENA MONTEIRO SANTOS
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
DESPACHO....: APENSE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.
MONITÓRIA
PROC.: 200311100439
AUTOR(ES) : RUBENS VIEIRA FERREIRA - ME
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
RÉU(S) : WELLINGTON FIGUEIREDO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: RH SOBRE A RESPOSTA DO DETRANJUD FALE O EXEQUENTE EM 5 DIAS. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
DIVERSA
PROC.: 200311100546
REQUERENTE(S) : GINALDO DIAS DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
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DESPACHO....: ... CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DA
MARCHA EXECUTÓRIA, MEDIANTE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL, NESTES AUTOS FORMULADO ÀS FLS. 302/304.
OUTROSSIM, VERSANDO O PLEITO DE FL. 293/301 ACERCA DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NO BOJO DOS AUTOS E,
CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA NOTICIADA LIQUIDAÇÃO DEPENDE DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR,
INTEGRANDO E COMPLEMENTADO A SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-D DA NOVEL LEI
11.232/2005, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO O DR. PAULO SILVA SANTOS, QUE DEVERÁ SER INTIMADO POR CORRESPONDÊNCIA, COM
AVISO DE RECEBIMENTO PESSOAL, A SER ENDEREÇADA PARA A RUA SÃO CRISTÓVÃO, N.º 212, EDF. JANGADA, SALA 315, NESTA URBE,
PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO. FIXO, DE LOGO, OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE DEVERÃO SER
SUPORTADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, POSTULANTE NO OBJETO DA PERÍCIA, COM ARRIMO NO ART. 33 DA LEI ADJETIVA
CIVIL, NO PRAZO DE 10 DIAS. DEVE O PERITO, NO PRAZO DE 30 DIAS ENTREGAR O LAUDO, PRAZO ESTE A SER CONTADO A PARTIR DA
EFETIVA CARGA DOS AUTOS. FACULTADO ÀS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE
ASSISTENTES TÉCNICOS. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, ...
REVISÃO
PROC.: 200311100718
REQUERENTE(S) : MARIA LUZIA DA SILVA AZEVEDO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(A)(S) : ASB FINANCEIRA
ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. 2- INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. 3- HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311100721
EXEQÜENTE(S) : ROSA MARIA LIMA MONTEIRO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE ACERCA DA RESPOSTA NEGATIVA DO BLOQUEIO BACEN. PRAZO: 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311100800
EXEQÜENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA S A
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
EXECUTADO(S) : FLAVIO MATOS DOS SANTOS
ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
DESPACHO....: RH. SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100102
EXEQUENTE(S) : VERA CRUZ SEGURADORA SA
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : IVAN MARQUES MENDONÇA COSTA
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
EXECUTADO(S) : CLEBE ALBERTO MENDONÇA COSTA
ADV.: JORGE LUIS FERRAZ SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX VI ART. 267, INCISOS II E III DO CPC C/C O
DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO
INDEFINIDAMENTE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100278
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MARCIA SILVA BEZERRA CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ÍNFIMO VALOR CONSTRITADO VIA BACEN-JUD. PRAZO: 10
DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200411100283
AUTOR(ES) : CLEONICE SOUZA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: ... ABERTA A AUDIÊNCIA, AS PARTES CHEGARAM AO SEGUINTE ACORDO: 1- A REQUERENTE COMPROMETE-SE A PAGAR,
A TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO E FATURA 05/2003, O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), DIVIDIDOS EM 24 PARCELAS
IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 12,50, VENCÍVEIS NAS PRÓXIMAS FATURAS ENVIADAS PELA REQUERIDA À AUTORA; 2- CUSTAS RATEADAS
ENTRE AS PARTES, OBSERVADO QUANTO A AUTORA O QUANTUM PREVISTO NO ART. 12, DA LEI 1.060/50; 3- CADA PARTE ARCARÁ COM
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
COMINATÓRIA
PROC.: 200411100283
AUTOR(ES) : CLEONICE SOUZA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
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ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
SENTENÇA....: ... PELO JUIZ FOI PROLATADO A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC. HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA QUE
SURTAM OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III,
DO CPC. PRESENTES INTIMADOS. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA...
REVISÃO
PROC.: 200411100324
REQUERENTE(S) : ROBERTA RAMOS SILVEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: 1- INICIALMENTE, PROCEDA A SECRETARIA A RETIFICAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA,
CONFERINDO, INCLUSIVE, NOVO NÚMERO, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO PROVIMENTO Nº 03, DE 22 DE JUNHO DE
2006, DA CGJ/TJSE, DEVENDO, OUTROSSIM, O NÚMERO ORIGINÁRIO PERMANECER VIRTUALMENTE NA SECRETARIA. 2- INTIMEM-SE AS
PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. 3- EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO.
INTIME-SE. PROV. LEGAIS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100359
EXEQUENTE(S) : ER DEMOLICOES E TERRAPLANAGENS LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : CONDIC - CONSTRUTORA DIRETRIZ INDUSTRIA E COMECIO LTDA
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, II E 655, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO
SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE EXECUTADA, CONCERNENTES AO CNPJ DA
MATRIZ, QUAL SEJA, 09.951.823/0001-77 PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS
LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD..
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100359
EXEQUENTE(S) : ER DEMOLICOES E TERRAPLANAGENS LTDA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : CONDIC - CONSTRUTORA DIRETRIZ INDUSTRIA E COMECIO LTDA
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200411100383
AUTOR(ES) : ROBERTO VASCONCELOS & FILHOS LTDA COLEGIO BOM PASTOR
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
RÉU(S) : MARIA JOSE SANTOS SILVA
SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE DECISÃO CONVERTENDO O MANDADO DE PAGAMENTO EM MANDADO EXECUTIVO (FL.
15), CONFERINDO, ASSIM, DE PLENO DIREITO, EXEQUIBILIDADE AO TÍTULO QUE EMBASAVA A AÇÃO MONITÓRIA, REAUTUE A ESCRIVANIA
O PRESENTE FEITO, CADASTRANDO NOVO NÚMERO PARA A CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 1.102-C, DO
CPC, DEVENDO O NÚMERO ORIGINÁRIO PERMANECER VIRTUALMENTE EM CARTÓRIO. EM TEMPO, RESSALTO QUE O PRESENTE
MOVIMENTO FOI LANÇADO NO SCP COMO JULGAMENTO > COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO > PROCEDÊNCIA, APENAS PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO DE SUA MOVIMENTAÇÃO PERANTE O MESMO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II
E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS
BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS
LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O
CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE POR 02 DIAS
ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO. EM HAVENDO BLOQUEIO, PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA PARA O BANESE,
REDUZINDO-SE, EM SEGUIDA, A TERMO A REFERIDA QUANTIA, DESCONSTITUINDO-SE O EXCESSO, SE FOR O CASO. APÓS, INTIME-SE A
PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER A COMPETENTE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU,
13 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200411100597
EXEQUENTE(S) : JOSE ADILSON CRUZ E MARIA ANGELICA DE MENDONCA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE MENDONCA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO EXECUTADO CONFERINDO-LHE, POR ORA, EFEITO SUSPENSIVO, PARA
SUSPENDER O CURSO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ATÉ O JULGAMENTO DESTA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. ART. 475-M DA
NOVEL LEI 11.232/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2006, ANTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS E O PERIGO DE QUE
O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POSSA CAUSAR GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, EMERGINDO DIREITO SUBJETIVO DO
IMPUGNANTE À SUSPENSÃO NA FORMA VINDICADA. DESTA FORMA, EM VISTA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO,
INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200411100651
AUTOR(ES) : HIDER TORRES DO AMARAL
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
RÉU(S) : COMPANHIA DE CREDITO FINANC E INVEST RENAULT BRASIL
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: HERNANI LOPES DE SA NETO
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
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ADV.: SIGISFREDO HOEPERS
DESPACHO....: VISTOS, ETC. HIDER TORRES DO AMARAL, PARTE JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO
REQUEREU A PRESENTE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA EM QUE FOI REQUERENTE.
DIANTE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.232/2005 FOI O REQUERIDO INTIMADO A SE MANIFESTAR, TENDO O MESMO
APRESENTADO CÁLCULOS COM BASE NA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. INTIMADO SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS
CONCORDOU O REQUERENTE COM OS MESMOS CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 201. POR TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS
CÁLCULOS APRESENTADOS, DECLARANDO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA PROFERIDA E PARCIALMENTE REFORMADA EM SEDE DE
RECURSO, DEVENDO SER REGISTRADO E O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E APÓS O DEVEDOR INTIMADO , NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE
10 SOBRE TAL VALOR. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411100667
EXEQÜENTE(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXEQÜENTE(S) : MÁRCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
EXECUTADO(S) : ENGECEL ENGENHARIA ELETRICA E TELEFONIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 230.
MONITÓRIA
PROC.: 200411100747
AUTOR(ES) : COLEGIO MASTER LTDA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
RÉU(S) : JORGE ELIAS MENEZES TELES
RÉU(S) : MARIA LUCIA DE MENEZES TELES
DESPACHO....: INTIMAR RENATA SILVEIRA PARA RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100806
EXEQUENTE(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO
ADV.: MARIANA BASTOS
ADV.: VITOR AUGUSTO VIENA
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
EXECUTADO(S) : WANDERLEY TEIXEIRA DE ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.
EMBARGOS
PROC.: 200411100809
EMBARGANTE(S) : L & M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADV.: GLIVALDO JOSE SOUSA NUNES
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDO O PRAZO ALUDIDO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS
CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. I.
COMINATÓRIA
PROC.: 200411100898
AUTOR(ES) : OSVALDO SANTOS BEZERRA
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
RÉU(S) : ASSOCIACAO BENEF. DOS SERV. MILITARES DE SERGIPE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE JÁ OCORRERA O DESLINDE DO PRESENTE FEITO, BEM COMO O TRÂNSITO EM JULGADO DO
MESMO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO.
PRAZO: 10 DIAS. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511100233
REQUERENTE(S) : LURDES FONSECA SILVA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : JOSE TAVARES DA MOTA
REQUERIDO(S) : MUDANCAS E TRANSPORTES TAVARES LTDA
DESPACHO....: DESPACHO ANTERIOR LANÇADO EQUIVOCADAMENTE. ASSIM, CONFORME CONSTA DA PÁG 32 DOS AUTOS... EXAMINADO
META 02 - CNJ. CONSIDERANDO QUE A REQUERENTE É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, INTIME-SE PESSOALMENTE A
DEFENSORA PÚBLICA LOTADA NESTA VARA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL.30. PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100252
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
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EXECUTADO(S) : INDUSTRIA REFRIGERANTES FERNANDES & TEOTONIO LTDA
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: RH. SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511100292
EXEQUENTE(S) : FREDERICO LISBOA ROMAO
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
EXECUTADO(S) : ERON CUNHA DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.139, NO
PRAZO DE 10 DIAS. I.
DIVERSA
PROC.: 200511100297
REQUERENTE(S) : LOTEPLAN - LOTEAMENTO E INCORPORACOES PLANEJADA LTDA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
REQUERIDO(S) : LUIZ HUMBERTO REZENDE MACHADO
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTANDO,
DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100349
EXEQÜENTE(S) : JAKSON SANTANA DOS SANTOS
ADV.: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
EXECUTADO(S) : FINASA S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO
SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD,
PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO (R$60.562,05), COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ACRESCIDO,
DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA (R$6.052,20), CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO
CÓDIGO RITOS, CUJA NOVA REDAÇÃO EMERGE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.232/2005, QUE ESTABELECE NOVA FASE PROCESSUAL
PARA O CUMPRIMENTO DOS COMANDOS SENTENCIAIS. AGUARDE-SE POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA,
CERTIFICANDO..
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200511100368
EXEQUENTE(S) : BETH MED PRODUTOS MEDICOS,FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE A
FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA E BETH MED PRODUTOS MÉDICOS, FARM. E HOSPITALARES LTDA NA PRESENTE
AÇÃO DE EXECUÇÃO PELO QUE EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO
III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200511100451
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES FONTES
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
EXECUTADO(S) : EMPRESA SAO PEDRO
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511100451 CONSIDERANDO EFEITO SUSPENSIVO NO AGRAVO INTERPOSTO PELA EXECUTADA, OFICIESE À CENTRAL DE MANDADOS, A FIM DE RECOLHER, COM URGÊNCIA, O MANDADO DE PENHORA DE FL. 118. INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA DAR REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I. ARACAJU, 21
DE JULHO DE 2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100641
EXEQUENTE(S) : JADSON DIAS CORREIA
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
A FUNDAÇÃO DE BENEFICÊNCIA HOSPITAL DE CIRURGIA E JADSON DIAS CORREIA NA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO PELO QUE
EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO
REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
P. R. I. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100749
EXEQUENTE(S) : ITAMARA SIMONE SANTOS SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI
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EXECUTADO(S) : IMPORTASE PRESENTES
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO....: RH. VERIFICO QUE FORA EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DA PRÓPRIA PESSOA JURÍDICA, E NÃO DOS SÓCIOS,
CONSOANTE DETERMINADO ALHURES. ASSIM, A FIM DE DAR CELERIDADE AO FEITO, PROCEDA-SE A CONSULTA DOS ENDEREÇOS DOS
SÓCIOS VIA BACEN-JUD, EFETUANDO-SE, TAMBÉM, TENTATIVA DE BLOQUEIO DO CNPJ DA EMPRESA RÉ (00.287.506/0001-23) E NO VALOR
DE R$ 20.679,06
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100749
EXEQUENTE(S) : ITAMARA SIMONE SANTOS SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADV.: RAQUEL VIEIRA TETI
EXECUTADO(S) : IMPORTASE PRESENTES
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO RETRO AVISTÁVEL, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CUMPRA-SE. I-SE. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100074
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO MASTER LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : MARIA DENIZE DIAS FIGUEREDO
EXECUTADO(S) : NEYDE ROSA DIAS
DESPACHO....: PROCESSO: 200611100074 CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA
GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO
SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE
JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE POR 02 DIAS ÚTEIS A
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA. EM HAVENDO BLOQUEIO, PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA PARA O BANESE, REDUZINDO-SE, EM
SEGUIDA, A TERMO A REFERIDA QUANTIA, DESCONSTITUINDO-SE O EXCESSO, SE FOR O CASO. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE.
OBS: CPF:201.927.205-97 CPF: 120.019.965-00 VALOR: R$ 8.003,42 PROV. LEG. ARACAJU, 29 DE JULHO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100074
EXEQÜENTE(S) : COLEGIO MASTER LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : MARIA DENIZE DIAS FIGUEREDO
EXECUTADO(S) : NEYDE ROSA DIAS
DESPACHO....: RH. SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100290
EXEQÜENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
EXECUTADO(S) : LUIZ ROBERTO COTTA RODRIGUES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.49, NO
PRAZO DE 10 DIAS. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611100410
EXEQUENTE(S) : MANUEL MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOSE MENDONCA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELO EXECUTADO CONFERINDO-LHE, POR ORA, EFEITO SUSPENSIVO, PARA
SUSPENDER O CURSO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ATÉ O JULGAMENTO DESTA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. ART. 475-M DA
NOVEL LEI 11.232/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2006, ANTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS E O PERIGO DE QUE
O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POSSA CAUSAR GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, EMERGINDO DIREITO SUBJETIVO DO
IMPUGNANTE À SUSPENSÃO NA FORMA VINDICADA. DESTA FORMA, EM VISTA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO,
INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100427
REQUERENTE(S) : LANCIVALDO SOUZA DE ARAGÃO
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : HOSPITAL CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: ﾁ VISTA DO QUE RESTOU CONSIGNADO NA DERRADEIRA PARTE DO DESPACHO DE FL. 164, INTIME-SE A SRA. PERITA A
FIM DE DAR INÍCIO À DILIGÊNCIA. DEVE A EXPERT, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS ENTREGAR O LAUDO, PRAZO ESTE A SER CONTADO A
PARTIR DA EFETIVA CARGA DOS AUTOS. COM O DEPÓSITO DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10
DIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 200611100479
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIONOR SILVA SANTOS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, UMA VEZ QUE A CONSULTA VIA BACENJUD SE TORNA MEIO MAIS EFICAZ NESSES CASOS.
DESTARTE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, II E 655, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO
DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE EXECUTADA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR
DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD. AGUARDE-SE POR 2 DIAS ÚTEIS A
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100479
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIONOR SILVA SANTOS
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : JOSE NIVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, CUMPRA A ESCRIVANIA A DERRADEIRA PARTE DO
DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 116, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER A COMPETENTE IMPUGNAÇÃO,
NO PRAZO LEGAL, DE TUDO CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. OUTROSSIM, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200611100540
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARIA GIVANETE DE MORAIS
DESPACHO....: PROCESSO: 200611100540 RH. SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU,
13 DE AGOSTO DE 2009.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200611100620
REQUERENTE(S) : M.A.L.
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : K.E.G.
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIMAR DEFENSORA ELIANE DE JESUS TORRES, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 55.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100703
REQUERENTE(S) : ELENILTON AUGUSTO ALVES
ADV.: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERIDO(S) : WILSON MOURAO DA SILVA ROSARIO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A)
REQUERIDO(A), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL.107
VERSO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100871
EXEQÜENTE(S) : MARIA DO CARMO SILVA PIMENTEL DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXEQÜENTE(S) : JOSE PIMENTEL DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO ALVES BOMFIM
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
DESPACHO....: REDUZA-SE A TERMO A PENHORA EFETUADA VIA BACEN-JUD, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA PARA OFERECER A
COMPETENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI. ATENTE A ESCRIVANIA PARA O FATO DE QUE SOMENTE DEVERÃO PERMANECER
BLOQUEADOS OS VALORES SUFICIENTES PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. CUMPRA-SE. PRAZO: 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100016
REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA DOS SANTOS
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ULTRAGAS
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : SERVIGÁS INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: RENOVE-SE O DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 193, ATENTANDO A ESCRIVANIA PARA O NOVO ENDEREÇO DA SR. PERITA,
CONSTANTE NO RODAPÉ DA MANIFESTAÇÃO DE FL. 180. ATUALIZE-SE, DE LOGO, O ALUDIDO ENDEREÇO JUNTO AO SCP. CUMPRA-SE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100026
REQUERENTE(S) : DULCE MARIA VIEIRA FREITAS
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : DAMISSON PRUDENTE FEITOZA DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS, DEVENDO O(A) REQUERENTE, TRANSCORRIDO O REFERIDO
PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267, INCISO III DO CPC. INTIME-SE. PROV. LEG.
EXECUÇÃO
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PROC.: 200711100140
EXEQUENTE(S) : CONTRATUAL URBE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
EXECUTADO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO OFÍCIO DE FL.97, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711100239
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO ARAGAO TOLEDO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA E, DE LOGO, VISANDO IMPULSIONAR O
FEITO, RENOVE-SE O DESPACHO JÁ EXARADO À FL.89 SOLICITANDO A PARTE COMPETENTE, URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS
DILIGÊNCIA ALI VERTIDA, CIENTIFICANDO-LHE QUANTO AO INTEIRO TEOR DO ART. 14, V E § ÚNICO, DA LEI ADJETIVA CIVIL, QUE PREVÊ A
POSSIBILIDADE DE ARBITRAMENTO DE MULTA ANTE A PRÁTICA DE ATO(S) ATENTATÓRIO(S) À DIGNIDADE DA JURISDIÇÃO,
CONSUBSTANCIADO NA INÉRCIA OU INEXATIDÃO NO CUMPRIMENTO DOS PROVIMENTOS MANDAMENTAIS E/OU CRIAR EMBARAÇOS À
EFETIVAÇÃO DOS PROVIMENTOS JUDICIAIS, SEJA DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA OU FINAL, ÀS PARTES E/OU A TODOS AQUELES QUE
DE QUALQUER FORMA PARTICIPAM DO PROCESSO. DECORRIDO O PRAZO ALI CONSIGNADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA
A TOMADA DAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200711100363
REQUERENTE(S) : MARIA NAZARE DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CFI
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTADO,
DESDE LOGO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100413
EXEQÜENTE(S) : O ESPOLIO DE REGINALDO VIEIRA SANTOS
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU - JORNAL DA MANHA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO
SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO
NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR
FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE
ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO..
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100413
EXEQÜENTE(S) : O ESPOLIO DE REGINALDO VIEIRA SANTOS
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA GRAFICA TRIBUNA DE ARACAJU - JORNAL DA MANHA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO RETRO AVISTÁVEL, CUMPRA A ESCRIVANIA A DERRADEIRA PARTE DO DESPACHO JÁ
EXARADO À FL. 330, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER A COMPETENTE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL, DE TUDO CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CUMPRA-SE. I-SE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100641
REQUERENTE(S) : NELITO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : INFONET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR NO FEITO ACERCA DO PEDIDO DE
DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR ÀS FLS. 86, SENDO QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA TÁCITA
AO REFERIDO PEDIDO AUTORAL. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100650
EXEQUENTE(S) : CIMAVEL COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : JEORGE CEZAR SANTOS
DESPACHO....: RH. SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711100710
REQUERENTE(S) : CERÂMICA SANTA CRUZ LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
REQUERIDO(S) : EDUARDO DE TAL
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 81-VERSO, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, A FIM DE
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RECOLHÊ-LAS, SE DEVIDAS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM O DEVIDO JULGAMENTO DE MÉRITO POR
MANIFESTO DESINTERESSE PROCESSUAL. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100773
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : GLAUBER LIMA DE SOUZA
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO RETRO AVISTÁVEL, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
CUMPRA-SE. I-SE. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711100820
REQUERENTE(S) : CIMAVEL ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : SILVESTRE ANTONIO REICHERST
DESPACHO....: RH O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009210020 TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO PELO RELATOR, CONSOANTE RESENHA
ANEXA, NÃO MERECENDO MAIORES CONSIDERAÇÕES. OUTROSSIM, AGUARDE-SE O PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO DE FL. 76 DA
ÃÇÃO REVISIONAL APENSA. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
DEPÓSITO
PROC.: 200711100839
AUTOR(ES) : BANCO SANTANDER BANESPA SA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : JESUS FABIANO VIEIRA DA CUNHA ROSARIO
DESPACHO....: NOS MOLDES DO ART. 319 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, SE O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO
VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR. NESSES TERMOS É QUE DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO JESUS FABIANO
VIEIRA DA CUNHA ROSÁRIO, CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO APOSTA NO MANDADO DE FL.55, BEM COMO ÀQUELA, DE
LAVRA DA ESCRIVANIA, AVISTÁVEL À FL. 55-V. ASSIM, MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ
INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS
AS CUSTAS FINAIS, ACASO DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. INTIMEM-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711100865
REQUERENTE(S) : CLAUDIA PEREIRA LIMA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O
PAGAMENTO DÉBITO REMANESCENTE (R$ 188,97), SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA
DEPOSITADA ÁS FLS. 105/107, EM FAVOR DO EXEQUENTE, EIS QUE SE TRATA DE IMPORTE INCONTROVERSO. CUMPRA-SE. PROV. LEG.
PRAZO: 10 DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711100987
REQUERENTE(S) : JOSE PASSOS DOS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : IVANEI RODRIGUES MARQUES
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711101000
EXEQÜENTE(S) : LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A E OUTROS
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO À FL.36. APÓS, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711101065
REQUERENTE(S) : SILVESTRE ANTONIO REICHERST
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : CIMAVEL - ADM DE CONSORCIO S/A LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: RH TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 57-V E 72 DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM APENSO (200711100820),
DANDO CONTA QUE O ORA REQUERENTE NÃO MAIS RESIDE NO ENDEREÇO INFORMADO NA EXORDIAL, INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, INFORMAR SEU ENDEREÇO ATUALIZADO, SOB AS PENAS DA LEI. OUTROSSIM, SENDO O MESMO
SABEDOURO QUE TRAMITA CONTRA SI UMA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, DEVERIA, CONSOANTE OS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DA
LEALDADE CONTRATUAL, INFORMAR TAMBÉM O ALUDIDO ENDEREÇO DO MENCIONADO FEITO, FATO QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ
LEVADO EM CONSIDERAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711101069
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : BENTO FERREIRA MOTA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A REQUERENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º,
INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ.
INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711101127
REQUERENTE(S) : ALBERTINO JOSE WILTSHIRE MENEZES
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO(S) : HELOISA HELENA MENEZES RIBEIRO NUNES
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
REQUERIDO(S) : VERA LUCIA WILTSHIRE MENEZES BARBOSA
ADV.: JOSE FERNANDES RODRIGUES
DESPACHO....: AD CAUTELAM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DO APELO INTERPOSTO PELA PARTE
SUPLICADA, CONFORME PETITÓRIO RETRO. CERTIFICADO, NOS MOLDES SUSO ELUCIDADOS: I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM
AMBOS OS EFEITOS. II - INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. III - HAVENDO OU NÃO
RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100169
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
EXECUTADO(S) : WELLINGTON FIGUEIREDO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: RH SOBRE A RESPOSTA DO DETRANJUD FALE O EXEQUENTE EM 5 DIAS. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100172
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : MARIA NERES DE VASCONCELOS
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A)ADRIANA DOS SANTOS SOUZA OAB.4612/SE PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48
HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
USUCAPIÃO
PROC.: 200811100207
REQUERENTE(S) : ALEXSANDRO DA SILVA VICTOR
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERENTE(S) : ANGIE AZEVEDO DE SOUZA VICTOR
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: RH COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE TODOS OS CONFINANTES JÁ FORAM CITADOS (FLS. 38, 70 E 83), TENDO
DECORRIDO IN ALBIS SEUS PRAZOS DE CONTESTAÇÃO, ASSIM COMO O PRAZO DO EDITAL DE FL. 53. OUTROSSIM TODAS AS FAZENDAS
PÚBLICAS JÁ MANIFESTARAM O DESINTERESSE PELO IMÓVEL USUCAPIENDO (FLS. 54, 56 E 71). DESTARTE, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100273
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FRICALOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: TULIO FREDERICO TENORIO VILACA RODRIGUES
ADV.: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE MARCHA EXECUTÓRIA ALICERÇADA EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,
JÁ DEFINITIVAMENTE JULGADO, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ, INCISO
LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS,
QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.ｺ 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100280
REQUERENTE(S) : ANDRE DA SILVA BEZERRA
ADV.: ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : LOJAS RENNER S A
ADV.: MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE PROCESSUAL, A FIM DE EFETUAR O ADIANTAMENTO DA
1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO IMPORTE DE R$ 365,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA FINS DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO
DA PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA IMPRESCINDÍVEL AO DESLINDE DA QUESTÃO, SOB AS PENAS DA LEI. TRANSCORRIDO O PRAZO IN
ALBIS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100375
REQUERENTE(S) : CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : VALDEMIR MARIANO DA SILVA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, BEM COMO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL, VERIFICO QUE FORA
LANÇADO E PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DECISUM DIVERSO DAQUELE QUE ENCONTRA-SE NOS AUTOS `AS FLS. 35, CUJO TEOR
SE REFERE CORRETAMENTE ÀS PARTES QUE TRANSACIONARAM MOTIVANDO A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO. DESTARTE, DIANTE DA
CONSTATAÇÃO DO ALUDIDO EQUÍVOCO, PROCEDA-SE AO LANÇAMENTO DA CORRETA SENTENÇA PROLATADA EM 22/06/2009 (FLS. 35) E
RETIFICADA EM 07/07/2009 (FLS.39) POR ESTE JUÍZO. CUMPRA-SE.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811100438
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO GALVÃO
ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
REQUERIDO(S) : TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇOES S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE, PROVIDENCIANDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR
DE R$12,00
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100524
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
EXECUTADO(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S/A
DESPACHO....: CUMPRA-SE OS DESPACHOS PROLATADOS NOS APENSOS TOMBADOS SOB OS N. 512/2009 (FLS. 33) E 865/2007(FLS. 111),
VOLTANDO-ME, SÓ APÓS, OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA NESTE FEITO
PRAZO: 10 DIAS. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200811100530
AUTOR(ES) : FENZZO INDUSTRIA DE ACESORIOS DO VESTUARIO LTDA ME
ADV.: VALDEMIR TAVARES FARIAS
RÉU(S) : JOSE ALBERTO ALMEIDA SANTOS FI LOJAS SCARPA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE DECISÃO CONVERTENDO O MANDADO DE PAGAMENTO EM MANDADO EXECUTIVO (FLS.
55/57), CONFERINDO, ASSIM, DE PLENO DIREITO, EXEQUIBILIDADE AO TÍTULO QUE EMBASAVA A AÇÃO MONITÓRIA, REAUTUE A
ESCRIVANIA O PRESENTE FEITO, CADASTRANDO NOVO NÚMERO PARA A CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART.
1.102-C, DO CPC, DEVENDO O NÚMERO ORIGINÁRIO PERMANECER VIRTUALMENTE EM CARTÓRIO. OUTROSSIM, INDEFIRO O PLEITO DE
INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR, HAJA VISTA QUE, NOS TERMOS DO ART. 475-J, DO CPC, TENDO O REQUERIDO ADVOGADO
CONSTITUÍDO NOS AUTOS, SUA INTIMAÇÃO DAR-SE-Á ATRAVÉS DO PATRONO, COMO EFETIVAMENTE OCORRERA NOS AUTOS. EM QUE
PESE TAL ENTENDIMENTO, HOUVE UM EQUÍVOCO NA DECISÃO RETRO, AO DETERMINAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR, QUANDO
O CORRETO SERIA A INTIMÇÃO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO. DESTARTE, E A FIM DE EVITAR FUTURAS ALEGAÇÕES DE NULIDADE
PROCESSUAL, INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO, ATRAVÉS DE SUA PATRONA (VIA DJE) PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR O
VALOR DE R$ 18.781,80, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO
DE 2009.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100534
EXEQUENTE(S) : MOINHO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSÉ RICARDO LIMA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : AIRTON SOUZA CARVALHO
DESPACHO....: INDEFIRO PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS CÓPIA DO ACORDO REFERIDO NA PETIÇÃO DE
FL.45 . ASSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS CÓPIA DO REFERIDO ACORDO PARA POSTERIOR
HOMOLOGAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 200811100595
REQUERENTE(S) : JOSE LIMA DE AZEVEDO FILHO
ADV.: ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS
REQUERIDO(S) : REGINA SELMA FRANCA CRUZ
REQUERIDO(S) : BANCO RENAULT DO BRASIL
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, CONSOANTE DESPACHO JÁ EXARADO ÀS FLS. 42, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100620
EXEQÜENTE(S) : LICIA ALVES FRAGA
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
EXECUTADO(S) : GUIA BRASIL TOTAL
ADV.: EDSON FRANCISCO MARTIM
DESPACHO....: RH. SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100643
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
EXECUTADO(S) : O ESPOLIO DE HERALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
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DESPACHO....: ACERCA DO PETITÓRIO E DOCUMENTO DE FLS. 18/19, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VIABILIZANDO, ASSIM, O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
TENDENTE A INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100660
EXEQÜENTE(S) : M.J.R.S.T.S.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
EXECUTADO(S) : B.D.B.S.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, II E 655, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO
SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE EXECUTADA ( CNPJ N. 00.000.000/0006-4 PARA
GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO REMANESCENTE (R$ 1.200,00) , COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA
BACEN JUD. AGUARDE-SE POR 2 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100660
EXEQÜENTE(S) : M.J.R.S.T.S.
ADV.: MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS
EXECUTADO(S) : B.D.B.S.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, CUMPRA A ESCRIVANIA A DERRADEIRA PARTE DO
DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 62, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER A COMPETENTE IMPUGNAÇÃO NO
PRAZO LEGAL, DE TUDO CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100679
EXEQUENTE(S) : LUIZ EDUARDO DA COSTA DANTAS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : C H T VEICULOS LTDA ME
EXECUTADO(S) : JERUZA DE SOUZA PINTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO
SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO
NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD. AGUARDE-SE POR 02 DIAS
ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO..
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100679
EXEQUENTE(S) : LUIZ EDUARDO DA COSTA DANTAS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : C H T VEICULOS LTDA ME
EXECUTADO(S) : JERUZA DE SOUZA PINTO
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR VIABILIZANDO, ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.
COBRANÇA
PROC.: 200811100714
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA ARAUJO CARDOSO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : SABEMI SEGURADORA S/A
ADV.: ENÉAS COSTA DUARTE
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O PERITO ACEITOU O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS, DESTA FORMA,
INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE EFETUAR O ADIANTAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS MENCIONADOS HONORÁRIOS, EM 10
DIAS. ADIANTADAS TODAS AS PARCELAS, INTIME-SE O EXPERT PARA DAR INÍCIO À DILIGÊNCIA. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100834
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOSEMARA SANTOS MATOS
DESPACHO....: RH SOBRE A RESPOSTA DO DETRANJUD FALE O EXEQUENTE EM 5 DIAS. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200811100938
REQUERENTE(S) : LUSIVALDO GOIS PASSOS
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO ECONOMICO S/A
ADV.: JULIANA BOMFIM DE JESUS
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. PRAZO: 05 DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811100943
AUTOR(ES) : JOAO AERCIO FERRAZ
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
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RÉU(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. CONCEDO VISTAS DOS PRESENTES AUTOS A PROCURADORA DO AUTOR, PELO PRAZO DE 05 DIAS,
NOS MOLDES VINDICADOS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100953
REQUERENTE(S) : RICARDO DE SOUZA LIMA
ADV.: FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S/A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
SENTENÇA....: VISTOS ET COETERA. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO
CELEBRADO EM AUDIÊNCIA INSTALADA NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM, ENTRE RICARDO DE SOUZA LIMA E BANCO BMG
S/A NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO TOMBADO SOB O N 200811100953, COM O JULGAMENTO DO
MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811100959
REQUERENTE(S) : MGL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LIMITADA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : FLEX INDUSTRIA COM DE LUBRIFICANTES LIMITADA EPP
REQUERIDO(S) : SM FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO
REQUERIDO(S) : LITLLE PINE HOLDING DO BRASIL
ADV.: DENISE DALLOUL
DESPACHO....: ...A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE REPRESENTANTES DAS
SEGUINTES EMPRESAS: LITLLE PINE HOLDING DO BRASIL, SM FOMENTO COMERCIAL LTDA, FLEX INDUSTRIA COM. DE LUBRIFICANTES
LTDA. ESCLARECE QUE A LITLLE PINE HOLDING DO BRASIL NÃO FOI INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 173, E A CARTA DE
INTIMAÇÃO DA SM FOMENTO COMERCIAL LTDA NÃO RETORNOU, OBSERVANDO QUE AMBAS TÊM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. E, AINDA,
ATENTA QUE A FLEX INDUSTRIA COM. DE LUBRIFICANTES LTDA É REVEL...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100981
REQUERENTE(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : MARCELINO XAVIER DIAS NETO
DESPACHO....: A PRIORI, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O DECURSO IN ALBIS DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIDO. OUTROSSIM,
INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO MEIRINHO APOSTA NO MANDADO DE FLS. 39, NO PRAZO DE
10 DIAS. CUMPRA-SE
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811101001
EXEQÜENTE(S) : SERGIO RICARDO SOUZA BEZERRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : GOL LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELA EXECUTADA CONFERINDO-LHE, POR ORA, EFEITO SUSPENSIVO, PARA
SUSPENDER O CURSO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ATÉ O JULGAMENTO DESTA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. ART. 475-M DA
NOVEL LEI 11.232/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ANTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS E O
PERIGO DE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POSSA CAUSAR GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, EMERGINDO DIREITO
SUBJETIVO DA IMPUGNANTE À SUSPENSÃO NA FORMA VINDICADA. DESTA FORMA, EM VISTA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO
CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
COBRANÇA
PROC.: 200811101078
REQUERENTE(S) : EVANY AMARAL ARAUJO DE JESUS
ADV.: CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: LUCAS SANTANA MACHADO
REQUERENTE(S) : VICTOR ARAUJO DE JESUS
ADV.: CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: LUCAS SANTANA MACHADO
REQUERENTE(S) : LAIS ARAUJO DE JESUS
ADV.: CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA
ADV.: LUCAS SANTANA MACHADO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA
PRESENTE LIDE, VISTO QUE INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, AS MESMAS
ASSINALARAM NEGATIVAMENTE. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO IN ALBIS,
CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811101117
REQUERENTE(S) : SOLANGE CELESTINO ANDRADE BORGES
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ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ORTHO ORTOPEDIA E SERVICOS LTDA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : RODRIGO EDUARDO APPROBATO
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO O DR. ANDRÉ LUIZ ROCHA
DE SOUZA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO NA MESMA CLÍNICA CEOT, CUJO ENDEREÇO ENCONTRA-SE JÁ DECLINADO NO DESPACHO DE
FL. 140, ORA RENOVADO. NESSES TERMOS, INTIME-SE O EXPERT SUSO MENCIONADO PARA O FIM E NOS TERMOS DO REFERENCIADO
DESPACHO. CUMPRA-SE. I-SE. I.
REVISÃO
PROC.: 200811101119
REQUERENTE(S) : LAERTE SILVA DA FONSECA
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NA EXORDIAL FORA PLEITEADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E QUE O MESMO
NÃO FORA AINDA ANALISADO, O QUE PASSO A FAZER NESTE MOMENTO. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
GRATUITA SOMENTE HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO
NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO INDEFERIDO, POSTO INEXISTIR NO BOJO DOS AUTOS QUALQUER
COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA NECESSIDADE PARA FINS DE LHE SER CONCEDIDOS OS AUSPÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE RECOLHÊ-LAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS
TERMOS DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIME-SE. I.
COBRANÇA
PROC.: 200811101127
REQUERENTE(S) : JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: AMAURI FIGUEIREDO LEAL
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRIDO O PRAZO ALUDIDO, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS
CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. I.
REVISÃO
PROC.: 200911100048
REQUERENTE(S) : ADELSON LUIZ DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. 2- INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. 3- HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100108
EXEQÜENTE(S) : ELCY VIANA ROLLEMBERG
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXEQÜENTE(S) : CELIA MARIA SOUZA MAYNARD
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : GOL LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELA EXECUTADA CONFERINDO-LHE, POR ORA, EFEITO SUSPENSIVO, PARA
SUSPENDER O CURSO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ATÉ O JULGAMENTO DESTA, NOS EXATOS TERMOS DO ART. ART. 475-M DA
NOVEL LEI 11.232/05, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ANTE A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS E O
PERIGO DE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POSSA CAUSAR GRAVE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, EMERGINDO DIREITO
SUBJETIVO DA IMPUGNANTE À SUSPENSÃO NA FORMA VINDICADA. DESTA FORMA, EM VISTA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO
CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100142
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO DE MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO GE MONEY S A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO
SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) JUNTO AO SISTEMA BACEN JUD,
PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO (R$ 662,21), COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ACRESCIDO, DESDE
JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA (R$ 66,22), CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO RITOS,
CUJA NOVA REDAÇÃO EMERGE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 11.232/2005, QUE ESTABELECE NOVA FASE PROCESSUAL PARA O
CUMPRIMENTO DOS COMANDOS SENTENCIAIS. AGUARDE-SE POR 02 DIAS ÚTEIS A RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA, CERTIFICANDO...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100142
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO DE MENESES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
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EXECUTADO(S) : BANCO GE MONEY S A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
DESPACHO....: R.H. À VISTA DO DETALHAMENTO DE BLOQUEIO RETRO AVISTÁVEL, CUMPRA-SE A DERRADEIRA PARTE DO DESPACHO JÁ
EXARADO À FL. 08, INTIMANDO-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OFERECER A COMPETENTE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO
LEGAL, DE TUDO CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CUMPRA-SE. I-SE. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100159
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
REQUERIDO(S) : ADELSON LUIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO DECURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA RECURSO REFERENTE AO DECISUM DE FLS.
21/22. EM SENDO POSITIVA TAL CERTIFICAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. PRAZO: 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100168
EXEQÜENTE(S) : PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: MARIA GILSA BRITO SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE ACERCA DA RESPOSTA NEGATIVA DO BLOQUEIO BACEN. PRAZO: 10 DIAS.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100170
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO CESPEDES RAMOS
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
EXEQÜENTE(S) : JACQUELINE CARVALHO NABUCO D AVILA CESPEDES
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
EXECUTADO(S) : CONDOMÍNIO DOMANI CITTÀ
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES
DESPACHO....: APENSE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.
MONITÓRIA
PROC.: 200911100180
AUTOR(ES) : MANOEL MARCONDES BARROS DA SILVA
ADV.: MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
RÉU(S) : MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA REQUERIDA SUPRE, ENTRETANTO A
FALTA DE CITAÇÃO, E COMO APRESENTOU PROCURAÇÃO PLEITEANDO VISTAS DOS AUTOS ( FLS.24/25), PASSO A APRECIÁ-LO NESSE
EXATO MOMENTO. ASSIM, CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE A PARTE REQUERIDA SE MANIFESTE NOS PRESENTES AUTOS.
OUTROSSIM, OBSERVE A SECRETARIA A PROCURAÇÃO DE FL.25. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, VOLTEM-ME OS AUTOS
CONCLUSOS. INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100191
EXEQÜENTE(S) : ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
EXECUTADO(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE EM 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911100229
REQUERENTE(S) : EMERSON DA ROCHA SANTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NA EXORDIAL FORA PLEITEADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA E QUE O MESMO
NÃO FORA AINDA ANALISADO, O QUE PASSO A FAZER NESTE MOMENTO. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
GRATUITA SOMENTE HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO
NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO INDEFERIDO, POSTO INEXISTIR NO BOJO DOS AUTOS QUALQUER
COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA NECESSIDADE PARA FINS DE LHE SER CONCEDIDOS OS AUSPÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA.
NESSE DIAPASÃO, INTIME-SE O AUTOR A FIM DE RECOLHÊ-LAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS
TERMOS DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIME-SE. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100233
REQUERENTE(S) : PAULO EMILIO DA SILVA SANTOS
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
REQUERIDO(S) : LOSANGO PROMOCOES DE VENDA LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA PELA
REQUERIDA EM CUMPRIMENTO AO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO AVISTÁVEL À FL.48.
CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.
DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO ALUDIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ADOTADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. I.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100252
EXEQÜENTE(S) : JOSEANE CONCEIÇAO DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : MARIA VANDA COSTA MARCOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE
DE DIREITO, APRESENTANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100284
EXEQÜENTE(S) : MARCIO MENEZES
ADV.: MARCIO MENEZES
EXECUTADO(S) : INACIA SILVA SANTOS
DESPACHO....: RH. SOBRE AS INFORMAÇÕES DO BACENJUD, DIGA O EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911100388
REQUERENTE(S) : ERONILDES SANTOS LIMA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O AUTOR PARA NO PRAZO DE 05 DIAS DE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS A
ELA COLACIONADOS. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911100390
EXEQUENTE(S) : MARIA IRAIDA DE JESUS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EXECUTADO(S) : ORLAMAR CONSTRUÇÕES LTDA
DESPACHO....: CITE-SE A EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, INCLUINDO O VALOR
REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 10, RESSALVANDO-SE O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
652-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, PROCEDA-SE, DE IMEDIATO, COM A
PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DO PRINCIPAL ATUALIZADO, COM JUROS, CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, INTIMANDO-SE DE TUDO A EXECUTADA, COM ARRIMO NOS ARTS. 652, 652-A E 659, TODOS DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI 11.382/2006. CUMPRA-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200911100408
AUTOR(ES) : RETIFICA ARACAJU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
RÉU(S) : ALAN EDSON VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE, EM 05(CINCO) DIAS, O REQUERENTE SOBRE O OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO, ENVIANDO PARA LÁ AS
CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100419
EXEQÜENTE(S) : WLADIMIR VIEIRA DA SILVA
ADV.: ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA
EXECUTADO(S) : RIBEIRO CHAVES S/A
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA A DEVIDA CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA DE BENS DE PROPRIEDADE DO(A) DEMANDADO(A)
JUNTO AO DETRAN/SE NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DISPONÍVEL NESTE CARTÓRIO. EM HAVENDO BENS, PROMOVA A DEVIDA
RESTRIÇÃO, DE TUDO INTIMANDO-SE AS PARTES E CERTIFICANDO NOS AUTOS. OUTROSSIM, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE A FIM DE
TRAZER AOS AUTOS NOVOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO COM BASE NOS ÍNDICES LEGAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA,
PARA FINS DE DEFERIMENTO DO PEDIDO RETRO, CONSUBSTANCIADO NO BLOQUEIO JUDICIAL DE CONTA(S)/APLICAÇÃO(ÕES)
FINANCEIRAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, NOS MOLDES VINDICADOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 10 DE
AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100424
EXEQÜENTE(S) : SANDRA MARIA ANDRADE MACHADO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DESPACHO....: PROCESSO: 200911100424 CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 125, INCISO II E 655 DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE DETERMINAR O BLOQUEIO EM DINHEIRO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO(A) EXECUTADO(A) PARA
GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, JUNTO AO
SISTEMA BACEN JUD, DISPONÍVEL A ESTE JUÍZO, POR FORÇA DO CONVÊNCIO FIRMADO ENTRE O BACEN E O STJ E O CONSELHO DE
JUSTIÇA FEDERAL, ESTENDIDO AO TJ/SE, MEDIANTE ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO. AGUARDE-SE POR 02 DIAS ÚTEIS A
RESPOSTA À SOLICITAÇÃO ANEXA. EM HAVENDO BLOQUEIO, PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA PARA O BANESE, REDUZINDO-SE, EM
SEGUIDA, A TERMO A REFERIDA QUANTIA, DESCONSTITUINDO-SE O EXCESSO, SE FOR O CASO. APÓS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE.
OBS: CNPJ: 61.054.128/0001-22 VALOR: R$ 7.010,01 PROV. LEG. ARACAJU, 29 DE JULHO DE 2009. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA JUIZ
DE DIREITO SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100424
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EXEQÜENTE(S) : SANDRA MARIA ANDRADE MACHADO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BANCO UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
DESPACHO....: R.H REDUZA-SE A TERMO A PENHORA ON-LINE, INTIMANDO-SE, EM SEGUIDA, A EXECUTADA PARA, QUERENDO,
OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100444
EXEQÜENTE(S) : WACLAW SIERPINSKI
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
EXEQÜENTE(S) : MARTA SECH SIERPINSKI
ADV.: ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: APENSE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, VOLVAM OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100473
REQUERENTE(S) : POLLYANA ROBERTA BERNARDO PRIMAVERA
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
REQUERIDO(S) : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS
CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 36/72.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100512
EXEQUENTE(S) : ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: CUMPRA-SE IN TOTUM, O DESPACHO JÁ EXARADO ÀS FLS. 32 PRAZO: 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 200911100513
REQUERENTE(S) : ANTONIO DOS SANTOS ALVES
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO RETRO, CONSUBSTANCIADO NA REVOGAÇÃO DA MEDIDA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA
INTERINALMENTE, HAJA VISTA A COMPROVAÇÃO, PELA PARTE AUTORA, DOS DEPÓSITOS ALUSIVOS À MESMA, CONFORME PETITÓRIO E
DOCUMENTO DE FL. 85/86. ASSIM, MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911100528
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE RIBEIRO DE SOUZA NETO
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO, POR SER O MESMO IMPERTINENTE, HAJA VISTA QUE O PRESENTE FEITO JÁ FORA
DEFINITIVAMENTE JULGADO, COM SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 07/07/2009. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A
ESCRIVANIA ACERCA DO DECURSO IN ALBIS DO PRAZO RECURSAL INSCULPIDO EM LEI, E, EM SENDO POSITIVA TAL CERTIFICAÇÃO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PRAZO: 10 DIAS. CUMPRA-SE. P
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100541
REQUERENTE(S) : SOMESE SOCIEDADE DE MEDICINA DE SERGIPE
ADV.: JAILTON SANTOS MELO
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
DESPACHO....: INTIMAR REQUERENTE PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO DE FL.73/95.
ANULATÓRIA
PROC.: 200911100560
REQUERENTE(S) : JUNCO NOVO LTDA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: C.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100568
EXEQUENTE(S) : VALDIR DOS SANTOS
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S.A
ADV.: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O
PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA
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SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA,
CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100581
REQUERENTE(S) : JOSÉ HUGO DOS SANTOS
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
REQUERIDO(S) : SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/09/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100595
REQUERENTE(S) : MATHEUS DA SILVA GOMES
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
REQUERIDO(S) : RMPLUG COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUE DEVERÁ CITAR A RÉ PARA COMPARECER À ASSENTADA ALI
DESIGNADA. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA APRESENTAR RESPOSTA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS
DE ADVOGADO, CONTENDO ROL DE TESTEMUNHAS E PROVA DOCUMENTAL.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911100632
REQUERENTE(S) : EDVALDO DE JESUS
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DAS RAZÕES APRESENTADAS NA PEÇA VESTIBULAR, RESERVO-ME NO DIREITO DE ME
MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, APÓS A CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO. ASSIM, CITE-SE O
DEMANDADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA. QUANTO AO PEDIDO DE BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA, FORMULADO NA INICIAL, ESTE DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO.
EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911100633
REQUERENTE(S) : DENISE LOPES DE OLIVEIRA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : BCP TELECOM S/A
DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DAS RAZÕES APRESENTADAS NA PEÇA VESTIBULAR, RESERVO-ME NO DIREITO DE ME
MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, APÓS A CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO. ASSIM, CITE-SE O
DEMANDADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA. QUANTO AO PEDIDO DE BENEFÍCIO DA
JUSTIÇA GRATUITA, FORMULADO NA INICIAL, ESTE DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO.
EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911100718
EXEQUENTE(S) : CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY
EXECUTADO(S) : GLEIDIONALDO SILVA VIANA
EXECUTADO(S) : LUCIANA DOS SANTOS VIANA
DESPACHO....: CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAREM O DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, SOB PENA
DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO. ARBITRO
OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, FICANDO RESSALVADO QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS)
DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE. (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A). INTIME-SE.
DESPEJO
PROC.: 200911100721
AUTOR(ES) : SHOPPING ARACAJU S/A
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
RÉU(S) : CLEAN UP LAVANDERIA LTDA
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE RÉ, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 319 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR OU
PAGAR O DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISO II, DA LEI N. 8425/91. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA O
CASO DE EMENDA DA MORA, EM 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA DATA DO PAGAMENTO. NOTIFIQUEM-SE OS FIADORES, SE
INDICADOS. I.
REVISÃO
PROC.: 200911100749
REQUERENTE(S) : EDNEY DIAS SANTOS
ADV.: SANDRA CRISTINA PASSOS FARIAS
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO
DESPACHO....: RH 1) INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA E DECLARAÇÃO
DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2)NO MESMO PRAZO, E SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL DEVE EMENDAR A INICIAL, VALORANDO A CAUSA NOS TERMOS DO ARTIGO 259, DO CPC. 3) AINDA, DEVE TRAZER
COMPROVANTE DE QUE MANTÉM OU MANTEVE RELAÇÃO CONTRATUAL COM A RÉ, JUNTANDO, POR EXEMPLO, CÓPIAS DE FATURAS DO
CARTÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100751
REQUERENTE(S) : VANESSA OLIVEIRA HORACIO
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ADV.: PHILIPE BRITTO REZENDE
REQUERIDO(S) : CLARO BCP TELECOMUNICAÇOES S/A
DESPACHO....: RH 1)FRISE-SE QUE A LEI 1.060/50 FOI RECEPCIONADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONTUDO O ART.5º, LXXIV DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DIZ QUE DEVE SER COMPROVADO A INSUFICIÊNCIA DOS RECURSOS PARA QUE SEJA CONCEDIDO O
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA QUE JUNTE O COMPROVANTE
DE RENDA E A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA
GRATUITA . 2) OUTROSSIM, A VISTA DOS PEDIDOS FORMULADOS, EM QUE HOUVE PLEITO DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DA
MENSALIDADE, EMENDE A AUTORA A INICIAL, VALORANDO CORRETAMENTE A CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 259, V, DO CPC. I.
REVISÃO
PROC.: 200911100754
REQUERENTE(S) : ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(A)(S) : CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS
DESPACHO....: CITE-SE O DEMANDADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA. CONSIDERANDO
QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, FORMULADO NA INICIAL, DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A
NECESSIDADE DO MESMO. EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO. I.
REVISÃO
PROC.: 200911100759
REQUERENTE(S) : AROLDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
DESPACHO....: ... ASSIM, INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, PARA EM 10 (DEZ) DIAS EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, CORRIGINDO
O VALOR DA CAUSA, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS, COMPROVAÇÃO DE RENDA E DE DESPESAS, ACOSTANDO AINDA A ÚLTIMA
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. EM TEMPO, TENDO ESTE JULGADOR OBSERVADO
INÚMERAS DEMANDAS SEMELHANTES, PATROCINADAS PELO MESMO PATRONO, SERIA DE BOM ALVITRE QUE O MESMO “PASSASSE OS
OLHOS” SOBRE O ENUNCIADO DA SÚMULA 293, DO STJ, EIS QUE, UMA VEZ CONTRÁRIA AO SEU ENTENDIMENTO, AUTORIZA O
JULGAMENTO CONFORME O ARTIGO 285 – A, DO CPC. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911100762
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : AELITON PASSOS JUNIOR
DESPACHO....: (...) DESTA FORMA, DEFIRO A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, MARCA VOLKSWAGEM, MODELO KOMBI STANDARD 1.6,
DE FABRICAÇÃO/MODELO: 1999/2000, CHASSI 9BWGB17X3YP003159, COR BRANCA, PLACA POLICIAL JTT 6551, GASOLINA, EM FAVOR DO
REQUERENTE, COM FORTE O ARTIGO 3O DECRETO LEI 911/69 C/C LEI 10.931/2004. SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DA APREENSÃO E
APREENSÃO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CITAR O REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR RESPOSTA,SOB PENA DE
REVELIA. CASO DESEJE O REQUERIDO PODERÁ PURGAR A MORA OU PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE. NA HIPÓTESE DE
QUITAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, TUDO NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTADOS DA EXECUÇÃO
DA LIMINAR. EXPEÇA – SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. CASO NÃO HAJA NOS AUTOS A INDICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO,
O CARTÓRIO DEVERÁ INTIMAR O BANCO PARA INDICAÇÃO, SEGUIDO-SE A EXPEDIÇÃO DO MANDADO. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ
SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, ESTIMATIVA DO VALOR DO BEM, FICANDO UM
REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE, E PARA INDICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NÃO
HAVENDO A INDICAÇÃO NA PEÇA EXORDIAL.
REVISÃO
PROC.: 200911100763
REQUERENTE(S) : ROGERIO SANTOS NERY
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S /A
DESPACHO....: RH 1) INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA E
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA, EIS QUE O DOCUMENTO DE FL. 38 RESTA
INSERVÍVEL A TAL ANÁLISE. A
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100764
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05 DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS INFORMAÇÃO QUANTO AO N.º DO CNPJ DA PARTE
EXECUTADA PARA FINS DE BLOQUEIO VIA BACEN. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100765
REQUERENTE(S) : JOSE FEITOSA DE MENEZES
ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA
REQUERIDO(S) : VCA - VIAÇAO CIDADE DE ARACAJU LTDA
DESPACHO....: CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PROEMIAL, CONSUBSTANCIADA PELA DOCUMENTAÇÃO À MESMA
ADUNADA, ACOLHO O PEDIDO DE BENEFÍCIO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5, LXXIV DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS VINDICADOS. NESSES TERMOS, PROCEDA-SE A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA
APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911100786
REQUERENTE(S) : JOAO CARLOS MARTINS MEDEIROS
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ADV.: MARCELO HARDMAN CORTES
REQUERIDO(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: CITE-SE A REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART.319 DO CPC. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911100793
REQUERENTE(S) : CARLITO FRANCISCO NASCIMENTO
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : ROSALVO FONTES
REQUERIDO(S) : CÉLIA DANTAS DA CRUZ FONTES
REQUERIDO(S) : CAR. AMINTHAS GARCEZ-5º OF. DE NOTAS-2º CIRC. IMO.
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDIMENTO E
DECLARAÇÃO DE IR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100824
AUTOR(ES) : JOSÉ CÉSAR RODRIGUES DE CARVALHO
ADV.: REGES COELHO CORREIA
RÉU(S) : BANCO FIAT S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: 1-CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO DEPENDE DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO QUANTUM
DEBEATUR, INTEGRANDO E COMPLEMENTADO A SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-D DA
NOVEL LEI 11.232/2005, PROMOVA A ESCRIVANIA COMO DE PRAXE, AGENDANDO A PROVA TÉCNICA PERANTE O SISTEMA DISPONÍVEL
NESTE CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE É BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. 2- NOS TERMOS DO ART. 421, DO
CPC, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, SE AINDA NÃO
APRESENTADOS. 3- DEVE O PERITO, NO PRAZO DE 45 DIAS ENTREGAR O LAUDO, PRAZO ESTE A SER CONTADO A PARTIR DA EFETIVA
CARGA DOS AUTOS. 4- APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
INTIME-SE. PROV. LEGAIS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100826
EXEQÜENTE(S) : REGES COELHO CORREIA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: ESCLAREÇO, NESSA OPORTUNIDADE, À ALUDIDA PARTE QUE O PRAZO PARA PAGAMENTO EM 15(QUINZE) DIAS, CUJO
TRANSCURSO IN ALBIS ENSEJA O VINDICADO ACRÉSCIMO DE 10 SOBRE O QUANTUM EXEQUENDO, APRESENTA COMO TERMO A QUO A
INTIMAÇÃO DO DESPACHO PREVIAMENTE EXARADO POR ESTE JUÍZO. ESTE O NOSSO ENTENDIMENTO, CORROBORADO PELO
PROCESSUALISTA MISAEL MONTENEGRO FILHO ACERCA DA MATÉRIA, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR AO EXECUTADO A INTIMAÇÃO
PARA PAGAMENTO, PREVIAMENTE À APLICAÇÃO DA SUSO MENCIONADA SANÇÃO LEGAL, NÃO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM
APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 NO PRESENTE CASO. ASSIM, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA
SENTENÇA (R$ 500,00), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART.
475-J DO CPC ... NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACRESÇA-SE AO
VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, BEM COMO O VALOR REFERENTE AOS
HONORÁRIOS ALUSIVOS AO PRESENTE CUMPRIMENTO, NO VALOR DE 11 DO PRINCIPAL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100833
EXEQÜENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA SILVA BEZERRA
DESPACHO....: EXAMINADO META 2 – CNJ. CONSIDERANDO A DECISÃO DE FL. 111 QUE CONFERIU EXEQUIBILIDADE AO TÍTULO QUE
EMBASAVA A AÇÃO MONITÓRIA, REAUTUE A ESCRIVANIA O PRESENTE FEITO, CADASTRANDO NOVO NÚMERO PARA A CLASSE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 1.102-C, DO CPC, DEVENDO O NÚMERO ORIGINÁRIO PERMANECER
VIRTUALMENTE EM CARTÓRIO. EM TEMPO, RESSALTO QUE O PRESENTE MOVIMENTO FOI LANÇADO NO SCP COMO JULGAMENTO > COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO > PROCEDÊNCIA, APENAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA MOVIMENTAÇÃO PERANTE O MESMO.
OUTROSSIM, OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À DEPRECATA, INFORMANDO, AINDA, QUE O
FEITO, AQUI REGISTRADO (JANEIRO DE 2001), ESTÁ INSERIDO NA META 2 DO CNJ, MOTIVO PELO QUAL DEVE O MESMO SER ATENDIDO
NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 06 DE AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100834
EXEQÜENTE(S) : NORMAN OLIVEIRA
ADV.: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
EXEQÜENTE(S) : SERGIO ANTONIO CARRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : MELINE CAMARGO MATIOTTE DANTAS
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MURILO MENEZES DANTAS JÚNIOR
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: EXAMINADO META 2 – CNJ. CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE DECISÃO CONVERTENDO O MANDADO DE PAGAMENTO EM
MANDADO EXECUTIVO (FL. 45), CONFERINDO, ASSIM, DE PLENO DIREITO, EXEQUIBILIDADE AO TÍTULO QUE EMBASAVA A AÇÃO
MONITÓRIA, REAUTUE A ESCRIVANIA O PRESENTE FEITO, CADASTRANDO NOVO NÚMERO PARA A CLASSE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 1.102-C, DO CPC, DEVENDO O NÚMERO ORIGINÁRIO PERMANECER VIRTUALMENTE EM CARTÓRIO. EM
TEMPO, RESSALTO QUE O PRESENTE MOVIMENTO FOI LANÇADO NO SCP COMO JULGAMENTO > COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO >
PROCEDÊNCIA, APENAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA MOVIMENTAÇÃO PERANTE O MESMO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO O ESCOAMENTO DO PRAZO CONCEDIDO À FL. 154. APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 07 DE
AGOSTO DE 2009.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100837
EXEQÜENTE(S) : CASA DAS TINTAS LTDA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS L DOS SANTOS
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
DESPACHO....: {DECISÃO OU DESPACHO >> MERO EXPEDIENTE} 1- REAUTUE-SE O PRESENTE PROCESSO, FAZENDO CONSTAR NOVA
NUMERAÇÃO ATRIBUÍDA À CLASSE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O PROVIMENTO Nº3/2006,
PROCESSANDO-SE, CONTUDO, NOS PRÓPRIOS AUTOS, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA A LEI DE RITOS. ATENTE A ESCRIVANIA PARA,
DE AGORA EM DIANTE, MOVIMENTAR NO SCP APENAS A NOVA NUMERAÇÃO, DEVENDO PERMANECER O NÚMERO ORIGINAL
VIRTUALMENTE NO CARTÓRIO, EIS QUE SE TRATA DO MESMO PROCESSO. 2- OUTROSSIM, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE
PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DA AÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E
POSTERIOR DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EX-OFFICIO. INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 146
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 152
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 2
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 3
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 2
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 2
ALVANY GUIMARÃES -> 2
AMAURI FIGUEIREDO LEAL -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA BEATRIZ MACEDO DA FONSECA -> 2
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 4
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 5
ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 3
ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR -> 1
ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 5
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOSÉ MEHMERI FILHO -> 1
ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 3
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 3
ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 2
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 2
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CACIA REGINA PINTO MOREIRA -> 2
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 2
CARLA FERNANDA FERREIRA SALGADO MENEZES -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA -> 3
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 2
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DENISE DALLOUL -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 2
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
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EDSON FRANCISCO MARTIM -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 2
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 9
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1
ENALDO DE PAULA ROCHA SANTOS -> 1
ENÉAS COSTA DUARTE -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 3
FABIO GOMES DE ARAUJO -> 1
FABIO PORTO MENEZES -> 1
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 2
FERNANDO LUIS SILVA DE MAGALHÃES -> 1
FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 2
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 3
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA -> 1
GLIVALDO JOSE SOUSA NUNES -> 2
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUSTAVO LAPORTE -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HELENA MONTEIRO SANTOS -> 1
HERNANI LOPES DE SA NETO -> 1
ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 2
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 3
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO -> 1
JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA -> 1
JADSON DIAS CORREIA -> 2
JAILTON SANTOS MELO -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 2
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JORGE LUIS FERRAZ SANTOS -> 2
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 2
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 1
JOSE FERNANDES RODRIGUES -> 2
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 2
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 2
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSÉ LUIS DIAS DA SILVA -> 1
JOSÉ RICARDO LIMA DE ANDRADE -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 2
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 3
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
JULIANA BOMFIM DE JESUS -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 5
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCAS SANTANA MACHADO -> 3
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3
LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2
LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 2
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MANOEL PINTO DANTAS NETO -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 2
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO HARDMAN CORTES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 2
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MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 5
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MARIA DO AMARAL CANUTO -> 1
MARIA GILSA BRITO SANTOS -> 2
MARIA HORTENSIA AYRES DE BRITTO SANTOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARIANA BASTOS -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOS -> 2
MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 2
PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY -> 1
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PHILIPE BRITTO REZENDE -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAQUEL VIEIRA TETI -> 2
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 2
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 3
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS -> 2
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SANDRA CRISTINA PASSOS FARIAS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SIGISFREDO HOEPERS -> 1
SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 3
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 3
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 2
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
TULIO FREDERICO TENORIO VILACA RODRIGUES -> 1
VALDEMIR TAVARES FARIAS -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VITOR AUGUSTO VIENA -> 1
VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WAGNEY ARAGÃO SOUZA -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199411202021
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : IND COM DE MOVEIS SAO JOSE LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199611201551
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : CONDIMENTOS SUBLIME LTDA CGC:32739807/0001-37
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811203593
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : CERAMICA SANTA MARCIA S/A E ANTONIO AUGUSTO LEITE FRANCO
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811206041
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : AUTO PECAS RODAO LTDA CGC:32780124/0001-23
ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811208381
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : DROGAFARMA COMERCIAL S/A CGC: 14528210/0001-61
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200571
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : INES DE MENEZES SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200601
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : JOMARYS COM E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200743
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA ENILDE SANTOS SANTANA 01373055/0001-00
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200800
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : SERGISPUMA IND DE COLCHOES E ESPUMA LTDA 13936901/0001-31
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ATUAL O VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200863
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : JOAO PEDRO DE MENEZES 02217861/0001-51
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201089
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : ABELARDO SANTANA & CIA 13005996/0001-70
ADV.: ALVANY GUIMARÃES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201423
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : VALDETE NASCIMENTO LUZ E IRMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111201503
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : FRANCISCA GREGORIO DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111202301
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJ8U
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : HESILIO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200201
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : COHABILAR
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211200673
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MILTON PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201271
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : ANTONIO VITAL S MENDONCA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211201931
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : METODO INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200263
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : COMPANHIA TEXTIL RAKAN LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200881
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ANTONIO GRANDO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200984
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA DE TRANSPORTES DE TURISMO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200311200984 R. HOJE, DEFIRO O PETITÓRIO RETRO, DETERMINANDO O BLOQUEIO DAS CONTAS,
EFETIVADO NA FORMA DO DOCUMENTO/RECIBO DE PROTOCOLO QUE SEGUE ADIANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACENJUD,
OBSERVANDO-SE O VALOR CONSTANTE NA REFERENCIADA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTOS. ARACAJU, 13/08/2009 DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311201183
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : REMACO REV DE MAQUINAS E CONFECCOES LTDA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311201443
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : FRUTISA S.A.
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200293
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : DALVO ANTONIO TONASSI
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200411
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
EXECUTADO(S) : MURILO DANTAS DOS SANTOS 32822280/0001-00
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EMBARGOS
PROC.: 200411200552
EMBARGANTE(S) : DIJOL COMERCIAL DE JOIAS LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200411200552. R. HOJE, PROMOVA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP/TJ-SE
FAZENDO CONSTAR O NOME DA CAUSÍDICA DA EMBARGANTE DRA. JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES. APÓS INTIME-SE O
EMBARGANTE ACERCA DO INTERESSE EM DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200613
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411200953
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : DBA INFORMATICA AUTOMOÇÃO LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411201329
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : PRISCILLA NUNES ALENCAR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411201531
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : LUCIANO BRITO REZENDE TRANSPORTES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200069
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : PREV JUNIOR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA
DESPACHO....: PROCESSO N° 200511200069 R. HOJE, DEFIRO O PETITÓRIO RETRO, DETERMINANDO O BLOQUEIO DAS CONTAS,
EFETIVADO NA FORMA DO DOCUMENTO/RECIBO DE PROTOCOLO QUE SEGUE ADIANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACENJUD,
OBSERVANDO-SE O VALOR CONSTANTE NA REFERENCIADA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTOS. ARACAJU, 13/08/2009 DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
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PROC.: 200511200199
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : MARIA DAS GRACAS SANTOS VIEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200731
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE COSTA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511201229
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS ARACAJU LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511201293
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS ARACAJU LTDA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511201296
EXEQUENTE(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : LAVAO SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
DESPACHO....: EX POSITIS, ACOLHO, EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, NA FORMA
DAS RAZÕES ACIMA ADUZIDAS. ASSIM, DEFIRO O PETITÓRIO RETRO, DETERMINANDO O BLOQUEIO DAS CONTAS, EFETIVADO NA FORMA
DO DOCUMENTO/RECIBO DE PROTOCOLO QUE SEGUE ADIANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACENJUD, OBSERVANDO-SE O VALOR
CONSTANTE NA REFERENCIADA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTOS. SEM ÔNUS PARA O EMBARGANTE, POR ENTENDER QUE OS
EMBARGOS NÃO TIVERAM EFEITO PROTELATÓRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS P.R.I. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200511201296.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200043
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO BRITO SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200281
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : D D COMERCIO LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200851
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : BRASIMAQ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611200873
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL Z & A LTDA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4645/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611201403
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : MEGA FARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
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EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711201417
EXEQUENTE(S) : JOÃO BOSCO FREITAS LIMA
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811200717
REQUERENTE(S) : LUCIA MARIA SANTANA SILVEIRA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
ADV.: MILCIA MARIA COSTA SIQUEIRA
REQUERIDO(S) : ENSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
REQUERIDO(S) : KIBOM SORVANE SORVETES E PRODUTOS ALIMENTICIOS NORDE
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO A FIM DE PROCEDER O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS, PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200811201437
EXEQUENTE(S) : HILDA SANTANA TAVARES
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXEQUENTE(S) : DIVANETE DE SANTANA FREIRE
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXEQUENTE(S) : MARIA IRACI SANTANA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811201444
EXEQUENTE(S) : TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE A MORAES
ADV.: EUNICE DANTAS CARVALHO
EXECUTADO(S) : CELIO DE ALBUQUERQUE MORAES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR. VINICIUS THIAGO SOARES DE
OLIVEIRA - 3385/SE ADVOGADO(A), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811201652
REQUERENTE(S) : MONICA SANTANA MOURA
ADV.: ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : G BARBOSA & CIA
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
REQUERIDO(S) : MARFA COMERCIAL LTDA POSTO JAGUAR
ADV.: ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO
REQUERIDO(S) : BANESE CARD
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201652 R. HOJE, EM COMPLEMENTO AO JÁ DETERMINADO ÀS FLS. 153 E CONSIDERANDO O PEDIDO
DE JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDO, DEFIRO-O, ANTE A EXISTÊNCIA NOS QUADROS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PERITO NA ÁREA
GRAFOTÉCNICO, NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO SANTOS DE MENEZES, AO TEMPO EM QUE TAMBÉM FIXO
HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) A SEREM PAGOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 35/2006 – TJ/SE. ASSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DO SEGUNDO
PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 153. APÓS, PROMOVA-SE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA INTIMANDO-SE O PERITO NOMEADO NO
ENDEREÇO RUA DUQUE DE CAXIAS, 223, SÃO JOSÉ TEL.: 3221-5118 ANTE A NOVA REDAÇÃO DO CPC, DESNECESSÁRIA A ASSINATURA
DE TERMO DE COMPROMISSO. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL. O PERITO DEVERÁ COMUNICAR AO
JUÍZO, ÀS PARTES E ASSISTENTES TÉCNICOS DATA E LOCAL PARA O INÍCIO DA PROVA TÉCNICA. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. DR.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200811202117
REQUERENTE(S) : JOSE PAULO BOMFIM
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200489
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : ISABELA COSTA PENA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA CARMEN MARGARIDA MORENO
JACINTHO -- 1149/SE DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
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DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200911200490
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : BEATRIZ RIZZINI
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA CARMEN MARGARIDA MORENO
JACINTHO -- 1149/SE DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200546
EXEQUENTE(S) : TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
ADV.: VITOR HERNANDES BARBOSA PEREIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200547
EXEQUENTE(S) : EVERILDE DE SENA E SILVA
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
ADV.: VITOR HERNANDES BARBOSA PEREIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200548
EXEQUENTE(S) : JOSEFA DAMARIS SILVA CARVALHO
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200549
EXEQUENTE(S) : HELENITA RIBEIRO DOS PASSOS
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200550
EXEQUENTE(S) : JOSEANE SOUZA SANTOS
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200551
EXEQUENTE(S) : FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911200683
REQUERENTE(S) : MATAPUA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
DESPACHO....: PELO MM. JUIZ RENOVADA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO, TENDO A MESMA SIDO RECUSADA. CONSIDERANDO QUE AS
PARTES NÃO ARROLARAM TESTEMUNHAS E QUE O INTERESSE DELAS É ÚNICO EXCLUSIVAMENTE NO DEPOIMENTO PESSOAL DA
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA REQUERENTE, PROCEDO AO MESMO, NA FORMA DO TERMO QUE SEGUE EM ANEXO. EM
SEGUIDA, FOI DADA A PALAVRA AO BANCO DEMANDADO PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DA NÃO JUNTADA, ATÉ A PRESENTE
ASSENTADA, DO DOCUMENTO DE FLS. 30, NO ORIGINAL, SENDO DITO QUE: “QUE O REFERIDO DOCUMENTO NÃO PÔDE SER JUNTADO
NO SEU ORIGINAL POIS O MESMO JÁ TEVE SEU LAPSO DE PRESERVAÇÃO PRESCRITO. NO ENTANTO, DÁ COMO AUTÊNTICA A CÓPIA
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JUNTADA ÀS FLS. 30 DOS AUTOS”. DADA A PALAVRA AO PATRONO DO REQUERENTE, NADA FOI PLEITEADO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO E
ABERTA A OPORTUNIDADE PARA OS DEBATES ORAIS, AS PARTES AFIRMARAM REITERAR SEUS POSICIONAMENTOS JÁ ENCARTADOS
AOS AUTOS...
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911200687
REQUERENTE(S) : SINTRASE-SIND.TRAB.SERV.PUBL.DE SERGIPE.
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE - ITPS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO PRESENTE
CARTÓRIO PARA RETIRAR OS PRESENTES AUTOS.
EMBARGOS
PROC.: 200911200720
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : JOSEFA DAMARIS SILVA CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200911200721
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : HELENITA RIBEIRO DOS PASSOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200911200722
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : EVERILDE DE SENA E SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200911200723
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200911200723
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : TEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200911200724
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : ANA PAULA ANDRADE DE MELO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200911200724
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : ANA PAULA ANDRADE DE MELO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
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PROC.: 200911200725
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : JOSEANE SOUZA SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200911200726
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
EMBARGADO(S) : MARIA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA FLAVIO SANTOS OLIVEIRA
MATOS -- 3905/SE), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DO
MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200788
EXEQUENTE(S) : IRANI ALVES SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA DE FATIMA LACERDA GARCIA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : RIZETE ROCHA DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : HELENA PINHEIRO DOS SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA CRISTIANE TODESCHINI -3752/SEADVOGADO(A), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO
DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200911200894
EXEQUENTE(S) : MARIA FRANCISCA DA COSTA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DA ADVOGADA VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
-- 2640/SE{ ADVOGADO(A), DESDE 21/07/2009, NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DO MESMO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COMINATÓRIA
PROC.: 200911201096
AUTOR(ES) : JOSE FRANCISCO SANTOS MENEZES
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
AUTOR(ES) : ANTIPAS COSTA E SILVA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
AUTOR(ES) : AUGUSTO CESAR DO BOMFIM
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
AUTOR(ES) : CARLOS HENRIQUE MENEZES LIMA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
AUTOR(ES) : JOSE LOURIVALDO MACIEL TAVARES
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: (...)III ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, NEGO A TUTELA ANTECIPADA (PROCESSO Nº 200911201096) PELAS RAZÕES ACIMA E
ANTERIORMENTE EXPENDIDAS. CITE-SE A REQUERIDA PARA CONTESTAR, QUERENDO, PRAZO E PENAS DE LEI. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911201103
REQUERENTE(S) : AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA PRAXEDES FRANCA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERENTE(S) : PCL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(S) : DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911201103. R. HOJE, CITE(M)-SE O(S) REQUERIDO(S) PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO
DE LEI, COM AS ADVERTÊNCIAS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE
2009. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 70
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 70
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 3
ALEXANDRE DE ARAUJO AZEVEDO -> 1
ALVANY GUIMARÃES -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 9
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 5
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 2
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 4
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 6
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIUDE SANTANA TELES NASCIMENTO -> 1
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 6
EUNICE DANTAS CARVALHO -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 5
FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 6
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 6
JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 4
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA PÓVOAS -> 2
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 3
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 2
MILCIA MARIA COSTA SIQUEIRA -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 4
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 2
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
VITOR HERNANDES BARBOSA PEREIRA -> 2
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 199611302899
EXEQUENTE(S) : BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA CELIA TEIXEIRA E MAGNA CELENE TEIXEIRA SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199611302899 - L EM NOME DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, DEFIRO O PLEITO DO
EXEQUENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRIÇÃO VIA BACEN. DESTA FEITA, PROCEDO COM BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM
CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DAS EXECUTADAS (MARIA CÉLIA TEIXEIRA, CPF Nº 099.494.705-44; MAGNA CELENE TEIXEIRA
SANTANA, CPF Nº 517.218.305-10), ATÉ O VALOR DO DÉBITO, R$ 173.107,35 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETE REAIS E
TRINTA E CINCO CENTAVOS), EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05
DIAS. A OUTRO GIRO, DEIXO PARA APRECIAR O PLEITO DA EXPEDIÇÃO DE OFICIO AO DETRAN, NO CASO DESTA CONSTRIÇÃO RESTAR
INFRUTÍFERA, ARACAJU, 10 DE AGOSTO 2009.
REVISÃO
PROC.: 200111300075
REQUERENTE(S) : ROBERTO MOTA MENDONCA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
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ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE JÁ
HOUVE JULGAMENTO DO FEITO DE Nº. 2008.85.00.000162-7, EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111300635
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : JOHELIO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : HELIO JOSE SIMOES DE SOUZA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200111300635 - C VISTOS ETC. DIANTE DA SITUAÇÃO EXPOSTA NOS AUTOS E NÃO SENDO LOCALIZADOS
BENS DO DEVEDOR PARA A REGULAR E EFETIVA GARANTIA DO JUÍZO, O TRANCAMENTO DOS AUTOS É MEDIDA A SER SEGUIDA.
HAVENDO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, EM DATA FUTURA, AO CREDOR CABERÁ REABRIR A DEMANDA EXECUTIVA,
OBSERVADOS PRAZOS DO DIREITO MATERIAL. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, XI, 282, 284, 333 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º LXXVII DA CF. CUSTAS PELOS DEVEDORES, SE HOUVER, POR FORÇA DA CAUSALIDADE.
DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 10/08/2009.
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
PROC.: 200211300271
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTERRA-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGORPECUARIOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DO TERMO DE PENHORA, COM FINS DE
EMBARGO À PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, E DA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO (ART. 659, § 5º, PARTE FINAL DO CPC), NOS TERMOS DA
DECISÃO DE FLS. 252/253.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200311300164
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
REQUERIDO(S) : AUGUSTO CESAR QUEIROZ RIBEIRO
SENTENÇA....: DE OUTRO GIRO, O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, ELEVADO À CATEGORIA DE DIREITO
FUNDAMENTAL, INTRODUZIDO NA CARTA MAIOR PELA E.C. Nº 45/2004, TEM UMA DIMENSÃO DUAL, SEJA PARA GARANTIR O CÉLERE
DESFECHO DA CAUSA (ENTENDO-SE EM TAL CONTA NÃO A ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DECISÓRIA, MAS A EFETIVA
ENTREGA DO BEM DA VIDA POR QUE LITIGAM AS PARTES), SEJA PARA PÔR COBRO ÀS SITUAÇÕES LITIGIOSAS, JUDICIAIS OU
ADMINISTRATIVAS, PARA QUE ELAS NÃO PERPETUEM, NO ÂMBITO DA COLETIVIDADE, RELAÇÕES DE BELIGERÂNCIA QUE EM NADA
INTERESSAM À COMUNIDADE SOCIAL. NOS AUTOS EM ANÁLISE RESTA PATENTE A OFENSA AO ALUDIDO PRINCÍPIO, VISTO QUE A
DEMANDA SE PROLONGA DESDE O ANO DE 2003 E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE REGULAR FORMAÇÃO DA TRÍPLICE RELAÇÃO
JURÍDICA. ADEMAIS, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FIXOU METAS NACIONAIS DE NIVELAMENTO PARA O ANO DE 2009, INSERIDAS
NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO, DETERMINAÇÃO EXPOSTA DURANTE O II ENCONTRO
NACIONAL DO JUDICIÁRIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2009, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. DENTRE AS METAS
IMPOSTAS NO REFERIDO PLANEJAMENTO FOI ESTABELECIDA A DETERMINAÇÃO DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, SENDO O PRAZO DE CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
ESTE FEITO ESTÁ INCURSO NA META 2 DO
EXECUÇÃO
PROC.: 200311300266
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO ALPHAVILLE I
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
EXECUTADO(S) : JOSE LEONARDO CARDOSO BARBOSA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10, TRAZER COMPROVANTE DO
REGISTRO DE CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO COMPETENTE, HAJA VISTA QUE A PARTE JÁ RETIROU NESTE CARTÓRIO A CERTIDÃO DE
AVERBAÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300125
EXEQUENTE(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A
ADV.: ENIVAL BARBOSA DA SILVA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : POSTO SERGIPE LTDA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : MARCELO FREITAS CUNHA
EXECUTADO(S) : HOSANEIDE ALVES DE FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE DE FLS. 60/101.
COBRANÇA
PROC.: 200511300144
REQUERENTE(S) : ELIAS GUTIERRES JUNIOR
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AEREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
SENTENÇA....: PORTANTO, CABE-NOS PROCEDER A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E REMETER OS AUTOS À COMARCA DE SÃO PAULO,
CONFORME DECISÃO DO JUÍZO AD QUEM. O RECURSO ESPECIAL NÃO SUSPENDE A DECISÃO SOBRE A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO.
ASSIM, ANOTO JULGAMENTO/BAIXA DESTE AUTOS JUNTO AO SCP. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA CAPITAL
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DO ESTADO DE SÃO PAULO. INTIMEM-SE. AJU, 13/08/2009
USUCAPIÃO
PROC.: 200511300204
REQUERENTE(S) : SAVERIA QUARANTA LOBAO
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
ADV.: MANUELA JULIÃO DOS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
SENTENÇA....: DESTA FORMA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR O DOMÍNIO DE SAVÉRIA QUARANTA LOBÃO, NO
TOCANTE AO BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA “MARUIM”, Nº 496, CENTRO, NESTA CAPITAL, TENDO COMO CONFINANTES E LIMITAÇÕES AS
INDICAÇÕES DA PLANTA DE FLS. 10/13 E ÁREA TOTAL DE 128,50 METROS QUADRADOS, TUDO COM BASE NO ARTIGO 1240 DO CÓDIGO
CIVIL DE 2002 C/C ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE LEI,
EXPEÇA–SE MANDADO PARA REGISTRO, CONFORME ARTIGO 945 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EM RAZÃO DA
GRATUIDADE DEFERIDA ÀS FLS.14.. PUBLIQUE–SE. REGISTRE–SE. INTIMEM–SE PARTE AUTORA, ADVOGADO E MP. AJU, 13/08/2009.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 200511300232
AUTOR(ES) : GERALDO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511300232 - J EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DEPOSITADOS
JUDICIALMENTE, CONFORME COMPROVANTE DE FL. 203. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511300239
EXEQÜENTE(S) : GILENO DE CARVALHO TELES
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
EXECUTADO(S) : JORGE RAIMUNDO VALENCA T DE MENEZES
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
EXECUTADO(S) : MARIA GLAUCIA PAES DE MENEZES
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
DESPACHO....: POR TAIS RAZÕES, TENHO QUE O AUTOR INCORREU NOS TERMOS DO ART. 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA
VISTA QUE FOI OMISSO, DEIXANDO DE PROMOVER ATOS E DILIGÊNCIAS ADEQUADAS E EFETIVAS, QUE LHE COMPETEM, ABSTENDO,
POR ISSO, O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. DESSE MODO, A PRESENTE AÇÃO NÃO PODERÁ PROSPERAR EM RAZÃO DA OMISSÃO DO
CREDOR NA ADEQUADA E CORRETA INSTRUÇÃO DO FEITO. ADEMAIS, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FIXOU METAS NACIONAIS DE
NIVELAMENTO PARA O ANO DE 2009, INSERIDAS NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO,
DETERMINAÇÃO EXPOSTA DURANTE O II ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2009, NA CIDADE
DE BELO HORIZONTE/MG. DENTRE AS METAS IMPOSTAS NO REFERIDO PLANEJAMENTO FOI ESTABELECIDA A DETERMINAÇÃO DE
JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, SENDO O PRAZO DE CUMPRIMENTO DESTA
DETERMINAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2009. DIANTE DA SITUAÇÃO EXPOSTA NOS AUTOS E NÃO SENDO LOCALIZADO BENS DO DEVEDOR
PARA A REGULAR E EFETIVA GARANTIA DO JUÍZO, O TRANCAMENTO DOS AUTOS É MEDIDA A SER SEGUIDA. HAVENDO LOCALIZAÇÃO DE
BENS DO DEVEDOR, EM DATA FUTURA, AO CREDOR CABERÁ REABRIR A DEMANDA EXECUTIVA, OBSERVADOS PRAZOS DO DIREITO
MATERIAL. ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM BASE NOS ARTS. 267, XI, 282, 284, 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611300525
REQUERENTE(S) : NORT ELETRICA LTDA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : ÍTALO JOSÉ SILVA MARTINS ME
ADV.: JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300525 - C INTIME-SE A EMPRESA DEMANDADA PARA JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA
MESMA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SOFRER OS ÔNUS PROCESSUAIS APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. INTIME-SE AUTOR PARA
CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM RAZÃO DA DECISÃO NOS AUTOS 200911300749 E DAS CUSTAS RESPECTIVAS. PRAZO 10 DIAS.
APÓS, CONCLUSOS. AJU, 10/08/2009.
COBRANÇA
PROC.: 200611300582
REQUERENTE(S) : MARIA GUADALUPE OLIVEIRA FARIAS
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : GENTIL CALIXTO BEZERRA
REQUERIDO(S) : EROTILDES CARDOSO BEZERRA
SENTENÇA....: ASSIM, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, IV, 282, E 284 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611300667
REQUERENTE(S) : CESAR AUGUSTO COSTA DO NASCIMENTO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : LOJAS RIACHUELO S/A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300667 – J INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE A DETERMINAÇÃO DO VALOR DA
CONDENAÇÃO DEPENDE APENAS DO CÁLCULO ARITMÉTICO DE DADOS EXISTENTES NO PROCESSO. O FATO DE SEREM OS CÁLCULOS
COMPLEXOS NÃO ALTERA A FORMA DE LIQUIDAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA O CASO EM ANÁLISE, JÁ QUE OS PARÂMETROS PARA SUA
ELABORAÇÃO JÁ FORAM FIXADOS PELO JUÍZO. ASSIM, INSTRUA O CREDOR SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM
MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO, EM 15 DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 475-B E J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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INTIME-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
DEPÓSITO
PROC.: 200711300206
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : LOURENCO MATOS BARROS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 105, NA QUAL INFORMA NÃO TER ENCONTRADO A REFERIDA RUA NO BAIRRO INDICADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300599
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : MARIA DAS GRACAS B CONCEICAO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMEM-SE DE TODO TEOR, DEVENDO SER CADASTRADO NO SCP O ADVOGADO DA DEVEDORA DE FLS. 59, O QUAL
DEVERÁ SER INTIMADO PARA TRAZER AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. NO MAIS, CONSIDERANDO
QUE A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA, INTIME-SE O CREDOR PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE BENS DA
EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REALIZE AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. AJU,
21/07/2009.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711300709
EXEQÜENTE(S) : ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : JOHELIO MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300709 - C DEFIRO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN, CONFORME RESENHA EM ANEXO JÁ
PROCESSADA. AGUARDE-SE RESPOSTAS POSITIVAS POR, PELO MENOS, 10 DIAS. AJU, 10/08/2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711300816
EXEQUENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO F DE ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : CREDICARD S/A - ADM DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM AS PARTES
SUPRA IDENTIFICADAS.A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA CREDICARD S/A –
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, QUE NÃO FOI INTIMADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 54...
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 200811300617
AUTOR(ES) : INST DE PROT E DEF DOS CONS E CID DO BRASIL IPDC
ADV.: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
RÉU(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: WILSON SALES BELCHIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
DOCUMENTOS DO M.P (FLS. 331 E 334) E DO RÉU (FLS. 336/351), CONFORME DETERMINADO EM DESPACHO DE FL. 335.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300656
EXEQÜENTE(S) : VERA LUCIA AGUIAR PENALVA
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : GIVALDO SOUZA GERMINO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CUMPRIU A CARTA PRECATÓRIA À FL. 160, NA QUAL INFORMA NÃO TER ENCONTRADO O
EXECUTADO, ALÉM DE INFORMAR QUE ESTE SE MUDOU PARA O PARANÁ.
REVISÃO
PROC.: 200811300968
REQUERENTE(S) : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES POR VIA DOS SEUS(AS) ADVOGADOS(AS), PARA TOMAR CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM NECESSÁRIO E DE DIREITO.
COBRANÇA
PROC.: 200811301294
REQUERENTE(S) : PATILAR - PATIZEIRO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO(S) : MARIA ANTONIA DE SÁ OLIVEIRA
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REQUERIDO(S) : MARIA VALTUZIA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS. 48/56.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811301297
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES GOIS PASSOS
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE LUIS ALBERTO PASSOS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
SENTENÇA....: AFASTADA PELA SENTENÇA FINAL, NOS AUTOS DE Nº 200611300882, A OBRIGAÇÃO IMPOSTA EM SEDE DE MEDIDA DE
URGÊNCIA NÃO MAIS SUBSISTE O TÍTULO (DECISÃO). TODA EXECUÇÃO DEVE SER LASTREADA EM TÍTULO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL,
SENDO ESTE UMA CONDIÇÃO ESPECÍFICA DE PROCEDIBILIDADE DA FASE/PROCESSO EXECUTIVO. POR TAIS CONSIDERAÇÕES,
DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO IV E VI, E 586, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS A CARGO DO CREDOR, SE HOUVER, RESSALVADO O BENEFÍCIO DA LEI 1.060/50. OFICIE-SE DOUTA RELATORA DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO DA PRESENTE DECISÃO PARA FINS LEGAIS. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDOSE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. AJU, 13/08/2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300139
EXEQUENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DA SILVEIRA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : ALESSANDRA DE ARAUJO SANTOS
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA DA CONCEICAO PIMENTEL DA SILVEIRA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
EXECUTADO(S) : ALLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200911300139- L VISTOS ETC... ÁS FLS. 133/134 FORA REALIZADA, COM SUCESSO, CONSTRIÇÃO DO
MONTANTE DE R$ 670,65 (SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) EM CONTA PERTENCENTE AO EXECUTADO.
À FL. 135/138, O EXECUTADO APRESENTOU IMPUGNAÇÃO. À FL. 140/141, FORA REJEITADA LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO. ATO
CONTINUO, DETERMINOU-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CORRESPONDENTE AO VALOR BLOQUEADO, QUE FORA RETIRADO PELA
EXEQUENTE (FL. 142). NESSA TOADA, A EXEQUENTE, INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA,
ESCLARECEU, NA PETIÇÃO DE FLS. 144, A CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS VALORES BLOQUEADOS E A QUANTIA PRETENDIDA NO
PROCESSO EXECUTIVO. POR TUDO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO NOS
TERMOS DO ART. 794, INCISO I, E 795, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACARRETADO PELA CONSTRIÇÃO DO NUMERÁRIO
DEVIDO EM CONTA TE TITULARIDADE DO DEVEDOR. SENDO ASSIM, DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300227
EXEQUENTE(S) : ANDREA LEITE DE SOUZA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : DANILO NUNES DE MELO
ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, TOMAR CIÊNCIA DA CONVERSÃO
DO BLOQUEIO JUDICIAL EM PENHORA DE DINHEIRO E DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911300418
REQUERENTE(S) : COHAVEL - COOPERATIVA HABITACIONAL ATALAIA VELHA
ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA
REQUERIDO(S) : GEREMIAS ARAUJO BORGES
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
REQUERIDO(S) : CREUZA ARAUJO BORGES
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, DAR SEGUIMENTO AO FEITO
TENDO EM VISTA FIM DO PRAZO DA SUSPENSÃO, SOB PENA DO FEITO SER EXTINTO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300467
EXEQUENTE(S) : SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO SAFRA S/A
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : LOJAS RIACHUELO S/A
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
SENTENÇA....: DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, CONFORME ATESTA O EXEQUENTE À FL. 20 DOS AUTOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA, CONFORME COMPROVANTE DE FL. 16, EM FAVOR DO EXEQUENTE. O
ADVOGADO DEVERÁ OBSERVAR QUE O CARTÓRIO TEM O PRAZO DE 48 HS, APÓS A CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO, PARA FINS
DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 198, SEGUNDA PARTE, INCISO I DO CPC, RESSALVADA
IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911300653
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
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ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ADAILTON MENEZES NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.47/48.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300683
EXEQUENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : LENAURA FEITOSA ARAGÃO MENEZES
ADV.: LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200911300683 - C. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 91, PONDO FIM AO
FEITO, INDEPENDENTE DA ANUÊNCIA DA PARTE DEVEDORA, PORQUE NÃO CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO
4º DO CPC, TUDO COM BASE NO ARTIGO 267, VIII C/C ART. 569 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDI AO DESBLOQUEIO DAS
CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA DEVEDORA, CONFORME RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA. CUSTAS A CARGO DO
DEVEDOR EM RAZÃO DA CAUSALIDADE, SE HOUVER. PUBLIQUE–SE. REGISTRE–SE. INTIME–SE ADVOGADO. ARACAJU, 13/08/2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911300693
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : MARCIO RICARDO SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.24.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300713
REQUERENTE(S) : ASEGTAXI ASSOC SEG AMP TAX TRANSP ALTERNATIVOS DE SE
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA
REQUERIDO(S) : JOSE EVERALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: ASSIM SENDO, DESIGNO O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 09:30 HS, NESTE FÓRUM, PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DO ARTIGO 277 E SEGUINTES DO CPC. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU JOSÉ EVERALDO DOS SANTOS COM AS
ADVERTÊNCIAS DE FLS 66 JUNTO AO ENDEREÇO DE FLS. 73, QUAL SEJA, SEU ENDEREÇO DE TRABALHO, PODENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA UTILIZAR-SE DO ARTIGO 172 E PARÁGRAFOS DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911300733
EXEQUENTE(S) : BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : F.L.F. COMERCIO LTDA
EXECUTADO(S) : FEDRO ALVES DE CARVALHO PORTUGAL
EXECUTADO(S) : FABIANA ALVES DE CARVALHO PORTUGAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DE FL. 44/45 EXARADA PELO SR(A). OFICIAL DE JUSTIÇA, O QUAL AFIRMA QUE O RÉU NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO
INDICADO.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200911300749
IMPUGNANTE(S) : ÍTALO JOSÉ SILVA MARTINS ME
ADV.: JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR
IMPUGNADO(S) : NORT ELETRICA LTDA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
SENTENÇA....: RELATADOS. DECIDO. TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO PETITÓRIO DE FL. 12, ATRAVÉS DO QUAL A REQUERIDA
RECONHECE O ERRO NO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA E PUGNA PELA SUA COMPLEMENTAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 269, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, INTIME-SE PARTE AUTORA/IMPUGNADA PARA PROCEDER À
COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS NO PROCESSO PRINCIPAL, OBSERVANDO-SE QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A R$
840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS DO INCIDENTE A CARGO DO IMPUGNANTE. DECORRIDO
O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE–SE. REGISTRE–
SE. INTIMEM–SE. ARACAJU, 10/08/2009.
COBRANÇA
PROC.: 200911300753
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO MORADAS DO MEDITERRANEO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MARIA CLEMILDES GUIMARAES MOTA
DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA EM 13 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 11:30 HS, NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NA
SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM JUÍZA MARIA
ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO, COMIGO ESCRIVÃ DO 29º OFÍCIO, QUE ESTE SUBSCREVE, DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM: AUSENTE A PARTE RÉ; PRESENTE
O AUTOR, REPRESENTADO POR AILTON COELHO DE CARVALHO, ACOMPANHADO DA ADVOGADA MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO OAB/SE
4684. AUSENTE A PARTE REQUERIDA, NÃO CONSTANDO DOS AUTOS A CITAÇÃO, CUJO MANDADO NÃO RETORNOU DA CENTRAL DE
MANDADOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.44-VERSO. ABERTA A AUDIÊNCIA RESTA IMPOSSIBILITADA A REALIZAÇÃO DO ATO, POR
AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA REQUERIDA. A PARTE AUTORA ACOSTOU AOS AUTOS DÉBITO ATUALIZADO E REQUEREU PRAZO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200911300838
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REQUERENTE(S) : TUPINIQUINS BAR E RESTUARANTE LTDA ME
ADV.: JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
DESPACHO....: PROCESSO 200911300838. CONSIDERANDO ÚLTIMOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO AUTOR, RECONSIDERO O
INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA LEI 1.060/50. DEFIRO GRATUIDADE. CITE-SE PARTE RÉ PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA
REVELIA NO QUE COUBER. COM A RESPOSTA OU DECORRIDO PRAZO SEM RESPOSTA, INTIME-SE AUTOR NA FORMA DE LEI. APÓS,
VOLTEM PARA ANÁLISE DA MEDIDA ANTECIPADA. AJU, 13/08/2009
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911300868
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS FERREIRA TRINDADE
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
DESPACHO....: PROCESSO 200911300868. RENOVO A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO CREDOR PARA QUE ESCLAREÇA, RETIFICANDO OU
RATIFICANDO, OS VALORES PARA O ALCANCE INTEGRAL DA CONDENAÇÃO/CUMPRIMENTO OBRIGAÇÃO, TUDO EM FACE DA
DIVERSIDADE DE VALORES DE FLS.63, 78 E 79. PRAZO 05 DIAS. EM CASO DE SILÊNCIO SERÁ ADOTADO O ART. 794, I DO CPC, TOMANDOSE POR BASE O DEPÓSITO JÁ REALIZADO, VOLUNTARIAMENTE, PELO BANCO. AJU, 13/08/2009
COMINATÓRIA
PROC.: 200911300907
AUTOR(ES) : MELISSA CRISTINA TORRES TELES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
RÉU(S) : UBIRACI TIMOTEO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO 200911300907. INTIME-SE AUTORA PARA ESCLARECER SE A MESMA POSSUI CÓPIA DO CERTIFICADO DE
REGISTRO DO VEÍCULO, O QUAL FOI ASSINADO PELA MESMA QUANDO DA VENDA. PRAZO 10 DIAS. OFICIE -SE DETRAN/SE PARA QUE
ENVIE TODA A CADEIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM QUESTÃO E ANOTAÇÕES SOBRE O BEM (MULTA, GRAVAMES,
LICENCIAMENTOS ETC). PRAZO 10 DIAS. CITE-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER. APÓS, DIREI
SOBRE PRETENSÃO DE URGÊNCIA. AJU, 13/08/2009
REVISÃO
PROC.: 200911300911
REQUERENTE(S) : MARIA LILIAN SANTOS HILARIO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: OS CÁLCULOS DE FLS.22 NÃO REPRESENTAM OS VALORES INCONTROVERSOS DA RELAÇÃO NEGOCIAL. TEMOS, POR FIM,
A EDIÇÃO DAS SÚMULAS 380 E 382 DO STJ SOBRE CONTRATOS BANCÁRIOS, AS QUAIS MERECEM APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO. “A
ESTIPULAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS SUPERIORES A 12 AO ANO, POR SI SÓ, NÃO INDICA ABUSIVIDADE”. “A SIMPLES
PROPOSITURA DA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO NÃO INIBE A CARACTERIZAÇÃO DA MORA DO AUTOR”. ASSIM SENDO, AUSENTES
OS REQUISITOS LEGAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, COM BASE NO ARTIGO 273 DO CPC. INTIME – SE AUTOR DO
INDEFERIMENTO. CITE-SE PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA NO QUE COUBER. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911300914
REQUERENTE(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : CRISTINA DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE LIMINAR, VIA DJ/SE, E PARA INDICAÇÃO DO DEPOSITÁRIO NÃO
HAVENDO A INDICAÇÃO NA PEÇA EXORDIAL. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911300915
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO 200911300915. O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO DE FLS.05 A 07 ESTÁ INCOMPLETO, SENDO ESTA A
PROCURAÇÃO DE ORIGEM QUE PODERÁ CONFERIR REGULARIDADE AOS SUBSTABELECIMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. INTIME-SE
PARA EMENDA EM 10 DIAS, SOB PENA ARTS. 19 E 267 I DO CPC. AJU, 13/08/2009
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 200911300920
IMPUGNANTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
IMPUGNADO(S) : RITA DE CASSIA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA
DA REFERIDA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911300921
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
EXECUTADO(S) : RITA DE CASSIA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
DESPACHO....: DESPACHO: A DECISÃO QUE FIXOU A CONDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA FOI PROFERIDA NOS AUTOS DA
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL Nº 200811300099, TENDO, INCLUSIVE, JÁ TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 83). A MEMÓRIA DE CÁLCULO
ESTÁ ACOSTADA ÀS FLS. 99/101, DESTES AUTOS. ASSIM, SEGUINDO O DETERMINADO O ARTIGO 475 - J DO CPC, INTIME-SE DEVEDOR,
VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO (DJ/SE), PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR IMPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, COM OS ACRÉSCIMOS
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DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO HAVER APLICAÇÃO DE MULTA DE 10 DO VALOR DA
CONDENAÇÃO, SEGUINDO - SE A FASE DE CUMPRIMENTO COM A PENHORA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, TUDO NOS TERMOS DE LEI.
REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, O PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO CONTAR-SE-Á DO RESPECTIVO
DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL. NÃO HAVENDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUESE. EM HAVENDO PLEITO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, O CARTÓRIO DEVERÁ CUMPRIR A EXPEDIÇÃO DO
MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS. NÃO HAVENDO PRETENSÃO DO CREDOR PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA
E AVALIAÇÃO DE BENS, MAS PEDIDO PARA ADOÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO BACEN, VOLTEM CONCLUSOS PARA ADOÇÃO DAS
MEDIDAS JUDICIAIS.
TOTAL DE DESPACHOS : 32
TOTAL DE SENTENÇAS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 42
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 2
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 2
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 2
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 2
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 4
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 2
EDINISIO DE ASSIS -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ENIVAL BARBOSA DA SILVA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 2
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR -> 2
JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 1
LENAURA FEITOSA ARAGAO MENEZES -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
MANUELA JULIÃO DOS SANTOS -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
THAIS ALMEIDA MIANA -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 2
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
WILSON SALES BELCHIOR -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
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14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811402876
REQUERENTE(S) : ADRIANA SANTOS CRUZ
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA PERÍCIA A SER REALIZADA PELO(A) MÉDICO(A) TEREZA CRISTINA S. R. GOMES PARA O DIA
04/12/2009 DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS, NO SETOR DE PERÍCIAS SITUADO NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, BAIRRO CAPUCHO, NESTA
CAPITAL, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 421, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. BELª
GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403189
REQUERENTE(S) : LUZINETE PINHEIRO DOS SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DECISÃO DE FLS. 280/286. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE
2009. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404362
REQUERENTE(S) : ARIOSVALDO CABOCLO SANTOS
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DA REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 13 DE
AGOSTO DE 2009. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911400597
REQUERENTE(S) : JOSE ADRIANO RIOS DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE CARMO DOS REIS
REQUERIDO(S) : INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401239
REQUERENTE(S) : MARIA OSTINA MONTEIRO DA SILVA
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911401306
REQUERENTE(S) : REJANE OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911402010
REQUERENTE(S) : ROSEMEIRE BARBOSA SANTOS MOTA
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200911402350
REQUERENTE(S) : JOSUÉ SANTOS DO NASCIMENTO
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE A
CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. BELª GIZELDA CARDOSO ESCRIVÃ
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 8
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 2
JOSE CARMO DOS REIS -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311500889
REQUERENTE(S) : EDINEZIA BATISTA SALES DIAS
ADV.: ANTONIO FRANCISCO FONTES
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO(S) : NACIONAL GAS BUTANO
ADV.: MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO
ADV.: ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
DESPACHO....: VERIFICANDO ATENTAMENTE O SCP – SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, PERCEBE-SE QUE O PATRONO DO PÓLO
PASSIVO ESTÁ COM CARGA DOS AUTOS POR TEMPO SUPERIOR AO PRAZO JUDICIAL/LEGAL. DESTA FORMA: 1 - DETERMINO A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA FINS DE
ALCANÇAR A RESTITUIÇÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 2 - CASO O ADVOGADO COM CARGA DOS AUTOS NÃO PROMOVA A
DEVOLUÇÃO NO PRAZO SUPRA ESTABELECIDO, O CARTÓRIO ESTARÁ AUTORIZADO A EXPEDIR, DE IMEDIATO, O MANDADO DE BUSCA E
APREENSÃO, A SER CUMPRIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL COM AS CAUTELAS LEGAIS E DE
PRAXE. 3 - NÃO HAVENDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO ESTABELECIDO OU SUCESSO NA BUSCA E APREENSÃO, SEM
QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DO DOUTO PATRONO, O CARTÓRIO DEVERÁ INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA
QUE PROMOVA A AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. ADVIRTO NÃO SENDO RESTITUÍDOS OS AUTOS E
HAVENDO OMISSÃO DA PARTE AUTORA EM PROMOVER A AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, NO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO, O
FEITO SERÁ EXTINTO COM BASE NO ARTIGO 267 DO CPC, ATRAVÉS DE SENTENÇA A SER LANÇADA JUNTO AO SISTEMA DE CONTROLE
PROCESSUAL DO TJ/SE, CUJA DECISÃO SERÁ ACOSTADA AOS AUTOS QUANDO DO RETORNO DA CARGA PARA O CONSEQUENTE
ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. {MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200411500652
REQUERENTE(S) : LUCIANA ALVES ROCHA
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : REAL SEGUROS
ADV.: LEONARDO S. DE SOUZA
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 173 E AINDA QUE APESAR DE
INTIMADO O PATRONO DA AUTORA NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 174 OBSERVEM AS PARTES E
PATRONOS QUE É INDISPENSÁVEL A COOPERAÇÃO DE TODOS A FIM DE PERMITIR A EFETIVA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 03/09/2009 ÀS 08:30 HORAS, SOB PENA DE EM NÃO O FAZENDO SEREM GERADOS PREJUÍZOS A TODOS PARA CUMPRIMENTO
DA DETERMINAÇÃO DO CNJ E CORREGEDORIA GERAL DO TJSE. RESSALTO AINDA QUE É DEVER DA PARTE MANTER ATUALIZADO O SEU
ENDEREÇO NOS AUTOS DO PROCESSO SOB PENA DE SE PRESUMIR VÁLIDAS AS COMUNICAÇÕES E INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO
ENDEREÇO CONSTANTE NO PROCESSO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511500184
EXEQUENTE(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : JAMES MENDONCA OLIVEIRA
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES , POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE RESPOSTAS DE
OFICIO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511500190
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : DAMIAO VASCONCELOS BRITO
DESPACHO....: R. HOJE, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FLS. 114 PARA A CENTRAL DE MANDADOS DETERMINANDO QUE O MANDADO Nº
200911501604, FLS. 113, EXPEDIDO EM 15/05/2009 SEJA DEVOLVIDO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE SER ENCAMINHADO OFÍCIO À
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. OBSERVE-SE AINDA QUE ESTE FEITO
ESTÁ INCLUÍDO NAS METAS NACIONAIS DE NIVELAMENTO ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) A SEREM
ALCANÇADAS PELO JUDICIÁRIO NO ANO DE 2009 (META 2). ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009.
DEPÓSITO
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PROC.: 200511500377
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : GILMARA MARIA DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DOS SEUS PATRONOS, PARA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEVIDO
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
COBRANÇA
PROC.: 200511500623
REQUERENTE(S) : MARCIO DE OLIVEIRA BELEM
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : VALTENES TAVARES SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : CARLITO JOSE DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE ZACARIAS DOS SANTOS NETO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SANTANA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROBERTO LUIZ GUERRA DINIZ
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : WELLINGTON MELO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS DE JESUS BARRETO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA ACY MENEZES FERREIRA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : LUIZ AZEVEDO OLIVEIRA FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: JOAO JOAQUIM MARTINELLI
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES, DECLARANDO CARECEDORES
DE AÇÃO OS REQUERENTES WELLINGTO MELO E JOSÉ CARLOS SANTANA E ACOLHENDO O PEDIDO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS
REQUERENTES. CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOS AUTORES, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DA TOTALIDADE
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVIDOS AO PATRONO DOS AUTORES NO PERCENTUAL DE
DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 21 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. QUANDO DA
APURAÇÃO DOS VALORES DEVERÃO SER OBSERVADAS AS PARCELAS ALCANÇADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500163
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : OSVALDO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),A,NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE
CERTIDÃO DO MANDADO DE FL.90
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500022
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : PEDRO AVELINO DA ROCHA NETO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: PROMOVER O PATRONO DO EXECUTADO O BEL.GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS OAB-2959/SE, A DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS EM 48 HORAS SOB PENA DE BUSCA E APREEENSÃO{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500419
EXEQÜENTE(S) : ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
EXEQÜENTE(S) : SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : VOYAGE TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FL.148
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500462
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: ADIMERON LOUREIRO LIMA
EXECUTADO(S) : JOAO VENANCIO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE TER VISTA DOS DOCUMENTOS ENVIADOS POR ORGÃOS OFICIADOS Á FL.84.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500636
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EXEQÜENTE(S) : FERSEG-FERRAMENTAS E SEGURANCA LTDA
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
EXECUTADO(S) : MM SERVICOS MANUTENCAO MANUT IND LTDA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM
VISTA QUE ESSE NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS, CONFORME CERTIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 51.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500895
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : RONALDO OLIVEIRA DE JESUS
DESPACHO....: ...ASSIM, POR SE TRATAR DE FEITO, CUJA DISTRIBUIÇÃO DATA DE MEADOS DE 2007, PORTANTO, HÁ 02 (DOIS) ANOS SEM,
CONTUDO, TER SIDO SEQUER LOCALIZADO/CITADO O RÉU, E EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE, DA PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, INTIME A INSTITUIÇÃO/AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
DILIGENCIAR A FIM DE PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO INDICANDO O ATUAL PARADEIRO DO REQUERIDO, DE
FORMA EFETIVA E EFICAZ, SOB PENA DE EM NÃO O FAZENDO SER O FEITO EXTINTO COM FULCRO NO ART. 267, IV E VI DO CPC
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501302
REQUERENTE(S) : BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADV.: CARLOS EDUARDO PINHEIRO
ADV.: ISABELLA NEHMY MUNAIER
ADV.: ADRIANA ARRUDA COSTA
ADV.: LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO
ADV.: LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES
REQUERIDO(S) : MARCOS EDUARDO MORAES SOARES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A),A, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE
CERTIDÃO DO MANDADO DE FL.79.
COBRANÇA
PROC.: 200711501310
REQUERENTE(S) : CASSIO MONTEIRO ALVES
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: DECISÃO REVENDO OS PONTOS CONTROVERTIDOS FIXADOS OBSERVO SER DESNECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DA
URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS, VERIFICANDO TER SE TORNADO INCONTROVERSA A AUSÊNCIA DE QUALQUER
COMUNICAÇÃO OU PEDIDO, ANTERIOR AO PROCEDIMENTOS, JUNTO À REQUERIDA, TENDO O AUTOR OPTADO PELO TRATAMENTO NA
CIDADE DE SÃO PAULO. POR OUTRO LADO, DIANTE DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ANTERIOR QUE ANALISOU A RELAÇÃO CONTRATUAL
E REEMBOLSO DE PROCEDIMENTOS – PROCESSO 200510800734, NÃO TENDO VINDO AOS AUTOS CÓPIA DO MESMO, TORNA-SE
INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA INICIAL, PELO AUTOR E DA DEFESA PELA REQUERIDA, TUDO NO PRAZO DE DEZ DIAS,
PERMITINDO A ANÁLISE DA OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. COM AS PEÇAS, NO PRAZO, RETORNEM PARA SENTENÇA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500398
REQUERENTE(S) : BANCO GE CAPITAL S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : VANDERSON DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FL.58(INFORMAR O NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500468
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : WILLIAMS BOMFIM BARRETO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FL.45
DIVERSA
PROC.: 200811500578
REQUERENTE(S) : CECILIA ANJOS SANTOS BOTO
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE CORREIA DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE PARA EM CINCO DIAS COMPARECER EM CARTÓRIO E RECEBER O EDITAL DE
CITAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500676
REQUERENTE(S) : CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
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REQUERIDO(S) : ACACIA VIEIRA DE SOUSA
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM
VISTA QUE ESSE NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS, CONFORME CERTIFICA OFICIAL DE JUSTIÇA NAS FLS. 51.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500742
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : DENISE DOS SANTOS SIQUEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. COMPULSANDO O SCP VERIFICA-SE QUE O OBJETO DO PRESENTE FEITO É O MESMO DA AÇÃO REVISIONAL
(PROCESSO Nº 200810700289) EM TRÂMITE NA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU. EM ASSIM SENDO, COM FULCRO NO ART. 219
DO CPC, CONSIDERO AQUELE JUÍZO PREVENTO E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
ARACAJU, FACE A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. LIVIA SANTOS RIBEIRO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500756
REQUERENTE(S) : ALLISSON CRISLAM SANTOS DA ROCHA
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : VIACAO PROGRESSO LTDA.
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
SENTENÇA....: DIANTE DA ANÁLISE ACIMA REALIZADA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR NA
OCORRÊNCIA DO ACIDENTE, ENSEJANDO, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, RECONHECENDO-SE A
EXTENSÃO DAS SEQUELAS PELO MESMO APRESENTADAS. PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO. VENCIDO O AUTOR, DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DEVIDOS AO PATRONO DO REQUERIDO E FIXADOS EM R$ 500,00, COM AS RESSALVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1.060/50. PRI.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501065
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAIS ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : ROBERTO ALVES SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE
RESPOSTAS DE OFICIO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501244
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO SANTOS
ADV.: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
EXEQÜENTE(S) : SILVIA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES GOMES DOS SANTOS
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR SOBRE
RESPOSTAS DE OFICIO
EMBARGOS
PROC.: 200911500518
EMBARGANTE(S) : SERGIPEX TRANSPORTES COM E SERVIÇOS LTDA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EMBARGANTE(S) : LUIS GERALDO LIMA COSTA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TJ, SEGUE INFORMAÇÃO. EM 12 DE
AGOSTO DE 2009. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200911500709
REQUERENTE(S) : COSME DOS SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO DE FLS.62, FOI CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL VINDICADA
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 47 E 48. DIANTE DA
INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTO AO TJ, SEGUE INFORMAÇÃO. ARACAJU, 05 DE AGOSTO DE 2009
TOTAL DE DESPACHOS : 21
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 24
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 10
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADIMERON LOUREIRO LIMA -> 1
ADRIANA ARRUDA COSTA -> 1
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 2
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ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FRANCISCO FONTES -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 2
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS EDUARDO PINHEIRO -> 1
CLAY MONTEIRO ALVES -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO -> 1
EMANUELLE DE OLVEIRA MOREIRA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
GLICIA THAIS S. DE M. VIEIRA -> 2
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
ISABELLA NEHMY MUNAIER -> 1
JOAO JOAQUIM MARTINELLI -> 1
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA -> 1
LEONARDO DE PAIVA PINHEIRO -> 1
LEONARDO S. DE SOUZA -> 1
LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANA CRISTINA MARTINS E SOARES -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 2
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
POLYANA SILVA TOURINHO -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 4
THAIS ALMEIDA MIANA -> 5
THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/08/2009
MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROC.: 200911600306
REQUERENTE : N.B.D.S.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
ADV. : NARCÉLIO BARROSO DOS SANTOS
REQUERENTE : T.M.L.B.
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
ADV. : NARCÉLIO BARROSO DOS SANTOS
REQUERIDO : M.T.D.S.
ADV. : FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES
CRIANÇA/ADOLESCENTE : G.D.S.B.
DECISÃO/DESPACHO....: (...) “O DESPACHO DESSE JUÍZO, DATA DO DIA 10.06.2009, APENAS DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 29.07.2009,
ÀS 11 HORAS, TENDO CONSTADO NO SISTEMA TAMBÉM O DIA 12.08.2009, ÀS 8 HORAS E COMPARECIDO NESTA DATA A REQUERIA, SEU
ADVOGADO E AS TESTEMUNHAS ACIMA MENCIONADAS. EM FACE DO EQUÍVOCO OCORRIDO NO SISTEMA, SUSPENDO A PRESENTE,
DESIGNANDO DE LOGO O DIA 02.09.2009, ÀS 10 H E 30 MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS.
PROCEDA A SECRETARIA AS DEMAIS INTIMAÇÕES DAS PARTES E TESTEMUNHAS AUSENTES.” (AUDIÊNCIA DE OITIVA DESIGNADA PARA
O DIA 02/09/2009 ÀS 10:30 H).
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200911600377
IMPETRANTE : R.D.S.O.
ADV. : FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
IMPETRANTE : D.S.O.
ADV. : FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
AUTORIDADE COATORA : M.A.A.N.D.D.C.D.L.
CRIANÇA/ADOLESCENTE : F.S.O.
SENTENÇA....: POSTO ISSO, ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONVERTO A TUTELA ANTECIPADA EM DEFINITIVA. DÊ-SE
CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ESTA SENTENÇA É SUJEITA AO DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
Page 190 of 538
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES -> 1
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 2
MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
NARCÉLIO BARROSO DOS SANTOS -> 2
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 16.º
OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20
DIAS)
CITANDA MARIA EXPRECIOSA DA SILVA
PROCESSO: 200911600134
NATUREZA: AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA
PARTE AUTORA: ANSELMA DOS SANTOS, EM FAVOR DO MENOR L.S.S..
OBJETIVO: CITAÇÃO EDITALÍCIA DA GENITORA BIOLÓGICA DA MENOR,
L.S.S.., SR.ª MARIA EXPRECIOSA DA SILVA
PARA,
QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO.
ALEGAÇÕES DO PEDIDO: A REQUERENTE PEDEM A AÇÃO DE TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C LIMINAR DE GUARDA
PROVISÓRIA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 32 E 33, PARÁGRAFO 2º, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR(A).
PRAZO DO EDITAL:
VINTE (20) DIAS. EM, 02/07/2009.
ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS,
JUÍZA DE DIREITO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 16.º
OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20
DIAS)
CITANDO: ANTÔNIO DOS SANTOS
PROCESSO: 200811600521
NATUREZA: AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR A “MATRE”E A
“PATRE” CUMULADA COM ADOÇÃO E LIMINAR DE GUARDA
PROVISÓRIA
PARTEs AUTORAS): MARCOS JOSÉ OLIVIERA DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇÃO DORIA OLIVEIRA, EM FAVOR DA MENOR I. P. D. S.
.
OBJETIVO: CITAÇÃO EDITALÍCIA DO PAI BIOLÓGICO DA MENOR, SR.
ANTÔNIO DOS SANTOS, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ALEGAÇÕES DO PEDIDO: OS REQUERENTES, MARCOS JOSÉ OLIVIERA DOS SANTOS E MARIA DA CONCEIÇÃO DORIA OLIVEIRA PEDE(M)
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR A “MATRE” E A “PATRE” CUMULADA COM ADOÇÃO E LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR
SUPRA CITADA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS
1.638, II, DO CÓDIGO CIVIL C/C O ART. 24 DO ECA, E, EM SEGUIDA, O DEFERIMENTO DA
ADOÇÃO, POR SENTENÇA PROCEDENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 4.º, 28, CAPUT E PARÁGRAFO 1.º, 39, CAPUT, 40, 42, 45, 98, II, C/C 101,
VIII, 148, III E 165, TODOS DO ECA, E DO ART. 227 DO NOSSO PERGAMINHO CONSTITUCIONAL.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(S)
AUTOR(A)(ES).
PRAZO DO EDITAL:
VINTE (20 ) DIAS. EM, 10/07/2009.
ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS,
JUÍZA DE DIREITO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 16.º
OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS (PRAZO DE 20
DIAS)
CITANDO:
TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS
PROCESSO: 200911600177
NATUREZA: AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C
PEDIDO DE GUARDA LIMINAR
PARTES AUTORAS: JOSÉ MATIAS DA SILVA E JOANA DARCA DA SILVA, EM FACE DOS MENORES
F.S.S., K.D.S.S., K.E.S.S E M.M.S.S.
OBJETIVO: CITAÇÃO EDITALÍCIA DE TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A AÇÃO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.
ALEGAÇÕES DO PEDIDO: OS REQUERENTES, JOSÉ MATIAS DA SILVA,
JOANA DARCA DA SILVA
(RG.Nº423.869 -SSP/SE) E
JOANA DARCA DA SILVA (RG. Nº833.247- SSP/SE) A AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE C/C
PEDIDO DE GUARDA LIMINAR, EM
FAVOR DOS MENORES
F.S.S., K.D.S.S., K.E.S.S E M.M.S.S., EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 98, 148, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “A”
E 33, DO ECA .
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR.
PRAZO DO EDITAL:
VINTE (20 ) DIAS. EM, 02/07/2009.
ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS,
JUÍZA DE DIREITO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16.ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 16.º
OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20
DIAS)
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CITANDO: MARIA LUZIA DOS SANTOS
PROCESSO: 200911600369
NATUREZA: AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE
PARTES AUTORAS: GEORGE DOS SANTOS OLAVO E JOICE CLÉIA BARRETO ANDRADE, EM FAVOR DO MENOR M.C.D.S.
OBJETIVO: CITAÇÃO EDITALÍCIA DA MÃE BIOLÓGICA DA MENOR, SRA. MARIA LUZIA DOS SANTOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A
AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
ALEGAÇÕES DO PEDIDO: AS REQUERENTES PEDEM A AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DA MENOR SUPRA CITADA, EM
CONFORMIDADE COM OS ARTS. 28, 31, 33, 39, 98, II E PARÁGRAFOS 101, VIII DO ECA, E DOS ARTS. 134, 227 E SEGS. DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTORAS.
PRAZO DO EDITAL:
VINTE (20 ) DIAS. EM, 07/07/2009.
ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS,
JUÍZA
DE DIREITO.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200911600477
AÇÃO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE.
FINALIDADE: OBJETIVO: CITAÇÃO EDITALÍCIA DE TERCEIROS, INCERTOS E NÃO SABIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
ALEGAÇÕES DO PEDIDO: O REQUERENTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUIZOU A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DECLARAÇÃO DE
SITUAÇÃO DE RISCO COM SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR E APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DO MENOR L.D.S., EM
CONFORMIDADE COM OS ARTS 98, I E II C/C ART. 101, 200 E 201, III E VIII, DA LEI 8.069/90, E ATENDENDO AO QUE DETERMINA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 101/04
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA
PARTE
AUTORA.
EU, GINA DE SOUZA MAYNART, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
ROSA GEANE NASCIMENTO SANTOS,
JUÍZA DE DIREITO.
17ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
PROC.: 200711700656
EXEQUENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
EXECUTADO(S) : JONATHAN MOTA DE SOUZA
ADV.: RICARDO MACHADO OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : CESAR CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 81 E DOCUMENTOS DE FLS. 82 E 83, MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO E, EM SEGUIDA, A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. LÍVIA SANTOS
RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA
PROC.: 200811700371
EXEQUENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
EXECUTADO(S) : JONATHAN MOTA DE SOUZA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
VÍTIMA(S) : MARIA LETÍCIA NASCIMENTO TAVARES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 40 E DOCUMENTOS DE FLS. 41 E 42, MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO E, EM SEGUIDA, A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. LÍVIA SANTOS
RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO
PROC.: 200911700148
JUIZO(S) : J.P.
INFRATOR(S) : J.M.D.S.
ADV.: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR
VÍTIMA(S) : J.H.O.F.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. 35 E 37, MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, A
DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. LÍVIA SANTOS RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE MEDIDA DE INTERNAÇÃO
PROC.: 200911700150
JUIZO(S) : J.P.
INFRATOR(S) : J.M.D.S.
ADV.: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR
VÍTIMA(S) : C.A.M.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. 35 E 37, MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, A
DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. LÍVIA SANTOS RIBEIRO JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
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TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR -> 2
RICARDO MACHADO OLIVEIRA -> 1
ESCRIVÃO.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO
PROC.: 199711801426
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : JOSE WENDHAUSEN E SEUS FIADORES
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 11/08/2009 - 08:30 H. DE CONCILIACAO.
EXECUÇÃO
PROC.: 199711801426
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : JOSE WENDHAUSEN E SEUS FIADORES
DESPACHO....: VERIFICANDO QUE O DIA 11 DE AGOSTO DE 2009 É FERIADO JURÍDICO, POR SER DIA DO MAGISTRADO, REDESIGNO A
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 08H30MIN., NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. INTIMEM-SE O
EXEQUENTE E O EXECUTADO, SENDO ESTE PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DE FL.59.
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 199711805677
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EMBARGADO(S) : MARIA RAIMUNDA SANTOS PRADO
ADV.: ARISTOTELES SILVA SANTOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
DIVERSA
PROC.: 199811809826
REQUERENTE(S) : XEROX DO BRASIL LTDA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE CARIRA-ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200011800027
REQUERENTE(S) : COMPROL-COMERCIAL DE PRODUCAO E SERVICOS LTDA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200111801113
AUTOR(ES) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
RÉU(S) : MINAGUA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
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CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200111801822
EMBARGANTE(S) : TECIDOS BARRETO LTDA
ADV.: JOAO BATISTA NUNES
EMBARGADO(S) : FAZENDA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
SENTENÇA....: VISTOS ETC (...) DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPENDIDAS, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO PROVIMENTO Nº 002/98 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, CASSANDO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200111802144
EMBARGANTE(S) : EMPRESA DE TRANSPORT E TURISMO LTDA
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211800712
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO MENEZES DUARTE
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DESCIDA DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O JULGADO. EM, 13/08/2009. {VIA MOV.
EM LOTE NRO 1915/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211800813
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ANTONIO M. DOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DESCIDA DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O JULGADO. EM, 13/08/2009. {VIA MOV.
EM LOTE NRO 1915/2009}
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200311801300
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : BOMPRECO BAHIA S/A
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
REVISÃO
PROC.: 200311801577
REQUERENTE(S) : INEZ SOBREIRA CAVALCANTE
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200411800476
REQUERENTE(S) : JOSE VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...)AO LUME DO QUE FOI EXPENDIDO, JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, PELOS FUNDAMENTOS FÁTICOS E
JURÍDICOS ABORDADOS. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
ARBITRO EM R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.
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DIVERSA
PROC.: 200411800777
REQUERENTE(S) : DABI COMERCIAL LTDA
ADV.: MATEUS ALQUIMIM DE PADUA
ADV.: MURILO CINTRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
REQUERIDO(S) : JAT EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA
ADV.: LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR
DESPACHO....: COMPULSANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, OBSERVO QUE AO FEITO SE IMPÕE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
NOS MOLDES DO ARTIGO 330, INCISO I, DO CÓDIGO DE RITOS, PELO FATO DE NÃO HAVER NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS
PROVAS, ALÉM DA PROVA DOCUMENTAL FARTAMENTE EXISTENTE DO PRESENTE PROCESSO. ASSIM, DETERMINO VISTA DOS AUTOS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200411800927
IMPETRANTE(S) : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS A N LTDA
ADV.: RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
IMPETRADO(S) : COORDENADOR DE CADASTRO DA SERCRETARIA DA FAZENDA DO
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. EM, 13-08-2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411801021
REQUERENTE(S) : JOSE PABLO DE SOUZA SANTANA
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : MARIA GENILSA PEREIRA DE SOUZA
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE(S) : JOSE PAULO SANTANA JUNIOR
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MARIA SONIA LIMA ROCHA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : MATERNIDADE HILDETE FALCAO BAPTISTA
REQUERIDO(S) : AUTA VIRGINIA FEREIRA MACHADO
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : DANIELA MARIA BITTER TEIXEIRA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO....: ...DOU O FEITO POR SANEADO E DEFIRO COMO PROVAS ÚTEIS O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, DAS REQUERIDAS
(MARIA SÔNIA LIMA ROCHA, AUTA VIRGÍNIA FERREIRA MACHADO E DANIELA MARIA BILLER TEIXEIRA), BEM COMO A OITIVAS DAS
TESTEMUNHAS DOS AUTORES (FL. 1246), DA DRA. DANIELA BILLER (FL. 1247) E DAS QUE VIEREM A SER ARROLADAS EM TEMPO HÁBIL, E
DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 08H30MIN., NO FÓRUM
GUMERSINDO BESSA. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O ESTADO DE SERGIPE E A MATERNIDADE HILDETE FALCÃO POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, SEUS ADVOGADOS E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO VINCULADO À 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 1246 E 1247.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200411801021
REQUERENTE(S) : JOSE PABLO DE SOUZA SANTANA
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
REQUERENTE(S) : MARIA GENILSA PEREIRA DE SOUZA
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERENTE(S) : JOSE PAULO SANTANA JUNIOR
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : MARIA SONIA LIMA ROCHA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : MATERNIDADE HILDETE FALCAO BAPTISTA
REQUERIDO(S) : AUTA VIRGINIA FEREIRA MACHADO
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
REQUERIDO(S) : DANIELA MARIA BITTER TEIXEIRA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO....: DOU O FEITO POR SANEADO E DEFIRO COMO PROVAS ÚTEIS O DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA, DAS REQUERIDAS
(MARIA SÔNIA LIMA ROCHA, AUTA VIRGÍNIA FERREIRA MACHADO E DANIELA MARIA BILLER TEIXEIRA), BEM COMO A OITIVAS DAS
TESTEMUNHAS DOS AUTORES (FL. 1246), DA DRA. DANIELA BILLER (FL. 1247) E DAS QUE VIEREM A SER ARROLADAS EM TEMPO HÁBIL, E
DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 08H30MIN., NO FÓRUM
GUMERSINDO BESSA. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O ESTADO DE SERGIPE E A MATERNIDADE HILDETE FALCÃO POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, SEUS ADVOGADOS E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO VINCULADO À 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
CURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 1246 E 1247.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200411801634
REQUERENTE(S) : ALMIR DA SILVA ANDRADE
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ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
REQUERENTE(S) : ROBSON LUIZ SANTOS
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERENTE(S) : JOSE ROBERTO DE SOUZA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERENTE(S) : JONAS MELO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERENTE(S) : FABIO VINICIUS DE AVILA NASCIMENTO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
DIVERSA
PROC.: 200511800238
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511800320
REQUERENTE(S) : TORRE EMPREENDIMENTO RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
REQUERIDO(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADV.: FABIANA ALMEIDA MACHADO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE F. 258, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. EXPEDIDO, INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A PETIÇÃO DE F. 259/260, EM 10 (DEZ) DIAS. EM, 13-08-2009.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511800320
REQUERENTE(S) : TORRE EMPREENDIMENTO RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
REQUERIDO(S) : EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADV.: FABIANA ALMEIDA MACHADO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE F. 258, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. EXPEDIDO, INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A PETIÇÃO DE F. 259/260, EM 10 (DEZ) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200511800534
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : JULIANA CHECCUCCI CARBALLAL
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200511800610
AUTOR(ES) : BANESE - BANCO DE ESTADO DE SERGIPE SA
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
RÉU(S) : AUTRAN DE MELO REZENDE
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. EM, 13-08-2009.
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ANULATÓRIA
PROC.: 200511800624
REQUERENTE(S) : COMERCIAL BRITO LTDA
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
SENTENÇA....: (...)NESSA ESTEIRA, SUBJUGADO O PRAZO OUTORGADO PARA PRÁTICA DOS ATOS NECESSÁRIOS AO REGULAR
ANDAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTS. 267, IV E
459, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE ARBITRO NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COM FULCRO NO § 4º, DO ART. 20, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO E NADA SENDO POSTULADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200511800644
REQUERENTE(S) : EDISON JOSE DOS SANTOS
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA FREITAS SANTOS
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
DESPACHO....: VISTOS EM SANEAMENTO, NÃO OCORRENDO NENHUMA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, ART. 329) OU DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 330), DEFIRO A PROVA PERICIAL
REQUERIDA POR ENTENDER NECESSÁRIA AO DESLINDE DO FEITO. NOMEIO PERITA JUDICIAL, PARA AVALIAR OS BENS DESCRITOS NA
INICIAL, A DRA. ANA CAROLINA VALERIO NADALINI QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO E INDICAR O
VALOR DOS HONORÁRIOS QUE DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELOS AUTORES. AS PARTES DEVERÃO INDICAR SEUS ASSISTENTES
TÉCNICOS E FORMULAR QUESITOS EM 05 (CINCO) DIAS. RESSALTE-SE QUE, SE NECESSÁRIO, AS PROVAS ORAIS SERÃO FEITAS APÓS A
REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. INTIMEM-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200511801446
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M.CAFE
EMBARGADO(S) : MARIA ALVES DE BARROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: (...)A SENTENÇA QUE CONDENOU A FAZENDA PÚBLICA, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO Nº 200011800796,
FOI PROLATADA EM DATA POSTERIOR À REFERIDA MEDIDA PROVISÓRIA, QUAL SEJA, 03/06/2003 E MANTIDA PELO E. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE SERGIPE. NESSE PASSO, INTIME-SE O ADVOGADO DA EXEQUENTE, ORA EMBARGADA, PARA ACOSTAR NOVOS CÁLCULOS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APLICANDO OS JUROS MORATÓRIOS DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE
PAGAMENTO DE VERBA REMUNERATÓRIA DEVIDA PELA FAZENDA PÚBLICA, APLICANDO-SE, PORTANTO, O ART. 1º-F DA LEI 9.494/97,
COM REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.180-35, DE 24/08/2001, OUTROSSIM, DEVE SER OBSERVADA TAMBÉM A
DETERMINAÇÃO FINAL DO DESPACHO DE FLS. 131, NO SENTIDO DE RETIFICAR A BASE DE CÁLCULO, NOS MESES DE AGOSTO/2001 A
JUNHO/2005, CONFORME PLANILHA DE FLS. 106/116. CUMPRA-SE.
DIVERSA
PROC.: 200511801503
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
REQUERIDO(S) : GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200511801506
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
EMBARGADO(S) : ANTONIO JOSE ALVES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: CONVERTO O PRESENTE FEITO EM DILIGÊNCIA A FIM DE INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE, ORA EMBARGADO,
PARA ACOSTAR NOVOS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO SENTIDO DE APRESENTAR NOVA CONTA DE
ATUALIZAÇÃO, TOMANDO-SE COMO BASE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 161/165, OBSERVANDO-SE A DIFERENÇA MENSAL ENTRE OS
VALORES DO VENCIMENTO-BASE DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA 3ª CLASSE, REFERÊNCIA 01 E AQUELES PERCEBIDOS PELO AGENTE DE
POLÍCIA DE 1ª CLASSE, REFERÊNCIA 10. CUMPRA-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511801523
REQUERENTE(S) : D D COMERCIO LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO O EXTENSO LAPSO TEMPORAL ENTRE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO E O MOVIMENTO DE
CARGA INSERTO NO SCP DO TJSE DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS POR PARTE DO(A)(S)
REQUERENTE(S), COM O FITO DE SER PROMOVIDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267,
INCISOS II E III DO CPC CERTIFICADO O NÃO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO PRINCÍPIO
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CONSTITUCIONAL ARRAIGADO NO INC. LXXVIII DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, O QUAL
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS
PARA AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511801526
REQUERENTE(S) : VIRGÍLIO GOMES
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM /DER/SE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
DESPACHO....: ...DOU O FEITO POR SANEADO E DEFIRO COMO PROVA ÚTIL O DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR, DOS PREPOSTOS DO
ESTADO DE SERGIPE E DA CODISE E A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DO REQUERENTE (FL. 95) E DAS QUE VIEREM A SER
TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS E DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE
2009, ÀS 08H30MIN, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO OS REQUERIDOS POR SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS, SEUS ADVOGADOS E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE, AINDA, OS REQUERIDOS PARA INDICAREM SEUS
PREPOSTOS QUE SERÃO OUVIDOS EM AUDIÊNCIA; E, TAMBÉM, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE FLS. 95. OUTROSSIM,
POR SEREM ESTRANHOS AO PRESENTE FEITO, DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 141-148 E JUNTE-SE-OS NO PROCESSO
N° 200711800077.
EMBARGOS
PROC.: 200511801559
EMBARGANTE(S) : IPES - INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
EMBARGADO(S) : VALDICE GOMES DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : AGNALDO BISPO DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : VALDELICE BISPO DOS SANTOS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : MARIA EULINA DA SILVA MATIAS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : MATHEUS GUERRA DA CONCEICAO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : SILVANIA GUERRA DA CONCEICAO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : MARIA TEREZINHA LAPA DE SOUZA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO.
REVISÃO
PROC.: 200611800899
REQUERENTE(S) : MARIA ALVES DE BARROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE
OS DOCUMENTOS DE FLS. 120/122. APÓS, CONCLUSOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611801322
REQUERENTE(S) : MARIA JIVANEIDE TORRES DO NASCIMENTO
ADV.: HENRI CLAY SANTOS ANDRADE
ADV.: MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611802278
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES BISPO MATIAS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: DIGAM AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200911800457
REQUERENTE(S) : FABIANO SANTOS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : BANCO BANESE
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTARSE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/26.
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EMBARGOS
PROC.: 200911800835
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS EMBARGOS, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. AO EMBARGADO PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200911800837
IMPETRANTE(S) : ANTONIO ROBERTO ROCHA
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
ADV.: PAULO ROBERTO DE MELO ALVES FILHO
IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E INQUERITO ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DA COMISSAO DE REVISAO DE INQUERITO ADM DA SEC DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SENTENÇA....: (...)A PAR DE TAIS CONSIDERAÇÕES, SEM MAIORES DELONGAS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO
PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DEVENDO O MESMO SER REMETIDO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, AO E. TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE É O COMPETENTE PARA TANTO, VIA DISTRIBUIÇÃO, DANDO-SE A NECESSÁRIA BAIXA NO SCP
– SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911800859
EXEQUENTE(S) : CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
ADV.: CRISTIANO FRAGA DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: I-SE O EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS, UMA VEZ QUE A PRESENTE EXECUÇÃO SE FAZ PELO
ART. 730 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. A EMENDA DEVERÁ VIR EM 02 (DUAS) VIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 34
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 38
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 1
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 3
ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ARISTOTELES SILVA SANTOS -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 5
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 2
CRISTIANO FRAGA DE SOUZA -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 6
DENISE TELES PRADO -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FABIANA ALMEIDA MACHADO -> 2
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 3
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GILDA B. M.CAFE -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 2
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 2
HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1
HENRI CLAY SANTOS ANDRADE -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 7
JOAO BATISTA NUNES -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 2
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 2
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 1
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 3
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 2
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LEAO MAGNO BRASIL JUNIOR -> 1
LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 2
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA DO SOCORRO MENEZES DUARTE -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MATEUS ALQUIMIM DE PADUA -> 1
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO -> 1
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
MURILO CINTRA DE BARROS -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 2
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO ROBERTO DE MELO ALVES FILHO -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAIMUNDO GIOVANNI FRANCA MATOS -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
THAIS MAIA DE BRITTO -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFÍCIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 199711903559
RECLAMANTE(S) : FELISBELO JOSE DE ALMEIDA NETO E OUTROS 129
ADV.: LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA
RECLAMADO(S) : EMDAGRO - EMPRESA DE DESENVOLV AGROPECUARIO DO ESTADO DE SE
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
DESPACHO....: INTIME-SE O CAUSÍDICO DO REQUERIDO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 48 HORAS.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200011901166
AUTOR(ES) : SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARACAJU
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
SENTENÇA....: ASSIM, ANALISANDO TODOS OS ELEMENTOS DOS AUTOS, O JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, FLS. 6684/6686 (VOL XX) E
O CRITERIOSO LAUDO ELABORADO PELO EXPERT, NA FIXAÇÃO DO QUANTO DEVIDO, ENTENDO COM O CORRETO O VALOR
ESTABELECIDO PELO PERITO, RELATIVO AO ANEXO I, DA LEI 1.574/90, NO VALOR DE R$31.082.873,21, ATUALIZADO ATÉ 31/10/2004 (FLS.
5.186 E 6.537/6.539, VOL XX), HOMOLOGANDO-OS, PARA QUE SURTA OS AMPLOS E LEGAIS EFEITOS JURÍDICOS CUSTAS PELO DEVEDOR.
DEIXO DE FIXAR A VERBA CORRESPONDENTE AOS HONORÁRIOS ADVENTÍCIOS, POR ENTENDER INDEVIDAS, EM SITUAÇÕES QUE TAIS.
INTIMEM-SE
ANULATÓRIA
PROC.: 200211900418
REQUERENTE(S) : ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
SENTENÇA....: POSTO ISSO, POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E FUNDAMENTADO É QUE JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
ANULAR O AUTO INFRACIONAL Nº 83354. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM
R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) EX VI O DISPOSTO NO §4º DO ART.20 DO CPC. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311900280
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : CASA DE MOVEIS SAO LUIZ LTDA
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
DESPACHO....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, REJEITO A EXCEÇÃO INTERPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO
NA EXECUÇÃO COM O SEU REDIRECIONAMENTO.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311901159
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : AUTO PECAS ARACAJU LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC... SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE ÀS FLS. 36/40, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA
A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
PELO EXECUTADO(A) O(A) QUAL DEVE SER INTIMADO(A) PARA SOLVÊ-LAS EM CASO DE AINDA NÃO HAVER SOLVIDO. P.R.I. APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200411900629
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : GIRASSOL COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA
SENTENÇA....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, DECRETO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXPRESSO NA CDA DE FLS. 05, EXTINGUINDO O
FEITO EXECUTIVO Nº 200411900629, NA FORMA DOS ARTIGOS 156, V, 174, DO CTN E ART. 269, IV DO CPC. SEM CUSTAS, ART.39 DA LEI
Nº6.830/80. P. R. I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200511900580
REQUERENTE(S) : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ROSA MISTICA LTDA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
SENTENÇA....: POR TAIS RAZÕES, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA. CONDENO A AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E NA VERBA
ADVOCATÍCIA, QUE FIXO EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM O § 4º, DO ART. 20 DO CPC.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200511901301
EXEQUENTE(S) : ADELIA MARINHO PEREIRA E LUZIA FERREIRA MARINHO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KUNIBERT KOLB NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48H SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611900072
EXEQUENTE(S) : JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : IPES
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O VALOR CONSTANTE NA PLANILHA DE DÉBITO APRESENTADA
PELO EXEQUENTE ÀS FLS.15/16, DIVERGE DAQUELE APRESENTADO NA PETIÇÃO INICIAL E PELO QUAL O IPES FORA CITADO. DESTA
FORMA E A FIM DE SE EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES, INTIME-SE O IPES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS
ÀS FLS.15/16 E 25.
COBRANÇA
PROC.: 200711900313
REQUERENTE(S) : ETTINGER EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : IPES - INSTDE PREVDO ESTDE SERGIPE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
REQUERIDO(S) : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCO AURÉLIO PINHEIRO GONSALVES
REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
REQUERIDO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRUGIA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INVIABILIZADA A CONCILIAÇÃO COM SE ENXERGA NO TERMO DE FL.288, PASSO A SANEAR O PRESENTE FEITO.
NÃO HÁ QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES. ENTENDO, CONTUDO, NECESSÁRIO PARA O DESLINDE DAS QUESTÕES EXPOSTAS, DA
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, PARA QUE O AUTOR PROVE O ALEGADO, ISTO É, SE HOUVE ALGUMA NEGOCIAÇÃO COM O
HOSPITAL CIRURGIA, BEM COMO A POSSÍVEL EXCLUSÃO DA LIDE DA UNIMED E DA GEAP. ASSIM, DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS, BEM
COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. DESTA FORMA, DESIGNO O DIA 24/09/2009, ÀS 08:30 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE O AUTOR, PESSOALMENTE, E AS PARTES REQUERIDAS, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS, PARA PRESTAREM DEPOIMENTO PESSOAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART.343 DO CPC E, PARA,
QUERENDO, APRESENTAREM O ROL DAS EVENTUAIS TESTEMUNHAS QUE NECESSITEM SEREM INTIMADAS POR ESTE JUÍZO, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ DOS ANJOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200711900313
REQUERENTE(S) : ETTINGER EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : IPES - INSTDE PREVDO ESTDE SERGIPE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
REQUERIDO(S) : GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCO AURÉLIO PINHEIRO GONSALVES
REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
REQUERIDO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL CIRUGIA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
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DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/09/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200811900740
REQUERENTE(S) : ANAA MARIA MARIANAO SOUZA
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DE FREITAS MOUR
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : CRISTINA MARIA PEREIRA DO PRADO TORRES
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : JOSUE RODRIGUES DO REGO
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : LUIZA HELENA PINHEIRO RIBEIRO ALVES
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERENTE(S) : MAURICIO PINHEIRO DOS SANTOS
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: POR TUDO O ACIMA EXPOSTO EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE
VENCIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA POR ANA MARIA MARIANO SOUZA E OUTROS (+ 05) EM FACE DO
ESTADO DE SERGIPE (PROCESSO Nº 200811900740), COM BASE NO ART. 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 1º DO
DECRETO Nº 20.910/32. CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
OS QUAIS FIXO EM R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS), LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS REQUISITOS PREVISTOS NOS §§
3º E 4º, DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO A EXIGIBILIDADE SUSPENSA EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.12 DA LEI
1.060/50. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200811901810
EXEQUENTE(S) : ANDRE MENEZES FORTES
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXEQUENTE(S) : ANIZIA DE OLIVEIRA RAMOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXEQUENTE(S) : ANA ANGELICA SANTOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O SERGIPEPREVIDÊNCIA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA TRAZER AOS AUTOS TODA A
LEGISLAÇÃO REFERENTE A EXTINÇÃO DO IPES E SEU DESMEMBRAMENTO EM SAÚDE E PREVIDÊNCIA, INDICANDO OS DISPOSITIVOS
LEGAIS ACERCA DA ENTIDADE RESPONSÁVEL PELAS OBRIGAÇÕES DO IPES.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911900086
EXEQUENTE(S) : JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, E NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 87, II, DO ADCT, INTRODUZIDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 37/02, C/C O ART. 100, § 3°, DA CONST ITUIÇÃO FEDERAL, DO ATO 630/2007, DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL 66/2001, INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA PAGAMENTO DA QUANTIA ACIMA REFERIDA E DEVIDAMENTE ATUALIZADA,
NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO COMO ACIMA EXPOSTO. OFICIE-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PROC.: 200911900230
EXEQUENTE(S) : JOÃO ALBERTO S. OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: EM FACE DO EXPOSTO, E NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 87, II, DO ADCT, INTRODUZIDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 37/02, C/C O ART. 100, § 1°, DA CONS TITUIÇÃO FEDERAL, ATO Nº 630/207 E DO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL 66/2001, INTIME-SE O DEVEDOR, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA PAGAMENTO, INCONTINENTI, DA QUANTIA
ACIMA REFERIDA E DEVIDAMENTE ATUALIZADA, SOB PENA DE SEQUESTRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OFICIE-SE. P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 200911900715
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
REQUERENTE(S) : PLASFORT INDUSTRIA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS PLASTICOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, SOMENTE PARA FINS DE
DETERMINAR QUE O BANESE PROMOVA A JUNTADA DA AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL PARA PRÁTICA DE JUROS
SUPERIORES A 12,0 AO ANO; FORNECIMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AOS FATOS DISCUTIDOS – CONTRATOS E
EXTRATOS DESDE O INÍCIO, E PLANILHA COM DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL DO DÉBITO ATUAL E SUA COMPOSIÇÃO, TAXAS E FÓRMULAS
UTILIZADAS PARA CÁLCULO DE JUROS, NO PRAZO DE 15 DIAS, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA DECLINADAS.
INTIME-SE. CITE-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200911900790
AUTOR(ES) : BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : GIRSON MATIAS DA SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A DECISÃO, ORIUNDA DA RECLAMAÇÃO Nº 6.010-1, ONDE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEU EFEITO
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VINCULANTE AOS MANDADOS DE INJUNÇÃO Nº 670, 708 E 712, DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/89 - PARA OS CASOS DE
GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS – E RECOMENDOU A APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI Nº 7.701/88, VERIFICO NO CASO EM TELA, A
INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 6º DESTA ÚLTIMA: ART. 6º - OS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO QUE FUNCIONAREM DIVIDIDOS
EM GRUPOS DE TURMAS PROMOVERÃO A ESPECIALIZAÇÃO DE UM DELES COM A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA A CONCILIAÇÃO E
JULGAMENTO DE DISSÍDIOS COLETIVOS, NA FORMA PREVISTA NO CAPUT DO ART. 1º DESTA LEI. PARÁGRAFO ÚNICO. O REGIMENTO
INTERNO DISPORÁ SOBRE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO NORMATIVO, BEM COMO DOS DEMAIS GRUPOS DE TURMAS
DE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. ASSIM, ANTE O EXPOSTO, JULGO-ME INCOMPETENTE PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, POR
TRATAR-SE DE GREVE DE ÂMBITO ESTADUAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PARA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDEREM CABÍVEIS. ARACAJU, 06 DE AGOSTO DE 2008. JOSÉ DOS ANJOS JUIZ DE
DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 6
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 2
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 2
CRISTIANE TODESCHINI -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 2
JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 1
KUNIBERT KOLB NETO -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
LUIZ ROBERTO DANTAS DE SANTANA -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCO AURÉLIO PINHEIRO GONSALVES -> 2
MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 2
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 2
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 2
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200612002081
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : M A REPRESENTAÇÕES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2081/2006 R. H. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE NÃO HÁ DEPOSITÁRIO FIEL DO BEM
PENHORADO E NEM HOUVE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA DA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 15. SENDO ASSIM, DETERMINO QUE A PARTE
EXEQUENTE SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO, DIZER SE
TEM INTERESSE EM ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO IMEDIATA DO BEM
PENHORADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO ALS
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000032
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : ANA ANGELICA S SACRAMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0032-07 R.H. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA DÍVIDA,
INDEPENDENTEMENTE DE ENCONTRAR OU NÃO O EXECUTADO NO LOCAL. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000039
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
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ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : EUGENIVAL GUIMARAES
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0039/2007 R.H. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAR O EXECUTADO ACERCA DA REALIZAÇÃO DA
PENHORA, OPORTUNIZANDO-LHE O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA OFERECER EMBARGOS. OBSERVE-SE O ENDEREÇO INDICADO À
FL. 42. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000130
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : NILDOMAR FONSECA SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000154
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : N S F TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0154-07 R.H. DEFIRO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DE PENHORAR BENS DA
EXECUTADA. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000179
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : GEORGE BATALHA MOREIRA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712001141
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : ALDA BARROS PEREIRA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712001163
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CONDADOS CONTABILIDADE E DADOS S/C LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1163/2007 R. H. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 34V, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE
DE CITAR A EXECUTADA, NA PESSOA DA SUA SÓCIA ADMINISTRADORA, BEM COMO, PENHORAR, AVALIAR BENS E DEMAIS ATOS
EXECUTÓRIAS PARA SATISFAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 29 DOS AUTOS. ARACAJU, 10
DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002286
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : DANIEL EUSTAQUIO DE SÁ
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2286-07 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITADO(A) O(A) EXECUTADO(A) E NÃO TENDO SIDO
ENCONTRADOS BENS, DETERMINO O BLOQUEIO (ON LINE), PELO SISTEMA DO BACENJUD, NAS CONTAS DO(A) EXECUTADO(A), DANIEL
EUSTAQUIO DE SÁ, CNPJ/CPF Nº 010.876.735-34, ATÉ O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, QUAL SEJA, R$ 2.636,97 (DOIS MIL, SEISCENTOS E
TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. AGUARDE-SE A
CONFIRMAÇÃO DO BLOQUEIO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002323
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOVINETO BARBOSA DE MEDEIROS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2323/2007 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITE-SE O(A) EXECUTADO(A) POR EDITAL, ESTE COM
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, EM 05 (CINCO) DIAS, OU EMBARGAR A EXECUÇÃO, NA FORMA PRESCRITA NO ART. 8º DA LEI
6.830/80. FINDO O PRAZO SEM ATENDIMENTO AO PLEITO, INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA PARA
OS FINS DO ART. 9º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002976
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MARIJANE SANTOS RIBEIRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2976-07 R.H. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, VISTO QUE JÁ EXISTE PENHORA (FL. 32) QUE GARANTE A
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EXECUÇÃO. DIGA O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA DO BEM PENHORADO. ARACAJU,
04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002984
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MACIEL & CIA LTDA 32875841/0001-39 ANNE BEATRIZ LIMA M TAVA
EXECUTADO(S) : ANDRE LUIS LIMA MACIEL TAVARES
EXECUTADO(S) : ANNE BEATRIZ MACIEL SALES SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2984-07 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DO EXECUTADO ANDRÉ
LUIZ LIMA MACIEL. OUTROSSIM, RENOVE-SE O OFÍCIO DE FL. 39. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200712003221
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : ROGERIO DE SOUZA DANTAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3221-07 R.H. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 88. AGUARDE-SE POR 30 DIAS. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003242
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: CARLOS REGO NETO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 3242/07 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003272
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 3272/07 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003291
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : AMANDA COSTA MARTINS CASA DAS RACOES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3291/2007 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU, 10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003332
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : AGNALDO CELINO SOBRINHO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003358
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : MURILO DAVILA MELO SILVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3358/2007 R. H. CITE-SE OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL. 38. ARACAJU, 04 DE AGOSTO DE 2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003393
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : TRANSMARUJO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3393-07 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO CURADOR
ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU,10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003444
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ANTONIO VERIANO DE ASSIS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO/PETIÇÃO/DOCUMENTO RETRO. ARACAJU, 10/08/2009{VIA
MOV. EM LOTE NRO 2801/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003557
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : NELSON VIEIRA DE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3557-07 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DILIGENCIE NO ENDEREÇO INDICADO
E BUSQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO ÓBITO DO FALECIDO NELSON VIEIRA DE ARAÚJO, TRAZENDO AOS AUTOS, SE POSSÍVEL, A
RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, OU, AO MENOS, A INFORMAÇÃO SOBRE EM QUAL CARTÓRIO SE ENCONTRA A REFERIDA
CERTIDÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INDICAR O NOME DA PESSOA QUE LHE PRESTAR AS INFORMAÇÕES. ARACAJU
10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003589
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JOSE CLOVIS DE REZENDE
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3589-07 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, OBSERVANDO-SE A DIFERENÇA ENTRE O
VALOR BLOQUEADO À FL. 23 E O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA (FL. 41). ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003775
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : JOSE MARCOS MACHADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3775-07 R.H. AO EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.
ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004034
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : BERTHA COSTA PAIVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4034-07 R.H. OFICIE-SE O CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE PARA REGISTRO DO ARRESTO.
OUTROSSIM, CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO
LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004095
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : ROBERTO FLORES FREIRE
EXECUTADO(S) : AGRO SOLO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 01183707/0001-43
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4095/2007 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004157
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : LUCIANO CORREA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO N° 4157-07 R.H. AO EXEQUENTE PARA , EM 10 DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA.
ARACAJU, 10/08/2009 EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004250
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MANUEL DE SANTIAGO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4250/2007 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU, 10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004347
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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4347-07 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DILIGENCIE NO ENDEREÇO INDICADO
E BUSQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO ÓBITO DO FALECIDO MIGUEL JOAQUIM DOS SANTOS, TRAZENDO AOS AUTOS, SE POSSÍVEL, A
RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, OU, AO MENOS, A INFORMAÇÃO SOBRE EM QUAL CARTÓRIO SE ENCONTRA A REFERIDA
CERTIDÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INDICAR O NOME DA PESSOA QUE LHE PRESTAR AS INFORMAÇÕES. ARACAJU,
13/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004517
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : JOSE VALTER DE SA SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004573
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : CODISE
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 4573/07 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004573
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : CODISE
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 4573/07 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004714
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : FLORENTINO JOSE DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4714-07 R.H. TENDO EM VISTA QUE QUANDO DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL O(A)
EXECUTADO(A) JÁ HAVIA FALECIDO, NÃO PODE ESTE PROCESSO PROSSEGUIR, SENDO NULOS OS SEUS ATOS E MISTER O RECOMEÇO
DA EXECUÇÃO EM FACE DO ESPÓLIO OU SUCESSORES. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REGULARIZAR O PROCESSO
QUANTO AO PÓLO PASSIVO, BEM COMO PARA SUBSTITUIR A CDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 13/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004886
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CARLOS GONZAGA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4886/2007 R.H. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE O EXECUTADO JÁ FOI CITADO. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO EXECUTADO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004926
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : ANTONIO NERY DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 4926/2007 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU, 10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004937
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : SUELI LEITE LEANDRO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712004997
Page 207 of 538
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : PAIVA E SANTOS LTDA
EXECUTADO(S) : JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARGARIDA DE A PAIVA SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO/PETIÇÃO/DOCUMENTO RETRO. ARACAJU, 10/08/2009{VIA
MOV. EM LOTE NRO 2801/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005051
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : GIVALDO MACEDO DOS SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005064
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : VINHOS SERGIPE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXECUTADO(S) : JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5064-07 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITADO(A) O(A) EXECUTADO(A) E NÃO TENDO SIDO
ENCONTRADOS BENS, DETERMINO O BLOQUEIO (ON LINE), PELO SISTEMA DO BACENJUD, NAS CONTAS DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S),
SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF Nº 531.720.785-15, ATÉ O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, QUAL SEJA, R$ 1.688,97 (UM MIL,
SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO BLOQUEIO. OUTROSSIM, CITE-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, O SÓCIO CO-RESPONSÁVEL JOSÉ
RAFAEL DE OLIVEIRA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO À FL. 33. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005173
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : RITTO E DELGADO COBRANÇAS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5173-07 R.H. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO CURADOR
ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS. ARACAJU,
04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005185
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALOIS SCHLEBINGER CPF: 720106225-53
DESPACHO....: PROCESSO N.º 5185/2007 R.H. OFICIE-SE O DETRAN PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS REGISTRADOS SOB O
NOME DO EXECUTADO ALOIS SCHLEBINGER, CNPJ/CPF Nº 01.489.909/0001-18. EM CASO POSITIVO, EFETUE-SE RESTRIÇÃO
ADMINISTRATIVA A FIM DE ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, CONVERTENDO-A, POSTERIORMENTE, EM PENHORA
E REALIZANDO-SE O SEU DEVIDO REGISTRO. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005225
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JOSEANE DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5225/2007 R. H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITE-SE O EXECUTADO POR EDITAL, ESTE COM PRAZO
DE 30(TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, EM 05(CINCO) DIAS, OU EMBARGAR A EXECUÇÃO , NA FORMA PRESCRITA NO ART.8° DA LEF. FINDO O
PRAZO SEM ATENDIMENTO AO PLEITO, INTIMEM-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA PARA OS FINS DO
ART.9°, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 13 DE AGOST O DE 2009 P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005241
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : FERNANDA MARIA GONÇALVES GURGEL BOMFIM
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5241/2007 R.H. RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 39 E, DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL DA EXECUTADA.
DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ
TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200712005279
AUTOR(ES) : JOSEMIR SILVA SALMERON
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5279/2007 R.H. EM FACE DA JUNTADA DO OFÍCIO E DOCUMENTO DE FLS. 144/145, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS
À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S
COMINATÓRIA
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PROC.: 200712005279
AUTOR(ES) : JOSEMIR SILVA SALMERON
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5279/2007 R.H. EM FACE DA JUNTADA DO OFÍCIO E DOCUMENTO DE FLS. 144/145, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS
À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200712005280
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO ROMULO DE MELO MARROQUIM
REQUERIDO(S) : ROSA MARIA VALENCA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5280-07 R.H. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, ACOSTAREM AOS AUTOS O TERMO DE
ACORDO FIRMADO, PARA HOMOLOGAÇÃO. ARACAJU, 13/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000157
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JESSE DE ARAUJO LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0157-08 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DILIGENCIE NO ENDEREÇO INDICADO
E BUSQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO SUPOSTO ÓBITO DE JESSE DE ARAÚJO LIMA, TRAZENDO AOS AUTOS, SE POSSÍVEL, A
RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, OU, AO MENOS, A INFORMAÇÃO SOBRE EM QUAL CARTÓRIO SE ENCONTRA A REFERIDA
CERTIDÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INDICAR O NOME DA PESSOA QUE LHE PRESTAR AS INFORMAÇÕES. ARACAJU,
10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000253
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : RIBEIRO CHAVES S.A INDUSTRIAS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 253/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000312
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE FRANCISCO CHAGAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0312-08 R.H. CITE-SE COMO REQUERIDO À FL. 31. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000322
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : ZAILDE DE PASSOS MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 322/2008 R.H. RENOVE-SE O MANDADO DE FLS. 26, ANEXANDO-SE CÓPIA DA PLANTA DE QUADRA DE FLS.
31/32. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000364
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: CLÉLIA PINTO RAMOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000482
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA MARCELINA SANTOS DOS PASSOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0482-08 R.H. RENOVE-SE O MANDADO RETRO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000613
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : ANTONIO DOS PASSOS SA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000677
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : TALMON PURIFICAÇÃO DO SACRAMENTO
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200712000677/2008 SENTENÇA O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A
ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS, INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S). ASSIM, DIANTE DO ACIMA
EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC. DESCONSTITUA-SE A PENHORA, SE HOUVER.
CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,
10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000764
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : DOMINGOS RAMOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO/PETIÇÃO/DOCUMENTO RETRO. ARACAJU, 10/08/2009{VIA
MOV. EM LOTE NRO 2801/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000828
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : HELIO SABINO CHAVES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0828/2008 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU, 13/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000881
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARIA DO CARMO DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0881/2008 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO PRÓPRIO IMÓVEL, CONFORME REQUERIDO.
ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000964
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PQ RESID DIAMENTE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0964/2008 R. H. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, OBSERVANDO-SE O
ENDEREÇO DE FL. 17. ARACAJU, 04 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001053
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE L DE AZEVEDO
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO/PETIÇÃO/DOCUMENTO RETRO. ARACAJU, 10/08/2009{VIA
MOV. EM LOTE NRO 2801/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001087
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : GENILDO ESTEVES DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1087/2008 R.H. RENOVE-SE O MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO ÀS FLS. 28, DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA RESPONSÁVEL POR TAL DILIGÊNCIA, EFETUAR A PENHORA DETERMINADA POR ESTE JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DA
ALEGAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA EFETUADO PELA PARTE EXECUTADA. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001092
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : RICARDO CONCEICAO SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1092/08 R.H. SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. FINDA A SUSPENSÃO, INTIMESE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009 EDIVALDO DOS SANTOS JUÍZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
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PROC.: 200812001095
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 1095/2008 QUE SE ENCONTRA EM
SEU PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001134
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ED CONFECÇÕES LTDA
EXECUTADO(S) : IRANI ISABEL FEITOSA SOARES
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : GILMA MARIA DOS PASSOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1134-08 R.H. NA HIPÓTESE EM ANÁLISE, CONSTATA-SE QUE O NOME DO(A) SÓCIO(A) JÁ CONSTA NA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO CO-RESPONSÁVEL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBSERVA-SE, NO ENTANTO, QUE ATÉ O MOMENTO
NÃO FORAM COLACIONADOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CAPAZES DE ILIDIR A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DE
DÍVIDA ATIVA. POR ESSE MOTIVO, O(S) CO-RESPONSÁVEL(IS) INDICADO(S) NO TÍTULO EXECUTIVO QUE EMBASA A PRESENTE
EXECUÇÃO DEVE(M) SER CONSIDERADO(S) COMO LEGITIMADO(S) PARA FIGURAR(EM) NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL,
PODENDO CONTRA ELE(S) RECAIR A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO. ANTE EXPOSTO, CITE(M)-SE O(A)
(S) CO-RESPONSÁVEL(IS) IRANI ISABEL FEITOSA SOARES, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS E GILMA MARIA DOS PASSOS SANTOS,
OBSERVANDO OS ENDEREÇOS INFORMADOS À FL. 10 E O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA (FL. 20). ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001172
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JASIEL DE BRITO CORTES
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1172/2008 R. H. EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DILIGENCIE NO ENDEREÇO
INDICADO E BUSQUE INFORMAÇÕES ACERCA DO ÓBITO DO(A) EXECUTADO(A) JASIEL DE BRITO CORTES, TRAZENDO AOS AUTOS, SE
POSSÍVEL, A RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, OU, AO MENOS, A INFORMAÇÃO SOBRE EM QUAL CARTÓRIO SE ENCONTRA A
REFERIDA CERTIDÃO. OUTROSSIM, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA INDICAR O NOME DA PESSOA QUE LHE PRESTAR AS INFORMAÇÕES.
ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001180
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : TEREZA DE JESUS PINA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1180/2008 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU,13/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001187
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CELIO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 1187/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001202
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES LIBORIO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1202-08 R.H. DEFIRO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA ASO JUÍZO DA COMARCA DE LAGARTO COM A
FINALIDADE DE PENHORA DE BENS DO EXECUTADO. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001224
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 1224/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001303
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
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ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : DJALMA GONÇALVES LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1303-08 AO EXEQUENTE PARA COMPLEMENTAR O ENDEREÇO FORNECIDO À FL.12. ARACAJU, 04/08/2009;
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001348
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE WILTON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : CELSO GOMES DE SANTANA
EXECUTADO(S) : PITAGORAS EDITORIAL LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1348-08 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. CITADO(A) O(A) EXECUTADO(A) E NÃO TENDO SIDO
ENCONTRADOS BENS, DETERMINO O BLOQUEIO (ON LINE), PELO SISTEMA DO BACENJUD, NAS CONTAS DO(A) EXECUTADO(A),
PITAGORAS EDITORIAL LTDA, CNPJ/CPF Nº 05.432.944.0001/51, ATÉ O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, QUAL SEJA, R$ 4.171,98 (QUATRO
MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
AGUARDE-SE A CONFIRMAÇÃO DO BLOQUEIO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001390
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ALBERICO ALVES CAVALCANTI
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1390/2008 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU, 13/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001575
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO A MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 1575/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001629
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO A MORAES
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: CLÉLIA PINTO RAMOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1629-08 R.H. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DA
DÍVIDA, FAZENDO CONSTAR O VALOR DA DÍVIDA O SOMATÓRIO DAD CDAS DE FLS. 69-72. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001650
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JALUZI COM E IND LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001653
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 200812001653 R.H. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE , EM 10 DIAS, ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.
INFORMANDO SE POSSUI INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO ANTECIPADA (ART.24, INC.I DA LEI 6830/80). ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001698
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MANOELIDA A FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1698-08 R.H. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, VISTO QUE O EXEQUENTE NÃO INFORMOU O NÚMERO CORRETO
PARA CITAÇÃO. AO EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA.
ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001803
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EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : FUNERARIA A ETERNIDADE LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1803-08 R.H. DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE. DETERMINO O BLOQUEIO DE VEÍCULOS EM NOME DO(A)
EXECUTADO(A) FUNERÁRIA A ETERNIDADE LTDA, CNPJ/CPF Nº 00.987.050.0001/04. OFICIE-SE O DETRAN-SE PARA CUMPRIMENTO DESTA
ORDEM. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812001859
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1859/2008 R.H. EM FACE DA PETIÇÃO DE FLS. 205, INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200812001875
EMBARGANTE(S) : CORES ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
EMBARGANTE(S) : AFONSO SIMOES BATALHA FILHO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
DESPACHO....: PROC. 1875/08 R. H. AGUARDE-SE A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 39 DA
EXECUÇÃO FISCAL CORRESPONDENTE. ARACAJU, 04 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200812001877
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
RÉU(S) : JOSE HEVERTON VIEIRA DE MORAES
ADV.: RAPHAEL SILVA REIS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO IDENTIFICADO NO DOCUMENTO DE FL. 60, PARA
QUE SE EFETIVE A PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200812001882
EMBARGANTE(S) : DIMAVE - DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 1882/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001903
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : CLICIA MARIA NEVES DA SILVA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001922
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : BENJAMIN TEIXEIRA DE A MACHADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1922-08 R.H. O PROCESSO JÁ FOI EXTINTO E A SENTENÇA JÁ TRANSITOU EM JULGADO. DÊ-SE BAIXA.
ARQUIVE-SE. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001937
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALNALDO ALVES VILELA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001944
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : DARCY MENEZES RODRIGUES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1944/2008 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
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ARACAJU, 10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812002057
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDES VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2057/2008 R. H. EM FACE DA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 338/347, INTIME-SE O PERITO JUDICIAL PARA, NO
PRAZO DE 10 DIAS, RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE
LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 312, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ DE RETIRADA DA 1º PARCELA
DEPOSITADA PELA PARTE AUTORA, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 292 DOS AUTOS. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200812002292
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : LUIZ EDUARDO MILHAZES DE ALMEIDA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 2292/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 200812002294
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : TEOGUENILDES MARIA RAMOS PENA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : ALTINO SANTOS DA FONSECA
EXECUTADO(S) : JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CONTACON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 2294/2008NCONTRA EM SEU PODER
NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA PENDENCIA
DA SECRETÁRIA}
ANULATÓRIA
PROC.: 200812002300
REQUERENTE(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 2300/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002327
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : EDIVANIA MENEZES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
REVISÃO
PROC.: 200812002335
REQUERENTE(S) : ABELARDA FREIRE DE CARVALHO
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
ADV.: LEÍZIO MACHADO DANTAS
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2335/2008 R.H. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 12 DE
AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812002339
REQUERENTE(S) : RODRIGO VANZAN FERNANDES CASEIRA
ADV.: ÂNGELA MARIA DE FARIAS LIMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2339-08 R.H. AO MP. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002360
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
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EXECUTADO(S) : PAPELARIA GERU COMERCIO E REP LTDA CGC:01950537/0001-85
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2360/2008 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU, 10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002361
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : ERIVALDO BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0342/2009 R.H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , INFORMAR A QUALIFICAÇÃO
DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA, ESPECIFICATIVAMENTE SE ESTÁ CONSTITUÍDA SOB FORMA DE FORMA INDIVIDUAL. APÓS ,
CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO DE FLS. 34. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO H
EMBARGOS
PROC.: 200812002416
EMBARGANTE(S) : RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 2416/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002485
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO VENTURA DE SOUZA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002492
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2492/2008 R. H. CITE-SE POR EDITAL, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO DE FL.24. ARACAJU, 10/08/2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ARACAJU, 10/08/2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002518
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CONSCHUSTER PROJ E CONST LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2518-08 R.H. OFICIE-SE O CARTÓRIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE PARA SABER A QUEM PERTENCE O
IMÓVEL DESCRITO NO AUTO DE FL. 19. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002545
REQUERENTE(S) : MANOEL ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2545-08 R.H. AO MP. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002552
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : IANNA DEISE OLIVEIRA VIANA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EMBARGOS
PROC.: 200812002555
EMBARGANTE(S) : FUNDACAO BRASIL CRIATIVO
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2555/2008 R.H. HAJA VISTA O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EMBARGANTE PARA,
QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EMBARGADO. ARACAJU, 10
DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
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EMBARGOS
PROC.: 200812002559
EMBARGANTE(S) : UNIMED - ARACAJU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 2559/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002570
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : HILDEGARDS AZEVEDO SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2802/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002582
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA
EXECUTADO(S) : IZAILZA MATOS DANTAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2582/2008 R.H. DEFIRO. CITE-SE POR EDITAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO
CURADOR ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, QUE DEVERÁ TER VISTA DOS AUTOS, COM PRAZO DE 30 DIAS.
ARACAJU,10/08/09. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002596
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : JF CERQUEIRA TRANSPORTE E LOGISTAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2596/2008 R.H. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE O EXECUTADO JÁ FOI CITADO. INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DA EXECUTADA. ARACAJU,10 DE AGOSTO DE 2009.
DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002597
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : VICENTE SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2802/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002607
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : TRICOT ART COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2607-08 R.H. REQUER O EXEQUENTE A CITAÇÃO DO(A) SÓCIO(A) CO-RESPONSÁVEL DA PESSOA JURÍDICA
EXECUTADA. CONSTATA-SE QUE O NOME DO(A) SÓCIO(A) JÁ CONSTA NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO CO-RESPONSÁVEL DA
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. OBSERVA-SE, NO ENTANTO, QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM COLACIONADOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS
CAPAZES DE ILIDIR A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS MOLDES ACIMA DESCRITOS. POR ESSE
MOTIVO, O(S) CO-RESPONSÁVEL(IS) INDICADO(S) NO TÍTULO EXECUTIVO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUÇÃO DEVE(M) SER
CONSIDERADO(S) COMO LEGITIMADO(S) PARA FIGURAR(EM) NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, PODENDO CONTRA ELE(S)
RECAIR A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO. ANTE EXPOSTO, CITE-SE O(A) CO-RESPONSÁVEL ANA MARIA
DE SOUZA, OBSERVANDO O ENDEREÇO DE FL. 22 E O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DE FL. 29. ARACAJU, 04 DE AGOSTO DE 2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO AF
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002637
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO
EXECUTADO(S) : HUMBERTO COSTA DANTAS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
USUCAPIÃO
PROC.: 200812002641
REQUERENTE(S) : MARLENE SILVA SANTOS
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU/SE
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: INTIMAR A AUTORA ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO PARA, CONFORME O REQUERIDO NA COTA PROMOTORIAL DE FLS.
207/210: “ (...) IV – QUE AUTORA SE MANIFESTE ESPECIFICAMENTE SOBRE AS PLANTAS DE FLS. 120 E 121, QUE DÃO CONTA DA
EDIFICAÇÃO DE SUA CASA EM ÁREA ORIGINALMENTE DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE RUA E CANAL.
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002660
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : RITA TERESA MARQUES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002672
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : DERMEVAL MANGUEIRA FILHO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002707
REQUERENTE(S) : CONSORCIO CONTERN TARDELLI
ADV.: RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: MÁRCIA HELOISA PEREIRA DA SILVA BUCCOLO
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
ADV.: EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA
ADV.: FREDERICO GALINDO DE GÓES
DESPACHO....: PROCESSO N°2707/2008 R.H. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200812002711
REQUERENTE(S) : GLEIDE SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2711/2008 R.H. INTIME-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR A FOLHA DE FREQUÊNCIA DA REQUERENTE
DO MÊS DE AGOSTO DE 2008. APÓS, DÊ-SE VISTA À REQUERENTE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002726
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MARIA AUXILIADORA VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL INDICADO NA CD, COMO REQUERIDO , DEVENDO O OFICIAL DE
JUSTIÇA PROCEDER AO REGISTRO DA PENHORA , POR FORÇA DO PROVIMENTO N°22/2008 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
ARACAJU,10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIERITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2803/2009}
MONITÓRIA
PROC.: 200812002794
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
RÉU(S) : JOSE CELSO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
DESPACHO....: {ATO ORDINATÓRIO} R.H. INTIME-SE O CAUSÍDICO PARA DEVOLVER O PROCESSO Nº 2794/08 QUE SE ENCONTRA EM SEU
PODER NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA} {MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002831
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : LAREDO CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2831/2008 R. H. CITE-SE A EXECUTADA NA FORMA DO ART. 8º DA LEF, OBSERVANDO O ENDEREÇO
INDICADO ÀS FLS. 11 DOS AUTOS. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812002840
REQUERENTE(S) : DISTRIBUIDORA CINCOERRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2840/08 DESPACHO R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA,
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 3 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002861
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: VINICIUS ALMEIDA LIRA
EXECUTADO(S) : JOSE MARIA BIANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2861/2008 R.H. DEFIRO O PEDIDO RETRO. SUSPENDA-SE O PRESENTE PROCESSO POR 06 MESES. APÓS O
DECURSO DE TAL PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002893
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
ADV.: DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA
ADV.: LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA
ADV.: ALEX NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2893/2008 R.H. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 13 DE
AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002897
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : ARQUIDIOCESE DE ARACAJU
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2802/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200812002926
EXEQUENTE(S) : NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2926/2008 R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO EM FAVOR DO
EXEQUENTE, DEVENDO O MESMO MANIFESTAR-SE ACERCA DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE
2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
COBRANÇA
PROC.: 200812002944
REQUERENTE(S) : KATIA SIRLENE FARIAS DE LIMA
ADV.: WINDERSON DA SILVA NUNES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2944/2008 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS
INCISOS DO ART. 520, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER RESPOSTA. APÓS, COM OU SEM
MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
AÇÃO DE RITO SUMÁRIO
PROC.: 200812002946
AUTOR(ES) : VANUZIA ALCANTARA DOS SANTOS
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
RÉU(S) : IPES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO IMPORTE DE R$
400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E DE CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE FICA, DESDE JÁ, SUSPENSA EM VIRTUDE DO
DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI Nº 1060/50. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU-SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
COBRANÇA
PROC.: 200812002955
REQUERENTE(S) : JOSE JESUALDO DOS SANTOS
ADV.: MARIANA MENEZES DE SOUZA
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADV.: MARIANA MENEZES DE SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: DEFIRO. POR CAUTELA, INCLUA-SE NO PÓLO ATIVO O SR. JOSÉ JESUALDO DOS SANTOS. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200812002957
REQUERENTE(S) : LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: SAMUEL FERNANDES CORREIA
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
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ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: PROCESSO N.º 2957/2008 R.H. INTIME-SE O REQUERIDO PARA CUMPRIR POR INTEIRO O DESPACHO DE FL. 98, UMA VEZ
QUE O MESMO NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DAS DEMAIS CONTAS INDICADAS NA EXORDIAL, A SABER: 008.639-3; 019.114-6; 026.394-5;
008.989-2 E 008.639-3. OUTROSSIM, QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. RETRO, INTIME-SE O MESMO PARA QUE APRESENTE
DOCUMENTAÇÃO LEGÍVEL. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
COBRANÇA
PROC.: 200912000007
REQUERENTE(S) : ROMACILDO ARGENTINO REIS
ADV.: PEDRO ANDRADE DE SANTANA
ADV.: OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO
ADV.: MARCIO CESAR FONTES SILVA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0007/2009 R. H. MANIFESTE-SE O REQUERENTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.79. ARACAJU, 12 DE AGOSTO
DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO H
COBRANÇA
PROC.: 200912000011
REQUERENTE(S) : WILNA DANTAS MARQUES TORRES
ADV.: THIAGO DE MELO CABRAL
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 11/2009 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO S
COBRANÇA
PROC.: 200912000011
REQUERENTE(S) : WILNA DANTAS MARQUES TORRES
ADV.: THIAGO DE MELO CABRAL
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 11/2009 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200912000012
REQUERENTE(S) : ANITA LUIZA CABRAL DE MELO
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0012-09 R.H. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 99. PRORROGO O PRAZO POR 30 DIAS. I-SE. ARACAJU, 04/08/2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200912000019
REQUERENTE(S) : JOSE FERNANDO LIMA
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERENTE(S) : MARCELO RENATO DOS SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERENTE(S) : MELANCHTHON DUARTE DE ALMEIDA
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO FERREIRA SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERENTE(S) : JOSE ANTENOR AGUIAR
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0315/2009 R.H. CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO À OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA. EM CASO POSITIVO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912000051
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL PHILADELPHIA
ADV.: MÁRCIA BITTENCOURT BARBOSA MATIAS
REQUERIDO(S) : DESO
ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0051/2009 R.H. INFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS
EM CASO POSITIVO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS PENDENTES.
ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
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USUCAPIÃO
PROC.: 200912000074
REQUERENTE(S) : JOSE LEANDRO DA PAZ
ADV.: ROSANA ASSIS MARTINS DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0074/2009 R.H. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL CONFORME REQUERIDO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE
2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000103
EXEQUENTE(S) : ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0103/2009 R.H. INTIME-SE O EXECUTADO PARA REALIZAR O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO OU, SE ASSIM JÁ
TIVER PROCEDIDO, PARA JUNTAR O COMPROVANTE AOS AUTOS DO PROCESSO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000157
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : NET POINT LTDA
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2802/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000172
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : COMERCIAL LIVROS E PAPEIS LTDA.
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0172/2009 R. H. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AGUARDE-SE O PEDIDO
DE INFORMAÇÕES. DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CUMPRA-SE A ÚLTIMA PARTE DA DECISÃO DE FLS. 38/40 DOS AUTOS.
ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000178
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : IZABEL FERREIRA MARTINS
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2802/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000192
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : DAMIÃO DE SOUZA
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2802/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000193
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MARIA ELISABETE DOS SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 2802/2009}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000225
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : COMERCIO DE COMBUSTIVEL AGUAS CLARAS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0225-09 CONSTATA-SE QUE O NOME DO(A) SÓCIO(A) JÁ CONSTA NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA COMO CORESPONSÁVEL DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM COLACIONADOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CAPAZES DE
ILIDIR A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS MOLDES ACIMA DESCRITOS. POR ESSE MOTIVO, O
(S) CO-RESPONSÁVEL(IS) INDICADO(S) NO TÍTULO EXECUTIVO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUÇÃO DEVE(M) SER CONSIDERADO(S)
COMO LEGITIMADO(S) PARA FIGURAR(EM) NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL, PODENDO CONTRA ELE(S) RECAIR A OBRIGAÇÃO
DE ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO. ANTE EXPOSTO, CITE(M)-SE, POR CARTA COM AR, O(A)(S) CO-RESPONSÁVEL(IS)
SAULO EMIDIO DE ARAUJO SANTOS, OBSERVANDO O ENDEREÇO E O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA (FL. 17). ARACAJU, 13/08/2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000275
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
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ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : CENTURY RECONDICIONAMENTO DE MOTORRES LTDA ME
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO/PETIÇÃO/DOCUMENTO RETRO. ARACAJU, 10/08/2009{VIA
MOV. EM LOTE NRO 2801/2009}
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912000286
REQUERENTE(S) : CELIA MARIA RESENDE LESSA
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERENTE(S) : ROSANE DA SILVA FRANCO
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERENTE(S) : TADEU ROLLEMBERG BRAGANCA DE AZEVEDO
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0286/2009 R.H. MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO/
DOCUMENTOS DE FL(S). RETRO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
REVISÃO
PROC.: 200912000301
REQUERENTE(S) : NAIR RESENDE CABRAL
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : IPESPREVIDÊNCIA
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0301/2009 R.H. TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA
MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FL. 83, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. OUTROSSIM, INFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM
PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ
DE DIREITO P
COBRANÇA
PROC.: 200912000310
REQUERENTE(S) : NOIRETE ROCHA DE SOUZA AGUIAR
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0310/2009 R.H. INFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS
EM CASO POSITIVO. EM CASO NEGATIVO, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS PENDENTES.
ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200912000311
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOTA
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0311/2009 R.H. INFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS
EM CASO POSITIVO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200912000319
REQUERENTE(S) : CODISE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS CELI S/A
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0319/2009 R.H. EXPEÇA-SE MANDADO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 81. ARACAJU, 10 DE
AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200912000329
AUTOR(ES) : ISAQUE HEVERTON DIAS CANGUSSU
ADV.: ELDER CONSENTINO SANCHES
RÉU(S) : DESO
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: SELMA COSTA MOTA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADV.: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
DESPACHO....: PROCESSO: 0329/2009 R. H. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 23/09/2009, ÀS 09:00 HORAS, NESTA VARA,
DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 343, §1º, DO CPC, E, EM
QUERENDO, DEPOSITAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 25(VINTE E CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA ACIMA APRAZADA, NOS
TERMOS DO ART. 407, DO CPC, DEVENDO A SECRETARIA PROCEDER, IMEDIATAMENTE, ÀS INTIMAÇÕES DAS TESTEMUNHAS
ARROLADAS. INTIMEM-SE AS PARTES. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200912000342
REQUERENTE(S) : ROSEMBERG MOTA ROCHA
ADV.: VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0342/2009 R.H. MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO/
DOCUMENTOS DE FL(S). RETRO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
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COBRANÇA
PROC.: 200912000361
REQUERENTE(S) : LUCIANO NASCIMENTO CUNHA
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
REQUERIDO(S) : FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0361/2009 R.H. MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO/
DOCUMENTOS DE FL(S). RETRO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
COBRANÇA
PROC.: 200912000372
REQUERENTE(S) : MARIA ARIUZA DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : SANDRO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : ROSINEIDE DE LIMA SANTOS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA CLARICE DIAS
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES RESENDE
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : EUNICE FELISARDO DE VASCONCELOS MACHADO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA VASCONCELOS SOUZA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA HELENA LOPES SILVA
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : MARIA EDILEUZA GOMES RIBEIRO
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0372/2009 R.H. MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE, EM 10(DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO/
DOCUMENTOS DE FL(S). RETRO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200912000389
REQUERENTE(S) : FERNANDO DE ARGOLLO NOBRE FILHO
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0389-09 R.H. DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. CUMPRA-SE COMO REQUERIDO. ARACAJU, 04/08/2009.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200912000389
REQUERENTE(S) : FERNANDO DE ARGOLLO NOBRE FILHO
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE O EVENTUAL INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ALÉM DAS JÁ PRODUZIDAS E ANEXADAS AOS AUTOS, EM ATENDIMENTO A COTA PROMOTORIAL DE
FLS. 24/25 DOS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200912000393
REQUERENTE(S) : WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
SENTENÇA....: (...) DESSE MODO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA E, COM ESPEQUE NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS PELO AUTOR, CONFORME ART. 26 DO CPC. ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912000408
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO LEAL LEMOS
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0408/2009 R.H. TORNO SEM EFEITO A AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 11/08/09. REDESIGNO A AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/09/2009, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES. ARACAJU, 13
DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200912000412
IMPETRANTE(S) : NERIVALDO SOUZA CARVALHO
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
IMPETRADO(S) : COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0412/2009 R.H. DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, DEVENDO SER EXCLUÍDO O
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COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE DO POLO PASSIVO DESTA AÇÃO E SER INCLUÍDO, COMO IMPETRADO, O DIRETOR
GERAL DO DETRAN. OUTROSSIM, INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A CONTRAFÉ
ACOMPANHADA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS ANEXADOS À PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 10,
LEI N.º 12.016/2009). APÓS, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS (ART. 7º, I, LEI Nº 1.533/51). ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200912000413
REQUERENTE(S) : JOSE JORGE LIMA CARVALHO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : BANESE CARD
REQUERIDO(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0413/2009 R. H. JUNTEM-SE AOS AUTOS OS MANDADOS DE CITAÇÃO EXPEDIDOS ÀS FLS. 13/14. INTIME-SE
O REQUERIDO, BANESE – BANCO DO ESTADO DE SERGIPE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ACOSTAR O SEU ATO CONSTITUTIVO. APÓS O
CUMPRIMENTO DE TAL DILIGÊNCIA, INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO
APRESENTADA ÀS FLS. 15/18. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912000435
REQUERENTE(S) : LUZINETE DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0435-09 R.H. MANIFESTE-SE A AUTORA, EM 10 DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS E OS
DOCUMENTOS ANEXOS À CONTESTAÇÃO. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000494
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : MARCUS VINICIUS TRINDADE FONSECA
EXECUTADO(S) : MARCUS VINICIUS TRINDADE FONSECA FI
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0494/2009 R.H. CITEM-SE NA FORMA DO ART. 652 DO CPC. EM NÃO SENDO ENCONTRADO OS DEVEDORES,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT,
DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL
PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A, DO CPC. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000495
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : ELIENE KATIA SOUZA FI ME
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200912000495 R.H. CITEM-SE. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000496
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : AGNALDO RIBEIRO PARDO
EXECUTADO(S) : CLAUDIA OLIVEIRA PARDO
DESPACHO....: ROCESSO N.º 0496/2009 R.H. CITEM-SE NA FORMA DO ART. 652 DO CPC. EM NÃO SENDO ENCONTRADO OS DEVEDORES,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT,
DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL
PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A, DO CPC. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200912000502
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : JANE WILTSHIRE DE CARVALHO
ADV.: DENISSON OLIVEIRA MACHADO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM 10 DIAS SOBRE A CERTIDÃO/PETIÇÃO/DOCUMENTO RETRO. ARACAJU, 10/08/2009{VIA
MOV. EM LOTE NRO 2801/2009}
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000522
EXEQUENTE(S) : DILSON OLIVEIRA CRUZ
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200912000522 DESPACHO R. H. ANALISANDO-SE A PETIÇÃO INICIAL DO AUTOR, VERIFICA-SE QUE O MESMO
PRETENDE A EXECUÇÃO DE VALOR REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. OBSERVA-SE, NO
ENTANTO, QUE O PROCEDIMENTO POR ELE ESCOLHIDO É INADEQUADO PARA A PRETENSÃO FORMULADA. OBSERVA-SE, AINDA, QUE
NÃO HÁ REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEM FOI APRESENTADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
ESTANDO A DEMANDA PENDENTE TAMBÉM NESTE ASPECTO. DETERMINO, DESTA FORMA, QUE SE INTIME O AUTOR PARA QUE
PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 10 DIAS: A) A ADEQUAÇÃO DO SEU PEDIDO AO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA (ART. 730 E SEGUINTES, DO CPC); B) O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SE FOR O CASO; CIENTIFIQUE-SE-O, POR FIM,
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QUE O NÃO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA ESPECIFICADAS, NO PRAZO ASSINALADO, IMPLICARÁ NO INDEFERIMENTO DA
INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912000531
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : ADRIANO JOSE BARBOSA REIS
EXECUTADO(S) : SAMUEL ALVES BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 531/09 R.H. INTIME-SE A EXECUTADA PARA, EM 15 DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA
DE INCIDÊNCIA DO ACRÉSCIMO LEGAL PREVISTO NO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200912000595
IMPETRANTE(S) : REMATEL - RECUPERADORA DE MALHA ASFALTICA E TERRAPLANAGEM LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
IMPETRADO(S) : DIRETOR - PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0595/2009 R.H. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO P
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000607
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
EXECUTADO(S) : JASS CONFECÇÕES LTDA
EXECUTADO(S) : ZORILDA GOMES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE ALEXANDRE SILVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0607/2009 R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 652 DO CPC. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT,
DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL
PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. ARACAJU, 10/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
H
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912000636
EXEQÜENTE(S) : JOAO TELES DE MENEZES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0636-09 R.H. DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. 06-09, POR SE TRATAR DE CONTRAFÉ.
RENUMEREM-SE OS AUTOS. APÓS, CITE-SE. ARACAJU, 04/08/2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912000652
REQUERENTE(S) : FABIO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0652/2009 R.H. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) NA FORMA DO
ART. 277 DO CPC, FICANDO DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA _16/09/09, ÀS 09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO. INTIME-SE O(A) REQUERENTE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200912000657
EXEQUENTE(S) : ADILSON FARIAS RIBEIRO
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0657/2009 R. H. DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE NA FORMA DO ART. 730 DO CPC.
ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200912000659
REQUERENTE(S) : JADIELY DIAS LIMA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
REQUERIDO(S) : BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0659/2009 R. H. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR
RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ALS
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912000680
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO SANTOS
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
REQUERIDO(S) : BANESE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0680/2009 R.H. CITE-SE O(A) REQUERIDO(A) NA FORMA DO ART. 277 DO CPC, FICANDO DESIGNADA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/09/09____, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO. INTIME-SE O(A)
REQUERENTE. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, TENDO EM
VISTA A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE REQUERENTE EM RELAÇÃO AO(À) REQUERIDO(A) (ART. 6º, VIII, DO CDC). ARACAJU, 10 DE
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AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO P
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 200912000681
REQUERENTE(S) : GILVAN GONÇALVES RESENDE
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0681/2009 R.H. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DE QUE O FEITO ESTÁ TRAMITANDO NO
PRESENTE JUÍZO, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 200912000682
REQUERENTE(S) : ANTONIO SANTANA DOS SANTOS
ADV.: HELDER MORAES PENHA
ADV.: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
DESPACHO....: PROCESSO N.º 0682/2009 R.H. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DE QUE O FEITO ESTÁ TRAMITANDO NO
PRESENTE JUÍZO, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200912000684
REQUERENTE(S) : OTAVIO DOS SANTOS VASCONCELOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : GILVANIA FERREIRA MARQUES
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : MARIA CRISTINA BRASIL LEAO
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : ANDREIA SANTOS CRUZ SOUZA
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : GLADY SELMA PALMA SILVA
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
PARA DETERMINAR AO REQUERIDO, POR MEIO DO ÓRGÃO ADMINISTRATIVO COMPETENTE, QUE PROCEDA À CONFECÇÃO DAS
PORTARIAS DE LOTAÇÃO DOS REQUERENTES NOS LOCAIS ONDE DE FATO TRABALHAM, OU, SE JÁ REALIZADO, QUE PROVIDENCIE A
JUNTADA DE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DOS REFERIDOS ATOS ADMINISTRATIVOS, TUDO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. DEFIRO, AINDA, OS
BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIME-SE, COM URGÊNCIA, O REQUERIDO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DESTA
DECISÃO E, ASSIM, CUMPRI-LA FIEL E IMEDIATAMENTE. OUTROSSIM, CITE-SE-O PARA, QUERENDO E NO PRAZO LEGAL, OFERECER
RESPOSTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 168
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 171
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 1
ALEX NASCIMENTO -> 1
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 13
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 3
ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 4
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 5
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 2
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
AUREA GLORIA OLIVEIRA COSTA -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 5
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1
CARLOS REGO NETO -> 1
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 1
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 4
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
CLÉLIA PINTO RAMOS -> 2
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 3
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 13
DENISE TELES PRADO -> 1
DENISSON OLIVEIRA MACHADO -> 1
DENNYSE GOIS DEDA DE OLIVEIRA -> 1
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DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO -> 1
EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR -> 1
ELDER CONSENTINO SANCHES -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 7
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1
FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 2
FREDERICO GALINDO DE GÓES -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 11
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HELDER MORAES PENHA -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
HERMOSA MARIA SOARES FRANCA -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 9
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 6
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 3
LEÍZIO MACHADO DANTAS -> 1
LUCAS MENDONCA RIOS -> 8
LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 2
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 1
MAIRA NASCIMENTO BARBOSA -> 1
MARCIO CESAR FONTES SILVA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 5
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 4
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 14
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARIA NAILDE DE JESUS -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 5
MARIANA MENEZES DE SOUZA -> 2
MARIO ROMULO DE MELO MARROQUIM -> 1
MAURICEA DA SILVA MONTEIRO -> 2
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 3
MÁRCIA BITTENCOURT BARBOSA MATIAS -> 1
MÁRCIA HELOISA PEREIRA DA SILVA BUCCOLO -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 2
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 3
NILTON CARLOS ALVES ANDRADE -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
OMAR ROBERTO DE AGUIAR FILHO -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 8
PEDRO ANDRADE DE SANTANA -> 1
PRISCILLA EUZEBIO SENA -> 1
RAPHAEL SILVA REIS -> 1
RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO -> 1
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1
RITA DE CASSIA O. DO N. BARRETO -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 2
ROSANA ASSIS MARTINS DE ALMEIDA -> 1
SAMUEL FERNANDES CORREIA -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SELMA COSTA MOTA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
THIAGO DE MELO CABRAL -> 2
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 10
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 9
VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS ALMEIDA LIRA -> 3
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 3
VINÍCIUS ARAGÃO SANTIAGO COSTA -> 1
VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA -> 1
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WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
WINDERSON DA SILVA NUNES -> 1
ÂNGELA MARIA DE FARIAS LIMA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
PROCESSO: 200712003250
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU.
EXECUTADA: SÃO SEBASTIÃO CONST. E COMERCIO LTDA.
DATAS: 24/08/2009, ÀS 09 H - 1º LEILÃO; NOVE HORAS 28/08/2009, ÀS 09 H - 2º LEILÃO, NOVE HORAS
LOCAL DO LEILÃO: ATRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
DESCRIÇÃO DO BEM: 01(UMA) BETONEIRA, MARCA MAQTROM DE 380 LITROS, EM FUNCIONAMENTO.
DEPÓSITO: EM MÃOS DA EXECUTADA
ÔNUS: EM POSSE DO EXECUTADO, ESTANDO O BEM LOCALIZADO NA RUA FREI DAMIÃO, Nº 104, LOTEAMENTO MARIVAN, BAIRRO SANTA
MARIA.
AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 ( MIL E QUINHENTOS REAIS. ).
FINALIDADE: INTIMAR INTERESSADOS, EXEQÜENTE E EXECUTADO, ESTES, SE NÃO ENCONTRADOS POR INTIMAÇÃO PESSOAL, A
COMPARECEREM AOS LEILÕES DESIGNADOS PARA ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORADO.
EU, VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2009.
EDIVALDO DOS SANTOS,
JUIZ DE DIREITO
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812100073
REQUERENTE(S) : DOMINGOS E FILHOS LTD
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : AKIMOTO & CIA LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE: DOCUMENTO DE FLS. 152.
REVISÃO
PROC.: 200812100351
REQUERENTE(S) : WILIAN BRANDÃO OLIVEIRA
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE RÉ, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$108,00.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100360
REQUERENTE(S) : MOBRAN INDUSTRIA COMERCIO REPRESENT DE MOVEIS LTDA
ADV.: MARCO OTÁVIO MARTINS DE SÁ
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
ADV.: MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ
ADV.: JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR
REQUERIDO(S) : NORDESTYLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: PROCESSO:360/2008 R. HOJE. À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 403. INTIMESE A REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05( CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 404/498.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
RECONVENÇÃO
PROC.: 200812100457
REQUERENTE(S) : JOSE OLINO DE CAMPOS LIMA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS ROCHA
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
ADV.: PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ESTATUTOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, JULGO IMPROCEDENTE A
AÇÃO PRINCIPAL TOMBADA SOB O Nº 200912100134 E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO DE Nº 200812100457, CONDENANDO O
RECONVINDO A PAGAR AO AUTOR, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA SENTENÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA 362, DO STJ, E COM JUROS DE MORA DE 1 A.M.
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(UM POR CENTO AO MÊS), APLICÁVEIS DESDE 13/12/2007, CONSOANTE SÚMULA 54, DO STJ, ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO O
AUTOR-RECONVINDO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, REFERENTES A AMBOS OS
FEITOS, FIXADA A VERBA SUCUMBENCIAL EM 15 (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, §3º,
C/C O ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDOS JÁ COMPREENDEM A VERBA
DEVIDA NOS DOIS PROCESSOS, DE FORMA CONJUNTA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200812100792
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FONTES DANTAS
ADV.: MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS..
REVISÃO
PROC.: 200812100792
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE FONTES DANTAS
ADV.: MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 200812100800
REQUERENTE(S) : EDILEUSA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR VIA DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE
SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200812100914
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JOSIVALDO PORTO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA APREENSÃO E CITAÇÃO PARA O ENDEREÇO
FORNECIDO ÀS FLS. 35/36. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
MONITÓRIA
PROC.: 200812100947
AUTOR(ES) : ROSE MARY CARVALHO TELES
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
RÉU(S) : JOSE VIEIRA DE MENESES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, MANIFESTAR-SE ACERCA DE RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE FLS. 42
E 43.
COBRANÇA
PROC.: 200812101295
REQUERENTE(S) : PAULA PRADO BRANDAO
ADV.: PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARCELO BRITO NEVES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E NO MÉRITO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA CONDENAR O BANCO REQUERIDO A RESTITUIR A DIFERENÇAS (EXPURGOS DA
POUPANÇA) REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA CADERNETA DE POUPANÇA Nº 0008132-12, POIS
ANIVERSARIAVA ENTRE 01 E 15 DE JANEIRO DE 1989, RETIDAS POR OCASIÃO DO PLANO VERÃO, CONSIDERANDO QUE A CORREÇÃO
MONETÁRIA ORIGINALMENTE CREDITADA NA CONTA POUPANÇA EM 02/1989 FOI DE 22,3591 E PELA VARIAÇÃO DO IPC-IBGE DE 01/1989
DEVERIA TER SIDO DE 42,72, O QUE REPRESENTA UM EXPURGO DE 20,3609 SOBRE O SALDO-BASE ORIGINAL (42,72 - 22,3591),
CONDENANDO TAMBÉM O BANCO REQUERIDO A RESTITUIR AS DIFERENÇAS (EXPURGOS DA POUPANÇA) REFERENTE APENAS E TÃO
SOMENTE ÀS DIFERENÇAS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA CADERNETA DE POUPANÇA DE Nº 0008132-12 RETIDAS POR OCASIÃO DO
PLANO COLLOR I E II, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 1990, CORRESPONDENTE À DIFERENÇA ENTRE O IPC APURADO E
MONTANTE EFETIVAMENTE APLICADO ATÉ O LIMITE DE NCZ$ 50.000,00. A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO SE REALIZARÁ COM A
APRESENTAÇÃO DE SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS MONETARIAMENTE COM INPC, SOBRE AS QUAIS
DEVEM INCIDIR JUROS DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EX VI DOS ARTS. 405 E 406 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. AO CABO, CONDENO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O QUAL ARBITRO NO PERCENTUAL DE 10
SOBRE A DIFERENÇA APURADA, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20, §3º, E 21, AMBOS DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200812101302
REQUERENTE(S) : JOSE GONÇALO DA SILVA
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
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REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$71,95.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200812101333
REQUERENTE(S) : MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR
REQUERIDO(S) : MOTOPOP LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DECLARATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, E JULGO
IMPROCEDENTE O PLEITO INDENIZATÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES QUE ARBITRO EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), REPARTIDOS
ESTES EM 80 (OITENTA POR CENTO) EM FAVOR DO PRIMEIRO REQUERIDO E 20 (VINTE POR CENTO) EM FAVOR DO SEGUNDO
DEMANDADO, NOS TERMOS DO ART. 20, §3º, DO CPC, SUSPENDENDO SUA EXIGIBILIDADE POR FORÇA DA APLICAÇÃO DA LEI 1.060/50.
ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
COBRANÇA
PROC.: 200912100051
REQUERENTE(S) : ADELIA RIBEIRO OLIVEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: MARCELO BRITO NEVES
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS, E NO MÉRITO, JULGO
PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA CONDENAR O BANCO REQUERIDO A RESTITUIR A DIFERENÇAS (EXPURGOS DA
POUPANÇA) REFERENTES ÀS DIFERENÇAS DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA CADERNETA DE POUPANÇA Nº 0001420-95, POIS
ANIVERSARIAVA ENTRE 01 E 15 DE JANEIRO DE 1989, RETIDAS POR OCASIÃO DO PLANO VERÃO, CONSIDERANDO QUE A CORREÇÃO
MONETÁRIA ORIGINALMENTE CREDITADA NA CONTA POUPANÇA EM 02/1989 FOI DE 22,3591 E PELA VARIAÇÃO DO IPC-IBGE DE 01/1989
DEVERIA TER SIDO DE 42,72, O QUE REPRESENTA UM EXPURGO DE 20,3609 SOBRE O SALDO-BASE ORIGINAL (42,72 - 22,3591). A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO SE REALIZARÁ COM A APRESENTAÇÃO DE SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS
MONETARIAMENTE COM INPC, SOBRE AS QUAIS DEVEM INCIDIR JUROS DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, EX VI DOS ARTS. 405 E 406
DO NOVO CÓDIGO CIVIL. AO CABO, CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, O QUAL ARBITRO NO PERCENTUAL DE 10 SOBRE A DIFERENÇA APURADA, A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20, §3º,
E 21, AMBOS DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS
ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912100057
REQUERENTE(S) : ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : PAULO PRAXEDES DA CONCEIÇAO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS, NO VALOR DE R$12,00.
EMBARGOS
PROC.: 200912100114
EMBARGANTE(S) : MOACIR NOZARI DALBOSCO
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EMBARGADO(S) : MARIA DO SOCORRO VALE DAL BOSCO
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: DETERMINOU ENTÃO O JUIZ FOSSEM OS AUTOS À SECRETARIA A FIM DE QUE SEJAM CALCULADAS EVENTUAIS CUSTAS
FINAIS, DEVENDO O EMBARGANTE, EM CASO DE EXISTÊNCIA, SER INTIMADO, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA ADIMPLI-LAS NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSO PARA SENTENÇA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100134
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS ROCHA
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : JOSE OLINO DE CAMPOS LIMA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : CLINICA DOS ACIDENTADOS LTDA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DISPOSTO NOS ESTATUTOS LEGAIS SUPRAMENCIONADOS, JULGO IMPROCEDENTE A
AÇÃO PRINCIPAL TOMBADA SOB O Nº 200912100134 E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO DE Nº 200812100457, CONDENANDO O
RECONVINDO A PAGAR AO AUTOR, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA SENTENÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA 362, DO STJ, E COM JUROS DE MORA DE 1 A.M.
(UM POR CENTO AO MÊS), APLICÁVEIS DESDE 13/12/2007, CONSOANTE SÚMULA 54, DO STJ, ATÉ SEU EFETIVO PAGAMENTO. CONDENO O
AUTOR-RECONVINDO, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, REFERENTES A AMBOS OS
FEITOS, FIXADA A VERBA SUCUMBENCIAL EM 15 (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20, §3º,
C/C O ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTABELECIDOS JÁ COMPREENDEM A VERBA
DEVIDA NOS DOIS PROCESSOS, DE FORMA CONJUNTA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009.
OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 200912100149
EXEQÜENTE(S) : JOSE BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 149/2009 R. HOJE INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A IMPUGNAÇÃO. PARA
TANTO, FIXO O PRAZO DE 10( DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ
SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200912100176
REQUERENTE(S) : EXPRESSO LINHA VERDE DE VIAÇÃO LTDA
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
REQUERIDO(A)(S) : CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO LANÇADO ÀS FLS. 44/51. INTIME-SE O AUTOR PARA CUMPRIR A EMENDA DA
PETIÇÃO INICIAL, ATRIBUINDO O CORRETO VALOR À CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 259, INC. V, DO CPC, UMA VEZ QUE QUANDO O
LITÍGIO TIVER POR OBJETO A EXISTÊNCIA, VALIDADE, CUMPRIMENTO, MODIFICAÇÃO OU RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, ESTE SERÁ
O VALOR DO CONTRATO DOS BENS QUE SE PRETENDEM REVISAR, HAJA VISTA QUE O NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO TEM UM VALOR
EVIDENTE E CLARO, NÃO SE TRATANDO DE MERA PRESUNÇÃO OU ESTIMATIVA DO AUTOR DA AÇÃO REVISIONAL. PRAZO: 2(DOIS) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 07 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO
AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100201
EXEQUENTE(S) : ANTONIO MENDONÇA DE MELO
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXEQUENTE(S) : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA MARGARIDA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$12,00(DOZE REAIS).
MONITÓRIA
PROC.: 200912100220
AUTOR(ES) : GEAR REPRESENTAÇOES LTDA ME
ADV.: BAYRON MENEZES OLIVEIRA
AUTOR(ES) : GEANE CRISTINA OLIVEIRA MOTA
ADV.: BAYRON MENEZES OLIVEIRA
RÉU(S) : MARIA LUCIA SANTOS ROCHA CARIRI
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
RÉU(S) : JORGE CARIRI MELO
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
DESPACHO....: INTIMEM-SE A PARTES, PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
FINAIS NO VALOR DE R$137,50.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100244
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: REDESIGNO O DIA 17/09/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DEPÓSITO
PROC.: 200912100267
AUTOR(ES) : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : MARIA INES CRUZ SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: VISTOS, ETC... DEFIRO O REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DE FLS. 41/43, RAZÃO PELA QUAL, COM SUPEDÂNEO NO
ARTIGO 4º DO DECRETO-LEI Nº 911/69, CONVERTO A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO. PROCEDAM-SE ÀS NECESSÁRIAS
ANOTAÇÕES, INCLUSIVE NA DISTRIBUIÇÃO, RETIFICANDO-SE A AUTUAÇÃO E OS REGISTROS CARTORÁRIOS. APÓS, CITE-SE O
DEVEDOR, NA FORMA DO ARTIGO 902, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS: A) ENTREGAR A COISA,
DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR O VALOR DO DÉBITO; B) CONTESTAR A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB AS PENAS
DOS ARTS. 285 E 319, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ
SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100273
EXEQÜENTE(S) : GILSON DE JESUS GUIMARAES
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS.
18/21.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 200912100278
EXEQÜENTE(S) : MARCIO MENEZES
ADV.: MARCIO MENEZES
EXECUTADO(S) : ELIZABETH SEVERINO FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CONFORME SE OBSERVA DO RELATÓRIO DO DETALHAMENTO INCLUSO, EXISTE SALDO DISPONÍVEL PARA O FIM
COLIMADO. PROCEDI, DESTARTE, A PENHORA DO MESMO, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO EXEQUENDO. ASSIM, MANIFESTEM-SE AS PARTES
ACERCA DO BLOQUEIO EFETIVADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. TRANSCORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO, AGUARDE-SE EM
CARTÓRIO O TRANSCURSO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO
AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200912100306
AUTOR(ES) : JOSE CARLOS BARRETO PRADO
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
RÉU(S) : UMBERTO MARANHÃO
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 137, NO QUAL RELATA A IMPOSSIBILIDADE DO
DEMANDADO DE RESPONDER AO PRESENTE FEITO, DETERMINO AO CARTÓRIO QUE OFICIE COM URGÊNCIA À COORDENADORIA DE
PERÍCIAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE DESIGNE UM MÉDICO ESPECIALISTA A FIM DE ATESTAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE
DO REQUERIDO, COM ESPEQUE NO ART. 218 DO CPC. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. DR. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ
DE DIREITO SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200912100310
REQUERENTE(S) : GILVAN ALFREDO DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS MENCIONADOS E NA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL
AVENTADA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAL, PARA DECLARAR A NULIDADE DAS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADEQUANDO-SE O CONTRATO E FIXANDO OS LIMITES E PARÂMETROS
ACIMA ESTABELECIDOS, EXTIRPANDO A COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS FIXADOS.
APÓS A LIQUIDAÇÃO, DEVERÁ HAVER PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO, ESTA DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES
PAGOS A MAIOR, SE HOUVER, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS COM JUROS DE MORA DE 1 A.M. (UM POR CENTO AO MÊS), INCIDENTES A
PARTIR DA CITAÇÃO, E CORREÇÃO MONETÁRIA, PELO INPC, APLICADA DESDE O PAGAMENTO INDEVIDO ATÉ A EFETIVA RESTITUIÇÃO.
HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PRO RATA, E ARBITRO OS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMPENSADOS NA FORMA DA SÚMULA 306, DO STJ. ASSIM,
DETERMINO A IMEDIATA RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO (SERASA, SCI E REFIN), RELATIVAMENTE AO
CONTRATO EM TESTILHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LIMITADAS AS
ASTREINTES EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). TRASLADE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA O FEITO EM APENSO. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIV
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912100344
REQUERENTE(S) : ITAU SEGUROS S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : EDUARDO CABRAL DE VASCONCELOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. AO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 35V, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. INTIME-SE. ARACAJU, 12 AGOSTO DE 2009 OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200912100389
EXEQÜENTE(S) : BNB - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : LEOMAX ANDRADE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, A QUAL PRECEITUA QUE NÃO FOI CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A
OBRIGAÇÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A
MULTA DE 10. LAVRADO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200912100391
REQUERENTE(S) : ANDREA REGO VASCONCELOS
ADV.: GISELE NEVES TAVARES
REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
ADV.: KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100406
REQUERENTE(S) : JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S/A
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COMINATÓRIA
PROC.: 200912100451
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AUTOR(ES) : WALMIR MATOS SANTOS
ADV.: BRENO BERGSON SANTOS
RÉU(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. BRENO BERGSON SANTOS - 4403/SE, PARA QUE, NO PRAZO DE 48 HORAS, DEVOLVA O PROCESSO
ACIMA MENCIONADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
COBRANÇA
PROC.: 200912100457
REQUERENTE(S) : WALDSON COELHO LEITE
ADV.: MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO
REQUERIDO(S) : CELSO DE SANTANA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$12,00.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100478
REQUERENTE(S) : NAGILA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
ADV.: ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI
REQUERIDO(S) : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
DESPACHO....: . HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OUTROSSIM, INTIME-SE O REQUERIDO, PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS CÓPIA DOS CARTÕES DO PLANO RECEBIDOS PELA AUTORA ATRAVÉS DO CORREIO, SOB
PENA DO ART. 359 DO CPC. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009 DR. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100480
REQUERENTE(S) : GLAUCIO CARVALHO COSTA GONCALVES
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/09/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100492
REQUERENTE(S) : MARCIA MARIA DE SIQUEIRA ARAGAO
ADV.: ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO
REQUERIDO(S) : CITICARD S/A
DESPACHO....: PROCESSO Nº 492/2009 R. HOJE ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA
COMPARECIMENTO. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
REVISÃO
PROC.: 200912100496
REQUERENTE(S) : WILSONHA ARAUJO BARROS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
RESPOSTA DE FLS.79/99.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200912100504
REQUERENTE(S) : HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM
ADV.: EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM
REQUERIDO(S) : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 3 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100508
REQUERENTE(S) : JOSE RAILDO DOS SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
DESPACHO....: ASSIM, RECHAÇO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA PELA DEMANDADA. QUANTO À PRELIMINAR DE
CARÊNCIA DE AÇÃO, PERCEBO QUE A INICIAL ENCONTRA-SE ACOMPANHADA DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU
AJUIZAMENTO, COMO VERIFICO PELA LEITURA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 11/29, EM ESPECIAL O LAUDO DE EXAME CADAVÉRICO, E A
DENÚNCIA INSTAURADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O INTUITO DE APURAR O “ATROPELAMENTO POR COLISÃO” . DELIMITO COMO
PONTO CONTROVERTIDO, A QUESTÃO DOS VALORES PERCEBIDOS PELOS PAIS DO AUTOR EM SETEMBRO DE 1991, NO VALOR DE CR$
210.998,18, BEM ASSIM A EXISTÊNCIA DE QUALQUER DIFERENÇA EM FAVOR DA DEMANDANTE. (...)TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA
REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA, NOMEIO O BEL. AUGUSTO MENDONÇA CONCEIÇÃO, PARA ELABORAR O LAUDO
TÉCNICO ESPECÍFICO, NA GERÊNCIA DE PERÍCIAS, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, SITUADO NA AV. TANCREDO NEVES, S/N, BAIRRO
CAPUCHO, NESTA CAPITAL.(...)INTIMEM-SE AS PARTES, PARA SE QUISEREM, UTILIZEM DOS FAVORES DO § 1º E INCISOS DO ART. 421 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009. DR. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ
SUBSTITUTO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200912100529
REQUERENTE(S) : GMAC ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
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ADV.: LUCIANA TENÓRIO EBERT
REQUERIDO(S) : JOSILEIDE DA COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 529/2009 R. HOJE DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 45, SUSPENDENDO O PRESENTE FEITO PELO
PRAZO DE 45 ( QUARENTA E CINCO ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS
ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200912100593
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO SOUZA LIMA
ADV.: IVANILDE DE OLIVEIRA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : POUSADA ACALANTO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS. 33V. DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
ACOSTADOS AO PLEITO, DEVENDO O AUTOR PROVIDENCIAR CÓPIA DOS MESMOS PARA PERMANECER NOS AUTOS. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200912100665
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
REQUERIDO(S) : GERALDO SANTOS DA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. AO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPROVAR NOS AUTOS, A NOTIFICAÇÃO DO RÉU ATRAVÉS DO
AVISO DE RECEBIMENTO OU AR, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA FIRMOU ENTENDIMENTO NESSE SENTIDO: AGRG NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.063.864 – SC (2008/0142911-3) RELATOR :
MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : FINAUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO :
NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S) AGRAVADO : ELISEO PAVESI ADVOGADO : S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA AGRAVO
REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - COMPROVAÇÃO DA MORA DEBENDI - NOTIFICAÇÃO
ENTREGUE NO ENDEREÇO DO DEVEDOR – NÃO DEMONSTRAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO AOS AUTOS
- COMPROVAÇÃO DA MORA – NÃO OCORRÊNCIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS AGRAVO IMPROVIDO. INTIME-SE. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO
PROC.: 200912100687
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA SANTA MARIA LIMITADA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : CELIELZA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE CITE-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 652 DO CPC. DE LOGO, ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO. I. ARACAJU
(SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. DR. OTÁVIO AUGUSTO BASTOS ABDALA JUIZ SUBSTITUTO
TOTAL DE DESPACHOS : 36
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 42
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA DA COSTA DO AMOR CARDOSO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ALCEMAR DE FREITAS ITABORAI -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BAYRON MENEZES OLIVEIRA -> 2
BRENO BERGSON SANTOS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 6
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDA LUCIA SENNA NASCIMENTO -> 1
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 2
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GISELE NEVES TAVARES -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IVANILDE DE OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE BATISTA DOS S. JUNIOR -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 2
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LUCIANA TENÓRIO EBERT -> 1
MARCELO BRITO NEVES -> 2
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO OTÁVIO MARTINS DE SÁ -> 1
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO -> 1
MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MAZZINI BALLALAI DE AMORIM ALVES -> 2
MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO -> 1
PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 3
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR -> 2
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 2
ESCRIVÃO.
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200820100042
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAIME ANDRADE SOBRINHO
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REU(S) : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O BEL. GILSON DE JESUS GUIMARAES - 2678/SE, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE
MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME ART. 403, § 3º, DO CPP.
ESTELIONATO
PROC.: 200820100117
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : DAVID LINO DA SILVA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: PROC. Nº 117/08 DIANTE DAS CERTIDÕES DE FL. 166/167, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA INFORMAR ATUAIS
ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS. APÓS INFORMAÇÃO, INTIMEM-SE. EM 13/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820100146
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JONAS DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : CLAUDIA REGINA SANTOS DE MELO
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
REU(S) : ANGELA MARIA DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
REU(S) : CELINA TEREZINHA DO NASCIMENTO
ADV.: ANTONIO DANTAS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
REU(S) : GLADSON BISPO DOS SANTOS
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
REU(S) : JOSE MAURICIO DA SILVA CHAGAS
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/09/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200820100195
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : AILTON PASSOS
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
VÍTIMA(S) : WALTER EUCLIDES CARDOSO DE ARRUDA
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 173, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO
DE 2009, ÀS 11:00 HORAS. CUMPRA-SE, CONFORME DETERMINADO À FL. 153/154. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE, AINDA, SE O RÉU
ENCONTRA-SE DETIDO POR ESTE JUÍZO, CONFORME SOLICITADO À FL. 171. APÓS, OFICIE-SE INFORMANDO.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 200820100281
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ODAIR JOSE DOS SANTOS
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
REU(S) : GENISSON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REU(S) : RIVALDO MANOEL DA SILVA
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : MOACYR DE LINS WANDERLEY
DESPACHO....: PROC. Nº 281/08 VERIFICA-SE QUE NA DEFESA APRESENTADA PELO RÉU ODAIR JOSÉ DOS SANTOS, ÀS FLS. 182/183,
NADA FOI TRAZIDO QUE JUSTIFIQUE UMA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, IMPONDO-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DIANTE DA JUSTA CAUSA
DA DENÚNCIA, CONFORME O ARTIGO 397 DO CPP. VÊ-SE AINDA QUE NÃO FORAM LEVANTADAS QUESTÕES PRELIMINARES, PELO QUE
FICA RATIFICADO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INTIME-SE A DEFESA DO REFERIDO RÉU PARA ESCLARECER SE RATIFICA OS ATOS
PROCESSUAIS ATÉ ENTÃO PRATICADOS, BEM COMO PARA DIZER ACERCA DO INTERESSE EM EVENTUAL DILIGÊNCIA, NO PRAZO DE 05
DIAS. APÓS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 166. EM 13/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE
DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100019
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ERMINIO SYGEL FILHO
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
VÍTIMA(S) : MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DE GOIS
DESPACHO....: PROC. 019/09 DIANTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO DE FL. 47 E ANTE A AUSÊNCIA DE ENDEREÇO DO RÉU NOS
AUTOS, CITE-SE-O POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP, PARA RESPONDER A
ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 396, DO CPP. OFICIE-SE O T.R.E.
SOLICITANDO ENDEREÇO DO DENUNCIADO CONSTANTE EM SEUS DADOS CADASTRAIS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE
DILIGENCIE ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DO RÉU. EM 12/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100053
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALICAN DOS SANTOS
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : ANDERSON DOS SANTOS SOUSA
ADV.: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
VÍTIMA(S) : VALDIR AUGUSTO SANTOS NETO
DESPACHO....: PROC. 053/09 COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE DEFESA PRELIMINAR EM FAVOR DO RÉU ANDERSON DOS SANTOS
SOUSA, À. FL. 60, SEM O RESPECTIVO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, NÃO TENDO, INCLUSIVE, O REFERIDO RÉU SIDO CITADO
PESSOALMENTE. DESTA FEITA, INTIME-SE O PATRONO SUBSCRITOR DA REFERIDA PEÇA, PARA JUNTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO
PROCURATÓRIO EM 05 DIAS. EM NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, CITE-SE O RÉU ANDERSON DOS SANTOS SOUSA POR EDITAL, COM O
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CPP, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COM FULCRO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 396, DO CPP. RENOVE-SE, AINDA, O OFÍCIO DE FL. 79, JUNTANDO CÓPIA DO
ANTERIORMENTE ENVIADO. EM 12/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100236
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JULIO ANDRE SOARES DA SILVA
REU(S) : MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS
REU(S) : ADEILSON DE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : GIVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: PROC. 236/09 RECEBO A DENÚNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS NO ART. 395 DO CPP. CITEM-SE
OS RÉUS PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE PODERÁ ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 396-A, DO CPP, RESSALTANDO-SE, AINDA, QUE NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA
TANTO, COM FULCRO NO §2º, DO ART. 396-A, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. DECORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA,
CASO NÃO APRESENTADA, INTIME-SE DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 396-A,
DO CPP. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO À FL. 98. EM 10/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920100240
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FABIO VIEIRA LIMA
REU(S) : SAULO VIEIRA BISPO
VÍTIMA(S) : THIAGO CARDOSO TEIXEIRA
DESPACHO....: PROC. 240/09 RECEBO A DENÚNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DESCRITAS NO ART. 395 DO CPP. CITE-SE
O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE PODERÁ ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO, NOS
TERMOS DO ART. 396-A, DO CPP, RESSALTANDO-SE, AINDA, QUE NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA
TANTO, COM FULCRO NO §2º, DO ART. 396-A, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. DECORRIDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA,
CASO NÃO APRESENTADA, INTIME-SE DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 396-A,
DO CPP. OFICIE-SE À DELEGACIA RESPONSÁVEL PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICHA DE IDENTIFICAÇÃO OU CÓPIA
DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO DENUNCIADO. EM 12/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920190420
REQUERIDO(S) : ADEILSON DE OLIVEIRA SANTOS
Page 235 of 538
ADV.: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ARACAJU/SE PROC. 200920190420
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA REQUERENTE: ADEILSON DE OLIVEIRA SANTOS TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
FORMULADO POR ADEILSON DE OLIVEIRA SANTOS. ALEGA A DEFESA AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA
CAUTELAR DO INDICIADO, ADUZINDO SER PRIMÁRIO, COM BONS ANTECEDENTES E POSSUIR RESIDÊNCIA FIXA. CONSTA DOS AUTOS
NOTÍCIA DE PRÁTICA DO DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE, COM AUTORIA ATRIBUÍDA AO REQUERENTE, EM FACE DE GIVALDO DOS
SANTOS. INFERE-SE QUE APÓS DESENTENDIMENTO DAS PARTES FOI INICIADA UMA DISCUSSÃO NO INTERIOR DA CELA 07, DO
PAVILHÃO SEGURO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ADVOGADO ANTÔNIO JACINTO FILHO - COMPAJAF - SEJUC, BAIRRO SANTA MARIA,
NESTA CAPITAL, LOCAL EM QUE OS MESMOS SE ENCONTRAVAM DETIDOS. CONSTA DA DENÚNCIA QUE EM DECORRÊNCIA DAS LESÕES
SOFRIDAS, A VÍTIMA TEVE QUE FICAR FAZENDO USO DE UMA CADEIRA DE RODAS PARA PODER SE LOCOMOVER. INSTADO A SE
MANIFESTAR, O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA (FLS. 33/41). O
REQUERENTE FOI DENUNCIADO PELO DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE, PREVISTO NO ART. 129, §1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL,
PORTANTO, CRIME APENADO COM RECLUSÃO. O CRIME FOI COMETIDO COM VIOLÊNCIA À PESSOA. CONSTA DOS AUTOS NOTÍCIA DE
LESÕES GRAVES EM FACE DA VÍTIMA. O SUPLICANTE RESPONDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS EM DIFERENTES COMARCAS DO
ESTADO, ESTANDO, AO TEMPO DA INFRAÇÃO, DETIDO, O QUE APONTA PARA INDÍCIOS DE PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME.
NECESSÁRIA, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR DO POSTULANTE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA, A
SEGURANÇA DA SOCIEDADE, COIBIR A REITERAÇÃO DE ATOS DELITIVOS E RESGUARDAR A CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA. ISSO POSTO,
INDEFERE ESTE JUÍZO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE ADEILSON DE OLIVEIRA SANTOS, COM FULCRO NOS ARTS. 311 E 312
DO CPP. P.R.I. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920190515
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERENTE(S) : MARCELO GOMES DOS SANTOS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ARACAJU/SE PROC. 200920190515
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA REQUERENTE: MARCELO GOMES DOS SANTOS TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
FORMULADO POR MARCELO GOMES DOS SANTOS. ALEGA A DEFESA AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA
CAUTELAR DO ACUSADO, ADUZINDO SER PRIMÁRIO E POSSUIR RESIDÊNCIA FIXA. INSTANDO A SE MANIFESTAR, PUGNOU O MINISTÉRIO
PÚBLICO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 15/23). INFERE-SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE
DELITO NO DIA 21/06/2009, APÓS AGREDIR FISICAMENTE A VÍTIMA OSMÁRIO SANTOS SANTANA, COM UMA VIOLENTA PANCADA NA
CABEÇA PROVOCADA POR UM PEDAÇO DE MADEIRA, VINDO A RESULTAR EM UM FORTE SANGRAMENTO NA CABEÇA DA VÍTIMA, SENDO
ESTA LEVADA PRONTAMENTE AO HOSPITAL, ONDE PERMANECEU HOSPITALIZADA. O REQUERENTE FOI DENUNCIADO COMO INCURSO
NAS PENAS DO ART. 129, §1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. TRATA-SE DE APURAÇÃO DO DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE. O
REQUERENTE É PRIMÁRIO E POSSUI RESIDÊNCIA FIXA, NÃO DEMONSTRANDO, A PRIORI, RISCO PARA ORDEM PÚBLICA OU PARA O
REGULAR PROCESSAMENTO DA AÇÃO PENAL. SOMADO A ISTO, VERIFICA-SE QUE, APESAR DOS FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA E
MATERIALIDADE DELITIVA CORROBORADA NOS AUTOS, ANTE O ESTADO DE FLAGRÂNCIA, DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS E
CONFISSÃO DO DENUNCIADO, INEXISTEM, A PRIORI, OS MOTIVOS ENSEJADORES DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU,
PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SER ART. 5º INCISO LXVI PREVÊ O INSTITUTO DA LIBERDADE
PROVISÓRIA, NÃO HAVENDO, NO CASO, MOTIVOS PARA A CUSTÓDIA PROVISÓRIA DO INDICIADO, SOB A FORMA DE PRISÃO
PREVENTIVA, ATÉ PORQUE, SEM DÚVIDA, A MANUTENÇÃO DO ACUSADO ENCARCERADO É POR DEMAIS NOCIVA AO MESMO E NÃO SE
MOSTRA NECESSÁRIA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDE ESTE JUÍZO LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DO RÉU MARCELO GOMES DOS
SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, DE IMEDIATO, LAVRANDO-SE TERMO DE COMPROMISSO
DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920190528
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RONALDO SOARES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JADILSON MOURA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ARACAJU/SE PROC. 200920190528
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE INDICIADO: RONALDO SOARES DE MENEZES O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL INFORMA A ESTE JUÍZO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE RONALDO SOARES DE MENEZES, EFETUADA NO DIA 06/08/2009. DO
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OBSERVA-SE QUE O CONDUZIDO FOI PRESO EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II,
DO ARTIGO 302 DO CPP, POR INFRINGIR “EM TESE” O ART. 157, § 2º, I E II C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. FORAM OUVIDOS
OS CONDUTORES, TESTEMUNHAS, A VÍTIMA E O CONDUZIDO, ESTANDO O AUTO ASSINADO POR TODOS, CONTENDO NOTA DE CULPA,
REFERÊNCIA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, COMUNICAÇÃO À FAMÍLIA, AO DEFENSOR PÚBLICO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO
JUÍZO. NÃO EXISTEM, PORTANTO, VÍCIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PEÇA, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO O
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO
ARTIGO 310 DO CPP. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920190532
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCOS CERQUEIRA DA GRACA
INDICIADO(S) : ADILSON VIEIRA MACHADO
VÍTIMA(S) : JAQUELANIO FERREIRA DOS SANTOS
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ARACAJU/SE PROC. 200920190532
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE INDICIADOS: ADILSON VIEIRA MACHADO E MARCOS CERQUEIRA DA GRAÇA O DELEGADO DE POLÍCIA
CIVIL DO CENTRO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - COPE INFORMA A ESTE JUÍZO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE ADILSON VIEIRA
MACHADO E MARCOS CERQUEIRA DA GRAÇA, EFETUADA NO DIA 06/08/2009. DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OBSERVA-SE QUE OS
CONDUZIDOS FORAM PRESOS EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 302 DO CPP, POR INFRINGIR “EM
TESE” O ART. 180, §1º, C/C ART. 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. FORAM OUVIDOS OS CONDUTORES, AS TESTEMUNHAS E OS
CONDUZIDOS, ESTANDO O AUTO ASSINADO POR TODOS, CONTENDO NOTA DE CULPA, REFERÊNCIA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS,
COMUNICAÇÃO À FAMÍLIA, AO DEFENSOR PÚBLICO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO JUÍZO. NÃO EXISTEM, PORTANTO, VÍCIOS FORMAIS
OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PEÇA, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. ARACAJU, 12 DE
AGOSTO DE 2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920190533
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : SILVIO CESAR SANTOS
SENTENÇA....: PROC. 533/09 TRATA-SE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DEVIDAMENTE HOMOLOGADO PELO JUÍZO PLANTONISTA.
DÊ-SE BAIXA NO SISTEMA E AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. EM 12/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE
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CARVALHO JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920190534
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROC. 534/09 TRATA-SE DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DEVIDAMENTE HOMOLOGADA PELO JUÍZO PLANTONISTA À
FL. 19. DÊ-SE BAIXA NO SISTEMA E AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL. EM 13/08/2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO
JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920190539
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE CARLOS ALMEIDA REIS
VÍTIMA(S) : HIPER G BARBOSA NORTE
SENTENÇA....: ESTADO DE SERGIPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ARACAJU/SE 200920190539
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE INDICIADO: JOSÉ CARLOS ALMEIDA REIS O DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA PLANTONISTA
SUL INFORMOU A ESTE JUÍZO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE JOSÉ CARLOS ALMEIDA REIS, NESTA CIDADE. DO AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE OBSERVA-SE QUE O CONDUZIDO FOI PRESO EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 302 DO
CPP, POR INFRINGIR “EM TESE” O ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. FORAM OUVIDOS OS CONDUTORES, UMA
TESTEMUNHA E O CONDUZIDO, ESTANDO O AUTO ASSINADO POR TODOS, CONTENDO NOTA DE CULPA, REFERÊNCIA ÀS GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS, COMUNICAÇÃO À FAMÍLIA, AO DEFENSOR PÚBLICO, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO JUÍZO. NÃO EXISTEM,
PORTANTO, VÍCIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PEÇA, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE. TRATA-SE DE APURAÇÃO DE DELITO DE FURTO SIMPLES, EM SUA FORMA TENTADA. OS OBJETOS ENCONTRADOS EM
PODER DO FLAGRANTEADO - TRÊS SHAMPOOS, UMA SACOLA, CINCO FÓRMULAS DE MARCA NESTLÉ NAN 2, UM CUTELO DE MARCA
TRAMONTINA E DEZ PARES DE SANDÁLIAS - FORAM DEVOLVIDOS AO REPRESENTANTE LEGAL DA VÍTIMA. EMBORA PRESENTES
INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO EM TESE PRATICADO, ANTE O ESTADO DE FLAGRÂNCIA DO ACUSADO E O AUTO DE
APREENSÃO DE FL. 11, NÃO HÁ PROVAS NOS AUTOS DE QUE SOLTO POSSA O FLAGRANTEADO ATENTAR CONTRA A ORDEM PÚBLICA,
TURBAR A INSTRUÇÃO CRIMINAL OU EVADIR-SE DO DISTRITO DA CULPA, RAZÃO PELA QUAL, ENTENDE ESTE JUÍZO DESNECESSÁRIA A
MANUTENÇÃO DA SUA CUSTÓDIA CAUTELAR, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DESCRITOS NO ART. 312 DO CPP. ANTE O EXPOSTO,
CONCEDE ESTE JUÍZO LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DE JOSÉ CARLOS ALMEIDA REIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 310,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 12 DE
AGOSTO DE 2009. HENRIQUE BRITTO DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 16
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO -> 6
ANTONIO DANTAS -> 1
ERICK DIAS ANTUNES -> 2
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 2
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PROC.: 200421200321
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REU(S) : ANTONIO SOARES SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
REU(S) : GILMAR DIAS DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
VÍTIMA(S) : JOSE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A PRETENSÃO DA DEFESA TÉCNICA DO DENUNCIADO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, CONCEDENDO O
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA AS DEFESAS TÉCNICAS DOS DENUNCIADOS TEREM VISTA DOS AUTOS E SE MANIFESTAREM ACERCA
DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 315/318. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200521200368
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JUDA OLIVEIRA CABRAL
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA
Page 237 of 538
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: THAIS PASSOS DE CARVALHO
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
VÍTIMA(S) : ROBEVALDO SANTOS DA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 164, INTIME-SE O DENUNCIADO JUDÁ OLIVEIRA CABRAL PARA QUE, NO
PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, INDIQUE NOVO ADVOGADO PARA PATROCINAR A SUA DEFESA E APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO DE
APELAÇÃO INTERPOSTO À FL. 161, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO COM EXERCÍCIO DE
ATRIBUIÇÕES PERANTE ESTE JUÍZO. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ESTELIONATO
PROC.: 200521200492
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : INDETERMINADO
VÍTIMA(S) : CIMAVEL-COM MAQ E VEICULOS LTDA
DESPACHO....: EX POSITIS, E VERIFICANDO HAVER ESCOADO O PRAZO PRESCRICIONAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA
PRESCRIÇÃO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL E DETERMINO O CONSEQUENTE
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009.
RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ESTELIONATO
PROC.: 200521200492
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : INDETERMINADO
VÍTIMA(S) : CIMAVEL-COM MAQ E VEICULOS LTDA
SENTENÇA....: EX POSITIS, E VERIFICANDO HAVER ESCOADO O PRAZO PRESCRICIONAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA
PRESCRIÇÃO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL E DETERMINO O CONSEQUENTE
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009.
RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200521200505
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU
REU(S) : SILVIO CESAR DA ROCHA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : IBAMA
SENTENÇA....: EX POSITIS, E VERIFICANDO HAVER ESCOADO O PRAZO PRESCRICIONAL, DECRETO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO
DENUNCIADO SÍLVIO CÉSAR DA ROCHA, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL,
DETERMINANDO POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. P.R.I.C. CUMPRA-SE ARACAJU (SE), 13 DE
AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
ESTELIONATO
PROC.: 200521200510
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU
REU(S) : ROGERIO REZENDE MIRANDA DE BRITTO
ADV.: VANDRÉ PALADINI FERREIRA
ADV.: THALLES NOBREGA MIRANDA REZENDE BRITTO
REU(S) : ELLEN REGINA GUERREIRO DE BRITTO
ADV.: VANDRÉ PALADINI FERREIRA
ADV.: THALLES NOBREGA MIRANDA REZENDE BRITTO
VÍTIMA(S) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO À FL. 559 EM SEU DUPLO EFEITO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO
A JUNTADA DO ORIGINAL DAS RAZÕES DE APELAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 562/596, PELO PRAZO LEGAL. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS
AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRARRAZOÁ-LO E, PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821200165
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JAILSON DE OLIVEIRA MELO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
DESPACHO....: DECISÃO APÓS ACURADA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO PELO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 165/173 QUE FOI
INSERTA COMO CONDENADA PESSOA DIVERSA DO DENUNCIADO JAILSON DE OLIVEIRA MELO. SENDO ASSIM, ESTAMOS, PORTANTO,
DIANTE DE EVIDENTE ERRO MATERIAL, SENDO ENTENDIDO ESTE, ÀQUELE RELATIVO A GRAFIA OU A INCLUSÃO INDEVIDA DE PALAVRAS,
INCISOS, INSERÇÃO OU OMISSÃO DE UM NOME, ERROS DE CÁLCULO ETC, O QUAL PODERÁ SER CORRIGIDO DE OFÍCIO PELO JUIZ.
DIANTE DO EXPOSTO, PROCEDO A MODIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO SUPRA, PARA, SANANDO O ERRO MATERIAL APONTADO, JULGAR
PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O RÉU JAILSON DE OLIVEIRA MELO NAS PENAS DO ART. 155, § 4º, I
C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS JÁ EXPLICITADOS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE
FLS. 165/172. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821200223
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
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REU(S) : RONALDO DE JESUS SOUZA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : GUILHERME TELES MACHADO
SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO IPSO FACTO, E POR TUDO MAIS DO QUE DOS AUTOS CONSTA, SOU POR JULGAR PROCEDENTE EM
PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O DENUNCIADO RONALDO DE JESUS SOUZA QUALIFICADO IN FOLLIO, AO
TEOR DO QUE ESTABELECE O CONTEMPLADO NO ART. 155, § 4º, INCISO I C/C ART. 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL, EM CONSONÂNCIA
AO CONTIDO NO ART. 387 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 12 DE
AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200026
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FRANCILEIDE GONZAGA OLIVEIRA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : EDVALDO BITA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ANA PAULA DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/09/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921200110
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOAO GUIMARAES DE SANTANA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : IGREJA PENTECOSTAL CIDADE FORTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290491
REQUERENTE(S) : JOSE MARCIO ROMAO DOS SANTOS BONFIM
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
SENTENÇA....: DESSA MANEIRA, INDEFIRO AO REQUERENTE JOSÉ MÁRCIO RUMÃO DOS SANTOS BONFIM, JÁ DEVIDAMENTE
IDENTIFICADO NOS AUTOS DOS FEITOS EM EPÍGRAFE, O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E COM VINCULAÇÃO, O
QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS TERMOS DO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRÁRIO SENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 13 DE
AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290507
REQUERENTE(S) : DEYVISON DE JESUS BISPO
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
SENTENÇA....: DESSA MANEIRA, INDEFIRO AO REQUERENTE DEYVISON DE JESUS BISPO, JÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NOS AUTOS
DOS FEITOS EM EPÍGRAFE, O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E COM VINCULAÇÃO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO
NOS TERMOS DO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
A CONTRÁRIO SENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA
SILVA JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290513
REQUERENTE(S) : LUCIO COSME CORREIA LIMA
ADV.: GUILHERME CINTRA DELEUSE
SENTENÇA....: DESSA MANEIRA, INDEFIRO AO REQUERENTE LÚCIO COSME CORREIA LIMA, JÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NOS AUTOS
DOS FEITOS EM EPÍGRAFE, O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E COM VINCULAÇÃO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO
NOS TERMOS DO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
A CONTRÁRIO SENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA
SILVA JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290517
REQUERENTE(S) : GILMAR SILVA SANTOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
SENTENÇA....: DESSA MANEIRA, INDEFIRO AO REQUERENTE GILMAR SILVA SANTOS, JÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NOS AUTOS DOS
FEITOS EM EPÍGRAFE, O BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA E COM VINCULAÇÃO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NOS
TERMOS DO ART. 5O, INCISO LXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A
CONTRÁRIO SENSO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU(SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA
SILVA JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290534
REQUERENTE(S) : ILZA MALAQUIA DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DA FLAGRANTEADA ILZA MALAQUIA DOS SANTOS DEVENDO
O REFERIDO ALVARÁ SOMENTE SER CUMPRIDO DEPOIS DE TOMADO O COMPROMISSO EM TERMO PRÓPRIO E AINDA SE POR OUTROS
MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY
PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921290534
REQUERENTE(S) : ILZA MALAQUIA DOS SANTOS
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ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
SENTENÇA....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DA FLAGRANTEADA ILZA MALAQUIA DOS SANTOS DEVENDO
O REFERIDO ALVARÁ SOMENTE SER CUMPRIDO DEPOIS DE TOMADO O COMPROMISSO EM TERMO PRÓPRIO E AINDA SE POR OUTROS
MOTIVOS NÃO ESTIVER PRESA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 13 DE AGOSTO DE 2009. RUY
PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921290542
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : OSMARIO GOMES DOS SANTOS
SENTENÇA....: POR ESTAS RAZÕES E NÃO OUTRAS, EM ATENÇÃO AO CONTIDO NO ART. 70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, RAZÃO PORQUE DETERMINO A
SECRETARIA DESTA VARA CRIMINAL, O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 10 DE AGOSTO DE 2009. RUY
PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 8
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 2
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GUILHERME CINTRA DELEUSE -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 7
RENILSON CRUZ SILVA -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SANDRO JOSE DA GRACA SILVA -> 1
THAIS PASSOS DE CARVALHO -> 1
THALLES NOBREGA MIRANDA REZENDE BRITTO -> 2
VANDRÉ PALADINI FERREIRA -> 2
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200521200537
AÇÃO: PORTE ILEGAL DE ARMAS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: GLADSON FERREIRA SANTOS COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE, RG.: 1.396.425 SSP/SE, FILHO DE
JORGEVAL FERREIRA COSTA E MARIA ROSA DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA 20, Nº 052, CONJ. PADRE PEDRO, BAIRRO SANTA
MARIA, ARACAJU/SE. NROC, RESIDENTE
E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS
PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 10/08/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: EX POSITIS, E VERIFICANDO HAVER ESCOADO O PRAZO PRESCRICIONAL, DECRETO A EXTINÇÃO
DE PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO GLADSTON FERREIRA SANTOS COSTA, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 107,
INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL, DETERMINANDO POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. P.R.I.C.
CUMPRA-SE ARACAJU (SE), 10 DE AGOSTO DE 2009. RUY PINHEIRO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
EU, NARA REGINA OLIVEIRA CARDOSO, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009.
RUY PINHEIRO DA SILVA,
JUIZ DE DIREITO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
FURTO
PROC.: 199820301111
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDIVALDO ALVES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO COM FUNDAMENTO NO ART. 366, DO CPP, EM 19/06/1998, E O CRIME
PREVISTO NO ART. 155, “CAPUT”, DO CP, TEM POR PENA MÁXIMA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, LOGO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO
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NO ART. 109, INCISO IV, DO CP, OCORRE A PRESCRIÇÃO EM 08(OITO) ANOS. ISTO POSTO, E TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE ORDEM
PÚBLICA, QUE IMPEDE A PERSECUÇÃO CRIMINAL APÓS O PRAZO PRESCRICIONAL, E TENDO DECORRIDO MAIS DE 08 (OITO) ANOS, COM
FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109, INCISO IV, AMBOS DO CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO
DENUNCIADO EDIVALDO ALVES DOS SANTOS. P.R.I. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 199820302708
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ELIO GOMES DE SOUZA
VÍTIMA(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
DESPACHO....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO COM FUNDAMENTO NO ART. 366, DO CPP, EM 07/03/2002, DESTA FEITA
AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O PRAZO PRESCRICIONAL QUE FINDARÁ EM 07/03/2010. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 199820304748
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDMILSON DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : ESTADO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO COM FUNDAMENTO NO ART. 366, DO CPP, EM 04/08/2000, E O CRIME
PREVISTO NO ART. 10, DA LEI 9.437/97, TEM POR PENA MÁXIMA EM DOIS ANOS DE DETENÇÃO, LOGO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO
ART. 109, INCISO V, DO CP, OCORRE A PRESCRIÇÃO EM 4 (QUATRO) ANOS. ISTO POSTO, E TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE ORDEM
PÚBLICA, QUE IMPEDE A PERSECUÇÃO CRIMINAL APÓS O PRAZO PRESCRICIONAL, E TENDO DECORRIDO MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS,
COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO
DENUNCIADO EDMILSON DOS SANTOS. P.R.I. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
AÇÃO PENAL
PROC.: 199820306845
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE LOURENCO DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO COM FUNDAMENTO NO ART. 366, DO CPP, EM 03/04/2004, E O CRIME
PREVISTO NO ART. 331, DO CP, TEM POR PENA MÁXIMA 02 (DOIS) ANOS DE DETENÇÃO, LOGO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 109,
INCISO V, DO CP, OCORRE A PRESCRIÇÃO EM 04(QUATRO) ANOS. ISTO POSTO, E TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, QUE
IMPEDE A PERSECUÇÃO CRIMINAL APÓS O PRAZO PRESCRICIONAL, E TENDO DECORRIDO MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, COM
FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO
DENUNCIADO JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS. P.R.I. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
RECEPTAÇÃO
PROC.: 199920301009
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU
REU(S) : MANOEL MESSIAS GALDINO, BOCHECHA
VÍTIMA(S) : JORGE LUIS SILVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO COM FUNDAMENTO NO ART. 366, DO CPP, EM 05/11/1999, E O CRIME
PREVISTO NO ART. 180, DO CP, TEM POR PENA MÁXIMA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO, LOGO EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART.
109, INCISO IV, DO CP, OCORRE A PRESCRIÇÃO EM 8 (OITO) ANOS. ISTO POSTO, E TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, QUE
IMPEDE A PERSECUÇÃO CRIMINAL APÓS O PRAZO PRESCRICIONAL, E TENDO DECORRIDO MAIS DE 08 (OITO) ANOS, COM FUNDAMENTO
NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109, INCISO IV, AMBOS DO CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO
MANOEL MESSIAS GALDINO, VULGO “BOCHECHA”. P.R.I. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
ESTELIONATO
PROC.: 199920305089
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : DJALMA MOREIRA
REU(S) : EDNALDO MESQUITA DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : TEREZINHA RAMOS GOIS
DESPACHO....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 31 DE MAIO DE 2001,
DECRETADA A PRISÃO DO DENUNCIADO E REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM
DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE OCORRERÁ EM 31 DE MAIO DE 2013, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO III, DO CPP. ARACAJU, 13 DE
AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 199920306861
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU
REU(S) : EDMILSON DE SOUZA SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ISTO POSTO, E TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, QUE IMPEDE A PERSECUÇÃO CRIMINAL APÓS O PRAZO
PRESCRICIONAL, E TENDO DECORRIDO MAIS DE 04 (QUATRO) ANOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C
O ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO EDMILSON DE SOUZA SANTOS. P.R.I. ARACAJU, 13 DE
AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
ESTUPRO
PROC.: 199920309041
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NAILTON VITORIO DOS SANTOS ARAPONGA
VÍTIMA(S) : FRANCILEIDE DE JESUS CARVALHO
DESPACHO....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2003,
DECRETADA A PRISÃO DO DENUNCIADO E REALIZADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO ACUSADO OU O FIM
DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE OCORRERÁ EM 03 DE NOVEMBRO DE 2019, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO II, DO CPP. ARACAJU, 13
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DE AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200320390076
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ANDERSON RAMOS PICHIN
VÍTIMA(S) : CARLOS ROBERTO ALVES NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 429 DETERMINANDO A REMESSA DO PRESENTE INQUÉRITO
POLICIAL À CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL, BEM COMO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/SE, CONFORME PROVIMENTO 01/2009
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/SE. CUMPRA-SE AINDA O ÚLTIMO PARÁGRAFO DO REFERIDO PARECER. DETERMINO AINDA QUE
A SECRETARIA PROVIDENCIE A RETIRADA DE CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL EM QUESTÃO PARA QUE PERMANEÇA EM CARTÓRIO
AGUARDANDO O RETORNO DO INQUÉRITO ORIGINAL. CUMPRA-SE.
ROUBO
PROC.: 200420300264
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE CLEBER FERREIRA SOARES
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : BLAUNER POTI SANTOS DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA
DESPACHO....: VISTOS, ETC... O PRESENTE FEITO FOI SUSPENSO DE ACORDO COM O ART. 366, DO CPP, EM 21 DE SETEMBRO DE 2005,
QUANDO FOI DECRETADA A PRISÃO DO DENUNCIADO E DETERMINADA A ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. AGUARDE-SE A CAPTURA DO
ACUSADO OU O FIM DO PRAZO PRESCRICIONAL QUE OCORRERÁ EM 21 DE SETEMBRO DE 2021, EM ATENÇÃO AO ART. 109, INCISO II, DO
CPP. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009 JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
AÇÃO PENAL
PROC.: 200420300409
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU(S) : RENATO ALVES DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390333 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 31 DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO QUE SEJA
O ACUSADO JOSÉ CRISTIANO CRUZ CITADO POR EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRASE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200420300409
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REU(S) : RENATO ALVES DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200420300409 R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 368 DOS
PRESENTES AUTOS, AO TEMPO EM QUE NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECER A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO RENATO
ALVES DA SILVA. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720300139
AUTOR(ES) : JUIZO DE DIREITO DA 5A VARA CRIMINAL DE ARACAJU/SE
REU(S) : ANDERSON NERES SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : NATANAEL DA SILVA SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS MELO
SENTENÇA....: “VISTOS, ETC... DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DE QUE O FATO DENUNCIADO JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO DO PODER
JUDICIÁRIO E QUE TEVE A SENTENÇA PENAL PROLATADA PELA 9ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, PROCESSO Nº 200721900499,
TRANSITADA EM JULGADO, ASSISTE RAZÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO AO OPOR A EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 95, INCISO V. ISTO
POSTO, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, FORTE NO ART. 267, INCISO V, ÚLTIMA FIGURA, DO CPC, AQUI
APLICADO DE MANEIRA SUBSIDIÁRIA COMO AUTORIZA O ART. 3º, DO CPP. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS.
PROCEDAM-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 12 DE AGOSTO DE 2009. JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA – JUIZ DE DIREITO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820300072
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALICAN DOS SANTOS
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
VÍTIMA(S) : WILSON VASCONCELOS DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820300072 R. HOJE. RECEBO A APELAÇÃO DANDO-SE VISTA AO APELANTE E APELADO PARA
OFERECIMENTO DAS RAZÕES E CONTRA- RAZÕES RESPECTIVAMENTE, OBSERVADOS OS PRAZOS . I. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE
AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390302
AUTORIDADE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
INDICIADO(S) : GESTOR DA EMPRESA NORCON S/A
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 544 DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINANDO QUE OS
AUTOS PERMANEÇAM EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE SEIS MESES, AGUARDANDO O JULGAMENTO DEFINITIVO. TRANSCORRIDO TAL
PRAZO, CUMPRA O TERCEIRO PARÁGRAFO DO REFERIDO PARECER. CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390048
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AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ARIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390048 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 33 DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO QUE SEJA
O ACUSADO ARIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA CITADO POR EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390114
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : RAIMUNDO GILBERTO DE SOUZA E SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 109, DETERMINANDO A REMESSA DO PRESENTE INQUÉRITO
POLICIAL À DELEGACIA ESPECIAL DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULO, CONFORME PROVIMENTO 01/2009 DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA/SE. DETERMINO AINDA QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE A RETIRADA DE CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL EM QUESTÃO PARA
QUE PERMANEÇA EM CARTÓRIO AGUARDANDO O RETORNO DO INQUÉRITO ORIGINAL. CUMPRA-SE.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
PROC.: 200920390287
REPRESENTANTE(S) : JOSÉ COSME DOS SANTOS
REPRESENTANTE(S) : GLEIDE SELMA CASTRO DOS SANTOS
REPRESENTADO(S) : DERNIVAL DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390287 DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 106 DOS PRESENTES AUTOS,
DETERMINANDO QUE SEJAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA ÀS COMARCAS DE CARMÓPOLIS/SE E RIACHUELO/SE, COM O
OBJETIVO DE CITAR O ACUSADO DERNIVAL DOS SANTOS, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ), DIAS,
ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER). ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390333
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE CRISTIANO CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200920390333 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 31 DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO QUE SEJA
O ACUSADO JOSÉ CRISTIANO CRUZ CITADO POR EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
ARROLANDO TESTEMUNHAS SE DESEJAR, E PRODUZINDO AS DEMAIS PROVAS QUE TIVER. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRASE.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200920390456
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DIEGO SILVA FARIAS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200920390456 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 28, DETERMINANDO QUE OS
PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS À VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, TENDO EM VISTA APÓS
UMA ANÁLISE FEITA PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBICO DESTE JUÍZO, DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS EMANADOS DOS
AUTOS, ENTENDE QUE NÃO DISPÕE DE ATRIBUIÇÃO PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA QUE O CRIME DESCRITO NOS
PRESENTES AUTOS, SE CONSUMOU NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CONSOANTE DEMONSTRA DOC. FL. 4,
TORNANDO PORTANTO, AO PROMOTOR CRIMINAL DA REFERIDA COMARCA, APRECIAR A SITUAÇÃO SOB COMENTO E O JUÍZO SUPRA
CITADO O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DELITOS DESTE JAEZ. PORTANTO, NOS MOLDES DO ART. 70 DO CPP, ESSE JUÍZO
É INCOMPETENTE PARA APRECIAR E JULGAR A CONDUTA DO INDICIADO. ANTE AS RAZÕES EXPEDIDAS, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO
DO PRESENTE FEITO A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE
AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200920390486
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : ARIOSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200920390486 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 42, DETERMINANDO QUE OS
PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS À UMA DAS VARAS DO JÚRI DA COMARCA DE ARACAJU/SE, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO
CRIME DESCRITO NOS PRESENTES AUTOS, QUAL SEJA, CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, TORNANDO PORTANTO, AO 4º PROMOTOR
CRIMINAL APRECIAR A SITUAÇÃO SOB COMENTO NOS MOLDES DO ARTIGO 5º, INCISO XXXVIII, ALÍNEA “D” DA LEX MATER E O JUÍZO
SUPRA CITADO O COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DELITOS DESTE JAEZ. QUE NO DIA 10 DE JUNHO DE 2009, FOI
ENCONTRADO O CORPO DA VÍTIMA SR. ARIOSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, SEM VIDA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE DOS
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR/SE. ANTE AS RAZÕES EXPEDIDAS, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO A UMA DAS VARAS
DO JÚRI, A FIM DE QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÃO POSSA SE MANIFESTAR. CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE
2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920390499
REQUERENTE(S) : ISAAC NOIA GONCALVES DE MELO
ADV.: EMILIA CORREA COSTA
REQUERENTE(S) : CARLOS ALEXANDRE SANTOS QUIRINO
ADV.: EMILIA CORREA COSTA
DESPACHO....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, CONCEDO A CARLOS ALEXANDRE SANTOS
QUIRINO E ISAAC NOIA GONÇALVES DE MELO A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, QUE DEVERÁ SEGUIR JUNTO AOS ALVARÁS DE SOLTURA. EXPEÇA-SE OS
COMPETENTES ALVARÁS DE SOLTURA, DEVENDO SEREM POSTOS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVEREM PRESO.
CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
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LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920390499
REQUERENTE(S) : ISAAC NOIA GONCALVES DE MELO
ADV.: EMILIA CORREA COSTA
REQUERENTE(S) : CARLOS ALEXANDRE SANTOS QUIRINO
ADV.: EMILIA CORREA COSTA
SENTENÇA....: POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, CONCEDO A CARLOS ALEXANDRE SANTOS QUIRINO
E ISAAC NOIA GONÇALVES DE MELO A LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, QUE DEVERÁ SEGUIR JUNTO AOS ALVARÁS DE SOLTURA. EXPEÇA-SE OS
COMPETENTES ALVARÁS DE SOLTURA, DEVENDO SEREM POSTOS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVEREM PRESO.
CUMPRA-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009. JUIZ JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920390508
REQUERENTE(S) : ISAAC NOIA GONCALVES DE MELO
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200920390508 R. HOJE. ACOLHO A COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 17, VERIFICANDO QUE JÁ FOI
ANALISADO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DO INDICADO ISSAC NÓIA GONÇALVES DE MELO NO PROCESSO Nº
200920390499, RESTANDO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ARQUIVE-SE. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 14
TOTAL DE SENTENÇAS : 10
TOTAL DE PROCESSOS : 24
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EMILIA CORREA COSTA -> 4
ERIBALDO CAVALCANTE -> 5
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400261
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA CENTRAL
REU(S) : IRLANDISSON BOMFIM
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : IRLANDISSON BOMFIM
DESPACHO....: CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, CONSTA APELAÇÃO INTERPOSTA EM 05.08.2009 PELA DEFESA DO RÉU IRLANDISSON
BOMFIM. ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I - RECEBO A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO CONFORME O DISPOSTO NO
ART.597 DO CPP; II – DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400261
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA PLANTONISTA CENTRAL
REU(S) : IRLANDISSON BOMFIM
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
REU(S) : IRLANDISSON BOMFIM
DESPACHO....: INTIMAR A ADVOGADA DO RÉU, A BELA. SELMA MARIA DANTAS DA SILVA 3849 OAB/SE, PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO
RECURSO. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009 PAULO ROBERTO FREITAS DANTAS ESCRIVÃO DE SECRETARIA
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400693
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : FABIO ADRIANO MENDES CRUZ
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
DESPACHO....: RECEBI HOJE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS DEVIDAS HOMENAGENS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400092
AUTOR(ES) : M.
REU(S) : M.N.H.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : J.H.D.S.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : T.S.R.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : J.R.D.C.
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : R.S.
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
REU(S) : J.W.N.H.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: ASSIM, DESIGNO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 08:30H PARA A OITIVA DE DIEGO SANTOS RODRIGUES, DEVENDO SER
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EXPEDIDO MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA, BEM COMO DE PATRÍCIA FERNANDA DOS SANTOS, ALÉM DAS TESTEMUNHAS DE
DEFESA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE FEIRA DE SANTANA PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA THALES
ALEXANDRE SOUZA PINHEIRO, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE DEVOLUÇÃO DA MESMA DE 30 DIAS. FICAM OS PRESENTES DESDE JÁ
INTIMADOS DA NOVA AUDIÊNCIA. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400092
AUTOR(ES) : M.
REU(S) : M.N.H.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : J.H.D.S.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : T.S.R.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : J.R.D.C.
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : R.S.
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
REU(S) : J.W.N.H.
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400112
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JONATHAN GOMES LINS
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
DESPACHO....: I - REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 22/09/2009, ÀS 08:00 HORAS, NESTE FÓRUM; II – INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400112
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JONATHAN GOMES LINS
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 08/09/2009 - 08:01 H. DE TRANSACAO CRIMINAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400112
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JONATHAN GOMES LINS
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/09/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE TRANSACAO CRIMINAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400113
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : PAULO HENRIQUE SOARES DE JESUS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REU(S) : DALMO DOS SANTOS SOUZA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: GABRIELA SÁ CAMPOS
REU(S) : MARCIO NUNES MELO
ADV.: ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
REU(S) : CRISLAINE DE SANTANA SILVA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
DESPACHO....: DESIGNO, DE LOGO, DIA 02 DE OUTUBRO DE 2009 ÀS 09:00H PARA AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. FICAM OS
PRESENTES DESDE JÁ INTIMADOS DA NOVA AUDIÊNCIA. REQUISITEM-SE OS ACUSADOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400113
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : PAULO HENRIQUE SOARES DE JESUS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
REU(S) : DALMO DOS SANTOS SOUZA
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
ADV.: GABRIELA SÁ CAMPOS
REU(S) : MARCIO NUNES MELO
ADV.: ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
REU(S) : CRISLAINE DE SANTANA SILVA
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 02/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400144
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILEILSON COIMBRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : JEFFERSON DOS ANJOS ALKAMIM
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : SEVERINO JOSE DA SILVA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : JAIRO RONEY GOES DE FARIA
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
REU(S) : JOSE TARCISIO DOS SANTOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
REU(S) : ADRIANO DA SILVA CONCEICAO
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : GEIZON BASTOS DE SANTANA
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
REU(S) : EDMAR PEREIRA DA SILVA
ADV.: ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE
REU(S) : JOSE ALVES DA SILVA
ADV.: PRISCILLA EUZEBIO SENA
REU(S) : JOSÉ MILTON DOS SANTOS
ADV.: JOSE JAIRSON DA GRACA
DESPACHO....: I – DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NOS ITENS 2 E 3 DA PETIÇÃO DE FLS. 930/932, DEVENDO A SECRETARIA CUMPRIR
CONFORME REQUERIDO; II – INDEFIRO OS ITENS 1 E 4, PELOS MOTIVOS ACIMA ADUZIDOS; III – DEFIRO O REQUERIMENTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVENDO-SE AGUARDAR A RESPOSTA AO OFÍCIO ENVIADO À PRF PARA POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400161
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SERGIO AUGUSTO SANTANA DA SILVA
ADV.: ANDRE HORA MELO
DESPACHO....: ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E HOMOLOGO POR DECISÃO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO, PARA O ACUSADO SÉRGIO AUGUSTO SANTANA DA SILVA, COM QUALIFICAÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO O ACUSADO
CUMPRIR AS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELO JUÍZO, PELO PERÍODO DE PROVA DE 02 ANOS, TUDO NA
CONFORMIDADE DO ART. 89 PARÁGRAFO Lº, DA LEI 9.099/95. NÃO CUMPRINDO O MESMO, AS CONDIÇÕES ORA IMPOSTAS, VOLTARÁ A
RESPONDER POR ESTE PROCESSO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400242
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS ROSENDO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : NANCY NOIA SOARES
DESPACHO....: DA ANÁLISE DA DEFESA NÃO SE VERIFICA A EXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP,
MOTIVO PELO QUAL MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I
– DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 30/09/2009, ÀS 09:00 HORAS; II – INTIMEM-SE O RÉU MARCOS ROSENDO DOS SANTOS
E AS TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400242
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : MARCOS ROSENDO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : NANCY NOIA SOARES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 30/09/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400246
REU(S) : VALTER CAMARGO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
DESPACHO....: PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA- OAB/SE 3879. DESPACHO: EM JÁ HAVENDO A
CITAÇÃO DO RÉU, COM APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA (FLS. 76), ATRAVÉS DE ADVOGADO CONSTITUÍDO NO AUTOS, BEM COMO
APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS (FLS. 87), E RECEBIMENTO DA PEÇA PREAMBULAR (FLS. 85/86), É QUE DESIGNO AUDIENCIA
PARA O DIA 23/09/2009, ÀS 09:00 HORAS.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200920400261
REQUERIDO(S) : MAX ROOSEWELT DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBI HOJE, CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, CONSTA APELAÇÃO INTERPOSTA EM 05.08.2009 PELA DEFESA DO RÉU
IRLANDISSON BOMFIM. ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I - RECEBO A APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO CONFORME O
DISPOSTO NO ART.597 DO CPP; II – DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS.
JUIZADOS ESPECIAIS - CRIME
PROC.: 200920400277
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
AUTOR DO FATO(S) : GILVAN SILVA SANTOS
DESPACHO....: CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, O ACUSADO FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 303, PARÁGRAFO
ÚNICO, C/C ART. 302, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, AMBOS DA LEI 9.503/1997. ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA TORNAR SEM
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EFEITO O DESPACHO DE FLS. 51. DESSA FORMA, AO ANALISAR OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA POSSUI LEGITIMIDADE À
PROPOSITURA DA DEMANDA, POIS TRATA-SE DE CRIME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. A DENÚNCIA PREENCHE AS
FORMALIDADES DO ARTIGO 41 DO CPP. EXISTE SUSPEITA RAZOÁVEL E FUNDADA QUANTO À CORRESPONDÊNCIA ENTRE O DELITO
IMPUTADO NA DENÚNCIA E A CONDUTA TÍPICA DO AGENTE RETRATADA NO INQUÉRITO POLICIAL. HÁ, EM OUTRAS PALAVRAS,
CORRELAÇÃO ENTRE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA E OS CONSTANTES DA PROVA EXIBIDA, NESTA FASE. EM ASSIM SENDO,
RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. CITE-SE O ACUSADO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, ADVERTINDO-O DE QUE NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á
NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.
ENTORPECENTES
PROC.: 200920400278
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE JORGE DA SILVA SANTOS
DESPACHO....: CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, CONSTA DEFESA PRÉVIA ÀS FLS. 45, REFERENTE AO ACUSADO JOSE JORGE DA SILVA
SANTOS, AFIRMANDO QUE QUANDO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL DEMONSTRARÁ A IMPROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO. INICIALMENTE,
VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA POSSUI LEGITIMIDADE À PROPOSITURA DA DEMANDA, POIS TRATA-SE DE CRIME DE AÇÃO PENAL
PÚBLICA INCONDICIONADA. A DENÚNCIA PREENCHE AS FORMALIDADES DO ARTIGO 41 DO CPP. EXISTE SUSPEITA RAZOÁVEL E
FUNDADA QUANTO À CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS DELITOS IMPUTADOS NA DENÚNCIA E A CONDUTA TÍPICA DOS AGENTES
RETRATADA NO INQUÉRITO POLICIAL. HÁ, EM OUTRAS PALAVRAS, CORRELAÇÃO ENTRE OS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA E OS
CONSTANTES DA PROVA EXIBIDA, NESTA FASE. NÃO SE VERIFICA A INCIDÊNCIA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO
SUMÁRIA PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP. EM ASSIM SENDO, RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. AS PARTES ESTÃO
DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. O PROCESSO ESTÁ EM ORDEM. NADA A SANEAR. EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NOS
ARTS. 56 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 28.09.2009 , ÀS 11:00 H, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DEVENDO A SECRETARIA CITAR O ACUSADO, INTIMAR O ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMAR O DEFENSOR, BEM COMO
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTES AUTOS PELAS PARTES. CUMPRA-SE. JUNTE-SE A DENÚNCIA QUE SE ENCONTRA NA CONTRA
CAPA DO PROCESSO, PROMOVENDO AINDA A MUDANÇA DA CLASSE PROCESSUAL.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 200920400279
ACUSADO(S) : PAULO CESAR XAVIER DA SILVA
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: ABRIR VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400280
REU(S) : MARCIO JOSE DA SILVA
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA EM TODOS OS SEUS TERMOS. CITE-SE O ACUSADO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, ADVERTINDO-O DE QUE NÃO O
FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400281
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO MARCOS VIEIRA CRUZ
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: (...)EM CUMPRIMENTO ÀS REGRAS ENCARTADAS NOS ARTS. 56 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA 06.10.2009 ,
ÀS 09:00 H, PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO A SECRETARIA CITAR O ACUSADO,
INTIMAR O ÓRGÃO MINISTÉRIO PÚBLICO, INTIMAR O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTES AUTOS PELAS
PARTES.(...)
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920400281
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO MARCOS VIEIRA CRUZ
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
TOTAL DE DESPACHOS : 22
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS -> 2
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 3
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 1
ANDRE HORA MELO -> 1
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 3
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 2
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 1
ERIBALDO CAVALCANTE -> 3
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 2
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 2
FÁBIO BRITO FRAGA -> 1
GABRIELA SÁ CAMPOS -> 2
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 2
ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -> 1
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JOAO DE GÓIS NETO -> 3
JOSE JAIRSON DA GRACA -> 13
JOSE RONILSON MENEZES -> 2
LONARDE CARVALHO LIMA -> 2
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 2
PRISCILLA EUZEBIO SENA -> 1
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 2
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 2
ESCRIVÃO DO 18º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200920400246
AÇÃO: ENTORPECENTES
AUTOR:
RÉU: VALTER CAMARGO, NASCIDO EM 29/03/1957,, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, RG Nº 19.081.724-0 SSP/SE, RESIDENTE E
DOMICILIADO NO JARDIM PANAMERICANO, BAIRRO JAGUARÁ, RUA JACINTO PEREIRA, Nº 25, SAO PAULO, , ATUALMENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO.
IMPUTAÇÃO: ART. 12 C/C 16 DA LEI 6368/76 DO CÓDIGO PENAL.
FINALIDADE: INTIMAR O ACUSADO VALTER CAMARGO`DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO A SE REALIZAR NO DIA
23/09/2009, ÀS 09 HORAS, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA 4ª VARA CRIMINAL
DATA/HORA DA AUDIÊNCIA: 23/09/2009, ÀS 09 H.
LOCAL: NO FORUM GUMERSINDO BESSA, NA 4ª VARA CRIMINAL
EU, AURIANE MARIA CALMON DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
BRÍGIDA DECLERC FINK,
JUÍZA DE DIREITO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 199820500298
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : IVAN LOPES DE AZEVEDO FILHO
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : LIDIA CONCEICAO REBELO DE ANDRADE
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : LOURIVALDO PEREIRA SILVA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : ANTONIO VIEIRA DE MELO
ADV.: ALVANI PEREIRA SILVA
REU(S) : WILLAMES SERGIO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : JAILTON DE SOUZA LINS
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
VÍTIMA(S) : ANTONIO ALIBERTE MACHADO
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DO SORTEIO DOS JURADOS HAVIA SIDO DESIGNADA PARA O DIA 11 DE AGOSTO DE
2009, ÀS 07:30 HORAS, EM DESPACHO DE FLS. 1108, DATA EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE, REMARCO MENCIONADO ATO
PARA O DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, O QUE FAÇO COM A AQUIESCÊNCIA DAS PARTES.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200520500077
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JORGE VASCONCELOS GAGLIANO
ADV.: FABIANO PIMENTEL
VÍTIMA(S) : SIDNEI PINTO GAGLIANO
DESPACHO....: ÀS PARTES PARA FINS DO ART. 422 DO CPP.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500072
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
VÍTIMA(S) : ANTONIO FERNANDES LEMOS DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FL. 251 DOS AUTOS. ANTE A INFORMAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 00873/2009- IC,
PROVENIENTE DA COGERP, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, AFIM DE QUE PROVIDENCIE OS MEIOS NECESSÁRIOS
PARA A REALIZAÇÃO DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS, BEM COMO, SEU DEVIDO AGENDAMENTO.
AÇÃO PENAL
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PROC.: 200720500097
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : C.D.F.
ADV.: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
REU(S) : C.S.G.
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : J.E.S.
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : E.D.N.C.
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : J.B.D.C.
DESPACHO....: APRESENTOU A DEFESA DE EDMILSON DAS NEVES CONCEIÇÃO ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS EM JUÍZO,
ÀS FLS. 600. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO FOI APRESENTADA EM AUDIÊNCIA,
CONFORME TERMO DE FLS. 584, OPORTUNIDADE EM QUE FOI INFORMADO PELA DEFESA NÃO HAVER TESTEMUNHAS A ARROLAR.
DESTA FEITA, INDEFIRO O REQUERIDO PELA DEFESA DE EDMILSON DAS NEVES CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA SER ESTE O MOMENTO
PROCESSUAL INDEVIDO, UMA VEZ QUE CONFORME EXPOSTO NO §3º DO ART. 406 DO CPP, EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR PODERÁ
SER ALEGADO TUDO QUE INTERESSE À DEFESA. PERMITINDO A LEI, OUTROSSIM, A POSSIBILIDADE DE NA FASE DE PREPARAÇÃO DO
PROCESSO PARA O JULGAMENTO EM PLENÁRIO, CASO O ACUSADO VENHA A SER PRONUNCIADO, SER ARROLADO TESTEMUNHAS A
SEREM INQUIRIDAS EM PLENÁRIO.
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200820500035
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOAO ALVES DOS SANTOS
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REU(S) : COSME DOS SANTOS
ADV.: LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA
VÍTIMA(S) : FERNANDO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: OFICIE-SE AO TRE/SE E À RECEITA FEDERAL, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 209.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820500042
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : MANOELITO DOS SANTOS ROCHA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA
VÍTIMA(S) : ENILZO CARDOSO SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A DEFESA ACERCA DO PLEITO PROMOTORIAL DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA JOSÉ MARCELO,
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 135 DOS AUTOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820500060
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GILVAN SALVADOR MEIRELES DE OLIVEIRA
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
ADV.: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
VÍTIMA(S) : WASHINGTON SUSUMO OKADA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A DEFESA ACERCA DO PLEITO PROMOTORIAL DE DESISTÊNCIA DA TESTEMUNHA KELIANE DOS SANTOS,
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. RETRO DOS AUTOS. I.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500015
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ANDERSON NERES SANTOS
VÍTIMA(S) : EDVAN SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: OFICIE-SE AO TRE/SE E À RECEITA FEDERAL, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. RETRO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920500058
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ELTON CARLOS BATISTA DE CARVALHO
VÍTIMA(S) : ALBERTO BEZERRA SALES
DESPACHO....: ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 105, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO ATUANTE NESTE JUÍZO, PARA APRESENTAR A RESPOSTA
À ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O PREVISTO NO ART. 408 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
TOTAL DE DESPACHOS : 9
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALVANI PEREIRA SILVA -> 1
CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 8
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
FABIANO PIMENTEL -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
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GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE ANDERSON NASCIMENTO -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1
LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA -> 1
MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 8
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600152
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : RAIMUNDO JOSE DOS ANJOS PINTO
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : JOAO CARDOSO DE JESUS
VÍTIMA(S) : MARCIO CAMPOS SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820600264
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REU(S) : THIAGO JOSE MIRANDA VIEIRA
ADV.: MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO
VÍTIMA(S) : DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 08/10/2009 - 08:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DIFAMAÇÃO
PROC.: 200820600282
AUTOR (S) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALEXSANDRO LINO DA CONCEICAO
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
VÍTIMA(S) : SAMUEL ALVES BARRETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/08/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820600297
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GILVAN BENICIO SANTOS
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
REU(S) : EDUARDO BEZERRA GUIMARAES
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MAYKON ALVES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : RODRIGO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/11/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
DANO
PROC.: 200820600363
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALONSO TAVARES DOS SANTOS
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
VÍTIMA(S) : IVANA NUNES SOALHEIRO
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS DE SOUZA
DESPACHO....: ...EM CONTINUIDADE, PELO MM. JUIZ DE DIREITO MILITAR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ACIMA NOMINADAS, EM
TERMOS PRÓPRIOS QUE SEGUEM. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINOU A JUNTADA, AOS AUTOS, DE RESENHA DA REDE
INFOSEG, FORNECIDA PELO MEMBRO DO MPM, COM A INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA IVANA NUNES SOALHEIRO, E
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/11/2009, ÀS 09:00 H. REQUISITE-SE O ACUSADO E INTIME-SE A TESTEMUNHA IVANA
NUNES SOALHEIRO NO ENDEREÇO CONSTANTE DA RESENHA MENCIONADA SUPRA. CIENTES OS PRESENTES. NADA MAIS, O MM. JUIZ
DE DIREITO MILITAR DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO POR TODOS. EU, ..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
DANO
PROC.: 200820600363
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : ALONSO TAVARES DOS SANTOS
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
VÍTIMA(S) : IVANA NUNES SOALHEIRO
VÍTIMA(S) : JOSE CARLOS DE SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/11/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
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LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820600406
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO MILITAR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA EM TERMO PRÓPRIO QUE
SEGUE. ATO CONTÍNUO, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE DESIGNAVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/11/2009, ÀS 09:30 H. INTIMESE A TESTEMUNHA NEWTON CARVALHO GONÇALVES NO ENDEREÇO CONSTANTE DA RESENHA DA INFOSEG, COLACIONADO AOS
AUTOS NESTA ASSENTADA, COM A OBSERVAÇÃO DE QUE SE TRATA DO RESTAURANTE “O MIGUEL”. EXPEÇA-SE MANDADO DE
CONDUÇÃO COERCITIVA EM RELAÇÃO A TESTEMUNHA PAULO ROBERTO DA CRUZ OLIVEIRA, O QUAL TRABALHA NO RESTAURANTE “O
MIGUEL”. REQUISITE-SE O ACUSADO. NADA MAIS, O MM. JUIZ DE DIREITO MILITAR DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE
DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU,..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820600406
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MANOEL MESSIAS SANTOS
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/11/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
PECULATO
PROC.: 200820600481
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
VÍTIMA(S) : MARCIO SANTOS VILELA
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO O RÉU ACIMA NOMINADO EM
TERMO PRÓPRIO. EM SEGUIDA, CONCEDEU O PRAZO À DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ART. 407 DO CPPM E DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 04/11/2009, ÀS 08:00 H, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. REQUISITEM-SE O
ACUSADO E AS TESTEMUNHAS MILITARES. NADA MAIS, O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE
DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, ..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
PECULATO
PROC.: 200820600481
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
VÍTIMA(S) : MARCIO SANTOS VILELA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/11/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600647
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI DITO QUE: EM RAZÃO DA CERTIDÃO ACOSTADA A ESTES AUTOS
NA PRESENTE DATA, DANDO CONTA DE QUE A ESPOSA DO RÉU COMPARECEU À SECRETARIA DESTE JUÍZO PARA JUSTIFICAR A
AUSÊNCIA DO ACUSADO, REDESIGNAVA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 18/08/2009, ÀS 07:30 H. NADA MAIS, O MM. JUIZ DE DIREITO
DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS.
EU, ..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600647
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/08/2009 - 07:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600168
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : EVERTON MESSIAS GONZAGA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO O RÉU ACIMA NOMINADO EM
TERMO PRÓPRIO. EM SEGUIDA, CONCEDEU O PRAZO À DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ART. 407 DO CPPM E DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 14/10/2009, ÀS 10:00H, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. REQUISITEM-SE O
ACUSADO E AS TESTEMUNHAS MILITARES. NADA MAIS, O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE
DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, ..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600168
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : EVERTON MESSIAS GONZAGA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/10/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600169
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AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADRIANO BATISTA MACEDO
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOSE GERALDO SANTOS
VÍTIMA(S) : DAVID DOS SANTOS
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO O RÉU ACIMA NOMINADO EM
TERMO PRÓPRIO. EM SEGUIDA, CONCEDEU O PRAZO À DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ART. 407 DO CPPM E DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/11/2009, ÀS 11:00 H, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. REQUISITEM-SE O
ACUSADO E AS TESTEMUNHAS MILITARES. NADA MAIS, O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE
DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU,..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600169
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADRIANO BATISTA MACEDO
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOSE GERALDO SANTOS
VÍTIMA(S) : DAVID DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/11/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600215
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SILVIO SILVA SOUZA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
VÍTIMA(S) : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR
DESPACHO....: ...ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO O RÉU ACIMA NOMINADO EM
TERMO PRÓPRIO. EM SEGUIDA, CONCEDEU O PRAZO À DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ART. 407 DO CPPM E DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/11/2009, ÀS 08:00 H, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. REQUISITEM-SE O
ACUSADO E AS TESTEMUNHAS MILITARES. NADA MAIS, O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE
DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU,..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600215
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : SILVIO SILVA SOUZA
ADV.: JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES
VÍTIMA(S) : ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/11/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600738
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GICELIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/08/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE QUALIFICACAO E INTERROGATORIO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200920600738
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GICELIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600776
DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE(S) : WAGNER MOTA QUINTELA
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ROSÁRIO DO CATETE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INTIMAR.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI DITO QUE: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DAS TESTEMUNHAS,
POSTO QUE NÃO INTIMADAS, EM RAZÃO DE QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA,
CONSTANTE DOS AUTOS, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA AO JUÍZO DEPRECANTE COM AS DEVIDAS HOMENAGENS. NADA
MAIS, O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, ..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200920600791
DEPRECANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
FINALIDADE(S) : ROBSON RESENDE ARAUJO
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESTÂNCIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S): INTIMAR.
DESPACHO....: ...EM SEGUIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO FOI OUVIDA A TESTEMUNHA EM TERMO PRÓPRIO QUE SEGUE E DITO QUE:
CUMPRIDA A FINALIDADE DA PRESENTE DEPRECATA, DEVOLVA-SE AO JUÍZO DE ORIGEM COM AS DEVIDAS HOMENAGENS. NADA MAIS,
O MM. JUIZ DE DIREITO DETERMINOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO POR TODOS. EU, ..., TÉCNICO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
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PROC.: 200920690056
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DIMAS GONCALVES FONTES
VÍTIMA(S) : FAZENDA PUBLICA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, SENDO, IN CASU, EVIDENTE A AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA A MOTIVAR A CONTINUIDADE DA
PERSECUÇÃO PENAL, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, DE FLS. 79/80, PARA DETERMINAR O
ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, FULCRADO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
PROC.: 200920690102
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCOS SANTOS PEREIRA
VÍTIMA(S) : OLIVIA MORAES LEÃO
VÍTIMA(S) : JHONY RODRIGUES MORAES LEAO
DESPACHO....: SINDICÂNCIA Nº 011/2009, TENDO COMO SINDICANTE ASP OF PM ADILSON DO ESPÍRITO SANTO LIMA.
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 24
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
DECAMPS BALBINO DE MENEZES -> 2
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
IGOR DÉDA GONÇALVES -> 3
JOSE CARLOS SANTOS -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 2
JOSÉ VALÉRIO DE AZEVEDO FERNANDES -> 6
MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXECUÇÃO Nº 200020700419 REG. CART.: 0419/00
PROC.ORIGEM : 199883020426
SENTENCIADO : EVERTON OLIVEIRA DA CONCEICAO
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DE FICHA DE REMIÇÃO E PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME, DETERMINO À
SECRETARIA QUE REALIZE O CÁLCULO DE REMIÇÃO E, APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS PEDIDOS DE
REMIÇÃO E PROGRESSÃO DE REGIME.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO JOSÉ ALBERTO ALVES RIBEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, ANALFABETO, FILHO DE JOSÉ RIBEIRO DE JESUS
E MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER
REALIZADA NO DIA 15/09/2009, ÀS 10:00 H, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 200320700482. ARACAJU/SE, 08 DE AGOSTO DE 2009. EU,
ADRIANA MARIA MENDONÇA REIS DÉDA, ESCRIVÃ DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO MARCOS PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE ARACAJU/SE, FILHO DE REZENIRA PEREIRA DA SILVA. FICA O
MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 02/09/2009, ÀS 08:00 H,
Page 253 of 538
REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 200920700106. ARACAJU/SE, 22 DE JULHO DE 2009. EU, GLÊCE MARIA BARROZO MARQUES, TÉCNICA
JUDICIÁRIA DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO JOSÉ JOAQUIM DA COSTA, BRASILEIRO, DESQUITADO, CHAPISTA, FILHO DE OTÁVIO JOAQUIM DA COSTA E ANA
SANTOS. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA
03/09/2009, ÀS 08:00 H, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 200820700662. ARACAJU/SE, 22 DE JULHO DE 2009. EU, GLÊCE MARIA
BARROZO MARQUES, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO JOÃO ANTONIO SANTANA DO CARMO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, NATURAL DE ARACAJU/SE, FILHO DE MANOEL
ANTONIO DO CARMO E MARIA CECÍLIA SANTANA. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 15/09/2009, ÀS 08:30 H, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 199820700340. ARACAJU/SE, 05 DE
AGOSTO DE 2009. EU, ADRIANA MARIA MENDONÇA REIS DÉDA, ESCRIVÃ DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS
PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO JOSÉ MARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, FILHO DE ERONILDES DO NASCIMENTO E ERNESTINA SANTOS
DO NASCIMENTO. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA A SER REALIZADA NO
DIA 07/10/2009, ÀS 08:30H, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 200620700294. ARACAJU-SE, 08 DE AGOSTO DE 2009. EU, JOSÉ GILSON
PINTO MONTEIRO, TÉCNICO JUDICIÁRIO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO DA VEC
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO GENILSON SANTOS VIEIRA, BRASILEIRO, NATURAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE, FILHO DE ANTONIO SANTOS VIEIRA E
MARIA VALDECI SANTOS. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER
REALIZADA NO DIA 02/09/2009, ÀS 08:45 H, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 200720700279. ARACAJU/SE, 25 DE JULHO DE 2009. EU,
ELINETE ELOI NASCIMENTO SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, DR. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE
EM SEU TERMO JULIANO GOMES SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE AMANDINA GOMES, FICA O MESMO INTIMADO
COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 09:35 HORAS, REFERENTE
EXECUÇÃO PENAL 200920700373. ARACAJU, 07 DE AGOSTO DE 2009. EU, LISSA MENEZES, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA VEC, QUE DIGITEI
SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
E
A
À
E
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EU, DR. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO CESAR AUGUSTO VILMAM, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE ARNO VILMAM E TEREZA VILMAM, FICA O MESMO
INTIMADO A COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 08:10 HORAS,
REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL 200820700666. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EU, LISSA MENEZES, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA VEC,
QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, DR. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO JOÃO WELLINGTON DOS SANTOS JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO WELLINGTON DOS SANTOS E MARIA
IRACEMA DOS SANTOS, FICA O MESMO INTIMADO A COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE
AGOSTO DE 2009, ÀS 08:15 HORAS, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL 200820700652. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EU, LISSA
MENEZES, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE
SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, DR. GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO ANA NOGUEIRA DA CRUZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ANTONIO DA CRUZ E LENILDA NOGUEIRA DA CRUZ, FICA A
MESMA INTIMADA A COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 08:20 HORAS,
REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL 200820700620. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. EU, LISSA MENEZES, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA VEC,
QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS ESTABELECIMENTOS
PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO JOSÉ AILTON DOS SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE JOSÉ OTÁVIO DOS SANTOS E JOSEFINA MARIA DE JESUS. FICA O
MESMO INTIMADO PARA FICA O MESMO INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº199820700586. ARACAJU-SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. EU, JOSÉ GILSON PINTO
MONTEIRO, TÉCNICO JUDICIÁRIO DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO DA VEC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO EVERTON SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, LAVADOR DE CARROS, FILHO DE EMANOEL EVANGELISTA DE ARAÚJO E
MARIA DA GLÓRIA SANTOS. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER
REALIZADA NO DIA 07/10/2009, ÀS 08:00 H, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 200620700222. ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009. EU,
ADRIANA MARIA MENDONÇA REIS DÉDA, ESCRIVÃ DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
EU, GLAUBER DANTAS REBOUÇAS, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAÇO SABER, AOS QUE ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO NESTA CIDADE E
EM SEU TERMO ABIMAEL SANDRO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, JARDINEIRO, FILHO DE JOSÉ CAMILO DOS SANTOS E ELENITA
MARIA DE OLIVEIRA. FICA O MESMO INTIMADO PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO
DIA 07/10/2009, ÀS 09:00 H, REFERENTE À EXECUÇÃO PENAL Nº 200220700342. ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009. EU, ADRIANA MARIA
MENDONÇA REIS DÉDA, ESCRIVÃ DA VEC, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GLAUBER DANTAS REBOUÇAS,
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JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VEC.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721800034
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JUAN PHILIPE GOES
ADV.: EMILIA CORREA COSTA
REU(S) : JEFFERSON SANTOS DE AZEVEDO
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
VÍTIMA(S) : VALDERLAN ROLEMBERG DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : ALMIR RODRIGUES VALENÇA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DA DEFENSORA PÚBLICA, REMARCO A SESSÃO PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 9:00
HORAS. REQUISITE-SE RÉU PRESO. PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EMILIA CORREA COSTA -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900068
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : FERDINANDO NOLASCO DO NASCIMENTO FILHO
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
VÍTIMA(S) : MARCO AURELIO RIBEIRO
VÍTIMA(S) : EDUARDO DE SOUZA FERREIRA
VÍTIMA(S) : CARLOS HENRIQUE DA SILVA COSTA
VÍTIMA(S) : JOAO JOSE MENDONCA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR RAZÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. EM,13 DE AGOSTO DE 2009.
ROUBO
PROC.: 200721900428
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : VALMIR BARRETO DE MELO
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REU(S) : MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FREITAS
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
REU(S) : CARLOS MARCIO SANTOS DE AZEVEDO
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : JOAO DE JESUS SANTOS
VÍTIMA(S) : ERIVALDO FRANCISCO ROSA
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PARA OS RÉUS VALMIR BARRETO DE MELO E CARLOS MÁRCIO
SANTOS DE AZEVEDO. INTIME-SE A DEFESA DO RÉU MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA FREITAS PARA OFERECER RAZÕES DO RECURSO
DE APELAÇÃO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721900485
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JOSE ANTONIO SANTOS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: DIANTE DA NOTÍCIA DE RECAPTURA DO RÉU, TORNO SEM EFEITO A SUSPENSÃO DETERMINADA À FL.62, AO TEMPO EM
QUE DETERMINO SUA CITAÇÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS MOLDES DO ART.396 DO CPP. DE LOGO, CASO NÃO
SEJA APRESENTADA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, O QUAL DEVERÁ OFERECÊ-LA. POR FIM,
CUMPRA-SE O REQUERIDO PELO MP À FL.58, SEGUNDO PARÁGRAFO. EM, 13/08/2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900244
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : GLAUBER OLIVEIRA LISBOA
ADV.: SERGIO BARRETO MORAIS
VÍTIMA(S) : MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS
SENTENÇA....: O RÉU FOI BENEFICIADO COM O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL, COMO SE VÊ ÀS FLS. 97/98 DOS AUTOS. DESTA
FORMA, DIANTE DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA TRANSAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 100, DECLARO EXTINTA A
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PUNIBILIDADE DO RÉU GLAUBER OLIVEIRA LISBOA.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200821990567
NOTICIANTE(S) : JUSTIÇA PÚBLICA
NOTICIADO(S) : JOSEFA JENILDA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : COLETIVIDADE DE ITAPORANGA
DESPACHO....: DIANTE DO TRANSCURSSO DE MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, SOLICITANDO A
REMESSA DO IP. EM, 13/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900066
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS PRESENTES AUTOS, TEM-SE QUE NÃO HÁ PRESENÇA DE QUALQUER DAS CAUSAS
OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA
QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO O DIA 20/10/09, ÀS 08:00HORAS, PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. TENDO EM VISTA O ENCAMINHAMENTO DOS
OFÍCIOS DE FLS. 65/71, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900066
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROGÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/10/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900067
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JEAN PIERRE RAFAEL SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : IVANILDE DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DAS CERTIDÕES DE FLS.50/51, DÊ-SE VISTA AO MP. EM,13/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900086
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : PABLO DOS SANTOS DANTAS
VÍTIMA(S) : JOSE EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSTATO QUE O RÉU, APESAR DE CITADO POR EDITAL, NÃO OFERECEU DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL, BEM
COMO NÃO HÁ ADVOGADO CONSTITUÍDO COM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RAZÃO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP,
PASSO A SUSPENDER O PRESENTE PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POR PRAZO INDETERMINADO,
CONFORME DECISÃO DO STF AO JULGAR O RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 460.971-1/RS. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900087
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADEMISON ARAUJO SANTOS
VÍTIMA(S) : GERALDO BERNARDINO DE SENNA
DESPACHO....: CITE-SE O RÉU NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO TRE À FL. 25. EM, 12/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900116
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA AUXILIADORA ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS. 42/43, VOLVAM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. EM,12 DE AGOSTO
DE 2009.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900118
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JADSON DE SENA ROCHA
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : RODRIGO FABIO BORGES DE CASTRO
DESPACHO....: ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS PRESENTES AUTOS, TEM-SE QUE NÃO HÁ PRESENÇA DE QUALQUER DAS CAUSAS
OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA
QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO O DIA 21/09/09, ÀS 08:01HORAS, PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900118
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JADSON DE SENA ROCHA
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
VÍTIMA(S) : RODRIGO FABIO BORGES DE CASTRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/09/2009 - 08:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
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AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900126
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARLOS ROGERIO BATISTA SANTOS
VÍTIMA(S) : FELIPE PEREIRA AGUIAR
DESPACHO....: ANALISANDO MINUCIOSAMENTE OS PRESENTES AUTOS, TEM-SE QUE NÃO HÁ PRESENÇA DE QUALQUER DAS CAUSAS
OBJETIVAS GERADORAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, CONSTANTES NO ARTIGO 397, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RAZÃO PELA
QUAL, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O RÉU E, POR CONSEGUINTE, DESIGNO O DIA 29/09/09, ÀS 09:30HORAS, PARA A
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900126
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : CARLOS ROGERIO BATISTA SANTOS
VÍTIMA(S) : FELIPE PEREIRA AGUIAR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/09/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900127
AUTOR(ES) : MARIA SANTOS OLIVEIRA
REU(S) : WALDEMIR DA SILVA FREIRE
DESPACHO....: CIENTE. AGUARDE-SE O RETORNO DA PRECATÓRIA. EM,12/08/09.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900177
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDUARDO BARBOSA DA SILVA
REU(S) : MICHEL SANTOS GUIMARAES
VÍTIMA(S) : PATRICK JULIANO CARVALHO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : DAVID ANDRADE DO NASCIMENTO
DESPACHO....: PASSEI A PRESTAR AS INFORMAÇÕES QUE ME FORAM SOLICITADAS EM VIRTUDE DE HC IMPETRADO EM FAVOR DE
EDUARDO BARBOSA DA SILVA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921900201
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : LUIZ ANTONIO DE JESUS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: VISTOS ETC. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENÚNCIA, AO TEMPO EM QUE DETERMINO SEJA O RÉU
CITADO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 396 DO CPP. DE
LOGO, CASO NÃO SEJA APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTA VARA, O QUAL
DEVERÁ OFERECÊ-LA, NO PRAZO DE LEI. CASO NECESSÁRIO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990327
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : MARIA SELMA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DIANTE DO TRANSCURSO DE MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO A REMESSA
DA CONCLUSÃO DO IP. EM, 13/08/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990333
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDVAN SILVA DE ALMEIDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MP. EM, 13/08/09.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990356
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : ANTONIO BARBOSA JUNIOR
DESPACHO....: FACE A JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS.30, ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. EM, 12 DE AGOSTO DE 2009.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200921990492
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PARTE NÃO IDENTIFICADA
VÍTIMA(S) : THEREZA ERMELINO DOS SANTOS
SENTENÇA....: SENDO ASSIM, CONSIDERANDO-SE QUE, EM TESE, O CRIME DE DANO FOI PRATICADO CONTRA IDOSO,DECLINO DA SUA
COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL PARA APRECIAÇÃO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINO SUA REMESSA A 11ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
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TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 2
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
SERGIO BARRETO MORAIS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 60 DIAS
PROCESSO: 200721900640
AÇÃO: ROUBO
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
RÉU: SILVIO MARQUES SANTOS, FILHO DE MARIA DEUSISSE MARUQES SANTOS E RAFAEL DOS SANTOS, NASCIDO EM 23/05/1986.,
RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: INTIMAR O RÉU DO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ADVERTINDO-O DE QUE DISPÕE DE 05 DIAS
PARA RECORRER, FINDO OS QUAIS OCORRERÁ O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA.
DATA DA SENTENÇA: 06/07/2009
TEOR DA SENTENÇA E DOSIMETRIA: ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO SILVIO MARQUES SANTOS DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É ATRIBUÍDA, O QUE FAÇO COM ESTEIO
NO ARTIGO 386, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
EU, LUCIANA DOS SANTOS ANDRÉ, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
JUMARA PORTO PINHEIRO,
JUÍZA DE DIREITO.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
AMEAÇA
PROC.: 200821300284
REU(S) : RENATO MIRABAL MACHADO
ADV.: MATHEUS DANTAS MEIRA
ADV.: RONALD LIMA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 25/11/2009 - 10:20 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300340
REU(S) : F.J.F.D.S.
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
VÍTIMA(S) : M.A.
VÍTIMA(S) : N.A.
SENTENÇA....: POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA
PARA ABSOLVER FRANCISCO JOSÉ FARIAS SOUZA FILHO DE FRANCISCO SERIAPO DE SOUZA E LINDALVA FARIAS DE SOUZA, DAS
ACUSAÇÕES CONTRA SI IRROGADAS ANTE ESTE JUÍZO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821301317
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PÚBLICA
REU(S) : JAILTON VENCESLAU DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
VÍTIMA(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SÁ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200921300495
REU(S) : CRISTIANO SANTOS BARROS
REU(S) : EMERSON DA SILVA MATIAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921390721
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE ANSELMO EVANGELISTA SANTOS
VÍTIMA(S) : FABIOLA LINS SANTOS
DESPACHO....: PORTANTO, NÃO HAVENDO IRREGULARIDADES A SANAR, OBEDECENDO A PRISÃO EM FLAGRANTE AOS MANDAMENTOS
INSERTOS NO ART. 5º, INCISOS LXII, LXIII, E LXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DOS ARTS. 301 E SEGUINTES DO CPP, BEM COMO
AS DETERMINAÇÕES DA LEI 11.449/07, NÃO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE QUE POSSA ENSEJAR O SEU RELAXAMENTO DE
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OFÍCIO. DÊ-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PRESENÇA OU NÃO DAS
HIPÓTESES AUTORIZADORAS DA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200921390722
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE FRANCISCO DA MOTA
VÍTIMA(S) : ELISSANDRA SANTOS
DESPACHO....: PORTANTO, NÃO HAVENDO IRREGULARIDADES A SANAR, OBEDECENDO A PRISÃO EM FLAGRANTE AOS MANDAMENTOS
INSERTOS NO ART. 5º, INCISOS LXII, LXIII, E LXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DOS ARTS. 301 E SEGUINTES DO CPP, BEM COMO
AS DETERMINAÇÕES DA LEI 11.449/07, NÃO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE QUE POSSA ENSEJAR O SEU RELAXAMENTO DE
OFÍCIO. DÊ-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PRESENÇA OU NÃO DAS
HIPÓTESES AUTORIZADORAS DA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200921390731
REQUERIDO(S) : CRISTIANO SANTOS BARROS
SENTENÇA....: POR ESTAS RAZÕES, TENHO POR PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA, E VIA DE
CONSEQUÊNCIA, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO REPRESENTADO CRISTIANO SANTOS BARROS, COM A
QUALIFICAÇÃO DESCRITAS NA PEÇA INICIAL, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 12 DE AGOSTO DE 2009. JULIANA NOGUEIRA GALVÃO MARTINS JUÍZA DE
DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
MATHEUS DANTAS MEIRA -> 1
RONALD LIMA SANTOS -> 1
ESCRIVÃO.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
ALIMENTOS
PROC.: 200730101559
REQUERENTE(S) : R.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(S) : A.
SENTENÇA....: O EXECUTADO EFETUOU O DEPÓSITO DO VALOR ORA EXECUTADO, EM ESPÉCIE, NA CONTA BANCÁRIA DA GENITORA DO
EXEQUENTE CONFORME COMPROVANTES ACOSTADOS À FL. 63. SATISFEITA, PORTANTO, A OBRIGAÇÃO OBJETO DESTE FEITO,
DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794 E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE
PRODUZA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO DE FL. 61, INTIME-SE O EXECUTADO POR CARTA COM AR
INFORMANDO A NOVA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS. R.I.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930100127
REQUERENTE(S) : J.D.M.
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
REQUERIDO(S) : M.D.P.L.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, E COM FULCRO NO ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL C/C PÓ ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE FLS. 02/04, PARA DIMINUIR O PERCENTUAL DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA A
REQUERIDA MARLENE DOS PASSOS LIMA, REDUZINDO O PERCENTUAL PARA 18 (DEZOITO POR CENTO) INCIDENTE SOBRE TODOS OS
RENDIMENTOS DO REQUERENTE JOÃO DA MOTA, ABATIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS E FISCAIS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA
DO REQUERIDO PARA DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA SUPRA REFERIDA. P.R.I. ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200930100329
EXEQUENTE(S) : J.V.N.S.
EXEQUENTE(S) : J.M.D.N.
EXECUTADO(S) : J.B.D.S.
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15 / 09 / 2009 , ÀS 9 H E 15 MIN., PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER
REALIZADA NESTE FÓRUM. INTIMEM-SE AS PARTES, SEUS ASSISTENTES JUDICIAIS E A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 3
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830301092
REQUERENTE(S) : A.S.G.
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: GILMARA CALAÇA DIAS
REQUERIDO(S) : J.R.G.
DESPACHO....: ASSIM, FICA A PRESENTE REMARCADA PARA O DIA 24/08/2009, ÀS 9:45 HORAS. PARTES INTIMADAS.
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 200930300472
REQUERENTE(S)(S) : J.A.B.D.P.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERENTE(S)(S) : M.R.D.S.P.
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
DESPACHO....: ASSIM, FICA A PRESENTE REMARCADA PARA O DIA 17/09/2009 ÀS 10:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEU
ADVOGADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 2
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
GILMARA CALAÇA DIAS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 2
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200230400591
INVENTARIADO(S) : MARIA ZELIA PARAISO SANTOS
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
INVENTARIANTE(S) : PETRONILIA PARAISO CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 15:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200230400747
INVENTARIADO(S) : ANTONIO JORGE MAIA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
INVENTARIANTE(S) : MARCIUS JIORGE SANTANA MAIA
INVENTARIANTE(S) : MARCUS DARLAN SANTANA MAIA
INVENTARIANTE(S) : MARQUES VINICIUS SANTANA MAIA
INVENTARIANTE(S) : DELVANIA MIGUEL TENORIO
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
ADV.: LUIZ RICARDO NOBRE PESSOA.
INVENTARIANTE(S) : MARIA IRACY DE OLIVEIRA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009 - 15:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 200230400767
REQUERENTE(S) : HILDA COTRIM CARNEIRO LEAO
ADV.: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
REQUERIDO(S) : PEDRO ANTONIO CHOMPANIDIS
ADV.: MARCELO LUIS DA SILVA ALMEIDA
ADV.: JOSE EDMAR DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2009 - 14:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
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USUCAPIÃO
PROC.: 200230400942
REQUERENTE(S) : MARIA LINDINALVA DE MELO RIBEIRO
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
SENTENÇA....: VISTOS ETC..., (...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 185/186, PARA RECONHECER O CONDOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL
USUCAPIDO NO PERCENTUAL ESTABELECIDO NA PARTILHA DEVIDA POR MORTE DE HAILTON JOSÉ RIBEIRO, JULGADO PELA 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTABELECENDO 50 (CINQUENTA POR CENTO) EM FAVOR DE MARIA LINDALVA DE MELO RIBEIRO,
MEEIRA, E OS OUTROS 50 (CINQUENTA POR CENTO) EM FAVOR DE SEUS FILHOS HAILTON JOSÉ RIBEIRO JUNIOR, LINDINILTON DE MELO
RIBEIRO, LINDINILSON DE MELO RIBEIRO, LINDIANNE DE MELO RIBEIRO E LIZIANNE DE MELO RIBEIRO, DECLARANDO A AQUISIÇÃO DO
DOMÍNIO PELO USUCAPIÃO SOBRE O IMÓVEL,(...) DETERMINO AO SR. OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE QUE PROCEDA
AO REGISTRO DA PRESENTE SENTENÇA, A FIM DE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. TRANSITADA EM JULGADO E
SATISFEITAS AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE TRANSCRIÇÃO CONTRA O CARTÓRIO DE REGISTRO
IMOBILIÁRIO DESTA COMARCA. SEM CUSTAS. P. R. I., INCLUSIVE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVE-SE
OS AUTOS EM DEFINITIVO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200230400949
INVENTARIADO(S) : JOSE ANDRADE DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ANDREY SILVA DOS SANTOS
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
INVENTARIANTE(S) : ANGELA MENEZES ANDRADE
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 14:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200230401019
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : WELLINGTON DOS SANTOS
ADV.: JOSEVAL SILVA GOMES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009 - 15:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVERSA
PROC.: 200230401329
REQUERENTE(S) : BRENO RAMALHO DA SILVA ASSIST.MAE ELAINE R.DA SILVA
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : JOAQUIM DE ARAUJO BARROS
REQUERIDO(S) : JOÃO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO
ADV.: HELIO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009 - 14:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200230401669
INVENTARIADO(S) : MARCELO DOS SANTOS ARCIERI
INVENTARIANTE(S) : ANA MARIA DANTAS ARCIERI
ADV.: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
INVENTARIANTE(S) : MARCELO VICTOR FARO ARCIERI
ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA
INVENTARIANTE(S) : PAULA MARCELLA FARO ARCIERI
ADV.: SANDRO JOSE DA GRACA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2009 - 15:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200330400853
INVENTARIADO(S) : JOAO ARIMATEIA ROSA
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : LOURENCO ARIMATEA ROSA
ADV.: MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA JOSEFA DE SANTANA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 15:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200330401142
INVENTARIADO(S) : SILVANY RODRIGUES E VALMIRA DOS SANTOS RODRIGUES
INVENTARIANTE(S) : RITA DE CASSIA MARQUES DE JESUS
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 15:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200330401281
INVENTARIADO(S) : JOSE ANTONIO DE MATOS (FALECIDO)
INVENTARIANTE(S) : JOSE ANTONIO MATOS FILHO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSÃO. CONSIDERANDO A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, EM
CUMPRIMENTO À META 2, DISPOSTA NA RESOLUÇÃO Nº 70/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/09/2009, ÀS 14:30 HORAS, NA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. INTIMEM-SE AS PARTES E
SEUS REPRESENTANTES JUDICIAIS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 10 DE AGOSTO DE 2009. ÁUREA
CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO .
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INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200330401281
INVENTARIADO(S) : JOSE ANTONIO DE MATOS (FALECIDO)
INVENTARIANTE(S) : JOSE ANTONIO MATOS FILHO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2009 - 14:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200430400012
INVENTARIADO(S) : VICENTE FERREIRA DE SA
INVENTARIANTE(S) : VALDECI SA BRAGA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
INVENTARIANTE(S) : SIMONE SALES SÁ
ADV.: ADALBERTO SOARES DE LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/09/2009 - 14:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200430400245
INVENTARIADO(S) : JACY XAVIER DE SANTANA
INVENTARIANTE(S) : CARLOS H E KARLA D XAVIER DE SANTANA
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2009 - 14:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200430400251
ARROLADO(S) : RUBENS CLAUDIO SANTOS
ARROLANTE(S) : CLAUDIO RUBENS BOMFIM PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : CLAUDIA REGINA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : CLAUDIONETE REGIA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : CLAUDIVALDO RUBENS PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : CLAUDINETE RUBIA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : MARIA MONICA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : CARMEN RENATA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : CLEONE ROSE PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : RUBENS CLAUDIO SANTOS NETO
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : MARIA CONCILIA PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
ARROLANTE(S) : CLEUDO RUBENS PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/09/2009 - 14:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200430400645
ARROLADO(S) : JOSÉ ROSENDO DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : IOLANDA ALMEIDA ROSENDO
ADV.: JULIANA SOUZA ALVES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 16:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200430400665
INVENTARIADO(S) : IRAN BATISTA DE SANTANA - FALECIDO
INVENTARIANTE(S) : ENALIA MARIA RABELO DE SANTANA
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/09/2009 - 14:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 200430401004
REQUERENTE(S) : L.S.D.S.R.S.F.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : O.L.R.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009 - 15:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200430401079
REQUERENTE(S) : ALZIRA BEZERRA DE LIMA
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERENTE(S) : ANTONIO BRAZ DE LIMA
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ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : ANTÔNIO FREITAS TORRES
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : CLARICE MARIA ARAÚJO TORRES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009 - 14:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200430401264
INVENTARIADO(S) : ADIME SEVERO SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ADIMILSON SEVERO DOS SANTOS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA EMILIA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ALOISIO SEVERO DOS SANTOS
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/09/2009 - 15:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200530400504
INVENTARIADO(S) : EDNELZA LEMOS SAMPAIO
INVENTARIADO(S) : VALDEMAR LEITE SAMPAIO
INVENTARIANTE(S) : EVANIA LEMOS SAMPAIO
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2009 - 15:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200530400559
INVENTARIADO(S) : JOSEFA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : VALDECI MENEZES SANTANA
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
INVENTARIANTE(S) : JOSE MENEZES DOS SANTOS
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : SILVIA HELENA MENEZES DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : CAROLINE MENEZES DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : DIOGO DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : CASSIO DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : MARILENE DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : GLACIETE DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : WILDE DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
INVENTARIANTE(S) : BEATRIZ MENEZES DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/09/2009 - 14:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200530400970
REQUERENTE(S) : J.D.S.B.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
REQUERIDO(S) : J.B.B.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/09/2009 - 15:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
USUCAPIÃO
PROC.: 200530401045
REQUERENTE(S) : CELIA OLIVEIRA DE FREITAS
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/09/2009 - 14:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200530401063
ARROLADO(S) : JOSE PEDRO DE SOUZA
ARROLANTE(S) : ANTEOGENES LIMA DE SOUZA
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ARROLANTE(S) : BENEDITO LIMA DE SOUZA
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ARROLANTE(S) : ROSILDA DE SOUZA FARIAS
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ARROLANTE(S) : ROSINETE DE SOUZA FARIAS
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ARROLANTE(S) : JOSE DE SOUZA FILHO
ADV.: CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS
ARROLANTE(S) : MARIA ROSA DE SOUZA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009 - 14:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
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ARROLAMENTO
PROC.: 200530401548
ARROLADO(S) : MARIA DE MELO LOURDES ROCHA
ARROLADO(S) : MANOEL VALDIR ROCHA
ARROLANTE(S) : ROBERTO MELO ROCHA
ADV.: DECAMPS BALBINO DE MENEZES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18/09/2009 - 15:01 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200530401579
INVENTARIADO(S) : LUCY MENEZES OLIVEIRA
INVENTARIADO(S) : MILTON CARVALHO DE OLIVEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA ILDA CARVALHO MELO
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/09/2009 - 15:31 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
ALIMENTOS
PROC.: 200930400029
REQUERENTE(S) : M.B.L.R.
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERENTE(S) : J.P.L.R.S.
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
REQUERIDO(S) : P.C.R.S.
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DAS RAZÕES FINAIS ÀS FLS. 97/103, INTIME-SE O REQUERIDO, POR SEU PATRONO, PARA,
QUERENDO APRESENTAR RAZÕES FINAIS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200930400528
REQUERENTE(S) : M.D.O.
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
REQUERIDO(S) : M.V.A.D.C.
REQUERIDO(S) : R.C.A.D.C.
REQUERIDO(S) : N.A.D.C.
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS ETC..., (...)REVOGO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM FAVOR DA REQUERENTE. OFICIE-SE EM
CARÁTER DE URGÊNCIA A CENTRAL DE MANDADOS, A FIM DE SUSPENDER IMEDIATAMENTE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE LIMINAR
DE FLS. 41, DEVENDO, PARA TANTO, SER ANEXADO UMA CÓPIA. NO MAIS, AGUARDE-SE A CITAÇÃO DOS REQUERIDOS. CUMPRA-SE.
ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 28
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 29
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO SOARES DE LIMA -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
CARLOS JOAO DE GOIS -> 1
CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS -> 17
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
DECAMPS BALBINO DE MENEZES -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 1
HELIO DE JESUS SANTOS -> 1
JOSE EDMAR DA SILVA -> 1
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 1
JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 1
JOSEVAL SILVA GOMES -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
JULIANA SOUZA ALVES -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 2
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 17
LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
LUIZ RICARDO NOBRE PESSOA. -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCELO LUIS DA SILVA ALMEIDA -> 1
MARIA CARMEN DE MELO MACEDO -> 1
MARIA ETNA DA SILVA OLIVEIRA -> 2
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 1
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENEZES -> 1
SANDRO JOSE DA GRACA SILVA -> 2
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
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YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª PUBLICAÇÃO )
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200930400049
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS.
INTERDITANDO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG Nº 683.395 SSP/SE, CPF Nº 459.021.945-04, RESIDENTE E
DOMICILIADO NA RUA DES. EVANGELINO JOSÉ DE FARO, N° 06, B. PO NTO NOVO, ARACAJU/SE
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 23/07/2009,
FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE
NOMEADA CURADORA
A SR(A) ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA NO RG DO N° 723. 717
SSP/SE E NO CPF DO N° 311.204.235-20, RESIDENTE NA RUA DE S. EVANGELINO JOSÉ DE FARO, N° 06, BAIRRO PONTO NOVO,
ARACAJU/SE., PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E
CONVENÇÕES PRATICADOS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA.
EU, ROBSON LEITE SAMPAIO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 3 DE AGOSTO DE 2009.
ÁUREA CORUMBA DE SANTANA,
JUÍZA DE DIREITO.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200430500995
REQUERENTE(S) : V.C.D.S.
ADV.: RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO
REQUERENTE(S) : C.J.C.D.S.
REQUERIDO(S) : A.M.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL E VIA DEFENSORIA, PARA INFORMAR NOS AUTOS O
NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA PARA FINS DE DEPÓSITO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, OFICIE-SE À FONTE
PAGADORA DO DEMANDADO, INFORMADA À FL. 116 DOS AUTOS PELO JUÍZO DA 1ª VPAJ DE ARACAJU/SE, NOS TERMOS DO DECISUM DE
FLS. 109/110.
ALIMENTOS
PROC.: 200530500071
REQUERENTE(S) : M.R.D.S.
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
REQUERENTE(S) : M.R.D.S.
REQUERIDO(S) : M.J.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI DE ALIMENTOS, O JUIZ, NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA QUE FIXOU A VERBA
ALIMENTAR, PODERÁ TOMAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO JULGADO OU DO ACORDO. ASSIM,
CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO TRAZIDA AOS AUTOS DE QUE O RÉU EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA COM VÍNCULO, DETERMINO
QUE SE PROCEDA, DORAVANTE, O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, NOS TERMOS FIXADOS À FL. 17, A
SER DEPOSITADA EM CONTA CORRENTE EM NOME DA GENITORA DA ALIMENTANDO, NA DATA CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO DO
SALÁRIO. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA INDICADA À FL. 19.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 200530500492
EXEQUENTE(S) : M.D.L.D.S.S.
ADV.: STELA PENALVA
EXECUTADO(S) : R.P.D.S.
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
ADV.: ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA
DESPACHO....: R. HOJE.DESIGNO OS DIAS 06/08/2009 E 20/08/2009, ÀS 09H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª HASTAS PÚBLICAS
RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AOS DIREITOS DO EXECUTADO À METADE DO BEM IMÓVEL PENHORADO À FL. 25 DOS
AUTOS.EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL.AFIXE-SE NO LOCAL DE COSTUME.INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS INTERESSADOS.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200830500154
REQUERENTE(S) : F.S.D.S.
ADV.: MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ
ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : M.S.D.S.
ADV.: MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ
ADV.: MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : J.B.D.S.
REQUERIDO(S) : M.J.A.S.
REQUERIDO(S) : O.S.S.
REQUERIDO(S) : N.B.S.D.S.
REQUERIDO(S) : T.D.S.D.S.
REQUERIDO(S) : A.S.D.S.
Page 266 of 538
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO AS PROVAS JÁ EXISTENTES NOS AUTOS E DIANTE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO
AMOROSA, PELA PARTE RÉ, EM SUA PEÇA CONTESTATÓRIA, EXISTENTE ENTRE O FALECIDO E A GENITORA DO INVESTIGANTE,
INCLUSIVE SEM IMPUGNAÇÃO AO PLEITO OBJETO DESTA DEMANDA, ENTENDO PRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DO EXAME DNA. ASSIM,
DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830500183
INVENTARIADO(S) : JOSELITA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JIRLANDE SANTOS DE CARVALHO
INVENTARIANTE(S) : GENILSON DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : JOSE TORQUATO DOS SANTOS
ADV.: JOAO DE OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI À INTIMAÇÃO DO INVENTARIANTE, VIA
PATRONO, PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE OFÍCIO ORIUNDO DA BANCO BANESE.
USUCAPIÃO
PROC.: 200830500373
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ADV.: ANTÔNIO CARVALHO DA CUNHA
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: ANTÔNIO CARVALHO DA CUNHA
REQUERIDO(S) : CHUNG CHIN CHUANG E ESPOSA
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI À INTIMAÇÃO DOS REQUERENTES, VIA
PATRONO, PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO LANÇADA ÀS FLS. 64, REFERENTE AO
ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MARIA CLEANE DA CRUZ.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830500743
REQUERENTE(S) : SARAH MENEZES COSTA
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
REQUERENTE(S) : SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS MENEZES
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI À INTIMAÇÃO DA REQUERENTE, VIA
PATRONO, PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO FLS. 75V.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200830500941
AUTOR(ES) : MARIA DO CARMO SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
RÉU(S) : MARIA FRANCISCA ROCHA
RÉU(S) : CRISTIANO MELO SANTOS
RÉU(S) : EVERTON DE JESUS
RÉU(S) : PAULO GLADSON MELO
RÉU(S) : HORTENCIO DE JESUS
RÉU(S) : CLÉLIA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO AO TRANSCURSO DO PRAZO CONTESTATÓRIO SEM APRESENTAÇÃO DE
DEFESA PELO RÉU HORTÊNCIO DE JESUS. INTIME-SE O REQUERIDO EVERTON DE JESUS, PARA APRESENTAR NOS AUTOS
PROCURAÇÃO OUTORGADA AO BEL. MIGUEL CAETANO SANTOS NETO, DANDO-LHE PODERES PARA REPRESENTAR A PARTE EM JUÍZO,
NO PRAZO DE 05 DIAS, RATIFICANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A CONTESTAÇÃO DE FLS. 100/106. DESIGNO DE LOGO O DIA
13/10/2009, ÀS 09H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE
DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PARTES E SUAS TESTEMUNHAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830500964
EXEQÜENTE(S) : M.D.L.D.S.D.S.
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
EXECUTADO(S) : R.P.D.S.
DESPACHO....: R. HOJE.DESIGNO OS DIAS 06/08/2009 E 20/08/2009, ÀS 09H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DAS 1ª E 2ª HASTAS PÚBLICAS
RESPECTIVAMENTE, REFERENTES AOS DIREITOS DO EXECUTADO À METADE DO BEM IMÓVEL PENHORADO E AVALIADO À FL.
374.EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL.AFIXE-SE NO LOCAL DE COSTUME.INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS INTERESSADOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830501153
INVENTARIADO(S) : PAULO VIEIRA MELO
INVENTARIANTE(S) : MARIA DO CARMO DOS SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
DESPACHO....: R. HOJE. DEIXO DE APRECIAR O PLEITO DE FL. 39, POSTO ESGOTADA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, ANTE A PROLAÇÃO
DO DECISUM DE FL. 38, CABENDO AOS INTERESSADOS PROMOVER NOVA DEMANDA JUDICIAL PARA O ALCANCE DE SUA PRETENSÃO.
INTIME-SE.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200830501298
REQUERENTE(S) : JORGE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REQUERIDO(S) : MARIA IZA PAULA MOURA SOUZA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/10/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
Page 267 of 538
PROC.: 200830501302
AUTOR(ES) : S.E.D.S.
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
RÉU(S) : A.A.T.F.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI À INTIMAÇÃO DO AUTOR, VIA PATRONO,
PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE AS CERTIDÕES LANÇADA ÀS FLS. 70 E 73, REFERENTE AO
ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ SOUZA, NEUMA REGINA E ISAURA CHANTEL.
ALIMENTOS
PROC.: 200930500152
REQUERENTE(S) : M.B.D.S.
REQUERENTE(S) : A.B.F.
REQUERIDO(S) : S.C.B.S.
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: TENDO EM VISTA A NÃO DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO,
SUSPENDO O PRESENTE ATO, DESIGNANDO DE LOGO O DIA 30/09/2009 ÀS 10H30MIN. PARA SUA REALIZAÇÃO. RENOVE-SE O MANDADO
DE FLS.40 CITANDO O REQUERIDO. PARTES PRESENTES INTIMADAS NO ATO. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200930500373
REQUERENTE(S) : M.E.S.
ADV.: VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : R.A.S.
REQUERIDO(S) : R.A.S.
REQUERIDO(S) : R.A.S.
REQUERIDO(S) : R.A.S.
REQUERIDO(S) : E.A.S.
REQUERIDO(S) : E.A.S.F.
REQUERIDO(S) : C.C.A.S.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI À INTIMAÇÃO DO AUTOR, VIA PATRONO,
PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE AS CERTIDÕES LANÇADAS ÀS FLS. 32/34, REFERENTE AO
ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, ROBSON, CAITA CRISTINA E RONALDO.
ALIMENTOS
PROC.: 200930500573
REQUERENTE(S) : A.G.S.S.
REQUERENTE(S) : J.C.S.
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : E.S.C.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI À INTIMAÇÃO DO AUTOR, VIA PATRONO,
PARA QUE O MESMO INFORME, NO PRAZO DE 05 DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 25.
TOTAL DE DESPACHOS : 15
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 15
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ANDRÉA EMILLY CORREIA DE ALCANTARA -> 1
ANTÔNIO CARVALHO DA CUNHA -> 2
EDINISIO DE ASSIS -> 1
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 2
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
JOAO DE OLIVEIRA SANTOS -> 1
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
MARIA ADILENE GERALDO OLIVEIRA -> 2
MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ -> 2
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 1
MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1
RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO -> 1
STELA PENALVA -> 1
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 2
VALDETE ALINE ALMEIDA DE MENEZES -> 1
ESCRIVÃO.
6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200930600147
REQUERENTE(S) : E.S.B.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : L.R.S.B.R.P.C.S.B.
ADV.: WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES
SENTENÇA....: PELA MM JUIZA FOI DITO QUE: VISTOS ETC ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA
SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NA FORMA DO ARTIGO 9º, § 1º , C/C ARTS. 13 E 15, AMBOS DA LEI DE ALIMENTOS, AO TEMPO EM
QUE DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. PARTES INTIMADAS E SENTENÇA PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. AS PARTES RENUNCIAM AO
PRAZO RECURSAL, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. SEM CUSTAS. REGISTRE-SE. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. ARQUIVE-SE.
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AUDIÊNCIA ENCERRADA.
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JOSE GOMES NETO -> 1
WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
PROCESSO: 200930600663
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: EDINEIDE DA SILVA EMILIANO SANTOS.
REQUERIDO: MANOEL SANTOS, FILHO DE ARTUR QUIRINO SANTOS E MARIETA LEOBINO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
AUTÔNOMO, RESIDENTE E DOMICILIADO) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS: ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO RESPONDIDA A AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SERÃO
PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA PETIÇÃO INICIAL.
EU, ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 13 DE AGOSTO DE 2009.
HELOISA DE OLIVEIRA CASTRO ALVES,
JUÍZA DE DIREITO.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200830700751
REQUERENTE(S) : A.C.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.S.S.
REQUERIDO(S) : A.S.S.
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL. 54, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, AFIM DE QUE A PARTE AUTORA DEMONSTRE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO APÓS O
DECURSO DO PRAZO, VISTAS À PATRONA DA AUTORA PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO. INTIME-SE.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200830700920
REQUERENTE(S) : E.V.D.M.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : M.C.S.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATA-SE O PRESENTE FEITO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SUA DISSOLUÇÃO,
TENDO SIDO APRESENTADA À FL. 35 PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU-SE, 10 DE AGOSTO DE 2009. MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO JUÍZA SUBSTITUTA
ALIMENTOS
PROC.: 200830701020
REQUERENTE(S) : F.R.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : L.R.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : F.B.D.S.
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSTATA-SE DO REQUERIMENTO DE FL. 28 O DESINTERESSE DA PARTE AUTORA NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, EIS QUE A MESMA PUGNOU EXPRESSAMENTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PELA EXTINÇÃO DA AÇÃO. SENDO ASSIM,
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU-SE, 10 DE AGOSTO DE 2009. MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO JUÍZA
SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830701030
EXEQÜENTE(S) : E.L.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : P.H.D.S.L.
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 53, DEVENDO A ASSESSORIA DESTA VARA
CANCELAR, NO SCP, A AUDIÊNCIA ALI DESIGNADA. OUTROSSIM, DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL. 51, DETERMINANDO, EM
CONSEQUÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO, FICANDO ESTABELECIDO QUE O DIREITO PATERNO DE VISITAS SERÁ
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EXERCIDO DA SEGUINTE FORMA: O GENITOR PEGARÁ A CRIANÇA NO SÁBADO A PARTO DAS 09 HORAS E DEVOLVÊ-LA A SUA GENITORA
NO DOMINGO ATÉ ÀS 18 HORAS, EIS QUE O MENOR JÁ ATINGIU OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830701030
EXEQÜENTE(S) : E.L.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : P.H.D.S.L.
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 53, DEVENDO A ASSESSORIA DESTA VARA
CANCELAR, NO SCP, A AUDIÊNCIA ALI DESIGNADA. OUTROSSIM, DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL. 51, DETERMINANDO, EM
CONSEQUÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO NOVO MANDADO, FICANDO ESTABELECIDO QUE O DIREITO PATERNO DE VISITAS SERÁ
EXERCIDO DA SEGUINTE FORMA: O GENITOR PEGARÁ A CRIANÇA NO SÁBADO A PARTO DAS 09 HORAS E DEVOLVÊ-LA A SUA GENITORA
NO DOMINGO ATÉ ÀS 18 HORAS, EIS QUE O MENOR JÁ ATINGIU OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE. CUMPRA-SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830701033
REQUERENTE(S) : G.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.D.J.S.S.
DESPACHO....: SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (PROCESSO N° 200930700666),
EM APENSO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200830701111
REQUERENTE(S) : T.M.V.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.R.O.S.D.M.
DESPACHO....: DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL. 35, DETERMINANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A SUSPENSÃO DO FEITO PELO
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, AFIM DE QUE A PARTE AUTORA DEMONSTRE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO APÓS O
DECURSO DO PRAZO, VISTAS À PATRONA DA AUTORA PARA PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO. INTIME-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200930700197
REQUERENTE(S) : HORRANA MAYARA SOUZA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
REQUERIDO(S) : JULIANO ROSA DE SOUZA
DESPACHO....: NTIME-SE O ADVOGADO AUTORAL PARA, EM 05(CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.28, E
INFORMAR O CORRETO E ATUAL ENDEREÇO DA PARTE AUTORA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930700220
REQUERENTE(S) : D.K.S.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : J.A.R.
DESPACHO....: DECRETO A REVELIA DO DEMANDADO. NÃO INCIDINDO, TODAVIA, OS EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA E, COM O
OBJETIVO DE MELHOR AQUILITAR O CASO EM QUESTÃO, NÃO DEIXANDO POSSÍVEIS DÚVIDAS QUANTO A PATERNIDADE ALEGADA NA
PRESENTE AÇÃO E, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O CONVÊNIO FIRMADO PELO TJSE COM LABORATÓRIO MÉDICO, VISANDO À
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO EXAME APRAZADO PARA O DIA 23/10/2009, ÀS 09:00H, NO
LABOHEF, DEVENDO A SECRETARIA INFORMAR NO REFERIDO MANDADO O RESPECTIVO ENDEREÇO DO LABORATÓRIO (RUA JOÃO
PESSOA, 334, 1º ANDAR – CENTRO - ARACAJU-SE, TEL: (79)3214-3206). DEVEM COMPARECER AO MENCIONADO LABORATÓRIO, A
REQUERENTE (DAYSE KELLY SANTOS SOUZA), SUA GENITORA (ANNY KETELLY SANTOS SOUZA) E O REQUERIDO (JOSÉ ALEXSANDRO
RODRIGUES), TODOS MUNIDOS DE DOCUMENTOS (CERTIDÃO DE NASCIMENTO, RG E CPF). INTIME-SE O REQUERIDO, RESSALTANDO-SE
QUE O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO À REALIZAÇÃO DO CITADO EXAME INDUZ À PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE,
NOS MOLDES DA SÚMULA Nº 301/STJ. INTIMEM-SE.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200930700231
REQUERENTE(S) : E.M.S.
ADV.: FÁBIO BRITO FRAGA
REQUERIDO(S) : J.P.S.
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/10/2009 ÀS 11:30H, DEVENDO AS PARTES, NO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS, ANTES DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO APRAZADA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS . INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
NOTIFIQUE-SE O(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
GUARDA
PROC.: 200930700289
REQUERENTE(S) : I.M.R.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : M.F.D.A.
DESPACHO....: DEFIRO A SOLICITAÇÃO DO ANVERSO, E CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA CONCLUSÃO DO LAUDO. INTIMEM-SE.
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 200930700361
REQUERENTE(S) : A.V.D.S.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : J.S.
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
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DESPACHO....: AOS 13 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 10:30 HORAS, NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS, DO JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO FÓRUM INTEGRADO IV, ONDE PRESENTES
SE ACHAVAM A MM. JUÍZA DE DIREITO, DRA. MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO, A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO, AS
PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS. ABERTA A AUDIÊNCIA, A MM. JUÍZA DISSE QUE: “CONSIDERANDO A PETIÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. RETRO, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO E REDESIGNO O ATO PARA O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09:30
HORAS. PARTES INTIMADAS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NADA MAIS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200930700373
EXEQUENTE(S) : J.E.D.J.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : E.D.J.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO(A)
EXECUTOR(A) DE MANDADOS DE FL. 16, DEVENDO, PARA TANTO INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO OU REQUERER O QUE
ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO.
ALIMENTOS
PROC.: 200930700407
REQUERENTE(S) : D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : D.E.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : L.D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.S.
DESPACHO....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS
EFEITOS, COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DA LEI 5.478/1968. OFICIE-SE O BANESE. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES
INTIMADOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS”. NADA MAIS.
ALIMENTOS
PROC.: 200930700407
REQUERENTE(S) : D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : D.E.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : L.D.O.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.S.
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS
EFEITOS, COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DA LEI 5.478/1968. OFICIE-SE O BANESE. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES
INTIMADOS. REGISTRE-SE. SEM CUSTAS”. NADA MAIS.
ALIMENTOS
PROC.: 200930700408
REQUERENTE(S) : A.F.C.D.S.
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : A.D.C.S.
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : A.M.C.D.S.
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.D.S.
DESPACHO....: “VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS
EFEITOS, COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DA LEI 5.478/1968. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE.
SEM CUSTAS”. NADA MAIS.
ALIMENTOS
PROC.: 200930700408
REQUERENTE(S) : A.F.C.D.S.
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : A.D.C.S.
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : A.M.C.D.S.
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : A.D.S.
SENTENÇA....: “VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS
EFEITOS, COM BASE NO ART. 9º, § 1º, DA LEI 5.478/1968. DECISÃO PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE.
SEM CUSTAS”. NADA MAIS.
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ALIMENTOS
PROC.: 200930700485
REQUERENTE(S) : J.S.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : J.F.S.D.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : F.S.D.S.
DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DA AUTORA, PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS ENDEREÇOS DAS
PARTES.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200930700546
REQUERENTE(S) : B.C.D.S.
ADV.: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
REQUERIDO(S) : E.M.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE
FLS. 29/30.
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 200930700666
REQUERENTE(S) : A.D.J.S.S.
REQUERIDO(S) : G.S.
ADV.: CLEIDE ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: I - RECEBO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A SUSPENSÃO DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
(PROCESSO Nº 200830701033) ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADO O PRESENTE INCIDENTE. II - INTIME-SE O EXCEPTO, PELA IMPRENSA, PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (ART. 308 DO CPC). III – APÓS O DECURSO DO
ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO
PROC.: 200930700686
REQUERENTE(S) : M.J.V.
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REQUERENTE(S) : M.E.V.D.G.
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REQUERENTE(S) : G.N.V.
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
DESPACHO....: ATO ORDINATÓRIO INTIMAR O PATRONO DA AUTORA PARA, EM 10 DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA FINS DE
CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 17. ARACAJU, 13 DE AGOSTO DE 2009.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 21
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 3
CLEIDE ALVES DOS SANTOS -> 31
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FÁBIO BRITO FRAGA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 6
VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS -> 1
ESCRIVÃO.
CARTÓRIOS DO REGISTRO CIVIL
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 12º OFÍCIO
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - 12º OFÍCIO
EDITAIS DE PROCLAMAS
A Oficiala Substituta, Terezinha Gonçalves, do Cartório do 12º Ofício da Comarca de Aracaju/SE, na forma da lei, etc...
EDITAL Nº 355/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: ADRIANO DOS SANTOS ANJOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, com 23
anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado na Av. Perimetral A, nº 160, Conj. Marcos Freire, Nossa Senhora do
Socorro/SE, filho de Oglinésio Souza dos Anjos e Edvalda Maria dos Santos; AMANDA DE SOUZA LIMA, brasileira, solteira, prendas
do lar, com 20 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de Gideon Santos Lima e Maria Jailda
Nascimento de Souza.
*Copia deste edital foi enviado para Nossa Senhora do Socorro/SE, município de residência do contraente.
EDITAL Nº 356/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: BRUNO LEONARDO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, servente, com 20 anos de
idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Maria do Carmo Batista dos Santos; MÉRCIA ALVES
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CORTES SANTOS, brasileira, solteira, estudante, com 21 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta cidade,
filha de José Alberto Santos e Marinalva Alves Cortes.
EDITAL Nº 357/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: WELLINGTON LIMA DANTAS, brasileiro, solteiro, motorista, com 33 anos de idade, natural
de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Juvenal Pereira Dantas e Ana Rita de Souza Lima; ROSEANE
MARQUES DE JESUS, brasileira, solteira, atendente, com 21 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta
cidade, filha de Renato de Jesus e Maria do Carmo Marques de Jesus.
EDITAL Nº 358/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: BERGSON FIRMINO SANTOS, brasileiro, solteiro, auxiliar de eletrônica, com 21 anos de
idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Mário Gomes Santos e Ana Maria Firmino Santos; REGINA
SANTOS DA CRUZ, brasileira, solteira, estudante, com 20 anos de idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta cidade,
filha de Helio Freitas da Cruz e Elita Maria dos Santos.
EDITAL Nº 359/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: WASHINGTON NASCIMENTO SANTOS, brasileiro, solteiro, policial militar, com 32 anos de
idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Wilson José dos Santos (falecido) e Herminia Lima
Nascimento Santos; ANDREZA KARLA NUNES DOS SANTOS, brasileira, solteira, operadora de caixa, com 27 anos de idade, natural
de Aracaju/SE, residente e domiciliada nesta cidade, filha de José Carlos Alves dos Santos e Maria Aparecida Nunes dos Santos.
EDITAL Nº 360/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: DAVÍ TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, com 35 anos de idade, natural de
Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Manoel Messias da Silva e Vandete Teixeira da Silva; LUZIA CRISTINA
NICOLAU PACHECO, brasileira, divorciada, funcionária pública, com 34 anos de idade, natural de Estância/SE, residente e
domiciliada nesta cidade, filha de João Nicolau Pacheco e Maria Helena Vieira dos Santos.
EDITAL Nº 361/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: GILBERTO ALMEIDA SOARES, brasileiro, solteiro, encarregado, com 33 anos de idade,
natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de Pedro Conceição Soares e Enaura Almeida Soares; CLAUDIANA
PANTA BISPO, brasileira, solteira, prendas do lar, com 30 anos de idade, natural de Neopolis/SE, residente e domiciliada nesta
cidade, filha de José Onias Panta Bispo e Maria Ventura da Conceição Panta Bispo.
EDITAL Nº 362/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: GUSTHAVO BOMFIM BARBOSA, brasileiro, solteiro, ajudante de deposito, com 27 anos de
idade, natural de Aracaju/SE, residente e domiciliado nesta cidade, filho de João Barbosa da Silva e Marta Bomfim Barbosa; LAILA
INEZ RIBEIRO DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, com 28 anos de idade, natural de Rio de Janeiro/RJ, residente e
domiciliada nesta cidade, filha de José Carlos dos Santos e Luzimar Maria Ribeiro.
EDITAL Nº 363/2009
FAZ SABER que se pretendem casar: CARLOS ANDRÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileiro, solteiro, armador, com 27 anos de
idade, natural de Jeremoabo/BA, residente e domiciliado nesta cidade, filho de João Bispo dos Santos e Gercina da Conceição Santos;
ELIZETE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, prendas do lar, com 28 anos de idade, natural de Jeremoabo/BA, residente e domiciliada
nesta cidade, filha de Manoel Hugo de Oliveira e Leonora Maria de Oliveira.
Foram apresentados os documentos exigidos pelo Artigo 1525 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Se alguém souber de algum
impedimento, que o oponha na forma da Lei.
Aracaju, 13 de agosto de 2009.
Terezinha Gonçalves,
Oficiala Substituta.
COMARCAS DO INTERIOR
DISTRITO JUDICIÁRIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO - COMARCA DE PROPRIÁ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
DECLARATÓRIA
PROC.: 200966100028
REQUERENTE(S) : MARLIETE SIMÃO DOS SANTOS
ADV.: JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR, A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/25.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO:
JOSE RAIMUNDO SOUZA COSTA -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
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COMARCA DE AQUIDABÃ - EXPEDIENTE CÍVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 13/8/2009
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200360020189
INVENTARIADO(S) : GEDALVA SOUZA ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : JOSE ARAGAO FILHO
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
INVENTARIANTE(S) : JOSE ARAGAO NETO
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
INVENTARIANTE(S) : JALVA DA SILVA ARAGAO CARDOSO
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
INVENTARIANTE(S) : GILDETE ARAGAO DE JESUS
ADV.: ANTONIO CARDOSO NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO JOSÉ WILSON DA SILVA MELO PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A
PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.81/85. DECORRIDO O PRAZO, VENHAM CONCLUSOS.
EMBARGOS
PROC.: 200560020094
EMBARGANTE(S) : PORTAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: GILMARA CALAÇA DIAS
EMBARGADO(S) : WAYNER RORAN ALVES ROLIN
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PELO QUE DESCONSTITUO A PENHORA SOBRE O AUTOMÓVEL FIAT SIENA,
COR CINZA, PLACA POLICIAL HZP-5707, ANO 1998. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10
DO VALOR DA CAUSA. JUNTE-SE CÓPIA DESTA NOS AUTOS APENSOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200860000357
EMBARGANTE(S) : JOSE ROBERTO AUGUSTO FARO
ADV.: JOSÉ EVERALDO FARO
EMBARGADO(S) : TRANSPOL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: POSTO ISSO, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, COM ESPEQUE NO ART. 267, INCISO IV DO CPC. CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO EMBARGANTE, ESTES EM 10 DO VALOR DA CAUSA. P. R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E
ARQUIVE-SE. JUNTE-SE CÓPIA NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA
EXECUÇÃO
PROC.: 200960000019
EXEQUENTE(S) : RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200960000019 DESPACHO EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, DEVENDO O
EXEQUENTE SER INTIMADO PARA DIZER DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 794, I, DO CPC. CUMPRA-SE.
DECORRIDO O PRAZO, VENHAM CONCLUSOS. AQUIDABÃ, SE, 12 DE AGOSTO DE 2009 ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA JUIZ DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200960000022
EXEQUENTE(S) : RAFAEL SANDES SAMPAIO
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200960000022 DESPACHO EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO, DEVENDO O
EXEQUENTE SER INTIMADO PARA DIZER DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE
MANIFESTAÇÃO NO PRAZO ASSINALADO ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 794, I, DO CPC. CUMPRA-SE.
DECORRIDO O PRAZO, VENHAM CONCLUSOS. AQUIDABÃ, SE, 12 DE AGOSTO DE 2009 ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA JUIZ DE
DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200960000186
REQUERENTE(S) : E.V.D.S.
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
REQUERIDO(S) : J.C.D.R.
REQUERIDO(S) : M.J.D.R.M.
REQUERIDO(S) : M.D.D.D.S.
SENTENÇA....: DEFIRO O REQUERI