Ministério
da Justiça
PRETP- Programa de Capacitação e
Treinamento no Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Formato
Trata-se de curso
baseado em módulos.
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DATA PROVÁVEL: 4ª SEMANA DE JUNHO.
CARGA HORÁRIA: 44 HORAS-AULA.
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Estrutura
1. Nome do Curso
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO
2. Nível
( ) Básico ( ) Intermediário ( X ) Avançado
3.Modalidade / modalidades
( X )presencial ( ) semipresencial
( ) a distancia
4.Objetivos
Geral : Capacitar policiais e demais atores envolvendo na persecução penal quanto à prevenção e investigação do crime de
tráfico de pessoas.
Específico:
Aperfeiçoar o exercício profissional, com ênfase nas três vertentes do ETP: prevenção, repressão e atendimento às vítimas,
demonstrando-se a importância do trabalho em rede quanto a essa modalidade delituosa.
5. Destinatários
Público: Oficiais de polícia dos países do MERCOSUL, países Associados e convidados que atuam na área de investigação
criminal, especialmente em crime organizado e crimes de tráfico de pessoas e combate à exploração da prostituição e que
compreendam o idioma português.
Distribuição de vagas: Serão destinadas 3 (três) vagas para cada país.
Benefícios :
Passagem aérea
Traslado interno
Alojamento
Alimentação
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5. Desenvolvimento do Curso
Metodologia: A Secretaria Nacional de Justiça empregará metodologia de ensino direto, estudos de casos e realização
de oficinas (em especial quanto à estrutura e funcionamento dos Núcleos de ETP).
MÓDULO 1
1.1 Definição do tráfico de pessoas; as principais causas do tráfico de
pessoas; prejuízos causados pelo tráfico aos países; quem são
os traficantes; quem são as vítimas; fatores que levam as vítimas
a migrar.
Objetivo: propiciar uma compreensão geral do tráfico de pessoas e a
integração dos participantes, fazendo uma análise de conjuntura
sobre a atuação de todos os atores sociais que compõem a rede
de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Carga horária: 8 h/a.
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5. Desenvolvimento do Curso
MÓDULO 2
2.1 Mapeamento das rotas utilizadas pelas redes de tráfico de pessoas
no Brasil.
Objetivo: discutir os recentes paradigmas e pesquisas sobre o tráfico
de pessoas, especialmente mulheres, crianças e adolescentes
para fins de exploração sexual, com destaque para o
mapeamento das rotas utilizadas pelas redes nacionais e
internacionais; segundo as regiões do país, delineando os
principais aeroportos de grande e médio porte.
Carga horária: 4 h/a.
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5. Desenvolvimento do Curso
MÓDULO 3
3.1 Reações das vítimas durante a experiência traumática; a síndrome
pós-traumática e a intervenção dos agentes públicos; como lidar
com as vítimas.
3.2 As diversas vulnerabilidades e a interface com o tráfico de
pessoas.
3.3 Protocolo de serviços e atendimento para acolhida, assistência e
proteção às vítimas do tráfico de pessoas.
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5. Desenvolvimento do Curso
Objetivo: almeja refletir sobre as condições objetivas e subjetivas da
pobreza e desigualdade social, frente à vulnerabilidade das
vítimas do tráfico de pessoas, e os processos de conscientização
da população frente a essas mazelas, contribuindo assim, com a
socialização de informações sobre este tipo de criminalidade.
Integração entre organizações, órgãos e entidades ligadas na rede de
enfrentamento ao tráfico de pessoas: Atribuições e protocolos de
integração, serviços e atendimento. Aprofundar o debate sobre o
papel e as atribuições das diversas instituições no enfrentamento
a esse crime.
Carga horária: 8 h/a.
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5. Desenvolvimento do Curso
MÓDULO 4
4.1 Caracterização das Vítimas e Vitimizadores do Tráfico de Pessoas.
Objetivo: caracterizar as vítimas e vitimizadores do tráfico de pessoas,
levando em consideração a condição de gênero, orientação
sexual, etnia, origem social, procedência, nacionalidade, atuação
profissional, religião e especificidades regionais.
Carga horária: 4 h/a.
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5. Desenvolvimento do Curso
MÓDULO 5
5.1 Metodologia do Sistema de Atenção às Vítimas do Tráfico de
Pessoas.
Objetivo: criar alternativas metodológicas capazes de atender as
vítimas do tráfico de pessoas, através de observações de atitudes
suspeitas, abordagens fundamentadas, mediação de conflitos e
encaminhamentos propícios e adequados para o atendimento às
pessoas em situação de vitimização.
Carga horária: 8 h/a.
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5. Desenvolvimento do Curso
MÓDULO 6
6.1 Repressão ao tráfico de pessoas; ramos de atuação das redes
criminosas;
6.2 Crimes cometidos pelos traficantes; lavagem de dinheiro; onde
buscar provas incriminatórias;
6.3 Instrumentos legislativos.
Objetivo: Discutir a utilização dos instrumentos legais na investigação
dos crimes de tráfico de pessoas para fortalecer o desempenho
institucional, na definição de procedimentos e métodos
qualificados na repressão a esse crime.
Carga horária: 12 h/a.
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Formulário
6.Metodologia do /de Avaliação
Da eficiência do Curso:
Após a realização de cada palestra ou aula, os participantes receberão formulário para lançamento de seus conceitos
a respeito do palestrante ou professor. A SNJ elaborará análise das avaliações e atribuirá pontos ao professor,
em atenção a metodologia que permite criar banco de talentos, sendo novamente convidados somente os
instrutores com maiores níveis de avaliação.
Do aprendizado:
As atividades ocorrerão durante os períodos matutino e vespertino.
7.Período e Local
4ª semana de junho de 2010, em Brasília/DF.
8. Certificação
Será conferido certificado de participação aos alunos que obtiverem presença em pelo menos 95% (noventa e cinco
por cento) da carga horária do Curso.
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(+55) 61 2025 3145