Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua Londrina Pr. CENTRO POP – LONDRINA PR. LOCALIZAÇÃO: Av. Juscelino Kubitschek, 2896 – Centro – Londrina Pr. CONTATOS: 43-3378-0417 43-3378-0418 43-3378-0414. SERVIÇOS / DIAS e HORÁRIOS DE ATENDIMENTO: Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. * Segunda a Sexta-feira – 08:00 as 17:00 horas Serviço Especializado em Abordagem Social. * Segunda a Sexta-feira – 07:00 as 23:00 horas * Sábados – 09:00 as 20:00 horas * Domingos e feriados – 09:00 as 15:00 horas ESTRUTURA FÍSICA: Imóvel próprio, exclusivo para o serviço com espaço para: • • • • • • • • • Recepção e acolhida inicial; Sala para coordenação; Almoxarifado; Sala para reunião de equipe; 06 salas de atendimento individual ou familiar; 01 sala de atividades coletivas; Banheiros masculino e feminino para usuários; Banheiros masculino e feminino para equipe; 01 Sala para equipe Abordagem Social; RECURSOS HUMANOS: Serviço Especializado Situação de Rua • • • • • • • • 01 05 01 01 01 03 02 01 Quadro de funcionários municipalizado em 2012 para Pessoas em Coordenadora; Assistente Sociais; Psicóloga; Terapeuta Ocupacional; Pedagoga; Técnicos de Gestão Pública; Serviços Gerais; Guarda Municipal. efetivos – Serviço RECURSOS HUMANOS: Serviço Especializado em Abordagem Social • • • 01 Referência Técnica; 23 Auxiliares Educativos; 02 Motoristas; Quadro de funcionários municipalizado em 2012 efetivos – Serviço PERFIL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO: Dados da Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua Foram identificadas 296 pessoas em situação de rua; Do total de entrevistas, 46,6% foram realizadas em locais caracterizados como rua (calçadas, praças, parques, viadutos etc.) e 53,4% foram realizadas em instituições; A proporção da população em situação de rua em relação à população total de Londrina corresponde a 0,059%. No total de cidades pesquisadas essa proporção corresponde a 0,061%. PERFIL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO A população de rua é predominantemente masculina (83,7%); Quase a metade (48,6%) das pessoas em situação de rua adultas entrevistadas se encontra em faixas etárias entre 25 e 44 anos; 55,2% não concluíram o primeiro grau; 47% das pessoas em situação de rua se declaram brancos, 28,3% se declaram pardos e 18,3% se declaram negros; A maioria costuma dormir na rua 51%, enquanto que 38,2% costumam dormir em abrigos; PERFIL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO 44,2% declaram sempre terem vivido no município, 37,5% declaram que vierem de municípios do mesmo estado e 15,5% declaram que vieram de outros estados; Dos componentes da população em situação de rua, 27,7% estão há mais de cinco anos dormindo na rua ou em albergue; Os principais motivos pelos quais essas pessoas passaram a viver e morar na rua se refere ao alcoolismo e/ou drogas (12%); problemas com familiares (8,9%); perda de moradia (7,3%). No entanto, (44,5%) não respondeu a esta questão. PERFIL POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO No que diz respeito a trabalho e renda, 11,2% se declaram catador de material reciclável, 9,6% flanelinha e 8% referem ter alguma atividade relacionada com limpeza; 15,1% pedem dinheiro como principal meio para a sobrevivência. Com relação à posse de documentação civil, 63,7% declaram possuir a Carteira de Identidade, 49% declaram possuir CPF, 53,4% declaram possuir Carteira de Trabalho, 48,2% declaram possuir Título de Eleitor e 49,4% declaram possuir Certidão de Nascimento ou Casamento. ATENDIMENTOS CENTRO POP: Serviço Especializado Situação de Rua. para Pessoas - Janeiro / 2013 Número de atendimentos – 507 / mês Número de pessoas atendidas – 277 / mês - - Média ano 2012 Média de atendimentos – 474 / mês Média de pessoas atendidas – 272 / mês em Serviço Especializado em Abordagem Social. - Média ano 2012 Total atendimentos ano – 3.860 Total de pessoas atendidas - 1999 - Média de atendimentos – 321 / mês Média de pessoas atendidas – 166 / mês - Janeiro / 2013 Número de atendimentos – 348 / mês Número de pessoas atendidas – 276 / mês - PÚBLICO BENEFICIÁRIO: - Serviço Especializado Situação de Rua. para Pessoas em - Adultos (acima dos 18 anos), em situação de rua e vulnerabilidade social cujos vínculos familiares e comunitários estejam fragilizados ou rompidos; Famílias cujos membros estejam em situação de rua e vulnerabilidade social. PÚBLICO BENEFICIÁRIO - Serviço Especializado em Abordagem Social - Adultos (acima dos 18 anos), em situação de rua e vulnerabilidade social cujos vínculos familiares e comunitários estejam fragilizados ou rompidos; Famílias cujos membros estejam em situação de rua e vulnerabilidade social. Crianças e adolescentes (00 a 18 anos), em situação de rua e vulnerabilidade social cujos vínculos familiares e comunitários estejam fragilizados ou rompidos (Artigo 2º - ECA). Atendimento técnico à crianças e adolescentes em situação de rua é realizado por equipe técnica especializada no CREAS 3. OBJETIVOS Oferecer espaço de acolhida, escuta, convivência e socialização, conforme a situação apresentada; Contribuir para o processo de inserção dos usuários no Cadastro Único e benefícios socioassistencias; Possibilitar o acesso das pessoas atendidas à rede de serviços socioassistencial e redes sociais de atendimento e apoio na comunidade; Contribuir para o alcance da autonomia, de capacidades de convívio e desenvolvimento de potencialidades e aquisições; Promover ações no sentido do resgate de vínculos familiares, afetivos e comunitários; Contribuir para a construção de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento; Articular com as demais políticas públicas locais, de forma a garantir a sustentabilidade das ações desenvolvidas; Proporcionar vivência que estimulem a mobilização e participação social dos usuários; Garantir à população usuária o acesso ao conhecimento dos direitos socioassistenciais e sua defesa; Sensibilizar e capacitar equipes da proteção social básica, serviços e programas socioassistenciais e demais políticas, na atenção à população em situação de rua. DEMANDA DE ATENDIMENTO BUSCA ESPONTÂNEA; ENCAMINHAMENTO SERVIÇO ABORDAGEM ENCAMINHAMENTOS REDE DE SERVIÇOS ENCAMINHAMENTOS COMUNIDADES. SETORES DE ATENDIMENTO: SERVIÇO SOCIAL; PSICOLOGIA; TERAPIA OCUPACIONAL; ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS : Atendimento individual terapeuta ocupacional); (social, Formação e realização de grupos (grupo operativo, grupo de terapia ocupacional, entre outros); Visitas domiciliares familiares; Visitas institucionais; Protocolos de fluxo de atendimento à população em situação de rua com os serviços de acolhimento institucional adulto, serviço de abordagem social, consultório na rua, CAPS AD, CAPS III, hospitais, dentre outros; Articulação com rede socioassistencial e demais políticas públicas (saúde, educação, cultura, esporte, habitação) para o acesso dos usuários aos serviços; para os psicológico, usuários e Articulação com familiares, referências pessoais e rede de serviços de outros municípios para o encaminhamento de usuários; Participação em estudos e pesquisas (programáticas), para produção de dados que permitam o desenvolvimento de ações compatíveis com as demandas dos usuários; Inserção dos usuários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; Inclusão dos usuários em Programas de transferência de renda e benefícios eventuais (Bolsa Família, PMTR, cupom alimentação, transporte urbano e rodoviário, documentação civil, auxílio natalidade, entre outros); Campanhas de sensibilização da comunidade sobre a situação de rua dos grupos mais vulneráveis; Elaboração de Plano Individual de Acompanhamento – PIA, com a participação dos usuários e em articulação com a rede de serviços socioassistencial e das demais políticas públicas; Realização de reuniões e estudos de caso quinzenais com a rede de acolhimento institucional adulto, consultório na rua e CAPS AD; Articulação com programas e projetos de geração de renda e com os órgãos de capacitação e inserção no mercado de trabalho; Alimentação dos sistemas informatizados, especialmente o IRSAS, e elaboração de relatórios dos atendimentos prestados. VULNERABILIDADES DO PÚBLICO e POLÍTICAS SOCIAIS Novo perfil de usuários em situação de rua com alto nível de envolvimento com o uso de substância psicoativas e o tráfico; Alto índice de migração para o trabalho na construção civil no município o que gera demanda para atendimento e acolhimento institucional; Aumento do número de população em situação de rua em Londrina devido a inexistência, insuficiência do serviço de atendimento a esta população em outros municípios. DIFICULDADES IDENTIFICADAS NO CENSO SUAS 2011 Não possuir espaço para higiene pessoal (Box com chuveiros individualizados); Não possuir espaço para guarda de pertences dos usuários; Não possuir acessibilidade ao acesso principal adaptado com rampas e rota acessível desde a calçada até a recepção da unidade; Não possuir rota acessível aos principais espaços da unidade; Não possuir placa de identificação da unidade. DESAFIOS Construção de nova sede para adequação as normativas nacionais afetas ao Centro POP, com espaços para higiene, alimentação, atividades de convivência, guarda de pertences, dentre outros – estruturação adequada e oferta com qualidade do serviço; Criação do Comitê Intersetorial Municipal para elaboração da Política Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua; Elaboração da Política Municipal de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua; Articulação de ações integradas entre saúde, educação, habitação, cultura, esporte, CMTU, Defesa Social, Polícia Militar, SEDS, Ministério Público. Articulação efetiva entre os municípios da região metropolitana, demais municípios do Estado do Paraná e demais Estados com relação ao atendimento da pessoa em situação de rua; Criação dos cargos para atendimento da nova estrutura do Centro POP; Reordenamento da institucional adulto; Ampliação do número de vagas na rede de acolhimento institucional; Implementação de processo de qualificação profissional permanente. rede de acolhimento Fortalecimento dos Movimentos de População de Rua, especialmente no âmbito Municipal; Aprofundar discussão com a SEDS, Secretaria Estadual de Saúde; MDS e Ministério da Saúde referente a Política de Atendimento a Pessoa em Situação de Rua, cofinanciamento dos serviços e capacitações; Implantação de Política Estadual de Atendimento à Pessoa em Situação de Rua, com prestação de serviços regionais sob responsabilidade da esfera estadual, bem como cofinanciamento de unidades consorciadas entre municípios; Aprofundar a discussão sobre a demanda de atendimento a estrangeiros nos municipios. AVANÇOS / AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO Prioridade na gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento das demandas da população em situação de rua; Adesão junto ao MDS para construção do Centro POP - 2012; Licitação dos projetos para construção do Centro POP – Início da construção 2013; Processo de licitação tramitando para a adequação da placa de identificação – Maio 2013; Apresentação ao Prefeito das demandas para estruturação do Centro POP e demais necessidades no Atendimento a Pessoa em situação de rua; Realização de capacitações bimestrais com as equipes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Defesa Social sobre a temática que envolve a pessoa em situação de rua, com início em Março/2013. Participação em comissão permanente com a Política de Saúde, Gerência de Saúde mental para discussão do atendimento a população em situação de rua nos serviços de saúde (CAPS AD, CAPS III, Consultório na Rua, Hospitais Gerais, Hospitais Psiquiátricos, SAMU, PAM); Iniciada discussão com a SEDS sobre a política de atendimento do Estado para a pessoa em situação de rua, cofinanciamento, capacitação; Discussão na Comissão de Acolhimento Institucional Adulto sobre o reordenamento dos serviços e implantação de uma Casa de Passagem; Discussão no município para adesão programa “Crack vencer é possível”; Iniciado processo de discussão sobre a mudança no Regimento Interno da Secretaria de Assistência Social para adequação quanto ao nome da unidade; Realização de ações planejadas e integradas entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Defesa Social e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização no enfrentamento a ocupação de espaços públicos. ao OBRIGADO!!! Mariluci Queiroz dos Santos Assistente Social – Coordenadora do Centro POP Londrina [email protected] [email protected] 43-3378-0417