TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
KLEYD JUNQUEIRA TABOADA
Assistente Social, especialista em Habitação de Interesse Social
Menino em favela de Recife - PE
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ANTECEDENTES
O Trabalho Social na habitação é um componente da POLÍTICA
HABITACIONAL E URBANA e a ela deve estar subordinado e
focado.
Desenvolve-se como um processo de trabalho em territórios
determinados,
através de um amplo leque de ações
permeadas por uma perspectiva socioeducativa e política,
pautado em valores democráticos e de justiça social.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ANTECEDENTES
(continuação)
O horizonte do trabalho é a melhoria de qualidade de vida das
famílias, a defesa dos direitos sociais, o acesso à cidade, à
moradia, aos serviços públicos, o incentivo e o fortalecimento
da participação e organização autônoma da população.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
METODOLOGIA DE TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO
O trabalho social envolve:
• O conhecimento da realidade ou o diagnóstico social;
• O espaço das decisões ou a elaboração de projetos;
• A implementação das intervenções (ação no território);
• A avaliação de resultados.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O trabalho social realizado na
habitação de interesse social ou
na urbanização de favelas está
associado à construção civil e
desenvolve-se em fases ou
momentos, que compreende a
evolução
do
fazer
do
empreendimento ou do projeto
integrado, o que lhe confere a
necessidade da interlocução
cotidiana entre os técnicos de
engenharia e arquitetura e os do
social, interlocução esta que deve
se transformar na integração do
trabalho entre estes atores.
Tarsila do Amaral - 1924
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Existem três grandes momentos metodológicos para o
desenvolvimento do trabalho social:
• trabalho social ANTERIOR à obra;
• trabalho executado no DECORRER da execução das obras
e
• trabalho social
ou a pós-ocupação.
APÓS
a
execução
das
obras,
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
TRABALHO SOCIAL ANTERIOR A OBRA
• Executa-se o DIAGNÓSTICO;
• Inicia-se o debate dos projetos com a comunidade;
• Relação próxima entre equipe social e a população.
Período de grande mobilização
no trabalho, e é desse trabalho
bem realizado, que depende o
grau de conhecimento da
população sobre o projeto e o
seu engajamento com a
proposta de mudanças para o
território e para as famílias.
Cadastramento de população – Camaçari/BA
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade
Conhecimento que envolve a informação, o levantamento de
dados e posicionamento sobre o objeto de trabalho.
Principal ferramenta para se possuir uma fotografia do
território, da dinâmica social e das famílias que nele vivem.
Normalmente ele acontece no início do trabalho social, e os
elementos de conhecimento que ele traz à equipe sobre as
famílias (forma de vida, relações e aspirações), bem como os
elementos sobre o território, são dados importantes para o
planejamento do trabalho e especialmente para conduzir a
discussão dos objetivos específicos.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS - DIAGNÓSTICO SOCIAL
• O envolvimento, a motivação e mobilização dos
moradores (engajamento das pessoas);
“Nada do que vivemos tem sentido,
se não tocarmos o coração das pessoas.”
Cora Coralina
• Investimentos em comunicação e informação, juntamente
com visitas e diálogos com a população;
• Observar e respeitar as manifestações culturais do grupo
adaptando as estratégias e conteúdos;
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS - DIAGNÓSTICO SOCIAL
• Decidir a maneira que fará a exposição pública de seus
resultados.
Tarsila do Amaral - 1933
A difusão destes elementos
é uma estratégia de
comunicação, mas também
objetiva o engajamento das
pessoas da comunidade ao
projeto e faz com que fique
mais fácil discutir as
propostas do projeto.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade
Dados da Situação do Trabalho dos moradores
Total de
Domicílios
Domicílios
ocupados
Trecho 02
4
Trecho 03
Trechos
Trabalha atualmente?
Setor
Sim
Não
Primário
Secundário
Terciário
1
1
0
1
0
0
101
57
20
26
0
3
6
Trecho 04
177
105
39
48
0
11
25
Trecho 05
247
155
64
66
4
16
44
Trecho 06
125
72
40
26
0
2
17
Trecho 07
91
51
22
21
0
4
16
Trecho 08
534
347
182
111
0
39
143
Trecho 09
289
199
120
78
2
30
88
Trecho 10
289
204
101
101
0
29
72
Trecho 11
425
211
87
109
3
21
63
Canal Acajutiba
237
153
75
75
0
18
57
Eiú Branco
113
63
31
35
2
7
22
Rio Piaçaveira 1
123
65
21
29
0
4
16
Rio Piaçaveira 2
144
88
29
50
0
10
12
Rio Piaçaveira 3
142
115
58
58
0
11
47
Rio da Prata
70
41
26
26
1
3
22
Rio Mandu
118
68
32
32
0
10
22
Rio Pedreira
232
144
59
64
3
13
38
3.461
2.139
1.007
955
16
231
710
47,08
44,65
1,59
22,94
70,51
TOTAL
Porcentagem ( % )
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade
Dados da Escolaridade do Responsável
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade
Dados da Composição Familiar
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
DIAGNÓSTICO SOCIAL – Leitura da Realidade
Dados do Gênero do Responsável
Total de
Domicílios
Domicílios
ocupados
Masculino
Feminino
Trecho 02
4
1
1
0
Trecho 03
101
57
19
29
Trecho 04
177
105
35
59
Trecho 05
247
155
57
79
Trecho 06
125
72
30
42
Trecho 07
91
51
16
33
Trecho 08
534
347
135
176
Trecho 09
289
199
98
96
Trecho 10
289
204
68
129
Trecho 11
425
211
80
124
Canal Acajutiba
237
153
58
89
Eiú Branco
113
63
21
42
Rio Piaçaveira 1
123
65
21
35
Rio Piaçaveira 2
144
88
35
48
Rio Piaçaveira 3
142
115
32
73
70
41
8
28
Rio Mandu
118
68
22
39
Rio Pedreira
232
144
51
77
3.461
2.139
787
1.198
36,79
56,01
Trechos
Rio da Prata
TOTAL
Porcentagem ( % )
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL ANTERIOR A OBRA
• Realizar o diagnóstico do projeto integrado e a discussão
dos resultados com a comunidade e equipe, com vistas à
elaboração do projeto, através de técnicas variadas que
permitam
o debate e a participação das pessoas
convidadas.
• Foco na mobilização das famílias, na transparência das
informações, e no estabelecimento de parcerias com as
instituições presentes na área.
• Articulação interna – momento importante para a
interação entre as equipes de engenharia, ambiental,
fundiária e social.
Monitorar os resultados desta fase de trabalho e o desempenho da equipe social.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
TRABALHO SOCIAL DURANTE A OBRA
Esta fase tem a duração do
tempo das obras físicas,
portanto
é
necessário
exercitar nossa capacidade
de planejamento, propondo
as atividades no cronograma
levando em consideração o
“tempo de obras”.
Obras em execução de conjunto habitacional
em Dourados/MS
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Formar os grupos de acompanhamento da obra e do
projeto, e de interesses diversos (mulheres, crianças,
jovens), para a discussão dos temas destes segmentos;
• Conhecer o universo de relações, vínculos e expressões
culturais dos vários grupos de moradores (vínculos sóciocomunitários, de relações solidárias e de companheirismo,
de atividades culturais, esportivas e lúdicas);
• Informar a população quanto à existência no entorno de
redes, serviços e equipamentos públicos – escolas,
bibliotecas, museus, cinemas, parques, e outros
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Construção de pactos de convivência e solidariedade, pois
estes são indicadores importantes de sustentabilidade dos
projetos;
• Regras não podem ser impostas, devem ser resultado de
negociação e pactuação, e devem ser flexíveis e revistas de
tempo em tempo;
• Atendimento individual, através do Plantão Social, que é
um espaço de acolhimento, esclarecimento e de escuta da
população.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Constituição de grupos de acompanhamento do projeto
ou das obras é uma boa maneira de se exercitar a
transparência e engajar a comunidade no projeto.
- Os participantes desta Comissão e/ou Grupo, serão
os replicadores das informações aos demais
moradores da área. Portanto, é importante a seleção
destes participantes através de um debate com a
comunidade, em que se estabeleçam e se esclareçam
os papéis destes grupos e comissões.
- Toda comissão e/ou grupo criado deve ser
capacitado para que desenvolva bem o seu trabalho.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Nesta fase , podemos estabelecer outras formas de
comunicação com a população:
- misturar jovens, donas de casas e adultos em geral
com um mesmo objetivo e capacitar estes indivíduos,
para a realização de entrevistas, fotografar o
andamento das obras, escrever os boletins, fazer a
divulgação dos acontecimentos do projeto, etc.
• Estabelecer parcerias com universidades para que seus
alunos possam desenvolver os conteúdos , através de
técnicas e ferramentas que estão estudando em seus
cursos.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Será necessária a revisitação dos dados do diagnóstico, se
ele tiver sido feito há algum tempo para conhecer as
condições atuais de emprego e renda da população.
• No momento da execução das obras é muito importante
manter a mobilização da comunidade e o foco do projeto.
- realizar eventos lúdicos, esportivos, recreativos e
culturais para se trabalhar a organização pelos grupos já
constituídos no território.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Em alguns projetos de urbanização de áreas degradadas, é
na fase de obras, que acontece a remoção das famílias,
liberando então o terreno para que as obras se iniciem.
- Para que isso ocorra, o grupo deverá ser
especialmente esclarecido sobre as condições em que
se darão estas mudanças.
• Para o reassentamento é importante mapear e atender os
casos especiais (pessoas com deficiências físicas ou
enfermidades, mulheres com filhos recém nascidos, idosos
e outros).
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• É no final da fase de obras, que se inicia a preparação da
população para a mudança para as novas unidades
habitacionais incluindo:
- discussão de relações de vizinhança, a forma de
atribuição da unidade habitacional e, em se tratando de
intervenções com habitação verticalizada, deverá ser
dada ênfase aos processos de gestão condominial;
- discussão do orçamento doméstico, especialmente os
dispêndios com água e energia elétrica e a sua
racionalização e a oferta de atividades de capacitação
ou de requalificação de mão de obra, que auxiliem o
aumento da renda familiar.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL DURANTE A OBRA
•Constituir grupo ou comissão de acompanhamento de
obras;
• Instalar o plantão social para o atendimento das famílias;
• Constituir
grupos
e
comissões
temáticos
(jovens/mulheres/crianças) e trabalhar os conteúdos da
organização, meio ambiente e trabalho e renda;
•Foco na mobilização das famílias, na transparência das
informações, e no estabelecimento de parcerias com as
instituições presentes na área e no entorno.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL DURANTE A OBRA
• Possibilitar a divulgação de notícias do projeto e da
comunidade;
• Capacitar grupo para estas divulgações;
• Articulação interna:
- manter a integração com a equipe de engenharia,
especialmente acompanhando o desenvolvimento das
obras do projeto e possibilitando que os conhecimentos
sobre o andamento da obra e do projeto cheguem ao
conhecimento da população, através de seus grupos de
representação e de acompanhamento da obra.
Monitorar o desempenho dos grupos e do projeto social.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
TRABALHO SOCIAL POSTERIOR AS OBRAS E/OU PÓS-OCUPAÇÃO
A fase posterior as obras ou
a pós-ocupação é assim, a
consolidação dos resultados
para garantir a sustentabilidade do empreendimento do ponto de vista
físico e social, o que garante
a obtenção dos resultados
positivos de uma ação
integrada.
Crianças brincando em área urbanizada
em Maceió/AL
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Fomentar a continuidade do
trabalho dos grupos, revendo
com eles os seus propósitos e
metas imediatas.
• Observar o grau de organização
e verificar se é necessário
reforçar as capacidades dos
grupos nesta questão, pois
comunidades organizadas são
melhor atendidas pelo poder
público.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Envolver as pessoas, através
da realização de assembléias ou
reuniões para que se ocupem
com a denominação de ruas, de
condomínios
pode
se
transformar numa estratégia de
mobilização das famílias.
• Apoiar a constituição de formas de organização (associações
de moradores/sociedade amigos e outros) ou capacitar e
preparar as entidades existentes, para desempenhar melhor
os papéis que desenvolvem no território.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Conhecer outros grupos e fóruns de discussão e decisão e
trocar experiências;
• Levar estes grupos a se engajar e iniciar a sua participação
em outros fóruns de debates das causas públicas;
• Se as novas unidades forem verticais, aprofundar a
discussão com as famílias para a vivencia em condomínio e
para cuidar do novo patrimônio construído – cursos de gestão
condominial;
• A comunidade precisa ser preparada para a gestão de seu
espaço, pois a equipe social, após o período do projeto,
deverá se retirar do campo.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Agregar à discussão ambiental, o uso dos equipamentos e
espaços coletivos, sua conservação, a quem pertencem;
• Parcerias com as Secretarias Municipais, Concessionárias de
Serviços Públicos, outros setores do município e com as
instituições ou empresas privadas para que os moradores
saibam e conheçam novos interlocutores do poder público e
privado;
• Dar continuidade à capacitação de moradores sobre geração
de renda e iniciar a discussão e o apoio às formas de
produção coletivas, com a constituição de associações e ou
cooperativas de produção Cursos de empreendedorismo;
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• O uso dos espaços e projetos de outros segmentos da
cidade pelas pessoas de nossa comunidade é um exercício de
mobilidade e de reconhecimento dos direitos à cidade e à
cidadania;
• Publicação de um folder ou cartilha de serviços para ser
distribuída na comunidade;
• Ações de apoio à regularização jurídico fundiária.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONDIÇÕES BÁSICAS
• Ao final das ações e atividades desenvolvidas nesta fase é
necessário avaliar os resultados de nosso projeto.
• A avaliação não é uma atividade isolada, e sim um processo
que teve início no momento do diagnóstico social da área e
das famílias. E são os resultados observados no diagnóstico
que se pode comparar ao final deste processo de trabalho.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL POSTERIOR AS OBRAS
• Consolidar as conquistas, divulgar resultados positivos,
realinhar os conteúdos do trabalho social.
• Expandir as redes de comunicação das famílias e ampliar as
parcerias.
• Foco na vivência comunitária e condominial, no uso e na
apropriação pelos grupos e famílias dos espaços coletivos, no
relacionamento de vizinhança, no sentimento de
pertencimento.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SÍNTESE DO TRABALHO SOCIAL POSTERIOR AS OBRAS
• Articulação interna: Integrar o trabalho aos parceiros naturais
- educação, saúde, meio ambiente, desenvolvimento social.
• Avaliar o tempo do projeto e os seus resultados imediatos
visando cumprir metas ainda não atingidas.
• Preparar o desligamento da equipe social.
Avaliar os resultados.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ROTEIRO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O TRABALHO SOCIAL
ASPECTOS PRINCIPAIS
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
REGRAS E AS NORMAS SOBRE O ASSUNTO
A Portaria Ministerial de n.º 547 de 28 de novembro de
2011 dispõe sobre as regras e orientações do Programa Minha
Casa Minha Vida para os municípios com população de até 50
mil habitantes, a ser executados com recursos advindos do OGU
e da contrapartida de Estados e Municípios .
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ASPECTOS PRINCIPAIS PARA O TRABALHO SOCIAL
• O Trabalho Social é uma diretriz geral do Programa;
• Passa a ser exigível aos Estados e Municípios, ou seja, entes
públicos como deve ser numa política pública;
•Deverá ser executado pelos municípios com recursos próprios,
ou seja, como contrapartida aos recursos aportados pela
União;
• E no item 16, da Portaria 547, estão definidos o entendimento
e as diretrizes e regras do Ministério para a execução do
trabalho social no Programa Minha Casa Minha Vida, com
recursos do OGU.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONTEÚDOS EXIGIDOS NO TRABALHO SOCIAL
a) Disseminar informações detalhadas sobre o Programa, o
papel dos atores envolvidos e os direitos e deveres dos
cidadãos;
b) Apoiar e incentivar a formação e ou consolidação de
entidades representativas dos beneficiários e capacitar
lideranças locais;
c) Disseminar através atividades socioeducativas e discussões
coletivas, informações sobre a infraestrutura implantada e a
sua contribuição para a elevação da qualidade de vida das
famílias ( melhoria dos níveis de saúde, mobilidade social, etc) ;
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONTEÚDOS EXIGIDOS NO TRABALHO SOCIAL
d)Promover a integração com o em torno do empreendimento
em termos funcionais e de convivência com o meio ambiente;
e)Preparar a população para a correta utilização das melhorias
habitacionais ( especialmente no que respeita ao uso das
unidades sanitárias e das redes de esgoto);
f)Orientar o grupo de beneficiários em
planejamento e gestão do orçamento familiar;
relação
ao
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONTEÚDOS EXIGIDOS NO TRABALHO SOCIAL
g)Articular parcerias para as ações de erradicação do
analfabetismo, a capacitação profissional e geração de trabalho
e renda, planejadas de acordo com a realidade sócioeconômica dos beneficiários e a vocação econômica local;
h) Apoiar a discussão de regras de participação e convivência
das famílias que participarão em processos de mutirão ou
autoconstrução, se for o caso.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ETAPAS DE EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL
O trabalho social, acompanhado pelas instituições financeiras
ou pelos agentes financeiros, deverá ser executado a partir da
seleção dos beneficiários até a entrega das unidades
habitacionais.
É altamente recomendável que os proponentes continuem a
executar o Trabalho Social , após a entrega das unidades
habitacionais, dando continuidade aos processos já
implantados e visando a sustentabilidade do empreendimento.
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CHECAGEM DAS AÇÕES JÁ REALIZADAS
PROJETO MCMV
PELA EQUIPE NO
- Houve ações de trabalho social na pré-contratação?
Quais ações?
- Qual a fotografia do grupo familiar?
(renda, idade, situação civil, situação de trabalho, filhos,
situação educacional dos responsáveis e dos filhos, n.º médio
de pessoas nas famílias, etc.)
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CHECAGEM DAS AÇÕES JÁ REALIZADAS PELA EQUIPE NO
PROJETO MCMV
- Como se configura a área onde se insere o empreendimento
habitacional?
Possui escolas, creches, comercio, serviços de atendimento à
saúde, transporte, etc.?
- A partir destas informações, quais os principais aspectos
devem ser foco do trabalho social para atender aos conteúdos
mínimos exigidos pelo MCidades ?
- Com quais secretarias municipais o departamento trabalha?
Kleyd Junqueira Taboada
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
“Não é no silêncio que os homens se fazem,
mas na palavra, no trabalho, ação-reflexão.”
Paulo Freire