Estado da Paraíba 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 DIÁRIO DA JUSTIÇA Poder Judiciário Estadual JOÃO PESSOA, DOMINGO, 10 DE ABRIL DE 2005 Nº 12.172 PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Presidente: Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho Vice-Presidente: Des. João Antônio de Moura Corregedor-Geral da Justiça: Des. Nestor Alves de Melo Filho Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente) Des. Marcos Antônio Souto Maior Des. Jorge Ribeiro Nóbrega SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto (Presidente) Des. Antônio Elias de Queiroga Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente) Des. João Antônio de Moura Des. Júlio Paulo Neto QUARTA CÂMARA CÍVEL Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente) Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior CÂMARA CRIMINAL Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente) Des. Raphael Carneiro Arnaud Des. José Martinho Lisboa Des. Plínio Leite Fontes Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente) Des. João Antônio de Moura Des. Nestor Alves de Melo Filho Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Des. Júlio Paulo Neto Des. Genésio Gomes Pereira Filho SUPLENTES Des. Jorge Ribeiro Nóbrega Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto Des. José Rodrigues de Ataíde TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400 Internet: www.tj.pb.gov.br e-mail: [email protected] ÍNDICE POR ADVOGADOS PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdallah Salomao Arcoverde 008205 - Pb • 68; Abenago Pessoa Lima 007452 - Pb • 32; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb • 870; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 520; Achilles Garibaldi Eloy De Souza 004852 - Pb • 676; Adahy Bezerra De Matos 003275 - Pb • 1114; Adail Byron Pimentel 003722 Pb • 100, 120, 468; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 1092; Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 130; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb • 222, 794, 884; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1068; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1147; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101 - Pb • 1038, 1039; Adriana Katrin De Souza Toledo Maia 009506 - Pb • 166, 220, 224; Adriano Benevenutto 132701 - Sp • 1026; Adriano Manzatti Mendes 005126 - Rn • 255; Adriano Tadeu Da Silva 011320 - Pb • 1108, 1242; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 342; Adson Jose Alves De Farias 009949 - Pb • 576, 792, 793, 1070, 1097, 1252; Advogado Nao Informado 000999 - Uf • 285; Aelito Messias Formiga 005769 - Pb • 1294; Afranio Sousa Lima Ferraz 007720 - Pb • 121; Agamenon Viera Da Silva 003202 - Pb • 314; Agnes Pauli 010273 - Pb • 826; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 21, 263; Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447 - Pb • 1314; Ailton Gomes De Oliveira 009546 - Pb • 806; Akemi Maia 011556 - Pb • 283; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 1067; Alberto Da Franca Pereira 010891 - Pb • 185; Alberto De Sa E Benevides 010469 - Pb • 80, 324; Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 176; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 879; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691 - Pb • 1187; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 138, 172, 173; Alexandre Almeida De Freitas 009439 - Pb • 1147; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276 - Pb • 115, 475; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1093, 1107; Alexandre De Oliveira Arruda 011359 - Pb • 587, 762; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 16, 28, 72, 157, 174, 184, 232, 373, 858, 859, 860, 861, 864; Alexandre Soares De Melo 011512 - Pb • 482, 866; Alexandre Souza De Mendonca Furtado 007326 - Pb • 795, 796, 797, 798; Alexei Ramos De Amorim 009164 - Pb • 562, 571; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 Pb • 707, 709, 711, 713, 715, 716, 717, 718, 719, 732, 734, 736, 738, 740; Alisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 69; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 391; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 585, 592, 603, 769, 1300; Aluisio Paredes Junior 010893 Pb • 80, 509; Aluizio Jose Sarmento De Lima Silva 005593 - E • 98; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939 - Pb • 179; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 440, 851; Alvaro Araujo De Almeida 014006 Pe • 1009; Alysson Filgueira Carneiro L Da Cru 011370 - Pb • 1102; Amanda Nunes Melo 010981 Pb • 869; Amauri De Lima Costa 003594 - Pb • 228, 246, 273; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 57, 70, 154, 195, 325; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375 - Pb • 582; Ana Carolina De Lucena Farias 010294 - Pb • 330; Ana Claudia Nobrega Viana 010951 - Pb • 862; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir 011626 - Pb • 429; Ana Maria Monte A De Morais 009665 - Pb • 293; Ana Patricia Costa Lima 010807 - Pb • 319, 338; Ana Rafaela Moreira B. De Carvalho 011838 - Pb • 130; Anamaria Do Prado De Castro 104280 - Rj • 84; Ananias Lucena De Araujo Neto 006295 - Pb • 800, 801, 802, 804; Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592 - Pb • 546, 828; Andre Costa Barros Neto 003718 Pb • 1234, 1235; Andre Gustavo De Souza 008452 - Pb • 65; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398 - Pb • 108, 244; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 527; Andre Luiz Franco De Aguiar 008665 Pb • 7; Andre Melo De Araujo Pereira 008791 - Pe • 105, 242, 278; Andre Ricardo De Carvalho Costa 009305 - Pb • 307; Andre Vidal Vasconcelos Silva 010457 - Pb • 119; Andressa 014687 - Pe • 510; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 259; Anelise Cerizze Marcondes 157450 - Sp • 87; Anesio Alves De Miranda Filho 008480 - Pb • 521; Angela Gloria Rolim De Sousa Morais 009590 - Pb • 530; Angelina Lopes De Almeida Paiva 002342 - Pb • 448; Angelo Amaro Veras Viana 008633 - Pb • 224, 369; Anilson Navarro Xavier 008221 - Pb • 112, 160, 1264; Anna Caroline Lopes Correia Lims 011971 - Pb • 329, 338; Anne Mary Gadelha De Sa Fontes 011068 - Pb • 308; Antonia Hernesto De Araujo 005778 - Pb • 594; Antonio Alves De Sousa 007479 - Pb • 82, 300, 346, 347, 348, 349, 351, 352, 354, 380, 381, 384, 385, 386, 387; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 187, 1115; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 806, 808; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515 - Pb • 1084; Antonio Carlos Barbosa 003576 - Pb • 325; Antonio Carlos De Lira Campos 006632 - Pb • 1079; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134 - Pb • 479; Antonio Carneiro De Sousa 009624 - Pb • 1005, 1009, 1015; Antonio Cordeiro De Melo 003144 - Pb • 1255; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 206; Antonio De Freitas Junior 009397 - Pb • 229; Antonio Fernando Caldas Espinilo 002695 - Pb • 174; Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - B • 208; Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022 - Pb • 1033, 1034, 1035; Antonio Luis Ravani 055588 Sp • 563; Antonio Magno Da Silva 003800 - Pb • 543; Antonio Marco Polo Cavalcanti Dias 001368 - Pb • 323; Antonio Pereira Borba 002645 - Pb • 30, 337; Antonio Placido Rodrigues Maciel 000708 B • 152; Antonio Rafael De Almeida 004076 - Pb • 321; Antonio Remigio Da Silva Junior 005714 Pb • 1119, 1127, 1134; Antonio Rodrigues De Araujo 005276 - Pb • 792, 793; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015 - Pb • 302; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 1141; Antonio Trajano De Carvalho 001824 - Pb • 536; Antonio Xavier Da Costa 009791 - Pb • 895; Araja Almeida Da Araujo 010550 - Pb • 75, 76; Ariano W. Da N. C. De Vasconcelos 005857 - Pb • 365, 366, 374; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 193; Aristides J. Cavalcanti Batista 003887 - A • 1163; Aristides Jose Cavalcanti Batista 003887 - Pe • 242, 278; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633 - Pb • 1037; Armando Alves Da Silva 006874 - Pb • 443; Arnaldo Barbosa Escorel Junior 011698 - Pb • 447, 496; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 1146; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 1267; Artur Luiz De Lima 007723 - Pb • 314; Ary Cesar Interaminense Rodrigues 009952 - Pb • 1147; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 275, 1176; Auritonio Martins Silva 001448 - Pb • 26; Ayrton Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 74; Belino Luis De Araujo 009593 - Pb • 619; Benedito Jusselino De Almeida 001184 - Pb • 523; Benjamin Sf Sobrinho 008945 - Pb • 469; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 44, 1165; Bernardo Tome De Lima 007668 Pb • 343; Bibiana Agra Lucas Macedo 008586 - Pb Preço R$ 2,00 • 1254; Bismark Martins De Oliveira 007529 - Pb • 1145; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 829, 1071, 1073, 1120; Breno Amaro Formiga Filho 005487 - Pb • 1, 2, 3, 4, 5; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb • 891; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105 - Pb • 1082, 1088; Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466 - Pb • 378; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 131, 514; Cacirlene Maria Da Silva Marinho 009650 - Pb • 1070; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 45, 77, 80, 93, 112, 135, 191, 271; Candida Rosa De Souza 005292 - Pe • 94; Canuto Fernandes Barreto Neto 010501 - Pb • 1076, 1104, 1113; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499 - Pb • 199; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb • 1299; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 372, 514; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 986, 988, 990; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 775; Carlos De Sa Pereira Filho 021352 - Pe • 628, 629, 862; Carlos Erico Sampaio Angelim 016405 - Pe • 212; Carlos Fabio Ismael Dos S Lima 007776 - Pb • 396; Carlos Fabio Leal Nunes 010301 - Pb • 799; Carlos Felipe Xavier Clerot 007636 - Pb • 540, 1187; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 - Pb • 25, 180, 233, 305, 491, 887, 888, 1123, 1171; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 874, 875, 876, 1031, 1250; Carlos Monteiro Araujo 002674 - Pe • 116; Carlos Neves Dantas Freire 002666 - Pb • 826; Carlos Roberto Pinheiro Coelho 006092 - Pb • 1177; Carmelia M G S A M Andalecio 118978 - Pb • 371; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432 - Pb • 511; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes 006462 Pb • 1053; Carolina De Arruda Tassel 021353 - Pe • 553; Catharine Rolim Nogueira 011797 - Pb • 1168; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050 Pb • 446, 871; Celeide Queiroz E Farias 006823 Pb • 1055; Celestian Maurice Malzac 005360 - Pb • 462; Celio Da Silva Aragon 147778 - Sp • 50; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652; Christiane Goncalves Garcez 009596 - Pb • 247; Christianine Chaves Santos 016888 - Pe • 201; Cicero Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390 - Pb • 236; Cid Gadelha E Xavier 010621 - Pb • 1290; Clara Lucia Cavalcanti Costa Campos 002084 - Pb • 15; Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 402; Claudia Virginia Carvalho Pereira 020670 - Pe • 866; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 197; Claudio Freire Madruga 007737 - Pb • 193; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 1055; Claudio Jorge Machado 096477 - Rj • 209; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 1271; Claudio Sergio R De Menezes 011682 - Pb • 225, 361; Claudio Silveira De Souza 009582 - Pb • 138; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 323; Cleanto Gomes Pereira 001740 - Pb • 361; Cliana Boson Paes Hiluey 010498 - Pb • 591; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 831, 1256, 1258; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 1071, 1075; Clovis Fernandes 009627 - Pb • 1270, 1292, 1293; Clovis Nobrega 001173 Pb • 8; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531 - Pb • 63, 67, 158, 161, 877; Conceicao Santamaria L. Correa 005215 - Pb • 68; Cristiano De Queiroz Costa 007864 - Pb • 41; Cynthia Andrade Braga 010048 - Pb • 80; Dalva Ermira De Sousa 006107 - Pb • 246; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb • 465; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 289, 1249; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822 SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA www.tj.pb.gov.br 2 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 - Pb • 611; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 708, 712, 714; Daniele Silva Belo 017207 - Pe • 34, 880, 881; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 204, 205, 249, 853; Danielle De Lucena Nobrega 010554 - Pb • 882; Danilo Cesar Franklin Chacon 007736 - Pb • 270; Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1095; Danilo De Sousa Mota 011313 - Pb • 880, 881; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 21; Danuzia Ferreira Ramos 008884 - Pb • 1086; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 78; Darimagda Da Silva Pereira 009554 - Pb • 150; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 502; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 1176; Dayse Trindade De Souto Araujo 010145 - Pb • 1102; Debora Fonseca 011082 - B • 355; Debora Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 1058; Decio Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1155, 1160; Delma Jeane Leitao Nunes 009188 - Pb • 709; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341 - B • 885; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa 008341 - Pb • 886; Denison De Andrade Parahyba 007679 - Pb • 111, 239; Deorge Aragao De Almeida 010902 - Pb • 145, 157, 542; Dhelio Ramos 010624 - Pb • 1143; Diana Karla Carneiro Belmiro 011327 - Pb • 350; Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1153, 1154, 1156, 1157, 1159; Dina Apostolakis Malfatti 096352 - Sp • 57; Diogo Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 1163; Diogo Maia Da Silva Mariz 020343 - Pe • 250; Dirceu Abimael De Souza Lima 009266 - Df • 21; Dirceu Abimael De Souza Lima 010544 - B • 21; Djalma Mendes De Sousa 002369 - A • 48, 202, 240, 268; Djalvani Alves Da Fonseca 007524 - Pb • 110; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737 - Pb • 256, 535; Dorgival Terceiro Neto 000555 - Pb • 10, 75, 76, 91, 395; Dr. Alexandre Cerulho 134766 - Sp • 556; Dr. Amaury Paulino Da Costa 075144 - Sp • 556; Dulcenor Ferreira Pinto Junior 008305 - Pb • 1015, 1023, 1025; Edglay Domingues Bezerra 009999 - Pb • 309; Edgley De Brito Bastos 009556 - Pb • 26, 454; Edimilson Cantalice N Da Trindade 007368 - Pb • 526; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 829, 830, 832, 833; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 56; Edmilson Ferreira Santos 002584 - Pe • 39; Edmilson Pedro Dos Santos 007665 - Pb • 6; Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1253; Edson Xavier Lucena De Araujo 010657 - Pb • 443; Eduardo Arruda Figueiredo 009297 - Pb • 601; Eduardo Antonio Cury 013616 - Rj • 84; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951 - Pb • 398; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 795, 796, 797, 798; Eduardo Governo do Estado Administração: Cássio Cunha Lima SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010 SUPERINTENDENTE JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO DIRETOR TÉCNICO GEOVALDO CARVALHO DIRETOR DE OPERAÇÕES FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES DIÁRIO DA JUSTIÇA EDITOR: WALTER DE SOUZA FONE: 218-6521 ASSINATURA: (083) 218-6545 ANUAL: R$ 400,00 SEMESTRAL: R$ 200,00 NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00 FONE: 218-6518 AVISO AOS ASSINANTES Para melhor agilização e eficácia das providências, as reclamações só serão aceitas até 24 horas após publicação. Jorge A De Menezes 008204 - Pb • 206; Eduardo Jorge Pereira De Oliveira 004729 - Pb • 1280; Eduardo Sergio Sousa Medeiros 009599 - Pb • 553; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 377; Efraim Morais Filho 010903 - Pb • 183; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 28, 62; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 Pb • 337; Eliana Christina Caldas Alves 010257 Pb • 65, 192; Eliane De Sousa Claudino 007131 Pb • 514; Elias Tavares Da Cunha Melo 007826 Pb • 610; Elizabeth De Sousa Bezerra 010904 - Pb • 1313; Elmar Nobrega De Araujo 005601 - Pb • 772, 776, 777, 778; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 32; Emilia Maria De Almeida 008247 - Pb • 577; Emmanuel Azevedo Batista De Medeiro 008667 - Pb • 153, 312; Enio Sant anna Junior 018401 - A • 301; Erico De Lima Nobrega 009602 Pb • 619; Erika Vasconcelos Figueiredo Maia 005881 - Pb • 1149; Erivaldo Leite Carneiro 010545 - Pb • 1090; Ermi Leal De Souza 005423 - Pb • 1153, 1154, 1155; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 360; Eudes De Arruda Barros Filho 007619 - Pb • 891, 1068, 1243; Eudesio Gomes Da Silva 003777 - Pb • 19; Eugenio Goncalves Da Nobrega 008028 - Pb • 18; Eurinalda Alves Agra De Souza 003411 - Pb • 761; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928 - Pb • 186, 211; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn • 1013, 1019; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 67; Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 524; Ezenildo Alves Da Silva 002771 - Pb • 1008, 1021; Fabiano Barcia De Andrade 006840 - Pb • 13; Fabiano Mendes Lyra 008999 - Pb • 171; Fabio Borges Rodrigues 011554 - Pb • 482; Fabio Brito Ferreira 009672 - Pb • 2, 3, 4; Fabio Gomes Guimaraes 011503 - Pb • 541; Fabio Ronele Cavalcanti De Souza 008937 - Pb • 29, 140, 178, 292, 827, 1074; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059 - Pb • 865; Fabricia Batista Neves Santos 009604 - Pb • 1145; Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146 - Pb • 75, 76, 319, 338, 525; Feanciclaudio De F Rodrigues 008984 - E • 361; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 25, 124, 262, 276, 460; Felix Araujo Filho 009454 Pb • 552, 1041; Fenelon Medeiros Filho 001632 Pb • 795, 796, 797, 798; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb • 10, 21, 311, 313, 896; Fernando Antonio Figueiredo Porto 001383 - Pb • 18; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234 Pb • 65, 192; Fernando Eneas De Sousa 003446 Pb • 202; Fernando Omar Balsanulfo 019452 - Go • 208; Flares Vasconcelos De Carvalho 003621 Pe • 794; Flavia Almeida Da Fonseca Gildino 004503 - Df • 238; Flaviano Sales Cunha Medeiros 011505 - Pb • 504; Flavio Alberto De F Torres 005186 - Pb • 230; Flavio Cesar Santiago Chaves 008552 - Pb • 286; Flavio Henrique Monteiro Leal 011804 - Pb • 532; France Ferreira 002340 - Pb • 327; Francinaide Fernandes Belmont 008100 - Pb • 826; Francinalda Ferreira De A Lima 004952 - Pb • 633, 636, 637, 656, 658, 660, 662, 664, 666, 667, 675, 733, 737, 759, 847, 1236, 1239, 1240; Francinaldo Granjeiro Diniz 011066 - Pb • 1168; Francis Fredie Camelo 008551 - Pb • 391, 807; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 273, 334; Francisca Solange Guedes Da Franca 008243 Pb • 1018; Francisca Ssuenia Fernandes De Sa 010991 - Pb • 812; Francisco Abrantes Moreira 011129 - Pb • 1285; Francisco Ari De Oliveira 003366 - Pb • 234, 854; Francisco Assis De Souza Freitas 003887 - Pb • 105; Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 579; Francisco Augusto Giardino Graziano 011603 - Pb • 301; Francisco Clero Gomes Monteiro 006747 - Pb • 55; Francisco Da Silva Lima Neto 005767 - Pb • 1077, 1087, 1112; Francisco Das Chagas Batista Leite 011806 - Pb • 85, 466; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb • 1032; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 - Pb • 518; Francisco De Assis Alves Freire 006630 - Pb • 842; Francisco De Assis Camboim 003998 - Pb • 1101, 1109, 1110; Francisco De Assis Feitosa 008349 - Pb • 534; Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520 - Pb • 188, 316; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 1116, 1123, 1126, 1127, 1133; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 194; Francisco De Assis Silva 010433 - Pb • 576; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 284, 525; Francisco De Paula Aguiar 002489 - Pb • 1180; Francisco Eduardo Regis De Assis 007523 - Pb • 200; Francisco Fernandes De Lima Filho 009986 - Pb • 1238; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 936; Francis- co Gomes Da Silva 003089 - Pb • 298; Francisco Helio Ribeiro Maia 009112 - Pb • 29, 178; Francisco Jackson Ferreira 009032 - Pb • 852; Francisco Jose Viera 005167 - Pb • 89; Francisco Marcos Pereira 003332 - Pb • 1060; Francisco Martins Neto 005307 - Pb • 1016; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 554, 572, 578, 588, 595, 601, 609, 621, 1152; Francisco Pedro Dos Santos 002584 - Pb • 144, 461; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 84; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542 - Pb • 868, 1299; Francisco Pires Braga Filho 012505 - Pe • 176; Francisco Rildo De Oliveira Maciel 010769 - Pb • 906; Francisco Venancio Nobre Alencar 004808 - Pb • 439; Francisco Vieira Medeiros Filho 002410 - Pb • 1297; Francivaldo Gomes Moura 011182 - Pb • 1147; Francivaldo Moreno Praxedes 009857 - Pb • 85, 485; Frank Roberto Santana Lins 001320 - Pb • 64, 276, 277; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb • 1107; Frederico Olioveira De Alcantara 005485 Pb • 515; Garibaldi De Sousa Pessoa 004744 - Pb • 1138; Genival Matias De Oliveira 000581 - Pb • 192, 1262; Genival Pereira De Araujo 009099 - Pb • 1096, 1105; Genival Veloso De Franca Filho 005108 - Pb • 79; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 830; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 1006, 1011, 1017; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326 - Pb • 33, 477, 486, 499; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 342, 372; George Lucena Barbosa De Lima 009326 - Pb • 695; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 978; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 64, 85, 109; Geraldo Vale Cavalcante 001236 - Pb • 182, 203; Geraldo Vale Cavalcante Filho 009044 - E • 71, 182; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1083, 1118; Getulio Valezio Do Egito 001541 - Pb • 168; Giarcarlo Goncalves De Abreu 011335 - Pb • 591; Gideon Benjamin Cavalcante 008751 - Pb • 1010; Gilberto Carneiro Da Gama 010631 - Pb • 392, 393, 394, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 4; Gilberto Marinho Dos Santos 002499 - Pb • 8; Gilberto Pereira De Melo 001055 - Pb • 1299; Gilbrto Cesar Coelho 003105 - Pb • 557; Gildasio Alcantara Morais 006571 - Pb • 614, 766; Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 363, 379, 515; Gilson Farias De Araujo 009561 - Pb • 1245; Gilvan A. Navarro Filho 011057 - Pb • 23, 170, 288; Gilvan Pereira De Moraes 008342 - Pb • 544; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 550, 1032; Giscard Farias Agra 011811 - Pb • 632, 634, 635, 644, 646, 670, 671, 672, 757, 758, 760; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 682, 689, 690; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 279, 1247; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 565; Givanildo Leal De Menezes 006778 - Pb • 326; Glaciliano Fontino Lordao 008162 - Pb • 127, 206; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711 - Pb • 887, 888; Glaucio De Sales Barbosa 010973 - Pb • 1057; Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 113, 478, 500; Grimaldi Goncalves Dantas 005384 - Pb • 301, 399; Guilherme Almeida Moura 011813 - Pb • 306; Guilherme Antonio Gaiao 001463 - Pb • 1122; Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe • 97; Guilherme Melo Ferreira 002999 - Pb • 21; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 198; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 508; Gustavo De Queiroz Vilar Trigueiro 011237 - Pb • 254, 463; Gutemberg Ventura Farias 005562 - Pb • 549, 576; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1098, 1111; Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745 - Pb • 340; Harley Haedenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 879; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 1287; Helio Marques Braga 002021 Pb • 1288; Henrique Mota Feitosa 009973 - Pb • 631; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 604, 677, 678, 679, 680, 681, 683, 684, 685, 841; Heraldo Da Costa Gadelha 000382 - Pb • 1173; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 873; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072 Pb • 106; Hermanny Alexandre Dos Santos Lira 005335 - Pb • 163; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 512, 626, 627, 874, 875, 876; Hildebrando Diniz Araujo 004593 - Pb • 1007; Homero Da Silva Satiro 007318 - Pb • 455, 457; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 34; Homero Freire Jardim 020937 - Pe • 250, 1163; Huerta Ferreira De Melo Neto 009319 - Pb • 88; Hugo Henrique Pinto De Souza 020732 - Pe • 176, 244; Hugo Moreira Feitosa 008742 - Pb • 468; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 73, 297, 568, 570; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 607, 1152; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb • 1079, 1116; Humberto Lucio Rodrigues Veloso 005125 - Pb • 1064; Humberto Malheiros Gouvea 011545 - Pb • 501; Humberto Trocoli Neto 006349 - Pb • 1140; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 304; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 495; Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 551; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290 - Pb • 167, 892; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 47, 1140; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 1170; Isabelle Coutinho Dantas 010837 - Pb • 476; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819 - Pb • 358, 865; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 45, 189, 382, 388, 389; Ivan Burity De Almeida 004677 - Pb • 360; Ivan Maria Fernandes Kurisu 005942 - Pb • 81; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 209, 503; Ivanildo De Morais Coelho 003545 - Pb • 40, 212, 395; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 41, 228, 264, 265, 269, 274, 303; Iveraldo Lopes De Farias 010910 - Pb • 452; Ivys Paulo De Medeiros 009866 - Pb • 1174; Izabel Beatriz Gomes De Souza 001859 - Pb • 326; Izabele De Carvalho Troccoli 010467 - Pb • 70, 71, 835, 836; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - A • 175, 528; Izaias Bezerra Do Nascimento Neto 020738 - Pb • 873; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1135, 1136, 1137, 1138; Jaciel C. Do Nascimento 000937 - Rn • 1266; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737 - Pb • 1015, 1023, 1025; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 332; Jailson Barros Do Nascimento 010189 - Pb • 616, 625; Jailson Florentino Diniz 011143 - Pb • 137; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426 - Pb • 61; Jaime Ferreira Carneiro 004548 - Pb • 136, 466; Jaime Gomes De Barros Junior 007676 - Pb • 111, 153, 162, 239, 312; Jaime Travassos De Moura Filho 010721 - Pb • 862; Jaldelenio Reis De Meneses 005634 - Pb • 466, 591, 1296; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591 - Pb • 180, 233, 1123; Janaina Rangel Monteiro 010955 - Pb • 41; Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 228, 245, 264, 265, 269, 274, 303, 571; Janio Luis De Freitas 010547 - Pb • 843; Jaqueline Maria De P Tavares Farias 005219 - Pb • 453; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 1146, 1148; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 1251, 1298, 1302, 1309; Jardel De Freitas Soares 010646 - Pb • 1103, 1147, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, ; Jaroslau Fernando Dias 008870 - Pb • 80, 522; Jean Mendes Nobrega 008164 - Pb • 166; Jeova Vieira Campos 006685 - Pb • 911, 922, 937, 938, 939, 1232, 1233; Joacil Freire Da Silva 005571 - Pb • 525, 532; Joacildo Guedes Dos Santos 005061 - Pb • 825; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705 - Pb • 79, 87, 149, 575, 857; Joao Alves Da Silva Junior 008813 - Pb • 159; Joao Bosco Cavalcante 004371 - Pb • 71; Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 835, 836; Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148 - Pb • 1, 227; Joao Da Mata Medeiros Filho 006033 - Pb • 615; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb • 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 925, 931, 932, ; Joao Ferreira De Lima 002757 - Pb • 845; Joao Ferreira Junior 011186 - Pb • 830; Joao Freire Da Silva Filho 003522 - Pb • 1173; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1269; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1265, 1268, 1272, 1276; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334 - Pb • 83; Joao Soares Adelino De Lima 006187 - Pb • 583; Joao Souza Da Silva 005693 - Pb • 320; Joaquim Gildino Filho 020195 - Df • 238; Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 7, 45, 361; Jocelio Jairo Vieira 005672 - Pb • 94, 95, 462, 484, 505; John Johnson Goncalves D De Abrante 001663 Pb • 376, 1246; John Kennedy Silverio Cabral 008858 - Pb • 481; Jorge Luis A Da Silva 011585 Pb • 1179, 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186; Jorlando Rodrigues Pinto 007506 - Pb • 1284; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092 Pb • 1039, 1040, 1259; Jose Alberto Do Amaral Lins 010580 - Pb • 493; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 775; Jose Alencar E Silva Filho 003065 - Pb • 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051; Jose Alexandre Soares Da Silva 010083 - Pb • 652, 654, 697, 698, 699, 700, 701, 703, 705; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 596; Jose Alves Cardoso 003562 - Pb • 246, 442; Jose Alves Formiga 005486 - Pb • 1273; Jose Alves Moreira Neto 011058 - Pb • 120; Jose Americo 3 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 Barbosa 010211 - Pb • 464; Jose Antonio Alves De Melo Junior 017039 - Pe • 8; Jose Antonio Araujo Tavares 011092 - Pb • 328; Jose Araujo Dos Santos 008769 - Pb • 126; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 471; Jose Augusto Maciel 008733 - Pb • 256, 911, 938, 939, 974, 975; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb • 800, 801, 802, 803, 804, 807, 817, 822; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 471; Jose Augusto Rocha Marques 001281 - Pb • 331; Jose Baptista De Melo Neto 005949 - Pb • 167, 194; Jose Bartolomeu Colaco Costa 002312 - Pb • 55; Jose Bezerra Segundo 011868 - Pb • 1188, 1189, 1190, 1191, 1192; Jose Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1122; Jose Caetano De Oliveira 003527 - Pb • 66, 77; Jose Camilo Macedo Marinho 007703 - Pb • 507; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 1257; Jose Carlos Lopes Fernandes 005557 - Pb • 491; Jose Carlos Santos 004462 - Pb • 461; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 517; Jose De Anchieta Chaves 007629 - Pb • 90; Jose De Arimatea Das Neves 001365 - Pb • 1145; Jose De Arimateia R De Lacerda 007704 - Pb • 1117, 1119, 1125; Jose De Souza Campos 002310 - Pb • 9; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 558, 563; Jose Edisio Simoes Souto 005405 - Pb • 78; Jose Eduardo Gomes 011592 - Pb • 834; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 483; Jose Everaldo Vieira Freire 011932 - Pb • 383; Jose Ferreira Neto 004486 Pb • 1116, 1130; Jose Filipe Alves Freire 008907 Pb • 444, 842; Jose Francisco Fernandes Junior 005827 - Pb • 548; Jose Gabriel 005466 - Pb • 1059; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769 - Pb • 284; Jose Goncalo Sobrinho 006265 - Pb • 907, 908, 909, 910, 923, 924, 926, 927, 928, 929, 930, 941, 942, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 1231; Jose Guedes De Brito 008511 - Pb • 605, 765, 1144; Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 114; Jose Guilherme Marques Junior 011852 - Pb • 17; Jose Guilherme Souza Da Silva 009647 - Pb • 883; Jose Helio Nobrega Ferreira 007307 - Pb • 1174; Jose Hervasio G De Carvalho 002988 - Pb • 884, 889; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 - A • 318; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 510; Jose Ismael Sobrinho 002458 - Pb • 1153, 1154; Jose Jocerlan Augusto Maciel 006692 - Pb • 911, 922, 937, 938, 939, 974, 975, 1027, 1232, 1233; Jose Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 1028, 1029; Jose Linhares De Araujo 008724 - Pb • 1278; Jose Lira De Araujo 009222 - Pb • 1241; Jose Lopes Bezerra 007765 - Pb • 1279, 1286; Jose Luciano Gadelha 001346 - Pb • 802; Jose Luis De Sales 009351 - Pb • 258; Jose Luis Meneses De Queiroz 010598 - Pb • 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790; Jose Luiz Kalinauskas 011595 - Pb • 888; Jose Lyndon Jonhson Braga 007835 - Pb • 1263, 1279; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb • 1128, 1129; Jose Marconi Goncalves De C Junior 012026 - Pb • 882; Jose Maria De Almeida Bastos 000973 - Pb • 131, 514; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 22, 107, 137, 281; Jose Mauricio De Araujo Medeiros 000597 - Pe • 152; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828 - Pb • 15; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 221, 459, 472; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb • 1085, 1091, 1166; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 1151, 1301; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 961; Jose Olavo C Rodrigues 010027 - Pb • 16, 28, 157, 174, 184, 231, 373, 539, 858, 859, 860, 861, 864; Jose Orlando De Farias 005710 - Pb • 1030; Jose Osenaldo De Castro 003665 - Pb • 560, 561; Jose Paulo Filho 007476 - Pb • 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1199, 1200; Jose Ricardo Felix Alves 008868 - Pb • 192; Jose Ricardo Neto 009711 - Pb • 1161; Jose Ricardo Porto 002726 - Pb • 357; Jose Rinaldo Vieira Ramos 003297 - Go • 208; Jose Rivaldo Machado Leite 008827 - Pb • 849, 850, 1058; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 1139; Jose Saleme Cavalcanti De Arruda 001838 - Pb • 37, 158, 1063; Jose Saturnino De Souza 004315 - Pb • 1125; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069 - Pb • 1142; Jose Tarcisio Fernandes 000865 - Pb • 199, 339; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977 - Pb • 625, 792, 793, 1070, 1097, 1252; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 1012, 1027; Jose William Soares 005706 - Pb • 607; Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 313; Josecimario Moura Lima 003679 - Pb • 870; Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1311; Josemar Dutra Da Silva 004412 - Pb • 372; Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 581; Josemara Da Costa Silva 005455 - Pb • 598, 599; Josemilia Guerra 010561 - Pb • 73; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980 - Pb • 18, 151, 202, 569; Josilene Barbosa Da Silva Alves 010636 - Pb • 1310; Josival Monteiro Da Silva 001974 - Pb • 1288; Juliana Bravo De Arruda Coelho 008938 Pb • 191; Juliana De Almeida E Silva 021098 - Pe • 253; Juliana Ferraz Da Silva 019963 - Pe • 92; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 141, 142, 143, 294, 295; Julio Cesar Ferreira Rolim 011275 - Pb • 1237; Juracy Pereira De Araujo Lima 005680 - Pb • 852; Jurandir Pereira Da Silva 005334 - Pb • 236; Jussara Ayres Caroca 011926 Pb • 93; Jussara Maria Lemos Da Silva 004218 Pb • 799, 805, 821; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 890; Kaline Gomes Barreto 006269 Pb • 315; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 209; Karla Veronica Leite Montenegro Oli 010055 - Pb • 566; Katia De Monteiro E Silva 009300 - Pb • 549; Katia Scarleti Lins De Albuquerque 001060 - Pb • 38; Katia Valeria De O. Sitonio Borges 011042 - Pb • 86; Kelly Christine L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 299; Kerlla Medeiros Da Rocha 011420 - Pb • 299; Kessia Regina Araujo Bezerra 010852 - Pb • 1165; Klebert Marques De Franca 011193 - Pb • 31; Laplace Guedes 009279 - Pb • 846; Lara Fernandes C Rocha 009197 - Pb • 62; Laurima Firmino Da Silva 006535 - Pb • 362, 1283; Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 799; Leidson Meira E Farias 000699 - Pb • 544, 1055; Leila Queiroga De Sa Pinto 008021 - Pb • 1291; Lenilma Cristina Sena De Figueiredo 009467 - Pb • 803; Leonardo De Farias Nobrega 010730 - Pb • 156, 280; Leonardo Fernandes Torres 010563 - Pb • 808; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 - Pb • 1104; Leonardo Moreira Santos 021100 - Pe • 867; Leonardo Theodoro De Aquino 010333 - Pb • 541; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423 - Pb • 808; Leopoldo Viana Batista Junior 004942 - Pb • 20, 296, 310; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 95, 552; Levi Borges Lima 001557 - Pb • 5; Licelia Maria Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 91, 438; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 18, 93, 151, 378, 569; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 867, 868, 874, 875, 876, 887; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009 - Pb • 540; Linberg Martins De Oliveira 003325 - Pb • 613; Lincoln Vita 008159 - Pb • 362; Lionaldo Dos Santos Silva 006910 - Pb • 1069; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb • 49; Livia Tavares De Melo 009239 - E • 310; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 878, 1248; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818 - Pb • 567; Lucas Fernandes Torres 011478 - Pb • 808; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb • 1157, 1159; Luciana Amaral Da Silva 010326 - Pb • 534; Luciana Linard S Malveira 015472 - Ce • 612; Luciana Nobrega Guimaraes 010074 - Pb • 146; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379 - Pb • 866; Luciano Araujo Ramos 009294 - Pb • 568; Luciano Honorio De Carvalho 000655 - A • 257; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 243; Luciano Rangel De Aguiar 002526 - Pe • 558; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 186; Luis Bezerra Cavalcanti Junior 011007 - Pb • 362; Luis Carlos Alonso De Andrade 010133 - Pb • 532; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 1071; Luis Eduardo De Lima Ramos 004052 - Rn • 829; Luis Humberto Silva 003620 - Pb • 1060; Luis Quirino Da Silva Filho 005406 - Pb • 156; Luiz Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 1066; Luiz De Marillac Toscano Da Silva 004604 - Pb • 2; Luiz De Sousa Leite 009466 - Pb • 1020, 1022, 1178; Luiz Eduardo Cabral Da Silva 008959 - Pb • 883; Luiz Fernandes Neto 004504 - Pb • 69, 830; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 128; Luiz Jose Fernandes 004367 Pb • 547, 589; Luiz Pinheiro Lima 010099 - Pb • 1260; Luiz Roque Da Silva 003578 - Pb • 523; Luiz Venancio Chaves 002611 - Pb • 1042; Luzinete Urbano De Melo 007439 - Pb • 872; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053 - Pb • 148; Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613 - Pb • 370; Maira Araujo Vilar 011346 - Pb • 586; Manoel Barbosa De Araujo 002230 - Pb • 10; Manoel Cordeiro De Araujo 009096 - Pb • 1097; Manoel Felix Neto 009823 - Pb • 179, 551, 596, 682, 686, 687, 688; Manoel James Trvassos Da Luz 003252 - Pb • 157, 322; Manoel Jeronimo De Melo Neto 011855 - Pb • 323; Manoel Martins De Araujo Filho 009056 - Pb • 112; Manoel Matos 014901 - Pe • 1114; Manoel Porfirio Neves 006963 - Pb • 139; Manoel Sales Sobrinho 003111 - Pb • 341; Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 524; Manuel Antonio De Barros 000800 - Pb • 177; Manuel Batista De Medeiros 000777 - Pb • 312; Manuel Cabral De Andrade Neto 008580 - Pb • 51, 52, 53, 54, 490; Manuela Mota Moura 020397 - Pe • 538; Marcela Maia. 009051 - Pb • 124; Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 3, 4, 99, 101, 102, 103, 880, 881; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481 - Pb • 1164; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb • 907, 908, 909, 910, 923, 924, 926, 927, 928, 929, 930, 940, 941, 942, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 959, 960, 9; Marcelo De Oliveira Sampaio Gomes 020398 - Pe • 223; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 3, 4; Marcelo Suassuna Laureano 009737 - Pb • 1010, 1024; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 25, 195, 262, 276, 460, 1254; Marcia Cristina Barbosa Dutra 008413 - Pb • 1100; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 828; Marcia Rejane Moreira De O Gadelha 007752 - Pb • 1027; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 528; Marcio Bizerra Wanderley 009774 - Pb • 1093, 1106; Marcio Flavio De A Oliveira 009064 - Pe • 1314; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 181, 333, 458; Marcio Jose Alves De Sousa 005265 - Rn • 157, 174; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 203; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 Pb • 306; Marcio Roberto S.Ferreira Junior. 009992 - Pb • 134, 233; Marco Antonio Alcoforado 004540 - Pb • 167; Marco Aurelio Viana Almeida 011196 Pb • 691, 692, 693, 704, 706; Marco Polo Silva De Campos 003508 - Pe • 212, 474; Marcos Alberto Sant Anna Bitelli 087292 - Sp • 175; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 112, 336; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 287, 494; Marcos Antonio Silva 010109 - Pb • 882; Marcos Aurelio Paiva De Araujo 006838 - Pb • 304; Marcos De Assis Holmes Madruga 001757 - Pb • 813; Marcos Fernando Rocha Carneiro 017056 - Pe • 257; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb • 559; Marcos Leite Ramalho Junior 010859 - Pb • 217, 794, 884; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267 - Pb • 218; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 549; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 204; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087 - Pb • 597; Marcus Vinicius Labre Lemos Freitas 014282 - Go • 208; Maria Auxiliadora Cabral 008141 - Pb • 1072; Maria Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb • 590, 596, 639, 641, 643, 645, 647, 648, 655, 657, 659, 661, 663, 665, 668, 669, 673, 720, 727, 739, 741, ; Maria Betania V P De Medeiros 009119 - Pb • 526; Maria Da Gloria Oliveira 001769 - Pb • 375; Maria Da Penha G Dos Santos 007654 - Pb • 314; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 455, 457; Maria De Fatima Nobrega Queiroga 003954 - Pb • 1148; Maria De Lourdes C.G.S. Andalecio 042581 - A • 371; Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209 - Pb • 623; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 Pb • 47; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 441, 519; Maria Do Carmo Melo Colaco 002235 - Pb • 449, 450, 451; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830 - Pb • 197; Maria Do Socorro Martins 008441 - Pb • 22; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 - Pb • 1121; Maria Do Socorro Pessoa 003003 - Pb • 165; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 674; Maria Edna De Abrantes 011048 - Pb • 1277; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 104; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 762, 763, 764; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 129; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 311; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 1115; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb • 1262; Maria Goretti Vieira De Almeida 004465 - Pb • 877; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 1061; Maria Jacinta Claudino Martins 002779 - Pb • 872; Maria Jose Barbosa De Barros 006969 - Pb • 620; Maria Jose De Castro Fernandes 007205 Pb • 1242; Maria Jose Rodrigues Filha 011380 Pb • 506; Maria Lde Lourdes Moura 002710 - Pb • 826; Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612 Pb • 1033, 1034, 1035, 1041; Maria Lucilia Gomes 084206 - Sp • 260, 261; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 401; Maria Odilia N. S. De M. Batista 011258 - Pb • 870; Maria Rodrigues Sampaio 003560 - Pb • 550; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 328; Maria Solange Valenca Do Nascimento 009255 - Pe • 155; Maria Sonia M Santos Assis 009147 - Pb • 183; Maria Zuleide Sousa Dias 008406 - Pb • 608; Maricema Santos De Oli- veira Ramos 015438 - Ce • 559; Marileide Moreira Alves Da Cunha 004838 - Pb • 314; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 231, 1054; Mario Felix De Menezes 010416 - Pb • 771; Mario Formiga Maciel Filho 005339 - Pb • 26, 454; Mario Maciel Da Cunha 003347 - Pb • 543; Mario Nicola Delgado Porto 002760 - Pb • 367; Maristela Costa De Lima 007202 - Pb • 492; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 358, 360; Markyllwer Nicolau Goes 009555 - Pb • 169, 370; Marlene Laurentino Do Nascimento 002251 - Pb • 1169, 1175; Marlene Marque Da Silva 004659 - Pb • 555; Marta Adriana Gomes De O. Medeiros 009495 - Pb • 394; Martha Olimpia Catao 005461 - Pb • 335; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 145, 542; Martsung Alencar 010927 - Pb • 60; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 359, 624; Mauricio Jose Alves Pereira 010863 - Pb • 1099, 1106; Mauricio Lucena Brito 011052 - Pb • 20; Max F Saeger Galvao Filho 010569 - Pb • 307; Mayra De Castro Maia Florencio 011740 - Pb • 309; Mayrenne Trigueiro Pereira 011164 - Pb • 463; Michel Pereira Barreiro 011432 - Pb • 527; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240 - Pb • 624; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 237; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb • 3, 4, 364; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867 - Pb • 548; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 199; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 275; Napoleao Casado Filho 009053 - Pb • 25; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 1247; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 21, 311, 313; Nelson Antonio Bandeira De A Lima 015936 - Pe • 39; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 1244; Nemesio Almeida Soares Junior 011263 - Pb • 73; Neuri Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 1295, 1296, 1306; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 298, 810, 811, 814, 815, 816, 818, 819; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 376, 1246; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650 Pb • 341; Nicildo Rodrigues Da Silva 004236 - Pb • 394; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 117, 122, 200, 235, 244, 878, 889; Norbert Wiener De Oliveira 008370 - Pb • 544; Normando Araujo De Sa 005354 - Pb • 13, 185; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672 - Pb • 141, 142, 143, 294, 295; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 60, 62, 183, 196; Odilon Livio De Souza Barros 003677 - Pb • 826; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 Pb • 1300; Odon Bezerra Cavalcante Sobrinho 005481 - Pb • 856; Odon Pereira Brasileiro 002879 - Pb • 1124, 1131, 1132; Olavo Machado 001178 Pb • 191; Olindina Iona Da Costa Lima 011436 Pb • 553, 628, 629; Orlando Janser 000371 - Pb • 1094; Orlando Virginio Penha 005984 - Pb • 570; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 694, 695, 696; Otacilio Batista De Sousa Neto 010866 - Pb • 498; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 360, 361; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 321; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 191; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 1274, 1289; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 47, 1263; Pacelli Da Rocha Martins 011047 - Pb • 253; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 572; Patricia Ellen M De A Pontes 010340 - Pb • 66; Patricia Santa Cruz De Oliveira 018167 - Pe • 471; Paula Reis De Andrade 005575 - Pb • 27; Paulo Alessandro S Cavalcanti 015130 - Pe • 201; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 107, 283; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 805; Paulo Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1096; Paulo Costa Magalhaes 006248 - Pb • 837, 838, 839, 840, 893; Paulo Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 133, 537; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572 - Pb • 125, 140, 827; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 1149; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 617; Paulo Elias Silva 007940 - Pb • 516; Paulo Goes 009939 - Pb • 767; Paulo Gomes De Lima 006473 Pb • 444; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 21; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1155; Paulo Lopes Da Silva 008560 - A • 19; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 1171; Paulo Roberto Vanderlei Rebello Fil 090008 - Pb • 305, 1171; Paulo Roberto Vigna 173477 - Sp • 50; Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524 - E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA [email protected] 4 Pb • 1259; Pedro Alves Da Nobrega Junior 010120 - Pb • 1102; Pedro Augusto De Almeida Neto 011026 - A • 49; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb • 573; Pedro Reginaldo Gomes 004799 - Pb • 201; Pedro Romulo De Melo 013337 - Pe • 823; Percinandes De Carvalho Rocha 000946 - Pb • 1135; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 768; Perivaldo Rocha Lopes 009383 - Pb • 26, 454; Petrus Rodovalho De Alencar Rolim 008148 - Pb • 219; Priscila Verdouro Bezarias 123336 - Sp • 1027; Quiteria Fernandes B De Andrade 001220 Pb • 1295, 1298, 1303, 1304, 1308; Raimundo Antunes Batista 006409 - Pb • 1281; Raimundo Da Cunha Filho 009615 - Pb • 619; Raimundo Ferreira Barbosa 006121 - Pb • 1014; Raimundo Jose De Sales Junior 010378 - Pb • 1103; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437 - Pb • 574; Raimundo Nonato Alvarega De Franca 003571 - Pb • 390; Ramiro Becker 019074 - Pe • 299; Ranata Pessoa Donato 011998 - Pb • 529; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - A • 559; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - Pb • 1304; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071 - Pb • 1172; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 1018; Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036 - Pb • 529; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492 - Pb • 600, 602; Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1274, 1282; Renato Valentim Meroni Marques 011034 Pb • 164; Rene Fabrice Almeida Ramondot 007709 - Pb • 63; Renildo Feitosa Gomes 011169 - Pb • 770; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 185, 513; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773 - Pb • 441, 519; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671 - Pb • 44, 118, 1165; Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 81, 163, 528; Ricardo Dutra Pessoa 003818 - Pb • 317; Ricardo Moreira De Sousa 009257 - Pb • 462; Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 368; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 399; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 272, 406, 489; Richomer Barros Neto 004132 - Pb • 92; Rinaldo Barbosa De Melo 006564 - Pb • 344, 345, 353; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 35, 183, 214, 234, 280, 894; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056 - Pb • 223, 1264; Rivanete Rodrigues Do Nascimento 005783 - Pb • 356; Robergia Farias Araujo 009844 - Pb • 584; Roberto Amorim Da Silveira 199101 - Sp • 477; Roberto Cavalcanti Batista 010654 - Pe • 105, 242, 278; Roberto Costa De Luna Freire 000723 - Pb • 24, 46, 58, 59, 104, 123, 132, 172, 173, 194, 207, 210, 214, 216, 240, 248, 250, 251, 252, 259, 266, 267, 11; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446 Pb • 61, 115, 196; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 213, 302; Roberto Julio Da Silva 010649 - Pb • 1010; Roberto Luiz De Oliveira 010218 - Pb • 773, 774, 775, 776, 777, 778; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 282, 533; Robson De Paula Maia 003450 - Pb • 342; Rodolfo Henriques Josua Dos Santos 009043 - Pb • 937, 1232, 1233; Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 154, 305, 1171; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 470; Rogerio Magnus Varela Goncalves 009359 - Pb • 460, 1254; Rogerio Silva Oliveira 010650 - Pb • 935, 978; Romilton Dutra Diniz 004583 - Pb • 144, 362; Ronaldo Pessoa Coelho 008623 - Pb • 304; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472 - Pb • 809; Ronny Charles Lopes De Torres 010479 - Pb • 1065, 1153, 1154; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677 - Pb • 834; Rosana Maria Neves Gadelha 007695 - Pb • 313; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548 - Pb • 576; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610 - Ro • 574; Rosemeire Pereira 143433 - Sp • 821; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 642, 649, 650, 651, 653, 675, 722, 724, 725, 729, 731, 735; Russ Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 622; Ruy Bandeira Da Rocha 008410 - Pb • 1159; Samuel Diogo De Lima 007411 - Pb • 199, 339; Sandra De Sousa Dutra 011078 - Pb • 833, 1052; Sandra Leal Pessoa 007176 - Pb • 78; Sandra Regina Pires 000509 - A • 488, 497; Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 606, 1162; Sanmara Marques Bezerra 010877 - Pb • 340; Sanny Ribeiro Japiassu 003023 - Pb • 342; Sebastiana Soares De Andrade 011895 - Pb • 1275; Sebastiao Alves Carreiro 002371 - Pb • 287; Sebastiao Araujo De Maria 006831 - Pb • 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692 - Pb • 456; Sergio Henrique Rojas Rojas 006855 - Pb • 403; Sergio Jose Santos Falcao 007093 - Pb • 206; DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 215, 254, 321; Sergio Rciardo Sales De Oliveira 010009 - Pb • 308; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518 - Pb • 134; Severino Celestino Da Silva Filho 007100 - Pb • 258; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482 - Pb • 548; Severino Eilson Ramos 006841 - Pb • 768; Severino Francisco De Oliveira 011541 - Pb • 93; Severino Tavares Da Silva Filho 008098 - Pb • 36; Severino Vilmar Gomes 010282 - Pb • 791; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238 - Pb • 1149; Simao Ramalho De Andrade 002681 - Pb • 523; Simone Vasconcelos 009962 - Pe • 157; Simonne Maux Dias 008650 - Pb • 182, 1053; Sineide Andrade Correia Lima 001404 - Pb • 533; Sinvaldo De Almeida Pessoa 004906 - Pb • 19; Solange Cristina G. De S. Santos 009293 - Pb • 824; Solange Maria Cavalcante Pontes 004525 - Pb • 848; Solon Cavaco Formiga 001634 - Pb • 1305; Solon Henrique De Sa E Benevides 003728 - Pb • 1296; Soraya Franca Dos Anjos 010213 - Pb • 66; Sosthenes Martinho Costa 004886 - Pb • 147, 402; Stanislaw Costa Eloy 008980 - Pb • 58, 279, 467; Suely De Fatima Lemos Da Rocha 009160 - Pb • 1041; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 616, 625; Sunaly Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 628, 629, 630; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 66; Sylvio Marcus F De Miranda 010882 - Pb • 197; Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1073, 1076, 1078, 1081, 1099; Tadeu Nicodemus Silva 001387 - Rn • 1167; Tania Vainsencher 020124 - Pe • 879; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 618, 1158; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901 - Pb • 1089; Tatiane Cezar Silva 011905 Pb • 462; Telma Paiva Leite De Andrade 005328 Pb • 27; Tercio Catao Monte Raso 011923 - Pb • 306; Terezinha De Jesus Cabral Aprigio 000937 Pb • 42; Thalio Rosado De Sa Xavier 011179 - Pb • 1013, 1019; Thelio Farias 009162 - Pb • 556, 557, 559, 560, 568, 1143; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 357, 487; Thiago Morais Almeida Vilar 016396 - Ce • 612; Thiago Queiroz Carneiro 012099 - Pb • 14; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 19, 497, 805, 820, 1114; Tiburtino Teodulo Palitot 004024 - Pb • 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1201; Tobias Barreto 006853 - Pb • 23, 170; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312 - Pb • 254, 463; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 A • 175, 487, 528; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 42; Valberto Azevedl 011477 - Pb • 35, 214, 234, 894; Valdemir De Paulo 001568 - Pb • 376; Valdemir Ferreira De Lucena 005986 - Pb • 1299, 1307; Valdisio Vasconcelos De Lacerda Fil 011453 - Pb • 290, 291, 470; Valdomiro De Siqueira F. Sobrinho 010735 - Pb • 79, 1155; Valentim Da Silva Moura 010669 - Pb • 1056; Valeria Maria Solano De Macedo 005438 - Pb • 844; Valeria Romanelli De Almeida 177892 - Sp • 131; Valmar Magalhaes De Araujo 002787 - Pb • 620; Valmar Soares De Oliveira Toledo 000785 - Pb • 75, 76; Valter De Melo 007994 - Pb • 88, 107; Valter Marques De Carvalho 005511 - Pb • 222, 1283; Valter Vandilson C De Brito 008908 - Pb • 562, 571; Vanda De Lima 008134 - Pb • 580; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 943; Vanderlucia De Souza Paes 002600 - Pb • 593, 599; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534 - Pb • 190, 241; Vania De Souza Pereira 003133 - Pb • 89; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 300; Vanja Alves Sobral 008728 - Pb • 934; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb • 378, 795, 796, 797, 798; Vera Bega De Miranda 011038 - Pb • 197; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 - A • 11, 12, 260, 261; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 - Pe • 43, 48; Vital Bezerra Lopes 007246 Pb • 545, 564, 569; Vital Borba A Junior 011783 Pb • 214; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 1074, 1080; Viviane Moura Teixeira 009884 - Pb • 300; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290 - Pb • 324; Wagner S Brito 011963 - Pb • 480; Wagner Wanderley Rodrigues 011618 - Pb • 1093; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb • 591; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 827, 1036; Waldyr De Souza Barros 064358 - Rj • 84; Walter De Agra Junior 008682 - Pb • 300, 399, 1296; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 1248; Walter Luiz Grangeiro Da Silva 007222 - Pb • 589; Walterluzia Maria Emilia Mendes 004788 - Pb • 863; Wamberto Balbino Sales 006846 - Pb • 51, 52, 53, 54, 771, 1070, 1150, 1252; Washington Alves Freire 009261 - Pb • 1062; Watteau Ferreira Rodrigues 009365 - Pb • 531; Weber Bezerra Cavalcanti 007492 - Pb • 559; Weliton Cardoso Oliveira 006659 - Pb • 1028, 1029; Welligton Alves De Andrade 008808 - Pb • 832; Welligton Wagner Damiao De Freitas 011913 - Pb • 1261; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 638, 640, 721, 723, 726, 728, 730; Wellyngton Jose Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 96, 212, 473; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 855; Yanko Cyrillo 000439 - Pb • 1, 2, 3, 4, 5; Yuri Porfirio Castro Albquerque 010673 - Pb • 161; Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011 - Pb • 161; Zelia Maria Gusmao Lee 001711 - Pb • 226; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160 - A • 20 NOTAS DE FORO CAPITAL JUIZO DA 2A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 025/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 2001997001660-2 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOSE MOACYR DE MELLO LULA ADV: YANKO CYRILLO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO, JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. AUTOR: NELLY REGIS SCHULER DE MELLO LULAREU: DIVALDO NOBREGAREU: CELIA SANTIAGO NOBREGA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes P.I. 01/04/2005. 00002 Processo: 2001997001660-2 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOSE MOACYR DE MELLO LULA ADV: YANKO CYRILLO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: DJAIR NOBREGAREU: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA ADV: LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. REU: DIANA NOBREGA PORTO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: FERNANDA NOBREGA PORTO Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes P.I. JP 01/04/2005. 00003 Processo: 2001997001660-2 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOSE MOACYR DE MELLO LULA ADV: YANKO CYRILLO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: JOSE RICARDO PORTO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. REU: SILVIO PELICO PORTO FILHOREU: GERALDO EMILIO PORTOREU: DINALVA NOBREGA SIQUEIRA E SILVA ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, MONICA NOBREGAFIGUEIREDO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes P.I. JP 01/04/2005 00004 Processo: 2001997001660-2 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOSE MOACYR DE MELLO LULA ADV: YANKO CYRILLO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: MILTON SIQUEIRA E SILVAREU: MARIA ALINE NOBREGA FIGUEIREDO ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES, MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, MONICA NOBREGAFIGUEIREDO. REU: MARCELO FIGUEIREDOREU: MARIA SALETE DE ARAUJO MELO PORTO ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes P.I. JP 01/04/2005. 00005 Processo: 2001997001660-2 - ADJUDICACAO COMPULS. AUTOR: JOSE MOACYR DE MELLO LULA ADV: YANKO CYRILLO, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: MARIA VITORIA CHIANCA ADV: LEVI BORGES LIMA. REU: LUIZA CRISTINA NOBREGAREU: VERONICA NOBREGA ELBERTO VELLAREU: ASCENDINO NOBREGA NETO Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes P.I. JP 01/04/2005. 00006 Processo: 2001997003814-3 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE GONZAGA DA SILVA ADV: EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. REU: EMPRESA DE TRANSPORTES WILSON LTDA Despacho: Intime-se (...) Em razao da certidao do meirinho de fls.70-v, intime-se o bastante procurador e advogado da parte autora, para, no prazo de 05 dias, indicar o novo endereco de seu constituinte(...) pena de extincao. 00007 Processo: 2001998000689-0 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FERREIRA COSTA ADV: ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. REU: EDUARDO COSTA ARANHAREU: CELINA MARIA PORTELA CUNHAREU: WALDEMAR DE ALBUQUERQUE ARANHAREU: VIOLETA COSTA ARANHA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre o petitorio retro, em 10 (dez) dias.P.I. JP 31/03/2005. 00008 Processo: 2002000021901-0 - DECLARATORIA AUTOR: VIA SUL REVENDEDORA DE PETROLEOLTDA ADV: CLOVIS NOBREGA, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. AUTOR: PAULO EDUARDO ACIOLY DE OLIVEIRAAUTOR: PAULO ANDRE ACIOLY DE OLIVEIRAAUTOR: TRANSUNIDAS TRANSPORTES COLETA E COM LTDAAUTOR: ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JUNIORAUTOR: ADEMAR ALVES DOS SANTOS FILHOREU: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADV: JOSE ANTONIO ALVES DE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/05/2005, as 14:30 horas, a qual deverao comparecer as partes. Diligencias pelo interessado. P.I. 00009 Processo: 2002000105051-3 - EXECUCAO CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DA PARAIBA S/A ADV: JOSE DE SOUZA CAMPOS. REU: MARISTELA GADELHA DE SA Despacho: Intime-se (...) DEFIRO o pedido de fls. 293. Desentranhem-se os documentos requeridos, mediante traslado nos autos. Em seguida, arquivem-se com as cautelas legais. P.I. 00010 Processo: 2002002010144-6 - EMBARGOS DEVEDOR REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. AUTOR: JOSE FERREIRA DE MACEDO FILHO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MANOEL BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se (...) DEFIRO o pedido formulado pelo exequente, para determinar a expedicao do competente alvara(...). P.I. 00011 Processo: 2002004002248-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: F E A GRAFICA E EDITORA LTDA Despacho: Intime-se (...) DEFIRO o pedido de fls., expedindo-se novo mandado de busca e apreensao do bem descrito na parte final do petitorio de fls. 02/05(...) 00012 Processo: 2002004002248-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: F E A GRAFICA E EDITORA LTDA Despacho: Intime-se (...) Intime-se, outrossim, o banco autor, a fim de providenciar a devolucao da maquina apreendida, e que nao faz parte do contrato, ao demandado, com diligencia pelo demandante, no prazo de 10 dias. P.I. 00013 Processo: 2002004040068-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUZA NETO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. AUTOR: JOSE EDNALDO DE OLIVEIRAAUTOR: ANTONIO OTAVIO OLIVEIRA DA SILVAAUTOR: JOSE BELARMINO NETOREU: FUNASA FUNDACAO SAELP DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias. P.I. JP 30/03/2005. 00014 Processo: 2002005001482-4 - DESPEJO AUTOR: SIMONE DAVILA LINS DA CUNHA LIMA ADV: THIAGO QUEIROZ CARNEIRO. REU: VANDINETE NUNES DE MENEZES Despacho: Vista ao autor prazo de 10 (dez) dias. (...) Assim, intime-se a requerente para proceder a emenda da inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extincao. P.I. 00015 Processo: 2002005001958-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELIANA ALVES PEREIRA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se (...) declino a competencia desta 2 Vara Civel da Capital em favor deuma das Varas da Justica Federal desta Capital e com fundamento no art 113, paragrafo 2 do CPC, determino a remesssa dos autos(...). P.I. 5 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 00016 Processo: 2002005002350-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: JANUARIO JORGE RACHIMREPRESENTANTE LEGAL: JOSE PACELLE BRINGEL ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se (...) INDEFIRO o pedido de assistencia judiciaria, determinando a intimacao do exequente, para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimentodas custas processuais, sob pena de extincao da demanda. P.I. 00017 Processo: 2002005020779-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA ADV: JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR. REU: JOSE FELIX DOS SANTOS Despacho: Intime-se o demandante, a fim de proceder o deposito da importancia indicada nainicial, no prazo de dez dias.(...). P.I. JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 049/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00018 Processo: 2001995000244-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: SAINT CLAIR FERNANDES DE AVELAR ADV: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO, EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00019 Processo: 2001999035854-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PAULO LOPES DA SILVA, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: REGINA DA SILVA FIREU: GERALDO INACIO DA SILVA ADV: SINVALDO DE ALMEIDA PESSOA, EUDESIO GOMES DA SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 04/05/2005, as 14:30h, 2a. hasta 31/05/2005, as 14:30h no Forum local. I. o exequente p/ providenciar a publicacao do edital c/o prazo de 10 dias antes da 1a. praca.Providenciar registro da penhora e diligencia 00020 Processo: 2002000000756-3 - DANOS MORAIS AUTOR: ALFREDO TEIXEIRA DE LUCENA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO. REU: CARTAO UNIBANCO VISA ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. custa pelo autor que devera ser intimado para pagar , em 10 dias. 00021 Processo: 2002001004156-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ERIBALDO JOSE SOARES DO COUTO ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: ART PEDRA COM DE PEDRAS LTDA ADV: DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA, GUILHERME MELO FERREIRA, DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando a artpedra no pagto de danos materiais ao autor...fixado em R$5.000,00 e excluir o Banco do Nordeste do Polo passivo... (ver sentenca na integra , nos autos da acao.) 00022 Processo: 2002001004392-1 - SUSTACAO DE PROTESTO AUTOR: SELLINVEST DO BRASIL S/A ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, MARIA DO SOCORRO MARTINS. REU: SINODA IND DE ROUPAS S/A Despacho: Intime-se o autor para dizer se tem interesse no feito, em 48h, sob pena de extincao. 00023 Processo: 2002001027194-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: TOBIAS BARRETO, GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: PAULO JOSE DE LIMA Sentenca: Pedido julgado procedente (ver sentenca na integra, nos autos da acao) 00024 Processo: 2002001139828-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: VALMIR SOARES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente (ver sentenca na integra, nos autos da acao) 00025 Processo: 2002003011816-6 - USUCAPIAO AUTOR: ODILON RIBEIRO COUTINHO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, NAPOLEAO CASADO FILHO. REU: ARTHUR RIBEIRO COUTINHO ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/ 05/2005, as 15:00h, neste Forum. I., devendo as partes arrolarem astestemunhas no prazo legal e sendo requerida a intimacao, cumprase se o rol for tempestivo, devendo cada qual arcar c/as despesas de s/test. 00026 Processo: 2002003043291-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA REJANE CUNHA PESSOA ADV: AURITONIO MARTINS SILVA. REU: HIPER BOMPRECO S/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY DE BRITO BASTOS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. Custas pelo promovido que devera ser intimado para paga-las em 10 dias 00027 Processo: 2002003048808-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GISELIA VITAL COSTA LEITE ADV: PAULA REIS DE ANDRADE, TELMA PAIVA LEITE DE ANDRADE. REU: CARMITA ANA SILVA DAS NEVES Sentenca: Partilha homologada Transitada em julgado expecam-se os respectivos formais. 00028 Processo: 2002004000900-9 - IMPUGNACAO AUTOR: ALCY RIBEIRO HEIM ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: IMOBILIARIA NOVO RUMO LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Sentenca: Intime-se Indefero a presente impugnacao por absolutamente imtempestiva. (ver sentenca na integra, nos autos da acao.) 00029 Processo: 2002004001514-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. REU: ANTONIO MARCOS LOURENCO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente (ver sentenca na integra, nos autos da acao.) 00030 Processo: 2002004003736-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GISELIA VITAL COSTA LEITE ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA. Sentenca: Pedido deferido Determinando que seja expedido o alvara requerido...apos o transito em julgado desta decisao, expeca-se o competente alvara... 00031 Processo: 2002004031267-6 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: JANDIRA DE ALBUQUERQUE SOUSA ADV: KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: LUCIANO SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente art.269, inc.I. do CPC. 00032 Processo: 2002004040273-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE ALBUQUERQUE COSTA ADV: EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA, ABENAGO PESSOA LIMA. REU: MARIA EUDA DE ALBUQUERQUE COSTA Sentenca: Partilha homologada de fls. 05, entre os herdeiro dos bens arrolados(fls4/5) para que produza seus juridicos e legais efeitos, ressalvado eventuais direitos deterceiros. Transitada em julgado, expecam-se os formais de partilha... 00033 Processo: 2002004040438-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido deferido determinando que seja expedido o alvara requerido...Apos o transito em julgado desta decisao, expeca-se competente alvara... 00034 Processo: 2002004041015-7 - INDENIZACAO AUTOR: KAYAMI SATOMI FARIAS ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: DANIELE SILVA BELO. Despacho: Audiencia designada para dia 14/04/2005, as 14:30h, no Forum local para oitiva de testemunha a serem arroladas pelo autor, devendo ser acostado o rol de testemunhas no prazo legal. 00035 Processo: 2002004047123-3 - ORDINARIA AUTOR: CRISTINA FABIA DANTAS GOMES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL. REU: JOSE WELLINGTON MONTEIRO GUEDES Sentenca: Pedido julgado procedente (ver sentenca na integra, nos autos da acao) 00036 Processo: 2002004059360-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO ADV: SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU: ROSANA DE ARAUJO COUTINHO GOMES Sentenca: Pedido julgado procedente (ver sentenca na integra, nos autos da acao) 00037 Processo: 2002004060965-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. A. S. ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Sentenca: Pedido deferido determinando que seja expedido o alvara requerido...Apos o transito em julgado desta decisao, expeca-se competente alvara... 00038 Processo: 2002005003023-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RAFAEL BARROS NETO ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido deferido determinando que seja expedido o alvara requerido...Apos o transito em julgado desta decisao, expecase competente alvara... JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 041/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00039 Processo: 2001988000968-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAOPAULO S/A ADV: EDMILSON FERREIRA SANTOS, NELSON ANTONIO BANDEIRA DE A LIMA. REU: CONTER CONSTRUCOES CIVIS LTDAREU: HAHIRTON DE SOUZA SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-se a advogada da parte autora para que junte o instrumento de procuracaodo substabelecimento. 00040 Processo: 2001997000780-9 - EXECUCAO CV AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO. REU: TROPICAL REFRIGERANTES LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos, no prazo de trinta dias. 00041 Processo: 2001999029120-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: FIAT LEASING ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARIA HEDWIGES XAVIER GUEDES ADV: CRISTIANO DE QUEIROZ COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido, cristiano de queiroz costa, para, em dez dias, atender ao despacho do juizo deprecado. Como tambem, para, em dez dias, manifestar-se sobre o pedido de fls. 185. 00042 Processo: 2001999048688-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: AGIPLIQUIGAS S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. REU: JA COM DE GAS LTDA ADV: TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRIGIO. Despacho: Intime-se a advogada da promovida, que esta executando os honorarios oriundos da sucumbencia para, em cinco dias, juntar aos autos procuracao da parteque representa. 00043 Processo: 2002001004951-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: JOSE DE FARIAS VINAGRE SOBRINHO Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em dez dias. 00044 Processo: 2002001030455-4 - EXECUCAO CV AUTOR: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOSFUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: AILTON RAMALHO DA SILVAREU: MARIA NELITO RAMALHO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de trinta dias. 00045 Processo: 2002001124243-1 - INDENIZACAO AUTOR: FABRICIO GONCALVES CHAVES ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: FRANCISCA MARIA CHAVES NUNES ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: ONACIR GOMES DA SILVA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: CLINICA SAO FRANCISCO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho: Intimese as partes para se manifestarem sobre a renuncia do perito, em cinco dias. 00046 Processo: 2002002005512-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JERRY VELOSO ABRANTES Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento de diligencias para expedicao do mandado de prisao. 00047 Processo: 2002003033320-3 - ORDINARIA AUTOR: REJANE JACQUELINE ROCHA DA COSTA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00048 Processo: 2002004002645-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: DANIEL MONTEIRO FILGUEIRA ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar o recolhimento de diligencias para expedicao do mandado de citacao. 00049 Processo: 2002004018860-5 - EXECUCAO CV AUTOR: ACEP ACADEMIA DO COM EPITACIO PESSOA ADV: PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO, LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: MAURO BARBOSA DA SILVA Despacho: Pedido indeferido cumpre ao exequente diligenciar em busca de bens passiveis de penhora. 00050 Processo: 2002004022542-3 - EXECUCAO CV AUTOR: AUDIFAR COMERCIAL LTDA ADV: PAULO ROBERTO VIGNA, CELIO DA SILVA ARAGON. REU: HELANIO FERNANDES GALVAO Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao de fls. 28v, em cincodias. 00051 Processo: 2002004039934-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAM TEIXEIRA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA JOSE COSTA TEIXEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, manifestar se deseja produzir prova em audiencia. 00052 Processo: 2002004040220-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILIAM TEIXEIRA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA JOSE COSTA TEIXEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, manifestar se deseja produzir prova em audiencia. 00053 Processo: 2002004040287-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILIAM TEIXEIRA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA JOSE COSTA TEIXEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, manifestar se deseja produzir prova em audiencia. 00054 Processo: 2002004040451-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WILLIAM TEIXEIRA SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: MARIA JOSE COSTA TEIXEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, manifestar se deseja produzir prova em audiencia. 00055 Processo: 2002004046247-1 - EMBARGOS AUTOR: ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO D ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. AUTOR: RENATO CARRERI PALOMBA ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. AUTOR: JOAO GOMES GONCALVES ADV: JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. REU: FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO ADV: FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos realizados pela contadoria judicial, em dez dias. 6 00056 Processo: 2002004046895-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROBERTO SVENDSEN BEZERRA ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: JAIME DA SILVA BEZERRA Sentenca: Adjudicacao deferida com o transito em julgado desta decisao, expeca-se a carta de adjudicacao. 00057 Processo: 2002004050298-7 - ORDINARIA AUTOR: HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SERASA ADV: DINA APOSTOLAKIS MALFATTI. Sentenca: Acordo homologado e, por consequencia, extingo o processo, com fulcro no art. 269, III do cpc. 00058 Processo: 2002004059716-9 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: JOSE PINTO NETO ADV: STANISLAW COSTA ELOY. REU: POUSADA DO CAJU ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a promovente para se manifestar sobre a contestacao e documentos, em dez dias. 00059 Processo: 2002005017116-0 - IMPUGNACAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DE AVILA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR: CARLOS ANTONIO DE AVILA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: JOSE PINTO NETO Despacho: Intime-se o impugnado para se manifestar, em cinco dias. JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 042/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00060 Processo: 2001988000086-0 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: MOACY FERREIRA DE SOUZA ADV: MARTSUNG ALENCAR. REU: LEONILDA DE OLIVEIRA SOUZA ADV: MARTSUNG ALENCAR. REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADV: MARTSUNG ALENCAR. REU: PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA ADV: MARTSUNG ALENCAR. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a peticao de fls. 217, em dez dias. 00061 Processo: 2001995004192-7 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. REU: BOM MIRAR AGRO TECNICA LTDA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: CELSO OTAVIO NOVAES DE ARAUJO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: NORA TARGINO NOVAIS DE ARAUJO ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a peticao de fls. 27/32, em cinco dias. 00062 Processo: 2001997001038-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU: CONSPAN CONSTRUTORA PARAIBANA LTDA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: SOLON UMBELINO SILVA ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: FRANCISCO ALMEIDA NETO ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU: JOSE ROBERTO QUEIROGA GOMES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. Despacho: Processo suspenso por 180 dias, conforme requerido. 00063 Processo: 2002000013493-8 - MONITORIA AUTOR: CREATIVE INFORMATICA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA MARIA DE ASSUNCAO SANTIAGO ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: AGM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ADV: RENE FABRICE ALMEIDA RAMONDOT. Sentenca: Processo extinto. com base no art. 794, I, do cpc, por ter sido satisfeita a obrigacao pelo devedor. 00064 Processo: 2002001003831-9 - ORDINARIA AUTOR: COBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: MAXIMILIANO GAIDZINSKI S/A IND DE AZULEJOS ELIANE ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, em cinco dias. 00065 Processo: 2002001005918-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. AUTOR: HERMOGENES PAULINO DO BOMFIM ADV: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS. REU: JOSAPHAT FIALHO DE AMORIM ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA. REU: CRENILDA MURIBECA DE AMORIM ADV: ANDRE GUSTAVO DE SOUZA. Sentenca: Processo extinto. com base no art. 794, I, do cpc. 00066 Processo: 2002003018693-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, SORAYA FRANCA DOS ANJOS, PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. REU: CARLA DE ASSIS DE OLIVEIRA ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. Despacho: Aguarda execucao de sentenca por vinte dias. 00067 Processo: 2002003019316-9 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: YCAL PARTICIPACOES LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: CREATIVE INFORMATICA COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar, em trinta dias. 00068 Processo: 2002003032831-0 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: INOCENCIO NOBREGA FILHO ADV: ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. AUTOR: MARINALVA SOUSA NOBREGA ADV: ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. REU: ROSA DOS SANTOS ADV: CONCEICAO SANTAMARIA L. CORREA. Despacho: Aguarda execucao de sentenca por vinte dias. 00069 Processo: 2002003054213-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE PATRICIO DE OLIVEIRA ADV: ALISSON CARLOS VITALINO. AUTOR: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: ALISSON CARLOS VITALINO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNANDES NETO. Despacho: Pedido indeferido pois trata-se de medida extrema e que nao e cabivel neste momento do processo. 00070 Processo: 2002004007604-0 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: GILVAN FRANCISCANO DO AMARAL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA AUREA DA SILVEIRA PEREIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. AUTOR: EDVALDO SEVERIANO DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao, em dez dias. 00071 Processo: 2002004050823-2 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA GILVANEIDE CARDOSO DO NASCIMENTO ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a contestacao de fls., em dez dias. 00072 Processo: 2002005002291-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: TAMBORIM DE OURO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: JOSE AMANCIO DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para, em dez dias, juntar documento que comprove a hipossuficiencia. 00073 Processo: 2002005004695-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: LUCIANA DE ALMEIDA SILVA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: ROSELITA SILVEIRA DA SILVA SANTOS ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: ALEXLEIDE SOARES MOTA ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JU- NIOR. AUTOR: JOSE DE SALES DANTAS ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao de fls. 63/ 119, no prazo de dez dias. JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 043/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00074 Processo: 2001999035985-9 - USUCAPIAO AUTOR: WALACE FREIRE ARAUJO ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho: Intime-se reitero o despacho de fls 57 em virtude da citacao em tela nao prencher os requesitos doa rtigo 12 da Lei Estadual numero 5672/02 especialmente quanto a distancia 00075 Processo: 2002000012194-3 - INDENIZACAO AUTOR: KAIO FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, VALMAR SOARES DE OLIVEIRA TOLEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSETE COSME DA SILVA ADV: VALMAR SOARES DE OLIVEIRA TOLEDO, FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: LM TRANSPORTES LTDA ADV: ARAJA ALMEIDA DA ARAUJO. Despacho: Apelacao interposta pelo autor intime-se a parte apelada para em 15 dis oferecer contra- razoes 00076 Processo: 2002000012194-3 - INDENIZACAO AUTOR: KAIO FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, VALMAR SOARES DE OLIVEIRA TOLEDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSETE COSME DA SILVA ADV: VALMAR SOARES DE OLIVEIRA TOLEDO, FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: LM TRANSPORTES LTDA ADV: ARAJA ALMEIDA DA ARAUJO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu a parte apelada para em 15 dias oferecer contra- razoes 00077 Processo: 2002000021124-9 - DANOS MORAIS AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA MACEDO ADV: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se recolhidas as diligencias cite-se penhore-se e arreste-se 00078 Processo: 2002000104717-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANETE PEREIRA DE ARAUJO ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE, SANDRA LEAL PESSOA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Despacho: Intime-se a parte autora o que for de direito em 5 dias 00079 Processo: 2002001030234-3 - INDENIZACAO AUTOR: NAYA MAYANE MACENA DE BRITO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. AUTOR: YANNA MAYARA MACENA DE BRITO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: JOSE DE OLIVEIRA PORTO JUNIOR ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho: Intime-se antes de apreciar o pedido de 223 a parte exequente para em 10 dias diligenciar em busca de outros bens passiveis de penhora 00080 Processo: 2002001040771-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO MARCOS VELHO PEREIRA CRUZ ADV: JAROSLAU FERNANDO DIAS, ALBERTO DE SA E BENEVIDES, ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. LITISCONSORTE: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: CYNTHIA ANDRADE BRAGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 10 dias 00081 Processo: 2002001137239-4 - INDENIZACAO AUTOR: ROSA DE LOURDES DE BRITO SILVA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: BF UTILIDADE DOMESTICAS LTDA GRUPO SILVIO SANTOS ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. Despacho: Intime-se a parte autora/vencedora para em 5 dias executar o julgado sob pena de arquivamento 00082 Processo: 2002004000933-0 - EXECUCAO CV AUTOR: KAKAS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: MARIA DAS DORES B DE MENEZESREU: RAIMUNDO SILVA DE BRITOREU: COLEGIO GEO SUL Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. primeira praca dia 20 de abril de 2005 as 1430hs e segunda praca dia03 de maio de 2005 as 1430hs 00083 Processo: 2002004001292-0 - NOTIFICACAO AUTOR: GENEBALDO LEAL DE MENEZES ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: CLIZETTE CAMARA TORRES TIMOTHEO Despacho: Intime-se a parte notificante para em 5 dis receber os autos 00084 Processo: 2002004004951-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA ROSICLEIDE FERNANDES DA SILVA ADV: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. REU: SPC DO RIO DE JANEIRO SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO ADV: EDUARDO ANTONIO CURY, WALDYR DE SOUZA BARROS, ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 5 dias juntar memoria atualiazada e discriminada do debito sob pena de arquivamento 00085 Processo: 2002004041132-0 - INDENIZACAO AUTOR: CIBELLE DIAS DE CARVALHO DANTAS MAIA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. AUTOR: ISABELLE DIAS DE CARVALHO DANTAS MAIA ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. AUTOR: ROSEMERE DIAS DE CARVALHO DANTAS MAIA ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. REU: VASP EMPRESA AEREA ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Sentenca: Intime-se a parte promovida para em 5 dias demostrar que os subscritores da procuracao de fls 55 possuem poderes de representacao em juizo atendendoassim ao artigo 12 VI do CPC sob pena de revelia 00086 Processo: 2002004041897-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KATIA VALERIA DE OLIVEIRASITONIO BORGES ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. AUTOR: TACIO VALERY DE OLIVEIRA ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. AUTOR: TALIS ANDRE DE OLIVEIRA ADV: KATIA VALERIA DE O. SITONIO BORGES. Sentenca: Pedido julgado procedente 00087 Processo: 2002004062849-3 - CARTA DE SENTENCA AUTOR: EDILSON DA ROSA MOREIRA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: TELEFONICA ADV: ANELISE CERIZZE MARCONDES. Despacho: Pedido indeferido uma vez que antes ate da realizacao da penhora e preciso que haja a citacao da parte excutada e segundo o art 222 d do CPC TAL ATO E PESSOAL 00088 Processo: 2002005000492-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO BATISTA ANDRE DA COSTA ADV: VALTER DE MELO. REU: AUTOBAT DISTRIBUIDORA DE BATERIAS ADV: HUERTA FERREIRA DE MELO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em 10 dias 00089 Processo: 2002005003879-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ALFREDO BATISTA SILVA ADV: FRANCISCO JOSE VIERA, VANIA DE SOUZA PEREIRA. REU: ENGENHARIA PROJETOS E ORCAMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias recolher as custas sob pena de indeferiemnto 00090 Processo: 2002005020860-8 - INDENIZACAO AUTOR: AMOPECAS AUTO MOLAS E SERVICOS LTDA ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE BEZERRA FILHO ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias subscrever a inicial regularizar a representacao ( ja que a procuracao de fls 08 nao confere poderes para substituicao de advogado) e corrigir o valor da causa JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 044/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00091 Processo: 2001998007595-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE AROLDO GOMES DE MEDEIROS ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E 7 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 5 dias requerer o que de direito sob pena de arquivamento 00092 Processo: 2002003018296-4 - INDENIZACAO AUTOR: VIA SOLIS SOLUCOES EM TECNOLOGIASOLAR LTDA ADV: RICHOMER BARROS NETO. AUTOR: ANA MARIA MENDES MAGLIULO ADV: RICHOMER BARROS NETO. REU: ELUMA IND E COM S/A ADV: JULIANA FERRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida/vencedora para em 5 dias executtar o julgado sob pena de arquivamento 00093 Processo: 2002004030856-7 - INDENIZACAO AUTOR: ANGELICA MOURA RODRIGUES ADV: SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JUSSARA AYRES CAROCA. REU: TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. LITISCONSORTE: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES EMBRATEL ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes em 5 dias sobre a peca de fls 145 00094 Processo: 2002004046675-3 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ALEXANDRE LACERDA LARRAZABAL ADV: CANDIDA ROSA DE SOUZA. REU: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ANA MARIA MONTEIRO BICHARA SOBREIRA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ENIVALDO RIBEIRO Despacho: Intime-se a parte embargante para atender a certidao supra em 5 dias(pagamento de diligencia) 00095 Processo: 2002004050859-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE ROBERTO SOBRINHO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: IVAN BICHARA SOBREIRA FILHO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se a segunda promomovente para em 5 dias recolher as custas na forma determinada no acordao de fls 280/ 285 sob pena de extincao 00096 Processo: 2002005001669-6 - INDENIZACAO AUTOR: CRISTINA SANTANA DA COSTA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL Despacho: Intime-se a parte autora para em 5 dias juntar declaracao de pobreza na forma doa rtigo 1 da Lei 7115/ 83 sob pena de indeferimento da gratuidade judiciaria JUIZO DA 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 024/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00097 Processo: 2002003002103-0 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA. Despacho: Intime-se O autor para dizer do constante as fls. 55 rm 05 dias. JUIZO DA 11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 024/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00098 Processo: 2001995003223-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MANOEL JERONIMO DE ARAUJO ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO DE LIMA SILVA. Despacho: Intime-se Aguarde-se por 60 dias. 00099 Processo: 2001996014027-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se Aguarde-e manifestacao da parte autrora por 30 dias. 00100 Processo: 2001997000238-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERA LUCIA ANDRADE VENANCIO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se Sobre a avbaliacao de fls. 183/187, manifestem-se os herdeiros atraves da inventariante, bem o M. Publico, no prazo legal. 00101 Processo: 2002001001157-1 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASILS/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestacao da parte autora por 30 dias. 00102 Processo: 2002001001232-2 - HABILIT DE CREDITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASILS/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestacao da parte por 30 dias. 00103 Processo: 2002001010927-6 - HABILIT. INVENTARIO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se Aguarde-se manifestacao da parte autora por 30 dias. 00104 Processo: 2002002077091-9 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: IZENIO FRANCISCO DIAS ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento. 00105 Processo: 2002002355506-9 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS, ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, ROBERTO CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intime-se O autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. 00106 Processo: 2002002356275-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Despacho: Intime-se O exequente para falar acerca da peticao e documentos de fls. 97/104, apos o que, poderei proceder nova designacao para leilao. 00107 Processo: 2002002361396-7 - ORDINARIA AUTOR: WALLACE ALENCAR GOMES ADV: VALTER DE MELO. REU: CIMEPAR CIA PARAIBANA DE CIMENTO PORTLAND ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. LITISCONSORTE: ITAPITANGA EMPRESA DE MINERACAO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se As partes para dizerem do constante as fls. 410, no prazo legal. 00108 Processo: 2002002361578-0 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Intime-se Aguardese por 30 dias. 00109 Processo: 2002002361880-0 - CAUTELAR CIVEL REU: BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso, se tempestivo, no efeito duplo. As contra-razoes. Apos subam os autos ao TJ. 00110 Processo: 2002002361923-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA ADV: DJALVANI ALVES DA FONSECA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso se tempestivo for, no efeito supsensio e devolutivo, quanto a tutela apenas devolutivo. As contra-razoes. apos subam os autos ao TJ. 00111 Processo: 2002002364041-6 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. Despacho: Intime-se O exequente para dizer do constante as fls. 42 em 05 dias. 00112 Processo: 2002002369334-0 - INDENIZACAO AUTOR: ONEIDE TOME BEZERRA DA SILVA ADV: MANOEL MARTINS DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: ECOCLINICA S/C LTDA ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se Expeca-se alvara em favor do perito. Em seguida oucam-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca do laudo pericial. 00113 Processo: 2002002371347-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: Intime-se O embargado para falar em 05 dias. 00114 Processo: 2002002372593-6 - INDENIZACAO AUTOR: LIELMA DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se O autor para impugnar no prazo legal. 00115 Processo: 2002002380543-1 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARIA DAS DORES MEIRA DE HOLANDA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. REU: CELIVALDO SILVA SANTANA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00116 Processo: 2002002380718-9 - EXECUCAO CV AUTOR: ALCOA ALUMINIO S/A ADV: CARLOS MONTEIRO ARAUJO. Despacho: Intime-se O exequente para dizer do constante as fls. 97, em 05 dias. 00117 Processo: 2002002380736-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se Processo suspenso por 90 dias. 00118 Processo: 2002002381475-5 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 53. Intime-se para proceder ao recolhimento dasdiligencias para expedicao de mandado. 00119 Processo: 2002002382214-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ANA LETICIA DO NASCIMENTO ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 91. 00120 Processo: 2002002382606-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EDLEIDE VIANA DE SOUZA ADV: JOSE ALVES MOREIRA NETO. REU: NORMA POTTER SERRANO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se Aguarde-se por 30 dias. 00121 Processo: 2002002382983-7 - ORDINARIA AUTOR: MARIA GORETH MEDEIROS DE SOUSA ADV: AFRANIO SOUSA LIMA FERRAZ. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 225. Processo desarquivado. 00122 Processo: 2002002394635-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 67. 00123 Processo: 2002003001786-3 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00124 Processo: 2002003002101-4 - MONITORIA AUTOR: MANAIRA ADMINSITRADORA DE BENS LTDA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELA MAIA.. Despacho: Intime-se O autor para dizer do constante as fls. 74, em 05 dias. 00125 Processo: 2002003002208-7 - EXECUCAO CV AUTOR: M DIAS BRANCO S/A COM E IND ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intime-se O autor para dizer do contante as fls. 48, em 05 dias. 00126 Processo: 2002003002658-3 - ORDINARIA AUTOR: THEREZA CHRISTINA MOURA GOMES ADV: JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro pedido de fls. 134. Processo suspenso por 120 dias. 00127 Processo: 2002003002701-1 - INDENIZACAO REU: SOLIDA IMOVEIS LTDA ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO. Despacho: Intime-se O embargado para falar no prazo de 05 dias. 00128 Processo: 2002003007276-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSE RODSON MACIEL ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se A parte adversa, para no prazo de 05 dias, falar acerca do agravo retido, fls. 260. 00129 Processo: 2002003011514-7 - REINTEGRACAO POSSE REU: FRANCISCO LUIS DE ARAUJO ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se Antes da designacao da audiencia, ouca-se a parte promovido, no prazode cinco dias, acerca da peticao e documentos de fls. 167/185. 00130 Processo: 2002003014686-0 - INDENIZACAO AUTOR: MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: NB ENGENHARIA LTDA ADV: ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. Sentenca: Embargos rejeitados 00131 Processo: 2002003015863-4 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: FERNANDO SAVOIA GONZALEZ ADV: VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA. REU: JOSE NEVES ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS. REU: JOANA NEVES ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Intime-se Designado o primeiro leilao para o dia 13 de maio de 2005, as 14:00 hora e nao havendo fica designo o segundo para o dia 27 de maio de 2005, no mesmo horario. Intimem-se. 00132 Processo: 2002003019115-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00133 Processo: 2002003045382-9 - EXECUCAO CV REU: BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se O embargado para falar em 05 dias. 00134 Processo: 2002003049521-8 - ORDINARIA AUTOR: TEREZA CRISTINA ALVES BARBOSA ADV: SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA, MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Despacho: Intime-se A autora, para no prazo de 05 dias, falar acerca da peticao e documentos de fls. 123/133. 00135 Processo: 2002003054229-0 - EXECUCAO CV AUTOR: WELL TUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intimese Penhora on line efetuada. Aguarde-se resposta por 30 dias. 00136 Processo: 2002003517836-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA LUIZ DE ARAUJO ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se A autora para receber o alvara que encontra-se a sua disposicao. 00137 Processo: 2002004003644-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ALUIZIO NASCIMENTO DAMASIO SEBASTIAO ADV: JAILSON FLORENTINO DINIZ. REU: CIMEPAR CIA PARAIBA DE CIMENTO PORTLAND ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intimese Em razao da urgencia que o caso requer, antecipo a audiencia para o dia 25 de maio de 2005, as 14:30 horas. Intimem-se. 00138 Processo: 2002004041207-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MAGNALDA GONCALVES DA COSTA ADV: CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se Aguardese o desfecho do agravo de instrumento. 00139 Processo: 2002004045591-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALDECI DA NOBREGA SOARES ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00140 Processo: 2002004046354-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Intimese O autor para falar em 05 dias, acerca da peticao de fls. 42. 00141 Processo: 2002004047358-5 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: AILSON DE OLIVEIRA BRITO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se O autor para impugnar no prazo legal. 00142 Processo: 2002004047506-9 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA LUCIENE DE SANTANA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se A autora para impugnar no prazo legal. 00143 Processo: 2002004050942-0 - ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-se A autora para impugnar no prazo legal. 00144 Processo: 2002004064527-3 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOSE GOMES GADELHA ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS. REU: MANOEL FELIX NETO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se Indefiro pedido de antecipacao de tutela. A impugnacao. 00145 Processo: 2002005001298-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O autor para impuganar no prazo legal. 8 00146 Processo: 2002005001356-0 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS NOBREGADE FIGUEIREDO ADV: LUCIANA NOBREGA GUIMARAES. Despacho: Intime-se Nomeio inventariante, a requerente. Intime-se para prestar compromisso em 05 dias e, 20 dias para apresentar primeiras declaracoes. 00147 Processo: 2002005021082-8 - EMBARGOS REU: ISAIAS RODRIGUES DA SILVA ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA. Despacho: Intime-se Recebo os emargos, suspendo o prazo. Ao exequente para impugnar em 10dias. 00148 Processo: 2002005021477-0 - DEMOLITORIA AUTOR: CONDOMINIO CABO BRANCO RESIDENCEPRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-se O autor para dizer do constante as fls. 48, em 05 dias. 00149 Processo: 2002005021594-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Extincao Art. 269 do CPC. 00150 Processo: 2002005021794-8 - EXECUCAO CV REU: JONE EMANUEL DA SILVA PEREIRA ADV: DARIMAGDA DA SILVA PEREIRA. Despacho: Intime-se Os executados para anuirem aos termos do acordo apresentado. JUIZO DA 12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 031/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00151 Processo: 2002002077388-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: DAMIAO TORRES Despacho: Intime-se o autor para no prazo de dez dias requerer o que de direito. 00152 Processo: 2002002360371-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BCN BANCO DO CREDITO NACIONAL S/A ADV: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS, ANTONIO PLACIDO RODRIGUES MACIEL. REU: TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA DE VALORESREU: ANTONIO CONSENTINO JUNIORREU: RIVALDO FREITAS SANTOS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. dia 31 de maio de 2005, pelas 15.00 horas para a 2 praca, devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias, bem como providenciar publicacao do edital. 00153 Processo: 2002002364463-2 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REU: MICHELLE GOMES CARNEIRO Sentenca: Processo extinto. 00154 Processo: 2002002380357-6 - ORDINARIA AUTOR: BRASTEX S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CLESITO FERNANDES DE LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se as partes de que por este juizo foi determinado o aguardo do julgamento do agravo de instrumento. 00155 Processo: 2002002380430-1 - MONITORIA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLANGE VALENCA DO NASCIMENTO. REU: MARIA DE LOURDES LEITE LIMA Despacho: Intimese a autora de que foi deferido o pedido de fls. 61, determinado o aguardo do prazo de trinta dias para as providencias cabiveis. 00156 Processo: 2002002389070-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDMUNDO MARROCOS DE ANDRADE ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: ANTONIO JOSE DA SILVA ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de dez dias requerer o que de direito, informando se ja foram devidamento cumpridas as obrigacoes atribuidas ao reu no acordo firmado. 00157 Processo: 2002002392657-5 - INDENIZACAO AUTOR: PEDRO SOARES DA COSTA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, MARCIO JOSE DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 ALVES DE SOUSA, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: OLINDA CORRETORA DE SEGUROS ADV: SIMONE VASCONCELOS. REU: DJALMA GOMES DA SILVA ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 25 de abril de 2005, pelas 14.20 horas, devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias. 00158 Processo: 2002003000565-2 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. REU: MARCOS PERICLES COSTA BRAGA ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00159 Processo: 2002003007777-6 - MONITORIA AUTOR: BRENO MORAIS ALMEIDA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: WIC ESCRITORIO IMOBILIARIOREU: WALTER COSTA DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia do conteudo do oficio retro e requererem o que de direito no prazo de dez dias. 00160 Processo: 2002003008964-9 - MONITORIA AUTOR: JOAO BOSCO COSTA DA SILVA ADV: ANILSON NAVARRO XAVIER. REU: EUDOCIA JUREMA DA SILVA Despacho: Intime-se a autora de que os autos encontra-se aguardando interesse do mesmo, no arquivo. 00161 Processo: 2002003012531-0 - ORDINARIA AUTOR: JOSE PORFIRIO ALBUQUERQUE FILHO ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-se a parte vencedora para no prazo de 10 dias, providenciar a execucao do julgado por seu advogado. 00162 Processo: 2002003015864-2 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: RAQUEL CARVALHO LIMAREU: EVANILTON MIGUEL DE LIMA Despacho: Intime-se o patrono da autora Dr. Jaime Gomes de Barros Junior, para comparecerem cartorio no prazo de dez dias e assinar a peticao de fls. 87/89 00163 Processo: 2002003022224-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO JOSE MENDES ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SANTOS LIRA. REU: MARIA JERUSALEM MENDES DE OLIVEIRA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00164 Processo: 2002003033794-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DALVA DE ALBUQUERQUE MIRANDA ADV: RENATO VALENTIM MERONI MARQUES. REU: EDUCANDARIO STELLA MARISREU: HUMBERTO ARAUJO DE OLIVEIRAREU: MARIELZA DUARTE MIRANDA DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente 00165 Processo: 2002003037860-4 - DEPOSITO AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO PESSOA. REU: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intimese a subscritora da inicial para emendar a mesma, de conformidade com osartigos 893 do estatuto processual civil. 00166 Processo: 2002003037942-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: ACS AGRO INDUSTRIAL LTDA ADV: JEAN MENDES NOBREGA. REU: ANTONIO CHAGAS DA SILVA SOBRINHOREU: CARMITA DA SILVA RODRIGUES Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00167 Processo: 2002003040225-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEMAR VITORINO DE PONTES ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL HOME FLAT ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA, JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora de que os autos encontra-se aguardando iniciativa da parte autora pelo prazo de trinta dias. 00168 Processo: 2002003054879-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LEONIDAS LIMA DE SOUZA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. AUTOR: MARIA MINERVINA PAULO DOS SANTOSAUTOR: MARCOS SANTOS DE ZOUZA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00169 Processo: 2002003519461-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. AUTOR: CAROCA RODAS E SERVICOS LTDA ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. AUTOR: ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU: WAGNER ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora de que os autos encontra-se aguardando iniciativa da mesma pelo prazo de trinta dias. 00170 Processo: 2002004001588-1 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO, TOBIAS BARRETO. REU: MARLENE SANTOS DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias requerer o que de direito. 00171 Processo: 2002004002285-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. REU: MARLINDO MENDES OLIVEIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente 00172 Processo: 2002004002673-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SRT SERV EM REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se a parte requerida de que foi indeferido o pedido de fls., bem como determinado que a parte demandada proceda a purgacao da mora no prazo dedez dias, sob pena de prosserguimento do feito . 00173 Processo: 2002004002695-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: SRT SERV EM REDE DE TELECOMUNICACOES LTDA ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre a certidao supra, requerendo o que de direito. 00174 Processo: 2002004003233-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES, MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA. REU: ADJAMES CERQUEIRA RODRIGUES ADV: ANTONIO FERNANDO CALDAS ESPINILO. Despacho: Intime-se as partes de que foi recebido o recurso em ambos os efeitos, bem comoa parte apelada para apresentar contra razoes no prazo legal. 00175 Processo: 2002004011865-1 - EXECUCAO - CV AUTOR: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA ADV: MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. REU: LIVRARIA PRATICA FORENSE LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. 00176 Processo: 2002004017549-5 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: GILSON BATISTA DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: HUGO HENRIQUE PINTO DE SOUZA, ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes de que por este juizo foi recebido o 2 recurso e determinado a initimacao da parte contraria para contra razoes de apelacao no prazo legal. 00177 Processo: 2002004022516-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: LOURIVALDO EGIDIO VIEIRA ADV: MANUEL ANTONIO DE BARROS. REU: WALTER CAVALCANTE JUNIOR Despacho: Intime-se a parte exequente para providenciar o pagamento da guia de diligenciado ato citatorio do reu, com urgencia. 00178 Processo: 2002004023368-2 - DEPOSITO AUTOR: B. F. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. REU: F. P. C. Despacho: Intime-se o autor para recolher diligencias, para em seguida dar cumnprimento asentenca de fls. retro. 00179 Processo: 2002004040319-4 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: HELIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: JOSE CARLOS BASTOS SALES ADV: MANOEL FELIX NETO. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00180 Processo: 2002004045895-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA DE EXTENSO RURAL DA PB ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: LTEL EDITORA DE LISTAS E GUIAS LTDA Despacho: Intime-se a parte interessada para pagar as diligencias necessarias ao cumprimento da carta precatoria expedida. 00181 Processo: 2002004049220-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: BENTO DE FREITAS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ANANIAS LOURENCO DE BRITO Sentenca: Desistencia homologada 00182 Processo: 2002004060644-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO FREIRES DE SOUZA JUNIOR ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. REU: COPY LINE COM E SERVICOS LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: KELNNER MAUX DIAS ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: GISELIA DIAS MARTINS ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias. 00183 Processo: 2002004064489-6 - INDENIZACAO AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE FARIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: EVIZALBA MACEDO DE FARIAS ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: EFRAIM MORAIS FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, MARIA SONIA M SANTOS ASSIS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00184 Processo: 2002005002281-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. AUTOR: JOSE PACELLE BRINGEL ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: PEDRO ARMANDO LISBOA DE ANDRADE Despacho: Intime-se o autor de que foi indeferido o pedido de justica gratuita e determinado o recolhimento das custas e taxas no prazo de dez dias, sob pena de baixa na distribuicao. 00185 Processo: 2002005003130-7 - EMBARGOS ARREMATACAO AUTOR: CONSERT CONTABILIDADE ESERVICOS TECNICOS ADV: ALBERTO DA FRANCA PEREIRA, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. AUTOR: PEDRO FIDELIS NETO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, ALBERTO DA FRANCA PEREIRA. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO ARAUJO DE SA. Despacho: Intime-se a parte embargante para falar no prazo de 10 dias. 00186 Processo: 2002005003807-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. A. C. ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o autor para no juntar aos autos certidao de obto e se houve filhos, a certidao de nascimento desses. 00187 Processo: 2002005003977-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA GUIA BATISTA DE SOUZA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: KERLANIA BATISTA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: KALIANE BATISTA DA SILVA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00188 Processo: 2002005004797-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MICHELLE DE OLIVEIRA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. AUTOR: DEIVISSON OLIVEIRA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a autora para se pronunciar sobre o conteudo 9 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 dos oficios de fls. 25/28 requerendo o que de direito em dez dias. 00189 Processo: 2002005017100-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: C E A COZINHAS E ACESSORIOS ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: RODOBENTO TRANSPORTES LTDA Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial sob pena de indeferimento, no prazo de dez dias. JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 2002002077207-1 - EXECUCAO CV AUTOR: ICASEC CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: IMPORTLINE IMP E EXP LTDAREU: VALDENO BRITO FILHOREU: VALDENO DE BRITO Despacho: Pedido indeferido de fls 96, pelo fato de ja ter sido oficiado, conforme de fls 69/70. intimese a exequente para requerer o que entender de direito, no prazode 10(dez) dias. 00191 Processo: 2002002361426-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO TARGINO PRAXEDES ADV: OLAVO MACHADO, JULIANA BRAVO DE ARRUDA COELHO. REU: POLYUTIL S/A IND ECOM DE MATERIAS PLASTICAS ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 168/169. declino da competencia para processar e julgar o presente feito, e determino sua remessa a uma das varas da justica do trabalho. decorrido o prazo recursal... remetam-se. 00192 Processo: 2002002364489-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: M. A. O. ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR: O. B. L. ADV: FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU: A. P. B. R. O. ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA, JOSE RICARDO FELIX ALVES. REU: B. M. M.REU: M. L. A. M. Despacho: Intime-se o exequente para falar osbre o expediente de fls 130/131, no prazo de10 (dez) dias. 00193 Processo: 2002002369828-1 - INVENTARIO AUTOR: M. M. G. C. ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ARIEL DE FARIAS FILHO. REU: I. G. M. Despacho: Intime-se a inventariante para que, no prazo de 05(cinco) dias, forneca o endereco dos herdeiros, como tambem deve ser citada a Fazenda Publica, comorequerido as fls 96 verso. 00194 Processo: 2002002372202-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: PEDRO LEITE MEDEIROS ADV: FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR, JOSE BAPTISTA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do autor para devolver a carta precatoria que recebeu paracumprimento (fls 84), em 05(cinco) dias. 00195 Processo: 2002002375325-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: HUMBERTO SANTOS DE MELO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se aguarde-se a manifestacao da parte interessada por 10(dez) dias. 00196 Processo: 2002002377328-2 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: JOSE VERAS DE ALMEIDA JUNIOR ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao de fls 192 v., em 05(cinco) dias. 00197 Processo: 2002002380599-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOAO CARLOS GUSMAO DE ARAUJOAUTOR: MATHEUS GUSMAO DE ARAUJOAUTOR: MONICA MARIA GUSMAO DOS SANTOS ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL LE CARTIER ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, VERA BEGA DE MIRANDA, CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: Pedido deferido de fls 170. (reu solicita um prazo maior de 30 dias para apresentar asplantas solicitada pelo perito) 00198 Processo: 2002002381534-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: GARCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO DOMICIANO CABRALREU: CLEBER JOSE FARIAS DOS REIS Despacho: Intimese o promovente para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. 00199 Processo: 2002002381849-1 - INDENIZACAO AUTOR: ALISAUTO ALINHAMENTO E SUSPENSAOPARA AUTOS LTDA ADV: MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA, JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA. Despacho: Intime-se aguarde-se a manifestacao da parte interessada por 10(dez) dias. 00200 Processo: 2002002390778-1 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: SALUSTIANO FERNANDES DE ASSIS NETO ADV: FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: BANCO PANAMERICANO ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se o reu.o advogado do reu, em audiencia ficou de consultar a matriz em sao paulo, a fim de se manifestar sobre o recebimento dos valores depositados.intime-se para dizer em 05(cinco) dias. 00201 Processo: 2002002391978-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES PONTES ADV: PEDRO REGINALDO GOMES. REU: BCP TELECOMUNICACOES ADV: PAULO ALESSANDRO S CAVALCANTI, CHRISTIANINE CHAVES SANTOS. Despacho: Intimese a promovida para realizacao do deposito, como requerido as fls 161. 00202 Processo: 2002002392677-3 - INDENIZACAO AUTOR: RAFAELA DOS SANTOS CARTAXO ADV: FERNANDO ENEAS DE SOUSA, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO. REU: INSTITUTO DE BELEZA TRANSLACE ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 00203 Processo: 2002002396788-4 - INDENIZACAO AUTOR: MARGARIDA DA NOBREGA XAVIER ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE. REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADV: MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes. recebo a apelacao por tempestiva, em ambos os efeitos. as contra-razoes, no prazo de lei. 00204 Processo: 2002003000441-6 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: FENELON VAZ DE LIMA WANDERLEY ADV: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de fls 118. 00205 Processo: 2002003000456-4 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: HENRIQUE DA COSTA FERNANDES Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00206 Processo: 2002003001664-2 - EXECUCAO CV AUTOR: MORADA INCORPORACOES LTDA ADV: GLACILIANO FONTINO LORDAO, EDUARDO JORGE A DE MENEZES, ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ADONIS BARROS DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: LUCICLEIDE MARIA DOS SANTOS SILVA ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com a proposta de parcelamento lancada as fls 85. 00207 Processo: 2002003002187-3 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: REJANE SOARES DA SILVA Despacho: Pedido deferido formulado pelo autor e, com fundamento no art 904, paragrafo unico, do CPC, considerando a re depositaria infiel, decreto- lhe a prisao civil pelo prazo de 03(tres) meses... intime-se do despacho de fls 94. 00208 Processo: 2002003013510-3 - INDENIZACAO AUTOR: ISAAC MARTINS DA SILVA ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA. REU: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A ADV: JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS, MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS FREITAS, FERNANDO OMAR BALSANULFO. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls 337.a testemunha Jose Eurico Alecrim Filho foi ouvida na comarca de Natal, sem que as partes e seu advogado fossem intimadas...renove-se carta precatoria, como requerido as fls... 00209 Processo: 2002003014995-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINO DO RAMO ALVES DEAZEVEDO ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: CLAUDIO JORGE MACHADO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, primeiro o autor depois o reu, se manifestarem sobre o laudo pericial acostado. 00210 Processo: 2002003015554-9 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: WELLINGTON MARCOS CARNEIRO DE SOUZA Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a certidao de fls 73 verso, no prazo de 10(dez) dias. 00211 Processo: 2002003044791-2 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA VITORIA RODRIGUES PASSOS ADV: EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO. REU: FRANCISCO DOS SANTOS PASSOS Despacho: Processo suspenso por sine die. 00212 Processo: 2002003081838-5 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: EMPRESA VIACAO BOA VISTA LTDA ADV: IVANILDO DE MORAIS COELHO. REU: CIA EXCELCIOR DE SEGUROS ADV: MARCO POLO SILVA DE CAMPOS, CARLOS ERICO SAMPAIO ANGELIM. Despacho: Intime-se as parte. recebo a apelacao por tempestiva, em ambos os efeitos. as contra-razoes, no prazo de lei. 00213 Processo: 2002003519457-6 - EXECUCAO CV AUTOR: JOAO INOCENCIO NETO POSTO DE COMBUSTIVEIS FREI DAMIAO ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: JERRY ABRANTES VELOSO Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00214 Processo: 2002004000858-9 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: UBERACIR FARIAS DA CUNHA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL, VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Pedido deferido da habilitacao... audiencia de conciliacao designada para o dia 04/05/05, pelas 14:00 horas, na sala de audiencias da 13 vara civel. intimacoes e DILIGENCIAS NECESSARIAS. 00215 Processo: 2002004001200-3 - EXECUCAO CV AUTOR: INORPEL IND NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. AUTOR: MARIA ELIANA AGRA DE BRITO ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: COMUNICATIVA PRODUTOS PROMOCAO E MARKETING LTDA Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 00216 Processo: 2002004001269-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: CLOVIS MARCONI DE OLIVEIRA LIMA Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre o oficio de fls 39/40. 00217 Processo: 2002004002515-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: C E D VIDEO LOCADORA E CONVENIENCIAS LTDAREU: CRISTIANI DE FATIMA MELLER LEMOSREU: DENISE CRISTINA MELLER LEMOS Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre as certidoes de fls 64 verso, 66 verso, no prazo de 05(cinco) dias. 00218 Processo: 2002004002569-0 - EXECUCAO CV AUTOR: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. REU: GERSON CARLOS SILVA DE PONTES Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 00219 Processo: 2002004004797-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CICERA MARIA DA CONCEICAOSOUZA ADV: PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-se autor. desarquive-se. carga pelo prazo de 10(dez) dias. 00220 Processo: 2002004023106-6 - RESCISAO AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: CONSTANCIO MAGNO CAVALCANTE Despacho: Processo suspenso por por 60(sessenta) dias. 00221 Processo: 2002004030131-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NAYARA SILVA MEDEIROS ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00222 Processo: 2002004030575-3 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE HUMBERTO ALVES DE LIMA ADV: VALTER MARQUES DE CARVALHO. REU: MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre os honorarios do perito, em 05(cinco) dias, e concordando com o seu valor, depositar a quantia em igual prazo. 00223 Processo: 2002004041320-1 - INDENIZACAO AUTOR: AP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO ANTONIO PONTES DE ARAUJO ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO. REU: POSTO LIDER PETROLEOLITISCONSORTE: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia 10/05/05, pelas 14:30 horas. intimacoes e DILIGENCIAS NECESSARIAS. 00224 Processo: 2002004041662-6 - INDENIZACAO AUTOR: IVALDO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU: ASSAU ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DE A UNIAO Despacho: Intime-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o documento de fls 83 e a certidao de fls 83 e a certidao de fls 84v. 00225 Processo: 2002004041968-7 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: LUIZ RODRIGUES DE SOUSA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: JOSE ODIVIO LOBO MAIA Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre a certidao de fls 34 verso, no prazo de 10(dez) dias. 00226 Processo: 2002004045550-9 - INTERPELACAO AUTOR: T P CONSTRUCOES LTDA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: TADEU SOBREIRA PINTO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: ROSEANE DA SILVA DINIZ Despacho: Processo suspenso por por 60(sessenta) dias, como requerido. 00227 Processo: 2002004045894-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MAURO LEITE ASSIS ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO. Despacho: Intime-se o requerente se pretende levantar apenas a sua cota ou tambem a da meeira. na segunda hipotese, habilite-se nos autos. prazo de 05(cinco) dias. 00228 Processo: 2002004046701-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: MARIA APARECIDA XAVIER ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se as partes.tem razao o autor.ja o desse as fls 36, ao analisar peticao com identico fundamento...por isso, indefiro a esta ultima.deposite o valor apresentado na peticao de fls 40/41, no prazo de 24 horas. 10 00229 Processo: 2002004057789-8 - MONITORIA AUTOR: SEVERINO SALVINO DE ARAUJO NETO ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: VALDETONIO ALVES DA SILVAREU: LENILDE DIAS RAMALHO Despacho: Intime-se o exequente para falar sobre as certidoes de fls 46 verso e 47 verso, no prazo de 10(dez) dias. 00230 Processo: 2002004061053-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRACI FELIPE DE ARAUJO ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU: EUGENIO FELIPE DOS SANTOS Despacho: Intime-se autor.trata-se de arrolamento sumario.nao ha termo de compromisso. nomeacao ja feita.traga aos autos certidoes negativas de debitos fiscais, no prazo de 10(dez) dias. 00231 Processo: 2002005002017-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO LTDA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE PACELLE BRINGEL ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: MAARLENE RODRIGUES DOS S FERREIRA Despacho: Intime-se autor do despacho de fls 17. intime-se a parte autora para comprovar sua condicao de miserabilidade, sob pena de nao concessao do beneficio. 00232 Processo: 2002005002213-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: TAMBORIM DE OURO LTDA ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: MARCIA CRISTINA PEREIRA DE MATOS Despacho: Pedido indeferido de gratuidade da justica.a dificuldade financeira alegada nao esta demonstrada nos autos...intimese-lhe para recolher as custas e diligencias em 05(cinco) dias. 00233 Processo: 2002005004238-7 - DECLARATORIA AUTOR: DJAMI RAMOS RIBEIRO ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARCIO ROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. Despacho: Intime-se as partes. audiencia designada de conciliacao para o dia 05/05/05, as14:30 horas. 00234 Processo: 2002005004917-6 - INDENIZACAO AUTOR: CARLOS ALBERTO TENORIO ARAUJO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao para o dia 10/05/05, pelas 14:00h. 00235 Processo: 2002005017048-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. REU: MARIA NAZARE APOLONIO Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a certidao de fls 17V. 00236 Processo: 2002005020591-9 - EXECUCAO CV AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO ASPEN ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO. REU: ANTONIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE Despacho: Pedido indeferido de citacao por via postal, com base no art 222, alinea d, do CPC. intime-se do despacho de fls 43. 00237 Processo: 2002005021158-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU: GEORGE SALOMAO LEITE Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre a certidao de fls 16V. 00238 Processo: 2002005021266-7 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ADV: FLAVIA ALMEIDA DA FONSECA GILDINO, JOAQUIM GILDINO FILHO. REU: NORMA MARIA CAVALCANTE SOUZA Despacho: Intimese as partes. Leilao designado para o dia 09/ 05/2005, pelas 15:00 horas, no atrio do Forum, e se os bens nao alcancarem lanco superior ao da avaliacao, segundo Leilao, a realizar-se no dia 23/05/05, pelas 15:00 h. 00239 Processo: 2002005021492-9 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTO PARAIBANOS DE EDUCACAO IPE ADV: JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 PARAHYBA. REU: MARIA DAS GRACAS DA COSTA SILVAREU: MARIA DA LUZ COSTA SILVAREU: MARIA DA LUZ COSTA SILVA Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10(dez) dias, falar sobre as certidoes de fls 14 e 15v. 00240 Processo: 2002005021898-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA DE LOURDES SIMOES GOMES ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o pedido de fls 27. JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 2002003800727-0 - INDENIZACAO REU: BANCO BILBAO VISCAYA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte re para, em 05 dias, contra-arrazoar os embargos de declaracao com efeito infringente interpostos pela autora, as fls. 69/71. JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 2002002355680-2 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, ROBERTO CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intime-se o autor p/, em 10 dias, apresentar o atual endereco do promovido ou requerer o que entender de direito. 00243 Processo: 2002002357135-5 - INDENIZACAO AUTOR: EDUARDO RAMOS DOS SANTOS ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 10 dias. 00244 Processo: 2002002371703-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO, HUGO HENRIQUE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se acerca certidao de fls. 49v, requererendo o que entender de direito. 00245 Processo: 2002002381125-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se acerca do oficio de fls. 72/73, requererendo o que entender de direito. 00246 Processo: 2002002381287-4 - INDENIZACAO REU: GUTEMBERG NASCIMENTO DE LIMA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA, DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o patrono dos reus p/ dizer, no prazo de 10 dias, se ainda pretende produzir prova em instrucao, sob pena das provas requeridas na contestacao serem havidas como dispensadas. 00247 Processo: 2002002381401-1 - BUSCA E APREENSAO REU: JOSE FERNANDO DE MELO JUNIOR ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar, por nota fiscal ou outro documento habil, a aquisicao do Gas Natural posteriormente a compra do bem, no prazo d e 10 dias. 00248 Processo: 2002002393377-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor p/, em 10 dias, aprentar o atual endereco do promovido. 00249 Processo: 2002003000459-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se o autor p/, em 05 dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 52v, requererendo o que entender de direito. 00250 Processo: 2002003000878-9 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO S/A ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, HOMERO FREIRE JARDIM, ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se sobre o oficio de fls. 45/46, requerendo o que entender de direito. 00251 Processo: 2002003019020-7 - DEPOSITO AU- TOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor p/, em 10 dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 50v, requererendo o que entender de direito. 00252 Processo: 2002003019020-7 - DEPOSITO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor p/ diligenciar no sentido de encontrar o atual endereco da re ja que, pela certidao de fls. 37v, ve-se que esta nao foi pessoalmente citada. 00253 Processo: 2002003043546-1 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: MARIA MONICA LUCENA ALVES ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV: JULIANA DE ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte re para, em 05 dias, requerer o que entender de direito. cumpra-se o acordao. 00254 Processo: 2002003053595-5 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: RP4 COMUNICACAO E SERVICOS LTDA ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: KAHOMA PROMOCOES E FORMATURA LTDA ADV: TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO. Despacho: Intime-se a parte re para, em 10 dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 121v e do pedido de desitencia formulada pela autora as fls. 116. 00255 Processo: 2002003515316-8 - INDENIZACAO AUTOR: LINCOLN CARTAXO DE LIRA ADV: ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-se o autor para falar sobre a certidao de fls. 69, no prazo de 10 dias. 00256 Processo: 2002003517325-7 - INDENIZACAO AUTOR: JAIR HERCULANO DOS SANTOS ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intimese o autor a juntar, em 10 dias, o original do recibo de fls. 12, vez que a copia anexa aquela folha esta ilegivel, de modo que converto o julgamento do feito em diligencia p/ que tal providencia seja atendida. 00257 Processo: 2002003519246-3 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO, MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO. Despacho: Intime-se o autor p/ , em 05 dias, manifestar-se acerca da certidao de fls. 33v, requererendo o que entender de direito. 00258 Processo: 2002003800802-1 - INDENIZACAO AUTOR: ADALIRENO SAMARONI DELGADO DA COSTA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: IVANILDO COSTA DA SILVA ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se de que mantenho o despacho de fls. 98. 00259 Processo: 2002004001672-3 - DEPOSITO P/ CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se acerca certidao de fls. 39. 00260 Processo: 2002004002261-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o autor p/ , em 10 dias, manifestar-se acerca do oficio de fls. 44/45. 00261 Processo: 2002004002620-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito acerca do Oficio de fls. 43, em 05 dias. 00262 Processo: 2002004010385-1 - INDENIZACAO REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a promovida para, em 05 dias, pronunciar-se acerca do pedido de religamento formulado pela autora. 00263 Processo: 2002004017750-9 - INDENIZACAO REU: AUTOVESA AUTOVEICULOS LTDA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se a denunciante Auto- vesa a providenciar, em 05 dias, a copia da contestacao em que denunciou a Via Sul a lide, a fim de instruir a carta de intimacao a ser expeidida. 00264 Processo: 2002004022004-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se acerca da peticao de fls. 44. 00265 Processo: 2002004022004-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o autor p/, em 10 dias, manifestar-se acerca da purgacao da mora as fls. 39/40. 00266 Processo: 2002004022276-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se acerca certidao de fls. 28v, requererendo o que entender de direito. 00267 Processo: 2002004022422-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para, em 10 dias, manifestar-se acerca certidao de fls. 36v, requererendo o que entender de direito. 00268 Processo: 2002004023438-3 - DEPOSITO P/ CONVERSAO REU: PAULO VIRGINIO DE SOUZA ADV: DJALMA MENDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a promovida para, em 10 dias, depositar em dinehiro o equivalente aovalor do bem, o qual consta do documento de fls. 07. 00269 Processo: 2002004046274-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. C. C. F. I. L. ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes em 15 dias. 00270 Processo: 2002004057180-0 - INDENIZACAO AUTOR: DANILO CESAR FRANKLIN CHACON ADV: DANILO CESAR FRANKLIN CHACON. Despacho: Intime-se a re para, em 05 dias, falar sobre os documentos juntados com a replica. 00271 Processo: 2002005000429-6 - INDENIZACAO REU: MARIA GLAUCIA DE VASCONCELOS COSTA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a re a promover a distribuicao da peticao de revogacao da justica gratuita, concedida a autora, pois tal pedido tem natureza incidental e deve se processar em autos proprios. A peticao encontra-se no cartorio. 00272 Processo: 2002005000440-3 - INDENIZACAO AUTOR: WILLAMS LIMA NASCIMENTO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor a impugnar as contestacoes no prazo legal, posto que INDEFIRO a tutela requerida. 00273 Processo: 2002005004034-0 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ROBERTO LOPES BURITY ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA, AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-se o autor a providenciar, em 05 dias, o deposito requerido na inicial. 00274 Processo: 2002005017005-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, em 10 dias, manifestar-se acerca da certidao defls. 25v e requerer o que entender de direito. 00275 Processo: 2002005017128-5 - DANOS MORAIS AUTOR: JOACIL DE BRITO PEREIRA ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00276 Processo: 2002002361657-2 - ORDINARIA AUTOR: EDUARDO DE MENEZES LINS ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: ROBERTO LINS SOBRINHO ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: KARLA DE MENEZES LINS ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. REU: ANDRE AUGUSTO 11 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 CASTRO AMARAL ADV: MARCELO WEICK POGLIESE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se o demandado para providenciar a juntada dos documentosde fls. 376 a 378 e 381 a 386(originais), em cinco (5) dias. 00277 Processo: 2002002361657-2 - ORDINARIA AUTOR: EDUARDO DE MENEZES LINS ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: ROBERTO LINS SOBRINHO ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. AUTOR: KARLA DE MENEZES LINS ADV: FRANK ROBERTO SANTANA LINS. Despacho: Intime-se o requerente, com fundamento no art. 19, CPC da Pericia para prover asdespesas relativas aos honorarios periciais, em dez(10) dias. 00278 Processo: 2002002363771-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONTINENTAL BANCO S/A ADV: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA, ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA, ROBERTO CAVALCANTI BATISTA. Despacho: Intime-se o banco promovente, para manifestar sobre os informes de fls. 149 e 153, em cinco (5) dias. 00279 Processo: 2002002395060-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOEL DA COSTA SILVA ADV: STANISLAW COSTA ELOY, GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se o exequente, no prazo de cinco (5) dias, a fim de que manifeste-se sobre a certidao de fls. 97v. 00280 Processo: 2002002396019-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se o promovente do despacho de fl. 132, que deferiu, em parte, os pedidode fl. 131. 00281 Processo: 2002003001990-1 - EMBARGOS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO HARDMAN PRAIA FLAT ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do promovente do alvara expedido a disposicao. 00282 Processo: 2002003006621-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE DEFESA DAS V DE ACIDENTES DE TRANSITO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: RUY FERREIRA DE LUCENA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente por seu digno patrono ou atraves do representante da ADVAT, para trazer ao processo, no prazo improrrogavel de dez(10) dias, osoriginais das pecas de fls. 15, 16 e 17, sob as penas da lei. 00283 Processo: 2002003048603-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA AUREA PEREIRA LUNA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS, AKEMI MAIA. Despacho: Intime-se a inventariante da Decisao Interlocutoria de fls. 85/87. 00284 Processo: 2002003050805-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: AMELIA AUGUSTA DA CRUZ FONSECA MADRUGA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: VANIA DA CRUZ FONSECA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. AUTOR: ANDREA DA CRUZ FONSECA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Despacho: Intimese os promoventes, sobre os informes de fls. 57/59, requerendo o que achar de direito, em cinco (5) dias. 00285 Processo: 2002003054883-4 - DESPEJO FALTA PAGAM Despacho: Intime-se a promovido despacho de fls. 87/88, bem como especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, em dez (10) dias. 00286 Processo: 2002004002267-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: COBRAS HABITACIONAL PARTICIPACAO E SERVICOS S/C LTDA ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. Despacho: Intime-se a autora, do despacho de fl. 149. Para evitar prejuizo e tumulto processual emendar a sua impunacao, em dez dias, sob pena de mante-la nos autos na forma em que se encontra, sem possibilidade de modificao futura 00287 Processo: 2002004002565-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DE LOURDES ATHAYDEBEZERRA CAVALCANTI ADV: SE- BASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. AUTOR: CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO, SEBASTIAO ALVES CARREIRO. Despacho: Intime-se a promovente. Sobre a certidao de fls. 39v, manifeste-se em cinco (5)dias. 00288 Processo: 2002004023039-9 - BUSCA E APREENSAO REU: RAQUEL ARAUJO LEITE CATAO ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho: Intime-se a promovida, para, em cinco (5) dias, dizer se tem interesse em purgar a mora. 00289 Processo: 2002004041122-1 - CAUTELAR INOMINADA REU: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte promovida, sobre o pedido de desistencia de fl. 79, em cinco(5) dias. 00290 Processo: 2002004045070-8 - DECLARATORIA AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. REPRESENTANTE LEGAL: ADELAIDE ARAUJO DE HOLANDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Despacho: Intime-se o promovente para providenciar a publicacao do edital de citacao do promovido, no prazo de cinco (5) dias. 00291 Processo: 2002004045123-5 - DECLARATORIA AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. REPRESENTANTE LEGAL: ADELAIDE ARAUJO DE HOLANDA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. Despacho: Intime-se o promovente, para, em cinco dias comprovar nos autos o pagamento dasdligencias. 00292 Processo: 2002004046063-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se o promovente, para manifestar sobre a certidao de fls. 62v, em cinco (5) dias. 00293 Processo: 2002004049568-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-se o promovente para manifestar sobre o informe de fls. 28, em cinco dias. 00294 Processo: 2002004057451-5 - DECLARATORIA AUTOR: NEIDE DIAS DE ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado do autor p/ trazer ao processo declaracao de hipossuficiencia da parte autoral, alem de procuracao assinada pelo constituinte, sob pena do indeferimento da assistencia judiciaria e da exordial. 00295 Processo: 2002004057451-5 - DECLARATORIA AUTOR: NEIDE DIAS DE ARAUJO ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00296 Processo: 2002005004959-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JANEIDE ARANHA TRIGUEIRO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a promovente do desentranhamento das pecas de fls. 57/70, a disposicaoda mesma p/ distriuicao. ficando, ainda, intimada p/ impugna-las a contestacao de fls. 33/55, no prazo de dez(10) dias. 00297 Processo: 2002005021886-2 - CAUTELAR INOMINADA REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intimese o promovido para falar sobre a peticao de fl. 100, em dez (10) dias. JUIZO DA 17A VARA CIVEL NF 038/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00298 Processo: 2001989002166-6 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES ROSAS RENOVATO ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA, NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos o testamento a que aludiu as fls.32 00299 Processo: 2002004022026-7 - MONITORIA AUTOR: ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A ADV: KERLLA MEDEIROS DA ROCHA, RAMIRO BECKER, KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para que forneca, em 10 dias, o CNPJ da re 00300 Processo: 2002004022644-7 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR, VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, VIVIANE MOURA TEIXEIRA. REU: PERFIL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/06/05 as 14h 00301 Processo: 2002004030220-6 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO LOPES DA COSTA ADV: ENIO SANT ANNA JUNIOR, FRANCISCO AUGUSTO GIARDINO GRAZIANO, GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. em virtude da revogacao do despacho de fls.25 00302 Processo: 2002004045014-6 - MONITORIA AUTOR: JOAO INOCENCIO NETO ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU: MARINALVA FERNANDES ARAGAO ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados pagara o embargante as custas e despesas, mais honorarios de advogado 00303 Processo: 2002004045400-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. D. S. ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se oficie-se ao DETRAM-PE...indefiro os demais requerimentos 00304 Processo: 2002004045674-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MSM EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: IANCO CORDEIRO, MARCOS AURELIO PAIVA DE ARAUJO, RONALDO PESSOA COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00305 Processo: 2002004045778-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: SILVESTRE DE ARAUJO GONCALVES ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Despacho: Intime-se o autor para fornecer o novo endereco do reu 00306 Processo: 2002004046145-7 - USUCAPIAO AUTOR: BONIFACIO ROLIM DE MOURA ADV: TERCIO CATAO MONTE RASO, GUILHERME ALMEIDA MOURA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para, mediante certidao judicial, demonstrar se houve ou nao ajuizamento de acoes possessorias que hajam sido promovidas contra os possuidores atual e anteriores do imovel 00307 Processo: 2002004046462-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/ A ADV: ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA, MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar o demandado a pagar ao autor a importancia de R$59.174, 70...valor que sera atualizado a partir do ajuizamento da acao.pagara odemandado as custas e despesas processuais, alem de honorarios... 00308 Processo: 2002004047602-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARGARETH BELANIZA FERNANDES ADV: ANNE MARY GADELHA DE SA FONTES. REU: UNAVIDA UNIVERSIDADE ABERTA VIDA ADV: SERGIO RCIARDO SALES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/05/05 as 14h 00309 Processo: 2002004062616-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO, EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se o autor para promover as despesas de citacao da TAM, em 05 dias 00310 Processo: 2002005017029-5 - INDENIZACAO AUTOR: WILBERTO SILVA TRIGUEIRO ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, LIVIA TAVARES DE MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00311 Processo: 2002005020946-5 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZER- RA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, MARIAFERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se para responder, no prazo da Lei 00312 Processo: 2002005021488-7 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. Despacho: Intime-se o credor sobre a certidao de fls.18, em 05 dias 00313 Processo: 2002005021761-7 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: LADY CENTER MATERNIDADE LTDA ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, ROSANA MARIA NEVES GADELHA. Despacho: Processo suspenso por ate julgamento da excecao suscitada JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00314 Processo: 2002004004370-1 - ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. ADV: ARTUR LUIZ DE LIMA, MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. AUTOR: F. P. S. ADV: ARTUR LUIZ DE LIMA, MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: M. R. S. ADV: MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA, AGAMENON VIERA DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente para fornecer, no prazo de 10 dias, as informacoes solicitadas no expediente de fls. 36. 00315 Processo: 2002005001771-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. N. S. ADV: KALINE GOMES BARRETO. AUTOR: M. F. R. S. ADV: KALINE GOMES BARRETO. AUTOR: E. N. C. ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, indicando corretamente contra quem promove a acao, requerendo, inclusive, a citacao, sob pena de indeferimento. 00316 Processo: 2002005002459-1 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. E. B. ADV: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: R. L. B.REU: R. L. B. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 26.04.2005, as 14:20 horas. 00317 Processo: 2002005020650-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: O. M. M. M. P. ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. AUTOR: M. S. S. M. P. D. ADV: RICARDO DUTRA PESSOA. Despacho: Intime-se para audiencia de ratificacao ou conciliacao e julgamento dia 12.04.2005, as 13:50 horas. 00318 Processo: 2002005020825-1 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: M. A. M. C. ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. AUTOR: E. M. R. C. ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 26.04.2005, as 14:00 horas. 00319 Processo: 2002005021260-0 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. A. C. R. ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANA PATRICIA COSTA LIMA. REU: G. M. R. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 10 dias, corrigir o valor da causa e, se for o caso, requerer a gratuidade judicial, apresentando declaracao de hipossuficiencia. JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00320 Processo: 2002000021266-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: PAULO JOSAFA DE ARAUJO ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. REU: MARIA DAS GRACAS MACHADO DE ARAUJO ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00321 Processo: 2002004002657-3 - EMBARGOS AUTOR: J. M. C. ADV: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, OTINIEL BATISTA DE MORAIS. REU: B. C. S. G. ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00322 Processo: 2002004006034-1 - REV.ALIMENTOS AUTOR: L. C. S. A. ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 12 00323 Processo: 2002004050754-9 - ALIMENTOS AUTOR: M. T. S. ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO. REU: I. T. R. ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, ANTONIO MARCO POLO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00324 Processo: 2002004061333-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. G. ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00325 Processo: 2002005002942-6 - REV.ALIMENTOS AUTOR: ROSENILDO DE SOUZA NUNES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: WILKA KARLA DE ANDRADE NUNES ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 26 04 2005 as 1515 horas no forum local 00326 Processo: 2002005003351-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. ADV: IZABEL BEATRIZ GOMES DE SOUZA. REU: M. J. A. ADV: GIVANILDO LEAL DE MENEZES. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 26 04 2005 as 1500 horas no Forum local 00327 Processo: 2002005020590-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. J. P. S. ADV: FRANCE FERREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de tentativa de conciliacao dia 26 04 2005 as 1400 horas noForum local JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF 025/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00328 Processo: 2002003014352-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. A. T. ADV: JOSE ANTONIO ARAUJO TAVARES. REU: C. L. R. T. ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca: Intime-se as partes atraves de seus advogados para tomarem conhecimento da sentenca de exticao do processo, com fundamento no art. 267, VIII do CPC. 00329 Processo: 2002003101142-8 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: E. M. R. A. ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMS. Sentenca: Intime-se as partes atraves de seus advogados pra tomarem ciencia da sentenca de conversao de Separacao em Divorcio. 00330 Processo: 2002004030302-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. A. A. J. ADV: ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. AUTOR: M. G. E. A. J. ADV: ANA CAROLINA DE LUCENA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito e pertinente. 00331 Processo: 2002004047586-1 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: W. C. M. ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentenca de extincao do processo, com fundamento no art. 267, VIII do CPC. 00332 Processo: 2002004058712-9 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: V. G. M. ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Sentenca: Intime-se as partes atraves de seus advogados, para tomar conhecimento da sentenca de procedencia de conversao de Separacao em Divorcio. 00333 Processo: 2002004059144-4 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: F. R. B. J. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: M. A. C. N. S. ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Sentenca: Intimese os interessados atraves de seus advogados para tomarem conhecimento da sentenca procedente de conversao de separacao em divorcio. 00334 Processo: 2002005001479-0 - ALIMENTOS AUTOR: G. E. A. N. P. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. AUTOR: F. F. A. ADV: FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/06/2005, as 14 50 horas. 00335 Processo: 2002005004426-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. P. B. P. ADV: MARTHA OLIMPIA CATAO. AUTOR: J. P. B. P. ADV: MARTHA OLIMPIA CATAO. AUTOR: R. P. B. P. ADV: MARTHA OLIMPIA CATAO. Sentenca: Intime-se as partes atraves de seus advogados para tomarem conhecimento da sentenca DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 de extincao do processo, com fundamento no art. 267, VIII do CPC. JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00336 Processo: 2002002392313-5 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: S. Y. ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. REU: J. M. Y. Despacho: Audiencia designada audiencia de inst. e julg. no dia 30/06/2005, as 16:00 00337 Processo: 2002004059308-5 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. W. S. F. ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA. REU: E. S. ADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada audiencia de conciliacao no dia 04/05/05, as 16:00 00338 Processo: 2002005001187-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. M. C. ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMS, ANA PATRICIA COSTA LIMA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 16/05/05, as 14:00 00339 Processo: 2002005001291-9 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: Z. L. S. ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES, SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho: Audiencia designada audiencia no dia 03/05/05, as 15:40 JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00340 Processo: 2002004040428-3 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: V. A. S. F. ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: T. J. L. S. ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 10/05/05 as 15 horas. JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00341 Processo: 2002002361561-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MERCIA FLAVIA LISBOA RIBEIRO DE ARAUJO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se o patrono da autora para falar sobre o petitorio de fls.112/113, no prazo de 05(cinco) dias. 00342 Processo: 2002002394793-6 - ORDINARIA AUTOR: ROBSON ARAUJO DE LIMA ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA, ROBSON DE PAULA MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU, GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Despacho: Arquive-se com baixa. 00343 Processo: 2002004001101-3 - ORDINARIA AUTOR: IEDA MARIA DE PAIVA CARNEIRO ADV: BERNARDO TOME DE LIMA. AUTOR: JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR ADV: BERNARDO TOME DE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00344 Processo: 2002004006267-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELIANE BRITO DE LIMA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00345 Processo: 2002004006279-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FIRMINO WANDERLEY GUEDES ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00346 Processo: 2002004030905-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA BEZERRA DA NOBREGA COSTA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00347 Processo: 2002004040548-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO ROBERTO DE CASTRO CRUZ ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00348 Processo: 2002004041772-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GIRLAINE NIEDJA VITAL DA SILVA ACIOLI ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00349 Processo: 2002004041856-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GIOVANNA MONTENEGRO DIAS BRANDAO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00350 Processo: 2002004041895-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERLANE SOARES DE CARVALHO ADV: DIANA KARLA CARNEIRO BELMIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00351 Processo: 2002004047463-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CARLOS ANDRE MARTINS SOARES ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00352 Processo: 2002004049429-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDSON JORGE DA COSTA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00353 Processo: 2002004049916-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ASSUA ASSIMA ANAY ADMA DACOSTA AGRA DE MELLO ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00354 Processo: 2002004050934-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00355 Processo: 2002004050960-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS ADV: DEBORA FONSECA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00356 Processo: 2002004060731-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IZETE ALVES ELIAS ADV: RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o Procurador do Estado para assinar a contestacao de fls.42/47, no prazo de 05 (cinco)dias. 00357 Processo: 2002005002297-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADLIM TERCEIRIZACAO LTDA ADV: JOSE RICARDO PORTO, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. AUTOR: JONAS ALVARENGA DA SILVA ADV: JOSE RICARDO PORTO, THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se Ante o exposto, indefiro o pedido de concessao do beneficio da justicagratuita, determinando que a autora proceda ao recolhimento das custasprocessuais, no prazo de 72 horas, sob pena de cancelamento da distrib. 00358 Processo: 2002005004962-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIANA GADELHA MARQUES ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00359 Processo: 2002005034883-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PORTO SEGURO ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIO DA CIDADANIA E JUSTICA Despacho: Remessa Em face do disposto no art.104, XIII, alinea d, da Constituicao Estadual, c/c o art 17, inc I, alinea d, da Lei de Organizacao Judiciaria -LOJE. JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PESSOA NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00360 Processo: 2002003054567-3 - ORDINARIA AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: IPEP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: PBPREV PARAIBA PREVI- DENCIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00361 Processo: 2002004062749-5 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: EVA PEREIRA DA COSTA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FEANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, querendo, as provas que pretendam produzir emaudiencia, no prazo comum de dez (10) dias, e em cartorio. 00362 Processo: 2002004064288-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LINCOLN VITA, LUIS BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00363 Processo: 2002005001672-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AUGUSTO GOMES ROSA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE JP Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, ordenando que impetrante proceda ao recolhimento das custas processuais, dentro em 72 horas, pena de cancelamento da distribuicao. JUIZO DA 4A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 018/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00364 Processo: 2001992002163-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: RESTAURANTE O ELITE LTDAREU: MAURICIO DE ARAUJO GAMA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00365 Processo: 2001997125865-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: AUTO PECAS DACAR LTDA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00366 Processo: 2001998037394-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: KARTRO SUPRIMENTO PARA ESCRITORIO LTDA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00367 Processo: 2002000016010-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: ROZINALDA ANGELIO DA SILVAREU: ROSINALDA ANGELIO DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00368 Processo: 2002001034277-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: COLMEIA COM DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAREU: GENESIO LEITE DA SILVA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00369 Processo: 2002002369110-4 - EMBARGOS REU: JOSE CARVALHO FILHO ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. Despacho: Intimese A parte interessada para as providencias necessarias, face a certidaosupra. 00370 Processo: 2002002371688-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE NICOLAU FILHO ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES, MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 00371 Processo: 2002002372518-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADV: MARIA DE LOURDES C.G.S. ANDALECIO, CARMELIA M G S A M 13 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 ANDALECIO. Despacho: Intime-se Os subscritores para assinarem a peticao juntada aos autos. 00372 Processo: 2002002373518-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WALFRIDO SIQUEIRA NETO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO AO CARGO DE SOLDAD ADV: GEORGE DA SILVA RIBEIRO, JOSEMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 00373 Processo: 2002003019390-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se A parte autora, na pessoa de seu representante, para requerer o que dedireito no prazo legal. 00374 Processo: 2002003043284-9 - EXECUCAO CV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CARVAPLAST IND DE P LTDA Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. 00375 Processo: 2002004003066-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HONORATA CHAVES FAUSTINO ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00376 Processo: 2002004021808-9 - ORDINARIA AUTOR: ERNANI DE SOUSA DINIZ ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAREU: CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE ADV: VALDEMIR DE PAULO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00377 Processo: 2002004022215-6 - ORDINARIA AUTOR: JOAQUIM LACERDA NETO ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Despacho: Intime-se A parte autora para pagamento da diligencia. 00378 Processo: 2002004023271-8 - DECLARATORIA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 29/04/2005 as 14:30 00379 Processo: 2002004030630-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TEREZA DE MIRANDA H FERREIRA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE JPREU: PRF POLICIA RODOVIARIA FEDERAL Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00380 Processo: 2002004031548-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RUBENITA RIBEIRO SILVA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00381 Processo: 2002004031590-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA CAMPOS CAVALCANTI MONTENEGRO ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00382 Processo: 2002004040902-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRA MEIRELES CAVALCANTE ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00383 Processo: 2002004041128-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DO CARMO VIEIRA FREIRE ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00384 Processo: 2002004041790-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00385 Processo: 2002004041830-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA COSTA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00386 Processo: 2002004041831-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HAMILTON MIGUEL DE AMORIM ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00387 Processo: 2002004050227-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ZUILA MARIA AZEVEDO FERNANDES ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se A requerente para juntar aos autos copia de sua Portaria de nomeacao(promocao se houve). 00388 Processo: 2002004050639-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILEIDE LUCENA TEIXEIRA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00389 Processo: 2002004050651-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EMANUELLE DE QUEIROZ CAVALCANTI FERREIRA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. 00390 Processo: 2002005004282-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WELLINGTON PEREIRA DE MORAIS ADV: RAIMUNDO NONATO ALVAREGA DE FRANCA. Despacho: Intimese A parte autora sobre as informacoes de fls. 00391 Processo: 2002005020870-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE ADV: ALMIR ALVES DIONISIO, FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-se A parte autora para requerer o que de direito. JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 047/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00392 Processo: 2001999032378-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PAULO ANDRADE BAIA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00393 Processo: 2001999043791-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO GOMES FILHO Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00394 Processo: 2002000001022-9 - INDENIZACAO AUTOR: NICILDO RODRIGUES DA SILVA ADV: MARTA ADRIANA GOMES DE O. MEDEIROS, NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se sobre os calculos de fls. 76/ 77 e a impugnacao retro, diga o exequentede 5 (cinco) dias 00395 Processo: 2002000002456-8 - NUNCIACAO OBRA NOVA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO. REU: ALUIZIO MOSINHO DA CRUZ Despacho: Intime-se concedo o prazo de 10(dez) dias para que a promovente promova a citacao do litisconsorte necessario sob pena de extincao 00396 Processo: 2002000008362-2 - EMBARGOS AUTOR: ANTONIO HERVAZIO BEZERRA CAVALCANTI ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se a embargada para recolher as custas como determinado na sentenca a fl.41, em 10(dez) dias 00397 Processo: 2002000016024-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MAURILIO AUGUSTO ALMEIDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00398 Processo: 2002001140613-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00399 Processo: 2002002370458-4 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, GRIMALDI GONCALVES DANTAS, RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: CICERO DE LUCENA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ROBSON LOPES FERREIRA Despacho: Intime-se o autor para que em 10(dez) dias se ha o que executar no julgado ou seja encontra satisfeito o objeto deste 00400 Processo: 2002003014304-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PLANCOL AGRO PECUARIA LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00401 Processo: 2002003023091-2 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZ FREITAS DE LUCENA JUNIOR ADV: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls 41/43, diga o promovido em 05(cinco) dias 00402 Processo: 2002003032183-6 - INDENIZACAO AUTOR: RONALDO RODRIGUES MAGALHAES ADV: SOSTHENES MARTINHO COSTA, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. REU: EMLUR AUTARQUIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. condeno a EMLUR-Autarquia Especial de LImpeza Urbana a pagar uma indenizacao ao promovente Ronaldo Rodrigues Magalhaes, fixando-a no importede R$ 7.000,00(sete mil reais) 00403 Processo: 2002003033660-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RILDO CARMO DE ANDRADE ADV: SERGIO HENRIQUE ROJAS ROJAS. Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00404 Processo: 2002003049055-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AMIR GAUDENCIO DE QUEIROZ Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00405 Processo: 2002003049960-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE REGIS Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00406 Processo: 2002003051778-9 - EMBARGOS AUTOR: SISENILDO VENTURA DE SOUSA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se diante do carater infrigente dos embargos retro, a embargada para impugna-los em 10(dez) dias 00407 Processo: 2002003052684-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO PEREIRA DE MOURA NETO Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00408 Processo: 2002004003294-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CARMELINDA PAULA DE CASTRO Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00409 Processo: 2002004003355-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA CECILIA GROSSI Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00410 Processo: 2002004004598-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00411 Processo: 2002004016729-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDAREU: GERALDO MOURA RAMOS Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00412 Processo: 2002004016756-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PADARIA MIRAMAR LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00413 Processo: 2002004016784-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCUS ANTONIO SOUZA MASSA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00414 Processo: 2002004016879-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AQUILINA BANDEIRA COSTA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00415 Processo: 2002004016964-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ CARLOS V DA SILVEIRA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00416 Processo: 2002004017039-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO AMERICO PINTO Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00417 Processo: 2002004017184-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: TRANSPORTADORA MAGNUM LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 14 00418 Processo: 2002004017658-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MANOEL BEZERRA CONFESSOR Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00419 Processo: 2002004017713-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOAO AFONSO DE MELO Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00420 Processo: 2002004017808-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE NEIVA FREIRE Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00421 Processo: 2002004018065-1 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA NAZARETH RIBEIRO ABATHAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00422 Processo: 2002004018428-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: HERMES PESSOA DE OLIVEIRA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00423 Processo: 2002004018486-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA G V AMORIM Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00424 Processo: 2002004018796-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUCAS DE CARVALHO CONS E TUR Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00425 Processo: 2002004018798-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SEVERINO ASSIS JUNIOR Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00426 Processo: 2002004018918-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE EDSON DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00427 Processo: 2002004019017-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/ A Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00428 Processo: 2002004019100-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: J CARNEIRO COM REPRE LTDA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00429 Processo: 2002004022408-7 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: FUNCEF FUNDACAO DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Despacho: Intime-se a impugnacao 00430 Processo: 2002004030963-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SIMPLES SISTEMAS METODOS E PROCESSAMENTO ELETRONICO LTDAREU: SEBASTIAO FERREIRA FILHOREU: MERCIA MARIA BRONZEADO FERREIRA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00431 Processo: 2002004030964-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: AVANI ELIAS DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00432 Processo: 2002004031081-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: NORLANDO DE SOUZA LOPES Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00433 Processo: 2002004031827-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: G BEZERRA DA SILVAREU: GERALDO BEZERRA DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00434 Processo: 2002004039667-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALEIDE DE SOUZA ZACCARA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00435 Processo: 2002004039713-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CINEP Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00436 Processo: 2002004041324-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: LUIZ CARLOS V DA SILVEIRA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00437 Processo: 2002004047376-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JULITA COSTA ARANHA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e insubsistente a certidao da divida ativa. 00438 Processo: 2002004064581-0 - IMPUGNACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ISAC EMANUEL DO MONTE SOUZA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. REU: MARIA DA GUIA DO MONTE SOUZA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA. Despacho: Intime-se o impugnado para responder, no prazo legal. 00439 Processo: 2002005004398-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALLAN KILDARE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR ADV: FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DE JP ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o impetrante, para que se oportunize sua manifestacao acerca da documentacao acostada pelo impetrado. JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 042/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00440 Processo: 2002000026663-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: MANOEL SOARES NETO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se INTIMADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO ACIMA CITADO EM SEU JULGAMENTO NO DIA 12 DE MAIO DE 2005 AS 14:00 HORAS NO AUDITORIO DO 1 ANDAR DO FORUM CRIMINAL DA CAPITAL. 00441 Processo: 2002001027904-6 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSINALDO SANTOS DO NASCIMENTO ADV: RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES, MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-se para comparecer no dia 19.05.05, pelas 14:00 horas, no plenario do Juri, para julgamento do acusado perante o Conselho de Sentenca 00442 Processo: 2002001034681-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ALEKSANDRO CALIXTO DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: MARIA BETANIA DE OLIVEIRA MELO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se intimado para patrocinar a defesa dos acusados acima citado em seu julgamento no dia 11 de maio de 2005 as 14:00 horas no 1 andar do forumcriminal da capital. 00443 Processo: 2002003014950-0 - HOMICIDIO DOLOSO REU: EZIEL DA SILVA PEREIRA ADV: ARMANDO ALVES DA SILVA. REU: LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se FICAM INTIMADOS PARA COMAPARECEREM PERANTE ESTE TRIBUNAL, NO DIA 05 DEJULHO DE 2005 AS 1400 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAARROLADAS NA DENUNCIA 00444 Processo: 2002003801134-8 - HOMICIDIO DOLOSO REU: EDINALDO DIAS XAVIER ADV: PAULO GOMES DE LIMA. REU: EDSON DIAS XAVIER ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se para julgamento dos acusados perante o Conselho de Sentenca no dia25.05.05, pelas 14:00 hs 00445 Processo: 2002004024057-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: EDVALDO PEREIRA DE FRANCA Despacho: Intime-se FICA INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE A ESTE TRIBUNAL, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2005 AS 1400 HORAS, PARA AUDIENCIA DE OITIVAS DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA 00446 Processo: 2002005016730-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: DJAIR NOBREGA FILHO ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do INDEFERIMENTO do pedido de liberdade provisoria, constante as fls. 199 a 201 nos autos da acao penal 20020050167309 00447 Processo: 2002005016730-9 - HOMICIDIO DOLOSO VITIMA: GABRIEL CASTELO BRANCO RODRIGUES ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do INDEFERIMENTO do pedido de liberdade provisoria, constante as fls. 199 a 201 nos autos da acao penal 20020050167309 JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA NF 420/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 2001999049392-2 - HOMICIDIO DOLOSO REU: DORACI AUGUSTO SILVA DE PONTES ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. REU: JOSUEL LIMA DA SILVA ADV: ANGELINA LOPES DE ALMEIDA PAIVA. Despacho: Intime-se intimada para patrocinar a defesa dos acusados acima citados em seu julgamento perante o 2 tribunal do juri no dia 31 de maio de 2005 as 14:00 horas no 1 andar do forum criminal. JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 2002000014086-9 - ADOCAO AU- TOR: FRANCIMAR DOS ANJOS GURJAO CAMPOS ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. Despacho: Intime-se EM FACE DA RETRO CERTIDAO DIGA A AUTORA, PELA SUA ADVOGADA. 10 DIAS. 00450 Processo: 2002001048609-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HUMBERTO BARTOLOMEU DA CRUZ GOUVEIA ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. AUTOR: CLAUDIO DA CRUZ GOUVEIA ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. AUTOR: ELIZANGELA DA CRUZ GOUVEIA ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 00451 Processo: 2002001048609-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HUMBERTO BARTOLOMEU DA CRUZ GOUVEIA ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. AUTOR: CLAUDIO DA CRUZ GOUVEIA ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. AUTOR: ELIZANGELA DA CRUZ GOUVEIA ADV: MARIA DO CARMO MELO COLACO. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 00452 Processo: 2002004017423-3 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: P. L. O. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: S. M. L. O. ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de maio de 2005, as 14:00 horas. 00453 Processo: 2002004021226-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. M. L. B. ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00454 Processo: 2002004021267-8 - APURACAO INFR ADM REU: H. ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO, PERIVALDO ROCHA LOPES, EDGLEY DE BRITO BASTOS. Despacho: Intime-se intimar o advogado da parte para que tome ciencia das informacoes contidas as fls. 34 dos presentes autos e para cumprirem a obrigacao no prazo concedido. JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 026/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00455 Processo: 2002003008311-3 - EXEC MEDIDA SOC-EDUC INFRATOR: E. B. D. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se os advogados habilitados para vista dos autos, em 5 dias. 00456 Processo: 2002003008541-5 - CRIME C/PESSOA INFRATOR: G. C. S. ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25 de maio de 2005, pelas 15:30 horas. 00457 Processo: 2002003008680-1 - LEI 9437/97 PT. ARMA INFRATOR: E. B. D. ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO, MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se os Advogados habilitados para vista dos autos. JUIZO DA AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF 049/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00458 Processo: 2002004020149-9 - CRIME C/ADM. PUBLICA INDICIADO: ZENALDO PAULO DOS SANTOS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se DR MARCIO H C GARCIA O PROCESSO DO 1 SGT PM ZENALDO PAULO DOS SANTOSESTA PARA APRESENTACAO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS NO PRAZO DE 05 DIAS APOS TOMAR CONHECIMENTO DESTA NOTA JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 065/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00459 Processo: 2002002382068-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: FRANCISCO RIVALDO DE ARAUJO ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar o endereco atual do executado, sob pena de extincao da 15 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 presente execucao. DR. GERALDO EMILIOPORTO - JUIZ DE DIREITO. 00460 Processo: 2002003003525-3 - DESPEJO AUTOR: GERSON DE PAIVA GADELHA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, indicar o endereco atual do executado, sob pena de extincao da presente execucao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00461 Processo: 2002003026513-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DAVID ARNALDO BEZERRA PRETOS ADV: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS, JOSE CARLOS SANTOS. Despacho: Intime-se suspendo o curso do feito pelo prazo de 30 dias, ficando o promoventeciente de que, decorrido o prazo da suspensao e mais 05 dias sem sua manifestacao nos autos, ocorrera a imediata extincao da acao. 00462 Processo: 2002003034701-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELESTIN MAURICE MALZAC ADV: CELESTIAN MAURICE MALZAC, TATIANE CEZAR SILVA, JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: IMAGIC PRODUTORA DE VIDEO LTDA ADV: RICARDO MOREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens do executado passiveis de penhora, bem como a sua localizacao, sob pena de extincao da presente execucao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. 00463 Processo: 2002004028373-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RADIER ADV: GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO, TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar o endereco atual do executado, sob pena de extincao da presente execucao. DR. GERALDO EMILIOPORTO - JUIZ DE DIREITO. 00464 Processo: 2002005008390-2 - COBRANCA HONORARIOS AUTOR: JOSE AMERICO BARBOSA ADV: JOSE AMERICO BARBOSA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. DR. GERALDO EMILIO PORTO JUIZ DE DIREITO. 00465 Processo: 2002005008525-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ALZIR GOMES ADV: DAMASIO B FRANCA NETO. Sentenca: Intimese homologo, por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes as fls 53 dos autos. DR. GERALDO EMILIO PORTO JUIZ DE DIREITO. 00466 Processo: 2002005009205-1 - INDENIZACAO AUTOR: LEONARDO GOMES SARAIVA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: NACKYLLA ENRY PINTO RAMOS ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. REU: JANE LEAL PINTO RAMOS ADV: JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 12/04/2005, pelas 18:15 horas. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO. JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 024/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00467 Processo: 2002002378931-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ADOLPHO BONAVIDES ELOY ADV: STANISLAW COSTA ELOY. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE OFICIO DE FLS 85/86 EM CINCO(05) DIAS 00468 Processo: 2002003017482-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: MADEREIRA CAVALCANTE IND E COM LTDA MADECAL ADV: HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: CENTRAL DE MARMORES E GRANITOS LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. Sentenca: Acordo homologado 00469 Processo: 2002003035346-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE MODESTO FONSECA DE SOUZA ME ADV: BENJAMIN SF SOBRINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO DE FLS 88V EM CINCO(05) DIAS 00470 Processo: 2002003036686-4 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE MARCELINO DA SILVA ADV: VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FIL. REU: EMPRESARIAL VEICULOS LTDA ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO 00471 Processo: 2002003036914-0 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO, JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV: PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda 00472 Processo: 2002003516212-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: SEGTEL COM DE SEGURANCA E TELECOMUNICACOES ME ADV: JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O AUTOR SOBR A CERTIDAO DE FLS 63V EM CINCO(05) DIAS SOB PENA DEARQUIVAMENTO 00473 Processo: 2002003516311-8 - INDENIZACAO AUTOR: MOTOCENTRO COM DE PECAS PARA MOTO LTDA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INDIQUE O AUTOR NOVO ENDERECO DO REU NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS 00474 Processo: 2002004008890-4 - OBRIGACAO DE FAZER REU: CIA EXCELSIOR DE SEGURO ADV: MARCO POLO SILVA DE CAMPOS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO LEGAL INTERPOR EMBARGOS 00475 Processo: 2002004009116-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOILMA MARIA PORCIUNCULA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE CERTIDAO DE FLS 46V EM CINCO(05) DIAS 00476 Processo: 2002004013397-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA LUCIA POLICARPO LUCAS ADV: ISABELLE COUTINHO DANTAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE A AUTORA SOBRE A CERTIDAO DE FLS 40V EM CINCO(05) DIAS SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00477 Processo: 2002004020609-2 - RESCISAO AUTOR: ZAQUEU XAVIER MARTINS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: BABY MAC ADV: ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC 00478 Processo: 2002004029050-0 - INDENIZACAO REU: SONY ERICSON MOBILE ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA INTERPOR EMBARGOS NO PRAZO LEGAL 00479 Processo: 2002004029103-7 - OBRIGACAO DE FAZER REU: OLINDA CORRETORES DE SEGUROS ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO DO SALDO REMANESCENTE 00480 Processo: 2002004037015-3 - INDENIZACAO AUTOR: HUMBERTO VIANA COELHO ADV: WAGNER S BRITO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FLS 66V EM CINCO(05) DIAS SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00481 Processo: 2002004037353-8 - INDENIZACAO AUTOR: JORGE HUMBERTO ROSENO DE SOUSA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE FLS 38 00482 Processo: 2002004037421-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE BRITO ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO, FABIO BORGES RODRIGUES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE DOCUMENTO DE FLS 25 EM CINCO(05) DIAS 00483 Processo: 2002004043497-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE RICARDO DE LUCENA MOREIRA ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FLS 18V EM CINCO(05) DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO 00484 Processo: 2002004043570-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOCELIO JAIRO VIEIRA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE DOCUMENTO DE FLS 52 EM CINCO(05) DIAS 00485 Processo: 2002004043733-3 - INDENIZACAO AUTOR: MILTON DA SILVA LINHARES ADV: FRANCIVALDO MORENO PRAXEDES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE DOCUMENTO DE FLS 35 EM CINCO(05) DIAS 00486 Processo: 2002004043759-8 - INDENIZACAO AUTOR: ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO 00487 Processo: 2002004044908-0 - INDENIZACAO AUTOR: EDSON DA CUNHA REGO ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA. REU: TYCOM ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO 00488 Processo: 2002004055395-6 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00489 Processo: 2002004055551-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA SEGUNDO ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. AGUARDE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS 15 00490 Processo: 2002004055771-8 - INDENIZACAO REU: SVA BRASIL LTDA ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INTIMESE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00491 Processo: 2002004055949-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE CARLOS CASTRO NASCIMENTO ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00492 Processo: 2002004056016-7 - INDENIZACAO REU: POUSADA COSTA NORTE ADV: MARISTELA COSTA DE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00493 Processo: 2002004056041-5 - INDENIZACAO AUTOR: BERNADETE DE OLIVEIRA ADV: JOSE ALBERTO DO AMARAL LINS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO 00494 Processo: 2002004056056-3 - INDENIZACAO REU: ZART CARLOS ANTONIO CORREIA JUNIOR ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00495 Processo: 2002004056167-8 - INDENIZACAO AUTOR: RICHARD HARRISON DE LIMA ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00496 Processo: 2002004056693-3 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: ISMAEL JORGE DE OLIVEIRANETO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00497 Processo: 2002004056810-3 - INDENIZACAO AUTOR: ALUIZIO CAMPOS BEZERRA ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00498 Processo: 2002004132854-9 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. SUSPENDO O PROCESSO NA FORMA REQUERIDA 00499 Processo: 2002004133110-5 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DA SILVA SANTOS ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO 00500 Processo: 2002004133116-2 - INDENIZACAO REU: ERICSSON TELECOMUNICACOES S/ A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00501 Processo: 2002005005099-2 - INDENIZACAO REU: CASA PIO ADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00502 Processo: 2002005005396-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEANE PEREIRA DA SILVA ADV: DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Sentenca: Sentenca julgada procedente 00503 Processo: 2002005005411-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA JOSE DANTAS DE AZEVEDO ADV: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. Sentenca: Processo extinto. NOS TERMOS DO ART 794 I CPC 00504 Processo: 2002005005701-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DE LURDES DANTAS ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00505 Processo: 2002005005749-2 - INDENIZACAO REU: GRADIENTE ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00506 Processo: 2002005005770-8 - OBRIGACAO DE FAZER REU: MERCADO LIVRE ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00507 Processo: 2002005005899-5 - INDENIZACAO REU: ASPER ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE 00508 Processo: 2002005006765-7 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: FARMACIA RETAO MANAIRA LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. SUSPENDO O PROCESSO NA FORMA REQUERIDA JUIZO DA 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 055/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00509 Processo: 2002004013196-9 - RESCISAO AUTOR: ADRIANO DAVID DA SILVA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00510 Processo: 2002004013290-0 - OBRIGACAO DE FAZER REU: C E A MODAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. REU: REAL PREVIDENCIAS E SEGUROS S/A ADV: ANDRESSA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00511 Processo: 2002004037299-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VIDEO STORE ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se a exequente para falar sobre o oficio de fls.38 00512 Processo: 2002004044552-6 - INDENIZACAO REU: TLN PCS SA ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00513 Processo: 2002002389505-1 - CRIME C/ PA- 16 TRIMONIO REU: MATTEO ZACCARA NETO ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. Sentenca: Sentenca condenatoria intime-se o advogado p/tomar ciencia da sentenca:Ante o exposto, julgo procedente a denuncia p/condenar o acusado Matteo Zaccara Neto, a pena de 01 anos de reclusao substituida pela restritiva de direitos. 00514 Processo: 2002005014004-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: RAIMUNDO FORTES DE SA ADV: ELIANE DE SOUSA CLAUDINO, CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU: FRANCISCO FORTES DE SA ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. Despacho: Audiencia designada para interrogatorio o dia 16/06/2005, as 14:00 horas, neste juizo. cite-se. 00515 Processo: 2002005015125-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIANO CABRAL DOS SANTOS ADV: FREDERICO OLIOVEIRA DE ALCANTARA. REU: MARIO PORFIRIO DA SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia designada para suspensao do processo ou, se for o caso, interrogatorio, designo odia 07/06/2005, as 14:00 horas. cite-se. 00516 Processo: 2002005015297-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO BRASIL DA SILVA ADV: PAULO ELIAS SILVA. Despacho: Audiencia designada para interrogatorio o dia 28 de junho de 2005, as 14:30 horas.cite-se. JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 033/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00517 Processo: 2002003801538-0 - ABUSO DE AUTORIDADE REU: GERALDO BATINGA DA SILVA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 09/05/2005, pelas 15:40 horas. 00518 Processo: 2002004026728-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS AURELIO SIMOES BATISTA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 03/05/2005, pelas 15 horas. 00519 Processo: 2002004038413-9 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ELTON BRASILIANO DINIZ ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. REU: MARCOS AURELIO DE SOUSA PINTO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 03/05/2005, pelas 15:10 horas. JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 053/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 2002004006999-5 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: DANIEL TARGINO GOMES FALCAO ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Sentenca absolutoria JUIZO DA 5A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF 047/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00521 Processo: 2002000027448-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO MARTINS DA SILVA ADV: ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 10/05/2005 as 15:00horas 00522 Processo: 2002003800397-2 - ESTELIONATO REU: SEVERINA DA SILVA QUEIROZ ADV: JAROSLAU FERNANDO DIAS. Despacho: Audiencia designada 03/05/2005 as 14:00horas de justificacao. JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 051/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00523 Processo: 2002002006435-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: MARINEIDE SOLANGE FERREIRA RODRIGUES ADV: BENEDITO JUSSELINO DE ALMEIDA, SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. REU: VALMIR JUNIOR DA SILVA ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se o novo advogado que deve ser inti- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 mado do despacho para providenciar apublicacao do edital em 10 dias. 00524 Processo: 2002002393311-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CAMINHO DO SOL LTDA ADV: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se providencie o autor o pagamento para expedicao dos mandados para a audiencia preliminar a se realizar em 02/05/5005 as 14 horas. 00525 Processo: 2002003010636-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: O. P. L. ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU: J. A. L. ADV: JOACIL FREIRE DA SILVA. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou extinta a execucao. 00526 Processo: 2002004014130-7 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. S. ADV: EDIMILSON CANTALICE N DA TRINDADE, MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se p/ audiencia a ser realizada em Sao Paulo no dia 19.04.2005 as 15:00 horas. 00527 Processo: 2002004037633-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. D. B. ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO. REU: M. B. L. ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. Despacho: Intime-se p/ as partes comparecer ao laboratorio roseane dore, sito na av. epitacio pessoa, no dia 06.07.05 as 13:00 horas para coleta do material dedna. 00528 Processo: 2002004037967-5 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA SILVAA ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. REU: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES MONTEPIOS BENEFICENTE ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Despacho: Intimese defiro o pedido da dilacao do prazo para apresentacao dos documentosoriginais. 00529 Processo: 2002004038199-4 - DECLARATORIA AUTOR: F. A. A. M. ADV: REGINALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES, RANATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-se declaro me incompetente para processar e julgar esta demanda determinando a remessa dos autos a justica federal dando se baixa na distribuicao. 00530 Processo: 2002004038647-2 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: J. B. O. ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-se p/ falar sobre o pedido de fls. 109, em 05 dias. 00531 Processo: 2002004065194-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARCOS ROBERTO DA SILVA ADV: WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se nao ha comohomologar judicialmente a transacao valendo o acordo entreas partes para o fim de renovacao do contrato de locacao e quitacao dadivida cobrada. 00532 Processo: 2002005010009-4 - ORDINARIA AUTOR: CEHAP COM ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL, JOACIL FREIRE DA SILVA. REU: ERINALDO BARBOSA DE AZEVEDO ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. REU: NANCY ALVES LIMA DE AZEVEDO ADV: LUIS CARLOS ALONSO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se providencie a autora o pagamento da diligencia para citacao da cessionaria. 00533 Processo: 2002005010326-2 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: COSMA PONTES MENDES ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA, SINEIDE ANDRADE CORREIA LIMA. AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: VIVIANE DE FATIMA MOREIRA CAVALCANTE ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: ARLETE GOMES DA SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: CEDRIC BATISTA DA SILVA ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: SILVIO ROMERO CUNHAD ASSUNCAO ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intimese na conformidade do art. 113 e paragrafo 2 do CPC, declaro a incompetencia absoluta deste Juizo para processar e julgar a acao e determino abaixa na distribuicao e remessa dos autos a Justica Federal nesta cid 00534 Processo: 2002005010364-3 - DIVORCIO P/ CONVERSAO AUTOR: G. A. S. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, LUCIANA AMARAL DA SILVA. AUTOR: F. A. T. S. ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, LUCIANA AMARAL DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou o pedido de conversao de separacao em divorcio. 00535 Processo: 2002005010592-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. N. ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se p/ emendar a inicial em 10 dias. 00536 Processo: 2002005010602-6 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: J. A. A. M. ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. AUTOR: A. M. B. M. ADV: ANTONIO TRAJANO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se p/ comparecer as partes perante este juizo para ratificacao do pedidoem 10 dias 00537 Processo: 2002005017003-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se providencie o autor pagamento da diligencia para citacao da promovida 00538 Processo: 2002005021651-0 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/ A ADV: MANUELA MOTA MOURA. Despacho: Intime-se providencie a autora o pagamento da diligencia para expedicao dos mandados de citacao e para a audiencia de conciliacao a realizarse no dia 25/04/2005 as 16:00 horas JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL GEISEL - JOAO PESSOA NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00539 Processo: 2002001009210-0 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE BELO DA COSTA FILHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor para indicar bens passiveis de penhora do devedor, prazo de05 dias. 00540 Processo: 2002001010060-6 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: JOBSON LUIZ DOS SANTOS ADV: LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: JOSE EDUARDO ALBUQUERQUE CLEROT ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT. Despacho: Intime-se as parte do despacho: o correntista efetua deposito e faz movimentacao financeira, o que denota que nao tem carater de conta salario. daipor que indefiro o pedido de desbloqueio. 00541 Processo: 2002003047221-7 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE ASSIS DINIZ LIMA ADV: FABIO GOMES GUIMARAES. REU: TANIA MARIA DA SILVA REGO ADV: LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. nos termos do art. 267 inc iv, com o art. 301 inc ii do cpc. 00542 Processo: 2002004042447-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LEONARDO MEIRA MARINHO ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR, DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, prazo de 05 dias. CAMPINA GRANDE JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00543 Processo: 0011980000704-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: EURIDES ARAUJO CABRAL ADV: MARIO MACIEL DA CUNHA, ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar no prazo de 05 dias ao requerimento de levantamentode quantia 00544 Processo: 0011997011199-1 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ANTONIO FRANCISCO DO BU II ADV: NORBERT WIENER DE OLIVEIRA, GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MARIA DE FATIMA VENTURA LACERDA ADV: LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intimese do indeferimento ao pedido de fls.185 mantendo a praca publica ja designada. 00545 Processo: 0011998005146-8 - INDENIZACAO AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte exequente da penhora e avaliacao de fls.412 prazo para manifestacao 10 dias. 00546 Processo: 0011999015897-2 - INDENIZACAO AUTOR: LUIZETE AMORIM PINHEIRO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que informe o endereco atualizado da promovidafly tour turismo tendo em vista o contido a fls.163 00547 Processo: 0012000000869-6 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO BRANDAO SOBRINHO ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se do deferimento ao pedido para solicitacao do bloqueio na conta da parte executada 00548 Processo: 0012000018373-9 - DECLARATORIA AUTOR: VALERIA NOBREGA ARRUDA CAMARA VIRGOLINO ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: ANTONIO BENTO TOMAS ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Despacho: Intime-se da realizacao da audiencia designada para o dia 21/06/2005 aas 14:30 horas. diligencias de intimacoes pelo autor. 00549 Processo: 0012000018551-0 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SEVERINO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS, KATIA DE MONTEIRO E SILVA. REU: CARGILL AGRICOLA S/A ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes da proposta apresentada a fls.159 pelo perito nomeado prazopara manifestacao 10 dias. 00550 Processo: 0012001023551-1 - ANULATORIA REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS ADV: MARIA RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte re para dizer se ainda tem interesse na producao das provas requeridas. 00551 Processo: 0012003030948-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE PATRICIO RODRIGUES GUALBERTO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: KASINSK ADMINISTRACAO DE CONSORCIO S C LTDA ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se as partes para que em 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir. 00552 Processo: 0012003031814-9 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE WELLINGTON ROBERTO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MARCOS ALFREDO ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem em 10 dias as provas que pretendem produzir. 00553 Processo: 0012004007832-9 - INDENIZACAO AUTOR: HENRIQUE SANTOS CIRNE ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA, EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: NORDESTE PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE ADV: CAROLINA DE ARRUDA TASSEL. Despacho: Intime-se as partes para em 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir 00554 Processo: 0012004027984-4 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal. 00555 Processo: 0012005013514-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: I. A. L. ADV: MARLENE MARQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que junte aos autos em 10 dias certidao de dependentes do falecido do inss. JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 052/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00556 Processo: 0011998004673-2 - FALENCIA AUTOR: ELETRONICOS PRINCE IND E COM IMP E EXP LTDA ADV: DR. ALEXANDRE CERULHO, DR. AMAURY PAULINO DA COSTA. REU: FARIAS LEAL E CIA LTDA ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Intime-se as partes da decisao de fls. 113/114 a qual julgou nula asentenca defls. 103/104, prosseguindo com a execucao. Fica ainda intimado o exequente a recolher as custas com a deprecata em 48 h sob pena de extincao 00557 Processo: 0011999017043-1 - DISSOLUCAO SOCIEDADE AUTOR: ANTONIO MONTEI- 17 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 RO DA SILVA FILHO ADV: GILBRTO CESAR COELHO. REU: CONSTRUCAO E CONSULTORIA DE PROJETOS E OBRAS LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: AGROPECUARIA NATIVA LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar nos autos indicando bens passiveis de penhora. 00558 Processo: 0012000000551-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARCIA REGINA RIBEIRO DE ARAUJO ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO GENERAL MOTORS S/ A ADV: LUCIANO RANGEL DE AGUIAR, LUCIANO RANGEL DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer se ha interesse em prosseguir com o feito requerendo o que for de direito. 00559 Processo: 0012000017949-7 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: MITRANOR MINERACAO TRADICIONAL DO NORDESTE LTDA ADV: THELIO FARIAS, WEBER BEZERRA CAVALCANTI. AUTOR: ALADAR HLUCHANAUTOR: ILZA MARIA SOARES HLUCHANREU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA, MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 716 devendo a parte requerente da pericia recolher os honoraros do perito. 00560 Processo: 0012003037768-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA LTDA ADV: THELIO FARIAS. REU: MARIA DO SOCORRO MACEDO PEREIRA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 115v que deixou de conhecer o pedido defls. 51 por falta de representacao, determinando o seu desentranhamento e entrega ao seu subscritor, tornando sem efeito o desp. de fls. 55. 00561 Processo: 0012003037768-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. REU: PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA LTDAREU: MARIA DO SOCORRO MACEDO PEREIRA Despacho: Intime-se a parte exequetente para o recolhimento das custas a fim de ser cumprida a devida carta precatoria sob pena de levantamento da penhora. 00562 Processo: 0012004007178-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IND METLAURGICA SILVANA SA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: MONTAL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA Despacho: Intime-se as partes para o primeiro leilao designado para o dia 10/05/2005 as 1300 h, ficando o segundo para o dia 24/05/2005 as 13:00 horas. Providencie a exequente a publicacao de editais e pagamento de diligencias. 00563 Processo: 0012004023434-4 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE DINART FREIRE DE LIMA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ALICIA GELL LANANINO ADV: ANTONIO LUIS RAVANI. REU: POUSADA ARCO BALENO Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar acerca da peticao de fls. 126/127 REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Autos vista a parte exequente para manifestacao quanto a peticao de fls.176/177, emcinco dias. 00567 Processo: 0012002014542-9 - INDENIZACAO AUTOR: HEBERT GOIS ROMEIRO ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: AUTO LATINA DO BRASIL S/A Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes no prazo legal. 00568 Processo: 0012004022550-8 - INDENIZACAO AUTOR: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO ADV: THELIO FARIAS, LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 14/06/2005, as 14:30h. 00569 Processo: 0012004023514-3 - INDENIZACAO AUTOR: AIDEE ARANHA PEREIRA BRAGA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 07/06/2005, as 14:30h. Intimar o autor para recolher as diligencias necessarias. 00570 Processo: 0012004024263-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANDREY FARIAS MOITA ADV: ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 07/06/2005, as 14:45h. Intimar o autor para recolher as diligencias necessarias. 00571 Processo: 0012004024323-8 - DECLARATORIA AUTOR: SERGIO ROCHA DE CARVALHO ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU: BANCO DIBENS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Pedido julgado procedente em parte, declarando a inexistencia de debito do autor para com o promovido, bem como condenando o demandado a pagar ao demandante a quantia de R$ 40.000,00 por danos morais, bem como custas e honorarios. 00572 Processo: 0012004028966-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELO DA SILVA ALVES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: 1 SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL IVANDRO CUNHA LIMA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00573 Processo: 0012005002677-0 - DANOS MORAIS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: 1 CARTORIO DE REGISTRO CIVIL Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00574 Processo: 0012005006210-6 - MONITORIA AUTOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. REU: JONAS FERREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se os subscritores da peticao inicial para a devida assinatura da mesma, em cinco dias, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. 00575 Processo: 0012005007027-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: AURIDETE FELIX DA SILVA Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias. JUIZO DA 7A VARA CIVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE NF 024/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0012001000823-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE AURELIANO DE MEDEIROS ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Despacho: Intime-se o exequente para complementar as diligencias necessarias a expedicao do mandado de citacao e penhora. 00565 Processo: 0012001001069-0 - EMBARGOS AUTOR: VOLTAIRE DE ARRUDA BARROS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: AKZO NOBEL LTDA Despacho: Pedido deferido de vistas pelo prazo de 10 dias. 00566 Processo: 0012001006582-7 - ORDINARIA AUTOR: IZABEL LEITE ARAUJO ADV: KARLA VERONICA LEITE MONTENEGRO OLI. JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00576 Processo: 0012002005538-8 - INDENIZACAO AUTOR: GABRIELLE VICTORIA DE ALMEIDA GALVAO ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. AUTOR: ROMEU DE MEDEIROS GALVAO ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. AUTOR: JACQUELINE DE ALMEIDA GALVAO ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: HOSPITAL GERAL DA CLIPSI ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para, querendo, oferecer contra-razoes, no prazo de 15 diasao recurso adesivo interposto pela apelada. 00577 Processo: 0012002013590-9 - INVENTARIO AUTOR: MANOEL VIEIRA ALVES ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE MARINETE ALVES VIEIRA Sentenca: Intimese da sentenca de fls. 64/65:...julgo por sentenca e para que produza seus efeitos juridicos legais, o arrolamento dos bens deixados por falecimento de Marinete A. vieira, adjudicando-os ao viuvo meeiro... 00578 Processo: 0012003008917-9 - INVENTARIO AUTOR: IVONE DE FARIAS BOTELHO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESPOLIO DE JOSE BOTELHO BARBOSAAUTOR: ADA KAROLLYNE DE FARIAS BOTELHOAUTOR: ROBERTO SILVA BOTELHO Despacho: Intime-se a inventariante para indicar o atual endereco dos respectivos herdeiros. 00579 Processo: 0012003011798-8 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE SANTINO BARBOSA FILHO ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. AUTOR: SEVERINA SALOME DE ALMEIDA BARBOSA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/05/2005, as 15:30h. Intime-se a autora para apresentar rol de testemunhas no prazo legal e providenciar o pagamento das diligencias. 00580 Processo: 0012005002087-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: EDSON DE OLIVEIRA FREITAS ADV: VANDA DE LIMA. REU: JOSELITO DOS SANTOS Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 5 dias, confirmar o nome do reu, ja que o morador atual e o Sr. Joseilton de Almeida. JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 126/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00581 Processo: 0012000004252-1 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado as fls.30, concedendo vistas dos autos peloprazo de 05 dias. 00582 Processo: 0012000023081-1 - ALIMENTOS AUTOR: G. A. L. L. ADV: ANA BRIGIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado as fls.46, concedendo vistas dos autos peloprazo de 05 dias. 00583 Processo: 0012001020470-7 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. A. M. ADV: JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. Despacho: Intime-se concedo vistas dos autos ao subscritor da peticao de fls.53, pelo prazo de 05 dias. 00584 Processo: 0012003011985-1 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. R. L. B. ADV: ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado as fls.53, concedendo vistas dos autos peloprazo de 05 dias. 00585 Processo: 0012003015866-9 - INTERDICAO AUTOR: E. M. M. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado, a comparecer em cartorio e informar o endereco profissional do Dr. GIL BRAZ VASCONCELOS, EM 05 DIAS. 00586 Processo: 0012004027854-9 - INVESTIG PATERNIDADE REU: P. H. S. ADV: MAIRA ARAUJO VILAR. Despacho: Intime-se a advogada subscritora da peticao de fls.29 para, em 15 dias, trazer aos autos, o instrumento de procuracao devido. 00587 Processo: 0012005001979-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. M. F. L. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 05 dias, se manifestar sobre o teor da peticao de fls.13 e documentos. 00588 Processo: 0012005002675-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00589 Processo: 0012003034007-7 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: I. G. A. ADV: WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA. REU: M. I. F. ADV: LUIZ JOSE FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00590 Processo: 0012004007395-7 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. F. S. ADV: MARIA BERNA- DETE NEVES DE BRITO. Despacho: Audiencia designada Dia 27/04/05, as 15.35 horas. 00591 Processo: 0012004011024-7 - DECLARATORIA AUTOR: V. L. O. ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY, CLIANA BOSON PAES HILUEY. REPRESENTANTE LEGAL: G. C. P. L. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES, GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. Despacho: Audiencia designada Dia 02/05/05, as 15.00 horas. 00592 Processo: 0012004011720-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. G. C. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada Dia 27/04/05, as 15.40 horas. 00593 Processo: 0012004011985-9 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. R. S. ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia designada Dia 02/05/05, as 1540 horas. 00594 Processo: 0012004020237-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. R. ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia designada Dia 26/04/05, as 15.40 horas. 00595 Processo: 0012004021353-8 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. N. F. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada Dia 28/04/05, as 14.00 horas. 00596 Processo: 0012004025008-4 - REGULAMENT. DE VISITA AUTOR: R. K. C. D. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: V. A. B. ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. Despacho: Audiencia designada Dia 04/05/05, as 14.00 horas. 00597 Processo: 0012004028697-1 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. G. R. ADV: MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designada Dia 03/05/05. as 15.30 horas. 00598 Processo: 0012005002707-5 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: M. L. M. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA. Despacho: Audiencia designada Dia 26/04/05, as 15.30 horas. 00599 Processo: 0012005006235-3 - ALIMENTOS AUTOR: R. W. C. L. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA, VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. Despacho: Audiencia designada Dia 25/ 04/05, as 15.30 horas. JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE CAMPINA NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00600 Processo: 0012005005331-1 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. N. O. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/05/ 05 16h30, bem como pagar as diligencias ou trazer aspartes independentes de intimacoes JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 050/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00601 Processo: 0012003007704-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. I. C. F. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: E. S. C. F. ADV: EDUARDO ARRUDA FIGUEIREDO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00602 Processo: 0012003007856-0 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. M. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Pedido julgado procedente 00603 Processo: 0012003009152-2 - EXONERACAO ALIMENTOS REU: K. S. F. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 00604 Processo: 0012003013105-4 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: R. C. N. ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para ter vistas dos autos por 05 dias. 00605 Processo: 0012004005871-9 - REV.ALIMENTOS AUTOR: J. S. C. ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Pedido julgado procedente 00606 Processo: 0012004028449-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. W. A. F. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00607 Processo: 0012004028853-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. K. O. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: O. G. S. ADV: JOSE WILLIAM SOARES. Despacho: 18 Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00608 Processo: 0012005000847-1 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: J. V. S. ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Pedido julgado procedente 00609 Processo: 0012005002001-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. J. A. O. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Acordo homologado JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00610 Processo: 0012000014219-8 - DEMOLITORIA REU: CICERO VIEIRA DE LIMA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca: Processo extinto. 00611 Processo: 0012004007889-9 - DECLARATORIA AUTOR: EDUARDO DE AZEVEDO GALDINO ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00612 Processo: 0012004023405-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: BARRO TUR LOCDORA DE VEICULOS LTDA ADV: THIAGO MORAIS ALMEIDA VILAR, LUCIANA LINARD S MALVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00613 Processo: 0012005005447-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GILLIARD MACEDO VIEIRA DE CARVALHO ADV: LINBERG MARTINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: GEOVALDO VIEIRA DE CARVALHO ADV: LINBERG MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Mandado de seguranca denegado JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPIN NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00614 Processo: 0012003012795-3 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: CARLOS AUGUSTO MIRANDA DONASCIMENTO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. VITIMA: MANOEL GOMESVITIMA: ANTONIO COSME DA SILVA Sentenca: Reu pronunciado 00615 Processo: 0012004013649-9 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: ESDRAS GUIMARAES BATISTA ADV: JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. VITIMA: MARCLEBIO CLEMENTINO DE CARVALHOVITIMA: GILZANDRO SOUSA OLIVEIRA Despacho: Pedido indeferido facultando-lhe, todavia, a alternativa de retornar ao estabelecimentode onde saiu. JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00616 Processo: 0012005001256-4 - TUTELA AUTOR: S. M. S. ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente processo de tutela, 023/05 - 0012005001256-4 JUIZO DA VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF 027/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00617 Processo: 0012004027916-6 - LEI 8069/90 ECA INFRATOR: M. B. S. P. ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/06/2005, pelas 14:30 horas. especial 004/05. JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 033/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00618 Processo: 0012000024797-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BARTOLOMEU DE ANDRADE DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: JOSE OMAR DE FIGUEIREDO Despacho: Intime-se das datas dos leiloes designados para os dias 01/ 06/2005 e 15/06/2005, ambos as 17:00h. 00619 Processo: 0012001022880-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE MILTON CASTELO BRANCO DE MELO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, ERICO DE LIMA NOBREGA, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: ALBERTO NEPOMUCENO Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou a transacao cele- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 brada entre as partes e declarou extinto o processo executivo. 00620 Processo: 0012003001344-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE ARRUDA ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADV: VALMAR MAGALHAES DE ARAUJO. Sentenca: Processo extinto. 00621 Processo: 0012003035546-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANAILDES ARAUJO PEREIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: JOSENILDO SOUZA DE ALMEIDA Despacho: Intime-se das datas dos leiloes designados para os dias 31/05/2005 e 14/06/ 2005, ambos as 17:00h. 00622 Processo: 0012004000595-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESPOLIO DE HELDER HENRIQUE ALMEIDA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. AUTOR: CAMELITA CESARIO ALMEIDA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Sentenca: Processo extinto. 00623 Processo: 0012004001204-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAX ARAUJO BEZERRA ADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. REU: ITAMAR BRASIL LELES Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para juntaraos autos copia autenticada de seu RG e CPF, em 05 dias. Apos o cumprimento desta determinacao, sera expedido Alvara Judicial em favor do autor. 00624 Processo: 0012004016892-2 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: SILVIA AMELIA DE SOUZA CARDOSO CASTANHA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: MARINALDO BARRETO DOS SANTOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 05/ 07/2005, as 15:00h. 00625 Processo: 0012004017078-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA ANGELO GALDINO ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido para condenar a promovida a pagar o valor de R$ 2.845, 99 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), devidamente corrigido. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF 066/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00626 Processo: 0012002026261-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARCOS VINICIUS GOMES DE MENEZESREU: OI ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de prazo para oferecimento de embargos uma vez quea restituicao do referido prazo so seria possivel em caso de pedido de vistas do feito por parte do executado 00627 Processo: 0012002026261-2 - INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARCOS VINICIUS GOMES DE MENEZESREU: OI ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fls 122, posto que se trata de materia a ser oposta a titulo de embargos do executado, tendo em vista que o prazo paraapresentacao ja transcorreu 00628 Processo: 0012003001653-7 - DECLARATORIA AUTOR: NEWTON PEREIRA DO EGITO ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: EDITORA GLOBO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: CREDICARD S/ A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Sentenca: Acordo homologado nos termos do art. 57 da lei 9.099/95 00629 Processo: 0012003001653-7 - DECLARATORIA AUTOR: NEWTON PEREIRA DO EGITO ADV: OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. REU: EDITORA GLOBO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: CREDICARD S/ A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se Vistos etc...haja vista que a re continua imputando cobrancas a promovente, qdo nao deveria mais, intime-se o autor para requerer a execucaoda multa diaria estipulada no despacho de fls. 64 00630 Processo: 0012004004787-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ANUNCIADA DOS SANTOSREU: EDITORA GLOBO ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para se pronunciar a respeito do pedido de fls. 66/65 no prazo de 05cinco dias 00631 Processo: 0012004004787-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU: EDITORA GLOBOREU: UNIBANCO Despacho: Intime-se tendo em vista os comprovantes de depositos acostados aos autos pelasres fls. 69 e 72 determino a intimacao da parte autora para no prazode 05 cinco dias informar se o acordo firmado neste juizo foi cumprido 00632 Processo: 0012004011400-9 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSEFA VIANA BRANDAO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00633 Processo: 0012004011403-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDREI CATARINA DO NASCIMENTO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00634 Processo: 0012004011404-1 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: LUCIANA COSTA SILVA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00635 Processo: 0012004011406-6 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: VIRGILIO ALMEIDA DE MELO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00636 Processo: 0012004011407-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES MENEZES DO NASCIMENTO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00637 Processo: 0012004011409-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GABRIEL PEREIRA PAZ ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00638 Processo: 0012004011411-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROMELIA DE OLIVEIRA LUCENA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00639 Processo: 0012004011412-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDETE GOMES SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00640 Processo: 0012004011413-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROMELIA DE OLIVEIRA LUCENA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00641 Processo: 0012004011414-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE ALCANTARA BRAYNER ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00642 Processo: 0012004011415-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO LUIS CAMELO ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00643 Processo: 0012004011416-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SERGIO FIDELIS DE OLIVEIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00644 Processo: 0012004011417-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADRIANA FREITAS QUEIROZ SANCHES ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00645 Processo: 0012004011418-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA GUIA DOS SANTOS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00646 Processo: 0012004011419-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLAUDIO JOSE RAMOS DE MORAIS ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00647 Processo: 0012004011442-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CELENE LIMEIRA ALVES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00648 Processo: 0012004011446-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VERALUCIA COSTA LISBOA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00649 Processo: 0012004011450-4 - OBRIGACAO 19 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 NAO FAZER AUTOR: MARIA DA PAZ RAMOS DE MORAIS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00650 Processo: 0012004011454-6 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ANALICE DE FATIMA COUTINHO LIRA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00651 Processo: 0012004011455-3 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ERLINDA DA SILVA SANTOS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00652 Processo: 0012004011456-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DJALMA DE LIMA RODRIGUES ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00653 Processo: 0012004011457-9 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: INACIO VIEIRA DA COSTA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00654 Processo: 0012004011458-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALQUIRIA OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00655 Processo: 0012004011459-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE VENICIO DE SOUZA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00656 Processo: 0012004011460-3 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00657 Processo: 0012004011461-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00658 Processo: 0012004011462-9 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: AGAMENON RESENDE PEREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA 00659 00660 00661 00662 00663 00664 00665 00666 00667 JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011463-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE LUNA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011464-5 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: VANIA MARIA DO NASCIMENTO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011465-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRADE SOUZA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011466-0 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: ANA PAULA MACEDO DE OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011467-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES TEOBALDO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011468-6 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE RICARDO MIRANDA BARRETO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011469-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ODETE DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011470-2 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: TANIA VALERIA DE MEDEIROS BARRETO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004011472-8 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FERNANDO RODRIGUES LUCENA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00668 Processo: 0012004011473-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: AGNALDO ALVES DE ARAUJO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00669 Processo: 0012004011475-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA CELIA GONCALVES DE SOUSA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00670 Processo: 0012004011479-3 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FILOMENA CONSTANCA PEREIRA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00671 Processo: 0012004011483-5 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MELO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00672 Processo: 0012004011487-6 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00673 Processo: 0012004011489-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ALVES DE BRITO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00674 Processo: 0012004017421-9 - RESTITUICAO AUTOR: EDILEUSA MEDEIROS DA SILVAREU: BEM MAIS FACIL ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. Sentenca: Sentenca homologatoria da decisao do juiz leigo fls. 14/15 que julgou procedente o pedidopara condenar a promovida ao ressarcimento do valor desembolsado der$350.500 trezentos e cinquenta reais. 00675 Processo: 0012004018400-2 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSE RODRIGUES DE FARIAS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA, ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00676 Processo: 0012004018404-4 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: OLIVIA DIAS MACHADO ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00677 Processo: 0012004018410-1 - DECLARATORIA AUTOR: IVANILDO TAVARES DE LIRA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00678 Processo: 0012004018411-9 - DECLARATORIA AUTOR: WILSON DA SILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00679 Processo: 0012004018412-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA SILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00680 Processo: 0012004018413-5 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ FRANCISCO DOS REIS ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00681 Processo: 0012004018414-3 - DECLARATORIA AUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00682 Processo: 0012004018415-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MECIAS DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00683 Processo: 0012004018416-8 - DECLARATORIA AUTOR: AVANILDO GOMES ARAUJO ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00684 Processo: 0012004018417-6 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ FERNANDES DE ANDRADE ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00685 Processo: 0012004018419-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE CARLOS DE BARROS ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00686 Processo: 0012004018420-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCINEIDE DA COSTA LIMA ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 20 CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00687 Processo: 0012004018424-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALLYSON CYRENO GONCALVES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00688 Processo: 0012004018439-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO FELIZ DO NASCIMENTO ADV: MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00689 Processo: 0012004018441-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOILSON GOMES DA SILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00690 Processo: 0012004018443-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00691 Processo: 0012004018445-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IRENE BATISTA FEITOSA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00692 Processo: 0012004018447-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS NEVES VIANA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00693 Processo: 0012004018449-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00694 Processo: 0012004018454-9 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: LUIS BEZERRA CABRAL NETO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: IRENE SOUSA FERREIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00695 Processo: 0012004018456-4 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: CELIA MARIA DA COSTA FERREIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: SOLANGE MIRANDA DOS SANTOS ADV: GEORGE LU- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 00696 00697 00698 00699 00700 00701 00702 00703 00704 CENA BARBOSA DE LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018458-0 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOMAR MONTEIRO DE AQUINO ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. AUTOR: HERCULES DANTAS MOREIRA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intimese vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018462-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JANEIDE SOUSA ALVES ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018464-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOELMA VELEZ CONDE ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018466-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA RAMOS CUNHA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018468-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCINEIDE VIEIRA DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018470-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA SOLANGE ARAUJO NASCIMENTO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018475-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENI FERREIRA DE MELOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018478-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA ANANIAS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004018479-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ VIEIRA ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00705 Processo: 0012004018480-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERSON VIEIRA DE SOUSA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00706 Processo: 0012004018486-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DOLORES ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00707 Processo: 0012004019403-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BATISTA GUIMARAES PEREIRA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00708 Processo: 0012004019404-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANA AMELIA SORCI DIAS BOTTENE ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00709 Processo: 0012004019407-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA LIRA DOS S FILHO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS, DELMA JEANE LEITAO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00710 Processo: 0012004019407-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA LIRA DOS S FILHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00711 Processo: 0012004019409-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: URBANALDO DE VASCONCELOS LIMA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00712 Processo: 0012004019410-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00713 Processo: 0012004019411-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARTIM ELIAS DA SILVA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00714 Processo: 0012004019412-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCIA MARIA MEDEIROS DA SILVA ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00715 Processo: 0012004019413-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUZIA RODRIGUES DE ARAUJO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00716 Processo: 0012004019415-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TRANSPORTADORA CONFIANCA LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00717 Processo: 0012004019416-7 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES MASCENA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00718 Processo: 0012004019417-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUZIA DA NOBREGA MACEDO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00719 Processo: 0012004019418-3 - DECLARATORIA AUTOR: CARLOS JOSE SANTOS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate a decisao final doSTJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida. 00720 Processo: 0012004019447-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: AMAURI NASCIMENTO MELO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00721 Processo: 0012004019448-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA DE SOUSA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00722 Processo: 0012004019449-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSELMA DE FARIAS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00723 Processo: 0012004019450-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO BOSCO MORAIS ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: 21 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 00724 00725 00726 00727 00728 00729 00730 00731 00732 CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019451-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JUSSARA SILVA DE ASSIS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019453-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JUSSARA SILVA DE ASSIS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019454-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA GALDINO ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019455-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNEUSA MARQUES DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019456-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALDEMAR TOME DE SOUSA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019457-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ARRUDA DE ANDRADE ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019458-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: WALDEMAR TOME DE SOUSA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019459-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDNALVA GOMES DA SILVA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do stj. por via de consequencia suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019460-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCENA DA COSTA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00733 Processo: 0012004019461-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA RITA SERRA DE ANDRADE ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00734 Processo: 0012004019462-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: AGEMIRO LUCAS DA SILVA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00735 Processo: 0012004019463-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOSTHENIS SILVA SANTOS ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00736 Processo: 0012004019464-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00737 Processo: 0012004019465-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: HAMILTON MEDEIROS DE AZEVEDO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00738 Processo: 0012004019466-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA ALAIDE DOS ANJOS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00739 Processo: 0012004019467-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DA GUIA PROCOPIO DESOUSA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00740 Processo: 0012004019468-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DESANTANA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00741 Processo: 0012004019469-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GARCIA LARANJEIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 00742 Processo: 0012004019470-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SONIA MARIA CUNHA 00743 00744 00745 00746 00747 00748 00749 00750 00751 DE SOUSA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019471-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MOACY CORDEIRO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019472-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA DEBARROS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019473-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019475-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ISRAEL PAULO DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019476-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019478-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENI BARBOSA NASCIMENTO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019483-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DENISE VIEIRA RIBEIRO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019485-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOAO EUDES SOARES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004019489-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IRACI SOBRINHO MENEZES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA 00752 00753 00754 00755 00756 00757 00758 00759 00760 JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004025479-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004025483-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA BARBOZA DE LUCENA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004025485-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELEIDSON GONCALVES ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004025487-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CELIA MARIA SOARES SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012004025489-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PAULO ARQUILINO DE OLIVEIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012005003464-2 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOAO DA MATA ARAUJO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012005003466-7 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JUCIENE PAULINO DE LIMA ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012005003468-3 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida Processo: 0012005003470-9 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: MARGARETH MARIA RIBEIRO ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de consequencia, suspendo tambem os efeitos de eventual liminar concedida 22 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 036/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00761 Processo: 0012004025040-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO LEANDRO DA SILVA ADV: EURINALDA ALVES AGRA DE SOUZA. VITIMA: XENIA MARIA DA SILVA FRANCA Despacho: Intime-se audiencia do dia 07-06-2005 foi cancelada devendo ser intimada a defensora para o dia 14-04-2005, pelas 14:30 hs. JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 031/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00762 Processo: 0012005000292-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEILTON FERREIRA SILVA ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: MARCELINO ALEXANDRE DA SILVA LUNA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se os advogados dos acusados para, querendo, requererem diligencias, no prazo legal. JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 035/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00763 Processo: 0012004022172-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERIVAN OLIVEIRA SOARES ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-se Advogado acima mencionada para tomar conhecimento da sentenca condenatoria. 00764 Processo: 0012004022338-8 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: JAILTON DINIZ SILVA NASCIMENTO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-se A advogada para tomar conhecimento da sentenca condenatoria. JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00765 Processo: 0012004020284-6 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: GENIVAN SANTOS FEITOZA ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 16/06/2005 as 14:30 horas. 00766 Processo: 0012004026066-1 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: GEILSON ALVES DA SILVA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do CPP. 00767 Processo: 0012004028432-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: VALMERIO DA CRUZ ADV: PAULO GOES. Despacho: Intime-se para no prazo de tres dias apresentar defesa previa, bem como comparecer a sala de audiencias da 7a Vara Criminal no dia 08/06/05 as 15:00 horas para audiencia de oitiva das testemunhas arroladas na inicial. 00768 Processo: 0012005000694-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ATEILTON FERREIRA DA SILVA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS, PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se para no prazo de tres dias apresentar defesa previa do acusado Adeilton Ferreira da Silva, bem como comparecer a Sala da 7a V.Criminal paraaudiencia de test. MP: dia 04/05/05 as 14:30h. L.Provisoria indeferida 00769 Processo: 0012005002769-5 - CRIME RESPONSABILID INDICIADO: GERMANDO SILVA DE FARIAS ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, ratificar as alegacoes finais anteriormente ofertadas. AGUA BRANCA JUIZO DA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 034/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00770 Processo: 0942004000498-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL RIBEIRO DA SILVA ADV: RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se para juntar aos autos prova cabal do debito existente junto ao BNB, assim como, do plano de negociacao do Governo Federal, no prazo de 10dias. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE AGUA BRANCA NF 034/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00771 Processo: 0942004000461-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: REGINALDO TORRES RAMOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIO FELIX DE MENEZES. AUTOR: MARIA DE FATIMA TORRES ADV: WAMBERTO BALBINO SALES, MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se acerca dos documentos que comprovam o eventual pagamento do seguro DPVAT, acostado aos autos, bem como para requerer o que entender de direito, em 10 dias. ALAGOA GRANDE JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE ALAGOA GRANDE NF 025/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00772 APENADO: ERIVALDO DOS SANTOS SILVA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 025/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00773 Processo: 0032001000178-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO MACHADO DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2005, as 16:00hs. 00774 Processo: 0032002000099-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANDRO HORACIO SABINO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. AUTOR: MARIA RITA DE SOUSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/07/2005, as 9:00hs. 00775 Processo: 0032002000763-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DEMARTONE KLEBE DE SOUSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, CARLOS AUGUSTO DESOUZA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2005, as 17:00hs. 00776 Processo: 0032003000249-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO VIEIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/07/2005, as 11:00hs. 00777 Processo: 0032003000358-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SHEYLLA MEDEIROS CHAVES SOBRAL ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/ 07/2005, as 15:00hs. 00778 Processo: 0032003000629-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA DE LUNA RODRIGUES SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2005, as 15:00hs. 00779 Processo: 0032003000745-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSINEIDE ALMEIDA DE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2005, as 12:00hs. 00780 Processo: 0032003000752-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE SOUSA BARBOSA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2005, as 11:30hs. 00781 Processo: 0032003000758-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE AGAMENON MONTEIRO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2005, as 11:00hs. 00782 Processo: 0032003000759-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: WALDEREZ OLIVEIRA DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/07/2005, as 17:00hs. 00783 Processo: 0032004000108-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVANEIDE DOS SANTOS CABRAL ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/07/2005, as 11:00hs. 00784 Processo: 0032004000869-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO DA LUZ ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/ 2005, as 10:30hs. 00785 Processo: 0032004000871-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAILTON DOS SANTOS CABRAL ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/ 2005, as 9:00hs. 00786 Processo: 0032004000874-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALUISIO LIRA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/2005, as 12:00hs. 00787 Processo: 0032004000876-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IRENICE ROCHA DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/2005, as 11:00hs 00788 Processo: 0032004000877-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE LIMA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/2005, as 11:30hs. 00789 Processo: 0032004000879-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUZINETE DA SILVA COUTINHO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/ 07/2005, as 16:30hs. 00790 Processo: 0032004000901-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARLENE DO NASCIMENTO BRITO ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/07/ 2005, as 16:00hs. ALAGOA NOVA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00791 Processo: 0042005000183-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALMIR JOSUE DA SILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 17/06/05, as 09.00H. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00792 Processo: 0042004000538-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DANIEL ANTONIO FERREIRA ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Pedido julgado procedente 00793 Processo: 0042004000540-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEVALDO BATISTA DE BARROS ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO. AUTOR: JOSEVALDO BATISTA DE BARROSREU: UNIBANCO SEGUROS AIG S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Pedido julgado procedente ALHANDRA JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 028/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00794 Processo: 0412002000166-9 - EXECUCAO FIS- CAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: BANDEPE S/A ADV: FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO. Sentenca: Processo extinto. Isto posto, reconheco a inexibilidade da CDA, para cobranca de divida referente a Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Condeno o Municipio a honorarios de 10% s/v causa. Sem custas. 00795 Processo: 0412002000381-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE JESUS VALENTE ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. REU: ZUCILIA FORMIGA DANTAS ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, EDUARDO DANTAS. REU: JOSELHA GOMES PEREIRA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intimese as partes da sentenca de fls. 100/108, proferida nos embargos de terceiros, como tambem da decisao de fls. 113, proferida nos embargos de declaracao. 00796 Processo: 0412002000381-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE JESUS VALENTE ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. REU: ZUCILIA FORMIGA DANTAS ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, EDUARDO DANTAS. REU: JOSELHA GOMES PEREIRA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao de Embargos de Terceiros. 00797 Processo: 0412002000381-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE JESUS VALENTE ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. REU: ZUCILIA FORMIGA DANTAS ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, EDUARDO DANTAS. REU: JOSELHA GOMES PEREIRA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente os presentes Embargos de Declacao. 00798 Processo: 0412002000381-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DE JESUS VALENTE ADV: FENELON MEDEIROS FILHO. REU: ZUCILIA FORMIGA DANTAS ADV: ALEXANDRE SOUZA DE MENDONCA FURTADO, EDUARDO DANTAS. REU: JOSELHA GOMES PEREIRA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se as partes da suspensao da Execucao de Sentenca, ate o transito em julgado das decisoes dos Embargos de Terceiros e de Declaracao 00799 Processo: 0412003000275-6 - REV.ALIMENTOS AUTOR: JOSELIA BELARMINO DE FIGUEIREDO ADV: JUSSARA MARIA LEMOS DA SILVA. REU: JOSE ALMEIDA DE FARIAS ADV: CARLOS FABIO LEAL NUNES, LEANDRO M COSTA TRAJANO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/05/2005, as 15.00 horas, no forum local. 00800 Processo: 0412004000419-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDIELSON ALVES DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: EDNA MARIA SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ERNAIS GALDINO NASCIMENTO DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: GENECLEIDE THOMAZ DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: GERLANE MARIA DAS NEVES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao p/o dia 18/05/2005, as 15.30 horas, no forum local. 00801 Processo: 0412004000421-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA NASCIMENTO DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: JURACY LUIZA MONTEIRO DE PAULA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULINO DAS NEVES ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIZA VIDAL DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. 23 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 Despacho: Audiencia designada de conciliacao p/o dia 18/05/2005, as 15.00 horas, no forum local 00802 Processo: 0412004004314-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA LIGIA DA CONCEICAO PESSOA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ALCIDES CAVALCANTE RIBEIRO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: ELIETE MARIA DA COSTA BRITO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: IVONETE GOMES DA ROCHA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARCELO SILVA GOMES DE OLIVEIRA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao p/o dia 18/05/2005, as 16.00 horas, no forum local. 00803 Processo: 0412004004591-0 - INDENIZACAO AUTOR: ANALICE BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO, LENILMA CRISTINA SENA DE FIGUEIREDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE Despacho: Audiencia designada 21/06/2005, as 16.00 horas, no forum local. 00804 Processo: 0412004004667-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ELENICE ANDRE TEIXEIRA DACOSTA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: EDNICE INOCENCIO DOS SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: CREUZA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: MARIA JOSE DOS PRAZERES SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: IDA MARIA DOS SANTOS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. AUTOR: WELLINGTON ADEMIR DA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada 18/05/2005, as 16.30 horas, no forum local. 00805 Processo: 0412004005093-6 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: MIRIAN LIMA DOS SANTOS ADV: JUSSARA MARIA LEMOS DA SILVA. REU: ORLANDO MIGUEL DOS SANTOS ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Audiencia designada de instrucao e julgamento antecedida de tentativa de conciliacao p/odia 24/08/2005, as 10.00 horas, no forum local. 00806 Processo: 0412004005097-7 - ORDINARIA AUTOR: MARY ELSE MOREIRA DAMIAO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: CICERO SANTOS DE ARAUJO ADV: AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao p/o dia 30/08/2005, as 14.30 horas, no forum local. 00807 Processo: 0412004005099-3 - ALIMENTOS AUTOR: LENILDA MARIA FREIRE ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: SEVERINO JOSE DE ANDRADE ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: MARIA DE LOURDES BENTO ANDRADE ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: ZELIA BENTO DE ANDRADEREU: JOSOICLEIDE BENTO DE ANDRADE ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: JOSIETE BENTO DE ANDRADE ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: VANUZA FREIRE DE ANDRADE ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento p/o dia 24/ 05/2005, 10.00 horas. 00808 Processo: 0412004005176-9 - ORDINARIA AUTOR: GENIVAL HENRIQUE XAVIER ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JACUMA ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES, LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES, LUCAS FERNANDES TORRES. Despacho: Audiencia designada preliminar p/o dia 04/05/ 2005, as 08.30 horas, no Forum local. 00809 Processo: 0412004005182-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA LEAL ADV: RONALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICI- PAL DO CONDE Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00810 Processo: 0412005000047-4 - JUSTIFICACAO AUTOR: IRIANE RODRIGUES DA ROCHA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/05/2005, as 11.00 horas, no forum local. 00811 Processo: 0412005000049-0 - JUSTIFICACAO AUTOR: ANTONIA CARDOSO MARQUES ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/05/2005, as 09.00 horas, no forum local. 00812 Processo: 0412005000084-7 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: SEVERINA JOAQUIM DOS SANTOS ADV: FRANCISCA SSUENIA FERNANDES DE SA. REU: HANDGLE TARGINO FERNANDES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/06/2005, as 15.00 horas, no forum local. 00813 Processo: 0412005000176-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ALICE DA SILVA ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente o presente pedido 00814 Processo: 0412005000815-4 - JUSTIFICACAO AUTOR: JOSELIAS ANDRE DOS SANTOS ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2005, as 09.00 horas, no forum local. 00815 Processo: 0412005000871-7 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/ 2005, as 14.30 horas, no forum local 00816 Processo: 0412005000873-3 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA DA PENHA COELHO GOMES ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2005, as 14.00 horas, no forum local. 00817 Processo: 0412005000894-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. O. S. F. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. AUTOR: A. R. S. ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/08/2005, as 09.00 horas, no forum local. 00818 Processo: 0412005000907-9 - JUSTIFICACAO AUTOR: SEVERINA RAMOS RIBEIRO DO NASCIMENTO ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/ 08/2005, as 15.30 horas, no forum local. 00819 Processo: 0412005000909-5 - JUSTIFICACAO AUTOR: CLAUDIA MARIA DA COSTA SILVA ADV: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/05/2005, as 10.30 horas, no forum local. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 028/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00823 Processo: 0411998000735-9 - CRIME C/FE PUBLICA REU: FLAVIO ALEXANDRE VASCONCELOS ADV: PEDRO ROMULO DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio, para receber a peticao de fls. 286/289 -devolucao de peca recursal, por nao atender as exigencias legais. JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 028/ 05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00820 Processo: 0412003002895-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: RIVANETE RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 29 DE JUNHO DE 2005, AS 15:20 HORAS, NO FORUM LOCAL. JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00829 Processo: 0072003001596-5 - EMBARGOS AUTOR: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 75/75. Vistas advogados da parte re. 00830 Processo: 0072003001665-8 - INDENIZACAO AUTOR: EDILMA MARIA DINIZ ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: KELMA JOEILTA BERTO DANTAS BARBOSA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: CORSEC SEGUROS ADV: LUIZ FERNANDES NETO, JOAO FERREIRA JUNIOR, GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, especificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias. 00831 Processo: 0072004000328-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: SERGIO FELIX RIBEIRO ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: RAMONA DOS SANTOS RIBEIRO Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 10/08/2005, AS 10:30 HS NO FORUM DE AREIA. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALHANDRA NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00821 Processo: 0412004000444-6 - EXECUCAO CV AUTOR: ELIZETE ALMEIDA DE FARIAS ADV: JUSSARA MARIA LEMOS DA SILVA. REU: EZEQUIAS SANTANA FERREIRA ADV: ROSEMEIRE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/05/2005, as 08.30 horas, no forum local. 00822 Processo: 0412005000787-5 - INDENIZACAO AUTOR: CICERO MANOEL DA SILVA ADV: JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: CLARO S/A Despacho: Audiencia designada de conciliacao p/o dia 15/07/2005, as 10.20 horas, no forum local. ARARUNA JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 034/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00824 Processo: 0062005001398-3 - ALIMENTOS AUTOR: E. V. L. ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. AUTOR: E. V. L. ADV: SOLANGE CRISTINA G. DE S. SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/05/2005, as 11:15 horas, no Forum local. 00832 Processo: 0072004000349-8 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: LEONALDO ALVES DE ANDRADE ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: LIDNEY HENRIQUES DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, espeificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias. 00833 Processo: 0072004000732-5 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MARIA DAS DORES ROCHA DE LIMA ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intimese as partes para, querendo, especificar as provas que pretendem produzir, em 10 dias. AROEIRAS JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 034/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00825 Processo: 0061999000314-4 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: V. C. A. ADV: JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 28/04/ 2005, as 12:15 horas, no Forum local. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 024/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00834 Processo: 0472004000447-6 - INDENIZACAO AUTOR: RODRIGO JOSE SOUZA ARAUJO ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REPRESENTANTE LEGAL: ERALDO ALVES ARAUJO ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: SANDIR ALVES BEZERRA ADV: JOSE EDUARDO GOMES. REU: PREITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADV: JOSE EDUARDO GOMES. Despacho: Audiencia adiada para o dia 19 de maio de 2005, as 08:30 hs, no Forum Local. AREIA BANANEIRAS JUIZO DA 1. VARA DA COMARCA DE AREIA NF 030/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00826 Processo: 0072004000742-4 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PB TUR HOTEIS S A ADV: ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS, FRANCINAIDE FERNANDES BELMONT. REU: AREIA EMPREEDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA LDE LOURDES MOURA, AGNES PAULI. AUTOR: ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS ADV: ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS. Despacho: Intime-se para impugnacao 00827 Processo: 0072004001024-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: VICENTE BERNARDO DIAS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao no dia 22/06/ 2005, pelas 11:00 h, no Forum Local 00828 Processo: 0072005000250-5 - EMBARGOS REU: KENIA KATIA BRANDAO DE VASCONCELOS ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS, MARCIA REGINA GUNHA PESSOA. Despacho: Intime-se Vistos, etc. intimese o embargos para contestar no prazo legal. Areia06.04.2005.Dra.Aylzia Fabiana Borges Carrilho, juiza de Direito JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00835 Processo: 0082004001303-2 - ORDINARIA AUTOR: LIDIANA CANDIDO DA SILVA BARBOSA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se determino o sobrestamento da presente acao ordinaria, ate decisao final do egregio superior tribunal de justica sobre a competencia para processar e julgar os feitos ajuizados contra a TELEMAR. 00836 Processo: 0082004001599-5 - ORDINARIA AUTOR: ROSA TOME DOS SANTOS ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se determino o sobrestamento da presente acao ordinaria, ate decisao final do egregio superior tribunal de justica sobre a competencia para processar e julgar os feitos ajuizados contra a TELEMAR. 00837 Processo: 0082004001620-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALZIRA TATIANA CUNEGUNDESDE MEDEIROS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS Despacho: Intime-se a autora por seu patrono, para querendo impugnar a contestacao no prazo legal de 10 dias. 00838 Processo: 0082004001655-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA MARIA SILVA DOS SANTOS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB Despacho: Intime-se a autora por seu patrono, para querendo impugnar a contestacao no prazo legal de 10 dias. 00839 Processo: 0082004001679-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDAGOMES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB Despacho: Intime-se a autora por seu patrono, para querendo impugnar a contestacao no prazo legal de 10 dias. 00840 Processo: 0082004001689-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE ALVES DANTAS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/ PB Despacho: Intime-se a autora por seu patrono, para querendo impugnar a contestacao no prazo legal de 10 dias. BARRA DE SANTA ROSA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 24 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 00841 Processo: 0782001000222-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA DA COSTA ADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO Despacho: Intime-se a parte exequente em 10 dias para dizer sobre a documentacao comprobatoria do pagamento de fls. 60/64. BAYEUX JUIZO DA 3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 037/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00842 Processo: 0752004003520-8 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: PETRONIO FERREIRA DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE, JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Sentenca condenatoria final-julgo procedente a denuncia para via de consequencia, condena petronio ferreira dos santos, ja qualificado a pena de dois anos e oitomeses de reclusao e cinquente dias multas no vr.1/ 10 do sal.minimo.... JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BAYEUX NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00843 Processo: 0752004003928-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIO JOSE ELIAS PEREIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09 DE MAIO DE 2005, AS 18:20 HORAS, FICANDO A PARTE PROMOVENTE INTIMADA ATRAVES DESTA NOTA DE FORO BELEM JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00844 Processo: 0602004001040-1 - ALIMENTOS AUTOR: M. B. S. ADV: VALERIA MARIA SOLANO DE MACEDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 14/04/05, AS 9:00 H. 00845 Processo: 0602005000030-0 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: A. C. C. L. ADV: JOAO FERREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de abril de 2005, as 10:00 h. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 043/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00846 Processo: 0602003000547-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: GILVAN DE BARROS DE LIMA ADV: LAPLACE GUEDES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19 de abril de 2005, as 10:30 h. BONITO DE SANTA FE JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 020/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00847 Processo: 0422004000118-4 - ORDINARIA AUTOR: ALBERTINA FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 375/377. CAAPORA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 021/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00848 Processo: 0022004000387-9 - INTERDICAO AUTOR: N. M. C. L. ADV: SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-se intimar a parte requerente para comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento, designada para o dia 02/05/05, as 10:30 horas, devendo comparecer acompanhada de, ao menos, duas testemunhas. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 021/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00849 Processo: 0022004000071-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: ELIOMARCO DO NASCIMENTO SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer, no dia 05/04/2005, as 10:00 horas, no forumda comarca de Itabaiana-PB, a audiencia de oitiva de testemuhas, 00850 Processo: 0022004000071-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: ELIOMARCO DO NASCIMENTO SILVA ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas, designada para o dia 02/06/2005, as 10:00 horas. CABEDELO JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 051/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00851 Processo: 0732004002893-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ALBERTO IORIO CARIELLO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ALEXANDRO CARMESINO AYMIR GAIBA ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais. JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00852 Processo: 0732004000713-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. A. L. ADV: JURACY PEREIRA DE ARAUJO LIMA, FRANCISCO JACKSON FERREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da parte adversa sobre o seguinte despacho: Vistos, etc...Em face do principio da isonomia das partes ouca-se a parte adversa sobre o pedido de fls. 146/147, no prazo de 05 cinco dias. 00853 Processo: 0732005000002-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. C. L. M. ADV: DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se a advogada da autora do seguinte despacho: Vistos, etc... Sobre a justificativa apresentada fale a parte exequente em 05 cinco dias. 00854 Processo: 0732005000973-4 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: MARCUS AURELIO D OLINDA CAMPELO ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do excepto do seguinte despacho: Vistos, etc... Ouca-se o excepto no prazo de 10 dez dias. 00855 Processo: 0732005001047-6 - DECLARATORIA AUTOR: ALEIDE GOMES FERREIRA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o advogado da autora do seguinte despacho:Vistos, etc...Intime-se a autora para, no prazo de 30 trinta dias, recolher o preparo previo, ou seja, custas, sob pena de cancelamento da distribuicao. JUIZO DA 3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 027/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00856 Processo: 0732000000221-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: INACIO BATISTA DANTAS FILHO ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTE SOBRINHO. Despacho: Intimese o acusado da restauracao da suspensao condicional do processo, bem como para falar sobre a reparacao do dano ao prejudicado, no prazo de 10(dez) dias. JUIZO DA 4A. VARA DE CABEDELO NF 012/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00857 Processo: 0732004000232-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSE CARNEIRO DA COSTA NETO ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Intime-se por todo o teor da sentenca que concedeu a Seguranca Pleiteada JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00858 Processo: 0732005000840-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se p/ pagamento das custas processuais sob pena de arquivamento. 00859 Processo: 0732005000842-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRON- ZEADO. Despacho: Intime-se intime-se o autor p/ pagamento das custas sob pena de arquivamento. 00860 Processo: 0732005000844-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se p/ pagamento das custas processuais sob pena de arquivamento. 00861 Processo: 0732005000846-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL INTERMARES ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-se intime-se p/ pagamento das custas processuais sob pena de arquivamento. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 038/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00862 Processo: 0732002000853-5 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS ADV: JAIME TRAVASSOS DE MOURA FILHO, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Sentenca: Embargos Julgo parcialmente procedente os presentes embargos. 00863 Processo: 0732003003585-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANIA LUCIA DA COSTA GUEDES ADV: WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Sentenca: Intime-se processo extinto nos termos do art. 53 da lei 9.099/ 95. cientifique o autor do enunciado 76 do juizado. 00864 Processo: 0732003013576-5 - EXECUCAO CV AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: FIRMA GENERAL TRAIDING COM INTERNACIONAL Sentenca: Intime-se processo extinto nos termos do art. 51, I da lei 9.099/95. A propositura de nova acao fica condicionada ao pagamento de custas. 00865 Processo: 0732003014725-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATOLDAS ROCAS ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Sentenca: Intime-se processo extinto nos termos do art. 267, VIII do CPC. 00866 Processo: 0732004000863-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA DA GUIA CAVALCANTI CERQUEIRA ADV: ALEXANDRE SOARES DE MELO. REU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE, CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA. Sentenca: Intime-se embargos do devedor rejeitados liminarmente, e julgada subsistene a penhora efetivada p/ todos os fins de direito.. sem condenacao a custas prosseguimento da acao nos termos do art. 52, VII da lei 9.099/95. 00867 Processo: 0732004000869-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LIDIANI MARTINS NUNES ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: VESPER SA ADV: LEONARDO MOREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-se embargos julgados improcedentes. 00868 Processo: 0732004000888-7 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAMPELO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: C E A IBI ADMINISTRADORA ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-se processo extinto nos termos do art. 269, III do CPC. 00869 Processo: 0732004001218-6 - INDENIZACAO AUTOR: SILVANNA PIRES BRASIL LISBOA ADV: AMANDA NUNES MELO. REU: CITIBANK Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Julgo parcialmente procedente o pedido inicial.P.R.I.Intimo o Bel. Paulo Sergio Hage Hermes, OAB/PA 2995, advogado da promovida da sentencasupra. 00870 Processo: 0732004002576-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO LOBO DE MEDEIROS FILHO ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, JOSECIMARIO MOURA LIMA, MARIA ODILIA N. S. DEM. BATISTA. Sentenca: Intime-se processo extinto nos termos do art. 53 da lei n 9.099/95 cientifiqueo autor do enunciado 76 dos juizados especiais. 00871 Processo: 0732004002672-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARCONDES ALBERTO DE AQUINO CAMELO JUNIOR ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Sentenca: Intimese processo extinto sem julgamento do merito. condenacao ao pagamento das custas processuais. 00872 Processo: 0732004002684-8 - INDENIZACAO AUTOR: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA ADV: LUZINETE URBANO DE MELO. REU: ARMAZEM PARAIBA ADV: MARIA JACINTA CLAUDINO MARTINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo improcedente o pedido inicial. P.R.I. 00873 Processo: 0732004002694-7 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES REGO ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: GRUPO DE COMUNICACOES TRES S/A ADV: IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO. Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente. adv. do reu: Dr. Izaias Bezerra do Nascimento Neto, oab/pb 20.738-A. 00874 Processo: 0732004002702-8 - INDENIZACAO AUTOR: POLIANA LIMA DE BRITO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SMILE PLANO DE SAUDE ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Julgo improcedente os presente embargos, com base no art. 535 e ss doCPC. P.I. 00875 Processo: 0732004002704-4 - INDENIZACAO AUTOR: PAULINE LIMA DE BRITO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SMILE PLANO DE SAUDE ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Julgo improcedente os presentes embargos, com base no art. 535 e ss doCPC. P.R.I. 00876 Processo: 0732004002708-5 - INDENIZACAO AUTOR: ROSA ZULEIDE LIMA DA SILVA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SMILE PLANO DE SAUDE ADV: CARLOS GOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos Julgo improcedente os presentes embargos, com base no art. 535 e ss doCPC. P.R.I. 00877 Processo: 0732004003095-6 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIA GERMANA CARDOSO FERNANDES SOARES DO REGO ADV: MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Sentenca: Intime-se acao julgada improcedente. 00878 Processo: 0732004003159-0 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDETE OLIVEIRA LIRA DOS SANTOS ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Julgo parcialmente procedente o pedido inicial. P.R.I. 00879 Processo: 0732004003554-2 - INDENIZACAO AUTOR: FRANCIONALDO DE ARAUJO ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. REU: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA ADV: TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Pedido julgado improcedente Julgo improcedente o pedido de indenizacao. P.R.I. 00880 Processo: 0732004003558-3 - INDENIZACAO AUTOR: MONICA MARIA LISBOA FIGUEIREDO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA. REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: DANIELE SILVA BELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente P.R.I. 00881 Processo: 0732004003560-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA. REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: DANIELE SILVA BELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente P.R.I. 00882 Processo: 0732004003573-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: ABILIO CIPRIANO DOS ANJOS ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU: 25 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente. 00883 Processo: 0732004003598-9 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: EDVALDO GOMES DE SOUZA ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: ORLANDO VASCONCELOS NERY ADV: LUIZ EDUARDO CABRAL DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. Julgo extinto o processo com o julgamento do merito com fulcro no art.269, inc. III do CPC. 00884 Processo: 0732004003616-9 - INDENIZACAO AUTOR: DANIELE CORREIA DOS SANTOS ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente. valor da condencao: 2.000,00. 00885 Processo: 0732004003625-0 - EXECUCAO CV AUTOR: JOAO MAGLIANO NETO ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Sentenca: Intime-se processo extinto nos termos do art. 267, IV do CPC. 00886 Processo: 0732004003625-0 - EXECUCAO CV AUTOR: JOAO MAGLIANO NETO ADV: DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Sentenca: Intime-se processo extinto nos termos do art. 267, IV do CPC. 00887 Processo: 0732004003646-6 - INDENIZACAO AUTOR: MARINETE F SANTOS ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente P.R.I. 00888 Processo: 0732004003659-9 - INDENIZACAO AUTOR: ONELIA DA COSTA CARVALHO BORRE ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente. valor da condenacao: 1.000,00 00889 Processo: 0732004004238-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIRES RAIMUNDA DANTAS CORDEIRO ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVALHO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Sentenca: Intime-se pedido julgado parcialmente procedente. valor da condenacao: 2.000,00 00890 Processo: 0732005000353-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LUIZPADILHA ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Sentenca: Intime-se extincao do processo (art. 267, VIII do CPC) 00891 Processo: 0732005000409-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO CALAMARES ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: EUDES DE A BARROS FILHO ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 26/04/2005 as 18:05, neste Juizo. 00892 Processo: 0732005000808-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISSOL ADV: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA. Sentenca: Intime-se extincao do processo sem apreciacao do merito (art. 267, VIII do CPC) CAICARA JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00893 Processo: 0122002002447-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA FLORENCIO TOMAZ ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a autora para requerer o que de direito (execucao do julgado). 00894 Processo: 0122003002963-6 - ALIMENTOS REU: J. B. G. ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO AZEVEDL. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 10 de maio de 2005, as 08:30 horas, no Forum local, de conciliacao, instrucao e julgamento. 00895 Processo: 0122004000133-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HUMBERTO ALVES DE CARVALHO ADV: ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00896 Processo: 0122004001038-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intimese a parte contraria para, no prazo de 10 (dez0 dias, responder a excecao de pre-executividade. CAJAZEIRAS JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00897 Processo: 0132003000130-2 - ORDINARIA AUTOR: INEZ MARIA LEITE DOS SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00898 Processo: 0132003000132-8 - ORDINARIA AUTOR: EMILIA MARIA DE FIGUEIREDO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00899 Processo: 0132003000138-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES LOPES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00900 Processo: 0132003000140-1 - ORDINARIA AUTOR: ZULMIRA CAROLINA DE ABREU ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00901 Processo: 0132003000142-7 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00902 Processo: 0132003000144-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE SOUZA PEREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00903 Processo: 0132003000160-9 - ORDINARIA AUTOR: ALBERTINA FERREIRA DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00904 Processo: 0132003000166-6 - ORDINARIA AUTOR: ANA FERREIRA DA COSTA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00905 Processo: 0132003000168-2 - ORDINARIA AUTOR: MAURICIA MENDES DOS SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00906 Processo: 0132003000192-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ANTUNES ADV: FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao e documentos. 00907 Processo: 0132003000215-1 - ORDINARIA AUTOR: CELESTINA JOANA DA CONCEICAO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00908 Processo: 0132003000217-7 - ORDINARIA ASSIST.AUTOR: ROSA OLIVEIRA DA COSTA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. AUTOR: FABIO OLIVEIRA DA COSTA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00909 Processo: 0132003000219-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DE ANDRADE HONORATO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimese Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00910 Processo: 0132003000221-9 - ORDINARIA AUTOR: GIRLENY LOURENCO DE MOURA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: JOSE JOAQUIM DE MOURA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE AL- MEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00911 Processo: 0132003000319-1 - ORDINARIA AUTOR: IVONE GOMES DE SOUSA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00912 Processo: 0132003000498-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSE DE SOUSA ROLIM ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00913 Processo: 0132003000500-6 - ORDINARIA AUTOR: ALCINA VIANA DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00914 Processo: 0132003000521-2 - ORDINARIA AUTOR: ROSA DA SILVA SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00915 Processo: 0132003000525-3 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO ALFREDO DE SOUZA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00916 Processo: 0132003000527-9 - ORDINARIA AUTOR: JOIDEVEM CARVALHO DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: DAVINA CARVALHO DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00917 Processo: 0132003000531-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA ALVES DE LIMA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00918 Processo: 0132003000535-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA FERREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00919 Processo: 0132003000537-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIZA LEANDRO DIAS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: FRANCISCA GUILHERME LEANDRO DIAS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00920 Processo: 0132003000539-4 - ORDINARIA AUTOR: CICERO PEDRO DO NASCIMENTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00921 Processo: 0132003000541-0 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00922 Processo: 0132003000542-8 - ORDINARIA AUTOR: LAURENISA FERNANDES DE OLIVEIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00923 Processo: 0132003000732-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA VIEIRA DE SOUSA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00924 Processo: 0132003000738-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00925 Processo: 0132003000784-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST. AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA TAVARES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00926 Processo: 0132003000790-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DALADIE SALES DE SOUZA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST. AUTOR: ANA SALES DE SOUZA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00927 Processo: 0132003000792-9 - ORDINARIA AUTOR: GIDILENE GOMES DA SILVA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00928 Processo: 0132003000808-3 - ORDINARIA AUTOR: LUSIMAR MACIEL LACERDA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00929 Processo: 0132003000810-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSICLECIA LUIZ DA SILVA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00930 Processo: 0132003000812-5 - ORDINARIA AUTOR: JOSE CAMILO JUSTINO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00931 Processo: 0132003000825-7 - ORDINARIA AUTOR: DAMIAO GALDINO DE SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00932 Processo: 0132003000827-3 - ORDINARIA AUTOR: MARIA GABRIELA FELIX GUEDES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: GERLANIA GUEDES DE SOUSA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00933 Processo: 0132003000829-9 - ORDINARIA AUTOR: CRISMONE XAVIER DE OLIVEIRA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: MARIA LUIZETE DE OLIVEIRA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00934 Processo: 0132003000882-8 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA MENDES DE SOUZA SANTANA ADV: VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao e documentos. 00935 Processo: 0132003001903-1 - ORDINARIA AUTOR: LUISA JUDITE DOS SANTOS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao e documentos. 00936 Processo: 0132003001998-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DOS SANTOS TRAJANO ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00937 Processo: 0132003002000-5 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, RODOLFO HENRIQUES JOSUA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00938 Processo: 0132003002004-7 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO RAMOS DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00939 Processo: 0132003002006-2 - ORDINARIA AUTOR: JOSE ZILTON AVELINO DE LIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00940 Processo: 0132004000022-9 - ORDINARIA AUTOR: ERIVAN SOARES VIEIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00941 Processo: 0132004000026-0 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA JULIANA SOUZA LEANDRO RODRIGUES ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00942 Processo: 0132004000029-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA ESTANISLAU DE LIMA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimese Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00943 Processo: 0132004000046-8 - ORDINARIA AUTOR: ELVIRA CEZARIO BATISTA ADV: 26 VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao e documentos. 00944 Processo: 0132004000159-9 - ORDINARIA AUTOR: BARBARA SOARES DOS SANTOS ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. ASSIST.AUTOR: IVANILDA SOARES DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00945 Processo: 0132004000161-5 - ORDINARIA AUTOR: ALICE DIAS DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00946 Processo: 0132004000163-1 - ORDINARIA AUTOR: GERALDA MANGUEIRA LIMA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS, JOSE GONCALO SOBRINHO. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00947 Processo: 0132004000186-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00948 Processo: 0132004000188-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA GUEDES ROLIM ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00949 Processo: 0132004000239-9 - ORDINARIA AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS CANUTO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00950 Processo: 0132004000250-6 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDA GOMES PESSOA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00951 Processo: 0132004000256-3 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE OLIVEIRA CRIZ ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00952 Processo: 0132004000258-9 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO BENTO DAS CHAGAS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00953 Processo: 0132004000262-1 - ORDINARIA AUTOR: VALDECI PEDRO DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00954 Processo: 0132004000266-2 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00955 Processo: 0132004000272-0 - ORDINARIA AUTOR: BENTO CAROLINO DE ABREU ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00956 Processo: 0132004000279-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE SOUSA ALVES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00957 Processo: 0132004000281-1 - ORDINARIA AUTOR: GERALDA ANA DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00958 Processo: 0132004000285-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DOS SANTOS DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00959 Processo: 0132004000543-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCA FERREIRA MOESIA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00960 Processo: 0132004000545-9 - ORDINARIA AUTOR: GERALDA GOMES RODRIGUES ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Des- DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 pacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00961 Processo: 0132004000734-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. F. S. ADV: JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Audiencia designada 20/04/2005 as 10 horas. 00962 Processo: 0132004000864-4 - ORDINARIA AUTOR: RAIMUNDO DUARTE ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intimese Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00963 Processo: 0132004000929-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DA SILVA GONCALVES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00964 Processo: 0132004000939-4 - ORDINARIA AUTOR: GERALDA DE SOUSA GOMES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao e documentos 00965 Processo: 0132004000947-7 - ORDINARIA AUTOR: LAVOSIER CAROLINO DE FIGUEIREDO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: ANA MARIA FIGUEIREDO VIEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00966 Processo: 0132004000951-9 - ORDINARIA AUTOR: MARIA CANDIDO DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00967 Processo: 0132004000959-2 - ORDINARIA AUTOR: VILMA PEDRO DE SANTANA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00968 Processo: 0132004000967-5 - ORDINARIA AUTOR: ZACARIAS CARDOSO DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00969 Processo: 0132004000969-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCINALDO BEZERRA DE ALENCAR ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00970 Processo: 0132004000975-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA INES ALVES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intimese Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00971 Processo: 0132004000977-4 - ORDINARIA AUTOR: SOLANILDO FERREIRA DE FIGUEIREDO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00972 Processo: 0132004001139-0 - ORDINARIA AUTOR: HELENA LEAL DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00973 Processo: 0132004001340-4 - ORDINARIA AUTOR: COSMA BANDEIRA DA CONCEICAO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00974 Processo: 0132004001344-6 - ORDINARIA AUTOR: JOAQUIM DE OLIVEIRA MENDES ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intimese Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00975 Processo: 0132004001350-3 - ORDINARIA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00976 Processo: 0132004001413-9 - ORDINARIA AUTOR: ALBERTINO GONCALVES DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00977 Processo: 0132004001415-4 - ORDINARIA AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao. 00978 Processo: 0132004001565-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSE GONCALVES DA SILVA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias impugnar a contestacao e documentos. 00979 Processo: 0132004001589-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSEFA CALACO DE LIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00980 Processo: 0132004001599-5 - ORDINARIA AUTOR: EDVAN BARBOSA DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00981 Processo: 0132004001601-9 - ORDINARIA AUTOR: JACILDA GOMES DE SOUSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00982 Processo: 0132004002020-1 - ORDINARIA AUTOR: FRANCIELIO DE ANDRADE DE SOUZA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00983 Processo: 0132004002026-8 - ORDINARIA AUTOR: VALDEMAR GALDINO FEITOSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00984 Processo: 0132004002034-2 - ORDINARIA AUTOR: FRANCINALDO DE ANDRADE FERREIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: ALCINDO FERREIRA DE SOUSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00985 Processo: 0132004002059-9 - ORDINARIA AUTOR: NELSON DE SOUSA PEREIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se Prazo de dez dias impugnar a contestacao. 00986 Processo: 0132004005238-6 - IMPUGNACAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal. 00987 Processo: 0132004005238-6 - IMPUGNACAO REU: VALDEMAR GALDINO FEITOSA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa. 00988 Processo: 0132004005335-0 - IMPUGNACAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal. 00989 Processo: 0132004005335-0 - IMPUGNACAO REU: FRANCIELIO DE ANDRADE DE SOUZA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa. 00990 Processo: 0132004005337-6 - IMPUGNACAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal. 00991 Processo: 0132004005337-6 - IMPUGNACAO REU: NELSON DE SOUSA PEREIRA ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa. 00992 Processo: 0132004005340-0 - IMPUGNACAO REU: MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa 00993 Processo: 0132004005416-8 - IMPUGNACAO REU: MARIA DOS SANTOS DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa 00994 Processo: 0132004005418-4 - IMPUGNACAO REU: COSMA BANDEIRA DA CONCEICAO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa 00995 Processo: 0132004005420-0 - IMPUGNACAO REU: ZACARIAS CARDOSO DA SILVA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa 00996 Processo: 0132004005422-6 - IMPUGNACAO REU: SOLANILDO FERREIRA DE FIGUEIREDO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa 00997 Processo: 0132004005424-2 - IMPUGNACAO REU: RAIMUNDA GOMES PESSOA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias se manifestar sobre a impugnacao ao valor da causa JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00998 Processo: 0131998001946-0 - EXECUCAO FISCAL REU: DOCE VIDA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Despacho: Intime-se intimar para comparcer a leilao designado para o dia 10/05/2005 as 08hs, nao havendo lance fica designado o dia 20/05/2005 as 08 hs para segunda praca. 00999 Processo: 0132002000569-3 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a leilao designado para o dia 10 de maio de2005 as 08:00h, nao havendo lance fica designado o dia 20 de maio de 2005 as 08:00h para segunda praca. 01000 Processo: 0132002003382-8 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: IRACEMA MARECO DINIZ BEZERRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pagamentos requisitados por RPV ao TRF 5 Reg. 01001 Processo: 0132002003386-9 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: DILMA MENEZES ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pagamentos requisitados por RPV ao TRF 5 Reg. 01002 Processo: 0132002003388-5 - ORDINARIA AUTOR: ADELINA IZIDRO DOS SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor (advogado), para em 30 dias recolher as custas processuais sob pena de cancelamento da distribuicao (CPC, art. 257). 01003 Processo: 0132002003690-4 - EXECUCAO FISCAL REU: BANDEIRA E MELO LTDA Despacho: Intime-se intimar para comparecer a leilao designado para o dia 10/05/2005 as 08h, nao havendo lance fica designado o dia 20/05/ 2005 as 08:00h para segunda praqca. 01004 Processo: 0132003005281-8 - EXECUCAO DE SENTENCA AUTOR: JOANA DOS SANTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pagamentos requisitados por RPV ao TRF 5 Reg. CATOLE DO ROCHA JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 046/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01005 Processo: 0142002000760-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar e de conciliacao redesignada para o dia 10 de maio de 2005, as 09:00h, no Forum local. 01006 Processo: 0142003004089-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SALDANHA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 33 julgada extinta para querendo recorrer no prazoda lei. 01007 Processo: 0142004000409-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: JOSE BRASILINO DA SILVA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 19 de abril de 2005, as 09:00h, no Forum local. 01008 Processo: 0142004001317-0 - REGULAMENT. DE VISITA AUTOR: EDIMIR VIEIRA DE VASCONCELOS ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar no dia 26 de abril de 2005, as08:30h, no Forum local. 01009 Processo: 0142004001480-6 - CAUTELAR INO- 27 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 MINADA AUTOR: M. L. V. ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: F. A. A. ADV: ALVARO ARAUJO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar e de instrucao e julgamento nodia 04 de maio de 2005, as 08:45h, no Forum local. 01010 Processo: 0142004001557-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: FRANCISCO EUDES VIEIRA DA COSTA ADV: ROBERTO JULIO DA SILVA, GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: FRANCISCO EUDES DE ANDRADE ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 26 de abril de 2005, as 09:15h, no Forum local. 01011 Processo: 0142004001759-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: FRANCISCO DAVI SOUSA DINIZ ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 26 de abril de 2005, as 09:30h, no Forum local. 01012 Processo: 0142004001773-4 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIMA ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 19 de abril de 2005, as 08:45h, no Forum local. 01013 Processo: 0142004002191-8 - GUARDA DE MENOR AUTOR: GILDASIO BATISTA DE SOUSA ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER, EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 19 de abril de 2005, as 09:45h, no Forum local. 01014 Processo: 0142004002514-1 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO ADV: RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 19 de abril de 2005, as 08:30h, no Forum local. 01015 Processo: 0142005000176-8 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRAGALVAO ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: RITA DE CATIA SALDANHA GALVAO ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar no dia 26 de abril de 2005, as09:00h, no Forum local. 01016 Processo: 0142005000257-6 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. B. ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. AUTOR: V. F. D. B. ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. Sentenca: Intime-se PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS 01017 Processo: 0142005000438-2 - ALIMENTOS AUTOR: ALISSON TAVARES DA SILVA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de conciliacao ou instrucao e julgamento no dia 17 de maio de 2005, as 08:45h, no forum local. 01018 Processo: 0142005000593-4 - REV.ALIMENTOS AUTOR: LEONARDO BARBOSA DA SILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: GISELLE VITORIA VIEIRA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia Preliminar e de Instrucao e Julgamento nodia 17 de maio de 2005, as 09:00h, no Forum local. 01019 Processo: 0142005000597-5 - DISSOL.SOC. DE FATO AUTOR: J. A. N. ADV: THALIO ROSADO DE SA XAVIER, EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia preliminar e de instrucao e julgamento nodia 17 de maio de 2005, as 08:15h, no Forum local. 01020 Processo: 0142005000631-2 - SUPRIMENTO DE IDADE AUTOR: MAIARA MACIA CARNEIRO DEANDRADE ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 20 de abril de 2005, as 10:00h, no Forum local. 01021 Processo: 0142005000651-0 - ALIMENTOS AUTOR: LUIZ FERNANDO DE SOUSA ADV: EZENILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao ou instrucao e julgamento no dia 26 de abril de 2005, as 08:45h, no Forum local. 01022 Processo: 0142005000655-1 - INTERDICAO AUTOR: OSELITA MARIA DE SOUSA LIMA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Interrogatorio no dia 19 de abril de 2005, as 08:15h, no Forum local. 01023 Processo: 0142005000671-8 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 19 de abril de 2005, as 09:15h, no Forum local. 01024 Processo: 0142005000687-4 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARIA DA GLORIA BARBOSA SANTOS DANTAS ADV: MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia de conciliacao no dia 04 de maio de 2005, as 08:00h, no Forum local. 01025 Processo: 0142005000689-0 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADV: JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA, DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 19 de abril de 2005, as 09:30h, no Forum local. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF 113/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01026 Processo: 0142004001883-1 - ACAO DE COBRANCA REU: NIKISHOP E C MARTINS ADV: ADRIANO BENEVENUTTO. Sentenca: Intimese julgo procedente em parte o pedido inicial e assim condeno o nikishope.c.martins ao pagamento de R$ 500, 85(quinhentos reais e oitenta e cinco centavos) devidos a jamile campos vieira, a titulo de danos morais. 01027 Processo: 0142004001926-8 - INDENIZACAO AUTOR: ADAUTO CUSTODIO DA SILVA ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: PRISCILA VERDOURO BEZARIAS. REU: FORMULA H ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2005 as10:00 horas no forum local. COREMAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01028 Processo: 0562005000062-1 - COMINATORIA AUTOR: BERTINO DURAND RAMALHO ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: MUNICIPIO COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferido da parte re, conforme fls. 38-39. 01029 Processo: 0562005000064-7 - COMINATORIA AUTOR: JOAO AMANCIO DE SOUSA ADV: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: MUNICIPIO COREMAS ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Pedido indeferido da parte re, conforme fls. 42-43. CRUZ DO ESPIRITO SANTO JUIZO DA VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 106/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01030 Processo: 0292003001653-8 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: M. N. C. ADV: JOSE ORLANDO DE FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se a autora para, em 10 dias, adotar as providencias apontadaspelo representante do ministerio publico de fls. 22v, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF 106/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0292003001768-4 - HOMICIDIO SIMPLES INDICIADO: MARCOS DELANO FELIX DASILVA ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Extincao de punibilidade decretada CUITE ESPERANCA JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 015/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01032 Processo: 0162001000665-4 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE INFANTIL ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. Despacho: Intime-se sobre a avaliacao de fls. 166, no prazo de 15 dias. JUIZO DA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01042 Processo: 0172004001999-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HELIANA LUCIANO DE FARIASCOSTAAUTOR: AFONSO ARAUJO NETOREU: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL ADV: LUIZ VENANCIO CHAVES. Despacho: Intime-se o promovido para que diga sobre os docs. juntados a impugnacao(fls. 249/298), em 10(dez) dias. Especifique ainda, no mesmo prazo, as provasque pretende produzir. JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 018/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01033 Processo: 0162003000448-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JANDIVA ESMERALDINA DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE Despacho: Intimese a parte autora na pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. 01034 Processo: 0162003001679-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA EDIVAM RODRIGUES DEAZEVEDO ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE Despacho: Intime-se os advogados signatarios da peticao de execucao (fls.69/71), para no prazo de 10 dias, fazer a competente emenda da mesma, sob pena de seu indeferimento. 01035 Processo: 0162003001681-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA VILMA DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITE Despacho: Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. 01036 Processo: 0162004000840-7 - INDENIZACAO AUTOR: CURIMATAU GAS E AGUA MINERAL LTDA ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: MINASGAS SA IND E COM Despacho: A impugnacao, no prazo legal. (10) dez dias. 01037 Processo: 0162004001463-7 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. M. F. O. ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: F. M. O. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 19/05/2005, as 10:15 horas. 01038 Processo: 0162005000223-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GERCINA CAMARAO DE OLIVEIRA ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: SANTINA MARIA DA LUZ Despacho: Alvara deferido independente do transito em julgado da decisao, por se tratar de juriscao graciosa, autorizo-o a sacar todo e qualquer quantia existente no beneficio previdenciario/trabalhista ou conta bancaria. 01039 Processo: 0162005000269-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. F. ADV: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: E. M. G. C. F. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/05/2005, as 09:30 horas. JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01040 Processo: 0162004000771-4 - REV.ALIMENTOS AUTOR: J. C. S. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU: H. K. S. Despacho: Audiencia adiada para o dia 01/06/ 2005, as 10:30h JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE CUITE NF 018/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01041 Processo: 0162000000172-3 - EXECUCAO - CV AUTOR: ANA REGINA CANDIDO ALBUQUERQUE ADV: SUELY DE FATIMA LEMOS DA ROCHA. REU: DIACLIN ADV: MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS, FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Processo extinto. Liberem-se os bens penhorados. Sem custas. Transitado em julgado arquivem-se. JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01043 Processo: 0172003001780-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE DINIZ ROCHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01044 Processo: 0172003001841-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BERNADETE DA COSTA SENA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01045 Processo: 0172003001845-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE ASSIS DAS CHAGAS FERREIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01046 Processo: 0172003001881-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES MIRANDA DE LIMA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01047 Processo: 0172003001928-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERALDO ALVES DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01048 Processo: 0172003002240-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARINALVA FERNANDES BALBINO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01049 Processo: 0172003002272-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARLENE MARIA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01050 Processo: 0172003002273-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TEREZA BARBOSA LINHARES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado 01051 Processo: 0172003002313-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ROSELY DE 28 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 ARAUJO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Despacho: Calculo homologado JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01052 Processo: 0172005000063-1 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOAO AUGUSTO DE SOUTO ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. REU: FERRO COM DE FERRAGENS LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/05/2005 as 10:00 horas GUARABIRA JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01053 Processo: 0182004002561-3 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA VERONICA JERONIMO VITORINO ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: DEPOSITO PONTES ESTIVAS ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: VICENTE CLAUDINO DE PONTES FILHO ADV: CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/05/2005, as 09:30 hs, no forum local. JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01054 Processo: 0182001001253-4 - ORDINARIA COBRANCA REU: JOSIVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias. 01055 Processo: 0182003001449-4 - INDENIZACAO AUTOR: CLAUDIANO JOSE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV: CELEIDE QUEIROZ E FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias impulsioanr o feito requerendo o que entender de direito. JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01056 Processo: 0182005000486-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO ALVES DOS SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. LITISCONSORTE: LUZIA DE SOUSA GUIMARAES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. LITISCONSORTE: MARIA GERLANE CLAUDINO OLIVEIRA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. LITISCONSORTE: ANDRE DA SILVA SANTOS ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. LITISCONSORTE: AMANDO ANACLETO DE SOUZA ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA AQUINO PAULINOREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA PB Despacho: Intime-se as partes da decisao de fls. 76/77, bem como da liminar a qual restouconcedida. ITABAIANA JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01057 Processo: 0382003001445-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANGELO JORGE SILVAREU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADV: GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho: Audiencia designada (preliminar) para o dia 13/07/2005, pelas 09:30 horas, neste Forum. 01058 Processo: 0382004002094-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE CALIXTO DE ANDRADE ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2005, pelas 09:00 horas, neste Forum. Informo que foi deferidoa producao dos depoimentos pessoais das partes e testemunhas arroladas na forma do CPC. 01059 Processo: 0382004002162-8 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: MARIA CELIA DE OLIVEIRA ADV: JOSE GABRIEL. Sentenca: Processo extinto. nhas arroladas pela denuncia que se realizara na 2 (segunda) vara em sape/PB, no dia 19/ 04/2005, pelas 11:00h. ITAPORANGA MARI JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01060 Processo: 0211997000219-8 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERMETO NUNES DA SILVA ADV: FRANCISCO MARCOS PEREIRA. LITISCONSORTE: TRATORMAQ CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADV: LUIS HUMBERTO SILVA. Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrumento e julgamento no dia 17 demaia de 2005, as 10:00 horas, neste forum. 01061 Processo: 0212002001974-7 - ORDINARIA AUTOR: IRACI DE OLIVEIRA GOMES ADV: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 18/05/2005, as 11 horas no forum local, ficando ciente de que as testemunhas comparecerao independente de intimacao. JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 050/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01068 Processo: 0612003000492-5 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULA ARRUDA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se para audiencia no forum local, no dia 14/07/2005, as 09:15 horas. JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 050/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01069 Processo: 0612004000371-9 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: J. R. A. S. ADV: LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/07/2005, as 10:00 horas, no Forum de Mari/PB. JACARAU JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01062 Processo: 1072005000083-8 - RECONHEC. SOC. DE FATO AUTOR: O. R. L. ADV: WASHINGTON ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se providencie o requerente, em 10 (dez) dias, a qualificacao e enderecodos requeridos, sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 050/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01070 Processo: 0612004000755-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISABEL MARIA DA CONCEICAO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, CACIRLENE MARIA DASILVA MARINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito MAMANGUAPE MONTEIRO JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01063 Processo: 0231998000225-9 - HOMICIDIO CULPOSO REU: JOSE ANTERO DO NASCIMENTO ADV: JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Declaro por sentenca extinta a punibilidade do reu JOSE ANTERO DO NASCIMENTO, com fulcro no art. 89, parag. 5 da Lei 9.099/95, para que surtam seus juridicos e legais efeitos. 01064 Processo: 0232000000327-9 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: ROBERTO WAGNER DE PONTES NASCIMENTO ADV: HUMBERTO LUCIO RODRIGUES VELOSO. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Declaro por sentenca extinta a punibilidade do reu ROBERTO WAGNER DE PONTES NASCIMENTO, com fulcro no art. 89, parag. 5da Lei 9.099/95, para que surtam seus juridicos e legais efeitos. 01065 Processo: 0232001001034-8 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOSE DOS SANTOS AMANCIO ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Declaro por sentenca extinta a punibilidade do reu JOSE DOS SANTOS AMANCIO, com fulcro no art. 89, parag. 5 da Lei 9.099/95, para que surtam seus juridicos e legais efeitos. JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 007/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01066 Processo: 0232003002904-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos copia da Cedula de Identidade e do CPF da autora, a fim de que possamos expedir a requisicao de precatorio ao Des. Pres. do Tribunal de Justica. JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01067 Processo: 0232003000333-1 - CRIME C/COSTUMES INDICIADO: JOSE MANOEL DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o adv. Dr. alberdan Cotta acerca da audiencia de oitiva das testemu- JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01071 Processo: 0242004000486-3 - ANULATORIA AUTOR: JOSE VALDECI BARBOSA DE MELO ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/04/2005, as 08:30 horas. PATOS JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01072 Processo: 0252004002803-4 - ANULATORIA AUTOR: M. L. ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/05/2005 as 08:30 horas. 01073 Processo: 0252004002949-5 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO CANDEIA BORGES ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01074 Processo: 0252004009194-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: DAMIAO MARTINS GOMES ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Sobre o requerimento nos autos, diga o demandado em ate 05 dias. ALIMENTOS AUTOR: N. G. M. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: I. S. M. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre a documentacao acostada nos autos (fls.90/103). 01077 Processo: 0252005000004-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: GILBERTO MAMEDE DE LUCENA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao. 01078 Processo: 0252005000086-5 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: ELIVALDO XAVIER BARBOSALIRA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para impugnar a contestacao. JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 033/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01079 Processo: 0252004000649-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA DE LUCENA ALVES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se digam os requerentes, acerca do oficio de fls. 42, no prazo de 10 dias 01080 Processo: 0252005000795-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VITOR DE OLIVEIRA SANTOS ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENDES DOS SANTOS ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o patrono da causa para informar acerca do inventario dos bens deixados pelo de cujus (lei n. 6.858/ 80, art. 2., no prazo de 10 dias. JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 033/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01081 Processo: 0252003012306-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ERIVAN FELIX CAVALCANTE ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado para apresentacao das alegacoes finais no prazo legal JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01082 Processo: 0252005000040-2 - DECLARATORIA AUTOR: SOLANGE DE LUCENA NOBREGA ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado da autora do despacho de fls. 16 que determinou a citacao da promovida, sendo para tanto expedido precatoria a Justica Federal de Campina Grande/PB JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 035/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01075 Processo: 0252002018915-2 - LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: ANTONIO GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se O bel. Subscritor da peticao nos autos, para juntar instrumento procuratorio ou substabelecimento.no prazo legal. JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 037/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01083 Processo: 0252002018853-5 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE NILTON FELIPE ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da acusado do despacho de fl.228 que determinou a expedicao de precatoria a Comarca de Pianco/PB para inquiricao da testemunha Francisco Manoel da Silva. 01084 Processo: 0252003008165-4 - ESTELIONATO REU: GERLANDE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da re do despacho de fls. 117 que deferiu o requerimento ministerial e determinou a remessa de precatoria a Comarca de Joaboataodos Guararapes/Pe para inquiricao da testemunha Gerson de Aquino. 01085 Processo: 0252005000900-7 - PREC. CITATORIA-CRIME REU: JOAO RIBEIRO VILELA NETO ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 11/04/2005, as 13:30 horas na quarta Vara Federal de Campina Grande/PB, processo n. 124001000101/2004-15. JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01076 Processo: 0252003007533-4 - EXECUCAO JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01086 Processo: 0252000002752-1 - ACAO DE CO- 29 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 BRANCA AUTOR: JOSE LEITE DA NOBREGA ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito. 01087 Processo: 0252001001136-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIZA CARVALHO DIAS DE MEDEIROS ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se a autora da suspensao processual, por dois meses. 01088 Processo: 0252003007324-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO ALVES TORRES ADV: BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Pedido indeferido visto o bem ja ter sido levado a hasta pubica. Intima o exequente paraciencia deste despacho, bem como, no prazo de cinco dias, requerer o quede direito. 01089 Processo: 0252003010138-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ BENEDITO CAMPELO BEZERRA ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que de direito. 01090 Processo: 0252003010272-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: MERCIA DE SOUSA ALENCAR ADV: ERIVALDO LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, dizer se tem interesse na adjudicacao do bem penhorado. 01091 Processo: 0252003010822-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NETO FREIRE RANGEL ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Embargos recebidos em seus efeitos.Intime o embargado para impugnar, no prazo legal. 01092 Processo: 0252004003467-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANUZA LIMA WANDERLEY NOBREGA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01093 Processo: 0252004003898-3 - RESTITUICAO AUTOR: JOSE AUDERI FERREIRA DA SILVA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado procedente condenando a Hemeaele rep e corretagens, excluo a Sul America Capitalizacao. 01094 Processo: 0252004003982-5 - INDENIZACAO AUTOR: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETO ADV: ORLANDO JANSER. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer nos autos se tem interesse na adjudicacao do bem penhorado e levado a leilao sem licitantes 01095 Processo: 0252004004421-3 - EXECUCAO CV AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ALENCAR ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, indicar o endereco do executado, sob pena de extincao do feito. 01096 Processo: 0252004005557-3 - INDENIZACAO AUTOR: GILMARA GOMES CORDEIRO ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: JOAO LIBERALINO DE MORAIS NETO ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01097 Processo: 0252004005891-6 - INDENIZACAO AUTOR: NIVALDO DA SILVA MORAIS ADV: MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO. REU: FENSASEG CENTRAL DE ATENDIMENTO DO CONVENIO DPVAT ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 041/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01098 Processo: 0252003012296-1 - CRIME C/COSTUMES ACUSADO / JZ ESPEC: JOAO FRANCISCODA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se o defensor do reu para, no prazo legal, oferecer alegacoes finais. JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01099 Processo: 0252003005592-2 - EXECUCAO - CV AUTOR: VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA COSTA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se prisao REVOGADA em face da obrigacao cumprida fls.130 01100 Processo: 0252004001321-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA BENVINDA GUEDES ADV: MARCIA CRISTINA BARBOSA DUTRA. REU: JOSE DE SOUSA GOMES Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao retro, em 48 horas erequerer o que entender de direito 01101 Processo: 0252004003826-4 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO NONATO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: MARCIO MANOEL AMORIM DA SILVA Sentenca: Processo extinto. 01102 Processo: 0252004004458-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA CELESTINO ADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTO ARAUJO, PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Sentenca: Pedido julgado procedente 01103 Processo: 0252004004460-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE ROBERTO FERNANDES PEREIRA ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES, RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se diante do teor da certidao retro considero deserto o recurso de fls.4041 nos termos do art. 42, 1. da lei.9.099/95 01104 Processo: 0252004005731-4 - REPAR. DANOS MORAIS AUTOR: GERTRUDES OLINTO SIMOES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01105 Processo: 0252004005738-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO MARQUES DA SILVA ADV: GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO. REU: ISABEL CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito condenacao em pagamento de custas 01106 Processo: 0252004006255-3 - INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA ALVES DE SOUSA ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Sentenca homologatoria calculo das custas processuais 01107 Processo: 0252004009325-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOSINETE DIAS AIRES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 01108 Processo: 0252005001833-9 - INDENIZACAO AUTOR: ARNOBIO BEZERRA MEIRELES ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Defiro o pedido de tutela antecipada, para que surtam os seus regulares efeitos. 01109 Processo: 0252005001958-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: OTONI DE SOUZA FAGUNDES ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: VANESSA BATISTA RODRIGUESREU: ELIANE BATISTA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01110 Processo: 0252005001999-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: OTONI DE SOUZA FAGUNDES ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: MARCOS AURELIO DA COSTA E SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01111 Processo: 0252004006743-8 - LEI 6368/76 TOXICOS ACUSADO / JZ ESPEC: MARCONI DE OLIVEIRA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: ORDEM PUBLICA Sentenca: Sentenca julgada procedente 01112 Processo: 0252004009562-9 - CONTRAVEN- CAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSAFA PEREIRA BATISTA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 01113 Processo: 0252004009687-4 - CONTRAVENCAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSECI LEITE DE MARIA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente PEDRAS DE FOGO JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01114 Processo: 0572000000698-1 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: ADAHY BEZERRA DE MATOS ADV: MANOEL MATOS, ADAHY BEZERRA DE MATOS. Despacho: Intime-se em face do exposto, dou por perfeita a arrematacao, indeferindo, consequentemente os pedidos em tela (formulados pelo executado e descendente) PIANCO JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01115 Processo: 0261998000108-0 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ADV: MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIO NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se a promovente, para manifesta-se a respeito do oficio de fls. 195 em 05 (cinco) dias. 01116 Processo: 0262001001174-5 - INDENIZACAO AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DE SOUSA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: JOSEFA ALVES DA SILVA SOUSA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE DIAS DE LUCENA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia designada para o dia 14/06/05 as 09:00 horas. 01117 Processo: 0262003010562-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: POSSIDONIA SOARES DA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01118 Processo: 0262003010963-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SOLENO MILITAO PIRES ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC. 01119 Processo: 0262003011382-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: CREUZA HONORATO DE SOUSA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 01120 Processo: 0262003011513-8 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILSA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. REU: JOSENALDO FERREIRA DA SILVAREU: CELIA DAMAIANA DA SILVA FERREIRAREU: EVANIO SOARES PEREIRAREU: MARIA DE LOURDES LEITE PEREIRA Despacho: Intime-se o exequente, para, em 10 (dez) dias, fala sobre a peticao de fls. 55. 01121 Processo: 0262003011577-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILSA ADV: MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: GEOVANILDO CLEMENTINO LEITEREU: MARIA DO SOCORRO SOARES LEITE Despacho: Intime-se a exequente para requerer o que achar conveniente, em 10 (dez) dias. 01122 Processo: 0262004001202-8 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE MARCOLINO ADV: JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/06/05 as 08:00 horas. 01123 Processo: 0262004001830-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO CATINGUEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se sobre a contestacao diga a promovente em 10 (dez) dias. JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 040/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01124 Processo: 0261996000229-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: AGRINALDO RAMOS PIRES ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. VITIMA: LUZINETE ROMAO DE LIMA Sentenca: Sentenca julgada procedente reu condenado. JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01125 Processo: 0262004000297-9 - INDENIZACAO AUTOR: MARIA LUIZA TRINDADE QUEIROGA ADV: JOSE SATURNINO DE SOUZA. REU: MARIA FELIX DA SILVAREU: FRANCISCA FELIX DA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 25/ 05/2005 as 08h40 01126 Processo: 0262004000725-9 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/05/2005 11h00 JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01127 Processo: 0262003011270-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: PEDRO MATIAS ALVES DE SOUSA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: CICERO FAUSTINO ALVESVITIMA: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Despacho: Audiencia designada 31/05/2005 as 09h15 01128 Processo: 0262004000583-2 - CRIME C/ADM. PUBLICA INDICIADO: MARCELO FERREIRA DASILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia designada 31/05/ 2005 as 08h45 01129 Processo: 0262004000583-2 - CRIME C/ADM. PUBLICA INDICIADO: MARCELO FERREIRA DASILVA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia designada 31/05/ 2005 as 08h45 01130 Processo: 0262004000604-6 - LESAO CORPORAL INDICIADO: ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Audiencia designada 31/ 05/2005 as 08h30 01131 Processo: 0262004000608-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: JOSE MAURO BRAZ ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada 25/05/2005 as10h20 01132 Processo: 0262004000608-7 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: JOSE MAURO BRAZ ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada 25/05/2005 as 10h20 JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 039/ 05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01133 Processo: 0262004001848-8 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JUCIENO CAMPOSDE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TEMOSTELES LUIZ SOARES DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGERIO DAMIAO COSTA GALDINO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Audiencia designada 25/05/2005 as 09h00 JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO PB NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01134 Processo: 0262004000129-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VALDENIR SATURNINO DA SILVA ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. REU: JOSE SATURNINO DA SILVA 30 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito PILAR JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 029/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01135 Processo: 0282003002066-4 - OBRIGACAO NAO FAZER AUTOR: JOSERINO DE SOUZA ADV: PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. REU: JOSE OSCAR JULIO DOS SANTOS FILHO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia designada de inst. e julgamento o dia 27 04 2005 as 10 30 hs. no forum local. 01136 Processo: 0282004000828-7 - JUSTIFICACAO AUTOR: MARIA ISABEL FELIPE FEITOSA DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia designada inquiricao de testemunhas arroladas, o dia 26/04/2005, as 10:30 hs. noForum local. 01137 Processo: 0282004000829-5 - RETIFICACAO JUDICIAL AUTOR: MARIA ISABEL FELIPE FEITOSA DA SILVA ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. AUTOR: JOSE CARNEIRO DA SILVA FILHO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia designada de inquiricao de testemunhas o dia 26/04/2005, as 10:40 hs.no Forum local. JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 029/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01138 Processo: 0282002000568-3 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ALUISIO BARBOSA MENDES ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: GENIVAL BARBOSA ADV: GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. Despacho: Audiencia designada de oitiva das partes envolvidas o dia 20 04 2005 as 9 30 horas no forum local. DES DE BRITO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 150. 01145 Processo: 0542004000706-1 - INDENIZACAO AUTOR: ALEXSANDRO SOUZA NASCIMENTO ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: HOSPITAL DOM PEDRO I ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES, FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 41. POMBAL JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 038/ 05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01146 Processo: 0302003001910-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: FRANCISCO FORMIGA CAVALCANTE ADV: ARNALDO MARQUES DE SOUSA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: RAIMUNDO DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar a este Juizo se teminteresse no prosseguimento de feito, sob pena de extincao. 01147 Processo: 0302003002830-9 - INDENIZACAO AUTOR: ONILDO BEZERRA DE ARAUJO ADV: FRANCIVALDO GOMES MOURA, ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: TIM TELPA CELULAR S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES, ARY CESAR INTERAMINENSE RODRIGUES, ALEXANDRE ALMEIDA DE FREITAS. Despacho: Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o recurso interposto as fls. 78/85. 01148 Processo: 0302004002250-8 - INDENIZACAO AUTOR: DAMIAO CARVALHO DOS SANTOS ADV: MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA, JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, informar a este Juizo se teminteresse no prosseguimento de feito, sob pena de extincao. PIRPIRITUBA PRATA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01139 Processo: 0511999000370-2 - ORDINARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia redesignada para o dia 20.04.2005 as 09.00 horas. 01140 Processo: 0512003000403-3 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: HUMBERTO MANOEL DE FREITAS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO, IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intimese audiencia redesignada para o dia 13/04/05, as 12.20 h. 01141 Processo: 0512004000912-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. C. P. ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: J. P. C. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 13/04/05, as 10.00 h. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01142 Processo: 0512003000242-5 - CRIME C/COSTUMES REU: JOAO SERGIO DE OLIVEIRA ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. REU: ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO. Despacho: Audiencia designada audiencia de oitiva das testemunhas de defesa designada para o dia 05.05.2005 as 12.40 horas. POCINHOS JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 031/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01143 Processo: 0542003001449-9 - EXECUCAO CV AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: POLIGRAN ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS. Sentenca: Acordo homologado JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 131/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01144 Processo: 0542003001425-9 - USUCAPIAO AUTOR: JAIME MIRANDA ADV: JOSE GUE- JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01149 Processo: 0682004000479-5 - INDENIZACAO AUTOR: ANTONIO BISPO DA SILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: JESSIEL SALVADOR DE LIMA ADV: ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA, SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, no dia 18/05/2005, as 9:00 horas, no forum local de Prata-PB. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 027/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01150 Processo: 0682003003923-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DOMINGOS ALVES DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS SA Sentenca: Processo extinto. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01151 Processo: 0682005000075-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANDRO JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: EDMILSON CLEMENTINO GUIMARAES Sentenca: Processo extinto. QUEIMADAS JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 021/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01152 Processo: 0982003000579-1 - ALIMENTOS REU: F. X. B. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. AUTOR: J. B. S. F. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: J. S. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: A. S. S. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: M. A. S.REU: H. X. S. ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/04/2005, as 09:00 horas. REMIGIO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF 051/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01153 Processo: 0552001000171-1 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO PB ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, ERMI LEAL DE SOUZA, JOSE ISMAEL SOBRINHO. REU: MARIA DAS DORES ROQUE ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Fale a parte interesada, em 20 dias. 01154 Processo: 0552001000270-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILVALDO DA SILVA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: RONNY CHARLES LOPES DE TORRES, ERMI LEAL DE SOUZA, JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se A parte interessada para requerer o que for de direito, em 20 dias. 01155 Processo: 0552003001382-9 - EMBARGOS REU: LUCIA DE FATIMA FARIAS ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, ERMI LEAL DE SOUZA. Despacho: Intime-se Fale a parte interessada sobre os calculos apresentados, em 20 dias. 01156 Processo: 0552004000231-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BATISTA GOMES ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Fale a parte autora sobre a documentacao acostada, em 20 dias. 01157 Processo: 0552004000364-6 - INDENIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: CICERNIZIA DINIZ BRONZEADO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: MAURICIO LUCENA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Sentenca: Acordo homologado 01158 Processo: 0552004000457-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ESPOLIO DE JOSE MARINALDODE SOUZA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUZIETE FERREIRA DE SOUZA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01159 Processo: 0552004000853-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GERCINA JORGE DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS, RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, em 20 dias. 01160 Processo: 0552004000949-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA BORGES FLOR ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente 01161 Processo: 0552005000009-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE RICARDO NETO. Despacho: Intime-se A parte interessada para requerer o que for de direito em 20 dias. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 051/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01162 Processo: 0552004000439-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXANDRE GENUINO DA SILVA ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Sentenca condenatoria RIO TINTO JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 052/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01163 Processo: 0582003004404-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ARISTIDES J. CAVALCANTI BATISTA, DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ, HOMERO FREIRE JARDIM. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de conversao da acao em deposito... Quanto ao pedidode expedicao de oficios, indefiro... 01164 Processo: 0582003004418-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Des- pacho: Intime-se Defiro o pedido de conversao da acao em deposito. SANTA LUZIA JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01165 Processo: 0322002000544-6 - EXECUCAO CV AUTOR: PREVI CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, KESSIA REGINA ARAUJO BEZERRA. Despacho: Intime-se processo suspenso pelo prazo de trinta dias aguardando que a exequente manifeste interesse no prosseguimento, sob pena de extincao e arquivamento. JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 029/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01166 Processo: 0322004000729-9 - PRESTACAO DE CONTAS REU: CSD GEOKLOCK GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se para apresentar as contra razoes 01167 Processo: 0322005000223-0 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA EDUARDA DA NOBREGA ADV: TADEU NICODEMUS SILVA. Despacho: Intime-se por todo conteudo do despacho de folha 83/85 dos autos JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01168 Processo: 0322004001369-3 - REPARACAO DE DANOS AUTOR: RIVANILDO SILVA DE ARAUJO ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. REU: KATIA CRISTINA RIBEIRO COSTA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se Intimem-se para ciencia que foi julgado improcedente o pedido de indenizacao, nos autos em epigrafe. SANTA RITA JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 031/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01169 Processo: 0332000001365-7 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: ADRIANO DA SILVA BARBOSA ADV: MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO. REU: JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA Despacho: Intime-se para informar o atual enderecos dos reus 01170 Processo: 0332000002623-8 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: CEZARIO HENRIQUE DA SILVA ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 01171 Processo: 0332004001414-5 - LEI 10826/03 PT ARMA REU: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: NIVAN BARBOSA DE DEUS ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO, PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Despacho: Intime-se sobre a certidao negativa de fls 84v, diga a defesa, facultando a substituicao da testemunha nao localizada, no prazo de tres dias, pena do processo prosseguir nos seus demais termos(art.405, CPP) JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01172 Processo: 0332003000513-7 - INTERDICAO AUTOR: E. S. D. ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: M. J. P. Despacho: Intime-se o advogado da autora para, no prazo de 48h(quarenta e oito) horas, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01173 Processo: 0331969000000-6 - INVENTARIO AUTOR: CESLAU DA COSTA GADELHA FILHO ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO, HERALDO DA COSTA GADELHA. REU: CESLAU DA COSTA GADELHA Despacho: Intime-se pela derradeira vez o inventariante 31 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 para que, atraves de advogado, emende o esboco de partilha de fls. e fls., fazendo incluir os cessionarios e respectivos bens, em 30(trinta) dias. 01174 Processo: 0331972000095-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA GISA AVELINO ALVES ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA, IVYS PAULO DE MEDEIROS. REU: JUVENAL SALVADOR ALVES Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as primeiras declaracoes de bens e herdeiros, em 30(trinta) dias. 01175 Processo: 0331998001199-4 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IEDA FERREIRA ADV: MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO. REU: MANOEL VICENTE FERREIRA Despacho: Intime-se a inventariante, por sua patrona, para juntar aos autos, quitacao dosimpostos junto as fazendas publicas, em 10(dez) dias. 01176 Processo: 0331999000897-2 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: ALVARO RODRIGUES LOPES ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas em audiencia, especificando-as, em 05(cinco) dias. 01177 Processo: 0332003000722-4 - INVENTARIO AUTOR: R. C. L. ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. AUTOR: V. C. L. ADV: CARLOS ROBERTO PINHEIRO COELHO. Despacho: Intime-se por seu patrono, para amoldar o pedido ao arrolamento sumario, menos solene que e, bem como por economia processual e financeira, em 30(trinta) dias. 01178 Processo: 0332004003028-1 - INVENTARIO AUTOR: ALICE DE SOUZA LEITE CORREIA ADV: LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentacao de primeiras declaracoes de bens e herdeiros, em 10(dez) dias. JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 029/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01179 Processo: 0332005002961-1 - LEI 9437/97 PT. ARMA REU: JANCINTO CARLOS DA COSTA PEREIRA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de interrogatorio no dia 17.05.05 as 15 horas neste juizo. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01180 Processo: 0332004002591-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: IESPA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA ADV: FRANCISCO DE PAULA AGUIAR. REU: GILMARIO CASADO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o promovente a fim de juntar nos respectivos autos a declaracao formada pela junta comercial de microempresa. 01181 Processo: 0332004002852-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: MARIA MADALENA ALVES DO NASCIMENTO Despacho: Processo extinto Art 267 CPC o autor da sentenca de extincao do processo sem o julgamento do merito nos termos do art.267, III, do CPC. 01182 Processo: 0332004002856-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: JOSE MANOEL DA SILVA Despacho: Processo extinto Art 267 CPC o autor da sentenca de extincao do processo sem o julgamento do merito nos termos do art.267, III, do CPC. 01183 Processo: 0332004002952-3 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: FABIO PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Processo extinto Art 267 CPC o autor da sentenca de extincao do processo sem o julgamento do merito nos termos do art.267, III, do CPC. 01184 Processo: 0332004004035-5 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS Despacho: Processo extinto Art 267 CPC o autor da sentenca de extincao do processo sem o julgamento do merito nos termos do art.267, III, do CPC. 01185 Processo: 0332004004037-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: MARIA JOSE DE MELO Despacho: Processo extinto Art 267 CPC o autor da sentenca de extincao do processo sem o julgamento do merito nos termos do art.267, III, do CPC. 01186 Processo: 0332004004043-9 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: MACELINA FIGUEREDO DE OLIVEIRA Despacho: Processo extinto Art 267 CPC o autor da sentenca de extincao do processo sem o julgamento do merito nos termos do art.267, III, do CPC. 01187 Processo: 0332005000088-5 - INDENIZACAO AUTOR: TERESINHA DE JESUS SERRANO CARNEIRO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. AUTOR: JOSE FELIX CARNEIRO ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT, ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. REU: TIM TELPA CELULAR S/A Despacho: Intime-se a parte autora do indeferimento do opedido de antecipacao de tutela, aguarde-se a audiencia de intrucao e julgamento dia 22/04/2005, as 08:30 horas. SANTANA DOS GARROTES JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01188 Processo: 1162004000337-2 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: GERALDA VALES BEZERRA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 13.04.2005, pelas 1200 horas, no forum local. 01189 Processo: 1162004000373-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: ANOMIRO BARBOZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 13.04.2005, apartir das 1200 horas. JUIZODAJUIZADOESPECIALDESANTANADOSGARROTES NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01190 Processo: 1162005000074-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LEITE DA SILVA FILISMINO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01191 Processo: 1162005000075-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01192 Processo: 1162005000076-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDELICE RODRIGUES DE ARAUJO ADV: JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01193 Processo: 1162005000133-2 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: CARMELITA EPAMINONDAS PRIMA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01194 Processo: 1162005000134-0 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ANTONIO JUSTINO SOBRINHO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01195 Processo: 1162005000135-7 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: FRANCITONIO LEITE GUIMARAES ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01196 Processo: 1162005000136-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: ANTONIO PINTO SOBRINHO ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01197 Processo: 1162005000137-3 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA LICOR LOPES ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01198 Processo: 1162005000138-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSE PAULO FILHO ADV: TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01199 Processo: 1162005000139-9 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA LACERDA DE ALMEIDA ADV: JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01200 Processo: 1162005000140-7 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSE PINTO ADV: JOSE PAULO FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. 01201 Processo: 1162005000141-5 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: JOSE PAULO FILHO ADV: TIBURTINO TEODULO PALITOT. Despacho: Audiencia designada para o dia 02.05.2005, a partir das 0900 horas. SAO BENTO JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 017/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01202 Processo: 0882004000748-1 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01203 Processo: 0882004000749-9 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01204 Processo: 0882004000757-2 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01205 Processo: 0882004000759-8 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01206 Processo: 0882004000772-1 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01207 Processo: 0882004000774-7 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01208 Processo: 0882004000785-3 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01209 Processo: 0882004000786-1 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01210 Processo: 0882004000787-9 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01211 Processo: 0882004000789-5 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01212 Processo: 0882004000792-9 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01213 Processo: 0882004000794-5 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01214 Processo: 0882004000842-2 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01215 Processo: 0882004000850-5 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01216 Processo: 0882004000867-9 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01217 Processo: 0882004000875-2 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01218 Processo: 0882004000876-0 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01219 Processo: 0882004000878-6 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01220 Processo: 0882004000888-5 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01221 Processo: 0882004000889-3 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01222 Processo: 0882004000892-7 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01223 Processo: 0882004000894-3 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01224 Processo: 0882004000896-8 - OBRIGACAO NAO FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01225 Processo: 0882004000961-0 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01226 Processo: 0882004000962-8 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01227 Processo: 0882004000964-4 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01228 Processo: 0882004001026-1 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01229 Processo: 0882004001027-9 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente 01230 Processo: 0882004001028-7 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JARDEL DE FREITAS SOARES. Sentenca: Pedido julgado improcedente SAO JOAO DO RIO DO PEIXE JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01231 Processo: 0052001000405-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO FELIX DA SILVA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO. Despacho: Pericia designada para o dia 27/04/ 05, no centro de saude desta cidade. 01232 Processo: 0052003002022-5 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES PEREIRA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, RODOLFO HENRIQUES JOSUA DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 27/04/05, no centro de saude desta cidade. 01233 Processo: 0052003002042-3 - ORDINARIA AUTOR: REGINALDO GONCALVES BRAGA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, RODOLFO HENRIQUES JOSUA DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 27/04/05, no centro de saude desta cidade. 01234 Processo: 0052005000100-6 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: ESPEDITO EMILIO DE MORAIS ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Pericia designada para o dia 27/04/ 05, no centro de saude desta cidade. 01235 Processo: 0052005000104-8 - PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: LUCINEIDE DANTAS PINHEIRO LACERDA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho: Pericia designada para o dia 27/04/05, no centro de saude desta cidade. SAO JOSE DE PIRANHAS JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 32 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 01236 Processo: 0222002000712-0 - ALIMENTOS AUTOR: R. L. F. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se para se manisfestar sobre o documento de fls. 156, penas da lei. 01237 Processo: 0222004000527-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA SELMA VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: JULIO CESAR FERREIRA ROLIM. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 01238 Processo: 0222004000645-8 - INCID. PROCESSUAIS AUTOR: VALBI RAMALHO DE LIMA ADV: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01239 Processo: 0222004000668-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GISLAINE VIEIRA PEREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01240 Processo: 0222004000698-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA ERILENE GALDINO CAVALCANTE ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01241 Processo: 0222005000176-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IRAIDES LIRA DE MENEZES ADV: JOSE LIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para no prazo de 30 dias, juntar aos autos, declaracao de pobreza, sobpena do art. 257, do CPC. SAO MAMEDE JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 018/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01242 Processo: 0502004000347-2 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MAMEDE PB ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: MARIA JOSE DE MEDEIROS COSTA ADV: MARIA JOSE DE CASTRO FERNANDES. Despacho: Intime-se a autora por sua advogada, para no prazo de 05(cinco) retirar os bensdo local, nos termos do despacho de fls 92 01247 Processo: 0352004001636-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ARIMATEIA DA SILVA GOMES ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: NATANAEL FELIX DE ALMEIDA ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: ANDRE DA SILVA GALDINO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia que realizar-se-a na 5a vara criminal da ca-pital, no proximo dia 11/05/ 2005, pelas 14:30 horas. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 015/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01248 Processo: 0352002001279-1 - INDENIZACAO AUTOR: ADAILTON PEREIRA DA SILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes para comparecem no forum local, no dia 19 de abril de 2005, pelas 10 horas, para que apresente em Juizo o veiculo oferecido em penhora as fls. 120/121, juntamente com a copia do contrato de fin. bem. 01249 Processo: 0352002001920-0 - INDENIZACAO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a empresa executada, em dez dias, sobre a peticao de fls. 128/130. 01250 Processo: 0352003000241-0 - INDENIZACAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese o Banco executado, em dez dias, sobre a peticao de fls. 114/117. SERRA BRANCA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01251 Processo: 0912004000054-8 - REV.ALIMENTOS AUTOR: E. M. A. G. S. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: N. A. X. ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/05/2005, as 10:30 horas no forum local. SAPE JUIZO DA 1A. VARA DE SAPE/PB NF 028/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01243 Processo: 0352005000898-2 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCOS DELANE FELIX DA SILVA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: SEBASTIAO BENTO FRANCELINO ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: REGINALDO MENDONCA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. Despacho: Intime-se O advogado do reu para apresentar a defesa previa, bem como para comparecer a audiencia das testemunhas arroladas na denuncia designada para o dia 13/04/ 2004, as 09:00 horas, no Forum local. JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 028/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01244 Processo: 0352000000110-3 - LEI 9437/97 PT. ARMA INFRATOR: J. R. L. ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar defesa previa do representado no prazo de 03(tres) dias. 01245 Processo: 0352001000286-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO CARNEIRO CARMELIO FILHO ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para fins do art. 499 do CPP. 01246 Processo: 0352004001302-7 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: JOSE FELICIANO FILHO ADV: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. REU: JORGE GALDINO DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o advogado do ofendido para, querendo, em cinco dias, juntar procuracao com os poderes especiais do art. 44 do CPP, no prazo decadencial, sob pena de indeferimento da inicial. JUIZO DA 2A. VARA DE SAPE/PB NF 029/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SERRA BRANCA NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01252 Processo: 0912004000347-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CRIZANTO FAUSTO PEREIRA FILHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/ A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente SERRARIA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 025/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01253 Processo: 0362005000002-9 - ALIMENTOS AUTOR: E. L. S. G. O. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. AUTOR: A. R. S. G. O. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: I. O. S. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao dia 14 de abril de 2005, as 1500 horas, no forum em Serraria. SOLANEA JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01254 Processo: 0462002000334-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, BIBIANA AGRA LUCAS MACEDO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/05/2005, pelas 09:15 horas, no forum local. 01255 Processo: 0462004000433-8 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES VICTOR DA SILVA ADV: ANTONIO CORDEIRO DE MELO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/05/2005, pelas 12:30 horas, no forum local. 01256 Processo: 0462004001056-6 - ALIMENTOS REU: J. Z. D. ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 19/05/2005, pelas 10:30 horas, no forum local. 01257 Processo: 0462004001666-2 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: TEREZINHA PIRES DE LIMA ADV: JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 12/05/2005, pelas 11:00 horas, no forum local, conciliacao. JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01258 Processo: 0462003002020-3 - CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: E. A. C. ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se de-se vistas ao aadvogado subscritor do pedido de fls. 116 para ter vistas do processo e requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias. 01259 Processo: 0462004000868-5 - CRIME C/PESSOA INDICIADO: JOSE MELHO DA SILVA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. INDICIADO: LUCIANO PEREIRA SILVA ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar ciencia da sentenca de pronuncia. JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01260 Processo: 0462004001315-6 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO PRUDENCIO DA SILVA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. AUTOR: MARIA LUCI SOUSA BARBOSA DA SILVA ADV: LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/05/2005, pelas 08:00 horas, no forum local. 01261 Processo: 0462004001378-4 - COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: FERNANDO JORGE DA COSTASANTOS ADV: WELLIGTON WAGNER DAMIAO DE FREITAS. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/05/2005, pelas 08:30 horas, no forum local. SOLEDADE JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01262 Processo: 0192005000008-2 - ALIMENTOS AUTOR: JANICELE FRANCA DE MORAIS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MANOEL CORDEIRO FILHO ADV: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado SOUSA JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01263 Processo: 0372001002224-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASILS/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: CAMISG COOP AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES SAO CONCALO LTDA ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Intime-se para manifestar-se a respeito da atual situacao processo, em 10 dias. 01264 Processo: 0372004001044-1 - MONITORIA AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. Sentenca: Acordo homologado homologo por sentenca o acordo firmado entre as partes para que surtaos efeitos legais e juridicos. Transitado em julgado, arquive-se...jose Normando Fernandes, Juiz de Direito. JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01265 Processo: 0372005001645-2 - HOMICIDIO DOLOSO REU: FABIANO RODRIGUES DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para interrogatorio do acusado designado para o dia 28/04/2005, as 10:00 horas no Forum local. JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01266 Processo: 0372002006590-2 - GUARDA DE MENOR INTERESSADO: FRANCISCA SALES PESSOADE OLIVEIRA ADV: JACIEL C. DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/ 06/2005, as 11:20 h. 01267 Processo: 0372003002917-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. D. S. ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/06/2005, as 11:40 h. 01268 Processo: 0372003003246-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. D. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intimese a autora para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 10 dias. 01269 Processo: 0372004000386-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. S. A. ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inc. VI. P.R.I. Arquivem-se os autos, apos o transito em julgado. 01270 Processo: 0372004002220-6 - GUARDA DE MENOR AUTOR: G. G. B. ADV: CLOVIS FERNANDES. INTERESSADO: E. B. R. ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias comprovar mediante prova documental sua relacao de parentesco com o menor sob pena de indeferimento da peca vestibular. 01271 Processo: 0372004002312-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. G. ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intimese o autor para promover o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. 01272 Processo: 0372004002963-1 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: N. B. S. S. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 15/06/2005, as 8:30 h. 01273 Processo: 0372004003416-9 - GUARDA DE MENOR AUTOR: M. G. S. ADV: JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: A. M. R. G. A. ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se os autores para no prazo de 10 dias emendarem a inicial informando oendereco completo dos pais biologicos do menor e requerendo suas citacoes no prazo legal sob pena de indeferimento. 01274 Processo: 0372004004479-6 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: MARIA DE JESUS DA SILVA MELO PEDROSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: VALDEMAR LIMA PEDROSA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2005, as 09:00 h. O promovido fica igualmente intimado para, ate 20 dias antes da audiencia, juntar o rol de testemunhas. 01275 Processo: 0372004005453-0 - REV.ALIMENTOS AUTOR: R. M. D. ADV: SEBASTIANA SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a impugnacao no prazo de 10 dias. 01276 Processo: 0372004006387-9 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: E. F. N. ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/06/2005, as 08:30 h. 01277 Processo: 0372004008634-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. V. A. ADV: MARIA EDNA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a autora atraves de sua advogada para informar o endereco do promovido no prazo de 05 dias. 01278 Processo: 0372004008672-2 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. M. Q. R. ADV: JOSE LINHARES DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 22/06/ 2005, as 9:50 h. 01279 Processo: 0372004009324-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. C. B. ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REU: S. Q. N. C. ADV: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 17/08/2005, as 08:00 h. 01280 Processo: 0372005001163-6 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. L. D. S. F. ADV: 33 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/08/2005, as 8:20 h. 01281 Processo: 0372005001328-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. R. N. ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATISTA. Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10 dias emendar a inicial juntando declaracao de pobreza na forma da lei ou promovendo o recolhimento das custas judiciais. 01282 Processo: 0372005001769-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: B. M. P. G. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. AUTOR: I. P. G. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: J. P. G. ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se a autora para em 10 dias emendar a inicial requerendo a citacao do promovido nos termos do arts. 732 ou 733 do cpc sob pena de indeferimento. 01283 Processo: 0372005001776-5 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. S. A. F. ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA, VALTER MARQUES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o autor atraves de seu advogado para emendar a inicial no prazo de 10 dias promovendo o recolheimento das custas processuais ou juntando declaracao de impossibilidade na forma da lei sob pena de indeferimento. JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01284 Processo: 0372004002794-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSEFA DE PAIVA ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se a requerente para trazer aos autos certidao de nascimento dos tres filhos do falecido, bem como autorizacao destes ao levantamento da quantia pretendida, no prazo de dez dias. 01285 Processo: 0372004006431-5 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: MARILENE LIMA DE SOUSA ALVES ADV: FRANCISCO ABRANTES MOREIRA. Despacho: Audiencia designada 12/05/2005 09:00h 01286 Processo: 0372005001914-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA SOARES ADV: JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se a requerente, para informar se houve ajuizamento de inventario dos bens deixados por falecimento de abdon afono, no prazo de dez dias. 01287 Processo: 0372005001990-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO TRAJANO DA COSTA ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Intime-se a requerente para juntar aos autos autorizacao dos demais herdeiros aolevantamento da quantia, no prazo de dez dias. JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01288 Processo: 0371991000347-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADO DAPARAIBA S/A ADV: JOSIVAL MONTEIRO DA SILVA, HELIO MARQUES BRAGA. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 dias. 01289 Processo: 0372002001159-1 - EXECUCAO FORCADA REU: STENIO PIRES DE SA MENDES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao que tornou invalida a alienacao dos bens, cientificando o executado do encargo de depositario do termo de penhora fls.87/88.querendo podera embargar no prazo de 10 dias. 01290 Processo: 0372002001159-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CLARENCE NEY PIRES DE SA ADV: CID GADELHA E XAVIER. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu o pedido de fls.77/83, impondo ao executado multa de 20% do montante atualizado do debito, em favor da exequente. 01291 Processo: 0372002001159-1 - EXECUCAO FORCADA REU: STENIO PIRES DE SA MENDES ADV: LEILA QUEIROGA DE SA PINTO. Despacho: Intime-se da decisao que tornou totalmente invalida a alienacao dos bens indicados na certidao de partilha de fls.20/21 01292 Processo: 0372004003107-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCELO RUFINO SARMENTO ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01293 Processo: 0372004003812-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES FERNANDES ADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 01294 Processo: 0372004008644-1 - DECLARACAO NULIDADE AUTOR: MARIA DE FATIMA ESTRELA ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. SUME JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 061/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01295 Processo: 0452000000242-3 - ALIMENTOS AUTOR: M. A. L. ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: V. S. B. ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo conteudo do parecer no Ministerio Publico de fls. 117v, a fimde ser tomadas as providencias necessarias para melhor elucidar os fa-tos alegados nos autos 01296 Processo: 0452001000627-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCELO PEREIRA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL CONGO PB ADV: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDES, WALTER DE AGRA JUNIOR, JALDELENIO REIS DEMENESES. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente do inteiro teor do despacho de fls. 103 proferido nos autos 01297 Processo: 0452002000241-1 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ANACLETO FREITAS SANTA CRUZ ADV: FRANCISCO VIEIRA MEDEIROS FILHO. AUTOR: JOSE WILSON FREITAS SANTA CRUZAUTOR: MARIA HELENA FEITOSA DE CARVALHOAUTOR: JOSE VALADARES FREITAS SANTA CRUZ Despacho: Intime-se para apresentar declaracoes de pobreza de todos os herdeiros ou providenciar junto aos mesmos as diligencias dos Oficial de Justica necessa-rias a realizacao da avaliacao no prazo de 10 (dez) dias 01298 Processo: 0452002004097-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. P. M. ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE, JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: J. A. M. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01299 Processo: 0452003005835-3 - OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: MARIA GALDINO DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. AUTOR: JOSE SANDRO GALDINO DE OLIVEIRA ADV: GILBERTO PEREIRA DE MELO. AUTOR: SEVERINA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: GILBERTO PEREIRA DE MELO. AUTOR: SEVERINO DO RAMOS GALDINO DE OLIVEIRA ADV: GILBERTO PEREIRA DE MELO. REU: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA, FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA. Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre o teor da peticao de fls.114/115, no prazo de 10 (dez) dias 01300 Processo: 0452003007514-2 - REV.ALIMENTOS AUTOR: EDILSON QUIRINO DA SILVA ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: ANA BEATRIZ ARAUJO DA SILVA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia adiada para o dia 03/05/2005 as 14:30 horas 01301 Processo: 0452003007649-6 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: LUCILENE CAMPOS DE OLIVEIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do deferimento do requerimento de fls. 38 nos autos da acao acima mencionada 01302 Processo: 0452004000016-3 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS DORES ENEAS DA COSTA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 01303 Processo: 0452004000397-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA BEZERRA DOS SANTOS ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedente 01304 Processo: 0452004000422-3 - INVENTARIO AUTOR: BRAZ QUINTANS ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. Despacho: Intime-se para corrigir as imprecisoes das primeiras declaracaoes no prazo de 15(quinze) dias 01305 Processo: 0452004000432-2 - INVENTARIO AUTOR: MARIA IVANIZE PEREIRA DE MACEDO ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. Despacho: Intime-se a inventariante via patrono para manifestar sobre o teor da impugnacao de fls. 79/82, no prazo de 10 (dez) dias 01306 Processo: 0452004000500-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRACORDEIRO ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Pedido julgado procedente 01307 Processo: 0452005000899-9 - EMBARGOS AUTOR: GENILDO E SILVA DE FREITAS ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Embargos rejeitados JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF 061/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01308 Processo: 0452002004280-5 - CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: J. M. B. R. ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca de fls. 178/179, prolatada pela MM. Juiza, nos autos da acao acima mencionada. 01309 Processo: 0452003007653-8 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: JORGE MOZA ALENCAR SAMPAIO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para os fins do art. 499 do CPP, nos autos da acao acima mencionada. UMBUZEIRO JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO NF 030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01310 Processo: 0402002000736-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALDETE LIRA DA SILVA ADV: JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador para se pronunciar ante expedientede fls.29. no prazo legal 01311 Processo: 0402004000085-9 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: D. F. L. S. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se proceder com o esclarecimento do verdadeiro nome dos genitores do pleiteante, para os devidos fins JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 030/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01312 Processo: 0402004000342-4 - CRIME C/ LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE BERNARDINO DOS SANTOSVITIMA: JOSEFA LUCIANA DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade 01313 Processo: 0402004000344-0 - LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINOMANOEL DE ANDRADE ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada em favor do autor do fato, pelo cumprimento da transacao penal JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE UMBUZEIRO NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01314 Processo: 0402003001695-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE BARBOSA DE SOUZA ADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO LEANDRO DA SILVA ADV: MARCIO FLAVIO DE A OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia 20/04/ 05 em natuba EDITAIS CAPITAL COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020040224830 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que decretada a interdicao de ISMAEL MARINHO FALCAO FILHO, portador do CID.(10G04.9), sendo-lhe nomeada curadora a Sra HOSANA REGIS MARINHO, para responder pela vida civil da interditanda, conforme sentenca proferida por este juizo, nos autos acima, citados, devendo o edital, ser peblicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias.(ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu, Lindinalva B. do Nascimento. Analista 0Judiciaria. digitei. COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020040494037 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdicao de CELECINA LUCAS CHAVES, portadora do CID. 10F00.9, sendo nomeada curador o senhor JOSE DELSON LUCAS CHAVES, para responder pela vida civil da interditanda, conforme sentenca proferida por este juizo, devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. (ass) Sivanildo Torres Ferrerira. Juiz de Direito Eu. Lindinalva B. do Nascimento. Analista judiciaria, digitei. COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020040507382 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdicao de HILDA PEREIRA DOS SANOS, portadora do CID.F.O.O1, sendo nomeada por este juizo, curadora a senhora REJANE PEREIRA DOS SANTOS, para responder pela vida civil da interditanda. devendo o edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. (ass) Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito. Eu, Lindinalva B. do Nascimento, Analista Judiciaria, digitei. COMARCA DA CAPITAL. 3A DIST MANG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020040143527 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente Edital de interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar possa que atraves de sentenca prolatada em 25.02.2005 foi decretada a interdicao de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS portadora de doenca mental nomeando lhe curadora MARINALVA TRAJANO DA SILVA permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos os atos da vida civil da interditanda. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz Dr. Manoel Goncalves Dantas de Abrantes publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de JPA aos 10.03.2005. Eu Maria do Socorro P. Vieira digitei. INTERIOR COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040146803 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da Acao de Interdicao, Processo n 052/04 , promovida por Maria do Socorro Vieira Brasil contra Maria das Dores Vieira, a Interdicao de Maria das Dores Vieira, tendo como causa doenca mental CID F.20.5, nomeandolhe Curadora Maria do Socorro Vieira Brasil, que a representara em todos os atos de sua vida civil. Cumpra- se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, Juiz de Direito da 2 Vara. Dito Edital devera ser publicado por tres vezes, com intervalo de dez dias para cada publicacao. Aos 15 dias do mes marco do ano de 20005. Eu, Maria dos Anjos Nunes de Lira, Escrevente o digitei e assino. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00120040062489 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento 34 e noticia tiverem que, por este oficio da 5 vara de familia, comarca de campina grande, esatdo da paraiba, tramita uma acao de interdicao, processo n00120040062489, em que e autor marcelo santana de lacerda, brasileiro, casado, residente e domiciliado na rua noberto leal, 889, alto branco, campina grandepb, em face de sua irma, maria de fatima taveira da silva, brasileira, solteira, maior, residente no sitio serra rica, bairro cuites, campina grande-pb, em cujos autos foi decretada a interdicao deste ultimo para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa retrado mental, cid 10 f71.1, tendo sido nomeado seu curador o autor em referencia, que a representara em todos os atos da vida civil. e para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue, para publicacao por 03 vezes, com intervalo de 10 dias, e afixacao no local de costume. dado e passado nesta cidade de campina grande, aos 22 dias do mes de marco de 2005. eu, jaydete custodio rodrigues, tecnica judiciaria o digitei e assino.alberto quaresma juiz de direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00119960028817 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa que o leiloeiro Oficial Jose Marcos de Sousa da Silva, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 26.04.2005 a partir das 16:23 hs e por qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei 6.830, no dia 10.05.2005, mesmo horario, no Atrio da Agencia D Leilao J. Marcos situado na Rua Teodosio de Oliveira Ledo n 125, Centro, nesta cidade, os bens penhorados nos autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO contra MARICLEIDE BARBOSA DINIZ, a saber: UMA CASA RESIDENCIAL sito na Rua Sandra Borborema,62 nesta cidade, Centro, que mede 12m de frente por 30 de fundo- com terraco, 02 salas, com forro de madeira e piso de taco, garagem e area de servico na parte subterranea, 01 copa/cozinha, 03 quarto (suites), banheiro social, todos na Ceramica e na laje, no 1o andar tem uma suite e uma area coberta que serve de sala de estudo na Ceramica e na telha.Registrado do CRI, sob o no. R-2-38.837, do Livro 2/E/P, fls. 39, Avaliada em 100.000,00 (cem mil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma dop paragrafo 2o. do art. 23 da LEF, bem como remitente, nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco) por cento sobre o valor remido. E para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera afixado em local de Costume e publicdo na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 06 de abril de 2005. Eu Edjane Maria da Silva Oliveira, Tec. Jud. o digitei. A) Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00119990011874 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que o leiloeiro Oficial Sr. Jose Marcos de Sousa da Silva, levara a publico leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 26.04.2005 a partir da 16:22 h, e por qualquer preco, de acordo com o art. 22 da Lei no. 6.830, no dia 10.05.2005, mesmo horario, no Atrio da Agencia D leilao J.Marcos situada na Rua Teodosio de O. Ledo n 125, Centro- nesta cidade, os bens penhorados nos autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA PUBLICA contra JOAO JACOME & FILHOS LTDA por seus Co-responsaveis JOAO JACOME DE MOURA, LUIZ ANTONIO JACOME DE MOURA, HELENA MELO DE MOURA, LUIZ CARLOS JACOME DE MOURA, CPF 003.822.13491, CPF 0460.030.884-00, 602.247.974-68 e 451.696.164-49, a saber: UM PREDIO COMERCIAL, localizado na Rua Joao Alves de Oliveira, no. 316, Centro, avaliada em R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do Paragrafo 2o.do art. 23 da LEF, bem como pelo remitente, nos casos de remicao de divida ou do bem no DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera afixado em local de costume e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 06 de abril de 2005. Eu Edjane Maria da Silva Oliveira, Tec. Jud. o digitei. a) Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00120040139899 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que o Leloeiro oficial, Sr. JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de venda e arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ou acima do valor da avaliacao, no dia 26/04/2005 a partir das 16:34h; e por qualquer preco, de acordo com art. 22 da Lei no. 6.830, no dia 10/05/2005 a partir das 16:34h no Atrio da Agencia D Leilao J Marcos situado na Rua Teodosio de O Ledo, n.125, centro, na cidade de Campina Grande PB, os bens penhorados nos autos da Execucao Fiscal. PROCESSO No. 0012004013989-9, EXECUCAO FISCAL, CLASSE 281-6, EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, EX EXECUTADO: BRUNO JOSE VALENCA GUIMARAES BEM(NS): Uma furadeira de coluna FSC 25, marca Shulz com motor de 1CV/IV polos, 60Hz monofasico, de cor azul, data de fabricacao 08/2000, em bom estado de conservacao e funcionamento. Avaliado em R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). O onus referente aos custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o., do art 23 da LEF, bem como pelo remitente nos casos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente edital, aos 06 dias do mes de abril de 2005, nesta cidade, que vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme preceitua Lei 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, INTIMADO EXECUTADO, na pesoa de seu representante legal, da designacao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localizado pelo Oficial Justica, os credores e terceiros interessados, ficam intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Idris Brito V de S Neves, tec judiciario o digitei. DR BRANCIO BARRETO SUASSUNA JUIZ DE DIREITO. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120050009206 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem, deste tiverem conhecimento e a quem interessar possa que, por meio deste Juizo se processam os autos da acao supracitada movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de TAMARA NOBREGA DE MEDEIROS. Valor do debito: R$351,72 (Trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois reais), conforme CDA de No. 0012920040729-0 de 08 de novembro de 2004, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Idris Brito Vilarim de S. Neves, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120030363962 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele tomarem conhecimento,que por este juizo tramita acao acima mencionada que a justica publica move contra os acusados CARLA PATRICIA NUNES DE ANDRADE brasileira solteira, 34 anos deidade filha de Manoel da Silva Andrade e Aldenora Nunes de Andrade,residente na rua Pedro II, 1215, Bela vista, desta cidade e ALESSANDRO DASILVA SANTOS brasileiro, solteiro, 26 anos de idade, filho de Manuel Marcelino dos Santos e Iraci da Silva Santos, residente na rua Fernando Pereira, 105, Palmeira, dessa cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecerem aos seus interrogatorios, designado designados para o dia 26/04/2005, pelas 1440 horas, como em curso das sancoes do artigo primeiro, II, da lei 9.455/97, c/c o artigo primeiro da lei 8.072/90, c/c o artigo 29 do CP. Podendo logo apos seus interrogatorios no prazo legal apresentar Defesa Previa, querendo, e para que nao se alegue ignorancia, mandou MM. Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 06/04/05. Dr. Vandemberg de Freitas Rocha - Juiz de Direito Jimmy Costa de Araujo -Tecnico Judiciario, que o digitei. COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00320040005872 Acao: ARROLAMENTO DE BENS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de 30 dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processando por este Juizo e Cartorio do primeiro oficio, aos termos da Acao supra, em que e inventariante ANTONIO EVANGELISTA CAVALCANTE, dos bens deixados por falecimento de NAILDE FERREIRA CAVALCANTE, falecida em 08.09.0976, cujo bens dos espolio e constante de: a casa residencial 153, a rua Ambrosio Vitorino, na cidade de Juarez Tavora, termo desta comarca e casa 153 A, localizada na mesma rua e cidade, e estando os herdeiros MARIA JOSE CAVALCANTI PINHEIRO E JOSELIA CAVALCANTI PINHEIRO, filhas da falecida Cornelia Evangelista Pinheiro, residentes no Rio de Janeiro, com enderecos desconhecidos, ficam devidamente CITADOS para, querendo, no prazo de dez dias, se manifestarem nos autos, ficando desde ja advertidos nos termos do Art. 285, parte final e 319, do C.P.C. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Cartorio do primeiro oficio, aos 06/04/2005. Eu, Joao de Melo Rodrigues, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira-Juiz de Direito. COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2. CARTORIO. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 00320010003956 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que no dia 06 de junho de 2005 pelas 10:00 horas no edificio do Forum Des. Jose de Farias em Alagoa Grande o oficial de justica avaliador que tiver servindo de porteiro dos auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem der mais e maior lance oferecer superior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) os seguintes bens penhorados do executado Wamberto Fernando da Costa na acao de execucao que lhe move a Fazenda Nacional a saber: 20 (vinte) milheiros de tijolos furados com 08 furos todos novos e 16 (dezesseis) milheiros de telhas tipo canal de barro todas novas. caso os bens acima nao alcancem lanco superior ao da avaliacao na primeira praca fica designado desde ja o dia 27 de junho de 2005 pelas 10:00 horas para realizacao da segunda praca a quem maior lanco oferecer. dos autos nao consta recurso pendente de decisao e os bens estao livres e desembaracados de qualquer onus. E para que nao aleguem ignorancia sera o presente publicado no orgao oficial e afixado no atrio do Forum. Pelo que fica intimada a executada da designacao supra caso nao seja localizada para intimacao pessoal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande cartorio Segundo Oficio. Aos 06 dias domes de abril de 2005. Eu Ivonaldo Farias Montenegro Tecnico Judiciarioo digitei e assino Dr. Gutemberg Cardoso Pereira Juiz de Direito COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05220040001761 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que a MM Juiza desta Vara, decretou, por sentenca, a interdicao de IRISDIANA SHEYLA MARCOLINO DE CASTRO, portadora de quadro demenci- al CID 10 F.91.3, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando- lhe curadora sua genitora, a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DE ARAUJO, que podera representar a interditanda em todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 14 dias do mes de marco de 2005. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann Juiza de Direito. COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05220040001787 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem que a MM Juiza desta Vara, decretou, por sentenca, a interdicao de ANA LUCIA DO NASCIMENTO, portadora de quadro demencial CID 10 F.91.3, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando- lhe curadora sua genitora, a Sra. ANA MARIA DO NASCIMENTO, que podera representar o interditando em todos os atos da vida civil. Do que para constar ordenou a MM Juiza a expedicao do presente edital, que devera ser publicado na forma da lei, por tres vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade de Alagoinha, aos 14 dias do mes de marco de 2005. Eu, Adriana Porfirio Lino dos Santos, Tecnica Judiciario, o digitei. Dra. Ines Cristina Selbmann - Juiza de Direito. COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 06020050000946 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio de BelemPB, se processam os termos de uma Acao de Divorcio Litigioso processo de n. 060.2005.000.094-6; que tem como autora Maria Lucia Cruz Alves e para que mais tarde, alguem nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para CITAR o reu JOAO ALVES FILHO, brasileiro, casado. Residente em local incerto, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nao sendo a acao contestada, reputar-se-ao verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. (art. 285 do CPC). Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Belem, aos 06 dias do mes de abril de 2005. Eu, Oneill Guedes Alcoforado de Carvalho, Escrivao o digitei e subscrevi. COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320050002069 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem o presente edital vir ou dele conhecimento tiver que neste cartorio do primeiro oficio se processam aos termos da supracitada acao movida p/ MARIA DAS DORES ALVES DA ROCHA, com relacao ao imovel localizado no sitio sobradinho, praia de jacare, neste municipio E FICAM ATRAVES DESTE EDITAL devidamente citados os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para contestarem, querendo, a presente acao no prazo de quinze dias, esclarecendo-se que nao apresentada contestacao, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 c/c 319 do cpc). E para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o mm juiz expedir o presente edital que sera publicado no diario da justica e afixado no forum local. dado e passado nesta cidade de cabedelo, aos 06de abril deste ano em curso. Eu, GPSE, analista judiciario o digitei. dr. salvador de oliveira vasconcelos - juiz de direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo: 01320040019955 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e Escrivania de 2o Oficio, processam-se os termos da Acao supra promovida por Josefa Alexandre Marcelino e Cicero Marcelino da Silva em favor do menor das inciais J. P. T. que determinada a publicacao do presente Edital para a INTIMACAO da mae biologica do menor das iniciais acima mencionadas, a Sra. CICERA TEIXEIRA, vul- 35 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 go SAPECA, brasileira solteira, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a audiencia designada para o dia 05/05/2005 as 09:00hs no Forum local. Dado e passado nesta Cidade de Cajazeiras/PB. aos 06/04/2005 Eu, Fco. William Uchoa Felix, Tecnico Judiciario o digitei. Ass. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - Juiza de Direito. COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS PROCESSO: 01320000013204 ACAO: DECLARACAO AUSENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juizo e 3 Cartório se processam aos termos de uma Acao Decaratoria de Ausente - Proc. n. 0132000001320-4, Promovida por DIONISIA LINS RIBEIRO contra ANTONIO VIEIRA LINS, brasileiro, solteiro, atualmente encontrando-se em lugar incerto e nao sabido contra JOSEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, para tomar conhecimento da sentenca prolatada no processo em referencia, cujo final é do teor seguinte: “...DIANTE DO EXPOSTO, com esteio no art. 22 do Código Civil c/c o art. 1.159 e seguintes do Cód de Processo Civil e em harmonia com o parecer do Douto Promotor de Justiça, JULG publiquem-se os editais, durante 01 (um) ano, reproduzidos de 02 (dois) em 02 (dois) meses (art. 1.161 do CPC)...”. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos quatro dias do mes de agosto de dois mil e quatro (04.08.2008). Eu, Valdilene Ferreira Seixas, Auxiliar Judiciaria, digitei e assino. COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:01420040024540 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem ou conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectiva Serventia Judicial, correm os tramites legais da Acao de Interdicao acima mencionada, moviuda por SANDRA REZENDECAMPOS em favor de SILDOMAR REZENDE CAMPOS, a qual foi julgada PROCEDENTE, conforme sentenca prolatada em 23/02/2005, com base no art. 1.177e seguintes do CPC, por ser considerado absolutamente incapaz de exercer todos os atos da vida civil, sendo nomeada curadora a pessoa de sua irma SANDRA REZENDE CAMPOS, ora requerente. Conforme comando do art.1184 do CPC, mandou expedir o presente edital, que deve ser publicado no Diario da Justica por tres vezes, com intervalo de 10 dias entre cada publicacao. Dado e passado nesta de Catole do Rocha - PB, aos 15 dias do mes de Marco de 2005. Eu, Amanda Pereira Carreiro, Auxiliar Judiciario, digitei e subscrevi. Ass. DR. Perilo Rodrigues de Lucena. Juiz de Direito Titular. COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01420050006528 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER LUCIANA ANIZIA DA SILVA, brasileira, casada, do lar, filha de Joao Cezario da Silva e de AntOnia Anizia da Conceicao, residente atualmente em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio tramita aacao supracitada, movida por Raimundo Pereira Soares, brasileiro, casado, agricultor, residente no sitio Boqueirao, municipio de Catole do Rocha-PB, contra a mesma. Pelo presente fica V. Sa. CITADA para querendo contestar a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia,sendo advertido que o nao oferecimento de contestacao implica na hipotese em que presumir-se-ao verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, bem como fica INTIMADA para comparecer a audiencia Preliminar e de Instrucao e Julgamento no dia 11 de maio de 2005, as 08:15h, no Forum local. Dado e passado nesta cidade de Catole do Rocha, em 06 de abril de 2005. Eu, Amanda Pereira Carreiro, Tecnica Judiciaria, o digitei.Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito. COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 01420050006643 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER JOAQUIM ALCIDES GALDINO, brasileiro, casado, agricultor, filho de Alcides Tomaz Galdino e de Maria Vieira da Rocha, residente atualmente em local incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio tramita a acao supracitada, movida por Ana Vieira de Andrade Neta, brasileira, casada, agricultora, resi- dente na rua Castelo Branco, s/n, Batalhao, Catole do Rocha-PB, contra o mesmo. Pelo presente fica V. Sa. CITADO para querendo contestar a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 285 do CPC, bem como fica INTIMADO para comparecer a audiencia no dia 10 de maio de 2005, as 08:30h, no forum local. Dado e passado nesta cidade de Catole do Rocha, em 06 de abril de2005. Eu, Amanda Pereira Carreiro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr.Perilo Rodrigues de Lucena, Juiz de Direito. COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 01520030005811 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que atraves de sentenca proferida em data de 22/03/2005foi decretada a interdicao de FRANCISCO AMORIM DE SOUSA portador de doenca mental nomeando curador RITA MIGUEL DE SOUSA residente na Rua Joao Claudino Vieira 330 Bairro Sao Geraldo Conceicao/PB permanecendo a curatela com poderes limitados para o exercicio de todos os atos da vida civil do interditando. E para que ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiz o Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto publicar o presente edital por tres vezes com intervalo de dez em dez dias, tudo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 06 de abril de 2005. Eu Maria do Socorro Vieira da Silva, analista judiciaria o digitei. COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 01819980012019 Acao: LEI 6368/76 TOXICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que pelo expediente do Cartorio do 3 Oficio desta Comarca se processam os autos da ACAO PENAL N 01819980012019, movida pela Justica Publica contra ALBERTO ALVES DE LIMA, vulgo Beto brasileiro, solteiro, bracal, natural de Souza-Pb, com 33 anos de idade, filho de Ivonete Maria da Silva, Residente na Vila Padre Cicero, 111, nesta comarca. E como consta nos autos que o acriminado encontra-se em lugar INCERTO E NAO SABIDO, e para que mais tarde nao alegue ignorancia, ordenou a MM. Juiza de Direito a expedicao do presente edital para INTIMA-LO da SENTENCA que o condenou a pena de um (01) ano de detencao e 30 (trinta) dias multa, por ter infringido o art. 16 da Lei N. 6.368/72 (Lei de Toxico). A reprimenda devera ser cumprida no Presidio Publico Local, em regime ABERTO. Podendo interpor, apos o lapso consignado, e no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 593, do CPP, recurso apelatorio. Dado e passado nesta Cidade, aos 06 de Abril de 2005. Eu, Givaldo de Pontes, Tecnico Judiciario em exercicio o digitei. COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 07619990002735 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este JUIZO, atraves de Sentenca publicada em 01 de marco de 2005, nos autos n. 076.1999.000.273-5, foi decretada a interdicao de ANTONIO CLAUDIO DA SILVA, brasileiro, nascido aos 20/08/1968, filho de Odilia Severina da Conceicao, residente e domiciliado na Rua Manoel Dantas, s/n, nesta cidade, em virtude de ser portador de Retardo mental moderado F 71.0, sendo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nomeando-se curadora ODILIA SEVERINA DE OLIVEIRA, brasileira, viuva, nascida aos 04/05/ 1933, residente e domiciliada a Rua Manoel Dantas, s/n, nesta cidade, inclusive dispensando-a da especializacao da hipoteca legal, nos termos do artigo 1.190 do Estatuo Adjetivo Civil. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza publicar o presente EDITAL por tres vezes, com intervalos de 10(dez) dias, tudo na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem, aos 07 de marco de 2005. Eu, Silvana de Souza Farias, Tecnica Judiciario, digitei-o. (a) Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra Juiza de Direito. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03820040008427 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio da 1a Vara da Comarca de Itabaiana-PB tamitam os autos de uma acao penal, processo n. 03820040008427, movida pela Justica Publica contra JOAO JOSE CABRAL, brasileiro, casado, agricultor, alfabetizado, com 41 anos de idade natural de Salgado de Sao Felix-PB, filho de Jose Irineu Cabral e de Maria Francisca da Conceicao, residente no sitio Maria de Melo, Salgado de Sao Felix-PB. E por encontrar-s o mesmo em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza que se expedisse o presente edital para fins de CITAR o reu JOAO JOSE CABRAL, para se ver processar ate final julgamento e INTIMA-LO para que compareca neste Juizo no dia 10/05/2005, pelas 08:45HS a fim de ser interrogado sobre os termos da denuncia ofertada pelo Ministerio Publico na qual acha-se incurso nas penas do art. 158 c/c 129 caput do CP. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, aos 06 dias do mes de Abril do ano de 2005. Eu, Simone Davino de Medeiros, Analista Judiciaria o digitei. (a) Higia Antonia Porto Barreto. Juiza de Direito Substituta. COMARCA DE ITABAIANA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03820040012023 Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e cartorio da 1a Vara da Comarca de Itabaiana tramitam os autos de uma acao penal movida pela Justica Publica contra JOSE AGNALDO DE MELO, vulgo Bola, NANDO, NATAL, MARCELO AMARELO, PINTINHO, MUZICA E JOSIAS. E por se acharem os reus MARCELO AMARELO e PINTINHo, ambos sem dados de qualificacoes nos autos, em lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital para fins de CITA-LOS para se verem processar ate final julgamento, bem como para INTIMALOS a fim de comparecerem perante este Juizo no dia 25/04/2005, as 08: a fim de ser interrogado nos autos da acao acima mencionada, dando-os como incursos nas penas do art. 121 paragrafo segundo, inc. I do CP.Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, aos 06 de Abril de 2005. Eu, Simone Davino de Medeiros, Analista, o digitei. (a) Higia antonia porto barretp. juiza de direito. COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03820050000959 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou conhecimento dele tiver, mais precisamente o Sr. JOSE FERREIRA PESSOA, brasileiro, casado, agricultor, presentemente em lugar ignorado, que por este Juizo e Vara, se processam os autos de uma Acao de Divorcio Litigioso n. 0382005000095-9, movida por Lindinalva Moreira Pessoa, e por se encontrar o promovido em lugar ignorado e mais tarde nao venha alegar ignorancia, o MM Juiz de Direito determinou a publicacao do presente Edital para CITAR bem como INTIMAR o promovido para comparecer nesta unidade judiciaria no dia 12/ 05/2005, pelas 09:40 horas, para audiencia de Reconciliacao, informando que frustrada a reconciliacao por culpa de qualquer das partes, inclusive por sua ausencia comecara a fluir o prazo da constestacao que e de 15 dias. Dado e passado nesta cidade de Itabaiana, aos 06/04/2005. Eu, Avany Galdino da Silva, Tec. Judiciario, o digitei. COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 10720040002852 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, tramitam osautos da Acao de Interdicao de n. 10720040002852, ajuizada por IVONETEPAULINO FERREIRA, brasileira, solteira, do lar, residente na Rua: Lourenco Vieira, 41, Jacarau (PB), em face de MARIA DO CEU DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente na Rua: Lourenco Vieira, 41, Jacarau (PB), havido sido prolatada sentenca pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, na qual julgou procedente o pedido inicial para decretar a interdicao de MARIA DO CEU DE OLIVEIRA, nomeando curadora a Sra. IVONETE PAULINO FERREIRA, sendo a causa da interdicao (Episodios depressivos, CID. F. 32-1 e F. 41), e os limites da curatela (reger a pessoa curatelada,velando por ela, dirigindo sua educacao, defendendo-a e pres- tando-lhe alimentos de conformidade com suas posses e condicao social, praticando todos os atos da vida civil em nome da curatelada). E para que chegasse ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera afixado copia no local de costume deste Forum e publicado por 03 (tres) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, no Diario da Justica com gratuidade. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacarau (PB), aos 10 dias de marco de 2005. Eu, Marcos Antonio Almeida Diniz, Auxiliar Judiciario o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito. COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 10720040004882 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento e interesse, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, tramitam os autos da Acao de Divorcio Litigioso de n. 10720040004882, ajuizada por MARIA DO CARMO SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente no Sitio Olho Dagua, Municipio de Curral de Cima (PB), contra JOSE EDUARDODA SILVA, brasileiro, casado, operario, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e por estar o promovido JOSE EDUARDO DA SILVA, em lins, mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presente Edital,a fim de CITA-LO de todos os termo da Acao supramencionada, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestacao, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial. E para que nao se alegue ignorancia, expediu-se o presente edital, que sera afixado copia no local de costume deste Forum e publicado no Diario da Justica. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacarau (PB), aos 06 dias de abril de 2005. Eu, Marcos Antonio Almeida Diniz, Auxiliar Judiciario o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz -Juiz de Direito. COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 10720040002761 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOAO MIGUEL DOS SANTOS, alcunha Neguinho, nascido em 20/11/1977, natural de Rio Tinto (PB), solteiro, agricultor, filho de Joao Miguel dos Santos e Izabel Josefa da Conceicao, residente no Alto do Cruzeiro, Jacarau (PB), atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, tramitam os autos da Acao Penal de n. 10720040002761, que o MINISTERIO PUBLICO, move contra JOAO MIGUEL DOS SANTOS, e por estar o reu supramencionado em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz de Direito desta Comarca, expedir o presente Edital a fim de CITA-LO dos termos da denuncia oferecida pelo orgao do Ministerio Publico desta Comarca contra o reu JOAO MIGUEL DOS SANTOS, dando-o como incurso nas sancoes penais do art. 157, prf 2, inciso II, do Codigo Penal, bem como INTIMA-LO a comparecer a Sala de Audiencias do Forum Des. Jose Martinho Lisboa, sito a Rua: Pres. Joao Pessoa, 481, Centro, Jacarau (PB), no dia 30/05/05, as 08:30 horas, para Audiencia de Qualificacao e Interrogatorio redesignada nos autos da Acao Penal acima descrita. Fica ainda o reu: Joao Miguel dos Santos, intimado pelo presente edital, a comparecer a todos os atos processuais relativos a Acao supramencionada, ate final sentenca, desde que intimado. E para que nao se alegue ignorancia, expediu-se o presente Edital, que sera afixado copia no local de costume deste Forum e publicado no Diario da Justica. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacarau (PB), aos 06 dias de abril de 2005. Eu, Marcos Antonio Almeida Diniz, Auxiliar Judiciario o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz - Juiz de Direito. COMARCA DE MALTA. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05320040004672 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio se processou aos termos da Acao supra mencionada, promovida por GERALDA SANTANA LINHARES, em face de ANTONIA LINHARES FERREIRA, na qual, por sentenca datada de 01/03/ 2005, prolatada pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, foi decretada a remocao da Sra. ANTONIA 36 LINHARES FERREIRA, do encargo de curadora do interditado SEBASTIAO SANTANA LINHARES, nomeando a Sra. GERALDA SANTANA LINHARES como nova curadora do interditado acima mencionado, nos termos do art. 1.194 e seguintes do Codigo de Processo Civil. E para que ninguem possa alegar ignorancia futuramente, mandou expedir o presente, que sera publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica do Estado, com intervalo de dez (10) dias e afixado no lugar publico de costume. CUMPRA-SE. Malta/PB, 06 de abril de 2005. EU, Paulo Sergio Alves Dantas, Tecnico Judiciario, digitei. Dr. Jose Gutemberg Gomes Lacerda - Juiz de Direito. COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo: 02520040024736 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao penal movida pela Justica Publica contra o reu Heleno Araujo, pelo que intimo HELENO ARAUJO para tomar conhecimento da parte final da sentenca: Ante ao exposto, com fundamento nos art88 da Lei 9.099/95 c/c art 107 do Codigo Penal, declaro extinda a punibilidade de Heleno Araujo. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza ewxpedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica. Eu Maria das Neves Rufino de Lucena, Tecnica Judiciaria, o digitei COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02620040014016 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado ROLDAO RAIMUNDO DA SILVA, vulgarmento conhecido por Roldao, brasileiro, casado, com 38 anos de idade, filho Orlando Raimundo da Silva e de Geralda Pereira da Silva, ora em lugar incerto e nao sabido, incuso nas do art. 366o Codigo Penal os autos da acao supra o mesmo foi denunciado nas penas do artigo supra citado, estando a mesma com interrogatorio designado para o dia 25 05 2005, pelas 08:00 horas, devendo mesmo comparacer, sob pena de revelia e, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juis expedir o presente edital que lido e achado conforme e publicado. Pianco, 06 de abril de 2005, Eu Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda. Tecnico Judiciario. Jose Milton Barros de Araujo Juiz de Direito COMARCA DE PIANCO. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 02620050002588 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao acusado FRANCISCO ALVES BRASILEIRO, brasileiro, casado, com 22 anos de idade, filho Severino Lacerda e Maria Aparecida Alves, ora em lugar incerto e nao sabido, incuso nas do art. 155, paragrafo 4 III e IV,c c o art 71 todos do mesmo diploma legal os autos da acao supra o mesmo foi denunciado nas penas do artigo supra citado, estando a mesma com interrogatorio designado para o dia 25 05 2005, pelas 08:15 horas, devendo mesmo comparacer, sob pena de revelia e, para que ninguem alegue ignorancia mandou o MM Juis expedir o presente edital que lido e achado conforme e publicado. Pianco, 06 de abril de 2005, Eu Maria de Fatima Rodrigues Leite e Lacerda. Tecnico Judiciario. Jose Milton Barrosde Araujo Juiz de Direito COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 05120020008150 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecido, que neste juizo se processam os autos acima mencionados movido pela Fazenda Nacional em face tambem do CO-RESPONSAVEL LUIS SOARES DA SILVEIRA, cujo valor exequente e de 10.236,63 (dez mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e tres centavos, constante na CDA 35506860-5 pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conheimento de DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 10 de abril de 2005 todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 6 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Marcone Gomes e Silva, esc. autorizado(a) o digitei. COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1. CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03120040004652 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, por este Juizo se processam os autos da acao de INTERDIcaO sob n. 03120040004652, promovida por Antonia Ana de Sousa, em face de Jose Agostinho de Sousa, que por sentenca foi decretada a INTERDICAO de Jose Agostinho de Sousa, nomeando-lhe curadora definitivo a Sra. Antonia Ana de Sousa , que devera responder por toda vida civil do Interditando, irrestritamente. Edital publicado no Diario da Justica por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10 ) entre cada publicacao, consoante art. 1.184,do CPC. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Princesa Isabel - ParParaiba, 10/03/2005. Eu, Jose Lima de Campos Barros, Analista Judiciario, o digitei e assino.as) Max Nunes de Franca. Juiz de Direito da 1 Vara COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05520040004644 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este juizo e cartorio da serventia judicial, se processam os autos de uma acao de interdicao movida por JOSE SNATOS DE ALMEIDA em face de MARIA OZENI DE ALMEIDA, cujo feito foi julgado por sentenca datada de 25/02/2005, a qual decretou a interdicao da mesma por ser portadora de doenca mental, declarando-a absolutamente incapaz de exercer os atos da vida civil, nomeando-lhe CURADOR o Sr. JOSE SANTOS DE ALMEIDA.E para que sao seja alegada ignorancia, mandou expedir o presente edital que sera publicado no DJ por 03 vezes, com intervalo de 10 dias e afixado no local de praxe. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Remigio-PB, aos 22/ 03/2005. Eu, Solange Avelino Alves Dantas, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 05820040003194 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele noticias tiverem, que foi por este Juizo decretada a interdicao de Jose da Silva Martins,face a incapacidade para gerir os atos da vida civil, por deficiencia mental irreversivel, tendo o MM. Juiz de Direito, Dr. Adeilson Nunes de Melo nomeado curadora o pai do interditado, Sr. Severino Paulino Martins, mandando o MM. Juiz expedir o presente edital para que seja publicado no Diario da Justica por tres vezes consecutivas, com intervalo de 10 dias. Eu, Maria do Socorro de Araujo Sousa e Silva, Tecnica Judiciaria o digitei. COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03320040003221 Acao: CRIME C/PESSOA. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramita uma acao acima citada contra JOSE HELENO FERREIRA, brasileiro, casado, pedreiro, filho de Antonio Francisco Ferreira e Augusta Maria Ferreira, natural de Ferreiros- PE, atualmente em lugar incerto e nao sabido, denunciado como incurso nas penas do Art.129do CPP, e para que mais tarde nao seja alegada ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presente edital de citacao, ficando o mesmo citado deste ato, sob pena de revelia. Fica de logo, citado para comparecer a audiencia de interrogatorio, designada para o dia 11/05/2005, as 14:15 hsno Forum local, devendo vir acompanhador de advogado ou serlhe-a nomeado defensor. Dado e passado nesta Comarca de Santa Rita- Pb, aos 05 dias do mes de abril de 2005. Eu, Maria Lucia Barbosa Bezerra, auxiliar judiciario o digitei. Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz de Direito. COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO:05 DIAS Processo: 03420040003922 Acao: CRIME C/ PATRI- MONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juizo e 2 serventia, aos termos do processo Crime, 03420050003922, que a Justica Publica move contra EVERALDO BARBOSA VIEIRA, brasileiro, com 30 anos de idade, filho de Jose Vieira da Silva e Adeilda Barbosa Vieira, com endereco na rua Esteu Vieira da Silva 20, Centro, Barra de Santana/PB.e ERNILDO BARBOSA VIEIRA, brasileiro com 22 anos de idade, filho de Jose Vieira da Silva e Adeilda Vieira das Silva, com endereco na rua Esteu Vieira da Silva, 20, Centro de Barra de Santana/PB, e nao sendo estes encontrados, achado-se em lugar incertos e nao sabido, mandei expedir o presente EDITAL, com o prazo de 05 dias, pelo que fica CITADOS da Acao Penal, bem como, para comparecerem na Sala das Audiencias do Forum Nivaldo de Farias Brito, sito a rua Dr. Elias Ramos, 200, Centro, nesta Cidade de Sao Joao do Cariri-PB., no dia 14 de abril de 2005 as 12:00 horas, a fim de serem INTERROGADOS e responderem as demais termos da denuncia e acao penal. Podendo, entao, ou no prazo de tres (03) dias, oferecerem alegacoes escrita e arrolar testemunhas, tudo sob pena de revelia. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente Edital que sera afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Cariri, aos seis (06) dias do mes de Abril do ano de 2005. Eu, Maria Madalena Lima, Tec. Judiciaria. Dr. Adhemar Leite Ferreira Nt. Prefeitura de Parari e Jose Flavio da Costa, caso nao sejam localizados para intimacao pessoal. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM. juiza de Direito expedir o presente EDITAL que sera afixado no local de costume e publicado uma vez no Diario da Justica, com prazo nao superior a30 (trinta) dias e nem inferior a 10 (dez) dias da data do leilao.Dado e Passado nesta cidade de Serra Branca, aos 06 dias do mes de abril de 2005. Eu, Vandecleide Pinto Vilar, tecnica judiciaria, o digitei.Dra COMARCA DE SERRA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 09120010002888 Acao: SEQUESTRO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e escrivania do Unico Oficio, se processam os termos de uma Acao de Sequestro, que tem autor a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI e reu JOSE FLAVIO DA COSTA, que no dia 04/05/05 as 08:30 horas, no atrio do Forum local, sito a rua Raul da Costa Leao, Serra Branca, PB, o porteiro dos auditorios ou quem suas vezes fizer, trara a publico pregao de venda e arrematacao primeira praca, a quem mais der ou maior lance oferecer sobre a avaliacao total de R$ 8.965,00 (oito mil novecentos e sessenta e cinco reais), salientadose que os lances nao poderão ser inferiores a avaliacao dos seguintes bens a saber: Um conjunto de sofa, de cor vinho, avaliado em R$ 300,00; Uma televisao a cores com controle remoto, 14 polegadas, avaliada em r$ 350,00; Uma antena parabolica Century, sem controle, FX 1000, avaliada em R$ 390,00; Um Rack de madeira pequeno, avaliado em R$ 100,00; Uma mesa tubular e marmore com06 cadeiras tubular, avaliada em R$ 350,00, Um aparelho de Som Micro Sistem AZ 1050/19, 3,2 W, avaliado em R$ 350,00; Um refrigerador Cônsul branca, 320L, avaliado em R$650,00, um liquidificador arno, avaliado em R$ 60,00; Uma mesa de passar roupas, avaliado em R$ 40,00; Uma cama de casal de madeira, avaliado em R$ 150,00; Um guarda roupa de madeira, 03 portas, maleiro, 03 gavetas, avaliado em R$ 500,00; Um ferro eletrico Blac Deck, avaliado em R$ 40,00; Um secador de cabelo Firstline 60/50HZ, importado, avaliado em R$ 50,00; Um fogao Esmaltec 4 bocas, simples, avaliado em R$ 200,00; Um filtro de agua de ceramica, avaliado em R$ 30,00; Um bujao de gas vazio, avaliado em R$ 25,00; Uma garrafa termica Alladim, 01 litro, avaliado em R$ 20,00; um colcao de casal de espuma, avaliado em 100,00; Um movel de cozinha de madeira, 04 gavetas, 04 portas, avaliado em R$ 250,00; dois cds, avaliados em R$ 10,00, e uma casa residencial, limitando-se ao sul com a via publica, ao leste com Heleno Erico Alves de Souza, ao Oeste com Nagnaldo Tavares de Lucena e ao Norte tambem com a via publica, possuindo os seguintes compartimentos:uma area tipo terreco, duas salas, dois quartos, uma cozinha, um banheiro, uma area de servico, com muro, a qual, e toda construida em alvenaria, com tijolos de ceramica, e coberta com telas de ceramicas e caibros de madeira cerrados, com piso de cimento, portas e janelas de madeira, medindo 5,53 m de frente, por 15,10 de fundos, avaliada em R$ 5.000.000,00 (cinco mil reais). Outrossim, nao havendo licitantes na primeira Praca, fica desde ja designado Segunda praca para o dia 19/05/ 05 as 08:30 horas, no mesmo local, acima descrito. Pelo presente ficam intimados, o representante da COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03720030000352 Acao: DEPOSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ea quem possa interessar,que neste juizo tramitam os autos da Acao de Deposito n. 0372003000035-2, promovida pelo BANCO DO BRASIL S/A contra AURELISSANDRA FURTADO GADELHA, pelo que chamo e cito a promovida por se encontrar em local incerto e nao sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar a coisa(uma motocicleta marca Honda, ano 2002, motor JC30E1307868, HP: 12,5 CV, modelo CG125 TITAN KS, cor: verde metalica, cilindros 124cc, chassi 9C2JC30103R107868), deposita-la em juizo ou consignar o valor do debito no importe de R$ 2.997,76 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) e contestar a acao. Ainda, fica a promovida advertida de que, nao contestada a acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo promovente, bem como, que ja foi requerida pelo credor a prisao da devedora, como depositaria infiel, pelo prazo de um ano. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado copia no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Sousa, 06 de abril de 2005. Eu, Leila M. de A. Galvao, Tecnica Judiciaria, o digitei. Ramonilson Alves Gomes - Juiz de Direito. COMARCA DE SOLEDADE. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 01920040005324 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiver que, neste Cartorio da 2a Serventia Judicial se processa uma acao Penal - Crime contra o Patrimonio, supramencionados, contra DANIEL SALES DE ALCANTARA, vulgo Seu Gordura, servente de pedreiro, nascido em 15/03/1983, filho de Manoel Sales de Alcantara e Izabel Tereza de Barros Duarte de Alcantara, atualmente em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. Ficando por este CITADO para tomar conhecimento da acao e, de logo, INTIMADO para o interrogatorio designado para o dia 27/04/05, as 8:30 horas, neste Forum de Soledade. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedi o presente Edital, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. as) Dr. Falkandre de Sousa Queiroz. Juiz de Direito. Eu, Veronica Maria Avelino Pereira, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. COMARCA DE UMBUZEIRO. 1. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 04020040002962 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente dital virem, dele conhecimento e noticia tiverem, que perante o Cartorio do 1 oficio da Comarca de Umbuzeiro, tramita a acao Penal de Nr 04020040002962, que tem como autora A Justic publica e como parte re JOSE ALFREDO VIEIRA, vulgo Ze alfredo, onde foi determinada a expedicao do presente EDITAL, para CITAR JOSE ALFREDO VIERIA, vulgo Jose alfredo, para, querendo, se defender, nos termos da denuncia onde encontra-se incurso nas sancoes do art. 14, inciso II, c/co art. 121 do Codigo Penal, bem como INTIMA-LO a comparecer a audiencia de interrogarotio designada para o dia 04 de maio de 2005, pelas 10 30 horas, na cidade de Natuba. E para que mais tarde, nao seja alegada ignorancia, foi expedido o presente Edital de CITACAO intimacao dado e passado aos 06 dias do mes de Abril do ano de 2005, na Cidade e Comarca de umbuzeiro, Eu, Roseane chacon Belmont, analista Judiciari o substituto, fiz o presente. Assina, Dra. Conceicao de Lourdes M de B Cordeiro - Juiza de Direito.