1
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA - AFERR
1999
Proc. Nº 0273/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Antonio Damião de Aguiar Ferreira – Presidente e Sr.
Evandro da Silva Pereira – Diretor Executivo
Julgado em 12/05/04
Acórdão nº 014/2004 – DOE 098 de 27.05.04
Decisão: regular com ressalvas
2000
Proc. Nº 0432/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Antonio Damião de Aguiar Ferreira – Presidente e Sr.
Evandro da Silva Pereira – Diretor Executivo
2001
Proc. Nº 0553/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Antonio Damião de Aguiar Ferreira – Presidente e Sr.
Evandro da Silva Pereira – Diretor Executivo
2002
Proc. Nº 0432/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Sérgio Pillon Guerra – Dir. de Promoção de Investimentos
2003
Proc. Nº 0475/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho
2
2004
Proc. Nº 0331/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho – Presidente – 01.01 a
28.10.2004 e Sr. Luiz Aimberê Soares de Freitas – Presidente – 29.10 a
31.12.2004
2005
Proc. Nº 0345/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Luiz Aimberê Soares de Freitas – Presidente – 01.01 a
19.12.2005; Sr. Eduard August Geiger Kummer – Presidente – 20.12 a
31.12.2005 e Sr. Gilberto Maciel dos Santos – Dir. Executivo – 20.12 a
31.12.2005
2006
Proc. Nº 0407/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Eduard August Geiger Kummer – Presidente e Sr. Gilberto
Maciel dos Santos
2007
Proc. Nº 0082/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Eduard August Geiger Kummer – Presidente e Sr. Gilberto
Maciel dos Santos
3
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - ALE
1991
Proc. Nº 0092/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Flávio dos Santos Chaves
Julgado Em 21.02.97
Decisão: Contas Regulares, Com Ressalvas
Acórdão Nº 001/97 - D.O.E. Nº 1.501, de 25.02.97
1992
PROC. Nº 0109/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Flávio dos Santos Chaves
Julgado Em 05.07.2000
Decisão: Contas Regulares, Com Ressalvas
Acórdão Nº 044/2000 – D.O.E. Nº 128, de 11.07.2000
1993
PROC. Nº 0107/94
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Airton Antonio Soligo
Julgado Em 24.05.2000
Decisão: Contas Regulares, Com Ressalvas
Acórdão Nº 036/2000 - D.O.E. Nº 098, de 25.05.2000
1994
Proc. Nº 0100/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Airton Antonio Soligo
Julgado em: 18.08.99
Decisão: Regulares c/ ressalvas
Acórdão nº 030/99 - D.O.E. nº160, de 27.08.99
4
1995
Proc. Nº 0052/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Almir Morais Sá
Julgado Em 03.02.99
Decisão: Contas Regulares, Com Ressalvas
Acórdão Nº 004/99 - D.O.E. Nº 035, de 24.02.99
1996
PROC. Nº 0094/97
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Almir Morais Sá
Julgado Em 23.11.05
Decisão: Contas Regulares, Com Ressalvas
Acórdão Nº 046/2005 - D.O.E. Nº 228, de 07.12.05
1997
PROC. Nº 0102/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Almir Morais Sá
Julgado Em 26.03.03
Decisão: Contas irregulares (ALTERADO)
Acórdão Nº 004/03 - D.O.E. Nº 070, de 14.04.03
Recurso: Proc. 0020-2/2003 – Recurso provido – Acórdão Nº 021/05 D.O.E. Nº 105, de 08.06.05 – CONTAS REGULARES COM RESSALVAS “à maioria dos votantes”.
1998
PROC. Nº 0081/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Almir Morais Sá
Julgado em 18.05.05
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão Nº 019/05 - D.O.E. Nº 105, de 08.06.05
5
1999
PROC. Nº 0114/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Édio Vieira Lopes
Julgado em 26.05.04
Decisão: Regular com ressalvas
Acórdão nº 015/2004 – DOE 104 de 04/06/04
Recurso: Proc. 0006-2/04 - Acórdão nº 004/05 - não conhecido
2000
PROC. Nº 0193/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Édio Vieira Lopes
Julgado em: 24.11.04
Decisão: Regular com ressalvas
Acórdão nº 035/2004 – DOE 225 de 06/12/04
2001
PROC. Nº 0198/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Herbson Jairo Ribeiro Bantim
Julgado em: 15.08.07
Decisão: Regular com ressalvas
Acórdão nº 023/2007–TCERR–PLENÁRIO – DOE nº
2002
PROC. Nº 0220/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Herbson Jairo Ribeiro Bantim
Julgado em: 15.08.07
Decisão: Contas Iliqüidáveis
Decisão nº 010/2007–TCERR–PLENÁRIO – DOE nº 653 de 31/08/2007
6
2003
PROC. Nº 0304/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Salomão
Responsável: Sr. Antônio Mecias Pereira de Jesus
Julgado em: 07 de novembro de 2007
Decisão: Contas Iliqüidáveis
Decisão nº 013/2007–TCERR–PLENÁRIO – DOE nº 710 de 28/11/2007
7
2004
PROC. Nº 0273/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Antônio Mecias Pereira de Jesus
Julgado em: 24 de outubro de 2007
Decisão: Contas Iliqüidáveis
Decisão nº 012/2007–TCERR–PLENÁRIO – DOE nº 699 de 09/11/2007.
2005
PROC. Nº 0229/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antonio Mecias Pereira de Jesus
2006
PROC. Nº 0237/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Machado
Responsável: Sr. Antonio Mecias Pereira de Jesus
2007
PROC. Nº 0257/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Antonio Mecias Pereira de Jesus
2008
PROC. Nº 0280/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antonio Mecias Pereira de Jesus
8
9
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
– ASCS
2007
PROC. Nº 0161/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Ivo José Wanderley Gallindo Filho
10
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO - ASCOM/RR
Obs.: Nas Prestações de Contas - referente aos exercícios de 2003 a 2005 –
o órgão se chamava COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
GOVERNO DO ESTADO.
2006
PROC. Nº 0131/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Rui Oliveira Figueiredo
11
AUDITORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA / CONTROLADORIA
Obs.: A partir do exercício de 2005 o Órgão passou a se chamar Controladoria Geral do
Estado de Roraima.
2003
PROC. Nº 0536/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Rimatla Queiroz
2004
PROC. Nº 0022/2006
Assunto: Tomada de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Niclemar Melo Coutinho (01/01 a 24/11/04) e Sra.
Marlene da Silva Prado (24/11 a 31/12/04)
2007
PROC. Nº 0113/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Marlene da Silva Prado
12
BANCO DO ESTADO DE RORAIMA - BANER
1991
PROC. Nº 0209/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. José de Souza Adão
Julgado em 09.02.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 006/2000 – D.O.E. nº 031 de 15.02.2000
1992
PROC. Nº 0298/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. José de Souza Adão; Sr. Antônio Adolfo Albuquerque; e
Sr. Gilberto Maciel dos Santos
Julgado em 10.05.2000
Decisão: Contas irregulares e imputação de multa
Acórdão nº 033/2000 – D.O.E. nº 089 de 12.05.2000
Apensado o proc. 0024-2/2000 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 16.11.2000 – Pelo não conhecimento do Recurso
Acórdão 070/2000 – D.O.E. nº 220 de 27.11.2000
1993
PROC. Nº 0209/95
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. José de Souza Adão ; Sr. Gilberto Maciel dos Santos; Sr.
José Antonio dos Santos Guedes
Julgado em 26.04.2000
Decisão: Contas irregulares e imputação de multa
Acórdão nº 028/2000 – D.O.E. nº 084 de 05.05.2000
Apenso ao Proc. 0025-2/00 – Rec. de Recons.
Julgado em: 09.10.02
Decisão: Não conhecimento do Recurso
Acórdão nº 022/02 – DOE 206 de 25.10.02
13
1994
PROC. Nº 0228/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. José de Souza Adão; Sr. Gilberto Maciel dos Santos e
Sr. José Antonio dos Santos Guedes
Julgado em 17.03.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 011/99 – D.O.E. nº 061 de 05.04.99
Apensados os procs. 0005-2/99, 0006-2/99 e 0007-2/99 – Recursos de
Reconsideração
Julgados em 09.12.99 – Pelo não conhecimento dos Recursos
Acórdãos 044/99, 045/99 e 046/99 – D.O.E. nº 231 de 16.12.99
1995
PROC. Nº 0100/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. José de Souza Adão e Sr. Jair Dall’Agnol
Julgado em 27.03.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 019/2000 – D.O.E. nº 062 de 31.03.2000
Apensado o Proc. 0010-2/2000 – Recurso de Reconsideração
Julgados em 22.11.2000 – Pelo conhecimento do Recurso
Acórdão 072/2000 – D.O.E. nº 229 de 11.12.2000
O Acórdão nº 019/2000 foi reformado in totum pelo Acórdão nº 072/2000
– PELA REGULARIDADE C/ RESSALVAS e retirar o nome do Sr. José
Antônio dos Santos Guedes.
1996
14
PROC. Nº 0120/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsáveis: Sr. Jair Dall’Agnol; Sr. Evandro da Silva Pereira; Sr. João
Augusto Barbosa Monteiro e Sr. Antonio Damião Aguiar Ferreira
Julgado em 20.06.2001
Decisão: Contas irregulares / Jair Dall'Agnol – Regulares
Acórdão nº 026/2001 – D.O.E. nº 132, de 17.07.2001
Apensado o Proc. 0009-2/2001 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 03.07.2002 – Pelo improvimento do Recurso.
Acórdão 015/2002 – D.O.E. nº 133 de 16.07.2002
Apensado o Proc. 0010-2/2002 – Recurso de Revisão
Julgado em 22.02.2006 – Pelo provimento do Recurso
Acórdão 005/2006 - D.O.E. nº 298 de 21.03.2006
O Acórdão nº 026/2001 foi reformado pelo Acórdão nº 005/2006, de
22.02.2006 – PELA REGULARIDADE C/ RESSALVAS (à unanimidade dos
presentes).
1997
PROC. Nº 0244/98
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. João Augusto Barbosa Monteiro; Sr. Evandro da Silva
Pereira e Sr. Antônio Damião de Aguiar Ferreira
Julgado em: 21.03.2001
Decisão: Regulares, com ressalvas
Acórdão nº 017/2001 – D.O.E. nº 057, de 23/03/2001
1998
PROC. Nº 0152/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. João Augusto Barbosa Monteiro; Sr. Evandro da Silva
Pereira; Sr. Antônio Damião de Aguiar Ferreira e Sr. José Euclides
Francisco dos Santos
Julgado em 14.02.2001
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 003/2001 – D.O.E. nº 044 de 06.03.2001
1999
15
PROC. Nº 0176/99
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01.01 a 28.02.99
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Evandro da Silva Pereira
Julgado em 20.06.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 027/2001 – D.O.E. nº 132, de 17.07.2001
Apenso ao Proc. 010-2/01 Rec. de Recons.
Julgado em: 08.05.02
Decisão: negar provimento
Acórdão nº 011/02 – DOE 094 de 20.05.02
PROC. Nº 0108/2000
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01.03 a 31.12.99
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. José Antônio dos Santos Guedes
Julgado em 29.08.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 036/2001 – D.O.E. nº 166, de 14.09.2001
16
2000
PROC. Nº 0161/2001
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01.01 a 31.12.00
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. José Antonio dos Santos Guedes
Julgado em: 16/07/03
Decisão: Regulares
Acórdão nº 018/03 – DOE 140 de 29/07/03
2001
PROC. Nº 0160/2001
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01 a 26.01.01
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. José Antonio dos Santos Guedes
Julgado em: 16/07/03
Decisão: Regulares
Acórdão nº 019/03 – DOE 140 de 29/07/03
17
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
1991
PROC. Nº 0301/92
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Esdras Gil Rodrigues
Julgado em: 10.05.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 025/96 - D.O.E. nº 1.393, de 11.09.96
1992
PROC. Nº 0154/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Esdras Gil Rodrigues
Julgado em: 27.09.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 034/96 - D.O.E. nº 1.409, de 07.10.96
1993
PROC. Nº 0187/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco Paiva de Almeida
Julgado em 02.06.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 025/99 – D.O.E. nº 111 de 17.06.99
Apensado o Processo 0009-2/99 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 01.03.2000 – Pelo não conhecimento do Recurso
Acórdão nº 012/2000 - D.O.E. nº 44 de 03.03.2000
1994
PROC. Nº 0127/95
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Francisco Paiva de Almeida
Julgado em 24.02.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 007/99 – D.O.E. nº 050 de 17.03.99
Apensado o Processo 0004-2/99 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 29.03.2000 – Pelo Conhecimento e não Provimento
Acórdão nº 023/2000 - D.O.E. nº 64 de 04.04.2000
18
1995
PROC. Nº 0051/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Lorivo Pape
Julgado em 14.04.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 018/99 – D.O.E. nº 077 de 28.04.99
1996
PROC. Nº 0118/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Lorivo Pape
Julgado em: 06.04.2000
Decisão: Contas regulares c/ ressalvas
Acórdão nº 024/2000 - D.O.E. nº 069, de 11.04.2000
1997
PROC. Nº 0104/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Palmira de Castro Machado
Julgado em: 20.11.2002
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 026/2002 - D.O.E. nº 0229, de 02.12.2002
1998
PROC. Nº 0084/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Palmira de Castro Machado
Julgado em : 04/04/2008
Decisão: Contas Irregulares.
Acórdão nº 003/2008 – 2ª Câmara - D.O.E. Nº 803, de 18/04/2008.
1999
19
PROC. Nº 0116/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons.José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Ivan Braga Cantanhede
Julgado em: 29/10/03
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão nº 032/03 – DOE nº 214 de 11/11/03
2000
PROC. Nº 0241/2001
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Ivan Braga Cantanhede
Julgado em: 29/10/03
Decisão: Irregular
Acórdão nº 034/03 – DOE 214 de 11/11/03
2001
PROC. Nº 0552/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Raimundo Nonato Mourão de Melo
2002
PROC. Nº 0585/2003
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Raimundo Nonato Mourão de Melo
2003
PROC. Nº 0411/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Silva de Alencar
2004
PROC. Nº 0169/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco Silva de Alencar
20
2005
PROC. Nº 0164/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francisco Kleber Alves Valões
21
2006
PROC. Nº 0318/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Kleber Alves Valões
22
2007
PROC. Nº 0188/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco Kleber Alves Valões
23
CÂMARA MUNICIPAL DE AMAJARI
1997
PROC. Nº 0094/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Hugo Cabral Filho
Julgado em: 30.10.02
Decisão: Irregulares
Acórdão nº 023/02 – DOE 216 de 12.11.02
1998
PROC. Nº 0129/99
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Hugo Cabral Filho
Julgado em: 01/09/04
Decisão: Irregulares
Acórdão nº 022/04 – DOE 171 de 14/09/04
1999
PROC. Nº 0119/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo Ribeiro de Matos
2000
PROC. Nº 0201/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo Ribeiro de Matos
2001
PROC. Nº 0208/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Hugo Cabral de Macedo Filho
24
2002
PROC. Nº 0361/2003
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Hugo Cabral de Macedo Filho
2003
PROC. Nº 0412/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Alcemir de Souza Mota Filho
2004
PROC. Nº 0397/2004
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Alcemir de Souza Mota Filho
2005
PROC. Nº 0163/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antonio Etelvino de Almeida
2007
PROC. Nº 0114/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Luiz Donázio Rodrigues Valle
25
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
1991
PROC. Nº 0060/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Gilberto Inácio de Araújo
Julgado em: 24.05.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 008/96 - D.O.E. nº 1.321, de 30.05.96
1992
PROC. Nº 0108/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Gilberto Inácio de Araújo
Julgado em: 13.09.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 028/96 - D.O.E. nº 1.400, de 20.09.96
1993
PROC. Nº 0106/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro
Julgado em: 20.02.98
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 001/98 - D.O.E. nº 1.762, de 18.03.98
1994
PROC. Nº 0111/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro
Julgado em 29.09.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 039/99 – D.O.E. nº 186 de 06.10.99
26
1995
PROC. Nº 0053/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Natanael Alves do Nascimento
Julgado em 15.09.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 035/99 – D.O.E. nº 177 de 22.09.99
1996
PROC. Nº 0088/97
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Natanael Alves do Nascimento
Julgado em 08.09.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 034/99 – D.O.E. nº 176 de 21.09.99
1997
PROC. Nº 0099/98
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro
Julgado em 09.12.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 042/99 – D.O.E. nº 231 de 16.12.99
1998
PROC. Nº 0091/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene lago Salomão
Responsável: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro
Julgado em 01/09/04
Decisão: regulares com ressalvas
Acórdão nº 023/2004 – DOE 171 de 14/09/04
1999
27
PROC. Nº 0117/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Sônia Maria Bacelar Ferreira
Julgado em: 28/07/04
Decisão: regulares com ressalvas
Acórdão nº 020/2004 – DOE 156 de 20/08/04
2000
PROC. Nº 0183/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Sônia Maria Bacelar Ferreira
2001
PROC. Nº 0196/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Flávio dos Santos Chaves
2002
PROC. Nº 0213/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Flávio dos Santos Chaves
2003
PROC. Nº 0307/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro
Julgado em : 17/04/2008
Decisão: Contas Regulares
Acórdão nº 004/2008 – 2ª Câmara - D.O.E. nº 809, de 29.04.2008
2004
PROC. Nº 0157/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro
Julgado em : 17/04/2008
Decisão: Contas Regulares.
Acórdão nº 005/2008 – 2ª Câmara - D.O.E. nº 809, de 29.04.2008
28
2005
PROC. Nº 0162/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Reinaldo Pereira da Silva
29
2006
PROC. Nº 0317/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. José Reinaldo Pereira da Silva
30
2007
PROC. Nº 0163/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Marcelo Vieira de Carvalho
31
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM
1991
PROC. Nº 0136/93
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Antonio Gomes Feitosa Filho
Julgado em: 18.11.94
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 001/94 - D.O.E. nº 987, de 13.01.95
1992
PROC. Nº 0241/94
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Antonio Gomes Feitosa Filho
Julgado em: 16.08.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 018/96 - D.O.E. nº 1.379, de 22.08.96
1993
PROC. Nº 0254/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Fernando Antonio de Souza Silva
Julgado em: 30.08.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 022/96 - D.O.E. nº 1.393, de 11.09.96
1994
PROC. Nº 0208/95
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Fernando Antonio de Souza Silva
Julgado em: 13.12.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 045/96 - D.O.E. nº 1.464, de 27.12.96
32
1995
PROC. Nº 0087/96
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. João Monteles da Silva
Julgado em: 29.03.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 021/2000 - D.O.E. nº 064, de 04.04.2000
1996
PROC. Nº 0090/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. João Monteles da Silva
Julgado em 28.04.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão 021/99 – D.O.E. nº 084 de 07.05.99
1997
PROC. Nº 0174/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Manoel Carvalho Neto
Julgado em: 15.03.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 015/2000 - D.O.E. nº 053, de 20.03.2000
1998
PROC. Nº 0074/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Manoel Carvalho Neto
Julgado em: 10.12.2004
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 042/2004 - D.O.E. nº 0238, de 27.12.2004
1999
PROC. Nº 0107/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Rhomer de Souza Lima
Julgado em: 07.07.2004
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 017/2004 - D.O.E. nº 0135, de 22.07.2004
33
2000
PROC. Nº 0144/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Rhomer de Souza Lima
Julgado em: 11.05.2005
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 016/2005 - D.O.E. nº 0102, de 03.06.2005
2001
PROC. Nº 0197/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Walter Thadeu de Souza Pinto
2002
PROC. Nº 0221/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Walter Thadeu de Souza Pinto
2003
PROC. Nº 0400/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Jefferson Jorge Paes da Silva
2004
PROC. Nº 0159/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Elisio da Costa Gomes
2005
PROC. Nº 0190/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Elizio da Costa Gomes
34
2006
PROC. Nº 0064/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Elizio da Costa Gomes
2007
PROC. Nº 0108/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Dalveny Ribeiro Richil
35
36
2006
PROC. Nº 0064/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Elizio da Costa Gomes
37
CÂMARA MUNICIPAL DE CANTÁ
1997
PROC. Nº 0096/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Mauro da Rocha Freitas
Julgado em: 23.08.2000
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão nº 050/2000 - D.O.E. 165, de 31.08.2000
1998
PROC. Nº 0083/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Mauro da Rocha Freitas
Julgado em: 20.02.2002
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão nº 002/2002 - D.O.E. 040, de 28/02/2002
1999
PROC. Nº 0132/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Inocêncio Maranhão
Julgado em: 02.07.2003
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão nº 014/2003 - D.O.E. 129, de 14/07/2003
2000
PROC. Nº 0164/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Inocêncio Maranhão
Julgado em: 19.10.2005
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão nº 040/2005 - D.O.E. 208, de 08/11/2005
2001
38
PROC. Nº 0210/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Nilmar Lima Guimarães
2002
PROC. Nº 0205/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Nilmar Lima Guimarães
Julgado em: 13.04.2005
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão nº 011/2005 - D.O.E. 082, de 04/05/2005
2003
PROC. Nº 0413/2003
Assunto: Tomada de Contas Especial
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Alex Anderson Amorim
2004
PROC. Nº 0338/2006
Assunto: Tomada de Contas Especial
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Alex Anderson Amorim
2005
PROC. Nº 0161/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Cícero Ricarte Beserra
2006
PROC. Nº 0359/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Cícero Ricarte Beserra
Julgado em : 29/05/2008
Decisão: Contas Regulares com Ressalvas
Acórdão nº 015/2008 – 2ª Câmara
D.O.E. nº ______, de ______
39
2007
PROC. Nº 0119/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. João Oliveira Filho
40
CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAI
1991
PROC. Nº 0160/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Moisés de Lima Trindade e Sr. Samuel Lima
Rodrigues
Julgado em : 20.09.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 030/96 - D.O.E. nº 1.405, de 27.09.96
1992
PROC. Nº 0212/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Samuel Lima Rodrigues
Julgado em : 13.12.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 044/96 - D.O.E. nº 1.464, de 27.12.96
1993
PROC. Nº 0083/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Cleonir Peccini
Julgado em : 21.02.97
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 002/97 - D.O.E. nº 1.501, de 25.02.97
1994
PROC. Nº 0096/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Cleonir Peccini
Julgado em 24.03.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 015/99 – D.O.E. nº 068, de14.04.99
41
1995
PROC. Nº 0088/96
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Luiz Rodrigues Pereira e Sr. João Rogélio
Schuertz
Julgado em 05.05.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 023/99 – D.O.E. nº 084, de 07.05.99
Apensado o Proc. 0003-2/99 – Recurso de Reconsideração
Recurso Provido – Contas Regulares , com ressalvas
Acórdão nº 033/99 – D.O. E. nº 165, de 03.09.99
1996
PROC. Nº 0115/97
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Luiz Rodrigues Pereira
Julgado em 01.03.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 011/2000 – D.O.E. nº 044 de 03.03.2000
Apensado o Proc. 0022-2/2000 – Recurso de Reconsideração
Recurso não Provido
Acórdão nº 006/2001 – D.O. E. nº 050, de 14.03.2001
1997
PROC. Nº 0061/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Djalma Figueiredo
Julgado em 20.09.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 058/2000 – D.O.E. nº 182, de 27.09.2000 –
Republicado no D.O. E. nº 228, de 07.12.2000.
1998
PROC. Nº 0051/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Djalma Figueiredo e Sr. Raimundo Nonato
Brandão
Julgado em 03.11.2004
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 029/2004 – D.O.E. nº 215, de 22.11.2004
42
1999
PROC. Nº 0078/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Cleonir Peccini
Julgado em 20.08.2003
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 025/2003 – D.O.E. nº 167, de 04.09.2003
2000
PROC. Nº 0156/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Gilvan Moreira
Julgado em 16.07.2003
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 017/2003 – D.O.E. nº 140, de 29.07.2003
2001
PROC. Nº 0243/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Luiz Rodrigues Pereira
2002
PROC. Nº 0241/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Cinara Cardoso Costa
2003
PROC. Nº 0369/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Cinara Cardoso da Costa
2004
PROC. Nº 0434/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Cinara Cardoso da Costa
43
2005
PROC. Nº 0180/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Dormeval Xavier de Souza
2006
PROC. Nº 0315/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Dormeval Xavier de Souza
2007
PROC. Nº 0093/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Djalma Gonçalves
44
CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE
1997
PROC. Nº 0062/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Gilberto Luiz de Souza
Julgado em 28.04.2004
Decisão: Contas regulares quanto a gestão do Sr. Gilberto Luiz
de Souza; irregulares quanto a gestão dos Srs. Francisco
Severo da Silva e Antonio Barbosa
Acórdão nº 012/2004 – D.O.E. nº 085, de 10.05.2004
1998
PROC. Nº 0096/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Gilberto Luiz de Souza
Julgado em 21.02.2001
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 009/2001 – D.O.E. nº 050, de 14.03.2001
1999
PROC. Nº 0166/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. José Ovídio da Silva
Julgado em 03.03.2004
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 001/2004 – D.O.E. nº 046, de 11.03.2004
2000
PROC. Nº 0214/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. José Ovídio da Silva
Julgado em 03.07.2002
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 018/2002 – D.O.E. nº 135, de 18.07.02
45
2001
PROC. Nº 0448/2002
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Elizeu Cândido da Silva
Julgado em 22.06.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 028/2005 – D.O.E. nº 128, de 12.07.05
2002
PROC. Nº 0323/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Elizeu Cândido da Silva
Julgado em 27.07.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 032/2005 – D.O.E. nº 151, de 12.08.05
2003
PROC. Nº 0414/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francisco Pereira Souza
2004
PROC. Nº 0266/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo Viana de Freitas
2005
PROC. Nº 0346/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Paulo Viana de Freitas
2006
PROC. Nº 0323/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo Viana de Freitas
46
2007
PROC. Nº 0343/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Paulo Viana de Freitas
47
CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA
1997
PROC. Nº 0168/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Neuza Ribeiro Bezerra
Julgado em 14.02.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 004/2001 – D.O.E. nº 044 de 06.03.2001
1998
PROC. Nº 0126/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Neuza Ribeiro Bezerra
Julgado em 18.06.2003
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 012/2003 – D.O.E. nº 119 de 27.06.2003
1999
PROC. Nº 0080/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Neuza Ribeiro Bezerra
Julgado em 13.08.2003
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 024/2003 – D.O.E. nº 161 de 27.08.2003
Recurso Interposto pelo Ministério Público: Proc. 0031-2/2003 –
Julgado em 13.09.2006
Acórdão nº 022/2006 – D.O.E. Nº 423, de 22.09.2006
Decisão: Reforma do Acórdão nº 024/2003 - CONTAS
IRREGULARES
2000
PROC. Nº 0202/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Neuza Ribeiro Bezerra
Julgado em 30.03.2005
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 007/2005 – D.O.E. Nº 066, de 11.04.2005
48
2001
PROC. Nº 0419/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Jessé Antonio da Silva
Julgado em 22.06.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 027/2005 – D.O.E. Nº 125, de 07.07.2005
2002
PROC. Nº 0015/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Jessé Antonio da Silva
2003
PROC. Nº 0337/2006
Assunto: Tomada de Contas Especial
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Agnaldo Almeida Silva
2004
PROC. Nº 0336/2006
Assunto: Tomada de Contas Especial
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Agnaldo Almeida Silva
2005
PROC. Nº 0196/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Volbeci Saraiva Araújo
2006
PROC. Nº 0343/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Volbeci Saraiva Araújo
2007
49
PROC. Nº 0220/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Pedro Gonçalves Nascimento
50
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAJAI
1991
PROC. Nº 0340/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Vonúvio Gouveia Praxedes
Julgado em: 10.05.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 006/96 - D.O.E. nº 1.311, de 16.05.96
1992
PROC. Nº 0171/94
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Vonúvio Gouveia Praxedes e Sr. João Costa
da Silva
Julgado em: 24.05.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 009/96 - D.O.E. nº 1.321, de 30.05.96
1993
PROC. Nº 0198/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. José Souza de Lima e Sr. Francisco Mendes
da Silva
Julgado em: 20.05.98
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 008/98 - D.O.E. nº 1.822, de 17.06.98
1994
PROC. Nº 0222/95
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco Mendes da Silva
Julgado em 12.05.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 024/99 – D.O.E. nº 092 de 15.05.99
51
1995
PROC. Nº 0089/96
Assunto: Tom. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Estevam dos Santos (falecido)
Julgado em: 09.02.2000
Decisão: Contas iliquidáveis
Acórdão nº 007/2000 - D.O.E. nº 031, de 15.02.2000
1996
PROC. Nº 0109/97
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Estevam dos Santos (falecido) e Sr. Valmir
Barbosa Cruz
Julgado em 20.09.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 0057/2000-TCE – D.O.E. nº 182, de 27.09.2000
1997
PROC. Nº 0093/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Vonúvio Gouveia Praxedes
Julgado em 20.03.2002
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 006/2002-TCE – D.O.E. nº 068, de 11.04.2002
1998
PROC. Nº 0073/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Vonúvio Gouveia Praxedes
Julgado em 10.09.2003
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 027/2003 – D.O.E. nº 177, de 18.09.2003
Recurso: Proc. 0032-2/2003
Julgado – negado provimento ao Recurso
Acórdão nº 019/2004 – D.O.E Nº 141 DE 30/07/2004
52
1999
PROC. Nº 0097/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes
Julgado em 08.10.2003
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 030/2003 – D.O.E. nº 202, de 23.10.2003
2000
PROC. Nº 0099/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes
Julgado em 06.04.2005
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 008/2005 – D.O.E. nº 072 de 19.04.2005
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (MP) – Proc. 007-2/05
2001
PROC. Nº 0098/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro
Responsável: Sr. Jânio Fernandes Barbosa
Julgado em 13.12.2006
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão Nº 040/2006 – D.O.E. Nº 495 de 11.01.2007
2002
PROC. Nº 0215/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Valmir Barbosa Cruz
2003
PROC. Nº 0416/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Valmir Barbosa Cruz
53
2004
PROC. Nº 0398/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Valmir Barbosa Cruz
2005
PROC. Nº 0232/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Euler Brasil de Melo
2006
PROC. Nº 0155/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Euler Brasil de Melo
2007
PROC. Nº 0061/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Aldenisa dos Santos Cardoso
54
CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA
1991
PROC. Nº 0241/93
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Jesus Lago da Silva
Julgado em: 29.09.95
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 005/95 - D.O.E. nº 1.184, de 08.11.95
1992
PROC. Nº 0236/94
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Jesus Lago da Silva
Julgado em: 21.06.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 011/96 - D.O.E. nº 1.341, de 28.06.96
1993
PROC. Nº 0248/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Marco Aurélio da Silva Araújo
Julgado em: 16.08.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 019/96 - D.O.E. nº 1.379, de 22.08.96
1994
PROC. Nº 0109/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Marco Aurélio da Silva Araújo
Julgado em: 13.12.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 043/96 - D.O.E. nº 1.464, de 27.12.96
55
1995
PROC. Nº 0050/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Afonso Nivaldo de Souza
Julgado em: 24.05.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 037/2000 - D.O.E. nº 098, de 25.05.2000
Apensado o Proc. 0023-2/2000 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 14.03.2001 – Recurso não provido - Acórdão nº
015/2001.
Apensado o Proc. 0012-2/2001 – Recurso de Revisão
Julgado em 03.07.2002 – Pelo não conhecimento do Recurso
Acórdão nº 016/2002 – DOE nº 133, de 16.07.02.
1996
PROC. Nº 0092/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Afonso Nivaldo de Souza
Julgado em: 22.06.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 026/2005 - D.O.E. nº 125, de 07.07.2005
1997
PROC. Nº 0095/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antonio Barbosa da Silva
Julgado em: 21.02.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 012/2001 - D.O.E. nº 050, de 14.03.2001
Apensado o Proc. 0002-2/2002 – Recurso de Reconsideração.
Julgado em 12.02.2003
Decisão: não conhecer do Recurso
Acórdão nº 002/2003 - D.O.E. nº 034, de 19.02.2003
56
1998
PROC. Nº 0082/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Antonio Barbosa da Silva
Julgado em: 14.04.2004
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 011/2004 - D.O.E. nº 081, de 04.05.2004
1999
PROC. Nº 0154/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Marco Aurélio da Silva Araújo
Julgado em: 07.07.2004
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 018/2004 - D.O.E. nº 135, de 02.07.2004
2000
PROC. Nº 0246/2001
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Marco Aurélio da Silva Araújo
Julgado em: 16.06.2004
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 016/2004 - D.O.E. nº 117, de 24.06.2004
Recurso de Reconsideração - Proc. 0005-2/2005
Julgado em 19.10.2005
Decisão: não conhecer do Recurso
Acórdão nº 043/2005 - D.O.E. 208, de 08/11/2005
2001
PROC. Nº 0186/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Idelmo Pinho Rodrigues
Julgado em: 19.10.2005
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão nº 041/2005 - D.O.E. 208, de 08/11/2005
2002
57
PROC. Nº 0214/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Edivan da Silva
2003
PROC. Nº 0409/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Edvan da Silva
2004
PROC. Nº 0448/2004
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Edvan da Silva
2005
PROC. Nº 0171/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Raimunda Melo Peres
2007
PROC. Nº 0159/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Raimundo Barros Filho
58
CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA
1997
PROC. Nº 0087/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Delmo Brito Tupinambá
Julgado em 13.12.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 047/99-TCE – D.O.E. nº 231 de 16.12.99
Apensado o Proc. Nº 026-2/2000 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 13.03.2002 – Recurso provido parcialmente Acórdão nº 004/2002.
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 010/2007 -TCE – D.O.E. nº 569 de 02.05.2007
1998
PROC. Nº 0122/1999
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Delmo Brito Tupinambá
Julgado em 16.02.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 001/2005 – D.O.E. Nº 039, de 01/03/05
1999
PROC. Nº 0161/2000
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. José Fernandes de Freitas
Julgado em 08.11.2006
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão: 033/2006 – D.O.E. Nº 461 de 22.11.2006.
2000
PROC. Nº 0165/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Francisco Fernandes de Souza – a partir
11.05.2000
Julgado em 24.08.2005
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 037/2005 – D.O.E. Nº 169, de 08/09/05
59
2001
PROC. Nº 0172/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Sebastião Alves Bezerra
2002
PROC. Nº 0219/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. José Sebastião Alves Bezerra
2003
PROC. Nº 0398/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Sebastião Alves Bezerra
2004
PROC. Nº 0410/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. José Sebastião Alves Bezerra
2005
PROC. Nº 0156/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Valdenilso da Silva Chaves
2006
PROC. Nº 0321/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Valdenilso da Silva Chaves
2007
60
PROC. Nº 0096/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Telmário Gouvêa Coelho
61
CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
1997
PROC. Nº 0054/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. José Francisco Carpanini
Julgado em 17.03.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 013/99 – D.O.E. nº 061, de 05.04.99
1998
PROC. Nº 0047/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: ons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Francisco Carpanini
Julgado em: 21.02.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 008/2001 - D.O.E. nº 050, de 14.03.2001
1999
PROC. Nº 0111/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Irondina Gonçalves Martins
Julgado em: 03.11.2004
Decisão: Contas regulares quanto à gestão do Sr. José
Francisco Carpanini; irregulares quanto ao período da Sra.
Irondina Gonçalves Martins
Acórdão nº 028/2004 - D.O.E. nº 215, de 22.11.2004
2000
PROC. Nº 0208/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Irondina Gonçalves Martins
Julgado em: 24.09.2003
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 028/2003 - D.O.E. nº 196, de 15.10.2003
62
2001
PROC. Nº 0220/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Abdias Pereira da Silva
2002
PROC. Nº 0136/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Abdias Pereira da Silva
2003
PROC. Nº 0404/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Valdemar Alves dos Santos
2004
PROC. Nº 0597/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro
Responsável: Sr. Gamaliel Bonfim Soares
2005
PROC. Nº 0170/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Geraldo Maria da Costa
2006
PROC. Nº 0319/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Geraldo Maria da Costa
2007
PROC. Nº 0169/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Geraldo Maria da Costa
63
64
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
1991
PROC. Nº 0200/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Edécio Marques de Souza
Julgado em: 18.08.95
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 003/95 - D.O.E. nº 1.140, de 31.08.95
1992
PROC. Nº 0128/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Edécio Marques de Souza
Julgado em: 12.04.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 002/96 - D.O.E. nº 1.292, de 18.04.96
1993
PROC. Nº 0196/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Wilton Azevedo Aguiar
Julgado em: 12.12.97
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 011/97 - D.O.E. nº 1.709, de 26.12.97
1994
PROC. Nº 0196/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Wilton Azevedo Aguiar
Julgado em 10.02.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 006/99 – D.O.E. nº 035, de 24.02.99
65
1995
PROC. Nº 0067/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Francisco Maia da Silva
Julgado em 28.08.02
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 020/02 – D.O.E. nº 0173, de 10.09.02
1996
PROC. Nº 0119/97
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Maia da Silva
Julgado em 26.04.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 029/2000-TCE – D.O.E. nº 084 de 05.05.2000
1997
PROC. Nº 0048/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Edinon da Silva Araújo
Julgado em 20.03.2002
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 005/2002-TCE – D.O.E. nº 068, de 11.04.02
1998
PROC. Nº 0050/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. José Edinon da Silva Araújo
Julgado em 11.01.2006
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 001/2006 – D.O.E. nº 278, de 17.02.06
1999
66
PROC. Nº 0120/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Maria Ozana Silva Lima
Julgado em 29.10.2003
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 033/2003 – D.O.E. nº 214, de 11.11.03
2000
PROC. Nº 0292/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Maria Ozana Silva Lima
Julgado em 10.12.2003
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 035/2003 – D.O.E. nº 241, de 19.12.03
2001
PROC. Nº 0199/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Valdemir Rodrigues da Silva
Julgado em 24.08.2005
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 036/2005 – D.O.E. nº 169, de 08.09.05
2002
PROC. Nº 0321/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Valdemir Rodrigues da Silva
2003
PROC. Nº 0405/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Erisvan Ferreira de Souza
2004
PROC. Nº 0488/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Erisvan Ferreira de Souza
67
2005
PROC. Nº 0336/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Erisvan Ferreira de Souza
2006
PROC. Nº 0317/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Erisvan Ferreira de Souza
2007
PROC. Nº 0344/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Leon Denis Pires de Lima
68
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
1991
PROC. Nº 0259/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Abdias Pereira da Silva
Julgado em: 12.12.95
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 007/95 - D.O.E. nº 1.210, de 18.12.95
1992
PROC. Nº 0127/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Abdias Pereira da Silva
Julgado em: 12.04.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 001/96 - D.O.E. nº 1.292, de 18.04.96
1993
PROC. Nº 0183/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Juarez Costa Souza
Julgado em: 09.12.98
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 016/98, D.O.E. nº 009, de 14.01.99
1994
PROC. Nº 0200/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Juarez Costa Souza
Julgado em : 20.02.98
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 002/98 - D.O.E. nº 1.762, de 18.03.98
69
1995
PROC. Nº 0086/96
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Edmilson Lojor Ribeiro
Julgado em 10.03.99
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 010/99 – D.O.E. nº 051, de 18.03.99
1996
PROC. Nº 0101/97
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Edmilson Lojor Ribeiro
Julgado em 29.03.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 022/2000 – D.O.E. nº 064 de 04.04.2000
1997
PROC. Nº 0053/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Edson Pereira Leite
Julgado em 21.06.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 042/2000 – D.O.E. nº 119 de 27.06.2000
1998
PROC. Nº 0046/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Edson Pereira Leite
Julgado em 31.03.2004
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 009/2004 – D.O.E. nº 067 de 13.04.2004
70
1999
Proc. Nº 0113/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Fermino Silveira Borges (Jan a Ago/99) e Sr.
Edson Paiva da Silva (Set a Dez/99)
Julgado em 10.11.2004
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 030/2004 – D.O.E. nº 216 de 23.11.2004
2000
Proc. Nº 0213/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Edson Paiva da Silva
Julgado em 21.09.2005
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 038/2005 – D.O.E. nº 186 de 03.10.2005
2001
Proc. Nº 0153/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Edson Pereira Leite
2002
Proc. Nº 0140/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Edson Pereira Leite
2003
Proc. Nº 0415/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Edson Paiva da Silva
71
2004
Proc. Nº 0586/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Edson Paiva da Silva
2005
Proc. Nº 0360/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Lineu Holsbach de Araújo Filho
2006
Proc. Nº 0304/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Lineu Holsbach de Araújo Filho
2007
Proc. Nº 0048/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Antonio Gomes Aguiar e Sr. Vanuza Lima
Fernandes
72
CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
1997
PROC. Nº 0088/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Wilson Jordão Mota Bezerra
Julgado em: 25.10.00
Decisão: Contas irregulares/ressarcimento e multa
Acórdão nº 067/00 – D.O.E. nº 204, de 31/10/00
1998
PROC. Nº 0092/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Wilson Jordão Mota Bezerra
Julgado em: 22.05.02
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 012/02 – D.O.E. nº 114, de 26.06.2002
1999
PROC. Nº 0124/2000
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco das Chagas Oliveira
Julgado em: 19.04.06
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 009/06 – D.O.E nº 328, de 08.05.06
2000
PROC. Nº 0227/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Francisco das Chagas Oliveira da Silva
julgado em 13.12.2006
Decisão: Consta Irregulares
Acórdão Nº 039/2006 – TCE/RR – D.O.E Nº 495 de 11/01/2007.
2001
73
PROC. Nº 0213/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Jader de Souza Sales
2002
PROC. Nº 0238/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Jader de Souza Sales
2003
PROC. Nº 0216/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Tácito Profiro da Cunha Filho
2004
PROC. Nº 0214/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antônio Edmar Soares Xavier
2005
PROC. Nº 0167/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antonio Edmar Soares Xavier
2006
PROC. Nº 0360/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antonio Edmar Soares Xavier
2007
PROC. Nº 0177/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Eliesio Cavalcante de Lima
74
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
2006
PROC. Nº 0168/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Valdelice Campina dos Santos - Presidente
2007
PROC. Nº 0185/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Valdelice Campina dos Santos; Sr. Antônio
de Brito Sobrinho
75
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER
1991
PROC. Nº 0184/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. José Evandro Moreira
Julgado em 04.03.94
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Decisão nº 001/94 - D.O.E. nº 790, de 23.03.94
1992
PROC. Nº 0242/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. José Evandro Moreira
Julgado em 16.08.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 016/96 - D.O.E. nº 1.379, de 22.08.96
1993
PROC. Nº 0135/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. José Evandro Moreira
Julgado em 20.09.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 031/96 - D.O.E. nº 1.405, de 27.09.96. Republicado
no D.O.E. nº 1.409, de 07.10.96
1994
PROC. Nº 0067/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. José Evandro Moreira
Julgado em 22.09.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 036/99 – D.O.E. nº 186 de 06.10.99
76
1995
PROC. Nº 0120/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. José Evandro Moreira
Julgado em 16.11.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 071/2000 – D.O.E. nº 220 de 27.11.2000
1996
PROC. Nº 0176/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. José Evandro Moreira
Julgado em 19.03.2003
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 003/2003 – D.O.E. nº 064 de 04.04.2003
Recurso: Proc. 0019-2/2003
Julgado – Provimento integral ao Recurso, julgando as Contas
regulares com ressalvas
Acórdão nº 004/2004 – D.O.E. nº 046 de 11.03.2004
1997
PROC. Nº 0170/98
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. José Evandro Moreira e Sr. Edmir Cordeiro
de Melo
Julgado em 02.02.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 002/2000 – D.O.E. nº 024 de 04.02.2000
1998
PROC. Nº 0144/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Edmir Cordeiro de Melo
Julgado em 18.10.00
Decisão: Contas irregulares/ressarcimento e multa
Acórdão nº 063/00 – D.O.E. nº 204, de 31.10.00
77
1999
PROC. Nº 0152/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Edmir Cordeiro de Melo; Sr. Ruben da Silva
Bento e Sr. Ariomar Gouveia Coêlho
Julgado em 31.10.01
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 041/01 – D.O.E. nº 212, de 13.11.01
Recurso: Proc. 0019-2/2001
Julgado em 24.09.2003
Decisão: Conhecer e dar provimento parcial ao Recurso,
declarando a nulidade do Acórdão 041/2001, para reabertura da
instrução do processo principal. Decisão Preliminar 001/2003
(convertida para o Acórdão 007/2004).
O Proc. 0152/2000 voltou a tramitar. NOVO JULGAMENTO:
Julgado em 25.05.05
Decisão: CONTAS IRREGULARES
Acórdão nº 022/05 – D.O.E. nº 105, de 08.06.05
Recurso: Proc. 0009-2/2005
Recurso de Reconsideração
Decisão: Pelo conhecimento e provimento ao Recurso,
modificando o Acórdão nº 022/2005
Decisão: Contas Regulares com ressalvas
Julgado em 01.08.2007
Acórdão Nº 022/2007 – D.O.E Nº 642 de 16.08.2007
2000
PROC. Nº 0238/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Edmir Cordeiro de Melo; Sr. Ruben da Silva
Bento; Sr. Ariomar Gouveia Coelho e Sr. Alzir Mesquita da Silva
2001
PROC. Nº 0597/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Edmir Cordeiro de Melo
julgado em 23.10.2007
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão: 015/2007 – Plenário – D.O.E Nº 594 de 06.06.2007
78
2002
PROC. Nº 0331/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Edmir Cordeiro de Melo – Presidente e Dir.
Adm. e Financeiro; Sr. Ariomar Gouveia Coelho – Dir. Técnico;
Sr. Roberto Leonel Vieira – Presidente e Sr. Raul Ribeiro Pinto
– Dir. Adm. e Fin.
2003
PROC. Nº 0464/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Edmir Cordeiro de Melo
2004
PROC. Nº 0388/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Edmir Cordeiro de Melo e Sr. José Evandro
Moreira
2005
PROC. Nº 0402/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: José Evandro Moreira
2006
PROC. Nº 0174/2006 (EXTINTO)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Henrique Machado
Responsáveis: José Evandro Moreira
Alessandra Battanoli Sasso
Sebastião Camelo de Sena Filho
Adelelmo da Silva Wartues
2006
79
PROC. Nº 0169/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. José Evandro Moreira e Sra. Clara Virgínia
de Sales Gurjão.
2007
PROC. Nº 0087/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. José Evandro Moreira e Sra. Clara Virgínia
de Sales Gurjão.
80
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RORAIMA CODESAIMA
1991
PROC. Nº 0130/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. João Luiz Hartz
Julgado em: 01.07.98
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 011/98 - D.O.E. nº 1.837, de 10.07.98
1992
PROC. Nº 0215/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. João Luiz Hartz
Julgado em 18.08.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 029/99 – D.O.E. nº 162 de 31.08.99
1993
PROC. Nº 0307/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Antonio de Brito Sobrinho; Sr. Olindo Abad
Toaldo Falcão.
Julgado em 03.05.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 032/2000 – D.O.E. nº 087 de 10.05.2000
81
1994
PROC. Nº 0099/95
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene lago Salomão
Responsáveis: Sr. Antonio de Brito Sobrinho; Sr. Afonso Celso
Mesquita da Silva; Sr. Ivanildo de Lima Trindade
Olindo Abad Toaldo
Julgado em 16.06.99
Decisão: Contas irregulares e ressarcimento de débito
Acórdão nº 027/99 – D.O.E. nº 115 de 23.06.99
Apensado o Proc. 0008-2/99 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 22.03.2000 – Pelo não conhecimento do Recurso
Acórdão 017/2000 – D. O. E. nº 57, 24.03.2000
Apensado o Proc. nº 008-2/2000 – Recurso de Revisão
Apensado o Proc. nº 012-2/2000 – Recurso de Revisão
Julgados em 18.10.2000 – Retificar o débito de
responsabilidade
dos Srs. Ivanildo de Lima Trindade e Olindo Abad Toaldo
Decisão Preliminar nº 003/2000 – D.O.E. nº 204 de 31.10.2000
O Acórdão nº 027/99 foi reformado pela Decisão Preliminar nº
003/2000.
Procs. 0008-2/2000 e 0012-2/2000 – julgado em: 05.04.06
Decisão: preliminarmente pelo conhecimento e no mérito pelo
não provimento.
Acórdão 007/06 – D.O.E 316 de 18.04.06
82
1995
PROC. Nº 0110/96
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Ivanildo de Lima Trindade; Sr. Airton Antonio
Soligo e Sr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos
Julgado em: 30.08.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 051/2000 - D.O.E. nº 167, de 04.09.2000
Apensado o Proc. nº 0030-2/2000 – Recurso de Reconsideração
do M.P.
Julgado em 08.08.2001 – Pelo conhecimento e provimento total
O Acórdão nº 051/2000 foi reformado pelo Acórdão nº 034/2001
– D.O.E. nº 154, DE 17/08/2001 - Contas irregulares.
Apensado o Proc. nº 0001-2/2002 – Recurso de Revisão
Julgado – Acórdão 005/2003 - D.O.E. nº 079, de 30.04.2003
Decisão: conhecer do Recurso e acolher a preliminar para voltar
a tramitar o processo 0030-2/2000
Proc. 0030-2/2000 julgado novamente em 24.11.2004
Decisão: Conhecer e negar provimento ao Recurso do M.P.,
mantendo os termos do Acórdão 051/2000 – CONTAS
REGULARES, COM RESSALVAS
Acórdão 034/2004 - D.O.E. nº 225, de 06.12.2004
83
1996
PROC. Nº 0173/97
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos e Sr.
Vilson Paulo Mulinari
Julgado em: 30.08.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 052/2000 – D.O.E. nº 167, de 04.09.2000
1997
PROC. Nº 0136/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Vilson Paulo Mulinari
Julgado em: 08.10.2003
Decisão: Contas irregulares e excluir do rol de responsáveis o
Sr. Gelso Pedrosi Filho
Acórdão nº 031/2003 – D.O.E. nº 202, de 23.10.2003
Recurso de Reconsideração – Proc. 034-2/2003 – não
conhecido.
Recurso de Revisão – Proc. 0002-2/2005 – não provido.
Recurso de Reconsideração - Proc. 0015-2/2005
1998
PROC. Nº 0132/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Luiz Fernando Teixeira Migliorin
Julgado em: 18.06.2003
Decisão: Contas regulares, com ressalvas quanto a gestão
dos Srs. Luiz Fernando Teixeira Migliorin, José Alves Pereira e
Rogério Luiz Caleffi; irregulares a gestão dos Srs. Vilson Paulo
Mulinari, Hamilton Thomaz dos Santos, Gelso Pedrosi Filho e
Luiz Carlos Florenciano
Acórdão nº 011/2003 – D.O.E. nº 119, de 27.06.2003
1999
84
PROC. Nº 0176/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Luiz Fernando Teixeira Migliorin
Julgado em: 07.05.2003
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 008/2003 – D.O.E. nº 089, de 15.05.2003
2000
PROC. Nº 0260/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Luiz Fernando Teixeira Migliorin
2001
PROC. Nº 0414/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. José Alves Pereira; Sra. Maria Conceição
Santos de Souza; Sr. Vladimir Carvalho Ferreira e Sr. Stênio
Nascimento da Silva
2002
PROC. Nº 0424/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Salomão
Responsáveis: Sr. José Alves Pereira; Sr. Rogério Luiz Caleffi;
Sr. Jair Magalhães Mota e Sr. Luiz Fernando Teixeira Migliorin.
2003
PROC. Nº 0458/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. José Alves Pereira; Sr. Rogério Luiz Caleffi;
Sr. Luiz Fernando Teixeira Migliorin; Sr. Jair Magalhães Mota e
Sr. Alexandre Gilde Souza.
2004
PROC. Nº 0371/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Antônio de Brito Sobrinho.
85
2005
PROC. Nº 0395/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Simeão de Oliveira Peixoto; Sr. João
Guerreiro Júnior e Sr. Elton da Luz Rohnelt.
2006
PROC. Nº 0176/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Antonio de Brito Sobrinho e Sr. Helton Luz
Ronhelt.
86
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER
1991
PROC. Nº 0143/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria Celina de Melo Carvalho
Julgado em 12.12.95
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 006/95 - D.O.E. nº 1.210, de 18.12.95
1992
PROC. Nº 0219/93
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Elton da Luz Rohnelt
Julgado em 29.03.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 020/2000 – D.O.E. nº 064 de 04.04.2000
Apensado o Proc. nº 007-2/2000 – Embargos de Declaração
Julgado em 30.08.2000 – Pelo conhecimento do Recurso e
provimento parcial.
Acórdão nº 053/2000 - D.O.E. nº 169 de 06.09.2000
O Acórdão nº 020/2000 foi reformado através do Acórdão nº
053/2000, de 30.08.2000 – Pela Regularidade das Contas.
Apensado o Proc. nº 0031-2/2000 – Recurso de
Reconsideração –19.01.2001 – Relator (Cons. Reinaldo).
Os Acórdãos nºs. 020/2000 e 053/f2000 foram reformados
através do Acórdão nº 018/2001 – Pela Regularidade das
Contas da gestão da Sra. Celina Carvalho; pela supressão da
letra “a” do item 9.1 do Acórdão 053/2000.
87
1993
PROC. Nº 0200/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Elton da Luz Rohnelt
Julgado em 22.08.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 035/2001 - D.O.E. nº 161, de 28.08.2001
Apensado o Proc. Nº 014-2/2001
Julgado em 16.07.2003
Decisão: conhecimento do Recurso para exclui o Sr. Stênio
Nascimento da Silva da responsabilidade que lhe foi imputada
no Ac. 035/2001
Acórdão nº 021/2003 - D.O.E. nº 140 de 29.07.2003
Apensado o Proc. 003-2/2004
Julgado em 15.12.2004
Decisão: não conhecimento do Recurso
Acórdão nº 046/2004 - D.O.E. nº 238 de 27.12.2004
1994
PROC. Nº 0195/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Paulo Sérgio Lemos Latgé; Sra. Vilmar Lana
Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar
Julgado em 23.08.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 049/2000 – D.O.E. nº 165, de 31.08.2000
1995
PROC. Nº 0154/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo Sérgio Lemos Latgé
Julgado em 02.08.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 047/2000 – D.O.E. nº 148 de 08.08.2000
88
1996
PROC. Nº 0206/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Augusto Alberto Iglesias Ferreira
Julgado em 11.07.2001
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 029/2001 – D.O.E. nº 136 de 23.07.2001
Apensado o Proc. 0011-2/2001 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 29.05.2002
Decisão: não provimento do Recurso
Acórdão nº 013/2002 - D.O.E. nº 107 de 07.06.2002
1997
PROC. Nº 0151/98
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Augusto Alberto Iglesias Ferreira
1998
PROC. Nº 0230/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Augusto Alberto Iglesias Ferreira; Sr. Vitlas
Emmanuel Pereira Cantanhede; Sr. Alexandre Ferreira Lima
Neto e Sr. Egon Palma da Rosa
Acórdão nº 005/2007 – 1ª Câmara – D.O.E. Nº 628 de 27/07/07
Julgado em 10.07.2007
Decisão: Contas irregulares
89
1999
PROC. Nº 0283/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Vitlas Emmanuel Pereira Cantanhede; Sr.
Francisco Flamarion Portela; Sr. Stênio Nascimento da Silva; Sr.
Alexandre Ferreira Lima Neto; Sr. Francisco Djalma Brasil de
Lima; Sra. Teresina Maria Costa Gonçalves; Sr. Egon Palma da
Rosa e Sr. Eurico Sobrinho de Almeida
Julgado em 10.12.2004
Decisão: Contas regulares com ressalvas na gestão dos Srs.
Vitlas Emmanuel Pereira Cantanhede, Alexandre Ferreira Lima
Neto, Egon Palma da Rosa, Francisco Flamarion Portela e
Francisco Djalma Brasil de Lima; irregulares a gestão dos Srs.
Stênio Nascimento da Silva, Teresina Maria Costa Gonçalves e
Eurico Sobrinho de Almeida
Acórdão nº 041/2004 - D.O.E. nº 238 de 27.12.2004
O Acórdão nº 041/2004 foi REFORMADO pelo Acórdão nº
020/2006, de 16/08/06 – D.O.E. Nº 409/2006, de 31/08/06 –
CONTAS REGULARES, COM RESSALVAS dos Srs. Stênio
Nascimento da Silva, Teresina Maria Costa Gonçalves e Eurico
Sobrinho de Almeida.
2000
PROC. Nº 0435/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Carlos Eduardo Levischi; Sr. Stênio
Nascimento da Silva; Sr. Eurico Sobrinho de Almeida; Sr.
Thomaz Silveira e Sr. Roberto Marçon.
2001
PROC. Nº 0576/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Antonio Pereira Carramilo Neto; Sr. Frederico
Geraldes Gabbay; Sr. Roberto Marçon e Sra. Alessandra Sasso
Ladislau
90
2002
PROC. Nº 0430/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Antonio Pereira Carramilo Neto
2003
PROC. Nº 0478/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antonio Pereira Carramilo Neto
2004
PROC. Nº 0384/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Antonio Pereira Carramilo Neto; Sr. Belgerrac
Vilela Batista; Sra. Alessandra Battanoli Sasso; Sr. Antonio
Carlos Faria de Paiva e Sr. Eduardo José de Matos.
2005
PROC. Nº 0397/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior neto
Responsáveis: Sr. Belgerrac Vitela Batista e Sr. Aécio Medeiros
2006
PROC. Nº 0175/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Aécio Medeiros
Processo extinto - arquivo.
2006
PROC. Nº 0422/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Aécio Medeiros; Sr. Eduard August Geiser
Kummer e Sra. Clara Virgínia de Sales Gurjão
91
2007
PROC. Nº 0422/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveisl: Sr. Aécio Medeiros; Sr. Eduard August Geiger
Kumer e Sra. Clara Virgínia de Sales Gurjão.
92
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE RORAIMA - CEDCAR
Obs.: A partir do exercício de 2006 o Órgão passou a se chamar FUNDO ESTADUAL
PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA.
2003
PROC. Nº 0537/2004
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Édio Vieira Lopes
2005
PROC. Nº 0357/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sra. Maria Luiza Alvarenga Chagas
93
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - CGE
Obs.: Nas Prestações de Contas - referente aos exercícios de 2003 e 2004 – o órgão se
chamava AUDITORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA.
2005
PROC. Nº 0390/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Henrique Machado
Responsável: Marlene da Silva Prado
2006
PROC. Nº 0092/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Marlene da Silva Prado
94
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - CGM
2006
PROC. Nº 0328/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Arthur Machado Filho e Sra. Ana Lúcia da Silva Ziegler
2007
PROC. Nº 0150/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sra. Ana Lúcia da Silva Ziegler e Sr. Tarciano Ferreira de
Souza
95
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
Obs.: A partir do exercício de 2006 o Órgão passou a se chamar de ASSESSORIA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO - ASCOM/RR
2003
PROC. Nº 0539/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Raimundo Weber Araújo Negreiros Júnior
Julgado em : 15/04/2008
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 004/2008 – 1ª Câm. - D.O.E. Nº 806, de 24/04/2008.
2004
PROC. Nº 0025/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Raimundo Weber Araújo Negreiros Júnior
(01/01 a 11/11/04)
2005
PROC. Nº 0393/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Rui Oliveira Figueiredo
2007
PROC. Nº 0147/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Rui Oliveira Figueiredo
96
COOPERPAI - MED
1999
PROC. Nº 0254/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Idelma Brito de Lima
Julgado em 16.02.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 002/2005 - D.O.E. Nº 039, de 01/03/05
2000
PROC. Nº 0534/2001
Assunto: Tomada de Contas
Relatora: Cilene Lago Salomão
Responsável: Idelma Brito de Lima
97
COOPERPAI - MED
1999
PROC. Nº 0254/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Idelma Brito de Lima
Julgado em 16.02.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 002/2005 - D.O.E. Nº 039, de 01/03/05
2000
PROC. Nº 0534/2001
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Idelma Brito de Lima
98
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
2003
PROC. Nº 0526/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Edivaldo Cláudio Amaral – Cel. QOCBM
2004
PROC. Nº 0379/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Edivaldo Cláudio Amaral – Cel. QOCBM e Sr.
Paulo Sérgio Santos Ribeiro – Cel. QOCBM
2005
PROC. Nº 0372/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Paulo Sérgio Santos Ribeiro – Cel. QOCBM
2006
PROC. Nº 0115/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Paulo Sérgio Santos Ribeiro – Cel. QOCBM
2007
PROC. Nº 0143/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Paulo Sérgio Santos Ribeiro; Sr. Raynner
Vicente de Souza
99
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA - DPE
2003
PROC. Nº 0544/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sra. Walquíria de Azevedo Tertulino; Sra. Lenir
Rodrigues Veras e Sr. Wallace Rodrigues da Silva
2004
PROC. Nº 0002/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Wallace Rodrigues da Silva
2005
PROC. Nº 0375/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Wallace Rodrigues da
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
Silva
e
Sr.
Silva
e
Sr.
2006
PROC. Nº 0168/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Wallace Rodrigues da
Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
ARQUIVADO
2006
PROC. Nº 0402/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento
ARQUIVADO
2007
100
PROC. Nº 0187/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Thaumaturgo Cezar Moreira do Nascimento;
Sr. Oleno Inácio de Matos
101
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN-RR
2002
PROC. Nº 0531/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Antonio Leocádio Vasconcelos Filho e Sr.
Alexandre Ferreira Lima Neto
Julgado em : 06/05/2008
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 005/2008 – 1ª Câm. - D.O.E. Nº 819, de 15/05/2008.
2003
PROC. Nº 0498/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
2004
PROC. Nº 0387/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Antonio Leocádio Vasconcelos Filho; Sr.
Alexandre Ferreira Lima Neto; Sr. Gerson Chagas e Sr. José
Ricarte de Alencar
2005
PROC. Nº 0403/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Gerson Chagas; Sr. Ecildon de Souza Pinto;
Sr. Cícero Hério Carreiro Batista; Sr. Vilson Pedro Leonardi; Sr.
José Ricarte de Alencar e Sr. Edson Félix de Santana
2006
PROC. Nº 0095/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Cícero Hério Carreiro Batista
2007
102
PROC. Nº 0225/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Cícero Hério Carreiro Batista; Sr. Edson Félix
de Santana.
103
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE RORAIMA - DER
1994
PROC. Nº 0194/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. José Eufrânio Alves
Julgado em: 09.12.98.
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 017/98 – D.O.E. 1.947 de 22.12.98
1995
PROC. Nº 0152/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Holanda Farias
Responsável: Sr. José Eufrânio Alves
Julgado em 25.08.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 031/99 – D.O.E. nº 165 de 03.09.99
1996
PROC. Nº 0182/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. José Eufrânio Alves
Julgado em 24.05.2000
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 035/2000 – D.O.E. nº 098 de 25.05.2000
1997
PROC. Nº 0134/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Carlos Eduando Levischi; Sr. José Eufrânio
Alves; Sr. Robin Rivero Ribera e Sr. Roque Luiz Facioni
Julgado em 17.05.2000
Decisão: Contas regulares com ressalvas (Período: 01.01 a
22.12.97)
Contas regulares (Período: 23.12.a 31.12.97)
Acórdão nº 034/2000 – D.O.E. nº 094 de 19.05.2000
104
1998
PROC. Nº 0199/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Carlos Eduardo Levischi
1999
PROC. Nº 0172/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Carlos Eduardo Levischi
Julgado em: 08.02.06
Decisão: reabrir a instrução processual para incluir a Sra. Marly
Figueiredo Brilhante no rol dos responsáveis.
Decisão Preliminar 001/2006 – D.O.E 278 de 17.02.06
2000
PROC. Nº 0248/2001
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Carlos Eduardo Levischi; Sra. Marly
Figueiredo Brilhante; Sr. Waldner Jorge Ferreira da Silva e Sra.
Rosani Dias Cidade.
2001
PROC. Nº 0392/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Carlos Eduardo Levischi
2002
PROC. Nº 0428/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Stênio Nascimento da Silva – Liquidante e
Inventariante do DER – Em extinção; Sr. Carlos Eduardo
Levischi; Sra. Rosani Dias Cidade e Sra. Marly Figueiredo
Brilhante
105
2003
PROC. Nº 0483/2004
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Stênio Nascimento da Silva – Liquidante e
Inventariante do DER – Em extinção
2004
PROC. Nº 0383/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Stênio Nascimento da Silva; Sr. Francivaldo
de Souza Lima – Liquidantes e Inventariantes do DER – Em
extinção
2005
PROC. Nº 0385/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francivaldo de Souza Lima – Liquidante e
Inventariante do DER – Em extinção
2006
PROC. Nº 0133/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Francivaldo de Souza Lima – Liquidante e
Inventariante do DER – Em extinção
2007
PROC. Nº 0204/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Francisco Wellington Sousa Sales
Liquidante - Inventariante.
–
106
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - EMHUR
1992
PROC. Nº 0155/94
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Alcides da Conceição Lima Filho e Sr.
Alexandre Ferreira Lima Neto
Julgado: 10.02.99
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão: 005/99 – D.O.E. nº 035 de 24.02.99
Apensado o Processo 0001-2/99 – Recurso de Reconsideração
Decisão: Contas Regulares, com ressalvas (Recurso provido)
Acórdão nº 032/99 – D.O.E. Nº 165, de 03.09.99
1993
PROC. Nº 0274/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Alcides da Conceição Lima Filho; Sr.
Douglas Fernandes Lima Rêgo e Sr. João Batista de Melo
Mêne
Julgado em 16.02.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 009/2000 – D.O.E. nº 037 de 23.02.2000
Apensado o Proc. nº 003-2/2000 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 13.09.2000 – Pelo conhecimento do recurso
Acórdão nº 055/2000 - D.O.E. nº 180 de 25.09.2000
O Acórdão n.º 009/2000 foi reformado através do Acórdão n.º
055/2000, de 13.09.2000 – Pela regularidade do período do Sr.
Alcides e exclusão do nome do Sr. Alexandre.
1994
107
PROC. Nº 0258/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. João Batista de Melo Mêne e Sr. Douglas
Fernandes Lima Rêgo
Julgado em 16.02.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 008/2000 – D.O.E. nº 037 de 23.02.2000
Apensado o Proc. nº 005-2/2000 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 14.02.2001 – Pelo conhecimento e provimento
Acórdão nº 001/2001 - D.O.E. nº 044 de 06.03.2001
O Acórdão n.º 008/2000 foi reformado através do Acórdão n.º
001/2001 – Contas regulares, com ressalvas.
1995
PROC. Nº 0179/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. João Batista de Melo Mêne; Sr. Marivaldo
Bassal de Freire e Sr. Douglas Fernandes Lima Rêgo
Julgado: 07.04.99
Decisão: Regulares com Ressalvas
Acórdão nº 016/99 – D.O. E. nº 070, de 16.04.99
1996
PROC. Nº 0208/97
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Marivaldo Bassal de Freire e Sr. Douglas
Fernandes Lima Rego
Julgado: 28.04.99
Decisão: Regulares com Ressalvas
Acórdão nº 022/99 – D.O. E. nº 084, de 07.05.99
1997
PROC. Nº 0207/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Ecildon de Souza Pinto; Sra. Iolanda
Azevedo; Sr. Edgard G. Kummer e Sra. Otília Natália Latgé
Julgado em 09.12.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 043/99 – D.O.E. nº 231, de 16.12.99
1998
108
PROC. Nº 0226/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Ecildon de Souza Pinto
Julgado em 02.08.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 048/2000-TCE – D.O.E. nº 147 de 07.08.2000
109
1999
PROC. Nº 0276/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsáveis: Sr. Ecildon de Souza Pinto e Sra. Stela Mari
Furlin.
Julgado em 08.08.01
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 033/01 – D.O.E. nº 154, de 17/08/2001
2000
PROC. Nº 0425/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Aécio Flávio Vieira Andrada
2001
PROC. Nº 0435/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sra. Iraci Oliveira da Cunha; Sr. Aécio Flávio
Vieira Andrada; Sr. Carlos Roberto Bezerra Calheiros; Sr.
Daniel Pedro Rios Peixoto; Sra. Maria Carolina Velludo de Melo
e Sr. Douglas Fernandes Lima Rêgo
2002
PROC. Nº 0433/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Erci de Moraes
2003
PROC. Nº 0472/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Erci de Morais; Sr. Aécio Flávio Vieira
Andrada; Sr. Carlos Roberto Bezerra Calheiros; Sr. Daniel
Pedro Rios Peixoto; Sr. Douglas Fernandes Lima Rêgo; Sr.
Ramiro José Teixeira e Silva e Sr. Marcondes S. Granjeiro
110
2004
PROC. Nº 0377/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Erci de Morais; Sr. Douglas Fernandes Lima
Rêgo; Sr. Raimundo Augusto Oliveira Lobão; Sr. Ramiro José
Teixeira e Silva; Sr. Marcondes Saraiva Granjeiro; Sra.
Leurinéia Gomes da Costa e Sr. Eduardo José de Matos.
2005
PROC. Nº 0360/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Luiz Fernando T. Migliorin
2006
PROC. Nº 0140/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Marcelo de Lima Lopes; Sr. Luiz Fernando T.
Migliorin; Douglas F. Lima Rego e Sr. Izaildo Ferreira de Lima
2007
PROC. Nº 0111/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Luiz Fernando Teixeira Migliorin, Sr. Izaldo
Ferreira de Luna
111
FUNDO DE APOSENDORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PRESSEM (EXFAPEM)
2000
PROC. Nº 0352/2001
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Evandro Moreira
2001
PROC. Nº 0149/2002
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Lucicleide Barreto Queiroz – Presidente
2002
PROC. Nº 0222/2003
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Lucicleide Barreto Queiroz – Presidente
2003
PROC. Nº 0215/2004
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Lucicleide Barreto Queiroz – Presidente e
Sra. Leila Carneiro de Mello
2004
PROC. Nº 0200/2005
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Leila Carneiro de Mello – Dir. Executiva
2005
PROC. Nº 0192/2006
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Leila Carneiro de Mello – Superintendente
112
2006
PROC. Nº 0114/2007
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Emerson Alves de Araújo
2007
PROC. Nº 0107/2008
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sra. Leila Carneiro de Mello, Sr. Emerson Alves
de Araújo
113
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE RORAIMA - FDI
2000
PROC. Nº 0120/2001
Assunto: Tomada de Contas Especial
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antonio Damião de Aguiar Ferreira – Diretor
Presidente da AFERR
Julgado em 03.07.2007
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 003/2007 – TCE – D.O.E nº 628 de 27.07.2007
2001
PROC. Nº 0563/2002
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antonio Damião de Aguiar Ferreira – Diretor
Presidente da AFERR
Julgado em 22.02.2006
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 004/2006-TCE – D.O.E. Nº 298, de 21/03/2006
2002
PROC. Nº 0429/2003
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Sérgio Pillon Guerra
2003
PROC. Nº 0482/2004
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho – Dir.
Presidente da AFERR
2004
PROC. Nº 0374/2005
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho; Sr. Luiz
Aimberê Soares de Freitas e Antonio Damião de Aguiar Ferreira
114
2005
PROC. Nº 0400/2006
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Eduard August Geiger Kummer e Sr. Luiz
Aimberê Soares de Freitas
2006
PROC. Nº 0063/2007
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Eduard August Geiger Kummer e Sr. Gilberto
Maciel dos Santos
115
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO - FUNSEFAZ
2005
PROC. Nº 0363/2006
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Carlos Pedrosa Júnior
2006
PROC. Nº 0154/2007
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Carlos Pedrosa Júnior e Sr. Antônio Leocádio
Vasconcelos
116
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TCE/RR – FMTCE/RR
2003
PROC. Nº 0177/2004
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Cons. Essen Pinheiro – Presidente do TCE/RR
Enviado à Assembléia Legislativa do Estado
117
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
2005
PROC. Nº 0383/2006
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sra. Karine Ribeiro de Matos Oliveira e Sra.
Maria Conceição de Santana Barros Escobar
2006
PROC. Nº 0155/2007
Assunto: Prest de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sra. Maria Marluce Moreira Pinto; Sra. Karine
Ribeiro de Matos Oliveira e Sra. Maria Conceição de Santana
Barros Escobar
118
FUNDO ESTADUAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DO ESTADO DE RORAIMA
Obs.: Nas Prestações de Contas - referente aos exercícios de 2003 e 2005 – o órgão se
chamava CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE RORAIMA – CDCAR.
2006
PROC. Nº 0156/2007
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sra. Maria Marluce Moreira Pinto e Sra. Maria Luiza
Alvarenga Chagas
119
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES
2005
PROC. Nº 0425/2006
Assunto: Prest de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sra. Eugênia Glaucy Moura Ferreira
2006
PROC. Nº 120/2007
Assunto: Prest de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Eugênia Glaucy Moura Ferreira
120
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA DE RORAIMA – FECEC/FETEC
1991
PROC. Nº 0175/94
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sra. Diva da Silva Bríglia
Julgado em 07.06.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 027/96 - D.O.E. nº 1.393, de 11.09.96
1992
PROC. Nº 0224/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsáveis: Sr. Clodezir Bessa Filgueiras e Sra. Diva da
Silva Bríglia
Julgado em 13.12.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 042/96 - D.O.E. nº 1.464, de 27.12.96
1993
PROC. Nº 0296/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Clodezir Bessa Filgueiras; Sr. Sérgio Antonio
Gonçalves; Sr. Aécio Flávio Vieira Andrada e Sra. Lanamara
Pinho Rodrigues
Julgado em 18.10.00
Decisão: Gestão dos Srs. Clodezir Bessa Filgueiras e Aécio
Flávio Vieira Andrada: Regulares. Gestão do Sr.
Sérgio Antonio Gonçalves: Regulares com ressalvas.
Gestão da Sra. Lanamara Pinho Rodrigues:
Irregulares
Acórdão nº 064/00 – D.O.E. nº 204, de 31.10.00
1994
PROC. Nº 0259/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Lanamara Pinho Rodrigues
Julgado em 26.09.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 038/2001 - D.O.E. nº 187, de 04.10.01
121
122
1995
PROC. Nº 0177/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Maria Eugênia Viana R. Matos Arantes
Julgado em 14.06.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 040/2000 – D.O.E. nº 217 de 21.06.2000
1996
PROC. Nº 0234/97
Assunto: Tom. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Maria Eugênia Viana R. Matos Arantes
Julgado em 21.02.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 007/2001 – D.O.E. nº 050, de 14.03.2001
Apenso o Proc. 0016-2/2001
Julgado em 18.09.2002
Decisão: não conhecer do Recurso
Acórdão nº 021/2002 – D.O.E. nº 181, de 20.09.2002
1997
PROC. Nº 0193/98
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Hildebrando Solano Neves Falcão
Julgado em 02.02.2000
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 003/2000 – D.O.E. nº 024 de 04.02.2000
1998
PROC. Nº 0098/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Hildebrando Solano Neves Falcão
Julgado em 06.06.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 023/2001 – D.O.E. nº 113 de 18.06.2001
123
1999
PROC. Nº 0165/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Hildebrando Solano Neves Falcão
Julgado em 07.03.2001
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 014/2001 – D.O.E. nº 050, de 14.03.2001
Apenso o Proc. 0003-2/2001
Julgado em 11.12.2002
Decisão: improvimento do Recurso
Acórdão nº 028/2002 – D.O.E. nº 243, de 20.12.2002
2000
PROC. Nº 0124/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Lauri Terezinha dos Santos Rosa
Julgado em 11.05.2005
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 015/2005 – D.O.E. nº 102, de 03.06.2005
2001
PROC. Nº 0224/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Cícero Campelo Neto; Sra. Landercy
Figueiredo Pereira; Sr. Valmir Tavares da Silva; Sra. Silvana S.
De Lima; Sra. Michelle Marise Cruz; Sra. Núzia Figueiredo Dias
e Sra. Maria Luiza S. Feitosa
2002
PROC. Nº 0189/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Cícero Campelo Neto; Sr. Valmir Tavares da
Silva e Sr. Gleudson Andrade da Costa
Julgado em : 15/05/2008
Decisão: Contas Regulares com Ressalvas
Acórdão nº 012/2008 2ª Câmara - D.O.E. nº 823, de 21.05.2008
124
125
2003
PROC. Nº 0211/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Cícero Campelo Neto
2004
PROC. Nº 0164/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Rodrigo Holanda de Menezes Jucá
2005
PROC. Nº 0082/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
2006
PROC. Nº 0281/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
2007
PROC. Nº 0052/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Osmar Marques da Silva Júnior; Sr. João
Danilo Souto Maior Nogueira e Sra. Simone Andrade Queiroz
126
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA - FESUR
2001
PROC. Nº 0561/2002
Assunto: Prestação de Contas - Relatório de Gestão
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Júlio Roberto de Souza Pinto
Julgado em 16.02.2005
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 003/2005 – D.O.E. Nº 039, de 01/03/05
2002
PROC. Nº 0435/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sra. Iolanda Honorato de Souza e Sr. Jarlan
Batista Gonçalves
2003
PROC. Nº 0459/2004
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Larry Tonny Éfeson Alves de Almeida
2004
PROC. Nº 0378/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Jarlan Batista Gonçalves e Sr. Adejalmo
Moreira Abadi
2005
PROC. Nº 0399/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Adejalmo Moreira Abadi e Sra. Ilma de Araújo
Xaud
127
2006
PROC. Nº 0395/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior neto
Responsáveis: Sra. Ilma de Araújo Xaud; Sr. Larry Tonny
Éfeson Alves de Almeida e Sr. José Hamilton Gondim Silva
128
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA – FEMACT
2003
PROC. Nº 0507/2004
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr.Robério Bezerra de Araújo
2004
PROC. Nº 0373/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Robério Bezerra de Araújo
2005
PROC. Nº 0384/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Daniel Gianluppi
2006
PROC. Nº 0125/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Daniel Gianluppi e Sr. João Batista Xavier da
Silva
2007
PROC. Nº 0223/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Daniel Gianluppi; Sr. João Batista Xavier da
Silva e Sr. Robson Oliveira de Souza
2008
PROC. Nº 355/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Daniel Gianluppi
129
FUNDAÇÃO RÁDIO RORAIMA
1991
PROC. Nº 0341/92
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Francisco Geraldo França
Julgado em: 10.05.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 007/96 - D.O.E. nº 1.311, de 16.05.96
1992
PROC. Nº 0139/94
Assunto: Tom. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Francisco Geraldo França; Sr. José Pereira
de Silva e Sr. Wisner Barbosa dos Santos
Julgado em: 22.11.96 – 24.06.99
Decisões: Contas irregulares – Contas irregulares
Acórdão nº 036/96 e 028/99 - D.O.E. nº 1.449, de 04.12.96 e
125, de 08.07.99
130
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA FUNDEPRO
2005
PROC. Nº 0356/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. João Felix de Santana Neto
2006
PROC. Nº 0170/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Luciano Alves Queiroz; Sra. Ana Lucíola
Vieira Franco e Sr. João Félix de Santana Neto
131
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA FUNDEJURR
2001
PROC. Nº 0163/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Des. Lupercino de Sá Nogueira Filho
Julgado em: 17.08.05
Decisões: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 035/05 - D.O.E. Nº 162, de 29.08.05
2002
PROC. Nº 0108/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Des. Lupercino de Sá Nogueira Filho
Julgado em: 21.03.2007
Decisões: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 005/2007 - D.O.E. Nº 554, de 10/04/2007
2003
PROC. Nº 0192/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira
2004
PROC. Nº 0116/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira
2005
PROC. Nº 0166/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Des. Mauro Campello
2006
132
PROC. Nº 0075/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Des. Mauro José do Nascimento Campello
133
FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA –
FUEMP/RR
2005
PROC. Nº 0350/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Dr. Edson Damas da Silveira
2006
PROC. Nº 0139/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Dr. Edson Damas da Silveira
134
FUNDO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - FEIT
2004
PROC. Nº 0109/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Waldner Jorge Ferreira da Silva e Sr. José
de Anchieta Júnior
135
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA - FUNDER
1993
PROC. Nº 0312/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
Julgado em: 06.12.96
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 041/96 - D.O.E. nº 1.459, de 18.12.96
1994
PROC. Nº 0243/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
Julgado em 04.04.2001
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 019/2001 – D.O.E. nº 071, de 16.04.2001
1995
PROC. Nº 0244/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Julgado em 15.03.2000
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 014/2000 – D.O.E. nº 053 de 20.03.2000
1996
PROC. Nº 0239/97
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Julgado em 14.02.2001
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 002/2001 – D.O.E. nº 044 de 06.03.2001
136
1997
PROC. Nº 0141/99
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Julgado em 21.05.2003 Decisão: Contas regulares, com
ressalvas
Acórdão nº 009/2003 – D.O.E. nº 104 de 05.06.2003
1998
PROC. Nº 0142/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campo
Julgado em 18.04.2001
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 021/2001 – D.O.E. nº 084 de 04.05.2001
1999
PROC. Nº 0227/2000
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Julgado em 16.07.2003
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 016/2003 – D.O.E. nº 140 de 29.07.2003
2000
PROC. Nº 0434/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Neudo Ribeiro Campos; Sr. Sérgio Pillon
Guerra e Sr. Antônio Damião de Aguiar Ferreira
Julgado em 11 de abril de 2007
Decisão: Regulares com Ressalvas
Acórdão nº 012/2007 – D.O.E. Nº 569 de 02.05.2007
2001
PROC. Nº 0562/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
137
138
2002
PROC. Nº 0502/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Antônio Damião de Aguiar Ferreira; Sr.
Aniceto Campanha Wanderley Neto; Sr. Neudo Ribeiro Campos
e Sr. Francisco Flamarion Portela
2003
PROC. Nº 0487/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Sérgio Pillon Guerra – Dir. Presidente da
AFERR
139
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – BOA VISTA
2006
PROC. Nº 0222/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Simone Andrade Queiroz
140
GABINETE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
1999
PROC. Nº 0171/2000
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. João Batista de Melo Mêne e Roberto Leonel
Vieira
2003
PROC. Nº 0517/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Lindalva de Oliveira Pinto
2004
PROC. Nº 0053/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Luiz Aimberê Soares de Freitas (01/01 a
01/09/04).
2005
PROC. Nº 0387/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. José Luiz Barbosa Ramalho Clerot
2006
PROC. Nº 0129/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. José Luiz Barbosa Ramalho Clerot e Sr.
Luciano Alves Queiroz
141
GABINETE DO PREFEITO DE BOA VISTA
2006
PROC. Nº 0372/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Iradilson Sampaio de Souza
2007
PROC. Nº 0160/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Iradilson Sampaio de Souza; Sra. Kátia
Amanda da Silva Caetano; Sr. Delacir de Melo Lima; Sr. Clóvis
Melo de Araújo; Sra. Laurita Nascimento Pinto Roque
142
GABINETE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
1999
PROC. Nº 0173/2000
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Márcio Santiago de Morais e Roberto Leonel
Vieira
2003
PROC. Nº 0530/2004
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Dagoberto da Silva Gonçalves – Ten. Cel.
QOPM
2004
PROC. Nº 0003/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Ten. Cel. QOPM Dagoberto da Silva Gonçalves
(01/01 a 10/11/04)
Cel. QOPM Edison Prola (11/11 a 31/12/04)
2005
PROC. Nº 0359/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Cel. QOPM Edison Prola
2006
PROC. Nº 0144/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Cel. QOPM Edison Prola
2007
PROC. Nº 0210/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Cel. QOPM Edison Prola
143
GOVERNADOR
1991
PROC. Nº 0162/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
Apreciado em 19.07.93
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 001/93 - D.O.E. nº 638, de 04.08.93
1992
PROC. Nº 0157/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
Apreciado em 19.07.93
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/93 - D.O.E. nº 638, de 04.08.93
1993
PROC. Nº 0116/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
Apreciado em 22.06.94
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 001/94 - D.O.E. nº 853, de 24.06.94
Aprovada pela ALE – Decreto Legislativo nº 010/94, de
15.12.94
1994
PROC. Nº 0132/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
Apreciado em 22.06.95
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/95 - D.O.E. nº 1.095, de 27.06.95
Aprovada pela ALE – Decreto Legislativo nº 018/95, de 20.12.95
144
1995
PROC. Nº 0074/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Apreciado em 30.08.96
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 007/96 - D.O.E. nº 1.388, de 04.09.96
1996
PROC. Nº 0100/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Apreciado em 23.06.97
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/97 - D.O.E. nº 1.581, de 24.06.97
Aprovada pela ALE – Decreto Legislativo nº 017/97, de
28.08.97
1997
PROC. Nº 0112/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Apreciado em 03.08.99
Decisão: pela regularidade com ressalvas
Parecer Prévio nº 006/99 – D.O.E. nº 153 de 18.08.99
Aprovada pela ALE – Decreto Legislativo nº 003/00, de 02.03.00
1998
PROC. Nº 0089/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael deHollanda Farias
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Apreciado em 07.10.99
Decisão: pela regularidade, sem ressalvas
Parecer Prévio nº 010/99 – D.O.E. nº 191 de 14.10.99
Aprovada pela ALE – Decreto Legislativo nº 004/00, de 02.03.00
145
1999
PROC. Nº 0118/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Apreciado em 15.09.00
Decisão: pela regularidade com ressalvas
Parecer Prévio nº 014/2000 – D.O.E. nº 187 de 04.10.2000.
2000
PROC. Nº 0184/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Apreciado em 05.02.02 - Decisão: pela regularidade com
ressalvas
Parecer Prévio nº 001/2002 – D.O.E. 039, de 27.02.2002
2001
PROC. Nº 0223/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Neudo Ribeiro Campos
Apreciado em 24.11.03 - Decisão: pela regularidade com
ressalvas
Parecer Prévio nº 008/2003 – D.O.E. 227, de 28.11.2003
2002
PROC. Nº 0233/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Neudo Ribeiro Campos e Sr. Francisco
Flamarion Portela
2003
PROC. Nº 0306/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Flamarion Portela
146
2004
PROC. Nº 0170/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Francisco Flamarion Portela (até
novembro/04)
e
Sr.
Ottomar
de
Sousa
Pinto
(novembro/dezembro/04)
2005
PROC. Nº 0155/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
2006
PROC. Nº 0129/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
2007
PROC. Nº 0193/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto – até 11.12.07/José
de Anchieta Júnior – a partir de 12.12.07
2008
PROC. Nº 0231/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. José de Anchieta Júnior
147
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER
1999
PROC. Nº 0275/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sra. Joélia de Lima Rodrigues; Sra. Idalice
Batalha Maduro e Sr. João Batista de Melo Mêne
Julgado em 03.07.02
Decisão: pelo arquivamento
Acórdão nº 017/2002 – D.O.E. nº 133 de 16.07.2002.
2000
PROC. Nº 0433/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Joélia de Lima Rodrigues
2001
PROC. Nº 0574/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sra. Joélia de Lima Rodrigues; Sra. Idalice
Batalha Maduro e Sr. João Batista de Melo Mêne
2002
PROC. Nº 0419/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sra. Joélia de Lima Rodrigues; Sra. Idalice
Batalha Maduro e Sr. João Batista de Melo Mêne
2003
PROC. Nº 0477/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Ademir Junes dos Santos
148
2004
PROC. Nº 0376/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Ademir Junes dos Santos; Sr. Euclides
Roberto Siqueira Ferreira; Sra. Idalice Batalha Maduro; Sra.
Joélia de Lima Rodrigues e Sr. Antonio Olcino Ferreira Cid.
2005
PROC. Nº 0386/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Alcebíades Bruno Filho
2006
PROC. Nº 0398/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Alcebíades Bruno Filho
2007
PROC. Nº 0156/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Alcebíades Bruno Filho – Pres. 01/01 a
17/06/2007; Sr. João Batista do Lago – Pres. 18/06 a
31/12/2007 e Sra. Idalice Batalha Maduro – Diretora Adm. Fin.
149
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RORAIMA - IPEM
2003
PROC. Nº 0508/2004
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveisl: Sr. Hebson Jairo Ribeiro Bantim; Sr. Walter
Thadeu de Souza Pinto e Sr. Valério Caldas de Magalhães
Sobrinho.
2004
PROC. Nº 0380/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Walter Thadeu de Souza Pinto; Sr. Valério
Caldas de Magalhães Sobrinho; Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo
Filho; Sr. Bernardino Alves Cirqueira e Sr. Antonio Vital Junior.
2005
PROC. Nº 0365/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho
2006
PROC. Nº 0135/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho; Sr. Barac
da Silva Bento; Sr. Walter Thadeu de Souza Pinto e Sr. Ricardo
A. Rohnelt.
2007
PROC. Nº 0178/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Barac da Silva Bento – Diretor Presidente e
Sr. Ricardo Arnout Rohnelt – Diretor Administrativo Financeiro
150
INSTITUTO DE TERRAS DE RORAIMA - ITERAIMA
1993
PROC. Nº 0199/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Álvaro Luiz Calegari
Julgado em: 18.08.95
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 001/95 - D.O.E. nº 1.140, de 31.08.95
1994
PROC. Nº 0247/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Álvaro Luiz Calegari
Julgado em: 08.08.97
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 008/97 - D.O.E. nº 1.617, de 14.08.97
1995
PROC. Nº 0153/96
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Álvaro Luiz Calegari; Sr. Francisco Alberto
Santiago e Sr. Antonio Evangelista Sobrinho
Julgado em: 09.12.99
Decisão: Contas regulares, com ressalvas dos Srs. Francisco
Alberto Santiago e Antônio Evangelista Sobrinho e irregulares
do Sr. Àlvaro Luiz Calegari
Acórdão nº 041/99 - D.O.E. nº 231, de 16.12.99
1996
PROC. Nº 0147/97
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. José Iguatemi de Souza Rosas e Sr.
Antônio Evangelista Sobrinho
Julgado em 02.06.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 026/99 - D.O.E. nº 104 de 08.06.99
151
1997
PROC. Nº 0122/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. José Iguatemi de Souza Rosa; Sra. Idéssia
Pinheiro de Melo e Sr. Antonio Evangelista Sobrinho
Julgado em 11.07.01
Decisão: Contas dos Srs. José Iguatemi de Souza Rosa e
Idéssia Pinheiro do Melo: irregulares. Contas do Sr. Antonio
Evangelista Sobrinho: regulares
Acórdão nº 028/01 – D.O.E. nº 136, de 23.07.2001
Apenso o Proc. 006-2/2001
Julgado em 10.04.2002
Decisão: conhecimento e provimento ao Recurso, tornando sem
efeito o Acórdão 028/2001 – Contas REGULARES COM
RESSALVAS
Acórdão nº 008/02 – D.O.E. nº 077, de 24.04.2002
1998
PROC. Nº 0191/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. José Iguatemi de Souza Rosas
Julgado em 04.04.2001
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 020/2001 – D.O.E. nº 071, de 16.04.2001
Apensado o Proc. 0004-2/2001 – Recurso de Reconsideração
Julgado em 21.11.2001 – Pelo conhecimento e provimento
Acórdão 043/2001 – D.O.E. nº 221 de 27.11.2001
O Acórdão nº 020/2001 foi reformado pelo Acórdão nº 043/2001
– CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
1999
Proc. Nº 0255/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. José Iguatemi de Souza Rosa
Julgado em 28.07.2004
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 021/2004 – D.O.E. nº 156, de 20.08.2004
152
2000
Proc. Nº 0429/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. José Iguatemi de Souza Rosa
Julgado em 06.04.2005
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 009/2005 – D.O.E. nº 072, de 19.04.2005
2001
Proc. Nº 0535/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sra. Ana Néri de Magalhães e Sr. Gilvan da
Rocha Bezerra
2002
Proc. Nº 0401/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. José Iguatemi de Souza Rosa; Sra. Idéssia
Pinheiro de Melo; Sr. Gilvan da Rocha Bezerra; Sr. Paulo
Afonso Santana de Andrade e Sra. Ana Néri de Magalhães
2003
Proc. Nº 0473/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Celso Antonio Lima Casadio; Sr. Paulo
Afonso Santana de Andrade e Sr. Stélio Baré de Souza Cruz.
2004
Proc. Nº 0389/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Celso Antonio Lima Casadio e Sr. Stélio Baré
de Souza Cruz
153
2005
Proc. Nº 0388/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. José Reinaldo da Cunha Santos Arozo Vieira
da Silva; Sr. Washington Pará de Lima; Sr. Nelson Alves dos
Santos e Sr. Osmar Hentges
2006
Proc. Nº 0116/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. José Reinaldo da Cunha Santos Arozo Vieira
da Silva; Sr. Washington Pará de Lima e Sr. Nelson Alves dos
Santos.
2007
Proc. Nº 0212/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Washington Pará de Lima e Sr. Nelson Alves
dos Santos.
154
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUCERR
2003
PROC. Nº 0430/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. João Batista de Melo Mêne
2004
PROC. Nº 0375/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. João Batista de Melo Mêne e Sr. Luiz
Fernando Possebon Ribeiro
2005
PROC. Nº 0398/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Edson de Araújo Silva e Sr. Ernani Gomes de
Oliveira
2006
PROC. Nº 0128/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Edson de Araújo Silva e Sra. Maria Rejane
de Souza Veras.
2007
PROC. Nº 0158/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Edson de Araújo Silva e Sra. Maria Rejane
de Souza Veras.
155
INSTITUTO SUPERIOR DE SEGURANÇA E CIDADANIA - ISSEC
2003
PROC. Nº 0506/2004
Assunto: Tomada de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Cel. PM Francisco de Matos Neto
156
OUVIDORIA DO ESTADO DE RORAIMA
2003
PROC. Nº 0514/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Noêmia Mota de Macedo Hass
Julgado em : 11/03/2008
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 002/2008 – 1ª Câm. - D.O.E. Nº 789, de 31/03/2008.
2004
PROC. Nº 0155/2008
Assunto: Tomada de Contas Especial
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Noêmia Mota de Macedo Hass
2005
PROC. Nº 0352/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. José Deodato de Aquino – 01/01 a 28/07/05
e Sra. Sara da Silva Dick – 28/07 a 31/12/05
2006
PROC. Nº 0157/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. José Deodato de Aquino – 01/01 a 28/07/05
e Sra. Sara da Silva Dick – 28/07 a 31/12/05
2007
PROC. Nº 0213/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Sara da Silva Dick
157
POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA
2003
PROC. Nº 0527/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Arnóbio Venício Lima Bessa – Cel. QOPM e
Sr. Ben-Hur Gonçalves – Cel. QOPM (18.12.03 a 31.12.03 –
interino)
2004
PROC. Nº 0027/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Cel. QOPM Ben-Hur Gonçalves
2005
PROC. Nº 0358/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Cel. Uzi Pereira Brizola
2006
PROC. Nº 0145/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Cel. Uzi Pereira Brizola
2007
PROC. Nº 0184/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Cel. Uzi Pereira Brizola; Cel. Márcio Santiago de
Moraes; Ten. Cel. Rosael da Silva Dias
158
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
1991
PROC. Nº 0081/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Apreciado em: 19.04.96
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/96 – D.O.E. nº 1.297, de 25.04.96
Aprovada pela Câmara em 22 e 23.02.99 (Of. nº 24/99/CMAA,
de 16.03.99) – Decreto Legislativo nº 028/99, de 22.02.99
1992
PROC. Nº 0181/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Apreciado em: 17.05.96
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 004/96 – D.O.E. nº 1.317, de 24.05.96
Aprovada pela Câmara em 22 e 23.02.99 (Of. nº 24/99/CMAA,
de 16.03.99) – Decreto Legislativo nº 029/99, de 23.02.99
1993
PROC. Nº 0205/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
Apreciado em 25.08.99
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 008/99 – D.O.E. nº 168, de 09.09.99
Aprovada pela Câmara em 28.06.2000 (Of. nº 051/2000/CMAA,
05.12.2000)
Decreto Legislativo n.º 031/2000, de 28.06.2000)
159
1994
PROC. Nº 0243/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
Apreciado em 26.07.2000
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 011/2000 – D.O.E. nº 144 de 02.08.2000
Aprovada pela Câmara em 23.11.2000 (Of. nº 054/2000/CMAA,
de 05.12.2000)
Decreto Legislativo n.º 033/2000, de 23.11.2000)
1995
PROC. Nº 0126/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
Apreciado em: 09.12.99
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 011/99 – D.O.E. nº 231, de 16.12.99
Aprovada pela Câmara em 28.06.2000 (Of. nº 051/2000/CMAA,
de 05.12.2000)
Decreto Legislativo n.º 032/2000, de 28.06.2000)
1996
PROC. Nº 0164/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
Apreciado em: 27.02.02
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/02 – D.O.E. nº 052, de 18.03.02
Julgada Irregular pela Câmara, em 20.06.02 – (Ofício nº 071/02,
de 19/09/02)
Nova Comunicação da Câmara de Alto Alegre – of. nº 067/04,
de 26/11/04 – Contas julgadas IRREGULARES em 11.11.04 –
Decretos Legislativos nºs 044/02, de 20.06.02 e 047/04, de
11.11.04
160
1997
PROC. Nº 0149/98
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Francisco das Chagas Pereira
Apreciado em: 15.10.03
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 007/03 – D.O.E. nº 214, de 11.11.03
Recurso de Reconsideração – Proc. 0035-2/2003 – não
conhecido.
Julgada Irregular pela Câmara, em 11.11.04 – (Ofício nº 070/04,
de 26/11/04) – Decreto Legislativo nº 046/04, de 11.11.04.
1998
PROC. Nº 0153/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco das Chagas Pereira
Apreciado em: 19.09.2001
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 006/2001 – D.O.E. nº 179, de 24.09.2001
Julgada REGULAR pela Câmara de Alto Alegre (6 x 3), em
30.04.03 (Ofício nº 034/03, de 28/05/03) – Decreto Legislativo nº
045/03, de 30.04.03
1999
PROC. Nº 0226/2000
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco das Chagas Pereira
Apreciado em: 22.02.06
Decisão: pela reabertura da instrução processual a fim de que
se proceda nova inspeção in loco.
Decisão Preliminar 002/06 – D.O.E 298 de 21.03.06
2000
PROC. Nº 0279/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francisco das Chagas Pereira
2000 - FUNDEF
161
PROC. Nº 0438/2001
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Francisco das Chagas Pereira
Julgado em 10 de março de 2004
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão Nº 005/2004 – TCE/Plenário – D.O.E Nº 060 de
31/03/2004
2001
PROC. Nº 0212/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
2001 - FUNDEF
PROC. Nº 0570/2002
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
Julgado em 08 de novembro de 2006
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão 034/2006 –TCE/RR - D.O.E nº 461 de 22/11/2006
2002
PROC. Nº 0317/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francisco Silva de Alencar
2003
PROC. Nº 0223/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
2003 - FUNDEF
162
PROC. Nº 0249/2003
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
Julgado em 13 de dezembro de 2006
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão Nº 041/2006 – TCE/RR – D.O.E Nº 495 DE 11/01/2007
2004
PROC. Nº 0204/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Nertan Ribeiro Reis
2005
PROC. Nº 0184/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Viru Oscar Fredrich e Sr. Francisco Kleber
Alves Valões
2006
PROC. Nº 0412/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Viru Oscar Fredrich
2007
PROC. Nº 0089/2007 (Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Viru Oscar Fredrich
2008
PROC. Nº 0256/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Viru Oscar Fredrich
163
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
1997
PROC. Nº 0158/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
Apreciado em: 11.02.2004
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 001/2004 – D.O.E. nº 041, de 04.03.2004
Julgada REGULAR pela Câmara de Amajari (Ofício nº 032/04,
de 05/08/04) – Decreto Legislativo 001/2004, de 26.07.04 –
Sessão Extraordinária de 23.07.04
1998
PROC. Nº 0155/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
Apreciado em: 10.04.2002
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 004/2002 – D.O.E. nº 082, de 02.05.2002
Julgada REGULAR pela Câmara de Amajari (Ofício nº 001/03,
de 09/01/03) – Decreto Legislativo 001/2003
1999
PROC. Nº 0281/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
2000
PROC. Nº 0327/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
2001
PROC. Nº 0114/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
164
2002
PROC. Nº 0298/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
2003
PROC. Nº 0210/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
2004
PROC. Nº 0178/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Alberto Santiago
2005
PROC. Nº 0183/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo Rodrigues Wanderley e Sr. Benildo
Filho
2006
PROC. Nº 0408/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Paulo Rodrigues Wanderley
2007
PROC. Nº 00087/2007 (Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo Rodrigues Wanderley
2008
165
PROC. Nº 0084/2008 (Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo Rodrigues Wanderley
166
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
1991
PROC. Nº 0069/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Barac da Silva Bento
Apreciado em: 06.12.96
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 012/96 - D.O.E. nº 1.464, de 27.12.96
Aprovada pela Câmara
1992
PROC. Nº 0161/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Barac da Silva Bento
Apreciado em: 23.12.96
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 013/96 - D.O.E. nº 1.468, de 06.01.97
Aprovada pela Câmara
1993
PROC. Nº 0091/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Apreciado em: 02.09.97
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 005/97 - D.O.E. nº 1.646, de 24.09.97
167
1994
PROC. Nº 0185/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Apreciado em: 28.07.04
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 008/04 - D.O.E. nº 156, de 20.08.04
Aprovada pela Câmara em 17.11.04 – Decreto Legislativo
314/2004 (Of. 190/04, de 02/12/2004)
Apenso o Proc. 009-2/2004 – Recurso de Reconsideração
Recorrente: Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Julgado em: 12.04.06
Decisão: pelo não conhecimento do recurso, por falta de
previsibilidade legal
Acórdão nº 008/06 – D.O.E 322 de 27.04.06
1995
PROC. Nº 0125/96
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Apreciado em: 23.02.2000
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/2000 - D.O.E. nº 041, de 29.02.2000
Reprovada pela Câmara (Of. nº 245/2000/CMBV,
13.12.2000)
Decreto Legislativo n.º 235/2000, de 13.12.2000)
de
Nova Comunicação da Câmara (Of. nº 190/04, de 02.12.2004)
Contas APROVADAS em 17.11.04 – Decreto Legislativo
315/2004
1996
PROC. Nº 0145/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Apreciado em: 13.04.2005
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/2005 - D.O.E. nº 082, de 04.05.2005
168
1997
PROC. Nº 0098/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
1998
PROC. Nº 0158/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
1999
PROC. Nº 0195/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
1999 - FUNDEF
PROC. Nº 0197/2001
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Ottomar de Sousa Pinto e Sr. Antônio Brito
Sobrinho
julgado em: 12 de julho de 2006
Decisão: Regulares com ressalvas
Acórdão nº 014/2006 – D.O.E. Nº 386 de 31.07.2006
2000
PROC. Nº 0330/2001
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Ottomar de Sousa Pinto
2001
PROC. Nº 0246/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
2002
169
PROC. Nº 0330/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
170
2003
PROC. Nº 0212/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
2004
PROC. Nº 0219/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
2005
PROC. Nº 0179/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá
2006
PROC. Nº 0282/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sra. Maria Teresa Saenz Surita Jucá e Sr.
Iradilson Sampaio de Souza.
2007
PROC. Nº 0261/2007 (De Resultado)
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Iradilson Sampaio de Souza
171
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
1991
PROC. Nº 0126/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Olavo Brasil Filho (falecido)
Apreciado em: 18.08.95
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 003/95 - D.O.E. nº 1.140, de 31.08.95
1992
PROC. Nº 0112/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Olavo Brasil Filho (falecido)
Apreciado em: 20.06.97
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/97 - D.O.E. nº 1.585, de 30.06.97
Aprovada pela Câmara em 03.12.97 (Of. nº 71/97/CMB, de
11.12.97)
1993
PROC. Nº 0253/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Manoel Ricardo de Souza
Apreciado em: 07.06.2000
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 008/2000 - D.O.E. nº 111, de 13.06.2000
Reprovado pela Câmara (Of. 021/2000/CMB – 16.10.00)
Apensado o Proc. 0027-2/2000 – Recurso de Revisão
Recorrente: Sr. Henrique Lopes da Silva Filho
Julgado em 21.02.2001 – Pelo conhecimento do Recurso e
reabertura da instrução (solicitar o retorno dos autos)
Acórdão 011/2001 – D.O.E. nº 050, de 14.03.2001
NOVA APRECIAÇÃO: em 03.11.2004
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 011/2004 - D.O.E. nº 215, de 22.11.2004
172
1994
PROC. Nº 0207/95
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Manoel Ricardo de Souza
Apreciado em: 20.02.02
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 002/02 – D.O.E. nº 044, de 06.03.2002
Aprovada pela Câmara (Of. Nº 101/2002, de 18.12.02)
1995
PROC. Nº 0136/96
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Manoel Ricardo de Souza
Apreciado em: 31.10.2001
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 007/2001 - D.O.E. nº 210, de 09.11.2001
Aprovada pela Câmara (Of. Nº 100/2002, de 18.12.02) – (8 x 1)
1996
PROC. Nº 0205/98
Assunto: Tom. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Manoel Ricardo de Souza
Apreciado em: 20.10.2004
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 010/2004 - D.O.E. nº 208, de 10.11.2004
1997
Proc. Nº 0152/98
Assunto: Prest. De Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo Francisco Da Silva
Apreciado Em: 05.07.2000
Decisão: Pela Regularidade, Com Ressalvas
Parecer Prévio Nº 010/2000 - D.O.E. Nº 128, De 11.07.2000
Aprovado pela Câmara (Of. n.º 020/2000/CMB, 16.10.2000)
173
1998
PROC. Nº 0149/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Paulo Francisco da Silva
Apreciado em: 03.11.2004
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 012/2004 - D.O.E. nº 215, de 22.11.2004
1999
PROC. Nº 0184/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo Francisco da Silva
1999 - FUNDEF
PROC. Nº 0245/2001
Assunto: Tomada de Contas Especial - FUNDEF
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Paulo Francisco da Silva
Julgada em 03 de março de 2004
Decisão: pela Irregularidade
Acórdão Nº 002/2004 – TCE/RR – D.O.E Nº 058 de 29/03/2004
2000
PROC. Nº 0273/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Paulo Francisco da Silva
2000 - FUNDEF
PROC. Nº 0437/2001
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Paulo Francisco da Silva
Julgado em 24 de novembro de 2004
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão Nº 036/2004 – TCE/RR – D.O.E. Nº 225 de 06/12/2004
Julgado em 08 de novembro de 2006
Reformado pelo Acórdão Nº 035/2006 – TCE/RR, D.O.E Nº 461
de 22/11/2006.
174
2001
PROC. Nº 0477/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Alfredo Américo Gadelha
2002
PROC. Nº 0313/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Alfredo Américo Gadelha
2003
PROC. Nº 0202/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Alfredo Américo Gadelha
175
2004
PROC. Nº 0187/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Alfredo Américo Gadelha
2005
PROC. Nº 0199/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Rhomer de Souza Lima e Sr. Elisio Costa
Gomes
2006
PROC. Nº 0067/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Rhomer de Souza Lima
2007
PROC. Nº 0121/2007 (De Gestão)
PROC. Nº 0241/2007 (De Resultado)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Rhomer de Souza Lima
2008
PROC. Nº 0219/2008 (De Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Rhomer de Souza Lima
176
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
1997
PROC. Nº 0150/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
Apreciado em 24.06.99
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 005/99 – D.O.E. nº 123, de 06.07.99
1998
PROC. Nº 0168/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
Apreciado em 27.04.05
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/05 – D.O.E. nº 085, de 09.05.05
Julgado pela Câmara – Contas Irregulares – Acatado o
Parecer Prévio do TCE – Decreto Legislativo nº 001/2006, de
05/04/06 (Votação: 5 X 4) – Ofício GAB/CMC nº 046/06.
1999
PROC. Nº 0224/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
Apreciado em 17.11.04
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 013/04 – D.O.E. nº 221, de 30.11.04
Reprovadas pela Câmara (Of./GAB/PRES/CMC nº 093/05, de
31.05.2005) – Decreto Legislativo nº 001/2005, de 31.05.05 –
Votação: 6 X 3
2000
PROC. Nº 0326/2001
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
177
2001
PROC. Nº 0436/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
2002
PROC. Nº 0285/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
2003
PROC. Nº 0206/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
2004
PROC. Nº 0192/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo de Souza Peixoto
2005
PROC. Nº 0181/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Zacarias Assunção Ribeiro Araújo
2006
PROC. Nº 0378/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Zacarias Assunção Ribeiro Araújo
178
2007
PROC. Nº 0181/2007 (De Gestão)
PROC. Nº 0006/2008 (De Resultado)
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Zacarias Assunção Ribeiro Araújo
2008
PROC. Nº 0078/2008 (De Gestão)
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Zacarias Assunção Ribeiro Araújo
179
180
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
1991
PROC. Nº 0109/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Raimundo Guimarães Costa
Apreciado em: 12.12.95
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 004/95 - D.O.E. nº 1.210, de 18.12.95
Rejeitada pela Câmara em 08.04.96
1992
PROC. Nº 0200/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Raimundo Guimarães Costa
Apreciado em: 24.05.96
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 006/96 - D.O.E. nº 1.321, de 30.05.96
1993
PROC. Nº 0112/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Sebastião Portela
Apreciado em: 02.09.97
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 006/97 - D.O.E. nº 1.646, de 24.09.97
1994
PROC. Nº 0191/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Sebastião Portela
Apreciado em 24.02.99
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/99 – D.O.E. nº 050 de, 17.03.99
Rejeitada pela Câmara (Of. nº 132/99/CMC, de 05.08.99,
Sessão Extraordinária, de 16.07.99)
181
1995
PROC. Nº 0156/96
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Sebastião Portela
Apreciado em 09.12.99
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 012/99 – D.O.E. nº 231 de 16.12.99
Rejeitadas pela Câmara (Of. nº 35/2000/CMC,
Legislativo nº 001/2000, de 17.04.2000)
Decreto
1996
PROC. Nº 0185/97
Assunto: Tom. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Sebastião Portela e Jorge de Souza Smidt
Apreciado em 09.05.2001
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/2001 – D.O.E. nº 092 de 16.05.2001
1997
PROC. Nº 0159/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antonio da Costa Reis
Apreciado em 02.08.2000
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 012/2000 – D.O.E. nº 159 de 10.08.2000
Aprovada pela Câmara em 30.10.2000 (Of. nº 093/2000/CMC,
de 16.11.2000)
1998
PROC. Nº 0087/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antonio da Costa Reis
Apreciado em 26.03.2003
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 001/2003 – D.O.E. nº 070 de 14.04.2003
182
1999
PROC. Nº 0126/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
Apreciado em 28.05.2003
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/2003 – D.O.E. nº 108 de 11.06.2003
2000
PROC. Nº 0195/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
Apreciado em 20.07.2005
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 004/2005 – D.O.E. Nº 151, de 12.08.2005
Julgado pela Câmara – Contas Irregulares – Acatado o
Parecer Prévio do TCE – Decreto Legislativo nº 001/2006, de
10/04/06 – Ofício GAB/CMC nº 070/06, de 17/04/06.
2000 - FUNDEF
PROC. Nº 0153/2001
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
Julgado em 25 de maio de 2005
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão Nº 020/2005 – TCE/RR – D.O.E Nº 105 de 08/06/2005
2001
PROC. Nº 0257/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
2001 - FUNDEF
183
PROC. Nº 0148/2002
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
Apreciado em 14 de março de 2007 – S. Ordinária
Decisão: Regulares
Acórdão Nº 003/2007 – TCERR- PLENÁRIO - D.O.E. nº 554, de
10.04.2007
2002
PROC. Nº 0299/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Fernandes Manoel Machado
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
2002 - FUNDEF
PROC. Nº 0237/2003
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
Apreciado em 14 de março de 2007 – S. Ordinária
Decisão: Irregulares
Acórdão Nº 004/2007 – TCERR- PLENÁRIO - D.O.E. nº 554, de
10.04.2007
2003
PROC. Nº 0218/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Antônio da Costa Reis
2004
PROC. Nº 0186/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antônio da Costa Reis
2005
PROC. Nº 0183/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Maria Elivânia de Andrade
184
2006
PROC. Nº 0313/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sra. Maria Elivânia de Andrade e Sr. Antônio
Eduardo Filho
2007
PROC. Nº 0088/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antônio Eduardo Filho
2008
PROC. Nº 0303/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Antônio Eduardo Filho
185
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
1997
PROC. Nº 0172/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
Apreciado em 26.04.2000
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 006/2000 – D.O.E. nº 084 de 05.05.2000
1998
PROC. Nº 0097/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
Apreciado em 31.03.2004
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 004/2004 – D.O.E. nº 067 de 13.04.2004
APROVADA pela Câmara em 26.05.04 em Sessão
Extraordinária – Decreto Legislativo 001/2004 (Of. 022/2004 de
04.06.2004)
1999
PROC. Nº 0189/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
Apreciado em 24.03.2004
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/2004 – D.O.E. nº 067 de 13.04.2004
APROVADA pela Câmara em 26.05.04 em Sessão
Extraordinária – Decreto Legislativo 002/2004 (Of. 022/2004 de
04.06.2004)
186
2000
PROC. Nº 0215/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
Apreciado em 12.05.2004
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 006/2004 – D.O.E. nº 098 de 27.05.2004
APROVADA pela Câmara em 19.10.04 em Sessão
Extraordinária – Decreto Legislativo 003/2004 (Of. 033/2004 de
27.10.2004)
2001
PROC. Nº 0447/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
2002
PROC. Nº 0324/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
2003
PROC. Nº 0217/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
2004
PROC. Nº 0267/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Antonio Sousa Martins Filho
2005
PROC. Nº 0172/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco Severo da Silva
187
2006
PROC. Nº 0287/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Francisco Severo da Silva
2007
PROC. Nº 0085/2007 (Gestão)
PROC. Nº 0253/2007 (Resultado)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Francisco Severo da Silva
2008
PROC. Nº 0076/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Francisco Severo da Silva
188
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
1997
PROC. Nº 0167/98
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
Apreciado em 19.04.2000
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 005/2000 – D.O.E. nº 078 de 26.04.2000
Aprovada pela Câmara de Iracema (ofício nº 049/2000 –
encaminhado pelo ofício nº 019/2001 do Prefeito)
1998
PROC. Nº 0127/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
Apreciado em 17.07.2002
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 008/2002 – D.O.E. nº 143, de 30.07.02
1999
PROC. Nº 0099/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
2000
PROC. Nº 0225/2001
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
2001
PROC. Nº 0258/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
189
2002
PROC. Nº 0259/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
2003
PROC. Nº 0265/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
2004
PROC. Nº 0223/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Joaquim de Freitas Ruiz
2005
PROC. Nº 0182/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Amadeu Batista Filho
2006
PROC. Nº 0417/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Bernardino Alves Siqueira
2007
PROC. Nº 0086/2007 (Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Bernardino Alves Siqueira
190
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI
1991
PROC. Nº 0303/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Manoel Rufino de Souza
Apreciado em: 09.12.94
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 002/94 - D.O.E. nº 1.023, 09.03.95
Aprovada pela Câmara (Of. nº 34/95/CMM, de 02.06.95)
1992
PROC. Nº 0170/94
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Manoel Rufino de Souza
Apreciado em: 06.12.96
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 009/96 - D.O.E. nº 1.459, de 18.12.96
Aprovada pela Câmara (Of. nº 63/97/CMM, Resolução nº
005/97, de 12.08.97)
1993
PROC. Nº 0197/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsáveis: Sr. Francisco Mendes da Silva e Sr. Antonio
Nunes Cruz
Apreciado em: 22.08.97
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 004/97 - D.O.E. nº 1.626, de 27.08.97
Aprovada pela Câmara (Of. nº 22/99/CMM, Resolução nº
002/99, de 17.03.99)
1994
PROC. Nº 0170/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Antonio Nunes Cruz
Apreciado em: 05.12.97
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 007/97 - D.O.E. nº 1.702, de 16.12.97
191
1995
PROC. Nº 0103/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Antonio Nunes Cruz
Apreciado em 09.02.2000
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/2000-TCE – D.O.E. nº 031
de
15.02.2000
Aprovada pela Câmara (Of. nº 102/2000/CMM, de 27.11.2000)
Decreto Legislativo n.º 001/2000, de 27.11.2000)
1996
PROC. Nº 0146/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Antonio Nunes Cruz
Apreciado em 14.04.99
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 004/99 – D.O.E. nº 077 de 28.04.99
Aprovada pela Câmara (Of. nº 76/99/CMM, de 16.07.99)
1997
PROC. Nº 0135/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Terezinha de Jesus Dal Corrêa
Apreciado em 19.04.2000
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 004/2000 – D.O.E. nº 078 de 26.04.2000
Aprovada pela Câmara (Of. nº 103/2000/CMM, de 27.11.2000)
Decreto Legislativo n.º 002/2000, de 27.11.2000)
1998
PROC. Nº 0151/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Terezinha de Jesus Dal Corrêa
Apreciado em 11.06.2003
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 003/2003 – D.O.E. nº 114 de 20.06.2003
Aprovada pela Câmara - (Of. Nº 126/2003, de 07.10.2003)
Decreto Legislativo n.º 010/2003, de 02.10.2003)
192
1999
PROC. Nº 0188/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Terezinha de Jesus Dal Corrêa
Apreciado em 10.12.2004
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 016/2004 – D.O.E. nº 238 de 27.12.2004
Aprovada pela Câmara - (Of. Nº 099/2005, de 05.05.2005)
Primeira Ata Extraordinária/05 – Votação: 8 X 0 (unanimidade)
2000
PROC. Nº 0206/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Terezinha de Jesus Dal Corrêa
Apreciado em 06.04.2005
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/2005 – D.O.E. nº 072 de 19.04.2005
Aprovada pela Câmara – (Of./GAB/CMM Nº 0151/2005, de
05.05.2005) - Decreto Legislativo nº 003/2005, de 15.07.05 –
Ata da Quarta S. Extraordinária, de 15.07.05 – Votação: 8 X 1
2001
PROC. Nº 0244/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes
Apreciado em 31.08.2005
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 006/2005 - D.O.E. nº 178, de 21.09.2005
Reprovada pela Câmara – (Of./GAB/CMM Nº 054/2006, de
29.03.2006) - Decreto Legislativo nº 001/2006, de 29.03.06
2001 - FUNDEF
PROC. Nº 0551/2002
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes
Apreciado em 07 de março de 2007
Decisão: Regulares com ressalvas
Acórdão Nº 002/2007 – TCERR- PLENÁRIO - D.O.E. nº 543, de
22.03.2007
193
2002
PROC. Nº 0255/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes
194
2003
PROC. Nº 0198/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes
2004
PROC. Nº 0190/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Aparecido Vieira Lopes e Sr. Antônio Nunes
2005
PROC. Nº 0185/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Ecildon de Souza Pinto Filho
2006
PROC. Nº 0403/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Ecildon de Souza Pinto Filho
2007
PROC. Nº 0090/2007 (de Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Ecildon de Souza Pinto Filho
2008
PROC. Nº 0153/2008 (de Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Alves Lima
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
1991
PROC. Nº 0117/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Luiz Otávio Corrêa de Melo (falecido); Sr.
Francisco das Chagas R. de Figueiredo
Apreciado em: 06.12.96
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 008/96 - D.O.E. nº 1.459, de 18.12.96
Aprovada pela Câmara (Of. nº 60/97/CMN)
1992
PROC. Nº 0235/94
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Luiz Otávio C. de Melo (falecido) e Sra.
Francisca das Chagas Rosas Figueiredo
Apreciado em 18.08.99
Decisão: Pela irregularidade das contas
Parecer prévio 007/99 – D.O.E. nº 176 de 21.09.99
1993
PROC. Nº 0264/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Gelb Pereira
Apreciado em: 20.03.98
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/98 - D.O.E. nº 1.774, de 30.04.98
1994
PROC. Nº 0236/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Gelb Pereira
Apreciado em: 05.06.02
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 007/02 - D.O.E. nº 114, de 18.06.02
Apenso o Proc. 007-2/2002
Julgado em 11.02.2002
Decisão: não conhecimento do Recurso
Acórdão 030/2002 – DOE nº 243, de 20.12.02
196
1995
PROC. Nº 0189/96
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Gelb Pereira
Apreciado em: 10.04.02
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 005/02 - D.O.E. nº 082, de 02.05.2002
Aprovada pela Câmara (Of. nº 90/02/CMN, de 27.12.02) – (6 x
5)
1996
PROC. Nº 0206/98
Assunto: Tom. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Gelb Pereira
Apreciado em: 10.12.04
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 015/04 - D.O.E. nº 238, de 27.12.2004
Aprovada pela Câmara (Of./GAB nº 067/05, de 18.04.05) –
Decreto Legislativo nº 001/2005 – Votação: 9 x 0 (unanimidade)
1997
PROC. Nº 0171/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Vicente Adolfo Brasil
Apreciado em: 06.06.2001
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 004/2001 - D.O.E. nº 113, de 18.06.2001
Reprovada pela Câmara – Ofício nº 110/CMN, de 18.12.01
1998
PROC. Nº 0150/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Vicente Adolfo Brasil
Apreciado em: 12.05.04
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 005/04 - D.O.E. nº 098, de 27.05.2004
Aprovada pela Câmara em 22.11.2004 – Ofício nº 083/04, de
29.11.04 (9 x 2) – Ata encaminhada pelo Of. Nº 001/05, de
04.03.05
197
1999
PROC. Nº 0153/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Vicente Adolfo Brasil
Apreciado em: 13.03.08
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/08 - D.O.E. nº 786, de 26.03.2008
Aprovada pela Câmara em 23.06.2008 – Ofício nº 028/08, de
10.07.08 (7 x 2) – presença de 9 vereadores na Sessão.
2000
PROC. Nº 0289/2001
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Vicente Adolfo Brasil
2001
PROC. Nº 0421/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Afonso Nivaldo de Souza
2002
PROC. Nº 0301/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Afonso Nivaldo de Souza
2003
PROC. Nº 0188/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Afonso Nivaldo de Souza
2003 - FUNDEF
198
PROC. Nº 0251/2003
Assunto: Prestação de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Afonso Nivaldo de Souza
Julgado em 18 de abril de 2007
Decisão: pela Irregularidade
Acórdão Nº 013/2007 – TCE – D.O.E Nº 569 de 02.05.2007.
2004
PROC. Nº 0181/2004
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Afonso Nivaldo de Souza
2005
PROC. Nº 0168/2005
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Orlando Oliveira Justino
2006
PROC. Nº 0286/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Orlando Oliveira Justino
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
1997
PROC. Nº 0163/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
Apreciado em 14.06.2000
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 009/2000 – D.O.E. nº 117 de 27.06.2000
Aprovada pela Câmara (Of. nº 103/2000/CMP, de 14.12.2000)
1998
PROC. Nº 0148/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
Apreciado em: 17.04.02
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 006/02 - D.O.E. nº 086, de 08.05.2002
Apensado o Proc. nº 0005-2/02 – Recurso de Reconsideração
Julgado: pelo não conhecimento
Aprovada pela Câmara em 15.12.04 (Of. nº 061/2004/CMP, de
29.12.2004) – Decreto Legislativo 004/2004, de 17.12.04
1999
PROC. Nº 0197/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
Apreciado em: 01.12.04
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 014/04 - D.O.E. nº 230, de 14.12.2004
2000
PROC. Nº 0343/2001
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
Apreciado em: 10.03.04
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/04 - D.O.E. nº 060, de 31.03.2004
Aprovada pela Câmara em 15.12.04 (Of. nº 061/2004/CMP, de
29.12.2004) – Decreto Legislativo 003/2004, de 17.12.04
200
2001
PROC. Nº 0434/2002
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
2001 - FUNDEF
PROC. Nº 0601/2002
Assunto: Prestação de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
Julgado em 27 de julho de 2005
Decisão: Contas Irregulares
Acórdão Nº 031/2005 – TCE/RR – D.O.E Nº 151 de 12/08/2005
2002
PROC. Nº 0312/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
2003
PROC. Nº 0209/2003
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
2004
PROC. Nº 0188/2004
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Hiperion de Oliveira Silva
2005
PROC. Nº 0188/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Paulo César Justo Quartiero
2006
201
PROC. Nº 0385/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo César Justo Quartiero
2007
PROC. Nº 0254/2007 (Gestão)
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Francisco Roberto do Nascimento / Paulo
César Quartiero
2008
PROC. Nº 0129/2008 (Gestão)
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Francisco Roberto do Nascimento / Paulo
César Quartiero
202
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
1997
PROC. Nº 0133/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Geraldo Maria da Costa e Sr. Antonio Carlos
Lacerda Gago (falecido)
Apreciado em 14.02.2001
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/2001 – D.O.E. nº 044 de 06.03.2001
Aprovada pelo Legislativo de Rorainópolis – Decreto Legislativo
nº 002/2001, de 19.06.01 (Ofício nº 079/2001)
1998
PROC. Nº 0156/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Geraldo Maria da Costa
Apreciado em: 20.06.2001
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 005/2001 – D.O.E. nº 132 de 17.07.2001
Aprovado pela Câmara em 23.03.2005 conforme CNR/GAB nº
025/06 de 03.07.2006
Decreto Legislativo nº 25-A de 23.03.05 à unanimidade.
1999
PROC. Nº 0181/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Geraldo Maria da Costa
Apreciado em: 30.07.2003
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 005/2003 – D.O.E. nº 155 de 19.08.2003
Aprovado pela Câmara em 23.03.2005 conforme CNR/GAB nº
025/06 de 03.07.2006
Decreto Legislativo nº 25-A de 23.03.05 à unanimidade.
203
2000
PROC. Nº 0463/2001
Assunto: Tomada de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Geraldo Maria da Costa
Apreciado em: 25.08.2004
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 009/2004 – D.O.E. nº 168 de 09.09.2004
Aprovado pela Câmara em 23.03.2005 conforme CNR/GAB nº
025/06 de 03.07.2006
Decreto Legislativo nº 25-A de 23.03.05 à unanimidade.
2001
PROC. Nº 0219/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Otília Natália Pinto Latgé
2001- FUNDEF
PROC. Nº 0575/2002
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Otília Natália Pinto Latgé
Decisão: pela Regularidade
Apreciado em 21 de março de 2007 – S. Ordinária
Acórdão Nº 006/2007 – TCE/RR – Planário – D. O. E. Nº 554
DE 10/04/2007
2002
PROC. Nº 0257/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Otília Natália Pinto Latgé
2003
PROC. Nº 0208/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Otília Natália Pinto Latgé
2004
204
PROC. Nº 0189/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Essen Pinheiro
Responsável: Otília Natália Pinto Latgé
2005
PROC. Nº 0191/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. José Reginaldo de Aguiar
2006
PROC. Nº 0399/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. José Reginaldo de Aguiar
2007
PROC. Nº 0074/2007 (Gestão)
PROC. Nº 0239/2007 (Resultado)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Reginaldo de Aguiar
2008
PROC. Nº 0077/2008 (Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves
Responsável: Sr. José Reginaldo de Aguiar
205
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
1991
PROC. Nº 0064/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Antonio Souza Martins Filho
Apreciado em: 10.05.96
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/96 - D.O.E. nº 1.311, de 16.05.96
1992
PROC. Nº 0129/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Antonio Souza Martins Filho
Apreciado em: 24.05.96
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 005/96 - D.O.E. nº 1.321, de 30.05.96
1993
PROC. Nº 0191/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Paulo Roberto Barbosa
Apreciado em: 13.12.96
Decisão: pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 010/96 - D.O.E. nº 1.464, de 27.12.96
1994
PROC. Nº 0197/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Paulo Roberto Barbosa
Apreciado em: 13.12.96
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 011/96 - D.O.E. nº 1.464, de 27.12.96
Rejeitada pela Câmara (Of. nº 36/97/CMSJB Decreto Legislativo
nº 002/97)
206
1995
PROC. Nº 0068/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Paulo Roberto Barbosa
Apreciado em 14.04.99
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/99 – D.O.E. nº 077, de 28.04.99
Aprovada pela Câmara (Of. nº 120/99/CMM, de 31.08.99)
1996
Proc. Nº 0156/97
Assunto: Tom. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Paulo Roberto Barbosa
Apreciado: 08.09.99
Decisão: Pela Irregularidade
Parecer Prévio n.º 009/99 - D.O. E. n.º 176 de 21.09.99
1997
PROC. Nº 0079/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. José Serafim Muniz
Apreciado em 09.02.2000
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 002/2000 – D.O.E. nº 031 de 15.02.2000
1998
PROC. Nº 0169/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Serafim Muniz
Apreciado em 14.11.2001
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 008/2001 – D.O.E. nº 222 de 28.11.2001
Aprovada pela Câmara (Ofício nº 008/02, de 03.05.02 – Parecer
da CPU – Comissão Permanente Única nº 01/02) e Ofício
010/02 de 04/07/2002
207
1999
Proc. Nº 0121/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. José Serafim Muniz
Apreciado em 12.05.2004
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 007/2004 – D.O.E. nº 098 de 27.05.2004
Aprovada pela Câmara em 08.10.04 (Ofício nº 053/04, de
08.10.04 )
2000
Proc. Nº 0448/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. José Serafim Muniz
2001
PROC. Nº 0211/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Raimundo Pereira Lima
2002
PROC. Nº 0322/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Raimundo Pereira Lima
2003
PROC. Nº 0197/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Raimundo Pereira Lima
2004
PROC. Nº 0239/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Raimundo Pereira Lima
208
2005
PROC. Nº 0166/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria Lúcia Cavalcante Muniz
2006
PROC. Nº 0173/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Maria Lúcia Cavalcante Muniz
2007
PROC. Nº 0126/2007 (Gestão)
PROC. Nº 0201/2007 (Resultado)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Maria Lúcia Cavalcante Muniz
209
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
1991
PROC. Nº 0233/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Onésimo Valério
Apreciado em: 05.05.95
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/95 - D.O.E. nº 1.072, de 23.05.95
1992
PROC. Nº 0292/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsável: Sr. Onésimo Valério
Apreciado em: 10.05.96
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 003/96 - D.O.E. nº 1.311, de 16.05.96
1993
PROC. Nº 0182/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Emanuel Andrade Silva
Apreciado em: 23.05.97
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 001/97 - D.O.E. nº 1.567, de 04.06.97
Aprovada pela Câmara (Of. nº 255/97/CMSL, Decreto
Legislativo nº 002/97, de 22.08.97)
1994
PROC. Nº 0201/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Emanuel Andrade Silva
Apreciado em 10.05.2000
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 007/2000 – D.O.E. nº 089, de 12.05.2000
Aprovado pela Câmara (Of. nº 085/00/CMSL, 18.10.2000
Decreto Legislativo nº 003/00, de 18.10.2000.
210
1995
PROC. Nº 0108/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Emanuel Andrade Silva
Apreciado em 22.11.2000
Decisão: Pela regularidade, com ressalvas
Parecer Prévio nº 015/2000 – D.O.E. nº 008, de 11.01.2001
1996
PROC. Nº 0162/97
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Emanuel Andrade Silva
Apreciado em 03.03.99
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 002/99 – D.O.E. nº 051, de 18.03.99
Aprovada pela Câmara (Of. nº 144/99/CMSL, 15.07.99, Sessão
Extraordinária de 30.06.99)
1997
PROC. Nº 0100/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. João Nunes Araújo; Sr. Elizeu Alves
Apreciado em 18.04.2001
Decisão: Contas irregulares
Parecer Prévio nº 002/2001 - D.O.E. nº 082, de 02.05.2001
Aprovado pela Câmara (Of. nº 0285/01/CMSL, 17.09.2001
Decreto Legislativo nº 006/01, de 17.09.2001.
1998
PROC. Nº 0099/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Elizeu Alves
Apreciado em 24.09.2003
Decisão: Contas irregulares
Parecer Prévio nº 006/2003 - D.O.E. nº 202, de 23.10.2003
Reprovado pela Câmara (Of. Nº 02/04-CMSL, de 21.01.2004 Decreto Legislativo nº 002/04, de 20.01.2004
NOVO JULGAMENTO pela Câmara por determinação judicial –
Contas APROVADAS – Decreto Legislativo nº 002/04, de
25.10.2004 (Of. Nº 069/04-CMSL, de 26.10.2004)
211
1999
PROC. Nº 0190/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Elizeu Alves
Apreciado em 25.06.2003
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 004/2003 - D.O.E. nº 129, de 14.07.2003
Contas Aprovadas pela Câmara (Of. Nº 185/03-CMSL, de
29.09.2003 - Decreto Legislativo nº 001/03, de 26.09.2003
2000 - FUNDEF
PROC. Nº 0484/2001
Assunto: Prest. de Contas - FUNDEF
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Elizeu Alves
Julgado em 24 de novembro de 2004
Decisão: pela irregularidade
Acórdão Nº 037/2004 – TCE/Plenário – D.O.E Nº Nº 225 DE
06/12/2004
2000
PROC. Nº 0468/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Elizeu Alves
Apreciado em 20.07.2005
Decisão: pela irregularidade
Parecer Prévio nº 005/2005 - D.O.E. nº 151, de 12.08.2005
Contas Aprovadas pela Câmara (à unanimidade) - Decreto
Legislativo nº 004/05, de 13.10.05 - (Of. Nº 149/05, de 14.10.05)
2001
PROC. Nº 0214/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Geraldo Francisco da Costa
2002
212
PROC. Nº 0226/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Geraldo Francisco da Costa
2003
PROC. Nº 0207/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Geraldo Francisco da Costa
2004
PROC. Nº 0191/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Geraldo Francisco da Costa
2005
PROC. Nº 0169/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Waldeir Nunes de Oliveira
2006
PROC. Nº 0288/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Waldeir Nunes de Oliveira
2007
PROC. Nº 0130/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Waldeir Nunes de Oliveira
2008
PROC. Nº 0304/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Waldeir Nunes de Oliveira
213
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
1997
PROC. Nº 0156/98
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Venceslau Braz de Freitas Barbosa
Apreciado em 23.08.2000
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 013/2000 – D.O.E. nº 167 de 04.09.2000
Apensado o Proc. nº 0028-2/2000 – Recurso de
Reconsideração
Julgado em 14.02.2001 – Pelo não conhecimento do Recurso
Acórdão nº 005/2001 - D.O.E. nº 044 de 06.03.2001
1998
PROC. Nº 0157/99
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Venceslau Braz de Freitas Barbosa
Apreciado em 09.10.2002
Decisão: Pela irregularidade
Parecer Prévio nº 009/2002 – D.O.E. nº 206 de 25/10/02
1999
PROC. Nº 0125/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Venceslau Braz de Freitas Barbosa
2000
PROC. Nº 0464/2001
Assunto: Tomada de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Venceslau Braz de Freitas Barbosa
2001
PROC. Nº 0265/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
214
2002
PROC. Nº 0256/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
2003
PROC. Nº 0211/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
2004
PROC. Nº 0351/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
2005
PROC. Nº 0182/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
2006
PROC. Nº 0373/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
2007
PROC. Nº 0163/2007 (Gestão)
PROC. Nº 0240/2007 (Resultado)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
215
2008
PROC. Nº 0079/2008 (Gestão)
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Florany Maria dos Santos Mota
216
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PROGE
1999
PROC. Nº 0170/2000
Assunto: Prest. de Contas – Período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Luciano Alves Queiroz; Sr. Roberto Leonel
Vieira e Sr. Jorci Mendes de Almeida
2003
PROC. Nº 0534/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso
2004
PROC. Nº 0010/2006
Assunto: Prest. de Coo ntas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso (01/01
a 10/11/04)
2005
PROC. Nº 0389/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Pedro de Alcântara Duque Cavalcanti e Sr.
Luciano Alves de Queiroz
2006
PROC. Nº 0153/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Luciano Alves de Queiroz; Sra. Ana Lucíola
Vieira Franco e Sr. João Felix de Santana Neto
2007
PROC. Nº 0248/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. João Felix de Santana Neto
217
218
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
1991
PROC. Nº 0112/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Justino Siqueira Tillman
Julgado em 25.11.94
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 002/94 - D.O.E. nº 1.022, de 08.03.95
1992
PROC. Nº 0105/93
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Amazonas Brasil
Responsáveis: Sr. Justino Siqueira Tillman e Sr. Fernando José
Araújo Ferreira
Julgado em 06.12.96
Decisão: Contas irregulares
Acórdão nº 040/96 - D.O.E. nº 1.459, de 18.12.96
Processo Sub Judice
1993
PROC. Nº 0105/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Fernando José Araújo Ferreira
Julgado em 05.12.97
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 009/97 - D.O.E. nº 1.702, de 16.12.97
1994
PROC. Nº 0110/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Fernando José de Araújo Ferreira e Sr.
Carlos Eurico Fiss
Julgado em 20.05.98
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 009/98 - D.O.E. nº 1.822, de 17.06.98
219
1995
PROC. Nº 0049/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Carlos Eurico Fiss
Julgado em 03.02.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 001/99 – D.O.E. nº 027, de 10.02.99
1996
PROC. Nº 0087/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Carlos Eurico Fiss
Julgado em 03.03.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 008/99 – D.O.E. nº 049 de 16.03.99
1997
PROC. Nº 0081/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Sales Eurico Melgarejo Freitas
Julgado em 03.02.99
Decisão: Contas Regulares
Acórdão nº 003/99 – D.O.E. nº 027 de 10.02.99
1998
PROC. Nº 0067/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Fábio Bastos Stica
Julgado em 22.03.2000
Decisão: Contas Regulares
Acórdão nº 016/2000 – D.O.E. nº 057 de 24.03.2000
220
1999
PROC. Nº 0112/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Fábio Bastos Stica
Julgado em 20.03.2002
Decisão: Contas regulares
Acórdão nº 007/2002-TCE – D.O.E. nº 061, de 02.04.2002
2000
PROC. Nº 0159/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Manoel Dantas Dias
Responsável: Sr. Fábio Bastos Stica
Julgado em 20.02.2002
Decisão: Contas Regulares
Acórdão nº 003/2002 – D.O.E. nº 040, de 28.02.2002
2001
PROC. Nº 0215/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Fábio Bastos Stica
Julgado em 18.10..2006
Decisão: Contas Regulares com Ressalvas
Acórdão nº 028/2006 – D.O.E. nº 445, de 27.10.2006
2002
PROC. Nº 0201/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Fábio Bastos Stica
2003
PROC. Nº 0305/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr.Edson Damas da Silveira
Julgado em 13.06.2007
Decisão: Contas Regulares
Acórdão nº 017/2007 – D.O.E. nº 610, de 02.07.2007
221
2004
PROC. Nº 0144/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sr. Edson Damas da Silveira
2005
PROC. Nº 0353/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Edson Damas da Silveira
2006
PROC. Nº 0119/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Edson Damas da Silveira
2007
PROC. Nº 0253/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sr. Edson Damas da Silveira; Sr. Alessandro
Tramujas Assad.
222
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMU
2006
PROC. Nº 0298/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sra. Ana Lucíola Vieira Franco; Sr. Tarciano
Ferreira de Souza e Sra. Silvana Bongui Gandur Pigari.
2007
PROC. Nº 0179/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sra. Lúcia Pinto Ferreira; Sra. Silvana Bongui
Gandur Pigari.
223
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA
Obs.: Nas Prestações de Contas - referente aos exercícios de 2003 a 2005 – o órgão se
chamava SECRETARIA ESTADUAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SERI.
2006
PROC. Nº 0171/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. João Batista da Silva Fagundes (01/01 a
30/03/06) e Sra. Samira de Castro Hatem (31/03 a 31/12/06)
2007
PROC. Nº 0215/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sra. Samira de Castro Hatem; Sr. João Guerreiro
Júnior; Sra. Maria de Nazaré Lima de Almeida e Sr. Ricardo
Jansen Campos Padilha.
224
SECRETARIA ESTADUAL DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO – SEGAD (EX-SEAD)
1999
PROC. Nº 0005/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Diva da Silva Bríglia
2003
PROC. Nº 0541/2004
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Landercy Figueredo Pereira
2004
PROC. Nº 047/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Landercy Figueredo Pereira (01/01 a 10/11/04)
2005
PROC. Nº 0404/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Luciano Fernandes Moreira
2006
PROC. Nº 0143/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Luciano Fernandes Moreira
2007
PROC. Nº 0164/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sra. Ana Lucíola Vieira Franco
225
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
1997
PROC. Nº 0159/1999
Assunto: Prestação de Contas da SEFAZ e OUTRAS
SECRETARIAS
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Cons. Cilene Lago Salomão e outros
Julgado em 24.03.2004
Decisão: Contas regulares da gestão dos Srs. Cilene Lago
Salomão, Maria Suely Silva Campos, Antônia Vieira Santos,
Essen Pinheiro Filho, Francisca Aurelina de Medeiros Lima, Jair
Dall'Agnoll, César Augusto Mansoldo, Francisco de Assis Félix,
Erci de Morais, Joyce Wânia de Souza Cruz e Luciano Alves
Queiroz; regulares, com ressalvas, as contas dos Srs.
Francisco Flamarion Portela, Sérgio Pillon Guerra e Manoel
Lima Mendes;
Acórdão nº 008/2004 – DOE nº 066, de 12.04.04
1999
PROC. Nº 0070/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Roberto Leonel Vieira
Julgado em: 22.03.06
Decisão: pelo arquivamento
Acórdão nº 006/06 – D.O.E 305 de 30.03.06
2000
PROC. Nº 0047/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Roberto Leonel Vieira
ARQUIVADO – POR DESPACHO DO RELATOR
2003
PROC. Nº 0542/2004
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho
226
2004
PROC. Nº 0004/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Vivaldo Barbosa de Araújo Filho (01/01 a
10/11/04)
2005
PROC. Nº 0394/2006
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Carlos Pedrosa Júnior
2006
PROC. Nº 0132/2007
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Carlos Pedrosa Júnior
2007
PROC. Nº 0249/2008
Assunto: Prestação de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Antônio Leocádio Vasconcelos Filho
2008
PROC. Nº 0339/08
Assunto: Prestação de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Antônio Leocádio Vasconcelos Filho
227
SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
- SEAPA
1999
PROC. Nº 0006/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Salomão Afonso de Souza Cruz e Sr.
Roberto Leonel Vieira – SEFAZ
2000
PROC. Nº 0101/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Salomão Afonso de Souza Cruz – 01/01 a
14/02; Sr. Simeão Oliveira Peixoto – 15/02 a 10/10 e Sr.
Antonio Evangelista Sobrinho – 11/10 a 31/12
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE
n. 070, de 14.04.2003
2003
PROC. Nº 0535/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Marcelo Marcos Levy de Andrade
2004
PROC. Nº 0024/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Wellington Costa Rodrigues do Ó
2005
PROC. Nº 0376/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Wellington Costa Rodrigues do Ó; Sr. Carlos
Magno Campos da Rocha e Sr.Álvaro Luís Calegari
228
2006
PROC. Nº 0136/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Àlvaro Luís Calegari
229
2007
PROC. Nº 0152/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Álvaro Luis Calegari, Sr. Rômulo Nascimento
de Souza Cruz
230
SECRETARIA ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA SEAM
2003
PROC. Nº 0460/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sra. Vera Regina Guedes da Silveira; Sra. Maria
do Perpétuo Socorro Almeida Barbosa e Sra. Teresa Cristina
Nogueira Paim
Julgado: 22/05/2007
Decisão: Contas Regulares
Acórdão: 002/2007 – 1ª Câmara – D.O.E. Nº 594 DE 06/06/2007
2004
PROC. Nº 0023/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sra. Maria do Perpétuo Socorro Almeida
Barbosa (01/01 a 30/07/04) e Sr. Hipérion de Oliveira Silva
(30/07 a 16/12/04)
2005
PROC. Nº 0377/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Robério Bezerra de Araújo
2006
PROC. Nº 0164/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Robério Bezerra de Araújo
2007
PROC. Nº 0175/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Robério Bezerra de Araújo
231
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SECD
1999
PROC. Nº 0015/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Antonia Vieira dos Santos
2000
PROC. Nº 0127/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sra. Antonia Vieira dos Santos
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE
n. 070, de 14.04.2003
2003
PROC. Nº 0528/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Lenir Rodrigues Santos Veras
2004
PROC. Nº 0044/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Lenir Rodrigues Santos Veras
2005
PROC. Nº 0392/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sra. Ilma de Araújo Xaud; Sr. Adejalmo Moreira
Abadi
2006
PROC. Nº 0347/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Hildebrando Solano Neves Falcão
232
2007
PROC. Nº 0069/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Luciano Fernandes Moreira
2008
PROC. Nº 0081/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Luciano Fernandes Moreira
233
SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE
2003
PROC. Nº 0522/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Aniceto Campanha Wanderley Neto
2004
PROC. Nº 0073/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Aniceto Campanha Wanderley Neto
2005
PROC. Nº 0076/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Haroldo Eurico Amóras dos Santos
234
SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUC
2003
PROC. Nº 0538/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Natanael Alves do Nascimento
2004
PROC. Nº 0001/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Natanael Nascimento (01/01 a 31/03/04); Sr.
Paulo Sérgio Bríglia (01/04 a 10/11/04); Sr. César Augusto dos
Santos Rosa (11/11 a 31/12/04).
2005
PROC. Nº 0370/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Cézar Augusto dos Santos Rosa
2006
PROC. Nº 0178/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Cézar Augusto dos Santos Rosa e Sr. Márcio
Santiago de Morais.
2007
PROC. Nº 0174/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Mário Santiago de Morais; Sr. Uzi Pereira
Brisola; Sra. Cleilza Rodrigues Wanderley
235
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA – SEINF
1999
PROC. Nº 0003/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Raul Ribeiro Pinto e Sr. Roberto Leonel
Vieira
2000
PROC. Nº 0100/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Raul Ribeiro Pinto
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE
n. 070, de 14.04.2003
2003
PROC. Nº 0543/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Waldner Jorge Ferreira da Silva
2004
PROC. Nº 0036/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Waldner Jorge Ferreira da Silva (01/01 a
10/11/04) e José de Anchieta Júnior (11/11 a 31/12/04)
2005
PROC. Nº 0381/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. José de Anchieta Júnior
236
2006
PROC. Nº 0364/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Francisco Caninde de Macedo
2007
PROC. Nº 0293/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Francisco Caninde de Macedo
Sr. Orlando Rodrigues Martins Júnior
2008
PROC. Nº 0208/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Orlando Rodrigues Martins Júnior
237
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - SMPL
2007
PROC. Nº 0148/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Getúlio Alberto de Souza Cruz e Sra.
Crenildes Duarte Ramos
238
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SEPLAN
1999
PROC. Nº 0290/1999
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Sérgio Pillon Guerra e Sr. Roberto Leonel
Vieira
2000
PROC. Nº 0104/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Sérgio Pillon Guerra
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE
n. 070, de 14.04.2003
2002
PROC. Nº 0586/2002
Assunto: Prest. de Contas – período: janeiro a maio/2002
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Sérgio Pillon Guerra
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE
n. 070, de 14.04.2003
2003
PROC. Nº 0533/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Nilson Valente Guimarães
2004
PROC. Nº 0052/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Cláudio Marcelo Manguinho
Waldemar Mutran Paracat e Aniceto C. W. Neto.
Vieira;
239
2005
PROC. Nº 0362/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Haroldo Eurico Amóras dos Santos
2006
PROC. Nº 0376/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Haroldo Eurico Amóras dos Santos e Sr.
Valdemar Mutran Paracat
2007
PROC. Nº 0209/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Haroldo Eurico Amóras dos Santos e Sra.
Noêmia Mota de Macêdo Hass
240
SECRETARIA ESTADUAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SERI
Obs.: A partir do exercício de 2006 o Órgão passou a se chamar REPRESENTAÇÃO DO
GOVERNO DE RORAIMA EM BRASÍLIA.
2003
PROC. Nº 0532/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Salomão Afonso de Souza Cruz
2004
PROC. Nº 0034/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Salomão Afonso de Souza Cruz (01/01 a
10/11/04) e Elton da Luz Rohnelt (11/11 a 31/12/04)
2005
PROC. Nº 0361/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. João Batista Fagundes
241
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESAU
1999
PROC. Nº 0055/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Augusto Afonso Botelho Neto; Sr. Roberto
Leonel Vieira; Sr. Jorci Mendes de Almeida e Sr. Neudo Ribeiro
Campos.
2000
PROC. Nº 0105/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Rodolfo Pereira
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE
n. 070, de 14.04.2003
2003
PROC. Nº 0505/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Altamir Ribeiro Lago
2004
PROC. Nº 0056/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Altamir Ribeiro Lago (01/01 a 10/11/04)
2005
PROC. Nº 0411/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Eugênia Glaucy Moura Ferreira
2006
PROC. Nº 0127/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Eugênia Glaucy Moura Ferreira
242
2007
PROC. Nº 0016/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sra. Eugênia Glaucy de Moura Ferreira
2008
PROC. Nº 0327/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Eugênia Glaucy de Moura Ferreira
243
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP/POLÍCIA
CIVIL
1999
PROC. Nº 0264/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. João Batista Campêlo; Sr. Francisco
Vilebaldo de Albuquerque; Sr. Roberto Leonel Vieira e Sr.
Antônio Leocádio Vasconcelos Filho.
2000
PROC. Nº 0103/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. João Batista Campelo
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE n.
070, de 14.04.2003
2003
PROC. Nº 0531/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. José Roberto Lopes Caúla
2004
PROC. Nº 0035/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Francisco Sá Cavalcante (01/01 a 10/11/04) e
João Batista da Silva Fagundes (10/11 a 31/12/04)
2005
PROC. Nº 0396/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsáveis: Sr. Adalmir Almeida Sena Júnior; Sr. André Luiz
Diniz Gonçalves Soares e Sr. Alexson Sueide Rabelo Mamed
244
2006
PROC. Nº 0377/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Alexson Sueide Rabelo Mamed
2007
PROC. Nº 0207/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sr. Alexson Sueide Rabelo Mamed; Sr. Gerson
Chagas e Sr. Carlos Alberto Araújo de Souza
245
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL - SETRABES
1999
PROC. Nº 0002/2000
Assunto: Prest. de Contas – período: 01.01 a 25.07.99
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Maria Suely Silva Campos
2000
PROC. Nº 0102/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sra. Maria Suely Silva Campos
Arquivado conforme Decisão 006/2003, de 26.03.2003 – DOE n.
070, de 14.04.2003
2003
PROC. Nº 0529/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Ângela Maria Gomes Portela
2004
PROC. Nº 0033/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Sra. Ângela Maria Gomes Portela (01/01 a
10/11/04) e Sra. Maria Marluce Moreira Pinto (10/11 a 31/12/04)
2005
PROC. Nº 0410/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sra. Maria Marluce Moreira Pinto
2006
PROC. Nº 0142/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sra. Maria Marluce Moreira Pinto
246
2007
PROC. Nº 0268/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sra. Maria Marluce Moreira Pinto
247
SECRETARIA ESTADUAL DO ÍNDIO - SEIN
2003
PROC. Nº 0502/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Euclides Pereira
2004
PROC. Nº 0038/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Sr. Orlando de Oliveira Justino (01/01 a
02/06/04) e Sr. Euclides Pereira (24/08 a 10/11/04)
2005
PROC. Nº 0382/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Adriano Francisco do Nascimento
2006
PROC. Nº 0134/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Sr. Adriano Francisco do Nascimento
2007
PROC. Nº 0211/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Adriano Francisco do Nascimento
248
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - SMGP
2007
PROC. Nº 0149/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Elinete Rilma Leite Sampaio; Sra. Iraci
Oliveira Cunha
249
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS SMAG
2006
PROC. Nº 0333/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Marcelo de Lima Lopes e Sr. Emerson Alves
de Araújo.
2007
PROC. Nº 0145/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Clóvis Melo de Araújo; Sra. Diva da Silva
Bríglia e Sr. Emerson Alves de Araújo
250
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - SMSA
2006
PROC. Nº 0216/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Mário Capriglione e Sr. Namis Levino da
Silva Filho.
2007
PROC. Nº 0251/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsáveis: Sr. Namis Levino da Silva Filho; Sr. Laerth
Macellaro Thomé e Sr. Cleber Gama Labato.
2008
PROC. Nº 0310/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Hollanda
Responsável: Sr. Namis Levino da Silva Filho
251
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - SMOU
2006
PROC. Nº 0231/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Sr. Nélio Afonso Borges
2007
PROC. Nº 0118/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda
Responsáveis: Sr. Nélio Afonso Borges e Sr. Anilton Moreira de
Menezes
252
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - SMGA
2006
PROC. Nº 0225/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Ayrton Kleir Peres Júnior e Sra. Luciana
Surita da Motta Macedo
2007
PROC. Nº 0146/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Alberto Elionai Rodrigues Leitão; Sr. Daniel
Pedro Rios Peixoto; Sra. Luciana Surita da Mota Macedo e Sra.
Geisla Gonçalves Ferreira
253
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - SMFI
2006
PROC. Nº 0224/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Sr.
Josemar de Oliveira Carvalho e Vivaldo Barbosa de Araújo Filho
2007
PROC. Nº 0151/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Josemar de Oliveira Carvalho; Sr. Vivaldo
Barbosa de Araújo Filho; Sr. Osvaldo Damas da Silveira Júnior ;
Sr. Roberto Fernandes do Nascimento e Sra. Janice Pereira.
254
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE BOA VISTA SMDA
2006
PROC. Nº 0330/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sr. Manoel Elizeu Alves; Antônio Carlos Bellini
Leite; Ivan Luis de Oliveira Silva e Hiperion de Oliveira Silva
2007
PROC. Nº 0144/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. IvanLuis de Oliveira Silva; Sr. Airton Antonio
Soligo; Sr. Hipérion de Oliveira Silva e Sra. Dilma Lindalva
Pereira da Costa
255
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA - SMEC
2006
PROC. Nº 0283/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sra. Teresa Saens Surita Jucá; Sr. Iradilson
Sampaio de Souza; Stela Aparecida Damas da Silveira; Antônio
Leocádio Vasconcelos Filho e Vivaldo Barbosa de Araújo Filho.
2007
PROC. Nº 0102/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Stela Aparecida Damas da Silveira
2008
PROC. Nº 0080/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Sra. Stela Aparecida Damas da Silveira
256
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - SMDS
2006
PROC. Nº 0206/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Sra. Simone Andrade Queiroz
2007
PROC. Nº 0267/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Essen Pinheiro Filho
Responsáveis: Sra. Maria de Lourdes Pinheiro; Sra. Solange
Maria Almeida Dias; Sra. Maria Neci de Araújo Souza e Sra.
Jane Josefa Garcia Benedetti.
257
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E TRÂNSITO DO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - SMST
2007
PROC. Nº 0116/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsáveis: Sr. Antônio de Matos Neto; Sr. Carlos Alberto da
Silva e Sr. Daniel Norberto
258
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1991
PROC. Nº 0093/92
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Amazonas Brasil
Responsável: Robério Nunes dos Anjos
Julgado em 16.08.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 013/96 - D.O.E. nº 1.379, de 22.08.96
1992
PROC. Nº 0074/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Amazonas Brasil
Responsável: Robério Nunes dos Anjos
Julgado em 16.08.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 017/96- D.O.E. nº 1.379, de 22.08.96
1993
PROC. Nº 0089/94
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Amazonas Brasil
Responsáveis: Robério Nunes dos Anjos e José Pedro
Fernandes
Julgado em 22.11.96
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 035/96 - D.O.E. nº 1.449, de 04.12.96
1994
PROC. Nº 0081/95
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Amazonas Brasil
Responsável: José Pedro Fernandes
Julgado em 08.08.97
Decisão: Contas regulares, com ressalvas
Acórdão nº 007/97 - D.O.E. nº 1.617, de 14.08.97
259
1995
PROC. Nº 0036/96
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsável: Sr. Carlos Henriques Rodrigues
Julgado em 17.03.99
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 012/99 – D.O.E. nº 061, de 05.04.99
1996
PROC. Nº 0096/97
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Carlos Henriques Rodrigues
Julgado em 22.03.2000
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 018/2000 – D.O.E. nº 057, de 24.03.2000
1997
PROC. Nº 0074/98
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. José Lauro Moreira
Responsáveis: Sr. Jurandir de Oliveira Pascoal (Período: 01.04
a 31.12.97) Sr. Carlos Henriques Rodrigues (Período: 01.01 a
31.03.97)
Julgado em 05.07.2000
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 0045/2000 – D.O.E. nº 128, de 11.07.2000
1998
PROC. Nº 0061/99
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Jurandir de Oliveira Pascoal
Julgado em 02.02.2000
Decisão: Contas regulares com ressalvas
Acórdão nº 004/2000 – D.O.E. nº 024, de 04.02.2000
1999
PROC. Nº 0081/2000
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Francisco Elair de Morais
260
2000
PROC. Nº 0079/2001
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Francisco Elair de Morais
2001
PROC. Nº 0152/2002
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Lupercino de Sá Nogueira Filho
Julgado: 15.08.2007
Decisão: Contas Regulares com Ressalvas
Acórdão: 0024/2007 – D. O. E nº 653 de 31.08.2007
2002
PROC. Nº 0109/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Des. Ricardo de Aguiar Oliveira
2003
PROC. Nº 0291/2003
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Reinaldo Fernandes Neves Filho
Responsável: Ricardo de Aguiar Oliveira
2004
PROC. Nº 0272/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Ricardo de Aguiar Oliveira
2005
PROC. Nº 0227/2005
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Souto Maior
Responsável: Mauro Campello
261
2006
PROC. Nº 0238/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Essen Pinheiro Filho
Responsável: Des. Mauro Campello
2007
PROC. Nº 0275/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsáveis: Des. Mauro José do Nascimento Campelo, Des.
Robério Nunes dos Anjos e Des. Carlos Henriques Rodrigues
2008
PROC. Nº 0279/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Des. Robério Nunes dos Anjos
262
TRIBUNAL DE CONTAS
2003
PROC. Nº 0176/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Marcus Rafael de Hollanda Farias
Responsável: Essen Pinheiro
263
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR
2007
PROC. Nº 0229/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
264
UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA - UNIVIRR
2007
PROC. Nº 0237/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Responsável: Sr. Adejalmo Moreira Abadi
265
VICE-GOVERNADORIA
2003
PROC. Nº 0479/2004
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Souto Maior
Responsável: Salomão Afonso de Souza Cruz
2004
PROC. Nº 0026/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsáveis: Salomão Afonso de Souza Cruz
Erci de Moraes
2005
PROC. Nº 0351/2006
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. Erci de Moraes
2006
PROC. Nº 0130/2007
Assunto: Prest. de Contas
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado
Responsável: Erci de Moraes
2007
PROC. Nº 0221/2008
Assunto: Prest. de Contas
Relatora: Cons. Cilene Lago Salomão
Responsável: Sr. José de Anchieta Júnior
266
267
PROCESSOS DE
PRESTAÇÕES E TOMADAS
DE CONTAS
Boa Vista – RR, 21 de novembro de 2007
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda
Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias